17) Os trabalhos da Empreitada consistiam na execução de terraplenagens, pavimentação, drenagem, alargamento do pontão, rede geral de colectores de águas pluviais, rede geral de distribuição de água, rede de colectores de esgotos domésticos, equipamentos de sinalização e segurança e diversos – Alínea da Matéria Assente.