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Este artigo vai falar sobre um assunto sobre o qual sou questionado várias vezes por semana: Impostos sobre os investimentos na Suíça.
Felizmente a Suíça é considerado por alguns um paraíso fiscal quando se trate de impostos sobre investimentos, então temos um regime fiscal bem melhor do que Portugal.
Imposto sobre Dividendos
Na Suíça, os dividendos pagos aos accionistas devem ser sempre declarados como rendimento tributável. Os seus dividendos brutos devem ser adicionados a outros rendimentos tributáveis quando preencher as suas declarações de impostos.
Exemplo: Detém 300 acções e recebe um dividendo de 5 francos por acção. Os 1500 francos de dividendos devem ser adicionados ao seu rendimento tributável quando preencher a sua declaração de impostos.
Impostos sobre Ganhos de Capital
Os investidores privados na Suíça não pagam imposto sobre ganhos de capital obtidos através de investimento. Os investidores profissionais, por outro lado, devem contabilizar as mais-valias nos seus rendimentos tributáveis.
Investidor privado vs. investidor profissional: Posso ser considerado profissional?
Os investidores privados – indivíduos que investem os seus próprios fundos podem, em alguns casos, ser categorizados como investidores profissionais pelos serviços das finanças cantonais. Se for categorizado como investidor profissional, será obrigado a pagar imposto sobre as mais-valias obtidas através do seu investimento.
No entanto é muito raro um investidor comum ser classificado como profissional. Na grande maioria dos casos, os investidores privados são considerados investidores privados e estão isentos do pagamento de impostos sobre mais valias.
Os 5 critérios utilizados para determinar se é ou não investidor profissional
As directrizes publicadas pela Administração das Finanças Federal listam 5 critérios a serem utilizados pelas repartições de finanças municipais e cantonais para determinar o estatuto dos investidores. Só pode ter a certeza de que não será classificado como um investidor profissional se cumprir todos estes critérios:
- Deterá os investimentos durante pelo menos 6 meses antes de os vender.
- O volume de transacção de todas as suas transacções não é superior a 5 vezes o valor total dos seus investimentos no início de um ano fiscal.
- Os ganhos de capital obtidos através dos seus investimentos não representam uma parte significativa do seu rendimento. A regra de ouro: As mais-valias devem representar menos de 50 por cento do seu rendimento líquido.
- Utiliza os seus próprios activos para financiar os seus investimentos. Ou: Os rendimentos tributáveis, como juros e dividendos, são superiores aos juros devidos sobre empréstimos.
- Se investir utilizando derivados – e opções em particular – estes só podem ser utilizados como hedge dos investimentos que tem em carteira.
Os serviços das Finanças cantonais são livres de implementar estes critérios de acordo com as suas próprias práticas, pelo que a forma como é categorizado o investidor varia entre cantões. Em alguns casos, os investidores que não cumprem os critérios acima enumerados podem ainda ser categorizados como investidores privados e não ter de pagar impostos sobre as suas mais-valias.
Se não tiver a certeza se é investidor profissional, considere consultar um consultor fiscal especializado ou a sua repartição de finanças local.
Imposto sobre o Património
Ao contrário de outros países, na Suica é preciso pagar um imposto sobre o seu património liquido, todos os anos!
Mais uma vez, isto não é apenas o seu dinheiro, mas a soma do seu património tributável:
- Contas Poupança e Depósitos a Prazo
- As suas acções e obrigações
- Apólices de Seguro de Vida
- Imobiliário
- Etc
O seu património tributável é a soma destes valores. Em alguns casos, também pode deduzir algumas coisas, principalmente o seu crédito habitação.
Mais uma vez, isto dependerá do cantão em que se encontra. Mas a maioria dos cantões usa uma taxação progressiva com uma percentagem diferente, tendo em conta o seu nível de património.
Por exemplo, em Zurich, para uma riqueza de 250 000 CHF, pagará 0,086% todos os anos. Nesse caso, são 214 CHF de impostos sobre o seu património líquido.
Conclusão
Os impostos são algo muito importante para termos em conta enquanto investidor.
Espero que este artigo os tenha ajudado a entender melhor os impostos que terão de pagar quando começarem a investir.
Na Suíça, de uma perspectiva fiscal, faz mais sentido privilegiar uma estratégia em que os ganhos de capital (isentos para investidores privados) são o foco, em vez de uma estratégia focada em dividendos (que são tributados a taxa do imposto sobre rendimentos).