Manual de envio de arquivos via DutoNet - aplicação RCP (Relatório de Controle Patrimonial)



**MANUAL DE ENVIO DE ARQUIVOS VIA DUTONET APLICAÇÃO RCP (Relatório de Controle Patrimonial)** 

**Julho/2020** 

**MANUAL DE ENVIO DE ARQUIVOS VIA DUTONET** 

**Sumário** 1. SISTEMA DUTONET ................................................................................................................................ 3 1.1. OBJETIVO .................................................................................................................................... 3 2. INSTRUÇÕES GERAIS ............................................................................................................................ 3 2.1. CADASTRO DUTONET ............................................................................................................... 3 3. ENVIO DE ARQUIVO APLICAÇÃO APLRCP........................................................................................... 4 3.1. APLICATIVO DUTONET .............................................................................................................. 4 3.2. PADRÃO DE NOMENCLATURA DOS ARQUIVOS .................................................................... 4 3.2.1. RELATÓRIO DE CONTROLE PATRIMONIAL (RCP) ......................................................... 5 3.2.2. RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA) ..................................................................................... 6 3.3. ENVIO DE ARQUIVOS................................................................................................................. 7 3.4. ORIENTAÇÕES PARA O ENVIO DOS ARQUIVOS

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## **1. SISTEMA DUTONET** 

## **1.1. OBJETIVO** 

Segundo a Resolução Normativa nº 674, de 11 de agosto de 2015, todas as empresas obrigadas à utilização do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico (MCPSE) devem enviar anualmente o Relatório de Controle Patrimonial (RCP) pelo canal de transferência de arquivos eletrônicos denominado DutoNet, que é acessado por meio do endereço eletrônico: 

## _**http://duto.aneel.gov.br/dutonet**_ 

Os arquivos devem obedecer aos padrões estabelecidos pela Agência e, para maior controle, aqueles com extensão diferente de XML deverão ter suas nomenclaturas validadas antes de serem enviados. 

Além disso, para maior segurança e integridade, são gerados _log’s_ de envio, tão logo os arquivos sejam transmitidos. Os agentes poderão acompanhar o processamento verificando o histórico de envios. 

## **2. INSTRUÇÕES GERAIS** 

## **2.1. CADASTRO DUTONET** 

Para o cadastramento dos representantes autorizados, o agente deverá enviar e-mail para servicedesk@aneel.gov.br ou para sff.gestaododado@aneel.gov.br, solicitando o cadastramento da empresa e dos representantes autorizados a acessar o Sistema DutoNet, para envio do **RCP** . 

O e-mail deve conter as seguintes informações: 

- Razão Social, CNPJ e código do agente; 

- Nome completo, CPF, telefone de contato e e-mail do representante responsável 

pelo envio; 

- Nome da aplicação: **Relatório de Controle Patrimonial** ( **RCP** ). 

Observar que o agente já deve possuir cadastro prévio na Aneel, e, portanto, já deverá possuir o código do agente. 

Não há limite para o número de cadastro de representantes. 

Concluído o cadastramento dos novos usuários, o Service Desk da ANEEL enviará as informações ( **login e senha)** por meio do correio eletrônico diretamente às pessoas autorizadas relacionadas pelo Agente em sua solicitação de cadastramento. 

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Caso seja necessário substituir o responsável pelo envio, deve-se encaminhar e-mail solicitando o descredenciamento da pessoa, informando o nome completo e o novo cadastramento na forma descrita acima. 

## **3. ENVIO DE ARQUIVO APLICAÇÃO APLRCP** 

## **3.1. APLICATIVO DUTONET** 

O envio de arquivos ocorre através do aplicativo DutoNet que é utilizado tanto para encaminhar os arquivos quanto para receber os retornos do processamento. 

Para instalar o Aplicativo DutoNet o usuário deverá acessar a página através do endereço: 

_http://duto.aneel.gov.br/dutonet_ 

Para a instalação é imprescindível que o endereço eletrônico seja acessado através do navegador Internet Explorer. 

## **3.2. PADRÃO DE NOMENCLATURA DOS ARQUIVOS** 

O DutoNet somente realizará o upload dos arquivos quando o nome do arquivo estiver dentro do padrão de nomenclatura definido para cada relatório conforme apresentado abaixo. 

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## **3.2.1. RELATÓRIO DE CONTROLE PATRIMONIAL (RCP)** 

No caso da Aplicação **APLRCP** (Relatório de Controle Patrimonial), a estrutura do nome deverá estar de acordo com o seguinte padrão: 

## **APLRCP00000RCP_0000AAAA_AAAAMM_S001.XLS** , onde: 

|**Campo**||**Descrição**|**Descrição**|**Tipo**|**Tamanho**|
|---|---|---|---|---|---|
|APL|Apresenta o|nome da aplicação.||Alfanumérico|03|
|RCP|Apresenta a|identificação da aplicaçãoconstante no DutoNet.||Alfanumérico|03|
|||||||
|00000|Apresenta o|código que|identifica o Agente.|Numérico|05|
|RCP_0000AAAA|Apresenta onome do arquivoque deve ser composto por:<br>**1º**- Nome do relatório seguido de_underline_:**RCP_**<br>**2º**- Número do contrato ou Resolução Autorizativa:**0000**<br>**3º**- Ano do contrato ou Resolução Autorizativa:**AAAA**|||Alfanumérico<br>Numérico<br>Numérico|03<br>04<br>04|
|AAAAMM|Apresenta o ano (**AAAA**) e o mês (**MM**) de competência do arquivo.|||Numérico|06|
|S001|Apresenta a versão do arquivo.<br>Valor Inicial: S00**1**|||Alfanumérico|04|
|XLS/XLSX|Apresenta a extensão referente ao tipo de arquivo enviado.<br>(planilha Excel 97-2003, 2007, 2010 ou superior)|||Alfanumérico|N/A|

Conforme padronização, o nome do arquivo deverá ser apresentado da seguinte forma: 

**Nome do Relatório: RCP Número do Contrato/Autorização** - Tipo: Alfanumérico - Tipo: Numérico - Tamanho: 03 - Tamanho: 04 

**Ano do Contrato** - Tipo: Numérico - Tamanho: 04 

## **A P L R C P 0 0 0 0 0 R C P_0 0 0 0 A A A A_A A A A M M_S 0 0 1.XLS** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Nome do Arquivo<br>Ano e mês de competência do arquivo<br>Identificador do Agente<br>- Tipo: Numérico<br>- Tipo: Numérico<br>- Tamanho: 06<br>- Tamanho: 05<br>Identificação da Aplicação  Versão do arquivo<br>RCP  – Relatório de Controle Patrimonial  - Tipo: Alfanumérico<br>- Tipo: Alfanumérico  - Tamanho: 04<br>- Tamanho: 03<br>Extensão do arquivo<br>Nome da Aplicação: APL  .xls  .xlsx<br>**----- End of picture text -----**<br>

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## **3.2.2. RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA)** 

No caso do Relatório de Auditoria, a estrutura do nome deverá estar de acordo com o seguinte padrão: 

## **APLRCP00000RA_0000AAAA_AAAAMM_S001.PDF** , onde: 

|**Campo**||**Descrição**|**Descrição**|**Tipo**|**Tamanho**|
|---|---|---|---|---|---|
|APL|Apresenta o|nome da aplicação.||Alfanumérico|03|
|RCP|Apresenta a|identificação da aplicaçãoconstante no DutoNet.||Alfanumérico|03|
|||||||
|00000|Apresenta o|código que|identifica o Agente.|Numérico|05|
|RA_ 0000AAAA|Apresenta onome do arquivoque deve ser composto por:<br>**1º**- Nome do relatório seguido de_underline_:**RA_**<br>**2º**- Número do contrato ou Resolução Autorizativa:**0000**<br>**3º**- Ano do contrato ou Resolução Autorizativa:**AAAA**|||Alfanumérico<br>Numérico<br>Numérico|02<br>04<br>04|
|AAAAMM|Apresenta o ano (**AAAA**) e o mês (**MM**) de competência do arquivo.|||Numérico|06|
|S001|Apresenta a versão do arquivo.<br>Valor Inicial: S00**1**|||Alfanumérico|04|
|PDF|Apresenta a extensão referente ao tipo de arquivo enviado. (pdf)|||Alfanumérico|03|

Conforme padronização, o nome do arquivo deverá ser apresentado da seguinte forma: 

**Nome do Relatório: RA Número do Contrato/Autorização Ano do Contrato** - Tipo: Alfanumérico - Tipo: Numérico - Tipo: Numérico - Tamanho: 02 - Tamanho: 04 - Tamanho: 04 

## **A P L R C P 0 0 0 0 0 R A_0 0 0 0 A A A A_A A A A M M_S001.PDF** 

**Nome do Arquivo Identificador do Agente Ano e mês de competência do arquivo** - Tipo: Numérico - Tipo: Numérico - Tamanho: 05 - Tamanho: 06 **Identificação da Aplicação RCP** – Relatório de Controle Patrimonial **Versão do arquivo** - Tipo: Alfanumérico - Tipo: Alfanumérico - Tamanho: 04 - Tamanho: 03 

**Extensão do arquivo Nome da Aplicação: APL** 

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## **3.3. ENVIO DE ARQUIVOS** 

- **P1.** Para enviar um arquivo, o usuário deve acessar o aplicativo _**DutoNet**_ . (Figura 01) 

Caso não tenha instalado na máquina, o usuário deve executar aplicativo através do endereço: _http://duto.aneel.gov.br/dutonet_ 

**----- Start of picture text -----**<br>
Figura 01<br>**----- End of picture text -----**<br>

Uma tela para autenticação de usuário é apresentada conforme imagem abaixo. (Figura 02) 

- **P2** . O usuário deverá informar o “Login” e a “Senha” **(1)** e acionar o botão “Entrar” **(2)** para acessar o sistema. 

Figura 02 

O sistema valida os dados do usuário e apresenta tela para seleção de aplicação. (Figura 03) 

- **P3** . O usuário seleciona opção desejada **(3)** e aciona a opção” Continuar” **(4)** . 

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Figura 03 

O sistema apresenta tela para selecionar o arquivo que deseja enviar. (Figura 04) 

- **P4** . O usuário informa a pasta onde se encontra o arquivo **(5)** , seleciona o arquivo que deseja enviar **(6)** , aciona o botão “Mover Arquivos” **(7)** para informar o arquivo que deseja validar e aciona a opção “Continuar” **(8)** . 

Figura 04 

O sistema apresenta tela para validar o arquivo que deseja enviar. (Figura 05) 

- **P5** . O usuário visualiza o arquivo que será validado **(9)** e aciona o botão “Iniciar Validações” **(10)** . 

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Figura 05 

   - O sistema valida o arquivo e apresenta status de validação **(11)** conforme imagem. (Figura 06) 

- **P6** . O usuário visualiza ocorrência de validação **(11)** e aciona o botão “Enviar” **(12)** . 

**----- Start of picture text -----**<br>
Figura 06<br>**----- End of picture text -----**<br>

O sistema apresenta tela para envio de arquivo. (Figura 07) 

- **P7** . O usuário seleciona tipo de conexão que deseja utilizar para enviar arquivo **(13)** e aciona o botão “Enviar Arquivo” **(14)** . 

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Figura 07 

O arquivo é enviado e um Recibo de Envio é apresentado. 

## **3.4. ORIENTAÇÕES PARA O ENVIO DOS ARQUIVOS** 

- O responsável pela instalação do sistema deverá ter direito de escrita na máquina. 

- O agente deverá verificar a regras de **firewall** da rede interna local. 

- O manual do usuário DutoNet, está disponível na própria aplicação. 

- O responsável pelo envio deverá enviar os arquivos dentro da data limite. 

- O DutoNet realizará _upload_ de arquivo igual ou inferior a **30 megabyte (** _**MB**_ **)** . 

- Empreendimentos em consórcio devem ser encaminhados pelo líder do consórcio. 

- Caso o agente possua mais de uma Outorga, por exemplo, uma Resolução de Autorização e uma posterior de transferência, o número da Resolução a ser informada nos nomes dos arquivos de RCP é a da Outorga mais recente. 

- O arquivo em PDF, Relatório da Auditoria (RA), conterá o Relatório dos Auditores Independentes, o Termo de Responsabilidade, a Carta de Representação da Administração, além de outros documentos que compõem o resultado dos trabalhos de auditoria, todos num único arquivo. 

- O envio de somente um dos arquivos, seja o Relatório de Controle Patrimonial (RCP), seja o Relatório de Auditoria (RA), não satisfaz a exigência legal estabelecida. 

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