Neste sentido, decidiu-se no Ac STJ de 2/11/2005 recurso n 2340/05) - "Não é violado o princípio do contraditório quanto à condenação por litigância de má fé se a parte requer tal condenação na resposta a um arguição de nulidade do acórdão e o seu mandatário procede , nos termos do art.229-A CPC, à notificação à parte contrária da resposta que contém tal pedido” Idêntica posição se adoptou no Ac RG de 2/7/2013 proc.