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Quanto ruído infantil é permitido lá fora na vizinhança?
As crianças querem brincar e brincar - e isso inclui ser barulhento. Jogar às escondidas, andar de bicicleta, jogar futebol - tudo isto está perfeitamente dentro da lei. Mas a lei também prescreve limites para o barulho das crianças. A Vida Familiar perguntou a especialistas sobre o barulho das crianças.
Os parques infantis são lugares barulhentos. Os vizinhos devem tolerar este barulho de crianças. Foto: Lisa5201, iStock, Getty Images Plus
"Todos à frente!" grita o Lasse lá fora na rua. A mãe nos vinhedos planos. Ela entende que um pirata não seria um pirata de verdade se ele não pudesse gritar muito alto. Mas ela duvida que os vizinhos partilhem a sua opinião. Ela tem de admoestar o filho para ficar calada?
Quanto barulho de crianças é permitido na rua e no parque?
"Qualquer pessoa que perturbe o descanso noturno ou perturbe a paz e a ordem pública durante o dia, fazendo barulho ou causando maldades de uma forma que ofenda os costumes e a decência, será punida com uma multa". Assim, se a polícia notar tal barulho, pode apresentar queixa contra o agressor - no caso de menores, contra os pais. No entanto, os pais podem ser tranquilizados.
As crianças podem ser crianças - e fazer barulho. "A experiência mostra que a polícia não faz nada quanto aos ruídos das crianças, pelo menos durante o dia, mas, pelo contrário, admoesta os vizinhos queixosos a serem tolerantes", diz Ruedi Spöndlin, lic.iur. conselheiro jurídico da Associação de Inquilinos da Suíça de língua alemã. No entanto, ele admite que pode haver diferenças locais.
A situação é diferente durante a noite entre as 22h e as 6h, quando crianças ou jovens mais velhos começam um tumulto. Então é bem possível que a polícia tome medidas decisivas contra os perpetradores do barulho. "Na minha opinião, a polícia está muito relutante em intervir, quanto mais não seja porque não tem recursos para colocar todos os jovens festeiros em seu lugar", diz Rudi Spöndlin. "Por outro lado, eles normalmente intervêm em festas ilegais com sistemas musicais barulhentos.
É permitido que crianças e jovens façam barulho nos parques infantis públicos?
As crianças podem ser barulhentas em um parque infantil por várias horas. Os residentes devem tolerar isto, porque o barulho das crianças não é considerado um barulho perturbador. "Um parque infantil oferece às crianças a oportunidade de se encontrarem ao ar livre para brincar, o que muitas vezes está associado ao ruído", disse o Supremo Tribunal Federal em 2005 (acórdão 1A.167/2004 de 28 de Fevereiro de 2005). O pano de fundo desta descoberta foi uma queixa de uma residente local que tinha exigido que fosse retirada uma torre de recreio que, na sua opinião, causou muito barulho das crianças.
Alguns parques infantis privados e públicos têm regras de casa ou de área que as crianças devem seguir. Além disso, as regras sobre horas tranquilas ao meio-dia e à noite também se aplicam aos parques infantis. "Em regra, as crianças podem brincar das 7h às 22h, com um período de descanso das 12h às 13h", diz Simona Benovici, porta-voz de imprensa da Polícia Cantonal de Berna. "A partir das 19 horas, há um período de silêncio noturno, o que significa que não deve haver actividades particularmente barulhentas."
Os parques infantis estão lá para as crianças - não são locais de encontro de jovens. "Se os jovens estão em parques infantis e causam barulho, a perturbação tem de ser analisada caso a caso", diz Simona Benovici. Em seguida, o operador do parque infantil também é obrigado a elaborar um regulamento.
Quão alto podem as crianças fazer barulho em espaços verdes privados ou no pátio?
Se são permitidas crianças no quintal ou no gramado pertencente ao imóvel alugado é determinado pelo proprietário. Em princípio, ele pode colocar uma placa com as palavras "Não entrar no relvado". Então as crianças não estão autorizadas a brincar lá. No entanto, o direito comum é importante nessas áreas. "Se os filhos dos inquilinos foram autorizados a usar uma área exterior durante muito tempo, o senhorio não pode proibi-la de repente", diz Rudi Spöndlin. "Porque o facto de esta área poder ser utilizada tornou-se, neste caso, tacitamente parte do contrato de arrendamento". E onde as crianças podem estar, também lhes é permitido comportarem-se de uma forma apropriada para as crianças e fazer barulho.
Você pode ler sobre a situação com o barulho das crianças no apartamento no nosso artigo "As crianças podem fazer barulho: O que diz a lei do inquilinato sobre o ruído infantil em apartamentos alugados".
Dica de ligação sobre o ruído
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