133/135 3 Matéria muito discutida entre nós e sobretudo na dogmática jurídica alemã é a de saber se estamos perante ónus ou deveres processuais, sendo que na Alemanha não existe nenhuma norma que preveja a culpa in procedendo à semelhança da norma que no direito prevê a culpa in contrahendo fundamentadora de responsabilidade tanto na Alemanha como em Portugal.