1 No dia 9 de Julho de 2017, E-----, interessado na aquisição de um carreto para cana de pesca, contactou o arguido através de mensagens electrónicas e, após negociação, no decurso da qual este confirmou ser o proprietário do equipamento em causa e especificou todas as suas características, mais acordaram o preço de € 30,00 pelo mesmo, a que acresceriam€ 6,00 pelos portes de envio via T.T.. 1 Para a realização do referido negócio, o arguido exigiu o pagamento de€ 36,00 para a conta bancária de que era titular junto da Caixa Geral de Depósitos, com o número de identificação bancária -----; e referiu que apenas após seria por si enviado o carreto de pesca, via T.T.. 2 Nesse mesmo dia, E----- procedeu à transferência bancária do montante de EUR 36,00 para a referida conta do arguido, que o fez seu e ao qual deu o destino que entendeu. )