De facto, o artigo em questão protege todos os estrangeiros "...) a quem não sejam aplicáveis as disposições do artigo  e que sejam impedidos ou se sintam impossibilitados de regressar ao país da sua nacionalidade ou da sua residência habitual, quer atendendo à sistemática violação dos direitos humanos que aí se verifique, quer por correrem o risco de sofrer ofensa grave.” N.	Esta proteção dá-se pelo facto de se registarem violações sistemáticas de direitos humanos, quer pelo facto de o risco de sofrer ofensas graves ser maior e evidente.