O pedido inicial formulado na p. e que a 1 instância era de que: – Ser declarado que o exercício pela Ré do seu direito ao uso exclusivo da marca e do logotipo registados sob o n.  de marca nacional, mormente para impedir o A. de os utilizar com excepção da locução "by Gi Calhau”) é abusivo; – Ser declarado que o A. pode continuar a utilizar no seu comércio a denominação comum "A Fábrica dos Chapéus”, com as cores patenteadas nos docs.