Nas palavras do douto Acórdão do STJ de 18/10/2018 31, citando Lebre de Freitas, a "lei processual «passou a sancionar, ao lado da litigância dolosa, a litigância temerária: quer o dolo, quer a negligência grave, caracterizam hoje a litigância de má-fé, com o intuito, com se lê no preâmbulo do diploma, de atingir uma maior responsabilização das partes».