- Anote-se que a servidão de passagem constituída por usucapião onera o prédio serviente, pelo menos, com a servidão de passagem a pé, que é manifestamente estorvada com o facto de, pela obra do embargante, haver a necessidade de os embargados vencerem um desnível de 0,80m, sendo, par o vencerem, obrigados a saltar, com inerentes riscos para a sua integridade física, ou afixar escadas ou outros elementos que os ajudem a ultrapassar o desnível.