O respectivo processo encontra-se em fase de inquérito, nele se investigando a prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz, do qual será autor, segundo o MP, o arguido P. .  A direcção daquela fase processual cabe ao MP, devendo nela serem realizadas as diligências que visam demonstrar a existência de um crime e determinar os seus agentes e a responsabilidade destes, descobrindo e recolhendo as provas com vista à decisão sobre a acusação.