E se não o foi pela Alfama, muito menos o foi pela A., que nem era parte desse contrato, independentemente do que em contrário se diga no contrato de produção tripartida que celebrou com a Alfama e a Tornasol com vista à produção de um filme homónimo que nunca chegou a materializar-se.”  E tanto basta para que não seja provido o recurso nesta parte   Dispositivo  Por todo o exposto acordam os juízes que compõem a Secção da Propriedade Intelectual e da Concorrência, Regulação e Supervisão em julgar parcialmente provido o recurso interposto e, consequentemente:  a)-  Eliminar do elenco dos factos não provados os factos indicados sob as letras "”, "”, "E”, "F”, "G”, "H”, "”, "J”, "K”, "”, "N”, "O”, "P” e "Q”, b)- Aditar aos factos provados o seguinte facto: "O início da rodagem encontrava-se programado para o início de Outubro de 2016, precedido de uma fase de pré-produção activa, em Portugal, que deveria decorrer entre 8 e 11 de Agosto do mesmo ano.”; )- Aditar aos factos provados o seguinte facto: "Nos primeiros dias de Agosto de 2016, tornou-se patente a impossibilidade de manter a calendarização que ditava começar a filmar em Outubro de 2016”.