acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14-10-2010, relator Lopes do Rego, processo n. 5938/03TCLRS.LS No caso em apreço, a questão do enriquecimento injusto da ré/apelante à custa da autora, apresentado como causa de pedir na presente acção, não dependerá da validade ou invalidade da compensação de créditos a que a primeira procedeu, tal como resulta dos factos provados nos pontos 1 e 2 da matéria de facto.