Uma vez que o montante que se reputa adequado para indemnizar o dano biológico excede o que foi peticionado pelo autor, deve a indemnização a tal título reduzir-se ao montante de cinco euros, acrescido de juros de mora contados à taxa supletiva legal, desde a data da sentença e até efetivo e integral pagamento, pois que este segmento da condenação não foi objeto de qualquer impugnação e, além disso, o montante ora arbitrado contém-se dentro do que foi fixado pelo tribunal a quo.