Por seu turno preceitua o artigo 152, n 1, alínea e n 3 do Código da Estrada que: "devem submeter-se às provas estabelecidas para detecção dos estados de influenciado pelo álcool, ou por substâncias psicotrópicas: a)       Os condutores; b)       Os peões, sempre que sejam intervenientes em acidentes de trânsito; )        As pessoas que se propuserem iniciar a condução.  )