Reconhecendo que as principais dificuldades com que os consumidores se deparam, sendo "a principal fonte de conflitos com os vendedores”, advêm da não conformidade dos bens com o que foi contratado, visando facilitar a aplicação do princípio da conformidade do bem com o contrato, a Directiva consagrou presunções de conformidade/desconformidade e estabeleceu prazos  durante os quais o vendedor fica responsável perante o comprador por qualquer falta de conformidade que se manifestar – cfr.