O direito de retenção, aqui consagrado, depende assim da verificação cumulativa de três requisitos: a detenção lícita de uma coisa que deve ser entregue a outrem; apresentar-se o seu detentor, simultaneamente, credor da pessoa com direito à entrega; e a existência de uma conexão directa e material entre o crédito do detentor e a coisa detida, quer dizer resultante de despesas realizadas com ela ou de danos pela mesma produzidos.