- O Julgador a quo apurou que "tendo sido ouvido o beneficiário, foi possível perceber que mantém a noção de família, referindo-se aos irmãos conservação dos laços afectivos, em especial com o irmão que foi identificado e que manifesta preocupação pelo bem-estar do beneficiário” da fundamentação da sentença) e deu como provado que "São conhecidos como parentes vivos dois irmãos, dentre dos quis , residente em Viana do Castelo, e pelo menos uma filha, E, nascida em 18 de Fevereiro de 1977” n. 5 dos factos.