Estará, assim, excluída a punibilidade quando: - a imputação visar a realização de interesses legítimos é o caso do direito de informar, ou no caso de prestação de um depoimento em juízo, o a critica política como; - se faça prova da verdade da imputação ou a mesma seja tida, em boa-fé, como verdadeira a boa fé estará afastada, segundo o n. 4 do mesmo artigo, quando o agente omitir os cuidados de informação acerca da verdade da imputação).