acórdão do Plenário das Secções Criminais do STJ de 111995, DR, Série – A, de 21199 No caso concreto cabe apreciar: - Se ocorre a nulidade do acórdão; - Não sendo o caso, se foi indevidamente valorado o depoimento de testemunha de ouvir dizer ao arguido; De qualquer modo se o dito depoimento não encontra sustentação em qualquer outro meio de prova fiável.