STJ de 24 de Fevereiro de 2016, processo 502/00GEALR.ES1,www.dgsi.pt 12 Simas Santos e Leal Henriques - Código de Processo Penal anotado, volume,  Edição, 2000, editora Rei dos Livros, Lisboa, p.379 - referem que "por contradição, entende-se o facto de afirmar e de negar ao mesmo tempo uma coisa ou a emissão de duas proposições contraditórias que não possam ser simultaneamente verdadeiras e falsas, entendendo-se como proposições contraditórias as que tendo o mesmo sujeito e o mesmo atributo diferem na quantidade e qualidade.