42 prevê duas distintas situações: a da inexactidão das declarações prestadas e a reticência, que referencia a sua omissão, sendo uma e outra relevantes apenas e só quando se reportem a factos ou circunstâncias conhecidas do proponente na altura da formação do contrato  Tais factos e circunstâncias relevantes para efeitos de desencadearem o efeito sancionatório previsto na lei são todos os que assumam relevância para efeitos de avaliação do risco, sendo obviamente de reconhecer como tal aqueles relativamente aos quais existiam no questionário proposto perguntas específicas cfr.