Como se discorre no Acórdão do STJ de 102004: "deixando o público de utilizar um caminho que antes era público, não resulta daí automaticamente a aludida desafetação tácita com consequente perda da dominialidade pública e integração no património privado do ente público: para essa desafetação se verificar impõe-se a ocorrência de uma modificação das circunstâncias de facto que originaram a afetação de tal caminho à satisfação da utilidade pública que constituía o objetivo da sua utilização coletiva.” Como se afirmou já relativamente à expressão "ancestralidade”, também "tempos imemoriais”, não significa necessariamente o decurso de centenas de anos, admitindo-se como bom o entendimento adotado pelo Magistrado do Ministério Público, que no seu Parecer, qualificou tal expressão como equivalendo «desde que há memória».