Em face do exposto, e tudo ponderado, porque a prova produzida se tornou dúbia e não se alcançou um grau de certeza quanto à prática pelo arguido dos factos descritos na acusação, intervindo em sede de valoração dos mesmos o princípio do "in dubio pro reo”, foram estes dados como não provados, resolvendo-se a dúvida no sentido mais favorável para aquele.