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Os responsáveis pelas torturas praticadas na prisão americana de Guantánamo deverão responder pelos seus atos frente à justiça, estima a ministra suíça das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey.
Entrevistada pela swissinfo.ch por ocasião do 150º aniversário do movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, ela analisa os grandes desafios atuais na defesa do direito humanitário internacional.
Ela confirma que a Suíça está disposta a acolher "um ou dois" ex-detentos do campo de prisioneiros construído pelos Estados Unidos em Cuba.
swissinfo.ch: O que representa para a senhora o movimento da Cruz Vermelha?
Micheline Calmy-Rey: O movimento da Cruz Vermelha representa para mim um ideal de humanidade. Ele é sinônimo de engajamento em favor das vítimas e das populações civis. Henry Dunant simboliza esse ideal. De fato, o movimento da Cruz Vermelha representa, antes de tudo, a solidariedade frente a todos aqueles que necessitam de sua proteção e da sua assistência.
Como a senhora define os laços entre a Suíça e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)?
O CICV é uma organização neutra e independente. A Suíça, por sua longa tradição humanitária, compartilha dos mesmos princípios ideológicos que o CICV, do qual é um dos principais países contribuintes. A Suíça assume há 60 anos o papel de Estado depositário das Convenções de Genebra. Ela também exerce um papel de "notário", mas igualmente de "guardião moral" desses textos.
A senhora se auto-descreve como uma embaixadora das Convenções de Genebra?
A Suíça tem as mesmas obrigações que todos os Estados membros: ela se compromete a respeitar o direito humanitário internacional. Mas nós nos sentimos um pouco mais implicados moralmente, pois, mais uma vez, as regras das Convenções de Genebra são princípios centrais da política estrangeira da Suíça.
A senhora constata que se coloca em questão o direito humanitário, sob a luz dos abusos constatados na guerra contra o terrorismo ou das vítimas civis mais recentes conflitos?
As violações do direito humanitário internacional, como as que foram observadas em todas as partes do conflito no Sri Lanka, não colocam em questão a pertinência das regras das convenções de Genebra. Dito isto, existem efetivamente problemas de interpretação e de aplicação destas regras. Uma discussão é necessária nesta questão. Ela está apenas começando.
A Suíça contribuiu para a criação do Cristal Vermelho (n.r.: um símbolo completamente neutro), o emblema subsidiário da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Se julgarmos a situação em Gaza, isso não permitiu avanços reais sobre o terreno.
Essa adoção permitiu ao movimento de voltar-se para a universalidade, permitindo aos serviços de socorro israelenses e palestinos de aderir ao movimento da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho. Isso também melhorou as possibilidades de cooperação entre o Magen David Adom israelense e o Crescente Vermelho palestino. As ambulâncias palestinas puderam de essa forma ir à Jerusalém leste, o que já é um progresso importante.
Como ministra de Relações Exteriores, a senhora deve promover o direito humanitário, mas igualmente defender os interesses econômicos do país. Como é possível conciliar essas duas funções, muitas vezes contraditórias?
Não existe contradição de princípio entre essas duas funções. Sabemos hoje em dia que se há violação do direito humanitário internacional, não respeito dos direitos humanos, isso conduz a riscos de instabilidade, a riscos de conflito, que são um veneno para a economia.
As empresas suíças compreendem verdadeiramente esta mensagem?
Não apenas elas compreendem, mas também estão interessadas nela. As empresas chegam à conclusão que se elas querem contextos jurídicos e políticos estáveis, devem também se preocupar com os direitos humanos.
Barack Obama anunciou o fechamento de Guantánamo e condenou a prática da tortura. No entanto ele deu em seguida sinais contraditórios, renunciando particularmente de processar na justiça os responsáveis por essas práticas. Como a senhora julga a ação do presidente americano neste dossiê?
A Suíça continuamente criticou a criação desse campo. Portanto ela também saudou a decisão de fechá-lo. Vimos nessa decisão um sinal forte mostrando a vontade dos Estados Unidos de respeitar o direito internacional. A questão de processar na justiça os responsáveis presumidos pelas torturas não está decidida do outro lado do Atlântico. Mas de forma geral, esse tipo de violação do direito internacional deveria ser objeto de investigações aprofundadas e os responsáveis deveriam responder por seus atos frente à Justiça.
A senhora não teria a impressão de um retorno de Barack Obama à "Realpolitik"?
A Suíça nunca pretendeu que os Estados Unidos iam conduzir uma política estrangeira idealista! Nesse ponto, os Estados Unidos são como todos os outros países, a Suíça inclusive: eles defendem seus próprios interesses.
Em se tratando de Guantánamo, nós desejamos participar do esforço ao receber um ou dois ex-detentos. A questão está sendo estudada por um grupo interministerial, que examina os dossiês das pessoas cogitadas.
Não é chocante que os outros países sejam levados a receber os detentos de Guantánamo, sendo que eles não foram responsáveis pela criação desta prisão?
Guantánamo é uma triste realidade. Por isso é mais do que lógico que a comunidade internacional se mobilize para que este tipo de lugar desapareça.
Federico Bragagnini e Andreas Keiser, swissinfo.ch
Suíça e o CICV
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha é uma organização privada e independente de laços estreitos com a Suíça. Baseada em Genebra, ela é o principal parceiro da Suíça em questões de ajuda humanitária.
A Suíça é o terceiro maior financiador do CICV, depois dos Estados Unidos e Grã-Bretanha. Em 2008, o governo pagou 101,05 milhões de francos (U$ 94,72 milhões), que incluem 70 milhões de francos para o quartel-general e 30,5 milhões para os programas de ajuda. A Suíça destinará o total de 105 milhões de francos à organização em 2009.
A Suíça é o país depositário das Convenções de Genebra, que delimita os standards para a lei humanitária internacional no mundo.
Os membros da assembléia do CICV, o órgão executivo da organização (16 pessoas em janeiro de 2009) são todos membros cooptados de nacionalidade suíça. Porém os funcionários vêm de todas as partes do mundo. O presidente do CICV, Jakob Kellenberger, 64 anos, foi secretário-geral no Ministério suíço das Relações Exteriores.
CICV e os gastos de 2008
Os gastos do CICV chegaram em 2008 a um nível recorde. Mais de 1 bilhão de francos foram necessários para enfrentar as crises humanitárias em vários países do globo.
Ao Sudão, a organização deu 109 milhões de francos em ajuda humanitária. Somália: 102 milhões. Iraque: 95 milhões. Afeganistão: 70 milhões e Israel e os territórios palestinos: 62 milhões.
Mais de 121 toneladas de comida (mais que o dobro de 2007) foram distribuídas a 2,79 milhões de pessoas. Água, construção e outros projetos ajudaram mais de 15 milhões de pessoas. O CICV também visitou meio milhão de pessoas detidas em 83 países.
A organização emprega 11 mil pessoas no mundo, dos quais 1.323 são expatriados. No total, 816 funcionários trabalham em Genebra.