Conforme resulta dos autos, o recorrente foi detido em flagrante delito por condução de veículo de veículo em estado de embriaguez, foi constituído arguido, foi sujeito a termo de identidade e residência e, tendo sido libertado, foi notificado, além do mais, para comparecer no dia 17 de Outubro de 2005, pelas 10 horas, nos Serviços do Ministério Público do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, sob pena de incorrer no crime de desobediência fls.