- Face à recusa do arguido o mesmo foi advertido pelos militares da GNR que a sua conduta de recusa a submeter-se a um teste constituía crime de desobediência, o arguido ficou ciente que se encontrava legalmente obrigado a, a ser realizado o teste de alcoolemia, a sua recusa a submeter-se ao teste constitui crime de desobediência, e mesmo assim, recusou-se a realizar o teste.