Na verdade, nos casos em que a coisa não pertencia ao executado e a aquisição de propriedade pelo reivindicante seja anterior à penhora ou seu registo, a venda em execução será nula e a acção judicial que julgar procedente a acção de reivindicação conterá uma condenação à restituição do bem vendido, pelo que não será necessário o reivindicante requerer a anulação da venda ou, mais rigorosamente, a declaração da sua ineficácia ou insubsistência – cfr.