16) O Requerido tem apresentado um quadro de deterioração mental patológica, com uma deterioração que se vem agravando, pelo menos, desde 08 de Julho de 201 17) O requerido evidencia ambliopia e Epilepsia, e uma demência englobável na rubrica F03-Demência-da 10 Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde -10).