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A obtenção de um visto de trabalho na Suíça depende de muitos fatores, inclusive a nacionalidade, as habilidades e quotas.Este conteúdo foi publicado em 01. novembro 2016 - 15:18
A Suíça tem um sistema com duas categorias para emitir vistos de trabalho para que estrangeiros possam trabalhar enquanto estejam morando no país.
O primeiro sistema diz respeito aos cidadãos da União Europeia e da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), que geralmente são autorizados a permanecer na Suíça por três meses, enquanto eles buscam um trabalho. O prazo pode ser prorrogado para seis meses durante uma busca ativa de emprego.
O segundo é para os cidadãos de todos os outros países, os chamados terceiros Estados. Os cidadãos desses países devem ter a garantia de um contrato de trabalho de um empregador, bem como o visto de trabalho adequado antes de entrar no país. Ter uma oferta de trabalho por si só não é suficiente para garantir um visto de trabalho.
Os familiares, independentemente da nacionalidade, estão autorizados a permanecer e residir na Suíça. São considerados membros da família o cônjuge, os descendentes menores de 21 anos ou dependentes maiores, de qualquer idade, sob guarda ou cuidado.
As autoridades cantonais são as responsáveis pela emissão dos vistos.
Para obter mais informações em relação aos cidadãos da União Europeia e EFTA, visite a páginaLink externo da internet do Departamento Federal de Migração. Uma brochura em portuguêsLink externo intitulada "Bem-vindo à Suíça" dá as explicações iniciais para as pessoas interessadas em viver no país.
Cidadão da União Europeia ou EFTA
Cidadãos da União Europeia ou EFTA podem se beneficiar de acordos sobre a livre circulação de pessoas que entrou em vigor em 2002 e atualizados inúmeras vezes desde então. Em geral, os acordos permitem aos cidadãos o direito de entrar, residir e procurar trabalho ou estabelecerem-se como trabalhadores autônomos. Disposições provisórias especiais que regulam o acesso ao mercado de trabalho por cidadãos da Bulgária e da Romênia são válidas até 2016.
Para se obter informações específicas sobre países específicos das comunidades UE / EFTA, visite a página da internet do Departamento Federal de Migração.
Vistos de trabalho para cidadãos EU / EFTA podem ser divididos em várias subcategorias e são definidos por letras. Eis os significados deles:
L: curto prazo
A duração do contrato de trabalho determina por quanto tempo esse visto é válido, mas ele normalmente varia de três a 12 meses e é concedido a pessoas que irão trabalhar no país por menos de um ano. Cidadãos da UE / EFTA à procura de um emprego também recebem esse visto por três meses depois de estar na Suíça. É autorizada a mudança de residência (cantões) e do emprego.
Para quem pretende trabalhar na Suíça por um período menor que três meses por ano não necessita de visto. Sob certas condições, os cidadãos da UE / EFTA prestando serviços na Suíça e os trabalhadores de outras nacionalidades enviados para um breve trabalho na Suíça por empresas da UE / EFTA podem aproveitar as vantagens de procedimento de registro via internet. Isso só se aplica ao emprego na Suíça com a duração de até três meses por ano e tem que ser requisitado antes que a pessoa comece a trabalhar para o empregador suíço.
Os exatos pré-requisitos para este procedimento depende da nacionalidade do trabalhador e ou da localização da empresa que enviou o trabalhador. O Serviço Federal de Migração tem informações específicas sobre o assunto:
B: visto de residência inicial
Este visto é concedido às pessoas que tenham um contrato de trabalho por tempo indeterminado ou um de mais de 12 meses e tem validade de cinco anos, sendo automaticamente prorrogado por mais cinco anos enquanto a relação de trabalho continuar. Porém a prorrogação pode ser limitada a um ano se a pessoa permanecer desempregada por mais de 12 meses consecutivos. Pessoas que se estabelecem no país sem emprego remunerado também recebem o visto B desde que tenham suficientes recursos financeiros.
As pessoas que desejarem serem autônomos podem receber um visto B válido por cinco anos, desde que possam provar que podem sobreviver como autônomos.
C: visto de residência permanente
Os cidadãos provenientes dos 15 países da antiga UE e da EFTA podem obter um visto C válido por um período indeterminado após terem morado regular e ininterruptamente por cinco anos na Suíça. Ela está sujeita a controle a cada 5 anos. Portadores deste visto podem mudar de trabalho, de profissão e de cantão a qualquer momento. Porém, o estrangeiro poderá perder a permissão caso se ausentar por mais de 6 meses do país, sem antes ter solicitado às autoridades competentes permissão para tal. Também poderá perdê-la caso pratique algum delito ou se torne dependente muito tempo da assistência social.
G: trabalhadores das zonas fronteiriças
Os estrangeiros que vivem em uma zona de fronteira fora da Suíça e trabalham em outra zona de fronteira dentro da Suíça podem obter um visto G, embora este visto já não seja necessário para a maioria dos cidadãos da UE / EFTA. As zonas de fronteira são estabelecidas por um tratado com os países vizinhos. Todos os trabalhadores das zonas de fronteira devem obrigatoriamente retornar ao seu local de residência no exterior pelo menos uma vez por semana.
Eu não sou um cidadão da EU/EFTA
Trabalhadores dos chamados terceiros estados, isto é, que não são cidadãos da Comunidade Europeia nem da Suíça, devem pedir visto de trabalho.
As regras sobre como conseguir um visto são consideravelmente mais rigorosas do que para a maioria dos europeus e frequentemente ligadas a um emprego. Obter uma oferta de emprego é apenas o primeiro passo dentre muitos para se conseguir um visto.
Na Suíça, um cidadão dos terceiros estados somente pode ser contratado se não for encontrada uma pessoa de dentro do mercado de trabalho suíço ou de um país da UE ou EFTA.
Os empregadores devem mostrar que eles fizeram "grandes esforços" para encontrar um suíço, um cidadão da UE / EFTA ou de qualquer cidadão estrangeiro que já esteja na Suíça com uma licença de trabalho.
Além disso, o empregador deve mostrar porque as pessoas com prioridade que se candidataram não eram apropriadas para o referido trabalho.
Os estrangeiros com as melhores chances de receberem um visto são os gestores, os especialistas e pessoas altamente qualificadas, ou seja, aqueles com diploma universitário e experiência profissional. Aos candidatos pode ser pedido que falem uma das línguas oficiais da Suíça.
Também podem obter vistos de trabalho em circunstâncias especiais como para jointventures, cargos de professores temporários, cargos de gestão, especialistas e cientistas altamente qualificados ou para trabalhos que envolvam arte e cultura.
Não há limite de tempo para o processo de visto, porém de um modo geral os casos urgentes, com a devida documentação e pouca necessidade de acompanhamento, como transferências de gestores altamente especializados, pode levar pelo menos três semanas.
Cidadãos brasileiros interessados no tema podem encontrar informações mais detalhadas na páginaLink externo da Embaixada da Suíça no Brasil.
Os visto de trabalho podem ser divididos em várias categorias e são definidas por letras. Veja o que elas significam:
L: visto de residência de curta duração
Este visto é dado a pessoas que trabalham na Suíça por no máximo um ano. Ele está vinculado ao prazo do contrato de trabalho e pode ser prorrogado, em casos excepcionais, para até 24 meses se o titular estiver trabalhando para o mesmo empregador.
Também considerado como estadias de curta duração são a educação básica e superiores bem como treinamentos na Suíça.
B: visto de residência inicial
Esse visto não tem que exceder um ano na primeira vez. Normalmente um visto B é renovado de um ano para o outro, desde que não haja motivos conflitantes, como por exemplo o recebimento de assistência social.
São concedidos um número limitado de vistos, os quais estão sujeitos a cotas. Incluindo as limitações de onde o portador pode viver (somente no cantão que emitiu o visto) e está vinculado ao empregador. Os impostos são cobrados na fonte.
C: visto de residência permanente
Após permanecer na Suíça durante dez anos ininterruptos, cidadãos dos terceiros Estados podem, em princípio, obter um visto C. Os cidadãos dos EUA e do Canadá devem permanecer por somente cinco anos ininterruptos.
Um cidadão com visto C pode mudar livremente de emprego e viver em qualquer cantão. Impostos deixam de ser retido na fonte.
Os cantões são os responsáveis pela emissão dos vistos, mas sujeitos à aprovação federal. Para informações mais detalhadas sobre o processo de retirada de visto; onde pedir, que formulários devem ser preenchidos, quanto tempo demora, etc, o cidadão deve entrar em contato com as autoridades competentes.
O visto foi deferido? E agora?
Os cidadãos da União Europeia / EFTA que estejam planejando trabalhar ou viver na Suíça por mais de três meses devem notificar as autoridades do município onde pretendem viver dentro de 14 dias a partir da data de chegada, ou antes de iniciar um trabalho.
Para todos os outros países os prazos de registro são os mesmos, mas eles devem tomar algumas providências extras. Geralmente, se você está vindo para a Suíça para trabalhar, o seu empregador irá preparar o processo do visto antes de você entrar no país.
Uma vez preparado, você terá de enviar o seu passaporte para uma embaixada suíça ou para o consulado do seu país natal, que emitirá o seu visto. Depois de chegar da Suíça, você deverá notificar o município aonde você irá morar.
Essas autoridades enviarão os seus documentos às autoridades cantonais, que emitirão o visto de residência, um documento do tamanho de um passaporte. Somente as pessoas provenientes dos terceiros Estados receberão vistos L, B ou C no novo formato de cartão de crédito.
Para se cadastrar na prefeitura local, você terá de levar o passaporte, fotografias para passaporte, um contrato de trabalho e comprovante do seu plano de saúde.
Existem requisitos muito específicos que deverão ser cumpridos e que vale a pena contatar as autoridades cantonais para obter informações mais detalhadas sobre o que você precisa levar.
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