Procedimentos de Rede — Emissão de Termo de Liberação para instalações de transmissão
Data de publicação: 2026-01-01



## **Submódulo 7.15** 

# **Emissão de Termo de Liberação para instalações de transmissão** 

## **Procedimental** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2025.08**|**Despacho ANEEL nº2.589/2025**|**28/08/2025**|

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2026**|
|||**7.15**|**Procedimental**|**2025.08**||
|**ÍNDICE**<br>**1.**<br>**EMISSÃO DOS TERMOS DE LIBERAÇÃO PARA AS FUNÇÕES TRANSMISSÃO COM**<br>**ESTABELECIMENTO PRÉVIO DE RECEITA..............................................................................3**<br>1.1.<br>Solicitação dos Termos de Liberação................................................................................3<br>1.2.<br>Emissão do Termo de Liberação para Teste (TLT) ............................................................3<br>1.3.<br>Emissão do Termo de Liberação com Pendências (TLP)...................................................4<br>1.4.<br>Acompanhamento e gestão dos prazos das Pendências Não Impeditivas Próprias.........5<br>1.5.<br>Emissão do Termo de Liberação de Receita (TLR)............................................................5<br>1.6.<br>Acompanhamento das Pendências Impeditivas de Terceiros e das Pendências<br>Impeditivas de Caráter Sistêmico.....................................................................................8<br>1.7.<br>Emissão do Termo de Liberação Definitivo (TLD).............................................................9<br>1.8.<br>Anulação de Termos de Liberação..................................................................................10<br>**2.**<br>**INTEGRAÇÃO DE REFORÇOS E MELHORIAS SEM RECEITA PREVIAMENTE ESTABELECIDA ...10**<br>**3.**<br>**REFERÊNCIAS ....................................................................................................................12**<br>**4.**<br>**ANEXOS ............................................................................................................................12**<br>ANEXO A – Declaração de Conformidade para Solicitação de Termo De Liberação................13<br>ANEXO B – Relatório Comprobatório de Pendências Impeditivas de Terceiros ou de Caráter<br>Sistêmico ........................................................................................................................16<br>ANEXO C – Requisitos Impeditivos para Emissão de Termos de Liberação para Ampliações,<br>Reforços e Melhorias (Rede Básica, DIT, ICG e IEG) .......................................................17||||||

**2 / 21** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2026**|
|||**7.15**|**Procedimental**|**2025.08**||

## **1. EMISSÃO DOS TERMOS DE LIBERAÇÃO PARA AS FUNÇÕES TRANSMISSÃO COM ESTABELECIMENTO PRÉVIO DE RECEITA** 

## **1.1. Solicitação dos Termos de Liberação** 

1.1.1.  O agente de transmissão solicita os termos de liberação por Função Transmissão (FT) ou Grupo de FT, conforme definido no contrato de concessão ou ato autorizativo, em sistema computacional do ONS. 

1.1.1.1.  A solicitação e emissão dos termos de liberação para FT ou Grupo de FT associados a seccionamento de linhas de transmissão da Rede Básica ou das DIT deverá ser feita em conjunto, quando agente de transmissão responsável pela implantação do seccionamento for diferente do agente de transmissão responsável pela linha de transmissão a ser seccionada. 

1.1.2.  Antes de solicitar os termos de liberação, o agente de transmissão deve atender aos requisitos e prazos estabelecidos nos Procedimentos de Rede e nos contratos de concessão ou atos autorizativos para envio das informações requeridas no processo de integração de FT ou Grupo de FT, sem pendências impeditivas próprias. 

1.1.2.1.  Para o caso de Grupo de FT, os requisitos e prazos devem ser atendidos para todas as FT do Grupo quando da solicitação de Termo de Liberação com Pendências (TLP), Termo de Liberação de Receita (TLR) ou Termo de Liberação Definitivo (TLD). 

1.1.2.2.  O ONS negará a emissão de Termo de Liberação caso o agente de transmissão não atenda aos prazos estabelecidos e isso impacte no processo de emissão do termo de liberação. 

## **1.2. Emissão do Termo de Liberação para Teste (TLT)** 

1.2.1.  O agente de transmissão solicita ao ONS o TLT contendo a Declaração de Conformidade para Solicitação de TL apresentada no ANEXO A – Declaração de Conformidade para Solicitação de Termo De Liberação. 

1.2.1.1.  Caso existam Pendências Impeditivas de Terceiros ou de Caráter Sistêmico que impeçam a realização do teste com carga, o agente de transmissão indica essas pendências na Declaração apresentada no ANEXO A – Declaração de Conformidade para Solicitação de Termo De Liberação. 

1.2.1.2.  O agente de transmissão pode solicitar o TLT por FT ou para parte de uma FT, mesmo que a FT seja parte de um Grupo de FT. No caso de parte de FT ou parte de grupo de FT, a solicitação do TLT deve ser mediante justificativa técnica comprobatória. 

1.2.1.3.  No caso de solicitação de TLT para parte de FT ou parte de grupo de FT, o agente de transmissão deve apresentar a proposta e a justificativa técnica a serem submetidas para aprovação do ONS. 

1.2.1.4.  Para casos de integração de instalações associadas a novos equipamentos de Rede Básica de Fronteira se faz necessária a emissão de 02 (dois) TLT. Sendo o primeiro à vazio, para permitir ao usuário realizar as etapas necessárias (definidas no Submódulo 7.14) para posterior energização com carga.  Já o segundo TLT tem como objetivo permitir a energização com carga dos equipamentos associados, e tem a sua emissão condicionada à emissão da DAPR-E da distribuidora. 

**3 / 21** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2026**|
|||**7.15**|**Procedimental**|**2025.08**||

- 1.2.1.5.  O agente de transmissão está dispensado de solicitar TLT para reforços e melhorias em instalações não classificadas como Rede Básica ou como destinadas às interligações internacionais, salvo em casos excepcionais determinados pelo ONS. 

1.2.2.  O ONS elabora e emite o TLT, após a verificação do atendimento aos requisitos impeditivos dos Procedimentos de Rede para operação em teste exemplificados no ANEXO C – Requisitos Impeditivos para Emissão de Termos de Liberação para Ampliações, Reforços e Melhorias (Rede Básica, DIT, ICG e IEG) contendo: 

   - (a) a identificação do agente de transmissão; 

   - (b) a identificação do contrato de concessão ou do ato autorizativo que outorgou as ampliações, reforços ou melhorias; 

   - (c) a identificação das FT associadas às ampliações, reforços ou melhorias em implantação; 

   - (d) a descrição das ampliações, reforços ou melhorias; e 

   - (e) a relação das Pendências Não Impeditivas, os eventuais requisitos não atendidos, as adequações necessárias e os respectivos prazos para a solução dos mesmos. 

- 1.2.3.  O ONS informa ao agente de transmissão da emissão do TLT. 

1.2.4.  Caso existam Pendências Impeditivas Próprias do agente de transmissão para Operação em Teste da FT ou Grupo de FT, o ONS nega a emissão do TLT e informa ao agente de transmissão os impedimentos verificados. 

1.2.4.1.  Após a solução das Pendências Impeditivas de Terceiros ou das Pendências Impeditivas de Caráter Sistêmico para Operação em Teste da instalação, o agente de transmissão realiza nova solicitação de TLT ao ONS. 

## **1.3. Emissão do Termo de Liberação com Pendências (TLP)** 

1.3.1.  O agente de transmissão solicita ao ONS o TLP contendo a Declaração de Conformidade para Solicitação de TL apresentada no ANEXO A – Declaração de Conformidade para Solicitação de Termo De Liberação. 

1.3.2.  O ONS elabora e emite o TLP, após a verificação do atendimento aos requisitos impeditivos dos Procedimentos de Rede para operação comercial com pendências não impeditivas exemplificados no ANEXO C – Requisitos Impeditivos para Emissão de Termos de Liberação para Ampliações, Reforços e Melhorias (Rede Básica, DIT, ICG e IEG) contendo: 

- (a) a identificação do agente de transmissão; 

- (b) a identificação do contrato de concessão ou do ato autorizativo que outorgou as ampliações, reforços ou melhorias; 

- (c) a identificação das FT associadas às ampliações, reforços ou melhorias integradas; 

- (d) a descrição das ampliações, reforços ou melhorias; 

- (e) a relação das Pendências Não Impeditivas Próprias, dos eventuais requisitos não atendidos, das adequações necessárias e os respectivos prazos para a solução de cada um; e 

**4 / 21** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2026**|
|||**7.15**|**Procedimental**|**2025.08**||

   - (f) a data de entrada em Operação Comercial com Pendências, que deve ser igual ou posterior às datas: 

      - (1) de conclusão dos testes de comissionamento e integração; 

      - (2) de efetiva disponibilização para operação declarada em tempo real; 

      - (3) de solução das Pendências Impeditivas Próprias à operação integrada ao SIN; 

      - (4) de solução das Pendências Impeditivas de Terceiros ou Pendências Impeditivas de Caráter Sistêmico à operação integrada ao SIN; 

      - (5) de solicitação do TLP ao ONS; e 

      - (6) estabelecida no contrato de concessão ou ato autorizativo. 

- 1.3.3.  O ONS informa ao agente de transmissão e à ANEEL a emissão do TLP. 

1.3.4.  Caso existam Pendências Impeditivas Próprias para Operação Comercial com Pendências, o ONS nega a emissão do TLP e informa ao agente de transmissão os impedimentos verificados. 

1.3.4.1.  Após a solução das Pendências Impeditivas Próprias, o agente de transmissão realiza nova solicitação de TLP ao ONS. 

## **1.4. Acompanhamento e gestão dos prazos das Pendências Não Impeditivas Próprias** 

1.4.1.  O ONS acompanha os prazos estabelecidos para solucionar as Pendências Não Impeditivas Próprias listadas nos Termos de Liberação. 

1.4.2.  O agente de transmissão informa ao ONS, via sistema computacional,  a solução das Pendências Não Impeditivas Própria listadas nos Termos de Liberação até a data de vencimento acordada. 

1.4.2.1.  Caso o agente de transmissão identifique a impossibilidade em atender aos prazos acordados nos Termos de Liberação, o agente informa novo prazo e com justificativa ao ONS. 

1.4.2.2.  O ONS analisa os novos prazos propostos e as justificativas apresentadas e informa à ANEEL, caso os novos prazos sejam aceitos. 

## **1.5. Emissão do Termo de Liberação de Receita (TLR)** 

1.5.1.  O agente de transmissão solicita ao ONS o TLR contendo a Declaração de Conformidade para Solicitação de TL apresentada no ANEXO A – Declaração de Conformidade para Solicitação de Termo De Liberação. 

1.5.1.1.  O agente de transmissão informa os requisitos impeditivos para entrada em operação que não foram atendidos devido às Pendências Impeditivas de Terceiros ou de Caráter Sistêmico, indicando-os na Declaração apresentada no ANEXO A – Declaração de Conformidade para Solicitação de Termo De Liberação. 

1.5.1.2.  O agente de transmissão envia junto à Declaração (ANEXO A – Declaração de Conformidade para Solicitação de Termo De Liberação) o Relatório Comprobatório de Pendências Impeditivas de Terceiros ou de Caráter Sistêmico (ANEXO B – Relatório Comprobatório de Pendências Impeditivas 

**5 / 21** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2026**|
|||**7.15**|**Procedimental**|**2025.08**||

de Terceiros ou de Caráter Sistêmico), comprovando que a FT ou Grupo de FT está impossibilitado de ser integrado ao SIN devido exclusivamente à existência dessas pendências. 

1.5.2.  O agente de transmissão solicita ao ONS o TLR com Pendência Impeditiva de Caráter Sistêmico quando: 

   - (a) o ONS não liberar a Operação em Teste da FT ou do Grupo de FT em até 30 dias após a data indicada na solicitação da intervenção de testes de novos equipamentos; ou 

   - (b) houver negativa do ONS da solicitação da intervenção de testes de novos equipamentos, devido a existência de restrições sistêmicas que impeçam a Operação em Teste da FT ou Grupo de FT por, pelo menos, 30 dias após a data indicada na solicitação do TLT para a transmissora realizar estes testes. 

- 1.5.3.  O agente de transmissão solicita ao ONS o TLR com Pendência Impeditiva de Terceiros: 

   - (a) a partir da data do início dos testes de integração da instalação registrada na solicitação de intervenção de testes de novos equipamentos; e 

   - (b) após a conclusão dos testes parciais de integração (caso a pendência de terceiro não tenha impedido a realização desses testes). 

1.5.3.1.  No caso de novos pontos de conexão da Rede Básica, inexiste Pendência Impeditiva de Terceiros da distribuidora pelo período de até 25 (vinte e cinco) dias após a disponibilização das instalações de fronteira pela transmissora, quando a distribuidora tiver cumprido todos os requisitos técnicos e regulatórios para a tomada de carga e restar apenas o cumprimento das etapas e prazos regulados no Submódulo 7.14 dos Procedimentos de Rede. 

1.5.4.  No caso de solicitação de TLR com Pendência Impeditiva de Terceiros, o ONS realiza as seguintes atividades antes da emissão do TLR: 

- (a) encaminha o Termo de Notificação de Terceiro, acompanhado do Relatório Comprobatório de Pendências Impeditivas de Terceiros ou de Caráter Sistêmico (ANEXO B – Relatório Comprobatório de Pendências Impeditivas de Terceiros ou de Caráter Sistêmico) encaminhado pelo agente de transmissão, aos agentes apontados como responsáveis pelas Pendências Impeditivas de Terceiros; 

- (b) aguarda, até o prazo estabelecido, as manifestações dos agentes apontados como responsáveis pelas Pendências Impeditivas de Terceiros; e 

- (c) analisa as manifestações dos agentes apontados como responsáveis pelas Pendências Impeditivas de Terceiros. 

1.5.5.  O ONS emite o TLR, após reconhecer as Pendências Impeditivas de Terceiros ou de Caráter Sistêmico e verificar o atendimento aos requisitos impeditivos dos Procedimentos de Rede para operação comercial com pendências não impeditivas exemplificados no ANEXO C – Requisitos Impeditivos para Emissão de Termos de Liberação para Ampliações, Reforços e Melhorias (Rede Básica, DIT, ICG e IEG), isto é, sem Pendências Impeditivas Próprias, contendo: 

**6 / 21** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2026**|
|||**7.15**|**Procedimental**|**2025.08**||

- (a) a identificação do agente de transmissão; 

- (b) a identificação do contrato de concessão ou do ato autorizativo que outorgou as ampliações, reforços ou melhorias; 

- (c) a identificação das FT associadas às ampliações, reforços ou melhorias; 

- (d) a descrição das ampliações, reforços ou melhorias; 

- (e) quando couber, a relação das Pendências Não Impeditivas Próprias, dos eventuais requisitos não atendidos, das adequações necessárias e os respectivos prazos para a solução de cada um; 

- (f) quando couber, a relação das Pendências Impeditivas de Terceiros, os respectivos responsáveis por estas pendências e os prazos informados para solução de cada uma; 

- (g) quando couber, a relação das Pendências Impeditivas de Caráter Sistêmico e, se houver, as previsões de término de cada uma; 

- (h) em anexo, o Relatório Comprobatório de Pendências Impeditivas de Terceiros ou de Caráter Sistêmico (ANEXO B – Relatório Comprobatório de Pendências Impeditivas de Terceiros ou de Caráter Sistêmico) encaminhado pelo agente de transmissão, a manifestação do agente apontado como responsável pela Pendência Impeditiva de Terceiros, se houver, e a análise do ONS de reconhecimento da existência de cada Pendência Impeditiva de Terceiros ou da Pendência Impeditiva de Caráter Sistêmico; 

- (i) as datas acordadas e executadas, quando existir, de início e término da Operação em Teste das ampliações, reforços ou melhorias; e 

- (j) a data de início do recebimento da receita, que deve ser igual ou posterior às datas: 

   - (1) de conclusão dos testes de comissionamento e integração possíveis de serem executados; 

   - (2) informada na solicitação de TLT para início previsto da Operação em Teste, quando não for possível a realização de nenhum teste; 

   - (3) de efetiva disponibilização para operação declarada em tempo real; 

   - (4) de solução das Pendências Impeditivas Próprias à operação integrada ao SIN; 

   - (5) de solicitação do TLR ao ONS; e 

   - (6) estabelecida no contrato de concessão ou ato autorizativo. 

1.5.6.  O ONS informa da emissão do TLR ao agente de transmissão, à ANEEL e ao agente apontado como responsável pela Pendência Impeditiva de Terceiros. 

1.5.7.  Caso existam Pendências Impeditivas Próprias ou não sejam reconhecidas as Pendências Impeditivas de Terceiros ou de Caráter Sistêmico, o ONS nega a emissão do TLR e informa à transmissora os impedimentos verificados, e ao agente apontado como responsável pela Pendência Impeditiva de Terceiros da negativa. 

**7 / 21** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2026**|
|||**7.15**|**Procedimental**|**2025.08**||

1.5.7.1.  Após a solução das Pendências Impeditivas Próprias, o agente de transmissão realiza nova solicitação de Termo de Liberação ao ONS. 

1.5.8.  O TLR tem vigência até a solução das Pendências Não Impeditivas Próprias ou das Pendências Impeditivas de Terceiros de cada agente ou das Pendências Impeditivas de Caráter Sistêmico. 

- 1.5.8.1.  O agente de transmissão deverá solicitar novo Termo de Liberação após o fim de sua vigência. 

1.5.8.2.  Quando um TLR for emitido com 90% da RAP devido à existência de Pendências Não Impeditivas Próprias, a transmissora deve solicitar um novo TLR com RAP de 100% após solucionar essas pendências. 

1.5.8.3.  A vigência do TLR de 90% é encerrada e a do TLR com 100% da RAP começa a partir da nova solicitação. 

1.5.8.4.  Quando da solicitação de novos TLR, as etapas de encaminhamento de relatório comprobatório de pendência de terceiros, notificação e manifestação de terceiro serão dispensadas enquanto as Pendências Impeditivas de Terceiros permanecerem inalteradas. 

## **1.6. Acompanhamento das Pendências Impeditivas de Terceiros e das Pendências Impeditivas de Caráter Sistêmico** 

1.6.1.  O agente responsável pelas Pendências Impeditivas de Terceiros informa, via sistema computacional,  ao ONS e ao agente de transmissão responsável pela FT a ser integrada ao SIN os prazos para solucionar as pendências listadas no TLR. 

1.6.2.  O agente responsável pelas Pendências Impeditivas de Terceiros informa, via sistema computacional,  ao ONS e ao agente de transmissão responsável pela FT a ser integrada ao SIN assim que as pendências forem solucionadas. 

1.6.2.1.  O ONS e o agente de transmissão responsável pela FT a ser integrada ao SIN verificam o fim das Pendências Impeditivas de Terceiros indicadas no TLR. 

1.6.2.2.  Confirmada a solução das Pendências Impeditivas de Terceiro, a vigência do TLR emitido termina a partir da data de solução dessas pendências. 

1.6.3.  O ONS informa à ANEEL e ao agente de transmissão responsável pela FT a ser integrada ao SIN o fim das Pendências Impeditivas de Caráter Sistêmico. 

1.6.3.1.  A vigência do TLR emitido termina a partir da data de solução das Pendências Impeditivas de Caráter Sistêmico. 

1.6.4.  O agente responsável pelas Pendências Impeditivas de Terceiros justifica ao ONS, via sistema computacional,   quando não for atender aos prazos acordados para solucionar as Pendências Impeditivas de Terceiros listadas no TLR, e informa os novos prazos ao ONS. 

1.6.5.  O ONS analisa os novos prazos propostos e as justificativas apresentadas, e informa à ANEEL e ao agente de transmissão responsável pela FT a ser integrada. 

1.6.6.  O ONS disponibiliza, em sistema computacional, a relação de Pendências Impeditivas de Terceiros e de Pendências Impeditivas de Caráter Sistêmico, contendo: 

**8 / 21** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2026**|
|||**7.15**|**Procedimental**|**2025.08**||

- (a) as identificações dos agentes de transmissão responsáveis pelas FT com Pendências Impeditivas de Terceiros; 

- (b) as identificações dos contratos de concessão ou ato autorizativos que outorgaram a implantação das ampliações, reforços ou melhorias; 

- (c) as identificações das FT com Pendências Impeditivas de Terceiros ou com Pendências Impeditivas de Caráter Sistêmico; 

- (d) a descrição das ampliações, reforços ou melhorias com Pendências Impeditivas de Terceiros ou com Pendências Impeditivas de Caráter Sistêmico; 

- (e) as identificações dos TLR associados a essas ampliações, reforços ou melhorias ou, caso o mesmo tenha sido negado, a identificação “Negado”; 

- (f) as identificações dos agentes responsáveis pelas Pendências Impeditivas de Terceiros ou quando for Pendência Impeditiva de Caráter Sistêmico, a identificação “Sistêmica”; 

- (g) a data de início da vigência do TLR; 

- (h) os prazos para solucionar as Pendências Impeditivas de Terceiros ou, quando houver, a previsão de solução das Pendências Impeditivas de Caráter Sistêmico; 

- (i) as datas em que as pendências foram solucionadas (término da vigência do TLR) ou a identificação “Vigente”; 

- (j) as manifestações enviadas pelo responsável pelas Pendências Impeditivas de Terceiros ou a atualização das Pendências Impeditivas de Caráter Sistêmico; e 

- (k) a justificativa para a negativa do TLR. 

## **1.7. Emissão do Termo de Liberação Definitivo (TLD)** 

1.7.1.  A transmissora solicita ao ONS o TLD contendo a Declaração de Conformidade para Solicitação de TL apresentada no ANEXO A – Declaração de Conformidade para Solicitação de Termo De Liberação. 

1.7.2.  O ONS elabora e emite o TLD, após verificação do atendimento aos requisitos impeditivos dos Procedimentos de Rede para operação comercial definitiva exemplificados no ANEXO C – Requisitos Impeditivos para Emissão de Termos de Liberação para Ampliações, Reforços e Melhorias (Rede Básica, DIT, ICG e IEG), contendo: 

- (a) a identificação do agente de transmissão; 

- (b) a identificação do contrato de concessão ou do ato autorizativo que outorgou as ampliações, reforços ou melhorias; 

- (c) a identificação das FT associadas às ampliações, reforços ou melhorias integradas; 

- (d) a descrição das ampliações, reforços ou melhorias; e 

**9 / 21** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2026**|
|||**7.15**|**Procedimental**|**2025.08**||

   - (e) a data de entrada em Operação Comercial Definitiva, que deve ser igual ou posterior às datas: 

      - (1) de conclusão dos testes de comissionamento; 

      - (2) de efetiva disponibilização para operação declarada em tempo real; 

      - (3) de solução das pendências à operação integrada ao SIN; 

      - (4) de solicitação da TLD; e 

      - (5) estabelecida no contrato de concessão ou ato autorizativo. 

- 1.7.2.1.  A existência de qualquer pendência impede a solicitação e emissão do TLD. 

1.7.3.  O ONS informa à ANEEL e ao agente de transmissão a emissão do TLD. 

1.7.4.  Caso existam pendências, o ONS nega a emissão do TLD e informa ao agente de transmissão os impedimentos verificados. 

- 1.7.4.1.  Após a solução das pendências, o agente de transmissão realiza nova solicitação de TLD ao ONS. 

## **1.8. Anulação de Termos de Liberação** 

1.8.1.  O ONS anula o TLT, TLP, TLR ou TLD, quando constata o não atendimento ao contrato de concessão ou autorização ou aos requisitos e prazos dos Procedimentos de Rede. 

- 1.8.2.  O ONS informa ao agente de transmissão da anulação e da pendência identificada. 

- 1.8.3.  O ONS informa à ANEEL da anulação de TLP, TLR ou TLD emitidos. 

## **2. INTEGRAÇÃO DE REFORÇOS E MELHORIAS SEM RECEITA PREVIAMENTE ESTABELECIDA** 

2.1.  O agente de transmissão e o ONS identificam quais itens dos requisitos impeditivos para entrada em operação são aplicáveis ao reforço ou melhoria sem estabelecimento prévio de receita (ANEXO C – Requisitos Impeditivos para Emissão de Termos de Liberação para Ampliações, Reforços e Melhorias (Rede Básica, DIT, ICG e IEG)), quando estes são cadastrados no sistema computacional do ONS, informado no site do ONS na página Integração de Novas Instalações. 

2.2.  O agente de transmissão registra em sistema computacional do ONS a entrada em operação comercial dos reforços e melhorias sem estabelecimento prévio de receita, quando o reforço ou melhoria estiver concluído e integrado ao Sistema Interligado Nacional – SIN e atender aos requisitos impeditivos aplicáveis ao reforço ou melhoria implantados para entrada em operação comercial. 

2.3.  A data de entrada em operação comercial para reforços e melhorias sem estabelecimento prévio de receitas deverá ser registrada pela transmissora no sistema computacional do ONS, informado no site do ONS na página Integração de Novas Instalações, em até 15 (quinze) dias após a sua entrada em operação. 

2.4.  O ONS verifica o atendimento aos requisitos impeditivos para entrada em operação do reforço ou melhoria sem estabelecimento prévio de receita. 

**10 / 21** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2026**|
|||**7.15**|**Procedimental**|**2025.08**||

2.5.  O ONS informa ao agente de transmissão e disponibiliza via sistema computacional a conclusão da integração dos reforços e melhorias sem estabelecimento prévio de receita. 

2.5.1.  A entrada em operação comercial do reforço ou melhoria sem estabelecimento prévio de receita só é reconhecida após o ONS confirmar a conclusão do processo de integração ao SIN dessas instalações. 

2.6.  Caso existam pendências impeditivas, o ONS não considera o reforço ou a melhoria elegível a ser integrado ao SIN e informa ao agente de transmissão os impedimentos que levaram a tal situação. 

2.6.1.  Nesse caso, o ONS suspende o processo de integração de reforço ou melhorias sem receita previamente estabelecida e o reinicia apenas quando ocorrer a confirmação, pelo agente, da solução das pendências impeditivas. 

2.6.2.  A data de entrada em operação comercial do reforço ou da melhoria será a data da solução da pendência, informada pelo agente de transmissão e validada pelo ONS. 

2.7.  O agente de transmissão solicita TLR, conforme item 1.5 deste Submódulo, caso verifique a existência de uma pendência impeditiva de terceiro ou pendência de caráter sistêmico que impossibilite a entrada em operação comercial de um reforço sem estabelecimento prévio de receita. 

**11 / 21** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2026**|
|||**7.15**|**Procedimental**|**2025.08**||

## **3. REFERÊNCIAS** 

[1] ANEEL. Resolução Normativa nº 905, de 8 de dezembro de 2020. Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional. Módulo 3 - Instalações e Equipamentos de Transmissão. 

## **4. ANEXOS** 

ANEXO A – Declaração de Conformidade para Solicitação de Termo De Liberação 

ANEXO B – Relatório Comprobatório de Pendências Impeditivas de Terceiros ou de Caráter Sistêmico 

ANEXO C – Requisitos Impeditivos para Emissão de Termos de Liberação para Ampliações, Reforços e Melhorias (Rede Básica, DIT, ICG e IEG) 

**12 / 21** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2026**|
|||**7.15**|**Procedimental**|**2025.08**||

## **ANEXO A – Declaração de Conformidade para Solicitação de Termo De Liberação** 

|**AGENTE**|**Nome da transmissora**|
|---|---|
|**CNPJ**|**Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da transmissora**|
|**REPRESENTANTE PARA**<br>**CONTATO**|**Informar nome, telefone e e-mail de pessoa física que prestará**<br>**esclarecimentos sobre a instalação.**|
|**FUNÇÃO TRANSMISSÃO**|**Identificar a Função Transmissão, nos termos da Resolução**<br>**Normativa da ANEEL nº 191, de 2005, onde a ampliação,**<br>**reforço ou melhoria foi realizada**|
|**MUNICÍPIO / UF**|**Informar o município e a unidade federativa onde está**<br>**localizada a instalação de transmissão**|
|**DATA DE INÍCIO DOS TESTES**<br>**DE OPERAÇÃO INTEGRADA**<br>**AO SIN**|**Informar a data prevista ou realizada de início dos testes de**<br>**operação integrada ao SIN da instalação de transmissão objeto**<br>**da solicitação**|
|**DATA DE TÉRMINO DOS**<br>**TESTES DE OPERAÇÃO**<br>**INTEGRADA AO SIN**|**Informar a data prevista ou realizada de conclusão dos testes**<br>**de operação integrada ao SIN da instalação de transmissão**<br>**objeto da solicitação e sua respectiva disponibilização para a**<br>**operação**|
|**CONTRATO DE CONCESSÃO**|**Informar o número e ano do contrato de concessão da**<br>**transmissora**|
|**ATO DE**<br>**OUTORGA/AUTORIZATIVO**|**Identificação do documento emitido por órgão competente**<br>**que outorga a implantação da referida ampliação, reforço ou**<br>**melhoria**|
|**IDENTIFICAÇÃO DA**<br>**AMPLIAÇÃO, REFORÇO OU**<br>**MELHORIA**|**Identificar a ampliação, reforço ou melhoria para o qual a**<br>**integração é solicitada**|

**13 / 21** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||**Submódulo**|**Tipo**||**Revisão**|**Vigência**|||
||||**7.15**|**Procedimental**||**2025.08**|**01/01/2026**|||
|**REQUISITO**<br>Atendimento às<br>Características de<br>Projeto da<br>Instalação<br>Declaração sobre<br>os Resultados da<br>Operação em Teste<br>(Não se aplica ao<br>TLT)<br>Inexistência de<br>Pendências Não<br>Impeditivas<br>Próprias<br>Inexistência de<br>Pendências<br>Impeditivas de<br>Terceiros<br>Inexistência de<br>Pendências<br>Impeditivas de<br>Caráter Sistêmico|**DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE**||||**RESSALVAS**|||**PRAZO DE**<br>**ELIMINAÇÃO**<br>**PENDÊNCIAS**||
||Declarar se a instalação está em<br>conformidade com o Contrato de<br>Concessão ou Ato Autorizativo e com os<br>Procedimentos de Rede. As ressalvas<br>devem ser listadas com as devidas<br>justificativas, bem como o prazo para<br>solução|||||||||
||Declarar se os testes de integração foram<br>concluídos e se existem restrições<br>operativas. As ressalvas e restrições devem<br>ser esclarecidas e informados os prazos<br>para solução|||||||||
||Sinalizar a inexistência de pendências<br>impeditivas próprias||||Listar as<br>pendências<br>não<br>impeditivas<br>próprias.|||||
||Sinalizar a inexistência de pendências<br>impeditivas de terceiros||||Identificar a<br>existência de<br>pendências<br>impeditivas<br>de terceiros.|||||
||Sinalizar a inexistência de pendências<br>impeditivas de Caráter Sistêmico||||Identificar a<br>existência de<br>pendências<br>impeditivas<br>de caráter<br>sistêmico|||||

**14 / 21** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||**Submódulo**|**Tipo**||**Revisão**|**Vigência**|||
||||**7.15**|**Procedimental**||**2025.08**|**01/01/2026**|||
|**REQUISITO**<br>Licença Ambiental<br>de Operação|**DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE**||||**RESSALVAS**|||**PRAZO DE**<br>**ELIMINAÇÃO**<br>**PENDÊNCIAS**||
||Citar, e anexar, a Licença de Operação<br>emitida por órgão ambiental competente,<br>ou a sua dispensa, caso não exista a<br>necessidade da Licença de Operação para a<br>entrada em Operação em Teste ou Entrada<br>em Operação Comercial.|||||||||

## **DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS IMPEDITIVAS PRÓPRIAS** 

**Declaro por meio desta que não existem pendências impeditivas próprias em relação aos requisitos impeditivos para operação integrada (Anexo X) e prazos dos** _**Procedimentos de Rede**_ **e às obrigações contratuais para a entrada em operação ____** _**(em teste/comercial)**_ **da ___________________________________** _**(Função Transmissão)**_ **no________** _**(dia/mês/ano).**_ 

## **COMENTÁRIOS ADICIONAIS DO AGENTE** 

Registrar comentários adicionais relevantes para o processo de integração. 

**RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DATA DECLARAÇÃO** Registrar o nome, cargo e assinatura do responsável pelo **_______/_____/_______** preenchimento da declaração e a data da emissão da declaração. 

**15 / 21** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2026**|
|||**7.15**|**Procedimental**|**2025.08**||

**ANEXO B – Relatório Comprobatório de Pendências Impeditivas de Terceiros ou de Caráter Sistêmico** 

## **AGENTE DE TRANSMISSÃO** 

**CNPJ** 

**REPRESENTANTE PARA CONTATO CONTRATO DE CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO AGENTE DE OPERAÇÃO RESPONSÁVEL PELA** _(Não se aplica no caso de pendências impeditivas_ **PENDÊNCIA DE TERCEIRO** _de caráter sistêmico)_ 

**DESCRIÇÃO DAS PENDÊNCIAS IMPEDITIVAS DE TERCEIRO OU DE CARÁTER SISTÊMICO** 

**JUSTIFICATIVA DE IMPEDIMENTO À INTEGRAÇÃO CAUSADO POR PENDÊNCIA IMPEDITIVA DE TERCEIROS OU POR PENDÊNCIA IMPEDITIVA DE CARÁTER SISTÊMICO** 

**LAUDO TÉCNICO DE CONCLUSÃO DE CADA ETAPA DO EMPREENDIMENTO DAS INSTALAÇÕES APTAS PARA A OPERAÇÃO COMERCIAL** 

_Anexar ao relatório laudo técnico de conclusão de cada etapa da ampliação ou reforço, fotos comprobatórias de conclusão de cada etapa e explicação e justificativa do impedimento do terceiro à conclusão da implantação, testes e entrada em operação comercial da ampliação ou reforço_ 

**16 / 21** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2026**|
|||**7.15**|**Procedimental**|**2025.08**||

**ANEXO C – Requisitos Impeditivos para Emissão de Termos de Liberação para Ampliações, Reforços e Melhorias (Rede Básica, DIT, ICG e IEG)[1]** 

|**Requisitos impeditivos dos Procedimentos**<br>**de Rede**|**Requisitos impeditivos dos Procedimentos**<br>**de Rede**|**Submódulo**|**OPERAÇÃO**|**OPERAÇÃO**|**OPERAÇÃO**|
|---|---|---|---|---|---|
||||**Em**<br>**Teste**|**Comercial**<br>**com**<br>**Pendências**|**Comercial**<br>**Definitiva**|
|1|Conformidade com o Ato Autorizativo|7.15|**X**|**X**|**X**|
|2|Licença Ambiental de Operação ou<br>sua dispensa|-|**X**|**X**|**X**|
|3|Parecer Técnico da Conformidade do<br>Projeto Básico|7.3|**X**|**X**|**X**|
|4|Despacho da ANEEL de aprovação da<br>conformidade do projeto básico para<br>empreendimentos licitados|-|||**X**|
|5|Parecer Técnico de Análise da<br>Conformidade das Instalações como<br>Efetivamente Implantadas|7.3|||**X**|
|6|Fornecimento da Medição de<br>resistividade do solo e resistência de<br>pé de torre medida com a projetada|7.3|**X**|**X**|**X**|
|7|Fornecimento dos Dados da Base de<br>Dados das Instalações de Transmissão<br>de Energia Elétrica – BDIT|7.3|||**X**|
|8|Assinatura do CPST|8.1|**X**|**X**|**X**|
|9|Assinatura do CCI|8.1|**X**|**X**|**X**|

> 1 A lista de requisitos impeditivos apresentada é apenas orientativa e não isenta o cumprimento dos Procedimentos de Rede por parte dos agentes. 

**17 / 21** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||**Submódulo**||**Tipo**|||**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2026**||
||||**7.15**||**Procedimental**|||**2025.08**|||
|**Requisitos impeditivos dos Procedimentos**<br>**de Rede**<br>10<br>Assinatura do CCT2<br>11<br>Medição para Faturamento - Cadastro<br>do ponto de medição no Sistema de<br>Coleta de Dados de Energia – SCDE da<br>CCEE<br>12<br>Medição para Faturamento -<br>Aprovação do Relatório de<br>Comissionamento<br>13<br>Modelos para simulação com ajustes<br>parametrizados em campo e<br>Relatório de Validação<br>14<br>Atendimento às Providências do Pré-<br>operacional respeitando as<br>condicionantes especificadas nesses<br>estudos<br>15<br>Relatório Final de Comissionamento<br>16<br>Validação da Solicitação de<br>Intervenção<br>17<br>Declaração de Conclusão do Teste em<br>Tempo Real<br>18<br>Designação de Interlocutores para o<br>Relacionamento Operacional entre<br>ONS e Agentes||||**Submódulo**||**OPERAÇÃO**|||||
|||||||**Em**<br>**Teste**|**Comercial**<br>**com**<br>**Pendências**|||**Comercial**<br>**Definitiva**|
||Assinatura do CCT2|||8.1||**X**|**X**|||**X**|
||Medição para Faturamento - Cadastro<br>do ponto de medição no Sistema de<br>Coleta de Dados de Energia – SCDE da<br>CCEE|||7.11||**X**|**X**|||**X**|
||Medição para Faturamento -<br>Aprovação do Relatório de<br>Comissionamento|||7.11|||**X**|||**X**|
||Modelos para simulação com ajustes<br>parametrizados em campo e<br>Relatório de Validação|||7.4||||||**X**|
||Atendimento às Providências do Pré-<br>operacional respeitando as<br>condicionantes especificadas nesses<br>estudos|||7.4||**X**|**X**|||**X**|
||Relatório Final de Comissionamento|||7.4||||||**X**|
||Validação da Solicitação de<br>Intervenção|||4.2||**X**|**X**|||**X**|
||Declaração de Conclusão do Teste em<br>Tempo Real|||5.2 e 5.13|||**X**|||**X**|
||Designação de Interlocutores para o<br>Relacionamento Operacional entre<br>ONS e Agentes|||5.1||**X**|**X**|||**X**|

> 2 Aplicável somente às ampliações e reforços em Rede Básica de Fronteira, DIT, ICG e IEG. 

**18 / 21** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|**Nome**|||**Submódulo**||**Tipo**|||**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2026**||
|**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**|||**7.15**||**Procedimental**|||**2025.08**|||
|**Requisitos impeditivos dos Procedimentos**<br>**de Rede**<br>19<br>Implantação<br>das<br>Instruções<br>de<br>Operação<br>20<br>Fornecimento do Diagrama Unifilar<br>para a fase pré-operacional<br>21<br>Fornecimento do Diagrama Unifilar<br>Operacional<br>22<br>Sistema de Supervisão e Controle -<br>Base de Dados<br>23<br>Sistema de Supervisão e Controle -<br>Teste Ponto a Ponto<br>24<br>Sistema de Supervisão e Controle -<br>Avaliação do desempenho satisfatório<br>do Sistema de Supervisão e Controle<br>durante operação em teste<br>25<br>Sistema de Telecomunicação - Canais<br>de Comunicação de Dados (no<br>mínimo 1 canal)3<br>26<br>Sistema de Telecomunicação - Canais<br>de Comunicação de Dados (2 canais<br>distintos)||||**Submódulo**||**OPERAÇÃO**|||||
|||||||**Em**<br>**Teste**|**Comercial**<br>**com**<br>**Pendências**|||**Comercial**<br>**Definitiva**|
||Implantação<br>das<br>Instruções<br>de<br>Operação|||1.1||**X**|**X**|||**X**|
||Fornecimento do Diagrama Unifilar<br>para a fase pré-operacional|||1.1||**X**|**X**|||**X**|
||Fornecimento do Diagrama Unifilar<br>Operacional|||1.1|||**X**|||**X**|
||Sistema de Supervisão e Controle -<br>Base de Dados|||7.9||**X**|**X**|||**X**|
||Sistema de Supervisão e Controle -<br>Teste Ponto a Ponto|||7.9||**X**|**X**|||**X**|
||Sistema de Supervisão e Controle -<br>Avaliação do desempenho satisfatório<br>do Sistema de Supervisão e Controle<br>durante operação em teste|||7.9 e 2.15|||**X**|||**X**|
||Sistema de Telecomunicação - Canais<br>de Comunicação de Dados (no<br>mínimo 1 canal)3|||2.15 e 7.12||**X**|**X**|||**X**|
||Sistema de Telecomunicação - Canais<br>de Comunicação de Dados (2 canais<br>distintos)|||2.15 e 7.12|||**X**|||**X**|

> 3 O requisito de Telecomunicação – Canais de Comunicação de Voz aplica-se somente às instalações de transmissão pertencentes à Rede de Operação. 

**19 / 21** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||**Submódulo**||**Tipo**|||**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2026**||
||||**7.15**||**Procedimental**|||**2025.08**|||
|**Requisitos impeditivos dos Procedimentos**<br>**de Rede**<br>27<br>Sistema de Telecomunicação - Canais<br>de Comunicação de Voz (no mínimo 1<br>canal)4<br>28<br>Sistema de Telecomunicação - Canais<br>de Comunicação de Voz (2 canais<br>distintos)<br>29<br>Sistema de Telecomunicação –<br>Avaliação do desempenho satisfatório<br>do Sistema de Telecomunicação<br>durante operação em teste<br>30<br>Sistema de Medição Sincrofasorial -<br>Recebimento das informações<br>necessárias para a elaboração da<br>planilha padrão de medições<br>sincrofasoriais<br>31<br>Sistema de Medição Sincrofasorial -<br>Aprovação da planilha padrão e das<br>medições sincrofasoriais<br>32<br>Sistema de Medição Sincrofasorial -<br>Validação da qualidade das medições<br>sincrofasoriais||||**Submódulo**||**OPERAÇÃO**|||||
|||||||**Em**<br>**Teste**|**Comercial**<br>**com**<br>**Pendências**|||**Comercial**<br>**Definitiva**|
||Sistema de Telecomunicação - Canais<br>de Comunicação de Voz (no mínimo 1<br>canal)4|||2.15 e 7.12||**X**|**X**|||**X**|
||Sistema de Telecomunicação - Canais<br>de Comunicação de Voz (2 canais<br>distintos)|||2.15 e 7.12|||**X**|||**X**|
||Sistema de Telecomunicação –<br>Avaliação do desempenho satisfatório<br>do Sistema de Telecomunicação<br>durante operação em teste|||2.15 e 7.12|||**X**|||**X**|
||Sistema de Medição Sincrofasorial -<br>Recebimento das informações<br>necessárias para a elaboração da<br>planilha padrão de medições<br>sincrofasoriais|||2.13 e 5.13||**X**|**X**|||**X**|
||Sistema de Medição Sincrofasorial -<br>Aprovação da planilha padrão e das<br>medições sincrofasoriais|||2.13 e 5.13|||**X**|||**X**|
||Sistema de Medição Sincrofasorial -<br>Validação da qualidade das medições<br>sincrofasoriais|||2.13 e 5.13||||||**X**|

> 4 O requisito de Telecomunicação – Canais de Comunicação de Voz aplica-se somente às instalações de transmissão pertencentes à Rede de Operação. 

**20 / 21** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de Termo de Liberação para instalações**<br>**de transmissão**<br>**7.15**<br>**Procedimental**<br>**2025.08**<br>**01/01/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||**Submódulo**||**Tipo**|||**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2026**||
||||**7.15**||**Procedimental**|||**2025.08**|||
|**Requisitos impeditivos dos Procedimentos**<br>**de Rede**<br>33<br>Sistema de Medição Sincrofasorial - 1º<br>canal de telecomunicações (SAL-RIO<br>ou SAL-BSB)<br>34<br>Sistema de Medição Sincrofasorial -<br>2º canais de telecomunicações (SAL-<br>RIO e SAL-BSB)<br>35<br>Sistema de Medição Sincrofasorial -<br>Avaliação do desempenho satisfatório<br>do Sistema de Telecomunicações<br>36<br>Realização de campanha de qualidade<br>de tensão (QEE), pré-tensão5<br>37<br>Realização de campanha de qualidade<br>de tensão (QEE), pós-tensão<br>38<br>Informação do regime de assistência<br>de operação da instalação<br>39<br>Aceite da Declaração de Atendimento<br>dos Requisitos para Teleassistência6<br>ou<br>alteração<br>para<br>regime<br>de<br>assistência local 24h||||**Submódulo**||**OPERAÇÃO**|||||
|||||||**Em**<br>**Teste**|**Comercial**<br>**com**<br>**Pendências**|||**Comercial**<br>**Definitiva**|
||Sistema de Medição Sincrofasorial - 1º<br>canal de telecomunicações (SAL-RIO<br>ou SAL-BSB)|||2.13,<br>2.15,5.13 e<br>7.12|||**X**|||**X**|
||Sistema de Medição Sincrofasorial -<br>2º canais de telecomunicações (SAL-<br>RIO e SAL-BSB)|||2.13,<br>2.15,5.13 e<br>7.12||||||**X**|
||Sistema de Medição Sincrofasorial -<br>Avaliação do desempenho satisfatório<br>do Sistema de Telecomunicações|||2.13,<br>2.15,5.13 e<br>7.12||||||**X**|
||Realização de campanha de qualidade<br>de tensão (QEE), pré-tensão5|||7.8||**X**|**X**|||**X**|
||Realização de campanha de qualidade<br>de tensão (QEE), pós-tensão|||7.8||||||**X**|
||Informação do regime de assistência<br>de operação da instalação|||5.10||**X**|**X**|||**X**|
||Aceite da Declaração de Atendimento<br>dos Requisitos para Teleassistência6<br>ou<br>alteração<br>para<br>regime<br>de<br>assistência local 24h|||5.10|||**X**|||**X**|

5 Aplicável somente às instalações de transmissão da Rede Básica que possuem componentes não lineares, como os compensadores estáticos e os sistemas de transmissão de corrente contínua em alta tensão, e à integração de interligações internacionais ao SIN. 

6 Aplicável somente às instalações teleassistidas classificadas como estratégicas, conforme Submódulo 2.2 – Definição das instalações estratégicas. 

**21 / 21** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br