PRORET — Proret Submod 2.2 V 3.0 aren2018806



A G Ê N C I A  N A C I O N A L  D E  E N E R G I A  E L É T R I C A 

## **Módulo 2: Revisão Tarifária Periódica de Concessionárias de Distribuição** 

## **S u b m ó d u l o  2 . 2** 

## **C U S T O S  O P E R A C I O N A I S  E R E C E I T A S  I R R E C U P E R Á V E I S** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Instrumento de**<br>**aprovação pela ANEEL**|**Data de**<br>**Vigência**|
|---|---|---|---|
|1.0|Primeira versão aprovada<br>(após realização da AP 40/2010)|Resolução Normativa nº<br>457/2011, de 08/11/2011.|11/11/2011 a<br>23/12/2014|
|1.1|Primeira revisão|Resolução Normativa nº<br>640/2014, de 16/12/2014.|24/12/2014 a<br>5/5/2015|
|2.0|Segunda versão|Resolução Normativa nº<br>660/2015, de 28/4/2015.|6/5/2015 a<br>12/3/2018|
|3.0|Terceira versão<br>(após realização da AP 52/2017)|Resolução Normativa nº<br>806/2018, de 6/3/2018.|13/3/2018<br>em diante|

**Proret Procedim entos de Regulação Tarifária** 

|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS**<br>**IRRECUPERÁVEIS**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 13/3/2018**|

## **ÍNDICE** 

|1.|OBJETIVO ............................................................................................................................... 3||
|---|---|---|
|2.|ABRANGÊNCIA .................................................................................................................... 3||
|3.|METODOLOGIA DE DEFINIÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS ...................................... 3<br>3.1. CÁLCULO DA RECEITA DE CUSTOS OPERACIONAIS ............................................... 4|**2.2**|
||3.1.1. SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS .............................................................................. 5<br>3.2. CÁLCULO DA META DE CUSTOS OPERACIONAIS ..................................................... 5||
||3.2.1. INTERVALO DE CUSTOS EFICIENTES ............................................................... 6||
||3.2.2. FATOR DE ATUALIZAÇÃO ................................................................................... 7||
||3.2.3. BASE DE DADOS E DATA BASE ......................................................................... 8||
||3.3. CÁLCULO DOS CUSTOS OPERACIONAIS E COMPONENTE T DO FATOR X .......... 10||
|4.|3.4. ATUALIZAÇÃO METODOLÓGICA E APLICAÇÃO – CUSTOS OPERACIONAIS ......... 10<br>METODOLOGIA DE RECEITAS IRRECUPERÁVEIS ........................................................... 11||
||4.1. PARCELA DE ENCARGOS SETORIAIS ....................................................................... 14||
||4.2. ATUALIZAÇÃO METODOLÓGICA E APLICAÇÃO – RECEITAS IRRECUPERÁVEIS .. 14||
|5.|ANEXOS ............................................................................................................................... 15||

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**2.2** 

|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS**<br>**IRRECUPERÁVEIS**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 13/3/2018**|

## **1. OBJETIVO** 

1. Estabelecer a metodologia a ser utilizada para definição dos Custos Operacionais Regulatórios e Receitas Irrecuperáveis nos processos de revisão tarifária das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. 

## **2. ABRANGÊNCIA** 

2. Os procedimentos deste Submódulo aplicam-se a todas as revisões tarifárias de concessionárias do serviço público de distribuição de energia. 

## **3. METODOLOGIA DE DEFINIÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS** 

3. Os custos operacionais, para fins de revisão tarifária, correspondem aos custos com Pessoal, Materiais, Serviço de Terceiros, Outros Custos Operacionais, Tributos e Seguros relativos à atividade de Distribuição e Comercialização de energia elétrica. 

4. A abordagem adotada pela ANEEL para o cálculo dos custos operacionais regulatórios na revisão tarifária periódica busca definir o nível eficiente de custos para execução dos processos, de acordo com as condições previstas nos contratos de concessão e regulamentação, assegurando uma prestação de serviço adequada e que os ativos manterão sua capacidade de serviço inalterada durante toda a sua vida útil. 

5. Na definição dos custos operacionais regulatórios, serão observados os custos praticados pelas distribuidoras, o nível eficiente de custos, e as características das áreas de concessão. 

6. A identificação do nível eficiente de custos é obtida pela comparação entre as distribuidoras por meio de um método de benchmarking que leva em consideração os atributos de cada concessionária. 

7. A partir desses condicionantes é estabelecida uma meta de custos operacionais regulatórios a ser atingida ao longo do ciclo tarifário. 

8. Ressalte-se que não se trata de uma meta a ser alcançada pela empresa, mas uma referência de custos operacionais a ser considerada no cálculo da parcela B ao final do ciclo. 

9. No momento da revisão tarifária a meta regulatória é comparada com a cobertura de custos operacionais presente na tarifa da concessionária, denominada Receita de Custos Operacionais. 

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**2.2** 

|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS**<br>**IRRECUPERÁVEIS**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 13/3/2018**|

10. A partir da diferença entre a meta regulatória e a Receita de Custos Operacionais, será calculada uma trajetória regulatória. Parte da diferença será incorporada no momento da revisão tarifária e a parcela remanescente será considerada para fins de cálculo do componente T do Fator X. 

11. Na seção 3.1 é apresentado o cálculo da Receita de Custos Operacionais. Na seção 3.2 é apresentado o cálculo da Meta de Custos Operacionais. Na seção 3.3 é apresentado o cálculo dos custos operacionais na revisão tarifária e a definição do componente T do Fator X. 

## **3.1. CÁLCULO DA RECEITA DE CUSTOS OPERACIONAIS** 

12. A referência inicial para a definição da meta de custos operacionais é a cobertura tarifária da concessionária no momento da revisão. 

13. Apura-se a parcela de receita correspondente aos custos operacionais regulatórios na receita verificada no Ano Teste da revisão, calculada a partir proporção entre os custos operacionais e a parcela B definidos na revisão tarifária anterior. 

14. Nos casos em que houve trajetória de redução via componente T do Fator X na revisão anterior, deve-se apurar a nova proporção considerando tal efeito, conforme equação abaixo. 

_Onde:_ 

𝐶𝑂𝐴𝑡: _receita de custos operacionais no Ano Teste;_ 

𝐶𝑂𝑅𝑒𝑣 _: valor dos custos operacionais aprovado na última revisão tarifária com ajustes;_ 

𝑉𝑃𝐵𝑅𝑒𝑣 _:  valor da parcela B na última revisão tarifária;_ 

𝑇𝑅𝑒𝑣 _: componente T do Fator X definido na última revisão tarifária;_ 

𝑉𝑃𝐵𝐴𝑡: _receita de parcela B no Ano Teste; e_ 

   - 𝑁: _número de anos do ciclo tarifário da concessionária._ 

15. Na equação anterior 𝐶𝑂𝑅𝑒𝑣 e 𝑉𝑃𝐵𝑅𝑒𝑣 buscam identificar o tamanho relativo dos custos operacionais regulatórios na construção da parcela B da última revisão. Portanto, para fins desse cálculo devem ser consideradas os ajustes e deduções incluídas na formação da parcela B como a dedução dos ganhos de produtividade, outras receitas e outros ajustes de efeito semelhante. 

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**2.2** 

|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS**<br>**IRRECUPERÁVEIS**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 13/3/2018**|

16. Por sua vez, a receita de parcela B no Ano Teste é calculada a partir das tarifas de distribuição decorrentes da abertura tarifária do último reajuste aplicadas ao mercado do Ano Teste; 

## **3.1.1. SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS** 

17. Situações excepcionais como a não aplicação de reajustes no ano anterior por inadimplemento setorial, ou outra motivação de igual efeito, e surgimento de revisões tarifárias extraordinárias deverão ser examinadas caso a caso objetivando escolher a melhor alternativa para apurar a parcela de cobertura de custos operacionais no Ano Teste. 

## **3.2. CÁLCULO DA META DE CUSTOS OPERACIONAIS** 

18. O valor do custo operacional eficiente será definido a partir da comparação da receita de custos operacionais no momento da revisão e o intervalo de custos operacionais eficientes para a concessionária em análise, conforme abaixo. 

𝐶𝑂𝑒𝑓 = min  (max (𝐶𝑂𝐴𝑡; 𝐿𝐼) ; 𝐿𝑆) (2) 

_Onde:_ 

𝐶𝑂𝑒𝑓: _valor dos custos operacionais regulatórios eficientes;_ 

𝐿𝑆 _: limite superior dos custos operacionais regulatórios eficientes; e_ 

   - 𝐿𝐼: _limite inferior dos custos operacionais regulatórios eficientes._ 

19. Como regra geral, a meta será ajustada de tal forma que não implique uma trajetória que exceda uma variação de custos operacionais regulatórios superior a 5% a.a. 

**----- Start of picture text -----**<br>
𝑁<br>𝐶𝑂𝐴𝑡<br>√ [𝐶𝑂][𝑒][𝑓]<br>∆𝐶𝑂= min  (|  −1| ; 5%) (3)<br>𝐶𝑂𝑚𝑒𝑡𝑎 =  𝐶𝑂𝐴𝑡(1 ± ∆𝐶𝑂) [𝑁]<br>**----- End of picture text -----**<br>

## _Onde:_ 

## ∆𝐶𝑂 _: variação anual dos custos operacionais regulatórios; e_ 

𝐶𝑂𝑚𝑒𝑡𝑎 _: meta de custos operacionais ajustada ao limite máximo de variação anual._ 

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**2.2** 

|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS**<br>**IRRECUPERÁVEIS**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 13/3/2018**|

20. Para os casos em que a razão entre o custo definido pela Eq. 3 (𝐶𝑂𝑚𝑒𝑡𝑎) e os custos operacionais reais for superior a 120%, a meta de custos operacionais será ajustada conforme expressão a seguir. 

21. A representação dos custos operacionais reais se dará de acordo com os mesmos critérios contábeis considerados no estudo que fundamentou a metodologia de custos operacionais. 

_Onde:_ 

′ 𝐶𝑂𝑚𝑒𝑡𝑎: _meta de custos operacionais regulatórios com compartilhamento; e_ 𝑂𝑝𝑒𝑥𝑚é𝑑𝑖𝑜 _: média dos custos operacionais reais._ 

22. Para o cálculo de 𝑂𝑝𝑒𝑥𝑚é𝑑𝑖𝑜 será considerado o valor médio dos custos operacionais reais nos dois anos consecutivos mais próximos da revisão tarifária, considerando a informação mais recente disponível, atualizados monetariamente pelo IPCA até a data da revisão tarifária. 

23. Nas seções seguintes são definidos os parâmetros das equações 2, 3 e 4. 

## **3.2.1. INTERVALO DE CUSTOS EFICIENTES** 

_24. Os intervalos de custos operacionais eficientes são calculados conforme expressão a seguir:_ 

_Onde:_ 

𝐿𝑆 _: limite superior dos custos operacionais regulatórios;_ 

𝐿𝐼 _: limite inferior dos custos operacionais regulatórios;_ 

𝜃𝑠𝑢𝑝 _: limite superior do intervalo de eficiência apurado para a empresa;_ 

𝜃𝑖𝑛𝑓 _: limite inferior do intervalo de eficiência apurado para a empresa;_ 

𝜃𝑟𝑒𝑓 _: referência de eficiência;_ 

𝑂𝑝𝑒𝑥 _: custo operacional real da empresa usado no cálculo de eficiência; e_ 

𝛼 _: fator de atualização._ 

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**2.2** 

|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS**<br>**IRRECUPERÁVEIS**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 13/3/2018**|

25. Os limites superior 𝜃𝑠𝑢𝑝 e inferior 𝜃𝑖𝑛𝑓 , para cada distribuidora, estão apresentados no **Anexo I** . 

26. A referência de eficiência ( 𝜃𝑟𝑒𝑓) é de **79 %** . 

27. Os custos operacionais reais de cada empresa usados no cálculo de eficiência estão apresentados no **Anexo II** . 

## **3.2.2. FATOR DE ATUALIZAÇÃO** 

28. Para o cálculo do fator de atualização 𝛼 , considera-se a seguinte equação: 

_Onde:_ 

𝑂𝑝𝑒𝑥𝑒𝑓 _: custo eficiente estimado para a concessionária;_ 

𝑦𝑗 _: produto “j” da empresa;_ 

𝑣𝑗 _: “peso” atribuído ao produto “j”;_ 

   - 𝑢 _: “peso” atribuído ao insumo;_ 

   - 𝑚 _: total de produtos; e_ 

   - 𝜑 _: “fator de escala” da empresa._ 

29. Os produtos utilizados 𝑦𝑗 bem como seus respectivos pesos por concessionária foram obtidos do estudo de benchmarking realizado pela ANEEL, e estão apresentados nos **Anexos III e IV** . 

30. O fator de utilização será calculado conforme a equação a seguir. 

_Onde:_ 

𝑂𝑝𝑒𝑥𝑒𝑓 𝑡+1 _: custo eficiente estimado na data base da revisão tarifária;_ 𝑂𝑝𝑒𝑥𝑒𝑓 𝑡 _: custo eficiente estimado na data base do cálculo da eficiência;_ 

𝐼𝑃𝐶𝐴[𝑡+1] _: número índice do IPCA no mês anterior à data base da revisão tarifária; e_ 

𝐼𝑃𝐶𝐴[𝑡] _: número índice do IPCA no mês anterior à data base do cálculo da eficiência._ 

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**2.2** 

|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS**<br>**IRRECUPERÁVEIS**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 13/3/2018**|

31. Os dados que serão considerados e data base de todos os produtos estão definidos a seguir. 

## **3.2.3. BASE DE DADOS E DATA BASE** 

32. Os dados de produtos utilizados para o cálculo do fator de atualização serão baseados nas seguintes fontes: 

**Tabela 1 – Fontes de dados para cálculo do fator de atualização.** 

|**Produto**|**Fonte**|
|---|---|
|Rede Subterrânea|BDGD (SIG-R)|
|Rede de Distribuição Aérea|BDGD (SIG-R)|
|Rede de Alta Tensão|BDGD (SIG-R)|
|Mercado Ponderado|SAMP|
|Consumidores|SAMP|
|Consumidor Hora<br>Interrompido|INDQUAL|
|Perdas não técnicas|SAMP|

33. Caso se verifique a indisponibilidade ou inconsistência da informação nas bases de dados descritas na tabela acima poderão ser utilizadas outras fontes para validação ou substituição dos dados existentes. 

34. Para fins da atualização descrita na Eq. 7 serão utilizados os dados de extensão de rede encaminhados à Aneel na Base de Dados Geográfica da Distribuidora – BDGD. Será considerada no cálculo a informação de rede no sexto mês anterior à data da revisão tarifária. 

35. O valor incremental de expansão da rede do último ano civil validado no BDGD até o sexto mês anterior à data da revisão tarifária será solicitado à concessionária. 

36. Os dados de mercado ponderado e consumidores serão recebidos via Sistema de Acompanhamento de Informação de Mercado para Regulação Econômica – SAMP. Para fins da atualização será considerado o quantitativo de consumidores no sexto mês anterior a data da revisão tarifária e o mercado realizado no Ano Teste. 

37. Os fatores de ponderação dos mercados de AT, MT e BT serão os mesmos utilizados no estudo de eficiência referente ao ano mais recente conforme **Anexo V** . 

38. O produto CHI será calculado conforme expressão a seguir: 

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**2.2** 

|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS**<br>**IRRECUPERÁVEIS**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 13/3/2018**|

CHIaj = max ((DECreal −DECV8) ∙cons; 0) 

(8) 

_Onde:_ 

## 𝐶𝐻𝐼𝑎𝑗 _: Consumidor Hora Interrompido ajustado;_ 

𝐷𝐸𝐶𝑟𝑒𝑎𝑙 _: DEC global médio realizado pela concessionária;_ 

𝐷𝐸𝐶𝑉8 _: referência para o indicador DEC global da concessionária, obtido pela ponderação dos benchmarks de cada conjunto da empresa; e_ 

𝑐𝑜𝑛𝑠 _: número de consumidores._ 

39. Os dados de duração das interrupções serão coletados do Sistema de Acompanhamento de Indicadores de Qualidade – INDQUAL. 

40. Para fins de atualização será considerado o 𝐷𝐸𝐶𝑟𝑒𝑎𝑙 médio dos três anos civis anteriores a data base da revisão tarifária. 

41. O 𝐷𝐸𝐶𝑉8 considerado será o valor obtido no processo de definição dos limites do indicador DEC no momento da revisão tarifária da concessionária. 

42. O produto Perdas não técnicas será calculado conforme expressão a seguir: 

PNTaj = max ((Pntbt −meta) ∙mbt; 0) (9) 

## _Onde:_ 

𝑃𝑁𝑇𝑎𝑗 _: perda não técnica ajustada;_ 

𝑃𝑛𝑡𝑏𝑡 _: indicador médio de perdas não técnicas sobre o mercado de baixa tensão;_ 𝑚𝑒𝑡𝑎 _: meta regulatória de perdas sobre o mercado de baixa tensão; e_ 𝑚𝑏𝑡 _: mercado de baixa tensão._ 

43. Os dados de perdas não técnicas serão coletados via SAMP, considerando para tanto o referencial de perdas técnicas definido pela ANEEL no momento da revisão tarifária. 

44. Para fins de atualização será considerado o índice de perdas ( 𝑃𝑛𝑡𝑏𝑡) médio dos três anos civis anteriores a data base da revisão tarifária. 

45. A meta regulatória de perdas não técnica será a perda da empresa benchmark de perdas não técnicas ponderada pela probabilidade de comparação obtida a partir da metodologia descrita no Submódulo 2.6, na data da revisão tarifária. 

46. Para as empresas situadas no topo do ranking o índice de complexidade será usado como representação da parcela “não gerenciável” de perdas não técnicas. 

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**2.2** 

|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS**<br>**IRRECUPERÁVEIS**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 13/3/2018**|

## **3.3. CÁLCULO DOS CUSTOS OPERACIONAIS E COMPONENTE T DO FATOR X** 

47. A diferença entre os valores de meta regulatória e a receita de custos operacionais será deduzia ou acrescida às tarifas de forma gradual ao longo do ciclo de revisão da concessionária. 

48. O valor dos custos operacionais regulatórios a ser considerado na revisão tarifária e o Componente T do Fator X serão calculados conforme as expressões a seguir. 

_Onde:_ 

- 𝐶𝑂𝑝 _: valor de custos operacionais regulatórios a ser considerado na revisão tarifária em processamento;_ 

- 𝑇𝑝 _: componente de trajetória dos custos operacionais do fator X para a revisão em processamento; e_ 

- 𝑉𝑃𝐵𝑝 _: valor de Parcela B da revisão tarifária em processamento._ 

## **3.4. ATUALIZAÇÃO METODOLÓGICA E APLICAÇÃO – CUSTOS OPERACIONAIS** 

49. A metodologia de definição dos custos operacionais será revista com periodicidade de quatro anos, com atualização dos parâmetros a cada dois anos. 

50. A revisão metodológica é o momento em que são rediscutidos todos os aspectos da metodologia. Esse processo envolve a definição de qual método de estimação deve ser utilizado, as variáveis que devem ser utilizadas, premissas do cálculo, tratamento dos dados e regra de aplicação em todos os seus detalhes. 

51. A atualização dos parâmetros representa uma etapa intermediária entre revisões metodológicas. Nesse momento são mantidas todas as definições e premissas da metodologia, apenas os parâmetros associados ao cálculo da eficiência são atualizados objetivando refletir o desempenho mais recente das concessionárias. 

52. Será considerado na revisão tarifária o regulamento vigente no momento da abertura da Audiência Pública que discutirá o processo. 

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**2.2** 

|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS**<br>**IRRECUPERÁVEIS**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 13/3/2018**|

## **4. METODOLOGIA DE RECEITAS IRRECUPERÁVEIS** 

53. O valor de receitas irrecuperáveis a ser considerado no processo de revisão tarifária é composto por duas parcelas. A primeira parcela se refere às receitas irrecuperáveis associadas aos valores faturados com encargos setoriais. A segunda parcela se refere aos demais itens da receita requerida, acrescidos dos valores de faturamento previstos de bandeiras tarifárias. 

54. O valor de receitas irrecuperáveis relacionadas aos demais itens de receita e bandeiras tarifárias será calculado conforme segue. 

RR +Receita de Bandeiras−Encargos Setorias VRI = × {∑(ρC c × RIc)} (11) (1−ICMS−PIS−COFINS) 

_Onde:_ 

𝑉𝑅𝐼 _: valor a ser considerado de receitas irrecuperáveis;_ 

𝑅𝑅 _: receita requerida Receita de Bandeiras: receita prevista de bandeiras tarifárias;_ 𝐸𝑛𝑐𝑎𝑟𝑔𝑜𝑠 𝑆𝑒𝑡𝑜𝑟𝑖𝑎𝑖𝑠 _: valores de encargos setoriais definidos na revisão tarifária;_ 𝜌𝑐 _: participação da classe de consumo C na receita total verificada no ano teste; e_ 𝑅𝐼𝑐 _: percentual de receitas irrecuperáveis regulatória, relativa à classe C, do grupo ao qual pertence à empresa._ 

55. A Receita de Bandeiras Tarifárias serão estimadas pelo produto do mercado cativo do período de referência da concessionária (em MWh) pelo custo médio previsto de acionamento das bandeiras para o período de referência da empresa (em R$/MWh). 

56. A previsão de receitas de bandeiras será baseada em simulação com o modelo Decomp considerando a Função de Custo Futuro – FCF para o Programa Mensal de Operação – PMO do último mês disponível no processo de Revisão Tarifária Periódica – RTP da empresa. 

57. Adotou-se como critério para definição das receitas irrecuperáveis a mediana dos faturamentos não recebidos de 49 a 60 meses das datas de referência (meses de dezembro de 2012 e 2013). 

58. O percentual regulatório de receitas irrecuperáveis de cada empresa é calculado a partir da mediana móvel de um conjunto de empresas, formado pelas dez concessionárias situadas acima e abaixo no ranking de complexidade das perdas não técnicas. 

59. As empresas foram segmentadas em dois conjuntos conforme seu porte, sendo consideradas as empresas de maior porte (Grupo 1) aquelas que atendem mais de 500 mil unidades consumidoras e que possuem mercado de baixa tensão acima de 

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**2.2** 

|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS**<br>**IRRECUPERÁVEIS**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 13/3/2018**|

   - 1.000 GWh ou que possuem mais do que 15.000 km de rede elétrica na sua área de concessão. 

60. Os percentuais regulatórios de receitas irrecuperáveis das empresas situadas em áreas menos complexas não serão superiores aos de empresas situadas em áreas de maior complexidade. 

61. Com base no critério acima e nos dados das concessionárias de distribuição, os percentuais de receitas irrecuperáveis a serem considerados para cada empresa, por classe de consumo, estão descritos na tabela abaixo. 

**Tabela 2 – Receitas irrecuperáveis por classe de consumo – Grupo 1** 

|**Tabela 2– Receitas irrecuperáveis por classe de consumo– Grupo 1**|**Tabela 2– Receitas irrecuperáveis por classe de consumo– Grupo 1**|**Tabela 2– Receitas irrecuperáveis por classe de consumo– Grupo 1**|**Tabela 2– Receitas irrecuperáveis por classe de consumo– Grupo 1**|**Tabela 2– Receitas irrecuperáveis por classe de consumo– Grupo 1**|**Tabela 2– Receitas irrecuperáveis por classe de consumo– Grupo 1**|**Tabela 2– Receitas irrecuperáveis por classe de consumo– Grupo 1**|**Tabela 2– Receitas irrecuperáveis por classe de consumo– Grupo 1**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|<br>**Inadimplência por classe(REGULATÓRIA)**||||||||
|**Empresas Grandes**|**RESIDENCIAL**|**INDUSTRIAL**|**COMERCIAL**|**RURAL**<br>|**PODER PUBLICO**|<br>**ILUM. PUBLICA**|**SERV. PUBLICO**|
|**CELPA**|**2,03%**|**1,50%**|**0,98%**|**2,48%**|**0,34%**|**0,35%**|**0,19%**|
|**LIGHT**|**1,96%**|**1,29%**|**0,85%**|**2,23%**|**0,31%**|**0,18%**|**0,13%**|
|**AMAZONAS ENERGIA**|**1,88%**|**1,07%**|**0,72%**|**1,98%**|**0,28%**|**0,05%**|**0,08%**|
|**CEMAR**|**1,88%**|**1,06%**|**0,72%**|**1,97%**|**0,28%**|**0,05%**|**0,07%**|
|**CELPE**|**1,88%**|**1,05%**|**0,72%**|**1,95%**|**0,28%**|**0,05%**|**0,06%**|
|**COELBA**|**1,66%**|**0,99%**|**0,69%**|**1,57%**|**0,24%**|**0,05%**|**0,06%**|
|**CEAL**|**1,44%**|**0,94%**|**0,66%**|**1,18%**|**0,23%**|**0,05%**|**0,06%**|
|**ELETROPAULO**|**1,29%**|**0,94%**|**0,61%**|**1,18%**|**0,22%**|**0,05%**|**0,05%**|
|**CEPISA**|**1,29%**|**0,93%**|**0,55%**|**1,18%**|**0,22%**|**0,05%**|**0,05%**|
|**COELCE**|**1,29%**|**0,85%**|**0,55%**|**1,13%**|**0,22%**|**0,03%**|**0,03%**|
|**ELETROACRE**|**1,14%**|**0,78%**|**0,55%**|**1,07%**|**0,20%**|**0,01%**|**0,02%**|
|**ESCELSA**|**0,99%**|**0,62%**|**0,55%**|**1,07%**|**0,20%**|**0,01%**|**0,02%**|
|**ESE**|**0,89%**|**0,54%**|**0,55%**|**0,88%**|**0,17%**|**0,01%**|**0,01%**|
|**AMPLA**|**0,89%**|**0,54%**|**0,55%**|**0,88%**|**0,17%**|**0,01%**|**0,01%**|
|**EPB**|**0,89%**|**0,54%**|**0,55%**|**0,88%**|**0,16%**|**0,01%**|**0,01%**|
|**CERON**|**0,86%**|**0,50%**|**0,48%**|**0,81%**|**0,11%**|**0,01%**|**0,01%**|
|**CEEE - D**|**0,72%**|**0,50%**|**0,47%**|**0,45%**|**0,11%**|**0,01%**|**0,00%**|
|**COSERN**|**0,56%**|**0,47%**|**0,41%**|**0,37%**|**0,11%**|**0,00%**|**0,00%**|
|**BANDEIRANTE**|**0,56%**|**0,43%**|**0,41%**|**0,37%**|**0,11%**|**0,00%**|**0,00%**|
|**CPFL PIRATININGA**|**0,55%**|**0,43%**|**0,41%**|**0,22%**|**0,07%**|**0,00%**|**0,00%**|
|**CEB**|**0,55%**|**0,43%**|**0,41%**|**0,19%**|**0,07%**|**0,00%**|**0,00%**|
|**CEMIG**|**0,52%**|**0,43%**|**0,38%**|**0,19%**|**0,07%**|**0,00%**|**0,00%**|
|**CELTINS**|**0,52%**|**0,43%**|**0,38%**|**0,19%**|**0,07%**|**0,00%**|**0,00%**|
|**CEMAT**|**0,51%**|**0,41%**|**0,38%**|**0,19%**|**0,07%**|**0,00%**|**0,00%**|
|**ELEKTRO**|**0,49%**|**0,39%**|**0,38%**|**0,17%**|**0,07%**|**0,00%**|**0,00%**|
|**COPEL**|**0,49%**|**0,39%**|**0,37%**|**0,16%**|**0,07%**|**0,00%**|**0,00%**|
|**RGE**|**0,49%**|**0,39%**|**0,37%**|**0,16%**|**0,07%**|**0,00%**|**0,00%**|
|**EMG**|**0,49%**|**0,37%**|**0,37%**|**0,16%**|**0,07%**|**0,00%**|**0,00%**|
|**AES SUL**|**0,49%**|**0,37%**|**0,37%**|**0,16%**|**0,07%**|**0,00%**|**0,00%**|
|**CPFL - PAULISTA**|**0,47%**|**0,37%**|**0,37%**|**0,16%**|**0,07%**|**0,00%**|**0,00%**|
|**CELESC - D**|**0,46%**|**0,37%**|**0,37%**|**0,16%**|**0,07%**|**0,00%**|**0,00%**|
|**CELG - D**|**0,46%**|**0,37%**|**0,36%**|**0,16%**|**0,07%**|**0,00%**|**0,00%**|
|**ENERSUL**|**0,46%**|**0,37%**|**0,36%**|**0,16%**|**0,06%**|**0,00%**|**0,00%**|

**2.2** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS**<br>**IRRECUPERÁVEIS**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 13/3/2018**|
|---|---|---|---|

**Tabela 3 – Receitas irrecuperáveis por classe de consumo – Grupo 2** 

|<br>**Inadimplência por classe(REGULATÓRIA)**|<br>**Inadimplência por classe(REGULATÓRIA)**|<br>**Inadimplência por classe(REGULATÓRIA)**|<br>**Inadimplência por classe(REGULATÓRIA)**|<br>**Inadimplência por classe(REGULATÓRIA)**|<br>**Inadimplência por classe(REGULATÓRIA)**|<br>**Inadimplência por classe(REGULATÓRIA)**|<br>**Inadimplência por classe(REGULATÓRIA)**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|**Demais Empresas**|**RESIDENCIAL**|**INDUSTRIAL**|**COMERCIAL**|**RURAL**<br>|**PODER PUBLICO**|<br>**ILUM. PUBLICA**|**SERV. PUBLICO**||
|**EBO**|**0,09%**|**0,00%**|**0,06%**|**0,03%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**SULGIPE**|**0,09%**|**0,00%**|**0,06%**|**0,03%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**ELFSM - SANTA MARIA**|**0,09%**|**0,00%**|**0,06%**|**0,03%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**COCEL**|**0,09%**|**0,00%**|**0,06%**|**0,03%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**UHENPAL**|**0,09%**|**0,00%**|**0,06%**|**0,03%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**EFLUL**|**0,09%**|**0,00%**|**0,06%**|**0,03%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**FORCEL**|**0,09%**|**0,00%**|**0,06%**|**0,03%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**CHESP**|**0,09%**|**0,00%**|**0,06%**|**0,02%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**INERGIA**|**0,09%**|**0,00%**|**0,06%**|**0,02%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**EEB - BRAGANTINA**|**0,08%**|**0,00%**|**0,06%**|**0,02%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**BOA VISTA**|**0,08%**|**0,00%**|**0,06%**|**0,02%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**CPEE - PAULISTA**|**0,08%**|**0,00%**|**0,05%**|**0,02%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**CSPE**|**0,08%**|**0,00%**|**0,05%**|**0,01%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**EFLJC**|**0,08%**|**0,00%**|**0,05%**|**0,01%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**CLFM - MOCOCA**|**0,08%**|**0,00%**|**0,05%**|**0,01%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**ELETROCAR**|**0,08%**|**0,00%**|**0,05%**|**0,01%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**ENF**|**0,08%**|**0,00%**|**0,05%**|**0,01%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**CFLO**|**0,08%**|**0,00%**|**0,05%**|**0,01%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**MUX ENERGIA**|**0,08%**|**0,00%**|**0,05%**|**0,01%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**HIDROPAN**|**0,08%**|**0,00%**|**0,05%**|**0,01%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**CLFSC - SANTA CRUZ**|**0,08%**|**0,00%**|**0,05%**|**0,01%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**CAIUÁ**|**0,08%**|**0,00%**|**0,05%**|**0,01%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**DEMEI**|**0,08%**|**0,00%**|**0,05%**|**0,01%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**EDEVP**|**0,08%**|**0,00%**|**0,05%**|**0,01%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**COOPERALIANÇA**|**0,08%**|**0,00%**|**0,05%**|**0,01%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**CNEE - NACIONAL**|**0,08%**|**0,00%**|**0,05%**|**0,01%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**DMEPC**|**0,08%**|**0,00%**|**0,05%**|**0,01%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||
|**CJE - JAQUARI**|**0,08%**|**0,00%**|**0,05%**|**0,01%**|**0,00%**|**0,00%**|**0,00%**||

62. Os valores de faturamento não recebidos da CEA e a CERR não foram considerados no cálculo das receitas irrecuperáveis por não terem contrato de concessão. Caso essas empresas assinem o contrato de concessão, os seus valores regulatórios serão calculados mediante análise específica a ser realizada em seus processos de revisão tarifária. 

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**2.2** 

|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS**<br>**IRRECUPERÁVEIS**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 13/3/2018**|

## **4.1. PARCELA DE ENCARGOS SETORIAIS** 

63. O cálculo da parcela das receitas irrecuperáveis relativa aos encargos setoriais é feito segundo a equação abaixo: 

## _Onde,_ 

𝑉𝐼 _: valor a ser considerado de receitas irrecuperáveis associado aos encargos setoriais;_ 𝐸𝑛𝑐𝑎𝑟𝑔𝑜𝑠 𝑆𝑒𝑡𝑜𝑟𝑖𝑎𝑖𝑠 _: valores de encargos setoriais definidos na revisão tarifária;_ 𝜌𝑐 _: Participação da classe de consumo C na receita total verificada no ano teste; e_ 𝑅𝐼𝑖 _: Mediana dos percentuais de receitas irrecuperáveis da empresa, relativa à classe C, verificados a partir do aging do período de 49 a 60 meses dos três anos anteriores ao da revisão tarifária._ 

64. Os percentuais reais de receitas irrecuperáveis para cada classe de consumo ficarão limitados aos valores descritos na tabela abaixo. 

**Tabela 4 – Limites de receitas irrecuperáveis – neutralidade dos encargos** 

|**CLASSE**|**RESIDENCIAL **|**INDUSTRIAL **|**COMERCIAL **|**RURAL **|**PODER PUBLICO **|**ILUM. PUBLICA **|**SERV. PUBLICO**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|**Grupo 1**|2,03%|2,95%|1,28%|3,56%|2,00%|3,29%|2,23%|
|**Grupo 2**|0,47%|0,49%|0,54%|0,36%|1,21%|3,66%|0,15%|

65. Caso a empresa não disponha de informações relativas aos seus próprios valores de receitas irrecuperáveis, a equação 1 será aplicada sobre toda a receita. 

## **4.2. ATUALIZAÇÃO METODOLÓGICA E APLICAÇÃO – RECEITAS IRRECUPERÁVEIS** 

66. A revisão dos percentuais regulatórios de receitas irrecuperáveis ocorrerá em quatro anos, sendo considerados os dados mais recentes das distribuidoras, que serão solicitados anualmente pela ANEEL, para os cálculos, conforme procedimento próprio descrito pela área responsável.   Já a revisão geral da metodologia deve ser efetuada após oito anos, assim que estiver sido estabelecido o novo índice de complexidade das áreas de concessão, se for o caso. 

67. A revisão metodológica é o momento em que são rediscutidos todos os aspectos da metodologia. Esse processo envolve a definição de qual método de estimação deve ser utilizado, as variáveis que devem ser utilizadas, premissas do cálculo, tratamento dos dados e regra de aplicação. 

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**2.2** 

|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS**<br>**IRRECUPERÁVEIS**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 13/3/2018**|

68. Será considerado na revisão tarifária o regulamento vigente no momento da abertura da Audiência Pública que discutirá o processo. 

## **5. ANEXOS** 

69. Acompanham este Submódulo os seguintes anexos: 

   - **Anexo I** – Intervalos de eficiência. 

   - **Anexo II –** Custos operacionais usados no cálculo de eficiência. 

   - **Anexo III** – Produtos usados no cálculo de eficiência. 

   - **Anexo IV** – Pesos atribuídos a cada produto no cálculo de eficiência. 

   - **Anexo V** – Fatores de ponderação de mercado. 

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**2.2** 

|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS**<br>**IRRECUPERÁVEIS**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 13/3/2018**|

## **ANEXO I** 

## **Intervalos de eficiência.** 

|**Empresa**|**Limite inferior**|**Centro**|**Limite superior**|
|---|---|---|---|
|ETO|96,47%|100,00%|100,00%|
|NOVA PALMA|93,76%|100,00%|100,00%|
|RGE|94,42%|100,00%|100,00%|
|PIRATININGA|94,50%|100,00%|100,00%|
|MUXFELDT|86,83%|100,00%|100,00%|
|ENEL CE|93,15%|100,00%|100,00%|
|EPB|88,31%|95,86%|100,00%|
|CPFL PAULISTA|90,18%|95,53%|100,00%|
|ELEKTRO|88,44%|93,76%|98,47%|
|CEMAR|86,85%|93,55%|100,00%|
|SANTA MARIA|87,99%|93,21%|99,26%|
|JOAO CESA|79,91%|92,44%|100,00%|
|EMS|87,41%|91,48%|94,63%|
|EMT|84,53%|87,75%|92,47%|
|ELETROPAULO|81,78%|87,55%|95,18%|
|EMG|79,25%|84,45%|89,58%|
|MOCOCA|79,50%|84,33%|89,00%|
|VALE<br>PARANAPANEMA|78,74%|83,35%|87,29%|
|COELBA|75,20%|82,57%|87,65%|
|JAGUARI|77,11%|82,45%|89,55%|
|EDP ES|77,91%|82,23%|86,36%|
|EDP SP|77,06%|81,84%|85,97%|
|CELPA|75,29%|81,61%|86,00%|
|CEMIG|77,21%|81,45%|85,27%|
|EBO|74,17%|81,25%|87,89%|
|COSERN|73,36%|80,84%|87,54%|
|CELESC|75,34%|80,20%|85,08%|
|RGE SUL|75,60%|80,06%|84,50%|
|CPEE|74,89%|79,88%|83,40%|
|CELG|74,83%|78,37%|81,86%|
|CAIUÁ|73,61%|77,90%|81,35%|
|CEPISA|73,84%|77,58%|81,21%|
|CSPE|73,40%|77,51%|81,86%|

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**2.2** 

|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS**<br>**IRRECUPERÁVEIS**||||Submódulo<br>**2.2**||Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 13/3/2018**|
||||||82,42%<br>80,77%<br>79,69%<br>80,54%<br>83,31%<br>79,74%<br>77,93%<br>81,47%<br>77,93%<br>73,68%<br>75,09%<br>65,91%<br>65,22%<br>65,08%<br>64,81%<br>65,29%<br>61,96%<br>61,55%<br>60,85%<br>59,76%<br>61,48%<br>61,37%<br>55,97%<br>52,69%<br>47,85%<br>37,05%<br>34,14%<br>33,53%|||
||CFLO|72,80%|77,29%||82,42%|||
||LIGHT|72,04%|76,96%||80,77%|||
||NACIONAL|71,89%|76,19%||79,69%|||
||SANTA CRUZ|72,09%|76,01%||80,54%|||
||CHESP|71,65%|75,42%||83,31%|||
||COPEL|69,47%|73,56%||79,74%|||
||SULGIPE|69,31%|73,52%||77,93%|||
||FORCEL|64,84%|72,28%||81,47%|||
||ESE|65,38%|71,59%||77,93%|||
||BRAGANTINA|66,18%|70,06%||73,68%|||
||CELPE|63,47%|69,87%||75,09%|||
||CERON|60,27%|62,86%||65,91%|||
||ELETROACRE|60,07%|62,54%||65,22%|||
||ELETROCAR|57,29%|60,73%||65,08%|||
||COOPERALIANÇA|56,75%|60,72%||64,81%|||
||CEB|56,42%|60,66%||65,29%|||
||ENEL RJ|54,09%|59,50%||61,96%|||
||CEAL|52,39%|58,20%||61,55%|||
||COCEL|54,70%|58,02%||60,85%|||
||IGUAÇU|53,56%|57,28%||59,76%|||
||DEMEI|52,40%|57,04%||61,48%|||
||HIDROPAN|49,76%|54,98%||61,37%|||
||ENF|47,75%|52,16%||55,97%|||
||URUSSANGA|40,38%|46,31%||52,69%|||
||CEEE|43,86%|46,10%||47,85%|||
||AME|33,30%|35,55%||37,05%|||
||BOA VISTA|30,72%|32,72%||34,14%|||
||DMED|29,91%|31,73%||33,53%|||

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**2.2** 

|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS**<br>**IRRECUPERÁVEIS**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 13/3/2018**|

## **ANEXO II** 

## **Custos operacionais usados no cálculo de eficiência (R$ mil).** 

|**Custos operacionais usados no cálculo de eficiência (R$ mil). **<br>**Empresa**<br>**2014**<br>**2015**<br>**2016**<br>**PMSO REAL**<br>**AJUSTADO1**<br>**PMSO**<br>**REAL2**<br>RGESUL<br>336.902,60<br>383.061,50<br>367.976,28<br>375.656,22<br>381.732,07<br>AME<br>437.248,76<br>447.947,94<br>440.791,62<br>441.556,05<br>453.851,60 <br>ENEL RJ<br>595.087,94<br>750.130,16<br>796.839,45<br>737.301,58<br>748.382,62<br>EDPSP<br>400.309,39<br>414.935,89<br>420.735,21<br>424.558,31<br>430.735,61<br>BOA VISTA<br>103.034,55<br>100.319,18<br>57.121,14<br>86.824,96<br>89.173,25<br>CAIUÁ<br>69.632,85<br>64.710,17<br>65.265,99<br>66.708,68<br>67.777,85<br>CEAL<br>320.253,71<br>319.836,51<br>310.709,77<br>316.933,33<br>277.642,72<br>CEB<br>380.183,82<br>356.238,13<br>391.788,83<br>377.825,65<br>381.732,15 <br>CEEE<br>745.584,30<br>657.897,84<br>649.171,08<br>691.668,68<br>703.960,83 <br>CELESC<br>868.893,00<br>858.340,25<br>834.403,65<br>862.283,05<br>877.906,98 <br>CELG<br>903.553,38<br>1.001.502,43<br>948.465,15<br>956.385,39<br>975.421,46 <br>CELPA<br>650.156,09<br>653.876,07<br>525.347,15<br>641.576,25<br>653.529,60 <br>CELPE<br>820.900,08<br>911.287,32<br>938.266,30<br>904.195,27<br>806.456,88 <br>ETO<br>262.693,53<br>254.572,37<br>240.491,07<br>259.179,34<br>264.623,33 <br>CEMAR<br>477.476,42<br>522.147,56<br>543.833,43<br>528.205,08<br>470.099,95 <br>EMT<br>561.700,93<br>539.369,78<br>494.499,71<br>539.401,50<br>549.041,76 <br>CEMIG<br>2.649.650,97 2.222.151,892.133.963,82 2.363.579,71 2.401.144,76 <br>CEPISA<br>394.302,24<br>375.999,67<br>421.087,12<br>397.129,67<br>349.297,06 <br>CERON<br>331.054,73<br>302.112,30<br>277.132,64<br>303.433,22<br>311.264,78 <br>CFLO<br>17.907,33<br>14.672,39<br>14.729,23<br>15.774,83<br>16.055,20<br>CHESP<br>15.650,98<br>15.473,20<br>14.546,41<br>15.275,24<br>15.571,11<br>JAGUARI<br>14.357,77<br>15.774,02<br>17.759,16<br>16.793,64<br>17.015,26<br>MOCOCA<br>12.667,08<br>12.985,48<br>14.826,28<br>14.108,02<br>14.290,67<br>SANTACRUZ<br>57.567,83<br>57.191,49<br>59.640,38<br>58.819,32<br>59.635,26<br>NACIONAL<br>35.538,45<br>31.632,24<br>30.342,60<br>32.551,47<br>33.076,16<br>COCEL<br>20.371,08<br>19.526,18<br>21.165,44<br>20.305,46<br>20.679,76<br>COELBA<br>1.233.842,67 1.337.929,091.475.910,24 1.364.665,551.213.276,11<br>ENELCE<br>573.297,13<br>610.463,91<br>604.270,63<br>609.128,82<br>542.149,71<br>COOPERALIANÇA<br>12.538,35<br>13.742,77<br>13.284,68<br>13.217,80<br>13.450,39<br>COPEL<br>1.405.435,801.386.646,431.414.647,551.414.722,32 1.439.089,00|**Custos operacionais usados no cálculo de eficiência (R$ mil). **<br>**Empresa**<br>**2014**<br>**2015**<br>**2016**<br>**PMSO REAL**<br>**AJUSTADO1**<br>**PMSO**<br>**REAL2**<br>RGESUL<br>336.902,60<br>383.061,50<br>367.976,28<br>375.656,22<br>381.732,07<br>AME<br>437.248,76<br>447.947,94<br>440.791,62<br>441.556,05<br>453.851,60 <br>ENEL RJ<br>595.087,94<br>750.130,16<br>796.839,45<br>737.301,58<br>748.382,62<br>EDPSP<br>400.309,39<br>414.935,89<br>420.735,21<br>424.558,31<br>430.735,61<br>BOA VISTA<br>103.034,55<br>100.319,18<br>57.121,14<br>86.824,96<br>89.173,25<br>CAIUÁ<br>69.632,85<br>64.710,17<br>65.265,99<br>66.708,68<br>67.777,85<br>CEAL<br>320.253,71<br>319.836,51<br>310.709,77<br>316.933,33<br>277.642,72<br>CEB<br>380.183,82<br>356.238,13<br>391.788,83<br>377.825,65<br>381.732,15 <br>CEEE<br>745.584,30<br>657.897,84<br>649.171,08<br>691.668,68<br>703.960,83 <br>CELESC<br>868.893,00<br>858.340,25<br>834.403,65<br>862.283,05<br>877.906,98 <br>CELG<br>903.553,38<br>1.001.502,43<br>948.465,15<br>956.385,39<br>975.421,46 <br>CELPA<br>650.156,09<br>653.876,07<br>525.347,15<br>641.576,25<br>653.529,60 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<br>CFLO<br>17.907,33<br>14.672,39<br>14.729,23<br>15.774,83<br>16.055,20<br>CHESP<br>15.650,98<br>15.473,20<br>14.546,41<br>15.275,24<br>15.571,11<br>JAGUARI<br>14.357,77<br>15.774,02<br>17.759,16<br>16.793,64<br>17.015,26<br>MOCOCA<br>12.667,08<br>12.985,48<br>14.826,28<br>14.108,02<br>14.290,67<br>SANTACRUZ<br>57.567,83<br>57.191,49<br>59.640,38<br>58.819,32<br>59.635,26<br>NACIONAL<br>35.538,45<br>31.632,24<br>30.342,60<br>32.551,47<br>33.076,16<br>COCEL<br>20.371,08<br>19.526,18<br>21.165,44<br>20.305,46<br>20.679,76<br>COELBA<br>1.233.842,67 1.337.929,091.475.910,24 1.364.665,551.213.276,11<br>ENELCE<br>573.297,13<br>610.463,91<br>604.270,63<br>609.128,82<br>542.149,71<br>COOPERALIANÇA<br>12.538,35<br>13.742,77<br>13.284,68<br>13.217,80<br>13.450,39<br>COPEL<br>1.405.435,801.386.646,431.414.647,551.414.722,32 1.439.089,00|**Custos operacionais usados no cálculo de eficiência (R$ mil). **<br>**Empresa**<br>**2014**<br>**2015**<br>**2016**<br>**PMSO REAL**<br>**AJUSTADO1**<br>**PMSO**<br>**REAL2**<br>RGESUL<br>336.902,60<br>383.061,50<br>367.976,28<br>375.656,22<br>381.732,07<br>AME<br>437.248,76<br>447.947,94<br>440.791,62<br>441.556,05<br>453.851,60 <br>ENEL RJ<br>595.087,94<br>750.130,16<br>796.839,45<br>737.301,58<br>748.382,62<br>EDPSP<br>400.309,39<br>414.935,89<br>420.735,21<br>424.558,31<br>430.735,61<br>BOA VISTA<br>103.034,55<br>100.319,18<br>57.121,14<br>86.824,96<br>89.173,25<br>CAIUÁ<br>69.632,85<br>64.710,17<br>65.265,99<br>66.708,68<br>67.777,85<br>CEAL<br>320.253,71<br>319.836,51<br>310.709,77<br>316.933,33<br>277.642,72<br>CEB<br>380.183,82<br>356.238,13<br>391.788,83<br>377.825,65<br>381.732,15 <br>CEEE<br>745.584,30<br>657.897,84<br>649.171,08<br>691.668,68<br>703.960,83 <br>CELESC<br>868.893,00<br>858.340,25<br>834.403,65<br>862.283,05<br>877.906,98 <br>CELG<br>903.553,38<br>1.001.502,43<br>948.465,15<br>956.385,39<br>975.421,46 <br>CELPA<br>650.156,09<br>653.876,07<br>525.347,15<br>641.576,25<br>653.529,60 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REAL**<br>**AJUSTADO1**<br>**PMSO**<br>**REAL2**<br>RGESUL<br>336.902,60<br>383.061,50<br>367.976,28<br>375.656,22<br>381.732,07<br>AME<br>437.248,76<br>447.947,94<br>440.791,62<br>441.556,05<br>453.851,60 <br>ENEL RJ<br>595.087,94<br>750.130,16<br>796.839,45<br>737.301,58<br>748.382,62<br>EDPSP<br>400.309,39<br>414.935,89<br>420.735,21<br>424.558,31<br>430.735,61<br>BOA VISTA<br>103.034,55<br>100.319,18<br>57.121,14<br>86.824,96<br>89.173,25<br>CAIUÁ<br>69.632,85<br>64.710,17<br>65.265,99<br>66.708,68<br>67.777,85<br>CEAL<br>320.253,71<br>319.836,51<br>310.709,77<br>316.933,33<br>277.642,72<br>CEB<br>380.183,82<br>356.238,13<br>391.788,83<br>377.825,65<br>381.732,15 <br>CEEE<br>745.584,30<br>657.897,84<br>649.171,08<br>691.668,68<br>703.960,83 <br>CELESC<br>868.893,00<br>858.340,25<br>834.403,65<br>862.283,05<br>877.906,98 <br>CELG<br>903.553,38<br>1.001.502,43<br>948.465,15<br>956.385,39<br>975.421,46 <br>CELPA<br>650.156,09<br>653.876,07<br>525.347,15<br>641.576,25<br>653.529,60 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REAL**<br>**AJUSTADO1**<br>**PMSO**<br>**REAL2**<br>RGESUL<br>336.902,60<br>383.061,50<br>367.976,28<br>375.656,22<br>381.732,07<br>AME<br>437.248,76<br>447.947,94<br>440.791,62<br>441.556,05<br>453.851,60 <br>ENEL RJ<br>595.087,94<br>750.130,16<br>796.839,45<br>737.301,58<br>748.382,62<br>EDPSP<br>400.309,39<br>414.935,89<br>420.735,21<br>424.558,31<br>430.735,61<br>BOA VISTA<br>103.034,55<br>100.319,18<br>57.121,14<br>86.824,96<br>89.173,25<br>CAIUÁ<br>69.632,85<br>64.710,17<br>65.265,99<br>66.708,68<br>67.777,85<br>CEAL<br>320.253,71<br>319.836,51<br>310.709,77<br>316.933,33<br>277.642,72<br>CEB<br>380.183,82<br>356.238,13<br>391.788,83<br>377.825,65<br>381.732,15 <br>CEEE<br>745.584,30<br>657.897,84<br>649.171,08<br>691.668,68<br>703.960,83 <br>CELESC<br>868.893,00<br>858.340,25<br>834.403,65<br>862.283,05<br>877.906,98 <br>CELG<br>903.553,38<br>1.001.502,43<br>948.465,15<br>956.385,39<br>975.421,46 <br>CELPA<br>650.156,09<br>653.876,07<br>525.347,15<br>641.576,25<br>653.529,60 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REAL**<br>**AJUSTADO1**<br>**PMSO**<br>**REAL2**<br>RGESUL<br>336.902,60<br>383.061,50<br>367.976,28<br>375.656,22<br>381.732,07<br>AME<br>437.248,76<br>447.947,94<br>440.791,62<br>441.556,05<br>453.851,60 <br>ENEL RJ<br>595.087,94<br>750.130,16<br>796.839,45<br>737.301,58<br>748.382,62<br>EDPSP<br>400.309,39<br>414.935,89<br>420.735,21<br>424.558,31<br>430.735,61<br>BOA VISTA<br>103.034,55<br>100.319,18<br>57.121,14<br>86.824,96<br>89.173,25<br>CAIUÁ<br>69.632,85<br>64.710,17<br>65.265,99<br>66.708,68<br>67.777,85<br>CEAL<br>320.253,71<br>319.836,51<br>310.709,77<br>316.933,33<br>277.642,72<br>CEB<br>380.183,82<br>356.238,13<br>391.788,83<br>377.825,65<br>381.732,15 <br>CEEE<br>745.584,30<br>657.897,84<br>649.171,08<br>691.668,68<br>703.960,83 <br>CELESC<br>868.893,00<br>858.340,25<br>834.403,65<br>862.283,05<br>877.906,98 <br>CELG<br>903.553,38<br>1.001.502,43<br>948.465,15<br>956.385,39<br>975.421,46 <br>CELPA<br>650.156,09<br>653.876,07<br>525.347,15<br>641.576,25<br>653.529,60 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|---|---|---|---|---|---|
|**Empresa**|**2014**|**2015**|**2016**|**PMSO REAL**<br>**AJUSTADO1**|**PMSO**<br>**REAL2**|
|RGESUL|336.902,60|383.061,50|367.976,28|375.656,22|381.732,07|
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|COELBA|1.233.842,67|1.337.929,09|1.475.910,24|1.364.665,55|1.213.276,11|
|ENELCE|573.297,13|610.463,91|604.270,63|609.128,82|542.149,71|
|COOPERALIANÇA|12.538,35|13.742,77|13.284,68|13.217,80|13.450,39|
|COPEL|1.405.435,80|1.386.646,43|1.414.647,55|1.414.722,32|1.439.089,00|

1 O PMSO REAL AJUSTADO corresponde ao cálculo da média dos custos operacionais para os anos de 2014 a 2016, com o efeito do índice salarial, e considerando os custos de alienação e desativação apenas para os anos de 2015 e 2016. 

2 PMSO REAL corresponde ao cálculo da média dos custos operacionais para os anos de 2014 a 2016, sem o efeito do índice salarial, e considerando os custos de alienação e desativação apenas para os anos de 2015 e 2016. 

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**2.2** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|<br> <br>|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS**<br>**IRRECUPERÁVEIS**|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS**<br>**IRRECUPERÁVEIS**|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS**<br>**IRRECUPERÁVEIS**||Submódulo<br>**2.2**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**||Data de Vigência<br>**D.O. 13/3/2018**|Data de Vigência<br>**D.O. 13/3/2018**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||||271.720,12<br>20.128,14<br>339.117,87<br>922.531,66 <br>25.741,42<br>11.694,15<br>48.316,01<br>40.145,07<br>49.154,32<br>48.914,18<br>2.341,15<br>6.404,98<br>614.991,76 <br>111.821,92<br>16.630,96<br>1.702.424,82<br>34.277,91<br>130.354,47<br>369.246,29 <br>36.612,70<br>269.558,84<br>378.018,15 <br>164.088,94<br>4.301,31<br>7.792,79<br>18.340,10<br>991.221,78 <br>2.448,24<br>346.653,03 <br>38.915,31<br>5.892,38||
||COSERN|286.462,09|299.750,13|314.180,08||305.123,88|||271.720,12||
||CPEE|18.081,24|17.711,73|21.457,59||19.858,71|||20.128,14||
||PIRATININGA|313.796,46|328.841,95|341.998,29||334.328,14|||339.117,87||
||CPFL PAULISTA|829.422,97|925.326,83|948.410,57||909.906,99|||922.531,66||
||CSPE|22.172,78|23.914,50|26.275,64||25.408,48|||25.741,42||
||DEMEI|11.352,86|11.183,69|11.759,52||11.478,28|||11.694,15||
||DMED|53.459,27|43.964,29|44.059,07||47.567,89|||48.316,01||
||EBO|44.854,86|45.036,53|44.301,29||45.181,37|||40.145,07||
||VALE PARANAPANEMA|52.107,66|46.489,95|45.696,09||48.378,64|||49.154,32||
||BRAGANTINA|53.536,99|44.638,99|45.714,06||48.161,88|||48.914,18||
||JOAO CESA|2.282,33|2.277,07|2.321,42||2.297,96|||2.341,15||
||URUSSANGA|5.950,08|6.323,91|6.476,93||6.285,26|||6.404,98||
||ELEKTRO|559.924,36|620.555,71|571.475,21||606.589,39|||614.991,76||
||ELETROACRE|120.221,30|105.703,14|100.807,45||108.910,63|||111.821,92||
||ELETROCAR|15.966,30|16.101,80|16.768,83||16.340,59|||16.630,96||
||ELETROPAULO|1.396.747,58|1.549.897,86|1.550.308,77||1.534.457,04|||1.702.424,82||
||SANTA MARIA|33.898,35|32.363,70|35.690,37||33.756,36|||34.277,91||
||EMG|125.587,95|129.132,74|127.130,27||128.317,80|||130.354,47||
||EMS|353.292,74|363.609,90|350.179,29||362.594,89|||369.246,29||
||ENF|37.068,52|35.422,39|34.922,77||36.017,56|||36.612,70||
||EPB|300.627,38|310.776,34|293.118,01||303.062,36|||269.558,84||
||EDP ES|351.313,08|361.696,27|368.378,13||372.439,92|||378.018,15||
||ESE|205.749,26|178.918,69|165.955,75||184.479,11|||164.088,94||
||FORCEL|4.364,50|3.895,94|4.446,38||4.220,09|||4.301,31||
||HIDROPAN|8.017,62|7.514,72|7.314,82||7.655,13|||7.792,79||
||IGUAÇU|17.235,62|17.389,94|18.960,88||18.024,97|||18.340,10||
||LIGHT|906.137,06|983.447,76|960.025,94||965.959,13|||991.221,78||
||MUXFELDT|2.492,37|2.056,35|2.563,27||2.408,24|||2.448,24||
||RGE|317.557,35|333.940,96|343.242,83||341.397,29|||346.653,03||
||SULGIPE|43.436,21|43.157,98|43.250,04||43.674,06|||38.915,31||
||NOVA PALMA|5.811,57|5.518,13|6.000,42||5.795,01|||5.892,38||

Página 19 de 27 

|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O.U. 13/3/2018**|

## **ANEXO III** 

**Produtos usados no cálculo de eficiência[3] .** 

|**Empresa**|**rsub**|**rdist**|**ralta**|**cons**|**mponderado**|**PNTaj**|**CHIaj**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|RGE SUL|2,98|65.319,73|2.045,27|1.307.968,33|3.843.245,50|-158.299,17|-11.059.230,45|
|AME|71,75|21.401,84|-|902.287,33|2.709.796,56|- 2.395.257,62|- 26.761.848,40|
|ENEL RJ|0,00|52.936,17|2.228,37|2.593.175,67|5.271.437,66|- 1.156.708,48|-39.576.368,68|
|EDP SP|186,19|26.791,58|1.215,07|1.769.972,67|5.111.383,03|-320.300,60|-1.727.518,03|
|BOA VISTA|-|3.396,87|70,59|107.168,00|447.483,04|-54.855,59|-       782.528,75|
|CAIUÁ|-|8.918,85|167,47|238.875,00|695.152,79|-       17.716,37|-915.909,20|
|CEAL|-|39.706,04|1.835,24|1.058.795,67|1.685.312,31|-     479.306,30|- 18.153.793,33|
|CEB|1.819,24|15.453,57|640,12|1.009.717,00|3.631.336,27|-55.430,70|-    7.704.072,46|
|CEEE|320,62|54.314,72|1.781,77|1.628.692,00|4.136.173,59|-     726.683,46|- 20.371.362,26|
|CELESC|493,58|125.319,85|4.491,44|2.760.334,33|9.116.897,10|-|- 14.941.119,15|
|CELG|136,79|204.302,62|5.629,22|2.780.627,33|6.193.165,96|-356.372,70|- 76.050.038,09|
|CELPA|-|131.659,04|4.114,93|2.312.302,33|4.406.676,45|-       26.550,48|- 43.396.079,90|
|CELPE|20,95|135.125,70|4.368,71|3.516.305,00|6.270.266,23|-     244.100,66|- 27.595.522,98|
|ETO|-|84.804,11|2.567,95|560.029,67|1.124.431,47|-       21.330,21|-9.718.398,34|
|CEMAR|27,17|120.185,31|4.679,23|2.272.728,33|3.653.661,09|-38.321,45|-5.563.015,01|
|EMT|-|136.400,76|5.824,35|1.298.044,33|3.883.718,61|-     235.079,87|- 14.695.836,77|
|CEMIG|394,98|479.600,34|16.517,21|8.100.575,00|16.683.784,20|- 1.358.442,40|- 15.578.106,15|
|CEPISA|-|86.313,70|2.702,06|1.181.605,33|1.994.645,64|-395.345,42|- 12.040.048,11|

3 Os produtos relacionados a perdas não técnicas e qualidade foram introduzidos no modelo como produtos negativos. 

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|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O.U. 13/3/2018**|

|**Empresa**|**rsub**|**rdist**|**ralta**|**cons**|**mponderado**|**PNTaj**|**CHIaj**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|CERON|14,81|56.351,79|-|593.164,00|1.750.664,46|-644.292,26|-    4.860.930,42|
|CFLO|-|1.803,31|-|56.780,00|151.238,46|-          1.207,09|-|
|CHESP|-|3.256,21|62,95|34.917,67|75.456,66|-             750,69|-       125.203,99|
|JAGUARI|4,61|989,82|28,63|39.145,00|230.479,09|-          4.293,57|-58.379,46|
|MOCOCA|0,62|2.709,26|-|45.590,00|134.430,86|-          4.231,62|-63.372,84|
|SANTA CRUZ|-|9.797,64|329,76|204.249,67|500.859,65|-18.169,82|-194.089,50|
|NACIONAL|-|3.440,02|162,06|114.130,00|340.623,12|-9.181,55|-       167.248,51|
|COCEL|1,48|2.350,83|-|48.304,33|144.163,86|-5.774,45|-|
|COELBA|356,95|264.652,05|9.455,56|5.709.214,00|8.870.160,68|-     176.210,35|-62.402.702,46|
|ENELCE|-|133.892,56|5.088,69|3.363.611,67|5.952.250,68|-33.007,08|-6.755.367,02|
|COOPERALIANÇA|-|1.426,78|5,58|35.728,67|95.873,70|-3.108,00|-|
|COPEL|222,57|239.966,88|6.551,52|4.408.245,00|12.548.518,49|-     101.929,70|- 21.038.453,17|
|COSERN|11,32|50.373,24|2.362,56|1.343.689,00|2.507.985,31|-7.327,90|-7.946.161,12|
|CPEE|0,00|3.612,54|2,03|56.426,00|192.197,94|-          7.437,70|-       104.608,45|
|PIRATININGA|355,64|22.865,51|1.384,69|1.624.810,67|5.259.600,74|-30.468,90|-    2.998.880,93|
|CPFL PAULISTA|344,70|119.152,06|6.769,18|4.159.627,67|12.012.574,05|-337.069,09|-8.449.216,32|
|CSPE|-|4.610,17|17,69|82.295,67|229.504,80|-9.744,83|-326.249,89|
|DEMEI|0,13|503,69|0,11|31.735,00|94.315,57|-3.636,37|-35.711,27|
|DMED|0,75|1.410,94|40,68|72.434,00|214.688,60|-6.648,26|-|
|EBO|4,14|5.271,98|33,30|203.172,00|354.447,99|-                24,70|-|
|VALE PARANAPANEMA|-|7.933,38|12,87|178.185,67|493.034,31|-9.656,17|-       130.309,80|
|BRAGANTINA|-|6.735,46|94,83|152.184,00|427.097,93|-          7.951,73|-635.538,95|

Página 21 de 27 

|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O.U. 13/3/2018**|

|**Empresa**|**rsub**|**rdist**|**ralta**|**cons**|**mponderado**|**PNTaj**|**CHIaj**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|JOAO CESA|-|69,50|-|3.595,00|9.975,33|-             274,23|-|
|URUSSANGA|-|331,37|-|6.519,33|39.445,23|-             289,50|-|
|ELEKTRO|43,40|120.493,93|1.995,15|2.497.239,33|6.783.915,13|-     162.032,99|-    1.830.872,49|
|ELETROACRE|-|19.108,50|-|243.843,67|590.320,80|-     100.346,55|-    7.401.656,55|
|ELETROCAR|-|2.294,31|124,33|36.079,33|103.989,13|-3.750,17|-65.535,54|
|ELETROPAULO|2.438,97|40.748,36|1.654,71|6.800.584,33|20.848.311,43|- 23.720,24|-64.813.612,11|
|SANTA MARIA|1,74|7.688,87|103,56|105.817,67|349.807,73|-6.489,83|-|
|EMG|-|26.509,75|1.059,48|432.822,00|802.047,26|-486,05|-|
|EMS|16,24|91.427,93|4.027,34|966.665,00|2.401.582,51|-53.873,19|-3.411.748,37|
|ENF|-|1.978,91|20,74|102.499,00|218.026,26|-          1.740,08|-6.152,34|
|EPB|22,81|71.584,80|2.298,18|1.348.939,67|2.157.234,91|-       10.391,81|-    7.196.808,19|
|EDP ES|48,44|60.535,44|2.758,67|1.471.365,33|3.566.202,01|-319.209,79|-918.030,17|
|ESE|15,87|24.870,62|1.286,76|729.526,33|1.362.158,04|-5.292,67|- 2.700.240,40|
|FORCEL|-|484,36|-|7.295,33|25.874,48|-|-|
|HIDROPAN|-|491,44|40,80|17.721,67|54.780,84|-963,14|-|
|IGUAÇU|-|2.264,09|-|33.611,00|124.370,23|-8.137,84|-8.282,33|
|LIGHT|5.219,26|39.832,51|1.943,30|3.812.500,67|11.695.938,03|- 1.505.662,34|- 25.140.968,51|
|MUXFELDT|0,01|189,27|-|10.847,00|31.693,03|-             776,85|-3.208,36|
|RGE|29,21|81.501,13|1.840,45|1.433.043,33|4.246.363,60|-69.296,82|-6.140.020,33|
|SULGIPE|-|7.850,83|189,11|139.315,00|171.397,30|-       12.592,15|-|
|NOVA PALMA|-|1.647,29|-|15.332,00|41.854,97|-             296,06|-|

Página 22 de 27 

|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O.U. 13/3/2018**|

## **ANEXO IV** 

**Pesos atribuídos a cada produto no cálculo de eficiência.** 

|**Empresa**|**v_rsub**|**v_rdist**|**v_ralta**|**v_cons**|**v_mponderado**|**v_PNTaj**|**v_CHIaj**|**Phi**|**u**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|RGE SUL|0,0000026115|0,0000026115|0,0000026115|0,0000002126|0,0000000914|0,0000000333|-|0,0007405429|0,0000026620|
|AME|0,0000022326|0,0000022326|0,0000008931|0,0000001831|0,0000000773|0,0000000283|-|0,0006158840|0,0000022647|
|ENEL RJ|0,0000009846|0,0000009846|0,0000003939|0,0000001349|0,0000000401|0,0000000170|-|0,0003583774|0,0000013563|
|EDP SP|0,0000017100|0,0000017100|0,0000006840|0,0000002472|0,0000000691|0,0000000295|0,0000000059|0,0005204156|0,0000023554|
|BOA VISTA|0,0000123118|0,0000123118|0,0000049247|0,0000004325|0,0000005430|0,0000001442|-|0,0036180122|0,0000115174|
|CAIUÁ|0,0000147781|0,0000147781|0,0000059113|0,0000012123|0,0000005119|0,0000001876|-|0,0040766404|0,0000149906|
|CEAL|0,0000022906|0,0000022906|0,0000022906|0,0000004696|0,0000000040|0,0000000395|-|0,0019772297|0,0000031552|
|CEB|0,0000056818|0,0000028409|0,0000011364|0,0000000994|0,0000001245|0,0000000331|-|0,0008369960|0,0000026467|
|CEEE|0,0000028625|0,0000014312|0,0000005725|0,0000001169|0,0000000493|0,0000000181|-|0,0003960272|0,0000014458|
|CELESC|0,0000027620|0,0000013810|0,0000013810|0,0000000435|0,0000000550|0,0000002177|-|-|0,0000011597|
|CELG|0,0000051692|0,0000025846|0,0000010338|0,0000000609|0,0000000136|0,0000000131|-|-|0,0000010456|
|CELPA|0,0000039040|0,0000039040|0,0000015616|0,0000000770|0,0000000285|0,0000002926|-|-|0,0000015587|
|CELPE|0,0000016058|0,0000008029|0,0000003212|0,0000001102|0,0000000327|0,0000000138|-|-|0,0000011060|
|ETO|0,0000190745|0,0000095372|0,0000038149|0,0000002248|0,0000000503|0,0000000483|-|-|0,0000038583|
|CEMAR|0,0000104267|0,0000052134|0,0000052134|0,0000001319|0,0000000024|0,0000000237|0,0000000042|0,0002688738|0,0000018932|
|EMT|0,0000046006|0,0000046006|0,0000046006|0,0000000696|0,0000000356|0,0000000232|-|-|0,0000018539|
|CEMIG|0,0000022954|0,0000011477|0,0000011477|0,0000000206|0,0000000059|0,0000000053|0,0000000009|-|0,0000004231|
|CEPISA|0,0000125444|0,0000062722|0,0000025089|0,0000001969|0,0000000032|0,0000000315|-|0,0011180620|0,0000025181|
|CERON|0,0000180016|0,0000090008|0,0000036003|0,0000001238|0,0000000570|0,0000000413|0,0000000052|-|0,0000032956|
|CFLO|0,0000816948|0,0000816948|0,0000326779|0,0000040931|0,0000025511|0,0000119021|0,0000001587|0,0217064355|0,0000633921|
|||||||Página 23 de 27||||

|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O.U. 13/3/2018**|

|**Empresa**|**v_rsub**|**v_rdist**|**v_ralta**|**v_cons**|**v_mponderado**|**v_PNTaj**|**v_CHIaj**|**Phi**|**u**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|CHESP|0,0001802738|0,0001802738|0,0001802738|0,0000045607|0,0000000820|0,0000008194|0,0000001463|0,0092974333|0,0000654654|
|JAGUARI|0,0000432296|0,0000432296|0,0000172918|0,0000022360|0,0000029849|0,0000007453|0,0000001490|0,0174223493|0,0000595463|
|MOCOCA|0,0001393101|0,0001393101|0,0000557241|0,0000026617|0,0000023627|0,0000008872|0,0000001774|0,0418383670|0,0000708817|
|SANTACRUZ|0,0000331541|0,0000331541|0,0000331541|0,0000010321|0,0000004302|0,0000002128|0,0000000426|0,0101391273|0,0000170012|
|NACIONAL|0,0000349966|0,0000349966|0,0000349966|0,0000022685|0,0000011329|0,0000003845|0,0000000769|0,0073922829|0,0000307206|
|COCEL|0,0001203303|0,0000601652|0,0000240661|0,0000018493|0,0000023544|0,0000006164|0,0000001233|0,0134085315|0,0000492478|
|COELBA|0,0000036591|0,0000018296|0,0000007318|0,0000000572|0,0000000009|0,0000000092|-|-|0,0000007328|
|ENEL CE|0,0000081977|0,0000040989|0,0000016395|0,0000001282|0,0000000021|0,0000000205|-|-|0,0000016417|
|COOPERALIANÇA|0,0000866087|0,0000866087|0,0000346435|0,0000056757|0,0000027743|0,0000009470|0,0000001894|0,0176565741|0,0000756556|
|COPEL|0,0000015980|0,0000007990|0,0000007990|0,0000000488|0,0000000268|0,0000001327|-|-|0,0000007069|
|COSERN|0,0000023793|0,0000023793|0,0000023793|0,0000003221|0,0000001010|0,0000006153|-|0,0012248072|0,0000032774|
|CPEE|0,0000989687|0,0000989687|0,0000395875|0,0000018909|0,0000016785|0,0000006303|0,0000001260|0,0297227966|0,0000503557|
|PIRATININGA|0,0000073083|0,0000036541|0,0000014617|0,0000001123|0,0000001430|0,0000000374|0,0000000075|0,0008143687|0,0000029911|
|CPFL PAULISTA|0,0000012530|0,0000012530|0,0000012530|0,0000000811|0,0000000406|0,0000000138|0,0000000028|-|0,0000010990|
|CSPE|0,0000778240|0,0000778240|0,0000311296|0,0000025941|0,0000007826|0,0000004926|-|0,0274924212|0,0000393569|
|DEMEI|0,0000632483|0,0000632483|0,0000252993|0,0000091444|0,0000025541|0,0000010905|0,0000002181|0,0192491155|0,0000871211|
|DMED|0,0000240662|0,0000240662|0,0000096265|0,0000015771|0,0000007709|0,0000002631|0,0000000526|0,0049062723|0,0000210226|
|EBO|0,0000321363|0,0000160682|0,0000064273|0,0000034573|0,0000000277|0,0000041556|0,0000000554|0,0152870070|0,0000221330|
|VALE<br>PARANAPANEMA|0,0000236628|0,0000236628|0,0000094651|0,0000015507|0,0000007580|0,0000002587|0,0000000517|0,0048240503|0,0000206703|
|BRAGANTINA|0,0000204691|0,0000204691|0,0000081876|0,0000016791|0,0000007090|0,0000002599|-|0,0056465259|0,0000207633|
|JOAO CESA|0,0003159243|0,0003159243|0,0001263697|0,0000163410|0,0000005448|0,0000817046|0,0000010892|0,8606427703|0,0004351682|
|URUSSANGA|0,0002132891|0,0002132891|0,0000853156|0,0000059745|0,0000076926|0,0000298721|0,0000003982|0,0586652327|0,0001591023|
|||||||Página 24 de 27||||

|||**Procedimentos de Regulação Tarifária**<br>Submódulo Revisão<br>Data de Vigência<br>**2.2**<br>**3.0**<br>**D.O.U. 13/3/2018**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**<br>Submódulo Revisão<br>Data de Vigência<br>**2.2**<br>**3.0**<br>**D.O.U. 13/3/2018**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**<br>Submódulo Revisão<br>Data de Vigência<br>**2.2**<br>**3.0**<br>**D.O.U. 13/3/2018**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**<br>Submódulo Revisão<br>Data de Vigência<br>**2.2**<br>**3.0**<br>**D.O.U. 13/3/2018**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**<br>Submódulo Revisão<br>Data de Vigência<br>**2.2**<br>**3.0**<br>**D.O.U. 13/3/2018**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**<br>Submódulo Revisão<br>Data de Vigência<br>**2.2**<br>**3.0**<br>**D.O.U. 13/3/2018**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**<br>Submódulo Revisão<br>Data de Vigência<br>**2.2**<br>**3.0**<br>**D.O.U. 13/3/2018**||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS**||||Submódulo<br>**2.2**||Revisão<br>**3.0**||||||
|||||||||||||
|**Empresa**|**v_rsub**|**v_rdist**|**v_ralta**||**v_cons**||**v_mponderado**|**v_PNTaj**|**v_CHIaj**|**Phi**|**u**|
|ELEKTRO|0,0000018887|0,0000018887|0,0000007555||0,0000001235||0,0000000606|0,0000000206|0,0000000041|-|0,0000016486|
|ELETROACRE|0,0000226607|0,0000226607|0,0000090643||0,0000005355||0,0000001197|0,0000001149|-|0,0026935385|0,0000091818|
|ELETROCAR|0,0001193411|0,0001193411|0,0001193411||0,0000037152||0,0000015486|0,0000007660|0,0000001532|0,0364966352|0,0000611973|
|ELETROPAULO|0,0000009462|0,0000004731|0,0000001892||0,0000000648||0,0000000199|0,0000001224|-|-|0,0000006517|
|SANTA MARIA|0,0000789224|0,0000789224|0,0000315689||0,0000011124||0,0000005906|0,0000003708|0,0000000741|-|0,0000296240|
|EMG|0,0000214602|0,0000214602|0,0000214602||0,0000004123||0,0000000937|0,0000014632|0,0000000195|-|0,0000077932|
|EMS|0,0000149624|0,0000074812|0,0000074812||0,0000001343||0,0000000384|0,0000000345|0,0000000058|-|0,0000027579|
|ENF|0,0000201563|0,0000201563|0,0000080625||0,0000029097||0,0000008429|0,0000052128|0,0000000695|0,0090430151|0,0000277642|
|EPB|0,0000167295|0,0000083648|0,0000033459||0,0000002579||0,0000000041|0,0000006195|-|0,0013992121|0,0000032997|
|EDP ES|0,0000030587|0,0000030587|0,0000030587||0,0000001983||0,0000000990|0,0000000336|0,0000000067|0,0006460900|0,0000026850|
|ESE|0,0000078706|0,0000039353|0,0000039353||0,0000005338||0,0000001665|0,0000010178|-|0,0020331569|0,0000054207|
|FORCEL|0,0005050136|0,0005050136|0,0005050136||0,0000088982||0,0000002967|0,0000444906|0,0000005931|0,4056211681|0,0002369620|
|HIDROPAN|0,0001739233|0,0001739233|0,0001739233||0,0000049053||0,0000062938|0,0000245266|0,0000003270|0,0490986974|0,0001306314|
|IGUAÇU|0,0001090371|0,0001090371|0,0000436148||0,0000020833||0,0000018493|0,0000006944|0,0000001389|0,0327465968|0,0000554786|
|LIGHT|0,0000015031|0,0000007516|0,0000003006||0,0000001031||0,0000000306|0,0000000130|-|-|0,0000010352|
|MUXFELDT|0,0003014575|0,0003014575|0,0001205830||0,0000412948||0,0000122846|0,0000051976|-|0,1097200732|0,0004152410|
|RGE|0,0000028876|0,0000028876|0,0000011551||0,0000002369||0,0000001000|0,0000000367|-|0,0007965713|0,0000029291|
|SULGIPE|0,0000630518|0,0000630518|0,0000630518||0,0000016075||0,0000000287|0,0000002866|0,0000000573|0,0030617344|0,0000228969|
|NOVA PALMA|0,0004751893|0,0004751893|0,0004751893||0,0000121150||0,0000002160|0,0000021600|0,0000004319|0,0230747513|0,0001725623|

Página 25 de 27 

|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS**|Submódulo<br>**2.2**|Revisão<br>**3.0**|Data de Vigência<br>**D.O.U. 13/3/2018**|

## **ANEXO V** 

## **Fatores de ponderação de mercado.** 

|**Empresa**|**BT**|**MT**|**AT**|
|---|---|---|---|
|RGE SUL|67,61%|31,07%|1,33%|
|AME|69,34%|26,91%|3,75%|
|ENEL RJ|71,02%|24,89%|4,09%|
|EDPSP|68,73%|23,88%|7,38%|
|BOA VISTA|72,39%|26,26%|1,36%|
|CAIUÁ|82,11%|17,73%|0,16%|
|CEAL|78,34%|19,49%|2,17%|
|CEB|86,35%|12,71%|0,94%|
|CEEE|76,76%|22,43%|0,81%|
|CELESC|62,19%|34,45%|3,36%|
|CELG|74,98%|23,14%|1,88%|
|CELPA|79,41%|19,64%|0,95%|
|CELPE|79,02%|19,59%|1,39%|
|ETO|76,21%|23,10%|0,69%|
|CEMAR|85,17%|14,36%|0,47%|
|EMT|72,70%|25,46%|1,84%|
|CEMIG|79,76%|17,48%|2,76%|
|CEPISA|87,38%|11,84%|0,77%|
|CERON|82,11%|17,81%|0,08%|
|CFLO|83,04%|16,96%|0,00%|
|CHESP|87,32%|12,68%|0,00%|
|JAGUARI|47,69%|49,56%|2,75%|
|MOCOCA|82,52%|17,48%|0,00%|
|SANTACRUZ|64,31%|31,13%|4,57%|
|NACIONAL|78,01%|20,89%|1,10%|
|COCEL|66,72%|33,28%|0,00%|
|COELBA|74,24%|23,51%|2,25%|
|ENELCE|84,99%|13,72%|1,29%|
|COOPERALIANÇA|73,00%|27,00%|0,00%|
|COPEL|72,22%|25,31%|2,47%|
|COSERN|73,49%|23,71%|2,80%|
|CPEE|77,10%|22,90%|0,00%|
|PIRATININGA|64,94%|31,31%|3,75%|
|CPFL PAULISTA|60,94%|33,06%|6,00%|

|||**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|**Procedimentos de Regulação Tarifária**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|Assunto<br>**CUSTOS OPERACIONAIS**||||Submódulo<br>**2.2A**||Revisão<br>**2.0**|Data de Vigência<br>**D.O.U. 13/3/2018**|
||||||**AT**<br>0,10%<br>0,00%<br>0,00%<br>0,15%<br>1,08%<br>0,93%<br>0,00%<br>0,00%<br>1,25%<br>0,00%<br>0,00%<br>3,01%<br>0,00%<br>1,44%<br>2,67%<br>0,19%<br>2,14%<br>7,35%<br>4,33%<br>0,00%<br>0,00%<br>0,00%<br>8,00%<br>0,00%<br>1,50%<br>2,91%<br>0,00%|||
||**Empresa**|**BT**|**MT**||**AT**|||
||CSPE|77,31%|22,59%||0,10%|||
||DEMEI|93,11%|6,89%||0,00%|||
||DMED|72,96%|27,04%||0,00%|||
||EBO|82,06%|17,79%||0,15%|||
||VALE<br>PARANAPANEMA|81,52%|17,41%||1,08%|||
||BRAGANTINA|73,72%|25,35%||0,93%|||
||JOAO CESA|79,91%|20,09%||0,00%|||
||URUSSANGA|58,54%|41,46%||0,00%|||
||ELEKTRO|75,31%|23,43%||1,25%|||
||ELETROACRE|86,25%|13,75%||0,00%|||
||ELETROCAR|82,74%|17,26%||0,00%|||
||ELETROPAULO|75,78%|21,21%||3,01%|||
||SANTA MARIA|86,31%|13,69%||0,00%|||
||EMG|81,83%|16,73%||1,44%|||
||EMS|70,60%|26,73%||2,67%|||
||ENF|84,92%|14,89%||0,19%|||
||EPB|81,70%|16,16%||2,14%|||
||EDP ES|66,83%|25,82%||7,35%|||
||ESE|76,85%|18,82%||4,33%|||
||FORCEL|58,12%|41,88%||0,00%|||
||HIDROPAN|85,68%|14,32%||0,00%|||
||IGUAÇU|68,14%|31,86%||0,00%|||
||LIGHT|72,00%|19,99%||8,00%|||
||MUXFELDT|74,20%|25,80%||0,00%|||
||RGE|64,86%|33,64%||1,50%|||
||SULGIPE|82,48%|14,61%||2,91%|||
||NOVA PALMA|83,52%|16,48%||0,00%|||

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