concluindo "pela existência de uma perturbação de personalidade que, conjugada com os demais factos dados como provados, nomeadamente quanto às acentuadas limitações ao nível cognitivo, às dificuldades de reflexão e de utilização do pensamento consequencial, à instabilidade pessoal, ao acompanhamento em consultas de psicologia e psiquiatria anteriores e ao reconhecimento por parte do arguido de dificuldades em controlar os seus impulsos, deveriam conduzir a aplicação ao arguido de uma pena mais leve e direccionada ao acompanhamento e tratamento da perturbação de personalidade diagnosticada.”.