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A Suíça mantém condições econômicas invejáveis e está sempre no topo das classificações de competitividade global. Quanto disso se deve ao seu sistema de governo?
O sucesso econômico suíço é fácil de quantificar, mas difícil de explicar. Como é que um país com um mercado interno tão pequeno e alguns dos maiores rendimentos médios do mundo pode sustentar esses índices estáveis do PIB, manter quase pleno emprego e (mais desconcertante) ganhar ano após ano o primeiro lugar no ranking de competitividade global?
Para quem busca uma fórmula mágica, tal procura seria o mesmo que tentar achar uma resposta para o sentido da vida. Mas isso não impede as pessoas de continuar procurando. Mas há uma possível relação, recentemente discutida em uma conferência em Montreux, entre o sistema federal suíço e sua economia: será que o sistema político descentralizado em multi-camadas afeta as condições econômicas?
Sim, foi a resposta simples e geral. "Se a Suíça tem uma economia em forma agora, isso é em grande parte devido ao federalismo", argumentou Tiber Adler, do thinktank Avenir Suisse.
Ninguém o contradisse. Mas por que, ou como, o federalismo estimula concretamente a competitividade econômica? Certamente: não é a lentidão com que o sistema opera, o que muitas vezes pode bloquear, em vez de incentivar o empreendedorismo. A Suíça está mais para um "elefante" do que para uma "chita", observou outro participante - estável e duradouro.
Eficiência e equilíbrio
Mas o paquiderme é eficiente. Christoph Schaltegger, professor da Universidade de Lucerna, que recentemente lançou de um livro sobre o tema, diz que a eficiência é a primeira das três maneiras pelas quais o federalismo impulsiona a atividade econômica: quando o governo local pode cumprir tarefas "mais próximas da ação", torna o sistema mais simplificado e responsável globalmente, estimulando a competitividade.
Em segundo lugar, o sistema federalista funciona "para aumentar a distribuição de renda e atuar como mecanismo de seguro". Isso pode ser sistêmico - por exemplo, a mobilidade do mercado de trabalho que permite que as habilidades fluam de regiões com fraco desempenho econômico às partes mais prósperas do país - ou orientado pelo Estado, como no caso importante da equalização fiscal, um sistema de transferência pelo qual as regiões mais ricas pagam uma determinado montante anualmente para subsidiar os menos favorecidos.
Sob este sistema - que depende em grande parte da solidariedade política e econômica em todo o país - os colapsos econômicos em uma área podem ser mitigados por fundos e transferências nacionais. De acordo com Schaltegger, cerca de 20% de qualquer "choque" que atinge uma região é absorvido pela federação como um todo. Isso permite que a economia arrisque mais, além de manter um alto nível de diversificação (pense relógios em Neuchâtel, farmacêuticas em Basileia, bancos em Zurique).
‘Laboratórios de inovação’ e regiões concorrentes
Mas o fator de sucesso mais importante do federalismo é intangível. Os cantões suíços (ou regiões) são como pequenos "laboratórios de inovação" que desenvolvem soluções singulares, muitas vezes competindo entre si, e que, se bem-sucedidas, são então aplicadas em todo o país, explica Schaltegger.
"Cantões podem aprender uns com os outros", disse ele. O sistema educacional é um exemplo: enquanto cada região mantém um grande controle sobre a política escolar, os cantões estão constantemente atentos ao que funciona bem e o que não. Este "efeito laboratorial" é crucial para o sucesso geral, disse ele - só que é difícil de quantificar.
O mesmo se aplica a áreas mais tradicionais de tributação e competitividade interna. As rivalidades entre cantões em relação à taxa de imposto corporativo e a atração de investimentos diretos estrangeiros levam a um reposicionamento e reavaliação constante das alíquotas de imposto em relação aos serviços públicos. As taxas de imposto cantonal suíço para as empresas variam muito, passando de 12,3% no cantão de Lucerna para 24,16% em Genebra - embora, na prática, muitas grandes empresas negociem acordos específicos com as autoridades.
"Ninguém realmente sabe onde se encontra o nível mais eficiente de impostos e serviços públicos", diz Schaltegger. Mas a concorrência interna acaba por equilibrar os ganhos totais. A constante atitude de "colocar tudo em questão", nas palavras de outro participante da conferência, é um fator importante para manter a economia evoluindo, e com cuidado.
Puxado para o centro
Mas a questão permanece: o federalismo é um motor ativo da competitividade, ou apenas uma casca passiva que simplesmente não a impede? Como indagou o político de Genebra Pierre Maudet em Montreux, será que o sistema realmente funcionaria no caso de uma crise real?
Ninguém estava disposto a arriscar suas convicções com uma resposta definitiva. Mas a maioria dos participantes admitiu que o federalismo não é um sistema puro e sem problemas. Seu ritmo lento e múltiplos níveis de burocracia podem ser um atraso para os negócios, mesmo que a estabilidade política que eles trazem seja bem-vinda.
"As empresas às vezes se queixam do perfeccionismo suíço", disse o conselheiro do cantão de Aargau, Urs Hoffmann.
Quando um regulamento é passado pelo nível federal, os cantões e os municípios da Suíça tendem a seguir à risca cada letra. Isso pode causar dores de cabeça, não só na abertura de um negócio, mas também no processo de pagamentos e administração (embora o governo esteja atualmente tentando remediar isso com o lançamento do EasyGov.swiss, um portal online para procedimentos comerciais).
E os ganhos de eficiência do governo local podem ser descompensados pela sobreposição de competências. Quando não está claro quem é o responsável por uma área política, negócios ou cidadãos podem ser forçados a repetir vários processos em vários níveis diferentes, perdendo tempo e dinheiro. Isso pode parecer familiar para quem acompanha os sistemas da União Européia. Schaltegger acha que tais falhas de design - possivelmente um sinal de uma tendência "para a centralização na Suíça" - precisam ser abordadas. Como ele diz, quando se trata de federalismo, estabilidade política e competitividade econômica, "bons jogos dependem mais de boas regras do que de bons jogadores".
Adaptação: Eduardo Simantob