- Termos em que, deve a douta sentença recorrida ser substituída por outra que considerando como provados os factos dados como não provados, julgue totalmente improcedente a ação e, em consequência, declare o incumprimento por parte dos Autores no que ao Réu respeita ou perante este e absolva o Réu do pagamento à Autora, a título de danos não patrimoniais ou morais, da quantia de €500,00 e quinhentos.