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A Suíça faz parte dos países menos corruptos do mundo, mas vários políticos se encontram atualmente sob investigação penal por ter aceitado presentes. É apenas “a ponta do iceberg“, segundo a Transparência InternacionalEste conteúdo foi publicado em 11. novembro 2018 - 11:18
O mundo político suíço não é poupado pela corrupção. Pierre Maudet, Pascal Broulis e Christian Miesch são atualmente alvos de processos judiciais. Os dois secretários estaduais e o ex-parlamentar federal são suspeitos de terem recebido dinheiro, presentes ou viagens.
Um delito de “aceitação de vantagem“, segundo as disposições ligadas à corrupção que figuram no Código Penal. Basta que a pessoa receba um favor “para cumprir deveres de seu cargo“ e ela está sujeita a uma pena máxima de três anos de prisão. Os presentes de pouco valor ou autorizados pelo regulamento não são levados em conta.
"Quem (...) aceita uma vantagem (...) para cumprir os deveres de seu cargo será punido com privação de liberdade por até três anos"
Código Penal SuíçoEnd of insertion
O Código Penal e seus artigos pouco precisos são os únicos verdadeiros constrangimentos impostos aos políticos suíços em matéria de corrupção. Seja em nível municipal, estadual ou federal, os eleitos têm uma margem de manobra muito grande para gerir seus "presentes“ e suas relações com os lobistas.
Confiança e sensibilização
As duas câmaras do Parlamento federal enviam uma carta aos eleitos afim de os sensibilizar sobre as questões de corrupção e aceitação de vantagens. Não são estabelecidos limites, estimando que cada um deve “avaliar se a aceitação de um presente ou outra vantagem atenta ou não contra sua independência e traz o risco de provocar processos penais“. Esta carta cita como exemplo de presentes de pouco valor um buquê de flores, uma garrafa de vinho, um convite para uma refeição ou para um evento noturno, contanto que esses favores não se acumulem de maneira significativa. O Parlamento sublinha que a participação em uma viagem a convite de um grupo de interesse é considerada aceitável, com a condição de que o eleito “assuma os custos da própria viagem“.
A presunção de inocência se aplica a qualquer pessoa "desde que não tenha sido condenada por uma sentença aprovada", diz o Código Penal Suíço. Os indivíduos citados neste artigo que são objeto de investigações ou investigações preliminares são, obviamente, supostamente inocentes. Eles contestam as acusações contra eles.
Do lado dos partidos políticos, aqueles que nos responderam (PLR, PDC, Vert’libéraux, SVP, PS, PEV) não fazem com que seus candidatos ou eleitos assinem um compromisso ético ou um código de conduta. Algumas seções estaduais pedem uma lista de mandatos problemáticos, um extrato da ficha criminal ou o registro de processos. A seção de Berna do PDC é exceção: durante as eleições municipais de 2016 pediu a seus candidatos que ratificassem um “código de honra“ que os comprometia a respeitar as leis e também os valores do partido.
A maior parte das agremiações políticas nos indicou que parte do princípio de que seus políticos respeitam as linhas do partido como também os regulamentos das diretivas oficiais. Afirmam ter confiança de que seus eleitos e candidatos assumam suas responsabilidades individuais.
“A ponta do iceberg”
A Suíça é um dos países menos corruptos do mundo e aparece na terceira posição do último ranking da Transparência Internacional (Corruption Perceptions IndexLink externo). “Mas, é preciso ser prudente“, pondera o diretor da seção suíça da Transparência, Martin Hilti, “trata-se de uma comparação com outros países e isso não significa que não exista nenhum problema na Suíça“. Os processos contra Pierre Maudet ou Christian Miesch não espantam Martin Hilti: “Existe uma falta de sensibilidade dos políticos no que diz respeito aos conflitos de interesse. Isso explica porque nossos eleitos aceitam vezes demais vantagens indevidas“. E estes poucos casos tornados públicos são apenas “a ponta do iceberg“, estima o diretor da Transparência Suíça.
A associação milita pela introdução de novos instrumentos afim de melhor prevenir e punir os casos de corrupção na política: as regras sobre a transparência do financiamento dos partidos, das campanhas eleitorais e das votações (uma iniciativa popular será em breve levada a plebiscito), as regras sobre a transparência do lobbyng, um código de ética obrigatório para os políticos com a possibilidade de sanções e uma melhor proteção dos denunciantes: “Apenas a suspeita de que um político seja corrupto é um veneno para nosssa democracia“, previne Martin Hilit, “pois o povo perderá a confiança em seus eleitos“.
Os três casos que viraram manchete
O Caso Maudet
Em maio de 2018, as mídias de Genebra se interrogaram sobre a viagem de um membro do governo estadual aos Emirados Árabes Unidos alguns meses antes de o aeroporto ampliar a concessão de uma companhia aérea daquele país. Pierre Maudet passou quatro dias em Abu Dhabi em novembro de 2015 com sua família e seu chefe de gabinete. Aos jornalistas, ele respondeu que se tratava de um deslocamento privado, que havia sido convidado por amigos, que pagou o avião, mas que a hospedagem foi assumida pelo amigo de um amigo...
Um discurso confuso que fez nascerem suspeitas no Ministério Público. Este abre um inquérito já em agosto de 2017, bem antes de o caso se tornar público. No fim de agosto de 2018, o MP pede a retirada da imunidade de Pierre Maudet, convencido de que o eleito liberal-radical mentiu e que o conjunto de sua viagem foi pago pelo princípe herdeiro dos Emirados. O montante total se elevava à várias dezenas de milhares de francos. O Ministério Público quer indiciar o político por aceitação de vantagem.
A partir de então, os eventos se encadearam: Pierre Maudet confessa em 5 de setembro haver mentido, em 13 de setembro ele renuncia à presidência do governo e se vê retirado da gestão da polícia e do aeroporto, sua imunidade é retirada em 20 de setembro, ele é interrogado uma primeira vez pelo Ministério Público em 28 de setembro e o processo segue em andamento.
O Caso Russo
No fim de junho de 2018, o jornal Tages Anzeiger revela que o secretário das Finanças de Vaud esteve diversas vezes na Rússia nos últimos anos. Pascal Broulis acompanhava o milionário Frederik Paulsen, um dos mais importantes contribuintes do cantão com sua multinacional Ferring. Frederik Paulsen é igualmente cônsul honorário da Rússia em Lausanne. Pascal Broulis respondeu aos jornalistas que tratava-se de viagens privadas pagas do próprio bolso, mas o secretário liberal-radical se recusou a apresentar as faturas.
Na sequência, uma interpelação foi depositada no Grande Conselho do cantão de Vaud para saber se a empresa Ferring havia sido beneficiada com exonerações fiscais ou facilidades por parte das autoridades cantonais (estaduais). Em 12 de setembro, três vereadores de Lausanne enviam uma carta ao procurador-geral, que decide então estabelecer investigações preliminares.
A senadora de Vaud Géraldine Savary é igualmente objeto da investigação, pois participou das viagens à Rússia organizadas por Frederik Paulsen. O Tages Anzeiger revelou em meados de setembro que a eleita socialista esteve também na Espanha em companhia do presidente da sociedade Ferring.
O Caso Casaque
Em janeiro de 2015, numerosos veículos de mídia alertaram sobre a influência de Thomas Borer, antigo embaixador suíço e lobista representante dos interesses do Casaquistão. Ele teria tentado influenciar parlamentares para que estes fizessem intervenções em favor do presidente casaque. As mídias o acusam especificamente de ter redigido uma interpelação favorável ao regime, defendida pelo deputado federal do SVP (direita conservadora) Christian Miesch. Pouco depois destas revelações, a deputada federal liberal-radical Christa Markwalder também se viu sob os holofotes em razão da apresentação de uma intervenção parlamentar escrita por uma agência de relações públicas mandatada por um partido casaque.
O vento mudou de direção para Christian Miesch. Fato extremamente raro, o Parlamento decide em setembro de 2018 retirar a imunidade do ex-cdeputado. O Ministério Público pode a partir de então processar o político da Basileia por corrupção passiva e aceitação de vantagem, assim como a Thomas Borer por corrupção ativa e oferecimento de vantagem. O antigo embaixador teria enviado 4.635 francos a Christian Miesch para um passe de trem da CFF de primeira classe quando ele já possuía um.
Thomas Borer contesta essas acusaçõesLink externo.
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