Por sua vez, o artigo 19 do Decreto Regulamentar n 22-A/98,descreve os sinais de PERIGO como sendo:  "A16a – passagem de peões: indicação da aproximação de uma passagem de peões; A16b – travessia de peões: indicaçao de que podem ser encontrfos peões a a atravessar a faixa de rodagem”.