Com base nestas circunstâncias mostra-se justificado o enquadramento feito pelo tribunal a quo relativamente à pretensão relativa à eliminação de todos os alegados vícios de construção que padece a fração adquirida pela autora à Ré vendedora/construtora, destinada por sua natureza a longa duração, à luz do regime legal dos contratos de empreitada relativos a "imóveis destinados a longa duração” que decorre do artigo 122 do , atento o disposto no n. 4 do referido preceito legal.