Alega o recorrente que o montante indemnizatório arbitrado, no acórdão sub judice, a título de ressarcimento pelos danos não patrimoniais sofridos pela ofendida 5000, é desproporcional, viola um ponderado juízo de equidade, é desajustado aos montantes habitualmente fixados pelos tribunais portugueses, e viola o disposto no artigo 496, n 4, do Código Civil.