- Quando um candidato  se apresenta a concurso no grupo disciplinar 350 – Espanhol, correspondente ao  ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, nos termos do mapa anexo n.4 do Decreto-Lei n. 27/2006, de 10 de fevereiro, pode ser colocado no concurso em qualquer um daqueles níveis de ensino, ou nos dois, já que o grupo de recrutamento os engloba.