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Manutenção de crianças na Suíça: A que têm direito as crianças
Como é que a criança está financeiramente segura depois de uma separação? Qual dos pais tem de pagar? Estas questões dependem de com qual dos pais a criança vive principalmente. Descobrir quem suporta que custos em que situação.
Quem paga quanto pelas crianças em um divórcio - e por quanto tempo? Descubra no nosso artigo. Imagem: Mukina1, Getty Images
Ficar juntos para sempre - este desejo não se realiza para muitos casais. Sobre cada segundo casamento na Suíça se rompe novamente. Em caso de separação ou divórcio, a questão que se coloca rapidamente é a de saber quanto deve ser paga a pensão alimentícia da criança, também conhecida como pensão de alimentos. Os pais também devem pagar pensão alimentícia para as crianças de idade completa até completarem a sua educação inicial. Independentemente de os pais serem ou não casados - as mesmas regras têm sido aplicadas à pensão alimentar de todas as famílias desde Janeiro de 2017.
Pagamentos de manutenção em caso de custódia alternada
Os pais que se separam podem escolher um modelo familiar igual. A custódia alternada permite que os filhos vivam alternadamente com o pai e a mãe. Isto dá a ambos os pais a oportunidade de trabalhar e ganhar rendimentos. Quanto mais iguais forem os preparativos dos pais para a custódia e os cuidados, mais reduzida é a quantia para a manutenção. No caso de igualdade total, o direito à contribuição de manutenção não se aplica de forma alguma.
Manutenção de crianças para outros modelos
No entanto, a maioria dos pais vive um modelo diferente. Neste caso, o principal foco de vida da criança é com um dos pais, na maioria dos casos com a mãe. Ela então assume a custódia e, portanto, a representação legal. Além disso, ela administra os bens da criança e pode determinar o local de residência da criança. Enquanto ela contribui para o sustento da criança principalmente através de cuidados e educação, o pai deve pagar a pensão alimentícia da criança. No entanto, o pré-requisito para os seus pagamentos de manutenção é que os seus rendimentos estejam acima do nível de subsistência. Se for este o caso, ele paga uma quantia mensal fixa para, entre outras coisas, alimentação, lazer, vestuário, educação e cuidados com a criança. Esta parte da pensão alimentícia da criança também é chamada de pensão de alimentos em dinheiro.
Manutenção de crianças na Suíça: Subsídio de subsistência e de guarda de crianças
Para além da pensão de alimentos, a pensão de alimentos após a separação ou divórcio também inclui um subsídio de guarda de crianças. Este subsídio de guarda de crianças destina-se a compensar as perdas financeiras dos pais que cuidam da criança que resultam do facto de esta não poder ser remunerada ou só poder ser remunerada de forma limitada. É, portanto, uma compensação pela perda de rendimentos. Como regra geral, os tribunais assumem que se pode esperar que um pai ou uma mãe atenciosa trabalhe em part-time assim que a criança tiver dez anos de idade. A partir dos 16 anos de idade, um trabalho a tempo inteiro é considerado razoável.
Acordos sobre alimentos para crianças Suíça
Os pais podem concordar sobre o valor da pensão alimentar para a criança. No entanto, tal acordo sobre pagamentos de pensões de alimentos não tem um efeito juridicamente vinculativo. Apenas um acordo judicial cria um efeito juridicamente vinculativo sobre a manutenção. Se os pais se divorciarem, o tribunal pode confirmar um contrato de alimentos, mas também pode determiná-lo ele mesmo. Os pais que não foram casados também podem ter o seu contrato de alimentos aprovado pela autoridade de protecção de menores (KESB).
Calculando a manutenção: Lei de pensão de alimentos complexa
Ao calcular a manutenção, os tribunais são orientados pela forma como os cuidados são divididos, quão elevada é a renda e que necessidades especiais as crianças têm. O nível de vida também desempenha um papel importante. O cálculo das pensões alimentares é tão complexo que não pode ser calculado por si mesmo. A Tabela de Custos Infantis de Zurique dá pelo menos uma indicação. Dá um valor estatístico dos custos para crianças solteiras e várias crianças, dependendo da faixa etária. Em 2020, a tabela mostrava uma quantia de 1.765 francos de manutenção para uma criança solteira de 14 anos. No entanto, a tabela de Zurique não leva em conta os custos de cuidado ou manutenção.
O que fazer se não for paga pensão de alimentos?
Se o pai que tem de pagar a pensão alimentícia não pagar a pensão alimentícia da criança, o outro pai ou mãe pode solicitar a assistência alimentar. Os cantões são obrigados a prestar essa assistência, também chamada de ajuda à cobrança. Eles reclamam a pensão de alimentos que foi calculada. Além disso, os pais podem solicitar o pagamento de um adiantamento. Esta assistência de cobrança será normalizada com o novo Regulamento de Assistência de Cobrança (InkHV) a partir de 1 de Janeiro de 2022. "Isto significa que as pessoas com direito à manutenção serão, no futuro, tratadas igualmente em todos os cantões se não receberem as contribuições de manutenção concedidas", de acordo com o Departamento Federal de Justiça e Polícia FDJP. A portaria contém um catálogo mínimo de serviços que cada agência especializada deve oferecer.
Oportunidade de consulta
A Associação Suíça de Mães e Pais Solteiros oferece aconselhamento sobre a situação pessoal.