A decisão recorrida dando como provada tal factualidade concluiu queJá no que concerne à constituição da servidão por usucapião, igualmente não se provou o decurso do prazo necessário à usucapião a posse não titulada, presumida de má fé, e não registada exige um prazo de 20 anos, conforme o disposto nos artigos 1260, n. 2 e 1296 do Código, nem que a mesma se revelasse pelos necessários sinais visíveis e permanentes note-se que face às alterações levadas a cabo pelas partes após as respectivas aquisições em 2008 e 2013, a configuração actual não pode ser considerada para o.   Por essa razão, improcederá igualmente o pedido de declaração da constituição de uma servidão por usucapião.