Como já acima demos conta, o Ministério Público, na sequência de queixa do ofendido  B... , constituído assistente, procedeu a inquérito e, a final, deduziu acusação, imputando ao arguido  A...  a autoria material, sob a forma consumada, de um crime de difamação, p. e p. pelos artigos 18 - porventura, quis-se referir o artigo 18 - e 18, por referência à al.