O dever de gestão processual, traduzido na exigência imposta ao Juiz de dirigir ativamente o processo e adotar mecanismos de simplificação e agilização processual, tem como objetivo garantir "a justa composição do litígio em prazo razoável”, o que pressupõe que o processo tenha uma duração razoável em face da complexidade do seu objeto, mas que seja também um processo justo, como expressão de critérios de equidade cfr.