75 e ss do , consiste num direito real de garantia que se destina a garantir um direito obrigacional daquele que, estando adstrito à entrega da coisa retida, a uma obrigação de prestação de coisa, sendo dessa obrigação devedor, é simultaneamente credor daquele a quem deve a restituição, ou seja, consiste na faculdade que tem o detentor de uma coisa de a não entregar a quem a pode exigir enquanto este não cumprir uma obrigação a que está adstrita para com aquele.