- DECISÃOPelo exposto, acordam as Juízas que constituem este Tribunal da Relação do Porto em julgar procedente o recurso, e em consequência, declaram a constituição de uma servidão legal de passagem com veículos automóveis e tractores agrícolas, em benefício do prédio dos Autores, sobre o prédio rústico dos s Réus, a exercer através do caminho em tempos aberto pelo antecessor que permite uma ligação desde o portão presente na estrema poente do prédio dos Autores, atravessando apenas o prédio dos s Réus, com o traçado indicado na imagem 10 do relatório pericial, situando-se na estrema noroeste do prédio, distanciando-se desse ponto à via pública mais próxima Estrada medida em linha recta, de 51,71 metros, com 146 metros de extensão total.