–CÓDIGO DO TRABALHO DE 2009  SUBSECÇÃO   Trabalho por turnos  Artigo 22  Noção de trabalho por turnos  Considera-se trabalho por turnos qualquer organização do trabalho em equipa em que os trabalhadores ocupam sucessivamente os mesmos postos de trabalho, a um determinado ritmo, incluindo o rotativo, contínuo ou descontínuo, podendo executar o trabalho a horas diferentes num dado período de dias ou semanas.