- Também o direito questionado foi corretamente aplicado, uma vez que se provou, quer por documentos quer pelos depoimentos citados, que as heranças em causa adquiriram o prédio por usucapião, por estarem na sua posse há mais de 30 anos, que o réu marido não podia ter adquirido o prédio que reivindicava porque não o herdou, como referia, de seu pai, e não se provou, em sede da pretensa aquisição da propriedade por acessão industrial imobiliária, um requisito essencial – o do artigo 134, n. 4, do Código Civil boa-fé, no sentido específico de que o réu não sabia que o prédio era alheio ou no sentido de que obteve autorização para a construção do dono do.