O arguido, enquanto tendo sido condutor de veículo automóvel na via pública, não obstante estar ciente da obrigatoriedade de proceder à prova para detecção de condução de veículo na via pública sob efeito de álcool, não o fez deliberada, livre e conscientemente, nem apresentou qualquer justificação juridicamente relevante para aquela recusa, apesar de advertido sobre as consequências de uma eventual recusa. )