Tem sido entendido que na aquisição por expropriação não ocorre uma transmissão ou transferência de propriedade ou de direitos subjectivos constituídos sobre imóveis, dando antes origem a uma aquisição originária, porque os direitos reais não são adquiridos de anteriores proprietários, mas independentemente destes, e a posição do expropriante é absolutamente independente da posição do anterior titular dos direitos reais sobre o imóvel expropriado – cf.