21 do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, quando aplicada a obra cinematográfica, deve ser interpretada no sentido de que, enquanto não for produzida, é uma obra não publicada, cujo título está sujeito a registo;   bbb)- A protecção da obra – do argumento do filme a produzir – é extensiva ao título, nos termos do n. 1 do art.