57 Estes danos serão indemnizados com base na equidade, sendo indemnizáveis apenas os danos que pela sua gravidade mereçam a tutela do direito – n.s 1 e 3 do artigo 49 do  Para a formulação do referido juízo de equidade, que balizará a fixação da compensação pecuniária neste tipo de dano, acolhemos o seguinte entendimento: "o montante da indemnização correspondente aos danos não patrimoniais deve ser calculado em qualquer caso haja dolo ou mera culpa do segundo critérios de equidade, atendendo ao grau de culpabilidade do responsável, à sua situação económica e às do lesado e do titular da indemnização, às flutuações do valor da moeda, etc.