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Cuba se prepara para realizar fortes correções em sua economia a partir de 1º de janeiro de 2021, ao mesmo tempo em que entra em vigor a unificação de sua moeda - conforme anúncio do presidente Miguel Díaz-Canel.
Trata-se de uma "Tarefa de Ordenamento", que inclui seis ações basicamente financeiras planejadas e aprovadas desde 2013. Estas medidas estavam à espera de um melhor momento econômico para sua aplicação, mas agora o governo avalia que não podem mais ser adiadas.
As autoridades revelaram alguns detalhes para tentar tranquilizar a população, garantindo que não se trata de um programa de ajuste neoliberal e que "ninguém ficará desamparado".
A falta de detalhes e a complexidade dos problemas despertam, no entanto, preocupação na população, assim como alertas do mundo acadêmico sobre possíveis processos inflacionários. O o próprio governo admite esse risco.
Estas são as ações planejadas:
1 - Eliminação do peso conversível (cuc).
Cuba conta com duas moedas há 26 anos.
O peso cubano (cup), usado pelo Estado para pagar salários e cobrar serviços básicos; e o peso conversível (cuc), cujo valor é igual ao dólar e equivale a 24 cups.
Com esta medida, as autoridades buscam eliminar algumas distorções da economia e desigualdades sociais.
2 - Unificação das taxas de câmbio.
Talvez esta seja a medida mais importante e sensível, pois é o que permite um equilíbrio entre a economia interna e o mercado externo, do qual Cuba é altamente dependente.
Existem hoje duas taxas de câmbio principais.
Uma, para as empresas estatais (correspondentes a 85% da economia), que é de 1 cup com valor de US$ 1 e que causa grandes distorções e desequilíbrios na economia.
A outra taxa, válida para a população em geral, é de US$ 1 equivalente a 24 cups. Será esta que prevalecerá como taxa única, informou Díaz-Canel, o que terá consequências diretas e imediatas tanto para a macroeconomia como, posteriormente, para as pequenas economias domésticas.
3 - Desvalorização.
Com a nova taxa de câmbio única de 24 cups por dólar, há uma desvalorização substancial da moeda nacional frente à moeda norte-americana para o setor empresarial.
4 - Aumento de preços.
As autoridades anunciam que haverá um aumento generalizado de preços e, embora não tenham mencionado números, espera-se que seja notável. De acordo com o anúncio oficial, os detalhes serão divulgados nos próximos dias.
5 - Eliminação de subsídios.
A economia cubana tem-se sustentado com inúmeros subsídios estatais, tanto para manter o ineficiente sistema empresarial estatal quanto para a vida cotidiana dos trabalhadores. A proposta é que seja eliminada a grande maioria desses subsídios e que apenas alguns apoios permaneçam, como o do preço do leite para crianças e o dos medicamentos para doenças crônicas.
6 - Aumento de salários e pensões.
Para equilibrar tudo isso, o governo planeja um aumento médio de 450% nos salários e 500% nas aposentadorias. Para isso, as autoridades determinaram uma cesta básica, cujo montante ainda não foi revelado. A partir dessa cesta, será definido o salário mínimo que entrará em vigor no país, a partir de então.