A ilicitude pressuposta pela litigância de má-fé distancia-se da ilicitude artigo 483 não apenas porque se apresenta como um ilícito típico descrevendo-se no artigo 54 do CPC, analiticamente, as condutas que o, mas também porque, ao contrário do que sucede com o ilícito , se encontra dependente da verificação de um elemento subjectivo, sem o qual o comportamento da parte não pode ser tido como típico e, consequentemente, como ilícito, aproximando-se nesta medida muito mais do ilícito penal assim, Paula Costa e Silva; A litigância de má-fé, Almedina, 2008, p.. O litigante tem de atuar imbuído de dolo ou culpa grave.