Assim, e na aparência, e na ambiência do que os termos do litígio proporcionam sentido útil à pronúncia – em ponto levado à contestação e novamente levantado em recurso -, terá o tribunal querido definir que, apesar de não apurada a velocidade instantânea de circulação do veículo, ainda assim seria seguro não existir violação de deveres legais de cuidado, especialmente dos deveres do Código da Estrada, na fórmula legal de que "O condutor deve regular a velocidade de modo a que, atendendo à presença de outros utilizadores, em particular os vulneráveis, às características e estado da via e do veículo, à carga transportada, às condições meteorológicas ou ambientais, à intensidade do trânsito e a quaisquer outras circunstâncias relevantes, possa, em condições de segurança, executar as manobras cuja necessidade seja de prever e, especialmente, fazer parar o veículo no espaço livre e visível à sua frente” art.