53;  Inconformado com o acórdão recorreu o arguido, o qual, em síntese pugna redução da pena, formulando, as seguintes conclusões: « O objeto do presente recurso é o Douto Acórdão final proferido a fls .... dos autos, que, para além das custas e encargos, condenou o Arguido  A... :  a) Pela prática de um crime de homicídio qualificado p.p.