No caso que somos chamar a dirimir, a penhora incidiu sobre um imóvel registado a favor da executada, aqui embargada/Sociedade Agrícola da Quinta de Santa Lucrécia, Lda., daí que o demonstrado registo definitivo constitui presunção de que o direito existe e pertence ao titular inscrito, nos precisos termos em que o registo o define, conforme decorre do art.