Em suma, e na perspectiva que se segue, na fase de instrução, aquando da prolação do despacho de pronúncia ou não pronúncia, deve-se ter presente na valoração da prova os princípios da presunção da inocência e in dubio pro reo bem como o uso feito desses princípios se da decisão a elaborar resultar que e não na perspectiva dos sujeitos processuais ou algum ao valorar a prova se chegou a um estado de dúvida insanável sobre a suficiência dos indícios para o arguido vir a ser condenado e, face a tal estado, optou-se a tese desfavorável ao mesmo, pronunciando-o.