253 do Código Civil, é uma espécie agravada de erro; é um erro provocado, de tal modo que, a relevância do dolo depende duma dupla causalidade: é preciso que o dolo seja determinante do erro e o erro determinante do negócio.17  O dolo depende da verificação dos seguintes pressupostos: a) Que o declarante esteja em erro; b) Que o erro tenha sido provocado ou dissimulado pelo declaratário ou por terceiro; ) Que o declaratário ou terceiro haja recorrido, para o efeito, a qualquer artifício, sugestão, embuste, etc.”.