- FUNDAMENTAÇÃO   O acórdão recorrido   No acórdão proferido na 1 instância foram dados como provados os seguintes factos transcrição): «Após a audiência de julgamento, entende o Tribunal provados os seguintes factos, pertinentes à decisão da causa: 1 – a menor  ..  nasceu no dia 11 de Março de 2001, e é filha de  ..  e de  E... ; 2 – o arguido é tio da menor  .. , uma vez que é irmão da mãe desta; 3 – o pai da menor  ..  faleceu no dia 2 de Março de 2014; 4 – alguns dias após o referido falecimento do pai da menor, em data não concretamente apurada, mas ainda durante a primeira quinzena do mês de Março de 2014, o arguido deslocou-se à residência de sua irmã,  E... , sita na Rua ...) , concelho de  ...) , e pediu-lhe para aí passar a residir, ao que esta, por ter pena dele, o acolheu; 5 – assim, a partir do ora apontado momento, passaram a residir na aludida casa de habitação a menor  .. , a sua mãe, a sua irmã F..., nascida no dia 28 de Abril de 2006, bem como o arguido; 6 – o arguido ocupou o único quarto que se encontrava livre, situado no primeiro andar da mencionada casa de habitação; 7 – a menor  .. , por seu turno, partilhava quarto com a sua mãe e com a sua irmã, o qual se situava no rés-do-chão da mesma casa de habitação; 8 – a partir do momento em que passou a residir com a irmã e as sobrinhas ajudando na efectivação de algumas tarefas da lida da casa, como a preparação de refeições), o arguido, que não conhecia as menores até então, formulou o propósito de, aproveitando-se da fragilidade da  .. , que havia perdido o seu pai e contava apenas 13 anos de idade, ter com ela contactos de natureza sexual; 9 – no seguimento do seu desígnio, desde então e de forma progressiva, o arguido foi ganhando a confiança da sua sobrinha  .. ; 10 – destarte, aos poucos começou a brincar com a menor de modo inocente até começar a tocar-lhe no corpo; 11 – por várias vezes dizia o arguido à  ..  frases do jaez de "Estás gira!” e "Estás bonita!”, conseguindo que a menor aceitasse os galanteios e os contactos físicos e começasse a criar uma progressiva dependência afectiva por ele; 12 – em diversas ocasiões, mesmo na via pública, o arguido beijou a  ..  na boca; 13 – em data não concretamente apurada, mas durante o mês de Abril de 2014, o arguido começou a pedir à menor  ..  que passasse a dormir consigo, no quarto por ele ocupado, no primeiro andar da referida casa de habitação, ao que a mesma acedeu, dado que a dependência afectiva que havia criado por ele era tão forte que sentia já não conseguir passar sem a sua presença; 14 – assim, enquanto a sua mãe e irmã continuaram a dormir no quarto situado no rés-do-chão, a  ..  passou a dormir com o arguido no quarto por este ocupado; 15 – a partir do momento em que passaram a dormir juntos, em um número de vezes não concretamente determinado apalpou o arguido a  .. , por cima e por baixo da roupa; 16 – em um número não concretamente apurado de ocasiões, e quando se encontravam na cama, tirou também o arguido o pijama e as cuecas da menor, colocando as suas mãos na vagina da  .. , friccionando-a e aí lhe introduzindo os dedos, tirando-os de seguida; 17 – em um número não concretamente determinado de vezes, e estando ambos na cama, o arguido baixou as calças e cuecas que a  ..  trazia vestidas e encostou o seu pénis erecto à vagina da menor, friccionando-o até ejacular; 18 – por via do contacto que foi mantendo com o arguido, a  ..  faltava frequentemente à escola para poder passar mais tempo com ele; 19 – ao longo do tempo em que foi mantendo os contactos acabados de referir com o arguido, era recorrente a  ..  levar a sua irmã F...  ao estabelecimento de cafetaria " ...) ”, sito em  ...) , concelho de  ...) , onde esta acabava por passar largos períodos de tempo, sozinha, para que assim pudesse ter a  ..  maior liberdade com o arguido; 20 – por via disso, no dia 25 de Maio de 2014, cerca das 21 horas e 30 minutos, populares que se encontravam no interior do mencionado café, ao verem que a menor F...  ali se encontrava sozinha havia algum tempo, e após esta lhes ter contado alguns pormenores do envolvimento da sua irmã com o arguido, ligaram à Guarda Nacional Republicana de  ...) , que fez deslocar ao local militares do seu efectivo, aos quais deram conta dessa situação; 21 – por ter tido conhecimento de que a Guarda Nacional Republicana de  ...)  andava à sua procura, no dia 25 de Maio de 2014 o arguido já não dormiu em casa da sua irmã, passando a residir permanentemente na casa da sua mãe, em Mortágua; 22 – o arguido, à época com 55 anos de idade, aproveitando o ascendente emocional que criou junto da sobrinha  .. , a qual contava 13 anos, agiu sempre com o intuito de, com as condutas descritas nos pontos 15, 16 e 17 da presente factualidade, satisfazer os seus instintos sexuais à custa da menor, bem sabendo da idade da mesma, e que, com o seu comportamento, interferia com o livre desenvolvimento sexual da  .. , sem capacidade para querer e entender o total alcance e significado de tais actos; 23 – o arguido actuou sempre de modo deliberado, livre e consciente, bem sabendo que as suas descritas condutas eram punidas pela lei penal; 24 – o arguido é o terceiro de 12 irmãos, laborando os respectivos progenitores na construção o e no serviço doméstico a mãe); 25 – concluiu a 4 classe, dedicando-se depois à actividade agrícola e aos trabalhos da construção , com o seu pai; 26 – já foi casado, tendo quatro filhos; 27 – à época da prática dos factos acima descritos coabitava o arguido com a sua mãe viúva, de 86 anos de e uma irmã; 28 – há vários anos que deixou o arguido de exercer qualquer actividade profissional regular, encetando um clima de conflito quase diário com as suas familiares; 29 – aquando dos factos acima descritos e objecto dos presentes autos, havia sido já o arguido julgado e condenado por diversas vezes, nas décadas de 80 e 90 do século , e na primeira década do século , pela prática de crimes de furto, furto qualificado, furto de uso de veículo, condução sem habilitação legal, burla e falsificação de documento, havendo cumprido várias penas de prisão efectiva; 30 – designadamente, o arguido foi condenado no processo comum colectivo n. 45/09GATBU, do então Tribunal Judicial de Tábua, através de acórdão cumulatório datado de 17 de Setembro de 2008 e transitado em julgado em 13 de Outubro de 2008, o qual determinou a pena de 5 anos de prisão por diversos crimes de cariz doloso; 31 – o arguido esteve preso, em cumprimento da pena aludida no ponto 30 destes factos, até ao dia 28 de Dezembro de 2013; 32 – não obstante a reclusão de alguns anos não conseguiu interiorizar o arguido o essencial de uma prudência que o pudesse levar a evitar a prática de novos factos susceptíveis de valoração e condenação criminais.»   Quanto a factos não provados consta do acórdão recorrido transcrição): «Não há outros factos provados com relevo para a decisão da causa.