Por seu turno, se os dividendos da sociedade residente em território nacional fossem distribuídos a um não residente sem estabelecimento estável, mas que fosse residente num dos Estados-Membros da UE, duas situações poderiam ocorrer: ¾    Se preenchesse os requisitos previstos na então Diretiva 90/435/CE, do Conselho, de 23 de julho de 1990, relativa ao regime fiscal comum aplicável às empresas-mães e às suas filiais em EM diferentes entretanto revogada pela Diretiva 2011/96/UE do Conselho, de 30 de novembro de, e transpostos no nosso ordenamento, no art.