Contrariamente ao que refere o arguido, o Ministério Público não se limitou a alegar que ao actuar "do modo acima descrito, o arguido provocou na ofendida, a sua mulher, dores e lesões físicas, maus tratos”, mas sim ao invés alegou ainda, com relevância para a questão em análise, que o mesmo "padecia então e padece ainda de perturbação psiquiátrica denominada Perturbação delirante de ciúmes, situação em que atuou aquando da prática dos factos  acima  descritos  e  que  lhe  limitou  fortemente  a  capacidade  de  discernimento  e de determinação, como já se referiu, aquando da prática dos factos acima descritos” e que "o arguido  embora  apresentasse  capacidade  para  avaliar  a  ilicitude  dos  atos  que  desejava praticar, não possuía a capacidade para se auto determinar com essa avaliação”.