art 581,n4, do CPC  no qual se baseia para impetrar a condenação da ré, é o erro de que alegadamente foi "vítima" o demandante no que ao objecto do contrato promessa de compra e venda concerne, entendimento este que de resto o próprio tribunal a quo acabou por perfilhar  ainda que apenas implicitamente, porque em termos explícitos considera a primeira instância que o autor alicerça o seu pedido de condenação da ré no incumprimento do contrato  ao concluir que o autor actuou em erro sobre as circunstâncias que constituíram a base do negócio, erro exclusivamente imputável à ré, e como tal, concluiu ainda a primeira instância que forçoso era considerar a comunicação efectuada pelo autor à ré em 10/10/2016, com vista à resolução do contrato promessa, como válida e eficaz, justificando ela a atribuição do autor do direito a exigir da ré o pagamento do sinal em dobro, nos termos do artigo 442, n. 2, do Código Civil.