– No âmbito da ponderação referida em , há-de o julgador atender e ponderar da pertinência e adequação da aplicação ao caso concreto das soluções jurisprudenciais que nos vem fornecendo o TEDH, e isto porque a sua jurisprudência relativa à liberdade de expressão vem oferecendo critérios de grande utilidade para os tribunais nacionais .