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Cerca de 13600 trabalhadores vindos de Portugal e Espanha chegaram à Suíça em 2011, um número recorde nos dez últimos anos. A decisão do governo suíço de frear a imigração de oito países da Europa do Leste vai abrir novas oportunidades para os países do sul da União Europeia (UE).
Em 2008, o think tank Avenir Suisse já alertava para o crescimento da imigração de trabalhadores na Suíça.
"A nova política de imigração, que permite a livre circulação de pessoas, e a nova Lei de Estrangeiros vão acelerar a entrada dos trabalhadores, especialmente os altamente qualificados. Eles cobrirão o déficit de mão de obra que existe no mercado de trabalho suíço e contribuirão decisivamente para o crescimento econômico."
Isto é o que o então Avenir Suisse dizia no livro “A nova imigração”, que contou com a participação dos pesquisadores e Werner Haug e Daniel Müller-Jentsch. Os números da Secretaria Federal de Estatística (OFS, na sigla em francês) dos três últimos anos confirmam essa previsão.
Entre 2008 e 2011, a população estrangeira na Suíça aumentou em 144.300 pessoas, uma parcela significativa vinda da Europa Oriental, mas também dos países do sul da União Europeia (UE), como Portugal e Espanha.
Cláusula de salvaguarda
Há algumas semanas, a Suíça anunciou sua intenção de ativar a cláusula de salvaguarda negociada com Bruxelas para assinar o acordo sobre livre circulação de pessoas. Uma cláusula que lhe permite parar a imigração de trabalhadores europeus se o número de imigrantes torna-se preocupante para o mercado de trabalho suíço.
Especificamente, o governo suíço começou a limitar, desde primeiro de maio, a entrada ao país de trabalhadores da Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, Eslováquia, Eslovênia e República Tcheca.
A decisão foi baseada em um argumento técnico da Secretaria Federal de Migração (OFM, na sigla em francês): a cláusula de salvaguarda pode ser aplicada se o número de vistos de curta ou longa duração para os trabalhadores dos oito países membros da UE for maior do que 10% da média anual dos vistos concedidos nos três anos anteriores.
"Esta medida envia um sinal claro para mostrar a que ponto chegou o fenômeno migratório nos últimos anos, particularmente em 2011", disse à swissinfo.ch o embaixador da Suíça para a Espanha e Andorra, Urs Ziswiler.
"A Suíça não usou a cláusula há dois anos com relação aos 15 países da UE, porque considerou que não era necessário", acrescenta.
Urs Schüpbach, diretor geral da agência de emprego Manpower Suíça, observa que "esta decisão permitirá à Suíça controlar o número de trabalhadores provenientes destes oito países apenas no período de 1° de maio de 2012 a 2014, no máximo".
Segundo Schüpbach, o mercado de trabalho suíço não será significativamente afetado, entre outras razões porque "o número de trabalhadores oriundos destes países (Europa Oriental) é baixo quando comparado ao mercado de trabalho suíço geral", disse.
Mais portugueses, mais espanhóis
As finanças públicas de Portugal e Espanha estão imersas em programas de austeridade rígidos e as taxas de desemprego dessas economias têm alcançado níveis recordes: 14% e 23% respectivamente.
De acordo com dados publicados no jornal Le Temps, os quatro países que mais enviaram trabalhadores à Suíça em 2011 foram a Alemanha (12.601), Portugal (11.018), Itália (5.318) e Espanha (2.586).
Com relação à Espanha, o embaixador Ziswiler disse que "a crise não acabou" e que o país "ainda tem pela frente alguns anos de adaptação, onde o desemprego continuará alto e a competitividade deverá melhorar". Portanto, o espanhol continuará procurando novos caminhos no exterior.
Em Portugal, a Secretaria Federal de Economia da Suíça (Seco) estima em suas “Tendências conjunturais para 2012” que a migração deve continuar, empurrada pela crise geral na zona do euro e a rigidez do mercado de trabalho português.
Mais oportunidades
Que impacto a decisão de limitar a entrada na Suíça dos cidadãos da Europa do Leste vai ter para Espanha e Portugal?
"Pode facilitar a entrada dos trabalhadores espanhóis na Suíça, porque haverá mais oportunidades de emprego para eles. A livre circulação de pessoas consiste precisamente na existência de um acordo entre duas partes, um contrato de trabalho e, consequentemente, o direito dos cidadãos da UE de residir legalmente na Suíça", diz Urs Ziswiler.
"Com uma taxa de desemprego que afeta 23% da população economicamente ativa, na Espanha há hoje muita gente procurando trabalho. No passado, a Suíça precisava de mão de obra para a construção e pessoal para a hotelaria. Mas hoje o país precisa principalmente de pessoas qualificadas", diz o diplomata.
"Os espanhóis, em particular, são bem qualificados. E há grandes engenheiros, programadores e arquitetos que podem desfrutar de boas oportunidades de carreira, só precisam ter conhecimento de outras línguas. Acho que este é um dos principais pontos fracos no campo profissional", acrescenta.
Enquanto isso, Urs Schüpbach, o diretor da Manpower Suíça, confirma que no setor da construção, há também uma forte presença de trabalhadores portugueses e espanhóis que deve continuar.
Livre circulação de pessoas
A Suíça e a União Europeia assinaram o acordo sobre a livre circulação de pessoas em 21 de junho de 1999.
A livre circulação de pessoas entrou em vigor em 1° de junho de 2002 para a União Europeia dos Quinze: Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Finlândia, França, Grécia, Grã-Bretanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Suécia, Espanha e Portugal.
Mais tarde, foi permitido também a Chipre e Malta, e em 1° de abril de 2006 à oito países do leste europeu: Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, Eslováquia, Eslovênia, República Tcheca e Hungria (com certas limitações, que são completamente eliminados em maio 2011).
Em 8 de fevereiro de 2009, os suíços também concordaram em abrir suas fronteiras aos trabalhadores da Bulgária e da Romênia a partir de junho daquele ano.
Contudo, a Suíça manteve o direito de restringir a imigração se o afluxo de estrangeiros em doze meses ultrapassasse 10% da média dos três anos anteriores.
nova Lei dos Estrangeiros
Em 24 setembro de 2006, os suíços aprovaram nas urnas a nova Lei dos Estrangeiros e a revisão da Lei de Asilo. A população aprovou preservar a tradição humanitária da Suíça e, simultaneamente, combater o abuso do direito de asilo.
As principais mudanças incluem:
Enquanto a livre circulação dos cidadãos da UE tem sido aplicada desde 2002, a admissão de pessoas de outros países está sujeita a certas restrições.
Espera-se otimizar a situação dos estrangeiros na Suíça para melhorar a integração.
Também foram estabelecidas sanções mais duras em casos de crime e abuso de direitos por parte dos estrangeiros.
Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch