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Dois terços dos países das Américas reafirmaram nesta quinta-feira (6) seu apoio à Ucrânia diante da invasão russa, em comunicado lido durante a assembleia anual da OEA, que acontece em Lima em meio a protestos de grupos ultraconservadores.
Brasil, México e Argentina não figuram entre as 24 nações que assinaram o documento, divulgado durante o plenário da 52ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o principal órgão político do bloco.
O texto, patrocinado pela Guatemala, porém, não constitui uma decisão da OEA, que iniciou sua assembleia na quarta-feira com uma mensagem em vídeo do presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, pedindo o apoio da região.
"É crucial que estejamos unidos para condenar os referendos fraudulentos da Rússia como uma violação do direito internacional e rejeitar inequivocamente qualquer tentativa de anexar ilegalmente o território ucraniano", disse o secretário de Estado americano, Antony Blinken.
"Esperamos" que esses países também apoiem uma resolução sobre o tema que é esperada na Assembleia Geral da ONU "nas próximas semanas", acrescentou.
À margem da reunião da OEA, Blinken, que participa da cúpula depois de visitar a Colômbia e o Chile, anunciou uma nova assistência humanitária e de segurança para a América Latina de mais de US$ 240 milhões.
A medida é destinada a ajudar os países da região a financiar o acolhimento de migrantes e refugiados, e se soma aos milhões de dólares já aportados pelos Estados Unidos para o acolhimento de refugiados venezuelanos nesses países, especificou o Departamento de Estado.
- "A OEA é ateia!" -
A reunião, a primeira presencial desde 2019, se realiza sob o lema "Juntos contra a desigualdade e a discriminação", uma agenda progressista rejeitada por ativistas da direita religiosa de vários países latino-americanos.
"A OEA é ateia, quer você sem Deus e sem família!", gritavam milhares de manifestantes que marcharam nesta quinta-feira por quase três horas em direção ao Centro de Convenções de Lima, criticando o aborto e a "ideologia de gênero".
Entre os que protestavam em defesa da "alma da América" estavam cidadãos do Peru, México, El Salvador, Argentina, Costa Rica e Uruguai.
As reivindicações de grupos ultraconservadores contrastam com os protestos de alguns anos atrás contra a OEA por movimentos de esquerda, que acusavam a organização de ser um instrumento dos Estados Unidos, país que contribui com mais de 50% do orçamento anual do bloco.
- Nicarágua, Venezuela e Haiti -
Dois países-membros da OEA não estão representados em Lima, mas foram foco da assembleia anual por sua situação política e de direitos humanos: Nicarágua e Venezuela.
Por um lado, a OEA se recusou nesta quinta-feira a considerar em sua Assembleia um projeto de resolução para revogar as credenciais do representante da Venezuela, que desde 2019 é um delegado do líder da oposição Juan Guaidó.
A iniciativa, promovida por onze países liderados por Antígua e Barbuda, não obteve o apoio de dois terços dos 34 membros ativos da OEA necessários para ser incluída na agenda.
Dos 32 países presentes, 19 se manifestaram a favor, incluindo Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile e México, além de Honduras e a maioria das nações caribenhas.
Quatro votaram contra (Canadá, Estados Unidos, Guatemala e Paraguai) e nove se abstiveram (Brasil, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guiana, Haiti, Jamaica, República Dominicana e Uruguai).
O projeto de resolução também pedia "considerar" que a Venezuela "deixou de ser membro" da OEA em 27 de abril de 2019, quando foi cumprido o prazo para formalizar a retirada notificada dois anos antes pelo governo de Nicolás Maduro.
Mas, segundo o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, o processo de saída da Venezuela não foi concluído devido a dívidas de "alguns milhões de dólares".
Em novembro de 2021, a Nicarágua anunciou sua saída da OEA, ao acusá-la de interferência, depois que a organização não reconheceu a eleição de Ortega. Em abril de 2022, o governo nicaraguense retirou seus representantes na OEA e expulsou a representação do bloco em Manágua.
Nesta assembleia anual, Canadá, Antígua e Barbuda, Chile, Costa Rica e Estados Unidos patrocinam uma resolução que busca responsabilizar o regime da Nicarágua por seus abusos contínuos aos direitos humanos.
Washington espera que a OEA analise uma declaração sobre os direitos humanos na Venezuela, onde Maduro, que está no poder desde 2013, não é reconhecido pela OEA após se reeleger em 2018.
Além disso, a assembleia planeja debater uma resolução sobre a situação política e de segurança no Haiti, agravada após o assassinato do presidente Jovenel Moise em julho de 2021.
Em Lima, Blinken aproveitou para se encontrar com os defensores de direitos humanos Miriam Cardet e Darcy Borrero Batista, de Cuba; Wendy Flores e Kenya González, da Nicarágua; e Clara Ramirez da Venezuela.