Resulta clara, inclusive, a semelhança da base factual em ambas as decisões: expressões proferidas no contexto do que se pode considerar luta ou crítica) política, visando alguém que desempenhava um determinado cargo político e que, como em ambos foi imputado ao arguido, seriam aptas a ofender na sua honra e consideração, no histórico confronto entre o direito fundamental de liberdade de expressão e o não menos essencial direito à honra, bom nome e consideração.