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A Comissão da Concorrência suíça aplicou uma multa de 219,8 milhões de francos (US$ 216,1 milhões) à operadora Swisscom por cobrança de preços abusivos de suas concorrentes na internet de banda larga.
A maior operadora de telecomunicações da Suíça, que controla 74,1% do mercado nacional de ADSL, rebateu a acusação e anunciou que irá recorrer contra o pagamento da multa.
Segundo a Comissão da Concorrência(Comco), até o final de 2007, a Swisscom exagerou nos preços cobrados por serviços prévios indispensáveis às suas concorrentes. Isso teria impedido outras empresas, como a Sunrise, a VTX ou a Green, de operar com lucro na área de internet de banda larga.
A Comco argumentou que a diferença entre o preço pago pelos serviços prévios e o cobrado do consumidor final era muito pequena. Os preços abusivos da Swisscom também teriam contribuído para as altas tarifas de telecomunicação no país. Em 1° janeiro de 2008, a Swisscom baixou suas tarifas, o que teria melhorado a situação também para as concorrentes.
É a segunda vez que a autoridade antitruste aplica uma multa salgada à Swisscom. Em fevereiro de 2007, a ex-monopolista foi multada em 330 milhões de francos por tarifas exageradas de serviço na área de telefonia celular. A empresa recorreu e o caso continua pendente na Justiça.
Empresa recorre
A companhia informou em um comunicado que não aceita a multa e que novamente vai recorrer da decisão da Comco. "A Swisscom considera a multa injusta, uma vez que há insegurança jurídica quanto aos serviços de banda larga, sobre os quais se espera uma decisão do Tribunal Federal Administrativo", escreve a empresa.
A operadora também rebateu a acusação de que domina o mercado. "Na Suíça reina um intensa concorrência de infraestrutura com as diferentes redes de cabo, as novas redes de telefonia móvel, bem como com as futuras redes de fibra ótica. Assim, por exemplo, mais de 80% dos lares suíços podem optar entre acesso à internet via cabo ou ADSL", diz o comunicado.
"A Swisscom comprovou que ela pode operar o negócio do DSL com o cliente final de forma lucrativa. Não se pode falar de uma margem muito estreita", escreve a empresa.
Ela acrescenta que melhora constantemente sua política de preços para serviços prévios de banda larga, de forma a permitir preços competitivos inclusive em relação ao cabo. "Com sucesso: através de rede da Swisscom, cerca de 20 operadoras oferecem seus serviços a aproximadamente 400 mil clientes próprios", diz o comunicado.
Situação do mercado
Segundo dados da Comissão Federal de Comunicação, a Swissicom, cujo acionista majoritário é o governo federal (55,2%), controlava dois terços do mercado suíço de banda larga no final de 2008. Do total de 1.787.000 conexões de ADSL no país, 1.325.000 (74,1%) eram da Bluewin (filial da Swisscom), 325 mil (18,2%) da Sunrise e 137 mil (7,7%) de outras operadoras.
Embora 80% das casas tenham acesso à rede de cabo, apenas 730 mil conexões à internet (29% do total) são feitas através dessa tecnologia – o restante usa modem DSL. Isso tem a ver também com o fato de a principal operadora de Cabo – a Cablecom – oferecer pacotes de TV com internet, enquanto as operadoras de DSL, como Swisscom e Sunrise, oferecem pacotes de telefonia com internet.
Nos próximos seis anos, a Swisscom quer investir 2,8 bilhões de francos na ampliação de sua rede de fibra ótica. Outras operadoras poderão usá-la mediante pagamento de uma taxa de serviço prévio, o que é criticado por algumas concorrentes que, em parte, também fazem pesados investimentos nessa área.
Luta com "espadas de madeira"
Em artigo publicado no jornal NZZ, os especialistas Klaus von den Hoff e Oliver Lux, da empresa de consultoria de mídia Arthur D. Little, afirmam que "há concorrência na área de telecomunicações na Suíça, mas ela é travada com espadas de madeira".
Eles citam um exemplo: segundo a Secretaria Federal de Comunicação, desde 1998, os preços de telefonia celular caíram mais de 50%, mas ainda continuam cerca de 60% superiores aos da União Europeia. Nessa área, a Swisscom tinha em 30 de junho deste ano 5,4 milhões do total de 8,8 milhões conexões no país.
A Comco tenta estimular a concorrência de diversas formas – não só através de multas. "Apesar disso, do ponto de vista do consumidor e considerando todos os serviços, a concorrência entre as companhias de telecomunicações suíças até hoje praticamente não se fez notar", concluem os especialistas. Mas isso não ocorre por acaso: "Uma verdadeira concorrência de preços parece pouco desejada pelos consumidores suíços."
Geraldo Hoffmann, swissinfo.ch (com agências)
Swisscom
Com 5,5 milhões de clientes de telefonia celular, 3,8 milhões de linhas telefônicas fixas e cerca de 1,8 milhão de conexões de banda larga, a Swisscom é a empresa líder dó mercado de telecomunicações na Suíça.
Com 19.970 funcionários (em tempo integral), ela teve um faturamento de 5,9 bilhões de francos no primeiro semestre de 2009.