Como se dá nota consigna em recente acórdão deste Supremo Tribunal, de 20-09-2017, proferido no processo n. 596/14JABRG.GS1 –   Secção, relatado pelo ora relator, o homicídio qualificado constitui, como tem sido unanimemente apontado, um tipo especial de culpa agravada, evidenciado nas circunstâncias enunciadas no n. 2, que têm carácter exemplificativo, aí se referenciando contributos da doutrina e da jurisprudência relativos à qualificação do crime.