Procedimentos de Rede — Gerenciamento da qualidade da energia elétrica da Rede Básica
Data de publicação: 2026-05-01



## **Submódulo 6.15** 

# **Gerenciamento da qualidade da energia elétrica da Rede Básica** 

## **Responsabilidades** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2026.04**|**Despacho STD nº 1.238/2026**|**09/04/2026**|

|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Gerenciamento da qualidade da energia elétrica**<br>**da Rede Básica**<br>**6.15**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**6.15**|**Responsabilidades**|**2026.04**||
|**ÍNDICE**<br>**1.**<br>**OBJETIVO............................................................................................................................3**<br>**2.**<br>**PRODUTOS..........................................................................................................................3**<br>2.1.<br>Informações Básicas dos Indicadores de Frequência .......................................................3<br>2.2.<br>Informações básicas dos Indicadores de Flutuação, Desequilíbrio e Distorção<br>Harmônica de Tensão.......................................................................................................3<br>2.3.<br>Informações básicas dos Indicadores de Variação de Tensão de Curta Duração.............3<br>**3.**<br>**RESPONSABILIDADES ..........................................................................................................3**<br>3.1.<br>Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.................................................................3<br>3.2.<br>Agentes de transmissão, de distribuição, de geração, de importação/exportação e dos<br>consumidores livres e potencialmente livres ...................................................................4<br>3.3.<br>Agentes de transmissão....................................................................................................5<br>3.4.<br>Agentes de geração, distribuição e consumidores livres..................................................5<br>3.5.<br>Consumidores livres e potencialmente livres e agentes de importação/exportação ......6<br>**4.**<br>**PRAZOS...............................................................................................................................6**<br>**5.**<br>**REFERÊNCIAS ......................................................................................................................6**||||||

**2 / 6** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Gerenciamento da qualidade da energia elétrica**<br>**da Rede Básica**<br>**6.15**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**6.15**|**Responsabilidades**|**2026.04**||

## **1. OBJETIVO** 

1.1.  Estabelecer os produtos, as responsabilidades, os prazos e as etapas do processo relativo ao gerenciamento do desempenho da Rede Básica sob o ponto de vista da Qualidade de Energia Elétrica (QEE), a fim de: 

- (a) subsidiar os estudos de planejamento e programação da operação, bem como a própria operação em tempo real do sistema de transmissão; 

- (b) subsidiar os usuários conectados ou que requeiram conexão às instalações sob responsabilidade de concessionária de transmissão com as informações necessárias sobre QEE nos pontos de conexão; 

- (c) subsidiar os agentes de transmissão com as informações sobre QEE necessárias ao dimensionamento de suas instalações; 

- (d) fornecer aos usuários, acessantes e concessionárias de transmissão, informações sobre os limites relativos aos indicadores de QEE; e 

- (e) permitir a verificação da conformidade do desempenho das FT em relação aos requisitos estabelecidos nos Procedimentos de Rede e nos editais de licitação das instalações de transmissão. 

## **2. PRODUTOS** 

## **2.1. Informações Básicas dos Indicadores de Frequência** 

2.1.1.  Apresenta os resultados dos indicadores de frequência definidos no Submódulo 9.7 - Indicadores de qualidade de energia elétrica da Rede Básica. 

## **2.2. Informações básicas dos Indicadores de Flutuação, Desequilíbrio e Distorção Harmônica de Tensão** 

2.2.1.  Os resultados gerais das campanhas de medição fornecidos pelos agentes e definidos no Submódulo 9.7 podem ser verificados via site do ONS. 

## **2.3. Informações básicas dos Indicadores de Variação de Tensão de Curta Duração** 

2.3.1.  Os resultados de medição dos indicadores de Variação de Tensão de Curta Duração (VTCD) são enviados pela CCEE e definidos no Submódulo 9.7, e podem ser verificados via site do ONS. 

## **3. RESPONSABILIDADES** 

## **3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS** 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Gerenciamento da qualidade da energia elétrica**<br>**da Rede Básica**<br>**6.15**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**6.15**|**Responsabilidades**|**2026.04**||

- (a) Avaliar o desempenho da Rede Básica quanto à QEE com base nos indicadores definidos no Submódulo 9.7 e requisitos estabelecidos no Submódulo 2.9 – Requisitos mínimos de qualidade de energia elétrica para acesso ou integração à Rede Básica. 

- (b) Identificar as violações de limites de desempenho dos indicadores de frequência, flutuação, desequilíbrio e distorção harmônica de tensão. 

- (c) Coordenar, no caso de violação dos limites globais de desempenho em pontos compartilhados por vários agentes, em particular para os indicadores flutuação, desequilíbrio e distorção harmônica de tensão, os estudos, análises e medições de grandezas elétricas necessárias à identificação das causas da violação, bem como à definição das ações a serem empreendidas, e à atribuição de responsabilidade pelas ações necessárias ao restabelecimento do adequado desempenho. 

- (d) Propor, no caso de violação causadas por questões sistêmicas dos limites globais de desempenho em pontos compartilhados por vários agentes, alternativas de solução para a implantação de reforço ou ampliação das instalações de transmissão visando ao restabelecimento do adequado desempenho. 

- (e) Solicitar, no caso de violação causadas por questões individuais dos limites globais de desempenho em pontos compartilhados por vários agentes, providências aos agentes responsáveis visando ao restabelecimento do adequado desempenho. 

- (f) Analisar e disponibilizar as informações referentes aos indicadores de QEE no site do ONS. 

- (g) Especificar, contratar e coordenar, quando necessário, os serviços relativos à apuração de indicadores de QEE, tanto sob a forma de medição contínua quanto através de campanhas de medição. 

- (h) Disponibilizar os dados relativos a configurações e parâmetros elétricos da Rede Básica no formato do programa de análise de redes em regime permanente, necessários à realização, pelos agentes, dos estudos de desempenho associados a novos acessos. 

- (i) Manter, para sua referência e dos agentes, uma base de dados contendo os índices apurados dos indicadores de qualidade de energia. 

## **3.2. Agentes de transmissão, de distribuição, de geração, de importação/exportação e dos consumidores livres e potencialmente livres** 

- (a) Participar do processo de análise dos indicadores de desempenho, sob a coordenação do ONS. 

- (b) Fornecer os dados e parâmetros do sistema elétrico sob sua responsabilidade, no formato dos programas oficiais utilizados pelo ONS, para que seja possível a modelagem do sistema e a realização de estudos relativos à avaliação do desempenho da Rede Básica. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Gerenciamento da qualidade da energia elétrica**<br>**da Rede Básica**<br>**6.15**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**6.15**|**Responsabilidades**|**2026.04**||

- (c) Realizar medições e estudos específicos, quando solicitados pelo ONS, relacionados à análise de indicadores de desempenho da Rede Básica. 

- (d) Implementar as ações necessárias nas instalações sob sua responsabilidade com vistas a atender aos requisitos estabelecidos no Submódulo 2.9. 

- (e) Disponibilizar os dados relativos ao sistema de medição de qualidade de energia sob sua responsabilidade e quando solicitados pelo ONS. 

## **3.3. Agentes de transmissão** 

- (a) Fornecer ao ONS os dados relativos aos valores de VTCD dos pontos sob sua responsabilidade. 

- (b) Realizar a apuração dos valores dos indicadores de flutuação, desequilíbrio e distorção harmônica de tensão, por meio de medições contínuas e campanhas de medição e apresentar os resultados segundo formato e prazo estabelecidos pelo ONS. 

- (c) Manter o desempenho individual de suas instalações com base nos indicadores definidos no Submódulo 9.7 e os requisitos estabelecidos no Submódulo 2.9, no que se refere aos indicadores de flutuação, desequilíbrio e distorção harmônica de tensão. 

- (d) Atender ao estabelecido no Submódulo 7.8 – Avaliação do impacto do acesso ou integração à Rede Básica de instalações que contenham elementos não lineares ou especiais quanto à necessidade de realização de estudos prévios e campanhas de medições de tensão, imediatamente antes e depois da integração à Rede Básica de instalações, sob sua responsabilidade, que contenham elementos não lineares ou especiais. 

- (e) Implementar as ações necessárias nas instalações sob sua responsabilidade com vistas a atender aos requisitos estabelecidos no Submódulo 2.9. 

## **3.4. Agentes de geração, distribuição e consumidores livres** 

- (a) Fornecer ao ONS os dados relativos aos valores de VTCD nos pontos sob sua responsabilidade. 

- (b) Manter o desempenho individual de suas instalações com base nos indicadores definidos no Submódulo 9.7 e requisitos estabelecidos no Submódulo 2.9, no que se refere aos indicadores de flutuação, desequilíbrio e distorção harmônica de tensão. 

- (c) Atender ao estabelecido nos Submódulos 2.3 e 2.9 quanto à necessidade de realizar estudos (quando necessário para a distribuição) e medições, imediatamente antes e depois da conexão de instalações não lineares às instalações sob responsabilidade de concessionária de transmissão. 

- (d) Implementar as ações necessárias nas instalações sob sua responsabilidade com vistas a atender aos requisitos estabelecidos no Submódulo 2.9. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Gerenciamento da qualidade da energia elétrica**<br>**da Rede Básica**<br>**6.15**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 – Avaliação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**6.15**|**Responsabilidades**|**2026.04**||

- (e) Realizar a apuração dos valores dos indicadores de flutuação, desequilíbrio e distorção harmônica de tensão, por meio de medições contínuas e campanhas de medição e apresentar os resultados segundo formato e prazo estabelecidos pelo ONS. 

## **3.5. Consumidores livres e potencialmente livres e agentes de importação/exportação** 

- (a) Manter o desempenho individual de suas instalações com base nos indicadores definidos no Submódulo 9.7 e requisitos estabelecidos no Submódulo 2.9, no que se refere aos indicadores de flutuação, desequilíbrio e distorção harmônica de tensão. 

- (b) Atender ao estabelecido neste submódulo quanto à necessidade de realização de estudos prévios e medições, imediatamente antes e depois da conexão de instalações não lineares às instalações sob responsabilidade de concessionária de transmissão. 

- (c) Implementar as ações necessárias nas instalações sob sua responsabilidade com vistas a atender os requisitos estabelecidos no Submódulo 2.9. 

- (d) Realizar a apuração dos valores dos indicadores de flutuação, desequilíbrio e distorção harmônica de tensão, por meio de medições contínuas e campanhas de medição e apresentar os resultados segundo formato e prazo estabelecidos pelo ONS. 

## **4. PRAZOS** 

Quadro 1 – Prazos para o gerenciamento da qualidade da energia elétrica da Rede Básica 

|**Atividade**|**Atividade**|**Responsável**|**Prazos**|
|---|---|---|---|
|1|Divulgação das Informações Básicas dos<br>Indicadores de Frequência|ONS|Mensalmente, até o último dia<br>do mês subsequente|
|2|Divulgação das Informações Básicas dos<br>Indicadores de Variação de Tensão de<br>Curta Duração|ONS|Atualização anual no site do<br>Operador|

## **5. REFERÊNCIAS** 

## 5.1.  Não há referências neste documento. 

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