Vale isto por dizer que no exercício desse poder dever o juiz está sujeito a limites, desde logo, não podendo pôr em causa a sua posição de equidistância relativamente às partes, nem o princípio da igualdade destas no litígio, nem tão pouco, também por isso, afastar-se de princípios basilares definidos pela lei processual regulando a normal marcha do processo.