Apreciando, de imediato, o recurso de apelação interposto pela R., e a primeira questão aí suscitada – saber se a indemnização arbitrada à A., a título de danos não patrimoniais, deverá ser reduzida para o montante de € 1000,00 – importa referir a tal propósito que a respectiva obrigação de indemnização decorre, neste âmbito, do estipulado no art.