, n. 1 da Lei n. 98/2009, de 4/9, "é acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza direta ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte”  Importa verificar se o descanso em que o autor se encontrava não é enquadrável para efeitos de acidente de trabalho, e é, para efeitos de proteção infortunística, como tempo de trabalho, ou se, mesmo não o sendo, não deve a ocorrência ser considerada sinistro laboral.