- Não obstante a mesma estar situada ao nível do rés-do-chão do prédio da Au­tora, sobre a qual o Réu e os seus ante possuidores, por si e através de arrendatários seus, desde pelo menos 1970 exerceram actos de posse, à vista de toda a gente, sem qualquer oposição, e na convicção de exercerem um direito próprio e que não lesavam direitos de ninguém, pelo que adquiriu o direito de propriedade sobre a referida loja, por usucapião.