Respondeu o Magistrado do Ministério Público, sustentando a bondade da decisão recorrida e desta forma concluindo:  " Deverá negar-se provimento ao recurso interposto pelo arguido AA; e   Manter-se, na íntegra, a decisão recorrida, proferida pelo Tribunal da Relação , em 8/9/2020, que o condenou pela prática do mencionado crime de homicídio qualificado na pena de 17 de anos de prisão, a cumprir em estabelecimento destinado a inimputáveis art.