13 - O valor indemnizatório arbitrado a título de danos não patrimoniais mostra-se completamente desproporcional, violando um ponderado juízo de equidade, desajustado dos montantes habitualmente praticados pela jurisprudência vigente, mostrando-se violado o artigo 496, n 4, do Código Civil, ficando tais danos devidamente ressarcidos com a atribuição de uma indemnização no valor de 1000,00 Euros”.