Não há como negar, a nosso ver, que a pessoa que haja sofrido prejuízos com a falsidade de depoimento ou declaração se deve considerar ofendida porque titular de interesse que a lei especialmente quis proteger com a incriminação, tendo, por consequência, legitimidade para se constituir assistente e requerer instrução perante despacho de arquivamento do inquérito do Ministério Público.