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O debate sobre a descriminação da maconha vai voltar na Suíça. Uma iniciativa popular foi depositada sexta-feira (13/01) em Berna e o povo vai votar novamente.
Dezoito meseses depois da rejeição de um projeto similar pelo Parlamento, um comitê de políticos e especialistas em drogas reuniu mais de 105 mil assinaturas.
A iniciativa popular "por uma política razoável para o cânhamo protegendo a juventude de maneira eficaz", coletou mais de 105 mil assinaturas e foi depositada sexta-feira (13/01) na Chancelaria Federal, em Berna, capital suíça.
"Nosso objetivo é descriminar o consumo de maconha, através de uma regulamentação muito estrita, e incentivar o Parlamento a redigir sua própria solução de compromisso", declarou a swissnfo a deputada federal Ursula Wyss, do Partido Socialista.
Ela acrescenta que não há qualquer razão para tratar os consumidores, regulares ou ocasionais, como criminosos, ou seja, cerca de 500 mil pessoas, segundo as estimativas.
A iniciativa prevê limites de idade para os consumidores de maconha e introduzir um sistema de licenças para as lojas que vendem cânhamo com teor psicotrópico.
Segundo Ursula Wyss, os defensores da iniciativa não pedem a legalização total do comércio de maconha, proibido a nível internacional. O controle estrito do comércio é um elemento essencial para combater o tráfico.
Jovens consumidores
Para a deputada, é impossível dizer se uma eventual liberalização terá um impacto sobre o número de consumidores. Ela se diz preocupada com os dados publicados recentemente atribuindo à Suíça uma das maiores taxas de consumo entre os jovens na Europa e do ganho de popularidade da maconha nos anos 90.
"Penso que devem haver regras muito restritivas para proteger as crianças e os adolescentes. Essas medidas devem ser impostas para o cânhamo e para o álcool."
A deputada socialista acredita possível uma aliança como o Partido Radical (PRD) e com o Partido Democrata Cristão (PDC), para um compromisso político viável.
Lembremos que em junho de 2004, a Câmara dos Deputados recusou um projeto de revisão da lei dos entorpecentes, depois que o Senado aprovara o projeto.
Com relação à nova iniciativa, depositada sexta-feira (13/01), o Instituto Suíço de Prevenção do Alcoolismo e Outras Toxicomanias recusou-se a comentar os detalhes do texto mas declarou-se favorável ao princípio da descriminação da maconha.
"Seria mais fácil tratar os consumidores dependentes, que enfrentariam menos obstáculos quando buscariam ajuda", afirma Janine Masserli, porta-voz do Instituto.
Linha dura
A UDC (União Democrática do Centro), partido mais à direita entre os quatro partidos governamentais, mantém sua posição clara na questão das drogas.
"Somos contra a liberalização da maconha. Há inúmeras provas científicas nos últimos 40 anos de que o consumo de maconha é nocivo", comenta o porta-voz da UDC, Roman Jäggi.
Ele acrescenta que a atitude da sociedade acerca das drogas mudou nos últimos anos e as pessoas são mais duras. "A Suíça teve uma política muito liberal em matéria de entorpecentes. Apoiamos os esforços da polícia em fechar locais de venda ilegais. Claramente, é preciso agir para evitar que crianças de 12 anos fumem maconha."
Pioneirismo
Se o texto da iniciativa for aprovado pelo povo, a Suíça será o primeiro país do mundo a descriminar a compra, a posse e o consumo de maconha. Os defensores do projeto esperam que a Suíça se torne um modelo para outros países.
Nos anos 80 e 90, a Suíça se destacou pela política liberal acerca das drogas que, então, era consumida em lugares públicos nas grandes cidades do país.
Esses locais não existem mais e, frente à dimensão do problema, o governo lançou em 1991 uma nova política dita dos quatro pilares: prevenção, terapia, redução de riscos e repressão.
swissinfo, Urs Geiser
Fatos
Os cidadãos podem propor uma emenda constitucional através de uma iniciativa popular, votada pelo povo.
Para isso, são necessárias 100 mil assinaturas coletadas no prazo de 18 meses.
Depois da validação das assinaturas, pode haver um prazo de até 4 anos para que a questão seja submetida ao voto popular.
Nos anos 90, a população rejeitou duas propostas contraditórias acerca das drogas; uma defendia uma política restritiva e outra uma maior abertura.
Breves
Em junho de 2004, o Parlamento rejeitou um projeto do governo para descriminar a maconha.
Uma enquete da Secretaria Federal de Saúde Pública constatou que 46% das pessoas na faixa etária de 13 a 29 anos já fumaram maconha pelo menos uma vez. 1% deles são consumidores regulares. Esses dados colocam a Suíça entre os países europeus mais atingidos pelo fenômeno.
Desde 1991, o governo suíça aplica a política dita dos quatro pilares: prevenção, terapia, redução de riscos e repressão.
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