19, n 1 e 31, al., do 50/2005, de 2023, respetivamente, que "as operações de manutenção devem poder efectuar-se com o equipamento de trabalho parado,” e que "a fim de proteger a segurança dos operadores e de outros trabalhadores, os equipamentos de trabalho devem: Ser utilizados de modo a reduzir os riscos.».