–Da contradição da fundamentação da matéria de facto dada como provada e a decisão - 410 n 2 alínea do Código de Processo Penal  Alega o MP na motivação do seu recurso que "verifica-se que a sentença recorrida deu como provados factos praticados pelo arguido contra M_____, mãe de seu filho e com quem coabitava, que são graves, através de expressões ofensivas da honra e dignidade de M_____e ofensivas da sua integridade física com o propósito alcançado de a molestar psicológica e fisicamente ao longo da vivência em comum e num período continuado desde 2015 a 2019, lesando a mãe do seu filho usando o seu poder ofensivo subjugando-a e causando-lhe profundo dano emocional e físico, tendo sido verificado por todas as testemunhas ouvidas que a mesma com frequência estava nervosa e chorava após o comportamento do arguido.