Consequentemente, decidem: A) Eliminar dos factos não provados os pontos ns 6 e 7, 10 e 11 da matéria de facto, que transitam para a matéria de facto provada, nos termos assinalados em 1; B) Alterar a redacção do ponto 26 dos factos provados nos termos registados no ponto 3; ) Condenar o arguido  A...  como co-autor de um crime de lenocínio p.p.