, na , o arguido AA, conduzia um veículo automóvel sem que estivesse legalmente habilitado para o efeito e nessas circunstâncias detinha na sua posse uma arma de fogo, nomeadamente, uma pistola de alarme transformada para funcionar com munições verdadeiras de calibre 35   Sabia que a sua conduta era proibida e punida por lei, tendo agido de forma livre, voluntária e consciente.