A este propósito, valem também as lições de Pires de Lima e Antunes Varela, Código Civil Anotado, Volume , pág.157, quando afirmam: "Trata-se de um fenómeno de ocultação de bens – o qual pressupõe, obviamente, um facto negativo a omissão de uma declaração) cumulado com um facto jurídico de carácter positivo o dever de declarar por parte do.  )