O fundamento de aplicação do instituto do abuso de direito foi, como se disse, o exercício abusivo por banda do autor do direito conferido pela cláusula que accionou, pelos motivos que se explicitaram, e sem que para tanto fosse invocada a situação económica da ré ou eventuais benefícios que haja colhido da estipulação em causa, que para este efeito se afiguram irrelevantes.