Portanto, de acordo com o nosso sistema de custas judiciais, "a compensação em análise configura-se como indemnização baseada em responsabilidade processual tendente a compensar a parte vencedora, na respectiva proporção, das despesas com honorários de advogado” Salvador da Costa in "Código das Custas Judiciais Anotado e Comentado”,  edição-2009, pág., não estando o seu montante dependente da transposição de normas e princípios consagrados pelo direito substantivo de forma a que constitua um efectivo ressarcimento das despesas realizadas por essa parte.