COM e partir da rede WHATSAPP com o n. de telemóvel  enviou constantes mensagens para o endereço de correio eletrónico da assistente C1@gmail.com e para a sua conta de WhatsApp associada ao numero , que causaram forte intimidação e receio e perturbaram a tranquilidade e sossego da assistente;  2 Entre 18 e 21 de março de 2018 enviou diversas mensagens por via WhatsApp, onde, designadamente escreveu: "Tas desgraçada sua puta; Eu avisei-te, Agora mata te sua puta; Acabou não a volta agora sua grande vaca; Mata sua puta; E se alguém tocas no meu carro pego no martelo desfaço vos a todos; Mata t agora puta” " Não passas disto uma puta, K reboquem, Logo estão desgraçados; Keres K tire o carro sua monte de merda; Logo kero t aki em casa; Tiro o carro logo kero t aki em casa; Então que venha a polícia; Anda vamos todos pra tribunal, Anda sua puta, Vais ver como vai ficar a menina; E vou dormir pah, Se kuando acordar o carro não estiver aí logo tás desgraçada; Não abro a porta a ninguém sua puta; Logo e o teu fim garanto te; Tas desgraçada garanto te; Foge ; Vou t destruir sua grande vaca não vai sobrar nada de ti sua puta; Avisei t pra vires falar comigo sua pita; Antes disso eu mato te filha da puta, Eu vou te matar, EU tou louco com k oke tas a fazer ..)”  "Juro te k vou t mandar partir os carros todos e as janelas desses kuantos pah; EU vou-te destruir sua vaca sua puta; Eu vou te matar sua puta” " Vou prai agora filha da puta vou t matar” " A tua vida acabou” " Eu vou t matar”;  2 Entre 13/12/2017 e 20/3/2018 enviou mensagens pela via correio eletrónico com mensagens, onde, designadamente escreveu: "tens até amanhã sua puta pra me dizeres onde estiveste filha da puta, tens até amanhã a hora do jantar, só tens uma hipótese é dizer.me a verdade sou louca louca de merda tas avisada, senão me disseres com kem estiveste, o primeiro e pra este, tou fora de , encheste me o saco, puseste me fora de , amanhã a hora do jantar começo sua puta, K já ia fazer hj mal o gajo da chave nova sua puta, tas avisada”- em 13/12/2017 pelas 1:18 horas "senão me responderes vou t rasgar a roupa toda kuando chegar a casa juro te por Deus pah” – em 27/12/2017 pelas 19:30 "oh puta de merda responde já sua puta senão vou t atravessar o carro sua puta mato vos a todos hj responde já sua puta já” – em 20/3/2018 pelas 22:08 "Eu vou t matar sua puta atende o tlm já sua puta eu vou t matar sua puta eu vou t matar eu vou agora mesmo atravessar o carro sua puta vou agora mesmo atravessar o carro liga já o tlm filha da puta liga o tlm”- em 20/3/2018 pelas 22:11;  2 Nos dias seguintes o arguido continuou a enviar mensagens pelo WhatsApp a anunciar que matava a assistente e a coagi-la a volta para casa mediante a anúncio de que, se não o fizesse, iria publicar várias fotografias e vídeos que tem em seu poder;  2 Como a assistente não acatou a sua exigência, o arguido disse-lhe por messenger que já tinha publicado no facebook de uma pessoa amiga algumas fotos de um vídeo íntimo;  2 No dia 22/3/2018 enviou novas mensagens a anunciar que se ia deslocar ao seu local de trabalho e que a ia matar;  2 Das mensagens enviadas por via WhatsApp nos dias 21 e 22 de março de 2018 consta: "Filha da puta; tou a tua espera filha da puta, tou a porta seu monte de keres, pensas que gozas comigo sua monte de metes, sua monte de merda; vais ter de sair filha da puta; vou ficar aki o dia todo como tu ficaste na bruxa a levar na cona: Tas desgraçada sua puta; Hj vou t matar à frente de toda gente sua puta dou por perdido Hj mato-te; Hj vou-te matar”, " atende filha da puta senão vou entrar aí dentro sua puta”, "eu espero aki sua grande vaca”;   3 A par das ameaças de morte, no dia 22 de março de 2018, pelas 130, o arguido deslocou-se até ao local de trabalho da assistente, sito na Rua , n. , Porto, a fim de contactar a mesma, do que aquela foi avisada pelo vigilante do local, tendo ficado aterrorizada com a conduta persecutória;  3 O arguido fez-se fotografar junto a tal local de trabalho e enviou mensagens com tais fotos à assistente;  3 No dia 27/3/2018, durante a noite e até às 5,50 horas, o arguido enviou cerca de 130 mensagens por WhatsApp para assistente, nomeadamente escreveu as mensagens que foram enviadas, importunando o seu sossego e período de descanso, designadamente: " Matas-te antes” "Juro pelos olhos da ” " Acabou tudo para ti amanhã” " Não admito o que fizeste” " Vai ser um do cada vez vais sofrer aos poucos espera” "Acabou a tua vida pra mete na cadeia ma k metam e k única mais de lá saia anda sua puta” "K prazer k isto está a dar” " Okr foste fazer es uma louca vou acabar contg” "Daki a pouco sua put, vais escolher, amanhã vais sentir o rodizio k tu és o puta”;  3 Nessas mensagens, o arguido anunciou à assistente que criou um perfil falso de facebook com o nome E e enviou por esse meio imagens e vídeo de caracter intimo da assistente;  3 Com efeito, o arguido abriu uma conta no facebook e criou o citado perfil denominado E, através do qual enviou, em data não concretamente apurada mas situada entre 27/3/2018 e 2 ou 3 de abril de 2018, várias imagens e vídeo seus de cariz íntimo e sexual onde aparece em roupa interior e desnudada para F, um ex namorado da assistente, a que associou mensagem no messenger: "a puta mais preferida do porto..”, o que anunciou nas mensagens e enviou à assistente as palavre passe de aceso ao perfil e identificação do mesmo: " 10 minutos e vou começar Não admito oke fizeste; dou t já as passes dou t tudo”, " vai ser um de cada vez vaus sofrer aos poucos espera”, "Este é o primeiro” ; " Dois minutos sua grande puta e mata t”;  3 O arguido, para manter a importunação psicológica da assistente e para a condicionar na sua liberdade de decisão e ação, assegurou que iria continua a enviar a várias pessoas fotos e vídeo que tem na sua posse, designadamente pessoa que com ela trabalham, como G;  3 Nos dias anteriores a 5 de abril de 2018, data designada para diligência do Juízo de Família e Menores no âmbito do processo de divórcio, o arguido manteve a conduta de constantemente intimidar e condicionar a assistente através de mensagens via WhatsApp com conteúdo idêntico às que acima se transcreveu e referiu;   3 Nelas, o arguido escreve constantemente que mata a assistente, o que a deixa aterrorizada;   3 O arguido, em tais mensagens, dirigiu à assistente as seguintes afirmações escritas: "Amanhã acabou tudo puta, Amanhã nem t despedes mandas aí a tua irmã vou acabar cnt puta, Eu vou t matar, EU vou t matar Puta, Puta eu vou t matar sua puts; Responde me filha da grande puta senão vou t matar sua puta; Não te perdoo puta ; tás acabada sua puta, ”, " Oh filha da puta respondeme filha da puts”, " filha da puta responde me sua puta senão vou te desgraçar puta”, "A tua vida acabou puta”, W Não te poerdo puta”, " tas acabada”, " Louca”, " Nada acabou filha da puta tou aki morto de raiva pra t matar puta”, " não t safas puta”,” Grande Doente puta de merda doente eu vou t matar filha aputa filha da puta”, " Eu vou t matar”;   3 A assistente passou a integrar o sistema de proteção de teleassistência desde 11/4/2018;  4 O arguido a partir de tal data, passou a enviar SMS para a assistente, sendo que, até 17 de abril de 2018, já tinha enviado 337 mensagens;  4 Até dia 21 de abril de 2018, o arguido continuou a enviar centenas de mensagens por WhatsApp, sendo que escreveu: "Devia fazer oke todos fazem sua puta; Regar-te com ácido sua puta e ver te morrer a minha frente puta; Olha pra tudo oke tou escrever; Eu vivo e penso dia e noite pra te ver no charco; Eo vou acabar cntg filha da puta.