37 - No dia 12 de Março de 2009, pelas 033 horas, EE avisou AA do lançamento de concursos públicos para levantamento do Ramal do ..... e para levantamento e alienação da superstrutura de via do Ramal de .... entre o PK 175,870 e o PK 191,924, esclarecendo ser necessário dispor de alvará de obras públicas para ferrovia para participar.