Procedimentos de Rede — Apuração da geração e de indisponibilidade de empreendimentos de geração
Data de publicação: 2025-06-09



## **Submódulo 6.5** 

# **Apuração da geração e de indisponibilidade de empreendimentos de geração** 

## **Responsabilidades** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2025.06**|**Despacho ANEEL nº 1.700/2025**|**05/06/2025**|

||||**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**|||||
|||**Apuração da geração e de**||||||
||**indisponibilidade de empreendimentos**<br>**6.5**<br>**Responsabilidades**<br>**2025.06**<br>**09/06/2025**|||||||
||||**de geração**|||||
||||**ÍNDICE**|||||
||**1.**|**OBJETIVO.........................................................................................................................................3**||||||
||**2.**|**PRODUTOS ......................................................................................................................................3**||||||
|||2.1.|Montantes de geração e motivos de despachos de energia apurados em base mensal..............3|||||
|||2.2.|Referência de geração de energia das usinas ou conjuntos de usinas eolioelétricas apurados|||||
||||em base mensal.............................................................................................................................3|||||
|||2.3.|Referência de geração de energia das usinas ou conjuntos de usinas fotovoltaicas apurados em|||||
||||base mensal...................................................................................................................................3|||||
|||2.4.|Montantes de energia ativa de intercâmbios internacionais apurados em base horária.............3|||||
|||2.5.|Períodos apurados de unidades geradoras operando como compensadores síncronos..............3|||||
|||2.6.|Montantes de inflexibilidade de energia ativa bruta de usinas termoelétricas apurados em base|||||
||||anual<br>.....................................................................................................................................3|||||
|||2.7.|Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada Apurada Acumulada (TEIFa)...............................3|||||
|||2.8.|Taxa Equivalente de Indisponibilidade Programada Acumulada (TEIP) ........................................4|||||
|||2.9.|Relatório de Análise Estatística da Indisponibilidade Programada e Não Programada de|||||
||||Funções Geração...........................................................................................................................4|||||
||**3.**|**RESPONSABILIDADES.......................................................................................................................4**||||||
|||3.1.|Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS..............................................................................4|||||
|||3.2.|Agentes de geração.......................................................................................................................5|||||
||**4.**|**PRAZOS............................................................................................................................................5**||||||
||**5.**|**REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................7**||||||

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Apuração da geração e de**<br>**indisponibilidade de empreendimentos**<br>**de geração**<br>**6.5**<br>**Responsabilidades**<br>**2025.06**<br>**09/06/2025**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**09/06/2025**|
|||**6.5**|**Responsabilidades**|**2025.06**||

## **1. OBJETIVO** 

1.1.  Estabelecer os produtos, as responsabilidades, os prazos e as etapas de processos relativas à apuração dos dados de geração de energia, referentes às usinas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e dados de energia de intercâmbio em Interligações Internacionais, considerando os motivos de despachos, suas reprogramações e as indisponibilidades. 

## **2. PRODUTOS** 

## **2.1. Montantes de geração e motivos de despachos de energia apurados em base mensal** 

2.1.1.  Refere-se aos montantes de geração de energia ativa bruta apurados, em MWh/h, em patamares semi-horários, dos empreendimentos de geração termoelétrica e hidroelétrica, bem como os respectivos motivos de despachos de usinas termoelétricas. 

## **2.2. Referência de geração de energia das usinas ou conjuntos de usinas eolioelétricas apurados em base mensal** 

2.2.1.  Refere-se aos montantes de referência de geração de energia decorrente de evento de restrição de operação por _Constrained-off_ das usinas ou conjuntos de usinas eolioelétricas, classificado como razão de indisponibilidade externa apurados, em MWh/h, em patamares semi-horários. 

## **2.3. Referência de geração de energia das usinas ou conjuntos de usinas fotovoltaicas apurados em base mensal** 

2.3.1.  Refere-se aos montantes de referência de geração de energia decorrente de evento de restrição de operação por _Constrained-off_ das usinas ou conjuntos de usinas fotovoltaicas, classificado como razão de indisponibilidade externa apurados, em MWh/h, em patamares semi-horários. 

## **2.4. Montantes de energia ativa de intercâmbios internacionais apurados em base horária** 

2.4.1.  Refere-se aos montantes de energia ativa mensal, em MWh/h, em patamares horários, de intercâmbios internacionais. 

## **2.5. Períodos apurados de unidades geradoras operando como compensadores síncronos** 

2.5.1.  Refere-se aos períodos apurados em que a unidade geradora hidráulica operou como compensador síncrono, por necessidade sistêmica, para controle de tensão. 

## **2.6. Montantes de inflexibilidade de energia ativa bruta de usinas termoelétricas apurados em base anual** 

2.6.1.  Refere-se à média dos valores de inflexibilidade de energia ativa bruta de usinas termoelétricas verificados nos últimos 5 anos. 

## **2.7. Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada Apurada Acumulada (TEIFa)** 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Apuração da geração e de**<br>**indisponibilidade de empreendimentos**<br>**de geração**<br>**6.5**<br>**Responsabilidades**<br>**2025.06**<br>**09/06/2025**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|
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|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**09/06/2025**|
|||**6.5**|**Responsabilidades**|**2025.06**||

2.7.1.  Resultado da apuração de indisponibilidades, ocasionadas por desligamentos não programados, de usinas e de empreendimentos de importação de energia elétrica despachados centralizadamente, considerando 60 meses imediatamente anteriores ao mês vigente, conforme [1]. 

## **2.8. Taxa Equivalente de Indisponibilidade Programada Acumulada (TEIP)** 

2.8.1.  Resultado da apuração de indisponibilidades, ocasionadas por desligamentos programados, de usinas e de empreendimentos de importação de energia elétrica despachados centralizadamente, considerando 60 meses imediatamente anteriores ao mês vigente da operação, conforme [1]. 

## **2.9. Relatório de Análise Estatística da Indisponibilidade Programada e Não Programada de Funções Geração** 

2.9.1.  Apresenta o resultado da análise quantitativa das indisponibilidades programadas e não programadas das Funções Geração e o resultado do cálculo dos indicadores de desempenho previstos no Submódulo 9.2 – Indicadores de desempenho de equipamentos e linhas de transmissão e das funções transmissão e geração. 

## **3. RESPONSABILIDADES** 

## **3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS** 

- (a) Apurar os dados coletados de geração, intercâmbios internacionais e os dados de mudanças dos estados operativos, as condições operativas e a disponibilidade de unidades geradoras de usinas despachadas centralizadamente. 

- (b) Apurar a classificação dos eventos de restrição de operação por _Constrained-off_ das usinas ou conjuntos de usinas eolioelétricas, bem como calcular a referência de geração decorrentes dos eventos classificados por razão de indisponibilidade externa [4]. 

- (c) Apurar a classificação dos eventos de restrição de operação por _Constrained-off_ das usinas ou conjuntos de usinas fotovoltaicas, bem como calcular a referência de geração decorrentes dos eventos classificados por razão de indisponibilidade externa [5]. 

- (d) Disponibilizar aos agentes envolvidos, à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE os dados e informações consolidados de geração, bem como os resultados da apuração dos estados operativos, condições operativas e a disponibilidade de unidades geradoras. 

- (e) Disponibilizar os dados e informações consolidados de geração das usinas ou conjuntos de usinas eolioelétricas, as classificações dos eventos de restrição de operação por _Constrained-off_ , bem como as referências de geração decorrentes dos eventos classificados por razão de indisponibilidade externa. 

- (f) Disponibilizar os dados e informações consolidados de geração das usinas ou conjuntos de usinas fotovoltaicas, as classificações dos eventos de restrição de operação por _Constrained-off_ , bem como as referências de geração decorrentes dos eventos classificados por razão de indisponibilidade externa. 

- (g) Apurar as TEIFa e TEIP, conforme [1], e disponibilizá-las aos agentes envolvidos, à CCEE e à ANEEL. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Apuração da geração e de**<br>**indisponibilidade de empreendimentos**<br>**de geração**<br>**6.5**<br>**Responsabilidades**<br>**2025.06**<br>**09/06/2025**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|
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|||**6.5**|**Responsabilidades**|**2025.06**|**09/06/2025**|

- (h) Apurar os índices de indisponibilidade total verificada de usinas hidroelétricas despachadas centralizadamente com concessões renovadas, conforme [2], e disponibilizá-las à ANEEL. 

- (i) Consistir a comprovação da disponibilidade de unidades geradoras despachadas centralizadamente após a ocorrência de indisponibilidade programada ou forçada que necessite de comprovação. 

- (j) Avaliar o histórico dos montantes de geração para comprovação de geração para liberação do início da operação comercial de unidades geradoras de usinas despachadas centralizadamente, conforme [3]. 

- (k) Analisar os dados apurados de indisponibilidade programada e não programada para obtenção de informações que expressem os resultados da operação realizada, elaborar o Relatório de Análise Estatística da Indisponibilidade Programada e Não Programada de Funções Geração e disponibilizá-lo publicamente em seu site e à ANEEL. 

- (l) Calcular os valores dos indicadores de desempenho dos equipamentos e da Função Geração, definidos no Submódulo 9.2 – Indicadores de desempenho de equipamentos e linhas de transmissão e das Funções Transmissão e Geração, considerando suas diversas formas de agregação, e armazenar os resultados na Base de Dados Técnica (BDT) do ONS. 

- (m) Disponibilizar a quantidade de horas da indisponibilidade média móvel apurada das Funções Transmissão [4]. 

## **3.2. Agentes de geração** 

- (a) Fornecer ao ONS as informações necessárias para a apuração dos dados verificados de geração e importação e exportação de energia. 

- (b) Dirimir dúvidas e inconsistências nos dados e nas informações, bem como na classificação dos eventos. 

- (c) Consistir os dados e as informações disponibilizados pelo ONS. 

## **4. PRAZOS** 

**Quadro 1 - Prazos para apuração de geração e indisponibilidades dos empreendimentos de geração** 

|**Atividade**|**Atividade**|**Responsável**|**Prazo**|
|---|---|---|---|
|1|Disponibilização aos agentes envolvidos<br>dos dados apurados de geração e de<br>indisponibilidades|ONS|Mês subsequente ao<br>da apuração|
|2|Solicitação ao ONS de alteração de<br>eventos e/ou mudanças de estados<br>operativos, fora do mês de apuração|Agentes de<br>geração|Até 90 dias após a<br>data da ocorrência<br>do evento|

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Apuração da geração e de**<br>**indisponibilidade de empreendimentos**<br>**de geração**<br>**6.5**<br>**Responsabilidades**<br>**2025.06**<br>**09/06/2025**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Apuração da geração e de**<br>**indisponibilidade de empreendimentos**<br>**de geração**<br>**6.5**<br>**Responsabilidades**<br>**2025.06**<br>**09/06/2025**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Apuração da geração e de**<br>**indisponibilidade de empreendimentos**<br>**de geração**<br>**6.5**<br>**Responsabilidades**<br>**2025.06**<br>**09/06/2025**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||**Submódulo**|**Tipo**||**Revisão**|**Vigência**<br>**09/06/2025**||
|||||**6.5**|**Responsabilidades**||**2025.06**|||
||**Atividade**<br>3<br>Solicitação de pedido de impugnação da<br>apuração técnica de eventos [6]<br>4<br>Disponibilização à CCEE dos dados<br>apurados de geração e de<br>indisponibilidades<br>5<br>Disponibilização à CCEE dos dados<br>apurados de geração e de eventos de<br>restrição de operação por_Constrained-_<br>_off_de usinas ou conjunto de usinas<br>eólicas<br>6<br>Disponibilização à CCEE dos dados<br>apurados de geração e de eventos de<br>restrição de operação por_Constrained-_<br>_off_de usinas ou conjunto de usinas<br>fotovoltaicas<br>7<br>Disponibilização à ANEEL dos valores<br>apurados de índice de indisponibilidade<br>total verificada das usinas hidroelétricas<br>despachadas centralizadamente com<br>concessões renovadas<br>8<br>Disponibilização aos agentes de geração<br>envolvidos, à ANEEL e à CCEE, das<br>indisponibilidades apuradas de usinas<br>termoelétricas e de empreendimentos<br>de importação de energia [1]<br>9<br>Elaboração do Relatório de Análise<br>Estatística da Indisponibilidade<br>Programada e Não Programada de<br>Funções Geração e disponibilização<br>10<br>Cálculo e disponibilização do valor da<br>quantidade de horas da<br>indisponibilidade média móvel apurada<br>das Funções Transmissão [4][5]||||**Responsável**|**Prazo**|||**Periodicidad**<br>**e**<br>Sob<br>demanda<br>Mensal<br>Mensal<br>Mensal<br>Anual<br>Anual<br>Anual<br>Anual|
|||Solicitação de pedido de impugnação da<br>apuração técnica de eventos [6]|||Agentes de<br>geração|Após decisão do ONS<br>para atividade 2<br>deste quadro,<br>conforme prazo<br>estabelecido no<br>Submódulo 1.3||||
|||Disponibilização à CCEE dos dados<br>apurados de geração e de<br>indisponibilidades|||ONS|Conforme<br>estabelecido no<br>Acordo Operacional<br>ONS/CCEE||||
|||Disponibilização à CCEE dos dados<br>apurados de geração e de eventos de<br>restrição de operação por_Constrained-_<br>_off_de usinas ou conjunto de usinas<br>eólicas|||ONS|Conforme<br>estabelecido no<br>Acordo Operacional<br>ONS/CCEE||||
|||Disponibilização à CCEE dos dados<br>apurados de geração e de eventos de<br>restrição de operação por_Constrained-_<br>_off_de usinas ou conjunto de usinas<br>fotovoltaicas|||ONS|Conforme<br>estabelecido no<br>Acordo Operacional<br>ONS/CCEE||||
|||Disponibilização à ANEEL dos valores<br>apurados de índice de indisponibilidade<br>total verificada das usinas hidroelétricas<br>despachadas centralizadamente com<br>concessões renovadas|||ONS|Até 30 de abril||||
|||Disponibilização aos agentes de geração<br>envolvidos, à ANEEL e à CCEE, das<br>indisponibilidades apuradas de usinas<br>termoelétricas e de empreendimentos<br>de importação de energia [1]|||ONS|Até 31 de agosto||||
|||Elaboração do Relatório de Análise<br>Estatística da Indisponibilidade<br>Programada e Não Programada de<br>Funções Geração e disponibilização|||ONS|-||||
|||Cálculo e disponibilização do valor da<br>quantidade de horas da<br>indisponibilidade média móvel apurada<br>das Funções Transmissão [4][5]|||ONS|15º dia útil de<br>janeiro||||

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Apuração da geração e de**<br>**indisponibilidade de empreendimentos**<br>**de geração**<br>**6.5**<br>**Responsabilidades**<br>**2025.06**<br>**09/06/2025**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|
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|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**09/06/2025**|
|||**6.5**|**Responsabilidades**|**2025.06**||

## **5. REFERÊNCIAS** 

- [1] ANEEL. Resolução Normativa nº 614, de 3 de junho de 2014. 

- [2] ANEEL. Resolução Normativa nº 541, de 12 de março de 2013. 

- [3] ANEEL. Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013. 

- [4] ANEEL. Resolução Normativa nº 1.030, de 26 de julho de 2022. 

- [5] ANEEL. Resolução Normativa nº 1.073, de 12 de setembro de 2023. 

- [6] ANEEL. Resolução Normativa nº 1.017, de 19 de abril de 2022 (alterada pela REN nº 1.107, 3 de dezembro de 2024). 

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