No caso destes autos, o A. foi condenado por litigância de má fé por ter alegado uma separação de facto por um período que sabia não corresponder à verdade e ter omitido a circunstância de a separação do casal ter ocorrido na sequência de ele manter uma relação extraconjugal, tendo, pois, alterado a verdade dos factos e omitido factos relevantes para a decisão da causa, pelo que a sua conduta integrou a previsão do art.