Recordando, para decidir como decidiu, aduziu a primeira instância – na sentença apelada – os seguintes considerandos: ") A condenação de uma parte como litigante de má fé consubstancia um verdadeiro juízo de censura sobre a sua atitude processual, face ao uso que possa ter feito dos mecanismos legais postos ao seu dispor, com o marcado intuito de moralizar a actividade judiciária.