Procedimentos de Rede — Planejamento da operação energética de médio prazo
Data de publicação: 2024-10-30



## **Submódulo 3.3** 

# **Planejamento da operação energética de médio prazo** 

## **Responsabilidades** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2024.10**|**Resolução Normativa ANEEL nº**<br>**1.104/2024**|**22/10/2024**|

|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento da operação energética de médio**<br>**prazo**<br>**3.3**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.10**<br>**30/10/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**30/10/2024**|
|||**3.3**|**Responsabilidades**|**2024.10**||
|**ÍNDICE**<br>**1.**<br>**OBJETIVO.........................................................................................................................................3**<br>**2.**<br>**PRODUTOS ......................................................................................................................................3**<br>2.1.<br>Plano da Operação Energética (PEN) ............................................................................................3<br>**3.**<br>**RESPONSABILIDADES.......................................................................................................................3**<br>3.1.<br>Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS..............................................................................3<br>3.2.<br>Agentes de geração.......................................................................................................................3<br>3.3.<br>Agente comercializador de Itaipu Binacional................................................................................4<br>**4.**<br>**PRAZOS............................................................................................................................................4**<br>**5.**<br>**REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................6**||||||

**2 / 6** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento da operação energética de médio**<br>**prazo**<br>**3.3**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.10**<br>**30/10/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**30/10/2024**|
|||**3.3**|**Responsabilidades**|**2024.10**||

## **1. OBJETIVO** 

1.1.  Estabelecer os produtos, as responsabilidades, os prazos e as etapas de processos relativos aos estudos de planejamento da operação energética do Sistema Interligado Nacional (SIN). 

## **2. PRODUTOS** 

## **2.1. Plano da Operação Energética (PEN)** 

2.1.1.  Apresenta as avaliações das condições de atendimento à carga de energia e demanda elétrica do SIN no horizonte de médio prazo, de maio do ano em curso até dezembro do 5º ano à frente, com base nos critérios de suprimento vigentes. 

## **3. RESPONSABILIDADES** 

## **3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS** 

- (a) Solicitar aos agentes de geração, aos agentes de importação e de exportação e ao agente comercializador de Itaipu Binacional os dados e informações necessários à realização dos estudos de planejamento da operação energética, informando os formatos, os meios e os prazos para o encaminhamento destas informações. 

- (b) Analisar e consolidar as informações e os dados recebidos dos agentes envolvidos para a realização dos estudos de planejamento da operação energética. 

- (c) Estabelecer o escopo dos estudos de planejamento da operação energética para elaboração do PEN, em conjunto com os agentes envolvidos. 

- (d) Convidar os agentes envolvidos, Poder Concedente, Empresa de Pesquisa Energética – EPE, Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE para a apresentação dos resultados dos estudos para elaboração do PEN. 

- (e) Analisar as propostas encaminhadas pelos agentes envolvidos de novas informações e resultados a serem incorporados aos estudos para elaboração do PEN e justificar, caso estas não sejam acatadas. 

- (f) Disponibilizar aos agentes envolvidos, ao Poder Concedente, à EPE, à ANEEL e à CCEE os dados e resultados dos estudos de planejamento da operação energética para elaboração do PEN. 

## **3.2. Agentes de geração[1]** 

- (a) Encaminhar ao ONS, nos formatos, meios e prazos estabelecidos, os dados necessários para a realização dos estudos de planejamento da operação energética do SIN, acompanhados de justificativa técnica sempre que alterados em relação às informações vigentes. 

> 1 Os agentes de geração considerados neste módulo são aqueles detentores, por concessão ou autorização, de usinas e reservatórios simulados individualmente nos modelos energéticos. 

**3 / 6** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento da operação energética de médio**<br>**prazo**<br>**3.3**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.10**<br>**30/10/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**30/10/2024**|
|||**3.3**|**Responsabilidades**|**2024.10**||

- (b) Participar, quando solicitado pelo ONS ou por seu interesse, da modelagem de seus empreendimentos de geração simulados individualmente nos modelos energéticos. 

- (c) Analisar os dados identificados pelo ONS como inconsistentes e, caso pertinente, executar as devidas alterações e informar ao ONS ou, caso não seja considerado pertinente, informar com as devidas justificativas. 

- (d) Analisar os resultados obtidos dos estudos de planejamento da operação energética para elaboração do PEN e informar ao ONS as incorreções detectadas. 

## **3.3. Agente comercializador de Itaipu Binacional** 

- (a) Encaminhar ao ONS, nos formatos, meios e prazos estabelecidos, os dados necessários para a realização dos estudos de planejamento da operação energética do SIN, acompanhados de justificativa sempre que alterados em relação às informações vigentes. 

- (b) Participar, quando solicitado pelo ONS ou por seu interesse, da modelagem da Usina Hidrelétrica de Itaipu (UHE Itaipu). 

- (c) Analisar os dados identificados pelo ONS como inconsistentes e, caso pertinente, executar as devidas alterações e informar ao ONS ou, caso não seja considerado pertinente, informar com as devidas justificativas. 

- (d) Analisar os resultados obtidos dos estudos de planejamento da operação energética para elaboração do PEN e informar ao ONS as incorreções detectadas. 

## **4. PRAZOS** 

4.1. O Quadro 1 apresenta os prazos relativos à realização dos estudos de planejamento da operação energética para a elaboração do PEN. 

**Quadro 1 – Prazos para a realização dos estudos de planejamento da operação energética para a elaboração do PEN** 

|**Atividade**|**Atividade**|**Responsável**|**Prazo**|**Periodicidade**|**Horizonte**|
|---|---|---|---|---|---|
|1|Envio de dados<br>necessários aos estudos<br>de planejamento da<br>operação energética para<br>a elaboração do PEN|Agentes de<br>geração, e<br>comercializador<br>de Itaipu<br>Binacional|31 de março|Anual|56 meses a<br>partir de<br>maio do 1º<br>ano do<br>estudo|
|2|Apresentação do escopo<br>do estudo aos agentes<br>envolvidos|ONS|Segunda quinzena<br>do mês de abril|Anual|-|

**4 / 6** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento da operação energética de médio**<br>**prazo**<br>**3.3**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.10**<br>**30/10/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento da operação energética de médio**<br>**prazo**<br>**3.3**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.10**<br>**30/10/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||**Submódulo**||**Tipo**||**Revisão**|**Vigência**<br>**30/10/2024**||
|||||**3.3**||**Responsabilidades**||**2024.10**|||
|**Atividade**<br>3<br>Execução das simulações<br>e análise dos resultados,<br>apresentação dos<br>resultados do estudo aos<br>agentes, elaboração e<br>disponibilização do PEN<br>4<br>Revisão e disponibilização<br>do PEN|||**Responsável**||**Prazo**||**Periodicidade**|||**Horizonte**<br>56 meses a<br>partir de<br>maio do 1º<br>ano do<br>estudo<br>Do mês de<br>sua<br>elaboração<br>até o mês de<br>dezembro do<br>5º ano do<br>estudo|
||Execução das simulações<br>e análise dos resultados,<br>apresentação dos<br>resultados do estudo aos<br>agentes, elaboração e<br>disponibilização do PEN||ONS||Até 50 dias úteis a<br>partir do 1º dia útil<br>após a semana da<br>reunião plenária do<br>PMO de maio||Anual||||
||Revisão e disponibilização<br>do PEN||ONS||40 dias úteis após o<br>recebimento dos<br>dados dos agentes<br>envolvidos||A qualquer<br>tempo, na<br>ocorrência de<br>fatos<br>relevantes||||

4.2.  O Quadro 2 apresenta os prazos relativos às atualizações quadrimestrais dos estudos de planejamento da operação energética. 

**Quadro 2 – Prazos para as atualizações quadrimestrais dos estudos de planejamento da operação energética** 

|**Atividade**|**Atividade**|**Responsável**|**Prazo**|**Periodicidade**|**Horizonte**|
|---|---|---|---|---|---|
|1|Envio de dados<br>necessários às<br>atualizações dos estudos<br>de planejamento da<br>operação energética|Agentes de geração,<br>e comercializador de<br>Itaipu Binacional|Ciclo anual: 30<br>de novembro|Quadrimestral|Até 60<br>meses|
||||1ª Revisão: 31 de<br>março|Quadrimestral|Até 56<br>meses|
||||2ª Revisão: 31 de<br>julho|Quadrimestral|Até 52<br>meses|
|2|Atualização dos estudos|ONS|Ciclo anual:<br>janeiro|Quadrimestral|Até 60<br>meses|
||||1ª Revisão: maio|Quadrimestral|Até 56<br>meses|
||||2ª Revisão:<br>setembro|Quadrimestral|Até 52<br>meses|

**5 / 6** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento da operação energética de médio**<br>**prazo**<br>**3.3**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.10**<br>**30/10/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**30/10/2024**|
|||**3.3**|**Responsabilidades**|**2024.10**||

## **5. REFERÊNCIAS** 

## 5.1.  Não há referências neste documento. 

**6 / 6** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br