Ensaiando um bosquejo sumário) do conceito e fins das penas, poder-se-ia dizer que com a pena, o Estado através do sistema penal viger numa sociedade de configuração ideológica dispõe-se a rechaçar e reagir ao desrespeito que alguém assume perante um comando legal que contenha uma proibição de fazer, agir ou omitir pretendendo com essa reacção confirmar a inteireza da norma de proibição) e a sua validade e eficácia societária.