No caso, atendendo aos factos assentes, tal como concluiu a decisão do Tribunal a quo, a Autora adquiriu o direito de propriedade sobre o imóvel em causa, incluindo a parcela em discussão e sobre a qual incide a referida servidão, por usucapião, assim como resulta que a adquiriu por sucessão e esse direito sempre se presumiria existir na sua esfera jurídica, em virtude do registo apurado em  dos factos assentes cf.