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Fugitiva alemã estava refugiada em Portugal
Uma cidadã alemã, que estava acompanhada por dois filhos menores, foi detida no Algarve em cumprimento de um mandado de detenção europeu, emitido pelas autoridades alemãs, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
A força de segurança informou em comunicado que a detida, de 43 anos, era procurada por “crimes contra as pessoas”, desde a data em que abandonou o seu país de residência, em agosto, com dois filhos menores, de cinco e nove anos de idade, “contrariando ordem judiciária de entrega dos filhos ao progenitor”.
“A mulher e as duas crianças tinham uma vida itinerante, sem qualquer fonte de receita, e foram localizadas numa habitação ocasional, sem quaisquer condições de habitabilidade”, segundo a nota da PJ.
As crianças ficaram à guarda de uma instituição de apoio a emergência infantil, tendo a situação sido comunicada ao Tribunal de Família e Menores, para dar seguimento aos atos jurisdicionais necessários ao cumprimento de ordem de entrega das crianças ao pai emitida pelas autoridades alemãs.
Segundo a PJ, a detida foi presente ao Tribunal da Relação de Évora, a fim de serem apreciados os trâmites legais associados ao processo de extradição para a Alemanha, e ficou em prisão preventiva.
O mandado de detenção europeu é um “procedimento judicial transfronteiriço simplificado” de entrega, para efeitos da instauração de uma ação penal ou da execução de uma pena, ou de uma medida de segurança privativa da liberdade, sendo válido em todo o território da União Europeia.