Como escrevem Pires de Lima e Antunes Varela, Código Civil Anotado, Volume ,  Edição Revista e Actualizada, Coimbra Editora, "quando se considera a equidade como fonte de direito não se quer com isso atribuir força vinculativa à decisão concreta O que passa a ter força especial são as razões de conveniência, de oportunidade, principalmente de justiça concreta, em que a equidade se funda.