Quanto ao ponto 2da matéria de facto provada – embora não vejamos nele qualquer interesse para a decisão da causa –, ele pode ser alterado conforme pretensão dos recorrentes, pois decorre dos autos que a decisão homologatória da partilha transitou de facto em julgado em 22009 facto também alegado pelos AA e aceite pelos RR no art 10 da contestação).