Assim, atentas as conclusões formuladas pelo recorrente, as questões a decidir, sem prejuízo das de conhecimento oficioso, são: - A incorrecta decisão proferida sobre a matéria de facto; - O erro notório na apreciação da prova por indevida aplicação do pro reo; - O preenchimento do tipo do crime de ofensa à integridade física simples, p. e p. pelo art.