Para que seja possível a suspensão da execução da pena de prisão é necessário, à luz do que estabelece o artigo 50 do Código Penal, que se verifique pressuposto formal - a pena de prisão aplicada não seja superior a cinco anos - e o pressuposto material ­- atendendo à personalidade do agente, às condições da sua vida, à sua conduta anterior e posterior ao crime e às circunstâncias deste deve-se concluir que a simples censura do facto e ameaça de prisão realizam de forma adequada as finalidades da punição.