Aprova a Revisão 9 do Módulo 6 e a Revisão 6 do Módulo 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST.
Situação: revogada
Data de publicação: 2014-12-16

## AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 641, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. 

Aprova a Revisão 9 do Módulo 6 e a Revisão 6 do Módulo 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST. 

## Voto 

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com base no art. 4º, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997 e no que consta do Processo nº 48500.002670/201460, resolve: 

Art. 1º Aprovar, conforme alterações dispostas no Anexo, a revisão dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2015, nos seguintes itens: 

I - Revisão 9 do Módulo 6 – Informações Requeridas e Obrigações; e II - Revisão 6 do Módulo 8 – Qualidade da Energia Elétrica. 

Art. 2º Os Módulos aprovados por esta Resolução encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br. 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

## ROMEU DONIZETE RUFINO 

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 24.12.2014, seção 1, p. 86, v. 151, n. 249. (Retificado o fluxograma do Módulo 8 do PRODIST, pelo DSP SRD/ANEEL 083 de 15.01.2015) 

(Revogada pela REN ANEEL 956, de 07.12.2021) 

## ANEXO À RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 641, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 – 

Alterações nos Módulos 6 e 8 do PRODIST. 

## **Módulo 6 – Informações Requeridas e Obrigações** 

**Seção 6.2 – Requisitos das Informações por Etapas** 

## Item excluído: 

||**Item**|||||**Texto Excluído**|**Texto Excluído**|**Texto Excluído**|**Texto Excluído**|**Texto Excluído**|**Texto Excluído**|**Texto Excluído**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||**8.4.7**|Atributos físico-elétricos para conjunto de unidades consumidoras.<br>**ATRIBUTOS FÍSICO-ELÉTRICOS PARA CONJUNTO DE UNIDADES CONSUMIDORAS**<br>**Informação**<br>**Especificação**<br>**Unidade**<br>**Periodicidade**<br>**Obs.**<br>Área<br>Deverá corresponder à área que<br>abranja os transformadores de<br>distribuição próprios e os<br>particulares constantes do plano<br>de incorporação da distribuidora,<br>assim como a subestação<br>supridora das redes MT, devendo<br>a soma de todas as áreas dos<br>conjuntos corresponder à área<br>de concessão ou permissão da<br>distribuidora.  Nos casos de<br>interseção entre conjuntos,<br>deve-se proporcionalizar esta<br>área de acordo com a extensão<br>da rede MT de cada conjunto na<br>área de interseção.<br>Km²<br>Trimestral,<br>até o último<br>dia útil do<br>mês<br>subsequente<br>ao período de<br>apuração<br>Extensão da<br>rede primária<br>Deve computar as redes próprias<br>da distribuidora e as redes<br>particulares constantes do plano<br>de incorporação da distribuidora,<br>excetuando-se as redes das<br>cooperativas de eletrificação<br>rural, devendo ser segregada<br>entre urbana e rural.<br>Km<br>Trimestral,<br>até o último<br>dia útil do<br>mês<br>subsequente<br>ao período de<br>apuração|||||||||||
||||**ATRIBUTOS FÍSICO-ELÉTRICOS PARA CONJUNTO DE UNIDADES CONSUMIDORAS**||||||||||
||||||||||||||
||||**Informação**||**Especificação**|||**Unidade**||**Periodicidade**||**Obs.**|
||||Área||Deverá corresponder à área que<br>abranja os transformadores de<br>distribuição próprios e os<br>particulares constantes do plano<br>de incorporação da distribuidora,<br>assim como a subestação<br>supridora das redes MT, devendo<br>a soma de todas as áreas dos<br>conjuntos corresponder à área<br>de concessão ou permissão da<br>distribuidora.  Nos casos de<br>interseção entre conjuntos,<br>deve-se proporcionalizar esta<br>área de acordo com a extensão<br>da rede MT de cada conjunto na<br>área de interseção.|||Km²||Trimestral,<br>até o último<br>dia útil do<br>mês<br>subsequente<br>ao período de<br>apuração|||
||||Extensão da<br>rede primária||Deve computar as redes próprias<br>da distribuidora e as redes<br>particulares constantes do plano<br>de incorporação da distribuidora,<br>excetuando-se as redes das<br>cooperativas de eletrificação<br>rural, devendo ser segregada<br>entre urbana e rural.|||Km||Trimestral,<br>até o último<br>dia útil do<br>mês<br>subsequente<br>ao período de<br>apuração|||
||||||||||||||

||||Energia<br>consumida||A energia consumida<br>corresponde ao consumo<br>verificado nos últimos 12 meses<br>(ano móvel) pelas unidades<br>consumidoras atendidas em MT<br>ou BT, excluindo-se o consumo<br>de cooperativas de eletrificação<br>rural e de outras distribuidoras,<br>devendo ser segregada pelas<br>classes residencial, industrial,<br>comercial, rural e outras classes.<br>A classificação deve ser adotada<br>de acordo com o estabelecido<br>em regulamentação específica.||MWh||Trimestral,<br>até o último<br>dia útil do<br>mês<br>subsequente<br>ao período de<br>apuração|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||Número de<br>unidades<br>consumidoras<br>do conjunto<br>segregadas<br>por classe||O total de unidades<br>consumidoras atendidas pelo<br>conjunto corresponde ao<br>número de unidades<br>consumidoras faturadas no final<br>do período de apuração e<br>atendidas em MT ou BT, devendo<br>ser segregada pelas classes<br>residencial, industrial, comercial,<br>rural e outras classes. A<br>classificação deve ser adotada de<br>acordo com o estabelecido em<br>regulamentação específica.||||Trimestral,<br>até o último<br>dia útil do<br>mês<br>subsequente<br>ao período de<br>apuração|||
||||Potência<br>instalada||A potência instalada corresponde<br>à soma das potências unitárias<br>nominais de todos os<br>transformadores cuja tensão<br>secundária seja menor ou igual a<br>1 kV, inclusive os de propriedade<br>particular constantes do plano de<br>incorporação da distribuidora,<br>excetuando-se os<br>transformadores pertencentes às<br>cooperativas de eletrificação<br>rural.||kVA||Trimestral,<br>até o último<br>dia útil do<br>mês<br>subsequente<br>ao período de<br>apuração|||

**----- Start of picture text -----**<br>
Trimestral,<br>até o último<br>Sistema de  dia útil do<br>Se pertencente ao sistema<br>atendimento mês<br>isolado ou interligado<br>do conjunto  subsequente<br>ao período de<br>apuração<br>O padrão construtivo deve ser Quando da<br>Padrão<br>classificado de acordo com a  criação ou<br>Construtivo<br>predominância das redes MT, recomposição<br>da Rede<br>como aéreo ou subterrâneo. do conjunto<br>**----- End of picture text -----**<br>

**Módulo 8 – Qualidade da Energia Elétrica** 

**Seção 8.2 – Qualidade do Serviço** 

## Itens alterados: 

|||**Item**|**Item**||**Texto até a Revisão 5**|||**Texto apartir da Revisão 6**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||||
||||**2.7**|Os conjuntos serão caracterizados pelos<br>seguintes atributos:<br>a) área em quilômetros quadrados<br>(km2);<br>b) extensão da rede MT, segregada em<br>urbana e rural, em quilômetros (km);<br>c) energia consumida nos últimos 12<br>meses,<br>segregada<br>pelas<br>classes<br>residencial,<br>industrial,<br>comercial,<br>rural e outras classes, em megawatt-<br>hora (MWh);<br>d) número de unidades consumidoras<br>atendidas, segregadas pelas classes<br>residencial,<br>industrial,<br>comercial,<br>rural e outras classes;<br>e) potência<br>instalada<br>em<br>kilovolt-<br>ampère (kVA);<br>f) padrão construtivo da rede (aérea ou<br>subterrânea);<br>g) localização<br>(sistema<br>isolado<br>ou<br>interligado).|||Os conjuntos serão caracterizados por<br>atributos, os quais serão extraídos das<br>BDGD<br>enviadas<br>anualmente<br>pelas<br>distribuidoras e de outras bases de dados<br>disponíveis na ANEEL.||
||**5.10.1**|||Para<br>estabelecer<br>os<br>limites<br>dos<br>indicadores<br>de<br>continuidade,<br>as|||Para o estabelecimento dos limites dos<br>indicadores<br>de<br>continuidade,<br>as||

||||distribuidoras<br>devem,<br>conforme<br>estabelecido no Módulo 6, enviar à<br>ANEEL os atributos físico-elétricos de<br>todos os seus conjuntos.|distribuidoras<br>devem,<br>conforme<br>estabelecido no Módulo 6, enviar à<br>ANEEL os atributos físico-elétricos de<br>todos os seus conjuntos.||distribuidoras devem enviar à ANEEL suas<br>BDGD conforme estabelecido no Módulo<br>6,  das quais serão extraídos os atributos<br>físico-elétricos de seus conjuntos de<br>unidades consumidoras.|
|---|---|---|---|---|---|---|
||Itens excluídos:||||||
|||u|||||
|||**Item**||**Texto Excluído**|||
|||**2.7.1**|A área do conjunto corresponde à área que abrange os transformadores de<br>distribuição próprios e os particulares constantes do plano de incorporação da<br>distribuidora, assim como a subestação supridora das redes MT, devendo a soma de<br>todas as áreas dos conjuntos corresponder à área de concessão ou permissão da<br>distribuidora. Nos casos de interseção entre conjuntos, deve-se proporcionalizar esta<br>área de acordo com a extensão da rede MT de cada conjunto na área de interseção.||||
|||**2.7.2**|A extensão de rede MT deve computar as redes próprias da distribuidora e as redes<br>particulares constantes do plano de incorporação da distribuidora, excetuando-se as<br>redes das cooperativas de eletrificação rural, devendo ser segregada entre urbana e<br>rural.||||
|||**2.7.3**|A energia consumida corresponde ao consumo verificado nos últimos 12 meses (ano<br>móvel) pelas unidades consumidoras atendidas em MT ou BT, excluindo-se o consumo<br>de cooperativas de eletrificação rural e de outras distribuidoras, devendo ser<br>segregada pelas classes residencial, industrial, comercial, rural e outras classes. A<br>classificação deve ser adotada de acordo com o estabelecido em regulamentação<br>específica.||||
|||**2.7.4**|O total de unidades consumidoras atendidas corresponde ao número de unidades<br>consumidoras faturadas no período de apuração e atendidas em MT ou BT, devendo<br>ser segregada pelas classes residencial, industrial, comercial, rural e outras classes. A<br>classificação deve ser adotada de acordo com o estabelecido em regulamentação<br>específica.||||
|||**2.7.5**|A potência instalada corresponde à soma das potências unitárias nominais de todos os<br>transformadores cuja tensão secundária seja menor ou igual a 1 kV, inclusive os de<br>propriedade particular constantes do plano de incorporação da distribuidora,<br>excetuando-se os transformadorespertencentes às cooperativas de eletrificação rural.||||
|||**2.7.6**|O padrão construtivo deve ser classificado, de acordo com a predominância das redes<br>MT, como aéreo ou subterrâneo.||||