F. O princípio da verdade biológica que é um princípio basilar do nosso ordenamento jurídico, que integra a tutela do direito a conhecer a historicidade pessoal de cada um, que bebe a sua essência no próprio direito à identidade pessoal com protecção constitucional, não se compagina com limitações ao nível de prazos para o exercício do direito de impugnação de paternidade estabelecida com base em presunção e não correspondente à verdade biológica.