Precisamente, a estipulação de uma cláusula penal destina-se a dispensar tais averiguações e, por conseguinte, também a prova do nexo de causalidade entre o facto e quaisquer danos” 2  Ora, não oferece qualquer dúvida, face à factualidade apurada, que a embargante incumpriu definitivamente o contrato, o que aliás nem sequer questiona.