A existência de duas versões contraditórias a do ofendida, acolhida pelo tribunal a quo que conjugou com outros elementos de prova e a versão do arguido que nega os factos, embora tenha oferecido o merecimento dos autos e não tenha estado no julgamento, que decorreu na sua ausência) não implica necessariamente a aplicação do princípio in dúbio pro reo, dando como não provada a autoria do crime de violência doméstica pelo qual foi condenado o arguido.