4 Nestes períodos de fecho, quer a gerência das Rés e a da firma BORGESPINTA, Comércio de Artigos de Decoração, Lda., quer a gerência da A., sempre dispuseram de uma chave do cadeado para abrir e fechar a barreira quando e para quem entendessem e para se proceder da forma descrita em 19, 20 e 2    E são seguintes os factos considerados não provados no Acórdão recorrido:  a) Os promitentes vendedores assumiram então a obrigação de constituição de uma servidão pelo facto de, nessa altura, esse prédio urbano a destacar não dispor de um acesso direto para a via pública.