Como resulta do artigo 1/2 do referido 43/76 são três os requisitos para a qualificação como DFA, a saber: o estabelecimento do nexo de causalidade entre a doença e o cumprimento do serviço militar, que a doença diagnosticada tenha sido adquirida em serviço de campanha ou em situação de risco agravado àquele equiparável e que o grau de desvalorização atribuído seja igual ou superior a 30%.