- Orecorrido A, veio apresentar contra-alegações, pugnando pela improcedência da apelação e, concomitantemente, pela confirmação da sentença recorrida, concluindo da seguinte forma : a) Em face da matéria de facto provada, andou bem o Tribunal a quo, ao considerar ter havido incumprimento culposo do contrato promessa de compra da fracção B objecto dos autos pela Ré, pelo que deve ser mantida a decisão do Tribunal a quo.