Neste pressuposto, entendeu tratar-se de um direito potestativo à aquisição, e não de uma aquisição imediata, porque sempre condicionado ao pagamento da indemnização devida àquele que perde a propriedade, o que de todo não se mostra feito, para concluir que, juridicamente, não estamos perante um fenómeno de acessão, mas de benfeitorização construção de um edifício) da propriedade exclusiva da executada, pelo que a executada/embargada não adquire nunca o direito à propriedade da coisa, mas apenas o direito de crédito contra o dono da coisa benfeitorizada, na impossibilidade de separar a construção do terreno onde está implantada.