9- Na projecção desses deveres, o artigo 492, n1 do Código Civil estabelece os danos originados pela ruína de edifício ou de outras obras, podem e devem presumir-se ser causa da omissão daquele dever, por parte da pessoa que criou e mantém a concreta situação de perigo e que estava obrigado a assumir as cautelas e tomar as providências necessárias para evitar danos.