304, n. 1,, por não mais ser razoável, embora seja possível, exercê-los - Carvalho Fernandes, na Col. STJ 2000--15  O fundamento do instituto da caducidade é, assim, a necessidade da certeza jurídica, isto é, a exigência de que certos direitos sejam exercidos durante certo prazo, a fim de que a situação jurídica fique definida e inalterável.