20 A responsabilidade agravada, que acarreta o pagamento da pensão por morte igual à retribuição do sinistrado, bem como os danos não patrimoniais decorrentes do acidente de serviço, teve por fundamento, não uma imputação subjetiva culposa, no sentido mais estrito deste conceito, mas sim na ilicitude que foi a violação por omissão) das regras de segurança e o nexo de causalidade entre a violação e o acidente, no sentido de que se existem meios de proteção individual a queda do trabalhador não se teria verificado.