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O presidente americano Donald Trump, no dia 8 de junho de 2017(afp_tickers)
As interferências de Donald Trump nas investigações do FBI sobre as ligações entre a sua equipe de campanha e a Rússia constituem uma obstrução da Justiça, tipificada como um delito? E isto poderia levar à destituição do presidente americano?
- O que é uma obstrução da Justiça? -
Segundo o US Code, que reúne todas as leis federais americanas, "qualquer pessoa que tente, de maneira corrupta, [...] influenciar, obstaculizar ou impedir a boa administração da Justiça deve ser punida". O crime é passível de um pena de prisão de no máximo cinco anos.
- Trump obstruiu a Justiça? -
Depende do que o presidente pode ter feito para impedir o curso normal da investigação sobre os laços entre a sua equipe de campanha e os responsáveis russos.
Durante uma conversa cara a cara com o então diretor do FBI James Comey, Trump deu a entender que desejava que Comey interrompesse a investigação sobre as relações entre o ex-conselheiro de Segurança Nacional Michael Flynn e a Rússia.
No início de maio, o presidente demitiu Comey e teria se gabado diante de diplomatas russos de ter conseguido descarrilar a investigação, segundo o jornal The New York Times.
"A chave", explica Brandon Garrett, professor de Direito na Universidade da Virgínia, "é que deve existir uma intenção" de obstaculizar com conhecimento de causa o bom funcionamento da Justiça.
Para os juristas consultados pela AFP, até o momento isso não foi estabelecido.
"A demissão de Comey é até agora a melhor prova de que Trump agiu de maneira corrupta", explica Joshua Dresser, professor da Universidade Estadual de Ohio.
Entretanto, estima-se que nenhum procurador correria o risco de processá-lo baseado nisto, já que são necessárias "provas suficientes para declará-lo culpado, para além de toda a dúvida razoável, e ainda não chegamos lá".
Outra reserva, segundo os especialistas, é que existe um debate sobre se uma investigação do FBI pode ser contemplada dentro do âmbito do sistema judiciário e, portanto, ser objeto de uma obstrução da Justiça.
- Pode-se processar o presidente? -
As opiniões estão divididas, em parte porque não existe um precedente. "Há dúvidas consideráveis sobre se um presidente em exercício pode ser processado, sem falar em ser condenado", explica Charles Collier, professor da Universidade da Flórida.
- A obstrução da Justiça pode servir de base para um processo de impeachment? -
Sim, embora o conceito de obstrução da Justiça pertença ao sistema judiciário, enquanto o processo de impeachment é inteiramente político.
Poderia ser lançado inclusive se Trump não for formalmente acusado pela Justiça. Isto foi o que aconteceu com Richard Nixon em 1974.
Corresponde ao Congresso, de maioria Republicana, destituir o presidente se considerá-lo culpado de "traição, corrupção, ou outros crimes e delitos maiores".
Nesse caso, o Congresso pode se apoiar nos elementos de prova eventualmente expostos pela Justiça.
AFP