Houve lugar ao debate instrutório, após o qual foi proferido despacho de pronúncia dos arguidos  A. , solteira, professora, residente na Rua , Vila Nova de Famalicão, e de,  , solteiro, residente na Rua , Vila Nova de Famalicão,   Pela prática, em co-autoria e na forma continuada, de um crime de abuso de confiança qualificado, previsto e punido pelos artigos 3, n. 2, e 20, n. 1 e 4, alínea do Código Penal, por referência ao artigo 20, alínea do mesmo diploma legal.