As questões a decidir --- exceção feita para o que for do conhecimento oficioso --- estão delimitadas pelas conclusões da apelação da R. art.s 608, n 2, 635 e 639 do Código de Processo, com base nas quais nos cumpre apreciar e decidir: a) Da existência de dolo do A. na prestação de declarações falsas ou inexatas aquando da proposta de seguro por acidentes pessoais no contrato que celebrou com a R.; subsidiariamente,  b) Da existência de negligência do A. na prestação de declarações falsas ou inexatas aquando da proposta de seguro por acidentes pessoais no contrato que celebrou com a R.  A 1 instância deu como provados os s seguintes factos:  Provenientes do Despacho-SaneadorAO autor B é empresário em nome individual da construção , por conta própria, exercendo a actividade de trolha e colocador de azulejos, na cidade de Vigo, Espanha.BEm 28 de Maio de 2015, o autor ajustou com a ré ", S.A.”, um acordo de seguro, do ramo ACIDENTES PESSOAIS, titulado pela apólice de fls.