Este meio de prova "depoimento de parte” encontra-se previsto no artigo 45 do CPC, norma que se integra na secção epigrafada "prova por confissão das partes”  A confissão, meio de prova, define-a a lei substantiva como «o reconhecimento que a parte faz da realidade de um facto que lhe é desfavorável e favorece a parte contrária» - artigo 35 Civil.