5 Este pedido de admissão à dissertação posteriormente seria analisado e aprovado pelo Conselho Científico da Escola de Engenharia, dentro das competências que lhe foi incumbida Despacho Normativo n. 13/2017, n 90, Despacho n. 2964/2019, artigo 2 e despacho RT-21/2019, artigo 2).