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BOSTON/SEATTLE (Reuters) - Uma juíza federal no Estado norte-americano da Virgínia ordenou à Casa Branca que forneça uma lista de todas as pessoas impedidas de entrar nos Estados Unidos por uma proibição de viagens imposta pelo presidente Donald Trump na semana passada a cidadãos de sete países de maioria muçulmana.
A determinação ocorre num dia em que advogados de quatro Estados estiveram nos tribunais com recursos contra o decreto, alegando que a medida é inconstitucional. O governo Trump justificou a ação por motivos de segurança nacional, mas os oponentes focam no fato de a proibição ter supostamente a religião como base, o que violaria a Constituição dos EUA.
O Departamento de Estado disse nesta sexta-feira que menos de 60 mil vistos emitidos anteriormente aos cidadãos de Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen foram invalidados como resultado do decreto. A divulgação veio depois dos relatos da mídia de que os advogados do governo estavam citando uma cifra de 100 mil.
A juíza distrital Leonie Brinkema em Alexandria, na Virgínia, determinou ao governo federal que dê ao Estado uma lista, até quinta-feira, de "todas as pessoas a quem foi negada entrada ou remoção dos Estados Unidos".
No aeroporto internacional Logan de Boston, pelo menos quatro estudantes universitários de Irã e Iraque que tinham sido previamente impedidos de entrar nos Estados Unidos pelo decreto, chegaram com novos vistos na sexta-feira, de acordo com uma testemunha da Reuters.
O decreto do novo presidente republicano, assinado em 27 de janeiro, desencadeou o caos em aeroportos norte-americanos. Alguns viajantes tiveram que retornar, centenas de pessoas lotaram áreas de chegada para protestar e objeções legais foram registradas em todo o país.
A determinação de Trump também suspendeu temporariamente a entrada de todos os refugiados no país e interrompeu indefinidamente o assentamento de refugiados sírios.
O Estado do Havaí se juntou na sexta-feira à contestação do decreto. Os juízes federais em Boston e Seattle também apresentaram argumentos contra a decisão de Trump.
Eram requerentes nos processos judiciais tanto cidadãos estrangeiros que foram detidos quando tentavam entrar de novo nos EUA no último fim de semana, quanto aqueles que tinham vistos, mas que agora temem deixar o país porque podem não ter permissão para voltar.
"Os aspectos legais nesse caso são complexos, mas de muitas maneiras esse caso chega ao coração de quem nós somos como americanos”, disse o procurador-geral da Virgínia, o democrata Mark Herring. “Nós não discriminamos com base em religião, raça ou nacionalidade. É por essa razão que vamos continuar a lutar.”
(Por Scott Malone e Dan Levine)
Reuters