PRORET — Proret Submod 2.5A V 1.0 aren2017761



A G Ê N C I A  N A C I O N A L  D E  E N E R G I A  E L É T R I C A 

**Módulo 2: Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Distribuição** 

# **S u b m ó d u l o  2 . 5 A** 

## **F A T O R  X** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Instrumento de**<br>**aprovação pela ANEEL**|**Data de**<br>**Vigência**|
|---|---|---|---|
|1.0|Primeira versão aprovada<br>(apósrealização daAP58/2016)|Resolução Normativa nº<br>761/2017, de24/02/2017|24/02/2017|

**Proret Procedim entos de Regulação Tarifária** 

**2.5** 

## **Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **FATOR X 2.5A 1.0 D.O. 24/02/2017** 

## **ÍNDICE** 

1. OBJETIVO ................................................................................................................................ 3 2. ABRANGÊNCIA ........................................................................................................................ 3 3. DESCRIÇÃO DO FATOR X ...................................................................................................... 3 4. CÁLCULO DOS COMPONENTES DO FATOR X ..................................................................... 4 4.1. COMPONENTE DE GANHOS DE PRODUTIVIDADE DA DISTRIBUIÇÃO – Pd .................. 4 4.2. COMPONENTE DE QUALIDADE DO SERVIÇO – Q ........................................................... 5 4.3. TRAJETÓRIA DE EFICIÊNCIA PARA OS CUSTOS OPERACIONAIS – T ........................... 8 5. ATUALIZAÇÃO METODOLÓGICA E APLICAÇÃO ................................................................... 8 6. ANEXOS ................................................................................................................................. 10 ANEXO I – Pesos atribuídos aos mercados de Alta, Média e Baixa Tensão. ................................ 10 ANEXO II – Modelos dos indicadores para cálculo das parcelas Q(i) de qualidade técnica e comercial

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**2.5** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **FATOR X 2.5A 1.0 D.O. 24/02/2017** 

## **1. OBJETIVO** 

1. Estabelecer a metodologia a ser utilizada para o cálculo do Fator X nas Revisões Tarifárias Periódicas das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica (RTP). 

## **2. ABRANGÊNCIA** 

2. Os procedimentos deste Submódulo aplicam-se somente às revisões tarifárias de concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica prorrogadas nos termos do Decreto n° 8.461/15 ou que assinaram o termo aditivo ao contrato de concessão nos termos do Despacho nº 2.194/2016. 

## **3. DESCRIÇÃO DO FATOR X** 

3. O Fator X tem por objetivo primordial a garantia de que o equilíbrio estabelecido na revisão tarifária entre receitas e despesas eficientes seja mantido nos reposicionamentos tarifários subsequentes. Isso ocorre por meio da transferência ao consumidor dos ganhos potenciais de produtividade do segmento de distribuição de energia elétrica. 

4. A abordagem adotada pela ANEEL agrega ao Fator X mecanismo de incentivo à melhoria da qualidade técnica e comercial dos serviços prestados ao consumidor. É introduzido ainda um componente que busca estabelecer a transição gradativa dos custos operacionais da concessionária em direção aos seus custos eficientes. 

5. Assim, o Fator X é composto por três componentes, conforme fórmula abaixo: 

## 𝑭𝒂𝒕𝒐𝒓 𝑿= 𝑷𝒅 + 𝑸+ 𝑻 (1) 

_onde:_ 

   - 𝑃𝑑 _: Ganhos de produtividade da atividade de distribuição;_ 

   - 𝑄 _: Qualidade técnica e comercial do serviço prestado ao consumidor; e_ 

   - 𝑇 _: Trajetória de custos operacionais._ 

6. O componente Pd consiste nos ganhos de produtividade das distribuidoras de energia elétrica no período histórico analisado, ajustado pela variação observada do mercado e das unidades consumidoras, pois esses são fatores que afetam os ganhos de produtividade das distribuidoras. 

7. O valor da componente Q é resultado da qualidade dos serviços técnicos e comerciais prestados por cada distribuidora aos seus consumidores. Esse componente está inserido no contexto do Mecanismo de Incentivo - MI, que envolve 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto<br>**FATOR X**|Submódulo<br>**2.5A**|Revisão<br>**1.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 24/02/2017**|
|---|---|---|---|

outras ações da Agência. Seu cálculo leva em conta a variação de sete indicadores e o atendimento aos padrões de qualidade estabelecidos pela ANEEL. 

8. A componente T ajusta, ao longo de um período definido, os custos operacionais observados de cada concessionária ao custo operacional eficiente. A metodologia de aplicação do componente T é descrita no Submódulo 2.2A – Custos Operacionais do PRORET. 

## **4. CÁLCULO DOS COMPONENTES DO FATOR X** 

## **4.1. COMPONENTE DE GANHOS DE PRODUTIVIDADE DA DISTRIBUIÇÃO – Pd** 

9. O componente Pd é calculado por equação que agrega a mediana da produtividade do segmento de distribuição (PTF), o crescimento médio do mercado faturado e a variação do número de unidades consumidoras da concessionária, conforme a seguir: 

**2.5** 

𝑃𝑑(𝑖) = 𝑃𝑇𝐹+ 0,14 × (∆𝑀𝑊ℎ(𝑖) −∆𝑀𝑊ℎ̅̅̅̅̅̅̅̅̅) −0,04 × (∆𝑈𝐶(𝑖) −∆𝑈𝐶̅̅̅̅̅̅) (2) 

_onde:_ 

_PTF: Produtividade média do segmento de distribuição, de 1,53% a.a.;_ 

- _MWh(i): Variação anual de mercado da concessionária i, entre o processo tarifário em processamento_ 

- _e o processo tarifário anterior;_ 

- _MWh média: Variação anual média de mercado das distribuidoras, de 4,65% a.a.;_ 

- _UC(i): Variação anual do número de unidades consumidoras faturadas da concessionária i, entre o_ 

- _processo tarifário em processamento e o processo tarifário anterior; e_ 

 _UC média: Variação anual média do número de unidades consumidoras, de 3,39% a.a.._ 

10. A parcela PTF do componente Pd consiste na mediana da Produtividade Total dos Fatores – PTF - das distribuidoras de energia elétrica. O PTF de cada concessionária é calculado pela média geométrica da produtividade do período de 2005 a 2012. A produtividade é obtida conforme índice de Tornqvist, pela relação entre a variação do mercado faturado e a variação dos custos totais (operacionais e de capital). 

11. Para avaliação da variação anual do mercado faturado -  _MWh média -_ , os valores de crescimento dos mercados de baixa, de média e de alta tensão são ponderados pela participação de cada faixa de tensão na formação da Parcela B[1] . Para efeito do presente Submódulo, considera-se: Alta Tensão (AT), o fornecimento em tensões iguais ou superiores a 69 kV; Baixa Tensão (BT), o fornecimento em tensões inferiores a 1 kV; e Média Tensão (MT), o fornecimento em faixa de tensão não definida como AT ou BT. Dessa forma, a variação anual de mercado de cada concessionária será calculada pela seguinte equação: 

1 Os pesos são detalhados no anexo I do presente Submódulo. 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**2.5** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **FATOR X 2.5A 1.0 D.O. 24/02/2017** 

_onde:_ 

∆𝑴𝑾𝒉(𝒊) _: Variação anual de mercado da concessionária i, entre o processo tarifário em processamento e o processo tarifário anterior;_ 

𝑴𝑾𝒉𝑿𝒕 _: Mercado faturado nos doze meses anteriores ao mês da revisão tarifária em processamento no nível de tensão X (sendo X: Alta Tensão - AT; Média Tensão – MT; ou Baixa Tensão - BT);_ 

𝑴𝑾𝒉𝑿𝒕−𝟏 _: Mercado faturado nos doze meses anteriores ao mês do processo tarifário anterior no nível de tensão X (sendo X: Alta Tensão - AT; Média Tensão – MT; ou Baixa Tensão - BT);_ 

𝝅𝑿 _: Participação do nível de tensão X (sendo X: Alta Tensão - AT; Média Tensão – MT; ou Baixa Tensão - BT) na receita de Parcela B, conforme Anexo I._ 

12. A variação do número de unidades consumidoras será calculada a partir da seguinte equação: 

_onde:_ 

∆𝑈𝐶(𝑖) _: Variação anual do número de unidades consumidoras da concessionária i, entre o processo tarifária tarifário em processamento e o processo tarifário anterior;_ 

𝑈𝐶𝑡 _: Número de unidades consumidoras faturadas no sexto mês anterior ao mês do processo tarifário em processamento; e_ 

𝑈𝐶𝑡−1 _: Número de unidades consumidoras faturadas no sexto mês anterior ao mês do processo tarifário anterior._ 

## **4.2. COMPONENTE DE QUALIDADE DO SERVIÇO – Q** 

13. O **Componente Q** do Fator X insere-se no contexto do Mecanismo de Incentivos – MI estabelecido pela ANEEL para melhoria da qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras aos seus consumidores. Além do âmbito técnico, o componente Q afere o desempenho comercial da concessionária. 

14. As parcelas de qualidade técnica e comercial possuem pesos distintos, conforme equação abaixo: 

15. A parcela técnica do componente Q é calculada por meio dos indicadores DEC e FEC, enquanto a parcela comercial é aferida por outros cinco indicadores, todos apresentados na tabela 1 a seguir[2] : 

> 2 Considera-se, por simplicidade de apresentação, que o IASC é um componente de qualidade comercial, mesmo sabendo-se que a satisfação mensurada por esse índice compreende todas as dimensões de qualidade. 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**2.5** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **FATOR X 2.5A 1.0 D.O. 24/02/2017** 

**Tabela 1 – Indicadores técnicos e comerciais a serem considerados no Mecanismo de Incentivos** 

|**Sigla**<br>**Indicador**|**Indicador**|**Definição**|**Padrões**<br>**Estabelecidos para**|<br>**Distribuidoras**<br>**Avaliadas**|**Regulamentação**|
|---|---|---|---|---|---|
||||**Atendimento**|||
|**Comerciais**||||||
|FER|Frequência Equivalente<br>de Reclamação|Frequência equivalente de<br>reclamações a cada mil unidades<br>consumidoras|Valor máximo<br>definido para cada<br>Distribuidora|Todas|REN nº 574/2012|
||Índice ANEEL de|Resultado de pesquisa de avaliação||||
|IASC|Satisfação do|do grau de satisfação do consumidor|Valor mínimo de 70|Todas||
||Consumidor|residencial com os serviçosprestados||||
|INS|Indicador de Nível de<br>Serviço do Atendimento<br>Telefônico|Relação das chamadas atendidas<br>pelas chamadas recebidas menos<br>abandonadas|Valor maior ou igual<br>a 85%|Aquelas com<br>mais de 60 mil<br>unidades|Art. 188 da REN<br>nº 414/2010|
|IAb|Indicador de Abandono<br>do Atendimento<br>Telefônico|Relação das chamadas<br>abandonadas sobre recebidas menos<br>abandonadas|Valor menor ou igual<br>a 4%|Aquelas com<br>mais de 60 mil<br>unidades|Art. 188 da REN<br>nº 414/2010|
|ICO|Indicador de Chamadas<br>Ocupadas do<br>Atendimento Telefônico|Relação das chamadas ocupadas<br>sobre oferecidas|Valor menor ou igual<br>a: 4% até 2014; 2% a<br>partir de 2015|<br>Aquelas com<br>mais de 60 mil<br>unidades|Art. 188 da REN<br>nº 414/2010|
|**Técnicos**||||||
|DEC|Duração Equivalente de<br>Interrupção por Unidade<br>Consumidora|Tempo que uma UC ficou sem<br>energia elétrica para certo período|Valor máximo<br>definido para cada<br>Distribuidora|Todas|Módulo 8 do<br>PRODIST|
|FEC|Freqüencia Equivalente<br>de Interrupção por<br>Unidade Consumidora|Número de vezes que uma UC ficou<br>sem energia elétrica para certo<br>período|Valor máximo<br>definido para cada<br>Distribuidora|Todas|Módulo 8 do<br>PRODIST|

16. Os sete indicadores que compõem as parcelas de qualidade técnica e comercial possuem seus próprios pesos que serão aplicados gradualmente até março de 2019. Após período de transição, a equação do componente de qualidade será a seguinte: 

   - 𝑄= 0,50. 𝑄𝐷𝐸𝐶 + 0,20. 𝑄𝐹𝐸𝐶 + 0,10. 𝑄𝐹𝐸𝑅 + 0,10. 𝑄𝐼𝐴𝑆𝐶 + 0,04. 𝑄𝐼𝑁𝑆 + 0,03. 𝑄𝐼𝐴𝑏 + 0,03. 𝑄𝐼𝐶𝑂 

17. As distribuidoras com menos de 60 mil Unidades Consumidoras são avaliadas por quatro indicadores. Como elas não possuem a obrigação de implantar Central de teleatendimento – CTA –, essas concessionárias são dispensadas da observância dos limites para os indicadores INS, IAb e ICO. A equação, após período de transição, passa a ser: 

𝑄= 0,50. 𝑄𝐷𝐸𝐶 +  0,20. 𝑄𝐹𝐸𝐶 +  0,15. 𝑄𝐹𝐸𝑅 +  0,15. 𝑄𝐼𝐴𝑆𝐶 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**2.5** 

|Assunto<br>**FATOR X**|Submódulo<br>**2.5A**|Revisão<br>**1.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 24/02/2017**|
|---|---|---|---|

18. Durante o período de transição, de abril de 2016 a março de 2019, os pesos dos indicadores de qualidade comercial serão incrementados de forma gradativa. Conjuntamente, a amplitude dos valores de cada indicador será elevada de +-1% para +-2%. O efeito conjunto desses dois processos de transição resulta nos valores finais apresentados nas tabelas 2 e 3, a serem aplicados aos indicadores técnicos e comerciais nos períodos considerados. 

**Tabela 2 – Valores finais dos pesos para concessionárias com mais de 60 mil unidades consumidoras** 

|||**consumidoras**|
|---|---|---|
||Metodologia<br>3º CRTP|Nova Metodologia|
|Indicador|abr/15 a<br>mar/16|abr/16 a<br>mar/17<br>abr/17 a<br>mar/18<br>abr/18 a<br>mar/19<br>abr/19 a<br>mar/20|
|DEC<br>50%<br>30%<br>37,5%<br>45%<br>50%<br>FEC<br>50%<br>30%<br>30,0%<br>27%<br>20%|||
|INS<br>0,75%<br>1,8%<br>4%<br>ICO<br>0,375%<br>0,9%<br>3%<br>IAb<br>0,375%<br>0,9%<br>3%<br>FER<br>3,0%<br>7,2%<br>10%<br>IASC<br>3,0%<br>7,2%<br>10%|||
|**Total **<br>**100%**<br>**60%**<br>**75%**<br>**90%**<br>**100%**|||

**Tabela 3 – Valores finais dos pesos para concessionárias com menos de 60 mil unidades consumidoras** 

|||**consumidoras**|
|---|---|---|
||Metodologia<br>3º CRTP|Nova Metodologia|
|Indicador|abr/15 a<br>mar/16|abr/16 a<br>mar/17<br>abr/17 a<br>mar/18<br>abr/18 a<br>mar/19<br>abr/19 a<br>mar/20|
|DEC<br>50%<br>30%<br>37,5%<br>45%<br>50%<br>FEC<br>50%<br>30%<br>30,0%<br>27%<br>20%|||
|FER<br>3,75%<br>9%<br>15%<br>IASC<br>3,75%<br>9%<br>15%|||
|**Total **<br>**100%**<br>**60%**<br>**75%**<br>**90%**<br>**100%**|||

19. As concessionárias foram divididas entre as que atendem ao padrão e aquelas que não atendem ao padrão estabelecido. Por sua vez, cada um desses dois grupos foi dividido em duas classes de distribuidoras: a composta por 25% das melhores (ou piores) e a dos demais 75%. Há, portanto, quatro classes de concessionárias de acordo com seu desempenho: 

a) 25% melhores do grupo que atendem ao padrão (azul); 

- b) 75% restantes do grupo que atendem ao padrão (verde); 

c) 25% piores do grupo que não atendem ao padrão (vermelha); 

d) 75% restantes do grupo que não atendem ao padrão (roxa). 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto<br>**FATOR X**|Submódulo<br>**2.5A**|Revisão<br>**1.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 24/02/2017**|
|---|---|---|---|

20. A divisão das classes é precedida pela separação das concessionárias em dois grupos pelo critério de porte. Assim, concessionárias de maior porte terão seus desempenhos comparados entre si. Igualmente para as concessionárias de menor porte. O critério para divisão dos dois grupos é estabelecido no âmbito da avaliação anual do ranking de continuidade dos serviços, que deve incorporar também a divulgação dos indicadores comerciais. 

21. Para obtenção das parcelas da qualidade (QDEC, QFEC, QFER, QIASC, QINS, QIAb, QICO), são necessários: i) as variações dos indicadores nos dois anos anteriores ( i); ii) os valores dos padrões para identificação das concessionárias que atendem ou não aos limites; iii) o ranking de desempenho para definição das quatro classes. 

22. O Anexo II mostra os modelos a serem aplicados para obtenção de cada parcela da qualidade. Com a variação do indicador (eixo x) e a classe da concessionária (cada uma das quatro retas representa uma classe distinta), obtém-se o valor em percentual da parcela de qualidade (eixo y). Observa-se que cada reta nos sete gráficos possui parâmetros distintos de tolerância, inclinação, amplitude e saturação, o que permite calibrar o incentivo desejado, além de retratar da melhor maneira possível a característica do parâmetro. 

## **2.5** 

## **4.3. TRAJETÓRIA DE EFICIÊNCIA PARA OS CUSTOS OPERACIONAIS – T** 

23. A regra deste componente está descrita no Submódulo 2.2 – Custos Operacionais do PRORET. 

## **5. ATUALIZAÇÃO METODOLÓGICA E APLICAÇÃO** 

24. A metodologia exposta no presente documento será aplicada nos reposicionamentos tarifários das concessionárias. O componente de produtividade será revisto e atualizado em 2019 (para aplicação em 2020). O componente de qualidade também será revisto e/ou atualizado, mediante monitoramento pela ANEEL dos resultados obtidos no desempenho das distribuidoras. 

25. O componente Pd, definido conforme este Submódulo, será aplicado em cada processo tarifário, porém, somente a partir da 1ª revisão tarifária, após: 1) a data de assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão; ou 2) a data de publicação deste PRORET, o que ocorrer por último. 

26. Para as empresas que tenham o termo aditivo assinado e não tenham passado pela 1ª revisão tarifária após o aditivo contratual, o componente Pd a ser aplicados nos reajustes tarifários será aquele definido na última revisão tarifária da concessionária. 

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**2.5** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto<br>**FATOR X**|Submódulo<br>**2.5A**|Revisão<br>**1.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 24/02/2017**|
|---|---|---|---|

27. O mecanismo de incentivo à qualidade técnica e comercial, representado pelo componente Q, é especificado em cada reposicionamento tarifário ( _ex-post_ ) com os dados de qualidade técnica e comercial dos dois anos antecedentes, disponíveis em abril de cada ano. 

28. A metodologia de definição do Fator X será revista periodicamente a cada quatro anos (próxima revisão em 2019 para aplicação em 2020). 

29. A revisão metodológica é o momento em que são rediscutidos todos os aspectos da metodologia. Esse processo envolve a definição de qual método de estimativa deve ser utilizado, as variáveis que devem ser utilizadas, as premissas do cálculo, o tratamento dos dados e a regra de aplicação. Nessa revisão, será feita a atualização dos parâmetros. 

30. Será considerado na revisão tarifária o regulamento vigente no momento da abertura da Audiência Pública que discutirá o processo. 

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**2.5** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **FATOR X 2.5A 1.0 D.O. 24/02/2017** 

## **6. ANEXOS** 

Acompanha este Submódulo os seguintes Anexos I e II: 

## **ANEXO I – Pesos atribuídos aos mercados de Alta, Média e Baixa Tensão.** 

|PESOS MÉDIOS DE 2005 A 2012|PESOS MÉDIOS DE 2005 A 2012||
|---|---|---|
|**Código**<br>**Empresa**<br>**AT**<br>**MT**<br>**BT**|**Código**<br>**Empresa**<br>**AT**<br>**MT**<br>**BT**|**BT**|
|D01<br>AES SUL<br>1,3%<br>36,2%<br>62,6%<br>D02<br>AMAZONAS<br>4,4%<br>38,9%<br>56,7%<br>D03<br>AMPLA<br>4,9%<br>26,0%<br>69,1%<br>D04<br>BANDEIRANTE<br>8,8%<br>28,1%<br>63,2%<br>D05<br>BOA VISTA<br>0,1%<br>31,7%<br>68,2%<br>D42<br>BRAGANTINA<br>1,2%<br>23,3%<br>75,5%<br>D06<br>CAIUA<br>0,2%<br>20,1%<br>79,7%<br>D08<br>CEAL<br>2,4%<br>22,7%<br>74,9%<br>D09<br>CEB<br>0,8%<br>11,6%<br>87,5%<br>D10<br>CEEE<br>1,1%<br>25,0%<br>73,9%<br>D11<br>CELESC<br>3,2%<br>39,0%<br>57,8%<br>D12<br>CELG<br>1,6%<br>25,9%<br>72,5%<br>D23<br>CHESP<br>0,0%<br>12,5%<br>87,5%<br>D13<br>CELPA<br>0,9%<br>26,7%<br>72,3%<br>D14<br>CELPE<br>1,1%<br>23,2%<br>75,7%<br>D15<br>CELTINS<br>0,3%<br>23,8%<br>75,9%<br>D16<br>CEMAR<br>0,6%<br>17,3%<br>82,1%<br>D17<br>CEMAT<br>2,8%<br>27,3%<br>69,9%<br>D18<br>CEMIG<br>3,9%<br>18,8%<br>77,3%<br>D19<br>CEPISA<br>0,7%<br>12,6%<br>86,7%<br>D20<br>CERON<br>0,1%<br>20,5%<br>79,4%<br>D22<br>CFLO<br>0,0%<br>18,1%<br>81,9%<br>D28<br>COCEL<br>0,0%<br>31,8%<br>68,2%<br>D29<br>COELBA<br>2,7%<br>26,1%<br>71,2%<br>D30<br>COELCE<br>1,6%<br>14,7%<br>83,7%<br>D31<br>COOPERALIANÇA 0,0%<br>25,7%<br>74,3%<br>D32<br>COPEL<br>2,9%<br>25,7%<br>71,4%<br>D33<br>COSERN<br>3,5%<br>29,4%<br>67,1%<br>D34<br>CPEE<br>0,0%<br>22,8%<br>77,2%<br>D36<br>CPFL PAULISTA<br>6,3%<br>35,3%<br>58,3%<br>D37<br>CSPE<br>0,1%<br>25,5%<br>74,3%|D38<br>DEMEI<br>0,0%<br>7,6%<br>92,4%<br>D39<br>DME-PC<br>0,0%<br>24,7%<br>75,3%<br>D41<br>EDEVP<br>0,3%<br>18,5%<br>81,2%<br>D45<br>ELEKTRO<br>1,4%<br>26,1%<br>72,6%<br>D46<br>ELETROACRE<br>0,0%<br>13,0%<br>87,0%<br>D47<br>ELETROCAR<br>0,0%<br>17,5%<br>82,5%<br>D48<br>ELETROPAULO<br>3,6%<br>23,1%<br>73,2%<br>D40<br>ENERGISA BO<br>1,1%<br>20,6%<br>78,3%<br>D50<br>ENERGISA MG<br>3,0%<br>20,0%<br>77,0%<br>D52<br>ENF<br>0,1%<br>15,9%<br>84,0%<br>D53<br>ENERGISA PB<br>3,6%<br>19,1%<br>77,3%<br>D55<br>ENERGISA SE<br>6,3%<br>25,7%<br>68,0%<br>D51<br>ENERSUL<br>3,0%<br>30,5%<br>66,5%<br>D54<br>ESCELSA<br>12,1%<br>28,6%<br>59,3%<br>D57<br>HIDROPAN<br>0,0%<br>16,0%<br>84,0%<br>D58<br>IENERGIA<br>0,0%<br>31,0%<br>69,0%<br>D24<br>JAGUARI<br>5,6%<br>48,5%<br>45,9%<br>D60<br>LIGHT<br>8,5%<br>21,9%<br>69,6%<br>D25<br>MOCOCA<br>0,0%<br>17,5%<br>82,5%<br>D61<br>MUXFELDT<br>0,0%<br>25,7%<br>74,3%<br>D27<br>CNEE<br>0,8%<br>21,0%<br>78,2%<br>D64<br>UHENPAL<br>0,0%<br>19,1%<br>80,9%<br>D35<br>PIRATININGA<br>6,3%<br>33,1%<br>60,6%<br>D62<br>RGE<br>1,9%<br>38,4%<br>59,7%<br>D26<br>SANTACRUZ<br>3,8%<br>29,9%<br>66,3%<br>D49<br>SANTA MARIA<br>0,0%<br>15,2%<br>84,8%<br>D63<br>SULGIPE<br>1,9%<br>19,3%<br>78,7%<br>D56<br>FORCEL<br>0,0%<br>31,8%<br>68,2%<br>D43<br>JOÃO CESA<br>0,0%<br>24,3%<br>75,7%<br>D44<br>URUSSANGA<br>0,0%<br>44,4%<br>55,6%||
||||

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**2.5** 

|Assunto<br>**FATOR X**|Submódulo<br>**2.5A**|Revisão<br>**1.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 24/02/2017**|
|---|---|---|---|

## **ANEXO II – Modelos dos indicadores para cálculo das parcelas Q(i) de qualidade técnica e comercial** 

## **1. Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC** 

**Tabela II.1 – Equações e Parâmetros para as classes - Indicador DEC** 

||**Classe**|**Faixa de variação**|**Curva**|
|---|---|---|---|
|||i =< - 25%|Qi<br> = -2,00|
|25%|melhores (atendem ao padrão)|- 25% <i < 5%<br>5% <i < 20%|Qi= 0,0667xi - 0,333<br>Qi= 0,0267xi - 0,133|
|||i >= 20%|Qi<br> = 0,400|
|||i =< - 25%|Qi<br> = -1,30|
|75%|restantes (atendem ao padrão)|- 25% <i < 0%<br>0% <i < 20%|Qi= 0,0520xi<br>Qi= 0,0600xi|
|||i >= 20%|Qi<br> = 1,20|
|||i =< - 25%|Qi<br> = -0,900|
|75%|restantes (não atendem ao padrão)|- 25% <i < -5%<br>- 5% <i < 20%|Qi= 0,0450xi + 0,225<br>Qi= 0,0640xi + 0,320|
|||i >= 20%|Qi<br> = 1,60|
|||i =< - 25%|Qi<br> = -0,500|
|25%|piores (não atendem ao padrão)|- 25% <i < -10%<br>-10% <i < 20%|Qi= 0,0333xi + 0,333<br>Qi= 0,0667xi + 0,667|
|||i >= 20%|Qi<br> = 2,00|

**Gráfico II.1 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador DEC** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Qi(%) 2,00<br>1,75<br>25% Melhores (atendem ao limite)<br>1,50<br>75% Restantes  (atendem ao limite)<br>1,25<br>75% Restantes (não atendem ao limite)<br>1,00<br>25% Piores  (não atendem ao limite)<br>0,75<br>0,50<br>0,25<br>0,00<br>-30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20 25<br>-0,25<br>Variação do Indicador (%)<br>-0,50<br>-0,75<br>-1,00<br>-1,25<br>-1,50<br>-1,75<br>-2,00<br>**----- End of picture text -----**<br>

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**2.5** 

|Assunto<br>**FATOR X**|Submódulo<br>**2.5A**|Revisão<br>**1.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 24/02/2017**|
|---|---|---|---|

## **2. Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC** 

**Tabela II.2 – Equações e Parâmetros para as classes - Indicador FEC** 

||**Indicad**|**Indicad**|**Indicad**|
|---|---|---|---|
|**Classe**<br>**Faixa de variação**|**Curva**|||
|i =< - 25%<br>|Qi<br> = -2,00|||
|- 25% <i < 5%<br>Qi= 0,0667xi - 0,333<br>5% <i < 20%<br>Qi= 0,0267xi - 0,133<br>i >= 20%<br>Qi<br> = 0,400<br>25% melhores (atendem ao padrão)||||
|i =< - 25%<br>Qi<br> = -1,30<br>- 25% <i < 0%<br>Qi= 0,0520xi<br>0% <i < 20%<br>Qi= 0,0600xi<br>i >= 20%<br>Qi<br> = 1,20<br>75% restantes (atendem ao padrão)||||
|i =< - 25%<br>Qi<br> = -0,900<br>- 25% <i < -5%<br>Qi= 0,0450xi + 0,225<br>- 5% <i < 20%<br>Qi= 0,0640xi + 0,320<br>i >= 20%<br>Qi<br> = 1,60<br>75% restantes (não atendem ao padrão)||||
|i =< - 25%<br>Qi= -0,500<br>- 25% <i < -10%<br>Qi= 0,0333xi + 0,333<br>-10% <i < 20%<br>Qi= 0,0667xi + 0,667<br>i >= 20%<br>Qi<br> = 2,00<br>25% piores (não atendem ao padrão)||||

**Gráfico II.2 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador FEC** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Qi(%) 2,00<br>25% Melhores (atendem ao limite)<br>1,75<br>75% Restantes  (atendem ao limite)<br>1,50<br>75% Restantes (não atendem ao limite)<br>1,25<br>25% Piores  (não atendem ao limite)<br>1,00<br>0,75<br>0,50<br>0,25<br>0,00<br>-30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20 25<br>-0,25<br>Variação do Indicador (%)<br>-0,50<br>-0,75<br>-1,00<br>-1,25<br>-1,50<br>-1,75<br>-2,00<br>**----- End of picture text -----**<br>

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**2.5** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **FATOR X 2.5A 1.0 D.O. 24/02/2017** 

## **3. Frequência Equivalente de Reclamação – FER** 

**Tabela II.3 – Equações e Parâmetros para as classes - Indicador FER** 

||**Classe**|**Faixa de variação**|**Curva**|
|---|---|---|---|
|||i =< - 45%|Qi<br> = -2,00|
|25%|melhores (atendem ao padrão)|- 45% <i < 15%<br>15% <i < 30%|Qi= 0,0333xi - 0,500<br>Qi= 0,0133xi - 0,200|
|||i >= 30%|Qi<br> = 0,200|
|||i =< - 45%|Qi<br> = -1,4|
|75%|restantes (atendem ao padrão)|- 45% <i < 0%<br>0% <i < 30%|Qi= 0,0311xi<br>Qi= 0,0167xi|
|||i >= 30%|Qi<br> = 0,500|
|||i =< - 45%|Qi<br> = -0,700|
|75%|restantes (não atendem ao padrão)|- 45% <i < -15%<br>-15% <i < 30%|Qi= 0,0233xi + 0,350<br>Qi= 0,0356xi + 0,533|
|||i >= 30%|Qi<br> = 1,60|
|||i =< - 45%|Qi<br> = -0,300|
|25%|piores (não atendem ao padrão)|- 45% <i < -30%<br>-30% <i < 30%|Qi= 0,0200xi + 0,600<br>Qi= 0,0333xi + 1,00|
|||i >= 30%|Qi<br> = 2,00|

**Gráfico II.3 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador FER** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Qi(%) 2,00<br>25% Melhores (atendem ao limite)<br>1,75<br>75% Restantes  (atendem ao limite)<br>75% Restantes (não atendem ao limite) 1,50<br>25% Piores  (não atendem ao limite) 1,25<br>1,00<br>0,75<br>0,50<br>0,25<br>0,00<br>-55 -50 -45 -40 -35 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20 25 30 35 40<br>-0,25<br>-0,50 Variação do Indicador (%)<br>-0,75<br>-1,00<br>-1,25<br>-1,50<br>-1,75<br>-2,00<br>**----- End of picture text -----**<br>

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**2.5** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **FATOR X 2.5A 1.0 D.O. 24/02/2017** 

## **4. Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor – IASC** 

**Tabela II.4 – Equações e Parâmetros para as classes - Indicador IASC** 

||**Classe**|**Faixa de variação**|**Curva**|
|---|---|---|---|
|||i =< - 20%|Qi<br> = -2,00|
|25%|melhores (atendem ao padrão)|- 20% <i < 5%<br>5% <i < 15%|Qi= 0,0800xi - 0,400<br>Qi= 0,0300xi - 0,150|
|||i >= 15%|Qi<br> = 0,300|
|||i =< - 20%|Qi<br> = -1,40|
|75%|restantes (atendem ao padrão)|- 20% <i < 0%<br>0% <i < 15%|Qi= 0,0700xi<br>Qi= 0,0467xi|
|||i >= 15%|Qi<br> = 0,700|
|||i =< - 20%|Qi<br> = -0,800|
|75%|restantes (não atendem ao padrão)|- 20% <i < -5%<br>-5% <i < 15%|Qi= 0,0533xi + 0,267<br>Qi= 0,0800xi + 0,400|
|||i >= 15%|Qi<br> = 1,60|
|||i =< - 20%|Qi<br> = -0,400|
|25%|piores (não atendem ao padrão)|- 20% <i < -10%<br>-10% <i < 15%|Qi= 0,0400xi + 0,400<br>Qi= 0,0800xi + 0,800|
|||i >= 15%|Qi<br> = 2,00|

**Gráfico II.4 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador IASC** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Qi(%) 2,00<br>25% Melhores (atendem ao limite)<br>75% Restantes  (atendem ao limite) 1,75<br>75% Restantes (não atendem ao limite) 1,50<br>25% Piores  (não atendem ao limite) 1,25<br>1,00<br>0,75<br>0,50<br>0,25<br>0,00<br>-25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20<br>-0,25<br>Variação do Indicador (%)<br>-0,50<br>-0,75<br>-1,00<br>-1,25<br>-1,50<br>-1,75<br>-2,00<br>**----- End of picture text -----**<br>

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**2.5** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **FATOR X 2.5A 1.0 D.O. 24/02/2017** 

## **5. Indicador de Nível de Serviço do Atendimento Telefônico– INS** 

**Tabela II.5 – Equações e Parâmetros para as classes - Indicador INS** 

||**Classe**|**Faixa de variação**|**Curva**|
|---|---|---|---|
|||i =< - 9%|Qi<br> = -2,00|
|25%|melhores (atendem ao padrão)|- 9% <i < 3%<br>3% <i < 6%|Qi= 0,167xi - 0,500<br>Qi= 0,0667xi - 0,200|
|||i >= 6%|Qi<br> = 0,200|
|||i =< - 9%|Qi<br> = -1,20|
|75%|restantes (atendem ao padrão)|- 9% <i < 0%<br>0% <i < 6%|Qi= 0,133xi<br>Qi= 0,0833xi|
|||i >= 6%|Qi<br> = 0,500|
|||i =< - 9%|Qi<br> = -0,500|
|75%|restantes (não atendem ao padrão)|- 9% <i < -3%<br>-3% <i < 6%|Qi= 0,0833xi + 0,250<br>Qi= 0,167xi + 0,500|
|||i >= 6%|Qi<br> = 1,50|
|||i =< - 9%|Qi<br> = -0,300|
|25%|piores (não atendem ao padrão)|- 9% <i < -6%<br>-6% <i < 6%|Qi= 0,100xi + 0,600<br>Qi= 0,167xi + 1,000|
|||i >= 6%|Qi<br> = 2,00|

**Gráfico II.5 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador INS** 

**----- Start of picture text -----**<br>
25% Melhores (atendem ao limite) Qi(%) 2,00<br>75% Restantes  (atendem ao limite) 1,75<br>75% Restantes (não atendem ao limite) 1,50<br>25% Piores  (não atendem ao limite) 1,25<br>1,00<br>0,75<br>0,50<br>0,25<br>0,00<br>-11 -10 -9 -8 -7 -6 -5 -4 -3 -2 -1 0 1 2 3 4 5 6 7 8<br>-0,25<br>-0,50 Variação do Indicador (%)<br>-0,75<br>-1,00<br>-1,25<br>-1,50<br>-1,75<br>-2,00<br>**----- End of picture text -----**<br>

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**2.5** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **FATOR X 2.5A 1.0 D.O. 24/02/2017** 

## **6. Indicador de Abandono do Atendimento Telefônico – IAb** 

**Tabela II.6 – Equações e Parâmetros para as classes - Indicador IAb** 

||**Classe**|**Faixa de variação**|**Curva**|
|---|---|---|---|
|||i =< - 4%|Qi<br> = -2,00|
|25%|melhores (atendem ao padrão)|- 4% <i < 1%<br>1% <i < 3%|Qi= 0,400xi - 0,400<br>Qi= 0,100xi - 0,100|
|||i >= 3%|Qi<br> = 0,200|
|||i =< - 4%|Qi<br> = -1,40|
|75%|restantes (atendem ao padrão)|- 4% <i < 0%<br>0% <i < 3%|Qi= 0,350xi<br>Qi= 0,167xi|
|||i >= 3%|Qi<br> = 0,500|
|||i =< - 4%|Qi<br> = -0,600|
|75%|restantes (não atendem ao padrão)|- 4% <i < -1%<br>- 1% <i < 3%|Qi= 0,200xi + 0,200<br>Qi= 0,350xi + 0,350|
|||i >= 3%|Qi<br> = 1,40|
|||i =< - 4%|Qi<br> = -0,300|
|25%|piores (não atendem ao padrão)|- 4% <i < -2%<br>-2% <i < 3%|Qi= 0,150xi + 0,300<br>Qi= 0,400xi + 0,800|
|||i >= 3%|Qi<br> = 2,00|

**Gráfico II.6 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador IAb** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Qi(%) 2,00<br>1,75<br>25% Melhores (atendem ao limite) 1,50<br>75% Restantes  (atendem ao limite)<br>1,25<br>75% Restantes (não atendem ao limite)<br>1,00<br>25% Piores  (não atendem ao limite)<br>0,75<br>0,50<br>0,25<br>0,00<br>-5 -4 -3 -2 -1 0 1 2 3 4<br>-0,25<br>Variação do Indicador (%)<br>-0,50<br>-0,75<br>-1,00<br>-1,25<br>-1,50<br>-1,75<br>-2,00<br>**----- End of picture text -----**<br>

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**2.5** 

|Assunto<br>**FATOR X**|Submódulo<br>**2.5A**|Revisão<br>**1.0**|Data de Vigência<br>**D.O. 24/02/2017**|
|---|---|---|---|

## **7. Indicador de Chamadas Ocupadas do Atendimento Telefônico – ICO** 

**Tabela II.7– Equações e Parâmetros para as classes - Indicador ICO** 

||**Classe**|**Faixa de variação**|**Curva**|
|---|---|---|---|
|||i =< - 6%|Qi<br> = -2,00|
|25%|melhores (atendem ao padrão)|- 6% <i < 2%<br>2% <i < 4%|Qi= 0,250xi - 0,500<br>Qi= 0,100xi - 0,200|
|||i >= 4%|Qi<br> = 0,200|
|||i =< - 6%|Qi<br> = -1,40|
|75%|restantes (atendem ao padrão)|- 6% <i < 0%<br>0% <i < 4%|Qi= 0,233xi<br>Qi= 0,175xi|
|||i >= 4%|Qi<br> = 0,700|
|||i =< - 6%|Qi<br> = -0,800|
|75%|restantes (não atendem ao padrão)|- 6% <i < -2%<br>- 2% <i < 4%|Qi= 0,200xi + 0,400<br>Qi= 0,233xi + 0,467|
|||i >= 4%|Qi<br> = 1,40|
|||i =< - 6%|Qi<br> = -0,300|
|25%|piores (não atendem ao padrão)|- 6% <i < -4%<br>-4% <i < 4%|Qi= 0,150xi + 0,600<br>Qi= 0,250xi + 1,00|
|||i >= 4%|Qi<br> = 2,00|

**Gráfico II.7 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador ICO** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Qi(%) 2,00<br>25% Melhores (atendem ao limite)<br>1,75<br>75% Restantes  (atendem ao limite)<br>1,50<br>75% Restantes (não atendem ao limite)<br>1,25<br>25% Piores  (não atendem ao limite)<br>1,00<br>0,75<br>0,50<br>0,25<br>0,00<br>-8 -7 -6 -5 -4 -3 -2 -1 0 1 2 3 4 5 6<br>-0,25<br>Variação do Indicador (%)<br>-0,50<br>-0,75<br>-1,00<br>-1,25<br>-1,50<br>-1,75<br>-2,00<br>**----- End of picture text -----**<br>

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