138 – No que respeita ao crime de homicídio qualificado, dando-se como não provados aqueles pontos 5, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 17, 18, 19 e 39 dos factos provados, como se pugna, sempre se dirá que o grau de ilicitude mostra-se atenuado, tendo em conta que não foi o arguido R. S. quem disparou a arma e provocou a morte directa da vítima.