O negócio assim efectuado é nulo, não produzindo qualquer efeito na ordem jurídica, devendo a parte do imóvel objecto do contrato celebrado regressar à titularidade do falecido, com o cancelamento do registo a favor do A.  Procedem, assim, as conclusões de recurso da apelante.DECISÃO:  Pelo exposto, Julga-se procedente a Apelação e em consequência:  Julga-se improcedente a acção relativamente a metade do imóvel reivindicado nos autos pelo; Julga-se procedente a reconvenção e em consequência: - Declara-se nulo o contrato de compra e venda em apreço nos autos; - Ordena-se o cancelamento, no prédio descrito com o n ..., do registo correspondente à Ap.