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Suíços do estrangeiro serão afetados por mudanças no sistema suíço de aposentadoria por invalidez.
O déficit do sistema de aposentadoria por invalidez já chega à casa dos bilhões. Apesar de todos concordarem que algo precisa ser feito, políticos divergem sobre as mudanças a serem aplicadas.
A moção entregue pela União Democrática do Centro (SVP, na sigla em alemão) e Partido Cristão Democrático (CVP) propõe adaptar a aposentadoria suíça ao poder de compra nos países onde o beneficiário vive. Muitos suíços do estrangeiro poderão ser afetados pela medida.
Na sua sessão de primavera, a Câmara dos Deputados helvética aprovou a quinta revisão do sistema suíço de aposentadoria por invalidez (em alemão "Invalidenversicherung" ou "IV"). Enquanto os partidos de direita e centro comemoravam a mudança, os de esquerda acusavam a nova lei de provocar cortes profundos das aposentadorias.
Mesmo partidos de direita como o Partido Radical Democrático (FDP) e seu ministro do Interior, Pascal Couchepin, pediram aos parlamentares para não aprovar a nova revisão. Na opinião dele, ela poderia abalar a imagem da Suíça no exterior".
Porém o Parlamento federal aprovou a revisão com uma maioria apertada, de 89 votos contra 82. A dúvida é saber se as aposentadorias serão realmente reduzidas. O governo nega:
- Aposentadorias suíças que são pagas nos países da União Européia, Canadá, Estados Unidos para cidadãos suíços ou originários desses países não serão reduzidas. Existem acordos de previdência social firmados entre eles - afirma Mario Christoffel, diretor no Departamento Federal de Seguro Social.
Esses acordos internacionais obrigam que as aposentadorias não sofram cortes, mas sim que sejam pagas no mesmo nível do que é paga na própria Suíça.
A grande parte dos beneficiários das aposentadorias helvéticas por invalidez vive na Alemanha, França, Itália, Espanha e Portugal. Entre a Suíça e esses países existem acordos bilaterais que impedem cortes nos benefícios recebidos.
A adaptação das aposentadorias ao poder de compra só atinge países com quem a Suíça não tem acordos bilaterais de previdência social. Cidadãos desses países têm apenas direito de receber suas aposentadorias se vivem oficialmente na Suíça. Isso significa que se uma pessoa com direito à aposentadoria IV voltar a sua pátria na Ásia, ele perde o direito de receber os benefícios.
Suíços do estrangeiro
- Todos os pagamentos nesses paises são para suíços do estrangeiro ou pessoas de nacionalidade de um país com quem a Suíça tem acordos de previdência social - explica Christoffel.
Nos países sem acordo são pagas aposentadorias para 1.100 pessoas. Dessas, mil são cidadãos suíços. No total, 290.000 cidadãos recebem suas aposentadorias no exterior depois de terem trabalhado e vivido na Suíça.
Na discussão parlamentar muitos falavam de possibilidades do Estado poder economizar até 15 milhões de francos. Porém essas são apenas estipulações.
- Obviamente o governo precisa economizar, porém esses cortes podem atingir até 90% dos suíços do estrangeiros - ressalta Christoffel.
O diretor do Departamento Federal de Seguro Social analisou detalhadamente a situação na Tailândia. Das 230 aposentadorias helvéticas pagas nesse país, apenas 8 são pessoas de outras nacionalidades. O resto é composto por suíços do estrangeiro.
Benefícios para filhos
Além dos seus próprios benefícios, os aposentados IV ainda têm direito a receber uma renda-extra para os filhos.
- Dos 230 beneficiários na Tailândia, cem recebem essa complementação para a aposentadoria. Isso não é muito - afirma Christoffel.
Não se descarta a possibilidade de que alguns dos aposentados IV na Tailândia teriam tido vários filhos para aumentar seus benefícios, porém seriam casos isolados, como afirma o diretor do órgão.
O direito a receber benefícios-extra para os filhos não termina na passagem da aposentadoria IV para a AHV (aposentadoria mínima). Também esses beneficiários têm esse direito, que termina apenas quando a criança completa 18 anos ou 25, no caso dela ser estudante.
A quinta revisão da IV ainda não entrou em vigor. O Senado federal ainda terá que debater e votar a nova lei.
swissinfo, Etienne Strebel
Breves
O sistema de aposentadoria helvético é considerado um dos melhores do mundo.
Na Suíça o trabalhador não conta apenas com uma fonte, mas sim duas: a primeira, mais conhecida como 1o pilar, é o seguro básico para todas as pessoas que residam ou trabalham na Suíça. Ela é baixa, mas garante que ninguém deixe de ter renda no momento de atingir a idade de abandonar o batente.
A segunda base é a previdência profissional, o chamado 2o pilar, que segura todos os empregados a partir dos 25 anos de idade e cujo salário anual atinja o limite mínimo de CHF 19.350. Ela complementa a renda e garante o conforto atual do aposentado helvético.