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Projeto de retirada da UE rejeitado pelo parlamento escocês levando confronto com Westminster
Jeff J Mitchell / Getty Images
O Parlamento escocês está a caminho de uma crise constitucional depois que os MSPs se recusaram a consentir com o projeto de lei de retirada da UE do governo do Reino Unido.
O trabalho escocês, os verdes e os democratas liberais uniram-se ao SNP para derrotar os conservadores escoceses por 93 votos a 30 e causar a Theresa May mais uma dor de cabeça do Brexit.
A votação veio depois de meses de disputa sobre o impacto do projeto de lei sobre poderes devolvidos , e deixa o primeiro-ministro com a decisão de alto risco entre avançar com a legislação, apesar de sua rejeição por Holyrood, ou fazer mais concessões ao governo escocês para evitar uma crise, relata O guardião .
O Independente afirma que a primeira opção pode desencadear uma crise constitucional, já que seria a primeira vez que o governo do Reino Unido aprovaria leis contra a vontade da Escócia.
O governo escocês buscou garantias de que os poderes atualmente residem na UE não sejam devolvidos a Whitehall depois que o Reino Unido deixa a UE. O ministro do SNP Brexit, Mike Russell, disse à BBC que o projeto em sua forma atual passa por cima da devolução e acusou Westminster de tentar subvertê-lo e mudá-lo pela porta dos fundos.
Recusar-se a dar o seu consentimento a uma parte da legislação de Whitehall certamente será a primeira vez para o Parlamento escocês, diz o BBC Sarah Smith, editora escocesa, mas que pode ser superada por Westminster.
O governo do Reino Unido tem autoridade para simplesmente impor a legislação Brexit na Escócia, mesmo que isso seja politicamente problemático [já que] derrubaria 20 anos de convenção constitucional e precedente, acrescentou ela.
Na verdade, Theresa May havia ignorado a vontade do Parlamento escocês antes, recusando-se a conceder um segundo referendo de independência no ano passado, depois que os MSPs votaram a favor.
A questão escocesa é apenas uma entre muitas dores de cabeça, disse Akash Paun, membro sênior do Instituto de Governo de Londres Bloomberg . Mas eu não acho que eles deveriam subestimar isso. Torna-se um problema maior no momento em que o projeto de lei está concluindo sua passagem por Westminster.
No entanto, diz Smith, a discussão sobre os direitos de devolução não chamou a atenção dos eleitores. Embora alguns possam estar indignados com o princípio da legislação que está sendo imposta à Escócia após ter sido especificamente rejeitada por seus MSPs, as consequências práticas podem não ser muito importantes.
Por causa de uma inércia geral entre os escoceses sobre a questão, Nicola McEwen, professor de política do Centro de Mudança Constitucional da Universidade de Edimburgo, sugeriu que o governo escocês deveria, em vez disso, jogar o jogo longo.
O SNP tem que esperar para ver o que acontece com o Brexit, disse ela à Bloomberg. Se a questão constitucional for sobre devolução e não sobre independência, isso os ajudará e não os conservadores. Trata-se de autogoverno.