As questões suscitadas resumem-se, em suma, em determinar se a decisão judicial recorrida enferma de erro de julgamento, ao não ser averiguada oficiosamente a existência de um tratamento desumano e/ou degradante, nos termos do artigo , n. 2,  paragrafo do Regulamento EU 604/2013, de 25/06 e omissão em relação à situação atual dos refugiados e dos requerentes de proteção internacional, em Itália.