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PEQUIM (Reuters) - A China vai garantir uma migração “ordenada" de cerca de 100 milhões de trabalhadores rurais para cidades até 2020, apoiada em mais benefícios sociais e mais oportunidades de trabalho, disse o governo nesta quarta-feira, como parte de planos para impulsionar seu programa de urbanização.
Líderes chineses prometeram afrouxar as diretrizes sobre o registro residencial, chamado de hukou, para tentar remover obstáculos às medidas de urbanização. Esses registros impedem que trabalhadores migrantes e suas famílias obtenham acesso à educação e bem-estar social fora de suas moradias nos vilarejos.
A China busca que 60 por cento de sua população, de quase 1,4 bilhão, passe para o meio urbano até 2020, transformando milhões de habitantes rurais em consumidores que poderão ser a força motriz da segunda maior economia do mundo.
O governo vai garantir uma “transferência ordenada da população rural para áreas urbanas”, afrouxando com maior rapidez as restrições de registro em cidades menores, de acordo com um guia detalhado sobre a reforma divulgado pelo gabinete do governo.
O governo irá “se esforçar para alcançar a transferência de cerca de 100 milhões de habitantes rurais” até 2020, segundo o guia.
Os 269 milhões de migrantes rurais da China incluem 166 milhões que já estão nas cidades.
Os governos locais estabelecerão diferentes políticas de registros de casas com base em sua capacidade de absorver migrantes e fornecer serviços públicos, de acordo com as orientações.
Migrantes podem se estabelecer em pequenas cidades livremente, já que as restrições hukou serão abolidas, mas as proibições em cidades de médio porte serão afrouxadas de “uma maneira ordenada”, disse o gabinete.
O número de migrantes que se mudarem para grandes cidades com populações entre 3 e 5 milhões de pessoas será “adequadamente" controlado. A movimentação para megacidades com mais de 5 milhões de pessoas será “estritamente" controlada.
O governo chinês também prometeu pressionar por reformas rurais que permitiam a fazendeiros arrendarem ou venderem terra quando deixarem suas vilas.
O governo expandirá a cobertura de aposentadorias e tratamento médico para migrantes que entrarem em cidades e garantirá acesso igualitário à educação para as crianças, disse o gabinete.
(Por Kevin Yao)
Reuters