- A Embargante solicitou esclarecimentos ao Senhor Perito, que lhos prestou.Da violação do princípio do contraditório e do direito à defesa:  Insurge-se a recorrente contra a decisão recorrida, alegando no essencial que a mesma constitui uma decisão surpresa e que violou o princípio do contraditório, já que foi proferida sem a audição das testemunhas por si arroladas, não lhe dando oportunidade de produzir contraprova relativamente ao teor do relatório pericial existente no processo executivo.