Assim sendo, no que à executada  concerne, a execução baseia-se na sentença proferida no dia 24 de Junho de 2019, transitada em julgado, nos autos de acção declarativa de condenação com processo comum que, sob o n 1873/16T8PVZ, correram termos pelo Tribunal Judicial da Comarca do Porto, Juízo Central Cível da Póvoa de Varzim, Juiz 6, intentada pelo aí Autor, ora exequente, contra as aí Rés, ora executadas  e , que julgou a acção procedente e em consequência declarou nula a doação cujo objecto do imóvel descrito na Conservatória do Registo Predial da Trofa sob o n 3045 freguesia de e, consequentemente, determinou o cancelamento do registo de aquisição a favor da aí Ré, ora executada , efectuado com base na escritura de doação de 202018 resultante da Apresentação n 1685 de 2018/03/26) e todos os subsequentes, tendo ainda sido ordenado que, após trânsito em julgado, decisão constante da sentença fosse a comunicada à Conservatória do Registo Predial.