Aqui chegados, e após as considerações tecidas , resta descer agoraao facto adjectivo que se mostra subjacente à decisão apelada, aferindo se justifica ele integrar o tipo central do art 542, do CPC , ou , ainda que tal não suceda, se serve também o mesmo, agora ao abrigo da cláusula geral do abuso do direito, para ancorar/suportar a decisão apelada.