Ao crime pelo qual o arguido foi condenado cabe uma pena de prisão até 5 anos ou pena de multa até 600 dias,   Em face da personalidade manifestada pelo arguido, nomeadamente a que decorre do seu certificado do registo criminal, bem como a inexistência de qualquer arrependimento, dado que optou por se remeter ao silêncio, torna-se evidente que deveria o arguido ser condenado em pena de prisão, como o foi, concordando-se ainda com a dosimetria nela imposta, mas não se encontra qualquer justificação para que tal pena de prisão tenha sido suspensa na sua execução.