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O presidente do Conselho Constitucional da Argélia, Tayeb Belaiz, uma das principais figuras do regime que é alvo de protestos nas ruas, apresentou um pedido de demissão nesta terça-feira (16).
Belaiz, leal ao ex-presidente Abdelaziz Bouteflika, que renunciou em 2 de abril por pressão do Exército e dos manifestantes, informou ao Conselho Constitucional que apresentou a demissão ao chefe de Estado interino, Abdelkader Bensalah, informou a televisão estatal.
Seu cargo fazia dele um dos membros mais importantes do Estado argelino e lhe dava um papel-chave nas eleições presidenciais previstas para 4 de julho.
O Conselho Constitucional é responsável por, entre outras atribuições, validar as candidaturas na eleição que definirá o sucessor de Bouteflika. Também supervisiona a votação.
Os manifestantes, que conseguiram forçar a queda de Bouteflika após 20 anos de poder, exigem agora a renúncia daqueles que chamam de "3 B": o presidente interino Abdelkader Bensalah, o primeiro-ministro Nureddin Bedui e Tayeb Belaiz.
O presidente do Conselho Constitucional assume a presidência interina em caso de renúncia de Bensalah.
Tayeb Belaiz, de 70, ex-magistrado que foi ministro de modo quase ininterrupto por 16 anos, foi nomeado em 10 de fevereiro para o Conselho Constitucional por Bouteflika em substituição ao falecido Murad Medelci.
Belaiz já havia comandado o Conselho Constitucional de março de 2012 a setembro de 2013. Ex-magistrado e ministro quase sem interrupção durante 16 anos, foi nomeado em 10 de fevereiro para o Conselho Constitucional por Bouteflika para substituir Murad Medelci, falecido.
Ele já havia presidido o Conselho Constitucional de março de 2012 a setembro de 2013.
Era ele quem deveria ter iniciado o processo para determinar o "impedimento" para governar do chefe de Estado, quando Bouteflika, vítima de um acidente vascular cerebral, foi hospitalizado por 80 dias na França em 2013. Ele resistiu às críticas da oposição e à pressão para isso.
No final de março, ele também resistiu aos apelos do chefe do Estado-Maior do Exército, o general Ahmed Gaïd Salah, que sugeria esse processo constitucional para remover Bouteflika do poder e pôr fim aos protestos em massa.
Hoje, o general Gaïd Salah reiterou a importância de uma transição no marco institucional atual - rejeitado pelos manifestantes -, mas deixou claro que "todas as opções seguem abertas".
A renúncia de Belaiz ocorreu no primeiro dia da revisão excepcional das listas eleitorais, que deve durar uma semana, para a eleição de 4 de julho.
- Nova manifestação estudantil
"Vai embora, Bensalah!", gritavam milhares de estudantes reunidos em Argel, ao saberem da notícia da renúncia de Belaiz.
Para os manifestantes, o fato de haver à frente das estruturas do Estado personalidades pertencentes ao "sistema" de Bouteflika não garante eleições livres e justas para eleger seu sucessor.
Dezenas de milhares de estudantes saíram novamente às ruas nesta terça em várias cidades do país: Argel, Constantine, Annaba e Bejaia. Na capital, embora a princípio tenham sido impedidos de entrar na Praça do Grande Poste, o epicentro dos protestos, os estudantes finalmente conseguiram obter acesso ao local.
"Terminamos o que começamos", disse Linda, de 20 anos, estudante de Telecomunicações na principal universidade de Argel, a USTHB, que participou da manifestação de hoje.
"Estamos em greve por tempo indeterminado na USTHB até que todo 'sistema' vá embora, começando por Bensalah e Bedoui, que mandam policiais para impedir que nos manifestemos, embora sejamos pacifistas", completou.