Procedimentos de Rede — Requisitos operacionais para centros de operação e instalações da Rede de Operação
Data de publicação: 2025-05-01



## **Submódulo 2.16** 

# **Requisitos operacionais para centros de operação e instalações da Rede de Operação** 

## **Requisitos** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
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|**2025.02**|**Despacho ANEEL nº 370/2025**|**27/02/2025**|

|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Requisitos operacionais para centros de**<br>**operação e instalações da Rede de Operação**<br>**2.16**<br>**Requisitos**<br>**2025.02**<br>**01/05/2025**|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**|
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|**ÍNDICE**<br>**1.**<br>**OBJETIVO.........................................................................................................................................3**<br>**2.**<br>**REQUISITOS PARA OS CENTROS DE OPERAÇÃO................................................................................3**<br>**3.**<br>**REQUISITOS PARA INSTALAÇÕES DA REDE DE OPERAÇÃO................................................................4**<br>**4.**<br>**REQUISITOS PARA ASSISTÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA REDE DE OPERAÇÃO....................................5**<br>4.1.<br>Aspectos gerais..............................................................................................................................5<br>4.2.<br>Teleassistência...............................................................................................................................5<br>4.3.<br>Instalações estratégicas ................................................................................................................6<br>**5.**<br>**REQUISITOS PARA REGIME ESPECIAL DE OPERAÇÃO........................................................................7**<br>**6.**<br>**REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................8**||||||

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## **1. OBJETIVO** 

1.1.  Definir os requisitos operacionais necessários para o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e os agentes de operação referentes aos centros de operação e instalações da Rede de Operação e os requisitos para preparação e operação durante o regime especial de operação. 

## **2. REQUISITOS PARA OS CENTROS DE OPERAÇÃO** 

- 2.1. Os seguintes centros de operação e instalações devem estar localizados em território nacional: 

   - (a) os centros de operação dos agentes que se relacionam com os centros de operação do ONS; e 

   - (b) os centros de operação e instalações dos agentes que realizam teleassistência das instalações localizadas na Rede de Operação ou das instalações que fazem parte de um conjunto de usinas, independentemente de se relacionarem com o centro de operação do ONS. 

- 2.2. Os centros de operação do ONS e dos agentes devem dispor de: 

   - (a) equipe de operadores em regime de turno ininterrupto, dimensionada para: 

         - (i) realizar com eficiência as atividades de operação sob sua responsabilidade, em todas as condições de operação, levando em consideração a quantidade, complexidade das instalações e recursos tecnológicos de automatismo; 

         - (ii) atuar com celeridade e segurança nos momentos de distúrbio e consequente restabelecimento para que não haja retardo ou comprometimento do processo de recomposição. 

   - (b) operadores devidamente habilitados e certificados para as atividades de tempo real, por meio da Certificação de 1ª Parte de Operadores de Sistema e de Instalações, conforme detalhado no Submódulo 5.13 – Rotinas Operacionais; 

   - (c) plano de contingência, tais como existência de centro de operação reserva (“ _backup_ ”) ou plano de assunção de atividades por centros regionais, para garantir a continuidade de seu serviço, sem que eventuais falhas comprometam a operação do SIN. 

   - (d) recursos de comunicação de voz e dados, conforme estabelecido no Submódulo 2.15 – Requisitos mínimos para telecomunicações; 

   - (e) recursos de gravação de voz instalados nos centros de operação e também, para os centros de operação dos agentes, sistema de gravação das comunicações operacionais com as suas instalações; 

      - (1) As informações gravadas devem ser prontamente disponibilizadas para Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e para ONS, quando solicitadas. 

      - (2) No caso de perda de gravação ou falha no gravador do agente, caso seja necessário para auxiliar a análise de ocorrências no SIN, o ONS poderá disponibilizar ao agente as gravações entre os seus centros e do agente. 

   - (f) arquivo dos registros de comunicação de voz gravadas pelos agentes e pelo ONS por um período mínimo de 2 meses; exceto: 

      - (1) As gravações de voz relativas a eventos que foram objeto do Relatório de Análise de Ocorrência, Relatório de Análise da Operação, descritos no Submódulo 6.2 – Análise de operação, ocorrências 

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e perturbações e acompanhamento das providências, ou Relatório de Análise de Perturbação descrito no Submódulo 6.3 – Análise de perturbação, que devem ser armazenadas por um período mínimo de 2 anos. 

   - (g) recursos de telessupervisão das instalações localizadas nas suas áreas de atuação na Rede de Supervisão; 

   - (h) política de segurança e recursos tecnológicos para proteção contra ataques cibernéticos na Rede de Supervisão e controle dos centros de operação; e 

   - (i) redundância, por duplicação ou intrínseca, em equipamentos e sistemas quando prestarem assistência remota a instalações estratégicas teleassistidas. 

- 2.3. Os serviços auxiliares dos centros de operação do ONS e dos agentes devem dispor de: 

   - (a) uma fonte de corrente alternada (CA) externa; 

   - (b) um sistema auxiliar para atender de forma ininterrupta as cargas essenciais do centro de operação, composto por uma fonte CA independente, com autonomia e capacidade para atender essas cargas; e 

   - (c) uma fonte CC, composta por UPS, nobreak ou baterias, utilizada para realizar o chaveamento entre as fontes citadas em (a) e (b) em caso de perda da alimentação externa, com capacidade para atendimento de forma ininterrupta às cargas essenciais do centro de operação por pelo menos 2 horas; 

   - (d) adicionalmente aos requisitos obrigatórios contidos nos itens (a), (b) e (c), e com o objetivo de conferir maior confiabilidade à alimentação elétrica do centro de operação, deve ser garantida também a existência de: 

      - (1) uma fonte adicional de corrente alternada (CA) externa; ou 

      - (2) uma fonte adicional de corrente alternada (CA) interna, com as mesmas características da descrita no item (b); ou 

      - (3) autonomia adicional no sistema CC indicado no item (c), totalizando no mínimo 10 horas, para atender de forma ininterrupta as cargas essenciais dos equipamentos de telecomunicação, e 5 horas, para atender de forma ininterrupta as cargas do sistema de supervisão e controle; ou 

      - (4) plano de contingência que garanta o tempo máximo de 60 minutos para assunção plena da operação através de centro backup. 

2.4. Os serviços auxiliares dos centros de operação do ONS e dos agentes devem ser submetidos a testes periódicos de performance e devem ter programas de manutenção para garantir o atendimento aos requisitos estabelecidos no item 2.3.  deste submódulo. 

## **3. REQUISITOS PARA INSTALAÇÕES DA REDE DE OPERAÇÃO** 

3.1. As instalações que possuem relacionamento operacional direto com o centro de operação do ONS devem dispor de: 

- (a) recursos humanos locais que assegurem a realização adequada das ações de comando e execução da operação, sob responsabilidade dos agentes e demandadas pelos centros de operação do ONS; 

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- (b) operadores devidamente habilitados e certificados para as atividades de tempo real, conforme detalhado no Submódulo 5.13; 

- (c) equipe de operadores em regime de turno ininterrupto, dimensionada de forma compatível com as atividades a serem executadas; 

- (d) recursos de comunicação de voz com o centro de operação do ONS com o qual se relaciona, conforme requisitos estabelecidos no Submódulo 2.15; e 

- (e) recursos de supervisão e comando locais da subestação ou usina. 

3.2. Os serviços auxiliares das instalações da Rede de Operação devem ser submetidos a testes periódicos de performance e ao programa de manutenção para garantir a continuidade do serviço, com registro de realização dos testes disponível pelos agentes responsáveis por um período mínimo de 5 anos. 

## **4. REQUISITOS PARA ASSISTÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA REDE DE OPERAÇÃO** 

## **4.1. Aspectos gerais** 

4.1.1. As atividades de operação a serem executadas nas instalações integrantes da Rede de Operação exigem disponibilidade de recursos que assegurem o seu desempenho em nível compatível com a qualidade de serviço exigida para essa rede. 

4.1.2. A desassistência de instalações da Rede de Operação, entendida como a impossibilidade de realização ininterrupta das atividades de supervisão, comando e execução da operação, local ou remota, não é admitida. 

4.1.3. A assistência das instalações engloba a utilização de recursos ininterruptos para as atividades de supervisão, comando e execução da operação. 

4.1.4. A assistência pode ser local, quando realizada por pessoa habilitada na própria instalação, ou pode ser remota, também denominada de teleassistência, quando realizada por pessoa habilitada a partir de um centro de operação ou de outra instalação. 

4.1.5. Os Agentes que atuam em subestações ou FT compartilhadas devem disponibilizar aos demais agentes que compartilham a instalação ou FT os dados de supervisão e proteção da instalação necessários para a execução da operação de qualquer equipamento da instalação ou FT (grandezas analógicas e estado de equipamentos principais), seja em operação normal, seja em processo de recomposição simples ou perturbações. 

## **4.2. Teleassistência** 

4.2.1. As instalações responsáveis pela teleassistência de outras instalações integrantes da Rede de Operação devem: 

- (a) atender aos requisitos de certificação de operadores e atuação com equipe em regime de turno ininterrupto, conforme detalhado no Submódulo 5.13; 

- (b) dispor de recursos humanos adequadamente dimensionados à quantidade e complexidade de instalações sob sua responsabilidade, para operação em qualquer condição; 

- (c) possuir plano de contingência para garantir a continuidade de seu serviço, sem que eventuais falhas comprometam a operação do SIN; 

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   - (d) atender aos requisitos de gravação de voz das comunicações operacionais com as instalações teleassistidas, conforme item 2.2. (e); e 

   - (e) adotar política de segurança e dispor de recursos tecnológicos para proteção contra ataques cibernéticos. 

- 4.2.2. As instalações teleassistidas devem: 

   - (a) permitir ao centro de operação ou instalação que as teleassiste a supervisão, o comando e a execução da operação, com recursos necessários para cumprir as ações operativas de tempo real descritas no Submódulo 5.12 – Instruções de Operação, Submódulo 5.13 e no Submódulo 5.14 – Ajustamentos Operativos; 

   - (b) ter recursos de supervisão e comando locais, com os requisitos apropriados e disponíveis para sua operação local, a serem usados, dentre outros motivos, no caso de indisponibilidade ou degradação de qualquer função do sistema de teleassistência; 

   - (c) ter processo implantado e realizar periodicamente as seguintes ações: 

      - (i) testar a conformidade e disponibilidade da assistência (supervisão, comando e telecomunicações) que comprovem o atendimento ao estabelecido no Submódulo 2.6 - Requisitos mínimos para subestações e seus equipamentos; 

      - (ii) acompanhar a autonomia e a disponibilidade das fontes de serviços auxiliares existentes; 

      - (iii) ter e cumprir planos de manutenção periódica dos equipamentos que compõem os serviços auxiliares; e 

(iv) confirmar que as redundâncias e comutações automáticas existentes funcionam adequadamente. 

- (d) adotar política de segurança e dispor de recursos tecnológicos para proteção contra ataques cibernéticos aos dispositivos de supervisão e controle; 

- (e) ter e manter atualizado plano de contingência com cenários e ações para casos de falha na teleassistência. Esse plano deve conter: 

   - (i) detalhamento dos procedimentos; 

   - (ii) tempo para atendimento presencial à instalação; 

   - (iii) identificação dos responsáveis e formas de acionamento; e 

   - (iv) frequência anual de realização de testes simulados remotos ( _Drill_ ) envolvendo a instalação. 

4.2.3. O requisito mínimo de disponibilidade de teleassistência, com base no indicador de teleassistência (TELEASST) definido no Submódulo 9.6 – Indicadores de desempenho dos sistemas de supervisão e controle e dos serviços de telecomunicações deve ser igual a: 

- (a) 99,90% para as instalações não estratégicas; e 

- (b) 99,95% para as instalações estratégicas. 

## **4.3. Instalações estratégicas** 

4.3.1. As instalações estratégicas, classificadas de acordo com os critérios definidos no Submódulo 2.2 – Definição das instalações estratégicas, e teleassistidas devem dispor de: 

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- (a) recursos de monitoração ininterrupta da situação do pátio da instalação e das salas de controle e proteção de instalações estratégicas para imediata identificação de eventos intempestivos como arco voltaico, explosão, incêndio, invasões entre outros; e 

- (b) recursos, adicionais ao sistema supervisório, tais como monitoração remota por imagens ou sensores, que assegurem a confirmação remota da abertura e fechamento das chaves seccionadoras que são utilizadas na execução de ações operativas demandadas pelo ONS em tempo real. 

4.3.2. As novas instalações de transmissão integradas à Rede de Operação deverão ser implantadas com recursos que as permitam ser teleassistidas, independente de classificação estratégica estabelecida no Submódulo 2.2. 

## **5. REQUISITOS PARA REGIME ESPECIAL DE OPERAÇÃO** 

5.1. O ONS elabora um plano específico para definir a vigência do regime especial de operação e detalhar, no mínimo, os seguintes aspectos para preparação e operação durante o regime especial de operação [1]: 

- (a) avaliação da necessidade de realizar testes de desempenho do sistema de Controle Automático de Geração (CAG); 

   - (1) Caso necessário, o ONS estabelece um Plano de Testes em conjunto com os agentes de geração, a ser concluído antes dos eventos. 

- (b) verificação prévia completa dos recursos de telecomunicações, supervisão e controle, inclusive dos serviços contratados junto aos fornecedores dos recursos de supervisão e controle do ONS; 

- (c) testes adicionais para garantir a máxima disponibilidade dos sistemas de serviços auxiliares de infraestrutura dos centros de operação do ONS e dos agentes. 

- (d) dimensionamento das equipes de operação em tempo real para situações normais e de emergência (reforçadas), contemplando os Planos de Contingenciamento das atividades estabelecidos pelo ONS e agentes. 

- (e) treinamentos dos Planos de Contingenciamento para garantir a continuidade das atividades dos centros de operação do ONS e dos agentes, através do centro de operação reserva (“ _backup_ ”) ou do Plano de Assunção das atividades pelos centros regionais; 

- (f) sobreaviso das equipes de operação e manutenção do sistema de supervisão e controle e da infraestrutura predial; 

- (g) implantação de um Plano de Comunicação para garantir agilidade durante eventuais ocorrências com interrupção de carga; e 

- (h) definição das instalações de geração, transmissão e distribuição que normalmente operam teleassistidas e são integrantes dos troncos de recomposição com influência direta no atendimento de energia elétrica às localidades onde irão ocorrer os eventos que motivaram o regime especial de operação; 

- (i) definição dos períodos específicos, em função das características dos eventos que determinaram o regime especial de operação, que as instalações que normalmente operam teleassistidas e estão submetidas ao regime especial de operação. 

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   - (j) definição das instalações de abastecimento aos locais onde os eventos serão realizados, em geral nas instalações sob responsabilidade do agente de distribuição ou nas Demais Instalações de Transmissão (DIT). 

- 5.2. Os agentes de operação devem dispor de: 

   - (a) operação local, para as instalações definidas no item 5.1(h) durante o período definido no item 5.1(i); e 

   - (b) recursos adicionais de monitoramento de redes elétricas, em caráter provisório, para as instalações definidas no item 5.1(j). 

## **6. REFERÊNCIAS** 

- [1] Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, CMSE. Resolução nº 01, de 25 de janeiro de 2005. 

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