O acórdão em exame negou provimento ao recurso interposto de Fazenda Pública, mantendo, nessa parte, a sentença do TAF do Porto e, quanto ao recurso do ., concedeu-lhe provimento no que respeita às correcções referentes a "imparidades em activos financeiros disponíveis para venda”, a "imparidades em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos e à correcção referente ao crédito de imposto/imposto retido, julgando-o improcedente no demais.