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BOSTON/SEATTLE (Reuters) - Quatro Estados norte-americanos estiveram nos tribunais nesta sexta-feira com recursos contra o decreto de uma semana atrás do presidente Donald Trump que impede cidadãos de sete países de maioria muçulmana de entrarem nos Estados Unidos, com os autores das ações alegando que a medida é inconstitucional.
Os argumentos dos Estados focam no fato de a proibição haver tido supostamente a religião como base, o que violaria a Constituição dos EUA, que impede o governo de favorecer uma religião em detrimento de outra.
A Casa Branca tem dito que a medida era necessária para a segurança nacional, e os advogados do Departamento de Justiça em Boston nesta sexta afirmaram que religião não foi um fator na seleção dos sete países. São eles Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen.
Quase 60 mil vistos concedidos previamente a cidadãos desses sete países foram invalidados por enquanto como resultado do decreto, disse o Departamento de Estado nesta sexta em resposta a relatos da imprensa de que advogados do governo estavam calculando um número de 100 mil.
Eram requerentes nos processos judiciais tanto cidadãos estrangeiros que foram detidos quando tentavam entrar de novo nos EUA no último fim de semana, quanto aqueles que tinham vistos, mas que agora temem deixar o país porque podem não ter permissão para voltar.
"Os aspectos legais nesse caso são complexos, mas de muitas maneiras esse caso chega ao coração de quem nós somos como americanos”, disse o procurador-geral da Virgínia, o democrata Mark Herring. “Nós não discriminamos com base em religião, raça ou nacionalidade. É por essa razão que vamos continuar a lutar.”
(Por Scott Malone e Dan Levine)
Reuters