E atenta a factualidade provada, inexistem quaisquer indícios da existência de razões sérias para crer que há falhas sistémicas no procedimento de asilo e nas condições de acolhimento dos Requerente de protecção internacional na Itália, que impliquem o risco de tratamento desumano ou degradante, nos termos e na acepção acolhida pelo TJUE e à qual se faz referência supra.