Mas ainda que a tenha, são as opções e necessidades curriculares que se sucedam, a preencher por procedimento concursal, que determinam da possibilidade de efectivamente exercer a docência conferida pela habilitação que possua; não sindicando o tribunal, de mérito, o que é o acto legislativo que expressa a opção que ao longo do tempo possa vingar; expressando-se no particular num só grupo de Espanhol para docentes exigindo qualificação profissional para o grupo de docência do  ciclo do ensino básico e do ensino secundário e não a qualificação profissional possuída pela.