1781 do CCiv consagra um divórcio unilateral e potestativo ‘divórcio-pedido’), sendo suficiente para o mesmo ser decretado a demonstração de uma reiterada afirmação de não querer manter o casamento, mas antes um ‘divórcio-ruptura’ em que o requerente tem de alegar e demonstrar factos objectivos que demonstrem uma imediata e total exaustão do vínculo conjugal.