Segundo o artigo 126, n. 1, do Código Civil, "a posse diz-se de boa-fé, quando o possuidor ignorava, ao adquiri-la, que lesava o direito de outrem”, acrescentando o seu n. 2 que a posse não titulada presume-se de má fé, presunção que é ilidível mediante prova em contrário.