Reconhecida a inexistência de titulo e demonstrada a posse pública, contínua, pacífica e de boa-fé, mantida durante mais de quinze anos, impõe-se reconhecer a aquisição originária, por usucapião, por parte dos Embargantes/AA e BB, da casa, composta de cave, rés-do-chão, andar e respetivo logradouro, inscritos na matriz sob o artigo U-09, edificada no imóvel penhorado, ilidida que está a presunção de má-fé que emergia da inexistência de título para a ocupação do imóvel, com a consequência de o prazo de usucapião passar a ser de 15 anos, nos termos do - art.