Manual para Registro dos Arquivos Cartográficos – Áreas de Concessão

Manual Instrucional para as empresas que desejam solicitar áreas para declarar de utilidade pública 

# **APLGEO – SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA** 

## **MANUAL INSTRUCIONAL** 

## **REGISTRO DOS ARQUIVOS CARTOGRÁFICOS** 

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## **SUMÁRIO** 

|**1.**|**ENTREGA DOS ARQUIVOS ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3**|
|---|---|
||**1.1**<br>**ARQUIVOS EM FORMATOXLS.**------------------------------------------------------------------------------------------------ 4|
||**1.2**<br>**ARQUIVOSCAD/ GIS**----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4|
|**2.**|**ESTRUTURA DO NOME DOS ARQUIVOS ---------------------------------------------------------------------------------- 5**|
||**2.1**<br>**ARQUIVOS ENVIADOS PELO AGENTE DE MERCADO**-------------------------------------------------------- 5|
|**3.**|**INSTRUÇÕES DUTONET ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 6**|
||**3.1CADASTRO NO DUTO**----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 6|
||**3.2DISPONIBILIDADE DO APLICATIVO DUTONET**---------------------------------------------------------------------- 7|

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## 1. **Entrega dos arquivos** 

Memoriais Descritivos em formato texto, contendo todos os pontos de coordenadas georreferenciados, com azimute e distância especificados, fechando a(s) poligonal (is) solicitadas. 

Exemplo: 

## **MEMORIAL DESCRITIVO** 

Proprietário: **Xxxxx Yyyyy;** Município: **Ooooooo - HH** Área (ha): **0,0000** 

## **DESCRIÇÃO** 

O perímetro do imóvel descrito abaixo, está georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação GMC-1 de , GMC-2, e os vértices encontran-se representados no sistema UTM, referenciadas ao meridiano central - XX° , tendo como datum o XXX e todos os azimutes, distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice **0** , de coordenadas **N 0000000,000m** e **000000,000m** ,; deste, segue confrontando, com os seguintes azimutes e distâncias:   90°53'25" e 11,785 m até o vértice **1** , de coordenadas **N 0000000,000m** e **E 000000,000m;** 90°53'25" e 10,286m até o vértice **2** , de coordenadas **0000000,000m** e **E 000000,000m** ;   90°00'00" e 0,461m até o vértice **3** , de coordenadas **N 0000000,000m** e **000000,000m** ;  105°46'49" e 6,889m até o vértice **4** , de coordenadas **N 0000000,000m** e **E 000000,000m** ;  108°16'28" e 4,199m até o vértice **5** , de coordenadas **N 0000000,000m** e **E 000000,000m** ;  110°57'53" e 4,106m até o vértice **6** , de coordenadas **N 0000000,000m** e **E 000000,000m** ;  113°26'59" e 7,139m até o vértice **7** , de coordenadas **0000000,000m** e **E 000000,000m** ;  229°36'32" e 0,596m até o vértice **8** , de coordenadas **N 0000000,000m** e **000000,000m** ;  223°12'50" e 0,563m até o vértice **9** , de coordenadas **N 0000000,000m** e **E 000000,000m** ;  219°52'06" e 1,147m até o vértice **10** , de coordenadas **N 0000000,000m** e **E 000000,000m** ;  254°01'51" e 1,387m até o vértice **11** , de coordenadas **N 0000000,000m** e **E 000000,000m** ;  253°06'19" e 1,430m até o vértice **12** , de coordenadas **0000000,000m** e **E 000000,000m** ;  252°03'12" e 1,773m até o vértice **13** , de coordenadas **N 0000000,000m** e **000000,000m** ;  250°56'07" e 1,631m até o vértice **14** , de coordenadas **N 0000000,000m** e **E 000000,000m** ;  249°22'03" e 3,142m até o vértice **15** , de coordenadas **N 0000000,000m** e **E 000000,000m** ;  247°15'57" e 3,257m até o vértice **16** de coordenadas **N 0000000,000m** e **E 000000,000m** ;   42°31'03" e 19,911m até o vértice **17** , de coordenadas **0000000,000m** e **E 000000,000m** ;   90°23'24" e 5,738m até o vértice **18** , de coordenadas **N 0000000,000m** e **000000,000m** ;   90°23'24" e 8,738m até o vértice **19** , de coordenadas **N 0000000,000m** e **E 000000,000m** ;   91°13'39" e 12,969m até o vértice **0** , de coordenadas **N 0000000,000m** e **E 000000,000m** ; chegando ao vértice inicial da descrição deste perímetro. 

quarta-feira, 22 de julho de 2010 

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ASSINATURA DO RESPONSÁVEL 

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## **1.1 Arquivos em formato XLS.** 

Memoriais Descritivos em formato de planilha, contendo todos os pontos de coordenadas georreferenciados, contendo informações dos eixos de coordenadas X e do eixo de coordenadas Y. 

Exemplo: 

|Pontos|Coord_X|Coord-Y|
|---|---|---|
|P–1|000000,000|0000000,000|
|P–2|000000,000|0000000,000|
|P–3|000000,000|0000000,000|
|P–4|000000,000|0000000,000|
|P–5|000000,000|0000000,000|
|P–6|000000,000|0000000,000|

## **1.2 Arquivos CAD/ GIS** 

- Arquivos digitais em formato SHP, DWG, DXF, DGN ou GML( simple features profile) devem ser compactados no formato .RAR , contendo os polígonos representativos da calha do rio, área de inundação, área de preservação permanente, e demais áreas previstas para declaração de utilidade pública (bota-fora, canteiro de obras, casa de máquina, entre outras); 

- Devem apresentar-se corretamente georreferenciados no sistema de coordenadas plano-retangulares com projeção Universal Transversa de Mercator (UTM), referenciadas ao Datum Oficial do Brasil, SAD 69 ou SIRGAS 2000; 

- Informações referentes a pontos, linhas e polígonos devem ter todos seus atributos associados aos arquivos vetoriais em suas respectivas tabelas (e não somente como texto – toponímia associado à feição); 

- Os polígonos devem apresentar-se fechados; 

- Os temas em formato polígono ou linha como áreas de concessão, áreas declaradas de utilidade pública, canteiro de obras, e áreas destinadas a outras funcionalidades devem apresentar-se em “layers” independentes; 

- Os arquivos que envolverem formas de linhas “spline” no AutoCAD devem ser transformados para “line”, devido a conflitos no sistema SIG; 

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## **2. ESTRUTURA DO NOME DOS ARQUIVOS** 

## **2.1 ARQUIVOS ENVIADOS PELO AGENTE DE MERCADO** 

**----- Start of picture text -----**<br>
“APLGEO9999OPERACAO_MMAAAA_S999.rar”<br>Extensão do arquivo.<br>Onde :<br>Seqüência do envio  -> “S”<br>constante, 3 caracteres, – representa<br>a versão do arquivo.<br> Mês e Ano de Envio ->  6 caracteres no<br>formato MMAAAA<br>Operação solicitada  -> Pode ser uma das operações:<br> CONCESSAO: recebimento de arquivos cartográficos.<br>Identificação da aplicação/empresa  -> 10 caracteres “APLGGEO” constante e<br>**----- End of picture text -----**<br>

**Identificação da aplicação/empresa** -> 10 caracteres “APLGGEO” constante e código do duto. [Código do Duto] -> 4 números 

## Exemplo: 

Arquivo da concessionária 9999 (código do agente da ANEEL) encaminhando as faturas da competência do mês 02, Ano 2007, primeiro envio: 

## _APLGEO9999CONCESSAO_072010_S001. RAR_ 

O reenvio de arquivos com problemas deverá utilizar o mesmo nome acrescido da próxima seqüência de envio no mesmo mês de competência, como se fosse um novo envio. 

Por exemplo, se o último arquivo enviado foi o lote 001, o arquivo a ser reenviado deverá ser o 002: 

## _APLGEO9999CONCESSAO_072010_S002. RAR_ 

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## **3. INSTRUÇÕES DUTONET** 

## **3.1    CADASTRO NO DUTO** 

A solicitação para acesso ao DUTO deve ser encaminhada por correspondência à SCG, identificando os responsáveis pelo envio e recebimento de retorno do processamento, contendo os seguintes itens para identificação: 

- Sistemas de Registro: APLGEO – Sistema de Informação Geográfica; 

- Sigla e código do agente; 

- O nome do responsável pelo envio; 

- O CPF do responsável pelo envio; 

- E-mail de retorno; e 

- Telefone de contato. 

Após o cadastro ser efetuado, será encaminhado, para o e-mail, o Login, a senha de acesso e código do agente para envio pelo DUTO. Essas informações são de caráter pessoal e serão enviadas para o e-mail da pessoa designada para enviar os dados solicitados pela Resolução Normativa nº 398/2010. 

Caso seja necessário substituir o(s) responsável(is) pelo envio, deve-se encaminhar ofício solicitando o descredenciamento da pessoa informando o nome completo e o novo cadastramento na forma descrita acima. 

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## **3.2    DISPONIBILIDADE DO APLICATIVO DUTONET** 

O Aplicativo DUTONET é utilizado para encaminhar os arquivos e receber os retornos do processamento. 

A versão 1.0 do aplicativo faz apenas a validação de esquemas. 

A versão 2.0 do aplicativo faz a validação e envio de arquivos para a ANEEL. 

Esta versão é automaticamente atualizada a partir da instalação da versão 2.0.1.3. 

Link para instalação do Aplicativo DUTONET: HTTP://duto.aneel.gov.br/dutonet 

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