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É a maior multa que a FTC já cobrou e inclui compromissos do Facebook em suas práticas de privacidade, mas será que vai longe o suficiente?
A US Federal Trade Commission (FTC) chegou a um acordo de US $ 5 bilhões com o Facebook Inc ao longo de sua investigação de um ano sobre alegações de maus tratos generalizados de dados de consumidores.
O acordo, anunciado na quarta-feira, compromete o gigante da mídia social a reestruturar sua abordagem à privacidade dos usuários e a configurar ferramentas para permitir que a FTC monitore suas práticas. A penalidade é a maior multa por privacidade da história, mas também equivale a cerca da quantia que o Facebook ganha em um mês.
Apesar das repetidas promessas a seus bilhões de usuários em todo o mundo de que eles poderiam controlar como suas informações pessoais são compartilhadas, o Facebook minou as escolhas dos consumidores, disse o presidente da FTC, Joe Simons.
A notícia chega em um cenário de crescentes preocupações em Washington, e com governos internacionais, em torno do vasto poder acumulado por poderosas empresas de tecnologia. O preço das ações do Facebook caiu cerca de 1% na manhã de quarta-feira.
Como The Daily Telegraph relatórios, A multa contra o Facebook chega um dia depois do Departamento de Justiça dos EUA abriu uma investigação para saber se empresas como Facebook, Amazon e Google 'inovação sufocada' ao frustrar a concorrência ilegalmente.
O Facebook não admite nenhuma irregularidade, mas disse que pagará a multa.
O acordo dividiu a FTC, composta por cinco membros - dois democratas e três republicanos - em linhas partidárias. Os republicanos defenderam o acordo, enquanto os democratas o consideraram insuficientemente punitivo.
The Washington Post relata que a FTC estava dividida por questões como a culpabilidade do CEO do Facebook, Mark Zuckerberg. Apesar da crença dos membros democratas de que os líderes corporativos devem ser pessoalmente responsabilizados pelos incidentes repetidos de privacidade de suas empresas, o Facebook se opôs firmemente a colocar Zuckerberg sob ordem, diz o jornal.
O acordo foi alcançado com a condição de que Zuckerberg evitasse a responsabilidade direta.
No entanto, de acordo com Reuters , sob o ... acordo, o conselho do Facebook criará um comitê de privacidade independente que remove o 'controle irrestrito do CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, sobre as decisões que afetam a privacidade do usuário'.
Mark Zuckerberg, executivo-chefe, e os diretores de privacidade serão obrigados a certificar que a empresa está em conformidade com o programa de privacidade do Facebook trimestralmente, o Financial Times relatórios.
O FTC disse: Qualquer certificação falsa os sujeitará a penalidades civis e criminais individuais.
Os comissários democratas também acreditavam que a multa deveria ser mais alta.
A investigação da agência enfocou especificamente se o Facebook violou um acordo de privacidade anterior de 2011. De acordo com Associated Press , a investigação foi aberta no ano passado, após revelações de que a empresa de mineração de dados Cambridge Analytica reuniu detalhes sobre até 87 milhões de usuários do Facebook sem sua permissão.
O presidente da FTC, Simons, disse em um comunicado que as medidas fornecerão dissuasão significativa não apenas para o Facebook, mas para todas as outras empresas que coletam ou usam dados de consumidores.
O jornal New York Times sugere que o comissário democrata Rohit Chopra discordou, citando-o como tendo dito: Quando as empresas podem violar a lei, pagar grandes penalidades e ainda assim obter lucro, mantendo seu modelo de negócios intacto, as agências de fiscalização não podem reivindicar a vitória.
Zuckerberg postou em seu o Facebook página: Temos a responsabilidade de proteger a privacidade das pessoas. Já trabalhamos muito para cumprir essa responsabilidade, mas agora vamos definir um padrão completamente novo para o nosso setor.