Ensina, sobre a matéria, o Prof. Figueiredo Dias: «À luz do princípio da investigação bem se compreende, efectivamente, que todos os factos relevantes para a decisão quer respeitem ao facto criminoso, quer à que, apesar de toda a prova recolhida, não possam ser subtraídos à "dúvida razoável” do tribunal, também não possam considerar-se como provados.