Como ensina Menezes Cordeiro, Litigância de Má-Fé, Abuso do Direito de Ação e Culpa "In Agendo”,  edição aumentada e atualizada à luz do Código de Processo Civil de 2013, Almedina, p. 106-110, o venire contra factum proprium postula duas condutas da mesma pessoa contraditórias entre si, sendo o venire proibido quando afronta de forma inadmissível uma situação de confiança legítima gerada pelo factum proprium.