Foi com o objectivo de obviar às dificuldades de prova dos elementos que preenchem a noção de contrato de trabalho, bem como de facilitar a operação qualificativa nas denominadas "zonas cinzentas”, na expressão de Bernardo Lobo Xavier, supra entre o trabalho autónomo e o trabalho subordinado, tendo presente a dificuldade de prova, pelo trabalhador, da existência do contrato de trabalho e visando facilitar essa sua tarefa, veio o legislador do Código do Trabalho de 2003, de forma inovatória, modificar, substancialmente, essa situação com a introdução no art.