119 e, segundo Luís Manuel Teles de Menezes Leitão, o juiz deve ater-se às situações de «violação grave não negligenciável” das regras procedimentais ou de conteúdo do plano, pois que, as "violações consideradas menores, que não ponham em causa o interesse do devedor e dos credores afectados, não constituirão causa suficiente para que o juiz possa recusar a homologação do plano».