Na verdade, como refere Ana Filipa Morais Antunes " no caso da violação do dever de comunicação) apoiando-nos no contributo jurisprudencial, parece dever concluir-se que o ónus de alegação incumbe ao aderente ou destinatário das cláusulas contratuais gerais na medida em que a violação do dever funciona como facto extintivo do dever de cumprimento contratual cf.