PRORET — Proret Submod 2.5 V 1.0 aren2011457



A G Ê N C I A  N A C I O N A L  D E  E N E R G I A  E L É T R I C A 

**Módulo 2: Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Distribuição** 

# **S u b m ó d u l o  2 . 5** 

# **F A T O R  X** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Instrumento de**<br>**aprovação pela ANEEL**|**Data de**<br>**Vigência**|
|---|---|---|---|
|1.0|Primeira versão aprovada<br>(apósrealização daAP 40/2010)|Resolução Normativa nº<br>457/2011, de 08/11/2011|11/11/2011|

**Proret Procedim entos de Regulação Tarifária** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **FATOR X 2.5 1.0 D.O.U. 11/11/2011** 

## **ÍNDICE** 

1. OBJETIVO ................................................................................................................................ 3 2. ABRANGÊNCIA ........................................................................................................................ 3 3. DESCRIÇÃO DO FATOR X ...................................................................................................... 3 4. APLICAÇÃO ............................................................................................................................. 4 4.1. COMPONENTE DE GANHOS DE PRODUTIVIDADE DA ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO – Pd ................................................................................................................................... 4 4.2. COMPONENTE DE QUALIDADE DO SERVIÇO – Q ........................................................ 5 4.3. TRAJETÓRIA DE EFICIÊNCIA PARA OS CUSTOS OPERACIONAIS – T ....................... 7 5. ANEXO

**2.5** 

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**2.5** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto **FATOR X** 

Submódulo Revisão Data de Vigência **2.5 1.0 D.O.U. 11/11/2011** 

## **1. OBJETIVO** 

1. Estabelecer a metodologia a ser utilizada para o cálculo do Fator X no Terceiro Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica (3CRTP). 

## **2. ABRANGÊNCIA** 

2. Os procedimentos deste Submódulo aplicam-se a todas as revisões tarifárias de concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a serem realizadas ao longo do 3CRTP, compreendido entre janeiro de 2011 e dezembro de 2014. 

## **3. DESCRIÇÃO DO FATOR X** 

3. O Fator X tem por objetivo principal garantir que o equilíbrio entre receitas e despesas eficientes, estabelecido no momento da revisão tarifária, se mantenha ao longo do ciclo tarifário. 

4. A abordagem adotada pela ANEEL para o cálculo do Fator X na revisão tarifária periódica busca defini-lo a partir dos ganhos potenciais de produtividade, compatíveis com o nível de crescimento do mercado, do número de unidades consumidoras e da qualidade do serviço, além de promover uma transição dos custos operacionais eficientes. 

5. Para atingir essa finalidade, o Fator X será composto por três componentes, conforme fórmula abaixo: 

## (1) 

_onde:_ 

   - _= Ganhos de produtividade da atividade de distribuição;_ 

   - _= Qualidade do serviço; e_ 

   - _= Trajetória de custos operacionais._ 

6. Os componentes Pd e T serão definidos “ _ex-ante_ ”, ou seja, no momento da revisão tarifária. O componente Q será especificado “ex _-post_ ”, ou seja, em cada reajuste tarifário posterior à revisão tarifária do 3CRTP. 

7. Ainda que a aplicação se dê no reajuste tarifário, a sistemática de cálculo de todos os componentes do Fator X e, consequentemente, a definição de seus possíveis valores será estabelecida na revisão tarifária. 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **FATOR X 2.5 1.0 D.O.U. 11/11/2011** 

## **4. APLICAÇÃO** 

## **4.1. COMPONENTE DE GANHOS DE PRODUTIVIDADE DA ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO – Pd** 

8. O **Componente Pd** do Fator X contempla os ganhos de produtividade potenciais associados à distribuição de energia elétrica e foi estimado a partir da relação entre o crescimento do mercado faturado e dos custos operacionais e de capital associados à atividade de distribuição de energia elétrica. 

9. O componente Pd a ser aplicado nos reajustes tarifários de cada concessionária será definido a partir da produtividade média do setor de distribuição e do crescimento médio do mercado faturado e do número de unidades consumidoras da concessionária entre as revisões tarifárias do Segundo Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas – 2CRTP e do 3CRTP, conforme equação a seguir: 

**2.5** 

(2) 

_onde:_ 

_PTF: Produtividade Média do setor de distribuição, de_ _**1,11% a.a.** ; VarMWh(i): Variação anual média de mercado da concessionária i, entre as revisões tarifárias do 2CRTP e 3CRTP;_ 

_VarMedMWh: Variação anual média de mercado de todas as distribuidoras no período considerado nas simulações para o 3CRTP, de_ _**4,25% a.a.** ;_ 

_VarUC(i): Variação anual média do número de unidades consumidoras faturadas da concessionária i, entre as revisões tarifárias do 2CRTP e 3CRTP; e_ 

_VarMedUC: Variação anual média do número de unidades consumidoras faturadas de todas as distribuidoras no período considerado nas simulações para o 3CRTP, de_ _**3,58% a.a.** ._ 

10. Para avaliação da variação anual média do mercado faturado será ponderado o crescimento dos mercados de baixa, média e alta tensão pela participação de cada faixa de tensão na formação da Parcela B[1] . Para efeito do presente Submódulo considera-se: Alta Tensão (AT) o fornecimento em tensões iguais ou superiores a 69 kV; Baixa Tensão (BT) o fornecimento em tensões inferiores a 1 kV; e Média Tensão (MT) o fornecimento em faixa de tensão não definida como AT ou BT. Dessa forma, a variação anual média de mercado de cada concessionária será calculada pela seguinte equação: 

(3) 

_onde:_ 

1 Os pesos são detalhados no anexo I do presente Submódulo. 

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**2.5** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto<br>**FATOR X**|Submódulo<br>**2.5**|Revisão<br>**1.0**|Data de Vigência<br>**D.O.U. 11/11/2011**|
|---|---|---|---|

_: Variação anual média de mercado da concessionária i, entre as revisões tarifárias do 2CRTP e 3CRTP;_ 

_: Número de anos entre a data das revisões tarifárias do 2CRTP e do 3CRTP;_ 

   - _: Mercado faturado nos doze meses anteriores ao mês da revisão tarifária do_ 

   - _3CRTP no nível de tensão X (X = AT: Alta Tensão, MT: Média Tensão e BT: Baixa Tensão);_ 

   - _: Mercado faturado nos doze meses anteriores ao mês da revisão tarifária do_ 

   - _2CRTP no nível de tensão X (X = AT: Alta Tensão, MT: Média Tensão e BT: Baixa Tensão);_ 

   - _= Participação do nível de tensão X (X = AT: Alta Tensão, MT: Média Tensão e BT:_ 

   - _Baixa Tensão) na receita de Parcela B, conforme anexo I do presente Submódulo._ 

11. A variação do número de unidades consumidoras será calculada a partir da seguinte equação: 

(4) 

_onde:_ 

_: Variação anual média do número de unidades consumidoras da concessionária i, entre as revisões tarifárias do 2CRTP e 3CRTP;_ 

_: Número de anos entre as datas das revisões tarifárias do 2CRTP e do 3CRTP;_ 

- _: Número de unidades consumidoras faturadas no sexto mês anterior ao mês da_ 

- _revisão tarifária do 3CRTP; e_ 

_: Número de unidades consumidoras faturadas no sexto mês anterior ao mês da revisão tarifária do 2CRTP._ 

## **4.2. COMPONENTE DE QUALIDADE DO SERVIÇO – Q** 

12. O **Componente Q** do Fator X tem por finalidade incentivar a melhoria da qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras ao longo do ciclo tarifário, alterando as tarifas de acordo com o comportamento de indicadores de qualidade. 

13. Na aferição do nível de qualidade do serviço prestado, serão considerados os indicadores Duração Equivalente de Interrupção (DEC) e Freqüência Equivalente de Interrupção (FEC). O mecanismo busca incentivar a melhoria contínua dos indicadores, além de observar o desempenho relativo entre as distribuidoras. 

14. O valor do Componente Q dependerá do desempenho relativo das distribuidoras. Para definição do **Indicador de Qualidade do Serviço** de cada distribuidora serão comparados, a cada ano civil, os indicadores apurados DEC e FEC, contra os limites definidos pela ANEEL, conforme a seguinte equação: 

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**2.5** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

Assunto Submódulo Revisão Data de Vigência **FATOR X 2.5 1.0 D.O.U. 11/11/2011** 

(5) 

_onde:_ 

_: Indicador de qualidade do serviço para fins tarifários;_ 

_: Apuração de DEC do último ano civil disponível;_ 

_: Apuração de FEC do último ano civil disponível;_ 

_: Limite de DEC definido para o ano civil em que o indicador foi apurado; e_ 

_: Limite de FEC definido para o ano civil em que o indicador foi apurado._ 

15. Para efeito de comparação do desempenho relativo, as distribuidoras serão segregadas em dois grupos de acordo com seu porte. As distribuidoras com mercado faturado superior a 1 TWh/ano no ano da apuração dos indicadores serão denominadas de grande porte, sendo as demais denominadas de pequeno porte. 

16. Uma vez definidos os indicadores de qualidade do serviço de cada concessionária, serão consideradas as de melhor desempenho aquelas cujo indicador for inferior ao primeiro quartil dos indicadores individuais das concessionárias de seu grupo. No sentido oposto, as concessionárias com pior desempenho serão aquelas cujo indicador superar o terceiro quartil. Os quartis serão calculados assim que as apurações de DEC e FEC das distribuidoras estiverem disponíveis. 

17. O Componente Q será especificado em cada reajuste tarifário de acordo com a variação dos indicadores apurados DEC e FEC, já expurgadas as causas externas à distribuidora, levando-se em consideração o desempenho da distribuidora com relação à qualidade do serviço prestado, conforme tabela a seguir. 

**Tabela 1 – Componente Q do Fator X** 

||**Regra**<br>**Geral **|**Melhores**<br>**Desempenhos**|**Piores**<br>**Desempenhos**|
|---|---|---|---|
|**Var DECI/FECI **||||
|||||
|Maior que 20%|1.00%|0.50%|1.00%|
|17% a 20%|0.95%|0.47%|0.95%|
|14% a17%|0.79%|0.40%|0.79%|
|11% a 14%|0.64%|0.32%|0.64%|
|8% a11%|0.49%|0.24%|0.49%|
|5% a 8%|0.33%|0.17%|0.33%|
|-5% a 5%|0.00%|0.00%|0.00%|
|-8% a-5%|-0.33%|-0.33%|-0.17%|
|-11% a-8%|-0.49%|-0.49%|-0.24%|
|-14% a-11%|-0.64%|-0.64%|-0.32%|
|-17% a-14%|-0.79%|-0.79%|-0.40%|
|-20% a-17%|-0.95%|-0.95%|-0.47%|
|Menor que-20%|-1.00%|-1.00%|-0.50%|

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**2.5** 

**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

|Assunto<br>**FATOR X**|Submódulo<br>**2.5**|Revisão<br>**1.0**|Data de Vigência<br>**D.O.U. 11/11/2011**|
|---|---|---|---|

18. A variação anual dos indicadores DEC e FEC será calculada conforme a equação a seguir e considerará os indicadores expurgando interrupções decorrentes de causas externas ao sistema de distribuição da concessionária. 

(6) 

_onde:_ 

- _: Variação anual média de DEC e FEC da concessionária i, expurgadas_ 

- _as causas externas ao sistema de distribuição;_ 

- _: DEC apurado do último ano civil disponível, expurgado causas externas ao_ 

- _sistema de distribuição da concessionária. Somatório dos DECip e DECind definidos no PRODIST;_ 

_: Mesma definição acima, mas apurado no ano anterior;_ 

   - _: FEC do último ano civil disponível, expurgado causas externas ao sistema de_ 

   - _distribuição da concessionária. Somatório dos FECip e FECind definidos no PRODIST; e : Mesma definição acima, mas apurado no ano anterior._ 

19. Quando a variação anual dos indicadores DEC e FEC superar o limite considerado de 20% (vinte por cento) ou for inferior ao limite considerado de -20% (menos vinte por cento), o valor de DEC e FEC a ser utilizado para se mensurar a variação no ano seguinte será o limite excedido. 

20. Havendo retificação dos indicadores utilizados nos processos tarifários, seu efeito deverá ser considerado no processo subseqüente à alteração dos dados da distribuidora. Os quartis considerados para mensurar o desempenho relativo das distribuidoras, no entanto, não serão revistos. 

21. O Componente Q será aplicado a partir dos reajustes tarifários do ano de 2013. 

## **4.3. TRAJETÓRIA DE EFICIÊNCIA PARA OS CUSTOS OPERACIONAIS – T** 

22. O **Componente T** do Fator X tem por objetivo estabelecer uma trajetória na definição dos custos operacionais regulatórios. Essencialmente, trata-se de uma transição entre metodologias diferentes para a definição de custos operacionais eficientes. A metodologia de cálculo de custos operacionais, bem como o cálculo do Componente T, são descritos no Submódulo 2.2 – Custos Operacionais do PRORET. O valor do Componente T será limitado a +/- 2% (mais ou menos dois por cento). 

## **5. ANEXO** 

23. Acompanha este Submódulo o seguinte anexo: 

   - **Anexo I** – Pesos atribuídos aos mercados de Alta, Média e Baixa Tensão. 

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**Procedimentos de Regulação Tarifária** 

**2.5** 

Assunto **FATOR X** 

Submódulo Revisão Data de Vigência **2.5 1.0 D.O.U. 11/11/2011** 

## **ANEXO I** 

**Pesos atribuídos aos mercados de Alta, Média e Baixa Tensão** 

||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|**ANEXO I**<br>**Pesos atribuídos aos mercados de Alta, Média e Baixa Tensão**<br>**Empresa**<br>**AT**<br>**MT**<br>**BT**<br>**Empresa**<br>**AT**<br>**MT**<br>**BT**<br>AES SUL<br>3.30% 30.83% 65.87% D38DEMEI<br>0.00%<br>10.25%<br>89.75%<br>AMAZONAS<br>5.30% 39.60% 55.10% D39DMED<br>0.00%<br>31.55%<br>68.45%<br>AMPLA<br>5.09%18.10%76.81% D40EBO<br>10.20%<br>21.96%<br>67.83%<br>BANDEIRANTE<br>11.82%26.17% 62.01% D41EDEVP<br>2.85%<br>17.78%<br>79.37%<br>BOA VISTA<br>0.00%26.98%73.02% D44EFLUL<br>0.00%<br>62.07%<br>37.93%<br>BRAGANTINA<br>6.18%25.85% 67.97% D45ELEKTRO<br>7.26%<br>25.07%<br>67.67%<br>CAIUÁ<br>0.62%26.47%72.91% D46ELETROACRE<br>0.00%<br>19.32%<br>80.68%<br>CEAL<br>6.26%21.08%72.66% D47ELETROCAR<br>0.00%<br>25.68%<br>74.32%<br>CEB<br>3.68% 23.92% 72.40%D48ELETROPAULO<br>4.36%<br>26.61%<br>69.04%<br>CEEE<br>2.71%21.08%76.20% D50EMG<br>8.16%<br>17.49%<br>74.35%<br>CELESC<br>6.09% 31.13% 62.78% D51ENERSUL<br>2.65%<br>22.66%<br>74.69%<br>CELG<br>3.12%18.69%78.19% D52ENF<br>1.06%<br>15.89%<br>83.06%<br>CELPA<br>2.43%26.00%71.57% D53EPB<br>6.91%<br>17.90%<br>75.18%<br>CELPE<br>4.39% 25.17% 70.43%D54ESCELSA<br>16.06%<br>24.36%<br>59.57%<br>CELTINS<br>0.00%18.25% 82.09% D55ESE<br>9.35%<br>31.87%<br>58.77%<br>CEMAR<br>1.03%17.07% 81.90% D56FORCEL<br>0.00%<br>31.05%<br>68.95%<br>CEMAT<br>5.22%27.65% 67.13% D57HIDROPAN<br>0.00%<br>22.95%<br>77.05%<br>CEMIG<br>13.78%17.99% 68.23% D58IGUAÇÚ<br>0.00%<br>31.87%<br>68.13%<br>CEPISA<br>2.38%14.37% 83.25% D24JAGUARI<br>7.04%<br>45.75%<br>47.22%<br>CERON<br>0.27%26.33%73.40% D43JOAO CESA<br>0.00%<br>29.62%<br>70.38%<br>CFLO<br>0.00% 23.90% 76.10%D60LIGHT<br>11.19%<br>24.34%<br>64.48%<br>CHESP<br>0.00%<br>9.62% 90.38% D25MOCOCA<br>0.00%<br>18.55%<br>81.45%<br>COCEL<br>0.00%29.73%70.27% D61MUXFELDT<br>0.00%<br>20.55%<br>79.45%<br>COELBA<br>5.34%23.60%71.06% D27NACIONAL<br>4.79%<br>20.87%<br>74.34%<br>COELCE<br>3.95%17.87%78.18% D35PIRATININGA<br>10.55%<br>27.75%<br>61.70%<br>COOPERALIANÇA<br>0.00% 25.51% 74.49%D62RGE<br>4.25%<br>35.89%<br>59.86%<br>COPEL<br>4.36%27.14% 68.51% D26SANTACRUZ<br>3.42%<br>23.05%<br>73.53%<br>COSERN<br>6.75%23.92% 69.33% D49SANTA MARIA<br>0.00%<br>24.30%<br>75.70%<br>CPEE<br>0.00%20.48%79.52% D63SULGIPE<br>5.86%<br>18.94%<br>75.19%<br>CPFL PAULISTA<br>5.96%25.39% 68.65% D64UHENPAL<br>0.00%<br>10.32%<br>89.68%<br>CSPE<br>3.12%21.64%75.24%|||||||||
|**Empresa**|**AT**|**MT**|**BT**||**Empresa**|**AT**|**MT**|**BT**|
|AES SUL|3.30%|30.83%|65.87%|D38<br>D39<br>D40<br>D41<br>D44<br>D45<br>D46<br>D47<br>D48<br>D50<br>D51<br>D52<br>D53<br>D54<br>D55<br>D56<br>D57<br>D58<br>D24<br>D43<br>D60<br>D25<br>D61<br>D27<br>D35<br>D62<br>D26<br>D49<br>D63<br>D64|DEMEI|0.00%|10.25%|89.75%|
|AMAZONAS|5.30%|39.60%|55.10%||DMED|0.00%|31.55%|68.45%|
|AMPLA|5.09%|18.10%|76.81%||EBO|10.20%|21.96%|67.83%|
|BANDEIRANTE|11.82%|26.17%|62.01%||EDEVP|2.85%|17.78%|79.37%|
|BOA VISTA|0.00%|26.98%|73.02%||EFLUL|0.00%|62.07%|37.93%|
|BRAGANTINA|6.18%|25.85%|67.97%||ELEKTRO|7.26%|25.07%|67.67%|
|CAIUÁ|0.62%|26.47%|72.91%||ELETROACRE|0.00%|19.32%|80.68%|
|CEAL|6.26%|21.08%|72.66%||ELETROCAR|0.00%|25.68%|74.32%|
|CEB|3.68%|23.92%|72.40%||ELETROPAULO|4.36%|26.61%|69.04%|
|CEEE|2.71%|21.08%|76.20%||EMG|8.16%|17.49%|74.35%|
|CELESC|6.09%|31.13%|62.78%||ENERSUL|2.65%|22.66%|74.69%|
|CELG|3.12%|18.69%|78.19%||ENF|1.06%|15.89%|83.06%|
|CELPA|2.43%|26.00%|71.57%||EPB|6.91%|17.90%|75.18%|
|CELPE|4.39%|25.17%|70.43%||ESCELSA|16.06%|24.36%|59.57%|
|CELTINS|0.00%|18.25%|82.09%||ESE|9.35%|31.87%|58.77%|
|CEMAR|1.03%|17.07%|81.90%||FORCEL|0.00%|31.05%|68.95%|
|CEMAT|5.22%|27.65%|67.13%||HIDROPAN|0.00%|22.95%|77.05%|
|CEMIG|13.78%|17.99%|68.23%||IGUAÇÚ|0.00%|31.87%|68.13%|
|CEPISA|2.38%|14.37%|83.25%||JAGUARI|7.04%|45.75%|47.22%|
|CERON|0.27%|26.33%|73.40%||JOAO CESA|0.00%|29.62%|70.38%|
|CFLO|0.00%|23.90%|76.10%||LIGHT|11.19%|24.34%|64.48%|
|CHESP|0.00%|9.62%|90.38%||MOCOCA|0.00%|18.55%|81.45%|
|COCEL|0.00%|29.73%|70.27%||MUXFELDT|0.00%|20.55%|79.45%|
|COELBA|5.34%|23.60%|71.06%||NACIONAL|4.79%|20.87%|74.34%|
|COELCE|3.95%|17.87%|78.18%||PIRATININGA|10.55%|27.75%|61.70%|
|COOPERALIANÇA|0.00%|25.51%|74.49%||RGE|4.25%|35.89%|59.86%|
|COPEL|4.36%|27.14%|68.51%||SANTACRUZ|3.42%|23.05%|73.53%|
|COSERN|6.75%|23.92%|69.33%||SANTA MARIA|0.00%|24.30%|75.70%|
|CPEE|0.00%|20.48%|79.52%||SULGIPE|5.86%|18.94%|75.19%|
|CPFL PAULISTA|5.96%|25.39%|68.65%||UHENPAL|0.00%|10.32%|89.68%|
|CSPE|3.12%|21.64%|75.24%||||||

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