A responsabilidade por litigância de má fé está sempre associada à verificação de um ilícito puramente processual e constitui o "tipo central da responsabilidade processual”1 Atualmente, "considera-se sancionável a título de má-fé, a lide dolosa, tal como preconizava A. Reis, in Código de Processo Civil anotado, volume, pg.280, e, ainda, a lide temerária baseada em situações de erro grosseiro ou culpa grave.