Seguindo, nestes considerandos gerais, o que tem sido escrito e repetido na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça nomeadamente nos abaixo, as identificadas características estão bem evidenciadas no artigo 2016 do Código Civil, ao estabelecer que cada cônjuge deve prover à sua subsistência depois do divórcio, sem prejuízo de qualquer dos cônjuges poder ter direito a alimentos, independentemente do tipo de divórcio, verificados os gerais requisitos.