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Partidos de oposição no Haiti nomeiam líder de transição em meio à crise política
A luta pela presidência do Haiti se intensificou nesta segunda-feira (8), quando políticos da oposição nomearam seu próprio líder para substituir o presidente Jovenel Moise, a quem desejam tirar do cargo, alegando que seu mandato expirou.
A escalada da crise política haitiana ocorre um dia depois que funcionários do governo alegaram ter frustrado tentativas de golpe e de assassinato do presidente.
A oposição afirma que o mandato de Moise terminou no domingo, enquanto o presidente - que governa sem apoio desde o ano passado - garante que será presidente até 7 de fevereiro de 2022, causando novos protestos no país que já se encontra em um momento conturbado.
Algumas manifestações que ocorreram no fim de semana tiveram confrontos com a polícia, mas os moradores de Porto Príncipe, a capital, se refugiaram em suas casas, cansados da crise e das incertezas políticas, assim como do crime e do ressurgimento dos sequestros no país.
No ocorrido, a polícia prendeu 23 pessoas em uma residência da capital Porto Príncipe, onde foram encontradas seis armas de fogo e vários facões.
Em uma mensagem de vídeo, o juiz Joseph Mécène Jean-Louis, 72 anos, membro do Tribunal de Cassação desde 2011, leu um breve discurso no qual afirmou que aceita "a escolha da oposição e da sociedade civil para poder servir ao país como presidente interino da transição".
Os Estados Unidos aceitam o posicionamento de Moise de que seu mandato termina em um ano. E o presidente haitiano parece manter a liderança da nação caribenha, devastada por uma longa história de ditadura, instabilidade política e profunda pobreza acentuada por catástrofes naturais.
Enquanto isso, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, e sua missão no Haiti acompanham a situação "com preocupação", segundo o porta-voz Stéphane Dujarric, que acrescentou ser "muito importante que todas as partes envolvidas lidem com suas diferenças por meios pacíficos".
Sobre o mandato de Moise, Dujarric se limitou a comentar que o presidente haitiano foi eleito em novembro de 2016 e "prestou juramento em fevereiro de 2017 por um mandato de cinco anos".
- Roteiro -
O ex-senador Youri Latortue afirmou que se espera que o período de transição liderado por Mecene Jean-Louis leve algum tempo.
"Há um roteiro de dois anos, com o estabelecimento de uma conferência nacional, a redação de uma nova Constituição e a realização de eleições", ressaltou.
A oposição também rejeita a alegação de que Moise foi alvo de uma tentativa de golpe, lembrando que legalmente ele não é mais o presidente.
"Estamos esperando que Jovenel Moïse abandone o palácio nacional para poder proceder a posse de Mécene Jean-Louis", declarou à AFP o líder opositor André Michel.
A divergência sobre a data surgiu porque Moïse foi eleito em uma votação que foi anulada por fraude e venceu uma nova eleição um ano depois.
Essas eleições também foram denunciadas, e as manifestações exigindo sua renúncia se intensificaram em 2018.
As eleições para eleger deputados, senadores, prefeitos e autoridades locais deveriam ocorrer naquele ano, mas ainda não ocorreram, abrindo um vácuo pelo qual Moise diz que terá de ser mantido por mais um ano.
Neste momento, o Haiti precisa de instituições capazes de tirar o país da crise pela presidência. O Conselho Constitucional, que deveria ter se pronunciado sobre a prorrogação do mandato, só existe no papel.
por sua vez, o Senado não pode se tornar um tribunal superior, nos termos da lei, porque apenas um terço dos senadores permanece em seus cargos, já que as eleições legislativas não foram realizadas.
Nas últimas eleições presidenciais, que levaram Moise ao poder, a participação foi de pouco mais de 20%.