A omissão deste dever antecedente para a convocação/apresentação das novas provas e/ou meios de prova é susceptível de criar no tribunal um vazio de cognição normativa, dado que fica por preencher a exigência de "descoberta/adveniência cognitiva posterior de uma realidade que até determinado momento se tinha mantido fora da esfera de conhecimento de um sujeito”, que a norma inculca como pressuposto material-formal da apresentação das novas provas e/ou meios de prova.