11, sob a epígrafe "Quedas em altura” dispõe: "1 - Sempre que haja risco de quedas em altura, devem ser tomadas medidas de protecção colectiva, adequadas e eficazes ou, na impossibilidade destas, de protecção individual, de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil.