Com efeito, "nesta última, especificamente no respetivo Protocolo, refere-se no ponto a) que a expressão "residente de um Estado Contratante” aplica-se, designadamente, aos fideicomissos apenas na medida em que tais rendimentos estejam sujeitos a imposto neste Estado como rendimentos de um residente, quer na sua titularidade, quer na titularidade dos respetivos beneficiários.