Tal como refere o Tribunal recorrido, «a verdade é que a questão de os embargos de terceiro serem convolados em oposição à penhora, associada à omissão de pronúncia do tribunal quanto a tal matéria, foi apreciada pelo Tribunal da Relação, aí se sustentando que, ao não ter sido suscitada a nulidade por omissão de pronúncia, ficou prejudicado o conhecimento dessa pretensão da executada conhecimento da oposição à».