Princípio esse também defendido por Moitinho de Almeida, Os Alimentos no Código Civil de 1966, na revista da ordem dos advogados de 1968 página 104 e plasmado no acórdão da Relação de Guimarães de 25-01-2006 no âmbito do processo 2498/05-2, pelo que a sentença deverá produzir apenas efeitos "ex nunc”.