Na mesma linha, Salvador da Costa, escreve que "a habilitação é, fundamentalmente, a prova da aquisição, por sucessão ou transmissão, da titularidade de um direito ou de um complexo de direitos ou de uma situação jurídica ou complexo de situações jurídicas, independentemente da sua existência efetiva”, implicando a habilitação incidente "a modificação da instância quanto às pessoas, ou seja, a substituição de alguma das partes na relação substantiva em litígio por sucessão ou por ato entre vivos”, tratando-se "pois, de uma exceção ao princípio da estabilidade da instância, por via da qual ela é suscetível de se modificar quanto às pessoas, por virtude da substituição de alguma das partes na relação substantiva em litigio, seja, por sucessão, seja por ato entre vivos”.