2- QUANTO A DIREITO - E NO QUE RESPEITA À EXISTÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, E AO ESTADO DA VIA, E QUANDO AO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O FACTO E O DANO, A CONDENAÇÃO DA RÉ FUNDAMENTOU-SE ESSENCIALMENTE NA OMISSÃO DOS DEVERES, DE NÃO SINALIZAR DE FORMA ADEQUADA E DE ACORDO COM OS REQUISITOS LEGAIS, A EXISTÊCIA DE GRAVILHA E A FALTA DE REMOÇÃO DESSA GRAVILHA.