Assim olhando tais normas observamos que:  O art 50 do Código Penal, subordinado à epígrafe "Pressupostos e duração" da suspensão da execução da pena de prisão) diz o seguinte: " O Tribunal suspende a execução da pena de prisão aplicada em medida não superior a cinco anos se, atendendo à personalidade do agente, às condições da sua vida, à sua conduta anterior e posterior ao crime e às circunstâncias deste, concluir que asimples censura do facto e a ameaça da prisão realizam de forma adequada e suficiente as finalidades da punição.