5 Assim, e pelos fundamentos expostos, o repúdio feito pelo insolvente A. a favor de A. F. e J. e a habilitação daqueles como herdeiros em representação do pai, A., são passíveis de serem resolvidos em benefício da massa insolvente, pelo que, nos termos dos n.s 1, 2, 4 e 5 do art.