- Em suma, Em confronto com a prova documental, o depoimento do Réu  gravação com início às 15:27:01 horas e fim às 16:55:36 horas do dia 11 de Outubro de, as declarações de parte do Autor gravação com início às 16:57:48 horas e fim às 18:18:20 horas do dia 11 de Outubro de, e atendendo factos notórios e presunções judiciais, dever-se-ão dar como provados os pontos 5, 9, 12, 13, 16, 17, 18 da matéria de facto não provada da sentença recorrida.