O aludido imóvel está registado em nome do executado e de B, casados no regime de comunhão de adquiridos, por aquisição registada com data de 10200  O casamento do executado  e da embargante B foi dissolvido por divórcio decretado em 002017 e averbado no registo em 20201  Pelo menos em 002018, a partilha do património comum do dissolvido casal não estava formalizada.