Não são, portanto, quaisquer danos morais que dão origem ao dever de indemnizar, mas só aqueles que assumam a gravidade que justifique a tutela do direito, o que será fixado equitativamente pelo tribunal, tendo em atenção em qualquer caso, as circunstâncias referidas no artigo 494, isto é, tomando em consideração o grau de culpabilidade do agente, que é leve numa parte, porque resulta de presunção de culpa leve, e doloso noutra parte, a situação económica deste e do lesado, nada se provou quanto a estes factores e as demais circunstâncias do caso, como seja a inflação, os critérios da jurisprudência, etc.