É actualmente indiscutível – seja na doutrina, seja na jurisprudência – que a responsabilidade médica pode ser configurada como responsabilidade contratual e, no âmbito da medicina privada, é o que acontece por regra, já que a prestação de cuidados de saúde por entidades privadas assenta normalmente na celebração de um contrato de prestação de serviços entre a entidade que se apresenta publicamente a oferecer a prestação desse tipo de serviços médico, enfermeiro, clínica, hospital, etc.)