Ora, conforme resulta da prova produzida, não foi demonstrado que a intenção do réu H, ao prescindir do recebimento de tornas, fosse a de compensar a ré Ma.. dos danos psicológicos e físicos sofridos durante o casamento com o .. Como referem Pires de Lima e Antunes Varela, importa não confundir obrigação natural com deixa em cumprimento de um dever moral ou social.