Procedimentos de Rede — Disponibilização de dados para cálculo tarifário
Data de publicação: 2022-10-18



## **Submódulo 8.2** 

# **Disponibilização de dados para cálculo tarifário** 

## **Operacional** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
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|**2022.10**|**Resolução da Reunião de Diretoria do**<br>**ONS nº 104/2022**|**18/10/2022**|

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||Procedimentos de Rede - Módulo 8 - Administração dos Contratos e<br>Contabilização Financeira|||||
|**Nome**||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**|
|**Disponibilização de dados para cálculo tarifário**||**8.2**|**Operacional**|**2022.10**|**18/10/2022**|

## **ÍNDICE** 

**1. DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS PARA O CÁLCULO DA TUST E TUSDG ............................................... 3 2. REFERÊNCIAS ................................................................................................................................ 4** 

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

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||Procedimentos de Rede - Módulo 8 - Administração dos Contratos e<br>Contabilização Financeira|||||
|**Nome**||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**|
|**Disponibilização de dados para cálculo tarifário**||**8.2**|**Operacional**|**2022.10**|**18/10/2022**|

## **1. DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS PARA O CÁLCULO DA TUST E TUSDG** 

1.1. O Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS formata as informações necessárias à simulação das Tarifa de Uso da Transmissão (TUST) e TUSDg, conforme o Programa Nodal, disponibilizado pela Aneel; a regulamentação e a sistemática estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. 

1.1.1. O ONS na elaboração dos dados e informações observa: 

   - (a) regulamentos, orientações, critérios e parâmetros definidos pela ANEEL para cálculo das TUST, TUSDg; 

   - (b) valores das Receita Anual Permitida (RAP) das instalações de transmissão e das interligações internacionais, orçamento econômico do ONS e índices inflacionários definidos pela ANEEL; 

- 1.1.2. A base de dados de entrada para o programa Nodal contém: 

   - (a) a topologia da Rede Básica, contendo o sistema existente nos estudos do Plano da Operação Elétrica de Médio Prazo do SIN (PAR/PEL) para o horizonte correspondente; 

   - (b) os valores de Montante de Uso do Sistema de Transmissão (MUST) por ponto de conexão contratados nos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST); 

   - (c) os valores de MUST e MUSTg por empreendimento de geração contratados nos CUST; 

   - (d) máximas potências instaladas dos empreendimentos de geração outorgados com previsão de conexão à Rede Básica, que não possuem CUST celebrado; 

   - (e) a topologia da Rede Básica com os TRFR e DITC do sistema existente ou previsto para o horizonte em estudo; 

   - (f) os valores referentes à RAP das instalações e equipamentos a serem remunerados por TUST-FR definidos pela ANEEL; 

   - (g) a topologia das Redes Unificadas (RU); 

   - (h) os valores de demanda por barramento de cada RU nos horários de ponta; 

   - (i) os valores de MUSD dos geradores pertecentes de cada RU; 

   - (j) os valores de receita de cada Rede RU definidos pela ANEEL; 

   - (k) custos modulares de instalações e equipamentos de transmissão definidos pela ANEEL, para fins de cálculo de TUST; 

   - (l) valores das TUST de centrais de geração e TUSDg atualizados pela ANEEL, de acordo com regulamentação específica[1] ; 

   - (m) os geradores habilitados pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE para os leilões de energia nova sujeitos ao cálculo de TUSDg; e 

   - (n) Capacidades nominais de longa duração constantes nos Constratos de Prestação dos Serviços de Transmissão (CPST) das instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das Interligações Internacionais. 

> 1 ANEEL. Resoluções Normativas nº 559/2013 e 349/2009. 

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

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||Procedimentos de Rede - Módulo 8 - Administração dos Contratos e<br>Contabilização Financeira|||||
|**Nome**||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**|
|**Disponibilização de dados para cálculo tarifário**||**8.2**|**Operacional**|**2022.10**|**18/10/2022**|

1.2. O ONS encaminha estas informações à ANEEL e as divulga a todos os agentes para que estes elaborem estudos e cálculos estimativos. 

## **2. REFERÊNCIAS** 

- [1] ANEEL. Resolução Normativa nº 351, de 11/11/1998. 

- [2] ANEEL. Resolução Normativa nº 905, de 08/12/2020. Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional. Módulo 2 - Classificação das Instalações, Módulo 3 - Instalações e equipamentos de transmissão, Módulo 5 - Acesso ao Sistema, Módulo 6 Coordenação e Controle da Operação. 

- [3] ANEEL. Resolução Normativa nº 349, de 13/01/2009. 

- [4] ANEEL. Resolução Normativa nº 559, de 27/06/2013. 

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br