Judicial ..., para anulação daquela escritura de cessão de quinhão hereditário, alegando, além do mais, que ela lhe transmitira a ideia de que a dita escritura de cessão traduzia "o meio legal e adequado para que o A. pudesse manter o nível de vida a que sempre fora habituado”, facto que lhe foi confirmado pelo arguido, "companheiro da R., magistrado que lhe garantiu que, se não assinasse, corria o risco de ficar sem nada, no mais confirmando os artifícios anteriormente gizados pela R.”  2 Em julho de 2011, terminou a relação do arguido com a assistente AA;  )  2 Em setembro de 2011, o arguido, por sua iniciativa, deslocou-se a ... para se encontrar com o irmão da assistente, BB e com um primo de ambos, HH, com o objetivo de esclarecer, perante eles, a sua intervenção na celebração do testamento e da cessão de quinhão hereditário;  2 Após essa reunião, BB desistiu da instância na ação n 5545/11, desistência que foi homologada por despacho de 23-9-11, e interpôs nova ação declarativa constitutiva, sob a forma de processo ordinário, contra a assistente, que correu termos sob o n 3606/12;  2 Nesta ação desapareceram todas as referências à intervenção do arguido na celebração da escritura de cessão de quinhão hereditário e foram aditados aos pedidos que já constavam da anterior ação, o de anulação do testamento, por alegada falta de capacidade e sanidade mental do testador;  2 Nessa ação o arguido foi indicado como testemunha;  3 Na audiência de julgamento dessa ação n 3606/12 , na sessão ocorrida no dia 19-9-13, o arguido, após a Sr Juíza o ter advertido de que estava obrigado a responder e com verdade às perguntas que lhe iam ser colocadas, sob pena de, não o fazendo, praticar um crime de falso depoimento e ter prestado juramento, prestou depoimento;  )  3 O arguido disse, contra a verdade que bem conhecia, que na altura em que foi celebrado o testamento, o Eng.