e dos factos não provados, por um lado, e os ns 41 e 42, por outro, para concluir que a "contradição da matéria de facto dada como provada supra descrita quando confrontada com a decisão no sentido de ser reconhecida natureza laboral ao vínculo sub iudice plasmada na sentença em análise, evidencia uma contradição lógica entre os fundamentos e a decisão que configura uma nulidade da sentença, nos termos dos arts.