São assim requisitos deste instituto: o enriquecimento, consistente na obtenção de uma vantagem de carácter patrimonial, seja qual for a forma que essa vantagem revista; o empobrecimento, traduzido no inerente sacrifício económico correspondente  à  vantagem  patrimonial  alcançada, ou seja, o valor que ingressa no património de um é o mesmo que saí do património do outro; o nexo causal entre um e outro; e a falta de causa justificativa da deslocação patrimonial verificada: ou porque nunca a tenha tido, ou porque tendo-a inicialmente, entretanto a haja perdido.