Ora, no nosso ordenamento jurídico a regra é a da responsabilização das condutas dolosas, apenas se punindo as condutas negligentes a título excepcional.---  No entanto, a relevância jurídico-penal do homicídio negligente justifica-se duplamente, em virtude do bem jurídico protegido – o bem supremo da vida humana – e da carência da pena, que se faz sentir, atenta a proliferação das situações de risco e de dano para a vida humana resultantes das inúmeras fontes de perigo imanentes à sociedade do risco contemporânea – cf.