Lebre de Freitas, Introdução ao Processo Civil, Conceitos e Princípios Gerais à luz do Código Revisto, 1996, pág.. A omissão do convite às partes para tomarem posição sobre questão oficiosamente levantada gera nulidade processual, a apreciar nos termos gerais do art.195 nCPC anterior art.201), visto ser susceptível de influir no exame e decisão da causa cf.