O crime de homicídio qualificado verifica-se: "Se a morte for produzida em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade,” art 132 n 1 do Penal  As circunstâncias referidas no n 2 do mesmo preceito, são meramente indicativas e, não taxativas, são circunstâncias de referência exemplificativa, mas não de abrangência exclusiva.