A ausência do promitente-vendedor  réu impede a produção de efeitos da decisão do pedido reconvencional, dado que a não vinculação de um dos contraentes não permite apreciar a validade da resolução contratual e respetivas consequências, designadamente o cancelamento da inscrição do contrato no registo, pelo que configuraria uma decisão inútil, assim se impondo o litisconsórcio natural de todos os contraentes.