O facto que a lei quer atingir é o de a parte ter litigado de má fé4 A litigância de má fé surge,, como um instituto processual, de tipo público e que visa o imediato policiamento do processo4 Assim, com tal instituto pretende-se sindicar o comportamento da parte ao litigar, e não decidir uma questão acessória face ao objeto da ação e que implique a prática de determinados atos processuais.