Dispõe o artigo 152, do Código da Estrada que "devem submeter-se às provas estabelecidas para a deteção dos estados de influenciado pelo álcool ou por substâncias psicotrópicas: a) os condutores; b) os peões, sempre que sejam intervenientes em acidentes de trânsito;  ) as pessoas que se propuserem iniciar a condução. )