Procedimentos de Rede — Apuração de indisponibilidade, restrição da capacidade operativa e sobrecarga nas instalações de transmissão da Rede Básica e das Interligações Internacionais
Data de publicação: 2026-05-01



## **Submódulo 6.7** 

# **Apuração de indisponibilidade, restrição da capacidade operativa e sobrecarga nas instalações de transmissão da Rede Básica e das Interligações Internacionais** 

## **Responsabilidades** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2026.04**|**Despacho STD nº 1.238/2026**|**09/04/2026**|

|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Apuração de indisponibilidade,**<br>**restrição da capacidade operativa**<br>**e sobrecarga nas instalações de**<br>**transmissão da Rede Básica e das**<br>**Interligações Internacionais**<br>**6.7**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**6.7**|**Responsabilidades**|**2026.04**||

## **ÍNDICE** 

|**1.**|**OBJETIVOS.......................................................................................................................................3**|**OBJETIVOS.......................................................................................................................................3**|
|---|---|---|
|**2.**|**PRODUTOS ......................................................................................................................................3**||
||2.1.|Eventos apurados de indisponibilidade de FT, exceto FT Conversora ..........................................3|
||2.2.|Eventos apurados de indisponibilidade em FT Conversora...........................................................3|
||2.3.|Eventos apurados de restrição de capacidade operativa..............................................................3|
||2.4.|Eventos apurados de cancelamento de intervenções...................................................................3|
||2.5.|Eventos apurados de indisponibilidade de equipamento reserva remunerado ...........................3|
||2.6.|Eventos apurados de indisponibilidade de equipamento substituído por equipamento reserva|
|||remunerado...................................................................................................................................3|
||2.7.|Relatório de Análise Estatística da Indisponibilidade Programada e Não Programada de|
|||Funções Transmissão ....................................................................................................................3|
|**3.**|**RESPONSABILIDADES.......................................................................................................................4**||
||3.1.|Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS..............................................................................4|
||3.2.|Agentes de transmissão ................................................................................................................4|
|**4.**|**PRAZOS............................................................................................................................................4**||
|**5.**|**REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................6**||

**2 / 6** 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Apuração de indisponibilidade,**<br>**restrição da capacidade operativa**<br>**e sobrecarga nas instalações de**<br>**transmissão da Rede Básica e das**<br>**Interligações Internacionais**<br>**6.7**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**|
|||**6.7**|**Responsabilidades**|**2026.04**|**01/05/2026**|

## **1. OBJETIVOS** 

1.1.  Estabelecer os produtos, as responsabilidades, os prazos e as etapas de processos relativas à apuração de indisponibilidades, restrições da capacidade operativa, cancelamentos de intervenções e sobrecargas em instalações de transmissão da Rede Básica e das Interligações Internacionais, conforme [1]. 

## **2. PRODUTOS** 

## **2.1. Eventos apurados de indisponibilidade de FT, exceto FT Conversora** 

2.1.1.  Referem-se aos resultados da apuração dos eventos de indisponibilidade nas Funções Transmissão 

- (FT) da Rede Básica e das Interligações Internacionais, exceto FT Conversora. 

## **2.2. Eventos apurados de indisponibilidade em FT Conversora** 

2.2.1.  Referem-se aos resultados da apuração dos eventos de indisponibilidade nas FT Conversora da Rede Básica e das Interligações Internacionais. 

## **2.3. Eventos apurados de restrição de capacidade operativa** 

2.3.1.  Referem-se aos resultados da apuração dos eventos de restrição de capacidade operativa nas FT da Rede Básica e das Interligações Internacionais. 

## **2.4. Eventos apurados de cancelamento de intervenções** 

2.4.1.  Referem-se aos resultados da apuração dos eventos de cancelamento de intervenções previamente aprovadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS nas FT da Rede Básica e das Interligações Internacionais. 

## **2.5. Eventos apurados de indisponibilidade de equipamento reserva remunerado** 

2.5.1.  Referem-se aos resultados da apuração dos eventos de indisponibilidade de equipamentos reserva remunerados pertencentes às instalações de transmissão da Rede Básica e das Interligações Internacionais. 

## **2.6. Eventos apurados de indisponibilidade de equipamento substituído por equipamento reserva remunerado** 

2.6.1.  Referem-se aos resultados da apuração dos eventos de indisponibilidade de equipamento substituído por equipamento reserva remunerado pertencente às instalações de transmissão da Rede Básica e das Interligações Internacionais. 

## **2.7. Relatório de Análise Estatística da Indisponibilidade Programada e Não Programada de Funções Transmissão** 

2.7.1.  Apresenta o resultado da análise quantitativa das indisponibilidades programadas e não programadas das Funções Transmissão e o resultado do cálculo dos indicadores de desempenho previstos no Submódulo 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Apuração de indisponibilidade,**<br>**restrição da capacidade operativa**<br>**e sobrecarga nas instalações de**<br>**transmissão da Rede Básica e das**<br>**Interligações Internacionais**<br>**6.7**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**|
|||**6.7**|**Responsabilidades**|**2026.04**|**01/05/2026**|

9.2 – Indicadores de desempenho de equipamentos e linhas de transmissão e das funções transmissão e geração. 

## **3. RESPONSABILIDADES** 

## **3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS** 

- (a) Coletar, consistir e classificar os dados e informações relativos aos eventos de indisponibilidade, restrição da capacidade operativa, cancelamento de intervenção e sobrecarga em instalações de transmissão de energia elétrica da Rede Básica e das Interligações Internacionais. 

- (b) Disponibilizar aos agentes envolvidos os eventos apurados. 

- (c) Interagir com os agentes envolvidos, para dirimir dúvidas e inconsistências nos dados e nas informações obtidas, bem como na classificação dos eventos. 

- (d) Analisar e divulgar o resultado das análises dos relatórios técnicos ou consultas formais enviadas pelo agente, com esclarecimentos a respeito de eventos específicos. 

- (e) Analisar o relatório de sobrecargas, encaminhado pelo agente de transmissão, e, se julgar procedente, aprová-lo. 

- (f) Armazenar, por um período de 5 anos, em bancos de dados, os resultados das consistências dos dados, informações e classificações efetuadas. 

- (g) Analisar os dados apurados de indisponibilidade programada e não programada para obtenção de informações que expressem os resultados da operação realizada. 

- (h) Elaborar o Relatório de Análise Estatística da Indisponibilidade Programada e Não Programada de Funções Transmissão e disponibilizá-lo publicamente em seu site e à ANEEL. 

- (i) Calcular os valores dos indicadores de desempenho dos equipamentos e linhas de transmissão e da função transmissão, definidos no Submódulo 9.2, considerando suas diversas formas de agregação, e armazenar os resultados na Base de Dados Técnica (BDT) do ONS. 

## **3.2. Agentes de transmissão** 

- (a) Informar ao ONS, quando solicitado, os dados complementares referentes aos eventos nas instalações da Rede Básica e Interligações Internacionais, sob sua responsabilidade. 

- (b) Dirimir dúvidas e inconsistências nos dados e informações disponibilizados, quando solicitado pelo ONS. 

- (c) Consistir os dados e as informações disponibilizados pelo ONS, sob sua responsabilidade, referentes às instalações da Rede Básica e das Interligações Internacionais. 

## **4. PRAZOS** 

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||**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|**Nome**||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**|
|**Apuração de indisponibilidade,**<br>**restrição da capacidade operativa**<br>**e sobrecarga nas instalações de**<br>**transmissão da Rede Básica e das**<br>**Interligações Internacionais**||**6.7**|**Responsabilidades**|**2026.04**|**01/05/2026**|

**Quadro1 - Prazos para a apuração de eventos de indisponibilidade, restrição da capacidade operativa e sobrecarga em instalações da Rede Básica e Interligações Internacionais** 

||**Responsável**|**Prazo**|**Periodicidade**|
|---|---|---|---|
|Consistência final dos dados,<br>informações e classificações<br>referentes ao mês anterior e<br>solução de eventuais dúvidas e<br>inconsistências pendentes|ONS e<br>agentes de<br>transmissão|Até o 10º dia útil do mês<br>subsequente ao mês<br>apurado|Mensal|
|Fechamento das apurações dos<br>eventos de meses anteriores a<br>serem considerados no<br>processo de apuração de<br>serviços e encargos da<br>transmissão, conforme<br>Submódulo 8.3 – Apuração de<br>serviços e encargos da<br>transmissão e encargos setoriais|ONS|Até o 10º dia útil do mês<br>subsequente ao mês<br>apurado|Mensal|
|Solicitação de revisão de<br>apuração de eventos já<br>contabilizados|Agentes de<br>transmissão|Até 90 dias após o<br>fechamento da apuração<br>mensal de serviços e<br>encargos, conforme<br>Submódulo 8.3|Sob demanda|
|Solicitação de pedido de<br>impugnação da apuração<br>técnica de eventos<br>contabilizados [2]|Agentes de<br>transmissão|Após decisão final do ONS<br>para a atividade 9 deste<br>quadro conforme prazo<br>estabelecido no Submódulo<br>1.3|Sob demanda|
|Encaminhamento ao ONS de<br>relatório de sobrecargas|Agentes de<br>transmissão|Até 90 dias após o mês de<br>ocorrência das sobrecargas.<br>Para que seja considerado na<br>apuração mensal de serviços<br>e encargos do mês apurado,<br>conforme Submódulo 8.3, o<br>encaminhamento deve<br>ocorrer até 5º dia útil de<br>cada mês|Sob demanda|

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Apuração de indisponibilidade,**<br>**restrição da capacidade operativa**<br>**e sobrecarga nas instalações de**<br>**transmissão da Rede Básica e das**<br>**Interligações Internacionais**<br>**6.7**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Apuração de indisponibilidade,**<br>**restrição da capacidade operativa**<br>**e sobrecarga nas instalações de**<br>**transmissão da Rede Básica e das**<br>**Interligações Internacionais**<br>**6.7**<br>**Responsabilidades**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||**Submódulo**||**Tipo**||**Revisão**|**Vigência**||
||||**6.7**||**Responsabilidades**||**2026.04**|**01/05/2026**||
|**Atividade**<br>6<br>Elaborar o Relatório de Análise<br>Estatística da Indisponibilidade<br>Programada e Não Programada<br>de Funções Transmissão e<br>disponibilizá-lo publicamente<br>em seu site e à ANEEL||||**Responsável**||**Prazo**|||**Periodicidade**<br>Anual|
||Elaborar o Relatório de Análise<br>Estatística da Indisponibilidade<br>Programada e Não Programada<br>de Funções Transmissão e<br>disponibilizá-lo publicamente<br>em seu site e à ANEEL|||ONS||-||||

## **5. REFERÊNCIAS** 

[1] ANEEL. Resolução Normativa nº 905, de 8 de dezembro de 2020. Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional. Módulo 4 - Prestação dos Serviços 

[2] ANEEL. Resolução Normativa nº 1.017, de 19 de abril de 2022 (alterada pela REN nº 1.107, 3 de dezembro de 2024) 

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