Acordam em conferência os juízes na  Secção Criminal do Tribunal da Relação de Coimbra Relatório  No âmbito do processo n. 49/13GCCLDdoJudicial da Comarca de Leiria, Instância Local de Caldas da Rainha – Secção Criminal, mediante acusação pública, foi o arguido A... , filho de  ...) e de  ...) , natural da freguesia de ...) , concelho de Caldas da Rainha, nascido a 4/5/1947, casado, dentista, residente no   x....), Óbidos, submetido a julgamento, sendo-lhe, então, imputada a prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de violência doméstica, previsto e punido pelo artigo 152, ns 1, alínea, e 2, do Código Penal.