O Professor Vaz Serra, in Abuso de Direito, B.J., n 85, escreveu "Pode dizer-se, de um modo geral, que há abuso do direito quando o direito, legítimo razoável) em princípio, é exercido, em determinado caso, de maneira a constituir clamorosa ofensa do sentimento jurídico socialmente dominante; e a consequência é a de o titular do direito a ser tratado como se não tivesse tal direito ou a de contra ele se admitir um direito de indemnização baseado em facto ilícito extracontratual”.