procederam de acordo com tais determinações do Ministério do Ambiente, tendo sido o Ministério do Ambiente que removeu a canalização daquele troço de meação de 6 a 7 metros e o muro sobre ele construído, deixando-se o dito troço a céu aberto, obra esta que veio a ser levada a cabo no decurso de junho de 200      Deste acervo factual decorre que a canalização efetuada pelos R.R.