Em caso de violação do compromisso de exclusividade ou de não concorrência previstos nesta cláusula, o Subagente fica obrigado a indemnizar a Primeira ou Segunda Contraente, consoante o caso, a título de cláusula penal das seguintes quantias: a Primeira Contraente, em montante não inferior a € 3000,00 trinta, sem prejuízo do dano excedente que se venha a provar.