No acórdão, justificou-se a pena do modo seguinte:  "E) Da Medida Concreta Das Penas  O crime de homicídio qualificado, na forma tentada, é punível, em abstracto, com pena de prisão de dois anos, quatro meses e vinte e seis dias até 16 anos e 8 meses artigos 2, 7 e 13, n. 1 e 2 do Código.