"Para serem abrangidas pelo âmbito de aplicação do artigo 4 da Carta, que corresponde ao artigo 3 da CEDH, e cujo sentido e alcance são, portanto, por força do artigo 52, n 3 da Carta, iguais aos conferidos por essa Convenção, as falhas referidas no número anterior do presente acórdão devem ter um nível particularmente elevado de gravidade, que depende do conjunto dos dados da causa” Acórdão proferido na presente data, Jawo, -163/17, n 91 e Jurisprudência referida.