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No trem, um passageiro tosse deliberadamente na cara dos outros. Uma pessoa infectada quebra a "quarentena". Ou um passageiro viaja para a Itália e depois regressa à Suíça. O que acontece com uma pessoa que não respeita as medidas sanitárias contra o novo coronavírus?Este conteúdo foi publicado em 12. março 2020 - 15:30
- Deutsch Was passiert, wenn ich die Quarantäne nicht einhalte? (original)
- Español Coronavirus: ¿y si no respeto la cuarentena?
- 中文 新冠病毒：如果不遵守政府防疫规则，会发生什么？
- عربي ما هي عقوبة الشخص الذي لا يمتثل للتدابير الصحية؟
- Français Covid-19: que se passe-t-il si on ne respecte pas les mesures des autorités?
- 日本語 隔離措置を無視したらどうなる？新型コロナ
- Italiano Coronavirus: e se non rispetto la quarantena?
De acordo com o Código Penal SuíçoLink externo, é proibido propagar uma doença humana perigosa e transmissível despropositadamente. Os infratores são punidos com uma pena de prisão entre um e cinco anos.
A Lei Federal sobre EpidemiasLink externo também contém disposições penais, por exemplo, contra uma pessoa que "foge à supervisão médica que lhe é imposta", ou seja, um período de confinamento de 10 dias para a doença Covid-19.
Quais são as consequências na prática?End of insertion
O Ministério da Saúde confirma que a Covid-19 é uma "doença perigosa" segundo o artigo 231 do Código Penal.
Qualquer pessoa que desobedeça voluntariamente a uma medida de confinamento ordenada pelas autoridades pode ser multada, aponta o Ministério. A Lei sobre Epidemias prevê multas de até 5 mil francos suíços. O Ministério Público dos cantões em questão é responsável por determinar se deve ser imposta uma sanção.
Contudo, o fator decisivo é a natureza intencional e maliciosa do comportamento ilícito. Na prática, as violações dos artigos 231 e seguintes do Código Penal são, portanto, improváveis no caso do coronavírus, a FOPH aponta numa resposta escrita à swissinfo.ch.
As multas também se aplicam contra quem organiza eventos proibidos. Em 28 de fevereiro, o governo suíço proibiu todos os eventos que reúnam mais de mil pessoas ao mesmo tempo.
Tossir em públicoEnd of insertion
Gerar pânico tossindo na cara de alguém não está previsto na lei sobre epidemias, observa o Ministério da Saúde, que aponta que as recomendações do governo não são juridicamente coercitivas. O simples fato de tossir na direção de terceiros não é, portanto, suficiente para preencher as condições para a infração de intimidação pública prevista no artigo 258ºLink externo do Código Penal.
O que acontece se uma pessoa vai para uma área confinada (zona vermelha) por razões profissionais ou outras? "Na Suíça e no sistema jurídico suíço, o conceito de zona vermelha não está coberto. A questão deve ser dirigida às autoridades italianas. Se for necessário tomar medidas no nosso território em conformidade com o artigo 40 da lei sobre epidemias, qualquer infração é passível de ser punida", diz o cantão do Ticino, que faz fronteira com a Itália.
Medidas de detençãoEnd of insertion
A legislação na Suíça parece ser mais indulgente do que em outros países.
Na Itália, o decreto governamental de 8 de março - que enumera medidas para conter o novo coronavírus - prevê sanções em caso de desrespeito da distância de um metro entre pessoas e violação das restrições e obrigações de circulação impostas a bares, restaurantes, lojas e centros comerciais, relata o jornal italiano Sole 24 ORE.
No papel, as sanções também incluem a prisão dos infratores, segundo o jornal de Milão. Por exemplo, quem viola as restrições de viagem está sujeito a uma pena de prisão de até três meses e uma multa de até 206 euros.
Em Hong Kong, as pessoas que não respeitam a quarentena correm o risco de seis meses na prisão e uma multa equivalente a 3200 francos.
A cidade de Moscou, por sua vez, anunciou que o não cumprimento das medidas de confinamento pode resultar em uma multa de 80.000 rublos (cerca de 1000 francos). Nos casos em que a transgressão tenha resultado na morte de uma pessoa, a pena é de até cinco anos de prisão.
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