Procedimentos de Rede — Programação mensal da operação energética
Data de publicação: 2024-10-30



## **Submódulo 4.3** 

# **Programação mensal da operação energética** 

## **Responsabilidades** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2024.10**|**Resolução Normativa ANEEL nº**<br>**1.104/2024**|**22/10/2024**|

|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Programação mensal da operação energética**<br>**4.3**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.10**<br>**30/10/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**30/10/2024**|
|||**4.3**|**Responsabilidades**|**2024.10**||
|**ÍNDICE**<br>**1.**<br>**OBJETIVO.........................................................................................................................................3**<br>**2.**<br>**PRODUTOS ......................................................................................................................................3**<br>2.1.<br>Programa Mensal da Operação Energética (PMO) e suas revisões semanais...............................3<br>2.2.<br>Base de dados do modelo de otimização de médio prazo............................................................3<br>2.3.<br>Base de dados do modelo de otimização de curto prazo..............................................................3<br>**3.**<br>**RESPONSABILIDADES.......................................................................................................................3**<br>3.1.<br>Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS..............................................................................3<br>3.2.<br>Agentes de geração ......................................................................................................................4<br>3.3.<br>Agente comercializador da Itaipu Binacional................................................................................4<br>**4.**<br>**PRAZOS............................................................................................................................................5**<br>**5.**<br>**REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................7**||||||

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Programação mensal da operação energética**<br>**4.3**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.10**<br>**30/10/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**30/10/2024**|
|||**4.3**|**Responsabilidades**|**2024.10**||

## **1. OBJETIVO** 

1.1.  Estabelecer os produtos, as responsabilidades, os prazos e as etapas de processos relativos à programação mensal da operação energética, e de suas revisões semanais, que oferece as diretrizes energéticas de curto prazo para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). 

## **2. PRODUTOS** 

## **2.1. Programa Mensal da Operação Energética (PMO) e suas revisões semanais** 

2.1.1.  Apresenta os resultados dos estudos realizados em base mensal, e revistos semanalmente, e fornecem metas e diretrizes eletroenergéticas a serem consideradas na programação diária da operação e na operação em tempo real. 

## **2.2. Base de dados do modelo de otimização de médio prazo** 

2.2.1.  Arquivos de dados do modelo de otimização de médio prazo, utilizado na elaboração do PMO, com horizonte de análise de até 60 meses à frente. 

## **2.3. Base de dados do modelo de otimização de curto prazo** 

2.3.1.  Arquivos de dados do modelo de otimização de curto prazo, utilizado na elaboração do PMO e suas revisões semanais, com horizonte de análise de 2 meses à frente. 

## **3. RESPONSABILIDADES** 

## **3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS** 

- (a) Divulgar aos agentes de geração e ao agente comercializador de Itaipu Binacional o cronograma e os meios de envio das informações necessárias a elaboração do PMO e suas revisões semanais. 

- (b) Analisar e consolidar, em conjunto com os agentes envolvidos, as informações recebidas para a realização do PMO e de suas revisões semanais. 

- (c) Convidar os agentes envolvidos a participarem da reunião de elaboração do PMO. 

- (d) Analisar a evolução das condições operativas dos subsistemas que compõem o SIN, para um período de até doze meses à frente. 

- (e) Disponibilizar o PMO e suas revisões semanais a todos os agentes envolvidos e elaborar as metas e diretrizes eletroenergéticas a serem consideradas na operação do SIN. 

- (f) Disponibilizar aos agentes envolvidos e à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE as bases de dados dos modelos de otimização de médio prazo e de curto prazo, utilizadas na elaboração do estudo. 

- (g) Disponibilizar à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL análise prospectiva dos custos marginais de operação dos subsistemas que compõem o SIN. 

- (h) Formalizar à ANEEL quando da identificação de inconsistência no tratamento de informações para a elaboração do PMO ou suas revisões semanais, conforme [1]. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Programação mensal da operação energética**<br>**4.3**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.10**<br>**30/10/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**30/10/2024**|
|||**4.3**|**Responsabilidades**|**2024.10**||

- (i) Disponibilizar à ANEEL e CCEE, na elaboração do PMO, as informações necessárias para a sinalização do acionamento do mecanismo das bandeiras tarifárias para o mês de estudo. 

## **3.2. Agentes de geração[1]** 

- (a) Fornecer ao ONS, nos formatos, meios e prazos estabelecidos, os dados necessários para a realização do PMO e suas revisões semanais, referentes as usinas simuladas individualmente nos modelos energéticos. 

- (b) Analisar os dados identificados pelo ONS como inconsistentes e, caso pertinente, executar as devidas alterações e informar ao ONS ou, caso não seja considerado pertinente, informar com as devidas justificativas. 

- (c) Analisar os dados e resultados disponibilizados pelo ONS e submeter eventuais comentários e as necessidades de alterações detectadas. 

- (d) Implantar os resultados e determinações dos estudos. 

## **3.3. Agente comercializador da Itaipu Binacional** 

- (a) Fornecer ao ONS, nos formatos, meios e prazos estabelecidos, os dados necessários para a realização do PMO e suas revisões semanais. 

- (b) Analisar os dados identificados pelo ONS como inconsistentes e, caso pertinente, executar as devidas alterações e informar ao ONS ou, caso não seja considerado pertinente, informar com as devidas justificativas. 

- (c) Analisar os dados e resultados disponibilizados pelo ONS e submeter eventuais comentários e as necessidades de alterações detectadas. 

- (d) Implantar os resultados e determinações dos estudos. 

> 1Os agentes de geração considerados neste submódulo são aqueles detentores, por concessão ou autorização, de usinas e reservatórios simulados individualmente nos modelos energéticos. 

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||**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|**Nome**||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**30/10/2024**|
|**Programação mensal da operação energética**||**4.3**|**Responsabilidades**|**2024.10**||

## **4. PRAZOS** 

**Quadro 1 - Prazos para a elaboração do PMO – Modelo de Médio Prazo** 

|**Atividade**<br>1<br>Envio das informações<br>referente ao modelo<br>de otimização de<br>médio prazo<br>necessárias à<br>elaboração do PMO<br>2<br>Disponibilização dos<br>arquivos de dados<br>preliminares do PMO,<br>conforme [1]<br>3<br>Disponibilização à CCEE<br>das bases de dados dos<br>modelos de otimização<br>de médio prazo<br>4<br>Disponibilização aos<br>agentes das bases de<br>dados dos modelos de<br>otimização de médio<br>prazo|**Atividade**<br>1<br>Envio das informações<br>referente ao modelo<br>de otimização de<br>médio prazo<br>necessárias à<br>elaboração do PMO<br>2<br>Disponibilização dos<br>arquivos de dados<br>preliminares do PMO,<br>conforme [1]<br>3<br>Disponibilização à CCEE<br>das bases de dados dos<br>modelos de otimização<br>de médio prazo<br>4<br>Disponibilização aos<br>agentes das bases de<br>dados dos modelos de<br>otimização de médio<br>prazo|**Responsável**|**Prazo***|**Periodicidade**|**Horizonte**|
|---|---|---|---|---|---|
||Envio das informações<br>referente ao modelo<br>de otimização de<br>médio prazo<br>necessárias à<br>elaboração do PMO|Agentes<br>envolvidos|Conforme estabelecido no<br>Submódulo 3.3 –<br>Planejamento da operação<br>energética de médio prazo,<br>referente às atualizações<br>dos estudos do ciclo anual<br>de planejamento da<br>operação energética|Quadrimestral|Até 60 meses<br>à frente|
||Disponibilização dos<br>arquivos de dados<br>preliminares do PMO,<br>conforme [1]|ONS|Segunda-feira da semana de<br>elaboração do PMO|Mensal|Até 60 meses<br>à frente,<br>referente ao<br>modelo de<br>otimização de<br>médio prazo|
||Disponibilização à CCEE<br>das bases de dados dos<br>modelos de otimização<br>de médio prazo|ONS|Conforme Acordo Operativo<br>ONS-CCEE|Mensal|Até 60 meses<br>à frente,<br>referente ao<br>modelo de<br>otimização de<br>médio prazo|
||Disponibilização aos<br>agentes das bases de<br>dados dos modelos de<br>otimização de médio<br>prazo|ONS|Até às 06h00 de sexta-feira<br>da semana de elaboração do<br>PMO|Mensal|Até 60 meses<br>à frente,<br>referente ao<br>modelo de<br>otimização de<br>médio prazo|

*Em caso de alterações nos dias da semana indicados na tabela de prazo, em função da ocorrência de feriados, o ONS informa de forma antecipada os novos prazos a serem atendidos em cada excepcionalidade. 

**Quadro 2 - Prazos para a elaboração do PMO - Modelo de Curto Prazo** 

|**Atividade**<br>1<br>Envio das informações<br>referentes ao modelo<br>de otimização curto<br>prazo necessárias à<br>elaboração do PMO|**Atividade**<br>1<br>Envio das informações<br>referentes ao modelo<br>de otimização curto<br>prazo necessárias à<br>elaboração do PMO|**Responsável**|**Prazo***|**Periodicidade**|**Horizonte**|
|---|---|---|---|---|---|
||Envio das informações<br>referentes ao modelo<br>de otimização curto<br>prazo necessárias à<br>elaboração do PMO|Agentes<br>envolvidos|Até às 17h00 de<br>segunda-feira da semana<br>de elaboração do PMO|Mensal|2 meses à frente|

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|||**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|**Nome**|||**Submódulo**|**Tipo**||**Revisão**||**Vigência**<br>**30/10/2024**|
|**Programação mensal da operação energética**|||**4.3**|**Responsabilidades**||**2024.10**|||
|**Atividade**<br>2<br>Envio de retificações<br>de dados para<br>elaboração do PMO<br>3<br>Disponibilização dos<br>arquivos de dados<br>preliminares do PMO,<br>conforme [1]<br>4<br>Disponibilização à CCEE<br>das bases de dados dos<br>modelos de otimização<br>de curto prazo<br>5<br>Disponibilização aos<br>agentes das bases de<br>dados dos modelos de<br>otimização de curto<br>prazo||**Responsável**|**Prazo***||**Periodicidade**||**Horizonte**||
||Envio de retificações<br>de dados para<br>elaboração do PMO|Agentes<br>envolvidos|Até às 12h00 de quinta-<br>feira da semana de<br>elaboração do PMO||Mensal||2 meses à frente||
||Disponibilização dos<br>arquivos de dados<br>preliminares do PMO,<br>conforme [1]|ONS|Até 10h00 de sexta-feira<br>da semana de<br>elaboração do PMO||Mensal||2 meses à frente,<br>referente ao<br>modelo de<br>otimização de<br>curto prazo||
||Disponibilização à CCEE<br>das bases de dados dos<br>modelos de otimização<br>de curto prazo|ONS|Conforme Acordo<br>Operativo ONS-CCEE||Mensal||2 meses à frente,<br>referente ao<br>modelo de<br>otimização de<br>curto prazo||
||Disponibilização aos<br>agentes das bases de<br>dados dos modelos de<br>otimização de curto<br>prazo|ONS|Até às 12h00 de sexta-<br>feira da semana de<br>elaboração do PMO||Mensal||2 meses à frente,<br>referente ao<br>modelo de<br>otimização de<br>curto prazo||

*Em caso de alterações nos dias da semana indicados na tabela de prazo, em função da ocorrência de feriados, o ONS informa de forma antecipada os novos prazos a serem atendidos em cada excepcionalidade. 

**Quadro 3 - Prazos para a elaboração de revisão semanal do PMO** 

||**Responsável**|**Prazo***|**Periodicidade**|**Horizonte**|
|---|---|---|---|---|
|Envio das informações<br>necessárias às revisões<br>semanais do PMO|Agentes<br>envolvidos|Até às 11h00 da<br>quinta-feira da semana<br>de elaboração da<br>revisão|Semanal|Até o final do<br>segundo mês<br>do estudo|
|Envio de retificações<br>de dados para as<br>revisões semanais do<br>PMO|Agentes<br>envolvidos|Até às 14h00 da<br>quinta-feira da semana<br>de elaboração da<br>revisão|Semanal|Até o final do<br>segundo mês<br>do estudo|
|Disponibilização dos<br>arquivos de dados<br>preliminares das<br>revisões semanais,<br>conforme [1]|ONS|Até às 10h00 da sexta-<br>feira da semana de<br>elaboração da revisão|Semanal|2 meses à<br>frente,<br>referente ao<br>modelo de<br>otimização de<br>curto prazo|

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Programação mensal da operação energética**<br>**4.3**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.10**<br>**30/10/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Programação mensal da operação energética**<br>**4.3**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.10**<br>**30/10/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||**Submódulo**|**Tipo**||**Revisão**|**Vigência**<br>**30/10/2024**||
|||||**4.3**|**Responsabilidades**||**2024.10**|||
|4<br>5|Disponibilização da<br>base de dados do<br>modelo de curto prazo<br>à CCEE|ONS|Conforme Acordo<br>Operativo entre as<br>instituições|||Semanal|||Até o final do<br>segundo mês<br>do estudo|
||Disponibilização da<br>base de dados do<br>modelo de curto prazo<br>aos agentes|ONS|Até às 12h00 da sexta-<br>feira da semana de<br>elaboração da revisão|||Semanal|||Até o final do<br>segundo mês<br>do estudo|

*Em caso de alterações nos dias da semana indicados na tabela de prazo, em função da ocorrência de feriados, o ONS informa de forma antecipada os novos prazos a serem atendidos em cada excepcionalidade. 

## **5. REFERÊNCIAS** 

[1] ANEEL. Resolução Normativa nº 1.032, de 26 de julho de 2022. 

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