134 do :  "O proprietário de um imóvel pode opor-se à emissão de fumo, fuligem, vapores, cheiros, calor ou ruídos, bem como à produção de trepidações e a outros quaisquer factos semelhantes, provenientes de prédio vizinho, sempre que tais factos importem um prejuízo substancial para o uso do imóvel ou não resultem da utilização normal do prédio de que emanam.”  Trata-se de uma norma de protecção que tutela os proprietários de prédios vizinhos, sendo que, como admitido pelas instâncias, do seu desrespeito poderá resultar a obrigação de indemnizar os lesados.