Assevera que "cada titular está vinculado, não só a abster-se da prática de actos que quebrem o equilíbrio imobiliário, como a reparar a falta de execução normal do seu direito, quando pela omissão desse exercício o equilíbrio imobiliário possa da mesma forma vir a ser quebrado” pág.. Defendendo a legitimidade para assacar ao proprietário o dever de reconstituir o equilíbrio imobiliário perturbado, sustenta no referido princípio "a aplicação a outras situações em que o princípio justificativo for o mesmo " pág., para concluir, tal como se fizera no caso que foi apreciado no citado Ac.