- Sublinhe-se que a Recorrente nem sequer é parte na relação subjacente insuficientemente alegada, visto que é apenas o cônjuge do executado, cuja proximidade, conhecimento ou relação direta com os factos nem sequer se pode presumir, razão que – por si só – justificaria a colocação da fasquia da substanciação nos mesmos limiares exigíveis para uma normal ação declarativa.