A justificação notarial é um mecanismo tendente a suprir a falta de título do justificante em relação ao direito que se arroga titular a fim de permitir a primeira inscrição desse direito no registo e a ação de impugnação de justificação notarial é uma ação de simples apreciação negativa, cabendo ao impugnado/Réu o ónus da prova dos factos constitutivos do direito real justificado de que se arroga titular art.