Constituindo, verificado que seja o respetivo pressuposto formal, a decisão sobre a suspensão da execução da pena um poder-dever do tribunal, em função da pena única a que chegámos não deixaremos de tratar a questão também a propósito do arguido/recorrente  A... . O instituto da suspensão da execução da pena encontra consagração no artigo 5 do Código Penal, ao dispor: « O tribunal suspende a execução da pena de prisão aplicada em medida não superior a 5 anos se, atendendo à personalidade do agente, às condições da sua vida, à sua conduta anterior e posterior ao crime e às circunstâncias deste, concluir que a simples censura do facto e a ameaça da prisão realizam de forma adequada e suficiente as finalidades da punição».