- Assim sendo, a sentença de  Instância aplicou adequadamente ao caso concreto os princípios ínsitos nos artigos 34 e 35 do , que a Relação violou, pervertendo o seu espírito, convocando erroneamente tais regras e subvertendo a própria natureza de um processo equitativo moldado por valores de proporcionalidade e. Nas contra alegações o Réu pugna pela manutenção do julgado Põe-se como questão a resolver no presente recurso a de saber se o Tribunal da Relação ao censurar a extracção de uma presunção por banda do primeiro grau, violou os princípios ínsitos nos artigos 349 a 351 do CCivil.