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- Index
- O que é o Acordo IQ?
- Como se tornar um QI
- Documentação a enviar aos depositários
- O que é a declaração de retenção na fonte?
O que é o Acordo IQ?
O Acordo QI é um contrato privado assinado entre duas partes: um intermediário financeiro não americano e um IRS.
O Acordo QI foi alterado várias vezes ao longo dos anos e está agora codificado no processo fiscal 2017-2015. Contém todas as regras que regem as obrigações do QI.
Qualquer intermediário financeiro não norte-americano pode qualificar-se como QI através do portal do IRS. O termo “Qualificado” significa que o sujeito tem uma qualificação específica, enquanto que o termo “Intermediário” significa que o papel é, e deve ser, de intermediação. O QI, em essência, é reconhecido como uma entidade qualificada que se situa entre o IRS e o beneficiário dos rendimentos dos EUA.
Como se tornar um QI
Requisiti:
A. A. Ser registrado e ter status de Capítulo 4 (FATCA) entre os seguintes:
- FFI participante (incluindo IGA Modelo 2);
- FFI considerada conforme registada (incluindo as declarações FFI Modelo 1 e FFI Modelo 2 – não declaração tratada como considerada conforme registada);
- Modelo 1 IGA FFI, ou entidade contribuinte de um reporte directo da NFFE, registada como estando em conformidade com o modelo 1
B. B. estar num país cujas regrasKYC (Know Your Customer) foram aprovadas pelo IRS (ver lista de países).
Procedimento:
Você se torna um IQ ao se registrar no “sistema QI/WP/WT“. O formulário de inscrição fornecerá as informações com base nas quais o IRS determinará se a entidade dispõe dos recursos e procedimentos necessários para cumprir o Acordo IQ. A aprovação do status de QI é transmitida pelo IRS. O candidato aceito também recebe um IQ-EIN. Este identificador único de 9 dígitos é utilizado sempre que o intermediário decide agir como um QI.
Documentação a enviar aos depositários
Compete ao intermediário financeiro escolher quais as contas junto dos seus depositários que actuarão como QI. É possível que, para uma ou mais contas, a entidade possa decidir qualificar-se como IFN. Qualquer que seja a qualificação, o QI deve enviar o formulário W8-IMY e a Declaração de Retenção ao depositário. Através do formulário W8-IMY, você comunicará as informações ao custodiante:
- dados mestre da entidade
- QI-EIN
- Estatuto Capítulo 3 e Capítulo 4
- Responsabilidade assumida
O último ponto refere-se ao direito do QI de assumir a responsabilidade primária pela retenção na fonte, ou seja, a responsabilidade primária pela cobrança e pagamento do imposto retido nos EUA. Nesses casos, o QI liberta o seu depositário da obrigação de reter o imposto na fonte, assumindo ele próprio a responsabilidade pela a) cobrança do imposto retido na fonte e b) pelo seu pagamento atempado ao IRS. São aplicáveis tanto o capítulo 3 como o capítulo 4, respectivamente, impostos retidos na fonte, QI e FATCA.
Observe que o formulário W8-IMY só é enviado pelo IQ quando atua em nome de terceiros (para seus clientes). Quando a conta é mantida para títulos de propriedade do próprio intermediário, e não para seus clientes, a entidade não assume o status de um QI e deve enviar o formulário W8-BEN-E.
O que é a declaração de retenção na fonte?
A Declaração de Retenção é o documento que o QI fornece ao seu depositário juntamente com o W8-IMY para comunicar a percentagem de tributação dos EUA a ser aplicada a cada uma das suas contas.
Não existe nenhuma Declaração de Retenção oficial proposta pela Receita Federal e cada QI pode definir a sua própria declaração. O aspecto fundamental do documento é que ele está em forma escrita e indica para cada conta os impostos dos EUA a serem aplicados para cada tipo de renda.