Há porém que atentar que o montante fixado foi reduzido tendo em conta as "despesas avultadas” que terão sido desembolsadas pela Autora com a formação profissional do Réu Tendo o Réu/Apelante invocado na contestação a nulidade da cláusula de não concorrência, era sobre este que impendia o ónus da prova dos factos em que assenta tal arguição, porque impeditivos do direito da Autora a receber a importância estabelecida a título de cláusula penal por violação do, nos termos do art.