109 e. 5 – O TR.. justifica a manutenção / confirmação da pena de 19 anos de prisão pela prática do crime de homicídio qualificado, na forma consumada, do lado da balança que pendia sobre o arguido, limitando-se a enunciar vários truísmos sobre a ilicitude e o dolo e ainda as necessidades de prevenção geral, entrecortados por uma redundante sintética descrição dos factos, que aliás já se conheciam da sentença de 1 instância.