33 do Código Civil  " Havendo colisão de direitos iguais ou da mesma espécie, devem os titulares ceder na medida do necessário para que todos produzam igualmente o seu efeito, sem maior detrimento para qualquer das partes" , e o qual, embora integrado em diploma que não se sobrepõe à Constituição, consagra ainda assim um princípio que a doutrina tem acolhido como princípio geral de direito.