Mais temos um crime de denegação de justiça, na medida em que ao agir, visando a aplicação de uma medida que sabiam ser desprovida de real fundamento, sabiam que iam determinar a retirada dos filhos à mãe, o que lhe causaria prejuízo moral severo, o que quadra no âmbito do disposto no artigo 369/1 e 2, do CP.