A partir do momento em que o legislador permitiu a aquisição de servidões de passagem por usucapião, a lei exigiu, para isso ser possível, factos inequivocamente demonstrativos da existência de situações duradouras e vinculativas, isto é, a existência de sinais visíveis e permanentes – n. 2 do artigo 154 do Código Civil –, demonstrativos da inexistência de uma situação precária originada por actos de mera tolerância.