9 O douto tribunal "a quo” ao aceitar as provas pré-constituídas em contradição violou ainda o princípio da descoberta da verdade material e da investigação estabelecida no artigo 34 do Código de Processo Penal, ou seja cabia ao tribunal "a quo” socorrer-se de todos os meios de formação da sua convicção que entende necessários para a descoberta da verdade material para além dos meios proporcionados pela acusação e pela defesa.