Deste modo, considera-se não existir fundamentação para a alteração da proposta de não elegibilidade da candidatura, dado o promotor não evidenciar um carácter inovador quer ao nível dos produtos quer dos processos, que permita o seu enquadramento no AAC n. 19/2009, não obstante as eventuais melhorias do processo e dos produtos pela via da modernização tecnológica dos meios produtivos.