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McDonald's anunciou a transferência da sua sede europeia de Londres para Genebra antes que o fisco britânico comece a morder, informa a imprensa internacional.
A rede americana de fast food é a mais proeminente de um grupo de empresas a abandonar a capital inglesa depois do anúncio governamental de introduzir impostos mais rigorosos sobre os lucros auferidos sobre direitos de propriedade intelectual no estrangeiro.
No começo do ano, o grupo editorial internacional Informa mudou-se para Genebra. Justificativa: aproveitar as condições fiscais favoráveis e da importância crescente da Suíça como centro de gestão da propriedade intelectual.
Propriedade intelectual está se tornando um fator importante para o lucro das empresas a cada ano, como explica o especialista de fiscalidade corporativa Thierry Boitelle, do escritório jurídico suíço Altenburger. A McDonald's, por exemplo, tem uma grande parte das suas receitas originárias dos royalties pagos pelos franqueados da empresa em todas as partes do mundo.
"Estes são ativos intangíveis que são mais fáceis de transferir do que fábricas", explica à swissinfo.ch. "São ativos de valor elevado e crescente, que não exigem grande mão-de-obra para gerir. Muitas empresas estão procurando mudar-se para países com os melhores benefícios fiscais."
Centro de expertise
McDonald's nega que esteja se transferindo para a Suíça motivada apenas por questões fiscais. Ao contrário, a companhia afirma que a recolocação "permite-nos conduzir a administração estratégica dos direitos de propriedade intelectual, incluindo o licenciamento desses direitos para as nossas franquias na Europa, a partir da Suíça."
De fato, países como Luxemburgo e Bélgica oferecem condições fiscais melhores sobre lucros advindos da propriedade intelectual do que a Suíça, de acordo com Boitelle.
Em todo caso, a legislação helvética de proteção aos direitos intelectuais de empresas está entre as mais rigorosas do mundo e também não falta pessoal especializado em Genebra, cidade que abriga a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO, na sigla em inglês), um órgão da ONU.
"Temos muitos especialistas aqui e existe, de fato, uma competência real em Genebra na administração de direitos ligados à propriedade intelectual. Não são apenas as questões fiscais que motivam as empresas a se transferir para cá, mas também uma motivação operacional", reforça Stéphane Graber, da Secretaria de Economia do estado (cantão) de Genebra.
Leis de proteção ao direito intelectual à "prova d'água", proteção de marcas e invenções, são particularmente fortes na Suíça graças à forte tradição do país de empresas inovadoras na área de biotecnologia. Essa proteção dá ao país escore elevado nas pesquisas de comparação global de ambiente empresarial, conduzidas por entidades como o Fórum Econômico Mundial.
Área em crescimento
Boitelle revela que sua empresa recebeu pedidos de informação de outras redes de restaurantes fast food desejosas em aproveitar-se dos benefícios atuais e da proliferação de universidades e outros centros de pesquisa e desenvolvimento.
"Posso imaginar mais exemplos de cadeias de restaurante e empresas nos setores farmacêuticos e de biotecnologia vindo para a Suíça", avalia. "Também existem muitos administradoras de marcas de hotel atuando aqui."
Boitelle acredita que a Suíça tem o potencial de se tornar o líder mundial no crescente setor de serviços de administração da propriedade de direitos intelectuais, assim como já o fez no passado no forte nicho da administração de fortunas.
"Com um pouco de ajuda das autoridades, a Suíça poderia liderar essa indústria crescente", diz. "Nós ainda não o somos, pois outros países oferecem melhores taxas fiscais. Porém isso é algo onde o país deve se focalizar."
Matthew Allen, swissinfo.ch
Fatos
1976: a primeira loja da McDonald's na Suíça é aberta em Genebra
1993: início de operação do primeiro restaurante da McDonald's no Tessin
146: número total de filiais da McDonald's na Suíça
6.800: número total de empregados no país
630.5 milhões de francos suíços: vendas em 2008
82%: percentagem de ingredientes suíços utilizados nos produtos da empresa na Suíça