R - Termos em que, concluímos que resulta dos autos suficientemente indiciado que o arguido conduziu um veículo automóvel com uma TAS de 1,30 g/  S - Deste modo e em consequência, deverá a matéria de facto dada como indiciada e não indiciada em sede de Despacho de Não Pronúncia ser alterada/modificada em conformidade e o arguido AP ser pronunciado pelos factos constantes e nos exatos termos da acusação proferida nos autos a fls.