Para além disso, os autos demonstram que a violação do Código de Conduta Ética da Requerida foi expressamente invocada na "apreciação jurídica dos factos" constante do relatório elaborado pela instrutora nomeada e para a qual remete a decisão punitiva tomada pelo Sr. Reitor, peto que integra os pressupostos de direito do ato suspendendo.