Entende-se, assim, que só nos casos em que  decorre diretamente da lei que naquela fase do processo ou momento processual os autos aguardam por um ato que cumpria à parte praticar ou  nos casos sem que a parte foi alertada pelo juiz da necessidade da prática de determinado ato necessário para o desenvolvimento do processo, no âmbito dos poderes de gestão do processo, é que a omissão da prática desse ato se pode considerar como a falta ao dever de ação que em concreto se impunha e cuja falta conduz à  deserção da instância.