Para a verificação em causa, impunha-se a demonstração da violação das regras de segurança, da culpa e do nexo de causalidade entre o acidente e a dita violação já que aqui importaria determinar se o acidente ocorreu por causa dessa específica violação).” E a isso não obsta a circunstância de se tratarem de factos negativos, dado que se tratam de factos constitutivos do direito invocado pelo recorrente/sinistrado acórdão do STJ de 18 de Janeiro de 2006, processo 05S3488, ainda acessível em www.dgsi.pt.