371 onde escreveu que tinha saudades, que dava tudo para ouvir sua voz, " que abdicava de tudo so para viver com vocês, isto esta tudo partido mas ao acredito k oke sentimos um pelo outro tivesse desaparecido”; " k estou completamente angustiado por ter perdido a minha família” e termina escrevendo: "bjnhs, gosto muito de ti”;  4 Em 9 julho de 2018, o arguido utilizou o perfil da sua irmã, , na rede facebook para escrever no messenger mensagens dirigidas à assistente, em que disse: "volta para casa”, "Kero te ver kuando chegar a casa logo”; "K sufoco a falta k tu fazes, vamos ficar juntos volta para casa vamos fcr os 3 felizessinto a tua falta”;  4 Apesar de avisado, pela mesma via, pela assistente no sentido de que não pode enviar mensagens e que as iria enviar ao processo pendente, o arguido, em 13/7/2018, insurgiu-se contra a mesma e escreveu: "Não vales mesmo a ponta de um corno, e não ameaces pah, não penses k fizeste merda nenhuma a ficar sem o telemóvel, nao fizeste merda nenhuma pah, nunca mais tornes abrir a boca pra ameaçar a bruxa aki es tu não vales nenhum vai pra puta k t pariu”;  4 No dia 20/7/2018, a assistente contatou a irmã do arguido pelo facebook, por motivo relativo a regulação do poder paternal fim de semana e férias de verão) da filha menor em comum;  5 Apesar de saber que não o podia fazer, o arguido respondeu por aquele meio de rede social à assistente e enviou várias mensagens no dia 20 e 21/7/2018 insurgindo-se contra assistente: "Obla tu tas a brincar comigo pah?”, "ou não estou mais tempo com a menina pk não posso”, "Não me deixas ir buscar a menina a semana, dou o melhor k tenho de ”, "obla deixa de ser assim keres passar os teus fins de semana fora passa mas deixa de ser falsa e mandares os problemas para ”, "A miúda desesperada a querer ir pra casa pk tu so chegaste ao meio dia teve medo k amanha não estivesses em casa, agora acabou esta merda toda mesmo puta k t pariu, nao pago a casa, o meu advogado vai t pedir os 700 euros de pensão k caíram na tua conta enquanto estivemos casados, PUTA K PARIU preferiste ser puta de outro k mulher casada de respeito puta k t pariu, leva a magic land, nunca mais acabou”;   5 Acresce que, no mesmo dia, também enviou várias mensagens para a assistente pelo WHATSAPP em que disse: "tou em casa a espera da minha filha obla mais vale meteres já na cadeia pah tou a espera da minha filha”;  5 No início de agosto de 2018, o arguido voltou a contactar a assistente para o endereço C1@gamil.com, através de envio de mensagens pelo endereço de correio eletrónico da sua irmã  I1@gmail.com, com expressões que ofendem e denigrem a pessoa da assistente e que a intimidaram;  5 Na mensagem enviada a 5/8/2018 pelas 150 escreveu: "puta de merda filha da puta su vaca, sua puta, , deixo te sem nada puta garanto t vacao puta de merda k t desgraço vaca puta puta puta de merda”;  5 Na mensagem enviada a 5/8/2018 pelas 150 pelo mesmo meio escreveu: "junto os vídeos sua grande puta garanto te eu k va de saca sua puta sua puta toda gente te manda pros escritório vacao puta puta com a minha filha e outro na piscina lou puta puta”, tendo anexo vídeos íntimos da assistente;  5 Na mensagem enviada no mesmo dia pelas 101 escreveu: "e oh puta a  vai t requito pra casa sua puta  su puta k eu receba uma carta seja da policia banco a puta k t pariu vaca puta de merda k acabo com a tua vida vaca puta puta de merda”, tendo anexado mais três vídeos íntimos, pelo que afirmou que se voltar a receber carta da policia vai acabar com a vida dela e frisou que tinha fotos intimas da ofendida em seu poder não sendo o único que as possuía;  5 O arguido manteve contactos desta natureza até pelo menos meados de agosto de 2018 utilizando, para tanto, endereços falsos de correio eletrónico;  5 Voltou a entrar em contacto a 3/9/2018 e 4/9/2018 com a assistente, através do seu endereço B1@HOTMAIL.COM, tendo enviado mensagens para os endereços da assistente C1@gmail.com e C2@....com, em que escreveu, sobre assunto relativo a filha, dizendo para não ter medo em responder e que não ia fazer nada para a prejudicar;  5 Mais pediu para voltar para casa e, face à resposta obtida, logo escreveu em 4/9/2018: "que continua a mesma bruxa  que já disse que acabas tu bem pior do ke eu, foste na letra desses montes todos, és muito burra, mas isto vai acabar bem vias ver fica bem”;  5 Tais contactos reiterados perturbam a tranquilidade da assistente e perturbam o seu comportamento na vida pessoal e profissional, além de a mesma temer as possíveis atitudes de violência do arguido;  6 O arguido, em datas não apuradas, já por duas vezes, se deslocou para à porta do seu local de trabalho, dentro do carro dele, o que lhe causou inquietação;  6 Desde meados de agosto de 2018 e pelo menos até 3/9/2018, o arguido, ou a irmã dele, esteve na esquina perto da residência da assistente, praticamente todos os dias, a olhar para sua casa, o que a perturba e intimida;  6 O arguido, em mensagem de correio eletrónico que enviou ao mandatário da assistente, utilizou tom ameaçador;  6 A assistente, em consequência da conduta do arguido e já em junho de 2018, sofre de sintomatologia compatível com perturbação de stress pós traumático, insónia rebelde com pesadelos com temática de violência) e níveis elevados de ansiedade culminando em crises de pânico frequentes, estando com acompanhamento psiquiátrico e psicológico;  6 O arguido observou a descrita conduta persecutória, obsessiva e conseguiu perturbar o sossego e tranquilidade da assistente, assim como aterrorizá-la, fazendo-a temer pela sua integridade física e até vida, além de humilhar, ofender a honra e bom nome da mesma e desprezá-la apesar de a ofendida ser ainda seu cônjuge e mãe de filha com cinco anos;  6 Mais quis e conseguiu priva-la da sua liberdade de determinação e afetar a sua vida laboral;  6 O arguido sabia que afetava a assistente na sua saúde psíquica e atuou querendo atemorizá-la e atingi-la na sua dignidade enquanto ser humano, o que logrou;  6 O arguido agiu de forma livre, deliberada e consciente sabendo serem as suas condutas proibidas e punidas por lei penal;  6 O arguido abandonou o ensino habilitado com o 7 ou 8 ano de escolaridade e iniciou atividade profissional no ramo da vigilância;  6 Em adulto, o arguido prosseguiu a conclusão dos níveis básico e secundário de escolaridade através do Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Sistema;  7 A certificação obtida através deste sistema permitiu ao arguido a sua valorização pessoal, social e profissional, bem como o prosseguimento de formação profissional qualificante na área da vigilância obtendo diversas certificações, as quais passaram a ser obrigatórias para o exercício profissional desde o ano de 2009;  7 O arguido reparte o seu tempo entre a prática desportiva como atleta de boxe e de kickboxing e o exercício profissional de vigilante, em regime diurno e noturno, para duas empresas, a "J, Lda.”, na qual é considerado um profissional "do melhor”;  7 O arguido dispõe de apoio familiar, nomeadamente do pai, onde pode usufruir de acolhimento habitacional;  7 Tem casa própria, em compropriedade com a assistente, pela qual paga cerca de €260,00 mensais pelo empréstimo para a sua aquisição;  7 Aufere da sua atividade profissional cerca de €200,00 mensais líquidos, a que acrescem remunerações variáveis de montante não concretamente apurado;  7 A assistente atualmente detém a guarda da filha e integra o agregado familiar dos pais;   7 O arguido encontra-se preso preventivamente desde 102019, onde está adaptado e não são conhecidos incidentes;  7 O arguido foi movido por um funcionamento psíquico rígido desadaptativo, impulsivo e centrado nas suas perceções sobre a realidade, encontrando no modo agressivo de lidar com a situação o escape;  7 Em contexto profissional, o arguido consegue deter o autodomínio sobre as situações externas de descontrolo, agressividade e ameaça;  7 O arguido beneficia de aceitação no meio comunitário de residência do agregado familiar do seu pai, onde estabeleceu múltiplos laços de amizade e de convivência social pacata;  8 O arguido já foi condenado no processo comum coletivo n. 50/10SLLSB, que correu termos pelo Tribunal Judicial da Comarca de Braga – Guimarães – J Criminal – Juiz 4, por Acórdão de 012017, transitado em julgado a 002018, pela prática em 002015 de um crime de detenção de arma proibida, na pena de 150 dias de multa, à taxa diária de € 7,00, cuja não transcrição da condenação foi determinada para efeitos não criminais.)