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O UBS tem prazo até 30 de abril para se defender das acusações de auxílio à evasão fiscal feitas pelas autoridades fiscais dos Estados Unidos. O advogado Lowrence Horn defende os interesses dos clientes do banco suíço.Este conteúdo foi publicado em 02. março 2009 - 09:35
Em entrevista à Swissinfo, ele afirma que, provavelmente, o UBS não foi o único banco que ajudou clientes a desviar dinheiro do fisco norte-americano.
Especialista em problemas fiscais, o advogado estadunidense defende os interesses dos clientes do UBS nas negociações com a Fazenda dos Estados Unidos.
swissinfo: Como intermediário entre os clientes do UBS e o fisco, o que o senhor acha desse caso de evasão fiscal?
Lawrence Horn: Estamos nesse caso há mais de um ano, desde quando Bradley Birkenfeld, ex-funcionário do UBS, começou a colaborar com as autoridades dos Estados Unidos. Pressentíamos que esse caso teria uma dimensão muito maior.
Diante dos acontecimentos recentes, ele foi honesto com os clientes, não somente com os do UBS, mas também com o de outros bancos – em Israel, nas Ilhas Caimã ou no Extremo Oriente – na hora de começar a se comunicar com os advogados como eu para contatar o fisco dos Estados Unidos, antes que o próprio fisco os convocasse. Para esses clientes, existe uma janela que lhes permite se identificar voluntariamente no fisco, embora até o final do ano essa possibilidade deixe de existir.
As pessoas prudentes que não estão na lista dos 250 nomes entregue pelo UBS às autoridades americanas seriam advertidas a se colocar à disposição do fisco (IRS, na sigla em inglês), não somente para identificação, mas também para repatriar seu dinheiro.
O que surpreende, no entanto, é que o acordo assinado entre o UBS e o IRS não estabeleceu a divulgação dos titulares de outras contas.
De fato, pode-se pensar que em troca de um acordo do governo dos Estados Unidos com UBS as duas partes teriam concordado em não pedir mais ao UBS. Por que o UBS não divulgou esses nomes imediatamente, em vez de arriscar-se a enfrentar os tribunais e ter de publicar os nomes nos próximos meses?
No ano passado, o senhor declarou à agência de notícias Bloomberg que entre os americanos que tinham conta no UBS estavam provavelmente personalidades públicas, estrelas do cinema ou do esporte. Quem são os clientes nessa causa?
Não posso comentar esse assunto. O que posso dizer é que o caso do UBS é uma parte muito importante do trabalho do nosso escritório e isso eu havia sublinhado faz tempo.
Desde o ano passado, tratamos casos em Nova York, Nova Jersey e em Utah. Somente nesta semana me reuni com vários vários clientes, alguns muitos ricos.
Tive o caso de um cliente que envolvia 18 milhões de dólares, outro de 600 mil dólares e outras com somas entre as duas citadas. Para alguns titulares de contas são somas herdadas e as somas estavam depositadas há muito tempo e que deram lucro. Existem contas que foram abertas antes de seus titulares emigrarem para os Estados Unidos.
Entre essas contas estão bens do Holocausto, porém não existe qualquer barreira ligada à etnia ou ao país de origem. Também há contas que foram abertas a partir do Irã, do Iraque e da Índia. Há uma grande mescla.
Existem empresas entre os titulares das contas?
Não represento empresas. A maior parte das contas são de pessoas físicas ou estão em nome de alguns membros de uma mesma família.
São inusitados os métodos usados pelo UDB nos EUA para desviar dinheiro de clientes americanos do fisco?
O UBS encarna agora esse comportamento. Contudo, não me surpreenderia ver que outros bancos fizeram o mesmo, em Liechtenstein, nas Ilhas Caimã ou em outros lugares. O problema não é próprio ao UBS e creio que seria de uma ingenuidade extrema acreditar que somente o UBS agiu dessa maneira. Há outros bancos na Suíça e teremos de ver especialmente como se comporta o Credit Suisse.
Acho que o número de contas poderá crescer se forem analisados outros bancos. A quantidade de contas questionadas no UBS já passou de 19 mil a 52 mil em uma semana. Aparentemente o Executivo americano não está inativo.
Os bancos americanos trabalham da mesma maneira que o UBS?
Ainda não estudei essa situação. Creio que não porque os bancos americanos estão submetidos a muita regulação e seria uma estupidez da parte deles agir da mesma maneira.
Como o senhor vê a evolução do caso UBS nos Estados Unidos?
Acho que antes do final de 2009 a situação estará mais clara. Tenho a impressão de que dentro de 9 a 12 meses as autoridades americanas terão todos os nomes de titulares das contas em questão.
Os titulares dessas contas podem argumentar que prevalecia o sigilo bancário na Suíça?
O que os clientes do banco pensam ou pensaram não é mais relevante. Com sigilo bancário ou não, agora é tarde demais. O que conta é o presente. Eles precisam ser realistas - e a realidade é que o essas contas serviam somente para desviar dinheiro do fisco.
swissinfo, Marie-Christine Bonzom, Washington
Sigilo na Suíça e alhures
Imagem. Na literatura e no cinema, vários livros e filmes de espionagem – inclusive James Bond – foram encenados por personagens pouco escrupulosos depositando dinheiro sujo em cofres suíços.
Alhures. Mas o sigilo bancário existe em muitos outros países, com modalidades mais ou menos restritivas.
Na Europa. Bélgica, Luxemburgo e Áustria estão na mira da Comissão Europeia, que pretende impedir que Estados-membros aleguem o sigilo bancário para recusar o fornecimento de informações quando solicitadas por outro país.
Principados. Andorra e Mônaco são conhecidos como paraísos fiscais não cooperativos pela OCDE. Liechtenstein colabora com a UE desde junho de 2008.
Grã-Bretanha e Estados Unidos. O sigilo bancário é limitado, mas esses Estados dispõem de satélites (Jersey, Ilha de Man, Bahamas, Ilhas Caimãs etc) onde a regulamentação é muito menos rigorosa.
Ásia. As autoridades de Cingapura começam a discutir com o Conselho da Europa e a OCDE. Hong Kong e China até agora não responderam aos apelos da UE por mais transparência.
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