Relativamente aos danos não patrimoniais rege o disposto no art.496 n1 do Civil que dispõe: «Na fixação da indemnização deve atender-se aos danos não patrimoniais que, pela sua gravidade, mereçam a tutela do direito.» Aqui chegados temos que reconhecer que nenhum facto relacionado com danos não patrimoniais ficou provado nos autos, nem sequer fora alegado, pelo que, se torna evidente não estarem preenchidos relativamente a danos não patrimoniais, os pressupostos da obrigação de indemnizar, desde logo, porque apesar de ter sido peticionado um valor a título de indemnização por danos não patrimoniais, não foi alegado, nem provado, qualquer facto, que consubstancie danos não patrimoniais derivados da conduta ilícita do recorrente.