5 Vide, no sentido de que o artigo 493, n. 1, consagra uma presunção de culpa e de ilicitude, AC STJ de 02011, relator NUNO CAMEIRA, AC STJ de 302014, relator MARIA CLARA SOTTOMAYOR, AC RC de 02011, relator CARLOS QUERIDO e, na doutrina, A. MENEZES CORDEIRO, Tratado de Direito Civil, volume, 2014, pág.