Em conformidade com princípios de razoabilidade e justiça do caso concreto, o bom senso determina que os danos morais sofridos pelo Autor sejam dignos de protecção legal, atribuindo-se uma indemnização de € 500,00 dois e quinhentos, acrescida de juros à taxa legal, contados desde a prolação do presente acórdão26, até integral e efectivo pagamento.