STJ de 1-04-2008 relator: Mário - considerando que o prazo para a dedução de embargos de terceiro é um prazo de caducidade, pelo que, ao invocar que o mesmo foi ultrapassado o exequente/embargado invoca um facto extintivo/impeditivo do direito do executado/embargante, recaindo sobre ele o ónus da prova, nos termos gerais do artigo 34, n. 2, do.