Conforme ensina Alberto dos Reis in Código de Processo Civil Anotado, Volume , página 114-146, o excesso de pronúncia, ou pronúncia indevida ocorre quando o juiz conheceu, na sentença, de questão que não podia tomar conhecimento, ou seja, quando o mesmo se ocupou de questões que não tenham sido suscitadas pelas partes, salvo se for questão do conhecimento oficioso.