FERNANDO AMÂNCIO FERREIRA, em «Curso de Processo de Execução», janeiro de 2010, 1 Edição, Almedina, a páginas 23 e seguintes, no quadro dos títulos executivos judiciais, onde se integram as sentenças judiciais, afirma que somente as condenatórias podem constituir títulos executivos ou, dito de outra forma, são exequíveis.