Embora a convocação dos institutos da redução e da conversão do negócio jurídico não tivesse sido pedida em sede reconvencional pela ré "B, Lda”, na sentença recorrida emitiu-se pronúncia sobre a sua eventual aplicabilidade ao caso dos autos nos seguintes termos:  "Não há dados de facto nem manifestações das partes outorgantes que nos permitam fazer funcionar os mecanismos de conservação do negócio jurídico parcialmente viciado arts.