Visou impedir que os seus credores penhorassem o imóvel e recheio da habitação e, dessa forma, satisfizessem os seus créditos, ciente que a transferência de propriedade de tais bens para a sua esposa impediria, como impediu, os credores de verem satisfeitos os seus créditos, por não possuir o arguido outros bens suscetíveis de penhora.