Aprova a revisão 2016.12 dos Módulos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 e dos Submódulos 10.1 a 10.17 dos Procedimentos de Rede e dá outras providências.
Situação: revogada
Data de publicação: 2016-12-16

## AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 756, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 

Aprova a revisão 2016.12 dos Módulos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 e dos Submódulos 10.1 a 10.17 dos Procedimentos de Rede e dá outras providências. 

## Texto Compilado 

Voto 

Anexos 

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 13 da Lei n° 9.648, de 27 de maio de 1998, com base no art. 4°, incisos VII e XVI, Anexo I, do Decreto n° 2.335, de 6 de outubro de 1997, no art. 3º, inciso V, do Decreto nº 4.081, de 15 de maio de 2004, e considerando o que consta do Processo n° 48500.004749/2010-00, resolve: 

Art. 1º Aprovar a revisão 2016.12 dos Módulos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 e dos Submódulos 10.1 a 10.17 dos Procedimentos de Rede, conforme Anexo. 

§ 1º O ONS deve considerar o estabelecido nesta revisão dos Procedimentos de Rede nas solicitações de acesso, revisão e revalidação de Parecer de Acesso doravante formalizados ao ONS. 

§ 2º As concessionárias de transmissão devem considerar o estabelecido nesta revisão dos Procedimentos de Rede para as instalações doravante autorizadas. 

§ 3º Para as concessões de transmissão com editais doravante publicados deve ser considerado o estabelecido nesta revisão dos Procedimentos de Rede. 

- § 4º O Anexo de que trata o caput está disponível no endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I 

- - Brasília - DF, bem como no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br. 

Art. 2º Em até 180 (cento e oitenta) dias após a data de publicação desta Resolução, os responsáveis por instalações integrantes da Rede de Supervisão devem encaminhar ao ONS relação das instalações sob sua responsabilidade, e os requisitos associados, que não atendem aos requisitos estabelecidos na revisão dos Procedimentos de Rede de que trata o Art. 1º. 

Art. 2º Em até 300 (trezentos) dias após a data de publicação desta Resolução, os responsáveis por instalações integrantes da Rede de Supervisão devem encaminhar ao ONS relação das instalações sob sua responsabilidade, e os requisitos associados, que não atendem aos requisitos estabelecidos na revisão dos Procedimentos de Rede de que trata o Art. 1 (Redação dada pela REN ANEEL 776 de 14.06.2017) 

Parágrafo único. A partir das informações recebidas, o ONS deve avaliar a necessidade de adequações, sendo que: 

I - nas instalações sob responsabilidade dos agentes de geração, transmissão ou distribuição, o ONS deve observar o disposto na Resolução Normativa nº 443, de 26 de julho de 2011, e na Resolução Normativa nº 697, de 16 de dezembro de 2015. 

II - nas instalações sob responsabilidade dos agentes de importação/exportação ou de consumidor, o ONS deve informar as intervenções necessárias aos respectivos responsáveis. 

Art. 3º Determinar ao ONS que atualize o conteúdo do Módulo 1 dos Procedimentos de Rede e o disponibilize em seu endereço eletrônico em até 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Resolução. 

Art. 4º Revogar a Resolução nº 025, de 10 de fevereiro de 1999. 

Art. 5º Revogar o art. 16 da Resolução nº 247, de 13 de agosto de 1999. 

Art. 6º Revogar a Resolução nº 420, de 31 de outubro de 2000. 

Art. 7º Revogar a Resolução nº 140, de 25 de março de 2002. 

Art. 8º Revogar a Resolução nº 689, de 13 de dezembro de 2002. 

Art. 9º Revogar a Resolução nº 791, de 24 de dezembro de 2002. Art. 10. Revogar o Despacho nº 849, de 24 de dezembro de 2002. Art. 11. Revogar a Resolução nº 333, de 8 de julho de 2003. 

Art. 12. Revogar a Resolução Autorizativa nº 351, de 11 de novembro de 2005. Art. 13. Revogar a Resolução Autorizativa nº 565, de 16 de maio de 2006. 

Art. 14. Revogar a Resolução Autorizativa nº 787, de 23 de janeiro de 2007. Art. 15. Revogar a Resolução Autorizativa nº 1.051, de 25 de setembro de 2007. Art. 16. Revogar a Resolução Autorizativa nº 1.287, de 4 de março de 2008. Art. 17. Revogar a Resolução Autorizativa nº 1.382, de 3 de junho de 2008. 

Art. 18. Revogar a Resolução Autorizativa nº 1.469, de 22 de julho de 2008. 

Art. 19. Revogar o Despacho nº 2.762, de 28 de julho de 2008. 

Art. 20. Revogar o Despacho nº 3.257, de 2 de setembro de 2008. 

Art. 21. Revogar a Resolução Autorizativa nº 1.601, de 7 de outubro de 2008. Art. 22. Revogar a Resolução Normativa nº 372, de 28 de julho de 2009. 

Art. 23. Revogar o Despacho nº 2.744, de 15 de setembro de 2010. Art. 24. Revogar o Despacho nº 3.134, de 2 de agosto de 2011. 

Art. 25. Revogar a Resolução Normativa nº 461, de 9 de novembro de 2011. Art. 26. Esta Resolução entra em vigor em 1º janeiro de 2017. 

ROMEU DONIZETE RUFINO 

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.12.2016, seção 1, p. 771, v. 153, n. 250 e o retificado no D.O. de 28.03.2017. 

(Aprovadas alterações nos Submódulos 7.1, 7.2, 7.3, 7.4, 15.10 e 15.11 dos Procedimentos de Rede, pela REN ANEEL 801, de 19.12.2017) 

(Revogada pela REN ANEEL 1.005, de 15.02.2022)