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A democracia na região está sob pressão, mas isto não pode ser atribuído somente à pandemia do Covid-19. A crise do novo coronavírus acelerou os processos anteriores de erosão da confiança e legitimidade.Este conteúdo foi publicado em 26. agosto 2020 - 16:23
Os países da América do Sul administraram a crise causada pelo Covid-19 de forma medíocre, ruim ou mesmo muito ruim. A maioria tinha pouco espaço de manobra para alcançar qualquer outro resultado, apesar de, com poucas exceções (Brasil), terem implementado medidas rápidas de estrita contenção e ajuda econômica às populações vulneráveis.
Destacam-se o Uruguai (vírus sob controle) e a Venezuela (dados sob controle). Há poucas infecções no Paraguai, mas a corrupção, pobreza e violência institucional terem aumentado. No Equador, um governo fraco do ponto de vista técnico e político, olha para o outro lado. Na Bolívia, a nomeação de uma presidenta interina como candidata acabou desgastando um governo que carece de legitimidade.
Com as diferenças entre os casos, os sistemas de saúde não estavam preparados e quase nenhum país tinha o financiamento para prepará-los a tempo. Recursos estavam disponíveis, em termos relativos, no Chile e no Peru, mas a resistência de um governo apegado aos princípios ultraliberais explica a má administração chilena. Enquanto, no Peru, a enorme fraqueza do Estado impediu a implementação efetiva de medidas.
No final de agosto, a quarentena parece eterna na Colômbia (onde o crime organizado cresce) e na Argentina (onde a pobreza atinge a metade da população), o contágio se espalha por quase todos os lugares e a crise econômica é grande. Como sairão as democracias latino-americanas dessa situação? Antes de abordá-la, uma nota sobre os dados.
Dados sobre infecções e mortes
Sem um quadro de referência, os dados podem levar a conclusões errôneas. O Brasil tem o maior número absoluto de mortes na região e globalmente está em segundo lugar, apenas atrás dos Estados Unidos. Como os governantes de ambos os países são "negacionistas", se destacam como exemplos de má administração, o que são, de fato. Entretanto, uma análise mais aprofundada mostra que, embora as políticas sejam importantes, as capacidades do Estado e a coordenação também são importantes para explicar as taxas de contágio e mortalidade.
Não é o Brasil, mas sim o Chile que tem o maior número de infecções por milhão de habitantes (20.474 contra 16.474 no Brasil). O Peru que tem a maior taxa de mortalidade (com 818 mortes por milhão de habitantes contra 528 no Brasil). É o único país da região com uma taxa de mortalidade mais elevada do que a Espanha.
Até algumas semanas atrás era possível argumentar que, na Europa a pandemia estava sob controle, enquanto nas Américas continuava a se expandir. Hoje não é mais o caso: há mais casos diários na Espanha do que na maioria dos países da tabela.
Uma análise acurada das taxas de mortalidade levará muito tempo. Afinal, como tudo mais, as medidas dependem das capacidades e honestidade do governo e de seu aparato burocrático (o da Venezuela não excede qualquer limiar de confiabilidade). Há então um convite à prudência e à compreensão em profundidade do que acontece em cada país. Esta é a ideia que alimenta a série de seminários em que este artigo se baseia.
Webinar
"Política na América Latina durante a pandemia " é uma série de palestras organizadas e coordenadas por Daniela Campello (da Fundação Getúlio VargasLink externo, Brasil) e Yanina Welp (Centro Albert Hirschman de Estudos da DemocraciaLink externo, Suíça), ambos membros da Rede de Mulheres Cientistas PolíticasLink externo.
Além das instituições acima mencionadas, o evento é apoiado pela Agenda PúblicaLink externo e Observatório de Reformas PolíticaLink externos. Cada encontro analisa a situação em um país, com a participação de analistas locais.
Este linkLink externo para o Centro Albert Hirschman apresenta os sumários dos debates. No canal YoutubeLink externo da Rede de Mulheres Cientistas Políticas é possível também acessar os vídeos (em espanhol).End of insertion
Crise sem precedentes
A crise econômica cobra seu preço em uma região anteriormente caracterizada pelas fraquezas estruturais de suas economias, tão vulnerável aos mercados globais e agora afetada pela queda das remessas e do turismo, pelo peso do emprego informal e desigualdade.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a economia regional terá uma contração de 9,4%Link externo. O que está acontecendo e o que acontecerá com as democracias, caracterizadas pelo desencanto gerado por necessidades não atendidas, e pela indignação causada pelos sucessivos escândalos de corrupção? A situação admite o dramatismo.
Na ColômbiaLink externo as negociações de paz (com todas as controvérsias surgidas durante o governo de Iván Duque) foram relegadas a segundo plano devido à urgência gerada pela crise. A pandemia acelerou a proliferação das máfias e negócios escusos, enquanto, competindo por recursos escassos, os mais de dois milhões de migrantes venezuelanos deslocados estão começando a se tornar vítimas da xenofobia.
As máfias também se proliferam na VenezuelaLink externo, mas no país elas são protegidas pelo governo de Nicolás Maduro, que está cada vez mais focado em sua própria sobrevivência a um custo elevado para a população. Aqueles que questionam os dados oficiais são perseguidos e presos. O país recebe ajuda da China, Irã, Rússia e Cuba. Mesmo assim, a incompetência e a corrupção correm à solta.
A experiência peruanaLink externo evidenciou a fraqueza do crescimento econômico das décadas anteriores. Apesar da ação rápida e decisiva do governo de Martin Vizcarra, e sua tentativa de direcionar recursos para fortalecer o sistema de saúde e fornecer ajuda econômica à população mais vulnerável, a pandemia está fora de controle. Um aparelho burocrático fraco e/ou ausente colocou um limite intransponível para a rápida gestão da crise.
Se a situação no Peru for comparada a do EquadorLink externo, onde o governo de Lenin Moreno é política- e tecnicamente muito fracoLink externo, descobre-se que o sistema de assistência social instaurado dá bons resultados. A lição é clara: uma boa liderança é de pouca utilidade sem recursos públicos; enquanto uma má liderança pode ser compensada, pelo menos em parte, por uma maior presença do Estado.
O ParaguaiLink externo, uma democracia fraca caracterizada pelo exercício da violência institucional, a propagação do vírus ocorre em baixa escala. Destacam-se a eficácia da política de comunicaçãoLink externo do governo de Mario Benítez e as lições anteriores aprendidas por uma população que tem experiência em lidar com epidemias, como a dengue. Prudência, pois o país não está preparado para enfrentar uma crise sanitária. Além disso, a corrupção, associada a gastos supostamente destinados para aliviar os problemas causados pela pandemia, disparou.
Na BolíviaLink externo a situação é muito mais flagrante. A presidente interina Jeanine Añez aproveitou sua posição para concorrer às eleições, fundamentais para restaurar a ruptura institucional de 2019. É essencial que o pleito - originalmente previsto para ocorrer em maio e que depois foi adiado para setembro e, finalmente outubro - ocorra.
Outra questão-chave é o plebiscito no ChileLink externo, onde a crise que começou em 2019 continua a alimentar o descontentamento da populaçãoLink externo, enquanto o governo de Sebastián Piñera não conseguiu conter o vírus e conquistar o apoio popular. Esse cenário poderia oferecer uma oportunidade às autoridades, propensas a forçar a situação a seu favor. É o caso do UruguaiLink externo, onde o governo aproveitou a pandemia para passar um pacote de reformasLink externo, anunciadas como "emergenciais", mesmo que as medidas não estejam diretamente ligadas à pandemia.
No BrasilLink externo, a atenção está voltada para Jair Bolsonaro, um líder sem partido e com baixo apoio popularLink externo, guiado pelos impulsos e sem respeito à ciência e ao bom senso. O procedimento de impeachment já está sendo discutido, embora a forte presença dos militares complique a chegada de soluções.
Na ArgentinaLink externo, não é a ruptura institucional que mais causa temor, mas sim o risco de uma crise de governançaLink externo que pode ocorrer em um dos países com as piores perspectivas econômicas possíveis.
A democracia está sob cerco, mas dificilmente podemos considerar a pandemia dificilmente a principal causa. Ao invés de temer a ruptura institucional, a crise acelerou processos anteriores de erosão da confiança e legitimidade. "Até que uma vacina seja encontrada", repetem os políticos, alimentando uma ilusão efêmera.
Entretanto, a corrida por uma vacina deixa claro que os efeitos devastadores da pandemia incluem um novo golpe ao multilateralismo em um contexto em que a cooperação internacional está fraca e insuficiente. Não há luz e o túnel parece não ter fim.
Yanina Welp
Pesquisadora do Centro Albert Hirschman de Estudos da DemocraciaLink externo, em Genebra, tenta entender o que está dando de errado com as democracias e a crescente desilusão dos cidadãos com o poder democrático.End of insertion