«O ónus da prova respeita aos factos da causa distribuindo-se entre as partes, cabendo ao autor a prova dos momentos constitutivos do facto jurídico simples ou que representa a causa desse direito, sendo que o réu não carece de provar que tais factos não são verdadeiros, competindo-lhe, isso sim, a prova dos factos impeditivos ou extintivos do direito do autor, traduzindo-se para a parte a quem compete, no encargo de fornecer a prova do facto visado, incorrendo nas desvantagens de se ter líquido o facto contrário, quando não logrou realizar essa prova, ou sofrer as consequências, se os autos não tiverem prova bastante desse facto» - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12020, Oliveira Abreu, 17259/1 Ora, no caso em apreço, o autor não radicou a causa de pedir numa forma de aquisição originária da propriedade, mas apenas na presunção legal de propriedade derivada do registo a seu favor do imóvel – cf.