No caso dos presentes autos, estando em causa o apuramento da ilicitude de atos médicos, impõem-se averiguar se foram alegados e provados os factos integradores da ilicitude e da culpa, aqui consubstanciados na violação das leges artis, por parte dos médicos que intervieram nos atos cirúrgicos e nos tratamentos a que foi submetida a Autora.