194 ss., que o princípio do contraditório se traduz no comando segundo o qual «sendo formulado um pedido ou oposto um argumento a certa pessoa, deve-se dar a essa oportunidade de se pronunciar sobre o pedido ou argumento, não se decidindo antes de dar tal oportunidade», sendo que o mesmo «não diz respeito apenas ao processo em globo, mas a cada questão no processo suscitada».