Mostram-se relevantes para o efeito os elementos seguintes: invocando o incumprimento definitivo imputável ao autor/reconvindo de contrato-promessa de compra e venda com eficácia real, por este celebrado, na qualidade de promitente-comprador, com a  ré e J – entretanto falecido, tendo os três réus sido habilitados como seus sucessores –, na qualidade de promitentes-vendedores, de um prédio a estes pertencente e presentemente inscrito na titularidade dos três réus, pretendem as  e  rés, com a reconvenção deduzida, se declare validamente resolvido o contrato-promessa e se reconheça que lhes assiste o direito a fazerem suas as quantias entregues pela contra parte a título de sinal, bem como se ordene o cancelamento da inscrição do contrato no registo.