Foi então proferida sentença que julgou a acção parcialmente procedente e, consequentemente, condenou os réus a eliminarem, repondo no estado anterior às obras a que procederam, a tijoleira que implantaram no acesso à varanda dos autores e a retirarem os vasos com plantas que instalaram na mesma varanda, julgando improcedentes os demais pedidos formulados pelos autores contra os réus, absolvendo estes de tais pedidos.