Daí que esta identidade se apresente como uma "identidade jurídica”, segundo expressão de Alberto dos Reis in "Código de Processo Civil Anotado”, , pág.. Recorrendo ainda à lição deste autor, cumpre referir que "a identidade jurídica dos litigantes nada tem a ver com a posição processual que eles ocupam” obra citada, pág.. Assim, as partes serão as mesmas desde que sejam portadoras do mesmo interesse substancial, independentemente de figurarem no lado ativo ou no lado passivo da demanda.