Para Ana Prata, é necessário que as partes qualifiquem de forma tácita ou expressa, que a entrega da coisa foi realizada como sinal, considerando esta como sendo uma cláusula ou convenção de um contrato - sobre esta qualificação do sinal como cláusula ou convenção do contrato diverge, porém, a doutrina, existindo autores que o qualificam como negócio jurídico ou contrato acessório, com o fundamento em que o sinal dispõe de uma causa ou função própria ou mesmo autónoma em relação ao contrato.