Acrescentando que os programas de computador não são avaliados quanto à originalidade em toda a extensão dos seus elementos componentes, tendo a protecção por objecto, exclusivamente, a sua expressão que contempla apenas elementos formais, não de conteúdo) pelo que só no respeitante a ela tem lugar o juízo de originalidade, realizando-se este, assim, meramente no tocante à forma do programa de computador.