Decorre da Cláusula Quinta, n. 1, do Contrato de Subempreitada, que a Recorrida assumiu perante o Recorrente todas as obrigações, riscos e responsabilidades a que este Recorrente se encontra adstrito e sujeito perante a Subconcessionária nos termos do Contrato de Projeto e Construção celebrado entre o Recorrente e a Subconcessionária) conexionadas com o objeto do Contrato de Subempreitada princípio de back-to-back entre o Contrato de Subempreitada e o Contrato de Projeto e Construção). . Por força do princípio de back-to-back entre o Contrato de Subempreitada e o Contrato de Projeto e Construção, os pagamentos a realizar pelo Recorrente nos termos do Contrato de Subempreitada serão exigíveis somente, se, quando e na medida em que a Subconcessionária, nos termos do Contrato de Projeto e Construção proceder ao pagamento dos montantes devidos ao Recorrente que se refiram aos trabalhos executados pela Recorrida nos termos do Contrato de Subempreitada.