Não tem, pois, razão, o Tribunal a quo ao afirmar que "A questão a decidir consiste essencialmente em determinar se a R., ao produzir ou participar na produção do filme ‘The Man Who Killed Don Quixote’, em 2017, violou direitos de autor ou conexos sobre obra homónima de que a A. é titular ou co-titular, causando a esta danos patrimoniais e não patrimoniais e respectivo montante.”  Na verdade, a recorrente não é titular ou co-titular de direitos de autor ou conexos sobre a obra.