Penal é fortemente subsidiário da conceção e ensinamentos de Eduardo Correia, segundo o qual "a causalidade deve continuar a considerar-se o verdadeiro fulcro à volta do qual gira a teoria da participação – e não só aliás com um sentido positivo: o de fundamentar a punibilidade de todos aqueles que pelo seu comportamento dão causa à realização de um crime; como com um sentido negativo: o de que, sempre que tal nexo se não verifique, não pode falar-se de participação criminosa a qualquer título”  Tanto assim que, vertendo-a no Projeto de Código Pena– parte geral – propunha a seguinte redação para o respetivo art.