O que faz soçobrar um dos pressupostos da responsabilidade  Terminando, diremos que o alegado dano ocorreu em consequência da insolvência da emitente, o que constitui uma circunstância anómala e não previsível, à data da subscrição das obrigações, não sendo devido a qualquer violação de deveres de informação ou de obrigação contratual a que o H estivesse vinculado.15  A lei portuguesa não permite, ao contrário do que se afirma na decisão recorrida, que o nexo de causalidade seja retirado ou obtido por via de uma presunção artigos 56 e 79, conjugados com os artigos 34 e ss, todos do.