Fundamentação O recorrente sustenta que a indemnização atribuída pelo tribunal a quo para compensação dos danos não patrimoniais, no montante de € 500,00, é insuficiente, pretendendo que a mesma seja aumentada para € 1000,0 O n. 1 do artigo 49 do Código Civil estabelece que, na fixação da indemnização, deve atender-se aos danos não patrimoniais que, pela sua gravidade, mereçam a tutela do Direito.