Observa-se, pois, uma correcta avaliação e valoração global dos factos praticados pelo arguido, integrando a conduta do arguido-recorrente relativamente à agressão infligida ao ofendido a qualificativa de motivo fútil, pelo que se constituiu como autor material de um crime de homicídio qualificado na forma p. e p. pelos artigos 13 e 13, n.os 1 e 2, alínea, do Código Penal.