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No mundo inteiro a democracia está sob pressão. Para cientistas políticos consideram populistas autoritários seus principais adversários. O Centro de Democracia de Aarau pesquisa as causas e consequências dessa nova tendência.
Um antigo casarão nos arredores do centro de Aarau, uma pequena cidade no centro da Suíça: o Centro de Democracia de Aarau (ZDALink externo, na sigla em alemão) é uma instituição dedicada à pesquisa fundamental. Cientistas de diferentes áreas se ocupam de questões atuais ligadas à democracia, não apenas na Suíça, mas também na Europa e no mundo.
O diretor Andreas Glaser esclarece os valores aplicados a ele e seus 45 colegas. "Desde o início tivemos de resolver o dilema de conduzir nossas pesquisas entre a teoria e a prática."
O Centro ocupa-se de temas polêmicos para a opinião pública e complicados de lidar para a ciência, dentre eles o voto eletrônico ou o populismo. "Especialmente para os juristas que trabalham conosco não é fácil definir materialmente o que é o populismo", explica Glaser, um professor de direito que dirige a instituição junto com um cientista político e uma educadora.
Este artigo faz parte de #DearDemocracyLink externo, a plataforma da swissinfo.ch sobre democracia direta.
Estresse para a democracia
Segundo análises fundamentas e já bastante discutidas - como, por exemplo, feita por instituições conceituadas como a "Freedom HouseLink externo" ou a "Economist Intelligence UnitLink externo" - a tendência de democratização ocorrida no final do milênio foi freada. Não só isso: em vários países governos populistas assumiram o poder, reivindicando direitos de representação exclusiva "em nome do povo" e questionando abertamente os direitos humanos fundamentais.
Um dos exemplos dessas forças críticas à democracia são partidos e políticos como a Liga Italiana e o Partido da Liberdade na Áustria, o primeiro-ministro húngaro Victor Orban, o governo nacional-conservador na Polônia ou o presidente americano, Donald Trump.
Interessante é observar que o partido nacional-conservador Alternativa para a Alemanha (AfD, na sigla em alemão), que conseguiu no outono passado entrar no Parlamento federal, defende no seu programa "mais democracia direta como aplicado na Suíça".
Como parte de um novo foco de pesquisaLink externo, os pesquisadores da ZDA exploram agora as tensões entre o populismo e a democracia direta na Europa. Os primeiros resultados e análises deixam claro, de acordo com Andreas Glaser, que os direitos populares garantidos através da democracia direta freiam os ataques à democracia promovido pelas forças populistas. "Os grupos radicais e extremistas utilizam do instrumento das iniciativas (n.r.: propostas de mudança constitucional levadas a plebiscito depois do recolhimento de um número mínimo de assinaturas) e referendos, mas também são limitados pelo sistema democrático representativo", diz.
Diferentes condições
O novo foco de pesquisas é coordenado pelo cientista político Tarik Abou-ChadiLink externo e da jurista Nadja Braun BinderLink externo. "Pesquisamos as condições legais dos procedimentos da democracia direta", explica Binder: "Eles não funcionam da mesma forma nos diferentes países."
Um dos exemplos é o referendo sobre a permanência na União Europeia lançado pelo antigo primeiro-ministro britânico David Cameron. Como o voto tinha natureza puramente consultiva, questões de longo alcance, e ainda não resolvidas, precisam ser colocadas em prática. A pressão aumenta para a realização de um segundo referendo do Brexit.
Nadja Braun Binder vem do campo da prática. Até 2011 foi responsável pelo Departamento Jurídico na Chancelaria FederalLink externo em Berna, a "guardiã" dos direitos populares na Suíça. Depois foi à Alemanha fazer um doutorado.
Seu retorno em 2017 está relacionado à ascensão da pesquisa da democracia na Suíça. Não apenas o Centro em Aarau é um exemplo disso, mas também diversos institutos de ciências políticas criados em universidades de Zurique, Berna, Lausanne e Genebra.
Porém muitas dessas instituições ainda concorrem entre si por financiamento, ao invés de cooperarem. Por isso o contato entre elas ainda não está tão desenvolvido como poderia sê-lo.
Cultura de debate democrático direto
A percepção é diferente fora do país: em uma conferência sobre o "populismo" organizada por Nadja Braun Binder no início do ano, o trabalho dos pesquisadores suíços foi considerado pelos seus congêneres estrangeiros como muito positivo. "Vocês estão acostumados a discutir de forma construtiva, e não negativa, graças à regularidade com que os processos de decisão com base na democracia direta são tomados no país", disse um pesquisador austríaco.
O próprio ZDA surgiu graças à uma decisão democrática: em um plebiscito ocorrido em 2007, pouco mais de 60% dos eleitores da cidade de Aarau aprovaram a liberação de 785 mil francos de contribuição anual para a criação de um novo centro de pesquisa da democracia. O cantão da Argóvia financia com a mesma quantia. Outra parte do orçamento é coberto por instituições parceiras como a Universidade de Zurique e doadores privados.
O Centro tem também de se defender no mesmo contexto. Há pouco, dois deputados do Parlamento cantonal da Argóvia pediram o fim do financiamento cantonal. O ZDA reagiu ao debate organizando uma turnê de debates em todo o cantão. Eles contaram com uma ampla participação do público.
Números
No Centro de Democracia de Aarau (ZDALink externo) trabalham 45 pesquisadores, a maioria em tempo parcial.
Seu orçamento é de 2,3 milhões de francos por ano. Financiadores: cantão da Argóvia, municipalidade de Aarau, Universidade de Zurique e a Faculdade Técnica do Noroeste da Suíça.
O recebe também fundos de terceiros, fazendo com que seu orçamento chegue a quatro milhões de francos.
Os mais importantes projetos de pesquisa do ZDA, para o período de 2018 a 2021, estão listados AQUILink externo.Aqui termina o infobox
Adaptação: Alexander Thoele