Conforme resulta do ponto n. 2 do probatório, a Ré FCUC foi constituída pela Ré UC enquanto fundação de direito privado cuja missão era, para o que aqui releva, a gestão de uma série de unidades culturais e de formação, nas quais se inclui o TAGV, cuja gestão se encontrava, até à data, sob a égide da Ré UC.