E é o seguinte o conteúdo dessas mesmas conclusões: Alegações do Autor: a) Decorre dos autos que a F tinha consciência de que com o seu procedimento na aceitação das escrituras anuladas estava dolosamente a sonegar o património à herança do falecido marido; b) Sonegação de que se os seus instituídos herdeiros do mesmo património se pretenderam aproveitar; ) Por isso ocorreu omissão dolosa no dever de declarar o património; ) Ao não ter em conta essa factualidade o Juiz a quo não só violou os artigos 9, 236 e 2096 do Cód.