Procedimentos de Rede — Emissão de declaração de atendimento aos Procedimentos de Rede para instalações de geração
Data de publicação: 2026-05-01



## **Submódulo 7.13** 

# **Emissão de declaração de atendimento aos Procedimentos de Rede para instalações de geração** 

## **Procedimental** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2026.04**|**Despacho STD nº 1.238/2026**|**09/04/2026**|

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**<br>**7.13**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**|
|||**7.13**|**Procedimental**|**2026.04**|**01/05/2026**|
|**ÍNDICE**<br>**1.**<br>**DIRETRIZES GERAIS .............................................................................................................3**<br>**2.**<br>**EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELACIONAMENTO OPERACIONAL DOS**<br>**EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO COM O ONS..................................................................3**<br>**3.**<br>**EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS PROCEDIMENTOS DE REDE PARA A**<br>**INTEGRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO...........................................................3**<br>3.1.<br>Declaração de Atendimento aos Requisitos dos Procedimentos de Rede para Início da<br>Operação em Teste (DAPR/T)...........................................................................................3<br>3.2.<br>Declaração de Atendimento aos Requisitos dos Procedimentos de Rede para Início da<br>Operação Provisória (DAPR/P)..........................................................................................4<br>3.3.<br>Declaração de Atendimento aos Requisitos dos Procedimentos de Rede para Início da<br>Operação Definitiva (DAPR/D)..........................................................................................5<br>**4.**<br>**REFERÊNCIAS ......................................................................................................................5**<br>**5.**<br>**ANEXOS ..............................................................................................................................5**<br>ANEXO A - Informe e Dados Técnicos para Integração de Instalação de Agente De Geração...7<br>ANEXO B - Requisitos Impeditivos para Emissão de DAPR para Agente De Geração ..............11||||||

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**<br>**7.13**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**|
|||**7.13**|**Procedimental**|**2026.04**|**01/05/2026**|

## **1. DIRETRIZES GERAIS** 

1.1.  São tratados como novos processos de integração ao Sistema Interligado Nacional (SIN) as alterações de características técnicas de empreendimentos de geração, as mudanças de ponto de conexão e a alteração na classificação da modalidade de operação de usinas, conforme estabelecido no Submódulo 7.2 – Classificação de modalidade de operação de usinas, que implique em acréscimo de requisitos dos Procedimentos de Rede. 

1.2.  Durante o processo para integração de instalação de geração, caso seja considerado necessário, podem ser realizadas reuniões entre os agentes de operação envolvidos e o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. 

## **2. EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELACIONAMENTO OPERACIONAL DOS EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO COM O ONS** 

2.1.  O agente de geração responsável por usina classificada na modalidade de operação Tipo III, conforme estabelecido no Submódulo 7.2, conectada na Rede de Distribuição ou produtor independente e autoprodutor que opere, por tempo determinado, sem injeção de potência no SIN, encaminha ao ONS, nos formatos, meios e prazos especificados, a solicitação de emissão de Declaração de Inexistência de Relacionamento Operacional com o ONS (DIR), contendo a declaração apresentada no ANEXO A - Informe e Dados Técnicos para Integração de Instalação de Agente De Geração deste submódulo. 

2.2.  O ONS analisa a solicitação do agente de geração e, havendo conformidade com o Ato Autorizativo, elabora a DIR e a encaminha ao agente de geração envolvido. 

2.3.  Caso seja identificado que alguma das condições não é válida, o ONS não emite a DIR e informa ao agente envolvido a inviabilidade de expedição da DIR, bem como os impedimentos que levaram a tal situação. 

## **3. EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS PROCEDIMENTOS DE REDE PARA A INTEGRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO** 

## **3.1. Declaração de Atendimento aos Requisitos dos Procedimentos de Rede para Início da Operação em Teste (DAPR/T)** 

3.1.1.  O agente de geração responsável por usina classificada na modalidade de operação Tipo I, Tipo II ou Tipo III quando conectada nas Demais Instalações de Transmissão (DIT), conforme estabelecido no Submódulo 7.2, encaminha ao ONS, nos formatos, meios e prazos estabelecidos, a solicitação de emissão de DAPR/T, contendo a declaração apresentada no ANEXO A - Informe e Dados Técnicos para Integração de Instalação de Agente De Geração. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**<br>**7.13**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**|
|||**7.13**|**Procedimental**|**2026.04**|**01/05/2026**|

3.1.2.  O ONS analisa a solicitação do agente de geração, com base na avaliação de atendimento aos requisitos impeditivos listados no ANEXO B deste submódulo, elabora a DAPR/T e a encaminha ao agente envolvido. 

3.1.3.  Caso existam pendências impeditivas, o ONS não emite a DAPR/T e informa ao agente a inviabilidade de emissão da declaração, bem como os impedimentos que levaram a tal situação. 

3.1.3.1.  Nesse caso, o ONS suspende o processo de emissão da DAPR/T e o reinicia apenas quando ocorrer a confirmação pelo agente da solução das pendências impeditivas e a nova solicitação de DAPR/T via sistema computacional do ONS. 

## **3.2. Declaração de Atendimento aos Requisitos dos Procedimentos de Rede para Início da Operação Provisória (DAPR/P)** 

3.2.1.  O agente de geração responsável por usina em operação em teste encaminha ao ONS, após a finalização da fase de testes, nos formatos, meios e prazos especificados, a solicitação de emissão de DAPR/P, contendo a declaração apresentada no ANEXO A - Informe e Dados Técnicos para Integração de Instalação de Agente De Geração deste submódulo. 

3.2.2.  O ONS analisa a solicitação do agente de geração, com base na avaliação de atendimento aos requisitos impeditivos listados no ANEXO B deste submódulo, elabora a DAPR/P e a encaminha ao agente envolvido. 

3.2.3.  Na DAPR/P são explícitos a data a partir da qual a unidade geradora atendeu aos requisitos dos Procedimentos de Rede para iniciar a operação integrada ao SIN em caráter provisório, os requisitos não atendidos que não sejam impeditivos para a entrada em operação integrada da usina, as adequações necessárias e os prazos acordados para a solução dos mesmos, bem como eventuais restrições de escoamento da geração. 

3.2.3.1.  Até o vencimento do prazo da pendência constante na DAPR/P, o agente de geração formaliza junto ao ONS o atendimento à pendência, ou caso as ações não tenham sido concluídas, solicita um novo prazo. A solicitação de uma extensão dos prazos acordados com o ONS para a solução das pendências não impeditivas deve ser feita mediante apresentação das justificativas para o não atendimento às adequações e/ou prazos acordados. 

3.2.3.2.  O ONS analisa a justificativa apresentada pelo agente de geração, podendo ou não revalidar o prazo para atendimento ao requisito e informa a ANEEL, se necessário. O agente de geração pode solicitar a revalidação do prazo para atendimento ao requisito até duas vezes. 

3.2.4.  Caso existam pendências impeditivas, o ONS não emite a DAPR/P e informa ao agente a inviabilidade de emissão da declaração, bem como os impedimentos que levaram a tal situação. 

3.2.4.1.  Nesse caso, o ONS suspende o processo de emissão da DAPR/P e o reinicia apenas quando ocorrer a confirmação pelo agente da solução das pendências impeditivas e a nova solicitação de DAPR/P via sistema computacional do ONS. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**<br>**7.13**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**|
|||**7.13**|**Procedimental**|**2026.04**|**01/05/2026**|

3.2.5.  Caso o ONS verifique que não existem pendências para a operação integrada da central geradora, o ONS emite diretamente a DAPR/D. 

3.2.6.  Para obtenção da DAPR/P para usinas Tipo II-C, este poderá ser solicitado para mais de um circuito de forma concomitante. 

## **3.3. Declaração de Atendimento aos Requisitos dos Procedimentos de Rede para Início da Operação Definitiva (DAPR/D)** 

3.3.1.  O agente de geração responsável por usina em operação em teste ou integrada em caráter provisório com pendências não impeditivas, encaminha ao ONS, nos formatos, meios e prazos especificados, a solicitação de emissão de DAPR/D, contendo a declaração apresentada no ANEXO A - Informe e Dados Técnicos para Integração de Instalação de Agente De Geração deste submódulo. 

3.3.2.  O ONS analisa a solicitação do agente de geração, com base na avaliação de atendimento aos requisitos impeditivos listados no ANEXO B deste submódulo e, caso existam pendências, o ONS não emite a DAPR/D e informa ao agente a inviabilidade de emissão da declaração, bem como os impedimentos que levaram a tal situação. 

3.3.2.1.  Nesse caso, o ONS suspende o processo de emissão da DAPR/D e o reinicia apenas quando ocorrer a confirmação pelo agente da solução das pendências impeditivas e a nova solicitação de DAPR/D via sistema computacional do ONS. 

3.3.3.  No caso de o ONS considerar o empreendimento em condições de operar de forma integrada ao SIN, sem nenhuma pendência, o ONS emite a DAPR/D e a encaminha ao agente de geração envolvido. 

3.3.3.1.  Na DAPR/D é explícita a data a partir da qual a unidade geradora atendeu aos requisitos dos Procedimentos de Rede para iniciar a operação integrada ao SIN, bem como eventuais restrições de escoamento. 

3.3.3.2.  A emissão dos DAPR/D é vinculada à conclusão e integração sem pendências de todas as instalações de geração abrangidas por um mesmo estudo pré-operacional, conforme o Submódulo 7.4 - “ _Estudos préoperacionais de integração de instalações da Rede de Operação_ ”, quando um requisito pode ser avaliado somente após a integração de todas essas instalações. 

## **4. REFERÊNCIAS** 

4.1.  Não há referências neste documento. 

## **5. ANEXOS** 

ANEXO A - Informe e Dados Técnicos para Integração de Instalação de Agente De Geração 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**<br>**7.13**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**|
|||**7.13**|**Procedimental**|**2026.04**|**01/05/2026**|

ANEXO B - Requisitos Impeditivos para Emissão de DAPR para Agente De Geração 

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||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|**Nome**||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**|
|**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**||**7.13**|**Procedimental**|**2026.04**|**01/05/2026**|

## **ANEXO A - Informe e Dados Técnicos para Integração de Instalação de Agente De Geração** 

## **INÍCIO DE OPERAÇÃO EM TESTE** 

## **INÍCIO DE OPERAÇÃO INTEGRADA AO SIN** 

## **INEXISTÊNCIA DE RELACIONAMENTO** 

|**AGENTE**<br>**CÓDIGO ÚNICO DE**<br>**EMPREENDIMENTO DE**<br>**GERAÇÃO (CEG)**<br>**CNPJ**<br>**REPRESENTANTE PARA**<br>**CONTATO**<br>**DIRETOR / PRESIDENTE DO**<br>**AGENTE**<br>**ENDEREÇO**<br>**NOME DA USINA**<br>**FONTES PRIMÁRIAS**|_Nome do Proprietário ou do Cessionário do Empreendimento de Geração_|
|---|---|
||_Código do empreendimento de geração estabelecido pela ANEEL_|
||_Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Proprietário ou do Cessionário_<br>_do Empreendimento de Geração_|
||Nome, telefone e e-mail de pessoa física que prestará esclarecimentos<br>sobre a instalação|
||_Nome, telefone e e-mail do Diretor / Presidente do agente de geração_|
||_Endereço para correspondências_|
||_Nome da usina, conforme Ato Autorizativo_|
||_Deve ser informado se a tecnologia é hidráulica, térmica, eólica e/ou_<br>_solar e se Autoprodutor, Produtor Independente ou Cogeração. Se for_<br>_térmica deve ser informado o processo de geração (Turbina à gás,_<br>_Turbina à vapor, motor de combustão interna, operação em ciclo_<br>_combinado ou simples) e o tipo de combustível. Se a usina for do tipo_<br>_híbrida ou fizer parte de associação de usinas devem ser informadas as_<br>_tecnologias de geração de energia elétrica que a compõem._|

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**<br>**7.13**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**||
||||**7.13**|**Procedimental**|**2026.04**|**01/05/2026**||
|**IDENTIFICAÇÃO DA(S)**<br>**UNIDADE(S) GERADORA(S)**<br>**POTÊNCIA AUTORIZADA PARA**<br>**A USINA (MW)**<br>**POTÊNCIA ATUALMENTE**<br>**INSTALADA NA USINA (MW)**<br>**POTÊNCIA DA USINA INJETADA**<br>**NO SIN (MW)**<br>**POTÊNCIA DA(S) UNIDADE(S)**<br>**GERADORA (S) PARA INÍCIO DE**<br>**OPERAÇÃO (MW)**<br>**CONTRATO DE USO (CUST ou**<br>**CUSD)**<br>**INÍCIO DA VIGÊNCIA DO**<br>**MONTANTE DE USO**<br>**CONTRATADO**<br>**CONTRATO DE CONEXÃO (CCT**<br>**ou CCD)**<br>**PONTO DE CONEXÃO/ TENSÃO**<br>**DE CONEXÃO (kV) / AGENTE**<br>**CONECTADO**||_Unidade(s) geradora(s) objeto da solicitação_||||||
|||_Potência que consta no Ato Autorizativo_||||||
|||_Potência bruta das unidades geradoras que já se encontram em operação_<br>_comercial. Se a usina for do tipo híbrida ou fizer parte de associação de_<br>_usinas deve ser informada qual tecnologia de geração está associada à_<br>_cada unidade geradora._||||||
|||_Potência líquida a ser injetada pelas unidades geradoras da usina no SIN._<br>_Se a usina for do tipo híbrida ou fizer parte de associação de usinas deve_<br>_ser informada qual tecnologia de geração está associada à cada unidade_<br>_geradora._||||||
|||_Potência bruta da(s) unidade(s) geradora(s) objeto da solicitação. Se a_<br>_usina for do tipo híbrida ou fizer parte de associação de usinas deve ser_<br>_informada qual tecnologia de geração está associada à cada unidade_<br>_geradora._||||||
|||_Número do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) ou do_<br>_Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD). Se a usina for_<br>_associada a outra central geradora, devem ser informados o nome e CEG_<br>_da(s) usina(s) à(s) qua(is)l estará(ão) se associando._||||||
|||_Início de vigência do montante de uso constante no anexo do contrato_<br>_que compreende a potência líquida a ser injetada pelas unidades_<br>_geradoras da usina no SIN_||||||
|||_Informar a concessionária de transmissão ou concessionária de_<br>_distribuição que celebrou o contrato de conexão e o número do contrato_||||||
|||_Nome da instalação e o nível de tensão onde a unidade geradora está_<br>_conectada_||||||

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**<br>**7.13**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**||
||||**7.13**|**Procedimental**|**2026.04**|**01/05/2026**||
|**NÚMERO DA SOLICITAÇÃO DE**<br>**INTERVENÇÃO NO SGI**<br>**MUNICÍPIO / UF**<br>**DATA PREVISTA PARA INÍCIO**<br>**DA OPERAÇÃO EM TESTE /**<br>**INTEGRAÇÃO AO SIN**<br>**ATO(S) AUTORIZATIVO(S)**||_Número da intervenção gerada pelo sistema computacional do ONS de_<br>_gerenciamento de intervenções, tal qual solicitada pelo agente gerador_<br>_que cause impactos diretos ou indiretos na Rede de Operação, conforme_<br>_Submódulo 4.2._||||||
|||_Município e unidade federativa onde está localizado o empreendimento_<br>_de geração_||||||
|||_Data prevista para início de operação em teste / integrada ao SIN da(s)_<br>_unidade(s) geradora(s) objeto da solicitação_||||||
|||_Número do documento emitido por órgão competente que regula a_<br>_implantação da referida instalação_||||||

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|||||
|---|---|---|---|
|**Nome**|**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|
|**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**|**7.13**|**Procedimental**|**2026.04**|

## **ANEXO A - Informe e Dados Técnicos para Integração de Instalação de Agente De Geração (continuação)** 

|**REQUISITO**|**DECLARAÇÃO DE**<br>**CONFORMIDADE**|**RESSALVAS**|**PRAZO DE**<br>**ELIMINAÇÃO**<br>**PENDÊNCIAS**|
|---|---|---|---|
|**Configuração Provisória na**<br>**Instalação**|_Declarar se a instalação está_<br>_sendo instalada conforme o Ato_<br>_Autorizativo._<br>_Na existência de configuração_<br>_provisória, deve-se descrever o_<br>_estado atual da instalação e os_<br>_prazos_<br>_para_<br>_implantação_<br>_da_<br>_configuração definitiva_|||
|**Estrutura Operacional da**<br>**Instalação (somente**<br>**preencher se for usina**<br>**classificada na modalidade de**<br>**operação Tipo I, Tipo II-A,**<br>**Tipo II-B, ou Tipo II-C)**|_Declarar_<br>_se_<br>_a_<br>_estrutura_<br>_implementada para operar a_<br>_instalação atende aos requisitos_<br>_para assistência, estabelecidos no_<br>_Submódulo_<br>_2.16_<br>_Requisitos_<br>_operacionais para centros de_<br>_operação e instalações da Rede de_<br>_Operação dos Procedimentos de_<br>_Rede e informar se é assistida ou_<br>_teleassistida_|||

## **COMENTÁRIOS ADICIONAIS** 

_Registrar os comentários adicionais relevantes para o processo de integração._ 

|**RESPONSÁVEL PELA DECLARAÇÃO**|**ASSINATURA**|**DATA**|
|---|---|---|
|_Nome e cargo do responsável pela_<br>_declaração_|_Assinatura do responsável pela_<br>_declaração_|_Data de emissão da declaração_|

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**<br>**7.13**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**|
|||**7.13**|**Procedimental**|**2026.04**|**01/05/2026**|

## **ANEXO B - Requisitos Impeditivos para Emissão de DAPR para Agente De Geração** 

## **B.1.  Requisitos Impeditivos para emissão de DAPR – Usina classificada na modalidade de operação Tipo I** 

|**Requisitos dos Procedimentos de Rede**|**Requisitos dos Procedimentos de Rede**|**Submódulo**|**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**|**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**|**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**|
|---|---|---|---|---|---|
||||**DAPR/T**|**DAPR/P**|**DAPR/D**|
|1|Conformidade com o Ato Autorizativo/Outorga|7.13|X|X|X|
|2|Designação de interlocutores para o<br>Relacionamento Operacional entre ONS e<br>agentes|5.1|X|X|X|
|3|Emissão do Parecer de Acesso (se conectada<br>em Rede Básica, ICG ou DIT)|7.1|X|X|X|
|4|Atendimento às recomendações, ressalvas e<br>pendências do Parecer de Acesso (se<br>conectada em Rede Básica,ICG ou DIT)|7.1|X|X|X|
|5|Apresentação de Instrumento de Garantia<br>Financeira de acordo com as condições<br>estabelecidas no CUST|8.1|X|X|X|
|6|Assinatura do CUST com MUST vigente na data<br>de integração|8.1|X|X|X|
|7|Inexistência<br>de<br>qualquer<br>registro<br>de<br>inadimplência no pagamento dos encargos da<br>transmissão|8.3|X|X|X|
|8|Assinatura do CCT, se conectada à Rede Básica,<br>ICG ou DIT|8.1|X|X|X|
|9|Fornecimento do Diagrama Unifilar para a fase<br>pré-operacional|1.1|X|X|X|

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|||||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||**Nome**|||**Submódulo**||**Tipo**||**Revisão**||**Vigência**|||
|||**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**|||**7.13**||**Procedimental**||**2026.04**||**01/05/2026**|||
|||**Requisitos dos Procedimentos de Rede**||||**Submódulo**||**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**||||||
|||||||||**DAPR/T**||**DAPR/P**||**DAPR**|**/D**|
|1||0|Medição para Faturamento - Aprovação do<br>Projeto|||2.14||X||X||X||
|1||1|Medição para Faturamento - Cadastro do<br>ponto de medição no sistema específico da<br>Câmara de Comercialização de Energia Elétrica<br>-CCEE|||2.14 e 7.11||X||X||X||
|1||2|Sistema de Telecomunicação - Canais de<br>Comunicação de Dados (no mínimo 1 canal)|||2.15||X||X||X||
|1||3|Sistema de Telecomunicação - Canais de<br>Comunicação de Dados (2 canais distintos)|||2.15||||X||X||
|1||4|Sistema de Telecomunicação - Canais de<br>Comunicação de Voz (no mínimo 1 canal)|||2.15||X||X||X||
|1||5|Sistema de Telecomunicação - Canais de<br>Comunicação de Voz (2 canais distintos)|||2.15||||X||X||
|1||6|Sistema de Supervisão e Controle - Base de<br>Dados|||2.12||X||X||X||
|1||7|Sistema de Supervisão e Controle - Teste<br>Ponto a Ponto|||2.12||X||X||X||
|1||8|Sistema de Supervisão e Controle - Requisitos<br>do Sequenciador de Eventos – SOE – EVENTOS<br>DO Tipo A|||2.12||X||X||X||
|1||9|Sistema de Supervisão e Controle - Requisitos<br>do Sequenciador de Eventos – SOE – EVENTOS<br>DOS Tipos B|||2.12||||||X||

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|||||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||**Nome**|||**Submódulo**||**Tipo**||**Revisão**||**Vigência**|||
|||**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**|||**7.13**||**Procedimental**||**2026.04**||**01/05/2026**|||
|||**Requisitos dos Procedimentos de Rede**||||**Submódulo**||**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**||||||
|||||||||**DAPR/T**||**DAPR/P**||**DAPR**|**/D**|
|2||0|Sistema de Supervisão e Controle –<br>Informação de dados anemométricos, ou<br>solarimétricos, e número de máquinas<br>sincronizadas disponíveis para operação|||2.12||||X||X||
|2||1|Solicitação de Intervenções para teste|||4.2||X||X||X||
|2||2|Teste de 96 horas realizado|||6.5||||X||X||
|2||3|Evidência da implantação de equipamento de<br>monitoração contínua de qualidade de<br>energia.|||2.9 e 7.8||X||X||X||
|2||4|Realização de campanha de qualidade de<br>energia pré-tensão (se indicada no Parecer de<br>Acesso)|||2.9, 6.15 e<br>7.8||X||X||X||
|2||4|Implantação de compensação de Reativo, para<br>usinas eólicas e solares fotovoltaicas (se<br>indicada nos estudos aprovados pelo ONS)|||2.10||||||X||
|2||5|Implantação dos Filtros referentes à Qualidade<br>de Energia Elétrica QEE, para usinas eólicas e<br>solares fotovoltaicas (se indicada nos estudos<br>aprovados pelo ONS)|||2.9, 6.15 e<br>7.8||||||X||
|2||6|Realização de campanha de qualidade de<br>energia pós-tensão (se indicada no Parecer de<br>Acesso)|||2.9. 6.15 e<br>7.8||||||X||

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|||||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||**Nome**|||**Submódulo**||**Tipo**||**Revisão**||**Vigência**|||
|||**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**|||**7.13**||**Procedimental**||**2026.04**||**01/05/2026**|||
|||**Requisitos dos Procedimentos de Rede**||||**Submódulo**||**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**||||||
|||||||||**DAPR/T**||**DAPR/P**||**DAPR**|**/D**|
||2|7|Realização de campanha de qualidade de<br>energia pós-tensão, após a implantação dos<br>Filtros (se indicados em estudo)|||2.9, 6.15 e<br>7.8||||||X||
|2||8|Medição para Faturamento - Aprovação do<br>Relatório de Comissionamento|||2.14 e 7.11||||X||X||
|2||9|Diagrama Unifilar Operacional|||1.1||||X||X||
|3||0|Atendimento às Providências dos Estudos Pré-<br>operacionais respeitando as condicionantes<br>especificadas nesses estudos|||7.4||X||X||X||
|3||1|Sistema de Telecomunicação – Avaliação do<br>Desempenho Satisfatório do Sistema de<br>Telecomunicação durante operação em teste|||2.15||||X||X||
|3||2|Sistema de Supervisão e Controle - Avaliação<br>do desempenho satisfatório do Sistema de<br>Supervisão e Controle durante operação em<br>teste|||2.12 e 2.15||||X||X||
|3||3|Implantação das Instruções de Operação|||1.1||X||X||X||
|3||4|Declaração de Conclusão do Teste em Tempo<br>Real|||5.2 e 5.13||||X||X||

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|||||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||**Nome**|||**Submódulo**||**Tipo**||**Revisão**||**Vigência**|||
|||**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**|||**7.13**||**Procedimental**||**2026.04**||**01/05/2026**|||
|||**Requisitos dos Procedimentos de Rede**||||**Submódulo**||**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**||||||
|||||||||**DAPR/T**||**DAPR/P**||**DAPR**|**/D**|
|3||5|Modelos para simulação com ajustes<br>parametrizados em campo e Relatório de<br>Validação respeitando as condicionantes<br>especificadas nos estudos pré-operacionais1|||3.9 e 7.4||||X||X||
|3||6|Fornecimento dos Dados Hidrológicos|||4.6||X||X||X||
|3||7|Fornecimento dos Dados de Vento|||7.1||X||X||X||
|3||8|Relatório de Comissionamento2|||7.4||||X||X||
|3||9|Declaração de observância das Áreas de<br>Desenvolvimento da Subestação (ADS)|||-||X||X||X||
|4||0|Informação do regime de assistência de<br>operação da instalação|||5.10||X||X||X||
|4||1|Aceite da Declaração de Atendimento dos<br>Requisitos para Teleassistência (para<br>instalações estratégicas teleassistidas) ou<br>alteração para regime de assistência local 24h|||5.10||||X||X||

## **B.2.  Requisitos Impeditivos para emissão de DAPR – Usinas classificadas na modalidade de operação Tipo II-A e Tipo II-B** 

1 A entrega dos Modelos para simulação com ajustes parametrizados em campo e Relatório de Validação ao ONS é impeditiva para a solicitação de DAPR/P realizada a partir de 1º de janeiro de 2025. Até essa data, esses documentos são impeditivos apenas para o DAPR/D. 

2 A entrega do Relatório de Comissionamento ao ONS é impeditiva para a solicitação de DAPR/P realizada a partir de 1º de janeiro de 2025. Até essa data, esse documento é impeditivo apenas para o DAPR/D. 

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|||||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||**Nome**|||**Submódulo**|**Tipo**|||**Revisão**||**Vigência**|||
|||**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**|||**7.13**|**Procedimental**|||**2026.04**||**01/05/2026**|||
|||**Requisitos dos Procedimentos de Rede**|||||**Submódulo**|**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**||||||
|||||||||**DAPR/T**||**DAPR/P**||**DAPR**|**/D**|
|1|||Conformidade com o Ato Autorizativo/Outorga||||7.13|X||X||X||
|2|||Designação de interlocutores para o<br>Relacionamento Operacional entre ONS e<br>agentes||||5.1|X||X||X||
|3|||Emissão do Parecer de Acesso (se conectada<br>em Rede Básica, ICG ou DIT)||||7.1|X||X||X||
|4|||Atendimento às recomendações, ressalvas e<br>pendências do Parecer de Acesso (se<br>conectada em Rede Básica,ICG ou DIT)||||7.1|X||X||X||
|5|||Apresentação de Instrumento de Garantia<br>Financeira de acordo com as condições<br>estabelecidas no CUST (se Tipo II A, ou Tipo II B<br>conectada em Rede Básica ou ICG)||||8.1|X||X||X||
|6|||Assinatura do CUST com MUST vigente na data<br>da integração (se Tipo II A, ou Tipo II B<br>conectada em Rede Básica ou ICG)||||8.1|X||X||X||
|7|||<br>Inexistência de registros de inadimplência no<br>pagamento dos encargos da transmissão<br>totalizando mais de 1(um) mês de faturamento||||8.3|X||X||X||
|8|||Assinatura do CCT (se conectada à Rede<br>Básica, ICG ou DIT)||||8.1|X||X||X||
|9|||Fornecimento do Diagrama Unifilar para a fase<br>pré-operacional||||1.1|X||X||X||
|1||0|Medição para Faturamento - Aprovação do<br>Projeto||||2.14|X||X||X||
|1||1|Medição para Faturamento - Cadastro do<br>ponto de medição sistema específico da CCEE||||2.14 e 7.11|X||X||X||

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|||||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||**Nome**|||**Submódulo**|**Tipo**|||**Revisão**||**Vigência**|||
|||**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**|||**7.13**|**Procedimental**|||**2026.04**||**01/05/2026**|||
|||**Requisitos dos Procedimentos de Rede**|||||**Submódulo**|**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**||||||
|||||||||**DAPR/T**||**DAPR/P**||**DAPR**|**/D**|
|1||2|Sistema de Telecomunicação - Canal de<br>Comunicação de Dados||||2.15|X||X||X||
|1||3|Sistema de Telecomunicação - Canal de<br>Comunicação de Voz||||2.15|X||X||X||
|1||4|Sistema de Supervisão e Controle - Base de<br>Dados||||2.12|X||X||X||
|1||5|Sistema de Supervisão e Controle - Teste Ponto<br>a Ponto||||2.12|X||X||X||
|1||6|Solicitação de Intervenções para teste||||4.2|X||X||X||
|1||7|Implantação das Instruções de Operação||||1.1|X||X||X||
|1||8|Teste de 96 horas realizado (Tipo II-A)||||5.3|||X||X||
|1||9|Sistema de Supervisão e Controle – Informação<br>de dados anemométricos, ou solarimétricos, e<br>número de máquinas sincronizadas disponíveis<br>para operação||||2.12|||X||X||
|||20|Evidência da implantação de equipamento de<br>monitoração contínua de qualidade de<br>energia.||||2.9 e 7.8|X||X||X||
|||21|Realização de campanha de qualidade de<br>energia pré-tensão, se indicada no Parecer de<br>Acesso||||2.9, 6.15 e<br>7.8|X||X||X||

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|||||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||**Nome**|||**Submódulo**|**Tipo**|||**Revisão**||**Vigência**|||
|||**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**|||**7.13**|**Procedimental**|||**2026.04**||**01/05/2026**|||
|||**Requisitos dos Procedimentos de Rede**|||||**Submódulo**|**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**||||||
|||||||||**DAPR/T**||**DAPR/P**||**DAPR**|**/D**|
|2||1|Implantação de compensação de Reativo para<br>usinas eólicas e solares fotovoltaicas (se<br>indicada nos estudos)||||2.10|||||X||
|2||2|Implantação dos Filtros referentes à QEE para<br>usinas eólicas e solares fotovoltaicas (indicada<br>nos estudos aprovados pelo ONS)||||2.9|||||X||
|2||3|Realização de campanha de qualidade de<br>energia pós-tensão, se  indicada no Parecer de<br>Acesso||||2.9, 6.15 e<br>7.8|||||X||
|||24|Realização de campanha de qualidade de<br>energia pós-tensão, após a implantação dos<br>Filtros (se indicados em estudo)||||2.9, 6.15 e<br>7.8|||||X||
|2||5|Medição para Faturamento - Aprovação do<br>Relatório de Comissionamento||||2.14 e 7.11|||X||X||
|2||6|Diagrama Unifilar Operacional||||1.1|||X||X||
|2||7|Sistema de Telecomunicação – Avaliação do<br>Desempenho Satisfatório do Sistema de<br>Telecomunicação durante operação em teste||||2.15|||X||X||
|2||8|Sistema de Supervisão e Controle - Avaliação<br>do desempenho satisfatório do Sistema de<br>Supervisão e Controle durante operação em<br>teste||||2.12 e 2.15|||X||X||
|2||9|Declaração de Conclusão do Teste em Tempo<br>Real, se usina Tipo II-A||||5.2 e 5.13|||X||X||

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|||||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||**Nome**|||**Submódulo**|**Tipo**|||**Revisão**||**Vigência**|||
|||**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**|||**7.13**|**Procedimental**|||**2026.04**||**01/05/2026**|||
|||**Requisitos dos Procedimentos de Rede**|||||**Submódulo**|**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**||||||
|||||||||**DAPR/T**||**DAPR/P**||**DAPR**|**/D**|
|3||0|Realização de campanha de qualidade de<br>tensão pós operação das Unidades Geradoras,<br>se solicitado no Parecer de Acesso||||2.9|||||X||
|3||1|Modelos para simulação com ajustes<br>parametrizados em campo e Relatório de<br>Validação respeitando as condicionantes<br>especificadas nos estudos pré-operacionais3||||3.9 e 7.4|||X||X||
|3||2|Relatório de Comissionamento4||||7.4|||X||X||
|3||3|Atendimento às Providências dos Pré-<br>operacionais respeitando as condicionantes<br>especificadas nesses estudos||||7.4|X||X||X||
|3||4|Fornecimento dos Dados Hidrológicos||||4.6|X||X||X||
|3||5|Declaração de observância das Áreas de<br>Desenvolvimento da Subestação (ADS)||||-|X||X||X||
|3||6|Informação do regime de assistência de<br>operação da instalação||||5.10|X||X||X||

3 A entrega dos Modelos para simulação com ajustes parametrizados em campo e Relatório de Validação ao ONS é impeditiva para a solicitação de DAPR/P realizada a partir de 1º de janeiro de 2025. Até essa data, esses documentos são impeditivos apenas para o DAPR/D. 

4 A entrega do Relatório de Comissionamento ao ONS é impeditiva para a solicitação de DAPR/P realizada a partir de 1º de janeiro de 2025. Até essa data, esse documento é impeditivo apenas para o DAPR/D. 

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|||||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||**Nome**|||**Submódulo**|**Tipo**|||**Revisão**||**Vigência**|||
|||**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**|||**7.13**|**Procedimental**|||**2026.04**||**01/05/2026**|||
|||**Requisitos dos Procedimentos de Rede**|||||**Submódulo**|**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**||||||
|||||||||**DAPR/T**||**DAPR/P**||**DAPR**|**/D**|
|3||7|Aceite da Declaração de Atendimento dos<br>Requisitos para Teleassistência (para<br>instalações estratégicas teleassistidas) ou<br>alteração para regime de assistência local 24h||||5.10|||X||X||

## **B.3.  Requisitos Impeditivos para a emissão de DAPR – Usinas classificadas na modalidade de operação Tipo II-C** 

|**Requisitos dos Procedimentos de Rede**|**Requisitos dos Procedimentos de Rede**|**Submódulo**|**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**|**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**|**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**|
|---|---|---|---|---|---|
||||**DAPR/T**|**DAPR/P**|**DAPR/D**|
|1|Conformidade com o Ato Autorizativo/Outorga|7.13|X|X|X|
|2|Designação de interlocutores para o<br>Relacionamento Operacional entre ONS e<br>agentes|5.1|X|X|X|
|3|Emissão do Parecer de Acesso (se conectado em<br>Rede Básica, ICG ou DIT)|7.1|X|X|X|
|4|Atendimento às recomendações, ressalvas e<br>pendências do Parecer de Acesso (se conectado<br>em Rede Básica,ICG ou DIT)|7.1|X|X|X|
|5|Apresentação de Instrumento de Garantia<br>Financeira de acordo com as condições<br>estabelecidas no CUST (se conectado em Rede<br>Básica ou ICG)|8.1|X|X|X|
|6|<br>Assinatura do CUST com MUST vigente na data<br>de integração (se conectado em Rede Básica ou<br>ICG)|8.1|X|X|X|

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|||||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||**Nome**|||**Submódulo**|**Tipo**|||**Revisão**||**Vigência**|||
|||**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**|||**7.13**|**Procedimental**|||**2026.04**||**01/05/2026**|||
|||**Requisitos dos Procedimentos de Rede**|||||**Submódulo**|**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**||||||
|||||||||**DAPR/T**||**DAPR/P**||**DAPR**|**/D**|
|7|||Inexistência de registros de inadimplência no<br>pagamento dos encargos da transmissão<br>totalizando mais de 1 (um) mês de faturamento||||8.3|X||X||X||
|8|||Assinatura do CCT (se conectado à Rede Básica,<br>ICG ou DIT)||||8.1|X||X||X||
|9|||Fornecimento do Diagrama Unifilar para a fase<br>pré-operacional||||1.1|X||X||X||
|1||0|Medição para Faturamento - Aprovação do<br>Projeto||||2.14 e 7.11|X||X||X||
|1||1|Medição para Faturamento - Cadastro do ponto<br>de medição no sistema específico da CCEE||||2.14 e 7.11|X||X||X||
|1||2|Sistema de Telecomunicação - Canais de<br>Comunicação de Dados (no mínimo 1 canal)||||2.15|X||X||X||
|1||3|Sistema de Telecomunicação - Canais de<br>Comunicação de Dados (2 canais distintos)||||2.15|||X||X||
|1||4|Sistema de Telecomunicação - Canais de<br>Comunicação de Voz (no mínimo 1 canal)||||2.15|X||X||X||
|1||5|Sistema de Telecomunicação - Canais de<br>Comunicação de Voz(2 canais distintos)||||2.15|||X||X||
|1||6|Sistema de Supervisão e Controle - Base de<br>Dados||||2.12|X||X||X||
|1||7|Sistema de Supervisão e Controle - Teste Ponto<br>a Ponto||||2.12|X||X||X||
|1||8|<br>Solicitação de Intervenções para teste||||4.2|X||X||X||

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|||||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||**Nome**|||**Submódulo**|**Tipo**|||**Revisão**||**Vigência**|||
|||**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**|||**7.13**|**Procedimental**|||**2026.04**||**01/05/2026**|||
|||**Requisitos dos Procedimentos de Rede**|||||**Submódulo**|**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**||||||
|||||||||**DAPR/T**||**DAPR/P**||**DAPR**|**/D**|
|1||9|Declaração de Conclusão do Teste em Tempo<br>Real||||5.2 e 5.13|||X||X||
|2||0|Sistema de Supervisão e Controle – Informação<br>de dados anemométricos ou solarimétricos e<br>número de máquinas sincronizadas disponíveis<br>para operação||||2.12|||X||X||
|2||1|Evidência da implantação de equipamento de<br>monitoração contínua de qualidade de energia||||2.9 e 7.8|X||X||X||
|2||2|Realização de campanha de qualidade de<br>energia pré-tensão, se indicada no Parecer de<br>Acesso||||2.9, 6.15 e<br>7.8|X||X||X||
|2||3|Implantação de compensação de Reativo para<br>usina eólica esolar fotovoltaica (se indicada nos<br>estudos)||||2.10|||||X||
|2||4|Implantação dos Filtros referentes à QEE, para<br>usina eólica e solar fotovoltaica (se indicada nos<br>estudos aprovados pelo ONS)||||2.9, 6.15 e<br>7.8|||||X||
|2||5|Realização de campanha de qualidade de<br>energia pós-tensão, se indicada no Parecer de<br>Acesso||||2.9, 6.15 e<br>7.8|||||X||
|2||6|Realização de campanha de qualidade de<br>energia pós-tensão, após a implantação dos<br>Filtros(se indicados em estudo)||||2.9, 6.15 e<br>7.8|||||X||
|2||7|Medição para Faturamento - Aprovação do<br>Relatório de Comissionamento||||2.14|||X||X||

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|||||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||**Nome**|||**Submódulo**|**Tipo**|||**Revisão**||**Vigência**|||
|||**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**|||**7.13**|**Procedimental**|||**2026.04**||**01/05/2026**|||
|||**Requisitos dos Procedimentos de Rede**|||||**Submódulo**|**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**||||||
|||||||||**DAPR/T**||**DAPR/P**||**DAPR**|**/D**|
|2||8|Diagrama Unifilar Operacional||||1.1|||X||X||
|2||9|Atendimento às Providências dos Pré-<br>operacionais respeitando as condicionantes<br>especificadas nesses estudos||||7.4|X||X||X||
|3||0|Sistema de Telecomunicação – Avaliação do<br>Desempenho Satisfatório do Sistema de<br>Telecomunicação durante operação em teste||||2.15|||X||X||
|3||1|Sistema de Supervisão e Controle - Avaliação do<br>desempenho satisfatório do Sistema de<br>Supervisão e Controle durante operação em<br>teste||||2.12 e 2.15|||X||X||
|3||2|Implantação das Instruções de Operação||||1.1|X||X||X||
|3||3|Realização de campanha de qualidade pós<br>operação das Unidades Geradoras, se solicitado<br>no Parecer de Acesso.||||2.9|||||X||
|3||4|Modelos para simulação com ajustes<br>parametrizados em campo e Relatório de<br>Validação respeitando as condicionantes<br>especificadas nos estudos pré-operacionais5||||3.9 e 7.4|||X||X||
|3||5|Fornecimento dos Dados Hidrológicos||||4.6|X||X||X||
|3||6|Fornecimento dos Dados de Vento||||4.6|X||X||X||

5 A entrega dos Modelos para simulação com ajustes parametrizados em campo e Relatório de Validação ao ONS é impeditiva para a solicitação de DAPR/P realizada a partir de 1º de janeiro de 2025. Até essa data, esses documentos são impeditivos apenas para o DAPR/D. 

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|||||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||**Nome**|||**Submódulo**|**Tipo**|||**Revisão**||**Vigência**|||
|||**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**|||**7.13**|**Procedimental**|||**2026.04**||**01/05/2026**|||
|||**Requisitos dos Procedimentos de Rede**|||||**Submódulo**|**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**||||||
|||||||||**DAPR/T**||**DAPR/P**||**DAPR**|**/D**|
|3||7|Relatório de Comissionamento6||||7.4|||X||X||
|3||8|Declaração de observância das Áreas de<br>Desenvolvimento da Subestação (ADS)||||-|X||X||X||

## **B.4.  Requisitos Impeditivos para a emissão de DAPR – Usina classificada na modalidade de operação Tipo III quando conectada nas DIT** 

|**Requisitos dos Procedimentos de Rede**|**Requisitos dos Procedimentos de Rede**|**Submódulo**|**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**|**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**|**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**|
|---|---|---|---|---|---|
||||**DAPR/T**|**DAPR/P**|**DAPR/D**|
|1|Conformidade com o Ato Autorizativo/Outorga|7.13|X|X|X|
|2|Emissão do Parecer de Acesso|7.1|X|X|X|
|3|Atendimento às recomendações, ressalvas e<br>pendências do Parecer de Acesso|7.1|X|X|X|
|4|Assinatura do CCT|8.1|X|X|X|
|5|Medição para Faturamento - Aprovação do<br>Projeto|2.14|X|X|X|
|6|<br>Medição para Faturamento - Cadastro do<br>ponto de medição no sistema específico da<br>CCEE|2.14 e 7.11|X|X|X|

6 A entrega do Relatório de Comissionamento ao ONS é impeditiva para a solicitação de DAPR/P realizada a partir de 1º de janeiro de 2025. Até essa data, esse documento é impeditivo apenas para o DAPR/D. 

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|||||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||**Nome**|||**Submódulo**|**Tipo**||**Revisão**||**Vigência**|||
|||**Emissão de declaração de atendimento aos**<br>**Procedimentos de Rede para instalações de**<br>**geração**|||**7.13**|**Procedimental**||**2026.04**||**01/05/2026**|||
|||**Requisitos dos Procedimentos de Rede**||||**Submódulo**|**Requisitos impeditivos para**<br>**emissão**||||||
||||||||**DAPR/T**||**DAPR/P**||**DAPR/**|**D**|
|||7|Medição para Faturamento - Aprovação do<br>Relatório de Comissionamento|||2.14 e 7.11|||X||X||
|||8|Declaração de observância das Áreas de<br>Desenvolvimento da Subestação (ADS)|||-|X||X||X||
|||9|Evidência da implantação de equipamento de<br>monitoração contínua de qualidade de energia|||2.9 e 7.8|X||X||X||
|||10|Realização de campanha de qualidade de<br>tensão pré-tensão, se indicada no Parecer de<br>Acesso|||2.9, 6.15 e<br>7.8|X||X||X||
|||11|Implantação de compensação de Reativo para<br>usina eólica ou solar fotovoltaica (se indicada<br>nos estudos)|||2.10|||||X||
|||12|Implantação dos Filtros referentes à QEE, para<br>usina eólica ou solar fotovoltaica (se indicada<br>nos estudos aprovados pelo ONS)|||2.9, 6.15 e<br>7.8|||||X||
|||13|Realização de campanha de qualidade de<br>tensão pós-tensão, se solicitado no Parecer de<br>Acesso|||2.9, 6.15 e<br>7.8|||||X||
|||14|Realização de campanha de qualidade de<br>energia pós-tensão, após a implantação dos<br>Filtros (se indicados em estudo)|||2.9, 6.15 e<br>7.8|||||X||

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