O que já vinha explicado no preâmbulo do Decreto-Lei n. 329-A/95, de 121, que aprovou o Código de Processo Civil de 1995, com norma idêntica:  "Afirmam-se como princípios fundamentais, estruturantes de todo o processo , os princípios do contraditório, da igualdade das partes e da cooperação e procuram deles extrair-se consequências concretas, ao nível da regulamentação dos diferentes regimes adjectivos.