A A. teria direito, de acordo com a sentença da  instância de 102011, a uma pensão anual e vitalícia desde 202005, no valor anual de € 513,00, até perfazer a idade da reforma por velhice ou no caso de doença física ou mental que afectasse sensivelmente a sua capacidade de trabalho, altura em que essa pensão seria actualizada para € 684,0 Acresciam ainda as despesas de funeral e o subsídio de morte.