A Decisão Recorrida O Tribunal a quo deu como provados os seguintes factos transcrição):  O arguido manteve uma relação de namoro com , durante cerca de um ano e meio, o qual terminou no Verão de 2017 e reiniciou-se em Março de 201  No decurso da relação entre ambos, bem como após o terminus da mesma, o arguido infligiu maus-tratos à assistente, nomeadamente, dizia à mesma, pelo menos uma vez por semana, que "demente, filha de uma grande puta, criancinha do caralho, atrasada mental, andas com outros homens”.