No acórdão recorridoconsiderou-se que face às circunstâncias envolventes - nomeadamente, a efetiva supressão da passagem do autocarro pelas povoações referidas da responsabilidade da assistente, a factualidade indiciada não atingia o grau ofensivo a que se deve conferir tutela penal e por isso concluiu não estarem preenchidos os elementos objetivos do tipo.