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Os aposentados suíços residentes no exterior podem se beneficiar, sob determinadas condições, de uma redução da mensalidade do seguro de saúde. Uma subvenção federal que custa um milhão de francos por ano.
O regulamento relativo à redução das mensalidades dos planos de saúde obrigatórios na Suíça para os aposentados que se estabeleceram na UE, na Islândia ou na Noruega está sendo revisto, mas o direito ao desconto deve continuar existindo.
Muitas pessoas não sabem disso, mas os suíços no exterior ou europeus que trabalharam na Suíça e depois voltaram para casa podem se beneficiar de reduções de mensalidades. O único requisito é, naturalmente, estar inscrito em um plano de saúde suíço, de acordo com a Lei do Seguro de Saúde (LAMal).
Pré-requisitos
Isso só é possível para os aposentados que residem em um país da União Europeia (mais Noruega ou Islândia) e recebem uma pensão da Suíça, seja uma aposentadoria, uma pensão por invalidez, acidente ou pensão profissional. Eles também têm que estar vivendo em condições econômicas modestas.
Em termos concretos, isso significa:
- Os custos anuais dos planos, incluindo os dos membros desempregados da família, excedem 6% da renda familiar bruta.
- O patrimônio da família é inferior a CHF 100.000. Para as famílias com filhos menores de 25 anos que têm direito a auxílio, o limite é aumentado para 150.000 francos.
1,1 milhão de francos por ano
Em 2018, o órgão que trata dos pedidos concedeu descontos a 556 pensionistas e 46 membros de suas famílias no valor de CHF 1,1 milhão.
No entanto, as famílias só se beneficiam indiretamente. A redução do plano de saúde é paga diretamente à seguradora de saúde, que concede à pessoa que paga o plano o desconto correspondente. Os custos são financiados pela Confederação (Governo).
Poder de compra como fator determinante
No entanto, o custo de vida não é o mesmo em todos os países. Um aposentado suíço pode viver em condições modestas na Alemanha, enquanto viveria confortavelmente com a mesma pensão em Portugal. O regulamento leva em conta o poder de compra do pensionista no país onde vive.
Essa é provavelmente uma das razões pelas quais os suíços na Alemanha, França e Áustria pedem com mais frequência o desconto. Em termos concretos: 172 famílias na Alemanha, 124 na França e 47 na Áustria.
Outra razão é que há menos pensionistas segurados na Suíça em Portugal do que na Alemanha. Eles podem ser isentos do seguro obrigatório na Suíça se fizerem um plano de saúde em Portugal. Muitas pessoas preferem esta opção porque os planos são mais baratos em Portugal do que na Suíça.
Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch