Para o Conselheiro Salvador da Costa, segundo posição defendida no âmbito da formação contínua do CEJ de 2009/2010, em Abril de 2010, "Temas de Direito Civil e Processual Civil, em intervenção subordinada ao tema "Caracterização, Avaliação e Indemnização do Dano Biológico”, sustentou: "Como o dano corporal direto propriamente dito, pela sua natureza imaterial, é insuscetível de avaliação pecuniária, salvo por ficção legal, porque não atinge o património do lesado, a conclusão é a de que deve ser qualificado como não patrimonial.” Como se refere no Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 4/6/2013, proferido no processo 2092/18T2AVR.C1  Maria Inês, " O nosso código estabelece apenas a dicotomia entre danos patrimoniais e não patrimoniais, integrando-se a nosso ver o dano biológico neste último conceito.