As custas assumem, grosso modo, a natureza de taxa paga pelo utilizador do aparelho judiciário, reduzindo os custos do seu funcionamento no âmbito do Orçamento Geral do Estado assim, José Lebre de Freitas e Isabel Alexandre, Código de Processo Civil Anotado, volume 2,  ed., p.. A taxa de justiça corresponde ao montante pecuniário devido pelo impulso processual de cada interveniente – cfr.