Seria injusto, "diabólico” e inconstitucional, por violação da máxima constitucional da Proporcionalidade, que a lei ou a jurisprudência onerassem os Autores de processos jurisdicionais com o peso de uma prova impossível de factos ou com o ónus da prova de factos negativos neste sentido, confronte-se, no relevante, o Ac.