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Protecção da maternidade: os seus direitos na Suíça
Não se pode esperar algumas condições de trabalho de uma empregada durante a gravidez e após o parto. Várias leis, tais como o Código do Trabalho ou a Lei de Igualdade de Género, protegem, portanto, as trabalhadoras grávidas ou lactantes. Aqui encontrará uma breve explicação sobre os direitos a que tem direito durante a licença de maternidade na Suíça.
As jovens mães têm vários direitos durante e após a gravidez. Foto: Stígur Már Karlsson /Heimsmyndir, E+, Getty Images Plus
Os factos mais importantes em poucas palavras:
- Mulheres grávidas podem trabalhar um máximo de nove horas por dia. Mais informações sobre o horário de trabalho como mulher grávida.
- As mulheres grávidas que não podem trabalhar podem ficar em casa durante um certo período de tempo. A partir de dois meses de ausência, o empregador pode reduzir as suas férias.
- As mulheres que amamentam têm direito a pausas para amamentar durante o horário de trabalho. Aqui você pode descobrir como essas pausas são reguladas.
- Durante a licença de maternidade, as mães continuam a receber 80% do seu salário sob certas condições.
O empregador não pode despedir mulheres grávidas e mães com um filho até 16 semanas após o fim do período probatório. Isto só se aplica se eles tiverem um contrato de trabalho permanente. As mulheres grávidas e as jovens mães, por outro lado, podem interromper a relação de trabalho a qualquer momento. No entanto, eles devem observar os limites de tempo.
Aproteção à maternidade na Suíçainclui que uma mulher não pode ser discriminada por estar grávida. Não contratar uma mulher porque ela pode ficar grávida é discriminação e proibido. Você não precisa responder as perguntas "Você gostaria de ter filhos?" ou "Você está grávida?" em uma entrevista de emprego.
No entanto, se você quiser trabalhar com substâncias tóxicas ou fazer outros trabalhos que possam prejudicá-lo a si e à saúde do seu filho por nascer, é importante ser honesto com o seu empregador. Desta forma, ele ou ela pode tomar medidas de protecção a tempo ou aliviá-lo de trabalhos perigosos.
Protecção da maternidade: Os seus direitos no trabalho durante a gravidez
Tempo de trabalho
Como mulher grávida, você pode trabalhar no máximo nove horas por dia. A Lei de Proteção à Maternidade estipula que as grávidas não podem ser forçadas a trabalhar sem o seu consentimento. Uma portaria da Lei do Trabalho também diz: "Mulheres grávidas e mães lactantes devem ser capazes de se deitar e descansar em condições adequadas". Você pode fazer isso, por exemplo, em um confortável sofá em uma sala de descanso.
As mulheres grávidas que normalmente trabalham à noite entre as 20h e as 6h da manhã podem pedir ao empregador para trabalhar durante o dia. A partir do oitavo mês de gravidez, uma mulher grávida não pode mais trabalhar entre as 20h e as 6h da manhã. O seu empregador deve oferecer-lhe trabalho diurno alternativo. Se isso não for possível, ela não tem que fazer o trabalho noturno e tem direito a 80 por cento do salário.
Trabalho perigoso ou árduo
A protecção da maternidade inclui que a suasaúde durante a gravidez seja protegida pelo Código do Trabalho. Por exemplo, as grávidas não estão autorizadas a realizar trabalhos perigosos e árduos se isso puder afectar a sua saúde e a dos seus filhos por nascer. Um especialista deve verificar isto, realizando uma avaliação de risco. Os seguintes trabalhos árduos ou perigosos podem estar envolvidos:
- Movendo cargas pesadas à mão. Transportar regularmente caixas de pastas com mais de cinco quilos - uma mulher grávida já não tem de o fazer após o sétimo mês.
- Movimentos que rapidamente levam ao cansaço. Não se deve esperar que uma mulher grávida se agache o tempo todo. As mulheres que trabalham de pé a maior parte do tempo têm legalmente direito a um período de descanso diário de doze horas a partir do quarto mês. Eles também podem fazer uma pausa de dez minutos após cada segunda hora. Após o sexto mês, eles só podem trabalhar de pé durante quatro horas por dia. Para o resto do tempo de trabalho, deve ser-lhes oferecido trabalho alternativo, por exemplo, em posição sentada. Trabalho que expõe a mulher a choques e vibrações também não é de se esperar dela.
- Trabalhar no frio abaixo de -5°C, no calor acima de 28°C e em condições húmidas.
- Trabalho onde os trabalhadores são expostos a substâncias nocivas, radiação ou ruído.
- Trabalhar num sistema de turnos que coloca muita pressão sobre o corpo. Você não pode trabalhar mais do que três turnos noturnos seguidos.
O empregador deve, na medida do possível, propor trabalho alternativo equivalente ou tomar medidas de protecção no caso de trabalho inaceitável para mulheres grávidas. Se isso não for viável, a mulher grávida tem o direito de ficar em casa e tem direito a 80 por cento do seu salário.
Incapacidade para trabalhar
A proteção à maternidade na Suíça prevê por lei que as mulheres grávidas podem ficar em casa ou ir para casa se elas avisarem o empregador. Se uma mulher grávida ficar longe do trabalho por mais de dois meses, o empregador pode reduzir as suas férias.
A mulher não tem direito ao seu salário pelo tempo que não está a trabalhar. Ela só recebe isto se não estiver bem e puder fornecer um atestado médico. "Como em caso de doença ou acidente, o empregador deve pagar o salário de uma empregada grávida por um período limitado se ela não for trabalhar por causa da gravidez", escreve a Secretaria de Estado da Economia.
Só se a mulher for impedida de trabalhar por razões de saúde, seja por causa de gripe ou de queixas relacionadas com a gravidez, é que ela pode pedir benefícios. Como regra, você tem direito a continuar a pagar os salários durante três semanas durante o primeiro ano de trabalho. Este período é prolongado se você estiver empregado por um período de tempo mais longo.
Os salários só são pagos se a mulher grávida estiver empregada por um período indefinido e tiver trabalhado durante pelo menos três meses ou se tiver sido acordado um período de pré-aviso de três meses.Caso contrário, no caso de um contrato a termo certo, deve ser dado um pré-aviso mínimo de três meses antes de a mulher grávida poder receber o salário.
Protecção da maternidade: Os seus direitos após o nascimento
Uma mãe não pode trabalhar até oito semanas após o nascimento do seu filho. Durante a licença de maternidade na Suíça, você está proibida de trabalhar. Da nona à 16ª semana, você só pode trabalhar com o seu consentimento. Da mesma forma que durante a gravidez, até a 16ª semana após o parto, você tem o direito de se abster de trabalhar à noite e de solicitar trabalho equivalente durante o dia.
Alicença de maternidade é nova desde julho de 2005. Durante 14 semanas após o nascimento do seu filho, pode ficar em casa e tem direito a um subsídio de maternidade de 80% do seu salário, até um máximo de 196 francos suíços por dia.
As licenças de maternidade devem ser tiradas inteiras.O pré-requisito para a licença é que tenha estado segurado com o AHV durante nove meses antes do nascimento e que tenha trabalhado durante pelo menos cinco meses antes do nascimento.
Amamentar no local de trabalho
A protecção especial da maternidade aplica-se às mulheres que amamentam. Eles só podem trabalhar um máximo de nove horas por dia. Tal como durante a gravidez, as mães podem exigir que não tenham de fazer um trabalho árduo ou perigoso. Deve-lhes ser oferecido trabalho alternativo ou têm direito a 80% do seu salário. As mães que amamentam também podem deitar-se e descansar.
O seu empregador deve dar-lhe tempo para amamentar. Até ao primeiro aniversário do seu bebé, o tempo que passa a amamentar o seu bebé ou enquanto exprime o leite conta como tempo de trabalho. Se trabalhar até quatro horas por dia, pelo menos 30 minutos de amamentação devem ser contados como tempo de trabalho remunerado; se trabalhar mais de quatro horas, 60 minutos; se trabalhar mais de sete horas, pelo menos 90 minutos.