Henriques Gaspar, em «Código de Processo Penal, Comentado»,  edição, pág.,  o) - Em suma, se a característica de independência dos Juízes é garantida por esse princípio do «juiz natural» deve de acautelar-se a possibilidade de poder ser posto em causa, ou seja, de poder surgir alguma dúvida sobre a imparcialidade da intervenção de um qualquer Juiz – esse constitui o fundamento do regime dos impedimentos, da recusa e da escusa.