Como resulta do probatório, a árvore em causa situava-se a cerca de 6 do limite da estrada, pelo que, pese, embora resultar também do probatório que a árvore se situava em espaço do domínio público marítimo, certo é também que a estrada nacional se encontra construída e em uso público, em face do que, a Ré Infraestruturas de Portugal, SA, ex Estradas de Portugal,, detinha jurisdição sob o controlo da zona de proteção da estrada que, abrange, necessariamente o espaço em que se encontrava implantada a árvore.