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O tráfico de órgãos é uma realidade, até mesmo na Europa. Na Suíça, a lei é eficaz, mas deve ser acompanhada de perto para não entrar na "zona cinza" que permitiria o comércio.
Entre a venda de um carro, de um terreno ou de um cão, encontra-se às vezes a de um rim. Estamos em um sítio de anúncios na internet e as propostas de venda se multiplicam.
Por milhares de francos suíços, homens e mulheres jovens se dizem dispostos a ceder uma parte do corpo. O rim é o órgão número um do tráfico.
Segundo informações comunicadas no sítio, as ofertas vêm da França ou da Bélgica, países cujas ruas não são invadidas pela pobreza. Nesses países, o tráfico de órgãos é proibido. São falsos anúncios ou as ofertas são sérias? "Há anos que pessoas geralmente pobres propõem vender seus órgãos na internet", diz Ruth-Gaby-Mongold, membro do Conselho da Europa e autora de um relatório sobre o tráfico de órgãos na Europa.
Um órgão por um punhado de dinheiro. Um comércio de seres humanos, mas em pedaços. O tráfico de órgãos não se limita às sórdidas prisões chinesas. Na Europa ele também existe.
"O tráfico de órgãos é um problema que deve ser resolvido no plano internacional", afirma Thomas Gruberski, que fez uma tese de doutorado sobre a venda de órgãos*
Leis eficazes
Submetido à lei do silêncio, o comércio de órgãos é particularmente difícil a combater. O único meio para os países consiste em adotar leis eficazes. "O tráfico de órgãos é difícil. É um médico que deve extrair o órgão a ser transplantado em pouco tempo, e ele não suporta longas viagens. Portanto, se os países são bem organizados, controlam esse processo e respeitam as leis, o tráfico é quase impossível", explica Ruth-Gaby Vermot-Mangold.
Na Suíça, como em outros países europeus, a lei proíbe o comércio de órgãos. Além disso, "é proibido receber ou dar dinheiro na doação de um órgão, de um tecido ou de células de origem humana."
"Aqui os organismos como Swisstransplant (ndr: Fundação Nacional Suíça para a Doação e o Transporte de Órgãos) não utilizam órgãos sem verificar e ter certeza da proveniência. Essas instituições sabem que é preciso ter muito cuidado para não entrar na 'zona cinzenta' do tráfico", afirma Gaby Vermot-Mangold.
Se em toda a Europa, em virtude da proteção dos direitos humanos, as leis proíbem o tráfico de órgãos, elas diferem em certos pontos, particularmente na definição das relações entre o doador e o receptor. Na Alemanha, a lei admite a possibilidade de transplante entre pessoas com laços emocionais fortes. Na França, cônjuges ou parentes do receptor ou ainda uma pessoa que vive mais de dois anos com o receptor podem exigir uma doação de órgãos.
Em contrapartida, na Noruega, na Espanha, na Áustria ou na Suíça, as leis são mais amplas e nenhuma ligação particular é obrigatória entre o doador e o receptor. É uma situação que pode propiciar a "zona cinzenta".
Não é infalível
"A regulamentação constitui um grande dilema. De um lado, é bom que amigos possam ser doadores. De outro, isso pode levar ao tráfico ou a transplantes na 'zona cinzenta'. Soubemos de casos em que o receptor indicou um falso amigo com o qual ele nem havia conversado por falarem línguas diferentes", conta Ruth-Gaby Vermot-Mangold.
Há países onde nenhum laço é obrigatório entre o doador e o receptor e que lei abre pequenas portas para o tráfico. Mas, segundo Thomas Gruberski, esses países, entre eles a Suíça, avançam na boa direção liberalizando suas leis.
"As leis restritivas não são, do meu ponto de vista, judiciosas. Elas podem provocar situações de forte pressão em que o doador não toma decisões com seu livre-arbítrio. Se imaginamos uma família cuja mãe precisa de um rim e uma criança de cinco anos que é compatível, essa criança pode sofrer pressões. Também pode haver comércio dentro da família, com a promessa de uma parte maior da herança para o doador, por exemplo. Por essas razões, é importante ampliar o círculo de doadores autorizados."
Transplante no estrangeiro
Para lutar contra o tráfico de órgãos, alguns defendem a liberalização total, como a filósofa e biotécnica inglesa Janet Radcliffe Richards. Ela acredita que a liberalização do comércio de órgãos permitiria um melhor controle e ofereceria um melhor acompanhamento médico aos doadores.
Essa posição é considerada perigosa por Ruth-Gaby Vermot-Mangold. "As pessoas que vendem um rim, o fazem geralmente por causa da pobreza. E mesmo que houvesse um sistema de acompanhamento médico para os doadores nos países pobres, muitos não seriam beneficiados". É que, frequentemente, as pessoas que aceitam doar um órgão encontram-se em situação extremamente precária e não têm meios para pagar um médico.
Essa precariedade é explorada por certas pessoas nos países desenvolvidos para conseguir um órgão. Obter um órgão em seu próprio país é difícil e é menos complicado fazer o transplante no estrangeiro.
"Na Suíça, fizemos recentemente pesquisas aprofundadas e não descobrimos nenhum caso de receptor que foi ao estrangeiro, notadamente na China, para fazer um transplante. Só que isso não quer dizer que não exista", afirma Franz Immer, diretor de Swisstransplant.
No entanto, segundo um questionário acerca do tráfico de órgãos recolhido em 2004 pelo comitê diretor de bioética e pelo comitê europeu da saúde, em vários países europeus pessoas viajam ao estrangeiro para fazer um transplante. Na França, os receptores vão à África, China, Índia ou à Turquia. A Bélgica é considerada como um ponto importante para o tráfico.
Aliás, doadores moldávios que Ruth-Gaby Vermot-Mangold encontrou no contexto de seu relatório afirmaram que doaram seus rins na Turquia. Prometeram-lhes um emprego naquele país. Como não havia emprego nenhum, propuseram-lhes vender um rim por 2 a 3 mil euros para pagar a viagem de volta à Moldávia.
Eles aceitaram. Cinco depois tiveram que sair do hospital e voltaram para a Moldávia de ônibus, com um órgão a menos e um pouco de dinheiro no bolso. "Voltei a ver um deles. Com esse dinheiro ele comprou uma pequena casa para sua família, mas sua saúde vai muito mal", diz Ruth-Gaby Vermot-Mangold.
Laureline Duvillard, swissinfo.ch
(Adaptação: Claudinê Gonçalves)
*"Das strafrechtliche Verbot der entgeltlichen Organspende und des Organhandels gemäss schweizerischem Transplantationsgesetz - Begründung, Wesen und Problematik", Thomas Gruberski, a ser publicado brevemente.
Faltam doadores
Na Suíça, 1000 pacientes estão à espera de um órgão.
Para o rim, o prazo de espera varia entre dois anos e meio a 3 anos. Para o pulmão, o coração e o fígado, o prazo é entre seis e nove meses.
Em 2009, 67 pessoas morreram nas listas de espera. A maioria precisa de um coração, um pulmão ou um fígado.
No ano passado, houve 103 doadores falecidos (aumento de 20% comparado a 2007) e 103 doadores vivos.
Em comparação europeia, a Suíça tem muito poucos doadores.. Em 2009, com 13,3 doadores por milhão de habitantes, ela empatou com a Alemanha, bem abaixo da França e da Itália. A Espanha é a mais generosa na Europa, com 35 doadores por milhão de habitantes.
Centros de Transplante
Hospital Universitário de Genebra: pâncreas, intestino, células de Langerhans, fígado, rins.
Centro Hospitalar Universitário Vaudois, Lausanne: coração, pulmões, rins.
Hospital de Berna: coração, células de Langerhans, fígado, rins.
Hospital Unversitário de Basileia: rins.
Hospital Universitário de Zurique: pâncreas, células de Langerhans, coração, fígado, pulmões, rins.
Hospital Cantonal de St-Gallen: rins.