Mais considerou o tribunal recorrido, fundamentando essa decisão, o seguinte: "A execução de que a presente oposição à execu��ão é apenso baseia-se na sentença proferida no dia 1 de Dezembro de 2016, transitada em julgado, nos autos de acção declarativa de processo comum que, sob o n 1920/10TBSTS, correram termos pelo Tribunal Judicial da Comarca do Porto, Instância Local de Santo Tirso, Secção Cível, J1, intentada pelo aí Autor, ora exequente, contra a aí Ré, ora executada , que julgou a acção procedente e declarou que a construção realizada na parcela do terreno sita na Rua, descrito na Conservatória sob o número três e quarenta e cinco e inscrito no artigo 4486 foi realizada e paga pelo aí Autor, ora exequente, e em total boa-fé e que o aí Autor, ora exequente, tem o direito a fazer seu o terreno supra identificado, ou seja, reconhecida a propriedade do mesmo contra o pagamento à aí Ré, ora executada  de quinze euros.