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A eleição da Assembleia Constituinte, domingo (23) na Tunísia, foi observada por uma missão da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, dirigida por Andreas Gross.
O deputado federal suíço não poupa elogios acerca da transparência do escrutínio e da “dignidade” do povo tunisiano.
Domingo, 23 de outubro, mais de 90% dos 7 milhões de eleitores tunisianos elegeram os 217 membro da Assembleia Constituinte. Havia 11.686 candidatos e 1517 listas apresentadas por 80 partidos e “independentes”. Os resultados dão uma ampla vitória do Ennahda (Partido do Renascimento), que calcula ter ganho cerca de 40% dos votos. Para ter maioria, o partido islâmico deverá negociar com os partidos de esquerda, sobretudo o Congresso pela República (CPR) e Ettakatol (Fórum, em árabe).
A missão de observação internacional pediu aos principais atores políticos que reconhecessem os resultados das eleições e que começassem rapidamente o trabalho da Assembleia Constituinte. Na entrevista a seguir, o chefe da missão de observação, Andreas Gross, dá suas impressões.
swissinfo.ch: O bom andamento do escrutínio foi saudado unanimemente no mundo inteiro. O que mais o impressionou?
Andreas Gross: A dignidade, o orgulho e a responsabilidade dos cidadãos dispostos a esperar duas a três horas no pátio de uma escola para poder colocar seu voto na urna. Mais de 90% dos tunisianos participaram, da periferia de Túnis até os menores vilarejos a 500 km de lá. Dava para sentir a importância desse momento histórico que deu pela primeira vez aos tunisianos a liberdade de escolher uma instituição e de dar-lhe legitimidade e legalidade, o que é praticamente único na história da democracia desde a Revolução francesa.
Somente alguns meses depois de sua revolução, a Tunísia encerrou uma etapa que autoriza esperanças. É preciso destacar a dificuldade desse processo de formação de uma Constituinte, fundamento da futura democracia. E isso sem qualquer apoio de instituições estatais, desacreditadas pela ditadura.
swissinfo.ch: Que falhas ou fraquezas, como o senhor escreve no relatório, foram registradas pelos observadores do Conselho da Europa ?
A.G.: Nós não encontramos uma melhor palavra para descrever, não falhas voluntárias, mas contradições inevitáveis em um processo voluntariamente aberto e descentralizado nas 33 regiões do país. O resultado é que havia um número enorme de listas. Por exemplo, em Cartágena, onde eu estava, as pessoas tiveram que escolher entre 80 formações, partidos e candidatos, o que explica porque tiveram de esperar tanto para votar e também porque a apuração foi até terça-feira à tarde.
Por outro lado, a comissão revolucionária impôs a paridade de 50-50 entre homens e mulheres, como na Noruega. Ora, somente 7% das inúmeras pequenas listas tinham mulheres como cabeça de lista. Como haverá muitos pequenos partidos na Constituinte, a representatividade dos eleitos será muito diferente. Vai haver muito poucas mulheres, menos do partido Ennahda, que obteve um grande número de representantes.
Essas coisas são inevitáveis na construção da democracia e é a grande diferença com as outras 59 eleições que observei, principalmente nos países ex-comunistas. Na Tunísia, ninguém tentou fraudar. Isso é único e é preciso felicitá-los.
swissinfo.ch: Que recomendações o senhor faz para resolver esses problemas ?
A.G.:Muitas. A começar por melhorar a lista de eleitores, de maneira a estimular todo mundo a registrar-se para o provável referendo da Constituição e depois para as futuras eleições presidencial e parlamentares. Em seguida será necessário encontrar um meio de aumentar a presença das mulheres nas instituições, pois elas tiveram um papel importante na revolução.
Também será preciso encontrar um outro sistema para garantir que as pessoas não votem duas vezes. Domingo, os eleitores carimbavam dedo. Não houve problema porque as pessoas estavam tão orgulhosas de votar e 90% dos tunisianos ficaram com um dedo preto! Mas é indigno porque cada um deve poder votar sem que todo mundo saiba. Mesmo não votar é uma liberdade.
swissinfo.ch: A delegação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa pede que os tunisianos reconheçam o resultado das eleições. O senhor tem receios a esse respeito?
A.G.:Tenho. Segundo jornalistas franceses, o chefe do Ennagda teria dito que ele não aceitaria o resultado com menos de 30 ou 40% dos sufrágios. É como se Christian Levrat, presidente do Partido Socialista Suíço, contestasse a legitimidade das eleições se seu partido não tivesse 20% dos votos. Essas palavras “mal interpretadas” foram retificadas. Não se pode brincar com isso porque o processo eleitoral tunisiano é extraordinário por si próprio. Nem a Suíça jamais teve uma eleição tão equitativa e equilibrada nos últimos 20 anos.
swissinfo.ch: Esse processo eleitoral permite prever o mesmo para os outros países da primavera árabe?
A.G.: É difícil dizer. Em dez meses os tunisianos mostraram o exemplo, criando uma espécie de padrão que deveria permitir que outros países sigam o exemplo e consigam construir a democracia. Tenho certeza que se o processo é quebrado na Tunísia, acontecerá o mesmo em toda a região, mas estou seguro que isso não vai acontecer. Isso estimulará os egípcios e os líbios a fazer uma revolução sem violência. E por que não os sírios, mesmo se estão em dificuldades muito grandes?
Revolução tunisiana
A “revolução do jasmim” começou depois que um jovem vendedor ambulante de frutas e legumes se imolou pelo fogo na cidade de Sid Bouzid porque sua mercadoria fora confiscada pelas autoridades.
De 17 de dezembro de 2010 a 14 de janeiro de 2011, as manifestações multiplicaram-se até a partida do presidente Zine el-Abidine Ben Ali, no poder desde 1987.
Em 27 de fevereiro, a pressão popular e sindical provocou a nomeação de um novo governo, depois de consultas com todos os partidos.
Em 23 de outubro, mais de 7 milhões de eleitores elegeram 217 membros da Assembleia Constituinte que deverá redigir a nova constituição e designar um executivo que vai governar até as próximas eleições. A participação foi de mais de 90%.Aqui termina o infobox
Andreas Gross
Nascido em 1952
em Kobe (Japão), ele estudou Ciências Políticas em Berna e Lausanne.
Eleito em 1986 para a Câmara da cidade de Zurique e, em 1991, como deputado federal pelo Partido Socialista (PS).
Lutou pela adesão da Suíça à ONU, com sucesso.
Em 2003, foi eleito
relator especial sobre a situação política na Chechênia pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, do qual é membro desde 1995.Aqui termina o infobox
Adaptação: Claudinê Gonçalves, swissinfo.ch