E analisando o caso fundamenta o tribunal a quo "Nos termos do disposto no artigo 128 do Código Civil, "a posse do direito de propriedade, mantida por certo lapso de tempo, faculta ao possuidor, salvo disposição em contrário, a aquisição do direito a cujo exercício corresponde a sua actuação”, podendo, assim, a usucapião definir-se como «...) a constituição, facultada ao possuidor, do direito real correspondente à sua posse, desde que esta, dotada de certas características, se tenha mantido por lapso de tempo determinado na lei» cfr.