347, n 1, do CP, na pena de trinta e seis meses de prisão, suspensa na execução por igual período acompanhada do regime de prova e com regra de conduta de frequência de um programa de prevenção da violência; e AA como autor de um crime de resistência e coacção sobre funcionário, do artigo 347, n 1, do CP, na pena de vinte e cinco meses de prisão, suspensa na execução, por igual período, acompanhada do regime de prova com a regra de conduta de frequência de um programa de prevenção da violência.