Aprova as alterações dos Módulos 1, 6 e 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST.
Situação: revogada
Data de publicação: 2015-06-16

## AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 

## RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 664, DE 16 DE JUNHO DE 2015. 

Aprova alteração dos Módulos 1, 6 e 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST. 

## Voto 

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com base no art. 4º, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997 e no que consta do Processo nº 48500.001680/2012-16, resolve: 

**Art. 1º** Aprovar, conforme alterações dispostas no Anexo, alteração dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2016, nos seguintes itens: 

I - Módulo 1 – Introdução; 

II - Módulo 6 – Informações Requeridas e Obrigações; e III - Módulo 8 – Qualidade da Energia Elétrica 

**Art. 2º** O Anexo desta Resolução se encontra disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br. 

## **Art. 3º** A ANEEL irá revisar esta Resolução até o fim de 2018. 

**Art. 4º** Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

## ROMEU DONIZETE RUFINO 

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.06.2015, seção 1, p. 101, v. 152, n. 116. 

(Revogada pela REN ANEEL 956, de 07.12.2021) 

## Alterações nos Módulos 1, 6 e 8 do PRODIST. 

## **Módulo 1 – Introdução** 

## **Seção 1.2 – Glossário de Termos Técnicos do PRODIST** Itens alterados: 

||**Item**|||**Texto até a Revisão 7**|||**Texto Alterado**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
||**2.122**||DICRI:<br>Ver Duração da interrupção individual<br>ocorrida em dia crítico (DICRI).|||DICRI:<br>Ver Draão||
||**2.136**||Duração da interrupção individual ocorrida<br>em dia crítico por unidade consumidora ou<br>ponto de conexão (DICRI):<br>Corresponde à duração de cada interrupção<br>ocorrida em dia crítico, para cada unidade<br>consumidora ou ponto de conexão.|||Duração da interrupção individual ocorrida<br>em Dia Crítico por unidade consumidora ou<br>ponto de conexão (DICRI):<br>Corresponde à duração de cada interrupção<br>ocorrida em Dia Crítico, para cada unidade<br>consumidora ou ponto de conexão.||
||**2.220**||Interrupção em situação de emergência:<br>Interrupção motivada por caso fortuito ou<br>de<br>força<br>maior,<br>a<br>ser<br>comprovada<br>documentalmente pela distribuidora.|||Interrupção em Situação de Emergência:<br>Interrupção<br>originada<br>no<br>sistema<br>de<br>distribuição, resultante de Evento que<br>comprovadamente impossibilite a atuação<br>imediata da distribuidora e que não tenha<br>sido provocada ou agravada por esta e que<br>seja:<br>i. Decorrentes de Evento associado a<br>Decreto de Declaração de Situação de<br>Emergência ou Estado de Calamidade<br>Pública emitido por órgão competente; ou<br>ii. Decorrentes de Evento cuja soma do CHI<br>das interrupções ocorridas no sistema de<br>distribuição seja superior ao calculado<br>conforme a equação a seguir:<br>35<br>,0<br>612<br>.2<br>_N_<br>⋅<br>||
|||||||quç||

||||||||onde:<br>_N_ – número de unidades consumidoras<br>faturadas e atendidas em BT ou MT do mês<br>de outubro do ano anterior ao período de<br>apuração.|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
||Itens inseridos:|||||||
|||||||||
|||||||||
|||**Item**|||**Texto Incluído**|||
|||2.X|<br> <br>|Consumidor Hora Interrompido (CHI):<br>Somatório dos DICs dos consumidores atingidos por interrupção no fornecimento de energia,<br>expresso em horas e centésimos de horas.||||
|||2.X|<br> <br>|Evento<br>Acontecimento que afete as condições normais de funcionamento de uma rede elétrica,<br>podendogerar uma ou mais interrupções no fornecimento de energia.||||

## **Módulo 6 – Informações Requeridas e Obrigações Seção 6.2 – Requisitos das Informações por Etapas** 

## Item inserido: 

||**Item**||||||**Texto Incluído**|**Texto Incluído**|**Texto Incluído**|**Texto Incluído**|**Texto Incluído**|**Texto Incluído**|**Texto Incluído**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||||||||||||
||8.X|<br> <br> <br> <br>|8.X Fluxo das Informações<br>**_DISTRIBUIDORA_**<br>**_ACESSANTE_**<br>**_ANEEL_**<br>8.X.1 Relatório com evidências de evento que tenha gerado Interrupção em Situação de<br>Emergência:<br>8.X.1.1 A distribuidora deverá armazenar o documento por meio de relatório digital, que<br>deve ser disponibilizado no seu sítio eletrônico em local de livre e fácil acesso.<br>**RELATÓRIO COM EVIDÊNCIAS DE EVENTO QUE TENHA GERADO INTERRUPÇÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA**<br>**Informação**<br>**Especificação**<br>**Unidade**<br>**Periodicidade**<br>**Observação**<br>Relatório com evidências de evento que<br>tenha gerado Interrupção em Situação de<br>Emergência<br>Disponível em até dois meses<br>após o período de apuração<br>das Interrupções em Situação<br>de Emergência decorrentes<br>do evento|||||||||||
||||p  u|||||||||||
||||**RELATÓRIO COM EVIDÊNCIAS DE EVENTO QUE TENHA GERADO**||||||**INTERRUPÇÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA**|||||
|||||||||||||||
|||||**Informação**||**Especificação**|||**Unidade**||**Periodicidade**||**Observação**|
||||Relatório com evidências de evento que<br>tenha gerado Interrupção em Situação de<br>Emergência|||||||Disponível em até dois meses<br>após o período de apuração<br>das Interrupções em Situação<br>de Emergência decorrentes<br>do evento||||
|||||||||||||||

## **Módulo 8 – Qualidade da Energia Elétrica** 

## **Seção 8.2 – Qualidade do Serviço** 

## Itens alterados: 

||**Item**|**Item**|||||**Texto até a Revisão 6**||||**Texto Alterado**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||**4.6.2**|||Na apuração dos indicadores não deverão<br>ser<br>considerados<br>os<br>atendimentos<br>realizados pelas equipes de atendimento<br>de emergência aos seguintes casos:<br>a)<br>solicitações de serviços em redes<br>de iluminação pública;<br>b)<br>serviços de caráter comercial, tais<br>como: reclamação de consumo<br>elevado, substituição programada<br>de<br>medidores,<br>desconexão<br>e<br>reconexão;<br>c)<br>reclamações relativas ao nível de<br>tensão de atendimento;<br>d)<br>reclamações<br>relativas<br>à<br>interrupção de energia elétrica em<br>razão<br>de<br>manutenção<br>programada,<br>desde<br>que<br>previamente<br>comunicada<br>de<br>acordo<br>os<br>procedimentos<br>definidos nesta Seção;<br>e)<br>interrupção<br>em<br>situação<br>de<br>emergência.|||||Na apuração dos indicadores não deverão ser<br>considerados os atendimentos realizados<br>pelas equipes de atendimento de emergência<br>aos seguintes casos:<br>a)<br>solicitações de serviços em redes de<br>iluminação pública;<br>b)<br>serviços de caráter comercial, tais<br>como:<br>reclamação<br>de<br>consumo<br>elevado, substituição programada de<br>medidores, desconexão e reconexão;<br>c)<br>reclamações relativas ao nível de<br>tensão de atendimento;<br>d)<br>reclamações relativas à interrupção<br>de energia elétrica em razão de<br>manutenção programada, desde que<br>previamente comunicada de acordo<br>os procedimentos definidos nesta<br>Seção;<br>e)<br>Interrupção<br>em<br>Situação<br>de<br>Emergência, conforme definido no<br>Módulo 1 do PRODIST.|||
|||||||||||||
|||||||||||||
||||||<br>b)|||||<br>b)||
||||||<br>c)|||||<br>c)||
|||||||||||<br>d)||
||||||<br>d)|||||||
|||||||||||<br>e)||
||||||<br>e)|||||||
|||||||||||||
|||||||||||||
|||**5.3**||Os indicadores deverão ser calculados para<br>períodos de apuração mensais, trimestrais<br>e anuais, com exceção do indicador DICRI,<br>que deverá ser apurado por interrupção<br>ocorrida em dia crítico.|||||Os indicadores deverão ser calculados para<br>períodos de apuração mensais, trimestrais e<br>anuais, com exceção do indicador DICRI, que<br>deverá ser apurado por interrupção ocorrida<br>em Dia Crítico.|||
||**5.4.1**|||b) Frequência de Interrupção individual por<br>Unidade Consumidora ou por Ponto de<br>Conexão<br>(_FIC_),<br>utilizando<br>a<br>seguinte<br>fórmula:|||||b) Frequência de Interrupção Individual por<br>Unidade Consumidora ou por Ponto de<br>Conexão (_FIC_), utilizando a seguinte fórmula:|||
||**5.4.1**|||d) Duração da interrupção individual<br>ocorrida em dia crítico por unidade<br>consumidora ou ponto de conexão (DICRI),<br>utilizando a seguinte fórmula:|||||d) Duração da interrupção individual ocorrida<br>em Dia Crítico por unidade consumidora ou<br>ponto de conexão (DICRI), utilizando a<br>seguinte fórmula:|||
|||||u||||||||
||**5.4.1**|||_t_||= duração da interrupção ocorrida em|||_tcrítico _= duração da interrupção ocorrida em|||
|||||_crític_||||||||

- dia crítico. Dia Crítico. 

- **5.6.2.1** Para apuração dos indicadores DEC e FEC Para apuração dos indicadores DEC e FEC deverão ser consideradas as interrupções de deverão ser consideradas as interrupções de longa duração, devendo ser segredadas nos longa duração, devendo ser segredadas nos seguintes indicadores: seguintes indicadores: i. _DECxp_ e _FECxp_ – _DEC_ ou _FEC_ devido iv. _DECxp_ e _FECxp_ – _DEC_ ou _FEC_ devido a a interrupção de origem externa interrupção de origem externa ao ao sistema de distribuição e sistema de distribuição e programada, não ocorrida em dia programada, não ocorrida em Dia crítico; Crítico; 

- ii. _DECxn_ e _FECxn_ – _DEC_ ou _FEC_ devido v. _DECxn_ e _FECxn_ – _DEC_ ou _FEC_ devido a a interrupção de origem externa interrupção de origem externa ao ao sistema de distribuição e não sistema de distribuição e não programada, não ocorrida em dia programada, não ocorrida em Dia crítico; Crítico; 

- iii. _DECip_ e _FECip_ – _DEC_ ou _FEC_ devido vi. _DECip_ e _FECip_ – _DEC_ ou _FEC_ devido a a interrupção de origem interna interrupção de origem interna ao ao sistema de distribuição e sistema de distribuição e programada, não ocorrida em dia programada, não ocorrida em Dia crítico; Crítico; 

- **5.6.2.2** Na apuração dos indicadores _DEC_ e _FEC_ Na apuração dos indicadores _DEC_ e _FEC_ devem devem ser consideradas todas as ser consideradas todas as interrupções, interrupções, admitidas apenas as seguintes admitidas apenas as seguintes exceções: exceções: i. falha nas instalações da unidade 

- i. falha nas instalações da unidade consumidora que não provoque consumidora que não provoque interrupção em instalações de interrupção em instalações de terceiros; terceiros; ii. interrupção decorrente de obras de 

- ii. interrupção decorrente de obras interesse exclusivo do consumidor e de interesse exclusivo do que afete somente a unidade consumidor e que afete somente a consumidora do mesmo; unidade consumidora do mesmo; iii. Interrupção em Situação de 

- iii. interrupção em situação de Emergência; emergência; iv. suspensão por inadimplemento do 

- iv. suspensão por inadimplemento do consumidor ou por deficiência consumidor ou por deficiência técnica e/ou de segurança das técnica e/ou de segurança das instalações da unidade consumidora instalações da unidade que não provoque interrupção em consumidora que não provoque instalações de terceiros, previstas interrupção em instalações de em regulamentação; terceiros, previstas em v. vinculadas a programas de 

- regulamentação; 

||||||vinculadas<br>a<br>programas<br>de<br>racionamento<br>instituídos<br>pela<br>União;<br>ocorridas em dia crítico;<br>oriundas de atuação de esquemas<br>de alívio de carga solicitado pelo<br>ONS.|vinculadas<br>a<br>programas<br>de<br>racionamento<br>instituídos<br>pela<br>União;<br>ocorridas em dia crítico;<br>oriundas de atuação de esquemas<br>de alívio de carga solicitado pelo<br>ONS.|||i|racionamento instituídos pela União;<br>ocorridas em Dia Crítico;<br>oriundas de atuação de Esquema<br>Regional<br>de<br>Alívio<br>de<br>Carga<br>estabelecido pelo ONS.|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||v.<br>i|||||||
||||||||||v.<br>ii||
||||||||||v.||
|||||v.<br>ii|||||||
|||||v.|||||||
||**5.6.2.5**||As interrupções de que tratam os incisos iii, v<br>e vi do item 5.6.2.2 deverão ser descritas em<br>detalhes, com a identificação dos locais ou<br>áreas atingidas, fornecendo uma avaliação<br>pormenorizada<br>da<br>impossibilidade<br>de<br>atendimento, incluindo, para o inciso iii, uma<br>estimativa da duração da impossibilidade de<br>cumpri-las.|||||As interrupções de que tratam os incisos v e vi<br>do item 5.6.2.2 deverão ser descritas em<br>detalhes, com a identificação dos locais ou áreas<br>atingidas,<br>fornecendo<br>uma<br>avaliação<br>pormenorizada<br>da<br>impossibilidade<br>de<br>atendimento.|||
||**5.6.2.6**||Não serão consideradas as interrupções<br>provenientes da transmissora ou distribuidora<br>acessada como interrupção em situação de<br>emergência.|||||Não<br>serão<br>consideradas<br>as<br>interrupções<br>provenientes da transmissora ou distribuidora<br>acessada como Interrupção em Situação de<br>Emergência.|||
||**5.6.2.7**||Das interrupções descritas no item 5.6.2.2,<br>deverão<br>ser<br>apurados<br>os<br>seguintes<br>indicadores:<br>i.<br>_DECine_ e_FECine_ –_DEC ou FEC_<br>devido a interrupção de origem<br>interna ao sistema de distribuição,<br>não programada e ocorrida em<br>situação de emergência;<br>ii.<br>_DECinc_ e_FECinc_ –_DEC_ ou_FEC_<br>devido a interrupção de origem<br>interna ao sistema de distribuição,<br>não programada, ocorrida em dia<br>crítico<br>e<br>não<br>ocorrida<br>nas<br>situações descritas nos incisos iii, v<br>e vii do item 5.6.2.2;<br>iii.<br>_DECino_ e_FECino_ –_DEC_ ou_FEC_<br>devido a interrupção de origem<br>interna ao sistema de distribuição,<br>não programada e ocorrida nas<br>situações descritas nos incisos v e<br>vii do item 5.6.2.2;<br>iv.<br>_DECipc_ e_FECipc_ –_DEC_ ou_FEC_ devido<br>a interrupção de origem interna<br>ao sistema de distribuição,<br>programada, ocorrida em dia|||||Das interrupções descritas no item 5.6.2.2,<br>deverão ser apurados os seguintes indicadores:<br>i.<br>_DECine_ e_FECine_ –_DEC ou FEC_ devido a<br>interrupção de origem interna ao<br>sistema<br>de<br>distribuição,<br>não<br>programada e ocorrida em situação<br>de emergência;<br>ii.<br>_DECinc_ e_FECinc_ –_DEC_ ou_FEC_ devido a<br>interrupção de origem interna ao<br>sistema<br>de<br>distribuição,<br>não<br>programada, ocorrida em Dia Crítico<br>e<br>não<br>ocorrida<br>nas<br>situações<br>descritas nos incisos iii, v e vii do<br>item 5.6.2.2;<br>iii.<br>_DECino_ e_FECino_ –_DEC_ ou_FEC_ devido a<br>interrupção de origem interna ao<br>sistema<br>de<br>distribuição,<br>não<br>programada e ocorrida nas situações<br>descritas nos incisos v e vii do item<br>5.6.2.2;<br>iv.<br>_DECipc_ e_FECipc_ –_DEC_ ou_FEC_ devido a<br>interrupção de origem interna ao<br>sistema de distribuição, programada,<br>ocorrida em Dia Crítico;|||
||||<br> <br>indicadores:<br>i<br>_DEC_|||||<br>i||p<br>_DEC_ e_FEC_|
||||i||_DE_||||||
|||||||||.<br>ii|||
||||.<br>ii||||||||
|||||||||.<br>iii|||
||||.<br>iii||||||||
|||||||||||escras nos<br>item 5.6.2.2;<br>_DEC_ e_FEC_|
||||||<br>_DE_|<br>|||||
|||||||||.<br>iv|||
||||.<br>iv||||||||
||||||<br>_DE_|<br>|||||
|||||||||.|||
||||.||||||||

||||||v|crítico;<br>_DEC_ e_FEC_|||v|_DEC_|e_FEC_|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||||.<br>vi|||
||||||.<br>vi|||||||
|||||||||||<br>_DEC_|<br>e_FEC_|
||||||||||.|||
|||||||<br>_DEC_||||||
||||||.|||||||
||**5.11.2.1**||||A<br>distribuidora<br>deverá<br>efetuar<br>uma<br>compensação ao consumidor para cada<br>interrupção ocorrida em dia crítico que<br>superar o limite do indicador DICRI.||||A<br>distribuidora<br>deverá<br>efetuar<br>uma<br>compensação<br>ao<br>consumidor<br>para<br>cada<br>interrupção ocorrida em Dia Crítico que superar<br>o limite do indicador DICRI.|||
|||**5.11.5**||No cálculo do valor da compensação serão<br>utilizadas as seguintes fórmulas:<br>...<br>_DICRIv_  = duração da interrupção<br>individual ocorrida em dia crítico<br>por unidade consumidora<br>ou<br>ponto de conexão, expressa em<br>horas e centésimos de hora;<br>_DICRIp_ = limite de continuidade<br>estabelecido para o indicador de<br>duração da interrupção individual<br>ocorrida<br>em<br>dia<br>crítico<br>por<br>unidade consumidora ou ponto de<br>conexão, expresso em horas e<br>centésimos de hora;||||No cálculo do valor da compensação serão<br>utilizadas as seguintes fórmulas:<br>...<br>_DICRIv_  = duração da interrupção<br>individual ocorrida em Dia Crítico por<br>unidade consumidora ou ponto de<br>conexão, expressa em horas e<br>centésimos de hora;<br>_DICRIp_ = limite de continuidade<br>estabelecido para o indicador de<br>duração da interrupção individual<br>ocorrida em Dia Crítico por unidade<br>consumidora ou ponto de conexão,<br>expresso em horas e centésimos de<br>hora;||||
|||||u<br>...|||||<br>...|||
|||**5.12.1**||A coleta e armazenamento dos dados de<br>interrupções devem atender as seguintes<br>diretrizes:<br>a)<br>os dados das interrupções de<br>longa duração e os indicadores<br>deles provenientes deverão ser<br>mantidos na distribuidora por<br>período mínimo de 5 (cinco) anos,<br>para<br>uso<br>da<br>ANEEL<br>e<br>dos<br>consumidores;<br>b)<br>para cada conjunto afetado por<br>interrupções de longa duração<br>deverão<br>ser<br>registradas<br>as|||||A coleta e armazenamento dos dados de<br>interrupções devem atender as seguintes<br>diretrizes:<br>a)<br>os dados das interrupções de longa<br>duração e os indicadores deles<br>provenientes deverão ser mantidos<br>na distribuidora por período mínimo<br>de 5 (cinco) anos, para uso da ANEEL<br>e dos consumidores;<br>b)<br>para cada conjunto afetado por<br>interrupções<br>de<br>longa<br>duração<br>deverão ser registradas as seguintes<br>informações:|||
||||||||||<br>)|||
||||||<br>)|||||||
||||||||||a<br>b)|||
||||||a<br>b)|||||||
|||||||||||||
|||||||||||||

|||)|)|i|seguintes informações:<br>número<br>de<br>unidades<br>consumidoras do conjunto em<br>cada mês da apuração;<br>código<br>de<br>identificação<br>do<br>conjunto;<br>para cada interrupção de longa<br>duração ocorrida no conjunto<br>deverão<br>ser<br>registradas<br>as<br>seguintes informações:<br>fato gerador;<br>data, hora e minutos do início e<br>restabelecimento da interrupção;<br>número<br>de<br>unidades<br>consumidoras<br>atingidas<br>pela<br>interrupção;<br>código de identificação de cada<br>unidade consumidora;<br>nível de tensão onde o fato<br>gerador foi verificado.<br>o<br>fato<br>gerador<br>deverá<br>ser<br>classificado para fins de coleta e<br>armazenamento de acordo com o<br>Anexo II desta seção.<br>esses<br>dados<br>deverão<br>estar<br>disponíveis em meio digital e<br>relacionados<br>ao<br>código<br>de<br>identificação de cada unidade<br>consumidora;<br>as exceções tratadas no item<br>5.6.2.2 deverão ter seus devidos<br>registros<br>comprobatórios<br>armazenados na distribuidora por<br>período de 5 (cinco) anos, para<br>uso da ANEEL e dos acessantes;<br>na<br>hipótese<br>de<br>ocorrer<br>compensação<br>de<br>valores<br>ao<br>consumidor,<br>a<br>distribuidora<br>deverá<br>manter<br>registro,<br>em||)|i|número de unidades consumidoras<br>do conjunto em cada mês da<br>apuração;<br>código de identificação do conjunto;<br>para cada interrupção de longa<br>duração<br>ocorrida<br>no<br>conjunto<br>deverão ser registradas as seguintes<br>informações:<br>código<br>único<br>da<br>interrupção,<br>estabelecido pela distribuidora;<br>fato gerador;<br>data, hora e minutos do início e<br>restabelecimento da interrupção;<br>número de unidades consumidoras<br>atingidas pela interrupção;<br>código de identificação de cada<br>unidade consumidora;<br>nível de tensão onde o fato gerador<br>foi verificado.<br>o<br>fato<br>gerador<br>deverá<br>ser<br>classificado para fins de coleta e<br>armazenamento de acordo com o<br>Anexo II desta seção.<br>esses<br>dados<br>deverão<br>estar<br>disponíveis<br>em<br>meio<br>digital<br>e<br>relacionados<br>ao<br>código<br>de<br>identificação<br>de<br>cada<br>unidade<br>consumidora;<br>as exceções tratadas no item 5.6.2.2<br>deverão ter seus devidos registros<br>comprobatórios<br>armazenados<br>na<br>distribuidora por período de 5<br>(cinco) anos, para uso da ANEEL e<br>dos acessantes;<br>para cada evento que tenha gerado<br>interrupções de que trata o inciso iii<br>do item 5.6.2.2  deverão ser<br>registradas no mínimo as seguintes|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||||||.<br>ii||
|||||.<br>ii||||||
|||||||||.||
|||||.||||||
||||||||c<br>d)|i||
|||c<br>d)||i||||||
|||||||||.<br>ii||
|||||.<br>ii||||.<br>iii||
|||||.<br>iii||||. <br>i||
|||||. <br>i||||v. <br>||
|||||||||v.<br>i||
|||||v. <br>||||||
|||||||||v. ||
|||||v.||||||
||||||||)|||
|||)||||||||
||||||||e<br>f)|||
|||e<br>f)||||||||
||||||||)|||
|||||||||||
|||g|||||g|||

|||h)|i|formulário próprio, para uso da<br>ANEEL, com os seguintes dados:<br>nome do consumidor favorecido;<br>endereço<br>da<br>unidade<br>consumidora;<br>tensão contratada;<br>enquadramento<br>da<br>unidade<br>consumidora em área urbana e<br>não-urbana, utilizado para fins de<br>classificação<br>dos<br>limites<br>de<br>indicadores individuais.<br>nome<br>do<br>conjunto<br>ao<br>qual<br>pertence a unidade consumidora,<br>caso exista;<br>período (mês, trimestre, ano)<br>referente<br>à<br>constatação<br>da<br>violação;<br>valor do_EUSDmédio_ considerado<br>no cálculo da compensação;<br> importância<br>individual<br>da<br>compensação;<br>valores apurados dos indicadores<br>violados.<br>a distribuidora deve possuir a<br>certificação do processo de coleta<br>dos dados e de apuração dos<br>indicadores individuais e coletivos,<br>com base nas normas da<br>Organização Internacional para<br>Normalização (International<br>Organization for Standardization)<br>ISO 9000.|i.<br>ii.<br>iii.<br>iv.<br>v.<br>h)<br>i.<br>ii.<br>iii.<br>iv.<br>v.|informações em meio digital:<br>código único do evento, definido pela<br>distribuidora;<br>decorrência do evento, de acordo<br>com a Codificação Brasileira de<br>Desastres – COBRADE que consta no<br>Anexo I da Instrução Normativa nº 01,<br>de 24 de agosto de 2012 do<br>Ministério da Integração Nacional, ou<br>instrução mais recente;<br>código único das interrupções de<br>longa duração decorrentes do evento,<br>definido pela distribuidora;<br>código único do decreto (quando<br>houver), definido pela distribuidora;<br>código único do relatório com as<br>evidências do evento, definido pela<br>distribuidora.<br>as evidências do evento que tenha<br>gerado interrupções de que trata o<br>inciso iii do item 5.6.2.2 também<br>deverão ser armazenadas por meio<br>de relatório digital, que deve ser<br>disponibilizado no sítio eletrônico da<br>distribuidora em local de livre e fácil<br>acesso,<br>devendo<br>conter<br>as<br>informações mínimas a seguir:<br>código único do relatório;<br>informações sobre o Decreto de<br>Calamidade Pública ou Situação de<br>Emergência (se houver);<br>descrição detalhada do evento,<br>incluindo mapa geoelétrico e<br>diagrama unifilar da região afetada;<br>descrição dos danos causados ao<br>sistema elétrico, incluindo a relação<br>dos equipamentos danificados e sua<br>importância para o sistema;<br>relato técnico sobre a intervenção<br>realizada com as ações da<br>distribuidora para restabelecimento<br>do sistema, incluindo o contingente<br>de técnicos utilizados nos serviços;|
|---|---|---|---|---|---|---|
||||.<br>ii||||
||||.<br>iii||||
||||. <br>i||||
||||v. <br>||||
||||v.<br>i||||
||||v. <br>ii||||
||||v. <br>iii||||
||||v. <br>i||||
||||x. ||||
||||||||

|vi.|vi.||tempo médo de preparação, de||
|---|---|---|---|---|
||||deslocamento e de execução das||
||||equipes;||
|vii.|||número de unidades consumidoras||
||||atingidas;||
|viii.|||município(s) atingido(s);||
|ix.|||subestação(ões) atingida(s);||
||x.||quantidade de interrupções||
||||associadas ao evento;||
|xi.|||data e hora do início da primeira||
||||interrupção;||
|xii.|||data e hora do término da última||
||||interrupção;||
|xiii.|||média da duração das interrupções;||
|xiv.|||duração da interrupção mais longa;||
|xv.|||soma do CHI das interrupções||
||||associadas ao evento;||
|xvi.|||registros diversos que evidenciem a||
||||classificação das interrupções no||
||||inciso iii do item 5.6.2.2, permitindo||
||||identificar a causa, a abrangência e os||
||||danos causados pelo evento à rede e||
||||às áreas atingidas, como imagens||
||||fotográficas, boletins meteorológicos||
||||e matérias jornalísticas.||
|i)|||na hipótese de ocorrer compensação||
||||de<br>valores<br>ao<br>consumidor,|a|
||||distribuidora deverá manter registro,||
||||em formulário próprio, para uso da||
||||ANEEL, com os seguintes dados:||
|||x.|nome do consumidor favorecido;||
|||xi. |endereço da unidade consumidora;||
|||xii. |tensão contratada;||
|||xiii. |enquadramento<br>da<br>unidade||
||||consumidora em área urbana e não-||
||||urbana,<br>utilizado<br>para<br>fins<br>de||
||||classificação<br>dos<br>limites<br>de||
||||indicadores individuais.||
|||xiv. |nome do conjunto ao qual pertence||
||||a unidade consumidora, caso exista;||
|||xv. |período<br>(mês,<br>trimestre,<br>ano)||
||||referente à constatação da violação;||
|||xvi. |valor do_EUSDmédio_ considerado no||
||||cálculo da compensação;||
|||xvii. importância<br>individual<br>da|||

|||||||j)|compensação;<br>xviii.valores apurados dos indicadores<br>violados.<br>a distribuidora deve possuir a<br>certificação do processo de coleta<br>dos dados e de apuração dos<br>indicadores individuais e coletivos,<br>com<br>base<br>nas<br>normas<br>da<br>Organização<br>Internacional<br>para<br>Normalização<br>(International<br>Organization for Standardization) ISO<br>9000.|compensação;<br>xviii.valores apurados dos indicadores<br>violados.<br>a distribuidora deve possuir a<br>certificação do processo de coleta<br>dos dados e de apuração dos<br>indicadores individuais e coletivos,<br>com<br>base<br>nas<br>normas<br>da<br>Organização<br>Internacional<br>para<br>Normalização<br>(International<br>Organization for Standardization) ISO<br>9000.|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||||
||||||||||
||**6.2.2**||Na<br>apuração<br>dos<br>indicadores<br>de<br>continuidade DIC e FIC dos pontos de<br>conexão não são consideradas as situações<br>descritas a seguir:<br>i.<br>falha nas instalações de<br>responsabilidade<br>do<br>acessante que não provoque<br>interrupção<br>em<br>outros<br>pontos de conexão;<br>ii.<br>desligamento de interesse<br>exclusivo do acessante e que<br>afete somente os pontos de<br>conexão<br>abrangidos<br>pela<br>solicitação;<br>iii.<br>desligamento<br>por<br>inadimplemento<br>do<br>acessante ou por deficiência<br>técnica e/ou de segurança<br>das<br>instalações<br>sob<br>responsabilidade<br>do<br>acessante que não provoque<br>interrupção<br>em<br>outros<br>pontos de conexão;<br>iv.<br>interrupção motivada por<br>caso fortuito ou de força<br>maior, a ser comprovada<br>documentalmente<br>pelo<br>acessado;<br>v.<br>atuação de esquemas de<br>alívio de carga, oriundas das<br>instalações<br>do<br>acessado,<br>solicitadopelo ONS;||Na apuração dos indicadores de continuidade<br>DIC e FIC dos pontos de conexão não são<br>consideradas as situações descritas a seguir:<br>i.<br>falha<br>nas<br>instalações<br>de<br>responsabilidade do acessante<br>que não provoque interrupção<br>em outros pontos de conexão;<br>ii.<br>desligamento<br>de<br>interesse<br>exclusivo do acessante e que<br>afete somente os pontos de<br>conexão<br>abrangidos<br>pela<br>solicitação;<br>iii.<br>desligamento<br>por<br>inadimplemento do acessante<br>ou por deficiência técnica e/ou<br>de segurança das instalações<br>sob<br>responsabilidade<br>do<br>acessante que não provoque<br>interrupção em outros pontos<br>de conexão;<br>iv.<br>interrupção motivada por caso<br>fortuito ou de força maior, a<br>ser<br>comprovada<br>documentalmente<br>pelo<br>acessado, para transmissoras<br>detentoras de DIT;<br>v.<br>Interrupção em Situação de<br>Emergencia,<br>para<br>distribuidoras acessadas por<br>outras distribuidoras;<br>vi.<br>atuação de Esquema Regional<br>de Alívio de Carga, oriundas||||
||||u<br>conexão||||||
||||<br>descritas|||||<br>i.<br>ii.<br>iii.<br>iv.<br>v.<br>vi.|
||||<br><br>||||||

vi. implantação de ampliações e das instalações do acessado, reforços propostos pelo ONS estabelecido pelo ONS; e aprovados pela ANEEL, vii. implantação de ampliações e somente nos períodos em reforços propostos pelo ONS e que forem feitos os aprovados pela ANEEL, desligamentos efetivamente somente nos períodos em que necessários para forem feitos os desligamentos implantação do efetivamente necessários para empreendimento; implantação do vii. eventos oriundos de empreendimento; instalações da Rede Básica, viii. eventos oriundos de que afetar diretamente o instalações da Rede Básica, desempenho do ponto de que afetar diretamente o conexão suprido por desempenho do ponto de concessionária de conexão suprido por transmissão detentora de concessionária de transmissão DIT; detentora de DIT; viii. período de até 3 (três) ix. período de até 3 (três) minutos minutos necessário para necessário para realizar o realizar o religamento religamento manual de linhas manual de linhas de de transmissão cujo transmissão cujo religamento automático esteja religamento automático desativado por solicitação da esteja desativado por distribuidora. solicitação da distribuidora. 

## **Anexo II** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Origem Tipo  Causa Detalhe Origem Tipo  Causa Detalhe<br>Alteração  Para melhoria  Alteração  Para melhoria<br>Programada  Para ampliação  Programada  Para ampliação<br>Manutenção  Corretiva  Manutenção  Corretiva<br>Preventiva  Preventiva<br>Poluição Poluição<br>Corrosão  Corrosão<br>Queima ou  Queima ou Incêndio<br>Incêndio<br>Inundação<br>Interna  Inundação Interna  Meio<br>Meio ambiente  Erosão<br>Erosão<br>ambiente<br>Não Árvore ou  Não Árvore ou Vegetação<br>programada  Vegetação  programada<br>Descarga Atmosférica<br>Descarga<br>Atmosférica  Animais<br>Animais  Vento<br>Vento Vandalismo<br>Terceiros  Vandalismo  Terceiros Abalroamento<br>Abalroamento  Roubo<br>**----- End of picture text -----**<br>

|||||||||Roubo||||||||||Acidente|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||||||Acidente||||||||||Objeto na Rede|
|||||||||Objeto na Rede||||||||||Defeito cliente afetando<br>outros|
|||||||||Defeito cliente<br>afetando outros|||||||||||
|||||||||||||||||||Ligação Clandestina|
|||||||||Ligação<br>Clandestina||||||||||Empresas de serviços<br>públicos ou suas<br>contratadas|
|||||||||Empresas de<br>serviços<br>públicos ou suas<br>contratadas|||||||||||
|||||||||||||||||||Defeito interno não<br>afetando outras unidades<br>consumidoras|
|||||||||Defeito interno<br>não afetando<br>outras unidades<br>consumidoras||||||||||Interferência de terceiros|
|||||||||||||||||Falha<br>operacional||Erro de operação|
|||||||||Interferência de<br>terceiros||||||||||Serviço mal executado|
|||||||||||||||||||<br>Acidente|
|||||||Falha<br>operacional||Erro de<br>operação|||||||||||
|||||||||||||||||Próprias do<br>sistema||Subtensão|
|||||||||Serviço mal<br>executado||||||||||Sobretensão|
|||||||||Acidente||||||||||Sobrecarga |
|||||||Próprias do<br>sistema||Subtensão||||||||||Desligamento para<br>manutenção emergencial|
|||||||||Sobretensão||||||||||<br>Desligamento por<br>segurança|
|||||||||Sobrecarga |||||||||||
|||||||||||||||||||Falha de material ou<br>equipamento|
|||||||||Desligamento<br>para<br>manutenção<br>emergencial|||||||||||
|||||||||||||||||||Atuação de Sistema<br>Especial de Proteção(SEP)|
||||||||||||||||||||
|||||||||||||||||||Não identificada|
|||||||||Desligamento<br>por segurança |||||||||||
||||||||||||||||||Alívio de<br>carga|-|
|||||||||Falha de<br>material ou<br>equipamento|||||||||||
|||||||||||||||||Não<br>classificada||-|
|||||||||<br>Não identificada||||Externa|Programada|||-||-|
||||||||||||||Não<br>Programada|Não<br>||Próprias do<br>sistema||Atuação de Sistema<br>Especial de Proteção(SEP)|
||||||||Alívio de<br>carga|-|||||||||||
|||||||||||||||||Não<br>classificada||-|
|||||||Não<br>classificada||-|||||||||||
||||||||||||||||||||
||||Externa|Programada|||||||||||||||
|||||Não<br>Programada|||||||||||||||

## Itens inseridos: 

||||**Item**|||**Texto Inserido**|
|---|---|---|---|---|---|---|
|||**5.6.2.9**||<br> <br>|Os eventos que ensejarem interrupções de que trata o inciso iii do item 5.6.2.2 deverão ser<br>descritos em detalhes, com no mínimo as informações definidas no item 5.12.1, que devem estar<br>disponíveis em até dois meses após o período de apuração das interrupções.||
||**5.6.2.10**|||<br> <br>|A distribuidora deve possuir procedimentos específicos para atuação em contingência devido a<br>eventos que acarretem interrupções significativas, mesmo que essas interrupções não se<br>enquadrem nos incisos iii e vi do item 5.6.2.2.||
||**5.6.2.11**||||O enquadramento das interrupções em um dos incisosque trata o item 5.6.2.2 não exime a||

distribuidora em atuar de forma eficiente para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.