- Em favor do arguido militam a modesta condição económica e a ausência de antecedentes criminais.”  Assim e considerando as molduras penais aplicáveis ao crime de homicídio qualificado e aos crimes de ofensa á integridade física qualificada e realçando-se as circunstâncias que rodearam a prática dos factos, o grau de culpa manifestado, a ilicitude dos factos e as exigências de prevenção especial e geral que no caso ocorrem e todas as circunstâncias anteriores e posteriores à prática do crime, bem como os demais parâmetros decorrentes dos critérios legais fixados nos arts 40 e 71 do Código Penal, afiguram-se-nos adequadas as penas propostas no recurso interposto pela Magistrada do M P no Tribunal recorrido.