- Aqui chegados entendemos ser de aplicar ao arguido o instituto da suspensão da execução da pena de prisão previsto no disposto no art 50 do P.  W - O tribunal quando aplica uma pena de prisão não superior a 5 anos deve suspender poder-dever) a sua execução, sempre que, reportando-se ao momento da decisão, possa fazer um juízo de prognose favorável sobre a conduta futura do arguido, sendo que este juízo não deve assentar numa certeza, bastando uma expectativa fundada de que a simples ameaça da pena seja suficiente para realizar as finalidades da punição.