330 e 351 , ambos do Código do ao revogar a sentença de 1 instância na parte que julgou ilícito o despedimento, na medida em que, por um lado, não resultou provada a causa-efeito necessária a sustentar o invocado risco da segurança do voo; e, por outro lado, porque o comportamento adotado pelo A. não tornou imediata e praticamente impossível a subsistência do seu vínculo laboral, afigurando-se o despedimento como uma sanção inequivocamente desproporcionada à gravidade dos factos apurados.