Nesse sentido o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 6 de Novembro de 2019 proferido no processo 1092/00TTBRG.GS1 Chambel: a verificação do cumprimento dos ónus de alegação previstos no artigo 64 do Código de Processo Civil, no que respeita aos aspetos de ordem formal, deve ser norteada pelo princípio da proporcionalidade e da razoabilidade.