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Annelise Gerber é uma suíça do Cantão de Berna, que trabalha há mais de quinze na associação Pro-Asyl.
No seu dia-a-dia, ela dá apoio jurídico a pessoas que tiveram sua primeira recusa no processo de pedido de asilo político. Pro-Asyl, assim como outras organizações de ajuda humanitária, têm uma posição fortemente contrária a proposta de reforma das leis de asilo da União Democrática do Centro (UDC).
Quando você começou trabalho de assistência a refugiados na Suíça?
Essas atividades eu comecei na minha casa, em 1986. Antes eu havia trabalhado para a Amnesty International, porém acabei tendo a necessidade de auxiliar para pessoas que estão aqui na Suíça e não distantes em outros países. Em 1995 nós fundamos, com cinco pessoas, a Associação Pro-Asyl.
Vocês se conheciam antes? Quais eram as suas diferentes origens?
Nós nos conhecíamos através do trabalho. Uma de nós era diretora de um centro de acolhimento para refugiados. Outro colega era gerente de uma organização política. Outro era um chefe de pessoal aposentado, que cuidava no seu tempo livre desse problema. Nós nos sentamos e decidimos que era melhor juntar as forças. Para isso fundamos então a organização e alugamos um pequeno escritório.
E qual a sua formação?
Eu estudei literatura italiana e pedagogia. Porem freqüentei também aulas de direito, sem chegar a concluir o curso. O trabalho que tenho agora, de dar apoio legal a solicitantes de asilo, acabei aprendendo através do meu contato com os advogados.
Como era a situação anterior de trabalho com os asilados políticos na época que você começou a se interessar por esse tema?
Nos final dos anos oitenta, quando começamos esse trabalho, entrou em vigor a primeira lei específica para asilados políticos na Suíça. Antes já tínhamos asilados, porem não existiam as leis. Nos éramos contra a primeira delas, pois considerávamos que elas não respeitavam os direitos humanos. Desde então foram feitas diversas revisões das leis, tornando o asilo político na Suíça cada vez mais difícil. A única facilidade naquela época é que a situação do mercado do trabalho ainda era boa, quando quase todos os refugiados ainda encontravam ocupação. Por isso esse não era um tema para ninguém. Quando começaram os problemas de desemprego na Suíça, a opinião pública frente aos refugiados começou a piorar. Há alguns anos ainda era possível resolver, sem muita burocracia, um problema individual frente às autoridades competentes. Hoje em dia isso é quase impossível. Nosso trabalho se tornou assim mais jurídico e formal.
Qual é o trabalho feito pela Pro-Asyl? Que tipo de auxílio vocês dão aos refugiados?
Nós atendemos pessoas, cujas solicitações de asilo político foram recusadas. Damos para elas assistência jurídica. Procuramos saber se essa pessoa tem possibilidades de pedir uma revisão do seu processo. Quando vemos que o solicitante não tem argumentos, somos sinceros e explicamos a ele que não será possível ficar na Suíça.
Porém a vida do refugiado na Suíça é tão difícil, para que ele precise das organizações de ajuda?
Muitos chegam aqui e falam do tratamento injusto por parte da polícia ou do governo. Existem casos de pessoas que são controladas e acabam sendo espancadas, pois são estrangeiras. Também vivemos diariamente casos de refugiados que procuram desesperadamente um lugar para morar e quando recebem uma oferta, chegam no local, e o locatário percebe que elas são negras. De repente o apartamento já está "alugado". Ou também aquelas que são brancas, mas não falam corretamente o alemão, e já são repelidas nos contatos telefônicos. Nos somos confrontados diariamente com essas histórias.
Os suíços seriam racistas?
Não posso dizer que a maior parte dos suíços é racista. Isso seria injusto dizer. Porém existe uma pequena parte da população que é contra estrangeiros.
No seu contato diário com refugiados, por que uma grande parte deles têm objetivo de vir para a Suíça e não para um outro país qualquer na Europa?
Apesar das diferenças culturais entre os refugiados, muitos deles sabem que uma das sedes da Organização das Nações Unidas se encontra na Suíça. Outros conhecem o Alto Comissariado dos Refugiados em Genebra. Muitos têm também informações sobre o alto nível de vida na Suíça. A Suíça tem um prestigio mundial de ajuda humanitária. Essas pessoas têm esperança de que aqui elas irão encontrar proteção e poderão também melhorar sua situação social, encontrar trabalho. Um ponto importante é que no nosso país as leis de asilo político ainda funcionam. Esses são os pontos atrativos para essas pessoas.
E depois que um refugiado tem o seu pedido de asilo aceito na Suíça, como é a sua vida? Sua integração é fácil?
O mais triste dessa situação de asilo é a fase depois de luta burocrática para conseguirem serem aceitos aqui na Suíça, depois da perseguição nos seus países. Elas estão traumatizadas e pensam – “eu preciso sair dessa situação”. Depois que o pedido de asilo é aceito, ai sim e que os problemas começam. Então problemas psicossomáticos, que estavam sendo reprimidos, encontram uma válvula de escape. Então começam a dificuldades. Essa pessoa vive então a seguinte situação: -“agora eu estou aqui na Suíça, não sei falar o idioma do país, não tenho uma formação profissional que me possibilidade encontrar um emprego, não estou integrado a sociedade, eu ficarei dependente do Estado por toda a minha vida”. Essa situação poder ser muito deprimente.
E qual a opinião do Pro-Asyl frente à proposta de mudança das leis de asilo, trazida pela União Democrática do Centro (UDC)?
Eu considero que ela é totalmente inútil, quando se pensa em acabar com o problema do abuso das leis de asilo político na Suíça. Nós somos também contra esse tipo de abuso, porém é importante saber que temos na Suíça um código penal já capaz de impedir isso. Nós já temos um aparato de combate ao tráfico de drogas e a imigração ilegal. Quem não cumpre a lei, acaba sendo penalizado. A Suíça não precisa de novas leis.
Porém uma das propostas da iniciativa como a de “países seguros” é apoiada até pelo governo. Nesse caso a Suíça poderá expulsar um refugiado que já pediu asilo em um outro país europeu.
Acredito que uma pessoa que procure proteção, deva ter a liberdade de escolher o país onde ela quer solicitar asilo político. As razões para isso são variadas: as vezes, o solicitante de asilo conhece já alguém nesse país; ou tem parentes por lá; ou mesmo se sente mais seguro nesse determinado país. No caso da Suíça, isso era até hoje possível. Se uma pessoa escolheu o nosso país, ela precisa de alguns dias até chegar aqui. O caminho passa "países seguros", para que ele possa alcançar a Suíça. Mais de 90% dos solicitantes chegam na Suíça por via terrestre. Se esss possibilidade for cortada, como o direito de asilo ficará na Suíça? Não poderemos expulsar o solicitante de asilo para a Alemanha, se não conseguirmos provar que essa pessoa passou por lá. E é exatamente esse ponto que a iniciativa de asilo político da UDC ignora.
E quais serão as conseqüências para os refugiados, caso as proposta da UDC sejam aprovadas pela população suíça em plebiscito?
Essa seria o direito de asilo na Suíça. Como ela prevê, o dossiê de uma pessoa que tenha passado por um país seguro será automaticamente negado. Isso significa que as razões para asilo político de uma pessoa, que se enquadre nesse caso, não serão nem checadas pelo governo. Então é uma mentira da UDC, de dizer que a iniciativa não acaba com o direito de asilo no país! Sabendo que os solicitantes quase sempre têm de passar por outros países para chegar na Suíça, como iremos descobrir quem precisa na verdade de proteção, ou não?
Porém um dos melhores argumentos da UDC são as altas taxas de criminalidade dos solicitantes de asilo.
Eu acho que muitos suíços são injustos, ao acreditar que os refugiados são criminosos ou pessoas que abusam da hospitalidade do nosso país. Não posso negar que, entre esses solicitantes de asilo, existam aqueles que cometam crimes. Porém existem também suíços que vendem e consomem drogas! O importante é saber que, para combater a criminalidade, nós já dispomos de leis adequadas na Suíça .
Como a discussão publica sobre as leis de asilo na Suíça tem influenciado a vida dos refugiados?
Nós estamos tendo problemas através dessa discussão na imprensa. Recebemos vários telefonemas de refugiados, que acreditam que seus processos já serão recusados após a aprovação dessa iniciativa. Precisamos explicar-lhes que, como os seus processos já estão em andamento, a nova lei não irá influenciá-los. Porém vejo que muitos estrangeiros e solicitantes de asilo estão inseguros.
E caso a iniciativa seja aprovada pela população?
Caso a iniciativa seja aprovada, tememos que ninguém mais irá pesquisar os casos de pessoas perseguidas que serão expulsas já na fronteira da Suíça. Ninguém terá tido a possibilidade de analisar suas razões de fuga. Esses solicitantes não poderão nem mais entrar em contato conosco. Também na questão da proibição de trabalho, a vida dos refugiados será dificultada desnecessariamente. Se até hoje era possível para alguém, esperando uma decisão do seu processo, de exercer pelo menos uma atividade remunerada; depois da aprovação da iniciativa, isso não será mais possível! O que ela ficará fazendo?
E quando o refugiado não tem seus documentos e resolve pedir asilo político na Suíça?
Uma pessoa que tenha documentos e chegou através de um país seguro poderá ser expulsa. Porém uma que não tenha mais seus papéis: ela não será aceita nem na Áustria ou na Alemanha. Então essa pessoa terá de ficar na Suíça, até que o governo identifique sua origem. Nesse caso eles ficarão nos centros de asilados, sem poder ter a menor atividade. Então o que eles irão fazer durante esses meses? A pessoa não tem documentos, não pode trabalhar, receberá muito menos assistência médica e não terá nem dinheiro. Então nesse caso a criminalidade já está programada! Esse partido quer acabar com a criminalidade? Mas a iniciativa irá aumentá-la muito mais!
O que sua organização acha da proposta da iniciativa de diminuir a assistência médica dada aos refugiados?
Na questão da assistência médica, a iniciativa prevê que ela será reduzida ao máximo possível para os solicitantes de asilo! Reduzindo-se ao básico. Eles não poderão mais procurar ou escolher livremente seus médicos. Porem existem aquelas pessoas que têm traumas psicológicos e outros problemas mais sérios. Elas precisam de uma assistência especial. Como essas pessoas ficarão? Elas não terão nenhum tipo de tratamento? Isso é uma discriminação e é perigoso. No final das contas, os problemas dessas pessoas se agravarão. No final de tudo, a Suíça terá de pagar muito mais caro, do que se tivesse possibilitado o tratamento da doença, ainda no seu estágio inicial.
swissinfo/Alexander Thoele