anúncio de procedimento n. 1883/2018 constante da pasta "Anúncio de abertura” do processo administrativo digital, cujo teor aqui se dá por integralmente reproduzido. . No âmbito deste concurso foi aprovado programa do concurso, cujas disposições no mais relevante ora se transcrevem:  ") ARTIGO   IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO   O presente procedimento segue a tramitação de concurso público, nos termos do Código dos Contratos Públicos, e tem por objecto a adjudicação da empreitada "Ampliação da rede águas residuais domésticas na freguesia de Rates –  fase”, nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos.