252, processo físico – de facto e de direito, por entender que da prova produzida não se poder extrair que o referido caminho é público «desde tempos imemoriais», como teria de ser, designadamente tendo em consideração o que foi decidido no Assento do Supremo Tribunal de Justiça datado de 101984  disponível in www.dgsi.pt), defendendo assim a revogação da sentença da primeira instância, por considerar que a mesma incorre em erro de apreciação e de julgamento, sintetizando as suas conclusões em quarenta e três pontos que se dão aqui por reproduzidos  fls.