Esta procura alcançar «a exigível composição dos interesses ou bens jurídicos em conflito – em obediência ao princípio jurídico-constitucional da proporcionalidade, vinculante em matéria de restrição de direitos fundamentais e segundo o qual se deve obter a "harmonização” ou "concordância prática” dos bens em colisão, a sua "optimização”, traduzida na mútua compressão por forma a atribuir a cada um a máxima eficácia possível?» Figueiredo Dias, in "Direito de Informação e Tutela da Honra no Direito Penal da Imprensa Português”, RLJ, ns 3697 e seg.s, pag.102).