1  Conforme o acórdão do Tribunal da Relação : "Pelo exposto, acordam as Juízas que constituem este Tribunal da Relação .. em julgar procedente o recurso, e em consequência, julgam improcedentes os pedidos formulados pelo Autor e parcialmente procedente a reconvenção, reconhecendo ao Réu o direito de fazer sua a quantia de € 2000,00 que recebeu do Autor.