1 Relativamente à qualificação jurídica do acidente dos autos, impõe-se destacar que em matéria de acidentes de trabalho rege a inversão do ónus da prova, pelo que não é ao sinistrado que compete provar que o acidente de que foi vítima constitui um acidente de trabalho, contanto que demonstre que o acidente de que foi vítima se verificou no local e tempo do trabalho, ou seja, registado em conformidade com os pressupostos previstos no art.