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Twitter volta a defender seu sistema de moderação de conteúdo de ódio
A rede social Twitter voltou a defender nesta quinta-feira (9) seu sistema de moderação de conteúdo de ódio perante o tribunal de Apelação de Paris, na França, após uma ação judicial movida por associações que lutam contra o racismo e o antissemitismo.
Em maio de 2020, várias associações, incluindo a SOS Racismo e a União de Estudantes Judeus da França, processaram a rede social, julgando que esta não cumpria as suas obrigações de moderação de forma "antiga e persistente".
O objetivo deste procedimento sumário (de urgência) era conhecer os “recursos humanos e materiais” dedicados pela empresa à moderação, a fim de posteriormente iniciar outro julgamento substantivo para reconhecer a “falha” do Twitter neste tema.
Em 6 de julho, o tribunal judicial de Paris ordenou ao Twitter que comunicasse os meios usados para combater "a disseminação de crimes de apologia a crimes contra a humanidade, incitação ao ódio racial e ódio a pessoas com base em seu sexo".
Entre outras coisas, o tribunal solicitou informações sobre "o nome, localização, nacionalidade, idioma" das pessoas encarregadas de moderar o conteúdo relatado na França. Também questionou o "número de denúncias" e quantas delas foram encaminhadas à Procuradoria.
O Twitter recorreu da decisão.
Durante a audiência, a empresa alegou que as medidas solicitadas "não tinham sentido, nem relevância", uma vez que a empresa "divulga publicamente os recursos que dedica ao combate ao ódio online".
No entanto, as associações baseiam-se em três observações feitas por oficiais de justiça a seu pedido em 2020 e 2021. No mais recente, de 20 a 23 de maio, "apenas 28 dos 70 tuítes de ódio relatados foram excluídos pelo Twitter depois de 48 horas", observaram, pedindo que o Twitter cumprisse a lei.
Uma lei de 2004 obriga as plataformas a "contribuírem para a luta" contra o ódio online e, em particular, a "tornar públicos os recursos que dedicam contra essas atividades ilícitas".
A decisão do tribunal será no dia 20 de janeiro.