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Há 75 anos a humanidade criou as Nações Unidas para salvaguardar a paz, promover os direitos humanos e permitir o desenvolvimento. Dados os desafios da época, foi um passo necessário em direção a um mundo mais estável e seguro.Este conteúdo foi publicado em 10. outubro 2020 - 10:00
Hoje, somos confrontados com novas questões que os redatores e signatários da Carta das Nações Unidas dificilmente poderiam ter previsto. A era digital deu início a uma mudança sísmica entre os desafios tradicionais e criou outros totalmente novos, que vão desde a segurança cibernética ou privacidade online até a governança de inteligência artificial (IA). Para enfrentá-los, a humanidade precisa de um lar digital - um espaço onde países, cidadãos e empresas possam trabalhar juntos para resolver questões políticas e garantir que a tecnologia continue a serviço da humanidade.
O layout desta casa digital é esboçado no Relatório 'Era da Interdependência DigitalLink externo', preparado pelo Painel de Alto Nível da ONU sobre Cooperação DigitalLink externo e operacionalizado pelo Roteiro para Cooperação DigitalLink externo do Secretário-Geral da ONU. Seu projeto básico é o Internet Governance ForumLink externo (IGF) atualizado, que fornece os seguintes blocos elaborados: um caminho de liderança, acelerador de cooperação, incubadora de políticas, help desk e observatório de políticas. O Secretário-Geral da ONU possui a 'licença de elaboração' para a construção de uma casa digital de acordo com o Artigo 72 da Agenda de Tunis da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (2005), dando a ele um amplo mandato para organizar o IGF.
Se pensarmos na casa digital como um edifício, que elementos teríamos certeza de incluir no projeto? Como organizamos o espaço ao ar livre? Em outras palavras, qual deve ser o design da casa digital da humanidade?
Em primeiro lugar, para que esta casa digital seja verdadeiramente uma casa para toda a humanidade, as portas devem estar abertas para aqueles que impactam ou são impactados por desenvolvimentos e questões digitais. Além dos 'suspeitos usuais' - governos, empresas e sociedade civil - também deve envolver jovens, empresários, comunidades religiosas e atores emergentes, como jogadores online e influenciadores de mídia social.
Embora muitos fóruns globais afirmem estar abertos a todos os atores, na realidade, muitos não podem participar de forma significativa. Muitas vezes, é impossível para atores menores, especialmente países pequenos e em desenvolvimento, ter a capacidade de acompanhar centenas de questões e processos de política complexos, como padronização, segurança cibernética, dados e IA. Não basta ter portas abertas; é importante receber ativamente os convidados. A inclusão significativa já está ganhando impulso nas Nações Unidas, onde, por exemplo, discussões tradicionalmente fechadas sobre segurança cibernética estão se tornando mais abertas e inclusivas, conforme ilustrado pela atual deliberação sobre normas cibernéticas no Grupo de Trabalho Aberto da ONULink externo (OWEG) .
Em segundo lugar, as janelas da casa digital devem ser abertas para transparência e responsabilidade, ou talvez, indo um passo além, deve ser uma casa de vidro construída no estilo de Philip Johnson. A linguagem burocrática e o discurso misterioso da tecnologia devem, portanto, ser traduzidos em mensagens simples sobre como as políticas digitais afetarão a maneira como vivemos e trabalhamos. Negociações inevitáveis, como aquelas entre segurança e privacidade, também precisam ser explicadas de maneira cuidadosa e coerente. A mídia terá um papel crucial na redução da desconexão entre os círculos de tecnologia e o público.
Terceiro, portas e janelas abertas por si só não são suficientes. A casa digital precisa ser um espaço compartilhado - construído por todos e para todos. Portanto, para fazer jus ao seu nome, deve ser construído em plataformas digitais abertas. Por exemplo, as plataformas de reunião online devem ser de código aberto, gratuito, seguro, multilíngue e totalmente acessíveis a todos os atores - especialmente para aqueles de regiões que não têm acesso estável à Internet. Assim como os arquitetos de renome mundial Niemeyer e Le Corbusier projetaram a sede da ONU em Nova York com muitos países contribuindo com pedras, vidros e móveis durante sua construção, o mesmo deve acontecer com plataformas de reuniões online envolvendo empresas de tecnologia como Zoom, Microsoft e Tencent, bem como desenvolvedores e designers de software em todo o mundo. As plataformas de reuniões online devem se tornar bens públicos digitais desenvolvidos, usados e compartilhados por toda a humanidade. Dados e gravações de reuniões no lar digital devem gozar de proteção especial de imunidade, como é o caso com procedimentos nas instalações físicas da ONU. E os esforços para construir essa plataforma de código aberto já começaram em Genebra com a iniciativa 'Meet 2030', que envolve organizações internacionais, desenvolvedores de tecnologia e comunidades acadêmicas.
Em quarto lugar, uma casa digital deve ter uma estufa onde novas políticas digitais possam ser desenvolvidas de maneira transparente, com base em evidências e com múltiplas partes interessadas. As políticas que resultam desse processo devem ser oferecidas a empresas, governos e organizações internacionais para adoção e implementação, ajudando-os a contornar os processos de desenvolvimento de políticas muitas vezes caros e demorados.
Quinto, uma casa digital deve ter uma biblioteca diversificada e rica que estimule uma abordagem multidisciplinar em uma ampla gama de políticas e campos profissionais, a fim de garantir que todos os pontos de vista sejam abordados e todas as oportunidades maximizadas. Por exemplo, a privacidade de dados ou IA não pode ser abordada de forma eficaz apenas do ponto de vista da tecnologia, mas também deve ser abordada do ponto de vista econômico, de direitos humanos, de segurança e legal, para citar alguns. Uma seção especial desta biblioteca deve ser dedicada a bens públicos digitais, aplicativos de código aberto, dados compartilhados e desenvolvimentos comuns de IA.
Em sexto lugar, a casa digital deve ter um workshop no qual as capacidades podem ser construídas e as melhores práticas compartilhadas. Várias partes interessadas precisam ser apoiadas para se beneficiarem plenamente da digitalização. Em particular, os países pequenos e em desenvolvimento não podem ser deixados para trás. Sua participação na casa digital precisa ir de mãos dadas com seu empoderamento para desenvolver políticas relevantes que reflitam seus contextos sociais e culturais específicos.
Por fim, uma casa digital deve ter uma lareira em torno da qual os atores possam antecipar o impacto das tecnologias emergentes, desde IA até computação quântica. Este seria um espaço de brainstorming de soluções para problemas emergentes, com foco particular nos desenvolvimentos digitais e direitos das gerações futuras.
Algumas aparências de uma casa digital começaram a surgir à medida que o mundo aborda questões de política digital e usa plataformas online com mais intensidade. A segurança cibernética, o comércio eletrônico, a proteção de dados e a IA estão subindo na agenda política e, paralelamente, muitas atividades diplomáticas estão mudando para a Internet, como foi o caso da 75ª Assembleia Geral da ONU. Para conectar todos esses pontos, é necessário mais cooperação.
A ONU foi criada para facilitar a cooperação internacional em face dos desafios monumentais para a paz, os direitos humanos e o desenvolvimento. Setenta e cinco anos depois, o mundo está em uma situação semelhante, à medida que uma ampla gama de questões digitais se aglutina e apresenta desafios imprevistos para a humanidade e a sociedade que transcendem as fronteiras internacionais. Precisamos de uma casa digital que promova a cooperação digital além das fronteiras nacionais, organizacionais e profissionais. O 75º aniversário da ONU é o momento certo para lançar as bases para a casa digital que precisamos e que orgulhará as gerações futuras.
O professor Jovan Kurbalija é o ex-diretor executivo do Secretariado do Painel de Alto Nível da ONU sobre Cooperação Digital. Atualmente, ele é o diretor da DiploFoundationLink externo e chefe da Geneva Internet PlatformLink externo.
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Adaptação: Clarissa Levy