2 - A medida da penda por um crime de ameaça agravada, previsto e punido pelo artigo 15 e 15, n. 1, al., do Código Penal S------- -----------, na pena de um ano e três meses de prisão; 2 A pena é excessiva, - devendo a mesma, em função das circunstâncias do facto, para não mais de 2 meses de prisão.