DOMINGOS ..) e esposa, JÚLIA, MARIA e marido, ANTÓNIO, e BELMIRA DA CONCEIÇÃO e marido, MANUEL, propuseram ação declarativa, sob a forma de processo comum, contra MANUEL F. e esposa, MARIA E. pedindo a condenação destes a:   a) reconhecerem que os AA são proprietários em comum e partes iguais dos terrenos descritos no art.