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Walter Thurnherr fala sobre a visão estratégica e de liderança no Conselho Federal, em particular na política europeia, e sobre os desafios da digitalização para a política nacional.
Senhor Thurnherr, o senhor tem como chanceler uma visão única sobre o trabalho do governo. É enganosa a impressão de que o Conselho Federal (governo federal) lida principalmente com os negócios dos próprios ministérios e está pouco preocupado com questões estratégicas?
O Conselho Federal trata em torno de 2.600 negociações por ano, em cerca de 40 sessões. Pode-se calcular quanto tempo se gasta, em média, por negociação. Isso só é possível, porque as negociações são muito bem preparadas com antecedência pela administração federal e pelos chefes dos diferentes órgãos públicos. Elas são previamente discutidas e são também, em parte, pré-negociadas. Nestas negociações existem realmente questões estrategicamente importantes, no qual o Conselho Federal deva ser capaz de discutir com profundidade. É por isso que temos toda uma série de reuniões fechadas este ano, dentre elas para discutir questões ligadas â agricultura, saúde, ou Europa. Estes espaços de tempo são importantes, porque muitos temas estão se tornando cada vez mais complexos, interconectados e internacionais.
Investir tempo é um deles. Outro tema: é necessária também a vontade dos ministros para avançar juntos. Esta vontade está difícil de reconhecer na política em relação à Europa.
A política europeia é desta forma especial, enquanto nos encontrarmos em meio a negociações com a União Europeia. Ou seja, neste caso, o Conselho Federal precisa de uma estratégia de negociação. Esta não deve ser discutida em público ou ser entregue aos jornalistas.
Mas há também uma dimensão política nacional. E aqui há poucos vestígios de liderança.
"Liderança" é um termo contraditório ao ser usado na política suíça. Porque por mais frequentes que sejam as críticas que se apresentem contra a falta de liderança, existe um consenso: que deve ser evitada a todo o custo, que uma pessoa "lidere". Na Suíça, não se "lidera", se coordena. O máximo em condução que aceitamos na Suíça se chama "chefia". E nesse quesito temos boas experiências.
Como deve ser preparado o terreno para os acordos bilaterais maior no Parlamento federal e sua aceitação pela população, se nem mesmo os membros do Conselho Federal estão de acordo?
Em relação à meta escolhida pelo país nas relações bilaterais com a UE e o esforço de encontrar uma solução legal para as questões abertas, existe um consenso geral entre vários atores, até mesmo dentro do Conselho Federal. A questão: como vamos chegar lá e qual é o preço que estamos dispostos a pagar por isso. Esclarecer isso com uma única união estratégica não é tão fácil em uma democracia direta. Vale a pena ser mais esperto, um pouco mais inteligente do que a média. Mas quem acredita na política é muito mais inteligente e vive neste país de forma perigosa: a cada três meses questões são debatidas através de plebiscitos. É possível criticar esse sistema, mas pessoalmente acredito que ele produz, desta maneira, uma quantidade surpreendente de inteligência coletiva.
Exatamente a questão dos custos necessita de uma posição consolidada do governo.
As negociações sobre as questões institucionais continuam ocorrendo. E enquanto as negociações estão em andamento, considero mais inteligente manter a boca calada. Claro que há um desconforto, mas não só em relação à política europeia. Pois o Parlamento e as pessoas percebem cada vez mais que política externa e interna são fortemente interligadas e o quanto isso limita nossa própria liberdade de ação. Tomemos o exemplo do sigilo bancário ou a troca automática de informações. Estas são experiências parcialmente difíceis ou frustrantes para os legisladores.
Além da crescente integração internacional, também o rápido desenvolvimento tecnológico coloca a política sob pressão. O nosso sistema político chegou aos seus limites?
Certamente virão mais tensões. Nossos processos políticos, com todas as suas consultas aos grupos interessados, necessitam de muito tempo. No entanto, os avanços tecnológicos chegam mais rápido e sem ser questionados. A pressão vai, portanto, aumentar.
E o que fazer em relação a isso? A participação neste caso deve ser limitada?
Não. Devemos continuar a tomar o tempo necessário para pensar. Leis são, desta forma, constantemente melhoradas, não pioradas. É mais uma questão de saber se é possível regular de forma diferente. É preciso sempre uma nova lei, ou um regulamento seria suficiente? Teria que se regular cada vez mais de forma orientada para metas e de forma tecnologicamente neutra e deixar em aberto o caminho até lá? Para isto, é preciso naturalmente uma certa confiança na administração e no Conselho Federal. Outra questão é reconhecer com antecedência o suficiente e decidir se é necessário regular em tudo. Aí a política e administração devem cooperar cada vez mais com a academia (as escolas técnicas e universidades) e a indústria (economia).
Uma espécie de grupo de reflexão para a detecção precoce da necessidade de regulamentação?
Antes a Escola Politécnica Federal de Zurique era uma espécie de centro de competência federal. Hoje se tem tudo claramente separado ou terceirizado. Não precisa abalar a independência também. Mas a cooperação poderia ser reforçada novamente. Nossas instituições de pesquisa - universidades e faculdades - estão muito mais atentas a certos desenvolvimentos do que a administração fedearl. O mesmo vale para a economia. Anteriormente pensava-se que o sistema de milícia era necessário para proporcionar intercâmbio. Hoje esse já não é necessariamente o caso. Talvez se necessite de novos formatos.
Uma pergunta básica: A digitalização está adormecida na Suíça?
A digitalização é um enorme desafio para todos os países: a infraestrutura necessária deve estar disponível. Novos modelos de negócios surgem. Temos também as questões de concorrência. A segurança é um grande tema, que é requisito básico para o Estado.
O senhor pode ser mais específico?
Pegue como exemplo ataque mundial do vírus "Wanna Cry", ocorrido em 12 de maio. Como o Estado deve garantir em tais ataques cibernéticos a propriedade e a integridade dos seus cidadãos? Ou a "Internet das coisas" (n.r.: uma revolução tecnológica a fim de conectar dispositivos eletrônicos utilizados no dia-a-dia à Internet, cujo desenvolvimento depende da inovação técnica dinâmica em campos tão importantes como os sensores wireless, a inteligência artificial e a nanotecnologia). Aqui muitos falam de privacidade, mas eu vejo um monte de outros desafios.
Quais?
Um exemplo: se você quiser permitir que um carro rode hoje em dia, você tem que completar vários testes de uma só vez - por exemplo, se o carro atende aos requisitos de segurança. Hoje, e especialmente no futuro, o software de veículos é continuamente atualizado através da internet, o que pode resultar em mudanças fundamentais para o carro. Como o Estado deve considerar aqui a segurança e outros regulamentos? Como ele faz uma regulação de licença um processo contínuo? Isto vale não só para os carros, mas para todas as coisas que estão conectadas à internet.
Obviamente a política procura transferir os regulamentos do mundo analógico sobre um novo mundo, o digital. Talvez devêssemos simplesmente ser menos regulamentados?
Termos de regulação são às vezes um pouco hipócritas na política. Das 1.500 iniciativas parlamentares submetidas anualmente no Parlamento federal, poucas são cartas de congratulações ao Conselho Federal. A maioria proclama a regulação de alguma coisa. O problema da digitalização é, acima de tudo, que uma regulamentação em nível nacional muitas vezes não é possível. Coisas como a neutralidade da rede, proteção de dados e da luta contra a criminalidade na internet não podem ser reguladas nacionalmente. Mais uma vez, a pressão aumenta com a regulamentação internacional.
Na semana passada, o Conselho Nacional (n.r.: Câmara dos Deputados) pediu um freio às regulamentações. Para cada lei recentemente adotada, uma equivalente deve ser abolida. Isto é viável em sua opinião?
Tudo é possível, mas prefiro fazer a seguinte reflexão: regularmente o Parlamento federal encarrega o Conselho Federal de avaliar o trabalho do governo. E cada vez que o Conselho Federal propõe abolir uma das suas responsabilidades, provoca uma oposição parlamentar. Estou ansioso pelos debates, quando o Conselho Federal apresentar propostas concretas, sobre quais as leis ele quer abolir.
O senhor mencionou o valor da inteligência coletiva. Como o senhor julga o nosso governo a partir deste ponto?
Eu sou um fã do sistema de governo com sete ministros. Há um valor agregado quando se olha para um problema de sete formas diferentes. Em outros países, as decisões são muitas vezes feitas muito mais rapidamente - e também se comete mais erros.
Mas a inteligência coletiva também pode ser aplicada ao atual Conselho Federal?
Esta é uma pergunta maldosa, da forma como é feita. Eu acredito que sim. E, a propósito - há também estudos científicos sobre isso - ela aumenta à medida em que ambos os sexos estão adequadamente representados no governo.
O governo federal tomou as consequências acertadas sobre o cyberataque na RUAG (n.r.: empresa estatal de produção de armamentos)?
Ainda estamos trabalhando sobre este incidente. Espero que possamos tirar as conclusões corretas. Mas não é possível esperar 100% de proteção das nossas infraestruturas contra ataques cibernéticos.
A competência da informática na administração federal é suficiente para combater esses perigos?
Isso é difícil de dizer. É como qualquer negócio: habilidades adicionais nunca são demais. Nesta área não se pode simplesmente contratar algumas pessoas extras e achar os problemas estão sob controle. Mas o governo federal notou certamente que tem de atuar nessa questão.
O governo federal trabalha em conjunto com a Escola Politécnica Federal de Zurique (ETH) e outras instituições para garantir a segurança dos seus sistemas de informática, se possível até trazendo competências externas?
Sim. Existem projetos conjuntos do Departamento Federal de Ciência da Computação e a ETH, por exemplo, em projetos de conexões seguras na Internet. Mas na segurança informática, o trabalho nunca está terminado.
Grandes projetos de informática também fornecem ao governo federal constantemente um vasto campo para manchetes negativas.
Em comparação com as grandes empresas, os sistemas de informática do governo federal não são tão ruins como muitos pensam, mas existem dois pontos que dificultam essa proteção, sendo que um deles é a enorme heterogeneidade: temos aproximadamente três mil diferentes programas especializados sendo utilizados - de pagamentos diretos na agricultura, administração do serviço civil, indo até questões aduaneiras. Estes sistemas cresceram de forma descentralizada, muitas vezes interconectados uns com os outros, devem ser regularmente substituídos ou melhorados. A outra são os contratos públicos.
Contratos públicos como um obstáculo?
O sistema de licitações públicas tem um objetivo muito bom: promover a concorrência, transparência e procedimentos de contratação justos. Isso também é importante, pois o governo federal adquire anualmente cerca de 5,6 bilhões de francos suíços em produtos e serviços. Mas o sistema foi configurado com tal riqueza de detalhes e um - não atípico - perfeccionismo local de padrões, que para as pessoas que têm de implementá-los é quase mortal. Os chefes de órgãos públicos, que lidariam apenas com seus negócios principais, tornaram-se hoje uma mistura de técnico de informática e especialista em aquisição de contratos públicos. Hoje em dia devemos levar em conta as propostas mais vantajosas economicamente, mesmo se tivermos razão para duvidar da confiabilidade do preço, com base na experiência com um fornecedor. Isso agora está sendo tratado com a revisão proposta.
O problema não é a falta de centralização dos contratos em Tecnologia da Informação?
O sistema atual prevê que qualquer pessoa que inicie um projeto de TI ou programa, também será o mandante. Aqui seria possível uma reforma para aliviar o comprador e centralizar competências de aquisição. Isto está sob revisão.
* Artigo publicado originalmente no jornal NZZ em 16 de junho de 2017Link externo.
Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos