Voltando às hipóteses consagradas no n. 2 do preceito legal, como não puníveis, a verdade é que a admissibilidade da prova da verdade das imputações funciona como regra, constituindo uma inovação do Código Penal de 198 Na esteira do Prof. Eduardo Correia, assenta na "ideia de que a paz social não deve ser conseguida com o sacrifício da verdade nas relações sociais, única base viável de uma paz autêntica entre os homens”.