Procedimentos de Rede — Elaboração e manutenção do Manual de Procedimentos da Operação
Data de publicação: 2026-05-01



## **Submódulo 1.1** 

# **Elaboração e manutenção do Manual de Procedimentos da Operação** 

## **Responsabilidades** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2026.04**|**Despacho STD nº 1238/2026**|**09/04/2026**|

|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Elaboração e manutenção do Manual de**<br>**Procedimentos da Operação**<br>**1.1**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**1.1**|**Responsabilidades**|**2026.04**||
|**ÍNDICE**<br>**1.**<br>**OBJETIVO............................................................................................................................3**<br>**2.**<br>**PRODUTOS..........................................................................................................................3**<br>**3.**<br>**RESPONSABILIDADES ..........................................................................................................4**<br>3.1.<br>Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS..................................................................4<br>3.2.<br>Agentes de operação........................................................................................................5<br>**4.**<br>**PRAZOS...............................................................................................................................6**<br>**5.**<br>**REFERÊNCIAS ......................................................................................................................7**||||||

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Elaboração e manutenção do Manual de**<br>**Procedimentos da Operação**<br>**1.1**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**1.1**|**Responsabilidades**|**2026.04**||

## **1. OBJETIVO** 

1.1.  Estabelecer as responsabilidades do ONS e dos agentes envolvidos, os produtos, os prazos e as etapas do processo referentes à criação e revisão dos documentos do Manual de Procedimentos da Operação (MPO). 

1.1.1.  Os documentos do MPO referidos neste submódulo contém: 

- (a) os cadastros de informações operacionais (Submódulo 5.11 – Cadastro de Informações Operacionais); 

- (b) as instruções de operação, as mensagens operativas (Submódulo 5.12 – Instruções de Operação) 

- (c) as rotinas operacionais (Submódulo 5.13 – Rotinas Operacionais) 

- (d) os ajustamentos operativos (Submódulo 5.14 – Ajustamentos Operativos); e 

- (e) os regulamentos internacionais (Submódulo 5.15 – Regulamentos Internacionais). 

1.1.1.1.  Ainda que integrantes dos Procedimentos de Rede, os documentos dos submódulos listados acima são de caráter estritamente operativo e não são, por isso, submetidos à aprovação ou homologação prévia da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. 

## **2. PRODUTOS** 

2.1.  Instrução de Operação 

2.1.1.  São documentos do MPO nos quais são detalhados os procedimentos a serem seguidos pelas equipes dos centros de operação do ONS e dos agentes de operação, para a operação da Rede de Operação. 

## 2.2.  Mensagem Operativa 

2.2.1.  São documentos do MPO que alteram ou complementam, em caráter de urgência ou temporário, as instruções de operação. 

## 2.3.  Rotina Operacional; 

2.3.1.  Constituem-se num detalhamento dos processos e de suas respectivas atividades das áreas de tempo real, normatização, programação e pós-operação bem como de alguns processos de caráter geral e de infraestrutura. 

## 2.4.  Regulamento Internacional 

2.4.1.  São documentos estabelecidos entre o ONS e os agentes de outros países relativos a interligações internacionais ou supranacionais. Contêm procedimentos relativos às atividades de programação, tempo real e pós-operação. 

## 2.5.  Ajustamento Operativo 

2.5.1.  São documentos firmados entre o ONS e outros agentes de operação, referentes a instalações e/ou equipamentos localizados fora da Rede de Operação, porém com influência no desempenho operacional dessa rede. Nesses documentos podem ser estabelecidos procedimentos operacionais para intervenções, para as atividades de normatização, de programação, de tempo real e de pós-operação, bem como procedimentos, diretrizes e requisitos para a hierarquia operacional, relacionamentos operacionais, 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Elaboração e manutenção do Manual de**<br>**Procedimentos da Operação**<br>**1.1**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**1.1**|**Responsabilidades**|**2026.04**||

telessupervisão e comunicação para as instalações, além de outros assuntos de interesse da operação do sistema. 

- 2.6.  Cadastro de Informações Operacionais. 

- 2.6.1.  São documentos que contém: 

   - (a) a relação dos equipamentos e linhas de transmissão que compõem a Rede de Operação e de Supervisão; 

   - (b) na Rede de Operação, os limites operacionais, as restrições operativas dos equipamentos e Linhas de Transmissão e a relação das instalações estratégicas; 

   - (c) os volumes de espera, restrições hidráulicas dos reservatórios e respectivas bacias; e 

   - (d) outros dados necessários à operação da Rede de Operação. 

## **3. RESPONSABILIDADES** 

## **3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS** 

- (a) Coordenar e controlar o processo de padronização, elaboração ou revisão de instruções de operação e mensagens operativas (Submódulo 5.12), rotinas operacionais (Submódulo 5.13), ajustamentos operativos (Submódulo 5.14) e dos cadastros de informações operacionais (Submódulo 5.11). 

- (b) Coordenar e controlar o processo de elaboração ou revisão dos regulamentos internacionais (Submódulo 5.15) firmados entre o ONS e agentes de outro país. 

- (c) Elaborar e revisar as instruções de operação e rotinas operacionais, que devem conter apenas os procedimentos válidos para a Rede de Operação. 

- (d) Elaborar e revisar os ajustamentos operativos que contenham procedimentos de interesse comum à Rede de Operação, não incluídos nas instruções de operação, nas mensagens operativas, nas rotinas operacionais e nos regulamentos internacionais. 

- (e) Elaborar e revisar os cadastros de informações operacionais. 

- (f) Coordenar e controlar a elaboração, criação, cancelamento, emissão e numeração dos documentos operativos do Módulo 5 – Operação do Sistema, Submódulos de 5.11 a 5.15, bem como suas revisões e datas de vigência. 

- (g) Disponibilizar para comentários e para sugestões dos agentes operadores (os próprios agentes de operação ou os designados por esses) as minutas e as revisões das instruções de operação, as rotinas operacionais, os ajustamentos operativos, os regulamentos internacionais. 

- (h) Emitir mensagens operativas quando da ocorrência de situações temporárias não abordadas nos demais documentos do MPO. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Elaboração e manutenção do Manual de**<br>**Procedimentos da Operação**<br>**1.1**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**1.1**|**Responsabilidades**|**2026.04**||

- (i) Elaborar, revisar e controlar os diagramas das Redes de Operação Sistêmica e Regional. 

- (j) Implantar junto às suas equipes de operação os documentos que compõem o MPO. 

## **3.2. Agentes de operação** 

- (a) Incluir os procedimentos do MPO, estabelecidos pelo ONS para serem efetivados pelas instalações ou centros de operação dos agentes, no manual de operação dessas instalações ou desses centros. 

- (b) Manter atualizados os manuais de operação de suas instalações e centros, inclusive quanto aos procedimentos de operação estabelecidos pelo ONS para serem efetivados pelas equipes de operação envolvidas. 

- (c) Implantar os procedimentos operativos definidos pelo ONS junto aos operadores de seus centros ou instalações, nos prazos definidos pelo ONS. 

- (d) Receber e apreciar as minutas de instruções de operação, rotinas operacionais, ajustamentos operativos e regulamentos internacionais encaminhadas pelo ONS e apresentar sugestões e comentários, caso existam. 

- (e) Informar previamente ao ONS as modificações na configuração de suas instalações, troca de equipamentos, alteração em limites operacionais em equipamentos ou linhas de transmissão, modificações nos processos operativos ou qualquer outro evento com repercussões na Rede de Operação, para que o processo de revisão da instrução de operação pertinente seja realizado atendendo aos prazos estabelecidos no Submódulo 5.13. 

- (f) Manter atualizadas e encaminhar ao ONS: 

   - (i) as informações necessárias à elaboração e à revisão dos cadastros de informações operacionais referentes às instalações de sua propriedade integrantes da Rede de Operação e de Supervisão; 

   - (ii) todos os diagramas unifilares operacionais das instalações integrantes da Rede de Operação e de Supervisão de sua propriedade, bem como as subsequentes revisões desses diagramas. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Elaboração e manutenção do Manual de**<br>**Procedimentos da Operação**<br>**1.1**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**1.1**|**Responsabilidades**|**2026.04**||

## **4. PRAZOS** 

**Quadro 1 – Prazos para elaboração e revisão dos documentos operativos do submódulo 5.12** 

|**_Atividade_**|**_Atividade_**|**_Responsável_**|**_Prazo_**|**_Periodicidade_**|**_Observação_**|
|---|---|---|---|---|---|
|1|Distribuir, para os agentes<br>de operação e centros de<br>operação<br>do<br>ONS,<br>os<br>documentos operativos do<br>Submódulo<br>5.12,<br>com<br>alterações<br>de<br>pequeno<br>porte|ONS|Mínimo de<br>2 (dois) dias<br>úteis antes<br>da data de<br>vigência|Sob demanda||
|2|Distribuir, para os agentes<br>de operação e centros de<br>operação<br>do<br>ONS,<br>os<br>documentos operativos do<br>Submódulo<br>5.12,<br>com<br>alterações de médio porte|ONS|Mínimo de<br>5 (cinco)<br>dias úteis<br>antes da<br>data de<br>vigência|Sob demanda||
|3|Distribuir, para os agentes<br>de operação e centros de<br>operação<br>do<br>ONS,<br>os<br>documentos operativos do<br>Submódulo<br>5.12,<br>com<br>alterações de grande porte|ONS|Mínimo de<br>15 (quinze)<br>dias úteis<br>antes da<br>data de<br>vigência|Sob demanda||

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Elaboração e manutenção do Manual de**<br>**Procedimentos da Operação**<br>**1.1**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|**Procedimentos de Rede - Módulo 1 – Relacionamento com Agentes**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**1.1**|**Responsabilidades**|**2026.04**||

## **Quadro 2 – Prazos para envio dos diagramas unifilares operacionais das instalações da Rede de Supervisão** 

|**_Atividade_**|**_Atividade_**|**_Responsável_**|**_Prazo_**|**_Periodicidade_**|
|---|---|---|---|---|
|1|Elaborar e encaminhar ao ONS os<br>diagramas unifilares operacionais das<br>instalações da Rede de Supervisão de<br>sua propriedade para a fase pré-<br>operacional|Agente de<br>operação|Mínimo de 60<br>(sessenta) dias antes<br>da data prevista da<br>energização|Sob demanda|
|2|Elaborar e encaminhar ao ONS os<br>diagramas unifilares operacionais das<br>instalações da Rede de Supervisão de<br>sua propriedade para a análise de<br>intervenções|Agente de<br>operação|Mínimo de 15<br>(quinze) dias úteis<br>antes da data<br>prevista para a<br>realização da<br>intervenção|Sob demanda|
|3|Elaborar e encaminhar ao ONS os<br>diagramas unifilares operacionais das<br>instalações da Rede de Supervisão de<br>sua<br>propriedade<br>quando<br>da<br>disponibilização da instalação para<br>operação integrada ao SIN; ou da<br>ampliação<br>ou<br>modificação<br>da<br>configuração da instalação.|Agente de<br>operação|Até 2 (dois) dias<br>úteis após a<br>disponibilização<br>modificação ou<br>ampliação.|Sob demanda|
|**Quadro 3 – Prazo de guarda dos documentos operativos**|||||
|**_Atividade_**||**_Responsável_**|**_Prazo_**|**_Periodicidade_**|
|1|Arquivar<br>versões<br>anteriores<br>dos<br>documentos operativos que forem<br>atualizados ou cancelados no MPO|ONS|3 (três) anos após<br>data de fim da<br>vigência do<br>documento, no<br>mínimo|Sob demanda|

## **5. REFERÊNCIAS** 

5.1.  Não há referências neste documento. 

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