4 - Todavia, para além de a indemnização peticionada pelo A. não se ter baseado no valor venal do prédio, mas no prejuízo efetivo que o A. terá sofrido em virtude do comportamento dos RR., sempre se dirá que se o tribunal pretendesse fixar a indemnização com base em tal critério – valor venal – poderia e deveria, oficiosamente, ter mandado proceder a tal avaliação pericial ou convidar as partes a fazê-lo, nos termos do disposto no art.