Isto dito, recorda-se que a questão da condenação do ora apelante como litigante de má-fé é despoletada pelos RR/apelados prima facie apenas no âmbito da presente instância recursória, não tendo a mesma sido suscitada na primeira instância por qualquer uma das partes, e , ademais, não foi outrossim apreciada sequer ex officio pelo tribunal a quo, sendo a sentença recorrida em absoluto omissa relativamente a questão relacionada com a viabilidade da responsabilização de qualquer das partes como litigante de/com má-fé processual .