O litisconsórcio implica a existência de pluralidade de partes e unidade objectiva das várias pretensões, ou seja, a relação material controvertida respeita a várias pessoas opondo-se à coligação, figura que se reconduz à formulação por diversas partes, num mesmo processo, discriminadamente, de pretensões objectivamente diferentes, desde que entre elas se verifiquem determinados requisitos da conexão objectiva e de compatibilidade.