No caso dos autos, colhe-se do probatório que: ) A ED em sede de análise do PPS após o cruzamento das folhas de sumários e presenças dos vários cursos do plano de formação do projecto referido em epígrafe e o cruzamento das folhas de sumários e presenças deste projecto com as folhas de outros projectos, verificou a existência de sobreposição ao nível do formador nos seguintes termos: a) No dia 1 de março de 2008, o formador AM, da A....., ministrou das 14h00 às 16h00 a acção 1 do curso 3 "sensibilização para a qualidade” na empresa JTPCC, Lda.