Dispõe o artigo 51, n. 2, do CPC, que o juiz deve obstar ao depoimento de testemunha quando verifique, pelas respostas ao interrogatório preliminar, alguma das situações seguintes: o declarante é inábil para ser testemunha, isto é, não tem aptidão física e mental para depor sobre os factos que constituam objeto da prova ou pode depor como parte artigos 49, n.s 1 e 2, e 49 do citado código); o declarante não é a pessoa que fora arrolada como testemunha.