Como resulta expresso e cristalino da decisão recorrida, a responsabilização do réu decorre da criação de uma situação de perigo pelo réu, "ao deixar o cão num local público sem um dispositivo de contenção que o impedisse de atingir uma criança e ao permitir que uma criança de 4 anos de idade se aproximasse do cão e fizesse carícias, ficando sujeita ao risco de ser mordida, o que aconteceu.