Conforme é jurisprudência pacífica, «A presunção registral não abrange fatores descritivos, como as áreas, limites ou confrontações, cingindo-se apenas à existência do direito e à sua pertença às pessoas em cujo nome se encontra inscrito» Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça de 12018, José Rainho, 668/15, de 22017, Fernanda Isabel Pereira, 809/10).