357 a 35  Factos considerados provados pela  instância na sentença recorrida:   A obra de Subconcessão do Douro Interior, Lanço IC5 - Murça / Nó de Pombal, Trecho Murça/... Km 0+000 a Km 7+000) foi adjudicada à sociedade MT, Engenharia &amp; Construção, S.A.;  Os trabalhos para desmonte de rocha na referida obra foram, por "subempreitada”, entregues à R., que tinha como objeto social, nomeadamente, o planeamento e execução de trabalhos de desmonte de rocha.