Como sempre se recorda, a determinação da pena, de harmonia com o disposto nos art.s 4 e 7, n. 1, do CP realiza-se em função da culpa e das exigências de prevenção geral de integração e especial de socialização, devendo corresponder às necessidades de tutela dos bens jurídicos correspondentes e às exigências sociais decorrentes das lesões ocorridas, sem perder de vista a dignidade do arguido.