Tendo em conta as conclusões transcritas, que definem o objecto do recurso e delimitam o âmbito da intervenção do tribunal ad quem, sem prejuízo das questões cujo conhecimento oficioso se imponha, as questões a resolver são as seguintes: - Se se verificam os pressupostos da deserção da instância; - Se o tribunal a quo violou o princípio do contraditório e, na hipótese afirmativa, qual é a consequência dessa violação.