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Abono de família e co: Você tem direito a estes benefícios estatais
Quando os casais se tornam pais, o dinheiro muitas vezes fica apertado. Felizmente, as famílias com crianças têm direito a apoio financeiro. Aqui você encontrará uma visão geral dos subsídios familiares estaduais, deduções fiscais e seguro de maternidade.
Para muitos casais jovens, o dinheiro rapidamente se torna apertado, sem subsídios para crianças. Aqui pode saber que abonos de família pode esperar na Suíça. Foto: Hemera - Thinkstock
Os factos mais importantes em poucas palavras:
- Você pode requerer abono de família ou de filhos se estiver cuidando dos seus próprios filhos, biológicos ou adotados, quer seja casado ou não.
- Um grande número de deduções é possível na declaração de impostos com uma criança. Você tem direito a estas deduções!
- O subsídio de maternidade não é pago automaticamente. As mães devem requerer este subsídio. Pode saber aquise tem direito a receber o subsídio de maternidade.
- Existem regulamentos especiais para os operadores agrícolas, que podem ser encontrados aqui.
Uma criança custa aos pais entre 7.000 e 14.000 francos suíços por ano. Desde o nascimento até ao momento em que a criança completa uma educação, ela tem direito a um certo apoio financeiro dos pais.
Para garantir que as pessoas que têm os cuidados dos pais não entrem em dificuldades financeiras, a Confederação paga abonos de família (também conhecidos como abonos de família), ou a família é ajudada com várias reduções fiscais.
Iremos mostrar-lhe quais os pedidos de indemnização relativos a benefícios estatais que pode fazer e como pode proceder como pessoa não empregada.
Abonos de família/subsídios para crianças
Os abonos de família destinam-se a compensar parcialmente os custos incorridos pelos pais no sustento dos seus filhos. Em princípio, só é pago um subsídio por criança. Se ambos os pais estiverem empregados, o chamado primeiro requerente (que tem o primeiro pedido é regulado por lei) recebe os abonos de família.
A maioria dos pais tem direito a abonos de família, os chamados abonos de família. A "Lei Federal sobre Subsídios Familiares" regula o montante destes direitos, que os pais recebem em função do número de filhos.
Por exemplo, todos os cantões na Suíça devem pagar pelo menos os seguintes subsídios por criança e mês: um subsídio de 200 francos para crianças até aos 16 anos e um subsídio escolar de 250 francos para crianças dos 16 aos 25 anos. No entanto, muitos cantões pagam mais subsídios deste tipo do que o prescrito. Em vários cantões, os subsídios de nascimento também são considerados normais.
Todos os empregados e não empregados com uma renda tributável chamada modesta não superior a CHF 42.660 por ano têm direito a abono de família. O cantão de Vaud aumentou o limite de renda para CHF 56.880. Os cantões de Genebra, Jura e Ticino aboliram-na.
Desde 1 de Janeiro de 2013, os trabalhadores independentes também têm direito a abonos de família a nível federal. Alguns cantões já tinham previsto estes subsídios na sua legislação anteriormente. Para receber mensalmente os abonos de família, os trabalhadores independentes devem estar filiados a um fundo de compensação familiar.
Para os empregados na agricultura, continua a aplicar-se um regulamento especial com a Lei Federal sobre Subsídios Familiares na Agricultura (FLG):www.ahv-iv.info
Pedido deabono de família:O pedido de abono de família é apresentado ao empregador através de um formulário. O empregador encaminha-o para o fundo de compensação familiar competente.
O subsídio é pago ao empregador assim que o Fundo tiver verificado o formulário. O empregado recebe o benefício com o salário mensal. Os formulários para os abonos de família podem ser encontrados frequentemente na página inicial da sua comuna ou cantão.
Benefícios fiscais com crianças
A legislação tributária na Suíça prevê uma série de benefícios para as famílias. Estas incluem as deduções de crianças, as taxas parentais e a dedução dos custos de guarda de crianças. Leia aqui o valor destas deduções:
Impressões digitais das crianças
Aqueles que têm filhos pagam menos impostos nos vários cantões. Para cada criança menor ou ainda em formação profissional inicial, o rendimento tributável é reduzido num determinado montante. Para o imposto federal direto, as deduções são de CHF 6.500 por criança. Para os impostos cantonais e comunais, a dedução da criança é regulada de forma diferente.
Despesas de acolhimento de crianças
Asdespesas de acolhimento de crianças também podem ser deduzidas do rendimento tributável. Para impostos federais, a dedução é limitada a CHF 10.100 por ano.
Dedução de seguro
No caso de prêmios de seguro de saúde por criança, um montante máximo de 700 francos suíços pode ser deduzido para fins de impostos federais.
Taxa dos pais
A Confederação alivia os contribuintes que vivem no mesmo agregado familiar com um filho e são os principais responsáveis pela sua manutenção, através de uma taxa parental. Isto significa que, independentemente de os pais serem casados ou não, a taxa da pessoa casada é avaliada. Além disso, 250 francos por criança são deduzidos do imposto devido.
Seguro de maternidade
As mães têm direito a benefícios de maternidade por até 14 semanas. Este pagamento ascende a 80% do rendimento auferido antes do nascimento da criança, até um máximo de 196 francos suíços por dia.
Os empregados atingem a ajuda de custo máxima diária com um rendimento mensal de CHF 7.350, os trabalhadores independentes com um rendimento anual de CHF 88.200. Os pagamentos são financiados pelas contribuições pagas pelos empregadores, empregados, autônomos e pessoas sem atividade remunerada ao esquema de substituição de renda (EO), que são cobradas juntamente com as contribuições da AHVS.
Para ter direito ao subsídio de maternidade, a mãe deve preencher uma das seguintes condições no momento do nascimento da criança: Ela deve
- Ser um empregado (assalariado ou independente)
- trabalhar no negócio do marido e receber um salário em dinheiro por isso.
- estar desempregado e receber um subsídio diário do seguro-desemprego (ALV) ou, pelo menos, cumprir os requisitos de elegibilidade para receber o subsídio diário ALV.
- ser incapaz de trabalhar devido a doença, acidente ou incapacidade e, portanto, receber benefícios diários de um seguro social ou privado, que são calculados com base nos rendimentos obtidos antes da incapacidade para o trabalho.
- ainda estão numa relação de trabalho válida, mesmo que já não recebam o salário continuado ou o subsídio diário porque o direito foi esgotado.
Além disso, a mãe também deve preencher as duas condições seguintes:
- ela deve ter estado obrigatoriamente segurada ao abrigo da AHVS durante os nove meses imediatamente anteriores ao nascimento, e
- têm sido empregadas de forma lucrativa por pelo menos cinco meses durante este período.
(Fonte: Gabinete Federal de Segurança Social)
O subsídio de maternidade não é pago automaticamente todos os meses. Deve ser solicitado explicitamente ao serviço de compensação competente através de um formulário. Isto pode ser baixado emwww.ahv-iv.info.
Os trabalhadores por conta de outrem entregam o pedido ao seu empregador, os trabalhadores independentes entregam o formulário ao fundo de compensação AHV, ao qual eles próprios pagam as contribuições AHV. Qualquer pessoa que esteja desempregada ou incapacitada para o trabalho deve candidatar-se ao fundo de compensação ao qual o seu último empregador está filiado.
Benefícios suplementares: Em vários cantões suíços, as famílias têm direito a prestações suplementares sob determinadas condições. Estes incluem, por exemplo, os subsídios para bebés e de integração:www.ahv-iv.ch
Redução do prémio: Se o dinheiro for escasso, é possível obter uma redução do prémio do fundo de seguro de saúde. Você pode encontrar uma lista de pontos de contato no seu cantão emwww.comparis.ch.
Lugares de creche subsidiados: Muitas cidades e municípios oferecem um número limitado de creches subsidiadas para as crianças. Aqueles que precisam de apoio devem pedir ao município.
Centros de aconselhamento familiar e educacional dos municípios, cidades e igrejas: O pessoal dos centros de aconselhamento familiar ajuda quando os encargos financeiros são pesados para a família. Eles próprios dão conselhos ou encaminham as pessoas afectadas para agências especializadas.
Stiftung Mütterhilfe: Desde 1932, a Stiftung Mütterhilfe Schweiz apoia mulheres grávidas, mães, pais e seus parceiros quando estes se encontram em sofrimento psicológico ou sofrem de tensão financeira:www.muetterhilfe.ch
A pro juventute oferece ajuda e informação sobre contribuições de apoio para estadias de lazer e spa, bem-estar dos sobreviventes, contribuições de campismo para crianças e jovens, bolsas de estudo adicionais para contribuições de educação estatal e contribuições de apoio a famílias necessitadas: Projuventute
Mais informações sobre abono de família e co.
Se não tiver a certeza sobre os abonos de família, compensação e outras prestações, deve contactar a administração municipal ou a repartição cantonal competente.