n. 368/16TBVIS.C1, de 07/01/2015, in www.dgsi.pt); 9) O comportamento omissivo tem de ser apreciado e valorado, sendo que desta conduta haverá sempre que ser efectuado um juízo de avaliação por parte do Juiz; 10) Para que o Juiz possa efectuar essa avaliação, da falta de impulso processual e se ocorre ou não negligência da parte, antes ainda de proferir a decisão haverá que fazer cumprir o princípio do contraditório, ouvindo as partes; 11) O disposto no art.