Encontramo-nos perante uma situação de substituição integral, a qual implica a extinção por cumprimento por outrém) da dívida tributária incorrida pelo não residente, sendo que este facto envolve a responsabilização meramente secundária/subsidiária deste substituído) pelas quantias não retidas, cabendo à entidade pagadora a respectiva responsabilidade primária cfr.art.28, ns.1 e 3, da G.T.