Procedimentos de Rede — Gerenciamento da qualidade da energia elétrica da Rede Básica
Data de publicação: 2026-05-01



## **Submódulo 6.15** 

# **Gerenciamento da qualidade da energia elétrica da Rede Básica** 

## **Operacional** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2026.04**|**Resolução da Reunião de Diretoria**<br>**do ONS nº 0056/2026**|**30/04/2026**|

|**Procedimentos de Rede – Módulo 6 – Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Gerenciamento da qualidade da energia elétrica**<br>**da Rede Básica**<br>**6.15**<br>**Operacional**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede – Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede – Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede – Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede – Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede – Módulo 6 – Avaliação da Operação**|
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|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**6.15**|**Operacional**|**2026.04**||
|**ÍNDICE**<br>**1.**<br>**GERENCIAMENTO DOS INDICADORES DE CONTINUIDADE DO SERVIÇO............................................3**<br>**2.**<br>**GERENCIAMENTO DOS INDICADORES DE FREQUÊNCIA ....................................................................4**<br>**3.**<br>**GERENCIAMENTO DOS INDICADORES DE TENSÃO DE ATENDIMENTO EM REGIME PERMANENTE....4**<br>**4.**<br>**GERENCIAMENTO DOS INDICADORES DE FLUTUAÇÃO, DESEQUILÍBRIO E DISTORÇÃO HARMÔNICA**<br>**DE TENSÃO ......................................................................................................................................5**<br>**5.**<br>**GERENCIAMENTO DOS INDICADORES DE VARIAÇÃO DE TENSÃO DE CURTA DURAÇÃO - VTCD ........6**<br>**6.**<br>**REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................6**<br>**7.**<br>**ANEXOS ...........................................................................................................................................6**||||||

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede – Módulo 6 – Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Gerenciamento da qualidade da energia elétrica**<br>**da Rede Básica**<br>**6.15**<br>**Operacional**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede – Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede – Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede – Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede – Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede – Módulo 6 – Avaliação da Operação**|
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## **1. GERENCIAMENTO DA QUALIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA DA REDE BÁSICA** 

1.1.  O desempenho da Rede Básica sob o ponto de vista da qualidade de energia elétrica (QEE) pode ser observado por meio de indicadores de variação da frequência, flutuação da tensão, desequilíbrio de tensão, distorção harmônica de tensão e variação de tensão de curta duração (VTCD), definidos no Submódulo 9.7 – Indicadores de qualidade de energia elétrica da Rede Básica. 

1.2.  Os valores dos indicadores são monitorados em barramentos sob responsabilidade de concessionária de transmissão e pontos de observação da tensão e são obtidos, na sua maioria, a partir de medição através de campanha ou de forma contínua, monitoração, simulação, supervisão etc. 

## **2. GERENCIAMENTO DOS INDICADORES DE FREQUÊNCIA** 

2.1.  A QEE quanto à frequência é representada pelos indicadores de frequência em regime permanente e durante distúrbios, DFP e DFD, respectivamente, definidos no Submódulo 9.7, cujos requisitos estão estabelecidos no Submódulo 2.9. 

2.2.  A avaliação da QEE quanto à frequência é fundamental para se determinar a qualidade da operação da Rede Básica, avaliar as condições de estabilidade do sistema elétrico e prevenir a abertura das interligações entre subsistemas. 

2.3.  O ONS, a partir do gerenciamento do desempenho da frequência, identifica e recomenda ações que venham a melhorar o desempenho operacional do SIN. 

2.4.  Os indicadores de frequência têm entre suas finalidades: 

- (a) avaliar a capacidade e a eficiência do SIN em responder a demandas do sistema elétrico, como variação de carga, variação de geração e mudanças de topologia da rede elétrica, mantendo a frequência dentro dos limites estabelecidos; 

   - (b) refletir a qualidade da operação, na coordenação dos recursos de geração do SIN; 

   - (c) avaliar a eficácia da resposta dos sistemas de Controle Automático de Geração (CAG) em operação no período de apuração; e 

   - (d) refletir a qualidade dos diversos programas de operação elaborados pelas áreas de programação do ONS e agentes, mostrando a eficácia desses programas na previsão das condições operacionais do sistema. 

2.5.  O ONS armazena os valores apurados de frequência utilizados para a determinação dos indicadores. 

2.6.  O ONS gerencia o desempenho da frequência com base nos valores dos indicadores de frequência e nos relatórios de análise emitidos pelo ONS com a identificação das causas dos desvios de frequência. 

2.7.  Quando há violação persistente dos limites dos indicadores de frequência, o ONS identifica as causas e propõe ações que corrijam os problemas identificados e previnam novas ocorrências. 

2.8.  O ONS mantém, para sua referência e dos agentes, uma base de dados que contém o detalhamento de cada caso estudado, índices apurados, causas identificadas e recomendações. 

## **3. GERENCIAMENTO DOS INDICADORES DE FLUTUAÇÃO, DESEQUILÍBRIO E DISTORÇÃO HARMÔNICA DE TENSÃO** 

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|**Procedimentos de Rede – Módulo 6 – Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Gerenciamento da qualidade da energia elétrica**<br>**da Rede Básica**<br>**6.15**<br>**Operacional**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede – Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede – Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede – Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede – Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede – Módulo 6 – Avaliação da Operação**|
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3.1.  A QEE quanto à flutuação, desequilíbrio e distorção harmônica é representada por indicadores definidos no Submódulo 9.7, cujos requisitos estão estabelecidos no Submódulo 2.9. 

3.2.  O gerenciamento dos indicadores de flutuação, desequilíbrio e distorção harmônica de tensão tem como objetivo identificar barramentos sob responsabilidade de concessionária de transmissão no ponto de acoplamento comum (PAC) com desempenho aquém do estabelecido e propor ações corretivas. 

3.3.  O ONS repassa ao agente todas as informações necessárias relativas à rede elétrica para a realização dos estudos de QEE. 

3.4.  O agente apresenta, em formato e prazo estabelecidos pelo ONS, os resultados do processo de apuração dos indicadores do sistema de medição instalado pelo próprio agente, realizado através de monitoramento contínuo e de campanhas de medição. 

3.5.  Se o desempenho do PAC for considerado em estado de observação, conforme definição constante do Submódulo 2.9, e houver reclamações ou evidências de problemas relativos ao desempenho e/ou à integridade de alguma instalação, o ONS realiza investigações das causas e responsabilidades em conjunto com os agentes envolvidos. Após a conclusão das investigações, o ONS busca alternativas de solução e atribui responsabilidades. 

3.6.  Se o desempenho do PAC for considerado inadequado, conforme definição constante do Submódulo 2.9, o ONS realiza investigações das causas e responsabilidades em conjunto com os agentes envolvidos. Após a conclusão das investigações, o ONS define as ações corretivas ou mitigadoras. 

3.7.  Se ocorrer a violação do desempenho global em determinado barramento sob responsabilidade de concessionária de transmissão, os agentes, com o suporte do ONS, realizam: 

- (a) medições adicionais no barramento sob análise e nos sistemas dos agentes a ele conectados, de maneira a caracterizar o efeito da violação, com a possibilidade de aplicações de ferramentas atuais de responsabilidade harmônica para validação e aprovação final pelo ONS; e 

   - (b) simulações computacionais para subsidiar o processo de análise e identificação das causas da violação e de estabelecimento de medidas corretivas ou mitigadoras. 

3.8.  Se a inadequação do desempenho for causada pela violação do limite individual por parte de algum agente, o ONS indica recomendações a serem atendidas pelo agente em questão. 

3.9.  O ONS mantém, para sua referência e dos agentes, as informações referentes de cada caso avaliado, com os índices apurados e as recomendações, quando necessárias, a serem realizadas. 

## **4. GERENCIAMENTO DOS INDICADORES DE VARIAÇÃO DE TENSÃO DE CURTA DURAÇÃO (VTCD)** 

4.1.  A QEE quanto a VTCD é representada por indicadores definidos no Submódulo 9.7, cujos requisitos estão estabelecidos no Submódulo 2.9. 

4.2.  O ONS recebe da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE as medições apuradas, que podem ser consultadas pelos agentes envolvidos em cada uma das medições, em formato XML, através do site do ONS. 

4.3.  O gerenciamento dos indicadores de VTCD tem como objetivo identificar barramentos sob responsabilidade de concessionária de transmissão com desempenho crítico. 

4.4.  A avaliação do desempenho é realizada por meio da comparação dos valores obtidos para cada tipo de VTCD com os respectivos valores médios para os demais barramentos de mesmo tipo. 

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4.5.  Se o desempenho de determinado barramento for classificado como crítico e de forma persistente no período de 1 ano, o ONS, juntamente com os agentes responsáveis pelo barramento ou afetados por seu desempenho, fazem uma análise das possíveis causas da inadequação do desempenho. 

4.6.  O ONS disponibiliza as Informações Básicas dos Indicadores de Variação de Tensão de Curta Duração em seu site, mediante os resultados de medição enviados pela CCEE. 

## **5. REFERÊNCIAS** 

5.1.  Não há referências neste documento. 

## **6. ANEXOS** 

6.1.  Não há anexos neste documento. 

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