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Suspeitas de corrupção em torno do rei Juan Carlos motivaram a abertura de uma investigação criminal na Suíça, que é crucial para a Espanha. Estes procedimentos levaram o sistema de justiça espanhol a reabrir um caso que foi arquivado em 2018 devido à falta de provas claras e a convocar Corinna Larsen, a ex-amante do Rei emérito, para ser investigada. Consultamos especialistas na Espanha e na Suíça para esclarecer as questões legais mais importantes.Este conteúdo foi publicado em 07. agosto 2020 - 12:30
- Deutsch Was Juan Carlos von der Schweizer Justiz drohen könnte
- Italiano Come la magistratura svizzera potrebbe far tremare Juan Carlos
- Español Juan Carlos, las claves de una investigación que empezó en Suiza
- Français Le scandale autour de l'ancien roi d'Espagne a des ramifications en Suisse
- English Former Spanish king could face legal troubles in Switzerland
Em 2008, o rei Juan Carlos I recebeu $100 milhões do então rei Abdullah Bin Abdelaziz da Arábia Saudita. Segundo a imprensa, esta doação é suspeita de ser o resultado do suposto pagamento de comissões ilegais ou subornos pelas obras da chamada "AVE do deserto", a linha de alta velocidade Medina-Meca. O projeto foi concedido em 2011 a um consórcio de empresas espanholas, aparentemente graças à mediação do rei Juan Carlos.
Os 100 milhões de dólares não declarados ao tesouro foram depositados em uma conta no banco privado Mirabaud em Genebra, em nome da Fundação Lucum, com sede no Panamá, cujo beneficiário, segundo o jornal Tribune de GenèveLink externo, era o rei Juan Carlos.
Em 2012, a conta foi fechada e o rei doou 65 milhões de euros à sua amante Corinna Larsen (então zu Sayn-Wittgenstein). O dinheiro foi transferido para uma conta nas Bahamas de outro banco de Genebra.
Em 2018, de acordo com a Tribune de Genève, o promotor Yves Bertossa abriu uma investigação criminal contra Corinna Larsen e os gerentes da Fundação Lucum. Eles são um fiduciário e um advogado, ambos de nacionalidade suíça. Bertossa recusou-se a fazer qualquer declaração à swissinfo.ch sobre as investigações.
Devemos ressaltar que todas as pessoas mencionadas gozam da presunção de inocência.
Cronologia do caso
2003: Criação em Genebra da Fundação Zagatka, com sede em Liechtenstein e com uma conta bancária suíça. O proprietário é Álvaro de Orleans, um primo distante do rei. O terceiro beneficiário é Juan Carlos I, de acordo com o diário El PaísLink externo.
2003: Início da relação entre o rei e Corinna Larsen (então zu Sayn-Wittgenstein)
2008: Criação da Fundação Lucum em Genebra, com sede no Panamá e uma conta no Banco Mirabaud, na qual são pagos os 100 milhões de dólares da Arábia Saudita.
Outubro de 2011: Entrega do projeto de construção do Trem de Alta Velocidade Medina-Meca a um consórcio de 12 empresas espanholas. Um contrato histórico no valor de 6,737 bilhões de euros. A linha foi inaugurada em setembro de 2018.
Abril de 2012: Escândalo de Botsuana. O rei é repatriado urgentemente depois de quebrar seu quadril. É tornado público que o rei estava em uma viagem de caça enquanto o país atravessava uma grave crise econômica. A foto do rei posando com um elefante morto dá a volta ao mundo. Sua relação com a Corinna é revelada.
2012: A conta da Fundação Lucum no Banco Mirabaud é fechada. Os 65 milhões de euros são transferidos para uma conta de Corinna Larsen em uma filial de outro banco de Genebra nas Bahamas. De acordo com ela, é "um presente" do Rei Emérito.
2013: Infanta Cristina, a segunda filha do rei Juan Carlos, muda-se para Genebra.
2 de junho de 2014: é anunciada a abdicação do rei em prol de seu filho Felipe. Será efetivo a partir de 19 de junho. Juan Carlos I torna-se "Rei Emérito".
12 de junho de 2014: A Suprema Corte condena Iñaki Urdangarín, marido da Infanta Cristina, a quase seis anos de prisão pelo "‘caso NóosLink externo".
2018: A imprensa espanhola revela gravações secretas nas quais Corinna Larsen diz que o rei está escondendo dinheiro na Suíça. Esta é uma conversa gravada em 2015 em Londres pelo ex-comissário de polícia aposentado José Manuel Villarejo, que está atualmente em prisão preventiva por corrupção. Segundo o OkdiarioLink externo, estas fitas já estão nas mãos (2020) do promotor Yves Bertossa de Genebra.
Setembro de 2018: O juiz da Audiência NacionalLink externo encerra a investigação dos áudios de Corinna (conhecida como a "peça Carol") por falta de indícios claros.
Outubro de 2018: Bertossa se reúne em Madri com seus homólogos espanhóis.
Março de 2020: Filipe VI renuncia à herança de seu pai e retira sua mesada anual como Rei Emérito, depois que se tem conhecimento de que ele era o segundo beneficiário da Fundação Lucum.
Junho de 2020: O Ministério Público do Supremo Tribunal Federal retomaLink externo o chamado caso "AVE del desierto". O rei goza de foro especial e só pode ser julgado pela alta corte.
Julho de 2020: a Espanha recebe da Suíça a primeira parte da comissão rogatória.
27 de julho de 2020: A Audiencia Nacional reabre a chamada peça 'Carol' (gravações de Villarejo) e convoca Corinna Larsen para testemunhar em 8 de setembro, de acordo com a imprensa.
30 de julho: De acordo com o jornal El ConfidencialLink externo, os conselheiros do Rei estão considerando um ajuste fiscal voluntário para evitar um processo judicial se este for feito antes da notificação do Rei.
3 de agosto: O rei decide deixar a Espanha, mas permanece à disposição da justiça.End of insertion
O rei Juan Carlos pode ser julgado?
O rei Juan Carlos abdicou por seu filho Felipe em junho de 2014, após uma série de escândalos que prejudicaram seriamente sua reputação e a da instituição monárquica. De acordo com o art. 56.3 da Constituição espanholaLink externo, "a pessoa do Rei é inviolável e não está sujeita a responsabilidade". Isso significa que o monarca reinante goza de imunidade, é "intocável". Este status é comum aos chefes de Estado, tanto nas monarquias quanto nas repúblicas.
"A inviolabilidade tem sido entendida como a proibição de submeter o Rei a julgamentos criminais, civis, contenciosos, administrativos ou trabalhistas, bem como a proibição de exigir dele a responsabilidade política", diz Miguel Presno Linera, professor de Direito Constitucional da Universidade de Oviedo. Mas em 2019, a Corte Constitucional "foi um pouco mais longe e disse que o Rei estaria isento de 'qualquer tipo de censura’Link externo ou de críticas mais ou menos duras de outra instituição (por exemplo, do Parlamento de uma Comunidade Autônoma)", explica Presno Linera.
"A opinião jurídica majoritária [na Espanha] é que antes de junho de 2014 o Rei Emérito não teria nenhuma responsabilidade criminal, mas somente a partir do momento da abdicação", salienta o advogado Ignasi Guardans, professor emérito de direito internacional e ex-membro dos Parlamentos espanhol e europeu.
Na Espanha há atualmente um grande debate sobre a interpretação jurídica e a legitimidade desta inviolabilidade. Alguns juristas consideram que deve ser feita uma distinção entre atos públicos (no exercício de sua função de chefe de Estado) e atos privados. Eles planejam o seguinte: O rei seria inviolável se ele matasse sua esposa?
De acordo com um comunicadoLink externo, o Ministério Público da Suprema Corte está investigando possíveis crimes cometidos pelo rei após sua abdicação.
"Um delito fiscal ou um delito de lavagem de dinheiro são crimes que se prolongam no tempo. Não é como atirar no vizinho, ou incendiar uma casa, que são crimes limitados", disse Guardans. O debate entre os especialistas criminais é que pode haver uma conduta que começou antes de 2014, mas que teria permanecido criminosa no dia seguinte à abdicação.
Em outras palavras: "Se você tem dinheiro desviado dos impostos e o evadiu antes de 2014, mas aí vem 2014 e você não o declarou, seu crime começa no dia em que você perdeu a inviolabilidade", explica Guardans. E se o caso está aberto, acrescenta, "é fundamentalmente porque pode ser que as conseqüências jurídico-criminais das ações do Rei Emérito continuem depois de 2014 e gerem responsabilidade criminal depois de 2014".
De acordo com a imprensa espanhola, o Ministério Público da Suprema Corte decidirá no final de agosto ou início de setembro se apresentará uma queixa contra Juan Carlos perante a Suprema Corte - o rei goza de foro privilegiado e só pode ser investigado e julgado pela Suprema Corte - e o tribunal decidirá então se aceita ou não.End of insertion
A inviolabilidade do rei Juan Carlos também se aplicaria na Suíça?
"De acordo com os princípios do direito internacional, uma pessoa que é imune de acordo com a constituição de seu próprio país, tem esta imunidade também no exterior". A Suíça tem que aceitar o que a Constituição espanhola diz sobre a inviolabilidade do rei", afirma Guardans.
Segundo Frank MeyerLink externo, professor de direito da Universidade de Zurique, a regulamentação espanhola da inviolabilidade não tem efeito direto na Suíça. Entretanto, Juan Carlos pôde se beneficiar da "imunidade funcional" enquanto era rei. "Mas esta imunidade se limita a agir como chefe de Estado, ao exercício de sua função, e não se aplica a atos privados", explica Meyer. "E isto ainda não está claro. Primeiro temos que esclarecer quais atos e quais datas estão envolvidos. Mas o que é claro é que a imunidade não se aplicaria a atos de lavagem de dinheiro posteriores" à abdicação, aponta o professor.End of insertion
Quais são os supostos crimes?
As investigações na Suíça concentram-se em suspeitas de crimes de lavagem de dinheiro agravado, de acordo com a Tribune de GenèveLink externo. O jornal diz que a promotoria de Genebra está investigando três pessoas na comitiva de Juan Carlos que são consideradas como testas-de-ferro (ou "laranjas") do rei.
A Espanha investiga possíveis crimes de lavagem de dinheiro e fraude fiscal, de acordo com a imprensa. "Este tipo de crime pode incluir outros delitos, como o crime de falsificação de documentos públicos ou contrabando de dinheiro em espécie, por exemplo", disse Guardans. "Você não pode ter dinheiro em Genebra e carregá-lo em uma meia ou uma mala para outro país". De acordo com El ConfidencialLink externo, um dos gerentes financeiros do rei em Genebra estava alegadamente levando dinheiro da conta bancária do Mirabaud para o Palácio de la Zarzuela. E o próprio rei entregou dinheiro pessoalmente em uma maletaLink externo para outro deles. Dinheiro supostamente não declarado ao fisco.End of insertion
Como a Suíça pode ajudar a Espanha?
"Em 19 de fevereiro de 2020 o Departamento Federal de Justiça (DFJ) recebeu um pedido de assistência jurídica nesta matéria", confirma sua porta-voz, Sonja Margelist. "Em 9 de março de 2020 foi encaminhado ao Ministério Público do cantão de Genebra para processamento".
O Ministério Público de Genebra se recusou a fazer qualquer declaração à swissinfo.ch. Entretanto, a imprensa espanhola revelou que a Suíça enviou parte da documentação solicitada em 1° de julho de 2020. Segundo o El PaísLink externo, esses documentos incluem a transferência de 65 milhões de euros para Corinna Larsen a partir da conta da fundação panamenha.
Graças à carta rogatória enviada pelo Ministério Público de Genebra, muitos detalhes vieram à tona. De fato, a Audiencia Nacional de Madri reabriu um caso que foi arquivado em 2018 por falta de provas claras e convocou Corinna Larsen, entre outros, para testemunhar em 8 de setembro.
O material legal recebido da Suíça é "extremamente importante" porque "é documentação entregue ao tribunal e entra diretamente no processo", explica Guardans. "Tudo o que chega com a assinatura de Bertossa, através de um procedimento de cooperação jurídica internacional, vai para os autos". Todas as informações de conta, todas as declarações, etc. da Suíça "são incorporadas ao processo" como prova.End of insertion
Como a Espanha pode ajudar Bertossa?
O Ministério Público de Genebra também solicitou assistência jurídica da Espanha. Segundo o jornal digital PúblicoLink externo, o Ministério Público dos dois países acordou a divisão de poderes: "Os espanhóis estão investigando Juan Carlos I e os empresários que possam ter se envolvido nestes pagamentos [da Arábia Saudita], enquanto os suíços estão cuidando dos demais envolvidos": Corinna Larsen, assim como os dois gestores financeiros do rei em Genebra (um fiduciário e um advogado). A Audiência Nacional já anunciou a convocação de Corinna Larsen para testemunhar em 8 de setembro, e que ela está sob investigação. Os resultados também poderiam ser relevantes para a Suíça.End of insertion
Que outras opções teria a Suíça?
"Desde que as garantias legais mínimas sejam cumpridas, é possível realizar um julgamento à revelia até a sentença", diz Meyer. "A Suíça tem, portanto, a opção de ou apresentar um pedido de extradição - o que é improvável, já que os Estados geralmente não extraditam seus próprios cidadãos - ou realizar um julgamento à revelia. Se o sistema judicial espanhol cooperar, de acordo com Meyer, Bertossa poderia viajar à Espanha para levar o depoimento de Juan Carlos para lá ou levar seu depoimento por videoconferência. Neste ínterim, o Rei Emérito decidiu deixar a Espanha. No entanto, segundo seu advogado, ele permanece à disposição da justiça.
Em teoria, a Suíça poderia até emitir um mandado de prisão internacional; e o rei poderia ser preso no momento em que ele pusesse os pés em outro país. Uma opção que Meyer considera improvável. "A Suíça costuma agir com mais cautela", diz ele.
Na opinião de Meyer, seria possível para a justiça suíça condená-lo à revelia a uma pena financeira e aplicá-la mesmo sem a ajuda da Espanha, pois os fundos teriam sido congelados em contas suíças. Outra opção - por exemplo, no caso de uma pena de prisão - seria que a Suíça apresentasse à Espanha um procedimento de execução. "Entretanto, é impensável que a Espanha proceda à execução de tal sentença", diz Meyer. "Dependendo da carga específica, a inviolabilidade também pode atrapalhar".
Segundo o professor da Universidade de Zurique, o que Bertossa quer é proteger o centro financeiro suíço e "o que ele provavelmente está procurando são transferências de dinheiro através de contas suíças". Mas para uma condenação por lavagem de dinheiro ele primeiro tem que provar atos preparatórios ao crime - o que possivelmente ocorreria na Arábia Saudita. "E será muito difícil para ele reunir essas provas sem a ajuda da Espanha e da Arábia Saudita". Muito depende de como a Espanha e a Suíça procedem, se eles querem a mesma coisa e se cooperam através de assistência jurídica mútua, diz Meyer.End of insertion
O que isso tudo significa para a monarquia espanhola?
A reputação do Rei Emérito "nunca foi tão baixa na Espanha e parece improvável que se recupere, muito pelo contrário". Porque mesmo se ele não tenha sido julgado, ou mesmo julgado e absolvido, os fatos são tão sérios e parecem tão plausíveis que Juan Carlos de Borbón arruinou o pouco prestígio que lhe restava", diz Presno Linera.
"Se acrescentarmos a isso o fato de que seu genro [Iñaki UrdangarínLink externo] foi condenado e que uma de suas filhas [infanta CristinaLink externo] foi quase condenada por crimes financeiros, é quase impossível que esses eventos não afetem a instituição monárquica", disse ele.
A monarquia "nunca esteve em tal perigo desde 1975, mas não vai cair". Ela certamente será muito afetado e perderá sua legitimidade. Muito depende do que o atual rei Felipe fará", concorda Guardans.
De acordo com o jornal britânico The TelegraphLink externo, Felipe VI é o segundo beneficiário da fundação panamenha a receber os 100 milhões de dólares da Arábia Saudita em 2008. O rei renunciou a essa herança e retirou de seu pai o subsídio anual do estado que recebe como rei emérito.
"A intenção de renunciar a esta herança, algo que legalmente só pode ser feito após a morte do rei anterior, levou um ano para ser anunciada [Felipe sabia desde 2019 que seu pai o havia designado como herdeiro destes bens, de acordo com o comunicado da Casa RealLink externo] e coincidiu, de forma suspeita, com o aparecimento de algumas notícias na imprensa estrangeira e com a declaração do estado de emergência na Espanha devido à epidemia da COVID-19", disse Presno Linera.
"Não sei se a monarquia está em perigo porque, no momento, os dois partidos majoritários apoiam Felipe VI sem nenhuma racha, um apoio que não parece tão claro na sociedade", conclui ele.
Seja como for, o que é "surpreendente", segundo Guardans, é que exceto o Partido Popular (direita), VOX (extrema direita) e o ex-presidente do governo Felipe González (socialista) "ninguém está saindo em defesa do rei emérito". E isto é incrível.End of insertion
Juan Carlos e a Suíça - um relacionamento longo e estreito
Após a proclamação da Segunda República em 1931, a família real espanhola foi para o exílio. Entre 1941 e 1946, moraram na Suíça.
Quando seus pais se mudaram para o Estoril (Portugal), Juan Carlos entrou na Ville Saint-Jean, a escola marianista de Friburgo onde Antoine de Saint-Exupéry também havia estudado.
Nesses anos ele se tornou amigo do príncipe Karim Aga Kahn, hoje líder espiritual dos muçulmanos ismaelitas e em cuja fundação a Infanta Cristina (a segunda dos filhos do rei emérito) vem trabalhando desde que se mudou para Genebra em 2013Link externo.
(Veja aqui uma galeria de imagens da família real na Suíça - em espanhol):
Sua avó paterna, a rainha Victoria Eugénie de Battenberg, viveu por mais de duas décadas em Lausanne, primeiro no Hotel Royal-Savoy e depois no Vieille-Fontaine, um pequeno palácio na avenue de l'Elysée, que Charlie Chaplin visitava com freqüência. E no Hotel Royal-Savoy, em 1961, foi celebrado o noivado da então Princesa Sofia da Grécia com o jovem Juan Carlos.
A rainha Victoria Eugenia, bastante próxima a Juan Carlos, morreu em 1969 e foi enterrada na igreja do Sagrado Coração. Em 1985 seus restos mortais foram transferidos para o panteão do Rei no Mosteiro de El Escorial (Madri), onde jazem seu marido Alfonso XIII e três de seus filhos.
Em 2010 o rei desempenha um papel crucial na libertação dos reféns suíços na Líbia; ele falou diretamente com o então líder líbio Muammar al-Qadhafi. A Suíça lhe agradeceu publicamente por sua mediação e o recebeu com todas as honras em uma visita de Estado em 2011Link externo. Sua primeira visita de Estado remonta a 1979, quatro anos após a morte de Franco.
Em 2013 El Mundo revelou que Juan Carlos e suas irmãs receberam uma herança de um milhão de dólares de seu pai, que morreu em 1993, e que o grosso do patrimônio de Don Juan consistia de três contas domiciliadas na Suíça, uma em Genebra e duas em Lausanne. Uma herança pela qual o Rei Emérito supostamente não pagou impostos na Espanha.