Proceder-se-á agora à análise dos elementos do tipo de ilícito simples e agravado, previsto nos n. 1 e 3 do artigo 360 do Código Penal:   - o agente deverá assumir uma particular e precisa função processual determinada pelo direito processual respectivo, deverá actuar como testemunha, arguido, perito, etc.