54 n. 2 do Código de Processo Civil, classifica como litigante de má fé, aquele que, com dolo ou negligência grave: "a) Tiver deduzido pretensão ou oposição cuja falta de fundamento não devia ignorar; "b) Tiver alterado a verdade dos factos ou omitido factos relevantes para a decisão da causa; ") Tiver praticado omissão grave do dever de cooperação; ") Tiver feito do processo ou dos meios processuais um uso manifestamente reprovável, com o fim de conseguir um objectivo ilegal, impedir a descoberta da verdade, entorpecer a acção da justiça ou protelar, sem fundamento sério, o trânsito em julgado da decisão.” Resulta pois do preceito, que a litigância de má fé pressupõe, uma actuação dolosa ou com negligência grave, consubstanciada, objectivamente numa das diversas situações previstas nas quatro alíneas de tal n.  No fundo, pode afirmar-se que a má fé se traduz na violação dos deveres de não formular pedidos injustos, não articular factos contrários à verdade e não requerer diligências meramente dilatórias.