6 - Como o arguido negou a prática dos factos que vinha acusado, a condenação do recorrente assentou unicamente nos referidos depoimentos e face à inexistência de outras testemunhas que tenham corroborado a versão da recorrida de forma isenta e credível, a única alternativa é a de aplicar o princípio "in dúbio pro reo", absolvendo o recorrente, não só da acusação contra si formulada como também do pedido cível deduzido;  7 - Assim, verifica-se uma subversão dos princípios de presunção da inocência na face de julgamento e "in dúbio pro reo", com a violação expressa do comando contido no artigo 6, n. 2 da Constituição de República Portuguesa;  8 - O supra exposto traduz-se também em erro notório na apreciação da prova e contradição entre a fundamentação e decisão, dado que a decisão surge como conclusão ilógica e contraditória, violadora das regras da experiência comum;  9 - Mostra-se também violado o preceituado no artigo 41, n. 2, alínea e do CPP.