754 a 766, o STJ determinou "a remessa dos autos à Relação para que nesta ou, se necessário, na 1 instância, seja ampliada a matéria de facto alegada pelos 1 a 4 Réus na sua contestação a respeito da titularidade do prédio confinante com a parcela na ocasião em que foi outorgada a escritura de doação cuja anulação se pretende”.