Aprova a Revisão 15 do Módulo 6 e 3 do Módulo 10, ambos dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – Prodist.
Situação: revogada
Data de publicação: 2021-06-15

## AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 

## RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 937, DE 15 DE JUNHO DE 2021 

Aprova a Revisão 15 do Módulo 6 e 3 do Módulo 10, ambos dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – Prodist. 

## Voto 

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e no art. 4º, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, e no que consta do Processo nº 48500.004287/2014-46, resolve: 

Art. 1º Esta Resolução Normativa aprova a Revisão 15 do Módulo 6 e 3 do Módulo 10, ambos dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – Prodist. 

§ 1º As alterações relativas aos Módulos 6 e 10 do Prodist estão dispostas no Anexo desta Resolução Normativa. 

§ 2º Os Módulos aprovados por esta Resolução Normativa encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/prodist/. 

Art. 2º Esta Resolução Normativa entra em vigor no dia 1º de dezembro de 2021. 

## ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.06.2021, seção 1, p. 107, v. 159, n. 115. 

(Revogada pela REN ANEEL 956, de 07.12.2021) 

## ANEXO I 

PARTE 1 - ALTERAÇÕES NO MÓDULO 6 DO PRODIST - INFORMAÇÕES REQUERIDAS E OBRIGAÇÕES. 

## Itens inseridos: 

||||SEÇÃO 6.0 – INTRODUÇÃO|SEÇÃO 6.0 – INTRODUÇÃO|
|---|---|---|---|---|
||Item|||Texto Revisado (Revisão 15)|
|1.1||h)<br>outras informações reguladas sobre o serviço e o sistema de distribuição.|||
|3||3.1<br>Foram inseridos a alínea h do item 1.1 e o item 10 da Seção 6.2.<br>3.2<br>Foram alteradas as tabelas de dados do item 9 da Seção 6.2.<br>3.3<br>Foram corrigidos erros ortográficos.|||

## SEÇÃO 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA 

|1.1<br>h)<br>outras informações reguladas sobre o serviço e o sistema de distribuição.<br>3<br>3.1<br>Foram inseridos a alínea h do item 1.1 e o item 10 da Seção 6.2.<br>3.2<br>Foram alteradas as tabelas de dados do item 9 da Seção 6.2.<br>3.3<br>Foram corrigidos erros ortográficos.|1.1<br>h)<br>outras informações reguladas sobre o serviço e o sistema de distribuição.<br>3<br>3.1<br>Foram inseridos a alínea h do item 1.1 e o item 10 da Seção 6.2.<br>3.2<br>Foram alteradas as tabelas de dados do item 9 da Seção 6.2.<br>3.3<br>Foram corrigidos erros ortográficos.|1.1<br>h)<br>outras informações reguladas sobre o serviço e o sistema de distribuição.<br>3<br>3.1<br>Foram inseridos a alínea h do item 1.1 e o item 10 da Seção 6.2.<br>3.2<br>Foram alteradas as tabelas de dados do item 9 da Seção 6.2.<br>3.3<br>Foram corrigidos erros ortográficos.|1.1<br>h)<br>outras informações reguladas sobre o serviço e o sistema de distribuição.<br>3<br>3.1<br>Foram inseridos a alínea h do item 1.1 e o item 10 da Seção 6.2.<br>3.2<br>Foram alteradas as tabelas de dados do item 9 da Seção 6.2.<br>3.3<br>Foram corrigidos erros ortográficos.|1.1<br>h)<br>outras informações reguladas sobre o serviço e o sistema de distribuição.<br>3<br>3.1<br>Foram inseridos a alínea h do item 1.1 e o item 10 da Seção 6.2.<br>3.2<br>Foram alteradas as tabelas de dados do item 9 da Seção 6.2.<br>3.3<br>Foram corrigidos erros ortográficos.|1.1<br>h)<br>outras informações reguladas sobre o serviço e o sistema de distribuição.<br>3<br>3.1<br>Foram inseridos a alínea h do item 1.1 e o item 10 da Seção 6.2.<br>3.2<br>Foram alteradas as tabelas de dados do item 9 da Seção 6.2.<br>3.3<br>Foram corrigidos erros ortográficos.|1.1<br>h)<br>outras informações reguladas sobre o serviço e o sistema de distribuição.<br>3<br>3.1<br>Foram inseridos a alínea h do item 1.1 e o item 10 da Seção 6.2.<br>3.2<br>Foram alteradas as tabelas de dados do item 9 da Seção 6.2.<br>3.3<br>Foram corrigidos erros ortográficos.|1.1<br>h)<br>outras informações reguladas sobre o serviço e o sistema de distribuição.<br>3<br>3.1<br>Foram inseridos a alínea h do item 1.1 e o item 10 da Seção 6.2.<br>3.2<br>Foram alteradas as tabelas de dados do item 9 da Seção 6.2.<br>3.3<br>Foram corrigidos erros ortográficos.|1.1<br>h)<br>outras informações reguladas sobre o serviço e o sistema de distribuição.<br>3<br>3.1<br>Foram inseridos a alínea h do item 1.1 e o item 10 da Seção 6.2.<br>3.2<br>Foram alteradas as tabelas de dados do item 9 da Seção 6.2.<br>3.3<br>Foram corrigidos erros ortográficos.|1.1<br>h)<br>outras informações reguladas sobre o serviço e o sistema de distribuição.<br>3<br>3.1<br>Foram inseridos a alínea h do item 1.1 e o item 10 da Seção 6.2.<br>3.2<br>Foram alteradas as tabelas de dados do item 9 da Seção 6.2.<br>3.3<br>Foram corrigidos erros ortográficos.|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|SEÇÃO 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA||||||||||
||Item|||||Texto Revisado (Revisão 15)||||
||10|<br> <br> <br>|10<br>INDICADORES GERENCIAIS<br>10.1<br>Esta subseção apresentada o fluxo de informações que deve ser mantido entre as<br>distribuidoras e a ANEEL para os dados de Indicadores Gerenciais que são definidos conforme<br>tipologias apresentadas em diversos regulamentos e conforme lista abaixo:<br>Informação<br>Especificação<br>Unidade<br>Periodicidade<br>Observação<br>Indicadores<br>de Serviços<br>Comerciais<br>• Mês e Ano de Referência<br>• Município de Localização<br>• Número de solicitações e<br>execuções de ligações por<br>tipo, prazo e localização<br>• Número de solicitações e<br>execuções de vistorias por<br>tipo, prazo e localização<br>• Número de solicitações e<br>execuções de religações por<br>tipo, prazo e localização<br>• Números de solicitações e<br>ressarcimentos por danos<br>elétricos<br>• Valores pagos de<br>compensação por<br>ressarcimento por danos<br>elétricos<br>Mensal, até o<br>último dia<br>útil do<br>segundo mês<br>após as<br>ocorrências e<br>demais<br>apurações<br>Tipologia dada<br>pela Resolução<br>414/2010 em<br>especial seu<br>Anexo III e pelo<br>Módulo 5 do<br>PRODIST|||||||
||||u    p<br>ioloias aresentadas em diversos relamentos||||qu<br>e conforme lista abaixo:|||
||||pg p   gu|||||||
||||Informação|Especificação|||Unidade|Periodicidade|Observação|
||||Indicadores<br>de Serviços<br>Comerciais|• <br>• <br>• <br>• <br>• <br>• <br>• |Mês e Ano de Referência<br>Município de Localização<br>Número de solicitações e<br>execuções de ligações por<br>tipo, prazo e localização<br>Número de solicitações e<br>execuções de vistorias por<br>tipo, prazo e localização<br>Número de solicitações e<br>execuções de religações por<br>tipo, prazo e localização<br>Números de solicitações e<br>ressarcimentos por danos<br>elétricos<br>Valores pagos de<br>compensação por<br>ressarcimento por danos<br>elétricos|||Mensal, até o<br>último dia<br>útil do<br>segundo mês<br>após as<br>ocorrências e<br>demais<br>apurações|Tipologia dada<br>pela Resolução<br>414/2010 em<br>especial seu<br>Anexo III e pelo<br>Módulo 5 do<br>PRODIST|

SEÇÃO 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA 

|SEÇÃO 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA|SEÇÃO 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA|SEÇÃO 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA|SEÇÃO 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA|SEÇÃO 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA|SEÇÃO 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA|SEÇÃO 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA|SEÇÃO 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA|SEÇÃO 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA|SEÇÃO 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA|SEÇÃO 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||Item|||||Texto Revisado (Revisão 15)|||||
||||||||||||
|||||• |Número de solicitações e<br>execuções de aferição de<br>medidor||||||
||||Indicadores<br>de<br>Faturamento|• <br>• <br>• <br>• |Mês e Ano de Referência<br>Município de Localização<br>Número de consumidores<br>ativos<br>Número de faturas emitidas<br>por tipo e localização|||Mensal, até o<br>último dia<br>útil do<br>segundo mês<br>após as<br>ocorrências e<br>demais<br>apurações|Tipologia dada<br>pela Resolução<br>414/2010 em<br>especial seu<br>Anexo III e pelo<br>Módulo 5 do<br>PRODIST||
||||Outros<br>Indicadores<br>Comerciais|• <br>• <br>• <br>• <br>• |Mês e Ano de Referência<br>Município de Localização<br>Número de Postos de<br>Atendimento Presencial<br>Número de substituições de<br>medidores<br>Número de inspeções e<br>Termos de Ocorrência e<br>Inspeção emitidospor tipo |||Mensal, até o<br>último dia<br>útil do<br>segundo mês<br>após as<br>ocorrências e<br>demais<br>apurações|Tipologia dada<br>pela Resolução<br>414/2010 em<br>especial seu<br>Anexo III e pelo<br>Módulo 5 do<br>PRODIST||

## Itens alterados: 

Seção 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA Item 9. SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA REGULATÓRIO 

|Seção 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA<br>Item 9. SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA REGULATÓRIO|Seção 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA<br>Item 9. SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA REGULATÓRIO|Seção 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA<br>Item 9. SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA REGULATÓRIO|Seção 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA<br>Item 9. SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA REGULATÓRIO|Seção 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA<br>Item 9. SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA REGULATÓRIO|Seção 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA<br>Item 9. SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA REGULATÓRIO|Seção 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA<br>Item 9. SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA REGULATÓRIO|Seção 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA<br>Item 9. SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA REGULATÓRIO|Seção 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA<br>Item 9. SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA REGULATÓRIO|Seção 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA<br>Item 9. SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA REGULATÓRIO|Seção 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA<br>Item 9. SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA REGULATÓRIO|Seção 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA<br>Item 9. SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA REGULATÓRIO|Seção 6.2 – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES POR ETAPA<br>Item 9. SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA REGULATÓRIO|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||||||||
||||DADOS SOBRE CONJUNTOS DE INFORMAÇÔES DO TIPO ENTIDADES GEOGRÁFICAS||||||||||
||||||||||||||
|||Informação|||Especificação||Unidade|||Periodicidade||Observação|
||Subestação|||Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10|||||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||
||Unidade<br>Consumidora|||Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10|||||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||
||Unidade Geradora|||Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10|||||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||

|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||DADOS SOBRE CONJUNTOS DE INFORMAÇÔES DO TIPO ENTIDADES GEOGRÁFICAS|||||||||
|||||||||||||
|||Informação||||Especificação|Unidade||Periodicidade||Observação|
||Estrutura de Suporte||||Arivo|||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||
||Segmento de Rede||||Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10|||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||
||Equipamento<br>Compensador de<br>Reativo||||Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10|||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||
||Equipamento<br>Regulador||||Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10|||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||
||Equipamento<br>Seccionador||||Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10|||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||
||Equipamento<br>Transformador||||Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10|||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||
||Conjunto de<br>Unidades<br>Consumidoras||||Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10|||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||
||Área de Atuação||||Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10|||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||

DADOS SOBRE CONJUNTOS DE INFORMAÇÔES DO TIPO ENTIDADES NÃO GEOGRÁFICAS 

|Unidades<br>Consumidoras<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>março, ou quando<br>solicitado<br>Área de Atuação<br>Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado|Unidades<br>Consumidoras<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>março, ou quando<br>solicitado<br>Área de Atuação<br>Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado|Unidades<br>Consumidoras<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>março, ou quando<br>solicitado<br>Área de Atuação<br>Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado|Unidades<br>Consumidoras<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>março, ou quando<br>solicitado<br>Área de Atuação<br>Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado|Unidades<br>Consumidoras<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>março, ou quando<br>solicitado<br>Área de Atuação<br>Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado|Unidades<br>Consumidoras<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>março, ou quando<br>solicitado<br>Área de Atuação<br>Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado|Unidades<br>Consumidoras<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>março, ou quando<br>solicitado<br>Área de Atuação<br>Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado|Unidades<br>Consumidoras<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>março, ou quando<br>solicitado<br>Área de Atuação<br>Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado|Unidades<br>Consumidoras<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>março, ou quando<br>solicitado<br>Área de Atuação<br>Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado|Unidades<br>Consumidoras<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>março, ou quando<br>solicitado<br>Área de Atuação<br>Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado|Unidades<br>Consumidoras<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>março, ou quando<br>solicitado<br>Área de Atuação<br>Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado|Unidades<br>Consumidoras<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>março, ou quando<br>solicitado<br>Área de Atuação<br>Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado|Unidades<br>Consumidoras<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>março, ou quando<br>solicitado<br>Área de Atuação<br>Arquivo digital em<br>conformidade com o modelo<br>estabelecido no Módulo 10<br>Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|DADOS SOBRE CONJUNTOS DE INFORMAÇÔES DO TIPO ENTIDADES NÃO GEOGRÁFICAS|||||||||||||
|||Informação|||Especificação||Unidade|||Periodicidade||Observação|
||Ramal de Ligação|||Arquivo digital em<br>conformidade com o<br>modelo estabelecido no<br>Módulo 10|||||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||
||Barramento|||Arquivo digital em<br>conformidade com o<br>modelo estabelecido no<br>Módulo 10|||||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||
||Circuito de Rede<br>(Linhas e<br>Alimentadores)|||Arquivo digital em<br>conformidade com o<br>modelo estabelecido no<br>Módulo 10|||||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||

|||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||DADOS SOBRE CONJUNTOS DE INFORMAÇÔES DO TIPO ENTIDADES NÃO GEOGRÁFICAS|||||||||||
|||||||||||||||
|||Informação||||Especificação||Unidade|||Periodicidade||Observação|
||Equipamento Medidor||||Arquivo digital em<br>conformidade com o<br>modelo estabelecido no<br>Módulo 10|||||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||
||Equipamento<br>Transformador de<br>Medida||||Arquivo digital em<br>conformidade com o<br>modelo estabelecido no<br>Módulo 10|||||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||
||Equipamento Sistema<br>de Aterramento||||Arquivo digital em<br>conformidade com o<br>modelo estabelecido no<br>Módulo 10|||||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||
||Equipamento<br>Transformador de<br>Serviço Auxiliar||||Arquivo digital em<br>conformidade com o<br>modelo estabelecido no<br>Módulo 10|||||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||
||Base||||Arquivo digital em<br>conformidade com o<br>modelo estabelecido no<br>Módulo 10|||||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||
||Bay||||Arquivo digital em<br>conformidade com o<br>modelo estabelecido no<br>Módulo 10|||||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||
||Ponto de Iluminação<br>Pública||||Arquivo digital em<br>conformidade com o<br>modelo estabelecido no<br>Módulo 10|||||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||
||Balanço de Energia||||Arquivo digital em<br>conformidade com o<br>modelo estabelecido no<br>Módulo 10|||||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||
||Energia Passante||||Arquivo digital em<br>conformidade com o<br>modelo estabelecido no<br>Módulo 10|||||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||
||Perda Técnica||||Arquivo digital em<br>conformidade com o<br>modelo estabelecido no<br>Módulo 10|||||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||

|||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||DADOS SOBRE CONJUNTOS DE INFORMAÇÔES DO TIPO ENTIDADES NÃO GEOGRÁFICAS|||||||||||
|||||||||||||||
|||Informação||||Especificação||Unidade|||Periodicidade||Observação|
||Perda Não Técnica||||Arquivo digital em<br>conformidade com o<br>modelo estabelecido no<br>Módulo 10|||||Anual, até 1º de<br>março, ou quando<br>solicitado||||

## PARTE 2 - ALTERAÇÕES NO MÓDULO 10 DO PRODIST - SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA REGULATÓRIO. 

## Itens inseridos: 

|||||SEÇÃO 10.0 – INTRODUÇÃO|SEÇÃO 10.0 – INTRODUÇÃO|
|---|---|---|---|---|---|
||Item||||Texto Revisado (Revisão 3)|
||4.9||Os dispositivos operacionais relativos à estrutura e organização das informações (modelagem<br>de dados) e aos sistemas e processos de validação e envio serão definidos no Manual de<br>Instruções da BDGD.|||
||5.1||a)<br>Na Seção 10.0 – Introdução, o item 4.9, as alíneas do item 5.1, o item 5.2 e alíneas e o<br>item 5.3 e alíneas;|||
||5.1||b)<br>Na Seção 10.1 – Base de Dados Geográfica da Distribuidora, os itens 2.2, 3.2, 3.5 e 4.2; e|||
||5.2||c)<br>Na Seção 10.2 – Disposições Operacionais e de Uso, o item 4.5.|||
||5.2||Foram excluídos:|||
||5.2||a)<br>Na Seção 10.0 – Introdução, a alínea c) do item 3.1 e os itens 4.2, 4.2.1 e 4.2.2;|||
||5.2||b)<br>Na Seção 10.1 – Base de Dados Geográfica da Distribuidora, o item 2.2, a Tabela 1, no<br>item 3.2, a Tabela 2, no item 4.2, e os itens 4.3, 4.4 e 4.5;|||
||5.2||c)<br>A Seção 10.2 – Dicionário de Dados ANEEL do SIG-R;|||
||5.2||d)<br>Na Seção Seção 10.2 – Disposições Operacionais e de Uso, o item 1.2, as alíneas a) e b)<br>do item 5.1 e os itens 5.1.1, 5.1.2, 7 e 7.1; e|||
||5.2||e)<br>Os Anexos I - Estrutura da Base de Dados Geográfica da Distribuidora – BDGD e II -<br>Estrutura da Base de Dados Geográfica da Distribuidora – BDGD.|||
||5.3||Foram alterados:|||
||5.3||a)<br>Na Seção 10.0 – Introdução, os itens 1.2 e 3.1, as alíneas b) e c) do item 3.1, as alíneas a)<br>e b) do item 4.4.1, o item 4.6 e o item 5.1;|||
||5.3||b)<br>Na Seção 10.1 – Base de Dados Geográfica da Distribuidora, os itens 2.3, 2.5, 2.6, 2.6.1,<br>2.6.4, 3, 3.2, 3.4, 3.7, 3.8, 3.10.1, 4 e 4.2; e|||
||5.3||c)<br>Na Seção Seção 10.2 – Disposições Operacionais e de Uso, o número da Seção e os itens<br>2.1.1, 2.1.2, 3.2, 4.3.2, 4.4.2, 4.4.3, 4.4.4 e 5.1.|||

|||||SEÇÃO 101 – BASE DE|DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA|
|---|---|---|---|---|---|
|||||.||
||Item||||Texto Revisado (Revisão 3)|
|2.2|||O Dicionário de Dados ANEEL do SIG-R (DDA) estabelece a codificação das informações<br>enviadas na BDGD e será detalhado no Manual de Instruções da BDGD.|||

|||||SEÇÃO 101 – BASE DE|SEÇÃO 101 – BASE DE|SEÇÃO 101 – BASE DE|SEÇÃO 101 – BASE DE|DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||.|||||
||Item|||||||Texto Revisado (Revisão 3)|
||3.2||Tabela 1 - Conjuntos de Informações das Entidades Geográficas da BDGD||||||
||3.5||Os limites da área de um conjunto de unidades consumidoras devem abranger a área de<br>atuação oficial e eventuais áreas de atendimentoprecário da distribuidora.||||||
||4.2||Tabela 2 - Conjuntos de Informações das Entidades Não Geográficas da BDGD||||||
||||||||||
||||||SEÇÃO 10.12 – DISPOSIÇÕES OPERACIONAIS E DE USO||||
||Item||||||Texto Revisado (Revisão 3)||
||4.5|O envio dos dados conforme Seção 10.1 é obrigatório a partir do próximo envio ordinário com<br>data de referência em 31/12/2021.|||||||
|Itens excluídos:|||||||||
||||||||||
||||||||||
|||||||SEÇÃO 10.0 – INTRODUÇÃO|||
||Item||Texto Exclído o Mirado||||||
||3.1|c)<br>Seção 10.2 – DICIONÁRIO DE DADOS ANEEL DO SIG-R – especifica padrões de dados<br>visando a normalização das informações e a caracterização dos equipamentos, redes e<br>acessantes; e|||||||
||4.2|O SIG-R é composto por dois elementos principais, conforme segue.|||||||
||4.2.1|A Base de Dados Geográfica da Distribuidora – BDGD, definida nesse Módulo, consiste na<br>informaçãoprincipal do SIG-R.|||||||
||4.2.2|O Dicionário de Dados ANEEL do SIG-R – DDA, também definido nesse Módulo, estabelece a<br>codificação de algumas informações enviadas na BDGD.|||||||
||||||||||
|||||SEÇÃO 10.1 – BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA|||||
||Item||Texto Excluído ou Migrado para o Manual de Instruções da BDGD, podendo haver alterações||||||
||2.2|O conteúdo da BDGD é apresentado no Anexo I deste Módulo e deve ser utilizado pelas<br>distribuidoraspara envio das informações à ANEEL.|||||||
||3.2|Tabela 1 - Detalhamento das entidades geográficas|||||||
||4.2|Tabela 2 - Detalhamento das entidades não geográficas|||||||
||4.3|Os pontos de iluminação pública que não possuam medição devem ser declarados na entidade<br>Ponto de Iluminação Pública.|||||||

||||||SEÇÃO 10.1 – BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA|SEÇÃO 10.1 – BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA|SEÇÃO 10.1 – BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA|SEÇÃO 10.1 – BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||Item|Texto Excluído ou Migrado para o Manual de Instruções da BDGD, podendo haver alterações|||||||
||4.4|os equipamentos componentes das entidades não geográficas registram as informações<br>técnicas e patrimoniais, e estão, via de regra, associados às unidades componentes das<br>entidades geográficas com objetivo de representar a sua localização e a agregação de dois ou<br>mais equipamentosque operam em conjunto.|||||||
||4.5|Os equipamentos físicos da distribuidora devem estar vinculados às unidades equivalentes nas<br>entidadesgeográficas, quandopertinente.|||||||
||||||||||
||||||||||
||||||||SEÇÃO|10.2 – DICIONÁRIO DE DADOS ANEEL DO SIG-R|
||||||||||
||Seção<br>10.2|||Toda a Seão 102 –||||Dicionário de Dados ANEEL do SIG-R foi migrado para o Manual de<br>Instruções da BDGD, podendo haver alterações|
|||||ç .|||||
||||||||||
||||||||||
||||||||SEÇÃO 10.2 – DISPOSIÇÕES OPERACIONAIS E DE USO||
||Item|Texto Excluído ou Migrado para o Manual de Instruções da BDGD, podendo haver alterações|||||||
||1.2|Estabelecer especificações técnicas do formato dos arquivos digitais da BDGD, bem como<br>indicarpadrões e métodos de aquisição de dados.|||||||
||5.1|a)<br>formato 1 - shapefile (shp) ESRI; ou|||||||
||5.1|b)<br>formato 2 - GML Simple Features no nível SF-0.|||||||
||5.1.1|Quando se optar pelo formato 1, as entidades não geográficas devem ser remetidas em<br>formato dBase(dbf).|||||||
||5.1.2|Alternativamente, a ANEEL poderá fornecer ferramenta computacional para geração do<br>arquivo de entrega em outros formatos.|||||||
||7|DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS|||||||
||7.1|O envio da BDGD efetuado após 31 de dezembro de 2017 deverão obdecer o padrão<br>estabelecido nesse Módulo.|||||||
||||||||||
|||ANEXO I – ESTRUTURA DA BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA – BDGD|||||||
||Anexo|<br>Todo o Anexo I – Estrutura da Base de Dados Geográfica da Distribuidora – BDGD foi migrado<br>para o Manual de Instruções da BDGD, podendo haver alterações.|||||||
||||||||||
||I||||||||
||||||||||
|||||||ANEXO II – DICIONÁRIO DE DADOS ANEEL DO SIG-R – DDA|||
||Anexo||Todo o Anexo II – Dicionário de Dados ANEEL do SIG-R – DDA foi migrado para o Manual de<br>Instruções da BDGD, podendo haver alterações.||||||
||||||||||
||II||||||||

## Itens alterados: 

||||||||SEÇÃO 10.0 – INTRODUÇÃO|SEÇÃO 10.0 – INTRODUÇÃO|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||Item|||||||Texto Revisado (Revisão 3)|
||1.2|||Estabelecer o conteúdo das informações, os prazos e a forma de envio à ANEEL.|||||
||3.1|||Este módulo é composto de 3 (três) seções:|||||
||3.1|||b)<br>Seção 10.1 – BASE DE DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA – define o conjunto<br>mínimo de informaçõesque compõem a Base de Dados Geográfica da Distribuidora – BDGD;|||||
||3.1|||c)<br>Seção 10.2 – DISPOSIÇÕES OPERACIONAIS E DE USO – apresenta disposições relativas<br>às obrigações, aosprazos, formas de envio, uso epublicação.|||||
||4.4.1|||a)<br>o traçado geométrico dos segmentos de rede de alta, média e baixa tensão localizado<br>entre cada uma das estruturas de suporte da rede;|||||
||4.4.1|||b)<br>a localização geográfica das estruturas de suporte da rede;|||||
||4.6|||A identificação individual dos elementos dos conjuntos de informações da BDGD deverá ser<br>mantida no decorrer do tempo de modo a permitir a avaliação incremental de bases<br>sucessivas.|||||
|||||ç u<br>mantida no decorrer do temo de|||||
|||||p<br>sucessivas.|||||
||5.1|||Foram inseridos:|||||
||||||||||
||||||||||
|||||||SEÇÃO 101 – BASE DE||DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA|
|||||||.|||
|||Item||||||Texto Revisado (Revisão 3)|
||2.3||||A estrutura da BDGD está organizada em dois tipos de conjuntos de informações, definidas<br>como Entidades Geográficas e Entidades Não Geográficas.||||
||2.5||||As entidades são compostas por campos abertos, quando de livre preenchimento ou que<br>seguem apenas uma regra de formação, ou fechados, quando observam algum tipo de<br>codificação pré-estabelecida. A lista exaustiva de entidades geográficas e não geográficas<br>será definida no Manual de Instruções da BDGD, sendo que o escopo de informações das<br>entidades será limitado ao conteúdo das listas de conjuntos de informações descritas nos<br>itens 3 e 4.||||
||2.6||||Com relação aos campos fechados que constam nas entidades da BDGD, salienta-se que:||||
||2.6.1||||Os campos codificados devem seguir o padrão de códigos do Dicionário de Dados ANEEL do<br>SIG-R(DDA), definido no Manual de Instruções da BDGD;||||
||2.6.4||||Os campos associados ao controle patrimonial devem observar a classificação contábil,<br>conforme descrito no Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico (MCPSE), e a<br>codificação padrão definida nas bases de dados de fiscalização econômico-finaceira da<br>ANEEL.||||

|||||SEÇÃO 101 – BASE DE|SEÇÃO 101 – BASE DE|DADOS GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIDORA|
|---|---|---|---|---|---|---|
|||||.|||
||Item|||||Texto Revisado (Revisão 3)|
||3||Conjntos|de Informações das Entidades Geográficas|||
||||u||||
||3.2||Os conjuntos de informações do tipo entidade geográfica são apresentados na Tabela 1 desta<br>Seção, sendo que cada conjunto de informações é detalhado através de um tipo genérico, um<br>nome, sua representaçãogeográfica e seus conteúdos associados.||||
||3.4||A posição geográfica de equipamentos e redes que estejam dentro de subestações poderá<br>ser informada no ponto central da subestação, caso contrário, deve respeitar a localização<br>geográfica do equipamento ou rede.||||
||3.7||As redes das distribuidoras destinadas exclusivamente ao atendimento de iluminação pública<br>não devem ser declaradas na BDGD.||||
||3.8||Os acessantes com perfil de carga e geração devem ser declarados na unidade consumidora<br>informando-se o montante total de energia consumida da rede e na unidade geradora<br>informando-se o montante total de energia injetada na rede.||||
||3.10.1||As redes particulares passíveis de incorporação pelas distribuidoras deverão constar da<br>BDGD.||||
||4||Conjuntos de Informações das Entidades Não Geográficas||||
||4.2||Os conjuntos de informações do tipo entidade não geográfica são apresentados na Tabela 2<br>desta Seção, sendo que cada conjunto de informações é detalhado através de um tipo<br>genérico, um nome e seus conteúdos associados.||||
||||g, u||||
||||||||
||||||**SEÇÃO 10.2 – DISPOSIÇÕES OPERACIONAIS E DE USO**||
||**Item**|||||**Texto Revisado (Revisão 3)**|
||Seção<br>10.2|SEÇÃO 10.2 – DISPOSIÇÕES OPERACIONAIS E DE USO|||||
||2.1.1|Enviar todas as informações dos tipos entidade geográfica e não geográfica existentes em sua área de<br>atuação noperíodo de interesse.|||||
||2.1.2|Observar as nomenclaturas de entidades e campos, as estruturas e modelos de dados, assim como os<br>padrões estabelecidospara os conteúdos das informações.|||||
||3.2|A validação e aceitação da BDGD enviada pela distribuidora serão concedidas somente após análise da<br>conformidade das obrigações estabelecidas neste Módulo e no Manual de Instruções da BDGD.|||||
||4.3.2|Conforme definido no Módulo 6, a BDGD deve ser enviada na modalidade ordinária, até 1º de março<br>de cada ano, com dados referenciados em 31 de dezembro do ano anterior.|||||
||4.4.2|Na modalidade extraordinária, a ANEEL encaminhará solicitação de envio da BDGD com no mínimo 30<br>dias de antecedência em relação a data de referência. A BDGD desta modalidade poderá ser solicitada<br>por outros meios em situações excepcionaisquando seu uso estiverprevisto em outros regulamentos.|||||
||4.4.3|A distribuidora disporá de até 60 dias, a contar da data de referência, para enviar os dados à ANEEL.<br>Poderá ser indicado um prazo diferente de 60 dias, não inferior a 30 dias, de acordo com os prazos<br>definidos para processos específicos em que a BDGD poderá ser aplicada. Por exemplo, no caso da<br>Fiscalização de Ativos o prazo poderá ser o mesmo definido para a entrega do Laudo de Avaliação da<br>BRR.|||||

|||||**SEÇÃO 10.2 – DISPOSIÇÕES OPERACIONAIS E DE USO**|**SEÇÃO 10.2 – DISPOSIÇÕES OPERACIONAIS E DE USO**|
|---|---|---|---|---|---|
||**Item**||||**Texto Revisado (Revisão 3)**|
||4.4.4||Imagem alterada|||
||5.1||Os arquivos de envio da BDGD devem seguir um padrão de dados aberto. Este padrão e a forma de<br>envio serão definidos no Manual de Instruções da BDGD.|||