O legislador optou por uma concepção subjectiva de posse na esteira dos ensinamentos de, qualificando como mera detenção, todas as situações de exercício de poderes de facto, em que não se verifique uma específica intenção de domínio, um verdadeiro animus – elemento psicológico-juridico – tradutor de uma intenção de agir como titular de determinado direito real.