Acresce que não só os arguidos não são ajuramentados nem estão sujeitos a um sancionamento decorrente do facto de faltarem à verdade, contrariamente ao que sucede com as testemunhas, como no caso concreto o depoimento das testemunhas MJ---------- e Z---------- foi recebido como isento e credível, não tendo o tribunal encontrado razões para os questionar, pelo que também por aí não se vê que tenha sido afrontado o princípio in dubio.