- da validade da sub-rogação - deste modo, sendo válida a constituição da cláusula de reserva de propriedade, é totalmente válida e eficaz a sua posterior transferência/transmissão da alienante/vendedora para a mutuante/financiadora ; - pois existe consentimento do devedor/adquirente, ocorre ao abrigo da liberdade contratual inscrita no n. 1, do art.