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Um tribunal alemão decidiu que a cor dourada do papel de alumínio do coelhinho de Páscoa da firma suíça Lindt & Sprüngli desfruta de um status protegido.Este conteúdo foi publicado em 30. julho 2021 - 14:12
O Tribunal Federal de Justiça proferiu sua decisão na quinta-feira em uma batalha entre a Lindt e a empresa alemã Heilemann, que em 2018 também comercializou um coelhinho de chocolate em papel de alumínio dourado. A Lindt alegou que tinha uma marca registrada na cor, adquirida pelo uso, e que a Heilemann havia infringido esta marca registrada e que deveria ser impedida de vender seu produto.
Um tribunal estadual em Munique decidiu contra a Lindt no ano passado. Mas o tribunal federal considerou que a empresa suíça havia provado que o dourado de seu coelho havia adquirido status de marca registrada por reputação, citando uma pesquisa apresentada pelo fabricante mostrando que 70% dos entrevistados associavam a tonalidade ao produto Lindt.
O tribunal disse que não importava que a Lindt não usasse a cor dourada para todos ou mesmo para a maioria de seus produtos, ou que seu coelho tivesse outras características distintivas, tais como um colarinho vermelho.
Características distintivas
No entanto, desfrutar do status de marca pela reputação não é tudo: a fim de determinar se outra empresa violou o status de proteção, a questão relevante é se os compradores podem ser confundidos pela semelhança. Isto é algo que também é determinado pela forma e outras características, disse o tribunal.
Assim, os juízes federais enviaram o caso de volta para Munique, onde um tribunal determinará se a Heilemann infringiu realmente a marca Lindt ao produzir um coelhinho confusamente semelhante.
A Lindt vende seu "Coelhinho de Ouro" na Alemanha desde 1952, e o produto tem sua tonalidade dourada atual desde 1994. É, de longe, o coelhinho de chocolate mais vendido na Páscoa na Alemanha, com uma participação de mercado de mais de 40% em 2017, de acordo com o tribunal.
Há décadas a Lindt vem tentando proteger a posição de mercado e o status de seu coelhinho dourado, com sucesso variável: enquanto desfruta do status de marca registrada em alguns países europeus como a Áustria (onde desafiou com sucesso um coelhinho rival em 2011), sua tentativa de obter o status a nível da UE foi rejeitada em 2012. No ano seguinte, perdeu um caso semelhante ao que havia disputado contra a marca alemã Confiserie Riegeln desde 2000.