posição expressa pelo Professor MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA neste sentido, no blog  do IPPC, inter alia no comentário ao Acórdão deste TRE de 19/5/2016 124/17T8ABT.E1), no qual expressou que «pode discutir-se se a consequência da violação do dever de cooperação do tribunal não deve ser a nulidade da sentença por excesso de pronúncia art.