STJ de 26 de Janeiro de 2016: " O dano biológico resulta da afetação da integridade psicossomática da pessoa, devendo ser primordialmente qualificado como dano patrimonial se o acidente causou ao lesado sequelas físicas permanentes que, se no imediato e por razões conjunturais, não afetam o auferimento de réditos laborais, no futuro terão repercussão na sua atividade física por via de uma capacidade laboral irreversivelmente diminuída.