Acordam, em conferência, os juízes da Secção Criminal, do Tribunal da Relação de Coimbra - Relatório No processo supra identificado o Ministério Público deduziu acusação contra A... , solteiro, pintor decorador, nascido em 30/07/1964, natural de Londres, Reino Unido, filho de  ...)  e de  ...) , portador da Autorização de residência n  ...) , emitida em 02/04/2007 e residente em  ...)  PENELA, imputando-lhe a prática de dois crimes de homicídio negligente, p. e p. pelo art.