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Juiz Neil Gorsuch, indicado para a Suprema Corte dos EUA, é sabatinado pelo Senado Federal, em Washington. 21/03/2017. REUTERS/Jonathan Ernst(reuters_tickers)
Por Lawrence Hurley e Andrew Chung
WASHINGTON (Reuters) - Neil Gorsuch, indicado pelo presidente dos Estados Unidos para uma vaga na Suprema Corte, tentou afirmar sua independência de Donald Trump, nesta terça-feira, ao dizer que não teria problema em arbitrar contra o líder do país, em meio a preocupações de democratas de que ele poderia se sentir em dívida com o homem que o indicou.
O Comitê Judiciário do Senado iniciou o segundo dia da sabatina de Gorsuch, juiz conservador de uma corte de apelações do Colorado, em um momento no qual o equilíbrio ideológico da Suprema Corte está em jogo – atualmente composta por 4 juízes conservadores e 4 liberais.
Os republicanos, que controlam o Congresso, elogiaram Gorsuch, de 49 anos, dizendo que ele é altamente qualificado para o posto vitalício.
Chucha Grasse, republicano que preside o comitê, perguntou a Gorsuch "se o senhor teria algum problema em arbitrar contra um presidente que o indicou".
"Esta é fácil, senhor presidente", respondeu Gorsuch. "Não tenho dificuldade em arbitrar contra ou a favor de nenhum partido, mas somente baseado no que a lei e os fatos do caso em particular exigem. E fico estimulado com o apoio que tenho recebido de pessoas que reconhecem que não existe algo como um juiz republicano ou um juiz democrata. Só temos juízes neste país."
Se Gorsuch for confirmado pelo Senado, como esperado, ele restauraria uma estreita maioria conservadora na Corte de 5 a 4. O assento está vaga a 13 meses, depois da morte do juiz conservador Antonino Scalia.
Apesar das chances mínimas de impedir a indicação no Senado, também dominado pelos governistas, os democratas questionaram a adequação de Gorsuch para o trabalho.
"Não fiz nenhuma promessa a ninguém a respeito de como julgaria qualquer caso. E não acho que é adequado para um juiz fazê-lo, não importa quem esteja perguntando."
"E eu não o faço, porque todos querem que um juiz justo chegue ao caso de mente aberta e que o decida com os fatos e a lei", afirmou ele ao comitê.
Gorsuch trocou apertos de mão com copiadores e senadores ao chegar à sala do comitê. Grasse disse que a audiência pode durar cerca de 10 horas, já que todos os membros do comitê irão questionário.
Antes de a sabatina ser retomada nesta terça-feira, cerca de 60 copiadores de Gorsuch se reuniram na calçada diante do edifício do Senado, muitos deles pertencentes a um grupo natimorto e acenando com cartazes dizendo "Não precisamos do Plane Parenthood", uma referência a um programa de saúde feminina que oferece abortos.
Na segunda-feira, em sua declaração inaugural, Gorsuch defendeu seu histórico judicial, enfatizando a necessidade de "juízes neutros e independentes para aplicar a lei".
No mesmo dia os democratas partiram para o ataque em seus comentários iniciais, e alguns senadores disseram que iriam pressione para saber se ele é suficientemente independente de Trump, que criticou juízes federais que suspenderam dois decretos presidenciais impedindo temporariamente a entrada de pessoas de seis países de maioria muçulmana em solo norte-americano.
((Tradução Redação São Paulo, +5511 56447719))
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