Ora, do ponto de vista estritamente jurídico, é inegável ser o mestre do navio o encarregado pelo seu governo, conforme decorre do art 5 n 1 do 384/99 de 2 Por sua vez, do prisma factual, conforme foi amplamente explicitado pelo Sr Perito em sede de julgamento, em termos genéricos, dispondo o capitão do navio de informação sobre a sonda à hora no momento em que a embarcação atraca ao cais e sobre a previsão das marés é previsÍvel apurar a permanência da embarcação no local em condições de segurança.