Procedimentos de Rede — Planejamento da operação energética de médio prazo
Data de publicação: 2024-10-30



## **Submódulo 3.3** 

# **Planejamento da operação energética de médio prazo** 

## **Procedimental** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2024.10**|**Resolução Normativa ANEEL nº**<br>**1.104/2024**|**22/10/2024**|

|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento da operação energética de médio**<br>**prazo**<br>**3.3**<br>**Procedimental**<br>**2024.10**<br>**30/10/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|
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|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**30/10/2024**|
|||**3.3**|**Procedimental**|**2024.10**||
|**ÍNDICE**<br>**1.**<br>**REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE PLANEJAMENTO DA OPERAÇÃO ENERGÉTICA DE MÉDIO PRAZO PARA**<br>**A ELABORAÇÃO DO PLANO DA OPERAÇÃO ENERGÉTICA..................................................................3**<br>1.1.<br>Obtenção de dados e informações................................................................................................3<br>1.2.<br>Estabelecimento de escopo do estudo e definição de cenários ...................................................5<br>1.3.<br>Apresentação das premissas e do escopo do estudo....................................................................5<br>1.4.<br>Montagem dos casos de estudo e execução das simulações........................................................5<br>1.5.<br>Análise e apresentação dos resultados.........................................................................................6<br>1.6.<br>Elaboração e disponibilização do PEN...........................................................................................6<br>**2.**<br>**REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................7**||||||

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento da operação energética de médio**<br>**prazo**<br>**3.3**<br>**Procedimental**<br>**2024.10**<br>**30/10/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|
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|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**30/10/2024**|
|||**3.3**|**Procedimental**|**2024.10**||

## **1. REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE PLANEJAMENTO DA OPERAÇÃO ENERGÉTICA DE MÉDIO PRAZO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DA OPERAÇÃO ENERGÉTICA** 

## **1.1. Obtenção de dados e informações** 

1.1.1.  Para a realização dos estudos do ciclo anual de planejamento da operação energética de médio prazo do Sistema Interligado Nacional (SIN) e elaboração do Plano de Operação Energética (PEN), o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS considera: 

- (a) consolidação da previsão de carga, conforme Submódulo 3.5 – Consolidação da previsão de carga para planejamento da operação eletroenergética; 

- (b) limites de transmissão entre os subsistemas do SIN e cronograma de obras que impactam esses limites, conforme Submódulo 3.1 – Planejamento da operação elétrica de médio prazo e Submódulo 3.4 – Planejamento da operação elétrica com horizonte quadrimestral; 

- (c) geração mínima por razões de confiabilidade elétrica das usinas termoelétricas simuladas individualmente nos modelos energéticos, conforme Submódulo 3.1 e Submódulo 3.4; 

- (d) volumes de espera por reservatório, conforme Submódulo 3.7 – Planejamento anual de prevenção de cheias; 

- (e) dados técnicos de aproveitamentos hidroelétricos simulados individualmente nos modelos energéticos, conforme Submódulo 3.8; 

- (f) armazenamentos previstos por reservatório para o início do mês de estudo, conforme Submódulo 4.3 – Programação Mensal da Operação Energética; 

- (g) séries históricas de vazões naturais médias mensais e energias naturais afluentes e vazões naturais verificadas, conforme Submódulo 4.6 – Análise e tratamento dos dados hidroenergéticos e previsão e geração de cenários de vazões; 

- (h) valores dos usos consuntivos da água, conforme Submódulo 4.6; 

- (i) restrições operativas hidráulicas dos aproveitamentos simulados individualmente nos modelos energéticos, conforme Submódulo 4.7 – Atualização de informações sobre restrições hidráulicas dos aproveitamentos hidroelétricos; 

- (j) dados técnicos das usinas termoelétricas existentes simuladas individualmente nos modelos energéticos; 

- (k) cronograma de obras de transmissão e testes de comissionamento que ocasionem restrições no escoamento de grandes blocos de energia; 

- (l) geração média mensal predefinida para as usinas termoelétricas submetidas a mecanismos de despacho antecipado e simuladas individualmente nos modelos energéticos; 

- (m) valores apurados de taxas equivalentes de indisponibilidade forçada e de indisponibilidade programada apuradas conforme Submódulo 6.5 – Apuração da geração e de indisponibilidade de empreendimentos de geração; 

- (n) energia disponível de centrais geradoras não simuladas individualmente, conforme Submódulo 2.4 – Premissas, critérios e metodologias para estudos energéticos (Operacional); e 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento da operação energética de médio**<br>**prazo**<br>**3.3**<br>**Procedimental**<br>**2024.10**<br>**30/10/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|
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- (o) energia de empreendimentos de micro e minigeração distribuída – MMGD, conforme Submódulo 2.4 (Operacional). 

1.1.1.1.  Para os dois primeiros meses do horizonte do estudo, os dados e informações considerados serão compatíveis com aqueles considerados no Programa Mensal da Operação (PMO), estabelecido conforme Submódulo 4.3, considerando as especificidades dos modelos computacionais utilizados. 

1.1.2.  O ONS solicita aos agentes envolvidos os dados a serem considerados nos estudos de planejamento da operação energética, divulgando os formatos, os meios e os prazos estabelecidos para o envio destes dados. 

1.1.3.  Os agentes envolvidos encaminham ao ONS, nos formatos, meios e prazos estabelecidos, os dados sob sua responsabilidade, com um horizonte de até 5 anos e detalhamento em base mensal: 

## 1.1.3.1.  Agentes de geração 

   - (a) cronograma de manutenção de unidades geradoras das usinas simuladas individualmente nos modelos energéticos para os meses do primeiro ano civil do estudo, e opcional para o segundo ano, compatível com o informado para os dois primeiros meses do estudo do PMO, conforme Submódulos 2.4, 4.2 - Programação de intervenções em instalações da Rede de Operação e 4.3. 

   - (b) dados de usinas termoelétricas, existentes ou futuras, simuladas individualmente nos modelos energéticos, acompanhados de justificativa técnica em caso de modificação em relação a informações anteriores, quais sejam: 

      - (i) geração máxima mensal de energia, em MWmed, sem considerar o efeito de manutenções programadas e/ou taxas de indisponibilidade; e 

      - (ii) inflexibilidades médias mensais, em MWmed, em conformidade com os procedimentos e critérios estabelecidos em [1], sem considerar o efeito de manutenções programadas e/ou taxas de indisponibilidade nem geração mínima por razões de confiabilidade elétrica. 

- 1.1.3.2.  Agente comercializador de Itaipu Binacional 

   - (a) suprimentos previstos de energia e de demanda para a _Administración Nacional de Electricidad_ – ANDE; 

   - (b) consumo interno da Usina Hidroelétrica de Itaipu (UHE Itaipu) associado ao setor de 50Hz; 

   - (c) cronograma de manutenção de unidades geradoras da UHE Itaipu para os meses do primeiro ano civil do estudo, e opcional para o segundo ano, compatível com o informado para os dois primeiros meses do estudo do PMO, conforme Submódulo 4.3, e em conformidade com o estabelecido no Submódulo 4.2; e 

   - (d) disponibilidade de potência e de energia da UHE Itaipu para o SIN. 

1.1.4.  O ONS analisa os dados encaminhados pelos agentes envolvidos e os consiste preliminarmente com base nas informações recebidas dos agentes. 

1.1.4.1.  O ONS disponibiliza publicamente, com as devidas justificativas técnicas, os casos de alterações nas informações vigentes de geração máxima mensal de energia e inflexibilidades de usinas termoelétricas. 

1.1.5.  O ONS avalia a pertinência da utilização de informações enviadas pelos agentes envolvidos fora do prazo, sem prejuízo do registro da não-conformidade correspondente estabelecido no Submódulo 1.3 – Identificação e tratamento das não conformidades. 

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1.1.6.  O ONS obtém do Poder Concedente, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, as informações adicionais necessárias à realização dos estudos de planejamento da operação energética, apresentadas no Submódulo 2.4 (Operacional). 

1.1.7.  O ONS atualiza os estudos de planejamento da operação energética respeitando a periodicidade de atualização das informações apresentadas no Submódulo 2.4 (Operacional). 

## **1.2. Estabelecimento de escopo do estudo e definição de cenários** 

1.2.1.  O ONS estabelece o escopo dos estudos de planejamento da operação energética para a elaboração do PEN com base nos cenários disponíveis de oferta, de carga, de limites de transmissão entre subsistemas e de abastecimento de combustíveis, nas características dos modelos disponíveis e nas condições conjunturais do SIN. 

1.2.2.  O ONS define o cenário de referência a ser considerado nos estudos para a elaboração do PEN, o qual deve refletir as condições mais representativas da evolução do SIN, e deve ter por base o PMO para o mês de realização do estudo. 

1.2.3.  O ONS pode, a seu critério, considerar outros cenários e/ou casos de sensibilidade para que seja possível avaliar outros efeitos sobre as condições de atendimento. 

## **1.3. Apresentação das premissas e do escopo do estudo** 

1.3.1.  O ONS apresenta aos agentes envolvidos o escopo do estudo para a elaboração do PEN e as premissas do cenário de referência e dos cenários e/ou casos de sensibilidade. 

1.3.2.  Os agentes envolvidos encaminham ao ONS, quando julgarem necessário, propostas de alterações no escopo do estudo e sugestões de novos cenários e/ou casos de sensibilidade e especificação de eventuais inconsistências identificadas. 

1.3.3.  O ONS avalia as sugestões recebidas e as incorpora ao estudo quando pertinente, justificando aos agentes envolvidos as sugestões não incorporadas. 

## **1.4. Montagem dos casos de estudo e execução das simulações** 

1.4.1.  O ONS consolida as informações recebidas dos agentes envolvidos e procede à sua modelagem[1] para uma representação adequada do sistema real nas ferramentas computacionais utilizadas nesse processo, conforme estabelecido no Submódulo 2.4. 

1.4.2.  Caso seja identificada alguma inconsistência nos dados recebidos, o ONS solicita a correção ao agente responsável, apresentando justificativa técnica simplificada. O agente retifica ou ratifica seus dados, conforme considere pertinente, apresentando suas justificativas. 

1.4.3.  Em caso de ausência do envio de informações pelos agentes envolvidos, bem como o fornecimento de dados incompletos ou incorretos, o ONS utiliza as informações provenientes de outras fontes, a seu critério, sem prejuízo do registro de eventuais não-conformidades, conforme estabelecido no Submódulo 1.3. 

1 O cronograma de manutenção de unidades geradoras hidroelétricas simuladas individualmente será considerado como informação básica dos estudos caso o modelo computacional esteja apto a representá-lo. 

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1.4.4.  O ONS utiliza, para execução das simulações dos estudos para a elaboração do PEN, modelos de otimização e simulação adequados aos objetivos do planejamento energético de médio prazo. 

- 1.4.5.  O ONS modela o bloco das centrais geradoras não simuladas individualmente nos modelos energéticos, conforme estabelecido no Submódulo 2.4 (Operacional). 

## **1.5. Análise e apresentação dos resultados** 

1.5.1.  Com base nos resultados fornecidos pelos modelos de otimização e simulação da operação do SIN, o ONS efetua análises conjunturais e estruturais para avaliação das condições de atendimento, que contemplam: 

- (a) evolução dos níveis de armazenamento do sistema; 

- (b) estimativas de geração térmica; 

- (c) estimativas de evolução dos custos marginais de operação; 

- (d) riscos de não atendimento à carga de energia; 

- (e) análise das interligações; 

- (f) balanços estáticos de energia e demanda; 

- (g) atendimento aos critérios de suprimento vigentes; 

- (h) impactos nas condições de atendimento observados nos cenários e/ou casos de sensibilidade; e 

- (i) outras informações que forem julgadas pertinentes para avaliar as condições de atendimento ao mercado. 

1.5.2.  O ONS também avalia as condições de atendimento à carga de demanda do SIN com o objetivo, dentre outros fatores, avaliar a eventual necessidade de capacidade instalada adicional para atendimento à carga de demanda, bem como, consequências decorrentes do atraso de obras de geração e/ou de transmissão. 

1.5.3.  Após a avaliação dos resultados dos estudos, o ONS apresenta aos agentes envolvidos, ao Poder Concedente, à ANEEL, à EPE e à CCEE as análises a serem publicadas. 

1.5.4.  Os agentes envolvidos encaminham ao ONS, quando julgarem necessário, propostas de incorporação de novas informações e resultados para a elaboração do PEN. 

1.5.5.  O ONS avalia as sugestões recebidas, e as incorpora ao PEN quando pertinente, justificando aos agentes envolvidos as sugestões não incorporadas 

## **1.6. Elaboração e disponibilização do PEN** 

1.6.1.  O ONS elabora o PEN, com base nos resultados dos estudos, o disponibiliza em seu sítio eletrônico e o encaminha à ANEEL e ao Poder Concedente. 

## 1.6.2.  O PEN apresenta: 

- (a) informações básicas consideradas nos estudos: 

   - (1) dados e informações obtidos conforme item 1.11.1.1. ; 

   - (2) escopo do estudo e premissas do cenário de referência e de eventuais cenários e/ou casos de sensibilidade, conforme item 1.3.1. ; e 

   - (3) modelagem adotada para as interligações internacionais, conforme item **Error! Reference source not found.** 

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- (b) os seguintes resultados, no mínimo: 

   - (1) análise dos custos marginais de operação; 

   - (2) análise de congestionamento nas interligações; 

   - (3) riscos de não atendimento à carga de energia, com análise da profundidade e duração dos déficits associados; 

   - (4) estimativas dos montantes de intercâmbios entre subsistemas; 

   - (5) estimativas de geração térmica; 

   - (6) evolução do armazenamento dos subsistemas; 

   - (7) balanço de energia; 

   - (8) balanço de demanda; 

   - (9) recomendações sobre a necessidade de capacidade instalada adicional para atendimento à carga de demanda; 

   - (10) informações sobre a necessidade de oferta adicional de energia, de antecipação ou de reforço nas interligações e recomendações de providências a serem tomadas para adequar os resultados aos padrões; e 

   - (11) impactos nas condições de atendimento observados nos cenários e/ou casos de sensibilidade. 

1.6.3.  Após sua publicação, o PEN pode ser revisto pelo ONS, em função da realização dos Leilões de Energia, e excepcionalmente, a qualquer tempo, na ocorrência de fatos relevantes, tais como mudanças significativas na carga a ser atendida, na oferta de geração, na disponibilidade de combustíveis, no cronograma de obras de transmissão, nos limites de intercâmbio entre subsistemas, e outros. 

1.6.3.1.  A elaboração de uma revisão do PEN tem por base os dados e informações disponíveis e segue as mesmas etapas do estudo anual, podendo ter um escopo menos abrangente, e seu horizonte abrange o mês de sua elaboração até dezembro do quinto ano. 

## **2. REFERÊNCIAS** 

[1] ANEEL. Resolução Normativa n° 1.033, de 26 de julho de 2022. 

[2] ANEEL. Resolução Normativa n° 1.032, de 26 de julho de 2022. 

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