Note-se que uma das duas circunstâncias que determinaram a qualificação do homicídio, estamos a falar da alínea – agir com frieza de ânimo, com reflexão sobre os meios empregados ou ter persistido na intenção de matar por mais de vinte e quatro horas – excede notoriamente em intensidade o grau médio pressuposto pelo legislador para a qualificação, o que significa que, na parte em que o excede, pode ser considerado como agravante geral para efeito de fixação da medida da pena, sem violação do princípio da proibição da dupla valoração.