BB O presente Recurso visa apurar se a Acusação Particular é ou não omissa quanto à descrição dos factos que permitam integrar os elementos subjetivos do crime de difamação, pois uma vez que o Douto Despacho do Tribunal "a quo " considerou que se verifica tal omissão, concluiu pela rejeição da acusação por manifestamente infundada, ao abrigo da alínea do n. 2 e alínea do n. 3 do artigo 31 do Código do Processo Penal, doravante CPP.