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No aeroporto de Genebra, as apreensões de cigarrros de contrabando estão em forte alta. O professor Mark Pieth teme que a Suíça se torne um centro de distribuição.
As importações ilegais de cigarros de marca aumentaram muito na Suíça, através dos aeroportos internacionais. A prova são as importantes apreensões nas alfândegas realizadas em 2015 no aeroporto de Genebra. "Temos um fenômeno novo", declara Jérôme Coquoz, diretor da alfândelas de Genebra. "Como para o tráfico de drogas, mulas são pagas para transportar por avião grandes quantidades de cigarros em suas malas. Esse contrabando é orquestrado por redes mafiosas com o objetivo de se financiar".
Proveniente do Leste Europeu ou da África Ocidental onde os pacotes custam muito barato, os cigarros são destinados a ser vendidos clandestinamente, principalmente na França e na Espanha, e frequentemente só transitam pela Suíça para despistar. Como indicada a Administração Federal das Alfândegas, menos de 5% dos cigarros fumados na Suíça saem desses canais fraudulentos.
"A Suíça é um dos últimos países do mundo que não aplicam essa convenção"Aqui termina a citação
A Suíça seria, portanto, um ponto de passagem importante do comércio ilegal de cigarros? É essa etiqueta que o professor Mark Pieth, de Basileia, teme que seja colada à Suíça pela União Europeia (UE), se ela não reforça a luta contra o contrabando para alinhar-se às normas internacionais. Em um relatório de 2014, Mark Pieth já chamava a atenção sobre o fato que a Suíça não respondia às exigências da Convenção pela Luta antitabaco
La Suisse serait donc une plaque tournante du commerce illégal (CCLAT) da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2003. Texto que a Suíça assinou, mas não ratificou. “A Suíça é um dos últimos países do mundo que não aplica essa convenção”, acrescenta.
Um sistema de rastreamento
Reconhecido pelo seu trabalho na luta contra a lavagem de dinheiro e sobre a corrupção no esporte, Mark Pieth receia que a Suíça, “celebre pela sua prática ultraliberal, seja uma vez mais criticada pela comunidade internacional antes de ser forçada a mudar, como foi o caso em matéria fiscal com os Estados Unidos”.
De acordo com Pieth, a primeira medida a tomar é a introdução de um sistema de rastreamento de pacotes de cigarros. “Uma tecnologia que permite, como para os produtos farmacêuticos, identificar em controle se trata-se cigarros falsificados ou não, de conhecer a proveniência e seus movimentos”, explica Marc Pieth, que milita também para que essa “pistagem” seja independente. Hoje, cabe aos produtores de cigarros a incumbência de controlar se os produtos são autênticos e corretamente impostos. Uma autorregulação que eles defendem com unhas e dentes.
Se alinhar com a Europa
O governo federal, que enviou em novembro seu projeto de lei sobre os produtos do tabaco ao parlamento, não prevê e instaurar um sistema de rastreamento. Segundo o governo, é possível ratificar a convenção da OMS sem introduzir tal ferramenta, considerado apenas como recomendação.
Enquanto uma comissaçao do Senado começa a examinar o projeto de lei, o senado socialista Hans Stöckli pretende lutar para instaurar um sistema independente de rastreamento dos cigarros.
É preciso que a Suíça, que abriga a sede da OMS, assuma suas responsabilidades na luta contra o tráfico de produtos do tabaco, defende Stöckli. “Ainda mais que a nova diretiva da UE sobre esses produtos introduz um sistema de rastreamento que deve ser operacional até 2019. A questão da independência desse processo de autenticação está sendo resolvida. Seria, portanto, judicioso de tomar a mesma direção para não ter diferenças entre as legislações suíça e europeia. É que o contrabando é um problema internacional”, prossegue o senador.
"É preciso que a Suíça, que abriga a sede da OMS, assuma suas responsabilidades na luta contra o tráfico de produtos do tabaco".Aqui termina a citação
De fato, em uma resolução adotada recentemente, o parlamento europeu pediu à comissão de não renovar o acordo contra o tráfego com a Philip Morris Internacional (PMI), que expira em julho próximo (ver box). Esse acordo atribui à produtora de cigarros a missão de administrar um sistema de rastreamento para ajudar as autoridades a combater o tráfico de seus próprios produtos. Ele é julgado insuficiente pelos eurodeputados que sugerem atribuir a autenticação dos cigarros a uma empresa neutra.
“Uma questão de saúde”
Para Mark Pieth, não se deve esperar que a UE aplique esse dispositivo de rastreamento para tomar medidas concretas. “É preciso ser proativo, obrigar o governo federal a redigir um decreto sobre o rastreamento e se entender com a UE para utilizar os mesmos meios”.
Segundo M. Stöckli, essa questão deve ser resolvida na lei dos produtos do tabaco porque, “além de perdas de receitas alfandegárias, trata-se de uma questão de saúde”. Os cigarros ilegais que escapam do controle são revendidos mais caros nos países de destino do que nos países de fabricação, mas os preços são sempre menos do que os dos cigarros legalizados. “Minha preocupação é o acesso facilitado para os jovens”, sublinha Mark Pieth.
Cerca de 3.500 pacotes de cigarros apreendidos em Genebra
São dezenas de malas cheias de pacotes de cigarros de marca que os agentes da alfândega do aeroporto de Genebra apresentaram à mídia dia 15 de março.
O impressionante estoque, apreendido em 2015, tem 3.500 pacotes de cigarros de contrabando, ou seja, 900 kg de mercadoria proveniente dos países da Europa do Leste (sobretudo da Ucrânia) e da África Ocidental. São países onde o preço de compra dos pacotes é irrisório, explica Jérôme Coquoz, diretor das alfândegas de Genebra. São “mulas” que trabalham para as redes mafiosas muito bem organizadas que transportam esses pacotes em suas bagagens. “Eles se misturam à grande fluência de passageiros”, precisa Jérôme Coquoz.
Em 2015, os agentes interceptaram 71 pessoas que tentavam importar ilegalmente na Suíça grande quantidade de cigarros, contra apenas 17 em 2014. A cada passagem, essas “mulas” transportavam entre 80 e 180 pacotes.
As enquetes instruídas depois dessas apreensões mostraram que grande parte desses cigarros ilícitos eram destinados ao grande mercado europeu. Revendendo esses cigarros, essas organizações ganham de 50 a 60 francos suíços por pacote, segundo os agentes da alfândega.
Essa tendência de alta das importações ilegais de cigarros também ocorre em outros aeroportos internacionais da Suíça, de acordo com a Administração Federal das Alfândegas.Aqui termina o infobox
Adaptação: Claudinê Gonçalves, swissinfo.ch