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Há quase 70 anos, a aposentadoria mínima (chamada de seguro velhice e sobreviventes) garante uma pensão digna para os que se aposentam. No entanto, confrontado com grandes mudanças demográficas, o sistema está sendo rediscutido. Análise através de uma série de gráficos.
Este ano é importante para o futuro do sistema de aposentadoria na Suíça.O parlamento discute a reforma da previdência para 2020 apresentada pelo governo federal. Em setembro, os eleitores votarão a iniciativa AVSplus, que propõe um aumento de 10% na aposentadoria mínima, chamada aqui de seguro velhice de sobreviventes (AVS).
Um dos itens da reforma da previdência é aumentar a idade mínima da aposentadoria das mulheres de 64 para 65 anos, equiparando à dos homens. No gráfico a seguir, pode-se ver que a idade real da saída do mercado de trabalho nem sempre corresponde à idade legal. Na Suíça, os se aposentam, em média, aos 66,3 anos.
A incógnita que pesa sobre o futuro do sistema de aposentadoria helvético é - em geral, a mesma de todos os países ocidentais, mas não somente – de caráter demográfico. A expectativa de vida aumenta e a natalidade estagna, como se pode notar no gráfico seguinte:
Em 1948, quando foi adotada a aposentadoria mínima (AVS), a média era de seis pessoas economicamente ativas (de 20 a 64 anos) para uma pessoa aposentada. Hoje essa relação de 3,4 ativos para um aposentado. Até a metade do século deverá ser de 2 ativos para 1 aposentado. A diminuição será particularmente marcante entre 2020 e 2030, quando um grande número de pessoas vai se aposentar.
Até aqui, o aumento da proporção de aposentados não influenciou muito as finanças da AVS, pois o aumento da produtividade e dos salários teve um efeito compensatório. Se em 1950 eram necessárias 7,3 pessoas ativas para financiar uma aposentadoria de 595 francos por mês (renda máxima na época), hoje é preciso apenas 1,7 ativos para uma aposentadoria “Com o desenvolvimento econômico, a AVS pode financiar melhor a renda dos aposentados, inclusive no futuro com o maior envelhecimento da população”, afirma o folheto dos promotores da iniciativa AVS plus.
Na mensagem ao parlamento do projeto de reforma da previdência 2020, o governo suíço chegou a outra conclusão: conforme o cenário tido como o mais provável, “a partir de 2020 as contas da AVS não serão mais equilibradas e em 2030 o déficit de financiamento da AVS será de aproximadamente 8,3 bilhões de francos por ano”, diz o documento.
No gráfico seguinte pode-se observar o quadro de financiamento da AVS desde sua criação em 1048 e as previsões sem a adoção da reforma proposta pelo governo. A diferença entre receita (percentual per capta em salários) e as despesas (aposentadorias pagas), chamada “resultado da repartição”, em preto.
Segundo cálculos do governo, o projeto de reforma em discussão no parlamento não compensa todo o déficit. Seria de um pouco mais 8,3 bilhões.
Um outro fator que permitiu compensar a baixa taxa de natalidade e o envelhecimento da população foi a imigração. Sem os impostos dos trabalhadores imigrantes, as contas da AVS já estariam no vermelho desde 2001, escreve o governo. De fato, como se pode ver nesse gráfico da estrutura da população na Suíça, os estrangeiros são proporcionalmente muito mais numerosos como população ativa.
É indispensável aumentar a idade da aposentadoria devido à evolução demográfica ou existem outras soluções. Dê sua opinião.
Adaptação: Claudinê Gonçalves