Assim, a questão que se submete a escrutínio do STJ é a de saber se a sentença proferida pela  Secção da Vara  de .., confirmada pelas instâncias superiores e transitada em julgado, constitui título executivo exequível para o efeito de condenação solidária do Embargante, aqui Recorrido, ao pagamento dos montantes devidos aos Exequentes, Embargados e aqui Recorrentes.