1 A conclusão que consta assertiva do Tribunal da Relação, de que a idade e a expectativa de vida do arguido foram ponderadas, designadamente na concretização da pena de 19 anos aplicada pelo crime de homicídio qualificado, não configura mais do que uma conclusão, diante da moldura penal aplicável e do contexto agravativo presente nos factos julgados provados, no sentido de que tal materialidade não pode deixar de ter sido sopesada na instância.