Os factos tributários sobre os quais incide a Contribuição sobre o Sector Bancário são o passivo apurado e aprovado pelos sujeitos passivos deduzido dos fundos próprios de base e complementares e dos depósitos abrangidos pelo Fundo de Garantia dos Depósitos e o valor nocional dos instrumentos financeiros fora de balanço apurado pelo sujeito passivo.  )