–)-Como temos por habitual, vamos conferir primeiro a matéria de facto que se mostra definida:  Factos provados:  1)–  No dia 16/3/2018, pelas 06:20 horas, o arguido JG conduziu o veículo automóvel ligeiro de passageiros da marca Seat, com a matrícula 6.., na Estrada Nacional 10, Seixal, tendo sido interveniente em acidente de viação, ocorrido ao KM 1 2)– Submetido a exame para detecção de álcool no sangue, apurou-se que o arguido apresentava uma taxa de álcool no sangue de pelo menos 1,24 g/ 3)– Antes de iniciar o exercício da condução, o arguido ingerira bebidas alcoólicas em quantidade que sabia influenciar a sua capacidade para conduzir veículos.