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Introdução
Mineração ilegalA Suíça e o comércio de ouro sujoO caso do Peru
Mas com o preço do ouro próximo dos níveis mais altos da última década, a busca pelo metal precioso está aquecendo em um lugar onde a mineração e as atividades criminosas se sobrepõem, e a aplicação da lei é incerta.
Mineração ilegal vs. mineração legalOs dois lados da estrada interoceânica do Peru
"Apenas alguns de nós podem trabalhar aqui legalmente"
A aplicação leniente da lei em grandes partes desta região significa que a situação não é tão clara como sugere a rota da estrada interoceânica, e quanto o governo afirma. A implementação tolerante dos regulamentos de mineração levou à generalização da mineração ilegal aqui, o que por sua vez foi responsável pelo desmatamento em larga escala e pela poluição com mercúrio, dizem os especialistas.
Mas identificar o ouro "sujo" é difícil. Redes criminosas e mineiros ilegais muitas vezes tentam esconder as origens ilegais de seu ouro, misturando-o com ouro legitimamente obtido antes de introduzi-lo no mercado internacional, afirmam os mineiros, comerciantes e autoridades policiais que a swissinfo.ch encontrou no Peru. Isso torna difícil para os refinadores suíços e para as empresas compradoras de ouro saberem se estão importando ouro ilegal.
Algumas empresas desistiram. No início de 2019, a refinaria suíça Metalor parou por completo com as compras de ouro vendido por mineiros autônomos na América Latina. A decisão veio depois que autoridades alfandegárias peruanas apreenderam 91 quilos de barras de ouro do exportador local Minerales del Sur destinadas àquela refinaria suíça. As autoridades peruanas suspeitaram que a carga pode ter contido ouro de origem ilegal, incluindo possivelmente de Madre de Dios.
Operação Mercúrio
Fazendo a coisa certa
Tentando fazer a coisa certaMineiro Juan Ttamiña
Sobrevivendo
"Trabalhamos aqui há anos, por necessidade, para avançar", diz ele. "Estamos tentando criar vidas melhores para nós... para os nossos filhos."
Durante muito tempo, isso significou operar num vácuo legal, extraindo e comercializando ouro nas profundezas da selva, com pouca supervisão governamental. Mas isso está mudando lentamente, com a pressão cada vez maior de refinadores e consumidores por práticas de mineração sustentáveis e transparência na cadeia de fornecimento de ouro.
O trato de terra que ele pode explorar situa-se no corredor de mineração, uma área de aproximadamente 500 mil hectares (o equivalente a quase um milhão de campos de futebol), onde a extração de ouro é permitida desde que os padrões ambientais e sociais sejam respeitados.
Requisitos de certificação
Mas ele diz que essas regras não restringem o comércio ilegal, acrescentando que é sabido entre os mineiros que até comerciantes licenciados compram ouro de fontes questionáveis. E tais comerciantes não se limitam à área amplamente conhecida como La Pampa, localizada às margens da Reserva Nacional de Tambopata.
"Cumprimos tudo", diz Ttamiña, referindo-se às exigências do Estado, "para não termos problemas". Ele tira de seu bolso um cartão emitido pelo governo que prova que solicitou a formalização. Este pedaço de plástico é o seu único escudo contra possíveis batidas policiais.
O seu trabalho duro valeu a pena. Naquela época, a família só tinha um par de carrinhos de mão e motores básicos de bombeamento de água para descarregar o minério. Hoje, o mineiro de meia-idade emprega 22 pessoas que usam escavadeiras e caminhões modernos para mover o minério em sua "cuadricula", ou seja, sua concessão de um quilômetro-quadrado.
"A produção nem sempre é a mesma: hoje pode ser mais, mas também pode ser menos", explica Ttamiña enquanto um par de trabalhadores conclui um turno de oito horas de lavagem de minério de ouro em duas calhas. Eles dormem no local em um dormitório de tijolos de um único andar.
Em média, ele extrai 32 gramas de ouro por calha por turno. Assumindo o funcionamento de ambas as calhas e um preço de PEN120,00 Soles peruanos (CHF 35,5) por grama, ele ganharia PEN15.000 Soles (CHF4.343) por dia.
Ttamiña planeja explorar sua parcela de terra por mais 10 ou 15 anos. Depois, ele planeja "mudar-se para outro terreno".
Ele espera que os planos de atualização da Lei de mineração do Peru deem aos mineiros de pequeno e médio porte como ele um impulso em meio à competição de grandes operações de mineração estrangeiras. Ademais, ele espera que o Estado os apoie enquanto se esforçam para trabalhar de forma sustentável, e os alivie das preocupações com possíveis inspeções e assédios por parte da polícia e dos militares, o que tem ocorrido com mais frequência devido à
Operação Mercúrio.
Ttamiña dá crédito ao governo por facilitar o processo de formalização, mas ele não é fã da Operação Mercúrio. Ele acredita que ela contribuiu para a percepção de que todos os mineiros em Madre de Dios trabalham ilegalmente, embora alguns, como ele, tentem seguir as regras.
"Eles nos tratam como ilegais, mas o governo sabe quem são os responsáveis."
O mercado negro
Ex-mineiro Walter BacaO mercado negroComo funciona?
Burlando as leis
Quando nos encontramos em Huepetuhe, Baca se recusou a comentar essas alegações, mas estava disposto a compartilhar suas percepções e experiência pessoal no comércio do ouro.
"O maior sonegador é o comprador do ouro", diz ele. "As pessoas continuam a trabalhar ilegalmente porque têm obrigações (para com os compradores)."
Baca é sobrinho de um famoso casal , Gregoria Casas e Cecilio Baca, que estiveram entre os primeiros colonos da mina de ouro a céu aberto de Huaypetue, onde a mineração começou por aqui. O casal, dono de 18 lotes de mineração, esteve sob investigação criminal por mineração ilegal e lavagem de dinheiro durante muitos anos, de acordo com o jornal investigativo local de Ojo Publico.
O ex-mineiro não comentou diretamente as acusações contra os seus familiares, mas disse que muitos comerciantes locais se envolvem em práticas corruptas e em evasão fiscal. Ele os acusou de manipular o mercado controlando os preços e de não faturar compras, enquanto os mineiros são mantidos cativos por suas dívidas aos negociantes de ouro.
Perguntado se estava ciente de alguma cumplicidade entre os principais compradores de ouro em Madre de Dios e da acusação de que eles combinam suas compras, a Metalor respondeu: "Não, não aceitamos nenhum material da região".
Um porta-voz da empresa disse à swissinfo.ch que a Metalor estava "muito envolvida" no processo de formalização no Peru e havia mencionado suas preocupações com relação à rastreabilidade às autoridades peruanas. "Todas as respostas que recebemos ao longo do tempo das diferentes autoridades no Peru... foram muito tranquilizadoras", disse o porta-voz em um e-mail.
"No entanto", acrescentou, "ficamos desapontados porque se revelou que o quadro regulatório e de aplicação da lei não é suficientemente robusto".
"As pessoas trabalham prontas para fugir”
Baca diz que a ausência de autoridades governamentais antes da Operação Mercúrio deixou os mineiros com a liberdade de operar a seu bel-prazer. Quando o preço do metal subiu, muitos investiram em maquinaria pesada para poder cortar mais fundo na selva, poluindo os cursos d'água e o subsolo com mercúrio à medida que avançavam. Embora o Peru tenha ratificado um tratado internacional para reduzir a poluição por mercúrio em 2018, o metal pesado tóxico ainda está amplamente disponível para venda on-line no país.
"O processo de formalização não tem objetivo", diz Baca. "É como se estivesse caminhando para um precipício."
Baca foi mineiro, mas partiu para outros negócios depois que seu equipamento de mineração foi dinamitado pelos militares peruanos há seis anos como parte de uma repressão anterior à mineração ilegal. Seu novo negócio envolve o leasing de equipamentos "aos mineiros em processo de formalização", precisamente aqueles que procuram operar legalmente.
A maioria dos mineiros fugiu da região mineira proibida de La Pampa quando souberam da operação, mas mais de 200 pessoas foram presas e milhões de dólares de equipamentos foram apreendidos e demolidos.
Baca lembrou sua própria experiência em Huaypetue: "As pessoas trabalham prontas pra fugir. Quando o governo bombardeia os campos e captura o equipamento, os mineiros trabalham como loucos". A estratégia do governo é inadequada".
O general Luis Vera, diretor da Diretoria de Meio Ambiente da Polícia Nacional do Peru, disse em uma entrevista em Lima que suas tropas encontraram muitos desses lugares quando entraram na região de mineração ilegal.
"Houve muitos abusos e desaparecimentos porque não havia autoridade pública", diz Vera. "Os capatazes ou os capitalistas que tinham áreas ilegais de mineração tinham a autoridade".
"Às vezes você pode ouvir os motores operando à distância", diz Doris, uma mulher que dirige um albergue localizado ao longo da estrada. Ela recusou-se a dar o seu nome completo.
"Tem muito ouro lá. Num dia bom, eles podem fazer 1.000 Soles" (O equivalente a CHF290).
O desmatamento devido à mineração de ouro diminuiu 92% entre 2018 (900 hectares) e a primeira metade de 2019 (67 hectares), que corresponde à situação antes e depois do início da Operação Mercúrio, de acordo com o Projeto de Monitoramento da Amazônia Andina.
"Estamos atrás daqueles negócios que compram o ouro e lhe dão uma fachada de legalidade"
Mentiras, dissimulação e poluição
Mentiras, dissimulação e poluição
Múltiplas investigações criminais realizadas por promotores do estado e reportagens investigativas da mídia local sugerem que a rastreabilidade do ouro através de comerciantes continua difícil. O faturamento fraudulento tem sido abundante entre as muitas empresas de compra peruanas e seus agentes ou representantes locais.
As complexas teias de relações familiares e de negócios obscurecem as ligações entre muitas das empresas que operam na região. Isso explica porque pequenos e médios compradores raramente aparecem nos registros aduaneiros como exportadores, tanto para refinarias como para compradores estrangeiros, e muitos daqueles que aparecem têm sido ligados a concessões ilegais de mineração em Madre de Dios.
Dos doze mineiros que trabalham ilegalmente entrevistados por nós, a maioria disse que vendeu seu ouro principalmente para as empresas comerciais peruanas A&M Metal Trading e Veta de Oro, entre outros compradores de metais.
No episódio mais bizarro de nosso esforço para obter comentários de uma empresa, no escritório de dois andares da Veta de Oro em Puerto Maldonado, um funcionário nos impediu de continuar a investigação. Ele negou que o estabelecimento comprasse ouro, alegando que o espaço comercial era um hotel. Mas uma grande placa no exterior sugeria que seus proprietários são comerciantes de ouro e não do ramo de turismo.
No escritório da A&M Metal Trading em Puerto Maldonado, a capital regional, um funcionário ligou para o advogado da empresa e depois se recusou a responder a perguntas e nos pediu para deixar o recinto.
Embora a empresa não pudesse ser alcançada, suas atividades são conhecidas dos observadores e ativistas. "A Ativos Mineros recebe dinheiro do Estado para suas funções de monitoramento, mas eles não investem em verdadeiro monitoramento", explica Christoph Wiedmer, co-diretor da Sociedade para as Pessoas Ameaçadas, que estudou as importações de ouro peruano.
Os níveis de mercúrio no ar ao redor dessas lojas são 1.000 vezes superiores ao limite peruano e 10.000 superiores aos níveis mínimos de risco do governo dos EUA, de acordo com Adam Kiefer, professor de química da Universidade de Mercer. Ele trabalha com o ministério peruano para pesquisar a poluição do ar na região.
Contaminação atmosférica por mercúrio
A conexão suíça
Destino: Suíça
É aqui que a Suíça passa a fazer parte da equação. O país europeu sem litoral é o lar de várias das maiores refinarias do mundo, incluindo a Metalor. A maior parte do ouro do mundo passa por ela. O Peru ocupa o sexto lugar entre os países que exportam ouro para a nação alpina.
Charts
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O grupo alegou que a firma Minerales del Sur forneceu à Metalor ouro de Madre de Dios onde, apesar das iniciativas e repressão do governo, a maior parte da atividade de mineração ainda é classificada como ilegal.
Enquanto a empresa era licenciada para vender ouro somente da região sudeste de Puno, seu proprietário detém concessões de terras em Huaypetue, perto de uma área protegida, a Reserva Comunal Amarakaeri, em Madre de Dios.
A Metalor negou a acusação, dizendo que o ouro teria vindo de Puno. Mas as quantidades que adquiriu da Minerales del Sur excederam a produção total de ouro da região, segundo a STP, que citou números fornecidos pelo Ministério de Energia e Minas do Peru.
Mas isso pode não ser uma coisa boa. O governador da Madre de Dios, Luis Hidalgo, disse à swissinfo.ch que a decisão da Metalor de sair do Peru tornaria mais difícil conter a mineração ilegal.
"Queremos que eles comprem daqueles que estão trabalhando legalmente", disse Hidalgo. "O que a empresa suíça precisa fazer é facilitar o acesso dos mineiros à tecnologia [limpa] que é tão cara para eles e ajudá-los a vender seu ouro mais facilmente".
Mark Pieth, professor de direito criminal da Universidade de Basileia, que escreveu um livro sobre lavagem de ouro, diz que ele acredita que os refinadores suíços devem se envolver com os mineiros artesanais para produzir ouro de forma responsável. Pieth diz que os pontos negativos são mínimos. O custo de auditorias adequadas e transparentes para rastrear todo o percurso do ouro representa "uma ninharia" para uma empresa como a Metalor e refinarias suíças como um todo, disse ele em uma recente entrevista à swissinfo.ch.
O governo suíço parece concordar. Martin Peter, representante da Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos no Peru, diz que "é do interesse das empresas se preocuparem com a sustentabilidade para ter acesso de longo prazo às matérias-primas".
Em última análise, a pressão dos consumidores pode ser uma forma de conter a mineração ilegal, dizem ativistas e defensores dos direitos civis no Peru e na Suíça.
Durante anos, grupos da sociedade civil suíça expressaram preocupação com os riscos para a reputação envolvidos na importação de "ouro sujo" para a Suíça. Isso levou a uma iniciativa popular de referendo que poderia finalmente forçar o governo a agir. O povo suíço votará em breve a "Iniciativa Empresarial Responsável", que quer responsabilizar empresas sediadas na Suíça por seu impacto ambiental e nos direitos humanos no exterior. Suas chances de aprovação são, porém, incertas.
Créditos
Créditos
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Fotos: Sebastian Castañeda and Paula Dupraz-Dobias (Additional photos SDA-Keystone)
Gráficos: Kai Reusser and Alexandra Kohler
Video: Sebastian Castañeda and Paula Dupraz-Dobias
Produção: Dominique Soguel
Appendix: Metalor responde
Metalor responde
Metalor responde
Apêndice: A resposta da Metalor
Até onde sabemos, a investigação de Minerales del Sur continua por parte das autoridades peruanas. No entanto, como a Metalor não foi de forma alguma indiciada, não conhecemos mais detalhes.
O promotor público peruano já contactou a Metalor desde a apreensão de 91 quilos de ouro em 2018?
Eles nos pediram para fornecer informações sobre nossa relação comercial com Minerales del Sur e, neste sentido, fornecemos toda a documentação necessária (acordo, faturas, comprovante de transferência bancária, etc.) em tempo hábil.
É de seu conhecimento se Minerales del Sur estava ciente da origem do ouro naquela remessa?
A documentação associada a cada remessa continha todos os detalhes necessários, incluindo a concessão da mina de onde o material foi obtido. Não temos razões para acreditar que tais informações estejam incorretas, mas não podemos garantir isso. A investigação vai descobrir os fatos.
A Metalor estaria reconsiderando a suspensão de compras do Peru agora que o governo reforçou seu compromisso com a formalização dos mineiros de ouro em Madre de Dios, o que envolve garantir que eles cumpram as normas ambientais e sociais, e ao mesmo tempo continua o combate aos mineiros ilegais em La Pampa?
Certamente saudamos tal afirmação, mas isso tem que ser transformado em ações reais e sustentáveis. Madre de Dios é uma região de onde não retiramos qualquer material e não acreditamos que isso mude, pelo menos no futuro próximo. No entanto, e em relação às minas artesanais, estamos abertos a considerar opções, mas tem que ser sob um esforço concertado de todas as partes envolvidas: todas as agências governamentais, mineiros, autoridades locais e ONGs. Até agora, não chegamos a esse ponto. No entanto, no Peru continuamos a operar com minas industriais.
Qual é a resposta da Metalor aos críticos, incluindo o governador da Madre de Dios, que dizem que a empresa deve ajudar os mineiros no processo de formalização, e possivelmente apoiá-los na aquisição de tecnologia que evite a poluição por mercúrio, em vez de parar as compras do país?
A Metalor tem estado muito empenhada em apoiar o processo de formalização. Esta é a melhor maneira para os mineiros obterem um preço justo por seu ouro e, portanto, para melhorar suas condições gerais de trabalho, incluindo a aplicação das melhores práticas que não poluem o meio ambiente. No entanto, a Metalor não pode assumir por si só essa responsabilidade. Como mencionado acima, isto tem que ser um esforço concertado de todas as partes envolvidas.
O que você sabe sobre a origem do ouro de seus compradores diretos? Quão transparentes são as suas fontes sobre a procedência do ouro?
Veja a resposta acima sobre a documentação que acompanha cada remessa.
Você já rompeu relações comerciais com empresas porque elas afirmavam estar produzindo mais ouro como empresas mineradoras do que seria fisicamente possível? Se sim, quais foram as empresas?
Nós monitoramos os volumes rotineiramente apenas para evitar situações como a que você descreve. Sim, nós suspendemos as relações devido ao descumprimento. Não comprometemos valores por causa dos negócios.
A Metalor já abordou as autoridades peruanas com preocupações sobre a origem do ouro, e talvez sobre a legislação frouxa regendo o negócio da compra de ouro?
Sim, no momento de iniciar o processo de formalização e de forma regular a partir daquele momento. Todas as respostas que recebemos ao longo do tempo das diferentes autoridades no Peru (Ministro de Minas, Ativos Minerais, Escritório de Formalização, Sunat), foram muito tranquilizadoras. No entanto, estamos decepcionados porque se revelou que o quadro regulamentar e de aplicação da lei não é suficientemente robusto.
Você está ciente de alguma cumplicidade entre os principais compradores de ouro em Madre de Dios, e se eles podem trocar ou combinar compras entre si?
Não. A Metalor não compra material algum daquela região.