Como já elucidava o Professor Alberto dos Reis Código de Processo Civil anotado, 1981, volume , p. 127, a justificação deste princípio justifica-se por uma razão de ordem doutrinal e por outra de ordem pragmática, a saber: -"Razão doutrinal: o juiz, quando decide, cumpre um dever – o dever jurisdicional – que é a contrapartida do direito de ação e defesa.Cumprido o dever, o magistrado fica em posição jurídica semelhante à do devedor que satisfaz a obrigação.