Nesta matéria ensinam Pires de Lima e Antunes Varela: «É uma figura de fundamento análogo ao da usucapio libertatis a que se refere o artigo 157, e que se baseia na proteção que merece, nestes casos, o interesse do terceiro adquirente, mais do que o interesse do credor, que pode facilmente assegurá-lo por outras vias.