– DECISÃO  Pelo exposto, acordam os juízes deste tribunal da Relação em julgar parcialmente procedente a apelação, revogando-se a decisão recorrida e considerando-se validamente resolvido o contrato promessa, condenando a Ré Lda., a devolver à autora o sinal em dobro, no montante de 5000 €, e a pagar-lhe o valor das benfeitorias realizadas, no montante de 930,00 €, reconhecendo à autora o direito de retenção sobre o imóvel prometido vender relativamente a tais créditos.