n. 2965/00TBLLE.E1  Da prova produzida não foi possível dar como provado a existência de um contrato de arrendamento sobre o prédio objeto da discussão, pois foi o recorrente que negligenciou o ónus de prova que sobre si recaía, sem que o Tribunal a quo tivesse violado o princípio do inquisitório ou que exista insuficiência da sentença, porquanto tal facto é irrelevante para a decisão da causa - n. 1 do art.