Na verdade, ao analisarmos o disposto no n 2, do art 442, do  " Se quem constitui o sinal deixar de cumprir a obrigação por causa que lhe seja imputável, tem o outro contraente a faculdade de fazer sua a coisa entregue; se o não cumprimento do contrato for devido a este último, tem aquele a faculdade de exigir o dobro do que prestou, ou, se houve tradição da coisa a que se refere o contrato prometido, o seu valor, ou o do direito a transmitir ou a constituir sobre ela, determinado objectivamente, à data do não cumprimento da promessa, com dedução do preço convencionado, devendo ainda ser-lhe restituído o sinal e a parte do preço que tenha pago” , difícil não é concluir que em causa está uma norma substantiva que visa regular situações relacionadas com o incumprimento  tout court do Contrato Promessa, isto por um lado e, por outro, e para que possa funcionar oregime/mecanismo do sinal, há muito que a doutrina maioritária e a jurisprudência praticamente uniforme do STJ vem defendendo pressupor/exigir ele , não um qualquer incumprimento, mas um quadrode incumprimento definitivoque justifique a consequenteresoluçãodo contrato-promessa .