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(Arquivo) O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Julio Borges(afp_tickers)
A oposição realizará em 16 de julho um plebiscito simbólico para que os venezuelanos decidam se apoiam ou rechaçam a Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro, com a qual o líder chavista busca resolver a grave crise que abala o país.
A consulta, sem a participação do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), acontecerá duas semanas antes da eleição dos legisladores da Constituinte, um "superpoder" que irá reger o país por tempo indeterminado.
No que chamaram de a "hora zero" em sua ofensiva contra Maduro, a oposição anunciou o plebiscito que marcará o início de um levantamento em massa e simultâneo em todo o país, durante um ato em Caracas com apoio de vários setores sociais.
"Convocamos este 16 de julho para escolher o futuro do país neste processo nacional de decisão soberana", disse Julio Borges, presidente do Parlamento, em seu discurso.
A oposição instalará 1.600 locais de recolhimento de votos para a consulta, que acontecerá em paralelo com os protestos realizados há três meses e que já deixaram 89 mortos.
A oposição considera a Assembleia Constituinte uma fraude com a qual o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), situação, pretende se perpetuar no poder e se esquivar das eleições, incluindo as presidenciais do fim de 2018.
- "Ponto de ruptura" -
Para o cientista político Luis Salamanca, o plebiscito é um ato "não vinculante" e "moralmente simbólico", que não detém a Constituinte, mas "serve para mobilizar as pessoas".
"O governo o ignorará. Somente uma declaração da Força Armada [que declarou lealdade a Maduro] poderia parar esta loucura", declarou à AFP.
Na consulta também perguntarão aos venezuelanos o papel que demandam aos funcionários e à Força Armada "para restituir a ordem constitucional" e se apoiam a "renovação dos poderes públicos que se encontram à margem da Constituição".
"É uma tática política que será feita com uma grande pergunta nacional, se fundamentando no princípio da soberania popular, buscando deslegitimar o regime, a Constituinte, Maduro, e buscar uma transição", afirmou à AFP o constitucionalista José Vicente Haro.
Segundo a empresa Datanálisis, sete em cada 10 venezuelanos rechaçam a Constituinte. O plebiscito será um cenário "para que as pessoas expressem o que o regime não lhes deixa expressar", apontou Salamanca.
A oposição o assume como um "ponto de ruptura". "Vamos iniciar a fase final, todos os mecanismos de protestos em todo o país, ao mesmo tempo e de maneira indefinida", sentenciou o deputado Freddy Guevara.
"Estamos entrando na hora zero. O governo fixou 30 de julho para formalizar a ditadura e então temos que jogar tudo", advertiu o líder opositor Henrique Capriles.
A oposição convocou um bloqueio das ruas em todo o país nesta terça-feira para aumentar a "pressão e continuar encurralando a ditadura até que saia do poder", assegurou Guevara.
- "Lutemos pela democracia" -
O presidente assegura que as manifestações buscam derrubá-lo com o apoio dos Estados Unidos e sustenta que a Constituinte trará "a paz" e "a recuperação econômica" ao país.
"É a solução para os problemas da Venezuela, é a solução porque é mais e a melhor democracia", expressou Maduro nesta segunda-feira em um ato de campanha para a Constituinte.
Vários de seus funcionários afirmam que a Constituinte terá o poder para anular o Parlamento e de destituir a procuradora-geral, Luisa Ortega.
Na véspera de seu comparecimento ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que decidirá se irá abrir um julgamento que levaria a sua destituição, Ortega chamou os venezuelanos a lutar pelo restabelecimento da democracia.
"Agora, mais do que nunca, temos que nos unir, somar esforços para restituir o Estado de direito, a independência dos poderes públicos, a qualidade de vida e a paz que merecemos", disse Ortega em um vídeo gravado em seu gabinete e divulgado no Twitter.
Pouco antes, fez o mesmo pedido em um discurso inédito no Legislativo: "lutemos pela democracia. Não importa que pensem diferente de nós", pediu à ampla maioria opositora.
A procuradora denunciou nesta segunda que funcionários da Controladoria tentaram entrar à força nas sedes da Procuradoria do país, em uma auditoria por supostas irregularidades administrativas.
Ortega foi acusada pelo governo de mentir ao afirmar que não validou a eleição dos magistrados do TSJ em 2015, por parte da anterior maioria chavista. Ainda não confirmou se comparecerá ou não à audiência.
AFP