O abuso, pressupondo a existência do direito, só é censurado quando o excesso cometido for manifesto, quando haja "uma clamorosa ofensa do sentimento jurídico socialmente dominante”, como referiu VAZ SERRA in B.J., n. 8, pág., que acrescenta que "quem abusa do seu direito utiliza-o fora das condições em que a lei permite, e o efeito deve ser, portanto, em princípio, o que resultaria de um direito só aparente, isto é, falta de direito”.