Deste modo, em processo , a habilitação tem por objetivo necessário colocar o sucessor no lugar que o falecido ou o transmitente ocupava no processo pendente, e certificar que determinada pessoa sucedeu a outra na posição jurídica em que esta se encontrava, ou como escreve Lebre de Freitas, "a sua finalidade é promover a substituição da parte primitiva autor ou réu) pelo seu sucessor na situação jurídica litigiosa, esteja em causa a sucessão universal de pessoa singular ou singular.