Na tese do recorrente ainda deviam os depoimentos indirectos ser valorados porque a ofendida não depôs em razão de anomalia psíquica superveniente e, portanto, ao abrigo da excepção legal do segundo segmento do artigo 12 Porém essa tese esbarra com a circunstância de a perícia realizada e incidente sobre a capacidade de a testemunha prestar depoimento ser expressa no sentido de que a tomada de decisão de não prestar depoimento pode ser consciente ou pode resultar de um bloqueio cognitivo emocional inconsciente, não concluindo, portanto, pela existência de afectação das faculdades mentais.