Antes de aplicarmos o direito ao caso sujeito importa proceder ao enquadramento jurídico da questão, partindo da consideração que entre as partes foram iniciadas negociações tendo em vista a cessão da posição contratual da autora, como distribuidora de produtos Apple no mercado português, negociações essas interrompidas pelas rés 8 meses depois, alegadamente de forma injustificada e inadmissível.