RRR.– Fazendo tábua rasa desses factos, concluiu o Tribunal que foi estipulado no contrato que a Autora teria direitos de autor sobre o "SIGMA”, «Ora destas cláusulas resulta que a autora e ré convencionaram que o programa Sigma, desenvolvido pela autora a pedido da ré, era da titularidade daquela e que ela licenciava a respectiva utilização à ré».