43, ns 1 e 4 do Processo Penal, formular pedido de escusa a fim de não intervir na audiência de julgamento, e termos subsequentes, a realizar no processo comum singular n 209/10PBVIS, que lhe foi distribuído, no qual é arguida B...  – pronunciada que foi pela prática, em concurso real, de um crime de ameaça agravada, p. e p. pelo art.