Vem imputada à Infraestruturas uma actuação omissiva – não tomada de providências no sentido de assegurar a segurança da circulação dos veículos automóveis na A4  Da matéria dada como provada não resulta que a Infraestruturas tivesse actuado no sentido de prevenir a condutora do veículo sinistrado para a existência do gato que acabou por embater no veículo em causa.