1, n. 1, do CIRC, "o lucro tributável das pessoas coletivas e outras entidades mencionadas na alínea do n 1 do artigo  é constituído pela soma algébrica do resultado líquido do exercício e das variações patrimoniais positivas e negativas verificadas no mesmo período e não refletidas naquele resultado, determinados com base na contabilidade e eventualmente corrigidos nos termos deste Código”.