Ora, tendo o contrato de seguro como função a transferência do risco de um determinado sinistro para a seguradora, mediante uma contrapartida e porque a seguradora aceita ou rejeita a subscrição do contrato de seguro e fixa o valor do prémio de seguro a pagar com base nas declarações iniciais do risco por eles prestadas e não controla a veracidade das mesmas no momento da subscrição, evidente se torna a especial relevância que, neste tipo de contrato, assumem, as respostas dadas pelo tomador do seguro e/ou das pessoas seguras, ao "questionário”, pois é através deste que a seguradora dá a conhecer à pessoa que com ela contrata as circunstâncias concretas em que vai basear a assunção do risco e as respetivas condições  E, pela mesma razão, é indiscutível o papel assumido pela boa fé que, apresentando-se como uma caraterística essencial e determinante deste tipo de contrato, impõe não só a necessidade de as partes aturem de boa fé, tanto nos preliminares como na formação do contrato, tal como acontece na generalidade dos contratos por força do disposto no art.