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Como proteger seu companheiro ou companheira em caso de morte?
distribuição imobiliária
Obviamente não há liquidação do regime matrimonial, pois não houve casamento. Os bens do falecido (excluindo o 2.º pilar e o 3.º pilar conexo) recaem assim inteiramente na herança. Nesta divisão, se o falecido não deixar cônjuge mas apenas descendentes, estes deixarão de poder reclamar a partir do próximo dia 1 de janeiro apenas a quota-parte reservada de metade, contra três quartos ainda atualmente.
Os impostos são muito pesados no cantão de Vaud e Genebra
Parece óbvio que, se a revisão da lei for muito mais favorável aos conviventes ou concubinas sobreviventes, esta parte da herança estará sujeita ao imposto sucessório. Este imposto é particularmente pesado em Genebra e no cantão de Vaud, até 54,6% e 50%, respectivamente. Vamos dar um exemplo. Um homem residente em Montreux teve dois filhos de um casamento que terminou em divórcio. Ele voltou a um relacionamento sem se casar novamente. Quando ele morreu, ele tinha uma propriedade de 500 francos. Ele poderia ter planejado em seu testamento deixar metade de sua fortuna para sua concubina, ou seja, 000 francos, usando toda a parte disponível. Ela então teria que pagar imposto sobre herança de 250%, ou 000 francos.
Duração da coabitação frequentemente levada em consideração
É claro que os cantões têm políticas diferentes em relação às taxas de imposto para coabitantes. Alguns cantões têm taxas muito mais altas do que outros, o que é injusto. Felizmente, alguns cantões permitem que casais coabitantes se beneficiem de taxas de imposto mais vantajosas se puderem provar que viveram juntos por um determinado período de tempo. É bom que os cantões tenham em conta a duração da coabitação no cálculo das taxas de imposto, porque permite aos casais beneficiar de uma taxa mais justa.
É vantajoso mudar de residência?
Para casais coabitantes que são muito sensíveis a questões de imposto sobre herança, pode ser vantajoso domiciliar seus bens em cantões com tratamento fiscal mais brando. Isto é particularmente verdadeiro se alguém estiver estabelecido em Genebra ou no cantão de Vaud. No entanto, existe outra possibilidade de reduzir a carga tributária futura relacionada aos imóveis, pois os imóveis são tributados de acordo com sua localização.
Existem também diferentes soluções para dar prioridade ao seu companheiro de forma a reduzir a sua fatura fiscal e/ou evitar ações de redução no âmbito do seguro de previdência, com o 2º pilar de acordo com as regras do seu fundo de pensões, através da adesão ao 3º vinculado produtos pilares ou produtos gratuitos do 3.º pilar se se tratar de um seguro de risco puro.
O que diz a pensão obrigatória?
Os conviventes não são tidos em conta no âmbito da AVS, mas no âmbito do 2.º pilar depende do regulamento da instituição de previdência. De fato, muitas instituições de previdência consideram os coabitantes como cônjuges casados e concedem-lhes os mesmos direitos em caso de morte, especialmente se viverem juntos por mais de cinco anos. Os fundos de pensão muitas vezes exigem que o segurado lhes envie uma cláusula de beneficência em favor de seu parceiro durante a vida.
É relevante fazer recompras de LPP
Pode-se perguntar se os resgates não seriam particularmente interessantes se se buscasse melhorar a cobertura do companheiro de união ou da concubina em caso de morte. Esta poderá ser, sem dúvida, uma má ideia, uma vez que a grande maioria dos fundos de pensões recorre ao primado das prestações para cobrir o risco, nomeadamente a morte, ou seja, as prestações a ela associadas dependem apenas do salário assegurado. As contribuições adicionais, na forma de resgates, não teriam, portanto, qualquer efeito sobre os benefícios pagos.
Seguro de morte risco puro
O seguro de morte risco puro é a solução ideal para casais em união de facto, quer sejam contratados no 3º pilar vinculado ou gratuito. O capital do seguro de vida é pago ao beneficiário designado em caso de morte, sem risco de sofrer ação de redução. Isso é possível porque, por se tratar de um seguro sem valor de resgate, nenhum valor pode entrar no cálculo das partes reservadas.
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