Por sua vez, qualquer das partes pode opor-se à renovação nos termos dos artigos 109 oposição à renovação pelo e 109 oposição à renovação pelo arrendatário) do  O artigo 109 do na redação vigente à data da comunicação da oposição à renovação, sendo que, a alteração conferida ao preceito pela Lei n. 13/2019, não tem qualquer influência sobre a apreciação do caso em apreço) estatuía: "1 - O senhorio pode impedir a renovação automática do contrato mediante comunicação ao arrendatário com a antecedência mínima seguinte: a) 240 dias, se o prazo de duração inicial do contrato ou da sua renovação for igual ou superior a seis anos; b) 120 dias, se o prazo de duração inicial do contrato ou da sua renovação for igual ou superior a um ano e inferior a seis anos; ) 60 dias, se o prazo de duração inicial do contrato ou da sua renovação for igual ou superior a seis meses e inferior a um ano; ) Um terço do prazo de duração inicial do contrato ou da sua renovação, tratando-se de prazo inferior a seis meses.