Com efeito, conforme ficou provado e, diga-se em abono da verdade, decorre das mais elementares regras de segurança, embora, por força do disposto no Decreto-Lei n. 50/2005, de 25 de fevereiro, a instalação do cinto fosse obrigatória, certo é o mesmo não deveria ser utilizado nas circunstâncias em que se deu o acidente.