A litigância de má fé traduz-se na utilização maliciosa e abusiva do processo MANUEL DE ANDRADE, Noções Elementares de Processo Civil, Coimbra Editora, p., relevando do interesse público do respeito pelo processo e pela própria justiça e da necessidade de moralizar a lide, com vista a assegurar eficácia processual, porquanto com ela se reforça a soberania dos tribunais, o respeito pelas suas decisões e o prestígio da justiça.