PRORET — Proret Submod 7.2 V 1.1 aren2012498



## A G Ê N C I A  N A C I O N A L  D E  E N E R G I A  E L É T R I C A 

## **Módulo 7: Estrutura Tarifária das Concessionárias de Distribuição** 

## **S u b m ó d u l o  7 . 2** 

## **T A R I F A S  D E  R E F E R Ê N C I A** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Instrumento de**<br>**aprovação pela ANEEL**|**Data de**<br>**Vigência**|
|---|---|---|---|
|1.0|Primeira versão aprovada<br>(após realização da AP 120/2010)|Resolução Normativa nº<br>464/2011|28/11/2011|
|1.1|Revisão aprovada após realização da<br>AP 029/2012|Resolução Normativa nº<br>498/2012|02/07/2012|

**Proret Procedim entos de Regulação Tarifária** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto<br>**TARIFAS DE REFERÊNCIA**|Submódulo<br>**7.2**|Revisão<br>**1.1**|Data de Vigência<br>**D.O.U. 02/07/2012**|
|---|---|---|---|

## **ÍNDICE** 

|1.|OBJETIVO................................................................................................................................ 3||
|---|---|---|
|2.|ABRANGÊNCIA ....................................................................................................................... 3|**7.2**|
|3.|TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD FIO B ............................................................................. 3||
||3.1. CUSTO MARGINAL DE CAPACIDADE – CMC ................................................................. 3||
||3.2. CUSTO MARGINAL DE EXPANSÃO ................................................................................ 4||
||3.3. PROPORÇÃO DE FLUXO DE POTÊNCIA ........................................................................ 5<br>3.4. RESPONSABILIDADE DE POTÊNCIA .............................................................................. 5||
||3.5. ESTRUTURA VERTICAL .................................................................................................. 7||
||3.6. TARIFAS DE REFERÊNCIA TUSD FIO B ......................................................................... 7||
|4.|TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD FIO A ............................................................................. 8||
|5.|TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD TRANSPORTE .............................................................. 9||
|6.|TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD PERDAS ..................................................................... 10||
||6.1. TARIFAS DE REFERÊNCIA PERDAS TÉCNICAS E PERDAS DA REDE BÁSICA||
||ASSOCIADAS ÀS PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO ............................................................ 10||
||6.2. FATOR DE PERDAS DE ENERGIA ................................................................................ 10||
||6.3. TARIFAS DE REFERÊNCIA PERDAS NÃO TÉCNICAS ................................................. 10||
|7.|TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD ENCARGOS ................................................................ 11||
|8.|TARIFAS DE REFERÊNCIA – TE ENERGIA ......................................................................... 11||
|9.|TARIFAS DE REFERÊNCIA – TE TRANSPORTE, TE PERDAS E TE ENCARGOS ............. 11||

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**7.2** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto<br>**TARIFAS DE REFERÊNCIA**|Submódulo<br>**7.2**|Revisão<br>**1.1**|Data de Vigência<br>**D.O.U. 02/07/2012**|
|---|---|---|---|

## **1. OBJETIVO** 

1. Estabelecer a metodologia de cálculo das Tarifas de Referência, necessárias para a definição da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD e da Tarifa de Energia – TE. 

## **2. ABRANGÊNCIA** 

2. Aplica-se a todas as revisões tarifárias de concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, a partir do terceiro ciclo de revisão tarifária periódica (3CRTP) e reajustes subsequentes. 

## **3. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD FIO B** 

3. As Tarifas de Referência TUSD FIO B, apuradas no momento da revisão tarifária, definem os critérios de rateio da receita da Parcela B das distribuidoras, calculadas com base no Custo Marginal de Capacidade – CMC. 

4. Para fins de cálculo das Tarifas de Referência, são considerados os seguintes agrupamentos, baseados no nível de tensão: AT-2 (de 88 a 138 kV), AT-3 (69 kV), MT (acima de 1 kV e inferior a 69 kV) e BT (igual ou inferior a 1 kV), conforme correlação apresentada na Tabela 1. 

|**Tabela 1:Correlação entre (Sub)Grupo Tarifário e Agrupamento**|**Tabela 1:Correlação entre (Sub)Grupo Tarifário e Agrupamento**|
|---|---|
|**Grupo/Subgrupo Tarifário**|**Agrupamentos**|
|A2|AT-2 (de 88 a 138 kV)|
|A3|AT-3 (69 kV)|
|A3a eA4|MT(acima de1 kVeinferiora 69kV)|
|AS e B|BT (igual ou inferior a 1 kV)|

5. As Tarifas de Referência são apuradas para os postos tarifários ponta e fora ponta, sendo o posto intermediário da baixa tensão considerado como fora ponta. 

## **3.1. CUSTO MARGINAL DE CAPACIDADE – CMC** 

6. O Custo Marginal de Capacidade – CMC de um consumidor-tipo corresponde ao seu custo marginal na expansão de todos os elementos a montante do seu ponto de conexão. 

7. O CMC é calculado por meio da ponderação do valor do custo marginal de expansão de cada tipo de rede pela forma como o fluxo de potência se distribui 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**7.2** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 1.1 D.O.U. 02/07/2012** 

pelas redes – proporção de fluxo – e a forma como os consumidores utilizam as redes da distribuidora – responsabilidade de potência. 

8. O CMC é definido pela expressão: 

(   )  ∑    ( )   ( )    (     ) (1) 

_onde: posto tarifário analisado (ponta e fora ponta); consumidor-tipo; agrupamento; agrupamento de referência;_ 

( ) _custo marginal de expansão do subgrupo tarifário k;_ ( ) _proporção de fluxo de potência; e_ 

(     ) _fator de responsabilidade de potência do consumidor-tipo j no agrupamento k, no posto tarifário u._ 

## **3.2. CUSTO MARGINAL DE EXPANSÃO** 

9. O Custo Marginal de Expansão – CMEx por agrupamento é obtido com base nos custos médios do sistema de distribuição. 

10. A ANEEL calculará custos médios específicos para cada distribuidora, na respectiva revisão tarifária. 

11. Os custos médios são obtidos por módulos de equipamentos/obras, considerando a razão entre o custo total e o carregamento médio dos módulos, com base no sistema de distribuição existente. O custo total é obtido pelo produto dos custos unitários e a quantidade total de módulos. 

12. Para os cálculos são utilizados os dados físicos dos ativos, energia, tipologias de redes e cargas, custos unitários médios dos módulos de equipamentos/obras e fluxos de potência que transitam nos níveis pertencentes a cada agrupamento. 

13. É calculado um valor de custo médio equivalente para o agrupamento MT e outro para o BT, considerando a ponderação entre redes urbanas, rurais e subterrâneas em cada agrupamento. 

14. A distribuidora deve utilizar o mesmo critério de classificação urbana e rural para os dados: i) energia faturada; ii) custos unitários médios dos módulos de equipamentos/obras; e iii) quantidades físicas dos módulos. 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto<br>**TARIFAS DE REFERÊNCIA**|Submódulo<br>**7.2**|Revisão<br>**1.1**|Data de Vigência<br>**D.O.U. 02/07/2012**|
|---|---|---|---|

15. Para os agrupamentos MT e BT o carregamento das redes é obtido através das tipologias de rede e de carga e para os agrupamentos AT-2 e A T-3 é baseado no diagrama unifilar simplificado de fluxo de potência. 

16. O cálculo da taxa de anualização do capital leva em consideração as alíquotas de Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, o Custo Médio Ponderado de Capital – WACC, o custo de Operação e Manutenção – O&M e a vida útil média dos ativos que compõem os módulos. 

**7.2** 

## **3.3. PROPORÇÃO DE FLUXO DE POTÊNCIA** 

17. A Proporção de Fluxo de Potência representa a parcela de utilização do sistema a montante para o atendimento da demanda do agrupamento em consideração, resultado de fluxos de potência diretos e indiretos. 

18. A Proporção de Fluxo de Potência é obtida por meio do diagrama unifilar simplificado de fluxo de potência no momento de carga máxima. 

19. O diagrama unifilar simplificado é definido com base nas medições das injeções de potência por agrupamento, no momento de carga máxima e nas tipologias de rede e carga. 

## **3.4. RESPONSABILIDADE DE POTÊNCIA** 

20. A Responsabilidade de Potência – RP do consumidor-tipo indica a participação, por posto tarifário, na formação das demandas de ponta das redes que atendem o nível de tensão de sua conexão, bem como os níveis de tensão a montante. 

21. A Responsabilidade de Potência será obtida por meio das tipologias de consumidores, rede e injeção, do fator de perdas de potência e do fator de coincidência dos consumidores-tipos nas pontas das redes-tipos, conforme a seguinte equação: 

_onde: posto tarifário; consumidor-tipo; agrupamento tarifário relacionado às redes-tipos dos agrupamentos (AT-2, AT-3, MT e BT);_ 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**7.2** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 1.1 D.O.U. 02/07/2012** 

_: horas pertencentes ao posto tarifário u;_ 

_fator de perdas de potência;_ 

(     ) _probabilidade do consumidor-tipo j se associar a uma rede-tipo, que atende o agrupamento tarifário k, nas horas de ponta h da rede-tipo; e_ 

(   ) _fator de coincidência do consumidor-tipo j na hora de ponta h das redes-tipos que atendem o agrupamento tarifário k._ 

## **Curvas Típicas de Consumidores, Redes e Injeções** 

22. As tipologias de consumidores, de redes e de injeções utilizadas no cálculo do CMC são produtos do processo de caracterização da carga e do sistema elétrico da distribuidora, obtida por meio de campanhas de medidas. 

23. O processo de caracterização da carga e do sistema elétrico deve obedecer ao disposto no Módulo 2 e 6 do PRODIST. 

## **Fator de Perdas de Potência** 

24. O Fator de Perdas de Potência é obtido do resultado do cálculo das perdas da distribuição, definido no Módulo 7 do PRODIST. 

25. O fator de perdas de potência de um agrupamento representa as perdas de potência acumuladas para a demanda média de todos os agrupamentos a montante desse, incluindo-o, sendo obtido pela seguinte equação: 

_onde: agrupamento a montante; agrupamento; caminho em análise; número de caminhos em análise; quantidade de elementos no caminho série associado ; quantidade de elementos de transformação série associado ao caminho ; origem da transformação; destino da transformação; probabilidade associada ao caminho ;_ ̅̅̅̅̅ _perda de potência para a demanda média para a rede no nível ;_ ̅̅̅̅̅̅ _perda de potência para a demanda média para a rede no nível ; e_ ̅̅̅̅̅̅ _perda de potência para a demanda média do elemento e pertencente ao caminho_ 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**7.2** 

|Assunto<br>**TARIFAS DE REFERÊNCIA**|Submódulo<br>**7.2**|Revisão<br>**1.1**|Data de Vigência<br>**D.O.U. 02/07/2012**|
|---|---|---|---|

## **3.5. ESTRUTURA VERTICAL** 

26. A Estrutura Vertical (EV) define a relatividade da receita teórica entre os agrupamentos, considerando-se que os custos comerciais são diferenciados por grupos tarifários (A e B), sendo definida pela seguinte equação: 

_onde:_ 

( ) _percentual da receita teórica por agrupamento;_ 

_percentual regulatório dos custos de atividades comerciais no valor da Parcela B;_ 

( ) _percentual de ponderação das atividades comerciais com base no número de consumidores._ 

_: fator ponderador igual a 1 para o grupo B (agrupamento BT) e 10 para o grupo A(agrupamentos AT-2, AT-3 e MT); e_ 

_: número de unidades consumidoras do agrupamento_ 

( ) _:parâmetro de ajuste ao mercado de referência por agrupamento tarifário._ 

27. A receita teórica corresponde àquela obtida pela multiplicação dos custos marginais de capacidade pelo mercado de cada consumidor-tipo, por agrupamento e posto tarifário. 

## **3.6. TARIFAS DE REFERÊNCIA TUSD FIO B** 

28. As Tarifas de Referência TUSD FIO B são calculadas por agrupamento e posto tarifário de acordo com as seguintes equações: 

_onde:_ 

_tarifa de referência TUSD FIO B fora de ponta do agrupamento em R$/kW; tarifa de referência TUSD FIO B de ponta  do agrupamento em R$/kW;_ 

- ( ) _mercado de referência fora de ponta do agrupamento em kW;_ 

- ( ) _mercado de referência de ponta do agrupamento em kW;_ 

- _relação entre os postos ponta e fora de ponta das tarifas de referência TUSD_ 

- _FIO B do agrupamento ; e_ 

_Parcela B deduzida a receita relacionada às centrais geradoras._ 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto<br>**TARIFAS DE REFERÊNCIA**|Submódulo<br>**7.2**|Revisão<br>**1.1**|Data de Vigência<br>**D.O.U. 02/07/2012**|
|---|---|---|---|

29. O mercado de referência de demanda para os agrupamentos AT e MT é o mercado faturado do grupo A, sendo este ajustado com base no perfil típico quando não existir a segregação ponta e fora ponta. O mercado de referência de demanda para o agrupamento BT é baseado nas tipologias ajustadas ao mercado faturado do grupo B. O mercado do subgrupo AS é considerado como pertencente ao agrupamento BT. 

**7.2** 

30. A relação ponta/fora ponta da Tarifa de Referência TUSD FIO B de cada agrupamento é determinada de forma que seja alcançada para a Tarifa de Referência TUSD TRANSPORTE a meta de relação ponta/fora ponta apresentada na Tabela 2, sendo a Tarifa de Referência TUSD TRANSPORTE dada por: 

(9) 

_onde:_ 

- _: tarifa de referência TUSD TRANSPORTE para consumidores do_ 

- _agrupamento k no posto tarifário u, em R$/kW;_ 

_: tarifa de referência TUSD FIO A para consumidores do agrupamento k no posto tarifário u, em R$/kW; e_ 

_: tarifa de referência TUSD FIO B para consumidores do agrupamento k no posto tarifário u, em R$/kW;_ 

_: parâmetro de ajuste ao mercado de referência._ 

**Tabela 2 – Meta de Relação Ponta/Fora Ponta da Tarifa de Referência TUSD TRANSPORTE** 

|**Agrupamento**||
|---|---|
|A2|4,35|
|A3|3,65|
|MT|3,00|
|BT|5,00|

31. A relação ponta/fora ponta da Tarifa de Referência TUSD FIO B será limitada a 10,00, ainda que não se alcance as metas da Tabela 2. 

## **4. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD FIO A** 

32. As Tarifas de Referência TUSD FIO A, apuradas no momento da revisão tarifária, são calculadas por agrupamento e posto tarifário de acordo com as seguintes equações: 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 1.1 D.O.U. 02/07/2012** 

(11) 

_onde:_ 

_tarifa de referência TUSD FIO A do agrupamento , no posto tarifário , em R$/kW;_ 

**7.2** 

_: agrupamento a montante;_ 

_agrupamento;_ 

( ) _: fator de perdas de potência;_ 

( ) _: fator de proporção de fluxo entre e ;_ 

( ) _: fator de coincidência da demanda agregada do agrupamento na hora de máxima demanda da rede , no posto ;_ 

_: demanda equivalente vista da fronteira do agrupamento no posto tarifário ;_ 

_custo unitário por posto e fronteira, em R$/kW; e_ 

_custo do uso de redes de distribuição ou de transmissão de terceiros, no agrupamento , para o posto tarifário ._ 

## **5. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD TRANSPORTE** 

33. As Tarifas de Referência TUSD TRANSPORTE, obtidas em R$/kW, são adequadas para a forma de faturamento da modalidade tarifária horária azul do grupo A. Para as demais modalidades do grupo A e para o grupo B devem ser realizados ajustes. 

34. Para a modalidade tarifária horária Verde, a Tarifa de Referência TUSD TRANSPORTE do posto ponta é convertida para R$/MWh utilizando-se Fator de Carga – FC igual a 66%. 

35. Para a modalidade tarifária Convencional Binômia do grupo A, as Tarifas de Referência TUSD TRANSPORTE ponta e fora ponta são convertidas em uma única Tarifa de Referência TUSD TRANSPORTE, em R$/kW, com base no perfil típico de consumo da modalidade. 

36. Para a modalidade tarifária Convencional Monômia do grupo B, as Tarifas de Referência TUSD TRANSPORTE ponta e fora ponta são convertidas para uma Tarifa de Referência, em R$/MWh, por meio do mercado de referência de demanda, obtidos das tipologias e do mercado de referência de energia. 

37. Para a modalidade tarifária horária Branca, a Tarifa de Referência é baseada na do parágrafo anterior. 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto<br>**TARIFAS DE REFERÊNCIA**|Submódulo<br>**7.2**|Revisão<br>**1.1**|Data de Vigência<br>**D.O.U. 02/07/2012**|
|---|---|---|---|

## **6. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD PERDAS** 

## **6.1. TARIFAS DE REFERÊNCIA PERDAS TÉCNICAS E PERDAS DA REDE BÁSICA ASSOCIADAS ÀS PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO** 

**7.2** 

38. As Tarifas de Referência para as perdas técnicas e perdas da rede básica associadas às perdas na distribuição são calculadas por agrupamento de acordo com a seguinte equação: 

_onde:_ 

( ) _tarifa de referência TUSD Perdas Técnicas do agrupamento ;_ 

( ) _: fator de perdas de energia do agrupamento ; e_ 

_: preço médio de repasse de energia da concessionária em R$/MWh._ 

## **6.2. FATOR DE PERDAS DE ENERGIA** 

39. O Fator de Perdas de Energia é obtido do resultado do cálculo das perdas da distribuição, definido no Módulo 7 do PRODIST. 

40. O Fator de Perdas de Energia representa o percentual de perdas de energia associado a cada agrupamento, obtido pela seguinte equação: 

⌈   ⌉ (13) 

_onde:_ 

_vetor fator de perdas de energia dado pela relação entre as perdas acumuladas até o agrupamento e a energia entregue ao mesmo agrupamento;_ 

_vetor de perdas no agrupamento, dado pela soma das perdas nas redes do agrupamento e as perdas das transformação para o agrupamento [MWh]; e_ 

_matriz de fluxo intra-agrupamentos, sendo os elementos da diagonal principal iguais ao consumo do agrupamento (carga mais transformações) e os demais elementos iguais ao negativo da soma das energias transformadas entre os agrupamentos [MWh]._ 

## **6.3. TARIFAS DE REFERÊNCIA PERDAS NÃO TÉCNICAS** 

41. O cálculo da TUSD Perdas Não Técnicas para cada subgrupo tarifário é efetuado após a formação da TUSD e está descrito no Submódulo 7.3, sem necessidade de cálculo de Tarifas de Referência. 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**7.2** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS DE REFERÊNCIA 7.2 1.1 D.O.U. 02/07/2012** 

## **7. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD ENCARGOS** 

42. As Tarifas de Referência da TUSD ENCARGOS possuem valor unitário, em R$/MWh, em qualquer subgrupo e posto tarifário, uma vez que o fator de ajuste no cálculo da tarifa de aplicação recupera os custos associados. 

## **8. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TE ENERGIA** 

43. As Tarifas de Referência para a TE ENERGIA são calculadas por posto tarifário considerando: 

   - a) Para o posto fora ponta o valor é igual a unidade; 

   - b) Para o posto de ponta o valor é 1,72; 

   - c) Para as modalidades tarifárias convencional é considerada a média ponderada das relações e duração horária dos postos ponta e fora ponta, conforme seguinte equação: 

(14) 

_onde:_ 

_tarifa de referência da TE ENERGIA das modalidades tarifárias convencional; sinal horário ponta;_ 

_número de horas no período de referência para o posto ponta; sinal horário fora ponta; e_ 

_número de horas no período de referência para o posto fora ponta._ 

## **9. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TE TRANSPORTE, TE PERDAS E TE ENCARGOS** 

44. As Tarifas de Referência para a TE TRANSPORTE, TE PERDAS E TE ENCARGOS possuem valor unitário, em R$/MWh, em qualquer subgrupo e posto tarifário, uma vez que o fator de ajuste no cálculo da tarifa de aplicação recupera os custos associados. 

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