Da conjugação da prova produzida resultante dos depoimentos das testemunhas de acusação, militares da GNR que se deslocaram à residência do casal não resultaram provados factos que demandem a responsabilidade do arguido, da referida prova apenas resulta como certo que o arguido e a queixosa vivem maritalmente há alguns anos e que no dia 11 de Maio de 2016 a patrulha da GNR deslocou-se à residência de ambos por denúncia de uma situação de violência doméstica que não foi confirmada, nada mais tendo resultado provado, designadamente que o arguido agrediu, ameaçou e maltratou a queixosa da forma descrita na acusação.