STJ de 4/2/2017, processo 2294/10TVLSB.LS  No mesmo sentido a Jurisprudência citada na decisão recorrida, destacando-se o acórdão do STJ de 6/7/2011, processo 2617/02TBAVR.CS1, assim sumariado, na parte que ora releva: "- As respostas ao "questionário” são o repositório das declarações de risco da pessoa segura em que a seguradora deve confiar e em função das quais aceita o não o contrato e fixa as respectivas condições, não se concebendo a formulação de perguntas inúteis ou irrelevantes.