– Fundamentação A)    De facto  Factos provados segundo o Tribunal da Relação: "A - instaurou ação declarativa, com processo comum na forma ordinária, contra AA e BB, que correu termos sob o n. , da  Vara Mista da Comarca de ., pedindo que: a)                       seja reconhecido que são falsas as declarações prestadas pelos Réus e testemunhas na escritura de justificação outorgada em 16 de dezembro de 1998, no Cartório Notarial de ; b)                       seja reconhecido que os Réus nunca estiveram na posse dos prédios identificados na mesma escritura, nomeadamente desde 1974, pelos que os não adquiriram por usucapião; )                       seja reconhecido que os Réus não são donos e legítimos possuidores dos prédios descritos na CRP sob os n.s , , , conforme consta das inscrições nele lavradas e efetuadas pela apresentação 05 de 15/03/99; )                       seja ordenado o cancelamento de todas as descrições e inscrições respeitantes aos prédios supra referidos; e)                       seja reconhecido que os donos e legítimos possuidores dos prédios descritos na CRP de .