Neste aspecto, acompanha o tribunal a doutrina e jurisprudência dominantes, entendendo-se que, no domínio da responsabilidade contratual é admissível a ressarcibilidade de danos não patrimoniais decorrentes do incumprimento, uma vez verificados os requisitos da obrigação de indemnizar, além do mais porque os artigos 798e 804, n. 1 do Código Civil não estabelecem qualquer limitação ou restrição relativa a prejuízos indemnizáveis com esse fundamento cfr.