- É um contrato formal porque a sua validade depende de o respectivo conteúdo ser consubstanciado num documento escrito, denominado apólice, de que devem constar o nome do segurador, do tomador e do beneficiário do seguro, o seu objecto, a natureza e o valor e os riscos cobertos, e de adesão, regulado pelas estipulações daquela apólice não proibidas por lei e, na sua falta ou insuficiência, em primeira linha, pelas normas do Código Comercial”.