Fundamentos Em função das conclusões apresentadas pelos Recorrentes, as questões em apreciação serão as de saber: Apelação do Autor - se cabe julgar não provados os factos constantes de, e, posto que as declarações dos permutantes em juízo o não autorizam e visto o valor probatório da escritura pública, considerando o disposto no art 394 n2 CCiv; - depois, se não existia fundamento para o reconhecimento do direito de retenção, designadamente por via de que a Ré/reconvinte seja devedora ao Autor de quantia muito superior àquela que o Autor lhe devesse, a ela Ré.