1 n1 do Decreto-lei n 355-A/98, de 13 de novembro: « Pelo exercício de cargos de direção executiva em escolas ou agrupamentos de escolas previstos no regime de autonomia, administração e gestão, aprovado pelo Decreto-Lei n. 115-A/98, de 4 de maio, é atribuído um suplemento remuneratório, o qual acresce à remuneração base do respetivo titular, e cujo valor é determinado nos termos do número seguinte ».