Em caso de desacordo, prevalecerá a decisão final do Produtor Executivo.’   ‘Décima Primeira – Manifestações e Garantias A ALFAMA manifesta e garante à TORNASOL e à LEOPARDO:  a)-que detém a totalidade dos direitos de propriedade intelectual patrimonial e industrial sobre o Guião e demais elementos necessários para empreender a produção e exploração da Obra sem restrições e está legitimada para contribuir com os ditos direitos na coprodução, nos termos previstos no presente Contrato.