PRORET — Proret Submod 7.4 V 1.0 aren2015657



## A G Ê N C I A  N A C I O N A L  D E  E N E R G I A  E L É T R I C A 

## **Módulo 7: Estrutura Tarifária das Concessionárias de Distribuição** 

## **S u b m ó d u l o  7 . 4** 

# **T A R I F A S  P A R A  C E N T R A I S G E R A D O R A S** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Instrumento de aprovação pela ANEEL**|**Data de**<br>**Vigência**|
|---|---|---|---|
|1.0|Revisão aprovada<br>após realização da AP<br>048/2014|Resolução Normativa nº 657/2015|15/04/2015|

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto **TARIFAS PARA CENTRAIS GERADORAS** 

Submódulo Revisão Data de Vigência **7.4 1.0 D.O.U. 15/04/2015** 

## **Proret Procedim entos de Regulação Tarifária** 

## **ÍNDICE** 

||**ÍNDICE**<br>**Proret**<br>**Procedim entos de**<br>**Regulação Tarifária**|
|---|---|
|1.|OBJETIVO .................................................................................................................................................. 3|
|2.|ABRANGÊNCIA .......................................................................................................................................... 3|
|3.|CRITÉRIOS GERAIS .................................................................................................................................. 3|
|4.<br>5.|TARIFA DE REFERÊNCIA – TUSDg FIO B .............................................................................................. 3<br>4.1. TARIFA DE REFERÊNCIA – TUSDg FIO B DO AGRUPAMENTO AT-2 (SUBGRUPO A2) ............. 3<br>4.2. TARIFA DE REFERÊNCIA – TUSDg FIO B DO AGRUPAMENTO MT (SUBGRUPOS A3a E A4) .. 3<br>4.3. TARIFA DE REFERÊNCIA – TUSDg FIO B DO AGRUPAMENTO BT (GRUPO B) .......................... 4<br>TARIFA DE REFERÊNCIA – TUSD PERDAS TÉCNICAS ........................................................................... 5|
|6.|TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSDg ENCARGOS .................................................................................... 5<br>6.1. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSDg ENCARGOS DO AGRUPAMENTO AT-2 (SUBGRUPO A2)5<br>6.2. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSDg ENCARGOS DOS AGRUPAMENTOS MT E BT|
||(SUBGRUPOS A3a, A4 e GRUPO B) ................................................................................................ 6|
|7.|TARIFAS DE APLICAÇÃO ............................................................................................................................. 6|
||7.1. TARIFAS DE APLICAÇÃO – TUSDg DO SUBGRUPO A2 ................................................................ 6|
||7.2. TARIFAS DE APLICAÇÃO – TUSDg DO SUBGRUPO A3 ................................................................ 6|
||7.3. TARIFAS DE APLICAÇÃO – TUSDg DOS SUBGRUPOS A3a E A4 ................................................. 7|
|8.|7.4. TARIFAS DE APLICAÇÃO – TUSDg DO GRUPO B .......................................................................... 7<br>DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS ................................................................................................. 7|

**7.4** 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto|Submódulo|Revisão|Data de Vigência|
|---|---|---|---|
|**TARIFAS PARA CENTRAIS GERADORAS**|**7.4**|**1.0**|**D.O.U. 15/04/2015**|

## **1. OBJETIVO** 

1. Estabelecer a metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição aplicáveis às centrais geradoras – TUSDg. 

## **2. ABRANGÊNCIA** 

2. Aplica-se a todas as revisões e reajustes tarifários de concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica que possuam centrais geradoras conectadas ao sistema de distribuição. 

**7.4** 

## **3. CRITÉRIOS GERAIS** 

3. As tarifas para as centrais geradoras serão definidas de acordo com metodologias específicas aplicadas a cada subgrupo tarifário. 

4. As tarifas para as centrais geradoras do subgrupo A2, conectadas em tensão igual a 138 kV ou 88 kV são nominais e obtidas conforme o disposto na Resolução Normativa nº 349, de 13 de janeiro de 2009. 

5. As tarifas para as centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão de 2,3 kV a 69 kV serão definidas por subgrupo tarifário, A3, A3a e A4. 

6. As tarifas para as centrais geradoras conectadas em tensão igual ou inferior a 2,3 kV, pertencentes ao grupo B, será definida segundo características da central geradora e da rede de conexão. 

7. As Tarifas de Referência serão apuradas no momento da revisão tarifária, exceção para as novas centrais geradoras do subgrupo A2 que percebem uma tarifa nominal nos termos da Resolução Normativa nº 349/2009. 

## **4. TARIFA DE REFERÊNCIA – TUSDg FIO B** 

## **4.1. TARIFA DE REFERÊNCIA – TUSDg FIO B DO AGRUPAMENTO AT-2[1] (SUBGRUPO A2)** 

8. As Tarifas de Referência TUSDg FIO B para as centrais geradoras do agrupamento AT-2, subgrupo A2, conectadas em 138 kV ou 88 kV, serão definidas conforme disposto na Resolução Normativa nº 349/2009. 

## **4.2. TARIFA DE REFERÊNCIA – TUSDg FIO B DO AGRUPAMENTO MT (SUBGRUPOS A3a E A4)** 

1 Agrupamentos definidos conforme Submódulo 7.2 Página 3 de 7 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **TARIFAS PARA CENTRAIS GERADORAS 7.4 1.0 D.O.U. 15/04/2015** 

9. A Tarifa de Referência TUSDg FIO B para as centrais geradoras do agrupamento MT, referente aos subgrupos A3a e A4,  serão apuradas no momento da revisão tarifária a partir da Tarifa de Referência do segmento consumo, definida conforme o Submódulo 7.2, de acordo com a seguinte equação: 

_onde:_ 

𝑇𝑇𝑅𝑅_𝐹 𝐹𝐹 𝐵𝐵𝑔𝑔𝑀 _: Tarifa de Referência TUSD FIO B da modalidade geração para o agrupamento MT, em R$/kW;_ 

**7.4** 

𝑀 𝑇𝑇𝑅𝑅_𝐹 𝐹𝐹𝐵𝐵𝐹 : _Tarifa de Referência TUSD FIO B para consumidores do agrupamento MT, no posto tarifário fora ponta, em R$/kW;_ 

𝑀 𝑇𝑇𝑅𝑅_𝐹 𝐹𝐹𝐵𝐵𝐹𝐹 : _Tarifa de Referência TUSD FIO B para consumidores do agrupamento MT, no posto tarifário ponta, em R$/kW;_ 

𝜌𝜌[𝑀] : _ponderador que define a participação das Tarifas de Referência ponta e fora ponta do segmento consumo na composição da Tarifa de Referência das centrais geradoras em MT; e_ 

𝜗𝜗𝑀 _: relação entre o custo de atendimento de uma central geradora no agrupamento MT e o custo médio do agrupamento._ 

10. O custo de atendimento de uma central geradora no agrupamento MT é obtido a partir do custo médio calculado conforme ítem 3.2 do Submódulo 7.2, considerando apenas o custo das linhas e conexão de linha do agrupamento MT. 

## **4.3. TARIFA DE REFERÊNCIA – TUSDg FIO B DO AGRUPAMENTO BT (GRUPO B)** 

11. As Tarifas de Referência TUSDg FIO B para as centrais geradoras do agrupamento BT, grupo B, conectadas em tensão inferior a 2,3 kV, apuradas no momento da revisão tarifária, são determinadas de acordo com o Montante de Uso do Sistema de Distribuição - MUSD da central geradora em relação à potência nominal do transformador de distribuição existente na rede no momento da solicitação de acesso. São definidos 2 tipos de conexões: 

   - i. Tipo 1: MUSD menor que a potência nominal do transformador de distribuição; a Tarifa de Referência TUSDg FIO B será definida com base no custo de atendimento considerando apenas o custo das redes de baixa tensão; ou 

   - ii. Tipo 2: MUSD maior que a potência nominal do transformador de distribuição; a Tarifa de Referência TUSDg FIO B será definida com base no custo de atendimento considerando os custos das redes, postos de transformação e transformadores de distribuição de baixa tensão e os custos de linhas e conexão de linhas de média tensão. 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto|Submódulo|Revisão|Data de Vigência|
|---|---|---|---|
|**TARIFAS PARA CENTRAIS GERADORAS**|**7.4**|**1.0**|**D.O.U. 15/04/2015**|

12. A Tarifa de Referência TUSDg FIO B é obtida a partir da Tarifa de Referência do segmento consumo, definido conforme o Submódulo 7.2, de acordo com a seguinte equação: 

_onde:_ 

_u: Tipo de conexão, 1 ou 2, conforme parágrafo 10;_ 𝑇𝑇𝑅𝑅_𝐹 𝐹𝐹 𝐵𝐵𝑔𝑔𝐵𝐵𝑀𝑀−𝑢𝑢 _: Tarifa de Referência TUSDg FIO B da modalidade geração para o agrupamento BT, em R$/kW, para o tipo u;_ 𝑇𝑇𝑅𝑅_𝐹 𝐹𝐹𝐵𝐵𝐹𝐵𝐵𝑀𝑀: _Tarifa de Referência TUSD FIO B para consumidores do agrupamento BT, no posto tarifário fora ponta, em R$/kW;_ 𝑇𝑇𝑅𝑅_𝐹 𝐹𝐹𝐵𝐵𝐹𝐹𝐵𝐵𝑀𝑀: _Tarifa de Referência TUSD FIO B para consumidores do agrupamento BT, no posto tarifário ponta, em R$/kW;_ 

**7.4** 

𝜌𝜌[𝐵𝐵𝑀𝑀] : _ponderador que define a participação das Tarifas de Referência ponta e fora ponta do segmento consumo na composição da Tarifa de Referência das centrais geradoras em BT; e_ 

𝜗𝜗𝐵𝐵𝑀𝑀−𝑢𝑢 _: relação entre o custo de atendimento de uma central geradora no agrupamento BT e o custo médio do agrupamento para o tipo u (Tipo 1 ou Tipo 2)._ 

## **5. TARIFA DE REFERÊNCIA – TUSD PERDAS TÉCNICAS** 

13. As Tarifas de Referência para as perdas técnicas, apuradas no momento da revisão tarifária, são calculadas por agrupamento de acordo com a seguinte equação: 

_onde:_ 

𝑇𝑇𝑅𝑅_𝑃𝑃𝑇𝑇𝑔𝑔𝑘𝑘: _tarifa de referência TUSDg Perdas Técnicas do agrupamento_ 𝑘𝑘 _, em R$/kW;_ 𝐹𝐹𝑃𝑃𝐹𝐹%(𝑘𝑘) _: fator de perdas de energia do agrupamento_ 𝑘𝑘 _;_ 𝑃 𝐹𝐹 _: preço médio de repasse de energia da concessionária em R$/MWh;_ 𝜃𝜃𝑘𝑘 _: definido conforme Submódulo 7.2;_ 

𝐹𝐹𝐺𝐺(𝑘𝑘) _: energia gerada pelas centrais geradoras conectadas no agrupamento k; e_ 𝑃𝑃𝑀𝑀(𝑘 )𝑘𝑘 _: mercado de referência de demanda, em kW, para o agrupamento_ 𝑘𝑘 _._ 

14. Para o agrupamento AT-2 e AT-3 o valor de 𝜃𝜃𝑘𝑘 é igual a unidade. 

## **6. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSDg ENCARGOS** 

## **6.1. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSDg ENCARGOS DO AGRUPAMENTO AT-2 (SUBGRUPO A2)** 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto|Submódulo|Revisão|Data de Vigência|
|---|---|---|---|
|**TARIFAS PARA CENTRAIS GERADORAS**|**7.4**|**1.0**|**D.O.U. 15/04/2015**|

15. A Tarifa de Referência para as componentes tarifárias P&D, TFSEE e ONS do agrupamento AT-2, para centrais geradoras conectadas em 138 kV ou 88 kV, serão definidas conforme disposto na Resolução Normativa nº 349/2009. 

## **6.2. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSDg ENCARGOS DOS AGRUPAMENTOS MT E BT (SUBGRUPOS A3a, A4 e GRUPO B)** 

16. A Tarifa de Referência para a componente tarifária TFSEE dos agrupamentos MT e BT, é definida aplicando-se a alíquota percentual da base de cálculo à tarifa de referência do componente tarifário TUSDg FIO B. 

**7.4** 

17. A Tarifa de Referência para a componente tarifária P&D dos agrupamentos MT e BT, é definida aplicando-se a alíquota percentual da base de cálculo ao somatório das tarifas de referência dos componentes tarifários TUSDg FIO B, TUSDg Perdas Técnicas e TUSDg TFSEE. 

## **7. TARIFAS DE APLICAÇÃO** 

18. A TUSDg de Aplicação será o somatório da TUSDg base econômica e TUSDg base financeira. 

## **7.1. TARIFAS DE APLICAÇÃO – TUSDg DO SUBGRUPO A2** 

19. Para as centrais geradoras do subgrupo A2, conectadas em 138 kV ou 88 kV, a tarifa de aplicação será a definida conforme o disposto na Resolução Normativa nº 349/2009. 

20. As Tarifas base econômica das centrais geradoras do subgrupo A2 não serão atualizadas pelo fator multiplicativo, sendo de valor igual às Tarifas de Referência. As demais componentes tarifárias da base econômica serão apuradas conforme disposto no ítem 3.1 do Submódulo 7.3. 

21. As Tarifas base financeira das centrais geradoras do subgrupo A2 serão apuradas conforme disposto no ítem 3.2 do Submódulo 7.3. 

22. As Tarifas base financeira das centrais geradoras do subgrupo A2 que se sagraram vencedoras nos leilões de energia nova e que tiveram suas tarifas previamente estabelecidas e estabilizadas nos termos da Resolução Normativa nº 349/2009, não serão atualizadas pelo fator multiplicativo, sendo igual às Tarifas base econômica. 

## **7.2. TARIFAS DE APLICAÇÃO – TUSDg DO SUBGRUPO A3** 

23. Para as centrais geradoras do subgrupo A3, conectadas em 69 kV, a Tarifa base econômica será obtida pela atualização, de cada componente tarifário que compõe 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto|Submódulo|Revisão|Data de Vigência|
|---|---|---|---|
|**TARIFAS PARA CENTRAIS GERADORAS**|**7.4**|**1.0**|**D.O.U. 15/04/2015**|

a tarifa base econômica vigente, pelo IGP-M – Índice Geral de Preços de Mercado, apurado pela Fundação Getúlio Vargas, acumulado desde o último processo tarifário. 

24. A Tarifa base financeira será obtida pelo produto da Tarifa base econômica por um fator multiplicativo, por componente tarifário, conforme definido no ítem 3.2 do Submódulo 7.3. 

## **7.3. TARIFAS DE APLICAÇÃO – TUSDg DOS SUBGRUPOS A3a E A4** 

**7.4** 

25. Para as centrais geradoras dos subgrupos A3a e A4, a tarifa de referência deverá ser atualizada pelo fator multiplicativo de cada componente tarifário, conforme disposto no ítem 3.1 do Submódulo 7.3. 

26. A tarifa base financeira deverá ser obtida pelo ajuste da tarifa base econômica pelo fator multiplicativo da receita financeira de cada componente tarifário, conforme procedimento disposto no ítem 3.2 do Submódulo 7.3. 

## **7.4. TARIFAS DE APLICAÇÃO – TUSDg DO GRUPO B** 

27. Para as centrais geradoras do grupo B, as tarifas de referência deverão ser atualizadas pelo fator multiplicativo de cada componente tarifário, conforme disposto no ítem 3.1 do Submódulo 7.3. 

28. As tarifas base financeira deverão ser obtidas pelo ajuste da tarifa base econômica pelo fator multiplicativo da receita financeira de cada componente tarifário, conforme procedimento disposto no ítem 3.2 do Submódulo 7.3. 

## **8. DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS** 

29. Para mitigar grandes variações da TUSDg, deve-se analisar em cada processo tarifário uma regra de transição, escalonando a aplicação da nova. 

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