Assim, não constando da sentença recorrida todos os elementos subjetivos do ilícito típico doloso de Ameaça p. e p. pelo artigo 153 do Penal e não sendo possível o seu apuramento em audiência por força da Jurisprudência fixada no acórdão do STJ n 1/2015, impõe-se a absolvição do arguido, o que se decide, revogando-se a sentença condenatória recorrida.