Por isso é que Antunes Varela conclui que "quando o enriquecimento criado está de harmonia com a ordenação jurídica dos bens aceita pelo sistema, pode asseverar-se que a deslocação patrimonial tem causa justificativa” Ao invés, o enriquecimento não tem causa quando a atribuição patrimonial de que decorre não encontra fundamento jurídico, ou porque se frustrou a sua finalidade ou função, ou porque cessou ou não subsiste a respectiva justificação A ausência de causa justificativa - quer porque nunca tenha existido, quer porque, existindo inicialmente, entretanto se tenha esvanecido - traduz-se na inexistência de uma relação ou de um facto que, à luz do direito, da ordenação jurídica dos bens ou dos princípios aceites pelo ordenamento jurídico, legitime tal enriquecimento.