Como é consabido, a condenação como litigante de má fé não está sujeita ao princípio do pedido, podendo ser decretada oficiosamente pelas instâncias  in casu por este tribunal da Relação  e outrossim pelo Supremo Tribunal de Justiça, apenas sendo de exigir, sob pena de se proferir uma decisão-surpresa , que a parte sancionanda seja previamente ouvida sobre a matéria, para que se possa defender.