A este propósito, vem citada na sentença recorrida, doutrina e jurisprudência vária, que nos dispensamos de repetir, mas cuja conclusão vai no sentido de o abuso de direito só ocorrer quando o proprietário não retirar qualquer benefício pessoal com a construção do muro e/ou sebe e, ao mesmo tempo, causar dano considerável a alguém, ou ainda, situações de desproporcionalidade evidente entre a vantagem auferida pelo titular e o sacrifício imposto pelo exercício a outrem.