49 do para responsabilizar a R. proprietária uma vez que, na actividade de execução das obras, não é ela, mas antes a empresa empreiteira, que se encontra adstrita aos deveres de prevenção do perigo previstos tanto no n. 1 como no n. 2 do referido preceito;  - Concluiu afirmando que, sendo a R. absolvida, nos termos do n. 2 do art.