A propósito, esclarece Luís Filipe Pires de Sousa que "a presunção pode definir-se como um raciocínio em virtude do qual, partindo de um facto que está provado facto-base/facto indiciário), chega-se à consequência da existência de outro facto facto, que é o pressuposto fáctico de uma norma, atendendo ao nexo lógico existente entre os dois factos”.