A lei não prevê expressamente a possibilidade de discussão contraditória prévia relativa ao custo da prestação, sendo, contudo, certo, que o princípio do contraditório prévio relativamente a esse custo não pode deixar de ser observado, como princípio geral que é art., sendo a sua observância se impõe, como regra, também nos processos executivos e persiste ao logo de todo o processo, pelo que o executado tem de ser notificado do requerimento do exequente e de ser ouvido nos termos do art.