Concluindo: - são sempre intempestivos os embargos de terceiro deduzidos após a venda ou adjudicação dos bens que foram objeto de penhora; - o direito de retenção caduca com a venda executiva do bem sobre o qual aquele direito incidia; - o que se verifica ainda que o direito de retenção só venha a ser judicialmente reconhecido, em ação declarativa de condenação em que se aprecie a relação contratual decorrente do contrato-promessa, em data posterior à da venda operada no processo executivo.