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Como empresas na maioria dos setores, o novas regras de reconhecimento de receita apresentadas pelo Financial Accounting Standards Board (FASB) - e em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018 para empresas públicas e 1º de janeiro de 2019 para empresas privadas - têm implicações específicas e significativas para os franqueadores. Essas regras requerem a atenção dos franqueadores e seus contadores e advogados agora e continuarão a exigir consideração nos próximos anos. Este resumo descreve como áreas específicas de reconhecimento de receita impactarão os franqueadores.
Dentro dos novos padrões, existem cinco etapas descritas para o reconhecimento da receita.
Etapa 1: Identifique o contrato com um cliente.
Esta etapa normalmente será simples para os franqueadores porque eles têm uma franquia acordo em vigor que especifica as partes, os direitos e obrigações de cada parte e as condições de pagamento. O acordo também terá 'substância comercial', o que significa que os fluxos de caixa de ambas as partes devem mudar como resultado do contrato. Os franqueadores devem dar um passo adicional para determinar a possibilidade de recebimento com base em sua subscrição de crédito do franqueado.
Etapa 2: Identifique as obrigações de desempenho no contrato.
Os franqueadores devem determinar se os serviços - como atividades de pré-abertura, seleção de local e treinamento - fornecidos ao franqueado no início do contrato de franquia podem ser identificados como 'distintos' da propriedade intelectual que o franqueado está licenciando. Essa determinação deve ser feita com base no julgamento profissional e nas melhores práticas do setor. (Em muitas áreas, incluindo esta, os franqueadores privados podem olhar os registros dos franqueadores de capital aberto para ver como essas empresas lidaram com uma determinação.)
Um indicador potencial de que um serviço é distinto é que ele é dividido separadamente, com uma taxa separada no documento de divulgação de franquia (FDD) e no contrato de franquia. Outro indicador é se um serviço é opcional ou um componente obrigatório do serviço. Por exemplo, se um franqueador oferece a seleção do local como uma opção e um franqueado pode, alternativamente, usar um fornecedor externo para este serviço, então é provável que o serviço seja distinto.
Os franqueadores devem observar que alguns serviços serão mais difíceis de rotular como distintos, como o treinamento que é específico para o marca e seus processos. No caso de treinamento, se a educação for disponibilizada por terceiros, como uma classe executiva em uma universidade, essa parte do treinamento pode ser distinta. Geralmente, para ser classificado como distinto, o serviço deveria ter valor para o franqueado independentemente de ser ou não franqueado do sistema.
Etapa 3: determine o preço da transação.
Para os franqueadores, esta etapa envolve listar todos os fluxos de receita - incluindo aqueles que serão recebidos antecipadamente e aqueles que serão recebidos ao longo do tempo - que serão cobrados do franqueado, incluindo a taxa de franquia inicial, royalties, taxas de renovação, taxas de transferência, taxas de realocação e assim por diante. Todos os fluxos de receita devem ser descritos no contrato de franquia.
Os franqueadores também podem precisar observar componentes de financiamento significativos em acordos nos quais o prazo de pagamento é estendido ou significativamente mais tarde do que quando os bens ou serviços são fornecidos, como direitos de desenvolvimento de área ou direitos de franquia master. Além disso, os serviços não monetários devem ser avaliados como parte do preço da transação no início do contrato.
Etapa 4: alocar os preços para as obrigações de desempenho
Para esta etapa, os franqueadores devem pegar cada bem ou serviço distinto determinado na etapa 2 e atribuir um preço de transação no início do contrato. Um ou mais métodos aprovados podem ser usados para fazer essas determinações, incluindo a abordagem de avaliação de mercado ajustada, o custo esperado mais uma abordagem de margem e a abordagem residual. O resultado de cada item deve ser um valor autônomo, ou seja, o valor pelo qual o bem ou serviço poderia ser vendido por conta própria.
Etapa 5: reconhecer a receita.
Para que os franqueadores reconheçam a receita de um determinado bem ou serviço, esse bem ou serviço deve ser transferido para o franqueado, seja em um determinado momento ou ao longo do tempo (durante o período do contrato de franquia). Os royalties têm uma exceção, como royalties baseados em vendas; portanto, o franqueador continua a reconhecê-los à medida que as vendas subjacentes ocorrem, e acumula royalties ganhos, mas ainda não recebidos.
Outro conceito abordado nesta etapa são as transações de principal versus agente, como no caso de uma publicidade ou marketing fundo. Se o franqueador controla como os fundos devem ser gastos, o dinheiro arrecadado por esses fundos é reconhecido como receita de maneira semelhante aos royalties e as despesas são reconhecidas quando incorridas.
Áreas de nota
Além daquelas descritas acima, os franqueadores devem observar várias outras áreas especificamente impactadas pelos novos padrões de receita:
- Custos do contrato:Os custos relacionados com a obtenção de um contrato, como taxas de corretagem e comissões, devem ser capitalizados e reconhecidos ao longo da duração do contrato.
- Divulgações:De acordo com as novas normas, há consideravelmente mais divulgações exigidas nas demonstrações financeiras auditadas incluídas no Item 21 do FDD. Esses requisitos têm como objetivo fornecer informações sobre os julgamentos da administração incluídos no reconhecimento da receita.
- Taxas iniciais de franquia:Os franqueadores devem considerar a descrição de serviços distintos de pré-abertura, como seleção de local, assistência de design, gerenciamento de projeto e treinamento de funcionários em seu FDD.
- Taxas de renovação de franquia:Os franqueadores terão muito menos probabilidade de encontrar obrigações de desempenho distintas relacionadas às renovações de contratos de franquia existentes. Espera-se que a receita de renovação seja reconhecida ao longo do prazo de renovação.
- Impacto financeiro em outros acordos:Os franqueadores precisam considerar o impacto em outros acordos financeiros mantidos pela empresa.
As novas regras sobre o reconhecimento de receita são longas e complexas e exigem julgamento por parte da administração. As empresas públicas já foram obrigadas a fazer alguns desses julgamentos e revelá-los em seus registros públicos. Para as empresas franqueadoras privadas, o importante é começar a pensar na transição agora. Esse processo deve começar com as empresas franqueadoras e seus contadores e advogados. Os julgamentos exigidos pelos novos padrões não serão fáceis, e quanto mais cedo os franqueadores e seus contadores e advogados começarem a lidar com eles, melhor.