Tendo sido nesse momento que lhe foi pedido que efetuasse o teste de alcoolémia e que aconteceu a recusa do arguido a fazê-lo, tal como já supra consignado.»  Em face da factualidade apurada, acabada de transcrever, dúvidas não podem subsistir de que o arguido tinha a qualidade de condutor, pois quando foi abordado pelos agentes da autoridade para efetuar o teste de pesquisa de álcool tinha acabado de conduzir um veículo automóvel na via pública.