Destarte, conclui-se pela inexistência de erro de julgamento quanto à materialidade descrita na alínea dos factos assentes e, em conformidade, julga-se improcedente a impugnação deduzida.União de facto A recorrente não se conforma com a circunstância de o tribunal de  instância ter considerado que a mesma vive em união de facto com EE, impugnando a qualificação jurídica do relacionamento existente entre ambos.