O artigo 542  do CPC censura três comportamentos substantivos contrários à boa fé e um comportamento processual do litigante violador da boa fé devida: A conduta substantiva sancionável pode consistir: 1) Na dedução de pretensão ou oposição cuja falta de fundamento se não deva ignorar artigo 54, n. 2, alínea); 2) Na alteração da verdade dos factos ou na omissão de factos relevantes para a decisão da causa artigo 54, n. 2, alínea); 3) Na grave omissão do dever de cooperação artigo 542, n. 2, alínea).