O crime de homicídio qualificado – motivo fútil   Revisitando considerações expendidas nos acórdãos deste Supremo Tribunal de 13-04-2016 e de 22-11-2017, proferido, respectivamente, nos processos n. 61/18PFLRS.LS1 –  Secção, e n. 980/11PRPRT.PS1 –  Secção, ambos relatados pelo agora relator2, o crime de homicídio qualificado, previsto no artigo 13 do Código Penal, constitui uma forma agravada de homicídio.