4) O procedimento de contratação pública da empreitada de "Construção da Nova Escola Básica do  e  Ciclos Dr. R...” foi aberto por decisão do Requerente de 05/07/2011, tendo sido aprovadas, na mesma data, as peças do procedimento que estipularam o critério de adjudicação do mais baixo preço e definiram um preço base de € 00000,00, o qual veio a ser posteriormente alterado para € 14000,00, na sequência de retificação de erros e omissões do caderno de encargos acordo e consulta do anúncio de procedimento n. 3558/2011 no site www.dre.pt).