No caso em apreço impõe-se atentar: ) Na culpa, que se revelou na modalidade mais intensa, tendo o arguido agido com dolo direto; ) No grau de ilicitude, o qual, considerando o modo de perpretação da agressão com o pé), a zona atingida, as consequências para o ofendido dores com necessidade de assistência; as palavras e frases proferidas de teor acentuadamente lesivo da honra e consideração), a circunstância de o terem sido na presença de terceiros funcionários da Junta de, se apresenta mediano no caso das ofensas corporais e mais acentuado no que às injúrias respeita; ) Nas exigências de prevenção especial de socialização, as quais, atendendo à ausência de antecedentes criminais do arguido e, bem assim, à sua idade com mais de 80, surgem mitigadas, tudo levando a crer tratar-se de episódio ocasional; ) Na inserção social e familiar do arguido, já reformado, a quem não são conhecidos comportamentos desrespeitosos ou conflituosos; ) Nas exigências de prevenção geral, traduzidas na necessidade de assegurar o respeito pelos titulares dos cargos que, encontrando-se no desempenho das suas funções, exercem poderes públicos.