Deste modo, verificam-se reunidos em concreto os pressupostos necessários à verificação da responsabilidade agravada a que se refere o artigo 1, n. 1 da LAT.” Com efeito, a responsabilidade agravada, que acarreta correspondentemente o pagamento da pensão por morte agravada, bem como os danos não patrimoniais pela ocorrência do acidente de serviço, teve por fundamento, não uma imputação subjetiva culposa, mas sim a ilicitude resultante da violação das regras de segurança e o nexo de causalidade entre a violação e o acidente, no sentido de que se existem meios de proteção individual a queda do trabalhador não se teria verificado.