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A esmeralda roubada de Eugênia da Espanha não será devolvida
Uma cruz de esmeralda no valor de 500.000 euros que pertenceu à rainha Vitória Eugênia da Espanha acaba de reaparecer na Suíça trinta anos após o seu desaparecimento. A prima do antigo rei espanhol Juan Carlos, de quem a joia havia sido roubada durante uma viagem de avião, está tendo grande dificuldade em recuperá-la pelo sistema judicial de Genebra.
Segundo o site Noblesse & Royautés, Vitória Eugênia de Battenberg, que se casou com o rei Afonso XIII da Espanha, “era conhecida por sua paixão pelas joias”, particularmente as esmeraldas. Foi inclusive graças à venda de algumas delas “que a rainha [comprou] sua casa em Lausanne, na Suíça", onde morreu em 1969.
Entre suas joias mais famosas está uma esmeralda de origem colombiana com 40,02 quilates e 4 cm de comprimento, cortada em forma de cruz e com diamantes em cada uma das extremidades de seus três ramos. O objeto pertenceu a diferentes personalidades das monarquias inglesa e espanhola, depois foi vendido e comprado várias vezes antes de se tornar propriedade da neta de Vitória Eugênia, Olimpia Torlonia.
Mas em 1989, durante um voo entre Genebra e Paris, a joia foi roubada. A cruz, que não tinha seguro, viajava numa bagagem despachada.
Foi feita uma queixa na França, mas foram necessários quase trinta anos para que o objeto ressurgisse. Em 2017, Olimpia Torlonia reconheceu a cruz em fotografias de um leilão organizado pela Sotheby's em Genebra.
Estimada entre 450.000 e 650.000 euros, ela foi imediatamente retirada da venda. Olimpia prestou queixa contra o vendedor desconhecido junto ao Ministério Público de Genebra por tentativa de manipulação de bens roubados, lavagem de dinheiro e violação da lei de transferência de bens culturais. A esmeralda foi apreendida.
“Prescrição aquisitiva”
O vendedor era D., chefe de uma empresa espanhola de joalheria. Quando questionado pelos investigadores, ele explicou que havia recebido o objeto de seu pai, um joalheiro, nos anos 90. Este último o havia obtido anteriormente “de um cortador de pedra que geralmente vendia pedras preciosas”.
Ele não tem provas dessa compra e não tomou “nenhuma medida para verificar a origem lícita da esmeralda, sem saber que ela tinha um valor significativo”. Ele havia contatado a Sotheby's “porque achava que um leilão era a maneira mais eficiente de vender a esmeralda, não estando acostumado a lidar com peças tão valiosas e não tendo a clientela para tal pedra”.
O Ministério Público o acusou de “tentativa de manipulação de bens roubados” por ter tentado vender o objeto, “que ele sabia ou deveria ter presumido que um terceiro havia obtido por meio de uma ofensa contra a propriedade, ou seja, um roubo”. D. alegou que estava “convencido de que havia adquirido a esmeralda por prescrição aquisitiva, o que na Espanha significava que ‘se você possui algo por 6 anos e ninguém o reivindica, ele se torna sua propriedade’”.
Em 2021, o caso foi encaminhado ao Tribunal de Polícia de Genebra, que se limitou a arquivar o processo contra D. De fato, mesmo que as circunstâncias da sua aquisição da cruz fossem “opacas”, os fatos estavam prescritos e a ligação com a Suíça era “muito tênue”. O tribunal também decidiu devolver a esmeralda a Olimpia, sua “proprietária legítima”.
Para azar da princesa, essa vitória processual foi de curta duração. Em 2 de maio de 2022, a Câmara de Apelação Criminal reverteu a decisão, exigindo o retorno da cruz para D. Segundo o tribunal, este último tinha de fato “possuído a pedra por mais de vinte anos antes que ela fosse apreendida”. Esse período foi mais longo que os cinco anos durante os quais Olimpia Torlonia possuiu a joia. Foi seu sogro, o industrial e colecionador francês Paul-Louis Weiller, que a presenteou com o objeto em 1984.
“Essa posse pelo réu, não obstante o histórico da joia e sua conexão com a família da requerente, não poderia ser negada e deveria, ao contrário, levar [...] a considerar – [...] sem decidir sobre o mérito – o réu como a pessoa mais legítima a quem a joia deve ser restituída”, declarou a corte.
Além disso, “não há nada que indique que o réu estava agindo de má fé no momento da aquisição da esmeralda, nem posteriormente, até o momento em que foi apreendida”.
É verdade que “suas explicações foram desarticuladas no decorrer do processo. Ainda assim, isso não permite concluir que ele esteja encobrindo algum comportamento ilegal dessa forma. O tempo decorrido desde alguns fatos – que datam de quase trinta anos – pode explicar uma memória vacilante em certos pontos, assim como considerações familiares, particularmente relacionadas à herança, podem explicar certas reticências ou contradições”.
E a Sotheby’s?
A Câmara de Apelação Criminal também expressou surpresa pelo fato de Olimpia ter escolhido focar sua acusação em D. e não, por exemplo, na Sotheby's.
“Parece [...] delicado imputar ao réu, joalheiro profissional, uma intenção criminosa simplesmente porque, dadas as particularidades da cruz, que é claramente de grande valor, ele não teria sido capaz de estabelecer a rastreabilidade de sua origem. Tais procedimentos não foram exigidos pelas entidades envolvidas na [sua] avaliação [...] ou no [seu] exame.”
Assim, por exemplo, a Sotheby's não “considerou a possibilidade de que essa esmeralda pudesse ter sido roubada” (mesmo que seu desaparecimento tenha sido listado no Art loss Register).
A Sotheby's já havia vendido separadamente, trinta anos antes, o colar que originalmente carregava a cruz. Composto de diamantes e esmeraldas, ele fazia parte da coleção da família boliviana Patiño e, na época, foi avaliado entre 1,5 e 2 milhões de dólares.
Quanto a D., ele indicou em seus documentos que, se a cruz “realmente tivesse valor histórico, deveria ser devolvida ao Estado espanhol”.
D. foi defendido por Ramon Tent Rosello (Falenga & Partner) e Olimpia Torlonia por Shelby du Pasquier e Miguel Oural (Lenz & Staehelin). Contatados pelo Gotham City, estes últimos afirmam que sua cliente é “a legítima proprietária da cruz e que recorreremos ao Tribunal Federal”.
*Gotham City
Fundado pelos jornalistas investigativos Marie Maurisse e François Pilet, o Gotham City é um boletim informativo de investigação judiciária especializado em crimes econômicos.
Toda semana, ele informa seus assinantes sobre casos de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro ligados ao centro financeiro suíço, com base em documentos judiciais disponíveis publicamente.
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Adaptação: Clarice Dominguez
(Edição: Fernando Hirschy)
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