O. Além do mais, não resulta dos autos qualquer elemento probatório que pudesse levar o Tribunal a quo a decidir no sentido da desproporcionalidade da cláusula, sendo certo que era ao Réu, devedor, a quem competia provar a flagrante desproporção entre esses mesmos prejuízos e o valor acertado contratualmente em sede de fixação da cláusula penal, uma vez que se trata duma circunstância modificativa do direito invocado pela A., constituindo matéria de defesa por excepção peremptória).