Para este autor, o abuso de direito traduz-se num "comportamento que tenha a aparência de licitude jurídica - por não contrariar a estrutura formal - definidora de um direito, à qual mesmo externamente corresponde - e, no entanto, viole ou não cumpra, no sentido concreto - materialmente realizado, a intenção normativa que materialmente fundamenta e constitui o direito invocado, ou de que o comportamento realizado se diz exercício".