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Incluir os cidadãos antes das votações em um processo deliberativo sobre o que está em jogo: é o que sugere a cientista política Alice el-Wakil para melhorar a qualidade da reflexão dos eleitores. O procedimento de “Avaliação da iniciativa pelos cidadãos” instaurado no estado americano de Oregon constitui, segundo ela, uma fonte de inspiração para esse tipo de inovação democrática na Suíça.
A legitimidade política e o potencial de melhora do direito de iniciativa popular suíço continuam a provocar intensas discussões. Um dos aspectos atualmente deplorados é que as cidadãs e cidadãos suíços não votariam de maneira apropriada, ou seja, baseado em argumentos e pesando seriamente os prós e contras das questões submetidas ao voto.
Texto publicado no site#DearDemocracyLink externo, a plataforma sobre a democracia direta de swissinfo.ch.
As reformas propostas até agora insistem na necessidade de modificar certos aspectos do procedimento da iniciativa popular: distribuir informações mais compreensíveis aos cidadãos ou aumentar o número de assinaturas necessárias para lançar uma iniciativa para limitar a quantidade, na esperança que os debates sobre cada iniciativa seriam mais aprofundados. Mas essas propostas já fazem visam apenas a modificar os instrumentos que já fazem parte de nosso sistema político e pressupõem que somente as elites políticas são aptas a informar os cidadãos sobre as iniciativas.
Ora, para esperar uma mudança de atitude dos cidadãos, seria preciso imaginar dispositivos que os incentive a ter uma opinião informada.
Uma tal mudança de perspectiva permitiu a introdução no estado americano de Oregon de um procedimento no qual não são apenas as elites que informam os cidadãos sobre as iniciativas, mas também os próprios cidadãos. Depois de um período de teste em 2010 de uma proposta da ONG “Healthy Democracy OregonLink externo”, um grupo de 20 a 24 cidadãos sorteados se reúne antes de certas votações populares de iniciativas para examina rem detalhe uma proposta de lei em um processo chamado “Avaliação da iniciativa pelos cidadãos” (Citizens’ Initiative ReviewLink externo).
O modo de seleção do grupo representa os diversos segmentos da sociedade e provém das diferentes regiões do estado. As despesas de viagem são reembolsadas para não inibir a participação. Durante cinco dias, os membros discutem da iniciativa que será submetida ao voto popular. Nos quatro primeiros dias, os participantes são confrontados a testemunhas afetadas pelo que está em jogo, partidários e opositores da iniciativa e também especialistas aos quais eles podem questionar. Sessões são organizadas para que eles deliberem juntos ou em pequenos grupos. No quinto e último dia, os participantes preparam um relatório contendo os argumentos que lhes levaram a decidir se apoiam ou rejeitam a iniciativa.
Esse relatório de uma página, que os membros do comitê preparam juntos, é publicado na brochura explicativa distribuída a todos os cidadãos. Ele contém três elementos: primeiro, os participantes sublinham os pontos que concordam ser importantes recolhidos durante os quatro dias; segundo, os argumentos prós e contras mais convincentes; enfim aparece a proporção de membros do grupo a favor e contra a iniciativa.
Inovar em democracia direta
A experiência de Oregon de “Avaliação da iniciativa pelos cidadãos” é recente, mas de numerosos efeitos positivos para os participantes e os eleitores, como constatou o professor de Ciências Políticas da Universidade Estadual de Pensilvânia John Gastil e seus colegasLink externo.
O relatório do grupo de cidadãos é considerado como uma fonte fidedigna de informação pelos eleitores, que declaram apreciar esse acesso facilitado à opinião de outros cidadãos sem objetivos políticos particulares, assim que aos argumentos que lhes permite decidir em um contexto de informação privilegiado.
Quanto aos participantes, eles apreciam essa oportunidade de ajuda seus concidadãos e de saber mais sobre uma questão política precisa, mas também sobre a maneira de refletir e debater de um assunto ao longo do processo. Pode-se esperar que a longo prazo, os membros do grupo dissolvido conservem um modo de reflexão similar antes de participar de votações populares – enquanto o sorteio dos futuros participantes permite a inclusão de número maior de pessoas nesse processo.
O procedimento “Avaliação da iniciativa pelos cidadãos” deveria evidentemente ser adaptado às especificidades do contexto político suíço para poder ser implantado. Seria preciso, por exemplo, decidir qual organização decidiria lançar um tal procedimento e para quais iniciativas, como as diversas regiões linguísticas seriam representadas, quem seria apto a moderar as discussões do grupo ou como o relatório poderia completar a brochura de explicações do governo suíço. Tentativas no plano cantonal permitiram testar diferentes formatos para esse procedimento.
Em todo caso, uma tal inovação democrática exemplifica, a meu ver, uma maneira de refletir como melhorar o sistema de democracia direta suíço. Sem colocar em causa o trabalho essencial dos partidos e das autoridades políticas em termos de estruturação da política e de difusão de informação, seria construtivo refletir a maneiras inovadoras de incluir os cidadãos antes das votações em um processo deliberativo do que está em jogo. Isso através de um aspecto da democracia direta pouco utilizado na Suíça, o das discussões entre cidadãos.
Versão orginal: LE TEMPSLink externo SA - Alice El-Wakil Quincerot, 19 de janeiro de 2017
Adaptação: Claudinê Gonçalves