n. 2 do Regulamento Dublin , exige a verificação de um duplo condicionalismo - que existam "motivos válidos para crer que há falhas sistémicas no procedimento de asilo e nas condições de acolhimento dos requerentes nesse Estado-Membro" e e qua tais falhas "impliquem o risco de tratamento desumano ou degradante na acepção do art.