Deste modo, entendemos que deverá ser concedido parcial provimento ao recurso apresentado pelo arguido, absolvendo-se o mesmo do crime de omissão de auxílio por que foi condenado na procedência da impugnação da matéria de facto apenas nos termos que coincidam com o recurso interposto pelo  P.), mantendo-se, no mais, a decisão recorrida.” O arguido apresentou resposta ao recurso do Ministério Público, reiterando a posição expressa nas motivações do recurso que interpôs cfr.