1 Estes atos vêm sendo praticados desde tempos remotos, há mais de 80 e 100 anos, ininterruptamente, à vista e com o conhecimento de toda a gente, sem oposição de ninguém, estando todos os que nele circulam convencidos que se trata de um caminho votado ao uso público, afeto à livre circulação e trânsito de qualquer pessoa e veículo e que, por isso, não lesam direitos privados.