por MAIA GONÇALVES no seu Código de Processo Penal Anotado, 2007, 16 Edição, p. 97  E se tanto no processo como no processo penal a certeza e a segurança do direito cedem, em certos casos, ao triunfo da justiça material, há-de convir-se que no processo penal esta se impõe com muito mais pujança, dado o realce diferente e mais exigente de certos princípios que constituem a raiz mesma dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.