Como observa FRANÇOIS OST, "O direito não é alheio ao fluir do tempo e o desgaste da memória Por isso, existem institutos como a prescrição que dão corpo aos efeitos erosivos do inexorável decurso do tempo A prescrição assenta precisamente nesse facto jurídico – o decurso do tempo – e consubstancia-se na fixação de um prazo para o exercício do direito.