Ou, nas sapientes palavras de CostaAndrade: "porúltimo,oterceiroaxiomadiz-nosqueaculpadevepersistircomopressupostoirrenunciávelecomolimiteintransponíveldapena.Aculpanãodevedaramedidadapena.Apenapodeficaraquémdaculpa,oquenãopodeéultrapassá-la,atéporqueesta,)constituium«axiomaantropológico»daordemjurídico-constitucionalportuguesa.Temdevalercomolimite,comobarreiraàinstrumentalizaçãodohomem,emnomedefinsprópriosdasociedade.Comogarantiadequearacionalidadeinstrumental,dequefalavaMaxWeber,nãovaidominar,absorveresacrificarinteiramentearacionalidadedevaloresdeumasociedadedemocrática.