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Dada a importância crescente dos suíços do estrangeiro, o governo deveria aplicar para eles uma política mais coerente, com uma base legal única e dar competência a um só ministério para tratar de seus problemas.
A constatação é do próprio governo federal (Conselho Federal), através de um relatório que aponta as lacunas atuais.
Na Suíça, a política migratória se concentra quase que exclusivamente nas questões de imigração. Dá-se pouca atenção à emigração de cidadãos suíços e ao regresso ao país dos compatriotas que vivem no estrangeiro. Sequer existem dados completos ou estudos representativos dos suíços expatriados.
Essas constatações sobre a política federal aplicada dos suíços do estrangeiro constam do relatório do governo federal (Conselho Federal) publicado recentemente em resposta a um postulado apresentado em 2004 pelo senador Filippo Lombardi.
O senador do Partido Democrata Cristão (PDC) do Ticino (sul) pedia ao governo de avaliar a importância da chamada Quinta Suíça nas relações da Suíça com o estrangeiro. Uma atenção particular era solicitara na avaliação dos “benefícios econômicos que a Suíça tem com a presença e a atividade de cidadãos suíços no mundo inteiro.”
Esse postulado pedia ainda que o governo examinasse as possibilidades de aumentar o apoio financeiro às instituições que trabalham pela Quinta Suíça e de favorecer a participação política dos suíços do estrangeiro através de uma informação de qualidade e a introdução do voto eletrônico.
Um elo forte
“A comunidade dos suíços do estrangeiro tem uma importância e um peso político que justificam amplamente os pedidos expressos nesse postulado”, afirma o governo federal em seu relatório. Com quase 700 mil pessoas, a Quinta Suíça representa 10% da população suíça. Isso representa numericamente o terceiro cantão mais populoso do país, depois de Zurique e Berna.
Além disso, 120 mil suíços do estrangeiro estão inscritos nos registros eleitorais e participam das decisões políticas nacionais. Esse número de eleitores cresce de ano em ano. Esse elo forte com a vida política suíça resulta de mudanças de tendência observadas na emigração em algumas décadas: hoje, bom número de suíços não emigram mais definitivamente, mas fazem estadias de curto e médio prazos para estudar ou trabalhar e depois voltam ao país.
Conforme o relatório, os suíços do estrangeiro têm uma boa imagem nos países em que se estabelecem. No entanto, as vantagens econômicas que a Suíça tem da presença de seus cidadãos no exterior não são quantificadas.
Nesse item, um estudo séria necessário, mas levaria muito tempo. O governo federal sublinha, no entanto, que “esses compatriotas são uma preciosa forte de experiência estrangeira, sobretudo quando retornam ao país”.
Política mais coerente
Como não existem dados exaustivos, o governo considera que aumentar os recursos para a Quinta Suíça não se justifica, atualmente. O relatório enumera as prestações já oferecidas: proteção consular, assistência aos compatriotas em dificuldade, seguros e ajuda social, formação, acordos de livre circulação na Europa, convenções de dupla imposição.
O relatório também reconhece lacunas. Por exemplo, somente metade do cantões permitem a participação dos suíços do estrangeiro nas eleições para o Senado. A gama de serviços do “guichê virtual” do governo é incompleta. Não existe base legal para abordar as questões relativas à Quinta Suíça, dispersas em um número muito grande de secretarias e departamentos federais.
“Está na hora portanto de formular uma polícia coerente para a comunidade cada vez mais importante dos suíços do estrangeiro”, afirma o governo federal, que vai formar um grupo de trabalho para elaborar uma lei. Além disso, as questões relativas à Quinta Suíça deverão ser atribuídas a um só ministério.
O papel da mobilidade
Essas propostas são recebidas positivamente por Rudolf Wyder, diretor da Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE): “É o que nó reivindicamos há anos e portanto estamos muito satisfeitos. Além disso, uma visão de conjunto foi formulada pela primeira vez, com a vontade de definir uma estratégia mais clara para a Quinta Suíça.”
De acordo com Wyder, o relatório ainda é muito superficial na análise do peso econômico da Quinta Suíça. “O documento não dá muita importância ao papel desempenhado pela mobilidade internacional em benefício de nosso país. É preciso notar, por exemplo, que a indústria, a pesquisa, a formação e a cultura dependem muito desse mobilidade.”
O diretor da OSE critica, entre outras, a proposta do governo de abandonar o financiamento de swissinfo.ch. É um ponto muito decepcionante. Um público específico precisa de uma informação especifica. Esse tipo de informação permitindo aos suíços do estrangeiro de manter os laços com a pátria não é dada por outras mídias suíças.”
Interesses melhor defendidos
“Estou feliz que, mesmo tendo exigido muito tempo e insistência de minha parte, o relatório esteja finalmente concluído”, afirma o senador Filippo Lombardi. “Vários pontos permitem esperar uma melhora da política relativa à Quinta Suíça, cujo papel foi devidamente reconhecido, como demonstram as contínuas propostas de corte orçamentário dessas instituições, acrescenta.
Uma lei específica para os expatriados deverá melhorar a proteção de seus interesses: viver no estrangeiro implica grandes dificuldades para se defender frente aos outros interesses. Também é positivo concentrar esses assuntos em um só ministério. Até agora, nenhum ministro se sentia realmente responsável desse dossiê”, sublinha Lombardi.
Para o deputado federal Carlo Sommaruga, o relatório “ainda é muito tímido acerca das perspectivas de reforço do papel político da Quinta Suíça. Por exemplo, prevendo uma representação direta dos suíços do estrangeiro no Parlamento, como vários países já o fizeram.”
Armando Mombelli, swissinfo.ch
(Adaptação: Claudinê Gonçalves)
Quinta Suíça
Atualmente, 700 mil cidadãos suíços
vivem no estrangeiro, número em crescimento de 2% ao ano. Isso corresponde a 10% da população suíça.
Aproximadamente três-quartos dos
suíços do estrangeiro estão estabelecidos na União Europeia e na Associação Europeia de Livre-Comércio (AELE). Apenas em sete países do planeta não existem suíços.
120 mil suíços do estrangeiro, 23% do que têm idade para votar, estão inscritos nos registros eleitorais e participam de eleições e votações federais.
Postulado Filippo Lombardi
Apresentado em 07/10/2004 e assinado por 26 parlamentares, o postulado de Filippo Lombardi pede que o Conselho Federal:
- defina em um relatório a importância da Quinta Suíça e o papel que o governo federal lhe atribui nas relações com o estrangeiro;
- encomendar um estudo cientifico sobre os benefícios econômicos que a Suíça tem com a presença e a atividade de cidadãos suíços no mundo inteiro e os laços que eles mantêm com seu país;
- examinar, com base no estudo acima citado, um maior apoio financeiro a essa presença no estrangeiro;
- facilitar a participação política dos suíços do estrangeiro, garantindo uma comunicação apropriada e introduzindo o mais rapidamente possível o voto eletrônico;
- examinar a possibilidade de convocar na Suíça – como outros países fazem – uma conferência de parlamentares e políticos de origem suíça do mundo inteiro, como ocasião única de reforçar nos laços com instituições de numerosos países.
Segundo o postulado, é importante valorizar todos os contados que a Suíça pode se beneficiar graças aos suíços do estrangeiro. Ora, é o inverso que ocorre atualmente, sob pressão dos cortes orçamentários que atingem sem discernimento esses laços fundamentais da Suíça com o resto do mundo, como o portal de informações swissinfo.ch e as escola suíças no estrangeiro.