1 O arguido quis agir como agiu, com o propósito concretizado de obter prazer sexual e de satisfazer os seus instintos libidinosos, bem sabendo que as menores BB e EE tinham, à altura dos factos elencados, 8 e 9 anos de idade respetivamente e que tais meninas, em razão da sua idade, não tinham a capacidade e o discernimento necessários a uma livre decisão e que os atos a que as mesmas foram sujeitas, prejudicavam o seu normal desenvolvimento assim como as limitavam na sua liberdade de autodeterminação sexual.