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É ético usar órgãos de pessoas que morreram com suicídio assistido? Especialista em ética biomédica, David Shaw acredita que essa é uma das formas de tentar combater a escassez de doadores de órgãos.
Shaw é especialista em ética da doação de órgãos e transplantes da Universidade de Basileia. Ele também é membro do Comitê de Ética de Doação da Grã-Bretanha, que assessora o Ministério da Saúde sobre a política de doação de órgãos.
Os cartões de dador, usados na Suíça, por si só não são suficientes, acredita Shaw. Entre outras coisas, ele questiona por que a Suíça não tem um registro nacional de doadores que os hospitais poderiam consultar para saber se os pacientes que morrem manifestaram o desejo de doar seus órgãos. A taxa de doadores da Suíça de 13,6 doadores por milhão de habitantes é aproximadamente a metade da maioria dos outros países europeus.
swissinfo.ch: A doação de órgãos está associada a algum problema do ponto de vista ético?
D.S.: Na maioria dos casos, a doação de órgãos ocorre quando alguém está morto e os órgãos não têm mais utilidade para a pessoa. É algo que pode fazer muito bem, mas ainda há bastante resistência à prática, principalmente por parte dos familiares daqueles que morreram. Eu acho que isso se deve em grande parte ao fato de que eles acabaram de perder um membro da família e acham difícil de ver claramente os benefícios potenciais da doação.
swissinfo.ch: Como pesquisador, o senhor está tentando acabar com o veto à doação de órgãos por parte de familiares. É possível argumentar eticamente que o que o paciente quis é mais importante do que a família quer?
D.S.: Bem, eu acho que é possível, sim. Mesmo se a pessoa não tiver um cartão de doador, você não está perguntando a família o que eles querem fazer, mas o que o defunto gostaria que fosse feito.
Vamos supor que a pessoa conste da lista de doadores. Com isso, a família sabe que essa pessoa queria doar seus órgãos. Há três razões pelas quais você deve explicar cuidadosamente para a família porquê é melhor respeitar esse desejo. A primeira, porque simplesmente esse era o desejo da pessoa. Se alguém tem uma vontade testamentada legalmente para depois da morte, as famílias não podem mudar isso. Eu acho que a questão deve ser tratada da mesma forma.
Em segundo lugar, há evidência empírica mostrando que as famílias que vetam a doação de órgãos lamentam essa decisão dentro de algumas semanas a um mês.
E em terceiro lugar, para cada doação não realizada, alguém pode morrer, pessoas podem permanecer em diálise durante meses ou anos, ou alguém pode não voltar a ver.
swissinfo.ch: O senhor propôs doações de pacientes que morrem por suicídio assistido. Como isso funcionaria, e quais as questões éticas que precisam ser consideradas?
D.S.: Eu só vou dizer logo de uma vez que não estou dizendo que devemos ficar matando as pessoas para tirar seus órgãos. Mas a Suíça é um dos poucos países do mundo onde várias centenas de pessoas usam o suicídio assistido todos os anos. Esta é uma situação onde você tem pessoas que querem morrer, você sabe quando elas vão morrer, e muitas delas provavelmente estão registradas como doadoras de órgãos. Por isso, também é mais respeitoso com essas pessoas deixá-las fazer esse tipo de dom para a humanidade como despedida final.
O problema quando você defende uma ideia como essa é que algumas pessoas podem dizer: “Esses moralistas loucos. Eles querem matar todo mundo e tirar seus órgãos". Não é o caso. Eu só estou dizendo que as pessoas estão morrendo porque não temos órgãos suficientes.
Também há objeções éticas que dizem que cada vez mais pessoas vão escolher o suicídio assistido porque acham que podem salvar a vida de outras pessoas e elas se sentem um fardo para os outros. O argumento de se sentir um fardo para os outros é muito usado nos debates sobre o suicídio assistido, e realmente não é muito convincente. A literatura bioética é bastante clara sobre isso.
Outra questão é que, embora o suicídio assistido seja legal na Suíça, a atitude geral dos hospitais e médicos suíços é que eles não querem se envolver com isso. E essa atitude pode se estender até as pessoas que trabalham no transplante.
swissinfo.ch: Uma solução ainda mais radical seria a implantação de células humanas em porcos para fazer crescer órgãos humanos. Em que ponto está essa pesquisa?
D.S.: Ainda não está nesse ponto, mas uma vez que a ciência começa a se mover numa determinada direção, é bom começar a pensar sobre as questões éticas. Admitindo que a ciência venha a ser concretizada.
Aí, de novo, há objeções éticas a esta nova técnica. Algumas pessoas se opõem à mistura de células animais e humanas, ou porque acham que somos especiais ou porque acham que isso é um desrespeito com os animais. Mas as pessoas já usam válvulas de porco no coração há décadas e ninguém diz que não é natural. Essas pessoas morreriam se não tivessem um pedaço de porco nelas.
Outra preocupação é que se você mistura as células humanas e de animais e depois transplanta um órgão de um animal para uma pessoa, pode haver geração de um novo vírus que passe dos suínos para os seres humanos. E, obviamente, isso é mais uma preocupação de saúde pública do que uma preocupação com o porco ou o destinatário do órgão.
swissinfo.ch: Também houve escândalos relacionados com o desvio de órgãos para pessoas erradas da lista de espera. Como isso afetou a doação de órgãos?
D.S.: Na Alemanha, existem incentivos financeiros para os médicos relacionadas com o número de transplantes. Parece que isso levou alguns médicos da Alemanha a manipular os resultados dos exames para fazer com que o estado do paciente pareça pior, de modo que eles tenham maior prioridade para receber um órgão. Sempre que algo assim acontece não só ruim porque eles fizeram algo antiético e pessoas que deveriam ter recebido os órgãos ficaram sem eles. Também é ruim porque enfraquece a fé e a confiança das pessoas em todo o sistema de doação e transplante de órgãos.
swissinfo.ch: Na sua opinião, qual é o caminho mais promissor para aumentar a doação de órgãos na Suíça?
D.S.: Criar um registro central dos doadores e incentivar as pessoas a se inscrever nele, salientando o número de vidas que podem ser salvas.
O que é interessante na Suíça, por causa da forma como a lei de transplante foi redigida, é que o governo se mantem neutro na questão. Eu acho que isso é porque a doação de órgãos é uma questão bem pessoal e diz respeito às relações familiares e à natureza da morte. Mas acho que se você quiser melhorar as taxas de doação de órgãos e salvar a vida das pessoas, ou melhorar a vida delas, é preciso dizer que isso é uma coisa boa, mesmo se não há, obviamente, nenhuma obrigação para que as pessoas doem seus órgãos após a morte.
Status quo
Em 17 de outubro de 2014, a Comissão de Seguridade Social e Saúde da Câmara dos Deputados da Suíça decidiu não recomendar a adoção de um sistema de "consentimento presumido", que pressupõe que todos os cidadãos querem ser considerados como doadores de órgãos a menos que previnam de outra forma durante sua vida. A comissão votou por manter o sistema atual que exige que o consentimento seja dado antes. O Senado também rejeitou a mudança em uma votação anterior.
O comitê da Câmara reconheceu que a taxa de doação na Suíça de 13,6 doadores por milhão de habitantes - metade da de outros países europeus - é muito baixa, mas considerou que a meta de aumentar a taxa de doadores para 20 em 2018 pode ser alcançada pela ação "Mais órgãos para transplante" proposta pelo governo suíço. A ação inclui uma formação em comunicação obrigatória para o pessoal hospitalar encarregado de se aproximar dos parentes para abordar a doação de órgãos.end of infobox
Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch