O legislador terá sido sensível à grande repercussão do contrato-promessa como um passo muito frequente no iter negocial que conduz à transmissão da propriedade – sendo que, de resto, o contrato-promessa pode estar associado a uma execução específica e em certos casos o promitente-comprador é mesmo um possuidor” De modo que nem é aplicável a tais contratos a doutrina plasmada no AUJ n. 4/2014, nem o promitente comprador tem de estar identificado ou qualificado como consumidor para gozar do direito de retenção Ora, o que verificamos no caso em apreço é que o incumprimento definitivo do contrato promessa em que o A. radica o seu direito de retenção foi associado pela sentença recorrida à situação de insolvência da sociedade devedora, como tendo sido provocado por essa situação.