Ora, os familiares lesados, nomeadamente o cônjuge, são terceiros lesados quer na vertente do seguro, por não intervirem no contrato, quer na vertente do facto lesivo, por não participarem na produção do e uma tal interpretação excludente é susceptível de violar o princípio da igualdade, por implicar uma discriminação negativa em comparação com os demais lesados não.