A condenação do arguido concretizou-se numa pena de "14 meses de prisão, suspensa na sua execução pelo período de 14 meses com regime de prova, com sujeição do arguido a tratamento à dependência do álcool e ainda na obrigação de, durante o período de suspensão juntar aos autos, de três em três meses, comprovativo do despiste de consumos”.