A força probatória dos documentos particulares encontra-se sujeita a regras substantivas e a regras processuais, visando aquelas a validade e a relevância do documento, estando previstas no Código Civil artigos 37 - 37), e estas o procedimento a observar para a sua pertinência na relação processual, as quais estão enunciadas no Novo Código Processo Civil 42 - 45).