Assim, no âmbito dos contratos de adesão, o ónus de prova da observância dos deveres de adequada comunicação e informação de cláusulas contratuais gerais, o que incumbe ao proponente, nos termos e para os efeitos dos artigos ,  e  do Dec.-Lei n. 446/85, de 25/10, pressupõe a invocação, pelo aderente, da violação desses deveres por banda daquele.