Para averiguação dos pressupostos da dispensa do consentimento em processo judicial de adopção dos pais do adoptando ou das pessoas que o devam prestar em sua substituição, nos termos do artigo 198 do Código Civil, deve ser efectuada no próprio processo de adopção, oficiosamente ou a requerimento do Ministério Público, ou dos adoptantes, ouvido o Ministério Público – cfr.