Entendeu-se que, tendo-se verificado, com a celebração do contrato-promessa, a tradição da fração prometida vender para os promitentes-compradores, o Autor, a quem, entretanto aqueles cederam a sua posição contratual, tem direito de retenção sobre essa fração, enquanto não lhe for pago o crédito consistente no valor do dobro do sinal entregue que é devido pelo incumprimento do contrato-promessa, não lhe podendo ser oposto o direito de propriedade sobre esse bem, por parte de quem o adquiriu no processo executivo, ou seja o Interveniente, aqui Recorrente.