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A mais alta corte suíça esclareceu que cada cônjuge deve procurar se sustentar financeiramente após um divórcio, uma decisão que afeta particularmente as mulheres.Este conteúdo foi publicado em 11. março 2021 - 07:30
Em um comunicado de imprensaLink externo divulgado na terça-feira, o Tribunal Federal esclareceu elementos importantes da lei de divórcio para o pagamento de pensão alimentícia e sustento de filhos. A ação foi baseada em uma revisão de cinco sentenças de referência em casos de divórcio.
Um esclarecimento chave diz respeito à chamada "regra dos 45 anos", segundo a qual o cônjuge não era mais obrigado a ganhar a vida se não trabalhasse durante o casamento e tivesse mais de 45 anos de idade no momento do divórcio.
Esta tem sido a aplicação comum da lei até o momento. Mas na decisão de terça-feira, o supremo tribunal suíço disse que "a possibilidade de emprego remunerado deve ser sempre assumida, desde que tal possibilidade realmente exista e não existam impedimentos, como o cuidado de crianças pequenas". Circunstâncias concretas, tais como idade, saúde, experiência e mercado de trabalho, também são levadas em consideração.
Markus Theunert da Männer.ch, a federação das organizações de homens e pais suíços, elogiou a decisão do tribunal, dizendo à televisão pública suíça SRFLink externo que ela retomava uma tendência social, considerada boa tanto para homens quanto para mulheres.
A organização de mulheres Alliance F também reagiu positivamente às declarações do tribunal, mas observou que existe uma discrepância entre a imagem moderna do casamento e a vida cotidiana na Suíça.
"Consideramos positivo o teor da decisão. Apreciaríamos ainda mais se as condições estruturais corretas fossem estabelecidas de antemão para que as mulheres não sejam forçadas a sair do mercado de trabalho tão logo tenham filhos", disse Sophie Achermann, diretora executiva da Alliance F. Ela espera que a decisão coloque os políticos sob pressão para fazer mais em termos de cuidados com as crianças, licença paternidade e outras áreas de apoio para ajudar as mulheres, em particular, a equilibrar o trabalho e a família".
Pensão alimentícia
O tribunal também esclareceu como os montantes da pensão alimentícia devem ser calculados, pondo um fim à ampla gama de métodos utilizados em diferentes cantões.
A confusão dificulta a avaliação das situações pelos advogados, declarou o tribunal, e prejudica a integridade jurídica, especialmente nos casos em que as pessoas mudam de cantão.