Quinta questão condenação do A. no pedido O tribunal a quo julgou parcialmente procedente o pedido reconvencional, tendo condenado o A. no pagamento à R. de uma indemnização no valor de € 10 000,00, a título de compensação por danos não patrimoniais, alegadamente causados por comportamentos do A. que o tribunal a quo considerou serem ilicitamente ofensivos da honra e consideração da R.. O apelante defende que tais condutas correspondem, nuns casos, ao legítimo exercício do seu direito de participação ou queixa, e, nos outros, ao legítimo exercício do direito de defesa da sua honra e bom nome.