Manual de Instruções e Padronização de Dados para processos de revisão tarifária de concessionárias de distribuição

# **Manual de Instruções e Padronização de Dados** 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **Controle de Revisões do Manual de Instruções e Padronização de Dados** 

|**Revisão**|**Motivo da Revisão**|**Data de vigência**|**Autor**|
|---|---|---|---|
|0|Primeira versão|A partir de 1º/1/2024|Wesley Fernando Usida|
|1|Incluir razão das obras em curso nas<br>datas de revisão anterior e atual,<br>razão de serviços (ODS), o livro diário<br>e maiores informações de dados do<br>banco de pagamentos|A partir de 1º/1/2026|Luis Cândido Tomaselli|
|2|Incluir Transmissoras|A partir de 1º/1/2026|Luis Cândido Tomaselli|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## 1 Sumário 

|1|Sumário|
|---|---|
|1|GOVERNANÇA DOS DADOS OBTIDOS PELO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO ......................... 10|
||1.1<br>Do Objetivo ................................................................................................................ 10|
||1.2<br>Classificação das Camadas de Dados ......................................................................... 10|
||1.3<br>Classificação dos Dados em Abstrato deste Manual ................................................. 11|
||1.4<br>Ferramentas de Resolução ........................................................................................ 13|
||1.5<br>Classificação dos Papéis de Trabalho (efeito indireto do Manual) ............................ 13|
|2|ESTRUTURA DE DADOS DA BRR DE CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA|
|ELÉTRICA ...................................................................................................................................... 15||
||2.1<br>Do Objetivo ................................................................................................................ 15|
||2.2<br>Das Referências e Legislações .................................................................................... 15|
||2.3<br>Da Organização dos Dados ........................................................................................ 15|
||2.4<br>Características Gerais dos Arquivos Solicitados ........................................................ 17|
||2.5<br>Da Periodicidade de Disponibilização dos dados ....................................................... 18|
||2.6<br>Da Descrição dos Dados organizados em Tabelas ..................................................... 18|
||2.6.1<br>Ativo Imobilizado em Serviço - AIS ........................................................................ 19|
||2.6.2<br>Razão de Sintético ................................................................................................. 24|
||2.6.3<br>Razão Analítico ...................................................................................................... 33|
||2.6.4<br>Sistema Comercial - Medidores ............................................................................. 50|
||2.6.5<br>Normas Técnicas ou Padrões Construtivos ........................................................... 51|
||2.6.6<br>Obrigações Especiais ............................................................................................. 56|
||2.6.7<br>Banco de Preços .................................................................................................... 59|
||2.6.8<br>Banco de Serviços .................................................................................................. 67|
||2.6.9<br>Dados sobre Mão de Obra Própria ........................................................................ 70|
||2.6.10<br>Correspondência de códigos dos bens com mudança de número patrimonial 74|
||2.6.11<br>Baixas ocorridas no período incremental ......................................................... 77|
||2.6.12<br>Base blindada .................................................................................................... 80|
||2.6.13<br>Base incremental ............................................................................................... 85|
||2.6.14<br>Almoxarifado de operação ................................................................................ 91|
||2.6.15<br>Livro diário ........................................................................................................ 92|
||2.6.16<br>DE:PARA do plano de contas do ECD, registro I050, para o plano de contas do|
||Manual de Contabilidade do Setor Elétrico ........................................................................ 95|
||2.6.17<br>Tabela de domínio dos atributos definidos pelo código da empresa ............... 96|

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|3|ESTRUTURA DE DADOS DA CVA DE CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE|ESTRUTURA DE DADOS DA CVA DE CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE|
|---|---|---|
|DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ......................................................................................... 97|||
||3.1|Do Objetivo ................................................................................................................ 97|
||3.2|Das Referências e Legislações .................................................................................... 97|
||3.3|Pontos de ordem geral .............................................................................................. 97|
||3.4|Da Periodicidade de Disponibilização dos dados ....................................................... 98|
||3.5|Do formato dos dados ............................................................................................... 98|
||3.5.1|CDE USO ................................................................................................................ 99|
||3.5.2|CDE ENERGIA OU CASOS SIMILARES (CDE COVID / CDE GD / CDE EH) ............... 100|
||3.5.3|PROINFA .............................................................................................................. 101|
||3.5.4|CFURH .................................................................................................................. 102|
||3.5.5|Transporte de Itaipu ............................................................................................ 103|
||3.5.6|Rede Básica .......................................................................................................... 105|
||3.5.7|Compra de energia .............................................................................................. 106|
||3.5.8|Garantias financeiras ........................................................................................... 117|
||3.5.9|Ultrapassagem de demanda, Excedente de Reativos e Outras Receitas - UDEROR|
|||118|
|4|ESTRUTURA DE DADOS DA BRR DE CONCESSIONÁRIAS DE TRANSMISSÃO ..................... 121||
||4.1|Do Objetivo .............................................................................................................. 121|
||4.2|Das Referências e Legislações .................................................................................. 121|
||4.3|Da Organização dos Dados ...................................................................................... 121|
||4.4|Características Gerais dos Arquivos Solicitados ...................................................... 123|
||4.5|Da Descrição dos Dados organizados em Tabelas ................................................... 123|
||4.5.1|Ativo Imobilizado em Serviço - AIS ...................................................................... 124|
||4.5.2|Razão de Sintético ............................................................................................... 128|
||4.5.3|Razão Analítico .................................................................................................... 138|
||4.5.4|Obrigações Especiais ........................................................................................... 149|
||4.5.5|Banco de Preços .................................................................................................. 152|
||4.5.6|Banco de Serviços ................................................................................................ 160|
||4.5.7|Dados sobre Mão de Obra Própria ...................................................................... 163|
||4.5.8|Correspondência de códigos dos bens com mudança de número patrimonial .. 166|
||4.5.9|Baixas ocorridas no período incremental ............................................................ 169|
||4.5.10<br>Base Blindada .................................................................................................. 172||
||4.5.11<br>Almoxarifado de operação .............................................................................. 177||

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||4.5.12<br>Livro diário ...................................................................................................... 179|
|---|---|
||4.5.13<br>DE:PARA do plano de contas do ECD, registro I050, para o plano de contas do|
||Manual de Contabilidade do Setor Elétrico ...................................................................... 182|
||4.5.14<br>Tabela de domínio dos atributos definidos pelo código da empresa ............. 183|
||4.5.15<br>Tabela base incremental da transmissora ...................................................... 184|
||4.5.16<br>Tabela base regulatória, resumo .................................................................... 188|
||4.5.17<br>Tabela Contábil versus físico, por módulo, das transmissoras ....................... 192|
||4.5.18<br>Tabela CA e material de desativação .............................................................. 198|
||4.5.19<br>Tabela de dados de Alienação e de Almoxarifado de Operação .................... 200|
|5|ESTRUTURA DE DADOS DA BRR DE CONCESSIONÁRIAS DE TRANSMISSÃO LICITADAS .... 203|
||5.1<br>Do Objetivo .............................................................................................................. 203|
||5.2<br>Das Referências e Legislações .................................................................................. 203|
||5.3<br>Da Organização dos Dados ...................................................................................... 203|
||5.4<br>Características Gerais dos Arquivos Solicitados ...................................................... 203|
||5.5<br>Da obrigação de entrega dos dados ........................................................................ 203|
|6|SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES – SDI.................................................. 205|
||6.1<br>Do Objetivo .............................................................................................................. 205|
||6.2<br>Do Modelo ............................................................................................................... 205|
|7|SOLICITAÇÃO DE AÇÕES E CORREÇÕES – SDA .................................................................. 207|
||7.1<br>Do Objetivo .............................................................................................................. 207|
||7.2<br>Do Modelo ............................................................................................................... 207|
|8|Tabelas de Domínio ........................................................................................................... 209|

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**Revisão:** 002 

## **PREFÁCIO À PRIMEIRA REVISÃO** 

Desde o início do processo de digitalização da fiscalização regulatória, em 2017, consolidou-se um intenso debate técnico acerca das padronizações de dados, da consistência das informações extraídas dos sistemas ERP das concessionárias e da confiabilidade das bases empregadas nos trabalhos de fiscalização dos laudos de base. 

Ao longo desse período, diversas ferramentas analíticas e computacionais — como VBA, SAS e Python — foram sucessivamente incorporadas às rotinas de tratamento e verificação de dados, refletindo a evolução tecnológica e metodológica da fiscalização. Cada fase desse processo contribuiu para o amadurecimento conceitual e prático da abordagem regulatória, reduzindo ambiguidades que poderiam se apoiar em interpretações flexíveis e pouco formalizadas dos dados disponíveis nas empresas. Importa destacar que esse esforço considerou tanto o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização quanto o desenvolvimento de práticas de conformidade por parte das empresas fiscalizadas, em um movimento convergente de transparência, rastreabilidade e padronização das informações. Esse esforço contínuo, de navegar pelas variabilidades dos sistemas e formatos adotados pelas distribuidoras, fez-nos alcançar um nível de padronização, rastreabilidade e clareza metodológica capaz de sustentar o fluxo de informações ora estabelecido neste manual. 

Nesta revisão, ainda, buscou-se aperfeiçoar a definição e a interpretação de diversos campos, tornando mais objetivas as instruções de preenchimento e incorporando novas solicitações de dados, bem como novas tabelas, voltados à ampliação da rastreabilidade e da consistência entre bases. Destaca-se, neste contexto, o esforço concentrado na conciliação das informações regulatórias, fiscais e societárias, de modo a alinhar os registros contábeis das empresas aos critérios de valoração definidos no âmbito regulatório. 

A proposta metodológica também passou a considerar de forma integrada tanto os investimentos quanto as despesas operacionais, reconhecendo a importância de compreender a totalidade dos fluxos econômicos associados à formação e à manutenção da base de ativos. Essa ampliação é especialmente relevante porque mais da metade do valor da base regulatória é composta por ativos valorados a partir de referências regulatórias, o que exige atenção especial aos processos de segregação e distribuição entre OPEX e CAPEX, particularmente no que se refere às rubricas de Custo Adicional (CA) e Materiais (COM). 

Outro ponto relevante desta revisão é a incorporação do manual de dados utilizado na fiscalização das Contas de Variação da Parcela A (CVA). Essa integração decorre do esforço de unificação dos manuais de dados da área de fiscalização econômico-financeira, com o propósito de harmonizar conceitos, formatos e estruturas de informação. Ao reunir em um único documento as especificações aplicáveis tanto à avaliação patrimonial e de investimentos quanto ao acompanhamento das variações de custos reconhecidas na Parcela A, busca-se promover maior coerência metodológica, interoperabilidade entre bases e simplificação dos processos de análise conduzidos pela SFF. 

Por fim, inicia-se a discussão sobre a governança dos dados, fase importante do processo visto que a SFF se submete à LAI e há responsabilidades de proteção de dados protegidos por diferentes normas jurídicas. Nesse sentido, propõe-se tratamento aos dados, mas que dependem de ações de revisão da própria empresa, como será explicado. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **INTRODUÇÃO** 

Este guia foi desenvolvido para fornecer diretrizes práticas sobre os dados iniciais para a análise do laudo de avaliação. A SFF entende que a estruturação dos dados desempenha um papel crucial na garantia da qualidade e integridade das informações, facilitando a atuação da fiscalização e promovendo transparência. 

Neste manual, explora-se os fundamentos da padronização de dados, desde a definição de termos-chave até algumas práticas mínimas a serem observadas para se compor as bases de dados. Independentemente do porte da empresa e segmento de atuação, a padronização de dados é uma peça-chave para otimizar operações, reduzir erros e promover a conformidade regulatória. 

Ao longo deste guia, abordaremos tópicos como a importância da consistência nos formatos de dados, a normalização de terminologia, a validação de dados e a documentação adequada dos padrões adotados. Este manual servirá como um recurso para todos os envolvidos na coleta, análise e interpretação de dados, oferecendo um caminho claro para garantir a confiabilidade e a utilidade das informações em processos de fiscalização conduzidos por esta Superintendência. 

Por fim, é recomendável seguir este manual para atendimento aos diversos tipos de dados exigidos pela fiscalização da SFF/ANEEL. 

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**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **1 GOVERNANÇA DOS DADOS OBTIDOS PELO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO** 

## **1.1 Do Objetivo** 

Por meio deste manual, são solicitados das empresas volume expressivo de dados e informações provenientes de múltiplas origens — fiscais, contábeis, trabalhistas, pessoais e empresariais (contratos, medições, compras, etc.) — cada qual sujeita a regimes jurídicos próprios. Nesse sentido, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece fundamentos e princípios para o tratamento de dados pessoais; o Código Tributário Nacional (CTN) impõe sigilo às informações de contribuintes; e a regulação do mercado de capitais, sob a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), determina ampla transparência nas demonstrações financeiras e nos fatos relevantes, ao mesmo tempo em que coíbe o uso de informações privilegiadas. No âmbito laboral, a proteção de dados de empregados — especialmente aqueles de natureza sensível, como saúde — é reforçada pela LGPD. Ademais, temos normas de propriedade industrial que asseguram a tutela de segredos empresariais e informações técnicas estratégicas, prevenindo a concorrência desleal. 

Ainda, a Lei de Acesso à Informação (LAI) equilibra o dever de transparência pública com a preservação de dados pessoais e empresariais sigilosos, impondo, inclusive, restrições de acesso por até cem anos a informações de caráter privado. Todavia, lembramos que durante os trabalhos tais dados são acessados para fins do processo de fiscalização da constituição dos ativos, que envolvem diversos dados protegidos, como acima mencionado. 

Nada obstante, tem-se como sinal de alerta que, dada a evolução ou salto tecnológico atual, o uso indevido de dados decorre não apenas do acesso direto a informações protegidas, mas também da possibilidade de inferências que permitam reconstituir, correlacionar ou identificar elementos sigilosos a partir de dados aparentemente neutros. Mesmo conjuntos anonimizados podem, mediante cruzamento com outras bases, revelar identidades pessoais, práticas empresariais ou estratégias de mercado, comprometendo o sigilo fiscal, trabalhista ou industrial. Por essa razão, a conformidade normativa deve abranger não apenas o tratamento de dados sigilosos, mas também a prevenção de inferências indevidas, impondo controles técnicos que assegurem a integridade das informações e a observância das restrições legais de acesso e uso. Como exemplo, o cálculo médio da tarifa de homem-hora de uma dada atividade. Imagine que esta atividade tenha uma estrutura simples, 10 funcionários e um 1 chefe. Mesmo anonimizando as identificações pessoais, torna-se óbvio que o salário da função única é facilmente depreendido e por meio de bases de terceiros ser diretamente associado ao respectivo funcionário. No entanto, há empresas (públicas) que divulgam os salários e nesse caso não haveria sigilo. É por isso que entendemos ser necessária classificação final da empresa, que deve uniformizar a prática aqui proposta ao seu caso específico. 

A ideia é apresentar, a priori, quais dados serão disponibilizados ao público e quais ficarão sob acesso restrito ou confidencial. Nesse sentido, é importante que os agentes julguem se os dados solicitados estão sendo adequadamente classificados e que comuniquem à fiscalização caso sejam necessárias medidas mais restritivas, sempre com embasamento legal. 

## **1.2 Classificação das Camadas de Dados** 

A adoção de uma matriz de classificação é vetor que orientará a governança de dados neste manual, devido as distintas naturezas jurídicas e finalidades que coexistem na pletora que é um processo de fiscalização. Para cada domínio — fiscal, contábil, mercado de capitais (CVM), 

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trabalhista e proteção industrial —atribui-se um nível de confidencialidade: Pública, Restrita ou Confidencial. Essa classificação deve observar três eixos principais: (i) obrigações legais de divulgação ou sigilo; (ii) grau de sensibilidade do conteúdo, considerando a presença de dados pessoais, dados sensíveis ou informações estratégicas de negócio; e (iii) risco de reidentificação, inclusive por inferência indireta. Os dados cuja divulgação é legalmente exigida — como demonstrações financeiras consolidadas e informações societárias de caráter público — integram a Camada Pública, salvo se necessário pré-divulgação (restritas por ciclo de vida); dados já publicizados por outros canais ou dados definidos por regulação que devem ser públicos devem ser acessados pelos canais disponíveis e não solicitados a fiscalização. Já os dados detalhados, capazes de revelar indivíduos, operações específicas ou estratégias competitivas, devem permanecer na Camada Confidencial, acessíveis apenas a agentes autorizados, geralmente internos da Aneel. Informações sujeitas a proteção direta devem integrar a Camada Restrita. 

Figura 1: Pirâmide dos níveis de acesso aos dados do manual. 

## **Nível 1: Público (Regulatório)** 

- Relatórios como BP, DRE, ROS, OE, etc. Respeitado os prazos para divulgação. 

- Indicadores agregados: fator de aderencia entre BDGD e AIS ou entre AIS e Laudo Regulatório. 

## **Nível 2: Restrito (Supervisão Técnica)** 

- Dados pseudonimizados, para fins de auditoria. 

- Dados anonimizados. 

- BDGD, AIS, ROA, etc. 

## **Nível 3: Confidencial (Operacional e Pessoas)** 

- Folha de pagamento da empresa, 

- Contratos com terceirizadas, 

- Extratos de compras, etc. 

Em todos os casos, aplicaremos o princípio da minimização, segundo o qual se deve divulgar apenas o estritamente necessário, evitando exposição desnecessária. Para dados desagregados, que devam se tornar públicos, adotaremos anonimização irreversível, buscando impossibilidade de reidentificação. Nos casos em que a rastreabilidade seja necessária para fins de controle, investigação ou auditoria, adotaremos a pseudonimização controlada, em que a reversão só é possível sob governança formal (processo de auditoria interno ou externo). Essa estrutura em camadas permite equilibrar transparência, sigilo e responsabilidade, reduzindo riscos e fortalecendo a confiança institucional no tratamento das informações. 

## **1.3 Classificação dos Dados em Abstrato deste Manual** 

Iremos empregar a origem dos dados para fazer a classificação inicial, assim, dados de SPED ou de NFe ou NFCe serão considerados dados fiscais; dados extraídos do sistema contábil, dado 

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contábil, etc.. Nesse sentido, a seguir faremos análise abstrata, isto é, em função do tipo de dado: fiscal, contábil, mercado capitais, trabalhista ou proteção industrial. 

As informações fiscais compreendem um conjunto extenso de dados que as empresas devem manter e reportar ao Fisco, abrangendo escrituração digital no SPED (ECD, ECF, EFD-ICMS/IPI, EFD-Contribuições), notas fiscais eletrônicas (NF-e) e declarações acessórias como PER/DCOMP, DIRF e eSocial. Tais dados contêm identificadores de pessoas jurídicas (CNPJ) e, em certos casos, de pessoas físicas (CPF), além de informações financeiras, contábeis e comerciais. O tratamento e a divulgação dessas informações estão sujeitos a sigilo fiscal, conforme CTN, sendo vedada sua publicação ou compartilhamento. Embora em regra os dados fiscais se refiram a pessoas jurídicas — e, portanto, fora do escopo direto da LGPD —, muitos conjuntos incluem dados pessoais, cuja utilização se justifica por obrigação legal. Por esse motivo, os dados fiscais serão classificados como **confidenciais** , acessíveis apenas a órgãos competentes e auditores sob sigilo. A publicação é admitida para dados agregados ou anonimizados, como preço médio de compra atualizado para o período, quantidade total de compras, custo médio do H/H para atividade 1 ou 2. Caso haja LAI solicitando qualquer dado fiscal, deve ser informado que o órgão correto para solicitação é a Secretaria da Fazenda. 

No que tange aos dados contábeis temos que ter em primeiro plano que refletem a posição patrimonial e financeira da empresa e visam informar sócios, investidores e demais partes interessadas sobre o desempenho do negócio, distinguindo-se da finalidade fiscal. Incluem demonstrações financeiras obrigatórias — como balanço patrimonial, DRE, DFC e notas explicativas — elaboradas segundo os CPC/NBC e, para companhias abertas, publicadas periodicamente conforme exigências da CVM ou da Aneel. Informações consolidadas e auditadas possuem natureza pública, uma vez que integram o dever de transparência regulatória. Já os registros contábeis detalhados (razão, balancetes mensais, controles internos) e papéis de auditoria têm caráter **restrito ou confidencial** , pois revelam dados estratégicos e transações individualizadas. A divulgação deve observar o princípio da necessidade, omitindo informações que possam expor segredos comerciais ou dados pessoais incidentais. Assim, a governança dos dados contábeis deve distinguir entre dados de publicação obrigatória (camada pública) e dados operacionais internos (camadas restrita ou confidencial), assegurando controle de acesso, e uso limitado a finalidades de fiscalização. 

Por sua vez, informações reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela B3 abrangem os dados que as companhias de capital aberto são obrigadas a divulgar ou submeter periodicamente ao mercado. Incluem o Formulário de Referência, com dados societários, de governança, riscos, remuneração e processos relevantes; as demonstrações financeiras periódicas (ITR e DFP), auditadas e publicadas; e os fatos relevantes e comunicados ao mercado, que informam qualquer evento capaz de influenciar decisões de investimento. Por princípio, tais informações são **públicas** . Assim, a classificação nesse domínio segue lógica de ciclo de vida: informações pré-divulgação são restritas, e, após publicação oficial, tornam-se públicas, preservando a integridade do mercado. 

O conjunto de dados que menos se discute, os dados trabalhistas que englobam todas as informações relacionadas a empregados, ex-empregados, candidatos e terceirizados sob gestão da empresa, abrangendo registros cadastrais, contratuais, de folha de pagamento, jornada, saúde ocupacional, desempenho e eventuais processos trabalhistas. Esses dados, quase sempre pessoais e frequentemente sensíveis, são tratados com base em obrigações legais e contratuais, execução do contrato de trabalho e cumprimento de normas trabalhistas e previdenciárias, 

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conforme a LGPD. Por sua natureza, devem ser classificados como **confidenciais** . A divulgação pública é proibida, salvo em casos agregados e anonimizados (por exemplo, preço médio da atividade de troca de medidor). 

Do ponto de vista dos dados empresariais solicitados pela fiscalização sobre informações técnicas, operacionais ou financeiras — ainda que contenham elementos estratégicos —, a concessionária deve fornecê-las integralmente, assegurando a autenticidade e integridade dos registros, cabendo apenas indicar, quando pertinente, o caráter **restrito** para fins de avaliação de tratamento restrito dentro do órgão público, caso contrário os dados serão considerados **públicos** . 

## **1.4 Ferramentas de Resolução** 

Procedimento Operacional para os casos omissos nesta seção: 

- Etapa 1: Verificar se há norma específica que imponha sigilo (CTN, CVM etc.); se houver, classificar como sigilosa. 

- Etapa 2: Se não houver norma específica, avaliar se o dado é pessoal ou sensível; se sim, classificar como sigilosa. Dado só pode ser público com anonimização ou divulgação parcial. 

- Etapa 3: Se for informação comercial ou industrial, avaliar se a divulgação compromete o interesse público ou a competitividade; nesses casos, classificar como “restrita” por período determinado. 

Em síntese, o conflito entre transparência, sigilo e privacidade não deve ser visto como obstáculo, mas como campo de ponderação técnica. A decisão adequada é aquela que documenta o raciocínio, respeita as hierarquias normativas e maximiza o atendimento simultâneo dos valores da publicidade, da proteção de dados e da eficiência administrativa. 

## **1.5 Classificação dos Papéis de Trabalho (efeito indireto do Manual)** 

Os dados encaminhados pela empresa são analisados e durante o processo de fiscalização resultam em análises, requisição de informações adicionais, discussões, etc.. Tudo isso forma os chamados papéis de trabalho. De forma sintética, papéis de trabalho de fiscalização constituem documentos e registros técnicos produzidos e mantidos pelo órgão fiscalizador no exercício de sua função de controle, integrando o acervo institucional do poder concedente. São classificados como **restritos** , uma vez que contêm evidências coletadas durante o processo fiscalizatório, análises técnicas, planilhas de verificação, comunicações internas e cópias de registros operacionais e contábeis obtidos junto à concessionária. Esses materiais podem incluir tantos dados pessoais (como informações de empregados, clientes ou prestadores de serviço) quanto informações estratégicas da empresa, tais como custos, cronogramas de obras, relatórios de desempenho, correspondências contratuais e dados de investimentos. O uso desses documentos é institucional, destinado à formação do juízo técnico e à elaboração de relatórios de fiscalização, autos de infração ou pareceres. O acesso deve seguir o princípio da necessidade, limitado aos servidores diretamente envolvidos no processo, com rastreabilidade de acessos e vedação de cópias não autorizadas. Os dados são armazenados em repositório corporativo. 

A retenção dos papéis de trabalho segue a tabela de temporalidade aplicável, sendo normalmente mantidos por no mínimo cinco anos após o encerramento da ação fiscal, ou por período superior quando vinculados a processos administrativos sancionadores, revisões tarifárias, fiscalizações subsequentes ou demandas judiciais. Durante esse período, os 

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**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 **Data de Vigência:** 1º/1/2026 

documentos permanecem sob guarda e sigilo institucional, sujeitos às normas de arquivamento e segurança da informação. 

O acesso aos papéis de trabalho segue a legislação que a rege. O ciclo de vida dos papéis de trabalho será de 6 anos, salvo se houver recursos judiciais ou administrativos em andamento no momento de seu descarte. 

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**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **2 ESTRUTURA DE DADOS DA BRR DE CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA** 

## **2.1 Do Objetivo** 

Definir a estrutura de dados para fins de fiscalização da Base de Remuneração Regulatória – BRR de Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica. 

## **2.2 Das Referências e Legislações** 

Este procedimento se fundamenta nos seguintes regulamentos: 

- Manual de Contabilidade do Setor Elétrico Brasileiro – MCSE; 

- Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico Brasileiro – MCPSE; e 

- Submódulo 2.3 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET. 

## **2.3 Da Organização dos Dados** 

Os dados das BRR estão organizados em tabelas como apresentado a seguir, incluindo o nível de acesso, por padrão: 

|**Quadro**|**Descrição**|**Padrão no nome do arquivo**|**Preenchimento1**|**Nível**<br>**Acesso**|
|---|---|---|---|---|
|1a|AIS|AISat_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública<br>(ciclo<br>de<br>vida)|
|1b|AIS|AISant_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública<br>(ciclo<br>de<br>vida)|
|2a|Razão Sintético|ROS_xxxxx_YYYYMMDD.csv<br>ROSaicANT_xxxxx_YYYYMMDD.csv<br>ROSaicAT_xxxxx_YYYYMMDD.csv<br>RServ_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública|
|2b|ROS_VAL|ROS_VAL_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública|
|2c|ROS_AJST|ROS_ABT_AJST_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública|
|2d|De-Para|CD_SUBODI_AIS_ROS_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Opcional|Pública|
|2e|ROS_ABT_CP|ROS_ABT_CP_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública|
|3a|Razão Analítico|ROA_xxxxx_YYYYMMDD.csv<br>ROAaicANT_xxxxx_YYYYMMDD.csv<br>ROAaicAT_xxxxx_YYYYMMDD.csv<br>RAserv_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Restrita|
|3b|Tabelas<br>Auxiliares|ROD_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Restrita|
|3c|Tabelas<br>Auxiliares|DSC_CLS_CUSTO_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Opcional|Restrita|
|3d|Tabelas<br>Auxiliares|LST_MAT_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Restrita|
|3e|Tabelas<br>Auxiliares|LST_SERV_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Restrita|
|3f|Tabelas<br>Auxiliares|LST_FCUM_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Opcional|Restrita|

> 1 Opcional indica que a empresa deve avaliar se ela possui o dado ou não. Caso possua, deve elaborar a tabela. Obrigatório refere-se a uma tabela que se espera que seja entregue. 

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**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 **Data de Vigência:** 1º/1/2026 

|**Quadro**|**Descrição**|**Padrão no nome do arquivo**|**Preenchimento1**|**Nível**<br>**Acesso**|
|---|---|---|---|---|
|3g|Tabelas<br>Auxiliares|LST_OBRAS_EMERG_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Restrita|
|3h|Tabelas<br>Auxiliares|LST_MAT_OBRAS_EMERG_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Restrita|
|3i|Tabelas<br>Auxiliares|DT_ENERG_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Opcional|Restrita|
|4|Sistema<br>Comercial –<br>Medidores|COMERCIAL_MEDIDORES_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública|
|5a|Normas Técnicas<br>ou Padrões<br>Construtivos|NT_COM_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública|
|5b|Normas Técnicas<br>ou Padrões<br>Construtivos|NT_CMU_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública|
|6a|Obrigações<br>Especiais|OE_AGR_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública<br>(ciclo<br>de<br>vida)|
|6b|Obrigações<br>Especiais|OE_AJST_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública<br>(ciclo<br>de<br>vida)|
|7a|Banco de Preços|BP_EC_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|7b|Banco de Preços|BPFP_UAR_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|7c|Banco de Preços|BP_UAR_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública|
|7d|Banco de Preços|REFORMADOS_INCREMENTAL_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|7e|Banco de Preços|ORIGEM_ATIVOS_INCREMENTAL_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|8a|Banco de<br>Serviços|BS_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|8b|Banco de<br>Serviços|BS_ABT_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|9a|Dados MOP|MOP_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|9b|Dados MOP|MOP_RUBRICAS_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|9c|Dados MOP|MOP_SERVICOS_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|9|Correspondência<br>de códigos dos<br>bens com<br>mudança de<br>número<br>patrimonial|MUDANCA_PATRIMONIO_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Opcional|Restrita|
|10a|Baixas ocorridas<br>no período<br>incremental|BAIXAS_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Restrita|
|10b|Baixas ocorridas<br>no período<br>incremental|DESC_ODI_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Restrita|
|11a|Base Blindada|PPBB_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública|
|11b|Base Blindada|PCBB_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública|
|12|Base<br>Incremental|INCR_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública|
|13|Almoxarifado de<br>Operação|AO_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Restrita|
|14a|Livro Diário|LD_SALDO_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Quadro**|**Descrição**|**Padrão no nome do arquivo**|**Preenchimento1**|**Nível**<br>**Acesso**|
|---|---|---|---|---|
|14b|Livro Diário|LD_LCMTO_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|14c|Livro Diário|LD_PTD_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|15|DE:PARA do<br>plano de contas<br>do ECD, registro<br>I050, para o<br>plano de contas<br>do MCSE|ECDdepara_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Opcional|Restrita|
|16|Domínio dos<br>atributos<br>definidos pelo<br>código da<br>empresa|TDOMUC_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Opcional|Pública|

Cada tabela consistirá em um arquivo a ser entregue. Quando do envio dos dados para a fiscalização, a distribuidora deve colocar na carta o nível de acesso dos dados fornecidos, considerando: público, público por ciclo de vida (indicar prazo a se guardar para divulgação), restrita e confidencial. Isso inclui também para os dados solicitados por SDI. Caso a empresa queira que a SFF anonimize algum dado de uma tabela pública deve indicar o campo e a justificativa para anonimização. **Isso é relevante para a correta classificação no processo e para garantir anonimização dos dados anexados ao processo, quando necessário.** 

## **2.4 Características Gerais dos Arquivos Solicitados** 

Na montagem dos arquivos de dados é importante observar a qualidade do dado que está sendo preenchido, principalmente quanto à sua origem e consistência. É importante respeitar as seguintes regras na confecção desses arquivos. **Caso esse agente regulado não as siga, em parte ou em sua totalidade, os arquivos serão considerados não entregues** : 

- a) Os arquivos são no formato texto e codificados em ISO 8859-1 (Latin-1). 

- b) Os registros são sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e têm tamanho variável. 

- c) Ao início do registro e ao final de cada campo deve ser inserido o caractere delimitador “|” ( _Pipe_ ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII). **Exceto** no primeiro e último campo, a linha não deve começar e nem terminar com o delimitador. 

- d) O caractere delimitador “|” ( _Pipe_ ) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou de caracteres. 

- e) O caractere “’” (plica, caractere 39) e “ **”** ” (aspas duplas, caractere 34) não devem ser incluídos como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou de caracteres. 

- f) Os campos devem seguir **rigorosamente a ordem definida nas tabelas de especificação** . 

- g) Todos os registros devem conter no final de cada linha do arquivo digital, após o caractere delimitador, acima mencionado, os caracteres “CR” ( _Carriage Return_ ) e “LF” ( _Line Feed_ ) correspondentes a “retorno do carro” e “salto de linha” (CR e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da Tabela ASCII). **São caracteres de sistema, não imprimíveis, e não devem ser digitados.** 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

- h) A primeira linha deve ser o cabeçalho e deve seguir rigidamente: a ordem e a nomenclatura dadas nas tabelas. **Algumas rotinas empregadas são** _**Case Sensitive**_ **, portanto, a diferenciação minúscula/maiúscula é relevante.** 

- i) A segunda linha em diante conterão os registros com os dados solicitados. 

- j) Na ausência de informação, caso não seja especificado de forma diferente na descrição específica, o campo vazio (campo sem conteúdo; nulo; _null_ ) deverá ser imediatamente encerrado com o caractere “|” delimitador de campo. 

- k) Campos de caracteres (VARCHAR(N)): não pode conter caracteres “|” (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII) e os não-imprimíveis (caracteres 00 a 31 da Tabela ASCII). Devem ter no máximo _N_ caracteres no campo, caso não especificado pode ter no máximo 255 caracteres. 

- l) Duplo: não há indicação de casas decimais e deve ser empregado algarismos das posições de 48 a 57 da Tabela ASCII. Ainda, deve ser preenchido sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres (tais como: “R$” “.” “%”), devendo a vírgula ser utilizada como separador decimal. **Caso o número seja negativo usar o caractere “-“.** 

- m) Inteiro: não pode haver casas decimais e deve ser empregado algarismos das posições de 48 a 57 da Tabela ASCII. Ainda, deve ser preenchido sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres (tais como: “.” “,”). **Caso o número seja negativo usar o caractere “-“.** 

- n) Data: não pode haver casas decimais e deve ser empregado algarismos das posições de 48 a 57 da Tabela ASCII. Ainda, deve ser preenchido empregando o separador “/” respeitando os formatos indicados nas tabelas (“aaaa/mm/dd” ou “aaaa/mm/dd hh:mm:ss”). 

- o) Booleano: variável binária, não pode haver casas decimais e deve ser empregado algarismos das posições de 48 a 49 da Tabela ASCII. Deve-se considerar que: sim=1; não=0. 

- p) Valores percentuais: devem ser informados com cinco casas decimais sem aplicação de formato e usando como separador decimal a vírgula. Por exemplo, o valor percentual de 65,32% deve ser preenchido como 0,6532. 

- q) Respeitar as tabelas de domínio, quando disponibilizadas, nesse manual ou em normas da Aneel, referenciadas nas especificações. 

Exemplo: 

Linha 1 -> Id_Ob_Emer| Cd_ODI| Cd_SubODI| Nr_TI Linha 2 -> 1| A| A01| 40 

## **2.5 Da Periodicidade de Disponibilização dos dados** 

Os dados deverão ser disponibilizados quando solicitados pela SFF via Ofício ou por exigência do regulamento. Cabe destacar que os dados passam por sistema validador, em fase de testes, para o ano de 2026, pela SFF. 

## **2.6 Da Descrição dos Dados organizados em Tabelas** 

Os dados devem ser organizados em tabelas. Cada tabela possui campos a serem preenchidos com dados padronizadas da forma descrita nos quadros a seguir. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **2.6.1 Ativo Imobilizado em Serviço - AIS** 

## **TABELA 1a e 1b – Ativo Imobilizado em Serviço - AIS** 

Padrão do nome do arquivo: **AISy_xxxxx_YYYYMMDD.csv (y = at ou y = ant)** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Esta tabela tem por objetivo apresentar a posição contábil da empresa na data de referência do laudo ou da fiscalização em execução, nesse caso y assume o valor at. Também deve ser informada a posição anterior, e y assume o valor ant. 

**Quadro 1 – Definição de campos da TABELA 1 (AIS)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Ide_AIS|Identificador de linha|Inteiro longo|
|2|Cd_CC|Identificador da conta contábil|VarChar(9)|
|3|Cd_ODI|Número da ODI|VarChar(25)|
|4|Cd_SubODI|Número da Sub-ODI|VarChar(255)|
|5|Nr_TI|Número do tipo de instalação|Inteiro|
|6|Nr_CM|Número do centro modular|Inteiro|
|7|Nr_TUC|Número da unidade de cadastro|Inteiro|
|8|Nr_A1|Número do atributo A1|Inteiro|
|9|Nr_A2|Número do atributo A2|Inteiro|
|10|Nr_A3|Número do atributo A3|Inteiro|
|11|Nr_A4|Número do atributo A4|Inteiro|
|12|Nr_A5|Número do atributo A5|Inteiro|
|13|Nr_A6|Número do atributo A6|Inteiro|
|14|txt_Desc_Bem|Descrição do bem empregada na<br>contabilidade|VarChar(1000)|
|15|Qtd_AIS|Quantidade registrada na contabilidade|Duplo|
|16|Cd_UND_AIS|Unidade empregada na contabilidade|VarChar(10)|
|17|Cd_UAR|Preencher com TUC ou UAR|VarChar(3)|
|18|Cd_UC|Código da unidade de cadastro|VarChar(25)|
|19|Cd_Patrim|Númeropatrimônio|VarChar(25)|
|20|Cd_DIG_INC|Dígito de incorporação|Inteiro|
|21|Dt_Imob|Data imobilização|Data(aaaa/mm/dd)|
|22|VL_VOC|Valor original contábil(R$)|Duplo|
|23|VL_DEP_ACUM|Depreciação acumulada|Duplo|
|24|txt_OBS|Observação|VarChar(1000)|
|25|Dt_CONT_INC_REDE|Data Contabilização Incorporação Rede|Data(aaaa/mm/dd)|
|26|Cd_ODI_Ori|Número do Projeto|VarChar(25)|
|27|Nr_TI_Ori|Tipos de instalação de Origem|Inteiro|
|28|VL_PROJ_ORI|Valor Unitizado do Projeto de Origem|Duplo|
|29|Pct_PROJ_ORI|E valor percentual, em decimal, do Projeto<br>de Origem Unitizado|Duplo|
|30|Dt_Ref_AIS|Data de referência do AIS|Data(aaaa/mm/dd)|
|31|FLG_PER|Indica se período incremental (1) e (0)<br>para blindada|Booleano|
|32|Cd_NT|Código da Norma Técnica da empresa<br>aplicada noprojeto|VarChar(25)|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|33|VL_VOC_MV|Valor da mais valia aplicada ao<br>lançamento(R$)|Duplo|
|34|VL_DEP_ACUM_MV|Depreciação acumulada da mais valia<br>aplicada ao lançamento|Duplo|
|35|Cd_ANEEL|Código da empresa na Aneel|Inteiro|
|36|Cd_Cna_Ccd|É o código do contrato de concessão|VarChar(25)|
|37|Cd_Tipo_OE|Código de atipicidade de OE, conforme: 0:<br>NA; 1: PlPT; 2: MLA; 3: Subvenção de CCC;<br>4: Doações; 5: Participação Financeira do<br>Consumidor; 6: Repasses de Recursos dos<br>Governos Federal, Estadual, Distrital e<br>Municipal;7: Incorporação;8: Outros.|Inteiro|
|38|Pct_OE|Percentual de OE,associado ao ativo|Duplo|
|39|Cd_ID_BDGD|Quando se tratar de bem individual, indicar<br>o<br>código<br>da<br>BDGD<br>associado<br>ao<br>equipamento. No caso de bens de massa<br>ou de bens não modelados na BDGD,<br>colocar “NA”|VarChar(1000)|
|40|COD_ITEM|Código do material, tabela 3c, ou do<br>serviço,tabela 3d|VarChar(25)|
|41|Cd_Q5|Código do quadro 5, empregado pela<br>distribuidora no laudo blindado|VarChar(10)|
|42|Cd_Q7|Código do quadro 7, empregado pela<br>distribuidora no laudo blindado|VarChar(10)|
|43|Cd_MUN|Código do município na malha municipal<br>digital do IBGE, associado ao item do<br>incremental, pelo Cd_SubODI,se aplicável|Inteiro|

**Campo 1** (Ide_AIS): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_CC): é o código da conta contábil no qual o registro está cadastrado na contabilidade. Deve ser preenchido de acordo com o plano de contas do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, deve empregar até o quarto grau da conta, sem empregar pontos para fazer a separação, **devendo ter no máximo nove caracteres** . Por exemplo, o código _1232.3.01.04_ deve ser informado como 123230104. 

**Campo 3** (Cd_ODI): é o código da ordem de imobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Deve** constar na tabela 9b. 

**Campo 4** (Cd_SubODI): é o código que identifica o projeto ou obra. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Para o período incremental deve haver uma relação válida com a tabela do razão de obras sintético** . 

**Campo 5** (Nr_TI): é o código do tipo da instalação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 6** (Nr_CM): é o código do centro modular, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É o identificador que organiza os bens e instalações do Ativo Imobilizado em Serviço como o conjunto de equipamentos de um bay de transformador em subestação. Ele é relevante para o cálculo do Índice de Aproveitamento (IA), pois assegura que a mensuração de uso e disponibilidade seja feita no nível do conjunto operacional, refletindo a capacidade da instalação. É um valor numérico e inteiro. **Deve ser preenchido os três algarismos e é mandatório para SE.** 

**Campo 7** (Nr_TUC): é o código do tipo de unidade de cadastro, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 8** (Nr_A1): é o código do atributo do tipo do bem, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 9** (Nr_A2): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 10** (Nr_A3): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 11** (Nr_A4): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 12** (Nr_A5): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 13** (Nr_A6): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 14** (txt_Desc_Bem): é a descrição contábil do bem. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com o dado registrado na contabilidade da empresa. 

**Campo 15** (Qtd_AIS): é a quantidade contábil do bem. Deve ser valor numérico. 

**Campo 16** (Cd_UND_AIS): é a unidade empregada no registro contábil do bem **(não deve haver unidades diferentes para itens com cadastro – UC e atributos – no período incremental)** . É uma variável de texto. 

**Campo 17** (Cd_UAR): é o código que identifica se é uma unidade de cadastro, UC, ou unidade de adição e retirada, UAR, nos termos do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É uma variável de texto que possui um domínio definido como **TUC** ou **UAR** . _Exemplos_ : 

Usar **UAR** quando se tratar de uma parcela de uma UC (por exemplo, uma célula capacitiva substituída) e **UC** ou **TUC** quando se tratar do equipamento como um todo (banco de capacitores). Quando a empresa optar por fazer a contabilização segregada informar UC para o registro pai e UAR para os filhos. 

Para as obras atípicas nas quais ocorra a instalação ou substituição de UAR que não seja a própria UC, **devese preencher com UAR** . _A observação se aplica aos itens do período incremental._ 

**Campo 18** (Cd_UC): é o código que individualiza o bem, nos termos do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É uma variável de texto. 

**Campo 19** (Cd_Patrim): é o número de patrimônio do bem no cadastro da empresa. É uma variável de texto. 

**Campo 20** (Cd_DIG_INC): é o dígito de incorporação de patrimônio do bem no cadastro da empresa. É uma variável de texto. 

**Campo 21** (Dt_Imob): é a data de lançamento do registro na contabilidade. É uma variável de data. 

**Campo 22** (VL_VOC): é valor original contábil de lançamento do registro na contabilidade. É uma variável numérica. 

**Campo 23** (VL_DEP_ACUM): é valor da depreciação acumulada contábil de lançamento do registro na contabilidade. É uma variável numérica. 

**Campo 24** (txt_OBS): deve ser preenchido caso haja alguma particularidade sobre o lançamento. É uma variável de texto. 

**Campo 25** (Dt_CONT_INC_REDE): caso seja uma obra que está sendo incorporada pela empresa, deve-se informar a data do registro da contabilidade do cedente ou a data de energização, caso não seja possível identificar a data do registro. É uma variável de data. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 26** (Cd_ODI_Ori): caso um projeto cuja origem seja outra ODI, informar o número de Origem. É uma variável de texto. 

**Campo 27** (Cd_TI_Ori): caso um projeto cujo cadastro se referia a outra TI, informar o número da TI original (por exemplo, recondutoramento de rede aérea urbana, RAU, que exigiu a troca de ramais, SMU; originalmente o projeto estava classificado como RAU e foi efetuada reclassificação). É uma variável numérica que segue a estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. 

**Campo 28** (VL_PROJ_ORI): é valor **total do projeto que está sendo unitizado** no lançamento do registro na contabilidade. É uma variável numérica. 

**Campo 29** (Pct_PROJ_ORI): é **valor percentual, em formato decimal, em relação ao total do projeto que está sendo unitizado** no lançamento do registro na contabilidade. É uma variável numérica. 

**Campo 30** (Dt_Ref_AIS): é a data de referência dos dados apresentados. É uma variável de data. 

**Campo 31** (FLG_PER): é uma variável binária que indica se o lançamento se refere ao período incremental, **1** , ou ao período dito blindado, **0** . 

**Campo 32** (Cd_NT): indicar o código que identifica qual a norma técnica da empresa foi utilizada. _Este campo deve ser preenchido apenas quando for período incremental e as tipologias sejam Redes Aéreas Urbanas ou Rurais (TI 40 ou 41), para os demais registros deixar vazio_ . **A empresa deverá fornecer a tabela de domínio que indica a NT usando o padrão abaixo (com tantas linhas quantas forem necessárias, isto é, os padrões efetivamente empregados pela distribuidora no ciclo):** 

Exemplo: 

|Cd_NT|Cd_NT_EMP|Padrão Construtivo|
|---|---|---|
|1<br>2|||
||||
||||
|Cd_NT|Cd_NT_EMP|Padrão Construtivo|
|1|NTC06|Circuito simples, P1|
|2|NTC06|Circuito simples, P1a|
|3|NTC06|Circuito duplo|
|4|NTC06|Estrutura U3-TR|
|5|NTC06|Estrutura N2|
|⋮|⋮|⋮|

Desse modo, no caso de se empregar mais de um padrão, a empresa deve criar um campo combinando os padrões: 

|Cd_NT|Cd_NT_EMP|Padrão Construtivo|
|---|---|---|
|1|NTC06|Circuito simples, P1|
|2|NTC06|Circuito simples, P1a|
|3|NTC06|Circuito duplo|
|4|NTC06|Estrutura U3-TR|
|5|NTC06|Estrutura N2|
|⋮|⋮|⋮|
|n|NTC06|Estrutura N2, U3-TR|

**Campo 33** (VL_VOC_MV): é valor da mais valia que é somado ao valor original contábil de lançamento do registro na contabilidade, devido aos processos de revisão anteriores. É uma variável numérica. 

**Campo 34** (VL_DEP_ACUM_MV): é valor da mais valia que é somado ao valor de depreciação acumulada contábil, devido aos processos de revisão anteriores. É uma variável numérica. 

**Campo 35** (Cd_ANEEL): vem ocorrendo uma série de fusões de empresas e este código é empregado para identificar os ativos da empresa de origem. É uma variável numérica. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 

**Campo 36** (Cd_Cna_Ccd): é o código do contrato de concessão a qual o ativo estava vinculado originalmente. Ele é relevante para identificar os ativos oriundos de DIT, especificamente. 

**Campo 37** (Cd_Tipo_OE): quando for ativo associado a obrigação especial indicar o código de obrigação especial correspondente: 0: NA; 1: PlPT; 2: MLA; 3: Subvenção de CCC; 4: Doações; 5: Participação Financeira do Consumidor; 6: Repasses de Recursos dos Governos Federal, Estadual, Distrital e Municipal; 7: outros. 

**Campo 38** (Pct_OE): percentual de OE associado ao ativo, deve ser decimal com 4 casas após a vírgula. 

**Campo 39** (Cd_ID_BDGD): é o código identificador do ativo, se bem individual e modelado na BDGD, na respectiva tabela da BDGD. Caso seja de massa ou bem não modelável, preencher com NA. 

**Campo 40** (COD_ITEM): é obrigatório para os itens incrementais desde a primeira entrega do arquivo INCR. No caso de o código ser descontinuado, usar o prefixo DES e declarar na lista de materiais. 

**Campo 41** (Cd_Q5): é o código do grupo de contas, **conforme laudo** . Caso o código não seja compatível com a conta contábil, apresentar em notas explicativas o motivo da divergência para cada registro. 

**Campo 42** (Cd_Q7): é o código do grupo sintético, **conforme laudo** . Caso o código não seja compatível com a conta contábil, apresentar em notas explicativas o motivo da divergência para cada registro. 

**Campo 43** (Cd_MUN): é o código do município digital do IBGE, associado ao item do incremental, pelo Cd_SubODI, se aplicável. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **2.6.2 Razão de Sintético** 

## **TABELA 2a – Razão Sintético** 

Padrão do nome do arquivo: **Y%_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Esta tabela tem por finalidade apresentar, de forma resumida e padronizada, as informações contábeis e técnicas dos projetos e serviços desenvolvidos no período incremental para a empresa, abrangendo três naturezas distintas de registro patrimonial: 

- Razão de Obras em Curso (não imobilizadas) — registra os investimentos que ainda não foram ativados no ativo imobilizado, permanecendo em contas transitórias ou de ativo em curso até a conclusão física e contábil da obra. **Neste caso Y% será na posição atual, ROSaicAT; e para anterior ROSaicANT** . 

- Razão de Obras (imobilizadas) — contempla as obras concluídas e devidamente ativadas no ativo imobilizado, refletindo o valor que passou a compor a base de remuneração regulatória e contábil. **Neste caso Y% será ROS** . 

- Razão de Serviços — registra os serviços contratados ou executados pela empresa que não geram ativo, mas que podem estar vinculados a melhorias, manutenções, estudos ou atividades correlatas à operação e expansão da rede. **Neste caso Y% será ROServ** . 

Durante o processo de fiscalização, a Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) poderá solicitar dossiês comprobatórios de quaisquer projetos ou serviços listados na tabela. Cada dossiê deve conter, conforme o tipo de registro: cronograma físico-financeiro, contratos de execução, medições, notas fiscais, registros contábeis pendentes de ativação, documentos de ativação no módulo de controle de ativos (AA, no SAP, por exemplo), ordens concluídas no módulo de manutenção (PM, no SAP, por exemplo), notas fiscais, memoriais de cálculo, laudos de entrada em operação e conciliações físico-contábeis. 

Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. 

**Quadro 2a– Definição de campos da TABELA 2a (Razão Sintético)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Ide_RO_Sintetico|Identificador de linha|Inteiro longo|
|2|Cd_OD(x)|Número da OD(X) em que X, sem parênteses, é I, se<br>investimento;D,se desativação;e S,se serviço.|VarChar(25)|
|3|Cd_SubODI|Número da Sub-ODI|VarChar(255)|
|4|Txt_Desc_PRJ|Descrição doprojeto|VarChar(1000)|
|5|Cd_Tipo_Obra|Tipo da obra|VarChar(25)|
|6|Dt_Inic_Proj|Data início do projeto|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|7|Dt_Energ|Data energização|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|8|Dt_Uniti|Data unitização|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|9|Pct_OE|Percentual de obrigação especial,em decimal|Duplo|
|10|Nr_Fases|Número de fases|Inteiro longo|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|11|VL_TEN|Valor da tensão eficaz de linha,em kV|Duplo|
|12|Cd_ODD|Número da ODD|VarChar(255)|
|13|VL_CA_ST_ODD|Valor total na ODD de custos com serviço de terceiros|Duplo|
|14|VL_CA_MOP_ODD|Valor total na ODD de custos com mão de obraprópria|<br>Duplo|
|15|Txt_JUST_ODD|Justificativa quando não houve apropriação de valores<br>de ODD|VarChar(1000)|
|16|Cd_Tipo_OE|Código de atipicidade de OE, conforme: 0: NA; 1: PlPT;<br>2: MLA; 3: Subvenção de CCC; 4: Doações; 5:<br>Participação Financeira do Consumidor; 6: Repasses de<br>Recursos dos Governos Federal, Estadual, Distrital e<br>Municipal;7: Incorporação;8: Outros.|Inteiro|

**Campo 1** (Ide_RO_Sintetico): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_OD(X)): é o código da ordem OD(X) em que X, sem parênteses, é I, se investimento; D, se desativação; e S, se serviço. referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. 

**Campo 3** (Cd_SubODI): é o código que identifica o projeto ou obra, **deve** conter todos os projetos apresentados no razão de obras analítico, ROA, tabela 3. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Para o caso de não haver um projeto associado, a empresa deve criar um código** _**virtual**_ **que também deverá ser usado nos lançamentos do ROA** . 

**Campo 4** (Txt_Desc_ODI): é a descrição do projeto adotada pela empresa que deve ser evidenciada nos dossiês das obras. É uma variável de texto. **Deve** constar na tabela 9b. 

**Campo 5** (Cd_Tipo_Obra): é a classificação do tipo de obra que deve ser evidenciada nos dossiês das obras, e deve observar a tabela de domínio a seguir: 

|Cd_Tipo_Obra|Txt_TP_OBRA|Txt_CLS_OBRA|Observação|
|---|---|---|---|
|1|Ampliação/Expansão(1)|Investimento|Pode ser aumento de capacidade (ampliação) ou<br>inserção de novos ativos(expansão).|
|2|Construção|Investimento|Nova obra,inserção de ativos.|
|3|Manutenção(1)|Manutenção|Troca de ativos queimados/defeituosos, o fator para<br>mudança não foi de ordem técnica, em geral não há<br>projeto associado.|
|4|Melhoria/Reforma(1)|Investimento|Obra que melhora desempenho ou estende vida útil<br>do ativo.|
|5|Administrativo|Investimento|Obras<br>de<br>apoio<br>administrativo,<br>mas<br>ainda<br>capitalizáveis como investimento.|
|6|Administrativo(1)|Manutenção|Obras de apoio administrativo, associadas a<br>manutenção,<br>mas<br>ainda<br>capitalizáveis<br>como<br>investimento.|
|7|Incorporação|Investimento|Inclusão de ativo já existente (por doação,<br>incorporação etc.).|
|8|PEE|Investimento|Projetos de Eficiência Energética → inserem ativos<br>novos.|
|9|PED|Investimento|Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento → geram<br>novos ativos/protótipos.|
|10|Manutenção(1)|Investimento|Troca de ativos, não defeituosos, o fator para<br>mudança foi de ordem técnica, em geral há projeto<br>associado.|
|11|Medição|Investimento|Nova instalação de medidores.|
|12|Medição(1)|Manutenção|Substituição de medidoresjá existentes.|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

- (1) Sobre a perspectiva regulatória, investimento ocorre quando há aumento do potencial de serviço do ativo, seja por acréscimo de capacidade, extensão de vida útil acima da originalmente prevista, ou melhoria técnica que gera benefícios econômicos futuros adicionais. Por outro lado, a manutenção é o gasto necessário apenas para restaurar ou conservar a condição original do ativo, sem incremento de capacidade ou de vida útil. Por exemplo, as pinturas periódicas, pequenos reparos, troca de pisos, reformas estéticas, por default, não aumentam capacidade de produção, nem estendem a vida útil da edificação.  servem apenas para preservar as condições originais de uso e. portanto, devem ser classificadas como despesa e não devem ser apresentadas no ROS/ROA. Por sua vez, reformas estruturais relevantes, que de fato reforçam ou modernizam o ativo (ex.: reforço em fundações para suportar equipamento mais pesado, ampliação de prédio para comportar nova subestação, substituição de cobertura por material de maior durabilidade etc., todos podem ser considerados investimento, porque aumentam o potencial de serviço ou prolongam a vida útil do bem. 

**Campo 6** (Dt_Inic_Proj): data de início do projeto, que deve ser evidenciada nos dossiês das obras. É uma variável de data. **Caso não haja projeto, indicar data de finalização** . 

**Campo 7** (Dt_Energ): data de energização da obra, que deve ser evidenciada nos dossiês das obras. É uma variável de data. **Caso não haja energização, indicar data de finalização** . 

**Campo 8** (Dt_Uniti): data de unitização. É uma variável de data. 

**Campo 9** (Pct_OE): indicar o percentual que foi contabilizado como obrigação especial, que deve ser evidenciado nos dossiês das obras. É uma variável numérica. 

**Campo 10** (Nr_Fases): indicar o número de fases da obra (1, 2, 3 ou 4), que deve ser evidenciado nos dossiês das obras. É uma variável numérica. 

**Campo 11** (VL_TEN): é o valor da _tensão de linha_ , em kV, da obra ( _aplica-se a SE, LT e RD_ ). É uma variável numérica. 

**Campo 12** (Cd_ODD): é o código da ordem de desmobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. 

**Campo 13** (VL_CA_ST_ODD): é o valor total de serviços de terceiros gastos com a desativação de bens no projeto, que deve ser evidenciado nos dossiês das obras. É uma variável numérica. 

**Campo 14** (VL_CA_MOP_ODD): é o valor total de serviços de mão de obra própria gastos com a desativação de bens no projeto, que deve ser evidenciado nos dossiês das obras. É uma variável numérica. 

**Campo 15** (Txt_JUST_ODD): apenas nos casos que deveria haver ODD, porém não foi possível identificar a ODD com a ODI ou a empresa não apropriou (erro). A fiscalização entende que a empresa deve fazer esta avaliação antes de encaminhar os dados apresentando a justificativa de não ter feito o lançamento em ODD para o projeto. Se necessário, propor o critério e o valor do ajuste. Caso a empresa entenda que deva ser mais detalhista, pode criar um código e associar o código a uma Nota Explicativa. 

**Campo 16** (Cd_Tipo_OE): quando for ativo associado a obrigação especial indicar o código de obrigação especial correspondente: 0: NA; 1: PlPT; 2: MLA; 3: Subvenção de CCC; 4: Doações; 5: Participação Financeira do Consumidor; 6: Repasses de Recursos dos Governos Federal, Estadual, Distrital e Municipal; 7: Incorporação; 8: Outros. 

## **TABELA 2b – Razão de Obras Sintético Validado** 

Padrão do nome do arquivo: **ROS_VAL_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Esta tabela tem por objetivo apresentar os dados do VOC aberto por natureza de gasto, antes e depois da análise da fiscalização. Na primeira entrega, preencher com os dados definidos pela avaliadora como VOC saneado. Após a finalização do trabalho de fiscalização, reapresentar o arquivo, considerando os resultados apontados pela fiscalização. **Refere-se apenas ao razão de obras imobilizado no período incremental.** 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. 

**Quadro 2b– Definição de campos da TABELA 2b (Razão de Obras Sintético Validado)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Nr_TI|Identificador de linha|Inteiro longo|
|2|Cd_SubODI|Número da Sub-ODI|VarChar(255)|
|3|VL_UC_ROA|Valor total da natureza de gasto UC/UAR do projeto,<br>contabilizado|Duplo|
|4|VL_COM_ROA|Valor total da natureza de gasto COM do projeto,<br>contabilizado|Duplo|
|5|VL_MOP_ROA|Valor total da natureza de gasto MOP do projeto,<br>contabilizado|Duplo|
|6|VL_ST_ROA|Valor total da natureza degasto ST doprojeto, contabilizado|Duplo|
|7|VL_JOA_ROA|Valor total da natureza de gasto JOA do projeto,<br>contabilizado|Duplo|
|8|VL_OUT_ROA|Valor total da natureza de gasto OUT do projeto,<br>contabilizado|Duplo|
|9|VL_TOT_ROA|Valor total doprojeto, contabilizado|Duplo|
|10|VL_UAR_FISC|Valor total da natureza de gasto UC/UAR do projeto, após<br>fiscalização|Duplo|
|11|VL_COM_FISC|Valor total da natureza de gasto COM do projeto, após<br>fiscalização|Duplo|
|12|VL_MOP_FISC|Valor total da natureza de gasto MOP do projeto, após<br>fiscalização|Duplo|
|13|VL_ST_FISC|Valor total da natureza de gasto ST do projeto, após<br>fiscalização|Duplo|
|14|VL_JOA_FISC|Valor total da natureza de gasto JOA do projeto, após<br>fiscalização|Duplo|
|15|VL_OUT_FISC|Valor total da natureza de gasto OUT do projeto, após<br>fiscalização|Duplo|
|16|VL_TOT_FISC|Valor total doprojeto, após fiscalização|Duplo|

**Campo 1** (Nr_TI): é o código do tipo da instalação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 2** (Cd_SubODI): é o código que identifica o projeto ou obra, **deve** conter todos os projetos apresentados no razão de obras analítico, ROA, tabela 3. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Para o caso de não haver um projeto associado, a empresa deve criar um código** _**virtual**_ **que também deverá ser usado nos lançamentos do ROA** . 

**Campo 3** (VL_UC_ROA): Valor total da natureza de gasto UC/UAR do projeto, contabilizado. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 4** (VL_COM_ROA): Valor total da natureza de gasto COM do projeto, contabilizado. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 5** (VL_MOP_ROA): Valor total da natureza de gasto MOP do projeto, contabilizado. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 6** (VL_ST_ROA): Valor total da natureza de gasto ST do projeto, contabilizado. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 7** (VL_JOA_ROA): Valor total da natureza de gasto JOA do projeto, contabilizado. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 8** (VL_OUT_ROA): Valor total da natureza de gasto OUTROS do projeto, contabilizado. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 9** (VL_TOT_ROA): Valor total do projeto, contabilizado. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 10** (VL_UAR_FISC): Valor total da natureza de gasto UC/UAR do projeto, após considerações da fiscalização. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 11** (VL_COM_FISC): Valor total da natureza de gasto COM do projeto, após considerações da fiscalização. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 12** (VL_MOP_FISC): Valor total da natureza de gasto MOP do projeto, após considerações da fiscalização. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 13** (VL_ST_FISC): Valor total da natureza de gasto ST do projeto, após considerações da fiscalização. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 14** (VL_JOA_FISC): Valor total da natureza de gasto JOA do projeto, após considerações da fiscalização. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 15** (VL_OUT_FISC): Valor total da natureza de gasto OUT do projeto, após considerações da fiscalização. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 16** (VL_TOT_FISC): Valor total do projeto, após considerações da fiscalização. É uma variável numérica. 

## **TABELA 2c – Abertura dos ajustes do ROS VAL** 

Padrão do nome do arquivo: **ROS_ABT_AJST_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Esta tabela tem por objetivo apresentar a abertura dos ajustes efetuados para se obter o valor contábil a ser empregado como referência no processo de valoração. **Refere-se apenas ao razão de obras imobilizado no período incremental.** 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. 

**Quadro 2c– Definição de campos da TABELA 2c (Razão de Obras Sintético Validado, resumo dos ajustes)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Nr_TI|Identificador de linha|Inteiro longo|
|2|Cd_SubODI|Número da Sub-ODI|VarChar(255)|
|3|Cd_NG|Natureza de Gasto do ajuste|Inteiro|
|4|TP_AJST|Tipo de ajuste executado|Inteiro|
|5|VL_AJST|Valor do ajuste executado|Duplo|

**Campo 1** (Nr_TI): é o código do tipo da instalação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 2** (Cd_SubODI): é o código que identifica o projeto ou obra, **deve** conter todos os projetos apresentados no razão de obras analítico, ROA, tabela 3. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Para o caso de não haver um projeto associado, a empresa deve criar um código** _**virtual**_ **que também deverá ser usado nos lançamentos do ROA** . 

**Campo 3** (Cd_NG): é a natureza de gasto do registro, conforme tabela a seguir: 

|Cd_NG|Txt_NG|
|---|---|
|1|Material – UAR|
|2|Material – COM|
|3|Mão de obra própria|
|4|Serviço de terceiros|
|5|Juros sobre obras em andamento|
|6|Outros|

**Campo 4** (TP_AJST): é o tipo de ajuste executado: 

|TP_AJST|Txt_AJST|
|---|---|
|1|Fluxo temporal|
|2|Racionalização (COM ou ST)|
|3|Rubrica indevida|
|4|Lançamento indevido|
|5|Mutação de projeto|
|6|Limite JOA|
|7|Despesa|
|8|Duplicidade|
|9|Ajuste de quantidade|
|10|Erro de parametrização do sistema|
|11|Valor diferente dos registros auxiliares|
|12|Outros|

**Campo 5** (VL_AJST): Valor total do ajuste. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **TABELA 2d – De-Para entre SubODI de ROA para AIS** 

Padrão do nome do arquivo: **CD_SUBODI_AIS_ROS_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Esta tabela tem por objetivo apresentar DE-PARA entre os códigos do projeto entre o ROA/ROS e o AIS. 

Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. 

## **Quadro 2d– Definição de campos da TABELA 2d (De-Para entre SubODI do ROA para o do** 

**AIS)** 

|||**AIS)**||
|---|---|---|---|
|**COL**|<br>**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|1|Cd_SubODI_AIS|Número da Sub-ODI do AIS|VarChar(255)|
|2|Cd_SubODI_ROS|Número da Sub-ODI do ROS|VarChar(255)|

**Campo 1** (Cd_SubODI_AIS): é o código que identifica o projeto ou obra, **deve** conter todos os projetos apresentados no razão de obras analítico, AIS, tabela 1. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. 

**Campo 2** (Cd_SubODI_ROS): é o código que identifica o projeto ou obra, **deve** conter todos os projetos apresentados no razão de obras analítico, ROS, tabela 2a. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. 

## **TABELA 2e – Abertura do ROS VAL pelo Cadastro Patrimonial** 

Padrão do nome do arquivo: **ROS_ABT_CP_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Esta tabela tem por objetivo apresentar a abertura dos ajustes efetuados para se obter o valor contábil a ser empregado como referência no processo de valoração. **Refere-se apenas ao razão de obras imobilizado no período incremental. Essa tabela é elaborada e é produto da fiscalização anual.** 

Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. 

**Quadro 2e– Definição de campos da TABELA 2e (Razão de Obras Sintético Validado, pelo Cadastro Patrimonial)** 

|||**Cadastro Patrimonial)**||
|---|---|---|---|
|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|1|Cd_ODI|Número da ODI|VarChar(25)|
|2|Cd_SubODI|Número da Sub-ODI|VarChar(255)|
|3|Nr_TI|Número do tipo de instalação|Inteiro|
|4|Nr_CM|Número do centro modular|Inteiro|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|5|Nr_TUC|Número da unidade de cadastro|Inteiro|
|6|Nr_A1|Número do atributo A1|Inteiro|
|7|Nr_A2|Número do atributo A2|Inteiro|
|8|Nr_A3|Número do atributo A3|Inteiro|
|9|Nr_A4|Número do atributo A4|Inteiro|
|10|Nr_A5|Número do atributo A5|Inteiro|
|11|Nr_A6|Número do atributo A6|Inteiro|
|12|txt_Desc_Bem|Descrição do bem empregada na contabilidade|VarChar(1000)|
|13|Qtd_AIS|Quantidade registrada na contabilidade|Duplo|
|14|Cd_UND_AIS|Unidade empregada na contabilidade|VarChar(10)|
|15|Cd_UAR|Preencher com TUC ou UAR|VarChar(3)|
|16|Cd_UC|Código da unidade de cadastro|VarChar(25)|
|17|Cd_Patrim|Númeropatrimônio|VarChar(25)|
|18|Cd_DIG_INC|Dígito de incorporação|Inteiro|
|19|Dt_Imob|Data imobilização|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|20|VL_VOC_SAN|Valor original contábil após ajustes(R$)|Duplo|
|21|TP_BASE|Classificação do tipo de base: BRR ou BAR.|VarChar(3)|
|22|Ide_AIS|Chave estrangeira,que identifica o ativo no AIS|Inteiro longo|

**Campo 1** (Cd_ODI): é o código da ordem de imobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Deve** constar na tabela 9b. 

**Campo 2** (Cd_SubODI): é o código que identifica o projeto ou obra. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Para o período incremental deve haver uma relação válida com a tabela do razão de obras sintético** . 

**Campo 3** (Nr_TI): é o código do tipo da instalação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 4** (Nr_CM): é o código do centro modular, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É o identificador que organiza os bens e instalações do Ativo Imobilizado em Serviço como o conjunto de equipamentos de um bay de transformador em subestação. Ele é relevante para o cálculo do Índice de Aproveitamento (IA), pois assegura que a mensuração de uso e disponibilidade seja feita no nível do conjunto operacional, refletindo a capacidade da instalação. É um valor numérico e inteiro. **Deve ser preenchido os três algarismos e é mandatório para SE.** 

**Campo 5** (Nr_TUC): é o código do tipo de unidade de cadastro, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 6** (Nr_A1): é o código do atributo do tipo do bem, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 7** (Nr_A2): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 8** (Nr_A3): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 9** (Nr_A4): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 10** (Nr_A5): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 11** (Nr_A6): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 12** (txt_Desc_Bem): é a descrição contábil do bem. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com o dado registrado na contabilidade da empresa. 

**Campo 13** (Qtd_AIS): é a quantidade contábil do bem. Deve ser valor numérico. 

**Campo 14** (Cd_UND_AIS): é a unidade empregada no registro contábil do bem **(não deve haver unidades diferentes para itens com cadastro – UC e atributos – no período incremental)** . É uma variável de texto. 

**Campo 15** (Cd_UAR): é o código que identifica se é uma unidade de cadastro, UC, ou unidade de adição e retirada, UAR, nos termos do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É uma variável de texto que possui um domínio definido como **TUC** ou **UAR** . _Exemplos_ : 

Usar **UAR** quando se tratar de uma parcela de uma UC (por exemplo, uma célula capacitiva substituída) e **UC** ou **TUC** quando se tratar do equipamento como um todo (banco de capacitores). Quando a empresa optar por fazer a contabilização segregada informar UC para o registro pai e UAR para os filhos. 

Para as obras atípicas nas quais ocorra a instalação ou substituição de UAR que não seja a própria UC, **devese preencher com UAR** . _A observação se aplica aos itens do período incremental._ 

**Campo 16** (Cd_UC): é o código que individualiza o bem, nos termos do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É uma variável de texto. 

**Campo 17** (Cd_Patrim): é o número de patrimônio do bem no cadastro da empresa. É uma variável de texto. 

**Campo 18** (Cd_DIG_INC): é o dígito de incorporação de patrimônio do bem no cadastro da empresa. É uma variável de texto. 

**Campo 19** (Dt_Imob): é a data de lançamento do registro na contabilidade. É uma variável de data. 

**Campo 20** (VL_VOC_SAN): é valor contábil de lançamento do registro na contabilidade, após os ajustes da fiscalização. É uma variável numérica. 

**Campo 21** (TP_BASE): é tipo de base: remuneração regulatória (BRR) ou anuidade regulatório (BAR). 

**Campo 22** (Ide_AIS): é uma chave externa, da tabela do AIS atual, na qual se identifica o ativo imobiliado. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **2.6.3 Razão Analítico** 

## **TABELA 3a – Razão Analítico** 

Padrão do nome do arquivo: **Y%_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Esta tabela tem por finalidade apresentar, de forma detalhada e rastreável, os lançamentos contábeis e técnicos correspondentes aos dados agregados na Tabela 2a – Razão Sintético. Abrange três naturezas distintas de registros: obras em curso (não imobilizadas), obras imobilizadas e serviços, as quais representam diferentes estágios e naturezas de execução dos investimentos e atividades desenvolvidas pela concessionária no ciclo tarifário. As obras em curso correspondem a projetos e ordens de investimento que ainda não foram concluídos e, portanto, não foram transferidos para o ativo imobilizado, permanecendo em contas transitórias de ativo em curso até a conclusão física e contábil da obra. As obras imobilizadas compreendem os projetos concluídos e ativados, cujos valores foram incorporados ao ativo imobilizado e passam a compor a base regulatória e contábil dos bens em operação. Já os serviços representam despesas de natureza operacional, de manutenção ou de suporte técnico, que não geram ativo, mas estão relacionados à operação, expansão, melhoria ou reconfiguração da rede elétrica bem como serviços prestados para terceiros e reembolsáveis. Deve seguir a seguinte nomenclatura: 

- Razão de Obras em Curso (não imobilizadas) — registra os investimentos que ainda não foram ativados no ativo imobilizado, permanecendo em contas transitórias ou de ativo em curso até a conclusão física e contábil da obra. **Neste caso Y% será na posição atual, ROAaicAT; e para anterior ROAaicANT** . 

- Razão de Obras (imobilizadas) — contempla as obras concluídas e devidamente ativadas no ativo imobilizado, refletindo o valor que passou a compor a base de remuneração regulatória e contábil. **Neste caso Y% será ROA** . 

- Razão de Serviços — registra os serviços contratados ou executados pela empresa que não geram ativo, mas que podem estar vinculados a melhorias, manutenções, estudos ou atividades correlatas à operação e expansão da rede. **Neste caso Y% será ROAserv** . 

A tabela deve conter todos os lançamentos realizados entre a data-base do laudo de avaliação da última Revisão Tarifária Periódica (RTP) e a data-base do laudo de avaliação atual, abrangendo adições, baixas, transferências, reclassificações, apropriações e demais movimentações que afetem o ativo ou as despesas correlatas. A consistência temporal deve ser assegurada mediante a presença da data de contabilização e do período de competência. Os registros devem apresentar detalhamento suficiente para permitir o rastreamento integral de cada lançamento até o seu documento de origem no sistema contábil, fiscal ou técnico. Para tanto, deverão constar, no mínimo, as informações exigidas no modelo de tabela fornecido. Está vinculada diretamente à Tabela 2a – Razão Sintético, sendo que cada registro analítico deve corresponder a um item do conjunto sintético por meio de um identificador comum, preferencialmente o código do projeto (Cd_SubODI). Essa vinculação assegura a integridade entre os valores analíticos e os saldos consolidados e possibilita à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) fiscalizar a origem dos dados contábeis e sua correspondência com os registros técnicos, confirmando a natureza econômica de cada 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

lançamento e a aderência aos princípios de capitalização e apropriação contábil. Durante o processo de fiscalização, a SFF poderá solicitar dossiês comprobatórios relativos a quaisquer registros constantes nesta tabela. Para obras em curso, devem ser apresentados os contratos de execução, medições, notas fiscais e ordens abertas nos módulos de ou manutenção (PM, por exemplo, no caso do ERP ser SAP), bem como o cronograma físico-financeiro que justifique a manutenção do saldo em ativo em curso. Para obras imobilizadas, o dossiê deve incluir relatórios de ativação no módulo de ativos (AA, por exemplo, no caso do ERP ser SAP), documentos de baixa ou transferência, laudos técnicos de entrada em operação e evidências das conciliações físico-contábeis. Para serviços, devem constar as ordens de serviço, comprovantes de execução, faturas, contratos e registros contábeis nas contas de despesa. 

Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. 

**Quadro 3a – Definição de campos da TABELA 3a (Razão Analítico)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Ide_RO_Analitico|Identificador de linha|Inteiro longo|
|2|Cd_OD(X)|Número da OD(X) em que X, sem parênteses, é I, se<br>investimento;D,se desativação;e S,se serviço.|VarChar(25)|
|3|Cd_SubODI|Código da Sub-ODI|VarChar(25)|
|4|Cd_Cls_Custo|Classe de custo,conforme tabela 3b|VarChar(25)|
|5|COD_ITEM|Código do material,tabela 3c,ou do serviço,tabela 3d|VarChar(25)|
|6|Cd_NG|Natureza de Gasto|Inteiro|
|7|Cd_CA|Tipo do CA|Inteiro|
|8|FLG_PLPT|PLPT(Sim=1;Não=0)|Booleano|
|9|Qtd|Quantidade registrada no razão|Duplo|
|10|Unidade|Unidade do razão|VarChar(10)|
|11|VL_tot|Valor do registro do razão(R$)|Duplo|
|12|Dt_Lcmto|Data lançamento|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|13|Cd_Pedido|Código do Pedido|VarChar(25)|
|14|Txt_Doc|Descrição dopedido|VarChar(1000)|
|15|Nr_TI|Número da tipologia da instalação|Inteiro|
|16|Nr_TUC|Número do tipo de UC|Inteiro|
|17|Nr_A1|Número do atributo A1|Inteiro|
|18|Nr_A2|Número do atributo A2|Inteiro|
|19|Nr_A3|Número do atributo A3|Inteiro|
|20|Nr_A4|Número do atributo A4|Inteiro|
|21|Nr_A5|Número do atributo A5|Inteiro|
|22|Nr_A6|Número do atributo A6|Inteiro|
|23|Txt_Nom_Forn|Nome do fornecedor do serviço|VarChar(1000)|
|24|Nr_NF|Número da Nota Fiscal|VarChar(50)|
|25|Nr_ItemNF|Número do Item na Nota Fiscal|VarChar(10)|
|26|Nr_SerieNF|Número de Série da Nota Fiscal|VarChar(10)|
|27|CNPJ_Forn|CNPJ do Fornecedor|Inteiro longo|
|28|FLG_DOA_OE|DOAÇÃO(Sim=1;Não=0)|Booleano|
|29|FLG_INCOR_OE|INCORPORAÇÃO(Sim=1;Não=0)|Booleano|
|30|FLG_OAT|Obra atípica(Sim=1;Não=0)|Booleano|
|31|Cd_ATIP|Código de atipicidade|Inteiro|
|32|Cd_AJST|Código do tipo de lançamento: 0, Normal; 1, Estorno; 2,<br>Mutação;3,Ajuste.|Inteiro|
|33|Cd_SubODI_MUT|Código da SubODIque recebe/doa a mutação|VarChar(25)|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 

**Campo 1** (Ide_RO_ Analitico): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_OD(X)): é o código da ordem OD(X) em que X, sem parênteses, é I, se investimento; D, se desativação; e S, se serviço. Referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. 

**Campo 3** (Cd_SubODI): é o código que identifica o projeto ou obra, **deve** conter todos os projetos apresentados no razão de obras sintético, ROS, tabela 2. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Para o caso de não haver um projeto associado, a empresa deve criar um código** _**virtual**_ **que também deverá ser usado nos lançamentos do ROS** . 

**Campo 4** (Cd_Cls_Custo): é o código da classe de custo que deve seguir o padrão definido na tabela 3b. Caso a empresa não trabalhe com classes de custo, deixar em branco. 

**Campo 5** (COD_ITEM): é o código do item, tanto de material (compatível com a tabela 3c) quanto de serviços (compatível com a tabela 3d). No caso de haver itens, material e serviços, sem código no ERP da empresa deve-se criar um código “virtual” (deve-se agregar os materiais e serviços idênticos, sob mesmo código virtual) e apresentar em documento justificativa para a ausência do código no sistema. Este campo deve ser obrigatoriamente preenchido quando as naturezas de gasto forem: UC/UAR, COM e ST. 

**Campo 6** (CD_NG): é a natureza de gasto do registro, conforme tabela a seguir: 

|Cd_NG|Txt_NG|
|---|---|
|1|Material – UAR|
|2|Material – COM|
|3|Mão de obra própria|
|4|Serviço de terceiros|
|5|Juros sobre obras em andamento|
|6|Outros|
|7|Despesas|

**Campo 7** (Cd_CA): é a natureza do custo adicional, conforme tabela a seguir: 

|Cd_CA|Txt_CA|
|---|---|
|1|Frete/Transporte|
|2|Projeto|
|3|Gerenciamento|
|4|Fiscalização|
|5|Montagem|
|6|Custo de Suporte|

**Campo 8** (FLG_PLPT): se for registro de uma obra associada ao PLPT preencher com 1, caso não 0. 

**Campo 9** (Qtd): é a quantidade de material ou de horas, caso seja CA. Deve ser valor numérico. 

**Campo 10** (Unidade): é a unidade do material ou do CA. 

**Campo 11** (VL_tot): é valor original de lançamento do registro no razão. 

**Campo 12** (Dt_Lcmto): é a data em que foi registrado o lançamento. 

**Campo 13** (Cd_Pedido): é o código do pedido e deve constar na tabela 7ª. **Caso não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

**Campo 14** (Txt_Doc): é a descrição do pedido. **Caso não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 15** (Nr_TI): é o código do tipo da instalação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 16** (Nr_TUC): é o código do tipo de unidade de cadastro, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 17** (Nr_A1): é o código do atributo do tipo do bem, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 18** (Nr_A2): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 19** (Nr_A3): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 20** (Nr_A4): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 21** (Nr_A5): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 22** (Nr_A6): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 23** (Txt_Nom_Forn): é o nome do fornecedor. **Caso seja Serviço de Terceiro e não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

**Campo 24** (Nr_NF): é o número da nota fiscal associada ao lançamento. **Caso não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

**Campo 25** (Nr_ItemNF): é o número do item, conforme declarado na nota fiscal associada ao lançamento. **Caso não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

**Campo 26** (Nr_SerieNF): é o número de série da nota fiscal associada ao lançamento. **Caso não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

**Campo 27 (** CNPJ_Forn): é o número do CNPJ do fornecedor. Deve ser preenchido sem empregar pontos ou traços para fazer a separação. Exemplo: o CNPJ 02.270.669/0001-29 deve ser preenchido como 02270669000129. 

**Campo 28** (FLG_DOA_OE): se for registro de uma de doação preencher com 1, caso não 0. 

**Campo 29** (FLG_INCOR_OE): se for registro de uma de incorporação preencher com 1, caso não 0. 

**Campo 30** (FLG_OAT): se tratar de registro ou lançamento de uma de obra atípica preencher com 1, caso não 0. Considerando a definição do PRORET, item 4.1.2.2, versão 2.0 C, é possível que um projeto possua atividades consideradas típicas e atípicas. Assim, a avaliação deve ser procedida por item ou registro, assim, por exemplo, haverá lançamentos que podem ser classificados como atípicos ou não dentro de um mesmo projeto. Exemplo: o lançamento do custo, ST ou MOP, de Instalação de transformador em linha viva seria atípica, 1. Por sua vez, a atividade de Levantamento Topográfico no projeto de uma linha seria típica, 0. **A empresa deve ter o cuidado de consistir com os dados encaminhados no laudo.** 

**Campo 31** (Cd_ATIP): deve ser preenchido com o código de atipicidade, caso o FLG_OAT=1, com código que conste no domínio apresentado na tabela a seguir: 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|Cd_ATIP|Txt_ATIP|
|---|---|
|1|Expansão em linha viva|
|2|Recondutoramento de circuitos|
|3|Recapacitação de linhas|
|4|Instalação ou substituição de UARque não seja aprópria UC|
|5|Redes e linhas de distribuição subterrâneas ou submersas(todas as TUC associadas)|
|6|Estruturas tipo torre(TUC 255.02)|
|7|Estruturas tipoposte em Linhas de Distribuição(TUC 255.01)|
|8|Sistemas especiais de medição|
|9|Novas tecnologias,ainda não modularizadas|
|10|Outros|

**Campo 32** (Cd_AJST): Código do tipo de lançamento: 0, Normal; 1, Estorno; 2, Mutação; 3, Ajuste. 

**Campo 33** (Cd_SubODI_MUT): Código da SubODI quando ocorrer mutação, pode ser a de origem ou a de destino. 

## **TABELA 3b – Razão de Obras de Desativação - ROD** 

Padrão do nome do arquivo: **ROD_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Esta tabela tem por objetivo apresentar os dados dos projetos desenvolvidos no período incremental, no que tange aos lançamentos associados às ordens de desativação. Cabe destacar que, durante a fiscalização, a SFF poderá solicitar um dossiê de qualquer projeto listado na tabela e, nele deverá constar evidências dos dados ora apresentados. Na descrição dos campos, serão destacados os principais itens que devem compor o dossiê. 

Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. 

**Quadro 3b – Definição de campos da TABELA 3b (Razão de Obras de Desativação – ROD)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Ide_RO_Analitico|Identificador de linha|Inteiro longo|
|2|Cd_ODI|Código da ODI|VarChar(25)|
|3|Cd_ODD|Código da ODD|VarChar(25)|
|4|Cd_Cls_Custo|Classe de custo,conforme tabela 3b|VarChar(25)|
|5|COD_ITEM|Código do material, tabela 3c, ou do serviço, tabela<br>3d|VarChar(25)|
|6|Cd_NG|Natureza de Gasto|Inteiro|
|7|Cd_CA|Tipo do CA|Inteiro|
|8|FLG_PLPT|PLPT(Sim=1;Não=0)|Booleano|
|9|Qtd|Quantidade registrada no razão|Duplo|
|10|Unidade|Unidade do razão|VarChar(10)|
|11|VL_tot|Valor do registro do razão(R$)|Duplo|
|12|Dt_Lcmto|Data lançamento|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|13|Nr_TI|Número da tipologia da instalação|Inteiro|
|14|Nr_TUC|Número do tipo de UC|Inteiro|
|15|Nr_A1|Número do atributo A1|Inteiro|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|16|Nr_A2|Número do atributo A2|Inteiro|
|17|Nr_A3|Número do atributo A3|Inteiro|
|18|Nr_A4|Número do atributo A4|Inteiro|
|19|Nr_A5|Número do atributo A5|Inteiro|
|20|Nr_A6|Número do atributo A6|Inteiro|
|21|Txt_Nom_Forn|Nome do fornecedor do serviço|VarChar(1000)|
|22|Nr_NF|Número da Nota Fiscal|VarChar(50)|
|23|Nr_ItemNF|Número do Item na Nota Fiscal|VarChar(10)|
|24|Nr_SerieNF|Número de Série da Nota Fiscal|VarChar(10)|
|25|CNPJ_Forn|CNPJ do Fornecedor|Inteiro longo|

**Campo 1** (Ide_ROD_Analitico): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_ODI): é o código da ordem de imobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. 

**Campo 3** (Cd_ODD): é o código da ordem de desmobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Deve constar na tabela 2** . 

**Campo 4** (Cd_Cls_Custo): é o código da classe de custo que deve seguir o padrão definido na tabela 3b. Caso a empresa não trabalhe com classes de custo, deixar em branco. 

**Campo 5** (COD_ITEM): é o código do item, tanto de material (compatível com a tabela 3c) quanto de serviços (compatível com a tabela 3d). No caso de haver itens, material e serviços, sem código no ERP da empresa deve-se criar um código “virtual” (deve-se agregar os materiais e serviços idênticos, sob mesmo código virtual) e apresentar em documento justificativa para a ausência do código no sistema. Este campo deve ser obrigatoriamente preenchido quando as naturezas de gasto forem: UC/UAR, COM e ST. 

**Campo 6** (CD_NG): é a natureza de gasto do registro, conforme tabela a seguir: 

|Cd_NG|Txt_NG|
|---|---|
|1|Material – UAR|
|2|Material – COM|
|3|Mão de obra própria|
|4|Serviço de terceiros|
|5|Juros sobre obras em andamento|
|6|Outros|

**Campo 7** (Cd_CA): é a natureza do custo adicional, conforme tabela a seguir: 

|Cd_CA|Txt_CA|
|---|---|
|1|Frete/Transporte|
|2|Projeto|
|3|Gerenciamento|
|4|Fiscalização|
|5|Montagem|
|6|Custo de Suporte|

**Campo 8** (FLG_PLPT): se for registro de uma obra associada ao PLPT preencher com 1, caso não 0. **Campo 9** (Qtd): é a quantidade de material ou de horas, caso seja CA. Deve ser valor numérico. **Campo 10** (Unidade): é a unidade do material ou do CA. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 

**Campo 11** (VL_tot): é valor original de lançamento do registro no razão. 

**Campo 12** (Dt_Lcmto): é a data em que foi registrado o lançamento. 

**Campo 13** (Nr_TI): é o código do tipo da instalação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 14** (Nr_TUC): é o código do tipo de unidade de cadastro, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 15** (Nr_A1): é o código do atributo do tipo do bem, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 16** (Nr_A2): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 17** (Nr_A3): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 18** (Nr_A4): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 19** (Nr_A5): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 20** (Nr_A6): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 21** (Txt_Nom_Forn): é o nome do fornecedor. **Caso seja Serviço de Terceiro e não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

**Campo 22** (Nr_NF): é o número da nota fiscal associada ao lançamento. **Caso não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

**Campo 23** (Nr_ItemNF): é o número do item, conforme declarado na nota fiscal associada ao lançamento. **Caso não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

**Campo 24** (Nr_SerieNF): é o número de série da nota fiscal associada ao lançamento. **Caso não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

**Campo 25 (** CNPJ_Forn): é o número do CNPJ do fornecedor. Deve ser preenchido sem empregar pontos ou traços para fazer a separação. Exemplo: o CNPJ 02.270.669/0001-29 deve ser preenchido como 02270669000129. 

## **TABELA 3c – Classes de Custo** 

## Padrão do nome do arquivo: **DSC_CLS_CUSTO_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

Esta tabela tem por objetivo apresentar a descrição das contas das classes de custo da empresa e que são utilizadas na tabela de razão de obras analítico, 3a. Esta tabela é opcional, pois há empresas que não empregam classes de custo. 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **Quadro 3c – Definição de campos da TABELA 3c (Descrição da codificação das classes de** 

**custo)** 

|||**custo)**||
|---|---|---|---|
|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|1|Cd_Cls_Custo|Classe de custo|VarChar(25)|
|2|Txt_Cls_Custo|Descrição da classe de custo|VarChar(1000)|

**Campo 1** (Cd_Cls_Custo): é o código da classe de custo, como empregado no ERP da empresa. 

**Campo 2** (Txt_Cls_Custo): é a descrição completa da classe de custo. 

## **TABELA 3d – Lista de Materiais** 

Padrão do nome do arquivo: **LST_MAT_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

Esta tabela tem por objetivo informar os materiais empregados nas obras realizadas no período incremental da empresa. **Em princípio é a lista de todos os materiais empregados no razão de obras e não deve ter duplicidade de itens.** Adicionalmente, a empresa deve compatibilizar com os dados apresentados no EFD-ICMS/IPI, bloco 0200. Admite-se a criação de código virtual, porém a empresa deve apresentar notas explicativas, em arquivo texto, justificando a inexistência do código para o material em seus sistemas. Adicionalmente, os códigos empregados são os da empresa e devem: 

- **Não ser duplicado ou atribuído a itens diferentes. Caso um material tenha alguma característica alterada, deve ser identificado por código diferente.** 

- **Não pode ser reutilizado código descontinuado pela empresa.** 

- **A descrição do item deve definir precisamente o material.** 

Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

**Quadro 3d – Definição de campos da TABELA 3d (Lista de materiais)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|COD_ITEM|Código do material/serviço|VarChar(25)|
|2|COD_ITEM_SPD|Código do material conforme informado no SPED|VarChar(25)|
|3|DESCR_ITEM|Descrição completa do material|VarChar(255)|
|4|Nr_FC|Fator de conversão,no caso de condutores|Duplo|
|5|CD_Nm_Reg|Código da descrição padrão para racionalização de<br>COM,em redes|Inteiro|
|6|Cd_DE_PARA|Código de equivalência|VarChar(25)|
|7|FLG_AGR|0,se for bens idênticos;1 se for bem similar|Booleano|
|8|CD_Nm_Reg_ST|Código da descrição padrão para racionalização de<br>serviços|Inteiro|

**Campo 1** (COD_ITEM): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com o código empregado nos sistemas da distribuidora. Caso se trate de um material que não possua código, deve ser criado um código virtual. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 2** (COD_ITEM_SPD): é o código empregado na declaração do EFD-ICMS/IPI. 

**Campo 3** (DESCR_ITEM): descrição do item e deve ser suficiente para caracterizar o produto. Exemplo: _disjuntor termomagnético, 25A, capacidade de interrupção 20kA_ . 

**Campo 4** (Nr_FC): declarar o fator de conversão de “kg” para “m”, no caso de condutores. 

**Campo 5** (Cd_Nm_Reg): declarar o código de classificação do material, caso ele se encontre na tabela a seguir: 

|CD_Nm_Reg|Txt_DESC|
|---|---|
|1|Condutor Nu(redeprimária)|
|2|Condutor Isolado(redeprimária)|
|3|Banco de Capacitores|
|4|Chave Fusível|
|5|Chave Seccionadora|
|6|Chave Seccionadora Carga|
|7|Cruzeta|
|8|Haste de Aterramento|
|9|Isolador Disco|
|10|Isolador Pino|
|11|Para-raios|
|12|Pino|
|13|Poste|
|14|Regulador de Tensão|
|15|Religador Monofásico|
|16|Religador Trifásico|
|17|Seccionalizador de cerca|
|18|Seccionalizador Monofásico|
|19|Seccionalizador Trifásico|
|20|Torre|
|21|Transformador Distribuição Bifásico|
|22|Transformador Distribuição Monofásico|
|23|Transformador Distribuição Trifásico|

**Campo 6** (Cd_DE_PARA): declarar o código de equivalência, quando a avaliadora efetuar agregação para fins de definição do banco de preços. Isso decorre de duas situações: bens idênticos e códigos distintos e bens valorados por similaridade. Caso não haja agregação, preencher com o mesmo valor de COD_ITEM. 

**Campo 7** (FLG_AGR): declarar 0 (zero) para o caso de bens idênticos (dois ou mais códigos de item distintos) e 1 (um) para bens valorados por similaridade (conforme Submódulo 2.3 do PRORET). Se não for valor agregado, preencher com zero. 

**Campo 8** (Cd_Nm_Reg_ST): declarar o código de classificação do material, caso ele se encontre na tabela a seguir: 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|CD_Nm_Reg|Txt_DESC|
|---|---|
|1|Condutor nu|
|2|Condutor Protegido|
|3|Banco de Capacitores|
|4|Chave Fusível|
|5|Chave Seccionadora|
|6|Chave Seccionadora Carga|
|7|Cruzeta|
|8|Haste de Aterramento|
|9|Isolador Disco|
|10|Isolador Pino|
|11|Para-raios|
|12|Pino|
|13|Poste|
|14|Regulador de Tensão|
|15|Religador Monofásico|
|16|Religador Trifásico|
|17|Seccionalizador de cerca|
|18|Seccionalizador Monofásico|
|19|Seccionalizador Trifásico|
|20|Torre|
|21|Transformador Distribuição Bifásico|
|22|Transformador Distribuição Monofásico|
|23|Transformador Distribuição Trifásico|
|24|Medidor|
|25|Transformador de Força|
|26|Transformador de Corrente|
|27|Transformador de Potencial|
|28|Disjuntor|
|29|Fibra Óptica|
|30|Ramal|
|31|Demais isoladores|
|32|Estrutura|
|33|Controle de Religador|

## **TABELA 3e – Lista de Serviços** 

Padrão do nome do arquivo: **LST_SERV_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

Esta tabela tem por objetivo informar os serviços utilizados nas obras realizadas no período incremental da empresa. **Em princípio é a lista de todos os serviços empregados no razão de obras e não deve ter duplicidade de itens.** Admite-se a criação de código virtual, porém a 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

empresa deve apresentar notas explicativas, em arquivo texto, justificando a inexistência do código em seus sistemas. Adicionalmente, os códigos empregados são os da empresa e devem: 

- **Não ser duplicados ou atribuídos a serviços diferentes.** 

- **Não pode ser reutilizado código descontinuado pela empresa.** 

- **A descrição do item deve definir precisamente o serviço. Exemplo: troca de chave fusível; troca de religador; poda de árvores; etc.** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. 

**Quadro 3e - Definição de campos da TABELA 3e (Lista de serviços)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|COD_ITEM|Código do material/serviço no ERP da empresa|VarChar(25)|
|2|DESCR_ITEM|Descrição completa dos serviços associados|VarChar(1000)|
|3|FLG_OAT|Caso o serviço seja de obra atípica indicar com 1,caso não zero|Booleano|
|4|TP_SERV|Tipo de serviço conforme tabela de domínio|Inteiro|
|5|CD_Nm_Reg_ST|Código da descriçãopadrãopara racionalização de serviços|Inteiro|
|6|FT_CNV_ST_MAT|Fator de conversão do serviço para material, isto é, fator que<br>multiplicado pelo serviço resulta em uma unidade inteira do<br>material associado.|Duplo|
|7|COD_ITEM_CDS|Código do material/serviço no caderno de serviços da empresa|VarChar(25)|

**Campo 1** (COD_ITEM): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com o código empregado nos sistemas da distribuidora. Caso se trate de um material que não possua código, deve ser criado um código virtual. 

**Campo 2** (DESCR_ITEM): descrição do item e deve ser suficiente para caracterizar o produto. Exemplo: _troca de chave fusível_ . 

**Campo 3** (FLG_OAT): quando o serviço for inequivocadamente associado a obra atípica usar o valor 1; caso seja misto ou não relacionado usar 0. Exemplo: _troca de chave fusível em_ _**linha viva**_ . 

**Campo 4** (TP_SERV): classificar de acordo com a tabela a seguir: 

|TP_SERV|Txt_DESC|
|---|---|
|1|Aferição|
|2|Desativação|
|3|Instalação|
|4|Ligação|
|5|Gerenciamento|
|6|Substituição|
|7|Vistoria|
|8|Projeto|
|9|Montagem|
|10|Construção|
|11|Outros|

**Campo 5** (Cd_Nm_Reg_ST): declarar o código de classificação do serviço, associado a um material cuja instalação seja por unidade de serviço, caso ele se encontre na tabela a seguir: 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|CD_Nm_Reg|Txt_DESC|
|---|---|
|1|Condutor nu|
|2|Condutor Protegido|
|3|Banco de Capacitores|
|4|Chave Fusível|
|5|Chave Seccionadora|
|6|Chave Seccionadora Carga|
|7|Cruzeta|
|8|Haste de Aterramento|
|9|Isolador Disco|
|10|Isolador Pino|
|11|Para-raios|
|12|Pino|
|13|Poste|
|14|Regulador de Tensão|
|15|Religador Monofásico|
|16|Religador Trifásico|
|17|Seccionalizador de cerca|
|18|Seccionalizador Monofásico|
|19|Seccionalizador Trifásico|
|20|Torre|
|21|Transformador Distribuição Bifásico|
|22|Transformador Distribuição Monofásico|
|23|Transformador Distribuição Trifásico|
|24|Medidor|
|25|Transformador de Força|
|26|Transformador de Corrente|
|27|Transformador de Potencial|
|28|Disjuntor|
|29|Fibra Óptica|
|30|Ramal|
|31|Demais isoladores|
|32|Estrutura|
|33|Controle de Religador|

**Campo 6** (FT_CNV_ST_MAT): fator de conversão que multiplicado pela quantidade de serviços resulta numa unidade inteira instalada de material associado. 

**Campo 7** (COD_ITEM_CDS): é o código do serviço que consta na norma técnica de serviços da empresa, por exemplo, instalar poste em rede aérea rural. Caso a empresa não possua a norma, deixar em branco. 

## **TABELA 3f – Fatores de Conversão** 

## Padrão do nome do arquivo: **LST_FCUM_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar os fatores de conversão das unidades dos itens discriminados na tabela 3c, consistentes com o ROA, com as unidades informadas nos registros 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

da tabela do AIS, tabela 1. No caso de haver múltiplas relações para um mesmo material o fiscal irá tratar no processo de conciliação AIS e ROA. **É uma tabela opcional.** 

Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. 

**Quadro 3f - Definição de campos da TABELA 3f (Fatores de conversão)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|COD_ITEM|Código do material/serviço|VarChar(25)|
|2|UNID_CONV|Unidade comercial do material a ser convertida para a unidade<br>do imobilizado|VarChar(10)|
|3|FAT_CONV|Fator de conversão: fator utilizado para converter (multiplicar)<br>a unidade a ser convertida na unidade adotada no AIS|Duplo|
|4|UNID_AIS|Unidade do imobilizado|VarChar(10)|

**Campo 1** (COD_ITEM): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com o código empregado nos sistemas da distribuidora. 

**Campo 2** (UNID_CONV): unidade comercial do material a ser convertida para a unidade do imobilizado. 

**Campo 3** (FAT_CONV): Fator de conversão: fator utilizado para converter (multiplicar) a unidade a ser convertida na unidade adotada no AIS. 

**Campo 4** (UNID_AIS): unidade do imobilizado. 

**TABELA 3g – Lista de Ocorrência de Obras Emergenciais** Padrão do nome do arquivo: **LST_OBRAS_EMERG_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo listar as obras emergenciais que ocorreram no período incremental. Deverá apresentar as principais características da ocorrência. Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. Deve envolver tanto as obras de despesa como de investimento. 

**Quadro 3g - Definição de campos da TABELA 3g (Obras Emergenciais)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_OBR_EM|Identificador da obra emergencial, chave primária da<br>tabela|Inteiro|
|2|Nr_Ordem|Número da ordem de serviço do sistema da<br>distribuidora|VarChar(25)|
|3|Txt_OCORR|Descrição da ocorrência|VarChar(1000)|
|4|Dt_INI|Data do conhecimento da ocorrência|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|5|Hr_INI|Hora do conhecimento da ocorrência|Tempo<br>(HH:MM:SS)|
|6|Fr_INI|Como se detectou: (1) Reclamação; (2) Informação; (3)<br>Automático; (4)Outro|Inteiro|
|7|Cd_CONJ|Código do conjunto,de acordo com a BDGD|VarChar(50)|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|8|Dt_AUT|Data de autorização de deslocamento de equipe|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|9|Hr_AUT|Hora de autorização de deslocamento de equipe|Tempo<br>(HH:MM:SS)|
|10|Dt_CHEG|Data de chegada de equipe|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|11|Hr_CHEG|Hora de chegada de equipe|Tempo<br>(HH:MM:SS)|
|12|Dt_REST|Data de restabelecimento|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|13|Hr_REST|Hora de restabelecimento|Tempo<br>(HH:MM:SS)|
|14|Cd_PROJ|Código deprojeto se houver|VarChar(50)|
|15|TP_EQP|Tipo de equipe: LEVE,MÉDIA,PESADA,VIVA|VarChar(25)|
|16|Nr_TI|Código do tipo de instalação conforme MCPSE|Inteiro|
|17|Hr_ODI|Número de horas trabalhadas lançadaspara ODI|Duplo|
|18|Hr_TOT|Número de horas trabalhadas total|Duplo|
|19|Qtd_km_Desl|Quantidade dequilometros deslocadospela equipe|Duplo|
|20|Txt_Causa|Descrição da causa da ocorrência|VarChar(1000)|
|21|Txt_Nom_Forn|Nome do fornecedor do serviço|VarChar(1000)|
|22|Nr_NF|Número da Nota Fiscal|Inteiro|
|23|Nr_ItemNF|Número do Item na Nota Fiscal|Inteiro|
|24|Nr_SerieNF|Número de Série da Nota Fiscal|Inteiro|
|25|CNPJ_Forn|CNPJ do Fornecedor|Inteiro|

**Campo 1** (Id_OBR_EM): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. 

**Campo 2** (Nr_Ordem): é a ordem de serviço para atendimento da obra emergencial, conforme cadastrado no ERP da empresa. 

**Campo 3** (Txt_OCORR): é o texto que descreve a emergência. 

**Campo 4** (Dt_INI): é a data inicial em que foi constatada a emergência. 

**Campo 5** (Hr_INI): é a hora inicial em que foi constatada a emergência. 

**Campo 6** (Fr_INI): como foi descoberta foi constatada a emergência. 

**Campo 7** (Cd_CONJ): conjunto no qual ocorreu a emergência. 

**Campo 8** (Dt_AUT): é a data de autorização para deslocamento da equipe no local em que foi constatada a emergência. 

**Campo 9** (Hr_AUT): é a hora de autorização para deslocamento da equipe no local em que foi constatada a emergência. 

**Campo 10** (Dt_CHEG): é a data de chegada da equipe no local em que foi constatada a emergência. 

**Campo 11** (Hr_ CHEG): é a hora de chegada da equipe no local em que foi constatada a emergência. 

**Campo 12** (Dt_REST): é a data do restabelecimento do serviço, após a solução da emergência. 

**Campo 13** (Hr_REST): é a hora do restabelecimento do serviço, após a solução da emergência. 

**Campo 14** (Cd_PROJ): caso tenha sido feito, apresentar o código do projeto. 

**Campo 15** (Tp_EQP): tipo de equipe que foi empregada para solução da emergência: leve, média, pesada e linha viva. 

**Campo 16** (Nr_TI): é o código do tipo da instalação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 17** (Hr_ODI): é o número de horas trabalhadas, equipe própria e de terceiros, contabilizadas como investimento. 

**Campo 18** (Hr_TOT): é o número de horas total trabalhadas, equipe própria e de terceiros, contabilizadas como investimento e como despesa. 

**Campo 19** (Qtd_km_Desl): é a quantidade de km que a equipe deslocou para atendimento da emergência. 

**Campo 20** (Txt_Causa): é a causa identificada que gerou a emergência. 

**Campo 21** (Txt_Nom_Forn): é o nome do fornecedor. **Caso seja Serviço de Terceiro e não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

**Campo 22** (Nr_NF): é o número da nota fiscal associada ao lançamento. **Caso não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

**Campo 23** (Nr_ItemNF): é o número do item, conforme declarado na nota fiscal associada ao lançamento. **Caso não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

**Campo 24** (Nr_SerieNF): é o número de série da nota fiscal associada ao lançamento. **Caso não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

**Campo 25 (** CNPJ_Forn): é o número do CNPJ do fornecedor. Deve ser preenchido sem empregar pontos ou traços para fazer a separação. Exemplo: o CNPJ 02.270.669/0001-29 deve ser preenchido como 02270669000129. 

## **TABELA 3h – Lista de Material Substituído na Obra Emergencial** 

Padrão do nome do arquivo: **LST_MAT_OBRAS_EMERG_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo listar os materiais empregados nas obras emergenciais que ocorreram no período incremental. Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. Deve envolver tanto as obras de despesa como de investimento. 

**Quadro 3h - Definição de campos da TABELA 3h (Obras Emergenciais)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_MAT_OBR_EM|Identificador da obra emergencial, chave primária<br>da tabela|Inteiro|
|2|COD_ITEM|Código do material/serviço|VarChar(25)|
|3|Qtd|Quantidade de material|Duplo|
|4|Unidade|Unidade do material|VarChar(10)|
|5|Nr_TUC|Número do tipo de UC|Inteiro|
|6|Nr_A1|Número do atributo A1|Inteiro|
|7|Nr_A2|Número do atributo A2|Inteiro|
|8|Nr_A3|Número do atributo A3|Inteiro|
|9|Nr_A4|Número do atributo A4|Inteiro|
|10|Nr_A5|Número do atributo A5|Inteiro|
|11|Nr_A6|Número do atributo A6|Inteiro|
|12|Id_OBR_EM|Identificador da obra emergencial, chave primária<br>da tabela 3g|Inteiro|

**Campo 1** (Id_MAT_OBR_EM): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 2** (COD_ITEM): é o código do item, tanto de material (compatível com a tabela 3c) quanto de serviços (compatível com a tabela 3d). No caso de haver itens, material e serviços, sem código no ERP da empresa deve-se criar um código “virtual” (deve-se agregar os materiais e serviços idênticos, sob mesmo código virtual) e apresentar em documento justificativa para a ausência do código no sistema. Este campo deve ser obrigatoriamente preenchido quando as naturezas de gasto forem: UC/UAR, COM e ST. 

**Campo 3** (Qtd): é a quantidade de material ou de horas, caso seja CA. Deve ser valor numérico. 

**Campo 4** (Unidade): é a unidade do material ou do CA. 

**Campo 5** (Nr_TUC): é o código do tipo de unidade de cadastro, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 6** (Nr_A1): é o código do atributo do tipo do bem, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 7** (Nr_A2): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 8** (Nr_A3): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 9** (Nr_A4): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 10** (Nr_A5): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 11** (Nr_A6): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 12** (Id_OBR_EM): Identificador da obra emergencial, chave primária da tabela 3g. Cada obra emergencial poderá ter n registros nesta tabela. 

## **Tabela 3i – Datas de energização por patrimônio** Padrão do nome do arquivo: **DT_ENERG_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar a data de energização por número de patrimônio. É **uma tabela opcional** . 

**Quadro 3i - Definição de campos da TABELA 3i (Data de energização por patrimônio)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_DT_ENERG|Identificador de linha|Inteiro|
|2|Cd_Patrim|Númeropatrimônio|VarChar(25)|
|3|Cd_DIG_INC|Dígito de Incorporação|VarChar(25)|
|4|Dt_Energ|Data de energização|Data(aaaa/mm/dd)|

**Campo 1** (Id_DT_ENERG): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Campo 2** (Cd_Patrim): é o número do patrimônio. 

**Campo 3** (Cd_DIG_INC): é o código de incorporação. 

**Campo 4** (Dt_Energ): é a da de energização em acordo com os controles de engenharia. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **2.6.4 Sistema Comercial - Medidores** 

## **TABELA 4 – Sistema Comercial - Medidores** 

Padrão do nome do arquivo: **COMERCIAL_MEDIDORES_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar, de forma analítica, dados dos medidores instalados pela empresa obtidos com a área comercial. _Na elaboração dos dossiês, caso ocorra um item da tabela, ele deve estar evidenciado._ _**Devem ser informados tanto os medidores da base blindada quanto os da base incremental. Todos os medidores do período incremental deverão ter informações completas.**_ 

**Quadro 4 - Definição de campos da TABELA 4 (Sistema Comercial - Medidores).** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Ide_COM_MED|Identificador de linha|Inteiro longo|
|2|Cd_MED|Código do medidor|VarChar(25)|
|3|COD_ITEM|Código do material,tabela 3c|VarChar(25)|
|4|Cd_TIP_MED|Tipologia: Eletrônico=1;Eletromecânico=0|Booleano|
|5|Cd_TP_MED|Tipo de medição: Direta=1;Indireta=0|Booleano|
|6|Nr_fases|Número de fases|Inteiro|
|7|Cd_CAP|Código que identifica as funcionalidades disponíveis:<br>medição de consumo (kW e kVAr), de níveis de tensão,<br>de valores de corrente, bidirecional, capacidades de<br>comunicação(RF,RS485,PLC,etc.),etc..|Inteiro|

**Campo 1** (Ide_COM_MED): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_MED): é uma chave estrangeira, pertence a tabela 5 do submódulo 10.6 do PRORET (ver campo CodMedidor). 

**Campo 3** (COD_ITEM): é uma chave estrangeira, pertence a tabela 3c. 

**Campo 4** (Cd_TIP_MED): variável binária que deve ser 0, se o medidor é eletromecânico, e 1, se eletrônico. 

**Campo 5** (Cd_TP_MED): variável binária que deve ser 0, se medição indireta, e 1, se direta. 

**Campo 6** (Nr_Fases): indicar o número de fases da obra (1, 2, 3 ou 4), que deve ser evidenciado nos dossiês das obras. 

**Campo 7** (Cd_CAP): criar uma tabela de domínio de acordo com a capacidade dos medidores empregados pela empresa **. Exemplos:** 

|Cd_CAP|Capacidade|
|---|---|
|1|Medição de energia ativa,kWh|
|2|Medição de energia ativa,kWh,e reativa,kVArh|
|3|Medição de energia ativa,kWh,bidirecional(prossumidores)|
|4|Medição de energia ativa,kWh,bidirecional(prossumidores),comunicaçãopor PLC|
|5|Medição de energia ativa, kWh, bidirecional (prossumidores), comunicação por RS432, com<br>controle remoto de conexão/desconexão, leitura remota, gerenciamento remoto do medidor,<br>detecção de falha no fornecimento, registros de interrupções (quantidade e tempo), detecção de<br>demanda superior à contratada.|
|⋮|⋮|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **2.6.5 Normas Técnicas ou Padrões Construtivos** 

## **TABELA 5a – Normas Técnicas ou Padrões Construtivos - COM** 

Padrão do nome do arquivo: **NT_COM_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar, de forma analítica, o quantitativo dos componentes menores empregados nas obras da empresa para um conjunto definido de UC, obtidos das listas de materiais dos padrões construtivos das normas da empresa _._ _**Todos os elementos da tabela**_ 

_**de domínio do campo 2 devem ser declarados, quando o item inexistir preencher Nm_Variavel, o nome da variável e para QTD_NORM, quantidade, com o valor ZERO (0). A empresa deve observar os desenhos técnicos, obtidos dos padrões construtivos definidos pela área de engenharia.**_ 

**Quadro 5a - Definição de campos da TABELA 5a (Normas ou Padrões Técnicos)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_NRM_COM|Identificador de linha|Inteiro|
|2|Nm_Variavel|Nome da variável|VarChar(50)|
|3|QTD_NORM|Quantidade de acordo com a norma|Duplo|

**Campo 1** (Ide_NRM_COM): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Nm_Variavel): Preencher com as possibilidades descritas na **tabela de domínio** abaixo. Caso a empresa preencha com um valor fora do domínio, o arquivo será rejeitado. 

|**Nm_Variavel**|**Descrição da Variável**|
|---|---|
|Qtd_BC_CHFUS_RAR|Quantidade de chaves fusíveis usadas em banco de capacitores em redes<br>aéreas convencionais rural conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_BC_CHFUS_RAU|Quantidade de chaves fusíveis usadas em banco de capacitores em redes<br>aéreas convencionais urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_BC_CRZT_CNV_RAR|Quantidade de cruzetas usadas em banco de capacitores em redes aéreas<br>convencionais rural conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_BC_CRZT_CNV_RAU|Quantidade de cruzetas usadas em banco de capacitores em redes aéreas<br>convencionais urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_BC_HA_RAR|Quantidade de hastes de aterramentos usados em banco de capacitores em<br>redes convencionais aéreas urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_BC_HA_RAU|Quantidade de hastes de aterramentos usados em banco de capacitores em<br>redes convencionais aéreas urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_BC_PR_RAR|Quantidade de para-raios usadas em banco de capacitores em redes<br>convencionais aéreas rural conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_BC_PR_RAU|Quantidade de para-raios usadas em banco de capacitores em redes<br>convencionais aéreas urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_CHFUS_CRZT_CNV_RAR|Quantidade de cruzetas usadas em chaves fusíveis em redes aéreas<br>convencionais rural conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_CHFUS_CRZT_CNV_RAU|Quantidade de cruzetas usadas em chaves fusíveis em redes aéreas<br>convencionais urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_CHFUS_RD_CNV_RAR|Quantidade, 1 Conjunto a cada x metros, de chaves fusíveis em redes aéreas<br>convencionais rural conforme padrão da distribuidora (explicar em nota<br>explicativa opadrão)|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Nm_Variavel**|**Descrição da Variável**|
|---|---|
|Qtd_CHFUS_RD_CNV_RAU|Quantidade, 1 Conjunto a cada x metros, de chaves fusíveis em redes aéreas<br>convencionais urbana conforme padrão da distribuidora (explicar em nota<br>explicativa opadrão)|
|Qtd_CHSECC_CRZT_CNV_RAR|Quantidade de cruzetas usadas em chaves seccionadoras em redes aéreas<br>convencionais rural conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_CHSECC_CRZT_CNV_RAU|Quantidade de cruzetas usadas em chaves seccionadoras em redes aéreas<br>convencionais urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_CHSECC_PR_RAR|Quantidade de para-raios usadas em chaves seccionadoras em redes aéreas<br>convencionais rural conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_CHSECC_PR_RAU|Quantidade de para-raios usadas em chaves seccionadoras em redes aéreas<br>convencionais urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_CHSECCc_CHFUS_RAR|Quantidade de chaves fusíveis usadas em chaves seccionadoras sob carga em<br>redes aéreas convencionais rural conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_CHSECCc_CHFUS_RAU|Quantidade de chaves fusíveis usadas em chaves seccionadoras sob carga em<br>redes aéreas convencionais urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_CHSECCc_CRZT_CH_RAR|Quantidade de cruzetas usadas em chaves seccionadoras sob carga em redes<br>aéreas convencionais rural conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_CHSECCc_CRZT_CH_RAU|Quantidade de cruzetas usadas em chaves seccionadoras sob carga em redes<br>aéreas convencionais urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_CHSECCc_HA_RAR|Quantidade de hastes de aterramento usadas em chaves seccionadoras sob<br>carga em redes aéreas convencionais rural conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_CHSECCc_HA_RAU|Quantidade de hastes de aterramento usadas em chaves seccionadoras sob<br>carga em redes aéreas convencionais urbana conforme padrão da<br>distribuidora|
|Qtd_CHSECCc_PR_RAR|Quantidade de para-raios usadas em chaves seccionadoras sob carga em<br>redes aéreas convencionais rural conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_CHSECCc_PR_RAU|Quantidade de para-raios usadas em chaves seccionadoras sob carga em<br>redes aéreas convencionais urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_MAX_CRUZT_PST_RDR|Quantidade máxima de cruzetasporposte em rede aérea rural|
|Qtd_MAX_CRUZT_PST_RDU|Quantidade máxima de cruzetasporposte em rede aérea urbana|
|Qtd_MAX_ISOL_DIS_PST_RDR|Quantidade máxima de isoladores de discoporposte em rede aérea rural|
|Qtd_MAX_ISOL_DIS_PST_RDU|Quantidade máxima de isoladores de discoporposte em rede aérea urbana|
|Qtd_MAX_ISOL_PIN_PST_RDR|Quantidade máxima de isoladores depinoporposte em rede aérea rural|
|Qtd_MAX_ISOL_PIN_PST_RDU|Quantidade máxima de isoladores depinoporposte em rede aérea urbana|
|Qtd_PR_CRZT_CNV_RAR|Quantidade de cruzetas usadas em suporte de para-raios em redes aéreas<br>convencionais rural conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_PR_CRZT_CNV_RAU|Quantidade de cruzetas usadas em suporte de para-raios em redes aéreas<br>convencionais urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_PR_HA_RAR|Quantidade de hastes de aterramento usadas em suporte de para-raios em<br>redes aéreas convencionais rural conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_PR_HA_RAU|Quantidade de hastes de aterramento usadas em suporte de para-raios em<br>redes aéreas convencionais urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_PR_RD_CNV_RAR|Quantidade, 1 Conjunto a cada x metros, de para-raios em redes aéreas<br>convencionais rural conforme padrão da distribuidora (explicar em nota<br>explicativa opadrão)|
|Qtd_PR_RD_CNV_RAU|Quantidade, 1 Conjunto a cada x metros, de para-raios em redes aéreas<br>convencionais urbana conforme padrão da distribuidora (explicar em nota<br>explicativa opadrão)|
|Qtd_REG_CHFUS_RAR|Quantidade de chaves fusíveis usadas em reguladores em redes aéreas<br>convencionais rural conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REG_CHFUS_RAU|Quantidade de chaves fusíveis usadas em reguladores em redes aéreas<br>convencionais urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REG_CRZT_ESC_RAR|Quantidade de cruzetas usadas em suporte de escada em reguladores em<br>redes aéreas convencionais rural conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REG_CRZT_ESC_RAU|Quantidade de cruzetas usadas em suporte de escada em reguladores em<br>redes aéreas convencionais urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REG_CRZT_REG_RAR|Quantidade de cruzetas usadas em suporte de reguladores em redes aéreas<br>convencionais rural conformepadrão da distribuidora|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Nm_Variavel**|**Descrição da Variável**|
|---|---|
|Qtd_REG_CRZT_REG_RAU|Quantidade de cruzetas usadas em suporte de reguladores em redes aéreas<br>convencionais urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REG_HA_RAR|Quantidade de hastes de aterramento usadas em reguladores em redes<br>aéreas convencionais rural conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REG_HA_RAU|Quantidade de hastes de aterramento usadas em reguladores em redes<br>aéreas convencionais urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REG_PR_RAR|Quantidade de para-raios usado em reguladores em redes aéreas<br>convencionais rural conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REG_PR_RAU|Quantidade de para-raios usados em reguladores em redes aéreas<br>convencionais urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REL1_CHFUS_RAR|Quantidade de chaves fusíveis usadas em religadores em redes aéreas<br>convencionais monofásicas urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REL1_CHFUS_RAU|Quantidade de chaves fusíveis usadas em religadores em redes aéreas<br>convencionais monofásicas rurais conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REL1_CRZT_CNV_RAR|Quantidade de cruzetas usadas em religadores em redes aéreas<br>convencionais monofásicas urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REL1_CRZT_CNV_RAU|Quantidade de cruzetas usadas em religadores em redes aéreas<br>convencionais monofásicas rurais conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REL1_HA_RAR|Quantidade de haste de aterramento usadas em religadores em redes aéreas<br>convencionais monofásicas urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REL1_HA_RAU|Quantidade de haste de aterramento usadas em religadores em redes aéreas<br>convencionais monofásicas rurais conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REL1_PR_RAR|Quantidade de para-raios usadas em religadores em redes aéreas<br>convencionais monofásicas urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REL1_PR_RAU|Quantidade de para-raios usadas em religadores em redes aéreas<br>convencionais monofásicas rurais conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REL3_CHFUS_RAR|Quantidade de chaves fusíveis usadas em religadores em redes aéreas<br>convencionais trifásicas urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REL3_CHFUS_RAU|Quantidade de chaves fusíveis usadas em religadores em redes aéreas<br>convencionais trifásicas rurais conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REL3_CRZT_CNV_RAR|Quantidade de cruzetas usadas em religadores em redes aéreas<br>convencionais trifásicas urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REL3_CRZT_CNV_RAU|Quantidade de cruzetas usadas em religadores em redes aéreas<br>convencionais trifásicas rurais conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REL3_HA_RAR|Quantidade de haste de aterramento usadas em religadores em redes aéreas<br>convencionais trifásicas urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REL3_HA_RAU|Quantidade de haste de aterramento usadas em religadores em redes aéreas<br>convencionais trifásicas rurais conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REL3_PR_RAR|Quantidade de para-raios usadas em religadores em redes aéreas<br>convencionais trifásicas urbana conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_REL3_PR_RAU|Quantidade de para-raios usadas em religadores em redes aéreas<br>convencionais trifásicas rurais conformepadrão da distribuidora|
|Qtd_SECC1_CHFUS_RAR|Quantidade chaves fusíveis por seccionalizador monofásico em redes aéreas<br>rurais|
|Qtd_SECC1_CHFUS_RAU|Quantidade chaves fusíveis por seccionalizador monofásico em redes aéreas<br>urbanas|
|Qtd_SECC1_CRZT_CH_RAR|Quantidade cruzetaspor seccionalizador monofásico em redes aéreas rurais|
|Qtd_SECC1_CRZT_CH_RAU|Quantidade cruzetas por seccionalizador monofásico em redes aéreas<br>urbanas|
|Qtd_SECC1_HA_RAR|Quantidade hastes de aterramento por seccionalizador monofásico em redes<br>aéreas rurais|
|Qtd_SECC1_HA_RAU|Quantidade hastes de aterramento por seccionalizador monofásico em redes<br>aéreas urbanas|
|Qtd_SECC1_PR_RAR|Quantidade para-raios por seccionalizador monofásico em redes aéreas<br>rurais|
|Qtd_SECC1_PR_RAU|Quantidade para-raios por seccionalizador monofásico em redes aéreas<br>urbanas|
|Qtd_SECC3_CHFUS_RAR|Quantidade chaves fusíveis por seccionalizador trifásico em redes aéreas<br>rurais|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Nm_Variavel**|**Descrição da Variável**|
|---|---|
|Qtd_SECC3_CHFUS_RAU|Quantidade chaves fusíveis por seccionalizador trifásico em redes aéreas<br>urbanas|
|Qtd_SECC3_CRZT_CH_RAR|Quantidade cruzetaspor seccionalizador trifásico em redes aéreas rurais|
|Qtd_SECC3_CRZT_CH_RAU|Quantidade cruzetaspor seccionalizador trifásico em redes aéreas urbanas|
|Qtd_SECC3_HA_RAR|Quantidade hastes de aterramento por seccionalizador trifásico em redes<br>aéreas rurais|
|Qtd_SECC3_HA_RAU|Quantidade hastes de aterramento por seccionalizador trifásico em redes<br>aéreas urbanas|
|Qtd_SECC3_PR_RAR|Quantidadepara-raiospor seccionalizador trifásico em redes aéreas rurais|
|Qtd_SECC3_PR_RAU|Quantidadepara-raiospor seccionalizador trifásico em redes aéreas urbanas|
|Qtd_TRD1_CHFUS_RAR|Quantidade chaves fusíveis por transformador monofásico em redes aéreas<br>rurais|
|Qtd_TRD1_CHFUS_RAU|Quantidade chaves fusíveis por transformador monofásico em redes aéreas<br>urbanas|
|Qtd_TRD1_CRZT_CNV_RAR|Quantidade cruzetaspor transformador monofásico em redes aéreas rurais|
|Qtd_TRD1_CRZT_CNV_RAU|Quantidade cruzetaspor transformador monofásico em redes aéreas urbanas|
|Qtd_TRD1_PR_RAR|Quantidadepara-raiospor transformador monofásico em redes aéreas rurais|
|Qtd_TRD1_PR_RAU|Quantidade para-raios por transformador monofásico em redes aéreas<br>urbanas|
|Qtd_TRD1_HA_RAR|Quantidade de hastes de aterramento por transformador monofásico em<br>redes aéreas rurais|
|Qtd_TRD1_HA_RAU|Quantidade de hastes de aterramento por transformador monofásico em<br>redes aéreas urbanas|
|Qtd_TRD2_CHFUS_RAR|Quantidade chaves fusíveispor transformador bifásico em redes aéreas rurais|
|Qtd_TRD2_CHFUS_RAU|Quantidade chaves fusíveis por transformador bifásico em redes aéreas<br>urbanas|
|Qtd_TRD2_CRZT_CNV_RAR|Quantidade cruzetaspor transformador bifásico em redes aéreas rurais|
|Qtd_TRD2_CRZT_CNV_RAU|Quantidade cruzetaspor transformador bifásico em redes aéreas urbanas|
|Qtd_TRD2_PR_RAR|Quantidadepara-raiospor transformador bifásico em redes aéreas rurais|
|Qtd_TRD2_PR_RAU|Quantidadepara-raiospor transformador bifásico em redes aéreas urbanas|
|Qtd_TRD2_HA_RAR|Quantidade de hastes de aterramento por transformador bifásico em redes<br>aéreas rurais|
|Qtd_TRD2_HA_RAU|Quantidade de hastes de aterramento por transformador bifásico em redes<br>aéreas urbanas|
|Qtd_TRD3_CHFUS_RAR|Quantidade chaves fusíveis por transformador trifásico em redes aéreas<br>rurais|
|Qtd_TRD3_CHFUS_RAU|Quantidade chaves fusíveis por transformador trifásico em redes aéreas<br>urbanas|
|Qtd_TRD3_CRZT_CNV_RAR|Quantidade cruzetaspor transformador trifásico em redes aéreas rurais|
|Qtd_TRD3_CRZT_CNV_RAU|Quantidade cruzetaspor transformador trifásico em redes aéreas urbanas|
|Qtd_TRD3_PR_RAR|Quantidadepara-raiospor transformador trifásico em redes aéreas rurais|
|Qtd_TRD3_PR_RAU|Quantidadepara-raiospor transformador trifásico em redes aéreas urbanas|
|Qtd_TRD3_HA_RAR|Quantidade de hastes de aterramento por transformador trifásico em redes<br>aéreas rurais|
|Qtd_TRD3_HA_RAU|Quantidade de hastes de aterramento por transformador trifásico em redes<br>aéreas urbanas|
|VL_VAO_RDR|Distância entre vãos em redes aéreas rurais|
|VL_VAO_RDU|Distância entre vãos em redes aéreas urbanas|
|VL_VAO_MIN_RAU|Distância mínimapara vão da distribuidora em rede aérea urbana|
|VL_VAO_MIN_RAR|Distância mínimapara vão da distribuidora em rede aérea rural|
|VL_RAM_MIN_RAU|Distância mínimapara ramal da distribuidora,em rede aérea urbana|
|VL_RAM_MIN_RAR|Distância mínimapara ramal da distribuidora,em rede aérea rural|

**Campo 3** (QTD_NORM): Preencher com a quantidade definida na lista de material da norma. No caso de não haver, colocar o valor como sendo igual a 0 (zero): 

_**OBS: a distância entre vãos, urbana e rural, é o valor da mediana (obtida a partir dos dados informados para a BDGD). Igualmente, os valores mínimos para vãos e ramais deve ser indicado com bases na BDGD.**_ 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**TABELA 5b – Normas Técnicas ou Padrões Construtivos - Serviços** Padrão do nome do arquivo: **NT_CMU_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar, de forma analítica, o valor médio para instalação com mão de obra de terceiros, de uma unidade de componente menor para a lista de materiais elencada _. A empresa deve preparar memorial de cálculo demonstrando a obtenção das informações._ 

Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. 

**Quadro 5b - Definição de campos da TABELA 5b (Normas ou Padrões Técnicos)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Ide_CMU_ST|Identificador linha|Inteiro|
|2|Ano_Ref|Ano de referência(aaaa)|Inteiro|
|3|VL_US_ST|Custo Unitário de Instalação|Duplo|
|4|Cd_CMU_ST|Instalação referente a COM|Inteiro|

**Campo 1** (Ide_CMU_ST): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Ano_Ref): Preencher com o ano de referência, para o valor informado. Deve constar para todo os anos do período incremental. 

**Campo 3** (VL_US_ST): Valor médio dos contratos vigentes para o ano de referência para troca de uma unidade, apenas para variáveis listadas na tabela de domínio do atributo _Cd_CMU_ST_ . 

**Campo 4** (Cd_CMU_ST): preencher com o código informado na tabela a seguir. 

|**Cd_CMU_ST**|**Txt_CMU_ST**|**Instalação referente a COM**|
|---|---|---|
|1|VL_ST_ChFus_RAR_Unit|Valor de instalação de chave fusível em rede aérea rural|
|2|VL_ST_ChFus_RAU_Unit|Valor de instalação de chave fusível em rede aérea urbana|
|3|VL_ST_Crzta_RAR_Unit|Valor de instalação de cruzeta em rede aérea rural|
|4|VL_ST_Crzta_RAU_Unit|Valor de instalação de cruzeta em rede aérea urbana|
|5|VL_ST_Haste_RAR_Unit|Valor de instalação de haste de aterramento em rede aérea rural|
|6|VL_ST_Haste_RAU_Unit|Valor de instalação de haste de aterramento em rede aérea urbana|
|7|VL_ST_Isol_Dis_RAR_Unit|Valor de instalação de isolador de disco em rede aérea rural|
|8|VL_ST_Isol_Dis_RAU_Unit|Valor de instalação de isolador de disco em rede aérea urbana|
|9|VL_ST_Isol_Pin_RAR_Unit|Valor de instalação de isolador depino em rede aérea rural|
|10|VL_ST_Isol_Pin_RAU_Unit|Valor de instalação de isolador depino em rede aérea urbana|
|11|VL_ST_Pin_RAR_Unit|Valor de instalação depino em rede aérea rural|
|12|VL_ST_Pin_RAU_Unit|Valor de instalação depino em rede aérea urbana|
|13|VL_ST_Praio_RAR_Unit|Valor de instalação depara-raio em rede aérea rural|
|14|VL_ST_Praio_RAU_Unit|Valor de instalação depara-raio em rede aérea urbana|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **2.6.6 Obrigações Especiais** 

## **TABELA 6a – Obrigações Especiais** 

Padrão do nome do arquivo: **OE_AGR_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **Os dados desta tabela devem ser consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar, de forma analítica, as movimentações dos lançamentos de mutação, incluindo amortização, o valor das movimentações nas contas de obrigações especiais para o **período incremental** (período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual), **e o período blindado, conforme registrado na contabilidade[2]** . 

**Quadro 6a - Definição de campos da TABELA 6a (Obrigações Especiais)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_OE|Identificador Linha|Inteiro|
|2|Cd_CC|Identificador da conta contábil|VarChar(9)|
|3|TP_OE|Classificação do dado de OE: PLPT, IR (incorporação de<br>redes), CCC (subvenção), Outros (não explicitados),<br>Tx_MED_AMORT(taxa de amortização aplicada no mês)|VarChar(9)|
|4|VL_SLD_INI|Valor contábil da OE|Duplo|
|5|VL_SLD_REAV|Valor da reavaliação da OE|Duplo|
|6|Dt_REF|Data de referência do dado|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|7|VL_Mes_1|Valor em R$no 1º mês doperíodo|Duplo|
|8|VL_Mes_2|Valor em R$no 2° mês doperíodo|Duplo|
|⋮|⋮|⋮|⋮|
|n+2|VL_Mes_n|Valor em R$no mês_n_doperíodo|Duplo|
|n+3|VL_Total|Valor total em R$|Duplo|

**Campo 1** (Ide_OE): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_CC): é o código da conta contábil no qual o registro está cadastrado na contabilidade. Deve ser preenchido de acordo com o plano de contas do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, deve empregar até o terceiro grau da conta, sem empregar pontos para fazer a separação. Deve especificar as seguintes contas: 222310101, 222310106, 222330101, 222330102, 222330103, 222330104, 222330105, 222330106, 222330199, 222330402, 222330403, 222330405, 222330406, 222340104, 222350105, 222310201, 222310206, 222330201, 222330202, 222330203, 222330204, 222330205, 222330206, 222330299, 222330502, 222330503, 222330505, 222330506, 222340204, 222350205. **Deve ser preenchido com zero caso não haja lançamentos na data de competência.** 

**Campo 4** (TP_OE): Classificação do dado de OE: PLPT, IR (incorporação de redes), CCC (subvenção), Outros (não explicitados), Tx_MED_AMORT (taxa de amortização aplicada no mês). 

**Campo 5** (VL_SLD_INI): é o saldo inicial da conta contábil declarada, no início do período incremental, em valores monetários históricos. 

2 CCC – Conta de Consumo de Combustíveis. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 6** (VL_SLD_REAV): é a reavaliação da conta contábil declarada, no início do período incremental, em valores. 

**Campo 7** (Dt_REF): é a data de referência para declaração dos dados. 

**Campo 8** (VL_Mes_1): é o valor do lançamento, na conta associada ao registro, para o primeiro mês do período incremental. 

**Campo 9** (VL_Mes_2): é o valor do lançamento, na conta associada ao registro, para o segundo mês do período incremental. 

(...) 

**Campo n+2** (VL_Mes_n): é o valor do lançamento, na conta associada ao registro, para o último mês do período incremental. 

**Campo n+3** (VL_Total): é o valor acumulado do lançamento, na conta associada ao registro, para o período incremental. 

## **OBS:** 

- (a) Informar a movimentação e a depreciação mensal, da conta de Obrigações Especiais do período, justificando os lançamentos a débito. 

- (b) Deve ser inseridas tantas colunas, ou atributos, quanto o número total de meses que constituem o período. 

- (c) Deve ser informado os lançamentos decorrentes de reavaliação, se ocorrem no período incremental. 

- (d) Lançamentos são negativos, estornos são positivos (para lançamento), para depreciação são positivos, estornos são negativos. 

## Exemplo de tabela: 

|**Id_OE**|<br>**Cd_CC**|**TP_OE**|**VL_SLD_INI**|<br>**VL_SLD_REAV**|<br>**Dt_REF**|**VL_Mes_1 **|<br>**...**|**VL_Total**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|**1**|222310103|<br>Outros|0,00|0,00|2023/02/01|<br>0,00|...|0,00|
|**2**|222330101|<br>Outros|0,00|0,00|2023/02/01|<br>0,00|...|0,00|
|**3**|222310103|<br>CCC|0,00|0,00|2023/02/01|<br>0,00|...|0,00|
|**4**|222330101|<br>CCC|0,00|0,00|2023/02/01|<br>0,00|...|0,00|
|**5**|222340104|<br>IR|0,00|0,00|2023/02/01|<br>0,00|...|0,00|
|**6**|222330405|<br>IR|0,00|0,00|2023/02/01|<br>0,00|...|0,00|
|**7**|222310103|<br>PLPT|0,00|0,00|2023/02/01|<br>0,00|...|0,00|
|**8**|222330101|<br>PLPT|0,00|0,00|2023/02/01|<br>0,00|...|0,00|
|**9**|222340204|<br>Outros|0,00|0,00|2023/02/01|<br>0,00|...|0,00|
|**10**|222330505|<br>Outros|0,00|0,00|2023/02/01|<br>0,00|...|0,00|
|**11**|222310203|<br>CCC|0,00|0,00|2023/02/01|<br>0,00|...|0,00|
|**12**|222330201|<br>CCC|0,00|0,00|2023/02/01|<br>0,00|...|0,00|
|**13**|222340204|<br>IR|0,00|0,00|2023/02/01|<br>0,00|...|0,00|
|**14**|222330505|<br>IR|0,00|0,00|2023/02/01|<br>0,00|...|0,00|
|**15**|222310203|<br>PLPT|0,00|0,00|2023/02/01|<br>0,00|...|0,00|
|**16**|222330201|<br>PLPT|0,00|0,00|2023/02/01|<br>0,00|...|0,00|
|**17**||Tx_MED_AMORT|||2023/02/01|<br>0,05002|...|0,05002|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**TABELA 6b – Obrigações Especiais – Ajustes da OE blindada e incremental** Padrão do nome do arquivo: **OE_AJS_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **Os dados desta tabela devem ser consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar, de forma analítica, o valor dos ajustes propostos pela avaliadora, positivos ou negativos, nas OE blindadas e incrementais _. As baixas por 100% depreciadas devem ser informados na data em que o ativo fica 100% depreciado._ 

## **Quadro 6b - Definição de campos da TABELA 6b (Obrigações Especiais – Ajustes da OE blindada e incremental)** 

|||**blindada e incremental)**||
|---|---|---|---|
|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|1|Id_OE_AJS|Identificador Linha|Inteiro longo|
|2|Txt_AJS|Explicação sobre o ajuste efetuado|VarChar(1000)|
|3|VL_SALDO_AJS|Valor em R$do ajuste aplicado|Duplo|
|4|Dt_REF|Mês noqual foi aplicado o ajuste|Aaaa/mm/01|
|5|Cd_CC|Código da conta contábil naqual foi executado o ajuste|VarChar(9)|
|6|FLG_INC|Período incremental,1; período blindado,0|Booleando|

**Campo 1** (Ide_OE_AJS): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Txt_AJS): é a justificativa para o ajuste aplicado. 

**Campo 3** (VL_SALDO_AJS): é o valor em R$ do ajuste aplicado. 

**Campo 4** (Dt_REF): é a data na qual deve ser aplicado o ajuste. 

**Campo 5** (Cd_CC): é o código da conta contábil no qual o registro está cadastrado na contabilidade. Deve ser preenchido de acordo com o plano de contas do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, deve empregar até o terceiro grau da conta, sem empregar pontos para fazer a separação **.** 

**Campo 6** (FLG_INC): Período incremental, 1; período blindado, 0. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **2.6.7 Banco de Preços** 

**Os dados das tabelas a seguir devem ser consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

**Tabela 7a – Extrato de compras para o Banco de Preços** Padrão do nome do arquivo: **BP_EC_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar, de forma analítica, o extrato das compras que ocorreram durante o **período incremental** _. Deve ser consistente com os dados do laudo_ . **IMPORTANTE: os itens reformados devem constar na relação!** 

**Quadro 7a - Definição de campos da TABELA 7a (Extrato de compras para o Banco de Preços)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_Ext_CMP|Identificador Linha|Inteiro|
|2|COD_ITEM|Código do material,tabela 3c|VarChar(25)|
|3|Cd_NG|UC/UAR=1 ou COM=2 ou**NC =** **7, materiais não**<br>**capitalizáveis (energia comprada para revenda, por**<br>**exemplo)**|Inteiro|
|4|Cd_Pedido|Número do Pedido|VarChar(255)|
|5|Txt_Nom_Forn|Nome do fornecedor do material|VarChar(1000)|
|6|Cd_Forn|Código do Fornecedor|VarChar(255)|
|7|CNPJ_Forn|CNPJ do Fornecedor|Inteiro longo|
|8|Nr_SerieNF|Número de Série da Nota Fiscal|VarChar(10)|
|9|Nr_NF|Número da Nota Fiscal|VarChar(25)|
|10|Dt_NF|Data da Emissão da Nota Fiscal|Data(aaaa/mm/dd)|
|11|Nr_Item_NF|Número do Item na Nota Fiscal|Inteiro Longo|
|12|Txt_Desc_Mat|Descrição do material|VarChar(1000)|
|13|Cd_NCM|Código da nomenclatura comum do Mercosul|Inteiro|
|14|Cd_EXTIPI|Código da exceção e é utilizada na tabela TIPI|Inteiro|
|15|Cd_CFOP|Código Fiscal de Operações e de Prestações|Inteiro|
|16|Qtd|Quantidadepor item constante na Nota Fiscal|Duplo|
|17|Cd_Unid|Unidade comercial empregada para o item, Nota<br>Fiscal|VarChar(10)|
|18|CST_ICMS|Código de Situação tributário do ICMS|Inteiro|
|19|ALIQ_ICMS|Alíquota ICMS|Duplo|
|20|CST_IPI|Código de Situação tributário do IPI|Inteiro|
|21|ALIQ_IPI|Alíquota IPI|Duplo|
|22|VL_TOT_ICMS|Valor total do item com ICMS(R$)|Duplo|
|23|VL_TOT_IPI|Valor total do item com IPI(R$)|Duplo|
|24|VL_TOT_LIQ|Valor total,líquido de IPI e ICMS(R$)|Duplo|
|25|FLG_BPR|Item considerado no BPR:(1)SIM, (0)NÃO|Booleano|
|26|FLG_TP|Especificar se:(1)NOVO, (0)REFORMA|Booleano|
|27|Cd_NFe|Código da nota fiscal eletrônica,se disponível|VarChar(255)|
|28|VL_DIFAL|Valor DIFAL|Duplo|
|29|VL_ST|Valor Substituição Tarifária|Duplo|
|30|FLG_ICMS|Especificar se participa do rateio do ICMS: (1) SIM,<br>(0)NÃO|Booleano|
|31|FLG_TPNF|Especifica se a nota é complementar, 0, ou normal,<br>1.|Booleano|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|32|FLG_IMP|Especifica se é importação,0,ou não,1.|Booleano|
|33|VL_BC|Valor da base de cálculo do imposto de importação|Duplo|
|34|VL_Desp_ADU|Valor de despesas aduaneiras|Duplo|
|35|VL_II|Valor do imposto de importação|Duplo|
|36|VL_IOF|Valor do imposto sobre obrigações financeiras|Duplo|

**Campo 1** (Id_Ext_CMP): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (COD_ITEM): código do material, conforme definido na tabela 3c. **Todos** os itens do extrato de compras devem estar sendo relacionados na tabela 3c. 

**Campo 3** (Cd_NG): código da natureza de gasto, 1, se UC/UAR (se houver, ao menos, um lançamento do material como UC/UAR na tabela 3a – ROA –, ele deve ser classificado como tal) e 2, se COM. Caso seja materiais não capitalizáveis (energia comprada para revenda, por exemplo), empregar NC = 7. 

**Campo 4** (Cd_Pedido): código do pedido, conforme registros da empresa. Caso não seja possível definir, deixar em branco. 

**Campo 5** (Txt_Nom_Forn): nome do emitente da nota fiscal, conforme registros da empresa. Caso não seja possível definir, deixar em branco. 

**Campo 6** (Cd_Forn): código do emitente da nota fiscal, conforme registros da empresa, e sem empregar a máscara do formato. Caso não seja possível definir, deixar em branco. 

**Campo 7** (CNPJ_Forn): CNPJ do emitente da nota fiscal, conforme registros da empresa, e sem empregar a máscara do formato. 

**Campo 8** (Nr_SerieNF): Número de série da nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 9** (Nr_NF): Número da nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 10** (Dt_NF): Data de emissão da nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 11** (Nr_Item_NF): Número do item na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 12** (Txt_Desc_Mat): Descrição do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 13** (Cd_NCM): é o código da nomenclatura comum do Mercosul. 

**Campo 14** (Cd_EXTIPI): é o código de exceção da aplicação da tabela de alíquota de IPI. 

**Campo 15** (Cd_CFOP): é o Código Fiscal de Operações e de Prestações. 

**Campo 16** (Qtd): Quantidade do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 17** (Cd_Unid): Unidade do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. **Campo 18** (CST_ICMS): É o código de situação tributária do ICMS para o item. 

**Campo 19** (ALIQ_ICMS): Alíquota de ICMS, decimal, do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 20** (CST_IPI): É o código de situação tributária do IPI para o item. 

**Campo 21** (ALIQ_IPI): Alíquota de IPI, decimal, do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 22** (VL_TOT_ICMS): Valor do ICMS, em unidades monetárias, do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 23** (VL_TOT_IPI): Valor do IPI, em unidades monetárias, do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 24** (VL_TOT_LIQ): Valor líquido de IPI e ICMS, em unidades monetárias, do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 25** (FLG_BPR): se o material compõe o banco de preços do laudo, 1, caso não 0. 

**Campo 26** (FLG_TP): se o material for novo, 1, caso reformado empregar 0. **Se o bem for reformado, deve constar na tabela 7d.** 

**Campo 27** (Cd_NFe): é o código da nota fiscal eletrônica. Caso não seja possível definir, deixar em branco. 

**Campo 28** (VL_DIFAL): Valor de ICMS associada ao DIFAL, decimal, do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 29** (VL_ST): Valor de ICMS associada à ST, decimal, do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 30** (FLG_ICMS): Indicar se participa ou não do rateio do ICMS. Preencher (1) SIM ou (0) NÃO. 

**Campo 31** (FLG_TPNF): Indicar se é nota complementar ou não. Preencher (1) SIM ou (0) NÃO. 

**Campo 32** (FLG_IMP): Indicar se é importação ou não. Preencher (1) SIM ou (0) NÃO. 

**Campo 33** (VL_BC): Valor da base de cálculo do imposto de importação. 

**Campo 34** (VL_Desp_ADU): Valor de despesas aduaneiras. 

**Campo 35** (VL_II): Valor do imposto de importação. 

**Campo 36** (VL_IOF): Valor do imposto sobre obrigações financeiras. 

**Tabela 7b – Fluxo de pagamentos do Banco de Preços** Padrão do nome do arquivo: **BPFP_UAR_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar, de forma analítica, o fluxo de pagamento das compras relatadas na tabela 7a, que ocorreram durante o período incremental _._ 

**Quadro 7b - Definição de campos da TABELA 7b (Fluxo de pagamentos do Banco de Preços)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo**|
|---|---|---|---|
|1|Id_BP_FP|Identificador Linha|Inteiro|
|2|Nr_Parcela|Identificador sequencial da parcela|Inteiro|
|3|VL_Parcela|Valor da parcela, R$|Duplo|
|4|Dt_PMTO|Data de pagamento da parcela|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|5|Txt_OBS|Observação, se necessário|VarChar(1000)|
|6|Id_Ext_CMP|Identificador de linha do registro apresentado no extrato de<br>compras (caso haja mais de um, distribuir os valores<br>proporcionalmente)|Inteiro|
|7|Nr_DOC_COMP|Número do documento de compensação do pagamento, do<br>ERP da empresa. Deve ser compatível com o informado no<br>ECD.|VarChar(50)|

**Campo 1** (Id_BP_FP): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Nr_Parcela): número da parcela que está sendo paga. 

**Campo 3** (VL_Parcela): valor da parcela que está sendo paga, em unidades monetárias, sem máscara. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 4** (DT_PMTO): data do efetivo pagamento da parcela que está sendo paga. 

**Campo 5** (Txt_OBS): observação, caso necessário. 

**Campo 6** (Id_Ext_CMP): chave estrangeira, tabela 7a. **Todos** as NF da tabela do extrato de compras devem possuir uma relação com a tabela de fluxo de pagamentos, no caso de multiplicidade de itens da NF, usar o código associado ao item 01 para este campo. 

**Campo 7** (Nr_DOC_COMP): número do documento de compensação do pagamento, do ERP da empresa. Deve ser compatível com o informado no ECD. 

**Tabela 7c – Banco de Preços** Padrão do nome do arquivo: **BP_UAR_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar, de forma **sintética** , os dados do banco de preços da empresa empregados no **laudo** , que ocorreram durante o **período incremental** _._ 

**Quadro 7c - Definição de campos da TABELA 7c (Banco de Preços)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo**|
|---|---|---|---|
|1|Id_BP|Identificador Linha|Inteiro|
|2|COD_ITEM|Código do material, tabela 3d|VarChar(25)|
|3|Nr_TUC|TUC|Inteiro|
|4|Nr_A1|Número do atributo A1|Inteiro|
|5|Nr_A2|Número do atributo A2|Inteiro|
|6|Nr_A3|Número do atributo A3|Inteiro|
|7|Nr_A4|Número do atributo A4|Inteiro|
|8|Nr_A5|Número do atributo A5|Inteiro|
|9|Nr_A6|Número do atributo A6|Inteiro|
|10|Qtd|Quantidade do item, consolidada|Duplo|
|11|VL_VF|Valor de fábrica do bem (R$), líquido de ICMS e de ODC|Duplo|
|12|VL_ICMS|Parcela de ICMS a ser incorporada no VF, conforme PRORET<br>2.3(R$)|Duplo|
|13|VL_ODC|Parcela de ODC a ser incorporada no VF, conforme PRORET<br>2.3(R$)|Duplo|
|14|Nr_FORM|Informar o código da fórmula paramétrica da COGE,<br>conforme Anexo III|VarChar(6)|
|15|VL_VF_UNIT_AT|Valor de fábrica unitário atualizado (R$)|Duplo|
|16|Txt_OBS|Observação, se necessário|VarChar(1000)|
|17|COD_ITEM_DE|Código do item anterior, tabela 3c|VarChar(25)|

**Campo 1** (Id_BP): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (COD_ITEM): chave estrangeira, tabela 3d. Todos os itens desta tabela devem constar nas tabelas 7a e 7b. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 3** (Nr_TUC): é o código do tipo de unidade de cadastro, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 4** (Nr_A1): é o código do atributo do tipo do bem, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 5** (Nr_A2): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 6** (Nr_A3): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 7** (Nr_A4): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 8** (Nr_A5): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 9** (Nr_A6): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 10** (Qtd): é a quantidade consolidado do item. 

**Campo 11** (VL_VF): é o valor de fábrica, líquido de ICMS e de ODC, consolidado do item. 

**Campo 12** (VL_ICMS): é o valor de ICMS, consolidado do item. 

**Campo 13** (VL_ODC): é o valor de ODC, consolidado do item. 

**Campo 14** (Nr_FORM): é o código da fórmula paramétrica da COGE, conforme Anexo III do PRORET 2.3, do item (exemplo, BCS301). 

). 

**Campo 15** (VL_VF_UNIT_AT): é o valor de fábrica unitário atualizado, incluindo os custos de ICMS e ODC, do item. 

**Campo 16** (Txt_OBS): observação, caso necessário. 

**Campo 17** (COD_ITEM_DE): chave estrangeira, tabela 3c, indicando um material que se relaciona com este item. Todos os itens desta tabela devem constar nas tabelas 7a e 7b. 

**Tabela 7d – Ativos Reformados** Padrão do nome do arquivo: **REFORMADOS_INCREMENTAL_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar os dados da empresa dos bens reformados, que ocorreram durante o **período incremental (INCLUSIVE OS BENS DE MASSA)** _._ 

**Quadro 7d - Definição de campos da TABELA 7d (Ativos Reformados)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_RFM|Identificador de linha|Inteiro longo|
|2|Id_Ext_CMP|Chave estrangeira que identifica o bem reformado<br>na tabela 7a|Inteiro longo|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|3|Cd_ODD|Número da ODD|VarChar(50)|
|4|Cd_PAT_ANT|Númeropatrimônio anterior|VarChar(50)|
|5|Cd_PAT_AT|Númeropatrimônio atual|VarChar(50)|
|6|Dt_Baixa|Data da Baixa|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|7|Dt_RFM|Data da Reforma|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|8|Txt_RFM|Descrição da Reforma realizada|VarChar(1000)|
|9|VL_RFM|Custo da Reforma,em unidades monetárias|Duplo|
|10|Txt_Desc_Serv|Descrição do material ou do serviço|VarChar(1000)|
|11|Txt_Nom_Forn|Nome do fornecedor do serviço|VarChar(1000)|
|12|Qtd|Quantidade|Duplo|
|13|Unidade|Unidade|VarChar(55)|
|14|Txt_Desc_Bem|Descrição do bem|VarChar(1000)|
|15|Nr_TUC|TUC|Inteiro|
|16|Nr_A1|Número do atributo A1|Inteiro|
|17|Nr_A2|Número do atributo A2|Inteiro|
|18|Nr_A3|Número do atributo A3|Inteiro|
|19|Nr_A4|Número do atributo A4|Inteiro|
|20|Nr_A5|Número do atributo A5|Inteiro|
|21|Nr_A6|Número do atributo A6|Inteiro|
|22|Dt_RET_AMX|Data de Retorno ao Almoxarifado|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|23|Dt_RIMB|Data de Reimobilização|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|24|Txt_Forma_Aval|Descrição da Forma de Avaliação adotada|VarChar(255)|
|25|Txt_OBS|Observações sobre o registro|VarChar(255)|
|26|COD_ITEM|Todos os itens desta tabela devem constar nas<br>tabelas 7a e 7b|VarChar(55)|

**Campo 1** (Id_RFM): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Id_Ext_CMP): chave estrangeira, tabela 7a. Todos os itens desta tabela devem constar na tabela 7a, caso não seja possível indicar no campo Txt_OBS os motivos, para cada um dos registros que ocorre. 

**Campo 3** (Cd_ODD): chave estrangeira, tabela 2. Todos os itens desta tabela devem constar na tabela 2, caso não seja possível indicar no campo Txt_OBS os motivos, para cada um dos registros que ocorre. 

**Campo 4** (Cd_PAT_ANT): código do patrimônio anterior. 

**Campo 5** (Cd_PAT_AT): código do patrimônio atual. 

**Campo 6** (Dt_Baixa): data na qual foi executada a baixa. 

**Campo 7** (Dt_RFM): data na qual foi executada a reforma. 

**Campo 8** (Txt_RFM): descrever o que foi executado na reforma. 

**Campo 9** (VL_RFM): indicar o custo associado à reforma. 

**Campo 10** (Txt_Desc_Serv): indicar o serviço executado na reforma. 

**Campo 11** (Txt_Nom_Forn): indicar o nome do executor do serviço associado à reforma. 

**Campo 12** (Qtd): indicar a quantidade de bens reformados. 

**Campo 13** (Unidade): indicar a unidade do bem reformado. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 14** (Txt_Desc_Bem): indicar a descrição técnica do bem associado à reforma. 

**Campo 15** (Nr_TUC): é o código do tipo de unidade de cadastro, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 16** (Nr_A1): é o código do atributo do tipo do bem, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 17** (Nr_A2): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 18** (Nr_A3): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 19** (Nr_A4): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 20** (Nr_A5): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 21** (Nr_A6): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 22** (Dt_RET_AMX): é a data de retorno do bem para o almoxarifado. Caso não tenha transitado pelo almoxarifado, deixar em branco. 

**Campo 23** (Dt_RIMB): é a data de reimobilização do bem. Caso não tenha sido reimobilizado, deixar em branco. 

**Campo 24** (Txt_Forma_Aval): é a forma de avaliação empregada para o bem. 

**Campo 25** (Txt_OBS): observações associadas aos campos 2 e 3. Caso não haja, deixar em branco. 

**Campo 26** (COD_ITEM): chave estrangeira, tabela 3d. Todos os itens desta tabela devem constar nas tabelas 7a e 7b. 

**Tabela 7e – Origem dos ativos** Padrão do nome do arquivo: **ORIGEM_ATIVOS_INCREMENTAL_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar a origem dos materiais empregados durante o **período incremental (INCLUSIVE OS BENS DE MASSA)** _._ A empresa deve listar todos os ativos que formam a base incremental, independente se BAR ou BRR. Itens de componentes menores não são necessários. 

**Quadro 7e - Definição de campos da TABELA 7e (Origem dos ativos)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Nr_TUC|TUC|Inteiro|
|2|UNID_AIS|Unidade do imobilizado|VarChar(10)|
|3|QTD_AIC_ANT|Quantidade no AIC no início doperíodo incremental|Duplo|
|4|QTD_ALM_ANT|Quantidade no almoxarifado no início do período<br>incremental|Duplo|
|5|QTD_AIC_AT|Quantidade no AIC no fim doperíodo incremental|Duplo|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|6|QTD_ALM_AT|Quantidade no almoxarifado no fim do período<br>incremental|Duplo|
|7|QTD_REF|Quantidade de itens reformados, deve ser conciliado com<br>a tabela 7d|Duplo|
|8|QTD_CMP|Quantidade de itens comprados, deve ser conciliado com<br>a tabela 7a|Duplo|
|9|QTD_TURN|Quantidade de ativos adquiridos em contrato por<br>empreitadaglobal|Duplo|
|10|QTD_REAP|Quantidade de ativos reutilizados após baixas, por<br>estarem em boas condições|Duplo|
|11|QTD_INC|Quantidade de ativosprovenientes de incorporações|Duplo|
|12|QTD_DOA|Quantidade de ativosprovenientes de doações|Duplo|

**Campo 1** (Nr_TUC): é o código do tipo de unidade de cadastro, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 2** (UNID_AIS): unidade do imobilizado. 

**Campo 3** (QTD_AIC_ANT): quantidade de ativos na data base do laudo do ciclo anterior, que formavam o AIC. 

**Campo 4** (QTD_ALM_ANT): quantidade de ativos na data base do laudo do ciclo anterior, que formavam o almoxarifado de operação. 

**Campo 5** (QTD_AIC_AT): quantidade de ativos na data base do laudo do ciclo atual, que forma o AIC. 

**Campo 6** (QTD_ALM_AT): quantidade de ativos na data base do laudo do ciclo atual, que forma o almoxarifado de operação. 

**Campo 7** (QTD_REF): quantidade de ativos reformados no ciclo. 

**Campo 8** (QTD_CMP): quantidade de ativos comprados no ciclo. 

**Campo 9** (QTD_TURN): quantidade de ativos provenientes de TURN-KEY, contratos por empreitada global. 

**Campo 10** (QTD_REAP): quantidade de ativos reutilizados por estarem em boas condições após baixa. 

**Campo 11** (QTD_INC): quantidade de ativos provenientes de incorporação de redes. 

**Campo 12** (QTD_DOA): quantidade de ativos provenientes recebidos por doação. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **2.6.8 Banco de Serviços** 

**Os dados das tabelas a seguir devem ser consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

**Tabela 8a – Extrato de serviços de terceiros executados** Padrão do nome do arquivo: **BS_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar, de forma analítica, o extrato dos serviços faturados que ocorreram durante o **período incremental** _. Deve ser consistente com os dados do laudo_ . **IMPORTANTE: os itens reformados devem constar na relação!** 

**Quadro 8a - Definição de campos da TABELA 8a (Extrato de serviços)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_Ext_SRV|Identificador Linha|Inteiro|
|2|COD_ITEM|Código do material/serviço, tabela 3d/e,**se**<br>**Cd_NG=1,2,4**|VarChar(25)|
|3|Cd_NG|UC=1, COM=2, ST=4 ou**NC =** **7, serviços não**<br>**capitalizáveis**|Inteiro|
|4|Nm_ST|Nome da empresaprestadora do serviço|VarChar r(150)|
|5|CNPJ_Forn|CNPJ do emissor da nota|VarChar(14)|
|6|Nr_NF|Identificação sequencial da nota fiscal|VarChar(20)|
|7|Nr_SerieNF|Série da nota(quando aplicável)|VarChar(10)|
|8|Dt_NF|Data emque a nota foi emitida|Data(aaaa/mm/dd)|
|9|Dt_CMPT|Data de competência do serviçoprestado|Data(aaaa/mm/dd)|
|10|Nr_Item_NF|Número do item da NFSe|Inteiro|
|11|CHV_NFSe|Chave única da NFS-e para validação no<br>portal da Prefeitura|VarChar (50)|
|12|Cd_SERV|Código<br>do<br>serviço<br>prestado<br>segundo<br>legislação municipal|VarChar (20)|
|13|Desc_SERV|Texto descritivo do serviço prestado,**se**<br>**Cd_NG = 7/4**|VarChar (1000)|
|14|Nm_MUN|Localidade onde o serviço foiprestado|VarChar(100)|
|15|Qtd_US|Quantidade de unidades de Serviço|Duplo|
|16|Cd_Unid_US|Unidade de Serviço|VarChar(10)|
|17|VL_SERV|Valor bruto do serviço(sem deduções)|Duplo|
|18|VL_DESC_INC|Descontos<br>concedidos<br>sem<br>condições<br>(abatem a base de cálculo)|Duplo|
|19|VL_DESC_CON|Descontos que dependem de condição (não<br>reduzem a base de cálculo)|Duplo|
|20|VL_BASE_ISS|Valor sobre oqual incide o ISS|Duplo|
|21|ALIQ_ISS|Percentual<br>aplicado<br>conforme<br>município/serviço|Duplo|
|22|VL_ISS|Valor calculado do imposto|Duplo|
|23|FLG_RET|Indica se o ISS foi retido na fonte|Duplo|
|24|VL_RET_ISS|Valor do ISS retido|Duplo|
|25|VL_LIQ_NFE|Valor final apagar após deduções e retenções|Duplo|
|26|Nr_DOC_COMP|Número do documento de compensação do<br>pagamento, do ERP da empresa. Deve ser<br>compatível com o informado no ECD. No caso|LISTA(VarChar(50))|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|||de haverem mais de um lançamento,<br>declarar todos, separados por vírgula<br>{exemplo: 1234,2345).||
|27|Cd_CNTR|Código do contrato deprestação de serviços|VarChar(100)|
|28|TP_FAT|1, medição (time-sheet); 2, turn-key; 3,<br>Unidades de Serviço; 4, marcos contratuais;<br>5, desempenho; 6, resultado; 7, híbrido; 8,<br>recorrente;9,licença;10,outros|Inteiro|
|29|CD_Nm_Reg_ST|Código<br>da<br>descrição<br>padrão<br>para<br>racionalização de serviços(caso,US)|Inteiro|
|30|Qtd_MAT|Quantidade de material na NFSe|Duplo|
|31|VL_MAT|Valor em unidades monetárias do material|Duplo|
|32|Txt_OBS|Campo livre com informações adicionais|VarChar(1000)|

**Campo 1** (Id_Ext_SRV): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (COD_ITEM): código do serviço, conforme definido na tabela 3e. **Todos** os itens do extrato de compras devem estar sendo relacionados na tabela 3e. 

**Campo 3** (Cd_NG): código da natureza de gasto, 4, se ST. Caso seja serviços não capitalizáveis empregar NC = 7. 

**Campo 4** (Nm_ST): Nome da empresa prestadora do serviço. 

**Campo 5** (CNPJ_Forn): é o CNPJ do fornecedor do serviço. 

**Campo 6** (Nr_NF): Número da nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 7** (Nr_SerieNF): Número de série da nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 8** (Dt_NF): Data de emissão da nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 9** (Dt_CMPT): Data de competência do serviço prestado. 

**Campo 10** (Nr_Item_NF): Número do item na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 11** (CHV_NFSe): chave da NFSe. **Campo 12** (Cd_SERV): é o código do serviço prestado segundo legislação municipal. 

**Campo 13** (Desc_SERV): é a descrição dos serviços realizados. 

**Campo 14** (Nm_MUN): é o nome do município em que se emitiu a NFSe. 

**Campo 15** (Qtd_US): Quantidade dos serviços na nota fiscal, caso seja faturado por unidades de serviço, US. 

**Campo 16** (Cd_Unid_US): Unidade dos serviços na nota fiscal, caso seja faturado por unidades de serviço, US. 

**Campo 17** (VL_SERV): é o valor do item de serviço, em unidades monetárias. 

**Campo 18** (VL_DESC_INC): é o valor dos descontos sem condicionantes, em unidades monetárias. Abatem a base de cálculo. 

**Campo 19** (VL_DESC_CON): é o valor dos descontos com condicionantes, em unidades monetárias. Não abatem a base de cálculo. 

**Campo 20** (VL_BASE_ISS): é a base de cálculo para o ISS, em unidades monetárias. 

**Campo 21** (ALIQ_ISS): é o valor da alíquota de ISS aplicada. 

**Campo 22** (VL_ISS): Valor do ISS, em unidades monetárias, do serviço na nota fiscal, conforme registros da empresa. **Campo 23** (FLG_RET): Indica se houve retenção na fonte, 1, ou não, 0. 

**Campo 24** (VL_RET_ISS): valor do ISS retido, em unidades monetárias, do serviço da nota fiscal. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 25** (VL_LIQ_NFE): é o valor líquido a ser pago, em unidades monetária, do serviço da nota fiscal **.** 

**Campo 26** (Nr_DOC_COMP): Número do documento de compensação do pagamento, do ERP da empresa. Deve ser compatível com o informado no ECD. 

**Campo 27** (Cd_CNTR): É o código do contrato de prestação de serviços (original). Todos os aditivos devem ser elencados no campo 28. 

**Campo 28** (TP_FAT): como é feito o faturamento do serviço: 1, medição (time-sheet); 2, turn-key; 3, Unidades de Serviço; 4, marcos contratuais; 5, desempenho; 6, resultado; 7, híbrido; 8, recorrente; 9, licença; 10, outros. 

**Campo 29** (CD_Nm_Reg_ST): declarar o código de classificação do material, caso ele se encontre na tabela a seguir: 

|CD_Nm_Reg|Txt_DESC|
|---|---|
|1|Condutor nu|
|2|Condutor Protegido|
|3|Banco de Capacitores|
|4|Chave Fusível|
|5|Chave Seccionadora|
|6|Chave Seccionadora Carga|
|7|Cruzeta|
|8|Haste de Aterramento|
|9|Isolador Disco|
|10|Isolador Pino|
|11|Para-raios|
|12|Pino|
|13|Poste|
|14|Regulador de Tensão|
|15|Religador Monofásico|
|16|Religador Trifásico|
|17|Seccionalizador de cerca|
|18|Seccionalizador Monofásico|
|19|Seccionalizador Trifásico|
|20|Torre|
|21|Transformador Distribuição Bifásico|
|22|Transformador Distribuição Monofásico|
|23|Transformador Distribuição Trifásico|
|24|Medidor|
|25|Transformador de Força|
|26|Transformador de Corrente|
|27|Transformador de Potencial|
|28|Disjuntor|
|29|Fibra Óptica|
|30|Ramal|
|31|Demais isoladores|
|32|Estrutura|
|33|Controle de Religador|

**Campo 30** (Qtd_MAT): quantidade do material da NFSe. **Campo 31** (VL_MAT): valor em unidades monetárias do material da NFSe. 

**Campo 32** (Txt_OBS): Campo livre para observações. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Tabela 8b – Extrato de serviços de terceiros segregados por ODI e ODD** Padrão do nome do arquivo: **BS_ABT_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar, de forma analítica, o extrato dos serviços faturados que ocorreram durante o **período incremental** _. Deve ser consistente com os dados do laudo_ . **IMPORTANTE: os itens reformados devem constar na relação!** 

**Quadro 8b - Definição de campos da TABELA 8b (Extrato de serviços, abertura por ODI/ODD)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_Ext_SRV_ABT|Identificador Linha|Inteiro|
|2|Nr_NF|Identificação sequencial da nota fiscal|VarChar(20)|
|3|Nr_SerieNF|Série da nota(quando aplicável)|VarChar(10)|
|4|Dt_NF|Data emque a nota foi emitida|Data(aaaa/mm/dd)|
|5|Cd_ODI|Número da ODI|VarChar(25)|
|6|Cd_SubODI|Número da Sub-ODI|VarChar(255)|
|7|Cd_ODD|Número da ODD|VarChar(25)|
|8|Pct_SubODI|Percentual alocado na SubODI/ODI|Duplo|
|9|Pct_ODD|Percentual alocado na ODD|Duplo|
|10|TP_ALOC|Método de alocação na ODD/ODI: 1, direta;<br>2,indireta|Inteiro|

**Campo 1** (Id_Ext_SRV): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Nr_NF): Número da nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 3** (Nr_SerieNF): Número de série da nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 4** (Dt_NF): Data de emissão da nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 5** (Cd_ODI): é o código da ordem de imobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. 

**Campo 6** (Cd_SubODI): é o código que identifica o projeto ou obra, **deve** conter todos os projetos apresentados no razão de obras sintético, ROS, tabela 2. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Para o caso de não haver um projeto associado, a empresa deve criar um código** _**virtual**_ **que também deverá ser usado nos lançamentos do ROS** . 

**Campo 7** (Cd_ODD): é o código da ordem de desmobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. 

**Campo 8** (Pct_SubODI): é percentual alocado na SubODI/ODI. 

**Campo 9** (Pct_ODD): Percentual alocado na ODD. 

**Campo 10** (TP_ALOC): Método de alocação na ODD/ODI: 1, direta; 2, indireta. 

## **2.6.9 Dados sobre Mão de Obra Própria** 

**Os dados das tabelas a seguir devem ser consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Tabela 9a – Extrato de mão de obra própria de serviços executados** Padrão do nome do arquivo: **MOP_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar, de forma analítica, o extrato dos serviços faturados que ocorreram durante o **período incremental** _. Deve ser consistente com os dados do laudo_ . **IMPORTANTE: os itens reformados devem constar na relação!** 

**Quadro 9a - Definição de campos da TABELA 9a (Extrato de mão de obra)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_Ext_MOP_FOPAG|Identificador de Linha|Inteiro|
|2|COD_CCUS|Código do centro de custos que foi registrado<br>a mão de obra|VarChar(25)|
|3|COD_CTA|Identificador do centro de custo, se não<br>houverpreencher com ND|VarChar(25)|
|4|IND_FL|Indicador do tipo de Folha: 1, folha normal; 2,<br>folha de 13º salário; 3, folha de férias; 4, folha<br>complementar<br>à<br>normal;<br>5,<br>folha<br>complementar ao 13º; e 6 outras folhas; 7,<br>PROVISÕES|Inteiro|
|5|Cd_Matricula|Código identificador do trabalhador no<br>sistema da empresa|VarChar(25)|
|6|Dsc_Cargo|Descrição do cargo do trabalhador|VarChar(255)|
|7|Cd_Depto|Código do departamento a que se vincula o<br>trabalhador|VarChar(25)|
|8|Dt_CMPT|Data de competência da Folha|aaaa/mm|
|9|Txt_Ativ_Exec|Descrição das atividades executadas pelo<br>funcionário|VarChar(2000)|
|10|Hr_Efetivas|Quantidade de horas efetivas do funcionário,<br>consideradospara elaboração da FOPAG|Duplo|
|11|Hr_CAPEX|Quantidade de horas associadas às ODI|Duplo|
|12|Hr_OPEX|Quantidade de horas associadas ao OPEX<br>(exclui ODI e ODD)|Duplo|
|13|Hr_ODD|Quantidade de horas associadas às ODD|Duplo|
|14|VL_FOPAG|Valor total, em unidades monetárias, da folha<br>depagamento na competência|Duplo|
|15|VL_FOPAG_CAPEX|Valor CAPEX, em unidades monetárias, da<br>folha depagamento na competência|Duplo|
|16|VL_FOPAG_OPEX|Valor OPEX, em unidades monetárias, da<br>folha depagamento na competência|Duplo|
|17|VL_FOPAG_ODD|Valor ODD, em unidades monetárias, da folha<br>depagamento na competência|Duplo|
|18|Txt_Obs|Observação sobre a FOPAG,caso necessário|VarChar(65000)|

**Campo 1** (Id_Ext_MOP_FOPAG): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (COD_CCUS): código do centro de custos que foi registrado a mão de obra. 

**Campo 3** (COD_CTA): identificador do centro de custo, se não houver preencher com ND. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 4** (IND_FL): Indicador do tipo de Folha: 1, folha normal; 2, folha de 13º salário; 3, folha de férias; 4, folha complementar à normal; 5, folha complementar ao 13º; e 6 outras folhas; 7, PROVISÕES. 

**Campo 5** (Cd_Matricula): é o código identificador do trabalhador no sistema da empresa. 

**Campo 6** (Dsc_Cargo): é a descrição do cargo do trabalhador. 

**Campo 7** (Cd_Depto): é o código do departamento ao qual o trabalhador está vinculado. 

**Campo 8** (Dt_CMPT): Data de competência do serviço prestado. 

**Campo 9** (Txt_Ativ_Exec): Descrição das atividades executadas pelo funcionário. 

**Campo 10** (Hr_Efetivas): Quantidade de horas efetivas do funcionário, considerados para elaboração da FOPAG. 

**Campo 11** (Hr_CAPEX): Quantidade de horas associadas às ODI. 

**Campo 12** (Hr_OPEX): Quantidade de horas associadas ao OPEX (exclui ODI e ODD). 

**Campo 13** (Hr_ODD): Quantidade de horas associadas às ODD. 

**Campo 14** (VL_FOPAG): Valor total, em unidades monetárias, da folha de pagamento na competência. 

**Campo 15** (VL_FOPAG_CAPEX): Valor CAPEX, em unidades monetárias, da folha de pagamento na competência. **Campo 16** (VL_FOPAG_OPEX): Valor OPEX, em unidades monetárias, da folha de pagamento na competência. **Campo 17** (VL_FOPAG_ODD): Valor ODD, em unidades monetárias, da folha de pagamento na competência. **Campo 18** (Txt_OBS): Campo livre para observações. 

## **Tabela 9b – Extrato de mão de obra própria de serviços executados** 

Padrão do nome do arquivo: **MOP_RUBRICAS_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar, de forma analítica, o extrato das rubricas de MOP que ocorreram durante o **período incremental** _. Deve ser consistente com os dados do laudo_ . **IMPORTANTE: os itens reformados devem constar na relação!** 

**Quadro 9b - Definição de campos da TABELA 9b (Extrato de mão de obra, Rubricas)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_Ext_MOP_RUB|Identificador de Linha|Inteiro|
|2|Id_Ext_MOP_FOPAG|Identificador da linha da tabela FOPAG|VarChar(25)|
|3|COD_RUBRICA|Código ou identificação de um tipo específico<br>de lançamento que representa uma verba —<br>ou seja, um item financeiro individual dentro<br>da folha, seja de crédito (pagamento ao<br>trabalhador) ou de débito (desconto). Usar a<br>**Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha**<br>**de**<br>**Pagamento**<br>**(disponível**<br>**em**<br>**https://www.gov.br/esocial/pt-**<br>**br/documentacao-**<br>**tecnica/manuais/leiautes-esocial-v-1-1-**<br>**beta/tabelas.html#03)**|Inteiro|
|4|VL_RUBR|Valor monetário da rúbrica|Duplo|
|5|IND_RUBR|Indicação de Provento ou Desconto: 1,<br>desconto; 2, Provento ou Vantagem; 3,<br>outros|Inteiro|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 1** (Id_Ext_MOP_RUB): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Id_Ext_MOP_FOPAG): chave estrangeira associada a tabela 9a. 

**Campo 3** (COD_RUBRICA): Código ou identificação de um tipo específico de lançamento que representa uma verba — ou seja, um item financeiro individual dentro da folha, seja de crédito (pagamento ao trabalhador) ou de débito (desconto). Usar a Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento (disponível em https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/leiautes-esocial-v-1-1-beta/tabelas.html#03). 

**Campo 4** (VL_RUBR): Valor da rubrica, em unidades monetárias. 

**Campo 5** (IND_RUBR): é indicação de Provento ou Desconto: 1, desconto; 2, Provento ou Vantagem; 3, outros. 

**Tabela 9c – Extrato de mão de obra própria de serviços executados** Padrão do nome do arquivo: **MOP_SERVICOS_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar, de forma analítica, o extrato de serviços de MOP que ocorreram durante o **período incremental** _. Deve ser consistente com os dados do laudo_ . **IMPORTANTE: os itens reformados devem constar na relação!** 

**Quadro 9c - Definição de campos da TABELA 9c (Extrato de mão de obra, serviços)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_Ext_MOP_ITEM|Identificador de Linha|Inteiro|
|2|Id_Ext_MOP_FOPAG|Identificador da linha da tabela FOPAG|VarChar(25)|
|3|IND_CAPEX|Critério para alocação como CAPEX: 1, direto;<br>2,indireto;3,tempopadrão.|Inteiro|
|4|CD_Nm_Reg_ST|Caso seja direto, verificar se os serviços<br>executados se encontram na tabela de<br>CD_Nm_Reg_ST(lista de serviços)|Inteiro|
|5|Qtd_ST|Quantidade de serviços executados|Duplo|

**Campo 1** (Id_Ext_MOP_ITEM): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Id_Ext_MOP_FOPAG): chave estrangeira associada a tabela 9a. 

**Campo 3** (IND_CAPEX): Critério para alocação como CAPEX: 1, direto; 2, indireto; 3, tempo padrão.. 

**Campo 4** (CD_Nm_Reg_ST): Caso seja direto, verificar se os serviços executados se encontram na tabela de CD_Nm_Reg_ST (lista de serviços). 

**Campo 5** (Qtd_ST): Quantidade de serviços executados. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **2.6.10 Correspondência de códigos dos bens com mudança de número patrimonial** 

**Tabela 10 – Correspondência de códigos dos bens com mudança de número patrimonial** Padrão do nome do arquivo: **MUDANCA_PATRIMONIO_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar mapear a mudança de códigos patrimoniais, que ocorreram durante o **período incremental** , bem como sua justificativa _. Pode ocorrer de um patrimônio ser aberto em mais de 1, nesse caso deve-se mapear todas as aberturas feitas. Caso, tenha sido feita uma abertura parcial, deve-se declarar dois destinos: uma para redução/aumento de quantidade e outra para o novo patrimônio._ 

**Quadro 10 - Definição de campos da TABELA 10 (DE-PARA PATRIMÔNIO)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_MUD_PAT|Identificador de linha|Inteiro longo|
|2|Cd_PAT_AT|Númeropatrimônio atual|VarChar(50)|
|3|Cd_DIG_INC_AT|Código do dígito de incorporação atual|Inteiro|
|4|Cd_PAT_ANT|Númeropatrimônio anterior|VarChar(50)|
|5|Cd_DIG_INC_ANT|Código do dígito de incorporação anterior|Inteiro|
|6|Qtd|Quantidade|Duplo|
|7|Unidade|Unidade|VarChar(55)|
|8|Txt_Desc_Bem|Descrição do bem|VarChar(1000)|
|9|Nr_TUC|TUC|Inteiro|
|10|Nr_A1|Número do atributo A1|Inteiro|
|11|Nr_A2|Número do atributo A2|Inteiro|
|12|Nr_A3|Número do atributo A3|Inteiro|
|13|Nr_A4|Número do atributo A4|Inteiro|
|14|Nr_A5|Número do atributo A5|Inteiro|
|15|Nr_A6|Número do atributo A6|Inteiro|
|16|Qtd_AT|Quantidade|Duplo|
|17|Unidade_AT|Unidade|VarChar(55)|
|18|Txt_Desc_Bem_AT|Descrição do bem|VarChar(1000)|
|19|Nr_TUC_AT|TUC|Inteiro|
|20|Nr_A1_AT|Número do atributo A1|Inteiro|
|21|Nr_A2_AT|Número do atributo A2|Inteiro|
|22|Nr_A3_AT|Número do atributo A3|Inteiro|
|23|Nr_A4_AT|Número do atributo A4|Inteiro|
|24|Nr_A5_AT|Número do atributo A5|Inteiro|
|25|Nr_A6_AT|Número do atributo A6|Inteiro|
|26|Dt_MUT|Data em que ocorreu a mutação|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|27|Txt_OBS|Justificativa<br>para<br>a<br>mutação,<br>informar<br>detalhadamente|VarChar(1000)|

**Campo 1** (Id_MUD_PAT): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_PAT_AT): código do patrimônio atual. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 

**Campo 3** (Cd_DIG_INC_AT): código do dígito de incorporação atual. 

**Campo 4** (Cd_PAT_ANT): código do patrimônio anterior. 

**Campo 5** (Cd_DIG_INC_ANT): código do dígito de incorporação anterior. 

**Campo 6** (Qtd): indicar a quantidade do ativo. 

**Campo 7** (Unidade): indicar a unidade do ativo. 

**Campo 8** (Txt_Desc_Bem): indicar a descrição técnica do ativo, completa. 

**Campo 9** (Nr_TUC): é o código do tipo de unidade de cadastro, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 10** (Nr_A1): é o código do atributo do tipo do bem, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 11** (Nr_A2): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 12** (Nr_A3): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 13** (Nr_A4): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 14** (Nr_A5): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 15** (Nr_A6): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 16** (Qtd_AT): indicar a quantidade de ativos após mutação. 

**Campo 17** (Unidade_AT): indicar a unidade de ativos após mutação. 

**Campo 18** (Txt_Desc_Bem_AT): indicar a descrição técnica do bem após mutação. 

**Campo 19** (Nr_TUC_AT): é o código do tipo de unidade de cadastro, após mutação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 20** (Nr_A1_AT): é o código do atributo do tipo do bem, após mutação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 21** (Nr_A2_AT): é o código do atributo de característica técnica, após mutação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 22** (Nr_A3_AT): é o código do atributo de característica técnica, após mutação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 23** (Nr_A4_AT): é o código do atributo de característica técnica, após mutação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 24** (Nr_A5_AT): é o código do atributo de característica técnica, após mutação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 

**Campo 25** (Nr_A6_AT): é o código do atributo de característica técnica, após mutação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 26** (Dt_MUT): é a data em que ocorreu a mutação. 

**Campo 27** (Txt_OBS): observações associadas aos campos 2 e 3. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **2.6.11 Baixas ocorridas no período incremental** 

**Tabela 11a – Baixas no Período Incremental** Padrão do nome do arquivo: **BAIXAS_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar apresentar a lista de itens do AIS que foram baixados na **contabilidade** durante o **período incremental** , apresentando a posição inicial, antes baixas, e final, após baixas _._ 

**Quadro 11a - Definição de campos da TABELA 11a (Baixas no Período Incremental)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo**|
|---|---|---|---|
|1|Id_BX_INC|Identificador|Inteiro longo|
|2|Cd_ODI|Código da ODI|VarChar(25)|
|3|Cd_ODD|Código da ODD|VarChar(25)|
|4|Cd_PAT_ANT|Número patrimônio Anterior|VarChar(25)|
|5|Cd_PAT_AT|Número patrimônio Atual|VarChar(25)|
|6|Nr_TI|Número do tipo de instalação|Inteiro|
|7|Nr_CM|Número do centro modular|Inteiro|
|8|Nr_TUC|Número da unidade de cadastro|Inteiro|
|9|Nr_A1|Número do identificador A1|Inteiro|
|10|Nr_A2|Número do identificador A2|Inteiro|
|11|Nr_A3|Número do identificador A3|Inteiro|
|12|Nr_A4|Número do identificador A4|Inteiro|
|13|Nr_A5|Número do identificador A5|Inteiro|
|14|Nr_A6|Número do identificador A6|Inteiro|
|15|Txt_DESC_TECN|Descrição técnica do bem (ENGENHARIA)|VarChar(255)|
|16|Cd_UAR|Preencher com UC ou UAR|VarChar(25)|
|17|Cd_UC|IdUC|VarChar(25)|
|18|Cd_Patrim|Número patrimônio|VarChar(25)|
|19|Cd_DIG_INC|Dígito de incorporação|Inteiro|
|20|Cd_UND_AIS|Unidade|VarChar(10)|
|21|Qtd_INI|Quantidade Inicial|Duplo|
|22|VL_VOC_INI|Valor original contábil inicial (R$)|Duplo|
|23|Dt_Imob|Data imobilização|Data (aaaa/mm/dd)|
|24|Dt_BX|Data da baixa|Data (aaaa/mm/dd)|
|25|Qtd_FIN|Quantidade final|Duplo|
|26|VL_VOC_FIN|Valor original contábil final (R$)|Duplo|
|27|Id_SEQ_PP|Identificador da baixa na tabela de ponto de partida|Inteiro longo|
|28|Txt_OBS_PP|Justificativa para não estar associado ao laudo|VarChar(255)|
|29|Txt_OBS_ODD|Justificativa para não estar associado à ODD|VarChar(255)|
|30|FLG_AJST_CTB|Indica se o ajuste é decorrente de equalização, 1, ou<br>baixa ordinária,0|Booleano|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 1** (Id_BX_INC): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_ODI): é o código da ordem de imobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Deve** constar na tabela 9b. 

**Campo 3** (Cd_ODD): chave estrangeira, tabela 2. Todos os itens desta tabela devem constar na tabela 2, caso não seja possível indicar no campo Txt_OBS os motivos, para cada um dos registros que ocorre. 

**Campo 4** (Cd_PAT_ANT): código do patrimônio anterior. 

**Campo 5** (Cd_PAT_AT): código do patrimônio atual. 

**Campo 6** (Nr_TI): é o código do tipo da instalação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 7** (Nr_CM): é o código do centro modular, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 8** (Nr_TUC): é o código do tipo de unidade de cadastro, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 9** (Nr_A1): é o código do atributo do tipo do bem, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 10** (Nr_A2): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 11** (Nr_A3): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 12** (Nr_A4): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 13** (Nr_A5): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 14** (Nr_A6): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 15** (Txt_DESC_TECN): é a descrição técnica do bem. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com o dado registrado na contabilidade da empresa. 

**Campo 16** (Cd_UAR): é o código que identifica se é uma unidade de cadastrou, UC, ou unidade de adição e retirada, UAR, nos termos do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É uma variável de texto que possui um domínio definido como **TUC** ou **UAR** . 

**Campo 17** (Cd_UC): é o código que individualiza o bem, nos termos do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É uma variável de texto. 

**Campo 18** (Cd_Patrim): é o número de patrimônio do bem no cadastro da empresa. É uma variável de texto. 

**Campo 19** (Cd_DIG_INC): é o dígito de incorporação de patrimônio do bem no cadastro da empresa. É uma variável de texto. 

**Campo 20** (Cd_UND_AIS): é a unidade empregada no registro contábil do bem. É uma variável de texto. 

**Campo 21** (Qtd_INI): é a quantidade contábil do bem, **antes** da baixa. Deve ser valor numérico. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 22** (VL_VOC_INI): é valor original contábil de lançamento do registro na contabilidade, **antes** da baixa. É uma variável numérica. 

**Campo 23** (Dt_Imob): é a data de lançamento do registro na contabilidade. É uma variável de data. 

**Campo 24** (Dt_BX): é a data de lançamento da baixa no registro na contabilidade. É uma variável de data. 

**Campo 25** (Qtd_FIN): é a quantidade contábil do bem **após** baixas. Deve ser valor numérico. 

**Campo 26** (VL_VOC_ FIN): é valor original contábil de lançamento do registro na contabilidade, **após** da baixa. É uma variável numérica. 

**Campo 27** (Id_SEQ_PP): chave estrangeira, tabela 10a, laudo homologado no ciclo anterior. Os itens que não constam na tabela 10a, deve-se indicar no campo Txt_OBS_PP os motivos de sua ausência. Caso ocorra 1:n (uma baixa se associa a n registros na base blindada), por favor informar como uma lista entre chaves: {1,2,3}. 

**Campo 28** (Txt_OBS_PP): indicar os motivos de a baixa não estar conectada ao laudo. Nesse caso a avaliadora não processou a baixa no laudo, assim, deve-se apresentar o porquê. Caso a empresa entenda que deva ser mais detalhista, pode criar um código e associar o código a uma Nota Explicativa. 

**Campo 29** (Txt_OBS_ODD): indicar os motivos de a baixa não ter uma ODD. Caso a empresa entenda que deva ser mais detalhista, pode criar um código e associar o código a uma Nota Explicativa. 

**Campo 30** (FLG_AJST_CTB): em alguns casos a distribuidora processa baixas em função de ajustes de quantidades, para conciliar os dados físicos e contábeis (por exemplo, há 30000 medidores no controle georreferenciado, 30000 medidores no laudo e 31000 medidores no AIS. Haverá uma baixa de 1000 unidades que deve ser processada no AIS e que não deve ser propagada para o laudo, uma vez que o ajuste é para conciliação. Assim, essa baixa deve ter o valor 1). 

## **Tabela 11b – Lista de ODI** 

Padrão do nome do arquivo: **DESC_ODI_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar lista das Ordem de Imobilização - ODI da empresa, inclusive as criadas no **período incremental** _._ 

**Quadro 11b - Definição de campos da TABELA 11b (Lista de ODI)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_ODI|Identificador|Inteiro longo|
|2|Cd_ODI|Código da ODI|VarChar(25)|
|3|Txt_DESC_ODI|Descrição da ODI|VarChar(1000)|

**Campo 1** (Id_ODI): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_ODI): é o código da ordem de imobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Deve** constar todas as ODI da empresa, inclusive as criadas no período incremental. 

**Campo 3** (Txt_DESC_ODI): é a descrição completa da ODI. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **2.6.12 Base blindada** 

**Os dados das tabelas abaixo deverão estar consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

**Tabela 12a – Base blindada: ponto de partida** Padrão do nome do arquivo: **PPBB_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar a posição do laudo de avaliação homologado na última revisão tarifária, antes de efetuar qualquer movimentação referente ao período incremental _._ Esta tabela foi criada para _uniformizar_ estes dados, pois cada empresa possui uma formatação própria no laudo. **A partir do próximo ciclo a Aneel buscará estes dados em sua base corporativa, restando apenas informar a tabela 11b.** 

**Quadro 12a - Definição de campos da TABELA 12a (Ponto de Partida)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_SEQ_PP|Identificador|Inteiro longo|
|2|Cd_CICLO|Identificador do ciclo: BB1 (ciclo 1), BB2 (ciclo 2), BB3<br>(ciclo 3),BB4(ciclo 4)|VarChar(10)|
|3|Id_AIS|Identificador do lançamento na tabela do AIS da empresa|Inteiro longo|
|4|Cd_PAT_LAUDO|Código do patrimônio empregado no laudo,**ciclo**<br>**anterior**|VarChar(25)|
|5|Cd_DIG_INC|Dígito de incorporação no laudo, **ciclo anterior**|Inteiro|
|6|CD_ODI|Código da ODI|VarChar(25)|
|7|CD_SubODI|Código da SubODI|VarChar(25)|
|8|Cd_CC|Identificador da conta contábil|VarChar(9)|
|9|Nr_TI|Número do tipo de instalação|Inteiro|
|10|Nr_CM|Número do centro modular|Inteiro|
|11|Nr_TUC|Número da unidade de cadastro|Inteiro|
|12|Nr_A1|Número do atributo A1|Inteiro|
|13|Nr_A2|Número do atributo A2|Inteiro|
|14|Nr_A3|Número do atributo A3|Inteiro|
|15|Nr_A4|Número do atributo A4|Inteiro|
|16|Nr_A5|Número do atributo A5|Inteiro|
|17|Nr_A6|Número do atributo A6|Inteiro|
|18|Cd_UAR|Preencher com UC ou UAR|VarChar(25)|
|19|Cd_UC|IdUC|VarChar(25)|
|20|COD_ITEM|Código do material,tabela 3d,ou do serviço,tabela 3e|VarChar(25)|
|21|Txt_DESC_TECN|Descrição técnica do bem (ENGENHARIA)|VarChar(1000<br>)|
|22|Qtd_AIS|Qtd|Duplo|
|23|Cd_UND_AIS|Unidade|VarChar(10)|
|24|VL_VOC|Valor(R$)|Duplo|
|25|VL_DEP_ACUM|Depreciação acumulada do VOC(R$)|Duplo|
|26|Dt_Lcmto|Data lançamento|Data<br>(aaaa/mm/dd<br>)|
|27|FLG_ELIG|ELEGÍVEL=1,INELEGÍVEL=0|Booelano|
|28|Cd_CONC|Conciliado=1;Sobra Contábil=2;Sobra física=3|Inteiro|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|29|VL_VNR_UC|Valor novo de reposição(R$)|Duplo|
|30|VL_IAI_UC|Valor do índice de não aproveitamento integral(R$)|Duplo|
|31|VL_DAC_UC|Valor da depreciação acumulada(R$)|Duplo|
|32|VL_VMU_UC|Valor do mercado em uso(R$)|Duplo|
|33|VL_IAD_UC|Valor do índice de não aproveitamento integral<br>depreciado(R$)|Duplo|
|34|VL_VBR_UC|Valor da base de remuneração bruta(R$)|Duplo|
|35|VL_100DEP_UC|Valor 100% depreciado(R$)|Duplo|
|36|Cd_Q5|Código do quadro 5, empregado pela distribuidora no<br>laudo blindado|VarChar(10)|
|37|Cd_Q7|Código do quadro 7, empregado pela distribuidora no<br>laudo blindado|VarChar(10)|
|38|Pct_OE|Percentual de OE do ativo|Duplo|
|39|Dt_REF_DADOS|Data de referência do VNR (**deve ser a do laudo anterior**)|Data<br>(aaaa/mm/dd<br>)|

**Campo 1** (Id_SEQ_PP): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_CICLO): é o código de identificação do ciclo: BB1 (ciclo 1), BB2 (ciclo 2), BB3 (ciclo 3), BB4 (ciclo 4), ..., BBn (ciclo n). 

**Campo 3** (Id_AIS): chave estrangeira, tabela 1. Caso não haja correspondência a empresa deverá justificar em notas explicativas, para cada registro – exceto se tratar de baixas integrais durante o período incremental. 

**Campo 4** (Cd_PAT_LAUDO): é o código de patrimônio constante no laudo, **ciclo anterior** . 

**Campo 5** (Cd_DIG_INC): é o dígito de incorporação no laudo, ciclo anterior. 

**Campo 6** (Cd_ODI): é o código da ordem de imobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Deve** constar na tabela 9b. **É obrigatório seu preenchimento.** 

**Campo 7** (Cd_SubODI): é o código que identifica o projeto ou obra. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **É obrigatório seu preenchimento a partir do 4° ciclo e sua ausência deverá ser justificada** . 

**Campo 8** (Cd_CC): é o código da conta contábil no qual o registro está cadastrado. **É obrigatório seu preenchimento.** 

**Campo 9** (Nr_TI): é o código do tipo da instalação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. **É obrigatório seu preenchimento.** 

**Campo 10** (Nr_CM): é o código do centro modular, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. **É obrigatório seu preenchimento.** 

**Campo 11** (Nr_TUC): é o código do tipo de unidade de cadastro, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. **É obrigatório seu preenchimento.** 

**Campo 12** (Nr_A1): é o código do atributo do tipo do bem, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. **É obrigatório seu preenchimento.** 

**Campo 13** (Nr_A2): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. **É obrigatório seu preenchimento.** 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 14** (Nr_A3): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. **É obrigatório seu preenchimento.** 

**Campo 15** (Nr_A4): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. **É obrigatório seu preenchimento.** 

**Campo 16** (Nr_A5): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. **É obrigatório seu preenchimento.** 

**Campo 17** (Nr_A6): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. **É obrigatório seu preenchimento.** 

**Campo 18** (Cd_UAR): é o código que identifica se é uma unidade de cadastrou, UC, ou unidade de adição e retirada, UAR, nos termos do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É uma variável de texto que possui um domínio definido como **TUC** ou **UAR** . **É obrigatório seu preenchimento.** 

**Campo 19** (Cd_UC): é o código que individualiza o bem, nos termos do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É uma variável de texto. **É obrigatório seu preenchimento.** 

**Campo 20** (COD_ITEM): é o código do item, do material (compatível com a tabela 3c). No caso de inexistir, deixar em branco. 

**Campo 21** (Txt_DESC_TECN): é a descrição técnica completa do bem, de acordo com a área de engenharia, **conforme laudo** . 

**Campo 22** (Qtd_AIS): é a quantidade contábil do bem, **conforme laudo** . Deve ser valor numérico. 

**Campo 23** (Cd_UND_AIS): é a unidade empregada no registro contábil do bem, **conforme laudo** . É uma variável de texto. 

**Campo 24** (VL_VOC): é o valor contábil original do bem, **conforme laudo** . 

**Campo 25** (VL_DEP_ACUM): é o valor contábil da depreciação acumulada do bem, **conforme laudo** . 

**Campo 26** (Dt_Lcmto): é a data do lançamento do registro, **conforme laudo** . 

**Campo 27** (FLG_ELIG): é um indicador booleando que indica se o registro é elegível, 1, ou ineligível para a base de remuneração, **conforme laudo** . 

**Campo 28** (Cd_CONC): é o tipo de conciliação, conforme tabela a seguir: 

|**Cd_CONC**|**Txt_CONC**|
|---|---|
|1|Conciliado|
|2|Sobra Contábil|
|3|Sobra Física|

**Campo 29** (VL_VNR_UC): é o valor, em unidades monetárias, novo de reposição, homologado no ciclo anterior, na data de referência do laudo do ciclo anterior. **Conforme laudo** . 

**Campo 30** (VL_IAI_UC): é o valor, em unidades monetárias, do índice de não aproveitamento integral, homologado no ciclo anterior, na data de referência do laudo do ciclo anterior. **Conforme laudo** . 

**Campo 31** (VL_DAC_UC): é o valor, em unidades monetárias, da depreciação acumulada, homologado no ciclo anterior, na data de referência do laudo do ciclo anterior. **Conforme laudo** . 

**Campo 32** (VL_VMU_UC): é o valor, em unidades monetárias, do mercado em uso, homologado no ciclo anterior, na data de referência do laudo do ciclo anterior. **Conforme laudo** . 

**Campo 33** (VL_IAD_UC): é o valor, em unidades monetárias, do índice de não aproveitamento integral depreciado, homologado no ciclo anterior, na data de referência do laudo do ciclo anterior. **Conforme laudo** . 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 34** (VL_VBR_UC): é o valor, em unidades monetárias, da base de remuneração bruta, homologado no ciclo anterior, na data de referência do laudo do ciclo anterior. **Conforme laudo** . 

**Campo 35** (VL_100DEP_UC): é o valor, em unidades monetárias, dos bens 100% depreciados, homologado no ciclo anterior, na data de referência do laudo do ciclo anterior. **Conforme laudo** . 

**Campo 36** (Cd_Q5): é o código do grupo de contas, **conforme laudo** . Caso o código não seja compatível com a conta contábil, apresentar em notas explicativas o motivo da divergência para cada registro. 

**Campo 37** (Cd_Q7): é o código do grupo sintético, **conforme laudo** . Caso o código não seja compatível com a conta contábil, apresentar em notas explicativas o motivo da divergência para cada registro. 

**Campo 38** (Pct_OE): é o percentual de OE do registro, obtido a partir do laudo anterior. 

**Campo 39** (Dt_REF_DADOS): é a data de referência do ciclo anterior. 

**Tabela 12b – Base blindada após movimentação** Padrão do nome do arquivo: **PCBB_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar a posição do laudo homologado na última revisão tarifária, após efetuar as movimentações _._ Esta tabela foi criada para _uniformizar_ estes dados, pois cada empresa possui uma formatação própria no laudo. 

**Quadro 12b - Definição de campos da TABELA 12b (Base Blindada após movimentação)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_SEQ_PP|Identificador(**igual ao empregado na tabela 11a**)|Inteiro longo|
|2|Id_BX_INC|Identificador da baixa realizada|Inteiro longo|
|3|Qtd_AISa|Quantidade após movimentações|Duplo|
|4|VL_VOCa|Valor original contábil,após movimentações(R$)|Duplo|
|5|VL_VNR_UC|Valor novo de reposição (R$)**, após movimentação no**<br>**período incremental**|Duplo|
|6|VL_IAI_UC|Valor do índice de não aproveitamento integral (R$)**, após**<br>**movimentação noperíodo incremental**|Duplo|
|7|VL_DAC_UC|Valor<br>da<br>depreciação<br>acumulada<br>(R$)**,**<br>**após**<br>**movimentação noperíodo incremental**|Duplo|
|8|VL_VMU_UC|Valor do mercado em uso (R$)**, após movimentação no**<br>**período incremental**|Duplo|
|9|VL_IAD_UC|Valor do índice de não aproveitamento integral<br>depreciado (R$)**, após movimentação no período**<br>**incremental**|Duplo|
|10|VL_VBR_UC|Valor da base de remuneração bruta (R$)**, após**<br>**movimentação noperíodo incremental**|Duplo|
|11|VL_100DEP_UC|Valor 100% depreciado (R$)**, após movimentação no**<br>**período incremental**|Duplo|
|12|Dt_REF_DADOS|Data de referência do VNR (**deve ser a do laudo**)|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|13|FLG_ELIG|ELEGÍVEL=1,INELEGÍVEL=0(pode ter alterado)|Booelano|
|14|Pct_IAI|O índice de aproveitamentopode ter se alterado|Duplo|
|15|Cd_CONC|Conciliado=1;Sobra Contábil=2;Sobra física=3|Inteiro|

**Campo 1** (Id_SEQ_PP): chave estrangeira, tabela 10a, laudo homologado no ciclo anterior. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 

**Campo 2** (Id_ BX_INC): chave estrangeira, tabela 9a, identificando a baixa associada a mutação do registro. 

**Campo 3** (Qtd_AISa): é a quantidade contábil do bem após movimentações, **conforme laudo** . Deve ser valor numérico. 

**Campo 4** (VL_VOCa): é o valor contábil original do bem após movimentações, **conforme laudo** . 

**Campo 5** (VL_VNR_UC): é o valor, em unidades monetárias, novo de reposição, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo** . 

**Campo 6** (VL_IAI_UC): é o valor, em unidades monetárias, do índice de não aproveitamento integral, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo** . 

**Campo 7** (VL_DAC_UC): é o valor, em unidades monetárias, da depreciação acumulada após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo** . 

**Campo 8** (VL_VMU_UC): é o valor, em unidades monetárias, do mercado em uso, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo** . 

**Campo 9** (VL_IAD_UC): é o valor, em unidades monetárias, do índice de não aproveitamento integral depreciado, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo** . 

**Campo 10** (VL_VBR_UC): é o valor, em unidades monetárias, da base de remuneração bruta, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo** . 

**Campo 11** (VL_100DEP_UC): é o valor, em unidades monetárias, dos bens 100% depreciados, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo** . 

**Campo 12** (Dt_REF_DADOS): é a data de referência do ciclo atual. 

**Campo 13** (FLG_ELIG): o bem pode ter alterado a elegibilidade durante o ciclo. 

**Campo 14** (PCT_IAI): o índice de aproveitamento pode ter se alterado durante o ciclo. 

**Campo 15** (Cd_CONC): a conciliação pode ter se alterado durante o ciclo: Conciliado=1; Sobra Contábil=2; Sobra física=3 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **2.6.13 Base incremental** 

**Os dados das tabelas abaixo deverão estar consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

**Tabela 13 – Base incremental** Padrão do nome do arquivo: **INCR_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar a posição do laudo homologado para o período incremental, na data-base do ciclo _._ Esta tabela foi criada para _uniformizar_ estes dados, pois cada empresa possui uma formatação própria no laudo. **Ela será salva em conjunto com a tabela 10b em base corporativa da ANEEL.** 

**Quadro 13 – Definição de campos da TABELA 13 (Base incremental)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_SEQ_INC|Identificador|Inteiro longo|
|2|Id_AIS|Identificador do lançamento na tabela do AIS da<br>empresa|Inteiro longo|
|3|Cd_CC|Identificador da conta contábil|VarChar(9)|
|4|CD_ODI|Ordem de imobilização|VarChar(25)|
|5|CD_SubODI|Número doprojeto|VarChar(25)|
|6|Nr_TI|Número do tipo de instalação|Inteiro|
|7|Nr_CM|Número do centro modular|Inteiro|
|8|Nr_TUC|Número da unidade de cadastro|Inteiro|
|9|Nr_A1|Número do atributo A1|Inteiro|
|10|Nr_A2|Número do atributo A2|Inteiro|
|11|Nr_A3|Número do atributo A3|Inteiro|
|12|Nr_A4|Número do atributo A4|Inteiro|
|13|Nr_A5|Número do atributo A5|Inteiro|
|14|Nr_A6|Número do atributo A6|Inteiro|
|15|Cd_UAR|Preencher com UC ou UAR|VarChar(25)|
|16|Cd_UC|IdUC|VarChar(25)|
|17|Cd_Patrim|Númeropatrimônio|VarChar(25)|
|18|Cd_DIG_INC|Dígito de incorporação|Inteiro|
|19|COD_ITEM|Código do material,tabela 3c,ou do serviço,tabela 3d|VarChar(25)|
|20|Qtd_AIS|Quantidade|Duplo|
|21|Cd_UND_AIS|Unidade|VarChar(10)|
|22|VL_VOC|Valor(R$)|Duplo|
|23|Dt_Imob|Data imobilização|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|24|VL_DEP_ACUM|Depreciação acumulada(R$)|Duplo|
|25|VL_VOC_VF|Valor de fábrica do VOC(R$),AIS|Duplo|
|26|VL_VOC_COM|Valor de COM do VOC(R$),AIS|Duplo|
|27|VL_VOC_CA|Valor de CA do VOC(R$),AIS|Duplo|
|28|VL_VOC_JOA|Valor de JOA do VOC(R$),AIS|Duplo|
|29|VL_VOC_VF_AVAL|Valor de fábrica do VOC(R$),após análise da avaliadora|Duplo|
|30|VL_VOC_COM_AVAL|Valor de COM do VOC(R$),após análise da avaliadora|Duplo|
|31|VL_VOC_CA_AVAL|Valor de CA do VOC(R$),após análise da avaliadora|Duplo|
|32|VL_VOC_JOA_AVAL|Valor de JOA do VOC(R$),após análise da avaliadora|Duplo|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|33|Cd_ODD|Número da ODD|VarChar(25)|
|34|Dt_BX|Data em que foi realizada a baixa|Data<br>(aaaa/mm/dd|
|35|Txt_DESC_TECN|Descrição técnica do bem(ENGENHARIA)|VarChar(1000)|
|36|Txt_CLS_TNS|Classe de tensão(ENGENHARIA)|VarChar(1000)|
|37|FLG_RSV|Se equipamento de reserva=1;se não=0(ENGENHARIA)|Booleano|
|38|Cd_ODI_ENG|Código de ODI da ENGENHARIA|VarChar(25)|
|39|Cd_TP_AVAL|Atualizado=1;BPR=2;BPC=3;ORÇAMENTO=4|Inteiro|
|40|Cd_SISBASE|Informar o código do Banco de Preços Referenciais,<br>conforme Anexo V|VarChar(6)|
|41|Id_BP|Indicar a chave do seu correspondente na tabela 7c|Inteiro|
|42|TP_BEM|Essencial=1;Acessório=2;Infraestrutura=3;BAR=4|Inteiro|
|43|VL_VNR_UC|Valor novo de reposição(R$)|Duplo|
|44|VL_IAI_UC|Valor do índice de não aproveitamento integral(R$)|Duplo|
|45|VL_DAC_UC|Valor da depreciação acumulada(R$)|Duplo|
|46|VL_VMU_UC|Valor do mercado em uso(R$)|Duplo|
|47|VL_IAD_UC|Valor do índice de não aproveitamento integral<br>depreciado(R$)|Duplo|
|48|VL_VBR_UC|Valor da base de remuneração bruta(R$)|Duplo|
|49|VL_100DEP_UC|Valor 100% depreciado(R$)|Duplo|
|50|Pct_IA|Percentual do índice de aproveitamento|Duplo|
|51|VL_VNR_VF_UNIT|Valor de fábrica unitário do VNR(R$)|Duplo|
|52|VL_VNR_COM_UNIT|Valor de COM unitário do VNR(R$)|Duplo|
|53|VL_VNR_CA_UNIT|Valor de CA unitário do VNR(R$)|Duplo|
|54|VL_VNR_JOA|Valor do JOA do VNR(R$)|Duplo|
|55|FLG_DOA_OE|DOAÇÃO(Sim=1;Não=0)|Booleano|
|56|FLG_INCOR_OE|INCORPORAÇÃO(Sim=1;Não=0)|Booleano|
|57|FLG_PLPT_OE|PLPT(Sim=1;Não=0)|Booleano|
|58|FLG_OAT|Obra atípica(Sim=1;Não=0)|Booleano|
|59|FLG_REG|Regularizado=1;a regularizar=0|Booleano|
|60|FLG_ELIG|ELEGÍVEL=1,INELEGÍVEL=0|Booleano|
|61|Cd_CONC|Conciliado=1;Sobra Contábil=2;Sobra física=3|Inteiro|
|62|Cd_ABCC|Código de abertura contábil|VarChar(25)|
|63|Cd_NumFIS|Código de numeração física|VarChar(25)|
|64|Dt_REF_DADOS|Data de referência do VNR (**deve ser a do laudo**)|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|65|Dt_CNTB_AJST|Data ajustada pela avaliadora, caso houve depreciação<br>adicional(**deve ser a do laudo**)|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|66|Pct_OE|Percentual de OE do ativo|Duplo|

**Campo 1** (Id_SEQ_INC): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Id_AIS): chave estrangeira, tabela 1. Caso não haja correspondência a empresa deverá justificar em notas explicativas, para cada registro. 

**Campo 3** (Cd_CC): é o código da conta contábil no qual o registro está cadastrado **no laudo** . 

**Campo 4** (Cd_ODI): é o código da ordem de imobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Deve** constar na tabela 9b. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 5** (Cd_SubODI): é o código que identifica o projeto ou obra. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **É obrigatório seu preenchimento a partir do 4° Ciclo e sua ausência deverá ser justificada** . 

**Campo 6** (Nr_TI): é o código do tipo da instalação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 7** (Nr_CM): é o código do centro modular, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 8** (Nr_TUC): é o código do tipo de unidade de cadastro, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 9** (Nr_A1): é o código do atributo do tipo do bem, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 10** (Nr_A2): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 11** (Nr_A3): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 12** (Nr_A4): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 13** (Nr_A5): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 14** (Nr_A6): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 15** (Cd_UAR): é o código que identifica se é uma unidade de cadastrou, UC, ou unidade de adição e retirada, UAR, nos termos do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É uma variável de texto que possui um domínio definido como **TUC** ou **UAR** . 

**Campo 16** (Cd_UC): é o código que individualiza o bem, nos termos do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É uma variável de texto. 

**Campo 17** (Cd_Patrim): é o número de patrimônio do bem no cadastro da empresa. É uma variável de texto. 

**Campo 18** (Cd_DIG_INC): é o dígito de incorporação de patrimônio do bem no cadastro da empresa. É uma variável de texto. 

**Campo 19** (COD_ITEM): é o código do item, do material (compatível com a tabela 3c). Deve constar na tabela para o período incremental. 

**Campo 20** (Qtd_AIS): é a quantidade contábil do bem, **conforme laudo** . Deve ser valor numérico. 

**Campo 21** (Cd_UND_AIS): é a unidade empregada no registro contábil do bem, **conforme laudo** . É uma variável de texto. 

**Campo 22** (VL_VOC): é valor original contábil de lançamento do registro na contabilidade. É uma variável numérica. 

**Campo 23** (Dt_Imob): é a data de lançamento do registro na contabilidade. É uma variável de data. 

**Campo 24** (VL_DEP_ACUM): é o valor contábil da depreciação acumulada do bem, **conforme laudo** . 

**Campo 25** (VL_VOC_VF): é valor original contábil de lançamento do registro na contabilidade, referente ao valor de fábrica. É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 26** (VL_VOC_COM): é valor original contábil de lançamento do registro na contabilidade, referente ao COM – componentes menores. É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 27** (VL_VOC_CA): é valor original contábil de lançamento do registro na contabilidade, referente ao CA – mão de obra própria e de terceiros. É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 28** (VL_VOC_JOA): é valor original contábil de lançamento do registro na contabilidade, referente ao JOA – juros sobre obras em andamento. É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 29** (VL_VOC_VF_AVAL): é valor original contábil de lançamento do registro na contabilidade, referente ao valor de fábrica, _**após ajustes da avaliadora**_ . É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 30** (VL_VOC_COM_AVAL): é valor original contábil de lançamento do registro na contabilidade, referente ao COM – componentes menores, _**após ajustes da avaliadora**_ . É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 31** (VL_VOC_CA_AVAL): é valor original contábil de lançamento do registro na contabilidade, referente ao CA – mão de obra própria e de terceiros, _**após ajustes da avaliadora**_ . É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 32** (VL_VOC_JOA_AVAL): é valor original contábil de lançamento do registro na contabilidade, referente ao JOA – juros sobre obras em andamento, _**após ajustes da avaliadora**_ . É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 33** (Cd_ODD): é o código da ordem de desmobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Deve constar na tabela 2.** 

**Campo 34** (Dt_BX): é a data de lançamento da baixa no registro na contabilidade. É uma variável de data. 

**Campo 35** (Txt_DESC_TECN): é a descrição técnica completa do bem, de acordo com a área de engenharia, **conforme laudo** . 

**Campo 36** (Txt_CLS_TNS): é a descrição técnica da classe de tensão do bem, de acordo com a área de engenharia, **conforme laudo** . 

**Campo 37** (FLG_RSV): é uma variável booleana que indica se o equipamento é de reserva, 1, ou não, 0. De acordo com a área de engenharia, **conforme laudo** . 

**Campo 38** (Cd_ODI_ENG): é código da ODI da área de engenharia. 

**Campo 39** (Cd_TP_AVAL): é o tipo de atualização, conforme tabela a seguir: 

|**Cd_TP_AVAL**|**TP_AVAL**|
|---|---|
|1|Atualizado|
|2|BPR|
|3|BPC|
|4|Orçamento|
|5|BPC-PLPT|

**Campo 40** (Cd_SISBASE): é o código Sisbase, conforme anexo V, do PRORET 2.3. **Campo 41** (Id_BP): chave estrangeira, tabela 7c. Caso não haja correspondência a empresa deverá deixar em branco. **Campo 42** (TP_BEM): é o tipo de bem, conforme tabela a seguir: 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Cd_TP_BEM**|**TP_BEM**|
|---|---|
|1|Essencial|
|2|Acessório|
|3|Infraestrutura|
|4|BAR|

**Campo 43** (VL_VNR_UC): é o valor, em unidades monetárias, novo de reposição, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo de avaliação** . 

**Campo 44** (VL_IAI_UC): é o valor, em unidades monetárias, do índice de não aproveitamento integral, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo de avaliação** . 

**Campo 45** (VL_DAC_UC): é o valor, em unidades monetárias, da depreciação acumulada após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo de avaliação** . 

**Campo 46** (VL_VMU_UC): é o valor, em unidades monetárias, do mercado em uso, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo de avaliação** . 

**Campo 47** (VL_IAD_UC): é o valor, em unidades monetárias, do índice de não aproveitamento integral depreciado, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo de avaliação** . 

**Campo 48** (VL_VBR_UC): é o valor, em unidades monetárias, da base de remuneração bruta, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo de avaliação** . 

**Campo 49** (VL_100DEP_UC): é o valor, em unidades monetárias, dos bens 100% depreciados, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo de avaliação** . 

**Campo 50** (Pct_IA): é o valor, em decimal, do índice de aproveitamento, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo de avaliação** . 

**Campo 51** (VL_VNR_VF_UNIT): é o valor, em unidades monetárias, do valor de fábrica do bem, na data de referência do laudo atual **por unidade** . Deixar em branco, caso não tenha. **Conforme laudo de avaliação** . 

**Campo 52** (VL_VNR_COM_UNIT): é o valor, em unidades monetárias, do valor de componentes menores do bem, na data de referência do laudo atual **por unidade** . Deixar em branco, caso não tenha. **Conforme laudo de avaliação** . 

**Campo 53** (VL_VNR_CA_UNIT): é o valor, em unidades monetárias, do valor de custos adicionais do bem, na data de referência do laudo atual **por unidade** . Deixar em branco, caso não tenha. **Conforme laudo de avaliação** . 

**Campo 54** (VL_VNR_JOA): é o valor, em unidades monetárias, do valor de juros sobre obras em andamento do bem, na data de referência do laudo atual **por unidade** . Deixar em branco, caso não tenha. **Conforme laudo de avaliação** . 

**Campo 55** (FLG_DOA_OE): é uma variável booleana que indica se o registro é uma doação, 1, ou não, 0. **O percentual lançado como obrigação especial deve ser declarado na tabela 2** . **Conforme laudo de avaliação** . 

**Campo 56** (FLG_INCOR_OE): é uma variável booleana que indica se o registro é uma incorporação, 1, ou não, 0. **O percentual lançado como obrigação especial deve ser declarado na tabela 2** . **Conforme laudo** . 

**Campo 57** (FLG_PLPT_OE): é uma variável booleana que indica se o registro é uma obra de PLPT, 1, ou não, 0. **O percentual lançado como obrigação especial deve ser declarado na tabela 2** . **Conforme laudo de avaliação** . 

**Campo 58** (FLG_OAT): é uma variável booleana que indica se o registro é uma obra atípica, 1, ou não, 0. **O motivo de ser atípica deve ser declarado na tabela 3a** . **Conforme laudo de avaliação** . 

**Campo 59** (FLG_REG): é uma variável booleana que indica se o registro está regularizado, 1, ou não, 0. **Conforme laudo de avaliação** . 

**Campo 60** (FLG_ELIG): é uma variável booleana que indica se o registro é elegível, 1, ou não, 0. **Conforme laudo de avaliação** . 

**Campo 61** (Cd_CONC): é o tipo de atualização, conforme tabela a seguir: 

|**Cd_CONC**|**Txt_CONC**|
|---|---|
|1<br>2<br>3|Conciliado|
||Sobra Contábil|
||Sobra Física|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 

**Campo 62** (Cd_ABCC): é o código de controle de abertura contábil. 

**Campo 63** (Cd_NumFIS): é o código de numeração física do bem. 

**Campo 64** (Dt_REF_DADOS): é a data de referência do ciclo atual. 

**Campo 65** (Dt_CNTB_AJST): é a data proposta pela avaliadora caso houve ajuste de cotas de depreciação. 

**Campo 66** (PCT_OE): é o percentual de OE do ativo. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **2.6.14 Almoxarifado de operação** 

**Os dados das tabelas abaixo deverão estar consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

**Tabela 14 – Almoxarifado de Operação** Padrão do nome do arquivo: **AO_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar a posição do almoxarifado de operação para o período incremental, na data-base do ciclo _._ Esta tabela foi criada para _uniformizar_ estes dados, pois cada empresa possui uma formatação própria no laudo. 

A tabela deverá considerar o saldo dos últimos **doze meses anteriores** a data-base do laudo de avaliação. 

**Quadro 14 – Definição de campos da TABELA 14 (Almoxarifado de operação)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_SEQ_AO|Identificador|Inteiro longo|
|2|Cd_CC|Identificador da conta contábil|VarChar(9)|
|3|COD_ITEM|Conforme tabela 3c|VarChar(25)|
|4|Dt_LCMTO|Data do lançamento|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|5|VL_LCMTO|Valor do lançamento|Duplo|
|6|Qtd|Quantidade associada ao lançamento|Duplo|
|7|Cd_UND|Unidade|VarChar(10)|
|8|Txt_DESC_TECN|Descrição técnica do item|VarChar(1000)|
|9|FLG_CLS|Classificação definida pela avaliadora: se UC/UAR, 1;<br>caso COM,0.|Booleano|

**Campo 1** (Id_SEQ_AO): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_CC): é o código da conta contábil no qual o registro está cadastrado. Deve ser preenchido de acordo com o disposto no PRORET 2.3, item Almoxarifado de Operação. Deve especificar as seguintes contas: 1107.1, 1107.2, 1107.3, 1107.4 e 1107.7 ( **no grau mais analítico possível na contabilidade)** . **Apresentar tabela com a descrição dos códigos contábeis como nota explicativa à tabela.** 

**Campo 3** (COD_ITEM): é o código do item, do material (compatível com a tabela 3c). Deve constar na tabela para o período incremental. 

**Campo 4** (Dt_Lcmto): é a data do lançamento do registro. 

**Campo 5** (VL_Lcmto): é valor do saldo final, em unidades monetárias. 

**Campo 6** (Qtd): é a quantidade associada ao lançamento. 

**Campo 7** (Cd_UND): é a unidade associada ao lançamento. 

**Campo 8** (Txt_DESC_TECN): é a descrição técnica completa do bem. 

**Campo 9** (FLG_CLS): é uma variável booleana que indica se o registro é UC/UAR, 1, ou não, 0. **Conforme laudo de avaliação** . 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **2.6.15 Livro diário** 

**Os dados das tabelas abaixo deverão estar consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

## **Tabela 15a – Livro Diário** 

Padrão do nome do arquivo: **LD_SALDO_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Tem como objetivo apresentar a posição do saldo periódico das contas contábeis para o período incremental, mês a mês, do ciclo em análise. Esta padronização é para fins de análise, pois cada empresa adota uma formatação própria em seus relatórios. Portanto, foi criada para uniformizar esses dados, facilitando a comparação de informações contábeis entre diferentes empresas. Para os períodos em que a Escrituração Contábil Digital, ECD, já tiver sido entregue, pode-se substituir os dados pelo arquivo enviado. **Também pode ser gerado os ECD provisórios para o período não entregue em substituição a estas tabelas** . Por exemplo, a data base do laudo é maio de 2025, assim, não foi entregue o ECD de 2024 ainda, logo para todo o ano civil de 2024 e para os meses de janeiro a maio de 2025, deve ser preenchida as tabelas a seguir. Por sua vez para os anos de 2021 a 2023, entrega-se o ECD. **Deve-se usar o plano de contas do ECD.** 

**Quadro 15a – Definição de campos da TABELA 15a (Saldos das contas)** 

|**_COL_**|**_Variável_**|**_Descrição Variável_**|**_Tipo _**|
|---|---|---|---|
|1|Id_SEQ_SDS|Identificador da tabela,chaveprimária,número sequencial|Inteiro longo|
|2|Cd_CC|Identificador da conta contábil analítica|VarChar(9)|
|3|COD_CCUS|Identificador do centro de custo, se não houver preencher<br>com ND|VarChar(25)|
|4|VL_DEB|Valor total dos débitos doperíodo|Duplo|
|5|VL_CRED|Valor total dos créditos doperíodo|Duplo|
|6|VL_SLD_INI|Valor do saldo inicial da conta contábil, no mês de<br>competência|Duplo|
|7|IND_DC_INI|Indicador da situação do saldo inicial:<br>D - Débito;<br>C - Crédito.|VarChar(1)|
|8|VL_SLD_FIN|Valor do saldo final da conta contábil, no mês de<br>competência|Duplo|
|9|IND_DC_FIN|Indicador da situação do saldo final:<br>D - Débito;<br>C - Crédito.|VarChar(1)|
|10|DT_INI|Data de início do período|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|11|DT_FIN|Data de fim do período|Data<br>(aaaa/mm/dd)|

**Campo 1** (Id_SEQ_SDS): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_CC): é o código da conta contábil no qual o registro está cadastrado. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 3** (COD_CCUS): é o código do centro de custos, quando aplicável. Caso não aplicável informar ND. 

**Campo 4** (VL_DEB): é valor total dos débitos do período em reais. 

**Campo 5** (VL_CRED): é valor total dos créditos do período em reais. 

**Campo 6** (VL_SLD_INI): é valor do saldo inicial da conta contábil, no mês de competência. 

**Campo 7** (IND_DC_INI): é o indicador da situação do saldo inicial, débito, D, ou crédito, C. 

**Campo 8** (VL_SLD_FIN): é valor do saldo final da conta contábil, no mês de competência. 

**Campo 9** (IND_DC_FIN): é o indicador da situação do saldo final, débito, D, ou crédito, C. 

**Campo 10** (DT_INI): é a data de início do período. 

**Campo 11** (DT_FIN): é a data de fim do período. 

## **Tabela 15b – Lançamentos das contas** 

Padrão do nome do arquivo: **LD_LCMTO_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Tem como objetivo apresentar os lançamentos das contas contábeis para o período incremental, mês a mês, do ciclo em análise. Para os períodos em que a Escrituração Contábil Digital, ECD, já tiver sido entregue, pode-se substituir os dados pelo arquivo enviado. Por exemplo, a data base do laudo é maio de 2025, assim, não foi entregue o ECD de 2024 ainda, logo para todo o ano civil de 2024 e para os meses de janeiro a maio de 2025, deve ser preenchida as tabelas a seguir. Por sua vez para os anos de 2021 a 2023, entrega-se o ECD. Devese usar o plano de contas do ECD. 

## **Quadro 15b – Definição de campos da TABELA 15b (Dados de lançamento)** 

|**_COL_**|**_Variável_**|**_Descrição Variável_**|**_Tipo _**|
|---|---|---|---|
|1|Id_SEQ_LCMTO|Identificador da tabela,chaveprimária,número sequencial|Inteiro longo|
|2|NUM_LCTO|Número ou Código de identificação único do lançamento<br>contábil,compatível com o livro diário|VarChar(50)|
|3|Dt_LCMTO|Data do lançamento|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|4|VL_LCMTO|Valor do lançamento|Duplo|
|5|IND_LCMTO|Indicador do tipo de lançamento: N – Lançamento normal<br>(todos os lançamentos, exceto os de encerramento das contas<br>de resultado); E – Lançamento de encerramento de contas de<br>resultado. X – Lançamento extemporâneo.|VarChar(1)|

**Campo 1** (Id_SEQ_LCMTO): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (NUM_LCTO): é o número ou Código de identificação único do lançamento contábil, compatível com o livro diário **. Trata-se de uma chave da tabela, isto é, não se repete.** 

**Campo 3** (Dt_Lcmto): é a data do lançamento do registro. 

**Campo 4** (VL_LCMTO): é valor do lançamento, em unidades monetárias. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 5** (IND_LCMTO): é Indicador do tipo de lançamento: N – Lançamento normal (todos os lançamentos, exceto os de encerramento das contas de resultado); E – Lançamento de encerramento de contas de resultado. X – Lançamento extemporâneo. 

## **Tabela 15c – Partidas e Contra-partidas dos Lançamentos** 

Padrão do nome do arquivo: **LD_PTD_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Tem como objetivo apresentar as partidas e contra partidas dos lançamentos das contas contábeis para o período incremental, mês a mês, do ciclo em análise. Para os períodos em que a Escrituração Contábil Digital, ECD, já tiver sido entregue, pode-se substituir os dados pelo arquivo enviado. Por exemplo, a data base do laudo é maio de 2025, assim, não foi entregue o ECD de 2024 ainda, logo para todo o ano civil de 2024 e para os meses de janeiro a maio de 2025, deve ser preenchida as tabelas a seguir. Por sua vez para os anos de 2021 a 2023, entregase o ECD. Deve-se usar o plano de contas do ECD. 

**Quadro 15c – Definição de campos da TABELA 15c (dados de partidas e contra-partidas dos** 

**lançamentos)** 

|||**lançamentos)**||
|---|---|---|---|
|**_COL_**|**_Variável_**|**_Descrição Variável_**|**_Tipo _**|
|1|Id_SEQ_PTD|Identificador da tabela,chaveprimária,número sequencial|Inteiro longo|
|2|NUM_LCTO|Número ou Código de identificação único do lançamento<br>contábil,compatível com o livro diário|VarChar(50)|
|3|Cd_CC|Identificador da conta contábil analítica|VarChar(9)|
|4|COD_CCUS|Identificador do centro de custo, se não houver preencher<br>com ND|VarChar(25)|
|5|VL_DC|Valor dapartida ou contra-partida,em unidades monetárias|Duplo|
|6|IND_DC|Indicador da natureza:<br>D - Débito;<br>C - Crédito.|VarChar(1)|
|7|HIST|Histórico completo da partida ou histórico complementar|VarChar(6553<br>5)|

**Campo 1** (Id_SEQ_PTD): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (NUM_LCTO): é o número ou Código de identificação único do lançamento contábil, compatível com o livro diário **.** 

**Campo 3** (Cd_CC): é o código da conta contábil no qual o registro está cadastrado. 

**Campo 4** (COD_CCUS): é o código do centro de custos, quando aplicável. Caso não aplicável informar ND. 

**Campo 5** (VL_DC): é o valor da partida ou contrapartida em unidades monetárias. 

**Campo 6** (IND_DC): é o indicador da natureza da partida ou da contra-partida. 

**Campo 7** (HIST): é o histórico completo ou complementar da partida ou da contra-partida. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **2.6.16 DE:PARA do plano de contas do ECD, registro I050, para o plano de contas do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico** 

**TABELA 16 – Tabela DE:PARA do plano de contas do ECD, registro I050, para o plano de contas do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico** 

Padrão do nome do arquivo: **ECDdepara_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A empresa informa ao FISCO os dados de todos os livros de sua escrituração contábil. Isso é executado por meio do _Sistema Público de Escrituração Digital_ , ECD. Solicita-se nesta tabela o mapeamento entre o plano de contas informado a receita, bloco I050, e o plano de contas definido no Manual de Contabilidade de Setor Elétrico ( **versão vigente na data de envio dos dados)** 

**Quadro 16 – Definição de campos da TABELA 16 (Tabela De:Para do plano de contas do ECD** 

**para MCSE)** 

|||**para MCSE)**||
|---|---|---|---|
|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|1|Id_SEQ_DePara|Identificador|Inteiro longo|
|2|COD_CTA|Código da conta analítica/grupo de contas,conforme ECD|Inteiro|
|3|Cd_CC|Código conforme Manual de Contabilidade do Setor<br>Elétrico,até nove algarismos(sempontos)|Inteiro|
|4|DT_ALT|Data de inclusão ou alteração no plano de contas|Data<br>(aaaa/mm/dd)|

**Campo 1** (Id_SEQ_DePara): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (COD_CTA): é o código empregado no bloco I050 do ECD encaminhado para o fisco. 

**Campo 3** (Cd_CC): é o código definido pelo plano de contas do setor elétrico, conforme o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, vigente na data de entrega da SDI. 

**Campo 4** (DT_ALT): é a data de alteração/inclusão da conta no plano de contas informado ao fisco. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **2.6.17 Tabela de domínio dos atributos definidos pelo código da empresa** 

## **TABELA 17 – Tabela de domínio dos atributos definidos pelo código da empresa** 

Padrão do nome do arquivo: **TDOMUC_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **Os dados da tabela deverão estar consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo traduzir as características técnicas das unidades de cadastro cuja codificação é definida pela empresa. Caso inexista na base ativos com características definidas pela empresa esta tabela pode ser desconsiderada. 

**Quadro 17 – Definição de campos da TABELA 17 (Tabela de domínio dos atributos definidos pela empresa)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_SEQ_UC_DOM|Identificador|Inteiro longo|
|2|Nr_TUC|TUC conforme definido na Tabela I,MCPSE|Inteiro|
|3|Cd_ATRB|Especificar a ordem do atributo: A1,A2,A3,A4,A5,A6|VarChar(2)|
|4|Txt_Tipo|Tipo do atributo,conforme definido na Tabela I,MCPSE|VarChar(25)|
|5|Cd_DEF_EMP|Código do atributo,conforme definido na Tabela I,MCPSE|VarChar(25)|
|6|Txt_DEF_EMP|Descrição do atributo,conforme definido na Tabela I,MCPSE|VarChar(255)|

**Campo 1 (** Id_SEQ_UC_DOM **)** : é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Nr_TUC): é o código da unidade de cadastro conforme Tabela I, MCPSE. 

**Campo 3** (Cd_ATRB): é a identificação da ordem do atributo (se A1, A2, A3, A4, A5, A6) conforme Tabela I, MCPSE. 

**Campo 4** (Txt_Tipo): é o tipo de atributo conforme definido pela Tabela I, MCPSE. 

**Campo 5** (Cd_DEF_EMP): é o código do atributo conforme definido pela Tabela I, MCPSE. 

**Campo 6** (Txt_DEF_EMP): é a descrição de atributo conforme definido pela Tabela I, MCPSE. 

## **Exemplo:** 

Conversor de frequência de 1kVA, com frequência de saída de 20 a 120Hz. A empresa usa código interno de 1/3:2 para a relação de conversão. Assim: 

Id_SEQ_UC_DOM|Nr_TUC|Cd_ATRB|Txt_Tipo|Cd_DEF_EMP|Txt_DEF_EMP 

1|200|Cd_ATRB|A3|1/3:2|frequência de saída de 20 a 120Hz 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **3 ESTRUTURA DE DADOS DA CVA DE CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA** 

## **3.1 Do Objetivo** 

Definir a estrutura de dados para fins de fiscalização da Conta de Compensação da Parcela A, CVA, de Concessionárias e Permissionárias de Distribuição de Energia Elétrica. 

## **3.2 Das Referências e Legislações** 

Este procedimento se fundamenta nos seguintes regulamentos: 

- Manual de Contabilidade do Setor Elétrico Brasileiro – MCSE; 

- Submódulo 2.3 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET. 

## **3.3 Pontos de ordem geral** 

Devem ser informados à ANEEL os pagamentos efetivamente liquidados entre agentes (e.g., comprador e vendedor de energia, prestador de serviços de transmissão, dentre outros), que compõem a apuração do saldo da Conta de Compensação de Variação de Valores da Parcela “A” e que não possuam liquidação centralizada. Além destes, devem ser informados adicionalmente os pagamentos relativos ao Mercado de Curtos Prazo – MCP, Contratos de Cotas de Garantias Físicas – CCGF, Contratos de Cotas de Energia Nuclear – CCEN e Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD, todos de liquidação centralizada na CCEE. 

A partir de 1º de janeiro de 2021, devem ser enviados também os dados relativos a receitas auferidas com: 

- Outras Receitas; 

- Ultrapassagem de Demanda; e 

- UDEROR. 

O envio de dados de pagamento ou de receitas deverá observar os seguintes procedimentos gerais: 

- **Retificação de Dados** : Após a data limite, caso a empresa detecte, por meio de seus controles internos, falha em algum dado encaminhado, deverá reenviar todos os dados do mês, no qual foi realizado o pagamento, com as correções pertinentes, porém em outra versão. Não poderá em nenhuma hipótese lançar um pagamento fora do mês em que foi realizado. A fiscalização irá avaliar a consistência dos dados encaminhados quanto a este ponto, inclusive. 

- **Documentos comprobatórios** : os pagamentos deverão ser sustentados por: 

   - i. Faturas; 

   - ii. Notas de débito e de crédito (para o caso de correção de valores já cobrados, como nos casos de contratos de disponibilidade); 

   - iii. Liminares que alteram a obrigação de pagamento; 

   - iv. Contratos de repactuação; e 

   - v. Outros documentos. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

- **Efeitos de Liminares e Repactuações** : O fluxo de pagamentos pode não seguir as obrigações determinadas, em função de diversas liminares ou de possíveis repactuações, gerando, por consequência, a necessidade de se compor os valores. Por isso, a SFF solicita às empresas que encaminhem além dos valores efetivamente pagos, os dados referentes a possíveis encontros de contas, reduções da obrigação por decisões judiciais ou administrativas. O objetivo é que a soma de todos os itens de dada competência iguale à obrigação definida. 

- **Inadimplência** : No caso de ocorrer inadimplência, a empresa pode informar o dado com pagamento zero (0) na data que deveria ter sido cumprida a obrigação. Se não for encaminhado o dado, a SFF considerará, por padrão, que a obrigação está pendente de liquidação. 

- **Código contábil** : a empresa deve apresentar **preferencialmente** o Número ou Código de identificação único do lançamento contábil, compatível com o livro diário do ERP adotado e compatível com o declarado no ECD[3] . Caso não declare o ECD, deve preencher com as contas de contabilização (crédito e débito). 

- **Governança dos dados** : todos os dados serão do tipo restrito por ciclo de vida. Isso significa que serão disponibilizados após a publicação das informações exigidas pela CVM. 

- **Dúvidas, consultas ou sugestões:** devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico sff.cva@aneel.gov.br. 

## **3.4 Da Periodicidade de Disponibilização dos dados** 

A distribuidora enviará os dados de pagamentos ou de receitas até o 10º dia do segundo mês posterior ao fechamento daquele mês em que foram efetuados os pagamentos ou obtidas as receitas. Por exemplo, considerando os pagamentos realizados em março, a empresa pode encaminhar até o dia 10 de maio (ou próximo dia útil subsequente) todos esses pagamentos realizados, independente da competência. 

## **3.5 Do formato dos dados** 

Os dados, gerados pela distribuidora, são encaminhados à ANEEL por meio do sistema DutoNet, no formato XML (Extensible Markup Language)[4] . Esse padrão visa garantir padronização, rastreabilidade e integridade das informações relativas a pagamentos setoriais e obrigações regulatórias. O XML é estruturado de forma hierárquica, com um elemento raiz e diversas seções de dados, organizadas em listas de registros. Cada seção corresponde a um tipo de encargo ou obrigação (como CDE, PROINFA, CFURH, Energia, entre outros), permitindo a consolidação das informações financeiras que alimentam a apuração da Conta de Compensação de Variação de Valores da Parcela A – CVA e outros mecanismos de fiscalização econômico-financeira. A seguir temos a representação hierárquica do arquivo: 

> 3 Sigla para Escrituração Contábil Digital, uma obrigação do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) que substitui a entrega dos livros contábeis em papel por um arquivo digital. 

> 4 Para mais informações acesse: https://git.aneel.gov.br/publico/centralconteudo/- 

> /raw/main/manuaisminstrucoes/infoecofinanc/Manual_DUTONET_ANEEL.pdf 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

Figura 2: Representação hierárquica do arquivo XML. 

A seguir vamos discutir sobre os dados. 

## **3.5.1 CDE USO** 

A estrutura do dado, a ser enviado, é a da tabela abaixo: 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Quadro 17 – Definição de campos da TABELA 17 (Tabela atributos da estrutura de dados da CDE)** 

|**CDE)**||
|---|---|
|**Atributo**|**Descrição do atributo**|
|Competência|Refere-se à competência dopagamento informado|
|Data Pagamento|É a data emque foi liquidado opagamento|
|Tipo Pagamento|Código numérico que identfca: (1) Faturamento, (2) Repactuação, (3) Liminar, (4)<br>CCEARd Receita Fixa, (5) CCEARd Receita Variável, (6) CCEARd Ressarcimento, (7)<br>CCEARd Ajuste, (8)CCEARd Recontabilização.|
|Quantdade de<br>pagamentos|É a quantdade de pagamentos de CDE para a competência.|
|Número da<br>parcela|É o indicador de qual parcela está se informando.|
|Valor da Parcela|É o valor liquidado,sem considerarquaisquer multas oujuros ou atualizações.|
|Código contábil|Preferencialmente, Número ou Código de identfcação único do lançamento<br>contábil, compatvel com o livro diário. Caso inexista, deve ser informado conforme<br>plano de contas empregado no SPED CONTÁBIL|
|Observação|Nesse campo informa-se detalhes não ordinários. Por exemplo: “Parcela<br>repactuada”, “Compensação de subsídios”, “Compensação de subsídios baixa renda”,<br>“Liminar ABRADE”,“Liminar ABRACE”,etc.|

A seguir é apresentado o caso básico para o envio de informações de pagamento da CDE Uso. 

Faturamento ordinário: a distribuidora pagou a cota homologada pela Aneel, no caso da competência de janeiro de 2025, em uma única parcela, no dia 11 de janeiro de 2025, de R$ 800.000,00. Para este caso temos: 

Exemplo 1 

|Exemplo 1||
|---|---|
|**Atributo**|**Valor**|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|11/01/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|1|
|<br>Número daparcela|1|
|Valor da Parcela|800.000,00|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação||

## **3.5.2 CDE ENERGIA OU CASOS SIMILARES (CDE COVID / CDE GD / CDE EH)** 

Caso este componente deixe de vigorar, não é necessário informá-lo. Enquanto viger, tem-se que a estrutura do dado, a ser enviado, é a da tabela abaixo: 

## **Quadro 18 – Definição de campos da TABELA 18 (Tabela atributos da estrutura de dados da** 

**CDE Energia)** 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Atributo**|**Descrição do atributo**|
|---|---|
|Competência|Refere-se à competência dopagamento informado|
|Data Pagamento|É a data emque foi liquidado opagamento|
|Tipo Pagamento|Código numérico que identfca: (1) Faturamento, (2) Repactuação, (3) Liminar, (4)<br>CCEARd Receita Fixa, (5) CCEARd Receita Variável, (6) CCEARd Ressarcimento, (7)<br>CCEARd Ajuste, (8)CCEARd Recontabilização.|
|Quantdade de<br>pagamentos|É a quantdade de pagamentos de CDE para a competência.|
|Número da<br>parcela|É o indicador de qual parcela está se informando.|
|Valor da Parcela|É o valor liquidado,sem considerarquaisquer multas oujuros ou atualizações.|
|Código contábil|Preferencialmente, Número ou Código de identfcação único do lançamento<br>contábil, compatvel com o livro diário. Caso inexista, deve ser informado conforme<br>plano de contas empregado no SPED CONTÁBIL|
|Observação|Nesse campo informa-se detalhes não ordinários. Por exemplo: “Parcela<br>repactuada”,etc.|

A seguir é apresentado o caso básico para o envio de informações de pagamento da CDE Energia. 

Faturamento ordinário: a distribuidora pagou a cota homologada pela Aneel, no caso da competência de janeiro de 2025, em uma única parcela, no dia 11 de fevereiro de 2025, de R$ 500.000,00. Para este caso temos: 

Exemplo 2 

|Exemplo 2||
|---|---|
|**Atributo**|**Valor**|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|11/02/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|1|
|<br>Número daparcela|1|
|Valor da Parcela|500.000,00|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação||

## **3.5.3 PROINFA** 

A estrutura do dado, a ser enviado, é a da tabela abaixo: 

**Quadro 19 – Definição de campos da TABELA 19 (Tabela atributos da estrutura de dados do Proinfa)** 

|**Proinfa)**||
|---|---|
|**Atributo**|**Descrição do atributo**|
|Competência|Refere-se à competência dopagamento informado|
|Data Pagamento|É a data emque foi liquidado opagamento|
|Tipo Pagamento|Código numérico que identfca: (1) Faturamento, (2) Repactuação, (3) Liminar, (4)<br>CCEARd Receita Fixa, (5) CCEARd Receita Variável, (6) CCEARd Ressarcimento, (7)<br>CCEARd Ajuste, (8)CCEARd Recontabilização.|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Atributo**|**Descrição do atributo**|
|---|---|
|Quantdade de<br>pagamentos|É a quantdade de pagamentos de PROINFA para a competência.|
|Número da<br>parcela|É o indicador de qual parcela está se informando.|
|Valor da Parcela|É o valor liquidado,sem considerarquaisquer multas oujuros ou atualizações.|
|Código contábil|Preferencialmente, Número ou Código de identfcação único do lançamento<br>contábil, compatvel com o livro diário. Caso inexista, deve ser informado conforme<br>plano de contas empregado no SPED CONTÁBIL|
|Observação|Nesse campo informa-se detalhes não ordinários. Por exemplo: “Parcela<br>repactuada”,etc.|

A seguir é apresentado o caso básico para o envio de informações de pagamento do PROINFA. 

Faturamento ordinário: a distribuidora pagou a cota homologada pela Aneel, no caso da competência de janeiro de 2025, em uma única parcela, no dia 10 de dezembro de 2024, de R$ 20.000,00. Para este caso temos: 

Exemplo 3 

|Exemplo 3||
|---|---|
|**Atributo**|**Valor**|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|10/12/2024|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|1|
|<br>Número daparcela|1|
|Valor da Parcela|20.000,00|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação||

## **3.5.4 CFURH** 

A estrutura do dado, a ser enviado, é a da tabela abaixo: 

**Quadro 20 – Definição de campos da TABELA 20 (Tabela atributos da estrutura de dados da CFURH)** 

|**CFURH)**||
|---|---|
|**Atributo**|**Descrição do atributo**|
|Competência|Refere-se à competência dopagamento informado|
|Data Pagamento|É a data emque foi liquidado opagamento|
|Tipo Pagamento|Código numérico que identfca: (1) Faturamento, (2) Repactuação, (3) Liminar, (4)<br>CCEARd Receita Fixa, (5) CCEARd Receita Variável, (6) CCEARd Ressarcimento, (7)<br>CCEARd Ajuste, (8)CCEARd Recontabilização.|
|Quantdade de<br>pagamentos|É a quantdade de pagamentos de CFURH para a competência.|
|Número da<br>parcela|É o indicador de qual parcela está se informando.|
|Valor da Parcela|É o valor liquidado,sem considerarquaisquer multas oujuros ou atualizações.|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Atributo**|**Descrição do atributo**|
|---|---|
|Código contábil|Preferencialmente, Número ou Código de identfcação único do lançamento<br>contábil, compatvel com o livro diário. Caso inexista, deve ser informado conforme<br>plano de contas empregado no SPED CONTÁBIL|
|Observação|Nesse campo informa-se detalhes não ordinários. Por exemplo: “Parcela<br>repactuada”,etc.|

A seguir é apresentado o caso básico para o envio de informações de pagamento da CFURH. 

Faturamento ordinário: a distribuidora pagou na competência de janeiro de 2025, no dia 19 de março de 2025, de R$ 33.500,00, referente à usina “A”. Para este caso temos: 

Exemplo 4 

|Exemplo 4||
|---|---|
|**Atributo**|**Valor**|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|19/03/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|1|
|<br>Número daparcela|1|
|Valor da Parcela|33.500,00|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação|Usina “A”|

## **3.5.5 Transporte de Itaipu** 

A estrutura do dado, a ser enviado, é a da tabela abaixo: 

**Quadro 21 – Definição de campos da TABELA 21 (Tabela atributos da estrutura de dados da Transporte de Itaipu)** 

|**Atributo**|**Descrição do atributo**|
|---|---|
|Competência|Refere-se à competência dopagamento informado|
|Data Pagamento|É a data emque foi liquidado opagamento|
|Tipo Pagamento|Código numérico que identfca: (1) Faturamento, (2) Repactuação, (3) Liminar, (4)<br>CCEARd Receita Fixa, (5) CCEARd Receita Variável, (6) CCEARd Ressarcimento, (7)<br>CCEARd Ajuste, (8)CCEARd Recontabilização.|
|Quantdade de<br>pagamentos|É a quantdade de pagamentos de Transporte de Itaipu para a competência.|
|Número da<br>parcela|É o indicador de qual parcela está se informando.|
|Valor da Parcela|É o valor liquidado,sem considerarquaisquer multas oujuros ou atualizações.|
|Código contábil|Preferencialmente, Número ou Código de identfcação único do lançamento<br>contábil, compatvel com o livro diário. Caso inexista, deve ser informado conforme<br>plano de contas empregado no SPED CONTÁBIL|
|Observação|Nesse campo informa-se detalhes não ordinários. Por exemplo: “Parcela<br>repactuada”,etc.|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

A seguir são apresentados os casos básicos para o envio de informações de pagamentos do Transporte de Itaipu. 

Faturamento ordinário: a distribuidora pagou duas das três parcelas, no caso da competência de janeiro de 2025, uma no dia 15 de fevereiro de 2025, de R$ 200.000,00, e outra no dia 25 de fevereiro de 2025, no valor de R$ 200.000,00; não obstante ainda há uma parcela da competência de dezembro de 2024, de R$ 250.000,00, paga no dia 5 de fevereiro de 2025. Para este caso temos: 

Exemplo 5 

|Exemplo 5||
|---|---|
|**Atributo**|**Valor**|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|15/02/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|3|
|<br>Número daparcela|1|
|Valor da Parcela|200.000,00|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação||

Exemplo 6 

|Exemplo 6||
|---|---|
|**Atributo**|**Valor**|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|25/02/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|3|
|<br>Número daparcela|2|
|Valor da Parcela|200.000,00|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação||

Exemplo 7 

|Exemplo 7||
|---|---|
|**Atributo**|**Valor**|
|Competência|01/12/2024|
|Data Pagamento|05/02/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|3|
|<br>Número daparcela|3|
|Valor da Parcela|250.000,00|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação||

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **3.5.6 Rede Básica** 

A estrutura do dado, a ser enviado, é a da tabela abaixo: 

**Quadro 22 – Definição de campos da TABELA 22 (Tabela atributos da estrutura de dados da Rede Básica)** 

|**Atributo**|**Descrição do atributo**|
|---|---|
|Competência|Refere-se à competência dopagamento informado|
|Data Pagamento|É a data emque foi liquidado opagamento|
|Tipo Pagamento|Código numérico que identfca: (1) Faturamento, (2) Repactuação, (3) Liminar, (4)<br>CCEARd Receita Fixa, (5) CCEARd Receita Variável, (6) CCEARd Ressarcimento, (7)<br>CCEARd Ajuste, (8)CCEARd Recontabilização.|
|Quantdade de<br>pagamentos|É a quantdade de pagamentos de Rede Básica para a competência.|
|Número da<br>parcela|É o indicador de qual parcela está se informando.|
|Valor da Parcela|É o valor liquidado,sem considerarquaisquer multas oujuros ou atualizações.|
|Valor do tributo|PIS/COFINS daparcela|
|Número ONS|É o código doperfl da transmissora empregadopelo ONS|
|Código contábil|<br>Preferencialmente, Número ou Código de identfcação único do lançamento<br>contábil, compatvel com o livro diário. Caso inexista, deve ser informado conforme<br>plano de contas empregado no SPED CONTÁBIL|
|Observação|Nesse campo informa-se detalhes não ordinários. Por exemplo: “Parcela<br>repactuada”,etc.|

A estrutura de dados da Rede Básica difere das até agora avaliadas por conta da necessidade de identificação da transmissora, pelo código ONS, e pela declaração do valor do tributo. Estes dois atributos adicionais são necessários para fins de realização do trabalho de conciliação dos dados de pagamento com os dados encaminhados pelo ONS, por meio dos AVD. 

A seguir são apresentados os casos básicos para o envio de informações de pagamentos dos custos de Rede Básica. 

Faturamento ordinário: para a transmissora de código 1001, a distribuidora pagou duas das três parcelas, no caso da competência de janeiro de 2025, uma no dia 15 de fevereiro de 2025, de R$ 873.763,62, e outra no dia 25 de fevereiro de 2025, no valor de R$ 873.763,62; não obstante, ainda há uma parcela da competência de dezembro de 2024, de R$ 673.763,62, paga no dia 5 de fevereiro de 2025. Em todos os casos há a segregação dos valores de PIS/PASEP e COFINS. Para este caso temos: 

Exemplo 8 

|**CÓD. ONS**|**COMP.**|**PIS/PASEP e COFINS**|**1a Parcela**|**2a Parcela**|**3a Parcela**|**Total**|
|---|---|---|---|---|---|---|
|1001|01/01/2025|<br>218.367,88|783.763,62|783.763,62|783.763,62|**2.351.290,86**|
|1001|01/12/2024|<br>188.367,87|610.974,33|610.974,33|610.974,33|**1.832.922,99**|

Para este caso temos: 

Exemplo 9 

**Atributo Valor** 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|Competência|01/01/2025|
|---|---|
|Data Pagamento|15/02/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|3|
|<br>Número daparcela|1|
|Valor da Parcela|710.974,33|
|Valor tributos|72.789,29|
|Código ONS|1001|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação||

Exemplo 10 

|Exemplo 10||
|---|---|
|**Atributo**|**Valor**|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|25/02/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|3|
|<br>Número daparcela|2|
|Valor da Parcela|710.974,33|
|Valor tributos|72.789,29|
|Código ONS|1001|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação||

Exemplo 11 

|Exemplo 11||
|---|---|
|**Atributo**|**Valor**|
|Competência|01/12/2024|
|Data Pagamento|05/02/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|3|
|<br>Número daparcela|3|
|Valor da Parcela|548.185,04|
|Valor tributos|62.789,29|
|Código ONS|1001|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação||

## **3.5.7 Compra de energia** 

A estrutura do dado, a ser enviado, é a da tabela abaixo: 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Quadro 23 – Definição de campos da TABELA 23 (Tabela atributos da estrutura de dados da Energia)** 

|**Energia)**||
|---|---|
|**Atributo**|**Descrição do atributo**|
|Competência|Refere-se à competência dopagamento informado|
|Data Pagamento|É a data emque foi liquidado opagamento|
|Tipo Pagamento|Código numérico que identfca: (1) Faturamento, (2) Repactuação, (3) Liminar, (4)<br>CCEARd Receita Fixa, (5) CCEARd Receita Variável, (6) CCEARd Ressarcimento, (7)<br>CCEARd Ajuste, (8)CCEARd Recontabilização|
|Quantdade de<br>pagamentos|É a quantdade de pagamentos de Compra de Energia para a competência.|
|Número da<br>parcela|É o indicador de qual parcela está se informando.|
|Valor da Parcela|É o valor liquidado, sem considerar quaisquer multas ou juros ou atualizações.<br>Observar o caso em que a central de geração pode realizar a cobrança por faturas,<br>notas de débito e de crédito,nesse caso deve-se respeitar a composição.|
|Valor do<br>Ressarcimento|É o valor total de ressarcimentos recebidos no mês, desde que discriminados em<br>NFe,notas de crédito etc.|
|Valor do<br>Montante|É o montante em MWh dos contratos não centralizados|
|Valor do tributo|PIS/COFINS daparcela|
|Número Contrato|É o código do contrato na CCEE ou se não existr o da distribuidora|
|Código contábil|<br>Preferencialmente, Número ou Código de identfcação único do lançamento<br>contábil, compatvel com o livro diário. Caso inexista, deve ser informado conforme<br>plano de contas empregado no SPED CONTÁBIL|
|Observação|Nesse campo informa-se detalhes não ordinários. Por exemplo: “Parcela<br>repactuada”,etc.|

Os contratos de energia são bem diversos e no caso há alguns pontos que devem ser destacados: 

- a. Montante – existem contratos que não são liquidados pela CCEE, nesse caso, a Aneel solicita que se encaminhe o montante (MWh ou kW) faturado; 

- b. Ressarcimento: nos contratos de disponibilidade a empresa deve informar o valor recebido naquela fatura a título de ressarcimentos (a fiscalização solicita esse dado para acompanhar os controles internos da distribuidora); 

- c. Número de contrato: deve-se sempre empregar o código CCEE e quando não estiver disponível, o código do contrato ou de controle da distribuidora. 

Um ponto muito importante é o caso das faturas agregadas por CNPJ. Nessa situação, solicitamos que no campo observação deve-se usar o identificador _“Fatura com agregação pelo CNPJ:”_ seguido pela lista com os códigos de contrato, separados por vírgula. Exemplo _**Fatura com agregação pelo CNPJ: 10000, 10001, 10002**_ . A distribuidora deve desagregar em acordo com os dados da CCEE (caso seja modelada), uma vez que a fiscalização usa os dados daquela câmara para validar os valores pagos. 

Nesse momento é relevante destacar a seguinte alteração: 

- a) Contratos como CCGF, CCEN, MCSD, MCP, etc., devem ser informados, ainda que o pagamento seja centralizado. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

- b) Deve ser declarado o pagamento do MCP, neste campo, destacando na observação o que se trata. 

A seguir são apresentados os básicos para o envio de informações de pagamento dos custos de Compra de Energia. 

Caso 1 – Faturamento ordinário de contrato de suprimento: nesse caso exemplificaremos com um ponto de medição (a suprida pode ter diversos pontos de conexão com a supridora; empregaremos como código do contrato o identificador na fatura da UC associada ao ponto de conexão): 

Exemplo 12 

|**Cod.**<br>**Contrato**|**Comp.**|**Pag.**|**Energia**<br>**Ponta**|**Energia**<br>**Fora de**<br>**Ponta**|**Valor**<br>**Ponta**|**Valor Fora de**<br>**Ponta**|**PIS/COFINS**|**TOTAL**<br>**FATURA**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|45063860|01/01/2025|**15/02/2025,**<br>**25/02/2025**,<br>05/03/2025|734,055|6.744,759|173.288,36|1.592.235,25|104.855,63|2.298.781,89|
|45063860|01/12/2024|17/01/2025,<br>27/01/2025,<br>**05/02/2025**|638,484|6.759,386|150.726,91|1.595.688,25|194.471,83|2.368.674,47|

Alguns procedimentos importantes para o envio das informações: 

- a. A energia declarada deve ser líquida de PROINFA; 

- b. A energia será distribuída de forma proporcional ao valor da parcela paga em relação ao total a ser pago com consumo de energia elétrica; 

- c. O PIS/COFINS será proporcional ao custo com compra de energia; 

- d. A obrigação de destaque do PIS/COFINS para contratos de suprimento se aplica apenas às permissionárias de distribuição. 

Para este caso temos: 

Exemplo 13 

|**Atributo**||**Valor**|**Valor**|**Valor**|
|---|---|---|---|---|
|Competência||01/01/2025|||
|Data Pagamento||15/02/2025|||
|Tipo Pagamento||1|||
|Quantdade depagamentos||3|||
|<br>Número daparcela||1|||
|Valor da Parcela||173.288,36 + 1.592.235,25<br>3<br>= 588.507,87|||
|||3|||
|Valor tributos|173.288,36 + 1.592.235,25<br>2.298.781,89<br>𝑋|||104.855,63<br>3<br>= 26.843,94|
|Valor ressarcimentos|||0,00||
|Valor montante|||734,055 + 6.744,759<br>3<br>= 2.492,938||
|Código Contrato|||45063860||
|Código contábil|||(SPED)||
|Observação|||||

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

Exemplo 14 

|**Atributo**||**Valor**|**Valor**|**Valor**|
|---|---|---|---|---|
|Competência||01/01/2025|||
|Data Pagamento||25/02/2025|||
|Tipo Pagamento||1|||
|Quantdade depagamentos||3|||
|<br>Número daparcela||2|||
|Valor da Parcela||173.288,36 + 1.592.235,25<br>3<br>= 588.507,87|||
|||3|||
|Valor tributos|173.288,36 + 1.592.235,25<br>2.298.781,89<br>+|||104.855,63<br>3<br>= 26.843,94|
|Valor ressarcimentos|||0,00||
|Valor montante|||734,055 + 6.744,759<br>3<br>= 2.492,938||
|Código Contrato|||45063860||
|Código contábil|||(SPED)||
|Observação|||||

Exemplo 15 

|||Exemplo 15|Exemplo 15|Exemplo 15|
|---|---|---|---|---|
|**Atributo**||**Valor**|||
|Competência||01/12/2024|||
|Data Pagamento||05/02/2025|||
|Tipo Pagamento||1|||
|Quantdade depagamentos||3|||
|<br>Número daparcela||3|||
|Valor da Parcela||150.726,91 + 1.595.688,25<br>3<br>= 582.138,39|||
|||3|||
|Valor tributos|150.726,91 + 1.595.688,25<br>2.368.674,47<br>𝑋|||194.471,83<br>3<br>= 47,794,46|
|Valor ressarcimentos|||0,00||
|Valor montante|||638,484 + 6.759,386<br>3<br>= 2.465,96||
|Código Contrato|||45063860||
|Código contábil|||(SPED)||
|Observação|||||

Caso 2 – Faturamento ordinário de contrato CCEAR: nesse caso há diversos contratos, organizados por leilões (LEN, LEE etc.), modalidades (quantidade, disponibilidade etc.) e produtos (2009-15, 2009-30, etc.). 

|||||Exemplo 16||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|**Cód.**<br>**Contrato**|**Comp.**|**Pag.**|**Energia**|**Valor**|**Tributos**|<br>**TOTAL**<br>**FATURA**|**OBSERVAÇÃO**|
|7000|01/01/2025|<br>**15/02/2025,**<br>**25/02/2025**,<br>05/03/2025|<br>206.663,24|62.715.765,36|<br>0,00|62.715.765,36|Bilateral modelado na<br>CCEE, Fatura|
|10000|01/01/2025|<br>**15/02/2025,**<br>**25/02/2025**,<br>05/03/2025|<br>3.200,39|422.267,01|0,00|422.267,01|LEE, quantdade,<br>Fatura|

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**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

|**Cód.**<br>**Contrato**|<br>**Comp.**|**Pag.**|**Energia**|**Valor**|**Tributos**|<br>**TOTAL**<br>**FATURA**|**OBSERVAÇÃO**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|15000|01/01/2025|<br>**20/02/2025,**<br>**30/02/2025**,<br>10/03/2025|<br>446,42|20.527,83|0,00|20.527,83|LEN, Disponibilidade,<br>Fatura|
|16000|01/01/2025|<br>**25/02/2025,**<br>**30/02/2025,**<br>05/03/2025|6.251,00|1.304.826,18|<br>0,00|1.304.826,18|LEN, Disponibilidade,<br>Fatura|
||01/01/2025|**17/02/2025**|-|-126.138,60|0,00|-126.138,60|LEN, Disponibilidade,<br>Nota de Crédito<br>devido a<br>ressarcimentos de<br>janeiro de 2015|
||01/01/2025|**17/02/2025**|-|100.000,00|0,00|100.000,00|LEN, Disponibilidade,<br>Ajuste de<br>Recontabilização,<br>Nota de débito|
|CD-01|01/01/2025|**25/02/2025**|3.000,00|470.000,00|0,00|470.000,00|Bilateral, não<br>modelado|

Alguns procedimentos importantes para o envio das informações: 

- a. Os dados de energia somente devem ser encaminhados nos casos em que o contrato não é modelado na CCEE; e 

- b. O valor das parcelas deve seguir a distribuição informada na fatura e nos comprovantes de pagamento. 

## Assim: 

Exemplo 17 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|15/02/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|3|
|<br>Número daparcela|1|
|Valor da Parcela|20.905.255,12|
|Valor tributos|0,00|
|Valor ressarcimentos|0,00|
|Valor montante|0,00|
|Código Contrato|7000|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação||

Exemplo 18 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|25/02/2025|

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**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|3|
|<br>Número daparcela|2|
|Valor da Parcela|20.905.255,12|
|Valor tributos|0,00|
|Valor ressarcimentos|0,00|
|Valor montante|0,00|
|Código Contrato|7000|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação||

Exemplo 19 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|15/02/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|3|
|<br>Número daparcela|1|
|Valor da Parcela|140.755,67|
|Valor tributos|0,00|
|Valor ressarcimentos|0,00|
|Valor montante|0,00|
|Código Contrato|10000|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação||

## Exemplo 20 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|25/02/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|3|
|<br>Número daparcela|2|
|Valor da Parcela|140.755,67|
|Valor tributos|0,00|
|Valor ressarcimentos|0,00|
|Valor montante|0,00|
|Código Contrato|10000|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação||

No caso dos contratos de disponibilidade, embora conste da Tabela 23 os Tipos de Pagamento CCEARd Receita Fixa e CCEARd Receita Variável, não há a necessidade de segregação. De 

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**Revisão:** 002 

qualquer forma, a empresa deve observar o número de parcelas de faturamento para determinar a quantidade total. No caso de notas de crédito e de débito, deve-se usar número de parcela igual ao número total de parcelas igual a um. O contrato com código 15000, não possui notas de débito ou de crédito, adicionalmente não se deve informar o ressarcimento (não há discriminação na fatura), o valor será composto nos testes de fiscalização e a SFF avaliará os controles auxiliares da distribuidora. 

Exemplo 21 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|20/02/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|3|
|<br>Número daparcela|1|
|Valor da Parcela|6.842,61|
|Valor tributos|0,00|
|Valor ressarcimentos|0,00|
|Valor montante|0,00|
|Código Contrato|15000|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação|Fatura|

Exemplo 22 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|30/02/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|3|
|<br>Número daparcela|2|
|Valor da Parcela|6.842,61|
|Valor tributos|0,00|
|Valor ressarcimentos|0,00|
|Valor montante|0,00|
|Código Contrato|15000|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação|Fatura|

Para o caso de um contrato com notas de crédito e de débito: 

Exemplo 23 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|25/02/2025|
|Tipo Pagamento|1|

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**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Quantdade depagamentos|3|
|<br>Número daparcela|1|
|Valor da Parcela|434.942,06|
|Valor tributos|0,00|
|Valor ressarcimentos|0,00|
|Valor montante|0,00|
|Código Contrato|16000|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação|Fatura|

Exemplo 24 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|30/02/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|3|
|<br>Número daparcela|2|
|Valor da Parcela|434.942,06|
|Valor tributos|0,00|
|Valor ressarcimentos|0,00|
|Valor montante|0,00|
|Código Contrato|16000|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação|Fatura|

Exemplo 25 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|17/02/2025|
|Tipo Pagamento|6|
|Quantdade depagamentos|1|
|<br>Número daparcela|1|
|Valor da Parcela|0,00|
|Valor tributos|0,00|
|Valor ressarcimentos|-126.138,60|
|Valor montante|0,00|
|Código Contrato|16000|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação|Nota de débito, ressarcimento<br>dejaneiro/2015|

Exemplo 3 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Competência|01/01/2025|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Data Pagamento|17/02/2025|
|Tipo Pagamento|8|
|Quantdade depagamentos|1|
|<br>Número daparcela|1|
|Valor da Parcela|100.000,00|
|Valor tributos|0,00|
|Valor ressarcimentos|0,00|
|Valor montante|0,00|
|Código Contrato|16000|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação|Ajuste 5ª recontabilização de<br>01/2025,nota de débito|

Para a situação em que o contrato não é modelado: 

Exemplo 27 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|25/02/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|<br>1|
|<br>Número daparcela|1|
|Valor da Parcela|470.000,00|
|Valor tributos|0,00|
|Valor ressarcimentos|0,00|
|Valor montante|3.000,00|
|Código Contrato|CD-01|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação|Bilateral,não modelado|

Caso 3 – Faturamento de Geração Própria: nesse caso, além dos valores faturados, devese lançar também a quantidade de energia associada. 

Exemplo 28 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|25/02/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|<br>1|
|<br>Número daparcela|1|
|Valor da Parcela|8.225.850,39|
|Valor tributos|0,00|
|Valor ressarcimentos|0,00|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Valor montante|26.769,00|
|Código Contrato|001|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação|Geração Própria|

Caso 4 – Faturamento dos resultados do Mercado de Curto Prazo (MCP), do Contrato de Cotas de Energia Nuclear (CCEN), Contratos de Cotas de Garantia Física (CCGF) e Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD, os quais, embora liquidados de forma centralizada na CCEE, deverão ser informados para fins de conciliação pelo SPED. Para os CCGF e MCSD, os valores devem ser declarados por contrato. 

Exemplo 29 

||||Exemplo|29|||
|---|---|---|---|---|---|---|
|**Cód.**<br>**Contrato**|**Comp.**|**Pag.**|**Energia**|**Valor**|**TOTAL FATURA**|**OBSERVAÇÃO**|
|MCP|01/01/2025|<br>**10/03/2025**|0,00|80.000.000,00|80.000.000,00|MCP|
|666666|01/01/2025|<br>**15/02/2025**|0,00|27.815.265,54|27.815.265,54|CCEN|
|777777|01/01/2025|<br>**18/02/2025**|0,00|983.000,00|983.000,00|CCGF|
|888888|01/01/2025|<br>**18/02/2025**|0,00|22.000,00|22.000,00|CCGF|
|999999|01/01/2025|<br>**18/02/2025**|0,00|1.500,00|1.500,00|MCSD|

Exemplo 30 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|10/03/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|<br>1|
|<br>Número daparcela|1|
|Valor da Parcela|80.000.000,00|
|Valor tributos|0,00|
|Valor ressarcimentos|0,00|
|Valor montante|0,00|
|Código Contrato|MCP|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação|MCP|

Exemplo 31 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|15/02/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|<br>1|
|<br>Número daparcela|1|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Valor da Parcela|27.815.265,54|
|Valor tributos|0,00|
|Valor ressarcimentos|0,00|
|Valor montante|0,00|
|Código Contrato|666666|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação|CCEN|

## Exemplo 32 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|18/02/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|<br>1|
|<br>Número daparcela|1|
|Valor da Parcela|983.000,00|
|Valor tributos|0,00|
|Valor ressarcimentos|0,00|
|Valor montante|0,00|
|Código Contrato|777777|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação|CCGF|

## Exemplo 33 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|18/02/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|<br>1|
|<br>Número daparcela|1|
|Valor da Parcela|22.000,00|
|Valor tributos|0,00|
|Valor ressarcimentos|0,00|
|Valor montante|0,00|
|Código Contrato|888888|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação|CCGF|

## Exemplo 34 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|18/02/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Quantdade depagamentos|<br>1|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Número daparcela|1|
|Valor da Parcela|1.500,00|
|Valor tributos|0,00|
|Valor ressarcimentos|0,00|
|Valor montante|0,00|
|Código Contrato|999999|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação|MCSD|

## **3.5.8 Garantias financeiras** 

A estrutura do dado, a ser enviado, é a da tabela abaixo: 

**Quadro 24 – Definição de campos da TABELA 24 (Tabela atributos da estrutura de dados de Garantias Financeiras)** 

|**Atributo**|**Descrição do atributo**|
|---|---|
|Competência|Refere-se à competência dopagamento informado|
|Data Pagamento|É a data emque foi liquidado opagamento|
|Tipo Pagamento|Código numérico que identfca: (1) Faturamento, (2) Repactuação, (3) Liminar, (4)<br>CCEARd Receita Fixa, (5) CCEARd Receita Variável, (6) CCEARd Ressarcimento, (7)<br>CCEARd Ajuste, (8)CCEARd Recontabilização.|
|Tipo de Garanta|(1) Fiança Bancária; (2) Contrato de Consttuição de Garanta<br>– CCG, (3)Cessão de CDB|
|Nome do leilão|1º Leilão de Energia Existente (2004)<br>2º Leilão de Energia Existente (2005)<br>3º e 4º Leilões de Energia Existente (2005)<br>5º Leilão de Energia Existente (2006)<br>8º Leilão de Energia Existente (2009)<br>Leilão UHE Santo Antônio (2007)<br>Leilão UHE Jirau (2008)<br>Leilão UHE Belo Monte (2010)<br>8º Leilão de Ajuste (2008)<br>9º Leilão de Ajuste (2009)<br>1º Leilão de Energia Nova (2005)<br>2º Leilão de Energia Nova (2006)<br>3º Leilão de Energia Nova (2006)<br>4º Leilão de Energia Nova (2007)<br>5º Leilão de Energia Nova (2007)<br>6º Leilão de Energia Nova (2008)<br>7º Leilão de Energia Nova (2008)<br>8º Leilão de Energia Nova (2009)<br>1º Leilão de Energia Fontes Alternatvas(2007)|
|Valor dagaranta|<br>É o valor dagaranta|
|<br>Número do banco|<br>Códigoque identfca o banco dagaranta.|
|Código contábil|<br>Preferencialmente, Número ou Código de identfcação único do lançamento<br>contábil, compatvel com o livro diário. Caso inexista, deve ser informado conforme<br>plano de contas empregado no SPED CONTÁBIL|
|Observação|Nesse campo informam-se detalhes não ordinários|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

Caso único – fiança bancária de R$ 10.000,00, referente ao 8º Leilão de Energia Existente (2009), do Banco do Brasil. 

|nco do Brasil.||
|---|---|
||Exemplo 35|
|**Atributo**|**Valor**|
|Competência|01/01/2025|
|Data Pagamento|16/02/2025|
|Tipo Pagamento|1|
|Tipo Garanta|1|
|<br>Nome do Leilão|8º Leilão de Energia Existente(2009)|
|Valor dagaranta|10.000,00|
|<br>Número do banco|1|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação||

## **3.5.9 Ultrapassagem de demanda, Excedente de Reativos e Outras Receitas - UDEROR** 

A estrutura do dado, a ser enviado, é a da tabela abaixo: 

**Quadro 25 – Definição de campos da TABELA 25 (Tabela atributos da estrutura de dados de** 

**demais receitas)** 

|**demais receitas)**||
|---|---|
|**Atributo**|**Descrição do atributo**|
|Data de lançamento|Refere-se à competência da receita informada|
|Tipo Receita|Código numérico que identfca: (1) Serviços Cobráveis; (2) Arrecadação de<br>convênios ou valores por meio da fatura de energia elétrica; (3) Arrecadação de<br>faturas de terceiros por estrutura própria; (4) Veiculação de publicidade ou<br>publicidade em fatura de energia eletrônica ou páginas eletrônicas; (5) Aluguel<br>ou cessão onerosa de imóveis e espaços fsicos; (6) Compartlhamento de<br>infraestrutura; (7) Serviços de avaliação técnica e aferição de medidores; (8)<br>Operacionalização de serviço de créditos tributários; (9) Elaboração de projeto,<br>construção, operação, manutenção ou reforma de redes de distribuição de<br>energia elétrica destnadas à regularização fundiária de interesse específco e ao<br>atendimento dos empreendimentos de múltplas unidades consumidoras; (10)<br>Elaboração de projeto, construção, operação, manutenção ou reforma de redes<br>de energia elétrica destnadas ao acesso dos sistemas de distribuição ou<br>transmissão; (11) Elaboração de projeto, construção, operação, manutenção ou<br>reforma de subestações de energia; (12) Elaboração de projeto, construção,<br>operação, manutenção ou reforma de instalações elétricas internas de unidades<br>consumidoras; (13) Elaboração de projeto, construção, operação, manutenção<br>ou reforma de banco de capacitores; (14) Elaboração de projeto, construção,<br>operação, manutenção ou reforma de padrões de entrada de unidades<br>consumidoras atendidas em baixa tensão; (15) Elaboração de projeto,<br>construção, operação, manutenção ou reforma de sistemas de medição de<br>energia elétrica; (16) Elaboração de projeto, construção, operação, manutenção<br>ou reforma de geradores, incluindo-se unidades de microgeração e minigeração<br>distribuída; (17) Elaboração de projeto, construção, operação, manutenção ou<br>reforma de sistemas de iluminaçãopública; (18)Elaboração deprojeto,|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Atributo**|**Descrição do atributo**|
|---|---|
||construção, operação, manutenção ou reforma de estações de recarga de<br>veículos elétricos, incluindo a prestação de serviços aos usuários; (19)<br>Efcientzação do consumo de energia elétrica e instalação de cogeração<br>qualifcada, desde que não enquadráveis nos projetos de Pesquisa e<br>Desenvolvimento (P&D) ou de Efciência Energétca estabelecidos em lei; (20)<br>Serviços de comunicação de dados; (21) Serviços de consultoria relacionados às<br>atvidades acessórias previstas; (22) Comercialização de direitos de propriedade<br>e de produtos obtdos em projetos de P&D; (23) Ultrapassagem de Demanda;<br>(24)Excedente Reatvo.|
|Valor da Receita|<br>É o valor da receita bruta|
|Código contábil|Preferencialmente, Número ou Código de identfcação único do lançamento<br>contábil, compatvel com o livro diário. Caso inexista, deve ser informado<br>conformeplano de contas empregado no SPED CONTÁBIL|
|Observação|Nesse campo informam-se detalhes não ordinários|

Caso único – Receita ordinária: a distribuidora recebeu pelo compartilhamento de infraestrutura, no caso da competência de janeiro de 2025, em uma única parcela, no dia 10 de março de 2025, de R$ 200.000,00. Para este caso, temos: 

## Exemplo 36 

|**Atributo**|**Valor**|
|---|---|
|Data de lançamento|01/01/2025|
|Tipo de Receita|6|
|Valor da Parcela|200.000,00|
|Código contábil|(SPED)|
|Observação|-|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **4 ESTRUTURA DE DADOS DA BRR DE CONCESSIONÁRIAS DE TRANSMISSÃO** 

## **4.1 Do Objetivo** 

Definir a estrutura de dados para fins de fiscalização da Base de Remuneração Regulatória – BRR das seguintes Concessionárias de Transmissão de Energia Elétrica: 

- Concessionárias de transmissão que firmaram termo aditivo para prorrogação de seus contratos de concessão nos termos da Lei nº 12.783/2013; 

- Concessionárias de transmissão que firmaram novos contratos de concessão em virtude da segregação de atividades de transmissão e distribuição disciplinada na Lei nº 10.848/2004; e 

- Agentes equiparados às concessionárias de transmissão nos termos da Lei nº 12.111/2009. 

## **4.2 Das Referências e Legislações** 

Este procedimento se fundamenta nos seguintes regulamentos: 

- Manual de Contabilidade do Setor Elétrico Brasileiro – MCSE; 

- Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico Brasileiro – MCPSE; e 

- Submódulo 9.1 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET. 

## **4.3 Da Organização dos Dados** 

Os dados das BRR estão organizados em tabelas como apresentado a seguir, incluindo o nível de acesso, por padrão: 

|**Quadro**|**Descrição**|**Padrão no nome do arquivo**|**Preenchimento5**|**Nível**<br>**Acesso**|
|---|---|---|---|---|
|T1a|AIS|AISat_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública<br>(ciclo<br>de<br>vida)|
|T1b|AIS|AISant_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública<br>(ciclo<br>de<br>vida)|
|T2a|Razão Sintético|ROS_xxxxx_YYYYMMDD.csv<br>ROSaicANT_xxxxx_YYYYMMDD.csv<br>ROSaicAT_xxxxx_YYYYMMDD.csv<br>RServ_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública|
|T2b|ROS_VAL|ROS_VAL_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública|
|T2c|ROS_AJST|ROS_ABT_AJST_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública|
|T2d|De-Para|CD_SUBODI_AIS_ROS_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Opcional|Pública|
|T2e|ROS_ABT_CP|ROS_ABT_CP_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública|
|T3a|Razão Analítico|ROA_xxxxx_YYYYMMDD.csv<br>ROAaicANT_xxxxx_YYYYMMDD.csv<br>ROAaicAT_xxxxx_YYYYMMDD.csv<br>RAserv_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Restrita|
|T3b|Tabelas<br>Auxiliares|ROD_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Restrita|

> 5 Opcional indica que a empresa deve avaliar se ela possui o dado ou não. Caso possua, deve elaborar a tabela. Obrigatório refere-se a uma tabela que se espera que seja entregue. 

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**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

|**Quadro**|**Descrição**|**Padrão no nome do arquivo**|**Preenchimento5**|**Nível**<br>**Acesso**|
|---|---|---|---|---|
|T3c|Tabelas<br>Auxiliares|DSC_CLS_CUSTO_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Opcional|Restrita|
|T3d|Tabelas<br>Auxiliares|LST_MAT_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Restrita|
|T3e|Tabelas<br>Auxiliares|LST_SERV_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Restrita|
|T3f|Tabelas<br>Auxiliares|LST_FCUM_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Opcional|Restrita|
|T3g|Tabelas<br>Auxiliares|DT_ENERG_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Opcional|Restrita|
|T4a|Obrigações<br>Especiais|OE_AGR_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública<br>(ciclo<br>de<br>vida)|
|T4b|Obrigações<br>Especiais|OE_AJST_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública<br>(ciclo<br>de<br>vida)|
|T5a|Banco de Preços|BP_EC_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|T5b|Banco de Preços|BPFP_UAR_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|T5c|Banco de Preços|REFORMADOS_INCREMENTAL_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|T5d|Banco de Preços|ORIGEM_ATIVOS_INCREMENTAL_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|T6a|Banco<br>de<br>Serviços|BS_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|T6b|Banco<br>de<br>Serviços|BS_ABT_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|T7a|Dados MOP|MOP_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|T7b|Dados MOP|MOP_RUBRICAS_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|T7c|Dados MOP|MOP_SERVICOS_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|T8|Correspondência<br>de códigos dos<br>bens<br>com<br>mudança<br>de<br>número<br>patrimonial|MUDANCA_PATRIMONIO_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Opcional|Restrita|
|T9a|Baixas ocorridas<br>no<br>período<br>incremental|BAIXAS_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Restrita|
|T9b|Baixas ocorridas<br>no<br>período<br>incremental|DESC_ODI_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Restrita|
|T10a|Base Blindada|PPBB_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública|
|T10b|Base Blindada|PCBB_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública|
|T11|Almoxarifado de<br>Operação|AO_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Restrita|
|T12a|Livro Diário|LD_SALDO_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|T12b|Livro Diário|LD_LCMTO_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|T12c|Livro Diário|LD_PTD_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Confidencial|
|T13|DE:PARA<br>do<br>plano de contas<br>do ECD, registro<br>I050,<br>para<br>o<br>plano de contas<br>do MCSE|ECDdepara_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Opcional|Restrita|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Quadro**|**Descrição**|**Padrão no nome do arquivo**|**Preenchimento5**|**Nível**<br>**Acesso**|
|---|---|---|---|---|
|T14|Domínio<br>dos<br>atributos<br>definidos<br>pelo<br>código<br>da<br>empresa|TDOMUC_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Opcional|Pública|
|T15|Base regulatória<br>incremental|BI_VREGUL_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública|
|T16|Tabela<br>Base<br>Regulatória|Base_regulatoria_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública|
|T17|Tabela CTB-FIS|CTB_FIS_xxxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública|
|T18|Tabela CA e ODD|ODD_xxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública|
|T19|Tabela alienação<br>e<br>almoxarifado<br>de operação|ALI_AO_xxxx_YYYYMMDD.csv|Obrigatório|Pública|

Cada tabela consistirá em um arquivo a ser entregue. Quando do envio dos dados para a fiscalização, a transmissora deve colocar na carta o nível de acesso dos dados fornecidos, considerando: público, público por ciclo de vida (indicar prazo a se guardar para divulgação), restrita e confidencial. Isso inclui também para os dados solicitados por SDI. Caso a empresa queira que a SFF anonimize algum dado de uma tabela pública deve indicar o campo e a justificativa para anonimização. **Isso é relevante para a correta classificação no processo e para garantir anonimização dos dados anexados ao processo, quando necessário.** 

## **4.4 Características Gerais dos Arquivos Solicitados** 

Na montagem dos arquivos de dados é importante observar a qualidade do dado que está sendo preenchido, principalmente quanto à sua origem e consistência. Da Periodicidade de Disponibilização dos dados, que são os mesmos expostos na seção 2.4. 

Os dados deverão ser disponibilizados quando solicitados pela SFF via Ofício ou por exigência do regulamento. Cabe destacar que os dados passam por sistema validador, em fase de testes, para o ano de 2026, pela SFF. 

## **4.5 Da Descrição dos Dados organizados em Tabelas** 

Os dados devem ser organizados em tabelas. Cada tabela possui campos a serem preenchidos com dados padronizadas da forma descrita nos quadros a seguir. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **4.5.1 Ativo Imobilizado em Serviço - AIS** 

## **TABELA T1a e T1b – Ativo Imobilizado em Serviço - AIS** 

Padrão do nome do arquivo: **AISy_xxxxx_YYYYMMDD.csv (y = at ou y = ant)** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Esta tabela tem por objetivo apresentar a posição contábil da empresa na data de referência do laudo ou da fiscalização em execução, nesse caso y assume o valor at. Também deve ser informada a posição anterior, e y assume o valor ant. 

**Quadro T1 – Definição de campos da TABELA T1 (AIS)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Ide_AIS|Identificador de linha|Inteiro longo|
|2|Cd_CC|Identificador da conta contábil|VarChar(9)|
|3|Cd_ODI|Número da ODI|VarChar(25)|
|4|Cd_SubODI|Número da Sub-ODI|VarChar(255)|
|5|Nr_TI|Número do tipo de instalação|Inteiro|
|6|Nr_CM|Número do centro modular|Inteiro|
|7|Nr_TUC|Número da unidade de cadastro|Inteiro|
|8|Nr_A1|Número do atributo A1|Inteiro|
|9|Nr_A2|Número do atributo A2|Inteiro|
|10|Nr_A3|Número do atributo A3|Inteiro|
|11|Nr_A4|Número do atributo A4|Inteiro|
|12|Nr_A5|Número do atributo A5|Inteiro|
|13|Nr_A6|Número do atributo A6|Inteiro|
|14|txt_Desc_Bem|Descrição<br>do<br>bem<br>empregada<br>na<br>contabilidade|VarChar(1000)|
|15|Qtd_AIS|Quantidade registrada na contabilidade|Duplo|
|16|Cd_UND_AIS|Unidade empregada na contabilidade|VarChar(10)|
|17|Cd_UAR|Preencher com TUC ou UAR|VarChar(3)|
|18|Cd_UC|Código da unidade de cadastro|VarChar(25)|
|19|Cd_Patrim|Númeropatrimônio|VarChar(25)|
|20|Cd_DIG_INC|Dígito de incorporação|Inteiro|
|21|Dt_Imob|Data imobilização|Data(aaaa/mm/dd)|
|22|VL_VOC|Valor original contábil(R$)|Duplo|
|23|VL_DEP_ACUM|Depreciação acumulada|Duplo|
|24|txt_OBS|Observação|VarChar(1000)|
|25|Dt_CONT_INC_REDE|Data Contabilização Incorporação Rede|Data(aaaa/mm/dd)|
|26|Cd_ODI_Ori|Número do Projeto|VarChar(25)|
|27|Nr_TI_Ori|Tipos de instalação de Origem|Inteiro|
|28|VL_PROJ_ORI|Valor Unitizado do Projeto de Origem|Duplo|
|29|Pct_PROJ_ORI|E valor percentual, em decimal, do Projeto<br>de Origem Unitizado|Duplo|
|30|Dt_Ref_AIS|Data de referência do AIS|Data(aaaa/mm/dd)|
|31|FLG_PER|Indica se período incremental (1) e (0) para<br>blindada|Booleano|
|32|VL_VOC_MV|Valor da mais valia aplicada ao lançamento<br>(R$)|Duplo|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|33|VL_DEP_ACUM_MV|Depreciação acumulada da mais valia<br>aplicada ao lançamento|Duplo|
|34|Cd_ANEEL|Código da empresa na Aneel|Inteiro|
|35|Cd_Cna_Ccd|É o código do contrato de concessão|VarChar(25)|
|36|Cd_Tipo_OE|Código de atipicidade de OE, conforme: 0:<br>NA; 1: PlPT; 2: MLA; 3: Subvenção de CCC;<br>4: Doações; 5: Participação Financeira do<br>Consumidor; 6: Repasses de Recursos dos<br>Governos Federal, Estadual, Distrital e<br>Municipal;7: Incorporação;8: Outros.|Inteiro|
|37|Pct_OE|Percentual de OE,associado ao ativo|Duplo|
|38|Cd_ID_BDIT|Quando se tratar de bem individual, indicar<br>o<br>código<br>da<br>BDIT<br>associado<br>ao<br>equipamento. No caso de bens de massa<br>ou de bens não modelados na BDIT, colocar<br>“NA”|VarChar(1000)|
|39|COD_ITEM|Código do material, tabela T3c, ou do<br>serviço,tabela T3d|VarChar(25)|
|40|Cd_Q5|Código do quadro 5, empregado pela<br>empresa no laudo blindado|VarChar(10)|
|41|Cd_Q7|Código do quadro 7, empregado pela<br>empresa no laudo blindado|VarChar(10)|
|42|TP_INST|Tipo de instalação|VarChar(6)|
|43|Ide_Mdl|É o código do módulo, padrão SIGET|VarChar(25)|
|44|Ide_Rct|É o código da receita, padrão SIGET|VarChar(25)|

**Campo 1** (Ide_AIS): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_CC): é o código da conta contábil no qual o registro está cadastrado na contabilidade. Deve ser preenchido de acordo com o plano de contas do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, deve empregar até o quarto grau da conta, sem empregar pontos para fazer a separação, **devendo ter no máximo nove caracteres** . Por exemplo, o código _1232.3.01.04_ deve ser informado como 123230104. 

**Campo 3** (Cd_ODI): é o código da ordem de imobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Deve** constar na tabela 9b. 

**Campo 4** (Cd_SubODI): é o código que identifica o projeto ou obra. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Para o período incremental deve haver uma relação válida com a tabela do razão de obras sintético** . 

**Campo 5** (Nr_TI): é o código do tipo da instalação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 6** (Nr_CM): é o código do centro modular, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É o identificador que organiza os bens e instalações do Ativo Imobilizado em Serviço como o conjunto de equipamentos de um bay de transformador em subestação. Ele é relevante para o cálculo do Índice de Aproveitamento (IA), pois assegura que a mensuração de uso e disponibilidade seja feita no nível do conjunto operacional, refletindo a capacidade da instalação. É um valor numérico e inteiro. **Deve ser preenchido os três algarismos e é mandatório para SE.** 

**Campo 7** (Nr_TUC): é o código do tipo de unidade de cadastro, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 8** (Nr_A1): é o código do atributo do tipo do bem, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 9** (Nr_A2): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 10** (Nr_A3): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 11** (Nr_A4): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 12** (Nr_A5): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 13** (Nr_A6): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 14** (txt_Desc_Bem): é a descrição contábil do bem. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com o dado registrado na contabilidade da empresa. 

**Campo 15** (Qtd_AIS): é a quantidade contábil do bem. Deve ser valor numérico. 

**Campo 16** (Cd_UND_AIS): é a unidade empregada no registro contábil do bem **(não deve haver unidades diferentes para itens com cadastro – UC e atributos – no período incremental)** . É uma variável de texto. 

**Campo 17** (Cd_UAR): é o código que identifica se é uma unidade de cadastro, UC, ou unidade de adição e retirada, UAR, nos termos do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É uma variável de texto que possui um domínio definido como **TUC** ou **UAR** . _Exemplos_ : 

Usar **UAR** quando se tratar de uma parcela de uma UC (por exemplo, uma célula capacitiva substituída) e **UC** ou **TUC** quando se tratar do equipamento como um todo (banco de capacitores). Quando a empresa optar por fazer a contabilização segregada informar UC para o registro pai e UAR para os filhos. 

Para as obras atípicas nas quais ocorra a instalação ou substituição de UAR que não seja a própria UC, **devese preencher com UAR** . _A observação se aplica aos itens do período incremental._ 

**Campo 18** (Cd_UC): é o código que individualiza o bem, nos termos do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É uma variável de texto. 

**Campo 19** (Cd_Patrim): é o número de patrimônio do bem no cadastro da empresa. É uma variável de texto. 

**Campo 20** (Cd_DIG_INC): é o dígito de incorporação de patrimônio do bem no cadastro da empresa. É uma variável de texto. 

**Campo 21** (Dt_Imob): é a data de lançamento do registro na contabilidade. É uma variável de data. 

**Campo 22** (VL_VOC): é valor original contábil de lançamento do registro na contabilidade. É uma variável numérica. 

**Campo 23** (VL_DEP_ACUM): é valor da depreciação acumulada contábil de lançamento do registro na contabilidade. É uma variável numérica. 

**Campo 24** (txt_OBS): deve ser preenchido caso haja alguma particularidade sobre o lançamento. É uma variável de texto. 

**Campo 25** (Dt_CONT_INC_REDE): caso seja uma obra que está sendo incorporada pela empresa, deve-se informar a data do registro da contabilidade do cedente ou a data de energização, caso não seja possível identificar a data do registro. É uma variável de data. 

**Campo 26** (Cd_ODI_Ori): caso um projeto cuja origem seja outra ODI, informar o número de Origem. É uma variável de texto. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 

**Campo 27** (Cd_TI_Ori): caso um projeto cujo cadastro se referia a outra TI, informar o número da TI original (por exemplo, recondutoramento de rede aérea urbana, RAU, que exigiu a troca de ramais, SMU; originalmente o projeto estava classificado como RAU e foi efetuada reclassificação). É uma variável numérica que segue a estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. 

**Campo 28** (VL_PROJ_ORI): é valor **total do projeto que está sendo unitizado** no lançamento do registro na contabilidade. É uma variável numérica. 

**Campo 29** (Pct_PROJ_ORI): é **valor percentual, em formato decimal, em relação ao total do projeto que está sendo unitizado** no lançamento do registro na contabilidade. É uma variável numérica. 

**Campo 30** (Dt_Ref_AIS): é a data de referência dos dados apresentados. É uma variável de data. 

**Campo 31** (FLG_PER): é uma variável binária que indica se o lançamento se refere ao período incremental, **1** , ou ao período dito blindado, **0** . 

**Campo 32** (VL_VOC_MV): é valor da mais valia que é somado ao valor original contábil de lançamento do registro na contabilidade, devido aos processos de revisão anteriores. É uma variável numérica. 

**Campo 33** (VL_DEP_ACUM_MV): é valor da mais valia que é somado ao valor de depreciação acumulada contábil, devido aos processos de revisão anteriores. É uma variável numérica. 

**Campo 34** (Cd_ANEEL): vem ocorrendo uma série de fusões de empresas e este código é empregado para identificar os ativos da empresa de origem. É uma variável numérica. 

**Campo 35** (Cd_Cna_Ccd): é o código do contrato de concessão a qual o ativo estava vinculado originalmente. Ele é relevante para identificar os ativos oriundos de DIT, especificamente. 

**Campo 36** (Cd_Tipo_OE): quando for ativo associado a obrigação especial indicar o código de obrigação especial correspondente: 0: NA; 1: PlPT; 2: MLA; 3: Subvenção de CCC; 4: Doações; 5: Participação Financeira do Consumidor; 6: Repasses de Recursos dos Governos Federal, Estadual, Distrital e Municipal; 7: outros. 

**Campo 37** (Pct_OE): percentual de OE associado ao ativo, deve ser decimal com 4 casas após a vírgula. 

**Campo 38** (Cd_ID_BDIT): é o código identificador do ativo, se bem individual, na respectiva tabela da BDIT. Caso seja de massa ou bem não modelável, preencher com NA. 

**Campo 39** (COD_ITEM): é obrigatório para os itens incrementais desde a primeira entrega do arquivo. No caso de o código ser descontinuado, usar o prefixo DES e declarar na lista de materiais. No caso de itens construídos, como edificação, não é obrigatório o preenchimento do código de material. 

**Campo 40** (Cd_Q5): é o código do grupo de contas, **conforme laudo** . Caso o código não seja compatível com a conta contábil, apresentar em notas explicativas o motivo da divergência para cada registro. 

**Campo 41** (Cd_Q7): é o código do grupo sintético, **conforme laudo** . Caso o código não seja compatível com a conta contábil, apresentar em notas explicativas o motivo da divergência para cada registro. 

**Campo 42** (TP_INST): é o tipo de instalação associado a este ativo (RB, DIT, etc.). 

**Campo 43** (Ide_Mdl): é o código do módulo, conforme registrado no SIGET. Caso não tenha sido registrado no SIGET e seja do período incremental, usar o algarismo “M” + um número incremental, que inicia em 1 (precedido de tantos zeros quanto necessário para que tenha seis algarismos); exemplo “M000001”, conforme a conciliação com a tabela com a visão regulatória. 

**Campo 44** (Ide_Rct): é o código da receita, conforme registrado no SIGET. Caso não tenha sido registrado no SIGET e seja do **período incremental** , usar o algarismo “R” + um número incremental, que inicia em 1 (precedido de tantos zeros quanto necessário para que tenha seis algarismos); exemplo “R000001”, conforme a conciliação com a tabela com a visão regulatória. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **4.5.2 Razão de Sintético** 

## **TABELA T2a – Razão Sintético** 

Padrão do nome do arquivo: **Y%_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Esta tabela tem por finalidade apresentar, de forma resumida e padronizada, as informações contábeis e técnicas dos projetos e serviços desenvolvidos no período incremental para a empresa, abrangendo três naturezas distintas de registro patrimonial: 

- Razão de Obras em Curso (não imobilizadas) — registra os investimentos que ainda não foram ativados no ativo imobilizado, permanecendo em contas transitórias ou de ativo em curso até a conclusão física e contábil da obra. **Neste caso Y% será na posição atual, ROSaicAT; e para anterior ROSaicANT** . 

- Razão de Obras (imobilizadas) — contempla as obras concluídas e devidamente ativadas no ativo imobilizado, refletindo o valor que passou a compor a base de remuneração regulatória e contábil. **Neste caso Y% será ROS** . 

- Razão de Serviços — registra os serviços contratados ou executados pela empresa que não geram ativo, mas que podem estar vinculados a melhorias, manutenções, estudos ou atividades correlatas à operação e expansão da rede, P&D, etc.. **Neste caso Y% será ROServ** . 

Durante o processo de fiscalização, a Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) poderá solicitar dossiês comprobatórios de quaisquer projetos ou serviços listados na tabela. Cada dossiê deve conter, conforme o tipo de registro: cronograma físico-financeiro, contratos de execução, medições, notas fiscais, registros contábeis pendentes de ativação, documentos de ativação no módulo de controle de ativos (AA, no SAP, por exemplo), ordens concluídas no módulo de manutenção (PM, no SAP, por exemplo), notas fiscais, memoriais de cálculo, laudos de entrada em operação e conciliações físico-contábeis. 

Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. 

**Quadro T2a– Definição de campos da TABELA T2a (Razão Sintético)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Ide_RO_Sintetico|Identificador de linha|Inteiro longo|
|2|Cd_OD(x)|Número da OD(X) em que X, sem parênteses, é I, se<br>investimento;D,se desativação;e S,se serviço.|VarChar(25)|
|3|Cd_SubODI|Número da Sub-ODI,se AIC ou AIS|VarChar(255)|
|4|Txt_Desc_PRJ|Descrição doprojeto ou serviço|VarChar(1000)|
|5|Cd_Tipo_Obra|Tipo da obra,se AIC ou AIS|VarChar(25)|
|6|Dt_Inic_Proj|Data início do projeto ou serviço|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|7|Dt_Energ|Data energização, se AIS|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|8|Dt_Uniti|Data unitização, se AIS|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|9|Pct_OE|Percentual de obrigação especial,em decimal,se AIS|Duplo|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|10|Nr_Fases|Número de fases,se AIS ou AIC|Inteiro longo|
|11|VL_TEN|Valor da tensão eficaz de linha,em kV,se AIS ou AIC|Duplo|
|12|Cd_ODD|Número da ODD,se AIS ou AIC|VarChar(255)|
|13|VL_CA_ST_ODD|Valor total na ODD de custos com serviço de terceiros,<br>se AIS ou AIC|Duplo|
|14|VL_CA_MOP_ODD|Valor total na ODD de custos com mão de obra própria,<br>se AIS ou AIC|Duplo|
|15|Txt_JUST_ODD|Justificativa quando não houve apropriação de valores<br>de ODD,se AIS ou AIC|VarChar(1000)|
|16|Cd_Tipo_OE|Código de atipicidade de OE, conforme: 0: NA; 1: PlPT;<br>2: MLA; 3: Subvenção de CCC; 4: Doações; 5:<br>Participação Financeira do Consumidor; 6: Repasses de<br>Recursos dos Governos Federal, Estadual, Distrital e<br>Municipal;7: Incorporação;8: Outros. Se AIS ou AIC|Inteiro|

**Campo 1** (Ide_RO_Sintetico): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_OD(X)): é o código da ordem OD(X) em que X, sem parênteses, é I, se investimento; D, se desativação; e S, se serviço. referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. 

**Campo 3** (Cd_SubODI): é o código que identifica o projeto ou obra, **deve** conter todos os projetos apresentados no razão de obras analítico, ROA, tabela 3. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Para o caso de não haver um projeto associado, a empresa deve criar um código** _**virtual**_ **que também deverá ser usado nos lançamentos do ROA** . 

**Campo 4** (Txt_Desc_ODI): é a descrição do projeto adotada pela empresa que deve ser evidenciada nos dossiês das obras. É uma variável de texto. **Deve** constar na tabela 9b. 

**Campo 5** (Cd_Tipo_Obra): é a classificação do tipo de obra que deve ser evidenciada nos dossiês das obras, e deve observar a tabela de domínio a seguir: 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Revisão:** 002 

## **Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

|Cd_Tipo_Obra|Txt_TP_OBRA|Txt_CLS_OBRA|Observação|
|---|---|---|---|
|1|Ampliação/Expansão(1)|Investimento|Pode ser aumento de capacidade (ampliação) ou<br>inserção de novos ativos(expansão).|
|2|Construção|Investimento|Nova obra,inserção de ativos.|
|3|Manutenção(1)|Manutenção|Troca de ativos queimados/defeituosos, o fator para<br>mudança não foi de ordem técnica, em geral não há<br>projeto associado.|
|4|Melhoria/Reforma(1)|Investimento|Obra que melhora desempenho ou estende vida útil<br>do ativo.|
|5|Administrativo|Investimento|Obras<br>de<br>apoio<br>administrativo,<br>mas<br>ainda<br>capitalizáveis como investimento.|
|6|Administrativo(1)|Manutenção|Obras de apoio administrativo, associadas a<br>manutenção,<br>mas<br>ainda<br>capitalizáveis<br>como<br>investimento.|
|7|Incorporação|Investimento|Inclusão de ativo já existente (por doação,<br>incorporação etc.).|
|8|PEE|Investimento|Projetos de Eficiência Energética → inserem ativos<br>novos.|
|9|PED|Investimento|Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento → geram<br>novos ativos/protótipos.|
|10|Manutenção(1)|Investimento|Troca de ativos, não defeituosos, o fator para<br>mudança foi de ordem técnica, em geral há projeto<br>associado.|
|11|Medição|Investimento|Nova instalação de medidores.|
|12|Medição(1)|Manutenção|Substituição de medidoresjá existentes.|

- (2) Sobre a perspectiva regulatória, investimento ocorre quando há aumento do potencial de serviço do ativo, seja por acréscimo de capacidade, extensão de vida útil acima da originalmente prevista, ou melhoria técnica que gera benefícios econômicos futuros adicionais. Por outro lado, a manutenção é o gasto necessário apenas para restaurar ou conservar a condição original do ativo, sem incremento de capacidade ou de vida útil. Por exemplo, as pinturas periódicas, pequenos reparos, troca de pisos, reformas estéticas, por default, não aumentam capacidade de produção, nem estendem a vida útil da edificação.  servem apenas para preservar as condições originais de uso e. portanto, devem ser classificadas como despesa e não devem ser apresentadas no ROS/ROA. Por sua vez, reformas estruturais relevantes, que de fato reforçam ou modernizam o ativo (ex.: reforço em fundações para suportar equipamento mais pesado, ampliação de prédio para comportar nova subestação, substituição de cobertura por material de maior durabilidade etc., todos podem ser considerados investimento, porque aumentam o potencial de serviço ou prolongam a vida útil do bem. 

**Campo 6** (Dt_Inic_Proj): data de início do projeto, que deve ser evidenciada nos dossiês das obras. É uma variável de data. **Caso não haja projeto, indicar data de finalização** . 

**Campo 7** (Dt_Energ): data de energização da obra, que deve ser evidenciada nos dossiês das obras. É uma variável de data. **Caso não haja energização, indicar data de finalização** . 

**Campo 8** (Dt_Uniti): data de unitização. É uma variável de data. 

**Campo 9** (Pct_OE): indicar o percentual que foi contabilizado como obrigação especial, que deve ser evidenciado nos dossiês das obras. É uma variável numérica. 

**Campo 10** (Nr_Fases): indicar o número de fases da obra (1, 2, 3 ou 4), que deve ser evidenciado nos dossiês das obras. É uma variável numérica. 

**Campo 11** (VL_TEN): é o valor da _tensão de linha_ , em kV, da obra ( _aplica-se a SE, LT e RD_ ). É uma variável numérica. 

**Campo 12** (Cd_ODD): é o código da ordem de desmobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. 

**Campo 13** (VL_CA_ST_ODD): é o valor total de serviços de terceiros gastos com a desativação de bens no projeto, que deve ser evidenciado nos dossiês das obras. É uma variável numérica. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 14** (VL_CA_MOP_ODD): é o valor total de serviços de mão de obra própria gastos com a desativação de bens no projeto, que deve ser evidenciado nos dossiês das obras. É uma variável numérica. 

**Campo 15** (Txt_JUST_ODD): apenas nos casos que deveria haver ODD, porém não foi possível identificar a ODD com a ODI ou a empresa não apropriou (erro). A fiscalização entende que a empresa deve fazer esta avaliação antes de encaminhar os dados apresentando a justificativa de não ter feito o lançamento em ODD para o projeto. Se necessário, propor o critério e o valor do ajuste. Caso a empresa entenda que deva ser mais detalhista, pode criar um código e associar o código a uma Nota Explicativa. 

**Campo 16** (Cd_Tipo_OE): quando for ativo associado a obrigação especial indicar o código de obrigação especial correspondente: 0: NA; 1: PlPT; 2: MLA; 3: Subvenção de CCC; 4: Doações; 5: Participação Financeira do Consumidor; 6: Repasses de Recursos dos Governos Federal, Estadual, Distrital e Municipal; 7: Incorporação; 8: Outros. 

## **TABELA T2b – Razão de Obras Sintético Validado** 

Padrão do nome do arquivo: **ROS_VAL_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Esta tabela tem por objetivo apresentar os dados do VOC aberto por natureza de gasto, antes e depois da análise da fiscalização. Na primeira entrega, preencher com os dados definidos pela avaliadora como VOC saneado. Após a finalização do trabalho de fiscalização, reapresentar o arquivo, considerando os resultados apontados pela fiscalização. **Refere-se apenas ao razão de obras imobilizado no período incremental.** 

Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. 

**Quadro T2b– Definição de campos da TABELA T2b (Razão de Obras Sintético Validado)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Nr_TI|Identificador de linha|Inteiro longo|
|2|Cd_SubODI|Número da Sub-ODI|VarChar(255)|
|3|VL_UC_ROA|Valor total da natureza de gasto UC/UAR do projeto,<br>contabilizado|Duplo|
|4|VL_COM_ROA|Valor total da natureza de gasto COM do projeto,<br>contabilizado|Duplo|
|5|VL_MOP_ROA|Valor total da natureza de gasto MOP do projeto,<br>contabilizado|Duplo|
|6|VL_ST_ROA|Valor total da natureza degasto ST doprojeto, contabilizado|Duplo|
|7|VL_JOA_ROA|Valor total da natureza de gasto JOA do projeto,<br>contabilizado|Duplo|
|8|VL_OUT_ROA|Valor total da natureza de gasto OUT do projeto,<br>contabilizado|Duplo|
|9|VL_TOT_ROA|Valor total doprojeto, contabilizado|Duplo|
|10|VL_UAR_FISC|Valor total da natureza de gasto UC/UAR do projeto, após<br>fiscalização|Duplo|
|11|VL_COM_FISC|Valor total da natureza de gasto COM do projeto, após<br>fiscalização|Duplo|
|12|VL_MOP_FISC|Valor total da natureza de gasto MOP do projeto, após<br>fiscalização|Duplo|
|13|VL_ST_FISC|Valor total da natureza de gasto ST do projeto, após<br>fiscalização|Duplo|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|14|VL_JOA_FISC|Valor total da natureza de gasto JOA do projeto, após<br>fiscalização|Duplo|
|15|VL_OUT_FISC|Valor total da natureza de gasto OUT do projeto, após<br>fiscalização|Duplo|
|16|VL_TOT_FISC|Valor total doprojeto, após fiscalização|Duplo|

**Campo 1** (Nr_TI): é o código do tipo da instalação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 2** (Cd_SubODI): é o código que identifica o projeto ou obra, **deve** conter todos os projetos apresentados no razão de obras analítico, ROA, tabela 3. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Para o caso de não haver um projeto associado, a empresa deve criar um código** _**virtual**_ **que também deverá ser usado nos lançamentos do ROA** . 

**Campo 3** (VL_UC_ROA): Valor total da natureza de gasto UC/UAR do projeto, contabilizado. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 4** (VL_COM_ROA): Valor total da natureza de gasto COM do projeto, contabilizado. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 5** (VL_MOP_ROA): Valor total da natureza de gasto MOP do projeto, contabilizado. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 6** (VL_ST_ROA): Valor total da natureza de gasto ST do projeto, contabilizado. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 7** (VL_JOA_ROA): Valor total da natureza de gasto JOA do projeto, contabilizado. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 8** (VL_OUT_ROA): Valor total da natureza de gasto OUTROS do projeto, contabilizado. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 9** (VL_TOT_ROA): Valor total do projeto, contabilizado. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 10** (VL_UAR_FISC): Valor total da natureza de gasto UC/UAR do projeto, após considerações da fiscalização. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 11** (VL_COM_FISC): Valor total da natureza de gasto COM do projeto, após considerações da fiscalização. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 12** (VL_MOP_FISC): Valor total da natureza de gasto MOP do projeto, após considerações da fiscalização. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 13** (VL_ST_FISC): Valor total da natureza de gasto ST do projeto, após considerações da fiscalização. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 14** (VL_JOA_FISC): Valor total da natureza de gasto JOA do projeto, após considerações da fiscalização. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 15** (VL_OUT_FISC): Valor total da natureza de gasto OUT do projeto, após considerações da fiscalização. Caso necessário, elaborar um DE-PARA (tabela 2c) para fazer a conciliação entre o AIS e o ROA (empresa contabiliza em SubODI diferente da do ROA). É uma variável numérica. 

**Campo 16** (VL_TOT_FISC): Valor total do projeto, após considerações da fiscalização. É uma variável numérica. 

## **TABELA T2c – Abertura dos ajustes do ROS VAL** 

Padrão do nome do arquivo: **ROS_ABT_AJST_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Esta tabela tem por objetivo apresentar a abertura dos ajustes efetuados para se obter o valor contábil a ser empregado como referência no processo de valoração. **Refere-se apenas ao razão de obras imobilizado no período incremental.** 

Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. 

**Quadro T2c– Definição de campos da TABELA T2c (Razão de Obras Sintético Validado, resumo dos ajustes)** 

|||**resumo dos ajustes)**||
|---|---|---|---|
|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|1|Nr_TI|Identificador de linha|Inteiro longo|
|2|Cd_SubODI|Número da Sub-ODI|VarChar(255)|
|3|Cd_NG|Natureza de Gasto do ajuste|Inteiro|
|4|TP_AJST|Tipo de ajuste executado|Inteiro|
|5|VL_AJST|Valor do ajuste executado|Duplo|

**Campo 1** (Nr_TI): é o código do tipo da instalação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 2** (Cd_SubODI): é o código que identifica o projeto ou obra, **deve** conter todos os projetos apresentados no razão de obras analítico, ROA, tabela 3. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Para o caso de não haver um projeto associado, a empresa deve criar um código** _**virtual**_ **que também deverá ser usado nos lançamentos do ROA** . 

**Campo 3** (Cd_NG): é a natureza de gasto do registro, conforme tabela a seguir: 

|Cd_NG|Txt_NG|
|---|---|
|1|Material – UAR|
|2|Material – COM|
|3|Mão de obra própria|
|4|Serviço de terceiros|
|5|Juros sobre obras em andamento|
|6|Outros|

**Campo 4** (TP_AJST): é o tipo de ajuste executado: 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|TP_AJST|Txt_AJST|
|---|---|
|1|Fluxo temporal|
|2|Racionalização (COM ou ST)|
|3|Rubrica indevida|
|4|Lançamento indevido|
|5|Mutação de projeto|
|6|Limite JOA|
|7|Despesa|
|8|Duplicidade|
|9|Ajuste de quantidade|
|10|Erro de parametrização do sistema|
|11|Valor diferente dos registros auxiliares|
|12|Outros|

**Campo 5** (VL_AJST): Valor total do ajuste. 

## **TABELA T2d – De-Para entre SubODI de ROA para AIS** 

Padrão do nome do arquivo: **CD_SUBODI_AIS_ROS_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Esta tabela tem por objetivo apresentar DE-PARA entre os códigos do projeto entre o ROA/ROS e o AIS. 

Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. 

## **Quadro T2d– Definição de campos da TABELA T2d (De-Para entre SubODI do ROA para o do AIS)** 

|||**AIS)**||
|---|---|---|---|
|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|1|Cd_SubODI_AIS|Número da Sub-ODI do AIS|VarChar(255)|
|2|Cd_SubODI_ROS|Número da Sub-ODI do ROS|VarChar(255)|

**Campo 1** (Cd_SubODI_AIS): é o código que identifica o projeto ou obra, **deve** conter todos os projetos apresentados no razão de obras analítico, AIS, tabela 1. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. 

**Campo 2** (Cd_SubODI_ROS): é o código que identifica o projeto ou obra, **deve** conter todos os projetos apresentados no razão de obras analítico, ROS, tabela 2a. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **TABELA T2e – Abertura do ROS VAL pelo Cadastro Patrimonial** 

Padrão do nome do arquivo: **ROS_ABT_CP_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Esta tabela tem por objetivo apresentar a abertura dos ajustes efetuados para se obter o valor contábil a ser empregado como referência no processo de valoração. **Refere-se apenas ao razão de obras imobilizado no período incremental. Essa tabela é elaborada e é produto da fiscalização anual.** 

Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. 

## **Quadro T2e– Definição de campos da TABELA T2e (Razão de Obras Sintético Validado, pelo Cadastro Patrimonial)** 

|||**Cadastro Patrimonial)**||
|---|---|---|---|
|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|1|Cd_ODI|Número da ODI|VarChar(25)|
|2|Cd_SubODI|Número da Sub-ODI|VarChar(255)|
|3|Nr_TI|Número do tipo de instalação|Inteiro|
|4|Nr_CM|Número do centro modular|Inteiro|
|5|Nr_TUC|Número da unidade de cadastro|Inteiro|
|6|Nr_A1|Número do atributo A1|Inteiro|
|7|Nr_A2|Número do atributo A2|Inteiro|
|8|Nr_A3|Número do atributo A3|Inteiro|
|9|Nr_A4|Número do atributo A4|Inteiro|
|10|Nr_A5|Número do atributo A5|Inteiro|
|11|Nr_A6|Número do atributo A6|Inteiro|
|12|txt_Desc_Bem|Descrição do bem empregada na contabilidade|VarChar(1000)|
|13|Qtd_AIS|Quantidade registrada na contabilidade|Duplo|
|14|Cd_UND_AIS|Unidade empregada na contabilidade|VarChar(10)|
|15|Cd_UAR|Preencher com TUC ou UAR|VarChar(3)|
|16|Cd_UC|Código da unidade de cadastro|VarChar(25)|
|17|Cd_Patrim|Númeropatrimônio|VarChar(25)|
|18|Cd_DIG_INC|Dígito de incorporação|Inteiro|
|19|Dt_Imob|Data imobilização|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|20|VL_VOC_SAN|Valor original contábil após ajustes(R$)|Duplo|
|21|TP_BASE|Classificação do tipo de base: BRR ou BAR.|VarChar(3)|
|22|Ide_AIS|Chave externa, associada a tabela do AIS atual apresentada|Inteiro longo|

**Campo 1** (Cd_ODI): é o código da ordem de imobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Deve** constar na tabela 9b. 

**Campo 2** (Cd_SubODI): é o código que identifica o projeto ou obra. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Para o período incremental deve haver uma relação válida com a tabela do razão de obras sintético** . 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 3** (Nr_TI): é o código do tipo da instalação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 4** (Nr_CM): é o código do centro modular, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É o identificador que organiza os bens e instalações do Ativo Imobilizado em Serviço como o conjunto de equipamentos de um bay de transformador em subestação. Ele é relevante para o cálculo do Índice de Aproveitamento (IA), pois assegura que a mensuração de uso e disponibilidade seja feita no nível do conjunto operacional, refletindo a capacidade da instalação. É um valor numérico e inteiro. **Deve ser preenchido os três algarismos e é mandatório para SE.** 

**Campo 5** (Nr_TUC): é o código do tipo de unidade de cadastro, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 6** (Nr_A1): é o código do atributo do tipo do bem, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 7** (Nr_A2): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 8** (Nr_A3): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 9** (Nr_A4): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 10** (Nr_A5): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 11** (Nr_A6): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. No caso de inexistir, preencher com zero. 

**Campo 12** (txt_Desc_Bem): é a descrição contábil do bem. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com o dado registrado na contabilidade da empresa. 

**Campo 13** (Qtd_AIS): é a quantidade contábil do bem. Deve ser valor numérico. 

**Campo 14** (Cd_UND_AIS): é a unidade empregada no registro contábil do bem **(não deve haver unidades diferentes para itens com cadastro – UC e atributos – no período incremental)** . É uma variável de texto. 

**Campo 15** (Cd_UAR): é o código que identifica se é uma unidade de cadastro, UC, ou unidade de adição e retirada, UAR, nos termos do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É uma variável de texto que possui um domínio definido como **TUC** ou **UAR** . _Exemplos_ : 

Usar **UAR** quando se tratar de uma parcela de uma UC (por exemplo, uma célula capacitiva substituída) e **UC** ou **TUC** quando se tratar do equipamento como um todo (banco de capacitores). Quando a empresa optar por fazer a contabilização segregada informar UC para o registro pai e UAR para os filhos. 

Para as obras atípicas nas quais ocorra a instalação ou substituição de UAR que não seja a própria UC, **devese preencher com UAR** . _A observação se aplica aos itens do período incremental._ 

**Campo 16** (Cd_UC): é o código que individualiza o bem, nos termos do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É uma variável de texto. 

**Campo 17** (Cd_Patrim): é o número de patrimônio do bem no cadastro da empresa. É uma variável de texto. 

**Campo 18** (Cd_DIG_INC): é o dígito de incorporação de patrimônio do bem no cadastro da empresa. É uma variável de texto. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 

**Campo 19** (Dt_Imob): é a data de lançamento do registro na contabilidade. É uma variável de data. 

**Campo 20** (VL_VOC_SAN): é valor contábil de lançamento do registro na contabilidade, após os ajustes da fiscalização. É uma variável numérica. 

**Campo 21** (TP_BASE): é tipo de base: remuneração regulatória (BRR) ou anuidade regulatória (BAR). 

**Campo 22** (Ide_AIS): é uma chave externa, da tabela do AIS atual, na qual se identifica o ativo imobiliado. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **4.5.3 Razão Analítico** 

## **TABELA 3a – Razão Analítico** 

Padrão do nome do arquivo: **Y%_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Esta tabela tem por finalidade apresentar, de forma detalhada e rastreável, os lançamentos contábeis e técnicos correspondentes aos dados agregados na Tabela T2a – Razão Sintético. Abrange três naturezas distintas de registros: obras em curso (não imobilizadas), obras imobilizadas e serviços, as quais representam diferentes estágios e naturezas de execução dos investimentos e atividades desenvolvidas pela concessionária no ciclo tarifário. As obras em curso correspondem a projetos e ordens de investimento que ainda não foram concluídos e, portanto, não foram transferidos para o ativo imobilizado, permanecendo em contas transitórias de ativo em curso até a conclusão física e contábil da obra. As obras imobilizadas compreendem os projetos concluídos e ativados, cujos valores foram incorporados ao ativo imobilizado e passam a compor a base regulatória e contábil dos bens em operação. Já os serviços representam despesas de natureza operacional, de manutenção ou de suporte técnico, que não geram ativo, mas estão relacionados à operação, expansão, melhoria ou reconfiguração da rede elétrica bem como serviços prestados para terceiros e reembolsáveis. Deve seguir a seguinte nomenclatura: 

- Razão de Obras em Curso (não imobilizadas) — registra os investimentos que ainda não foram ativados no ativo imobilizado, permanecendo em contas transitórias ou de ativo em curso até a conclusão física e contábil da obra. **Neste caso Y% será na posição atual, ROAaicAT; e para anterior ROAaicANT** . 

- Razão de Obras (imobilizadas) — contempla as obras concluídas e devidamente ativadas no ativo imobilizado, refletindo o valor que passou a compor a base de remuneração regulatória e contábil. **Neste caso Y% será ROA** . 

- Razão de Serviços — registra os serviços contratados ou executados pela empresa que não geram ativo, mas que podem estar vinculados a melhorias, manutenções, estudos ou atividades correlatas à operação e expansão da rede. **Neste caso Y% será ROAserv** . 

A tabela deve conter todos os lançamentos realizados entre a data-base do laudo de avaliação da última revisão e a data-base do laudo de avaliação atual, abrangendo adições, baixas, transferências, reclassificações, apropriações e demais movimentações que afetem o ativo ou as despesas correlatas. A consistência temporal deve ser assegurada mediante a presença da data de contabilização e do período de competência. Os registros devem apresentar detalhamento suficiente para permitir o rastreamento integral de cada lançamento até o seu documento de origem no sistema contábil, fiscal ou técnico. Para tanto, deverão constar, no mínimo, as informações exigidas no modelo de tabela fornecido. Está vinculada diretamente à Tabela T2a – Razão Sintético, sendo que cada registro analítico deve corresponder a um item do conjunto sintético por meio de um identificador comum, preferencialmente o código do projeto (Cd_SubODI, se AIS ou AIC). Essa vinculação assegura a integridade entre os valores analíticos e os saldos consolidados e possibilita à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

(SFF) fiscalizar a origem dos dados contábeis e sua correspondência com os registros técnicos, confirmando a natureza econômica de cada lançamento e a aderência aos princípios de capitalização e apropriação contábil. Durante o processo de fiscalização, a SFF poderá solicitar dossiês comprobatórios relativos a quaisquer registros constantes nesta tabela. Para obras em curso, devem ser apresentados os contratos de execução, medições, notas fiscais e ordens abertas nos módulos de ou manutenção (PM, por exemplo, no caso do ERP ser SAP), bem como o cronograma físico-financeiro que justifique a manutenção do saldo em ativo em curso. Para obras imobilizadas, o dossiê deve incluir relatórios de ativação no módulo de ativos (AA, por exemplo, no caso do ERP ser SAP), documentos de baixa ou transferência, laudos técnicos de entrada em operação e evidências das conciliações físico-contábeis. Para serviços, devem constar as ordens de serviço, comprovantes de execução, faturas, contratos e registros contábeis nas contas de despesa. 

Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. 

**Quadro T3a – Definição de campos da TABELA T3a (Razão Analítico)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Ide_RO_Analitico|Identificador de linha|Inteiro longo|
|2|Cd_OD(X)|Número da OD(X) em que X, sem parênteses, é I, se<br>investimento;D,se desativação;e S,se serviço.|VarChar(25)|
|3|Cd_SubODI|Código da Sub-ODI,se AIC ou AIS|VarChar(25)|
|4|Cd_Cls_Custo|Classe de custo,conforme tabela T3b|VarChar(25)|
|5|COD_ITEM|Código do material, tabela T3c, ou do serviço, tabela<br>T3d|VarChar(25)|
|6|Cd_NG|Natureza de Gasto|Inteiro|
|7|Cd_CA|Tipo do CA|Inteiro|
|8|Qtd|Quantidade registrada no razão|Duplo|
|9|Unidade|Unidade do razão|VarChar(10)|
|10|VL_tot|Valor do registro do razão(R$)|Duplo|
|11|Dt_Lcmto|Data lançamento|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|12|Cd_Pedido|Código do Pedido|VarChar(25)|
|13|Txt_Doc|Descrição dopedido|VarChar(1000)|
|14|Nr_TI|Número da tipologia da instalação|Inteiro|
|15|Nr_TUC|Número do tipo de UC|Inteiro|
|16|Nr_A1|Número do atributo A1|Inteiro|
|17|Nr_A2|Número do atributo A2|Inteiro|
|18|Nr_A3|Número do atributo A3|Inteiro|
|19|Nr_A4|Número do atributo A4|Inteiro|
|20|Nr_A5|Número do atributo A5|Inteiro|
|21|Nr_A6|Número do atributo A6|Inteiro|
|22|Txt_Nom_Forn|Nome do fornecedor do serviço|VarChar(1000)|
|23|Nr_NF|Número da Nota Fiscal|VarChar(50)|
|24|Nr_ItemNF|Número do Item na Nota Fiscal|VarChar(10)|
|25|Nr_SerieNF|Número de Série da Nota Fiscal|VarChar(10)|
|26|CNPJ_Forn|CNPJ do Fornecedor|Inteiro longo|
|27|Cd_ATIP|Código de atipicidade|Inteiro|
|28|Cd_AJST|Código do tipo de lançamento: 0, Normal; 1, Estorno; 2,<br>Mutação;3,Ajuste.|Inteiro|
|29|Cd_SubODI_MUT|Código da SubODI que recebe/doa a mutação, se AIS ou<br>AIC|VarChar(25)|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 1** (Ide_RO_ Analitico): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_OD(X)): é o código da ordem OD(X) em que X, sem parênteses, é I, se investimento; D, se desativação; e S, se serviço. Referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. 

**Campo 3** (Cd_SubODI): é o código que identifica o projeto ou obra, **deve** conter todos os projetos apresentados no razão de obras sintético, ROS, tabela 2. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Para o caso de não haver um projeto associado, a empresa deve criar um código** _**virtual**_ **que também deverá ser usado nos lançamentos do ROS** . 

**Campo 4** (Cd_Cls_Custo): é o código da classe de custo que deve seguir o padrão definido na tabela 3b. Caso a empresa não trabalhe com classes de custo, deixar em branco. 

**Campo 5** (COD_ITEM): é o código do item, tanto de material (compatível com a tabela 3c) quanto de serviços (compatível com a tabela 3d). No caso de haver itens, material e serviços, sem código no ERP da empresa deve-se criar um código “virtual” (deve-se agregar os materiais e serviços idênticos, sob mesmo código virtual) e apresentar em documento justificativa para a ausência do código no sistema. Este campo deve ser obrigatoriamente preenchido quando as naturezas de gasto forem: UC/UAR, COM e ST. 

**Campo 6** (CD_NG): é a natureza de gasto do registro, conforme tabela a seguir: 

|Cd_NG|Txt_NG|
|---|---|
|1|Material – UAR|
|2|Material – COM|
|3|Mão de obra própria|
|4|Serviço de terceiros|
|5|Juros sobre obras em andamento|
|6|Outros|
|7|Despesas|

**Campo 7** (Cd_CA): é a natureza do custo adicional, conforme tabela a seguir: 

|Cd_CA|Txt_CA|
|---|---|
|1|Frete/Transporte|
|2|Projeto|
|3|Gerenciamento|
|4|Fiscalização|
|5|Montagem|
|6|Custo de Suporte|

**Campo 8** (Qtd): é a quantidade de material ou de horas, caso seja CA. Deve ser valor numérico. 

**Campo 9** (Unidade): é a unidade do material ou do CA. 

**Campo 10** (VL_tot): é valor original de lançamento do registro no razão. 

**Campo 11** (Dt_Lcmto): é a data em que foi registrado o lançamento. 

**Campo 12** (Cd_Pedido): é o código do pedido e deve constar na tabela 7ª. **Caso não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

**Campo 13** (Txt_Doc): é a descrição do pedido. **Caso não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

**Campo 14** (Nr_TI): é o código do tipo da instalação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 15** (Nr_TUC): é o código do tipo de unidade de cadastro, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 16** (Nr_A1): é o código do atributo do tipo do bem, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 17** (Nr_A2): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 18** (Nr_A3): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 19** (Nr_A4): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 20** (Nr_A5): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 21** (Nr_A6): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 22** (Txt_Nom_Forn): é o nome do fornecedor. **Caso seja Serviço de Terceiro e não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

**Campo 23** (Nr_NF): é o número da nota fiscal associada ao lançamento. **Caso não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

**Campo 24** (Nr_ItemNF): é o número do item, conforme declarado na nota fiscal associada ao lançamento. **Caso não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

**Campo 25** (Nr_SerieNF): é o número de série da nota fiscal associada ao lançamento. **Caso não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

**Campo 26 (** CNPJ_Forn): é o número do CNPJ do fornecedor. Deve ser preenchido sem empregar pontos ou traços para fazer a separação. Exemplo: o CNPJ 02.270.669/0001-29 deve ser preenchido como 02270669000129. 

**Campo 27** (Cd_AJST): Código do tipo de lançamento: 0, Normal; 1, Estorno; 2, Mutação; 3, Ajuste. 

**Campo 28** (Cd_SubODI_MUT): Código da SubODI quando ocorrer mutação, pode ser a de origem ou a de destino. 

## **TABELA 3b – Razão de Obras de Desativação - ROD** 

Padrão do nome do arquivo: **ROD_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Esta tabela tem por objetivo apresentar os dados dos projetos desenvolvidos no período incremental, no que tange aos lançamentos associados às ordens de desativação. Cabe destacar que, durante a fiscalização, a SFF poderá solicitar um dossiê de qualquer projeto listado na 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

tabela e, nele deverá constar evidências dos dados ora apresentados. Na descrição dos campos, serão destacados os principais itens que devem compor o dossiê. 

Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. 

**Quadro 3b – Definição de campos da TABELA 3b (Razão de Obras de Desativação – ROD)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Ide_RO_Analitico|Identificador de linha|Inteiro longo|
|2|Cd_ODI|Código da ODI|VarChar(25)|
|3|Cd_ODD|Código da ODD, projeto associado|VarChar(25)|
|4|Cd_Cls_Custo|Classe de custo,conforme tabela T3b|VarChar(25)|
|5|COD_ITEM|Código do material, tabela T3c, ou do serviço,<br>tabela 3d|VarChar(25)|
|6|Cd_NG|Natureza de Gasto|Inteiro|
|7|Cd_CA|Tipo do CA|Inteiro|
|8|Qtd|Quantidade registrada no razão|Duplo|
|9|Unidade|Unidade do razão|VarChar(10)|
|10|VL_tot|Valor do registro do razão(R$)|Duplo|
|11|Dt_Lcmto|Data lançamento|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|12|Nr_TI|Número da tipologia da instalação|Inteiro|
|13|Nr_TUC|Número do tipo de UC|Inteiro|
|14|Nr_A1|Número do atributo A1|Inteiro|
|15|Nr_A2|Número do atributo A2|Inteiro|
|16|Nr_A3|Número do atributo A3|Inteiro|
|17|Nr_A4|Número do atributo A4|Inteiro|
|18|Nr_A5|Número do atributo A5|Inteiro|
|19|Nr_A6|Número do atributo A6|Inteiro|
|20|Txt_Nom_Forn|Nome do fornecedor do serviço|VarChar(1000)|
|21|Nr_NF|Número da Nota Fiscal|VarChar(50)|
|22|Nr_ItemNF|Número do Item na Nota Fiscal|VarChar(10)|
|23|Nr_SerieNF|Número de Série da Nota Fiscal|VarChar(10)|
|24|CNPJ_Forn|CNPJ do Fornecedor|Inteiro longo|

**Campo 1** (Ide_ROD_Analitico): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_ODI): é o código da ordem de imobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. 

**Campo 3** (Cd_ODD): é o código da ordem de desmobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Deve constar na tabela 2** . 

**Campo 4** (Cd_Cls_Custo): é o código da classe de custo que deve seguir o padrão definido na tabela 3b. Caso a empresa não trabalhe com classes de custo, deixar em branco. 

**Campo 5** (COD_ITEM): é o código do item, tanto de material (compatível com a tabela 3c) quanto de serviços (compatível com a tabela 3d). No caso de haver itens, material e serviços, sem código no ERP da empresa deve-se criar um código “virtual” (deve-se agregar os materiais e serviços idênticos, sob mesmo código virtual) e apresentar em documento justificativa para a ausência do código no sistema. Este campo deve ser obrigatoriamente preenchido quando as naturezas de gasto forem: UC/UAR, COM e ST. 

**Campo 6** (CD_NG): é a natureza de gasto do registro, conforme tabela a seguir: 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|Cd_NG|Txt_NG|
|---|---|
|1|Material – UAR|
|2|Material – COM|
|3|Mão de obra própria|
|4|Serviço de terceiros|
|5|Juros sobre obras em andamento|
|6|Outros|

**Campo 7** (Cd_CA): é a natureza do custo adicional, conforme tabela a seguir: 

|Cd_CA|Txt_CA|
|---|---|
|1|Frete/Transporte|
|2|Projeto|
|3|Gerenciamento|
|4|Fiscalização|
|5|Montagem|
|6|Custo de Suporte|

**Campo 8** (Qtd): é a quantidade de material ou de horas, caso seja CA. Deve ser valor numérico. 

**Campo 9** (Unidade): é a unidade do material ou do CA. 

**Campo 10** (VL_tot): é valor original de lançamento do registro no razão. 

**Campo 11** (Dt_Lcmto): é a data em que foi registrado o lançamento. 

**Campo 12** (Nr_TI): é o código do tipo da instalação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 13** (Nr_TUC): é o código do tipo de unidade de cadastro, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 14** (Nr_A1): é o código do atributo do tipo do bem, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 15** (Nr_A2): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 16** (Nr_A3): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 17** (Nr_A4): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 18** (Nr_A5): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 19** (Nr_A6): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 20** (Txt_Nom_Forn): é o nome do fornecedor. **Caso seja Serviço de Terceiro e não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

**Campo 21** (Nr_NF): é o número da nota fiscal associada ao lançamento. **Caso não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 22** (Nr_ItemNF): é o número do item, conforme declarado na nota fiscal associada ao lançamento. **Caso não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

**Campo 23** (Nr_SerieNF): é o número de série da nota fiscal associada ao lançamento. **Caso não haja disponibilidade do dado preencher com** _**NA**_ **.** 

**Campo 24 (** CNPJ_Forn): é o número do CNPJ do fornecedor. Deve ser preenchido sem empregar pontos ou traços para fazer a separação. Exemplo: o CNPJ 02.270.669/0001-29 deve ser preenchido como 02270669000129. 

## **TABELA T3c – Classes de Custo** 

Padrão do nome do arquivo: **DSC_CLS_CUSTO_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

Esta tabela tem por objetivo apresentar a descrição das contas das classes de custo da empresa e que são utilizadas na tabela de razão de obras analítico, 3a. Esta tabela é opcional, pois há empresas que não empregam classes de custo. 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

**Quadro T3c – Definição de campos da TABELA T3c (Descrição da codificação das classes de** 

**custo)** 

|||**custo)**||
|---|---|---|---|
|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|1|Cd_Cls_Custo|Classe de custo|VarChar(25)|
|2|Txt_Cls_Custo|Descrição da classe de custo|VarChar(1000)|

**Campo 1** (Cd_Cls_Custo): é o código da classe de custo, como empregado no ERP da empresa. 

**Campo 2** (Txt_Cls_Custo): é a descrição completa da classe de custo. 

## **TABELA T3d – Lista de Materiais** 

Padrão do nome do arquivo: **LST_MAT_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

Esta tabela tem por objetivo informar os materiais empregados nas obras realizadas no período incremental da empresa. **Em princípio é a lista de todos os materiais empregados no razão de obras e não deve ter duplicidade de itens.** Adicionalmente, a empresa deve compatibilizar com os dados apresentados no EFD-ICMS/IPI, bloco 0200. Admite-se a criação de código virtual, porém a empresa deve apresentar notas explicativas, em arquivo texto, justificando a 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

inexistência do código para o material em seus sistemas. Adicionalmente, os códigos empregados são os da empresa e devem: 

- **Não ser duplicado ou atribuído a itens diferentes. Caso um material tenha alguma característica alterada, deve ser identificado por código diferente.** 

- **Não pode ser reutilizado código descontinuado pela empresa.** 

- **A descrição do item deve definir precisamente o material.** 

Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

**Quadro T3d – Definição de campos da TABELA T3d (Lista de materiais)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|COD_ITEM|Código do material/serviço|VarChar(25)|
|2|COD_ITEM_SPD|Código do material conforme informado no SPED|VarChar(25)|
|3|DESCR_ITEM|Descrição completa do material|VarChar(255)|
|4|Nr_FC|Fator de conversão,no caso de condutores|Duplo|
|5|CD_Nm_Reg|Código da descrição padrão para racionalização de<br>COM,em redes|Inteiro|
|6|Cd_DE_PARA|Código de equivalência|VarChar(25)|
|7|FLG_AGR|0,se for bens idênticos;1 se for bem similar|Booleano|

**Campo 1** (COD_ITEM): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com o código empregado nos sistemas da distribuidora. Caso se trate de um material que não possua código, deve ser criado um código virtual. 

**Campo 2** (COD_ITEM_SPD): é o código empregado na declaração do EFD-ICMS/IPI. 

**Campo 3** (DESCR_ITEM): descrição do item e deve ser suficiente para caracterizar o produto. Exemplo: _disjuntor termomagnético, 25A, capacidade de interrupção 20kA_ . 

**Campo 4** (Nr_FC): declarar o fator de conversão de “kg” para “m”, no caso de condutores. 

**Campo 6** (Cd_DE_PARA): declarar o código de equivalência, quando a avaliadora efetuar agregação para fins de definição do banco de preços. Isso decorre de duas situações: bens idênticos e códigos distintos e bens valorados por similaridade. Caso não haja agregação, preencher com o mesmo valor de COD_ITEM. 

**Campo 7** (FLG_AGR): declarar 0 (zero) para o caso de bens idênticos (dois ou mais códigos de item distintos) e 1 (um) para bens valorados por similaridade (conforme Submódulo 2.3 do PRORET). Se não for valor agregado, preencher com zero. 

## **TABELA T3e – Lista de Serviços** 

## Padrão do nome do arquivo: **LST_SERV_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

Esta tabela tem por objetivo informar os serviços utilizados nas obras realizadas no período incremental da empresa. **Em princípio é a lista de todos os serviços empregados no razão de obras e não deve ter duplicidade de itens.** Admite-se a criação de código virtual, porém a 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

empresa deve apresentar notas explicativas, em arquivo texto, justificando a inexistência do código em seus sistemas. Adicionalmente, os códigos empregados são os da empresa e devem: 

- **Não ser duplicados ou atribuídos a serviços diferentes.** 

- **Não pode ser reutilizado código descontinuado pela empresa.** 

- **A descrição do item deve definir precisamente o serviço. Exemplo: troca de chave fusível; troca de religador; poda de árvores; etc.** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. 

**Quadro 3e - Definição de campos da TABELA T3e (Lista de serviços)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|COD_ITEM|Código do material/serviço no ERP da empresa|VarChar(25)|
|2|DESCR_ITEM|Descrição completa dos serviços associados|VarChar(1000)|
|3|FLG_OAT|Caso o serviço seja de obra atípica indicar com 1,caso não zero|Booleano|
|4|TP_SERV|Tipo de serviço conforme tabela de domínio|Inteiro|

**Campo 1** (COD_ITEM): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com o código empregado nos sistemas da distribuidora. Caso se trate de um material que não possua código, deve ser criado um código virtual. 

**Campo 2** (DESCR_ITEM): descrição do item e deve ser suficiente para caracterizar o produto. Exemplo: _troca de chave fusível_ . 

**Campo 3** (FLG_OAT): quando o serviço for inequivocadamente associado a obra atípica usar o valor 1; caso seja misto ou não relacionado usar 0. Exemplo: _troca de chave fusível em_ _**linha viva**_ . 

**Campo 4** (TP_SERV): classificar de acordo com a tabela a seguir: 

|TP_SERV|Txt_DESC|
|---|---|
|1|Aferição|
|2|Desativação|
|3|Instalação|
|4|Ligação|
|5|Gerenciamento|
|6|Substituição|
|7|Vistoria|
|8|Projeto|
|9|Montagem|
|10|Construção|
|11|Outros|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **TABELA T3f – Fatores de Conversão** 

Padrão do nome do arquivo: **LST_FCUM_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar os fatores de conversão das unidades dos itens discriminados na tabela 3c, consistentes com o ROA, com as unidades informadas nos registros da tabela do AIS, tabela 1. No caso de haver múltiplas relações para um mesmo material o fiscal irá tratar no processo de conciliação AIS e ROA. **É uma tabela opcional.** 

Esta tabela deverá considerar o período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual. 

**Quadro T3f - Definição de campos da TABELA T3f (Fatores de conversão)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|COD_ITEM|Código do material/serviço|VarChar(25)|
|2|UNID_CONV|Unidade comercial do material a ser convertida para a unidade<br>do imobilizado|VarChar(10)|
|3|FAT_CONV|Fator de conversão: fator utilizado para converter (multiplicar)<br>a unidade a ser convertida na unidade adotada no AIS|Duplo|
|4|UNID_AIS|Unidade do imobilizado|VarChar(10)|

**Campo 1** (COD_ITEM): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com o código empregado nos sistemas da distribuidora. 

**Campo 2** (UNID_CONV): unidade comercial do material a ser convertida para a unidade do imobilizado. 

**Campo 3** (FAT_CONV): Fator de conversão: fator utilizado para converter (multiplicar) a unidade a ser convertida na unidade adotada no AIS. 

**Campo 4** (UNID_AIS): unidade do imobilizado. 

**Tabela T3g – Datas de energização por patrimônio** Padrão do nome do arquivo: **DT_ENERG_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar a data de energização por número de patrimônio. É **uma tabela opcional** . 

**Quadro T3g - Definição de campos da TABELA T3g (Data de energização por patrimônio)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_DT_ENERG|Identificador de linha|Inteiro|
|2|Cd_Patrim|Númeropatrimônio|VarChar(25)|
|3|Cd_DIG_INC|Dígito de Incorporação|VarChar(25)|
|4|Dt_Energ|Data de energização|Data(aaaa/mm/dd)|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 

**Campo 1** (Id_DT_ENERG): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. 

**Campo 2** (Cd_Patrim): é o número do patrimônio. 

**Campo 3** (Cd_DIG_INC): é o código de incorporação. 

**Campo 4** (Dt_Energ): é a da de energização em acordo com os controles de engenharia. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **4.5.4 Obrigações Especiais** 

## **TABELA T4a – Obrigações Especiais** 

Padrão do nome do arquivo: **OE_AGR_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **Os dados desta tabela devem ser consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar, de forma analítica, as movimentações dos lançamentos de mutação, incluindo amortização, o valor das movimentações nas contas de obrigações especiais para o **período incremental** (período desde a data-base do laudo de avaliação da última revisão tarifária periódica até data-base do laudo de avaliação atual), **e o período blindado, conforme registrado na contabilidade[6]** . 

**Quadro T4a - Definição de campos da TABELA T4a (Obrigações Especiais)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_OE|Identificador Linha|Inteiro|
|2|Cd_CC|Identificador da conta contábil|VarChar(9)|
|3|TP_OE|Classificação<br>do<br>dado<br>de<br>OE:<br>colocar<br>Outro<br>e<br>Tx_MED_AMORT(taxa de amortização aplicada no mês)|VarChar(9)|
|4|VL_SLD_INI|Valor contábil da OE|Duplo|
|5|VL_SLD_REAV|Valor da reavaliação da OE|Duplo|
|6|Dt_REF|Data de referência do dado|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|7|VL_Mes_1|Valor em R$no 1º mês doperíodo|Duplo|
|8|VL_Mes_2|Valor em R$no 2° mês doperíodo|Duplo|
|⋮|⋮|⋮|⋮|
|n+2|VL_Mes_n|Valor em R$no mês_n_doperíodo|Duplo|
|n+3|VL_Total|Valor total em R$|Duplo|

**Campo 1** (Ide_OE): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_CC): é o código da conta contábil no qual o registro está cadastrado na contabilidade. Deve ser preenchido de acordo com o plano de contas do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, deve empregar até o terceiro grau da conta, sem empregar pontos para fazer a separação. Deve especificar as seguintes contas: 222310101, 222310106, 222320101, 222320102, 222320103, 222320104, 222320105, 222320106, 222320199, 222320402, 222320403, 222320405, 222320406, 222340104, 222350105, 222310201, 222310206, 222320201, 222320202, 222320203, 222320204, 222320205, 222320206, 222320299, 222320502, 222320503, 222320505, 222320506, 222340204, 222350205. **Deve ser preenchido com zero caso não haja lançamentos na data de competência.** 

**Campo 4** (TP_OE): Classificação do dado de OEOutros (não explicitados), Tx_MED_AMORT (taxa de amortização aplicada no mês). 

**Campo 5** (VL_SLD_INI): é o saldo inicial da conta contábil declarada, no início do período incremental, em valores monetários históricos. 

6 CCC – Conta de Consumo de Combustíveis. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 6** (VL_SLD_REAV): é a reavaliação da conta contábil declarada, no início do período incremental, em valores. 

**Campo 7** (Dt_REF): é a data de referência para declaração dos dados. 

**Campo 8** (VL_Mes_1): é o valor do lançamento, na conta associada ao registro, para o primeiro mês do período incremental. 

**Campo 9** (VL_Mes_2): é o valor do lançamento, na conta associada ao registro, para o segundo mês do período incremental. 

(...) 

**Campo n+2** (VL_Mes_n): é o valor do lançamento, na conta associada ao registro, para o último mês do período incremental. 

**Campo n+3** (VL_Total): é o valor acumulado do lançamento, na conta associada ao registro, para o período incremental. 

## **OBS:** 

- (e) Informar a movimentação e a depreciação mensal, da conta de Obrigações Especiais do período, justificando os lançamentos a débito. 

- (f) Deve ser inseridas tantas colunas, ou atributos, quanto o número total de meses que constituem o período. 

- (g) Deve ser informado os lançamentos decorrentes de reavaliação, se ocorrem no período incremental. 

- (h) Lançamentos são negativos, estornos são positivos (para lançamento), para depreciação são positivos, estornos são negativos. 

## Exemplo de tabela: 

|**Id_OE**|<br>**Cd_CC**|**TP_OE**|**VL_SLD_INI**|<br>**VL_SLD_REAV**|<br>**Dt_REF**|**VL_Mes_1 **|<br>**...**|**VL_Total**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|**1**|222310103|<br>Outros|0,00|0,00|2023/02/01|<br>0,00|...|0,00|
|**2**|222320101|<br>Outros|0,00|0,00|2023/02/01|<br>0,00|...|0,00|
|**17**||Tx_MED_AMORT|||2023/02/01|<br>0,05002|...|0,05002|

## **TABELA T4b – Obrigações Especiais – Ajustes da OE blindada e incremental** 

Padrão do nome do arquivo: **OE_AJS_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **Os dados desta tabela devem ser consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar, de forma analítica, o valor dos ajustes propostos pela avaliadora, positivos ou negativos, nas OE blindadas e incrementais _. As baixas por 100% depreciadas devem ser informados na data em que o ativo fica 100% depreciado._ 

## **Quadro T4b - Definição de campos da TABELA T4b (Obrigações Especiais – Ajustes da OE blindada e incremental)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_OE_AJS|Identificador Linha|Inteiro longo|
|2|Txt_AJS|Explicação sobre o ajuste efetuado|VarChar(1000)|
|3|VL_SALDO_AJS|Valor em R$do ajuste aplicado|Duplo|
|4|Dt_REF|Mês noqual foi aplicado o ajuste|Aaaa/mm/01|
|5|Cd_CC|Código da conta contábil naqual foi executado o ajuste|VarChar(9)|
|6|FLG_INC|Período incremental,1; período blindado,0|Booleando|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 

**Campo 1** (Ide_OE_AJS): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Txt_AJS): é a justificativa para o ajuste aplicado. 

**Campo 3** (VL_SALDO_AJS): é o valor em R$ do ajuste aplicado. 

**Campo 4** (Dt_REF): é a data na qual deve ser aplicado o ajuste. 

**Campo 5** (Cd_CC): é o código da conta contábil no qual o registro está cadastrado na contabilidade. Deve ser preenchido de acordo com o plano de contas do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, deve empregar até o terceiro grau da conta, sem empregar pontos para fazer a separação **.** 

**Campo 6** (FLG_INC): Período incremental, 1; período blindado, 0. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **4.5.5 Banco de Preços** 

## **Os dados das tabelas a seguir devem ser consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

## **Tabela T5a – Extrato de compras para o Banco de Preços** 

Padrão do nome do arquivo: **BP_EC_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar, de forma analítica, o extrato das compras que ocorreram durante o **período incremental** _. Deve ser consistente com os dados do laudo_ . **IMPORTANTE: os itens reformados devem constar na relação!** 

**Quadro T5a - Definição de campos da TABELA T5a (Extrato de compras para o Banco de Preços)** 

|||**Preços)**||
|---|---|---|---|
|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|1|Id_Ext_CMP|Identificador Linha|Inteiro|
|2|COD_ITEM|Código do material,tabela 3c|VarChar(25)|
|3|Cd_NG|UC/UAR=1 ou COM=2 ou**NC =** **7, materiais não**<br>**capitalizáveis (energia comprada para revenda, por**<br>**exemplo)**|Inteiro|
|4|Cd_Pedido|Número do Pedido|VarChar(255)|
|5|Txt_Nom_Forn|Nome do fornecedor do material|VarChar(1000)|
|6|Cd_Forn|Código do Fornecedor|VarChar(255)|
|7|CNPJ_Forn|CNPJ do Fornecedor|Inteiro longo|
|8|Nr_SerieNF|Número de Série da Nota Fiscal|VarChar(10)|
|9|Nr_NF|Número da Nota Fiscal|VarChar(25)|
|10|Dt_NF|Data da Emissão da Nota Fiscal|Data(aaaa/mm/dd)|
|11|Nr_Item_NF|Número do Item na Nota Fiscal|Inteiro Longo|
|12|Txt_Desc_Mat|Descrição do material|VarChar(1000)|
|13|Cd_NCM|Código da nomenclatura comum do Mercosul|Inteiro|
|14|Cd_EXTIPI|Código da exceção e é utilizada na tabela TIPI|Inteiro|
|15|Cd_CFOP|Código Fiscal de Operações e de Prestações|Inteiro|
|16|Qtd|Quantidadepor item constante na Nota Fiscal|Duplo|
|17|Cd_Unid|Unidade comercial empregada para o item, Nota<br>Fiscal|VarChar(10)|
|18|CST_ICMS|Código de Situação tributário do ICMS|Inteiro|
|19|ALIQ_ICMS|Alíquota ICMS|Duplo|
|20|CST_IPI|Código de Situação tributário do IPI|Inteiro|
|21|ALIQ_IPI|Alíquota IPI|Duplo|
|22|VL_TOT_ICMS|Valor total do item com ICMS(R$)|Duplo|
|23|VL_TOT_IPI|Valor total do item com IPI(R$)|Duplo|
|24|VL_TOT_LIQ|Valor total,líquido de IPI e ICMS(R$)|Duplo|
|25|FLG_BPR|Item considerado no BPR:(1)SIM, (0)NÃO|Booleano|
|26|FLG_TP|Especificar se:(1)NOVO, (0)REFORMA|Booleano|
|27|Cd_NFe|Código da nota fiscal eletrônica,se disponível|VarChar(255)|
|28|VL_DIFAL|Valor DIFAL|Duplo|
|29|VL_ST|Valor Substituição Tarifária|Duplo|
|30|FLG_ICMS|Especificar se participa do rateio do ICMS: (1) SIM,<br>(0)NÃO|Booleano|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|31|FLG_TPNF|Especifica se a nota é complementar, 0, ou normal,<br>1.|Booleano|
|32|FLG_IMP|Especifica se é importação,0,ou não,1.|Booleano|
|33|VL_BC|Valor da base de cálculo do imposto de importação|Duplo|
|34|VL_Desp_ADU|Valor de despesas aduaneiras|Duplo|
|35|VL_II|Valor do imposto de importação|Duplo|
|36|VL_IOF|Valor do imposto sobre obrigações financeiras|Duplo|
|37|CST_PIS|Código de Situação tributário do PIS|Inteiro|
|38|VL_BC_PIS|Valor da base de cálculo do PIS|Duplo|
|39|ALIQ_PIS|Alíquota PIS|Duplo|
|40|VL_TOT_PIS|Valor total recolhidopara o PIS|Duplo|
|41|CST_COFINS|Código de Situação tributário do COFINS|Inteiro|
|42|VL_BC_COFINS|Valor da base de cálculo do COFINS|Duplo|
|43|ALIQ_COFINS|Alíquota COFINS|Duplo|
|44|VL_TOT_COFINS|Valor total recolhidopara o COFINS|Duplo|

**Campo 1** (Id_Ext_CMP): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (COD_ITEM): código do material, conforme definido na tabela 3c. **Todos** os itens do extrato de compras devem estar sendo relacionados na tabela 3c. 

**Campo 3** (Cd_NG): código da natureza de gasto, 1, se UC/UAR (se houver, ao menos, um lançamento do material como UC/UAR na tabela 3a – ROA –, ele deve ser classificado como tal) e 2, se COM. Caso seja materiais não capitalizáveis (energia comprada para revenda, por exemplo), empregar NC = 7. 

**Campo 4** (Cd_Pedido): código do pedido, conforme registros da empresa. Caso não seja possível definir, deixar em branco. 

**Campo 5** (Txt_Nom_Forn): nome do emitente da nota fiscal, conforme registros da empresa. Caso não seja possível definir, deixar em branco. 

**Campo 6** (Cd_Forn): código do emitente da nota fiscal, conforme registros da empresa, e sem empregar a máscara do formato. Caso não seja possível definir, deixar em branco. 

**Campo 7** (CNPJ_Forn): CNPJ do emitente da nota fiscal, conforme registros da empresa, e sem empregar a máscara do formato. 

**Campo 8** (Nr_SerieNF): Número de série da nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 9** (Nr_NF): Número da nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 10** (Dt_NF): Data de emissão da nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 11** (Nr_Item_NF): Número do item na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 12** (Txt_Desc_Mat): Descrição do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 13** (Cd_NCM): é o código da nomenclatura comum do Mercosul. 

**Campo 14** (Cd_EXTIPI): é o código de exceção da aplicação da tabela de alíquota de IPI. 

**Campo 15** (Cd_CFOP): é o Código Fiscal de Operações e de Prestações. 

**Campo 16** (Qtd): Quantidade do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. **Campo 17** (Cd_Unid): Unidade do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. **Campo 18** (CST_ICMS): É o código de situação tributária do ICMS para o item. 

**Campo 19** (ALIQ_ICMS): Alíquota de ICMS, decimal, do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 20** (CST_IPI): É o código de situação tributária do IPI para o item. 

**Campo 21** (ALIQ_IPI): Alíquota de IPI, decimal, do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 22** (VL_TOT_ICMS): Valor do ICMS, em unidades monetárias, do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 23** (VL_TOT_IPI): Valor do IPI, em unidades monetárias, do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 24** (VL_TOT_LIQ): Valor líquido de IPI e ICMS, em unidades monetárias, do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 25** (FLG_BPR): se o material compõe os bancos de preços dos módulos, 1, caso não 0. 

**Campo 26** (FLG_TP): se o material for novo, 1, caso reformado empregar 0. **Se o bem for reformado, deve constar na tabela 7d.** 

**Campo 27** (Cd_NFe): é o código da nota fiscal eletrônica. Caso não seja possível definir, deixar em branco. 

**Campo 28** (VL_DIFAL): Valor de ICMS associada ao DIFAL, decimal, do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 29** (VL_ST): Valor de ICMS associada à ST, decimal, do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 30** (FLG_ICMS): Indicar se participa ou não do rateio do ICMS. Preencher (1) SIM ou (0) NÃO. 

**Campo 31** (FLG_TPNF): Indicar se é nota complementar ou não. Preencher (1) SIM ou (0) NÃO. 

**Campo 32** (FLG_IMP): Indicar se é importação ou não. Preencher (1) SIM ou (0) NÃO. 

**Campo 33** (VL_BC): Valor da base de cálculo do imposto de importação. 

**Campo 34** (VL_Desp_ADU): Valor de despesas aduaneiras. 

**Campo 35** (VL_II): Valor do imposto de importação. 

**Campo 36** (VL_IOF): Valor do imposto sobre obrigações financeiras. 

**Campo 37** (CST_PIS): É o código de situação tributária do PIS para o item. 

**Campo 38** (VL_BC_PIS): Valor da base de cálculo do PIS, em unidades monetárias, do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 39** (ALIQ_PIS): Alíquota de PIS, decimal, do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 40** (VL_TOT_PIS): Valor do PIS, em unidades monetárias, do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 41** (CST_COFINS): É o código de situação tributária do PIS para o item. 

**Campo 42** (VL_BC_COFINS): Valor da base de cálculo do COFINS, em unidades monetárias, do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 43** (ALIQ_COFINS): Alíquota de COFINS, decimal, do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 44** (VL_TOT_COFINS): Valor do COFINS, em unidades monetárias, do material na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **Tabela T5b – Fluxo de pagamentos do Banco de Preços** 

Padrão do nome do arquivo: **BPFP_UAR_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar, de forma analítica, o fluxo de pagamento das compras relatadas na tabela 7a, que ocorreram durante o período incremental _._ 

## **Quadro T5b - Definição de campos da TABELA T5b (Fluxo de pagamentos do Banco de** 

## **Preços)** 

|||**Preços)**||
|---|---|---|---|
|**CO**<br>**L**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo**|
|1|Id_BP_FP|Identificador Linha|Inteiro|
|2|Nr_Parcela|Identificador sequencial da parcela|Inteiro|
|3|VL_Parcela|Valor da parcela, R$|Duplo|
|4|Dt_PMTO|Data de pagamento da parcela|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|5|Txt_OBS|Observação, se necessário|VarChar(1000)|
|6|Id_Ext_CMP|Identificador de linha do registro apresentado no extrato de<br>compras (caso haja mais de um, distribuir os valores<br>proporcionalmente)|Inteiro|
|7|Nr_DOC_COM<br>P|Número do documento de compensação do pagamento, do<br>ERP da empresa. Deve ser compatível com o informado no<br>ECD.|LISTA(VarChar(50)<br>)|

**Campo 1** (Id_BP_FP): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Nr_Parcela): número da parcela que está sendo paga. 

**Campo 3** (VL_Parcela): valor da parcela que está sendo paga, em unidades monetárias, sem máscara. 

**Campo 4** (DT_PMTO): data do efetivo pagamento da parcela que está sendo paga. 

**Campo 5** (Txt_OBS): observação, caso necessário. 

**Campo 6** (Id_Ext_CMP): chave estrangeira, tabela 7a. **Todos** as NF da tabela do extrato de compras devem possuir uma relação com a tabela de fluxo de pagamentos, no caso de multiplicidade de itens da NF, usar o código associado ao item 01 para este campo. 

**Campo 7** (Nr_DOC_COMP): número do documento de compensação do pagamento, do ERP da empresa. Deve ser compatível com o informado no ECD. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **Tabela T5c – Ativos Reformados** 

Padrão do nome do arquivo: **REFORMADOS_INCREMENTAL_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar os dados da empresa dos bens reformados, que ocorreram durante o **período incremental (INCLUSIVE OS BENS DE MASSA)** _._ 

**Quadro T5c - Definição de campos da TABELA T5c (Ativos Reformados)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_RFM|Identificador de linha|Inteiro longo|
|2|Id_Ext_CMP|Chave estrangeira que identifica o bem reformado<br>na tabela 7a|Inteiro longo|
|3|Cd_ODD|Número da ODD|VarChar(50)|
|4|Cd_PAT_ANT|Númeropatrimônio anterior|VarChar(50)|
|5|Cd_PAT_AT|Númeropatrimônio atual|VarChar(50)|
|6|Dt_Baixa|Data da Baixa|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|7|Dt_RFM|Data da Reforma|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|8|Txt_RFM|Descrição da Reforma realizada|VarChar(1000)|
|9|VL_RFM|Custo da Reforma,em unidades monetárias|Duplo|
|10|Txt_Desc_Serv|Descrição do material ou do serviço|VarChar(1000)|
|11|Txt_Nom_Forn|Nome do fornecedor do serviço|VarChar(1000)|
|12|Qtd|Quantidade|Duplo|
|13|Unidade|Unidade|VarChar(55)|
|14|Txt_Desc_Bem|Descrição do bem|VarChar(1000)|
|15|Nr_TUC|TUC|Inteiro|
|16|Nr_A1|Número do atributo A1|Inteiro|
|17|Nr_A2|Número do atributo A2|Inteiro|
|18|Nr_A3|Número do atributo A3|Inteiro|
|19|Nr_A4|Número do atributo A4|Inteiro|
|20|Nr_A5|Número do atributo A5|Inteiro|
|21|Nr_A6|Número do atributo A6|Inteiro|
|22|Dt_RET_AMX|Data de Retorno ao Almoxarifado|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|23|Dt_RIMB|Data de Reimobilização|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|24|Txt_Forma_Aval|Descrição da Forma de Avaliação adotada|VarChar(255)|
|25|Txt_OBS|Observações sobre o registro|VarChar(255)|
|26|COD_ITEM|Todos os itens desta tabela devem constar nas<br>tabelas 7a e 7b|VarChar(55)|

**Campo 1** (Id_RFM): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Id_Ext_CMP): chave estrangeira, tabela 7a. Todos os itens desta tabela devem constar na tabela 7a, caso não seja possível indicar no campo Txt_OBS os motivos, para cada um dos registros que ocorre. 

**Campo 3** (Cd_ODD): chave estrangeira, tabela 2. Todos os itens desta tabela devem constar na tabela 2, caso não seja possível indicar no campo Txt_OBS os motivos, para cada um dos registros que ocorre. 

**Campo 4** (Cd_PAT_ANT): código do patrimônio anterior. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 5** (Cd_PAT_AT): código do patrimônio atual. 

**Campo 6** (Dt_Baixa): data na qual foi executada a baixa. 

**Campo 7** (Dt_RFM): data na qual foi executada a reforma. 

**Campo 8** (Txt_RFM): descrever o que foi executado na reforma. 

**Campo 9** (VL_RFM): indicar o custo associado à reforma. 

**Campo 10** (Txt_Desc_Serv): indicar o serviço executado na reforma. 

**Campo 11** (Txt_Nom_Forn): indicar o nome do executor do serviço associado à reforma. 

**Campo 12** (Qtd): indicar a quantidade de bens reformados. 

**Campo 13** (Unidade): indicar a unidade do bem reformado. 

**Campo 14** (Txt_Desc_Bem): indicar a descrição técnica do bem associado à reforma. 

**Campo 15** (Nr_TUC): é o código do tipo de unidade de cadastro, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 16** (Nr_A1): é o código do atributo do tipo do bem, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 17** (Nr_A2): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 18** (Nr_A3): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 19** (Nr_A4): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 20** (Nr_A5): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 21** (Nr_A6): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 22** (Dt_RET_AMX): é a data de retorno do bem para o almoxarifado. Caso não tenha transitado pelo almoxarifado, deixar em branco. 

**Campo 23** (Dt_RIMB): é a data de reimobilização do bem. Caso não tenha sido reimobilizado, deixar em branco. 

**Campo 24** (Txt_Forma_Aval): é a forma de avaliação empregada para o bem. 

**Campo 25** (Txt_OBS): observações associadas aos campos 2 e 3. Caso não haja, deixar em branco. 

**Campo 26** (COD_ITEM): chave estrangeira, tabela 3d. Todos os itens desta tabela devem constar nas tabelas 7a e 7b. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **Tabela T5d – Origem dos ativos** 

Padrão do nome do arquivo: **ORIGEM_ATIVOS_INCREMENTAL_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar a origem dos materiais empregados durante o **período incremental (INCLUSIVE OS BENS DE MASSA)** _._ A empresa deve listar todos os ativos que formam a base incremental, independente se BAR ou BRR. Itens de componentes menores não são necessários. 

**Quadro T5d - Definição de campos da TABELA T5d (Origem dos ativos)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Nr_TUC|TUC|Inteiro|
|2|UNID_AIS|Unidade do imobilizado|VarChar(10)|
|3|QTD_AIC_ANT|Quantidade no AIC no início doperíodo incremental|Duplo|
|4|QTD_ALM_ANT|Quantidade no almoxarifado no início do período<br>incremental|Duplo|
|5|QTD_AIC_AT|Quantidade no AIC no fim doperíodo incremental|Duplo|
|6|QTD_ALM_AT|Quantidade no almoxarifado no fim do período<br>incremental|Duplo|
|7|QTD_REF|Quantidade de itens reformados, deve ser conciliado com<br>a tabela 7d|Duplo|
|8|QTD_CMP|Quantidade de itens comprados, deve ser conciliado com<br>a tabela 7a|Duplo|
|9|QTD_TURN|Quantidade de ativos adquiridos em contrato por<br>empreitadaglobal|Duplo|
|10|QTD_REAP|Quantidade de ativos reutilizados após baixas, por<br>estarem em boas condições|Duplo|
|11|QTD_INC|Quantidade de ativosprovenientes de incorporações|Duplo|
|12|QTD_DOA|Quantidade de ativosprovenientes de doações|Duplo|

**Campo 1** (Nr_TUC): é o código do tipo de unidade de cadastro, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 2** (UNID_AIS): unidade do imobilizado. 

**Campo 3** (QTD_AIC_ANT): quantidade de ativos na data base do laudo do ciclo anterior, que formavam o AIC. 

**Campo 4** (QTD_ALM_ANT): quantidade de ativos na data base do laudo do ciclo anterior, que formavam o almoxarifado de operação. 

**Campo 5** (QTD_AIC_AT): quantidade de ativos na data base do laudo do ciclo atual, que forma o AIC. 

**Campo 6** (QTD_ALM_AT): quantidade de ativos na data base do laudo do ciclo atual, que forma o almoxarifado de operação. 

**Campo 7** (QTD_REF): quantidade de ativos reformados no ciclo. 

**Campo 8** (QTD_CMP): quantidade de ativos comprados no ciclo. 

**Campo 9** (QTD_TURN): quantidade de ativos provenientes de TURN-KEY, contratos por empreitada global. 

**Campo 10** (QTD_REAP): quantidade de ativos reutilizados por estarem em boas condições após baixa. 

**Campo 11** (QTD_INC): quantidade de ativos provenientes de incorporação de redes. 

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**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 **Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Campo 12** (QTD_DOA): quantidade de ativos provenientes recebidos por doação. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **4.5.6 Banco de Serviços** 

**Os dados das tabelas a seguir devem ser consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

## **Tabela T6a – Extrato de serviços de terceiros executados** 

Padrão do nome do arquivo: **BS_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar, de forma analítica, o extrato dos serviços faturados que ocorreram durante o **período incremental** _. Deve ser consistente com os dados do laudo_ . **IMPORTANTE: os itens reformados devem constar na relação!** 

**Quadro T6a - Definição de campos da TABELA T6a (Extrato de serviços)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_Ext_SRV|Identificador Linha|Inteiro|
|2|COD_ITEM|Código do material/serviço, tabela 3d/e,**se**<br>**Cd_NG=1,2,4**|VarChar(25)|
|3|Cd_NG|UC=1, COM=2, ST=4 ou**NC =** **7, serviços não**<br>**capitalizáveis**|Inteiro|
|4|Nm_ST|Nome da empresaprestadora do serviço|VarChar r(150)|
|5|CNPJ_Forn|CNPJ do emissor da nota|VarChar(14)|
|6|Nr_NF|Identificação sequencial da nota fiscal|VarChar(20)|
|7|Nr_SerieNF|Série da nota(quando aplicável)|VarChar(10)|
|8|Dt_NF|Data emque a nota foi emitida|Data(aaaa/mm/dd)|
|9|Dt_CMPT|Data de competência do serviçoprestado|Data(aaaa/mm/dd)|
|10|Nr_Item_NF|Número do item da NFSe|Inteiro|
|11|CHV_NFSe|Chave única da NFS-e para validação no<br>portal da Prefeitura|VarChar (50)|
|12|Cd_SERV|Código<br>do<br>serviço<br>prestado<br>segundo<br>legislação municipal|VarChar (20)|
|13|Desc_SERV|Texto descritivo do serviço prestado,**se**<br>**Cd_NG = 7/4**|VarChar (1000)|
|14|Nm_MUN|Localidade onde o serviço foiprestado|VarChar(100)|
|15|Qtd_US|Quantidade de unidades de Serviço|Duplo|
|16|Cd_Unid_US|Unidade de Serviço|VarChar(10)|
|17|VL_SERV|Valor bruto do serviço(sem deduções)|Duplo|
|18|VL_DESC_INC|Descontos<br>concedidos<br>sem<br>condições<br>(abatem a base de cálculo)|Duplo|
|19|VL_DESC_CON|Descontos que dependem de condição (não<br>reduzem a base de cálculo)|Duplo|
|20|VL_BASE_ISS|Valor sobre oqual incide o ISS|Duplo|
|21|ALIQ_ISS|Percentual<br>aplicado<br>conforme<br>município/serviço|Duplo|
|22|VL_ISS|Valor calculado do imposto|Duplo|
|23|FLG_RET|Indica se o ISS foi retido na fonte|Duplo|
|24|VL_RET_ISS|Valor do ISS retido|Duplo|
|25|VL_LIQ_NFE|Valor final apagar após deduções e retenções|Duplo|
|26|Nr_DOC_COMP|Número do documento de compensação do<br>pagamento, do ERP da empresa. Deve ser<br>compatível com o informado no ECD. No caso|(VarChar(50))|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|||de haverem mais de um lançamento,<br>declarar todos, separados por vírgula<br>{exemplo: 1234,2345).||
|27|Cd_CNTR|Código do contrato deprestação de serviços|VarChar(100)|
|28|TP_FAT|1, medição (time-sheet); 2, turn-key; 3,<br>Unidades de Serviço; 4, marcos contratuais;<br>5, desempenho; 6, resultado; 7, híbrido; 8,<br>recorrente;9,licença;10,outros|Inteiro|
|29|Qtd_MAT|Quantidade de material na NFSe|Duplo|
|30|VL_MAT|Valor em unidades monetárias do material|Duplo|
|31|Txt_OBS|Campo livre com informações adicionais|VarChar(1000)|

**Campo 1** (Id_Ext_SRV): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (COD_ITEM): código do serviço, conforme definido na tabela 3e. **Todos** os itens do extrato de compras devem estar sendo relacionados na tabela 3e. 

**Campo 3** (Cd_NG): código da natureza de gasto, 4, se ST. Caso seja serviços não capitalizáveis empregar NC = 7. 

**Campo 4** (Nm_ST): Nome da empresa prestadora do serviço. 

**Campo 5** (CNPJ_Forn): é o CNPJ do fornecedor do serviço. 

**Campo 6** (Nr_NF): Número da nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 7** (Nr_SerieNF): Número de série da nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 8** (Dt_NF): Data de emissão da nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 9** (Dt_CMPT): Data de competência do serviço prestado. 

**Campo 10** (Nr_Item_NF): Número do item na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 11** (CHV_NFSe): chave da NFSe. 

**Campo 12** (Cd_SERV): é o código do serviço prestado segundo legislação municipal. 

**Campo 13** (Desc_SERV): é a descrição dos serviços realizados. 

**Campo 14** (Nm_MUN): é o nome do município em que se emitiu a NFSe. 

**Campo 15** (Qtd_US): Quantidade dos serviços na nota fiscal, caso seja faturado por unidades de serviço, US. 

**Campo 16** (Cd_Unid_US): Unidade dos serviços na nota fiscal, caso seja faturado por unidades de serviço, US. 

**Campo 17** (VL_SERV): é o valor do item de serviço, em unidades monetárias. 

**Campo 18** (VL_DESC_INC): é o valor dos descontos sem condicionantes, em unidades monetárias. Abatem a base de cálculo. 

**Campo 19** (VL_DESC_CON): é o valor dos descontos com condicionantes, em unidades monetárias. Não abatem a base de cálculo. 

**Campo 20** (VL_BASE_ISS): é a base de cálculo para o ISS, em unidades monetárias. 

**Campo 21** (ALIQ_ISS): é o valor da alíquota de ISS aplicada. 

**Campo 22** (VL_ISS): Valor do ISS, em unidades monetárias, do serviço na nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 23** (FLG_RET): Indica se houve retenção na fonte, 1, ou não, 0. 

**Campo 24** (VL_RET_ISS): valor do ISS retido, em unidades monetárias, do serviço da nota fiscal. 

**Campo 25** (VL_LIQ_NFE): é o valor líquido a ser pago, em unidades monetária, do serviço da nota fiscal **.** 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 26** (Nr_DOC_COMP): Número do documento de compensação do pagamento, do ERP da empresa. Deve ser compatível com o informado no ECD. 

**Campo 27** (Cd_CNTR): É o código do contrato de prestação de serviços (original). Todos os aditivos devem ser elencados no campo 28. 

**Campo 28** (TP_FAT): como é feito o faturamento do serviço: 1, medição (time-sheet); 2, turn-key; 3, Unidades de Serviço; 4, marcos contratuais; 5, desempenho; 6, resultado; 7, híbrido; 8, recorrente; 9, licença; 10, outros. 

**Campo 29** (Qtd_MAT): quantidade do material da NFSe. 

**Campo 30** (VL_MAT): valor em unidades monetárias do material da NFSe. 

**Campo 31** (Txt_OBS): Campo livre para observações. 

## **Tabela T6b – Extrato de serviços de terceiros segregados por ODI e ODD** 

Padrão do nome do arquivo: **BS_ABT_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar, de forma analítica, o extrato dos serviços faturados que ocorreram durante o **período incremental** _. Deve ser consistente com os dados do laudo_ . **IMPORTANTE: os itens reformados devem constar na relação!** 

**Quadro T6b - Definição de campos da TABELA T6b (Extrato de serviços, abertura por ODI/ODD)** 

|||**ODI/ODD)**||
|---|---|---|---|
|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|1|Id_Ext_SRV_ABT|Identificador Linha|Inteiro|
|2|Nr_NF|Identificação sequencial da nota fiscal|VarChar(20)|
|3|Nr_SerieNF|Série da nota(quando aplicável)|VarChar(10)|
|4|Dt_NF|Data emque a nota foi emitida|Data(aaaa/mm/dd)|
|5|Cd_ODI|Número da ODI|VarChar(25)|
|6|Cd_SubODI|Número da Sub-ODI|VarChar(255)|
|7|Cd_ODD|Número da ODD|VarChar(25)|
|8|Pct_SubODI|Percentual alocado na SubODI/ODI|Duplo|
|9|Pct_ODD|Percentual alocado na ODD|Duplo|
|10|TP_ALOC|Método de alocação na ODD/ODI: 1, direta;<br>2,indireta|Inteiro|

**Campo 1** (Id_Ext_SRV): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Nr_NF): Número da nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 3** (Nr_SerieNF): Número de série da nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 4** (Dt_NF): Data de emissão da nota fiscal, conforme registros da empresa. 

**Campo 5** (Cd_ODI): é o código da ordem de imobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. 

**Campo 6** (Cd_SubODI): é o código que identifica o projeto ou obra, **deve** conter todos os projetos apresentados no razão de obras sintético, ROS, tabela 2. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

empregada pela empresa. **Para o caso de não haver um projeto associado, a empresa deve criar um código** _**virtual**_ **que também deverá ser usado nos lançamentos do ROS** . 

**Campo 7** (Cd_ODD): é o código da ordem de desmobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. 

**Campo 8** (Pct_SubODI): é percentual alocado na SubODI/ODI. 

**Campo 9** (Pct_ODD): Percentual alocado na ODD. 

**Campo 10** (TP_ALOC): Método de alocação na ODD/ODI: 1, direta; 2, indireta. 

## **4.5.7 Dados sobre Mão de Obra Própria** 

**Os dados das tabelas a seguir devem ser consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

**Tabela T7a – Extrato de mão de obra própria de serviços executados** Padrão do nome do arquivo: **MOP_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar, de forma analítica, o extrato dos serviços faturados que ocorreram durante o **período incremental** _. Deve ser consistente com os dados do laudo_ . 

## **IMPORTANTE: os itens reformados devem constar na relação!** 

**Quadro T7a - Definição de campos da TABELA T7a (Extrato de mão de obra)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_Ext_MOP_FOPAG|Identificador de Linha|Inteiro|
|2|COD_CCUS|Código do centro de custos que foi registrado<br>a mão de obra|VarChar(25)|
|3|COD_CTA|Identificador do centro de custo, se não<br>houverpreencher com ND|VarChar(25)|
|4|IND_FL|Indicador do tipo de Folha: 1, folha normal; 2,<br>folha de 13º salário; 3, folha de férias; 4, folha<br>complementar<br>à<br>normal;<br>5,<br>folha<br>complementar ao 13º; e 6 outras folhas; 7,<br>PROVISÕES|Inteiro|
|5|Cd_Matricula|Código identificador do trabalhador no<br>sistema da empresa|VarChar(25)|
|6|Dsc_Cargo|Descrição do cargo do trabalhador|VarChar(255)|
|7|Cd_Depto|Código do departamento a que se vincula o<br>trabalhador|VarChar(25)|
|8|Dt_CMPT|Data de competência da Folha|aaaa/mm|
|9|Txt_Ativ_Exec|Descrição das atividades executadas pelo<br>funcionário|VarChar(2000)|
|10|Hr_Efetivas|Quantidade de horas efetivas do funcionário,<br>consideradospara elaboração da FOPAG|Duplo|
|11|Hr_CAPEX|Quantidade de horas associadas às ODI|Duplo|
|12|Hr_OPEX|Quantidade de horas associadas ao OPEX<br>(exclui ODI e ODD)|Duplo|
|13|Hr_ODD|Quantidade de horas associadas às ODD|Duplo|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|14|VL_FOPAG|Valor total, em unidades monetárias, da folha<br>depagamento na competência|Duplo|
|15|VL_FOPAG_CAPEX|Valor CAPEX, em unidades monetárias, da<br>folha depagamento na competência|Duplo|
|16|VL_FOPAG_OPEX|Valor OPEX, em unidades monetárias, da<br>folha depagamento na competência|Duplo|
|17|VL_FOPAG_ODD|Valor ODD, em unidades monetárias, da folha<br>depagamento na competência|Duplo|
|18|Txt_Obs|Observação sobre a FOPAG,caso necessário|VarChar(65000)|

**Campo 1** (Id_Ext_MOP_FOPAG): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (COD_CCUS): código do centro de custos que foi registrado a mão de obra. 

**Campo 3** (COD_CTA): identificador do centro de custo, se não houver preencher com ND. 

**Campo 4** (IND_FL): Indicador do tipo de Folha: 1, folha normal; 2, folha de 13º salário; 3, folha de férias; 4, folha complementar à normal; 5, folha complementar ao 13º; e 6 outras folhas; 7, PROVISÕES. 

**Campo 5** (Cd_Matricula): é o código identificador do trabalhador no sistema da empresa. 

**Campo 6** (Dsc_Cargo): é a descrição do cargo do trabalhador. 

**Campo 7** (Cd_Depto): é o código do departamento ao qual o trabalhador está vinculado. 

**Campo 8** (Dt_CMPT): Data de competência do serviço prestado. 

**Campo 9** (Txt_Ativ_Exec): Descrição das atividades executadas pelo funcionário. 

**Campo 10** (Hr_Efetivas): Quantidade de horas efetivas do funcionário, considerados para elaboração da FOPAG. **Campo 11** (Hr_CAPEX): Quantidade de horas associadas às ODI. 

**Campo 12** (Hr_OPEX): Quantidade de horas associadas ao OPEX (exclui ODI e ODD). 

**Campo 13** (Hr_ODD): Quantidade de horas associadas às ODD. 

**Campo 14** (VL_FOPAG): Valor total, em unidades monetárias, da folha de pagamento na competência. 

**Campo 15** (VL_FOPAG_CAPEX): Valor CAPEX, em unidades monetárias, da folha de pagamento na competência. **Campo 16** (VL_FOPAG_OPEX): Valor OPEX, em unidades monetárias, da folha de pagamento na competência. **Campo 17** (VL_FOPAG_ODD): Valor ODD, em unidades monetárias, da folha de pagamento na competência. **Campo 18** (Txt_OBS): Campo livre para observações. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **Tabela T7b – Extrato de mão de obra própria de serviços executados** 

Padrão do nome do arquivo: **MOP_RUBRICAS_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar, de forma analítica, o extrato das rubricas de MOP que ocorreram durante o **período incremental** _. Deve ser consistente com os dados do laudo_ . **IMPORTANTE: os itens reformados devem constar na relação!** 

**Quadro T7b - Definição de campos da TABELA T7b (Extrato de mão de obra, Rubricas)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_Ext_MOP_RUB|Identificador de Linha|Inteiro|
|2|Id_Ext_MOP_FOPAG|Identificador da linha da tabela FOPAG|VarChar(25)|
|3|COD_RUBRICA|Código ou identificação de um tipo específico<br>de lançamento que representa uma verba —<br>ou seja, um item financeiro individual dentro<br>da folha, seja de crédito (pagamento ao<br>trabalhador) ou de débito (desconto). Usar a<br>**Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha**<br>**de**<br>**Pagamento**<br>**(disponível**<br>**em**<br>**https://www.gov.br/esocial/pt-**<br>**br/documentacao-**<br>**tecnica/manuais/leiautes-esocial-v-1-1-**<br>**beta/tabelas.html#03)**|Inteiro|
|4|VL_RUBR|Valor monetário da rúbrica|Duplo|
|5|IND_RUBR|Indicação de Provento ou Desconto: 1,<br>desconto; 2, Provento ou Vantagem; 3,<br>outros|Inteiro|

**Campo 1** (Id_Ext_MOP_RUB): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Id_Ext_MOP_FOPAG): chave estrangeira associada a tabela 9a. 

**Campo 3** (COD_RUBRICA): Código ou identificação de um tipo específico de lançamento que representa uma verba — ou seja, um item financeiro individual dentro da folha, seja de crédito (pagamento ao trabalhador) ou de débito (desconto). Usar a Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento (disponível em https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/leiautes-esocial-v-1-1-beta/tabelas.html#03). 

**Campo 4** (VL_RUBR): Valor da rubrica, em unidades monetárias. 

**Campo 5** (IND_RUBR): é indicação de Provento ou Desconto: 1, desconto; 2, Provento ou Vantagem; 3, outros. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **Tabela T7c – Extrato de mão de obra própria de serviços executados** 

Padrão do nome do arquivo: **MOP_SERVICOS_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar, de forma analítica, o extrato de serviços de MOP que ocorreram durante o **período incremental** _. Deve ser consistente com os dados do laudo_ . **IMPORTANTE: os itens reformados devem constar na relação!** 

**Quadro T7c - Definição de campos da TABELA T7c (Extrato de mão de obra, serviços)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_Ext_MOP_ITEM|Identificador de Linha|Inteiro|
|2|Id_Ext_MOP_FOPAG|Identificador da linha da tabela FOPAG|VarChar(25)|
|3|IND_CAPEX|Critério para alocação como CAPEX: 1, direto;<br>2,indireto;3,tempopadrão.|<br>Inteiro|
|4|Qtd_ST|Quantidade de serviços executados|Duplo|

**Campo 1** (Id_Ext_MOP_ITEM): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Id_Ext_MOP_FOPAG): chave estrangeira associada a tabela 9a. 

**Campo 3** (IND_CAPEX): Critério para alocação como CAPEX: 1, direto; 2, indireto; 3, tempo padrão.. 

**Campo 4** (Qtd_ST): Quantidade de serviços executados. 

## **4.5.8 Correspondência de códigos dos bens com mudança de número patrimonial** 

## **Tabela T8 – Correspondência de códigos dos bens com mudança de número patrimonial** Padrão do nome do arquivo: **MUDANCA_PATRIMONIO_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar mapear a mudança de códigos patrimoniais, que ocorreram durante o **período incremental** , bem como sua justificativa _. Pode ocorrer de um patrimônio ser aberto em mais de 1, nesse caso deve-se mapear todas as aberturas feitas. Caso, tenha sido feita uma abertura parcial, deve-se declarar dois destinos: uma para redução/aumento de quantidade e outra para o novo patrimônio._ 

**Quadro T8 - Definição de campos da TABELA T8 (DE-PARA PATRIMÔNIO)** 

|**COL**|<br>**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_MUD_PAT|Identificador de linha|Inteiro longo|
|2|Cd_PAT_AT|Númeropatrimônio atual|VarChar(50)|
|3|Cd_DIG_INC_AT|Código do dígito de incorporação atual|Inteiro|
|4|Cd_PAT_ANT|Númeropatrimônio anterior|VarChar(50)|
|5|Cd_DIG_INC_ANT|Código do dígito de incorporação anterior|Inteiro|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|6|Qtd|Quantidade|Duplo|
|7|Unidade|Unidade|VarChar(55)|
|8|Txt_Desc_Bem|Descrição do bem|VarChar(1000)|
|9|Nr_TUC|TUC|Inteiro|
|10|Nr_A1|Número do atributo A1|Inteiro|
|11|Nr_A2|Número do atributo A2|Inteiro|
|12|Nr_A3|Número do atributo A3|Inteiro|
|13|Nr_A4|Número do atributo A4|Inteiro|
|14|Nr_A5|Número do atributo A5|Inteiro|
|15|Nr_A6|Número do atributo A6|Inteiro|
|16|Qtd_AT|Quantidade|Duplo|
|17|Unidade_AT|Unidade|VarChar(55)|
|18|Txt_Desc_Bem_AT|Descrição do bem|VarChar(1000)|
|19|Nr_TUC_AT|TUC|Inteiro|
|20|Nr_A1_AT|Número do atributo A1|Inteiro|
|21|Nr_A2_AT|Número do atributo A2|Inteiro|
|22|Nr_A3_AT|Número do atributo A3|Inteiro|
|23|Nr_A4_AT|Número do atributo A4|Inteiro|
|24|Nr_A5_AT|Número do atributo A5|Inteiro|
|25|Nr_A6_AT|Número do atributo A6|Inteiro|
|26|Dt_MUT|Data em que ocorreu a mutação|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|27|Txt_OBS|Justificativa<br>para<br>a<br>mutação,<br>informar<br>detalhadamente|VarChar(1000)|

**Campo 1** (Id_MUD_PAT): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_PAT_AT): código do patrimônio atual. 

**Campo 3** (Cd_DIG_INC_AT): código do dígito de incorporação atual. 

**Campo 4** (Cd_PAT_ANT): código do patrimônio anterior. 

**Campo 5** (Cd_DIG_INC_ANT): código do dígito de incorporação anterior. 

**Campo 6** (Qtd): indicar a quantidade do ativo. 

**Campo 7** (Unidade): indicar a unidade do ativo. 

**Campo 8** (Txt_Desc_Bem): indicar a descrição técnica do ativo, completa. 

**Campo 9** (Nr_TUC): é o código do tipo de unidade de cadastro, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 10** (Nr_A1): é o código do atributo do tipo do bem, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 11** (Nr_A2): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 12** (Nr_A3): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 13** (Nr_A4): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 14** (Nr_A5): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 15** (Nr_A6): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 16** (Qtd_AT): indicar a quantidade de ativos após mutação. 

**Campo 17** (Unidade_AT): indicar a unidade de ativos após mutação. 

**Campo 18** (Txt_Desc_Bem_AT): indicar a descrição técnica do bem após mutação. 

**Campo 19** (Nr_TUC_AT): é o código do tipo de unidade de cadastro, após mutação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 20** (Nr_A1_AT): é o código do atributo do tipo do bem, após mutação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 21** (Nr_A2_AT): é o código do atributo de característica técnica, após mutação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 22** (Nr_A3_AT): é o código do atributo de característica técnica, após mutação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 23** (Nr_A4_AT): é o código do atributo de característica técnica, após mutação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 24** (Nr_A5_AT): é o código do atributo de característica técnica, após mutação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 25** (Nr_A6_AT): é o código do atributo de característica técnica, após mutação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 26** (Dt_MUT): é a data em que ocorreu a mutação. 

**Campo 27** (Txt_OBS): observações associadas aos campos 2 e 3. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **4.5.9 Baixas ocorridas no período incremental** 

## **Tabela T9a – Baixas no Período Incremental** 

Padrão do nome do arquivo: **BAIXAS_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar apresentar a lista de itens do AIS que foram baixados na **contabilidade** durante o **período incremental** , apresentando a posição inicial, antes baixas, e final, após baixas _._ 

**Quadro T9a - Definição de campos da TABELA T9a (Baixas no Período Incremental)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo**|
|---|---|---|---|
|1|Id_BX_INC|Identificador|Inteiro longo|
|2|Cd_ODI|Código da ODI|VarChar(25)|
|3|Cd_ODD|Código da ODD|VarChar(25)|
|4|Cd_PAT_ANT|Número patrimônio Anterior|VarChar(25)|
|5|Cd_PAT_AT|Número patrimônio Atual|VarChar(25)|
|6|Nr_TI|Número do tipo de instalação|Inteiro|
|7|Nr_CM|Número do centro modular|Inteiro|
|8|Nr_TUC|Número da unidade de cadastro|Inteiro|
|9|Nr_A1|Número do identificador A1|Inteiro|
|10|Nr_A2|Número do identificador A2|Inteiro|
|11|Nr_A3|Número do identificador A3|Inteiro|
|12|Nr_A4|Número do identificador A4|Inteiro|
|13|Nr_A5|Número do identificador A5|Inteiro|
|14|Nr_A6|Número do identificador A6|Inteiro|
|15|Txt_DESC_TECN|Descrição técnica do bem (ENGENHARIA)|VarChar(255)|
|16|Cd_UAR|Preencher com UC ou UAR|VarChar(25)|
|17|Cd_UC|IdUC|VarChar(25)|
|18|Cd_Patrim|Número patrimônio|VarChar(25)|
|19|Cd_DIG_INC|Dígito de incorporação|Inteiro|
|20|Cd_UND_AIS|Unidade|VarChar(10)|
|21|Qtd_INI|Quantidade Inicial|Duplo|
|22|VL_VOC_INI|Valor original contábil inicial (R$)|Duplo|
|23|Dt_Imob|Data imobilização|Data (aaaa/mm/dd)|
|24|Dt_BX|Data da baixa|Data (aaaa/mm/dd)|
|25|Qtd_FIN|Quantidade final|Duplo|
|26|VL_VOC_FIN|Valor original contábil final (R$)|Duplo|
|27|Id_SEQ_PP|Identificador da baixa na tabela de ponto de partida|Inteiro longo|
|28|Txt_OBS_PP|Justificativa para não estar associado ao laudo|VarChar(255)|
|29|Txt_OBS_ODD|Justificativa para não estar associado à ODD|VarChar(255)|
|30|FLG_AJST_CTB|Indica se o ajuste é decorrente de equalização, 1, ou<br>baixa ordinária,0|Booleano|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 1** (Id_BX_INC): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_ODI): é o código da ordem de imobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Deve** constar na tabela 9b. 

**Campo 3** (Cd_ODD): chave estrangeira, tabela 2. Todos os itens desta tabela devem constar na tabela 2, caso não seja possível indicar no campo Txt_OBS os motivos, para cada um dos registros que ocorre. 

**Campo 4** (Cd_PAT_ANT): código do patrimônio anterior. 

**Campo 5** (Cd_PAT_AT): código do patrimônio atual. 

**Campo 6** (Nr_TI): é o código do tipo da instalação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 7** (Nr_CM): é o código do centro modular, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 8** (Nr_TUC): é o código do tipo de unidade de cadastro, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 9** (Nr_A1): é o código do atributo do tipo do bem, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 10** (Nr_A2): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 11** (Nr_A3): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 12** (Nr_A4): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 13** (Nr_A5): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 14** (Nr_A6): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 15** (Txt_DESC_TECN): é a descrição técnica do bem. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com o dado registrado na contabilidade da empresa. 

**Campo 16** (Cd_UAR): é o código que identifica se é uma unidade de cadastrou, UC, ou unidade de adição e retirada, UAR, nos termos do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É uma variável de texto que possui um domínio definido como **TUC** ou **UAR** . 

**Campo 17** (Cd_UC): é o código que individualiza o bem, nos termos do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É uma variável de texto. 

**Campo 18** (Cd_Patrim): é o número de patrimônio do bem no cadastro da empresa. É uma variável de texto. 

**Campo 19** (Cd_DIG_INC): é o dígito de incorporação de patrimônio do bem no cadastro da empresa. É uma variável de texto. 

**Campo 20** (Cd_UND_AIS): é a unidade empregada no registro contábil do bem. É uma variável de texto. 

**Campo 21** (Qtd_INI): é a quantidade contábil do bem, **antes** da baixa. Deve ser valor numérico. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 22** (VL_VOC_INI): é valor original contábil de lançamento do registro na contabilidade, **antes** da baixa. É uma variável numérica. 

**Campo 23** (Dt_Imob): é a data de lançamento do registro na contabilidade. É uma variável de data. 

**Campo 24** (Dt_BX): é a data de lançamento da baixa no registro na contabilidade. É uma variável de data. 

**Campo 25** (Qtd_FIN): é a quantidade contábil do bem **após** baixas. Deve ser valor numérico. 

**Campo 26** (VL_VOC_ FIN): é valor original contábil de lançamento do registro na contabilidade, **após** da baixa. É uma variável numérica. 

**Campo 27** (Id_SEQ_PP): chave estrangeira, tabela 10a, laudo homologado no ciclo anterior. Os itens que não constam na tabela 10a, deve-se indicar no campo Txt_OBS_PP os motivos de sua ausência. Caso ocorra 1:n (uma baixa se associa a n registros na base blindada), por favor informar como uma lista entre chaves: {1,2,3}. 

**Campo 28** (Txt_OBS_PP): indicar os motivos de a baixa não estar conectada ao laudo. Nesse caso a avaliadora não processou a baixa no laudo, assim, deve-se apresentar o porquê. Caso a empresa entenda que deva ser mais detalhista, pode criar um código e associar o código a uma Nota Explicativa. 

**Campo 29** (Txt_OBS_ODD): indicar os motivos de a baixa não ter uma ODD. Caso a empresa entenda que deva ser mais detalhista, pode criar um código e associar o código a uma Nota Explicativa. 

**Campo 30** (FLG_AJST_CTB): em alguns casos a distribuidora processa baixas em função de ajustes de quantidades, para conciliar os dados físicos e contábeis (por exemplo, há 30000 medidores no controle georreferenciado, 30000 medidores no laudo e 31000 medidores no AIS. Haverá uma baixa de 1000 unidades que deve ser processada no AIS e que não deve ser propagada para o laudo, uma vez que o ajuste é para conciliação. Assim, essa baixa deve ter o valor 1). 

## **Tabela 9b – Lista de ODI** 

Padrão do nome do arquivo: **DESC_ODI_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar lista das Ordem de Imobilização - ODI da empresa, inclusive as criadas no **período incremental** _._ 

**Quadro 9b - Definição de campos da TABELA 9b (Lista de ODI)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_ODI|Identificador|Inteiro longo|
|2|Cd_ODI|Código da ODI|VarChar(25)|
|3|Txt_DESC_ODI|Descrição da ODI|VarChar(1000)|

**Campo 1** (Id_ODI): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_ODI): é o código da ordem de imobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Deve** constar todas as ODI da empresa, inclusive as criadas no período incremental. 

**Campo 3** (Txt_DESC_ODI): é a descrição completa da ODI. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **4.5.10 Base Blindada** 

## **Tabela T10a – Ponto de Partida, na posição anterior** 

Padrão do nome do arquivo: **PPBB_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar a posição do laudo de avaliação homologado na última revisão tarifária, antes de efetuar qualquer movimentação referente ao período incremental. Esta tabela foi criada para uniformizar estes dados, pois cada empresa possui uma formatação própria no laudo _._ 

**Quadro T10a - Definição de campos da TABELA T10a (Ponto de Partida: Visão Contábil do Laudo no Ciclo Anterior)** 

|||**Laudo no Ciclo Anterior)**||
|---|---|---|---|
|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo**|
|1|Id_SEQ_PP|Identificador|Inteiro longo|
|2|Cd_CICLO|Identificador do ciclo: RBSE, RBNI_C1 (para o primeiro<br>ciclo)|VarChar(10)|
|3|Id_AIS|Identificador do lançamento na tabela do AIS da<br>empresa|Inteiro longo|
|4|Cd_PAT_LAUDO|Código do patrimônio empregado no laudo|VarChar(25)|
|5|CD_ODI|Código da ODI|VarChar(25)|
|6|CD_SubODI|Código da SubODI|VarChar(25)|
|7|Cd_CC|Identificador da conta contábil|VarChar(9)|
|8|Nr_TI|Número do tipo de instalação|Inteiro|
|9|Nr_CM|Número do centro modular|Inteiro|
|10|Nr_TUC|Número da unidade de cadastro|Inteiro|
|11|Nr_A1|Número do atributo A1|Inteiro|
|12|Nr_A2|Número do atributo A2|Inteiro|
|13|Nr_A3|Número do atributo A3|Inteiro|
|14|Nr_A4|Número do atributo A4|Inteiro|
|15|Nr_A5|Número do atributo A5|Inteiro|
|16|Nr_A6|Número do atributo A6|Inteiro|
|17|Cd_UAR|Preencher com UC ou UAR|VarChar(25)|
|18|Cd_UC|IdUC|VarChar(25)|
|19|COD_ITEM|Código do material, tabela T3d, ou do serviço, tabela<br>T3e|VarChar(25)|
|20|Txt_DESC_TECN|Descrição técnica do bem (ENGENHARIA)|VarChar(255)|
|21|Qtd_AIS|Qtd|Duplo|
|22|Cd_UND_AIS|Unidade|VarChar(10)|
|23|VL_VOC|Valor (R$)|Duplo|
|24|VL_DEP_ACUM|Depreciação acumulada do VOC (R$)|Duplo|
|25|Dt_Lcmto|Data lançamento|Data (aaaa/mm/dd)|
|26|FLG_ELIG|ELEGÍVEL=1, INELEGÍVEL=0|Booelano|
|27|Cd_CONC|Conciliado=1; Sobra Contábil=2; Sobra física=3|Inteiro|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo**|
|---|---|---|---|
|28|VL_VNR_UC|Valor novo de reposição (R$)|Duplo|
|29|VL_IAI_UC|Valor do índice de não aproveitamento integral (R$)|Duplo|
|30|VL_DAC_UC|Valor da depreciação acumulada (R$)|Duplo|
|31|VL_VMU_UC|Valor do mercado em uso (R$)|Duplo|
|32|VL_IAD_UC|Valor do índice de não aproveitamento integral<br>depreciado(R$)|Duplo|
|33|VL_VBR_UC|Valor da base de remuneração bruta (R$)|Duplo|
|34|VL_100DEP_UC|Valor 100% depreciado (R$)|Duplo|
|35|Cd_Q5|Código do quadro 5, empregado pela transmissora no<br>laudo blindado|VarChar(10)|
|36|Cd_Q7|Código do quadro 7, empregado pela transmissora no<br>laudo blindado|VarChar(10)|
|37|Dt_REF_DADOS|Data de referência do VNR (**deve ser a do laudo**<br>**anterior**)|Data (aaaa/mm/dd)|
|38|Ide_Mdl|É o código do módulo, padrão SIGET, para os itens RBNI|VarChar(25)|
|39|Ide_Rct|É o código da receita, padrão SIGET, para os itens RBNI|VarChar(25)|

**Campo 1** (Id_BX_INC): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_ODI): é o código da ordem de imobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Deve** constar na tabela 9b. 

**Campo 3** (Id_AIS): unidade do imobilizado. 

**Campo 4** (Cd_PAT_ANT): código do patrimônio anterior. 

**Campo 5** (Cd_PAT_AT): código do patrimônio atual. 

**Campo 6** (Nr_TI): é o código do tipo da instalação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 7** (Nr_CM): é o código do centro modular, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 8** (Nr_TUC): é o código do tipo de unidade de cadastro, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 9** (Nr_A1): é o código do atributo do tipo do bem, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 10** (Nr_A2): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 11** (Nr_A3): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 12** (Nr_A4): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 13** (Nr_A5): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 14** (Nr_A6): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 15** (Txt_DESC_TECN): é a descrição técnica do bem. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com o dado registrado na contabilidade da empresa. 

**Campo 16** (Cd_UAR): é o código que identifica se é uma unidade de cadastrou, UC, ou unidade de adição e retirada, UAR, nos termos do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É uma variável de texto que possui um domínio definido como **TUC** ou **UAR** . 

**Campo 17** (Cd_UC): é o código que individualiza o bem, nos termos do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É uma variável de texto. 

**Campo 18** (Cd_Patrim): é o número de patrimônio do bem no cadastro da empresa. É uma variável de texto. 

**Campo 19** (Cd_DIG_INC): é o dígito de incorporação de patrimônio do bem no cadastro da empresa. É uma variável de texto. 

**Campo 20** (Cd_UND_AIS): é a unidade empregada no registro contábil do bem. É uma variável de texto. 

**Campo 21** (Qtd_INI): é a quantidade contábil do bem, **antes** da baixa. Deve ser valor numérico. 

**Campo 22** (VL_VOC_INI): é valor original contábil de lançamento do registro na contabilidade, **antes** da baixa. É uma variável numérica. 

**Campo 23** (Dt_Imob): é a data de lançamento do registro na contabilidade. É uma variável de data. 

**Campo 24** (Dt_BX): é a data de lançamento da baixa no registro na contabilidade. É uma variável de data. 

**Campo 25** (Qtd_FIN): é a quantidade contábil do bem **após** baixas. Deve ser valor numérico. 

**Campo 26** (VL_VOC_ FIN): é valor original contábil de lançamento do registro na contabilidade, **após** da baixa. É uma variável numérica. 

**Campo 27** (Id_SEQ_PP): chave estrangeira, tabela 10a, laudo homologado no ciclo anterior. Os itens que não constam na tabela 10a, deve-se indicar no campo Txt_OBS_PP os motivos de sua ausência. Caso ocorra 1:n (uma baixa se associa a n registros na base blindada), por favor informar como uma lista entre chaves: {1,2,3}. 

**Campo 28** (Txt_OBS_PP): indicar os motivos de a baixa não estar conectada ao laudo. Nesse caso a avaliadora não processou a baixa no laudo, assim, deve-se apresentar o porquê. Caso a empresa entenda que deva ser mais detalhista, pode criar um código e associar o código a uma Nota Explicativa. 

**Campo 29** (Txt_OBS_ODD): indicar os motivos de a baixa não ter uma ODD. Caso a empresa entenda que deva ser mais detalhista, pode criar um código e associar o código a uma Nota Explicativa. 

**Campo 30** (FLG_AJST_CTB): em alguns casos a distribuidora processa baixas em função de ajustes de quantidades, para conciliar os dados físicos e contábeis (por exemplo, há 30000 medidores no controle georreferenciado, 30000 medidores no laudo e 31000 medidores no AIS. Haverá uma baixa de 1000 unidades que deve ser processada no AIS e que não deve ser propagada para o laudo, uma vez que o ajuste é para conciliação. Assim, essa baixa deve ter o valor 1). 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **Tabela T10b – Dados da base blindada após movimentação.** 

Padrão do nome do arquivo: **PCBB_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar a posição do laudo homologado na última revisão tarifária, após efetuar as movimentações _._ Esta tabela foi criada para _uniformizar_ estes dados, pois cada empresa possui uma formatação própria no laudo. 

**Quadro T10b - Definição de campos da TABELA T10b** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_SEQ_PP|Identificador(**igual ao empregado na tabela 10a**)|Inteiro longo|
|2|Id_BX_INC|Identificador da baixa realizada|Inteiro longo|
|3|Qtd_AISa|Quantidade após movimentações|Duplo|
|4|VL_VOCa|Valor original contábil,após movimentações(R$)|Duplo|
|5|VL_VNR_UC|Valor novo de reposição (R$)**, após movimentação no**<br>**período incremental**|Duplo|
|6|VL_IAI_UC|Valor do índice de não aproveitamento integral (R$)**,**<br>**após movimentação noperíodo incremental**|Duplo|
|7|VL_DAC_UC|Valor<br>da<br>depreciação<br>acumulada<br>(R$)**,**<br>**após**<br>**movimentação noperíodo incremental**|Duplo|
|8|VL_VMU_UC|Valor do mercado em uso (R$)**, após movimentação no**<br>**período incremental**|Duplo|
|9|VL_IAD_UC|Valor do índice de não aproveitamento integral<br>depreciado (R$)**, após movimentação no período**<br>**incremental**|Duplo|
|10|VL_VBR_UC|Valor da base de remuneração bruta (R$)**, após**<br>**movimentação noperíodo incremental**|Duplo|
|11|VL_100DEP_UC|Valor 100% depreciado (R$)**, após movimentação no**<br>**período incremental**|Duplo|
|12|Dt_REF_DADOS|Data de referência do VNR(**deve ser a do laudo**)|Data(aaaa/mm/dd)|
|13|FLG_ELIG|ELEGÍVEL=1,INELEGÍVEL=0(pode ter alterado)|Booelano|
|14|Cd_CONC|Conciliado=1;Sobra Contábil=2;Sobra física=3|Inteiro|

**Campo 1** (Id_SEQ_PP): chave estrangeira, tabela 10a, laudo homologado no ciclo anterior. 

**Campo 2** (Id_ BX_INC): chave estrangeira, tabela 9a, identificando a baixa associada a mutação do registro. 

**Campo 3** (Qtd_AISa): é a quantidade contábil do bem após movimentações, **conforme laudo** . Deve ser valor numérico. 

**Campo 4** (VL_VOCa): é o valor contábil original do bem após movimentações, **conforme laudo** . 

**Campo 5** (VL_VNR_UC): é o valor, em unidades monetárias, novo de reposição, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo** . 

**Campo 6** (VL_IAI_UC): é o valor, em unidades monetárias, do índice de não aproveitamento integral, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo** . 

**Campo 7** (VL_DAC_UC): é o valor, em unidades monetárias, da depreciação acumulada após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo** . 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 

**Campo 8** (VL_VMU_UC): é o valor, em unidades monetárias, do mercado em uso, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo** . 

**Campo 9** (VL_IAD_UC): é o valor, em unidades monetárias, do índice de não aproveitamento integral depreciado, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo** . 

**Campo 10** (VL_VBR_UC): é o valor, em unidades monetárias, da base de remuneração bruta, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo** . 

**Campo 11** (VL_100DEP_UC): é o valor, em unidades monetárias, dos bens 100% depreciados, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo** . 

**Campo 12** (Dt_REF_DADOS): é a data de referência do ciclo atual. 

**Campo 13** (FLG_ELIG): o bem pode ter alterado a elegibilidade durante o ciclo. 

**Campo 15** (Cd_CONC): a conciliação pode ter se alterado durante o ciclo: Conciliado=1; Sobra Contábil=2; Sobra física=3 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **4.5.11 Almoxarifado de operação** 

**Os dados das tabelas abaixo deverão estar consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

**Tabela T11 – Almoxarifado de Operação** Padrão do nome do arquivo: **AO_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo informar a posição do almoxarifado de operação para o período incremental, na data-base do ciclo _._ Esta tabela foi criada para _uniformizar_ estes dados, pois cada empresa possui uma formatação própria no laudo. 

A tabela deverá considerar o saldo dos últimos **doze meses anteriores** a data-base do laudo de avaliação. 

**Quadro T11 – Definição de campos da TABELA T11 (Almoxarifado de operação)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_SEQ_AO|Identificador|Inteiro longo|
|2|Cd_CC|Identificador da conta contábil|VarChar(9)|
|3|COD_ITEM|Conforme tabela 3c|VarChar(25)|
|4|Dt_LCMTO|Data do lançamento|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|5|VL_LCMTO|Valor do lançamento|Duplo|
|6|Qtd|Quantidade associada ao lançamento|Duplo|
|7|Cd_UND|Unidade|VarChar(10)|
|8|Txt_DESC_TECN|Descrição técnica do item|VarChar(1000)|
|9|FLG_CLS|Classificação definida pela avaliadora: se UC/UAR, 1;<br>caso COM,0.|Booleano|

**Campo 1** (Id_SEQ_AO): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_CC): é o código da conta contábil no qual o registro está cadastrado. Deve ser preenchido de acordo com o disposto no PRORET 2.3, item Almoxarifado de Operação. Deve especificar as seguintes contas: 1107.1, 1107.2, 1107.3, 1107.4 e 1107.7 ( **no grau mais analítico possível na contabilidade)** . **Apresentar tabela com a descrição dos códigos contábeis como nota explicativa à tabela.** 

**Campo 3** (COD_ITEM): é o código do item, do material (compatível com a tabela 3c). Deve constar na tabela para o período incremental. 

**Campo 4** (Dt_Lcmto): é a data do lançamento do registro. 

**Campo 5** (VL_Lcmto): é valor do saldo final, em unidades monetárias. 

**Campo 6** (Qtd): é a quantidade associada ao lançamento. 

**Campo 7** (Cd_UND): é a unidade associada ao lançamento. 

**Campo 8** (Txt_DESC_TECN): é a descrição técnica completa do bem. 

**Campo 9** (FLG_CLS): é uma variável booleana que indica se o registro é UC/UAR, 1, ou não, 0. **Conforme laudo de avaliação** . 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **4.5.12 Livro diário** 

**Os dados das tabelas abaixo deverão estar consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

## **Tabela T12a – Livro Diário** 

Padrão do nome do arquivo: **LD_SALDO_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Tem como objetivo apresentar a posição do saldo periódico das contas contábeis para o período incremental, mês a mês, do ciclo em análise. Esta padronização é para fins de análise, pois cada empresa adota uma formatação própria em seus relatórios. Portanto, foi criada para uniformizar esses dados, facilitando a comparação de informações contábeis entre diferentes empresas. Para os períodos em que a Escrituração Contábil Digital, ECD, já tiver sido entregue, pode-se substituir os dados pelo arquivo enviado. **Também pode ser gerado os ECD provisórios para o período não entregue em substituição a estas tabelas** . Por exemplo, a data base do laudo é maio de 2025, assim, não foi entregue o ECD de 2024 ainda, logo para todo o ano civil de 2024 e para os meses de janeiro a maio de 2025, deve ser preenchida as tabelas a seguir. Por sua vez para os anos de 2021 a 2023, entrega-se o ECD. **Deve-se usar o plano de contas do ECD.** 

**Quadro T12a – Definição de campos da TABELA T12a (Saldos das contas)** 

|**_COL_**|**_Variável_**|**_Descrição Variável_**|**_Tipo _**|
|---|---|---|---|
|1|Id_SEQ_SDS|Identificador da tabela,chaveprimária,número sequencial|Inteiro longo|
|2|Cd_CC|Identificador da conta contábil analítica|VarChar(9)|
|3|COD_CCUS|Identificador do centro de custo, se não houver preencher<br>com ND|VarChar(25)|
|4|VL_DEB|Valor total dos débitos doperíodo|Duplo|
|5|VL_CRED|Valor total dos créditos doperíodo|Duplo|
|6|VL_SLD_INI|Valor do saldo inicial da conta contábil, no mês de<br>competência|Duplo|
|7|IND_DC_INI|Indicador da situação do saldo inicial:<br>D - Débito;<br>C - Crédito.|VarChar(1)|
|8|VL_SLD_FIN|Valor do saldo final da conta contábil, no mês de<br>competência|Duplo|
|9|IND_DC_FIN|Indicador da situação do saldo final:<br>D - Débito;<br>C - Crédito.|VarChar(1)|
|10|DT_INI|Data de início do período|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|11|DT_FIN|Data de fim do período|Data<br>(aaaa/mm/dd)|

**Campo 1** (Id_SEQ_SDS): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Cd_CC): é o código da conta contábil no qual o registro está cadastrado. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 3** (COD_CCUS): é o código do centro de custos, quando aplicável. Caso não aplicável informar ND. 

**Campo 4** (VL_DEB): é valor total dos débitos do período em reais. 

**Campo 5** (VL_CRED): é valor total dos créditos do período em reais. 

**Campo 6** (VL_SLD_INI): é valor do saldo inicial da conta contábil, no mês de competência. 

**Campo 7** (IND_DC_INI): é o indicador da situação do saldo inicial, débito, D, ou crédito, C. 

**Campo 8** (VL_SLD_FIN): é valor do saldo final da conta contábil, no mês de competência. 

**Campo 9** (IND_DC_FIN): é o indicador da situação do saldo final, débito, D, ou crédito, C. 

**Campo 10** (DT_INI): é a data de início do período. 

**Campo 11** (DT_FIN): é a data de fim do período. 

## **Tabela T12b – Lançamentos das contas** 

Padrão do nome do arquivo: **LD_LCMTO_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Tem como objetivo apresentar os lançamentos das contas contábeis para o período incremental, mês a mês, do ciclo em análise. Para os períodos em que a Escrituração Contábil Digital, ECD, já tiver sido entregue, pode-se substituir os dados pelo arquivo enviado. Por exemplo, a data base do laudo é maio de 2025, assim, não foi entregue o ECD de 2024 ainda, logo para todo o ano civil de 2024 e para os meses de janeiro a maio de 2025, deve ser preenchida as tabelas a seguir. Por sua vez para os anos de 2021 a 2023, entrega-se o ECD. Devese usar o plano de contas do ECD. 

**Quadro T12b – Definição de campos da TABELA T12b (Dados de lançamento)** 

|**_COL_**|**_Variável_**|**_Descrição Variável_**|**_Tipo _**|
|---|---|---|---|
|1|Id_SEQ_LCMTO|Identificador da tabela,chaveprimária,número sequencial|Inteiro longo|
|2|NUM_LCTO|Número ou Código de identificação único do lançamento<br>contábil,compatível com o livro diário|VarChar(50)|
|3|Dt_LCMTO|Data do lançamento|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|4|VL_LCMTO|Valor do lançamento|Duplo|
|5|IND_LCMTO|Indicador do tipo de lançamento: N – Lançamento normal<br>(todos os lançamentos, exceto os de encerramento das contas<br>de resultado); E – Lançamento de encerramento de contas de<br>resultado. X – Lançamento extemporâneo.|VarChar(1)|

**Campo 1** (Id_SEQ_LCMTO): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (NUM_LCTO): é o número ou Código de identificação único do lançamento contábil, compatível com o livro diário **. Trata-se de uma chave da tabela, isto é, não se repete.** 

**Campo 3** (Dt_Lcmto): é a data do lançamento do registro. 

**Campo 4** (VL_LCMTO): é valor do lançamento, em unidades monetárias. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 5** (IND_LCMTO): é Indicador do tipo de lançamento: N – Lançamento normal (todos os lançamentos, exceto os de encerramento das contas de resultado); E – Lançamento de encerramento de contas de resultado. X – Lançamento extemporâneo. 

## **Tabela T12c – Partidas e Contra-partidas dos Lançamentos** 

Padrão do nome do arquivo: **LD_PTD_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Tem como objetivo apresentar as partidas e contra partidas dos lançamentos das contas contábeis para o período incremental, mês a mês, do ciclo em análise. Para os períodos em que a Escrituração Contábil Digital, ECD, já tiver sido entregue, pode-se substituir os dados pelo arquivo enviado. Por exemplo, a data base do laudo é maio de 2025, assim, não foi entregue o ECD de 2024 ainda, logo para todo o ano civil de 2024 e para os meses de janeiro a maio de 2025, deve ser preenchida as tabelas a seguir. Por sua vez para os anos de 2021 a 2023, entregase o ECD. Deve-se usar o plano de contas do ECD. 

**Quadro T12c – Definição de campos da TABELA T12c (dados de partidas e contra-partidas** 

**dos lançamentos)** 

|||**dos lançamentos)**||
|---|---|---|---|
|**_COL_**|**_Variável_**|**_Descrição Variável_**|**_Tipo _**|
|1|Id_SEQ_PTD|Identificador da tabela,chaveprimária,número sequencial|Inteiro longo|
|2|NUM_LCTO|Número ou Código de identificação único do lançamento<br>contábil,compatível com o livro diário|VarChar(50)|
|3|Cd_CC|Identificador da conta contábil analítica|VarChar(9)|
|4|COD_CCUS|Identificador do centro de custo, se não houver preencher<br>com ND|VarChar(25)|
|5|VL_DC|Valor dapartida ou contra-partida,em unidades monetárias|Duplo|
|6|IND_DC|Indicador da natureza:<br>D - Débito;<br>C - Crédito.|VarChar(1)|
|7|HIST|Histórico completo da partida ou histórico complementar|VarChar(6553<br>5)|

**Campo 1** (Id_SEQ_PTD): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (NUM_LCTO): é o número ou Código de identificação único do lançamento contábil, compatível com o livro diário **.** 

**Campo 3** (Cd_CC): é o código da conta contábil no qual o registro está cadastrado. 

**Campo 4** (COD_CCUS): é o código do centro de custos, quando aplicável. Caso não aplicável informar ND. 

**Campo 5** (VL_DC): é o valor da partida ou contrapartida em unidades monetárias. 

**Campo 6** (IND_DC): é o indicador da natureza da partida ou da contra-partida. 

**Campo 7** (HIST): é o histórico completo ou complementar da partida ou da contra-partida. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **4.5.13 DE:PARA do plano de contas do ECD, registro I050, para o plano de contas do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico** 

**TABELA T13 – Tabela DE:PARA do plano de contas do ECD, registro I050, para o plano de contas do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico** 

Padrão do nome do arquivo: **ECDdepara_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A empresa informa ao FISCO os dados de todos os livros de sua escrituração contábil. Isso é executado por meio do _Sistema Público de Escrituração Digital_ , ECD. Solicita-se nesta tabela o mapeamento entre o plano de contas informado a receita, bloco I050, e o plano de contas definido no Manual de Contabilidade de Setor Elétrico ( **versão vigente na data de envio dos dados)** 

**Quadro T13 – Definição de campos da TABELA T13 (Tabela De:Para do plano de contas do ECD para MCSE)** 

|||**ECD para MCSE)**||
|---|---|---|---|
|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|1|Id_SEQ_DePara|Identificador|Inteiro longo|
|2|COD_CTA|Código da conta analítica/grupo de contas,conforme ECD|Inteiro|
|3|Cd_CC|Código conforme Manual de Contabilidade do Setor<br>Elétrico,até nove algarismos(sempontos)|Inteiro|
|4|DT_ALT|Data de inclusão ou alteração no plano de contas|Data<br>(aaaa/mm/dd)|

**Campo 1** (Id_SEQ_DePara): é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (COD_CTA): é o código empregado no bloco I050 do ECD encaminhado para o fisco. 

**Campo 3** (Cd_CC): é o código definido pelo plano de contas do setor elétrico, conforme o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, vigente na data de entrega da SDI. 

**Campo 4** (DT_ALT): é a data de alteração/inclusão da conta no plano de contas informado ao fisco. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **4.5.14 Tabela de domínio dos atributos definidos pelo código da empresa** 

## **TABELA T14 – Tabela de domínio dos atributos definidos pelo código da empresa** 

Padrão do nome do arquivo: **TDOMUC_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **Os dados da tabela deverão estar consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo traduzir as características técnicas das unidades de cadastro cuja codificação é definida pela empresa. Caso inexista na base ativos com características definidas pela empresa esta tabela pode ser desconsiderada. 

**Quadro T14 – Definição de campos da TABELA T14 (Tabela de domínio dos atributos definidos pela empresa)** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Id_SEQ_UC_DOM|Identificador|Inteiro longo|
|2|Nr_TUC|TUC conforme definido na Tabela I,MCPSE|Inteiro|
|3|Cd_ATRB|Especificar a ordem do atributo: A1,A2,A3,A4,A5,A6|VarChar(2)|
|4|Txt_Tipo|Tipo do atributo,conforme definido na Tabela I,MCPSE|VarChar(25)|
|5|Cd_DEF_EMP|Código do atributo,conforme definido na Tabela I,MCPSE|VarChar(25)|
|6|Txt_DEF_EMP|Descrição do atributo,conforme definido na Tabela I,MCPSE|VarChar(255)|

**Campo 1 (** Id_SEQ_UC_DOM **)** : é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Nr_TUC): é o código da unidade de cadastro conforme Tabela I, MCPSE. 

**Campo 3** (Cd_ATRB): é a identificação da ordem do atributo (se A1, A2, A3, A4, A5, A6) conforme Tabela I, MCPSE. 

**Campo 4** (Txt_Tipo): é o tipo de atributo conforme definido pela Tabela I, MCPSE. 

**Campo 5** (Cd_DEF_EMP): é o código do atributo conforme definido pela Tabela I, MCPSE. 

**Campo 6** (Txt_DEF_EMP): é a descrição de atributo conforme definido pela Tabela I, MCPSE. 

## **Exemplo:** 

Conversor de frequência de 1kVA, com frequência de saída de 20 a 120Hz. A empresa usa código interno de 1/3:2 para a relação de conversão. Assim: 

Id_SEQ_UC_DOM|Nr_TUC|Cd_ATRB|Txt_Tipo|Cd_DEF_EMP|Txt_DEF_EMP 

1|200|Cd_ATRB|A3|1/3:2|frequência de saída de 20 a 120Hz 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **4.5.15 Tabela base incremental da transmissora** 

## **TABELA T15 – Tabela base incremental da transmissora (Visão Regulatória)** 

Padrão do nome do arquivo: **BI_VREGUL_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **Os dados da tabela deverão estar consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

A tabela a seguir tem por objetivo de apresentar o domínio da base incremental na visão regulatória, isto é, por Ide_Rct e por Ide_Mdl. Haverá a situação de obras que não possuem visão regulatória (ausência de um ou dos dois parâmetros) e, nesse caso, irá ser aplicado uma regra de numeração para ambos os Ide relacionados. Nesta tabela será identificada as principais características da obra (tipo de módulo, tipo de arranjo, tipo de equipamento, tensão de operação, tipo de avaliação, tipo de obra, etc.). Quando não for aplicável algum campo deve-se usar o acrônimo NA. 

**Quadro T15 – Definição de campos da TABELA T15 (Tabela de domínio dos atributos definidos pela empresa)** 

|||**definidos pela empresa)**||
|---|---|---|---|
|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|1|Id_SEQ_BI_VREGUL|Identificador|Inteiro longo|
|2|Ide_Mdl|É o código do módulo, padrão SIGET|VarChar(25)|
|3|Ide_Rct|É o código da receita, padrão SIGET|VarChar(25)|
|4|Id_TP_MDL|Conforme tabela de domínio anexa,D7|Inteiro|
|5|Id_Modulo|Conforme tabela de domínio anexa,D1|Inteiro|
|6|Id_Arranjo|Conforme tabela de domínio anexa,D2|Inteiro|
|7|Id_EQP|Conforme tabela de domínio anexa,D3|Inteiro|
|8|Id_Tensao|Conforme tabela de domínio anexa,D4|Inteiro|
|9|TP_AVAL|0: Banco Completo;1: VOC;2: Banco Parcial0|Inteiro|
|10|Id_TP_OBRA|1 : Substituição;2 : Instalação;3 : Leilão|Inteiro|
|11|Txt_DESC_OBRA|Descrever a obra executada|VarChar(1000)|
|12|Txt_LOCAL|Se for em um Estado, colocar a sigla do Estado. Caso, envolva<br>mais de um Estado, mas na mesma região, colocar a sigla da<br>região. Caso envolva Estados de mais de uma região colocar<br>“BR”.|VarChar(2)|
|13|TP_REC|Especificar o tipo de receita: RPC,RBNI,RMEL,etc.|VarChar(6)|
|14|Nm_Ato|Especificar do documentoque autoriza|VarChar(255)|
|15|TP_INST|Tipo de instalação|VarChar(6)|
|16|Cd_Cna_Ccd|É o código do contrato de concessão|VarChar(10)|
|17|Dt_TLP|É a data do termo de liberação com pendência|Data<br>(aaaa/mm/dd|
|18|Dt_TLD|É a data de termo de liberação definitivo|Data<br>(aaaa/mm/dd|
|19|Nm_SE|Nome da SE, caso não seja um módulo de linha de<br>transmissão|VarChar(255)|
|20|VL_VNR_UC|Valor novo de reposição(R$)|Duplo|
|21|VL_IAI_UC|Valor do índice de não aproveitamento integral(R$)|Duplo|
|22|VL_DAC_UC|Valor da depreciação acumulada(R$)|Duplo|
|23|VL_VMU_UC|Valor do mercado em uso(R$)|Duplo|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|24|VL_IAD_UC|Valor do índice de não aproveitamento integral depreciado<br>(R$)|Duplo|
|25|VL_VBR_UC|Valor da base de remuneração bruta(R$)|Duplo|
|26|VL_100DEP_UC|Valor 100% depreciado(R$)|Duplo|
|27|Dt_REF_DADOS|Data de referência do VNR|Data<br>(aaaa/mm/dd)|

**Campo 1 (** Id_SEQ_BI_VREGUL **)** : é a chave primária da tabela que representa o registro (linha) inteiro da tabela e funciona como índice para localização do registro. Deve ser preenchido com um número sequencial, inteiro, iniciando por um (1). 

**Campo 2** (Ide_Mdl): é o código do módulo, conforme registrado no SIGET. Caso não tenha sido registrado no SIGET, usar o algarismo “M” + um número incremental, que inicia em 1 (precedido de tantos zeros quanto necessário para que tenha seis algarismos); exemplo “M000001”. 

**Campo 3** (Ide_Rct): é o código da receita, conforme registrado no SIGET. Caso não tenha sido registrado no SIGET, usar o algarismo “R” + um número incremental, que inicia em 1 (precedido de tantos zeros quanto necessário para que tenha seis algarismos); exemplo “R000001”. 

**Campo 4** (Id_TP_MDL): é o código do tipo de módulo, conforme tabela de domínio anexa. 

**Campo 5** (Id_Modulo): é o código do módulo, conforme tabela de domínio anexa. 

**Campo 6** (Id_Arranjo): é o código do arranjo, conforme tabela de domínio anexa. 

**Campo 7** (Id_EQP): é o código do equipamento, conforme tabela de domínio anexa. 

**Campo 8** (Id_Tensao): é o código de tensão, conforme tabela de domínio anexa. 

**Campo 9** (TP_AVAL): é o código do tipo de avaliação empregada: banco de preços completo, isto é, módulo completo nos termos do PRORET (0); valor contábil atualizado (1) e banco de preços parcial, isto é, equipamento valorado por banco de preços e COM e CA valorados por VOC (2) 

**Campo 10** (Id_TP_OBRA): é o código do tipo de obra: substituição (1), instalação (2) e leilão (3). 

**Campo 11** (Txt_DESC_OBRA): é a descrição da obra. Exemplo: “Troca de TC no módulo de entrada de linha XXX, na SE YYYY”; “Instalação de banco de capacitor de xxxMVAr, yyykV, na SE ZZZZ”. Cuidado, sempre referencie a ODI, seja por código ou por descrição. 

**Campo 12** (Txt_LOCAL): Se for em um Estado, colocar a sigla do Estado. Caso, envolva mais de um Estado, mas na mesma região, colocar a sigla da região. Caso envolva Estados de mais de uma região colocar “BR”. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Txt_LOCAL**|**Dsc_LOCAL**|
|---|---|
|AC|Acre|
|AL|Alagoas|
|AP|Amapá|
|AM|Amazonas|
|BA|Bahia|
|CE|Ceará|
|DF|Distrito Federal|
|GO|Goiás|
|ES|Espírito Santo|
|MA|Maranhão|
|MT|Mato Grosso|
|MS|Mato Grosso do Sul|
|MG|Minas Gerais|
|PA|Pará|
|PB|Paraíba|
|PR|Paraná|
|PE|Pernambuco|
|PI|Piauí|
|RJ|Rio de Janeiro|
|RN|Rio Grande do Norte|
|RS|Rio Grande do Sul|
|RO|Rondônia|
|RR|Roraima|
|SP|São Paulo|
|SC|Santa Catarina|
|SE|Sergipe|
|TO|Tocantins|
|N|Norte|
|S|Sul|
|SU|Sudeste|
|NO|Nordeste|
|CO|Centro-oeste|
|BR|Brasil|

**Campo 13** (TP_REC): é o tipo de receita: RPC, RBNI, RMEL, etc. 

**Campo 14** (Nm_Ato): é o documento que autorizou a obra: REA 666/1956; PRT 120/1923, etc. 

**Campo 15** (TP_INST): é o tipo de instalação: RB, DIT, etc. 

**Campo 16** (Cd_Cna_Ccd): é o código do contrato de concessão: 001/1878, etc. 

**Campo 17** (Dt_TLP): é a data de entrada em operação comercial que consta no termo de liberação com pendência. 

**Campo 18** (Dt_TLD): é a data de entrada em operação comercial que consta no termo de liberação definitivo. 

**Campo 19** (Nm_SE): é o nome da SE caso não seja linha de transmissão. 

**Campo 20** (VL_VNR_UC): é o valor, em unidades monetárias, novo de reposição, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo** . 

**Campo 21** (VL_IAI_UC): é o valor, em unidades monetárias, do índice de não aproveitamento integral, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo** . 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 

**Campo 22** (VL_DAC_UC): é o valor, em unidades monetárias, da depreciação acumulada após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo** . 

**Campo 23** (VL_VMU_UC): é o valor, em unidades monetárias, do mercado em uso, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo** . 

**Campo 24** (VL_IAD_UC): é o valor, em unidades monetárias, do índice de não aproveitamento integral depreciado, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo** . 

**Campo 25** (VL_VBR_UC): é o valor, em unidades monetárias, da base de remuneração bruta, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo** . 

**Campo 26** (VL_100DEP_UC): é o valor, em unidades monetárias, dos bens 100% depreciados, após movimentações, na data de referência do laudo atual. **Conforme laudo** . 

**Campo 27** (Dt_REF_DADOS): é a data de referência do ciclo atual. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **4.5.16 Tabela base regulatória, resumo** 

## **TABELA T16 – Tabela base incremental da transmissora (Visão Regulatória)** 

Padrão do nome do arquivo: **Base_regulatoria_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

**Os dados da tabela deverão estar consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Esta tabela tem por objetivo apresentar a BRR, por módulo, das transmissoras. 

**Quadro T16 – Definição de campos da TABELA T16 (Base incremental e blindada da transmissora)** 

|||**transmissora)**||
|---|---|---|---|
|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|1|Ide_Mdl|É o código do módulo, padrão SIGET|VarChar(25)|
|2|Ide_Rct_SGPMR|É o código da receita, padrão SIGET OU o código SGPMR para<br>o caso das melhorias e reforços de pequeno porte sem<br>receitaprévia(FLG_RAP_PREVIA = 0)|VarChar(25)|
|3|TP_MDL|Tipo do Módulo|VarChar(3)|
|4|Cd_Cna_Ccd|É o código do contrato de concessão|VarChar(10)|
|5|Nm_Empresa|É o nome da concessionária|VarChar(15)|
|6|Txt_DESC_OBRA|Descrição da obra executada|VarChar(1000)|
|7|Nm_Ato|Número do documentoque autoriza a execução da obra|VarChar(255)|
|8|TP_REC|Tipo da Receita|VarChar(6)|
|9|VL_VNR_Vigente_UC|Valor novo de reposição(R$)atualmente vigente|Duplo|
|10|Dt_REF_VNR_Vigente|Data de referência do VNR vigente|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|11|Dt_Operacao|Data de entrada em operação comercial da obra|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|12|FLG_OE|Indica se o registro correspondente é obrigação especial (1)<br>ou não(0)|Booleano|
|13|FLG_BLINDADO|Indica se o registro correspondente já foi objeto de revisão<br>(1)ou não(0)|Booleano|
|14|FLG_RAP_PREVIA|Indica se o registro correspondente possui receita<br>previamente estabelecida(1)ou não(0)|Booleano|
|15|FLG_MDL_COMPLETO|Indica se o registro correspondente representa uma unidade<br>modular completa(1)ou não(0)|Booleano|
|16|FLG_LIMBO|Indica se o registro correspondente representa uma<br>“melhoria limbo”(1)ou não(0)|Booleano|
|17|FLG_REIDI|Indica se o registro correspondente possui REIDI (1) ou não<br>(0)|Booleano|
|18|VL_VNR_UC|Valor novo de reposição(R$)|Duplo|
|19|VL_IAI_UC|Valor do índice de não aproveitamento integral(R$)|Duplo|
|20|VL_DAC_UC|Valor da depreciação acumulada(R$)|Duplo|
|21|VL_VMU_UC|Valor do mercado em uso(R$)|Duplo|
|22|VL_IAD_UC|Valor do índice de não aproveitamento integral depreciado<br>(R$)|Duplo|
|23|VL_VBR_UC|Valor da base de remuneração bruta(R$)|Duplo|
|24|VL_100DEP_UC|Valor 100% depreciado(R$)|Duplo|
|25|VL_OE_BRUTA|Valor da Obrigação Especial Bruta(R$)|Duplo|
|26|VL_OE_LIQUIDA|Valor da Obrigação Especial Líquida(R$)|Duplo|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|27|VL_TERRENOS_SERV|Valor de terrenos e servidões(R$)|Duplo|
|28|VL_VOC|Valor Contábil do módulo,após conciliação, (R$)|Duplo|
|29|Dt_Imob|Data imobilização, após conciliação|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|30|VL_DEP_ACUM|Depreciação acumulada,após conciliação, (R$)|Duplo|
|31|VL_VOC_VF|Valor de fábrica do VOC (R$), AIS (apenas se FLG_BLINDADO<br>= 0)|Duplo|
|32|VL_VOC_COM|Valor de COM do VOC (R$), AIS (apenas se FLG_BLINDADO =<br>0)|Duplo|
|33|VL_VOC_CA|Valor de CA do VOC(R$),AIS(apenas se FLG_BLINDADO = 0)|Duplo|
|34|VL_VOC_JOA|Valor de JOA do VOC (R$), AIS (apenas se FLG_BLINDADO =<br>0)|Duplo|
|35|VL_VOC_VF_AVAL|Valor de fábrica do VOC (R$), após análise da avaliadora<br>(apenas se FLG_BLINDADO = 0)|Duplo|
|36|VL_VOC_COM_AVAL|Valor de COM do VOC (R$), após análise da avaliadora<br>(apenas se FLG_BLINDADO = 0)|Duplo|
|37|VL_VOC_CA_AVAL|Valor de CA do VOC (R$), após análise da avaliadora (apenas<br>se FLG_BLINDADO = 0)|Duplo|
|38|VL_VOC_JOA_AVAL|Valor de JOA do VOC (R$), após análise da avaliadora (apenas<br>se FLG_BLINDADO = 0)|Duplo|
|39|TX_DEP|Taxa de depreciação média,anual,em decimal|Duplo|
|40|Dt_REF_DADOS|Data de referência dos dados apresentados|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|41|FLG_ELI|É elegível,1;não 0(atende as condições regulatórias)|Booleano|
|42|OBS_AVL|Observações relevantes sobreparticularidades de cálculo|VarChar(2000)|
|43|TP_AVAL|0: Banco Completo;1: VOC;2: Banco Parcial|Inteiro|

**Campo 1** (Ide_Mdl): é o código do módulo, conforme registrado no SIGET. 

**Campo 2** (Ide_Rct_SGPMR): é o código da receita, conforme registrado no SIGET para o caso das obras **com** receita previamente estabelecida OU o código SGPMR para o caso das melhorias e reforços de pequeno porte **sem** receita previamente estabelecida. A combinação Ide_Mdl/Ide_Rct_SGPMR deve ser única para cada registro. 

**Campo 3** (TP_MDL): é o tipo do módulo: MG (Módulos de Infraestrutura); LT (Linha de Transmissão); MM (Módulo de Manobra) e EQP (Módulo Equipamento). 

**Campo 4** (Cd_Cna_Ccd): é o código do contrato de concessão: 001/1878, etc. 

**Campo 5** (Nm_Empresa): é o nome da empresa: CHESF, etc. 

**Campo 6** (Txt_DESC_OBRA): é a descrição da obra. 

**Campo 7** (Nm_Ato): é o documento que autorizou a obra: REA 666/1956; PRT 120/1923, etc. 

**Campo 8** (TP_REC): é o tipo de receita: RCDM, RBNI, RMEL, etc. 

**Campo 9** (VL_VNR_Vigente_UC): é o valor novo de reposição atualmente vigente, em unidades monetárias. Se a obra já foi objeto de revisão, trata-se do VNR apurado na última revisão. Se a obra ainda não foi objeto de revisão, trata-se do VNR definido na autorização. Deixar em branco, se não se aplica. 

**Campo 10** (Dt_REF_VNR_Vigente): é a data de referência dos valores apresentados no campo 9. Deixar em branco, se não se aplica. 

**Campo 11** (Dt_Operacao): é a data de entrada em operação comercial da obra. Representa a data a partir da qual a concessionária tem direito a receber a parcela de receita correspondente. 

**Campo 12** (FLG_OE): é uma variável binária que indica se o registro se trata de obrigação especial (1) ou não (0). 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 13** (FLG_BLINDADO): é uma variável binária que indica se o registro já foi objeto de revisão anteriormente (1) ou não (0). 

**Campo 14** (FLG_RAP_PREVIA): é uma variável binária que indica se o registro já possui receita previamente estabelecida (1) ou não (0). Os registros com valor 0 representam as melhorias de pequeno porte que terão a parcela de receita estabelecida pela primeira vez no âmbito do processo de revisão. 

**Campo 15** (FLG_MDL_COMPLETO): é uma variável binária que indica se o registro representa uma unidade modular completa do BPR (1) ou não (0). 

**Campo 16** (FLG_LIMBO): é uma variável binária que indica se o registro representa melhorias de pequeno porte “limbo” (1) ou não (0), nos termos do Despacho nº 1.107/2021, ou seja, melhorias de pequeno porte que entraram em operação comercial antes de 31/1/2018. 

**Campo 17** (FLG_REIDI): é uma variável binária que indica se o registro possui REIDI ou não. 

**Campo 18** (VL_VNR_UC): é o valor novo de reposição, em unidades monetárias, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. **Importante: o VNR deve considerar o JOA regulatório, o desconto associado ao benefício fiscal do REIDI e as baixas, caso aplicável. Além disso, os valores de VL_VNR_UC não devem conter valores referentes a terrenos e servidões (VL_TERRENOS_SERV).** 

**Campo 19** (VL_IAI_UC): é o valor, em unidades monetárias, do índice de não aproveitamento integral, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. 

**Campo 20** (VL_DAC_UC): é o valor, em unidades monetárias, da depreciação acumulada, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. 

**Campo 21** (VL_VMU_UC): é o valor, em unidades monetárias, do mercado em uso, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. 

**Campo 22** (VL_IAD_UC é o valor, em unidades monetárias, do índice de não aproveitamento integral depreciado, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. 

**Campo 23** (VL_VBR_UC): é o valor, em unidades monetárias, da base de remuneração bruta, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. 

**Campo 24** (VL_100DEP_UC): é o valor, em unidades monetárias, dos bens 100% depreciados, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. 

**Campo 25** (VL_OE_BRUTA): é o valor, em unidades monetárias, das obrigações especiais brutas, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. **Critério de rateio** , caso não seja possível apurar os valores por módulo: ratear o valor total, com base no campo VL_VNR_Vigente_UC, pelos registros que possuem o campo FLG_OE igual 1. . **Importante: os valores de VL_OE_BRUTA não devem conter valores referentes a terrenos e servidões (VL_TERRENOS_SERV).** 

**Campo 26** (VL_OE_LIQUIDA): é o valor, em unidades monetárias, das obrigações especiais líquidas, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. **Critério de rateio** , caso não seja possível apurar os valores por módulo: ratear o valor total, com base no campo VL_VNR_Vigente_UC, pelos registros que possuem o campo FLG_OE igual 1. **Importante: os valores de VL_OE_ LIQUIDA não devem conter valores referentes a terrenos e servidões (VL_TERRENOS_SERV).** 

**Campo 27** (VL_TERRENOS_SERV): é o valor, em unidades monetárias, dos terrenos e servidões, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. **Critério de rateio** , caso não seja possível apurar os valores por módulo: ratear o valor total, com base no campo VL_VNR_UC, pelos registros que representam uma unidade modular completa (campo FLG_MDL_COMPLETO igual 1), que não são classificados como obrigação especial (campo FLG_OE igual 0) e que são do tipo Módulo de Infraestrutura ou Linha de Transmissão (campo TP_MDL igual a MG ou LT). 

**Campo 28** (VL_VOC): é valor original contábil dos lançamentos dos registros na contabilidade, que foram conciliados com este IdeRct e IdeMdl. É uma variável numérica. 

**Campo 29** (Dt_Imob): é a data de lançamento dos registros na contabilidade. É uma variável de data. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 30** (VL_DEP_ACUM): é o valor contábil da depreciação acumulada dos bens associados a este IdeRct e IdeMdl. É uma variável numérica. 

**Campo 31** (VL_VOC_VF): é valor original contábil de lançamento dos registros na contabilidade, referente ao valor de fábrica. É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 32** (VL_VOC_COM): é valor original contábil de lançamento dos registros na contabilidade, referente ao COM – componentes menores. É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 33** (VL_VOC_CA): é valor original contábil de lançamento dos registros na contabilidade, referente ao CA – mão de obra própria e de terceiros. É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 34** (VL_VOC_JOA): é valor original contábil de lançamento dos registros na contabilidade, referente ao JOA – juros sobre obras em andamento. É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 35** (VL_VOC_VF_AVAL): é valor original contábil de lançamento dos registros na contabilidade, referente ao valor de fábrica, _**após ajustes da avaliadora**_ . É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 36** (VL_VOC_COM_AVAL): é valor original contábil de lançamento dos registros na contabilidade, referente ao COM – componentes menores, _**após ajustes da avaliadora**_ . É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 37** (VL_VOC_CA_AVAL): é valor original contábil de lançamento dos registros na contabilidade, referente ao CA – mão de obra própria e de terceiros, _**após ajustes da avaliadora**_ . É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 38** (VL_VOC_JOA_AVAL): é valor original contábil de lançamento dos registros na contabilidade, referente ao JOA – juros sobre obras em andamento, _**após ajustes da avaliadora**_ . É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 39** (TX_DEP): é o valor percentual da taxa de depreciação associada ao lançamento. Exemplo: 0,0333. 

**Campo 40** (Dt_REF_DADOS): é a data-base da revisão (exemplo: 2023/01/01). 

**Campo 41** (FLG_ELI): é uma variável binária que indica se o registro foi considerado elegível (1) ou não (0). 

**Campo 42** (OBS_AVL): é o motivo apresentado pela avaliadora para considerar o registro como não elegível ou alguma particularidade do projeto. Exemplo: unitizado fora da data-base do laudo; lançamento identificado como sobra; lançamento em duplicidade, etc. 

**Campo 43** (TP_AVL): é o código do tipo de avaliação empregada: banco de preços completo, isto é, módulo completo nos termos do PRORET (0); valor contábil atualizado (1) e banco de preços parcial, isto é, equipamento valorado por banco de preços e COM e CA valorados por VOC (2) 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **4.5.17 Tabela Contábil versus físico, por módulo, das transmissoras** 

## **TABELA T17 – Tabela Contábil versus físico, por módulo, das transmissoras** 

Padrão do nome do arquivo: **CTB_FIS_xxxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **Os dados da tabela deverão estar consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Esta tabela tem por objetivo apresentar a BRR, visão CTB vs Físico, das transmissoras. Inclui a base incremental e blindada, se for aplicável. Lembrar que a informação do tipo, incremental ou blindada, está na tabela 1 (bem como outras informações: OE, limbo, data de referência, possui REIDI, módulo completo ou não, etc.). **Cada cálculo deverá ser abordado no sumário executivo, apresentando o memorial descritivo, apontando as equações empregadas, origem dos dados, conciliações e testes aplicados pela avaliadora.** 

**Quadro T17 – Definição de campos da TABELA T17 (CTB-FIS).** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Ide_CTB_FIS|Identificador de linha|Inteiro longo|
|2|Ide_Mdl|É o código do módulo, padrão SIGET|VarChar(25)|
|3|Ide_Rct_SGPMR|É o código da receita, padrão SIGET OU o código SGPMR para<br>o caso das melhorias e reforços de pequeno porte sem<br>receitaprévia(FLG_RAP_PREVIA = 0)|VarChar(25)|
|4|Cd_CC|Identificador da conta contábil|VarChar(9)|
|5|Cd_ODI|Número da ODI|VarChar(25)|
|6|Cd_SubODI|Número da Sub-ODI|VarChar(25)|
|7|Nr_TI|Número do tipo de instalação|Inteiro|
|8|Nr_CM|Número do centro modular|Inteiro|
|9|Nr_TUC|Número da unidade de cadastro|Inteiro|
|10|Nr_A1|Número do atributo A1|Inteiro|
|11|Nr_A2|Número do atributo A2|Inteiro|
|12|Nr_A3|Número do atributo A3|Inteiro|
|13|Nr_A4|Número do atributo A4|Inteiro|
|14|Nr_A5|Número do atributo A5|Inteiro|
|15|Nr_A6|Número do atributo A6|Inteiro|
|16|txt_Desc_Bem|Descrição do bem empregada na contabilidade|VarChar(255)|
|17|Qtd_AIS|Quantidade registrada na contabilidade|Duplo|
|18|Cd_UND_AIS|Unidade empregada na contabilidade|VarChar(10)|
|19|Cd_UAR|Preencher com TUC ou UAR|VarChar(25)|
|20|Cd_UC|Código da unidade de cadastro|VarChar(25)|
|21|Cd_Patrim|Númeropatrimônio|VarChar(25)|
|22|Cd_DIG_INC|Dígito de incorporação|Inteiro|
|23|Dt_Imob|Data imobilização|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|24|VL_VOC|Valor original contábil(R$)|Duplo|
|25|VL_DEP_ACUM|Depreciação acumulada|Duplo|
|26|VL_VOC_VF|Valor de fábrica do VOC (R$), AIS (apenas se FLG_BLINDADO<br>= 0)|Duplo|
|27|VL_VOC_COM|Valor de COM do VOC (R$), AIS (apenas se FLG_BLINDADO =<br>0)|Duplo|
|28|VL_VOC_CA|Valor de CA do VOC(R$),AIS(apenas se FLG_BLINDADO = 0)|Duplo|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|29|VL_VOC_JOA|Valor de JOA do VOC (R$), AIS (apenas se FLG_BLINDADO =<br>0)|Duplo|
|30|VL_VOC_VF_AVAL|Valor de fábrica do VOC (R$), após análise da avaliadora<br>(apenas se FLG_BLINDADO = 0)|Duplo|
|31|VL_VOC_COM_AVAL|Valor de COM do VOC (R$), após análise da avaliadora<br>(apenas se FLG_BLINDADO = 0)|Duplo|
|32|VL_VOC_CA_AVAL|Valor de CA do VOC (R$), após análise da avaliadora (apenas<br>se FLG_BLINDADO = 0)|Duplo|
|33|VL_VOC_JOA_AVAL|Valor de JOA do VOC (R$), após análise da avaliadora (apenas<br>se FLG_BLINDADO = 0)|Duplo|
|34|Id_TP_MDL|Conforme tabela de domínio anexa,D7|Inteiro|
|35|Id_Modulo|Conforme tabela de domínio anexa,D1|Inteiro|
|36|Id_Arranjo|Conforme tabela de domínio anexa,D2|Inteiro|
|37|Id_EQP|Conforme tabela de domínio anexa,D3|Inteiro|
|38|Id_Tensao|Conforme tabela de domínio anexa,D4|Inteiro|
|39|Id_TP_OBRA|1 : Substituição;2 : Instalação;3 : Leilão|Inteiro|
|40|Dt_TLP_TLR|É a data do primeiro termo de liberação com pendências ou<br>termo de liberação de receita emitido,se houver|Data<br>(aaaa/mm/dd|
|41|Dt_TLD|É a data do termo de liberação definitivo, se houver|Data<br>(aaaa/mm/dd|
|42|Nm_SE|Nome da SE, caso não seja um módulo de linha de<br>transmissão|VarChar(255)|
|43|Txt_LOCAL|Se for em um Estado, colocar a sigla do Estado. Caso, envolva<br>mais de um Estado, mas na mesma região, colocar a sigla da<br>região. Caso envolva Estados de mais de uma região colocar<br>“BR”.|VarChar(2)|
|44|VL_MAT_AT|Valorpara UC,módulos incompletos,R$|Duplo|
|45|VL_CA_AT|Valor do CA e COM atualizado,módulos incompletos,R$|Duplo|
|46|VL_BPR_AT|Valor do BPR(UC+COM+CA),atualizado,R$|Duplo|
|47|VL_VAL_AT|Valor resultante da valoração, sem JOA e REIDI, atualizado,<br>R$|Duplo|
|48|VL_REIDI_AT|Valor resultante da aplicação do REIDI,R$ (sobre VL_VAL_AT)|Duplo|
|49|Tx_JOA|Taxa do JOA aplicada,decimal|Duplo|
|50|VL_JOA_AT|Valor resultante da aplicação do JOA,R$ (sobre VL_REIDI_AT)|Duplo|
|51|VL_VNR_UC|Valor novo de reposição(R$)|Duplo|
|52|VL_IAI_UC|Valor do índice de não aproveitamento integral(R$)|Duplo|
|53|VL_DAC_UC|Valor da depreciação acumulada(R$)|Duplo|
|54|VL_VMU_UC|Valor do mercado em uso(R$)|Duplo|
|55|VL_IAD_UC|Valor do índice de não aproveitamento integral depreciado<br>(R$)|Duplo|
|56|VL_VBR_UC|Valor da base de remuneração bruta(R$)|Duplo|
|57|VL_100DEP_UC|Valor 100% depreciado(R$)|Duplo|
|58|VL_OE_BRUTA|Valor da Obrigação Especial Bruta(R$)|Duplo|
|59|VL_OE_LIQUIDA|Valor da Obrigação Especial Líquida(R$)|Duplo|
|60|FLG_ELI|É elegível,1;não 0(atende as condições regulatórias)|Booleano|
|61|OBS_AVL_ELI|Observações sobre a eligibilidade|VarChar(2000)|

**Campo 1** (Ide_CTB_FIS): identificador de linha. 

**Campo 2** (Ide_Mdl): é o código do módulo, conforme registrado no SIGET. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 

**Campo 3** (Ide_Rct_SGPMR): é o código da receita, conforme registrado no SIGET para o caso das obras **com** receita previamente estabelecida OU o código SGPMR para o caso das melhorias e reforços de pequeno porte **sem** receita previamente estabelecida. A combinação Ide_Mdl/Ide_Rct_SGPMR é única para cada registro. 

**Campo 4** (Cd_CC): é o código da conta contábil no qual o registro está cadastrado na contabilidade. Deve ser preenchido de acordo com o plano de contas do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, deve empregar até o quarto grau da conta, sem empregar pontos para fazer a separação, **devendo ter no máximo nove caracteres** . Por exemplo, o código _1232.3.01.04_ deve ser informado como 123230104. 

**Campo 5** (Cd_ODI): é o código da ordem de imobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Deve** constar na tabela 9b. 

**Campo 6** (Cd_SubODI): é o código que identifica o projeto ou obra. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Para o período incremental deve haver uma relação válida com** . **a tabela do razão de obras sintético** 

**Campo 7** (Nr_TI): é o código do tipo da instalação, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 8** (Nr_CM): é o código do centro modular, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 9** (Nr_TUC): é o código do tipo de unidade de cadastro, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 10** (Nr_A1): é o código do atributo do tipo do bem, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 11** (Nr_A2): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 12** (Nr_A3): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 13** (Nr_A4): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 14** (Nr_A5): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 15** (Nr_A6): é o código do atributo de característica técnica, empregada na estrutura do Controle Patrimonial de acordo com os domínios definidos pelo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É um valor numérico e inteiro. 

**Campo 16** (txt_Desc_Bem): é a descrição contábil do bem. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com o dado registrado na contabilidade da empresa. 

**Campo 17** (Qtd_AIS): é a quantidade contábil do bem. Deve ser valor numérico. 

**Campo 18** (Cd_UND_AIS): é a unidade empregada no registro contábil do bem **(não deve haver unidades diferentes para itens com cadastro – UC e atributos – no período incremental)** . É uma variável de texto. 

**Campo 19** (Cd_UAR): é o código que identifica se é uma unidade de cadastro, UC, ou unidade de adição e retirada, UAR, nos termos do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É uma variável de texto que possui um domínio definido como **TUC** ou **UAR** . _Exemplos_ : 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

Usar **UAR** quando se tratar de uma parcela de uma UC (por exemplo, uma célula capacitiva substituída) e **UC** ou **TUC** quando se tratar do equipamento como um todo (banco de capacitores). Quando a empresa optar por fazer a contabilização segregada informar UC para o registro pai e UAR para os filhos. 

Para as obras atípicas nas quais ocorra a instalação ou substituição de UAR que não seja a própria UC, **deve-se preencher com UAR** . _A observação se aplica aos itens do período incremental._ 

**Campo 20** (Cd_UC): é o código que individualiza o bem, nos termos do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. É uma variável de texto. 

**Campo 21** (Cd_Patrim): é o número de patrimônio do bem no cadastro da empresa. É uma variável de texto. 

**Campo 22** (Cd_DIG_INC): é o dígito de incorporação de patrimônio do bem no cadastro da empresa. É uma variável de texto. 

**Campo 23** (Dt_Imob): é a data de lançamento do registro na contabilidade. É uma variável de data. 

**Campo 24** (VL_VOC): é valor original contábil de lançamento do registro na contabilidade. É uma variável numérica. 

**Campo 25** (VL_DEP_ACUM): é valor da depreciação acumulada contábil de lançamento do registro na contabilidade. É uma variável numérica. 

**Campo 26** (VL_VOC_VF): é valor original contábil de lançamento dos registros na contabilidade, referente ao valor de fábrica. É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 27** (VL_VOC_COM): é valor original contábil de lançamento dos registros na contabilidade, referente ao COM – componentes menores. É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 28** (VL_VOC_CA): é valor original contábil de lançamento dos registros na contabilidade, referente ao CA – mão de obra própria e de terceiros. É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 29** (VL_VOC_JOA): é valor original contábil de lançamento dos registros na contabilidade, referente ao JOA – juros sobre obras em andamento. É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 30** (VL_VOC_VF_AVAL): é valor original contábil de lançamento dos registros na contabilidade, referente ao valor de fábrica, _**após ajustes da avaliadora**_ . É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 31** (VL_VOC_COM_AVAL): é valor original contábil de lançamento dos registros na contabilidade, referente ao COM – componentes menores, _**após ajustes da avaliadora**_ . É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 32** (VL_VOC_CA_AVAL): é valor original contábil de lançamento dos registros na contabilidade, referente ao CA – mão de obra própria e de terceiros, _**após ajustes da avaliadora**_ . É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 33** (VL_VOC_JOA_AVAL): é valor original contábil de lançamento dos registros na contabilidade, referente ao JOA – juros sobre obras em andamento, _**após ajustes da avaliadora**_ . É uma variável numérica. **Caso não seja possível discriminar, deixar em branco – apresentar em notas explicativas os motivos determinantes de não ser possível abrir.** 

**Campo 34** (Id_TP_MDL): é o código do tipo de módulo, conforme tabela de domínio anexa, D7. 

**Campo 35** (Id_Modulo): é o código do módulo, conforme tabela de domínio anexa, D1. 

**Campo 36** (Id_Arranjo): é o código do arranjo, conforme tabela de domínio anexa, D2. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

**Campo 37** (Id_EQP): é o código do equipamento, conforme tabela de domínio anexa, D3. 

**Campo 38** (Id_Tensao): é o código de tensão, conforme tabela de domínio anexa, D4. 

**Campo 39** (Id_TP_OBRA): é o código do tipo de obra: substituição (1), instalação (2) e leilão (3). 

**Campo 40** (Dt_TLP): é a data do primeiro termo de liberação com pendências ou termo de liberação de receita emitido, se houver.. 

**Campo 41** (Dt_TLD): é a data do termo de liberação definitivo, se houver. 

**Campo 42** (Nm_SE): é o nome da SE caso não seja linha de transmissão. 

**Campo 43** (Txt_LOCAL): Se for em um Estado, colocar a sigla do Estado. Caso, envolva mais de um Estado, mas na mesma região, colocar a sigla da região. Caso envolva Estados de mais de uma região colocar “BR”. 

|**Txt_LOCAL**|**Dsc_LOCAL**|
|---|---|
|AC|Acre|
|AL|Alagoas|
|AP|Amapá|
|AM|Amazonas|
|BA|Bahia|
|CE|Ceará|
|DF|Distrito Federal|
|GO|Goiás|
|ES|Espírito Santo|
|MA|Maranhão|
|MT|Mato Grosso|
|MS|Mato Grosso do Sul|
|MG|Minas Gerais|
|PA|Pará|
|PB|Paraíba|
|PR|Paraná|
|PE|Pernambuco|
|PI|Piauí|
|RJ|Rio de Janeiro|
|RN|Rio Grande do Norte|
|RS|Rio Grande do Sul|
|RO|Rondônia|
|RR|Roraima|
|SP|São Paulo|
|SC|Santa Catarina|
|SE|Sergipe<br>|
|TO|Tocantns|
|N|<br>Norte|
|S|Sul|
|SU|Sudeste|
|NO|Nordeste|
|CO|Centro-oeste|
|BR|Brasil|

**Campo 44** (VL_MAT_AT): é o valor atualizado para os materiais, UC/UAR, em unidades monetárias, associado ao lançamento correspondente, para módulos incompletos, na data de referência do laudo atual. Zero para os casos em que não se tratar de módulo incompleto. 

**Campo 45** (VL_CA_AT): é o valor atualizado para os custos adicionais, COM e MOP e ST, em unidades monetárias, associado ao lançamento correspondente, para módulos incompletos, na data de referência do laudo atual. Zero para os casos em que não se tratar de módulo incompleto. 

**Campo 46** (VL_BPR_AT): é o valor atualizado do BPR, em unidades monetárias, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. Zero para os casos em que não se tratar de módulo completo. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 

**Campo 47** (VL_VAL_AT): é o valor atualizado, de acordo com o método de valoração, em unidades monetárias, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. 

**Campo 48** (VL_REIDI_AT): é o valor atualizado, considerando o efeito do REIDI, de acordo com o método de valoração, em unidades monetárias, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. 

**Campo 49** (Tx_JOA): é a taxa de JOA aplicada no cálculo pela avaliadora. 

**Campo 50** (VL_JOA_AT): é o valor atualizado, considerando o efeito do REIDI e JOA, de acordo com o método de valoração, em unidades monetárias, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. 

**Campo 51** (VL_VNR_UC): é o valor novo de reposição, em unidades monetárias, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. **Importante: o VNR deve considerar o JOA regulatório, o desconto associado ao benefício fiscal do REIDI e as baixas, caso aplicável.** 

**Campo 52** (VL_IAI_UC): é o valor, em unidades monetárias, do índice de não aproveitamento integral, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. 

**Campo 53** (VL_DAC_UC): é o valor, em unidades monetárias, da depreciação acumulada, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. 

**Campo 54** (VL_VMU_UC): é o valor, em unidades monetárias, do mercado em uso, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. 

**Campo 55** (VL_IAD_UC é o valor, em unidades monetárias, do índice de não aproveitamento integral depreciado, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. 

**Campo 56** (VL_VBR_UC): é o valor, em unidades monetárias, da base de remuneração bruta, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. 

**Campo 57** (VL_100DEP_UC): é o valor, em unidades monetárias, dos bens 100% depreciados, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. 

**Campo 58** (VL_OE_BRUTA): é o valor, em unidades monetárias, das obrigações especiais brutas, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. **Critério de rateio** , caso não seja possível apurar os valores por módulo: ratear o valor total, com base no campo VL_VNR_Vigente_UC, pelos registros que possuem o campo FLG_OE igual 1. 

**Campo 59** (VL_OE_LIQUIDA): é o valor, em unidades monetárias, das obrigações especiais líquidas, associado ao lançamento correspondente, na data de referência do laudo atual. **Critério de rateio** , caso não seja possível apurar os valores por módulo: ratear o valor total, com base no campo VL_VNR_Vigente_UC, pelos registros que possuem o campo FLG_OE igual 1. 

**Campo 60** (FLG_ELI): é o flag de eligibilidade de ativos individuais do ide_mdl e ide_rct/SGPMR. 

**Campo 61** (OBS_AVL_ELI): é a descrição do porquê deste item estar inelegível. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **4.5.18 Tabela CA e material de desativação** 

## **TABELA T18 – Tabela CA e material de desativação** 

Padrão do nome do arquivo: **ODD_xxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **Os dados da tabela deverão estar consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Esta tabela tem por objetivo apresentar os dados de custos de desativação, das transmissoras. Inclui tanto o CA, ST e MOP, e materiais não depreciados, em atendimento ao item 85 do PRORET 9.1. Para fins de controle, aplica-se também às licitadas, no que tange aos ativos que compõe o R3. **Cada cálculo deverá ser abordado no sumário executivo, apresentando o memorial descritivo, apontando as equações empregadas, origem dos dados, conciliações e testes aplicados pela avaliadora.** 

**Quadro T18 – Definição de campos da TABELA T18 (ODD).** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Ide_ODD|Identificador de linha|Inteiro longo|
|2|Ide_Mdl|É o código do módulo, padrão SIGET|VarChar(25)|
|3|Ide_Rct|É o código da receita, padrão SIGET|VarChar(25)|
|4|Cd_ODI|Número da ODI|VarChar(25)|
|5|Cd_SubODI|Número da Sub-ODI|VarChar(25)|
|6|Cd_Cna_Ccd|É o código do contrato de concessão.|VarChar(10)|
|7|Nm_Empresa|É o nome da concessionária.|VarChar(10)|
|8|VL_ST_ODD|Valor em unidades monetárias de custos adicionais, serviços<br>de terceiros,associados a desativação|Duplo|
|9|VL_MOP_ODD|Valor em unidades monetárias de custos adicionais, mão de<br>obra,associados a desativação|Duplo|
|10|VL_UC_ODD_REU|Valor em unidades monetárias de material, valor contábil<br>não depreciado, associados a desativação e**reutilizados**<br>**(inclui almoxarifado)**|Duplo|
|11|VL_UC_ODD_SD|Valor em unidades monetárias de material, valor contábil<br>não depreciado, associados a desativação e**destinados a**<br>**sucata ou a alienação**|Duplo|
|12|Id_SEQ_PP|É a chave primária da tabela que representa o registro (linha)<br>inteiro da tabela e funciona como índice para localização do<br>registro. Deve ser preenchido com um número sequencial,<br>inteiro, iniciando por um (1). No qual foi aplicada a baixa. No<br>caso de ser mais de uma linha, apresentar no formato de<br>lista,entre colchetes(‘[]’),separadospor vírgula.|Inteiro longo|
|13|OBS_AVAL|Observações da avaliadora sobre ODD.|VarChar(2000)|
|14|DT_REF|Data de referência dos dados apresentados.|Data<br>(aaaa/mm/dd)|

**Campo 1** (Ide_ODD): identificador de linha. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 

**Campo 2** (Ide_Mdl): é o código do módulo, conforme registrado no SIGET. 

**Campo 3** (Ide_Rct): é o código da receita, conforme registrado no SIGET. Ide_Mdl/Ide_Rct é única para cada registro. 

**Campo 4** (Cd_ODI): é o código da ordem de imobilização referente ao registro informado. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Deve** constar na tabela 9b. 

**Campo 5** (Cd_SubODI): é o código que identifica o projeto ou obra. É uma variável de texto e deve ser preenchida de acordo com a codificação empregada pela empresa. **Para o período incremental deve haver uma relação válida com a tabela do razão de obras sintético** . 

**Campo 6** (Cd_Cna_Ccd): é o código do contrato de concessão no SIGET. 

**Campo 7** (Nm_Empresa): é a sigla da empresa, usado no SIGET. 

**Campo 8** (VL_ST_ODD): é o valor de serviços de terceiros, em unidades monetárias, associadas a desativação. 

**Campo 9** (VL_MOP_ODD): é o valor de mão de obra própria, em unidades monetárias, associadas a desativação. 

**Campo 10** (VL_UC_ODD_REU): é o valor de material não depreciado, em unidades monetárias, associadas a desativação e **reutilizados (inclui almoxarifado)** . 

**Campo 11** (VL_UC_ODD_SD): é o valor de material não depreciado, em unidades monetárias, associadas a desativação e **destinados a sucata ou a alienação** . 

**Campo 12** (Id_SEQ_PP): é o código do ativo baixado dos ativos blindados, tabela 8 da SDI-001. 

**Campo 13** (OBS_AVAL): é a observação da avaliadora sobre os dados de ODD: método indireto, rateio, nome dos arquivos de suporte para o cálculo. 

**Campo 14** (DT_REF): é a data de referência. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **4.5.19 Tabela de dados de Alienação e de Almoxarifado de Operação** 

**TABELA T19 – Tabela de dados de Alienação e de Almoxarifado de Operação** Padrão do nome do arquivo: **ALI_AO_xxxx_YYYYMMDD.csv** 

## **Os dados da tabela deverão estar consistentes com o Laudo protocolado pela empresa.** 

**O termo xxxxx deve ser substituído pelo código de perfil do Agente na ANEEL, o qual deve possuir cinco algarismos (completar com zeros se necessário). Por sua vez, deve-se declarar a data de geração do arquivo Ano, Mês e Dia.** 

Esta tabela tem por objetivo apresentar os dados de alienação de ativos e do almoxarifado de operação, das transmissoras. Para fins de controle, aplica-se também às licitadas. **Cada cálculo deverá ser abordado no sumário executivo, apresentando o memorial descritivo, apontando as equações empregadas, origem dos dados, conciliações e testes aplicados pela avaliadora.** 

**Quadro T19 – Definição de campos da TABELA T19 (ALI-AO).** 

|**COL**|**Variável**|**Descrição da Variável**|**Tipo **|
|---|---|---|---|
|1|Ide_ALI_AO|Identificador de linha|Inteiro longo|
|2|Cd_Cna_Ccd|É o código do contrato de concessão.|VarChar(10)|
|3|Nm_Empresa|É o nome da concessionária.|VarChar(10)|
|4|VL_AO|Valor em unidades monetárias do almoxarifado de operação.|Duplo|
|5|VL_ALI_ANO_01|Valor Total das Alienações no Ciclo 1 (2018-2019 ou 2019-<br>2020).**Se zero, declarar zero.**|Duplo|
|6|VL_ALI_ANO_02|Valor Total das Alienações no Ciclo 2 (2019-2020 ou 2020-<br>2021).**Se zero, declarar zero.**|Duplo|
|7|VL_ALI_ANO_03|Valor Total das Alienações no Ciclo 3 (2020-2021 ou 2021-<br>2022).**Se zero, declarar zero.**|Duplo|
|8|VL_ALI_ANO_04|Valor Total das Alienações no Ciclo 4 (2021-2022 ou 2022-<br>2023).**Se zero, declarar zero.**|Duplo|
|9|VL_ALI_ANO_05|Valor Total das Alienações no Ciclo 5 (2022-2023 ou 2023-<br>2024).**Se zero, declarar zero.**|Duplo|
|10|DT_REF|Data de referência dos dados apresentados.**Todos os**<br>**números deverão ser levados para esta data usando o**<br>**indexador do contrato de concessão.**|Data<br>(aaaa/mm/dd)|
|11|OBS_AVAL|Observações da avaliadora sobre os dados apresentados.|VarChar(2000)|

**Campo 1** (Ide_ALI_AO): identificador de linha. 

**Campo 2** (Cd_Cna_Ccd): é o código do contrato de concessão no SIGET. 

**Campo 3** (Nm_Empresa): é a sigla da empresa, usado no SIGET. 

**Campo 4** (VL_AO): é o valor de almoxarifado, em unidades monetárias. Licitadas devem apresentar o dado, caso não possua, declarar como zero. No caso de licitadas associadas às prorrogadas é obrigatório. 

**Campo 5** (VL_ALI_ANO_01): é o valor de alienação do primeiro ano do ciclo, em unidades monetárias. O ano no quadro é apenas orientativo e depende do ciclo incremental do contrato. Caso não haja, deve ser zero. 

**Campo 6** (VL_ALI_ANO_02): é o valor de alienação do segundo ano do ciclo, em unidades monetárias. O ano no quadro é apenas orientativo e depende do ciclo incremental do contrato. Caso não haja, deve ser zero. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 

**Campo 7** (VL_ALI_ANO_03): é o valor de alienação do terceiro ano do ciclo, em unidades monetárias. O ano no quadro é apenas orientativo e depende do ciclo incremental do contrato. Caso não haja, deve ser zero. 

**Campo 8** (VL_ALI_ANO_04): é o valor de alienação do quarto ano do ciclo, em unidades monetárias. O ano no quadro é apenas orientativo e depende do ciclo incremental do contrato. Caso não haja, deve ser zero. 

**Campo 9** (VL_ALI_ANO_05): é o valor de alienação do quinto ano do ciclo, em unidades monetárias. O ano no quadro é apenas orientativo e depende do ciclo incremental do contrato. Caso não haja, deve ser zero. 

**Campo 10** (DT_REF): é a data de referência. 

**Campo 11** (OBS_AVAL): é a observação da avaliadora sobre os dados de ODD: método indireto, rateio, nome dos arquivos de suporte para o cálculo. 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

## **5 ESTRUTURA DE DADOS DA BRR DE CONCESSIONÁRIAS DE TRANSMISSÃO LICITADAS** 

## **5.1 Do Objetivo** 

Definir a estrutura de dados para fins de fiscalização da Base de Remuneração Regulatória – BRR de Concessionárias de Transmissão de Energia Elétrica licitadas. 

## **5.2 Das Referências e Legislações** 

Este procedimento se fundamenta nos seguintes regulamentos: 

- Manual de Contabilidade do Setor Elétrico Brasileiro – MCSE; 

- Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico Brasileiro – MCPSE; e 

- Submódulo 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET. 

## **5.3 Da Organização dos Dados** 

Segue a mesma estrutura definida no capítulo 4, isto é, as mesmas tabelas e instruções associadas. 

## **5.4 Características Gerais dos Arquivos Solicitados** 

Na montagem dos arquivos de dados é importante observar a qualidade do dado que está sendo preenchido, principalmente quanto à sua origem e consistência. Da Periodicidade de Disponibilização dos dados, que são os mesmos expostos na seção 2.4. 

Os dados deverão ser disponibilizados quando solicitados pela SFF via Ofício ou por exigência do regulamento. Cabe destacar que os dados passam por sistema validador, em fase de testes, para o ano de 2026, pela SFF. 

## **5.5 Da obrigação de entrega dos dados** 

As concessionárias de transmissão que possuem algum reforço ou melhoria autorizado no período incremental devem entregar os dados conforme este Manual, ficando dispensadas nos demais casos. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 

## **6 SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES – SDI** 

## **6.1 Do Objetivo** 

A SDI (Solicitação de Documentos e Informações) é o ato administrativo de requisição de informações ou de dados emitido pelo fiscal da SFF/Aneel no exercício de suas competências de fiscalização. O objetivo é obter dados, planilhas, relatórios, contratos, comprovantes, registros contábeis e técnicos, ou quaisquer outras informações necessárias à análise de conformidade, verificação de cálculos ou de metas, nos processos de validação de dados econômicos e financeiros ou na apuração de irregularidades. 

Em geral esse documento contém: 

- Identificação do processo fiscalizatório a que se vincula. 

- A empresa fiscalizada. 

- O responsável pela resposta à demanda solicitada 

- Descrição detalhada dos documentos ou dados solicitados (planilhas, relatórios, bases contábeis, evidências operacionais, etc.). 

- Prazos de atendimento (geralmente 5 a 15 dias úteis, prorrogáveis mediante justificativa). 

- Forma de entrega (plataforma eletrônica, protocolo físico, e-mail institucional ou sistema regulatório). 

- Advertência sobre o sigilo — indicando se o envio será tratado como confidencial, reservado ou público. 

As SDI Integram os papéis de trabalho da fiscalização e seguem a governança estabelecida neste manual. Podem fundamentar conclusões, autos de infração ou relatórios de fiscalização. 

## **6.2 Do Modelo** 

A seguir apresentamos o modelo a ser adotado. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados **Revisão:** 002 

## **7 SOLICITAÇÃO DE AÇÕES E CORREÇÕES – SDA** 

## **7.1 Do Objetivo** 

A SDA (Solicitação de Ações e Correções) é o ato administrativo de determinação de correção ou de dados ou de informações ou de cálculos de informações emitido pelo fiscal da SFF/Aneel no exercício de suas competências de fiscalização. O objetivo é corrigir erros sanáveis no andamento do processo de fiscalização, notadamente os processos tarifários. 

Em geral esse documento contém: 

- Identificação do processo fiscalizatório a que se vincula. 

- A empresa fiscalizada. 

- O responsável pela resposta à demanda solicitada 

- Descrição detalhada da correção. 

- Prazos de atendimento (geralmente 5 a 15 dias úteis, prorrogáveis mediante justificativa). 

- Forma de entrega (plataforma eletrônica, protocolo físico, e-mail institucional ou sistema regulatório). 

- Advertência sobre o sigilo — indicando se o envio será tratado como confidencial, reservado ou público. 

As SDA Integram os papéis de trabalho da fiscalização e seguem a governança estabelecida neste manual. Podem fundamentar conclusões, autos de infração ou relatórios de fiscalização. 

## **7.2 Do Modelo** 

A seguir apresentamos o modelo a ser adotado. 

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Revisão:** 002 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

## **8 Tabelas de Domínio** 

## **TABELA D1 – Tabela dos tipos de módulos** 

|**Id_Modulo**|**Txt_Descricao**|
|---|---|
|**1**|Infra-estruturageral|
|**2**|Equipamentos|
|**3**|Entrada de linha|
|**4**|Interligação de barramentos|
|**5**|Conexão de transformador|
|**6**|Conexão de transformador de aterramento|
|**7**|Conexão de Banco de Capacitores Paralelo|
|**8**|Conexão de Banco de Capacitores Série|
|**9**|Conexão de compensador|
|**10**|Conexão de reator de barra|
|**11**|Conexão de reator de linha|
|**12**|Infra-estrutura de Manobra|
|**13**|Infra-estrutura do Acessante|
|**14**|ND|

## **TABELA D2 – Tabela dos tipos de arranjos** 

|**Id_Arranjo **|**Txt_Descricao**|
|---|---|
|**1**|Anel|
|**2**|Barra simples|
|**3**|Barra dupla|
|**4**|Barra dupla e disjuntor duplo|
|**5**|Barraprincipal e de transferência|
|**6**|Disjuntor e meio|
|**7**|Barra duplaquatro chaves|
|**8**|ND|

## **TABELA D3 – Tabela dos tipos de equipamentos** 

|**Id_EQP **|**Txt_Descricao**|
|---|---|
|**1**|Autotransformador monofásico|
|**2**|Autotransformador trifásico|
|**3**|Banco de capacitores derivação|
|**4**|Chave seccionadora com Lâmina de Terra|
|**5**|Chave seccionadora sem Lâmina de Terra|
|**6**|Disjuntor|
|**7**|Para-raios|
|**8**|Reator de Aterramento|
|**9**|Reator monofásico|
|**10**|Reator trifásico|
|**11**|Transformador de Aterramento|
|**12**|Transformador de Corrente|
|**13**|Transformador de Potencial Capacitivo|
|**14**|Transformador de Potencial Indutivo|

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**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Revisão:** 002 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

|**15**|Transformador Defasador(138kV)|
|---|---|
|**16**|Transformador Defasador(DEMAIS)|
|**17**|Transformador monofásico|
|**18**|Transformador trifásico|
|**19**|ND|

## **TABELA D4 – Tabela dos tipos de tensão** 

|**Id_Tensao**|**Txt_Descricao**|
|---|---|
|**1**|13,8kV|
|**2**|34,5kV|
|**3**|69kV|
|**4**|138kV|
|**5**|230kV|
|**6**|345kV|
|**7**|500kV|
|**8**|750kV|
|**9**|Abaixo ou igual a 230 kV|
|**10**|Acima de 230 kV|
|**11**|Todas|
|**12**|138/13,8kV|
|**13**|138/138kV|
|**14**|138/34,5kV|
|**15**|138/69kV|
|**16**|230/13,8kV|
|**17**|230/138kV|
|**18**|230/69kV|
|**19**|345/13,8kV|
|**20**|345/138kV|
|**21**|345/230kV|
|**22**|345/345kV|
|**23**|345/69kV|
|**24**|500/13,8kV|
|**25**|500/138kV|
|**26**|500/230kV|
|**27**|500/345kV|
|**28**|500/69kV|
|**29**|69/13,8kV|
|**30**|69/34,5kV|
|**31**|750/230kV|
|**32**|750/345kV|
|**33**|750/500kV|
|**34**|600kV|
|**35**|440kV|
|**36**|ND|

**TABELA D5 – Tabela de materiais** 

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Id_ITEM**|**DESC_ITEM**|
|---|---|
|**1**|Arruamento|
|**2**|Autotransformador monofásico|
|**3**|Autotransformador trifásico|
|**4**|BANCO DE BATERIAS DE 125 Vcc 100 Ah|
|**5**|BANCO DE BATERIAS DE 125 Vcc 200 Ah|
|**6**|BANCO DE BATERIAS DE 125 Vcc 250 Ah|
|**7**|BANCO DE BATERIAS DE 125 Vcc 300 Ah|
|**8**|BANCO DE BATERIAS DE 125 Vcc 500 Ah|
|**9**|Banco de capacitores derivação|
|**10**|Banco de capacitores série|
|**11**|Cabo Nu / Tubo - Barramento|
|**11**|Cabo Nu / Tubo - Barramento|
|**12**|Cabos 15 kV 35 mm²|
|**13**|Cabos 15 kV 70 mm²|
|**13**|Cabos 15 kV 70 mm²|
|**14**|Cabos 15 kV 75 mm²|
|**15**|Cabos 15 kV 95 mm²|
|**15**|Cabos 15 kV 95 mm²|
|**16**|Cabos de Controle|
|**17**|Cabos de Potência 1KV|
|**18**|Canaletas principais|
|**19**|Casa de Bombas|
|**21**|Casa do Gerador Diesel|
|**22**|Cercas / Muros|
|**23**|Chave seccionadora com Lâmina de Terra|
|**24**|Chave seccionadora sem Lâmina de Terra|
|**25**|Coluna isolador de pedestal|
|**26**|Compensador estático|
|**27**|Compensador síncrono|
|**28**|Concreto Estrutural|
|**29**|Conector derivação tubo - 2 cabos|
|**30**|Conector suporte de barramento deslizante|
|**32**|Conectores / Espaçadores|
|**32**|Conectores / Espaçadores|
|**33**|CUBÍCULOS 15 kV 800 A 20 kA|
|**34**|Cubículos de Fechamento Delta 13,8 kV|
|**35**|Disjuntor|
|**36**|Drenagem|
|**37**|Edificação Industrial|
|**38**|Embritamento|
|**39**|Espaçador 2 cabos|
|**40**|GERADOR DIESEL 135 kVA 480 V|
|**41**|GERADOR DIESEL 175 kVA 480 V|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Id_ITEM**|**DESC_ITEM**|
|---|---|
|**42**|GERADOR DIESEL 225 kVA 480 V|
|**43**|GERADOR DIESEL 75 kVA 480 V|
|**44**|GERADOR DIESEL 90 kVA 480 V|
|**45**|Grama|
|**46**|Guarita|
|**47**|Iluminação do pátio|
|**52**|Malha de terra e cabos para-raios|
|**53**|Módulo Concentrador de Informações de Oscilografia|
|**54**|Módulo de Comunicação|
|**55**|Módulo de Engenharia e Suporte à Manutenção|
|**56**|Módulo de Sincronização das Informações|
|**57**|Módulo de Supervisão e Operação|
|**59**|Painéis de SPCS dos serviços auxiliares CA / CC|
|**60**|Painel de Proteção Alternada|
|**61**|Painel de Proteção Alternada (Unitária e Retaguarda)|
|**62**|Painel de Proteção Barra Unidade de Bay|
|**63**|Painel de Proteção de Barra Unidade central|
|**64**|Painel de Proteção do terciário|
|**65**|Painel de Proteção Principal (Unitária e Retaguarda)|
|**66**|Painel de Proteção Retaguarda|
|**67**|Painel de Proteção Unitária|
|**68**|Painel de RDP|
|**69**|Painel de SPCS dos cubículos dos serviços auxiliares|
|**70**|Painel de Unidade de Controle|
|**71**|Painel de Unidade de Controle do banco|
|**72**|Painel de Unidade de Controle do Módulo|
|**73**|Painel de Unidade de falha de disjuntor|
|**74**|Painel Único de Proteção Retaguarda|
|**75**|Painel Único de Proteção Unitária|
|**76**|Painel Único de Unidade Controle|
|**77**|Painel Único Proteção de Barra Unidade central|
|**78**|Painel Único Proteção de Barra Unidade de Bay|
|**79**|Painel Único Unidade de falha de disjuntor|
|**80**|Para-raios|
|**81**|Poço tubular profundo|
|**82**|Proteção de Barras - Unidade Central|
|**83**|QUADROS DE S.A.|
|**84**|Reator de Aterramento|
|**85**|Reator monofásico|
|**86**|Reator trifásico|
|**87**|Reservatório elevado tipo Taça|
|**88**|Resistor de Aterramento|
|**93**|Sistema de comunicação e telecomunicações - Local|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Id_ITEM**|**DESC_ITEM**|
|---|---|
|**93**|Sistema de comunicação e telecomunicações - Local|
|**93**|Sistema de comunicação e telecomunicações - Local|
|**94**|Sistema de proteção contra incêndio|
|**94**|Sistema de proteção contra incêndio|
|**94**|Sistema de proteção contra incêndio|
|**94**|Sistema de proteção contra incêndio|
|**94**|Sistema de proteção contra incêndio|
|**94**|Sistema de proteção contra incêndio|
|**95**|Suporte - Chave seccionadora c/ LT (6 unid./equip.)|
|**96**|Painel de Proteção Alternada|
|**97**|Suporte - Coluna isolador pedestal (1 unid./equip.)|
|**98**|Suporte - Estrutura Suporte Para-raios|
|**99**|Suporte - Para-raios (1 unid./equip.)|
|**101**|Suporte - Transformador de corrente (1 unid./equip.)|
|**102**|Suporte - Transformador de potencial (1 unid./equip.)|
|**103**|Terraplenagem|
|**104**|Trafo 112,5 kVA 13,8 kV/380-220 V|
|**104**|Trafo 112,5 kVA 13,8 kV/380-220 V|
|**105**|Trafo 150 kVA 13,8 kV/380-220 V|
|**106**|Trafo 300 kVA 13,8 kV/380-220 V|
|**107**|Trafo 500 kVA 13,8 kV/380-220 V|
|**108**|Trafo Iluminação 15 kVA 460/380-220 V|
|**109**|Trafo Iluminação 45 kVA 460/380-220 V|
|**110**|Trafo Iluminação 75 kVA 460/380-220 V|
|**111**|Transformador de Aterramento|
|**112**|Transformador de Corrente|
|**113**|Transformador de Potencial Capacitivo|
|**114**|Transformador de Potencial Indutivo|
|**115**|Transformador de potencial para Barramento|
|**116**|Transformador Defasador|
|**117**|Transformador monofásico|
|**118**|Transformador trifásico|
|**119**|Tubo Diâmetro 6"|
|**120**|Tubo Diâmetro 8"|
|**121**|Banco de Baterias 125 Vcc 500 Ah|
|**122**|Bobina de Bloqueio|
|**123**|Bucha de Transformador 13,8 kV|
|**124**|Bucha de Transformador 138 kV|
|**125**|Bucha de Transformador 230 kV|
|**126**|Bucha de Transformador 345 kV|
|**127**|Bucha de Transformador 500 kV|
|**128**|Bucha de Transformador 69 kV|
|**129**|Bucha de Transformador 750 kV|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Id_ITEM**|**DESC_ITEM**|
|---|---|
|**130**|Cabo Nu / Tubo - Condutor|
|**131**|Cabos de controle e potência|
|**132**|Casa de Comando (e relés) / Edificação Industrial|
|**133**|Demais Painéis|
|**134**|Extintor|
|**135**|Isoladores - Cadeia completa ancoragem (13,8kV)|
|**136**|Isoladores - Cadeia completa ancoragem (138kV)|
|**137**|Isoladores - Cadeia completa ancoragem (230kV)|
|**138**|Isoladores - Cadeia completa ancoragem (34,5kV)|
|**139**|Isoladores - Cadeia completa ancoragem (345kV)|
|**140**|Isoladores - Cadeia completa ancoragem (500kV)|
|**141**|Isoladores - Cadeia completa ancoragem (69kV)|
|**142**|Isoladores - Cadeia completa ancoragem (750kV)|
|**143**|Isoladores - Cadeia completa suspensão (13,8kV)|
|**144**|Isoladores - Cadeia completa suspensão (138kV)|
|**145**|Isoladores - Cadeia completa suspensão (230kV)|
|**146**|Isoladores - Cadeia completa suspensão (34,5kV)|
|**147**|Isoladores - Cadeia completa suspensão (345kV)|
|**148**|Isoladores - Cadeia completa suspensão (500kV)|
|**149**|Isoladores - Cadeia completa suspensão (69kV)|
|**150**|Isoladores - Cadeia completa suspensão (750kV)|
|**151**|Itens Gerais (dos sistemas de proteção)|
|**152**|Pórtico (2 Colunas + 1 Viga)|
|**153**|Pórtico (2 Colunas + 2 Viga)|
|**154**|Quadros|
|**154**|Quadros|
|**155**|Retificadores 100 A – 125 Vcc|
|**156**|Retificadores 100 A – 48 Vcc|
|**157**|Retificadores 120 A – 125 Vcc|
|**158**|Retificadores 120 A – 48 Vcc|
|**159**|Retificadores 200 A – 125 Vcc|
|**160**|Retificadores 200 A – 48 Vcc|
|**161**|Retificadores 60 A – 125 Vcc|
|**162**|Retificadores 60 A – 48 Vcc|
|**163**|Sistema de comunicação e telecomunicações - Carrier|
|**164**|Sistema de Medição para Faturamento (SMF)|
|**165**|Suporte - Pórticos|
|**166**|Tubo|
|**167**|Cabos de controle e potência CCP|
|**168**|Cabos de controle e potência CRB|
|**169**|Cabos de controle e potência CRL|
|**170**|Cabos de controle e potência CT|
|**171**|Cabos de controle e potência CTA|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Id_ITEM**|**DESC_ITEM**|
|---|---|
|**172**|Cabos de controle e potência EL|
|**173**|Cabos de controle e potência IB|
|**174**|Coluna Isolador Pedestal (Alta)|
|**175**|Coluna Isolador Pedestal (Baixa)|
|**176**|Concreto Estrutural - 1 Pórtico (2 colunas + 1 Viga)|
|**177**|Concreto Estrutural - 2 Pórticos (2 colunas + 1 viga)|
|**178**|Concreto Estrutural - 2 Pórticos (2 colunas + 2 Vigas)|
|**179**|Concreto Estrutural - 2 Pórticos (4 colunas + 4 vigas)|
|**180**|Concreto Estrutural - Autotransformador monofásico|
|**181**|Concreto Estrutural - Base|
|**182**|Concreto Estrutural - Caixa separadora de óleo|
|**183**|Concreto Estrutural - Chave seccionadora c/ LT|
|**184**|Concreto Estrutural - Chave seccionadora s/ LT|
|**185**|Concreto Estrutural - Coluna isolador de pedestal|
|**186**|Concreto Estrutural - Coluna isolador de pedestal (Alta)|
|**187**|Concreto Estrutural - Coluna isolador de pedestal (Baixa)|
|**188**|Concreto Estrutural - Cubículo Fechamento Delta|
|**189**|Concreto Estrutural - Cubículos de Fech. Delta 13,8 kV|
|**190**|Concreto Estrutural - Disjuntor|
|**191**|Concreto Estrutural - Obras civis - TP|
|**192**|Concreto Estrutural - Para-raios|
|**193**|Concreto Estrutural - Parede corta-fogo|
|**194**|Concreto Estrutural - Reator monofásico|
|**195**|Concreto Estrutural - Reator trifásico|
|**196**|Concreto Estrutural - Transformador de Aterramento|
|**197**|Concreto Estrutural - Transformador de corrente|
|**198**|Concreto Estrutural - Transformador de potencial capacitivo|
|**199**|Concreto Estrutural - Transformador de potencial indutivo|
|**200**|Concreto estrutural - Transformador Defasador|
|**201**|Concreto Estrutural - Transformador monofásico|
|**202**|Concreto Estrutural - Transformador trifásico|
|**203**|Painel Único de Unidade de Proteção e Controle|
|**204**|Para-raios primário|
|**205**|Para-raios secundário|
|**206**|Para-raios terciário|
|**207**|Suporte - 1 Pórtico (2 colunas + 1 Viga)|
|**208**|Suporte - 2 Pórticos (2 colunas + 1 viga)|
|**209**|Suporte - 2 Pórticos (2 colunas + 2 Vigas)|
|**210**|Suporte - 2 Pórticos (4 colunas + 4 vigas)|
|**211**|Suporte - Coluna isolador pedestal (Alta)|
|**212**|Suporte - Coluna isolador pedestal (Baixa)|
|**213**|Suporte - Estrutura e suporte Para-raios primário|
|**214**|Suporte - Estrutura e suporte Para-raios secundário|

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Id_ITEM**|**DESC_ITEM**|
|---|---|
|**215**|Suporte - Estrutura e suporte Para-raios terciário|
|**216**|Suporte - Transformador de potencial|
|**217**|Suporte - Chave seccionadora s/ LT (6 unid./equip.)|
|**218**|Transformador de aterramento 13,8 kV|
|**219**|Terreno|
|**220**|Cercas e Alambrados em Área Energizada|

## **TABELA D6 – Tabela de variáveis técnicas** 

|**Id_I**<br>**TE**<br>**M**|**DESC_ITEM**|**Nm_VT_**<br>**01**|**Nm_VT_02**|**Nm_VT_03**|**Nm_VT_04**|
|---|---|---|---|---|---|
|**2**|Autotransformador<br>monofásico|Tensão<br>Primária<br>(kV)|Tensão<br>Secundária (kV)|Potência (MVA)|Tipo de<br>Resfriamento<br>(TRI-STATE)|
|**3**|Autotransformador<br>trifásico|Tensão<br>Primária<br>(kV)|Tensão<br>Secundária (kV)|Potência (MVA)|Tipo de<br>Resfriamento<br>(TRI-STATE)|
|**9**|Banco de<br>capacitores<br>derivação|Tensão<br>Nominal<br>(kV)|Potência<br>Nominal<br>(MVAr)|||
|**23**|Chave<br>seccionadora com<br>Lâmina de Terra|Tensão<br>Nominal<br>(kV)|Corrente<br>Nominal (A)|||
|**24**|Chave<br>seccionadora sem<br>Lâmina de Terra|Tensão<br>Nominal<br>(kV)|Corrente<br>Nominal (A)|||
|**35**|Disjuntor|Tensão<br>Nominal<br>(kV)|Corrente<br>Nominal (A)|Capacidade de<br>Interrupção<br>(kA)|Sincronizador<br>(BOOLEAN)|
|**80**|Para-raios|Tensão<br>Nominal<br>(kV)||||
|**84**|Reator de<br>Aterramento|Tensão<br>Nominal<br>(kV)||||
|**85**|Reator monofásico|Tensão<br>Nominal<br>(kV)|Potência<br>Nominal<br>(MVAr)|||
|**86**|Reator trifásico|Tensão<br>Nominal<br>(kV)|Potência<br>Nominal<br>(MVAr)|||
|**111**|Transformador de<br>Aterramento|Tensão<br>Primária<br>(kV)|Tensão<br>Secundária (kV)|Potência (MVA)|Tipo de<br>Resfriamento<br>(TRI-STATE)|
|**112**|Transformador de<br>Corrente|Tensão<br>Nominal<br>(kV)|Corrente<br>Nominal (A)|Medição ou<br>Proteção (TRI-<br>STATE)||

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Manual de Instruções e Dados da SFF 

**Data de Vigência:** 1º/1/2026 

**Assunto:** Instruções e Padronização de Dados 

**Revisão:** 002 

|**Id_I**<br>**TE**<br>**M**|**DESC_ITEM**|**Nm_VT_**<br>**01**|**Nm_VT_02**|**Nm_VT_03**|**Nm_VT_04**|
|---|---|---|---|---|---|
|**113**|Transformador de<br>Potencial<br>Capacitivo|Tensão<br>Nominal<br>(kV)|Medição ou<br>Proteção (TRI-<br>STATE)|||
|**114**|Transformador de<br>Potencial Indutivo|Tensão<br>Nominal<br>(kV)|Medição ou<br>Proteção (TRI-<br>STATE)|||
|**116**|Transformador<br>Defasador (138kV)|Tensão<br>Primária<br>(kV)|Tensão<br>Secundária (kV)|Potência (MVA)|Tipo de<br>Resfriamento<br>(TRI-STATE)|
|**116**|Transformador<br>Defasador<br>(DEMAIS)|Tensão<br>Primária<br>(kV)|Tensão<br>Secundária (kV)|Potência (MVA)|Tipo de<br>Resfriamento<br>(TRI-STATE)|
|**117**|Transformador<br>monofásico|Tensão<br>Primária<br>(kV)|Tensão<br>Secundária (kV)|Potência (MVA)|Tipo de<br>Resfriamento<br>(TRI-STATE)|
|**118**|Transformador<br>trifásico|Tensão<br>Primária<br>(kV)|Tensão<br>Secundária (kV)|Potência (MVA)|Tipo de<br>Resfriamento<br>(TRI-STATE)|

## **TABELA D7 – Tabela de tipo de módulo** 

|**Id_TP_MDL**|**Desc_TP_MDL**|**Cd_TP_MDL**|
|---|---|---|
|**1**|Módulo Equipamento|ME|
|**2**|Módulo Manobra|MM|
|**3**|Linha Transmissão|LT|