se a indemnização por danos não patrimoniais deve ser reduzida de 5000,00 para o máximo de 3000,0  – Fundamentação   Na 1 instância foram considerados provados e não provados os seguintes factos:  1 – Factos provados  a)	À data de 20 de Janeiro de 2014, a aquisição do direito de propriedade incidente sobre o quadriciclo de matrícula estava inscrita na Conservatória do Registo Automóvel a favor de Domingos, conforme se retira da cópia da certidão junta aos autos a fl.