Procedimentos de Rede — Modernização de instalações
Data de publicação: 2023-01-01



## **Submódulo 3.2** 

## **Modernização de instalações** 

## **Responsabilidades** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2023.01**|**Despacho ANEEL nº 72/2023**|**11/01/2023**|

||Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação|
|---|---|
||**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**|
||**Modernização de instalações**<br>**3.2**<br>**Responsabilidades**<br>2023.01<br>01/01/2023|
||**ÍNDICE**|
|**1.**|**OBJETIVO ..................................................................................................................................... 3**|
|**2.**|**PRODUTO ..................................................................................................................................... 3**|
||2.1.<br>Plano de Modernização de Instalações ......................................................................................... 3|
|**3.**|**RESPONSABILIDADES .................................................................................................................... 3**|
||3.1.<br>Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS .............................................................................. 3|
||3.2.<br>Agentes de geração, de transmissão ou de distribuição ............................................................... 3|
|**4.**|**PRAZOS ........................................................................................................................................ 4**|
|**5.**|**REFERÊNCIAS ................................................................................................................................ 4**|

**2 / 4** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|||||||
|---|---|---|---|---|---|
||Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação|||||
|**Nome**||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**|
|**Modernização de instalações**||**3.2**|**Responsabilidades**|2023.01|01/01/2023|

## **1. OBJETIVO** 

1.1. Estabelecer os produtos, as responsabilidades, os prazos e as etapas do processo referente à elaboração do Plano de Modernização de Instalações (PMI), que relaciona intervenções classificadas como melhorias a serem implementadas em instalações sob responsabilidade de agentes de transmissão, intervenções a serem implementadas em instalações sob responsabilidade de agentes de distribuição e de intervenções classificadas como melhorias ou reforços a serem implementadas em instalações sob responsabilidade de agentes de geração. 

## **2. PRODUTO** 

## **2.1. Plano de Modernização de Instalações** 

2.1.1. Consiste no conjunto de melhorias necessárias em instalações sob responsabilidade de transmissoras, de intervenções necessárias em instalações sob responsabilidade de distribuidoras e de melhorias e reforços necessários em instalações sob responsabilidade de geradores, acompanhadas das respectivas justificativas técnico-econômicas, dos benefícios oriundos de sua implantação, das datas de necessidade e dos prazos para implantação. 

## **3. RESPONSABILIDADES** 

## **3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS** 

- (a) Coordenar o processo de elaboração do PMI. 

- (b) Convocar os agentes de geração, transmissão e de distribuição para participarem da elaboração do PMI. 

- (c) Cadastrar no sistema computacional próprio as obras cujas necessidades tenham sido identificadas. 

- (d) Analisar, em conjunto com os agentes, a necessidade das obras cadastradas no sistema computacional próprio. 

- (e) Classificar e estabelecer a data da necessidade sistêmica das modernizações. 

- (f) Aprovar as modernizações cadastradas no sistema computacional próprio, quando aderentes ao disposto em regulamentação vigente [1][2]. 

- (g) Elaborar o PMI. 

- (h) Encaminhar o PMI à ANEEL e aos agentes de geração, de transmissão e de distribuição. 

- (i) Comunicar à ANEEL e incluir no último PMI emitido modernizações consideradas relevantes identificadas após emissão do PMI. 

## **3.2. Agentes de geração, de transmissão ou de distribuição** 

- (a) Cadastrar as obras de melhorias e reforços no sistema computacional do ONS, com base nos diagnósticos decorrentes dos próprios estudos. 

**3 / 4** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|||||||
|---|---|---|---|---|---|
||Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação|||||
|**Nome**||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**|
|**Modernização de instalações**||**3.2**|**Responsabilidades**|2023.01|01/01/2023|

- (b) Fornecer os dados complementares, solicitados pelo ONS, necessários ao cadastramento das obras no sistema computacional do ONS. 

- (c) Analisar, em conjunto com o ONS, a necessidade das obras cadastradas. 

- (d) Implementar as modernizações relacionadas no PMI, conforme regulamentação vigente [1][2]. 

- (e) Manter atualizado o estado das obras cadastradas no sistema computacional do ONS. 

## **4. PRAZOS** 

**Quadro 1 – Prazos para as atividades do proceso de elaboração do PMI** 

|Atividade|Atividade|Responsável|Prazo|Periodicidade|Horizonte|
|---|---|---|---|---|---|
|1|Cadastramento de obras<br>para compor o PMI|Agente de<br>geração, de<br>transmissão ou<br>de distribuição|De 1º de<br>janeiro até<br>15 de<br>setembro|Anual|5 anos, compreendendo o<br>período entre o primeiro<br>e o quinto anos<br>subsequentes ao ano da<br>elaboração do PMI|
|2|Encaminhamento da<br>minuta do PMI aos<br>agentes de geração,<br>transmissão e<br>distribuição|ONS|Até dia 15<br>de<br>novembro|Anual|5 anos, compreendendo o<br>período entre o primeiro<br>e o quinto anos<br>subsequentes ao ano da<br>elaboração do PMI|
|3|Encaminhamento ao<br>ONS das contribuições<br>para a minuta do PMI|Agente de<br>geração, de<br>transmissão ou<br>de distribuição|Até dia 15<br>de<br>dezembro|Anual|5 anos, compreendendo o<br>período entre o primeiro<br>e o quinto anos<br>subsequentes ao ano da<br>elaboração do PMI|
|4|Encaminhamento do<br>PMI para ANEEL e<br>agentes de geração,<br>transmissão e<br>distribuição|ONS|Até dia 31<br>de<br>dezembro|Anual|5 anos, compreendendo o<br>período entre o primeiro<br>e o quinto anos<br>subsequentes ao ano da<br>elaboração do PMI|

## **5. REFERÊNCIAS** 

- [1] ANEEL. Resolução Normativa nº 905, de 8 de dezembro de 2020. Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional. Módulo 3 - Instalações e Equipamentos de Transmissão. 

- [2] ANEEL. Resolução Normativa nº 1.030, de 26 de julho de 2022. 

**4 / 4** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br