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Presidente dos EUA, Donald Trump, fala durante reunião sobre a Suprema Corte na Casa Branca, em Washington 09/02/2017 REUTERS/Kevin Lamarque(reuters_tickers)
Por Mica Rosenberg
(Reuters) - Tribunais dos Estados norte-americanos do Havaí e de Maryland podem decidir nesta quarta-feira o destino imediato de um decreto revisado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com novas restrições de viagem previstas para entrar em vigor no primeiro minuto da quinta-feira.
Ações civis que contestam a medida pediram às cortes que emitam medidas cautelares para impedir a aplicação do decreto presidencial até a resolução definitiva do litígio.
O novo decreto, que barra temporariamente a entrada da maioria dos refugiados, além de cidadãos de seis países de maioria muçulmana, foi assinado por Trump em 6 de março, 10 dias antes de entrar em vigor.
A medida substituiu um decreto anterior e mais abrangente, assinado uma semana após a posse do líder em 20 de janeiro. A medida original barrava cidadãos de sete países, além da maioria dos refugiados, e foi aplicada imediatamente, provocando caos e protestos em aeroportos do país e de todo o mundo, até ser derrubada na Justiça.
Estados e grupos de direitos civis entraram com mais de duas dúzias de ações civis contra o decreto inicial, argumentando que ele discriminava muçulmanos e violava a Constituição dos EUA.
No mês passado, em resposta a uma ação de Washington, um juiz federal de Seattle bloqueou o primeiro decreto nacionalmente, decisão que foi confirmada por um tribunal de apelações.
O governo Trump fez alterações na tentativa de acomodar as preocupações dos juízes, mas os Estados e grupos de direitos civis voltaram às cortes afirmando que o novo decreto não resolveu os problemas e deveria ser freado.
Reuters