- A sufragar-se o entendimento vertido na sentença recorrida, estaria sempre vedado o direito de tapagem, mediante a colocação de um portão, ao proprietário de qualquer prédio serviente que estivesse onerado de servidão de passagem a favor de prédio dominante de natureza urbana e destinado a habitação dado que, nos dias de hoje qualquer prédio urbano destinado a habitação é servido de redes de abastecimento de água e electricidade, os seus residentes recebem habitualmente correio postal e neles podem ter que aceder bombeiros e pessoal de emergência.