PRORET — Proret Submod 7.2 V 1.2 aren2014607



## A G Ê N C I A  N A C I O N A L  D E  E N E R G I A  E L É T R I C A 

## **Módulo 7: Estrutura Tarifária das Concessionárias de Distribuição** 

# **S u b m ó d u l o  7 . 2** 

## **T A R I F A S  D E  R E F E R Ê N C I A** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Instrumento de aprovação pela ANEEL**|**Data de**<br>**Vigência**|
|---|---|---|---|
|1.0|Primeira versão aprovada<br>após realização da AP 120/2010|Resolução Normativa nº 464/2011|28/11/2011|
|1.1|Revisão aprovada<br>após realização da AP 029/2012|Resolução Normativa nº 498/2012|02/07/2012|
|xx|Revisão aprovada<br>apósrealização daAP 108/2012|Resolução Normativa nº 6.07/2014|24/3/2014|

**Proret Procedim entos de Regulação Tarifária** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 1.2 D.O.U. 24/3/2014** 

## **ÍNDICE** 

|1.|OBJETIVO................................................................................................................................ 3||
|---|---|---|
|2.|ABRANGÊNCIA ....................................................................................................................... 3|**7.2**|
|3.|TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD FIO B ............................................................................. 3||
||3.1. CUSTO MARGINAL DE CAPACIDADE – CMC ................................................................. 3||
||3.2. CUSTO MARGINAL DE EXPANSÃO ................................................................................ 4||
||3.3. PROPORÇÃO DE FLUXO DE POTÊNCIA ........................................................................ 5<br>3.4. RESPONSABILIDADE DE POTÊNCIA .............................................................................. 5||
||3.5. ESTRUTURA VERTICAL .................................................................................................. 7||
||3.6. TARIFAS DE REFERÊNCIA TUSD FIO B ......................................................................... 7||
|4.|TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD FIO A ............................................................................. 8||
|5.|TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD TRANSPORTE .............................................................. 9||
||5.1. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD TRANSPORTE PARA A MODALIDADE||
|6.|DISTRIBUIÇÃO ............................................................................................................... 10<br>TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD PERDAS ..................................................................... 11||
||6.1. TARIFAS DE REFERÊNCIA PERDAS TÉCNICAS E PERDAS DA REDE BÁSICA||
||ASSOCIADAS ÀS PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO ............................................................ 11||
||6.2. FATOR DE PERDAS DE ENERGIA ................................................................................ 12||
||6.3. TARIFAS DE REFERÊNCIA PERDAS NÃO TÉCNICAS ................................................. 12||
|7.|TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD ENCARGOS ................................................................ 13||
|8.|TARIFAS DE REFERÊNCIA – TE ENERGIA ......................................................................... 13||
|9.|TARIFAS DE REFERÊNCIA – TE TRANSPORTE, TE PERDAS E TE ENCARGOS ............. 13||

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**7.2** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto<br>**TARIFAS DE REFERÊNCIA**|Submódulo<br>**7.2**|Revisão<br>**1.2**|Data de Vigência<br>**D.O.U. 24/3/2014**|
|---|---|---|---|

## **1. OBJETIVO** 

1. Estabelecer a metodologia de cálculo das Tarifas de Referência, necessárias para a definição da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD e da Tarifa de Energia – TE. 

## **2. ABRANGÊNCIA** 

2. Aplica-se a todas as revisões tarifárias de concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, a partir do terceiro ciclo de revisão tarifária periódica (3CRTP) e reajustes subsequentes. 

## **3. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD FIO B** 

3. As Tarifas de Referência TUSD FIO B, apuradas no momento da revisão tarifária, definem os critérios de rateio da receita da Parcela B das distribuidoras, calculadas com base no Custo Marginal de Capacidade – CMC. 

4. Para fins de cálculo das Tarifas de Referência, são considerados os seguintes agrupamentos, baseados no nível de tensão: AT-2 (de 88 a 138 kV), AT-3 (69 kV), MT (acima de 1 kV e inferior a 69 kV) e BT (igual ou inferior a 1 kV), conforme correlação apresentada na Tabela 1. 

|**Tabela 1:Correlação entre (Sub)Grupo Tarifário e Agrupamento**|**Tabela 1:Correlação entre (Sub)Grupo Tarifário e Agrupamento**|
|---|---|
|**Grupo/Subgrupo Tarifário**|**Agrupamentos**|
|A2|AT-2 (de 88 a 138 kV)|
|A3|AT-3 (69 kV)|
|A3a eA4|MT(acima de1 kVeinferiora 69kV)|
|AS e B|BT (igual ou inferior a 1 kV)|

5. As Tarifas de Referência são apuradas para os postos tarifários ponta e fora ponta, sendo o posto intermediário da baixa tensão considerado como fora ponta. 

## **3.1. CUSTO MARGINAL DE CAPACIDADE – CMC** 

6. O Custo Marginal de Capacidade – CMC de um consumidor-tipo corresponde ao seu custo marginal na expansão de todos os elementos a montante do seu ponto de conexão. 

7. O CMC é calculado por meio da ponderação do valor do custo marginal de expansão de cada tipo de rede pela forma como o fluxo de potência se distribui 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**7.2** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 1.2 D.O.U. 24/3/2014** 

pelas redes – proporção de fluxo – e a forma como os consumidores utilizam as redes da distribuidora – responsabilidade de potência. 

8. O CMC é definido pela expressão: 

(   )  ∑    ( )   ( )    (     ) (1) 

_onde: posto tarifário analisado (ponta e fora ponta); consumidor-tipo; agrupamento; agrupamento de referência;_ 

( ) _custo marginal de expansão do subgrupo tarifário k;_ ( ) _proporção de fluxo de potência; e_ 

(     ) _fator de responsabilidade de potência do consumidor-tipo j no agrupamento k, no posto tarifário u._ 

## **3.2. CUSTO MARGINAL DE EXPANSÃO** 

9. O Custo Marginal de Expansão – CMEx por agrupamento é obtido com base nos custos médios do sistema de distribuição. 

10. A ANEEL calculará custos médios específicos para cada distribuidora, na respectiva revisão tarifária. 

11. Os custos médios são obtidos por módulos de equipamentos/obras, considerando a razão entre o custo total e o carregamento médio dos módulos, com base no sistema de distribuição existente. O custo total é obtido pelo produto dos custos unitários e a quantidade total de módulos. 

12. Para os cálculos são utilizados os dados físicos dos ativos, energia, tipologias de redes e cargas, custos unitários médios dos módulos de equipamentos/obras e fluxos de potência que transitam nos níveis pertencentes a cada agrupamento. 

13. É calculado um valor de custo médio equivalente para o agrupamento MT e outro para o BT, considerando a ponderação entre redes urbanas, rurais e subterrâneas em cada agrupamento. 

14. A distribuidora deve utilizar o mesmo critério de classificação urbana e rural para os dados: i) energia faturada; ii) custos unitários médios dos módulos de equipamentos/obras; e iii) quantidades físicas dos módulos. 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto<br>**TARIFAS DE REFERÊNCIA**|Submódulo<br>**7.2**|Revisão<br>**1.2**|Data de Vigência<br>**D.O.U. 24/3/2014**|
|---|---|---|---|

15. Para os agrupamentos MT e BT o carregamento das redes é obtido através das tipologias de rede e de carga e para os agrupamentos AT-2 e A T-3 é baseado no diagrama unifilar simplificado de fluxo de potência. 

16. O cálculo da taxa de anualização do capital leva em consideração as alíquotas de Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, o Custo Médio Ponderado de Capital – WACC, o custo de Operação e Manutenção – O&M e a vida útil média dos ativos que compõem os módulos. 

**7.2** 

## **3.3. PROPORÇÃO DE FLUXO DE POTÊNCIA** 

17. A Proporção de Fluxo de Potência representa a parcela de utilização do sistema a montante para o atendimento da demanda do agrupamento em consideração, resultado de fluxos de potência diretos e indiretos. 

18. A Proporção de Fluxo de Potência é obtida por meio do diagrama unifilar simplificado de fluxo de potência no momento de carga máxima. 

19. O diagrama unifilar simplificado é definido com base nas medições das injeções de potência por agrupamento, no momento de carga máxima e nas tipologias de rede e carga. 

## **3.4. RESPONSABILIDADE DE POTÊNCIA** 

20. A Responsabilidade de Potência – RP do consumidor-tipo indica a participação, por posto tarifário, na formação das demandas de ponta das redes que atendem o nível de tensão de sua conexão, bem como os níveis de tensão a montante. 

21. A Responsabilidade de Potência será obtida por meio das tipologias de consumidores, rede e injeção, do fator de perdas de potência e do fator de coincidência dos consumidores-tipos nas pontas das redes-tipos, conforme a seguinte equação: 

_onde: posto tarifário; consumidor-tipo;_ 

_agrupamento tarifário relacionado às redes-tipos dos agrupamentos (AT-2, AT-3, MT e BT);_ 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**7.2** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 1.2 D.O.U. 24/3/2014** 

_: horas pertencentes ao posto tarifário u;_ 

_fator de perdas de potência;_ 

(     ) _probabilidade do consumidor-tipo j se associar a uma rede-tipo, que atende o agrupamento tarifário k, nas horas de ponta h da rede-tipo; e_ 

(   ) _fator de coincidência do consumidor-tipo j na hora de ponta h das redes-tipos que atendem o agrupamento tarifário k._ 

## **Curvas Típicas de Consumidores, Redes e Injeções** 

22. As tipologias de consumidores, de redes e de injeções utilizadas no cálculo do CMC são produtos do processo de caracterização da carga e do sistema elétrico da distribuidora, obtida por meio de campanhas de medidas. 

23. O processo de caracterização da carga e do sistema elétrico deve obedecer ao disposto no Módulo 2 e 6 do PRODIST. 

## **Fator de Perdas de Potência** 

24. O Fator de Perdas de Potência é obtido do resultado do cálculo das perdas da distribuição, definido no Módulo 7 do PRODIST. 

25. O fator de perdas de potência de um agrupamento representa as perdas de potência acumuladas para a demanda média de todos os agrupamentos a montante desse, incluindo-o, sendo obtido pela seguinte equação: 

_onde: agrupamento a montante; agrupamento; caminho em análise; número de caminhos em análise; quantidade de elementos no caminho série associado ; quantidade de elementos de transformação série associado ao caminho ; origem da transformação; destino da transformação; probabilidade associada ao caminho ;_ ̅̅̅̅̅ _perda de potência para a demanda média para a rede no nível ;_ ̅̅̅̅̅̅ _perda de potência para a demanda média para a rede no nível ; e_ ̅̅̅̅̅̅ _perda de potência para a demanda média do elemento e pertencente ao caminho_ 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**7.2** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 1.2 D.O.U. 24/3/2014** 

## **3.5. ESTRUTURA VERTICAL** 

26. A Estrutura Vertical (EV) define a relatividade da receita teórica entre os agrupamentos, considerando-se que os custos comerciais são diferenciados por grupos tarifários (A e B), sendo definida pela seguinte equação: 

_onde:_ 

( ) _percentual da receita teórica por agrupamento;_ 

_percentual regulatório dos custos de atividades comerciais no valor da Parcela B;_ 

- ( ) _percentual de ponderação das atividades comerciais com base no número de consumidores._ 

_: fator ponderador igual a 1 para o grupo B (agrupamento BT) e 10 para o grupo A(agrupamentos AT-2, AT-3 e MT); e_ 

_: número de unidades consumidoras do agrupamento_ 

( ) _:parâmetro de ajuste ao mercado de referência por agrupamento tarifário._ 

27. A receita teórica corresponde àquela obtida pela multiplicação dos custos marginais de capacidade pelo mercado de cada consumidor-tipo, por agrupamento e posto tarifário. 

## **3.6. TARIFAS DE REFERÊNCIA TUSD FIO B** 

28. As Tarifas de Referência TUSD FIO B são calculadas por agrupamento e posto tarifário de acordo com as seguintes equações: 

_onde:_ 

_tarifa de referência TUSD FIO B fora de ponta do agrupamento em R$/kW; tarifa de referência TUSD FIO B de ponta  do agrupamento em R$/kW;_ 

- ( ) _mercado de referência fora de ponta do agrupamento em kW;_ 

- ( ) _mercado de referência de ponta do agrupamento em kW;_ 

- _relação entre os postos ponta e fora de ponta das tarifas de referência TUSD_ 

- _FIO B do agrupamento ; e_ 

_Parcela B deduzida a receita relacionada às centrais geradoras._ 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 1.2 D.O.U. 24/3/2014** 

29. O mercado de referência de demanda para os agrupamentos AT e MT é o mercado faturado do grupo A, sendo este ajustado com base no perfil típico quando não existir a segregação ponta e fora ponta. O mercado de referência de demanda para o agrupamento BT é baseado nas tipologias ajustadas ao mercado faturado do grupo B. O mercado do subgrupo AS é considerado como pertencente ao agrupamento BT. 

**7.2** 

30. A relação ponta/fora ponta da Tarifa de Referência TUSD FIO B de cada agrupamento é determinada de forma que seja alcançada para a Tarifa de Referência TUSD TRANSPORTE a meta de relação ponta/fora ponta apresentada na Tabela 2, sendo a Tarifa de Referência TUSD TRANSPORTE dada por: 

(9) 

_onde:_ 

- _: tarifa de referência TUSD TRANSPORTE para consumidores do_ 

- _agrupamento k no posto tarifário u, em R$/kW;_ 

_: tarifa de referência TUSD FIO A para consumidores do agrupamento k no posto tarifário u, em R$/kW; e_ 

_: tarifa de referência TUSD FIO B para consumidores do agrupamento k no posto tarifário u, em R$/kW;_ 

_: parâmetro de ajuste ao mercado de referência._ 

**Tabela 2 – Meta de Relação Ponta/Fora Ponta da Tarifa de Referência TUSD TRANSPORTE** 

|**Agrupamento**||
|---|---|
|A2|4,35|
|A3|3,65|
|MT|3,00|
|BT|5,00|

31. A relação ponta/fora ponta da Tarifa de Referência TUSD FIO B será limitada a 10,00, ainda que não se alcance as metas da Tabela 2. 

## **4. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD FIO A** 

32. As Tarifas de Referência TUSD FIO A, apuradas no momento da revisão tarifária, são calculadas por agrupamento e posto tarifário de acordo com as seguintes equações: 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 1.2 D.O.U. 24/3/2014** 

(11) 

_onde:_ 

_tarifa de referência TUSD FIO A do agrupamento , no posto tarifário , em R$/kW;_ 

**7.2** 

_: agrupamento a montante;_ 

_agrupamento;_ 

( ) _: fator de perdas de potência;_ 

( ) _: fator de proporção de fluxo entre e ;_ 

( ) _: fator de coincidência da demanda agregada do agrupamento na hora de máxima demanda da rede , no posto ;_ 

_: demanda equivalente vista da fronteira do agrupamento no posto tarifário ; custo unitário por posto e fronteira, em R$/kW; e_ 

_custo do uso de redes de distribuição ou de transmissão de terceiros, no agrupamento , para o posto tarifário ._ 

## **5. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD TRANSPORTE** 

33. As Tarifas de Referência TUSD TRANSPORTE, obtidas em R$/kW, são adequadas para a forma de faturamento da modalidade tarifária horária azul do grupo A. Para as demais modalidades do grupo A e para o grupo B devem ser realizados ajustes. 

34. Para a modalidade tarifária horária Verde, a Tarifa de Referência TUSD TRANSPORTE do posto ponta é convertida para R$/MWh utilizando-se Fator de Carga – FC definidos no submódulo 7.1, item 11 

35. Para a modalidade tarifária Convencional Binômia do grupo A, as Tarifas de Referência TUSD TRANSPORTE ponta e fora ponta são convertidas em uma única Tarifa de Referência TUSD TRANSPORTE, em R$/kW, com base em um perfil típico de consumo da modalidade. 

36. Para a modalidade tarifária Convencional Monômia do grupo B, as Tarifas de Referência TUSD TRANSPORTE ponta e fora ponta são convertidas para uma Tarifa de Referência, em R$/MWh, por meio do mercado de referência de demanda, obtidos das tipologias e do mercado de referência de energia. 

37. Para a modalidade tarifária horária Branca, a Tarifa de Referência é baseada na do parágrafo anterior e nos fatores conforme definido no submódulo 7.1, item 11. 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 1.2 D.O.U. 24/3/2014** 

## **5.1. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD TRANSPORTE PARA A MODALIDADE DISTRIBUIÇÃO** 

38. As Tarifas de Referência da TUSD TRANSPORTE para a modalidade tarifária Distribuição são determinadas considerando-se o agrupamento tarifário em que **7.2** ocorre a conexão e a forma de compartilhamento dos ativos de propriedade da distribuidora acessada. São definidos 5 tipos de conexões: 

   - I. Tipo D1: Conexão diretamente em subestação de Rede Básica por meio de ativo da distribuidora acessada em uso exclusivo: 

      - a. a Tarifa de Referência TUSD FIO A terá valor igual a TUST, componentes Rede Básica e Fronteira, da barra de contratação da distribuidora; 

      - b. a Tarifa de Referência TUSD FIO B terá valor zero e os ativos da distribuidora acessada em uso exclusivo serão remunerados por encargo de conexão calculado nos termos do Submódulo 6.3 do PRORET, devido por meio de um Contrato de Conexão às Instalações de Distribuição – CCD. 

   - II. Tipo D2: Conexão em agrupamento AT (AT-2 e AT-3) por meio do sistema de distribuição em uso compartilhado: 

      - a. a Tarifa de Referência TUSD TRANSPORTE, componentes TUSD FIO A e TUSD FIO B, terá valor igual a Tarifa de Referência do agrupamento tarifário. 

   - III. Tipo D3: Conexão em secundário de subestação de distribuição (AT-2/AT-3) por meio de ativo da distribuidora acessada em uso exclusivo: 

      - a. a Tarifa de Referência TUSD FIO A terá valor igual a Tarifa de Referência do agrupamento tarifário; 

      - b. a Tarifa de Referência TUSD FIO B será o resultado da multiplicação do fator _kJ_ pela Tarifa de Referência do agrupamento, conforme equação (12); 

      - c. os ativos na tensão de atendimento da distribuidora acessada em uso exclusivo serão remunerados por encargo de conexão calculado nos termos do Submódulo 6.3 do PRORET, devido por meio de um Contrato de Conexão às Instalações de Distribuição – CCD. 

   - IV. Tipo D4: Conexão no agrupamento MT: 

      - a. a Tarifa de Referência TUSD FIO A terá valor igual a Tarifa de Referência do agrupamento; 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 1.2 D.O.U. 24/3/2014** 

   - b. a Tarifa de Referência TUSD FIO B será o resultado da multiplicação do fator _kJ_ pela Tarifa de Referência do agrupamento, conforme equação (12). 

- V. Tipo D5: Conexão no agrupamento BT: 

**7.2** 

   - a. a Tarifa de Referência TUSD FIO A terá valor igual a Tarifa de Referência do agrupamento; 

   - b. a Tarifa de Referência TUSD FIO B será o resultado da multiplicação do fator _kJ_ pela Tarifa de Referência do agrupamento, conforme equação (12). 

39. A classificação de cada conexão nos tipos definidos no parágrafo anterior será feita pela ANEEL nos respectivos processos tarifários das distribuidoras acessadas. 

## **Cálculo do Fator** _**k**_ **para cada agrupamento tarifário** 

40. Para as conexões do tipo D3, D4 e D5 definidas no parágrafo 38, a Tarifa de Referência TUSD FIO B é obtida a partir da Tarifa de Referência do agrupamento de acordo com a seguinte equação: 

(12) 

_onde: agrupamento tarifário (AT-2, AT-3, MT ou BT); : Tarifa de Referência TUSD FIO B da modalidade Distribuição para o agrupamento J, no posto tarifário u, em R$/kW;_ 

_Tarifa de Referência TUSD FIO B para consumidores do agrupamento J, no posto tarifário u, em R$/kW; e : relação entre o custo de atendimento de uma distribuidora no agrupamento J e o custo médio do agrupamento._ 

41. O custo de atendimento de uma distribuidora no agrupamento _J_ é obtido a partir do custo médio calculado conforme ítem 3.2 deste Submódulo, desconsiderando o custo das linhas e redes do agrupamento. 

## **6. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD PERDAS** 

## **6.1. TARIFAS DE REFERÊNCIA PERDAS TÉCNICAS E PERDAS DA REDE BÁSICA ASSOCIADAS ÀS PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO** 

42. As Tarifas de Referência para as perdas técnicas e perdas da rede básica associadas às perdas na distribuição são calculadas por agrupamento de acordo com a seguinte equação: 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**7.2** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 1.2 D.O.U. 24/3/2014** 

(13) 

_onde:_ 

( ) _tarifa de referência TUSD Perdas Técnicas do agrupamento ;_ 

( ) _: fator de perdas de energia do agrupamento ; e_ 

_: preço médio de repasse de energia da concessionária em R$/MWh._ 

## **6.2. FATOR DE PERDAS DE ENERGIA** 

43. O Fator de Perdas de Energia é obtido do resultado do cálculo das perdas da distribuição, definido no Módulo 7 do PRODIST. 

44. O Fator de Perdas de Energia representa o percentual de perdas de energia associado a cada agrupamento, obtido pela seguinte equação: 

⌈   ⌉ (14) 

## _onde:_ 

_vetor fator de perdas de energia dado pela relação entre as perdas acumuladas até o agrupamento e a energia entregue ao mesmo agrupamento;_ 

_vetor de perdas no agrupamento, dado pela soma das perdas nas redes do agrupamento e as perdas das transformação para o agrupamento [MWh]; e_ 

_matriz de fluxo intra-agrupamentos, sendo os elementos da diagonal principal iguais ao consumo do agrupamento (carga mais transformações) e os demais elementos iguais ao negativo da soma das energias transformadas entre os agrupamentos [MWh]._ 

## **6.3. TARIFAS DE REFERÊNCIA PERDAS NÃO TÉCNICAS** 

45. As Tarifas de Referência para Perdas Não Técnicas são calculadas da seguinte forma: 

_onde:_ 

_TR_  PNTk : tarifa de referência de perdas não técnicas do subgrupo k; TUSDk_ ( _R_ $) _: receita obtida de TUSD no subgrupo k; PNT_ ( _R_ $) _: custo regulatório de perdas não técnicas;_ 

_MWhk : mercado em MWh do subgrupo k._ 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 1.2 D.O.U. 24/3/2014** 

## **7. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD ENCARGOS** 

46. As Tarifas de Referência da TUSD ENCARGOS, salvo TFSEE e P&D_EE, possuem valor unitário, em R$/MWh, em qualquer subgrupo e posto tarifário, uma vez que o fator de ajuste no cálculo da tarifa de aplicação recupera os custos associados. 

**7.2** 

- I. Para TFSEE, as Tarifas de Referência, em R$/MWh, serão a relação entre a receita de cada subgrupo tarifário do Grupo A e a do Grupo B – obtida pelo produto da componente TUSD FIO B base econômica pelo Mercado de Referência – e o respectivo mercado de energia; e 

- II. Para P&D_EE, as Tarifas de Referência serão obtidas, em R$/MWh, pela aplicação da alíquota percentual de P&D_EE ao somatório dos componentes tarifários, base econômica, referentes à: TUSD FIO A, TUSD FIO B, TUSD PERDAS, PROINFA, ONS e TFSEE. 

## **8. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TE ENERGIA** 

47. As Tarifas de Referência para a TE ENERGIA são calculadas por posto tarifário considerando: 

   - a) Para o posto fora ponta o valor é igual a unidade; 

   - b) Para o posto de ponta o valor é 1,72; 

   - c) Para as modalidades tarifárias convencional é considerada a média ponderada das relações e duração horária dos postos ponta e fora ponta, conforme seguinte equação: 

(16) 

_onde:_ 

_tarifa de referência da TE ENERGIA das modalidades tarifárias convencional; sinal horário ponta; número de horas no período de referência para o posto ponta; sinal horário fora ponta; e_ 

_número de horas no período de referência para o posto fora ponta._ 

## **9. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TE TRANSPORTE, TE PERDAS E TE ENCARGOS** 

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**7.2** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 1.2 D.O.U. 24/3/2014** 

48. As Tarifas de Referência para a TE TRANSPORTE, TE PERDAS E TE ENCARGOS possuem valor unitário, em R$/MWh, em qualquer subgrupo e posto tarifário, uma vez que o fator de ajuste no cálculo da tarifa de aplicação recupera os custos associados. 

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