O facto provado  decorreu da certidão negativa constante no processo declarativo sob a forma de processo sumário mencionado no facto provado ; a testemunha , a solicitadora, que admitiu ter errado ao escrever o teor da certidão negativa e se assinou é porque o fez; a testemunha mãe do executado/embargante ao afirmar a existência da morada Av.