Fundamentação  A. Matéria de facto provada  Matéria de facto dada como provada: «Da acusação: 1- O arguido casou com HH em 00 de  de 200 2- Na sequência desse relacionamento o referido casal teve uma filha, BB, nascida a 00/00/000 3- O casal, a filha e também a mãe do arguido residiam na habitação sita na Rua , n. 00, no ..., .... 4- Nos últimos anos, apesar de continuarem casados e viverem na mesma residência, o casal não partilhava habitualmente a mesma cama.