O incumprimento destes deveres é sancionado em termos genéricos pela lei comercial, estatuindo o artigo 78- que "Os gerentes ou administradores respondem para com os credores sociais da sociedade quando, pela inobservância culposa das disposições legais ou contratuais destinadas à protecção destes, o património social se torne insuficiente para a satisfação dos respectivos créditos."