24- Quanto à subsunção, enquadramento ou qualificação jurídica, do direito da Executada/Embargada sobre a construção por ela erigida resultou provado que tal construção o foi num prédio rústico da Embargante, sendo a mesma, ou os direitos dela dimanentes, pertença, detidos ou titulados por tal Executada designadamente, a matéria de facto dada como provada sob os pontos "1”, "1”, "1”, "1”, "1”, "2” e "24” dos F.P.).