- DA QUALIFICAÇÃO DOS FACTOS PROVADOS COMO INFRACÇÃO DISCIPLINAR  Com a sua conduta o Arguido não cumpriu o dever geral, que incumbe aos militares nos termos do disposto do n 1 do art 11 do RDM, com referência ao artigo  do Despacho do CEMFA 31/2009 de 29 de junho, porque, durante o serviço de escala como condutor de dia às operações, apresentou uma taxa de álcool no sangue superior a 0,0 g/, por ter ingerido bebidas alcoólicas.