A anulação da venda executiva com fundamento em "erro sobre a coisa” está dependente da verificação de dois pressupostos cumulativos: que o ato que concretizou a venda esteja viciado por erro acerca da identidade ou a qualidade da coisa transmitida; e que esse erro provenha de falta de conformidade entre a identidade ou as qualidades da coisa e aquilo que tiver sido anunciado.