No preciso sentido do texto, acórdão do STJ de 26/9/2013, processo n. 564/13 TVLSB.LS1, assim sumariado "No caso de resolução ilícita de contrato-promessa só se deve falar em recusa de cumprimento definitivo quando de todo o circunstancialismo da declaração de resolução se puder concluir, de acordo com as regras da experiência comum, por uma recusa definitiva, firme, categórica de cumprimento por parte do promitente autor da declaração de resolução ilícita”.