Com relevância para a questão levantada, resulta dos autos que, tendo o Autor requerido no final da petição inicial "declarações de parte”, "a prestar na audiência de julgamento, à matéria constantes dos arts 3 a 5, 9, 14, 16 a 31, 33 a 94, 96 a 108, 110 a 127, 142 a 158 e 162” "que venha a mostrar-se contraditada pelo R.”, o Tribunal a quo, na decisão em que apreciou os meios de prova após o saneamento dos autos, pronunciando-se sobre o referido requerimento, fez constar que, "no que se refere a declarações de parte do A., que este também requereu a fls.