Conforme já se referiu, a prática de um acto sexual de relevo não pressupõe o necessário envolvimento dos órgãos genitais de qualquer dos intervenientes, aferindo-se antes de mais como o comportamento destinado à libertação e satisfação dos impulsos sexuais e em que haja, da parte do seu autor, a intenção de satisfazer apetites sexuais.