Critério decisivo é que essas ou outras circunstâncias concorrentes, pela sua especial intensidade, configurem um caso de gravidade, tão acentuadamente diminuída, – ao nível da ilicitude ou da culpa - ou de desnecessidade da pena, que escapa à previsão do tipo de ilícito que o legislador definiu e que, por isso, seria injusto punir dentro da sua já, prevenidamente, muito ampla moldura penal de tal modo que em muitos casos, como no sucede no homicídio qualificado a moldura máxima mais do que duplica a moldura mínima).