Mais se concluiu no referido e douto Aresto, que"Se o negócio realizado entre as partes se mostra formalmente válido, o seu conteúdo, atenta não só contra a ordem pública mas também contra os bons costumes”, e , porque os intervenientes conhecem as circunstâncias do negócio, ou não as devem ignorar, que acarretam a ofensa à legitima da autora, então esta falta de inteireza e rectitude ofende sobremaneira a moral pública, os bons costumes de acordo com o art.