Portanto, ao contrário do que se entendeu na sentença recorrida, a prova efetuada é insuficiente para que se possa concluir que a Impugnante provou a materialidade das operações subjacentes às faturas em causa, verificando-se, no mínimo, uma dúvida sobre a materialidade das operações, e como não é de aplicar o regime do art.