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Após referendo, eleitorado suíço manifesta-se a favor da emenda no Código Penal que puni o discurso de ódio contra homossexuais e bissexuais. Agora a questão é se a comunidade LGBT pode adotar crianças.
Nas últimas décadas, o eleitorado suíço demonstrou preocupações sobre os direitos da comunidade LGBT. Em 2005, quando a comunhão estável entre casais gays foi aceita com 58% dos votos. 15 anos depois, o resultado foi ainda mais claro: 63,1% dos suíços disseram sim à lei que criminaliza discursos de ódio contra os homossexuais.
As organizações que lutaram pelo artigo de direito penal agora exigem total igualdade jurídica. Eles também devem ter acesso ao procedimento normal de adoção, casais de lésbicas deveriam ter a opção de receber inseminação artificial. Como hoje é o caso dos casais heterossexuais: o filho de uma mulher é automaticamente filho do marido. Trata-se de proteger famílias e crianças.
O casamento para casais gays agora é amplamente aceito. Várias pesquisas mostraram que a população se tornou mais liberal sobre esse assunto. A mais recente é a pesquisa da Tamedia segundo a qual 61% defendem o casamento para todos, incluindo o direito de adotar. 58% também apóiam o acesso à doação de esperma para casais de lésbicas.
É provável que o projeto receba uma maioria igualmente grande no Conselho Nacional. O forte crescimento dos liberais “verdes” desempenha um papel importante aqui.
Leve a doação de esperma para a lei
A questão das crianças, no entanto, é controversa. A comissão do Conselho Nacional também foi cautelosa. Enquanto defendia a adoção completa, ela se manifestou contra a doação de esperma para casais de lésbicas. Isso ocorre por razões legais e técnicas: a adoção também é automaticamente válida para casais homossexuais quando o casamento ocorre, enquanto outras leis precisam ser adaptadas para o acesso à medicina reprodutiva. O Conselho Federal concorda. O acesso à medicina reprodutiva já está sendo verificado e deve estar em pauta em breve, anunciou o governo do estado há alguns dias.
Kathrin Bertschy acredita que o Conselho Nacional possa reverter a decisão da Comissão sobre a doação de esperma: “Por que as mulheres que são casadas com um homem podem ter acesso à doação de esperma, mas mulheres que são casadas com uma mulher, não podem?” Após o claro sim à extensão do código penal, presume-se que as preocupações da comunidade homossexual estão se tornando cada vez mais aceitas.
Jornalista