Na sentença recorrida, depois de se elencar os preceitos legais aplicáveis quer quanto à fonte para a indemnização dos danos de natureza não patrimonial, quer os critérios que devem presidir a tal fixação, bem como doutrina e jurisprudência sobre esta temática acabou por "fixar em € 500,00 a indemnização devida ao A. a título de danos não patrimoniais, aí se incluindo o quantum doloris e o dano estético”.