Uma das modalidades pelas quais se revela o abuso de direito é o venire contra factum proprium  A violação do princípio da confiança revela normalmente um comportamento com que, razoavelmente, não se contava, face à conduta anteriormente assumida e às legítimas expectativas que gerou --- "venire contra factum proprium" --- que se enquadra na expressão legal "manifesto excesso".