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Em termos de política migratória, a Suíça deixa aos cantões uma certa margem de manobra. Alguns implementam leis de forma mais restritiva do que outros, segundo mostra um estudo. A Europa poderia inspirar-se no sistema suíço, diz o diretor do Fórum Suíço para o Estudo das Migrações e da População, Gianni D'Amato.
Diferenças sutis que podem ter consequências graves. A política de migração na Suíça é implementada de forma diferente em cada cantão. O Fórum Suíço para Estudos sobre Migração e População (SFM) está publicando um estudo sobre essas várias práticas. A pesquisa examinou as áreas de integração, proteção contra a discriminação, asilo, admissão e naturalização. Entrevista com um de seus autores, o professor Gianni D'Amato da Universidade de Neuchâtel.
Quais são os fatores que influenciam uma implementação mais liberal ou restritiva da política migratória por cada cantão?
A composição demográfica desempenha um papel importante. Quanto mais urbano for o cantão, com altas taxas de imigração, casamentos binacionais ou naturalização, mais inclusivas são as práticas. Não surpreende que a orientação política dos vários órgãos políticos também tenha influência. Quanto mais políticas forem de esquerda ou de centro-esquerda, mais liberal será a aplicação da lei. Mais surpreendentemente, descobrimos que quanto mais forte economicamente um cantão for, menos inclusiva será a sua política de migração. Isto pode ser explicado pelo fato de os cantões com taxas de desemprego mais elevadas ou com beneficiários de assistência social já disporem de estruturas para promover uma política inclusiva. Por outro lado, o ambiente linguístico não influencia diretamente a política de migração, como seria de se esperar.
Isto significa que um requerente de asilo que solicite uma autorização de residência por motivos humanitários pode ser regularizado num cantão, mas não no outro?
Sim. Em alguns cantões, você tem mais chance de realizar seu projeto de vida do que em outros. Se existe um desejo de harmonização, há ainda espaço de manobra que pode ter consequências para as pessoas. No entanto, deve salientar-se que a justiça permite alguma forma de controle. As administrações cantonais interpretam as leis, sabendo que haverá uma posição dos tribunais. Por vezes, estão cientes de que a sua interpretação da lei pode estar no limite, mas confiam no recurso judicial.
Por outro lado, os países europeus estão a lutar para chegar a um acordo sobre a distribuição dos migrantes. Quão difícil é harmonizar as práticas migratórias?
A política suíça consiste em transferir os migrantes para os centros o mais rápido possível e, em seguida, distribuir rapidamente para os cantões aqueles que têm o direito de permanecer na Suíça. Uma forma de transferir esta prática para o nível europeu seria a solução, mas, por enquanto, não está a funcionar. Alguns países têm uma vontade mínima de fazer algo, enquanto muitos outros não fazem nada. Há três anos que estamos a debater um acordo que não foi bem sucedido; ainda não encontramos a solução para uma política comum.
Será que as discussões realizadas no início de outubro sob a égide da França e da Alemanha têm alguma chance de chegar a um acordo?
Acho que não, a discussão está bloqueada. Não há interpretação comum. Agora será necessário ver se um grupo de alguns países pode chegar a um acordo e influenciar os outros.
A ofensiva lançada pela Turquia contra as milícias curdas no nordeste da Síria arrisca provocar uma nova crise migratória na Europa?
O Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, ameaçou mandar para a Europa os 3,6 milhões de refugiados acolhidos na Turquia em resposta às críticas europeias à sua ofensiva no nordeste da Síria. A implementação desta ameaça poderia, de fato, conduzir a uma situação difícil, primeiro na Grécia e depois na rota dos Balcãs. Muito dependerá das intervenções diplomáticas e econômicas dos países europeus.
A Suíça deve preparar-se para um novo aumento dos pedidos de asilo?
A crise migratória de 2015 atingiu ligeiramente a Confederação. Os pedidos de asilo aumentam na Suíça se os refugiados vierem da Itália, outras rotas nos afetam menos. Mas nenhuma hipótese neste sentido está excluída.
Adaptação: Eduardo Simantob