Poderia duvidar-se sobre se são direitos de personalidade e talvez seja, por isso, útil declarar que quem, contra a verdade, afirma ou difunde um facto suscetível de pôr em perigo o crédito de outrem ou de causar outros prejuízos à sua aquisição ou prosperidade é obrigado a reparar o dano daí resultante, se conhece a inexatidão ou devia conhecê-la.