A Relação julgou improcedente o recurso do despacho saneador, procedeu à alteração da matéria de facto e, considerando que não foram alegados pelo Autor, como lhe competia, factos para concluir pela inoficiosidade das liberalidades em causa, que eram factos essenciais insusceptíveis de convite ao aperfeiçoamento, julgou a acção improcedente, absolvendo os Réus dos pedidos principal e subsidiário) e considerou prejudicada a apreciação do pedido reconvencional.