Como defende Paulo Brandão, in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 3/2010, p. 477-504, "Essa falta de fidelidade à verdade, traduzida num desvio da declaração em relação à realidade apreendida pelo próprio declarante e descortinada através de uma visão integrada de toda a sua conduta processual, é por si só suficiente para implicar a prática de um ilícito-típico objectivo de falsidade de depoimento”.