Ilicitude e culpa no ato médico danoso são conceitos diferentes, indicando o primeiro o que houve de errado na atuação do médico e o segundo se esse erro deve ser-lhe assacado a título de negligência» Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 22 de setembro de 2011, processo 674/2001P.S1, sendo relator Bettencourt de.