No caso vertente, as patologias evidenciadas nos pontos  e , enquadram-se indiscutivelmente no conceito de vício, tal como previsto no artigo 91 do , posto que impedem a realização do fim normal a que a garagem individual da autora é destinada, reduzindo o respetivo valor, configurando, além do mais, um caso de desconformidade do bem imóvel, nos termos e para os efeitos do preceituado no artigo  do Decreto-Lei n. 67/03 de 8/0 Neste domínio, resultou provado que o imóvel vendido pela Ré à Autora apresenta as seguintes anomalias:.- Infiltrações de água e humidade na garagem com o n. 47; .- Existência de bolores e manchas amareladas nas paredes da garagem; .- A pintura da garagem tem enormes manchas amarelas e negras; .- As paredes da garagem têm fendas e rachadelas.