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A Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou “energicamente” nesta sexta-feira (13) a Nicarágua pela ocupação e fechamento forçado de seus escritórios em Manágua por parte do governo de Daniel Ortega.
A resolução, aprovada durante uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA em Washington, foi apoiada por 29 dos 34 membros ativos do bloco regional, com a ausência da Bolívia e Nicarágua. Três países se abstiveram: El Salvador, Honduras e São Vicente e Granadinas.
O texto foi auspiciado por Antígua e Barbuda, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Granada e Uruguai, e aprovado por votação nominal após El Salvador se opor a uma decisão por consenso.
A OEA resolveu “condenar energicamente a entrada ilegal nas instalações da OEA e o confisco de seus bens em Manágua no domingo, 24 de abril de 2022, em violação das obrigações legais do Governo da Nicarágua”.
Além disso, destacou que o governo de Ortega “é responsável por todos os descumprimentos de suas obrigações legais internacionais", citando acordos sobre privilégios e imunidades firmados pelo país em 1960 e 1989, assim como sua adesão à Carta da OEA em 1948.
A resolução reconhece que o governo de Ortega anunciou sua retirada da OEA, mas lembra que suas obrigações legais “seguem vigentes até a efetiva data de saída”, 18 de novembro de 2023.
A Nicarágua comunicou que sairia da OEA em 18 de novembro do ano passado, após a organização não reconhecer a reeleição de Ortega para um quarto mandato consecutivo, em eleições realizadas com seus rivais e opositores presos.