n.. E) No que se refere ao IVA, o .. é um sujeito passivo de imposto, que pratica operações isentas, previstas nos ns 10, 11 e 15 do art  do CIVA, no exercício das atividades de ensino, formação profissional e realização de congressos, seminários, cursos e outras, e operações tributadas, tais como, análises laboratoriais, elaboração de estudos e projetos, cedência de pessoal, de equipamentos e de salas conforme resulta de fls.