Ora, no caso em apreço, como ademais não deixa de resultar da decisão instrutória e decorre, inequivocamente, dos autos, a suposta coação, mediante ameaça, encontrar-se-ia condicionada a um comportamento ilícito por parte do coagido, qual seja o de não voltar a despejar a fossa séptica à porta da casa da mãe do arguido.