2, 3, 15, 16, 18 e 31 da Lei n. 107/2001), e do seu recheio artístico, atendendo a que estamos perante um dos melhores exemplares do barroco joanino em Portugal; b) Necessidade urgente de intervir e recuperar o recheio artístico da Igreja SC do Porto, muito fragilizado em consequência de anteriores infiltrações e infestação por térmita, com riscos de danos patrimoniais e humanos; e ) Necessidade de cumprir o calendário da Operação NORTE-04-2114-FEDER-000007 fevereiro de, que "contribui” com 85% do valor do preço no contrato que se cifra em € 70264,31), sob pena de perda desse financiamento.