- Estando provado que ) os prédios de réus/recorrentes e autora/recorrida integravam antes da partilha o mesmo prédio misto, que ) esse prédio misto era propriedade dos mesmos donos, in casu, os pais de ambas as partes, que ) os prédios que resultaram dessa unidade predial só foram divididos e autonomizados depois das mortes dos sobreditos progenitores, e que ) subsistiam à data da partilha efectuada os sinais visíveis e permanentes que revelavam a relação de serventia daquele que é hoje o prédio da autora/recorrida para com o prédio dos réus/recorrentes, deveria o a quo ter declarado a procedência do pedido reconvencional principal.