578 e 579, propõe que a ilicitude considera a conduta objetivamente, como negação dos valores tutelados pela ordem jurídica e que a omissão é causa do dano, sempre que haja o dever jurídico especial de praticar um ato que, seguramente, ou muito provavelmente, teria impedido a consumação desse dano pp.. Com interesse vide o Acórdão do TCAS, de 17/12/2017, Processo n. 06817/10, sobre a matéria de acidente de viação causado pelo atravessamento de animal na via e a omissão do dever de sinalização da via pública.