Mais do que uma indemnização, a tutela legal dos danos não patrimoniais traduz-se, «na impossibilidade de reparar directamente os danos ...), numa reparação indirecta através de uma soma de dinheiro susceptível de proporcionar à vítima satisfações, porventura de ordem puramente espiritual, que acrescentem um lenitivo, contrabalançando até certo ponto os males causados Galvão Telles, Direito das Obrigações, 7 edição, Coimbra Editora.