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O empreendedorismo está fortemente enraizado em toda a Suíça, mas, para um estrangeiro, tornar-se um trabalhador autônomo exige-se a obtenção de licenças e autorizações específicas.Este conteúdo foi publicado em 12. agosto 2022 - 16:00
Os procedimentos necessários para se tornar autônomo na Suíça e abrir seu próprio negócio variam bastante e dependem do país de origem do novo empresário. As regras não são as mesmas quando se trata, de um lado, de cidadãos da União Europeia (UE) e da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), ou, de outro lado, para quando se trata de cidadãos de outros países.
UE/EFTA
Os cidadãos dos países da UE/EFTA estão entre que têm o direito de ser autônomos na Suíça e de criar uma empresa. Para obter uma autorização de residência de cinco anos renováveis (autorização B), eles devem primeiro demonstrar que estão exercendo uma atividade lucrativa e que ganham o suficiente para se sustentar.
Para tanto, eles podem apresentar às autoridades cantonais um número de identificação da empresa que estão criando (IDE), um registro no serviço profissional e uma apólice de seguro social que o qualifique como empresário independente. Precisa também apresentar um plano de negócios e uma inscrição no registro comercial.
Com um visto de residente B, os cidadãos e as cidadãs da UE/AELE podem criar empresas de todos os formatos jurídicos. Para uma Sociedade Anônima (SA), ao menos um integrante do Conselho de Administração deve residir na Suíça, e para uma Sociedade de Responsabilidade Limitada (Sarl) pelo menos um administrador ou uma administradora autorizada a assinar em nome da empresa deve morar na Suíça.
Caso um trabalhador ou uma trabalhadora independente não consiga rendimentos suficientes e precise recorrer ao auxílio social, então as autoridades cancelam seu visto de residente.
Transfronteiriços
Os trabalhadores fronteiriços com nacionalidade da UE/EFTA podem criar uma empresa na Suíça e se tornar autônomos. Eles devem provar às autoridades cantonais que o trabalho independente é possível na Suíça, apresentando, como exemplo, um plano de negócios, uma inscrição no registro comercial, a abertura de um escritório, ou oficina, o estabelecimento da empresa ou os documentos contábeis.
Se o trabalho independente for comprovado, as autoridades emitem uma licença de fronteira (EC/EFTA G), válida por cinco anos e que pode ser renovada.
Países terceiros
As cidadãs e os cidadãos de países terceiros só são admitidos no mercado de trabalho suíço se forem particularmente qualificados e sua atividade servirem aos interesses econômicos do país como um todo.
Os estrangeiros com uma autorização de estabelecimento (autorização C) têm o direito de se tornarem autônomos e de estabelecerem seu próprio negócio. Outras pessoas de países terceiros devem se candidatar e provar que podem se sustentar e que seus futuros negócios terão uma influência positiva e duradoura no mercado de trabalho suíço.
A Suíça limita a entrada do número anual de trabalhadores de terceiros países. O Reino Unido é considerado um terceiro país desde sua saída da União Europeia.
Adaptação: João Batista Natali
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