Assim, compete ao interessado no reconhecimento do seu direito de propriedade sobre terreno sujeito à presunção juris tantum de dominialidade, além da elisão desta presunção, nos termos legais expostos, provar os factos constitutivos do seu direito, a menos que goze da presunção do mesmo, decorrente do respetivo registo predial, caso em que está dispensado daquela prova.