Ainda nesta Portaria, no artigo 10, n. 2, estabelece-se que "os trabalhos de conservação e reparação devem ser devidamente executados por pessoal habilitado, sob direção competente e responsável”, no n. 3, que "os trabalhos de conservação ou reparação que exijam a retirada de protetores ou outros dispositivos de segurança das máquinas, aparelhos ou instalações só devem efetuara-se quando estas máquinas, aparelhos ou instalações estiverem parados e sob a orientação direta do responsável pelos trabalhos” e, no n. 4, que "deve impedir-se a limpeza ou lubrificação de qualquer elemento de uma máquina ou instalação mecânica em movimento que apresente riscos de acidente, a não ser que se utilizem os meios necessários à eliminação desses riscos”.