)–Verificar se o tribunal a quo incorre em erro de direito ao julgar que não se verificam in casu os pressupostos da excepção peremptória de aquisição por usucapião deduzida atempadamente na contestação pelos RR;   –MOTIVAÇÃO DE FACTO  Da sentença recorrida, consta a indicação da seguinte FACTUALIDADE :  A)–PROVADA .