Deste modo, o pedido de prestação de contas "pode ser deduzido por quem tenha o direito de exigi-las contra quem tenha o dever de prestá-las, em ação de prestação provocada, nos termos do artigo 942 a 94 Mas também pode ser deduzido por quem tenha o dever de prestá-las contra quem tenha o direito de exigi-las em ação de prestação espontânea, nos termos do artigo 946”  Acrescentando o mesmo Autor, citando vária jurisprudência, que "a obrigação de prestação de contas é uma obrigação de informação, nos termos do artigo 573, «por quem», nos termos da lei ou negócio jurídico «administra bens alheios», e., «bens que não lhe pertencem, ou não lhe pertencem por inteiro”.