Procedimentos de Rede — Planejamento anual de prevenção de cheias
Data de publicação: 2021-01-01



## **Submódulo 3.7** 

# **Planejamento anual de prevenção de cheias** 

## **Responsabilidades** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2020.12**|**Resolução Normativa nº 903/2020**|**08/12/2020**|

|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento anual de prevenção de cheias**<br>**3.7**<br>**Responsabilidades**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
|||**3.7**|**Responsabilidades**|**2020.12**||
|**ÍNDICE**<br>**1.**<br>**OBJETIVO.........................................................................................................................................3**<br>**2.**<br>**PRODUTOS ......................................................................................................................................3**<br>2.1.<br>Plano Anual de Prevenção de Cheias (PAPC).................................................................................3<br>2.2.<br>Regras para Operação de Controle de Cheias...............................................................................3<br>**3.**<br>**RESPONSABILIDADES.......................................................................................................................3**<br>3.1.<br>Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS..............................................................................3<br>3.2.<br>Agentes de geração.......................................................................................................................4<br>**4.**<br>**PRAZOS............................................................................................................................................5**<br>**5.**<br>**REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................6**||||||

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento anual de prevenção de cheias**<br>**3.7**<br>**Responsabilidades**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
|||**3.7**|**Responsabilidades**|**2020.12**||

## **1. OBJETIVO** 

1.1.  Estabelecer os produtos, as responsabilidades, os prazos e as etapas dos processos relativos a elaboração de um plano anual de prevenção de cheias e de diretrizes para as regras de operação de controle de cheias dos sistemas de reservatórios dos aproveitamentos hidroelétricos integrantes do Sistema Interligado Nacional (SIN). 

## **2. PRODUTOS** 

## **2.1. Plano Anual de Prevenção de Cheias (PAPC)** 

2.1.1.  Apresenta os resultados dos estudos de planejamento da operação hidráulica relativos à prevenção de cheias dos sistemas de reservatório dos aproveitamentos hidroelétricos integrantes do SIN, a serem utilizados nas atividades de planejamento, programação e operação destes aproveitamentos hidroelétricos. 

## **2.2. Regras para Operação de Controle de Cheias** 

2.2.1.  Apresenta as regras para a operação de reservatórios, a serem consideradas na programação da operação do SIN, durante a ocorrência de cheias nos sistemas de reservatórios para controle de cheias incluídos no PAPC. 

## **3. RESPONSABILIDADES** 

## **3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS** 

- (a) Estabelecer, em conjunto com os agentes de geração, a configuração e a classificação dos sistemas de reservatórios para controle de cheias nas bacias hidrográficas do SIN. 

- (b) Identificar, com a participação facultativa dos agentes de geração, os sistemas de reservatórios para os quais serão desenvolvidos os estudos de prevenção de cheias. 

- (c) Analisar e consolidar, em conjunto com os agentes de geração, os resultados dos cálculos de volumes de espera. 

- (d) Avaliar, com a participação dos agentes de geração, os impactos energéticos decorrentes da aplicação das alternativas de volumes de espera e os tempos de recorrência correspondentes. 

- (e) Manter informadas a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e Agência Nacional de Águas – ANA sobre o desenvolvimento dos estudos de prevenção de cheias, com a disponibilização de resultados intermediários. 

- (f) Elaborar a minuta do PAPC e disponibilizá-la aos agentes de geração. 

- (g) Analisar as contribuições dos agentes de geração para a minuta do PAPC e comunicar a esses agentes as justificativas para as contribuições que não forem implementadas. 

- (h) Disponibilizar o PAPC aos agentes de geração e encaminhá-lo à ANEEL e à ANA, para avaliação. 

- (i) Definir, em conjunto com os agentes de geração, as regras para a operação de controle de cheias dos sistemas de reservatórios incluídos no PAPC. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento anual de prevenção de cheias**<br>**3.7**<br>**Responsabilidades**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
|||**3.7**|**Responsabilidades**|**2020.12**||

- (j) Elaborar as minutas dos relatórios relativos às Regras para Operação de Controle de Cheias para cada um dos sistemas de reservatórios incluídos no PAPC e disponibilizá-las aos agentes de geração envolvidos, bem como os dados utilizados e os resultados obtidos. 

- (k) Analisar as contribuições dos agentes de geração para as minutas dos relatórios relativos às Regras para Operação de Controle de Cheias e comunicar a esses agentes as justificativas para as contribuições que não forem implementadas. 

- (l) Disponibilizar aos agentes de geração os relatórios relativos às Regras para Operação de Controle de Cheias e encaminhá-los à ANEEL e à ANA, para avaliação. 

## **3.2. Agentes de geração** 

- (a) Participar do estabelecimento da configuração dos sistemas de reservatórios para controle de cheias nas bacias hidrográficas do SIN e da classificação dos sistemas de reservatórios. 

- (b) Informar ao ONS os tempos de recorrência propostos a serem utilizados nos estudos de prevenção de cheias para a proteção dos pontos de controle a jusante dos reservatórios sob sua responsabilidade e, em caso de estes tempos serem diferentes dos adotados no ciclo de planejamento anterior, apresentar ao ONS justificativa para essa alteração. 

- (c) Participar do estabelecimento das séries históricas de vazões naturais incrementais de médias diárias, dos períodos de controle de cheias, dos cenários hidrológicos e da forma de distribuição dos volumes de espera. 

- (d) Participar da análise e consolidação dos resultados dos cálculos de volumes de espera. 

- (e) Analisar a minuta do PAPC e, quando julgar necessário, encaminhar ao ONS suas contribuições para a minuta. 

- (f) Fornecer ao ONS as informações necessárias para a definição das regras de operação de controle de cheias dos sistemas de reservatórios incluídos no PAPC. 

- (g) Fornecer ao ONS outros procedimentos próprios, não descritos neste submódulo, para caracterização das situações de operação de Alerta e de Emergência em reservatórios sob sua responsabilidade incluídos no PAPC. 

- (h) Participar da definição das regras para a operação de controle de cheias dos sistemas de reservatórios incluídos no PAPC. 

- (i) Analisar a minuta do relatório de Regras para Operação de Controle de Cheias dos sistemas de reservatórios e, quando julgar necessário, encaminhar ao ONS suas contribuições para a minuta. 

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento anual de prevenção de cheias**<br>**3.7**<br>**Responsabilidades**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
|||**3.7**|**Responsabilidades**|**2020.12**||

## **4. PRAZOS** 

**Quadro 1 – Prazos para a elaboração do PAPC** 

|**Atividade**|**Atividade**|**Responsável**|**Prazo**|**Periodicidade**|
|---|---|---|---|---|
|1|Configuração e classificação dos sistemas de<br>reservatórios para controle de cheias|ONS e agentes<br>de geração|80 dias úteis<br>anterior ao 1º dia<br>útil de setembro|Anual|
|2|Identificação dos sistemas de reservatórios<br>para controle de cheias para os quais o ONS<br>desenvolverá estudos de prevenção de<br>cheias|ONS e agentes<br>de geração|75 dias úteis<br>anterior ao 1º dia<br>útil de setembro|Anual|
|3|Identificação das informações básicas para o<br>estudo de prevenção de cheias|ONS e agentes<br>de geração|70 dias úteis<br>anterior ao 1º dia<br>útil de setembro|Anual|
|4|Determinação das séries sintéticas de<br>vazões naturais incrementais médias diárias|ONS|50 dias úteis<br>anterior ao 1º dia<br>útil de setembro|Anual|
|5|Cálculo dos volumes de espera e avaliação<br>dos impactos energéticos decorrentes da<br>alocação dos volumes de espera|ONS|25 dias úteis<br>anterior ao 1º dia<br>útil de setembro|Anual|
|6|Análise e consolidação dos resultados dos<br>cálculos de volumes de espera|ONS e agentes<br>de geração|25 dias úteis<br>anterior ao 1º dia<br>útil de setembro|Anual|
|7|Elaboração e disponibilização da minuta do<br>PAPC|ONS|15 dias úteis<br>anterior ao 1º dia<br>útil de setembro|Anual|
|8|Análise da minuta do PAPC|Agentes de<br>geração|5 dias úteis<br>anterior ao 1º dia<br>útil de setembro|Anual|
|9|Análise das contribuições dos agentes de<br>geração para minuta do PAPC|ONS|1º dia útil de<br>setembro|Anual|
|10|Encaminhamento do PAPC para avaliação da<br>ANEEL e da ANA e disponibilização aos<br>agentes de geração|ONS|1º dia útil de<br>setembro|Anual|
|11|Implementação do PAPC|ONS|10 dias úteis após<br>o 1º dia útil de<br>setembro|Anual|

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|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Planejamento anual de prevenção de cheias**<br>**3.7**<br>**Responsabilidades**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|**Procedimentos de Rede - Módulo 3 - Planejamento da Operação**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
|||**3.7**|**Responsabilidades**|**2020.12**||

**Quadro 2 – Prazos para a elaboração dos relatórios relativos às Regras para Operação de Controle de Cheias** 

|**Atividade**|**Atividade**|**Responsável**|**Prazo**|**Periodicidade**|
|---|---|---|---|---|
|1|Definição das regras para operação de<br>controle de cheias|ONS e agentes de<br>geração|D - 55|Anual|
|2|Envio ao ONS de procedimentos próprios para<br>caracterização das situações de operação de<br>Alerta e Emergência|Agentes de<br>geração|D - 55|Anual|
|3|Elaboração e disponibilização das minutas de<br>relatórios relativos às Regras para Operação de<br>Controle de Cheias|ONS|D - 40|Anual|
|4|Análise das minutas de relatórios relativos às<br>Regras para Operação de Controle de Cheias|Agentes de<br>geração|D - 30|Anual|
|5|Análise das contribuições dos agentes de<br>geração para as minutas de relatórios relativos<br>às Regras para Operação de Controle de<br>Cheias|ONS|D - 25|Anual|
|6|Envio à ANEEL e ANA dos relatórios relativos às<br>Regras para Operação de Controle de Cheias<br>para avaliação e disponibilização aos agentes<br>de geração|ONS|D - 20|Anual|
|7|Implementação das diretrizes que constam nos<br>Relatório de Regras para Operação de Controle<br>de Cheias|ONS e agentes de<br>geração|D - 10|Anual|

Nota: D = Dia de início do período de controle de cheias para o sistema de reservatórios para controle de cheias considerado. 

## **5. REFERÊNCIAS** 

## 5.1.  Não há referências neste documento. 

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