A prova produzida baseada nas declarações do, contudo, salvo melhor opinião, aponta apenas a existência de um objecto cilíndrico com um rastilho, do qual, deflagrado, saía fumo, o que, por si só, não permite a subsunção no conceito de artigo de pirotecnia nos termos do RJAM.4Na verdade, o arguido, quando perguntado sobre o que é um petardo, esclareceu a este respeito apenas que terá segurado um objecto "mais ou menos deste tamanho, redondo, com rastilho ...), acende-se e sai um bocado de fumo ...).