- Na verdade, quase valerá começar por dizer que o Tribunal da Relação decidiu fazer tábua rasa de toda a matéria de facto que resultou provada – por duas vezes – em sede de primeira instância e optou por dar-lhe o seu próprio punho e interpretação, ignorando por completo a convicção fundadamente criada pelo tribunal de primeira instância e os princípios da oralidade e da imediação da prova e sendo forçoso concluir que o Tribunal da Relação não reapreciou a prova produzida, antes levou a cabo um novo julgamento da matéria de facto.