43, e sgs., assim como a possibilidade de um dos contratantes opor ao outro a excepção de não cumprimento do contrato, nos termos previstos nos art.s 42 a 43, todos do   Da natureza de contrato sinalagmático da empreitada resulta, como se referiu, a admissibilidade da invocação da excepção de não cumprimento, consagrada no art.