PRORET — Proret Submod 10.5 V 1.0C aren20221024

**ANEXO LXIX** 

## **Submódulo 10.5** 

## **Informações Periódicas para Cálculo da TUST e Tarifa de Transporte de Itaipu** 

**Versão 1.0 C** 

## **1. OBJETIVO** 

1. Estabelecer as informações periódicas requeridas, bem como as formas de disponibilização, para o cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST e da Tarifa de Transporte de Itaipu. 

## **2. ABRANGÊNCIA** 

2. Aplica-se às concessionárias de transmissão, às concessionárias e permissionárias de distribuição, aos outorgados de geração, aos consumidores e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e à Empresa de Pesquisa Energética – EPE. 

## **3. DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES** 

## **3.1. INFORMAÇÕES PERIÓDICAS PARA CÁLCULO DA TUST E DA TARIFA DE TRANSPORTE DE ITAIPU (SUBMÓDULO 9.4)** 

## **3.1.1. INFORMAÇÕES PERIÓDICAS PARA CÁLCULO DA TUST** 

3. As informações necessárias para o cálculo da TUST estão listadas na Tabela 1, bem como responsáveis, prazo e forma de disponibilização. 

**Tabela 1: Informações periódicas para o cálculo da TUST.** 

|**Informações Periódicas**|**Responsável**|**Prazo**|**Forma de**<br>**disponibilização**|
|---|---|---|---|
|Capacidades das Interligações Internacionais|ONS|Até 31/03<br>(Dados<br>Preliminares<br>para TS);<br>Até 10/06<br>(Dados<br>Consolidados)|Carta e em formato<br>eletrônico definido<br>pela SGT|
|Base de Dados para o Programa Nodal<br>(arquivos contendo a configuração da rede para<br>o ciclo, as capacidades e os custos de reposição<br>e os montantes de uso contratados)||||
|PIU||Até 10/06|Carta e em formato<br>eletrônico definido<br>pela SGT|
|PIS|||Carta e em formato<br>eletrônico definido<br>pela SGT|
|Orçamento do ONS|ANEEL|Até 10/06|Resolução|
|PA|SGT/ANEEL|--------------------|Nota Técnica|
|RAP e Índices Econômicos (IGP-M/IPCA)|||Nota Técnica|

## **3.1.2. INFORMAÇÕES PERIÓDICAS PARA O CÁLCULO DA TARIFA DE TRANSPORTE DE ITAIPU** 

4. As informações necessárias para o cálculo da Tarifa de Transporte de Itaipu estão listadas na tabela 2, bem como responsáveis, prazo e forma de disponibilização. 

**Tabela 2: Informações periódicas para o cálculo da Tarifa de Transporte de Itaipu.** 

|**Informações Periódicas**|**Responsável**|**Prazo**|**Forma de**<br>**disponibilização**|
|---|---|---|---|
|Potência Contratada Itaipu|ANEEL|Até 31 de maio.|Resolução|
|RAP, incluindo PA, referente às instalações de<br>conexão de Itaipu|SGT/ANEEL|--------------------|Nota Técnica|

## **3.2. INFORMAÇÕES PERIÓDICAS PARA CÁLCULO DA TUST DESTINADA AOS GERADORES PARTICIPANTES DE LEILÕES DE ENERGIA – (DO SUBMÓDULO 9.4)** 

5. Para os geradores participantes de leilões de energia do ACR, cuja Tarifa Controlada (TC) do ponto de conexão pretendido junto à EPE não esteja homologada, nos termos definidos no parágrafo 37 do Submódulo 9.4, as informações necessárias para o cálculo tarifário estão listadas na tabela 3, bem como os responsáveis, prazo e forma de disponibilização. 

**Tabela 3: Informações periódicas para o cálculo da TUST longo prazo.** 

|**Informações Periódicas**|**Responsável**|**Prazo**|**Forma de**<br>**disponibilização**|
|---|---|---|---|
|Base de Dados para o Programa Nodal|EPE|Até 20 dias da<br>data prevista<br>para a<br>aprovação do<br>Edital Leilão.|Carta e em formato<br>eletrônico definido<br>pela SGT|
|Lista de Usinas inscritas para o Leilão|EPE|Até 20 dias da<br>data prevista<br>para a<br>aprovação do<br>Edital Leilão.|Carta e em formato<br>eletrônico definido<br>pela SGT|
|Obras com os respectivos investimentos<br>considerados no PET/PELP vigente|EPE|Até 20 dias da<br>data prevista<br>para a<br>aprovação do<br>Edital Leilão.|Carta e em formato<br>eletrônico definido<br>pela SGT|
|_WACC,_TFSEE e P&D|ANEEL|Até 30 dias da<br>data prevista<br>para a<br>aprovação do<br>Edital do Leilão.|Resolução/<br>Despacho|

**2. GLOSSÁRIO** 

6. Na tabela 5, estão listadas as informações para o cálculo da TUST e encargos de uso e de conexão. 

**Tabela 5: Glossário** 

|**Informação**|**Unidade**|**Definição**|
|---|---|---|
|Barra|---|Ponto de conexão.|
|Base de Dados para<br>o Programa Nodal|---|Conjunto de arquivos eletrônicos, contendo os dados de entrada,<br>com a configuração da rede para o ciclo, capacidades e custos de<br>reposição e montantes de uso contratados pelos usuários,<br>necessáriospara o cálculo das TUST.|
|Cotas-parte de<br>Itaipu|%|Percentuais referentes à produção de Itaipu atribuídos às<br>distribuidoras das regiões Centro Oeste, Sudeste e Sul.|
|Potência contratada<br>Itaipu|MW|Potência a contratada pelas distribuidoras por meio de cotas-<br>partes a cada ano civil junto à ELETROBRAS, referentes à Itaipu.|
|MUST|MW|Montante de Uso do Sistema de Transmissão.|
|Orçamento do ONS|R$|Parcela do orçamento do ONS a ser custeado por meio de<br>encargos de uso do sistema de transmissão.|
|Programa Nodal|---|Ferramenta computacional baseada na metodologia nodal para<br>cálculo das tarifas de uso do sistema de transmissão.|
|RAP|R$|Receita Anual Permitida.|
|TUST|R$/kW.mês|Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão.|
|TC|R$/kW.mês|TUST Controlada da barra.|
|PIU|R$|Parcela de Ineficiência, apurada mensalmente, por ultrapassagem<br>a ser cobrada da distribuidora quando houver ultrapassagem de<br>demanda, caracterizada pela medição de demanda máxima em<br>valor superior a 110% do MUST contratado nos horários de ponta<br>e/ou fora deponta.|
|PIS|R$|Parcela de Ineficiência, apurada anualmente, por sobrecontratação<br>a ser cobrada da distribuidora quando houver sobrecontratação de<br>demanda, caracterizada pela medição de demanda máxima anual<br>em valor inferior a 90% do maior MUST contratado no ano civil no<br>horário deponta e/ou no horário fora deponta.|
|_WACC_|%|_Wheighted Average Cost of Capital_(Custo Médio Ponderado de<br>Capital)|