- Estes maus tratos podem ser infligidos de modo reiterado ou não conduta.”; - da RC de 29/01/2014, relatado por Jorge Dias, no processo 1290/11PBAVR.C1, in www.dgsi.pt, do qual citamos: "O crime de violência doméstica apenas exige que alguém, de modo reiterado ou não inflija maus tratos físicos ou psíquicos no âmbito de um relacionamento conjugal, ou análogo, e determinada por força desse relacionamento e que, por força das lesões verificadas, se entenda que tenha ofendido a dignidade da vítima.”.