«E essa é, sem nenhuma espécie de dúvida, a única solução que se coaduna com o princípio da eficácia relativa aceite na lei.»11  Em face do exposto, é manifesto que a determinação inerente à sentença transitada em julgado na ação que a A moveu a, Lda., contrariamente ao afirmado na decisão recorrida, não é oponível a todo o qualquer sujeito que esteja na posse do bem, nomeadamente à  R.  Decretou-se em  Instância que por a A não ter interesse me demandar as RR quanto ao pedido em apreço o que não se verifica, como se deixa a instância tornou-se supervenientemente inútil.