– Tendo o tribunal a quo, considerado e bem, que dos factos dados como provados, não resulta que a violação do dever de cuidado perpetradapelo arguidotenha sido especialmente leviana ou descuidada, plasmando qualidades particularmente censuráveis de irresponsabilidade e insensatez, não se verificando, por isso, a circunstância agravante da negligência prevista no n 2, do artigo 137, do Código Penal.