DECISÃO Pelo exposto, acorda-se em julgar parcialmente procedente a apelação e, em consequência: a) Revoga-se o dispositivo da sentença impugnada sob); b) Reconhece-se o autor como proprietário do prédio urbano identificado no facto provado sob 1, consignando-se que, atualmente, tal prédio confina a nascente apenas com o prédio referido no facto provado sob 8, e condena-se os Réus a reconhecê-lo e a absterem-se da prática de quaisquer actos lesivos do direito de propriedade do Autor;  ) Mantém-se, no mais, o decidido em primeira instância.