Realizada a audiência, com documentação da prova nela oralmente reproduzida, e após comunicação de alteração não substancial dos factos constantes da acusação e respectiva qualificação jurídica, foi proferida a sentença datada de 14/3/2019 e na mesma data depositada, tendo o arguido B sido condenado pela prática de um crime de insolvência dolosa, p. e p. pelo art.