2096, n1, que, para o preenchimento desta figura, é indispensável a verificação cumulativa de dois requisitos:  ) um de natureza objetiva, consistente na ocultação da existência de bens da herança, que, segundo Pires de Lima e Antunes Varela 14, pressupõe «um facto negativo  a omissão de declaração) cumulado com um facto jurídico de carácter positivo o dever de declarar por parte do».  )