A noção legal de benfeitorias que nos é dada pelo artigo 216 do , comporta três categorias, a saber: as necessárias as que têm por fim evitar a perda, destruição ou deterioração da, as úteis as que, não sendo indispensáveis para a conservação, lhes aumentam, todavia, o e as voluptuárias as que, não sendo indispensáveis para a sua conservação nem lhes aumentando o valor, servem apenas para recreio do.