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O governo federal propôs uma série de alterações na lei suíça para incrementar a proteção das vítimas de violência doméstica, assim como medidas para reprimir assediadores (stalkers).
Ao apresentar os planos na quarta-feira, a ministra da Justiça, Simonetta Sommaruga, disse que o gabinete está considerando a introdução de tornozeleiras e pulseiras eletrônicas para monitorar o cumprimento das penas contra assediadores ou violentadores proibidos de se aproximar ou ter contato com suas vítimas de violência doméstica.
No entanto, o gabinete desistiu da proposta de monitoramento eletrônico em tempo real por conta da oposição dos governos cantonais, por razões de ordem prática. Em compensação, os dados registrados podem ser usados como evidência em um processo judicial.
A reforma inclui a redução dos obstáculos legais para as vítimas abrirem processos judiciais, incluindo a isenção de custo financeiro para as vítimas e o compartilhamento de decisões judiciais com outras autoridades.
Essa reforma tem como intuito evitar que as vítimas de agressão sexual e outros atos de violência, bem como de ameaças entre cônjuges, sejam coibidas em processar seus algozes.
Violência em alta
O governo também encorajou as autoridades dos 26 cantões a aumentar a cooperação entre si, de modo a estabelecer medidas preventivas contra a violência doméstica.
"Espero que o Parlamento não hesite em pautar a reforma rapidamente. Precisamos dessas medidas ", disse Sommaruga em entrevista coletiva. "A situação atual é insustentável".
A ministra afirmou que as autoridades registraram um aumento acentuado nos casos de infrações domésticas nos últimos anos, apesar da implementação, há 25 anos, de uma lei especial destinada a proteger as vítimas.
No ano passado, mais de 17.600 infrações domésticas foram relatadas e registradas pela polícia - um aumento de 13% em relação aos dois anos anteriores. Dezenove pessoas, principalmente mulheres, morreram como resultado da violência doméstica em 2016.
swissinfo.ch/ets