STJ, de 21996, BMJ, 459-51 O parecer técnico, para que alguma relevância assuma no processo, é absolutamente indispensável que os factos em questão resultem dos meios de prova concretamente produzidos no processo – depoimentos das testemunhas, documentos, etc- pelo que a decisão sobre um facto nunca pode resultar da mera circunstância de um técnico a asseverar.