O artigo  da DQA estabelece que todos os Estados-Membros protegerão, melhorarão e recuperarão todas as massas de água, com o objetivo de alcançar o "Bom estado" Ecológico e Químico até o ano de 2015, embora tenha sido prorrogado, em Portugal, para 202 No que respeita às massas de água artificiais e fortemente modificadas, os Estados-Membros comprometem-se a atingir o "Bom Potencial" ecológico e o "Bom" Estado Químico para o mesmo período.