2) Deste modo, se é inequívoco, como é, que o ato é desconforme com a sentença exequenda e, bem assim, com a sentença executiva proferida na fase declarativa da execução, é neste processo executivo que essa desconformidade tem que ser conhecida e é neste processo executivo que têm que se retirar as devidas consequências mormente, declarando-se a nulidade do ato ou, se assim se entendesse e porque nada o impedia, anulando-se o mesmo - cfr.