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As medidas para combater a propagação do coronavírus estão colocando muitas empresas em grandes dificuldades. A fim de evitar demissões em massa, uma ferramenta que já provou seu valor em tempos de crise é amplamente utilizada na Suíça: o desemprego temporário.
Hotéis, restaurantes, transportes, indústria, turismo, etc. Diversos setores estão sendo duramente atingidos pela pandemia, devido ao fechamento de instituições públicas e empresas não essenciais, mas também devido ao fechamento das fronteiras e restrições de viagem impostas à população. As empresas suíças estão vendo uma queda alarmante nas receitas e estão recorrendo cada vez mais ao desemprego temporário para evitar demissões.
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O que é o desemprego temporário?Aqui termina o infobox
Na Suíça, quando uma empresa se encontra em dificuldades, ela pode reduzir temporariamente o horário de trabalho do seu pessoal. Os empregados trabalham então com uma porcentagem menor e o empregador paga um salário mais baixo, que é complementado pelo seguro desemprego.
Os empregados recebem uma compensação de 80% da perda de rendimento. Isto significa que se a empresa reduzir a taxa de atividade de 100% para 50%, a empresa paga estes 50% e o fundo de seguro desemprego cobre 80% dos restantes 50%. O empregado recebe assim 90% do seu salário inicial. O fundo de desemprego paga a sua parte ao empregador, que utiliza esta quantia para pagar os salários dos seus empregados.
A empresa também pode cessar completamente suas atividades por um determinado período de tempo.
Quando pode ser utilizado?Aqui termina o infobox
Uma queda nas vendas, uma crise financeira ou uma pandemia pode colocar temporariamente uma empresa em dificuldade e fazer com que ela demita uma parte do seu pessoal, apesar de voltar a precisar destes trabalhadores alguns meses mais tarde. O objetivo do desemprego temporário é a preservação dos postos de trabalho.
Para beneficiar desta medida, o empregador deve notificar as autoridades do seu cantão dez dias antes do início da redução do horário de trabalho. O cantão poderá então verificar se a medida é legal e se destina-se realmente à manutenção dos postos de trabalho.
Quem tem direito?Aqui termina o infobox
Trabalhadores com contratos permanentes. Os aprendizes, os trabalhadores temporários e os trabalhadores com contrato a termo não têm direito ao desemprego parcial. Eles continuam a receber o seu salário habitual e, em princípio, não podem ser despedidos.
Para introduzir uma redução do horário de trabalho, a empresa deve obter o consentimento escrito dos seus trabalhadores. Todos são livres de recusar esta medida e de continuar a receber os seus rendimentos habituais. No entanto, o risco de demissão é mais alto.
O desemprego temporário não tem nenhuma influência sobre a duração do subsídio de desemprego. Os empregadores e os trabalhadores devem também continuar a pagar a totalidade das suas contribuições para a segurança social.
Pode ser despedido ou demitir-se durante um período de desemprego temporário?Aqui termina o infobox
Sim, o contrato de trabalho pode ser rescindido a qualquer momento durante o período. A entidade patronal é então obrigada a pagar o salário integral até o empregado sair.
As regras para o desemprego temporário são diferentes com o coronavírus?Aqui termina o infobox
O Governo suíço decidiu flexibilizar os requisitos:
- a empresa pode informar imediatamente o cantão, sem necessidade de esperar dez dias.
- o período de base para a aplicação do desemprego parcial foi prolongado de três para seis meses.
- Os aprendizes, os trabalhadores temporários e os trabalhadores com contratos a termo têm igualmente direito ao desemprego temporário.
Quantas empresas recorreram ao desemprego temporário devido à pandemia?Aqui termina o infobox
Até agora, as autoridades suíças receberam 750.000 demandas, o que representa 15% da mão-de-obra ativa.
O desemprego temporário é realmente eficaz em tempos de crise?Aqui termina o infobox
Durante a crise econômica de 2009, a indústria suíça sofreu muito e 90.000 empregados beneficiaram do desemprego temporário ou parcial. Uma análise realizada entre 2009 e 2015 pelo Centro de Pesquisas Econômicas do Instituto Federal de Tecnologia de Zurique demonstrou a eficácia deste instrumento para evitar demissões a longo prazo, permitindo que as empresas preservem pelo menos 10% dos seus empregos, preservando ao mesmo tempo um know-how valioso.
O custo do desemprego temporário tem sido mais do que compensado pelas economias realizadas no seguro desemprego normal.
Outros países além da Suíça utilizam este instrumento?Aqui termina o infobox
A maioria dos países industrializados dispõe de mecanismos de desemprego temporário ou parcial que já foram amplamente utilizados durante a crise econômica de 2009. Neste período de pandemia, um número crescente de países está recorrendo a tais esquemas. Vários países, como a Suíça, flexibilizaram as regras: Alemanha, Itália, França e Holanda, em particular.
Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch