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Durante quase 70 anos, as sanções aplicadas pelo Conselho de Segurança da ONU tem ajudado a conter abusos de poder, porém também tiveram um custo humanitário. A Suíça promove as sanções “inteligentes”. Há progressos, mas o impacto real ainda é incerto.
Não são uma declaração de guerra nem uma nota diplomática. As sanções internacionais – também chamadas embargos – estão a meio caminho entre ambas.
A Suíça considera “a imposição restritiva de medicas econômicas como forma de produzir um determinado resultado político”, sintetiza Marie Avet, porta-voz da Secretaria Federal de Economia (Seco).
Mesmo inscritas na Carta das Nações Unidas desde 1945, sua aplicação cresceu drasticamente depois da Guerra Fria a países como Iraque, Líbia, Ruanda, Sudão e Coreia do Norte.
Para a Suíça, é difícil determinar quais embargos são mais transcendentes. O Conselho de Segurança da ONU e os Estados decidem que sanções aplicar em função de problemas específicos, por exemplo, terrorismo, violações dos direitos humanos, negligência no cumprimento do estado de direito ou dos princípios democráticos”, explica Ave, precisando que algumas são mais divulgadas pela mídia, porém não por serem mais relevantes.
Além da esfera da ONU, existem os bloqueios aplicados por uma nação contra outra. O bloqueio aplicado a Cuba pelos Estados Unidos é o mais longo da história, com mais de meio século de vigência.
Em “benefício” da paz
Em dez anos, a Suíça aplicou 20 sanções, entre elas contra Somália, Coreia do Norte e Sudão. “Seis estavam baseadas em decretos da União Europeia (UE) e as 14 restantes vinculadas à ONU. Em três casos – Irã, Líbia e Guiné Bissau – as sanções suíças combinaram decretos da ONU e da UE”, segundo Marie Avet.
Na África do Sul, um embargo foi catalizador do fim do apartheid e em outros países africanos facilitaram a queda de ditaduras, mas não inócuas para a sociedade civil.
No Iraque, em 1991 – um ano depois de iniciado o embargo – Sadam Hussein estava a salvo em casa, enquanto a ACNUR (agência da ONU) denunciava que 80 mil iraquianos estavam refugiados na Jordânia, Irã, Arábia Saudita e Síria, assolados pela falta de alimentos e remédios.
O mundo ocidental voltou ao Iraque em 1999. “Os governos da Suíça, Suécia e Alemanha lançaram em Interlaken, Bonn-Berlim e Estocolmo processos para melhorar a seleção das sanções da ONU e sua implementação, incluindo os embargos de armas”, explica Peter Wallensteen, professor e pesquisador em paz e conflitos na Universidade sueca de Uppsala e coautor do relatório Embargos de Armas das Nações Unidas.
A Suíça e o mundo das sanções
O Conselho de Segurança da ONU tem por missão garantir a paz e a segurança no mundo. Quando há ameaças e a diplomacia fracassa, aplica medidas coercitivas chamadas de sanções.
Existem as obrigatórias, que incluem embargos econômicos e comerciais amplos e as seletivas ou sanções “inteligentes”, como os embargos de armas, proibições de viajar o congelamento de fundos de líderes políticos. As sanções seletivas buscam reduzir o impacto humanitário das sanções.
Entre os países sobre os quais que Berna aplica sanções atualmente estão Iraque, Libéria, Myamar, Zimbabue, Costa do Marfim, Sudão, Congo, Líbia e Síria.Aqui termina o infobox
Sanções ‘inteligentes’
Atualmente, o mundo aposta em sanções seletivas ou inteligentes –como congelar as contas dos ditadores ou o embargo de armas – e se converteram em um elemento-chave da diplomacia multilateral, afirma Thomas Biersteker, professor de Ciências Políticas e Relações Internacionais do Graduate Institute de Genebra.
Em ensaio publicado em 2012, Biersteken sustenta que sanções inteligentes permitem conter o terrorismo e os conflitos armados, consolida a instrumentação de processos de paz, defender os direitos humanos e prevenir a proliferação de armas de destruição massiva.
Porém, adverte que seu verdadeiro impacto econômico e humanitário ainda não é nítido, por isso o Graduate Institute faz um estudo para esclarecer o assunto. A própria Suíça, através da Seco, reconhece que carece de ferramentas para medir o impacto das sanções que apoia.
Bloqueios ‘cara a cara’
Em matéria de embargos unilaterais, o de Cuba - iniciado em 1960 em resposta à nacionalização de bens estadunidenses depois da Revolução – destaca por seu alcance extraterritorial: Washington pune países que comercializam e fazem negócios com Havana.
Em dezembro de 2012, os Estados Unidos disseram na ONU que seu governo é um “amigo incondicional do povo cubano”, porém defenderam o bloqueio como ferramenta que visa o respeito dos direitos humanos em Cuba.
Rolf Agostini, empresário suíço residente na ilha, considera que “é uma medida ilegal que os EUA utilizam para asfixiar o governo de Cuba”, porque obriga a triangulação das compras no exterior, provoca esperas e perdas milionárias para a economia, afetando a qualidade de vida das pessoas.
Congelar ativos
ma das principais praças financeiras do mundo, a Suíça congelou fundos de políticos como Gaddafi (Líbia), Mubarak (Egito) e Ben Ali (Tunisia).
Sobre este tipo de sanções seletivas aplicadas pela Suíça, Carole Wälti, porta-voz do Ministério suíço das Relações Exteriores diz:
“Em 2011, a Suíça reagiu com agilidade ao levante do mundo árabe e congelou ativos de personalidades políticas. São medidas que podem ser consideradas como administrativas e não como sanções. Visar dar oportunidade ao país de origem que solicite à Suíça, através de assistência mútua, possam demonstrar que os bens foram adquiridos ilegalmente.”
A Suíça pretende devolver o mais rápido possível os ativos que estão congelados em bancos suíços. Para isso trabalha em estreita colaboração com as autoridades egípcias e tunisianas. A Líbia ainda não apresentou nenhum pedido de assistência judicial recíproca.Aqui termina o infobox
O drama palestino
“Em outra região, desde 2007 – depois da vitória eleitoral do Hamas – Israel decretou um bloqueio contra a Faixa de Gaza como medida de defesa contra as agressões palestinas. Foi uma decisão que não enfraqueceu o governo, mas a população.
“A situação é dramática. Com a invasão de novembro passado, que deixou 170 mortos e centenas de feridos, os hospitais carecem de equipamentos e remédios e há muita destruição”, denuncia Maja Hess, presidente de Médicos Internacionais Suíça (MIS), ong com programas de apoio psicossocial na região.
Ainda neste mês, Israel e o Hamas haviam acertado um cessar-fogo que permitiu, pela primeira vez, a entrada de material de construção em Gaza. O reconhecimento da Palestina como Estado observador na ONU provocou novas sanções: Israel suspendeu a distribuição dos impostos recolhidos à Autoridade Palestina.
Os bloqueios, explica Ursula Hauser, também da MIS, fomentam um mecanismo psíquico muito primitivo: “acabamos com os maus e estaremos em paz, mas todos podemos ser bons ou maus”, afirma a psiquiatra. “No caso de Israel, a paz virá quando houver uma Palestina livre.”
Adaptação:Claudinê Gonçalves , swissinfo.ch