Verifica-se, pois, que a pretensão da R. sobre a A. consiste num pedido de condenação da mesma a pagar-lhe um determinado crédito, o que, sendo feito por via reconvencional, não deixa de corresponder a uma acção declarativa destinada a obter o reconhecimento de um crédito, no caso constituído em data anterior à declaração de insolvência da devedora.