AA)"A noção de equidade tem, pois, essencialmente que ver com a "vertente individualizadora da justiça”, a equidade traduz um juízo de valor que significa, na determinação "equitativamente” quantificada, que os montantes não poderão ser tão escassos que sejam objectivamente irrelevantes, nem tão elevados que ultrapassem as disponibilidades razoáveis do obrigado ou possam significar objectivamente um enriquecimento injustificado” – Ac.