Se é verdade que tal dano se presume, a sua gravidade é mínima, atendendo a dois factores a ter em conta neste tipo de responsabilidade  Com efeito, a defesa que o ora Autor apresentou não colheu qualquer fundamento legal, pois julgada totalmente improcedente, e o valor da execução fiscal pouco relevante, de 408,61 euros, nos dias que correm.