496 do Código Civil, face ao valor a que chegou o Tribunal a quo, de €4000,00, a verdade é que não encontramos razões efetivas para não ter esse por justo e adequado, face às razões e a própria função que a fixação da indemnização nesta sede se visam alcançar – assim também as que se aludem nas alegações de Autora e Ré no presente recurso –, para ressarcir os danos não patrimoniais sofridos pela Autora, em consequência da descrita atuação ilícita da Ré”, ou seja, a prática de assédio moral.