- Estando provado o crédito do réu resultante da entrega de dinheiro e da realização de despesas relacionadas com a casa pertencente à autora, com quem manteve uma relação de namoro durante vários anos – o que configura uma situação de enriquecimento sem causa -, assiste ao réu o direito de retenção daquela casa, reivindicada pela autora.