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As penitenciárias na Suíça estão superlotadas. Mais de 300 réus condenados passam mais tempo nas prisões regionais do que o necessário.
Nelas, a situação é ainda mais dramática como mostra o caso da Prisão regional de Berna. swissinfo.ch foi visitá-la.
Mais um dia agitado na Prisão regional de Berna, em funcionamento desde 1974 e poucos metros distante da principal estação de trem da cidade. Uma senhora de cor e sua pequena filha saem do prédio. As duas acabam de visitar o pai da menina, que está detido em uma das suas celas.
Poucos minutos depois um jovem algemado é trazido por um carcereiro. Já para outros detentos agora é hora de ir à área de lazer.
Aproximadamente vinte homens, em grande parte jovem e de origem estrangeira, saem das suas celas vigiadas pelos olhos atentos dos carcereiros uniformizados. No pátio coberto eles começam a respirar ar puro, jogar tênis de mesa ou futebol totó.
Duro cotidiano
Os detentos passam as 23 horas restantes do dia nas suas selas, em grande parte sozinhos. Nelas também fazem suas refeições. "É duro", afirma a diretora Marlise Pfander. Não é possível falar de justiça "com luvas de pelica", como os jornais costumam descrever o sistema penitenciário helvético. "Aqui as pessoas estão muitas vezes sob extrema pressão."
As pequenas celas têm uma cama, uma mesa com cadeira, um armário, um aparelho de TV e o toalete com pia e privada. As janelas são gradeadas. As paredes estão totalmente riscadas com desenhos e palavras em vários idiomas.
Os detentos podem manter com si livros, material para escrever e alguns poucos objetos pessoais. Computadores e celulares não são permitidos. Qualquer objeto que conter metal também é proibido. O perigo de utilizá-los em um suicídio é grande. O último ocorreu há poucas semanas.
Longa espera
A maioria dos detentos nessa prisão está sob custódia. Alguns devem ser expulsos em breve da Suíça e outros estão pagando penas de curta duração.
Muitas aguardam uma vaga em algumas das penitenciárias do país. Devido a problemas de superlotação, os infratores já condenados pela Justiça precisam esperar até meio ano para poder ser transferidos. Enquanto isso tem de aguardar nessas difíceis condições.
"Eles passam de 23 a 24 horas nas suas celas. Não têm direito a nenhuma forma de terapia e também não têm ocupação. Não estamos organizados para o cumprimento de penas longas", explica Pfander, que já dirige a Prisão regional de Berna há seis anos. "Um punhado de detentos trabalha na cozinha. Aqui temos também uma equipe de limpeza e também um grupo que trabalha fabricando pequenas peças de cartolina. É tudo que temos."
No limite
Além do mais, essa instituição, que oficialmente só oferece 126 vagas, está cronicamente superlotada. Por isso várias oficinas tiveram de ser adaptadas para funcionar como celas. A biblioteca também foi reduzida e está faltando espaço para escritórios, explica um dos oficiais de condicional.
Quando vários detentos dividem a mesma cela, agressões passam a ser comuns. "A superlotação provoca um estresse adicional. Os detentos já têm muitos problemas. Às vezes casamentos ou relacionamentos são rompidos."
Nessas difíceis circunstâncias, Marlise Pfander - conhecida pelos detentos como a "mamãe" da prisão - se esforça para tornar as condições na prisão mais dignas. "Tratamos todos igualmente, indiferente da sua origem, religião ou crimes cometidos. Nosso papel não é julgar. Isso é feito por outros."
Funcionários sob pressão
Ela conhece de cor o nome dos detentos de longa duração e também outros "habitués", dos quais alguns cometeram crimes ligados ao tráfico ou consumo de drogas. Ela está sempre disponível para escutar seus problemas. E, vez ou outra, até os visita nas celas, apesar dos alertas feitos pelos funcionários subordinados. Ela parece não ter medo de nada.
"É vantagem ser uma mulher de sessenta anos. Eles me veem como uma espécie de mãe e me tratam geralmente com bastante respeito."
Pfander explica que o ambiente na prisão também é muito duro para os funcionários devido aos problemas de superlotação. "Como eles têm pouco tempo para se dedicar aos detentos, o estresse acaba aumentando", conta. Seu dia de trabalho é tomado por várias atividades como levar os prisioneiros às duchas, à hora de lazer no pátio interno ou vigiá-los durante a limpeza, trazer a comida, acompanhá-los ao médico, triar os que chegam e os que vão, e muitas outras tarefas.
"Você precisa imaginar a situação: como funcionário, você faz passar o café da manhã através das grades e a primeira coisa que acontece é ser atacado verbalmente, e de forma maciça. Porém é preciso manter a calma. Nós exigimos demasiadamente dos nossos funcionários.", conta a diretora.
Experiência de vida como pré-requisito
Também muito se exige da diretora. Pfander descreve seu trabalho como duro e intensivo, mas ela o realiza com bastante entusiasmo. "Só funciona se você é alguém que gosta de lidar com pessoas. Além disso, é preciso ter uma boa noção da vida."
Enquanto isso, o passeio no pátio da prisão já acabou para o último grupo. Os detentos retornam agora às suas celas.
Na cozinha, o jantar já está pronto. Ele é preparado pelos funcionários da cozinha e mais seis detentos, os "auxiliares". Hoje tem batata assada com cebola e linguiça de frango, com respeito aos detentos de fé muçulmana. Para os que não comem carne, a prisão oferece um prato vegetariano.
Sistema penitenciário
Na Suíça existem 114 centros de detenção. Elas oferecem 6.683 vagas. Delas, sete são penitenciárias em regime fechado.
Em dois de setembro de 2009 (último registro do Depto. Federal de Estatísticas), 6.084 pessoas estavam detidas em prisões suíças, das quais 374 eram mulheres (6%). Do número total, 4.272 eram cidadãos estrangeiros (70,2%).
Condições:
- 31% dos detentos se encontram em custódia aguardando julgamento.
- 59% cumprindo pena.
- 7% estavam detidos para cumprir penas relativas à Lei de estrangeiros.
- 3% detidos por outras razões.
Taxa de ocupação: 91% (5% a mais do que no mesmo período de 2008)
A taxa de ocupação na parte francesa da Suíça era maior: 100%.
O número de detentos em relação à população também aumentou: ela passou de 76 a 80 detentos por 100 mil habitantes.
Prisão regional de Berna
126 lugares, nove camas de emergência, 17 vagas para mulheres e 24 vagas para estrangeiros que devem ser expulsos da Suíça.
76% dos detentos são cidadãos estrangeiros.
11 mil entradas e saídas por ano.
60 funcionários
swissinfo.ch