Síntese conclusiva: - Pese embora não tenha posto fim ao princípio dispositivo substituindo-o pelo princípio do inquisitório - conforme expressamente decorre dos artigos , n. 1, e , n. 1, do CPC -, observados que sejam os ónus de alegação das partes e, bem assim, os princípios do contraditório e da igualdade das partes, vertidos no n. 3 do referido artigo  e no artigo  da codificação processual , o legislador atribuiu ao juiz, os amplos poderes acima referidos quanto à conformação de facto da acção tendo em vista a prevalência do fundo sobre a forma, ou por outras palavras, concedeu ao juiz os instrumentos necessários à tendencial obtenção da justa composição do litígio.