- Acresce que a questão posta pelos réus quanto à falta de direitos de representação da filha menor pelo alienante do prédio é irrelevante, uma vez que mesmo que assim fosse, a transmissão podia dar-se até a non domino, pois o que releva para efeitos de aquisição por usucapião é a posse de mais de 30 anos, seguida, pública, pacífica, de boa-fé e dotada de ânimo de quem usa coisas próprias, e esses factos provaram-se sem reticência alguma.