Os beneficiários do direito de asilo são os identificados nos n.s 1 e 2 do artigo , da Lei n. 27/2008, de 30 de Junho; preceituando o n. 1 do artigo  da Lei n. 27/2008, de 30 de Junho, que terão direito de asilo, os estrangeiros e os apátridas «) perseguidos ou gravemente ameaçados de perseguição, em consequência de actividade exercida no Estado da sua nacionalidade ou da residência habitual em favor da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre os povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana» sublinhado.