Fundamentação  O Tribunal da Relação fixou como provada a seguinte matéria de facto:  "1 - Em  de Janeiro de 2012, no exercício da sua atividade, no âmbito do Ramo Não Vida, a Autora celebrou um contrato de seguro automóvel com o Réu, AA, com a apólice n. , relativo ao veículo automóvel, da Marca , Modelo ..., com a matrícula ..-..-UF.