Tal desoneração obedece a um duplo condicionalismo, de um lado e naturalmente está sujeita a critérios de proporcionalidade, devendo corresponder à contraprestação que foi negada, e de outro deve respeitar a proibição do artigo 540 do CT. Pode à partida sustentar-se que a conformidade ao princípio da proporcionalidade por si só implicaria a não violação do artigo 540 do CT, mas pode não ser assim, precisamente nos prémios e gratificações, que devido à estrutura dos mesmos podem levar a uma descriminação e prejuízo para os aderentes à greve.