O delito em presença pertence à categoria dos crimes de dano, identificando-se a lesão do bem jurídico protegido e, por conseguinte, a respectiva consumação, com a frustração, total ou parcial, da custódia, materializada através de acção directa sobre a coisa – e, actualmente, também sobre animal –, que há-de traduzir-se na sua inutilização – tornar o bem imprestável para o fim em causa - ou descaminho – desviá-lo definitivamente do destino custodial que lhe fora oficialmente traçado -, com alteração, nesses precisos termos, do mundo exterior , por tudo, Cristina Líbano Monteiro, "in” Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial, Tomo , Coimbra Editora, Coimbra, 2001, pp.