de 7/7/2009, a equidade é um termo de procedência latina com o significado etimológico e corrente de "igualdade”, "proporção”, "justiça”, "conveniência”, "moderação” e indulgência, e é utilizado na linguagem da ética e das ciências jurídicas sobretudo para designar a adequação das leis humanas e do direito às necessidades sociais e às circunstâncias das situações singulares  a equidade é, por assim dizer, a "justiça do caso concreto” .