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Pessoas maiores de 18 anos têm o direito de se casar na Suíça, entre elas casais do mesmo sexo.Este conteúdo foi publicado em 27. agosto 2022 - 14:00
Para organizar um casamento, você deve apresentar um pedido oficial ao escritório de estado civil e atender a certas condições:
- ter mais de 18 anos de idade
- ser capaz de discernimento
- ainda não estar casado ou casada ou em uma união estável
- não ter um grau de parentesco próximo com o futuro ou a futura cônjuge
A partir de 1 de julho de 2022, casais do mesmo sexo têm o direito de se casar na Suíça nas mesmas condições que os casais heterossexuais. A nova legislação também lhes permite adotar uma criança e ter acesso à reprodução assistida com medicamentos.
Dependendo do país de origem dos futuros cônjuges, a entrada na Suíça para o casamento pode exigir um visto. Se os noivos forem estrangeiros e não tiverem um local de residência na Suíça, só poderão se casar no país com a permissão da autoridade cantonal.
Um casamento celebrado e com validade no exterior é, em princípio, reconhecido na Suíça, a não ser que ele seja manifestamente contrário à ordem pública ou fraudulento (por exemplo, casamentos poligâmicos, forçados ou com menores).
Uma vez obtida a autorização do estado civil, o casal tem três meses para celebrar sua união no local de sua escolha. A cerimônia deve ser realizada na presença de um representante ou de uma representante do estado civil e de duas testemunhas que tenham atingido a maioridade e sejam capazes de discernimento. Depois de celebrar um casamento civil, também é possível organizar um casamento religioso.
O número total de casamentos permaneceu relativamente estável desde os anos 80, mas o número de casamentos que incluem pelo menos um estrangeiro aumentou e agora representa 50% de todos os celebrados.
Divórcio
O casal ou um dos cônjuges pode requerer o divórcio ao tribunal competente em seu cantão de residência. As condições e a duração do processo são diferentes se um dos cônjuges se recusar a se divorciar.
Um divórcio pode ser longo, caro e ter sérias consequências para toda a família. O tribunal tem que decidir, entre outras coisas, sobre a guarda dos filhos, a divisão dos bens, o valor da contribuição alimentar e se os estrangeiros devem ou não manter seu visto de residência.
A taxa de divórcio na Suíça mais do que dobrou desde os anos 60. Hoje, ela se estabilizou em cerca de 2 divórcios por 1000 habitantes.
Adaptação: João Batista Natali
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