No "Monte P...” só se extraíam matos, pelo que a população tinha de ter forma de carregar aqueles matos em veículos de tração animal, que não podiam passar por outro sítio a não ser pelo Caminho da .. hoje Rua da B...); e. O A. para ir e vir do trabalho deslocava-se de mota e utilizava o caminho de SL, uma vez que trabalhava no lugar da P e tal caminho ia ter direto àquele lugar; 2 O depoimento de MCGR é corroborados pelos depoimentos das testemunhas FFO e GGS; 2 Este Venerando Tribunal pode e dever fazer o seu próprio julgamento da matéria de facto, procurando, de forma livre, a sua própria convicção e assim verdadeiramente concretizando o princípio do duplo grau de jurisdição; 2 E pelos fundamentos e meios de prova supra descritos, este Venerando Tribunal ad quem não tem condições para acompanhar e nem manter a decisão da matéria de facto vertida na douta sentença recorrida, que deve ser alterada nos termos supra indicados na conclusão ; 3 O assento de STJ de 19 de Abril de 1984, hoje com valor de acórdão uniformizador de jurisprudência, deve ser interpretado restritivamente, no sentido da publicidade do caminho exigir a sua afetação a utilidade pública, ou seja, que a sua utilização tenha por objetivo a satisfação de interesses coletivos de certo grau de relevância; 3 Para se decidir da relevância dos interesses públicos a satisfazer por meio da utilização do caminho ou terreno para este poder ser classificado como público, é necessário alegar e apurar o número normal de utilizadores e o fim visado por estes, por forma a verificar qual a sua importância, à luz dos costumes coletivos e das tradições da comunidade 3 Afigura-se-nos, sem necessidade mais considerandos, que a ação terá de improceder na medida em que o A. não provou, como lhe competia, que a parcela em discussão nos Autos fosse utilizada pela população do Lugar de .. para satisfazerem interesses coletivos com certo grau de relevância; 3 E muito menos provou o A. que tal pretensa utilização fosse imemorial; 3 Sem prescindir, o mesmo Supremo Tribunal de Justiça tem afirmado que o Assento deverá ser restritivamente interpretado de modo a evitar atribuir a qualificação de caminho público a simples atravessadouros; 3 O atravessadouro não deixa de ser um caminho, embora alternativo e destinado a encurtar distâncias, ligando, normalmente, caminhos públicos através de prédios), cujo leito faz parte integrante do prédio atravessado; 3 Sempre que o público faça passagem através de um prédio particular, em regra para atalhar ou encurtar determinados trajetos ou distâncias, deve entender-se que se trata de um atravessadouro, sujeito à cominação do artigo 138 do Código Civil; 3 No caso dos Autos, da prova produzida resultou que a população do Lugar de .., da freguesia de SG, para se deslocar a SL, ao Monte P... ou à casa do A. utilizava primordialmente a Rua da B... antigamente denominada "Caminho da ..”), que segue pelas traseiras dos prédios da Contrainteressada e do próprio A., com largura suficiente para permitir a passagem de carros de bois e que, embora com alguma inclinação, encontra-se pavimentada com paralelo; 3 Sendo este caminho, aliás, o único que permitira a passagem de veículos de tração animal para se retirarem os matos extraídos do Monte P...; 3 Mais resultou da prova que, mais recentemente, além do "Caminho da ..” ou Rua da B...), os mesmos locais são ainda servidos pela N..., com piso betuminoso; 4 E é circunstância insofismável e confirmada por todas as testemunhas incluindo as do A.)