Procedimentos de Rede — Modernização de instalações
Data de publicação: 2023-01-01



## **Submódulo 3.2** 

## **Modernização de instalações** 

## **Procedimental** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2023.01**|**Despacho ANEEL nº 72/2023**|**11/01/2023**|

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|---|---|---|---|---|---|
||Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação|||||
|**Nome**||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**|
|**Modernização de instalações**||**3.2**|**Procedimental**|**2023.01**|**01/01/2023**|

## **ÍNDICE** 

|**1.**|**MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES ................................................................................................ 3**|
|---|---|
||1.1.<br>Cadastramento de obras e consolidação dos dados ..................................................................... 3|
||1.2.<br>Análise das obras cadastradas ....................................................................................................... 4|
||1.3.<br>Elaboração e emissão do PMI ........................................................................................................ 4|
||1.4.<br>Acompanhamento da implantação das modernizações ............................................................... 5|
|**2.**|**REFERÊNCIAS ................................................................................................................................ 5**|
|**3.**|**ANEXOS........................................................................................................................................ 5**|

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

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||Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação|||||
|**Nome**||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**|
|**Modernização de instalações**||**3.2**|**Procedimental**|**2023.01**|**01/01/2023**|

## **1. MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES** 

## **1.1. Cadastramento de obras e consolidação dos dados** 

1.1.1. O Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS mantém sistema computacional próprio aberto durante o período estabelecido nos prazos deste submódulo para que os agentes de geração, de transmissão e de distribuição realizem o cadastramento das suas obras necessárias no novo ciclo do Plano de Modernização de Instalações (PMI). 

1.1.2. O ONS e os agentes de geração, de transmissão e de distribuição cadastram no sistema computacional as obras necessárias para elaboração do PMI. 

1.1.2.1. Quando houver substituição de equipamentos existentes que devam compor a Base de Dados das Instalações de Transmissão (BDIT), descrita no Submódulo 7.3 – Verificação da conformidade das instalações de transmissão aos requisitos, o cadastro deve incluir as informações do equipamento conforme a BDIT e não deve haver pendências nas informações desses equipamentos na BDIT. 

1.1.2.2. Os agentes de transmissão cadastram as obras respeitando os critérios, parâmetros e requisitos definidos pela ANEEL [3]. 

1.1.2.3. As seguintes informações são fornecidas para cada obra cadastrada por agente de geração e de distribuição e por agente de transmissão na ausência dos critérios, parâmetros e requisitos previstos no item 1.1.2.2: 

- (a) região – área geográfica da instalação; 

- (b) agente – indicação do agente responsável pela modernização; 

- (c) instalação – indicação da usina ou subestação onde a modernização será realizada; 

- (d) nível de tensão – indicação do nível de tensão da instalação em kV; 

- (e) tipo de agente – indicação do segmento de atuação do agente (geração, transmissão ou distribuição); 

- (f) Função Transmissão (FT) – indicação da FT a qual a obra está associada; 

- (g) origem da indicação – indicação do documento de referência ou responsável pela indicação da obra; 

- (h) tipo de revitalização – indicação de subgrupo a que se refere a obra; 

- (i) revitalização necessária – descrição da obra em si; 

- (j) justificativa – informa o motivo da obra; 

- (k) prazo para implantação – indicação da previsão de implantação da modernização pelo agente, em meses, contados a partir da emissão do PMI; 

- (l) projeto que originou a indicação – indicação da origem da obra (ex: GT, Copa Mundo etc.); 

- (m) custo – indicação da estimativa de valoração do empreendimento efetuada pelo agente; 

- (n) status – indicação do estado em que se encontra a modernização; 

- (o) classificação – indicação da classificação da modernização, conforme regulamentação [1][2]; 

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||Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação|||||
|**Nome**||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**|
|**Modernização de instalações**||**3.2**|**Procedimental**|**2023.01**|**01/01/2023**|

- (p) necessidade sistêmica – indicação pelo ONS do prazo para implantação diante dos requisitos de segurança do SIN; 

- (q) observação – campo livre para informações adicionais; e 

- (r) cronograma de acompanhamento da obra conforme implantada – com indicações de marcos intermediários e final. 

1.1.2.4. No caso da identificação de necessidade de modernização considerada relevante dentro do horizonte do PMI já emitido, o ONS comunica à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e inclui a obra no último PMI emitido. 

1.1.3. O ONS consolida os dados cadastrados no sistema computacional próprio. 

1.1.4. O ONS ou o agente envolvido registra eventuais incorreções ou necessidade de atualização dos dados cadastrados, quando for o caso, para que se mantenha o histórico da obra. 

## **1.2. Análise das obras cadastradas** 

1.2.1. O ONS e o agente envolvido realizam a análise da necessidade de cada obra cadastrada no sistema computacional do ONS a partir dos dados obtidos dos agentes e das informações levantadas. 

1.2.2. O ONS classifica as modernizações cadastradas em conformidade com a regulamentação [1][2]. 

1.2.3. O ONS elabora a síntese quantitativa e de custos das modernizações, a partir das informações cadastradas pelos agentes no sistema computacional, a qual é apresentada através do PMI em forma de tabelas e/ou gráficos, considerando enfoques como agente e tipo de agente. 

## **1.3. Elaboração e emissão do PMI** 

- 1.3.1. O ONS elabora e encaminha a minuta do PMI aos agentes de geração, de transmissão e de distribuição. 

- 1.3.2. Os agentes de geração, de transmissão e de distribuição avaliam a minuta do PMI e encaminham suas contribuições ao ONS. 

1.3.2.1. Essas contribuições devem servir apenas para alterações que visem corrigir os cadastros efetuados no período compreendido para tal finalidade. Não devem ser consideradas como contribuições à minuta a inserção de novos cadastros. 

1.3.3. Após recebimento e avaliação da contribuição dos agentes à minuta, o ONS emite e disponibiliza o PMI à ANEEL e aos agentes de geração, de transmissão e de distribuição. 

1.3.3.1. As modernizações são agrupadas no PMI em três tabelas: 

- (a) tabela dos agentes de transmissão, que inclui as melhorias necessárias em instalações sob responsabilidade dos agentes de transmissão, observado o disposto em regulamentação [1]; 

- (b) tabela dos agentes de distribuição, que inclui as intervenções necessárias em instalações sob responsabilidade dos agentes de distribuição, observado o disposto em regulamentação [1]; e 

- (c) tabela dos agentes de geração, que inclui as melhorias e reforços necessários em instalações sob responsabilidade dos agentes de geração, observado o disposto em regulamentação [1][2]. 

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|**Nome**||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**|
|**Modernização de instalações**||**3.2**|**Procedimental**|**2023.01**|**01/01/2023**|

## **1.4. Acompanhamento da implantação das modernizações** 

1.4.1. Os agentes implementam as modernizações relacionadas no PMI conforme estabelecido em cronograma apropriado no sistema computacional próprio do ONS. 

- 1.4.2. O ONS acompanha a implantação das modernizações, por meio do sistema computacional próprio. 

1.4.3. Os agentes, por meio do sistema computacional do ONS, atualizam as informações relativas ao cumprimento da implantação das modernizações e das causas de eventual não cumprimento. 

1.4.3.1. Os agentes atribuem _status_ de “executada”, “não iniciada” ou “em andamento” às modernizações cadastradas. 

## **2. REFERÊNCIAS** 

- [1] ANEEL. Resolução Normativa nº 905, de 8 de dezembro de 2020. Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional. Módulo 3 - Instalações e Equipamentos de Transmissão. 

- [2] ANEEL. Resolução Normativa nº 1.030, de 26 de julho de 2022. 

- [3] ANEEL. Portaria nº 3.926, de 29 de março de 2016. 

## **3. ANEXOS** 

- 3.1. Não há anexos neste documento. 

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