A verificar-se tal exigência significará uma conclusão a extrair-se de factos que a patenteiam, para tanto assumindo relevo preponderante/significativo o uso de presunções judiciais nos termos dos artigos 349 a 351, do Código, sendo que, o uso das mesmas fortalece o princípio da livre apreciação da prova, como meio de descoberta da verdade, apenas subordinado à razão e à lógica.