Refere Mota Pinto 42 que o Código de 1867,"rompendo com o direito anterior, deixou de considerar a lesão grave desequilíbrio entre as prestações, nos contratos onerosos motivo autónomo de invalidade dos negócios jurídicos ; a lesão só implicaria a anulabilidade do negócio, quando envolvesse erro, dolo ou coacção, com os requisitos necessários para produzirem aquele efeito art.” 4  Deste modo, no actual código, aquela alusão à lesão surge sob a designação de usura, nos quadros do art.