PEQUI 2024-2028

## **ANEXO VIII** 

**Plano Estratégico Quinquenal de Inovação – PEQuI 2024-2028 (retificado)** 

## _**Plano Estratégico Quinquenal de Inovação – PEQuI 2024-2028 do Programa de PDI ANEEL**_ 

|**Revisão**|**Motivo da Revisão**|**Instrumento de**<br>**Aprovaçãopela ANEEL**|**Data de vigência**|
|---|---|---|---|
|0|Primeira versão aprovada<br>(Consulta Pública nº<br>12/2023)|Resolução Normativa nº<br>1.074/2023|01/10/2023|
|0|Correção de erro material na<br>Figura 2|Resolução Normativa nº<br>1.118/2025|-|

## P. 2 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

## Sumário 

|1.|<br>Introdução ............................................................................................................................. 5|
|---|---|
|2.|<br>Apresentação do PEQuI ......................................................................................................... 7|
||2.1.<br>Abrangência e Vigência ................................................................................................. 8|
|3.|<br>Referencial Teórico e Legal ................................................................................................... 8|
|4.|<br>Alinhamento Com Estratégias Nacionais de Inovação ........................................................ 10|
||4.1.<br>Resolução n.º 2/2021 do CNPE ................................................................................... 11|
|5.|<br>Diretrizes Estratégicas do PEQuI 2024–2028 ...................................................................... 12|
||5.1.<br>Papel do PDI ANEEL para o PEQuI 2024–2028 ............................................................ 12|
||5.2.<br>Valores do PDI ANEEL para o PEQuI 2024–2028 ......................................................... 13|
||5.3.<br>Visão do PDI ANEEL para o PEQuI 2024–2028 ............................................................ 13|
||5.4.<br>Objetivos Estratégicos do PDI ANEEL para o PEQuI 2024–2028 ................................. 14|
||5.5.<br>Mapa Estratégico do PDI ANEEL no PEQuI 2024–2028 ............................................... 15|
||5.6.<br>Resultados-Chave Esperados no PEQuI 2024–2028.................................................... 17|
||5.7.<br>Os Índices AMPERE e AMPARA ................................................................................... 26|
||5.8.<br>Reconhecimento dos Recursos Investidos no PDI ANEEL ........................................... 28|
|6.|<br>Temas Estratégicos Para Investimentos no PEQuI 2024–2028 ........................................... 28|
|7.|<br>Gestão de Portfólio de PDI .................................................................................................. 29|
|8.|<br>Fatores Críticos de Sucesso Para o PDI ANEEL .................................................................... 30|
|9.|<br>O Prêmio ANEEL de Inovação .............................................................................................. 30|
|10. Avaliação de Impacto do PEQuI 2024–2028 ....................................................................... 31||

## P. 3 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

## Lista de Tabelas 

Tabela 1 – Metas da Estratégia Nacional de Inovação ligadas ao PEQuI. ................................... 10 Tabela 2 – Iniciativas Estratégicas da Estratégia Nacional de Inovação ligadas ao PEQuI. ......... 10 Tabela 3 – Ação da Estratégia Nacional de Inovação ligada ao PEQuI. ....................................... 11 Tabela 4 – Peso de cada atributo na composição do índice AMPERE do PEQuI 2024–2028. ..... 27 Tabela 5 – Percentual de reconhecimento Pr na Equação 1. ...................................................... 28 Tabela 6 – Temas Estratégicos do PEQuI 2024-2028

## Lista de Quadros 

Quadro 1 – OE1 e KRs da Perspectiva ANEEL. ............................................................................. 17 Quadro 2 – OE2 e KRs da Perspectiva ANEEL. ............................................................................. 18 Quadro 3 – OE3 e KRs da Perspectiva Sociedade/Consumidores. .............................................. 18 Quadro 4 – OE4 e KRs da Perspectiva Empresas de Energia Elétrica.......................................... 21 Quadro 5 – OE5 e KRs da Perspectiva Empresas de Energia Elétrica.......................................... 22 Quadro 6 – OE6 e KRs da Perspectiva Empresas de Energia Elétrica.......................................... 23 Quadro 7 – OE7 e KRs da Perspectiva Executoras de PDI

## Lista de Figuras 

Figura 1 – Modelo E3P de incentivo à inovação: Estratégia, Portfólios, Programas e Projetos. .. 6 Figura 2 – Mapa Estratégico do Programa de PDI ANEEL para o PEQuI 2024-2028. .................. 16 Figura 3 – Resultados do PEQuI 2024–2028 a serem monitorados e avaliados através dos indicadores KR9, KR15, KR13 e KR4, respectivamente

P. 4 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

## Lista de Abreviaturas 

|AIR|Análise de Impacto Regulatório|
|---|---|
|AMPARA|Avaliação Multiatributo de Portfólios de PDI ANEEL|
|AMPERE|Avaliação Multiatributo de Portfólio de PDI de Empresa de Energia Elétrica|
|ANEEL|Agência Nacional de Energia elétrica|
|CNPE|Conselho Nacional de Política Energética|
|EEE|Empresa de Energia Elétrica|
|FCS|Fatores Críticos de Sucesso|
|ICTs|Instituições de Ciência, Tecnologia e de Inovação|
|KR|Resultado-chave (do inglês_Key Result_)|
|MCSE|Manual de Contabilidade do Setor Elétrico|
|MME|Ministério de Minas e Energia|
|Modelo E3P|Modelo Estratégia, Portfólios, Programas e Projetos|
|OE|Objetivo Estratégico|
|PDI|Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação|
|PDI ANEEL|Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da ANEEL|
|PEI|Plano Estratégico Institucional|
|PEQuI|Plano Estratégico Quinquenal de Inovação|
|PDI-E|Projeto de PDI Estratégico|
|PI|Propriedade Intelectual|
|PINSE|Plataforma de Inovação do Setor Elétrico|
|PR|Percentual de Reconhecimento|
|PROPDI|Procedimentos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da ANEEL|
|PROPED|Procedimentos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da ANEEL|
|ROI|Retorno financeiro sobre o Investimento|
|SEB|Setor Elétrico Brasileiro|
|SWOT|Acrônimo inglês de Pontos Fortes (_Strengths_), Pontos Fracos (_Weaknesses_),|
||Oportunidades (_Opportunities_) e Ameaças (_Threats_)|
|TE|Tema Estratégico|
|TRL|Nível de maturidade tecnológica (do inglês_Technology Readness Level_)|
|VR|Valor a ser Reconhecido|

P. 5 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

## 1. Introdução 

1. O Planejamento Estratégico pode ser entendido como um processo sistêmico de estabelecimento da estratégia, que pressupõe um adequado entendimento da organização e do contexto em que se encontra inserida, buscando traçar as ações para se alcançar uma situação futura desejada. Isso quando se trata de um Plano Estratégico Institucional — PEI, o que não é exatamente o caso aqui. 

2. No Modelo E3P — Modelo Estratégia, Portfólios, Programas e Projetos, adotado como base para os Procedimentos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação — PROPDI, a ANEEL desenha, com o apoio dos diversos atores afetados e a sociedade, a estratégia de longo prazo para o Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da ANEEL — PDI ANEEL do setor elétrico brasileiro — SEB, para se alcançar a inovação. 

3. O PROPDI engloba regras que devem ser seguidas pelas Empresas de Energia Elétrica — EEE, no entanto, ao cumprir a obrigação de investimento no PDI ANEEL as EEE vinculam aos seus portfólios de PDI diversos parceiros estratégicos, em especial as executoras de PDI, como as Instituições de Ciência, Tecnologia e de Inovação — ICTs, as universidades nacionais, as empresas de consultoria, a indústria nacional geral e as startups. 

4. Portanto, quando a ANEEL cria um Plano Estratégico a ser seguido pelos programas de PDI das EEE, ela está afetando todos esses atores, indo além, impactando a sociedade, diretamente os consumidores de energia elétrica, repercutindo em órgãos do poder público interno e externo ao SEB e até mesmo em atores estrangeiros ligados a PDI, e o meio ambiente. Isso exige que o regulador enxergue o ponto de vista de cada um desses atores afetados e construa um Plano Estratégico que contribua o mais positivamente em equilíbrio entre todos. 

5. O regulamento anterior, consolidado nos Procedimentos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da ANEEL — PROPED, conforme diagnóstico realizado, alcançou diversos resultados de ciência e tecnologia, em especial, pedidos de patentes e de registros de Propriedade Intelectual — PI, bem como publicação de artigos científicos e novos títulos de pós-graduação decorrentes dos projetos do PDI ANEEL, com a participação de mais de 10 mil pesquisadores. No entanto, entende-se que esses resultados são tímidos na obtenção da inovação, ou seja, na inserção de bens e serviços no mercado e na geração de valor para a sociedade. 

6. Existe assim a dificuldade de direcionar o foco do PDI ANEEL para o alcance da inovação, a geração de valor e sustentabilidade, o que motivou o desenvolvimento do PROPDI e a criação do Plano Estratégico Quinquenal de Inovação — PEQuI, o presente documento. A ANEEL, com o uso deste instrumento, visa coordenar os investimentos do PDI ANEEL e o diálogo com as partes interessadas, através de plataforma específica, buscando a inserção de bens e serviços no mercado. 

7. Como gestoras dos recursos, as EEE devem elaborar seus PEIs para o PDI 

P. 6 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

ANEEL alinhados com a estratégia construída no PEQuI, posicionando seus portfólios de PDI para alcançar os resultados pretendidos. Dessa forma, a ANEEL se utiliza da regulação por incentivos, criando, a partir dos Objetivos Estratégicos — OEs do PEQuI, metas estratégicas com indicadores associados. 

8. Por meio do PEQuI, a ANEEL indiretamente estimula que resultados mínimos sejam alcançados, ao estabelecer objetivos e temas estratégicos a serem perseguidos pelas EEE, com respectivos indicadores e metas, usando esses indicadores de desempenho para verificar o andamento, avaliar e reconhecer os valores investidos nos portfólios de PDI das EEE, saindo do modelo de avaliação por projeto para o modelo de avaliação por resultados. 

9. A Figura 1 representa o Modelo E3P. A dimensão da estratégia setorial de PDI é de responsabilidade da ANEEL, as EEE são responsáveis pelos níveis tático, onde decisões de direcionamento dos investimentos nos portfólios são tomadas, e operacional, onde os instrumentos de inovação são utilizados para execução dos programas, projetos e ações. 

_Figura 1 – Modelo E3P de incentivo à inovação: Estratégia, Portfólios, Programas e Projetos._ 

10. O PEQuI é o instrumento vinculado ao PROPDI que consolida o planejamento de médio e longo prazo do PDI ANEEL, de modo que contém OEs, metas e indicadores de acompanhamento. 

11. Os OEs apresentados no PEQuI aderem-se à Política Nacional de Inovação a partir da perspectiva do PDI ANEEL, cujos investimentos realizados pelas EEE são orientados para a elaboração de portfólios de PDI que resultem em produtos inovadores para o setor elétrico. 

P. 7 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

12. No PEQuI são definidas as metas estratégicas para cada objetivo estratégico no quinquênio estabelecido, as quais serão objeto de atingimento pelos resultados dos portfólios de inovação das empresas reguladas, mediante indicadores definidos em cada PEQuI. 

13. Os portfólios de inovação das empresas reguladas serão monitorados pela ANEEL com base em conjuntos de indicadores de uso dos recursos, de acompanhamento, intermediários, de resultados e de impactos. As empresas reguladas devem elaborar seus planos estratégicos de inovação e seus portfólios de inovação tendo em vista os OEs do PDI ANEEL. 

## 2. Apresentação do PEQuI 

14. O PEQuI é o resultado de um longo processo de maturação com mais de 5 anos de desenvolvimento. Logo depois que o PROPED entrou em vigência, na sua versão de 2016, iniciou-se o processo de estudo para a introdução da inovação no PDI ANEEL. Por meio de consultas públicas, audiências públicas, estudos de Análise de Impacto Regulatório — AIR e construção de cenários chegou-se ao documento aqui apresentado. 

15. Esta é a primeira versão do PEQuI, que contempla: abrangência e vigência, referencial teórico e legal, alinhamento com estratégias nacionais de inovação, diretrizes estratégicas do PEQuI, OEs do PEQuI, mapa estratégico, temas estratégicos, resultados esperados, indicadores e metas, cálculo dos índices AMPERE e AMPARA, reconhecimento dos recursos investidos, fatores críticos de sucesso, o Prêmio ANEEL de Inovação e avaliação de impacto do PEQuI 2024–2028. 

16. Este PEQuI tem como objetivo consolidar o papel, os valores e os objetivos a serem alcançados pelo PDI ANEEL no quinquênio 2024–2028, como também consolidar o ciclo de monitoramento/avaliação da execução dos portfólios de PDI das EEE para alcance dos resultados esperados. 

17. Destaca-se que o ato de planejar serve para promover a reflexão e a consciência de uma organização a respeito da sua contribuição para o sistema o qual está inserida, assim como o que cogita alcançar no futuro, definindo os direcionadores que nortearão as iniciativas para o atingimento do propósito da organização. 

18. Nesse sentido, na construção deste PEQuI ideou-se alinhá-lo com estratégias do governo federal para a inovação, formuladas a partir de eixos temáticos, objetivos e temas estratégicos para o SEB identificados em diversas iniciativas, e com estratégias que englobam gestão, segurança energética, educação, desenvolvimento econômico e meio ambiente. 

19. O processo de construção deste PEQuI, foi realizado em 4 (quatro) estágios. O primeiro estágio, chamado de _**Cenarização Inovælétrica**_ , envolveu diversas etapas, incluindo a construção de cenários exploratórios de futuro com visão até 2040 

P. 8 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

e a análise da perspectiva interna e externa de pontos fortes e fracos do PDI ANEEL, a partir de pesquisa com diversas partes interessadas e outros órgãos. 

20. O segundo estágio envolveu a definição da intenção estratégica do PDI ANEEL, considerando o Papel do PDI ANEEL, seu âmbito de atuação e seus Valores, e a construção de Cenário desejado ou Visão. No terceiro estágio foram estabelecidas as opções estratégicas e feitas as escolhas estratégicas, onde se priorizou os OEs para os próximos 5 anos e a formulação dos KRs (Resultados ou Indicadores Chave). 

21. O quarto estágio, este, envolve o ciclo de gestão da execução da estratégia, no qual é adotado o Plano de monitoramento e controle de execução da estratégia para o acompanhamento das iniciativas estabelecidas, bem como o cálculo do impacto dessas iniciativas nos resultados-chave, de modo a possibilitar a visualização do desempenho do regulamento do PDI ANEEL em direção aos seus objetivos. 

## 2.1. Abrangência e Vigência 

22. A abrangência do PEQuI corresponde às EEE sujeitas às obrigações de pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico constantes da Lei n.º 9.991/2000, ainda que o PDI ANEEL possa afetar diversos atores. 

23. O início de vigência deste PEQuI será estabelecido em ato normativo específico, sendo que o monitoramento dos indicadores das EEE ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2024, compreendo resultados obtidos no período entre o início de vigência do PEQuI e 31 de dezembro de 2028. 

24. O aproveitamento dos resultados de projetos submetidos à ANEEL antes do início de vigência deste PEQuI é objeto do Módulo 7 do PROPDI. 

## 3. Referencial Teórico e Legal 

25. Além da legislação e regulamentação que alcança as atividades de ciência, tecnologia e inovação, o referencial analítico e conceitual que fundamentaram a elaboração do PEQuI é indicado na listagem a seguir: • Emenda Constitucional n.º 85, de 26 de fevereiro de 2015, que altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação; 

- Lei n.º 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, concedendo à ANEEL a competência para estabelecer regulamentação quanto aos projetos de pesquisa e desenvolvimento a serem realizados por essas empresas, dentre outras providências; 

P. 9 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

- Lei n.º 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências; 

- Lei n.º 13.203, de 8 de dezembro de 2015, que altera a Lei n.º 9.991, de 24 de julho de 2000, dentre outras providências; 

- Lei n.º 13.243, de 11 de janeiro de 2016, que nos termos da Emenda Constitucional n.º 85, de 26 de fevereiro de 2015, dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, dentre outras providências; 

- Medida Provisória n.º 998, de 1.º de setembro de 2020, que altera a Lei n.º 9.991, de 24 de julho de 2000, dentre outras providências; 

- RELATÓRIO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO n.º 002/2020-SPE/ANEEL: Incorporação do conceito de inovação e outras medidas para o avanço dos resultados do Programa de P&D regulado pela ANEEL; 

- NOTA TÉCNICA N.º 0141/2021–SPE/ANEEL, de 6 de outubro de 2021. Assunto: Abertura de Consulta Pública para aprimoramento da minuta de Resolução Normativa e dos Procedimentos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PROPDI) para regulação do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) da ANEEL; 

- NOTA TÉCNICA N.º 0046/2022–SPE/ANEEL, de 23 de maio de 2022. Assunto: Análise das contribuições recebidas no âmbito da Consulta Pública — CP n.º 069/2021, referente aos Procedimentos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PROPDI) do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) da ANEEL, visando a incorporação do conceito de inovação e outras medidas para o avanço dos resultados do programa regulado; 

- Prospecção Tecnológica no Setor Elétrico Brasileiro — Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) — Brasília-DF- 2017; 

- DRUMOND, RIVADÁVIA. _Fazendo a Inovação Acontecer: um guia prático para você liderar o crescimento sustentável de sua organização_ — São Paulo: Planeta, 2018; 

- KAPLAN, R.S.; NORTON. D.P. _The balanced scorecard: translating strategy into action_ . Boston, MA: Harvard Business School, 1996; 

- CHRISTENSES, CLAYTON M. _O Dilema da Inovação: Quando as Novas Tecnologias Levam Empresas ao Fracasso_ — São Paulo: M. Books do Brasil Editora Ltda., 2012; 

- DANTAS, GUILHERME. _A energia na cidade do futuro: Uma abordagem didática sobre o setor elétrico_ / Guilherme de Azevedo Dantas, Roberto Brandão, Rubens Rosental. — Rio de Janeiro: Babilonia Cultura Editorial, 2015; 

- CASTRO, NIVALDE J. (Org.). _Visão 2030:Cenários, tendências e novos paradigmas do setor elétrico_ / — Rio de Janeiro: Babilonia Cultura Editorial, 2015; 

P. 10 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

- PMI. _Um Guia do Conhecimento em Gerenciamento de Projetos (GUIA PMBOK)_ — Quarta Edição -2008 — Project Management Institute, Inc. Pennsylvania — EUA; 

- CASTRO, NIVALDE J.; CASSIOLATO, JOSÉ EDUARDO; LA ROVERE, RENATA LÈBRE; MATOS, MARCELO PESSOA [et. Al.] (Org). _Programa de P&D da ANEEL: avaliação & perspectivas_ :— Rio de Janeiro: Publit, 2020; 

- INTERNATIONAL ENERGY AGENCY. _IEA Guide to Reporting Energy RD&_ D Budget/Expenditures Statistics. OECD: France, 2011. 

## 4. Alinhamento Com Estratégias Nacionais de Inovação 

26. O Decreto n.º 10.534, de 2020, que instituiu a Política Nacional de Inovação, estabeleceu os princípios, eixos, objetivos e diretrizes de longo prazo que devem nortear as estratégias, programas e ações do governo federal no incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento no setor produtivo e instituiu a Câmara de Inovação. 

27. A Câmara de Inovação é o órgão deliberativo que deverá estruturar e orientar a operacionalização dos instrumentos e dos processos necessários para a implementação da Política Nacional de Inovação. 

28. A Resolução CI n. º1, de 2021, da Câmara de Inovação, aprovou a Estratégia Nacional de Inovação (para o período de 2021 a 2024) e os Planos de Ação para os Eixos de Fomento, Base Tecnológica, Cultura de Inovação, Mercado para Produtos e Serviços Inovadores e Sistemas Educacionais (para os anos de 2021 a 2022). 

29. O PEQuI encontra respaldo para as definições de suas metas e objetivos estratégicos nas metas para a Estratégia Nacional de Inovação, nos Eixos e Iniciativas Estratégicas e nos Planos de Ação Temáticos constantes dos Anexos I e II da Resolução CI n. º1, de 2021. A Tabela 1 e a Tabela 2 apresentam, respectivamente, metas e iniciativas estratégicas da Estratégia Nacional de Inovação com as quais o PEQuI está em conformidade. 

_Tabela 1 – Metas da Estratégia Nacional de Inovação ligadas ao PEQuI._ 

Aumentar a taxa de inovação de empresas brasileiras. Aumentar a quantidade de profissionais trabalhando com inovação nas empresas. 

_Tabela 2 – Iniciativas Estratégicas da Estratégia Nacional de Inovação ligadas ao PEQuI._ 

|B101|Implementar ações de promoção do desenvolvimento tecnológico e da inovação em<br>setores estruturantes e estratégicos da economia.|
|---|---|
|B167|Implementar ações de promoção das tecnologias habilitadoras de impacto<br>transversal no ecossistema de inovação.|

## P. 11 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

|C185|Estimular a convergência estratégica entre as ICT e os grandes desafios regionais e as<br>vocações científicas, tecnológicas e econômicas de suas respectivas regiões e/ou<br>microrregiões, bem como às prioridades estratégicas nacionais, inclusive por meio do<br>suporte às ICT na elaboração de suas políticas de inovação de acordo com o marco<br>legal de CT&I.|
|---|---|
|C034|Fomentar a formação de parcerias internacionais de acordo com as prioridades<br>estabelecidas pelo Estado e com a expectativa de resultados para o desenvolvimento<br>da inovação no País, com mecanismos de acompanhamento e avaliação.|
|C442|Suportar e avaliar continuamente a implantação, a difusão e a utilização dos<br>instrumentos, mecanismos e demais dispositivos estabelecidos no marco legal de<br>inovação.|
|C647|Incentivar transferência de tecnologia (ativos de propriedade intelectual) de ICT para<br>empresas e startups.|
|C863|Construir uma plataforma que consolide dados, estudos, legislação e orientações<br>sobre PD&I no Brasil.|
|F369|Promover a criação de uma rede que viabilize o fomento à inovação por meio da<br>organização das informações estratégicas sobre temas e portfólios de competências<br>das ICT que sejam comercialmente promissores.|
|F113|Priorizar a aplicação dos recursos não reembolsáveis para o fomento à inovação de<br>atividades de maior risco tecnológico.|

30. No Anexo II da Resolução CI n.º 1, de 2021, são apresentados os Planos de Ação Temáticos, que incluem ações em andamento, apontadas pelos Ministérios que compõem a Câmara de Inovação, consideradas estratégicas diante da pertinência com o tema de inovação. 

31. Na iniciativa estratégica para implementar ações de promoção do desenvolvimento tecnológico e da inovação em setores estruturantes e estratégicos da economia, há a ação prioritária apresentada na Tabela 3 que importa aos objetivos do PDI ANEEL. 

_Tabela 3 – Ação da Estratégia Nacional de Inovação ligada ao PEQuI._ 

7L31 Criar mecanismos específicos no âmbito do P&D regulado para promoção da inovação. 

## 4.1. Resolução n.º 2/2021 do CNPE 

32. A Resolução n.º 2, de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética — CNPE, estabeleceu orientações sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de energia do país. Nessa Resolução, o CNPE orienta ANEEL e ANP que, no âmbito de 

P. 12 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

suas competências, priorizem a destinação dos recursos de PDI regulados, observados a Lei n.º 9.991, de 2000, e a Lei n.º 9.478, de 1997, para temas específicos, sendo os seguintes temas afetos ao setor de energia elétrica no âmbito de atuação da ANEEL: 

- Hidrogênio; 

- Energia nuclear; 

- Armazenamento de energia; 

- Tecnologias para a geração termelétrica sustentável; e 

- Transformação digital. 

## 5. Diretrizes Estratégicas do PEQuI 2024–2028 

33. Para a criação das Diretrizes Estratégicas do PEQuI, que serão os elementos orientadores da atuação do PDI ANEEL, foram considerados, além de instrumentos legais que definem suas atividades, os resultados do diagnóstico na Cenarização do PDI ANEEL e o período de abrangência para alcançar o propósito do PDI ANEEL. 

34. Como consta no PROPDI as Diretrizes do PDI ANEEL são: 

- A inovação como propulsora permanente da evolução e transformação do SEB; 

- A inovação como indutora do desenvolvimento sustentável nacional; 

- A inovação voltada para a liderança tecnológica na transição energética; 

- A cultura da inovação como indutora de novas competências técnicas no país; 

- A inovação como instrumento de inserção de soluções no mercado; e 

- A inovação como instrumento de política pública e regulação. 

35. Essas diretrizes estão detalhadas no PROPDI e serviram de base para identificar, o que na Cenarização se chamou de intenção estratégica, a qual define os direcionadores estratégicos, quais sejam, o estabelecimento de um propósito ou missão, dos valores, da visão e dos fatores críticos de sucesso, todos esses devem comandar e motivar o compromisso de cada um com a finalidade do PDI ANEEL. A intenção estratégica deve também guiar a alocação dos recursos. 

## 5.1. Papel do PDI ANEEL para o PEQuI 2024–2028 

36. A missão tem como foco as organizações participantes do PDI ANEEL e está associada ao papel exercido por elas na sociedade. Criar um Propósito ocasiona uma mudança cultural em toda a forma de trabalho. As equipes envolvidas são movidas por esse propósito e o resultado disso é uma transformação interna que reflete externamente. 

37. Tendo em vista que a ANEEL possui como missão “Proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade.” Para o PDI ANEEL adotou-se 

P. 13 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

como **Âmbito de Atuação** : **“  inovação como propulsora da evolução do SEB.”** E como **Papel do PDI ANEEL** frente à missão da ANEEL: 

- **“Incentivar, por meio da regulação, ambientes favoráveis à inovação no SEB como vetor do desenvolvimento econômico, social e ambiental”.** 

## 5.2. Valores do PDI ANEEL para o PEQuI 2024–2028 

38. Os Valores do PDI ANEEL representam os princípios que devem reger e nortear as ações, as atitudes e as condutas de todos que colaboram com o PDI ANEEL. Representam um conjunto de crenças, princípios e padrões éticos que orientam a vida cotidiana e informam como conduzir as atividades institucionais. Devem moldar e orientar o comportamento e as decisões daqueles que atuam direta ou indiretamente no âmbito do PDI ANEEL, independente de cargo ou atividade exercida, conduzindo as escolhas diárias por meio do estabelecimento de uma base sólida de conduta e reputação. 

39. Os **Valores do PDI ANEEL** são: 

**1. Compromisso com o interesse público:** observar os direitos, princípios consagrados na Constituição e nas leis do sistema jurídico; 

**2. Efetividade:** ser eficiente e eficaz simultaneamente, ou seja, atingir as metas definidas no prazo e orçamento estabelecidos e apresentar resultados coerentes; 

**3. Transparência:** assegurar a publicização e o acesso às informações nos mais variados níveis, usando um controle efetivo; 

**4. Autonomia:** asseverar às EEE a liberdade de escolha na constituição de seus portfólios de PDI e na execução de programas, projetos e ações, bem como a livre seleção das entidades parceiras; 

**5. Isonomia:** aplicar a legislação e a regulamentação de forma equânime, considerando-se as desigualdades; 

**6. Cooperação:** prover um ambiente propício à construção coletiva de soluções e de conhecimentos. 

## 5.3. Visão do PDI ANEEL para o PEQuI 2024–2028 

40. A visão é uma declaração que orienta o PDI ANEEL a caminhar para o futuro desejado. Ela estabelece uma direção e inspira, energiza e impulsiona as organizações a perseguirem esse futuro. Constitui um compromisso em direção à construção desse futuro, determinando o posicionamento que se planeja alcançar no ambiente conjugado com as ambições e aspirações de longo prazo. Se por um lado a missão motiva, a visão inspira. Ela foi construída conjugando o desejo com as possibilidades que os cenários exploratórios apresentaram. 

41. O Cenário desejado ou **Visão para o PEQuI 2024–2028** é: **“Ser referência** 

P. 14 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

## **mundial em inovação em rede no setor de energia elétrica e essencial para a melhoria da prestação do serviço de energia elétrica e do atendimento ao consumidor”.** 

## 5.4. Objetivos Estratégicos do PDI ANEEL para o PEQuI 2024–2028 

42. Os Objetivos Estratégicos — OEs são os fins a serem perseguidos pelas instituições participantes do PDI ANEEL para o cumprimento da missão e o alcance da visão de futuro. Ou seja, determinam o que deve ser feito para que as instituições cumpram o seu papel. 

43. Durante a construção da Estratégia, 7 (sete) objetivos foram priorizados para o PEQuI 2024–2028. Esses objetivos foram agrupados em 4 (quatro) perspectivas adaptadas à realidade do PDI ANEEL, os quais mantêm relações de causa e efeito entre si, a saber: 

- Perspectiva ANEEL — Apresenta os objetivos que visam a otimização de processos críticos da ANEEL, que criam e implementam a proposta de valor diferenciada para o PDI ANEEL: 

   - OE1: Implementar o Plano de Comunicação e promover ações de publicidade e marketing do PDI ANEEL; 

   - OE2: Desenvolver e Manter operacional a PINSE. 

- Perspectiva Sociedade/Consumidores — Apresenta o objetivo que o PDI ANEEL deverá perseguir para aprofundar sua relação com os consumidores de energia elétrica e a sociedade. 

   - OE3: Aprimorar a efetividade do investimento público em benefício ao consumidor. 

- Perspectiva Empresas de Energia Elétrica — Apresenta os objetivos a serem alcançados pelas EEE para fortalecer sua cultura de inovação e possibilitar o alcance das metas e a geração de valor. 

   - OE4: Direcionar o portfólio de PDI para os Temas Estratégicos indicados no PEQuI; 

   - OE5: Tornar o portfólio de PDI como oportunidade de negócio para o SEB; 

   - OE6: Fomentar o aumento do nível de maturidade tecnológica de soluções desenvolvidas no PDI ANEEL, inserindo maior número de tecnologias, produtos, serviços e processos no mercado. 

- Perspectiva Executoras de PDI — Apresenta o objetivo de otimização de recursos na execução dos instrumentos de inovação dos portfólios de PDI das EEE. A boa execução conjuntamente com a ampliação de contrapartidas são fatores essenciais para tornar o PDI ANEEL sólido e apto a cumprir seu papel. 

   - OE7: Melhorar a efetividade dos incentivos. 

44. De posse da lista priorizada de OEs, realizou-se a construção de metas para as EEE, ligadas a cada objetivo. As metas representam a quantificação dos OEs de 

P. 15 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

forma mais específica. Logo, devem ser passíveis de mensuração e consistentes ao longo de um determinado tempo — a vigência da Estratégia. As metas são sempre temporais e ligadas a prazos. 

45. A combinação de todas essas intenções estratégicas propiciou a materialização do Mapa Estratégico do Programa de PDI ANEEL para o PEQuI 2024– 2028, o qual traduz em uma visão macro o Papel, os Valores e os 7 (sete) OEs agrupados segundo as Perspectivas Estratégicas do PDI ANEEL para o PEQuI 2024–2028. 

## 5.5. Mapa Estratégico do PDI ANEEL no PEQuI 2024–2028 

46. O Mapa Estratégico do Programa de PDI ANEEL (Figura 2, a seguir) representa o conjunto de diretrizes direcionadoras do comportamento e movimentação institucionais. Comunica de modo claro e transparente a todos os níveis de perspectivas o foco e a estratégia de atuação escolhidos para o PDI ANEEL, sendo instrumento de internalização da Estratégia e norteador do alinhamento e alocação de recursos e esforços das organizações no PEQuI 2024–2028, evitando a dispersão de ações e recursos. 

## P. 16 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

_Figura 2 – Mapa Estratégico do Programa de PDI ANEEL para o PEQuI 2024-2028._ 

P. 17 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

## 5.6. Resultados-Chave Esperados no PEQuI 2024–2028 

47. Os Resultados-chave (KRs do inglês _Key Results_ ) consistem em medidas para o alcance dos objetivos aos quais foram vinculados, de forma que possibilitam aos envolvidos especificações de ações/iniciativas necessárias para se atingir estrategicamente os resultados esperados. O KR deve ser quantitativo e deve medir aquilo que é realmente relevante para comprovar o alcance do objetivo. 

48. Para a vigência deste PEQuI, 2024–2028, foram definidos 20 (vinte) KRs a serem perseguidos pelo PDI ANEEL, conforme a perspectiva, com respectivos indicadores de desempenho, os quais estão apresentados nos Quadros 1 a 7, a seguir. 

_Quadro 1 – OE1 e KRs da Perspectiva ANEEL._ 

|**Perspectiva:**ANEEL|**Perspectiva:**ANEEL|**Perspectiva:**ANEEL|
|---|---|---|
|**Objetivo Estratégico:**OE1 — Implementar o Plano de Comunicação e promover ações de<br>publicidade e marketingdo PDI ANEEL.|||
|**Descrição:**|Desenvolver e implementar o Plano de Comunicação do PDI<br>ANEEL internamente à ANEEL e incentivar que as EEE<br>formulem seuspróprios Plano de Comunicação.||
|**Resultados Esperados:**|▪<br>Fomentar a gestão da comunicação com grupos<br>interessados e demais integrantes do ecossistema de<br>PDI para geração de valor.<br>▪<br>Crescimento de investimentos de contrapartida no PDI<br>ANEEL,com aumento da competitividade da indústria.||
|**KR1**<br>Quantidade de workshops<br>promovidos pela ANEEL das<br>Chamadas de Projetos de PDI<br>Estratégicos**—**PDI-E.|**Meta**<br>5<br>workshops<br>promovidos<br>pela<br>ANEEL<br>sobre<br>as<br>Chamadas de Projetos de<br>PDI-E, sendo 1 workshop por<br>ano.|**Parâmetro atual**<br>Inexistente.|
|**Cálculo do indicador**<br>Contagem do número de<br>workshops realizados.|**Unidade do indicador**<br>Adimensional.|**Instrumento de coleta**<br>Registro de workshops.|
|**Fornecedor dos dados**<br>ANEEL.|**Periodicidade**<br>**do**<br>**Monitoramento**<br>Anual.|**Polaridade do indicador**<br>Maior-melhor.|
|**KR2**<br>Quantidade de peças de<br>comunicação<br>audiovisual<br>publicadas em plataforma<br>online.|**Meta**<br>20 peças de comunicação<br>audiovisual do portfólio de<br>PDI da EEE publicadas pela<br>EEE, sendo 1 peça por<br>trimestre contemplando<br>todos os instrumentos de<br>inovação em execução no|**Parâmetro atual**<br>Inexistente.|

P. 18 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

||referido trimestre.||
|---|---|---|
|**Cálculo do indicador**<br>Contagem do número de<br>peças de comunicação<br>audiovisual publicadas em<br>plataforma online<br>decorrentes do Portfólio de<br>PDI da EEE.|**Unidade do indicador**<br>Adimensional.|**Instrumento de coleta**<br>Plataforma de Inovação do<br>Setor Elétrico — PINSE.|
|**Fornecedor dos dados**<br>EEE obrigadas a realizar<br>investimentos no PDI ANEEL.|**Periodicidade**<br>**do**<br>**Monitoramento**<br>Anual.|**Polaridade do indicador**<br>Maior-melhor.|

_Quadro 2 – OE2 e KRs da Perspectiva ANEEL._ 

|**Perspectiva:**ANEEL|**Perspectiva:**ANEEL|**Perspectiva:**ANEEL|
|---|---|---|
|**Objetivo Estratégico:**OE2 — Desenvolver e Manter operacional a PINSE.|||
|**Descrição:**|Coordenar o desenvolvimento da Plataforma de Inovação do<br>Setor Elétrico.||
|**Resultados Esperados:**|▪<br>Realizar o acoplamento entre os agentes regulados e<br>parceiros do SEB, criando valor a partir de suas<br>interações;<br>▪<br>Facilitar a troca de informações e serviços em prol de um<br>ambiente favorável à inovação, à transferência de<br>conhecimento no setor elétrico, ao beneficiamento de<br>grupos interessados e consumidores do setor elétrico e<br>ao desenvolvimento nacional.||
|**KR3**<br>PINSE operacional.|**Meta**<br>Até 1º/3/2025.|**Parâmetro atual**<br>Inexistente.|
|**Cálculo do indicador**<br>A PINSE está operacional?|**Unidade do indicador**<br>Sim ou Não|**Instrumento de coleta**<br>PINSE sendo utilizada.|
|**Fornecedor dos dados**<br>ANEEL.|**Periodicidade**<br>**do**<br>**Monitoramento**<br>Anual.|**Polaridade do indicador**<br>Feito.|

_Quadro 3 – OE3 e KRs da Perspectiva Sociedade/Consumidores._ 

**Perspectiva:** Sociedade/Consumidores **Objetivo Estratégico:** OE3 — Aprimorar a efetividade do investimento público em benefício ao consumidor. Buscar dentro do PDI ANEEL benefícios para o consumidor **Descrição:** final de energia elétrica. ▪ Aumento da segurança energética; ▪ Melhoria dos serviços de energia elétrica; ▪ Ganhos de eficiência que refletem na modicidade **Resultados Esperados:** tarifária; ▪ Criação de empresas, tecnologias, produtos, serviços e processos inovadores. 

## P. 19 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

|**KR4**<br>Percentual financeiro<br>retornado como resultado<br>dos portfólios de PDI.|Meta<br>1%<br>do<br>montante<br>total<br>investido pela EEE no PDI<br>ANEEL.|Parâmetro atual<br>655 mil reais retornados<br>sobre 3,75 bilhões de reais<br>investidos no período de<br>2018 a 2022,ou seja,0,02%.|
|---|---|---|
|**Cálculo do indicador**<br>Taxa de ROI (Retorno<br>financeiro sobre o<br>Investimento) decorrente de<br>resultados do Portfólio de<br>PDI da EEE contabilizados no<br>balanço da EEE em<br>conformidade com o MCSE<br>ou outros regulamentos<br>aplicáveis. Poderá ser<br>considerado qualquer<br>retorno cuja valoração<br>financeira possa ser aferida<br>mediante metodologia<br>contábil que permita a<br>auditoria desses valores.<br>Exemplos de retorno<br>financeiro: Royalties e<br>Licenciamentos de<br>Propriedade Intelectual ou<br>Industrial; Reversão de<br>receitas oriundas do<br>portfólio em benefício da<br>modicidade tarifária;<br>Alienação de produtos do<br>portfólio; Aluguel de<br>produtos doportfólio.|**Unidade do indicador**<br>Porcentagem de reais sobre<br>reais.|**Instrumento de coleta**<br>PINSE.|
|**Fornecedor dos dados**<br>EEE obrigadas a realizar<br>investimentos no PDI ANEEL.|**Periodicidade**<br>**do**<br>**Monitoramento**<br>Anual.|**Polaridade do indicador**<br>Maior-melhor.|
|**KR5**<br>Percentual de<br>aproveitamento dos projetos<br>e ações do PDI ANEEL.|**Meta**<br>50%<br>de<br>tecnologias,<br>produtos,<br>serviços<br>e<br>processos<br>resultantes<br>de<br>projetos e ações de PDI da<br>EEE em uso.|**Parâmetro atual**<br>83,5%<br>de<br>tecnologias,<br>produtos,<br>serviços<br>e<br>processos<br>resultantes<br>de<br>projetos e ações do PDI<br>ANEEL em uso nas EEE no<br>período de 2017 a 2021.|
|**Cálculo do indicador**<br>Número de tecnologias,<br>produtos, serviços e<br>processos desenvolvidos|**Unidade do indicador**<br>Porcentagem.|**Instrumento de coleta**<br>PINSE.|

P. 20 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

|pela EEE em uso dividido<br>pelo número total<br>desenvolvido pela EEE no<br>PDI ANEEL. Exemplos de uso:<br>Ativos integrados sob gestão<br>de ativos das empresas em<br>uso ou disponíveis para uso<br>no seu tempo de vida útil;<br>Ativos sob gestão das áreas<br>de negócio que estão em uso<br>por meios de manuais,<br>processos, normas internas;<br>Produtos de projetos e ações<br>que avançaram na cadeia de<br>inovação; Serviços e<br>produtos contratados de<br>startups selecionadas<br>através de chamadas<br>públicas exclusivas.|||
|---|---|---|
|**Fornecedor dos dados**<br>EEE obrigadas a realizar<br>investimentos no PDI ANEEL.|**Periodicidade**<br>**do**<br>**Monitoramento**<br>Anual.|**Polaridade do indicador**<br>Maior-melhor.|
|**KR6**<br>Responsabilidade ambiental<br>no PDI ANEEL.|**Meta**<br>Apenas monitorar.|**Parâmetro atual**<br>Inexistente.|
|**Cálculo do indicador**<br>Contagem do número de<br>ISAs ambientais (grupo ISA1<br>do PROPDI) no portfólio de<br>PDI da EEE.|**Unidade do indicador**<br>Adimensional.|**Instrumento de coleta**<br>PINSE.|
|**Fornecedor dos dados**<br>EEE obrigadas a realizar<br>investimentos no PDI ANEEL.|**Periodicidade**<br>**do**<br>**Monitoramento**<br>Anual.|**Polaridade do indicador**<br>Maior-melhor.|
|**KR7**<br>Responsabilidade social no<br>PDI ANEEL.|**Meta**<br>Apenas monitorar.|**Parâmetro atual**<br>Inexistente.|
|**Cálculo do indicador**<br>Contagem do número de<br>ISAs sociais com foco no<br>desenvolvimento<br>econômico, emprego e<br>renda (grupo ISA3 do<br>PROPDI) no portfólio de PDI<br>da EEE.|**Unidade do indicador**<br>Adimensional.|**Instrumento de coleta**<br>PINSE.|
|**Fornecedor dos dados**<br>EEE obrigadas a realizar|**Periodicidade**<br>**do**<br>**Monitoramento**|**Polaridade do indicador**<br>Maior-melhor.|

P. 21 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

|investimentos no PDI ANEEL.|Anual.||
|---|---|---|
|**KR8**<br>Governança no PDI ANEEL.|**Meta**<br>Apenas monitorar.|**Parâmetro atual**<br>Inexistente.|
|**Cálculo do indicador**<br>Contagem do número de<br>relatórios dos<br>monitoramentos trimestrais<br>e anuais enviados nos prazos<br>estabelecidos no PROPDI.|**Unidade do indicador**<br>Adimensional.|**Instrumento de coleta**<br>PINSE.|
|**Fornecedor dos dados**<br>EEE obrigadas a realizar<br>investimentos no PDI ANEEL.|**Periodicidade**<br>**do**<br>**Monitoramento**<br>Anual.|**Polaridade do indicador**<br>Maior-melhor.|

_Quadro 4 – OE4 e KRs da Perspectiva Empresas de Energia Elétrica._ 

|**Perspectiva:**Empresas de Energia Elétrica|**Perspectiva:**Empresas de Energia Elétrica|**Perspectiva:**Empresas de Energia Elétrica|
|---|---|---|
|**Objetivo Estratégico:**OE4 —<br>indicados no PEQuI.|Direcionar o Portfólio de PDI para os Temas Estratégicos||
|**Descrição:**|Induzir para que as EEE proponham projetos e ações<br>priorizando o alinhamento aos temas estratégicos do PEQuI.||
|**Resultados Esperados:**|▪<br>Alinhamento dos objetivos e temas estratégicos das EEE<br>com os objetivos e temas estratégicos do PEQuI.||
|**KR9**<br>Percentual de recursos<br>investidos nos temas<br>estratégicos do PEQuI.|**Meta**<br>50% do recurso da EEE no PDI<br>ANEEL investido nos temas<br>estratégicos do PEQuI.|**Parâmetro atual**<br>15% do recurso do PDI ANEEL<br>investido em Chamadas de<br>PDI Estratégicos no período<br>de 2017 a 2021.|
|**Cálculo do indicador**<br>Montante financeiro<br>investido pela EEE em<br>projetos e ações com temas<br>estratégicos do PEQuI,<br>dividido pelo total investido<br>pela EEE no PDI ANEEL.|**Unidade do indicador**<br>Porcentagem de reais sobre<br>reais.|**Instrumento de coleta**<br>PINSE.|
|**Fornecedor dos dados**<br>EEE obrigadas a realizar<br>investimentos no PDI ANEEL.|**Periodicidade**<br>**do**<br>**Monitoramento**<br>Anual|**Polaridade do indicador**<br>Maior-melhor.|
|**KR10**<br>Quantidade de EEE com pelo<br>menos um projeto ou ação<br>de PDI alinhado com os<br>temas estratégicos do PEQuI.|**Meta**<br>Todas as EEE obrigadas a<br>realizar investimentos no PDI<br>ANEEL.|**Parâmetro atual**<br>Inexistente|
|**Cálculo do indicador**<br>Número de EEE com pelo<br>menos um projeto ou ação<br>de PDI alinhado com os<br>temas estratégicos do PEQuI.|**Unidade do indicador**<br>Adimensional.|**Instrumento de coleta**<br>PINSE.|

P. 22 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

|**Fornecedor dos dados**<br>EEE obrigadas a realizar<br>investimentos no PDI ANEEL.|**Periodicidade**<br>**do**<br>**Monitoramento**<br>Anual.|**Polaridade do indicador**<br>Maior-melhor.|
|---|---|---|
|**KR11**<br>Quantidade de projetos e<br>ações de PDI por tema<br>estratégico do PEQuI.|**Meta**<br>Apenas monitorar.|**Parâmetro atual**<br>Inexistente.|
|**Cálculo do indicador**<br>Número de projetos e ações<br>de PDI da EEE por cada tema<br>estratégico do PEQuI.|**Unidade do indicador**<br>Adimensional.|**Instrumento de coleta**<br>PINSE.|
|**Fornecedor dos dados**<br>EEE obrigadas a realizar<br>investimentos no PDI ANEEL.|**Periodicidade**<br>**do**<br>**Monitoramento**<br>Anual.|**Polaridade do indicador**<br>Maior-melhor.|

_Quadro 5 – OE5 e KRs da Perspectiva Empresas de Energia Elétrica._ 

|**Perspectiva:**Empresas de Energia Elétrica|**Perspectiva:**Empresas de Energia Elétrica|**Perspectiva:**Empresas de Energia Elétrica|
|---|---|---|
|**Objetivo Estratégico:**OE5 — Tornar o Portfólio de PDI como oportunidade de negócio para o<br>SEB.|||
|**Descrição:**|Incentivar para que as EEE levem ao mercado projetos e ações<br>de seusportfólios do PDI ANEEL.||
|**Resultados Esperados:**|▪<br>Internalizar no planejamento estratégico da EEE o PDI<br>ANEEL como oportunidade e não obrigação;<br>▪<br>Maior parte dos projetos sendo desenvolvidos nas fases<br>finais da cadeia de inovação.||
|**KR12**<br>Dispêndio com startups no<br>PDI ANEEL.|**Meta**<br>Apenas monitorar.|**Parâmetro atual**<br>Inexistente.|
|**Cálculo do indicador**<br>Montante financeiro<br>investido pela EEE em<br>projetos e ações de PDI<br>ligados a startups.|**Unidade do indicador**<br>Reais (R$).|**Instrumento de coleta**<br>PINSE.|
|**Fornecedor dos dados**<br>EEE obrigadas a realizar<br>investimentos no PDI ANEEL.|**Periodicidade**<br>**do**<br>**Monitoramento**<br>Anual.|**Polaridade do indicador**<br>Maior-melhor.|
|**KR13**<br>Quantidade de startups<br>participantes do PDI ANEEL.|**Meta**<br>Apenas monitorar.|**Parâmetro atual**<br>Inexistente.|
|**Cálculo do indicador**<br>Contagem do número de<br>startups participantes de<br>projeto ou ação de PDI da<br>EEE.|**Unidade do indicador**<br>Adimensional.|**Instrumento de coleta**<br>PINSE.|
|**Fornecedor dos dados**<br>EEE obrigadas a realizar|**Periodicidade**<br>**do**<br>**Monitoramento**|**Polaridade do indicador**<br>Maior-melhor.|

P. 23 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

|investimentos no PDI ANEEL.|Anual.||
|---|---|---|
|**KR14**<br>Tecnologias, produtos,<br>serviços e processos novos<br>e/ou aprimorados com TRL<br>maior doque 6.|**Meta**<br>Apenas monitorar.|**Parâmetro atual**<br>Inexistente.|
|**Cálculo do indicador**<br>Número de tecnologias,<br>produtos, serviços ou<br>processos novos e/ou<br>aprimorados advindos do<br>PDI ANEEL, com TRL maior<br>doque 6.|**Unidade do indicador**<br>Adimensional.|**Instrumento de coleta**<br>PINSE.|
|**Fornecedor dos dados**<br>EEE obrigadas a realizar<br>investimentos no PDI ANEEL.|**Periodicidade**<br>**do**<br>**Monitoramento**<br>Anual.|**Polaridade do indicador**<br>Maior-melhor.|

_Quadro 6 – OE6 e KRs da Perspectiva Empresas de Energia Elétrica._ 

**Perspectiva:** Empresas de Energia Elétrica **Objetivo Estratégico:** OE6 — Fomentar o aumento do nível de maturidade tecnológica de soluções desenvolvidas no PDI ANEEL, inserindo maior número de tecnologias, produtos, serviços e processos no mercado. 

|**Perspectiva:**Empresas de Energia Elétrica|**Perspectiva:**Empresas de Energia Elétrica|**Perspectiva:**Empresas de Energia Elétrica|**Perspectiva:**Empresas de Energia Elétrica|
|---|---|---|---|
|**Objetivo Estratégico:**OE6 — Fomentar o aumento do nível de maturidade tecnológica de<br>soluções desenvolvidas no PDI ANEEL, inserindo maior número de tecnologias, produtos,<br>serviços eprocessos no mercado.||||
||**Descrição:**|Incentivar para que as EEE desenvolvam projetos e ações de<br>seus portfólios do PDI ANEEL nas fases de comissionamento<br>da tecnologia, ou seja, avaliação da tecnologia próximo do<br>real em ambiente operacional (TRL7) ou validação da<br>tecnologia com condições especificadas em um sistema real<br>(TRL8), ou em operação, quando a tecnologia está finalizada<br>eprontapara comercialização(TRL9).||
||**Resultados Esperados:**|▪<br>Maior parte dos projetos sendo desenvolvidos nas fases<br>finais da cadeia de inovação;<br>▪<br>Aumento da rede de inovação com parceiros industriais<br>ou comerciaispara inserção deprodutos no mercado.||
||**KR15**<br>Percentual de recursos<br>investidos em projetos ou<br>ações de PDI com TRL maior<br>do que 6.|**Meta**<br>30% do recurso da EEE no PDI<br>ANEEL investido em projetos<br>ou ações de PDI com TRL<br>maior do que 6.|**Parâmetro atual**<br>21% dos recursos do PDI<br>ANEEL<br>investidos<br>em<br>projetos com TRL maior do<br>que 6, no período de 2017 a<br>2021.|
||**Cálculo do indicador**<br>Montante financeiro<br>investido pela EEE em<br>projetos e ações de PDI com<br>TRL maior do que 6, dividido<br>pelo total investido pela EEE<br>no PDI ANEEL.|**Unidade do indicador**<br>Porcentagem de reais sobre<br>reais, discretizado para cada<br>TRL (TRL7, TRL8 e TRL9).|**Instrumento de coleta**<br>PINSE.|

P. 24 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

|**Fornecedor dos dados**<br>EEE obrigadas a realizar<br>investimentos no PDI ANEEL.|**Periodicidade**<br>**do**<br>**Monitoramento**<br>Anual.|**Polaridade do indicador**<br>Maior-melhor.|
|---|---|---|
|_Quadro 7 – OE7 e KRs da Perspectiva Executoras de PDI._|||
|**Perspectiva:**Executoras de PDI|||
|**Objetivo Estratégico:**OE7 — Melhorar a efetividade dos incentivos.|||
|**Descrição:**|Incentivar o uso adequado dos diversos instrumentos de<br>inovação no estabelecimento de parcerias com as executoras<br>de PDI, aí inclusos ICTs, universidades, empresas de<br>consultoria, fabricantes, indústria de produtos e serviços para<br>o SEB (fornecedores) e startups, para que as EEE levem ao<br>mercado os resultados de seusportfólios do PDI ANEEL.||
|**Resultados Esperados:**|▪<br>Aumento de investimentos em inovação pelas EEE e de<br>contrapartida de parceiros;<br>▪<br>Alavancagem, pelo setor privado, dos recursos públicos<br>de PDI.||
|**KR16**<br>Percentual de recursos de<br>terceiros em relação ao<br>investimento regulado.|**Meta**<br>10% de recursos de terceiros<br>aportados em relação ao<br>recurso da EEE no PDI ANEEL.|**Parâmetro atual**<br>1,4% de recursos de<br>terceiros em relação ao<br>recurso do PDI ANEEL, no<br>período de 2017 a 2021.|
|**Cálculo do indicador**<br>Montante financeiro de<br>recursos de terceiros<br>investidos em projetos e<br>ações de PDI da EEE, dividido<br>pelo total investido pela EEE<br>no PDI ANEEL.|**Unidade do indicador**<br>Porcentagem de reais sobre<br>reais. Deve ser identificado a<br>origem<br>dos<br>recursos<br>e<br>qualificado em financeiro ou<br>não financeiro monetizado.|**Instrumento de coleta**<br>PINSE.|
|**Fornecedor dos dados**<br>EEE obrigadas a realizar<br>investimentos no PDI ANEEL.|**Periodicidade**<br>**do**<br>**Monitoramento**<br>Anual.|**Polaridade do indicador**<br>Maior-melhor.|
|**KR17**<br>Quantidade de titulações de<br>pós-graduação (lato e<br>stricto-sensu).|**Meta**<br>50% do número de projetos e<br>ações de PDI da EEE.|**Parâmetro atual**<br>43,3% de titulações de pós-<br>graduação (lato e stricto-<br>sensu) obtidas no PDI ANEEL,<br>no período de 2017 a 2021<br>(ref.: 472 titulações em 1.089<br>projetos<br>realizados<br>no<br>período de 2017 a 2021).|
|**Cálculo do indicador**<br>Contagem do número de<br>titulações de pós-graduação<br>(lato e stricto-sensu)<br>decorrentes de projetos e<br>ações de PDI da EEE no PDI|**Unidade do indicador**<br>Adimensional.|**Instrumento de coleta**<br>PINSE.|

P. 25 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

|ANEEL.|||
|---|---|---|
|**Fornecedor dos dados**<br>EEE obrigadas a realizar<br>investimentos no PDI ANEEL.|**Periodicidade**<br>**do**<br>**Monitoramento**<br>Anual.|**Polaridade do indicador**<br>Maior-melhor.|
|**KR18**<br>Quantidade de pedidos de<br>patentes e de registros de<br>Propriedade Intelectual**–**PI.|**Meta**<br>1 pedido de patente ou<br>registro de PI por EEE.|**Parâmetro atual**<br>114 pedidos de patentes e<br>registros de PI no PDI ANEEL,<br>no período de 2017 a 2021 (o<br>que corresponde a 10,5% do<br>número de projetos do PDI<br>ANEEL).|
|**Cálculo do indicador**<br>Contagem do número de<br>pedidos de patentes e de<br>registros de PI decorrentes<br>de projetos e ações de PDI<br>da EEE no PDI ANEEL.|**Unidade do indicador**<br>Adimensional.|**Instrumento de coleta**<br>PINSE.|
|**Fornecedor dos dados**<br>EEE obrigadas a realizar<br>investimentos no PDI ANEEL.|**Periodicidade**<br>**do**<br>**Monitoramento**<br>Anual.|**Polaridade do indicador**<br>Maior-melhor.|
|**KR19**<br>Quantidade de publicações<br>em periódicos internacionais<br>e/ou nacionais classificados<br>na lista Qualis Periódicos<br>como A1, A2, A3 ou A4<br>(estrato A) no ano de<br>publicação do artigo.|**Meta**<br>50% do número de projetos e<br>ações de PDI da EEE.|**Parâmetro atual**<br>476<br>publicações<br>do<br>PDI<br>ANEEL, no período de 2017 a<br>2021 (o que corresponde a<br>44%<br>da<br>quantidade<br>de<br>projetos do PDI ANEEL no<br>referido período).|
|**Cálculo do indicador**<br>Contagem do número de<br>publicações classificadas no<br>estrato A do Qualis<br>Periódicos (no ano de<br>publicação do artigo)<br>decorrentes de projetos e<br>ações de PDI da EEE no PDI<br>ANEEL.|**Unidade do indicador**<br>Adimensional.|**Instrumento de coleta**<br>PINSE.|
|**Fornecedor dos dados**<br>EEE obrigadas a realizar<br>investimentos no PDI ANEEL.|**Periodicidade**<br>**do**<br>**Monitoramento**<br>Anual.|**Polaridade do indicador**<br>Maior-melhor.|
|**KR20**<br>Percentual de investimentos<br>destinados a instituições de<br>pesquisa sediadas nas<br>Regiões Norte — N,<br>Nordeste — NE e Centro-|**Meta**<br>40% do recurso do PDI<br>ANEEL para as EEE sediadas<br>nas regiões N, NE e CO e 30%<br>do recurso do PDI ANEEL<br>para as EEE sediadas nas|**Parâmetro atual**<br>27,84% do recurso do PDI<br>ANEEL das EEE sediadas nas<br>regiões N, NE e CO e 6,32%<br>do recurso do PDI ANEEL das<br>EEE sediadas nas regiões S e|

P. 26 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

|Oeste — CO.|regiões S e SE.|SE, no período de 2017 a<br>2021.|
|---|---|---|
|**Cálculo do indicador**<br>Montante financeiro de<br>investimentos destinados<br>pela EEE a projetos e ações<br>de PDI desenvolvidos por<br>instituições de pesquisa<br>sediadas nas Regiões N, NE e<br>CO, dividido pelo total<br>investido pela EEE no PDI<br>ANEEL.|**Unidade do indicador**<br>Porcentagem de reais sobre<br>reais. Deve ser observada a<br>região sede da EEE e das<br>instituições de pesquisa.|**Instrumento de coleta**<br>PINSE.|
|**Fornecedor dos dados**<br>EEE obrigadas a realizar<br>investimentos no PDI ANEEL.|**Periodicidade**<br>**do**<br>**Monitoramento**<br>Anual.|**Polaridade do indicador**<br>Maior-melhor.|

49. Observe que em todos os indicadores com metas, a meta apresentada deve ser alcançada, no máximo, até o final do PEQuI 2024–2028, ou seja, até 31 de dezembro de 2028. Após esse período o alcance da meta global de 5 (cinco) anos de cada indicador será apurado e os investimentos realizados serão ou não reconhecidos conforme a Seção 5.8 deste PEQuI. 

50. O limite superior para todos os indicadores é 150% da respectiva meta estabelecida. Valores acima desse limite serão desconsiderados para o cálculo dos índices AMPERE e AMPARA. 

51. Para fins deste PEQuI 2024–2028, os KRs serão coletados a partir de 1º de janeiro de 2024, compreendo resultados obtidos no período entre o início de vigência do PEQuI e 31 de dezembro de 2028. 

5.7. Os Índices AMPERE e AMPARA 

52. No Módulo 4 do PROPDI é apresentada a fórmula de cálculo do índice AMPERE — Avaliação Multiatributo de Portfólio de PDI de Empresa de Energia Elétrica. Nesse índice, cada atributo pode ser qualquer um dos indicadores do PEQuI. 

53. Para o PEQuI 2024–2028 o conjunto de indicadores considerados atributos do índice AMPERE são os resultados-chave: KR2, KR4, KR5, KR9, KR15, KR16, KR17, KR18, KR19 e KR20, cujas metas (para 5 anos) constam nos quadros supracitados. 54. Os pesos de cada atributo que compõem o AMPERE estão indicados na Tabela 4, observando-se que a soma dos pesos deve ser igual a 1 (um). 

P. 27 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

_Tabela 4 – Peso de cada atributo na composição do índice AMPERE do PEQuI 2024–2028._ 

|**Atributo (****_ai_) **|**Resultado Chave**|**Peso (****_wi_) **|
|---|---|---|
|**KR2**|Quantidade de peças de comunicação audiovisual publicadas em<br>plataforma online.|**0,05**|
|**KR4**|Percentual financeiro retornado como resultado dos portfólios<br>de PDI.|**0,15**|
|**KR5**|Percentual de aproveitamento dos projetos e ações do PDI<br>ANEEL.|**0,10**|
|**KR9**|Percentual de recursos investidos nos temas estratégicos do<br>PEQuI.|**0,25**|
|**KR15**|Percentual de recursos investidos em projetos ou ações de PDI<br>com TRL maior do que 6.|**0,15**|
|**KR16**|Percentual de recursos de terceiros em relação ao investimento<br>regulado.|**0,10**|
|**KR17**|Quantidade de titulações de pós-graduação (lato e stricto<br>sensu).|**0,05**|
|**KR18**|Quantidade de pedidos de patentes e de registros de<br>Propriedade Intelectual – PI.|**0,05**|
|**KR19**|Quantidade de publicações em periódicos internacionais e/ou<br>nacionais classificados na lista Qualis Periódicos como A1, A2, A3<br>ou A4 (estrato A) no ano de publicação do artigo.|**0,05**|
|**KR20**|Percentual de investimentos destinados a instituições de<br>pesquisa sediadas nas Regiões Norte – N, Nordeste – NE e<br>Centro-Oeste – CO.|**0,05**|

55. Para cada ano do PEQuI será verificado, para cada atributo, o alcance de pelo menos 1/5 (um quinto) da respectiva meta, estabelecida nos quadros de cada indicador, permitindo-se um acompanhamento da qualidade dos Portfólios de PDI individuais e averiguação de ações para alcance dos resultados esperados. 

56. Os atributos anuais das EEE são comparados utilizando-se o índice AMPARA — Avaliação Multiatributo de Portfólios de PDI ANEEL, conforme definido no Módulo 4 do PROPDI. Essa comparação é feita entre EEE do mesmo segmento (geração, transmissão ou distribuição) e com mesma faixa de ROL. Esse índice é usado anualmente para avaliação do conjunto de portfólios das EEE, sem aplicação para reconhecimento de valores investidos, podendo servir de subsídio para o Prêmio ANEEL de Inovação. 

57. No caso de projetos e ações cooperados, os indicadores atrelados a resultados financeiros deverão ser calculados considerando o investimento proporcional de cada EEE, e os indicadores atrelados a resultados exclusivamente não financeiros (com unidade adimensional) deverão ser atribuídos igualmente a cada EEE. 

P. 28 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

## 5.8. Reconhecimento dos Recursos Investidos no PDI ANEEL 

58. Anualmente as EEE estarão sujeitas à avaliação individual da qualidade de seus Portfólios de PDI por meio do índice AMPERE, sendo que após o final dos 5 anos do PEQuI o índice AMPERE será apurado considerando o acumulado de cada KR para cada EEE. 

59. Segundo os ritos processuais dos diferentes tipos de instrumentos de inovação, descritos no Módulo 5 do PROPDI, a ANEEL realizará a apuração dos valores auditados em cada instrumento de inovação, sendo que, valores apontados pela Auditoria Independente em não conformidade com o PDI ANEEL serão glosados. 

60. O reconhecimento dos Recursos Investidos no PDI ANEEL será realizado com base nos valores em conformidade com o PDI ANEEL e no índice AMPERE do portfólio de PDI da EEE. A ANEEL poderá reclassificar qualquer dado informado pela empresa de energia elétrica, mediante análise dos relatórios de auditoria e de resultados enviados, o que será devidamente motivado. 

61. O valor a ser reconhecido — _VR_ , conforme a Equação 1 a seguir, será então o valor total de Recursos Investidos no Programa de PDI ANEEL da EEE — _RI_ , no período do PEQuI, subtraído da soma dos valores não conformes glosados — _Vnão_conformes_ , e proporcionalizado pelo percentual de reconhecimento — _Pr_ . 

𝑟 _Equação 1_ 𝑉𝑅= (𝑅𝐼−∑𝑉𝑛ã𝑜_𝑐𝑜𝑛𝑓𝑜𝑟𝑚𝑒𝑠) ∙𝑃 

62. O _Pr_ na Equação 1 tem seu valor conforme o índice AMPERE obtido pelo portfólio de PDI da EEE, nos termos da Tabela 5, após o final do quinto ano do PEQuI. 

_Tabela 5 – Percentual de reconhecimento Pr na Equação 1._ 

|**_Índice AMPERE_**|**_Pr_**|
|---|---|
|**Menor do que 70%**|Índice AMPERE|
|**Maior ou igual a 70% e menor do que 85%**|2 x Índice AMPERE - 70%|
|**Maior ou igual a 85%**|100%|

63. Em casos de reconhecimento parcial dos Recursos Investidos, situação na qual o _Pr_ é menor do que 100% e/ou há valores glosados, a EEE deve realizar o estorno dos valores não reconhecidos à Conta Contábil de P&D da EEE conforme o disposto no MCSE. 

## 6. Temas Estratégicos Para Investimentos no PEQuI 2024–2028 

64. Consoante o OE4 — Direcionar o portfólio de PDI para os Temas Estratégicos indicados no PEQuI, visando alinhar os Portfólios de PDI das EEE com o 

## P. 29 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

intuito de estimular inovações tecnológicas relevantes para o SEB no período de 5 (cinco) anos do PEQuI 2024–2028, os Temas Estratégicos — TEs para investimentos são os indicados na Tabela 6, junto com os respectivos subtemas das categorias de P&D da Agência Internacional de Energia – IEA. 

_Tabela 6 – Temas Estratégicos do PEQuI 2024-2028._ 

|**Tema Estratégico**|**Subtemas da Categoria de P&D da IEA**|
|---|---|
|**TE1: Modernização e Modicidade**<br>**Tarifária**<br>712: Regulação Tarifária||
|**TE2: Eletrificação da Economia e**<br>**Eficiência Energética**<br>Grupo 1: Eficiência Energética (*)||
|**TE3: Digitalização, Padrões,**<br>**Interoperabilidade e Cibersegurança**<br>622: Comunicação, sistemas de controle e<br>integração para redes elétricas||
|**TE4: Novas Tecnologias de Suporte –**<br>**Inteligência Artificial, Realidade Virtual e**<br>**Aumentada e Blockchain**<br>612: Tecnologias de suporte para geração<br>de energia<br>6213: Outras tecnologias para distribuição<br>6214: Outras tecnologias para transmissão<br>711: Novas tecnologias de suporte para o<br>setor elétrico||
|**TE5: Eletricidade de baixo carbono**<br>23: Captura e armazenamento de CO2<br>Grupo 3: Fontes de Energia Renovável<br>Grupo 4: Fissão e Fusão Nuclear (*)||
|**TE6: Armazenamento de Energia**<br>63: Armazenamento de energia||
|**TE7: Hidrogênio**<br>Grupo 5: Células a combustível e<br>Hidrogênio (*)||

(*) Contém exceções em relação às categorias da IEA, indicadas em documento específico. 

65. Tendo em vista comparabilidade internacional, adotou-se o padrão internacional da IEA para categorização de temas de pesquisa, desenvolvimento e inovação. 

66. A EEE tem total liberdade para escolher temas e subtemas diferentes dos elencados na Tabela 6 para compor os seus portfólios de PDI. Todo projeto ou ação do PDI ANEEL deve ser enquadrado em um determinado tema e subtema, ainda que fora dessa lista de Temas Estratégicos. 

## 7. Gestão de Portfólio de PDI 

67. O limite aplicável ao valor anual da ação de Gestão de Portfólio de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação — GPPDI, especificada no Módulo 3 do PROPDI, é de 7% (sete por cento) do investimento anual obrigatório em PDI regulado pela ANEEL, 

P. 30 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

calculado com base na ROL apurada no período de janeiro a dezembro do ano anterior. 

68. Tendo em vista a importância de um arranjo institucional para acompanhamento da execução da estratégia com monitoramento anual dos resultados e desempenho das EEE, para o PEQuI 2024–2028, o rito de monitoramento dos KRs segue o determinado no Módulo 4 do PROPDI, qual seja, monitoramento trimestral, anual e quinquenal de resultados com o encaminhamento para a ANEEL de informações detalhadas a respeito dos portfólios de PDI da EEE por meio de relatórios gerenciais, de movimentação financeira e de resultados. 

## 8. Fatores Críticos de Sucesso Para o PDI ANEEL 

69. No PDI ANEEL, os Fatores críticos de sucesso — FCS representam fatores internos, de diferentes naturezas, relacionadas tanto a seus ativos tangíveis quanto aos intangíveis, essenciais para que as organizações envolvidas atinjam seus objetivos e metas estratégicos, cujos resultados satisfatórios irão assegurar o sucesso da Estratégia para o PDI ANEEL e o atingimento de seus objetivos e metas. 

70. Os FCS são requisitos influenciadores diretos no sucesso da execução da Estratégia, por conseguinte no alcance dos resultados almejados, a ausência de um ou de vários desses requisitos, ou mesmo sua presença de forma precária, irá gerar impacto no PDI ANEEL e, consequentemente, no alcance dos OEs do PEQuI. 

71. Os fatores levantados como críticos para a efetiva implantação e consequente obtenção dos resultados previstos são: 

- Incentivo à modernização do setor elétrico brasileiro por meio do PDI ANEEL; 

- Melhoria da comunicação do PDI ANEEL; 

- Agilidade do PDI ANEEL na dinâmica regulatória; 

- Incentivo à criação e fortalecimento de incubadoras nacionais de startups do setor elétrico; 

- Plataforma de Inovação do Setor Elétrico — PINSE operacional; 

- Forte promoção da inovação em rede no PDI ANEEL; 

- Incentivar a Cultura de Inovação nas EEE. 

## 9. O Prêmio ANEEL de Inovação 

72. A ANEEL promoverá anualmente uma premiação para as EEE mais inovadoras. O prêmio tem o objetivo de reconhecer o esforço para solidificação da Cultura de Inovação no ambiente corporativo do SEB. 

73. A definição do regulamento para o Prêmio ANEEL de inovação deverá seguir os ritos procedimentais internos à ANEEL. No entanto, deverá considerar os indicadores definidos no PEQuI. As EEE serão chamadas a participar da premiação por meio da publicação de edital contendo o regulamento do Prêmio ANEEL de Inovação. 

P. 31 do PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL DE INOVAÇÃO 2024-2028 

## 10. Avaliação de Impacto do PEQuI 2024–2028 

74. O PEQuI 2024–2028, enquanto intervenção regulatória, tem seu sucesso dependente do alcance dos objetivos propostos. O monitoramento do PEQuI, cujo impacto será avaliado após o final dos 5 (cinco) anos, será realizado por indicadores específicos. 

75. Conforme técnica utilizada para construção do PEQuI, chegou-se a quatro resultados esperados para o PEQuI 2024–2028, com respectivos indicadores, conforme sintetiza a Figura 3. 

- O “Alinhamento do portfólio de PDI das EEE com o PEQuI” a ser monitorado por meio do indicador “Percentual de recursos investidos nos temas estratégicos do PEQuI em relação ao investimento total do PDI ANEEL” será obtido da soma dos 5 anos do KR9 do OE4 de todas as EEE; 

- Os “Produtos inseridos no mercado” a serem monitorados por meio do indicador “Percentual de recursos destinados para projetos e ações com TRL 9” será obtido da soma dos 5 anos do KR15 (discretizado para o TRL 9) do OE6 de todas as EEE; 

- O “Aumento no número de startups no PDI ANEEL” a ser avaliada por meio do indicador “Número de startups participantes do ciclo de investimentos do PEQuI” será obtido da soma dos 5 anos do KR13 do OE5 de todas as EEE; e 

- O “Aumento do retorno financeiro dos portfólios de PDI” a ser monitorado através do “ROI dos portfólios de PDI no período do PEQuI” será obtido da soma dos 5 anos de KR4 do OE3 de todas as EEE. 

**----- Start of picture text -----**<br>
Resultados  Indicadores<br>Percentual de recursos investidos nos temas<br>Alinhamento do portfólio de PDI<br>estratégicos do PEQuI em relação ao investimento<br>das EEE com o PEQuI<br>total do PDI ANEEL<br>Percentual de recursos destinados para projetos e<br>Produtos inseridos no mercado<br>ações com TRL 9<br>Aumento no número de startups  Número de startups participantes do ciclo de<br>no PDI ANEEL investimentos do PEQuI<br>Aumento do retorno financeiro  ROI dos portfólios de PDI no período do PEQuI<br>dos portfólios de PDI<br>**----- End of picture text -----**<br>

_Figura 3 – Resultados do PEQuI 2024–2028 a serem monitorados e avaliados através dos indicadores KR9, KR15, KR13 e KR4, respectivamente._