Procedimentos de Rede — Inclusão e atualização de condicionantes operativos hidráulicos dos aproveitamentos hidroelétricos
Data de publicação: 2024-10-30



## **Submódulo 4.7** 

# **Inclusão e atualização de condicionantes operativos hidráulicos dos aproveitamentos hidroelétricos** 

## **Responsabilidades** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2024.10**|**Resolução Normativa ANEEL nº**<br>**1.104/2024**|**22/10/2024**|

|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Inclusão e atualização de condicionantes**<br>**operativos hidráulicos dos aproveitamentos**<br>**hidroelétricos**<br>**4.7**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.10**<br>**30/10/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**30/10/2024**|
|||**4.7**|**Responsabilidades**|**2024.10**||

## **ÍNDICE** 

|**1.**|**OBJETIVO.........................................................................................................................................3**|
|---|---|
|**2.**|**PRODUTOS ......................................................................................................................................3**|
||2.1.<br>Inventário de condicionantes operativos hidráulicos dos aproveitamentos hidroelétricos .........3|
||2.2.<br>Parecer Técnico sobre inclusão ou atualização de condicionantes operativos hidráulicos ..........3|
|**3.**|**RESPONSABILIDADES.......................................................................................................................3**|
||3.1.<br>Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS..............................................................................3|
||3.2.<br>Agentes de geração.......................................................................................................................4|
|**4.**|**PRAZOS............................................................................................................................................4**|
|**5.**|**REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................5**|

**2 / 5** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Inclusão e atualização de condicionantes**<br>**operativos hidráulicos dos aproveitamentos**<br>**hidroelétricos**<br>**4.7**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.10**<br>**30/10/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**30/10/2024**|
|||**4.7**|**Responsabilidades**|**2024.10**||

## **1. OBJETIVO** 

1.1.  Estabelecer os produtos, as responsabilidades, os prazos e as etapas de processos relativos à inclusão e à atualização de informações sobre condicionantes operativos hidráulicos (COPHIs) dos aproveitamentos hidroelétricos do Sistema Interligado Nacional (SIN). 

## **2. PRODUTOS** 

## **2.1. Inventário de condicionantes operativos hidráulicos dos aproveitamentos hidroelétricos** 

2.1.1.  Apresenta as informações atualizadas de condicionantes operativos hidráulicos dos aproveitamentos hidroelétricos do SIN. Trata-se de um produto dinâmico, cujo extrato poderá ser feito a qualquer tempo a partir de sistema do ONS que faz a gestão das informações relacionadas aos condicionantes operativos hidráulicos. 

## **2.2. Parecer Técnico sobre inclusão ou atualização de condicionantes operativos hidráulicos** 

2.2.1.  Apresenta o resultado da análise quanto às consequências e repercussões da inclusão ou da atualização dos condicionantes operativos hidráulicos recebidos. 

## **3. RESPONSABILIDADES** 

## **3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS** 

- (a) Informar a todos os agentes os formatos, meios e prazos para o envio de solicitações de inclusão ou de atualização das informações sobre condicionantes operativos hidráulicos dos aproveitamentos hidroelétricos ao ONS. 

- (b) Analisar as solicitações dos agentes de geração de inclusão ou de atualização das informações sobre condicionantes operativos hidráulicos, com respectiva justificativa técnica e documentação apresentadas e, se necessário, solicitar esclarecimentos e/ou documentações adicionais. 

- (c) Informar aos agentes de geração, sempre que solicitado, o andamento da inclusão ou da atualização das informações encaminhadas. 

- (d) Disponibilizar a todos os agentes, à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA a atualização das informações sobre condicionantes operativos hidráulicos dos aproveitamentos hidroelétricos. 

- (e) Incluir e manter atualizadas as informações sobre condicionantes operativos hidráulicos dos aproveitamentos hidroelétricos. 

- (f) Elaborar, quando solicitado pela ANEEL e/ou pela ANA, estudo técnico sobre condicionantes operativos hidráulicos. 

- (g) Disponibilizar o inventário de condicionantes operativos hidráulicos dos aproveitamentos hidroelétricos atualizado. 

**3 / 5** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Inclusão e atualização de condicionantes**<br>**operativos hidráulicos dos aproveitamentos**<br>**hidroelétricos**<br>**4.7**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.10**<br>**30/10/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**30/10/2024**|
|||**4.7**|**Responsabilidades**|**2024.10**||

- (h) Elaborar, nos casos pertinentes, Parecer Técnico sobre a solicitação de inclusão ou de atualização de condicionantes operativos hidráulicos e disponibilizá-lo à ANEEL e à ANA, para avaliação, e para todos os agentes, para conhecimento. 

## **3.2. Agentes de geração** 

- (a) Encaminhar ao ONS, nos formatos, meios e prazos estabelecidos, as solicitações de inclusão ou de atualização das informações sobre condicionantes operativos hidráulicos dos aproveitamentos hidroelétricos em operação, acompanhadas de justificativa técnica e documentação pertinente. 

- (b) Fornecer ao ONS, sempre que solicitado, os esclarecimentos e/ou documentações adicionais para a análise de solicitações de inclusão ou de atualização de condicionante operativo hidráulico existente que forem encaminhadas. 

## **4. PRAZOS** 

**Quadro 1 - Prazos para inclusão ou atualização das informações sobre condicionantes operativos hidráulicos dos aproveitamentos hidroelétricos** 

|**Atividade**|**Atividade**|**Responsável**|**Prazo**|
|---|---|---|---|
|1|Solicitação ao ONS de inclusão ou de atualização das<br>informações sobre condicionantes operativos hidráulicos<br>dos aproveitamentos hidroelétricos|Agentes de<br>geração|Sob demanda|
|2|Início da análise das solicitações de inclusão ou de<br>alteração das informações sobre condicionantes<br>operativos hidráulicos dos aproveitamentos<br>hidroelétricos|ONS|1 dia útil após o<br>recebimento das<br>solicitações(1)|
|3|Disponibilização aos agentes envolvidos sobre a<br>implementação de inclusão ou de atualizações de<br>condicionantes operativos hidráulicos existentes,<br>declarados pelos agentes e/ou pelo ONS|ONS|Assim que aceito pelo<br>ONS|
|4|Disponibilização do inventário de condicionantes<br>operativos hidráulicos dos aproveitamentos<br>hidroelétricos atualizado|ONS|A qualquer tempo(2)|
|5|Elaboração e disponibilização de parecer técnico sobre a<br>solicitação de inclusão ou de atualização de<br>condicionantes operativos hidráulicos|ONS|25 dias úteis após o<br>recebimento das<br>solicitações|

Notas: 

**4 / 5** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Inclusão e atualização de condicionantes**<br>**operativos hidráulicos dos aproveitamentos**<br>**hidroelétricos**<br>**4.7**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.10**<br>**30/10/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo  4 – Programação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**30/10/2024**|
|||**4.7**|**Responsabilidades**|**2024.10**||

(1) Em caso de solicitação de esclarecimentos e/ou documentações adicionais, o prazo é novamente contabilizado após atendimento por parte do agente de geração. 

(2) O inventário de condicionantes operativos hidráulicos é um produto dinâmico, cujo extrato pode ser feito a qualquer tempo a partir de sistema do ONS que faz a gestão das informações relacionadas aos condicionantes operativos hidráulicos. 

## **5. REFERÊNCIAS** 

5.1.  Não há referências neste documento. 

**5 / 5** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br