- DISPOSITIVO 1 Pelos fundamentos expostos, os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa acordam em conceder parcial provimento ao recurso do Ministério Público, em conceder parcial provimento ao recurso do arguido, em revogar parcialmente a sentença recorrida e, em consequência: 1-Alteram a decisão em matéria de facto nos termos acima constantes do ponto 10, aqui dado por reproduzido; 2- Mantêm a condenação do arguido R________, pelo cometimento em autoria material de um crime de ofensa à integridade por negligência previsto e punido pelos artigos 1, 1, al.