E justifica essa discordância por duas razões principais: a primeira, porque o Réu não demonstrou os requisitos para fazer operar a obrigação de restituição em sede de enriquecimento sem causa, pois, os factos provados não permitem concluir ter havido um "empobrecimento” efetivo do Réu, visto que investiu no imóvel € 3158,39 e recolheu dividendos de, pelo menos, € 9400,00; em segundo lugar, não se verifica o caracter subsidiário da obrigação que pudesse legitimar o recurso ao instituto do enriquecimento sem causa, visto que sendo casada com o Réu, este tem ao seu dispor mecanismo legal que lhe permite deduzir contra a A., pedido de indemnização/compensação pelo aumento do património da A., aquando do Divórcio de ambos.