E nesta fase, sintetizando, impõe-se referir que, tal como sucede nos outros tipos de responsabilidade , contratual e extracontratual, são pressupostos da obrigação de indemnizar no âmbito da responsabilidade pré-contratual o facto voluntário activo ou, com carácter ilícito, actuando o autor com culpa, e a ocorrência de um dano causalmente ligado ao comportamento.