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O Departamento Federal de Refugiados publica, pela primeira vez, uma lista contendo o nome de quarenta países considerados “seguros”.
A partir dela, estrangeiros oriundos desses países não podem mais solicitar asilo político na Suíça.
A campanha eleitoral dos partidos suíços começa a se esquentar com a proximidade das eleições em 19 de outubro. Um dos temas mais polêmicos é o asilo político.
Enquanto representantes dos grupos de esquerda defendem uma política mais liberal, partidos de direita acusam o governo de abrir as portas da Suíça para estrangeiros que não são verdadeiramente perseguidos em seus países.
Para acirrar a discussão, o Departamento Federal de Refugiados acaba de publicar uma lista contendo o nome de quarenta países considerados “safe countries”, ou seja, países considerados “seguros” para os seus habitantes.
A novidade: países da EU são incluídos
Apesar de já existir, a lista agora é publica e foi drasticamente expandida. Até então, o Departamento Federal de Refugiados considerava apenas Albânia, Bulgária, Gâmbia, Gana, Índia, Lituânia, Mongólia, Romênia e Senegal, países onde seus cidadãos não são perseguidos pelo Estado. Agora estão incluídos os quinze países da União Européia, os países do EFTA (Liechtenstein, Noruega e Islândia, além da própria Suíça), os países candidatos à União Européia (Estônia, Letônia, Malta, Polônia, República Eslovaca, Eslovênia, República Tcheca, Hungria e Chipre), assim como a Bósnia-Herzegowina e a Macedônia.
“A definição de um país seguro para o Departamento Federal de Refugiados não é a mesma que para a população”, explica Dominique Boillat, porta-voz do órgão. “Para as pessoas, um país seguro é aquele onde o turista pode passar férias sem correr riscos. A lista que publicamos não tem valor para esse tipo de análise”.
Para o governo, um país seguro é aquele “onde o Estado respeita os direitos humanos e também as convenções internacionais”.
A lista não é definitiva. Uma ou duas vezes por ano ela pode ser reeditada. Na maior parte das vezes, o Departamento Federal de Refugiados solicita mudanças devido a situações extremas na área de asilo político. O conselho de ministros analisa o pedido e pode dar sua autorização.
Medo de ciganos
Segundo um artigo publicado no jornal de Zurique “Neue Zürcher Zeitung”, a razão pela inclusão de países europeus na lista de países considerados “seguro” é “para evitar a imigração massiva de povos nômades como os ciganos. No início do ano, vários deles chegaram da França e solicitaram asilo político na Suíça.
“Cada país tem uma lista de países considerados seguros. Os critérios para determiná-los é diverso. No ano passado, 26.125 pessoas pediram asilo político à Suíça. Desse grupo, apenas 11,3% (2.953 pessoas) eram originários de um país considerado seguro, segundo os critérios válidos”, afirma Boillat.
swissinfo com agências