- Acrescentou também que não se verifica qualquer novação da dívida com a celebração do mútuo de janeiro de 201  Na ação presente, quanto à interpretação daquele contrato de mútuo, a defesa assenta essencialmente nos seguintes artigos da contestação: «) 6 O supra explicado permite retirar que o que ocorreu na sequência da celebração do mútuo de 20/01/2012 foi uma novação parcial quanto aos créditos contraídos junto do Banco K, isto é, apenas quanto aos contratos de financiamento constantes de tabela 2, e apenas nos valores dela constantes.