0-A do mesmo diploma resulta que aos " atuais assistentes e equiparados a assistentes, equiparados a professor-adjunto ou a professor-coordenador que exerçam funções docentes em regime de tempo integral ou de dedicação exclusiva há mais de 10 anos, ainda que não se encontrem inscritos a 15 de novembro de 2009 em instituição de ensino superior para a obtenção do grau de doutor, em programa de doutoramento validado através de um processo de avaliação externa, aplica-se o disposto no n. 7 do artigo  para renovações de contratos ” n., que aos " docentes referidos no número anterior, findo o período transitório máximo de seis anos, pode aplicar-se, a título excecional, mais uma renovação de contrato por dois anos, nos termos do disposto no n. 7 do artigo , desde que à data dessa renovação se encontrem em fase adiantada de preparação do seu doutoramento, enquadrado em programa de doutoramento validado através de um processo de avaliação externa ” n., que após " conclusão do doutoramento por parte dos docentes referidos no n. 1 e dentro dos prazos referidos nos n.s 1 e 2, estes transitam, sem outras formalidades, para o regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado na categoria de professor-adjunto ou, tratando-se de equiparados a professor-coordenador, de professor-coordenador, com um período experimental de cinco anos, findo o qual se aplica o procedimento previsto no artigo 1-B ou no artigo 1 do Estatuto, conforme se trate de professor-adjunto ou de professor-coordenador ” n. sendo que aos " atuais assistentes e equiparados a assistentes, equiparados a professor adjunto ou a professor-coordenador que exerçam funções docentes em regime de tempo integral ou de dedicação exclusiva há mais de cinco anos, ainda que não se encontrem inscritos a 15 de novembro de 2009 em instituição de ensino superior para a obtenção do grau de doutor, em programa de doutoramento validado através de um processo de avaliação externa, aplica-se o previsto nos n.s 1 e 2 ” n. e que os " atuais assistentes, professores-adjuntos e professores-coordenadores que exerçam funções docentes em regime de tempo integral ou dedicação exclusiva há mais de 15 anos podem requerer a prestação de provas públicas de avaliação da sua competência pedagógica e técnico-científica, no prazo de um ano a partir da publicação da presente lei, nos termos do estabelecido nos n.s 8 a 10 do artigo  atente-se que este preceito na remissão que faz para os n.s 8 a 10 do art.