- A sentença recorrida, na apreciação da compatibilidade entre o exercício da servidão pelos Recorridos e o exercício do direito de tapagem pelos Recorrentes, entendeu que o direito de tapagem deve ceder face ao exercício da servidão, porquanto os Recorrentes, sendo emigrantes, não habitam de forma permanente no seu prédio, ao contrário dos Recorridos e também porque a colocação do portão implicaria necessariamente a alteração de vários aspectos referentes aos contadores de electricidade e água, caixa de correio e campainha da casa dos Recorridos, alterações que implicariam custos de valor não despiciendo.