In casu, os danos peticionados são indemnizáveis, nos termos do artigo 49, n. 1, do Código Civil, uma vez que se tratam de danos não patrimoniais, cuja gravidade, apreciada objectivamente, é inquestionável, merecedores, portanto, da tutela do direito VARELA, Antunes; Das Obrigações em geral, 8a edição, Editora Almedina, volume , pág..  Dispõe o artigo 49, ns.