Aliás, segundo Oliveira Ascensão3, em qualquer caso de erro ostensivo e., aquele que se revela por ou objetivamente comprovável, o sentido da declaração é em princípio) o querido pelo declarante, na medida em que um declaratário normal, nas mesmas circunstâncias, a teria entendido dessa forma, conclusão a que chega com base no preceituado no art.