9 - "A testemunha que em audiência de julgamento se prevalecer da faculdade de recusar a depor inutiliza todas as declarações anteriormente produzidas "pelo que, era vedado ao tribunal recorrido deitar mão como deitou das declarações desta para fundamentar a convicção, 10- Merecendo censura a douta decisão recorrida e dever ser considerada nula atento o disposto no artigo 134, n. 2 do P. Penal, na parte em que valorou o depoimento da testemunha C_____.