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Líderes opositores denunciaram nesta quarta-feira a transferência de "presos políticos" para prisões comuns na Venezuela, após um decreto do presidente Nicolás Maduro publicado no último dia 12 no Diário Oficial.
O decreto 4.610 instrui a Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM) e o Serviço de Inteligência (Sebin) a "transferirem ao Ministério do Poder Popular para o Serviço Penitenciário o exercício das funções de custódia de presos, em um prazo de 30 dias". Esses órgãos eram responsáveis pela custódia da maioria dos mais de 300 detidos que a ONG de direitos humanos Fórum Penal considera "presos políticos".
A opositora Delsa Solórzano expressou que a situação "é de suma gravidade, uma vez que as prisões da Venezuela estão entre as mais perigosas do mundo. As famílias têm muito medo."
O decreto foi assinado no momento em que o governo e a oposição se mostraram dispostos a retomar as negociações políticas, processo antecedido justamente pela libertação de opositores presos. O governo Maduro nega a existência de prisioneiros políticos no país e acusa os opositores detidos de terrorismo e planos para derrubar ou matar o presidente.
Uma missão da ONU que denunciou em setembro de 2020 "crimes contra a humanidade" na Venezuela alertou em março passado para novas "prisões arbitrárias de pessoas percebidas como inimigos internos ou opositores".