-Tendo ambas as instâncias situado o litígio no âmbito dos pressupostos da obrigação de pagamento da cláusula penal convencionada, mais especificamente, do incumprimento culposo da obrigação contratualmente assumida pelo réu, ainda que a fundamentação não tenha sido idêntica, não foi essencialmente diferente uma vez que a  instância concluiu que a presunção de culpa foi ilidida, enquanto a Relação confirmou a improcedência da acção mas por entender não provado o incumprimento definitivo e culposo.