14 Face a todos estes elementos, que ora convocamos, e mesmo admitindo a condenação do Tribunal recorrido pelo crime de homicídio qualificado o que não se concede, apenas se concebendo para efeitos de exposição), entende-se que não foram respeitados os princípios orientadores que devem presidir à determinação da pena aplicável, mormente, a necessidade, proporcionalidade e adequação.