É necessário considerar, desde logo, que estes elementos têm, no seu todo, uma dupla finalidade: a da reparação dos danos causados e a da sanção ou reprovação do agente no plano civilístico, com os meios adequados do direito privado cfr., neste sentido, Prof. Antunes Varela, "Das Obrigações em Geral”, 9 edição, Vol.