Ora, atenta a factualidade acima descrita, o Réu e a Autora adquiriram por sucessão mortis causa, e por forma válida – a partilha feita no âmbito do processo n. 67/78, tendo a respectiva sentença homologatória transitado em julgado a 201981 –, a titularidade do direito de propriedade sobre o prédio rústico cfr.