350 do Código Civil, bem pelo contrário, podendo concluir-se que o quadro factual apurado se traduz inequivocamente numa situação de subordinação jurídica, apontando no sentido do A. estar sujeito aos deveres de obediência às ordens da equipa técnica, designadamente quanto à forma de treinar e periodicidade dos treinos e, e, por conseguinte, ao poder disciplinar, correlacionado com tais exigências.