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Um relatório da União Européia sobre a guerra entre a Geórgia e a Rússia em agosto de 2008, divulgado ontem, acusa o governo em Tbilisi de ter desencadeado a guerra.
A investigação coordenada pela diplomata suíça Heidi Tagliavini indica, porém, violações da legislação internacional por ambas as partes.
Desde que a guerra foi desencadeada entre 7 e 12 de agosto do ano passado, concluída com a derrota das tropas georgianas e a independência autoproclamada das suas duas regiões separatistas - Abcásia e da Ossétia do Sul – cada parte acusa a outra de ter sido a responsável.
O presidente georgiano, Mikhail Saakashvili afirma ter reagido a uma tentativa de invasão do exército russo ao território da Geórgia. Moscou, por seu lado, defende-se e diz apenar ter intervindo para defender as populações das duas regiões rebeldes, detentoras de passaportes russos.
Uma investigação ordenada em dezembro de 2008 pela União Européia (UE) a um grupo de especialistas e diplomatas, chefiados pela diplomata suíça Heidi Tagliavini, foi concluída com a publicação ontem (30/09) dos seus resultados em um relatório de mil páginas reunidas em três volumes, com mais de 400 páginas de análises jurídicas, militares e históricas.
O relatório, fruto de dez meses de trabalho, lembra que o conflito seguia um longo período de provocações e tensões entre a Rússia e a Geórgia.
Críticas a Saakashvili
O documento é particularmente crítico ao presidente georgiano Mikhail Saakashvili, que enfrenta em seu país uma oposição crescente frente aos resultados desastrosos e trágicos do conflito.
"O bombardeamento da Tskhinvali (sede da divisão administrativa da Ossétia do Sul) pelo exército georgianos na noite de 7 a 8 de agosto de 2008 marcou o início do conflito armado em grande escala na Geórgia", ressaltaram os autores do estudo.
A equipe de investigação derruba assim a versão defendida pelo presidente Saakashvili, para quem a ofensiva foi um ato de legítima defensa.
"Nenhuma das explicações dadas pelas autoridades georgianas para justificar legalmente o ataque foram consideradas válidas", escreveu Heidi Tagliavini.
Questionado por swissinfo.ch, Victor Mauer, chefe do Centro de Estudos de Segurança na Escola Politécnica de Zurique, estima que um dos principais erros do presidente georgiano é de ter subestimado a capacidade de reação de Moscou e superestimado a implicação do Ocidente.
"Ele tentou envolver as nações ocidentais e, especialmente Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Mas sem o apoio da OTAN, a Geórgia não tinha nenhuma chance de ganhar o conflito", analisa Mauer.
Provocações russas
Os trabalhos da comissão de investigações não permitiram identificar uma invasão planejada de tropas russas na Ossétia no momento em que as hostilidades eram desencadeadas na noite de 7 a 8 de agosto.
A Rússia, entretanto, não sai isenta do relatório: a equipe reprova a atitude de Moscou de fazer escalar a tensão antes do conflito com uma série de provocações, como a distribuição de passaportes russos para habitantes da Ossétia do Sul e da Abcásia.
"O fato de distribuir passaportes russos era ilegal do ponto de vista do direito internacional. Isso provocou a Geórgia e a levou a agir", confirma Victor Mauer à swissinfo.ch.
Além disso, afirma que a contra-ofensiva russa e a posterior invasão da Geórgia foram desproporcionais e "contrárias à Carta das Nações Unidas e às normas fundamentais do direito internacional".
A diplomata suíça também falou de "indicações sérias", mostrando que a população georgiana foi vítima de "limpeza étnica" nos seus vilarejos na Ossétia do Sul, com o aval tácito das forças armadas russas.
Críticas
O ministério russo das Relações Exteriores reagiu ao documento da UE estimando que suas conclusões provam que a Geórgia é "culpada" de ter desatado o conflito. No entanto, lamentou que o relatório contenha "ambigüidades" sobre a atitude de Moscou.
"A principal conclusão deste relatório (...) é que Tiblisi é culpada de ter começado a agressão contra a Ossétia do Sul", declarou.
Para a embaixadora georgiana na UE, Salomé Samadashvili, foi "a Geórgia que foi vítima de uma invasão por parte de outro país (Rússia), em violação ao direito internacional".
swissinfo.ch com agências
Tagliavini
A diplomata suíça Heidi Tagliavini chefiou um grupo de 30 especialistas europeus em assuntos militares, históricos e jurídicos para realizar um relatório sobre as causas da guerra travada por Rússia e Geórgia em 2008.
A equipe incluiu o ex-ministro suíço da Defesa, Samuel Schmid.
Ela é considerada especialista em assuntos ligadas à região do Cáucaso e tem vários anos de experiência como "diplomata de crises".
Em 1995, ela era a uma mulher dentre os seis membros do grupo de assistência à Tchetchênia da Organização para Cooperação e Segurança na Europa (OSCE).
Em março de 1998, ela se tornou chefe-adjunta da Missão da ONU na Geórgia. (MINOG).
Entre 2002 e 2006, ela era representante especial do secretário-geral da ONU na Geórgia e também representou, de 2000 a 2001, a OSCE no Cáucaso.
Heidi Tagliavini já foi também embaixadora na Rússia e na Bósnia e Herzegovina.
A Suíça representa os interesses da Geórgia em Moscou e os interesses russos em Tíflis, a capital da Geórgia.
Ossétia
A Ossétia é uma região etnolingüística localizada nas duas vertentes do Grande Cáucaso e que é habitada principalmente pelos ossetas, um povo iraniano que fala a língua osseta (um idioma indo-iraniano). A área de língua osseta ao sul da principal cordilheira do Cáucaso encontra-se dentro das fronteiras de iure da Geórgia, mas está, em grande medida, debaixo do controle da República da Ossétia do Sul, um governo de fato não reconhecido internacionalmente, embora apoiado pela Rússia. A porção setentrional da região forma a República da Ossétia do Norte-Alânia, dentro da Federação Russa.
A Ossétia do Sul é uma região do Cáucaso do Sul, anteriormente chamada de oblast autônomo da Ossétia do Sul, dentro da República Socialista Soviética da Geórgia, parte da qual tem sido independente de facto da Geórgia desde a sua declaração de independência como República da Ossétia do Sul, durante o conflito osseto-georgiano no início da década de 1990. (Texto: Wikipédia em português)