Mesmo no que concerne à questão suscitada decorrente de um suposto excesso de pronúncia na fixação da matéria de facto, sempre se dirá que o invocado facto provado constante da alínea Antes do alcatroamento da N..., o caminho aqui em discussão era o único acesso ao prédio no qual reside, atualmente, o Autor, bem como às propriedades situadas nos "Monte P...”), se mostra meramente instrumental, resultando do afirmado nos artigos 2 a 6 e 10 da P., em face do que se não reconhece a verificação do suscitado excesso de pronúncia.