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- Index
- Definição de QI
- Vantagens e obrigações
- Perda de status de QI
- Pagamentos relevantes
- Identificação do cliente
- Relatórios periódicos
Definição de QI
O Intermediário Qualificado (QI) é um intermediário financeiro não americano que assinou o Acordo QI com o IRS.
O Acordo IQ é regido pelo Artigo 1441 do Internal Revenue Code dos EUA.
O acordo permanece válido por seis anos e a entidade IQ é periodicamente sujeita a uma auditoria externa para confirmar a sua conformidade com os termos do acordo.
O IRS emite um Número de Identificação de Empregador Intermediário Qualificado (QI-EIN) para o IQ. Deve usá-lo sempre que agir como um QI.
O QI pode escolher se quer se tornar um QI de retenção primária ou não. Um QI que assuma a Responsabilidade de Retenção Primária assume a responsabilidade primária pela dedução, retenção e depósito da quantia apropriada de um pagamento ao IRS.
Vantagens e obrigações
A principal vantagem do status de QI é que ele tem um imposto retido na fonte reduzido para seus clientes não-americanos (clientes NRA), que é atualmente de 30%.
O QI, para poder aplicar esta taxa reduzida, tem de suportar uma série de obrigações, tais como
- Identifique e receba a documentação de seus clientes.
- Elaborar as contas colectivas, ou seja, as contas QI, para as taxas a aplicar no âmbito do regime QI.
- Comunicar os nomes dos clientes com cidadania americana.
- Informar anualmente ao IRS os rendimentos americanos de seus clientes e os impostos retidos na fonte aplicados.
- Intervenções periódicas de Compliance, Governance & Review.
Perda de status de QI
O QI pode perder o seu estatuto por notificação unilateral do IRS. Os casos de perda de estatuto são regulados na secção 11 do Acordo IQ. São principalmente:
- Mudanças de circunstâncias (aquisição do QI, mudança do negócio do QI, novas regras do KYC que já não cumprem a regulamentação dos EUA, etc.).
- Fusão ou aquisição com outro QI.
- Eventos de inadimplemento (falha em cumprir um dever ou obrigação material nos termos do Acordo IQ, mesmo que o Diretor Responsável estivesse ciente disso ou devesse estar ciente disso).
Pagamentos relevantes
Os pagamentos relevantes efectuados pela entidade IQ são rendimentos de fonte americana, normalmente pagamentos de cupões e dividendos americanos depositados em contas IQ dedicadas.
Os pagamentos relevantes são regidos pelas Secções 2.68 e 2.69 do Acordo IQ, e podem ser divididos em:
- Valores reportáveis: pagamentos recebidos de clientes fora dos EUA (Clientes NRA)
- Pagamentos declaráveis: pagamentos recebidos de clientes residentes nos Estados Unidos para efeitos fiscais.
Identificação do Cliente
Para aplicar a tributação reduzida aos seus clientes (que também pode ser zero), o QI deve exigir documentação válida, definida pelo próprio Acordo de QI.
Um cliente é documentado se o IQ tiver um formulário W-8BEN válido preenchido pelo cliente, ou se tiver obtido toda a documentação necessária de acordo com as Regras de Conhecimento do Cliente aprovadas pelo IRS (regras KYC).
Um cliente não é documentado se o IQ não tiver recebido o formulário W-8BEN ou a documentação KYC, ou se eles estiverem incompletos ou não forem mais válidos.
Relatórios periódicos
Até 15 de Março de cada ano, o QIR deve enviar ao IRS uma série de declarações fiscais sobre os rendimentos auferidos pelos seus clientes no ano civil anterior.
Para os clientes da NRA, são:
- Formulários 1042-s, onde são documentados os Montantes Reportáveis recebidos de clientes não americanos. Os formulários são divididos de acordo com o tipo de rendimento, a retenção aplicada e o tipo de clientes (individual, FTE, NRA, etc.). É possível prolongar o envio por 30 dias, preenchendo o formulário 8809.
- Formulário 1042, onde as informações presentes em todos os formulários 1042-s são resumidas. Trata-se de um documento fiscal, pois identifica qualquer saldo credor ou devedor com o IRS. É possível prolongar o envio por seis meses, preenchendo o formulário 7004.