Cadastro Institucional da ANEEL (CDA2)



**CDA2 - Cadastro Institucional da ANEEL Manual do Sistema** 

**Versão: 1.0** 

**CDA2 - Cadastro Institucional da ANEEL** 

## **Controle de versão** 

|**Data**|**Versão**|**Descrição**|**Autor**|
|---|---|---|---|
|05/01/2024|0.1|Criação do documento.|Ana Ornelas|
|12/01/2024|0.2|Inclusão Solicitação cadastro PJ|Ana Ornelas|
|15/01/2024|0.3|Inclusão Solicitação cadastro Conselho Consumidor|Ana Ornelas|
|01/02/2024|0.4|Inclusão Tratamento de Pendências|Ana Ornelas|
|19/02/2024|0.5|Inclusão de novos modelos de e-mails e novas<br>orientações de acesso via S3A.|Ana Ornelas|
|22/02/2024|0.6|Inclusão das orientaçõespara edição dos cadastros|Ana Ornelas|

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## Sumário 

**INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................... 4 ACESSANDO O CDA2 .............................................................................................................................. 4 CADASTRO DE NOVOS USUÁRIOS  - PESSOA FÍSICA ................................................................................ 7 CADASTRO DE NOVOS USUÁRIOS  - PESSOA JURÍDICA ......................................................................... 12 CADASTRO DE NOVOS USUÁRIOS  - CONSELHO DE CONSUMIDORES ................................................... 20 ACESSO PARA USUÁRIOS JÁ CADASTRADOS ......................................................................................... 27 RESOLVER DE PENDÊNCIAS DA SOLICITAÇÃO DE CADASTRO ................................................................ 29 EDIÇÃO DO CADASTRO ........................................................................................................................ 31 VISUALIZAR CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA / CONSELHO DE CONSUMIDORES ................................. 34 INATIVAR CADASTRO ........................................................................................................................... 34** 

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## Introdução 

O CDA2 é o sistema que permite realização do cadastro de Pessoas Físicas, Jurídicas e Conselho de Consumidores na ANEEL. 

Nas seções a seguir são encontradas as instruções necessárias para o acesso e utilização do sistema. 

## Acessando o CDA2 

- 1º passo: Acesse o site da ANEEL: https://www.gov.br/aneel 

- 2º passo: Acesse o Menu Serviços 

- 3º passo: Procure pelo Serviço: **Inscrever-se no Cadastro Institucional da ANEEL (CDA2/ANEEL)** 

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4º passo: Selecione a opção “Iniciar”. 

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- 5º passo: Selecione a opção “Acesse aqui o CDA2.”. 

- 6º passo: Selecione o tipo de acesso desejado. 

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## Cadastro de Novos Usuários - Pessoa Física 

Selecione a opção “Cadastre-se”. 

Selecione o Perfil “Pessoa Física”. 

Realize o login no Portal Gov.br. 

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Após o login, será apresentado o formulário abaixo. Selecione a opção “Iniciar uma Solicitação de Cadastro”. 

Obs.: Caso o usuário já possua cadastro na ANEEL, será apresentada a mensagem “Seu Cadastro deve ser atualizado(migrado).” 

Preencha as informações solicitadas no formulário e selecione a opção “Salvar”. 

Após salvar as informações será apresentada a mensagem abaixo. 

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O usuário receberá em sua caixa de e-mail, um e-mail com um link de confirmação. O usuário deverá clicar no link do e-mail para dar continuidade ao cadastro. 

- Caso o usuário não tenha recebido o e-mail, deverá selecionar a opção “Reenviar”. 

- Caso o usuário tenha recebido o e-mail, deverá selecionar a opção “OK”. 

Ao clicar no link enviado por e-mail, o usuário será direcionado para o formulário abaixo, onde deverá preencher as informações solicitadas. 

- Para o cadastro dos telefones e endereços, os campos deverão ser preenchidos e a opção “Adicionar” selecionada. 

Após o preenchimento das informações, a opção “Avançar” deverá ser selecionada. 

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Ao acionar “Avançar”, será solicitada leitura e aceite no Termo de Responsabilidade. O usuário deverá selecionar o campo “Li e concordo com os termos acima” e selecionar a opção “Salvar”. 

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Caso necessário será possível retornar ao formulário anterior, selecionando a opção “Voltar”. 

Após salvar as informações, o cadastro estará concluído. 

O usuário receberá um e-mail de aviso, informando que o cadastro foi realizado com sucesso. 

O usuário poderá acessar o seu cadastro, caso necessário, acessando pela opção “Acesso para usuários já cadastrados - Entrar”. 

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## Cadastro de Novos Usuários - Pessoa Jurídica 

Selecione a opção “Cadastre-se”. 

Selecione o Perfil “Pessoa Jurídica”. 

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Forneça o CNPJ da Pessoa Jurídica que deseja cadastrar e selecione a opção “Pesquisar”. 

O sistema irá validar o CNPJ informado junto a Receita Federal do Brasil. 

Caso o CNPJ seja inválido ou não seja localizado na Receita Federal do Brasil, o sistema apresentará uma mensagem de notificação. 

Caso o CNPJ seja válido, será disponibilizado o seguinte formulário: 

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O usuário deverá preencher as informações do formulário. 

- Para o cadastro dos telefones, os campos deverão ser preenchidos e a opção “Adicionar” selecionada. 

Caso a Pessoa Jurídica represente legalmente uma ou mais empresas estrangeiras, deverá ser selecionado o campo “Representação Internacional Jurídica Estrangeira”. 

- O sistema irá solicitar o preenchimento das informações das empresas estrangeiras que são representadas pela pessoa jurídica. Após o preenchimento das informações, deverá ser selecionada a opção “Adicionar”. 

Após o preenchimento de todas as informações, a opção “Salvar” deverá ser selecionada. 

O sistema irá solicitar a confirmação da realização do pré-cadastro da Pessoa Jurídica. 

Com a confirmação do pré-cadastro, será enviado um e-mail para o endereço eletrônico informado. 

- Caso o usuário não tenha recebido o e-mail, deverá selecionar a opção “Reenviar”. 

- Caso o usuário tenha recebido o e-mail, deverá selecionar a opção “OK”. 

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O e-mail enviado possuirá um link confirmação. O usuário deverá clicar no link do e-mail para dar continuidade ao cadastro. 

Ao clicar no link, o usuário será direcionado para o seguinte formulário: 

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O usuário deverá fornecer as informações referente ao representante legal da empresa e os endereços de contato. 

- Para cadastrar um endereço, os campos deverão ser preenchidos e a opção “Adicionar” selecionada. 

- Serão disponibilizadas opções para a alteração e exclusão do endereço, caso seja necessário a realização de algum ajuste. 

Após o preenchimento das informações a opção “Avançar” deverá ser selecionada. 

O usuário será direcionado para o seguinte formulário: 

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Nesse formulário, o usuário deverá: 

- Informar o ramo de atividade da pessoa jurídica. 

- Realizar o download do termo de responsabilidade. 

- Realizar o carregamento dos arquivos relacionados a documentação comprobatória da empresa. 

   - Toda a documentação deverá estar assinada. 

   - Os arquivos deverão estar no formato *.pdf ou *.p7s. 

   - Para realizar o carregamento deverá selecionar o tipo do documento desejado e selecionar a opção “Selecionar Arquivo”. Após do arquivo selecionado, deverá ser selecionada a opção “Gravar Arquivo”. 

   - Os arquivos carregados serão apresentados em uma lista, onde será possível excluir um arquivo, caso necessário. 

Ao finalizar o preenchimento das informações e carregamento dos arquivos, o usuário deverá selecionar a opção “Salvar”. 

O sistema irá solicitar a confirmação do usuário. 

Com a confirmação do cadastro o processo é finalizado. 

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Um novo e-mail será encaminhado para o endereço eletrônico informado. 

## **ATENÇÃO:** 

O cadastro de uma Pessoa Jurídica passa por um processo de homologação junto a ANEEL. 

Quando a ANEEL realizar a análise da solicitação do cadastro, as seguintes situações poderão ocorrer: 

- **Homologação do cadastro com sucesso** 

   - O sistema enviará um e-mail para o usuário solicitante e um e-mail para o próprio endereço do usuário solicitante confirmando o cadastro da Pessoa Jurídica. 

- **Identificação de pendência** 

   - O sistema enviará um e-mail para o solicitante do cadastro, que deverá acessar o CDA2 e resolver a pendência. (Ver o item **Resolver Pendências da Solicitação de Cadastro** ). 

- **Recusar o cadastro** 

   - O sistema enviará um e-mail para o usuário solicitante informando a recusa e seu motivo. 

## **Modelo do e-mail - Cadastro com Pendência** 

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**Modelo do e-mail - Cadastro homologado com sucesso** 

## **Modelo do e-mail - Cadastro Recusado** 

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Cadastro de Novos Usuários - Conselho de Consumidores 

Selecione a opção “Cadastre-se”. 

Selecione o Perfil “Pessoa Jurídica”. 

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Forneça o CNPJ da Pessoa Jurídica ao qual o Conselho Consumidor está vinculado e selecione a opção “Pesquisar”. 

- A Pessoa Jurídica deverá estar previamente cadastrada na ANEEL. 

Após a validação do CNPJ, forneça as demais informações do formulário e selecione a opção “Salvar”. 

- Para o cadastro dos telefones, os campos deverão ser preenchidos e a opção “Adicionar” selecionada. 

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O sistema irá solicitar a confirmação da realização do pré-cadastro do Conselho Consumidor. 

Com a confirmação do pré-cadastro, será enviado um e-mail para o endereço eletrônico informado. 

- Caso o usuário não tenha recebido o e-mail, deverá selecionar a opção “Reenviar”. 

- Caso o usuário tenha recebido o e-mail, deverá selecionar a opção “OK”. 

O e-mail enviado possuirá um link confirmação. O usuário deverá clicar no link do e-mail para dar continuidade ao cadastro. 

Ao clicar no link, o usuário será direcionado para o seguinte formulário: 

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## **CDA2 - Cadastro Institucional da ANEEL** 

O usuário deverá fornecer as informações referente ao endereço do Conselho Consumidor. 

- Para cadastrar um endereço, os campos deverão ser preenchidos e a opção “Adicionar” selecionada. 

- Serão disponibilizadas opções para a alteração e exclusão do endereço, caso seja necessário a realização de algum ajuste. 

Após o preenchimento do formulário, o usuário deverá selecionar a opção “Avançar”. 

O usuário será direcionado para o seguinte formulário: 

Nesse formulário, o usuário deverá: 

- Informar os dados do responsável pelo Conselho Consumidor; 

- Realizar o download do termo de responsabilidade; 

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- Realizar o carregamento dos arquivos relacionados a documentação comprobatória do Conselho Consumidor. 

   - Toda a documentação deverá estar assinada. 

   - Os arquivos deverão estar no formato *.pdf ou *.p7s. 

   - Para realizar o carregamento deverá selecionar o tipo do documento desejado e selecionar a opção “Selecionar Arquivo”. Após o arquivo selecionado, deverá ser selecionada a opção “Gravar Arquivo”. 

   - Os arquivos carregados serão apresentados em uma lista, onde será possível excluir um arquivo, caso necessário. 

Ao finalizar o preenchimento das informações e carregamento dos arquivos, o usuário deverá selecionar a opção “Salvar”. 

O sistema irá solicitar a confirmação do usuário. 

Com a confirmação do cadastro o processo é finalizado. 

Um novo e-mail será encaminhado para o endereço eletrônico informado. 

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**ATENÇÃO:** 

O cadastro de um Conselho de Consumidores passa por um processo de homologação junto a ANEEL. 

Quando a ANEEL realizar a análise da solicitação do cadastro, as seguintes situações poderão ocorrer: 

- **Homologação do cadastro com sucesso** 

   - O sistema enviará um e-mail para o usuário solicitante e um e-mail para o próprio endereço do Conselho Consumidor informado no cadastro. 

- **Identificação de pendência** 

   - O sistema enviará um e-mail para o solicitante do cadastro, que deverá acessar o CDA2 e resolver a pendência. (Ver o item **Resolver Pendências da Solicitação de Cadastro** ). 

- **Recusar o cadastro** 

   - O sistema enviará um e-mail para o usuário solicitante informando a recusa e seu motivo. 

## **Modelo do e-mail - Cadastro com Pendência** 

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**Modelo do e-mail - Cadastro homologado com sucesso enviado ao solicitante** 

**Modelo do e-mail - Cadastro homologado com sucesso enviado ao conselho consumidor** 

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**Modelo do e-mail - Cadastro Recusado** 

## Acesso para usuários já cadastrados 

No caso de o usuário já possuir cadastro no CDA2, para realizar o acesso basta acionar a opção “Acesso para usuários já cadastrados - Entrar” e realizar o login pelo portal GOV.br. 

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Após o Login, o usuário será direcionado para a tela de visualização do seu cadastro. 

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No formulário de visualização do cadastro, o usuário poderá visualizar as solicitações de cadastros sob sua responsabilidade e solicitar a edição e inativação do seu próprio cadastro. 

## Resolver Pendências da Solicitação de Cadastro 

O cadastro de novas **pessoas jurídicas** e **conselhos de consumidores** passa por um processo de homologação junto a ANEEL. A ANEEL irá analisar toda a documentação enviada e caso identifique alguma inconsistência, será registrada uma pendência para a solicitação de cadastro. 

Para resolver a pendência identificada, o usuário deverá acessar o CDA e no formulário de visualização do seu cadastro poderá acessar as solicitações de cadastro com pendências. 

O usuário poderá acessar as seguintes ações disponíveis: 

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- Visualizar: Permite a visualização das informações da solicitação de cadastro; 

- Editar: Permite a edição das informações da solicitação de cadastro; 

- Excluir: Permite a exclusão da solicitação de cadastro, caso necessário. 

Para solucionar as pendências de uma solicitação, o usuário deverá acessar a opção “Editar”. 

O usuário terá acesso aos dados da solicitação e poderá verificar a pendência identificada, selecionando a ação “Ver Pendências”. 

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**CDA2 - Cadastro Institucional da ANEEL** 

O sistema irá apresentar a lista de documentos com pendências e o usuário poderá realizar a edição da solicitação de cadastro, atualizando a documentação que se fizer necessária. 

Após a atualização das informações necessárias, o usuário deverá selecionar a opção “Salvar”. A solicitação será encaminhada novamente para a homologação da ANEEL e estando tudo correto o cadastro será efetivado. 

## **ATENÇÃO:** 

Caso a pendência não seja solucionada dentro do prazo de 15 dias, a solicitação do cadastro da PJ ou Conselho de Consumidores será recusado automaticamente e um e-mail será encaminhado ao usuário solicitante informando a recusa do cadastro. 

## Edição do Cadastro 

Para realizar alteração no cadastro, o usuário deverá realizar o acesso ao CDA2 e no formulário de visualização do seu cadastro deverá acessar a opção: 

- **Editar** 

   - Para editar o seu próprio cadastro. 

- **Editar - Pessoa Jurídica** 

   - Para editar o cadastro de uma Pessoa Jurídica sob sua responsabilidade. 

- **Editar - Conselho Consumidor** 

   - Para editar o cadastro de um Conselho de Consumidores sob sua responsabilidade. 

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## **CDA2 - Cadastro Institucional da ANEEL** 

O processo de edição ocorre de forma similar a realização do cadastro, porém não há processo de homologação junto a ANEEL. 

Quando ocorrer alteração do endereço de e-mail para notificação da pessoa física, jurídica ou conselho de consumidores, o sistema enviará um e-mail para validação do novo endereço e o usuário deverá acessar a caixa do novo e-mail informado no cadastro e clicar no link de confirmação. 

Caso o usuário não confirme o novo e-mail em 48h a alteração do e-mail será desconsiderada. 

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**Modelo de E-mail - Alteração do e-mail da pessoa física.** 

**Modelo de E-mail - Alteração do e-mail da pessoa jurídica - Enviado para o Representante Legal** 

**Modelo de E-mail - Alteração do e-mail da pessoa jurídica - Enviado para o novo endereço informado no cadastro** 

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**Modelo de E-mail - Alteração do e-mail do conselho de consumidores** 

## Visualizar cadastro de Pessoa Jurídica / Conselho de 

## Consumidores 

Para visualizar o cadastro de uma pessoa jurídica ou conselho de consumidores, o usuário deverá realizar o login no CDA2 e no formulário de visualização do seu cadastro, poderá acessar a opção para visualização do cadastro da pessoa jurídica ou conselho respectivo. 

## Inatvar Cadastro 

Para inativar o cadastro de uma pessoa jurídica, conselho de consumidores o seu próprio cadastro, o usuário deverá realizar o login no CDA2 e no formulário de visualizado do seu cadastro, acessar as opções para inativação do cadastro. 

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## **CDA2 - Cadastro Institucional da ANEEL** 

Quando acionada a opção o sistema irá solicitar confirmações da inativação. 

Ao confirmar a inativação, o sistema realizará a inativação do cadastro e um e-mail de confirmação será enviado ao usuário. 

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**Modelo do e-mail de inativação do cadastro - Pessoa Física** 

**Modelo do e-mail de inativação do cadastro - Conselho de Consumidores** 

**Modelo do e-mail de inativação do cadastro - Conselho de Consumidores** 

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**CDA2 - Manual do Sistema** 

**CDA2 - Cadastro Institucional da ANEEL** 

**Modelo do e-mail de inativação do cadastro - Pessoal Jurídica** 

**Modelo do e-mail de inativação do cadastro - Pessoal Jurídica** 

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