- No que respeita aos itens e dos factos não provados, a convicção do Tribunal resultou, desde logo, da ausência de prova pelos Embargantes desses factos concretos, pois nenhuma das testemunhas referiu quando é que as chaves da fração foram entregues aos Embargantes nem precisou, com algum rigor, quando é que estes iniciaram e concluíram as obras de acabamentos na fração em causa e foram morar para a fração, mais não tendo indicado em que período concreto terão usado gás de garrafa e água e luz de obras.