Como refere Luís Filipe Pires de Sousa3, citando Vaz Serra e um Acórdão da Relação de Coimbra, "a vinculação do hospital público, perante utentes ou terceiros, assume a natureza de uma relação de serviço público, devendo o serviço hospitalar agir com zelo e diligência adequados à situação particular dos utentes a que se destina, assumindo tal obrigação carácter geral e dando azo, quando omitida culposamente, ao dever de indemnizar.