O arguido foi inicialmente acusado da prática de um crime de homicídio qualificado, p. e p. pelos art.s 13 e 13, n.s 1 e 2, alíneas, e, do CP, mas não tendo sido apurada a matéria subjacente às circunstâncias modificativas qualificativas, nem de qualquer forma e em geral a especial censurabilidade e perversidade, acabou por ser condenado pela autoria de um crime de homicídio do art.