Importa, por isso, trazer à colação a divisão jurisprudencial e na doutrina relativamente à temática da possibilidade de as pessoas colectivas poderem ser ressarcidas por danos morais, na medida em que face à presunção judicial supra exposta referente à decisão em prazo razoável devera-se considerar a ocorrência do dano conforme supra exposto e conforme factualidade apurada.