1 Nas referidas circunstâncias de tempo, modo e lugar 1, o arguido conduzisse o motociclo a uma velocidade superior a 50 Km/h      As instâncias decidiriam ainda que"osfactosnãocompreendidosemfactosprovados)eemfactosnãoprovados)ousãoconclusivos,oumostram-seprejudicadospelosaliexpendidosoureportam-seamatériaprobatóriaconf.artigos13e14parcialmente,jáqueorestantefoiconsideradocomfactonãoprovado)daacusação)e/ounãorevelamqualquerinteresseparaaboadecisãodacausacíveloucriminal”.