Os crimes de difamação e injúria tutelam o bem jurídico – pessoalíssimo e imaterial – a honra, assente na imputação indirecta de factos e juízos desonrosos e consiste na imputação a alguém, levada a terceiros e na ausência do visado, de facto ou a conduta que encerre em si uma reprovação ético-social, sendo ofensivos da honra e consideração do visado, enquanto pretensão de respeito que decorre da dignidade da pessoa humana e pretensão ao reconhecimento da dignidade moral da pessoa por parte dos outros.