A respeito da distinção entre infracções processuais relevantes e irrelevantes, Alberto dos Reis em Comentário ao Código de Processo Civil, 2 Vol., p. 484 anterior artigo 201 do P.revogado), afirmava que « Praticando-se um ato que a lei não admite, omitindo-se um ato ou uma formalidade que a lei prescreve, comete-se uma infração, mas nem sempre esta infração é relevante, quer dizer, nem sempre produz nulidade.