Nas suas conclusões de resposta ao recurso a Massa Insolvente da , SA, alegou, no essencial, o seguinte: « No que concerne ao segundo vício – o da deliberação ser adotada por quem não tem a qualidade de acionista, o tribunal a quo entendeu – e bem – "sendo de natureza substantiva e reconduzindo-se à eventual preterição de normas que constituem o cerne ou coração do regime legal: conduz à nulidade”.