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O aumento da idade limite para aposentadoria das mulheres, de 64 para 65 anos, é uma das medidas mais controversas da grande reforma do sistema previdenciário suíço, que será votado no plebiscito de 24 de setembro. As mulheres suíças são, contudo, praticamente as únicas na Europa a poder se aposentar antes dos homens.
A Suíça não está exatamente na vanguarda no que diz respeito aos direitos das mulheres e à igualdade entre os sexos. Só em 1971 as mulheres adquiriram o direito ao voto e de assumir cargos públicos em escala nacional, enquanto que toda a Europa já tinha avançado havia décadas nessa questão. A Suíça foi também o último país a introduzir o direito à licença-maternidade remunerada. Isso foi em 2005. Mesmo assim, as mulheres continuam em desvantagem no mundo do trabalho: elas ganham em média 18% menos que os homens.
No tocante à idade limite para se aposentar, as mulheres gozam porém de condições mais favoráveis. Elas podem trabalhar um ano a menos que os homens (64 anos contra 65), apesar de que a expectativa de vida delas é mais elevada (85 contra 81 anos). Entre os 28 países-membros da União Europeia, apenas oito deles apresentam ainda hoje uma diferença entre os sexos neste quesito.
O paía mais generoso é a Áustria: lá as mulheres têm direito à aposentadoria integral a partir dos 60 anos, enquanto que os homens têm de trabalhar ainda mais cinco anos para receber o mesmo benefício. Deve-se notar que esses oito países, com exceção da Romênia, já introduziram novas leis visando a uniformização da idade de aposentadoria - alguns previstos para daqui alguns anos, outros para só a partir de 2040.
Na média europeia
Com a idade limite fixada em 64 anos, as mulheres suíças encontram-se hoje dentro da média europeia. A idade legal é mais alta em 13 países-membros da UE, enquanto que nos outros 15 ela se situa entre 60 e 63 anos. De toda forma, esse quadro deverá mudar de maneira significativa em poucos anos.
O envelhecimento da população e a recente crise econômica e financeira global motivaram diversos governos a empreender reformas importantes para garantir o financiamento de seus sistemas previdenciários. Assim, quase todos os países da UE já decidiram aumentar a idade limite das mulheres e dos homens para 65 e 67 anos de idade, respectivamente. França, Grécia, República Tcheca e Romênia são as únicas exceções à regra.
Enquanto que a maior parte dos países-membros da UE "alinharam" seus sistemas previdenciários, existem diferenças profundas entre as regras de aposentadoria pelo mundo, relacionadas não apenas às escolhas políticas e à situação econômica e social, mas também em grande parte à expectativa de vida da população. Em termos globais, a tendência é mesmo de aumento da idade limite tanto para as mulheres como também para os homens.
Na Suíça, o governo e a maioria do parlamento têm a intenção de aumentar a idade de aposentadoria das mulheres de 64 para 65 anos como parte do projeto de reforma intitulado Aposentadoria 2020, que será submetido ao voto popular em 24 de setembro. A harmonização da idade de aposentadoria entre homens e mulheres contribuirá para garantir o financiamento do sistema previdenciário, aliviando as contas de pensão de viuvez em cerca de 1,3 bilhão de francos suíços por ano.
Tal medida é um dos pontos mais controversos da reforma, especialmente entre certas correntes de esquerda e pequenos sindicatos. Segundo eles, a harmonização é injusta pois as mulheres continuam sendo vítimas de discriminações diversas dentro do ambiente de trabalho. Por sua parte, os defensores da reforma enfatizam que estão previstas outras medidas para atenuar o aumento da idade limite de aposentadoria das mulheres, entre as quais um suplemento de 70 francos para os novos desembolsos de seguro social.
Você acha justa a harmonização da idade de aposentadoria de homens e mulheres? Queremos ouvir sua opinião!
Adaptação: Eduardo Simantob, swissinfo.ch