Como defende a doutrina, este é mais um preceito caracterizado pela preocupação da garantia do equilíbrio financeiro do contrato, responsabilizando o dono da obra pelas consequências do agravamento das respectivas condições de execução, ainda que decorrentes de uma actividade lícita daquele, constituindo um princípio de aplicação genérica nas relações contratuais dono da obra/empreiteiro.