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O presidente do Chile, Sebastián Piñera, rejeitou nesta segunda-feira um projeto de lei promovido por parlamentares da esquerda opositora para indultar centenas de detidos durante os protestos sociais que tiveram início em outubro de 2019.
"Nosso governo manifesta seu desacordo total e oposição ao projeto de indulto geral antes mencionado e antecipa que, caso o mesmo avance, e se for necessário, irá usar sua faculdade de veto para impedir a sua aprovação", declarou Piñera em entrevista coletiva. "O projeto atenta contra a ordem pública, a segurança cidadã, a democracia e o Estado de Direito."
A iniciativa, apresentada no Congresso na semana passada, tem como objetivo conceder um indulto geral de forma excepcional àqueles que foram detidos, acusados ou presos por desordem pública, roubo ou crimes contra a propriedade privada entre 19 de outubro e 6 de dezembro de 2019. O indulto se fundamenta na promoção e defesa dos direitos humanos e na busca urgente de "uma solução política", mais de um ano após o início da revolta.
Nas últimas semanas, ressurgiram protestos no centro de Santiago, pedindo a renúncia de Piñera e a libertação daqueles considerados presos políticos. Segundo dados do Ministério Público, entre 19 de outubro de 2019 (um dia após o início dos protestos sociais) e 6 de dezembro foram detidas 28.210 pessoas, das quais 5.084 foram "formalizadas". Destas, 648 estão em prisão preventiva e 725 foram condenadas por roubo, desordem ou danos a propriedade privada.
"Aqueles que cometem delitos devem ser investigados, julgados e, quando corresponder, punidos pelos tribunais de acordo com a lei", assinalou Piñera.