Para além dessa função, "essencial e autónoma” do ponto de vista jurídico, a marca desempenha, também "uma função de garantia e qualidade do produto, bem como uma função publicitária”, neste sentido, Luís Couto Gonçalves, in, Manual de Direito Industrial, 2 edição, páginas 191 a 193, 197 e 198, Miguel Pupo Correia, in, Direito Comercial, 5 edição, página 346, e Carlos Olavo, in, Propriedade Industrial, páginas 38-4  Anota-se também que o registo da marca confere ao respectivo titular o direito de propriedade e exclusividade como decorre do art.