80, deixando, pois, de concluir que essa inscrição faz presumir que o direito do A. existia e existe conforme deles resulta; 1 - Não existiam quaisquer dificuldades na realização da escritura a celebrar entre A. e irmãos com o R., pois que o prédio estava descrito e a escritura de divisão de coisa comum não prejudicou ou visou prejudicar o R. e, só quando o A. e irmãos julgaram incumprido o contrato pelo R., foi realizada;  1 - O contrato promessa não constitui fundamento para efeitos de usucapião, pois que, apenas, com base nele se constitui um direito de crédito, e não da propriedade, sendo os RR.