- As expressões proferidas pelo recorrido não podem estar justificadas pelo contexto em que foram proferidas, porque desnecessárias para o cumprimento das suas obrigações para com a sua constituinte, antes se revelando especialmente censurável a circunstância do mesmo aproveitar a posição em que estava investido, de advogado, para através dessa posição atingir direitos de outra pessoa merecedores de protecção.