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A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta quinta-feira (15) uma reforma provisória da lei para permitir a terceira retirada de 10% dos fundos de pensão privados, a fim de aliviar a crise econômica causada pela pandemia. Agora a proposta segue para votação no Senado.
O projeto - que recebeu 122 votos a favor, 20 contra e 4 abstenções - tramita no Parlamento cinco meses após a aprovação da segunda retirada, que foi instituída apenas quatro meses após a primeira, todas como medidas extraordinárias para que os cidadãos tenham liquidez.
Parlamentares da oposição promoveram esta nova retirada de recursos das Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), mas ela foi aprovada também com votos governistas.
A deputada comunista Karol Cariola, da oposição, explicou que foi favorável à medida porque o governo do conservador Sebastián Piñera "abandonou o povo do Chile" em plena pandemia, enquanto a segunda onda atinge o sul do país ainda mais forte que a primeira. Houve dias com mais de 9 mil infecções e 200 mortes, os piores números desde que o coronavírus chegou ao Chile em março de 2020.
“Vivemos uma situação de pandemia, dor, morte, doença e fome, em que a ajuda do governo é insuficiente. As famílias não têm condições de arcar com seus gastos mínimos”, alegou a legisladora.
O deputado independente Pepe Auth votou contra a iniciativa e argumentou que ela parte do pressuposto de que “são os trabalhadores que pagam o custo da crise” e não o governo por meio de “políticas públicas”.
No primeiro saque de 10% dos fundos de pensão, 10,4 milhões de pessoas retiraram juntos 20,5 bilhões de dólares. No segundo, 7,5 milhões sacaram um total de 15,7 milhões de dólares de suas contas de contribuição individual, segundo dados oficiais.
A grande maioria da população aprova esta terceira retirada, de acordo com várias pesquisas que revelam percentuais de apoio entre 70% e 85%.
Como nas duas vezes anteriores, o saque máximo será de cerca de 5.600 dólares. A lei estabelece que metade do valor deve ser depositado em até 10 dias úteis após a solicitação e a outra metade dentro dos 10 dias seguintes.