e 4, dos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, aprovados em 07/05/2003 e publicados no DR n. 117, Série, 21/05/2003, o da FLUL é um órgão colegial composto por todos os doutores da FLUL e é um órgão "de gestão”, com diversas competências, deliberativas e consultivas, tal como decorre do art.