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A violência sexual acontece muito mais na Suíça do que se pensava, afetando pelo menos uma em cada cinco mulheres, segundo a Anistia Suíça.
Um estudo realizado pelo instituto gfs.bern para a AmnestyLink externo, revelou que 22% das mulheres com mais de 16 anos foram sujeitas a atos sexuais não consensuais e 12% tiveram sexo contra sua vontade.
"Os resultados da pesquisa são chocantes. Eles revelam que os casos registrados em estatísticas policiais são apenas a ponta do iceberg", disse Manon Schick, diretora da Anistia Suíça.
Cerca de metade das pessoas afetadas não havia falado sobre sua experiência de violência sexual, segundo a pesquisa realizada com 4.500 mulheres suíças, e apenas 8% haviam apresentado uma queixa à polícia.
Quase 60% das mulheres entrevistadas disseram ter sido assediadas sexualmente: contato indesejado, abraços ou beijos.
Sistema legal
Em 2018, 1.291 ofensas sexuais, que incluem coerção sexual e estupro, foram registradas pela polícia. As agressões sexuais são subnotificadas e ficam em grande parte impunes na Suíça.
Sob a lei suíça, o estupro só é reconhecido se houver coerção por parte do agressor e resistência da vítima. No entanto, a Convenção de Istambul, que entrou em vigor na Suíça no ano passado, exige claramente que a falta de consentimento sirva de base para qualquer definição legal de estupro e outras formas de violência sexual.
A Anistia enviou uma petição à ministra da Justiça, Karin Keller-Sutter, que reformasse a lei suíça para garantir que todos os atos sexuais não consensuais sejam puníveis. Isso exige treinamento obrigatório e contínuo para juízes, policiais e advogados no atendimento de vítimas de violência sexual.
"A Suíça tem uma lei criminal sexual desatualizada, que deve ser fundamentalmente reformada", disse Nora Scheidegger, especialista em crimes sexuais.
A organização também exige a coleta sistemática de dados e estudos sobre como as ofensas sexuais são tratadas pelo sistema judiciário suíço.
No outono passado, parlamentares da Câmara dos Deputados aceitaram uma moção da socialista Laurence Fehlmann Rielle para ampliar o conceito de estupro no Código Penal para incluir coerção. O Senado ainda não tomou uma decisão sobre esta questão.
swissinfo.ch/fh