Procedimentos de Rede — Inclusão e atualização de condicionantes operativos hidráulicos dos aproveitamentos hidroelétricos
Data de publicação: 2024-10-30



## **Submódulo 4.7** 

# **Inclusão e atualização de condicionantes operativos hidráulicos dos aproveitamentos hidroelétricos** 

## **Operacional** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2024.10**|**Resolução da Reunião de Diretoria**<br>**do ONS nº 0113/2024**|**22/10/2024**|

|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Inclusão e atualização de**<br>**condicionantes operativos hidráulicos**<br>**dos aproveitamentos hidroelétricos**<br>**4.7**<br>**Operacional**<br>**2024.10**<br>**30/10/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**30/10/2024**|
|||**4.7**|**Operacional**|**2024.10**||

## **ÍNDICE** 

**1. INCLUSÃO OU ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONDICIONANTES OPERATIVOS HIDRÁULICOS DOS APROVEITAMENTOS HIDROELÉTRICOS...............................................................3** 

   - 1.1. Obtenção de dados e informações

   - 1.2. Implementação das inclusões e das atualizações e disponibilização do inventário de condicionantes operativos hidráulicos dos aproveitamentos hidroelétricos

   - 1.3. Elaboração do parecer técnico sobre a solicitação de inclusão ou de atualização de condicionantes operativos hidráulicos e disponibilização das informações

**2. REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................4 3. ANEXOS ...........................................................................................................................................4** 

**2 / 4** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Inclusão e atualização de**<br>**condicionantes operativos hidráulicos**<br>**dos aproveitamentos hidroelétricos**<br>**4.7**<br>**Operacional**<br>**2024.10**<br>**30/10/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|
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|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**30/10/2024**|
|||**4.7**|**Operacional**|**2024.10**||

## **1. INCLUSÃO OU ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONDICIONANTES OPERATIVOS HIDRÁULICOS DOS APROVEITAMENTOS HIDROELÉTRICOS** 

## **1.1. Obtenção de dados e informações** 

1.1.1.  O Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS informa aos agentes de geração os formatos, os meios e os prazos estabelecidos para o envio de solicitações de inclusão ou de atualização de informações sobre condicionantes operativos hidráulicos (COPHIs) dos aproveitamentos hidroelétricos. 

1.1.2.  Os agentes de geração encaminham ao ONS, nos formatos, meios e prazos estabelecidos, as solicitações de inclusão ou de atualização das informações sobre condicionantes operativos hidráulicos, acompanhadas de justificativa técnica e documentação pertinente, dos aproveitamentos hidroelétricos em operação, ou com entrada em operação considerando o horizonte de planejamento da operação. 

1.1.2.1.  Os condicionantes operativos hidráulicos (COPHIs) são quaisquer limitações impostas a variáveis hidráulicas de usinas hidroelétricas que são despachadas de forma centralizada pelo ONS e que compõem o Sistema Interligado Nacional (SIN). Os COPHIs devem ser declarados conforme tipo e temporalidade definidos no Submódulo 5.13 – Rotinas Operacionais. 

1.1.3.  O ONS analisa as solicitações dos agentes de geração de inclusão ou de atualização das informações sobre condicionantes operativos hidráulicos, com respectiva justificativa técnica e documentação apresentada e, se necessário, solicita esclarecimentos e/ou documentações adicionais aos agentes. 

1.1.4.  O ONS obtém da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL as informações sobre eventuais condicionantes operativos hidráulicos atualizadas relativas aos aproveitamentos hidroelétricos em planejamento. 

1.1.5.  O ONS obtém da ANEEL e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, eventuais solicitações de inclusão ou de atualização de informações sobre condicionantes operativos hidráulicos dos aproveitamentos hidroelétricos. 

1.1.6.  Em função de seu tipo, a inclusão ou a atualização de um condicionante operativo hidráulico poderá ser declarado pelos agentes de geração e/ou pelo ONS, conforme estabelecido no Submódulo 5.13 – Rotinas Operacionais. 

## **1.2. Implementação das inclusões e das atualizações e disponibilização do inventário de condicionantes operativos hidráulicos dos aproveitamentos hidroelétricos** 

1.2.1.  O ONS implementa as inclusões e as atualizações de informações sobre condicionantes operativos hidráulicos dos aproveitamentos hidroelétricos que compõem o SIN, nos processos de planejamento, programação e operação em tempo real. 

1.2.2.  O ONS disponibiliza aos agentes de geração, à ANEEL e à ANA as inclusões ou as atualizações realizadas nas informações sobre condicionantes operativos hidráulicos dos aproveitamentos hidroelétricos. 

1.2.3.  O ONS disponibiliza o inventário de condicionantes operativos hidráulicos dos aproveitamentos hidroelétricos atualizado. Trata-se de um produto dinâmico, cujo extrato poderá ser feito a qualquer tempo a partir de sistema do ONS que faz a gestão das informações relacionadas aos condicionantes operativos hidráulicos. 

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Inclusão e atualização de**<br>**condicionantes operativos hidráulicos**<br>**dos aproveitamentos hidroelétricos**<br>**4.7**<br>**Operacional**<br>**2024.10**<br>**30/10/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 – Programação da Operação**|
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|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**30/10/2024**|
|||**4.7**|**Operacional**|**2024.10**||

1.2.4.  Em caso de manifestação contrária por parte da ANEEL e/ou da ANA, o ONS cancela as implementações de inclusão ou de atualização de condicionantes operativos hidráulicos dos aproveitamentos hidroelétricos, comunicando o cancelamento aos respectivos agentes de geração. 

## **1.3. Elaboração do parecer técnico sobre a solicitação de inclusão ou de atualização de condicionantes operativos hidráulicos e disponibilização das informações** 

1.3.1.  O ONS elabora parecer técnico em que apresenta as consequências e repercussões das inclusões e das atualizações de condicionantes operativos hidráulicos, conforme estabelecido no Submódulo 5.13 – Rotinas Operacionais. 

1.3.2.  O ONS disponibiliza o parecer técnico à ANEEL e/ou à ANA, para fins de avaliação, e para os agentes de geração, para conhecimento, no caso de solicitação de inclusão ou de atualização de  condicionantes operativos hidráulicos, conforme estabelecido no Submódulo 5.13 – Rotinas Operacionais. 

1.3.3.   O ONS disponibiliza o parecer técnico relativo à solicitação da ANEEL ou da ANA para ambas as agências. 

1.3.4.  O ONS disponibiliza à ANEEL e/ou à ANA, em caráter de urgência, os pareceres técnicos que apresentem consequências e repercussões significativas. 

1.3.5.  O ONS elabora, quando solicitado pela ANEEL e/ou pela ANA, estudo técnico sobre condicionantes operativos hidráulicos. Na elaboração desse estudo é facultada a participação dos agentes de geração que tenham relação com o condicionante em questão. 

## **2. REFERÊNCIAS** 

2.1.  Não há referências neste documento. 

## **3. ANEXOS** 

3.1.  Não há anexos neste documento. 

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br