149) De acordo com a acusação arts 16 e era imputada ao arguido a prática de 4 crimes de abuso sexual de crianças, todas eles previstos e punidos pelo art 171 n 1 do Código Penal um de trato na pessoa da menor EE, no período compreendido entre o mês de Setembro de 2016 e o dia 16 de Janeiro de 2017, período em que a menor teria frequentado as aulas de natação lecionadas pelo arguido.