Por outro lado, em termos teleológicos convém não esquecer que estamos perante uma norma que visa debelar o vinculismo12 no contrato de locação e promover a renovação urbana.13 Importa ter presente que a finalidade social deste direito de denúncia é a reabilitação urbana, a qual constituiu um interesse difuso1  Podemos assim concluir que as obras em causa terão de ter um relevo tal que implica a renovação substancial do locado, o qual em regra implica, mas não exige a sua efectiva desocupação.