Este apura-se pelo âmbito de eficácia material do objeto processual e não pela estrita e literal titularidade da instância»1 Ora, no caso em presença, temos realmente como parte passiva em cada uma das acções pessoas jurídicas distintas, sendo na primeira acção a seguradora e nesta a segurada, mas tal não significa que o conceito material de parte passiva na demanda não seja o mesmo.