Procedimentos de Rede — Acesso às instalações de transmissão
Data de publicação: 2026-05-01



## **Submódulo 7.1** 

## **Acesso às instalações de transmissão** 

## **Procedimental** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de**<br>**aprovação**|
|---|---|---|
|**2026.04**|**Despacho STD nº 1.238/2026**|**09/04/2026**|

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||
|**ÍNDICE**<br>**1.**<br>**SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE ACESSO..............................................................................3**<br>**2.**<br>**SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO EQUIVALENTE DE ACESSO ..................................................3**<br>**3.**<br>**SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA DISTRIBUIDORA.................................................3**<br>**4.**<br>**SOLICITAÇÃO DE PARECER DE ACESSO ................................................................................4**<br>4.1.<br>Informações necessárias para a protocolização da solicitação de acesso........................4<br>4.2.<br>Protocolização da solicitação de acesso...........................................................................6<br>4.3.<br>Verificação e recebimento da solicitação de acesso ........................................................7<br>4.4.<br>Elaboração do Parecer de Acesso.....................................................................................9<br>4.5.<br>Emissão do Parecer de Acesso..........................................................................................9<br>**5.**<br>**DESATIVAÇÃO DE CONEXÃO ÀS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO OU RECONEXÃO**<br>**SOLICITADA PELO ACESSANTE...........................................................................................11**<br>**6.**<br>**REFERÊNCIAS ....................................................................................................................12**<br>**7.**<br>**ANEXOS ............................................................................................................................12**<br>**ANEXO A - INFORMAÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO DOS IMPACTOS DO ACESSO**<br>**À DISTRIBUIÇÃO SOBRE O SISTEMA DE TRANSMISSÃO......................................................15**<br>**ANEXO B - ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE CONEXÃO POR PARTE DOS**<br>**AGENTES DE DISTRIBUIÇÃO PARA A CONEXÃO DE CENTRAIS GERADORAS DESPACHADAS**<br>**CENTRALIZADAMENTE PELO ONS ÀS INSTALAÇÕES SOB SUA RESPONSABILIDADE ............17**<br>**ANEXO C – GARANTIA FINANCEIRA PARA SOLICITAÇÃO DE ACESSO DE EMPREENDIMENTOS DE**<br>**GERAÇÃO (GPA)................................................................................................................23**<br>**ANEXO D - INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR TIPO DE INSTALAÇÃO ACESSANTE ........................28**||||||

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

## **1. SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE ACESSO** 

1.1.  A solicitação de Consulta de Acesso descrita nesse item é feita em sistema computacional do ONS, onde são registradas todas as tratativas e trocas de informações com os acessantes e demais agentes envolvidos. 

- 1.2.  O acessante protocola no Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS sua solicitação de Consulta de Acesso, que é registrada pelo ONS. 

1.2.1.  A Consulta de Acesso visa esclarecer ao acessante quanto aos processos e requisitos para o acesso e conexão às instalações sob responsabilidade das transmissoras e não gera documento formal entre as partes, sendo toda comunicação feita e registrada em sistema computacional do ONS. 

1.3.  O acessante fornece ao ONS na sua solicitação de Consulta de Acesso as informações básicas sobre seu empreendimento e o sistema elétrico de interesse para sua conexão. 

1.4.  O ONS esclarece ao acessante o processo de acesso ou de obtenção ou alteração de outorga de autorização para exploração de central geradora, conforme o caso. 

1.5.  O ONS fornece, mediante a solicitação do acessante, informações básicas sobre o sistema elétrico de interesse e indica os casos de referência do Plano da Operação Elétrica de Médio Prazo do SIN (PAR/PEL) para a realização dos estudos de integração do seu empreendimento ao sistema elétrico. 

1.6.  Quando for o caso, o ONS fornece ao acessante as instruções necessárias para a realização de estudos específicos de qualidade de energia elétrica, a serem apresentados na etapa de solicitação de acesso. 

## **2. SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO EQUIVALENTE DE ACESSO** 

2.1.  A solicitação de Documento Equivalente de Acesso descrita nesse item é feita em sistema computacional do ONS, incluindo suas etapas, prazos e produtos, assim como as tratativas e troca de informações com os acessantes e demais agentes envolvidos. 

2.2.  O agente gerador protocola no ONS sua solicitação de Documento Equivalente de Acesso com as informações e os dados necessários à avaliação sistêmica da conexão pelo ONS, conforme o Anexo A. 

2.3.  O ONS emite e disponibiliza o Documento Equivalente de Acesso, condicionado ao fornecimento das informações e dos dados requeridos no Anexo A para esse tipo de solicitação, sendo dispensada a apresentação de DRO, DRI, DRS ou de despacho de aprovação do projeto básico, conforme o caso. 

2.4.  Os prazos e demais informações associadas à solicitação e emissão do Documento Equivalente de Acesso são os estabelecidos em regulamentação específica [1], na Portaria que vier a estabelecer o leilão de compra de energia elétrica e nas instruções a serem disponibilizadas no _site_ do ONS na ocasião. 

## **3. SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA DISTRIBUIDORA** 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

3.1.  A solicitação de Parecer Técnico descrita neste item é feita em sistema computacional do ONS, incluindo suas etapas, prazos e produtos, assim como as tratativas e troca de informações com os acessantes e demais agentes envolvidos. 

3.2.  O agente de distribuição protocola no ONS a sua solicitação de Parecer Técnico dos Impactos do Acesso à Distribuição sobre o Sistema de Transmissão, preenchendo as informações, dados e estudos necessários à avaliação sistêmica da conexão pelo ONS. 

3.3.  O ONS, mediante solicitação da distribuidora, emite o Parecer Técnico dos Impactos do Acesso à Distribuição sobre o Sistema de Transmissão, condicionado ao fornecimento das informações, dados e estudos relacionados para esse tipo de solicitação. 

3.3.1.  No caso de ser identificada a falta de alguma informação, dado ou estudo necessário à elaboração do Parecer Técnico, o ONS informa ao agente de distribuição e interrompe o processo, o qual será retomado somente a partir do fornecimento pelo agente e validação pelo ONS das informações, dados e/ou estudos faltantes. 

3.4.  No caso de conexão de usinas despachadas centralizadamente pelo ONS às instalações da distribuidora, o agente de distribuição elabora o Orçamento de Conexão de acordo com o roteiro apresentado no Anexo B e envia cópia do parecer ao ONS. 

## **4. SOLICITAÇÃO DE PARECER DE ACESSO** 

## **4.1. Informações necessárias para a protocolização da solicitação de acesso** 

4.1.1.  A solicitação de Parecer de Acesso descrita neste item é feita em sistema computacional do ONS, incluindo suas etapas, prazos e produtos, assim como as tratativas e troca de informações com os acessantes e demais agentes envolvidos. 

4.1.2.  O acessante, ao submeter a sua solicitação de acesso, concorda que as informações declaradas na presente solicitação poderão ser disponibilizadas para fins de divulgação dos pedidos de Parecer de Acesso ao sistema de transmissão, em atendimento ao cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória. 

4.1.3.   O acessante protocola no ONS a sua solicitação de acesso, preenchendo as informações, dados e estudos necessários. 

4.1.3.1.  O acessante para empreendimento de geração apresenta, no protocolo da solicitação, a Garantia Financeira para solicitação de Acesso (GPA), conforme regulamentação [5] e procedimentos estabelecidos no Anexo C. 

4.1.3.2.  A solicitação de acesso gera direitos e obrigações para o acessante, assim como reserva a margem de transmissão no ponto de conexão solicitado, de acordo com a ordem cronológica do protocolo de sua entrada no ONS. 

4.1.3.3.  A emissão de Parecer de Acesso é condicionada ao fornecimento das informações, dados e estudos relacionados para esse tipo de solicitação. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

4.1.3.4.  O acessante fornece as informações, conforme o Anexo D. 

- 4.1.3.5.  O acessante de empreendimento de geração fornece as informações requeridas também no Anexo C. 

4.1.3.6.  Dependendo do porte e do ponto solicitado para a conexão, o ONS solicitará informações adicionais ao acessante caso necessárias à análise da viabilidade técnica da conexão. 

4.1.3.7.  As centrais geradoras híbridas ou associadas devem identificar a sua faixa de potência, conforme regulamentação [7], e informá-la quando da solicitação de acesso. 

4.1.4.  O acessante realiza e apresenta ao ONS os estudos de integração compreendendo, no mínimo, a análise de curto-circuito, análise de fluxo de carga e análise da estabilidade eletromecânica, essa última realizada para os casos em que há geração própria ou motores acima de 5 MW, atendendo aos requisitos do Submódulo 2.3 – Premissas, critérios e metodologia para estudos elétricos. 

4.1.4.1.  O acessante que tiver geradores com a possibilidade de operação em paralelo com o Sistema Interligado Nacional (SIN) deve apresentar resultados de ensaios e/ou simulações que demonstrem que os sistemas de controle e regulação de velocidade e tensão, bem como o sinal adicional estabilizador proposto, atendem aos requisitos técnicos mínimos estabelecidos no Submódulo 2.10 - Requisitos técnicos mínimos para a conexão às instalações de transmissão. Os ensaios ou simulações a serem efetuados incluem as seguintes análises: 

- (a) degraus na referência do regulador de tensão e de velocidade, bem como variações com tomadas de carga em rampa, para as condições com e sem presença do sinal adicional estabilizador (SAE); 

- (b) estudo de comportamento de tensão (baixa e alta tensão) e da potência reativa gerada pela central geradora, para a faixa de tapes definida para os transformadores elevadores da central geradora; e 

- (c) estudo de estabilidade eletromecânica para impactos na central geradora e na rede elétrica à qual será conectada. 

4.1.4.2.  O acessante que tiver instalações com características elétricas não lineares no seu empreendimento deve realizar e  apresentar ao ONS estudos para avaliar o impacto do seu empreendimento na Qualidade da Energia Elétrica (QEE) – fenômenos de distorção harmônica, desequilíbrio e flutuação de tensão no seu ponto de conexão às instalações sob responsabilidade de transmissora, considerando indicadores de desempenho e observando o disposto nos Submódulo 2.10 e Submódulo 7.8 – Avaliação do impacto do acesso ou integração à Rede Básica de instalações que contenham elementos não lineares ou especiais. 

4.1.4.3.  Para o caso dos empreendimentos de geração eólicas e solares fotovoltaicas, incluindo as usinas híbridas ou associadas, o estudo de QEE será realizado na fase de integração, conforme detalhado no Submódulo 2.3 - Premissas, critérios e metodologia para estudos elétricos e Submódulo 7.8. 

4.1.5.  O acessante encaminha ao ONS os estudos por ele realizados com os casos-base compatíveis com a data de entrada em operação do empreendimento, contemplando a representação do seu empreendimento, assim como os modelos dos equipamentos, das máquinas e de seus controles no formato dos programas computacionais utilizados pelo ONS. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

## **4.2. Protocolização da solicitação de acesso** 

4.2.1.   O acessante protocola ao ONS a sua solicitação de acesso, a qual pode ser de caráter permanente, temporário, flexível, de reserva de capacidade ou para uso do sistema de transmissão por importadores e exportadores de energia elétrica, conforme estabelecido em regulamentação [4][5][6][8], preenchendo e/ou anexando os dados e estudos necessários à avaliação regulatória e sistêmica da conexão. 

- 4.2.2.  O acesso para o uso do sistema de transmissão em caráter permanente pode ser solicitado ao ONS por agente de geração, agente de distribuição, consumidor e importador ou exportador de energia elétrica. 

- 4.2.2.1.  Caso o acesso exija a implantação de ampliação e/ou reforço, a concretização do acesso depende da conclusão das obras recomendadas no Parecer de Acesso. 

- 4.2.2.2.  Caso o acessante solicite o acesso em prazos inferiores aos estabelecidos neste submódulo, ele fica sujeito a restrições de atendimento sistêmico a serem indicadas no Parecer de Acesso. 

4.2.3.  O acesso para o uso do sistema de transmissão em caráter temporário pode ser solicitado ao ONS por agente de geração, inclusive produtores independentes ou autoprodutores, quando a geração for maior que a carga própria, após declaração do ONS da importância sistêmica da permanência da central de geração no SIN e enquanto inexistirem contratos de venda de energia elétrica em execução junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. 

- 4.2.4.   O acesso para o uso do sistema de transmissão em caráter flexível pode ser solicitado ao ONS por: 

   - (a) unidade consumidora conectada à Rede Básica; 

   - (b) autoprodutores e produtores independentes quando a máxima carga própria for maior que a geração; ou 

   - (c) agente de distribuição, a fim de refletir os contratos em caráter temporário e/ou de reserva de capacidade celebrados entre a distribuidora e seus usuários, desde que esses usuários estejam conectados de forma individual às Demais Instalações de Transmissão (DIT) ou à Rede Básica, mesmo que por meio de instalações sob responsabilidade do próprio usuário ou da distribuidora e com medição que permita ao ONS identificar o uso da capacidade utilizada em caráter flexível pela distribuidora associado ao uso em caráter temporário e/ou de reserva de capacidade pelo usuário. 

4.2.5.  O acesso para uso do sistema de transmissão em caráter de reserva de capacidade pode ser solicitado ao ONS por agente de geração, cuja unidade produtora atenda, total ou parcialmente, consumidor diretamente conectado às suas instalações de uso exclusivo. 

4.2.6.  O agente de geração, ao solicitar o acesso de central geradora sem outorga ou em desacordo com a outorga vigente, estar ciente dos riscos associados conforme estabelecido na regulamentação[5]. 

## **4.3. Verificação e recebimento da solicitação de acesso** 

4.3.1.  O ONS verifica o cumprimento das exigências legais definidas pela ANEEL para a solicitação de acesso e analisa a capacidade disponível do sistema de transmissão para atender o acessante e manter o 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

atendimento aos demais agentes dentro dos requisitos de segurança, qualidade e confiabilidade, definidos nos Procedimentos de Rede. 

- 4.3.2.  O ONS realiza a avaliação da solicitação de acesso protocolada para uso da rede em caráter permanente, temporário, flexível ou de reserva de capacidade, que abrange: 

   - (a) verificar o atendimento aos dados, informações, documentos e estudos necessários à solicitação de acesso; 

   - (b) verificar, para o caso de empreendimento de geração, a conformidade da GPA apresentada conforme a regulamentação [5] e com os procedimentos estabelecidos no Anexo C. 

   - (c) identificar a necessidade de realização de estudos específicos; 

   - (d) quando for o caso, fornecer ao acessante das orientações para realização dos estudos específicos de QEE, conforme as diretrizes do Submódulo 7.8; 

   - (e) informar ao acessante acerca dos dados, informações, documentos e estudos fornecidos na solicitação de acesso e, no caso de identificação de pendência(s), solicita esclarecimento(s) e indica se impeditiva(s) ou não para a emissão do Parecer de Acesso; 

   - (f) informar ao acessante as condições contratuais e os prazos envolvidos no processo de acesso; 

   - (g) informar ao agente de transmissão a ser acessado e, nos casos de conexão às DIT ou às ICG, também à concessionária ou permissionária de distribuição responsável pela área onde se localiza o ponto de conexão pretendido; e 

   - (h) comunicar a solicitação de acesso requerida aos agentes afetados pelo acesso. 

4.3.2.1.  Caso seja identificada a falta de qualquer dado, informação, documento ou estudo necessários para elaboração do Parecer de Acesso, o não cumprimento dos prazos estabelecidos neste submódulo para solução das pendências pode resultar, a critério do ONS, na interrupção do processo e até mesmo no cancelamento da solicitação de acesso. O reinício do processo de solicitação de acesso ficará condicionado ao novo protocolo de solicitação no ONS. 

4.3.2.2.  Caso a GPA apresentada para solicitação de acesso de empreendimento de geração não atenda aos critérios estabelecidos na regulamentação vigente ou esteja fora dos padrões adotados pelo ONS, o processo de acesso não é aceito e será cancelado. 

4.3.2.3.  Para empreendimentos de geração deverá ser inserido durante o processo de acesso o código de identificação do empreendimento de geração de energia elétrica (CEG) e anexado documento comprobatório confirmando tal dado. 

4.3.2.4.  Para os casos de acesso permanente de empreendimentos de geração, caso seja identificada, por meio do mapa de margem, a inexistência de capacidade de escoamento em determinado ponto de conexão ou região elétrica do sistema em todo o horizonte de estudo do ONS, o Operador pode se eximir de analisar a solicitação de acesso e cancelar a solicitação. 

4.3.2.5.  Nas avaliações das solicitações de acesso submetidas, o ONS considera   as alterações de topologia decorrentes de recomendação de novas soluções estruturais de planejamento, a entrada em operação de 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
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|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

novas instalações de transmissão, dentre outras modificações ocorridas entre os períodos de atualização do mapa de margem. 

4.3.3.  Caso seja identificada a necessidade de realização de estudos específicos pelo acessante, este deve observar o disposto no Submódulo 2.10 e Submódulo 7.8. Os estudos específicos podem ser de: 

- (a) qualidade de energia elétrica, que tem por objetivo: 

   - (1) avaliar o impacto da instalação do acessante na QEE (fenômenos de distorção harmônica, desequilíbrio e flutuação de tensão), verificada no ponto de conexão às instalações sob responsabilidade de transmissora; e 

   - (2) avaliar o impacto da operação do acessante considerando os indicadores de desempenho das instalações sob responsabilidade de transmissora. 

- (b) transitórios eletromagnéticos, que tem por objetivo: 

   - (1) verificar o atendimento aos requisitos técnicos mínimos estabelecidos nos Procedimentos de Rede; e 

   - (2) definir as características básicas dos equipamentos. 

4.3.3.1.  Para os casos de acesso permanente de empreendimentos de geração por meio de  seccionamento de linhas de transmissão com compensação paralela, caso seja identificada a necessidade por parte do ONS, o acessante responsável pelo seccionamento realiza os estudos complementares com a finalidade de avaliar a conexão proposta, preservando os aspectos básicos operativos, como a viabilidade das manobras de energização e de rejeição de carga em 60Hz, a extinção de arco secundário, a mitigação de fenômenos de ressonância em fase aberta e a avaliação da efetividade das manobras de abertura dos disjuntores, tendo em vista a possibilidade de ocorrências de zeros atrasados. 

4.3.4.  A partir do recebimento da solicitação de acesso para uso da rede em caráter temporário, flexível ou de reserva de capacidade, o ONS avalia se há capacidade remanescente no sistema de transmissão para atender à solicitação no período de contratação pretendido, considerando-se os mesmos critérios e condições aplicáveis à contratação em caráter permanente. 

## **4.4. Elaboração do Parecer de Acesso** 

4.4.1.  Para a elaboração do Parecer de Acesso, a partir do recebimento da solicitação de acesso para uso da rede em caráter permanente, o ONS: 

- (a) avalia a solicitação de acesso, sob o ponto de vista regulatório e técnico, fornecendo ao interessado as informações pertinentes; 

- (b) identifica a necessidade de ampliações, reforços e melhorias para a viabilização técnica do acesso; 

- (c) identifica a necessidade de realização de estudos específicos; 

- (d) quando for o caso, fornece ao acessante as orientações para realização dos estudos específicos de QEE, conforme as diretrizes do Submódulo 7.8; e 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
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- (e) informa ao acessante as condições sistêmicas e contratuais para a conexão. 

4.4.2.  A análise de viabilidade sistêmica para acesso de centrais geradoras é feita pelo ONS a partir dos estudos a serem apresentados pelo acessante, inicialmente, para o horizonte máximo de contratação definido em [5]. Caso não haja viabilidade sistêmica para escoamento da injeção de potência solicitada nesse período, o ONS estende a citada avaliação até o fim do seu horizonte de estudos. 

- 4.4.3.  O início de execução dos CUST deverá observar os prazos máximos estabelecidos em [5], independentemente da data de conexão solicitada pelo acessante. 

4.4.4.  Na hipótese de a viabilidade do acesso ficar condicionada a soluções estruturais de planejamento da transmissão para o(s) problema(s) identificado(s), o gerador celebra CUST com início de contratação de MUST conforme [5], com início de execução condicionado à entrada em operação comercial das obras recomendadas nas soluções) estruturais. 

4.4.5.  Caso se verifique nos estudos específicos de QEE, realizados pelo acessante, que há violação de limites estabelecidos no Submódulo 7.8, o Parecer de Acesso indica a necessidade de instalação de equipamentos de correção, que deve ser feita pelo acessante conforme diretrizes também estabelecidas no Submódulo 7.8. 

4.4.6.  Caso a solicitação de acesso de agente de geração tenha sido feita em desacordo com a outorga vigente da central geradora, o Parecer de Acesso indica a necessidade de alteração da outorga, conforme estabelecido em regulamentação [5], sendo o agente gerador responsável pela alteração, sem a qual o empreendimento não entrará em operação em teste, nem em operação comercial. 

## **4.5. Emissão do Parecer de Acesso** 

4.5.1.  O ONS emite o Parecer de Acesso para uso da rede em caráter permanente, para uso da rede em caráter temporário, flexível ou de reserva de capacidade e para uso do sistema de transmissão por importadores e exportadores de energia elétrica, com validade de 90 (noventa) dias. 

- 4.5.2.  Para emissão do Parecer de Acesso, o agente gerador deverá fornecer o código de identificação do empreendimento de geração de energia elétrica (CEG). 

4.5.3.  É assegurado o livre acesso ao sistema de transmissão, não se confundindo o conceito de livre acesso com o conceito de acesso irrestrito ou a qualquer tempo. 

4.5.4.  O ONS encaminha e disponibiliza o Parecer de Acesso ao acessante, com cópia para o agente de transmissão responsável pelas instalações no ponto de conexão pretendido, para o agente de distribuição responsável pela área onde se localiza o ponto de conexão e para os demais agentes afetados pelo acesso. 

4.5.5.  Ao receber o Parecer de Acesso, ciente do seu conteúdo e durante o prazo determinado na regulamentação [5] e no Anexo C, o acessante de empreendimento de geração pode: 

- (a) prosseguir com o processo de acesso ao sistema de transmissão com a celebração dos contratos de uso; 

- (b) não prosseguir com o processo de acesso ao sistema de transmissão e assinatura dos contratos, o que torna o Parecer de Acesso nulo e sem validade. Para o referido caso, o acessante consegue 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

   - solicitar via sistema computacional a devolução da GPA sem ônus, nos termos estabelecidos em [5]; 

- (c) manter-se na fila de acesso, somente para os casos de Parecer de Acesso emitido com restrição de escoamento em regime normal de operação ou sem viabilidade, mediante solicitação via sistema computacional a manutenção da GPA até o final da sua vigência, sem possibilidade de renovação, de modo a ter prioridade em eventual liberação de margem de escoamento nesse período. 

4.5.6.  Caso seja identificada a necessidade de realização de estudo específico de transitórios eletromagnéticos no Parecer de Acesso, o acessante elabora relatório referente a esse estudo e o ONS, durante os estudos pré-operacionais, aprecia o relatório e emite comentários a respeito deste. 

4.5.7.  O Parecer de Acesso pode ser revisado nos seguintes casos: 

- (a) por iniciativa do ONS, em decorrência do fornecimento de informações incorretas por parte do acessante que implicam no comprometimento do parecer. Nesse caso, o acessante fica sujeito a novas condições de acesso, sem direito a ressarcimentos em função de eventuais restrições de transmissão; 

- (b) por iniciativa do ONS ou por solicitação do acessante ao ONS, em decorrência de alteração de dados fornecidos pelo acessante durante o processo de acesso. Nesse caso, o acessante fica sujeito a novas condições de acesso, sem direito a ressarcimentos em função de eventuais restrições de transmissão; 

- (c) por iniciativa do ONS ou por solicitação do agente de transmissão acessado, em caso de constatação de motivo técnico não previsto quando da elaboração do Parecer de Acesso; 

- (d) por solicitação do acessante ao ONS, para contemplar alteração de Montante de Uso do Sistema de (MUST), conforme condições estabelecidas em regulamentação [5][6]. 

- (e) por solicitação do acessante ao ONS, para contemplar antecipação da entrada em operação do seu empreendimento. Nesse caso, o acessante pode ficar sujeito a novas condições de acesso; e 

- (f) por solicitação do acessante ao ONS, com cópia à ANEEL, para contemplar postergação da entrada em operação do seu empreendimento, conforme estabelecido em regulamentação [5][6]. 

4.5.8.  O acessante pode solicitar ao ONS revisão do Parecer de Acesso em caráter permanente com prazo de validade expirado em até 30 (trinta) dias, desde que alguma das condições de acesso registradas no Parecer de Acesso tenha sido alterada e conforme ordem cronológica das solicitações de acesso. 

4.5.9.  O empreendimento que possuir contrato de uso assinado condicionado à entrada de novas instalações de transmissão pode solicitar revisão do seu Parecer de Acesso visando alteração de sua condição sistêmica e tem preferência em relação aos demais empreendimentos que não possuem contrato de uso assinado. 

4.5.10.  O acessante pode solicitar ao ONS revalidação, por até 90 (noventa) dias, do Parecer de Acesso em caráter permanente com prazo de validade expirado em até 30 (trinta) dias, uma única vez, desde que as condições de acesso registradas no Parecer de Acesso não tenham sido alteradas e conforme ordem cronológica das solicitações de acesso e de revalidação. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
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4.5.11.  Para solicitação de revalidação do Parecer de Acesso ou de revisão do Parecer de Acesso de empreendimento de geração sem CUST assinado, o acessante apresenta nova garantia financeira ou, para o caso de revalidação, a renovação de sua garantia financeira vigente, conforme regulamentação [5] e procedimentos estabelecidos no Anexo C. 

4.5.12.  Se o acessante não celebrar o CUST e/ou o CUSD, conforme o caso, no prazo de validade do Parecer de Acesso e se esse deixar de ser aplicável em virtude de outras solicitações de acesso posteriores, o acessante fica sujeito a novas condições de acesso e, consequentemente, a novos prazos de atendimento. 

## **5. DESATIVAÇÃO DE CONEXÃO ÀS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO OU RECONEXÃO SOLICITADA PELO ACESSANTE** 

5.1.  O acessante pode requerer a desconexão permanente de seus equipamentos conectados às instalações sob responsabilidade de transmissora, solicitando ao ONS e ao agente de transmissão acessado a desativação da conexão. 

5.1.1.  Caso o acessante preste serviço ancilar, a interrupção desse serviço só ocorre após o ONS ter providenciado outro fornecedor para o serviço, de acordo com o Contrato de Prestação de Serviços Ancilares (CPSA), mediante prazo acordado entre as partes. 

- 5.1.2.  A desconexão fica condicionada à implantação de ampliações, reforços e/ou melhorias, quando necessárias, no sistema elétrico para preservar os seus padrões de qualidade e desempenho. 

5.1.3.  O acessante arca com todos os custos e penalidades relacionados às atividades necessárias à desconexão. 

- 5.1.4.  Outros custos, multas ou penalidades devem ser previstos em cláusulas contratuais. 

5.2.  O ONS define, em comum acordo com o acessante e o agente de transmissão acessado, o cronograma de desconexão. 

- 5.3.  Em caso de reconexão, o acessante deve apresentar nova solicitação de acesso. 

## **6. REFERÊNCIAS** 

- [1] MME. Portaria n° 21, de 18 de janeiro de 2008. 

- [2] ANEEL. Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020. 

- [3] ANEEL. Resolução Normativa n° 876, de 10 de março de 2020. 

- [4] ANEEL. Resolução Normativa nº 905, de 8 de dezembro de 2020. Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional. Módulo 2 – Classificação das Instalações. 

- [5] ANEEL. Resolução Normativa nº 905, de 8 de dezembro de 2020. Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional. Módulo 5 – Acesso ao Sistema. 

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- [6] ANEEL. Resolução Normativa nº 905, de 8 de dezembro de 2020. Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional. Módulo 6 – Coordenação e Controle da Operação. 

- [7] ANEEL. Resolução Normativa nº 954, de 30 de novembro de 2021. 

- [8] ANEEL. Resolução Normativa nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021. 

- [9] ANEEL. Despacho nº 3.245, de 1º de setembro de 2023. 

## **7. ANEXOS** 

Anexo A – Informações para solicitação de Parecer Técnico dos Impactos do Acesso à Distribuição sobre o Sistema de Transmissão 

Anexo B – Roteiro para elaboração de Parecer de Acesso por parte dos agentes de distribuição para a conexão de centrais geradoras despachadas centralizadamente pelo ONS às instalações sob sua responsabilidade 

Anexo C – Garantia Financeira para Solicitação de Acesso de Empreendimentos de Geração (GPA) 

Anexo D – Informações fornecidas por tipo de instalação acessante 

Formulário 1 – Documentos Comprobatórios dos atos de Autorização ou de Concessão 

Formulário 2 – Informações Sobre o Empreendimento e o Acessante 

Formulário 3 – Dados de Conexão 

Formulário 4 – Montante de Uso a Contratar do Sistema 

Formulário 5 - Dados de Usinas Hidrelétricas 

Formulário 6 - Dados de Usinas Termelétricas 

Formulário 7 - Dados de Centrais Geradoras Eólicas 

Formulário 8 - Dados de Centrais Geradoras Fotovoltaicas 

Formulário 9 - Informações Técnicas do Consumidor 

Formulário 10 - Dados de Transformadores 

Formulário 11 - Dados de Máquinas Síncronas 

Formulário 12 - Dados de Motores de Indução 

Formulário 13 - Dados de Fornos 

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Formulário 14 – Dados Gerais de Conversores (Retificadores / Inversores), Cicloconversores e Dispositivos Automáticos para Controle de Velocidade de Motores (“Driver”) 

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|---|---|---|---|---|---|
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## **ANEXO A - INFORMAÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO DOS IMPACTOS DO ACESSO À DISTRIBUIÇÃO SOBRE O SISTEMA DE TRANSMISSÃO** 

## **A.1  Segue o conjunto de informações que deve ser apresentada ao ONS, acerca do acesso requerido no sistema de distribuição:** 

## **A) Dados do empreendimento** 

- 1 – Nome do empreendimento 

- 2 – Município 

- 3 – UF 

## **B) Dados do acessante** 

- 1 – Razão social 

- 2 – Caracterização (agente de distribuição, agente de geração, consumidor etc.) 

- 3 – Ramo de atividade 

- 4 – CNPJ 

## **C) Dados do representante legal perante o ONS** 

1 – Nome 

- 2 – Empresa 

- 3 – Cargo 

- 4 – Setor 

- 5 – Endereço 

- 6 – Município 

- 7 – UF 

- 8 – CEP 

- 9 – Telefone 

10 – E-mail 

## **D) Dados do empreendimento e do ponto de conexão** 

- (a) para acesso de consumidor: os valores de carga (MW), nos horários de ponta e fora de ponta, para o ano de entrada em operação do empreendimento e para os anos subsequentes até o horizonte de análise do ONS; 

- (b) para acesso de gerador: tipo de fonte, potência instalada (MW) e injeção de potência máxima (MW) no ponto de conexão ao sistema de distribuição; 

- (c) ponto conexão no sistema de distribuição; 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
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- (d) data prevista para a conexão; 

- (e) o diagrama simplificado da rede elétrica; e 

estudos de fluxo de potência e curto-circuito realizado para o ano de entrada em operação do empreendimento e para os anos subsequentes até o horizonte de análise do ONS. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
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## **ANEXO B - ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE CONEXÃO POR PARTE DOS AGENTES DE DISTRIBUIÇÃO PARA A CONEXÃO DE CENTRAIS GERADORAS DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE PELO ONS ÀS INSTALAÇÕES SOB SUA RESPONSABILIDADE** 

## **B.1  Objetivo** 

B.1.1  O objetivo deste anexo é apresentar os requisitos para a emissão de Parecer de Acesso por concessionária ou permissionária de distribuição para a conexão de central geradora despachada centralizadamente pelo ONS em instalações sob sua responsabilidade. Os itens que não se aplicarem a um determinado acesso devem ser rotulados pela expressão “não se aplica”. 

## **B.2  Roteiro** 

## **1 Introdução** 

Apresentar, sucintamente, o acesso solicitado pela central geradora. 

O Parecer de Acesso consolida as avaliações de viabilidade técnica dos acessos solicitados às instalações de distribuição e é parte do CUST a ser celebrado pelo agente de geração com o ONS. 

Sua principal finalidade é analisar a capacidade instalada do sistema para atender ao agente de geração e manter o atendimento aos demais agentes dentro dos requisitos de segurança, qualidade e confiabilidade, definidos nos Procedimentos de Rede e PRODIST. Tem como função secundária antecipar questões relevantes de natureza regulatória, operativa ou de aspectos que afetam a qualidade do serviço oferecido pelo agente de distribuição, quando o caso assim o exigir. 

## **2 Histórico** 

Descrever os principais eventos, marcos e trocas de correspondências referentes ao processo de acesso. 

## **2.1 Motivo da revisão** 

Descrever sucintamente as razões que motivaram a revisão do Parecer. 

## **3 Caracterização do acesso** 

## **3.1 Descrição do empreendimento** 

## **3.2 Caracterização do agente** 

Caracterizar o acessante, conforme a outorga de concessão ou utorização ou arranjo geral de seu empreendimento, e indicar os documentos regulatórios associados. 

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|---|---|---|---|---|---|
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## **3.3 Cronograma de entrada em operação** 

Apresentar o cronograma de entrada em operação da central geradora, conforme declarado pelo empreendedor na solicitação de acesso ao agente de distribuição, que deverá ser incorporado ao CUST da central geradora. 

**Tabela 1** – Cronograma de entrada em operação da central geradora 

|Unidade|Potência<br>nominal<br>(MVA)|Potência<br>efetiva (*)<br>(MW)|Primeira<br>sincronização<br>à rede de<br>distribuição|Início da<br>operação<br>comercial|Montante de uso a<br>contratar (MW)|
|---|---|---|---|---|---|
|1||||||
|2||||||
|3||||||

(*) Potência máxima em regime contínuo. 

## **4 Dados do solicitante** 

## **4.1 Informações sobre o empreendedor** 

## **4.2 Representante para contato** 

## **5 Ponto de conexão e agente de distribuição acessado** 

## **5.1 Descrição da conexão** 

## **5.2 Obras** 

## **5.3 Diagrama eletrogeográfico** 

Apresentar o mapa eletrogeográfico da área de influência do acesso (Figura 1), o diagrama unifilar simplificado indicando a conexão da central geradora (Figura 2) e o diagrama unifilar simplificado da subestação da central geradora e da sua conexão ao sistema de distribuição (Figura 3). 

## **Figura 1** – Mapa eletrogeográfico da área de influência do acesso 

**Figura 2** – Diagrama unifilar da área de influência da central geradora 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

**Figura 3** – Diagrama unifilar simplificado da subestação da central geradora e da sua conexão 

## **6 Questões legais** 

Citar aspectos legais relevantes associados ao acesso da central geradora. 

## **7 Impactos na rede elétrica** 

## **7.1 Aspectos gerais** 

Apresentar os aspectos gerais relativos aos estudos para identificação dos impactos nas instalações de distribuição e de transmissão associados ao acesso da central geradora. 

## **7.2 Impactos nas instalações de distribuição (sob sua responsabilidade e sob responsabilidade de outras empresas)** 

- 7.2.1 Comportamento em regime permanente 

- 7.2.2 Solicitações de curto-circuito 

- 7.2.3 Comportamento em regime dinâmico 

- 7.2.4 Qualidade de tensão no ponto de conexão 

## **7.3 Impactos nas instalações de transmissão** 

Apresentar o diagnóstico dos impactos que o acesso pode causar na Rede Básica, nas DIT, nas ICG ou nas instalações de transmissão de energia elétrica destinadas a interligações internacionais conectadas à Rede Básica. 

Descrever ampliações, reforços e melhorias nas instalações de transmissão necessários à viabilização técnica do acesso, definidos em conjunto com o ONS. 

Para permitir essa análise, o agente de distribuição deve consultar o ONS sobre: 

- as instalações da Rede Básica a serem avaliadas; 

- as DIT a serem avaliadas; 

- as ICG a serem avaliadas; 

- as instalações de transmissão de energia elétrica destinadas a interligações internacionais conectadas à Rede Básica a serem avaliadas; 

- as premissas de intercâmbio e despacho; 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

- os casos base a serem considerados para a avaliação de fluxo de potência, curto-circuito e estabilidade eletromecânica. 

## **8 Requisitos de proteção e controle** 

Apresentar os requisitos de proteção e controle da central geradora, observando a possibilidade de a central geradora vir a participar do controle automático de geração – CAG e do esquema de corte de geração – ECG, atendendo aos requisitos de proteção e controle estabelecidos nos _Procedimentos de Rede_ . 

## **9 Requisitos de medição para faturamento** 

Apresentar os requisitos de medição para faturamento da central geradora, observando os procedimentos e requisitos estabelecidos no Submódulo 2.14. 

O projeto executivo do sistema de medição para faturamento, devidamente aprovado pela distribuidora acessada, deve ser enviado ao ONS para homologação. 

## **10 Requisitos de supervisão e de telecomunicação** 

Descrever o projeto do sistema de supervisão e controle das unidades geradoras e das instalações de interesse restrito da central geradora. 

Indicar o centro de operação do ONS com a qual a central geradora deve se comunicar e o protocolo a ser utilizado. Essas informações devem ser obtidas pelo agente de distribuição no ONS. 

Os requisitos de supervisão e telecomunicação a serem atendidos pelo agente de geração estão definidos no Módulo 2 _._ 

As tratativas para implantação e testes dos sistemas de telessupervisão e de telecomunicação devem ser feitas com o ONS. 

Indicar a classificação da modalidade de operação da central geradora, em conformidade com o Submódulo 7.2 dos Procedimentos de Rede. 

## **11 Relacionamento operacional** 

Indicar o centro de controle do ONS que exercerá a coordenação operacional da central geradora, os protocolos de comunicação a serem utilizados e se a central geradora participará ou não do Controle Automático de Geração – CAG. Essas informações devem ser obtidas pelo agente de distribuição no ONS. 

## **12 Conformidade com o planejamento de longo prazo** 

Indicar se houve inclusão ou não do empreendimento no _Plano Decenal da Expansão do Sistema Elétrico_ . 

## **13 Pendências** 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

Avaliar e relatar as pendências por parte da central geradora relativas ao acesso, se for o caso. 

Devem ser informados, no Quadro 1, os dados e informações solicitadas no anexo D que não foram apresentados pelo acessante. Esse registro é um insumo importante para os estudos pré-operacionais a serem desenvolvidos pelo ONS. 

Quadro 1 – Dados e informações pendentes 

**Item (*) Descrição do Item Observação** 

(*) Itens referentes ao anexo D _._ 

## **14 Ressalvas** 

Relatar, quando for o caso, o não atendimento aos requisitos técnicos, ressaltando que o agente permanece obrigado ao cumprimento do disposto nos Procedimentos de Rede, nos PRODIST e nos demais documentos regulatórios que regem o acesso, independentemente de outros requisitos técnicos terem sido ou não citados. 

## **15 Informações complementares** 

Solicitar informações complementares, quando for o caso, e/ou informações adicionais não previstas no anexo D e nos formulários para a solicitação de acesso ao sistema de distribuição estabelecidos nos PRODIST. 

## **16 Conclusões** 

Apresentar as conclusões relativas ao acesso da central geradora. 

## **17 Providências necessárias e recomendações** 

Apresentar providências necessárias e recomendações relativas ao acesso da central geradora. 

## **18 Assinatura de contratos** 

Indicar o prazo de 90 (noventa) dias contados da data de emissão do Parecer de Acesso para celebração do CUST com o ONS. 

Também devem ser assinaladas as condições relativas à assinatura do CUSD e do CCD (se a conexão for nas instalações do agente de distribuição) ou do CCT (se a conexão for em Demais Instalações de Transmissão – DIT citadas no Decreto n º 2.655/1998). 

## **19 Documentação, dados e estudos apresentados** 

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

Listar os documentos apresentados pelo acessante no processo de solicitação de acesso. 

## **20 Referências** 

Listar legislação, regulamentação, documentos e correspondências referenciadas no Parecer de Acesso. 

## **21 Anexos** 

Listar os anexos do Parecer de Acesso, quando for o caso. 

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

## **ANEXO C – GARANTIA FINANCEIRA PARA SOLICITAÇÃO DE ACESSO DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO (GPA)** 

## **C.1  Objetivo** 

C.1.1  A apresentação de GPA é necessária para submissão ao ONS da solicitação de Acesso de empreendimentos de geração, devendo ser feita em sistema computacional do ONS e de acordo com o modelo fornecido pelo ONS em seu site, e em valor conforme disposto na regulamentação vigente. 

## **C.2  Aporte de GPA para solicitação de acesso dos agentes de geração** 

C.2.1  No ato da protocolização da solicitação de acesso, é apresentada por parte do acessante uma garantia financeira para cada empreendimento indicado no Parecer de Acesso, com vigência que inclua todas as etapas associadas ao processo de acesso, com uma validade de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, e com valores calculados conforme estabelecido na regulamentação [5], podendo ser renovada no caso de eventual revalidação do Parecer de Acesso. 

C.2.2   Caso o instrumento de garantia não atenda aos critérios estabelecidos em regulamentação vigente ou esteja fora dos padrões adotados pelo ONS, o processo de acesso é descontinuado, podendo ser emitido o termo de exoneração a pedido do acessante. 

C.2.3   Caso o acessante decida não prosseguir com o acesso ao sistema de transmissão ao receber o Parecer de Acesso, pode solicitar via sistema computacional a devolução da garantia financeira em até 05 (cinco) dias úteis após a disponibilização do PA, sem ônus, anulando seu Parecer de Acesso. 

C.2.4   Para casos de Parecer de Acesso emitido com viabilidade ou com restrição em contingências, com conexão na Rede Básica, o acessante observa os prazos dispostos nesse Submódulo para assinar o CUST e apresenta a Garantia Prévia para Celebração do CUST (GPC), conforme [9], nas condições previstas no Submódulo 8.1 – Administração dos Contratos, requisitos esses necessários para emissão pelo ONS do termo de exoneração ou devolução da respectiva GPA. 

C.2.5   Para casos de Parecer de Acesso emitido com viabilidade ou com restrição em contingência, com conexão em DIT, o acessante observa os prazos dispostos nesse Submódulo para assinar o CUSD, e posteriormente, após sua assinatura, anexa sua cópia em sistema computacional do ONS, para devolução da GPA ou emissão do termo de exoneração. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

C.2.6  Para casos de Parecer de acesso emitido com restrição em regime normal de operação, o acessante pode optar, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a disponibilização do PA, pela não celebração do Contrato de Uso do Sistema (CUST ou CUSD) e manutenção da GPA até o final de sua vigência, de modo a permanecer na fila de acesso e ter prioridade em eventual liberação de margem de escoamento. 

C.2.6.1  Em eventual liberação de margem de escoamento, o acessante prioritário é notificado pelo ONS, e se manifesta, em até 10 (dez) dias úteis via sistema computacional, se deseja seguir com o processo de Revisão do Parecer de Acesso para esse propósito. Caso o agente opte pela não revisão, pode solicitar a devolução da GPA ou a permanência na fila do acesso, e a margem é ofertada para o próximo da fila. 

C.2.6.2  Caso a margem liberada seja menor do que o montante solicitado originalmente, o agente gerador  poderá seguir com a solicitação de acesso no montante disponibilizado, e o ONS  procederá à devolução da GPA. 

C.2.6.3  A solicitação de Revisão do Parecer de Acesso para alocação da margem liberada deverá ser precedida da apresentação de nova GPA e deverá ser feita com base nas condições solicitadas anteriormente ao ONS, mantidos o ponto de conexão e o MUST indicados pelas centrais geradoras. 

C.2.6.4  Após a emissão da referida Revisão do Parecer de Acesso para alocação da margem liberada, o acessante tem 5 (cinco) dias úteis para informar o interesse na assinatura do Contrato de Uso do Sistema. Em caso de desistência, a GPA é executada e o acessante deixa de permanecer na fila de prioridade. 

C.2.7  Para os casos de Parecer de Acesso emitido com restrição em regime normal de operação em que o acessante opte pela assinatura do CUST, o acessante observa os prazos dispostos nesse Submódulo para assinatura de seus contratos e apresenta a Garantia Prévia para Celebração do CUST (GPC) nas condições previstas no Submódulo 8.1, devendo o ONS proceder com a devolução da GPA ou emissão do termo de exoneração. 

C.2.8   Para casos de Parecer de Acesso emitido com restrição em regime normal de operação, com conexão em DIT, em que o acessante opte pela assinatura do CUSD, o acessante observa os prazos dispostos nesse Submódulo para assinatura do CUSD, e anexa posteriormente sua cópia, em sistema computacional do ONS, para devolução da GPA ou emissão do termo de exoneração. 

C.2.9   Para casos de Parecer de Acesso emitido sem viabilidade sistêmica, o acessante pode optar, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a disponibilização do PA, pela manutenção da GPA até o final de sua vigência e permanência na fila de acesso, de modo a ter prioridade em eventual liberação de margem de escoamento. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

C.2.9.1  Em eventual liberação de margem de escoamento, o acessante prioritário é notificado pelo ONS, e se manifesta, em até 10 (dez) dias úteis via sistema computacional, se deseja seguir com o processo de Revisão do Parecer de Acesso para esse propósito. Caso o agente opte pela não revisão, pode solicitar a devolução da GPA ou a permanência na fila do acesso, e a margem é ofertada para o próximo da fila. 

C.2.9.2  Caso a margem liberada seja menor do que o montante solicitado originalmente, o agente gerador poderá seguir com a solicitação de acesso no montante disponibilizado, e o ONS procederá à devolução da GPA. 

C.2.9.3  A solicitação de Revisão do Parecer de Acesso para alocação da margem liberada deverá ser precedida da apresentação de nova GPA e deverá ser feita com base nas condições solicitadas anteriormente ao ONS, mantidos o ponto de conexão e o MUST indicados pelas centrais geradoras. 

C.2.9.4  Após a emissão da referida Revisão do Parecer de Acesso para alocação da margem liberada, o acessante tem 5 (cinco) dias úteis para informar o interesse na assinatura do Contrato de Uso do Sistema. Em caso de desistência, a GPA é executada e o acessante deixa de permanecer na fila de prioridade. 

C.2.10   Para solicitação de revisão de Parecer de Acesso de empreendimento de geração, sem contrato de uso do sistema de transmissão assinado, o acessante apresenta nova garantia financeira com validade de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. 

C.2.11   A emissão do termo de exoneração ou devolução da GPA é efetuada pelo ONS em prazo de até 60 (sessenta) dias. 

C.2.12   Caso o acessante prossiga com o processo de acesso e o CUST/D não seja celebrado até o fim do prazo de validade do Parecer de Acesso e do prazo de solicitação de revisão ou revalidação, o ONS procede o acionamento da GPA apresentada. 

C.2.13   Nos casos de Parecer de Acesso associado a empreendimento com conexão em DIT, caso não seja comprovado via sistema computacional que o CUSD foi assinado até o fim do prazo de validade do Parecer de Acesso e do prazo de solicitação de revisão ou revalidação, o ONS procede o acionamento da GPA apresentada. 

C.2.14   Caso o acessante represente uma central de geração associada, o acessante somente apresenta a GPA caso o montante de uso da associação exceda o somatório dos montantes contratados pelos membros que possuem contrato vigente, na proporção do montante excedido. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

C.2.15  Caso o acessante solicite revisão de Parecer de Acesso de empreendimento que já possua CUST assinado, a GPA será exigida na proporção do MUST adicional solicitado, sendo dispensada para os casos que não demandam contratação de MUST adicional. 

## C.2.16  A GPA é devolvida nas seguintes situações: 

- i. quando o CUST for celebrado; 

- ii. quando comprovada via sistema computacional a assinatura do CUSD; 

- iii. caso a solicitação de acesso não seja aceita ou cancelada pelo ONS ou pelo agente durante a elaboração do Parecer de Acesso; 

- iv. no término da sua vigência, caso a exoneração não tenha sido solicitada pelo acessante; 

- v. quando for apresentada nova garantia associada à revalidação do Parecer de Acesso, mediante solicitação do agente; 

- vi. por solicitação do agente em até 05 (cinco) dias úteis após a emissão do Parecer de Acesso, mediante solicitação do acessante; e 

vii. caso o Parecer de Acesso seja emitido sem viabilidade sistêmica. 

- C.2.17   A GPA é celebrada junto a uma instituição financeira no território brasileiro. 

## **C.3  O acessante deve preencher online e enviar em sistema computacional do ONS:** 

O agente poderá indicar que a GPA “não se aplica” à presente solicitação, definindo o motivo. 

Não se aplica, pois, esta solicitação refere-se a: 

- 1 – Revisão de Parecer de Acesso sem alteração de MUST e sem alteração de ponto de conexão, com CUST/CUSD assinado. 

- 2 – Centrais Geradoras Associadas (CGA) sem alteração de MUST contratado. 

## **C.3.1  Informações da GPA** 

- i. Número da GPA Aportada 

- ii. Valor da GPA (em R$) 

- iii. Vigência da GPA 

- iv. Valor da TUST Homologada ou do Barramento de Rede Básica mais próximo considerada na GPA (em R$/kW.Mês) 

- v. Número da Resolução Homologatória da TUST considerada 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

## **C.3.2  Dados do representante legal da GPA perante o ONS** 

- i. Nome 

- ii. Empresa que representa 

- iii. Cargo 

- iv. Telefone 

- v. E-mail 

## **C.3.3  Anexos** 

- i. Da(s) GPA(s) relacionada(s) ao processo de acesso; 

- ii. Comprovante de relacionamento entre o CNPJ do responsável pela GPA apresentada e o(s) CNPJ(s) do(s) empreendimento(s) de geração participantes da solicitação de acesso; e 

- iii. Opcionalmente, da memória de cálculo utilizada para elaboração e emissão da GPA. 

**OBS:** Além de anexar cópia da GPA, o acessante envia via física dessa garantia ao ONS, caso ela seja emitida em formato manual. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

## **ANEXO D - INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR TIPO DE INSTALAÇÃO ACESSANTE** 

## **D.1  Central geradora termelétrica: o acessante deve preencher online e enviar em sistema computacional do ONS:** 

- (a) as informações sobre o empreendimento e o acessante (Formulário 2); 

- (b) os documentos comprobatórios dos atos de outorga ou certificado de registro (Formulário 1); 

- (c) os dados da central geradora termelétrica (Formulário 6); 

- (d) o montante de uso a contratar do sistema (MW), a carga própria mínima e as datas de primeira sincronização ao SIN e de entrada em operação comercial (Formulário 4A ou Formulário 4C, caso seja integrante de uma central geradora híbrida [7], ou Formulário 4D, caso seja integrante de centrais geradoras associadas); 

OBS1: o montante de uso a contratar do sistema deve ser determinado pela máxima potência elétrica injetável no sistema, a qual deverá ter valor no mínimo igual à potência instalada subtraída da mínima carga própria; e 

OBS2: o valor da carga própria da central geradora termelétrica é composta por suas demandas internas, por perdas elétricas em instalações de interesse restrito e por demandas de autoprodutores e produtores independentes no mesmo local da produção, quando sob responsabilidade da mesma pessoa jurídica da central geradora termelétrica outorgada. 

- (e) os montantes de uso a contratar do sistema nos horários de ponta e fora de ponta para o ano de entrada em operação e para os 4 (quatro) anos civis subsequentes, quando a geração da central geradora termelétrica, sob responsabilidade de produtor independente de energia ou de autoprodutor, for inferior a máxima carga própria, assim como seus respectivos valores de fator de potência e de carga (Formulário 4E); 

- (f) os dados dos transformadores elevadores da central geradora termelétrica (Formulário 10); 

- (g) os casos-base e os modelos dos equipamentos, das máquinas e de seus controles, utilizados nos estudos de integração do empreendimento (fluxo de potência, de curto-circuito e de estabilidade eletromecânica), no formato adotado pelos programas computacionais utilizados pelo ONS (conforme Submódulo 2.3); 

- (h) os dados do ponto de conexão e do sistema de transmissão de interesse restrito, assim como o diagrama unifilar da central geradora termelétrica e da sua conexão às instalações sob responsabilidade de transmissora (Formulário 3); 

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

- (i) os dados de motores de indução (Formulário 12), quando existente na instalação. 

## **D.2  Central geradora hidrelétrica: o acessante deve preencher online e enviar em sistema computacional do ONS:** 

- (a) as informações sobre o empreendimento e o acessante (Formulário 2); 

- (b) os documentos comprobatórios dos atos de outorga ou certificado de registro (Formulário 1); 

- (c) os dados da central geradora hidrelétrica (Formulário 5); 

- (d) o montante de uso a contratar do sistema (MW), a carga própria mínima e as datas de primeira sincronização ao SIN e de entrada em operação comercial (Formulário 4A ou Formulário 4C, caso seja integrante de uma central geradora híbrida [7], ou Formulário 4D, caso seja integrante de centrais geradoras associadas). 

OBS1: o montante de uso a contratar do sistema deve ser determinado pela máxima potência elétrica injetável no sistema, a qual deverá ter valor no mínimo igual à potência instalada subtraída da mínima carga própria; e 

OBS2: o valor da carga própria da central geradora hidrelétrica é composta por suas demandas internas, por perdas elétricas em instalações de interesse restrito e por demandas de autoprodutores e produtores independentes no mesmo local da produção, quando sob responsabilidade da mesma pessoa jurídica da central geradora hidrelétrica outorgada. 

- (e) os montantes de uso a contratar do sistema nos horários de ponta e fora de ponta para o ano de entrada em operação e para os 4 (quatro) anos civis subsequentes, quando a geração da central geradora hidrelétrica, sob responsabilidade de produtor independente de energia ou de autoprodutor, for inferior a máxima carga própria, assim como seus respectivos valores de fator de potência e de carga (Formulário 4E); 

- (f) os dados dos transformadores elevadores da central geradora hidrelétrica (Formulário 10); 

- (g) os casos-base e os modelos dos equipamentos, das máquinas e de seus controles, utilizados nos estudos de integração do empreendimento (fluxo de potência, de curto-circuito e de estabilidade eletromecânica), no formato adotado pelos programas computacionais utilizados pelo nos (conforme Submódulo 2.3); 

- (h) os dados do ponto de conexão e do sistema de transmissão de interesse restrito, assim como o diagrama unifilar da central geradora hidrelétrica e da sua conexão às instalações sob responsabilidade de transmissora (Formulário 3); 

- (i) os dados de motores de indução (Formulário 12), quando existente na instalação. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

## **D.3  Central geradora eólica: o acessante deve preencher online e enviar em sistema computacional do ONS:** 

- (a) as informações sobre o empreendimento e o acessante (Formulário 2); 

- (b) os documentos comprobatórios dos atos de outorga ou certificado de registro (Formulário 1); 

- (c) os dados da central geradora eólica (Formulário 7); 

- (d) o montante de uso a contratar do sistema (MW), a carga própria mínima e as datas de primeira sincronização ao SIN e de entrada em operação comercial (Formulário 4B ou Formulário 4C, caso seja integrante de uma central geradora híbrida [7], ou Formulário 4D, caso seja integrante de centrais geradoras associadas). 

OBS1: o montante de uso a contratar do sistema deve ser determinado pela máxima potência elétrica injetável no sistema, a qual deverá ter valor no mínimo igual à potência instalada subtraída da mínima carga própria. 

OBS2: o valor da carga própria da central geradora eólica é composta por suas demandas internas, por perdas elétricas em instalações de interesse restrito e por demandas de autoprodutores e produtores independentes no mesmo local da produção, quando sob responsabilidade da mesma pessoa jurídica da central geradora eólica outorgada. 

- (e) os montantes de uso a contratar do sistema nos horários de ponta e fora de ponta para o ano de entrada em operação e para os 4 (quatro) anos civis subsequentes, quando a geração da central geradora eólica, sob responsabilidade de produtor independente de energia ou de autoprodutor, for inferior a máxima carga própria, assim como seus respectivos valores de fator de potência e de carga (Formulário 4E); 

- (f) os dados de máquinas síncronas (Formulário 11) e os dados de conversores (Formulário 14), no caso da utilização de gerador síncrono de velocidade variável com conversor na central geradora eólica; 

- (g) os dados do ponto de conexão e do sistema de transmissão de interesse restrito, assim como o diagrama unifilar da central geradora eólica e da sua conexão às instalações sob responsabilidade de transmissora (Formulário 3); 

- (h) os dados dos transformadores elevadores da central geradora eólica (Formulário 10); 

- (i) as informações e os modelos de toda a rede interna da central geradora eólica, dos transformadores elevadores, filtros, aerogeradores e controles associados, incluindo detalhamento da rede interna, utilizados nos estudos de integração do empreendimento 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

(fluxo de potência, de curto-circuito, de estabilidade eletromecânica e de qualidade de energia), no formato adotado pelos programas computacionais utilizados pelo ONS (conforme Submódulo 2.3). 

## **D.4   Central geradora fotovoltaica: o acessante deve preencher online e enviar em sistema computacional do ONS:** 

- (a) as informações sobre o empreendimento e o acessante (Formulário 2); 

- (b) os documentos comprobatórios dos atos de outorga ou certificado de registro (Formulário 1); 

- (c) os dados da central geradora fotovoltaica (Formulário 8); 

- (d) o montante de uso a contratar do sistema (MW), a carga própria mínima e as datas de primeira sincronização ao SIN e de entrada em operação comercial (Formulário 4B ou Formulário 4C, caso seja integrante de uma central geradora híbrida [7], ou Formulário 4D, caso seja integrante de centrais geradoras associadas). 

OBS1: o montante de uso a contratar do sistema deve ser determinado pela máxima potência elétrica injetável no sistema, a qual deverá ter valor no mínimo igual à potência instalada subtraída da mínima carga própria. 

OBS2: o valor da carga própria da central geradora fotovoltaica é composta por suas demandas internas, por perdas elétricas em instalações de interesse restrito e por demandas de autoprodutores e produtores independentes no mesmo local da produção, quando sob responsabilidade da mesma pessoa jurídica da central geradora fotovoltaica outorgada. 

- (e) os montantes de uso a contratar do sistema nos horários de ponta e fora de ponta para o ano de entrada em operação e para os 4 (quatro) anos civis subsequentes quando a geração da central geradora fotovoltaica, sob responsabilidade de produtor independente de energia ou de autoprodutor, for inferior a máxima carga própria, assim como seus respectivos valores de fator de potência e de carga (Formulário 4E); 

- (f) os dados do ponto de conexão e do sistema de transmissão de interesse restrito, assim como o diagrama unifilar da central geradora fotovoltaica e da sua conexão às instalações sob responsabilidade de transmissora (Formulário 3); 

- (g) os dados dos transformadores elevadores da central geradora fotovoltaica (Formulário 10); 

- (h) as informações, manual de utilização e os modelos de toda a rede interna da central geradora fotovoltaica, dos transformadores elevadores, filtros, painéis fotovoltaicos e controles associados, utilizados nos estudos de integração do empreendimento (fluxo de 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

- potência, de curto-circuito, de estabilidade eletromecânica e de qualidade de energia), no formato adotado pelos programas computacionais utilizados pelo ONS (conforme Submódulo 2.3). 

## **D.5  Agente de importação: o acessante deve preencher online e enviar em sistema computacional do ONS:** 

- (a) as informações sobre o empreendimento e o acessante (Formulário 2); 

- (b) os documentos comprobatórios dos atos de autorização ou de concessão (Formulário 1); 

- (c) o MUST a contratar, o qual é determinado pela máxima potência elétrica injetável na Rede Básica, e o período de contratação (Formulário 4F); e 

- (d) os dados do ponto de conexão (Formulário 3). 

## **D.6  Consumidores: o acessante deve preencher online e enviar em sistema computacional do ONS:** 

- (a) as informações sobre o empreendimento e o acessante (Formulário 2); 

- (b) os documentos comprobatórios emitidos pelo Poder Concedente (Formulário 1); 

- (c) os dados do ponto de conexão e do sistema de transmissão de interesse restrito, assim como o diagrama unifilar da unidade consumidora e da sua conexão às instalações sob responsabilidade de transmissora (Formulário 3); 

- (d) os dados dos transformadores da unidade consumidora (Formulário 10); 

- (e) informações técnicas do consumidor–(Formulário 9); 

- (f) os MUST a contratar por ponto de conexão: deverão ser informados os máximos montantes anuais de demanda de potência elétrica nos horários de ponta e fora de ponta para o ano de entrada em operação até os 4 (quatro) anos civis subsequentes de acordo com o ciclo de contratação (Formulário 4E); 

OBS1: os MUST a serem informados por unidade consumidora, detentora de Portaria do MME, devem ser no mínimo aqueles que constam no correspondente estudo de mínimo custo global que respaldou a emissão da sua portaria; 

- (g) os dados de motores síncronos (Formulário 11) e/ou do de motores de indução (Formulário 12), caso a instalação tenha motores com potência maior ou igual a 5MW; 

- (h) os dados de fornos (Formulário 13), caso existente na instalação; 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

- (i) os dados gerais de cada grupo de conversores com características idênticas (Formulário 14), caso existente na instalação; e 

- (j) os dados da geração interna à unidade consumidora (Formulário 5, 6, 7 ou 8), caso a instalação tenha geração própria. 

## **D.7   Agente de distribuição: o acessante deve preencher online e enviar em sistema computacional do ONS:** 

- (a) as informações sobre o empreendimento e o acessante (Formulário 2); 

- (b) os dados do ponto de conexão (Formulário 3); 

- (c) para a subestação, preencher Anexo F; 

- (d) informações técnicas do acesso, preencher Anexo R - Formulário 7; 

- (e) os MUST a contratar por ponto de conexão objeto do novo acesso e para os seus demais pontos de conexão afetados pelo novo acesso: deverão ser informados os máximos montantes anuais de demanda de potência elétrica nos horários de ponta e fora de ponta para o ano de entrada em operação até os 4 (quatro) anos civis subsequentes de acordo com o ciclo de contratação (Formulário 4C). 

## **D.8  Agente de exportação: o acessante deve preencher online e enviar em sistema computacional do ONS:** 

- (a) as informações sobre o empreendimento e o acessante (Formulário 2); 

- (b) os documentos comprobatórios dos atos de autorização ou de concessão (Formulário 1); 

- (c) os dados do ponto de conexão (Formulário 3); 

- (d) o MUST a contratar, o qual é determinado pela máxima potência elétrica a ser demandada na Rede Básica, e o período de contratação (Formulário 4F); 

## **D.9  Agente de importação: o acessante deve preencher online e enviar em sistema computacional do ONS:** 

(a) as informações sobre o empreendimento e o acessante (Formulário 2); 

- (b) os documentos comprobatórios dos atos de autorização ou de concessão (Formulário 1); 

- (c) o MUST a contratar, o qual é determinado pela máxima potência elétrica injetável na Rede Básica, e o período de contratação (Formulário 4F); e 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

(d) os dados do ponto de conexão (Formulário 3) 

## **FORMULÁRIO 1 – DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU DE CONCESSÃO** 

Informar o(s) ato(s) de outorga emitido(s) pelo Poder Concedente, indicando o tipo, o número e a data de emissão 

|Contratos de Concessão / Autorizações|Contratos de Concessão / Autorizações|Contratos de Concessão / Autorizações|Contratos de Concessão / Autorizações|
|---|---|---|---|
|Tipo de autorização|Número da<br>autorização|Data de emissão|Data de publicação|
|||||
|||||
|||||

Nota: Para consumidor livre deverá ser indicada a Portaria do MME que aprovou o estudo de mínimo custo global do empreendimento. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

## **FORMULÁRIO 2 - INFORMAÇÕES SOBRE O EMPREENDIMENTO E O ACESSANTE** 

## **A) Dados do empreendimento** 

- 1) Nome do empreendimento: 

- 2) Código Único do Empreendimento de Geração – CEG (apenas no caso de central geradora): a. O agente poderá indicar que o Empreendimento ainda não possui CEG, entretanto deverá obtê-lo e informar para emissão do Parecer de Acesso. 

- 3) Documento comprobatório do CEG (outorga, DRO, documento ANEEL): 

- 4) Comercialização de Energia (ACR e/ou ACL): 

- 5) Município: 

- 6) UF: 

- 7) Latitude (graus, minutos e segundos): 

- 8) Longitude (graus, minutos e segundos): 

## **B) Dados do acessante** 

- 1) Razão social: 

- 2) Caracterização (agente de distribuição, agente de geração, consumidor, importador, exportador): 

- 3) Ramo de atividade: 

- 4) CNPJ: 

## **C) Dados do representante legal perante o ONS** 

- 1) Nome: 

- 2) Empresa: 

- 3) Cargo: 

- 4) Setor: 

- 5) Endereço: 

- 6) Município: 

- 7) UF: 

- 8) CEP: 

- 9) Telefone: 

- 10) E-mail: 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

## **FORMULÁRIO 3 - DADOS DE CONEXÃO** 

## **A) Tipo – Conexão em subestação existente** 

## **A.1) Informações da subestação existente sob responsabilidade de transmissora** 

- 1) Nome da subestação: 

- 2) Nível de tensão a ser acessado (kV): 

- 3) Agente proprietário do barramento: 

- 4) UF: 

## **A.2) Informações da subestação de interesse restrito e uso exclusivo do acessante** 

1) Nome da subestação: 

- 2) Arranjo de barramentos: 

- 3) Distância da subestação de interesse restrito do acessante até a subestação acessada (km): 

- 4) Localização da subestação de interesse restrito 

   - a) Município: 

   - b) UF: 

   - c) Latitude (graus, minutos e segundos): 

   - d) Longitude (graus, minutos e segundos): 

OBS: Caso a conexão englobe mais de uma subestação de interesse restrito, replicar as informações do 

item A.2) para as demais subestações de interesse restrito. 

- 5) Descrição do sistema de transmissão de interesse restrito do acessante, incluindo as instalações compartilhadas (caso ocorra): 

## **B) Tipo – Conexão em seccionamento ou em derivação (tape)** 

## **B.1) Informações da LT existente sob responsabilidade de transmissora** 

- 1) Nome da subestação de origem: 

- 2) Nome da subestação de destino: 

- 3) Nível de tensão da LT (kV): 

- 4) Agente proprietário da LT: 

## **B.2) Informações da subestação seccionadora ou em derivação** 

1) Nome da subestação: 

2) Distância da subestação de origem até o ponto de abertura/derivação da LT (km): 

3) Distância da subestação de destino até o ponto de abertura/derivação da LT (km): 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**|**01/05/2026**|

- 4) Distância da subestação seccionadora/em derivação até o ponto de abertura/derivação da LT 

   - (km): 

- 5) Arranjo de barramentos: 

- 6) Localização da subestação seccionadora ou em derivação: 

   - a) Município: 

   - b) UF: 

   - c) Latitude (graus, minutos e segundos): 

   - d) Longitude (graus, minutos e segundos): 

## **B.3) Informações da subestação de interesse restrito e uso exclusivo do acessante** 

1) Nome da subestação: 

- 2) Distância da subestação de interesse restrito do acessante até a subestação seccionadora (km): 

- 3) Arranjo de barramentos: 

- 4) Localização da subestação de interesse restrito do acessante: 

   - a) Município: 

   - b) UF: 

   - c) Latitude (graus, minutos e segundos): 

   - d) Longitude (graus, minutos e segundos): 

- 5) Descrição do sistema de transmissão de interesse restrito do acessante, incluindo as instalações compartilhadas (caso ocorra): 

## **C) Dados dos circuitos** 

1) Número de circuitos para conexão às instalações de transmissora: 

2) Preencher tabela abaixo: 

|Dados|Identificação do circuito|Identificação do circuito|Identificação do circuito|
|---|---|---|---|
||C1|C2|Cn|
|Comprimento do circuito (km)||||
|Tensão nominal do circuito (kV)||||
|Capacidade nominal do circuito (MVA)||||
|Impedância própria de sequência positiva (ohm/km ou %)||||
|Impedância própria de sequência zero (ohm/km ou %)||||
|Impedância mútua de sequência positiva (ohm/km ou %)||||

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|||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||**Nome**||**Submódulo**|**Tipo**||**Revisão**|**Vigência**||
||**Acesso às instalações de transmissão**||**7.1**|**Procedimental**||**2026.04**|**01/05/2026**||
||Dados||||Identificação do circuito||||
||||||C1|C2||Cn|
||Impedância mútua de sequência zero (ohm/km ou %)||||||||
||Susceptância (S)||||||||

- 3) Diagramas unifilares de proteção e medição das instalações de transmissão de interesse restrito do acessante, indicando o ponto de conexão nas instalações da transmissora, os vãos de linhas na subestação do acessante e na subestação acessada. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

## **FORMULÁRIO 4 – MONTANTE DE USO A CONTRATAR DO SISTEMA** 

## **Formulário 4A: Por Central Geradora Hidrelétrica / Termelétrica** 

|Identificação da<br>unidade geradora|Dados|Dados|Dados|Dados|Dados|Dados|
|---|---|---|---|---|---|---|
||Potência<br>nominal<br>(MVA)|Potência<br>instalada<br>(MW)|Carga<br>própria<br>mínima<br>(MW)|Data da 1ª<br>sincronização<br>ao SIN|Data de<br>entrada<br>em<br>operação<br>comercial|Montante<br>de uso a<br>contratar<br>(MW)|
||Potência<br>nominal<br>(MVA)|Potência<br>instalada<br>(MW)|Carga<br>própria<br>mínima<br>(MW)|Data da 1ª<br>sincronização<br>ao SIN|Data de<br>entrada<br>em<br>operação<br>comercial|Montante<br>de uso a<br>contratar<br>(MW)|
|Unidade geradora<br>1|||||||
|Unidade geradora<br>2|||||||
|Unidade geradora<br>n|||||||

## **Formulário 4B: Por Central Geradora Eólica / Fotovoltaica** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Dados<br>Montant<br>Carga  Data de<br>Identificação da  Potência  Potência  Data da 1ª  e de uso<br>própria  entrada em<br>central geradora nominal  instalada  sincronizaçã a<br>mínima  operação<br>(MVA) (MW) o ao SIN contratar<br>(MW) comercial<br>(MW)<br>Central geradora<br>1<br>**----- End of picture text -----**<br>

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||||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||**Nome**||||**Submódulo**||**Tipo**||**Revisão**||**Vigência**|||
||**Acesso às instalações de transmissão**||||**7.1**||**Procedimental**||**2026.04**||**01/05/2026**|||
||Central geradora<br>2|||||||||||||
||Central geradora<br>n|||||||||||||

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|||||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||**Nome**|||||**Submódulo**||**Tipo**||**Revisão**|**Vigência**<br>||
||||||||||||||
||**Acesso às instala**||**ções de transmissão**|||**7.1**||**Procedimental**<br>Dados||**2026.04**|**01/05/2026**||
||Identificação da<br>central geradora||||||||||||
||||Potência<br>nominal<br>(MVA)||Potência<br>instalada<br>(MW)||Carga<br>própria<br>mínima<br>(MW)||Data da 1ª<br>sincronizaçã<br>o ao SIN|Data de<br>entrada em<br>operação<br>comercial||Montante<br>de uso a<br>contratar<br>(MW)|
||Fonte 1|Central<br>geradora 1|||||||||||
|||Central<br>geradora 2|||||||||||
|||Central<br>geradora n|||||||||||
||Fonte 2|Central<br>geradora 1|||||||||||
|||Central<br>geradora 2|||||||||||
|||Central<br>geradora n|||||||||||
||Fonte n|Central<br>geradora 1|||||||||||
|||Central<br>geradora 2|||||||||||
|||Central<br>geradora n|||||||||||
||Faixa de Potência||(MW):||||||||||

## **Formulário 4C: Por Central Geradora Híbrida [7]** 

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|||||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||**Nome**||||||**Submódulo**||**Tipo**||**Revisão**||**Vigência**<br>**01/05/2026**||
||**Acesso às instalações de transmissão**||||||**7.1**||**Procedimental**||**2026.04**||||
||||||||||||||||
||Identificação<br>da central<br>geradora||Dados||||||||||||
||||Potência<br>nominal<br>(MVA)||Potência<br>instalad<br>a (MW)|Carga<br>própria<br>mínima<br>(MW)||Data da 1ª<br>sincronizaçã<br>o ao SIN||Data de<br>entrada<br>em<br>operação<br>comercial||Montante<br>de uso a<br>contratar<br>por fonte<br>(MW)||Montante<br>total de<br>uso a<br>contratar<br>(MW)|
||Fonte 1|Central<br>geradora 1|||||||||||||
|||Central<br>geradora 2|||||||||||||
|||Central<br>geradora n|||||||||||||
||Fonte 2|Central<br>geradora 1|||||||||||||
|||Central<br>geradora 2|||||||||||||
|||Central<br>geradora n|||||||||||||
||Fonte n|Central<br>geradora 1|||||||||||||
|||Central<br>geradora 2|||||||||||||
|||Central<br>geradora n|||||||||||||
||Faixa de Potência (MW):||||||||||||||

## **Formulário 4D: Por Centrais Geradoras Associadas** 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

## **Formulário 4E: Por Distribuidora / Unidade Consumidora** 

|Instalação|Período de<br>contratação<br>(mês / ano)|Período de<br>contratação<br>(mês / ano)|Montante de uso a<br>contratar (MW)|Montante de uso a<br>contratar (MW)|Fator de potência|Fator de potência|Fator de<br>carga|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
||De|Até|Ponta|Fora de<br>ponta|Ponta|Fora de<br>ponta||
|||||||||
|||||||||
|||||||||

## **Formulário 4F: Por Agente de Importação / Exportação de Energia** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Período de contratação<br>Montante de Uso a Contratar (MW)<br>(mês / ano)<br>Importação de  Exportação de<br>De Até energia energia<br>Fora  Fora<br>Ponta Ponta<br>Ponta Ponta<br>**----- End of picture text -----**<br>

**42 / 63** 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

**43 / 63** 

Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

## **FORMULÁRIO 5 - DADOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS** 

## **A) Dados Gerais da Usina Hidrelétrica** 

- 1) Potência nominal (MVA): 

- 2) Potência instalada (MW): 

- 3) Regime de operação (particularidades): 

- 4) Descrição do sistema de partida da usina, com suas características básicas: 

## **B) Dados Gerais da Unidade Geradora** 

|**B) Dados Gerais da Unidade Geradora**|**B) Dados Gerais da Unidade Geradora**||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
|||Unidades Geradoras|||||
|1 - Identificação da unidade|||||||
|2 - Turbina|Fabricante||||||
||Tipo de turbina||||||
||Potência nominal (MW)||||||
|3 -<br>Gerador|Fabricante do gerador||||||
||Potência nominal de placa (MVA)||||||
||Potência nominal (MW)||||||
||Tensão nominal (kV)||||||
||Frequência nominal (Hz)||||||
||Velocidade nominal (rpm)||||||
||Tipo de ligação||||||
||Número de pólos||||||
||Fator de potência nominal (sobre-<br>excitado e subexcitado)||||||
|4 – Rendimento turbina-gerador (%)|||||||

## **B.2) Curvas de capabilidade e de saturação** 

**44 / 63** 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

- 1) Curvas de capabilidade para as tensões de operação mínima, máxima e nominal. 

- 2) Curvas de saturação em pu na base da máquina. 

## **B.3) Faixas operativas** 

- 1) Faixa operativa contínua de tensão nos terminais da máquina em regime permanente 

- 2) Faixa operativa temporizada de tensão 

- 3) Ajustes propostos da proteção de sobretensão e de subtensão 

- 4) Faixa operativa contínua de frequência 

- 5) Faixa operativa temporizada de frequência 

- 6) Ajustes propostos da proteção de sobrefrequência 

- 7) Faixas de operação proibidas por conjunto turbina-gerador 

- 8) Limite máximo da turbina acoplada ao gerador (MW) 

## **B.4) Gerador - Sistema de excitação** 

- Sinal adicional (PSS) de potência acelerante: 

- Tensão de teto positivo 

- Tempo de resposta 

- Tensão de teto negativo 

   - Sim/Não Valor (pu) Valor (s) Valor (pu) 

- Diagramas de blocos do regulador de tensão 

## **B.5) Turbina - Sistemas de regulação de velocidade** 

- Diagrama de blocos do regulador de velocidade 

## **B.6) Geradores síncronos** 

|Reatâncias na base em MVA da máquina|Saturada|Não-saturada|
|---|---|---|
|Xd – Reatância síncrona de eixo direto (%)|||
|Xq – Reatância síncrona de eixo em<br>quadratura (%)|||

**45 / 63** 

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|||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||**Nome**||**Submódulo**||**Tipo**||**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**||
||**Acesso às instalações de transmissão**||**7.1**||**Procedimental**||**2026.04**|||
||X’d – Reatância transitória de eixo direto (%)|||||||||
||X’’d – Reatância sub transitória de eixo direto<br>(%)|||||||||
||Xl – Reatância de dispersão (%)<br>T’d0 – Constantes de tempo transitória de eixo<br>direto, em circuito aberto<br>T’’d0 – Constantes de tempo sub transitória de<br>eixo direto, em circuito aberto<br>T’’q0 – Constantes de tempo sub transitória de<br>eixo em quadratura, em circuito aberto<br>D – Constante de amortecimento (pu/pu)<br>Momento de inércia do conjunto turbina-<br>gerador (MW.s/MVA)|||||||||
||T’d0 – Constantes de tempo transitória de eixo<br>direto, em circuito aberto|||||||||
||T’’d0 – Constantes de tempo sub transitória de<br>eixo direto, em circuito aberto|||||||||
||T’’q0 – Constantes de tempo sub transitória de<br>eixo em quadratura, em circuito aberto|||||||||
||D – Constante de amortecimento (pu/pu)|||||||||
||Momento de inércia do conjunto turbina-<br>gerador (MW.s/MVA)|||||||||

**46 / 63** 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

## **FORMULÁRIO 6 - DADOS DE USINAS TERMELÉTRICAS** 

## **A) Dados Gerais da Usina Termelétrica** 

- 1) Potência nominal (MVA): 

- 2) Potência instalada (MW): 

- 3) Combustível: 

- 4) Ciclo de operação (simples ou combinado): 

- 5) Regime de operação (permanente, temporário, sazonal): 

- 6) Descrição do sistema de partida da usina, com suas características básicas: 

## **B) Dados Gerais da Unidade Geradora** 

|**B)  Dados Gerais da Unidade Geradora**|**B)  Dados Gerais da Unidade Geradora**||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
|||Unidades Geradoras|||||
|1 - Identificação da unidade|||||||
|2 - Turbina|Fabricante||||||
||Tipo da turbina (gás, vapor,<br>outros)||||||
||Potência nominal (MW)||||||
||Tipo da turbina (gás, vapor,<br>outros)||||||
||Potência nominal (MW)||||||
|3 -<br>Gerador|Fabricante||||||
||Potência nominal de placa<br>(MVA)||||||
||Potência nominal (MW)||||||
||Tensão nominal (kV)||||||
||Frequência nominal (Hz)||||||
||Velocidade nominal (rpm)||||||
||Tipos de ligação||||||

**47 / 63** 

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||||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||**Nome**|||**Submódulo**||**Tipo**||**Revisão**||**Vigência**<br>**01/05/2026**||
||**Acesso às instalações de transmissão**|||**7.1**||**Procedimental**||**2026.04**||||
|||Número de pólos||||||||||
|||Fator de potência nominal<br>(sobreexcitado e<br>subexcitado)||||||||||
|||Potência nominal de placa<br>(MVA)||||||||||
|||Potência nominal (MW)||||||||||
|||Tensão nominal (kV)||||||||||
|||Frequência nominal (Hz)||||||||||
|||Velocidade nominal (rpm)||||||||||
|||Tipos de ligação||||||||||
|||Número de pólos||||||||||
|||Fator de potência nominal<br>(sobreexcitado e<br>subexcitado)||||||||||
||4 – Rendimento turbina-gerador (%)|||||||||||

## **B.1) Curvas de capabilidade e de saturação** 

- 1) Curvas de capabilidade para as tensões de operação mínima, máxima e nominal (fornecer as referidas curvas para as condições ambientais locais – altitude e temperatura média anual) 

- 2) Curvas de saturação em pu na base da máquina 

## **B.2) Faixas operativas** 

- 1) Faixa operativa contínua de tensão nos terminais da máquina em regime permanente de operação 

- 2) Faixa operativa temporizada de tensão 

- 3) Ajustes propostos da proteção de sobretensão e de subtensão 

- 4) Faixa operativa contínua de frequência 

- 5) Ajustes propostos da proteção de sobrefrequência e de subfrequência 

**48 / 63** 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

- 6) Faixas de operação proibidas por conjunto turbina-gerador 

- 7) Limite máximo da turbina acoplada ao gerador (MW) 

## **B.3) Gerador - Sistema de excitação** 

- Sinal adicional (PSS) de potência acelerante: 

- Tensão de teto positivo 

- Tempo de resposta 

- Tensão de teto negativo 

Sim/Não Valor (pu) Valor (s) Valor (pu) 

- Tipo de excitação (brushless/PMG, estática etc) 

- Diagramas de blocos do regulador de tensão 

## **B.4) Turbina - Sistemas de regulação de velocidade** 

1) Diagramas de blocos do regulador de velocidade 

## **B.5) Geradores síncronos** 

|Reatâncias na base em MVA da máquina|Saturada|Não-saturada|
|---|---|---|
|Xd – Reatância síncrona de eixo direto (%)|||
|Xq – Reatância síncrona de eixo em quadratura<br>(%)|||
|X’d – Reatância transitória de eixo direto (%)|||
|X’q – Reatância transitória de eixo em<br>quadratura (%)|||
|X’’d – Reatância sub-transitória de eixo direto<br>(%)|||
|X’’q – Reatância sub-transitória de eixo em<br>quadratura (%)|||

**49 / 63** 

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|||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
||**Nome**||**Submódulo**||**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
||**Acesso às instalações de transmissão**||**7.1**||**Procedimental**|**2026.04**||
||Xl – Reatância de dispersão<br>T’d0 – Constantes de tempo transitória de eixo<br>direto, em circuito aberto<br>T’q0 – Constantes de tempo transitória de eixo<br>em quadratura, em circuito aberto<br>T’’d0 – Constantes de tempo sub-transitória de<br>eixo direto, em circuito aberto<br>T’’q0 – Constantes de tempo sub-transitória de<br>eixo em quadratura, em circuito aberto<br>D – Constante de amortecimento (pu/pu)<br>Momento de inércia do conjunto turbina-<br>gerador (MW.s/MVA)|||||||
||T’d0 – Constantes de tempo transitória de eixo<br>direto, em circuito aberto|||||||
||T’q0 – Constantes de tempo transitória de eixo<br>em quadratura, em circuito aberto|||||||
||T’’d0 – Constantes de tempo sub-transitória de<br>eixo direto, em circuito aberto|||||||
||T’’q0 – Constantes de tempo sub-transitória de<br>eixo em quadratura, em circuito aberto|||||||
||D – Constante de amortecimento (pu/pu)|||||||
||Momento de inércia do conjunto turbina-<br>gerador (MW.s/MVA)|||||||

**50 / 63** 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**|**01/05/2026**|

## **FORMULÁRIO 7 - DADOS DE CENTRAIS GERADORAS EÓLICAS** 

## **A) Dados Gerais da Central Geradora Eólica** 

1) Potência instalada (MW): 

## **B) Dados Gerais da Unidade Geradora** 

**Aerogeradores** Fabricante Modelo Diâmetro do rotor da turbina (m) Tipo (DFIG, full converter) Quantidade Potência nominal unitária (MVA) Potência nominal unitária (MW) Tensão nominal (kV) Velocidade do vento para entrada em serviço (cut-in) (m/s) e potência gerada correspondente (MW) Velocidade do vento para atingir a potência nominal (m/s) Velocidade do vento para saída de serviço (cut-out) (m/s) e potência gerada correspondente (MW) 

## **C) Dados Complementares** 

## **C.1) Curvas de operação do aerogerador** 

## 1) Curvas CP x Lambda 

- 2) Curvas de potência ativa x velocidade do vento 

- 3) Curva de potência ativa x temperatura ambiente 

- 4) Curva de potência ativa x potência reativa (curva P x Q) 

- 5) Curva para atendimento fator de potência (V – Q/Pmax) 

**51 / 63** 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

- 6) Curva de suportabilidade a subtensões e sobretensões dinâmicas (curva Ride Through Fault) 

- 7) Curva de injeção de corrente reativa sob defeito 

## **C.2) Faixas operativas** 

- 1) Faixa operativa contínua de tensão nos terminais da máquina em regime permanente 

- 2) Faixa operativa temporizada de tensão 

- 3) Ajustes propostos da proteção de sobretensão e de subtensão 

- 4) Faixa operativa contínua de frequência 

- 5) Faixa operativa temporizada de frequência 

- 6) Ajustes propostos da proteção de sobrefrequência 

**52 / 63** 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

## **FORMULÁRIO 8 - DADOS DE CENTRAIS GERADORAS FOTOVOLTAICAS** 

## **A) Dados Gerais da Central Geradora Fotovoltaica** 

1) Potência instalada (MW): 

## **B) Dados Gerais da Unidade Geradora** 

|||Unidades Geradoras|Unidades Geradoras|Unidades Geradoras|
|---|---|---|---|---|
|1 - Painel|Fabricante||||
||Modelo||||
||Tipo de célula||||
||Inclinação (fixo, rastreado 1 eixo ou<br>rastreado 2 eixos)||||
||Modelo||||
||Tipo de célula||||
||Inclinação (fixo, rastreado 1 eixo ou<br>rastreado 2 eixos)||||
|2 -<br>Inversor|Fabricante||||
||Modelo||||
||Quantidade||||
||Potência nominal unitária (MVA) /<br>Temperatura (°C)||||
||Potência nominal unitária (MW)||||
||Corrente nominal (A)||||
||Tensão nominal (kV)||||
||Modelo||||
||Quantidade||||

**53 / 63** 

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||||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||**Nome**|||**Submódulo**|**Tipo**|||**Revisão**||**Vigência**<br>**01/05/2026**||
||**Acesso às instalações de transmissão**|||**7.1**|**Procedimental**|||**2026.04**||||
|||Potência nominal unitária (MVA) /<br>Temperatura (°C)||||||||||
|||Potência nominal unitária (MW)||||||||||
|||Corrente nominal (A)||||||||||
|||Tensão nominal (kV)||||||||||

## **C) Dados Complementares** 

## **C.1) Curvas de operação do inversor** 

- 1) Curva de potência ativa x temperatura ambiente 

- 2) Curva de potência ativa x potência reativa (curva P x Q) 

- 3) Curva para atendimento fator de potência (V – Q/Pmax) 

- 4) Curva de suportabilidade a subtensões e sobretensões dinâmicas (curva _Ride Through Fault_ ) 

- 5) Curva de injeção de corrente reativa sob defeito 

## **C.2) Faixas operativas** 

- 1) Faixa operativa contínua de tensão nos terminais da máquina em regime permanente 

- 2) Faixa operativa temporizada de tensão 

- 3) Ajustes propostos da proteção de sobretensão e de subtensão 

- 4) Faixa operativa contínua de frequência 

- 5) Faixa operativa temporizada de frequência 

- 6) Ajustes propostos da proteção de sobrefrequência 

**54 / 63** 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

## **FORMULÁRIO 9 – INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO CONSUMIDOR** 

1) Preencher a tabela abaixo com os valores de carga totais, ano a ano, até o horizonte do ciclo do PAR em vigor: 

|**Mês/Ano**|**Carga Total do Consumidor**|**Carga Total do Consumidor**|
|---|---|---|
||**Ponta**<br>**(MW)**|**Fora de**<br>**Ponta**<br>**(MW)**|
||||
||||
||||

## 2) Equipamentos lineares: 

|**Tipo**|**Quantidade**|**Capacidade**<br>**Instalada Total**<br>**(MW)**|
|---|---|---|
|Motores de<br>indução|||
|Motores síncronos|||
|Fornos de indução|||

## 3) Equipamentos não lineares: 

|**Tipo**|**Quantidade**|**Capacidade Instalada**<br>**Total (MW)**|
|---|---|---|
|Fornos a arco|||

**55 / 63** 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||**Submódulo**||**Tipo**||**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**||
||||**7.1**||**Procedimental**||**2026.04**|||
||Conversores (retificadores /<br>inversores)|||||||||

- 4) Características da geração própria (atual e prevista): 

||**Atual**|**Prevista**|
|---|---|---|
|Capacidade nominal instalada<br>(MW)|||
|Fator de potência|||
|Tensão nominal (kV)|||

- 5) Regime de operação da geração própria. Dependendo da localização do acessante no sistema de transmissão e do porte da sua geração própria, o ONS poderá solicitar informações complementares. 

**56 / 63** 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

## **FORMULÁRIO 10 - DADOS DE TRANSFORMADORES** 

- 1) Preencher a tabela para cada grupo de transformadores com os mesmos parâmetros. 

**----- Start of picture text -----**<br>
Em caso de<br>Potência<br>3<br>Impedâncias de<br>nominal  Tipo<br>enrolament<br>Identificação  Tensão  de  sequência<br>trifásica<br>do  nominal dos  positiva e zero  os<br>ligaçã<br>transformad enrolamento estágios de para os  o em pu  especificar<br>or s (kV) (especificar base  Xps, Xst,<br>ventilação<br>Xpt<br>em MVA)<br>(MVA)<br>T1<br>T2<br>Tn<br>**----- End of picture text -----**<br>

## 2) Fornecer as curvas de saturação. 

- 3) Relação das tensões disponíveis, considerando: 

   - a) Derivações de tapes sob carga (indicar o enrolamento) 

   - b) Derivações de tapes em vazio (indicar o enrolamento) 

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|||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||**Nome**|||**Submódulo**||**Tipo**|||**Revisão**||**Vigência**<br>**01/05/2026**|
||**Acesso às instalações de transmissão**|||**7.1**||**Procedimental**|||**2026.04**|||
||**FORMULÁRIO 11 - DADOS DE MÁQUINAS SÍNCRONAS**<br>**Máquina Síncrona**<br>Identificação<br>Potência nominal (MVA)<br>Tensão nominal (kV)<br>Frequência nominal (Hz)<br>Velocidade nominal (rpm)<br>Tipos de ligação<br>Tipo de pólos (lisos ou salientes)<br>Número de pólos<br>Fator de potência|||||||||||
||||**Máquina Síncrona**|||||||||
||Identificação|||||||||||
||Potência nominal (MVA)|||||||||||
||Tensão nominal (kV)|||||||||||
||Frequência nominal (Hz)|||||||||||
||Velocidade nominal (rpm)|||||||||||
||Tipos de ligação|||||||||||
||Tipo de pólos (lisos ou salientes)|||||||||||
||Número de pólos|||||||||||
||Fator de potência|||||||||||

|Reatâncias na base em MVA da máquina|**Saturada**|**Não-saturada**|
|---|---|---|
|Xd – Reatância síncrona de eixo direto (%)|||
|Xq – Reatância síncrona de eixo em quadratura<br>(%)|||
|X’d – Reatância transitória de eixo direto (%)|||
|X’q – Reatância transitória de eixo em<br>quadratura (%)|||
|X’’d – Reatância sub transitória de eixo direto<br>(%)|||
|X’’q – Reatância sub transitória de eixo em<br>quadratura (%)|||
||||
|Xl – Reatância de dispersão (%)|||

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|||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
||**Nome**||**Submódulo**||**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
||**Acesso às instalações de transmissão**||**7.1**||**Procedimental**|**2026.04**||
||T’d0 – Constantes de tempo transitória de eixo<br>direto, em circuito aberto<br>T’q0 – Constantes de tempo transitória de eixo<br>em quadratura, em circuito aberto.<br>T’’d0 – Constantes de tempo sub transitória de<br>eixo direto, em circuito aberto.<br>T’’q0 – Constantes de tempo sub transitória de<br>eixo em quadratura, em circuito aberto.|||||||
||T’d0 – Constantes de tempo transitória de eixo<br>direto, em circuito aberto|||||||
||T’q0 – Constantes de tempo transitória de eixo<br>em quadratura, em circuito aberto.|||||||
||T’’d0 – Constantes de tempo sub transitória de<br>eixo direto, em circuito aberto.|||||||
||T’’q0 – Constantes de tempo sub transitória de<br>eixo em quadratura, em circuito aberto.|||||||

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|||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|**Nome**|||**Submódulo**|**Tipo**|||**Revisão**||**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|**Acesso às instalações de transmissão**|||**7.1**|**Procedimental**|||**2026.04**|||
|**FORMULÁRIO 12 - DADOS DE MOTORES DE INDUÇÃO**<br>**Motores de Indução**<br>Identificação do motor<br>Potência nominal (kVA)<br>Tipo (marcar Gaiola de Esquilo – GE ou Rotor Bobinado<br>– RB)<br>Corrente nominal (A)<br>Tensão nominal (kV)<br>Fator de potência (%)<br>Rendimento nominal (%)<br>Dados de impedância<br>Rs (ohm)<br>Xs (ohm)<br>Estator<br>Xs (ohm)<br>Rr (ohm)<br>Xr (ohm)<br>Rotor<br>Xr (ohm)<br>Magnetização<br>Xm (ohm)||||||||||
||||||**Motores de Indução**|||||
|Identificação do motor||||||||||
|Potência nominal (kVA)||||||||||
|Tipo (marcar Gaiola de Esquilo – GE ou Rotor Bobinado<br>– RB)||||||||||
|Corrente nominal (A)||||||||||
|Tensão nominal (kV)||||||||||
|Fator de potência (%)||||||||||
|Rendimento nominal (%)||||||||||
||Dados de impedância|||||||||
|Estator|Rs (ohm)|||||||||
||Xs (ohm)|||||||||
||Xs (ohm)|||||||||
|Rotor|Rr (ohm)|||||||||
||Xr (ohm)|||||||||
||Xr (ohm)|||||||||
|Magnetização|Xm (ohm)|||||||||

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|||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||**Nome**|||**Submódulo**||**Tipo**|||**Revisão**||**Vigência**<br>**01/05/2026**|
||**Acesso às instalações de transmissão**|||**7.1**||**Procedimental**|||**2026.04**|||
||**FORMULÁRIO 13 - DADOS DE FORNOS**<br>A) Dados Gerais<br>Tipo do forno (arco ou indução)<br>Aplicação do forno<br>Número de fornos iguais<br>B) Dados sobre o funcionamento dos fornos<br>Fornos operando simultaneamente<br>Ciclo diário de operação dos fornos<br>Tempos médios para as fases de<br>ignição, de fusão, refino e<br>carga/descarga (min.)<br>C) Características elétricas<br>Potência nominal do forno (MVA)<br>Fator de potência sob potência<br>nominal<br>Tensão nominal (V)<br>Potência de curto-circuito do forno<br>(MVA)<br>D) Dados dos transformadores dos fornos<br>Potência nominal (MVA)<br>Impedância de curto-circuito (base<br>100 MVA)<br>Ligações dos enrolamentos<br>Relação dos tapes disponíveis<br>E) Dados sobre equipamentos associados ao forno<br>Compensadores estáticos|||||||||||
||A) Dados Gerais|||||||||||
||Tipo do forno (arco ou indução)|||||||||||
||Aplicação do forno|||||||||||
||Número de fornos iguais|||||||||||
||B) Dados sobre o funcionamento dos fornos|||||||||||
||Fornos operando simultaneamente|||||||||||
||Ciclo diário de operação dos fornos|||||||||||
||Tempos médios para as fases de<br>ignição, de fusão, refino e<br>carga/descarga (min.)|||||||||||
||C) Características elétricas|||||||||||
||Potência nominal do forno (MVA)|||||||||||
||Fator de potência sob potência<br>nominal|||||||||||
||Tensão nominal (V)|||||||||||
||Potência de curto-circuito do forno<br>(MVA)|||||||||||
||D) Dados dos transformadores dos fornos|||||||||||
||Potência nominal (MVA)|||||||||||
||Impedância de curto-circuito (base<br>100 MVA)|||||||||||
||Ligações dos enrolamentos|||||||||||
||Relação dos tapes disponíveis|||||||||||
||E) Dados sobre equipamentos associados ao forno|||||||||||
||Compensadores estáticos|||||||||||

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|||**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
||**Nome**||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**||
||**Acesso às instalações de transmissão**||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**|||
||Tipo: (RCT, CCT, RCT/CCT, Núcleo saturável)|||||||
||Potência mínima (Mvar)|||||||
||Potência máxima (Mvar)|||||||
||Características V x I reativa – Anexar curva|||||||
||F) Dados de correntes harmônicas|||||||
||Valores de correntes harmônicas e inter-harmônicas máximas em regime (h £ 50) –<br>Fornecer tabela|||||||

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Acesso às instalações de transmissão**<br>**7.1**<br>**Procedimental**<br>**2026.04**<br>**01/05/2026**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede - Módulo 7 - Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2026**|
|||**7.1**|**Procedimental**|**2026.04**||

## **FORMULÁRIO 14 – DADOS GERAIS DE CONVERSORES (RETIFICADORES / INVERSORES), CICLOCONVERSORES E DISPOSITIVOS AUTOMÁTICOS PARA CONTROLE DE VELOCIDADE DE MOTORES (“DRIVER”)** 

|Identificação<br>do<br>equipamento|Tipo<br>*|Aplicaçã<br>o|No de<br>pulsos|Fator de<br>potência|Potência<br>Nominal<br>(kW)|Corrente<br>Nominal<br>CC (A)|Tensão<br>Nominal (kV)|Tensão<br>Nominal (kV)|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||CA|CC|
||||||||||
||||||||||
||||||||||
||||||||||
||||||||||
|Dados de correntes harmônicas|||||||||
|Valores de correntes harmônicas e inter-harmônicas máximas em regime (h £ 50) – Fornecer<br>tabela|||||||||

(*) Retificador exclusivo, retificador-inversor, cicloconversor, outros (especificar) 

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