134 do , existindo ilicitude se as emissões importarem um prejuízo substancial para o uso do imóvel vizinho ou se resultarem da utilização anormal do prédio de que emanam;  - Começando por afirmar que "a emissão de ruído e poeira causada pela demolição de uma moradia que indiciava a existência de problemas estruturais, não se pode considerar desnecessária”, admitiu, apesar disso, ser de apreciar da verificação dos pressupostos do art.