A sentença proferida no processo 958/16 – transitada em julgado – julgou falso o depoimento prestado por BB nestes autos 589/10JABRG, pelo que, deve ser admitida a presente revisão, sobrepondo-se ao caso julgado.»    A acção julgada no indicado processo n. 958/16 foi uma acção especial de tutela de personalidade, de simples apreciação positiva, intentada pelo ora recorrente contra BB em que era pedida a declaração de falsidade das declarações que ela mentiu ou prestou no processo n. 589/10JABRG, de onde promana este recurso.