Nas cláusulas décima primeira e décima segunda ficou exarado, além do mais, o seguinte: As Primeira e Segunda Contraente fornecerão ao Subagente o suporte documental institucional necessário ao bom desempenho da atividade deste, designadamente, guiões, manuais, envelopes, papel timbrado, cartões e impressos com o logótipo «».