Recorrendo ao pensamento de Castanheira Neves in "Questão de Facto e Questão de Direito ou o Problema Metodológico da Juridicidade”, pp 523 e «o abuso de direito configura-se como uma contradição entre dois pólos que entretecem o direito subjectivo»: a sua estrutura formal reconhecida pelo ordenamento jurídico e o fundamento normativo que integra esse mesmo direito e lhe confere materialidade devem estar em conformidade, certo que, quando esta não é detectada, ocorre abuso de direito.