Ora, trata-se de uma evidência tão clara, cristalina e inequívoca que não pode, de forma séria e razoável, ser equiparada ou reduzida a um simples e meramente instrumental meio de prova a utilizar em processo a instaurar ou pendente, descurando a essencialidade do seu conteúdo e o profundo significado jurídico, pessoal, familiar e social de que se reveste.