Conforme salienta a doutrina Antunes Varela, Bezerra, e Sampaio e Nora, in Manuel de Processo Civil, 2 ed., p., "A pessoa pode ser o titular incontestável de certo direito e, nessa condição, ser parte legítima para discutir em juízo a validade ou o conteúdo da relação constituída, mas carecer de interesse em agir se, por exemplo, ninguém contestar a existência de tal direito".