Agora, em via recursiva e fundando-se na reconvenção deduzida, cuja improcedência se mostra confirmada, pretende a ré "B, Lda” que seja declarada a sua propriedade sobre uma parcela de terreno com a área de 639m2 terreno, não coincidente, nem sobreposta, à parcela de terreno declarada propriedade do Município E. Arrima-se para tal efeito ao instituto da redução do negócio jurídico previsto no art.