Consequentemente cabe apreciar - como questão logicamente prévia à análise das demais colocadas -, se o contrato dado à execução, que constitui um documento particular, é ou não, por si só, título executivo, tendo presente que à data em que o requerimento executivo foi apresentado - 002013 -, se encontrava vigente o CPC na redacção anterior à actual, que, como visto, permitia a execução fundada em documentos particulares.