- Os danos não patrimoniais O Autor reclamou, a título de danos n��o patrimoniais, a quantia de € 15000,0 A sentença fixou o montante do dano em € 12000,0 Considera o Apelante que este valor é exagerado, devendo atribuir-se a importância de € 4000,0 A indemnização pelos danos não patrimoniais não visa reconstituir a situação que existiria se não ocorresse o evento, mas sim compensar o lesado, tendo também uma função sancionatória sobre o lesante.