PRORET — Proret Submod 7.4 V 1.0C aren20221003

## **ANEXO LIV** 

**Módulo 7: Estrutura Tarifária das Concessionárias de Distribuição** 

## **Submódulo 7.4** 

## **TARIFAS PARA CENTRAIS GERADORAS** 

**Versão 1.0 C** 

## **1. OBJETIVO** 

1. Estabelecer a metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição aplicáveis às centrais geradoras – TUSDg. 

## **2. ABRANGÊNCIA** 

2. Aplica-se a todas as revisões e reajustes tarifários de concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica que possuam centrais geradoras conectadas ao sistema de distribuição. 

## **3. CRITÉRIOS GERAIS** 

3. As tarifas para as centrais geradoras serão definidas de acordo com metodologias específicas aplicadas a cada subgrupo tarifário. 

4. As tarifas para as centrais geradoras do subgrupo A2, conectadas em tensão igual a 138 kV ou 88 kV são nominais e obtidas conforme o disposto na Resolução Normativa nº 349, de 13 de janeiro de 2009, ou o que vier a sucedê-la. 

5. As tarifas para as centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão de 2,3 kV a 69 kV serão definidas por subgrupo tarifário, A3, A3a e A4. 

6. As tarifas para as centrais geradoras conectadas em tensão igual ou inferior a 2,3 kV, pertencentes ao grupo B, será definida segundo características da central geradora e da rede de conexão. 

7. As Tarifas de Referência serão apuradas no momento da revisão tarifária, exceção para as novas centrais geradoras do subgrupo A2 que percebem uma tarifa nominal nos termos da Resolução Normativa nº 349/2009, ou o que vier a sucedê-la. 

## **4. TARIFA DE REFERÊNCIA – TUSDg FIO B** 

## **4.1. TARIFA DE REFERÊNCIA – TUSDg FIO B DO AGRUPAMENTO AT-2 (SUBGRUPO A2)** 

8. As Tarifas de Referência TUSDg FIO B para as centrais geradoras do agrupamento AT-2, subgrupo A2, conectadas em 138 kV ou 88 kV, serão definidas conforme disposto na Resolução Normativa nº 349/2009, ou o que vier a sucedê-la. 

## **4.2. TARIFA DE REFERÊNCIA – TUSDg FIO B DO AGRUPAMENTO MT (SUBGRUPOS A3a E A4)** 

9. A Tarifa de Referência TUSDg FIO B para as centrais geradoras do agrupamento MT, referente aos subgrupos A3a e A4, serão apuradas no momento da revisão tarifária a partir da Tarifa de Referência do segmento consumo, definida conforme o Submódulo 7.2, de acordo com a seguinte equação: 

onde: 

TR_FIO BgMT : Tarifa de Referência TUSD FIO B da modalidade geração para o agrupamento MT, em R$/kW; 

MT TR_FIOBFP : Tarifa de Referência TUSD FIO B para consumidores do agrupamento MT, no posto tarifário fora ponta, em R$/kW; 

MT TR_FIOBP : Tarifa de Referência TUSD FIO B para consumidores do agrupamento MT, no posto tarifário ponta, em R$/kW; 

ρ[MT] : ponderador que define a participação das Tarifas de Referência ponta e fora ponta do segmento consumo na composição da Tarifa de Referência das centrais geradoras em MT; e 

ϑMT : relação entre o custo de atendimento de uma central geradora no agrupamento MT e o custo médio do agrupamento. 

10. O custo de atendimento de uma central geradora no agrupamento MT é obtido a partir do custo médio calculado conforme ítem 3.2 do Submódulo 7.2, considerando apenas o custo das linhas e conexão de linha do agrupamento MT. 

## **4.3. TARIFA DE REFERÊNCIA – TUSDg FIO B DO AGRUPAMENTO BT (GRUPO B)** 

11. As Tarifas de Referência TUSDg FIO B para as centrais geradoras do agrupamento BT, grupo B, conectadas em tensão inferior a 2,3 kV, apuradas no momento da revisão tarifária, são determinadas de acordo com o Montante de Uso do Sistema de Distribuição - MUSD da central geradora em relação à potência nominal do transformador de distribuição existente na rede no momento da solicitação de acesso. São definidos 2 tipos de conexões: 

i. Tipo 1: MUSD menor que a potência nominal do transformador de distribuição; a Tarifa de Referência TUSDg FIO B será definida com base no custo de atendimento considerando apenas o custo das redes de baixa tensão; ou 

ii. Tipo 2: MUSD maior que a potência nominal do transformador de distribuição; a Tarifa de Referência TUSDg FIO B será definida com base no custo de atendimento considerando os custos das redes, postos de transformação e transformadores de distribuição de baixa tensão e os custos de linhas e conexão de linhas de média tensão. 

12. A Tarifa de Referência TUSDg FIO B é obtida a partir da Tarifa de Referência do segmento consumo, definido conforme o Submódulo 7.2, de acordo com a seguinte equação: 

onde: 

u: Tipo de conexão, 1 ou 2, conforme parágrafo 10; 

TR_FIO BgBT−u : Tarifa de Referência TUSDg FIO B da modalidade geração para o agrupamento BT, em R$/kW, para o tipo u; 

BT TR_FIOBFP : Tarifa de Referência TUSD FIO B para consumidores do agrupamento BT, no posto tarifário 

fora ponta, em R$/kW; 

BT TR_FIOBP : Tarifa de Referência TUSD FIO B para consumidores do agrupamento BT, no posto tarifário ponta, em R$/kW; 

ρ[BT] : ponderador que define a participação das Tarifas de Referência ponta e fora ponta do segmento consumo na composição da Tarifa de Referência das centrais geradoras em BT; e 

ϑBT−u : relação entre o custo de atendimento de uma central geradora no agrupamento BT e o custo médio do agrupamento para o tipo u (Tipo 1 ou Tipo 2). 

## **5. TARIFA DE REFERÊNCIA – TUSD PERDAS TÉCNICAS** 

13. As Tarifas de Referência para as perdas técnicas, apuradas no momento da revisão tarifária, são calculadas por agrupamento de acordo com a seguinte equação: 

onde: 

k TR_PTg : tarifa de referência TUSDg Perdas Técnicas do agrupamento k , em R$/kW; FPE%(k): fator de perdas de energia do agrupamento k ; 

PME: preço médio de repasse de energia da concessionária em R$/MWh; θk : definido conforme Submódulo 7.2; 

EG(k): energia gerada pelas centrais geradoras conectadas no agrupamento k; e 

MD(kW)k: mercado de referência de demanda, em kW, para o agrupamento k . 

14.Para o agrupamento AT-2 e AT-3 o valor de θk é igual a unidade. 

## **6. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSDg ENCARGOS** 

## **6.1. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSDg ENCARGOS DO AGRUPAMENTO AT-2 (SUBGRUPO A2)** 

15. A Tarifa de Referência para as componentes tarifárias P&D, TFSEE e ONS do agrupamento AT-2, para centrais geradoras conectadas em 138 kV ou 88 kV, serão definidas conforme disposto na Resolução Normativa nº 349/2009. 

## **6.2. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSDg ENCARGOS DOS AGRUPAMENTOS MT E BT (SUBGRUPOS A3a, A4 e GRUPO B)** 

16. A Tarifa de Referência para a componente tarifária TFSEE dos agrupamentos MT e BT, é definida aplicando-se a alíquota percentual da base de cálculo à tarifa de referência do componente tarifário TUSDg FIO B. 

17. A Tarifa de Referência para a componente tarifária P&D dos agrupamentos MT e BT, é definida aplicando-se a alíquota percentual da base de cálculo ao somatório das tarifas de referência dos componentes tarifários TUSDg FIO B, TUSDg Perdas Técnicas e TUSDg TFSEE. 

## **7. TARIFAS DE APLICAÇÃO** 

18. A TUSDg de Aplicação será o somatório da TUSDg base econômica e TUSDg base financeira. 

## **7.1. TARIFAS DE APLICAÇÃO – TUSDg DO SUBGRUPO A2** 

19. Para as centrais geradoras do subgrupo A2, conectadas em 138 kV ou 88 kV, a tarifa de aplicação será a definida conforme o disposto na Resolução Normativa nº 349/2009, ou o que vier a sucedê-la. 

20. As Tarifas base econômica das centrais geradoras do subgrupo A2 não serão atualizadas pelo fator multiplicativo, sendo de valor igual às Tarifas de Referência. As demais componentes tarifárias da base econômica serão apuradas conforme disposto no item 3.1 do Submódulo 7.3. 

21. As Tarifas base financeira das centrais geradoras do subgrupo A2 serão apuradas conforme disposto no item 3.2 do Submódulo 7.3. 

22. As Tarifas base financeira das centrais geradoras do subgrupo A2 que se sagraram vencedoras nos leilões de energia nova e que tiveram suas tarifas previamente estabelecidas e estabilizadas nos termos da Resolução Normativa nº 349/2009, ou o que vier a sucedê-la, não serão atualizadas pelo fator multiplicativo, sendo igual às Tarifas base econômica. 

## **7.2. TARIFAS DE APLICAÇÃO – TUSDg DO SUBGRUPO A3** 

23. Para as centrais geradoras do subgrupo A3, conectadas em 69 kV, a Tarifa base econômica será obtida pela atualização, de cada componente tarifário que compõe a tarifa base econômica vigente, pelo IGP-M – Índice Geral de Preços de Mercado, apurado pela Fundação Getúlio Vargas, acumulado desde o último processo tarifário. 

24. A Tarifa base financeira será obtida pelo produto da Tarifa base econômica por um fator multiplicativo, por componente tarifário, conforme definido no item 3.2 do Submódulo 7.3. 

## **7.3. TARIFAS DE APLICAÇÃO – TUSDg DOS SUBGRUPOS A3a E A4** 

25. Para as centrais geradoras dos subgrupos A3a e A4, a tarifa de referência deverá ser atualizada pelo fator multiplicativo de cada componente tarifário, conforme disposto no item 3.1 do Submódulo 7.3. 

26. A tarifa base financeira deverá ser obtida pelo ajuste da tarifa base econômica pelo fator multiplicativo da receita financeira de cada componente tarifário, conforme procedimento disposto no item 3.2 do Submódulo 7.3. 

## **7.4. TARIFAS DE APLICAÇÃO – TUSDg DO GRUPO B** 

27. Para as centrais geradoras do grupo B, as tarifas de referência deverão ser atualizadas pelo fator multiplicativo de cada componente tarifário, conforme disposto no item 3.1 do Submódulo 7.3. 

28. As tarifas base financeira deverão ser obtidas pelo ajuste da tarifa base econômica pelo fator multiplicativo da receita financeira de cada componente tarifário, conforme procedimento disposto no item 3.2 do Submódulo 7.3. 

## **8. DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS** 

29. Para mitigar grandes variações da TUSDg, deve-se analisar em cada processo tarifário uma regra de transição, escalonando a aplicação da nova.