melhor descrita em  e 16 a 19 dos factos dados como e condenando-se a A. a abster-se de todo e qualquer acto que possa afectar ou perturbar, seja de que forma for, o exercício desse direito;  Julgar improcedente o pedido de condenação em litigância de má-fé; E) Condenar nas custas da acção, Autora e Réus, na proporção de, respectivamente, 50%, sendo estes últimos em partes iguais; F) Condenar nas custas da Reconvenção a Autora.