Sobre os montantes a atribuir para ressarcimento dos lesados pelos danos não patrimoniais sofridos, estabelece o artigo 496, n 4, do Código Civil: "o montante da indemnização será fixado equitativamente pelo tribunal, tendo em atenção, em qualquer caso, as circunstâncias referidas no artigo 494; no caso de morte, podem ser atendidos não só os danos não patrimoniais sofridos pela vítima, como os sofridos pelas pessoas com direito a indemnização nos termos dos números anteriores”.