nossos ofícios de 7/07/2010, 16/12/2009, 22/09/2009 e 26/03/2009); b) Substituir todas as caixilharias dos vãos de cobertura clarabóias) pelas que vierem a ser aprovadas pelo Município, no prazo máximo de 30 dias contados desde a notificação da aprovação das mesmas pelo Município; ) Substituir as caixilharias dos vãos de fachada que registaram já problemas, que são as das salas do 1 ciclo do ensino básico, pelas caixilharias aprovadas, no mesmo prazo indicado em; ) Tudo isto sob pena de, não o fazendo, a Autarquia proceder ao accionamento da caução oferecida no âmbito da presente empreitada e substituir-se à EB na substituição das caixilharias, nos termos dos arts.112, n 1 e 218, n 4 do RJEOP, mais podendo a EB ser civilmente responsabilizada por todos e quaisquer danos decorrentes das anomalias em questão.