Segundo Faria Costa in "Comentário Conimbricense ao Código Penal", Tomo : "o legislador, a partir de uma lógica que assenta na ideia de que o estatuto funcional ...) dos cargos de determinadas pessoas acrescenta uma mais-valia à própria honra, passou a considerar que os actos desonrosos que atacassem essa honra acrescida ou densificada mereceriam uma maior punição.