O comodato é o contrato gratuito pelo qual uma das partes entrega à outra certa coisa, móvel ou imóvel, para que se sirva dela, com a obrigação de a restituir art.1129 Código O comodatário exerce um direito pessoal de gozo sobre a coisa comodatada, expresso no seu uso para todos os fins lícitos, dentro da função normal as coisas da mesma natureza, mas não na atribuição do direito de fruição arts.1131 e 1132 Sendo um direito pessoal de gozo, os efeitos irradiantes do contrato apenas vinculam os respectivos sujeitos, diferentemente dos direitos reais de garantia por exemplo, a hipoteca e os privilégios creditórios) onde avultam as características da sequela e da oponibilidade erga omnes O comodatário é um mero detentor da coisa comodatada, na medida em que apenas exerce os poderes de facto correspondentes ao direito de propriedade; sem intenção de agir como titular do direito, é um possuidor precário em nome do comodante arts.1251 e 1253 als.