Procedimentos de Rede — Avaliação de enchimento de reservatório e emissão de declaração para integração de reservatório
Data de publicação: 2021-01-01



## **Submódulo 7.7** 

# **Avaliação de enchimento de reservatório e emissão de declaração para integração de reservatório** 

## **Procedimental** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2020.12**|**Resolução Normativa nº 903/2020**|**08/12/2020**|

|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Avaliação de enchimento de reservatório e**<br>**emissão de declaração para integração de**<br>**reservatório**<br>**7.7**<br>**Procedimental**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
|||**7.7**|**Procedimental**|**2020.12**||
|**ÍNDICE**<br>**1.**<br>**AVALIAÇÃO DE ENCHIMENTO DE RESERVATÓRIO ............................................................................3**<br>1.1.<br>Identificação de novos aproveitamentos hidroelétricos...............................................................3<br>1.2.<br>Elaboração e disponibilização do Parecer Técnico Preliminar sobre Enchimento do Reservatório<br>.......................................................................................................................................................3<br>1.3.<br>Obtenção da confirmação da data de início de enchimento do reservatório...............................4<br>1.4.<br>Obtenção do estudo de enchimento do reservatório e de dados complementares ....................4<br>1.5.<br>Elaboração e disponibilização do Parecer Técnico sobre Enchimento do Reservatório ...............4<br>1.6.<br>Obtenção de dados hidráulicos e hidrológicos .............................................................................5<br>**2.**<br>**EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE LIBERAÇÃO PARA INÍCIO DE ENCHIMENTO DE RESERVATÓRIO .........5**<br>**3.**<br>**REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................6**<br>**4.**<br>**ANEXOS ...........................................................................................................................................6**<br>ANEXO A – Informações e dados técnicos do aproveitamento hidroelétrico.........................................7<br>ANEXO B – Informações e dados técnicos para solicitação de emissão da DLIER...................................9<br>ANEXO C – Requisitos impeditivos para emissão da DLIER ...................................................................11||||||

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|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Avaliação de enchimento de reservatório e**<br>**emissão de declaração para integração de**<br>**reservatório**<br>**7.7**<br>**Procedimental**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
|||**7.7**|**Procedimental**|**2020.12**||

## **1. AVALIAÇÃO DE ENCHIMENTO DE RESERVATÓRIO** 

## **1.1. Identificação de novos aproveitamentos hidroelétricos** 

1.1.1.  O Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS identifica os novos aproveitamentos hidroelétricos previstos num horizonte de três anos à frente, com base nas revisões quadrimestrais dos estudos do ciclo anual de planejamento da operação energética de médio prazo do Sistema Interligado Nacional (SIN), estabelecido no Submódulo 3.3 – Planejamento da operação energética de médio prazo. 

1.1.2.   O ONS solicita aos agentes de geração responsáveis pelos aproveitamentos hidroelétricos identificados os dados técnicos e informações listados no ANEXO A – Informações e dados técnicos do aproveitamento hidroelétrico, necessários para a avaliação preliminar do enchimento do reservatório, a fim de subsidiar o processo de integração deste reservatório ao SIN e o processo de programação da operação do SIN durante o período de enchimento deste reservatório. 

1.1.2.1.  Entende-se por enchimento de um reservatório o preenchimento de seu volume morto, até que seja atingido o nível mínimo operativo, ou o preenchimento do volume equivalente à cota da soleira do vertedouro. 

1.1.3.  Os agentes de geração encaminham ao ONS, nos formatos, meios e prazos especificados, os dados técnicos e informações dos aproveitamentos hidroelétricos sob sua responsabilidade. 

## **1.2. Elaboração e disponibilização do Parecer Técnico Preliminar sobre Enchimento do Reservatório** 

1.2.1.  O ONS analisa os dados e informações encaminhados pelos agentes de geração, avaliando os aspectos hidrológicos e energéticos e eventuais impactos na operação do SIN decorrentes do processo de enchimento de cada reservatório, considerando as diretrizes e critérios descritos nos Submódulos 2.4 – Critérios para estudos energéticos e hidrológicos. 

1.2.2.  Caso necessário, o ONS solicita ao agente de geração responsável pelo reservatório a atualização e/ou complementação de dados. 

1.2.3.  O ONS elabora Parecer Técnico Preliminar sobre Enchimento do Reservatório específico a cada reservatório contendo a declaração de necessidade ou não do agente de geração apresentar estudo de enchimento do reservatório e a classificação de impacto do enchimento deste reservatório à operação do SIN, quais sejam: 

(a) nenhum impacto em outras usinas do SIN; 

- (b) nenhum impacto em outras usinas do SIN, mas necessita de acompanhamento do enchimento para reconstituição das vazões naturais do próprio aproveitamento e de eventuais aproveitamentos a jusante; ou 

- (c) impacta outras usinas do SIN. 

1.2.3.1.  Em função da classificação de impacto estabelecida, o parecer técnico poderá sinalizar eventuais providências requeridas. No caso de classificação como “nenhum impacto em outras usinas do SIN”, poderá haver a dispensa da emissão do Parecer Técnico sobre Enchimento de Reservatório. 

1.2.4.   Caso necessário, o ONS articula com a Agência Nacional de Águas – ANA assuntos relativos à avaliação do enchimento do reservatório. 

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|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Avaliação de enchimento de reservatório e**<br>**emissão de declaração para integração de**<br>**reservatório**<br>**7.7**<br>**Procedimental**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|
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|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
|||**7.7**|**Procedimental**|**2020.12**||

- 1.2.5.  O ONS disponibiliza ao agente responsável e à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL o Parecer Técnico Preliminar sobre Enchimento do Reservatório específico a cada reservatório. 

## **1.3. Obtenção da confirmação da data de início de enchimento do reservatório** 

1.3.1.  O agente de geração responsável pelo reservatório retifica ou ratifica ao ONS a data de início do enchimento deste reservatório. 

- 1.3.2.  Quando da confirmação, o agente de geração responsável pelo reservatório encaminha ao ONS: 

   - (a) eventuais revisões dos dados técnicos e informações referentes ao enchimento do reservatório; e 

   - (b) informações sobre o atendimento das recomendações e sobre as soluções das pendências de sua responsabilidade constantes do Parecer Técnico Preliminar sobre Enchimento do Reservatório. 

## **1.4. Obtenção do estudo de enchimento do reservatório e de dados complementares** 

1.4.1.  O agente de geração responsável pelo reservatório encaminha ao ONS  a série histórica de vazões naturais médias diárias e os dados técnicos complementares solicitados no parecer técnico preliminar, conforme estabelecido no Submódulo 3.8 – Atualização de dados técnicos dos aproveitamentos hidroelétricos _,_ bem como o estudo do enchimento do reservatório, quando este não for dispensado no parecer técnico preliminar. 

1.4.1.1.  Com base no estudo, o ONS, em conjunto com o agente responsável pelo reservatório, avalia o impacto provocado pelo enchimento desse reservatório e verifica a necessidade de realização de estudos adicionais para a avaliação dos impactos hidrológicos e eletroenergéticos. 

1.4.2.  A partir do estudo de enchimento do reservatório, o ONS procede à identificação de demais agentes eventualmente afetados e os convida a participarem, de forma facultativa, do processo de elaboração das avaliações. 

1.4.3.  Quando, em qualquer etapa posterior, são identificados novos agentes afetados, o ONS estende a esses agentes o convite a participarem do processo de elaboração das avaliações do enchimento do reservatório. 

## **1.5. Elaboração e disponibilização do Parecer Técnico sobre Enchimento do Reservatório** 

1.5.1.  O ONS elabora o Parecer Técnico sobre Enchimento do Reservatório, quando este não for dispensado no parecer técnico preliminar, considerando as seguintes informações encaminhadas pelo agente de geração responsável pelo reservatório: 

- (a) ratificação ou retificação da data prevista para início do enchimento do reservatório, conforme item 1.3.1. deste submódulo; 

- (b) eventuais revisões dos dados técnicos; 

- (c) informações sobre o atendimento das recomendações e sobre as soluções das pendências constantes do parecer técnico preliminar, conforme item 1.3.2.  deste submódulo; 

- (d) série histórica de vazões naturais médias diárias; e 

- (e) estudo de enchimento do reservatório, conforme item 1.4.1. 

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|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Avaliação de enchimento de reservatório e**<br>**emissão de declaração para integração de**<br>**reservatório**<br>**7.7**<br>**Procedimental**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
|||**7.7**|**Procedimental**|**2020.12**||

1.5.2.  O ONS estabelece, com a participação do agente de geração responsável pelo reservatório e, facultativamente, dos demais agentes afetados, o escopo e o cronograma dos estudos, que devem abranger os aspectos hidroenergéticos e de segurança operacional do SIN. 

1.5.3.  Nesses estudos são avaliados, entre outros, a duração estimada do enchimento do reservatório, seus impactos sobre a operação das demais usinas hidroelétricas, o atendimento à carga sistêmica e local, o atendimento a restrições operacionais locais e sistêmicas e o período mais adequado para sua efetivação. 

1.5.4.  Caso necessário, o ONS solicita ao agente de geração a atualização e/ou complementação de dados sob sua responsabilidade. 

1.5.5.  O ONS elabora Parecer Técnico sobre Enchimento do Reservatório específico a cada reservatório contendo: 

- (a) dados do solicitante; 

- (b) caracterização do reservatório (descrição do empreendimento e caracterização do agente responsável); 

- (c) relação dos agentes afetados pelo enchimento do reservatório; 

- (d) escopo dos estudos realizados; 

- (e) dados e premissas considerados; 

- (f) pendências, ressalvas e informações complementares; 

- (g) avaliação dos impactos eletroenergéticos ao SIN e reflexos nas afluências aos demais reservatórios e usinas do SIN; 

- (h) duração provável, requisitos necessários, melhores períodos e prazos para efetivação do enchimento do reservatório; 

- (i) conclusões, providências necessárias e recomendações. 

1.5.6.  O ONS disponibiliza ao agente de geração responsável pelo reservatório, aos demais agentes afetados, à ANEEL e à ANA, o Parecer Técnico sobre Enchimento do Reservatório. 

## **1.6. Obtenção de dados hidráulicos e hidrológicos** 

1.6.1.  O ONS solicita aos agentes de geração responsáveis por novos aproveitamentos hidroelétricos os dados hidráulicos descritos no Submódulo 2.12 – Requisitos mínimos de supervisão e controle para a operação, necessários para o acompanhamento da situação hidrológica antes do início do enchimento do reservatório. 

1.6.2.  Os agentes de geração fornecem ao ONS, diariamente, nos formatos, meios e prazos estabelecidos, as informações solicitadas relativas aos novos aproveitamentos hidroelétricos. 

## **2. EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE LIBERAÇÃO PARA INÍCIO DE ENCHIMENTO DE RESERVATÓRIO** 

2.1.  Os agentes de geração responsáveis por novos aproveitamentos hidroelétricos solicitam ao ONS, nos formatos, meios e prazos estabelecidos, a emissão da Declaração de Liberação para Início do Enchimento do Reservatório (DLIER), contendo os dados técnicos e informações do reservatório sob sua responsabilidade, conforme ANEXO B – Informações e dados técnicos para solicitação de emissão da DLIER. 

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|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Avaliação de enchimento de reservatório e**<br>**emissão de declaração para integração de**<br>**reservatório**<br>**7.7**<br>**Procedimental**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
|||**7.7**|**Procedimental**|**2020.12**||

2.1.1.  No que se refere à integração de usina hidroelétrica de agente de geração que esteja relacionada ao reservatório que será integrado à operação do SIN, devem ser atendidos os requisitos e procedimentos descritos no Submódulo 7.13 – Emissão de declaração de atendimento aos Procedimentos de Rede para a integração de instalações de geração. 

2.2.  O ONS analisa os dados e informações encaminhados pelos agentes de geração e, quando necessário, solicita esclarecimentos adicionais. 

2.3.  Caso existam pendências impeditivas nos requisitos analisados, conforme estabelecido no ANEXO C – Requisitos impeditivos para emissão da DLIER, o ONS suspende o processo de emissão da DLIER, e informa ao agente de geração os impedimentos que levaram a tal situação. 

2.4.  Quando o agente de geração responsável pelo reservatório comunica ao ONS a solução das pendências impeditivas indicadas, o ONS reinicia o processo de análise, emite a DLIER e a encaminha ao agente, à ANEEL e à ANA. 

2.5.  Caso o ONS considere que o reservatório possa iniciar o enchimento contendo pendências não impeditivas, emite a DLIER e a encaminha ao agente responsável pelo reservatório, à ANEEL, à ANA e aos agentes diretamente afetados, se houver. A DLIER explicita as pendências não impeditivas, as adequações necessárias e os prazos acordados para a solução das mesmas. 

2.5.1.  Até o vencimento do prazo da pendência constante na DLIER, o agente responsável pelo reservatório formaliza ao ONS o atendimento à pendência ou, caso as ações não tenham sido concluídas, solicita um novo prazo mediante apresentação das justificativas para o não atendimento às adequações e prazos acordados. 

2.5.2.  O ONS analisa a justificativa apresentada, podendo ou não revalidar as adequações e prazos da DLIER informando à ANEEL e à ANA, se necessário. 

## **3. REFERÊNCIAS** 

3.1.  Não há referências neste documento. 

## **4. ANEXOS** 

ANEXO A – Informações e dados técnicos do aproveitamento hidroelétrico 

ANEXO B – Informações e dados técnicos para solicitação de emissão da DLIER 

ANEXO C – Requisitos impeditivos para emissão da DLIER 

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|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Avaliação de enchimento de reservatório e**<br>**emissão de declaração para integração de**<br>**reservatório**<br>**7.7**<br>**Procedimental**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|---|
||||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
||||**7.7**|**Procedimental**|**2020.12**||
|**ANEXO A – Informações e dados técnicos do aproveitamento hidroelétrico**<br>**AGENTE**<br>_Nome do Proprietário ou do Cessionário do Empreendimento_<br>_de Geração_<br>**CNPJ**<br>_Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Proprietário ou do_<br>_Cessionário do Empreendimento de Geração_<br>**REPRESENTANTE PARA CONTATO**<br>_Nome, telefone e e-mail de pessoa física que prestará_<br>_esclarecimentos sobre o processo de integração do_<br>_reservatório_<br>**NOME DO RESERVATÓRIO / USINA**<br>_Nome da Usina conforme Ato Autorizativo_<br>**MUNICÍPIO / UF DA USINA**<br>_Município e a unidade federativa onde está localizado o_<br>_empreendimento de geração_<br>**NOME DA BACIA**<br>_Bacia hidrográfica onde está localizado o reservatório_<br>**NOME DO RIO**<br>_Rio onde está localizado o reservatório_<br>**ATO AUTORIZATIVO**<br>_Número do documento emitido por órgão competente que_<br>_regula a implantação da referida instalação_<br>**LATITUDE E LONGITUDE (BARRAGEM)**<br>_Latitude e longitude do ponto de cruzamento do eixo da_<br>_barragem com o rio_<br>**ÁREA DE DRENAGEM (km²)**<br>_Área de drenagem contribuinte à barragem em km2_<br>**POTÊNCIA AUTORIZADA PARA A**<br>**USINA (MW)**<br>_Potência da usina conforme o que consta no Ato Autorizativo,_<br>_em MW_<br>**DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DO**<br>**ENCHIMENTO (DD/MM/AA)**<br>_Data prevista para início de enchimento do reservatório objeto_<br>_da solicitação_<br>**DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO**<br>**DO ENCHIMENTO (DD/MM/AA)**<br>_Data prevista para o fim do enchimento do reservatório objeto_<br>_da solicitação (sob condições médias de afluência)_<br>**N. A. MÍNIMO OPERACIONAL (m)**<br>_Nível d’água mínimo operacional do reservatório em m_<br>**N. A. MÁXIMO OPERACIONAL (m)**<br>Nível d’água máximo operacional do reservatório_em m_<br>**ÁREA DO RESERVATÓRIO N.A MÍN.**<br>**(km2)**<br>_Área alagada pelo reservatório em seu nível d’água mínimo_<br>_normal, em km2_<br>**ÁREA DO RESERVATÓRIO N.A MÁX.**<br>**(km2)**<br>_Área alagada pelo reservatório em seu nível d’água máximo_<br>_normal, em km2_|||||||
|||_Nome do Proprietário ou do Cessionário do Empreendimento_<br>_de Geração_|||||
|||_Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Proprietário ou do_<br>_Cessionário do Empreendimento de Geração_|||||
|||_Nome, telefone e e-mail de pessoa física que prestará_<br>_esclarecimentos sobre o processo de integração do_<br>_reservatório_|||||
|||_Nome da Usina conforme Ato Autorizativo_|||||
|||_Município e a unidade federativa onde está localizado o_<br>_empreendimento de geração_|||||
|||_Bacia hidrográfica onde está localizado o reservatório_|||||
|||_Rio onde está localizado o reservatório_|||||
|||_Número do documento emitido por órgão competente que_<br>_regula a implantação da referida instalação_|||||
|||_Latitude e longitude do ponto de cruzamento do eixo da_<br>_barragem com o rio_|||||
|||_Área de drenagem contribuinte à barragem em km2_|||||
|||_Potência da usina conforme o que consta no Ato Autorizativo,_<br>_em MW_|||||
|||_Data prevista para início de enchimento do reservatório objeto_<br>_da solicitação_|||||
|||_Data prevista para o fim do enchimento do reservatório objeto_<br>_da solicitação (sob condições médias de afluência)_|||||
|||_Nível d’água mínimo operacional do reservatório em m_|||||
|||Nível d’água máximo operacional do reservatório_em m_|||||
|||_Área alagada pelo reservatório em seu nível d’água mínimo_<br>_normal, em km2_|||||
|||_Área alagada pelo reservatório em seu nível d’água máximo_<br>_normal, em km2_|||||

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|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Avaliação de enchimento de reservatório e**<br>**emissão de declaração para integração de**<br>**reservatório**<br>**7.7**<br>**Procedimental**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|---|
||||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
||||**7.7**|**Procedimental**|**2020.12**||
|**ANEXO A – Informações e dados técnicos do aproveitamento hidroelétrico (continuação)**<br>**VOLUME NO N. A. MÍN. (hm³)**<br>_Volume mínimo operacional do reservatório em hm3 (volume_<br>_total, incluindo volume morto)_<br>**VOLUME NO N. A. MAX. (hm³)**<br>_Volume máximo operacional do reservatório em hm3 (volume_<br>_total, incluindo volume morto)_<br>**COTA DA CRISTA DA SOLEIRA DO**<br>**VERTEDOURO (m)**<br>_Cota da crista da soleira do vertedouro_<br>**TIPO DE CONTROLE DO VERTEDOURO**<br>_Com comporta ou de lâmina livre_<br>**SÉRIE DE VAZOES MÉDIAS MENSAIS**<br>_Série de Vazões Médias Mensais utilizadas nos estudos_<br>_energéticos de definição da potência autorizada para a usina_<br>_(m3/s)_<br>**VAZÃO MÍNIMA REMANESCENTE**<br>**(m3/s)**<br>_Vazão mínima a ser liberada para jusante da barragem durante_<br>_o período de enchimento do reservatório, em m3/s_|||||||
|||_Volume mínimo operacional do reservatório em hm3 (volume_<br>_total, incluindo volume morto)_|||||
|||_Volume máximo operacional do reservatório em hm3 (volume_<br>_total, incluindo volume morto)_|||||
|||_Cota da crista da soleira do vertedouro_|||||
|||_Com comporta ou de lâmina livre_|||||
|||_Série de Vazões Médias Mensais utilizadas nos estudos_<br>_energéticos de definição da potência autorizada para a usina_<br>_(m3/s)_|||||
|||_Vazão mínima a ser liberada para jusante da barragem durante_<br>_o período de enchimento do reservatório, em m3/s_|||||

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|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Avaliação de enchimento de reservatório e**<br>**emissão de declaração para integração de**<br>**reservatório**<br>**7.7**<br>**Procedimental**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|---|
||||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
||||**7.7**|**Procedimental**|**2020.12**||
|**ANEXO B – Informações e dados técnicos para solicitação de emissão da DLIER**<br>**AGENTE**<br>_Nome do Proprietário ou do Cessionário do Empreendimento_<br>_de Geração_<br>**CNPJ**<br>_Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Proprietário ou do_<br>_Cessionário do Empreendimento de Geração_<br>**REPRESENTANTE PARA CONTATO**<br>_Nome, telefone e e-mail de pessoa física que prestará_<br>_esclarecimentos sobre o processo de integração do_<br>_reservatório_<br>**DIRETOR / PRESIDENTE DO AGENTE**<br>_Informar nome, telefone e e-mail do Diretor / Presidente do_<br>_agente responsável pelo reservatório_<br>**ENDEREÇO**<br>_Informar o endereço para o qual deve ser enviada a carta (via_<br>_física) da DLIER_<br>**NOME DO RESERVATÓRIO / USINA**<br>_Nome da Usina conforme Ato Autorizativo_<br>**CARACTERIZAÇÃO DO RESERVATÓRIO**<br>_Informar capacidade do reservatório e tempo para conclusão_<br>_de seu enchimento_<br>**NOME DA BACIA**<br>_Bacia hidrográfica onde está localizado o reservatório_<br>**NOME DO RIO**<br>_Rio onde está localizado o reservatório_<br>**ATO AUTORIZATIVO**<br>_Número do documento emitido por órgão competente que_<br>_regula a implantação da referida instalação_<br>**NOME DA USINA A JUSANTE**<br>_Informar o nome da usina a jusante de onde está localizado o_<br>_reservatório_<br>**MUNICÍPIO / UF DA USINA**<br>_Município e a unidade federativa onde está localizado o_<br>_empreendimento de geração_<br>**LATITUDE**<br>_Latitude da usina hidrelétrica_<br>**LONGITUDE**<br>_Longitude da usina hidrelétrica_<br>**POTÊNCIA AUTORIZADA PARA A**<br>**USINA (MW)**<br>_Potência da usina conforme o que consta no Ato Autorizativo,_<br>_em MW_<br>**DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DO**<br>**ENCHIMENTO (DD/MM/AA)**<br>_Data prevista para início de enchimento do reservatório objeto_<br>_da solicitação_<br>**DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO**<br>**DO ENCHIMENTO (DD/MM/AA)**<br>_Data prevista para o fim do enchimento do reservatório objeto_<br>_da solicitação (sob condições médias de afluência)_|||||||
|||_Nome do Proprietário ou do Cessionário do Empreendimento_<br>_de Geração_|||||
|||_Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Proprietário ou do_<br>_Cessionário do Empreendimento de Geração_|||||
|||_Nome, telefone e e-mail de pessoa física que prestará_<br>_esclarecimentos sobre o processo de integração do_<br>_reservatório_|||||
|||_Informar nome, telefone e e-mail do Diretor / Presidente do_<br>_agente responsável pelo reservatório_|||||
|||_Informar o endereço para o qual deve ser enviada a carta (via_<br>_física) da DLIER_|||||
|||_Nome da Usina conforme Ato Autorizativo_|||||
|||_Informar capacidade do reservatório e tempo para conclusão_<br>_de seu enchimento_|||||
|||_Bacia hidrográfica onde está localizado o reservatório_|||||
|||_Rio onde está localizado o reservatório_|||||
|||_Número do documento emitido por órgão competente que_<br>_regula a implantação da referida instalação_|||||
|||_Informar o nome da usina a jusante de onde está localizado o_<br>_reservatório_|||||
|||_Município e a unidade federativa onde está localizado o_<br>_empreendimento de geração_|||||
|||_Latitude da usina hidrelétrica_|||||
|||_Longitude da usina hidrelétrica_|||||
|||_Potência da usina conforme o que consta no Ato Autorizativo,_<br>_em MW_|||||
|||_Data prevista para início de enchimento do reservatório objeto_<br>_da solicitação_|||||
|||_Data prevista para o fim do enchimento do reservatório objeto_<br>_da solicitação (sob condições médias de afluência)_|||||

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Avaliação de enchimento de reservatório e**<br>**emissão de declaração para integração de**<br>**reservatório**<br>**7.7**<br>**Procedimental**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
|||**7.7**|**Procedimental**|**2020.12**||

**ANEXO B – Informações e dados técnicos para solicitação de emissão da DLIER (continuação)** 

## **COMENTÁRIOS ADICIONAIS** 

|**RESPONSÁVEL PELA DECLARAÇÃO**|**ASSINATURA**|**DATA**|
|---|---|---|
|||**___/___/_____**|

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Avaliação de enchimento de reservatório e**<br>**emissão de declaração para integração de**<br>**reservatório**<br>**7.7**<br>**Procedimental**<br>**2020.12**<br>**01/01/2021**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|**Procedimentos de Rede – Módulo 7 – Integração de Instalações**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/01/2021**|
|||**7.7**|**Procedimental**|**2020.12**||

## **ANEXO C – Requisitos impeditivos para emissão da DLIER** 

## **C.1. Requisitos Impeditivos para a emissão da DLIER** 

- (1) Atendimento às características técnicas estabelecidas no contrato de concessão ou ato autorizativo da ANEEL que outorgou a implantação da usina hidroelétrica cujo reservatório será integrado ao SIN. 

- (2) Implantação das recomendações contidas no Parecer Técnico Preliminar sobre Enchimento do Reservatório. 

- (3) Implantação das recomendações contidas no Parecer Técnico sobre Enchimento do Reservatório. 

- (4) Fornecimento dos dados hidráulicos e hidrológicos. 

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