Neste sentido são elucidativas as seguintes passagens da fundamentação: - O Tribunal fundou a sua convicção com base na análise crítica de toda a prova produzida em audiência, conjugada com a prova documental junta aos autos, as regras da experiência, e a presunção decorrente do disposto no artigo 171 do Código da Estrada, que adiante se fará menção, que não obstante ser juris tantum, não pode ser ilidida nesta fase; - Relativamente às declarações que foram prestadas pelo próprio recorrente, em audiência, na parte em que referiu que não era ele o condutor do veículo em questão, mas antes o seu sogro,  B... , a quem tinha emprestado o veículo em causa, assim como os depoimentos das demais testemunhas inquiridas em audiência de julgamento, que foram arroladas pelo referido recorrente,  B... ,  ..  e  .. , os quais corroboraram, em certa medida, tal versão do recorrente, cumpre desde logo dizer que, para além de tais depoimentos não se terem afigurado totalmente isentos, nem credíveis, à luz das regras da experiência atentas algumas contradições evidenciadas relativamente ao modo como ocorreram os factos que cada uma delas, o certo é que também não se afiguraram com relevo, atenta a presunção decorrente do disposto no artigo 171 do Código da Estrada, que recai sobre o titular do documento de identificação do veículo in casu o aqui, a qual, não obstante ser juris tantum, não pode ser ilidida nesta fase; - Em suma, não tendo sido alegado nem demonstrado a utilização abusiva do veículo, o tribunal em face da referida presunção, que não pode ser ilidida nesta fase, não deu qualquer relevo às declarações do arguido e das referidas testemunhas por este arroladas, inquiridas em audiência, na parte em que relataram que não era o arguido o condutor do veículo em questão, sendo antes tal condutor a testemunha  B...  e, por conseguinte, foram dados como não provados tais factos acima elencados.