Neste sentido, o contrato de seguro, segundo a doutrina, consiste, em termos gerais, no acordo pelo qual a seguradora se obriga, mediante o recebimento de uma determinada contrapartida prémio), a garantir um determinado risco ou riscos âmbito de previamente definidos e, caso o mesmo se verifique, a pagar à outra parte tomador, pessoa segura ou beneficiário) um determinado montante, a título de indemnização, capitalização ou renda.