342, n1, Código Civil - consiste na necessidade de observância de determinado comportamento, não para satisfação do interesse de outrem, mas como pressuposto da obtenção de uma vantagem para o próprio, a qual pode, inclusivamente, cifrar-se em evitar a perda de um benefício antes adquirido Antunes Varela, Obrigações,; traduz-se, para a parte a quem compete, no encargo de fornecer a prova do facto visado, incorrendo nas desvantajosas consequências de se ter como líquido o facto contrário, quando omitiu ou não logrou realizar essa prova; ou na necessidade de, em todo o caso, sofrer tais consequências se os Autos não contiverem prova bastante desse facto trazida ou não pela mesma Manuel de Andrade, Noções Elementares de Processo Civil, 1956, p.184).