- Relativamente à impugnação da matéria de facto, o Recorrente requer a alteração do ponto 84 da matéria de facto dada como provada e do ponto 2 dos factos dados como não provados da sentença recorrida, invocando para o efeito uma alegada errónea valoração da prova junta aos autos, designadamente, das declarações de parte prestadas pelo Réu , dos depoimentos das testemunhas Carlos  e Paulo ., concluindo que o Réu orientou, autorizou e determinou os textos, títulos, subtítulos, chamadas de capa e imagens das notícias publicadas no Jornal "Correio da Manhã” e em causa nos presentes autos.