Em face dos argumentos antes enunciados aos quais também aderimos, e revertendo ao caso em apreciação, verifica-se que o quadro factual relevante - e que não vem posto em causa pela apelante -, para além de não justificar, como se viu, o regime da acessão, permite configurar a existência de uma relação jurídica entre o autor da construção - a ora embargada - e o proprietário do prédio - ora embargante - relativamente à utilização ou exploração do prédio.