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O grande banco suíço é suspeito de ajudar clientes ricos a subtrair milhões de dólares do fisco dos Estados Unidos.
As pressões aumentam para que o UBS revele os nomes dos clientes americanos de dos seus serviços de gestâo de fortunas.
O caso se parece com uma boa história de ficção, mas é pura realidade. O Ministério da Justiça dos Estados Unidos quer a lista dos clientes ricos do UBS e disse isso claramente, sexta-feira, a uma delegação da Secretaria Federal de Justiça (OFSJ) e do Ministério das Finanças (DFF), que vieram a Washington a pedido do governo americano.
A lista teria até 20 mil nomes, dentre eles um milinário que, no ano passado, reconheceu diante da justiça americana que havia fraudado sua declaração de impostos em 2002. Ele era um dos clientes do UBS e tinha sido orientado por um funcionário do banco, que havia trabalhado em Genebra de 2001 a 2006.
Quinta-feira passada, esse ex-funcionário do UBS rompeu a regra do sigilo vigente no setor bancário, que se aplica especialmente na gestão de grandes fortunas internacionais.
Ao juiz Williâm Koch do Tribunal Federal em Fort Lauderdale, na Flórida, o alto funcionário de 43 anos contou como aconselhava os clientes americanos a dissimular seus bens das autoridades fiscais.
Diamantes em um tubo de pasta
Entre inúmeros subterfúgios, ele chegou até a utilizar dinheiro líquido de um dos endinheirados clientes para comprar diamantes que, em seguida, foram escondidos em um tubo de pasta de dentes para ser levado posteriormente aos EUA.
"Ele vai dizer tudo o que sabe sobre seu trabalho no UBS", declarou Danny Onorato, advogado do ex-funcionário. O advogado afirma que seu cliente não era o único agente da evasão fiscal no UBS e que o banco suíça estimula esse tipo de trabalho. "As pessoas do UBS sabiam exatamente o que se passava", explicou.
Por sua vez, o Ministério Público dos Estados Unidos acusa o UBS de ter violado um acordo assinado com o governo americano, como a maioria dos outros bancos suíços, onde se obriga a declarar as rendas passíveis de cobrança de imposto dos seus clientes americanos. Segundo o promotor, o UBS queria "impedir a perda de 20 bilhões de dólares que não gerenciava e que daria ao banco 200 milhões de dólares de lucro por ano".
De acordo com o New York Times, que cita uma fonte anônima, o Ministério da Justiça estimaria o montante desses impostos não recolhidos em 300 milhões de dólares.
Nova complicação para o UBS
O caso é mais uma enorme complicação para o UBS, líder mundial na gestão de fortunas, já atingindo em cheio pela crise dos "créditos podres" nos Estados Unidos. Nela, o UBS perdeu mais de 37 bilhões de dólares.
Frente as perdas registradas pelo setor de investimentos, o UBS quer concentrar-se na gestão de patrimônio. Porém o caso atual aumenta a desconfiança de muitos milionários ansiosos por mais discrição. No primeiro trimestre, o UBS constatou um refluxo de dinheiro novo de mais de 12 bilhões de francos suíços, contra um afluxo de mais de 52 bilhões um ano atrás.
Da sede americana em Nova York, o UBS afirma que "considera o inquérito em curso como muito sério". Além do Ministério da Justiça, a comissão de operações da Bolsa investiga os serviços do UBS prestado aos clientes nos EUA.
Através de um comunicado, o UBS acrescenta que "abordará e corrigirá, de maneira apropriada e responsável, qualquer problema revelado pelos inquéritos" e que está disposto, se necessário, a "tomar medidas disciplinares adequadas". O UBS não pretende fazer outros comentários. No entanto, o banco sempre garantiu que colaboraria com as autoridades americanas, naturalmente respeitando o sigilo bancário em vigor na Suíça.
Cinco ano de prisão
De sua parte, o ex-funcionário colabora de maneira estreita com a justiça americana. Seu futuro depende disso. A sentença deverá ser pronunciada em 13 de agosto. Reconhecendo sua culpabilidade, ele renunciou a um processo regular e incorre a penas de 5 anos de prisão e 250 mil dólares de multa. Ele espera ter direito a uma recomendação do Ministério Público, que poderá livrá-lo da detenção.
"O acusado participa de uma enquete nacional sobre as questões de fraude fiscal e esse caso servirá de advertência aos que dissimulam dinheiro em empresas off-shore para pagar menos impostos", afirma o promotor que, se julgar sua "participação" importante, poderá propor uma redução de pena.
Outro cidadão suíço também foi solicitado a colaborar com a justiça. Trata-se de um ex-superior do acusado do UBS. A polícia americana prendeu-o brevemente e depois proibiu a saída do território dos EUA.
swissinfo, Marie-Christine Bonzom, Washington
Evasão ou fraude?
A delegação da Secretaria Federal de Justiça (OFJ) e do Ministério das Finanças (DFF) atualmente em Washington tentará definir se o caso é de evasão ou de fraude fiscal.
A distinção entre as duas tem conseqüências diretas em matéria de colaboração judiciária.
A evasão fiscal, que consiste em não declarar bens ao fisco intencionalmente ou por omissão, não é considerada como um crime na Suíça. Ela não justifica a suspensão do sigilo bancário.
Nesse caso, a Suíça não aceita qualquer pedido de colaboração judiciária de um governo estrangeiro para os casos de evasão fiscal
Em contrapartida, a fraude fiscal, que consiste em enganar o fisco falsificando documentos, pode ser punível penalmente na Suíça. Nesse caso, o sigilo bancário pode ser suspenso por um juiz suíço competente e a colaboração judiciária é concedida.
Reação na Bolsa
Sexta-feira, as ações do UBS sofreram da confissão do ex-funcionário do banco. No fechamento da Bolsa Suíça, elas perdiam 3,27%, contadas a menos de 23 francos.
Elas também causaram uma forte queda do Swiss Market Index (SMI), que perdeu 1,25%.
Segundo os operadores, essas histórias de investigações nos Estados Unidos são desvaforáveis. Um deles declarou: "Tudo isso é ruim, não somente para o UBS mas para toda a praça financeira suiça."