16, n. 1 e 16 do RJEOP que, nenhum elemento da obra será começado sem que ao Empreiteiro tenham sido entregues as peças desenhadas e os elementos necessários à perfeita identificação e execução da obra, de acordo com o Projecto e as suas alterações, e que se a demora na entrega daqueles elementos técnicos implicar a suspensão ou a interrupção dos trabalhos ou o abrandamento do ritmo da sua execução, como resulta provado, se procederá segundo o disposto para os casos de suspensão pelo Dono da Obra art.