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30 de junho de 2021 marcou a data de expiração do Programa de Investidores Imigrantes EB-5 dos Estados Unidos. Isso significa que a partir de 1º de julho de 2021, os Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos não estão mais aceitando petições submetidas na categoria Centro Regional EB-5. Para que o programa continue a operar e aceitar petições, ele precisa ser reautorizado pelo Congresso e, no momento, o Congresso não reautorizou o programa. Portanto, é importante desvendar o que isso significa para o futuro do programa e seus investidores atuais.
Reautorização do programa
É vital para o Congresso reautorizar o programa, não apenas para os investidores em potencial, mas também para a economia dos EUA. O programa fornece uma injeção positiva para o mercado de trabalho e crescimento econômico dos EUA e, com base no impacto da pandemia global, os EUA precisam de estímulo econômico constante para continuar sendo a força que é. No entanto, a questão candente é se o programa será reautorizado sob a regra de $ 500.000 ou a regra desocupada da modernização EB-5 lançada em novembro de 2019, que aumentou o capital necessário para $ 900.000.
Sob a regra de $ 500.000, o programa é acessível para famílias de classe média e trabalhadora que usam suas economias de uma vida e dissolvem seus investimentos de aposentadoria para participar do programa. São essas famílias que investem no futuro nos Estados Unidos, porque voltar para o país de origem não é mais uma opção. Do ponto de vista humanitário, isso está de acordo com os esforços do atual governo para tornar os EUA novamente acessíveis aos imigrantes.
No entanto, manter o programa em $ 900.000 significaria que o programa não aumentou com a inflação por três décadas. Comparado a outros programas nacionais, o programa EB-5 é o único programa nacional de imigração que tem permanecido consistentemente na mesma quantidade. Além disso, usando o argumento de recuperação da pandemia global, o governo pode considerar que manter o programa em US $ 900.000 é a única opção economicamente viável e benéfica para o país.
Em teoria, acompanhar a inflação - e, como tal, aumentar o valor do investimento necessário - faz sentido financeiro. No entanto, avaliar o número de inscrições recebidas no ano fiscal de 2020 deve ser uma medida precisa de quão bem-sucedido o programa terá com o requisito de $ 900.000. Com base no estatísticas trimestrais publicado pelos Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) para o ano fiscal de 2020, o departamento recebeu pouco menos de 5.000 formulários de inscrição para a petição I-526. Aprimorando as estatísticas trimestrais, no último trimestre de 2020 recebeu apenas 53 inscrições. Comparando o quarto trimestre com o primeiro trimestre, há uma diferença de 4.211 no número de inscrições recebidas.
Pode-se presumir que o motivo pelo qual o primeiro trimestre tem tantos pedidos a mais é devido à última onda de pedidos enviados ao USCIS antes do prazo final de 30 de novembro de 2019, onde os investidores ainda poderiam investir $ 500.000. Portanto, é evidente que o programa prospera com $ 500.000 a mais do que sob as regras de $ 900.000. No entanto, também é evidente que o programa em algum momento precisará aumentar para acompanhar a atual taxa de inflação.
Arquivamento abaixo de $ 500.000
Ainda há uma pequena janela de oportunidade para os investidores em potencial aplicarem sob as regras de $ 500.000. O programa provavelmente será reautorizado em 30 de setembro de 2021, o que daria aos investidores em potencial uma pequena janela para registrar menos de $ 500.000 antes de o USCIS tomar uma decisão sobre se o programa aumentará para $ 900.000 ou permanecerá em $ 500.000.