Inelutavelmente tem de se admitir ter existido uma violação do direito do contraditório, que configura um princípio basilar do processo e cuja omissão poderá mesmo ser atacada com o vício da nulidade, porquanto, reitera-se a título exemplificativo que, contrariamente ao defendido pelo Tribunal a quo, os Réus jamais poderiam ter alegado a nulidade do contrato por vício de forma na contestação, uma vez que a Autora apenas caracterizou o contrato como sendo de empreitada em resposta à excepção de prescrição deduzida pelos Réus   Poderemos inclusivamente, assumir, que o Tribunal a quo, emitiu uma decisão surpresa, quando decide sobre um tema probatório que as Partes, não tiveram conhecimento e direito de pronúncia.