programa do procedimento constante da pasta "Programa Procedimento e Caderno de Encargos” do processo administrativo digital, cujo teor aqui se dá por integralmente reproduzido;  E. No âmbito do concurso identificado em foi aprovado o caderno de encargos, cujas cláusulas no mais relevante ora se transcrevem:  "Disposições iniciais  Cláusula   Objeto  O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de "AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS NA FREGUESIA DE RATES ”, nomeadamente no que se refere aos trabalhos de construção necessários para materializar a ampliação da rede de águas residuais domésticas da freguesia, composta por coletores em PVC Ø200mm e respetivos elementos acessórios, que inclui, face à orografia existente, cinco estações elevatórias.