1 Caso assim não se entenda, persistindo-se na condenação do arguido pelo cometimento de um crime de homicídio qualificado, p.e p. pelo artigo 13, n. 1 e 2, a. e, sempre se dirá que: 1 O tribunal a quo violou o disposto na alínea do n 2 do artigo 71 do Código Penal, ao fixar a medida da pena com base num grau de ilicitude "elevado”.