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A Suíça decidiu restituir ao México 74 milhões de dólares que haviam sido desviados por Raul Salinas, o irmão do ex-presidente mexicano Carlos Salinas de Gortari, após um processo que durou treze anos.
"Os inquéritos suíços e mexicanos permitiram provar a origem criminosa dos fundos", declarou na quarta-feira o Ministério da Justiça suíço através de um comunicado.
Depois de treze anos, a Suíça encerra o caso do dinheiro bloqueado de Raul Salinas, o irmão do ex-presidente mexicano Carlos Salinas de Gortari. O juiz do Tribunal Federal decidiu que o país irá devolver ao México 74 milhões de dólares.
Tudo começa quand, em novembro de 1995, a Procuradora-Geral Carla Del Ponte ordena a prisão da esposa de Raul Salinas e seu irmão em um banco de Genebra, quando eles tentavam retirar uma grande quantidade de dinheiro de uma das contas de Salinas.
O banco havia sido alertado com antecedência. A Procuradoria-Federal já havia bloqueado 118,5 milhões de dólares encontrados em contas de Raul Salinas na Suíça e em Londres durante investigações realizadas por suspeita de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro contra o irmão do ex-presidente e outros acusados.
Entrega à justiça mexicana
As complexas investigações trouxeram resultados considerados insuficientes. Em outubro de 1998, a Procuradoria-Federal arquivou o processo movido contra Salinas, porém sem liberar o dinheiro apreendido. Esta terminou sendo refutada pelo Tribunal Federal em julho de 1999, que argumentou com a falta de competência da procuradoria para manter os fundos.
O caso Salinas foi para a justiça em Genebra, onde o juiz responsável, Paul Perraudin, iniciou mais um complexo inquérito. "O problema é investigar uma grande rede de movimentações bancárias, que atravessam vários países em diferentes momentos", explica à swissinfo. Em novembro de 2002, Perraudin pede a entrega de 300 caixas repletas de documentos das investigações à justiça mexicana.
Cerca de 110 milhões de dólares permaneceram bloqueados na Suíça. A justiça mexicana moveu então um processo contra Raul Salinas, acusando-o de receptação de dinheiro público. Em 19 de dezembro de 2007, ela entregou o pedido de restituição do dinheiro bloqueado de Salinas à Suíça.
Família de Salinas sem direitos
Segundo as leis helvéticas, a restituição de fundos bloqueados só é possível a partir de uma decisão judicial tomada no país que faz o requerimento. No caso de dinheiro com procedência claramente criminosa, a devolução antecipada é possível.
"Como já havia ocorrido no caso da restituição dos milhões do ditador nigeriano Sani Abacha, a Suíça utilizou essa exceção legal", explica Folco Galli, porta-voz do Ministério da Justiça. No caso do México, eram 66 milhões de dólares que, graças aos juros, somam agora 74 milhões que serão depositados em contas do Estado mexicano. Nenhum dos dois países entrará com recurso.
Os 45 milhões de dólares restantes foram desbloqueados pela justiça helvética. "Porém nada desse montante irá retornar à família de Salinas", ressalta o juiz Paul Perraudin. Tratam-se de fundos, cuja origem criminosa não foi provada durante as investigações.
"Originalmente esse dinheiro havia sido colocado à disposição de Raul Salinas para fundar uma sociedade de investimento", explica Galli. Porém antes já era publicamente conhecido que o dinheiro pertencia ao bilionário mexicano Carlos Peralta Quintero.
Em 1995, Raul Salinas foi condenado a 27 anos de prisão no México por ter encomendado a morte do seu cunhado, Francisco Ruiz Massieu, candidato à eleição presidencial em 1994 e presidente do Partido Revolucionário Institucional. Em junho de 2005, ele foi libertado após a revisão da condenação.
Abuso
Como ressalta o Ministério suíço da Justiça, o caso serve de exemplo da posição frente ao abuso cometido contra as instituições financeiras do país e o princípio de devolver o dinheiro às pessoas ou instituições lesadas.
O juiz Perraudin também ordenou que o governo helvético fosse ressarcido, paga pagar os custos administrativos do processo, em 2,2 milhões de francos e o cantão de Genebra em 1,1 milhões de francos do dinheiro retido.
O grupo Ação Mercado Financeiro da Suíça, formado por diversas ONGs, saudou a decisão da justiça helvética, mas com ressalvas. "Apenas lamentamos que não tivesse sido feito nenhum acordo com o México para definir como o dinheiro restituído será utilizado", declara Max Mader, co-chefe.
swissinfo com agências
Contexto
A Suíça já restituiu mais de 1,6 bilhões de dólares provenientes de contas bancárias bloqueadas, cujo dinheiro depositado pertencia a dirigentes estrangeiros.
Os dois maiores casos, implicando cada um montantes superiores a meio bilhão de dólares, são relativos ao ditador filipino Ferdinand Marcos e o ditador nigeriano Sani Abacha.
O Conselho Federal (corpo dos ministros federais da Suíça) havia bloqueado os fundos de Marcos em 24 de março de 1986. Doze anos passaram até a restituição do dinheiro ao Estado filipino.
No caso de Abacha, um julgamento exemplar do Tribunal Federal no início de 2005 permitiu, pela primeira vez, uma restituição sem que a decisão de um tribunal tenha sido pronunciada no seu país de origem contra o detentor de contas.
No ano passado, um acordo foi concluído pela Suíça para permitir a restituição ao Cazaquistão de fundos no valor de 100 milhões de francos.
Os bens dos antigos ditadores Jean-Claude Duvalier (Haiti) e Mobutu Sese Seko (República Democrática do Congo) ainda estão bloqueados. Se nenhuma solução para a sua restituição for encontrada até o final de agosto, o dinheiro volta para os familiares dos ditadores.
Raul Salinas
Raúl Salinas de Gortari (nascido em 1946) é um engenheiro civil mexicano com estudos na Universidade de Harvard. Ele é irmão do ex-presidente do México, Carlos Salinas de Gortari, cujo mandato foi de 1988 a 1994.
Em 1995, Raul Salinas foi condenado à prisão no México por ter encomendado a morte do seu cunhado, Francisco Ruiz Massieu, candidato à eleição presidencial em 1994.
Em junho de 2005, Raúl Salinas foi solto da prisão após a revisão da sua condenação a 27 anos de prisão por assassínio.