Desta definição legal decorre que, independentemente da finalidade da mensagem – seja ela a promoção de bens ou serviços com vista à sua comercialização, seja a promoção de ideias, princípios, iniciativas ou instituições –, apenas se poderá considerar como publicidade a mensagem que seja utilizada no âmbito de uma actividade económica de natureza comercial, industrial, artesanal ou liberal e não, a contrario sensu, aquela que seja realizada por uma entidade cujo objecto principal não consista na prossecução de uma destas actividades.