Pode afirmar-se que o dano é directo por violação ilícita do direito de outrem – o direito à sexualidade conjugal enquanto direito de causado indirectamente pelo acidente, da exclusiva responsabilidade do marido, tratando-se de uma situação de hetero-responsabilidade, baseada juspositivamente nas normas dos arts.483 n1, 496 n1 e 70 do   A sentença apresentou ainda como justificação a doutrina do Ac de uniformização de jurisprudência do STJ de 5/6/2014, proc.