Conclui-se como adequada a fixação de uma indemnização de € 50 000, 00 a favor do A.,» Em oposição ao assim decidido, os Recorrentes alegaram, designadamente: Ora, o artigo 49 do Código Civil estabelece três requisitos que têm de ser atendidos para conferir a um alegado lesado o direito a ser indemnizado por danos não patrimoniais: o grau de culpabilidade do agente, situação económica deste e do lesado e as demais circunstâncias do caso.