O arguido  A...  celebrou com  KK... , dois contratos de arrendamento do referido estabelecimento, sendo um por volta do ano de 2003/2004 em seu nome pessoal e outro no ano de 2006, em nome da arguida Associação, mas por si subscrito, implicando o pagamento mensal de uma renda diferenciada para o rés-do-chão, onde se situava a boîte e para o primeiro andar, que continha quartos/fracções habitacionais.