A negligência, em qualquer das suas modalidade, consciente ou inconsciente, consiste na omissão de um dever de cuidado e de diligência a que, segundo as circunstâncias, está obrigado e de que é capaz cada um, para evitar a realização de um facto típico, compreendendo o dever de não confiar leviana ou precipitadamente na não produção do facto ou o dever de ter previsto tal facto e de ter tomado as diligências necessárias para o evitar.