PRORET — Proret Submod 2.5 V 3.0 aren2020877



## A G Ê N C I A  N A C I O N A L  D E  E N E R G I A  E L É T R I C A 

**Módulo 2: Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Distribuição** 

# **S u b m ó d u l o  2 . 5** 

## **F A T O R  X** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Instrumento de aprovação**<br>**pela ANEEL**|**Data de**<br>**Vigência**|
|---|---|---|---|
|1.0|Primeira versão aprovada<br>(após realização da AP40/2010)|Resolução Normativa nº<br>457/2011, de 08/11/2011.|De 11/11/2011<br>a 23/12/2014|
|1.1|<br>Primeira revisão|Resolução Normativa nº<br>640/2014, de 16/12/2014.|De 24/12/2014<br>a 05/05/2015|
|2.0|Segunda revisão<br>(após realização daAP 23/2014)|Resolução Normativa nº<br>660/2015,de 28/04/2015.|De 06/05/2015<br>a 18/03/2020|
|3.0|Terceira revisão<br>(após realização da CP23/2019)|Resolução Normativa nº<br>877/2020,de 17/03/2020.|A partir<br>de19/03/2020|

**Proret Procedim entos de Regulação Tarifária** 

**2.5** 

## **Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto<br>**FATOR X**|Submódulo<br>**2.5**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 19/03/2020**|
|---|---|---|---|

## **ÍNDICE** 

1. OBJETIVO ................................................................................................................................ 3 2. ABRANGÊNCIA ........................................................................................................................ 3 3. DESCRIÇÃO DO FATOR X ...................................................................................................... 3 4. CÁLCULO DOS COMPONENTES DO FATOR X ..................................................................... 4 4.1. COMPONENTE DE GANHOS DE PRODUTIVIDADE DA DISTRIBUIÇÃO – Pd .................. 4 4.2. COMPONENTE DE QUALIDADE DO SERVIÇO – Q ........................................................... 5 4.3. TRAJETÓRIA DE EFICIÊNCIA PARA OS CUSTOS OPERACIONAIS – T ........................... 8 5. ATUALIZAÇÃO METODOLÓGICA E APLICAÇÃO ................................................................... 8 6. ANEXOS ................................................................................................................................... 9 ANEXO I – Pesos atribuídos aos mercados de Alta, Média e Baixa Tensão. ................................................... 9 ANEXO II – Modelos dos indicadores para cálculo das parcelas Q(i) de qualidade técnica e comercial

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**2.5** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto<br>**FATOR X**|Submódulo<br>**2.5**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 19/03/2020**|
|---|---|---|---|

## **1. OBJETIVO** 

1. Estabelecer a metodologia a ser utilizada para o cálculo do Fator X nas Revisões Tarifárias Periódicas (RTP) das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. 

## **2. ABRANGÊNCIA** 

2. Os procedimentos deste submódulo aplicam-se às revisões tarifárias periódicas de concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica cujos contratos de concessão não tenham sido prorrogados, nos termos da Lei nº 12.783/2013 e Decreto nº 8.461/2015, ou que não tenham aderido ao aditivo contratual, nos termos do Despacho n° 2.194/2016. 

## **3. DESCRIÇÃO DO FATOR X** 

3. O Fator X tem por objetivo primordial a garantia de que o equilíbrio estabelecido na revisão tarifária entre receitas e despesas eficientes seja mantido nos reposicionamentos tarifários subsequentes. Isto ocorre por meio da transferência ao consumidor dos ganhos potenciais de produtividade do segmento de distribuição de energia elétrica. 

4. A abordagem adotada pela ANEEL agrega ao Fator X mecanismo de incentivo à melhoria da qualidade técnica e comercial dos serviços prestados ao consumidor.  É introduzido ainda um componente que busca estabelecer a transição gradativa dos custos operacionais da concessionária em direção aos seus custos eficientes. 

5. Assim, o Fator X é composto por três componentes, conforme fórmula abaixo: 

## 𝑭𝒂𝒕𝒐𝒓 𝑿= 𝑷𝒅 + 𝑸+ 𝑻 (1) 

_onde:_ 

   - 𝑷𝒅 _: Ganhos de produtividade da atividade de distribuição;_ 

   - 𝑸 _: Qualidade técnica e comercial do serviço prestado ao consumidor; e_ 

   - 𝑻 _: Trajetória de custos operacionais._ 

6. O componente Pd consiste nos ganhos de produtividade das distribuidoras de energia elétrica no período histórico analisado, ajustado, para cada distribuidora, pela variação observada de seu mercado em relação à variação média setorial. 

7. O valor da componente Q é resultado da qualidade dos serviços técnicos e comerciais prestados por cada distribuidora aos seus consumidores. Esse componente está inserido no contexto do Mecanismo de Incentivo - MI, que envolve 

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**2.5** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto<br>**FATOR X**|Submódulo<br>**2.5**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 19/03/2020**|
|---|---|---|---|

outras ações da Agência. Seu cálculo leva em conta a variação de sete indicadores e o atendimento aos padrões de qualidade estabelecidos pela ANEEL. 

8. A componente T ajusta, ao longo de um período definido, os custos operacionais observados de cada concessionária ao custo operacional eficiente. A metodologia de aplicação do componente T é descrita no Submódulo 2.2 – Custos Operacionais do PRORET. 

## **4. CÁLCULO DOS COMPONENTES DO FATOR X** 

## **4.1. COMPONENTE DE GANHOS DE PRODUTIVIDADE DA DISTRIBUIÇÃO – Pd** 

9. O componente Pd é calculado por equação que agrega a mediana da produtividade do segmento de distribuição (PTF), e o crescimento médio do mercado faturado de cada distribuidora em relação ao crescimento médio do mercado faturado de todas as distribuidoras, conforme formulação a seguir: 

𝑃𝑑(𝑖) = 𝑃𝑇𝐹+ 0,317 × (∆𝑀𝑊ℎ(𝑖)𝑇−6:𝑇−1 −∆𝑀𝑊ℎ̅̅̅̅̅̅̅̅̅) (2) 

## _onde:_ 

_PTF: Produtividade do segmento de distribuição, entre 2013 e 2018, calculada por mediana das variações anuais, equivalente a 0,663% a.a.;_ 

∆𝑀𝑊ℎ𝑇−6:𝑇−1(𝑖) _: Variação de mercado, em MWh, da concessionária i, para os seis anos que antecedem a revisão tarifária em processamento;_ ̅̅̅̅̅̅̅̅̅∆𝑀𝑊ℎ _: Variação média de mercado, em MWh, das distribuidoras, equivalente à 1,521% a.a.; e_ 

𝑇 _: Ano da revisão tarifária em processamento._ 

10. A parcela PTF do componente Pd consiste na mediana da Produtividade Total dos Fatores – PTF das distribuidoras de energia elétrica. A produtividade é obtida conforme índice de Tornqvist, pela relação entre a variação do mercado faturado e a variação dos custos totais (operacionais, de capital e remuneração de obrigações especiais). 

11. Para avaliação da variação do mercado faturado da distribuidora, os valores de crescimento dos mercados de baixa, de média e de alta tensão são ponderados pela participação de cada faixa de tensão na formação da Parcela B[1] . Para efeito do presente submódulo, considera-se: Alta Tensão (AT), o fornecimento em tensões iguais ou superiores a 69 kV; Baixa Tensão (BT), o fornecimento em tensões inferiores a 1 kV; e Média Tensão (MT), o fornecimento em faixa de tensão não definida como AT ou BT. Dessa forma, a variação anual média de mercado de cada concessionária será calculada pela seguinte equação: 

1 Os pesos são detalhados no anexo I do presente Submódulo. 

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**2.5** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **FATOR X 2.5 3.0 D.O. 19/03/2020** 

_onde:_ 

∆𝑴𝑾𝒉𝑻−𝟔:𝑻−𝟏(𝒊) _: Variação de mercado da concessionária i, nos seis anos que antecedem a revisão tarifária em processamento;_ 

𝑴𝑾𝒉𝑿𝑻−𝟏 _: Mercado faturado nos doze meses anteriores ao mês da revisão tarifária em processamento no nível de tensão X (X = AT: Alta Tensão, MT: Média Tensão e BT: Baixa Tensão);_ 

𝑴𝑾𝒉𝑿𝑻−𝟔 _: Mercado faturado nos doze meses anteriores ao sexagésimo mês anterior ao mês da revisão tarifária em processamento no nível de tensão X (X = AT: Alta Tensão, MT: Média Tensão e BT: Baixa Tensão); e_ 

𝝅𝑿 _= Participação do nível de tensão X (X = AT: Alta Tensão, MT: Média Tensão e BT: Baixa Tensão) na receita de Parcela B, conforme Anexo I._ 

## **4.2. COMPONENTE DE QUALIDADE DO SERVIÇO – Q** 

12. O **Componente Q** do Fator X se insere no contexto do Mecanismo de Incentivos – MI estabelecido pela ANEEL para melhoria da qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras aos seus consumidores. Além do âmbito técnico, o componente Q afere o desempenho comercial da concessionária. 

13. As parcelas de qualidade técnica e comercial possuem pesos distintos, conforme equação abaixo: 

𝑄= 0,70. 𝑄𝑇é𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜 +  0,30. 𝑄𝐶𝑜𝑚𝑒𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙        (5) 

14. A parcela técnica do componente Q é calculada por meio dos indicadores DEC e FEC, enquanto a parcela comercial é aferida por outros cinco indicadores, todos apresentados na tabela 1 a seguir[2] : 

> 2 Considera-se, por simplicidade de apresentação, que o IASC é um componente de qualidade comercial, mesmo sabendo-se que a satisfação mensurada por esse índice compreende todas as dimensões de qualidade. 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**2.5** 

|Assunto<br>**FATOR X**|Submódulo<br>**2.5**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 19/03/2020**|
|---|---|---|---|

## **Tabela 1 – Indicadores técnicos e comerciais a serem considerados no Mecanismo de Incentivos** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Padrões<br>Sigla  Distribuidoras<br>Indicador Definição Estabelecidos para  Regulamentação<br>Indicador Avaliadas<br>Atendimento<br>Comerciais<br>Frequência equivalente de  Valor máximo<br>Frequência Equivalente<br>FER reclamações a cada mil unidades  definido para cada  Todas REN nº 574/2012<br>de Reclamação<br>consumidoras Distribuidora<br>Índice ANEEL de  Resultado de pesquisa de avaliação<br>IASC Satisfação do  do grau de satisfação do consumidor  Valor mínimo de 70 Todas<br>Consumidor  residencial com os serviços prestados<br>Indicador de Nível de  Relação das chamadas atendidas  Aquelas com<br>Valor maior ou igual  Art. 188 da REN<br>INS Serviço do Atendimento  pelas chamadas recebidas menos  mais de 60 mil<br>a 85% nº 414/2010<br>Telefônico abandonadas unidades<br>Indicador de Abandono  Relação das chamadas  Aquelas com<br>Valor menor ou igual  Art. 188 da REN<br>IAb do Atendimento  abandonadas sobre recebidas menos  mais de 60 mil<br>a 4% nº 414/2010<br>Telefônico abandonadas unidades<br>Indicador de Chamadas  Valor menor ou igual  Aquelas com<br>Relação das chamadas ocupadas  Art. 188 da REN<br>ICO Ocupadas do  a: 4% até 2014; 2% a  mais de 60 mil<br>sobre oferecidas nº 414/2010<br>Atendimento Telefônico partir de 2015 unidades<br>Técnicos<br>Duração Equivalente de  Valor máximo<br>Tempo que uma UC ficou sem  Módulo 8 do<br>DEC Interrupção por Unidade  definido para cada  Todas<br>energia elétrica para certo período  PRODIST<br>Consumidora Distribuidora<br>Freqüencia Equivalente  Número de vezes que uma UC ficou  Valor máximo<br>Módulo 8 do<br>FEC de Interrupção por  sem energia elétrica para certo  definido para cada  Todas<br>PRODIST<br>Unidade Consumidora período Distribuidora<br>**----- End of picture text -----**<br>

15. Os sete indicadores que compõem as parcelas de qualidade técnica e comercial possuem seus próprios pesos, que serão aplicados gradualmente até março de 2019. Após período de transição, a equação do componente de qualidade será a seguinte: 

𝑄= 0,50. 𝑄𝐷𝐸𝐶 + 0,20. 𝑄𝐹𝐸𝐶 + 0,10. 𝑄𝐹𝐸𝑅 + 0,10. 𝑄𝐼𝐴𝑆𝐶 + 0,04. 𝑄𝐼𝑁𝑆 + 0,03. 𝑄𝐼𝐴𝑏 + 0,03. 𝑄𝐼𝐶𝑂 

16. As distribuidoras com menos de 60 mil Unidades Consumidoras são avaliadas por quatro indicadores. Como elas não possuem a obrigação de implantar Central de Teleatendimento – CTA -, essas concessionárias são dispensadas da observância dos limites para os indicadores INS, IAb e ICO. A equação, após período de transição, passa a ser: 

𝑄= 0,50. 𝑄𝐷𝐸𝐶 +  0,20. 𝑄𝐹𝐸𝐶 +  0,15. 𝑄𝐹𝐸𝑅 +  0,15. 𝑄𝐼𝐴𝑆𝐶 

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**2.5** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto<br>**FATOR X**|Submódulo<br>**2.5**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 19/03/2020**|
|---|---|---|---|

17. Durante o período de transição, de abril de 2016 a março de 2019, os pesos dos indicadores de qualidade comercial serão incrementados de forma gradativa. Conjuntamente, a amplitude dos valores de cada indicador será elevada de +-1% para +-2%. O efeito conjunto desses dois processos de transição resulta nos valores finais apresentados nas tabelas 2 e 3, a serem aplicados aos indicadores técnicos e comerciais nos períodos considerados. 

**Tabela 2 – Valores finais dos pesos para concessionárias com mais de 60 mil unidades consumidoras** 

||Metodologia<br>3º CRTP||Nova Metodologia|Nova Metodologia|||
|---|---|---|---|---|---|---|
|Indicador|abr/15 a<br>mar/16|abr/16 a<br>mar/17|abr/17 a<br>mar/18|abr/18 a<br>mar/19|abr/19 a<br>mar/20||
|DEC|50%|30%|37,5%|45%|50%||
|FEC|50%|30%|30,0%|27%|20%||
|INS|||0,75%|1,8%|4%||
|ICO|||0,375%|0,9%|3%||
|IAb|||0,375%|0,9%|3%||
|FER|||3,0%|7,2%|10%||
|IASC|||3,0%|7,2%|10%||
|**Total **|**100%**|**60%**|**75%**|**90%**|**100%**||

**Tabela 3 – Valores finais dos pesos para concessionárias com menos de 60 mil unidades consumidoras** 

|Metodologia<br>3º CRTP<br>Nova Metodologia<br>Indicador<br>abr/15 a<br>mar/16<br>abr/16 a<br>mar/17<br>abr/17 a<br>mar/18<br>abr/18 a<br>mar/19<br>abr/19 a<br>mar/20<br>DEC<br>50%<br>30%<br>37,5%<br>45%<br>50%<br>FEC<br>50%<br>30%<br>30,0%<br>27%<br>20%<br>FER<br>3,75%<br>9%<br>15%<br>IASC<br>3,75%<br>9%<br>15%<br>**Total**<br>**100%**<br>**60%**<br>**75%**<br>**90%**<br>**100%**|Metodologia<br>3º CRTP|Nova Metodologia|
|---|---|---|
||abr/15 a<br>mar/16|abr/16 a<br>mar/17<br>abr/17 a<br>mar/18<br>abr/18 a<br>mar/19<br>abr/19 a<br>mar/20|

18. As concessionárias foram divididas entre as que atendem ao padrão e aquelas que não atendem ao padrão estabelecido. Por sua vez, cada um desses dois grupos foi dividido em duas classes de distribuidoras: a composta por 25% das melhores (ou piores) e a dos demais 75%. Há, portanto, quatro classes de concessionárias de acordo com seu desempenho: 

   - a) 25% melhores do grupo que atende ao padrão (azul); 

   - b) 75% restantes do grupo que atende ao padrão (verde); 

   - c) 25% piores do grupo que não atende ao padrão (vermelha); d) 75% restantes do grupo que não atende ao padrão (roxa). 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto<br>**FATOR X**|Submódulo<br>**2.5**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 19/03/2020**|
|---|---|---|---|

19. A divisão das classes é precedida pela separação das concessionárias em dois grupos pelo critério de porte. Assim, concessionárias de maior porte terão seus desempenhos comparados entre si. Igualmente para as concessionárias de menor porte. O critério para divisão dos dois grupos é estabelecido no âmbito da avaliação anual do ranking de continuidade dos serviços, que deve incorporar também a divulgação dos indicadores comerciais. 

20. Para obtenção das parcelas da qualidade (QDEC, QFEC, QFER, QIASC, QINS, QIAb, QICO), são necessários: i) as variações dos indicadores nos dois anos anteriores (i); ii) os valores dos padrões para identificação das concessionárias que atendem ou não os limites; iii) o ranking de desempenho para definição das quatro classes. 

21. O Anexo II mostra os modelos a serem aplicados para obtenção de cada parcela da qualidade. Com a variação do indicador (eixo x) e a classe da concessionária (cada uma das quatro retas representa uma classe distinta), se obtém o valor em percentual da parcela de qualidade (eixo y). Observa-se que cada reta nos sete gráficos possui parâmetros distintos de tolerância, inclinação, amplitude e saturação, o que permite calibrar o incentivo desejado, além de retratar da melhor maneira possível a característica do parâmetro. 

## **2.5** 

## **4.3. TRAJETÓRIA DE EFICIÊNCIA PARA OS CUSTOS OPERACIONAIS – T** 

22. A regra deste componente está descrito no Submódulo 2.2 – Custos Operacionais do PRORET. 

## **5. ATUALIZAÇÃO METODOLÓGICA E APLICAÇÃO** 

23. A metodologia exposta no presente documento será aplicada nos reposicionamentos tarifários das concessionárias. O componente de qualidade também será revisto e/ou atualizado, mediante monitoramento pela ANEEL dos resultados obtidos no desempenho das distribuidoras. 

24. O componente Pd é definido no momento da revisão tarifária e repetido nos reajustes subsequentes ( _Pd estático_ ). 

25. O mecanismo de incentivo à qualidade técnica e comercial, representado pelo componente Q, é especificado em cada reposicionamento tarifário (ex-post) com os dados de qualidade técnica e comercial dos dois anos antecedentes, disponíveis em abril de cada ano. 

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**2.5** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **FATOR X 2.5 3.0 D.O. 19/03/2020** 

## **6. ANEXOS** 

Acompanha este Submódulo os seguintes Anexos I e II: 

**ANEXO I – Pesos atribuídos aos mercados de Alta, Média e Baixa Tensão.** 

||**nsão.**|**nsão.**|**nsão.**|**nsão.**|
|---|---|---|---|---|
||||||
|**PESOS MÉDIOS DE 2013 A 2018**<br>**PESOS MÉDIOS DE 2013**|**A 2018**||||
|**CÓDIGO**<br>**EMPRESA**<br>**AT**<br>**MT**<br>**BT**<br>**CÓDIGO**<br>**EMPRESA**<br>**A**|**T**<br>**MT**|**BT**|||
|D01f<br>RGE SUL<br>2,1% 35,8% 62,0%<br>D33<br>COSERN<br>1|,9%<br>19,5|%<br>78,6%|||
|D02<br>AME<br>6,4% 32,0% 61,6%<br>D35<br>PIRATININGA<br>4,8%<br>27,1%<br>68,2%<br>D03<br>AMPLA<br>3,0% 27,1% 69,9%<br>D36<br>CPFL PAULISTA<br>6,7%<br>35,5%<br>57,7%<br>D04<br>BANDEIRANTE<br>7,2% 29,1% 63,7%<br>D38<br>DEMEI<br>0,0%<br>7,7%<br>92,3%<br>D05<br>BOA VISTA<br>0,8% 24,7% 74,5%<br>D39<br>DME-PC<br>0,0%<br>35,5%<br>64,5%|||68,2%<br>57,7%<br>92,3%||
|D06f<br>ESS (FUSÃO)<br>0,8% 22,6% 76,7%<br>D40<br>ENE. BORBOREMA<br>1,0%<br>21,1%<br>77,9%|||||
|D08<br>CEAL<br>6,1% 17,1% 76,8%<br>D43<br>JOAO CESA<br>0,0%<br>20,4%<br>79,6%<br>D09<br>CEB<br>1,0% 24,4% 74,6%<br>D44<br>URUSSANGA<br>0,0%<br>48,1%<br>51,9%<br>D10<br>CEEE<br>1,2% 24,3% 74,5%<br>D45<br>ELEKTRO<br>3,7%<br>29,3%<br>67,0%<br>D11<br>CELESC<br>3,8% 38,0% 58,2%<br>D46<br>ELETROACRE<br>0,0%<br>14,1%<br>85,9%<br>D12<br>CELG<br>2,3% 26,4% 71,4%<br>D47<br>ELETROCAR<br>0,0%<br>21,0%<br>79,0%<br>D13<br>CELPA<br>1,3% 23,3% 75,4%<br>D48<br>ELETROPAULO<br>3,5%<br>23,8%<br>72,8%<br>D14<br>CELPE<br>1,7% 23,8% 74,5%<br>D49<br>SANTA MARIA<br>0,0%<br>17,4%<br>82,6%<br>D15<br>CELTINS<br>1,0% 23,1% 75,9%<br>D50<br>ENE. MINAS GERAIS<br>3,6%<br>17,4%<br>79,0%<br>D16<br>CEMAR<br>0,8% 16,8% 82,4%<br>D51<br>ENERSUL<br>2,7%<br>28,4%<br>68,9%<br>D17<br>CEMAT<br>3,0% 29,1% 67,8%<br>D52<br>ENE. NOVA FRIBURGO<br>0,2%<br>14,1%<br>85,7%<br>D18<br>CEMIG<br>4,2% 20,8% 75,0%<br>D53<br>ENE. PARAÍBA<br>3,6%<br>17,6%<br>78,8%<br>D19<br>CEPISA<br>1,8% 11,7% 86,5%<br>D54<br>ESCELSA<br>12,9%<br>26,6%<br>60,5%<br>D20<br>CERON<br>0,0% 17,7% 82,3%<br>D55<br>ENE. SERGIPE<br>4,0%<br>23,2%<br>72,8%<br>D23<br>CHESP<br>0,0% 13,6% 86,4%<br>D56<br>FORCEL<br>0,0%<br>36,0%<br>64,0%|||||
|D24f<br>NOVA SC (FUSÃO)<br>4,3% 29,7% 66,1%<br>D57<br>HIDROPAN<br>0,0%<br>16,0%<br>84,0%|||||
|D28<br>COCEL<br>0,0% 40,4% 59,6%<br>D58<br>IGUAÇU<br>0,0%<br>33,0%<br>67,0%<br>D29<br>COELBA<br>2,9% 24,9% 72,2%<br>D60<br>LIGHT<br>10,1%<br>22,8%<br>67,1%<br>D30<br>COELCE<br>1,8% 14,4% 83,9%<br>D61<br>MUXFELDT<br>0,0%<br>28,4%<br>71,6%<br>D31<br>COOPERALIANÇA<br>0,0% 30,1% 69,9%<br>D63<br>SULGIPE<br>3,5%<br>16,6%<br>79,9%<br>D32<br>COPEL<br>2,8% 26,4% 70,8%<br>D64<br>NOVA PALMA<br>0,0%<br>12,9%<br>87,1%|||||

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**2.5** 

|Assunto<br>**FATOR X**|Submódulo<br>**2.5**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 19/03/2020**|
|---|---|---|---|

## **ANEXO II – Modelos dos indicadores para cálculo das parcelas Q(i) de qualidade técnica e comercial** 

## **1. Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC** 

**Tabela II.1 – Equações e Parâmetros para as classes - Indicador DEC** 

||**Classe**|**Faixa de variação**|**Curva**|
|---|---|---|---|
|||i =< - 25%|Qi<br> = -2,00|
|25%|melhores (atendem ao padrão)|- 25% <i < 5%<br>5% <i < 20%|Qi= 0,0667xi - 0,333<br>Qi= 0,0267xi - 0,133|
|||i >= 20%|Qi<br> = 0,400|
|||i =< - 25%|Qi<br> = -1,30|
|75%|restantes (atendem ao padrão)|- 25% <i < 0%<br>0% <i < 20%|Qi= 0,0520xi<br>Qi= 0,0600xi|
|||i >= 20%<br>i =< - 25%|Qi<br> = 1,20<br>Qi<br> = -0,900|
|75%|restantes (não atendem ao padrão)|- 25% <i < -5%<br>- 5% <i < 20%|Qi= 0,0450xi + 0,225<br>Qi= 0,0640xi + 0,320|
|||i >= 20%<br>i =< - 25%|Qi<br> = 1,60<br>Qi<br> = -0,500|
|25%|piores (não atendem ao padrão)|- 25% <i < -10%<br>-10% <i < 20%|Qi= 0,0333xi + 0,333<br>Qi= 0,0667xi + 0,667|
|||i >= 20%|Qi<br> = 2,00|

**Gráfico II.1 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador DEC** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Qi(%) 2,00<br>1,75<br>25% Melhores (atendem ao limite)<br>1,50<br>75% Restantes  (atendem ao limite)<br>1,25<br>75% Restantes (não atendem ao limite)<br>1,00<br>25% Piores  (não atendem ao limite)<br>0,75<br>0,50<br>0,25<br>0,00<br>-30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20 25<br>-0,25<br>Variação do Indicador (%)<br>-0,50<br>-0,75<br>-1,00<br>-1,25<br>-1,50<br>-1,75<br>-2,00<br>**----- End of picture text -----**<br>

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**2.5** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **FATOR X 2.5 3.0 D.O. 19/03/2020** 

## **2. Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC** 

**Tabela II.2 – Equações e Parâmetros para as classes - Indicador FEC** 

||**Classe**|**Faixa de variação**|**Curva**|
|---|---|---|---|
|||i =< - 25%|Qi<br> = -2,00|
|25%|melhores (atendem ao padrão)|- 25% <i < 5%<br>5% <i < 20%|Qi= 0,0667xi - 0,333<br>Qi= 0,0267xi - 0,133|
|||i >= 20%<br>i =< - 25%|Qi<br> = 0,400<br>Qi<br> = -1,30|
|75%|restantes (atendem ao padrão)|- 25% <i < 0%<br>0% <i < 20%|Qi= 0,0520xi<br>Qi= 0,0600xi|
|||i >= 20%<br>i =< - 25%|Qi<br> = 1,20<br>Qi<br> = -0,900|
|75%|restantes (não atendem ao padrão)|- 25% <i < -5%<br>- 5% <i < 20%|Qi= 0,0450xi + 0,225<br>Qi= 0,0640xi + 0,320|
|||i >= 20%<br>i =< - 25%|Qi<br> = 1,60<br>Qi= -0,500|
|25%|piores (não atendem ao padrão)|- 25% <i < -10%<br>-10% <i < 20%|Qi= 0,0333xi + 0,333<br>Qi= 0,0667xi + 0,667|
|||i >= 20%|Qi<br> = 2,00|

**Gráfico II.2 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador FEC** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Qi(%) 2,00<br>25% Melhores (atendem ao limite)<br>1,75<br>75% Restantes  (atendem ao limite)<br>1,50<br>75% Restantes (não atendem ao limite)<br>1,25<br>25% Piores  (não atendem ao limite)<br>1,00<br>0,75<br>0,50<br>0,25<br>0,00<br>-30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20 25<br>-0,25<br>Variação do Indicador (%)<br>-0,50<br>-0,75<br>-1,00<br>-1,25<br>-1,50<br>-1,75<br>-2,00<br>**----- End of picture text -----**<br>

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**2.5** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **FATOR X 2.5 3.0 D.O. 19/03/2020** 

## **3. Frequência Equivalente de Reclamação – FER** 

**Tabela II.3 – Equações e Parâmetros para as classes - Indicador FER** 

||**Classe**|**Faixa de variação**|**Curva**|
|---|---|---|---|
|||i =< - 45%|Qi<br> = -2,00|
|25%|melhores (atendem ao padrão)|- 45% <i < 15%<br>15% <i < 30%|Qi= 0,0333xi - 0,500<br>Qi= 0,0133xi - 0,200|
|||i >= 30%<br>i =< - 45%|Qi<br> = 0,200<br>Qi<br> = -1,4|
|75%|restantes (atendem ao padrão)|- 45% <i < 0%<br>0% <i < 30%|Qi= 0,0311xi<br>Qi= 0,0167xi|
|||i >= 30%<br>i =< - 45%|Qi<br> = 0,500<br>Qi<br> = -0,700|
|75%|restantes (não atendem ao padrão)|- 45% <i < -15%<br>-15% <i < 30%|Qi= 0,0233xi + 0,350<br>Qi= 0,0356xi + 0,533|
|||i >= 30%<br>i =< - 45%|Qi<br> = 1,60<br>Qi<br> = -0,300|
|25%|piores (não atendem ao padrão)|- 45% <i < -30%<br>-30% <i < 30%|Qi= 0,0200xi + 0,600<br>Qi= 0,0333xi + 1,00|
|||i >= 30%|Qi<br> = 2,00|

**Gráfico II.3 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador FER** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Qi(%) 2,00<br>25% Melhores (atendem ao limite)<br>1,75<br>75% Restantes  (atendem ao limite)<br>75% Restantes (não atendem ao limite) 1,50<br>25% Piores  (não atendem ao limite) 1,25<br>1,00<br>0,75<br>0,50<br>0,25<br>0,00<br>-55 -50 -45 -40 -35 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20 25 30 35 40<br>-0,25<br>-0,50 Variação do Indicador (%)<br>-0,75<br>-1,00<br>-1,25<br>-1,50<br>-1,75<br>-2,00<br>**----- End of picture text -----**<br>

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**2.5** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **FATOR X 2.5 3.0 D.O. 19/03/2020** 

## **4. Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor – IASC** 

**Tabela II.4 – Equações e Parâmetros para as classes - Indicador IASC** 

||**Classe**|**Faixa de variação**|**Curva**|
|---|---|---|---|
|||i =< - 20%|Qi<br> = -2,00|
|25%|melhores (atendem ao padrão)|- 20% <i < 5%<br>5% <i < 15%|Qi= 0,0800xi - 0,400<br>Qi= 0,0300xi - 0,150|
|||i >= 15%|Qi<br> = 0,300|
|||i =< - 20%|Qi<br> = -1,40|
|75%|restantes (atendem ao padrão)|- 20% <i < 0%<br>0% <i < 15%|Qi= 0,0700xi<br>Qi= 0,0467xi|
|||i >= 15%<br>i =< - 20%|Qi<br> = 0,700<br>Qi<br> = -0,800|
|75%|restantes (não atendem ao padrão)|- 20% <i < -5%<br>-5% <i < 15%|Qi= 0,0533xi + 0,267<br>Qi= 0,0800xi + 0,400|
|||i >= 15%<br>i =< - 20%|Qi<br> = 1,60<br>Qi<br> = -0,400|
|25%|piores (não atendem ao padrão)|- 20% <i < -10%<br>-10% <i < 15%|Qi= 0,0400xi + 0,400<br>Qi= 0,0800xi + 0,800|
|||i >= 15%|Qi<br> = 2,00|

**Gráfico II.4 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador IASC** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Qi(%) 2,00<br>25% Melhores (atendem ao limite)<br>75% Restantes  (atendem ao limite) 1,75<br>75% Restantes (não atendem ao limite) 1,50<br>25% Piores  (não atendem ao limite) 1,25<br>1,00<br>0,75<br>0,50<br>0,25<br>0,00<br>-25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20<br>-0,25<br>Variação do Indicador (%)<br>-0,50<br>-0,75<br>-1,00<br>-1,25<br>-1,50<br>-1,75<br>-2,00<br>**----- End of picture text -----**<br>

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**2.5** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **FATOR X 2.5 3.0 D.O. 19/03/2020** 

## **5. Indicador de Nível de Serviço do Atendimento Telefônico– INS** 

**Tabela II.5 – Equações e Parâmetros para as classes - Indicador INS** 

||**Classe**|**Faixa de variação**<br>i =< - 9%|**Curva**<br>Qi<br> = -2,00|
|---|---|---|---|
|25%|melhores (atendem ao padrão)|- 9% <i < 3%<br>3% <i < 6%|Qi= 0,167xi - 0,500<br>Qi= 0,0667xi - 0,200|
|||i >= 6%|Qi<br> = 0,200|
|||i =< - 9%|Qi<br> = -1,20|
|75%|restantes (atendem ao padrão)|- 9% <i < 0%<br>0% <i < 6%|Qi= 0,133xi<br>Qi= 0,0833xi|
|||i >= 6%<br>i =< - 9%|Qi<br> = 0,500<br>Qi<br> = -0,500|
|75%|restantes (não atendem ao padrão)|- 9% <i < -3%<br>-3% <i < 6%|Qi= 0,0833xi + 0,250<br>Qi= 0,167xi + 0,500|
|||i >= 6%<br>i =< - 9%|Qi<br> = 1,50<br>Qi<br> = -0,300|
|25%|piores (não atendem ao padrão)|- 9% <i < -6%<br>-6% <i < 6%|Qi= 0,100xi + 0,600<br>Qi= 0,167xi + 1,000|
|||i >= 6%|Qi<br> = 2,00|

## **Gráfico II.5 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador INS** 

**----- Start of picture text -----**<br>
25% Melhores (atendem ao limite) Qi(%) 2,00<br>75% Restantes  (atendem ao limite) 1,75<br>75% Restantes (não atendem ao limite) 1,50<br>25% Piores  (não atendem ao limite) 1,25<br>1,00<br>0,75<br>0,50<br>0,25<br>0,00<br>-11 -10 -9 -8 -7 -6 -5 -4 -3 -2 -1 0 1 2 3 4 5 6 7 8<br>-0,25<br>-0,50 Variação do Indicador (%)<br>-0,75<br>-1,00<br>-1,25<br>-1,50<br>-1,75<br>-2,00<br>**----- End of picture text -----**<br>

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**2.5** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **FATOR X 2.5 3.0 D.O. 19/03/2020** 

## **6. Indicador de Abandono do Atendimento Telefônico – IAb** 

**Tabela II.6 – Equações e Parâmetros para as classes - Indicador IAb** 

||**Classe**|**Faixa de variação**|**Curva**|
|---|---|---|---|
|||i =< - 4%|Qi<br> = -2,00|
|25%|melhores (atendem ao padrão)|- 4% <i < 1%<br>1% <i < 3%|Qi= 0,400xi - 0,400<br>Qi= 0,100xi - 0,100|
|||i >= 3%|Qi<br> = 0,200|
|||i =< - 4%|Qi<br> = -1,40|
|75%|restantes (atendem ao padrão)|- 4% <i < 0%<br>0% <i < 3%|Qi= 0,350xi<br>Qi= 0,167xi|
|||i >= 3%<br>i =< - 4%|Qi<br> = 0,500<br>Qi<br> = -0,600|
|75%|restantes (não atendem ao padrão)|- 4% <i < -1%<br>- 1% <i < 3%|Qi= 0,200xi + 0,200<br>Qi= 0,350xi + 0,350|
|||i >= 3%<br>i =< - 4%|Qi<br> = 1,40<br>Qi<br> = -0,300|
|25%|piores (não atendem ao padrão)|- 4% <i < -2%<br>-2% <i < 3%|Qi= 0,150xi + 0,300<br>Qi= 0,400xi + 0,800|
|||i >= 3%|Qi<br> = 2,00|

**Gráfico II.6 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador IAb** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Qi(%) 2,00<br>1,75<br>25% Melhores (atendem ao limite) 1,50<br>75% Restantes  (atendem ao limite)<br>1,25<br>75% Restantes (não atendem ao limite)<br>1,00<br>25% Piores  (não atendem ao limite)<br>0,75<br>0,50<br>0,25<br>0,00<br>-5 -4 -3 -2 -1 0 1 2 3 4<br>-0,25<br>Variação do Indicador (%)<br>-0,50<br>-0,75<br>-1,00<br>-1,25<br>-1,50<br>-1,75<br>-2,00<br>**----- End of picture text -----**<br>

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**2.5** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **FATOR X 2.5 3.0 D.O. 19/03/2020** 

## **7. Indicador de Chamadas Ocupadas do Atendimento Telefônico – ICO** 

**Tabela II.7– Equações e Parâmetros para as classes - Indicador ICO** 

||**Classe**|**Faixa de variação**|**Curva**|
|---|---|---|---|
|||i =< - 6%|Qi<br> = -2,00|
|25%|melhores (atendem ao padrão)|- 6% <i < 2%<br>2% <i < 4%|Qi= 0,250xi - 0,500<br>Qi= 0,100xi - 0,200|
|||i >= 4%<br>i =< - 6%|Qi<br> = 0,200<br>Qi<br> = -1,40|
|75%|restantes (atendem ao padrão)|- 6% <i < 0%<br>0% <i < 4%|Qi= 0,233xi<br>Qi= 0,175xi|
|||i >= 4%|Qi<br> = 0,700|
|||i =< - 6%|Qi<br> = -0,800|
|75%|restantes (não atendem ao padrão)|- 6% <i < -2%<br>- 2% <i < 4%|Qi= 0,200xi + 0,400<br>Qi= 0,233xi + 0,467|
|||i >= 4%<br>i =< - 6%|Qi<br> = 1,40<br>Qi<br> = -0,300|
|25%|piores (não atendem ao padrão)|- 6% <i < -4%<br>-4% <i < 4%|Qi= 0,150xi + 0,600<br>Qi= 0,250xi + 1,00|
|||i >= 4%|Qi<br> = 2,00|

**Gráfico II.7 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador ICO** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Qi(%) 2,00<br>25% Melhores (atendem ao limite)<br>1,75<br>75% Restantes  (atendem ao limite)<br>1,50<br>75% Restantes (não atendem ao limite)<br>1,25<br>25% Piores  (não atendem ao limite)<br>1,00<br>0,75<br>0,50<br>0,25<br>0,00<br>-8 -7 -6 -5 -4 -3 -2 -1 0 1 2 3 4 5 6<br>-0,25<br>Variação do Indicador (%)<br>-0,50<br>-0,75<br>-1,00<br>-1,25<br>-1,50<br>-1,75<br>-2,00<br>**----- End of picture text -----**<br>

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