ao "beneficiário da promessa de transmissão ou constituição de direito real que obteve a tradição da coisa a que se refere o contrato prometido, sobre essa coisa, pelo crédito resultante do não cumprimento imputável à outra parte, nos termos do artigo 442” do   São três os pressupostos do reconhecimento deste direito de retenção:   a) – a existência de promessa de transmissão ou de constituição de um direito real;  b) – a entrega ou tradição da coisa objecto do contrato-promessa;  ) – a titularidade, por parte do beneficiário, de um crédito sobre a outra parte, decorrente do incumprimento definitivo do contrato-promessa.