Encontra-se prevista no artigo 14 do Código da Estrada, e estabelece que, em caso em que a infracção a punir seja taxada de muito grave, a sanção acessória pode ser especialmente atenuada para metade: 1 - atendendo às circunstâncias em que a infracção foi cometida, g. se não foi causal de acidente de viação, se não colocou em perigo outros utentes, tendo em conta as circunstâncias concretas em que a circulação se efectuava, etc.