4 Assim sendo, a correta subsunção dos factos dados como provados ao Direito, implicará, em nosso humilde entendimento, conclusão diversa da vertida na douta sentença recorrida, pelo que deverá a mesma ser substituída por decisão que julgue a ação procedente por provada quanto à Chamada , absolvendo a Ré/ Recorrente do pedido por, quanto a esta, não se verificarem os pressupostos do enriquecimento sem causa.