28 e 29, n 3, do CT/2009, também de forma inequívoca e de modo a dissipar quaisquer eventuais dúvidas, a ressarcibilidade dos danos não patrimoniais no que toca aos danos provenientes da discriminação e assédio ainda que ocorridos no âmbito da execução da relação jurídico-contratual existente entre o empregador e o trabalhador  ou  provenientes de discriminação no que toca a candidato  a. Por outro lado, também não procede o argumento de que o art.