Na primeira instância foi dada como provada a seguinte factualidade:   No dia 12 de Outubro de 2014, pelas 10,50 horas, ocorreu um acidente de trânsito, na Estrada Nacional n", , ao quilómetro número 19,920, na freguesia de ..., concelho de ....   Nesse acidente, foram intervenientes: o velocípede, sem motor ¬ bicicleta a pedal -, sem matrícula, propriedade do Autor J. F. e por este conduzido; e o veículo automóvel ligeiro de passageiros de matrícula XS, propriedade de , por ele próprio conduzido.