Segundo o ensinamento de BRANDÃO PROENÇA, in A Conduta do Lesado como Pressuposto e Critério de Imputação do Dano Extracontratual, Almedina, 1997, p. 179, «a norma do artigo 49 visa evitar um tratamento "desumano” do lesante, cuja conduta e situação envolvam certas condicionantes, tendo ainda em conta a extensão do dano e a posição do lesado ».