A factualidade provada com relevância para a questão proposta é a seguinte que novamente transcrevemos por facilidade de análise: A) No dia 6 de Maio de 2015, antes das 21:17, o arguido  A... conduziu o veículo ligeiro de passageiros de matrícula  ...) LQ na Estrada Nacional 233-3, na localidade de Alfaiates, concelho do Sabugal.