Conforme se pondera num estudo da Cour de Cassation francesa, o TEDH assume-se, no controle que faz em matéria de ingerência dos Estados contratantes na liberdade de expressão, como uma quarta instância de jurisdição, criticando tanto a motivação das decisões e as apreciações efetuadas pelos juízes nacionais, como as sanções aplicadas "Liberté ´éxpression et diffamation en matière de presse dans la jurisprudence de la Cour de cassation et au regard de la convention de sauvegarde des droits de ´homme et des libertés fondamentales”, 32008, consultável no site do "European Observer on fundamental right´s respect”, http://www.europeanrights.eu//index.php?lang=eng&amp;funzione=S&amp;op=5&amp;=237).