85) Por todas as razões invocadas, entende o arguido que, quanto a este crime consubstanciado no facto do mesmo pegar na BB ao colo e colocar a mão da menor no seu pénis, dever funcionar a seu favor o princípio da presunção de inocência, pese embora "as certezas” que o tribunal "a quo” afirma ter no cometimento desse crime por parte do arguido, quando o condena numa pena de 2 anos e 6 meses de prisão que, além do mais, se mostra excessiva, atenta a moldura penal em causa e as condições subjetivas e objetivas dos factos.