Mas o processo penal, como tradução da vida em comunidade exige a atuação de pessoas e/ou entidades que nele participam, o desenvolvem, e codeterminam a tramitação processual, porque o processo penal, é antes de mais, um pro-cedere, procedimento dinâmico em que cada um exercita os direitos e deveres que lhes compete, de acordo com a situação jurídica processual.