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O debate sobre a utilização da burca, o véu integral, chega à Suíça após a decisão do parlamento cantonal (estadual) da Argóvia de pedir sua proibição em espaço público.
Para o especialista Stéphane Lathion, políticos e a mídia do país deveriam aproveitar a ocasião para lançar a discussão que não ocorreu depois da votação antiminaretes.
"Estou convencida de que não há necessidade, neste momento, de discutir concretamente uma proibição da burca, pois há muito poucas mulheres que a utilizam em nosso país."
Assim declarou a ministra da Justiça, Eveline Widmer-Schlumpf, em dezembro do ano passado, em resposta a uma interpelação parlamentar. Em nível federal, a proibição do véu integral não é um tema para ser decidido agora e já.
Porém, em nível cantonal, coisas acontecem. Depois de Berna e Solothurn, o cantão da Argóvia decidiu na quarta-feira (28/04) preparar uma iniciativa nessa área. Se seus políticos aprovarem a proposta, o texto será levado ao Parlamento federal.
Para Stéphane Lathion, presidente do Grupo de pesquisa sobre o Islã na Suíça (GRIS, na sigla em francês), o mundo político e a mídia deveriam aproveitar a ocasião para promover uma verdadeira reflexão sobre a presença muçulmana na Suíça e na Europa, e também sobre os temores que ela pode inspirar.
swissinfo.ch: Qual é a urgência da discussão sobre a burca na Suíça, assim como na Europa?
Stéphane Lathion: Pegue o exemplo da Bélgica, onde a questão foi regulada por lei. Lá as mulheres que trajam o véu integral podem ser multadas. Mas é lamentável ter transformado a questão em um caso nacional. A França e a Suíça estão seguindo nessa direção. Para mim, essa proibição é política partidária.
Na Suíça o véu integral é um epifenômeno (n.r.: produto acidental, acessório, de um processo, de um fenômeno essencial, sobre o qual não tem efeitos próprios - Houaiss). Honestamente não o vejo quase nunca, fora todos os verões em grande quantidade lá em Genebra. Mas o problema não está nessa questão. Pegue os minaretes, dos quais existem apenas quatro na Suíça. O que incomoda nesse debate é que partimos na mesma psicose. Criamos um problema onde não existe nenhum e o transformamos em uma questão de princípios.
swissinfo.ch: O diretor do Instituto de Estudos Islâmicos da Universidade de Berna, Reinhard Schulze, criticou a mídia nessa polêmica...
S.L.: A atitude da mídia e dos políticos é chocante. Após o voto contra a construção de novos minaretes, teria sido necessário fazer um debate sobre os temores da população - que podem ser compreensíveis e legítimos - frente à presença muçulmana na Suíça. Ora, após esse choque, ficamos na onda populista e continuamos no mesmo delírio. Para a mídia, assim como para os políticos, lamento que não adotem uma atitude mais responsável e nuançada.
Quando o Partido Liberal Radical reconhece que 99% dos muçulmanos não provocam problemas, mas diz que é necessário continuar vigilante, trata-se de populismo de baixa categoria. Não podemos dar lições de civismo à União Democrática do Centro (maior partido suíço) e depois nos comportar como cópia pálida desse partido.
Quanto à mídia, em vez de supervalorizar Nicolas Blancho (presidente do Conselho Central Islâmico na Suíça - clique no link acima do texto "Os convertidos ao Islã que fazem medo à Suíça"), ela deveriam falar do seu caso em ligação com Ecône (cidade no Valais, onde fica o seminário católico da Sociedade Pio X) ou com os fundamentalistas evangélicos. Ele não é uma pessoa perigosa, mesmo se faz uma leitura por vezes muito literal dos textos, como o fazem também alguns católicos ou evangélicos fundamentalistas.
De fato, existe uma maioria da população suíça que não é tão racista como se fala. E existe uma maioria da população muçulmana que vive sem problemas na Suíça. Mas estamos criando uma situação de tensão que se agrava a partir de temores. E estes poderiam ser atenuados se tomássemos tempo para discutí-los.
swissinfo.ch: O parlamento cantonal da Argóvia deseja proibir a utilização de burcas no espaço público. Qual é a sua posição sobre o véu integral?
S.L.: De certa forma, sou contra esse tipo de "disfarce". Mas o que me irrita são os argumentos que tentamos arrumar para proibi-lo. Falar da liberdade da mulher ou da ameaça do extremismo é se enganar de alvo. Ao contrário, deveríamos entrar direto no debate sobre a ordem e a segurança pública. Outro argumento forte, em minha opinião, é o da vida em sociedade. No clima atual, a mulher que decide trajar essa vestimenta não pode ignorar o sentimento negativo que isso vai provocar em outras pessoas.
As autoridades deveriam poder restringir a liberdade de circulação em disfarce em espaço público. É necessário evitar falar em religião e estigmatizar, dessa forma, uma parte da população, mas continuar a ser pragmático.
swissinfo.ch : Não chegamos a esse ponto exatamente pelo fato de ter evitado o debate? A questão do véu ou da frequentação de meninas muçulmanas nos cursos de ginástica é falada há muitos anos.
S.L.: Precisamos parar de colocar a religião no lugar onde ela não existe. A escola obrigatória funciona com regras. Se os muçulmanos, hindus, budistas, judeus ou cristãos não querem respeitá-las, que criem então suas próprias escolas. Mas depois é importante que todas as partes aceitem essas regras. A religião prega também o respeito ao próximo. Como justificar que um jovem de 14 anos se recuse a apertar a mão da sua professora? É preciso tirá-lo da sala por falta de respeito e até convidar um imã para lhe explicar o que é a polidez.
O fato de alguns muçulmanos utilizarem o pretexto da religião para nos colocar em conflito com nossos valores deveria nos incitar a entrar nesse terreno e afirmar a intransigência no respeito às nossas leis.
Carole Wälti, swissinfo.ch
(Adaptação: Alexander Thoele)
A situação na Suíça
O Parlamento do cantão da Argóvia decidiu preparar uma iniciativa cantonal para proibir a utilização da burca no espaço público em toda a Suíça
Projetos semelhantes existem nos cantões de Solothurn e de Berna. Como na Argóvia, os parlamentos devem ainda votar o envio dessas propostas ao Parlamento federal.
Neste, várias interpelações sobre a questão da burca já foram entregues.
Em 2006, o governo havia respondido ao deputado democrata-cristão Christophe Darbellay que rejeitava a interdição por respeito aos direitos fundamentais do cidadão.
Depois vários parlamentares já voltaram a debater o tema
Em fevereiro, o governo federal da Suíça reafirmou que se opõe a uma interdição do uso da burca. Justificativa: sua utilização reduzida na Suíça. Segundo o governo, seria apenas uma centena de mulheres.
Situação na Europa
Em 29 de abril, a Bélgica se tornou o primeiro país ocidental a proibir a utilização de burcas.
Essa decisão é válida em todos os serviços públicos e na integralidade do espaço público.
O texto adotado não fala, porém, explicitamente da burca e do nicab (vestimenta muçulmana que deixa só os olhos expostos). Ele prevê que pessoas que "se apresentam em público com o rosto mascarado ou coberto, parcialmente ou em sua totalidade, por uma vestimenta de tal forma que ela não possa mais ser identificada" serão punidas com multas ou uma pena de prisão.
A França prevê de apresentar até julho ao Parlamento um projeto de lei proibindo o uso do véu integral no espaço público.
Na Itália, o governo está dividido na questão. A Liga do Norte apresentou em outubro um projeto de lei de interdição, mas que ainda não foi examinado pelo Parlamento italiano.
Em 4 de maio, uma muçulmana foi condenada pela primeira vez a pagar uma multa de 500 euros pela utilização da burca em uma comuna do norte da Itália.