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O sistema previdenciário da Suíça ameaça entrar em colapso, enquanto as estatísticas mostram que os suíços recebem as pensões mais elevadas do mundo. Aposentados suíços seriam privilegiados?
Nada melhor do que se aposentar no país dos Alpes. De acordo com um estudo intitulado "Índice internacional de diferenças no sistema previdenciárioLink externo", realizado pelo maior banco suíço, o UBS, o aposentado suíço é o que menos tem de economizar para viver bem na velhice do que em outros doze países, apesar do país de um dos custos de vida mais elevados do mundo. Qualquer pessoa que tenha trabalhado em tempo integral como empregado durante a sua vida útil na Suíça chega na terceira idade com uma boa situação financeira.
A Suíça possui um sistema previdenciário bastante sofisticado. Ele é baseado em três pilares: o primeiro é o caixa público de pensões, que assegura a qualquer trabalhador no país o sustento com uma pensão mínima; o segundo são os fundos previdenciários das empresas, financiados em conjunto pelo empregado e empregador e que complementam a pensão pública com um montante para assegurar a manutenção do padrão habitual de vida; e finalmente, o terceiro pilar são os fundos privados de previdência, que o beneficiário pode pagar voluntariamente e se o fizer, recebe descontos no imposto de renda.
Riscos mistos
"O sistema previdenciário de três pilares é considerado no exterior como um modelo", afirma Thomas GächterLink externo, professor de direito previdenciário na Universidade de Zurique. "O modelo é ótimo, mas infelizmente não foi concluído. O Estado investe muito pouco no primeiro pilar, a chamada pensão "AHV", que hoje não é suficiente para garantir a sobrevivência.
O segundo pilar, por outro lado, sofre das taxas de juro extremamente baixas. Isso significa que os fundos de pensão têm dificuldade em investir o capital acumulado, pois este gera pouco retorno. Como resultado, as aposentadorias prometidas terminam por não se cumprir e há frequentemente lacunas no financiamento.
O problema se agrava também devido à evolução demográfica na Suíça, especialmente para o primeiro pilar. A geração chamada "baby-boomers", pessoas nascidas entre 1946 e 1965 geralmente de famílias numerosas, estão hoje se aposentado, dos quais muito antecipadamenteLink externo. E como a expectativa de vida na Suíça é uma das mais altas do mundoLink externo, "temos uma bomba relógio prestes a explodir", conclui Gächter.
O que é taxa de conversão?
A taxa de conversãoLink externo, como é chamada na Suíça, é a taxa de cálculo aplicada sobre o capital poupado pelo trabalhador para convertê-lo em pensão anual - tendo em conta a esperança estatística de vida e o presumível retorno sobre o capital (expectativas de retorno nos mercados de capitais). Ela serve especialmente para fixar o montante da renda da parte mais importante da aposentadoria, o 2° pilar. Por exemplo, com a taxa atual de 6,8% e um capital acumulado de 100 mil francos na idade da aposentadoria, a pessoa terá uma renda anual de 6800 francos. A uma taxa de 6,4%, a renda anual seria de 6400 francos suíços. Apenas as pensões futuras são afetadas por qualquer alteração na taxa de conversão.Aqui termina o infobox
Essa bomba-relógio do sistema previdenciário bate também em muitos outros países industrializadosLink externo. "Alguns deles serão atingidos primeiro", prevê Gächter. Graças aos três pilares financiados através de diferentes fontes, a Suíça suporta mais riscos, o que, segundo Gächter, constitui uma vantagem para o país. Porém, cedo ou tarde, a Suíça passará dificuldades.
Aposentadorias elevadas demais
Os primeiros sinais de fissura no sistema previdenciário helvético já surgiram. Alguns fundos de pensões reduziram as taxas de conversãoLink externo, ou seja, reduziram as pensões que serão pagas aos futuros aposentados
Tais correções são necessáriasLink externo, pois os fundos de pensões consideram que estão pagando valores demasiadamente elevados (as pensões já pagas não podem ser reduzidas). "Taxas de conversão muito altas foram aplicadas ao longo de vários anos", afirma Gächter. "Essa geração que se aposentou há pouco receberá muito mais em aposentadorias até a sua morte do que as seguintes". A geração X (n.r.: grupo de pessoas nascidas entre 1965 a 1980) é a perdedora. "Mais foi recolhido dos seus salários e menos irão receber. No final, eles é que estão financiando as pensões dos atuais aposentados."
Iniciativa popular sugere pensões variáveis
Ainda hoje continua a ocorrer uma redistribuição indesejadaLink externo de bilhões de francos depositados nos caixas dos fundos previdenciários, financiados pelos empregados e empregados, para os aposentados. Em média, seria de sete bilhões de francos por anoLink externo, ou seja, cerca de 25% das aposentadorias atualmente pagas. A contrário do que ocorre com o primeiro pilar (AHV), não deveria haver redistribuição de capital nos fundos privados (2o. pilar).
Um grupo de eleitores começou a recolher assinaturas para levar à votação uma iniciativa popular (n.r.: com 100 mil é possível levar uma proposta de mudança constitucional a plebiscito), chamada "Vorsorge - aber fair" ("Aposentadoria, mas justaLink externo"). Um dos membros do comitê lançador é o aposentado suíço Josef Bachmann, que na sua vida ativa foi administrador de um fundo previdenciário privado. A iniciativa prevê aposentadorias variáveis em função dos rendimentos de investimento, para que não haja redistribuição de capital do trabalhador para o aposentado. Por outras palavras, se as aplicações de capital feito pelos fundos privados na bolsa de valores trouxerem lucros, a aposentadoria financiada por eles será mais elevada. Se as coisas correrem mal, a aposentadoria cai.
A demografia e a inflação também seriam levadas em conta para fazer o cálculo da aposentadoria merecida. E se a proposta for aprovada nas urnas, será possível também reduzir as pensões já pagas aos aposentados, algo novo no país. "A ideia básica por trás da aposentadoria variável é a percepção de que as pensões não podem ser fixadas antecipadamente para toda a vida", defende Bachmann. Isso sempre leva à redistribuição, que geralmente ocorre em prejuízo aos jovens. "Essa injustiça chegou a uma proporção tal, que precisamos agir."
Jovens não participam
A iniciativa popular tem um ponto fraco: as estatísticas na Suíça mostram que as pessoas com idades mais avançadas participam mais dos plebiscitos e referendos do que os jovens. A demografia não é a único problema, mas também a baixa participação eleitoral dos jovens.
Josef Bachmann, no entanto, está confiante: "A proposta tem boas chances se ela também for apoiada pelos aposentados. Idosos têm uma mente clara e um grande coração."
O modelo de três pilares
Existem basicamente três pilares para o sistema de seguro social suíçoLink externo: o Seguro Velhice e Previdência (AHV) e o Seguro Invalidez (IV), os planos previdenciários profissionais (BVG) e os fundos privados de pensão.
O primeiro pilar é um fundo de pensão estatal, que consiste em vários tipos de seguro, o Seguro de Velhice e PrevidênciLink externoa (AHV), o Seguro InvalidezLink externo (IV) e o Seguro DesempregoLink externo (ALV). Os seguros AHV e IV são obrigatórios para todos os residentes na Suíça.
Os homens têm direito a uma aposentadoria aos 65 anos e as mulheres aos 64. Os pagamentos podem ser antecipados em um ou dois anos, mas com uma redução por cada ano antecipado. Os pagamentos também podem ser adiados de 1 a 5 anos, o que dá um aumento dos valores a receber dependendo do número de meses adiados. Em alguns casos de seguros antigos, os beneficiários do Seguro Velhice e Previdência podem receber uma pensão para um filho ou um cônjuge.
O segundo pilarLink externo (BVG) é baseado em planos de pensões profissionais e seguro contra acidentes. Empregados que ganham mais de 20.520 francos suíço por ano estão automaticamente segurados no fundo de pensão do segundo pilar. Por mais de 25 anos os planos de pensão e o seguro contra acidentes eram obrigatórios para os empregados e os trabalhadores autônomos não eram obrigados a pagar o segundo pilar e podiam participar voluntariamente. Quando combinado com os benefícios do primeiro pilar, uma pessoa podia esperar receber em torno de 60 por cento dos últimos salários recebidos para ajudar a manter seu padrão de vida anterior.
Os trabalhadores autônomos, os assalariados com contrato de trabalho cuja duração não exceda três meses, os membros de uma família em uma fazenda ou pessoas que, de acordo com o regime de seguro invalidez, tem uma deficiência de pelo menos 70 por cento, podem contribuir para o segundo pilar voluntariamente, mas não são obrigados a fazê-lo.
A contribuição para o terceiro pilarLink externo é uma decisão particular que os trabalhadores podem tomar para ajudar a completar o restante dos rendimentos não cobertos pelos dois primeiros pilares. Esse sistema é protegido por lei e muitas vezes oferece vantagens fiscais. Geralmente, assume a forma de uma poupança para a aposentadoria com benefícios fiscais ou uma conta poupança flexível com pouco ou nenhum benefício fiscal.
Adaptação: Alexander Thoele