n. 1 do Código de Registo Predial e 28 n. 1 e 29 do Código Civil, com base nos argumentos que assim sintetiza:    Contra-alegou a Ré Massa Insolvente, visando a manutenção da sentença e concluindo desta forma as suas contra-alegações:    Exercendo o contraditório, a A. opõe-se à sua condenação como litigante de má-fé, afirmando não ter atuado com dolo ou negligência grave, nem ao propor a ação nem ao apresentar recurso, não podendo tal presumir-se da simples improcedência da sua pretensão.