O funcionamento deste normativo pressupõe, como resulta da sua previsão, a verificação de uma ofensa à integridade física simples, de uma ofensa à integridade física grave, ou de uma ofensa à integridade física agravada pelo resultado, revelando a conduta do agente, atentas as concretas circunstâncias em que se desenrolou, uma especial censurabilidade ou perversidade.