Como se diz no processo 4760/2008-7, datado de 17/2/09 e relatado por Arnaldo Silva, disponível no sítio www.dgsi.pt "a questão de saber se é ou não possível conhecer da litigância de má fé das partes depois da extinção da instância por desistência do pedido ou da instância), transacção ou por impossibilidade superveniente da lide tem tido dividido a jurisprudência.