No caso de morte da vítima em consequência da conduta do lesante, consagra o artigo 49 na redação dada pela Lei n. 23/2010, de 30 de4, nos n.s 2 e 3, as categorias de pessoas a quem cabe o direito à indemnização por danos não patrimoniais – tal direito cabe, em conjunto, ao cônjuge não separado de pessoas e bens e aos filhos ou outros descendentes; na falta destes, aos pais ou outros ascendentes; e, por último, aos irmãos ou sobrinhos que os representem; se a vítima vivia em união de facto, o direito de indemnização cabe, em primeiro lugar, em conjunto, à pessoa que vivia com ela e aos filhos ou outros descendentes – e, no n. 4, além do mais, a indemnizabilidade dos danos não patrimoniais sofridos pela vítima antes de morrer e dos danos não patrimoniais sofridos pelas pessoas com direito a indemnização nos termos dos n.s 2 e  A interpretação do artigo 495 tem levantado diversas dúvidas no que respeita aos danos abrangidos por cada um dos seus números, sendo questionada, em caso de morte, designadamente a titularidade do direito à indemnização pela perda da vida.