Ora do acervo fáctico provado resulta que efectivamente o arguido praticou um crime de falsidade de testemunho, p. e p. pelo artigo 360, n. 1, do Código Penal, uma vez que não ficou apurado que as declarações falsas correspondem efectivamente às prestadas na fase de julgamento e após ter prestado juramento e sido advertido das consequências penais.