A indemnização por danos não patrimoniais não se destina obviamente a repor as coisas no estado anterior, mas tão só a dar ao lesado uma compensação pelo dano sofrido, proporcionando-lhe situação ou momentos de prazer e alegria que neutralizem, quanto possível, a intensidade da dor física ou psíquica sofrida.15  Para a determinação da compensação por danos não patrimoniais, o tribunal há-de assim decidir segundo a equidade, tomando em consideração a culpabilidade do agente, a dialéctica comparativa das situações económicas do lesante/responsável e do lesado16 e as demais circunstâncias do caso, bem como as exigências do princípio da igualdade.17  Ademais, ao contrário do que parece ser a perspectiva da Ré/recorrente, na fixação do montante compensatório dos danos não patrimoniais associados à violação de certos tipos de bens pessoais g., vida, integridade física, honra, personalidade, os ditames da equidade devem sobrepor-se à necessidade de salvaguarda da segurança jurídica.18   Decorre dos autos cf.