e loc.. Com efeito, mesmo para quem repudie a tese da presunção da relevância das circunstâncias referidas no questionário, mantendo sobre a seguradora o ónus da prova de que a omissão ou inexactidão interferiram pelo menos nas condições do contrato4, não pode recusar-se à sua inclusão um valor pelo menos indicativo das circunstâncias concretas por aquela consideradas relevantes para efeitos de assunção do risco A lei não exige que o declarante tenha actuado com dolo, sendo suficiente que a omissão ou declaração inexacta se devam a culpa daquele, conforme resulta claro do disposto no § único do citado art.