1 - Retiramos da doutrina e jurisprudência que a interpretação que se faça dos normativos processuais penais aplicáveis terá sempre de ter em vista o indispensável equilíbrio entre o direito do arguido ao silêncio e à não auto-incriminação direitos legitimamente exercidos pelo co-arguido  A... , no caso dos e as garantias de defesa em processo penal constitucionalmente do co-arguido incriminado, no caso o aqui recorrente.