1212, n. 2, do Civil, desde que o solo ou a superfície onde é construída a coisa seja propriedade deste, no caso dos muros divisórios, em que é incerto este último requisito estes muros situam-se na linha divisória dos prédios), tal construção, só por si, não é suficiente para ilidir a presunção que consta do n. 2 do art.