do STJ de 112003, dgsi.pt, p.03B389 Nesta conformidade:«Para a condenação como litigante de máfé, exige-se que o procedimento do litigante evidencie indícios suficientes de uma conduta dolosa ou gravemente negligenteou seja, que tenha havido uma alteração consciente e voluntária da verdade dos factos ou uma culpa grave culpa, que não se basta com qualquer espécie de negligência, antes se exigindo a negligência grave, grosseira a faute lourde do direito francês ou a Leichtfertigkeit do direito alemão).» - Ac.