Com base nos seguintes factos, que então se deram como provados:  Da acusação pública  O arguido e a ofendida AML casaram no dia 21 de Agosto de 1993;   O arguido e ofendida AML estabeleceram a sua residência comum na rua, Entroncamento, até ao dia 20/12/2015, data em que a ofendida saiu da residência;   Desta relação amorosa o arguido e a ofendida tiveram dois filhos, JP, nascida em 16/1/1997 e TP, nascido a 24 de Abril de 2001;   Durante a relação amorosa, em data não concretamente apurada mas reportada a Setembro de 2013, o arguido agrediu AML com murros nas costas, causando-lhe dores;   E a partir dessa altura, nas discussões que tinham era habitual o arguido agredi- la com empurrões e apertões nos braços, reportando-se os empurrões a última vez a 6 de Dezembro de 2015, causando-lhe dores;   O arguido dizia à ofendida, em diversas situações e datas, que esta era uma "prostituta”, "mentirosa”, " reles”, " filha de um bêbedo” e dizia ao filho menor, TP que era " preferível ser órfão a ser filho da puta”;   Durante o casamento, mais concretamente a partir do episódio de Setembro de 2013 descrito em, era habitual o arguido dizer à ofendida que a mataria, que mataria os filhos e que se suicidaria;   Em data não concretamente apurada mas situada entre o ano de 2010 até à separação do ex-casal ocorrida definitivamente a 20/12/2015, o arguido escreveu em diversas fotografias onde este, a ofendida e os seus filhos apareciam, que esta era "puta”, ele era "corno”, que os filhos não deviam ser seus e colou-as na parede da residência;   Em data não concretamente apurada, mas situada entre o ano de 2010 até à separação do ex-casal ocorrida definitivamente a 20/12/2015, o arguido escreveu nas paredes da cozinha daquela residência, frases como: " Gente, lixo mal cheirosa cabra destruidora, quem me traiu que fique com a puta que te pariu;  1 No dia 20/12/2015, na residência do casal, perante o filho TP, o arguido, na sequência de uma discussão, disse à ofendida que esta era uma "prostituta” e que mataria o filho TP e depois se mataria;  1 Acto contínuo, a ofendida telefonou para os seus cunhados AP e PC, que se dirigiram até àquela residência, para falar com o arguido, visando acalmá-lo;  1 Nessa conversa, o arguido repetiu diversas vezes que a ofendida "era uma prostituta” e que se suicidaria;  1 Nesse dia, a ofendida saiu daquela residência;  1 No dia 11 de Maio de 2016, o arguido, do n de telemóvel 929---, enviou mensagens escritas à ofendida, dizendo-lhe que era " mentirosa”, "puta” e que o filho TP nunca saberia quem era o pai;  1 No dia 6 de Junho de 2016, o arguido telefonou à ofendida dizendo-lhe que a iria matar e que não se importava de ir 25 anos para a prisão;  1 No dia 5 de Julho de 2016, o arguido, do n de telemóvel 929----, enviou mensagens escritas à ofendida, dizendo-lhe que: "o tiro nos cornos devias tu e o teu cavaleiro ter apanhado a primeira vez na piscina ou então na festa de anos”; "se não transferires o reembolso das lentes, mais o IRS, tens os dias contados, serás abatida, vais fazer companhia à tua irmã, já me imagino na prisão a descansar 20 ou 25 anos”; "adultera, infiel, puta "; "quem se mete com putas, tem a vida fudida”; "a mãe vai estar morta, junto da tia”; "A Ana só terminará de destruir vidas, quando encontrar a morte”; "com a tua morte e a minha prisão, a casa sempre fica para os filhos”; "fiz muito concurso de tiro na polícia do exército, vai-me ser útil.