Ela assenta no pressuposto de que a liberdade religiosa, política, científica ou moral pode e deve ser encontrada através do livre exame das questões e da livre discussão das ideias, e não através da imposição unilateral e dogmática de afirmações de facto ou de valor indiscutíveis1 A liberdade de expressão constitui a face social da fundamental liberdade de pensamento reconhecida à pessoa humana, a manifestação do pensamento na esfera social, no espaço público.