309 a e, na 2 observação, ocorrida a  .2017, foi verificado que o menino ainda tinha marcas no corpo, que foram consideradas compatíveis com as informações existentes maus tratos físicos), verificado o nexo de causalidade entre o traumatismo de natureza contundente e o dano, fixado em 15 dias o período de consolidação das lesões, 11 dias de incapacidade e descritas as consequências permanentes linhas vestigiais acastanhadas, paralelas e oblíquas nas duas pernas e mancha vestigial arroxeada na perna, sem desfiguração:  1 Por sentença proferida no Processo Comum Singular n 356/16, do Juiz  do Juízo Local Criminal de , transitada em julgado a  .2019 depois de confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa e depois de negado recurso de revista pelo Supremo Tribunal de Justiça), foi dado como provado que, pelo menos desde o início de março de 2017, com periodicidade variável e por diversas vezes, no interior do domicílio comum nomeadamente na sala e na casa de banho, onde o padrasto do AA lhe pedia que se despisse, o padrasto do menino infligiu maus tratos físicos ao AA, agredindo-o em várias partes do corpo, o que fez brandindo um cinto nas costas, barriga, braços e pernas do menino, causando-lhe dores e vergões, tudo com o conhecimento e sem oposição da mãe do menino, ;  1 Também ali foi dado como provado que, no dia  .2017, em casa, a mãe do menor lhe desferiu número não apurado de bofetadas violentas nas duas faces, causando-lhe dores e hematomas;  1 Em consequência do que o menino se sentiu desprotegido, humilhado, nervoso e teve medo, sentimentos que voltou a manifestar ao recordar os episódios vividos;  1 Mais foi dado como provado, na sentença referida, que o menor "gosta de estar na Casa  e não tem vontade de voltar a residir com os arguidos, o que expressa de forma clara e inequívoca";  1 A referida sentença conclui condenando a mãe e o padrasto do menino pela prática de crime de violência doméstica contra o menor farto 152, n s 1 - e 2 do Código, a mãe em pena de prisão suspensa na sua execução com regime de prova e indemnização ao menor, o padrasto em pena de prisão efetiva 2 anos e 10 e indemnização ao menor;  1 O menor ficou em internamento protetor, no Hospital de , de  .2017 até  .2017, data em que foi acolhido na Casa ;  2 Enquanto esteve internado, recebia visitas da mãe e do padrasto, normalmente de curta duração, e telefonemas durante os quais a mãe falava com o menino em tom agressivo e em romeno, na sequência do que ele ficava assustado  2À chegada a Casa , o AA apresentava-se choroso, triste, cabisbaixo e assustado, sendo que, quando lhe foi transmitido que era ali que ele ia ficar, o menino manifestou alívio, maior descontração e foi andar de bicicleta;  2 Nesse mesmo dia, pouco depois, recebeu uma chamada telefónica da mãe, num telemóvel que tinha com ele, e ficou inquieto e com semblante imediatamente alterado;  2 Foi agendada uma primeira reunião, na casa , com a mãe e com o padrasto do menor  .2 na qual foi evidente o controlo e domínio que o padrasto tem naquela relação, assumindo as respostas às perguntas que eram colocadas à mãe;  2 Nesse dia foi feita uma primeira visita ao menor, que evidenciou imediata alteração do semblante, parecendo sentir medo e não mostrando iniciativa para ir para junto da mãe ou alegria em vê-la; esteve sempre cabisbaixo e foi proibida a utilização, pela mãe e padrasto, da língua  durante as visitas;  2 As visitas ao AA ficaram marcadas para as 4s feiras e, desde aquele dia  .2017 e até ao presente, o menor então com 8 anos, agora com 11 pediu sempre para não o deixarem ficar sozinho com a mãe nas visitas, o que foi respeitado;  2 Por despacho de  .2017 foi determinado que apenas a mãe poderia visitar o menor, já não o padrasto;  2 A mãe manteve as visitas à 4 feira, dia da sua folga semanal, visitas estas que inicialmente tiveram uma frequência semanal e que, depois da prisão do padrasto do AA, passaram a ter uma periodicidade quinzenal, uma vez que a mãe passou a alternar, em cada semana, as visitas ao filho na Casa e ao padrasto agressor do menino no Estabelecimento;  2 Todas as visitas da progenitora ao AA de abril de 2017 a junho de foram acompanhadas por técnicas da Casa , como pedido e regularmente renovado tal pedido pela criança, tendo a progenitora sempre justificado as suas impossibilidades de comparência na visita;  2 O AA pede para não ser deixado sozinho com a mãe porque "tem medo que a mãe lhe faça alguma coisa, que fale com ele em romeno e que lhe bata" - é o AA que o diz e repetiu em Debate Judicial;  3 Por vezes, o AA verbalizou que preferia ficar a brincar com outros meninos do que ter a visita da mãe;  3 O AA não evidencia tristeza ou sofrimento quando a mãe falta a uma visita, nem quando a visita acaba, sendo certo que, não raras vezes, as visitas terminaram mais cedo por evidente desconforto do AA, que chegou a chorar;  3 O AA não mostra, na Casa , desejo por que chegue o dia da visita da mãe;  3 O menor verbaliza que é bem tratado na Casa , onde gosta de estar e onde nunca lhe disseram o que deveria dizer ou escrever e que, das visitas que recebe da mãe, o que mais gosta é do saco de doces que ela leva e quando vai bem-disposta - disse-o em Debate Judicial;  3O AA verbaliza que, do que menos gosta das visitas da mãe, é que a mãe lhe faça perguntas a que ele não quer responder, como por exemplo a pergunta se ele, AA, quer voltar para casa da mãe; e explica que não gosta dessa pergunta e não quer responder porque tem medo que a mãe fique zangada com a resposta: ele não quer voltar a viver com a mãe; quer ter uma família nova com uma nova mãe -disse tudo isto em Debate Judicial;  3 O AA verbaliza que a mãe lhe pede para mentir, para dizer que não foi agredido e que quer voltar para casa - disse-o em Debate Judicial;  3 O menor verbaliza, escreve e desenha, desde 2017, de forma repetida e consistente, que quer uma família nova e que, nessa família nova, não esteja a mãe;  3 Em trabalho de história de vida que tem feito desde janeiro de 2018 com a psicóloga que o acompanha na Casa , escreveu e desenhou que o pior período da vida dele foi o tempo em que viveu com a mãe, porque lhe batiam muito;  3 O AA verbaliza que o pior período da vida da dele foi quando viveu com a mãe e que, nesse período, os melhores momentos eram os passados na escola - disse-o em Debate Judicial;  3 As visitas da mãe ao menor são marcadas pelo saco de doces que a mãe sempre lhe traz e que o menino partilha, mais farde, com os amigos da instituição;  4 No mais, são visitas que revelam ausência de ligação entre o filho e a mãe, sem que exista um cumprimento beijo ou abraço) espontâneo pelo menor e sempre sendo necessária a intervenção da técnica para que a comunicação se estabeleça, introduzindo temas, assuntos e estratégias de comunicação;  4 Contudo, por falta de empenho e de continuidade da mãe, que não dá seguimento aos assuntos do filho, nomeadamente resultados escolares ou exibição de trabalhos que faz na escola, facilmente a comunicação se esgota, instalando-se um vazio;  4 A mãe revela ser pouco permeável à intervenção e manifesta pouca adesão às estratégias e jogos que a técnica tenta implementar tendo em vista o estabelecimento da comunicação entre a mãe e o filho;  4 Nas visitas, a mãe chegou a mostrar ao filho fotografias dos irmãos entretanto teve outro e, com frequência, pede-lhe que volte para casa, sendo esse o desejo da mãe, o que perturba e transtorna o AA por não ser essa a vontade do menino - referiu-o também em Debate Judicial;  4 Aquando da morte do avô materno do menino, com quem o AA tinha uma ligação afetiva, foi entendido na Casa  ser adequado que o filho e a mãe ficassem uns instantes sozinhos, num passeio pelo jardim na visita em que a mãe deu essa notícia ao, tendo a mãe aproveitado esse momento para fazer o padrasto entrar em comunicação com o menino através da sebe do jardim, ao arrepio das ordens do Tribunal e regras impostas nas visitas, o que muito transtornou o AA, também porque a mãe aproveitou esse momento para exibir ao filho imagens do funeral do avô;  4 A mãe continua a revelar falta de empatia com o filho, nega que tenham existido as agressões de que o menino foi alvo, desprezando o seu sofrimento, "normalizando" tudo o que aconteceu e revelando incapacidade para acolher o sofrimento do filho e a necessidade que este tem de se sentir protegido;  4 A mãe nunca conversou com o filho sobre as agressões que ocorreram e que ela permitiu que acontecessem e nunca lhe pediu desculpa, facto que o AA verbaliza;  4 A progenitora, numa visita em que se procurava a reconciliação do filho com a mãe, chamou "mentiroso" ao AA por este ter relatado, em Tribunal, as agressões de que foi vítima e que foram dadas como provadas, o que muito transtornou o AA, tendo sido necessário interromper a visita para acalmar o AA;  4 Durante o acolhimento do menor e até cerca de março de 2020 isolamento social motivado pela pandemia em que o AA deixou de ter as visitas da mãe), o AA tinha pesadelos e terrores noturnos, sonos muito agitados, em que gritava, transpirava, colocava-se em posição fetal, acordava e pedia para ir dormir com o adulto presente na casa;  4 Havia, nesses pesadelos, dois que eram recorrentes no AA: um em que sonhava que a mãe e o padrasto invadiam a Casa , amarravam todas as pessoas, o raptavam e o levavam para casa, onde acabavam por matá-lo; o segundo, em que a mãe, na visita na Casa , o puxava para o colo dela e o esfaqueava nas costas, matando-o;  5 Ao longo destes mais de três anos de visita, durante os quais o AA sempre pediu que fosse acompanhada por uma técnica da Casa  porque não queria ficar sozinho com a mãe, a ligação entre mãe e filho não teve qualquer evolução, sendo uma relação vazia de afeto, de segurança e de sentimentos de proteção;  5 Ao longo destes mais de três anos, o AA adquiriu estratégias e competências, que utiliza, que lhe permitem, nas visitas da progenitora, lidar com o desconforto que, muitas vezes, a mãe lhe provoca, tendo aprendido, por exemplo, a retirar-se do espaço com desculpas que apresenta na altura, a mudar de assunto, a fazer uma piada ou a sinalizar ao adulto que acompanha a visita que não quer continuar;  5 Não existe uma vinculação segura do menor à mãe, sendo que o menor não reconhece nela capacidade de o proteger e de o defender, facto que gera, no menor, desconfiança e medo;  5 O menor verbaliza - e fê-lo em Debate Judicial - que tem medo de voltar para casa da mãe porque "tem medo que lhe voltem a bater daquela forma" e acrescenta que a mãe "esteve em casa e não fazia nada", não o protegia das agressões do padrasto;  5 A progenitora desencadeia, no AA, sentimentos de medo, insegurança e falta de proteção, inexistindo, em consequência, um vínculo afetivo de qualidade entre eles;  5 O menor não quer voltar a viver com a mãe nem com o padrasto, de quem tem medo, o que verbaliza de forma lúcida e consistente;  5 O AA sabe que, concretizando-se o sonho que tem de ter uma nova família, sem esta mãe e longe do padrasto, pode nunca mais ver os irmãos uterinos mais novos que tem, facto que aceita e que não altera a sua vontade;  5 O AA, relativamente aos irmãos uterinos viveu 10 meses com o irmão EE e nunca viveu com o mais novo, que nasceu já estava o AAn acolhido, tendo o AA visto este irmão duas afirma ter medo que lhes aconteça a eles o que lhe aconteceu a ele AA -referiu em Debate Judicial, referindo-se às agressões de que foi vítima;  5 Na , a ligação afetiva forte que o AA tinha era com o avô materno e com um tio, ambos entretanto falecidos o tio suicidou-se);  5 Com a avó materna, as referências evidenciadas pelo AA revelam uma ligação funcional, de prestação de cuidados básicos, mas sem grande conteúdo afetivo;  6 A hipótese de regressar à  para casa da avó materna, desencadeia no AA sentimentos de medo e de insegurança, uma vez que associa essa possibilidade à hipótese de a mãe voltar a ir lá buscá-lo, como aconteceu em junho de 2016, verbalizando, como fez em Debate Judicial, que tem medo que isso aconteça e que tudo se volte a repetir, que lhe voltem a bater da mesma maneira;  6 O AA fala, há pelo menos 3 anos, um português perfeito e refere já não ser capaz de falar  nem de compreender a língua ;  6 Refere-o em todos os contextos que frequenta e quando confrontado com a língua , afirma que não compreende nada, que já não sabe e não responde;  6 No final de agosto de 2019, a mãe, durante uma visita ao filho, recebeu um telefonema da avó materna do AA e passou o telefone ao menino, que reagiu dizendo expressões como "quem é, não compreendo o que diz, não sei" e evidenciou grande transtorno emocional, tendo sido necessário interromper a visita;  6 Mais tarde, o AA relatou que imaginou que fosse a avó, mas não percebeu nada do que ela estava a dizer;  6 A progenitora foi proibida de utilizar a língua  durante as visitas ao filho precisamente porque nesses momentos o AA ficava inseguro, sentia-se retirado da profeção garantida pela presença da técnica da Casa  e porque a mãe aproveitava essas ocasiões para pedir ao filho que mentisse, que dissesse que queria voltar para casa, que não dissesse que lhe tinham batido, que não acreditasse nas pessoas da Casa  que queria afastá-lo dela, mãe, com grande perturbação emocional para o AA, como a estes momentos também se referiu no Debate Judicial;  6 Ao longo destes mais de 3 anos de acolhimento, nunca proferiu uma única palavra em  nem mesmo quando, em tom de brincadeira, lhe perguntam como é que se diz isto ou aquilo em  - como se verificou também em Debate e nem mesmo durante os sonos agitados e pesadelos que tinha;  6 O AA já não compreende nem fala a língua , seja em resultado de um processo de aculturação está em Portugal há 4, seja em consequência de um bloqueio emocional que pode ter efetuado, como aventam os especialistas dois psicólogos clínicos ouvidos em Debate, na sequência de tudo o que depois passou;  6 A avó materna do menor nunca o visitou, nunca procurou saber dele e nunca o contactou ao longo destes mais de 3 anos de acolhimento;  6 Foi apenas em novembro de 2019, na sequência do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa e de notificação para o efeito, que a mãe indicou o nome da avó materna da criança como alternativa ao acolhimento do AA, não o tendo feito antes, antes sempre tendo dito que não havia mais ninguém da família que o pudesse receber;  7 O AA nunca recebeu qualquer outra visita que não a da progenitora;  7 Ninguém tentou visitá-lo, ninguém o procurou contactar, ninguém lhe escreveu ou procurou saber notícias suas;  7 BB, uma das testemunhas arroladas pela progenitora, apresentou-se em Debate Judicial como sendo primo direito do padrasto maltratante do AA e afirmou estar disponível para receber o AA em alternativa a uma eventual adoção por outra família, muito embora nunca o tenha visitado ou tentado visitar mas visita o primo na prisãodr.