Assim, porque a factualidade ora impugnada, tal como se encontra descrita em, e, assenta em referências feitas repetidamente pelo menor ao longo das suas declarações, nomeadamente no que concerne à presença do tio BB e à circunstância de terem sido surpreendidos pelo avô – que constituem os fatores decisivos para a individualização da factualidade típica descrita em – e que o valor probatório das declarações do menor tal como foram não é posto em causa na situação concreta, improcede a impugnação do arguido também nesta parte.