1561, n. 1 do Código Civil –, a servidão constituída por usucapião não tem requisitos específicos, não sendo necessária a prova da titularidade do direito sobre a água para se obter o reconhecimento de uma servidão de aqueduto por usucapião e nem interessando provar que se tem direito à água, mas sim que se tem a utilização, nas condições e pelo tempo requeridos.