Nessa partilha, em que se dividem os patrimónios de cada cônjuge e os bens comuns em regra de acordo com o regime de bens que vigorou durante o casamento, com as exceções previstas nos artigos 171 e 179 do Código, tem-se como objetivo essencial obter um equilíbrio entre os diversos patrimónios, de modo a que não haja enriquecimento de um deles à custa do outro.