20 - O douto acórdão recorrido ao reduzir o valor do dano não patrimonial nos termos em que o fez, violou salvo melhor opinião o preceituado nos artigos 483 e 496 do Civil, devendo em consequência, a douta decisão recorrida ser revogada/ alterada e em consequência, fixado o valor do dano não patrimonial em € 10000,00 tal como foi decidido em 1 Instância.