36, n. 1 do Código a natureza pública do dito caminho, que, como tal está fora do comércio jurídico, não podendo sentença alguma considera-lo integrado numa propriedade particular, o que sempre tornaria a decisão inexequível, porque um caminho público é irredutível à propriedade privada Manuel de Andrade, Teoria Geral da Relação Jurídica, vol.