Na verdade, esta solução legal justifica-se e é decorrência da circunstância da obrigação a que se vincula o empreiteiro perante o dono da obra ser uma obrigação de resultado – aquele obriga-se a entregar ao último a "obra” -, cumprindo ao empreiteiro executar essa "obra” com total autonomia técnica e jurídica, por sua conta e risco e sem se encontrar sujeito a ordens ou à fiscalização do dono da obra, em síntese, à subordinação jurídica deste.