do P.P..Respondeu o arguido batendo-se pela manutenção do decidido, com as seguintes conclusões:  1)	No ato da sua identificação, a testemunha-queixosa, , questionada  nos termos do disposto no art 348 n 3 do CPP, e advertida para o efeito, declarou não pretender prestar declarações, considerando-se  válida a recusa; 2)	A Digna Magistrada do Ministério Público requereu ao Tribunal uma aclaração acerca da conclusão e premissas que a ela conduziram de que a testemunha se encontrava em condições de recusar depoimento; 3)	A Meritissima Juiz considerou legitima a recusa da prestação de depoimento pela testemunha de acusação, de acordo com os fundamentos constantes da ata; 4)	O arguido e a testemunha de acusação, queixosa, vivem em união de facto há vários anos, e no decurso dessa relação sempre coabitaram na mesma casa, na sua plenitude; 5)	Em determinado momento da sua relação, o casal desentendeu-se, o que provocou um certo arrefecimento casual e transitório na sua relação, sem provocar qualquer separação de facto nem interromper a sua coabitação; 6)	Conversaram longamente sobre a situação e rapidamente ultrapassaram aquele incidente;  7)	Atualmente o casal vive em perfeita harmonia; 8)	O arguido entende que a testemunha - queixosa recusou prestar depoimento, com receio que o mesmo pudesse eventualmente prejudicar o bom relacionamento e a perfeita harmonia em que o casal atualmente se encontra a viver; 9)	Desde o inicio da união de facto estabelecida entre o arguido e a testemunha até à presente data, nunca se verificou qualquer separação entre ambos, vivendo sempre em plena coabitação; 10)	A recusa da testemunha em prestar depoimento é legítima, nos termos do disposto no art 134 n 1 al.