Nas palavras de Alberto dos Reis, in CPC anotado, 2, 263 «Não obstante o dever geral de probidade, imposto às partes no n 2 do artigo 264, a litigância de má fé pressupõe a violação da obrigação de não ocultar ao tribunal, ou melhor, de confessar os factos que a parte sabe serem verdadeiros.