As razões que levaram o legislador a inverter o ónus da prova nas ações de simples apreciação negativa que são, segundo Antunes Varela, o «ser mais fácil provar a existência de um direito ou de um facto, apontando para determinada causa específica de um ou outro, do que demonstrar a sua inexistência, eliminando todas as causas possíveis da sua produção»), não têm cabimento, oportunidade, nos embargos de executado em causa.