Coutinho de Abreu, "Do Abuso de Direito”, Almedina 2006, p..    Entende o Professor Antunes Varela Revista de Legislação e de Jurisprudência, 128, 241, que este instituto é uma das válvulas de segurança mais úteis do sistema, apontando de modo inequívoco para as situações concretas em que é clamorosa, a divergência entre o resultado da aplicação do direito subjectivo, de carga essencialmente formal, e alguns dos valores impostos pela ordem jurídica para a generalidade dos direitos ou, pelo menos, dos direitos de certo tipo.