1 Diga-se que, numa fase inicial tal questão foi colocada em causa, pelo Juiz de turno, tendo a Requerente assumindo a posição de que, apesar de ser tratar de uma dívida de tornas de um inventário de que só a Executada nos autos principais era Herdeira, trata-se de uma dívida que vincula os dois cônjuges, porque se tratou de uma aquisição efetuada pelos dois.