Como escreveu Rui de Alarcão, "Invalidade dos negócios jurídicos – Anteprojeto para o novo Código Civil, in BMJ n. 89, Outubro de 1959, p. 251: "Dentro deste prazo – prazo de caducidade – dá-se prevalência, portanto aos interessados na nulidade ou na anulação; depois de transcorrido ele, têm prevalência os interesses de terceiros, que poderão ter toda a confiança na validade das suas aquisições”.