), na formação da convicção haverá que ter em conta o seguinte: A recolha de elementos – dados objetivos – sobre a existência ou inexistência dos factos e situações que relevam para a sentença, dá-se com a produção da prova em audiência; Sobre esses dados recai a apreciação do tribunal – que é livre artigo 12 do Código de Processo, mas não arbitrária, porque motivada e controlável, condicionada pelo princípio da persecução da verdade material.