Em matéria de paternidade, a reforma de 1977, do Código Civil, procurou conformar o regime jurídico do estabelecimento da filiação com o princípio da correspondência entre a verdade biológica e a verdade jurídica, na consideração da existência de um direito de cada um à identidade pessoal, abrangido pelo direito à sua própria historicidade pessoal, a qual comporta, sob pena de não ter conteúdo útil, o direito ao conhecimento dos progenitores biológicos.