O facto dado como provado no ponto 9, que se transcreve « Em diversas ocasiões, cujas datas não se logrou apurar, mas entre os meses de Setembro de 2012 e Outubro de 2014, na casa de habitação do casal e na presença dos filhos de ambos, o arguido disse, dirigindo-se à ofendida: "eu vou para a cadeia, mas tu não ficas aqui", "mato-te", "dou-te um tiro", ao mesmo tempo que apontava, na sua direcção, a caçadeira marca Baikal, com o n. 9136477, calibre 12, de que este é possuidor.», não pode considerar-se como provado.