Para serem tributáveis em IVA essas operações teriam de corresponder a uma prestação de serviços art 1o 1 e art 4 ClVA e para constituírem prestação de serviços seria necessário que o prestador de serviços fosse sujeito passivo de IVA art 2 CIVA e art 4 n 1 da Sexta Dírectiva actualmente arts 9, 1 e 1 da Directiva, porém, de acordo com as disposições citadas, o sujeito passivo de IVA, para o ser precisa de ter carácter de independência;  As sucursais não tem personalidade jurídica distinta da sede, pelo que podendo ser sujeitos passivos do IVA nas relações com terceiros, não são contudo sujeito passivo de IVA perante a sede: sede e sucursal estabelecimento estável) são a mesma entidade, são o mesmo sujeito passivo de IVA, como resulta do Acórdão FCE Bank do TJUE, caso C210/02«4) onde se decidiu que sede e sucursal são "um único e mesmo sujeito passivo na acepgão do art 4, 1 da Sexta Directiva"  Face à matéria provada nos autos e não impugnada pela Recorrente, designadamente pontos 5, 6, 7 8 e 9 do probatório, resultam a improcedência das teses da AT, veiculada pela F.P.