No tipo de ilícito ora em apreço protege-se a honra enquanto bem jurídico complexo que respeita a todo o homem por força da sua qualidade de pessoa e radicada na sua inviolável dignidade, incluindo a sua própria reputação ou consideração exterior Desta forma, optamos pela combinação da conceção normativa e fàctica do conceito de honra, na esteira da formulação adotada pelo Supremo Tribunal Federal Alemão - BGH, 18-11-1957, JZ 1958 617 e utilizada pela jurisprudência e doutrina jurídico-penais.