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O Congresso do Peru debate nesta sexta-feira (11) uma moção para destituir o presidente Martín Vizcarra por suposta "incapacidade moral", ação que o governo denuncia como um "golpe de Estado".
Na abertura da sessão, o chefe do Congresso, Manuel Merino, disse que se tratava "exclusivamente de vacância presidencial". No entanto, o plenário abordou primeiro uma reforma legal e debateu a moção horas depois.
Vizcarra, que assumiu o poder em março de 2018 após a renúncia do presidente Pedro Pabo Kuczynski, do qual era vice-presidente, foi acusado na quinta-feira de pedir a seus assessores que mentissem em uma investigação parlamentar sobre um contrato polêmico com um cantor, de acordo com a transmissão de alguns áudios.
Ao apoiar a moção no plenário, o deputado oposicionista José Vega disse que esses áudios "corroboram" as supostas irregularidades que o Congresso apura há meses.
"Não podemos promover uma moção de vaga. Estamos promovendo uma vaga em uma investigação que não terminou", disse a legisladora de esquerda Mirtha Vásquez na sessão, na qual a maioria dos parlamentares participou por videoconferência devido à pandemia.
Antes de encaminhar a moção contra o presidente, o Congresso aprovou uma lei que impede os condenados pela justiça de se candidatarem a cargos públicos, norma promovida por Vizcarra.
"Peço ao Congresso que analise a situação com cautela, com responsabilidade e tome a decisão que julgar apropriada", disse Vizcarra ao visitar o laboratório encarregado de testar uma potencial vacina chinesa contra o covid-19 com 6.000 voluntários peruanos.
O presidente insistiu que não vai renunciar apesar dos polêmicos áudios e recebeu o apoio do ex-presidente Ollanta Humana (2011-2016), que afirmou que Vizcarra deve continuar até completar seu mandato, em 28 de julho de 2021.
"Esta é uma crise institucional provocada por círculos próximos ao presidente e perigosamente utilizada pelo Congresso. Não cabe vacância, Vizcarra deve continuar, cuidar da saúde, reativar a economia e garantir eleições limpas”, tuitou Humala.
- Um complô contra a democracia -
O caso estorou em maio, quando a imprensa descobriu que em plena pandemia o Ministério da Cultura havia contratado o cantor Richard Cisneros como palestrante e apresentador, que se gabava na mídia de ter sido conselheiro do governo.
O Parlamento abriu uma investigação sobre os supostos contratos irregulares pelos quais Cisneros teria recebido 10.000 dólares.
"Não vou renunciar, não vou correr", disse Vizcarra na quinta-feira à noite em uma mensagem na televisão, negando quaisquer atos ilegais.
Logo depois, porém, seis dos nove partidos com representação no Congresso anunciaram a apresentação da moção para declarar a "vacância" da Presidência.
"Estamos diante de uma conspiração contra a democracia", disse Vizcarra, que conquistou apoio popular por sua cruzada contra a corrupção.
- Denúncia de golpe -
A moção lembra duas iniciativas semelhantes movidas contra Kuczynski em dezembro de 2017 e março de 2018, o que levou à renúncia do ex-banqueiro.
A moção requer 52 votos para ser admitida para debate e para iniciar o processo formal de impeachment e votação em quatro dias. No entanto, a votação poderá acontecer ainda hoje se a oposição reunir 104 votos, o que não é certo.
O Congresso precisa de 87 votos para destituir Vizcarra, que não tem partido, nem bancada.
Em caso de destituição, o presidente do Congresso, Manuel Merino, assumirá o poder até o restante do mandato, que termina a 28 de julho de 2021.
O primeiro-ministro Walter Martos denunciou nesta sexta um "golpe" parlamentar em andamento.
"O que o Congresso está fazendo no momento é dar um golpe de Estado, porque está fazendo uma interpretação arbitrária da Constituição", disse Martos, general aposentado do Exército e número dois do governo, à rádio RPP.
- Áudios polêmicos -
"Primeiro é preciso ver o que é, e depois o que vai ser dito", diz Vizcarra na gravação para colaboradores, a quem ele supostamente pede para mentir no Congresso sobre a quantidade de vezes que o cantor investigado foi ao Palácio do Governo.
As assessoras que intervêm no diálogo são Miriam Morales e Karem Roca, que mencionam a Vizcarra até cinco admissões no palácio do polêmico Richard Cisneros.
"É preciso dizer que ele entrou duas vezes" em vez de cinco, pede Vizcarra. "O que fica claro é que nessa investigação todos estamos envolvidos", acrescenta o presidente.
O vazamento dos áudios se dá no âmbito de constantes embates entre o Congresso e o Executivo.
Em setembro de 2019, o presidente dissolveu o Parlamento constitucionalmente e convocou novas eleições legislativas para superar outra crise.