Os proprietários do prédio descrito em 3 dos factos provados, cederam 3 metros do seu prédio para alargamento do caminho, o qual desde então tem 6 metros de largura.” 3 - Concluindo, quanto à questão de direito, que, "Ficou por provar matéria de facto da qual resulte demonstrado o domínio privado por parte do Autor do aludido caminho, - seja por aquisição originária, seja por aquisição derivada” 4 - O acórdão recorrido enferma de nulidade processual, pois o procedimento e os fundamentos invocados violam claramente a lei substantiva e a lei do processo em violação assim do disposto no Art.