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Em meio a um referendo recém lançado na Suíça contra um acordo de livre comércio com a Indonésia, o embaixador indonésio no país alpino defende a sustentabilidade das exportações de óleo de palma de seu país.
Os críticos de um tratado de livre comércio (TLC) planejado entre países da EFTA e a Indonésia acabam de lançar um referendo contra o acordo, baseado em preocupações ambientais com o óleo de palma. Muliaman Hadad, embaixador da Indonésia na Suíça, acredita que o óleo de palma deve continuar fazendo parte do acordo.
O TLC, assinado em dezembro de 2019 entre a Indonésia e os países da Associação Europeia de Livre Comércio (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein), enfrentou muita oposição na Suíça por suas reduções tarifárias garantidas de até 40% em 10 mil toneladas de exportação de óleo de palma indonésio. Os críticos dizem que isso prejudica os esforços para acabar com a devastação ambiental causada pela colheita do dendê, que é utilizado em produtos que vão de alimentos a cosméticos.
A segunda-feira marcou um novo obstáculo potencial para o acordo comercial quando a associação agrícola suíça Uniterre, juntamente com outros apoiadores, entregou assinaturas suficientes para lançar um referendo contra o acordo sob o sistema da democracia direta suíça. A Uniterre alega que as leis existentes na Indonésia não são suficientemente fortes para impedir a conversão de florestas tropicais em plantações de dendê. A organização acredita que o TLC beneficiará apenas as grandes corporações e não os pequenos agricultores.
swissinfo.ch falou com o embaixador Hadad para obter a perspectiva da Indonésia sobre o TLC e o novo referendo que poderia comprometê-lo.
swissinfo.ch: Por que é necessário um acordo de livre comércio entre a Suíça e a Indonésia?
Muliaman Hadad: Ele oferece uma grande oportunidade para ambos os lados. A Suíça terá acesso a um enorme mercado de 280 milhões de pessoas; potencialmente 700 milhões de pessoas, se você considerar que a Indonésia negocia livremente com os países vizinhos da região.
Ambos os países estão passando por uma enorme retração econômica devido à pandemia de Covid-19. Precisamos de um impulso e o acordo de livre comércio ajudará a Indonésia e a Suíça a se recuperarem quando a situação melhorar.
Por que o senhor acha que há uma reação tão forte contra a importação de óleo de palma?
Eu acho que o discurso da mídia deve ser baseado em fatos reais. O óleo de palma por si só não é um problema. A produtividade por hectare é maior do que a de outros óleos vegetais. Precisa de menos terra em comparação com outras culturas. Sem o óleo de palma, a demanda crescente por óleos vegetais significa que mais terras serão ocupadas para a produção de outros tipos de óleo.
O senhor esperava este nível de oposição na Suíça ao acordo de livre comércio?
Não devemos perder o quadro geral. O TLC não é apenas óleo de palma, é uma parceria econômica abrangente. Há uma cota de 10.000 toneladas por ano e deve obedecer a princípios de sustentabilidade.
O que o senhor acha da tentativa de referendo?
Nós a respeitamos, pois ela faz parte da democracia suíça. Será o povo suíço que decidirá. Estamos comprometidos com o cumprimento das questões ambientais. A Indonésia e a Suíça têm um bom relacionamento há décadas em vários campos, especialmente no setor econômico. Esperamos que o relacionamento se torne mais forte nos próximos anos.
O pessoal por trás do referendo suíço afirma que as leis existentes na Indonésia não são suficientemente fortes para evitar o desmatamento e que a nova lei favorável aos negócios, proposta pelo presidente Joko Widodo, enfraquecerá as regulamentações ambientais. O que o senhor diz a respeito disso?
A Indonésia está muito empenhada em reduzir o desmatamento com uma moratória sobre novas licenças de plantação de dendê. A lei terá grande impacto no aumento do comércio indonésio e proporcionará um clima de investimento mais promissor e favorável ao meio ambiente na Indonésia.
A alíquota de 10.000 toneladas do TLC é apenas uma pequena fração das exportações totais de óleo de palma da Indonésia, de 35 milhões de toneladas. Por que não remover o óleo de palma do TLC, dada a oposição?
O óleo de palma é um setor importante para a Indonésia. Sua contribuição é a segunda maior em receita de exportação e é maior do que a indústria relojoeira suíça para a Suíça. Como isso pode ser excluído das decisões relativas a toda a economia?
Não há discriminação no livre comércio, todo produto deve ser tratado da mesma forma. O óleo de palma também é importante para a Indonésia em termos de tirar as pessoas da pobreza.
Quais são as medidas de proteção para garantir que o óleo de palma que entra na Suíça não prejudique as florestas ou a vida selvagem?
Nós fazemos muitos TLCs com outros países. Recentemente assinamos um com a Austrália e o óleo de palma também fez parte dele. Concordamos que ele deve ser ambientalmente amigável e cumprir todas as regras e regulamentos internacionais.
É importante fornecer dados e fatos e analisar a questão a partir de uma perspectiva mais ampla. O mundo inteiro está preocupado com o meio ambiente e nós também. Se você quer fazer negócios globalmente, você tem que cumprir as regras globais.
Quais são os outros principais setores que serão afetados pelo TLC?
Em primeiro lugar, 98% das tarifas serão removidas de ambos os lados. A Suíça produz máquinas e produtos farmacêuticos e nós produzimos calçados, têxteis, móveis, café e outras commodities. Nós nos complementamos.
Em segundo lugar, muitas grandes empresas suíças como Nestlé, Novartis e ABB já estão presentes na Indonésia. Algumas PMEs suíças também olham para a Indonésia como um destino potencial para investimentos e comércio. Esperamos que o TLC estimule outras empresas a investir.