Perante o quadro factual descrito, o tribunal considerou que os Réus alteraram, dolosamente, a verdade dos factos como omitiram factos relevantes para a decisão da causa explicando que tal conclusão resulta de se terem sustentado na existência de um contrato promessa de compra e venda que sabiam que não correspondia à realidade plasmada nele, e ainda assim na presente demanda vieram sustentar o seu contrário.