Ora, se é certo que a Ré, mesmo sem negar o direito de propriedade do Autor sobre o imóvel reivindicado, poderia opor à pretendida restituição deste a existência de uma relação real ou obrigacional que sustentasse juridicamente a sua permanência na casa que foi a morada de família do ex- casal, não é menos verdade que não alegou, como lhe incumbia, qualquer relação jurídica passível de a constituir no direito de ali permanecer, tanto mais que improcedeu a acção por si intentada para que lhe fosse atribuída a casa de morada de família, pelo que não é locatária, e não detém igualmente qualquer outro título legítimo, g. ser comodatária do imóvel, que justifique a sua permanência no mesmo.