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Em poucos lugares no mundo os direitos democráticos são tão fortes como nos Estados Unidos e Suíça. Porém existem grandes diferenças entre os dois países: os EUA não têm plebiscitos nacionais. E quem sabe que o federalismo da Suíça moderna não foi inspirado nas ideias de George Washington, mas sim de índios iroqueses?
Esse artigo faz parte da série #DearDemocracyLink externo, a plataforma da democracia direta da swissinfo.ch.Aqui termina o infobox
"Uma convenção constitucional para Nova Iorque", "Obamacare para todos em Maine", "Remédios baratos para cidadãos de Ohio": essas são algumas das 27 propostas a serem votadas pelos eleitores de nove estados dos Estados Unidos, em 7 de novembro de 2017Link externo.
Um direito adquirido: todas as mudanças nas constituições estaduais precisam ser aprovadas nas urnas pelos eleitores. A única exceção é Delaware. Além disso, quase a metade dos estados americanos conhecem o instrumento da iniciativa popular e do referendo.
Elementos da democracia direta também existem em nível local: "A participação dos cidadãos é um elemento central na nossa democracia", afirma Dane Waters, diretor do Centro de Pesquisa da Democracia DiretaLink externo na Universidade da Califórnia do Sul. "Temas atuais são o sistema de saúde, a liberalização da maconha e a proteção dos animais", diz Waters.
Gêmeos, separados desde o nascimento
De fato, a democracia moderna direta - marcada pelas votações de iniciativas e referendos - marca o cotidiano político dos Estados Unidos como nenhum outro país do mundo, com exceção da Suíça.
Não se trata de uma coincidência. Os dois países sempre se influenciaram no passado. "Somos como gêmeos que acabaram crescendo em diferentes famílias após o nascimento, mas que mantêm um forte contato", afirma o cientista político suíço Andreas Gross.
Eu o encontro no Centro WilsonLink externo em Washington, na avenida Pensilvânia, poucos metros distantes da Casa Branca. O nome do centro é uma homenagem a Woodrow Wilson, presidente dos Estados unidos de 1913 até 1921.
Gross faz pesquisas no local. Esse especialista em democracia pretende escrever um livro graças ao apoio financeiro que recebe do Instituto Europeu de Zurique. O tema: inspiração e a transferência de ideias entre os Estados Unidos e a Suíça. "Poderíamos aprender muito uns com os outros", diz o ex-deputado federal originário de Zurique. "Aqui, na biblioteca do antigo presidente e adepto da democracia direta, tenho acesso a todos os escritos e livros relacionados ao meu tema."
Os índios iroqueses
Historicamente, a Suíça se inspirou nos EUA para desenvolver o seu federalismo, enquanto que os EUA fizeram o mesmo com a Suíça em relação à democracia direta. "Mas nem os americanos, e nem os suíços, são considerados os inventores desses importantes elementos do nosso sistema político atual", acrescenta Andreas Gross.
Hoje está provado que Benjamin Franklin, posteriormente um dos pais fundadores dos EUA - se inspirou na federação dos índios iroqueses ao trabalhar na primeira constituição americana e federativa.
"Se seis diferentes tribos de índios selvagens conseguiram formar uma federação dessas, não deve ser impossível conseguir formar um Estado federativo com dez colônias inglesas ou mais", declarou Franklin em 1754 quando participou do Congresso de Albany. Trinta e três anos depois, na decisiva Conferência Constitucional da Filadélfia, ele conseguiu tornar o federalismo parte fundamental dos Estados Unidos.
Um sistema que funciona até hoje: cada estado, independentemente do número de habitantes, está representado por dois assentos no Senado; já na Câmara dos Representantes (n.r.: Câmara dos Deputados) os estados estão representados de forma proporcional ao seu número de habitantes. Exatamente esse modelo foi adotado pela primeira Constituição Federal da Suíça em 1848. A única diferença é que na Suíça o Senado se chama "Conselho dos Estados" e a Câmara dos Representantes é o "Conselho Nacional".
Exportação de democracia francesa
A transferência de ideias no caso da democracia direta ocorreu de outra forma. Nesse caso, o filósofo e matemático francês. Marquês de Condorcet foi considerado seu inventor. Ele teria declarado na assembleia constituinte francesa de 1792 "que a existência de uma república depende de cidadãos engajados e ativos".
Por isso propôs o direito da iniciativa popular. Um direito que não conseguiu sobreviver na França às confusões da história, assim como o próprio Condorcet. Até hoje a Constituição francesa não reconhece o mais forte de todos os direitos políticos.
Porém esses impulsos democráticos de Condorcet encontraram um terreno fértil na vizinha Suíça. Inicialmente a iniciativa popular foi introduzida, juntamente com o direito do referendo (direito popular de veto), em praticamente todos os cantões. Em 1891 foi adotada pela Constituição federal.
Viagem através da Suíça
Esse desenvolvimento pacífico (ao contrário das revoluções, muitas vezes violentas) da democracia moderna também interessavam os jornalistas americanos no final do século 19. Foi o que os levou a fazer uma viagem educativa através da Suíça.
O repórter J. W. Sullivan descreveu o "modelo suíço" em seus artigos e livros com tanto entusiasmo, que o tema da democracia direta influenciou os debates de reforma política nos EUA. "Queremos um governo através de discussão ('Government by discussion')", escreveu o político conservador Nathan Cree em 1892, exigindo ao mesmo tempo a introdução da democracia direta em nível nacional nos EUA.
Conversas entre os dois países
Até hoje, 320 milhões de americanos esperam a sua chegada. "Essa possibilidade de opinar diretamente em questões federais poderia ter tornado supérflua uma eleição de protesto como a de Donald Trump",
Andreas Gross e Dane Waters participaram em meados de outubro de um debate na Embaixada da Suíça em Washington intitulado "Democracia direta e participativa: elas poderiam mudar concretamente os Estados Unidos?".
O embaixador suíço Martin Dahinden esclareceu, que a "democracia direta suíça não é um produto de exportaçãoLink externo", mas que poderia servir de inspiração a outros países.
Muitos representantes governamentais, do Parlamento e da sociedade civil participaram do evento. Eles ressaltaram especialmente os prazos generosos dado às iniciativas populares na Suíça. Do lançamento de uma iniciativa até sua votação são gastos entre quatro e oito anos.
Nos EUA, por outro lado, leva muitas vezes menos de um ano até que os eleitores possam votar uma proposta nas urnas. "Isso dificulta a interação entre o governo, parlamento e os eleitores", critica a americana Julia Fromholz, especialista em direitos humanos.
Financiamento transparente nos EUA
Entre os pontos fortes da prática americana de direitos políticos, como ficou claro nas conversações em Washington, um é a transparência na utilização de recursos financeiros em campanhas de iniciativas que serão levadas às urnas. "Nós publicamos o nome de todos os doadores", diz Wayne Pacelle. O presidente do grupo de proteção dos direitos animais Human SocietyLink externo já levou nos últimos anos mais de cinquenta iniciativas às urnas e ganhou praticamente todas elas.
O ativista bem-sucedido mostrou-se em Washington um partidário da democracia direta. "Acredito que o nosso país está bastante maduro para dar esse passo", reforça Pacelle.
Porém esse ainda é um caminho longo a percorrer. Contrariamente à Suíça, uma mudança constitucional nos Estados Unidos exige uma maioria de dois terços no Senado e na Casa de Representantes. E a segunda barreira: pelo menos 38 estados americanos, dos 50, precisam retificar essa mudança.
Adaptação: Alexander Thoele