Ela integra-se, de certa forma, na modalidade de recusa de cumprimento, também chamado de "incumprimento definitivo ipso facto”, e cuja eficácia da declaração é imediata cf., Brandão Proença, A resolução do Contrato no Direito Civil, pág.89 a 92, Antunes Varela, RLJ ano 121, pág.223 e segs.).