405, nomeadamente nos seguintes termos: "equimoses bilaterais na face; múltiplas marcas de agressões no tronco, equimoses com 5-6 , em vários estados de evolução, mais na região inferior do abdómen e do dorso, nas coxas; riscas vermelhas paralelas extensas com cerca de 15 , aos pares, nas coxas e no braço; na face tem marcas de dedos em equimoses bilateralmente na face, inclusive no pavilhão auricular esquerdo; triste e cssoroco":  1 As lesões na face haviam sido provocadas pela mãe, dois dias antes e, as demais lesões, havia sido o padrasto e aconteciam porque ele não respondia logo ou porque não escrevia tudo, na escola;  1 Submetido a exames periciais relatórios a fls.