8486-A/2008, de 18 de Março de 2008, publicado na Il.a Série do Diário da República, n. 57, de 20 de Março de 2008, foi declarada a utilidade pública, com carácter de urgência, bem como a correspondente posse administrativa, da expropriação da parcela aludida em    Em 9 de Abril de 2008 a parcela referida em  supra foi objecto de vistoria ad perpetuam rei memoriam, tendo sido descrito o seguinte:  a. Parcela de forma irregular, com armação em socalcos, sendo ligeiramente ondulada e com uma pendente dominante a poente, sendo dotada de boa exposição solar;  b. O solo da parcela, medianamente profundo, tem vocação para suporte de culturas arvenses de regadio, sendo a rega efectuada em regime de consortes provindo a água de uma nascente próxima;   A parcela está localizada no PDM como Área de Ocupação Condicionada;   Situa-se a menos de 300 metros do centro de aglomerado de Pretarouca, predominantemente constituído por edifícios de construção modesta, unifamiliares, de pequena dimensão e em estado de conservação satisfatório, encontrando-se aquele aglomerado servido de arruamentos pavimentados, embora não dotados de passeios, de rede de abastecimento de água, de rede de saneamento ligado a uma fossa, de rede de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão, de sistema de drenagem de águas pluviais e de rede telefónica;  e. Na aludida parcela existia:  f. um muro de suporte, de pedras soltas arrumadas à mão, com 2 metros de altura média numa extensão de 20 metros;    um muro de suporte, de pedras soltas arrumadas à mão, com 1,5 metros de altura média numa extensão de 50 metros;  um muro divisório, de pedras soltas arrumadas à mão, com 1 metro de altura média, numa extensão de 70 metros; 3 castanheiros com 0,50 DAP;  7 castanheiros com 0,30 DAP;  1 nogueira com 0,30 DAP;  1 cerejeira com 30 DAP;  4 macieiras com 20 DAP; ix.