São eles: - a existência de um facto voluntário do agente; - a ilicitude desse facto; - que se verifique um nexo de imputação do facto ao lesante; - que da violação do direito subjectivo ou da lei derive um dano; - por último, que haja um nexo de causalidade entre o facto praticado pelo agente e o dano sofrido pela vítima, de modo a poder concluir-se que este resulta daquele.