No mesmo sentido, Luís A. Carvalho Fernandes, in, Lições de Direitos Reais, 2 edição, Quid Juris, página 428, e Mota Pinto, in, Direitos Reais, Almedina, 1975, páginas 324, defendendo, este último, "há, porém, certas hipóteses em que a lei prevê a possibilidade de um individuo, mediante o exercício de um direito potestativo, criar uma servidão, falando-se, então, em servidão legal”, sem deixar de aludir que uma dessas hipóteses são "as chamadas servidões legais de passagem”.