PRORET — Proret Submod 2.5A V 4.0 aren20261148

## **ANEXO XVIII** 

**Módulo 2: Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Distribuição** 

**Submódulo 2.5A** 

**FATOR X** 

**Versão 4.0** 

## **1. OBJETIVO** 

1.Estabelecer a metodologia a ser utilizada para o cálculo do Fator X nos processos tarifários das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. 

## **2. ABRANGÊNCIA** 

2. Os procedimentos deste Submódulo aplicam-se aos processos tarifários das concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica cujos contratos de concessão tenham sido prorrogados, conforme Lei nº 12.783, de 2013, e Decreto nº 8.461, de 2015, ou que tenham assinado o termo aditivo ao contrato de concessão, nos termos do Despacho nº 2.194, de 2016. 

## **3. DESCRIÇÃO DO FATOR X** 

3. O Fator X tem por objetivo primordial a garantia de que o equilíbrio estabelecido na revisão tarifária entre receitas e despesas eficientes seja mantido nos reposicionamentos tarifários subsequentes. Isto ocorre por meio da transferência ao consumidor dos ganhos potenciais de produtividade do segmento de distribuição de energia elétrica. 

4. A abordagem adotada pela ANEEL agrega ao Fator X mecanismo de incentivo à melhoria da qualidade técnica e comercial dos serviços prestados pela distribuidora e à melhoria da satisfação do consumidor e demais usuários com esses serviços. É introduzido ainda um componente que busca estabelecer a transição gradativa dos custos operacionais da concessionária em direção aos seus custos eficientes. 

5. Assim, o Fator X é composto por quatro componentes, conforme fórmula abaixo: 

## **Fator X = Pd + Q+ S + T  (1)** 

onde: 

Pd: Ganhos de produtividade da atividade de distribuição; 

- Q: Qualidade técnica e comercial do serviço prestado pela distribuidora; 

- S: Satisfação do consumidor e demais usuários com os serviços prestados pela distribuidora; e 

- T: Trajetória de custos operacionais. 

6. O componente Pd consiste nos ganhos de produtividade das distribuidoras de energia elétrica no período histórico analisado, ajustado para cada distribuidora pela variação observada de seu mercado em relação à variação média setorial. 

7. O valor do componente Q é resultado da qualidade técnica e comercial dos serviços prestados por cada distribuidora aos seus consumidores e demais usuários. Esse componente está inserido no contexto do Mecanismo de Incentivo - MI, que envolve outras ações da Agência. Seu cálculo leva em conta a variação de dois indicadores e o atendimento aos padrões de qualidade estabelecidos pela ANEEL. 

8. O Componente S do Fator X reflete a satisfação do consumidor e demais usuários, se inserindo no contexto do Mecanismo de Incentivos – MI estabelecido pela ANEEL para melhoria dos serviços prestados pelas distribuidoras. Seu cálculo leva em consideração a variação de um indicador principal, atendido um 

padrão mínimo de desempenho, bem como o atendimento dos padrões mínimos estabelecidos pela ANEEL de outros dois indicadores. 

9. A componente T ajusta, ao longo de um período definido, os custos operacionais observados de cada concessionária ao custo operacional eficiente. A metodologia de aplicação do componente T é descrita no Submódulo 2.2 – Custos Operacionais do PRORET. 

## **4. CÁLCULO DOS COMPONENTES DO FATOR X** 

## **4.1. COMPONENTE DE GANHOS DE PRODUTIVIDADE DA DISTRIBUIÇÃO – Pd** 

10. O componente Pd é calculado por equação que agrega a mediana da produtividade do segmento de distribuição (PTF) e o crescimento médio do mercado faturado de cada distribuidora em relação ao crescimento médio do mercado faturado de todas as distribuidoras: 

onde: 

PTF: Produtividade do segmento de distribuição, entre 2013 e 2018, calculada por mediana das variações anuais, equivalente a 0,663% a.a.; 

∆MWhT−6:T−1(i) : Variação anual média de mercado, em MWh, da concessionária i, para os seis anos que antecederam processo tarifário em curso; 

̅̅̅̅̅̅̅̅̅∆MWh : Variação média de mercado, em MWh, das distribuidoras, equivalente à 1,521% a.a.; e 

T : Ano do processo tarifário em curso. 

11. A parcela PTF do componente Pd consiste na mediana da Produtividade Total dos Fatores – PTF - das distribuidoras de energia elétrica. A produtividade é obtida conforme índice de Tornqvist, pela relação entre a variação do mercado faturado e a variação dos custos totais (operacionais, de capital e remuneração de obrigações especiais). 

12. Para avaliação da variação do mercado faturado da distribuidora, os valores de crescimento dos mercados de baixa, de média e de alta tensão são ponderados pela participação de cada faixa de tensão na formação da Parcela B. Para efeito do presente Submódulo, considera-se: Alta Tensão (AT), o fornecimento em tensões iguais ou superiores a 69 kV; Baixa Tensão (BT), o fornecimento em tensões inferiores a 1 kV; e Média Tensão (MT), o fornecimento em faixa de tensão não definida como AT ou BT. Dessa forma, a variação anual média de mercado de cada concessionária será calculada pela seguinte equação: 

= ∆𝑀𝑊ℎ(𝑖)𝑇−6:𝑇−1 

onde: 

∆𝐌𝐖𝐡(𝐢)𝐓−𝟔:𝐓−𝟏 : Variação anual média de mercado da concessionária i, para os seis anos que antecederam processo tarifário em curso; 

𝐌𝐖𝐡𝐗𝐓−𝟏 : Mercado faturado nos doze meses anteriores ao mês do reajuste ou da revisão tarifária em processamento no nível de tensão X (X = AT: Alta Tensão, MT: Média Tensão e BT: Baixa Tensão); 

𝐌𝐖𝐡𝐗𝐓−𝟔 : Mercado faturado nos doze meses anteriores ao sexagésimo mês anterior ao mês do reajuste ou da revisão tarifária em processamento no nível de tensão X (X = AT: Alta Tensão, MT: Média Tensão e BT: Baixa Tensão); e 

𝛑𝐗 = Participação do nível de tensão X (X = AT: Alta Tensão, MT: Média Tensão e BT: Baixa Tensão) na receita de Parcela B, conforme Anexo I. 

## **4.2. COMPONENTE DE QUALIDADE DO SERVIÇO – Q** 

13. O **Componente Q** do Fator X se insere no contexto do Mecanismo de Incentivos – MI estabelecido pela ANEEL para melhoria da qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras aos seus consumidores e demais usuários. Além do âmbito técnico, o componente Q afere o desempenho comercial da concessionária. 

14. As parcelas de qualidade técnica e comercial possuem pesos distintos, conforme equação abaixo: 

15. A parcela técnica do componente Q é calculada por meio do indicador global de continuidade DEC, enquanto a parcela comercial é aferida pelo indicador ISFP, ambos apresentados na tabela 1 a seguir: 

**Tabela 1 – Indicadores técnicos e comerciais a serem considerados no Mecanismo de Incentivos do componente Q.** 

||||**Padrões**||||
|---|---|---|---|---|---|---|
|**Sigla**<br>**Indicador**|**Indicador**|**Definição**|**Estabelecidos**<br>**para**|**Distribuidoras**<br>**Avaliadas**|**Regulamentação**||
||||**Atendimento**||||
|**Comercial**|||||||
||||||||
|||Relação percentual|||||
|ISFP|Indicador de<br>serviços<br>atendidos fora<br>do prazo<br>regulatório|da média<br>ponderada dos 10<br>serviços comerciais<br>executados com<br>maior volume de|0%|Todas|Módulo 8 do<br>PRODIST, ou o<br>que vier a<br>sucedê-lo.||
|||atrasos|||||
|**Técnico**|||||||
|||Intervalo de tempo|||||
|||médio no qual as|||||
|DEC|Duração<br>Equivalente de<br>Interrupção por<br>Unidade<br>Consumidora|unidades<br>consumidoras<br>permaneceram<br>com o serviço de<br>distribuição de|Limite global<br>estabelecido<br>para cada<br>distribuidora|Todas|Módulo 8 do<br>PRODIST, ou o<br>que vier a<br>sucedê-lo.||
|||energia elétrica|||||
|||interrompido.|||||

16. Os dois indicadores que compõem as parcelas de qualidade técnica e comercial possuem seus próprios pesos, conforme equação a seguir: 

17. A amplitude do valor do indicador comercial ISFP será de -1% a +2%. Já a parcela de qualidade técnica, com o efeito da aplicação do multiplicador de reincidência (R), tem sua amplitude estabelecida entre -2% e +3,5%. 

18. Para a apuração da parcela de qualidade técnica, as concessionárias foram divididas entre as que atendem ao padrão e aquelas que não atendem ao padrão estabelecido. Há, portanto, duas classes de concessionárias de acordo com seu desempenho: 

a) distribuidoras que atendem ao padrão (azul); 

b) distribuidoras que não atendem ao padrão (vermelha). 

19. O valor obtido das curvas da parcela de qualidade técnica deve ser atenuado ou intensificado pelos seguintes multiplicadores, aplicados na seguinte ordem: 

a) multiplicador C: relativo ao percentual de cumprimento dos limites de DEC dos conjuntos de unidades consumidoras da distribuidora. A aplicação do multiplicador C está limitada ao valor máximo das curvas da parcela de qualidade técnica (±2%); 

b) multiplicador R: relativo à reincidência no descumprimento do limite global do DEC da distribuidora. A aplicação do multiplicador R não está limitada ao valor máximo das curvas da parcela de qualidade técnica. 

20. Para obtenção da parcela de qualidade técnica (QDEC), são necessários: i) a variação do indicador DEC global nos dois anos anteriores (Δi); ii) os valores apurados e limites do DEC global nos quatro anos anteriores para identificação das concessionárias que atendem ou não os limites globais e verificação de eventual reincidência no descumprimento; iii) os valores dos indicadores DEC apurados e limites dos conjuntos de unidades consumidoras no ano anterior para a verificação do percentual de cumprimento dos limites. 

21. Para obtenção da parcela da qualidade comercial (QISFP), é necessário o valor do indicador ISFP no ano civil anterior. 

22. Caso a distribuidora esteja em débito com o envio à ANEEL dos dados relacionados ao cumprimento dos prazos comerciais, serão utilizados, para fins de cálculo do ISFP no Fator X, os dados referentes ao último ano civil disponível na ANEEL, majorados em 50%. 

23. O Anexo II mostra o modelo a ser aplicado para obtenção da parcela de qualidade técnica. Com a variação do indicador (eixo x) e a classe da concessionária (cada uma das retas representa uma classe distinta), se obtém o valor em percentual da parcela do QDEC (eixo y). Observa-se que cada reta possui parâmetros distintos de tolerância, inclinação, amplitude e saturação, o que permite calibrar o incentivo desejado, além de retratar da melhor maneira possível a característica do parâmetro 

24.O Anexo II também mostra os valores dos multiplicadores C e R a serem aplicados ao resultado das curvas da parcela de qualidade técnica, para atenuação ou amplificação do resultado e consequente obtenção do valor de QDEC. 

25. O Anexo II também mostra a tabela a ser utilizada para obtenção da parcela de qualidade comercial. O valor apurado do indicador ISFP no período em análise é utilizado para posicionar a distribuidora entre as faixas da tabela. Com base na faixa em que a distribuidora foi posicionada, obtém-se o valor do componente. 

## **4.3. COMPONENTE DE SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR - S** 

26. O Componente S do Fator X também se insere no contexto do Mecanismo de Incentivos – MI estabelecido pela ANEEL para melhoria dos serviços prestados pelas distribuidoras aos seus consumidores e demais usuários. O principal indicador do componente S é o Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC), e há dois outros dois indicadores acessórios, o Índice de Contatos na Ouvidoria da ANEEL (ICASGO) e o Índice de Satisfação com o Atendimento na plataforma consumidor.gov.br (ISgov), todos apresentados na tabela 2 a seguir. 

**Tabela 2 – Indicadores a serem considerados no Mecanismo de Incentivos do componente S.** 

||||**Padrões**||||
|---|---|---|---|---|---|---|
|**Sigla**<br>**Indicador**<br>**Indicador**||**Definição**|**Estabelecidos**<br>**para**|<br>**Distribuidoras**<br>**Avaliadas**|<br>**Regulamentação**||
||||**Atendimento**||||
|**Satisfação**|||||||
|||Resultado de|||||
|IASC|Índice ANEEL de<br>Satisfação do<br>Consumidor|pesquisa de<br>avaliação do grau<br>de satisfação do<br>consumidor<br>residencial com os<br>serviços prestados|Valor mínimo<br>de 50 e valor<br>desejado<br>acima de 70|Todas|Art. 449-A da<br>REN nº<br>1.000/2021, ou a<br>que vier a<br>sucedê-la.||
|||pela distribuidora|||||
|||Quantidade de|||||
|ICASGO|Índice de Contatos<br>na Ouvidoria da<br>ANEEL|<br>contatos<br>recebidos na<br>Ouvidora da<br>ANEEL entre todas<br>as tipologias<br>dispostas em|Valor máximo<br>de 70<br>contatos para<br>cada 10 mil<br>unidades<br>consumidoras|<br> <br>Distribuidoras<br>com mais de<br>60 mil<br>unidades<br>consumidoras|Módulo 8 do<br>PRODIST, ou o<br>que vier a<br>sucedê-lo.||
|||regulamento|||||
|||Nota entre 0 e 5|||||
|||atribuída pelo|||||
|ISgov|Índice de<br>Satisfação com o<br>Atendimento na<br>plataforma<br>consumidor.gov.br|<br>consumidor<br>quanto à forma<br>como a<br>distribuidora<br>tratou sua<br>reclamação na|Valor mínimo<br>de 3|Distribuidoras<br>com mais de<br>60 mil<br>unidades<br>consumidoras|Módulo 8 do<br>PRODIST, ou o<br>que vier a<br>sucedê-lo.||
|||plataforma|||||
|||consumidor.gov.br|||||

27. As distribuidoras devem atingir valor maior ou igual a 50 no indicador IASC, valor menor ou igual a 70 contatos para cada 10 mil unidades consumidoras no indicador ICASGO e valor maior ou igual a 3 no indicador ISgov. 

28. Caso a distribuidora não atinja valor maior ou igual a 50 no indicador IASC, o valor do componente SIASC será igual a +2,5% e os demais critérios não serão considerados. Nessa situação o Componente S será: 

29. Caso a distribuidora cumpra concomitantemente todos os critérios a que estiver sujeita, o Componente S será definido com base na seguinte equação: 

30. Para a apuração do valor do componente SIASC das concessionárias que atingirem valor maior ou igual a 50 no indicador IASC, foram estabelecidas três classes de acordo com o desempenho da concessionária no indicador IASC: 

a) valor apurado maior ou igual a 50 e menor que 60 (vermelha); b) valor apurado maior ou igual a 60 e menor que 70 (amarela); c) valor apurado maior ou igual a 70 (verde). 

31. A amplitude dos valores do componente SIASC será de +0% a +1,5% para as distribuidoras da classe vermelha, de -1% a +1% para as distribuidoras da classe amarela e de -1,5% a +0% para as distribuidoras da classe verde. 

32. Caso a distribuidora atinja valor maior ou igual a 50 no indicador IASC mas não atinja valor menor ou igual a 70 contatos para cada 10 mil unidades consumidoras no indicador ICASGO ou não atinja valor maior ou igual a 3 no indicador ISgov, será a acrescido + 0,5 ponto percentual ao valor do componente SIASC. Nessa situação o Componente S será definido com base na seguinte equação: 

33. Caso a distribuidora atinja valor maior ou igual a 50 no indicador IASC mas não atinja valor menor ou igual a 70 contatos para cada 10 mil unidades consumidoras no indicador ICASGO e também não atinja valor maior ou igual a 3 no indicador ISgov, será a acrescido + 1 ponto percentual ao valor do componente SIASC. Nessa situação o Componente S será definido com base na seguinte equação: 

34. As distribuidoras com menos de 60 mil Unidades Consumidoras são avaliadas apenas pelo IASC, dado que possuem baixo número de reclamações na plataforma consumidor.gov.br e no SGO/ANEEL. 

35. Para obtenção da parcela de satisfação do consumidor (S), são necessários: i) o valor do IASC no ano anterior e sua variação em relação ao segundo ano anterior; ii) o valor apurado do indicador ICASGO no ano anterior; iii) o valor do indicador ISgov no ano anterior. 

36.O Anexo III mostra o modelo a ser aplicado para obtenção da parcela de satisfação do consumidor. Com a variação do indicador (eixo x) e a classe da concessionária (cada uma das curvas representa uma classe distinta), se obtém o valor em percentual do SIASC (eixo y). 

37. Todas as curvas possuem uma zona neutra, definida no intervalo de variação do indicador IASC de - 3% a +3%, que será considerada como situação de estabilidade. Nesse intervalo, para fins de cálculo do componente S, o valor do SIASC será fixado em 0% para todas as curvas. 

38. Para as distribuidoras que apresentarem variações do indicador IASC dentro do intervalo de -3% a +3% por 3 anos consecutivos, o componente S será calculado considerando a variação de todo o período. 

39. Nos anos em que, excepcionalmente, e por motivo devidamente justificável, a ANEEL não apurar o IASC, não haverá apuração da componente S do fator X. 

40. O impacto do IASC na componente S do Fator X, após período sem apuração, levará em conta a variação entre o desempenho no ano corrente e na última apuração, sendo que o resultado será proporcionalizado anualmente. 

## **4.4. TRAJETÓRIA DE EFICIÊNCIA PARA OS CUSTOS OPERACIONAIS – T** 

41. A regra deste componente está descrita no Submódulo 2.2 – Custos Operacionais do PRORET. 

## **5. ATUALIZAÇÃO METODOLÓGICA E APLICAÇÃO** 

42. A metodologia exposta no presente documento será aplicada nos reposicionamentos tarifários das concessionárias. O componente de qualidade também será revisto e/ou atualizado, mediante monitoramento pela ANEEL dos resultados obtidos no desempenho das distribuidoras. 

43. O componente Pd (Pd dinâmico), definido conforme este Submódulo, será aplicado em cada processo tarifário, a partir da 1ª revisão tarifária, após: 1) a data de assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão de que trata o item 2; ou 2) a data de publicação deste Submódulo, o que ocorrer por último. 

44. Os mecanismos de incentivo à qualidade técnica e comercial e à satisfação dos consumidores demais usuários, representados pelos componentes Q e S são especificados em cada reposicionamento tarifário ( _ex-post_ ) com os dados de qualidade técnica, comercial e de satisfação dos consumidores e demais usuários dos anos antecedentes. 

45. Para os indicadores de qualidade técnica e de satisfação dos consumidores e demais usuários, quando os processos tarifários ocorrem a partir de abril de cada ano, os dados utilizados serão aqueles do ano imediatamente anterior ao ano do reposicionamento tarifário. Nos casos dos processos tarifários que ocorrem antes de abril de cada ano, os dados de qualidade técnica e de satisfação dos consumidores e demais usuários serão aqueles do 3º e 2º ano antecedente ao ano do reposicionamento tarifário. 

46. Para os indicadores de qualidade comercial, os dados utilizados serão aqueles do ano imediatamente anterior ao ano do reposicionamento tarifário. 

## **6. ANEXOS** 

Acompanha este Submódulo os seguintes Anexos I, II e III: 

**ANEXO I – Pesos atribuídos aos mercados de Alta, Média e Baixa Tensão.** 

||**PESOS MÉDIOS DE 2013 A 2018**|**PESOS MÉDIOS DE 2013 A 2018**|||**PESOS MÉDIOS DE**|**2013 A 2018**|**2013 A 2018**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|**CÓDIGO**|**EMPRESA**|**AT**<br>**MT**|**BT**|**CÓDIGO**|**EMPRESA**|**AT**|**MT**|**BT**|
|D01f|RGE SUL|2,1% 35,8%|62,0%|D33|COSERN|1,9%|19,5%|78,6%|
|D02|AME|6,4% 32,0%|61,6%|D35|PIRATININGA|4,8%|27,1%|68,2%|
|D03|AMPLA|3,0% 27,1%|69,9%|D36|CPFL PAULISTA|6,7%|35,5%|57,7%|
|D04|BANDEIRANTE|7,2% 29,1%|63,7%|D38|DEMEI|0,0%|7,7%|92,3%|
|D05|BOA VISTA|0,8% 24,7%|74,5%|D39|DME-PC|0,0%|35,5%|64,5%|
|D06f|ESS (FUSÃO)|0,8% 22,6%|76,7%|D40|ENE. BORBOREMA|1,0%|21,1%|77,9%|
|D08|CEAL|6,1% 17,1%|76,8%|D43|JOAO CESA|0,0%|20,4%|79,6%|
|D09|CEB|1,0% 24,4%|74,6%|D44|URUSSANGA|0,0%|48,1%|51,9%|
|D10|CEEE|1,2% 24,3%|74,5%|D45|ELEKTRO|3,7%|29,3%|67,0%|
|D11|CELESC|3,8% 38,0%|58,2%|D46|ELETROACRE|0,0%|14,1%|85,9%|
|D12|CELG|2,3% 26,4%|71,4%|D47|ELETROCAR|0,0%|21,0%|79,0%|
|D13|CELPA|1,3% 23,3%|75,4%|D48|ELETROPAULO|3,5%|23,8%|72,8%|
|D14|CELPE|1,7% 23,8%|74,5%|D49|SANTA MARIA|0,0%|17,4%|82,6%|
|D15|CELTINS|1,0% 23,1%|75,9%|D50|ENE. MINAS GERAIS|3,6%|17,4%|79,0%|
|D16|CEMAR|0,8% 16,8%|82,4%|D51|ENERSUL|2,7%|28,4%|68,9%|
|D17|CEMAT|3,0% 29,1%|67,8%|D52|ENE. NOVA FRIBURGO|0,2%|14,1%|85,7%|
|D18|CEMIG|4,2% 20,8%|75,0%|D53|ENE. PARAÍBA|3,6%|17,6%|78,8%|
|D19|CEPISA|1,8% 11,7%|86,5%|D54|ESCELSA|12,9%|26,6%|60,5%|
|D20|CERON|0,0% 17,7%|82,3%|D55|ENE. SERGIPE|4,0%|23,2%|72,8%|
|D23|CHESP|0,0% 13,6%|86,4%|D56|FORCEL|0,0%|36,0%|64,0%|
|D24f|NOVA SC (FUSÃO)|4,3% 29,7%|66,1%|D57|HIDROPAN|0,0%|16,0%|84,0%|
|D28|COCEL|0,0% 40,4%|59,6%|D58|IGUAÇU|0,0%|33,0%|67,0%|
|D29|COELBA|2,9% 24,9%|72,2%|D60|LIGHT|10,1%|22,8%|67,1%|
|D30|COELCE|1,8% 14,4%|83,9%|D61|MUXFELDT|0,0%|28,4%|71,6%|
|D31|COOPERALIANÇA|0,0% 30,1%|69,9%|D63|SULGIPE|3,5%|16,6%|79,9%|
|D32|COPEL|2,8% 26,4%|70,8%|D64|NOVA PALMA|0,0%|12,9%|87,1%|

## **ANEXO II – Modelos dos indicadores para cálculo das parcelas Q(i) de qualidade técnica e comercial** 

## **1. Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC** 

**Tabela II.1 – Equações e Parâmetros para as classes - Indicador DEC** 

**Gráfico II.1 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador DEC** 

A Tabela II.2 apresenta os valores do multiplicador C, relativo ao percentual de cumprimento do limite de DEC dos conjuntos de unidades consumidoras. O produto entre o multiplicador C e o Qi obtido da curva do Gráfico II.1 deve ser limitado a ±2%, conforme equação a seguir: 

**Tabela II.2 – Valores do multiplicador C a serem aplicados ao Qi obtido da curva do Gráfico II.1** 

A Tabela II.3 apresenta os valores do multiplicador R, relativo à reincidência no descumprimento do limite global do DEC da distribuidora. O produto entre o multiplicador R e o QC obtido da equação anterior resulta no valor do QDEC, conforme equação a seguir: 

𝑄𝐷𝐸𝐶 = 𝑅. 𝑄𝐶 (11) 

**Tabela II.3 – Valores do multiplicador R a serem aplicados ao Qc para obtenção do Qdec** 

A aplicação do multiplicador R se iniciará com a avaliação do indicador DEC apurado no ano de 2022 em comparação com 2021. 

## **2. Indicador de Serviços Realizados Fora do Prazo Regulatório - ISFP** 

**Tabela II.4 – Faixas e valores - Indicador ISFP** 

|MáximoganhoQISFP|-1,00%|**QISFP**|
|---|---|---|
|MáximaperdaQISFP|+2,00%||
|**Valor ISFP**|||
|Faixa 1|ISFP>20%|+2,00%|
|Faixa 2|10% < ISFP≤ 20%|+1,00%|
|Faixa 3|5% < ISFP ≤ 10%|+0,50%|
|Faixa 4|1% < ISFP ≤ 5%|0,00%|
|Faixa 5|0% ≤ ISFP ≤ 1%|-1,00%|

**ANEXO III – Modelos dos indicadores para cálculo da parcela S de satisfação** 

## **1. Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor – IASC** 

**Tabela III.1 – Equações e Parâmetros – Indicador IASC** 

|**Classe**|**Faixa de variação**|**Curva**|
|---|---|---|
||∆IASC>20%|SIASC=0,000%|
||3%≤∆IASC≤20%|SIASC=0,000%|
|50≤IASC<60|-3%<∆IASC<3%|SIASC=0,000%|
||-20%≤∆IASC≤-3%|SIASC=-0,088*∆IASC-0,265%|
||∆IASC<-20%|SIASC=1,500%|
||∆IASC>20%|SIASC=-1,000%|
||3%≤∆IASC≤20%|SIASC=-0,059*∆IASC+0,176%|
|60≤IASC<70|-3%<∆IASC<3%|SIASC=0,000%|
||-20%≤∆IASC≤-3%|SIASC=-0,059*∆IASC-0,176%|
||∆IASC<-20%|SIASC=1,000%|
||∆IASC>20%|SIASC=-1,500%|
||3%≤∆IASC≤20%|SIASC=-0,088*∆IASC+0,265%|
|IASC≥70|-3%<∆IASC<3%|SIASC=0,000%|
||-20%≤∆IASC≤-3%|SIASC=0,000%|
||∆IASC<-20%|SIASC=0,000%|

**Gráfico III.1 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador IASC**