- Deverá, pois, a douta sentença ser revogada e substituída por Douto Acórdão que, nos termos supra expostos, julgue procedente, por provado, o pedido de condenação da Ré no pagamento da quantia de €2000,00, a título de compensação pelos danos não patrimoniais sofridos, por ser a justa e legal decisão.