Tal como se arguiu no Recurso interposto para o douto Tribunal da Relação, é sabido que a responsabilização e condenação da parte como litigante de má-fé só deverá ocorrer quando se demonstre nos Autos, de forma manifesta e inequívoca, que a parte agiu, conscientemente, com dolo ou negligência grave, de forma manifestamente reprovável, com vista a deduzir pretensão ou oposição cuja falta de fundamento não devia ignorar.