Procedimentos de Rede — Planejamento da operação elétrica de médio prazo
Data de publicação: 2024-08-01



## **Submódulo 3.1** 

# **Planejamento da operação elétrica de médio prazo** 

## **Responsabilidades** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2024.07**|**Despacho ANEEL nº 2080/2024**|**18/07/2024**|

|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento da operação elétrica de médio**<br>**prazo**<br>**3.1**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/08/2024**|
|||**3.1**|**Responsabilidades**|**2024.07**||
|**ÍNDICE**<br>**1.**<br>**OBJETIVO.........................................................................................................................................3**<br>**2.**<br>**PRODUTOS ......................................................................................................................................3**<br>2.1.<br>Plano da Operação Elétrica de Médio Prazo do SIN (PAR/PEL).....................................................3<br>2.2<br>Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE)...................................................3<br>2.3<br>Base de Dados para Estudos Elétricos de Fluxo de Potência.........................................................3<br>**3.**<br>**RESPONSABILIDADES.......................................................................................................................3**<br>3.1.<br>Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS..............................................................................3<br>3.2.<br>Agentes de transmissão ................................................................................................................4<br>3.3.<br>Agentes de geração.......................................................................................................................5<br>3.4.<br>Agentes de distribuição.................................................................................................................5<br>3.5.<br>Consumidores livres e potencialmente livres................................................................................6<br>**4.**<br>**PRAZOS............................................................................................................................................6**<br>**5.**<br>**REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................9**||||||

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento da operação elétrica de médio**<br>**prazo**<br>**3.1**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/08/2024**|
|||**3.1**|**Responsabilidades**|**2024.07**||

## **1. OBJETIVO** 

1.1.  Estabelecer os produtos, as responsabilidades, os prazos e as etapas do processo de elaboração das propostas de ampliações, reforços e melhorias para o planejamento da operação elétrica de médio prazo do Sistema Interligado Nacional (SIN). 

## **2. PRODUTOS** 

## **2.1. Plano da Operação Elétrica de Médio Prazo do SIN (PAR/PEL)** 

2.1.1 Apresenta, como resultado dos estudos de planejamento da operação elétrica de médio prazo, com horizonte de cinco anos, as propostas de ampliações e reforços de grande porte em instalações sob responsabilidade das transmissoras e em instalações sob responsabilidade das distribuidoras, que possam causar impacto sistêmico. 

## **2.2 Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE)** 

2.2.1 Apresenta os reforços de pequeno porte e as melhorias de grande porte, resultantes da compatibilização entre os estudos de planejamento da operação elétrica de médio prazo realizado pelo ONS e do planejamento da expansão realizado pela EPE, emitido pelo ONS por delegação do Ministério de Minas e Energia – MME [1]. 

## **2.3 Base de Dados para Estudos Elétricos de Fluxo de Potência** 

2.3.1 Casos de referência de fluxo de potência elaborados, atualizados e disponibilizados pelo ONS, com base no termo de referência para realização dos estudos de planejamento da operação elétrica de médio prazo. 

## **3. RESPONSABILIDADES** 

## **3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS** 

- (a) Coordenar e executar o processo de recebimento de dados e informações, de elaboração do estudo e dos relatórios, de emissão e distribuição dos relatórios e acompanhamento da implantação das providências recomendadas nos relatórios. 

- (b) Propor e desenvolver ações junto ao MME, à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e aos agentes de operação para garantir a segurança operativa e a otimização dos custos de operação do SIN. 

- (c) Considerar os resultados dos processos de concessão e autorização conduzidos pela ANEEL para a expansão de transmissão e geração. 

- (d) Solicitar aos agentes e consolidar os dados e informações para realização dos estudos de planejamento da operação elétrica de médio prazo. 

- (e) Consolidar os dados recebidos pelos agentes de operação, efetuar a montagem da Base de Dados para Estudos Elétricos de Fluxo de Potência e disponibilizá-la aos agentes. 

- (f) Manter e atualizar a base de dados necessária aos estudos elétricos. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento da operação elétrica de médio**<br>**prazo**<br>**3.1**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/08/2024**|
|||**3.1**|**Responsabilidades**|**2024.07**||

- (g) Elaborar o termo de referência dos estudos de planejamento da operação elétrica de médio prazo, considerando sugestões dos agentes de operação. 

- (h) Zelar pela atualização constante das diretrizes e dos critérios utilizados nos estudos elétricos. 

- (i) Elaborar e disponibilizar a minuta do PAR/PEL e POTEE aos agentes com os dados e informações utilizadas e estudos realizados. 

- (j) Realizar os estudos elétricos e as análises da Rede de Simulação que forem necessários à avaliação do desempenho da Rede de Operação e, adicionalmente, das Demais Instalações de Transmissão (DIT). 

- (k) Realizar estudos de desempenho do sistema em regiões de ocorrência de restrição de geração causada por restrição elétrica e propor medida operativa ou necessidade de estudo específico. Se a ocorrência for fora da Rede Básica, solicitar à distribuidora local a realização do estudo. 

- (l) Ouvir EPE e ANEEL previamente à emissão do POTEE. 

- (m) Indicar em seção específica do POTEE as eventuais instalações para as quais a EPE solicite a suspensão para avaliação detalhada da proposição. 

- (n) Disponibilizar, no Portal de relacionamento do ONS, o PAR/PEL e o POTEE ao MME, à ANEEL e aos agentes. 

- (o) Revisar o POTEE caso solicitado pelo MME. 

- (p) Informar ao MME e à EPE as situações em que os problemas identificados ou de conhecimento do ONS exijam novos estudos de planejamento para compatibilizar com os prazos previstos de entrada em operação das linhas e equipamentos. 

- (q) Elaborar e encaminhar nova proposta de ampliações, reforços e melhorias ao MME e à ANEEL nos casos em que o ONS identificar necessidade, com a participação dos agentes diretamente afetados, e informar à EPE e aos agentes envolvidos. 

- (r) Avaliar os casos de sinistros informados pelos agentes de transmissão que demandem substituições ou reformas que se enquadrem como melhorias de grande porte e, após manifestação da EPE, informar ao respectivo agente a necessidade da referida obra. 

- (s) Elaborar, no caso de reforços de pequeno porte relacionados à adequação aos Procedimentos de Rede e ao aumento da confiabilidade, da controlabilidade e de observabilidade do SIN, estudos específicos exigidos na regulamentação vigente [2]. 

- (t) Indicar a necessidade de compatibilização de prazos de execução de reforços de pequeno porte relacionados aos reforços de grande porte. 

- (u) Identificar a necessidade de cancelamento, postergação ou antecipação das obras propostas no PAR/PEL e informar essas alterações ao MME, à EPE e à ANEEL. 

- (v) Elaborar e manter atualizados os mapas geoelétricos. 

## **3.2. Agentes de transmissão** 

- (a) Fornecer ao ONS e manter atualizados os dados e as informações necessárias para os estudos de planejamento da operação elétrica de médio prazo, de acordo com o formato indicado pelo ONS, relativos às instalações sob sua responsabilidade. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento da operação elétrica de médio**<br>**prazo**<br>**3.1**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|
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|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/08/2024**|
|||**3.1**|**Responsabilidades**|**2024.07**||

- (b) Encaminhar ao ONS suas proposições de ampliações, reforços e melhorias, acompanhadas dos estudos técnicos e econômicos que as justifiquem. 

- (c) Cadastrar as proposições de melhorias de grande porte e de reforços de pequeno porte relativos às instalações sob sua responsabilidade no sistema computacional do ONS. 

- (d) Solicitar imediatamente ao ONS a avaliação a respeito da eventual necessidade de reforço nas instalações de transmissão, nos casos de sinistros que demandem substituições ou reformas, que se enquadrem como melhorias de grande porte. 

- (e) Fornecer ao ONS sugestões para elaboração do termo de referência. 

- (f) Participar, quando convocados pelo ONS ou por interesse próprio, das etapas dos processos e das atividades dos grupos específicos estabelecidos pelo ONS para elaboração dos estudos e informar ao ONS os problemas com impacto sistêmico. 

- (g) Implantar as providências recomendadas pelos estudos do planejamento da operação elétrica de médio prazo. 

- (h) Informar de imediato ao ONS qualquer incorreção identificada nos dados e informações já fornecidas com as devidas justificativas. 

- (i) Responder às solicitações do ONS de verificação de inconsistência nos dados para os estudos elétricos. 

- (j) Verificar eventuais inconsistências na Base de Dados para Estudos Elétricos de Fluxo de Potência disponibilizados pelo ONS e informar de imediato ao ONS. 

- (k) Manter atualizado o acompanhamento da implantação das obras cadastradas no sistema computacional do ONS. 

## **3.3. Agentes de geração** 

- (a) Fornecer ao ONS e manter atualizados os dados e as informações necessárias para os estudos de planejamento da operação elétrica de médio prazo, de acordo com o formato indicado pelo ONS, relativos às instalações sob sua responsabilidade. 

- (b) Encaminhar ao ONS suas propostas de ampliações e reforços, acompanhadas dos estudos técnicos e econômicos que as justifiquem. 

- (c) Fornecer ao ONS sugestões para elaboração do termo de referência. 

- (d) Participar, quando convocados pelo ONS ou por interesse próprio, das etapas dos processos e das atividades dos grupos específicos estabelecidos pelo ONS para elaboração dos estudos. 

- (e) Implantar as providências recomendadas pelos estudos de planejamento da operação elétrica de médio prazo. 

- (f) Informar de imediato ao ONS qualquer incorreção identificada nos dados e informações fornecidas. 

- (g) Responder às solicitações do ONS de verificação de inconsistência nos dados para os estudos elétricos. 

## **3.4. Agentes de distribuição** 

- (a) Fornecer ao ONS e manter atualizados os dados e as informações necessárias para os estudos de planejamento da operação elétrica de médio prazo, de acordo com o formato indicado pelo ONS, relativas às instalações descritas neste submódulo. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento da operação elétrica de médio**<br>**prazo**<br>**3.1**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/08/2024**|
|||**3.1**|**Responsabilidades**|**2024.07**||

- (b) Encaminhar ao ONS suas proposições de ampliações e reforços, acompanhadas dos estudos técnicos e econômicos que as justifiquem. 

- (c) Fornecer ao ONS sugestões para elaboração do termo de referência. 

- (d) Participar, quando convocados pelo ONS ou por interesse próprio, das etapas dos processos e das atividades dos grupos específicos estabelecidos pelo ONS para elaboração dos estudos. 

- (e) Implantar as providências recomendadas pelos estudos de planejamento da operação elétrica de médio prazo. 

- (f) Informar de imediato ao ONS qualquer incorreção identificada nos dados e informações fornecidas. 

- (g) Responder às solicitações do ONS de verificação de inconsistência nos dados para os estudos elétricos. 

- (h) Atender às solicitações do ONS quanto ao envio de informações sobre a possibilidade de transferência de carga entre subestações em complementação às informações sobre os montantes de remanejamento de carga de demanda ativa entre barramentos da Rede de Simulação, solicitadas no Submódulo 3.5 – Consolidação da previsão de carga para planejamento da operação eletroenergética. 

## **3.5. Consumidores livres e potencialmente livres** 

- (a) Fornecer ao ONS e manter atualizados os dados e as informações necessárias para os estudos de planejamento da operação elétrica de médio prazo, de acordo com o formato indicado pelo ONS, relativos às instalações sob sua responsabilidade. 

- (b) Encaminhar ao ONS suas propostas de ampliações e reforços, acompanhadas das devidas justificativas técnicas e, quando solicitados pelo ONS, de estudos técnicos e econômicos que as justifiquem. 

- (c) Fornecer ao ONS sugestões para elaboração do termo de referência. 

- (d) Participar, quando convocados pelo ONS ou por interesse próprio, das etapas dos processos e das atividades dos grupos específicos estabelecidos pelo ONS para a elaboração dos estudos. 

- (e) Implantar as providências recomendadas pelos estudos de planejamento da operação elétrica de médio prazo. 

- (f) Informar de imediato ao ONS qualquer incorreção identificada nos dados e nas informações fornecidas. 

- (g) Responder às solicitações do ONS de verificação de inconsistência nos dados para os estudos elétricos. 

## **4. PRAZOS** 

**Quadro 1 – Prazos dos estudos de planejamento da operação elétrica de médio prazo** 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento da operação elétrica de médio**<br>**prazo**<br>**3.1**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento da operação elétrica de médio**<br>**prazo**<br>**3.1**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||**Submódulo**|**Tipo**|||**Revisão**|**Vigência**|||
|||||**3.1**|**Responsabilidades**|||**2024.07**|**01/08/2024**|||
|**Atividade**<br>1<br>Solicitação da atualização dos<br>dados necessários aos agentes<br>2<br>Envio dos dados e informações ao<br>ONS<br>3<br>Consolidação dos dados e<br>informações fornecidas pelos<br>agentes<br>4<br>Elaboração do Termo de<br>Referência<br>5<br>Disponibilização da Base de Dados<br>para Estudos Elétricos de Fluxo de<br>Potência aos agentes<br>6<br>Realização de reuniões com os<br>agentes para a apresentação dos<br>resultados preliminares do<br>PAR/PEL e POTEE<br>7<br>Cadastramento das proposições de<br>melhorias de grande porte no<br>sistema computacional do ONS<br>8<br>Cadastramento das proposições de<br>reforços de pequeno porte no<br>sistema computacional do ONS<br>9<br>Disponibilização da minuta do<br>POTEE ao MME, à ANEEL e aos<br>agentes|||**Responsável**|||**Prazo**|**Horizonte**|||**Periodi-**<br>**cidade**||
||Solicitação da atualização dos<br>dados necessários aos agentes||ONS|||20 de<br>novembro|Janeiro do 2º ano<br>subsequente a<br>dezembro do 6º<br>ano subsequente|||Anual||
||Envio dos dados e informações ao<br>ONS||Agentes|||15 de<br>dezembro|Janeiro do 2º ano<br>subsequente a<br>dezembro do 6º<br>ano subsequente|||Anual||
||Consolidação dos dados e<br>informações fornecidas pelos<br>agentes||ONS|||20 de<br>dezembro|Janeiro do 2º ano<br>subsequente a<br>dezembro do 6º<br>ano subsequente|||Anual||
||Elaboração do Termo de<br>Referência||ONS|||31 de<br>dezembro|Janeiro do 2º ano<br>subsequente a<br>dezembro do 6º<br>ano subsequente|||Anual||
||Disponibilização da Base de Dados<br>para Estudos Elétricos de Fluxo de<br>Potência aos agentes||ONS|||31 de janeiro|Janeiro do ano<br>subsequente a<br>dezembro do 5º<br>ano subsequente|||Anual||
||Realização de reuniões com os<br>agentes para a apresentação dos<br>resultados preliminares do<br>PAR/PEL e POTEE||ONS|||30 de<br>setembro|Janeiro do ano<br>subsequente a<br>dezembro do 5º<br>ano subsequente|||Anual||
||Cadastramento das proposições de<br>melhorias de grande porte no<br>sistema computacional do ONS||Agentes|||31 de maio|Janeiro do ano<br>subsequente a<br>dezembro do 5º<br>ano subsequente|||Anual||
||Cadastramento das proposições de<br>reforços de pequeno porte no<br>sistema computacional do ONS||Agentes|||31 de julho|Janeiro do ano<br>subsequente a<br>dezembro do 5º<br>ano subsequente|||Anual||
||Disponibilização da minuta do<br>POTEE ao MME, à ANEEL e aos<br>agentes||ONS|||01 de outubro|Janeiro do ano<br>subsequente a<br>dezembro do 5º<br>ano subsequente|||Anual||

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento da operação elétrica de médio**<br>**prazo**<br>**3.1**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento da operação elétrica de médio**<br>**prazo**<br>**3.1**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||**Submódulo**|**Tipo**|||**Revisão**|**Vigência**|||
|||||**3.1**|**Responsabilidades**|||**2024.07**|**01/08/2024**|||
|**Atividade**<br>10<br>Disponibilização da minuta do<br>PAR/PEL ao MME, à ANEEL e aos<br>agentes<br>11<br>Encaminhamento ao ONS dos<br>comentários e sugestões para o<br>POTEE<br>12<br>Disponibilização do PAR/PEL ao<br>MME, à ANEEL e aos agentes<br>13<br>Disponibilização do POTEE ao<br>MME, à ANEEL e aos agentes<br>14<br>Atualização e disponibilização dos<br>mapas geoelétricos<br>15<br>Solicitação aos agentes da<br>verificação de inconsistência dos<br>dados, quando o ONS identificar<br>possível inconsistência<br>16<br>Verificação de inconsistência dos<br>dados fornecidos e informe ao ONS<br>17<br>Encaminhar à concessionária de<br>transmissão o resultado de seu<br>pedido de análise de substituição<br>ou reforma ocasionada por sinistro,<br>que se enquadre como melhoria de<br>grande porte|||**Responsável**|||**Prazo**|**Horizonte**|||**Periodi-**<br>**cidade**||
||Disponibilização da minuta do<br>PAR/PEL ao MME, à ANEEL e aos<br>agentes||ONS|||15 de outubro|Janeiro do ano<br>subsequente a<br>dezembro do 5º<br>ano subsequente|||Anual||
||Encaminhamento ao ONS dos<br>comentários e sugestões para o<br>POTEE||Agentes|||15 de outubro|Janeiro do ano<br>subsequente a<br>dezembro do 5º<br>ano subsequente|||Anual||
||Disponibilização do PAR/PEL ao<br>MME, à ANEEL e aos agentes||ONS|||31 de outubro|Janeiro do ano<br>subsequente a<br>dezembro do 5º<br>ano subsequente|||Anual||
||Disponibilização do POTEE ao<br>MME, à ANEEL e aos agentes||ONS|||31 de<br>dezembro|Janeiro do ano<br>corrente a<br>dezembro do 5º<br>ano subsequente|||Anual||
||Atualização e disponibilização dos<br>mapas geoelétricos||ONS|||Após atividade<br>12|-|||Anual||
||Solicitação aos agentes da<br>verificação de inconsistência dos<br>dados, quando o ONS identificar<br>possível inconsistência||ONS|||Sob demanda|-|||-||
||Verificação de inconsistência dos<br>dados fornecidos e informe ao ONS||Agente de<br>operação|||Até 5 dias<br>úteis após<br>atividade 16|-|||-||
||Encaminhar à concessionária de<br>transmissão o resultado de seu<br>pedido de análise de substituição<br>ou reforma ocasionada por sinistro,<br>que se enquadre como melhoria de<br>grande porte||ONS|||7 dias úteis<br>(após<br>manifestação<br>da EPE)|A qualquer<br>momento|||-||

## **5. REFERÊNCIAS** 

[1] MME. Portaria nº 215, de 11 de maio de 2020. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento da operação elétrica de médio**<br>**prazo**<br>**3.1**<br>**Responsabilidades**<br>**2024.07**<br>**01/08/2024**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 – Planejamento da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/08/2024**|
|||**3.1**|**Responsabilidades**|**2024.07**||

- [2] ANEEL. Resolução Normativa nº 905, de 8 de dezembro de 2020. Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional. Módulo 3 - Instalações e Equipamentos de Transmissão. 

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