Antes de mais, importa salientar que a conduta por que arguido responde no presente processo se inscreve num fenómeno social relativamente inédito e que tenderá de futuro a fazer-se cada vez mais, o qual é resultado, por um lado, do aumento generalizado da longevidade e, por outro lado, a dissolução da família alargada, o que tem motivado que, com cada vez maior frequência, pessoas atinjam idades muito avançadas, frequentemente para além dos 90 anos, mas em grande debilitamento físico, estando muitas vezes dependentes do auxílio de terceiros para grande dos actos da sua vida quotidiana.