49 - Assim, o arguido deverá ser condenado pela prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada p. e p. pelos art131 e 132,ns 1 e 2, al.e) e 22 e 23 todos do Código Penal na pessoa de na pena não inferior a 9 anos de prisão, pena esta adequada e proporcional à culpa, ilicitude, e necessidades de prevenção geral e especial.