Representando, sempre, a afirmação da pessoa de um certo facto, o resultado da formulação de um juízo humano, uma vez que este jamais pode basear-se numa certeza absoluta, o sistema jurídico basta-se com a verificação de uma situação que, de acordo com a natureza dos factos e/ou dos meios de prova permita, ao tribunal, a formação de uma convicção assente em padrões de probabilidade, que permita afastar a situação de dúvida razoável.