Como se acentua na fundamentação do acórdão recorrido, o arguido "ao sustentar que existiu uma dúvida garantidamente instalada no espírito do Tribunal a quo, que o deveria ter levado a decidir em seu favor, mais não faz que substituir a convicção do Tribunal a quo, pela sua própria convicção quando, a valoração da dúvida compete apenas ao julgador”  "O Tribunal da Relação também não deteta qualquer situação determinativa de que o Tribunal a quo devesse ter ficado perante uma dúvida insanável considerando a prova produzida”.