Neste contexto, a ordem dada pelos agentes da GNR ao arguido para que se submetesse a prova para a deteção do estado de influenciado pelo álcool tem cobertura legal no artigo 15, n. 1 do Código da Estrada, que estabelece as três categorias de cidadãos que estão sujeitos à submissão a essas provas, uma das quais é precisamente a dos condutores cfr.