270, da referida anotação acrescentam que "a divisão do leito pelos proprietários marginais, quando a corrente passa por entre prédios pertencentes a donos diferentes já era a solução no domínio do direito anterior ao Código de 186 - Invocando Lobão referem que este ensinava que, " quando o ribeiro é particular o seu álveo é pro dimidia, próprio dos donos dos prédios adjacentes de um e outro lado, não podendo o dono de um lado fazer da sua parte açude que passe além da metade do álveo " .