42- Mesmo que assim não se entenda, e a entender-se que o aludido caminho tivesse pertencido ao domínio público, o que não se concebe nem concede, sempre resultaria da matéria de facto dada por assente, que com o alcatroamento da N..., ocorreu a desafetação tácita do domínio público, por ter cessado a finalidade que visava satisfazer.