Não havendo inversão do ónus da prova, é de se observar a regra geral do artigo 342 do , que estatui que "aquele que invocar um direito, cabe fazer a prova dos factos constitutivos do direito alegado” e "a prova dos factos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado compete àquele contra quem a invocação é feita”.