Na sequência de recurso interposto pelos réus, foi, pelo Tribunal da Relação , proferido acórdão que, julgando parcialmente procedente a apelação, manteve a decisão absolutória dos réus da instância relativamente aos pedidos formulados nas alíneas, e – nesta, quanto ao reconhecimento de que a servidão de passagem respeitava ao prédio dos réus inscrito na matriz urbana da freguesia de .