Ora, se esse prejuízo, por definição, inexiste, claro está que o testamento dos autos não poderia ser anulado à luz do referido artigo 149 do Também por essa razão se crê que a questão tinha de ser analisada do prisma da incapacidade acidental do testador aquando da outorga do negócio como efectivamente ocorreu na sentença recorrida, não sendo necessária a análise da questão à luz do artigo 149 do , na medida em que prejudicado o conhecimento desta em função da procedência do pedido subsidiário à luz daquele instituto.