Elementos estruturantes do IVA são o princípio da neutralidade e, em particular, o direito à dedução, enquanto parte integrante do mecanismo do imposto O princípio constitui uma aplicação do princípio geral da igualdade de tratamento De acordo com este, nomeadamente, «as diferentes categorias de operadores económicos que se encontrem numa situação comparável devem ser  tratados de maneira idêntica para evitar qualquer distorção da concorrência no mercado interno» O «princípio da neutralidade fiscal deve ser interpretado no sentido de que uma diferença de tratamento em termos de IVA de duas prestações de serviços idênticas ou semelhantes do ponto de vista do consumidor e que satisfazem as mesmas necessidades deste basta para demonstrar uma violação deste princípio», sem que se exija «que também seja demonstrada a existência efectiva de concorrência entre os serviços em causa ou uma distorção da concorrência causada pela referida diferença de tratamento» Por seu turno, o direito à dedução constitui mecanismo de garantia da neutralidade do imposto.