As declarações inexactas, reticentes ou que omitam qualquer facto, designadamente, relativas a algumas doenças pré-existentes, isto é, que tenha ocorrido antes da data de entrada em vigor dos contratos de seguro e que por isso se encontram excluídas do âmbito da cobertura de riscos, tornam nulo o pedido de adesão ao contrato de Seguro de Vida em causa.