Com relevância para o caso retira-se da referida Circular n. 26/91 que não devem aceitar-se como despesas de saúde as "despesas de deslocação e estada do acompanhante, quando aquelas não revistam um carácter de essencialidade ao tratamento preventivo, curativo ou de reabilitação a que estejam associadas ou sejam manifestamente sumptuárias”.