483, n1, 562 e 566 do Código Civil – na obrigação de indemnizar por danos não patrimoniais.”  "O montante da indemnização correspondente aos danos não patrimoniais deve ser calculado em qualquer caso haja dolo ou mera culpa do segundo critérios de equidade, atendendo ao grau de culpabilidade do responsável, à sua situação económica e às do lesado e do titular da indemnização, às flutuações do valor da moeda, etc.