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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, apresentou várias surpresas nesta quarta-feira (15), ao nomear um novo primeiro-ministro desconhecido do público e anunciando revisões constitucionais inéditas.
Putin decidiu substituir seu fiel chefe de gabinete, Dimitri Medvedev, por uma figura desconhecida: Mikhail Mishustin, de 53 anos, um grande patrono do Tesouro russo.
A Câmara baixa do Parlamento, a Duma, examinará essa candidatura na quinta-feira, segundo as agências de imprensa russas.
Líder do Serviço Tributário Federal desde 2010, Mishustin construiu uma reputação de funcionário eficaz.
Essa escolha foi anunciada logo após o anúncio surpresa da renúncia do governo, após um discurso de Putin anunciando reformas constitucionais. Os ministros permanecem encarregados dos assuntos atuais até que uma nova equipe assuma.
Esses anúncios pegaram a classe política e a mídia russa de surpresa. Putin poderia preparar o terreno para 2024, quando seu mandato atual terminar.
Sob a legislação atual, o presidente não tem o direito de se candidatar novamente às eleições.
Até agora, o líder russo tem sido muito esquivo sobre suas intenções e nunca apontou um sucessor. Mishustin não fez nenhuma declaração imediata, enquanto o Kremlin apenas distribuiu fotos dele em um terno escuro, sentado diante de Putin.
- Mudanças constitucionais -
"Nós, enquanto governo da Federação da Rússia, devemos dar ao presidente do nosso país os meios para tomar todas as medidas que se impõem. É por esse motivo (...) que o governo, em seu conjunto, entrega sua demissão", afirmou Medvedev mais cedo, segundo agências russas de notícias.
O presidente agradeceu a seu primeiro-ministro e a seu gabinete e lhes pediu que concluam os assuntos correntes até a nomeação de uma nova equipe.
Dimitri Medvedev foi presidente de 2008 a 2012, já que Putin teve de ceder o posto diante de restrições constitucionais. Neste período, foi chefe de governo. Em 2012, a dupla voltou a trocar de lugar.
Muito próximo a Putin, Medvedev disse que renunciou após a decisão de seu mentor de realizar "mudanças fundamentais na Constituição" russa, reformas estas que modificam - segundo ele - "o equilíbrio dos Poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário]".
Putin propôs uma série de reformas da Constituição para reforçar os poderes do Parlamento, embora preservando o caráter presidencial do sistema político do qual está à frente há 20 anos.
A principal medida anunciada tende a reforçar o papel do Parlamento na formação do governo, dando-lhe a prerrogativa de eleger o primeiro-ministro que o presidente estará, então, obrigado a designar. Hoje, a Duma confirma a escolha do chefe de Estado.
Segundo Putin, trata-se de uma mudança "significativa", para a qual ele considera que o país está bastante "maduro". Neste momento, as duas Câmaras legislativas estão dominadas por forças pró-Putin que nunca se opõe á vontade do Kremlin.
- "Mudanças fundamentais" -
As propostas expostas por Putin também pretendem reformar os poderes dos governadores regionais, proibir os membros do governo e os juízes de terem autorizações para estada no exterior e obrigar qualquer candidato a ter vivido na Rússia nos últimos 25 anos.
O mandato de Putin termina em 2024 e, segundo a legislação atual, ele não tem direito a se reeleger.
"A Rússia deve permanecer como uma república presidencial forte. É por isso que o presidente, é claro, conservará o direito de estabelecer as missões e prioridades do governo", afirmou.
O chefe de Estado manterá o direito de destituir qualquer membro do governo e nomeará os chefes de todas as estruturas de segurança.
Também propôs reforçar os poderes do Conselho de Estado, uma instituição consultiva composta por várias autoridades nacionais e regionais, assim como situar a Constituição acima do Direito Internacional na hierarquia das normas.
Estes anúncios durante o discurso anual do presidente russo no Parlamento, na presença dos principais dirigentes do país, não esclarecem as dúvidas sobre seu futuro depois de 2024. Até o momento, Putin não indicou seu sucessor, nem revelou suas intenções.
De forma muito vaga, Putin mencionou a questão de uma mudança no artigo que limita o número de mandatos presidenciais "a dois mandatos sucessivos".
Ele já abordou o tema em dezembro passado, o que relançou as especulações sobre uma saída programada do Kremlin ao fim de seu mandato. Alguns dizem que poderá manter o poder por meio de novas funções, ainda a serem definidas, enquanto outros apontam que talvez volte a ser primeiro-ministro.
Segundo o especialista independente Konstantin Kalashev, ao apresentar estas propostas, Putin quis "criar confusão" sobre seus planos, mas lançou um "debate real sobre a transferência de poder" após 2024.
Para a editora-chefe da televisão estatal RT, Margarita Simonyan, é uma "revolução sem derramamento de sangue", já que "a Rússia se volta para o Poder Legislativo".
O ex-ministro das Finanças Alexei Kudrin, hoje à frente do Tribunal de Contas, vê apenas um "pequeno passo" rumo ao parlamentarismo.
O discurso de hoje é um dos três grandes pronunciamentos anuais de Putin transmitidos pela televisão, junto com sua maratônica entrevista coletiva e sua "linha direta" com os telespectadores.