Nos termos expostos, concede-se provimento parcial ao recurso interposto pelo arguido e, em consequência:  A - Os factos provados no acórdão recorrido sob os ns 7 e 8 passam a ter a seguinte redação:  " A menor BB frequentou as aulas de natação lecionadas pelo arguido nas Piscinas Municipais da --- no período de outubro de 2016 a 11 de janeiro de 2017, às segundas e quartas-feiras, no horário das 18,30 às 19,30 horas.