376 do Código das Sociedades Comerciais, que estabelece que a assembleia geral dos accionistas deve reunir para, entre outros, proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade e, se disso for caso e embora esses assuntos não constem da ordem do dia, proceder à destituição, dentro da sua competência, ou manifestar a sua desconfiança quanto a administradores.