Numa palavra: a realidade do crime não deriva exclusivamente da qualidade "ontológica” ou "ôntica” de certos comportamentos, mas da combinação de determinadas qualidades materiais do comportamento com o processo de reacção social àquele, conducente à estigmatização dos agentes respectivos como criminosos ou delinquentes” - Figueiredo Dias, Direito Penal – Parte Geral, Tomo , Coimbra Editora, 2 edição, 2007, pág.