A usucapião traduz-se numa forma originária de aquisição do direito, ou seja, em que o titular recebe o seu direito independentemente do direito do anterior titular, pelo que para a mesma poder ser eficaz necessário se torna avaliar se existem actos de posse e se os mesmos foram exercidos em moldes conducentes á aquisição do direito, isto é com a intenção de corresponder ao direito real invocado, " in casu”, o direito de propriedade, durante um certo lapso de tempo e com determinadas características.