1  Quanto aos factos não provados, por o assistente ter assumido em audiência que não foi agredido pelo arguido B... .  Quanto ao cartão de memória por não ter sido relatado tal facto, sendo que os arguidos negam ter retirado o cartão de memória desconhecendo-se o que ocorreu, ter-se-á que lançar mão do princípio in dúbio pro reo.