12, do CT/2003, sendo que, pelas razões que constam apontadas na fundamentação da sentença recorrida, não só a R. logrou -los, como os factos que se apuraram são, como também, naquela se concluiu, manifestamente insuficientes para se concluir pela existência de subordinação jurídica, sabido, ser esta essencial, para que pudesse ter acolhimento a pretensão da Autora.