Tendo as declarações incriminatórias sido prestadas em sede de inquérito, perante o Ministério Público e tendo o co-arguido declarante usado o direito ao silêncio em audiência de julgamento, o recorrente e co--arguido incriminado ficou impedido de exercer o legítimo direito ao contraditório, no que a tais declarações diz respeito, ficando o seu direito de defesa "ferido de morte".