Ao tempo em que entrou em vigor o , o art 2133, na sua redacção inicial, excluía o cônjuge da qualidade de herdeiro, mas entendeu o legislador, em matéria infortunística, em especial de indemnização por danos não patrimoniais sofridos com a morte de alguém, não podia deixar de ser originariamente atribuído o direito à indemnização por esses danos por ele sofridos e englobou o cônjuge logo na primeira linha das pessoas com direito a essa indemnização, pois é o cônjuge e os descendentes que foram o núcleo familiar directo de cada pessoa.