14 Ora, não tendo havido confissão, expressa ou tácita, nem se tendo produzido qualquer prova – pericial, testemunhal ou documental – que permita afastar a dúvida razoável acerca da verificação da conduta criminosa por parte do recorrente, nem muito menos do seu dolo, não se vislumbra como pode a decisão recorrida ter condenado, sem ter simultaneamente violado o princípio in dubio pro reo.