309 e 310 e Antunes Varela e outros, Manual de Processo Civil, 2 edição revista e actualizada, p. 72 1 Miguel Teixeira de Sousa, Estudos Sobre o Novo Processo Civil, 1997, p. 58 No mesmo sentido, afirmando que a inoponibilidade do caso julgado a terceiros representa um mero corolário do princípio do contraditório, Antunes Varela e outros, obra citada, pp.