B. o Tribunal da Relação ao arrepio de normas legalmente previstas, decidiu ignorando estas normas do Código de Estrada, e reguladoras da circulação e do trânsito rodoviário, para culpar da ocorrência do sinistro, precisamente o sujeito objeto dos especiais deveres de cuidado previstos legalmente para as circunstâncias em analise.