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Suponhamos que você obteve um crédito pessoal durante ou antes do casamento. Mesmo que o contrato do crédito tenha sido estabelecido com base não somente na sua situação, mas também a do seu cônjuge na época, como titular do pedido de crédito você é o verdadeiro responsável por ele.
No entanto, em algumas circunstâncias o seu cônjuge deve participar de algumas responsabilidades relacionadas ao crédito pessoal em questão: contrato de casamento, separação de bens, regime com comunhão, tudo isso pode influenciar bastante.
Vale lembrar que o crédito hipotecário é um caso diferente e não está associado ao crédito pessoal. O crédito pessoal é simplesmente um empréstimo ao consumidor.
Se houve separação, em princípio a solidariedade não existe mais: a pessoa que contratou a dívida é responsável por ela. No entanto, se o credor não souber da separação, ele poderá reivindicar o pagamento da dívida de ambos os cônjuges. Isto pode ser validado em tribunal se for julgado que o credor age de boa-fé ao declarar não ter tomado conhecimento da separação.
Ao contrário do casamento com comunhão de bens, o casamento com separação de bens protege o seu cônjuge das suas dívidas contraídas antes e durante o casamento. No entanto, ao se tratar de uma dívida familiar – custos domésticos, móveis, carros, roupas, alimentação, lazer, assistência médica e custos de educação das crianças – os dois cônjuges tornam-se co-responsáveis pela dívida, a menos que esta seja excessiva em relação aos recursos de um ou de outro.
Quanto ao casamento com comunhão de bens, cria-se um compromisso entre os dois cônjuges. Existem nuances, porém: o regime de comunhão parcial de adquiridos exclui de ambos os cônjuges a propriedade e solidariedade sobre os bens e/ou dívidas contraídas pelo outro cônjuge antes do casamento ou herdadas por sucessão familiar. Por outro lado, os cônjuges permanecem solidários em relação aos compromissos compartilhados com pleno conhecimento durante a união.
Se um dos cônjuges tiver sido estabelecido como garante do crédito do outro, não importa o que ocorra, ele permanece responsável pela dívida mesmo após a separação.
Aprender sobre crédito pessoal não é como aprender mandarim, basta buscar as informações no lugar certo, com instituições de crédito responsáveis e competentes. Esperamos que tenha achado essas informações úteis.