Constatamos que os seus estatutos a definem de instituição de direito privado e utilidade pública artigo 1 n E muito embora possa haver fundações públicas de direito privado artigo 4 alínea da «Lei-Quadro» das Fundações, o certo é que a aquisição do estatuto de utilidade pública apenas faz sentido, em princípio, relativamente às fundações de tipo privado artigo 24 da «Lei-Quadro» das Fundações.