PRORET — Proret Submod 4.1 V 1.0 aren2016703



## A G Ê N C I A  N A C I O N A L  D E  E N E R G I A  E L É T R I C A 

## **Módulo 4: Componentes Financeiros das Tarifas de Distribuição** 

## **S u b m ó d u l o  4 . 1 C O N C E I T O S  G E R A I S** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Instrumento de**<br>**aprovação pela ANEEL**|**Data de**<br>**Vigência**|
|---|---|---|---|
|1.0|Primeira versão aprovada<br>(após realização da AP 78/2011)|Resolução Normativa nº<br>703/2016|28/03//2016|

**Proret Procedim entos de Regulação Tarifária** 

**4.1** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **CONCEITOS GERAIS 4.1 1.0 D.O.U. 28/03/2016** 

## **ÍNDICE** 

1. OBJETIVO ..................................................................................................................... 3 2. CONCEITO .................................................................................................................... 3 3. ABRANGÊNCIA ............................................................................................................ 3 4. PRINCÍPIOS DE APLICAÇÃO

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**4.1** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **CONCEITOS GERAIS 4.1 1.0 D.O.U. 28/03/2016** 

## **1. OBJETIVO** 

1. Estabelecer os conceitos gerais considerados na apuração de Componentes Financeiros nos processos de Reajuste Tarifário Anual e de Revisão Tarifária Periódica das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. 

## **2. CONCEITO** 

2. Para os fins deste Módulo, os Componentes Financeiros consistem em montantes (R$) apurados pela ANEEL a cada período tarifário, e que são acrescentados ou subtraídos do processos tarifários ordinários, conforme procedimento de cálculo descrito no Submódulo 3.1 do PRORET, em função de obrigações legais e regulamentares impostas às distribuidoras. 

3. Os componentes financeiros são agregados em três subgrupos e organizados em três submódulos igualmente: 

   - i. Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da "Parcela A”, CVA, Submódulo 4.2; 

   - ii. Sobrecontratação, Submódulo 4.3; e 

   - iii. Demais Componentes Financeiros, DCF, Submódulo 4.4. 

## **3. ABRANGÊNCIA** 

4. Aplicam-se, as regras deste submódulo, aos três subgrupos Componentes Financeiros, definidos no parágrafo 3. 

5. A lista de subgrupos relacionados no parágrafo 3 é exaustiva, ou seja, são os únicos que podem ser considerados nos processos tarifários, sendo os financeiros que constituem cada um deles elencados nos respectivos submódulos, igualmente em listas exaustivas. 

6. Excepcionalmente, poderão ser considerados componentes financeiros não listados como DCF, que tiverem sido regulamentados em Resoluções da ANEEL ou por determinações judiciais. 

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**4.1** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **CONCEITOS GERAIS 4.1 1.0 D.O.U. 28/03/2016** 

## **4. PRINCÍPIOS DE APLICAÇÃO** 

7. A inclusão de Componentes Financeiros nos processos tarifários sempre dar-se-á com base neste módulo. 

8. Os Componentes Financeiros serão objeto de fiscalização e apuração pela ANEEL e a inclusão de tais montantes no cálculo tarifário será feita com base em valores fiscalizados e validados segundo os procedimentos da ANEEL. 

9. Os montantes de Componentes Financeiros serão apurados conforme as metodologias específicas estabelecidas nos Submódulos de 4.2 a 4.4. 

10. Para a construção das tarifas, cada Componente Financeiro, será categorizado ou correlacionado conforme os custos da base econômica observando o disposto no módulo 7. 

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