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Alguns países, incluindo a França e os Estados Unidos, decidiram libertar os prisioneiros mais cedo, a fim de evitar a propagação do coronavírus nas prisões. Na Suíça, onde existe uma tensão crescente entre presos, foram adotadas outras medidas.
Habituar-se ao confinamento não é fácil. Basta olhar para as inúmeras pessoas que passeam e praticam atividades ao ar livre durante estes dias de primavera, apesar do apelo das autoridades para que não saiam de suas casas.
Mas há uma categoria de pessoas para a qual o confinamento é ainda mais difícil de aceitar: os cerca de 7.000 detentos encarcerados em prisões cantonais, que tiveram seus contatos com o mundo exterior ainda mais reduzidos devido à emergência de saúde pública.
Suspensão de visitas, saídas temporárias, atividades esportivas, trabalhos em ateliês e aulas: essas são algumas medidas tomadas nas prisões da Suíça - as intervenções variam de um cantão para outro - para proteger a saúde dos presos e dos agentes penitenciários.
"Tentamos evitar o contato físico entre os presos, manter a distância e evitar a reunião de mais de cinco pessoas, o que é mais fácil dizer do que fazer na prisão", explica Franz Walter, diretor das instalações carcerárias do cantão de Friburgo, em entrevista ao jornal local Freiburger Nachrichten.
Na Suíça, não houve tumultos e fugas como em vários países da América Latina, com dezenas de mortos e feridos, e em várias prisões da Itália. No entanto, "o potencial de agressão e, consequentemente, o risco de rebelião aumentou", salienta Franz Walter.
Na sexta-feira passada, 43 reclusos da prisão Champ-Dollon, em Genebra, recusaram-se a regressar às suas celas depois da saída para tomar ar. Uma revolta que se repetiu no dia seguinte e que exigiu a intervenção das forças policiais, mas ninguém ficou ferido.
Coronavírus nas prisões
A realidade no mundo prisional é um reflexo do que está acontecendo na sociedade lá fora, observa Marcel Ruf, diretor da prisão de Lenzburg, no cantão da Argóvia. "Alguns acolhem bem as medidas, outros as consideram excessivas", diz ele no Luzerner Zeitung.
Além disso, as paredes de concreto e as portas metálicas das prisões não protegem contra o coronavírus e o risco de infecção nestes locais notoriamente superlotados é grande.
Existem pelo menos 35 casos confirmados de coronavírus nas prisões na Suíça, 33 dos quais fazem parte do pessoal, indica a Conferência das Secretarias Estaduais de Justiça e Polícia. Devido à falta de testes, o número real de pessoas infectadas pode ser maior, aponta a federação de justiça e polícia.
Toma lá, dá cá
Apesar da natureza excepcional da atual situação, os direitos e liberdades dos presos devem ser preservados tanto quanto possível, dizem as associações de defesa dos direitos humanos, que exigem "medidas não convencionais e criativas" para proteger os presos e o pessoal.
"As liberdades dos prisioneiros já são limitadas em si mesmas e, por isso, qualquer restrição deve ser contrabalançada por medidas compensatórias", diz David Mühlemann, especialista em questões de privação de liberdade da humanrights.ch.
Para compensar a suspensão das visitas, Mühlemann recomenda a utilização de videochamadas. As saídas para tomar ar devem ser mantidas a todo o custo, diz. "As distâncias sociais devem ser respeitadas e, por conseguinte, deve ser criado espaço nas prisões e a população carcerária deve ser reduzida".
Libertar quem já cumpriu metade da pena
O Código Penal suíço prevê a liberdade condicional para aqueles que tenham cumprido dois terços da sua pena. Mas muitas vezes não é esse o caso, observa David Mühlemann. "A utilização desta medida é agora mais necessária do que nunca. Digo mais: os prisioneiros que cumpriram metade da sua pena e que pertencem a grupos de risco também deveriam ser libertados".
Jonas Weber, professor de direito penal na Universidade de Berna, vai mais longe ao sugerir a ideia de uma anistia geral. O Estado poderia perdoar os dois últimos meses da pena para todos os prisioneiros, disse ao semanário suíço Wochenzeitung.
Nenhum indulto para detentos de risco
Embora haja pouca comunicação sobre o assunto, alguns cantões estão agindo, observa David Mühlemann do humarights.ch. Há prisões que deram mais tempo para as chamadas telefônicas e estão estudando a possibilidade de permitir chamadas de vídeo, especialmente durante a Semana Santa.
Alguns cantões tomaram medidas ainda mais inusitadas. Berna enviou para casa 27 prisioneiros que se encontravam em regime de prisão aberta ou semi-aberta por pertencerem a grupos de risco.
No entanto, apesar do que foi feito na França, Inglaterra, Estados Unidos e outros países, prosseguir com libertações em massa, não parece ser uma opção na Suíça.
Não é legalmente possível libertar um prisioneiro após metade da pena como medida de precaução, só porque ele pertence a um grupo de risco, diz Alain Hofer, Secretário-Geral Adjunto da Conferência de Secretarias Estaduais de Justiça e Polícia, no jornal 20 Minuten. A interrupção da pena ou libertação com base no coronavírus, argumenta a federação, só deve ser entendida como um último recurso.
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