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A vigilância eletrônica é mais barata e mais humana do que uma pena de prisão. Além disso, substitui as penas de curta duração em muitos países. Em poucos anos, a empresa suíça Geosatis conseguiu se tornar uma das líderes mundiais no fornecimento de tornozeleiras eletrônicas.
"Hoje em dia, as pessoas estão cada vez mais conscientes de que as penas de prisão para delitos menores não são a melhor solução. Os prisioneiros correm o risco de serem influenciados negativamente por outros prisioneiros, alguns dos quais cometeram crimes graves. E eles vivem completamente isolados do mundo: quando regressam à liberdade, muitas vezes estão perdidos, não têm trabalho nem casa", diz François Vigier, assessor de imprensa da Geosatis.
"O objetivo da vigilância eletrônica é procurar uma alternativa à detenção, a fim de evitar a os criminosos de baixo risco percam contato com a sociedade", acrescenta Vigier. "O foco é viver em casa com as suas famílias, ter um emprego e dar uma contribuição positiva para a sociedade. Isso também reduz o risco de reincidência em relação às pessoas isoladas nas prisões."
Muitos países chegaram a esta conclusão. A vigilância eletrônica foi introduzida pela primeira vez nos Estados Unidos na década de 1980 e é atualmente utilizada ou testada por cerca de 40 países, incluindo a Suíça. Há mais de 350.000 usuários de tornozeleiras eletrônicas em todo o mundo, cerca de metade deles na América do Norte.
Prisões superlotadas
Além do aspecto social, a vigilância eletrônica tem a vantagem de aliviar o problema da superlotação das prisões. Mais de metade dos países do mundo são afetados com isso. Nas Filipinas e no Haiti a ocupação excede 400% da capacidade. Na Bolívia, Guatemala, Uganda e Zâmbia é de 300%, em cerca de vinte outros países é de 200%.
Os países europeus são menos afetados, mas a superlotação também ocorre em alguns deles. Isto é ilustrado no gráfico abaixo, que mostra alguns países importantes como exemplos:
Na Suíça, a situação parece estar sob controle com 94% de ocupação. No entanto, uma vez que a execução das penas de prisão é da competência dos cantões, existem grandes diferenças entre as prisões, com taxas superiores a 150% em alguns casos.
José Demetrio se deu conta no problema há dez anos. Como especialista em aplicações de segurança, foi chamado para uma prisão regularmente superlotada em Genebra. Lá ele percebeu que muitos prisioneiros não precisam necessariamente cumprir suas sentenças atrás das grades. No entanto, as tornozeleiras disponíveis na época ainda tinham grandes lacunas tecnológicas de segurança.
Em particular, elas eram fáceis de manipular. Utilizavam técnica de alta frequência, que só permitia registar a presença da pessoa monitorada num local específico - normalmente no trabalho e em casa. Em 2011, Demetrio fundou a startup Geosatis, como uma "spin-off (a derivagem de um projeto que se torna em produto) da Escola Politécnica Federal de Lausanne (EPFLLink externo, na sigla em francês), com o objetivo de desenvolver um sistema de vigilância mais seguro e eficaz.
"Com a tecnologia de satélite, podemos monitorar todos os movimentos da pessoa entre a casa e o trabalho. Sabemos a velocidade com que ela se movimenta, se se afasta da rota habitual, se se afasta em um determinado raio", diz François Vigier.Aqui termina a citação
Produto de alta qualidade
O resultado é uma tornozeleira tecnologicamente sofisticada, equipada com dois cartões SIM, e capaz de localizar o seu portador tanto através de um receptor GNSS (Global Navigation Satellite System) como através de radiofrequência.
"Com a tecnologia de satélite, podemos seguir cada movimento da pessoa entre a casa e o trabalho. Sabemos a que velocidade ela se move, se se afasta da rota habitual, se se afasta em um determinado raio", explica Vigier.
A tornozeleira é feita de plástico e titânio, e é à prova de adulteração, enfatiza Vigier. "Se você tentar puxá-la ou cortá-la, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme para o software, que envia uma mensagem à polícia ou à unidade central de vigilância. Até mesmo quando a carga da bateria está abaixo de uma determinada percentagem, é acionado um alarme.
Esta solução de alta tecnologia é o resultado não só do conhecimento de ponta da EPFL, mas também da tradição relojoeira suíça. Demetrio fundou a sua empresa no município de Le Noirmont, no cantão do Jura, a fim de se beneficiar da vasta experiência da indústria relojoeira no campo da mecânica de precisão.
Aparentemente uma boa escolha. Pois em poucos anos a Geosatis conseguiu estabelecer-se no mercado internacional, mesmo nos EUA, onde se encontram os principais concorrentes.
Decisão demorada
Embora as tornozeleiras já estejam em uso em cerca de vinte países dos cinco continentes, o modelo da Geosatis ainda não conquistou a Suíça. O monitoramento eletrônico está se estabelecendo lentamente. Em 1999, o governo autorizou alguns cantões a testarem esta forma alternativa de execução de penas curtas de prisão.
Embora os resultados destes testes iniciais tenham sido positivos no início dos anos 2000, o Parlamento e o governo concentraram-se em converter as penas curtas de prisão em multas ou serviço comunitário, quando da revisão do código penal.
Vigilância eletrônica para "stalkers"
No final de 2018, o Parlamento suíço adotou alterações ao Código Penal e ao Código Civil para melhorar a proteção das vítimas de violência doméstica e de perseguiçãoLink externo.
A partir de 2022, os transgressores podem ser monitorados com a ajuda de uma tornozeleira geolocalizante.
Graças aos sistemas de geolocalização por satélite, será possível definir uma zona proibida onde, por exemplo, a vítima mora e à qual a pessoa condenada não tem direito de ter acesso.Aqui termina o infobox
No entanto, a revisão que entrou em vigor em 2007 revelou rapidamente deficiências: muitos condenados com penas alternativas escapavam facilmente às suas obrigações. Em 2015, o Parlamento suíço inverteu parcialmente a revisão. Desde 2018, o Código Penal suíço prevê a possibilidade de vigilância eletrônica para penas de prisão de até um ano, ou no final de uma pena de prisão mais longa.
Esta alternativa é concedida a pedido da pessoa condenada, se forem cumpridos determinados critérios. Especialmente se não se espera que o infrator fuja ou cometa novas infrações. O autor do crime deve também ter uma moradia, um trabalho ou formação, e os familiares que vivem com o autor do crime devem estar de acordo.
Segundo a legislação, o objetivo da sanção em matéria de vigilância eletrônica é alcançado pelo fato de a tornozeleira restringir a liberdade de circulação e de lazer da pessoa condenada, uma vez que esta deve estar em determinados momentos em certos locais.
Governos indecisos
A vigilância eletrônica é a forma menos onerosa de cumprir penas de prisão. Os custos poderiam ser ainda mais reduzidos se todos os cantões tivessem o mesmo modelo de tornozeleiras, e se fosse criado um único centro de controle para todo o país, a fim de assegurar uma vigilância 24 horas por dia. No entanto, os cantões não conseguiram chegar a um acordo: alguns são a favor da Geosatis, outros preferem uma empresa com sede em Israel. E outros ainda estão hesitantes.
A vigilância eletrônica na Suíça, por exemplo, ainda está em fase de testes e só é utilizada por algumas centenas de prisioneiros por ano. Em 2018, esse número era de cerca de 400. Na ausência de um acordo, os cantões decidiram lançar uma licitação pública num futuro próximo, para que se possa encontrar uma solução conjunta até 2023.
Enquanto a tornozeleira está apenas engatinhando na Suíça, ela está no caminho para o sucesso internacional. Desde que a empresa foi fundada, a Geosatis praticamente duplicou o seu volume de negócios e de funcionários. Neste período, a empresa criou mais de 60 postos de trabalho. "No início tínhamos pedidos para algumas dezenas de tornozeleiras por ano, depois havia centenas e agora temos pedidos de vários milhares", diz Vigier com satisfação.
Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos