No caso concreto, foi declarado que a ofendida BB, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo de onde promana este recurso de revisão, declarou falsamente um conjunto de factos que foram referidos e considerados provados na decisão revidenda e que determinaram a condenação do arguido, ora recorrente, pela prática de seis crimes de violação na pena única, em cúmulo jurídico das respectivas penas singulares, de oito anos de prisão que presentemente cumpre.