- Ocorre omissão de pronúncia da litigância de má fé quando a Ré peticiona a condenação dos Autores como litigantes de má fé, alegando que os Autores sabiam que os Réus não deviam três meses de renda e o tribunal não verifica os elementos de facto indispensáveis à apreciação da alegada litigância de má fé, nomeadamente a prova por depoimento de parte pedida pela Ré.