Das condições de validade formal da cláusula compromissória e da sua vinculação por parte do BNP Paribas e da ré Aqui chegados, cumpre verificar se a cláusula compromissória deve ser considerada formalmente válida e eficaz ou se, ao invés, como sustenta a apelante, se deve entender que ocorreu "falta de consentimento e forma legalmente exigida”.