Encontramo-nos perante um contrato bilateral – em que as obrigações assumidas por cada uma das partes e encontram unidas por um vínculo de reciprocidade ou interdependência – e oneroso – em que a atribuição patrimonial efetuada por um dos contraentes tem por correspetivo, compensação ou equivalente, a atribuição da mesma natureza proveniente do outro e em que, para alcançar ou manter a atribuição patrimonial da contraparte, cada contraente tem o ónus de realizar a sua contraprestação.