Este princípio é, como refere Manuel de Andrade, in "Noções Elementares de Processo Civil”, pág., o "contrapólo do princípio dispositivo, que atribui às partes, em exclusivo, a iniciativa de introduzir o processo em juízo e a alegação dos factos essenciais que fundamentam o pedido causa de ou em que baseiam as excepções”, cfr.