O bem jurídico que se visa proteger com tal incriminação é a saúde física, psíquica e mental Nas palavras de Américo Taipa de Carvalho o que se pretende é a protecção da pessoa individual e da dignidade humana, sendo que o âmbito punitivo deste tipo de crime inclui comportamentos que, de forma reiterada ou não, dizemos nós por resultar da actual redacção), lesam esta dignidade; mais adiante o ilustre penalista concretiza que deve dizer-se que o bem jurídico protegido por este tipo de crime é a saúde – bem jurídico complexo que abrange a saúde física, psíquica e mental, e bem jurídico este que pode ser afectado por toda  a multiplicidade de comportamentos que impeçam ou dificultem o normal e saudável desenvolvimento da personalidade da criança ou do adolescente, agrave as deficiências destes, afectem a dignidade pessoal do cônjuge, prejudiquem o possível bem-estar  dos  idosos ou doentes, ou sujeitem os trabalhadores a perigos para a sua vida ou saúde.