– Na primeira circunstância estão em causa aspectos que se prendem com a apreciação da capacidade efectiva dos factos ou do juízo para causar a ofensa, de modo a expurgar essa análise de cambiantes meramente subjectivas, atribuindo-lhe um cariz mais objectivo, seguindo critérios de normalidade, expurgando-a de meras susceptibilidades pessoais injustificáveis.