396 do CPP, o arguido foi informado das consequências da sua não oposição, rectius, do seu silêncio ou inércia, sendo tal circunstância pressuposto suficiente para fazer surgir no juiz a convicção de que, ainda assim, o arguido se remeteu ao silêncio, mas fê-lo de forma informada e bem ciente dos efeitos que, com a sua conduta, se viriam a desencadear.