26, «É punível como autor quem executar o facto, por si mesmo ...) ou tomar parte directa na sua execução, por acordo ou juntamente com outro ou outros ...) desde que haja execução ou começo de execução.» É nesta norma que a lei prevê, nomeadamente, a autoria imediata e a coautoria material Para Faria e Costa6 «Desde que se verifique uma decisão conjunta "por acordo ou juntamente com outro ou outros”) e uma execução também conjunta estaremos caídos na figura jurídica da coautoria "toma parte direta na sua execução”).