Estabelecendo-se no n 1 do artigo 496 do Civil o princípio do ressarcimento dos danos não patrimoniais quando os mesmos, pela sua gravidade, mereçam a tutela do direito - situação esta cuja verificação não está sequer em causa nos autos - estabelece-se por sua vez no n 4 do mesmo artigo que "o montante da indemnização é fixado equitativamente pelo tribunal, tendo em atenção, em qualquer caso, as circunstância referidas no n artigo 494” – ou seja, nos termos deste artigo, deverá atender-se ao grau de culpabilidade do agente, à situação económica deste e do lesado e às demais circunstâncias do caso.