Formula as seguintes conclusões:  "1 – Com fundamentação substancialmente idêntica, a Relação a quo confirmou a sentença da primeira instância, decidindo que o direito de servidão em causa não se constituiu por contrato, mas antes por destinação de pai de família, tendo ambas as instâncias, face à matéria de facto provada, julgado preenchidos todos os elementos de que a lei – art 1549 do – faz depender a constituição daquele direito por tal forma ou título.