- Deverá igualmente improceder o pedido indemnizatório formulado pela Recorrente, dado que a mesma não logrou provar que efetivamente tenha sofrido algum dano por força do estado em que o muro se encontra g. perda de clientela, ainda para mais se tivermos em linha de conta as declarações do Representante Legal da A., que, quando inquirido, alegou que as instalações da Cooperativa se encontram abertas ao público), e dado que é a esta quem pertence o ónus probatório, claro está de ver que falha um dos pressupostos para a aplicação do instituto da responsabilidade aquiliana.