Ele assenta, pois, numa ideia de desproporcionalidade flagrante entre a conduta da vítima e a atitude do agente, que choca frontalmente com o sentimento comunitário de justiça.»  O acórdão de 27-05-2010, processo n. 58/04JAGRD.CS1 –  Secção Relator Santos,caracteriza-se o «motivo fútil» como «o motivo de importância mínima.