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Os suíços aprovaram em plebiscito a reforma "AVS 21". A principal medida, o aumento da idade de aposentadoria das mulheres de 64 para 65 anos, teve mais de 50% de apoio do eleitorado.
O duplo "sim" necessário para a entrada em vigor do projeto de reforma AVS (seguro de velhice e de sobrevivência) foi alcançado, porém de forma apertada.
No total, 50,6% dos eleitores votou a favor da emenda à lei federal conhecida como "AVS 21", que prevê o alinhamento da idade da aposentadoria das mulheres com a dos homens, elevando-a de 64 para 65 anos. AVS 21 também inclui vários incentivos para trabalhar além da idade oficial de aposentadoria: a aposentadoria será mais flexível (entre 63 e 70 anos), será possível receber apenas parte da pensão e as contribuições pagas depois dos 65 anos serão levadas em conta.
A reforma foi acompanhada de uma outra questão, o aumento do imposto sobre o valor agregado (IVA) de 7,7% para 8,1%, que se destina a proporcionar financiamento adicional para o AVS. Neste plebiscito, 55,1% dos eleitores votaram a favor.
Um "Röstigraben" surgiu entre os cantões de língua francesa, que rejeitaram o projeto, e os cantões de língua alemã.
Este projeto de reforma foi adotado pelo Parlamento no ano passado, com o objetivo de garantir o financiamento a longo prazo do primeiro pilar do sistema de aposentadoria suíço, que está sendo confrontado - como em outros lugares - pelo envelhecimento da população e pela aposentadoria de muitos "baby-boomers". De acordo com as projeções do Departamento Federal de Seguro Social, esta revisão deverá permitir absorver o déficit do AVS até 2030.
As novas disposições poderiam entrar em vigor em etapas a partir de 2024. As mulheres nascidas entre 1961 e 1963 verão sua data de aposentadoria gradualmente reduzida, e a idade de referência será de 65 anos para todas aquelas nascidas a partir de 1964.
Altamente polarizado
O assunto é explosivo e altamente polarizado. Sindicatos, partidos de esquerda e grupos feministas se levantaram contra a reforma, acreditando que ela está sendo feita nas costas das pessoas com menor renda e das mulheres. Durante a campanha, os opositores do projeto insistiram nas desigualdades estruturais que persistem entre os sexos: devido às desigualdades salariais e à maior proporção de mulheres trabalhando em tempo parcial, a pensão média de velhice das mulheres é atualmente quase 35% inferior à dos homens.
Entrevistado pela televisão pública RTS logo após o anúncio das primeiras tendências, o deputado socialista Samuel Bendahan disse que a provável aceitação da reforma do AVS/AHV foi "dolorosa para a esquerda e os sindicatos, mas especialmente para as pessoas envolvidas". "Por exemplo, pessoas com mais de 55 anos, que não conseguem mais encontrar trabalho. Mas continuaremos a lutar por elas".
Por outro lado, o centro, a direita e a comunidade empresarial estavam por trás do governo e a favor da reforma, que foi considerada essencial para garantir o nível das pensões até 2030 e não para penalizar as gerações futuras. Durante a campanha, eles também apontaram que isso melhoraria a situação financeira das mulheres na aposentadoria e que reformas semelhantes haviam sido introduzidas na maioria dos países desenvolvidos.
Na rádio RTS, a deputada Simone de Montmollin (direita liberal) Simone de Montmollin acolheu o sim à revisão do AVS após muitas falhas nas urnas. Ela acrescentou que o trabalho político deveria agora se concentrar no segundo pilar do sistema de pensão.
Questão polêmica
Esta é a primeira vez desde 1995 que uma reforma do primeiro pilar do sistema de aposentadoria suíço é aceita em votação popular. Naquela época, 60% da população votou a favor da 10ª revisão do AVS/AHV, que previa um aumento da idade de aposentadoria para as mulheres de 62 para 64 anos e a possibilidade de se aposentarem mais cedo. Desde então, dois grandes projetos de reforma foram postos de lado, em 2004 e em 2017 ("Pensão de velhice 2020").
Adaptação: Fernando Hirschy
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