O contrato celebrado entre o autor e o réu estabeleceu que o seu termo resolutivo era, sublinhamos, segundo a cláusula segunda, a substituição de ACC e não a satisfação das necessidades da escola e/ou do agrupamento, determinando que, segundo a cláusula sexta, o contrato caducará prevendo-se a cessação ou extinção da ocorrência que justificou o termo incerto, e., o regresso da docente substituída que, no limite máximo, pode ir até o final do ano letivo, como acima já explicitamos.