Um «programa de computador pode constituir uma obra derivada de outro programa se houver na sua expressão uma transformação criativa de uma expressão de programa anterior» - tudo depende de «haver ou não no trabalho expressivo seguinte uma transformação criativa da expressão de trabalho anterior», o que «não sucede quando num programa de computador seja inserida informação contida em programas anteriores sem que a expressão destes seja tomada».