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A cúpula da ONU sobre o clima em Copenhague entra em sua fase decisiva. Uma das questões chaves é saber com que recursos também nações pobres podem reduzir suas emissões de CO2.
A Suíça propõe uma solução. Ela defende a ideia de um imposto mundial sobre CO2, que garantiria US$ 48 bilhões por ano para medidas de proteção do clima.
Neste final de semana, ministros do Meio Ambiente dos 194 países participantes da COP-15 chegaram à capital da Dinamarca, em meio manifestações nas ruas, para resolver os impasses surgidos na primeira semana de negociações.
O principal deles envolve dinheiro, muito dinheiro. Segundo o Banco Mundial, a adaptação ao aquecimento global vai custar entre 10 e 40 bilhões de dólares por ano.
Por isso, a Suíça já propôs em 2006, em Nairobi, a criação de um imposto mundial sobre CO2. "A ideia é cobrar o dinheiro de todos os emissores de CO2, incluindo os países em desenvolvimento", explica José Romero, vice-chefe da delegação suíça na cúpula do clima em Copenhague.
O dinheiro seria distribuído pelo princípio do causador, mas privilegiaria os países em desenvolvimento: os grandes poluidores receberiam menos do que os pequenos.
Suíça pagaria US$ 60 milhões
O imposto seria de dois dólares por tonelada de CO2 per capita, o que corresponderia a cerca de 50 centavos de dólar por litro de gasolina. A Suíça, com emissão média de sete toneladas de CO2 por habitante, teria de pagar em torno de 60 milhões de francos por ano.
Os primeiros 1500 quilos de emissões de CO2 per capita estariam isentos do imposto. Além disso, seria cobrado apenas um dólar por tonelada dos países mais pobres.
Isso livraria da nova carga fiscal nações com baixíssimos níveis de emissões (por exemplo, Gana ou Bangladesh, com 0,3 t por pessoa), mas que são atingidos em cheio pelos efeitos da mudança climática.
Fundo multilateral do clima
Segundo Romero, a ideia suíça do imposto mundial sobre CO2 resultaria em estimados 48,5 bilhões de dólares. Deste total, 30,1 bilhões iriam para os fundos nacionais do clima e US$ 18,4 bilhões para o assim chamado Fundo de Adaptação Multilateral (MAF).
A proposta prevê que 60% das contribuições dos países mais ricos (US$ 14,1 bilhões) se destinariam ao MAF. Para a Suíça, isso significaria pagar cerca de 36 milhões de francos ao MAF e investir 24 milhões em projetos nacionais.
Países com uma renda per capita entre 15 e 20 mil dólares pagariam 30% ao MAF (US$ 1,2 bi); países com uma renda per capita ainda menor, 15% (US$ 3,1 bi); e aqueles que, além disso, tiverem emissões de CO2 inferiores a 1,5 tonelada per capita não pagariam nada.
As receitas do MAF beneficiariam somente os países pobres, que teriam de investir metade dos recursos em medidas preventivas e a outra metade para criar um sistema de seguro contra grandes catástrofes.
Inúmeras outras ideias
"A proposta suíça foi incluída no esboço do documento final da Cúpula do Clima", diz Romero à agência de notícias SDA. No entanto, a questão da fonte de financiamento - ou seja, das exigências exatas aos países doadores – foi excluída e adiada para 2010.
A ideia da Suíça concorre com uma série de outras propostas, entre elas, da União Europeia, da Noruega ou do México.
O G77, um grupo de 130 economias em desenvolvimento e emergentes (incluindo a China), por exemplo, sugere que os países industrializados disponibilizem entre 1,2 e 1,7% do seu PIB para a ajuda oficial ao desenvolvimento.
Atualmente a meta internacional é de 0,7%. A Suíça, cuja ajuda oficial ao desenvolvimento é inferior a 0,7 do PIB, teria gastos adicionais de 2,5 a 5 bilhões de dólares por ano, se fosse aprovada a proposta do G77.
Atualmente o país contribui com cerca de 80 milhões de francos por ano para financiamento de medidas de redução das emissões e adaptação à mudança climática em países em desenvolvimento.
O ministro do Meio Ambiente, Moritz Leuenberger, disse que Berna poderá até se comprometer em Copenhague a contribuir mais, mas o aumento da ajuda dependerá de aprovação pelo Parlamento (veja coluna à direita).
Geraldo Hoffmann, swissinfo.ch (com agências)
Recursos da UE
Na semana passada, a União Europeia (UE) se dispôs a oferecer uma ajuda de 7,2 bilhões euros aos países pobres nos próximos três anos.
Em entrevista ao jornal "NZZ am Sonntag", de Zurique, o ministro do Meio Ambiente, Moritz Leuenberger, disse que qualquer promessa de contribuição da Suíça ficará na dependência de sua aprovação pelo Parlamento.
Em comparação com os números da UE, isso seriam entre 10 e 100 milhões de euros por ano (entre 15 e 150 milhões), disse o ministro.
Protestos de rua
A polícia de Copenhague prendeu mais de 200 ativistas no domingo (13/12), no segundo dia de protestos de rua durante a conferência da ONU sobre o clima.
Segundo a polícia, eles marchavam sem autorização para o porto da capital da Dinamarca, onde queriam "interromper a atividade comercial de grandes companhias poluidoras".
No sábado, mais de 900 manifestantes haviam sido detidos após confrontos e depredações no centro da cidade, segundo a polícia. Apenas 16 continuavam sob custódia no domingo.
Paralelamente, no sábado, cerca de 40 mil pessoas participaram de manifestações pacíficas próximo ao centro suburbano onde ocorre a conferência.