Assim, a condenação não depende dos resultados com a conduta reprovável do tipo das referidas no artigo 54, n. 2, do CPC, serem ou não atingidos cfr., neste sentido, o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 16-05-2019, Processo 6646/00TBCSC.LS2, rel.