A cláusula de salvaguarda prevista no art 3 n 2 do Regulamento Dublin , exige a seguinte verificação: "a) - que existam "motivos válidos para crer que há falhas sistémicas no procedimento de asilo e nas condições de acolhimento dos requerentes nesse Estado-Membro,” e b) – e que tais falhas "impliquem o risco de tratamento desumano ou degradante na aceção do artigo  da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia”.