G. Neste âmbito o thema decidendum assenta em saber, por um lado, se exclusão, do cálculo do prorata, da componente de amortização do capital nas rendas de locação financeira tem cabimento no n. 4 do artigo 2 do Código do IVA, tendo em conta a fórmula prevista pelo legislador comunitário e nacional e os princípios gerais do IVA, com principal destaque para o princípio da neutralidade.