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Os Estados Unidos emitiram nesta segunda-feira (4) uma cláusula especial sobre sanções contra a Venezuela, com a qual reafirmam o apoio ao opositor Juan Guaidó, líder parlamentar que há dois anos é considerado por diversos países o presidente interino venezuelano.
A Licença Geral 31A, emitida pelo Gabinete de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) do Departamento do Tesouro, permite a americanos ter participação em transações proibidas pelas sanções dos Estados Unidos contra o governo de Nicolás Maduro, desde que envolvam a Assembleia Nacional instaurada em 5 Janeiro de 2016, assim como seu atual chefe, Guaidó, ou quem ele decidir.
A norma explicitamente "não autoriza" qualquer atividade com participação tanto da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela - convocada em 2017 por Maduro com poderes absolutos, em contraposição ao Parlamento que tem a oposição como maioria - como da Assembleia Nacional que emergiu das eleições de 6 de dezembro de 2020 e que deve tomar posse nesta terça-feira.
Maduro, no poder desde 2013, retomou o controle do Executivo no mês passado, que o Chavismo havia perdido em 2015, após eleições boicotadas por Guaidó e quase toda a oposição e marcadas por uma abstenção de 69% dos eleitores e uma forte rejeição internacional.
Washington, que classifica a reeleição de Maduro em 2018 como fraudulenta, aumentou as sanções econômicas e a pressão diplomática sobre Caracas em janeiro de 2019 ao reconhecer Guaidó como presidente interino, atualmente considerado a autoridade legítima da Venezuela por cinquenta países.
“Continuaremos apoiando a Assembleia Nacional, o presidente interino Juan Guaidó e o povo venezuelano em sua busca pela restauração da democracia”, disse o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, no Twitter.
Em uma série de tuítes destacando a política externa do governo do presidente Donald Trump, Pompeo insistiu na estratégia de Washington de promover a saída do poder de Maduro, a quem considera um ditador.
"Devemos manter a pressão sobre Maduro. O apaziguamento apenas encorajará sua gangue criminosa", criticou.
Maduro afirmou em dezembro que espera abrir canais de "comunicação e diálogo" com o governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, que tomará posse no dia 20 de janeiro.