Formulam-se, pois, as seguintes questões:  – É conforme com o direito europeu a interpretação segundo a qual as reparações efectuadas no decurso do chamado período de garantia só se consideram operações não sujeitas a imposto quando efectuadas a título gratuito e na medida em que elas se encontrem tacitamente incluídas no preço de venda do bem abrangido pela garantia, devendo considerar-se sujeitas a imposto as prestações de serviços no período de garantia com ou sem aplicação de que sejam objecto de facturação, por não poderem deixar de qualificar-se como prestações de serviços a título oneroso?