No acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 002012, no processo n. 2 3492/03TBVFR.P1, de 002012, pode ler-se: "Na impossibilidade de fazer desaparecer o prejuízo, com a indemnização por danos não patrimoniais procura proporcionar-se ao lesado meios económicos que de alguma forma o compensem do padecimento sofrido.