Esta consideração que patentemente emana da lei apenas excepcionalmente permite que assim se não conclua, quando tal ocorra em situações muito incidentais e que manifestamente demonstrem que a dignidade da vítima foi afectada em grau que não justifica a penalização em causa.” Ao nível do tipo subjectivo de ilícito, o crime em causa pressupõe uma actuação com dolo em qualquer das modalidades previstas no artigo 1 do Código, pelo que o agente terá de ter o conhecimento correcto da factualidade típica, sob pena de não se preencher o elemento intelectual do dolo.