Dispõe o artigo 21 do Código das Sociedades Comerciais: "Direito dos sócios à informação) 1 - Os gerentes devem prestar a qualquer sócio que o requeira informação verdadeira, completa e elucidativa sobre a gestão da sociedade, e bem assim facultar-lhe na sede social a consulta da respectiva escrituração, livros e documentos.