; e 2 consubstanciar o direito à indemnização por todos os danos não patrimoniais daí decorrentes para a ora Apelada;  Como é bom de ver, a atribuição da indemnização pelos danos de natureza não patrimonial não está minimamente dependente do pedido de reconhecimento da licitude e eficácia da resolução com justa causa do contrato de trabalho;  A Apelante - e qualquer trabalhador - pode pedir uma indemnização pelos danos de natureza não patrimonial sofridos na sequência de assédio independentemente da resolução do contrato por justa causa, podendo, aliás, esse pedido ser feito na pendência do próprio contrato de trabalho ou depois daquele findo por qualquer motivo;  Isto posto, importa considerar que nas situações de assédio "A lesão dos direitos de personalidade surge no quadro da especial vulnerabilidade que caracteriza a posição do trabalhador na relação laboral e em infração de deveres de proteção e segurança emergentes desta relação" 14- Ac.