Acordam em conferência na 4 Secção Criminal do Tribunal da Relação de Coimbra  Nos autos supra identificados o tribunal proferiu a seguinte decisão:  "Em face do exposto, julga-se parcialmente procedente, por parcialmente provada, a acusação pública deduzida contra o arguido A... , e, em consequência, decide-se:  Condenar o arguido, pela prática de um crime de violência doméstica, p. e p. pelo artigo 152, n 1, alínea e n 2 do Código Penal, na pena de 2 anos e 8 meses de prisão;  Absolver o arguido da prática de um crime de violência doméstica imputado relativo à menor  .. , e, em resultado da convolação jurídica operada,  Condenar o arguido, pela prática de um crime de ofensa à integridade física simples, p. e p. pelo artigo 143, n 1 do Código Penal, na pena de 6 meses de prisão;  Condenar o arguido, pela prática de cada um dos três crimes de ofensa à integridade física imputados relativos ao assistente, p. e p. pelo artigo 143, n 1 do Código Penal, na pena de 7 meses de prisão;  Absolver o arguido da prática de um dos crimes de dano imputados;  Condenar o arguido, pela prática de um crime de dano, p. e p. pelo artigo 212, n 1 do Código Penal ocorrido no dia 002012, na pena de 3 três) meses de prisão;  Condenar o arguido, pela prática de um crime de dano, p. e p. pelo artigo 212, n 1 do Código Penal ocorrido no dia 202012, na pena de 5 meses de prisão;  Condenar o arguido, pela prática de cada um dos crimes de ameaça agravada, p. e p. pelos artigos 153, n 1 e 155, n 1, alínea do Código Penal, na pena de 3 três) meses de prisão;  Condenar o arguido, pela prática de um crime de um crime de injúria, p. e p. pelo artigo 181, n 1 do Código Penal, na pena de 1 mês e 15 dias de prisão;  Em cúmulo jurídico das penas aplicadas,  Condenar o arguido, pela prática dos referidos crimes, na pena única de 4 anos e 6 meses de prisão; Suspender a execução da referida pena por igual período de tempo 4 anos e 6, sujeita a regime de prova e à condição de o arguido frequentar programa de controlo da agressividade, nos termos definidos pela DGRS;  Julgar parcialmente procedente, por provado, o pedido cível formulado pelo assistente  E...  contra o arguido/demandado, e, em consequência, Condenar o arguido/demandado a pagar ao demandante a quantia total de € 651,91 dois seiscentos e cinquenta e um euros e noventa e um cêntimos), absolvendo o arguido do demais peticionado; Não arbitrar à vítima  B...  qualquer quantia a título de reparação dos prejuízos sofridos, por inexistirem particulares exigências de protecção da mesma que o imponham artigo 21, n 2 da Lei 112/2009, de 109 e artigo 82-A do” Inconformado com o decidido, o Ministério Público interpôs recurso no qual apresentou as seguintes conclusões transcrição):   Nos presentes autos foi o arguido, além do mais, condenado pela prática de um crime de violência doméstica, previsto e punido pelo artigo 15, n.  1, al.