- DA PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE  	Como se disse acima, no que toca à distinção entre o contrato de trabalho e o contrato de prestação de serviços, cujo objecto contratual partilha uma afinidade material, reconhece-se a subordinação jurídica como o elemento delimitador e diferenciador do contrato de trabalho face a outras figuras que dele se aproximam, entre as quais o contrato de prestação de serviços.