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Deslocações forçadas de civis ucranianos
Participo amanhã, dia 15, quarta-feira, na reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em Paris, onde farei a primeira apresentação do meu relatório sobre “Deslocações forçadas de civis ucranianos, incluindo crianças, para a Federação russa ou para território sob controlo russo”.
O relatório aborda o contexto em que as deslocações forçadas têm ocorrido, o enquadramento jurídico dos crimes assim cometidos no âmbito do direito humanitário internacional e incide particularmente sobre a deportação de crianças e a estrutura política da Federação Russa que a sustenta.
No âmbito das audições previstas para a elaboração do relatório, será ouvida a perita do Regional Centre for Human Rights, Kateryna Rashevska, que tem produzido vários documentos sobre as deslocações forçadas, de que se destaca o processo de “russificação” de crianças ucranianas.
Já antes, em janeiro passado, em Estrasburgo, foi também ouvida em audição a Prémio Nobel da Paz em 2022, Olekxandra Matviichuk, diretora do Centre for Civil Liberties da Ucrânia.
O relatório voltará a ser discutido na próxima sessão da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, na terceira semana de abril, em Estrasburgo.