- Saneado o processo, e seleccionada a matéria de facto assente e aquela que constituiu a base instrutória, procedeu-se à audiência de julgamento tendo, a final, sido proferida sentença que decidiu julgar a presente acção parcialmente procedente e, em consequência: a) Condenou a R. " B... , S.p.A.” a pagar à A.