A obra subjacente tem caráter prioritário, pois visa a resolução de problemas ambientais graves, mediante a redução do nível de poluição das massas de água, para cumprimento da Diretiva de Águas Residuais Urbanas - Diretiva 91/271/CE, do Conselho Europeu, de 21/0 O objectivo da operação é proteger, melhorar e recuperar a massa de água do Rio ...), por forma a alcançar o seu bom estado ecológico e químico.