Assim, entende-se que se mostram verificados os requisitos da descaracterização do acidente, ou seja, a existência de condições de segurança que decorrem da lei para uma subida a um pinheiro a uma altura de 4/4,5 metros, condições essas que por omissão e sem causa justificativa foram violadas pelo Autor/recorrente, sendo que a queda/acidente foi consequência da violação de tais condições de segurança.