Sendo os embargos de executado uma verdadeira acção declarativa, uma contra-acção do executado à acção executiva do exequente, destinada a impedir a execução ou a obstar à produção dos efeitos do título executivo, vigora a regra geral do ónus de prova pertencer ao embargante - prova da inexistência de causa debendi ou do direito do exequente ou de factos que constituiriam matéria de excepção- artigo 342, n 1 e n2 do Código Civil.