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Como posso me tornar suíço? Quem tem o direito de naturalização? Depois de quantos anos?
A partir de 1° de janeiro de 2018, os estrangeiros que vivem na Suíça “só” terão que esperar dez anos para pedir o passaporte vermelho. A cidadania suíça continua sendo uma das mais difíceis de obter de toda a Europa.
1) Eu sou um cidadão francês que reside na França, mas nasci na Suíça, onde meus pais trabalharam há anos. Posso pedir a cidadania suíça?
Não. Na Suíça, a cidadania é transmitida por descendência, de acordo com o princípio de jus sanguinis, e não com base no local de nascimento (jus soli).
Ter nascido na Suíça ou ter pais que viveram muito tempo no país não lhe dará o direito à nacionalidade. Como regra geral, um estrangeiro pode pedir o passaporte com a cruz branca se ele vive na Suíça, tem pais suíços ou se seu cônjuge é suíço.
2) Eu sou um cidadão francês que viveu e trabalhou por vários anos na Suíça. Em que condições se pode requerer a nacionalidade suíça?
Um estrangeiro pode solicitar a naturalização se ele viveu na Suíça por pelo menos 12 anos (os anos passados no país entre 10 e 20 anos contam o dobro). Este período será reduzido para 10 anos a partir de 1° de janeiro de 2018, com a entrada em vigor da nova lei da nacionalidade. Os candidatos também devem cumprir uma série de critérios: demonstrar que estão integrados, conhecer a realidade e as tradições do país, respeitar as leis do país, não representar uma ameaça à segurança pública, respeitar os valores da Confederação e ser capaz de expressar-se oralmente e por escrito em pelo menos uma das línguas nacionais do país.
3) Para solicitar a nacionalidade, preciso morar 12 anos consecutivos na Suíça ou várias estadias podem ser acumuladas?
Os 12 anos de residência não são obrigados a ser consecutivos. Em outras palavras, a pessoa pode ter vivido vários anos na Suíça, em seguida, em outro país e voltar para a Suíça. Geralmente, no entanto, os candidatos devem ter passado pelo menos os últimos dois anos em um cantão e/ou em uma determinada cidade.
4) Como funciona o processo de naturalização? Como se preparar e quanto custa?
As condições e procedimentos variam consideravelmente de um cantão para outro, assim como os custos suportados pelo requerente (entre 500 e 2.000 francos). Em alguns municípios, as autoridades podem realizar “visitas surpresa” à residência do requerente ou exigir um período mínimo de residência no território (normalmente 2 a 5 anos).
5) Se os meus filhos nasceram na Suíça, eles receberão automaticamente a cidadania suíça, mesmo se ambos os pais são estrangeiros?
Não. Ao contrário de outros países, como os Estados Unidos e, em certa medida a Espanha e a França, a Suíça nunca quis introduzir o direito de solo. Então, ter nascido na Suíça não dá direito à nacionalidade.
6) Eu sou cidadão suíço, mas moro no exterior. Meus filhos nascidos no exterior são suíços?
Sim. Se o pai ou mãe tem a nacionalidade suíça, as crianças tornam-se automaticamente cidadãos suíços. No entanto, as crianças nascidas no exterior que também têm outro passaporte perderão a nacionalidade suíça se não se anunciarem às autoridades antes de completarem 22 anos.
A partir de 1° de janeiro de 2018 não será mais suficiente ter uma avó ou bisavó suíça para obter o passaporte vermelho com a cruz branca. A nova …
7) Minha mãe e/ou minha avó era suíça. Posso “recuperar” a nacionalidade suíça?
Os descendentes de cidadãos suíços podem “recuperar” a nacionalidade sob certas condições. É particularmente o caso se eles nasceram antes de 1985 de uma mãe suíça que perdeu sua nacionalidade através do casamento. Mas a nova lei, que entra em vigor em 1° de janeiro de 2018, introduz regras mais estritas. No futuro, ter uma avó suíça não será suficiente para recuperar o passaporte com a cruz branca.
8) Se eu pedir a nacionalidade suíça, terei que renunciar à minha nacionalidade anterior?
A lei suíça permite a dupla cidadania. O mesmo vale para praticamente todos os países europeus, como a França, Itália e Alemanha. Na Áustria, por outro lado, a dupla cidadania é permitida apenas em casos excepcionais, tais como personalidades do calibre de Arnold Schwarznegger.
9) Minha esposa é suíça. Posso solicitar a naturalização? E se meu marido for suíço?
Sim, desde 1992, homens e mulheres são tratados da mesma forma em caso de casamento com cidadãos estrangeiros. Uma pessoa pode solicitar a naturalização simplificada se estiver casada por pelo menos três anos com um cidadão suíço, morou um total de cinco anos na Suíça e viveu continuamente por pelo menos um ano. Ela também deve demonstrar que está integrada, ou seja, conhece a realidade suíça e sabe falar uma língua nacional.
10) Estou casado com uma suíça, mas vivo no exterior, posso pedir a cidadania suíça?
Sim, mas as condições mudam em comparação com os casais que vivem na Suíça. O candidato deve estar casado há pelo menos seis anos e demonstrar que tem uma relação estreita com a Suíça. Isto significa capacidade de falar uma língua nacional, ter contato com a comunidade de suíços do estrangeiro e ter ficado pelo menos três vezes durante cinco dias na Suíça nos seis anos anteriores ao pedido.
Sua avó era suíça? Então você tem ainda seis meses para recuperar a nacionalidade
A partir de 1° de janeiro de 2018 não será mais suficiente ter uma avó ou bisavó suíça para obter o passaporte vermelho com a cruz branca. A nova Lei sobre a nacionalidade introduz critérios mais rigorosos para as pessoas residentes no exterior. No futuro, elas deverão provar ter laços estreitos com a Suíça. Uma visão geral das principais mudanças.
Durante a última década, cerca de 19 mil pessoas residentes no exterior obtiveram a nacionalidade suíça. Na maior parte dos casos são cônjuges de cidadãos suíços que fizeram um pedido de naturalização facilitada e casadas há pelo menos seis anos.
No entanto, a lei também oferece a possibilidade de “recuperar” a nacionalidade, por exemplo para aqueles que foram obrigados a renunciá-la na época em que não era possível ter dois passaportes.
Em 2016, 1.847 pessoas residentes no exterior beneficiaram-se da naturalização sobre um total de aproximadamente 43 mil novos suíços.
Com a revisão da Lei federal sobre a nacionalidade, que entrará em vigor em 1° de janeiro de 2018, obter um passaporte suíço se tornará mais difícil. A pessoa que tem uma avó ou uma bisavó suíça tem, dessa forma, apenas seis meses para recuperar a nacionalidade, mas só se cumprir determinadas condições. Veja aqui algumas das principais mudanças para as pessoas residentes no exterior e que desejam se tornar suíças.
Ter uma mãe é suficiente, mas não uma avó
Segundo a lei suíça, que se baseia no “direito do sangue”, a pessoas que nasce com pais suíços obtém automaticamente a nacionalidade, mesmo no exterior. Mas até 1° de julho de 1985, as mães não podiam transmitir a nacionalidade suíça aos seus filhos, que recebiam automaticamente a do pai.
A lei foi posteriormente modificada para permitir às pessoas nascidas antes de 1985 – de mães suíças – recuperar o passaporte. Os netos e os bisnetos podem até então se beneficiar desse direito. Mas o último prazo para fazê-lo é 31 de dezembro de 2017. A nova lei limita, de fato, a recuperação da nacionalidade à primeira geração.
Pegamos, por exemplo, o caso de Roberta, nascida na Suíça e que casou um italiano em 1935.
Dessa união nasceu Sabina, que nunca teve a nacionalidade suíça. A partir de 1° de janeiro de 2018, apenas Sabina poderá se beneficiar de uma naturalização facilitada, enquanto que isso não será mais possível para o seu filho Marco, nascido em 1960.
Os que vivem no exterior e desejam solicitar o passaporte suíço, precisam entregar o pedido na representação diplomática suíça mais próxima.
Os pedidos feitos até 31 de dezembro de 2017 serão tratados segundo a Lei de nacionalidade ainda em vigor.
A página na internet da Organização dos Suíços do Estrangeiro dedica uma página aos procedimentos e às condições a respeitar para obter a nacionalidade suíça com as leis em vigor.
Dez anos para ser reintegrado
Em relação aos jovens nascidos no exterior, os que desejam obter a nacionalidade suíça necessitam se apresentar às autoridades até seu 22° aniversário. A nova lei aumenta esse limite até 25 anos, o que representa um pequeno progresso para a chamada “Quinta Suíça”, a comunidade de suíços do exterior.
Mas após esse limite de 25 anos, a nova lei introduz critérios mais rigorosos. Os candidatos poderão ainda fazer um pedido de “reintegração” por um prazo de dez anos, mas passado, eles deverão retornar a viver na Suíça se desejam recuperar o passaporte vermelho com a cruz branca.
Nota-se que essa disposição afeta todos os candidatos à reintegração, ou seja, todos aqueles que perderam o passaporte suíço, por exemplo, após o casamento ou por abandono de nacionalidade. Uma pessoa que faz um pedido até 31 de dezembro de 2017 deve, todavia, demonstrar unicamente ter laços estreitos com a Suíça, uma vez ultrapassado esse limite de dez anos desde a perda da nacionalidade.
Laços estreitos com a Suíça
Outra mudança importante introduzida pela nova lei é a necessidade para os que vivem no exterior de demonstrar ter laços estreitos com a Suíça, ou seja, estar “integrados” à vida social no país. Como apresentado acima, a exigência não é nova, mas o Parlamento tornou os critérios mais rigorosos para defini-la.
Os candidatos devem ser capazes de se expressar oralmente em um dos idiomas nacionais, ter conhecimentos de base sobre o país e contatos regulares com cidadãos suíços. Além disso, deverão ter tido pelo menos três estadias de até cinco dias na Suíça nos últimos seis anos que precederam a sua aplicação, contra dez anos atualmente.
Essa última exigência cria uma certa desigualdade entre os candidatos, uma vez que é sem dúvida muito mais fácil ter uma estadia na Suíça para os que residem na França ou Itália do que na Argentina ou Austrália. A nova lei obriga os candidatos a levar em conta essas disparidades durante o exame de um pedido de naturalização.
O passaporte suíço continua a ser um processo complicado
Os estrangeiros deverão esperar “apenas” 10 anos para requerer a naturalização, no futuro. O passaporte helvético continua sendo, de qualquer maneira, o mais difícil de ser obtido em toda a Europa. E isso mesmo depois do Parlamento ter adotado a nova Lei da cidadania suíça.
Esta nova Lei da cidadania mais parece o movimento de um relógio que acabou de sair de uma oficina mecânica de precisão, após anos de trabalho. Ao longo de intermináveis debates, as Câmeras federais limaram cada ângulo para enquadrar a lei entre as posições divergentes dos partidos. O texto passou cinco vezes de uma Câmara para outra. E, ainda assim, os últimos pontos de atrito somente foram resolvidos com uma conferência de conciliação.
Tanta discussão não tinha como objetivo, por parte de muitos parlamentares, mostrar a capacidade do sistema político de criar alianças de larga maioria. A fachada escondia o desejo de evitar um plebiscito e, assim, uma votação no próximo ano que coincidiria com o período eleitoral para o parlamento. Este fator representaria um risco muito grande, pois tocar num tema tão sensível poderia dar munição para os partidos de direita.
Resumo da ópera: a nova lei é um arremedo das reais intenções do governo. O projeto original de revisão total se articulava em três pontos principais: adaptar uma norma criada em 1952, sintonizar, pelo menos em parte, os diversos requisitos de naturalização dos Cantões e dar maior peso à vontade de integração, transformando-a na principal condição para a conquista da cidadania suíça.
Favorecer a integração
“O governo não pressupõe a naturalização de um menor ou maior número de pessoas, no futuro.
O objetivo do governo é, ao contrário, a naturalização de pessoas que melhor se integrem na Suíça”, ressaltou a ministra da Justiça e Polícia, Simonetta Sommaruga, durante os debates parlamentares.” Existem estrangeiros que já estão adaptados e muito bem integrados na nossa sociedade, depois de cinco anos. Enquanto outros não se adaptam nem depois de décadas. No futuro, a concessão da nacionalidade não deveria depender, principalmente, do tempo de estadia na Suíça”.
Por este motivo, a proposta do governo previa a redução dos atuais 12 para 8 anos, como o tempo mínimo, hoje, o mais alto período de espera a nível europeu. A esquerda compartilha está ideia, pois uma duração de 8 anos seria um incentivo a mais para o esforço do estrangeiro em acelerar a sua integração. A direita lutou para manter os 12 anos alegando que era necessário impedir o risco de uma “naturalização de massa” que comportaria a “helvetização” veloz, também, de muitos criminosos estrangeiros. Ao final, as Câmaras concordaram com o novo prazo, de dez anos.
Ainda no futuro, para conseguir a nacionalidade suíça, o estrangeiro deverá manter a residência num Cantão, por um certo tempo fixo. A duração mínima, de 2 a 12 anos, varia de um Cantão a outro. Para dar um denominador comum a todos os Cantões, o governo propôs a introdução de um tempo superior a três anos para todos. A medida levava em consideração a mobilidade logística das pessoas. A maioria do Parlamento, finalmente, decidiu que o período mínimo de estadia seria entre 2 e 5 anos. A decisão final cabe a cada Cantão.
Suíça restritiva
Mesmo com o novo prazo de espera, de dez anos, a Suíça está entre os países europeus de maior exigência quando ao tempo de estadia estabelecido para a naturalização.
Segundo dados do Observatório da democracia da União Europeia, apenas seis outros países-entre eles a Itália, a Espanha e a Áustria- exigem uma permanência de dez anos.
Alemanha, Polônia, Eslováquia, Hungria e Romênia possuem um tempo de espera de 8 anos, Noruega e Grécia, de 7 anos, e Portugal, de 6.
França, Inglaterra, Holanda, Bélgica, Suécia e República Tcheca aceitam 5 anos.
Questões legislativas
A naturalização incentivada dos jovens provocou grandes divergências: atualmente, os anos transcorridos na Suíça, de quem tem entre os 10 e os 20 anos de idade, contam o dobro para efeitos de cidadania. A direita queria anular esta conta. Já a esquerda queria estender está norma a todos os anos de residência de menores na Suíça. Depois de longas discussões sobre manter a norma ou introduzir a contagem dobrada entre os 5 e os 15 anos, as Câmaras chegaram a um consenso. O novo período começa aos 8 e termina aos 18 anos.
Mas o ápice da arte política do compromisso foi alcançado, provavelmente, na questão relativa à contagem ou não dos anos passados pelos refugiados em solo suíço. Claro, ela trata apenas daqueles que tiveram uma admissão provisória oficial. Diante da ameaça de plebiscito, por parte da direita, o Parlamento decretou que estes anos vão ser contatos apenas pela metade. Este resultado, segundo a deputada socialista, Ada Marra, parece ter saído de um “souk”.
Diante dos debates minuciosos sobre estes temas, alguns líderes da esquerda lembraram do filme “Die Schweizermacher” (Os fabricantes de suíços). A película, de 1978, ironizava o excesso de rigor e de atenção, aos mínimos detalhes, aplicados pelos funcionários suíços diante dos candidatos à cidadania. Para a direita o passaporte suíço representa um documento “excepcional” e capaz de representar a liberdade e os direitos civis, entre os mais abrangentes a nível mundial. Por isso mesmo, o percurso para a sua obtenção deve ser rigoroso. Portanto, para as naturalizações, é necessário continuar a investir na “qualidade” e não na quantidade.
Longa lista de requisitos
Mesmo com a nova Lei da cidadania, os estrangeiros vão ter que se armar de muita paciência e persistência para obter o passaporte suíço. A concessão do documento não é descontada nem depois do cumprimento do prazo mínimo de permanência no país, de dez anos. Os interessados vão ter apenas o direito de apresentar o pedido que vai ser examinado em três instâncias: federal, cantonal e municipal. O percurso pode levar alguns anos.
Os candidatos devem, ainda, ter e cumprir uma série de requisitos: alta capacidade de integração, aquisição de algum conhecimento sobre o estilo de vida dos suíços, aceitação da ordem jurídica e da segurança pública, respeito aos valores da Constituição federal e demonstração da vontade de participação na vida econômica ou na obtenção de uma formação.
Mas isto ainda não é tudo. O Parlamento decidiu que, no futuro, não vai bastar falar um dos idiomas nacionais, pelo menos. Além disso, o candidato terá que saber escrever uma destas línguas. E, como até agora, mantém-se a exigência do desembolso de milhares de francos para conseguir a cidadania suíça.
Nova Leia da Cidadania
Com base na revisão total da norma, adotada em 20 de junho, pelo Parlamento, vão ser exigidos 10 anos de estadia na Suíça, pelo menos, para requerer a naturalização, no futuro.
Os candidatos deverão ter uma permissão de residência C, que pode ser obtida apenas depois de 5 ou 10 anos de estadia, dependendo do país de origem, e que concede o direito de permanência ilimitada na Suíça.
Para abrir o processo de naturalização, os interessados devem residir por um certo período em um Cantão: de 2 a 5 anos, de acordo com cada um deles.
Os jovens continuarão a ter o benefício da naturalização descontada: conta, em dobro, o tempo de estadia na Suíça de quem tiver entre 8 e 18 anos de vida.
Atualmente, entre 30.000 e 40.000 pessoas são naturalizadas na Suíça, a cada ano. Ao final de abril de 2014, existiam, além desta cota, 1.900.000 estrangeiros, 23,5% da população total.