6 Depois de realizada a audiência de discussão e julgamento, no seguimento da demonstração do óbito do Autor, por decisão de 30 de maio de 2017, foram habilitados como seus herdeiros, para prosseguirem a causa como partes ativas, E, B e F. 7 Proferida sentença, em apreciação do recurso interposto pela Ré, veio a ser proferido acórdão por esta Relação, no qual, conhecendo-se de nulidade então invocada, veio a ser anulada parcialmente a decisão sobre a matéria de facto e a sentença que com base nessa havia sido proferida, devendo o tribunal de  instância, suprindo os vícios apontados nesse acórdão, proferir uma nova decisão, em respeito pelo disposto na lei.