Procedimentos de Rede — Manutenção do Sistema de Medição para Faturamento
Data de publicação: 2026-05-01



## **Submódulo 6.16** 

# **Manutenção do Sistema de Medição para Faturamento** 

## **Operacional** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2026.04**|**Resolução da Reunião de Diretoria**<br>**do ONS nº 0056/2026**|**29/04/2026**|

|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Manutenção do Sistema de Medição para**<br>**Faturamento**<br>**6.16**<br>**Operacional**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**6.16**|**Operacional**|**2026.04**||

## **ÍNDICE** 

|**1.**|**MANUTENÇÃO PREVENTIVA............................................................................................................3**|
|---|---|
|**2.**|**MANUTENÇÃO CORRETIVA..............................................................................................................3**|
|**3.**|**EXECUÇÃO DAS MANUTENÇÕES ......................................................................................................3**|
|**4.**|**REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................4**|
|**5.**|**ANEXOS ...........................................................................................................................................4**|
|**ANEXO A ...................................................................................................................................................5**||

**2 / 6** 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Manutenção do Sistema de Medição para**<br>**Faturamento**<br>**6.16**<br>**Operacional**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**6.16**|**Operacional**|**2026.04**||

## **1. MANUTENÇÃO PREVENTIVA** 

1.1.  O agente responsável pelo Sistema de Medição para Faturamento (SMF)[1] elabora o Plano anual de manutenção preventiva do SMF para todos os seus pontos de conexão e envia-o aos agentes envolvidos, para refletir as manutenções preventivas a serem realizadas no ano subsequente. 

- 1.1.1.  O Plano anual de manutenção preventiva do SMF deve conter as seguintes informações: 

   - (a) listagem de subestações/usinas e outros postos de medição; 

   - (b) listagem de pontos de conexão, inclusive das unidades geradoras com medição da geração bruta; 

   - (c) agentes envolvidos; e 

   - (d) programação de datas e horários dos serviços. 

1.1.2.  A manutenção preventiva de cada SMF deve ser realizada em intervalos de até 2 (dois) anos, devendo a calibração dos medidores ocorrer a cada 5 (cinco) anos. 

1.2.  O agente responsável pelo SMF acorda com cada agente conectado[1] ou consumidor livre ou especial, conforme o caso, as datas e os horários dos serviços a serem realizados no âmbito do Plano anual de manutenção preventiva do SMF. 

1.3.  O agente responsável pelo SMF envia ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e aos respectivos agentes conectados e consumidores livres ou especiais, conforme o caso, seu Plano anual de manutenção preventiva do SMF com cronograma consolidado entre as partes. 

1.4.  O agente responsável pelo SMF, durante o ano de execução do Plano anual de manutenção preventiva do SMF, confirma com cada agente conectado ou consumidor livre ou especial, conforme o caso, as datas e os horários dos serviços. 

1.4.1.  Em caso de reprogramação, o agente responsável pelo SMF encaminha ao ONS a justificativa para alteração e a nova data acordada. 

1.5.  O agente responsável pelo SMF realiza a manutenção preventiva, acompanhada pelo agente conectado ou pelo consumidor livre ou especial, conforme o caso, de acordo com seu Plano anual de manutenção preventiva do SMF e atendendo aos procedimentos descritos na seção 3. 

## **2. MANUTENÇÃO CORRETIVA** 

2.1.  O agente responsável pelo SMF informa ao agente conectado ou consumidor livre ou especial, conforme o caso, a necessidade de manutenções corretivas nos SMF, ou vice-versa. 

2.2.  O agente responsável pelo SMF realiza a manutenção corretiva, acompanhada pelo agente conectado ou pelo consumidor livre ou especial, conforme o caso, quando identificada a necessidade de ajustes no SMF, atendendo aos procedimentos descritos na seção 3. 

## **3. EXECUÇÃO DAS MANUTENÇÕES** 

1 Termos definidos no Submódulo 1.2 – Glossário dos Procedimentos de Rede. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Manutenção do Sistema de Medição para**<br>**Faturamento**<br>**6.16**<br>**Operacional**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|
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|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**6.16**|**Operacional**|**2026.04**||

- 3.1.  O agente responsável pelo SMF confirma as datas e os horários das manutenções com o agente conectado ou consumidor livre ou especial, conforme o caso, e solicita o acesso às suas instalações. 

3.1.1.  O consumidor livre ou especial ou o agente conectado, conforme o caso, solicita ao agente responsável pelo SMF acesso às instalações desse agente para acompanhamento das manutenções. 

3.2.  O agente conectado faz as necessárias solicitações de intervenção ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, nos termos do Submódulo 4.2 – Programação de intervenções em instalações da Rede de Operação. 

3.3.  O agente conectado libera o acesso do agente responsável pelo SMF ou consumidor livre ou especial, conforme o caso, às suas instalações, no período autorizado pelo ONS. 

3.3.1.  O consumidor livre ou especial ou o agente conectante[1] , conforme o caso, libera o acesso do agente conectado às suas instalações para a execução ou o acompanhamento das manutenções do SMF. 

3.4.  O agente responsável pelo SMF executa a manutenção do SMF, conforme atividades descritas no A.1 deste submódulo. 

3.5.  O agente conectado ou consumidor livre ou especial, conforme o caso, acompanha a manutenção do SMF. 

3.6.  Após a manutenção, o agente responsável pelo SMF, juntamente com o agente conectado ou o consumidor livre ou especial, conforme o caso, selam todos os pontos cujos lacres foram rompidos e liberam o SMF para a coleta de dados. 

3.7.  Se houver não conformidades no processo de manutenção, o agente conectado deve elaborar o Termo de ocorrência de não conformidades, o qual deve ser assinado por ambos agentes, conectado e conectante, e encaminhado ao ONS e à CCEE. 

3.8.  O agente responsável pelo SMF, através de sistema computacional da CCEE, realiza a alteração de dados dos pontos de medição, quando houver alteração, registra as notificações de manutenção dos pontos de medição e submete-as à aprovação da CCEE, conforme disposto nos Procedimentos de Comercialização [1][2]. 

3.9.  A CCEE aprova as solicitações de alteração de dados de cadastro, quando houver solicitação, aprova as notificações de manutenção e disponibiliza em seu sistema computacional as notificações para consulta dos agentes responsáveis pelo SMF e do ONS. 

3.10.  O ONS recebe os dados e atualiza o seu cadastro, bem como a configuração do sistema elétrico, para utilizá-los na realização de suas atividades. 

3.11.  O agente responsável pelo SMF guarda as leituras dos medidores, as alterações de cadastro decorrentes das manutenções e os relatórios dos serviços realizados na manutenção por 5 (cinco) anos após a data de realização da manutenção. 

## **4. REFERÊNCIAS** 

- [1] CCEE. Procedimentos de Comercialização, Submódulo 1.2 – Cadastro de agentes. 

- [2] CCEE. Procedimentos de Comercialização, Módulo 2 – Medição. 

## **5. ANEXOS** 

Anexo A – Atividades a serem realizadas na manutenção do SMF 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Manutenção do Sistema de Medição para**<br>**Faturamento**<br>**6.16**<br>**Operacional**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|
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|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
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|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Manutenção do Sistema de Medição para**<br>**Faturamento**<br>**6.16**<br>**Operacional**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 6 - Avaliação da Operação**|
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|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**6.16**|**Operacional**|**2026.04**||

## **ANEXO A** 

## **Atividades a serem realizadas na manutenção do SMF** 

A.1. Todos os resultados das ações executadas devem constar do relatório dos serviços realizados na manutenção. 

A.2. Na manutenção do SMF que não dispõe de medidor de retaguarda, o medidor principal deve ser substituído por outro medidor devidamente programado e calibrado, a fim de minimizar o tempo de interrupção do registro dos dados de medição. 

A.3. Qualquer alteração na relação de transformação dos Transformadores de Instrumentos (TI) que afete o circuito de medição para faturamento deve ser comunicada previamente ao agente responsável pelo SMF. Esse agente deve efetuar a alteração dos dados cadastrados em sistema computacional da CCEE e submetê-la à sua aprovação. Após a execução das alterações no SMF, os agentes envolvidos devem repor os lacres. 

A.4. Deve ser realizada a verificação do perfeito funcionamento das diversas funções do medidor, como programação, memória de massa, horário, registros, leitura, comunicação etc. Deve ser verificada a conformidade da configuração da memória de massa do medidor ao estabelecido no Submódulo 7.11 – Implantação do Sistema de Medição para Faturamento. 

A.5. Deve ser realizada a inspeção geral das ligações do SMF para verificar a existência de eventual não conformidade que possa afetar a medição. 

A.6. A calibração do medidor deve ser feita por método comparativo de consumo de Wh, com carga artificial, ensaio monofásico ou trifásico, em laboratórios ou no campo, com padrões rastreados ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO. 

A.7. A tensão aplicada para fim de calibração deve ser igual à tensão nominal do medidor. 

A.8. O padrão a ser utilizado na calibração deve atender ao disposto no _site_ do ONS. O padrão do agente que acompanha a manutenção pode ser utilizado em conjunto com o padrão de referência apenas para efeito de comparação de medidas. Cada padrão deve estar acompanhado do respectivo certificado de calibração válido no período do evento. 

A.9. O padrão, a carga artificial e o medidor devem ser energizados antes do ensaio com tensão e corrente nominais, durante o tempo necessário – no mínimo 30 (trinta) minutos ou de acordo com orientações dos fabricantes dos medidores e do padrão – para a estabilização térmica. 

A.10. As condições e limites para o ensaio de exatidão devem ser as do Anexo B (B5.3 e B5.4) do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria INMETRO nº 587, de 5 de novembro de 2012, ou aquela que vier substituí-la. 

A.11. O medidor que apresentar erros fora dos limites especificados pelo RTM deve ser substituído. 

A.12. Os códigos de identificação dos medidores fornecidos pela CCEE devem ser programados e/ou verificados. 

A.13. Os estudos fasoriais das correntes, tensões e sequência de fases devem ser realizados antes e depois da manutenção. 

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