Pretende a lei, deste modo, "libertar o devedor das suas obrigações, realizar uma espécie de azzeramento da sua posição passiva, para que, depois de "aprendida a lição", ele possa retomar a sua vida e, se for caso disso, o exercício da sua atividade económica ou empresarial", ou seja, e dito doutro modo, "dar a oportunidade decomeçar do zero, de um fresh start”.