De resto, sendo o empreiteiro o "dono da arte”, é sobre ele que impende a obrigação de deter o conhecimento técnico e jurídico em que se insere a sua atividade, devendo, por isso, realizar a obra de acordo com as prescrições constantes do contrato e em respeito das regras da arte ou da profissão em cujo âmbito se integra a execução da obra, onde se incluem naturalmente as prescrições técnicas e jurídicas que regulam a segurança, a estabilidade, a utilidade, o aspeto técnico, etc., da obra que se vinculou a executar.