5 do CPC e 2003, 2004, 2009, 2016, 2016-A e 2019, estes do Mais considerando que oreconhecimento de uma litigância de má-fé tem de identificar-se com situações de clamoroso, chocante ou grosseiro uso dos meios processuais, por tal forma que se sinta que com a mesma conduta se ofendeu ou pôs em causa a imagem da justiça.