Estabelece critérios para classificação, formulação do Plano de Segurança e realização da Revisão Periódica de Segurança em barragens fiscalizadas pela ANEEL.
Situação: revogada
Data de publicação: 2015-12-15

## AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 

## RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 696, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 

Estabelece critérios para classificação, formulação do Plano de Segurança e realização da Revisão Periódica de Segurança em barragens fiscalizadas pela ANEEL de acordo com o que determina a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. 

## Voto 

## Anexos 

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas 

atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto nos Art. 7º, 8º, 9º, 10 e 12 da Lei nº. 12.334, de 20 de setembro de 2010, e o que consta do Processo nº 48500.002920/2015-42, resolve: 

## CAPÍTULO I 

DO OBJETIVO E DAS DEFINIÇÕES 

Art. 1º Estabelecer critérios para classificação, formulação do Plano de Segurança e realização da Revisão Periódica de Segurança em barragens fiscalizadas pela ANEEL, de acordo com o que determina a Lei nº. 12.334, de 20 de setembro de 2010. 

Parágrafo único. Esta Resolução aplica-se a barragens fiscalizadas pela ANEEL que apresentem qualquer uma destas características: 

I – altura do maciço, contada do ponto mais baixo da fundação à crista, maior ou igual a 15 

metros; 

II – capacidade total do reservatório maior ou igual a 3.000.000m³; e 

III – categoria de dano potencial médio ou alto, conforme definição do art. 3º. 

Art. 2º Para os fins desta Resolução, definem-se: 

I – barragem: obstrução artificial de curso d’água que vise à exploração de potencial de energia hidráulica, compreendendo-se do barramento e demais estruturas associadas; 

II – barragens fiscalizadas pela ANEEL: barragens objeto de outorga para exploração de potencial de energia hidráulica; 

III – usinas novas: usinas hidrelétricas cuja operação comercial da primeira unidade geradora ocorrer após a publicação desta Resolução; 

IV – usinas existentes: usinas hidrelétricas cuja operação comercial da primeira unidade geradora ocorrer em data anterior a de publicação desta Resolução; 

V – reservatório: acúmulo artificial de água decorrente da construção da barragem; 

VI – anomalia: deficiência, irregularidade, anormalidade ou deformação que possa a vir a afetar a segurança da barragem; 

VII – empreendedor: concessionário ou autorizado de uso de bem público responsável pela implantação e exploração das instalações de geração de energia hidráulica de que trata o respectivo ato de outorga. 

VIII – responsável técnico: engenheiro ou equipe multidisciplinar com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e atribuições profissionais compatíveis com as de projeto, construção, operação ou manutenção de barragens, segundo critérios definidos pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA. 

## CAPÍTULO II 

DA CLASSIFICAÇÃO DAS BARRAGENS 

Art. 3º As barragens fiscalizadas pela ANEEL serão classificadas em classes, segundo categoria de risco, dano potencial associado e volume do correspondente reservatório, em acordo com a matriz de classificação disposta no Anexo I. 

§ 1º Os critérios que subsidiarão a classificação da barragem na respectiva classe são os dispostos no Anexo II. 

§ 2º Quando houver mais de uma estrutura de barramento em um mesmo empreendimento, os critérios considerados para a barragem de maior pontuação deverão ser estendidos às demais estruturas. 

§ 3º A área de abrangência para avaliação do Dano Potencial Associado (Anexo II.2) deverá compreender as barragens de jusante que disponham de capacidade para amortecimento da cheia associada ao rompimento. 

Art. 4º Para usinas existentes, o empreendedor deve encaminhar classificação das barragens sob sua responsabilidade em até seis meses contados a partir da publicação desta Resolução. 

Parágrafo único. Para usinas novas, a classificação a que se refere o _**caput**_ deve ser encaminhada até o início da operação comercial da primeira unidade geradora. 

Art. 5º A ANEEL publicará relatório de classificação das barragens fiscalizadas em até seis meses contados a partir do término de cada ciclo de classificação. 

§ 1º O ciclo de classificação tem periodicidade anual e iniciar-se-á no primeiro dia útil do mês de novembro. 

§ 2º O empreendedor poderá solicitar revisão da classificação a que se refere o _caput_ , devendo, para tanto, apresentar estudo comprobatório. 

§ 3º Caso o empreendedor não apresente informações sobre determinado critério especificado no Anexo II, a ANEEL aplicar-lhe-á a pontuação máxima. 

## CAPÍTULO III 

## DO PLANO DE SEGURANÇA 

## SEÇÃO I 

DA ESTRUTURA E DOS PRAZOS 

Art. 6º A elaboração do Plano de Segurança compete ao empreendedor, devendo ser conduzida pelo responsável técnico e conter minimamente as informações dispostas no art. 8º da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. 

§ 1º A extensão e detalhamento do Plano de Segurança deverão ser proporcionais à complexidade da barragem e suficientes para garantir as condições adequadas de segurança. 

§ 2º Para barragens classificadas como A ou B, deverá ser elaborado estudo de rompimento e de propagação da cheia associada. 

§ 3º A área de abrangência dos estudos de que trata o §2º deverá compreender as barragens de jusante que disponham de capacidade para amortecimento da cheia associada. 

§ 3º Para atendimento ao disposto nos §§ 2º e 3º, os empreendedores poderão articular-se visando à elaboração de estudo comum. 

Art. 7º Para usinas existentes, a elaboração do Plano de Segurança deve observar os limites final e intermediário dispostos na tabela a seguir, contados da data de publicação desta Resolução: 

**----- Start of picture text -----**<br>
Número de usinas por  Prazos para elaboração do Plano de Segurança de barragens<br>empreendedor<br>Prazos intermediários  Prazo limite<br>Até 5  até 2 anos<br>De 6 a 15  7 barragens em até 2 anos  até 3 anos<br>Mais do que 15  10 barragens em até 3 anos  até 4 anos<br>**----- End of picture text -----**<br>

§ 1º A ordem de elaboração de que trata o _caput_ deve observar os critérios de classificação de barragens constante da matriz do Anexo I, segundo sequencia decrescente de dano potencial associado e categoria de risco. 

§ 2º Barragens classificadas como “A” devem ter seus Planos de Segurança elaborados em até um ano, independentemente do número de usinas por empreendedor. 

§ 3º Para usinas novas, a elaboração do Plano de Segurança deverá ser realizada até o início da operação comercial da primeira unidade geradora. 

## SEÇÃO II 

## DAS INSPEÇÕES DE SEGURANÇA 

Art. 8º As inspeções de segurança serão classificadas em regular e especial, sendo que o Plano de Segurança deverá ser atualizado em decorrência de suas exigências e recomendações. 

Parágrafo único. O empreendedor deverá cumprir as recomendações contidas nos relatórios de inspeção e revisão periódica de segurança. 

SUBSEÇÃO I DA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR 

Art. 9º A inspeção de segurança regular será realizada por equipe de Segurança de Barragem, composta de profissionais treinados e capacitados e deverá abranger todas as estruturas de barramento do empreendimento e retratar suas condições de segurança, conservação e operação. 

§ 1º É de responsabilidade do empreendedor adotar os procedimentos que julgar convenientes para a inspeção de segurança regular, observadas as particularidades, complexidade e características técnicas do empreendimento. 

§ 2º Os relatórios de inspeção de segurança regular deverão conter minimamente estas informações: 

I – identificação do representante legal do empreendedor; 

II – identificação do responsável técnico; 

III – avaliação da instrumentação disponível na barragem, indicando necessidade de manutenção, reparo ou aquisição de equipamentos; 

IV – avaliação de anomalias que acarretem em mau funcionamento, em indícios de deterioração ou em defeitos construtivos da barragem; 

V – comparativo com inspeção de segurança regular anterior; 

VI – diagnóstico do nível de segurança da barragem, de acordo com estas categorias: 

- a) normal: quando não houver anomalias ou as que existirem não comprometerem a segurança da barragem, mas que devem ser controladas e monitoradas ao longo do tempo; 

- b) atenção: quando as anomalias não comprometerem a segurança da barragem no curto prazo, mas exigirem monitoramento, controle ou reparo ao decurso do tempo; 

- c) alerta: quando as anomalias representem risco à segurança da barragem, exigindo providências para manutenção das condições de segurança; e 

- d) emergência: quando as anomalias representem risco de ruptura iminente, exigindo providências para prevenção e mitigação de danos humanos e materiais. 

VII – indicação de medidas necessárias à garantia da segurança da barragem. 

- § 3º Caso a barragem não atenda aos requisitos de segurança deverá ser recuperada ou 

- desativada pelo seu empreendedor, que deverá comunicar à ANEEL as providências a serem adotadas. 

Art. 10. As inspeções de segurança regular deverão ser realizadas sempre que houver alteração do nível de segurança da barragem, observada a periodicidade limite disposta abaixo. 

||||||Classe|da Barragem|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||||
||||A|||B||C|
||Periodicidade||6 meses|||1 ano||2 anos|

§ 1º A disposição contida no _**caput**_ não exime o empreendedor de exercer monitoramento contínuo e sistemático da barragem. 

§ 2º Para usinas existentes, a primeira inspeção de segurança regular deverá ser realizada segundo os limites final e intermediário dispostos no art. 7º. 

§ 3º Para usinas novas, a primeira inspeção de segurança regular deverá ser realizada até o início da operação comercial da primeira unidade geradora. 

## SUBSEÇÃO II 

DA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA ESPECIAL 

Art. 11. A inspeção de segurança especial visa a manter ou restabelecer o nível de segurança da barragem à categoria normal e deverá ser realizada mediante constituição de equipe multidisciplinar de especialistas, substitutivamente à Inspeção de Segurança Regular, sempre que o nível de segurança do barramento estiver nas categorias definidas nas alíneas _c_ ou _d_ do inciso VI do art. 9º. 

§ 1º A inspeção especial também deve ser realizada após ocorrência de evento excepcional (abalo sísmico, galgamento, cheia ou operação hidráulica do reservatório em condições excepcionais). 

§ 2º A ANEEL poderá demandar realização de inspeção de segurança especial a partir de denúncia fundamentada, de resultado de fiscalização desempenhada em campo ou de recebimento de comunicado de ocorrência feito pelo próprio empreendedor. 

Art. 12. O conteúdo mínimo da inspeção de segurança especial é o mesmo disposto no § 2º do art. 9º, tendo como referência o evento motivador. 

## SEÇÃO III 

DO PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA 

Art. 13. O Plano de Ação de Emergência – PAE é parte integrante do Plano de Segurança e estabelecerá as ações a serem executadas pelo empreendedor, na hipótese do nível de segurança da barragem enquadrar-se na categoria prevista na alínea _d_ do inciso VI do art. 9º. 

§ 1º O PAE constitui peça obrigatória para barragens classificadas como A ou B segundo a matriz do Anexo I. 

§ 2º A ANEEL poderá exigir do empreendedor elaboração do PAE sempre que considerá-lo necessário, independentemente da classificação da barragem, mediante fundamentação. 

§ 3º A elaboração do PAE compete ao empreendedor, devendo ser conduzida pelo responsável técnico e contemplar, minimamente, os dispositivos previstos no art. 12 da Lei nº. 12.334, de 20 de setembro de 2010. 

§ 4º Os prazos e critérios para a elaboração do PAE são os mesmos do art. 7º. 

§ 5º O PAE deve estar disponível no empreendimento e nas prefeituras envolvidas, bem como ser encaminhado aos organismos de defesa civil. 

## SEÇÃO IV DA REVISÃO PERIÓDICA DE SEGURANÇA 

Art. 14. A Revisão Periódica de Segurança – RPS tem o objetivo de diagnosticar o estado geral de segurança da barragem, levando-se em conta o avanço tecnológico, a atualização de informações hidrológicas na respectiva bacia hidrográfica, de critérios de projeto e de condições de uso e ocupação do solo a montante e a jusante do empreendimento. 

Art. 15. A RPS deve indicar as medidas a serem adotadas pelo empreendedor para a manutenção da segurança da barragem, compreendendo, além do conteúdo mínimo disposto no art. 8º da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, os itens elencados no § 2º do art. 10 dessa mesma Lei. 

Art. 16. A elaboração da RPS compete ao empreendedor e deverá ser conduzida pelo responsável técnico. 

Art. 17. Para usinas existentes, a periodicidade de realização da RPS será definida de acordo com a classe da barragem, observado o interstício máximo disposto abaixo, contado a partir da publicação desta Resolução. 

||||||Classe da Barragem|Classe da Barragem|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||||
||||A|||B||C|
||Periodicidade||5 anos|||7 anos||10 anos|

Parágrafo único. Para usinas novas, a RPS deverá ocorrer até o quinto ano desde o primeiro enchimento do reservatório, independentemente de sua classificação. 

## CAPÍTULO IV 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 

Art. 18. O empreendedor é o responsável legal pela segurança da barragem, cabendo-lhe o desenvolvimento de ações para garanti-la. 

§1º O empreendedor obriga-se a prover os recursos necessários à garantia da segurança da 

barragem. 

§2º As ações conduzidas pelo responsável técnico deverão ter recolhimento de anotação de responsabilidade técnica – ART específica ou de cargo e função. 

Art. 19. O Plano de Segurança deverá ser atualizado em função dos resultados das inspeções regulares e especiais, da RPS, de alterações de características técnicas da barragem ou de observações decorrentes das atividades de operação, monitoramento e manutenção. 

Art. 20. O empreendedor deve atualizar as informações relativas à barragem a cada ciclo de classificação promovido pela ANEEL. 

Paragrafo único. Os documentos de que trata esta resolução devem estar disponíveis para fiscalização da ANEEL a qualquer tempo. 

Art. 21. A ANEEL informará à Agência Nacional de Águas – ANA e ao Sistema Nacional de Defesa Civil – Sindec qualquer acidente ocorrido ou não conformidade que implique risco imediato à segurança de barragem. 

Art. 22. Para usinas novas cujo prazo de entrada em operação da primeira unidade geradora seja inferior aos prazos constantes dos caputs dos artigos 4º, 7º e 10º, contados a partir da publicação desta Resolução, os empreendedores deverão atender aos prazos estabelecidos nos respectivos caputs. 

Art. 23. A íntegra desta Resolução e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. 

Art. 24. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

## ROMEU DONIZETE RUFINO 

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.12.2015, seção 1, p. 228, v. 152, n. 244 e o retificado no D.O. de 25.02.2016, 31.05.2017. 

(Revogada pela REN ANEEL 1.064, de 02.05.2023) 

## ANEXO I MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS 

||||||**Dano potencial associado**|**Dano potencial associado**|**Dano potencial associado**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||**p**||||
||**Categoria de Risco**|||**Alto**||**Médio**||**Baixo**|
||||**Alto**|A||B||B|
|||**Médio**||B||C||C|
|||**Baixo**||B||C||C|

## ANEXO II CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS 

## **MATRIZ PARA CLASSIFICAÇÃO DAS BARRAGENS DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA** 

**----- Start of picture text -----**<br>
NOME DA BARRAGEM<br>NOME DO EMPREENDEDOR<br>DATA:<br>II.1 - CATEGORIA DE RISCO Pontos<br>1  Características Técnicas (CT)<br>2  Estado de Conservação (EC)<br>3  Plano de Segurança de Barragens (PS)<br>PONTUAÇÃO TOTAL (CRI) = CT + EC + PS<br>CATEGORIA DE RISCO  CRI<br>ALTO  > = 62 ou EC* > =8 (*)<br>MÉDIO  35 a 62<br>BAIXO  < = 35<br>(*) Pontuação (maior ou igual a 8 ) em qualquer coluna de Estado de Conservação (EC) implica<br>automaticamente CATEGORIA DE RISCO ALTA e necessidade de providencias imediatas pelo<br>responsável da barragem.<br>FAIXAS DE<br>CLASSIFICAÇÃO<br>**----- End of picture text -----**<br>

**----- Start of picture text -----**<br>
II.2 - DANO POTENCIAL ASSOCIADO Pontos<br>DANO POTENCIAL ASSOCIADO (DPA)<br>DANO POTENCIAL ASSOCIADO  DPA<br>ALTO  > = 16<br>MÉDIO  10 < DPA < 16<br>BAIXO  < = 10<br>RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO:<br>CATEGORIA DE RISCO  Alto / Médio / Baixo<br>DANO POTENCIAL ASSOCIADO  Alto / Médio / Baixo<br>FAIXAS DE<br>CLASSIFICAÇÃO<br>**----- End of picture text -----**<br>

U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃO QUANTO A CATEGORIA OERISCO (ACUMULAÇÃO OE AGUA) 

## 1. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS. CT 

|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|U.1 • MAlRJZ OE CLASSIACAÇÃOQUANTO A CATEGORIA OERISCO(ACUMULAÇÃOOE AGUA)|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|1. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS. CT|||||||||||||||||||||||
||||Attura<br>t•l||||Comprimento<br>**(b)**|TipodeSarra_gem qu.anto<br>aomattria\deeonatruçào<br>te)||||Ttp0defundaçio<br>**{d)**|||kladedaBarragem<br>t•l|VazãodePtot-to<br>("||CaudeForç.a<br>**(gj**|||||
||||||||||||||||||||||||
|||A.luras 1Sm<br>(O)||||compnmettos 200m<br>(2)|||Cooaeto conwncional <br>(1)|||Rochasa<br>(1) |||entre30e50anos<br>(1)|CMP(Cheta Máxima<br>PrMvet)ouDecamnena.-<br>(3)||Barragem.'01Quesem<br>casadeFOfça<br>associada<br>(O)|||||
|||.|||||||||||||||||||||
||15m <  |||Alttn< 30m<br>11) ||COmp11ment,o 200m<br>(3)||Atve:nanadepedra/ concreto<br>oclôpico_I_concretorotado. <br>CCR<br>(2)||||Rocna anerada dura com<br>cratamento<br>(2)|||_en1te_10 e 30 anos<br>(2)|Milenar <br>(5)|casadef0<ça<br>assooada a.barragem<br>po,me.todeconduto<br>forçado. túnel, e(C<br>(2)||cas||def0<ça<br>abrrm||
||||||||||||||||||||||||
||||||||||||||||||||||||
||||||||||||||||||||||||
||30ms Alturas:60m<br>(2)|||||.||||Te«a hOmogenea<br>/enrocamento_I _terra<br>etYocamento<br>(3) ||Rochaatetada..SélYI<br>tratamerco_I_rochaalterada<br>fraturadacomtraiamento<br>(3)||h|entre5 e1Oanos<br>(3)|TR:::SOOanos<br>**(8)**|Casade forçaa.o pêdgi<br>barragem<br>(5)|||||êdi|
|||||||||||||||||||||ç. |||
||||||||||||||||||||||||
||||||||||||||||||||||||
|||AJtll'a > 60m<br>(3)||||.||||.||<br>|||_<_5 anosou;,,50anos**00**<br>sem1n1onnaçao<br>(4)|TR< SOOanosou<br>Oescomecida_J_EstudO<br>nãocooliavel<br>(10) |||||||
||||||||||||||||||||||||
|||||.||.|||||||Sol,oesldual_I_alNlão<br>(5)||.|||||.|||

CT = r I• **até :I g)** 

## **II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)** 

|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||||||||||||||||||||
||||||||||||||**2 - ESTADO DE CONSERVAÇÃO - EC**||||||||||||
||||||||||||||||||||||||||
||||||||||||||||||||||||||
|**Confiabilidade das Estruturas**|||**Confiabilidade das Estruturas de**||||||||||||**Deformações e Recalques**<br>**(k)**||**Deterioração dos Taludes /**||||||||
|||||**na**||**e as sruuras e**||||||**Percolação**||||||||||||**Eclusa (*)**|
|||**Extravasoras**||||**Adução**||||||||||||**Parâmentos**|||||||
|||||||||||||**(j)**||||||||||||**(m)**|
|||**(h)**||||**(i)**|||||||||||||**(l)**||||||
||||||||||||||||||||||||||
||||||||||||||||||||||||||
|Estruturas civis e<br>hidroeletromecânicas em pleno<br>funcionamento /<br>canais de aproximação ou de<br>restituicao ou vertedouro (tio soleira|||Estruturas civis e disposiivos<br>hidroeletromecanicos em condiões||||||Percolação totalmente controlada<br>pelo sistema de drenagem<br>(0)|||||||Inexistente<br>(0)|||Inexistente<br>(0)|||Não possui eclusa<br>(0)|||
|||||ç<br>adequadas de manutenção e<br>funcionamento<br>(0)|||||||||||||||||||||
||p<br>livre) desobstruidos<br>(0)||||||||||||||||||||||||
|Estruturas civis e<br>hidroeletromecânicas preparadas<br>ara a oeraão mas sem fontes de|||Estruturas civis comprometidas ou<br>dispositivos hidroeletromecanicos<br>com problemas identificados, com<br>redução de capacidade de vazão e<br>com medidas corretivas em<br>implantação<br>(4)|||||Umidade ou surgência nas áreas de<br>jusante, paramentos, taludes ou<br>ombreiras estabilizadas e/ou<br>monitoradas<br>(3)||||||Existência de trincas e abatimentos<br>de pequena extensão e impacto nulo<br>(1)<br>p|||Falhas na proteção dos taludes e<br>aramentos resena de arbustos d|roteão dos taludes e||<br>|Estruturas civis e<br>hidroeletromecânicas bem mantidas||||
|p  pç,<br>suprimento de energia de<br>emergência /<br>canais ou vertedouro (tipo soleira<br>livre) com erosões ou obstruções,<br>porém sem riscos a estrutura<br>vertente.<br>(4)|||||||||||||||||||||||||
||||||||||||||||||, pç<br>pequena extensão e impacto nulo.<br>(1)||||||<br>e funcionando<br>(1)||
||||||||||||||||||||||||||
|Estruturas civis comprometidas ou<br>dispositivos hidroeletromecanicos<br>com problemas identificados, com<br>redução de capacidade de vazão e<br>com medidas corretivas em<br>implantação /<br>canais ou vertedouro (tipo soleira<br>livre) com erosões e/ou arcialmente|||Estruturas civis comprometidas ou<br>dispositivos hidroeletromecanicos<br>com problemas identificados, com<br>redução de capacidade de vazão e<br>sem medidas corretivas<br>(6)|||||Umidade o<br>jusante,<br>ombreiras||||u surência nas áreas de||Existência de trincas e abatimentos<br>de impacto considerável gerando<br>necessidade de estudos adicionais<br>ou monitoramento<br>(5)|||Erosões superficiais, ferragem<br>exosta crescimento de veetaão||||Estruturas civis comrometidas ou||||
||||||||||<br>jusante|||g<br>paramentos, taludes ou<br>em tratamento ou em fase|||||||||p<br>dispositivos hidroeletromecânicos<br>com roblemas identificados e com||||
||||||||||||||||||p,   gç<br>eneralizada erando necessidade||||||||
||||||||||||||||||g, g<br>de monitoramento ou atuação<br>corretiva<br>(5)||||||||
|||||||||||||<br>de diagnóstico<br>(5)|||||||||p<br>medidas corretivas em imlantaão||||
||||||||||||||||||||||pç<br>(2)||||
|p<br>obstruídos, com risco de<br>comprometimento da estrutura<br>vertente.<br>(7)|||||||||||||||||||||||||
|Estruturas civis comprometidas ou<br>dispositivos hidroeletromecanicos<br>com problemas identificados, com<br>redução de capacidade de vazão e<br>sem medidas corretivas/<br>canais ou vertedouro (tipo soleira<br>livre) obstruidos ou com estrutruras<br>danificadas<br>(10)|||||||-||Surgência nas áreas de jusante,<br>taludes ou ombreiras com<br>carreamento de material ou com<br>vazão crescente<br>(8)|||||Existência de trincas, abatimentos ou<br>escorregamentos expressivos, com<br>potencial de comprometimento da<br>segurança<br>(8)<br>|||Deressões acentuadas nos taludes||||Estruturas civis comrometidas ou||||
||||||||||||||||||p   ,<br>escorreamentos sulcos rofundos||||p<br>dispositivos hidroeletromecânicos<br>com roblemas identificados e sem||||
||||||||||||<br>rrea||||||g,  p<br>de erosão, com potencial de<br>comprometimento da segurança<br>(7)||||||||
||||||||||||||||||||||p<br>medidas corretivas<br>(4)||||

**EC = ? (h até m):** 

## **II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)** 

## **3 - PLANO DE SEGURANÇA DA BARRAGEM - PS** 

|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|**II.1 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|**3 - PLANO DE SEGURANÇA DA BARRAGEM - PS**|||||||||||||||||||||||||||||
||||||||||||||||||||||||||||||
|||||||||||**Estrutura organizacional e**|||||**Pdit d ti d**|||||||**R il d**||||**Relatórios de inspeção de**|||
||||||||||||||||||||||||||||||
||**Existência de documentação de**||||||||||**qualificação técnica dos**||||**rocemenos e roeros e**|||||||**egra operacona os**||||**seguranca com análise e**|||
||||||||||||||||**iõ d   d**||||||**diiti d d d**||||||||
||||||**projeto**|||||**profissionais da equipe de**|||||**nspeçes e segurança e e**||||||**sposvos e escarga a**|||||**interpretação**|||
||||||||||||||||||**itt**||||||**b**||||||
||||||**(n)**||||||**Segurança da Barragem**||||||**monorameno**||||||**arragem**|||**(r)**|||
||||||||||||||||||**(p)**||||||**(q)**||||||
||||||||||||**(o)**||||||||||||||||||
||||||||||||||||||||||||||||||
||||||||||||||||||||||||||||||
|Projeto executivo e "como construído"<br>(0)||||||||Possui estrutura organizacional com<br>técnico responsável pela segurança<br>da barragem<br>(0)||||||Possui e aplica procedimentos de<br>inspeção e monitoramento<br>(0)||||||Sim ou Vertedouro tipo soleira livre<br>(0)|||||Emite regularmente os relatórios<br>(0)||||
|||||<br>(0)|||||||||||||||||||||||||
|||Projeto||executivo ou "como<br>construído"<br>(2)|||||Possui técnico responsável pela<br>segurança da barragem<br>(4)|||||||Possui e aplica apenas<br>procedimentos de inspeção<br>(3)||||Não<br>(6)|||||||Emite os relatórios sem<br>periodicidade<br>(3)||
||||||||||||||||||||||||||||||
||||Projeto básico<br>(4)|||||Não ossui estrutura oranizacional e||||||Possui e não aplica procedimentos<br>de inspeção e monitoramento<br>(5)||||||-|||||||Não|emite os relatórios<br>(5)|
|||||||||p  g<br>resonsável técnico ela seurana|||||||||||||||||||||
||||||||||||||||||||||||||||||
|||||||||p  p gç<br>da barragem<br>(8)|||||||||||||||||||||
||Anteprojeto ou Projeto conceitual<br>(6)|||||||||||-||Não possui e não aplica<br>procedimentos para monitoramento<br>e inspeções<br>(6)||||||-||||||||-|
||inexiste documentação de projeto<br>(8)|||||||||||-||||||-||-||||||||-|
||||||||||||||||||||||||||||||
|||||||**PS =**|**∑(o**até**s):**||||||||||||||||||||||
||||||||||||||||||||||||||||||
||||||||||||||||||||||||||||||
||||||||||||||||||||||||||||||

## **II.2 - MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO DANO POTENCIAL ASSOCIADO - DPA (ACUMULAÇÃO DE ÁGUA)** 

|||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||||||||||||||||||||
||||||||||**Potencial**||||**de perdas de vidas**|||||||||
||**Volume Total do Reservatório**|||||||||||||||**Impacto ambiental**||||**Impacto sócio-econômico**||
||||**u**||**o**||||||||**humanas**|||||||||
||||||||**(a)**||||||||||**(c)**||||**(d)**|
||||||||||||||**(b)**|||||||||
|||||||||||||||||||||||
|||||||||||||||||||||||
||||||<br>< =||Pequeno<br>5 milhões m³<br>(1)||INEXISTENTE<br>(não existem pessoas<br>permanentes/residentes ou<br>temporárias/transitando na área<br>afetada a jusante da barragem)<br>(0)|||||SIGNIFICATIVO<br>(área afetada da barragem não<br>representa área de interesse<br>ambiental, áreas protegidas em<br>legislação específica ou encontra-se<br>totalmente descaracterizada de suas<br>condições naturais)<br>(3)||||(|INEXISTENTE<br>não existem quaisquer instalações e<br>servicos de navegacao na área<br>afetada por acidente da barragem)<br>(0)|||
|||||||||||||||||||||||
||||||||||||||||||||p|||
||||Médio<br>5 milhões a 75 milhões m³<br>(2)|||||POUCO FREQUENTE<br>(não existem pessoas ocupando<br>permanentemente a área afetada a<br>jusante da barragem, mas existe<br>estrada vicinal de uso local)<br>(4)||||||MUITO SIGNIFICATIVO<br>(área afetada da barraem aresenta||||BAIXO<br>( existe pequena concentração de<br>instalações residenciais e<br>comerciais, agrícolas, industriais ou<br>de infraestrutura na área afetada da<br>barragem ou instalações portuárias<br>ou servicos de navegacao)<br>(4)|( existe eu|||
|||||||||||||||g p<br>interesse ambiental relevante ou<br>protegida em legislação específica)<br>(5)||||||||
|||||||||||||||||||||||
|||Grande<br>75 milhões a 200 milhões m³<br>(3)||||||FREQUENTE<br>(não existem pessoas ocupando<br>permanentemente a área afetada a<br>jusante da barragem, mas existe<br>rodovia municipal, estadual, federal<br>ou outro local e/ou empreendimento<br>de permanência eventual de pessoas<br>que poderão ser atingidas)<br>(8)||||||-||||ALTO<br>(existe grande concentração de<br>instalações residenciais e<br>comerciais, agrícolas, industriais, de<br>infraestrutura e servicos de lazer e<br>turismo na área afetada da barragem<br>ou instalações portuárias ou servicos<br>de navegacao)<br>(8)||||
|||||||||||||||||||||||
|||||||Muito Grande<br>200 milhões m³<br>(5)||EXISTENTE<br>(existem pessoas ocupando<br>permanentemente a área afetada a<br>jusante da barragem, portanto, vidas<br>humanas poderão ser atingidas)<br>(12)||||||-|||||||-|
|||||>||||||||||||||||||
|||||||||||||||||||||||
|**DPA =∑ (a até d):**||||||||||||||||||||||

**DPA = ∑ (a até d):**