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Como posso me tornar suíço? Quem tem o direito de naturalização? Depois de quantos anos? swissinfo.ch coletou as perguntas de seus leitores em todo o mundo. Dez perguntas e respostas para saber mais.
1) Eu sou um cidadão francês que reside na França, mas nasci na Suíça, onde meus pais trabalharam há anos. Posso pedir a cidadania suíça?
Não. Na Suíça, a cidadania é transmitida por descendência, de acordo com o princípio de jus sanguinis, e não com base no local de nascimento (jus soli).
Ter nascido na Suíça ou ter pais que viveram muito tempo no país não lhe dará o direito à nacionalidade. Como regra geral, um estrangeiro pode pedir o passaporte com a cruz branca se ele vive na Suíça, tem pais suíços ou se seu cônjuge é suíço.
2) Eu sou um cidadão francês que viveu e trabalhou por vários anos na Suíça. Em que condições se pode requerer a nacionalidade suíça?
Um estrangeiro pode solicitar a naturalização se ele viveu na Suíça por pelo menos 12 anos (os anos passados no país entre 10 e 20 anos contam o dobro). Este período será reduzido para 10 anos a partir de 1° de janeiro de 2018, com a entrada em vigor da nova lei da nacionalidade. Os candidatos também devem cumprir uma série de critérios: demonstrar que estão integrados, conhecer a realidade e as tradições do país, respeitar as leis do país, não representar uma ameaça à segurança pública, respeitar os valores da Confederação e ser capaz de expressar-se oralmente e por escrito em pelo menos uma das línguas nacionais do país.
3) Para solicitar a nacionalidade, preciso morar 12 anos consecutivos na Suíça ou várias estadias podem ser acumuladas?
Os 12 anos de residência não são obrigados a ser consecutivos. Em outras palavras, a pessoa pode ter vivido vários anos na Suíça, em seguida, em outro país e voltar para a Suíça. Geralmente, no entanto, os candidatos devem ter passado pelo menos os últimos dois anos em um cantão e/ou em uma determinada cidade.
4) Como funciona o processo de naturalização? Como se preparar e quanto custa?
As condições e procedimentos variam consideravelmente de um cantão para outro, assim como os custos suportados pelo requerente (entre 500 e 2.000 francos). Em alguns municípios, as autoridades podem realizar "visitas surpresa" à residência do requerente ou exigir um período mínimo de residência no território (normalmente 2 a 5 anos).
5) Se os meus filhos nasceram na Suíça, eles receberão automaticamente a cidadania suíça, mesmo se ambos os pais são estrangeiros?
Não. Ao contrário de outros países, como os Estados Unidos e, em certa medida a Espanha e a França, a Suíça nunca quis introduzir o direito de solo. Então, ter nascido na Suíça não dá direito à nacionalidade.
6) Eu sou cidadão suíço, mas moro no exterior. Meus filhos nascidos no exterior são suíços?
Sim. Se o pai ou mãe tem a nacionalidade suíça, as crianças tornam-se automaticamente cidadãos suíços. No entanto, as crianças nascidas no exterior que também têm outro passaporte perderão a nacionalidade suíça se não se anunciarem às autoridades antes de completarem 22 anos.
7) Minha mãe e/ou minha avó era suíça. Posso "recuperar" a nacionalidade suíça?
Os descendentes de cidadãos suíços podem "recuperar" a nacionalidade sob certas condições. É particularmente o caso se eles nasceram antes de 1985 de uma mãe suíça que perdeu sua nacionalidade através do casamento. Mas a nova lei, que entra em vigor em 1° de janeiro de 2018, introduz regras mais estritas. No futuro, ter uma avó suíça não será suficiente para recuperar o passaporte com a cruz branca.
8) Se eu pedir a nacionalidade suíça, terei que renunciar à minha nacionalidade anterior?
A lei suíça permite a dupla cidadania. O mesmo vale para praticamente todos os países europeus, como a França, Itália e Alemanha. Na Áustria, por outro lado, a dupla cidadania é permitida apenas em casos excepcionais, tais como personalidades do calibre de Arnold Schwarznegger.
9) Minha esposa é suíça. Posso solicitar a naturalização? E se meu marido for suíço?
Sim, desde 1992, homens e mulheres são tratados da mesma forma em caso de casamento com cidadãos estrangeiros. Uma pessoa pode solicitar a naturalização simplificada se estiver casada por pelo menos três anos com um cidadão suíço, morou um total de cinco anos na Suíça e viveu continuamente por pelo menos um ano. Ela também deve demonstrar que está integrada, ou seja, conhece a realidade suíça e sabe falar uma língua nacional.
10) Estou casado com uma suíça, mas vivo no exterior, posso pedir a cidadania suíça?
Sim, mas as condições mudam em comparação com os casais que vivem na Suíça. O candidato deve estar casado há pelo menos seis anos e demonstrar que tem uma relação estreita com a Suíça. Isto significa capacidade de falar uma língua nacional, ter contato com a comunidade de suíços do estrangeiro e ter ficado pelo menos três vezes durante cinco dias na Suíça nos seis anos anteriores ao pedido.
Adaptação: Fernando Hirschy, swissnfo.ch