9, n 1, do Código, nota esta, do legislador, que Antunes Varela e Pires de Lima qualificam de "vincadamente actualista” Anotado, , pág..  Por outro lado, como repetidamente o Supremo Tribunal de Justiça tem dito, a indemnização por danos não patrimoniais tem de assumir um papel significativo, devendo o juiz, ao fixá-la segundo critérios de equidade, procurar um justo grau de "compensação”, não se compadecendo com a atribuição de valores meramente simbólicos, nem com miserabilismos indemnizatórios.