Ac do STJ de 18 de Setembro de 2018 processo n. 20329/15T8LSB.LS1, relator Salreta Pereira: "O réu, na qualidade de intermediário financeiro, violou os deveres de informação ao convencer erradamente os autores que o reembolso do capital investido em determinado produto financeiro era garantido, que a aplicação era tão segura como um depósito a prazo e que era melhor remunerada”.