Relativamente aos factos não provados vertidos em a os mesmos foram assim considerados, face à ausência de prova por quem lhe incumbia segundo as regras de distribuição do ónus da prova, in casu o assistente.»  APRECIAÇÃO DO RECURSO  A. Nulidade decorrente da dispensa, sem a anuência do recorrente, de uma testemunha arrolada no pedido cível.