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Você trabalhou muito para fazer um brainstorming e projetar um nome e logotipo para estabelecer sua marca, então como pode evitar que outras empresas os usem?
Bem, pode ser um pouco complicado. A lei de marcas registradas pode confundir até os proprietários de negócios mais experientes. O Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO) forneceu vários tutoriais, perguntas frequentes e guias para ajudar a lidar com a violação de marcas registradas, mas ainda pode ser difícil de manobrar.
Aqui estão algumas etapas para tentar tornar o processo um pouco menos doloroso. (Embora eu forneça dicas sobre como lidar com a violação de marcas registradas, recomendo falar com um advogado de marcas registradas quando esse problema surgir)
Mas com as etapas abaixo, espero resolver o mistério (e a dor) de muitos itens que usamos todos os dias, como aspirina, zíperes e escadas rolantes, são ou eram marcas registradas.
Etapa 1: Determine se realmente há violação de marca registrada.
Antes de entrar em uma ação judicial, você precisa determinar se o problema realmente existe. Para fazer isso, vamos revisar alguns fatos de marca registrada - e estes são muitos dos pontos que um advogado de marca registrada discutirá imediatamente.
Em primeiro lugar, a violação de marca registrada ocorre apenas quando os consumidores ficarão confusos com o duplo uso da marca e se a marca está sendo usada em produtos e serviços concorrentes. É por isso que as torneiras Delta Airlines e Delta estão em uso - quando você está redesenhando seu banheiro, não é provável que compre uma passagem aérea por engano. Se outra empresa estiver usando sua marca, pergunte-se se um cliente pode confundir esse negócio com o seu.
O próximo fator a considerar é a localização. Se você administra uma floricultura em Charleston, S.C. e alguém abre uma floricultura com o mesmo nome em Missoula, Mont., Isso provavelmente não é considerado uma violação, porque os clientes na Carolina do Sul provavelmente não irão misturar sua loja local com uma em Montana.
Concedido, se sua empresa se tornar famosa em todo o país, você terá uma chance maior de alegar violação, independentemente da localização. Da mesma forma, o comércio eletrônico está reduzindo as barreiras geográficas e os tribunais podem considerar como a presença online de alguém pode impactar os negócios de outra (mais informações sobre nomes de domínio posteriormente).
Outro aspecto frequentemente confundido da lei de marcas registradas é que os nomes podem infringir uns aos outros, mesmo que não sejam idênticos. Os tribunais costumam considerar “visão, som e significado” ao determinar se duas marcas são semelhantes. Portanto, adicionar um 's' para tornar um nome plural não é suficiente para distingui-lo. Ou tente nomear seu restaurante de fast food 'McDowell’s' e você verá rapidamente que as marcas não precisam ser idênticas para causar violação.
Etapa 2: agir.
Se você acredita que o outro nome está a) sendo usado em produtos e serviços concorrentes b) os clientes provavelmente ficariam confusos com os dois nomes ec) o outro nome está sendo usado na mesma região geográfica, você deve agir.
O primeiro passo é entrar em contato com um advogado especializado em direito de marcas. Ele ou ela o ajudará nas próximas etapas:
- Os problemas de marca registrada normalmente começam com o envio de uma carta de cessar e desistir para a empresa infratora e exigindo que eles parem de usar sua marca. Aqui está um carta de amostra , mas como cada caso é único, você deve solicitar que um advogado experiente analise sua carta e o caso antes de enviá-lo.
- Se o suposto infrator continuar a usar sua marca registrada após receber sua carta, o próximo curso de ação é entrar com uma ação no tribunal federal se o uso abranger mais de um estado ou em seu tribunal estadual se for um assunto puramente local. As soluções possíveis incluem a prevenção do uso futuro da marca, além de danos em dinheiro. Você pode pedir ao tribunal para que o infrator pague a você todo o dinheiro que ele ganhou como resultado da infração, bem como quaisquer danos que sua empresa possa ter sofrido como resultado da infração.
- Se você for o detentor de uma marca registrada e quiser contestar o nome de domínio de alguém (ou seja, outra pessoa registrou um nome de domínio muito semelhante ao seu nome de marca registrada), você pode entrar com um processo de violação de marca registrada. Para casos flagrantes de pirataria cibernética, você pode optar por registrar uma reclamação rápida com um dos provedores de resolução de disputas . Se você não estiver familiarizado com eles, ICANN é uma organização internacional responsável pelos registros de nomes de domínio.
A etapa mais importante: Primeiro, arquive uma marca comercial.
Em tribunais estaduais e federais, você pode tentar argumentar com base em seus direitos de “lei consuetudinária” a um nome, mas você terá muito mais sucesso se estiver usando ativamente a marca no comércio e tiver entrado com um pedido de proteção federal de marca junto ao USPTO. Na verdade, os registros de nomes de domínio exigirão que você tenha uma marca federal para protestar contra o nome de domínio de outra pessoa.
É por isso que a etapa mais importante na proteção da marca é solicitar sua marca o mais rápido possível. Muitas vezes, os proprietários de pequenas empresas não pensam em marcas registradas até que seja tarde demais e veem outra pessoa usando o nome da empresa ou do produto. Nesse ponto, torna-se uma briga sobre quem é o dono do nome e quem o estava usando primeiro. Portanto, coloque-se na melhor posição possível solicitando sua marca o quanto antes.