Como refere JOSÉ LEBRE DE FREITAS "As questões fundamentais causa de pedir e excepções) controvertidas constituem os grandes quadros de referência desta enunciação” dos temas de prova in "A Acção Declarativa Comum à Luz do Código de Processo Civil de 2013”, pág..   Os temas de prova tanto podem ser enunciados como factos concretos como o poderão ser como conclusões factuais ou jurídicas, as quais serão densificadas posteriormente, com os factos que resultarem provados no julgamento.