A sindicância do acórdão sob recurso, tal como transparece das conclusões do recorrente, concretiza-se nas questões a seguir indicadas:  a) Impugnação da decisão sobre a matéria de facto, com pedido de absolvição do arguido da acusação;  b) Subsidiariamente, impugnação do juízo de enquadramento jurídico-penal dos factos, na parte relativa à qualificação do crime de homicídio;  ) Pedido de condenação do arguido numa pena especialmente atenuada.