No caso dos autos, Recorrente e Recorrido não se encontram separados de facto mas divorciados, tendo a sentença que decretou o divórcio transitado já em julgado; assim, mostrando-se dissolvido o casamento pelo divórcio cessaram as relações pessoais e patrimoniais e, consequentemente, os deveres inerentes ao matrimónio, incluindo o de assistência.