Civil são pressupostos da responsabilidade subjectiva ou por factos ilícitos:  1) Um facto voluntário do agente não o mero facto natural causador de;  2) A ilicitude desse facto;  3) Que haja um nexo de imputação do facto ao lesante;  4) Que da violação do direito subjectivo ou da lei sobrevenha um dano;  5) E que se verifique a existência de um nexo de causalidade entre o facto praticado pelo agente e o dano sofrido pela vítima neste sentido ver Prof. ANTUNES VARELA, in "DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL", Vo , pág.