10 - Preencher-se-á o ilícito típico de falsidade de testemunho quando, depois de um tribunal ter dado por provados determinados factos sobre os quais uma testemunha depôs de modo diferente, se vem a apurar que a testemunha conhecia a realidade que o tribunal deu por provada e que, provando-se que essa realidade era verdadeira, de livre vontade e intencionalmente, a mesma a ocultou.