11 – A Autora apresentou desistência da instância – cf., requerimentos de 10/09/2019 e 23/09/2019 -, posteriormente ao oferecimento da contestação, que não foi homologada, devido à oposição do Réu, tendo-se ordenado o prosseguimento dos autos – cf., despacho de 26/09/201 12 – Colhidos os vistos legais, cumpre apreciar, valorar, ajuizar e decidir.