Em 302019 foi proferido o seguinte despacho: «Com cópia da sentença e do acórdão proferidos no apenso B, notifique o devedor para, querendo, em 10 dias, se pronunciar pois que, atenta a factualidade que ficou demonstrada nesses autos, se nos afigura que deve ser liminarmente indeferido o pedido de exoneração do passivo restante que formulou».