Da análise da motivação subjacente à demonstração dos preditos factos concluiremos que a mesma assentou na concatenação entre as declarações prestadas pelo arguido em sede de julgamento, e no teor das declarações da militar da GNR, BB, que confirmou o auto de notícia por si elaborado, e, bem assim, no teor da prova documental junta aos autos, onde, de resto, se inclui o resultado da pesquisa on line realizada junto do IMTT, da qual resulta que o arguido não é titular de carta de condução, sendo, contudo titular de licença que o habilita a conduzir veículos da categoria AM, motociclos &lt;= 50 cm3, emitida a ...01997 e válida até ...02031 – cfr.