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Milhares de manifestantes pró-democracia tailandeses incitaram o rei nesta quarta-feira (25) a renunciar ao controle da fortuna real, avaliada em dezenas de bilhões de dólares, desafiando as ameaças de eventuais processos pelo crime de lesa majestade contra vários líderes do movimento.
Doze ativistas foram convocados pela polícia e podem ser acusados por este crime, algo sem precedentes desde o início dos protestos que continuaram nesta quarta-feira em Bangcoc para denunciar a opacidade das finanças reais.
A lei de lesa majestade, uma das mais severas do mundo, pune com até 15 anos de prisão qualquer insulto, crítica ou difamação ao rei ou a um membro de sua família. Desde 2018 não era utilizada.
O artigo 112 (delito de lesa majestade) "não vai nos impedir. Vamos resistir até vencer", disse um padeiro de 34 anos à AFP antes de a multidão se dispersar com calma.
Os manifestantes pedem a renúncia do primeiro-ministro, o general Prayut Chan-O-Cha, no poder desde o golpe de Estado de 2014, a reescrita da Constituição que consideram muito favorável ao Exército, bem como a reforma da monarquia, com a abolição do artigo 112 e um controle sobre as finanças reais.
O movimento pró-democracia planejava inicialmente uma marcha na quarta-feira em direção ao Crown Property Bureau (CPB), que administra a fortuna real.
Mas, para evitar possíveis confrontos com os ultra-monarquistas, acabou por decidir reunir-se em frente aos escritórios do Siam Commercial Bank, um dos maiores bancos do reino e do qual o rei, a título pessoal, é um dos principais acionistas.
Em 2017, o rei Maha Vajiralongkorn aprovou uma lei que lhe dava poder absoluto sobre o PCB. Antes, o ministro da Fazenda fazia parte do conselho, um gesto que pretendia fazer as pessoas acreditarem que o governo o controlava.
O CPB, que tem ramificações nos setores de construção, bancário, químico, seguros e imobiliário, não é obrigado a publicar suas contas, mas analistas estimam que administra entre 30 e 60 bilhões de dólares em ativos, tornando a monarquia tailandesa em um dos mais ricos do mundo.
- Aumento da tensão -
Após quatro meses de protestos, a tensão aumentou na Tailândia e na semana passada a Polícia usou canhões d'água e bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes. Seis pessoas ficaram feridas por tiros, cuja origem não foi determinada oficialmente.
A resposta das autoridades também ocorre na frente judiciária: desde a primeira manifestação, em 18 de julho, pelo menos 174 pessoas foram acusadas de "participação ilegal em manifestação" e pelo menos 46 foram acusadas de "sedição", um crime que pode ser punido com sete anos de prisão, de acordo com o TLHR.
Endossamos "o direito do povo de se manifestar pacificamente, mas estamos cada vez mais preocupados com as tentativas de minar o estado de direito", disse o porta-voz do governo Anucha Burapachaisri à AFP, alertando que as leis serão cumpridas.
Dezenas de ONGs fizeram-se ouvir para protestar contra o tratamento desta crise sem precedentes neste reino, no qual a monarquia há muito é um assunto totalmente tabu.
"Ninguém deve ser detido ou preso simplesmente por criticar os líderes ou um regime político", reagiu a advogada de direitos humanos britânico-libanesa Amal Clooney.
No trono desde 2016, Vajiralongkorn (também conhecido como Rama X) é uma personalidade imprevisível e controversa, e suas frequentes estadas na Alemanha levantam muitas questões.
Após retornar à Tailândia há algumas semanas, não parou de multiplicar suas expressões de "amor" aos tailandeses.