Autores entendem que a prova deverá sustentar não só que o imóvel se encontrava na propriedade de particulares, mas também que o mesmo nunca saiu da esfera privada, atendendo a que «a presunção de dominialidade terá de ser afastada relativamente a toda a história do bem»  Bem poderia considerar-se esta uma "prova diabólica”, mas o TC, chamado a pronunciar-se sobre o tema4, decidiu não julgar inconstitucional a norma do artigo 1, n.s 1 e 2, alínea, da Lei n. 54/2005, quando interpretada no sentido de a obrigatoriedade da prova a efetuar pelos autores se reportar a data anterior a 31 de dezembro de 1864 porque «em razão da necessidade de dar estabilidade à base dominial, visto estarem em causa coisas que o legislador, em cumprimento do mandato constitucional inscrito no artigo 8, n. 1, alínea, considera proporcionarem utilidade pública merecedora de um estatuto e de uma proteção especiais.