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Prakash Hinduja, um multibilionário nascido na Índia, está enfrentando atualmente as autoridades fiscais de Genebra. De acordo com duas decisões do Tribunal Federal, o procedimento fiscal foi motivado por informações obtidas em outra investigação criminal contra o bilionário e seu filho Ajay Hinduja por “usura” e “tráfico de pessoas”.Este conteúdo foi publicado em 29. setembro 2021 - 15:42
A grande disputa tributária envolvendo Prakash Hinduja, um dos quatro irmãos que lideram o conglomerado do Hinduja Group, teria sido iniciada em 2018, após o Ministério Público de Genebra conduzir uma busca na casa do bilionário, em Cologny, como parte de uma investigação sobre “violação da lei de estrangeiros, usura e tráfico de pessoas”. A informação está contida em duas decisões do Tribunal Federal tornadas públicas em 31 de agosto de 2021.
Os julgamentos indicam que o Ministério Público de Genebra havia informado a Administração Fiscal Cantonal, em 4 de julho de 2018, da existência da investigação aberta contra Prakash Hinduja e sua esposa, assim como seu filho Ajay Hinduja e sua esposa. Seis meses depois, as autoridades fiscais abriram um “processo de recolhimento de impostos por sonegação fiscal nos anos de 2008 a 2016 e de tentativa de sonegação fiscal no ano de 2017”.
140 francos por mês
Duas decisões do Tribunal Federal (TF), datadas de 17 de agosto de 2021, dão alguns detalhes sobre o processo penal conduzido em Genebra: “desde 1997, pelo menos, mas muito provavelmente desde muito antes, a fim de manter esta propriedade e prover o cuidado e as necessidades de seus ocupantes, os réus haviam criado um sistema de recrutamento de empregados domésticos estrangeiros”.
A imprensa havia mencionado esse caso de tráfico de pessoas em outubro de 2018. O jornal Le Temps e a SWI swissinfo.ch relataram que havia sido realizada uma busca na casa de uma “família bilionária indiana” em Cologny. De acordo com os dois meios de comunicação, os funcionários indianos recebiam entre 140 e 520 francos suíços por mês e tinham que trabalhar até 18 horas por dia, sete dias por semana. Um deles não saía da casa há dez anos.
Questionado pelo Gotham City, uma porta-voz do Ministério Público de Genebra disse que “o processo contra os quatro acusados ainda está em andamento”.
Mônaco ou Cologny?
O processo fiscal, por sua vez, diz respeito ao local de residência de Prakash Hinduja, de 76 anos. Em 2018, o Le Temps e a SWI swissinfo.ch escreveram que, durante a busca, “funcionários da família haviam afirmado que o patriarca, oficialmente domiciliado em Mônaco, passou quase o ano inteiro na Suíça”.
As autoridades estão agora acusando Prakash Hinduja de ter continuado a viver em Genebra pelo menos até abril de 2018, apesar de estar fiscalmente domiciliado em Mônaco desde 2007. O bilionário vivia na casa da família em Cologny com seu filho Ajay e sua família.
Pai e filho sob investigação
Paralelamente ao processo fiscal cantonal, a Administração Fiscal Federal (AFC, na sigla em francês) também abriu, em maio de 2019, uma investigação criminal por suspeita de “graves infrações fiscais”. Uma das decisões do Tribunal Federal publicadas em 31 de agosto especifica que o inquérito visa não apenas Prakash Hinduja, mas também seu filho. A Administração Fiscal Cantonal e a AFC estimam que a evasão fiscal de Ajay Hinduja é de cinco milhões de francos.
O Tribunal Federal se pronunciou sobre os recursos de Prakash Hinduja e seu filho, que contestaram o valor do sequestro determinado pelas autoridades fiscais para garantir o pagamento de impostos e multas em atraso.
No caso do patriarca, o Tribunal Federal aceitou parcialmente o recurso, reduzindo o valor da garantia de CHF 157 milhões para CHF 127 milhões.
Ajay Hinduja, que também contestou as garantias reclamadas pelas autoridades fiscais, obteve totalmente o ganho de causa. O Tribunal Federal anulou uma decisão anterior da Câmara Administrativa do Tribunal de Justiça de Genebra que validava o sequestro contra Hinduja. De acordo com o Tribunal Federal, Ajay Hinduja possui bens imobiliários suficientes na Suíça para pagar o valor que lhe poderia ser solicitado.
Falsificação de documentos
Ajay Hinduja também é alvo de outra investigação conduzida pelo Ministério Público de Genebra, dessa vez por falsificação de documentos. As autoridades haviam emitido uma decisão contra ele em janeiro de 2020, mas o réu se opôs a ela.
As suspeitas referem-se a uma conta aberta em 2008 no banco familiar Amas, desde então renomeado Hinduja Banque (Suisse) SA, do qual Ajay Hinduja era administrador na época. Em breve, ele deve comparecer ao tribunal para resolver o caso.
Questionado pelo Gotham City, a defesa de Prakash e Ajay Hinduja disse que nessa fase “a discussão é apenas sobre o valor das garantias”. A auditoria fiscal ainda não foi iniciada, e nem Prakash Hinduja nem as autoridades fiscais apresentaram argumentos seus argumentos sobre os fatos. Prakash Hinduja contesta formalmente as alegações das autoridades fiscais sobre sua residência na Suíça.
Em relação à investigação criminal por tráfico de pessoas, os fatos também são contestados pelo patriarca. Seus advogados argumentam que “quatro anos após a abertura da investigação, nenhuma acusação foi feita e ninguém foi levado a julgamento”.
Quanto à acusação de falsificação de documentos contra Ajay Hinduja, sua equipe de defesa afirma estar “muito confiante no resultado desse caso, que é desprovido de base legal e factual”.
Gotham City
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Adaptação: Clarice Dominguez
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