Termos em que deverá dar-se provimento ao presente recurso, revogando-se, consequentemente, a douta sentença ora recorrida, devendo a mesma ser substituída por outra que absolva o arguido da prática do crime de violência doméstica, e do pagamento da quantia de 3 600,00€ a favor da Assistente”  O M P respondeu defendendo a improcedência do recurso Nesta Relação o ilustre PGA emitiu parecer no sentido da improcedência do recurso.