Destarte, concedendo provimento ao recurso interposto pelo A. e negando-o ao interposto pela Ré, altera-se a sentença recorrida nos seguintes termos: a) mantém-se a declaração de nulidade, por simulação, da escritura de compra e venda de 202015, identificada no ponto 9 dos factos provados; b) determina-se o restabelecimento da situação pré-existente à data da celebração da referida escritura, cancelando-se o registo de aquisição a favor da Ré.