Nesta correcção, também, não se coloca em causa a existência do requisito substantivo para a dedução, sendo que a correcção sustenta-se única e exclusivamente no não cumprimento do requisito formal para a dedução do IVA, ou seja, a AT limita-se a recusar a dedução do IVA por a factura ter sido emitida por um sujeito passivo que, na data da emissão, já não tinha essa qualidade.