Como referem ANTUNES VARELA et AL., "as presunções naturais, judiciais ou de facto são aquelas que se fundam nas regras práticas da experiência, nos ensinamentos havidos através da observação empírica) dos factos” e, prosseguem defendendo que, admitindo prova em contrário, a prova "dirige-se contra o facto presumido, visando convencer o juiz de que, não obstante a realidade do facto que serve de base à presunção, o facto presumido não se verificou ” ob.