O Tribunal admitiu a existência dessa servidão de passagem e bem assim considerou, na sua fundamentação, incontroverso que a mesma foi adquirida por usucapião, como decorrerá, no seu entender, dos factos assentes em  e 1 a 1  A final, considerou que o pedido principal improcedia totalmente mas não deixou de declarar, sem referência à sua fonte, a existência desse ónus real, nos termos constantes do dispositivo acima reproduzido.