Julgamos a apelação, quanto ao mérito da causa, procedente por provada, revogando a sentença recorrida na parte dispositiva constante das alíneas e, as quais são substituída pela decisão de julgar a ação improcedente por não provada, quer quanto ao pedido de declaração de inexistência de qualquer incumprimento por parte dos A.A., no que ao R. respeita ou perante este, quer quanto ao pedido de condenar o R. a pagar à A., a título de danos não patrimoniais ou morais, a quantia de €500,00, decidindo-se, em consequência, absolver o R. também desses pedidos.