– Do preceituado nos artigos 2016 n.s 1 e 2 e 2016-A, ambos do Código Civil, na redação que foi introduzida pela Lei n 61/2008, de 31 de outubro, decorre como princípio geralem matéria de alimentos entre ex-cônjuges, após o divórcio ou a separação judicial de pessoas e bens, que aqueles devem prover à sua própria subsistência, assumindo o direito a alimentos caráter excepcional, limitado e de natureza subsidiária.