Com efeito, vem-se firmando na doutrina e em alguma jurisprudência a tese da «declaração antecipada de não cumprir» de João Calvão da Silva, segundo a qual «pode acontecer que o devedor, no caso promitente-vendedor, antes do dia em que a obrigação deve ser cumprida data do, comunique espontaneamente ao credor, promitente-comprador, a sua vontade de não cumprir o contrato-promessa.