art 1154 do  Ora como é sabido, neste tipo de responsabilidade, a lei consagra uma presunção de culpa do devedor, pelo que não é ao autor que cumpre demonstrar a culpa do réu, mas antes sobre este incidindo o ónus de provar a ausência da mesma – arts 799 do  Mostra-se, assim, menos curial a asserção plasmada no despacho de fls 100 de que tal presunção apenas releva relativamente ao ónus probatório que não quanto ao ónus de alegação.