da PI não é na sua totalidade bem próprio do Recorrido, mas sim uma situação de comunhão com a Recorrente, na proporção correspondente a 42,86%,  Procedendo, por esta via, também o pedido reconvencional, no sentido de ser reconhecida a existência de comunhão sobre o bem,  Absolvendo-se a Recorrente do pagamento de qualquer indemnização por não ter havido utilização indevida do imóvel por parte da Recorrente, mesmo que seja pela sua utilização legítima como casa de morada de família,  Procedendo ainda o pedido reconvencional na sua totalidade, condenando-se o Recorrido ao pagamento à Recorrente da quantia de € 6209,4  Factos Provados  A) Encontra-se descrito na Conservatória do Registo Predial do Porto, freguesia , sob o n 1262/20080102-E, uma fracção urbana, autónoma, destinada a habitação, correspondente ao primeiro andar esquerdo, com entrada pelo n .. da Rua , com lugar para um automóvel designado por E-1, na cave, primeiro piso, com entrada pelo n  da Rua .