113) Para a "SEGURADORA – SUCURSAL EM PORTUGAL, S.A.” estava transferida a responsabilidade por danos causados a terceiros pelo veículo automóvel ligeiro de passageiros de matrícula VU, através de contrato de seguro, válido e eficaz, titulado pela apólice n , em vigor à data da ocorrência do acidente de trânsito que deu origem à presente acção.