O art.186 do CIRE contém os pressupostos da insolvência culposa, através da formulação de uma noção geral, complementada e concretiza com o recurso a presunções  n 2 e   O incidente de qualificação é oficiosamente aberto, em princípio na própria sentença que declara a insolvência, desde que o juiz disponha de elementos que justifiquem a abertura  art.