A falta do pressuposto processual fica circunscrita, usando as palavras do Professor ANTUNES VARELA:”  aos casos de divergência entre as pessoas identificadas pelo autor como adversários da sua pretensão e as pessoas efectivamente ingressadas em juízo, e os casos não menos em que da própria petição transpareça a conclusão de que o autor chama a juízo pessoas, que não são os sujeitos da relação controvertida”.