– Assim, sendo invocada, como fonte do enriquecimento, uma deslocação patrimonial que se operou mediante a realização de uma prestação destinada a cumprir uma obrigação alegadamente inexistente, o autor não poderá limitar-se a impugnar ou pôr em dúvida a constituição ou existência da obrigação que aquela prestação visou satisfazer, sobre ele recaindo o ónus de alegar e provar que a obrigação não existia – seja porque nunca se constituiu e, portanto, nunca, seja porque já se havia extinguido – e que, como tal, a prestação que realizou correspondeu a um enriquecimento do pretenso credor sem qualquer causa justificativa.