Processo n. 168/14TYVNG-Y.P1  Relatora: Anabela Tenreiro  Adjunta: Lina Castro Baptista Adjunta: Alexandra Pelayo Sumário........................................ ........................................ ........................................ Acordam no Tribunal da Relação do Porto - RELATÓRIOB, ,  e E intentaram a presente acção declarativa constitutiva, sob a forma de processo comum, contra F, G, H, , J, K e , alegando, em síntese, que o seu prédio se destina exclusivamente à habitação e cultivo, não possui confrontação directa com qualquer via pública, dispondo apenas de acesso à via pública a pé, através do denominado "”, íngreme, com escadaria e muito difícil de calcorrear; que, há mais de 20 anos, existe, implantado no prédio dos réus, um caminho com cerca de 3 metros de largura e 218 metros de comprimento, que se inicia a montante na Estrada Municipal e se desenvolve até um portão, antecedido de uma pequena ponte de betão; que, também há mais de 20 anos, o falecido marido da  autora e pai dos  e  autores, N, transitou por tal caminho com o seu automóvel, que utilizava nas suas deslocações e que albergava num anexo à habitação que, para o efeito, construiu; que os réus impedem os autores de circular por esse caminho, tendo-o vedado; que os prédios dos réus são os únicos que dispõem de condições que permitem o trânsito de veículos em absoluta segurança.