33 o seguinte: "O contrato de seguro de vidas somente poderá considerar-se insubsistente por falta de pagamento do premio, quando o segurado, depois de avisado por meio de carta registada, não satisfaça a quantia em divida no prazo de oito dias ou noutro, nunca inferior a este, que porventura se ache estipulado na apolice.