- Deste modo, tal consentimento não pode considerar-se como livre e esclarecido, pelo que se entende que a referida busca terá obrigatoriamente de soçobrar, considerando-se inválida, enquanto meio de obtenção de prova que se caracteriza, devendo por conseguinte ser invalidada a prova por este meio produzida, nomeadamente a apreensão realizada.