4- A matéria de facto a que se aludiu acima, que nos parece ter inequivocamente resultado da prova produzida em julgamento, era de essencial relevância para a decisão de Direito a tomar pelo Tribunal condenação ou absolvição), nomeadamente por dela depender o preenchimento ou não dos elementos objectivos do crime de omissão de auxílio por que o arguido vinha acusado.