Em conclusão, tudo ponderado e tendo em conta que os horários lectivos e sua determinação pela Ré era precedido da prévia comunicação pela docente das suas disponibilidades de tempo e da sua aceitação por esta, que o montante da retribuição era determinado em função do número de horas de trabalho efectivamente prestadas, que foi acordada a possibilidade de variação do valor hora em função do número de alunos e a possibilidade de variação da periodicidade do pagamento da retribuição tudo nos termos referidos nas cls 4 dos contratos celebrados, a possibilidade de reagendamento por, de acordo com as suas conveniências, das aulas que não tivesse ministrado, a possibilidade de poder fazer-se substituir em caso de ausência e o facto de não justificar as faltas, afigura-se-nos que a Ré ilidiu a presunção de laboralidade a que se reporta o art.