O Professor Baptista Machado  Tutela da Confiança e '' Venire contra Factum Proprium" in João Baptista Machado, Obra Dispersa, Volume , Scientia Iuridica, Braga 1991, páginas 415 a 41 Também em Revista de Legislação e Jurisprudência, ano 117, página 232  considera como pressupostos do venire contra factum proprium: a existência de uma situação objectiva de confiança, emergente de uma conduta de alguém que possa ser entendida como uma tomada de posição vinculante em relação a dada situação futura; um investimento de confiança e a irreversibilidade desse investimento; a boa-fé da contraparte que confiou.