6 "Atendendo à circunstância do menor ter sido radicalmente desinserido do seu contexto familiar e afetivo de referência, de estar a faltar à pré-escola e de carecer de especiais cuidados em termos de saúde, que progenitora não está habilitada a prestar, requer-se que, a título provisório e cautelar, nos termos do art.