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Quão alto podem ser as crianças? O que diz a lei suíça de arrendamento sobre o ruído infantil em apartamentos alugados
Nem todos os vizinhos compreendem quando o barulho das crianças penetra nas paredes de um apartamento alugado.A lei suíça de arrendamento é mais tolerante: as crianças na Suíça podem ser barulhentas no apartamento - mas nem sempre. Onde termina a protecção dos inquilinos e começa a poluição sonora.
O ruído infantil em apartamentos alugados deve ser tolerado pelos vizinhos. Mas há limites. Foto: Lisa5201, iStock, Getty Images Plus
Fynnjoga com a máxima concentração. Cuidadosamente, ele coloca um bloco de construção em cima do outro. A torre de blocos fica cada vez mais alta, logo é alta o suficiente para Fynn. Com um baloiço, ele a derruba com entusiasmo e observa com fascínio enquanto os blocos de construção roncam ruidosamente para o chão. Então o jogo começa tudo de novo.
Independentemente de as crianças de um apartamento alugado estarem a construir com blocos, a bater em panelas com colheres de cozinha ou a saltar da cama para o chão: quando as crianças brincam, cria-se ruído que por vezes pode incomodar os vizinhos.
Um inquérito da Associação de Mediação de Vizinhança mostrou que uma em cada três disputas de vizinhança é desencadeada pelo ruído das crianças no apartamento alugado ou pelapoluição sonora de crianças no exterior. "Em geral, observo que a poluição sonora é cada vez menos tolerada", diz também a escriturária do tribunal Kristina Geser, da autoridade de mediação Bern-Mittelland. Por isso, é bom para os pais estarem familiarizados com a lei suíça do inquilinato e suas obrigações.
Lei de arrendamento e protecção dos inquilinos na Suíça: Estes são os fundamentos legais para a poluição sonora por crianças
O que as crianças podem e não podem fazer num apartamento alugado não está explicitamente regulamentado. De acordo com a lei suíça de arrendamento, o inquilino deve usar o seu apartamento com cuidado e deve mostrar consideração pelos outros residentes e vizinhos (Art. 257f CO). De acordo com a lei do inquilinato, os inquilinos têm o direito de uso. "Isso significa que eles podem levar uma vida normal em seu apartamento", explica Ruedi Spöndlin, consultor jurídico da Associação de Inquilinos da Suíça de língua alemã.
Como a lei do inquilino é muito vaga, as obrigações do inquilino são normalmente especificadas como um contrato adicional entre o senhorio e o inquilino no regulamento da casa ou no contrato de arrendamento. Os inquilinos normalmente recebem as regras da casa juntamente com o contrato de arrendamento quando assumem o seu arrendamento. "Por um lado, essas regras da casa são padronizadas, mas por outro, elas podem variar muito em toda a Suíça", explica Kristina Geser. "Inquilinos e senhorios podem acordar regras precisas no âmbito das regras da casa."
Mas as regras da casa não podem restringir o direito de uso do imóvel alugado, de acordo com a associação de inquilinos. "Regulamentos excessivamente rigorosos em contratos de arrendamento e regras da casa são irrelevantes", explica Ruedi Spöndlin. Mas o que é o barulho habitual das crianças. Que queixas dos vizinhos e que regulamentos das regras da casa podem ser considerados excessivos e, portanto, ignorados, e onde começa realmente a poluição sonora?
Este barulho é permitido em apartamentos alugados.
Em termos de ruído, ser permitido usar um apartamento alugado normalmente significa: "As crianças podem brincar, saltar, rir, brincar de etiqueta, cantar e às vezes gritar", diz Ruedi Spöndlin. Além disso, é permitido visitar os companheiros de brincadeira e o proprietário não pode proibir umafesta de aniversário de crianças.
Tudo o que faz parte do "comportamento normal" das crianças é permitido pela lei suíça de arrendamento. O especialista aponta para uma decisão judicial de Genebra de 7 de agosto de 2013, que diz: "Ruídos feitos por crianças pequenas durante o dia fazem parte da vida cotidiana e devem ser tolerados".
No entanto, existe uma excepção na lei suíça de arrendamento no que diz respeito ao ruído: os períodos de silêncio, como o descanso nocturno. Os tempos de silêncio variam de lugar para lugar e são regidos pelo contrato de arrendamento, que por vezes se refere às regras da casa. Mas: "Em todo lugar, porém, é descanso noturno a partir das 22 horas", diz Ruedi Spöndlin. A partir de então, os jogos em voz alta, a festa de aniversário das crianças e outros distúrbios noturnos não são mais permitidos, devido às horas de silêncio geral.
"O facto de uma criança ou bebé chorar ou se atirar ao chão, mesmo durante os dias de descanso público, não é censurável. Isso é apenas parte da vida normal e não pode ser evitado. Mas e os instrumentos musicais, por exemplo?
As crianças podem brincar com instrumentos musicais em casa?
A música é boa para ti. Muitos pais pensam que fazer música é ainda mais assim. Mas também os vizinhos? Aaprendizagem de uminstrumento musical é enriquecedora para cada criança. As crianças podem praticar instrumentos musicais como o flautista e o violino no seu apartamento alugado, mesmo que nem todas as notas estejam certas por um tiro no escuro. A prática faz a perfeição. Um senhorio não pode proibir a música em casa, independentemente de ser para crianças ou adultos.
Mas excepções provam a regra: Instrumentos excepcionalmente altos, como tambores ou trombetas, não precisam de ser tolerados. A música alta também é proibida durante as horas de silêncio. Há também um limite de tempo. Fora das horas de silêncio, só é permitido tocar música num apartamento alugado durante duas a três horas. E certamente também se deve permitir que os residentes tenham pausas para descansar.
Mostrar consideração no apartamento alugado é do interesse de todas as partes
Mesmo que as crianças possam brincar muito no seu próprio apartamento, os pais e os filhos devem ter consideração pelos outros vizinhos. Jogar futebol fora do pátio ou em parques infantis públicos é muito melhor do que no apartamento alugado. E em vez do Bobbycar com suas rodas duras e barulhentas, você pode comprar uma roda que rola mais silenciosamente através do apartamento alugado. Ouvir os seus vizinhos e não lhes cansar muito os nervos facilitará o seu convívio. Encontre uma solução amigável.
Nos conflitos de vizinhança, também ajuda a buscar sempre uma discussão objetiva. Temperamentos aquecidos, ameaças e insultos muitas vezes tornam os conflitos mais aguçados do que realmente precisam ser. É por isso que é sempre aconselhável procurar primeiro um compromisso.
Atreva-se a dar o primeiro passo em direcção aos seus vizinhos. Talvez consiga chegar a acordo sobre horários de silêncio fixos? Ou há um ruído particular que perturba particularmente os vizinhos que você poderia evitar? Porque mesmo que você esteja no lugar certo, uma má vizinhança devido a distúrbios é estressante para todos a longo prazo.
Dica de ligação
Mais informações sobre a lei do inquilinato e a proteção dos inquilinos na Suíça podem ser encontradas na Associação de Inquilinos da Suíça de língua alemã
O senhorio pode avisá-lo por causa do barulho das crianças no apartamento?
Embora a lei do inquilinato seja bastante tolerante ao ruído normal das crianças, as famílias não devem esperar por uma aceitação sem limites. Porque a lei também se aplica a vizinhos e senhorios. Se os vizinhos se sentirem perturbados e pensarem que não podem usar o seu apartamento de acordo com o contrato devido ao ruído, têm direito a uma redução do aluguer e a indemnização de acordo com o Art. 259a OU. Nesses casos, procure o aconselhamento de um advogado sobre o procedimento da lei do inquilinato.
No entanto, o vizinho provavelmente contacta previamente o senhorio e queixa-se da perturbação da paz pelos vizinhos barulhentos: "Neste caso, o senhorio terá de tirar consequências", diz Kristina Geser. "Seja que a família "barulhenta" receba avisos e possivelmente um aviso para desistir, ou que o vizinho seja chamado a ser tolerante". Ela recomenda sempre, como parte do conselho de um advogado, que primeiro se procure uma conversa entre os vizinhos.
Se uma família recebe uma notificação de rescisão devido a muito ruído perturbador no apartamento, pode contestar a rescisão. Neste caso, o locador deve provar que houve uma "violação do dever" por parte dos inquilinos.
Isto significa que o ruído das crianças excede o nível normal e tolerável. Como regra, a autoridade de arbitragem do arrendamento tenta primeiro chegar a um acordo entre as partes envolvidas. Ele também verifica se a rescisão é justificada. Mas uma vez que a disputa chegou a este ponto, a lei muitas vezes desempenha apenas um papel desordenado.
"A maioria dos inquilinos não quer ficar no seu apartamento permanentemente se os seus companheiros de apartamento estão constantemente a queixar-se de outras crianças", sabe Ruedi Spöndlin por experiência própria. "Eles então querem sair de casa. Porque nesse caso não é mais possível viver confortavelmente no apartamento alugado com os outros inquilinos".
Os procedimentos de arbitragem de arrendamento que envolvem o barulho das crianças resultam, por isso, muitas vezes, na concessão à família em questão de um prazo razoável, o que lhes dá tempo suficiente para encontrar um novo imóvel de aluguer adequado. "Pode-se dizer que, nestes casos, uma família foi "intimidada", lamentou Spöndlin.