;  - a conduta típica é a da prestação de declaração falsa, no sentido de que aquando do depoimento, relatório, informação ou tradução, e estando vinculado pelo dever processual de verdade e de completude, o agente declara num sentido que sabe ser perfeitamente contrário à verdade dos factos;  - por fim e para que haja a agravação inerente ao perjúrio é necessário que tenha havido juramento, e que o agente tenha sido advertido por autoridade com competência para as consequências penais a que se expõe por via da prestação de declarações.