Com efeito, escreveu-se na sentença recorrida: "Desta feita, somos a concluir que com a alienação operada, o R incumpriu culposa e definitivamente o contrato em causa, uma vez que o contrato-promessa está submetido ao regime legal aplicável à generalidade dos contratos, regime em que o devedor que não cumpre uma obrigação incorre numa presunção de culpa, incumbindo ao devedor provar que a falta de cumprimento não procede de culpa sua, sendo a culpa apreciada nos termos aplicáveis à responsabilidade art.