e é a má fé material ou substancial, aquela que se refere à relação jurídica material10; as restantes alíneas contendem com a má fé instrumental1 A litigância de má fé surge como um instituto processual, de tipo público, com um sistema sancionatório próprio, especialmente regulado, não se tratando de uma manifestação de responsabilidade , que pretenda suprimir danos, ilícita e culposamente causados a outrem através de atuações processuais.