P) Deve, assim, ser confirmado o Acórdão do Tribunal da Relação de  e ser declarado o direito de passagem imposto aos prédios descritos nas matrizes 42 e 58, secção da freguesia de ., da propriedade do Réu, em proveito do prédio descrito na matriz 40, secção , da mesma freguesia, por forma a que este passe a ter comunicação com a via pública.