FAQ



## AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 

Perguntas e Respostas sobre o sistema OSCIP Ocorrências Graves, Indisponibilidades Prolongadas e Segurança Cibernética 

## **DEFINIÇÃO** 

|**Revisão**|**Motivo da Revisão**|**Data da Aprovação**|
|---|---|---|
|2024.07|-|12/07/2024|
|2024.10|Atualização dasquestões.|04/10/2024|
|2024.12|Atualização sobre o acesso ao<br>sistema|18/12/2024|
|2025.02|Criação da FAQ sobre o módulo<br>de Cibernética|21/02/2024|
|2026.05|Reformulação das questões,<br>orientação de acesso ao sistema e<br>unificação das FAQ dos dois<br>módulos do OSCIP|<br>07/05/2026|

## **Sobre o OSCIP** 

1. O que é o sistema OGIP/OSCIP? 

   - **Resposta:** É o sistema da ANEEL para comunicação de eventos relacionados à operação de instalações de energia elétrica. A sua finalidade é monitorar a disponibilidade das instalações visando a manter a sua integridade estrutural e operacional, bem como preservação da vida, da saúde, da propriedade e do meio ambiente. OSCIP é o acrônimo de Ocorrências Graves Segurança Cibernética e Indisponibilidades Prolongadas. O sistema abrange: 

      - ocorrências graves e indisponibilidades prolongadas, aplicáveis aos empreendimentos de geração de energia elétrica; e 

      - incidentes de segurança cibernética, aplicáveis aos concessionários, permissionários e autorizados de serviços ou instalações de energia elétrica. 

O sistema atualmente denominado OSCIP substituiu o antigo OGIP, não mais utilizado. 

2. Qual a base normativa? 

   - **Resposta:** Resolução Normativa ANEEL nº 1.029/2022 (geração) e Resolução Normativa ANEEL nº 964/2021 (segurança cibernética). 

3. Quais eventos devem ser comunicados? 

## **Resposta:** 

   - Ocorrências graves e indisponibilidades prolongadas em empreendimentos de geração; 

   - Incidentes de segurança cibernética relacionados a instalações e serviços de energia elétrica. 

4. Quem deve utilizar o sistema? 

## **Resposta:** 

- Para ocorrências graves e indisponibilidades prolongadas: agentes detentores de registro, autorização ou concessão de geração de energia elétrica. 

WLEMOS,IKBB, LGVG, SRL 

   - Para incidentes de segurança cibernética: agentes detentores de autorização, permissão ou concessão de geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica. 

- Qual o prazo para comunicação? 

## **Resposta:** 

      - Ocorrência grave: até 24 horas; 

      - Indisponibilidade prolongada: conforme a REN nº 1.029/2022; 

      - Incidentes cibernéticos: conforme procedimentos da REN nº 964/2021. 

5. Quem pode registrar ocorrências no sistema e como gerenciar os usuários cadastrados? **Resposta:** O registro pode ser realizado pelo representante legal da empresa ou por usuário por ele designado e vinculado no CDA2. 

6. Tenho acesso ao CDA2, mas o sistema OSCIP não está disponível. É necessário algum procedimento adicional? 

   - **Resposta:** Sim. O acesso ao sistema OSCIP deve ser solicitado pelo representante legal por meio do formulário eletrônico de solicitação de acesso a ferramenta. 

7. Como solicitar acesso ao OSCIP? 

   - **Resposta:** Por meio de formulário eletrônico de solicitação de acesso, mediante cadastro prévio no CDA2. 

8. Como é validada a vinculação do usuário à empresa no sistema? **Resposta:** A validação é realizada por meio do Cadastro Institucional da ANEEL (CDA2). O representante legal da empresa deve vincular os usuários (CPF) aos CNPJ detentores das outorgas, sendo possível cadastrar quantos colaboradores forem necessários. Em seguida, o acesso ao sistema deve ser solicitado pelo formulário eletrônico específico. O usuário somente terá acesso às ocorrências vinculadas à empresa à qual está associado. 

9. Por que o sistema não abre para alguns usuários ou não vejo alguns empreendimentos na lista? **Resposta:** Por ausência de cadastro ou vínculo no CDA2 ao CNPJ detentor da outorga. 

10. Usuários com acesso ao módulo de ocorrências graves precisam solicitar acesso específico para o módulo de segurança cibernética? 

   - **Resposta:** Sim. O acesso ao OSCIP é definido por perfil, podendo o usuário ter acesso apenas ao módulo de ocorrências, apenas ao módulo de segurança cibernética ou a ambos. Caso o usuário já possua acesso a um módulo e necessite acesso ao outro, deverá ser solicitada a adequação do perfil por meio do formulário eletrônico, podendo implicar substituição ou atualização do acesso previamente concedido. 

## **Sobre a Comunicação da ocorrência grave e indisponibilidade prolongada para empreendimentos de geração de energia elétrica.** 

11. o Agente ficará dispensado de formalizar a comunicação da ocorrência por meio do protocolo geral da Aneel? 

   - **Resposta:** Sim. A comunicação de ocorrências deve ser realizada **exclusivamente por meio do sistema** , não sendo necessário o envio de carta ou ofício à ANEEL para esse fim. O protocolo por meio de ofício ou manifestação formal deve ser utilizado para: 

   - responder a notificações ou solicitações da ANEEL; ou 

   - complementar informações que não possam ser registradas no sistema. 

12. Como informar o valor do código do empreendimento ao preencher o formulário no OSCIP? **Resposta:** O usuário poderá digitar o valor número do núcleo do CEG do empreendimento outorgado, mesmo sem considerar os zeros à esquerda. O sistema vai adotar o recurso 

WLEMOS,IKBB, LGVG, SRL 

_autocomplete_ (autocompletar) e os demais campos serão preenchidos automaticamente com as informações já cadastradas na base de dados da Aneel. Para isso, o usuário deverá ter o cadastro vinculado no CDA2 ao CNPJ detentor da outorga do empreendimento (não do consórcio ou de grupo controlador). 

13. O sistema permite consultar registros anteriores? 

   - **Resposta:** Sim. O sistema permite a visualização e consulta ao histórico de formulários e usinas associadas ao perfil do usuário. 

14. É possível salvar o formulário antes do envio? 

   - **Resposta:** Não. 

15. Qual o tempo disponível para preenchimento? **Resposta:** Até 59 minutos. 

16. O sistema informa erros de preenchimento? 

   - **Resposta:** Sim. Existe indicação para inconsistências e de campos não preenchidos. No entanto, é responsabilidade da empresa garantir que as informações prestadas estejam corretas e revisadas antes do envio. 

17. Sobre o preenchimento do formulário para ocorrências graves e indisponibilidade prolongada, todos os campos são obrigatórios? 

   - **Resposta:** Não. São obrigatórios apenas os campos assim indicados, salvo quando houver a opção de responder “Não aplicável”. Consulte o as dicas de preenchimento na tela do sistema para esclarecer eventuais dúvidas. 

18. Os campos do formulário de comunicação de ocorrências e indisponibilidades seguem modelo normativo especificado na REN 1029/2022? 

   - **Resposta:** Não. A REN nº 1.029/2022 não estabelece modelo de relatório. Os campos do formulário correspondem ao padrão definido pela ANEEL para padronização das comunicações dentro do sistema, conforme orientado pela própria norma. 

19. Qual unidade deve ser utilizada para potência e capacidade instalada? 

   - **Resposta:** Megawatt (MW). 

20. É obrigatório informar telefone? 

   - Resposta: Sim. Deve ser informado pelo menos um telefone (celular ou fixo). 

21. É obrigatório preencher todos os equipamentos no item “extensão da falha por equipamento afetado”? 

   - **Resposta:** Sim. Todos os itens devem ser preenchidos, independentemente de o equipamento ter sido diretamente afetado. 

22. Como preencher quando o equipamento não foi afetado? **Resposta:** Deve-se selecionar a opção que melhor represente o impacto sobre o equipamento, inclusive as alternativas de menor criticidade, quando aplicável. 

23. Como escolher a alternativa? 

   - **Resposta:** As opções estão apresentadas em ordem decrescente de criticidade. Em caso de dúvida, deve-se selecionar a opção de maior criticidade entre as aplicáveis. 

24. No item “natureza da manutenção”, como deve ser escolhida a opção? 

   - **Resposta:** Deve ser selecionada a opção que melhor represente a situação descrita para o evento. 

25. A opção “preditiva” pode ser utilizada? 

   - **Resposta:** Sim, quando for compatível com a natureza da intervenção realizada. 

26. Como devem ser informados dados de medição (“agente de medição e código do ponto de medição”) determinados na REN 1029/2022? 

WLEMOS,IKBB, LGVG, SRL 

**Resposta:** Esses dados devem ser informados no campo “Observações” do formulário de ocorrências e indisponibilidade prolongada. 

27. O envio de fotos é obrigatório? 

   - **Resposta:** Sim. Na ausência, deve ser apresentada justificativa. 

28. Quais são os limites de envio? 

   - **Resposta:** Até 10 arquivos de até 10 MB cada. 

29. Quais formatos são aceitos? 

   - **Resposta:** JPEG, PNG e TIFF. 

30. É permitido enviar arquivos compactados (zip)? **Resposta:** Não. 

31. Os campos de avaliação da ocorrência são obrigatórios, mesmo que nem todas as informações estejam consolidadas no prazo de 24 horas? 

   - **Reposta:** Sim. A comunicação deve ser feita dentro prazo contendo todas as informações disponíveis no momento. Não é obrigatório apresentar de imediato um relatório detalhado ou laudos complexos. Os prazos estabelecidos no Art. 14 da Resolução Normativa ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022 (REN 1.029/2022) permanecem inalterados, devendo ser cumpridos, estando suscetíveis às penalidades aplicáveis pela fiscalização da Aneel em caso de inobservância. O sistema permite complementar a comunicação posteriormente, se necessário. 

32. Como proceder em caso de dúvida na avaliação do grau de criticidade do evento? **Resposta:** Selecionar a opção de maior criticidade entre as aplicáveis. 

33. Como classificar a ocorrência? 

   - **Resposta:** Pela natureza do evento que originou a indisponibilidade: programada, não programada ou modernização. Uma ocorrência grave é um caso particular de indisponibilidade não programada. 

34. Quando optar pela classificação “Modernização” o que deve ser levado em conta? **Resposta:** Ao classificar um evento de indisponibilidade como “Modernização”, deverá ser preenchido o tipo de modernização relacionado: 

      - “Debêntures” - obras de geração integrantes do Plano de Modernização de Instalações (PMI) elegíveis nos termos da Portaria MME nº 364, de 2017 (ou atos supervenientes). 

      - "Regulatório” – em decorrência de iniciativa por determinação ou autorização de órgão regulador. 

      - “Programada” - demais situações selecionar a opção. 

35. **A classificação da ocorrência informada no sistema definirá a suspensão da operação? H** averá divulgação aos Agentes das métricas (peso) que compõe cada campo da classificação da ocorrência? 

   - **Resposta:** Não. A suspensão decorre de processo fiscalizatório específico. As opções de preenchimento do formulário no OSCIP para a criticidade da ocorrência são apresentadas em ordem decrescente de criticidade e constituem apenas elemento para análise preliminar da criticidade do evento. Eventual suspensão da operação de unidades geradoras segue o rito da fiscalização definido na REN 1029/2022, garantindo-se a o direito a ampla defesa e contraditório com a devida publicidade e transparência. 

36. Qual o prazo “mínimo” e “máximo” para que os Agentes sejam notificados sobre eventual suspensão da operação? 

   - **Resposta:** O prazo para comunicação é impróprio e decorre de processo fiscalizatório e investigatório associado ao teor e nível de detalhamento das informações apresentadas na comunicação do evento de indisponibilidade prolongada ou ocorrência grave. 

37. Como comunicar retorno de operação após processo de suspensão? **Resposta:** Pelo protocolo geral da Aneel. A empresa é obrigada a proceder com atualização no 

WLEMOS,IKBB, LGVG, SRL 

   - sistema das informações referentes à data de previsão de retorno da unidade geradora indisponível e eventualmente com operação suspensa pela Aneel. 

38. **Por que há registros pré-carregados no sistema?** 

   - **Resposta:** Correspondem ao histórico de comunicações disponíveis na ANEEL, apresentadas via protocolo geral da Aneel, antes da implementação do formulário eletrônico via OSCIP.  Esses registros aparecem para efeito de conhecimento e gerenciamento por parte da empresa detentora da outorga do empreendimento.   A identificação é por usina poderá ser implementada por Unidade Geradora nova versão do sistema. 

**39. É necessário validar esses registros?** 

   - **Resposta:** Não. 

## **Sobre a comunicação incidentes cibernéticos relacionados pelos agentes de Distribuição, Geração e Transmissão de energia elétrica.** 

40. O sistema deve ser utilizado para comunicar quais tipos de incidentes cibernéticos? **Resposta:** Devem ser comunicados incidentes que afetem ou possam afetar a operação, a segurança das instalações, os serviços aos usuários ou dados relevantes dos agentes do setor elétrico. 

41. Todos os agentes devem comunicar incidentes cibernéticos? **Resposta:** Sim. A obrigatoriedade aplica-se aos agentes detentores de autorização, permissão ou concessão de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. 

42. A utilização do sistema é obrigatória para comunicação de incidentes de segurança cibernética? **Resposta:** Sim. A comunicação de incidentes de segurança cibernética deve ser realizada exclusivamente por meio do sistema desde 14/02/20222, não sendo mais utilizada a comunicação por protocolo geral da ANEEL para esse fim. 

43. A ausência de prazo regulatório impede o envio do registro? 

   - **Resposta:** Não. Os incidentes devem ser informados independentemente do momento da ocorrência, visando ao registro e análise dos eventos. As ações de fiscalização que forem desenvolvidas inicialmente não terão em princípio um caráter sancionador e punitivo. O foco será a construção de um sistema de defesa e de natureza cooperativa. 

44. Todos os incidentes devem ser registrados, mesmo os que a empresa julgar como de menor relevância? 

   - **Resposta:** Sim. Todos os incidentes devem ser registrados no sistema, independentemente de sua criticidade. 

45. Quando um incidente cibernético deve ser comunicado? 

   - **Resposta:** O incidente deve ser comunicado assim que o agente tiver ciência do evento e da sua dimensão e, conforme o caso, deve incluir análise de causa e impacto e as ações de mitigação adotadas. 

46. Os incidentes devem ser cadastrados inicialmente com suas resoluções ou podem ser informadas posteriormente? 

   - **Resposta:** O incidente pode ser registrado com as informações disponíveis no momento, não sendo necessário apresentar a resolução no cadastro inicial. As informações referentes à resolução ou às tratativas podem ser incluídas posteriormente por meio da funcionalidade de atualização do evento no sistema. 

WLEMOS,IKBB, LGVG, SRL 

47. Como  identificar “incidente cibernético de maior impacto” e como proceder na notificação prevista no art. 6º da REN nº 964/2021? 

   - **Resposta:** A classificação inicial é de responsabilidade do agente. A ANEEL poderá avaliar e ajustar essa classificação com base na análise do evento. Para fins da REN nº 964/2021, “incidente cibernético de maior impacto” é aquele estabelecido com base na classificação de severidade do processo de gestão de riscos de segurança da informação do próprio agente (art. 2º). Além disso, para apoiar o acompanhamento e a consolidação de uma base de informações, é indicado que os incidentes identificados sejam sempre registrados no OSCIP, observadas as regras de confidencialidade e o dever de manter registros e enviá-los quando solicitados (art. 7º e art. 9º). 

48. Qual a finalidade do registro dos incidentes no sistema? **Resposta:** Os registros são utilizados para análise, classificação e aprimoramento das ações relacionadas à segurança cibernética no setor elétrico. 

49. As informações registradas no sistema são compartilhadas entre agentes? **Resposta:** Não. As informações são tratadas com confidencialidade e acessíveis apenas à ANEEL e aos usuários vinculados ao agente responsável. 

50. As soluções dos problemas identificados serão compartilhadas entre os agentes? **Resposta:** Sim. A ANEEL poderá compartilhar informações consolidadas e tratadas a partir dos registros realizados no sistema, com o objetivo de fomentar a troca de experiências e o aperfeiçoamento das práticas de segurança cibernética no setor. As informações são analisadas previamente pela ANEEL e tratadas de forma a preservar a confidencialidade dos agentes 

51. O formulário pode ser salvo antes do envio? Após o envio, é possível editar ou excluir o registro? **Resposta:** Não. O sistema não permite salvar o formulário antes do envio. Após o envio, o registro não pode ser editado ou excluído pelo usuário. 

52. As informações do incidente podem ser atualizadas após o envio? **Resposta:** Sim. O sistema permite a inclusão de informações adicionais e atualização das ações adotadas ao longo do tratamento do evento. 

53. O módulo de segurança cibernética do OSCIP diferencia o tratamento de incidentes em sistemas operacionais críticos em relação a outros tipos de sistemas? 

   - **Resposta:** Para fins de comunicação, o tratamento dos incidentes cibernéticos é uniforme no sistema, independentemente do ambiente ou da natureza do sistema afetado. 

54. No OSCIP, o tratamento de incidentes cibernéticos diferencia eventos em sistemas operacionais críticos (como sistemas de controle) de outros tipos de sistemas? **Resposta:** Não. Se for incidente cibernético, deve ser registrado no sistema, independentemente do tipo de sistema afetado, como sistemas de controle, dados ou aplicações administrativas. 

55. O módulo de segurança cibernética possui interação com o normativo do ONS (Arciber)? **Resposta:** Sim. Há alinhamento com iniciativas do setor elétrico relacionadas à segurança cibernética, observadas as competências de cada instituição. Inclusive, é previsto um  membro do ONS no comitê de Segurança Cibernética do setor elétrico. 

56. Existe vínculo entre o sistema de segurança cibernética da ANEEL e o CISC (gov.br)? **Resposta:** Não há integração direta entre os sistemas. No entanto, casos de maior relevância podem ser tratados no âmbito das articulações institucionais competentes, como Gabinete de Segurança Institucional (GSI). 

57. Será disponibilizado guia ou manual para preenchimento do sistema? 

   - **Resposta:** Sim. O sistema possui orientações de preenchimento disponíveis no próprio ambiente. Em caso de dúvidas adicionais, o agente pode entrar em contato com a ANEEL por meio do e-mail 

WLEMOS,IKBB, LGVG, SRL 

institucional: ogip.geracao@aneel.gov.br. Também há vídeo institucional no YouTube com a apresentação do “Webinar de Segurança Cibernética”. 

WLEMOS,IKBB, LGVG, SRL