Na sentença recorrida diz-se que ") atendendo a que, conforme expendido, a duração média – que corresponde à duração razoável – de um processo em  instância é de cerca de 3 anos e a duração média de todo o processo deve corresponder, em princípio, a um período que vai de 4 a 6 anos, salvo casos especiais, a duração da tramitação do processo n. 628/02BELRA afigura-se desconforme com o direito do autor a uma decisão em prazo razoável, tal como preceituado nos artigos , §1 da CEDH e 2, n. 1 e 4 da CRP.