n. 2  Ao referido e-mail foi junto um documento onde constava, entre o mais, o que ora se transcreve: «PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A ocorrência em Portugal de uma doença que afecta gravemente o pinhal, provocada pelo organismo Bursaphelenchus xylophilus Steiner &amp; Nickle, comummente designado como Nemátodo da Madeira do Pinheiro que coloca em risco a floresta de pinho e deste modo uma importante fileira silvo-industrial, conduziu à elaboração do Programa Nacional de luta contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro que tem por objectivo o controlo da doença; Foi recentemente confirmada a presença do organismo NMP em alguns exemplares de pinheiro bravo Pinus pinaster, nos Concelhos de Arganil e Lousã, respectivamente nas freguesias de Sarzedo e Lousã, tendo a Portaria n. 305-A/2008, de 21 de Abril, incluído as referidas áreas nas zonas afectadas e de restrição previstas na Portaria n. 103/2006, de 6 de Fevereiro; A Portaria n. 103/2006, de 6 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelas Portarias n. 815/2006, de 16 de Agosto, n. 321/2007, de 23 de Março e 305-A/2008, de 21 de Abril, estabelece as medidas de protecção fitossanitária indispensáveis para o combate ao NMP e do seu vector, o Monochamus galloprovinciallis Oliv.