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Na Suíça existe a possibilidade de se requerer a gratuidade de justiça, quando a pessoa não tiver condições financeiras para arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios em uma demanda judicial (ex.: divórcio, separação judicial, investigação de paternidade, etc.).
Essa possibilidade também está disponível para estrangeiros residentes ou não na Suíça.
Para isso é necessário que o interessado comprove a sua hipossuficiência para custear uma ação judicial.
Após a anlálise feita pelo juiz da situação apresentada pela parte, ele deferirá ou não o pedido.
Diferentemente do que ocorre em outros países (exs.: Brasil e Portugal), na Suíça a pessoa pode escolher a seu critério o advogado ou advogada que o representará no processo, pois trata-se de uma relação de confiança.
O próprio Tribunal pagará os honorários do advogado ou advogada escolhida pela parte.
Vale lembrar que a gratuidade de justiça na Suíça é como se fosse um adiantamento feito pelo Estado, pois se a situação fincanceira do favorecido melhorar, este deverá pagar ao Tribunal o valor que foi despendido.
Para maiores informações escreva para <email-pii>
Fernanda Pontes Clavadetscher
Advogada