Por todo o exposto deve o arguido ser absolvido da pena constante na sentença recorrida, e mesmo que assim não se entenda, deverá ser enquadrados os factos praticados pelo recorrente em crime de homicídio por omissão, verificando-se quanto a este ilícito a exclusão da culpa dado o estado de necessidade desculpante, proclamando-se assim a sua absolvição. )