De convocar, neste particular, a Sexta Diretiva, mormente o seu artigo , n. 1, o qual dispunha o seguinte: "Estão sujeitas ao IVA: As entregas de bens e as prestações de serviços, efetuadas a título oneroso, no território do país, por um sujeito passivo agindo nessa qualidade; As importações de bens.” Mais importa ter presente o artigo , n. 1, da Sexta Diretiva o qual previa: "Por "sujeito passivo” entende-se qualquer pessoa que exerça, de modo independente, em qualquer lugar, uma das atividades económicas referidas no n.o 2, independentemente do fim ou do resultado dessa atividade.