A servidão de passagem é necessária quando um determinado prédio não tenha comunicação com a via pública, nem condições que permitam estabelecê-la sem excessivo incómodo ou dispêndio; e dizemos que estas são as condições necessárias à constituição da servidão de passagem, porquanto só a sua verificação justifica a constituição da servidão de passagem ope legis art 1550, n 1,.