Por seu turno o Ac do STJ de 2018 n 225/14T8VNG.P1-A.S13 considera que no contexto da deserção da instância, não existe fundamento legal, nomeadamente à luz do princípio do contraditório, para a prévia audição das partes com vista a aquilatar da negligência da parte sobre quem recai o ónus do impulso processual.