Por referência àquela data, é imputado ao arguido que este exercia a condução de veículo automóvel, que foi sujeito a ação de fiscalização rodoviária pela PSP, que lhe foi dada ordem para realizar teste em aparelho qualitativo para deteção e presença de álcool no sangue através do ar expirado, que o arguido recusou a efetuar tal teste e de forma, advertido que incorria na prática do crime de desobediência, o arguido manteve a mesma conduta.