O tribunal a quo condenou o arguido como autor material de um crime de condução perigosa de veículo rodoviário, p. e p. pelo artigo 29, n. 1, do Código Penal, na pena de 5 meses de prisão, e como autor material de um crime de ofensa à integridade física por negligência, p. e p. pelo artigo 14, n. 1 do Código Penal, na pena de 3 três) meses de prisão.