1349 do pretérito Código de Processo Civil Enfim, constituindo pressuposto essencial da sonegação de bens a sua ocultação dolosa por parte do herdeiro, a atuação dos interessados F e E que os autos documentam não permite tal qualificação, porquanto o que se verificou foi antes uma situação de dúvida emergente de duas posições antagónicas quanto à propriedade das ditas disponibilidades monetárias, dúvida essa que, como se referiu, foi ultrapassada por aplicação da presunção relativa consagrada no art.