S. Do dever de respeito pela igualdade de armas entre as partes resulta que é à parte quem é oposta a prova que cabe o direito de contraditório – sendo que o exercício desse direito não confere à parte que apresentou o meio de prova o direito a uma nova pronúncia sob pena de, aí sim, existir um efectivo desequilíbrio de armas.