Como fundamento, a A. arroga-se proprietária do prédio urbano composto de casa de habitação de rés-do-chão e  andar, com logradouro, sito na Rua de ..., n. , na freguesia de ..., desta comarca, e de um direito de servidão de vistas, constituído por usucapião, que onera um prédio dos réus com o seu confrontante, e que se traduz na utilização de uma abertura com parapeito situada na fachada sul da sua moradia.O réu J. S. contestou, pugnando pela improcedência da acção e, consequentemente, pela sua absolvição do pedido, arrogando-se o único proprietário do prédio confinante com o da autora, em causa nos autos.