Decorre deste preceito que na fixação da indemnização deve atender-se aos danos não patrimoniais que, pela sua gravidade, mereçam a tutela do direito n. 1, sendo o seu montante fixado equitativamente pelo tribunal, tendo em atenção, as circunstâncias referidas no artigo 49, isto é, a situação económica do lesante e do lesado e as demais circunstâncias do caso n.  Os danos não patrimoniais em causa traduzem-se no desgosto e sofrimento pela perda da vida do seu marido e pai.