- Do excesso da pena aplicada tendo sido violado o disposto no artigo 71, n 2 do Código;  Insurge-se este recorrente , relativamente a matéria de facto dada como provada, nomeadamente em relação ao ofendido PD, invocando para tanto e em suma que as declarações do arguido AA não deveriam ter merecido credibilidade ao Tribunal face a que foram proferidas pelo mesmo para se desculpabilizar e incriminar todos os outros arguidos e valoradas as declarações do PD no sentido dos factos terem ocorrido por imposição do arguido RR, quer ao ora recorrente, quer ao menor, tendo referido ainda que não foi consumado qualquer acto sexual, apesar de ter havido tentativa.