A situação de contumácia é que não se pode tornar definitiva, e daí que o legislador tenha determinado que a declaração de contumácia implica para o arguido a passagem imediata de mandado de detenção, a fim de que este instituto atinja o seu escopo, ou seja, forçar o arguido ou condenado a colocar-se à disposição do tribunal de modo a permitir o prosseguimento dos autos.