Sendo assim, o dever de informação pelo recorrente de que tinha tido um tumor em 1994 tem como pressuposto a comunicação por parte da seguradora, quer da questão em concreto constante da apólice de seguro, quer da consequência de não declarar uma doença pré-existente, pelo que o autor não podia dar tal informação, já que o dever de a prestar não lhe foi comunicado pela seguradora.