), n 1, CL 4 do resulta claro que o Tribunal errou na apreciação que efectuou quanto aos pontos,,,, e dos factos não provados, e quanto à resposta que proferiu sobre os mesmos, devendo, ao invés, ser dado como provado o vertido em tais pontos, o que se ora peticiona, W. Atento o pedido de alteração da decisão sobre a matéria de facto, nos termos supra descritos, cumpre agora qualificar o vício na formação da vontade da Recorrente, com vista a decidir sobre se o erro foi um elemento determinante da declaração negociai emitida e, consequentemente, se o negócio jurídico em crise nos presentes autos é anulável.