496, n. 3 e 494 do Código Civil, haverá que atender como critério de determinação equitativa para o equivalente económico dos danos não patrimoniais sofridos pelos demandantes enquanto titulares do direito a indemnização, à natureza e intensidade do dano, ao grau de culpa, à situação económica do lesado, ao valor actual da moeda e aos critérios jurisprudenciais.