1155 do, os quais se caracterizam pela circunstância de uma das partes – o prestador de serviço – se obrigar a proporcionar à sua contraparte um certo resultado do seu trabalho intelectual ou manual, com ou sem retribuição art..  Esse resultado a que o prestador se obriga é por ele realizado com autonomia, isto é, sem se encontrar sujeito, como acontece no contrato de trabalho, à subordinação jurídica, não estando, por isso, o prestador de serviço, entre os quais o empreiteiro, sujeito às ordens ou à direção da contraparte, agindo sob a sua própria direção, com autonomia.