Como se pode ler na Decisão da Comissão, de 20/7/2010 4891 final, nas suas funções de coordenação geral do sector vitivinícola, o realiza dois tipos de actividades:  - actividades que visam, principalmente os vinhos e produtos vínicos produzidos em Portugal, designadamente, as relativas à auditoria dos sistemas de controlo e certificação dos vinhos; - actividades destinadas, indistintamente, aos vinhos e produtos originários de Portugal e aos originários dos outros Estados-Membros e/ou países terceiros e comercializados em Portugal; - o , P., presta igualmente determinados serviços a terceiros, nomeadamente: organização e promoção das actividades de formação para os agentes económicos, organizações profissionais e interprofissionais do sector vitícola e funcionários do ; ) disponibilização aos agentes económicos do sector da capacidade de armazenagem das infra-estruturas do ; e prestação de serviços do Laboratório do e formação do seu próprio pessoal e de outros operadores do sector vitivinícola financiada em grande parte por programas de apoio comunitário)Podemos dizer que estas são as suas atribuições essenciais desde a sua criação pelo Decreto-Lei n. 304/86, de 22 de Setembro, e posteriores reestruturações pelos Decretos-Leis ns.