E, para que a paragem do processo lhe possa ser imputável, tem de lhe ser dado conhecimento do estado do processo e de que, na sequência da informação que lhe é prestada, o prosseguimento do processo ficará efetivamente a aguardar pela resposta do exequente ou pelo seu impulso1 Concluindo, não só a secção não detinha competência funcional para aferir da deserção da instância, como, no caso em apreço, não se mostravam verificados os respetivos pressupostos.