O tribunal a quo incorreu, pois, em erro de julgamento ao julgar provado que "exigiu ao seu filho menor, , que agarrasse o seu pénis erecto e que fizesse com as mãos movimentos ascendentes e descendentes”, pois da audição das declarações do menor resulta que estas não têm o teor invocado pelo tribunal a quo, visto que dos trechos das declarações do menor ora consideradas não se constata que o menor declarou que o pai lhe disse para proceder da forma descrita no ponto, pois negou expressa e persistentemente que tivesse feito quaisquer movimentos.