2-Se a situação referida no número anterior tiver sido criada por aquele que omite o auxílio devido, o omitente é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias"  3-A omissão de auxílio não é punível quando se verificar grave risco para a vida ou integridade física do omitente ou quando, por outro motivo relevante, o auxílio lhe não for exigível..  3 Seguimos de perto Carvalho, Américo Taipa, Comentário Conimbricense, , Coimbra, 199, p. 846 a 86 4 ob.