E do princípio do in dúbiopro reo, a que todos os recorrentes apelam, sempre decorreria que ao arguido bastaria fragilizar a prova da acusação, já que acusação e defesa não se encontram, no enfoque probatório, em situação de igualdade pois inexiste repartição de ónus de prova em processo penal, como se mencionou já).