- O executado, na sua oposição e aceitando a subscrição do cheque por si, tinha o ónus de alegar e provar a invalidade do referido empréstimo, nomeadamente para que aquele pudesse ser declarado nulo por vício de forma.” e, no Acórdão Recorrido é decidido que essa mesma alegação é insuficiente, devendo ser densificada.