Depois de tecer acertadas considerações quanto à natureza do contrato em causa, que classificou como de empreitada e de cariz oneroso, comutativo, bilateral ou sinalagmático) e consensual, a julgadora, quanto ao caso concreto, pronunciou-se nos seguintes, nucleares termos: «relativamente ao regime do ónus da prova, ao dono da obra aqui bastará provar a existência do defeito, presumindo-se a culpa do empreiteiro art.