É sabido que dos modos legítimos de aquisição, uns são meros actos translativos do direito, também designados de "modos de aquisição derivada”, como são os casos do contrato e da sucessão mortis causa, enquanto outros são constitutivos do próprio direito, e, por isso, designados de "modos de aquisição originária”, como acontece com a usucapião art.