429 a 431 e 433 a 435, que aqui se dão por reproduzidos, elaborados na sequência de perícia psiquiátrica e psicológicas efetuadas ao arguido em 5/1/201  Pelo exposto, cometeu o arguido, em autoria material e na forma consumada:  Um crime de violência doméstica, p. e p. pelo disposto no artigo 152, n 1, al.