O agente fica, portanto, sujeito à punição prevista no n. 1 sempre que a sua conduta seja dolosa, abrangendo o seu dolo a criação do perigo, enquanto o n. 3 refere-se a condutas dolosas com criação negligente de perigo e o n. 4 supõe que o agente actue de forma negligente, vindo a causar de forma também negligente o perigo.