FUNDAMENTAÇÃO     A questão a resolver, recortada das alegações apresentadas pelos Embargantes/AA e BB, consiste em saber se:  1) Considerada a facticidade adquirida processualmente, o Tribunal a quo fez errada subsunção jurídica da mesma, na medida em que, contrariamente ao decidido, impõe-se reconhecer a titularidade da propriedade do prédio ajuizado aos Embargantes/AA e BB, adquirida por usucapião, repristinando o decidido em 1 Instância?