A impugnação da genuinidade do documento faz-se nos termos do artigo 44 do CPC, aqui aplicável ex  do artigo , alínea do CPPT, que estatui do seguinte modo: «1 - A impugnação da letra ou assinatura do documento particular ou da exatidão da reprodução mecânica, a negação das instruções a que se refere o n. 1 do artigo 38 do Código Civil e a declaração de que não se sabe se a letra ou a assinatura do documento particular é verdadeira devem ser feitas no prazo de 10 dias contados da apresentação do documento, se a parte a ela estiver presente, ou da notificação da junção, no caso contrário.