Pretendendo todos os intervenientes dar ao acto a aparência real de um negócio que não ocorreu de facto Sendo ainda de salientar que a compensação de créditos que sustenta o contrato promessa de compra e venda e o seu aditamento é manifestamente ilegal, injusta e injustificada, na exacta medida em que a insolvente assume, por via deles, o pagamento de dívidas de uma sociedade terceira ...) – Sociedade de Construções, sem nada que o justifique A declarada resolução pressupõe a má fé do terceiro adquirente, in casu Ex., a qual é inequívoca  Mas também é feita, à cautela, de forma incondicional, ao abrigo do art.