Caso a situação em concreto não importasse caducidade do direito de acção do Recorrido, impõe-se que a tutela do direito à filiação do Autor, nas circunstâncias do factuais do caso, seja considerada ilegítima em virtude de se revelar violadora das regras da boa fé e dos bons costumes, devendo intervir a figura do abuso do direito – Art.