570 do Código Civil, neste sentido, Pires de Lima e Antunes Varela, com a colaboração de Henrique Mesquita, in, Código Civil Anotado, 4 Edição Revista e Actualizada, Reimpressão, Coimbra Editora, Fevereiro de 2011, páginas 517 e 518, anotação 1 ao artigo 505 do Código Civil.