Constata-se, pois, que o sinal registando viola o princípio da novidade, tal como definido no artigo 33, n 1 do Regime do RNPC, não preenchendo os requisitos do artigo 10, n 3 do Código das Sociedades Comerciais, sendo susceptível de induzir em erro ou confusão o cliente médio das firmas em questão, no âmbito de actividade afins em que respectivamente operam.