Conforme se refere no Acórdão do STJ de 25/11/2008 Revista n. "o autor tem de alegar e provar os requisitos do enriquecimento como "genus”, isto é que ocorreu um locupletamento indevido, em seu prejuízo por causa que nunca existiu ou deixou de existir ou perspectivando efeito que não ocorreu.