Vigora nesta matéria vigora o princípio da proporcionalidade, por força do preceituado no artigo 367 do Código do Trabalho de 2003, o qual deve ser aplicado "de modo a que entre a sanção e o facto que a origina haja um natural equilíbrio, de molde a que aquela não se mostre desajustada com este” vide neste sentido, Acórdão da Relação de Coimbra de 9 de Novembro de 2000, disponível em www.trc.pt), sendo que, deste ponto de vista, o despedimento, deve ser utilizado apenas em última instância, como "última ratio” vide Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2 de Outubro de 1999, disponível em www.cidadevirtual.pt/stj).