Nos termos do Contrato, e como pressuposto para a cedência, a título gratuito, do espaço, a Requerente ficaria responsável pela requalificação do edifício do Palácio dos Marqueses de Ponte de Lima, bem como da sua zona envolvente Cláusula Quinta do, tendo assumido direitos de gozo e fruição sobre os espaços comodatados, tanto relativos ao próprio espaço do Palácio dos Marqueses de Ponte de Lima, como da sua zona envolvente.