Estamos, portanto, perante danos em relação aos quais apenas se pode atribuir uma indemnização que, de algum modo, possa corresponder a uma efectiva e justa compensação pelo "mal” que foi causado e que não pode ser eliminado.Como se refere no acórdão do STJ de 29/10/2008, processo 08P33738, "a indemnização por danos não patrimoniais tem por fim facultar ao lesado meios económicos que, de algum modo, o compensem da lesão sofrida, por serem susceptíveis de proporcionar-lhe um lenitivo mitigador do sofrimento causado.