Sobre esta matéria, aderimos integralmente à posição assumida no acórdão desta Relação de 002016 Relator Jorge, assim claramente explanada:  "A doutrina e a jurisprudência têm perfilhado posições que vão desde a nulidade da sentença, à sua ineficácia ou à sua inexistência – Vide, por todos, sobre a matéria, A. VARELA, " Manual de Processo Civil ", 2 edição, pág.