Assim, e em bom rigor, o que está em causa não é a dominialidade dos terrenos onde está implantada a estrada e a árvore que causou os danos participados, mas antes, a titularidade da própria via e a necessidade de garantir a segurança de circulação, assegurando-se que as zonas adjacentes à estrada não possam constituir um perigo para o próprio trânsito.