O referido período poderá ser excluído por acordo escrito da partes- n 3 do art 111, ou reduzido por instrumento de regulamentação colectiva convenção colectiva ou por acordo escrito das partes- n 5 do art 11 Tal período funciona como uma cláusula de segurança para as partes, permitindo-lhes libertar-se, sem custos ou promessas demasiadas, de um vínculo contratual que se revelou indesejável e é contrário a expectativas criadas.