56 a 78 / 79 a 120, cujo teor aqui se dá por integralmente;  Dispõe a cláusula 2 deste contrato: "Este contrato produzirá efeitos a partir de 22 de Outubro de 1997 e cessará, sem pré-aviso, em 22 de Outubro de 2002, excepto se tiver sido rescindido nos termos aqui estabelecidos.