Esta partilha foi já efectuada, restando para apreciação precisamente a natureza de bem próprio ou comum do imóvel reivindicado nos autos, natureza essa dilucidada adequadamente na douta sentença recorrida, e que fundamentou a procedência do pedido reconvencional, quanto à condenação parcelar do Autor no pagamento do montante de € 44 891,8Finalmente, saber se não existia fundamento para a condenação da Ré em indemnização por força da ocupação do imóvel, visto o direito conferido pela comunhão no bem, visto ainda que o direito de habitação foi concedido à Ré, até à partilha, por acordo estabelecido no divórcio, e posto que o direito de retenção sobre o imóvel foi reconhecido, para além de que o Autor actuou em abuso de direito.