Não se trata de uma manifestação de responsabilidade , que pretenda suprimir danos, ilícita e culposamente causados a outrem, através de actuações processuais” assim, Menezes Cordeiro; Litigância de Má Fé, Abuso de Direito de Acção e Culpa «In Agendo», 2006; Almedina, 2006, p. 26, nota.