Aqui, a Relação, apreciando o recurso de facto interposto pelo autor, alterou os factos de onde extraiu uma conclusão de facto – que a ré "não tem qualquer interesse comercial na utilização da marca ‘A Fábrica dos Chapéus by Gi Calhau’ e que a mesma foi criada e registada com o intuito de prejudicar o apelante” – sem estar a criar qualquer contradição com a matéria de facto provada.