Sandrina Niza Ferreira, Lda., em momento algum emprestou dinheiro ao executado – facto provado n  Ora, como se refere na decisão proferida pelo tribunala quo, que subscrevemos, "o executado não outorgou o documento "declaração de dívida” acima descrito, pelo que esta não tem qualquer validade como título executivo, nem permite presumir qualquer relação fundamental, nos termos do art.