Realce-se que nas instruções específicas do capítulo , relativo à Psiquiatria, se refere expressamente: "As incapacidades refletem as sequelas da perturbação ou os défices funcionais para o desempenho do trabalho habitual”, donde decorre que as incapacidades não se fundam apenas nas lesões físicas diretamente observáveis ou detetadas pelos exames complementares de diagnóstico.