Em 1857, Manuel de Almeida Sousa, no seu "Tractado Pratico e Critico de Todo o Direito Emphiteutico Conforme a Legislação e Costumes deste Reino e Uso Actual das Nações”, Tomo , Lisboa, Imprensa Nacional consultado em https://books.google.pt/books?=fyIUAAAAYAAJ&amp;printsec=frontcover&amp;hl=pt-PT#=onepage&amp;q&amp;f=false), p. 3-4, assim expunha a propósito desta figura jurídica: "Presupposto o dominio pleno de alguns bens, nada ha que natural, ou civilmente obste a que o Proprietario possa dispor delle; quando especial Lei lhe não resiste: Em consequência pode dividir esté dominio, ficando com uma parte, e a mais plena, dimittindo a Terceiro a menos plena: Aqui tem fundamento o Direito Emphyteutico, em que o Senhorio de hum predio, ficando com o dominio mais pleno, chamado vulgarmente direito, cede ao Emphyteuta o domínio menos pleno, chamado util, impondo-lhe o ónus da pensão, e de outros Direitos Dominicaes, que bem lhe parecem, e em que conformão seus cousentimentos.”.