346 e sgs., refere-se à "desproporcionalidade entre a vantagem auferida pelo titular e o sacrifício imposto pelo exercício a outrem”, aqui integrando "a actuação de direitos com lesão intolerável de outras pessoas” e "o exercício jurídico-subjectivo sem consideração por situações especiais” dando como exemplos o do proprietário que "com licitude formal, exerça o conteúdo do seu direito, provocando, contudo, danos desconformes aos vizinhos”, e afirmando ainda que "o exercício jurídico-subjectivo sem consideração por situações especiais integra, de algum modo, o desenvolvimento profundo do dispositivo consagrado, pelo artigo 33, à colisão de direitos”.