- Julgar o pedido de indemnização cível parcialmente procedente e, em consequência condenar o arguido ao pagamento da quantia de 3 000,00 três euros à demandante CP a título de compensação pecuniária dos danos não patrimoniais sofridos, acrescido da quantia devida a título de juros legais, vencidos desde a data da presente decisão até integral pagamento, nos moldes referidos, absolvendo o demandado do demais peticionado.