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O Tribunal Contencioso Eleitoral (TCE) do Equador destituiu as autoridades encarregadas de organizar as eleições gerais de fevereiro, em meio a uma disputa de competências, de acordo com uma decisão divulgada pelo órgão nesta quarta-feira (6).
Ángel Torres, juiz do TCE, deliberou em primeira instância a "destituição" da presidente e de três conselheiros do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) por terem descumprido uma sentença que habilitava o movimento político Justiça Social, do bilionário Álvaro Noboa, a participar das eleições.
Além disso, o TCE impôs uma multa de 28.000 dólares e a perda dos direitos políticos por quatro anos.
Torres julgou que a presidente da CNE, Diana Atamaint, e os conselheiros Enrique Pita, José Cabrera e Luis Verdesoto cometeram "uma infração eleitoral gravíssima", segundo o documento publicado no site do tribunal.
O CNE, responsável por organizar as eleições, e o TCE, encarregado de fazer cumprir as regras, travam uma briga pelo poder porque o primeiro se recusou a aplicar o parecer do segundo que habilitou o movimento Justiça Social.
Esse partido havia sido desqualificado por não ter assinaturas suficientes para ser reconhecido pelas autoridades eleitorais, o que o impediu de registrar candidatos às eleições gerais de 7 de fevereiro.
No meio da disputa, o CNE mandou imprimir as cédulas eleitorais com 16 chapas presidenciais, excluindo Noboa, que já se apresentou sem sucesso em cinco ocasiões entre 1998 e 2013.
A presidente da CNE e os conselheiros, que permanecem em suas funções, não se pronunciaram após a resolução do TCE.
Cerca de 13,1 milhões dos 17,5 milhões de habitantes do país são chamados às urnas para eleger o sucessor do presidente Lenín Moreno, que deixará o cargo em maio.