Perita ao local, o Réu J não possibilitou que a mesma visitasse a totalidade da moradia, alegando que parte do prédio pertence à sua irmã, , tendo-lhe exibido a escritura de justificação notarial, descrita em;  1 Para além do mais, deu conhecimento à perita de que uma parte da casa que compõe o prédio descrito em, não fazia parte do mesmo;  1 O prédio urbano descrito em foi pertença dos pais do Réu ;  2 Em 12 de Maio de 2000, o Réu  procedeu ao registo de aquisição, a seu favor, de 2/3 do mencionado prédio, por partilha da herança de , e em 212007, procedeu ao registo de aquisição de 1/3 do mesmo prédio, por partilha subsequente a divórcio de ;  2 Em 18 de Setembro de 2007, o Réu   apresentou na Câmara Municipal de Monção, o processo de obras n 201/07, com a finalidade de efectuar obras de reconstrução no prédio descrito em, transformando-o numa moradia moderna e com boas condições de habitabilidade;  2 Inicialmente, o Réu  instruiu o referido processo de obras com a certidão da descrição predial n , freguesia de , concelho de Monção, composta apenas pelo artigo urbano n ;  2 Porém, como a grande volumetria das obras requeridas exigia uma maior área bruta de edificação e implantação,  anexou a essa descrição predial o artigo urbano  da mesma freguesia;  2 Esse artigo  é um pequeno armazém afastado da casa principal a cerca de dez metros;  2 Deste modo, o Réu  obteve uma maior área de construção, que lhe permitiu a obtenção da licença necessária para a reconstrução e ampliação do conjunto do edifício de habitação existente;  2 Em 17 de Abril de 2008, a Câmara Municipal de Monção deferiu esse projecto de reconstrução e ampliação do edifício;   2 Nessa sequência, o Réu  realizou obras no conjunto do edifício que se traduziram no seguinte:   - reconstrução de todo o edifício já existente, com execução de placas em cimento, colocação de telhados e remodelação das divisões;  - ampliação do edifício principal do lado nascente, ligando-o a um pequeno anexo, que ficava desviado do edifício primitivo, cerca de cinco metros;  - reconstrução total do pequeno anexo, cuja área coberta foi aumentada para 100 m2, colocação de um novo piso em betão armado, reparação das paredes, execução de placa em betão e colocação de novo telhado;  2 Por efeito destas obras efectuadas, o novo edifício ganhou uma configuração diferente, passando a apresentar a forma de "U” no seu acesso principal e integrando o pequeno anexo referido em;  2 Na execução destas obras, o Réu  utilizou fundos provenientes dos dois empréstimos que lhe foram concedidos pela Autora;  3 Depois de terminadas as obras, o Réu  continuou a viver nesse edifício, conservando os móveis que o equipavam, efetuando reparações, pagando os consumos de água, luz e, aí pernoitando, efetuando as suas refeições e recebendo familiares e amigos, como de resto já sucedia antes;  3 O Réu  assim procedeu, por si e seus antecessores, desde há cinco, dez, quinze, vinte e mais anos, ininterruptamente, de boa-fé, sem oposição de ninguém, à vista de todos e na convicção de que esse edifício no seu conjunto lhe pertencia;  3 O Réu  sempre ocupou e usufruiu do conjunto do edifício, incluindo o pequeno anexo que, por efeito das obras, deixou de ter autonomia;  3 Desde o primeiro contacto que o Réu  teve com a Autora, no ano de 2007, em vista à concessão dos dois empréstimos, ele sempre afirmou que todo o edifício lhe pertencia, incluindo o pequeno anexo, descrito em;  3 Nunca o Réu , no decorrer na acção executiva com o n 285/10TBMNC e no decurso dos processos de revitalização e de insolvência mencionados em e, referiu que o pequeno anexo pertencia a outrem;  3 O imóvel descrito na escritura de justificação notarial referida em e tem correspondência física com o pequeno anexo referido em, que é parte integrante do imóvel descrito no registo predial sob o n;  3 O artigo  matricial estava inscrito na matriz em nome do pai do Réu , já falecido, e foi avaliado em 05/11/201   B – Factos não provados   a) Que o Réu  efetuasse o pagamento do devido, relativamente ao prédio descrito em;  b) Que o Réu  tenha gasto cerca de cento e noventa euros nas obras de reconstrução efetuadas.