Neste contexto legal e jurisprudencial e tendo em conta as concretas circunstâncias do caso, a pena aplicada ao arguido revela-se excessiva entendendo-se mais adequado fixá-la em 18 anos de prisão, revogando-se em conformidade o acórdão recorrido.. Medida da pena única   Resta agora refazer o cúmulo jurídico de penas, face à redução da pena parcelar do crime de homicídio qualificado, nele englobada.