OBJECTO DO RECURSO Tendo em atenção as conclusões do Recorrente, sem prejuízo do conhecimento oficioso anunciado quanto à matéria de facto - artigo 63, n. 3, 63, n 1 e 3, com as excepções do artigo 60, n. 2, in fine, ambos do CPC -, cumpre decidir da verificação dos pressupostos de indemnização por danos não patrimoniais e da publicação, a expensas do Recorrido, de eventual decisão condenatória. )