O incidente foi julgado "parcialmente procedente” em razão de a requerente, H, ter pedido a sua própria habilitação e a habilitação de todos os requeridos "como herdeiros do falecido A. e colocados processualmente na posição deste”), ou seja, também, dos seus referidos irmãos consanguíneos e da Ré, sendo óbvio que a Ré "não poderia ser simultaneamente co-autora e ré no processo de divórcio”.