542, do CPC diz-se litigante de má fé quem, com dolo ou negligência grave:  a) Tiver deduzido pretensão ou oposição cuja falta de fundamento não devia ignorar;  b) Tiver alterado a verdade dos factos ou omitido factos relevantes para a decisão da causa;  ) Tiver praticado omissão grave do dever de cooperação;  ) Tiver feito do processo ou dos meios processuais um uso manifestamente reprovável, com o fim de conseguir um objetivo ilegal, impedir a descoberta da verdade, entorpecer a ação da justiça ou protelar, sem fundamento sério, o trânsito em julgado da decisão.