São questões a decidir: - a reapreciação da matéria de facto em razão do constante nas conclusões recursais; - a determinação da concreta questão a dirimir violação de direitos de autor ou mera violação; - a posiçaõ relativa das partes nos contratos celebrados e a possibilidade da recorrente impor à recorrida a valia dos contratos por si celebrados.