Nas palavras de Beleza dos Santos in RLJ 92-167), ofensivo da honra e consideração é aquilo que razoavelmente, isto é, segundo a sã opinião da generalidade das pessoas, deverá considerar-se ofensivo daqueles valores individuais e sociais, bastando que, atendendo a considerações ou parâmetros de normalidade, a acção seja potencialmente adequada a lesar o sentimento de honra.