Como escreve José Vasques7, o fundamento da sanção «encontra-se no facto de que o segurador tem de confiar nas declarações do tomador para fixar as condições do contrato e o alcance das suas obrigações, não podendo o segurador comprovar a exactidão dessas declarações para efeitos de extinção do risco em virtude do volume de declarações que recolhe normalmente e pela dispersão geográfica dos riscos».