302 - O arguido EEE foi condenado, em 18-07-2008, pelo crime de corrupção passiva em actividade desportiva, praticado em 2003, na pena de 90 dias de multa, à taxa de 7,00 €, no montante global de 630,00 €, além da pena acessória de proibição de exercício de funções pelo período de 2 anos e 6 meses.