Procedimentos de Rede — Programação de intervenções em instalações da Rede de Operação
Data de publicação: 2024-08-01



## **Submódulo 4.2** 

# **Programação de intervenções em instalações da Rede de Operação** 

## **Responsabilidades** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2024.07**|**Despacho ANEEL nº 2080/2024**|**18/07/2024**|

||||**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**|||||
|||**Programação de intervenções em instalações**<br>**da Rede de Operação**<br>**4.2**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**||||||
||||**ÍNDICE**|||||
||**1.**|**OBJETIVO.........................................................................................................................................3**||||||
||**2.**|**PRODUTOS ......................................................................................................................................3**||||||
|||2.1.|Programa de Intervenções em Instalações na Rede de Operação................................................3|||||
|||2.2.|Informes para a apuração das indisponibilidades, restrições da capacidade operativa e|||||
||||sobrecargas em instalações de transmissão da Rede Básica e das Interligações Internacionais .3|||||
||**3.**|**RESPONSABILIDADES.......................................................................................................................3**||||||
|||3.1.|Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS..............................................................................3|||||
|||3.2.|Agentes de transmissão ................................................................................................................4|||||
|||3.3.|Agentes de geração responsáveis por usinas classificadas na modalidade de operação Tipo I ...4|||||
|||3.4.|Agentes de geração responsáveis por usinas classificadas na modalidade de operação Tipo II-A|||||
||||.......................................................................................................................................................5|||||
|||3.5.|Agentes de geração responsáveis por usinas classificadas na modalidade de operação Tipo II-B|||||
||||.......................................................................................................................................................6|||||
|||3.6.|Agentes de geração responsáveis por usinas classificadas na modalidade de operação Tipo II-C|||||
||||.......................................................................................................................................................6|||||
|||3.7.|Agentes de distribuição.................................................................................................................6|||||
|||3.8.|Consumidores livres conectados à Rede de Operação..................................................................7|||||
|||3.9.|Agentes de importação e de exportação ......................................................................................7|||||
||**4.**|**PRAZOS ...........................................................................................................................................8**||||||
||**5.**|**REFERÊNCIAS .................................................................................................................................13**||||||

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Programação de intervenções em instalações**<br>**da Rede de Operação**<br>**4.2**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/08/2024**|
|||**4.2**|**Responsabilidades**|**2024.07**||

## **1. OBJETIVO** 

1.1.  Estabelecer os produtos, as responsabilidades, os prazos e as etapas de processos relativas à programação de intervenções em instalações da Rede de Operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). 

## **2. PRODUTOS** 

## **2.1. Programa de Intervenções em Instalações na Rede de Operação** 

2.1.1.  Apresenta a programação de intervenções em instalações da Rede de Operação aprovadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, bem como as diretrizes operativas para a programação eletroenergética e para a execução das intervenções. 

## **2.2. Informes para a apuração das indisponibilidades, restrições da capacidade operativa e sobrecargas em instalações de transmissão da Rede Básica e das Interligações Internacionais** 

2.2.1.  Apresenta as informações a serem consideradas no processo estabelecido no Submódulo 6.7 – Apuração de indisponibilidade, restrição da capacidade operativa e sobrecarga nas instalações de transmissão da Rede Básica e das Interligações Internacionais. 

## **3. RESPONSABILIDADES** 

## **3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS** 

- (a) Coordenar o processo de programação e reprogramação das intervenções. 

- (b) Analisar as solicitações de intervenção na Rede de Operação, aprovar ou indeferir e, se necessário, cancelar ou reprogramar as intervenções, e formalizar as respostas aos agentes envolvidos. 

- (c) Interagir com os agentes envolvidos, caso seja necessário alterar o período ou as condições em que será realizada a intervenção. 

- (d) Solicitar aos agentes envolvidos, quando necessário, informações complementares necessárias à análise das intervenções solicitadas. 

- (e) Convocar os agentes, sempre que necessário, para participarem do processo de análise das intervenções. 

- (f) Disponibilizar aos agentes, mediante solicitação, os casos de referência, juntamente com os resultados das análises, num prazo de até 120 dias depois da realização das intervenções. 

- (g) Manter, por 1 ano, o cadastro das solicitações de intervenções e disponibilizar esse cadastro para os agentes. 

- (h) Encaminhar ao agente de transmissão envolvido a solicitação para a suspensão de fornecimento de energia elétrica de unidades consumidoras conectadas ao sistema de transmissão, quando da notificação pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. 

- (i) Informar a todos os agentes impactados, além do agente solicitante da intervenção, as medidas operativas necessárias para a realização da intervenção. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Programação de intervenções em instalações**<br>**da Rede de Operação**<br>**4.2**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|
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|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/08/2024**|
|||**4.2**|**Responsabilidades**|**2024.07**||

- (j) Disponibilizar aos agentes o Programa de Intervenções em Instalações na Rede de Operação. 

## **3.2. Agentes de transmissão** 

- (a) Submeter ao ONS, nos prazos e com as informações mínimas estabelecidas, seu Programa Mensal de Manutenções (PMM), acrescidos dos programas de testes e demais intervenções em equipamentos que integrem a Rede de Operação ou que imponham limitações no despacho de usinas submetidas ao despacho centralizado ou em instalações dessa rede. 

- (b) Submeter ao ONS, nos prazos e com as informações mínimas estabelecidas, os desligamentos e as restrições em seus equipamentos integrantes da Rede de Operação decorrentes de intervenções fora da Rede de Operação. 

- (c) Informar ao ONS quaisquer alterações nos cronogramas de obras, nas capacidades operativas de suas instalações, em regime normal e em emergência, e de características elétricas das instalações da Rede de Simulação em relação ao que foi informado para a elaboração do planejamento da operação elétrica. 

- (d) Informar ao ONS os riscos de desligamentos decorrentes das intervenções em sistemas de proteção e controle de suas instalações. Quando essas intervenções implicarem alteração das características ou do desempenho dos sistemas de proteção, informar ao ONS os efeitos dessas alterações e os eventuais riscos para a segurança do SIN. 

- (e) Fornecer ao ONS, nos prazos acertados, os dados complementares solicitados. 

- (f) Informar ao ONS, quando solicitado, o histórico dos dados de medições dos equipamentos fora da Rede de Supervisão do ONS que sejam relevantes para a análise das intervenções. 

- (g) Verificar se as intervenções em suas instalações fora da Rede de Operação são compatíveis com a programação de intervenções na Rede de Operação e, caso sejam detectadas incompatibilidades, comunicar ao ONS. 

- (h) Informar aos agentes diretamente envolvidos na intervenção os serviços a serem executados e as manobras necessárias para a liberação da intervenção. 

- (i) Informar ao ONS a data e a hora em que foi efetivada a suspensão de fornecimento de energia elétrica a consumidor livre quando da notificação pela CCEE. E, caso haja impossibilidade da suspensão de fornecimento em função de determinação judicial, encaminhar os documentos e informações atinentes. 

- (j) Participar da análise das intervenções quando convocado pelo ONS. 

- (k) Participar da elaboração do programa de intervenções e/ou acompanhar as diversas etapas da realização dos trabalhos. 

- (l) Alterar, quando solicitado pelo ONS, seus PMM, o programa de testes e de demais intervenções em instalações da Rede de Operação ou em instalações cuja indisponibilidade possa acarretar restrições de despacho para usinas submetidas ao despacho centralizado. 

- (m) Informar ao ONS o cancelamento de intervenções aprovadas. 

## **3.3. Agentes de geração responsáveis por usinas classificadas na modalidade de operação Tipo I** 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Programação de intervenções em instalações**<br>**da Rede de Operação**<br>**4.2**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|
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|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/08/2024**|
|||**4.2**|**Responsabilidades**|**2024.07**||

- (a) Submeter ao ONS, nos prazos e com as informações mínimas estabelecidas, seu PMM, acrescidos dos programas de testes e demais intervenções em equipamentos que integrem a Rede de Operação ou que imponham limitações no despacho de usinas submetidas ao despacho centralizado ou em instalações dessa rede. 

- (b) Submeter ao ONS, nos prazos e com as informações mínimas estabelecidas, os desligamentos e as restrições em seus equipamentos integrantes da Rede de Operação decorrentes de intervenções fora da Rede de Operação. 

- (c) Informar ao ONS quaisquer alterações nos cronogramas de obras e das capacidades operativas de suas instalações, em regime normal e em emergência, em relação ao que foi informado para a elaboração do planejamento da operação elétrica. 

- (d) Informar ao ONS os riscos de desligamentos decorrentes das intervenções em sistemas de proteção e controle das instalações. Quando essas intervenções implicarem alteração das características ou do desempenho dos sistemas de proteção, informar ao ONS os efeitos dessas alterações e os eventuais riscos para a segurança do SIN. 

- (e) Fornecer ao ONS, nos prazos acertados, os dados complementares solicitados. 

- (f) Informar aos agentes diretamente envolvidos na intervenção os serviços a serem executados e as manobras necessárias para a liberação da intervenção. 

- (g) Participar da análise das intervenções quando convocado pelo ONS. 

- (h) Alterar, quando solicitado pelo ONS, seus PMM, o programa de testes e de demais intervenções em instalações da Rede de Operação ou em instalações cuja indisponibilidade possa acarretar restrições de despacho para usinas submetidas ao despacho centralizado. 

- (i) Participar da elaboração do programa de intervenções e/ou acompanhar as diversas etapas da realização dos trabalhos. 

- (j) Informar ao ONS o cancelamento de intervenções aprovadas. 

## **3.4. Agentes de geração responsáveis por usinas classificadas na modalidade de operação Tipo II-A** 

- (a) Submeter ao ONS, nos prazos e com as informações mínimas estabelecidas, seu PMM, acrescidos dos programas de testes e demais intervenções em equipamentos que integrem a Rede de Operação ou que imponham limitações no despacho de usinas submetidas ao despacho centralizado ou em instalações dessa rede. 

- (b) Fornecer ao ONS, nos prazos acertados, os dados complementares solicitados. 

- (c) Informar aos agentes diretamente envolvidos na intervenção os serviços a serem executados. 

- (d) Participar da análise das intervenções quando convocado pelo ONS. 

- (e) Alterar, quando solicitado pelo ONS, seus PMM, o programa de testes e de demais intervenções em instalações da Rede de Operação ou em instalações cuja indisponibilidade possa acarretar restrições de despacho para usinas submetidas ao despacho centralizado. 

- (f) Participar da elaboração do programa de intervenções e/ou acompanhar as diversas etapas da realização dos trabalhos. 

- (g) Informar ao ONS o cancelamento de intervenções aprovadas. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Programação de intervenções em instalações**<br>**da Rede de Operação**<br>**4.2**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/08/2024**|
|||**4.2**|**Responsabilidades**|**2024.07**||

## **3.5. Agentes de geração responsáveis por usinas classificadas na modalidade de operação Tipo II-B** 

- (a) Fornecer ao ONS, nos prazos acertados, os dados complementares solicitados. 

- (b) Participar da análise das intervenções quando convocado pelo ONS. 

## **3.6. Agentes de geração responsáveis por usinas classificadas na modalidade de operação Tipo II-C** 

- (a) Submeter ao ONS, nos prazos e com as informações mínimas estabelecidas, seu PMM, acrescidos dos programas de testes e demais intervenções em unidades geradoras ou instalações de transmissão de uso exclusivo do Conjunto que imponham limitações no despacho superiores a 10% (dez por cento) da capacidade instalada total do Conjunto. 

- (b) Fornecer ao ONS, nos prazos acertados, os dados complementares solicitados. 

- (c) Informar aos agentes diretamente envolvidos na intervenção os serviços a serem executados. 

- (d) Participar da análise das intervenções quando convocado pelo ONS. 

- (e) Participar da elaboração do programa de intervenções e/ou acompanhar as diversas etapas da realização dos trabalhos. 

- (f) Informar ao ONS o cancelamento de intervenções aprovadas. 

## **3.7. Agentes de distribuição** 

- (a) Submeter ao ONS, nos prazos e com as informações mínimas estabelecidas, seu PMM, acrescidos dos programas de testes e demais intervenções em equipamentos que integrem a Rede de Operação. 

- (b) Informar aos agentes de geração ou de transmissão afetados as intervenções na Rede de Distribuição que imponham limitações de geração em usinas, bem como desligamentos ou restrições em equipamentos da Rede de Operação. 

- (c) Informar ao ONS quaisquer alterações nos cronogramas de obras, nas características e capacidades de equipamentos da Rede de Simulação e no montante de compensação reativa por barramento da Rede de Simulação, em relação ao que foi informado para a elaboração do planejamento da operação elétrica. 

- (d) Informar ao ONS os riscos de desligamentos decorrentes das intervenções em sistemas de proteção e controle das instalações. Quando essas intervenções implicarem alteração das características ou do desempenho dos sistemas de proteção, informar ao ONS os efeitos dessas alterações e os eventuais riscos para a segurança do SIN. 

- (e) Informar ao ONS, quando solicitado, o histórico dos dados de medições dos equipamentos fora da Rede de Supervisão do ONS que sejam relevantes para a análise das intervenções. 

- (f) Informar ao ONS as manobras e os desligamentos na Rede de Distribuição que tenham reflexos na Rede de Operação. 

- (g) Fornecer ao ONS, nos prazos acertados, os dados complementares solicitados. 

- (h) Fornecer ao ONS, para intervenções que impliquem restrição de carga, a previsão de carga da sua área para o período, o montante de carga que pode ser remanejada para outras subestações e os pontos de conexão para onde a carga pode ser remanejada. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Programação de intervenções em instalações**<br>**da Rede de Operação**<br>**4.2**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/08/2024**|
|||**4.2**|**Responsabilidades**|**2024.07**||

- (i) Informar aos agentes diretamente envolvidos na intervenção os serviços a serem executados. 

- (j) Alterar, quando solicitado pelo ONS e em comum acordo com este, sua programação de intervenções. 

- (k) Participar da análise das intervenções quando convocado pelo ONS. 

- (l) Participar da elaboração do programa de intervenções ou acompanhar as diversas etapas de realização dos trabalhos. 

- (m) Informar ao ONS o cancelamento de intervenções aprovadas. 

## **3.8. Consumidores livres conectados à Rede de Operação** 

- (a) Submeter ao ONS, nos prazos e com as informações mínimas estabelecidas, as intervenções em seus equipamentos que imponham restrição ou indisponibilidade em equipamentos da Rede de Operação. 

- (b) Informar ao ONS as modificações nas indisponibilidades programadas e as alterações no montante de compensação reativa por barramento da Rede de Simulação, em relação ao que foi informado para o planejamento da operação elétrica. 

- (c) Informar ao ONS alterações de demanda para o horizonte do estudo nos diferentes períodos de carga. 

- (d) Informar ao ONS os riscos de desligamentos decorrentes das intervenções em sistemas de proteção e controle das instalações. Quando essas intervenções implicarem alteração das características ou do desempenho dos sistemas de proteção, informar ao ONS os efeitos dessas alterações e os eventuais riscos para a segurança do SIN. 

- (e) Informar aos agentes diretamente envolvidos na intervenção os serviços a serem executados. 

- (f) Fornecer ao ONS, nos prazos acertados, os dados complementares solicitados. 

- (g) Alterar, quando solicitado pelo ONS e em comum acordo com este, sua programação de intervenções. 

- (h) Informar ao ONS o cancelamento de intervenções aprovadas. 

## **3.9. Agentes de importação e de exportação** 

- (a) Submeter ao ONS, nos prazos e com as informações mínimas estabelecidas, seu PMM, acrescidos dos programas de testes e demais intervenções em equipamentos que integrem a Rede de Operação ou que imponham limitações no despacho de usinas submetidas ao despacho centralizado ou em instalações dessa rede. 

- (b) Submeter ao ONS, nos prazos e com as informações mínimas estabelecidas, os desligamentos e as restrições em seus equipamentos integrantes da Rede de Operação decorrentes de intervenções fora da Rede de Operação. 

- (c) Informar ao ONS quaisquer alterações nos cronogramas de obras e das capacidades operativas de suas instalações, em regime normal e em emergência, em relação ao que foi informado para a elaboração do planejamento da operação elétrica. 

- (d) Informar ao ONS os riscos de desligamentos decorrentes das intervenções em sistemas de proteção e controle das instalações. Quando essas intervenções implicarem alteração das características ou do desempenho dos sistemas de proteção, informar ao ONS os efeitos dessas alterações e os eventuais riscos para a segurança do SIN. 

- (e) Fornecer os dados complementares solicitados pelo ONS. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Programação de intervenções em instalações**<br>**da Rede de Operação**<br>**4.2**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/08/2024**|
|||**4.2**|**Responsabilidades**|**2024.07**||

- (f) Informar aos agentes diretamente envolvidos na intervenção os serviços a serem executados. 

- (g) Participar da análise das intervenções quando convocado pelo ONS. 

- (h) Alterar, quando solicitado pelo ONS, seus PMM, o programa de testes e de demais intervenções em instalações da Rede de Operação ou em instalações cuja indisponibilidade possa acarretar restrições de despacho para usinas submetidas ao despacho centralizado. 

- (i) Participar da elaboração do programa de intervenções ou acompanhar as diversas etapas da realização dos trabalhos. 

- (j) Informar ao ONS o cancelamento de intervenções aprovadas. 

## **4. PRAZOS** 

**Quadro 1 - Prazos para solicitação e resposta de intervenções, classificadas no tipo 1 e tipo 2, integrantes de seu Programa Mensal de Intervenções (PMI)** 

|**Atividade**|**Atividade**|**Responsável**|**Prazo**|
|---|---|---|---|
|1|Encaminhamento ao ONS da<br>relação de intervenções<br>integrantes de seu Programa<br>Mensal de Intervenções (PMI)|Agente<br>solicitante|Até 15 dias antes do início da intervenção|
|2|Resposta às solicitações de<br>intervenções integrantes do<br>PMI|ONS|Até o 3º dia útil anterior ao início da<br>intervenção|

**Quadro 2 - Prazos para solicitação e resposta de intervenções programadas em regime normal, classificadas no tipo 1 e tipo 2, não integrantes do PMI** 

|**Atividade**|**Atividade**|**Responsável**|**Prazo**|
|---|---|---|---|
|1|Encaminhamento ao ONS da<br>relação de intervenções em<br>instalações que não compõem,<br>de forma permanente, a Rede<br>Complementar|Agente<br>solicitante|Até 7 dias antes da data de início da<br>intervenção|
|2|Solicitação de intervenções não<br>integrantes do PMI a serem<br>programadas em regime normal|Agente<br>solicitante|Prazo inferior a 15 dias antes e maior ou igual<br>a 48 horas do início da intervenção|

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Programação de intervenções em instalações**<br>**da Rede de Operação**<br>**4.2**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Programação de intervenções em instalações**<br>**da Rede de Operação**<br>**4.2**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||**Submódulo**|**Tipo**||**Revisão**|**Vigência**<br>**01/08/2024**|
|||||**4.2**|**Responsabilidades**||**2024.07**||
|**Atividade**<br>3<br>Resposta às solicitações de<br>intervenções encaminhadas<br>com antecedência inferior a 15<br>dias e maior ou igual a 5 dias<br>4<br>Resposta às solicitações de<br>intervenções encaminhadas<br>com antecedência inferior a 5<br>dias e maior ou igual a 48 horas|||**Responsável**|||**Prazo**|||
||Resposta às solicitações de<br>intervenções encaminhadas<br>com antecedência inferior a 15<br>dias e maior ou igual a 5 dias||ONS|||Até 2 dias antes da data de início da<br>intervenção|||
||Resposta às solicitações de<br>intervenções encaminhadas<br>com antecedência inferior a 5<br>dias e maior ou igual a 48 horas||ONS|||Até as 15h00min do dia anterior à data de<br>início da intervenção|||

**Quadro 3 - Prazos para solicitação e resposta de intervenções programadas em regime de urgência ou intervenções de urgência classificadas no tipo 1 e tipo 2** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Atividade Responsável Prazo<br>Menor que 48 horas e maior ou igual a 24<br>horas em relação ao início da intervenção, se<br>for possível programar as condições<br>Solicitação de intervenções a  operativas do SIN em conformidade com os<br>Agente<br>1 serem programadas em regime  critérios estabelecidos no Submódulo 2.3 –<br>solicitante<br>de urgência  Premissas, critérios e metodologia para<br>estudos elétricos.<br>Menor que 24 horas em relação ao início da<br>intervenção<br>Menor que 48 horas e maior ou igual a 24<br>Solicitação de intervenções de  Agente<br>2 urgência solicitante horas em relação ao início da intervenção, se<br>não for possível programar as condições<br>operativas do SIN em conformidade com os<br>critérios estabelecidos no Submódulo 2.3.<br>Resposta às solicitações de<br>intervenções programadas em<br>3 ONS Menor tempo possível<br>regime de urgência ou<br>intervenções de urgência<br>**----- End of picture text -----**<br>

**Quadro 3 - Prazos para solicitação e resposta de intervenções classificadas no tipo 3** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Atividade Responsável Prazo<br>**----- End of picture text -----**<br>

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|---|---|---|---|---|---|---|---|
|**Nome**||||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/08/2024**|
|**Programação de intervenções em instalações**<br>**da Rede de Operação**||||**4.2**|**Responsabilidades**|**2024.07**||
|1<br>2<br>3|Encaminhar ao ONS solicitação<br>de intervenções de tipo 3||Agente<br>Solicitante||Até 2 dias úteis antes da data de início da<br>intervenção|||
||Encaminhar ao ONS solicitação<br>de intervenções de tipo 3 com<br>risco de corte de carga||Agente<br>Solicitante||Até 3 dias úteis antes da data de início da<br>intervenção|||
||Resposta às solicitações de<br>intervenções||ONS||Até 2 dias úteis antes da de início da<br>intervenção, para as intervenções solicitadas<br>com 6 dias úteis ou mais de antecedência<br>Até 1 dia útil antes da data proposta de<br>realização da intervenção, para as intervenções<br>solicitadas com antecedência de 2 a 5 dias úteis<br>Menor tempo possível, para as intervenções<br>solicitadas com menos de 2 dias úteis de<br>antecedência|||

**Quadro 4 – Prazos para alteração de intervenções que não descaracterizem a intervenção original e prazos para reprogramações e cancelamento de intervenções por parte do agente** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Atividade Responsável Prazo<br>Alteração nas intervenções<br>Até 10 dias de antecedência em relação<br>cadastradas desde que não<br>Agente  à data de início da intervenção, sendo<br>1 descaracterizem a intervenção<br>solicitante mantida a data de encaminhamento da<br>original e  não estejam aprovadas<br>solicitação<br>nem selecionadas para análise.<br>Solicitação ao ONS de<br>reprogramação de uma intervenção  Agente<br>2 A qualquer momento<br>cuja análise ainda não tenha sido  solicitante<br>iniciada<br>Solicitação ao ONS de<br>Agente  Até às 15 horas do quinto dia útil<br>3 reprogramação de intervenções tipo<br>solicitante anterior ao início da intervenção<br>1 e tipo 2 aprovadas ou já em análise<br>Solicitação ao ONS de<br>Agente  Até 2 dias úteis anteriores ao início da<br>4 reprogramação de intervenções tipo<br>solicitante intervenção<br>3 aprovadas ou já em análise<br>**----- End of picture text -----**<br>

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Programação de intervenções em instalações**<br>**da Rede de Operação**<br>**4.2**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Programação de intervenções em instalações**<br>**da Rede de Operação**<br>**4.2**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||**Submódulo**||**Tipo**||**Revisão**|**Vigência**<br>**01/08/2024**|
||||**4.2**||**Responsabilidades**||**2024.07**||
|**Atividade**<br>5<br>Cancelamento de intervenções dos<br>tipos 1 e 2 já aprovadas, sem<br>apuração dos índices definidos no<br>Submódulo 9.4 – Indicadores de<br>desempenho das programações<br>eletroenergéticas, de manutenção e<br>de intervenção<br>6<br>Solicitação ao ONS de reprogramação<br>da<br>intervenção<br>cancelada<br>pelo<br>agente em função de condições<br>impeditivas<br>mencionadas<br>no<br>documento<br>Operacional<br>deste<br>submódulo||||**Responsável**||**Prazo**|||
||Cancelamento de intervenções dos<br>tipos 1 e 2 já aprovadas, sem<br>apuração dos índices definidos no<br>Submódulo 9.4 – Indicadores de<br>desempenho das programações<br>eletroenergéticas, de manutenção e<br>de intervenção|||Agente<br>solicitante||Até 5 dias de antecedência da data de<br>realização da intervenção<br>Até 3 dias úteis a partir do<br>cancelamento|||
||Solicitação ao ONS de reprogramação<br>da<br>intervenção<br>cancelada<br>pelo<br>agente em função de condições<br>impeditivas<br>mencionadas<br>no<br>documento<br>Operacional<br>deste<br>submódulo|||Agente<br>solicitante|||||

**Quadro 5 – Prazos para reprogramações e cancelamento de intervenções por parte do ONS** 

|**Atividade**|**Atividade**|**Responsável**|**Prazo**|
|---|---|---|---|
|1|Solicitação de reprogramação de<br>uma intervenção|ONS|A qualquer<br>momento|
|2|Aceitar ou recusar um dos períodos<br>alternativos propostos pelo ONS<br>para a reprogramação da<br>intervenção; ou negociar a<br>reprogramação ou alterações de<br>intervenção cancelada ou indeferida<br>pelo ONS|Agente<br>solicitante|Até 3 dias úteis a<br>partir da<br>comunicação do ONS|
|3|Cancelamento de intervenções dos<br>tipos 1 e 2 já aprovadas, constantes<br>no PMI e solicitadas com 15 dias ou<br>mais de antecedência, sem apuração<br>dos índices definidos no Submódulo<br>9.4|ONS|Até 7 dias de<br>antecedência da<br>data de realização da<br>intervenção|

**Quadro 6 - Prazos para informação aos agentes de distribuição e consumidores livres conectados à Rede Básica afetados por solicitação de intervenções** 

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Atividade Responsável Prazo<br>**----- End of picture text -----**<br>

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Programação de intervenções em instalações**<br>**da Rede de Operação**<br>**4.2**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Programação de intervenções em instalações**<br>**da Rede de Operação**<br>**4.2**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||**Submódulo**||**Tipo**||**Revisão**|**Vigência**<br>**01/08/2024**|
||||**4.2**||**Responsabilidades**||**2024.07**||
|1<br>2<br>3<br>4<br>5|Informar aos agentes de distribuição e<br>aos consumidores livres conectados à<br>Rede de Operação que possam ser<br>afetados por intervenções que implicam<br>corte de carga em condição normal|||ONS||Antecedência mínima de<br>11 dias úteis, contados a<br>partir da data proposta<br>para realização da<br>intervenção|||
||Informar aos agentes de distribuição e<br>aos consumidores livres conectados à<br>Rede de Operação que possam ser<br>afetados por intervenções que implicam<br>transferência de carga na Rede de<br>Distribuição|||ONS||Antecedência mínima de 5<br>dias úteis, contados a partir<br>da data proposta para<br>realização da intervenção|||
||Informar aos agentes de distribuição e aos<br>consumidores livres conectados à Rede de<br>Operação que possam ser afetados por<br>intervenções que implicam risco de perda<br>de carga|||ONS||Antecedência mínima de 3<br>dias úteis, contados a partir<br>da data proposta para<br>realização da intervenção|||
||Informar aos agentes de distribuição e aos<br>consumidores livres conectados à Rede de<br>Operação que possam ser afetados por<br>intervenções solicitadas com menos de 10<br>dias de antecedência em relação à data de<br>realização proposta|||ONS||Antes da data proposta<br>para realização da<br>intervenção|||
||Informar ao ONS a concordância ou não<br>com a realização de intervenção solicitada<br>conforme Atividades (1), (2) ou (3)|||Agentes de<br>distribuição e<br>consumidores livres<br>conectados à Rede de<br>Operação que possam<br>ser afetados por<br>intervenções<br>solicitadas conforme<br>Atividades (1), (2) ou<br>(3)||Até 2 dias úteis, contados a<br>partir da comunicação do<br>ONS|||

**Quadro 7 - Prazos para suspensão de fornecimento de energia a unidades consumidoras conectadas ao sistema de transmissão** 

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Atividade Responsável<br>**----- End of picture text -----**<br>

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Prazo<br>**----- End of picture text -----**<br>

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Programação de intervenções em instalações**<br>**da Rede de Operação**<br>**4.2**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Programação de intervenções em instalações**<br>**da Rede de Operação**<br>**4.2**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 4 - Programação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||**Submódulo**|**Tipo**||**Revisão**|**Vigência**<br>**01/08/2024**|
|||||**4.2**|**Responsabilidades**||**2024.07**||
|1<br>2|Suspensão do fornecimento de<br>energia da unidade consumidora||Agente de transmissão<br>envolvido|||Até 30 dias contados a partir da<br>data da notificação da CCEE|||
||Informar à CCEE a data e a hora em<br>que foi efetivada a suspensão da<br>unidade consumidora||ONS|||Em até 48 horas da execução da<br>suspensão|||

## **5. REFERÊNCIAS** 

- 5.1.  Não há referências neste documento. 

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