STJ de 12004) Voltando a nossa atenção ao caso que nos ocupa, importa recordar que, há mais de vinte anos, o caminho apresentava importância capital para o prédio hoje pertencente ao Autor, pois era o único acesso ao prédio e tinha igualmente manifesta utilidade para a população em geral, pois era única forma de aceder às propriedades localizadas no "Monte P...”.