Há, efectivamente, uma conexão íntima entre a paz individual e a liberdade de decisão e de acção.1  No que tange aos elementos constitutivos do tipo objectivo de ilícito, dir-se-á que as seguintes as características essenciais do conceito de ameaça: anúncio de um mal que configure a prática de um ilícito típico, que seja futuro não e cuja ocorrência dependa da vontade do agente.