68, n.  Em ordem a melhor fundamentar a orientação aqui defendida cumpre igualmente chamar à colação a escassa jurisprudência deste STJ, citando para o efeito: )     O acórdão de 30-01-2003, Revista n. 3949/02,6, com o seguinte sumário, no qual se tratou de uma transformação de prédio rústico em urbano, tendo-se considerado que essa transformação não implicava alterações na servidão existente: - À existência de servidão de passagem por destinação do antigo dono ou pai de família, prevista nos art.s 1547, n. 1, e 1549 do , interessa a situação de subsistente na altura em que, com a separação de prédios, se constituiu.