O apelante suscita a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, por não ter em conta a compropriedade de que é titular o recorrente, nomeadamente quanto à proporção que anteriormente pertenceu a N. Suscita-se a nulidade apenas a respeito do seguinte segmento da sentença, que se passa a transcrever: "Quanto aos demais bens, cuja divisão é pedida, resulta dos factos articulados, bem como dos documentos juntos aos autos, que os Autores e Réus não são, ainda, comproprietários dos mesmos.