Decisão Pelo exposto, acordam os Juízes da Secção Criminal do Tribunal da Relação de Évora em:  a) Conceder provimento parcial ao recurso e revogar o acórdão recorrido, nos termos da alínea seguinte;  b) Condenar o arguido pela prática do crime de homicídio qualificado p. e p. pelas disposições conjugadas dos arts 13 e 13, ns 1 e 2, al.