e comunicado ao Autor para exercício da sua audiência prévia, isto é, a sua exclusão do concurso por se "entender que o seu curriculum global reveste o nível científico e pedagógico compatível com a categoria de professor associado a que concorreu” - A condenação da Ré à prática de acto tido por devido, que "se consubstancia na admissão do Autor como Professor Associado da Faculdade de Medicina da Universidade .., com as legais consequências”. )