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Há algum tempo, as línguas minoritárias na Europa são protegidas e apoiadas para salvá-las da extinção. Na Suíça também, onde o reto-romanche é considerado como idioma ameaçado.
O que têm em comum os Samis e os Carelianos na Escandinávia e os Reto-Romanches na Suíça? Eles falam uma língua ameaçada, segundo o atlas da UNESCOLink externo das línguas minoritárias. Na Suíça, somente 0,5% da população fala reto-romanche, língua que se desenvolveu no cantão dos Grisões (leste) a partir de uma mistura de latim popular e idiomas locais.
Conforme um estudLink externoo da Comissão Europeia, o limite crítico para a sobrevivência de uma língua seria ter pelo menos 300.000 locutores. Com 35.000 pessoas que o falam, o reto-romanche está, portanto, muito longe. Segundo a Unesco, metade das mais de 6.000 línguas ainda faladas no mundo estão ameaçadas de extinção.
O governo federal e o cantão dos Grisões investem juntos 7,6 milhões de francos suíços por ano para manter o reto-romanche. Acrescenta-se quase 25 milhões provenientes da taxa rádio e tv e pagos à Rádio-Televisão Romanche (RTR), unidade da empresa difusora nacional SRG-SSR. Existe ainda uma agência de imprensa reto-romanche. Financiada pelo Estado e uma editora.
Línguas em perigo na Suíça
Que seja muito ou insuficiente, o engamento da Suíça em favor de suas línguas minoritárias não se faz com base voluntária. Em 1997, a Suíça ratificou a Carta EuropeiaLink externo das línguas regionais ou minoritárias. De três em três anos, ele deve apresentar contas da situação em um relatório. E o Conselho da Europa critica, elogia e faz recomendações que a Suíça deve aplicar. Assim, por exemplo, o governo federal e o cantão dos Grisões elaboraram cada um uma lei sobre línguas, seguindo as prescrições do Conselho da Europa.
Para além do reto-romanche, a Carta inclui outras línguas minoritárias na Suíça, ou seja, o italiano nos Grisões e no Ticino, o francoprovençalLink externo, o alemão dos WalserLink externo, o yenicheLink externo (língua dos ciganos) e o yiddishLink externo.
Dinheiro não é o problema…
Em comparação com outras línguas minoritárias, na Suíça como no estrangeiro, o reto-romanche não vai tão mal, como reconhece a Lia Rumantscha. Ela tem, por exemplo, o estatuto jurídico de língua nacional, sinônimo de reconhecimento e de apoio oficiais. Mas, como afirma Andreas Gabriel, da Lia Rumantscha, “ é na aplicação que coisas se arrastam frequentemente”.
Como se esquecessem a quarta língua nacional, deplora, citando alguns exemplos:
A Confederação: Quando da última sondagem da Divisão Federal de Estatísticas, disseram que só havia reo-romanche fora dos Grisões somente nas aglomerações urbanas. Por que ? Porque nas outras regiões, o tamanho da amostra não era suficiente para levar em consideração. O problema é conhecido, mas não há qualquer vontade de resolvê-lo, estima Andreas Gabriel.
A mídia: O telejornal fala da diversidade linguística da Suíça, mas menciona somente três regiões linguísticas ao invés de quatro.
A escola: Para aumentar a consciência da existência do quarto grupo linguístico a Lia Rumantscha defende que o reto-romanche seja ensinado em outras regiões linguísticas.
Um outro exemplo: o único jornal cotidiano romanche, La QuotidianaLink externo, está ameaçado de fechar – seu editor privado, Somedia (que também detém o diário em alemão), não quer mais suportar o déficit. A Lia Rumantscha solicitou o governo federal e o cantão para discutir uma eventual continuidade da publicação.
O Conselho da Europa também lamenta mais os problemas práticos do que o engamento financeiro. Em seu 6° relatório Link externoele incita a Suíça a não deixar o ensino de línguas estrangeiras na escola substituir o do reto-romanche. Recomenda ainda medidas para que as fusões de municípios no cantão dos Grisões não impeça a utilização do reto-romanche.
Proteção jurídica não serve para nada
Teoria e prática, aí está o problema. O jurista Corsin BisazLink externo, que pesquisa as questões jurídicas ligadas à sua língua, é dessa opinião. Ele sublinha que no território tradicional do reto-romanche, a situação econômica é difícil, o que leva muita gente a partir – e com elas a língua parte também. Para ele, não é uma proteção jurídica da língua que vai mudar o contexto”.
Corsin Bisaz critica ainda as lacunas da lei nos Grisões sobre as línguas, que deveria proteger e promover o reto-romanche. “Nas comunas, é frequente não ter candidatos que falam o reto-romanche, por isso os postos oficiais sâo ocupados pelos suíços-alemães”. A lei é, assim, letra morta. Além disso, o direito atual não garante aos romanches nenhuma formação na língua deles fora da região tradicional, o que do ponto de vista as “diáspora” reto-romanche, constitui um ponto fraco.
Portanto, a Suíça não está mal em comparação com outros países, admite Corsin Bisaz. “Em outros países as minorias linguísticas sofreram muito no passado. Por isso é que foi introduzida uma proteção jurídica forte”, lembra. Na Suíça, isso não realmente necessário, porque a minoria romanche é bem reconhecida e amada. “Como reto-romanche, temos preferência quando postulamos a um emprego federal. Pode-se quase falar discriminação positiva, afirma o jurista. “E na Suíça, com a democracia direta, não há tirania da maioria. O romanche várias vezes foi reforçado por decisões populares”.
Salvar as línguas com iniciativas populares
Os direitos populares muito desenvolvidos são uma das forças da Suíça e a distinguem da União Europeia. Um exemplo : uma iniciativa cidadã europeiaLink externo previa um pacote de medidas para a promoção e a proteção de línguas regionais e minoritárias. Mas a Comissão Europeia rejeitou a iniciativa em 2013, justificando que suas demandas eram “manifestamente fora de suas competências”. A Corte Europeia de Justiça, em fevereiro de 2017, declarou ilegal a decisão da Comissão. Esta teve de registrar a iniciativa.
Um ida e volta desse tipo seria impensável na Suíça. Se o número de assinaturas necessárias é reunida, uma iniciativa popular é geralmente submetida ao voto. Desde 1893, somente quatro textos foram descartados pelo Parlamento.
O que você faira, no lugar da Suíça, para manter o reto-romanche? Sua opinião nos interessa.
Adaptação: Claudinê Gonçalves