Presumindo-se que o direito de propriedade inscrito, pertence à executada, aqui embargada/Sociedade Agrícola da Quinta de Santa Lucrécia, Lda., tal não invalida a consideração da arrogada aquisição de propriedade, por usucapião, de uma parte delimitada do imóvel penhorado, concretamente, a casa composta de cave, rés-do-chão, andar e respetivo logradouro, inscritos na matriz sob o artigo U-09, edificada no imóvel penhorado.