14, n. 1 do Código Penal, na pena de prisão de 1 ano e 6 meses de prisão;  Julgo totalmente procedente o pedido de indemnização formulado pelo demandante e, em consequência, condeno o demandado a pagar-lhe, a título de danos morais, a quantia de 500,00 € dois e quinhentos.