STJ de 12004)  11 – Quanto à questão do significado da expressão «tempos imemoriais», é nosso entendimento que mais do que remeter para os índices de esperança média de vida das populações que são invocados nas alegações de recurso, a mesma, se for feito algum esforço de interpretação histórica e teleológica e não meramente literal pode e deve ser lida de forma e com sentido mais flexível e simultaneamente mais rigoroso para os efeitos em causa, pois em rigor e por definição, «tempos imemoriais» não existem.