- é o próprio relatório que refere que o pavimento a cubos de granito termina a cerca de 2,80 aquém do portão de acesso ao prédio descrito no ponto 5 dos factos provados da sentença proferida pelo tribunal de  instância título, e que entre o termo da zona pavimentada e o referido portão existe um desnível de 0,80m, factos que tornam evidente que o caminho, tal como se encontra, obsta/impede/estorva o exercício pelos embargados da servidão de passagem.