Na sentença recorrida escreveu-se que: "Substantivamente prevê o n 4 do art.25 do Código das Sociedades Comerciais que «Existindo justa causa, pode qualquer sócio requerer a suspensão e a destituição do gerente, em acção intentada contra a sociedade.»  O n 6 do preceito citado exemplifica como justa causa de destituição, a violação grave dos deveres de gerente e a sua incapacidade para o exercício normal das respetivas funções.