1 -IRS - RENDIMENTO DA CATEGORIA  O ganho obtido com a alienação das frações, deveria pois ser considerado rendimento proveniente da prática de uma atividade comercial tributável em IRS - categoria categoria em vigor ao tempo dos atas, JÁ QUE SE VERIFICA DESDE LOGO, A INTENCIONALIDADE DE VENDA DAS FRACÇÕES ADQUIRIDAS, POIS FEITA A ESCRITURA DE PERMUTA, AS FRACÇÕES "FORAM POSTAS" A VENDA, CONJUNTAMENTE COM AS DA FIRMA, DONA DO EMPREENDIMENTO- 2 BCM, como nos referiu em auto de declarações, assinado em 4 de Fevereiro último – " a promoção da venda das frações foi feita pela firma ., de que é sócio gerente".