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Tornar-se cidadão suíço
Eu tenho ancestrais suíços – como posso solicitar a naturalização suíça?
Todas as pessoas nascidas no exterior, de genitor ou genitora com nacionalidade suíça, que também tenham outra nacionalidade, devem ser anunciadas ou anunciarem-se antes de seu 25o aniversário (lei sobre a nacionalidade suíça, em vigor dede 1o de janeiro de 2018) a uma autoridade suíça, no exterior ou mesmo na Suíça. As pessoas que não forem anunciadas a tempo podem fazer um pedido de reintegração junto às autoridades competentes, sob certas condições.
Para que a reintegração seja concedida, o autor do pedido deve comprovar que tem ligações estreitas com a Suíça.
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Posso transferir minha cidadania suíça aos meus filhos?
Sendo o genitor ou a genitora de nacionalidade suíça, a criança será automaticamente suíça desde que os pais sejam casados entre si. Além disto, a nacionalidade suíça é automaticamente transmitida a toda criança de genitora suíça.
A criança menor de idade, filha de um genitor suíço não casado pode adquirir a nacionalidade suíça caso o pai venha a reconhecer a paternidade antes que a criança atinja a maioridade civil.
Uma criança filha de no mínimo um genitor de nacionalidade suíça pode solicitar sua naturalização antes de completar 22 anos de vida. A condição prévia é a existência de laços estreitos com a Suíça e a comprovação de ter vivido um mínimo de cinco anos na Suíça.
Depois de completados 22 anos, o requerimento de naturalização será submetido à mesma apreciação que os requerimentos de qualquer outro estrangeiro.
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Quando posso solicitar a naturalização suíça?
Qualquer pessoa domiciliada na Suíça há 12 anos na Suíça (quando entre o 10° e o 20° ano de vida, o período conta em dobro) - pode solicitar a naturalização.
Os cônjuges de cidadãos suíços podem solicitar a naturalização facilitada, desde que comprovem um relacionamento conjugal estável de no mínimo 3 anos de duração e que estejam domiciliados na Suíça há pelo menos 5 anos. No momento do pedido, o solicitante deve comprovar estar domiciliado initerruptamente por 12 meses na Suíça. Como no caso de todos os solicitantes, há necessidade de comprovação de integração na sociedade suíça.
A solicitação inicial é examinada pelo Secretaria de Estado para a Migração. O cantão e a comuna de domicílio do requerente possuem exigências próprias. As taxas a serem recolhidas dependem de cada local de moradia.
A aprovação final fica a cargo do município onde o requerente tem domicílio: em alguns casos, a decisão fica a cargo de uma comissão ad hoc que aprecia cada pedido. Em outros casos, os pedidos são colocados a voto público e a aprovação ocorre por sufrágio.
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Quais são os procedimentos para aquisição da nacionalidade suíça?
A nacionalidade suíça pode ser obtida por herança (descendência), por adoção (menores de idade) e naturalização formal. A aquisição, ou recebimento, da nacionalidade por vias de descendência paterna ou materna segue o princípio do “ius sanguinis”. Como a Suíça, há outros países que aplicam este direito, tais como a Alemanha e a Áustria. Em países como os Estados Unidos, Canadá ou Austrália, a obtenção da nacionalidade ocorre por meio do “ius soli”, i.e., todo cidadão alí nascido, é, automaticamente, um cidadão nato.