Escreve  Antunes Varela que vá rios pressupostos se devem reunir: «o facto objectivo do não cumprimento, que tanto pode ser uma omissão, como uma acção nos casos de prestação; a ilicitude; a culpa; o prejuízo sofrido pelo credor; o nexo de causalidade entre o facto e o prejuízo» Das Obrigações em Geral, vol.