1 Olvidando-se também o tribunal " a quo” que as testemunhas apenas referiram adquirir haxixe-polén e não erva ao arguido JPC, daí que não se possa presumir que o arguido João adquirisse o produto estupefaciente ao arguido SMP, dado que a acusação o pretende ligar a uma plantação de cannabis – erva e não a haxixe pólen).