Nesta conformidade, não podemos reconhecer aos AA., ainda que acompanhados e sufragados por outros herdeiros, mas sem que seja por todos os herdeiros, a titularidade do direito de propriedade relativamente ao prédio aqui em litígio, porquanto o mesmo cabe à herança aberta e indivisa por óbito de  e J. E não sendo os mesmos titulares desse direito de propriedade, mas apenas herdeiros dessa herança, as consequências jurídicas daí decorrentes só podiam conduzir à devolução de tal prédio à herança, com a subsequente anulação do registo de propriedade a favor dos RR.