Em última instância, a ratio do instituto ora em análise prende-se com o desiderato/preocupação do legislador em fazer com que a conduta das partes seja pautada por padrões de probidade, verdade, cooperação e lealdade, ou seja, ao introduzir-se um meio adjectivo de tutela de natureza sancionatória, pretende-se proteger e implementar a boa fé processual.