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Armas suíças usadas pela Arábia Saudita foram encontradas no Iêmen devastado pela guerra, de acordo com relatos recentes da mídia. Como é possível que essas armas saiam da Suíça neutra, um país que gosta de sublinhar sua tradição humanitária e respeito aos direitos humanos?
Em 2018 as empresas suíças exportaram material de guerraLink externo aprovado pelo governo no valor de CHF 510 milhões (510 milhões de dólares) para 64 países, segundo o Ministério da EconomiaLink externo. Isso representou apenas 0,17% do total das exportações, mas a indústria de armas é tradicionalmente importante para a Suíça, que não é membro da União Européia ou da OTAN, e mantém o serviço militar obrigatório.
A Suíça foi classificada em 13º num ranking mundial de exportações de grandes armas convencionais em 2018 pelo Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI)Link externo.
Mas então, quais são as regras?
As exportações de armas suíças são reguladas pela Lei de Material de Guerra (WMA)Link externo e sua respectiva Portaria de Material de Guerra (WMO)Link externo. Os principais objetivos da lei incluem "o cumprimento das obrigações internacionais da Suíça e o respeito aos seus princípios de política externa", além de "manter uma capacidade industrial na Suíça adaptada aos requisitos de sua defesa nacional". Isso reflete um ato de equilíbrio delicado e controverso.
A OMM exige que as empresas obtenham uma licença da Secretaria de Estado de Assuntos Econômicos (SECO) para exportar armas e equipamentos que possam ser usados em conflito. Os pedidos de licença são analisados por outros ministérios, principalmente o Ministério das Relações Exteriores, dependendo do caso. O Ministério das Relações Exteriores diz Link externoque suas análises são "para garantir que a Suíça cumpra suas obrigações internacionais, aplique seus princípios de política externa e cumpra o direito internacional". Se houver discordância entre os ministérios, a SECO submete o caso ao governo suíço, que tem a palavra final.
O artigo 5° da OMM estabelece que uma licença de exportação não deve ser concedida se: o país de destino estiver envolvido em um conflito armado interno ou internacional; se viola os direitos humanos de “maneira sistemática e séria”; se houver o risco de que as armas exportadas sejam usadas contra a população civil; ou se houver um "alto risco de que as armas exportadas sejam repassadas a um destinatário final indesejável".
Limitações nebulosas
No entanto, o Conselho Federal (Poder Executivo) flexibilizou as regras no final de 2014, introduzindo uma exceção para o segundo ponto sobre violadores de direitos humanos, segundo o qual “uma licença pode ser concedida se houver um risco baixo de que o material de guerra exportado seja usado para cometer violações graves de direitos humanos". A interpretação do artigo 5° também continua sendo objeto de debate.
A SECO tem o poder de realizar verificações no local nos fabricantes suíços de material de guerra e inspeções de compradores no exterior (verificações pós-embarque). Mas um relatórioLink externo da Auditoria Federal (FAO), cobrindo 2016, constatou que os regulamentos para exportação de armas são fáceis de contornar e as autoridades suíças aprovam quase todos os pedidos de exportação de material de guerra.
Em seu relatório, cuja versão não divulgadaLink externo vazou para a imprensa, a FAO deu exemplos das chamadas “oportunidades alternativas de exportação”, como tanques que terminaram no Qatar, e peças de pistolas que chegaram à Arábia Saudita passando pelos Estados Unidos. As empresas também podem evitar um escrutínio mais rigoroso, argumentando que os armamentos são designados para uso civil.
Onde vão parar as armas suíças?
Os três principais importadores de armas suíças em 2018 foram Alemanha, Dinamarca e EUA, segundo a SECOLink externo. As exportações autorizadas de armas também foram para países como Paquistão, Israel e países do Oriente Médio envolvidos na guerra do Iêmen, incluindo Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. De fato, existe a preocupação de que as exportações suíças de armas para países envolvidos em conflitos internos ou externos estejam aumentando. Há também relatos de que as armas suíças estão chegando a países como SíriaLink externo, LíbiaLink externo e IêmenLink externo, embora isso seja proibido.
A Arábia Saudita, um parceiro importante da Suíça no Oriente Médio, é um caso particularmente controverso. Quando lançou uma coalizão de nove países para intervir na guerra do Iêmen em 2015, a Suíça interrompeu suas exportações de armas para Riad, mas a moratória foi parcialmente levantada em 2016, mesmo que a Arábia Saudita ainda estivesse envolvida na guerra do Iêmen. As autoridades suíças abrem uma exceção para peças de reposição para sistemas de defesa aérea, que a Arábia Saudita já adquiriu da Suíça a partir da década de 1980. Uma proibição temporária foi imposta no ano passado após o assassinato do jornalista saudita Jamal Kashoggi, mas foi levantada novamenteLink externo em julho.
Um relatório recente do jornal Tages-Anzeiger diz que a Arábia Saudita usou armas antiaéreas da Suíça para tentar proteger seu principal campo petrolífero de Abqaiq de um ataque de drones por rebeldes iemenitas houthis em setembro de 2019. O relatório cita fontes confiáveis, incluindo imagens de satélite. Alguns argumentam que essa era uma defesa legítima, já que as armas foram usadas no território saudita, não no Iêmen.
Pressão pública
As exportações suíças de armas caíram nos últimos anos, ante um pico de CHF 873,7 milhões em 2011, segundo a SECO. As empresas dizem que regras rígidas as colocam em desvantagem em comparação com outros países europeus e estão fazendo lobby por regulamentações mais brandas. Mas uma decisão do governo em 2018 de diminuir as restrições à venda de armas para países em conflito provocou oposição da centro-esquerda e da sociedade civil, e acabou sendo forçada a voltar atrás.
Os ativistas também reuniram assinaturas suficientes para levar à plebiscito uma iniciativa (projeto de lei) que reforçaria as regras. Eles querem que as exportações de armas sejam devidamente regulamentadas e consagradas na Constituição. Dado o sistema suíço que permite consultas e contrapropostas, não se espera uma votação antes de 2021.
ERRATA: A versão anterior do artigo dizia o valor das exportações do ano passado. A data correta é 2018. O Conselho Federal (Poder Executivo) flexibilizou as regras de exportação, com base em uma moção parlamentar. Não foi uma decisão isolada do Parlamento suíço. A swissinfo.ch também retirou a referência ao Canadá como país de trânsito para os tanques e trocamos "lei" para "constituição" no último parágrafo.
swissinfo.ch/ets