16) A Empreitada identificada em, tinha por objecto a execução de uma remodelação profunda na EM 594, no troço entre Caçador e Termas de Alcafache, incluindo a execução de trabalhos de beneficiação e de rectificação no Eixo, entre a EN 16 e a EM 1362, no Eixo 1, entre a EM 1362 e Alcafache, e no Eixo 2, cruzamento com a estrada de ligação a Lourosa de Baixo – Alínea da Matéria Assente.