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A Suíça tem uma rede de transportes das mais densas do mundo. Mas a manutenção e o desenvolvimento das rodovias custa caro. Afim de garantir a longo prazo a planificação e o financiamento, o governo federal e o parlamento pretendem inscrever na Constituição um fundo para as rodovias nacionais e o tráfego urbano (FORTA). A esquerda e os Verdes discordam.
As rodovias nacionais são atualmente financiadas pelo que se chama de“caixa rodoviário”, alimentado essencialmente pelos impostos sobre os óleos minerais e um selo anual e obrigatório colado no para-brisa de todo veículo. Mas as autoridades advertem que pode haver um problema de financiamento. Por que?
Desde 1960, o tráfego individual motorizado mais que quintuplicou na Suíça. O número de horas de congestionamento aumenta. Os custos de manutenção da infraestrutura crescem, em particular porque a sociedade exige medidas de proteção cada vez maiores, seja para o meio ambiente ou contra o barulho e os riscos.
Três bilhões para FORTA
FORTA dispõe por ano de mais de 3 bilhões de francos suíços. As receitas são várias:
- sobretaxa sobre os óleos minerais: 1,9 bilhão
- imposto sobre automóveis: 400 milhões
- selo de para-brisa: 320 milhões
- 10% de imposto dos óleos minerais: 250 milhões
- taxa dos veículos elétricos a partir de 2020: 90 milhões
- compensações dos cantões para integração de estradas cantonais na rede das estradas nacionais: 60 milhões.
Simultaneamente, as receitas recuam. As taxas sobre os combustíveis não foram adaptadas há décadas. A taxa de 30 centavos por litro de gasolina e de diesel não mudaram desde 1974.
Déficit
Se nada for feito, o financiamento das estradas nacionais será brevemente deficitário, explica o governo federal. FORTA deve, portanto, ter receitas adicionais que lhe sejam garantias para o futuro de receitas por uma afetação obrigatória. O dinheiro alimentando esse fundo também será utilizado para eliminar pontos de estrangulamento do trânsito em lugares importantes e realizar grandes projetos como contornar cidades para diminuir as perturbações.
O governo e uma ampla maioria do parlamento apoiam esse novo fundo. Ele permite eliminar problemas de circulação e manter a capacidade da rede de transporte, destaca a ministra dos Transportes Doris Leuthard diante da imprensa.
No início, FORTA não teve muita oposição política. Afinal, já existe um fundo para o financiamento e manutenção da infraestrutura ferroviária (FAIF)Link externo. Então, FORTA foi apresentada como uma alternativa que os eleitores poderiam aprovar.
Mesmo a esquerda e os ecologistas não formularam objeções de princípio contra o fundo rodoviário. Mas depois o parlamento modificou muito o projeto que equivale a uma pilhagem do caixa do governo, lamenta a deputada federal socialista Evi AllemannLink externo, presidente da Associação Transporte e Meio Ambiente (ATE), que dirige a campanha contra o fundo. Ela critica sobretudo o privilégio dado ao tráfego rodoviário em relação outras tarefas do Estado, inscrevendo na Constituição despesas sem limite de tempo. “Ao mudar assim a Constituição, o financiamento ultrapassa os limites. Ele gasta tanto do caixa federal que será preciso economizar em outras áreas, notadamente os transportes públicos”.
O projeto prevê realmente de aumentar de 50 a 60% a taxa sobre os óleos minerais, afetados diretamente à rodovia. Além disso, o imposto sobre a importação de veículos não iria mais para o caixa federal, mas diretamente a FORTA. O imposto sobre a gasolina e o diesel passara de 30 a 34 centavos por litro. As autoridades justificam essa alta pela queda do consumo dos veículos. Segundo Doris Leuthard, esse aumento virá somente em 2019.
Mais críticas
Os Verdes também criticam esse fundo e recomendarão provavelmente rejeitá-lo na assembleia de delegados em meados de janeiro. “Combatemos outra iniciativa parecida e ela foi amplamente rejeitada pelos eleitores”, lembra a presidente do partido Regula RytzLink externo. Mas, dominado pelo campo burguês, o parlamento não aprendeu e voltou à carga com FORTA. “As finanças públicas estão em situação precária e é preciso lutar por cada centavo, mas adotaram um projeto tão generoso que levará ao desenvolvimento das rodovias” estima Regula Rytz.
Entretanto, a participação dos socialistas e dos Verdes na campanha pelo “não” tem nuances. Além disso, eles estão divididos. Os senadores socialistas são, em sua maioria, favoráveis ao projeto.
FORTA tem apoio da mais poderosa associação rodoviária suíça, o Touring Clube Suíço (TCS). Os partidos burgueses também apoiam. “Tem 22.000 horas de engarrafamento por ano na Suíça. Isso representa quase dois bilhões de francos suíços para a economia. FORTA é necessário para adaptar a infraestrutura rodoviária ao tráfego atual”, estima Walter WobmannLink externo. O deputado federal do Partido do Povo Suíço (SVP, direita conservadora) é particularmente contente que a solução tenha sido adotada pelo parlamento. “FORTA desbloqueia 700 milhões adicionais “para a estrada”, afirma, acrescentando que esse dinheiro sai, de qualquer maneira, do bolso dos automobilistas.
Coesãonacional
O Partido Democrata-Cristão (PDC, centro-direita) também recomenda votar “sim”. “Os transportes públicos e os transportes públicos individuais privados são muito bem desenvolvidos na Suíça. Eles contribuem de maneira decisiva ao sucesso econômico do país e permitem às regiões periféricas de não perderem o contato com os centros urbanos”, entende a deputada federal PDC Viola AmherdLink externo. “Boas vias de comunicação contribuem à coesão nacional de nosso país”, acrescenta.
A urbanização e o desenvolvimento dos transportes devora todo dia áreas verdes equivalentes a dez campos de futebol. Os opositores estiam que FORTA libera mais recursos para as estradas e estimula ainda mais essa progressão. O objetivo de FORTA não é cimentar ainda mais, responde Viola Amherd, “mas eliminar os gargalos de congestionamento e a manutenção das estradas a longo prazo”.
Questionada sobre a maneira de compensar a perda de 650 milhões de francos suíços que representaria para o caixa federal a atribuição direta de recursos para a rodovia, a deputada responde que “o tráfego não cessa de aumentar. É preciso enfrentá-lo, tomar as medidas necessárias e financiá-las. Mas um fundo análogo ao dos transportes públicos permite uma planificação mais segura, na infraestrutura e nas finanças federais. Mas a democrata-cristã não contesta que cada novo fundo reduz a margem de manobra do parlamento em matéria orçamentaria.
Adaptação: Claudinê Gonçalves