4 Face a tudo o que antecede, entende o  A. que merece ser compensado a título de danos não patrimoniais peticionados, cujo quantitativo deve ser fixado equitativamente por este tribunal, revogando-se a sentença recorrida nesta parte e, consequentemente condenar a R. a título de danos não patrimoniais sofridos pelo  A; 4 Nesta parte, a sentença a quo violou o disposto nos artigos 49 e 49 do Cod.