A decisão da matéria de facto efectuou-se com base no exame dos documentos e informações oficiais constantes dos autos e especificados nos vários pontos da matéria de facto provada e no depoimento das duas testemunhas arroladas T..., ex-cônjuge do Impugnante e mãe dos dois filhos do Impugnante e de .., actual cônjuge do Impugnante, ambas prestaram depoimentos de forma clara e congruente.