487, n. 1, do, torna-se patente que a mesma atuou com culpa, tanto quanto é certo que competia à mesma, enquanto empresa de construção responsável pela execução do dito aterro, munir-se de todos os elementos necessários e exigíveis para que a obra a realizar seguisse todos os critérios legis de construção adequados, o que manifestamente não se verificou no caso em presença.