No âmbito das assembleias dos condóminos do sobredito imóvel foram surgindo divergências constantes entre o companheiro do arguido e os demais condóminos e, em particular, o assistente e ----, a propósito da realização de obras, designadamente a instalação, por este último, de uma estrutura metálica de suporte de aparelhos de ar condicionado fixada na fachada a tardoz, ao nível da fração daquele outro condómino Letra.