do STJ, de 02-11-20065, a identidade de sujeitos é aferida pela posição que as partes têm na relação jurídica substancial, isto é, "o serem portadoras do mesmo interesse substancial”, o que não desvanece pela circunstância de ocuparem "posições opostas em cada um dos processos, acontecer diversidade de forma de processo empregada nas duas acções ou serem de natureza díspar - uma declarativa, outra executiva - as acções em causa”.