O juízo de censura que enforma o instituto radica na violação dos elementares deveres de probidade, cooperação e de boa fé a que as partes estão adstritas, para que o processo seja "justo e equitativo", e daí a designação, segundo alguns autores, de responsabilidade processual  O âmbito da má fé abrange hoje a "negligência grave", não bastando uma lide temerária ou meramente culposa.