Procedimentos de Rede — Atualização de dados técnicos dos aproveitamentos hidroelétricos
Data de publicação: 2021-01-01



## **Submódulo 3.8** 

# **Atualização de dados técnicos dos aproveitamentos hidroelétricos** 

## **Responsabilidades** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2020.12**|**Resolução Normativa nº 903/2020**|**08/12/2020**|

|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Atualização de dados técnicos dos**<br>**aproveitamentos hidroelétricos**<br>**3.8**<br>**Responsabilidades**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
|||**3.8**|**Responsabilidades**|**2020.12**||
|**ÍNDICE**<br>**1.**<br>**OBJETIVO.........................................................................................................................................3**<br>**2.**<br>**PRODUTOS ......................................................................................................................................3**<br>2.1.<br>Inventário de Dados Técnicos dos Aproveitamentos Hidroelétricos ............................................3<br>2.2.<br>Parecer Técnico sobre a Solicitação de Atualização de Dados Técnicos de Aproveitamentos<br>Hidroelétricos................................................................................................................................3<br>2.3.<br>Relatório de Atualização de Dados Técnicos de Aproveitamentos Hidroelétricos .......................3<br>**3.**<br>**RESPONSABILIDADES.......................................................................................................................3**<br>3.1.<br>Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS..............................................................................3<br>3.2.<br>Agentes de geração.......................................................................................................................4<br>**4.**<br>**PRAZOS............................................................................................................................................4**<br>**5.**<br>**REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................5**||||||

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Atualização de dados técnicos dos**<br>**aproveitamentos hidroelétricos**<br>**3.8**<br>**Responsabilidades**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
|||**3.8**|**Responsabilidades**|**2020.12**||

## **1. OBJETIVO** 

1.1.  Estabelecer os produtos, as responsabilidades e os prazos relativos ao processo de atualização dos dados técnicos dos aproveitamentos hidroelétricos necessários aos processos de planejamento, programação e operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). 

## **2. PRODUTOS** 

## **2.1. Inventário de Dados Técnicos dos Aproveitamentos Hidroelétricos** 

2.1.1.  Apresenta os dados técnicos de aproveitamentos hidroelétricos, os quais referem-se a características das usinas e dos reservatórios, a evaporações líquidas nas áreas inundadas pelos reservatórios e a outros processos físicos relevantes a serem utilizados nas atividades de planejamento, programação e operação dos aproveitamentos hidroelétricos integrantes do SIN. 

## **2.2. Parecer Técnico sobre a Solicitação de Atualização de Dados Técnicos de Aproveitamentos Hidroelétricos** 

2.2.1.  Apresenta o resultado das análises quanto à solicitação do agente de geração para as atualizações de dados técnicos de aproveitamentos hidroelétricos. 

## **2.3. Relatório de Atualização de Dados Técnicos de Aproveitamentos Hidroelétricos** 

2.3.1.  Apresenta a atualização de dados técnicos dos aproveitamentos hidroelétricos em função de evolução metodológica de obtenção dos dados técnicos de aproveitamentos hidroelétricos ou da necessidade de aplicação de novos insumos às metodologias adotadas. 

## **3. RESPONSABILIDADES** 

## **3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS** 

- (a) Complementar, quando necessária, a relação de dados técnicos de forma a atender às necessidades dos processos de planejamento, programação e operação dos aproveitamentos hidroelétricos integrantes do SIN. 

- (b) Informar aos agentes de geração os formatos, os meios e os prazos para o encaminhamento de solicitações de atualização de dados técnicos dos aproveitamentos hidroelétricos. 

- (c) Analisar as solicitações de atualização de dados técnicos dos aproveitamentos hidroelétricos com as devidas justificativas técnicas, encaminhadas pelos agentes de geração. 

- (d) Informar aos agentes de geração, sempre que solicitado, o andamento da atualização dos dados técnicos dos aproveitamentos hidroelétricos. 

- (e) Emitir Parecer Técnico sobre a Solicitação de Atualização de Dados Técnicos de Aproveitamentos Hidroelétricos específico para cada agente e encaminhá-lo à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e ao agente de geração envolvido. Dependendo da indicação do parecer, a atualização estará sujeita à aprovação pela ANEEL. 

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Atualização de dados técnicos dos**<br>**aproveitamentos hidroelétricos**<br>**3.8**<br>**Responsabilidades**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
|||**3.8**|**Responsabilidades**|**2020.12**||

- (f) Realizar estudos de atualização de dados técnicos dos aproveitamentos hidroelétricos, quando da existência de novas metodologias ou de novos insumos, com a participação facultativa dos agentes de geração, e elaborar um relatório de atualização de dados técnicos de aproveitamentos hidroelétricos. 

- (g) Encaminhar o Relatório de Atualização de Dados Técnicos de Aproveitamentos Hidroelétricos à ANEEL, para aprovação, e aos agentes de geração e à EPE, para conhecimento. 

- (h) Realizar estudos para a atualização de dados técnicos dos aproveitamentos hidroelétricos, com a participação facultativa dos agentes de geração, quando solicitados pela ANEEL. 

- (i) Implementar as atualizações de dados técnicos de aproveitamentos hidroelétricos aprovadas ou encaminhadas pela ANEEL. 

- (j) Disponibilizar o Inventário de Dados Técnicos dos Aproveitamentos Hidroelétricos em seu site e mantê-lo atualizado. 

- (k) Comunicar aos agentes de geração e à ANEEL quando da identificação de inconsistências nos dados técnicos dos aproveitamentos hidroelétricos. 

## **3.2. Agentes de geração[1]** 

- (a) Encaminhar ao ONS as solicitações de atualização de dados técnicos dos aproveitamentos hidroelétricos, com as respectivas justificativas técnicas. 

- (b) Fornecer ao ONS, sempre que solicitado, os esclarecimentos adicionais quanto às solicitações de atualização encaminhadas, às metodologias de cálculo e aos procedimentos de medição das grandezas relativos aos dados técnicos de aproveitamentos hidroelétricos. 

## **4. PRAZOS** 

**Quadro 1 – Prazos para a atualização de dados técnicos dos aproveitamentos hidroelétricos** 

|**Atividade**|**Atividade**|**Responsável**|**Prazo**|
|---|---|---|---|
|1|Solicitação de atualizações de dados técnicos<br>com as respectivas justificativas técnicas|Agentes de<br>geração|Quando necessário|
|2|Análise das solicitações de atualização<br>recebidas dos agentes de geração e elaboração<br>e disponibilização de Parecer Técnico específico|ONS|30 dias úteis após o recebimento<br>das solicitações de atualizações.|

> 1 Os agentes de geração considerados neste submódulo são aqueles detentores, por concessão ou autorização de usinas ou reservatórios simulados individualmente nos modelos computacionais conforme critérios estabelecidos no Submódulo 2.4 – Critérios para estudos energéticos e hidrológicos. 

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Atualização de dados técnicos dos**<br>**aproveitamentos hidroelétricos**<br>**3.8**<br>**Responsabilidades**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Atualização de dados técnicos dos**<br>**aproveitamentos hidroelétricos**<br>**3.8**<br>**Responsabilidades**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||**Submódulo**||**Tipo**||**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
||||**3.8**||**Responsabilidades**||**2020.12**||
|**Atividade**<br>3<br>Implementação das alterações<br>4<br>Comunicação sobre as atualizações<br>implementadas e disponibilização do Inventário<br>de Dados Técnicos dos Aproveitamentos<br>Hidroelétricos atualizado<br>5<br>Realização de estudos de atualização de dados<br>técnicos dos aproveitamentos hidroelétricos,<br>elaboração do Relatório de Atualização de<br>Dados Técnicos de Aproveitamentos<br>Hidroelétricos e disponibilização deste relatório||||**Responsável**||**Prazo**|||
||Implementação das alterações|||ONS||5 dias úteis após a emissão de<br>parecer técnico favorável à<br>solicitação dos agentes de geração<br>ou após o recebimento de<br>informação de atualização<br>encaminhada pela ANEEL|||
||Comunicação sobre as atualizações<br>implementadas e disponibilização do Inventário<br>de Dados Técnicos dos Aproveitamentos<br>Hidroelétricos atualizado|||ONS||5 dias úteis após a implementação|||
||Realização de estudos de atualização de dados<br>técnicos dos aproveitamentos hidroelétricos,<br>elaboração do Relatório de Atualização de<br>Dados Técnicos de Aproveitamentos<br>Hidroelétricos e disponibilização deste relatório|||ONS||Quando da existência de novas<br>metodologias ou de novos insumos|||

## **5. REFERÊNCIAS** 

5.1.  Não há referências neste documento. 

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br