da, sala 326, n 1589, 4, 4100 - 115 Porto, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. que intervém como Administrador com poderes para o ato;  Promitente Comprador - Entre si celebram o presente contrato promessa de compra e venda e recibo, que se rege pelas cláusulas seguintes:  Primeira  A Primeira Outorgante é dona e legítima proprietária da fração autónoma designada pelas letras "AR” correspondente a um apartamento tipo T1 no piso 1, do Bloco Central do Edifício ")”, propriedade da Primeira Outorgante, construído em regime de Propriedade Horizontal, inscrito na matriz predial urbana do concelho de Loulé sob o artigo n e descrito na Conservatória do Registo Predial de Loulé sob o n, localizado na Rua do, em Quarteira, com a Licença de Habitabilidade n passadas pela Câmara Municipal de Loulé em 20/11/199  Segunda  Pelo presente contrato, a Primeira Outorgante promete vender ao Segundo Outorgante, a referida fração livre de quaisquer ónus ou encargos.