É só então que o atributo da essencialidade adquire um valor jurídico positivo integral, isto é, quando os direitos se revestem da dita essencialidade não só tomam o lugar próprio no sistema do ordenamento positivo, mas adquirem, além disso, uma disciplina adequada e apta a assegurar-lhes proeminência relativamente a todos os outros direitos da pessoa a que respeitam.