Socorrendo-nos das palavras de Abrantes Geraldes, ") a modificação da decisão da matéria de facto constitui um dever da Relação a ser exercido sempre que a reapreciação dos meios de prova sujeitos à livre apreciação do determine um resultado diverso daquele que foi declarado na  instância” Contudo, como também sublinha, "..) a reapreciação da matéria de facto no âmbito dos poderes conferidos pelo art.