Quando os valores das duas partes forem iguais, presumir-se-á que o contrato é de venda.»  Actualmente, a troca ou permuta não é objecto de regulamentação específica no Código Civil Português, mas desta omissão não podemos extrair que o legislador quisesse afastar tal contrato, daí decorrendo apenas o entendimento de que seria desnecessária qualquer referência específica.