Na decisão sob recurso foram dados como provados os seguintes factos:  1) Instauraram os exequentes a execução para prestação de facto, dando como título executivo uma sentença homologatória de um acordo nos termos do qual:   "Autores e Réu, acordam no seguinte:   a) Os Autores vão remover a suas expensas e por sua inteira responsabilidade o granito existente na cobertura da arrecadação, correspondente ao terraço e escadas que do lado Sul dão acesso à cozinha da habitação identificada no artigo 1 da petição inicial.