PRORET — Proret Submod 7.2 V 2.3 aren2021912



## A G Ê N C I A  N A C I O N A L  D E  E N E R G I A  E L É T R I C A 

## **Módulo 7: Estrutura Tarifária das Concessionárias de Distribuição** 

## **S u b m ó d u l o  7 . 2** 

## **T A R I F A S  D E  R E F E R Ê N C I A** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Instrumento de aprovação**<br>**pela ANEEL**|**Data de**<br>**Vigência**|
|---|---|---|---|
|1.0|Primeira versão aprovada<br>após realização da AP 120/2010|Resolução Normativa nº<br>464/2011|De 28/11/2011<br>até<br>01º/07/2012|
|1.1|Revisão aprovada<br>após realização da AP 029/2012|Resolução Normativa nº<br>498/2012|De 02/07/2012<br>até 23/03/2014|
|1.2|Revisão aprovada<br>após realização da AP 108/2012|Resolução Normativa nº<br>6.07/2014|De 24/03/2014<br>até 14/04/2015|
|2.0|Revisão aprovada<br>após realização da AP 048/2014|Resolução Normativa nº<br>657/2015|De 15/04/2015<br>até 07/02/2017|
|2.1|Revisão aprovada<br>após realização da AP 090/2016|Resolução Normativa nº<br>757/2017|De 08/02/2017<br>até 23/02/2017|
|2.2|Revisão aprovada<br>após realização da AP 058/2016|Resolução Normativa nº<br>761/2017|De 24/02/2017<br>até<br>01º/02/2021|
|2.3|Revisão aprovada<br>após realização da CP 72/2020|Resolução Normativa nº<br>912/2021|A partir de<br>02/02/2021|

**Proret Procedim entos de Regulação Tarifária** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**7.2** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 2.3 D.O. 02/02/2021** 

## **ÍNDICE** 

|1.|OBJETIVO............................................................................................................................... 3|
|---|---|
|2.|ABRANGÊNCIA ....................................................................................................................... 3|
|3.|TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD FIO B ............................................................................. 3|
||3.1. CUSTO MARGINAL DE CAPACIDADE – CMC ................................................................. 3|
||3.2. CUSTO MARGINAL DE EXPANSÃO ................................................................................ 4|
||3.3. PROPORÇÃO DE FLUXO DE POTÊNCIA ........................................................................ 5<br>3.4. RESPONSABILIDADE DE POTÊNCIA .............................................................................. 5|
||3.5. ESTRUTURA VERTICAL .................................................................................................. 7|
||3.6. TARIFAS DE REFERÊNCIA - TUSD FIO B ....................................................................... 7|
|4.|TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD FIO A ............................................................................. 8|
|5.|TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD TRANSPORTE .............................................................. 9|
||5.1. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD TRANSPORTE PARA A MODALIDADE|
||DISTRIBUIÇÃO ...................................................................................................................... 10<br>5.2. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD TRANSPORTE PARA A MODALIDADE HORÁRIA|
||BRANCA ................................................................................................................................ 12|
|6.|TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD PERDAS ..................................................................... 12|
||6.1. TARIFAS DE REFERÊNCIA PERDAS TÉCNICAS E PERDAS DA REDE BÁSICA|
||ASSOCIADAS ÀS PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO ................................................................... 12|
||6.2. FATOR DE PERDAS DE ENERGIA ................................................................................ 13|
||6.3. TARIFAS DE REFERÊNCIA PERDAS NÃO TÉCNICAS E RECEITAS|
||IRRECUPERÁVEIS ................................................................................................................ 13|
|7.|TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD ENCARGOS ................................................................ 14|
|8.|TARIFAS DE REFERÊNCIA – TE ENERGIA ......................................................................... 14|
|9.|TARIFAS DE REFERÊNCIA – TE TRANSPORTE, TE PERDAS E TE ENCARGOS ............. 15|
|10.|TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA O SUBGRUPO A1 .......................................................... 15|
|11.|TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA SUBGRUPO B4 (IP) ....................................................... 16|
|12.|TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CENTRAIS GERADORAS .............................................. 16|

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**7.2** 

|Assunto<br>**TARIFAS DE REFERÊNCIA**|Submódulo<br>**7.2**|Revisão<br>**2.3**|Data de Vigência<br>**D.O. 02/02/2021**|
|---|---|---|---|

## **1. OBJETIVO** 

1. Estabelecer a metodologia de cálculo das Tarifas de Referência, necessárias para a definição da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD e da Tarifa de Energia – TE. 

## **2. ABRANGÊNCIA** 

2. Aplica-se a todas as revisões e reajustes tarifários de concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. 

## **3. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD FIO B** 

3. As Tarifas de Referência TUSD FIO B, apuradas no momento da revisão tarifária, definem os critérios de rateio da receita da Parcela B das distribuidoras, calculadas com base no Custo Marginal de Capacidade – CMC. 

4. Para fins de cálculo das Tarifas de Referência, são considerados os seguintes agrupamentos, baseados no nível de tensão: AT-2 (de 88 a 138 kV), AT-3 (69 kV), MT (acima de 1 kV e inferior a 69 kV) e BT (igual ou inferior a 1 kV), conforme correlação apresentada na Tabela 1. 

**Tabela 1: Correlação entre (Sub)Grupo Tarifário e Agrupamento** 

|**Grupo/Subgrupo Tarifário**|**Agrupamentos**|
|---|---|
|A2|AT-2 (de 88 a 138 kV)|
|A3|AT-3 (69 kV)|
|A3a e A4|MT (acima de 1 kV e inferior a 69 kV)|
|AS e B|BT (igual ou inferior a 1 kV)|

5. As Tarifas de Referência são apuradas por modalidade tarifária e posto tarifário (ponta, fora ponta e intermediário). 

## **3.1. CUSTO MARGINAL DE CAPACIDADE – CMC** 

6. O Custo Marginal de Capacidade – CMC – de um consumidor-tipo corresponde ao seu custo marginal na expansão de todos os elementos a montante do seu ponto de conexão. 

7. O CMC é calculado por meio da ponderação do valor do custo marginal de expansão de cada tipo de rede pela forma como o fluxo de potência distribui-se pelas redes – proporção de fluxo – e a forma como os consumidores utilizam as redes da distribuidora – responsabilidade de potência. 

8. O CMC é definido pela expressão: 

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**7.2** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 2.3 D.O. 02/02/2021** 

𝐴𝑇−2 𝐶𝑀𝐶(𝑢, 𝑗) = ∑𝐶𝑀𝐸𝑥(𝑘) × ∅(𝑘, 𝑘0) × 𝑅𝑃(𝑢, 𝑘, 𝑗) (1) 𝑘=𝐵 

_onde:_ 

𝑢: _posto tarifário analisado (ponta e fora ponta);_ 

𝑗: _consumidor-tipo;_ 

- 𝑘: _agrupamento;_ 

𝑘0: _agrupamento de referência;_ 

𝐶𝑀𝐸𝑥(𝑘): _custo marginal de expansão do subgrupo tarifário k;_ 

∅(𝑘, 𝑘0): _proporção de fluxo de potência; e_ 

𝑅𝑃(𝑢, 𝑘, 𝑗): _fator de responsabilidade de potência do consumidor-tipo j no agrupamento k, no posto tarifário u._ 

## **3.2. CUSTO MARGINAL DE EXPANSÃO** 

9. O Custo Marginal de Expansão – CMEx – por agrupamento é obtido com base nos custos médios do sistema de distribuição. 

10. A ANEEL calculará custos médios específicos para cada distribuidora na respectiva revisão tarifária. 

11. Os custos médios são obtidos por módulos de equipamentos/obras, considerando a razão entre o custo total e o carregamento dos módulos, com base no sistema de distribuição existente. 

12. Para os cálculos, são utilizados os quantitativos e dados físicos dos ativos, custos unitários médios dos módulos de equipamentos/obras e fluxos de potência que transitam nos níveis pertencentes a cada agrupamento. 

13. O custo total é obtido pelo produto dos custos unitários e a quantidade total de módulos. 

14. O carregamento dos módulos é obtido a partir da demanda máxima de cada agrupamento tarifário. 

15. O cálculo da taxa de anualização do capital leva em consideração as alíquotas de Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica – IRPJ e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, o Custo Médio Ponderado de Capital – WACC, o custo de Operação e Manutenção – O&M e a vida útil média dos ativos que compõem os módulos. 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto<br>**TARIFAS DE REFERÊNCIA**|Submódulo<br>**7.2**|Revisão<br>**2.3**|Data de Vigência<br>**D.O. 02/02/2021**|
|---|---|---|---|

## **3.3. PROPORÇÃO DE FLUXO DE POTÊNCIA** 

16. A Proporção de Fluxo de Potência representa a parcela de utilização do sistema a montante para o atendimento da demanda do agrupamento em consideração, resultado de fluxos de potência diretos e indiretos. 

**7.2** 

17. A Proporção de Fluxo de Potência é obtida por meio do diagrama unifilar simplificado de fluxo de potência no momento de carga máxima. 

18. O diagrama unifilar simplificado é definido com base nas medições das injeções de potência por agrupamento, no momento de carga máxima e nas tipologias de rede e carga, sendo estas ajustadas para consideração das perdas técnicas e não técnicas associadas à cada agrupamento tarifário, e da sazonalidade da energia faturada. 

## **3.4. RESPONSABILIDADE DE POTÊNCIA** 

19. A Responsabilidade de Potência – RP do consumidor-tipo indica a participação, por posto tarifário, na formação das demandas de ponta das redes que atendem o nível de tensão de sua conexão, bem como os níveis de tensão a montante. 

20. A Responsabilidade de Potência será obtida por meio das tipologias de consumidores, rede e injeção, do fator de perdas de potência e do fator de coincidência dos consumidores-tipos nas pontas das redes-tipos, conforme a seguinte equação: 

_onde:_ 

𝑢: _posto tarifário;_ 

- 𝑗: _consumidor-tipo;_ 

- 𝑘: _agrupamento tarifário relacionado às redes-tipos dos agrupamentos (AT-2, AT-3, MT e BT);_ 

ℎ _: horas pertencentes ao posto tarifário u;_ 

𝑓𝑝𝑝: _fator de perdas de potência;_ 

𝜋(𝑗, 𝑘, ℎ): _probabilidade do consumidor-tipo j se associar a uma rede-tipo, que atende o agrupamento tarifário k, nas horas de ponta h da rede-tipo; e_ 

𝑃(𝑗, ℎ): _fator de coincidência do consumidor-tipo j na hora de ponta h das redes-tipos que atendem o agrupamento tarifário k._ 

## **Curvas Típicas de Consumidores, Redes e Injeções** 

21. As tipologias de consumidores, de redes e de injeções utilizadas no cálculo do CMC são produtos do processo de caracterização da carga e do sistema elétrico da distribuidora, obtida por meio de campanhas de medidas. 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**7.2** 

|Assunto<br>**TARIFAS DE REFERÊNCIA**|Submódulo<br>**7.2**|Revisão<br>**2.3**|Data de Vigência<br>**D.O. 02/02/2021**|
|---|---|---|---|

22. O processo de caracterização da carga e do sistema elétrico deve obedecer ao disposto nos Módulos 2 e 6 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST. 

## **Fator de Perdas de Potência** 

23. O Fator de Perdas de Potência é obtido do resultado do cálculo das perdas na distribuição, definido no Módulo 7 do PRODIST. 

24. O fator de perdas de potência de um agrupamento representa as perdas de potência acumuladas para a demanda média de todos os agrupamentos a montante desse, incluindo-o, sendo obtido pela seguinte equação: 

_onde:_ 

𝑘: _agrupamento a montante;_ 𝑘0: _agrupamento;_ 

𝑙: _caminho em análise;_ 

𝑁: _número de caminhos em análise;_ 𝐸𝐿𝐸: _quantidade de elementos no caminho série associado_ 𝑙 _;_ 𝑘𝑠: _quantidade de elementos de transformação série associado ao caminho_ 𝑙 _;_ 𝑘𝑜𝑟𝑖: _origem da transformação;_ 𝑘𝑑𝑒𝑠𝑡: _destino da transformação;_ ∅𝑘𝑜𝑟𝑖,𝑘𝑑𝑒𝑠𝑡: _probabilidade associada ao caminho_ 𝑙 _;_ ∆𝑃̅̅̅̅̅:𝑘 _perda de potência para a demanda média para a rede no nível_ 𝑘 _;_ ∆𝑃̅̅̅̅̅̅:𝑘0 _perda de potência para a demanda média para a rede no nível_ 𝑘0 _; e_ ∆𝑃̅̅̅̅̅̅:𝑦,𝑙 _perda de potência para a demanda média do elemento_ 𝑦 _e pertencente ao caminho_ 𝑙 _._ 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 2.3 D.O. 02/02/2021** 

## **3.5. ESTRUTURA VERTICAL** 

25. A Estrutura Vertical (EV) define a relatividade da receita teórica entre os agrupamentos, considerando o mercado de referência e os custos comerciais, diferenciados por grupos tarifários (A e B), sendo definida pela seguinte equação: 

**7.2** 

_onde:_ 

𝑅𝑇%(𝑘): _percentual da receita teórica por agrupamento;_ 

𝐸𝑉[𝑀] (𝑘) _: Estrutura Vertical modificada considerando os custos comerciais;_ 

𝐸𝑉[𝐹] (𝑘) _: Estrutura Vertical final considerando o mercado faturado;_ 

% 𝑉𝑃𝐵𝑇𝐶 : _percentual regulatório dos custos de atividades comerciais no valor da Parcela B;_ 𝑃𝐶%(𝑘): _percentual de ponderação das atividades comerciais com base no número de consumidores;_ 

𝑝 _: fator ponderador igual a 1 para o grupo B (agrupamento BT) e 10 para o grupo A(agrupamentos AT-2, AT-3 e MT);_ 

𝑁𝑈𝐶𝑘 _: número de unidades consumidoras do agrupamento_ 𝑘 _; e_ 

𝑚(𝑘) _: parâmetro de ajuste ao mercado de referência por agrupamento tarifário._ 

26. A receita teórica corresponde àquela obtida pela multiplicação dos custos marginais de capacidade pelo mercado de cada consumidor-tipo, por agrupamento e posto tarifário. 

## **3.6. TARIFAS DE REFERÊNCIA - TUSD FIO B** 

27. As Tarifas de Referência TUSD FIO B são calculadas por agrupamento e posto tarifário de acordo com as seguintes equações: 

_onde:_ 

𝑘 𝑇𝑅_𝐹𝐼𝑂𝐵𝐹𝑃: _tarifa de referência TUSD FIO B fora de ponta do agrupamento_ 𝑘 _em R$/kW;_ 𝑘 𝑇𝑅_𝐹𝐼𝑂𝐵𝑃 : _tarifa de referência TUSD FIO B de ponta  do agrupamento_ 𝑘 _em R$/kW;_ 𝑀𝐹𝑃(𝑘): _mercado de referência fora de ponta do agrupamento_ 𝑘 _em kW;_ 𝑀𝑃(𝑘): _mercado de referência de ponta do agrupamento_ 𝑘 _em kW;_ 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 2.3 D.O. 02/02/2021** 

𝑅𝑃𝐹𝑃𝐹𝐼𝑂𝐵𝑘 : _relação entre os postos ponta e fora de ponta das tarifas de referência TUSD FIO B do agrupamento_ 𝑘 _; e_ 𝑉𝑃𝐵𝑆𝐺𝐸𝑅: _Parcela B deduzida a receita relacionada às centrais geradoras._ 

28. O mercado de referência de demanda para os agrupamentos AT e MT é o mercado faturado do grupo A, sendo este ajustado com base no perfil típico quando não existir a segregação nos postos tarifários ponta e fora ponta. O mercado de referência de demanda para o agrupamento BT é baseado nas tipologias ajustadas ao mercado faturado do grupo B. O mercado do subgrupo AS é considerado como pertencente ao agrupamento BT. 

**7.2** 

29. A relação ponta/fora ponta da Tarifa de Referência TUSD FIO B de cada agrupamento é determinada de forma que seja alcançada para a Tarifa de Referência TUSD TRANSPORTE a relação ponta/fora ponta definida no último processo tarifário anterior à revisão ou o valor solicitado pela distribuidora e aprovado pela ANEEL, nos termos do item 10 do Submódulo 7.1 do PRORET. 

30. A relação ponta/fora ponta da Tarifa de Referência TUSD FIO B será limitada ao valor máximo de 10,00. 

## **4. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD FIO A** 

31. As Tarifas de Referência TUSD FIO A, apuradas no momento da revisão tarifária, são calculadas por agrupamento e posto tarifário de acordo com as seguintes equações: 

_onde:_ 

𝑇𝑅𝐹𝐼𝑂𝐴𝑢𝑘(𝑗): _tarifa de referência TUSD FIO A da componente de custo j do agrupamento_ 𝑘 _, no posto tarifário_ 𝑢 _, em R$/kW;_ 

𝑘 _: agrupamento a montante;_ 

𝑘0: _agrupamento;_ 𝑓𝑝𝑝(𝑘, 𝑘0) _: fator de perdas de potência;_ ∅(𝑘, 𝑘0) _: fator de proporção de fluxo entre_ 𝑘 _e_ 𝑘0 _;_ 𝑃𝑢(𝑘, 𝑘0) _: fator de coincidência da demanda agregada do agrupamento_ 𝑘 _na hora de máxima demanda da rede_ 𝑘0 _, no posto_ 𝑢 _;_ 

𝐷𝑇𝑢𝑘0 _: demanda equivalente vista da fronteira do agrupamento_ 𝑘0 _no posto tarifário_ 𝑢 _;_ 𝑇𝑅𝐹𝐼𝑂𝐴𝑢𝑘0(𝑗): _custo unitário da componente de custo j por posto e fronteira, em R$/kW; e_ 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**7.2** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 2.3 D.O. 02/02/2021** 

𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂 𝑘0 𝐹𝐼𝑂𝐴𝑢 𝑆𝐺𝐸𝑅[(𝑗):] _[ custos das componentes da TUSD FIO A, definidos na alínea “a”, do ] inciso I, do parágrafo 16 do Submódulo 7.1, no agrupamento_ 𝑘0 _, para o posto tarifário_ 𝑢 _, deduzida a receita relacionada às centrais geradoras._ 

## **5. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD TRANSPORTE** 

32. A Tarifa de Referência TUSD TRANSPORTE é dada por: 

_onde:_ 

_j: componentes da TUSD FIO A, definidos Submódulo 7.1;_ 

𝑇𝑅_𝑇𝑅𝐴𝑁𝑆𝑃𝑢[𝑘] _: tarifa de referência TUSD TRANSPORTE para consumidores do agrupamento k no posto tarifário u, em R$/kW;_ 

𝑇𝑅_𝐹𝐼𝑂𝐴[𝑘] 𝑢(𝑗) _: tarifa de referência TUSD FIO A para o componente de custo j para consumidores do agrupamento k no posto tarifário u, em R$/kW; e_ 

𝑇𝑅_𝐹𝐼𝑂𝐵𝑘𝑢 _: tarifa de referência TUSD FIO B para consumidores do agrupamento k no posto tarifário u, em R$/kW;_ 

𝑚𝑎(𝑗) _: parâmetro de ajuste ao mercado de referência para o componente de custo j._ 

33. As Tarifas de Referência TUSD TRANSPORTE, obtidas em R$/kW, são adequadas para a forma de faturamento da modalidade tarifária horária azul do grupo A. Para as demais modalidades do grupo A e para o grupo B devem ser realizados ajustes. 

34. Para a modalidade tarifária horária Verde, a Tarifa de Referência TUSD TRANSPORTE do posto ponta é convertida para R$/MWh utilizando-se Fator de Carga – FC definidos no Submódulo 7.1, item 10. 

35. Para a modalidade tarifária Convencional Binômia do grupo A, as Tarifas de Referência TUSD TRANSPORTE ponta e fora ponta são convertidas em uma única Tarifa de Referência TUSD TRANSPORTE, em R$/kW, com base em um perfil típico de consumo da modalidade. 

36. Para a modalidade tarifária Convencional Monômia do grupo B, as Tarifas de Referência TUSD TRANSPORTE ponta e fora ponta são convertidas para uma Tarifa de Referência, em R$/MWh, por meio do mercado de referência de demanda, obtidos das tipologias e do mercado de referência de energia. 

37. Para a modalidade tarifária horária Branca, a Tarifa de Referência é baseada na do parágrafo anterior e nos fatores conforme definido no Submódulo 7.1, item 10. 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto<br>**TARIFAS DE REFERÊNCIA**|Submódulo<br>**7.2**|Revisão<br>**2.3**|Data de Vigência<br>**D.O. 02/02/2021**|
|---|---|---|---|

## **5.1. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD TRANSPORTE PARA A MODALIDADE DISTRIBUIÇÃO** 

38. As Tarifas de Referência da TUSD TRANSPORTE para a modalidade tarifária Distribuição são determinadas considerando-se o agrupamento tarifário em que ocorre a conexão e a forma de compartilhamento dos ativos de propriedade da distribuidora acessada. São definidos 5 tipos de conexões: 

**7.2** 

- I. Tipo D1: Conexão diretamente em subestação de Rede Básica por meio de ativo da distribuidora acessada em uso exclusivo: 

   - a. a Tarifa de Referência TUSD FIO A terá valor igual ao da TUST – componentes Rede Básica e Fronteira – da barra de contratação da distribuidora; 

   - b. a Tarifa de Referência TUSD FIO B terá valor zero e os ativos da distribuidora acessada em uso exclusivo serão remunerados por encargo de conexão calculado nos termos do Submódulo 6.3 do PRORET, devido por meio de um Contrato de Conexão às Instalações de Distribuição – CCD. 

- II. Tipo D2: Conexão em agrupamento AT (AT-2 e AT-3) por meio do sistema de distribuição em uso compartilhado: 

   - a. a Tarifa de Referência TUSD TRANSPORTE – componentes TUSD FIO A e TUSD FIO B – terá valor igual ao da Tarifa de Referência do agrupamento tarifário. 

- III. Tipo D3: Conexão em secundário de subestação de distribuição (AT-2/AT-3) por meio de ativo da distribuidora acessada em uso exclusivo: 

   - a. a Tarifa de Referência TUSD FIO A terá valor igual ao da Tarifa de Referência do agrupamento tarifário; 

   - b. a Tarifa de Referência TUSD FIO B será o resultado da multiplicação do fator _kk_ pela Tarifa de Referência do agrupamento, conforme equação (12); 

   - c. os ativos na tensão de atendimento da distribuidora acessada em uso exclusivo serão remunerados por encargo de conexão calculado nos termos do Submódulo 6.3 do PRORET, devido por meio de um Contrato de Conexão às Instalações de Distribuição – CCD. 

- IV. Tipo D4: Conexão no agrupamento MT: 

   - a. a Tarifa de Referência TUSD FIO A terá valor igual ao da Tarifa de Referência do agrupamento; 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto<br>**TARIFAS DE REFERÊNCIA**|Submódulo<br>**7.2**|Revisão<br>**2.3**|Data de Vigência<br>**D.O. 02/02/2021**|
|---|---|---|---|

   - b. a Tarifa de Referência TUSD FIO B será o resultado da multiplicação do fator _kk_ pela Tarifa de Referência do agrupamento, conforme equação (12). 

- V. Tipo D5: Conexão no agrupamento BT: 

**7.2** 

   - a. a Tarifa de Referência TUSD FIO A terá valor igual ao da Tarifa de Referência do agrupamento; 

   - b. a Tarifa de Referência TUSD FIO B será o resultado da multiplicação do fator _kBT_ pela Tarifa de Referência do agrupamento, conforme equação (13). 

39. A classificação de cada conexão nos tipos definidos no parágrafo anterior será feita pela ANEEL no respectivo processo tarifário da distribuidora acessada. 

## **Cálculo do Fator** _**k**_ **para cada agrupamento tarifário** 

40. Para as conexões do tipo D3 e D4, definidas no parágrafo 38, a Tarifa de Referência TUSD FIO B é obtida a partir da Tarifa de Referência do agrupamento de acordo com a seguinte equação: 

_onde:_ 

𝑘: _agrupamento tarifário (AT-2, AT-3, ou MT );_ 

𝑇𝑅𝐹𝐼𝑂𝐵,𝑢𝐷−𝑘 _: Tarifa de Referência TUSD FIO B da modalidade Distribuição para o agrupamento k, no posto tarifário u, em R$/kW;_ 𝑇𝑅𝐹𝐼𝑂𝐵,𝑢𝑘 : _Tarifa de Referência TUSD FIO B para consumidores do agrupamento k, no posto tarifário u, em R$/kW; e_ 

𝑘𝑘 _: relação entre o custo de atendimento de uma distribuidora no agrupamento k e o custo médio do agrupamento._ 

41. Para as conexões do tipo D5, definidas no parágrafo 38, a Tarifa de Referência TUSD FIO B é obtida a partir da Tarifa de Referência do agrupamento de acordo com a seguinte equação: 

_onde:_ 

𝑇𝑅𝐹𝐼𝑂𝐵𝐷−𝐵𝑇 _: Tarifa de Referência TUSD FIO B da modalidade Distribuição para o agrupamento BT, em R$/MWh;_ 𝑇𝑅𝐹𝐼𝑂𝐵𝐵𝑇 : _Tarifa de Referência TUSD FIO B para consumidores do agrupamento BT, em R$/MWh; e_ 

𝑘𝐵𝑇 _: relação entre o custo de atendimento de uma distribuidora no agrupamento BT e o custo médio do agrupamento._ 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**7.2** 

|Assunto<br>**TARIFAS DE REFERÊNCIA**|Submódulo<br>**7.2**|Revisão<br>**2.3**|Data de Vigência<br>**D.O. 02/02/2021**|
|---|---|---|---|

42. O custo de atendimento de uma distribuidora no agrupamento _k_ é obtido a partir do custo médio calculado conforme item 3.2 deste Submódulo, desconsiderando o custo das linhas e redes do agrupamento. Para as permissionárias, adotam-se os parâmetros da principal distribuidora acessada. 

## **5.2. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD TRANSPORTE PARA A MODALIDADE HORÁRIA BRANCA** 

43. A TUSD TRANSPORTE da modalidade tarifária horária Branca, apurada na revisão tarifária, será definida por posto tarifário, conforme estabelecido no Submódulo 7.1, e terá os seguintes valores: 

   - I. para o posto tarifário ponta, será equivalente a 5 (cinco) vezes o valor da tarifa no posto fora ponta; 

   - II. para o posto tarifário intermediário, será equivalente a 3 (três) vezes o valor da tarifa no posto fora ponta; e 

   - III. para o posto tarifário fora ponta, será equivalente ao produto da TUSD da modalidade tarifária Convencional Monômia pelo parâmetro kz, calculado para cada subgrupo tarifário da distribuidora com base nos perfis típicos de consumo. 

44. Os valores descritos no parágrafo anterior são passíveis de flexibilização, conforme item 10 do Submódulo 7.1 do PRORET. 

## **6. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD PERDAS** 

## **6.1. TARIFAS DE REFERÊNCIA PERDAS TÉCNICAS E PERDAS DA REDE BÁSICA ASSOCIADAS ÀS PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO** 

45. As Tarifas de Referência para as perdas técnicas e perdas da rede básica associadas às perdas na distribuição, apuradas na revisão tarifária, são calculadas por agrupamento de acordo com a seguinte equação: 

_onde:_ 

𝑇𝑅_𝑃𝑇[𝑘] : _tarifa de referência TUSD Perdas Técnicas do agrupamento_ 𝑘 _;_ 𝐹𝑃𝐸%(𝑘) _: fator de perdas de energia do agrupamento_ 𝑘 _;_ 𝑃𝑀𝐸 _: preço médio de repasse de energia da distribuidora em R$/MWh; e_ 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**7.2** 

|Assunto<br>**TARIFAS DE REFERÊNCIA**|Submódulo<br>**7.2**|Revisão<br>**2.3**|Data de Vigência<br>**D.O. 02/02/2021**|
|---|---|---|---|

𝐸𝐶+𝐷(𝑘) _: energia faturada dos consumidores e distribuidoras do agrupamento k;_ 

𝐸𝐺(𝑘) _: energia gerada pelas centrais geradoras conectadas no agrupamento k;_ 𝐸𝐺𝐹(𝑘) _: energia atribuída a geração fictícia, dada pela diferença entre a_ 𝐸𝐶+𝐷(𝑘) _e_ 𝐸𝐺(𝑘) 

𝜃𝑘 _: ponderador de alocação das perdas entre os segmentos carga e geração._ 

46. Para os agrupamentos AT-2 e AT-3, o valor de 𝜃𝑘 é igual a unidade. 

## **6.2. FATOR DE PERDAS DE ENERGIA** 

47. O Fator de Perdas de Energia é obtido do resultado do cálculo das perdas na distribuição, definido no Módulo 7 do PRODIST. 

48. O Fator de Perdas de Energia representa o percentual de perdas de energia associado a cada agrupamento, obtido pela seguinte equação: 

## _onde:_ 

[𝐹𝑃𝐸%]: _vetor fator de perdas de energia dado pela relação entre as perdas acumuladas até o agrupamento e a energia entregue ao mesmo agrupamento;_ 

[𝑃𝑆]: _vetor de perdas no agrupamento, dado pela soma das perdas nas redes do agrupamento e as perdas das transformação para o agrupamento [MWh]; e_ 

[𝐹𝐼𝑆]: _matriz de fluxo intra-agrupamentos, sendo os elementos da diagonal principal iguais ao consumo do agrupamento (carga mais transformações) e os demais elementos iguais ao negativo da soma das energias transformadas entre os agrupamentos [MWh]._ 

## **6.3. TARIFAS DE REFERÊNCIA PERDAS NÃO TÉCNICAS E RECEITAS IRRECUPERÁVEIS** 

49. As Tarifas de Referência para Perdas Não Técnicas e Receitas Irrecuperáveis são calculadas da seguinte forma: 

_onde:_ 

𝑇𝑅_𝑃𝑁𝑇/𝑅𝐼[𝑘] _: tarifa de referência de perdas não técnicas ou de receitas irrecuperáveis do subgrupo k;_ 

𝐸𝑈𝑆𝐷[𝑘] (𝑅$) _: receita obtida pelo Mercado de Referência das unidades consumidoras e as funções de custo e componentes tarifárias da TUSD: Transporte, Encargos, Perdas Técnicas e Perdas na Rede Básica associadas a perdas na Distribuição;_ 

𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝑃𝑁𝑇/𝑅𝐼 _: custo regulatório de perdas não técnicas ou de receitas irrecuperáveis;_ 𝑀𝐸[𝑘] _: Mercado de Referência de energia em MWh das unidades consumidoras do subgrupo k._ 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 2.3 D.O. 02/02/2021** 

## **7. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD ENCARGOS** 

50. As Tarifas de Referência das componentes tarifárias da função de custo TUSD ENCARGOS, salvo TFSEE, P&D_EE e CDE, possuem valor unitário, em R$/MWh, em qualquer subgrupo e posto tarifário, uma vez que o fator de ajuste no cálculo da tarifa de aplicação recupera os custos de cada componente: 

**7.2** 

- I. Para TFSEE, as Tarifas de Referência, em R$/MWh, serão obtidas pela relação entre a receita de cada subgrupo tarifário do Grupo A e a do Grupo B – obtida pelo produto da componente TUSD FIO B base econômica pelo Mercado de Referência – e o respectivo mercado de energia; 

- II. Para P&D_EE, as Tarifas de Referência serão obtidas, em R$/MWh, pela aplicação da alíquota percentual de P&D_EE ao somatório das funções de custo e componentes tarifários: TUSD FIO A, TUSD FIO B, TUSD PERDAS, PROINFA, ONS e TFSEE; e 

- III. Para CDE e CDE COVID, as Tarifas de Referência obedecerão a trajetória definida na Tabela 2: 

**Tabela 2: Trajetória das Tarifas de Referência da CDE** 

|**Ano do**<br>**processo**<br>**tarifário**|**Agrupamento tarifário**|**Agrupamento tarifário**|**Agrupamento tarifário**|
|---|---|---|---|
||**AT-2 e AT-3**|**MT**|**BT**|
|2016|1,00|1,00|1,00|
|2017|0,92|0,97|1,00|
|2018|0,85|0,94|1,00|
|2019|0,79|0,92|1,00|
|2020|0,73|0,89|1,00|
|2021|0,67|0,87|1,00|
|2022|0,62|0,84|1,00|
|2023|0,57|0,82|1,00|
|2024|0,53|0,80|1,00|
|2025|0,49|0,77|1,00|
|2026|0,45|0,75|1,00|
|2027|0,42|0,73|1,00|
|2028|0,39|0,71|1,00|
|2029|0,36|0,69|1,00|
|2030|0,33|0,67|1,00|

## **8. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TE ENERGIA** 

51. As Tarifas de Referência para a TE ENERGIA são calculadas por posto tarifário considerando: 

   - a) Para o posto fora ponta e intermediário o valor é igual a unidade; 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 2.3 D.O. 02/02/2021** 

- b) Para o posto de ponta o valor é 1,72; 

- c) Para a modalidade tarifária convencional é considerada a média ponderada das relações e duração horária dos postos ponta e fora ponta, conforme seguinte equação: 

**7.2** 

_onde:_ 

𝑇𝑅_𝐸𝑁𝐸𝑪: _tarifa de referência da TE ENERGIA das modalidades tarifárias convencional;_ 

𝑅𝑃𝐹𝑃𝑇𝐸 _: relação da Tarifa de Energia entre os postos tarifários ponta e fora ponta;_ 𝐻𝑃: _número de horas anuais para o posto ponta;_ 𝐻𝐹𝑃: _número de horas anuais para o posto fora ponta._ 

## **9. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TE TRANSPORTE, TE PERDAS E TE ENCARGOS** 

52. As Tarifas de Referência para a TE TRANSPORTE, TE PERDAS E TE ENCARGOS possuem valor unitário, em R$/MWh, em qualquer subgrupo e posto tarifário, uma vez que o fator de ajuste no cálculo da tarifa de aplicação recupera os custos associados. 

## **10. TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA O SUBGRUPO A1** 

53. O disposto neste item aplica-se às unidades consumidoras conectadas em tensão igual ou superior a 230 kV, classificada no subgrupo A1, que tenham celebrado Contrato de Uso dos Sistemas de Distribuição - CUSD. 

54. A Tarifa de Referência TUSD FIO A para cada unidade consumidora terá valor igual ao da TUST do ponto de conexão à Rede Básica. A Tarifa de Referência TUSD FIO B terá valor igual zero. 

55. As Tarifas de Referência dos componentes tarifários da TUSD referentes às perdas técnicas, perdas não técnicas, CDE, ONS, PROINFA serão apuradas com a mesma regra definida para os demais subgrupos tarifários. 

56. As Tarifas de Referência dos componentes tarifários da TE serão apuradas com a mesma regra definida para os demais subgrupos tarifários. 

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**7.2** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto<br>**TARIFAS DE REFERÊNCIA**|Submódulo<br>**7.2**|Revisão<br>**2.3**|Data de Vigência<br>**D.O. 02/02/2021**|
|---|---|---|---|

## **11. TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA SUBGRUPO B4 (IP)** 

57. As Tarifas de Referência B4a e B4b do subgrupo B4, para todos os componentes tarifários da TUSD e da TE, serão proporcionais a 55% e 60%, respectivamente, das correspondentes Tarifas de Referência do subgrupo B1. 

## **12. TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CENTRAIS GERADORAS** 

58. As Tarifas de Referência para as centrais geradoras devem ser apuradas conforme o disposto no Submódulo 7.4 do PRORET. 

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