635 e Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 8 de Junho de 1999, Boletim do Ministério da Justiça n. 488, pág.. Deste modo, se a prova produzida permitir concluir pela violação de uma norma por parte do lesante, cabe a este o ónus da contraprova, ou seja a demonstração da existência de outros factos que tornem verosímil o dano sem culpa.