Concludentemente, não logrando carrear para os autos a prova atinente à tese que sustentou, inexistência de culpa, a questão decidenda terá de ser contra si decidida, tal como decorrem das regras do ónus da prova determinado pelo artigo 34 do Código Civil e artigo 7 da LGT, em consonância com o dever que sobre si impendia decorrente da alínea do n. 1 do artigo 2 da LGT.