20, n. 1, do CP, decorre que são elementos objectivos do mesmo a apropriação ilegítima; de coisa móvel; entregue por título não translativo de propriedadeLeal-Henriques/Simas Santos, in "Código Penal”,  edição, Rei dos Livros, volume , pág..  E ao nível subjectivo, o dolo consiste na vontade do agente em inverter o título da posse, por se querer transformar de possuidor alieno domine em possuidor ut dominus com a consciência de agir contra o direito, quer não restituindo a coisa, quer não lhe dando o destino devido.