O instituto legal da suspensão da execução de pena de prisão surge, assim, inserido numa lógica jurídica em que as penas de prisão se apresentam como ultima ratio da política social, porquanto se encontra relacionada diretamente com uma ideia de reintegração do condenado na sociedade, traduzida como uma das finalidades das penas, nos termos do artigo 4, n 1 do Código Penal.