Relativamente à matéria descrita em  e , resultou da manifesta adequação das palavras do arguido a provocar receio, medo ou inquietação ou a prejudicar a liberdade de determinação dos visados, independentemente destes ficarem com medo ou inquietação ou prejudicados na sua liberdade de determinação e da consciência por parte do arguido de que o comportamento assumido é susceptível de causar medo ou inquietação ou de perturbar a liberdade dos visados.