14 Ora, nada de irrazoável assiste à dúvida que, in casu, persiste, razão pela qual, por aplicação do princípio in dubio pro reo, se impõe a absolvição do arguido, ora recorrente, pois não estando minimamente preenchidos in casu os elementos objectivos e subjectivos – designadamente os elementos intelectual e volitivo do dolo - do tipo criminal de homicídio simples, muito menos se encontram preenchidos os respectivos elementos de um crime que importa especial perversidade e que, por conseguinte, é merecedor de especial censurabilidade.