Pelo que, se verifica inobservância de regras sobre segurança e saúde no trabalho, concretamente, as do artigo 11 da Portaria 101/96, de 3/4, artigo 44 do regulamento de segurança no trabalho da construção e artigos 36, 1, 37, 2 e 39, 2 do 50/2005, 25/02, não tendo o 2 R., entidade patronal do sinistrado, agido com o cuidado exigível a um empregador normalmente diligente e prudente, pois tinha a obrigação de verificar que o seu trabalhador laborava em condições de segurança.