Estabelece as metas relativas à continuidade da distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, a serem observadas pela S.A de Eletrificação da Paraíba - SAELPA, para o período de 2006 a 2009.
Situação: revogada
Data de publicação: 2005-12-20

## AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 

## RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 201, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 

Estabelece as metas de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras da área de concessão da S. A. de Eletrificação da Paraíba – SAELPA. 

(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria) 

Relatório 

## Voto 

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 25, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no art. 2º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nos incisos IV, XIV e XVI, art. 4º, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, nos arts. 1º, 2º e 17, §§ 1º e 2º , da Resolução nº 024, de 27 de janeiro de 2000, o que consta do Processo nº 48500.001890/05-12, e considerando que: 

as metas anuais dos indicadores de continuidade devem ser redefinidas no ano correspondente à revisão periódica das tarifas da distribuidora de energia elétrica, com a aplicação de metodologia de análise comparativa de desempenho entre as concessionárias, tendo como referência os valores anuais dos atributos físico-elétricos encaminhados à ANEEL; e 

as referidas metas, para o período de 2006 a 2009,  foram ajustadas entre esta Agência e a respectiva concessionária, resolve: 

Art. 1º Estabelecer, na forma do Anexo desta Resolução, as metas relativas à continuidade 

dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, a serem observadas pela S. A. de Eletrificação da Paraíba – SAELPA nos conjuntos de unidades consumidoras da respectiva área de concessão. 

Parágrafo único. As metas estabelecidas entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2006 e serão reavaliadas a cada ciclo de revisão periódica das tarifas. 

Art. 2º As metas estabelecidas para o período de 2006 a 2009 deverão ser informadas a todos os consumidores até 31 de março de 2006, na fatura de energia elétrica ou em carta anexa à mesma, indicando o número da Resolução Normativa da ANEEL que as aprovou. 

Art. 3º As metas mensais e trimestrais dos indicadores de continuidade DEC e FEC, para cada conjunto de unidades consumidoras, são as seguintes: 

I - metas mensais: 30% (trinta por cento) dos valores das metas anuais estabelecidas; e 

II - metas trimestrais: 60% (sessenta por cento) dos valores das metas anuais estabelecidas. 

§ 1º Quando as metas anuais de DEC forem iguais ou inferiores a 8 (oito) horas, fica assegurado o limite de 2,5 (duas e meia) horas para as correspondentes metas mensais. 

§ 2º Quando as metas anuais de FEC forem iguais ou inferiores a 6 (seis) interrupções, fica assegurado o limite de 2 (duas) interrupções para as correspondentes metas mensais. 

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

## JERSON KELMAN 

Este texto não substitui o publicado no D.O de 26.12.2005, seção 1, p. 92, v. 142, n. 247. 

(Revogada pela REN ANEEL 897, de 17.11.2020) 

ANEXO 

## S. A. de Eletrificação da Paraíba – SAELPA 

Metas Anuais de DEC e FEC 

|||||DEC|DEC|||||||FEC|FEC|FEC|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||||||||||||
|Conjuntos de Unidades Consumidoras||2006||2007||2008||2009||2006||2007||2008||2009|
|AGUA BRANCA - NAO URB||46||46||46||43||38||37||36||35|
|AGUIAR - NAO URB||55||55||54||50||41||40||39||39|
|ALAGOA GRANDE - NAO URB||38||38||37||35||29||29||29||26|
|ALAGOA NOVA - NAO URB||41||41||41||38||31||31||31||28|
|ALAGOINHA - NAO URB||48||48||47||46||31||31||31||28|
|ALHANDRA NÃO URBANO||65||65||63||49||32||32||32||31|
|ARARA - NAO URB||43||43||43||40||40||39||38||34|
|ARARUNA - NAO URB||60||60||58||50||51||50||48||46|
|ARARUNA - URB||47||47||47||46||31||31||31||28|
|AREIA - NAO URB||46||46||46||46||39||38||37||34|
|AROEIRAS - NAO URB||48||48||47||46||31||31||31||28|
|BAIA DA TRAIÇÃO NÃO URBANO||46||46||46||41||38||37||36||31|
|BANANEIRAS - NAO URB||45||45||45||40||30||30||30||29|
|BARRA DE SANTA ROSA - NAO URB||39||39||39||36||34||34||34||31|
|BELÉM - NAO URB||45||45||45||40||30||30||30||29|
|BOA VENTURA - NAO URB||47||47||47||46||32||32||32||31|
|BOM SUCESSO - NAO URB||70||70||66||53||41||40||39||36|
|BONITO DE SANTA FÉ - NAO URB||60||60||55||48||37||35||34||31|
|BOQUEIRAO - NAO URB||52||52||51||46||39||38||37||31|
|BOQUEIRAO - URB||34||34||34||32||28||28||28||25|
|BORBOREMA - NAO URB||60||60||57||50||48||47||47||46|
|BREJO DO CRUZ - NAO URB||46||46||46||43||32||32||32||31|
|BREJO DO CRUZ - URB||36||36||35||34||33||32||32||31|
|BREJO SANTOS - NAO URB||42||42||42||39||39||38||37||35|
|CAAPORÃ NÃO URBANO||50||50||48||46||37||36||34||31|
|CABEDELO NÃO URBANO||21||21||21||21||27||26||25||21|
|CACIMBA DENTRO - NAO URB||49||49||48||46||31||31||31||28|
|CAIÇARA - NAO URB||53||53||51||46||41||40||39||34|
|CAJAZEIRAS - NAO URB||47||47||47||46||41||39||37||34|
|CAJAZEIRAS - URB||30||30||30||29||29||29||29||26|
|CALDAS BRANDÃO NÃO URBANO||56||56||54||48||34||34||34||31|
|CAPIM NÃO URBANO||63||63||59||48||37||37||36||35|
|CARRAPATEIRAS - NAO URB||63||63||58||49||34||33||32||31|
|CATINGUEIRA - NAO URB||53||53||52||48||40||40||39||38|
|CATOLE DO ROCHA - NAO URB||40||40||40||38||40||39||38||37|

## ANEXO 

## S. A. de Eletrificação da Paraíba – SAELPA 

## Metas Anuais de DEC e FEC 

|CATOLE DO ROCHA - URB||38||38|38|37|37||37||33|33|33|33|32|32|31|31|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|CONCEIÇAO - NAO URB||57||57||55|||48||40||39||37||34||
|CONDE NÃO URBANO||70||70||67|||48||48||47||47||46||
|CONDE URBANO||39||39||39|||37||44||44||43||35||
||||||Horas|||||||Número de Interrupções|||||||
||||||||||||||||||||
||||||DEC|||||||||FEC|||||
|Conjuntos de Unidades Consumidoras||2006||2007|||2008||2009||2006|||2007||2008||2009|
|COREMAS - NAO URB||50||50|||49||46||30|||30||30||27|
|CRUZ DO ESPÍRITO SANTO NÃO URBANO||62||62|||60||47||32|||32||32||30|
|CUBATI - NAO URB||41||41|||41||39||33|||33||33||31|
|CUITÉ - NAO URB||51||51|||49||46||47|||46||46||46|
|CUITÉ - URB||46||46|||46||43||35|||35||34||31|
|CUITEGI - NAO URB||46||46|||46||43||35|||35||35||33|
|CURRAL VELHO - NAO URB||64||64|||62||52||39|||39||39||37|
|DESTERRO - NAO URB||61||61|||59||48||44|||42||41||34|
|DIAMANTE - NAO URB||48||48|||48||46||43|||42||41||40|
|DONA INES - NAO URB||51||51|||49||46||34|||34||33||31|
|DUAS ESTRADAS - NAO URB||60||60|||57||48||36|||35||34||33|
|EMAS - NAO URB||54||54|||53||48||41|||40||39||38|
|ESPERANÇA - NAO URB||49||49|||48||46||45|||44||43||35|
|ESPERANÇA - URB||35||35|||35||32||30|||30||30||28|
|GUARABIRA - NAO URB||46||46|||46||43||39|||38||37||32|
|GUARABIRA - URB||33||33|||32||31||34|||33||32||31|
|GURINHÉM NÃO URBANO||62||62|||60||49||38|||37||36||32|
|GURJAO - NAO URB||53||53|||53||47||36|||36||36||35|
|IBIARA - NAO URB||40||40|||40||38||37|||36||36||35|
|IGARACY - NAO URB||46||46|||46||46||40|||39||38||38|
|IMACULADA - NAO URB||49||49|||48||46||44|||43||41||39|
|INGA - NAO URB||41||41|||41||40||38|||37||36||31|
|ITABAIANA NÃO URBANO||59||59|||56||46||43|||41||39||31|
|ITABAIANA URBANO||45||45|||45||42||24|||24||24||21|
|ITAPORANGA - NAO URB||53||53|||51||46||47|||46||46||46|
|ITAPORANGA - URB||46||46|||46||41||29|||29||29||25|
|ITAPOROROCA NÃO URBANO||46||46|||46||46||37|||36||35||31|
|ITATUBA - NAO URB||38||38|||38||36||33|||33||33||31|
|JACARAÚ - NAO URB||48||48|||47||46||27|||26||25||23|
|JERICO - NAO URB||49||49|||48||46||36|||34||33||32|
|JERICO - URB||35||35|||35||32||31|||31||31||28|
|JP-CENTRO||21||21|||21||21||27|||26||25||22|
|JP-CRUZ DAS ARMAS||21||21|||21||21||32|||30||28||23|
|JP-DISTRITO||20||20|||20||20||24|||24||24||21|
|JP-MANGABEIRA||21||21|||21||21||25|||24||23||22|
|JP-MIRAMAR||21||21|||21||21||27|||26||25||22|
|JP-PRAIA||21||21|||21||21||27|||26||25||22|
|JUAREZ TAVORA - NAO URB||49||49|||48||46||44|||44||44||41|
|JUAZEIRINHO - NAO URB||54||54|||53||46||47|||46||46||46|
||||||Horas|||||||Número de Interrupções|||||||
||||||||||||||||||||
||||||DEC|||||||||FEC|||||
||||||||||||||||||||
|Conjuntos de Unidades Consumidoras||2006||2007|||2008||2009||2006|||2007||2008||2009|
|JUAZEIRINHO - URB||38||38|||38||36||30|||30||30||27|
|JURIPIRANGA NÃO URBANO||46||46|||46||46||33|||33||33||31|
|JURU - NAO URB||39||39|||38||36||35|||33||32||31|

ANEXO 

## S. A. de Eletrificação da Paraíba – SAELPA 

## Metas Anuais de DEC e FEC 

|LAGOA DE DENTRO - NAO URB||48||48|48|47|47||46||32|32|32|32|32|32|30|30|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|LIVRAMENTO - NAO URB||52||52||52|||47||36||36||36||34||
|LUCENA NÃO URBANO||49||49||48|||46||41||41||40||34||
|MAE DAGUA - NAO URB||52||52||50|||46||40||39||37||36||
|MALTA - NAO URB||51||51||49|||46||39||38||37||36||
|MALTA - URB||33||33||32|||31||35||33||31||31||
|MAMANGUAPE NÃO URBANO||39||39||38|||36||37||35||33||31||
|MARI NÃO URBANO||48||48||47|||46||31||31||31||28||
|MATARACA NÃO URBANO||57||57||54|||47||36||35||34||33||
|MOGEIRO NÃO URBANO||64||64||59|||47||32||32||32||29||
|MONTE HOREBE - NAO URB||48||48||47|||46||38||37||34||31||
|MONTEIRO - NAO URB||51||51||49|||46||49||48||47||46||
|MONTEIRO - URB||35||35||35|||32||37||35||34||31||
|MULUNGÚ - NAO URB||53||51||49|||46||29||29||29||25||
|NATUBA - NAO URB||46||46||46|||46||36||34||32||31||
|NAZAREZINHO - NAO URB||38||38||38|||35||35||35||35||31||
|NOVA PALMEIRA - NAO URB||48||48||48|||46||37||37||37||34||
|OLIVEDOS - NAO URB||49||49||49|||46||38||38||38||35||
|OURO VELHO - NAO URB||47||47||46|||46||37||35||33||32||
|PATOS - NAO URB||74||74||69|||48||60||57||52||46||
|PATOS - URB||24||24||23|||22||29||28||27||24||
|PAULISTA - NAO URB||48||48||48|||46||34||34||34||31||
|PEDRA LAVRADA - NAO URB||53||53||53|||46||42||41||40||39||
|PIANCO - NAO URB||54||54||52|||46||40||39||37||33||
|PIANCO - URB||46||46||46|||36||37||36||36||31||
|PICUI - NAO URB||56||56||53|||46||45||44||42||40||
|PICUI - URB||39||39||39|||36||33||33||33||31||
|PILOES - NAO URB||47||47||46|||46||39||37||35||33||
|PILOES - URB||33||33||32|||31||24||23||23||21||
|PIRPIRITUBA - NAO URB||46||46||46|||40||33||33||33||31||
|PITIMBU NÃO URBANO||51||51||49|||46||31||31||31||28||
|POCINHOS - NAO URB||47||47||46|||46||35||35||35||31||
|POMBAL - NAO URB||41||41||40|||39||40||39||38||32||
|PRATA - NAO URB||47||47||46|||46||39||37||35||31||
|PRINCESA ISABEL - NAO URB||46||46||46|||46||44||42||40||36||
|PRINCESA ISABEL - URB||32||32||32|||31||27||27||27||24||
||||||Horas|||||||Número de Interrupções|||||||
||||||||||||||||||||
||||||DEC|||||||||FEC|||||
||||||||||||||||||||
|Conjuntos de Unidades Consumidoras||2006||2007|||2008||2009||2006|||2007||2008||2009|
|PUXINANA - NAO URB||46||46|||46||42||33|||33||33||31|
|REMIGIO - NAO URB||35||35|||35||34||30|||30||30||28|
|RIO TINTO NÃO URBANO||40||40|||38||34||45|||43||41||33|
|S. JOSÉ DO BONFIM NÃO URBANO||49||49|||48||46||39|||37||35||31|
|S. S. DE LAGOA DE ROÇA NÃO URB||47||47|||46||46||37|||36||34||31|
|S. VICENTE DO SERIDO NAO URBAN||40||40|||40||37||37|||37||37||35|
|S.J. DOS CORDEIROS NÃO URBANO||54||54|||53||47||41|||40||39||38|
|S.J.DA LAGOA TAPADA NÃO URBANO||53||53|||52||47||35|||35||35||33|
|SALGADINHO - NAO URB||46||46|||46||41||37|||37||37||35|
|SALGADO DE S. FELIX NÃO URBAN||55||55|||52||47||31|||31||31||28|
|SANTA HELENA - NAO URB||47||47|||47||46||32|||32||32||31|
|SANTA LUZIA - NAO URB||46||46|||46||46||41|||39||37||33|
|SANTA LUZIA - URB||32||32|||31||31||27|||26||25||24|

ANEXO 

## S. A. de Eletrificação da Paraíba – SAELPA 

## Metas Anuais de DEC e FEC 

|SANTA RITA NÃO URBANO||49||49|49|48|48||46||48|48|47|47|47|47|46|46|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|SANTA RITA URBANO||26||26||25|||24||31||31||29||27||
|SANTANA DE MANGUEIRA NÃO URBAN||46||46||46|||43||43||42||41||40||
|SAO BENTO - NAO URB||32||32||32|||31||33||32||31||31||
|SÃO J. DE PIRANHAS NÃO URBAN0||39||39||39|||37||37||37||37||33||
|SÃO J. DO RIO DO PEIXE NÃO URB||50||49||48|||46||36||36||35||32||
|SÃO J. DO TIGRE NÃO URBANO||48||47||47|||46||51||49||47||46||
|SÃO JOÃO DO CARIRI - NÃO URBANO||40||39||38|||37||32||32||31||31||
|SÃO JOSÉ DE CAIANA NÃO URBANO||58||56||54|||47||38||37||36||35||
|SÃO SEB DO UMBUZEIRO NÃO URBAN||48||47||46|||46||38||37||36||35||
|SAPÉ NÃO URBANO||45||44||42|||40||32||32||31||31||
|SERRA BRANCA - NAO URB||38||38||38|||36||33||33||33||31||
|SERRA DA RAIZ - NAO URB||49||48||47|||46||37||36||35||34||
|SERRA GRANDE - NAO URB||54||52||50|||47||34||33||32||31||
|SERRA REDONDA - NAO URB||46||46||46|||43||43||41||39||38||
|SERRARIA - NAO URB||44||44||44|||41||40||39||38||36||
|SOLANEA - NAO URB||46||46||46|||41||44||42||40||32||
|SOLEDADE - NAO URB||41||41||41|||40||38||37||36||35||
|SOUSA - NAO URB||58||55||53|||46||51||49||47||46||
|SOUSA - URB||46||46||46|||40||23||23||23||23||
|SUMÉ - NAO URB||57||55||53|||46||49||48||47||46||
|SUMÉ - URB||38||38||38|||35||32||32||32||31||
|TAPEROA - NAO URB||41||41||41|||39||32||32||32||31||
|TAVARES - NAO URB||37||37||37|||35||32||32||32||31||
|TEIXEIRA - NAO URB||39||39||39|||36||35||35||35||34||
|TRIUNFO - NAO URB||51||49||48|||46||33||33||33||31||
||||||Horas|||||||Número de Interrupções|||||||
||||||||||||||||||||
||||||DEC|||||||||FEC|||||
|Conjuntos de Unidades Consumidoras||2006||2007|||2008||2009||2006|||2007||2008||2009|
|UIRAUNA  - NAO URB||36||36|||36||35||31|||31||31||28|
|UMBUZEIRO - NAO URB||48||47|||46||46||33|||32||31||28|
|VISTA SERRANA - NAO URB||46||46|||46||46||37|||36||35||32|
||||||Horas|||||||Número de Interrupções|||||||