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O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, garantiu nesta sexta-feira (17) que vai retirar da proposta de reforma constitucional elaborada por seu governo a possibilidade de legalizar o aborto terapêutico e o casamento igualitário.
“Decidi, para que não haja dúvidas, não propor qualquer tipo de reforma a qualquer artigo que tenha a ver com o direito à vida (desde o momento da concepção), com o casamento (mantendo apenas o já existente entre um homem e uma mulher), ou com eutanásia", disse o presidente.
Bukele recebeu o projeto de reforma na quinta-feira, elaborado sob a liderança do vice-presidente Félix Ulloa. A sociedade civil o questiona por ter sido feito “verticalmente” pelo governo.
A proposta de Ulloa estende o mandato presidencial de cinco para seis anos - a partir de 2027 - e prevê a possibilidade de revogá-lo.
Mas Bukele decidiu retirar a parte que fala de "cônjuges" no casamento e não mais de "homem e mulher", e também aquela que reconhece "o direito à vida tanto do nascituro quanto da gestante", abrindo a opção para o aborto quando a vida da mãe está em perigo, algo negado em El Salvador.
A decisão do presidente veio depois que a Conferência Episcopal de El Salvador (Cedes) rejeitou as propostas no último domingo.
"Como cristãos, somos absolutamente a favor da vida, desde sua concepção até sua morte natural", disse a Cedes em um comunicado.
“Não se pode aceitar uma reforma constitucional que estabeleça as condições para a legalização do aborto. Nem (...) que com uma linguagem errada, chamando de morte digna, legalize a eutanásia. O assassinato nunca será legal”, acrescentou.
Os bispos consideraram também que “o fundamento da família é o casamento (...) graças à complementaridade natural entre o homem e a mulher”.
Bukele deve validar a lista de reformas e depois enviá-la ao Legislativo. A reforma pode ter passe livre na Assembleia, controlada desde maio pelos partidos aliados de Bukele.
Em 1º de maio, o Congresso substituiu magistrados da Câmara Constitucional da Suprema Corte de Justiça, em meio a críticas internacionais.
Embora a reeleição não faça parte do projeto de reforma, em 3 de setembro os novos magistrados da Sala Constitucional interpretaram um artigo da Constituição que dá a Bukele luz verde para concorrer à reeleição imediata em 2024, se assim o desejar.
Bukele, de 40 anos, no poder desde 2019, tem amplo apoio popular e capitalizou o descontentamento dos cidadãos em relação aos partidos tradicionais que governaram por três décadas.