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A iniciativa popular contra a construção desenfreada de residências secundárias deu um cheque-mate no setor da construção civil. A situação está tensa. Mas o modelo econômico de residências secundárias não convence a todos. Vejamos a situação no vilarejo alpino de Lauchernalp.
Durante o inverno, a região alpina situada quase 2000 metros acima do Vale Lötschental, no cantão do Valais, é alcançada apenas através de teleféricos ou a pé. A estreita estrada montanhosa também fica fechada para o trânsito de carros particulares durante o verão. Os visitantes necessitam de uma autorização especial da administração da comuna para poderem seguir de carro até as residências de férias.
Um dia de semana ensolarado no final de junho: quase nada acontece nos alpes. Um caminhão sai de uma obra em direção ao vale. Dois eletricistas saem do trabalho e com passos apressados alcançam o carro da firma, sem tempo ou vontade de responder as perguntas do jornalista.
Diferentemente de anos anteriores, quando no início do verão já havia cinco ou seis obras em andamento, atualmente existe apenas um guindaste na região. Já seria o efeito da decisão do Tribunal Federal? Os juízes de Lausanne decidiram em maio que a nova disposição constitucional “Fim da construção desenfreada de residências secundárias”, aprovada pelo povo suíço em março de 2012, entraria em vigor imediatamente. As regiões afetadas por esta disposição constitucional são regiões turísticas com mais de 20% de residências secundárias.
Uma destas regiões é o Lauchernalp, que pertence à comuna de Wiler no Vale Lötschental.
Há cinquenta anos, o local tinha apenas alguns celeiros e estábulos para os pastores e vacas da região. Hoje existem ali cerca de 200 chalés espalhados por todo o vale, além de um complexo de apartamentos de férias, um hotel, dois ou três restaurantes e o teleférico.
"Como num incêndio"
A decepção está estampada no rosto de Hans-Jakob Rieder, presidente da comuna de Wiler e proprietário de uma loja de sistemas de calefação, instalações sanitárias e telhados. Ele compara a interrupção das construções por questões políticas ao grave incêndio ocorrido em junho de 1900, quando grande parte do vilarejo de Wiler ficou destruída e os moradores tiveram que recomeçar a vida do zero.
Mas ele se nega a falar com a imprensa da SRG (Sociedade Suíça de Radiodifusão e Televisão) sobre os efeitos concretos desta disposição na economia do Vale Lötschental. Segundo ele, um apresentador de um programa de televisão "mentiu" durante uma reportagem sobre o Vale Lötschental, por isso "a comuna de Wiler não está mais à disposição da imprensa". Esta informação havia sido passada para a swissinfo.ch antecipadamente por e-mail, e nossa visita infelizmente não o fez mudar de ideia.
Em contrapartida, Beat Rieder, presidente do conselho do vale – que se ocupa de temas que ultrapassam a alçada da comuna – conversou conosco. Segundo ele, a paralização das construções no Lauchernalp foi quase completa devido à insegurança dos construtores em relação ao futuro. "Perdemos completamente a certeza de termos algum direito nesta área."
É uma questão de sobrevivência, afirma Rieder. "Para algumas regiões do cantão do Valais, esta iniciativa equivale a um empurrão para a morte. Nos próximos dois anos, veremos quantos postos de trabalho serão perdidos no vale e se a economia local consegue sobreviver." Ele considera as residências secundárias e as pistas de esportes de inverno no Lauchernalp como os motores econômicos da região.
Este vale vive do turismo de inverno durante poucas semanas por ano, e todo o turismo se concentra nos alpes. 90% desta paisagem é protegida – "para o bem de toda a população suíça, que não precisa tirar o seu sustento dela", ressalta Rieder.
"A área para construção no Lauchernalp não pertence à UBS ou ao Credit Suisse, e nem a algum multimilionário de Zug, Zurique ou Genebra ", afirma o presidente do conselho do Vale Lötschental. "Esta áreas pertencem praticamente unicamente a famílias locais, que ganham o seu sustento com suas posses." Rieder sabe que algumas pessoas no Vale não estão apenas decepcionadas, mas indignadas com a decisão.
Infraestrutura superdimensionada
O modelo econômico de residências secundárias não encontra apenas defensores nas regiões alpinas. No Vale Lötschental, onde nove em cada dez eleitores foram contra a iniciativa, alguns hóspedes expressaram críticas, afirma Karl Meyer, que nasceu e sempre morou no Vale. O presidente da sociedade que defende os interesses do Lauchernalp é proprietário de uma imobiliária e de um chalé.
Os chalés que não são alugados geram muito pouca receita para o lugar. "Na melhor das hipóteses, os proprietários adquirem um passe para o teleférico e consomem produtos frescos da região. Enlatados e congelados eles mesmos trazem do supermercado Aldi", afirma Meyer. "Alguns vêm para cá apenas uma ou duas semanas por ano e exatamente no Natal, quando é justamente alta estação."
Por isso, existe aqui uma infraestrutra que é superdimensionada durante a maior parte do tempo, com execeção de poucos dias por ano. "Só o que se gasta de água – em épocas em que somos obrigados a lançar neve artificial nas pistas – é um grande custo para a comuna. Mas também a construção e manutenção de estações de tratamento de águas residuais, fornecimento de energia, estradas, trilhas e estacionamentos."
Casa vazias
O atual silêncio no vilarejo não se deve apenas à paralização das construções, mas também à falta de hóspedes. Muitos proprietários não querem alugar os seus chalés. Centenas de leitos para turistas que não são utilizados, aqui e em várias outras regiões turísticas, acirraram os ânimos contra a construção desenfreada de residências secundárias nos últimos anos, o que acabou gerando a iniciativa popular.
O casal Schneider são das poucas pessoas que circulam pelo local. Eles moram em Uster, no cantão de Zurique, e possuem um chalé na cumeeira da montanha, acima do leito do riacho que contorna o lugarejo. Há 45 anos eles passam as férias no Lauchernalp, "no verão, passamos três meses aqui". O casal Schneider são os primeiros "estrangeiros" que apareceram no vale. "Estrangeiros" são como os habitantes do cantão do Valais costumavam chamar os habitantes do outros 25 cantões suíços.
O casal aprova a ampliação da infraestrutura no local de férias e afirma que isso facilita a vida dos turistas. Eles também elogiam o planejamento urbano e a proteção do meio ambiente, segundo eles, méritos da comuna.
A proprietária do chalé Birchli veio da Suíça oriental para cortar a grama da sua generosa casa de veraneio. Não, ela não está interessada em alugar o chalé. É apenas para uso próprio. Em média uma vez por mês, durante alguns dias apenas.
Perguntada sobre a sua opinião a respeito da iniciativa contra as residências secundárias, ela hesita em responder: "Na verdade, um ano atrás coloquei uma cédula com um ‚não‘ na urna", embora no seu terreno ainda houvesse espaço suficiente para construir um segundo chalé que nem ao menos faria sombra para o seu chalé, apenas cobriria um pouco a vista. "Não se pode comprar um casa de veraneio e depois votar contra a construção de outras residências secundárias."
Projeto de Lei do Governo
No projeto de lei para a implementação da iniciativa popular "contra a construção desenfreada de residências secundárias", o governo favorece os cantões das regiões montanhosas, propondo várias possibilidades de exceção para permitir a construção de residências secundárias em algumas comunas, mesmo que o limite de 20% (em relação ao número de residências permanentes) já tenha sido ultrapassado.
Apartamentos com leitos para turistas poderão continuar a ser construídos. Porém, precisam ser concebidos como "empresas de hospedagem estruturada", semelhante aos hotéis. Estes apartamentos só podem servir de alojamento temporário para turistas, e não para o aluguel como residência permanente.
O governo também imagina a construção de algumas poucas residências secundárias como propriedade compartilhada. Mas estas teriam de estar disponíveis para aluguel numa plataforma comercial internacional.
No caso de construírem uma casa nova para uso próprio, os moradores locais devem ter a permissão de construir um apartamento secundário no mesmo prédio, a fim de poderem aumentar a sua renda.
Enquanto os cantões das regiões montanhosas se mostram satisfeitos com o projeto do governo, os organizadores da iniciativa mostram decepção. "O projeto de lei é como uma cerca que possui tantos buracos que não serve para quase nada", afirma Vera Weber, filha do ambientalista Franz Weber.
(Fonte: sda)
"Já chega!"
Esta não é a opinião de todos os proprietários de chalés. O casal Hafner, de Münsingen, no cantão de Berna, que descansa na varanda da sua casa de férias depois de trabalhar no jardim, curtindo o sol e a vista de quase 4.000 metros de altura no monte Bietschhorn, que é oficialmente patrimônio natural da humanidade pela Unesco, votaram a favor da iniciativa contra a construção de residências secundárias. "Votamos a favor porque agora já chega de construções", justificaram eles.
O casal reside no chalé com seus filhos e netos aproximadamente quatro a seis meses por ano. Há quase 30 anos, quando a família comprou a casa, "não havia eletricidade e nem ruas asfaltadas e havia apenas meia dúzia de vizinhos", afirma o casal com certo saudosismo. Nos anos seguintes, as residências secundárias começaram a brotar do chão feito cogumelos. "Hoje é um vilarejo morto fora da época de esportes de inverno", relatam.
"Pouca receita"
O modelo econômico de residências secundárias gera muito pouca receita e custos coletivos altos para o município, com a construção e manutenção da rede elétrica, sanitária, rodoviária, limpeza urbana, etc., afirma Christophe Clivaz à swissinfo.ch. Ele é professor catedrático no Instituto Universitário Kurt Bösch, em Sion. "Existem regiões no cantão do Valais onde a receita do setor de construção já é mais alta do que a do turismo", esclarece.
Estudos mostraram que o potencial econômico das residências secundárias para o setor do turismo é restrito. Os mais de 40.000 leitos em Crans-Montana, famoso destino turístico, geram para os teleféricos apenas cerca de 20 milhões de francos. Um estudo mostrou que quase 2.000 apartamentos permanecem vazios durante o ano todo.
A iniciativa popular contra a construção de residências secundárias não foi um choque para o setor turístico, mas sim para algumas empresas da construção civil e do setor imobiliário.
Clivaz vê um grande potencial para as empresas que realizam reformas, ampliação do conforto das residências e melhoram a eficiência do consumo de energia. Ele sugere que se crie financiamentos para promover reformas nas residências sob a condição de que elas sejam alugadas por um período específico de tempo. "Com aproximadamente 70.000 residências secundárias no cantão do Valais, um aumento de apenas 10% no número de leitos ocupados corresponderia à quase totalidade da oferta do setor hoteleiro."
Leitos disponíveis e leitos ociosos no Vale Lötschental
Nos 11 hotéis, 175 apartamentos de férias, 1 resort e 15 alojamentos coletivos do Vale Lötschental, no cantão de Valais, existem no total 2.220 leitos disponíveis. 784 estão localizados no Lauchernalp. Dos cerca de 200 chalés existentes na montanha, 75 estão registrados como apartamentos particulares de férias. A comuna não tem ou não quer dar informações sobre a quantidade de leitos ociosos existentes nestas 75 residências particulares.
Após a aprovação da "iniciativa popular contra a construção desenfreada de residências secundárias", foram registradas no cantão do Valais 50 queixas contra a autorização de construções na comuna de Wiler. Todas foram registradas pela fundação Helvetia Nostra, do ambientalista suíço Franz Weber, que lançou a iniciativa.
(Fonte: Lötschental Tourismus)
Adaptação: Fabiana Macchi, swissinfo.ch