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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai declarar, nesta quinta-feira (6), a crise dos opioides uma "emergência nacional de saúde pública", intensificando a luta contra uma epidemia que mata mais de 100 americanos todos os dias, disseram autoridades.
Trump fará o anúncio em um evento na Casa Branca, que contará com a presença de ex-dependentes e pais de vítimas, disseram os altos funcionários do governo.
O presidente disse na quarta-feira que planejava declarar uma "emergência nacional" para combater o abuso de opioides, como Percocet, OxyContin, heroína e fentanil.
Mas as autoridades disseram que, em vez de declarar uma emergência nacional, o presidente ordenaria que o secretário interino de saúde e serviços humanos anunciasse uma "emergência nacional em saúde pública".
Uma emergência nacional dá aos estados acesso a fundos federais de socorro em desastres, mas as autoridades disseram que uma declaração de emergência de saúde pública era mais apropriada na luta contra uma crise de longo prazo, como a epidemia dos opioides.
A declaração não fornece nenhum financiamento federal adicional para enfrentar a crise, mas as autoridades disseram que a Casa Branca buscará mais dinheiro para isso com o Congresso.
Os funcionários disseram que a declaração de emergência de saúde pública dura 90 dias e pode ser renovada repetidamente.
Isso permitirá que o Departamento de Trabalho, por exemplo, forneça subsídios de trabalhadores deslocados a viciados em opioides para ajudá-los a quebrar o "ciclo de vícios e desemprego", disse um funcionário.
Também proporcionará um maior acesso ao tratamento por telemedicina para pessoas em áreas rurais, como Appalachia e Rust Belt, que foram particularmente atingidas pela crise dos opioides.
- Última emergência de saúde pública em 2009 -
Além disso, o presidente orientará os chefes de agências e departamentos governamentais a "exercerem todas as autoridades de emergência apropriadas que eles têm para reduzir o número de mortes e minimizar a devastação causada pela crise dos opioides", disse um funcionário.
A última vez que uma emergência de saúde pública foi declarada nos Estados Unidos foi em 2009, em resposta ao surto de gripe H1N1.
Uma comissão designada por Trump para investigar o vício e abuso de drogas realizou uma "recomendação urgente" no início deste ano para que o presidente declarasse uma emergência nacional sob a Lei do Serviço de Saúde Pública, ou sob a Lei Strafford.
A Lei Stafford concede ao governo federal a autoridade para oferecer ajuda aos Estados para enfrentar grandes desastres, como terremotos, tornados e furacões.
A Lei do Serviço de Saúde Pública dá ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos a autoridade para responder a emergências de saúde pública.
Segundo a comissão, 142 americanos morreram diariamente de overdose em 2015, superando o número de óbitos em acidentes de trânsito e crimes com armas de fogo combinados.
Dois terços destas mortes por overdose em 2015 foram decorrentes do uso de opioides como Percocet, OxyContin, heroína e fentanil, revelou a comissão.
Os analgésicos prescritos e a heroína contribuíram para cerca de 60.000 mortes por overdose nos Estados Unidos em 2016, um aumento de 19% em relação ao ano anterior, de acordo com uma estimativa compilada pelo The New York Times.