Tal condenação assentou nos seguintes factos essenciais:  3 Na audiência de julgamento dessa ação n3606/1.., na sessão ocorrida no dia 19-9-13, o arguido, após a Sr Juíza o ter advertido de que estava obrigado a responder e com verdade às perguntas que lhe iam ser colocadas, sob pena de, não o fazendo, praticar um crime de falso depoimento e ter prestado juramento, prestou depoimento;  3 O arguido disse, contra a verdade que bem conhecia, que, na altura em que foi celebrado o testamento, o Eng.