Aliás, foi com essa finalidade que se procedeu às recentes alterações legislativas em matéria de produção de prova testemunhal, tornando menos restritivos certos princípios que enformam a apresentação e produção dessas provas, nomeadamente, o direito à substituição ou modificabilidade da prova testemunhal, nos termos inseridos nos artigos 50 e 52, do Código de Processo Civil.