Como nos diz Antunes Varela e outros, em Manual de Processo Civil, 2 edição revista e actualizada, Coimbra Editora, páginas 166 -167: "Além dos casos em que seja directamente imposto por lei ou por negócio jurídico, o litisconsórcio torna-se necessário, sempre que, pela natureza da relação material controvertida, a intervenção de todos os interessados seja essencial para a decisão obter o seu efeito útil normal.