Neste acórdão argumenta-se que se só se pode condenar por litigância de má fé, quando a litigância dolosa for com dolo instrumental, porque a desistência do pedido impede que se conheça deste, e, portanto, impede que se averigúe se ele era conscientemente injusto para o efeito de se reconhecer a existência do dolo substancial.