Fundamenta-se na sentença "No essencial a questão a resolver reconduz-se no fundamental a saber se os Réus colocaram as referidas pedras em terreno que lhes pertence, ou se pelo contrário em terreno de que os autores são donos e, assim prejudicaram o seu direito de propriedade e de uso da servidão de passagem, configurando assim uma situação de restituição de uma posse.