A assunção opera uma mudança na pessoa do devedor mas sem que haja alteração do conteúdo, nem da identidade da obrigação cfr Antunes Varela, «Das Obrigações em Geral», vol , 4 ed., pág.. Acontece que a assunção de dívida se deu entre o novo devedor e um terceiro, por o exequente, ora recorrido, não ser o credor, pelo que não se verifica nenhuma daquelas situações susceptíveis de integrar uma das alíneas do referido instituto jurídico.