O Tribunal a quo errou ao considerar existia uma retenção e deslocação ilícita do menor, uma vez que não existia nem uma coisa nem outra, por o ora Recorrente ter iniciado a deslocação a Portugal após o trânsito em julgado da Douta Sentença, proferida pelo Tribunal Russo, internacional e territorialmente competente para o efeito, e antes da mesma ter sido anulada pelo Tribunal Superior, que concedeu novo prazo para a mãe intervir nos autos apesar da mesma ter sido citada do processo e ter se remetido ao silêncio, como confessa nos autos do processo Arménio).