A- Factos provados:   Os AA., procederam, entre finais de 1989 e 1996, ainda em vida de seu pai, ...), e, posteriormente, a obras de restauro e beneficiação na casa de habitação, constante do prédio urbano sito na freguesia de ...) e no prédio rústico, sito em ...), onde construíram as fossas para o saneamento e outras construções de apoio; Este facto, face à impugnação da matéria de facto provada efetuada e decidida neste acórdão passará a ter a seguinte redação "Os AA., procederam, entre finais de 1989 e 1996 e ainda em vida de seu pai, ...), a obras de restauro e beneficiação na casa de habitação, constante do prédio urbano sito na freguesia de ...) e no prédio rústico, sito em ...), onde construíram as fossas para o saneamento e outras construções de apoio.” Tais obras foram realizadas com o acordo de seus pais e com a concordância dos restantes filhos, incluindo os RR.