PRORET — Proret Submod 2.8 V 1.2 aren20241091

## **ANEXO XXII** 

**Módulo 2: Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Distribuição** 

## **Submódulo 2.8** 

**GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA** 

**Versão 1.2** 

## **1. OBJETIVO** 

1. Estabelecer a metodologia a ser utilizada para cálculo da Geração Própria nas Revisões Tarifárias Periódicas das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica (RTP). 

## **2. ABRANGÊNCIA** 

2. Os procedimentos deste Submódulo aplicam-se a todas as revisões tarifárias de concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica que possuam ativos de geração de energia para o atendimento do mercado próprio. 

## **3. METODOLOGIA** 

3. Na revisão tarifária periódica, será definido o **Valor da Geração Própria – VGP** , em R$/MWh, que consiste no valor regulatório para a cobertura dos custos operacionais e dos custos de capital referentes aos ativos de geração própria da concessionária. 

4. Os custos operacionais referem-se às despesas com pessoal, material, serviço de terceiros e outros, e os custos do capital contemplam a remuneração do capital (remuneração líquida mais impostos) e a quota de reintegração dos investimentos (amortização e depreciação). 

5. Os custos referentes aos ativos de geração própria da concessionária estão associados a um montante de geração de energia de referência, denominado **Montante de Geração Própria – MGP** , definido em MWh. 

6. O VGP será calculado pelo método do Fluxo de Caixa Descontado – FCD, que consiste em igualar o valor presente dos fluxos de receita e de despesas dos ativos de geração de energia da concessionária estimados para o ciclo tarifário (3, 4 ou 5 anos, conforme definido no contrato de concessão). 

7. O VGP definido na revisão tarifária será atualizado nos reajustes tarifários anuais, pela variação acumulada do IGP-M. 

8. Os custos da geração própria devem compor a Parcela A da receita das concessionárias, no item energia comprada para a revenda, pela multiplicação do VGP vigente pelo MGP definido na revisão. 

9. Os efeitos financeiros decorrentes das variações do montante de energia gerada pelos empreendimentos próprios da concessionária, em relação ao MGP definido na revisão, serão computados na Conta de Compensação da Variação de Itens da Parcela A – CVA, no item energia comprada para a revenda. 

## **3.1. VALOR DA GERAÇÃO PRÓPRIA (VGP)** 

10. O VGP será calculado mediante a aplicação da equação abaixo: 

onde: 

i: ano tarifário (1, 2, 3, 4 ou 5, sendo 1 o ano da revisão tarifária); 

rWACCpré: Custo médio ponderado de capital real antes dos impostos, definido conforme Submódulo 2.4 do PRORET; 

Ri: receita do ano tarifário i; 

QRRi: quota de reintegração regulatória do ano tarifário i; 

RCi: remuneração do capital do ano tarifário i; e 

COi: custos operacionais do ano tarifário i. 

11. Os termos da equação (1) são assim definidos: 

onde: 

VGP: valor da geração própria, em R$/MWh; 

MGP: montante de geração própria, em MWh, definido conforme item 2.3; 

θ: custo operacional, em R$/MWh, definido conforme item 2.2; 

BRRb0: base de remuneração regulatória bruta dos ativos de geração própria, em R$, referente ao ano da revisão, definida conforme Submódulo 2.3 do PRORET; 

δ: taxa média de depreciação dos ativos de geração própria, definida conforme Submódulo 2.3 do PRORET; 

BRRli: base de remuneração regulatória líquida dos ativos de geração própria, em R$, referente ao ano tarifário i, definida conforme Submódulo 2.3 do PRORET; 

T: alíquota tributária marginal efetiva, definida conforme Submódulo 2.4 do PRORET; 

RGR0: saldo devedor de RGR junto a Eletrobras, no ano da revisão, conforme Submódulo 2.4 do PRORET; e 

rRGR: taxa de remuneração da RGR (não PLpT), conforme Submódulo 2.4 do PRORET. 

## **3.2. CUSTOS OPERACIONAIS** 

12. Os custos operacionais associados aos ativos de geração própria de fonte hidráulica serão definidos em função da potência instalada de cada usina, por meio da aplicação da seguinte equação: 

> IPCAi (8) θ = {[exp(2,74 −0,417 ln(Pot) +  0,397)] + 1,24} × �IPCA11/2006 � 

onde: 

## θ: custos operacionais, em R$/MWh; 

Exp: exponencial; 

Ln: logaritmo natural; Pot: potência instalada, em MW; 

IPCAi= Valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do mês anterior à data da revisão tarifária da concessionária i; e 

IPCA11/2006= Valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo em 11/2006. 

13. Os custos operacionais associados aos ativos de geração própria de fonte térmica serão calculados considerando o porte e a tecnologia de cada usina, a partir dos valores estabelecidos no Anexo IV da Resolução Normativa nº 801, de 19 de dezembro de 2017, ou o que vier a sucedê-la, atualizados pela variação acumulada do IPCA até a data da revisão tarifária da concessionária. 

## **3.3. MONTANTE DE GERAÇÃO PRÓPRIA (MGP)** 

14. O Montante de Geração Própria – MGP será definido, para cada concessionária, a partir da análise dos dados históricos da geração de energia elétrica que constam do SAMP – Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica. 

15. A análise dos dados históricos deverá observar fatores que influenciam o comportamento da geração de energia elétrica da concessionária, como os períodos de indisponibilidade das usinas, os riscos hidrológicos, as alterações na capacidade instalada das usinas e outros, desde que devidamente comprovados pelas concessionárias. 

## **3.4. CRITÉRIOS GERAIS** 

16. Os investimentos em geração própria realizados no ciclo tarifário que resultarem aumento da capacidade de geração de energia elétrica da concessionária serão remunerados nos reajustes tarifários anuais pela aplicação do VGP vigente ao montante de energia gerado adicionalmente ao MGP. 

17. Conforme a Lei nº 12.111, de 9/12/2009, o Decreto nº 7.246, de 28/7/2010 e a Resolução Normativa nº 801, 19 de dezembro de 2017, ou o que vier a sucedê-la, o repasse às tarifas dos custos da geração de energia elétrica para o atendimento ao serviço público de distribuição de energia elétrica nos sistemas elétricos isolados está limitado ao custo médio da energia e potência comercializadas no Ambiente de Contratação Regulada – ACR do Sistema Interligado Nacional – SIN. 

18. O cálculo do VGP de usinas dos sistemas isolados não deve considerar os custos operacionais, que já são reembolsados pela CCC.