Enquanto negócio suportado numa declaração negocial, está o mesmo sujeito aos mesmos requisitos gerais de qualquer outro negócio : "são elementos essenciais de todo e qualquer negócio jurídico a capacidade das partes e a legitimidade quando a sua falta implique invalidade e não apenas ineficácia)”, a declaração de vontade sem anomalias e a idoneidade do objeto”.8  Motivo por que a extinção da instância pressupõe prévia apreciação jurisdicional sobre a validade da declarada desistência - tanto validade formal como substantiva - como decorre do disposto no artigo 290 n 3 do CPC, a ser declarada por sentença homologatória.