45 Segundo Pires de Lima e Antunes Varela, se o enriquecimento provier de uma prestação, a sua causa é a relação jurídica que a prestação visa satisfazer; se A entrega a B uma certa quantia para cumprimento de uma obrigação e esta não existe – ou porque nunca foi constituída, ou porque já se extinguiu ou porque é inválido o negócio em que assenta – deve entender-se que a prestação carece de causa – Código Civil Anotado, Vol., 4 ed., Coimbra Editora, pág.