A haver violação das normas apontadas pela seguradora, ela dever ser imputada, em primeiro lugar, quer ao dono da obra, quer ao autor do projecto, dado que, na falta de coordenador de segurança, incumbe a este o dever de "elaborar o plano de segurança e saúde em projecto, iniciar a compilação técnica da obra e, se também não for nomeado coordenador de segurança em obra, recolher junto da entidade executante os elementos necessários para o completar” artigo 18, n 2 do n 273/2003, de 29 de.