A condenação da parte como litigante de má-fé assenta, assim, na verificação de um pressuposto de responsabilidade subjetiva, a culpa, sob a forma de dolo ou negligência grave, para daí se poder concluir que deduziu pretensão cuja falta de fundamento não podia ignorar ou feito dos meios processuais um uso manifestamente reprovável cfr., entre muitos outros, os acórdãos do STA de 01/07/2015, Proc.