Isto dito, recorda-se que a questão da condenação da ora apelada como litigante de má-fé é despoletada pelo apelante apenas no âmbito da presente instância recursória, não tendo a mesma sido suscitada na primeira instância por qualquer uma das partes, e , ademais, não foi outrossim apreciada sequer ex officio pelo tribunal a quo, sendo a sentença recorrida em absoluto omissa relativamente à questão da responsabilidade por má-fé processual.