Nos termos do artigo 5, n. 1, do Código Penal, o tribunal deve suspender a pena de prisão aplicada em medida não superior a 5 anos " se, atendendo à personalidade do agente, às condições da sua vida, à sua conduta anterior e posterior ao crime e às circunstâncias deste, concluir que a simples censura do facto e a ameaça da prisão realizam de forma adequada e suficiente as finalidades da punição”.