Estamos perante indícios de subordinação jurídica que fazem presumir a existência de um contrato de trabalho, dispensando o trabalhador da prova da relação de subordinação jurídica, ou seja, passa a caber ao empregador demonstrar que não existe subordinação jurídica e, nesta medida, um contrato de trabalho – artigos 34 e 35, n. 1, do Código Civil.