Nessas circunstâncias de tempo e lugar, o referido veículo circulava na mencionada via pública sem que a responsabilidade pelo risco resultante da sua utilização estivesse transferida para uma entidade seguradora, encontrando-se caducada a apólice de seguro desde o dia 00201 O arguido não agiu com o cuidado a que estava legalmente obrigado e de que era capaz.