O arguido bem sabia que, enquanto condutor, estava obrigado a submeter-se às provas estabelecidas para a detecção do estado de influenciado pelo álcool, designadamente a proceder à realização de novo exame de pesquisa de álcool no ar expirado, desta vez no aparelho quantitativo, porquanto havia apresentado um resultado positivo no exame que fez no aparelho qualitativo.