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Informações relativas à nacionalidade suíça
"Ius Sanguinis" e "Ius Solis"
Alguns países reconhecem a chamada "ius sanguinis" (direito do sangue), ou seja, o recebimento da nacionalidade através da filiação paterna ou materna. Esse é o caso da Suíça, Alemanha e Áustria. Outros países reconhecem apenas o "ius solis" (direito do solo), ou seja, o direito de aquisição da nacionalidade é dado através do país onde a pessoa nasceu. Essa é uma prática comum em países imigratórios como os Estados Unidos, países da América do Sul, Canadá, Austrália. Outros países acabaram adotando um regime misto, como a Itália e a França, onde existem duas possibilidades de naturalização: por local de nascimento e laços familiares.
Condições de naturalização na Suíça
Qualquer pessoa que deseje adquirir a nacionalidade suíça deve atender as seguintes exigências:
-Ter mais de 10 anos de residência na Suíça
-Estar integrado na vida em comunidade no país
-Estar acostumado ao modo de viver e aos costumes suíços.
-Cumprir as leis suíças.
-Não comprometer a segurança interior e exterior da Suíça.
A autorização federal para a naturalização na Suíça também depende das condições de naturalização determinadas pelos cantões e municípios. Cada um deles tem suas próprias condições de naturalização, como prazos de residência mínimo, nível de renda e taxas administrativas (que podem variar, mas costumam não passar de um salário mensal médio). Apenas depois do candidato ter se naturalizado como suíço num município e num cantão é que ele adquire a nacionalidade. Porém o processo é entregue de uma só vez no município onde reside o candidato.
Naturalização para pessoas casadas ou filhos de suíços
Outra possibilidade para obter a nacionalidade suíça é através do "processo de naturalização facilitado". Este é reservado especialmente a cônjuges estrangeiros de cidadãos suíços (eles devem estar há cinco anos residindo na suíça e casados, no mínimo, há três anos) e a filhos de cidadãos suíços que ainda não têm a nacionalidade suíça. As condições para a naturalização são as seguintes:
- O candidato deve estar integrado na comunidade suíça.
- Cumprir as leis suíças
- Não colocar em risco a segurança interior e exterior do país.
A naturalização facilitada é de responsabilidade das instituições federais de justiça e polícia. As taxas nesse caso são de, aproximadamente, 330 francos (217 dólares).
A aquisição da nacionalidade suíça obriga também ao candidato aceitar direitos e deveres comum no país, como direito ao voto, serviço militar obrigatório, etc, etc).
Questões sobre a dupla nacionalidade
Desde 1º de janeiro de 1992 a dupla nacionalidade é autorizada na Suíça, sem nenhuma restrição. Qualquer pessoa que adquira a nacionalidade suíça não precisa mais renunciar a sua anterior. Também os suíços que, no exterior, recebam uma outra nacionalidade, não precisam mais abandonar o passaporte suíço.
Porém é possível que outros países exijam dos seus cidadãos a entrega de nacionalidades anteriores, antes da conclusão de um processo de naturalização.
swissinfo/Alexander Thoele
Breves
Qualquer pessoa que deseje adquirir a nacionalidade suíça deve atender as seguintes exigências:
-Ter mais de 10 anos de residência na Suíça
-Estar integrado na vida em comunidade no país
-Estar acostumado ao modo de viver e aos costumes suíços.
-Cumprir as leis suíças.
-Não comprometer a segurança interior e exterior da Suíça.