A este respeito e em síntese, alega e conclui o Recorrente que, contrariamente ao decidido pelo Tribunal da Relação, resulta da matéria de facto provada, conjugada com o direito que se lhe mostra aplicável, que a relação contratual aqui em causa deve ser qualificada como contrato de trabalho, na medida em que logrou provar factos que, analisados no seu conjunto, se mostram bastantes para essa qualificação com base na presunção que decorre do disposto no art.