- Litiga de má-fé quem, com dolo ou negligência grave:  ) Deduzir pretensão/oposição cuja falta de fundamento não devia ignorar;  ) Alterar a verdade dos factos ou omitir factos relevantes para a decisão da causa;  ) Praticar omissão grave do dever de cooperação;  ) Usar, de modo manifestamente reprovável, o processo ou os meios processuais, com o objetivo de conseguir um objetivo ilegal, impedir a descoberta da verdade, ou protelar, sem fundamento sério, o trânsito em julgado da decisão - n. 2, art.