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Muitos portugueses trabalham durante anos na Suíça e em seguida têm o desejo de retornar a Portugal. No entanto, visto que contribuiram para a pensão AVS, querem saber se podem receber a reforma suíça em Portugal ou reaver as contribuições depositadas ao longo dos anos. Nesta página explicamos como funciona e qual é a melhor coisa a se fazer nesta situação.
Existe algo chamado convenção de segurança social, celebrado entre a Suíça e outros países. Todos os países que fazem parte deste acordo com a Suíça dão o direito aos seus cidadãos de beneficiar da reforma suíça em seu solo, uma vez que tenham atingido a idade de reforma.
Infelizmente, não existe uma convenção de segurança social entre a Suíça e o Portugal.
Mesmo que não exista convenção, você ainda pode reaver uma parte das contribuições através de um reembolso.
Para ter direito ao reembolso, você deve satisfazer as seguintes condições:
Para fazer um pedido de reembolso das contribuições AVS, você precisará dos seguintes documentos:
A quantia do reembolso pode chegar a até 8,4% da renda total bruta correspondente às contribuições depositadas ao AVS. No entanto, a quantia do reembolso pode ser diminuída em alguns casos. De fato, o reembolso não pode ser mais elevado do que o valor atual do conjunto de prestações AVS que poderia receber algum beneficiário nas mesmas condições pessoais.
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