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Adoção: O que você precisa saber sobre os requisitos e o processo
Você gostaria de adotar e assim realizar seu desejo de ter um filho? Aqui você pode saber mais sobre os requisitos e o processo de adoção e por que muitas vezes há longos tempos de espera no procedimento.
Há muitos obstáculos a ultrapassar na adopção. Foto: iStock, Thinkstock
Tudo começa com o desejo de ter um filho. Mas no caso da adoção, isso geralmente significa o início de uma longa jornada. Se você decidir adotar uma criança da Suíça e solicitar à autoridade competente, você pode esperar até cinco anos. Para crianças do estrangeiro, também pode ser de até quatro anos. Além do tempo, a adoção também custa nervosismo e dinheiro. 25.000 francos suíços em taxas de viagem e colocação, etc. não são incomuns.
Razões para longos tempos de espera
Há excesso de procura e falta de crianças. Apenas cerca de 20 crianças nascidas na Suíça são entregues para adoção a cada ano. Por esta razão, pais dispostos a adotar se voltaram para crianças do exterior e continuam a fazê-lo até hoje. Mas também aqui, pouco menos de 300 crianças estrangeiras foram adotadas em 2008. De 1980 a 1993, 600 a 800 crianças foram adoptadas todos os anos.
Actualmente, quando as crianças são adoptadas do estrangeiro, cada vez mais crianças são colocadas com famílias nos seus países de origem. A adoção internacional está sujeita a regras para a proteção das crianças, que estão estabelecidas na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e na Convenção de Haia sobre Adoção. Até agora, 70 Estados aderiram à Convenção de Haia. O resultado: menos crianças estrangeiras para pais adotivos na Suíça.
Rolf Widmer da Agência Suíça de Adoção disse à NZZ Format: "Nós realmente dizemos que uma adoção internacional só deve ocorrer se o próprio país da criança não puder garantir um espaço de vida seguro, e eu defino um espaço de vida seguro em três aspectos, que ele não pode lhe dar segurança, uma rede de relacionamentos e figuras fixas de ligação, idealmente uma família substituta, e que ele não pode desenvolver nenhuma perspectiva".
Aqueles que seguem a via oficial em adoção e escolhem uma das agências de colocação reconhecidas (ver informações no final do artigo) devem ser claros: os pais estão sendo procurados para as crianças e não as crianças para os pais.
Os futuros pais adotivos devem, portanto, passar por uma corrida oficial de obstáculos e vários testes de aptidão. Os escritórios de colocação e as autoridades cantonais oferecem cursos preparatórios para pais adotivos - em alguns casos, eles são um pré-requisito para a colocação. Nos cursos de preparação, os futuros pais aprendem o essencial sobre a sua futura paternidade e as necessidades das crianças com as quais terão de lidar no futuro.
Os requisitos para a adoção conjunta (sob CC 264, 265)
- Casados, casados há pelo menos 5 anos e com mais de 35 anos de idade. Os cônjuges só podem adoptar em conjunto.
- Requerentes estrangeiros requerem autorização de estabelecimento B ou C
- O direito suíço exclui tanto a adoção conjunta de uma criança por parceiros coabitando como a adoção da criança de um parceiro coabitando pelo outro. A adopção por um parceiro em coabitação só pode ocorrer por adopção individual, o que põe termo à relação da criança com o progenitor.
- Oscasais do mesmo sexo estão excluídos da possibilidade de adopção.
- Os irmãos não estão autorizados a adoptar em conjunto.
Requisitos para uma adopção individual
- Solteiro e com mais de 35 anos de idade
- Uma pessoa casada pode adotar o filho do cônjuge (adoção de enteado) após pelo menos 5 anos de casamento.
- As pessoas casadas podem adotar sozinhas se o outro cônjuge estiver permanentemente incapacitado, tiver estado ausente por mais de 2 anos com residência desconhecida, ou se o casamento tiver sido separado legalmente por mais de 3 anos.
Além disso, a criança adotada deve ser pelo menos 16 anos mais nova do que os pais adotivos. As autoridades também prestam atenção à idade dos pais. Eles não devem ter mais de 40 anos de idade do que a criança adotada. Os outros filhos dos pais adoptivos não devem ser injustamente desfavorecidos. A adoção de um adulto de idade ou incapacitado só é possível se não houver descendentes próprios.
Os casais estão geralmente em uma posição difícil de tomar decisões e de esperar. Se eles permaneceram sem filhos, a decepção, a tristeza e a raiva podem ser desencadeadas, além dos sentimentos de esperança por uma criança. Nos cursos de preparação para a adoção, as coisas geralmente são bastante emocionais, relata um instrutor do curso. No final do curso de preparação, há sempre casais que se dão conta de que tal tarefa está fora de questão para eles.
Exige-se mais dos pais adotivos do que dos pais de uma criança natural.
Adotar uma criança é um enorme desafio. "Acho que ser um pai adoptivo faz-te sentir ainda mais responsável. Tivemos que tomar uma decisão maior do que se tivéssemos acabado de ter um filho. Mas quando o período de espera dura anos como durou para nós e muitos obstáculos tiveram que ser superados, então você está realmente preparada", diz uma mãe recém-admitida.
E a preparação é importante. Porque a criança adotada não raro confronta seus pais adotivos com grandes problemas que muitas vezes não podem ser resolvidos apenas com amor e carinho. Muitas crianças adoptadas têm dificuldades no desenvolvimento da sua identidade, sofrem de ansiedade de separação e baixa auto-estima.
No passado, as pessoas escondiam o facto da sua origem das crianças adoptadas. Hoje sabemos que é correcto não fazer tabu da adopção. É importante para o desenvolvimento saudável da criança que ela saiba a verdade desde o início.
A fim de evitar os obstáculos de uma adoção internacional e encurtar o caminho, muitos casais seguem o caminho da adoção privada. Isto coloca-os numa zona cinzenta legal. No entanto, quase um em cada três casais na Suíça decide tomar esta rota. Naturalmente, isto significa que as autoridades oficiais não têm de efectuar previamente os controlos necessários sobre o bem-estar da criança. Os escritórios de assistência social para jovens não têm outra escolha a não ser dar o aceno para a adoção autodidata, pois não podem mandar de volta as crianças compradas.
Por sua vez, os pais adotivos precisam ser claros sobre se eles podem viver com práticas questionáveis e às vezes ilegais em tal adoção privada. Estima-se que 80 por cento das crianças de países onde quase não existem controlos são provenientes de casos de tráfico e rapto de crianças. A adopção é um grande negócio. Há sempre relatos negativos do Haiti, Nepal ou Vietnã. Além disso, há cada vez mais casos de mulheres búlgaras ou romenas que dão à luz na Suíça e dão os seus filhos directamente para adopção por razões financeiras.
Não quero ter de dizer ao meu filho que o comprei quando ele perguntar sobre os pais dele.
De acordo com a lei americana, pode-se comprar um filho ainda por nascer de uma mãe substituta por 40.000 a 50.000 dólares. A partir de 20.000 dólares, pode obter um do catálogo.
Já estão em curso na Suíça esforços políticos para proibir tais adoções privadas. O problema é que muitas vezes a exportação de uma criança não é o melhor caminho para a criança. Porque não só a perda dos pais biológicos, mas também a perda da sua cultura e língua deixa cicatrizes profundas. E se a criança não deve ser saudável, ninguém assume a garantia.
Mas mesmo que as coisas corram bem durante alguns anos: Acontece repetidamente que as crianças adoptadas têm de ser dadas a um lar de crianças devido a problemas maciços de comportamento e aprendizagem, porque os pais adoptivos já não conseguem lidar com ele.
Como funciona uma adopção oficial
O cantão de Thurgau visualizou os diversos procedimentos em detalhes e os resumiu em um documento PDF. Os procedimentos são mais ou menos os mesmos em todos os cantões.
- Inscrição e candidatura junto da autoridade cantonal competente para adopção (ver abaixo)
- Recomenda-se o contacto voluntário com uma agência de adopção reconhecida a nível federal (ver abaixo). No caso da adoção internacional, alguns países de origem exigem a cooperação de tal agência de colocação.
- Uma agência especializada, geralmente o Gabinete de Acção Social Juvenil, assume o esclarecimento da colocação de acolhimento e prepara o relatório social. No relatório social, a situação econômica é examinada e a idoneidade pessoal também é esclarecida.
- Se todas as condições forem satisfeitas, a autoridade cantonal emite uma autorização de estabelecimento de cuidados provisórios
- Os pais adotivos recebem uma proposta de filho da agência de colocação ou da autoridade tutelar e são informados sobre as conseqüências legais e sociais.
- Os pais adotivos viajam para o país de origem da criança e conhecem a criança.
- Após a decisão positiva de adoção e a concessão do visto, eles viajam para a Suíça com a criança.
- Eles obtêm as traduções dos documentos de adoção e os enviam à autoridade cantonal.
- Você registra a criança na prefeitura.
- Durante o período de acolhimento de pelo menos um ano, a autoridade tutelar do município assume a tutela sobre a criança. A relação de acolhimento é supervisionada pela autoridade cantonal.
- O pedido de adopção é finalmente processado
Quando uma criança é entregue para adoção, o contato com os pais biológicos geralmente interrompe. No entanto, algumas agências de colocação oferecem correspondência anónima onde as mães podem escrever em intervalos irregulares. A partir das experiências de adoção das últimas décadas, aprende-se que as raízes culturais e sociais da criança nunca desaparecerão. Mas também sabemos que a relação com os pais adotivos não sofre necessariamente se a criança então estabelecer contato com seus pais biológicos.
Os pais adotivos não precisam ter medo de perder a criança se ela procurar seus pais biológicos. Se os pais adotivos apoiarem a criança nisto, a relação é até reforçada em vez de afrouxada. Muito antes de Madonna ou Angelina Jolie, a bailarina Josephine Baker tinha adoptado 12 crianças de diferentes nações e continentes. De acordo com as suas próprias declarações, estas pessoas sentem-se hoje em dia como família, embora muitos conheçam os seus pais biológicos.
Desenvolvem-se laços emocionais com pais adotivos e irmãos adotivos. Mas eles são sempre voluntários. A criança, seja ela própria ou adoptada, em última análise pertence apenas a si própria.
Dica de livro
Adotando crianças de culturas estrangeiras. Respostas a perguntas de futuros pais adotivos
2ª edição revista, 2003
Editora: Instituto Marie Meierhofer para a Criança
Agência Suíça de Adoção
Fundação Suíça do Serviço Social Internacional