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O ex-diretor do banco suíço UBS e responsável global do setor de gestão de fortunas Raoul Weil foi absolvido em um tribunal dos Estados Unidos nesta segunda-feira da acusação, pelo serviço de receita do Governo Federal dos Estados Unidos (Internal Revenue Service - IRS), de ter ajudado mais de 20 mil americanos a sonegar cerca de 20 bilhões de dólares.
Os jurados deliberaram por pouco mais de uma hora antes de dar o veredito e absolvê-lo na segunda-feira (03.11.2014). Weil corria o risco de ser condenado a cinco anos de prisão e receber uma multa de 250 mil dólares se fosse considerado culpado por conspiração para fraudar o governo dos EUA.
"Estamos obviamente satisfeitos com o veredito. Esse foi um caso que nunca deveria ter sido levado às cortes", declarou Matthew Menchel, advogado do ex-banqueiro suíço.
Um porta-voz dos promotores declarou que estes respeitam o veredito dos juízes. "Essa decisão não terá impacto sobre o contínuo comprometimento de punir os sonegadores e aqueles que os auxiliaram", declarou Nicole Navas, porta-voz do Departamento de Justiça dos EUA por e-mail.
Na sala da corte, Weil abraçou sua mulher e seus advogados, cerrando os punhos quando o veredito foi anunciado.
Mais tarde, em entrevista ao canal suíço de televisão, RTS, Weil agradeceu a todos que os apoiaram durante seus "seis anos de pesadelo". Ele declarou que pretende retornar à Suíça e finalmente poder rever seus pais e o cachorro.
Em sua opinião, teria sido uma farsa que pessoas tenham podido viajar aos Estados Unidos e violar o sigilo bancário suíço, admitindo ter participado de ações de lavagem de dinheiro, e não serem processados na Suíça.
Weil foi o banqueiro mais graduado a sofrer um processo com base em acusações do IRS e do Departamento de Justiça, no seu esforço de combater a utilização por americanos de contas offshore para sonegar o fisco do país. Em 2009, o UBS pagou multas na ordem de 780 milhões de dólares e revelou nomes de milhares de cidadãos americanos proprietários de contas ao IRS, muitos dos quais foram posteriormente processados e condenados.
"História de ganância"
Nos argumentos conclusivos, o promotor Jason Poole afirmou que o processo contra Weil foi simples: ele fez tudo o que podia para promover e proteger um negócio lucrativo que era altamente ilegal para os contribuintes norte-americanos.
"É uma história simples de ganância e fazer dinheiro", declarou Poole. "É simples, puramente uma questão de evasão fiscal através de contas offshore. Ele participou disso. Estava envolvido no esquema."
Weil, 54 anos, não testemunhou e seus advogados de defesa não convocaram testemunhas. Nas conclusões do processo, Menchel culpou os atos falhos dos banqueiros do UBS menos graduados de terem agido sem o conhecimento de Weil e sugeriu que muitas das testemunhas do governo, ex-funcionários do UBS, estavam impedido por terem obtido imunidade judicial.
"Quem são os criminosos aqui? Quais são os que deveriam ser punidos ao invés de terem obtido acordos amigáveis", declarou Menchel. "Não tem nada a ver com Raoul Weil ou alguém acima dele."
De quem é a culpa?
Menchel também sugeriu que a culpa da sonegação de impostos seria dos americanos ricos, já que o sigilo bancário era protegido pelo direito suíço.
"Quem tinha a obrigação de pagar os impostos? O contribuinte, é claro", disse.
O julgamento se concentrou em eventos que ocorreram entre 2002 e 2008, quando Weil era responsável mundial da gestão de fortunas do UBS. Ele deixou o UBS em 2009 para ser diretor executivo em outro banco suíço, o Reuss Private Group, desde 2010. Weil foi preso durante férias em Bolonha, em 2013, sob mandado dos EUA.
Ao todo, os promotores disseram que cerca de 17 mil contribuintes norte-americanos ocultaram ativos da Receita Federal americana nas contas do UBS.
Outro ex-banqueiro do UBS, Bradley Birkenfeld, forneceu às autoridades americanas um vasto acervo de informações que rasgou o véu do sigilo que há muito tempo cobria as contas suíças. Birkenfeld, no entanto, ficou mais de dois anos e meio preso por seu papel na evasão fiscal, mas, em seguida, foi premiado com mais de 104 milhões dólares pela Receita Federal no âmbito de um programa de delação.
Reação da mídia
O jornal de Zurique “Neue Zürcher Zeitung” disse que a acusação não conseguiu apresentar testemunhas ou documentos que provassem com certeza a culpa de Weil.
A acusação, segundo o jornal de língua alemã, parecia ter esperança de que os jurados iriam basear sua decisão no princípio de "onde há fumaça, há fogo", ou seja, a mera existência de um modelo de negócios do UBS para supostamente ajudar clientes a se esquivar do fisco seria o suficiente para ver Weil ser considerado culpado.
Para o NZZ, alguns observadores poderiam ter simpatizado com isso, "como é possível que esses altos quadros, muito bem pagos, com funções de liderança e de controle conseguem sempre se esconder atrás de seus advogados?" Em última análise, nenhuma prova, nenhum e-mail, veio à tona durante o julgamento que indicava a culpa de Weil.
Para revista de negócios “Forbes”, o veredito foi um "grande revés para o rolo compressor da Receita americana contra a evasão fiscal e as contas no exterior".
"Uma lição da prisão do Sr. Weil na Itália em 2013 sob uma acusação de 2008 é o longo alcance e longa memória do governo federal", observou. "Mas para aqueles que dispõem de bastante dinheiro e força intestinal para aguentar o páreo, o caso Weil também mostra que, às vezes, uma absolvição também é possível."
Por sua vez, o “Tages Anzeiger”, também de Zurique, disse que a absolvição por um júri refletia a grande e crescente desconfiança popular do sistema de justiça, que seria visto como "extravagante e excessivo".
O jornal acrescenta, no entanto, que o veredito não absolve o centro financeiro da Suíça: "entender o veredito como um convite para continuar atuando como capangas dos sonegadores estrangeiros seria um erro fatal".
Os bancos suíços e a evasão fiscal dos EUA
Vários bancos suíços ainda estão envolvidos em questões legais nos Estados Unidos relacionadas à evasão fiscal.
Cerca de 14 bancos privados, incluindo Pictet e Julius Baer, estão sob investigação criminal.
Mais de 100 outros estão enfrentando sanções financeiras após terem participado de um programa de não-acusação acertado entre as autoridades suíças e norte-americanas que os pouparia de processos judiciais prejudiciais em troca de informações sobre suas atividades nos Estados Unidos.
73 bancos suíços que participam do programa enviaram recentemente cartas ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos pedindo esclarecimentos sobre o acordo, incluindo um item que os obriga a passar informações para outros países.
Peter Kubli, presidente do Banco Saanen, em Gstaad, classificou o programa de "inqualificável" e "imprevisível" no relatório anual do banco.