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Para que o processo de homologação da sentença estrangeira de divórcio seja mais célere, a apresentação do termo de concordância do ex-marido ou ex-esposa é necessária.
Essa declaração poderá ser apresentada mesmo após o início do processo.
Segue um modelo:
Se o ex-cônjuge for estrangeiro, ele deverá reconhecer a assinatura em qualquer Notariado. Após esse procedimento, o documento deve ser legalizado tanto na chancelaria do Estado como no Consulado Brasileiro.
Na hipótese do ex-cônjuge ser brasileiro e morar no exterior, este deverá reconhecer a assinatura no Consulado Brasileiro ou optar pelo procedimento disponível para os estrangeiros mencionado acima.
Vale lembrar que as autenticações, selos, carimbos e observações que estiverem em língua estrangeira devem ser traduzidos por tradutor juramentado inscrito na Junta Comercial no Brasil. Só assim o documento será aceito pelo Superior Tribunal de Justiça.
Caso o ex-cônjuge não queria ou não possa assinar a declaração de concordância com a homologação da sentença estrangeira do divórcio, a duração do processo poderá chegar a dois anos.
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Em caso de dúvidas escreva para <email-pii>.
Fernanda Pontes Clavadetscher