No mais, decide-se manter integralmente o teor do ponto 1  No enquadramento antes enunciado, entendemos ainda que o vertido nos pontos 36 36 - «Destarte, a demandada aceitou a adesão com "Exclusão de Invalidez resultante de qualquer incapacidade ou doença que pessoa segura, eventualmente, seja portadora à data da sua inclusão no contrato e suas consequências”» -, 40 40 - «Na proposta de adesão e no "questionário clínico”, a autora omitiu a sua história clínica e de saúde» - e 41 dos "factos provados” 41 - «Na verdade, no preenchimento do Questionário Clínico da Pessoa Segura junto àquela adesão, em 07/02/2008, a aderente/proponente omitiu que sofria de quaisquer sequelas de que âmbito/valência fosse, nomeadamente de diabetes» -, configura matéria de índole conclusiva, por dever ser retirada como consequência da apreciação da matéria de facto provada, consubstanciando, por isso, juízos valorativos que encerram parte essencial da controvérsia que constitui o objeto do litígio a apreciar e decidir na presente ação.