Alegou para o efeito, e em síntese, que: é titular inscrita do Prédio Urbano, sito na freguesia de ..., , inscrito na matriz predial sob o artigo n. 977, descrito no registo predial sob o n. 731; tal prédio teve origem no artigo matricial urbano n. 944, criado pela apresentação do Modelo 129, no qual foi declarado que provinha do artigo matricial rústico n. 284; por sua vez, a ré é titular inscrita do Prédio Urbano, sito na freguesia de ..., , inscrito na matriz predial sob o artigo n. 777, descrito no registo predial sob o n. 950; tal prédio teve origem no artigo matricial urbano n. 694, criado pela apresentação do Modelo 129 do ano de 1992 como "prédio novo”; em 9 de julho de 2001, a sociedade "Y - Produção e Comercialização de Artigos Decorativos e Utilidades, da” comprou ao Município de o "prédio urbano, parcela de terreno para construção, com a área de 10 328 m2, sito na freguesia de ..., , inscrito na matriz predial sob o artigo n. 944, descrito no registo predial sob o n. 731; em 10 de julho de 2001, a sociedade "Y - Produção e Comercialização de Artigos Decorativos e Utilidades, da” constituiu hipoteca a favor da autora sobre o prédio descrito no registo predial sob o n. 731, para garantia do pagamento de empréstimo e outras obrigações; em 18 de julho de 2008, a sociedade "Y” foi declarada insolvente no processo n. 108/04TBPCR, tribunal de ; o histórico do registo predial refere que, em 21 de abril de 2009 esse prédio foi adquirido pela sociedade "... Espana, S.”, em 5 de maio de 2009 foi adquirido pela sociedade "JC - Imobiliária, Lda” e em 28 de agosto de 2009 foi constituída hipoteca a favor da ré; em 7 de março de 2012, a autora adquiriu esse prédio pelo preço de € 90 000,00, no âmbito do processo de insolvência da "Y”; não obstante a descrição desse prédio ser "terreno para construção”, no mesmo encontra-se implementada uma edificação, há mais de 20 anos; em 15 de junho de 2012, a de certificou que "Y” é titular do processo de licenciamento n. 37/90, do alvará de licença de construção n. 08/91 e do alvará de licença de utilização n. 98/2006, referente ao "prédio sito no lugar de ..., , inscrito na matriz predial sob o artigo n. 94-U, descrito no registo sob o n. 731”; uma imagem retirada do programa interno de urbanismo da de , mostra que no artigo 97, pertença da autora, se encontra a edificação; uma planta topográfica referente à parcela de terreno vendida em 2001 pela de à "Y”, mostra a existência da edificação sobre essa parcela de terreno; o prédio urbano inscrito na matriz predial sob o artigo n. 777, descrito no registo predial sob o n. 950 está localizado em área do prédio da autora, existindo uma duplicação parcial de artigos ; o prédio referido urbano inscrito na matriz predial sob o artigo n. 777, descrito no registo predial sob o n. 950 corresponde a "um pré-fabricado, com a área total de 3830 m2, área coberta de 1931,30 m2, composto de rés-do-chão com duas divisões, uma destinada a escritório e outra ao desenvolvimento da produção”; no ano de 2007, foi penhorado o artigo matricial n. 777, não descrito no registo predial, o que originou a abertura da descrição predial n. 950; no ano de 2007, foi penhorado o artigo matricial n. 777, não descrito no registo predial, o que originou a abertura da descrição predial n. 950; em 11 de junho de 2014, foi declarada a insolvência da sociedade "JC - Imobiliária, Lda”, no âmbito do processo n. 174/10TBPCR, tribunal de ; em 16 de outubro de 2015, no âmbito desse processo de insolvência, a ré adquiriu esse imóvel; o pavilhão que deu origem ao artigo matricial 77, pertença da ré, encontrava-se implementado no terreno com o artigo matricial 97, pertença da autora.