De facto, apesar de a natureza pública da S.......... não invalidar a eventual qualificação das verbas como contrapartidas publicitárias, esta correção e a sentença recorrida nesta parte, terão que ser anuladas por dois motivos: o primeiro, tem a ver com o facto de a correção se fundamentar, erradamente, na existência de contrapartidas publicitárias exclusivamente direcionadas para a S..........; o segundo, tem a ver com o facto de a AT entender, também erradamente, que as verbas pagas consubstanciaram, para o Recorrente, um proveito ou rendimento do exercício.