Document ID: /fineweb-2-swissfilter-quality_10-filterrobots/filtered/02575.jsonl.gz/58

O parlamento da Suíça é composto por duas câmaras, o conselho nacional e o conselho dos estados. O conselho nacional representa a população, enquanto o conselho dos estados representa os cantões. Os ao todo 246 representantes de ambos os conselhos são eleitos a cada 4 anos pelo povo, através de eleição proporcional para o conselho nacional e através de eleição majoritária para o conselho dos estados.
A Assembleia Federal (Parlamento)
A assembleia federal é a instância legislativa da federação, que emite as leis. Ela é composta por duas câmaras: o conselho nacional e o conselho dos estados. Ambas as câmaras possuem as mesmas competências, mas se reúnem em períodos diferentes. Na Suíça, o período da reunião é chamado de sessão.
Conselho nacional
O conselho nacional, a assim chamada “câmara baixa”, representa o povo. Ele é composto por 200 membros, eleitos para um mandato de quatro anos. O número de representantes do cantão depende da população deste. Um cantão tem direito a um representante no conselho nacional para cada 40.000 habitantes.
A constituição garante uma cadeira no mínimo para cada cantão, mesmo que este tenha menos de 40.000 habitantes. Os cantões Appenzell-Ausserrhoden, Appenzell-Innerrhoden, Obwalden, Nidwalden, Uri e Glarus enviam somente um representante cada ao conselho nacional. Por outro lado, o cantão mais populoso, Zurique, envia 35 representantes ao conselho nacional em Berna. Estes são escolhidos pela eleição proporcional, chamada de Proporzwahl na Suíça.
Conselho dos estados
O conselho dos estados, a “câmara alta”, representa os cantões. Ele é composto por 46 membros, também eleitos pelo povo para um mandato de 4 anos. Mas, neste caso, através da eleição majoritária, a Majorzwahl. Independentemente da sua população, cada cantão envia dois representantes ao conselho dos estados, com exceção dos seis meios cantões Appenzell-Ausserrhoden, Appenzell-Innerrhoden, Obwalden, Nidwalden, Basel-Stadt e Basel-Land, os quais têm direito a somente 1 representante cada no conselho dos estados.
Os membros do conselho dos estados representam os cantões, mas agem sem qualquer instrução por parte do seu governo ou parlamento cantonal.
Competências e modo de trabalho
O conselho nacional e o conselho dos estados se reúnem separadamente, quatro vezes ao ano para sessões de três semanas. Ambas as câmaras decidem sobre alterações na constituição, antes que estas sejam apresentadas ao povo para votação. Além disso, elas emitem nova leis, alteram as existentes ou as extinguem.
O conselho nacional e o conselho dos estados se reúnem conjuntamente no mínimo uma vez ao ano. Normalmente, a assim chamada assembleia federal reunida se encontra em dezembro. A assembleia federal é responsável principalmente pela eleição dos membros do conselho federal e do tribunal federal.
A assembleia federal é um parlamento de milícia (ou parlamento em tempo parcial), pois a maioria dos membros do conselho ainda continuam exercendo outra atividade profissional em paralelo. Em média, um parlamentar suíço ocupa 60% do seu tempo de trabalho para o mandato.