Face a todo o exposto, procede o recurso, julgando verificada a nulidade processual secundária por falta de notificação do ato de recusa, anular todo o processado posterior a esse mesmo ato, inclusive, devendo ser repetida a notificação da recusa da petição inicial, conforme peticionado pela Recorrente, em ordem, designadamente e sendo caso disso e a tal nada obste, a poder beneficiar do artigo 56 do CPC, e subsequente admissão do articulado de oposição.