artigo 94 da petição 109) No dia 16 de Novembro de 2016, o Autor dirigiu-se à sala A 6 e constatou que a mesma se encontrava completamente vazia e tinha um aviso afixado na porta, que informava que o Gabinete de Apoio Pedagógico passaria a funcionar na sala A  artigo 96 da petição 110) O Autor dirigiu-se então à sala A  artigo 97 da petição 111) O Autor passou a exercer a componente não lectiva nessa sala A 6, em que havia uma secretária, uma mesa e cadeiras, mas em que não existia livro de ponto.