- De acordo com os factos provados nas alíneas a da sentença recorrida e considerando a sua motivação estão verificados os elementos objectivos e subjectivos do tipo de crime, através de ofensas verbais do arguido para com a mãe de seu filho, que lhe provocaram danos emocionais - tristeza , humilhação e nervosismo constantes – e ofensas à integridade física, e, em consequência os factos provados são os suficientes e adequados a fazer concluir pela verificação de tais elementos do crime de violência doméstica; - Considerando os factos provados e à luz das regras da experiência e da livre apreciação da prova, impunha-se um exame crítico que conduzisse a uma decisão no sentido da condenação do arguido à luz do artigo 127 do Código de Processo Penal; -Em consequência deverá ser revogada a sentença recorrida e substituída por outra que condene o arguido pela prática do crime de violência doméstica p. e p. pelo artigo 152 ns 1 alínea, 2 , 4 , 5 e 6 do Código Penal .