Pois como se decidiu no Acórdão do STJ de 16/11/2017 « a questão de saber a quem incumbe fazer a prova de determinado facto não é apriorística pois que, sendo decidida pelo tribunal no caso de não ter sido feita a demonstração do facto, é sempre avaliada, na situação concreta, em função do direito invocado e da pretensão deduzida.».