189 e 190 do PA apenso;  1 A Comissão Permanente para Informações e Pareceres da Direção dos Serviços de Saúde CPIP/DSS) do Estado Maior do Exército emitiu o Parecer n. 234, que concluiu que "A esquizofrenia é uma doença de base constitucional para a qual nem o serviço nem o paludismo podem ser imputados como factor causal.