Nestes termos e com base no que acima se deixa alegado e propugnado deve ser dado provimento ao recurso, revogando-se o douto despacho recorrido e, consequentemente, pronunciar-se o arguido  A... pela prática de um crime de homicídio na forma tentada, previsto e punido pelas disposições conjugadas dos artigos 22, 23, 131 e 132 n. 2, alínea do Código Penal, tudo com as legais consequências, assim sendo feita, uma vez mais,  Justiça!»  O Ministério Público junto do tribunal recorrido respondeu ao recurso, formulando no termo da contramotivação as seguintes conclusões transcrição): « Não existe nenhum motivo de facto e de direito para dar valor às declarações do assistente e das testemunhas  ..  e  .. ;  A existirem aqueles motivos, será, precisamente, em sentido contrário, dado que também eles são marido e mulher e têm litígio com o arguido;  Existe contradição insanável, porque insuperável, entre o depoimento da mulher do arguido e das testemunhas  ..  e  .. , e da demais prova produzida, não existem outros indícios que apontem a versão do assistente como a mais provável, bem pelo contrário;  Existindo dúvida séria e inultrapassável, como é o caso dos autos, é necessário lançar mão do princípio do in dubio pro reo;  Os indícios recolhidos não permitem fazer um pré juízo favorável a uma forte possibilidade de o arguido ser condenado;  Por outro lado, não existe um único indício que aponte para a vontade de matar do arguido, nem esse era o sentimento do assistente até ao arquivamento dos autos;  Não é crível a versão do assistente face à realidade normal dos eventos, e mesmo a considerar-se tal hipótese, não concretizada nos autos, não existem atos de execução de acordo com o disposto no artigo 2, n. 1 e n. 2, alíneas e, do Código Penal;  Não foi violado nenhum preceito legal;  O arguido não deverá ser pronunciado, fazendo-se JUSTIÇA.»  Nesta Relação, a Exma.