Existiu sim, uma violação do in dúbio pro reu, que deve ser tratada como erro na apreciação da prova, na qual optou-se contra o arguido, no mesmo sentido STJ de 15 Abril de 1988 – BMJ, 476,8 A presente investigação levada a cabo desde 2014 até 2016, não apresentou em toda a fase de julgamento uma única prova da existência de um acto de execução, basta para o efeito, ouvir todos os depoimentos das testemunhas em julgamento.