Acordam, em conferência, na 3 Seção do Tribunal da Relação de Lisboa  RELATÓRIO  No Processo Comum Tribunal n 441/11GALNH a correr termos no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa , após realização da audiência de julgamento, foi proferida sentença com o seguinte dispositivo: "Nestes termos e com estes fundamentos, julgo a acusação TOTALMENTE PROCEDENTE e, em consequência: a) CONDENO o arguido P --------pela prática de um crime de ameaça agravada, p. p. pelos arts.