do a saber: «Gozam ainda do direito de retenção: O beneficiário da promessa de transmissão ou constituição de direito real que obteve a tradição da coisa a que se refere o contrato prometido, sobre essa coisa, pelo crédito resultante do não cumprimento imputável à outra parte, nos temos do artigo 44»  Como se mencionou na decisão, a recorrente provou os requisitos necessários à aplicação deste segmento normativo, à exceção de um: o seu crédito resultante do não cumprimento.