Ora, compulsados os factos julgados provados, verificamos que o arguido, tendo tomado conhecimento que um cão da raça Golden Retriever, que passeava na rua sem trela, tentou atacar o porco vietnamita que a sua companheira passeava na rua, e chegou a desferir arranhões no corpo desta, saiu à rua e agrediu a primeira pessoa que encontrou na posse de um canídeo daquela raça.