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O fundo de garantia, segundo pilar do sistema de pensões da Suíça, está enfraquecido por causa do baixo rendimento de seu capital.
Para dar um empurrão aos fundos de pensão, o governo suíço está preparando um novo projeto para reduzir as aposentadorias, apesar dos suíços terem rejeitado a medida em um plesbicito em 2010.
Como no resto da Europa, a reforma do sistema previdenciário suíço é um problema que não tem mais fim. Em março de 2010, 72% do povo suíço disse ser contra à redução da taxa de conversão do fundo de garantia, também chamado de Lei da Previdência Profissional (LPP).
Se a revisão, que passaria a tal “taxa de conversão” de 6,8 para 6,4%, tivesse sido aprovada, um aposentado com um capital de 100.000 francos suíços no final de sua carreira teria direito a uma pensão anual de 6400 francos, em vez de 6800 francos como tem sido até agora.
Recusada pelos partidos de esquerda e sindicatos, a revisão fracassou diante de cidadãos que se recusaram a perder um mínimo fundamental para a aposentadoria. Menos de dois anos mais tarde, o Conselho Federal (governo) insiste em abordar a questão. Em entrevista, no início de novembro, ao semanário Der Sonntag, Colette Nova, vice-diretora da Secretaria Federal da Previdência Social (OFAS, na sigla em francês), disse que a taxa de conversão do segundo pilar seria abaixada em breve, sem dizer exatamente em quanto.
Para compensar a redução e garantir ainda as boas pensões, a OFAS está preparando várias alternativas, incluindo um aumento das contribuições dos assalariados e uma redução da soma não sujeita à LPP. Assim, um aposentado teria um capital maior para compensar a queda na taxa de conversão. As propostas do Conselho Federal serão incluídas em um relatório que será submetido ao Parlamento até ao final do ano.
Bolsa em "stand-by"
Este compromisso com a reforma é impulsionado pelas dificuldades sentidas por alguns fundos de pensão, por causa da redução do retorno sobre os ativos, resultado da turbulência na economia mundial. De acordo com Colette Nova, a maioria dos fundo de pensão estaria sem reservas ou quase. "O terceiro contribuinte, que é o mercado de ações, não consegue mais cumprir sua missão", disse Guy Parmelin, deputado federal do SVP (Partido do Povo Suíço, na sigla em alemão).
"Os fundos de pensão estão sofrendo diretamente das crises do mercado de ações. Durante muito tempo, se achava que o AVS (sigla em francês do primeiro pilar da previdência) era um sistema baseado na distribuição, e por isso, vulnerável por causa da alta longevidade dos suíços. Hoje percebemos que o AVS está indo bem e que ao invés disso, a LPP, com base na capitalização, é que está indo mal" diz Stéphane Rossini, deputado federal socialista.
Durante a última década, a previdência profissional teve que enfrentar três grandes crises no mercado de ações, lembra Stéphane Rossini. Criada em 1985, a LPP passou por um período de grande crescimento até o início dos anos 2000. Os rendimentos chegavam a 10% ao ano, o que permitia compensar a inflação e aumentar os recursos disponíveis pelo sistema. Não é mais o caso hoje.
Risco de implosão
"Se o tiro não for corrigido, o sistema irá implodir", insiste Guy Parmelin, que apela pela baixa urgente na taxa de conversão. Mas isso seria razoável, menos de dois anos após uma derrota esmagadora no referendo? "O sistema suíço permite insistir várias vezes na questão. Neste caso, será necessário prever algumas medidas de acompanhamento", justifica.
Stéphane Rossini, que prefere uma "reflexão não-ideológica", não se opõe em princípio a uma diminuição na conversão. "Mas é essencial evitar que isso cause qualquer redução nas pensões, especialmente entre os grupos profissionais que já estão em apuros", diz. Sobretudo depois que o Conselho Federal também decidiu reduzir, no início do mês, de 2 para 1,5% a taxa de juro mínima a ser paga aos acionistas da LPP, um recorde de baixa.
Guy Parmelin admite que o AVS e a LPP, em breve, não permitirão mais garantir a pensão mínima fixada pela Constituição, ou seja, 60% do último salário. "Estamos num ponto crítico, que deve nos fazer pensar sobre o equilíbrio entre o primeiro e o segundo pilar”, adverte Stephane Rossini.
“Em 2012 vamos celebrar o 40º aniversário da criação do sistema previdenciário baseado em três pilares. Com ele, fomos capazes de combater a pobreza da população idosa. Este progresso não deve ser comprometido pelo mercado de ações", disse.
Fim do AVS?
Já que os rendimentos do capital estão diminuindo, o deputado socialista sugere uma transferência de uma parte das contribuições da LPP para o AVS, o que permitiria aumentar as pensões do AVS sem aumentar os descontos salariais.
"Sou terminantemente contra. Aumentar as contribuições do AVS vai recarregar ainda mais as empresas já afetadas pelo franco forte", contesta Guy Parmelin.
A questão da aposentadoria é um tema principal da próxima legislatura, já que o Conselho Federal também está trabalhando em uma reforma do AVS. E a divisão entre a esquerda e a direita deve permanecer muito forte novamente.
Mas os dois deputados concordam em um ponto: o sistema suíço de três pilares tem funcionado bem até o momento e não deve sofrer grandes mudanças, a despeito da crise na economia mundial e do aumento da longevidade.
"Não colocamos todos os ovos em uma única cesta, e isso é bastante inteligente. Nossos vizinhos usam principalmente o sistema de distribuição, mas alguns países estão mudando para o sistema misto", disse Stéphane Rossini.
"O sistema suíço é bom e invejado por outros. Mas é preciso encontrar um compromisso para garantir a sustentabilidade do segundo pilar sem carregar novamente as empresas e os empregados", observa Guy Parmelin.
os três pilares da previdência
A previdência social funciona na Suíça em três pilares. Este princípio foi consagrado na Constituição em 1972.
O primeiro pilar é constituído pelo Seguro Velhice e Sobreviventes (AVS, na sigla em francês). Este seguro é obrigatório para todas as pessoas. Visa proporcionar um mínimo para a idade da aposentadoria.
O segundo pilar é formado por fundos de pensões profissionais. É obrigatório para todos os empregados que ganham mais de 20520 francos por ano. É financiado por contribuições de empregados e empregadores. Na aposentadoria, é recebido como anuidades, mas também pode ser retirado na totalidade do seu capital.
O terceiro pilar é a previdência privada. Não é obrigatória. Esta poupança voluntária pode ser descontada dos impostos e é depositada em bancos ou seguradoras. Ela só pode ser retirada na idade da aposentadoria.
De acordo com a Constituição Federal, o primeiro e o segundo pilar devem garantir o padrão de vida do aposentado em pelo menos 60% de seu último salário. O terceiro pilar serve de complemento.
Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch