Por outras palavras, não se questiona que se possa tratar «de uma renda ou de uma compensação ao outro cônjuge, no entanto é justificável a fixação de uma quantia a pagar pelo Requerente à Requerida pois não seria justo que se beneficiasse um deles o cônjuge que fica com o direito de utilizar a casa de morada de família) sem compensar o outro da privação do uso e fruição de um bem que também foi, durante vários anos, a sua residência permanente e que merece tutela jurídica autónoma».