50 do de 2002, está estabelecida a «teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica», regra geral no sistema brasileiro, exigindo-se, para que se recorra à desconsideração, para além da prova da insuficiência patrimonial, a demonstração do desvio de finalidade teoria no comportamento dos sócios ou da confusão patrimonial teoria entre pessoa do sócio e ente societário.