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Presidente regional catalão, Carles Puigdemont(afp_tickers)
Os líderes separatistas da Catalunha avaliaram, neste domingo (22), os passos que darão na próxima semana para enfrentar o plano do governo espanhol de destituir o executivo regional e tomar outras medidas, cuja constitucionalidade é alvo de debates.
"Todos os cenários podem e devem ser previstos", declarou o porta-voz do governo catalão, Jordi Turull, à Catalunya Radio.
"Temos que tomar decisões, como disse o presidente [catalão Carles Puigdemont], com todas as consequências", explicou Turull.
Quando perguntado se aceitaria a ordem de destituição do governo de Mariano Rajoy, ele respondeu: "Eu me reporto ao presidente da Generalitat da Catalunha".
A contagem regressiva para o fim do governo separatista da Catalunha começou no sábado com o anúncio de medidas para "restaurar a ordem constitucional" na região autônoma.
O Senado autorizou o governo de Rajoy a utilizar o artigo 155 da Constituição - para colocar ordem em um governo autônomo desobediente - e lançar seu plano, que inclui convocar eleições regionais em um período máximo de seis meses. A câmara votará as medidas na próxima sexta-feira.
- Eleições ou declaração de independência -
Na segunda-feira (23), os representantes dos diferentes partidos com representação no Parlamento catalão vão se reunir para fixar a data da próxima sessão plenária, que poderia ser uma nova oportunidade de declarar unilateralmente a independência, apoiando-se nos resultados do referendo inconstitucional de 1º de outubro.
Em resposta às medidas de Rajoy, Carles Puigdemont afirmou no sábado que o governo espanhol "se situa fora do Estado de direito" e anunciou que pedirá ao Parlamento que atue contra a "tentativa de liquidar nosso autogoverno e nossa democracia".
A indignação de metade da sociedade catalã que apoia a independência aumentou nos últimos dias e, com ela, as pressões para que Puigdemont dê um passo definitivo.
Outras vozes pedem a convocação de eleições antes de Rajoy, o que parece ser uma saída para a crise.
Mas Turull afirmou que esta opção "não está sobre a mesa".
Não está claro como Rajoy vai materializar sua ameaça de destituir o governo catalão e cumprir o resto das medidas. Mas o ministro das Relações Exteriores, Alfonso Dastis, explicou à BBC que eles não vão "prender ninguém".
- "Como aplicá-lo" -
"O problema não é aplicá-lo, é como aplicá-lo", afirmou à AFP Xavier Arbós, professor de direito constitucional da Universidade de Barcelona, sobre o artigo 155 da Constituição que jamais foi utilizado.
As organizações separatistas avaliam o que está por vir. Rubén Wagensberg, porta-voz da En Peu de Pau, um grupo pacifista, explicou à AFP que "se a guarda civil entrar em uma das instituições catalãs, haverá resistência pacífica".
O anúncio das medidas de Rajoy poderia redefinir os espaços políticos na Catalunha, e a independência poderia atrair, no confronto com Rajoy, a esquerda representada pela prefeita de Barcelona, Ada Colau.
No sábado, Colau participou da manifestação em Barcelona para exigir a libertação de dois líderes do movimento separatista, Jordi Cuixart e Jordi Sánchez, e denunciou que "Rajoy suspendeu o autogoverno da Catalunha pelo qual tantas pessoas lutaram".
Neste domingo, se manteve a calma na Catalunha, mas no País Basco centenas de pessoas fizeram uma corrente humana em solidariedade aos catalães, mas também reivindicando suas próprias ambições independentistas, enquanto outras centenas se reuniram na praça central de Puerta del Sol em Madri.
Cantando "Madri está com o povo catalão" e com um cartaz que dizia "Não ao 155", os manifestantes rejeitaram a intervenção na autonomia catalã e pediram a libertação de Cuixart e Sánchez, segundo um jornalista da AFP no local.
Os planos do governo central incluem a possibilidade de intervir nos meios de comunicação públicos catalães e na polícia regional.
O ministro Dastis disse à BBC que o governo quer se assegurar de que "haja pontos de vista plurais em todos os serviços audiovisuais".
Há um forte debate sobre se as ações do governo são legais, e alguns consideram que são inconstitucionais, como o professor Xabier Arbós, que ressalta que "a Constituição reconhece o direito à autonomia".
Em qualquer caso, segundo Arbós, o panorama não está claro, porque "a declaração de independência é possível, mas tornar a independência efetiva é impossível".
AFP