Como decorre das conclusões formuladas pelo recorrente e as quais delimitam o poder cognoscitivo deste são duas as questões a tratar: a)- A reapreciação da matéria de facto dada como provada e não provada nos moldes propostos pelo recorrente; b)- Saber se é manter a marca registada a favor da recorrida ou não) por a mesma ter sido registada apenas para obstar ao normal desenvolvimento do negócio do recorrente.