- Perante o apuro formal da sentença recorrida, chega-se ao ponto em que se é obrigado a concluir que se a acção tivesse sido intentada, somente, contra os autores materiais dos danos, os mesmos, sem apelo nem agravo, seriam parte ilegítima, dado que entre eles e o autor jamais existiu qualquer relação de qualquer natureza.