STJ de 15/12/2015, processo n. 1156/09TTCBR.CS  Como se refere no acórdão de 15/12/2015, para o contrato ser de trabalho "é necessário verificar-se um mínimo de sujeição do trabalhador a determinadas condições de execução do trabalho e a certas normas disciplinadoras, umas e outras definidas pela entidade empregadora.”A delimitação das duas figuras na prática e em certos casos de fronteira não é tarefa fácil.