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A globalização não conseguiu gerar melhores condições de trabalho nos países em desenvolvimento, mas criou mais empregos informais, diz um estudo da OIT e da OMC.
A economia informal atinge níveis entre 30% em alguns países da América Latina e 90% dos empregos na África subsaariana e Ásia. No Brasil, manteve-se estável nos últimos anos.
O comércio mundial duplicou nas duas últimas décadas. Em 2007, representava mais de 60% do PIB mundial, contra 30% em meados da década de 1980. Dificilmente alguém diria que isso não contribuiu para o crescimento econômico e a geração de empregos.
No entanto, segundo um estudo de 190 páginas divulgado na segunda-feira (12/10), em Genebra, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Mundial do Comércio (OMC), a liberalização do comércio internacional e a globalização travam o aumento de salários e pouco contribuem para a melhoria da proteção social dos trabalhadores em economias em desenvolvimento.
O estudo fornece argumentos para os críticos que exigem uma globalização socialmente justa. "O comércio contribuiu para o crescimento e o desenvolvimento em todo mundo, mas isso não se traduziu automaticamente numa melhora da qualidade no trabalho", afirmou o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy.
Segundo o estudo, o crescimento da economia informal atrofia a capacidade de um país de diversificar suas exportações. "Um aumento da informalidade de 10% equivale a uma redução de 10% da diversificação das exportações", diz o texto.
Pelos critérios da OIT e da OMC, o emprego informal inclui empresas privadas não registradas que não estão sujeitas às leis nem às regulamentações trabalhistas nacionais e não oferecem proteção social, bem como pessoas que trabalham de forma autônoma ou pertençam à mesma unidade familiar.
A análise da OIT e OMC sugere que o efeito da abertura do comércio sobre o tamanho da economia informal depende das especificidades de cada país e de suas políticas comerciais e internas. Em muitos casos, ela continua sendo alta e até aumentou em alguns países, particularmente na Ásia.
América Latina e Brasil
Na América Latina, o nível de informalidade oscila entre 32,3% no Chile e 74,1% no Paraguai. Nessa região, por exemplo, a abertura do comércio aumentou a informalidade na Colômbia, a reduziu no México e não teve efeito mensurável no Brasil, diz o estudo.
A pequena queda da informalidade na região como um todo, segundo o estudo, é impulsionada principalmente pela evolução positiva no Brasil e no Chile nos anos 1990. Em todos os outros países, o emprego informal manteve-se constante (e alto) ou até aumentou nos últimos anos.
No Brasil, a OIT e OMC apontam uma concentração de trabalho informal em alguns setores, como o de vestuário e madeireiro; na Colômbia esse é o caso na agricultura, gastronomia, hotelaria e serviços domésticos. Além disso, a troca de emprego só ocorre dentro do setor e não entre setores.
Dados empíricos avaliados no estudo mostram que as economias mais abertas costumam ter uma incidência mais baixa de emprego informal. "Os efeitos de curto prazo da abertura do comércio podem estar associados com um aumento do emprego informal. Mas, os efeitos de longo prazo apontam para um fortalecimento do setor de emprego formal, desde que as reformas do comércio sejam mais favoráveis ao emprego e que haja políticas internas corretas", diz o estudo.
Para o Brasil, no entanto, os resultados não mostram uma relação entre a política comercial e a incidência do trabalho informal. "A penetração das importações e a orientação à exportação no Brasil também permanecem insignificantes."
Já as oscilações no mercado de trabalho formal têm um efeito mais direto sobre a informalidade. "Entre 1995 e o início dos anos 2000, a quota de mão-de-obra desprotegida pela legislação trabalhista aumentou 10 pontos percentuais nas regiões metropolitanas brasileiras, principalmente como resultado de uma redução nas contratações do setor formal."
Advertências e recomendações
Os autores da pesquisa advertem que uma economia informal grande torna um país mais vulnerável a impactos econômicos externos. "O emprego informal reduz a eficácia dos estabilizadores automáticos."
Por isso, o diretor-geral da OIT, Juan Somavía, lembrou mais uma vez o chamado do G20 para que os planos de recuperação da economia apóiem a preservação e criação de empregos decentes.
"A abertura comercial precisa de políticas nacionais claras para criar bons trabalhos. Isto é ainda mais evidente com a atual crise, que reduziu o comércio e criou milhares de empregos informais", acrescentou Lamy.
A passagem para a formalidade precisa ser facilitada. "A redução da informalidade pode fazer com que surjam novas forças produtivas, aumentar a diversificação e reforçar a capacidade de participar do comércio internacional", concluem os autores do estudo.
swissinfo.ch, Geraldo Hoffmann
Dados importantes
O comércio mundial cresceu de 30% do PIB mundial em meados da década de 1980 para mais de 60% em 2007.
A globalização não reduziu muito a vulnerabilidade dos mercados de trabalho dos países em desenvolvimento porque o dinamismo econômico não diminuiu o tamanho do setor informal.
Em muitas economias em desenvolvimento, a informalidade oscila entre 30% e 90% do total de empregos e responde por cerca de 60% da renda da população economicamente ativa.
Um aumento de 10% da informalidade equivale a uma redução de 10% da diversificação das exportações.
Fonte: Estudo "Globalização e empregos informais em países em desenvolvimento", da OIT/OMC