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Por Stephanie Nebehay
GENEBRA (Reuters) - A comissão de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) exortou os Estados Unidos nesta segunda-feira a acabar com a detenção generalizada de candidatos a imigrantes, incluindo postulantes a asilo, dizendo que a prática vem "crescendo exponencialmente" e que viola a lei internacional.
Muitas vezes a manutenção de imigrantes e aspirantes a refugiados sob custódia é "punitiva, insensatamente longa, desnecessária e custosa" e só deveria ser usada como último recurso, disse a comissão em um relatório de 23 páginas submetido ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
A cada ano, estimadas 352.850 pessoas são detidas nos EUA à espera do desfecho de seus procedimentos imigratórios a um custo de cerca de 2 bilhões de dólares, diz o relatório.
Os especialistas independentes, que formam um grupo de trabalho da ONU sobre detenções arbitrárias, prestaram contas de sua missão de outubro do ano passado, realizada a convite do governo do ex-presidente norte-americano Barack Obama.
"O Grupo de Trabalho é da opinião de que toda detenção administrativa, em particular de imigrantes em situação irregular, deveria ser de acordo com a lei internacional de direitos humanos; e que tal detenção deve ser uma medida de último caso, necessária e proporcional, e não ser de natureza punitiva, e que se deveriam buscar alternativas à detenção sempre que possível", afirmou o documento.
Em Washington, uma porta-voz da Casa Branca disse que "essa é uma pergunta para a ONU" quando foi solicitada a comentar as descobertas da comissão. O Departamento de Segurança Interna não respondeu de imediato a um pedido de comentário.
O presidente dos EUA, Donald Trump, apoiou a legislação para reprimir imigrantes ilegais, descrevendo-a como vital para proteger vidas norte-americanas.
Os especialistas da ONU entrevistaram 280 detidos durante suas visitas a nove prisões nos Estados do Texas, Califórnia e Illinois. Algumas eram locais remotos com acesso limitado a serviços legais.
Eles relataram terem visto imigrantes e postulantes a asilo detidos em "condições punitivas" comparáveis às de criminosos condenados, apesar de seu direito de pedir asilo conforme a lei internacional.
Em alguns casos, a duração da detenção daqueles à espera de seus procedimentos imigratórios era "insensata", estendendo-se de seis meses a mais de um ano sem resolução.
Os especialistas expressaram preocupação com o decreto presidencial de janeiro de Trump e com um memorando de implantação que "criam as bases para se ampliar o sistema de detenção existente aumentando o número de indivíduos sujeitos à detenção imigratória".
Reuters