40 do Processo Penal tem sofrido desde a sua versão original – o legislador assumiu como critério para definir as situações em que a imparcialidade do juiz que já participou em fase anterior do processo é objectivamente posta em causa, o do grau de intensidade da sua intervenção.” sublinhado  No mesmo sentido, considerou o STJ, no acórdão de 10-03-2010 proc.