Tendo esta Fundação sido instituída para coadjuvar na coordenação da atividade e gestão de unidades integrantes da UdC e uma vez que o seu funcionamento e ação regulam-se, em consequência da referida alteração ao funcionamento das Fundações públicas introduzidas pela Lei-Quadro das Fundações, por um quadro jurídico idêntico ao aplicável à UdC, a que acresceram as limitações, impostas por lei, ao financiamento das fundações, foi determinado pela entidade instituidora, por comunicação de 24 de janeiro de 2013 Doc.