Como se lê no Acórdão de Uniformização de Jurisprudência, n. 7/2012, de 112012 DR,  série, de 21 de Janeiro de, "o avalista não se obriga perante o avalizado, mas sim perante o titular da letra ou livrança, constituindo uma obrigação autónoma e independente e respondendo como obrigado cartular, pelo pagamento da quantia titulada na letra ou livrança.