Bem como, e ao contrário do que se verteu na decisão recorrida, se mostra desnecessária a prova de um concreto prejuízo causado por tal motivo na esfera jurídica da 2 A., dado que, precisamente para a acautelar esta situação, as partes convencionaram uma cláusula penal, que contém a fixação antecipada do prejuízo.  )