- FUNDAMENTAÇÃO A sentença respondeu à matéria de facto da forma seguinte: A) Factos provados:   O autor foi Piloto de Aeronaves da aviação , com a categoria de Comandante, e foi admitido ao serviço da R. em 12 de abril de 199   O autor desde 2 de Outubro de 2015 deixou de prestar o seu trabalho à ré por motivos de doença.