17) O plano configurado pelo pavimento cimentado do referido passeio destinado ao trânsito de peões situava-se num nível superior em quinze centímetros em relação ao pavimento asfáltico da faixa de rodagem da Estrada Nacional n ... e do passeio asfáltico do mesmo lado: lado direito, tendo em conta o sentido Nascente-Poente, ou seja, Ponte de Lima-....  18) Pela sua margem esquerda, tendo em conta o sentido Nascente-Poente, a Estrada Nacional n ... apresentava uma outra berma, pavimentada a cubos de granito e com uma largura de 1,50 metros.