143 e 497-49 chamou omissão de pronúncia, consiste no facto de a sentença não se pronunciar sobre questões de que o tribunal devia conhecer, por força do disposto no artigo 660, n 2 Antunes Varela, J. Miguel Bezerra e Sampaio e Nora, "Manual de Processo Civil", 2 ed., 1985, p. 690; cfr., também, Rodrigues Bastos, "Notas ao CPC", vol.