Chegados a esta parte não pode a aqui Recorrente concordar com o reconhecimento do sinal em dobro ao Credor, porquanto decorre da Jurisprudência que é pressuposto para a restituição do sinal em dobro que o contrato-promessa seja resolvido, o que não aconteceu no caso em apreço, porquanto o Credor nunca viveu no apartamento em questão de forma permanente e nunca houve da sua parte a vontade expressa de resolver o contrato-promessa.