- Em síntese, a Recorrente alegou que é legítima proprietária do prédio urbano descrito na Conservatória do Registo Predial sob a descrição , que confronta a Norte com o prédio dos Recorridos, e que a delimitação entre estes prédios é feita por um muro que lhes pertence, que ameaça ruir, face à existência de fissuras, deformação e deslocamento, deterioração da argamassa de revestimento e infiltrações de água, colocando em causa os bens de sua propriedade e a integridade física de todos os que frequentam a piscina construída no prédio sua propriedade.