296, "Se o titular da inscrição declarar que o bem lhe pertence, o exequente, se quiser manter a penhora, instaurará contra ele uma ação declarativa de propriedade, autónoma relativamente à execução, que fica entretanto suspensa quanto ao bem em causa,.”  Na verdade, se o terceiro inscrito declarar que o bem lhe pertence, o juiz remete os interessados para os meios processuais comuns e aquele facto é igualmente comunicado, bem como a data da notificação da declaração, para ser anotada no registo  n.4 do art.