simoesthiago/aneel-corpus huggingface dataset:
PRORET — todas as versoes DSP submod 9.1



## **Módulo 9: Concessionárias de Transmissão** 

## **Submódulo 9.1** 

## **Revisão Periódica das Concessionárias de Transmissão** 

## **Parâmetros do WACC** 

|**Despacho**|**Data de vigência**|**Observações**|
|---|---|---|
|DSP nº 452/2023|1/3/2023 a 29/2/2024||
|DSP nº 829/2023|1/3/2023 a 29/2/2024|Retfca DSP 452/2023|
|DSP nº 894/2024|1/3/2024 a 28/2/2025||
|DSP nº 1.296/2024|1/3/2024 a 28/2/2025|Retfca DSP 894/2024|
|DSP nº 882/2025|1/3/2025 a 28/2/2026||
|DSP nº 675/2026|Apartr de 1°/3/2026||
|DSP nº 1.174/2026|Apartr de 1°/3/2026|Retfca DSP 675/2026|
PRORET — todas as versoes DSP submod 2.4



## **Módulo 2: Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica** 

## **Submódulo 2.4** 

## **CUSTO DE CAPITAL** 

## **Parâmetros do WACC** 

|**Despacho**|**Data de vigência**|**Observações**|
|---|---|---|
|DSP nº 452/2023|1/3/2023 a 29/2/2024||
|DSP nº 829/2023|1/3/2023 a 29/2/2024|Retfca DSP 452/2023|
|DSP nº 894/2024|1/3/2024 a 28/2/2025||
|DSP nº 1.296/2024|1/3/2024 a 28/2/2025|Retfca DSP 894/2024|
|DSP nº 882/2025|1/3/2025 a 28/2/2026||
|DSP nº 675/2026|Apartr de 1°/3/2026||
|DSP nº 1.174/2026|Apartr de 1°/3/2026|Retfca DSP 675/2026|
PRORET — todas as versoes DSP submod 12.3



## **Módulo 12: Concessionárias de Geração** 

## **Submódulo 12.3** 

## **Custo de Capital da Geração** 

## **Parâmetros do WACC** 

|**Despacho**|**Data de vigência**|**Observações**|
|---|---|---|
|DSP nº 452/2023|1/3/2023 a 29/2/2024||
|DSP nº 829/2023|1/3/2023 a 29/2/2024|Retfca DSP 452/2023|
|DSP nº 894/2024|1/3/2024 a 28/2/2025||
|DSP nº 1.296/2024|1/3/2024 a 28/2/2025|Retfca DSP 894/2024|
|DSP nº 882/2025|1/3/2025 a 28/2/2026||
|DSP nº 675/2026|Apartr de 1°/3/2026||
|DSP nº 1.174/2026|Apartr de 1°/3/2026|Retfca DSP 675/2026|
PRORET — Proret Submod 2.7A V 1.3 aren20261150



1 = 0,6 + 0,5 ( 1 ) 

- 0 

- 1 

- 

- 

|**Natureza**|**Descrição**|**Compart.**|**Incremental**|
|---|---|---|---|
||Serviços Cobráveis|60%|Não se aplica|
||Arrecadação de convênios ou valores pela fatura|60%|50%|
||Arrecadação de faturas de terceiros por estrutura própria|60%|50%|
||Veiculação de publicidade|60%|50%|
|||60%|50%|
|||60%|Não se aplica|
||Serviços de avaliação técnica e aferição de medidores|60%|50%|
||Operacionalização de serviço de créditos tributários|60%|50%|
||**Elaboração de projeto, construção, operação, manutenção ou reforma de:**|||

|**complementares**||60%|50%|
|---|---|---|---|
||_de distribuição ou transmissão_|60%|50%|
||_(3) subestações de energia_|60%|50%|
||_(4) instalações elétricas internas de unidades consumidoras_|60%|50%|
||_(5) banco de capacitores_|60%|50%|
||_(6) padrões de entrada de unidades consumidoras atendidas em_<br>_baixa tensão_|60%|50%|
||_(7) sistemas de medição de energia elétrica_|60%|50%|
||_(8) geradores, incluindo-se unidades de microgeração e_<br>_minigeração distribuída_|30%|Não se aplica|
||_(9) sistemas de iluminação pública_|60%|50%|
||estabelecidos em lei|30%|Não se aplica|
||Serviços de comunicação de dados (incluindo PLC)|30%|Não se aplica|
||Serviços de consultoria|60%|50%|
||Comercialização de direitos de propriedade e de produtos<br>regulado pela ANEEL.|30%|Não se aplica|
||distribuídos, medidores inteligentes, veículos elétricos,<br>computação em nuvem|5%|Não se aplica|
||Estações de recarga de veículos elétricos, incluindo a prestação<br>de serviços aos usuários|30%|Não se aplica|
PRORET — Proret Submod 4.1 V1.0C aren20221003

## **ANEXO XXXII** 

**Módulo 4: Componentes Financeiros das Tarifas de Distribuição Submódulo 4.1** 

## **CONCEITOS GERAIS** 

**Versão 1.0 C** 

## **1. OBJETIVO** 

1. Estabelecer os conceitos gerais considerados na apuração de Componentes Financeiros nos processos de Reajuste Tarifário Anual e de Revisão Tarifária Periódica das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. 

## **2. CONCEITO** 

2. Para os fins deste Módulo, os Componentes Financeiros consistem em montantes (R$) apurados pela ANEEL a cada período tarifário, e que são acrescentados ou subtraídos dos processos tarifários ordinários, conforme procedimento de cálculo descrito no Submódulo 3.1 do PRORET, em função de obrigações legais e regulamentares impostas às distribuidoras. 

3. Os componentes financeiros são agregados em três subgrupos e organizados em três submódulos igualmente: 

- i.  Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da "Parcela A”, CVA, Submódulo 4.2; 

- ii.  Sobrecontratação, Submódulo 4.3; e 

- iii.  Demais Componentes Financeiros, DCF, Submódulo 4.4. 

## **3. ABRANGÊNCIA** 

4. Aplicam-se, as regras deste submódulo, aos três subgrupos Componentes Financeiros, definidos no parágrafo 3. 

5. A lista de subgrupos relacionados no parágrafo 3 é exaustiva, ou seja, são os únicos que podem ser considerados nos processos tarifários, sendo os financeiros que constituem cada um deles elencados nos respectivos submódulos, igualmente em listas exaustivas. 

6. Excepcionalmente, poderão ser considerados componentes financeiros não listados como DCF, que tiverem sido regulamentados em Resoluções da ANEEL ou por determinações judiciais. 

## **4. PRINCÍPIOS DE APLICAÇÃO** 

7. A inclusão de Componentes Financeiros nos processos tarifários sempre dar-se-á com base neste módulo. 

8. Os Componentes Financeiros serão objeto de fiscalização e apuração pela ANEEL e a inclusão de tais montantes no cálculo tarifário será feita com base em valores fiscalizados e validados segundo os procedimentos da ANEEL. 

9. Os montantes de Componentes Financeiros serão apurados conforme as metodologias específicas estabelecidas nos Submódulos de 4.2 a 4.4. 

10. Para a construção das tarifas, cada Componente Financeiro, será categorizado ou correlacionado conforme os custos da base econômica observando o disposto no módulo 7.