Como se escreveu no Acórdão do STJ de 2006, disponível em www.dgsi.pt:  - A obrigação de prestação de contas é estruturalmente uma obrigação de informação, que existe sempre que o titular de um direito tenha dúvida fundada acerca da sua existência ou do seu conteúdo e outrem esteja em condições de prestar as informações necessárias art.