Saber se o testador se encontrava ou não incapacitado de entender o sentido da sua declaração ou de formar livremente a sua vontade é, pois, uma conclusão jurídica a extrair dos factos apurados, sendo inegável que a resposta a esta questão de direito sobre o estado de incapacidade natural tem de focar-se no momento em que o declarante emite a declaração relativa à disposição dos seus bens post mortis, porque tal incapacidade só releva se for contemporânea do ato praticado.