Procedimentos de Rede — Avaliação de enchimento de reservatório e emissão de declaração para integração de reservatório
Data de publicação: 2021-01-01



## **Submódulo 7.7** 

# **Avaliação de enchimento de reservatório e emissão de declaração para integração de reservatório** 

## **Responsabilidades** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2020.12**|**Resolução Normativa nº 903/2020**|**08/12/2020**|

|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Avaliação de enchimento de reservatório e**<br>**emissão de declaração para integração de**<br>**reservatório**<br>**7.7**<br>**Responsabilidades**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
|||**7.7**|**Responsabilidades**|**2020.12**||
|**ÍNDICE**<br>**1.**<br>**OBJETIVO.........................................................................................................................................3**<br>**2.**<br>**PRODUTOS ......................................................................................................................................3**<br>2.1.<br>Parecer Técnico Preliminar sobre Enchimento do Reservatório...................................................3<br>2.2.<br>Parecer Técnico sobre Enchimento do Reservatório ....................................................................3<br>2.3.<br>Declaração de Liberação para Início do Enchimento do Reservatório (DLIER) .............................3<br>**3.**<br>**RESPONSABILIDADES.......................................................................................................................3**<br>3.1.<br>Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS..............................................................................3<br>3.2.<br>Agentes de geração ......................................................................................................................4<br>**4.**<br>**PRAZOS............................................................................................................................................5**<br>**5.**<br>**REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................6**||||||

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|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Avaliação de enchimento de reservatório e**<br>**emissão de declaração para integração de**<br>**reservatório**<br>**7.7**<br>**Responsabilidades**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|
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|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
|||**7.7**|**Responsabilidades**|**2020.12**||

## **1. OBJETIVO** 

1.1.  Estabelecer os produtos, as responsabilidades, os prazos e as etapas de processos relativos às avaliações de enchimento de reservatório relacionado a aproveitamento hidroelétrico pertencente ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e à emissão de declaração de liberação para início do enchimento deste reservatório. 

## **2. PRODUTOS** 

## **2.1. Parecer Técnico Preliminar sobre Enchimento do Reservatório** 

2.1.1.  Apresenta os eventuais impactos na operação do SIN decorrentes do enchimento de reservatório específico, bem como sinaliza eventuais providências requeridas em função da classificação considerada para o mesmo. 

## **2.2. Parecer Técnico sobre Enchimento do Reservatório** 

2.2.1.  Apresenta as informações necessárias para subsidiar a programação do enchimento do reservatório, tomando por base informações atualizadas sobre o empreendimento e as condições vigentes no SIN. 

## **2.3. Declaração de Liberação para Início do Enchimento do Reservatório (DLIER)** 

2.3.1.   Documento emitido contendo a aceitação técnica do enchimento do reservatório no que concerne ao atendimento aos requisitos dos Procedimentos de Rede. 

## **3. RESPONSABILIDADES** 

## **3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS** 

- (a) Identificar os novos aproveitamentos hidroelétricos planejados a serem avaliados quanto ao enchimento do reservatório. 

- (b) Solicitar aos agentes de geração responsáveis pelos novos aproveitamentos hidroelétricos o envio dos dados técnicos necessários para a avaliação do enchimento do reservatório e analisar os respectivos dados técnicos recebidos. 

- (c) Avaliar, em conjunto com o agente responsável pelo reservatório, o impacto provocado pelo enchimento desse reservatório e verificar a necessidade de realização de estudos adicionais para a avaliação dos impactos hidrológicos e eletroenergéticos. 

- (d) Elaborar, com a participação do agente responsável pelo reservatório, o Parecer Técnico Preliminar sobre Enchimento do Reservatório específico e disponibilizá-lo à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. 

- (e) Solicitar aos agentes de geração responsáveis pelos novos aproveitamentos hidroelétricos as séries históricas de vazões naturais médias diárias. 

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|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Avaliação de enchimento de reservatório e**<br>**emissão de declaração para integração de**<br>**reservatório**<br>**7.7**<br>**Responsabilidades**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|
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|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
|||**7.7**|**Responsabilidades**|**2020.12**||

- (f) Convidar os agentes afetados pelo enchimento dos reservatórios a participarem do processo de elaboração das avaliações do enchimento do reservatório. 

- (g) Estabelecer o escopo e o cronograma dos estudos para elaboração do Parecer Técnico sobre Enchimento do Reservatório, considerando sugestões dos agentes envolvidos. 

- (h) Elaborar, com a participação do agente responsável pelo reservatório e a participação facultativa dos demais agentes envolvidos, o Parecer Técnico sobre Enchimento do Reservatório e disponibilizá-lo aos agentes envolvidos, à ANEEL e à Agência Nacional de Águas – ANA. 

- (i) Verificar se o aproveitamento hidroelétrico atende aos requisitos dos Procedimentos de Rede necessários à liberação do reservatório à operação integrada ao SIN. 

- (j) Realizar reuniões de integração com o agente responsável pela instalação a ser integrada, quando necessário. 

- (k) Solicitar aos agentes de geração responsáveis pelos novos aproveitamentos hidroelétricos os dados hidráulicos necessários para o acompanhamento da situação hidrológica antes do início do enchimento do reservatório. 

- (l) Emitir a DLIER, quando não houver pendências impeditivas à integração do reservatório ao SIN, e encaminhá-la à ANEEL, à ANA, ao agente responsável pelo reservatório e, se houver, aos agentes diretamente afetados. 

- (m) Acompanhar os prazos a serem atendidos pelos agentes quanto às pendências constantes da DLIER e informar à ANEEL as pendências cujos prazos estiverem expirados. 

## **3.2. Agentes de geração[1]** 

- (a) Fornecer ao ONS, nos formatos, meios e prazos estabelecidos, os dados técnicos necessários para a avaliação do enchimento do reservatório. 

- (b) Participar do processo de avaliação do enchimento do reservatório sob sua responsabilidade. 

- (c) Atender às recomendações e solucionar as pendências sob sua responsabilidade constantes do Parecer Técnico Preliminar sobre o Enchimento do Reservatório e do Parecer Técnico sobre o Enchimento do Reservatório. 

- (d) Fornecer ao ONS as séries históricas de vazões naturais médias diárias, relativas a novos aproveitamentos a serem integrados ao SIN. 

- (e) Fornecer ao ONS, quando solicitado, o estudo de enchimento do reservatório sob sua responsabilidade. 

- (f) Comunicar ao ONS eventuais alterações no cronograma do empreendimento ou nos dados técnicos já informados relativos ao aproveitamento hidroelétrico sob sua responsabilidade. 

1 Os agentes de geração considerados neste submódulo são aqueles detentores, por concessão ou autorização, de reservatório relacionado a empreendimento de geração hidroelétrica pertencente ao SIN. 

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|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Avaliação de enchimento de reservatório e**<br>**emissão de declaração para integração de**<br>**reservatório**<br>**7.7**<br>**Responsabilidades**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|
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|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
|||**7.7**|**Responsabilidades**|**2020.12**||

- (g) Informar ao ONS as datas previstas atualizadas para realização do enchimento do reservatório. 

- (h) Implementar as recomendações e atender às pendências estabelecidas no Parecer Técnico Preliminar sobre o Enchimento do Reservatório e no Parecer Técnico sobre o Enchimento do Reservatório. 

- (i) Encaminhar ao ONS a programação de enchimento do reservatório e participar dos estudos para a sua compatibilização com a operação do SIN, adequando à programação caso necessário. 

- (j) Fornecer ao ONS os dados hidráulicos necessários para o acompanhamento da situação hidrológica antes do início do enchimento do reservatório de novos aproveitamentos hidroelétricos. 

- (k) Projetar e implantar as instalações do reservatório de acordo com as condições, recomendações e requisitos estabelecidos no contrato de concessão ou ato autorizativo da ANEEL, e com os requisitos estabelecidos nos Procedimentos de Rede. 

- (l) Solicitar ao ONS a emissão da DLIER. 

- (m) Fornecer ao ONS as informações e dados técnicos necessários para a emissão da DLIER. 

- (n) Atender os prazos e requisitos estabelecidos da DLIER. 

## **4. PRAZOS** 

**Quadro 1 - Prazos para os processos de avaliação de enchimento de reservatório e emissão de DLIER** 

|**Atividade**|**Atividade**|**Responsável**|**Prazo**|**Horizonte**|**Periodicidade**|
|---|---|---|---|---|---|
|1|Identificação de novos<br>aproveitamentos<br>hidroelétricos|ONS|Janeiro, maio e setembro,<br>quando das revisões<br>quadrimestrais dos estudos<br>do ciclo anual de<br>planejamento da operação<br>energética de médio prazo|36 meses|Três vezes ao<br>ano|
|2|Solicitação aos agentes de<br>geração de dados técnicos<br>dos novos<br>aproveitamentos<br>hidroelétricos|ONS|D – 30 meses|-|-|
|3|Encaminhamento de dados<br>técnicos dos<br>aproveitamentos<br>hidroelétricos|Agentes de<br>geração|D – 24 meses|-|-|

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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||**Nome**||||**Submódulo**||**Tipo**|**Revisão**||**Vigência**<br>**01/01/2021**|||
||**Avaliação de enchimento de reservatório e**<br>**emissão de declaração para integração de**<br>**reservatório**||||**7.7**||**Responsabilidades**|**2020.12**|||||
||**Atividade**|||**Responsável**||**Prazo**|||**Horizonte**||**Periodicidad**|**e**|
||4|Elaboração e<br>disponibilização do Parecer<br>Técnico Preliminar sobre<br>Enchimento do<br>Reservatório||ONS||60 dias após a atividade 3|||-||-||
||5|Confirmação da data<br>prevista para início de<br>enchimento de<br>reservatório||Agentes de<br>geração||D – 180 dias|||-||-||
||6|Encaminhamento do<br>estudo de enchimento de<br>reservatório, quando<br>solicitado pelo ONS||Agentes de<br>geração||D – 120 dias|||-||-||
||7|Elaboração do Parecer<br>Técnico de Enchimento do<br>Reservatório||ONS||D – 90 dias|||-||-||
||8|Disponibilização do Parecer<br>Técnico de Enchimento do<br>Reservatório||ONS||D – 30 dias|||-||-||
||9|Fornecimento de dados<br>hidráulicos||Agentes de<br>geração||Até 30 dias anteriores à<br>data prevista para início do<br>enchimento do<br>reservatório|||-||Diária||
||10|Solicitação de emissão da<br>DLIER||Agentes de<br>geração||20 a 90 dias de<br>antecedência em relação à<br>data para início do<br>enchimento do<br>reservatório|||-||-||
||11|Emissão da DLIER||ONS||Até 10 dias após protocolo<br>no ONS da solicitação de<br>emissão da DLIER ou após a<br>retomada do processo<br>quando da confirmação<br>pelo agente da solução da<br>pendência|||-||-||

Nota: “D” - data prevista para o início do enchimento do reservatorio. 

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|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Avaliação de enchimento de reservatório e**<br>**emissão de declaração para integração de**<br>**reservatório**<br>**7.7**<br>**Responsabilidades**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|
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|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
|||**7.7**|**Responsabilidades**|**2020.12**||

## **5. REFERÊNCIAS** 

## 5.1.  Não há referências neste documento. 

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