Os factos provados --- é com base neles que julgamos --- admitem que o A. pudesse ter agido com consciência da importância e da necessidade de prestar declaração verdadeira quanto ao seu estado de saúde, designadamente quanto à sua incapacidade permanente, conformando-se com ela, mas sem intenção de enganar e de prejudicar a R. O acidente de que emergira a incapacidade já se havia verificado há 16 anos, a pensão pode ser sido remida e a readaptação funcional progressiva do seu corpo e da sua vida podem ter atenuado significativamente o efeito da incapacidade parcial e o conteúdo mais negativo da memória do facto lesivo.