197 do Código Civil, tendo o tribunal considerado estar legitimada a institucionalização da menor, com vista a futura adopção, atenta "a inabilidade estrutural da progenitora, não susceptível de mudança mesmo com apoio de terceiras pessoas” e "a acrescer à falta de apoios e de estrutura do progenitor, a circunstância de ter estado por mais de três meses consecutivos sem visitar a filha reforça o preenchimento dos pressupostos do encaminhamento adoptivo”.