41 do CPP foi de parecer, em síntese, que deve manter-se a agravante qualificativa porquanto considerando-se motivo fútil o motivo de importância mínima, implicando a imputação do motivo fútil ao agente a indagação prévia do motivo, constata-se da matéria assente que não foi que foi na sequência da interpelação do ofendido chamando-o à atenção por se estar a banhar num tanque que serve de bebedouro aos animais que se desencadeou a actuação do recorrente, que foram correctamente julgados todos os factos provados em face dos meios de prova produzidos em sede de audiência de julgamento.