No final do contrato, o arrendatário tem direito a compensação pelas obras licitamente feitas, nos termos aplicáveis às benfeitorias realizadas por possuidor de boa fé n. 5 do art.. No caso sub judice, o usufruto caducou por óbito do usufrutuário e senhorio da ré, ocorrido em 27/04/2014 – uma das formas de extinção enumeradas no art.