As normas das diretivas não se aplicam aos contratos cujo valor não atinja o limiar por elas fixado, sem prejuízo de sujeição às regras fundamentais e aos princípios gerais do Tratado FUE, em particular aos princípios da igualdade de tratamento e da não discriminação em razão da nacionalidade, e à obrigação de transparência deles decorrente, desde que esses contratos revistam um interesse transfronteiriço certo, tendo em conta certos critérios objectivos cfr.