Ora, na economia da decisão recorrida, tal circunstância não foi valorada positivamente no sentido condenatório, tanto mais que, foi o réu que, na realidade, não ilidiu a presunção do artigo 49do  Mas, se assim é, nenhum relevo tem – em termos de excluir a responsabilização do réu – a circunstância de o mesmo nada ter dito.