Fernando Pereira Rodrigues Usucapião – Constituição originária do direito através da posse, pág.. Pois bem, no caso dos autos, não se mostra necessário tomar posição sobre esta questão dogmática na medida em que resultou provado que ao celebrarem a escritura de partilha, os réus tiveram intenção de afastar o autor de nela poder intervir e impedir o acesso do autor à meação do  pontos 13 e 14 dos Factos Provados.