A compra e venda, tal como definida no artigo 874, é o "contrato pelo qual se transmite a propriedade de uma coisa, ou de outro direito, mediante um preço.”  Através do contrato de compra e venda transmite-se a propriedade da coisa ou a titularidade do direito e dele resulta para o vendedor a obrigação de entregar a coisa e para o comprador a obrigação de pagar o respectivo preço.