E mesmo que descurássemos tal abordagem formal, e nos ativéssemos apenas à possibilidade de os factos apurados puderem ser equiparados a tal figura, não se pode concluir que eles, quer os aduzidos na sentença ora posta sub sursis - que são os especialmente relevantes -, quer os decorrentes da sentença proferida no processo n 378/2000, assumam tal dignidade e relevância.