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A Suíça, outrora um destino privilegiado para artefatos culturais roubados, está agora trabalhando estreitamente com as autoridades italianas para garantir a devolução de tais tesouros. A última entrega: 27 objetos de valor histórico e artístico inestimável.Este conteúdo foi publicado em 18. novembro 2020 - 10:00
A devolução ocorreu em 13 de outubro na embaixada da Itália em Berna. As autoridades suíças entregaram 26 objetos etruscos de uma coleção particular e um busto de mármore de 2.000 anos que foi encontrado no porto livre de Genebra.
O tráfico ilícito de artefatos culturais é o terceiro maior mercado ilegal do mundo, depois das drogas e armas. Países como a Itália, que possui uma rica herança cultural, vêm se esforçando há décadas para conter este problema.
Os artefatos do período etrusco foram coletados na Toscana por um cidadão suíço que desde então faleceu. "Eles foram recolhidos entre 1965 e 1968 no arquipélago toscano e foram devolvidos voluntariamente", explica Carine Simões, chefe do Órgão Especializado para a Transferência Internacional de Bens Culturais dentro do Departamento Federal de Cultura da Suíça.
Um busto de mármore, datado entre o primeiro século a.C. e o primeiro século d.C., retrata uma figura masculina nua parcialmente coberta por um clamis (manto).
Após a descoberta do busto de mármore adquirido ilicitamente no porto livre, as autoridades judiciais de Genebra ordenaram sua apreensão e o retorno à Itália. Não há mais detalhes sobre a operação, pois a investigação ainda está em andamento.
O vice-comandante do Departamento dos Carabinieri para a Proteção do Patrimônio Cultural, coronel Danilo Ottaviani, esteve presente na entrega dos artefatos à embaixada. Ele expressou sua satisfação com a rapidez com que o processo havia sido realizado.
"É um sinal claro de que a cooperação entre os dois países está funcionando cada vez melhor e, acima de tudo, levando a resultados concretos", disse ele.
A entrega da embaixada foi apenas a mais recente devolução suíça de bens culturais a seu legítimo proprietário. Como explica o advogado de Lugano e especialista em direito artístico Dario Jucker, a propriedade cultural roubada representa um vasto mercado ilegal.
"Este problema foi particularmente agudo na Suíça por muitos anos, por causa de uma longa falta de legislação apropriada", disse ele. Até agora, em 2020, o órgão suíço para a transferência internacional de propriedade cultural organizou quatro retornos, incluindo dois para a Itália.
Cooperação ítalo-suíça
Esta resposta pró-ativa não seria possível se as relações entre a Suíça e a Itália não fossem tão estreitas. No entanto, nem sempre foi o caso. O tráfico ilegal de bens culturais tornou-se um importante tema de discussão na Suíça no final do século passado, quando o problema de como lidar com bens confiscados aos judeus durante a Segunda Guerra Mundial estava sob os olhos do público.
A cooperação historicamente bastante passiva entre a Suíça e a Itália para a proteção e recuperação do patrimônio cultural chegou a um ponto de inflexão em 1995.
O porto livre de Genebra
É um dos lugares mais protegidos e secretos da Europa. Em uma área de 150.000 metros quadrados, encontram-se armazenados inúmeros e variados objetos no valor estimado de 100 bilhões de dólares: pinturas de Picasso, Rembrandt e Leonardo da Vinci, mas também pedras preciosas, antiguidades, os melhores vinhos (supostamente milhões de garrafas) e muito mais.
Originalmente destinados a armazenar mercadorias à espera de importação ou exportação, ao longo do tempo alguns armazéns no porto livre de Genebra se transformaram em cofres gigantescos, onde especuladores e vigaristas de todo o mundo depositaram seus preciosos despojos, longe dos olhos curiosos das autoridades fiscais e alfandegárias. Hoje, no entanto, as coisas mudaram um pouco. Todas as mercadorias que entram e saem dessa pequena zona franca agora são verificadas. Desde 2007, os funcionários da alfândega podem revistar as instalações. Mas o papel dos portos francos da Suíça continua ambíguo.End of insertion
Naquele ano, a justiça de Genebra apreendeu um grande número de artefatos arqueológicos armazenados no porto franco de Genebra (cerca de 4.000 objetos, com um valor de seguro superior a CHF 20 milhões (US$ 22,2 milhões).
A operação foi desencadeada por um pedido da Itália à Suíça para assistência no contexto de um processo criminal contra um comerciante de arte italiano pelo roubo, manuseio e apropriação ilícita de restos arqueológicos.
A investigação, que foi fruto da cooperação entre os Carabinieri e a polícia de Genebra, bem como da interação judicial entre os tribunais de Roma e Genebra, trouxe à tona a existência de um esquema complexo de lavagem de artefatos roubados da Itália.
Conforme revelado durante a investigação, objetos roubados na Itália foram ilegalmente transportados para a Suíça e vendidos através das casas de leilão Sotheby's, Christie's e Bonhams (as maiores e mais antigas leiloeiras de arte e antiguidades do mundo), para depois serem comprados de volta pelos próprios criminosos através de empresas de fachada suíças, criando assim uma proveniência "legítima" para os objetos. Uma vez lavados, os artefatos eram revendidos, seja através de casas de leilão ou para colecionadores particulares e museus.
Os objetos apreendidos em Genebra foram devolvidos à Itália apenas cinco anos depois, em 2000, por decisão do Tribunal Federal, que rejeitou o recurso final do negociante de arte italiano - que, enquanto isso, também foi condenado a dez anos de prisão e multado em 10 milhões de euros (CHF 10,7 milhões).
Como parte da mesma investigação, uma galeria de arte dirigida por um cidadão italiano na Basileia e cinco de seus depósitos no porto livre da Basileia foram revistados em 2001. Como resultado, foram confiscados cerca de 6.000 achados arqueológicos provenientes de roubos, escavações ilegais e pilhagem de locais, assim como arquivos contendo mais de 13.000 documentos (faturas, cartas aos compradores, fotografias de artefatos e outros).
Contra-atacando com a lei
Estes dois episódios levaram o governo suíço a ratificar a Convenção da Unesco de 1970 em 2003. Em junho de 2005, entrou em vigor a Lei sobre a Transferência Internacional de Bens Culturais, que implementa a Convenção. Ela regula a importação de bens culturais para a Suíça, seu trânsito pelo país e sua exportação. A nação alpina finalmente procurou fazer sua parte para preservar o patrimônio cultural da humanidade e para evitar, ou pelo menos limitar, o roubo, o saque e a importação e exportação ilegais de bens culturais.
"A devolução de bens retirados ilegalmente de um país funciona melhor se houver uma vontade real de colaborar entre duas nações", explicou Jucker. A Itália e a Suíça aprenderam a trabalhar juntas e a confiar uma na outra.
Em outubro de 2006, foi concluído um acordo bilateral entre os dois países, que entrou em vigor em abril de 2008. Este foi o primeiro acordo bilateral deste tipo assinado pela Suíça. Outros se seguiram, com a Grécia, Colômbia e Egito, e alguns anos mais tarde também com a China, Peru e México.
A assinatura de acordos e a adoção de novas leis são as ferramentas utilizadas pela Suíça para tentar assegurar que o país não seja mais apontado como uma plataforma para o trânsito de obras de arte roubadas.
Crime organizado
Organizações criminosas poderosas estão por trás do tráfico ilícito de bens culturais, de acordo com Jucker. O mercado negro está florescendo, com negócios que, segundo consta, valem bilhões de dólares.
A extensa investigação do Ministério Público de Roma na virada do século, que levou à apreensão de artefatos roubados em Genebra e Basileia com a ajuda de promotores suíços, trouxe à tona uma violenta organização criminosa dedicada, por mais de três décadas, ao tráfico internacional de artefatos arqueológicos.
Os objetos vieram principalmente da escavação ilegal de sítios italianos (sobretudo Selinunte na Sicília), que foram exportados ilegalmente para a Suíça, a fim de serem posteriormente colocados no mercado internacional. Segundo os magistrados investigadores, o comerciante de arte italiano, originalmente de Castelvetrano, que fica a poucos quilômetros de Selinunte, estava ligado à Cosa Nostra.
É precisamente para combater tais casos de crime organizado em larga escala que a colaboração ítalo-suíça é essencial, segundo Ottaviani.
Escala para o tráfico ilegal
Do ponto de vista jurídico, a maior parte do trabalho já foi feita, embora, como Jucker aponta, ainda não exista um acordo que abranja obras de arte mais recentes. Portanto, a questão permanece em aberto se a Suíça ainda é uma escala privilegiada para o tráfico ilegal de bens culturais.
Representando a visão oficial da Suíça, Carine Simões diz que, "de acordo com informações da polícia federal e da UNESCO, a Suíça não é mais um local privilegiado para o tráfico ilícito de bens culturais".
Mas da perspectiva de Ottaviani, a Suíça ainda é um lugar de trânsito para obras de arte lícitas e ilícitas, como muitos outros países. O mercado negro de arte é global e ninguém está completamente isento.
A existência continuada de sete portos livres não ajuda a Suíça em sua busca para se livrar do desconfortável rótulo de encruzilhada do tráfico ilegal de bens culturais, algo que o país gostaria de realizar de uma vez por todas.