Civil estabelece que «a Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de facto, se os factos tidos como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa.» Vejamos então se da conjugação da prova testemunhal produzida na audiência de julgamento, que acima se deixou sintetizada, com a prova documental reunida nos autos se justifica introduzir alterações na matéria de facto dada como provada e não provada, tendo sempre presente que o juiz aprecia livremente as provas segundo a sua prudente convicção acerca de cada facto cfr.