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Os não-suíços deveriam deixar o país para compartilhar videoclipes ilegais nas mídias sociais? Sim, disse o promotor público de Zurique, citando as regras da iniciativa de deportação de 2010; não, os tribunais de Zurique anularam, dizendo que isso seria "desproporcional".Este conteúdo foi publicado em 27. julho 2020 - 16:42
No ano passado, o Ministério Público de Zurique tentou expulsar 33 estrangeiros do país por terem compartilhado dois pequenos clipes alegadamente envolvendo bestialidade em um bate-papo de um grupo no WhatsApp, informou o SonntagsZeitung no domingo.
Embora houvesse controvérsia se os clipes eram apenas uma risada estúpida ou pornografia hardcore (o jornal SonntagsZeitung disse que não estava claro o que exatamente estava acontecendo neles), o promotor público decidiu que se tratava de pornografia ilegal e condenou as 33 pessoas.
De acordo com a iniciativa de 2010, uma condenação por pornografia ilegal significa deportação automática para quem não tem cidadania suíça, um quarto da população residente no país. Só se a decisão resultar em sérias adversidades para os envolvidos é que os tribunais podem intervir, citando uma "cláusula de adversidade".
Os tribunais de Zurique intervieram, de fato. "Teria sido desproporcional se essas pessoas tivessem sido expulsas do país basicamente por causa de um clique", explicou Erich Wenzinger, porta-voz do Ministério Público de Zurique.
Exagerado?
Se a iniciativa de 2010 tivesse sido aceita sem a cláusula de adversidade - como queriam os organizadores da iniciativa, o partido popular suíço (SVP, na sigla em alemão) - os 33 criminosos condenados teriam sido automaticamente forçados a deixar o país.
Mesmo os oponentes da cláusula de adversidade pensam que a deportação por um clique do mouse poderia ser exagerada. "Se for necessário adaptar a lei lá, estou preparado para discuti-la", disse Gregor Rutz, do SVP.
Rutz queria ver as autoridades de Zurique se concentrando em assaltos e turismo criminoso "em vez de se distrair com casos de pornografia".
Os promotores públicos em vários cantões foram recentemente criticados, mesmo pelos polítcos da esquerda, por serem indulgentes demais com os criminosos estrangeiros. Os 33 infratores neste caso constituíram mais de um terço dos 94 casos em que o Ministério Público de Zurique aplicou a cláusula de adversidade no ano passado.