Em face do exposto, identifica-se um comportamento ilícito da Ré nos escritos, estando demonstrados os demais pressupostos da responsabilidade  Porque a visão deste tribunal é assim igual á posição adoptada nas instâncias, a condenação da Ré, pelo facto ilícito, deve traduzir-se na manutenção da condenação no pagamento do mesmo valor de indemnização pelos danos causados, valor que foi obtido com recursos a regras de equidade, em relação às quais este STJ não deve efectuar modificações senão quando os valores apurados se afigurem manifestamente excessivos dentro do padrão jurisprudencial que se puder identificar para situações equivalente e das circunstâncias específicas do caso.