Tal como a condição, o encargo é uma cláusulaacessóriatípica eintegra a chamada cláusulamodal, pois modera, isto é, limita,a liberalidadepura Nos termos do disposto nos art.s 963, n 1, e 966 do , sendo as doações oneradas com encargos, admite-se a sua resolução pelo doador "fundada no não cumprimento desses encargos, quando esse direito lhe seja contratualmente conferido".