Permite a lei, nestes casos, ao dono do terreno onde foi efectuada, de má fé, a obra por terceiro, em alternativa artigo 1341 do Código: o direito de exigir que a obra seja desfeita e que o terreno seja restituído, à custa do autor da obra, no seu primitivo estado ou; o direito de ficar com a obra pelo valor fixado segundo as regras do enriquecimento sem causa.