A respeito do critério de determinação equitativa para o equivalente económico dos danos não patrimoniais sofridos, salienta o Supremo Tribunal de Justiça no Acórdão de 11-022009 http://www.dgsi.pt/)«A tutela compensatória da indemnização a arbitrar pelos danos não patrimoniais tem inscrita a função de conceder uma satisfação ao lesado, a qual nunca se poderá reconduzir a um papel meramente simbólico, mas significar uma adequada compensação aferida segundo critérios de equidade, procurar um justo grau de "compensação ”, sendo fundamental, pois, a determinação do mal efectivamente sofrido.