Deste modo, porque estamos sem dúvidas perante um contrato de trabalho a termo, a duração do período experimental nunca poderia ser superior a 30 dias, mesmo que as partes tivessem acordado em que aquele fosse o de 90 dias2, razão por que, tendo a denúncia ocorrido após o termo daquele período de 30 dias, como ocorreu, essa denúncia, como se afirmou na decisão recorrida, constitui um despedimento ilícito.