Procedimentos de Rede — Definição das instalações estratégicas
Data de publicação: 2025-05-01



## **Submódulo 2.2** 

## **Definição das instalações estratégicas** 

## **Definição** 

|**Revisão**|**Motivo da revisão**|**Data de aprovação**|
|---|---|---|
|**2025.02**|**Despacho ANEEL nº 370/2025**|**27/02/2025**|

|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Definição das instalações estratégicas**<br>**2.2**<br>**Definição**<br>**2025.02**<br>**01/05/2025**|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2025**|
|||**2.2**|**Definição**|**2025.02**||
|**ÍNDICE**<br>**1.**<br>**OBJETIVO.........................................................................................................................................3**<br>**2.**<br>**RESPONSABILIDADES.......................................................................................................................3**<br>2.1.<br>Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS..............................................................................3<br>2.2.<br>Agentes de operação.....................................................................................................................3<br>**3.**<br>**IDENTIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ESTRATÉGICAS...........................................................................3**<br>**4.**<br>**PRAZOS............................................................................................................................................6**<br>**5.**<br>**REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................6**||||||

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Definição das instalações estratégicas**<br>**2.2**<br>**Definição**<br>**2025.02**<br>**01/05/2025**|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**|
|---|---|---|---|---|---|
|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2025**|
|||**2.2**|**Definição**|**2025.02**||

## **1. OBJETIVO** 

1.1.  Estabelecer os critérios para identificação das instalações estratégicas da Rede do Operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), com o objetivo de subsidiar: 

- (a) os critérios para intervenções definidos no Submódulo 2.3 - Premissas, critérios e metodologia para estudos elétricos e Submódulo 2.5 - Critérios para Operação; 

- (b) a definição de requisitos no Submódulo 2.12 – Requisitos mínimos de supervisão e controle para a operação, Submódulo 2.15 – Requisitos mínimos para telecomunicações e Submódulo 2.16 – Requisitos operacionais para centros de operação e instalações da Rede de Operação; 

- (c) o processo descrito no Submódulo 5.10 – Operação teleassistida das instalações da Rede de Operação; e 

- (d) o processo descrito no Submódulo 6.9 – Acompanhamento da manutenção de equipamentos e linhas de transmissão. 

## **2. RESPONSABILIDADES** 

## **2.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS** 

- (a) Manter atualizada a relação das instalações estratégicas. 

- (b) Disponibilizar publicamente a relação das instalações estratégicas. 

## **2.2. Agentes de operação** 

- (a) Fornecer as informações necessárias às análises para caracterização das instalações estratégicas. 

- (b) Acompanhar a relação de instalação estratégicas publicada pelo ONS. 

- (c) Adequar suas instalações e seus processos às exigências decorrentes da classificação como instalação estratégica. 

## **3. IDENTIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ESTRATÉGICAS** 

- 3.1.  São consideradas instalações estratégicas: 

   - (a) os barramentos e seus módulos de conexão da Rede de Operação cujo nível de tensão seja igual ou superior a 500 kV; e 

   - (b) as usinas, os barramentos e seus módulos de conexão da Rede de Operação que participam dos corredores fluentes de recomposição cuja indisponibilidade inviabiliza a tomada de carga no processo de recomposição do corredor associado. 

3.1.1.  O ONS classifica as instalações estratégicas que participam dos corredores fluentes de recomposição conforme o Submódulo 3.10 – Estudos para a segurança operacional elétrica, com base nos critérios para estudos elétricos estabelecidos no Submódulo 2.3 – Premissas, critérios e metodologia para estudos elétricos. 

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br 

|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**<br>**Nome**<br>**Submódulo**<br>**Tipo**<br>**Revisão**<br>**Vigência**<br>**Definição das instalações estratégicas**<br>**2.2**<br>**Definição**<br>**2025.02**<br>**01/05/2025**|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**|**Procedimentos de Rede - Módulo 2 - Critérios e Requisitos**|
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|||**Submódulo**|**Tipo**|**Revisão**|**Vigência**<br>**01/05/2025**|
|||**2.2**|**Definição**|**2025.02**||

3.2.  O ONS apresenta a relação dos barramentos e usinas classificadas como instalações estratégicas no cadastro específico do Submódulo 5.11 – Cadastro de Informações Operacionais. 

3.3.  As instalações classificadas como estratégicas conforme item 3.1. (a) devem atender aos critérios, requisitos e processos específicos para instalações estratégicas desde sua entrada em operação. 

3.4.  As instalações classificadas como estratégicas conforme item 3.1. (b) devem se adequar: 

- (a) ao Submódulo 2.15, nos prazos definido neste submódulo; 

- (b) no caso de instalações teleassistidas, aos demais requisitos do Submódulo 2.12, Submódulo 2.15 e Submódulo 2.16, no prazo definido neste submódulo, bem como ao processo descrito Submódulo 5.10, ou alterar seu regime para operação local ininterrupta; e 

- (c) ao processo descrito no Submódulo 6.9. 

3.4.1.  As adequações relativas ao item 3.4. (a) são incluídas no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE), conforme o Submódulo 3.1 – Planejamento da operação elétrica de médio prazo. 

## **4. PRAZOS** 

**Quadro 1 – Prazo para adequação das instalações estratégicas** 

|**Atividade**|**Atividade**|**Responsável**|**Prazo**|
|---|---|---|---|
|1|Adequação das instalações<br>classificadas como estratégicas|Agente de<br>operação|Até 18 meses após a publicação do cadastro<br>específico do Submódulo 5.11 com a classificação<br>da instalação como estratégica.|

## **5. REFERÊNCIAS** 

## 5.1.  Não há referências neste documento. 

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Endereço na internet: http://www.ons.org.br