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O sistema de seguro social suíço é dividido em vários segmentos com suas próprias características e metas que ajudam aos aposentados a manter seu padrão de vida durante a aposentadoria.
Uma brochura em português (formato PDF) realizado pelo Departamento Federal de Migração sobre o sistema de segurança social na Suíça informa tudo sobre o tema. Clique no item abaixo para baixá-la.
Os patrões participam no financiamento em dois segmentos, exceto para os seguros de saúde, financiados pelos próprios segurados que pagam prêmios com base na idade e local de residência.
Existem basicamente três pilares para o sistema de seguro social suíço: o Seguro Velhice e Previdência (AHV), o Seguro Invalidez (IV) e um Plano de Pensão Profissional (BVG) e as opções de Fundos de Pensão Privado.
Primeiro pilar
O primeiro pilar é um fundo de pensão estatal, que consiste em vários tipos de seguro, o Seguro de Velhice e PrevidênciaLink externo (AHV - em alemão, francês, italiano e inglês), o Seguro InvalidezLink externo (IV) e o Seguro DesempregoLink externo (ALV). Os seguros AHV e IV são obrigatórios para todos os residentes na Suíça.
Os homens têm direito a uma aposentadoria aos 65 anos e as mulheres aos 64. Os pagamentos podem ser antecipados em um ou dois anos, mas com uma redução por cada ano antecipado. Os pagamentos também podem ser adiados de 1 a 5 anos, o que dá um aumento dos valores a receber dependendo do número de meses adiados. Em alguns casos de seguros antigos, os beneficiários do Seguro Velhice e Previdência podem receber uma pensão para um filho ou um cônjuge.
Para obter informações básicas sobre o seguro de invalidez, por favor clique AQUILink externo.
Todos os trabalhadores na Suíça que ainda não tenham atingido a idade de se aposentar são segurados contra o desemprego. As contribuições são divididas entre o empregador e o empregado. As seguintes condições devem ser atendidas para se receber os benefícios:
- Trabalhou em um emprego, contribuindo durante pelo menos 12 meses nos dois últimos anos com o seguro desemprego
- Residir na Suíça
- Ter um visto de trabalho
- Estar matriculado no escritório do emprego local para receber as ofertas de trabalho
- Estar se esforçando para encontrar um trabalho
Os pagamentos do seguro desemprego atingem normalmente a quantia de 70 por cento do salário médio recebido entre os últimos seis meses e um ano. Para efeito de cálculo, os salários médios são limitados em SFr 10.500 por mês. Você deve ter recebido pelo menos SFr 500 por mês para se qualificar. Os segurados com filhos podem receber até 80 por cento.
Para mais informações sobre o seguro social na Suíça, visite o site do Departamento Federal de Previdência SocialLink externo.
Segundo pilar
O segundo pilar (BVG) é baseado em planos de pensões profissionais e seguro contra acidentes. Empregados que ganham mais de SFr 20.520 por ano estão automaticamente segurados no fundo de pensão do segundo pilar. Por mais de 25 anos os planos de pensão e o seguro contra acidentes eram obrigatórios para os empregados e os trabalhadores autônomos não eram obrigados a pagar o segundo pilar e podiam participar voluntariamente. Quando combinado com os benefícios do primeiro pilar, uma pessoa podia esperar receber em torno de 60 por cento dos últimos salários recebidos para ajudar a manter seu padrão de vida anterior.
Os trabalhadores autônomos, os assalariados com contrato de trabalho cuja duração não exceda três meses, os membros de uma família em uma fazenda ou pessoas que, de acordo com o regime de seguro invalidez, tem uma deficiência de pelo menos 70 por cento, podem contribuir para o segundo pilar voluntariamente, mas não são obrigados a fazê-lo.
Para mais informações sobre o seguro social na Suíça: Departamento Federal de Previdência SocialLink externo.
Terceiro pilar
A contribuição para o terceiro pilar é uma decisão particular que os trabalhadores podem tomar para ajudar a completar o restante dos rendimentos não cobertos pelos dois primeiros pilares. Esse sistema é protegido por lei e muitas vezes oferece vantagens fiscais. Geralmente, assume a forma de uma poupança para a aposentadoria com benefícios fiscais ou uma conta poupança flexível com pouco ou nenhum benefício fiscal.
Veja a seção sobre salários e descontos para obter mais informações.
Seguro-desemprego
O pagamento do seguro-desemprego é obrigatório para todos os trabalhadores não autônomos que ainda não chegaram à idade mínima da aposentadoria. Os pagamentos são divididos entre empregador e empregado.
As seguintes condições devem ser cumpridas para permitir o benefício do sistema. O trabalhador deve:
- Ter sido empregado durante pelo menos 12 meses nos dois anos anteriores ao pedido de benefícios.
- Ter residência Suíça e uma autorização de trabalho.
- Estar registrado em um dos escritórios regionais do desemprego.
- Esteja procurando de forma ativa um novo emprego.
As prestações do seguro-desemprego correspondem a 70 por cento do salário médio dos últimos seis a 12 meses de trabalho. O valor máximo é de 10.500 francos por mês. Rendas mensais inferiores a 500 francos não permitem o benefício. Trabalhadores com filhos dependentes podem receber até 80 por cento do salário médio.
Seguro de saúde
Fechar um contrato de seguro de saúde básico é obrigatório a todos os residentes na Suíça. Uma vez que os prêmios de seguro básico de saúde não estão vinculados à renda, as autoridades suíças subsidiam aqueles que têm problemas para fazer os pagamentos. Para obter mais informações, consulte o item "Seguros".
swissinfo.ch