Típico, na figura do abuso de direito, é ‘a desconformidade entre a imagem estruturalmente correcta ou do direito subjectivo e a missão a que este último funcionalmente se assinou’ – é um controle que surge como uma extrema ratio no itinerário da sindicação da ilicitude, com ele se visando não uma correcção do sistema, mas uma correcção pelo próprio sistema não é uma entorse ou um desvio da lei – é a voluntas da lei levada, em suma, até ao.