Deste modo, parece óbvio que esta referência não tem directamente a ver com a cláusula que nos ocupa, por ser perfeitamente possível que, não tendo as obras começado em prazo - fazendo incorrer a ré empreiteira na cláusula penal stricto sensu cuja aplicação está em causa nos autos -, fossem no entanto tempestivamente concluídas, tal como é verdadeiro o inverso1 Por outro lado, e decisivamente, o fundamento da redução do valor reclamado não assentou no regime do art.