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O Chile considerou, nesta sexta-feira (1º), como "absurda" a reclamação da Bolívia na Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia para que o país vizinho pague pela utilização das águas do Silala, um rio internacional para os chilenos, mas que os bolivianos afirmam ser um afluente que nasce de mananciais de sua propriedade.
O Chile quer que a CIJ declare o Silala um rio internacional de curso sucessivo e de uso compartilhado. A Bolívia, por outro lado, alega que o Silala é um afluente que nasce em mananciais e em águas subterrâneas em seu território, e exige que o Chile pague pelo uso dessas águas.
"Quando analisada, a exigência da Bolívia é, com respeito, absurda", disse Ximena Fuentes, vice-chanceler chilena e representante de seu país perante a CIJ.
A Bolívia argumenta que o curso das águas do Silala sofreu uma intervenção artificial após canalizações realizadas no século passado, a partir da concessão que o governo da Bolívia entregou a uma empresa ferroviária de capital britânico e chileno.
"Se o Chile pretende continuar usando o fluxo melhorado pelas canalizações nas águas do Silala, deve negociar com a Bolívia, e não fazê-lo de forma arbitrária e unilateral", disse o embaixador boliviano na Holanda e agente perante a CIJ, Roberto Calzadilla, de acordo com uma mensagem transmitida pela televisão estatal boliviana em La Paz.
O Chile pede à CIJ que declare o Silala como um rio internacional e estipule o seu uso "equitativo e razoável".
"A noção de curso artificial e soberania exclusiva não tem lugar no direito internacional das águas", continuou Fuentes.
O caso remonta a 2016, quando o Chile apresentou uma demanda pelas águas do Silala, em meio a outra disputa entre os dois países na CIJ, na qual La Paz processou Santiago para exigir que os chilenos negociassem uma saída soberana para o mar, o que foi rejeitado pelo tribunal em outubro de 2018.
Em agosto de 2018, a Bolívia apresentou seus argumentos à demanda chilena e "contrademandou" o país no mesmo caso, afirmando que uma parte importante do fluxo de água que corre até o Chile é de caráter artificial e que Santiago deve pagar por seu uso.
- Decisão vinculante e definitiva -
O processo tramita depois que o Chile admitiu o pagamento de 50% do uso das águas em um pré-acordo alcançado com a Bolívia em maio de 2009. Contudo, a Bolívia pleitou, dois anos depois, que o pagamento fosse a partir da concessão das águas ao Chile no início do século XX, reconhecendo uma dívida histórica.
O Chile reagiu à acusação que um ano antes foi lançada pelo então governo do ex-presidente Evo Morales de que o país estava "roubando" as águas deste rio, no contexto de uma estratégia para apresentá-lo internacionalmente como um "Estado abusador".
O processo na CIJ acontece apenas três semanas depois que o esquerdista Gabriel Boric assumiu a presidência do Chile. "Ele já está ciente das alegações do Chile" e observará a intervenção chilena na chancelaria, disse a ministra das Relações Exteriores, Antonia Urrejola, à mídia Emol.
As alegações começam nesta sexta-feira e terminarão em 14 de abril. A CIJ não tem um prazo definido para entregar sua decisão final, mas a delegação chilena espera que seja um trâmite rápido e se conheça a sentencia em mais seis meses.
Chile e Bolívia carecem de relações diplomáticas desde 1978, depois de negociações infrutíferas para resolver a demanda marítima boliviana.
Os chilenos argumentam que, por efeito do curso natural, a água que utiliza não tem impactos para a Bolívia. "Por efeito da gravidade, a água apenas pode fluir rumo ao território chileno", diz o texto da chancelaria chilena.
O Silala tem uma extensão de 10 km, seis dos quais cruzam o território chileno.
O Chile destina cerca de 37% das águas do Silaia ao abastecimento da cidade de Antofagasta e o restante utiliza na mineração do cobre, cujo metal é o principal produtor mundial.