Grosso modo, pode-se dizer que, não obstante as múltiplas teses que têm surgido a tal propósito, a doutrina tem-se agrupado à volta de duas acepções fundamentais: Uma noção mais "fraca”, que, partindo da lei positiva, permite corrigir injustiças ocasionadas pela natureza rígida das normas abstractas, aquando da aplicação concreta.