Document ID: /fineweb-2-swissfilter-quality_10-filterrobots/filtered/02574.jsonl.gz/15

Viajantes transfronteiriços
Se você trabalha em um país da UE (nesse caso, os 28 estados membros da UE + Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça), mas vive em outro e volta para lá diariamente, ou pelo menos uma vez por semana, conta como um viajante transfronteiriço nos termos do direito da UE (às vezes chamado de trabalhador transfronteiriço ou de fronteira)
Certifique-se de verificar:
- Qual o impacto que trabalhar num país da UE e viver noutro terá na sua segurança social :
- cuidados de saúde
- desemprego
- prestações familiares
- aposentadoria
- onde você terá que pagar impostos durante a sua estadia no exterior
Veja também:
O seu direito de viver noutro país da UE
Registo automóvel para passageiros transfronteiriços
Na vida cotidiana , você está sujeito às leis de ambos os países.
As leis em que você trabalha abrangem :
- impostos sobre emprego e renda
- mais direitos de segurança social
As leis em que você mora abrangem :
- impostos sobre a propriedade e a maioria dos outros impostos
- formalidades de residência
Exemplo de história
Certifique-se de não perder se você trabalhou em outro país
Evelien, da Holanda, trabalhou como viajante transfronteiriço na Alemanha por 10 anos. Nesse período, ela criou uma pensão privada alemã e obteve um bônus de pensão de poupança das autoridades alemãs.
Quando se aposentou, as autoridades alemãs pediram que ela pagasse todos os bônus de pensão que recebera nos últimos dez anos. Disseram que era porque ela havia parado de pagar impostos na Alemanha. Mas assim que Evelien parou de trabalhar na Alemanha, ela teve que pagar impostos em seu país de residência, a Holanda.
Evelien levou esse assunto aos tribunais alemães. Eles concordaram que, como passageira transfronteiriça, ela tinha direito ao bônus, que conta como um benefício suplementar. Evelien não teve que pagar o bônus.
Se você não receber um benefício complementar concedido a trabalhadores no país em que trabalha, entre em contato com um consultor de emprego europeu ou nossos serviços de informação e assistência.
Exemplo de história
Benefícios aos quais você tem direito no país em que trabalha
Rosita vive na Itália com o marido e 3 filhos, mas trabalha na França. Ela solicita um passe de trem com desconto para famílias numerosas, mas recusou porque nem ela nem os filhos moram na França.
Rosita deve insistir e, se necessário, procurar ajuda dos vários serviços de assistência da UE. Todos os trabalhadores da UE com famílias numerosas (em muitos países, 3 ou mais crianças) têm direito a viagens de trem mais baratas no país em que trabalham a partir do dia em que começam a trabalhar - se essas reduções estiverem disponíveis para os nacionais desse país.
Seu empregador pode querer que você abra uma conta bancária no seu país de trabalho para pagar seu salário.
- Dentro da zona do euro - sua conta em seu país de origem deve ser suficiente e seu empregador não pode forçá-lo - desde que seu país de residência e país de emprego estejam na zona do euro.
Todo o seu empregador precisa transferir seu salário - sem custos adicionais - são os números IBAN e BIC da sua conta bancária. Os bancos não podem cobrar mais por transferências bancárias internacionais em euros do que por transferências puramente nacionais.
- Se você mora ou trabalha em um país fora da zona do euro , pode ser legítimo que seu empregador exija que você tenha uma conta bancária local, se puder provar que custará mais a ele para transferir seu salário para o exterior.
Fonte: europa.eu