Procedimentos de Rede — Classificação de modalidade de operação de usinas
Data de publicação: 2023-12-05



## **Submódulo 7.2** 

# **Classificação de modalidade de operação de usinas** 

## **Responsabilidades** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2023.12**|**Despacho ANEEL nº 4.714/2023**|**04/12/2023**|

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Classificação de modalidade de operação de**<br>**usinas**<br>**7.2**<br>**Responsabilidades**<br>**2023.12**<br>**05/12/2023**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**05/12/2023**|
|||**7.2**|**Responsabilidades**|**2023.12**||
|**ÍNDICE**<br>**1.**<br>**OBJETIVO.........................................................................................................................................3**<br>**2.**<br>**PRODUTOS ......................................................................................................................................3**<br>2.1.<br>Parecer Técnico de Modalidade de Operação de Usina (PTMO) ..................................................3<br>**3.**<br>**RESPONSABILIDADES.......................................................................................................................3**<br>3.1.<br>Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS..............................................................................3<br>3.2.<br>Agentes de geração.......................................................................................................................3<br>**4.**<br>**PRAZOS............................................................................................................................................4**<br>**5.**<br>**REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................4**||||||

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Classificação de modalidade de operação de**<br>**usinas**<br>**7.2**<br>**Responsabilidades**<br>**2023.12**<br>**05/12/2023**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**05/12/2023**|
|||**7.2**|**Responsabilidades**|**2023.12**||

## **1. OBJETIVO** 

1.1.  Estabelecer os produtos, as responsabilidades, os prazos e as etapas de processos relativos à classificação de modalidade de operação de usinas do Sistema Interligado Nacional (SIN). 

## **2. PRODUTOS** 

## **2.1. Parecer Técnico de Modalidade de Operação de Usina (PTMO)** 

2.1.1.  Apresenta a classificação de modalidade de operação de determinada usina, com base nos impactos nos processos de planejamento e operação eletroenergética do SIN. 

## **3. RESPONSABILIDADES** 

## **3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS** 

- (a) Manter atualizadas as diretrizes, os critérios e as metodologias para identificação da modalidade de operação de usinas. 

- (b) Classificar a modalidade de operação das usinas do SIN. 

- (c) Avaliar a necessidade de reclassificação de modalidade de operação de usinas em função da expansão do SIN, dos impactos no planejamento e operação do SIN de determinadas usinas ou em atendimento às alterações na regulamentação vigente. 

- (d) Classificar, quando solicitado pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, a modalidade de operação das usinas participantes de Leilões de Energia e, quando necessário, convidar os agentes de geração envolvidos a participarem do processo. 

- (e) Elaborar o Parecer Técnico de Modalidade de Operação de Usina e disponibilizá-lo ao agente de geração responsável. 

- (f) Disponibilizar em seu site e manter atualizada a classificação de modalidade de operação das usinas em operação no SIN e àquelas previstas para entrada em operação em um horizonte de até 1 ano. 

## **3.2. Agentes de geração** 

- (a) Solicitar ao ONS, nos formatos e meios estabelecidos no site do ONS, a classificação de modalidade de operação das usinas sob sua responsabilidade e fornecer as informações necessárias à essa classificação. 

- (b) Encaminhar ao ONS diagrama unifilar simplificado da conexão da usina. 

- (c) Encaminhar ao ONS, quando solicitado, esclarecimentos ou informações adicionais necessárias à classificação de modalidade das usinas sob sua responsabilidade. 

- (d) Participar, quando convidado pelo ONS, do processo de classificação de modalidade de operação das usinas sob sua responsabilidade. 

- (e) Adequar-se aos requisitos estabelecidos nos Procedimentos de Rede quando da reclassificação da modalidade de operação das usinas. 

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
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|**Nome**||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**05/12/2023**|
|**Classificação de modalidade de operação de**<br>**usinas**||**7.2**|**Responsabilidades**|**2023.12**||

## **4. PRAZOS** 

## **Quadro 1 - Prazos relativos ao proceso de classificação de modalidade de operação de usina** 

||**Responsável**|**Prazo**|
|---|---|---|
|Solicitação de classificação de<br>modalidade de operação de<br>usina|Agentes de geração|Sob demanda|
|Elaboração do Parecer<br>Técnico de Modalidade de<br>Operação de Usina|ONS|Até 30 dias após a solicitação do agente<br>de geração ou após alterações na<br>regulamentação ou após a solicitação<br>de acesso ao SIN. Caso haja necessidade<br>de documentos adicionais solicitados<br>pelo ONS, o prazo será reiniciado após o<br>envio, pelo agente, e validação, pelo<br>ONS, dessas informações.|
|Adequação aos requisitos<br>estabelecidos nos<br>Procedimentos de Rede de<br>usinas com reclassificação da<br>modalidade de operação|Agentes de geração<br>responsável pela usina<br>com reclassificação da<br>modalidade de operação|Até 3 meses após a reclassificação.<br>No caso de necessidade de adequações<br>nos<br>sistemas<br>de<br>supervisão<br>e<br>transmissão de voz e dados, até 6 meses<br>após a reclassificação.|

## **5. REFERÊNCIAS** 

5.1.  Não há referências neste documento. 

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br