Acrescentando, então, que a criação do programa de computador é uma tarefa de imaginação, inteligência e persistência pela qual se determinam os meios adequados à obtenção daquele objectivo fundamental e que só onde houver criatividade por se ter obtido uma resposta que não estava implícita nos dados preexistentes, pode haver tutela em termos de Direito de Autor; bem como que nada há na criação de programas de computador que leve a um afastamento das regras gerais da criação intelectual.