Pelo que considera que o caminho em causa não pode ser considerado um caminho público, por nunca ter assumido a relevante utilidade pública para o comum dos moradores que tal qualificação pressupõe, podendo, quando muito, tratar-se de uma utilidade particular, para Autores e alguns mais, hipótese em que deveria antes ser qualificada como um atravessadouro ou uma servidão de passagem destes últimos.