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Autorizações de trabalho
Como cidadão da UE (ou nacional da Islândia, Liechtenstein ou Noruega), geralmente você não precisa de uma permissão de trabalho para trabalhar em qualquer lugar da UE (nesse caso, os 28 estados membros da UE + Islândia, Liechtenstein e Noruega).
Nunca são necessárias autorizações de trabalho para trabalhadores independentes na UE.
No entanto, os cidadãos croatas ainda precisam de uma autorização de trabalho para conseguir emprego na Áustria.
O Liechtenstein impõe cotas que limitam o número de pessoas que podem trabalhar e viver lá. Este sistema de cotas se aplica a nacionais de todos os países da UE, Noruega e Islândia.
Seu direito de trabalhar como funcionário de outro país da UE pode ser restringido por acordos transitórios até 30 de junho de 2020.
A maioria dos países da UE abandonou essas restrições. No entanto, você ainda pode precisar de uma permissão de trabalho para trabalhar na de .
Seu direito de trabalhar como funcionário na Croácia pode ser restringido por acordos transitórios. Você pode precisar de uma autorização de trabalho se você é da Áustria.
A maioria dos cidadãos da UE não precisa de permissão para trabalhar na Suíça. Restrições se aplicam a nacionais da Croácia que ainda precisam de uma permissão de trabalho. Saiba mais sobre como trabalhar na Suíça como cidadão da UE.
Nos termos do acordo UE-Suíça sobre a livre circulação de pessoas, os cidadãos suíços são livres para viver e trabalhar na UE.
Antes de tentar trabalhar em um país que ainda impõe restrições, você deve buscar informações sobre os procedimentos aplicáveis.
Para mais informações, entre em contato com o serviço público de emprego no país em que deseja trabalhar ou com um consultor de emprego europeu.
Exemplo de história
Certifique-se de obter uma autorização de trabalho antes de se mudar para o exterior
Marko, da Croácia, aceita uma oferta de emprego em Viena e imediatamente se muda para a Áustria. Mas ele é incapaz de obter uma permissão de trabalho e precisa retornar à Croácia.
Se você vem da Croácia, é importante verificar se precisa de uma autorização de trabalho antes de se mudar para um novo país para conseguir um emprego. Nesse caso, lembre-se de que seu pedido de permissão de trabalho pode ser recusado.
Não há restrições aos trabalhadores destacados - com uma exceção: a Áustria aplica restrições temporárias aos trabalhadores croatas destacados por empresas de certos setores, mas não aos trabalhadores independentes.
Como um cidadão não pertencente à UE, você pode ter o direito de trabalhar na UE (nesse caso, os 28 estados membros da UE + Islândia, Liechtenstein e Noruega.) E de ser tratado igualmente com os cidadãos da UE sobre as condições de trabalho. Esses direitos dependem da sua nacionalidade ou do seu status como membros da família de cidadãos da UE.
Como cidadão turco, seus direitos de circular e trabalhar na UE dependem inteiramente das regras nacionais do país anfitrião da UE. Quando empregado legalmente na UE, você desfruta das mesmas condições de trabalho que os nacionais desse país.
Você tem os seguintes direitos:
- após um ano de trabalho legal, você tem direito a uma renovação de sua permissão de trabalho para o mesmo empregador, se houver um emprego disponível
- após três anos de emprego legal, você pode mudar de empregador e responder a qualquer outra oferta de emprego com as mesmas qualificações profissionais
- após quatro anos de trabalho legal, você desfruta de acesso total a qualquer trabalho remunerado nesse país da UE.
Você desfruta das mesmas condições de trabalho que os nacionais de seu país anfitrião da UE, se for nacional de um dos 79 países do Grupo de Estados da África, Caribe e Pacífico ou de:
- Albânia
- Argélia
- Andorra
- Marrocos
- Montenegro
- Macedônia do Norte
- San Marino
- Rússia
- Tunísia
Se você é nacional de um país que não tem acordo com a UE, seu direito de trabalhar em um país da UE depende das leis nacionais desse país.
Se você tem um relacionamento familiar com um cidadão da UE, você:
- não precisa de uma permissão de trabalho para trabalhar
- têm direito a igualdade de tratamento, incluindo acesso a todas as vantagens sociais e fiscais.
Para mais informações, consulte o portal de imigração da UE.
Fonte: europa.eu