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A Câmara de Recursos do Tribunal Penal Federal suspendeu temporariamente o processo judicial contra Joseph Blatter e Michel Platini por fraude. Uma comissão de juízes especialmente composta para esse fim, determinada por sorteio, deve decidir agora sobre o caso.
Enquanto a questão da recusa não for esclarecida, não adianta prosseguir com o processo, escreve a Câmara de Recursos em decisão publicada na segunda-feira, proferida em 12 de dezembro de 2022.
Se o processo fosse continuado, isso poderia levar a que certas ações tivessem que ser repetidas posteriormente, o que seria uma ação contra a economia processual.
Neste caso, o Presidente do Tribunal Penal Federal teve que nomear juízes extraordinários para tratar do pedido de indeferimento conforme o procedimento legalmente previsto.
Juízes de cantão
É Roland Hofmann, presidente do Tribunal Cantonal da Basileia. Ele atuará como presidente. Ele é assistido por Marc Siegwart, Presidente do Tribunal Superior de Zug, e Thomas Flückiger, Presidente do Tribunal Superior do Cantão de Solothurn.
Se este órgão decidir pela renúncia dos desembargadores da Câmara de Recursos, caberá a ele decidir sobre o recurso. Isso foi feito pelo Ministério Público Federal e posteriormente pela Fifa também.
Platini e Blatter foram absolvidos das acusações de fraude pela divisão criminal do Tribunal Criminal Federal no verão passado. Tratava-se de um pagamento de 2 milhões de francos suíços, que fluiu a mando de Blatter.
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