Por princípio, estão excluídas da qualificação de atividade económica as atividades que se enquadram no exercício das prerrogativas do poder público, entendendo-se que os serviços que são assegurados no interesse público, que não têm fins lucrativos e estão em concorrência com os serviços propostos por operadores que prosseguem fins lucrativos, são suscetíveis de ser qualificados de «atividades económicas», na aceção do artigo , n. 1, alínea, da Diretiva 2001/23 , neste sentido, acórdão de 6 de setembro de 2011, Scattolon, -108/10, EU::2011:542, n.os 43, 44 e jurisprudência.