O artigo 25 do Código da Estrada estatui que a velocidade deve ser especialmente moderada, designadamente, à aproximação de passagens assinaladas na faixa de rodagem para a travessia de peões, de escolas, hospitais, creches e estabelecimentos similares, quando estes quatro se encontrem devidamente sinalizados, nas localidades ou vias marginadas por edificações e nas descidas de inclinação acentuada.