Do mesmo modo Maia Gonçalves, in Código de Processo Penal Anotado e Comentado,  edição, 541: "Em tal caso, de instrução requerida pelo assistente, o seu requerimento deverá, a par dos requisitos do n. 1, revestir os de uma acusação, que serão necessários para possibilitar a realização da instrução, particularmente no tocante ao funcionamento do princípio do contraditório e elaboração da decisão instrutória”.