Decisão surpresa 2 Ainda sem prescindir, sempre se dirá que, mesmo procedendo aquela argumentação, a verdade é que não foi dada a oportunidade à Ré de se pronunciar sobre tais factos ou sentido decisório e de se defender em relação a ela – da invalidade da compensação operada –, pelo que sempre estaremos perante uma violação do princípio do contraditório, previsto no n. 3 do artigo  e  do CPC, igualmente, perante uma decisão surpresa, violadora do direito da Ré à defesa, direito este constitucionalmente garantido.