Deste modo, concluiu-se que a injúria, sendo adjectiva e referencial à circunstância concreta, será não punível nos termos do n. 2 do artigo 18 do Código Penal, isentando-se, assim, de pena o arguido  A... . Por conseguinte, uma vez que os factos provados permitem concluir que a ofensa do arguido  A...  foi provocada por uma conduta repreensível do assistente, não merece censura a sentença recorrida ao decretar a dispensa ou isenção de pena em relação ao crime de injúria, nos termos do n. 2 do artigo 18 do Código Penal.