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O governo de Nicolás Maduro partido no poder levantou o cerco judicial contra Juan Guaidó nesta sexta-feira com uma nova investigação do Ministério Público contra o líder da oposição, acusado de "traição à pátria" por supostamente negociar a renúncia a uma disputa territorial histórica entre Venezuela e Guiana.
"Iniciamos uma investigação" sobre Guaidó por estar envolvido "numa negociação ilegal pelas costas do país que pretende desistir (...) da histórica exigência do nosso país sobre o território Esequibo", destacou num pronunciamento transmitido pela televisão o procurador-geral, Tarek William Saab.
Esses fatos envolveriam "o crime de traição", disse o procurador, aliado do governo, uma acusação que pode levar a uma pena de 20 a 30 anos de prisão, de acordo com o Código Penal.
A Procuradoria tem atualmente várias ações contra Guaidó, líder do Parlamento e autoproclamado presidente interino e reconhecido no cargo por mais de 50 países, que trava uma batalha pelo poder com Maduro desde janeiro.
O opositor é investigado por suposto financiamento ilícito, por sabotagem do sistema elétrico em um apagão em massa, por violar sua proibição de deixar o país e por usurpar o cargo de presidente.
Por esta última acusação, a Assembleia Constituinte, ligada ao governo, retirou em abril a imunidade parlamentar de Guaidó e permitiu a abertura de processos contra ele e autorizou a abertura de processos contra ele.
Mas Guaidó não foi detido até o momento, enquanto os Estados Unidos, seu principal fiador internacional, adverte que sua prisão seria o "último erro da ditadura".
- "Piada do procurador" -
Guaidó minimizou a nova acusação, que ele considerou uma "piada do procurador" num evento público em Puerto La Cruz (leste), como parte de suas viagens pelo país em seus esforços para expulsar Maduro da presidência.
"Eles tentam desviar a atenção do central: hoje são os traidores da pátria que permitem que dissidentes das Farc, grupos narcoterroristas ... ajam livremente na Venezuela", disse Guaidó, repetindo as acusações de Bogotá que apontam que o governo venezuelano permite a permanência no país de guerrilheiros colombianos que decidiram se rearmar.
"O Esequibo é nosso, é da Venezuela", destacou Guaidó, assegurando que o Parlamento votou vários acordos para "defender o que é nosso".
Maduro, que conta com o respaldo dos militares, solicitou na quinta-feira à Procuradoria a abertura de uma nova investigação.
O presidente acusou Guaidó de estar "negociando para entregar o Esequibo em troca de apoio político a seu fantasmagórico e pretenso governo farsante".
Guaidó dirige uma "organização criminosa" para a serviço de Washington e empresas multinacionais que "sob a fachada política pretende (...) entregar nosso território", segundo a vice-presidente Delcy Rodríguez.
Para respaldar a acusação, a vice-presidente revelou uma mensagem de voz enviada para um "assessor externo" de Guaidó que seria de uma pessoa que se identifica como funcionária do governo americano.
Na mensagem, segundo Rodriguez, a suposta funcionária pede "que (Guaidó) mude a posição da Venezuela (...) para entregar o (território disputado) Esequibo (...) à ExxonMobil e outras empresas multinacionais".
O Esequibo é um território rico em minerais e uma zona marítima com recursos petrolíferos cuja soberania a Venezuela reivindica da Guiana, questionando uma sentença arbitral emitida em Paris no final do século XIX que concedeu a área à então colônia britânica.
Caracas, que reivindica um acordo de 1966 assinado com o Reino Unido que estabeleceu uma solução negociada, nunca reconheceu esse limite e o conflito voltou a esquentar em 2015, quando foi descoberto petróleo na região.
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