Condenar os Réus a proceder à demolição total e imediata, após trânsito da presente sentença, do muro identificado no ponto da matéria de facto provada nesta sentença, bem como à remoção da terra depositada na área de 94,89 m2 a 100 m2 por si ocupada no logradouro aludido em desta decisão, colocando tal logradouro na predita parte ocupada no estado em que se encontrava antes da realização de tais obras, livre e desocupado em toda a sua extensão.