As circunstâncias contemporâneas do facto relevam por via da culpa enquanto que as circunstâncias prévias ou posteriores ao facto relevam por via da prevenção.”  Tais circunstâncias materializam-se em factos que, obviamente devem constar da matéria fáctica dada como provada e determinam seja uma acentuada diminuição da culpa ou da necessidade da pena.