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Você quer ajudar um ente querido emprestando-lhe dinheiro? Informe-se sobre todos os riscos que esta escolha pode acarretar, bem como as medidas a tomar para se proteger. Explicamos como escrever um IOU.
O que é um empréstimo privado?
Falamos de empréstimo privado quando um indivíduo toma emprestado uma quantia de dinheiro de outro indivíduo. Mas também para um negócio. De fato, não é incomum que um indivíduo empreste dinheiro a outro indivíduo em caso de necessidade. Obter crédito quando você tem uma ação judicial por exemplo, nem sempre é possível dependendo da situação.
Esse tipo de caso, frequente, é uma excelente forma de contornar os financiamentos bancários tradicionais. Na verdade, emprestar dinheiro entre indivíduos costuma gerar menos juros. Além disso, é possível simplificar o procedimento de reembolso. Também deve ser observado que algumas empresas preferem pedir dinheiro emprestado a um indivíduo. Na verdade, porque as empresas nem sempre atendem às condições necessárias para ser capaz de obter um empréstimo bancário.
Por que se proteger ao fazer um empréstimo privado?
Na maioria dos casos, em um empréstimo privado, o acordo entre o devedor e o credor é feito oralmente. Este é um caso frequente, uma vez que o empréstimo privado geralmente é feito entre parentes. Mas também entre cônjuges ou entre pessoas da mesma família. Os credores individuais tendem a negligenciar as precauções para esse tipo de acordo. No entanto, um empréstimo ainda é um empréstimo e sempre apresenta um risco de inadimplência.
Não perca dinheiro!
De fato, ao emprestar dinheiro, mesmo a um parente, você não está imune a atrasos nos pagamentos. Esses atrasos podem ser prolongados e repetidos. Na pior das hipóteses, seu credor pode simplesmente repudiar sua dívida. Ele também pode fingir que foi um presente seu e você perderá seu dinheiro para sempre. Nesse tipo de caso, se você decidir fazer uma reclamação, estará envolvido em um processo judicial caro e demorado, por falta de provas tangíveis.
Para evitar esse tipo de problema, você deve escrever um contrato chamado "IOU". Este é o documento que justificará o empréstimo. Se este for feito entre cônjuges sem esta escritura, o empréstimo será considerado como doação em caso de divórcio ou falecimento do locador.
Redigir um reconhecimento de dívida, portanto, permitirá que você faça valer seu direito ao reembolso em caso de problema. Este documento também facilitará quaisquer procedimentos legais caso o mutuário decida não mais reembolsá-lo. Também esteja ciente de que um IOU pode permitir que você obtenha crédito com dívidas. Você encontrará mais explicações no seguinte artigo « Como obter um crédito com ações judiciais na Suíça?“.
O que a lei diz sobre empréstimos privados?
Existem dois artigos de lei relativos ao reconhecimento de dívidas. A Seção 82 LP refere-se especificamente à Lei Federal de Cobrança de Dívidas e Falências. É estipulado por este artigo que se um devedor processar seu credor em tribunal e que a acusação se baseie em uma carta de reconhecimento de dívida autêntica (tendo, portanto, sido anotada por escritura de autenticidade ou sob assinatura privada), o credor pode requerer a medida provisória liberação da oposição.
Código Suíço de Obrigações Relativas a Crédito ao Consumidor (na página 220, Capítulo II, Artigos 312 a 318).
O que não constitui um reconhecimento de dívida?
No caso de um familiar pedir dinheiro emprestado a você para adquirir um bem de consumo, por exemplo, móveis ou um carro, a lei não consideraria uma simples fatura em sua posse como um reconhecimento de dívida (portanto, prova de que o dinheiro veio de você). Além disso, deve-se notar também que perante o tribunal de justiça, um e-mail ou um SMS trocado pelo credor e pelo devedor não pode constituir prova do empréstimo.
Como escrever um IOU corretamente?
Para redigir adequadamente um IOU, você deve levar em consideração que esse tipo de acordo entre credor e devedor deve ser sempre por escrito. Como credor, você deve garantir que o compromisso de pagamento do mutuário não esteja sujeito a quaisquer condições ou a possíveis reservas.
Pontos obrigatórios ao redigir um IOU
Em um reconhecimento, devemos ser capazes de ler:
- O nome e sobrenome de ambas as partes. Em particular o devedor e o credor;
- A quantidade de dinheiro que constitui o empréstimo. Deve ser escrito em algarismos, depois em letras;
- O vencimento do empréstimo e quaisquer pagamentos mensais acordados;
- Uma assinatura manuscrita e claramente legível de ambas as partes
Ao redigir, certifique-se de que todos os valores (soma do empréstimo, soma de cada pagamento por vencimento, soma dos juros se houver) sejam claros para que o juiz não se envolva em nenhum cálculo arriscado em caso de litígio. Caso contrário, sua possível solicitação de liberação pode ser rejeitada se o seu reconhecimento não contiver claramente os elementos-chave usuais. Observe que você só poderá processar judicialmente se a data de vencimento do empréstimo ou o reembolso devido já tiver passado.
Para que este contrato seja legal, ambas as partes devem ser maiores de idade e em plena posse de suas habilidades. Portanto, nenhuma das partes deve ter problemas físicos ou mentais.
Se o credor for uma pessoa colectiva, deve verificar no registo comercial se o signatário representa efectivamente a empresa oficialmente.
Qual é o prazo de prescrição deste contrato?
De um modo geral, o prazo de prescrição legal é de 10 anos. Porém, se o empréstimo privado for entre cônjuges, o prazo é fixado durante o período de casamento das duas partes. O contador, portanto, só começa a funcionar após um possível divórcio.
Para concluir…
Se você tiver alguma dúvida sobre como redigir seu IOU, pergunte ao seu parceiro Lica e um de nossos especialistas o ajudará. Também podemos enviar um documento padrão para economizar seu tempo. Se alguém que você conhece quiser pedir um valor emprestado, fale sobre o Lica e nossos termos, que são os mais interessantes do mercado até hoje! Para qualquer solicitação de financiamento, clique no seguinte link: Faça meu pedido com Lica.