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A Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras agências internacionais propagam a adoção do denominado "modelo espanhol". Seu sucesso está na organização, como explica Rafael Matesanz, diretor da Organização Nacional de Transplantes (ONT).
A Espanha é líder mundial na doação e transplantes de órgãos há muitos anos. Hoje a taxa é de 35 doadores por milhão de habitantes, muito acima da média na União Europeia (19 doadores). Entrevista, por telefone, com o diretor da ONT Rafael Matesanz.
swissinfo.ch: A OMS aprovou em 2010 uma estratégia baseada no modelo espanhol para alcançar a autossuficiência. Como o senhor explica a eficácia do modelo?
Rafael Matesanz: Para que haja doadores é preciso que a população seja sensibilizada. Mas isso não é o suficiente. É necessário também ter profissionais bem formados nos hospitais, que coordenam os transplantes, e uma organização capaz de solucionar os problemas que surgem no dia a dia dos hospitais.
O modelo espanhol foi introduzido em 1989. Em apenas três anos, a Espanha se tornou o primeiro país do mundo. Essa situação perdura há vinte e um anos. Esses são números espetaculares. Por essa razão é que a OMS o recomenda para melhorar os níveis de doação de órgãos.
swissinfo.ch: O que destaca o modelo espanhol?
R. M.: É não deixar nada à improvisação. Se alguma coisa nos ensinou, é que qualquer melhoria na doação é sempre secundária a um avanço na organização. Parece muito simples, mas a verdade é que custa muito reconhecê-lo, pois se acredita que a doação de órgãos depende do grau de generosidade da população. E isso não é assim.
A porcentagem da população favorável ou contrária à doação não tem nenhuma relação com o número efetivo de doadores. A população pode estar predisposta a doar órgãos, mas se não há um sistema que funcione, isso não se materializa. A palavra-chave do modelo espanhol é a organização.
swissinfo.ch: Quais são os países que mais avançaram nos últimos anos?
R. M.: A maioria adaptou de forma parcial o modelo espanhol. Os que mais se desenvolveram foram Portugal, com um crescimento importante nos últimos anos; a Croácia, que dispõe de um sistema praticamente idêntico ao espanhol com aproximadamente trinta doadores por 1 milhão de habitantes e algumas regiões do norte da Itália como a Toscana, com taxas de doações similares ou, por vezes, até superiores aos da Espanha. Também ocorreram avanços significativos na França e na Bélgica.
No entanto, a América Latina é uma das regiões do mundo que mais está crescendo. Existem países que alcançaram níveis inclusive superiores a alguns países europeus. A Argentina, por exemplo, com 16 doadores por milhão, que é uma cifra superior a da Grã-Bretanha ou da Alemanha. A vantagem do modelo espanhol é que ele funciona praticamente em todo o mundo.
swissinfo.ch: A Espanha aplica o sistema de consentimento presumido, que é diferente do consentimento expresso utilizado, por exemplo, em países como a Suíça ou Alemanha. A vontade de doar deve constar expressamente numa carteira? O senhor considera correto esse enquadramento legal?
R. M.: Não existe um só caso no mundo em que o número de doadores foi elevado através simplesmente de uma mudança de lei. Teoricamente, a lei diz que todo cidadão é doador se não expressou em vida o contrário. Mas na prática, nós sempre consultamos a família do falecido. Entre 15 e 20% das famílias na Espanha recusam os transplantes. Por conseguinte, a doação não é automática.
Meu conselho é que se existe um acordo geral no país para modificar a lei, então é melhor modificá-la. Essa não vai ser uma medida mágica para aumentar as doações, afinal muitas pessoas podem perceber a prescrição da doação como uma espécie de imposição. E às vezes você tem apenas um resultado oposto.
As taxas elevadas de doações não se devem apenas a essa lei. Também havia a falta de um modelo adequado de organização, sem a qual, por mais que se mude a lei, as doações não aumentam.
swissinfo.ch: Com o falecimento de um potencial doador, as autoridades sanitárias espanholas têm o direito de extrair-lhes os órgãos sem que o falecido tenha assinado uma carteira correspondente. Porém na prática a opinião da família é respeitada...
R. M.: Sempre perguntamos a família se ela sabe a vontade do falecido em relação à doação de órgãos? Sempre se respeita a vontade do falecido. Na Espanha jamais foram obtidos órgãos contra a vontade da família. Creio que um só escândalo dessa categoria colocaria em risco todo o programa de transplantes, que se baseia principalmente na confiança.
swissinfo.ch: Será que a opinião pública espanhola está consciente da eficácia do modelo espanhol?
R. M.: O dia em que foi aprovada no Parlamento Europeu em Estrasburgo a diretriz europeia de transplantes, a imprensa espanhola publicava manchetes como "um estranho orgulho nacional". Os espanholes se sentem muito orgulhosos do seu sistema. E isso é precisamente devido ao fato de não ter havido escândalos, que todos confiam que as coisas estão sendo bem feitas, que o sistema é muito eficaz e que é igual para todos. A não discriminação positiva e negativa é algo que tantos os cidadãos, como os profissionais e os pacientes, valorizam bastante.
swissinfo.ch: Na Suíça a fundação Swisstransplant se opõe ao sistema de doação automática, enquanto o governo pondera sobre a introdução de um sistema de consentimento presumido...
R. M.: O melhor é respeitar a opinião da maioria da população. A declaração da Swisstransplant mostra que a população não está muito de acordo com a lei. O mesmo ocorreu na Grã-Bretanha. Essas polêmicas não favorecem em nada a doação de órgãos.
Creio que na Suíça há uma experiência muito positiva: o cantão de Genebra adotou um sistema de coordenadores muito similares ao espanhol. A taxa de doações é sensivelmente superior ao resto da Suíça ou de Zurique, que tem a taxa mais baixa. A Suíça é um país com muitas discrepâncias, que deve mais a diferenças de organização do que diferenças culturais. O tema crucial para aumentar as doações é abordar o tema da organização e estabelecer um sistema de coordenação em todo o país.
swissinfo.ch: Cada ano morrem na Suíça umas cem pessoas, pois a doação não chega a tempo. No ano passado havia 1.116 pessoas na lista de espera. Quantas existem na Espanha?
R. M.: São 5.500 receptores, dos quais 4.500 são de rim e o resto de fígado, coração, pulmão, etc. Esse número diminuiu nos anos 1990 e se manteve mais ou menos estável. A mortalidade dos pacientes na lista de espera se situa entre 5 e 6%. Estamos muito próximos de conseguir a autossuficiência. Cobrimos muito bem as nossas necessidades e os tempos de espera dos pacientes foram bastante reduzidos.
swissinfo.ch: Em comparação, os números da Suíça são relativamente elevados.
R. M.: Sem dúvida que são elevados, mas o conceito da lista de espera não é muito significativo. Se um cirurgião sabe que pode transplantar 50 órgãos não vai colocar 300 pessoas na lista de espera, pois senão morrem 250. As listas de espera não refletem bem as necessidades de determinadas terapias. Se tivéssemos o dobro de órgãos, provavelmente a lista não diminuiria, mas sim seriam incluídas mais pessoas. Esse é o grande drama dos transplantes: as necessidades superam em muito as possibilidades.
swissinfo.ch: Que medidas o senhor recomenda no caso suíço?
R. M.: O problema está principalmente na fragmentação do sistema de saúde. Não é um problema exclusivamente suíço. Ao tentar introduzir um programa nacional em países como Suíça, Suécia e Alemanha, com sistemas de saúde altamente descentralizados, não é tão fácil de organizá-lo. Para funcionar, o país inteiro tem que ir na mesma direção. No caso da Suíça, o ideal seria adotar o sistema de transplante de Genebra e de outras partes da Suíça francófona, onde ele funciona muito bem, para outras regiões onde a situação é diferente. Assim ocorreu na Espanha.
Doação de órgãos na Suíça
Aproximadamente 1.200 pessoas estão à espera de um órgão na Suíça. Cerca de 100 delas morrem a cada ano.
A Suíça encontra-se nas últimas posições no ranking de doação de órgãos dos países europeus.
A Secretaria Federal de Saúde (BAG, na sigla em alemão) e o Comitê Nacional de Doação de Órgãos (CNDO) realizaram recentemente um estudo para compreender os números reduzidos de doadores no país.
O BAG lançou em 2011 uma campanha nacional para popularizar a carteira de doadores. Através dela, segundo as leis helvéticas, a pessoa manifesta o seu desejo de doar órgãos em caso de falecimento.
A Espanha é líder mundial na doação e transplantes de órgãos há muitos anos. Hoje a taxa é de 35 doadores por 1 milhão de habitantes, muito acima da média na União Europeia (19 doadores).Aqui termina o infobox
Adaptação: Alexander Thoele, swissinfo.ch