Decisão:   Nos termos expostos, acorda-se em julgar o recurso interposto pelo arguido R. improcedente e os interpostos pelo Ministério Público e pelo arguido J. parcialmente procedentes e, por consequência, em:  a) condenar o arguido R. , como autor, com negligência grosseira, de um crime de homicídio negligente, p. e p. pelo artigo 13, n.s 1 e 2, do Penal, na pena de 3 três) anos de prisão, suspensa na sua execução pelo mesmo período de tempo, sob a condição de o mesmo demonstrar, no prazo de um ano, a entrega da quantia de € 2000 vinte à instituição de protecção de crianças e jovens da área territorial do Tribunal que a respectiva Titular designar nos termos supra indicados; b) condenar o arguido J. , como autor de um crime de homicídio negligente, p. e p. pelo artigo 13, n. 1, do Penal, na pena de 10 meses de prisão, suspensa na sua execução pelo período de um ano; ) manter a decisão recorrida, no demais;  ) condenar o recorrente R. nas custas, fixando-se a taxa de justiça devida em cinco unidades de conta art.