- Assentando o título executivo no contrato de garantia bancária autónoma segundo o qual o ora recorrente assume a posição de devedor no caso de incumprimento da  - ordenante - têm legitimidade formal para a ação executiva: a B, S.A. - beneficiária, ora recorrida, e o Banco , S.A - Sociedade Aberta - garante, ora recorrente.