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Três opositores detidos na Nicarágua, incluindo um ex-candidato presidencial, tiveram suas penas convertidas em prisão domiciliar "por razões humanitárias", informou o Ministério Público neste sábado(19).
O ex-candidato presidencial Arturo Cruz, 77 anos, o ex-chanceler Francisco Aguirre, 77 anos, e o ex-vice-chanceler José Pallais, 68 anos, que foram detidos por atentar contra a integridade nacional, permanecerão em suas casas sob "custódia policial", informou o organismo em nota.
Os libertados fazem parte de um grupo de 46 opositores detidos no ano passado no contexto eleitoral, incluindo sete candidatos à presidência e potenciais adversários do presidente Daniel Ortega, que conquistou um quarto mandato consecutivo em novembro.
O MP indicou que “ao tomar conhecimento do estado de saúde das pessoas mencionadas, por razões humanitárias, solicitou à autoridade judiciária a mudança da medida cautelar de prisão preventiva para prisão domiciliar”.
Os três opositores mudaram o regime de detenção uma semana após a morte do ex-guerrilheiro Hugo Torres, um dos 46 detidos, por causas não mencionadas depois de ser hospitalizado em estado grave.
Esta é a primeira libertação de opositores, cuja soltura imediata foi exigida na sexta-feira pelo Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Aguirre já se declarou culpado e aguarda sentença, enquanto o julgamento contra Cruz e Pallais ocorre a partir de terça-feira junto com outros cinco opositores.
- Saúde "deplorável" -
Familiares dos detidos presentes na audiência denunciaram que durante o julgamento puderam ver que Pallais desmaiou enquanto Cruz apresentava sinais da doença de Parkinson.
O Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (CENIDH) denunciou em suas redes sociais a presença na audiência de "um médico do Hospital Roberto Huembes (da polícia), o que mostra que o próprio regime reconhece o deplorável estado de saúde dos presos, o risco de danos irreparáveis".
Dos opositores presos, pelo menos 21 já foram considerados culpados e 13 deles receberam penas entre 8 e 13 anos de prisão, segundo o CENIDH.
Yonarqui Martínez, advogado de opositores presos, comemorou a medida, destacando que "as três pessoas inocentes que nunca deveriam ter sofrido um tratamento cruel estão em casa".
Acrescentou que "restam mais idosos" e que "o ideal (é) liberdade absoluta para todos".
- Deterioração progressiva -
Familiares denunciaram repetidamente a deterioração progressiva da saúde dos detentos com extrema perda de peso e de dentes, desnutrição, problemas de memória, de mobilidade e desmaios.
A comunidade internacional criticou o governo pela morte de Torres, de 73 anos, e pediu uma investigação independente para apurar as circunstâncias.
Organizações de direitos humanos estimam que cerca de 170 opositores e críticos do governo estejam presos no contexto da crise política desde 2018, incluindo 46 no ano passado.
O presidente Daniel Ortega afirma que esses presos são "criminosos" e "delinquentes" que quiseram dar um golpe contra seu governo com os protestos de 2018, nos quais -segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)- 355 pessoas morreram e mais de 100.000 foram para o exílio.