Neste sentido decidiu o Tribunal da Relação de Évora em acórdão de 09/07/2009, proferido no processo n. 4036/01TBSTB.E1, nos seguintes termos: A subempreitada é um contrato subordinado a outro que lhe é prévio, um subcontrato, em que o subempreiteiro se apresenta como empreiteiro de outro empreiteiro, e este como se fosse dono da obra, em qualquer caso em tema de obrigação de resultado.»no mesmo sentido vide Ac.