QUANTO À OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS, encontra-se regulada nos artigos 2003 e seguintes do e os critérios a que deve obedecer a sua fixação estão previstos no artigo 2004 do que prescreve que "os alimentos serão proporcionados aos meios daquele que houver de prestá-los e à necessidade daquele que houver de recebê-los” e que "na fixação dos alimentos atender-se-á, outrossim, à possibilidade de o alimentando prover à sua subsistência”.