Após o que foi proferida decisão de onde consta: "Vieram os autores requerer que não seja admitida prova testemunhal e por depoimento de parte aos factos alegados nos artigos  a 1 e 1 da contestação/reconvenção, referindo, em suma, que os mesmos estão em contradição com factos plenamente provados por documento autêntico, concretamente as escrituras de justificação e partilha em vida, de 201992, e de compra e venda, outorgada em 11201 Com efeito, nessas escrituras, que não foram impugnadas nem arguidas de falsidade, os outorgantes declararam, primeiro, doar e, depois, vender, metade indivisa do prédio rústico, composto de pinhal, eucaliptal, cultura e ramada, situado em , freguesia , concelho de Oliveira de Azeméis, inscrito na matriz sob o artigo 424 e actualmente descrito na Conservatória do registo Predial de Oliveira de Azeméis sob o n. 235 Os réus B e , pronunciaram-se no sentido do indeferimento do requerido, alegando que para os factos em causa na contestação são inócuas as escrituras mencionadas, já que neles apenas está em causa a divisão material do prédio e a sua aquisição por usucapião.