Na Cl do Protocolo, dispõe-se que a frequência do  é facultada, por ordem de prioridades: aos empresários e trabalhadores das empresas associadas da associação das Industrias de Calçado e do Sindicato outorgante; aos candidatos às profissões que se enquadrem no âmbito do sector de actividade dos segundos outorgantes, aos empresários e trabalhadores do sector do calçado, ainda que não membros das associações outorgantes; aos dirigentes e trabalhadores das entidades outorgantes ou indicados pelo IEFP.