Acontece que a facticidade que emergiu da discussão da causa não é suscetível de enquadramento no instituto da novação objetiva, pelas seguintes razões: a obrigação decorrente do contrato outorgado em 26 de agosto de 2010 não é uma obrigação nova e, sim, uma alteração da anterior; neste negócio, inexiste uma  "declaração expressa de que se pretende novar animus”.