Decisão  Termos em que, julgando a apelação parcialmente procedente:  a) Declara-se a nulidade da doação do prédio sito na  n. , Freguesia , Concelho da Maia, descrito na Conservatória do Registo Predial da Maia sob o n. 1070/20090602 e inscrito na respectiva matriz predial urbana da freguesia  sob o artigo 452 com o valor patrimonial de € 1586,44, registada através da Apresentação 1631 de 2011/02/21 a favor , casado com ;  b) Declara-se que B é o legítimo e universal herdeiro de K;   ) Condenam-se os apelados na entrega do referido imóvel livre de pessoas e bens, no prazo de trinta dias, a ;   ) Determina-se o cancelamento do registo da doação do prédio sito na  n. , Freguesia , Concelho da Maia, descrito na Conservatória do Registo Predial da Maia sob o n. 1070/20090602 e inscrito na respectiva matriz predial urbana da freguesia  sob o artigo 452, registada através da Apresentação 1631 de 2011/02/2  e) No mais, absolvem-se os apelados do pedido.