298/00 TBSJM.S1, disponível in www.dgsi.pt) sobre a indemnização por danos não patrimoniais escreve-se o seguinte com apoio no Acórdão também do Supremo Tribunal de Justiça de 311996 BMJ n 460/444): " ...) No caso dos danos não patrimoniais, a indemnização reveste uma natureza acentuadamente mista, pois "visa reparar, de algum modo, mais que indemnizar os  danos sofridos pela pessoa lesada”, não lhe sendo, porém, estranha a "ideia de reprovar ou castigar, no plano civilístico e com os meios próprios do direito privado, a conduta do agente”. )