A atenuação da ilicitude da conduta do agente encontra fundamento na desculpação em virtude da especial situação emocional desencadeada pela provocação que a primeira ofensa corporal traduz Comentário Conimbricense ao Código Penal, Tomo , pág.. Ora, provou-se que o arguido praticou os factos descritos em  após uma troca de palavras e após a ofendida lhe ter dito: "o que é que tu queres, põe-te no caralho, que a conversa não foi contigo”.