In casu importa aferir se a conduta do Assistente visada pela expressão alegadamente proferida pelo Arguido/Recorrente dependia da livre vontade deste ou se, pelo contrário, já se encontrava limitada pela própria lei, estando assim em causa a apreciação da existência de indícios quanto à ameaça do Arguido/Recorrente ao Ofendido, enquanto meio de coação. )