- Porém, os Réus serviram-se das informações, recursos informáticos, imagem, contactos, conhecimentos e experiência da plataforma E numa plataforma concorrente, a F. JJ - De igual forma, tendo em conta que o artigo 99 do Código Civil consagra uma proibição de concorrência, é forçoso concluir que esta obrigação foi violada de forma clara, reiterada e evidente pelos Réus.