Citando doutrina Alemã, refere António Sampaio Caramelo 27 ser função desta norma "acelerar o processo, isolando-o dos efeitos do comportamento oportunístico de uma parte que, perante uma infração de alguma regra processual não imperativa, poderia ficar quieta, esperando pela resolução do litígio, e., pela sentença: se esta viesse a ser-lhe favorável, a parte aceitá-la-ia ; se lhe fosse desfavorável, a parte afetada exploraria esse erro processual, impugnando a sentença com vista à anulação”.