334 do Código Civil, deve a Sentença sob escrutínio ser revogada e substituída por douto Acórdão que determine a total procedência dos embargos de executado, por preenchimento dos pressupostos do abuso de Direito, determinando consequentemente a supressão do direito de executar a Sentença homologatória junta como título executivo e, em consequência, se dignem Exas.