Fundamentação  A matéria de facto provada e não provada, constante da sentença recorrida, é a seguinte:  Factos provados - No dia 23 de janeiro de 2016, cerca das 05:55 horas, o arguido conduzia o veículo automóvel, ligeiro de passageiros, de matrícula  ...) LT, na via pública, mais concretamente no Largo de Santa Cristina, Viseu.