O caso sub judice integra, de ambas as perspectivas, principal e reconvencional, uma típica acção de reivindicaçãosegundo o disposto no artigo 131 do Código Civil  Assim sendo, incumbe a cada uma das partes reivindicantes o ónus da prova do direito de propriedade de que se arrogam titulares, cabendo-lhes demonstrar, nos termos do disposto no artigo 34 do Código Civil, os factos constitutivos do direito que pretendem fazer valer.