Em tese geral, os tribunais, a par do parlamento, serão fora privilegiados de discussão, a que deve ser "reconhecida a função de válvula de escape da liberdade de expressão, a justificar uma maior deferência para com exageros formais e substanciais in facie curiae, de alcance difamatório ou injurioso” Jónatas Machado, ob.