O empreiteiro é, aliás, o «dono da arte» na realização da obra, competindo-lhe, por isso, executar essa "obra” sob a sua própria direção e saber, com absoluta autonomia jurídica e técnica em relação ao dono da obra, estando apenas vinculado a observar as prescrições contantes do contrato e a respeitar as regras da arte ou da profissão em cujo âmbito se integra a execução da obra, dever este que mais não é do que a expressão do princípio contido no n. 2 do art.