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Enquanto outros países deixam de ser neutros, a Suíça se apega obstinadamente às suas tradições políticas. Porém ela deixou de aplicar o conceito tradicional de neutralidade e enfrenta, hoje, novos desafios.Este conteúdo foi publicado em 29. março 2021 - 10:03
- Deutsch Wie neutral ist die Schweiz wirklich? (original)
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- Italiano Quanto è neutrale davvero la Svizzera?
Quando as potências vitoriosas declararam a posição de neutralidade da Suíça durante o Congresso de Viena, em 1815, o acordo previa que o país alpino não participaria mais de conflitos ou forneceria mercenários a outros países. Em troca, garantiam que nenhuma guerra mais atravessaria seu território.
Um video em alemão produzido pelo canal público de televisão SRF, explica as origens histórias da neutralidade suíça.
Já no século 20, a neutralidade era definida de forma bastante restrita. Então foi trocada por uma política "voluntária" de neutralidade. Isso significa: a política externa dos países neutros é aceita pelos seus pares no mundo, que sabem: estes não participam de guerras.
Numerosos países europeus anteriormente neutros como Bélgica, Luxemburgo, Dinamarca e Noruega aderiram à OTAN, uma aliança de defesa militar. Porém a lei tradicional de neutralidade não aceita essa tomada de posição.
Após o fim da Guerra Fria - e posterior adesão à União Europeia (UE) - a Suécia abandonou a neutralidade e hoje se autodenomina um "país livre de alianças". Questionada pela swissinfo.ch, o ministério das Relações Exteriores do país escandinavo escreve: "Adotamos esta política, pois serve aos nossos interesses e contribui para nossa segurança e estabilidade na região". Mesmo a adesão à OTAN não é mais tabu. "A Suécia constrói segurança junto com outros", ressalta. "A solidariedade é a base da política de segurança e defesa da Suécia."
A Suíça assume que a lei de neutralidade não se aplica às missões militares da ONU já que o Conselho de Segurança "tem por fim a restauração da paz mundial". Por isso, a adesão da Suíça às Nações Unidas não é um problema. O especialista austríaco em direito internacional Peter Hilpold, da Universidade de Innsbruck, explica: "A neutralidade no sentido clássico é dificilmente compatível com a adesão à ONU e menos ainda com a adesão à UE".
A Suíça concorre até a um assento não permanente no Conselho de Segurança da ONU. Segundo o governo, isto é compatível com sua neutralidade já que a ONU não é uma aliança militar. Além disso, as medidas coercitivas do Conselho de Segurança só raramente prescrevem intervenção armada.
Micheline Calmy-Rey, ex-ministra suíça das Relações Exteriores, também explica em um livro sua tese: de que a candidatura do país a um assento no Conselho de Segurança seja compatível com a sua neutralidade.
Na Suíça, também, a percepção do público e a política de neutralidade real diferem.
"A Suíça também não tem sido claramente neutra", diz Stefanie Walter, professora de relações internacionais e economia política na Universidade de Zurique. "Durante a Guerra Fria, por exemplo, o país apoiava o bloco ocidental. E ela tem uma posição em relação ao respeito dos direitos humanos". Muitos defendem que a Suíça não silencie frente às violações dos direitos humanos.
Outros são da opinião que a Suíça só pode mediar ou promover a paz em casos de violação dos direitos humanos caso não tenha tomado uma posição anteriormente.
De acordo com Peter Hilpold, países neutros no século 21 esperam um tratamento especial devido à sua posição. Ou, com outras palavras, "associam neutralidade a uma oferta de prestação de serviços especiais para a comunidade internacional. Isso a Suíça o faz no campo humanitário ou através dos seus 'bons ofícios'."
Stefanie Walter também considera que é uma força dos países neutros poder atuar como mediadores. A Suíça tem um papel especial a desempenhar aqui: "Ao contrário da Irlanda, Áustria e Suécia, a Suíça decidiu não se tornar um membro da União Europeia", afirma. É também por isso que a Suíça é percebida como mais neutra.
"O fato de a Suíça não ser membro da UE lhe dá um papel especial", confirma Hilpold. A Suíça moldou a neutralidade em muitos aspectos de acordo com suas próprias ideias e necessidades. "A comunidade internacional aceitou pelo menos tacitamente estas ideias e, em conexão com elas, o papel especial deste país na arena internacional".
Agora a Suíça enfrenta novos desafios. Enquanto as guerras armadas diminuem, o combate ocorre mais na área cibernética. Em princípio, a neutralidade suíça também se aplica no ciberespaço. Mas muitas perguntas permanecem sem resposta.
De acordo com o ex-embaixador Martin Dahinden, estes precisam ser esclarecidos urgentemente, pois verdadeira corrida armamentista começou no ciberespaço.