OS PONTOS 16 E 20 DA MATÉRIA DE FACTO, TAL COMO FORMULADOS E APRECIADOS EM CONJUNTO, NÃO REFLETEM O CIRCUNSTANCIALISMO FACTUAL E NORMATIVO EXISTENTE À DATA DO ACIDENTE E QUE SE CARACTERIZAVA POR UM INDIVÍDUO COMO O SINISTRADO, DETENTOR DE CARTA DE CONDUÇÃO DE CATEGORIA B CFR.