29, n. 1 do Código Penal de que o arguido estava acusado, fundamentou-se apenas no resultado do exame químico e toxicológico realizado no Instituto de Medicina Legal de Coimbra;   Além desse relatório, existem outros elementos relevantes aos quais não foi atribuído qualquer valor probatório;   Assim, não foi tido em consideração o resultado do teste qualitativo de alcoolemia que foi efectuado, o tempo que mediou entre o momento do acidente e a colheita da amostra de sangue para determinar a TAS de álcool, bem como a prova testemunhal produzida nos autos;   Estes elementos devidamente apreciados e valorados, segundo as regras da experiência comum, permitem concluir que o arguido no momento do acidente conduzia com uma TAS de álcool de pelo menos 1,20g/;   Contrariamente ao decidido na decisão instrutória, os autos contêm indícios suficientes para pronunciar o arguido pela prática deste crime;   Ao não pronunciar a decisão recorrida violou o disposto nos art.