Y) Nos presentes autos não se verifica o caracter subsidiário da obrigação que pudesse legitimar o recurso ao instituto do enriquecimento sem causa; na verdade, Z) O R./Reconvinte tem ao seu dispor mecanismo legal que lhe permite deduzir contra a A., pedido de indemnização/compensação pelo aumento do património da A., aquando do Divórcio de ambos que segundo declarações de parte do mesmo R./Reconvinte já se encontra em.