Acórdãos da Relação de Coimbra de 11/01/94, Cardoso Albuquerque, in BMJ n 433, p. 633; do STJ de 13/02/97, NascimentoCosta,in BMJ n 464, p. 524; e do STJ de 22/06/99, Ferreira Ramos, in CJ 1999 – , p. 16 Trata-se de um erro lógico-discursivo nos termos do qual o juiz elegeu determinada fundamentação e seguiu um determinado raciocínio, mas decide em colisão com tais pressupostos.