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TEGUCIGALPA (Reuters) - A Suprema Corte de Honduras afirmou na quarta-feira que o presidente deposto, Manuel Zelaya, não pode legalmente voltar ao poder, o que diminui as chances de restituição dele na Presidência após um golpe em junho, informaram fontes do tribunal.
O tribunal não divulgou o texto de sua decisão, que não é de cumprimento obrigatório, mas uma fonte ligada à corte e um advogado relacionado ao processo disseram que a sentença segue de perto decisões feitas anteriormente que apoiavam a deposição após Zelaya tentar mudar a Constituição.
Em 28 de junho, soldados retiraram Zelaya do palácio e o enviaram para o exílio por determinação da Suprema Corte. O Congresso empossou Roberto Micheletti na Presidência, mas a comunidade internacional denunciou a medida e se recusou a reconhecer o governo de facto.
A opinião do tribunal foi repassada aos parlamentares como parte de um acordo apoiado pelos Estados Unidos entre os dois lados para decidir se Zelaya voltaria ou não ao poder.
A opinião deve influenciar uma votação no Congresso hondurenho marcada para 2 de dezembro contra Zelaya, que voltou ao país em setembro e se refugiou na embaixada brasileira. Soldados hondurenhos cercaram a embaixada.
Zelaya se retirou do acordo apoiado por Washington neste mês e disse que se recusaria a voltar ao poder.
Honduras realizará no domingo uma eleição presidencial, que estava marcada bem antes do golpe acontecer. Nem Zelaya nem Micheletti irão concorrer e os Estados Unidos veem a votação como possível solução para o impasse.
(Reportagem de Gustavo Palencia)
Reuters