A taxa sancionatória excecional será aplicada quando o ato processual praticado pela parte seja manifestamente infundado, o que é o caso, tendo ainda a parte revelado nessa prática falta de prudência ou de diligência, a que estava obrigada, assumindo o ato um caráter excecionalmente reprovável, por constituir um incidente anómalo, um desvio acentuado e injustificado à tramitação regular e adequada do processo, que a parte não podia ignorar, nem se poder considerar como sendo um erro técnico desculpável.