A recorrente não questionado os segmentos da decisão que reconheceu o crédito da recorrida e considerou definitivamente incumprido o contrato promessa em 17 de abril de 2011 por culpa da insolvente ou seja, o contrato promessa não estava em curso à data da declaração de insolvência da promitente vendedora – 002013), e também não impugnou os factos que anunciam a traditio do imóvel para a promitente compradora, e nesse contexto a conclusão a extrair é inequivocamente no sentido da atribuição à credora recorrida do direito de retenção nos termos do artigo 755, n1, alínea, do Código Civil, independentemente de ter ou não a qualidade de consumidor.