A prova, no dizer de H. Lévy-Bruhl7, ") é inseparável da decisão judiciária: é a sua alma, a sentença não representa senão uma ratificação.” Mas nem todas as provas são permitidas; como ensina Menezes Cordeiro, na produção das provas, "impõem-se certos princípios, que correspondem, aliás, a exigências processuais e de garantias de direitos” e, entre eles, o "princípio da legalidade: por larga que seja a movimentação do tribunal, quando se trate de apurar a verdade, devem ser respeitadas regras de normalização processual; além disso, não se admitem provas que defrontem os direitos das pessoas cfr.