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Se os pais discordarem sobre a vacinação contra o sarampo, as autoridades devem intervir no melhor interesse da criança, de acordo com a suprema corte suíça.Este conteúdo foi publicado em 16. julho 2020 - 11:00
Na quarta-feira (15), o Tribunal Federal decidiu que a decisão final deve ser baseada nas recomendações do Ministério da Saúde, que é a favor da vacinação contra o sarampo.
As autoridades só podem intervir se as diferenças entre os pais ameaçarem o desenvolvimento da criança. Em particular, quando a criança é exposta a um sério risco de danos físicos.
Em caso de desacordo entre os pais, a autoridade de proteção à criança ou um tribunal deve tomar uma decisão e ser orientada pela recomendação do Ministério de vacinar contra o sarampo. A única exceção seria uma contraindicação para a vacina.
Os juízes enfatizaram que sua decisão não significa que as autoridades poderiam ordenar a vacinação de crianças quando os pais decidissem de comum acordo a recusá-la. Cabe aos legisladores decidir se a vacinação deve ou não ser tornada obrigatória.
Neste caso específico, um pai havia pedido à justiça, no contexto de um divórcio, que ordenasse à mãe a vacinação de seus três filhos. Os juízes haviam recusado e a decisão havia sido confirmada pelo tribunal cantonal da Basileia. O Tribunal Federal aceitou parcialmente o recurso do pai e reenviou o caso ao Tribunal da Basileia. Em particular, o tribunal deve determinar se há alguma contraindicação para a vacinação.