Tal como assertivamente é afirmado no parecer jurídico junto aos autos e que se mostra subscrito por J. Vieira de Andrade e por P. Veiga e Moura, " com ou sem doutoramento, os professores adjuntos e coordenadores que estavam nomeados em 1 de setembro de 2009 transitaram logo para a mesma categoria em que estavam providos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo que nenhuma razão teriam para se sujeitar às provas públicas previstas no n. 5 do artigo 0-A se com a aprovação nessas mesmas provas mantivessem a categoria em que já estavam providos na carreira.