)SãoasentidadesexternasquetutelamaactuaçãodaRéquedão orientaçõesdequantasturmas/cursospodemseraprovadosparacadaComunidadeIntermunicipal,eposteriormentesãodefinidospelaANQEPAgênciaNacionalparaaQualificaçãoeoEnsinoProfissional)oscritériosparaordenamentodarededecursosaaprovar,paraoanolectivoemcausa,onúmeromínimoemáximodeturmas.