Os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica, na formulação subjectiva, são o abuso de direito – o seu exercício irregular ou anormal – ou a fraude ou à lei – o cumprimento apenas formal da letra da lei, mas em divergência com o espírito para a qual ela foi criada e para obtenção de fim contrário a ela de que é exemplo a conhecida compra por interposta – e, na formulação objectiva, a confusão patrimonial.