-371/18, Sky plc e outros SkyKickUk Ltd e outra, quer para as marcas comunitárias – ainda assim designadas por se tratar de um reenvio prejudicial que foi apreciado à luz do Regulamento n. 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, e referiu também a Directiva n. 89/104CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de, quer para as marcas nacionais..  O Código da Propriedade Industrial de 2003 não definia tal como o actual não o conceito de má fé.