A Relação, enquanto Tribunal de instância, usa do princípio da livre apreciação da prova com a mesma amplitude de poderes que tem a  instância, em ordem ao controlo efetivo da decisão recorrida, devendo sindicar a formação da convicção do Juiz, recorrendo com a mesma amplitude de poderes às regras da experiência e da lógica jurídica na análise das provas, como garantia efetiva de um segundo grau de jurisdição em matéria de facto.