Depois de passar em revista os pressupostos da responsabilidade e do direito de indemnização, refere-se na sentença recorrida, acertadamente, que "só a reunião de todos estes pressupostos poderá constituir o lesante e, por via do contrato de seguro, a ré seguradora, na obrigação de indemnizar o lesado, apenas assim surgindo o correspondente direito de crédito deste último à indemnização”, sendo que, à autora caberia a alegação e o ónus da prova dos factos constitutivos do direito por si invocado e à ré a alegação e o ónus da prova da verificação de factos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado.