do STJ de 11-02-2017: «Um contrato de seguro de grupo ramo em que são intervenientes uma seguradora, uma instituição financeira como tomadora e credora beneficiária) e uma pessoa singular como aderente-segurada) constitui um contrato celebrado no âmbito de um esquema contratual com uma estrutura tripartida complexa, tendo por base um plano de seguro e, na sua execução, várias adesões/celebrações de contratos de seguro concretizados nas declarações de vontade das pessoas seguras de aderirem ou fazerem parte do referido plano de seguro.  )