A controvérsia jurisprudencial que se criou a propósito dessa questão veio dar origem ao Acórdão do STJ n 6/201416, onde se uniformizou jurisprudência nos seguintes termos: "Os artigos 48, n. 1 e 49, n. 1 do Código Civil devem ser interpretados no sentido de abrangerem os danos não patrimoniais, particularmente graves, sofridos por cônjuge de vítima sobrevivente, atingida de modo particularmente grave”.