O depoimento de parte consiste num meio de provocar a confissão judicial artigo 35, n. 2, do Código – isto é, o reconhecimento pela parte da realidade de um facto que lhe é desfavorável e favorece a parte contrária artigo 35 do –, a qual só é eficaz quando feita por pessoa com capacidade e poder para dispor do direito a que o facto confessado se refira artigo 35, n. 1, do.