Trata-se de regra primordial no âmbito dos seguros de danos traduzindo "um princípio de ordenação social; ao atalhar o enriquecimento do segurado com o sinistro está afinal a precaver a ocorrência de sinistros, a fraude, portanto a desordenação social”, cuja justificação radica na finalidade ressarcitória da responsabilidade , com vista a inviabilizar o enriquecimento do lesado e prevenindo a provocação voluntária de danos – cf.