art 487, n Ao lesado incumbe provar a culpa do autor da lesão, salvo se a seu favor tiver alguma presunção legal — art 487, n A indemnização compreende não só os danos emergentes mas também os lucros cessantes — art 56 Os danos reparáveis são todos aqueles que sejam uma consequência adequada — normal e adequada -, mas também são só esses e não também quaisquer outros — art 56 Importa agora aplicar o direito ao caso vertente, sendo que não há dúvidas de que foi a conduta ilícita e culposa do arguido que causou os danos não patrimoniais à assistente e que merecem a tutela do direito.