A morte dolosa do cônjuge ...) comporta, em regra, uma quebra radical da solidariedade que é em princípio devida pelo agente à vítima” É esta quebra de solidariedade e respeito mútuo que indicia uma culpa qualificada4 decorrente da especial censurabilidade do comportamento do agente, dado que os especiais laços existentes entre o agente e a vítima deveriam ter tido um efeito inibitório acrescido; e tendo sido ultrapassado revela uma especial censurabilidade e perversidade do comportamento.