A sanção processual imposta à litigância de má fé é cominada para ilícitos praticados no processo, cujo adequado desenvolvimento visam promover e, com a sua estatuição, pretende-se, consoante os casos, obter a cooperação dos particulares com o órgão de administração da justiça, importe aos litigantes uma conduta que não prejudique a acção da justiça ou ainda assegurar o respeito devido aos tribunais, circunstância que não ocorreu no presente processo.