Em face dos argumentos antes enunciados justifica-se cabalmente que se considere tal requisito como verdadeiro facto constitutivo do direito potestativo de amortização de uma quota sem o consentimento do respetivo titular por meio de deliberação dos sócios, cabendo então à Ré o ónus de demonstrar que aquando da tomada da deliberação relativa à amortização estava preenchida a previsão contida no n. 1 do artigo 23 do CSC enquanto forma de obstar à invalidade do ato deliberativo.