321, n. 2 Sendo o recorrido investidor não qualificado é manifesto que o negócio de intermediação financeira no cumprimento do qual o recorrente executou a ordem escrita de subscrição de obrigações BES e ESFG não obedeceu à exigida forma escrita podendo aquele, como fez, invocar a nulidade do referido contrato que, por tal, se impõe declarar.