Nesta hipótese, o proprietário para se eximir à responsabilidade que para ele adviria da ausência do seguro teria que alegar e provar a utilização abusiva da viatura  Todavia, na situação "sub judice” a ré ".., Lda.”, proprietária do veículo causador do acidente, não alegou nem provou que a mesma estivesse a ser utilizada de forma abusiva”.