STJ, 1993, , 59 e de 001995, BMJ, 445, é causa jurídica do prejuízo qualquer condição que pela sua natureza, em face das circunstâncias do caso seja adequada a gerá-lo, e a condição só será juridicamente indiferente se for irrelevante, ou indiferente, para a produção do dano, o que no caso seguramente não sucedeu: a conduta dos Réus, retendo ilegitimamente os imóveis, e procurando, através de expediente vários, criar uma situação de perda consumada dos mesmos pelo Autor, foi seguramente causa adequada da impossibilidade de o Autor ocupar os imóveis e, por isso, de os transformar, conforme pretendia.