Em consequência, improcedem necessariamente os pedidos formulados a título principal em  a  –  a ineficácia das penhoras, hipotecas e aquisição pelos 4RR relativamente ao A. e consequente cancelamento das inscrições prediais – porquanto dependiam do reconhecimento do direito de propriedade do A. Decisão Nestes termos e com estes fundamentos, julgo a acção parcialmente improcedente no que concerne aos pedidos principais de reconhecimento do direito de propriedade, ineficácia das penhoras, hipotecas e aquisição pelos 4RR e cancelamento das inscrições prediais e, em consequência, absolvo os RR.