Lopes da, no sentido apontado, que «omo tem sido unanimemente afirmado, o crime de homicídio qualificado p. e p. nos termos dos artigos 13 e 13 do Código Penal constitui um tipo qualificado por um critério generalizador de especial censurabilidade ou perversidade, determinante de um especial tipo de culpa, mediante uma cláusula geral concretizada na enumeração não exaustiva dos exemplos-padrão enunciados no n. 2 deste preceito, cuja confirmação se deve obter, no caso concreto, pela ponderação, na sua globalidade, das circunstâncias do facto e da atitude do agente» do sumário).