– Fundamentação de Facto O Tribunal a quo, considerou a seguinte factualidade, como provada e não provada, a qual aqui se reproduz: "Com relevância para a decisão que importa proferir nos presentes autos, mostra-se provada a seguinte factualidade: 1) No dia 118 de setembro de 2009, pelas 1 horas, na Estrada Nacional 327,, no sentido Norte/Sul Ovar-Torrão do, em Ovar, ocorreu um sinistro.