O proprietário goza de modo pleno e exclusivo dos direitos de uso, fruição e disposição das coisas que lhe pertencem art 1305 do e as servidões prediais, enquanto encargos impostos num prédio em proveito de outro prédio pertencente a dono diferente art 1543 do, constituem uma exceção a este princípio, ou seja, por via delas, o proprietário vê comprimido o conteúdo do seu direito de propriedade.