do CP, uma vez que os factos em causa não colocaram o menor ofendido na situação de vítima de um tratamento incompatível com a sua dignidade pessoal, nem o quadro global de vivencia do menor com a arguida evidencia qualquer estado de degradação, enfraquecimento ou aviltamento daquela mesma dignidade pessoal do menor que permita qualificar a situação como de maus tratos que, porventura, ponha em causa a saúde psíquica da vitima.