- Destarte, padece o direito de retenção de três pressupostos, que são os seguintes:  ) A existência de um crédito emergente de promessa de transmissão ou constituição de um direito real, que pode não coincidir com o direito de propriedade; ) A entrega ou tradição da coisa abrangida ou objecto da promessa; ) O incumprimento definitivo da promessa imputável ao promitente, como fonte do crédito do retentor.