No caso vertente, atentas as conclusões apresentadas pelo recorrente, está apenas em causa matéria de direito, de natureza cível, sendo as questões a decidir as seguintes:  - Se o valor de € 5000,00, fixado para compensação do dano biológico, bem como os valores de € 4000,00, € 2000,00 e € 1000,00, fixados a título de quantum doloris, dano estético e outros danos não patrimoniais, respectivamente, se mostram manifestamente exagerados; - Se o demandante tem direito à quantia arbitrada a título de assistência parcial de terceira pessoa.