Fundamentação De facto ... E com base no descrito elenco factual, depois de ter constatado a prescrição da obrigação cartular, veio contudo a considerar que a letra exequenda "está em condições de servir de título executivo contra o embargante na medida em que se refira ao desconto como causa de pedir – o que ocorre no presente caso – e pode servir de título executivo contra o aceitante porque, relativamente a este, contém a promessa duma prestação ou o reconhecimento duma dívida”.