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Em 16 de junho, Trump assinou um Memorando de Segurança Nacional para determinar que a administração elaborasse sanções contra Cuba(afp_tickers)
O governo americano anunciou nesta quarta-feira (8) a implementação de novas sanções contra Cuba, centradas nos setores do turismo e militar, dentro de uma nova política direcionada à ilha, como antecipado em junho pelo presidente Donald Trump.
A nova política basicamente reinstala sanções que estiveram em vigor durante décadas antes de serem parcialmente demonstradas pelo governo anterior de Barack Obama.
O pacote de sanções, que entra em vigor nesta quinta-feira, inclui uma extensa lista de empresas com as quais os cidadãos americanos não poderão realizar transações comerciais e que impacta especialmente o setor turístico, já que inclui cerca de 80 hotéis de toda a ilha.
O anúncio acontece em meio à pior crise na relação bilateral desde que os dois países restabeleceram os laços diplomáticos em 2015, devido aos supostos "ataques acústicos" dos Estados Unidos contra seus diplomatas em Havana.
Em uma entrevista por telefone nesta quarta, um funcionário de alto escalão do Departamento de Comércio disse que o anúncio das sanções "não tem nada a ver com os 'incidentes acústicos'. Obedece aos requerimentos do Memorando de Segurança Nacional", assinado por Trump em 16 de junho, que determina a nova política.
- Viagens -
O Departamento de Tesouro informou que "pessoas sujeitas à jurisdição dos Estados Unidos estão agora proibidas de participar de certas transições financeiras diretas" com entidades e empresas incluídas na lista elaborada pelo Departamento de Estado.
De acordo com um funcionário do Tesouro, o novo quadro normativo não pretende criar obstáculos a essas transações se ocorrem com os chamados "cuentapropistas", os profissionais independentes, em Cuba.
Por isso, disse, Washington não vai interferir em casos em que um cidadão americano se hospede em uma residência particular e almoce em um restaurante privado em Cuba, os chamados "paladares".
As novas sanções tampouco serão aplicadas, disse o funcionário, no caso hipotético da venda de um automóvel para que um cidadão cubano o utilize como táxi.
Com relação ao comércio, a nova normativa "estabelece uma regra geral de negar licenças para exportar itens para uso das entidades da lista".
O novo pacote mantém as viagens de americanos a Cuba para visitas pessoais ou por razões de estudo, mas determina que tais viagens deverão ter o apoio de "uma organização patrocinadora".
No entanto, para que essas viagens sejam autorizadas, a normativa determina que os viajantes terão de ser "acompanhados por uma pessoa sob jurisdição dos Estados Unidos que seja representante da organização patrocinadora".
"As viagens individuais sem razões educativas ou acadêmicas não serão mais autorizadas, como anunciou o presidente", explicou o Tesouro em uma nota.
- Golpe ao turismo -
A lista de entidades sancionadas inclui os ministérios cubanos das Forças Armadas Revolucionárias e do Interior, assim como três holdings do setor de turismo, a Corporação Cimex (importadora com uma cadeia de lojas) e a União da Indústria Militar.
Também estão listados 84 hotéis em Havana, Santiago, Varadero, Pinar del Río, Baracoa, Cayos de Villa Clara e Holguín, além de duas agências de turismo e mais de trinta empresas relacionadas pelas Forças Armadas e de Segurança.
Washington e Havana surpreenderam o mundo em dezembro de 2014 ao anunciar o início de um processo de restabelecimento de suas relações diplomáticas e reabriram suas respectivas embaixadas em julho de 2015 após meio século de ruptura e desconfiança.
Na reta final de seu governo, Obama tinha desmontado por decreto os mecanismos administrativos das sanções, mas a Casa Branca não conseguiu avançar na eliminação do bloqueio econômico e financeiro, já que está codificado em lei e só pode ser anulado pelo Congresso.
Contudo, a chegada de Trump à Casa Branca pôs um ponto final na aproximação e, agora, com a implementação da nova política, retoma velhas sanções sob uma normativa diferente.
Após a crise em relação aos supostos "ataques acústicos", o Departamento de Estado reduziu à metade sua equipe na embaixada em Havana e suspendeu a emissão de vistos, além de ter expulsado 17 diplomatas da representação cubana em Washington.
AFP