Define a metodologia de cálculo da depreciação acumulada das usinas de geração hidrelétrica e termelétrica de energia elétrica, excetuada a aplicada aos investimentos no projeto básico, para fins de indenização ou reconhecimento na base tarifária.
Situação: vigente
Data de publicação: 2016-08-23

## AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 731, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 

Definição da metodologia de cálculo da depreciação acumulada das usinas de geração hidrelétrica e termelétrica de energia elétrica, excetuada a aplicada aos investimentos no projeto básico, para fins de indenização ou reconhecimento na base tarifária. 

## Voto 

## Anexos 

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 36 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no inciso II do art. 14 e no art. 18 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, do Decreto nº 7.805, de 14 de setembro de 2012, no art. 2º do Decreto nº 7.850, de 30 de novembro de 2012 e o que consta do Processo nº 48500.003798/2014-41, resolve: 

Art. 1º A ANEEL realizará o cálculo da depreciação acumulada das usinas hidrelétricas e termelétricas passíveis de indenização ou reconhecimento na base tarifária nos termos da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013. 

Art. 2º Para o cálculo da depreciação acumulada dos investimentos realizados ao longo da concessão, excetuados os do projeto básico, a ANEEL utilizará, preferencialmente, as taxas de depreciação por Tipo de Unidade de Cadastro – TUC, conforme Tabelas I e II do Anexo, após a identificação dos bens reversíveis vinculados. 

Parágrafo único. Caso não haja informações suficientes para a valoração dos ativos por TUC, a ANEEL poderá considerar as taxas de depreciação descritas na Tabela III do Anexo. 

Art. 3º Para o cálculo da indenização devida aos investimentos referentes às diferenças entre o Projeto Básico e o Projeto Executivo ou “como construído”, regulamentados no parágrafo 2º, do artigo 4º da Resolução Normativa nº 596, de 19 de dezembro de 2013, será utilizada a metodologia aplicada ao Projeto Básico, conforme Tabela III do Anexo. 

Art. 4º A íntegra desta Resolução e seus Anexos constam dos autos e estão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. 

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

## ROMEU DONIZETE RUFINO 

Este texto não substitui o publicado no D.O. 29.08.2016, seção 1, p. 37, v. 153, n. 166. 

## ANEXO 

## Tabela I - Taxas de Depreciação dos Tipos de Unidade de Cadastro – TUC das Usinas Hidrelétricas 

|Agrupamentos|Tipo de Unidade de Cadastro - TUC||1995 a 1998|1999 a 2006|2007 a 2011|2012|
|---|---|---|---|---|---|---|
|||Até 1994|Portaria|REN|REN|REN|
||||815/1994|44/1999|240/2006|474/2012|
|GERADOR|**-**|3,00%|3,30%|3,30%|3,30%|3,33%|
|TURBINA<br>HIDRÁULICA|**-**||||||
|||3,00%|2,50%|2,50%|2,50%|2,50%|
||||||||
||Reservatório|3,00%|2,00%|2,00%|2,00%|2,00%|
||Barragem|3,00%|2,00%|2,00%|2,00%|2,00%|
||Dique|3,00%|2,00%|2,00%|2,00%|2,00%|
|Ó|Quebra-mar|3,00%|2,00%|2,00%|2,00%|2,00%|
|RESERVATRIO,<br>BARRAGEM E|Adutora|3,00%|2,00%|2,00%|2,00%|2,00%|
|<br>ADUTORA|Vertedouro|3,00%|2,00%|2,00%|2,00%|2,00%|
||Tomada d'água|3,00%|2,00%|2,00%|2,00%|2,00%|
||Comporta|3,00%|**3,30%**|2,00%|2,00%|3,33%|
||Canal de adução|3,00%|2,00%|2,00%|2,00%|2,00%|
||Túnel de adução|3,00%|2,00%|2,00%|2,00%|2,00%|
||Edificação - Casa de Força|3,00%|2,00%|2,00%|2,00%|2,00%|
||Edificação - Outras|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
|Ã|Câmara|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
|EDIFICAÇO E<br>OBRAS CIVIS|Galeria|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Túnel|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Conduto|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||Canaleta|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
|URBANIZAÇÃO E|Estrada de Acesso|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
|BENFEITORIAS|Instalações de Recreação e Lazer|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Pátios|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|

|Agrupamentos|Tipo de Unidade de Cadastro - TUC||1995 a 1998|1999 a 2006|2007 a 2011|2012|
|---|---|---|---|---|---|---|
|||Até 1994|Portaria|REN|REN|REN|
||||815/1994|44/1999|240/2006|474/2012|
||Estradas|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
|URBANIZAÇÃO E|Ruas|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
|BENFEITORIAS|Pontes|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Viadutos|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Passeios|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Calçadas|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Muros e cercas|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Árvoresgramados ejardins|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Aeroporto|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Campo depouso|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Heliporto|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Área de estacionamento|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
|OUTROS SISTEMAS|Sistema de Ar Comprimido|3,00%|5,90%|5,90%|5,90%|3,85%|
||Sistema de Aterramento da Usina|3,00%|2,50%|2,50%|2,50%|3,03%|
||Sistema de Aterramento de Instalação de Comunicação|3,00%|2,50%|2,50%|2,50%|3,03%|
||Sistema de Coleta de Óleo Isolante|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||Sistema de Coleta e Tratamento de Lixo|3,00%|3,30%|3,30%|3,30%|4,00%|
||Sistema de Comunicação e Proteção Carrier|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|5,00%|
||Sistema de Comunicação Local|3,00%|6,70%|6,70%|6,70%|6,67%|
||Sistema de Dados Meteorológicos, Hidrológicos e<br>Sismológicos||||||
|||3,00%|8,30%|8,30%|8,30%|5,88%|
||||||||
||Estação de Dados Meteorológicos|3,00%|8,30%|8,30%|8,30%|5,88%|
||Estação de dados hidrológicos|3,00%|8,30%|8,30%|8,30%|5,88%|
||Estação de dados sismológicos|3,00%|8,30%|8,30%|8,30%|5,88%|
||Sistema de Drenagem|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
|OUTROS SISTEMAS|Sistema de Esgoto Sanitário|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|

|Agrupamentos|Tipo de Unidade de Cadastro - TUC||1995 a 1998|1999 a 2006|2007 a 2011|2012|
|---|---|---|---|---|---|---|
|||Até 1994|Portaria|REN|REN|REN|
||||815/1994|44/1999|240/2006|474/2012|
||Sistema de exaustão|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|4,00%|
||Sistema de ventilação|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|4,00%|
||Sistema de ar condicionado|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|4,00%|
||Sistema de monitoração de atividade|3,00%|6,70%|6,70%|6,70%|3,33%|
||Sistema de monitoração ambiental|3,00%|6,70%|6,70%|6,70%|3,33%|
||Sistema de monitoração de vazamento|3,00%|6,70%|6,70%|6,70%|3,33%|
||Sistema de Proteção Contra Incêndio|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||Sistema Radiocomunicação-Estação HF|3,00%|7,10%|7,10%|7,10%|6,67%|
||Sistema Radiocomunicação-Estação VHF|3,00%|7,10%|7,10%|7,10%|6,67%|
||Sistema Radiocomunicação-Estação UHF|3,00%|7,10%|7,10%|7,10%|6,67%|
||Sistema Radiocomunicação-Estação Microondas|3,00%|7,10%|7,10%|7,10%|6,67%|
||Sistema Radiocomunicação-Estação Fibra Ótica|3,00%|7,10%|7,10%|7,10%|6,67%|
||Sistema de Vigilância Eletrônica|3,00%|6,70%|6,70%|6,70%|4,00%|
||Sistema de lubrificação, de óleo de regulação e de óleo<br>isolante oupara isolamento||||||
|||3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||||||||
|EQUIPAMENTOS DA|Barramento Rígido|3,00%|2,50%|2,50%|2,50%|2,50%|
|<br>CASA DE FORÇA|Barramento Flexível|3,00%|2,50%|2,50%|2,50%|2,50%|
||Ponte rolante|3,00%|3,30%|3,30%|3,30%|3,33%|
||Guindaste|3,00%|3,30%|3,30%|3,30%|3,33%|
||Pórtico|3,00%|3,30%|3,30%|3,30%|3,33%|
||Derrick|3,00%|3,30%|3,30%|3,30%|3,33%|
||Guincho|3,00%|3,30%|3,30%|3,30%|3,33%|
||Monotrilho/monovia|3,00%|3,30%|3,30%|3,30%|3,33%|
|EQUIPAMENTOS DA<br>|Torre de içamento|3,00%|3,30%|3,30%|3,30%|3,33%|
|CASA DE FORÇA|Sistema de Alimentação de Energia|3,00%|5,90%|5,90%|5,90%|5,88%|

|Agrupamentos|Tipo de Unidade de Cadastro - TUC||1995 a 1998|1999 a 2006|2007 a 2011|2012|
|---|---|---|---|---|---|---|
|||Até 1994|Portaria|REN|REN|REN|
||||815/1994|44/1999|240/2006|474/2012|
||Sistema de Iluminação e Força|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||Transformador de Serviços Auxiliares|3,00%|3,30%|3,30%|3,30%|3,33%|
||Móveis e utensílios|3,00%|10,00%|10,00%|10,00%|6,25%|
||Equipamentos móveis eportáteis de comunicação|3,00%|10,00%|10,00%|10,00%|6,25%|
||Equipamentos de serviço|3,00%|10,00%|10,00%|10,00%|6,25%|
|EQUIPAMENTOS|Equipamentos de oficina|3,00%|10,00%|10,00%|10,00%|6,25%|
|GERAIS|Equipamentos de laboratórios|3,00%|10,00%|10,00%|10,00%|6,25%|
||Equipamentos de almoxarifado|3,00%|10,00%|10,00%|10,00%|6,25%|
||Equipamentos de escritório|3,00%|10,00%|10,00%|10,00%|6,25%|
||Equipamentos de conservação e limpeza|3,00%|10,00%|10,00%|10,00%|6,25%|
|CONDUTO FORÇADO|**-**|3,00%|3,10%|3,10%|3,10%|3,13%|
|TRANSFORMAÇÃO /|Subestação Elevadora|3,00%|3,60%|3,60%|3,60%|3,57%|
|<br>SUBESTAÇÃO|Estrutura de suporte de equipamento|3,00%|2,50%|2,50%|2,50%|3,13%|
||Estrutura suporte de barramento|3,00%|2,50%|2,50%|2,50%|3,13%|
||Painel|3,00%|3,00%|3,00%|3,00%|3,57%|
||Mesa de comando|3,00%|3,00%|3,00%|3,00%|3,57%|
||Cubículo|3,00%|3,00%|3,00%|3,00%|3,57%|
||Sistema deproteção|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|6,67%|
||Sistema de teleproteção|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|6,67%|
||Sistema de telecontrole|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|6,67%|
||Sistema de telemedição|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|6,67%|
|TRANSFORMAÇÃO /<br>|Sistema de aquisição de dados|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|6,67%|
|SUBESTAÇÃO|Sistema de monitoramento|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|6,67%|
|CONEXÃO / LT|-|3,00%|3,00%|3,00%|3,00%|3,03%|

## Tabela II - Taxas de Depreciação dos Tipos de Unidade de Cadastro – TUC das Usinas Termelétricas 

|Agrupamentos|Tipo de Unidade de Cadastro - TUC|Até 1994|1995 a 1998<br>Portaria<br>815/1994|1999 a<br>2006 REN<br>44/1999|2007 a 2011<br>REN<br>240/2006|2012<br>REN<br>474/2012|
|---|---|---|---|---|---|---|
|GERADOR||3,00%|3,30%|3,30%|3,30%|3,33%|
||TURBINA A VAPOR(TURBOGERADOR)|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
|Turbina / Grupo Motor-|TURBINA A GÁS - aero-derivado|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|4,00%|
|gerador|TURBINA A GÁS - Industrial|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|4,00%|
||GERADOR DE VAPOR|3,00%|3,30%|3,30%|3,30%|3,30%|
|ARMAZENAGEM DE<br>COMBUSTÍVEL|ARMAZENAGEM, MANIPULAÇÃO E<br>TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO OU<br>GASOSO|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||ARMAZENAGEM, MANIPULAÇÃO E<br>TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL SÓLIDO|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|5,00%|
||ARMAZENAGEM, MANIPULAÇÃO E<br>TRANSPORTE DE RESÍDUO|3,00%|6,70%|6,70%|6,70%|6,67%|
||CALDEIRA|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|4,00%|
||CHAMINÉ|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
|CALDEIRA|CONDENSADOR DE VAPOR|3,00%|4,30%|4,30%|4,30%|4,35%|
||EQUIPAMENTOS DA TOMADA D'ÁGUA|3,00%|3,70%|3,70%|3,70%|3,70%|
||EQUIPAMENTOS DO CICLO TÉRMICO|3,00%|4,50%|4,50%|4,50%|4,55%|
||Precipitador de resíduos|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|5,00%|
|EDIFICAÇÃO E|Reservatório|3,00%|2,00%|2,00%|2,00%|2,00%|
|<br>OBRAS CIVIS|Barragem|3,00%|2,00%|2,00%|2,00%|2,00%|
||Vertedoro|3,00%|2,00%|2,00%|2,00%|2,00%|
||Estrutura Tomada d'água|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|2,86%|
||BALANÇA PARA VEÍCULOS DE CARGA|3,00%|4,50%|2,00%|2,00%|5,00%|
||Edificação - Casa de Força|3,00%|2,00%|2,00%|2,00%|2,00%|

|Agrupamentos|Tipo de Unidade de Cadastro - TUC|Até 1994|1995 a 1998<br>Portaria<br>815/1994|1999 a<br>2006 REN<br>44/1999|2007 a 2011<br>REN<br>240/2006|2012<br>REN<br>474/2012|
|---|---|---|---|---|---|---|
|EDIFICAÇÃO E|Para-raios|3,00%|4,50%|4,50%|4,50%|4,17%|
|OBRAS CIVIS|Edificação - Outras|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Câmara|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Comporta|3,00%|3,30%|3,33%|4,00%|4,00%|
||Galeria|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Túnel|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Elevador|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||Conduto|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||Canaleta|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||Canal de Descarga|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||Estrada de Acesso|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
|URBANIZAÇÃO E|Instalações de Recreação e Lazer|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
|BENFEITORIAS|Pátios|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Estradas|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Ruas|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Pontes|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Viadutos|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Passeios|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Calçadas|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Muros|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Cercas|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Árvoresgramados ejardins|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Aeroporto|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
|URBANIZAÇÃO E|Campo depouso|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
|<br>BENFEITORIAS|Heliporto|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
||Área de estacionamento|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|3,33%|

|Agrupamentos|Tipo de Unidade de Cadastro - TUC|Até 1994|1995 a 1998<br>Portaria<br>815/1994|1999 a<br>2006 REN<br>44/1999|2007 a 2011<br>REN<br>240/2006|2012<br>REN<br>474/2012|
|---|---|---|---|---|---|---|
|OUTROS SISTEMAS|SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||SISTEMA DE ÁGUA DE CIRCULAÇÃO|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||Sistema de Alimentação de Água|3,00%|3,33%|3,33%|3,33%|3,33%|
||Sistema  de Suprimento de Água|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||Sistema Pré-Tratamento|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||SISTEMA DE AR E GASES DE COMBUSTÃO|3,00%|4,00%|4,50%|4,50%|4,55%|
||SISTEMA DE GASEIFICAÇÃO DE CARVÃO|3,00%|6,67%|6,67%|6,67%|6,67%|
||SUPRIMENTO DE DESMINERALIZAÇÃO|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||SISTEMA DE CONTROLE QUÍMICO E<br>VOLUMÉTRICO|3,00%|3,30%|3,30%|3,30%|3,33%|
||SISTEMA DE RESFRIAMENTO DE<br>EQUIPAMENTOS|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||Ã|||||4,00%|
||SUPRIMENTO DE INJEÇO DE PRODUTOS<br>UÍMICOS|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%||
||Q||||||
||Sistema de Ar Comprimido|3,00%|5,90%|5,90%|5,90%|3,85%|
||Sistema de Aterramento da Usina|3,00%|2,50%|2,50%|2,50%|3,03%|
||Sistema de Aterramento de Instalação de Comunicação|3,00%|2,50%|2,50%|2,50%|3,03%|
||Sistema de Coleta de Óleo Isolante|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||Sistema de Coleta e Tratamento de Lixo|3,00%|3,30%|3,30%|3,30%|4,00%|
||Sistema de Comunicação e Proteção Carrier|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|5,00%|
||Sistema de Comunicação Local|3,00%|6,70%|6,70%|6,70%|6,67%|
||Sistema de Dados Meteorológicos, Hidrológicos e<br>Sismológicos|3,00%|8,30%|8,30%|8,30%|5,88%|
|OUTROS SISTEMAS|Estação de dados hidrológicos|3,00%|8,30%|8,30%|8,30%|5,88%|
||Estação de dados sismológicos|3,00%|8,30%|8,30%|8,30%|5,88%|
||Sistema de Drenagem|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|

|Agrupamentos|Tipo de Unidade de Cadastro - TUC|Até 1994|1995 a 1998<br>Portaria<br>815/1994|1999 a<br>2006 REN<br>44/1999|2007 a 2011<br>REN<br>240/2006|2012<br>REN<br>474/2012|
|---|---|---|---|---|---|---|
||Sistema de Esgoto Sanitário|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||Sistema de exaustão|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|4,00%|
||Sistema de ventilação|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|4,00%|
||Sistema de ar condicionado|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|4,00%|
||Sistema de monitoração de atividade|3,00%|6,70%|6,70%|6,70%|3,33%|
||Sistema de monitoração ambiental|3,00%|6,70%|6,70%|6,70%|3,33%|
||Sistema de monitoração de vazamento|3,00%|6,70%|6,70%|6,70%|3,33%|
||Sistema de Proteção Contra Incêndio|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||Sistema Radiocomunicação-Estação HF|3,00%|7,10%|7,10%|7,10%|6,67%|
||Sistema Radiocomunicação-Estação VHF|3,00%|7,10%|7,10%|7,10%|6,67%|
||Sistema Radiocomunicação-Estação UHF|3,00%|7,10%|7,10%|7,10%|6,67%|
||Sistema Radiocomunicação-Estação Microondas|3,00%|7,10%|7,10%|7,10%|6,67%|
||Sistema Radiocomunicação-Estação Fibra Ótica|3,00%|7,10%|7,10%|7,10%|6,67%|
||Sistema anti-Ruído|3,00%|3,30%|3,33%|3,33%|3,33%|
||Sistema de Vigilância Eletrônica|3,00%|6,70%|6,70%|6,70%|4,00%|
||Sistema de lubrificação, de óleo de regulação e de óleo<br>isolante oupara isolamento|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||Sistema de óleo de regulação|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||Sistema de óleo isolante|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||Sistema degraxa|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
|OUTROS SISTEMAS|Sistema de Selamento/Selagem|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||Barramento Rígido|3,00%|2,50%|2,50%|2,50%|2,50%|
||Barramento Flexível|3,00%|2,50%|2,50%|2,50%|2,50%|
|EQUIPAMENTOS DA<br>CASA DE FORA|Conversor de Frequência|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|6,67%|
|Ç|Ponte rolante|3,00%|3,30%|3,30%|3,30%|3,33%|
||Guindaste|3,00%|3,30%|3,30%|3,30%|3,33%|

|Agrupamentos|Tipo de Unidade de Cadastro - TUC|Até 1994|1995 a 1998<br>Portaria<br>815/1994|1999 a<br>2006 REN<br>44/1999|2007 a 2011<br>REN<br>240/2006|2012<br>REN<br>474/2012|
|---|---|---|---|---|---|---|
||Pórtico|3,00%|3,30%|3,30%|3,30%|3,33%|
||Derrick|3,00%|3,30%|3,30%|3,30%|3,33%|
||Guincho|3,00%|3,30%|3,30%|3,30%|3,33%|
||Monotrilho/monovia|3,00%|3,30%|3,30%|3,30%|3,33%|
||Torre de içamento|3,00%|3,30%|3,30%|3,30%|3,33%|
||Sistema de Alimentação de Energia|3,00%|5,90%|5,90%|5,90%|5,88%|
||Sistema de Iluminação e Força|3,00%|4,00%|4,00%|4,00%|4,00%|
||Transformador de Serviços Auxiliares|3,00%|3,30%|3,30%|3,30%|3,33%|
||Móveis e utensílios|3,00%|10,00%|10,00%|10,00%|6,25%|
||Equipamentos móveis eportáteis de comunicação|3,00%|10,00%|10,00%|10,00%|6,25%|
||Equipamentos de serviço|3,00%|10,00%|10,00%|10,00%|6,25%|
||Equipamentos de oficina|3,00%|10,00%|10,00%|10,00%|6,25%|
|EQUIPAMENTOS|Equipamentos de laboratórios|3,00%|10,00%|10,00%|10,00%|6,25%|
|GERAIS|Equipamentos de almoxarifado|3,00%|10,00%|10,00%|10,00%|6,25%|
||Equipamentos de escritório|3,00%|10,00%|10,00%|10,00%|6,25%|
||Equipamentos de informática|3,00%|10,00%|10,00%|10,00%|16,67%|
||Outros Equipamentos|3,00%|10,00%|10,00%|10,00%|6,25%|
||Equipamentos de conservação e limpeza|3,00%|10,00%|10,00%|10,00%|6,25%|
||Subestação Elevadora|3,00%|3,60%|3,60%|3,60%|3,57%|
||Fibra-óptica|3,00%|4,50%|4,50%|4,50%|6,67%|
||Estrutura de suporte de equipamento|3,00%|2,50%|2,50%|2,50%|3,13%|
|TRANSFORMADOR/|Estrutura suporte de barramento|3,00%|2,50%|2,50%|2,50%|3,13%|
|SUBESTAÇÃO|Estrutura Poste|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|3,57%|
||Painel|3,00%|3,00%|3,00%|3,00%|3,57%|
||Mesa de comando|3,00%|3,00%|3,00%|3,00%|3,57%|
||Cubículo|3,00%|3,00%|3,00%|3,00%|3,57%|

|Agrupamentos|Tipo de Unidade de Cadastro - TUC|Até 1994|1995 a 1998<br>Portaria<br>815/1994|1999 a<br>2006 REN<br>44/1999|2007 a 2011<br>REN<br>240/2006|2012<br>REN<br>474/2012|
|---|---|---|---|---|---|---|
||Sistema deproteção|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|6,67%|
||Sistema de teleproteção|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|6,67%|
||Sistema de telecontrole|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|6,67%|
||Sistema de telemedição|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|6,67%|
||Sistema de aquisição de dados|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|6,67%|
||Sistema de monitoramento|3,00%|5,00%|5,00%|5,00%|6,67%|
|CONEXÃO / LT|-|3,00%|3,00%|3,00%|3,00%|3,03%|

Tabela III - Taxas de Depreciação por Agrupamento de Custos das Usinas Hidrelétricas 

|CLASSES|Agrupamentos|Até 1994|1995 a 2006<br>Portaria<br>815/94 e<br>REN<br>44/1999|2007 a 2011<br>REN<br>240/2006|2012<br>REN<br>474/2012|
|---|---|---|---|---|---|
|1|GERADOR|3,00%|3,30%|3,30%|3,33%|
|2|TURBINA|3,00%|2,50%|2,50%|2,50%|
|3|RESERVATÓRIO, BARRAGEM E<br>ADUTORA|3,00%|2,00%|2,00%|2,00%|
|4|EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS|3,00%|2,00%|4,00%|3,33%|
|5|URBANIZAÇÃO E BENFEITORIAS|3,00%|4,00%|4,00%|3,33%|
|6|OUTROS SISTEMAS|3,00%|5,30%|5,30%|4,91%|
|7|EQUIPAMENTOS DE CASA DE FORÇA|3,00%|3,24%|3,24%|3,25%|
|8|EQUIPAMENTOS GERAIS|3,00%|10,00%|10,00%|6,25%|
|9|CONDUTO FORÇADO|3,00%|3,10%|3,10%|3,13%|
|10|TRANSFORMAÇÃO/SUBESTAÇÃO|3,00%|3,72%|3,72%|4,04%|
|11|CONEXÃO(Linha de Transmissão)|3,00%|3,00%|3,00%|3,03%|