O leito é o terreno coberto pelas águas, quando não influenciadas por cheias extraordinárias, inundações ou tempestades e nele se compreendem ainda os mouchões, lodeiros e areais nele formados por deposição aluvial art 10, n, noção normativa que não coincide com o sentido comum da palavra leito, uma vez que para além da superfície coberta pelas águas, o leite coberto, propriamente dito, também inclui os mouchões ilhas cultiváveis), lodeiros acumulações de lodo que emergem das águas) e areais acumulações de areias que emergem das águas), já designado por leito descoberto.