Esta figura, que aparece no ordenamento jurídico dos Estados Unidos da América e em outros direitos da common law, traduz-se na imposição ao autor da lesão de uma pena pecuniária que vai para além da indemnização reparatória do dano, sendo-lhe por isso a favor da vítima, com o propósito numa certa equiparação ao que se passa na esfera de punir o lesante e de prevenir a prática de futuras infrações.