Procedimentos de Rede — Implantação do Sistema de Medição para Faturamento
Data de publicação: 2026-05-01



## **Submódulo 7.11** 

# **Implantação do Sistema de Medição para Faturamento** 

## **Responsabilidades** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2026.04**|**Despacho STD nº 1.238/2026**|**09/04/2026**|

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Implantação do Sistema de Medição para**<br>**Faturamento**<br>**7.11**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.11**|**Responsabilidades**|**2026.04**||
|**ÍNDICE**<br>**1.**<br>**OBJETIVO.........................................................................................................................................3**<br>**2.**<br>**PRODUTOS ......................................................................................................................................3**<br>2.1.<br>Avaliação do Projeto do SMF ........................................................................................................3<br>2.2.<br>Avaliação do Relatório de Comissionamento do SMF...................................................................3<br>**3.**<br>**RESPONSABILIDADES.......................................................................................................................3**<br>3.1.<br>Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS..............................................................................3<br>3.2.<br>Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE................................................................4<br>3.3.<br>Agentes conectados, exceto quando o agente conectante é um consumidor livre ou especial...4<br>3.4.<br>Agentes conectados, quando o agente conectante é um consumidor livre ou especial ..............4<br>3.5.<br>Agentes conectantes, exceto consumidor livre ou especial..........................................................5<br>3.6.<br>Consumidores livres ou especiais conectantes a uma instalação de transmissão........................6<br>**4.**<br>**PRAZOS............................................................................................................................................6**<br>**5.**<br>**REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................9**||||||

**2 / 9** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Implantação do Sistema de Medição para**<br>**Faturamento**<br>**7.11**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.11**|**Responsabilidades**|**2026.04**||

## **1. OBJETIVO** 

1.1.  Estabelecer os produtos, responsabilidades, prazos e etapas dos processos relativos à implantação do Sistema de Medição para Faturamento (SMF) nos casos de: 

- (a) conexão de qualquer agente às instalações sob responsabilidade de transmissora, que compreende: a Rede Básica, as instalações de transmissão de energia elétrica destinadas a interligações internacionais conectadas à Rede Básica, as instalações de interesse exclusivo de centrais de geração para conexão compartilhada (ICG) e as Demais Instalações de Transmissão (DIT); 

- (b) conexão de usina classificada na modalidade de operação Tipo I ou Tipo II, conforme estabelecido no Submódulo 7.2 – Classificação da modalidade de operação das usinas, às instalações sob responsabilidade de agente de distribuição. 

1.1.1.  Os produtos, responsabilidades, prazos e etapas dos processos relativos à implantação do SMF nos casos de conexão de agentes de distribuição, usina classificada na modalidade de operação Tipo III ou consumidores livres ou especiais às instalações sob responsabilidade de agente de distribuição estão estabelecidos nos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST) e em regulação [1][2]. 

## **2. PRODUTOS** 

## **2.1. Avaliação do Projeto do SMF** 

2.1.1.  Consiste na análise e aprovação em sistema computacional da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE dos documentos referentes ao Projeto do SMF de cada ponto de medição enviado pelos agentes. 

## **2.2. Avaliação do Relatório de Comissionamento do SMF** 

2.2.1.  Consiste na análise e aprovação em sistema computacional da CCEE dos documentos referentes ao Relatório de Comissionamento do SMF de cada ponto de medição enviado pelos agentes. 

## **3. RESPONSABILIDADES** 

## **3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS** 

- (a) Estabelecer, em conjunto com a CCEE, as especificações técnicas para o SMF. 

- (b) Definir, em conjunto com a CCEE, a localização dos pontos de medição. 

- (c) Analisar, em conjunto com a CCEE, as eventuais exceções de procedimento de instalação do SMF para aprová-las, reprová-las e/ou propor soluções. 

- (d) Analisar, em conjunto com a CCEE, as eventuais exceções de configuração de instalação do SMF para aprová-las, reprová-las e/ou propor soluções. 

- (e) Analisar e aprovar os projetos do SMF e os relatórios de comissionamento do SMF pré-aprovados ou elaborados pelo agente conectado ou, no caso de SMF para geração bruta, elaborados pelo agente de geração. 

**3 / 9** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Implantação do Sistema de Medição para**<br>**Faturamento**<br>**7.11**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.11**|**Responsabilidades**|**2026.04**||

- (f) Arbitrar possíveis controvérsias entre os agentes envolvidos, por ocasião da aprovação do projeto, da montagem e/ou do comissionamento do SMF. 

- (g) Fornecer à ANEEL a relação dos casos excepcionais de configuração de instalação do SMF analisados. 

## **3.2. Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE** 

- (a) Estabelecer, em conjunto com o ONS, as especificações técnicas para o SMF. 

- (b) Definir, em conjunto com a ONS, a localização dos pontos de medição. 

- (c) Elaborar o Parecer de localização do ponto de medição e enviá-lo ao agente responsável pelo SMF. 

- (d) Realizar os testes de comunicação da CCEE com os medidores do SMF e os testes de coleta de dados. 

- (e) Analisar, em conjunto com o ONS, as eventuais exceções do procedimento de instalação do SMF para aprová-las, reprová-las e/ou propor soluções. 

- (f) Analisar, em conjunto com o ONS, as eventuais exceções da configuração de instalação do SMF para aprová-las, reprová-las e/ou propor soluções. 

- (g) Disponibilizar todas as informações de instalação do SMF constante em seu banco de dados para consulta dos agentes. 

- (h) Estabelecer o plano de endereçamento e TCP/IP ( _Transmission Control Protocol_ / _Internet Protocol_ ) e os parâmetros de configuração de VPN ( _Virtual Private Network_ ) para a rede de comunicação do SMF. 

## **3.3. Agentes conectados, exceto quando o agente conectante é um consumidor livre ou especial** 

- (a) Informar os dados necessários e cooperar com o agente conectante para elaboração do projeto, instalação e comissionamento do SMF. 

- (b) Analisar e pré-aprovar o projeto e o relatório de comissionamento do SMF a ser implantado nas instalações sob sua responsabilidade ou sob responsabilidade do agente conectante. 

- (c) Submeter ao ONS o projeto e o relatório de comissionamento do SMF pré-aprovados. 

- (d) Fornecer alimentação auxiliar CA/CC para o SMF que for instalado nas instalações sob sua responsabilidade. 

- (e) Fiscalizar a montagem e inspecionar os equipamentos do SMF a ser instalado nas instalações sob sua responsabilidade ou sob responsabilidade do agente conectante. 

- (f) Fornecer ao agente conectante o atestado de recebimento dos SMF instalados nas suas instalações. 

- (g) Coordenar o comissionamento do SMF nas instalações sob sua responsabilidade. 

## **3.4. Agentes conectados, quando o agente conectante é um consumidor livre ou especial** 

- (a) No caso de conexão à Rede Básica ou às instalações de transmissão destinas a interligações internacionais conectadas à Rede básica, responsabilizar-se tecnicamente pelo projeto, montagem, comissionamento, operação e leitura do SMF. 

- (b) Solicitar à CCEE o Parecer de localização do ponto de medição. 

- (c) Disponibilizar ao consumidor livre ou especial as informações sobre os equipamentos a serem adquiridos para a implantação do SMF. 

**4 / 9** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Implantação do Sistema de Medição para**<br>**Faturamento**<br>**7.11**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.11**|**Responsabilidades**|**2026.04**||

- (d) Elaborar e, após aprovação do ONS, executar o projeto do SMF. 

- (e) Submeter ao ONS os projetos do SMF. 

- (f) Estabelecer e cumprir acordo com o consumidor livre ou especial para definição das normas de segurança a serem seguidas quando da montagem do SMF nas instalações da propriedade do consumidor. 

- (g) Informar ao ONS a previsão de término da montagem e instalação do SMF. 

- (h) Fornecer alimentação auxiliar CA/CC para o SMF que for instalado nas instalações sob sua responsabilidade. 

- (i) Realizar o comissionamento do SMF e elaborar o relatório de comissionamento do SMF. 

- (j) Submeter ao consumidor livre ou especial e ao ONS os relatórios de comissionamento dos SMF. 

## **3.5. Agentes conectantes, exceto consumidor livre ou especial** 

- (a) Desenvolver as atividades para implantação do SMF e arcar com os ônus relativos a essas atividades. 

- (b) Solicitar à CCEE o Parecer de localização do ponto de medição. 

- (c) Disponibilizar os dados necessários e cooperar com o agente conectado para a instalação e comissionamento do SMF. 

- (d) Elaborar, submeter ao agente conectado e, após pré-aprovação do agente conectado e aprovação do ONS, executar o projeto do SMF. 

- (e) Executar as adequações necessárias nos sistemas de medição existentes para atender ao disposto nos Procedimentos de Rede. 

- (f) Cumprir as normas e regulamentos dos agentes conectados quando da montagem do SMF ou prestação de outros serviços de medição nas instalações desse agente. 

- (g) Informar ao ONS as etapas do processo de montagem do SMF. 

- (h) Realizar o comissionamento do SMF, elaborar o relatório de comissionamento do SMF e submetê-lo ao agente conectado. 

- (i) Disponibilizar acesso direto da CCEE aos seus medidores para realização de inspeção lógica, avaliação de performance dos medidores e da comunicação, teste de interligação e estudos para melhoria da coleta de dados. 

- (j) Disponibilizar ao agente conectado os dados medidos. 

- (k) No caso de SMF para medição da geração bruta de usina classificada na modalidade de operação Tipo I ou Tipo II-A, submeter ao ONS o projeto do SMF e o relatório de comissionamento. 

- (l) No caso de consumidor livre ou especial com conexão à ICG ou às DIT, a distribuidora deve responsabilizar-se financeiramente pela implantação do medidor principal e dos transformadores de instrumentos; tecnicamente por todo SMF, inclusive perante a CCEE; e após a implantação, pela operação do SMF. 

## **3.6. Consumidores livres ou especiais conectantes a uma instalação de transmissão** 

**5 / 9** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|**Nome**||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|**Implantação do Sistema de Medição para**<br>**Faturamento**||**7.11**|**Responsabilidades**|**2026.04**||

- (a) No caso de conexão à Rede Básica ou às instalações de transmissão destinas a interligações internacionais conectadas à Rede Básica, responsabilizar-se financeiramente pelos processos de elaboração do projeto, aquisição de equipamentos, instalação, operação, manutenção e comunicação do SMF. 

- (b) No caso de consumidor livre ou especial com conexão às ICG ou às DIT, ressarcir a distribuidora pelo custo de aquisição e implantação do medidor de retaguarda e do sistema de comunicação de dados. 

- (c) Responsabilizar-se técnica e financeiramente pelas obras civis e adequações das instalações associadas ao SMF. 

- (d) Informar os dados necessários e cooperar com o agente responsável pelo SMF para o projeto e instalação do SMF. 

- (e) Estabelecer e cumprir acordo com o agente conectado para definição das normas de segurança a serem seguidas quando da montagem do SMF nas suas propriedades. 

- (f) Acompanhar a montagem do SMF executada pelo agente responsável pelo SMF. 

- (g) Fornecer alimentação auxiliar CA/CC para o SMF que for instalado nas instalações sob sua responsabilidade. 

## **4. PRAZOS** 

**Quadro 1 - Prazos para as atividades relativas ao projeto do SMF** 

|**Atividade**<br>1<br>Envio de informações<br>ao agente responsável<br>pelo SMF para<br>elaboração do projeto<br>do SMF<br>2<br>Análise do projeto do<br>SMF e pré-aprovação<br>ou solicitação de<br>adequações<br>necessárias|**Atividade**<br>1<br>Envio de informações<br>ao agente responsável<br>pelo SMF para<br>elaboração do projeto<br>do SMF<br>2<br>Análise do projeto do<br>SMF e pré-aprovação<br>ou solicitação de<br>adequações<br>necessárias|**Responsável**|**Prazo**|**Periodicidade**|**Observação**|
|---|---|---|---|---|---|
||Envio de informações<br>ao agente responsável<br>pelo SMF para<br>elaboração do projeto<br>do SMF|Agente<br>conectado ou<br>consumidor<br>livre ou<br>especial,<br>conforme o<br>caso|Até 10 dias úteis<br>contados a partir da<br>data de solicitação<br>das informações pelo<br>agente responsável<br>pelo SMF|Por demanda|-|
||Análise do projeto do<br>SMF e pré-aprovação<br>ou solicitação de<br>adequações<br>necessárias|Agente<br>conectado|Até 10 dias úteis<br>contados a partir do<br>recebimento do<br>projeto do SMF|Por demanda|Exceto quando o<br>agente conectado<br>é o agente<br>responsável pelo<br>SMF ou de SMF<br>para geração<br>bruta|

**6 / 9** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Implantação do Sistema de Medição para**<br>**Faturamento**<br>**7.11**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Implantação do Sistema de Medição para**<br>**Faturamento**<br>**7.11**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||**Submódulo**|**Tipo**||**Revisão**||**Vigência**<br>**01/05/2026**||
|||||**7.11**|**Responsabilidades**||**2026.04**||||
|**Atividade**<br>3<br>Análise e pré-<br>aprovação do projeto<br>do SMF ajustado<br>4<br>Análise e aprovação<br>do projeto ou<br>solicitação das<br>adequações<br>necessárias<br>5<br>Ajuste do projeto do<br>SMF conforme<br>solicitação e reenvio<br>para aprovação do<br>ONS<br>6<br>Análise e aprovação<br>do projeto do SMF<br>ajustado<br>7<br>Envio à ANEEL da<br>relação das exceções<br>de configuração de<br>instalação de SMF<br>analisadas referentes<br>ao ano civil anterior|||**Responsável**|**Prazo**||**Periodicidade**||**Observação**|||
||Análise e pré-<br>aprovação do projeto<br>do SMF ajustado||Agente<br>conectado|Até 7 dias úteis a<br>partir do recebimento<br>do projeto do SMF<br>ajustado||Quando da<br>solicitação de<br>adequações<br>pelo agente<br>conectado||Exceto quando o<br>agente conectado<br>é o agente<br>responsável pelo<br>SMF ou de SMF<br>para geração<br>bruta|||
||Análise e aprovação<br>do projeto ou<br>solicitação das<br>adequações<br>necessárias||ONS|Até 15 dias úteis<br>contados a partir do<br>recebimento do<br>projeto do SMF||Por demanda||-|||
||Ajuste do projeto do<br>SMF conforme<br>solicitação e reenvio<br>para aprovação do<br>ONS||Agente<br>responsável<br>pelo SMF|Até 45 dias úteis<br>contados a partir da<br>data da solicitação do<br>ONS (atividade 4)||Quando da<br>solicitação de<br>adequações<br>pelo ONS||-|||
||Análise e aprovação<br>do projeto do SMF<br>ajustado||ONS|Até 15 dias úteis<br>contados a partir do<br>recebimento do<br>projeto do SMF<br>ajustado (atividade 5)||Quando da<br>solicitação de<br>adequações<br>pelo ONS||-|||
||Envio à ANEEL da<br>relação das exceções<br>de configuração de<br>instalação de SMF<br>analisadas referentes<br>ao ano civil anterior||ONS|Até 31 de março de<br>cada ano<br>subsequente||Anual||-|||

**Quadro 2 - Prazos para as atividades de montagem do SMF** 

|**Atividade**|**Atividade**|**Responsável**|**Prazo**|**Periodicidade**|
|---|---|---|---|---|
|1|Solicitação de acesso de pessoal ou<br>prepostos às instalações do agente<br>conectado ou do consumidor livre<br>ou especial, conforme o caso|Agente<br>responsável pelo<br>SMF|Antecedência mínima de<br>10 dias úteis da data de<br>montagem do SMF|Por demanda|

**7 / 9** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|**Nome**||||**Submódulo**|**Tipo**||**Revisão**||**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|**Implantação do Sistema de Medição para**<br>**Faturamento**||||**7.11**|**Responsabilidades**||**2026.04**|||
|**Atividade**<br>2<br>Estabelecimento e disponibilização<br>aos agentes envolvidos da previsão<br>do término da montagem do SMF|||**Responsável**|||**Prazo**||**Periodicidade**||
||Estabelecimento e disponibilização<br>aos agentes envolvidos da previsão<br>do término da montagem do SMF||Agente<br>responsável pelo<br>SMF|||Antecedência mínima de<br>10 dias úteis da data<br>prevista de término da<br>montagem||Por demanda||

**Quadro 3 - Prazos para as atividades relativas ao comissionamento do SMF** 

|**Atividade**|**Atividade**|**Responsável**|**Prazo**|**Periodicidade**|**Observação**|
|---|---|---|---|---|---|
|1|Programação da data de<br>realização do<br>comissionamento do SMF<br>junto aos agentes<br>envolvidos|Agente<br>conectado|Antecedência<br>mínima de 20 dias<br>da data do<br>comissionamento|Por demanda|-|
|2|Envio ao ONS do relatório<br>de comissionamento para<br>aprovação|Agente<br>conectado ou<br>agente de<br>geração,<br>conforme o<br>caso|Até 5 dias úteis da<br>data de término do<br>comissionamento|Por demanda|Quando o agente<br>conectado é o<br>agente<br>responsável pelo<br>SMF ou de SMF<br>para geração<br>bruta|
|3|Envio ao agente conectado<br>do relatório de<br>comissionamento do SMF<br>para pré-aprovação|Agente<br>responsável<br>pelo SMF|Até 5 dias úteis da<br>data de término do<br>comissionamento|Por demanda|Exceto quando o<br>agente conectado<br>é o agente<br>responsável pelo<br>SMF ou de SMF<br>para geração<br>bruta|
|4|Análise e pré-aprovação do<br>relatório de<br>comissionamento do SMF,<br>e emissão e envio ao<br>agente responsável pelo<br>SMF do atestado de<br>recebimento do SMF<br>instalado em suas<br>instalações|Agente<br>conectado|Até 10 dias úteis do<br>recebimento do<br>relatório de<br>comissionamento<br>do SMF<br>(atividade 3)|Por demanda|Exceto quando o<br>agente conectado<br>é o agente<br>responsável pelo<br>SMF ou de SMF<br>para geração<br>bruta|

**8 / 9** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Implantação do Sistema de Medição para**<br>**Faturamento**<br>**7.11**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Implantação do Sistema de Medição para**<br>**Faturamento**<br>**7.11**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||**Submódulo**||**Tipo**||**Revisão**||**Vigência**||
|||||**7.11**||**Responsabilidades**||**2026.04**||**01/05/2026**||
|**Atividade**|||**Responsável**||**Prazo**||**Periodicidade**||**Observação**|||
|5|Envio ao ONS do relatório<br>de comissionamento do<br>SMF pré-aprovado para<br>aprovação||Agente<br>conectado||Até 2 dias úteis da<br>pré-aprovação do<br>relatório de<br>comissionamento<br>do SMF<br>(atividade 4)||Por demanda||Exceto quando o<br>agente conectado<br>é o agente<br>responsável pelo<br>SMF ou de SMF<br>para geração<br>bruta|||
|6|Análise e aprovação do<br>relatório de<br>comissionamento ou<br>solicitação das adequações<br>necessárias||ONS||Até 15 dias úteis<br>contados a partir<br>do recebimento do<br>relatório de<br>comissionamento<br>do SMF<br>(atividades 2 ou 4)||Por demanda||-|||
|7|Execução das ações<br>corretivas necessárias no<br>relatório de<br>comissionamento do SMF e<br>reenvio para aprovação do<br>ONS||Agente<br>responsável<br>pelo SMF||Até 10 dias úteis<br>contados a partir<br>da data de<br>solicitação do ONS<br>(atividade 6)||Quando da<br>solicitação de<br>adequações<br>pelo ONS||-|||
|8|Análise e aprovação do<br>relatório de<br>comissionamento após<br>execução das ações<br>corretivas||ONS||Até 10 dias úteis<br>contados a partir<br>do recebimento do<br>relatório de<br>comissionamento<br>do SMF ajustado<br>(atividade 7)||Quando da<br>solicitação de<br>adequações<br>pelo ONS||-|||

## **5. REFERÊNCIAS** 

[1] ANEEL. PRODIST, Módulo 5 – Sistemas de medição. 

[2] ANEEL. Resolução Normativa nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021. 

**9 / 9** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br