Como se refere na sentença recorrida, "a perda do direito à vida, por parte da vítima da lesão, constitui, nos termos do n 2 do art 496, um dano autónomo, suscetível de reparação pecuniária, cujo direito à reparação é reconhecido em conjunto ao cônjuge e filhos da vítima, independentemente da controvérsia sobre a esfera jurídica em que tal direito nasce e dos seus titulares ativos”.