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Importação de cuidadoras baratas está aumentando
A pesquisadora suíça Karin Schwiter vem estudando a imigração de cuidadoras de idosos do Leste Europeu para a Europa Ocidental há vários anos. Ela espera que a pandemia leve a uma conscientização das condições precárias de trabalho dessas pessoas e que todo o sistema de cuidados para os idosos seja posto em questão.
As trabalhadoras imigrantes foram particularmente afetadas pelos fechamentos de fronteiras ligados à pandemia do coronavírus. Entre elas estão as cuidadoras que se ocupam das pessoas idosas.
Karin SchwiterLink externo se interessa por essas trabalhadoras há vários anos. Ela é responsável por um grupo de pesquisa no Departamento de Geografia da Universidade de Zurique e está envolvida no estudo “Decent care work? Transnational Home Care ArrangementsLink externo” financiado pela Fundo Nacional Suíço para a Ciência.
Este projeto reúne pesquisadores da Alemanha, Áustria e Suíça. O objetivo é compreender melhor como essas pessoas são recrutadas pelas agências transnacionais na Europa do Leste, como elas se deslocam dentro das famílias no Ocidente, quais são suas condições de trabalho e como esse mercado está se desenvolvendo.
swissinfo.ch: Podemos dizer que o trabalho das cuidadoras de idosos se globalizou?
Karin Schwiter: Muitos países em todo o mundo contam há muito tempo com trabalhadoras imigrantes neste setor. Muitas filipinas, por exemplo, são empregadas como domésticas e cuidadoras nos Estados do Golfo, e muitas mulheres sul-americanas são empregadas na América do Norte, Espanha ou Portugal. Mas há uma mudança global, já que cada vez mais trabalhadoras de países mais pobres estão sendo recrutadas por países mais ricos para ajuda doméstica.
Este movimento é bastante recente na Suíça, Áustria e Alemanha. Esses países vivem há muito tempo no modelo da dona de casa, o que significa que os cuidados com os idosos eram prestados dentro da família. As mulheres começaram então a entrar no mercado de trabalho em maior número, mas os homens não reduziram ao mesmo tempo seu percentual de atividade, levando a uma crise no campo dos cuidados com os idosos. Um novo mercado se desenvolveu então, facilitado pela livre circulação de pessoas no espaço Schengen.
Quantas ajudantes de casa chegam regularmente para trabalhar na Suíça?
Não dispomos de estatísticas, pois a maioria das trabalhadoras não reside na Suíça e muitos empregos não são anunciados oficialmente. Portanto, é impossível estimar o número de ajudantes de casa.
Por outro lado, a Áustria subvenciona o setor de ajuda doméstica e, portanto, registra uma grande proporção das empregadas que trabalham no setor. A Áustria estima o número delas em cerca de 60.000. Na Suíça, acreditamos que este número seja bem menor, pois o Estado não subvenciona este tipo de emprego.
De onde essas trabalhadoras vêm e quem são elas?
A maioria delas vem de países como a Polônia, a República Tcheca ou a Eslováquia. Mais recentemente, elas também foram recrutadas na Romênia e na Bulgária. São geralmente mulheres, a maioria delas com filhos adolescentes. Muitas vezes elas têm dificuldade de encontrar trabalho aceitável em seus países de origem e o trabalho doméstico no exterior é uma das únicas maneiras de obter uma renda suficiente. Algumas estão perto da aposentadoria ou já estão aposentadas, mas a pensão que recebem é muito baixa e elas têm que continuar trabalhando.
A maioria dessas empregadas da Europa do Leste estão na parte de língua alemã da Suíça, mas descobrimos que a situação é diferente na parte de língua francesa, onde as empregadas domésticas costumam vir de fora da União Europeia, especialmente da América do Sul e do Norte da África. A situação delas é geralmente extremamente precária porque não estão em situação legal.
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Quais são as condições de trabalho dessas pessoas?
Elas moram em casas de família e cuidam dos idosos. Elas fazem compras, cozinham, limpam, cuidam, vestem e lavam seus pacientes. Os pacientes são geralmente dependentes e sofrem de demência, razão pela qual as famílias querem uma presença quase constante em casa.
Os contratos delas fixam as horas de trabalho ou descanso, mas na realidade essas ajudantes de casa trabalham de plantão quase 24 horas por dia e muitas vezes 7 dias por semana. Elas têm muito pouco tempo livre para deixar a casa. Nós, pesquisadores, temos uma visão muito crítica dos esquemas que prevêem que a pessoa more na casa, porque isso significa que a empregada vive no local de trabalho. Este esquema incentiva a exploração e o trabalho da cuidadora fora de suas horas pagas.
Então você considera que as condições de trabalho são muito precárias?
Sim, porque essas trabalhadoras não têm vida privada, elas têm que acompanhar o ritmo e as exigências de suas famílias anfitriãs. Elas devem estar disponíveis quase o tempo todo para salários muito baixos.
Devido às duras condições de trabalho, as agências substituem as empregadas domésticas a cada quatro a doze semanas. A pessoa volta para o seu país e outra toma o seu lugar. Muitas vezes, duas ou três pessoas se revezam na mesma família. Este é um sistema de migração circular muito específico da Europa, pois as distâncias entre países não são tão grandes e permitem estes movimentos regulares.
As condições de trabalho pioraram com a pandemia?
A pandemia agravou a situação. Por exemplo, as famílias estavam menos propensas a pedir ajuda de familiares ou de agências externas para cuidar dos idosos e dar algum tempo livre para as cuidadoras. Houve também um estresse extra com o fechamento das fronteiras, pois as empregadas não sabiam se poderiam voltar para o país delas e tinham medo de que os membros de suas próprias famílias pudessem pegar o vírus enquanto estivessem fora.
A maioria das agências começou estendendo os mandatos. Uma situação difícil para as empregadas, pois elas tinham que trabalhar mais tempo sem saber quando o contrato iria terminar.
E, por outro lado, tinha as ajudantes que estavam presas em casa e não podiam mais vir trabalhar na Suíça. Como elas só têm contratos de curto prazo, elas não preenchiam os critérios estabelecidos pela Confederação para receber a ajuda financeira. Assim, elas acabaram ficando sem renda da noite para o dia.
Que soluções puderam ser encontradas?
A estratégia básica foi a mesma em todos os três países: primeiro estender os mandatos e depois restaurar a mobilidade. Na Áustria, já que o setor é subvencionado, o governo ajudou as agências a organizar voos ou trens para facilitar a movimentação das empregadas. Na Alemanha, este setor é muito informal e o Estado não intervém, mas a travessia das fronteiras foi facilitada de forma não oficial. Na Suíça, as fronteiras foram reabertas muito rapidamente para os trabalhadores.
As ajudantes de casa, portanto, tiveram que fazer longas viagens de volta para seus países ou para seu lugar de trabalho, se arriscando a exposição ao vírus.
Quais são as consequências a longo prazo desta pandemia para a ajuda doméstica?
Acho que a pandemia tem evidenciado problemas fundamentais do nosso sistema de cuidados. As trabalhadoras deste setor vêm de cada vez mais longe, primeiro da Polônia e da República Tcheca, depois da Romênia e da Bulgária. Hoje, na Alemanha, há cada vez mais cuidadoras que vêm da Bielorrússia ou da Ucrânia.
A importação de cuidadoras baratas está aumentando, uma vez que nossos países não são capazes de fornecer serviços adequados para os próprios idosos. Este é um esquema muito frágil e problemático, pois a Áustria, Alemanha e Suíça dependem da disponibilidade de mão-de-obra explorada para cuidar dos idosos.
Devemos aproveitar esta oportunidade para pensar na reorganização de todo o sistema. Vários grupos de ajudantes de casa se formaram na parte da Suíça de língua alemã para tornar seu trabalho visível e exigir melhores condições. Também estão sendo discutidas iniciativas a nível político para mudar a legislação, pois o principal problema na Suíça é que os empregos privados em casa não são abrangidos pela lei trabalhista. Portanto, elas não são protegidas da mesma forma que os outros trabalhadores.
Desde 2011, o salário mínimo bruto dos trabalhadores da economia doméstica, incluindo as ajudantes de casa, foi fixado para toda a Suíça em uma portaria federalLink externo. Este salário atualmente varia entre CHF 19,20 por hora para pessoal não qualificado e CHF 23,20 por hora para pessoal qualificado. Os empregados da economia doméstica têm direito a quatro semanas de férias pagas por ano (cinco em alguns cantões) e a feriados pagos.
Desde 2012, a convenção coletiva de trabalhoLink externo para o setor de emprego temporário se aplica às empregadas domésticas contratadas por agências de emprego. O salário mínimo varia de acordo com as qualificações e também de acordo com a região de trabalho. Varia de CHF 20,33 por hora para o pessoal menos qualificado no Ticino a CHF 25,62 por hora para o pessoal qualificado em regiões com salários altos.
Para as empregadas que moram no local de trabalho, um montante máximo de 990 francos pode ser deduzido para alimentação e alojamento.
Apesar da existência desses salários mínimos, eles ainda não são respeitados em muitos casos.
Uma pesquisa realizada em 2015 mostrou que as agências pagavam entre CHF 1.500 e 3.000 por mês, incluindo alimentação e alojamento, para as empregadas recrutadas principalmente dos países do Leste membros da UE. Também surgiram casos de salários de menos de 1.000 francos. Os custos cobrados aos clientes dessas agências variam de CHF 4.500 a CHF 13.500 por mês.
Além dos salários das ajudantes de casa, as contribuições do empregador ao seguro e à previdência social, assim como os custos administrativos e de mediação, também são adicionados aos salários.
Para pessoas que precisam de assistência ativa dia e noite sete dias por semana, os custos são todos mais altos, pois os salários das ajudantes de casa se somam.
Deve-se observar que, segundo a lei suíça, as cuidadoras estão autorizadas a prestar assistência, mas não o cuidado de saúde. Somente enfermeiras e cuidadoras de saúde cujos diplomas são reconhecidos e autorizados pelos cantões têm o direito a prestar esse serviço. Como resultado, os custos associados não estão incluídos no envelope destinado às assistentes de casa.
Adaptação: Fernando Hirschy
Adaptação: Fernando Hirschy
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