No que concerne à situação vivenciada pela menor  J... e as palavras a ela dirigidas, entende o Tribunal que as mesmas não têm a virtualidade de constituírem expressões atentatórias do recato sexual devido a uma menor, nem se infere das mesmas que o arguido quisesse manter com a menor  J... a prática de actos de sexo oral e anal, bem como de masturbação, a fim de com a mesma obter a satisfação dos seus instintos libidinosos.