Dado que a redução aqui prevista limita os princípios da autonomia privada e da liberdade contratual, subjacentes à fixação da cláusula penal, tem de ser ponderada e cuidadosamente exercida, só podendo o juiz intervir quando for solicitado para tal e reconheça que a cláusula é "manifestamente excessiva”, sob pena de vir a inutilizar a sua função e razão de existência.