412, n. 1, do, sem prejuízo de questões que importe conhecer oficiosamente, por obstarem à apreciação do seu mérito, neste recurso suscitam-se as seguintes questões:  1 - A nulidade da decisão por falta de fundamentação e exame crítico da prova; 2 - O erro de julgamento e a violação do princípio in dubio pro reo;  3 - O enquadramento jurídico dos factos; 4 - A medida das penas; 5 - A condição da suspensão; 6 - A indemnização.Importa decidir, para o que deve considerar-se como pertinentes os factos considerados provados e não provados, bem como a motivação da respectiva decisão:  « O arguido F. e a ofendida A. mantiveram uma relação de namoro, sem coabitação, aproximadamente durante dois anos, até se separarem, em 09/04/201   Por várias ocasiões, durante este período, o arguido deu mostras de ser uma pessoa com uma personalidade violenta, controladora e autoritária na relação que mantinha com a ofendida.