Conforme explica José Lebre de Freitas A Ação Declarativa Comum: À Luz do Código de Processo Civil de 2013,  edição, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, p., ") se, na fundamentação da sentença, o julgador segue determinada linha de raciocínio, apontando para determinada conclusão, e, em vez de a tirar, decide noutro sentido, oposto ou divergente, a oposição é causa de nulidade da sentença.