Refira-se, a este propósito, que a reforma do processo de 1995-1996 operada pelo Decreto-Lei n.. 329-A/95, de 12 de dezembro, Lei n. 6/96, de 29 de fevereiro e Decreto-Lei n. 180/96, de 25 de veio alargar a figura da litigância de má-fé, passando a abarcar não só a lide dolosa, mas também, a lide temerária esta última ocorrerá quando as regras de conduta processual conformes com a boa-fé são violadas com culpa grave ou erro grosseiro – assim, José Lebre de Freitas, A. Montalvão Machado e Rui Pinto; Código de Processo Civil Anotado, Vol.