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Já pensaste como é organizado o Sistema Politico Suíço? Ora aqui está um tema com pano para mangas. Certamente, já ouviste falar que a Suíça é composta por cantões, mas e como é feita a gestão desses cantões, ao nível politico? É o que vais ficar a saber, em traços gerais, com este tópico.
Desde 1848, que a Suíça se tornou numa aliança consolidada de cantões, o que até então não se verificava, ou seja, desde essa data até aos dias de hoje a Suíça passou a ser uma Confederação, a Confederação Helvética. A Constituição Federal Suiça define o país como um Estado Federal composto por 26 cantões, em que cada cantão possui a sua autonomia politico-económica. Cada cantão defende ainda os seus própros ideais religiosos, por exemplo, no cantão de Valais a religião oficial é a Católica já no cantão de Vaud, a religião é o Protestantismo.
A hierarquia política a Suíça encontra-se representada da seguinte forma:
- em primeiro lugar o [highlight color=’#ff0000′ background_color=”]Sistema Federal[/highlight]
- depois, em segundo lugar o [highlight color=’#ff0000′ background_color=”]Sistema Cantonal[/highlight]
- por último, em terceiro lugar encontramos o [highlight color=’#ff0000′ background_color=”]Sistema Comunal[/highlight]
O Sistema Federal, também conhecido como Governo Central é o responsável pelas relações com o exterior, gestão da economia nacional, das Forças Armadas, entre outros assuntos divididos nos seguintes ministérios ou departamentos da administração federal:
- Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros;
- Departamento Federal de Justiça e Polícia;
- Departamento Federal do Interior;
- Departamento Federal do Meio Ambiente, Transportes, Energia e Comunicações;
- Departamento Federal das Finanças;
- Departamento Federal da Defesa, Protecção da População e Desportos;
- Departamento Federal da Economia;
Já o poder cantonal define-se pela sua própria política, tem o seu próprio sistema de saúde e educação.
Existem sete ministros que representam quatro partidos, dois da extrema direita, um de direita e o Partido Socialista Suiço, o partido mais à esquerda no espectro parlamentar, com representatividade relevante. A Suíça não tem, como em Portugal, um Presidente da Républica, mas tem um representante da Confederação Helvética, que exerce as funções de Presidente da nação. Este é eleito pelos sete conselheiros federais pelo período de um ano, no entanto, existe aqui um estatuto a que este deve obdecer o chamado de primus inter pares (do latim, significa primeiro entre iguais), ou seja o Presidente da Confederação Helvética é um membro do Conselho Federal sem mais poderes que os outros, tendo a última palavra em caso de empate nas diversas votações que possam ocorrer.
Para que toda a população possa participar na vida politica, a Suíça apresenta um sistema único no Mundo de democracia directa. É muito comum por cá a realização de referendos, quer a nível federal, quer a nível cantonal. Para teres uma ideia do tipo de democracia que aqui se vive, se por exemplo, um cantão votar contra uma lei e em todos os outros cantões for aceite, essa lei não entrar no cantão que tenha votado contra, ou seja, os resultados de um referendo federal não implicam a obdiência de uma lei referendada por um cantão que tenha votado contra. No que respeita a assuntos externos, é necessária a aprovação de todos os cantões, por exemplo como no caso da adesão da Suíça à União Europeia.
A Suíça é um país membro da Associação Europeia de Livre Comércio, mas não faz parte da União Europeia, apesar de estar rodeada de países pertencentes à UE, com excepção do Liechtenstein.
Fontes: