Acompanhando a Doutrina sobre esta temática, verbi gratia, Jorge Patrício Paúl, in, Concorrência Desleal e Direito do Consumidor, Revista da Ordem dos Advogados, Ano 65, 2005, páginas 89-108; Luís Couto Gonçalves, in, Concorrência Desleal, Estudos em Homenagem do Prof. Dr. António Marques dos Santos, Volume , 2005, páginas 1025-1051; e Oliveira Ascensão, in, Concorrência Desleal: As Grandes Opções, "Nos 20 Anos do Código das Sociedades Comerciais”, Volume , 2007, páginas 119-138, podemos detalhar os enunciados pressupostos, em conformidade com o adiante consignado:  "- A concorrência é um tipo de comportamento: diferentes agentes económicos competem pela realização de planos e interesses individuais que, nalguma medida, não são compatíveis.