– A omissão pela segurada, no preenchimento do questionário clínico junto à adesão a contrato de seguro de grupo ramo associado a um contrato de mútuo, de determinada patologia de que já padecia e de que necessariamente tinha conhecimento, que naquele aparecia explicitamente mencionada, configura circunstância relevante na avaliação do risco, podendo determinar a anulabilidade do contrato de seguro caso a seguradora demonstre que as declarações inexatas ou reticentes da autora foram determinantes para a sua celebração, nos moldes que foram clausulados, com o consequente afastamento da cobertura do sinistro ao abrigo de tal contrato por aplicação do artigo 42 do Código Comercial.