Aqui chegados, conclui-se que o A, "como qualquer credor pode exercer o direito à indemnização por prejuízos sofridos com a dedução infundada do pedido de insolvência, quer nos casos em que há apresentação do devedor, quer ainda naqueles em que a instância é promovida por iniciativa de outro legitimado, desde que faça prova do dolo do lesante, ónus de prova que a si incumbe.”  Acresce que tal pedido tem que ser deduzido no processo de insolvência pendente por ser o que está em condições de melhor apreciar os requisitos da responsabilidade em questão, nomeadamente, o da conduta dolosa do requerente.