E. Em sede de responsabilidade contratual, a indemnização pode prosseguir dois objectivos: restabelecer a situação que existiria se a parte lesada não tivesse celebrado o contrato – indemnização pelo dano contratual negativo; ou colocar o lesado em situação idêntica à que se verificaria se o contrato tivesse sido contratualmente cumprido – indemnização pelo dano contratual positivo.