Discorreu que "o paradeiro do progenitor do menor não é desconhecido, porque mantém conversas esporádicas com o menor por via telefónica”; mais argumentou que "para a instituição da tutela torna-se necessária a existência de uma prévia inibição do exercício das responsabilidades parentais”; e que "uma vez que o progenitor está vivo e não foi inibido do exercício das responsabilidades parentais, não pode haver lugar à aplicação da tutela”.