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Até o tribunal se divorciar de ti: O processo de divórcio na Suíça
Quando um casamento é dissolvido, as emoções muitas vezes turvam a visão dos pontos importantes de um divórcio, tais como os filhos. Este artigo fornece uma visão geral de como funciona um divórcio na Suíça, quais os custos do divórcio que você pode esperar e como proceder.
Quando a felicidade do amor se desfaz, as emoções muitas vezes correm alto. (Imagem: Jeffrey Hamilton/Digital Vision, Thinkstock)
É sobre isso que trata este artigo:
Segundo o Instituto Estatístico Federal, 16.500 divórcios foram pronunciados em 2018. O Instituto Federal de Estatística também calculou a duração média dos casamentos. Em média, o Sr. e a Sra. Swiss vivem juntos numa casa há 15,2 anos. Parece que a promessa de "até que a morte vos separe" já não é apropriada hoje em dia.
Se umcontrato de casamento foi assinado durante o casamento - o que raramente acontece - os bens acumulados durante o casamento são divididos ao meio pelos dois parceiros. A maior parte, porém, as finanças e as preocupações das crianças são determinadas pelo tribunal após a separação - desejada por ambas as partes ou apenas por uma delas, por meio de um pedido de divórcio. Na melhor das hipóteses, o casal separa-se em harmonia e determina as consequências do divórcio por mútuo acordo.
Os parceiros estão de acordo: Início do processo de divórcio
Você inicia o processo de divórcio apresentando os seguintes documentos ao tribunal competente - da sua própria residência ou da do seu parceiro:
☞A petição de divórcio assinada em conjunto
☞A convenção de divórcio assinada conjuntamente (pode ser redigida no advogado ou também no mediador)
☞Os documentos e provas sobre as circunstâncias pessoais e financeiras e o património de ambos os cônjuges
O pedido de divórcio é o documento no qual as duas partes declaram os seus dados pessoais e declaram se exporão elas próprias as consequências colaterais - financeiras e de cuidado - com a convenção ou se o tribunal decidirá sobre as consequências colaterais. Se você mesmo decidir sobre as consequências acessórias, elas devem ser definidas na convenção de divórcio. Regula em particular: a guarda dos filhos, o direito de visita, a pensão de alimentos, a pensão de alimentos após o casamento, a divisão dos bens e a divisão das pensões após a separação (pensões profissionais).
Os documentos relacionados com as circunstâncias pessoais e financeiras incluem:
- O livro de registo familiar ou certificado para estrangeiros
- Comprovativo de renda
- Declarações salariais para empregados
- Escrituração de livros para trabalhadores independentes
- As declarações fiscais incl. documentos comprovativos (bens visíveis)
- No caso de inquilinato: o contrato de arrendamento
- As receitas para os custos mensais recorrentes (para cálculo das necessidades)
- As declarações do fundo de pensão
Audiência em tribunal
Em tribunal, é examinado se a vontade de divórcio é considerada e não afetada e se há um acordo sobre a questão do divórcio. Além disso, a convenção de divórcio será examinada. Para confirmar a vontade de divórcio, você pode ser solicitado a comparecer a uma segunda audiência.
Assim que o tribunal aprovar a convenção de divórcio, ela é legalmente válida. A convenção é assim incluída no julgamento, que determina os assuntos da criança, pensão alimentícia e alimentos, de acordo com o site de informações sobre divórcio na Suíça ehescheidung.ch.
Divórcio em tribunal na Suíça
Processo de divórcio se apenas um dos sócios quiser o divórcio
Em muitos casos, os parceiros não estão de acordo: muitas vezes há discussões sobre dinheiro ou os filhos são instrumentalizados para exercer pressão sobre o cônjuge. Se o divórcio for desejado em tal caso, os parceiros já devem estar vivendo separados há dois anos ou o casamento não deve mais ser razoável para um dos parceiros.
Irrazoabilidade como aceite pelo tribunal de acordo com o site de informação para divórcio na Suíça ehescheidung.ch:
☞Há abuso físico ou mental do cônjuge ou dos filhos do queixoso
Foi cometida uma infracção penal grave (também no caso de negligência em matéria de obrigações alimentares).
☞Houve graves violações de honra ou de personalidade
☞ Assédiograve
☞O acusado tem seguido sistematicamente e de acordo com o plano um membro da família (a chamada perseguição)
☞O acusado teve uma relação extraconjugal durante vários anos.
Ele ou ela levava uma vidadissolutaou dissoluta (prostituição, proxenetismo).
☞Houve casamentos unilaterais de conveniência (ou casamentos forçados)
O parceiro queixoso deve apresentar ao tribunal um chamado pedido de reconciliação antes de querer apresentar uma acção de divórcio, de acordo com a página inicial do Tribunal Cantonal de Lucerna. Uma vez recebido o pedido de divórcio pelo tribunal, este solicitará primeiro um adiantamento sobre os custos antes de prosseguir.
Se uma separação por mútuo acordo também não for possível, você deve entrar em contato com o tribunal de proteção matrimonial. No tribunal de proteção ao casamento, a parte financeira também é esclarecida e levada em consideração (a chamada separação judicial).
Custos do divórcio: honorários de advogado e custas judiciais
O dinheiro também desempenha um papel na separação conjugal. Os custos do divórcio podem variar de acordo com o processo de divórcio e com o cantão na Suíça. São compostos principalmente por honorários de advogados e custas judiciais. Os honorários advocatícios podem ser baseados em certas tarifas ou calculados pelo próprio advogado.
A fim de economizar tanto os honorários advocatícios como as custas judiciais, você deve visar um divórcio amigável com o seu ex-parceiro. É certamente do interesse de ambas as partes manter os custos do divórcio tão baixos quanto possível.
Os custos de um divórcio por mútuo consentimento são suportados conjuntamente pelos cônjuges. As despesas judiciais são divididas entre os dois cônjuges e os honorários do advogado são suportados por cada um deles. No entanto, se os cônjuges separados não estiverem de acordo e houver processos contenciosos, a parte que perder na separação judicial deve suportar a totalidade dos custos do divórcio.
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