Uma primeira conclusão com interesse para a decisão consiste em verificar que o texto-norma não permite extrair a concepção segundo a qual o bem jurídico protegido se restringe à protecção do direito natural ao socorro ou que se pretende punir apenas o abandono de sinistrado, antes se evidenciando o objectivo de tutela concreta de bens jurídicos pessoais como a vida, a integridade física ou a liberdade.