E existindo suspeitas sobre o arguido, a verdade é que a versão da acusação apresenta falhas, sendo pouco esclarecedora, sendo a demais prova insuficiente para concluir que o arguido não era dono do canídeo, sendo que pelo menos subsiste a dúvida, que o tribunal não conseguiu superar, e que associado à ausência de outros elementos de prova suficientemente seguros, e, em obediência ao referido princípio in dúbio pro Reo, faz com que o tribunal considere como não provados os demais factos constantes da acusação pública e acima enunciados.” fim de transcrição com negritos e sublinhados.