A propósito da questão da insusceptibilidade de executoriedade da sentença que declarou extinta a instância, com fundamento na comprovada desnecessidade do seu prosseguimento, a sentença recorrida julgou o seguinte: ") Por outro lado, na petição inicial deduzida a exequente alega não ser susceptível de ser executada uma sentença que declarou extinta a instância por comprovada desnecessidade do seu prosseguimento, dado que a dívida cuja anulação se pretendia obter foi anulada judicialmente.