Aprova a revisão dos Módulos 1, 6 e 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST e dos Submódulos 2.5 e 2.5A dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET.
Situação: revogada
Data de publicação: 2021-03-16

## AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 925, DE 16 DE MARÇO DE 2021 

Aprova a revisão dos Módulos 1, 6 e 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST e dos Submódulos 2.5 e 2.5A dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET. 

## Voto 

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o que consta no Processo no 48500.005911/2016-94, resolve: 

Art. 1º Aprovar a Revisão dos Módulos 1, 6 e 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Interligado Nacional – PRODIST e dos Submódulos 2.5 e 2.5A dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET. 

§ 1º As alterações relativas aos Módulos 1, 6 e 8 do PRODIST e aos Submódulos 2.5 e 2.5A do PRORET estão dispostas no Anexo desta Resolução. 

§ 2º Os Módulos aprovados por esta Resolução encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.aneel.gov.br/prodist/ e www.aneel.gov.br/procedimentos-de-regulacao-tarifariaproret/. 

Art. 2º Os estudos necessários à Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) deverão ser iniciados tão logo haja dados relativos a dois anos completos de vigência das novas regras. 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2022. 

## ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.03.2021, seção 1, p. 213, v. 159, n. 61. 

(Revogada pela REN ANEEL 1.003, de 01.02.2022) 

## ANEXO 

## Alterações no Módulo 1 do PRODIST. 

**Módulo 1 – Introdução** 

**Seção 1.2 – Glossário de Termos Técnicos do PRODIST** 

## Item inserido: 

|||**Item**|**Item**||||**Texto Inserido**|**Texto Inserido**|**Texto Inserido**|**Texto Inserido**|**Texto Inserido**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||2.177|||Encargo de Uso do Sistema de Distribuição Fio B (EUSDB):<br>Valor, em moeda corrente nacional, devido pelo uso das instalações de distribuição e calculado pelo produto da parcela da tarifa de uso<br>referente aos custos do serviço de distribuição (TUSD Fio B) pelos respectivos montantes de uso do sistema de distribuição e de energia<br>contratados ou verificados.|||||||
||||||ç  ç    p p<br>contratados ou verificados.|||||||
|||||||||||||
|Item alterado:||||||||||||
|||||||||||||
|||||||||||||
|||||||**Texto Anterior**|||||**Texto Novo**|
||2176||||||||2176|||
||.||||||||.|||

## Alterações no Módulo 6 do PRODIST. 

## **Módulo 6 – Informações Requeridas e Obrigações** 

## **Seção 6.2 – Requisitos das Informações por Etapa** 

## Itens alterados: 

## **Texto Anterior Texto Novo** 8.4.6 Indicadores de continuidade 8.4.5 Indicadores de continuidade 

|**Texto Anterior**|**Texto Anterior**|**Texto Anterior**|**Texto Anterior**|**Texto Anterior**|**Texto Anterior**|**Texto Anterior**|**Texto Anterior**|**Texto Anterior**|**Texto Anterior**|**Texto Anterior**|**Texto Novo**|**Texto Novo**|**Texto Novo**|**Texto Novo**|**Texto Novo**|**Texto Novo**|**Texto Novo**|**Texto Novo**|**Texto Novo**|**Texto Novo**|**Texto Novo**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||8.4.6 Indicadores de continuidade|||||||||||8.4.5 Indicadores de continuidade||||||||||
||..|||||||||||..||||||||||
||**INDICADORES DE C**||**ONTINUIDADE DE CONJUNTO**|||||||||**INDICADORES DE C**||**ONTINUIDADE DE CONJUNTO**||||||||
|||||||||||||||||||||||
|||**Informação**||**Especificação**||**Unidade**||**Periodicidade**||**Observação**|||**Informação**||**Especificação**||**Unidade**||**Periodicidade**||**Observação**|
||Duração<br>equivalente<br>de<br>interrupção por<br>unidade<br>consumidora<br>(DEC)||Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Hora<br>e<br>centésimos de<br>hora||Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subseqüente ao<br>período<br>de<br>apuração||Valores<br>apurados<br>até<br>dezembro<br>de<br>2014.|||Duração<br>equivalente<br>de<br>interrupção por<br>unidade<br>consumidora<br>(DEC)||Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Hora<br>e<br>centésimos de<br>hora||Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subsequente ao<br>período<br>de<br>apuração||Valores<br>apurados<br>até<br>dezembro<br>de<br>2014.||
||Frequencia<br>equivalente<br>de<br>interrupção por<br>unidade<br>consumidora<br>(FEC)||Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Número<br>de<br>interrupções e<br>centésimos do<br>número<br>de<br>interrupções||Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subseqüente ao<br>período<br>de<br>apuração||Valores<br>apurados<br>até<br>dezembro<br>de<br>2014.|||Frequência<br>equivalente<br>de<br>interrupção por<br>unidade<br>consumidora<br>(FEC)||Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Número<br>de<br>interrupções e<br>centésimos do<br>número<br>de<br>interrupções||Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subsequente ao<br>período<br>de<br>apuração||Valores<br>apurados<br>até<br>dezembro<br>de<br>2014.||
||DEC devido a<br>interrupção<br>de<br>origem externa<br>ao sistema de<br>distribuição<br>e<br>programada,<br>não ocorrida em<br>dia<br>crítico<br>(DECxp) ||Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Hora<br>e<br>centésimos de<br>hora||Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subseqüente ao<br>período<br>de<br>apuração|||||DEC devido a<br>interrupção<br>de<br>origem externa<br>ao sistema de<br>distribuição<br>e<br>programada<br>(DECxp) ||Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Hora<br>e<br>centésimos de<br>hora||Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subsequente ao<br>período<br>de<br>apuração||||
|||||||||||||FEC<br>devido<br>a<br>interrupção<br>de<br>origem externa<br>ao sistema de||Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Número<br>de<br>interrupções e<br>centésimos do||Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subsequente ao||||
|||||||||||||||||||||||

||||**Texto Anterior**|**Texto Anterior**|||||||**Texto Novo**||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||||||||||
||FEC<br>devido<br>a<br>interrupção<br>de<br>origem externa<br>ao sistema de<br>distribuição<br>e<br>programada,<br>não ocorrida em<br>dia crítico (FECxp) |Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Número<br>de<br>interrupções e<br>centésimos do<br>número<br>de<br>interrupções|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subseqüente ao<br>período<br>de<br>apuração||||distribuição<br>e<br>programada<br>(FECxp) ||número<br>de<br>interrupções|período<br>de<br>apuração|||
||||||||||DEC devido a<br>interrupção<br>de<br>origem externa<br>ao sistema de<br>distribuição<br>e<br>não programada<br>(DECxn) |Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil|Hora<br>e<br>centésimos de<br>hora|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subsequente ao<br>período<br>de<br>apuração|||
||DEC devido a<br>interrupção<br>de<br>origem externa<br>ao sistema de<br>distribuição<br>e<br>não<br>programada,<br>não ocorrida em<br>dia<br>crítico<br>(DECxn) |Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Hora<br>e<br>centésimos de<br>hora|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subseqüente ao<br>período<br>de<br>apuração||||||||||
||||||||||FEC<br>devido<br>a<br>interrupção<br>de<br>origem externa<br>ao sistema de<br>distribuição<br>e<br>não programada<br>(FECxn) |Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil|Número<br>de<br>interrupções e<br>centésimos do<br>número<br>de<br>interrupções|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subsequente ao<br>período<br>de<br>apuração|||
||||||||||DEC devido a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição<br>e<br>programada,<br>não ocorrida em<br>Dia<br>Crítico<br>(DECip) |Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil|Hora<br>e<br>centésimos de<br>hora|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subsequente ao<br>período<br>de<br>apuração|||
||FEC<br>devido<br>a<br>interrupção<br>de<br>origem externa<br>ao sistema de<br>distribuição<br>e<br>não<br>programada,<br>não ocorrida em<br>dia crítico (FECxn) |Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Número<br>de<br>interrupções e<br>centésimos do<br>número<br>de<br>interrupções|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subseqüente ao<br>período<br>de<br>apuração||||||||||
||||||||||FEC<br>devido<br>a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição<br>e<br>programada,<br>não ocorrida em<br>Dia Crítico (FECip) |Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil|Número<br>de<br>interrupções e<br>centésimos do<br>número<br>de<br>interrupções|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subsequente ao<br>período<br>de<br>apuração|||
||DEC devido a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição<br>e<br>programada,<br>não ocorrida em<br>dia crítico (DECip) |Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Hora<br>e<br>centésimos de<br>hora|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subseqüente ao<br>período<br>de<br>apuração||||||||||
||||||||||DEC devido a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição, não|Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil|Hora<br>e<br>centésimos de<br>hora|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subsequente ao<br>período<br>de<br>apuração|||
||FEC<br>devido<br>a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de|Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Número<br>de<br>interrupções e<br>centésimos do|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subseqüente ao||||||||||

||||**Texto Anterior**|**Texto Anterior**||||||**Texto Novo**||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||||||||||||
||distribuição<br>e<br>programada,<br>não ocorrida em<br>dia crítico (FECip) |||número<br>de<br>interrupções|período<br>de<br>apuração|||programada<br>e<br>não expurgável<br>(DECind) ||||||
|||||||||FEC<br>devido<br>a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição, não<br>programada<br>e<br>não expurgável<br>(FECind) |Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil|Número<br>de<br>interrupções e<br>centésimos do<br>número<br>de<br>interrupções|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subsequente ao<br>período<br>de<br>apuração|||
||DEC devido a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição, não<br>programada<br>e<br>não expurgável<br>(DECind) |Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Hora<br>e<br>centésimos de<br>hora|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subseqüente ao<br>período<br>de<br>apuração|||||||||
|||||||||DEC devido a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição, não<br>programada<br>e<br>ocorrida<br>em<br>situação<br>de<br>emergência,<br>(DECine) |Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil|Hora<br>e<br>centésimos de<br>hora|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subsequente ao<br>período<br>de<br>apuração|||
||FEC<br>devido<br>a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição, não<br>programada<br>e<br>não expurgável<br>(FECind) |Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Número<br>de<br>interrupções e<br>centésimos do<br>número<br>de<br>interrupções|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subseqüente ao<br>período<br>de<br>apuração|||||||||
||DEC devido a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição, não<br>programada<br>e<br>ocorrida<br>em<br>situação<br>de<br>emergência,<br>(DECine)|Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Hora<br>e<br>centésimos de<br>hora|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subseqüente ao<br>período<br>de<br>apuração|||||||||
|||||||||FEC<br>devido<br>a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição, não<br>programada<br>e<br>ocorrida<br>em<br>situação<br>de<br>emergência<br>(FECine) |Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil|Número<br>de<br>interrupções e<br>centésimos do<br>número<br>de<br>interrupções|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subsequente ao<br>período<br>de<br>apuração|||
||FEC<br>devido<br>a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição, não<br>programada<br>e<br>ocorrida<br>em<br>situação<br>de|Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Número<br>de<br>interrupções e<br>centésimos do<br>número<br>de<br>interrupções|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subseqüente ao<br>período<br>de<br>apuração|||||||||
|||||||||DEC devido a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição, não<br>programada,<br>ocorrida em Dia<br>Crítico,<br>desde|Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil|Hora<br>e<br>centésimos de<br>hora|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subsequente ao<br>período<br>de<br>apuração|||
|||||||||||||||

||||**Texto Anterior**|**Texto Anterior**|||||||**Texto Novo**||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||||||||||
||emergência<br>(FECine) ||||||||que<br>não<br>enquadrada<br>como<br>Interrupção em<br>Situação<br>de<br>Emergência,<br>vinculada<br>a<br>programa<br>de<br>racionamento<br>instituído<br>pela<br>União<br>ou<br>oriunda<br>de<br>atuação<br>de<br>esquemas<br>de<br>alívio de carga<br>solicitados pelo<br>ONS (DECinc) ||||||
||DEC devido a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição, não<br>programada,<br>ocorrida em dia<br>crítico<br>e<br>não<br>ocorrida<br>em<br>interrupção em<br>situação<br>de<br>emergência,<br>vinculadas<br>a<br>programas<br>de<br>racionamento<br>instituídos pela<br>União e oriundas<br>de atuação de<br>esquemas<br>de<br>alívio de carga<br>solicitado<br>pelo<br>ONS (DECinc)|Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Hora<br>e<br>centésimos de<br>hora|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subseqüente ao<br>período<br>de<br>apuração||||||||||
||||||||||FEC<br>devido<br>a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição, não<br>programada,<br>ocorrida em Dia<br>Crítico,<br>desde<br>que<br>não<br>enquadrada<br>como<br>Interrupção em<br>Situação<br>de<br>Emergência,<br>vinculada<br>a<br>programa<br>de<br>racionamento<br>instituído<br>pela<br>União<br>ou<br>oriunda<br>de<br>atuação<br>de<br>esquemas<br>de<br>alívio de carga |Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil|Número<br>de<br>interrupções e<br>centésimos do<br>número<br>de<br>interrupções|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subsequente ao<br>período<br>de<br>apuração|||
||FEC<br>devido<br>a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição, não<br>programada,<br>ocorrida em dia<br>crítico<br>e<br>não<br>ocorrida<br>em<br>interrupção em<br>situação<br>de<br>emergência,<br>vinculadas<br>a<br>programas<br>de<br>racionamento<br>instituídospela|Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Número<br>de<br>interrupções e<br>centésimos do<br>número<br>de<br>interrupções|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subseqüente ao<br>período<br>de<br>apuração||||||||||

||||**Texto Anterior**|**Texto Anterior**||||||**Texto Novo**||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||||||||||||
||União e oriundas<br>de atuação de<br>esquemas<br>de<br>alívio de carga<br>solicitado<br>pelo<br>ONS (FECinc)|||||||solicitados pelo<br>ONS (FECinc) ||||||
|||||||||DEC devido a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição, não<br>programada<br>e<br>ocorrida devido<br>a programas de<br>racionamento<br>instituídos pela<br>União<br>e<br>à<br>atuação<br>de<br>esquemas<br>de<br>alívio de carga<br>solicitados pelo<br>ONS (DECino) |Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil|Hora<br>e<br>centésimos de<br>hora|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subsequente ao<br>período<br>de<br>apuração|||
||DEC devido a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição, não<br>programada<br>e<br>ocorrida devido<br>a programas de<br>racionamento<br>instituídos pela<br>União<br>e<br>a<br>atuação<br>de<br>esquemas<br>de<br>alívio de carga<br>solicitado<br>pelo<br>ONS (DECino) |Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Hora<br>e<br>centésimos de<br>hora|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subseqüente ao<br>período<br>de<br>apuração|||||||||
|||||||||FEC<br>devido<br>a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição, não<br>programada<br>e<br>ocorrida devido<br>a programas de<br>racionamento<br>instituídos pela<br>União<br>e<br>à<br>atuação<br>de<br>esquemas<br>de<br>alívio de carga<br>solicitados pelo<br>ONS (FECino) |Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil|Número<br>de<br>interrupções e<br>centésimos do<br>número<br>de<br>interrupções|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subsequente ao<br>período<br>de<br>apuração|||
||FEC<br>devido<br>a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição, não<br>programada<br>e<br>ocorrida devido<br>a programas de<br>racionamento<br>instituídos pela<br>União<br>e<br>a<br>atuação<br>de<br>esquemas<br>de<br>alívio de carga<br>solicitado<br>pelo<br>ONS (FECino)|Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Número<br>de<br>interrupções e<br>centésimos do<br>número<br>de<br>interrupções|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subseqüente ao<br>período<br>de<br>apuração|||||||||
|||||||||DEC devido a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição,<br>programada,|Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil|Hora<br>e<br>centésimos de<br>hora|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subsequente ao<br>período<br>de<br>apuração|||
|||||||||||||||

||||**Texto Anterior**|**Texto Anterior**|||||||**Texto Novo**|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||||||||||||
||DEC devido a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição,<br>programada,<br>ocorrida em dia<br>crítico (DECipc) |Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Hora<br>e<br>centésimos de<br>hora|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subseqüente ao<br>período<br>de<br>apuração||||ocorrida em Dia<br>Crítico (DECipc) |||||
||||||||||FEC<br>devido<br>a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição,<br>programada,<br>ocorrida em Dia<br>Crítico (FECipc) |Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil|Número<br>de<br>interrupções e<br>centésimos do<br>número<br>de<br>interrupções|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subsequente ao<br>período<br>de<br>apuração||
||FEC<br>devido<br>a<br>interrupção<br>de<br>origem<br>interna<br>ao sistema de<br>distribuição,<br>programada,<br>ocorrida em dia<br>crítico (FECipc) |Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Número<br>de<br>interrupções e<br>centésimos do<br>número<br>de<br>interrupções|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subseqüente ao<br>período<br>de<br>apuração|||||||||
||||||||||Total<br>de<br>unidades<br>consumidoras<br>do conjunto|O<br>total<br>de<br>unidades<br>consumidoras<br>atendidas<br>pelo<br>conjunto<br>corresponde<br>ao<br>número<br>de<br>unidades<br>consumidoras<br>faturadas no final<br>do<br>período<br>de<br>apuração<br>e<br>atendidas em MT<br>ou BT.||Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subsequente ao<br>período<br>de<br>apuração||
||DEC devido a<br>interrupção<br>de<br>origem externa<br>ao sistema de<br>distribuição,<br>programada,<br>ocorrida em dia<br>crítico (DECxpc) |Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Hora<br>e<br>centésimos de<br>hora|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subseqüente ao<br>período<br>de<br>apuração|||||||||
||FEC<br>devido<br>a<br>interrupção<br>de<br>origem externa<br>ao sistema de<br>distribuição,<br>programada,<br>ocorrida em dia<br>crítico (FECxpc) |Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Número<br>de<br>interrupções e<br>centésimos do<br>número<br>de<br>interrupções|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subseqüente ao<br>período<br>de<br>apuração|||||||||
||DEC devido a<br>interrupção<br>de<br>origem externa<br>ao sistema de<br>distribuição, não<br>programada,|Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil||Hora<br>e<br>centésimos de<br>hora|Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subseqüente ao<br>período<br>de<br>apuração|||||||||

|||||||**Texto Anterior**|**Texto Anterior**|**Texto Anterior**|**Texto Anterior**||||||||||||**Texto Novo**|**Texto Novo**|**Texto Novo**|**Texto Novo**|**Texto Novo**|**Texto Novo**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||||||||||||||||||||||
||ocorrida em dia<br>crítico (DECxnc) ||||||||||||||||||||||||||
||FEC<br>devido<br>a<br>interrupção<br>de<br>origem externa<br>ao sistema de<br>distribuição, não<br>programada,<br>ocorrida em dia<br>crítico (FECxnc) |||Apuração mensal,<br>correspondente<br>ao mês civil|||Número<br>de<br>interrupções e<br>centésimos do<br>número<br>de<br>interrupções|||Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subseqüente ao<br>período<br>de<br>apuração|||||||||||||||||
||Total<br>de<br>unidades<br>consumidoras<br>do conjunto|||O<br>total<br>de<br>unidades<br>consumidoras<br>atendidas<br>pelo<br>conjunto<br>corresponde<br>ao<br>número<br>de<br>unidades<br>consumidoras<br>faturadas no final<br>do<br>período<br>de<br>apuração<br>e<br>atendidas em MT<br>ou BT.||||||Envio até o último<br>dia útil do mês<br>subsequente ao<br>período<br>de<br>apuração|||||||||||||||||
|<br> <br>|8.4.8 Compensação de valores ao consumidor ou central geradora devido à<br>violação dos indicadores individuais de continuidade e conformidade de<br>tensão.<br>**COMPENSAÇÃO DE VALORES**<br>**Informação**<br>**Especificação**<br>**Unidade**<br>**Periodicidade**<br>**Observação**<br>Código do<br>município da<br>unidade<br>consumidora<br>ou central<br>geradora<br>Quando<br>solicitado.<br>Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.|||||||||||||||<br> <br>|8.4.7 Compensação de valores ao consumidor ou central geradora devido à<br>violação dos indicadores individuais de continuidade e conformidade de<br>tensão.<br>**COMPENSAÇÃO DE VALORES**<br>**Informação**<br>**Especificação**<br>**Unidade**<br>**Periodicidade**<br>**Observação**<br>Código do<br>município da<br>unidade<br>consumidora<br>ou central<br>geradora<br>Quando<br>solicitado.<br>Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.||||||||||
||ç<br>tensão.||||||||||||||||ç<br>tensão.||||||||||
||**COMPENSAÇÃO DE VALORES**||||||||||||||||**COMPENSAÇÃO DE VALORES**||||||||||
|||**Informação**|||**Especificação**||||**Unidade**|||**Periodicidade**||**Observação**||||**Informação**||**Especificação**|||**Unidade**||**Periodicidade**|**Observação**|
||Código do<br>município da<br>unidade<br>consumidora<br>ou central<br>geradora||||||||||Quando<br>solicitado.|||Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.|||Código do<br>município da<br>unidade<br>consumidora<br>ou central<br>geradora|||||||Quando<br>solicitado.||Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.|

|faturadas no final<br>do<br>período<br>de<br>apuração<br>e<br>atendidas em MT<br>ou BT.<br>|faturadas no final<br>do<br>período<br>de<br>apuração<br>e<br>atendidas em MT<br>ou BT.<br>|faturadas no final<br>do<br>período<br>de<br>apuração<br>e<br>atendidas em MT<br>ou BT.<br>|faturadas no final<br>do<br>período<br>de<br>apuração<br>e<br>atendidas em MT<br>ou BT.<br>|faturadas no final<br>do<br>período<br>de<br>apuração<br>e<br>atendidas em MT<br>ou BT.<br>|faturadas no final<br>do<br>período<br>de<br>apuração<br>e<br>atendidas em MT<br>ou BT.<br>|faturadas no final<br>do<br>período<br>de<br>apuração<br>e<br>atendidas em MT<br>ou BT.<br>|faturadas no final<br>do<br>período<br>de<br>apuração<br>e<br>atendidas em MT<br>ou BT.<br>|||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|8.4.8 Compensação de valores ao consumidor ou||||||||central geradora devido||à||8.4.7 Compensação de valores ao consumidor ou||||||||central geradora devido||à||
|violação dos|||indicadores individuais|||de continuidade e conformidade de||||||violação dos|||indicadores individuais|||de continuidade e conformidade de||||||
|tensão.||||||||||||tensão.||||||||||||
|||**COMPENSAÇÃO DE VALORES**||||||||||||**COMPENSAÇÃO DE VALORES**||||||||||
|||**Informação**||**Especificação**||**Unidade**||**Periodicidade**|**Observação**|||||**Informação**||**Especificação**||**Unidade**||**Periodicidade**|**Observação**|||
|||Código do||||||||||||Código do||||||||||
|||município da|||||||Interrupções|||||município da|||||||Interrupções|||
|||unidade||||||Quando|ocorridas a|||||unidade||||||Quando|ocorridas a|||
|||consumidora||||||solicitado.|partir de|||||consumidora||||||solicitado.|partir de|||
|||ou central|||||||2010.|||||ou central|||||||2010.|||
|||geradora||||||||||||geradora||||||||||

||Código da<br>classe da<br>unidade<br>consumidora|||Quando<br>solicitado.|Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.|||Código da<br>classe da<br>unidade<br>consumidora|||Quando<br>solicitado.|Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||Encargo de<br>uso do<br>sistema de<br>distribuição<br>aplicado à<br>unidade<br>consumidora<br>ou central<br>geradora||Monetária|Quando<br>solicitado.|Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.|||Encargo de<br>uso do<br>sistema de<br>distribuição<br>aplicado à<br>unidade<br>consumidora<br>ou central<br>geradora||Monetária|Quando<br>solicitado.|Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.||
||Tensão|Nível de tensão expresso|V|Quando<br>solicitado.|Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.|||Encargo de<br>uso do<br>sistema de<br>distribuição<br>Fio B aplicado<br>à unidade<br>consumidora<br>ou central<br>geradora||Monetária|Quando<br>solicitado.|Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.||
||Localização<br>da unidade<br>consumidora<br>ou central<br>geradora|Classificação entre urbano<br>e não-urbano||Quando<br>solicitado.|Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.|||||||||
||Valor apurado<br>do indicador<br>DIC||Hora e<br>centésimos<br>de hora|Quando<br>solicitado.|Se<br>observável.<br>Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.|||Tensão|Nível de tensão expresso|V|Quando<br>solicitado.|Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.||
|||||||||Localização<br>da unidade<br>consumidora<br>ou central<br>geradora|Classificação entre urbano<br>e não-urbano||Quando<br>solicitado.|Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.||
||Valor apurado<br>do indicador<br>FIC||Número de<br>interrupções|Quando<br>solicitado.|Se<br>observável.<br>Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.|||||||||
|||||||||Valor apurado<br>do indicador<br>DIC||Hora e<br>centésimos<br>de hora|Quando<br>solicitado.|Se<br>observável.<br>Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.||
||Valor apurado<br>do indicador<br>DMIC||Hora e<br>centésimos<br>de hora|Quando<br>solicitado.|Se<br>observável.<br>Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.|||||||||
|||||||||Valor apurado<br>do indicador<br>FIC||Número de<br>interrupções|Quando<br>solicitado.|Se<br>observável.<br>Interrupções||

||||||Se|||||||ocorridas a||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||observável.|||||||partir de||
||||||Interrupções|||||||2010.||
||||||ocorridas a|||||||Se||
||||||partir de<br>fevereiro de<br>2012. Há<br>possibilidade|||Valor apurado<br>do indicador<br>DMIC||Hora e<br>centésimos<br>de hora|Quando<br>solicitado.|observável.<br>Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de||
||Valores<br>apurados do<br>indicador<br>DICRI||Hora e<br>centésimos<br>de hora|Quando<br>solicitado.|de<br>ocorrência<br>de mais de<br>um DICRI em<br>um período<br>para o<br>mesmo|||||||2010.<br>Se<br>observável.<br>Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de||
||||||consumidor|||||||fevereiro de||
||||||ou central|||||||2012. Há||
||||||geradora. O<br>pagamento<br>é realizado<br>com base<br>mensal.|||Valores<br>apurados do<br>indicador<br>DICRI||Hora e<br>centésimos<br>de hora|Quando<br>solicitado.|possibilidade<br>de<br>ocorrência<br>de mais de<br>um DICRI em<br>um período||
||Importância||||Se|||||||para o||
||individual da||||observável.|||||||mesmo||
||compensação<br>pela violação||Monetária|Quando<br>solicitado.|Interrupções<br>ocorridas a|||||||consumidor<br>ou central||
||do DIC, FIC ou||||partir de|||||||geradora. O||
||DMIC||||2010.|||||||pagamento||
||||||Se|||||||é realizado||
||||||observável.|||||||com base||
||||||Interrupções|||||||mensal.||
||||||ocorridas a|||Importância||||Se||
||Importância<br>individual da<br>compensação<br>pela violação||Monetária|Quando<br>solicitado.|partir de<br>fevereiro de<br>2012. Há<br>possibilidade|||individual da<br>compensação<br>pela violação<br>do DIC, FIC ou||Monetária|Quando<br>solicitado.|observável.<br>Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de||
||do DICRI||||de<br>ocorrência<br>de mais de<br>um DICRI em<br>umperíodo|||DMIC<br>Importância<br>individual da<br>compensação||Monetária|Quando<br>solicitado.|2010.<br>Se<br>observável.<br>Interrupções<br>ocorridas a||

||||**Texto**|**Anterior**||||||**Texto Novo**|**Texto Novo**||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||||||||||
|||||||para o<br>mesmo<br>consumidor<br>ou central<br>geradora. O<br>pagamento<br>é realizado<br>com base<br>mensal.||pela violação<br>do DICRI|||||partir de<br>fevereiro de<br>2012. Há<br>possibilidade<br>de<br>ocorrência<br>de mais de<br>um DICRI em<br>um período<br>para o<br>mesmo<br>consumidor<br>ou central<br>geradora. O<br>pagamento<br>é realizado<br>com base<br>mensal.||
||Valor apurado<br>do indicador<br>DRP|||%|Quando<br>solicitado.|Se<br>observável.<br>Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.|||||||||
||Valor apurado<br>do indicador<br>DRC|||%|Quando<br>solicitado.|Se<br>observável.<br>Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.|||||||||
|||||||||Valor apurado<br>do indicador<br>DRP|||%|Quando<br>solicitado.|Se<br>observável.<br>Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.||
||Importância<br>individual da<br>compensação<br>pela violação<br>de DRP ou<br>DRC|||Monetária|Quando<br>solicitado.|Se<br>observável.<br>Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.|||||||||
|||||||||Valor apurado<br>do indicador<br>DRC|||%|Quando<br>solicitado.|Se<br>observável.<br>Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.||
||||||||||||||||
|||||||||Importância<br>individual da<br>compensação<br>pela violação<br>de DRP ou<br>DRC|||Monetária|Quando<br>solicitado.|Se<br>observável.<br>Interrupções<br>ocorridas a<br>partir de<br>2010.||
|<br>|849 Distribuião das interruões|||verificadas|no consumidor ou central||<br>|48 Distribuião das interruões|||verificadas|no consumidor ou central|||
||.. ç  pç<br>geradora em determinadoperíodo.|||||||.. ç  pç<br>geradora em determinadoperíodo.|||||||

||**DISTRIBUIÇÕE**|**S DAS INTERRUPÇÕES**|**S DAS INTERRUPÇÕES**|||||||**DISTRIBUIÇÕE**|**S DAS INTERRUPÇÕES**|**S DAS INTERRUPÇÕES**||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||**Informação**||**Especificação**||**Unidade**|**Periodicidade**|**Observação**|||**Informação**||**Especificação**||**Unidade**|**Periodicidade**|**Observação**||
||Código da<br>unidade<br>consumidora<br>ou central<br>geradora<br>favorecida|||||Quando<br>solicitada||||Código da<br>unidade<br>consumidora<br>ou central<br>geradora<br>favorecida|||||Quando<br>solicitada|||
||Código do<br>conjunto ao<br>qual<br>pertence à<br>unidade<br>consumidora<br>ou central<br>geradora|||||Quando<br>solicitada|Se<br>observável|||Código do<br>conjunto ao<br>qual<br>pertence à<br>unidade<br>consumidora<br>ou central<br>geradora|||||Quando<br>solicitada|Se<br>observável||
||Tensão|Nível de|tensão expresso|V||Quando<br>solicitada||||Tensão|Nível de|tensão expresso|V||Quando<br>solicitada|||
||Código do<br>município da<br>unidade<br>consumidora<br>ou central<br>geradora|||||Quando<br>solicitada||||Código do<br>município da<br>unidade<br>consumidora<br>ou central<br>geradora|||||Quando<br>solicitada|||
||Código da<br>classe da<br>unidade<br>consumidora<br>ou central<br>geradora|||||Quando<br>solicitada||||Código da<br>classe da<br>unidade<br>consumidora<br>ou central<br>geradora|||||Quando<br>solicitada|||
||Localização<br>da unidade<br>consumidora|Classificação entre urbano e<br>não-urbano||||Quando<br>solicitada||||Localização<br>da unidade<br>consumidora|Classificação entre urbano e<br>não-urbano||||Quando<br>solicitada|||
||Período<br>referente à<br>constatação<br>da<br>interrupção|||Mês||Quando<br>solicitada||||Período<br>referente à<br>constatação<br>da<br>interrupção|||Mês||Quando<br>solicitada|||

||||**Texto Anterior**|**Texto Anterior**||||||**Texto Novo**|**Texto Novo**||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||||||||||
||Valor<br>apurado do<br>indicador<br>DIC mensal|||Hora e<br>centésimos<br>de hora|Quando<br>solicitada|||Valor<br>apurado do<br>indicador<br>DIC mensal|||Hora e<br>centésimos<br>de hora|Quando<br>solicitada|||
||Valor<br>apurado do<br>indicador FIC<br>mensal|||Número de<br>interrupções|Quando<br>solicitada|||Valor<br>apurado do<br>indicador FIC<br>mensal|||Número de<br>interrupções|Quando<br>solicitada|||
||Valor<br>apurado do<br>indicador<br>DMIC<br>mensal|||Hora e<br>centésimos<br>de hora|Quando<br>solicitada|||Valor<br>apurado do<br>indicador<br>DMIC<br>mensal|||Hora e<br>centésimos<br>de hora|Quando<br>solicitada|||
||Valor<br>apurado do<br>indicador<br>DICRI|||Hora e<br>centésimos<br>de hora|Quando<br>solicitada|Há<br>possibilidade<br>de<br>ocorrência<br>de mais de<br>um DICRI em<br>um período<br>para o<br>mesmo<br>consumidor<br>ou central<br>geradora.||Valor<br>apurado do<br>indicador<br>DICRI|||Hora e<br>centésimos<br>de hora|Quando<br>solicitada|Há<br>possibilidade<br>de<br>ocorrência<br>de mais de<br>um DICRI em<br>um período<br>para o<br>mesmo<br>consumidor<br>ou central<br>geradora.||
||Encargo de<br>uso do<br>sistema de<br>distribuição<br>mensal|||Monetária|Quando<br>solicitada|||Encargo de<br>uso do<br>sistema de<br>distribuição<br>mensal|||Monetária|Quando<br>solicitada|||
|||||||||Encargo de<br>uso do<br>sistema de<br>distribuição<br>Fio B mensal|||Monetária|Quando<br>solicitada|||
|<br> <br>|8.4.10 Resumo das informações de compensação de valores ao consumidor<br>ou central geradora devido à violação dos indicadores individuais de<br>continuidade.||||||<br> <br>|49 Resumo das informaões||de comensaão de valores ao|||||

|||**COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE**|**COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE**|**COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE**|**COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE**|**COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE**|**COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE**|**COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE**|**COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE**|**COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE**|**COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE**|||||||**COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE**|**COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE**|**COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE**|**COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE**|**COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE**|**COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE**|**COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE**|**COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE**|**COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE**|**COMPENSAÇÕES REFERENTES AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE**||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||||||||||||||||||||||||||
||||**Informação**|||**Especificação**|||**Unidade**||**Periodicidade**|||**Observação**|||||**Informação**|||**Especificação**|||**Unidade**||**Periodicidade**|||**Observação**|
|||Código do<br>conjunto|||Classificação do<br>conjunto||||||Mensal,<br>trimestral ou<br>anual, até o<br>último dia útil<br>do<br>segundo<br>mês após o<br>período<br>de<br>apuração.||Interrupções<br>ocorridas a partir<br>de<br>2011.<br>As<br>compensações<br>pagas<br>às<br>unidades<br>consumidoras ou<br>centrais<br>geradoras<br>com<br>tensão<br>contratada igual<br>ou superior a 69<br>kV<br>devem<br>ser<br>alocadas<br>no<br>conjunto<br>que,<br>geograficamente,<br>as abranger.|||||Código do<br>conjunto|||Classificação do<br>conjunto||||||Mensal, até o<br>último dia útil<br>do<br>segundo<br>mês após o<br>período<br>de<br>apuração.||Interrupções<br>ocorridas a partir<br>de<br>2011.<br>As<br>compensações<br>pagas<br>às<br>unidades<br>consumidoras ou<br>centrais<br>geradoras<br>com<br>tensão<br>contratada igual<br>ou superior a 69<br>kV<br>devem<br>ser<br>alocadas<br>no<br>conjunto<br>que,<br>geograficamente,<br>as abranger.||
|||Tensão e<br>localização|||Classificação entre as<br>tabelas 1 a 5<br>do<br>Anexo I da Seção 8.2.<br>do Módulo 8 do<br>PRODIST||||||Mensal,<br>trimestral ou<br>anual, até o<br>último dia útil<br>do segundo<br>mês após o<br>período de<br>apuração.||Interrupções<br>ocorridas a partir<br>de 2011.|||||Tensão e<br>localização|||Classificação entre as<br>tabelas 1 a 5<br>do<br>Anexo I da Seção 8.2.<br>do Módulo 8 do<br>PRODIST||||||Mensal, até o<br>último dia útil<br>do segundo<br>mês após o<br>período de<br>apuração.||Interrupções<br>ocorridas a partir<br>de 2011.||
|||||||||||||||||||Quantidade<br>de<br>consumidores<br>e ou central<br>geradoras<br>compensados<br>pela violação<br>do DIC, FIC ou<br>DMIC||||||Quantidade<br>de<br>consumidores<br>e centrais<br>geradoras|||Mensal, até o<br>último dia útil<br>do segundo<br>mês após o<br>período de<br>apuração.||Interrupções<br>ocorridas a partir<br>de 2011.||
|||Quantidade<br>de<br>consumidores<br>e ou central<br>geradoras<br>compensados<br>pela violação<br>do DIC, FIC ou<br>DMIC||||||Quantidade<br>de<br>consumidores<br>e centrais<br>geradoras|||Mensal,<br>trimestral ou<br>anual, até o<br>último dia útil<br>do segundo<br>mês após o<br>período de<br>apuração.||Interrupções<br>ocorridas a partir<br>de 2011.||||||||||||||||||
|||||||||||||||||||Soma das<br>compensações<br>pela violação<br>do DIC, FIC ou<br>DMIC||||||Monetária|||Mensal, até o<br>último dia útil<br>do segundo<br>mês após o<br>período de<br>apuração.||Interrupções<br>ocorridas a partir<br>de 2011.||
|||Soma das<br>compensações<br>pela violação<br>do DIC, FIC ou<br>DMIC||||||Monetária|||Mensal,<br>trimestral ou<br>anual, até o<br>último dia útil<br>do segundo||Interrupções<br>ocorridas a partir<br>de 2011.||||||||||||||||||
||||||||||||||||||||||||||||||||

||||||**Texto Anterior**|**Texto Anterior**|**Texto Anterior**||||||||||**Texto Novo**|**Texto Novo**|**Texto Novo**|||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||||||||||||||||||||||
||||||||||mês após o<br>período de<br>apuração.||||||Quantidade<br>de<br>consumidores<br>e centrais<br>geradoras<br>compensados<br>pela violação<br>do DICRI||||Quantidade<br>de<br>consumidores||Mensal, até o<br>último dia útil<br>do segundo<br>mês após a<br>ocorrência da<br>interrupção||Interrupções<br>ocorridas a partir<br>de fevereiro de<br>2012.<br>Há possibilidade<br>de ocorrência de<br>mais de um DICRI<br>no mês para o<br>mesmo<br>consumidor ou<br>centralgeradora.|
|||Quantidade<br>de<br>consumidores<br>e centrais<br>geradoras<br>compensados<br>pela violação<br>do DICRI|||||Quantidade<br>de<br>consumidores||Mensal, até o<br>último dia útil<br>do segundo<br>mês após a<br>ocorrência da<br>interrupção||Interrupções<br>ocorridas a partir<br>de fevereiro de<br>2012.<br>Há possibilidade<br>de ocorrência de<br>mais de um DICRI<br>no mês para o<br>mesmo<br>consumidor ou<br>centralgeradora.|||||||||||||
||||||||||||||||Soma das<br>compensações<br>pela violação<br>do DICRI||||Monetária||Mensal, até o<br>último dia útil<br>do segundo<br>mês após a<br>ocorrência da<br>interrupção.||Interrupções<br>ocorridas a partir<br>de fevereiro de<br>2012.|
|||Soma das<br>compensações<br>pela violação<br>do DICRI|||||Monetária||Mensal, até o<br>último dia útil<br>do segundo<br>mês após a<br>ocorrência da<br>interrupção.||Interrupções<br>ocorridas a partir<br>de fevereiro de<br>2012.|||||||||||||
|||||||||||||||||||||||||

## Alterações no Módulo 8 do PRODIST. 

|||||||**Módulo 8 –Qualidade da Energia Elétrica**|**Módulo 8 –Qualidade da Energia Elétrica**|**Módulo 8 –Qualidade da Energia Elétrica**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||||
||||||||||
||||||||**Seção 8.2 –Qualidade do Serviço**||
|Itens|||excluídos:||||||
||||||||||
||||||||||
||||**Item**|||||**Texto Excluído**|
|||5.6.2.6|||Não serão consideradas as interrupções provenientes da transmissora ou distribuidora acessada como Interrupção em Situação de<br>Emergência.||||
|||5.10.7|||O limite do indicador DICRI para as unidades consumidoras ou centrais geradoras atendidas em MT e BT deverá corresponder ao maior<br>valor estabelecidopara o indicador DMIC nas tabelas 2 a 5 do Anexo I desta seção, de acordo com a localização e com a tensão contratada.||||
|||5.10.8|||O limite do indicador DICRI para as unidades consumidoras ou centrais geradoras atendidas em AT deverá corresponder ao maior valor<br>estabelecidopara o indicador DMIC na Tabela 2 do Anexo I desta seção.||||
|||5.11.2|||No caso de violação do limite de continuidade individual do indicador DICRI, a distribuidora deverá calcular a compensação ao consumidor<br>ou central geradora acessante do sistema de distribuição, inclusive àqueles conectados em DIT, e efetuar o crédito na fatura, apresentada<br>em até dois meses após o mês de ocorrência da interrupção.||||
||5.11.6.2||||No caso de compensação ao consumidor, a central geradora ou à distribuidora, referente à violação do DIC ou FIC, deverão ser observados<br>os critérios a seguir:<br>a)<br>quando da violação dos limites trimestral ou anual, o montante a ser compensado deverá ser calculado proporcionalmente,<br>multiplicando-se o resultado obtido da fórmula de cálculo da compensação pelo quociente entre a soma dos valores apurados dos<br>indicadores mensais que não foram violados e o valor apurado do indicador trimestral ou anual.<br>b)<br>quando os limites trimestrais ou anuais tiverem sido violados e os valores mensais apurados não violados forem nulos, a<br>compensação referente ao período de apuração trimestral ou anual, deverá corresponder à diferença dos montantes calculados<br>para essa compensação e os montantes mensais de cada indicador já creditados ao consumidor ou à distribuidora;<br>c)<br>quando todos os limites dos indicadores mensais de uma unidade consumidora ou distribuidora tiverem sido violados em<br>um trimestre ou em um ano, e as compensações mensais já tenham sido devidamente creditadas, as compensações referentes<br>aos períodos de apuração trimestral ou anual deverão corresponder à diferença dos montantes calculados para essas<br>compensações e os montantes mensais de cada indicadorjá creditados aos consumidores, às centraisgeradoras ou à distribuidora.||||
||||||||||

||||**Item**||||**Texto Excluído**|**Texto Excluído**|**Texto Excluído**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||5.13.3.1|||Para os indicadores DIC e FIC, deverão ser apurados e informados aos consumidores e às centrais geradoras os valores apurados e os<br>respectivos limites mensais, trimestrais e anuais referentes ao último ano civil, bem como os valores mensais e trimestrais, até o mês<br>subsequente à sua apuração, do ano em curso.|||||
|||5.13.3.2|||Para o indicador DMIC deverão ser apurados e informados aos consumidores e às centrais geradoras os valores apurados e os respectivos<br>limites mensais referentes ao último ano civil, bem como os valores mensais, até o mês subsequente à sua apuração, do ano em curso.|||||
|||5.13.3.3|||Para o indicador DICRI deverão ser apurados e informados aos consumidores e às centrais geradoras os valores apurados e os respectivos<br>limites referentes ao último ano civil, bem como os valores apurados, até o mês subsequente à sua apuração, do ano em curso.|||||
|||||||||||
|Itens alterados:||||||||||
|||||||||||
|||||||||||
|||||||**Texto Anterior**|||**Texto Novo**|
||5.6.2.1 (...)<br>i. DECxp e FECxp – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao<br>sistema de distribuição e programada, não ocorrida em Dia Crítico;<br>ii. DECxn e FECxn – DEC ou FEC devido a interrupção de origem externa ao<br>sistema de distribuição e não programada, não ocorrida em Dia Crítico;<br>iii. DECip e FECip – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao<br>sistema de distribuição e programada, não ocorrida em Dia Crítico;<br>iv. DECind e FECind – DEC ou FEC devido a interrupção de origem interna ao<br>sistema de distribuição, nãoprogramada e não expurgável.|||||||5.6.2.1 (...)<br>i DECi e FECi – DEC ou FEC||
||5.6.2.2 (...)<br>vii. oriundas de atuação de Esquema Regional de Alívio de Carga<br>estabelecido pelo ONS.|||||||5.6.2.2 (...)<br>vii. oriundas de atuação de Esquema Regional de Alívio de Carga<br>estabelecido pelo ONS;<br>viii. interrupção de origem externa ao sistema de distribuição.||
||5.6.2.7 (...)<br>v DEC e FEC|||||||5.6.2.6 (...)<br>v DEC e FEC||
||.xpc<br>sistema|||||||.xp<br>sistema||
||<br>vi DEC|||||||<br>vi DEC||
|||||||||.x<br>sistema||
|||||||||||
||5.6.2.8 (...)|||||||5.6.2.7 (...)||

|||||**Texto Anterior**|||||||**Texto Novo**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||Figura 1 – Estratificação das interrupções de longa duração.||||P<br>NP|X|||||
||||||||XP|IPC|||IP<br>IND|
||||||||||INE|||
||||||||XN|INO||||
|||||||||||||
||5.6.2.11 O enquadramento das interrupções em um dos incisos que trata o<br>item 5.6.2.2 não exime a distribuidora em atuar de forma eficiente para o<br>restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.|||||5.6.2.10 O enquadramento das interrupções em um dos incisos de que trata<br>o item 5.6.2.2 não exime a distribuidora de atuar de forma eficiente para o<br>restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.||||||
||5.6.3.1 (...)<br>vii.<br>oriundas de atuação de Esquema Regional de Alívio de Carga<br>estabelecido pelo ONS.|||||5.6.3.1 (...)<br>vii.<br>oriundas de atuação de Esquema Regional de Alívio de Carga<br>estabelecido pelo ONS;<br>viii.<br>interrupção de origem externa ao sistema de distribuição.||||||
||5.6.3.4 Na apuração do indicador DICRI de unidade consumidora ou central<br>geradora atendida em AT, deve-se considerar os dias críticos apurados para<br>o conjunto de unidades consumidoras de sua localizaçãogeográfica.|||||5.6.3.4 Na apuração do indicador DICRI não serão consideradas as unidades<br>consumidoras e centrais geradoras atendidas em AT.||||||
||5.10.6 Os limites dos indicadores de continuidade individuais (DIC, FIC e<br>DMIC) para as unidades consumidoras e centrais geradoras deverão<br>obedecer aos valores estabelecidos nas tabelas 1 a 5 do Anexo I desta<br>seção, de acordo com a localização e com a tensão contratada.|||||5.10.6 Os limites dos indicadores de continuidade individuais (DIC, FIC,<br>DMIC e DICRI) para as unidades consumidoras e centrais geradoras deverão<br>obedecer aos valores estabelecidos nas tabelas 1 a 5 do Anexo I desta<br>seção, de acordo com a localização e com a tensão contratada.||||||
||5.10.6.2 Os limites dos indicadores DIC e DMIC são vinculados ao limite<br>anual do indicador DEC, enquanto os limites do indicador FIC são vinculados<br>aos limites anuais do indicador FEC.|||||5.10.6.2 Os limites dos indicadores DIC, DMIC e DICRI são vinculados ao<br>limite anual do indicador DEC, enquanto os limites do indicador FIC são<br>vinculados ao limite anual do indicador FEC.||||||
||5.11.1 No caso de violação do limite de continuidade individual dos<br>indicadores DIC, FIC e DMIC em relação ao período de apuração (mensal,<br>trimestral ou anual), a distribuidora deverá calcular a compensação ao<br>consumidor ou centralgeradora acessante do sistema de distribuição,|||||5.11.1 No caso de violação do limite de continuidade individual dos<br>indicadores DIC, FIC, DMIC e DICRI, a distribuidora deverá calcular a<br>compensação ao consumidor ou central geradora acessante do sistema de||||||

|||||**Texto Anterior**||||||**Texto Novo**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||inclusive àqueles conectados em DIT, e efetuar o crédito na fatura,<br>apresentada em até dois meses após operíodo de apuração.|||||distribuião inclusive àueles|||||
||5.11.2.1 A distribuidora deverá efetuar uma compensação ao consumidor<br>ou central geradora para cada interrupção ocorrida em Dia Crítico que<br>superar o limite do indicador DICRI.|||||5.11.1.1 A distribuidora deverá efetuar uma compensação ao consumidor<br>ou central geradora de média tensão e baixa tensão para cada interrupção<br>ocorrida em Dia Críticoque superar o limite do indicador DICRI.|||||
||5.11.3 Nos casos onde o valor integral ou o crédito remanescente<br>ultrapasse o valor da fatura mensal, o valor da compensação a ser creditado<br>na fatura do consumidor, da central geradora ou da distribuidora acessante<br>poderá ser parcelado, limitado às 2 (duas) faturas subsequentes, ou pago<br>em moeda corrente.|||||5.11.2 Nos casos em que o valor integral ou o crédito remanescente<br>ultrapasse o valor da fatura mensal, o valor da compensação a ser creditado<br>na fatura do consumidor, da central geradora ou da distribuidora acessante<br>poderá ser parcelado, limitado às 2 (duas) faturas subsequentes, ou pago<br>em moeda corrente.|||||
||5.11.5 No cálculo do valor da compensação serão utilizadas as seguintes<br>fórmulas:<br>a)Para o DIC:<br>b)Para o DMIC:<br>c)Para o FIC:<br>_kei_<br>_EUSDmédio_<br>_DICp_<br>_DICp_<br>_DICv_<br>_Valor_<br><br><br><br><br><br><br><br><br>−<br>=<br>730<br>1<br>_kei_<br>_EUSDmédio_<br>_DMICp_<br>_DMICp_<br>_DMICv_<br>_Valor_<br><br><br><br><br><br><br><br><br><br><br>−<br>=<br>730<br>1|||||5.11.4 No cálculo do valor da compensação de que trata do item 5.11.1<br>serão utilizadas as seguintes fórmulas:<br>a)Para o DIC:<br>𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟=<br>𝐷𝐼𝐶<br>𝑉<br>×<br>𝑉𝑅𝐶<br>730<br>×<br>𝑘𝑒𝑖<br>1<br>b)Para o DMIC:<br>𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟=<br>𝐷𝑀𝐼𝐶<br>𝑉<br>×<br>𝑉𝑅𝐶<br>730<br>×<br>𝑘𝑒𝑖<br>1<br>c)Para o FIC:<br>𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟=<br>(𝐹𝐼𝐶<br>𝑉<br>𝐹𝐼𝐶<br>𝑝<br>) 𝐷𝐼𝐶<br>𝑃<br>×<br>𝑉𝑅𝐶<br>730<br>×<br>𝑘𝑒𝑖<br>1<br>d)Para o DICRI:<br>𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟=<br>𝐷𝐼𝐶𝑅𝐼<br>𝑉<br>×<br>𝑉𝑅𝐶<br>730<br>×<br>𝑘𝑒𝑖<br>2<br>em que:|||||
||..<br>fórmulas:<br>a)Para o DIC:<br>_DICp_<br>_DICp_<br>_DICv_<br>_Valor_<br><br><br><br><br><br><br><br>−<br>=<br>1||||||||||
||_Valor_<br>|||||<br>a)Para o<br>b)Para o<br>c)Para o<br>d)Para o<br>em que:|<br>a)Para o||||
||||||||<br>b)Para o||||
||||||||||||
||||||||<br>c)Para o||||
||_Valor_<br>|b)Para o DMIC:<br>_DMICp_<br>_DMICp_<br>_DMICv_<br><br><br><br><br><br><br><br><br><br>−<br>=<br>1|||||||||
||||||||<br>d)Para o||||
|||c)Para o FIC:|||||||||
||||||||||||
||||||||||𝑉<br>||

|||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||**Texto Anterior**|||||**Texto Novo**|
||_Valor_<br>|_DICp_<br>_FICp_<br>_FICv_<br><br><br><br><br><br><br><br><br><br>−<br>=<br>1||||DICv = duraão de interruão||||
|||||||||||
||_Valor_<br>=|d)Para o DICRI:<br>_DICRIp_<br>_DICRIp_<br>_DICRIv_<br><br><br><br><br><br><br><br><br><br>−<br><br>1||||||||
|||||||i.||||
||||||||.|||

|||||**Texto Anterior**|||||**Texto Novo**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||_FIC_ = limite de continuidade|||||ii.<br>iii.<br>Kei||||
|||||||||||
|||||||2<br>i.<br>ii.||||
|||||||||||
||||. |||||||
||5.11.6.3 Para efeito de aplicação de eventual compensação, quando da<br>violação dos limites estabelecidos, deverão ser consideradas as seguintes<br>situações:<br>a) o valor mínimo da compensação no caso de violação do limite<br>do indicador de continuidade individual será R$ 0,01 (um<br>centavo de real);<br>b) o valor máximo da compensação, associada à violação do limite<br>do indicador de continuidade individual, será:|||||5.11.5.2 Para efeito de aplicação de eventual compensação, quando da<br>violação dos limites estabelecidos, deverão ser consideradas as seguintes<br>situações:<br>a) o valor mínimo da compensação no caso de violação do limite<br>do indicador de continuidade individual será R$ 0,01 (um<br>centavo de real);||||
||ç<br>situações:<br>a) <br> <br> <br>b) <br>|||||ç<br>situações:<br>a) ||||
|||<br> <br> <br>b)||||||||
|||<br>||||||||

**Texto Anterior** 

   - c) 10 (dez) vezes o valor do “EUSDmédio”, no caso de violação de limite mensal; 

   - d) 30 (trinta) vezes o valor do “EUSDmédio”, no caso de violação de limite trimestral; 

   - e) 120 (cento e vinte) vezes o valor do “EUSDmédio”, no caso de violação de limite anual. 

   - f) quando ocorrer violação do limite de mais de um indicador de continuidade individual DIC, FIC e DMIC, no período de apuração, deverá ser considerado, para efeito de compensação, aquele indicador que apresentar o maior valor de compensação, após aplicação dos critérios definidos no item 5.11.6. 

   - g) quando ocorrer violação do indicador DICRI, a compensação deverá ser realizada sem prejuízo das compensações a serem pagas por violação dos indicadores DIC, FIC e DMIC, podendo inclusive haver compensação referente a mais de uma violação do limite do indicador DICRI no mesmo mês. Nesse caso, a compensação a ser paga é a soma das compensações calculadas para cada violação. 

- 5.12.1 (...) 

   - i) na hipótese de ocorrer compensação de valores ao consumidor ou central geradora, a distribuidora deverá manter registro, em formulário próprio, para uso da ANEEL, com os seguintes dados: 

      - i. nome do consumidor ou central geradora favorecido (a); 

      - ii. endereço da unidade consumidora ou central geradora; 

      - iii. tensão contratada; 

      - iv. enquadramento da unidade consumidora ou central geradora em área urbana e não-urbana, utilizado para fins de classificação dos limites de indicadores individuais. 

## **Texto Novo** 

   - b) o valor da compensação associada à violação do limite do indicador de continuidade individual será limitado à 18 (dezoito) vezes o valor do “EUSDB”; 

   - c) quando ocorrer violação do limite de mais de um indicador de continuidade individual DIC, FIC e DMIC, no período de apuração, deverá ser considerado, para efeito de compensação, aquele indicador que apresentar o maior valor monetário; 

   - d) quando ocorrer violação do indicador DICRI, a compensação deverá ser realizada sem prejuízo das compensações a serem pagas por violação dos indicadores DIC, FIC e DMIC, podendo inclusive haver compensação referente a mais de uma violação do limite do indicador DICRI no mesmo mês. Nesse caso, a compensação a ser paga é a soma das compensações calculadas para cada violação. 

- 5.12.1 (...) 

   - i) na hipótese de ocorrer compensação de valores ao consumidor ou central geradora, a distribuidora deverá manter registro, em formulário próprio, para uso da ANEEL, com os seguintes dados: 

      - i. nome do consumidor ou central geradora favorecido (a); 

      - ii. endereço da unidade consumidora ou central geradora; 

      - iii. tensão contratada; 

      - iv. enquadramento da unidade consumidora ou central geradora em área urbana e não-urbana, utilizado para fins de classificação dos limites de indicadores individuais. 

|||||||**Texto Anterior**||||**Texto Novo**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||v. <br>vi. <br>vii|nome do conjunto ao qual pertence a unidade consumidora<br>ou central geradora, caso exista;<br>período (mês, trimestre, ano) referente à constatação da<br>violação;<br>valor do_EUSDmédio_ considerado no cálculo da<br>compensação;<br>importância individual da compensação;<br>valores apurados dos indicadores violados.|||v. <br>vi. <br>vii. <br>viii. <br>ix. |nome do conjunto ao qual pertence a unidade consumidora<br>ou central geradora, caso exista;<br>mês referente à constatação da violação;<br>valor do EUSDB considerado no cálculo da compensação;<br>importância individual da compensação;<br>valores apurados dos indicadores violados.||
|||||. <br>iii|||||||
|||||. <br>ix. |||||||
||5.12.2.3 (...)<br>i. DECxp e FECxp; <br>ii. DECxn e FECxn; <br>iii. DECip e FECip; <br>iv. DECind e FECind. |||||||5.12.2.3 (...)<br>i. DECip e FECip; <br>ii. DECind e FECind. |||
||...<br>i DEC  |||||||...<br>i DEC|||
||.xp  <br>ii DEC  |||||||.ip  <br>ii DEC|||
||.xn  <br>iii DEC|||||||.in|||
||.ip<br>iv DEC||||||||||
||.in||||||||||
||51224||(...)<br>c e FECxpc;<br>nc e FECxnc. |||||5.12.2.4 (...)<br>v. DECxp e FECxp; <br>vi. DECxn e FECxn.|||
||...<br>v DEC|||||||...<br>v DEC|||
||.xp<br>vi DEC|||||||.xp<br>vi DEC|||
||.x|||||||.x|||
|5.13.2 (...)<br>a)<br>o direito do consumidor ou da central geradora de solicitar à<br>distribuidora a apuração dos indicadores DIC, FIC, DMIC e DICRI a<br>qualquer tempo;<br>b)<br>o direito do consumidor ou da central geradora de receber uma<br>compensação, caso sejam violados os limites de continuidade<br>individuais relativos à unidade consumidora ou central geradora,<br>para apuração mensal, trimestral e anual.||||||||5.13.2 (...)<br>a)<br>o direito do consumidor ou da central geradora de solicitar à<br>distribuidora o detalhamento da apuração dos indicadores DIC,<br>FIC, DMIC e DICRI a qualquer tempo;<br>b)<br>o direito do consumidor ou da central geradora de receber uma<br>compensação, caso sejam violados os limites de continuidade<br>individuais relativos à unidade consumidora ou central geradora.|||
|b|||||||||||
||||||||||||
||5.13.3 A distribuidora deverá informar por escrito, em até 30 (trinta) dias,<br>sempre que solicitados pelo consumidor ou pela central geradora, as<br>seguintes informações:<br>i.<br>os indicadores individuais discriminados no item 5.4.1;|||||||5.13.3 A distribuidora deverá informar por escrito, em até 30 (trinta) dias,<br>sempre que solicitados pelo consumidor ou pela central geradora, as<br>seguintes informações referentes aos últimos 24 meses apurados:|||

|||||**Texto Anterior**||||**Texto Novo**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||ii|o valor do EUSDmédio; e<br>as datas e horários de início e fim das interrupções ocorridas na<br>unidade consumidora ou na central geradora, detalhando inclusive<br>aquelas que foram expurgadas, relativas ao último período de<br>apuração mensal, trimestral ou anual.|||i.<br>ii. <br>iii. |os valores aurados||
|||. <br>iii|||||||
|||. |||||||
||6.2.2 (...)<br>ix. período de até 3 (três) minutos necessário para realizar o religamento<br>manual de linhas de transmissão cujo religamento automático esteja<br>desativado por solicitação da distribuidora.|||||622 ()|||

## Alterações no Anexo I da Seção 8.2 do Módulo 8 do PRODIST 

## **ANEXO I: Limites de Continuidade Individual – Conteúdo Anterior** 

**Tabela 1** 

|||||||**Tabela 1**|**Tabela 1**|**Tabela 1**|**Tabela 1**|**Tabela 1**|**Tabela 1**|**Tabela 1**|**Tabela 1**|**Tabela 1**|**Tabela 1**|**Tabela 1**|**Tabela 1**|**Tabela 1**|**Tabela 1**|**Tabela 1**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||Sistema||||Limite de Continuidadepor Unidade Consumidora ou Central Geradora|||||||||||||||
|||||Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras com Faixa de Tensão Contratada<br>Tensão ≥ 69 kV|||||||||||||||||
|||||||||||||<br>Tensão ≥ 69 kV|||||||||
||||||||||||||||||||||
||||||||DIC(horas)||||||FIC(interrupções)||||||DMIC(horas)||
||||||||||||||||||||||
||||||Anual|||Trim.||Mensal||Anual|||Trim.||Mensal|||Mensal|
||Interligado||||5,00|||3,00||2,00||5,00|||3,00||2,00|||1,50|
|||Isolado|||6,00|||4,00||3,00||6,00|||4,00||3,00|||2,50|

## **Tabela 2** 

|||||||**Tabela 2**|**Tabela 2**|**Tabela 2**|**Tabela 2**|**Tabela 2**|**Tabela 2**|**Tabela 2**|**Tabela 2**|**Tabela 2**|**Tabela 2**|**Tabela 2**|**Tabela 2**|**Tabela 2**|**Tabela 2**|**Tabela 2**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||Faixa de variação dos<br>Limites Anuais de<br>Indicadores de<br>Continuidade dos<br>Conjuntos (DEC ou FEC)|||||Limite de Continuidadepor Unidade Consumidora ou Central Geradora|||||||||||||||
||||||Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras situadas em|||||||||||||áreas urbanas<br>69 kV|||
|||||||||<br>com Faixa de Tensão Contratada: 1 kV < Tensão <|||||||||||||
||||||||||||||||||||||
||||||||DIC(horas)||||||FIC|(interrupções)|||||DMIC(horas)||
||||||||||||||||||||||
|||||Anual||||Trim.||Mensal||Anual|||Trim.||Mensal|||Mensal|
||||||||||||||||||||||
|||1||11,25||||5,62||2,81||6,48|||3,24||1,62|||2,36|
|||2||11,68||||5,84||2,92||6,93|||3,46||1,73|||2,39|
|||3||12,12||||6,06||3,03||7,37|||3,68||1,84|||2,41|
|||4||12,55||||6,27||3,13||7,82|||3,91||1,95|||2,44|
|||5||12,99||||6,49||3,24||8,27|||4,13||2,06|||2,46|
|||6||13,43||||6,71||3,35||8,71|||4,35||2,17|||2,49|
|||7||13,86||||6,93||3,46||9,16|||4,58||2,29|||2,52|
|||8||14,30||||7,15||3,57||9,61|||4,80||2,40|||2,54|
|||9||14,73||||7,36||3,68||10,05|||5,02||2,51|||2,57|
|||10||15,17||||7,58||3,79||10,50|||5,25||2,62|||2,60|
|||11||15,61||||7,80||3,90||10,95|||5,47||2,73|||2,62|
|||12||16,04||||8,02||4,01||11,40|||5,70||2,85|||2,65|
|||13||16,48||||8,24||4,12||11,84|||5,92||2,96|||2,68|
|||14||16,91||||8,45||4,22||12,29|||6,14||3,07|||2,71|
|||15||17,35||||8,67||4,33||12,74|||6,37||3,18|||2,74|
|||16||17,79||||8,89||4,44||13,18|||6,59||3,29|||2,76|
|||17||18,22||||9,11||4,55||13,63|||6,81||3,40|||2,79|
|||18||18,66||||9,33||4,66||14,08|||7,04||3,52|||2,82|
|||19||19,09||||9,54||4,77||14,52|||7,26||3,63|||2,85|
|||20||19,53||||9,76||4,88||14,97|||7,48||3,74|||2,88|
|||>20 e ≤22||19,97||||9,98||4,99||15,42|||7,71||3,85|||2,91|
|||>22 e ≤24||20,84||||10,42||5,21||16,31|||8,15||4,07|||2,98|
|||>24 e ≤26||21,71||||10,85||5,42||17,20|||8,60||4,30|||3,04|
|||>26 e ≤28||22,58||||11,29||5,64||18,10|||9,05||4,52|||3,10|
|||>28 e ≤30||23,45||||11,72||5,86||18,99|||9,49||4,74|||3,17|
|||>30 e ≤32||24,33||||12,16||6,08||19,88|||9,94||4,97|||3,24|
|||>32 e ≤34||25,20||||12,60||6,30||20,78|||10,39||5,19|||3,31|
|||>34 e ≤36||26,07||||13,03||6,51||21,67|||10,83||5,41|||3,38|
|||>36 e ≤38||26,94||||13,47||6,73||22,57|||11,28||5,64|||3,45|
|||>38 e ≤40||27,81||||13,90||6,95||23,46|||11,73||5,86|||3,52|
|||>40 e ≤45||29,34||||14,67||7,33||25,02|||12,51||6,25|||3,55|
|||>45 e ≤50||31,52||||15,76||7,88||27,26|||13,63||6,81|||3,80|
|||>50 e ≤55||33,70||||16,85||8,42||29,49|||14,74||7,37|||4,06|

||>55 e ≤60|>55 e ≤60|35,88|17,94|8,97|31,72|15,86|7,93|4,34|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||>60 e ≤65||38,06|19,03|9,51|33,96|16,98|8,49|4,64|
||>65 e ≤70||40,24|20,12|10,06|36,19|18,09|9,04|4,96|
||>70 e ≤80||43,51|21,75|10,87|39,54|19,77|9,88|5,47|
||>80 e ≤90||47,87|23,93|11,96|44,01|22,00|11,00|6,23|
||>90 e ≤100||52,23|26,11|13,05|48,48|24,24|12,12|7,10|
||>100 e ≤110||56,59|28,29|14,14|52,95|26,47|13,23|8,07|
||>110 e ≤120||60,95|30,47|15,23|57,42|28,71|14,35|9,17|
|||>120|63,13|31,56|15,78|59,65|29,82|14,91|9,77|

**Tabela 3** 

|||||||**Tabela 3**|**Tabela 3**|**Tabela 3**|**Tabela 3**|**Tabela 3**|**Tabela 3**|**Tabela 3**|**Tabela 3**|**Tabela 3**|**Tabela 3**|**Tabela 3**|**Tabela 3**|**Tabela 3**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||Faixa de variação dos<br>Limites Anuais de<br>Indicadores de<br>Continuidade dos<br>Conjuntos (DEC ou FEC)|||||Limite de Continuidadepor Unidade Consumidora ou Central Geradora|||||||||||||
||||Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras atendidas por sistemas isolados<br>ou situadas em áreas não-urbanas com Faixa de Tensão Contratada: 1 kV <<br>Tensão < 69 kV||||||||||||||||
||||||<br>ou situadas em áreas não-urbanas co||||||||||||||
||||||||||||<br>Tensão||<br>69 kV||||||
||||||||||||||||||||
||||||||IC(horas|||||FIC|(interrupções)||||DMIC(horas)||
||||||||||||||||||||
|||||Anual||||Trim.|Mensal||Anual|||Trim.|Mensal|||Mensal|
|||1||31,98||||15,99|7,99||15,49|||7,74|3,87|||4,32|
|||2||32,62||||16,31|8,15||15,96|||7,98|3,99|||4,39|
|||3||33,26||||16,63|8,31||16,43|||8,21|4,10|||4,46|
|||4||33,90||||16,95|8,47||16,90|||8,45|4,22|||4,53|
|||5||34,54||||17,27|8,63||17,37|||8,68|4,34|||4,60|
|||6||35,18||||17,59|8,79||17,84|||8,92|4,46|||4,67|
|||7||35,82||||17,91|8,95||18,31|||9,15|4,57|||4,74|
|||8||36,46||||18,23|9,11||18,78|||9,39|4,69|||4,81|
|||9||37,10||||18,55|9,27||19,25|||9,62|4,81|||4,88|
|||10||37,74||||18,87|9,43||19,72|||9,86|4,93|||4,95|
|||11||38,38||||19,19|9,59||20,19|||10,09|5,04|||5,02|
|||12||39,02||||19,51|9,75||20,66|||10,33|5,16|||5,09|
|||13||39,66||||19,83|9,91||21,13|||10,56|5,28|||5,16|
|||14||40,30||||20,15|10,07||21,60|||10,80|5,40|||5,24|
|||15||40,94||||20,47|10,23||22,07|||11,03|5,51|||5,31|
|||16||41,58||||20,79|10,39||22,54|||11,27|5,63|||5,38|
|||17||42,22||||21,11|10,55||23,01|||11,50|5,75|||5,45|
|||18||42,86||||21,43|10,71||23,48|||11,74|5,87|||5,52|
|||19||43,50||||21,75|10,87||23,95|||11,97|5,98|||5,59|
|||20||44,14||||22,07|11,03||24,42|||12,21|6,10|||5,66|
|||>20 e ≤22||44,78||||22,39|11,19||24,90|||12,45|6,22|||5,73|
|||>22 e ≤24||46,06||||23,03|11,51||25,84|||12,92|6,46|||5,87|
|||>24 e ≤26||47,34||||23,67|11,83||26,78|||13,39|6,69|||6,01|
|||>26 e ≤28||48,61||||24,30|12,15||27,72|||13,86|6,93|||6,15|
|||>28 e ≤30||49,89||||24,94|12,47||28,66|||14,33|7,16|||6,29|
|||>30 e ≤32||51,17||||25,58|12,79||29,60|||14,80|7,40|||6,43|
|||>32 e ≤34||52,45||||26,22|13,11||30,54|||15,27|7,63|||6,57|
|||>34 e ≤36||53,73||||26,86|13,43||31,48|||15,74|7,87|||6,72|
|||>36 e ≤38||55,01||||27,50|13,75||32,42|||16,21|8,10|||6,86|
|||>38 e ≤40||56,29||||28,14|14,07||33,36|||16,68|8,34|||7,00|
|||>40 e ≤45||58,53||||29,26|14,63||35,01|||17,50|8,75|||7,24|
|||>45 e ≤50||61,73||||30,86|15,43||37,36|||18,68|9,34|||7,60|
|||>50 e ≤55||64,92||||32,46|16,23||39,71|||19,85|9,92|||7,95|
|||>55 e ≤60||68,12||||34,06|17,03||42,06|||21,03|10,51|||8,30|
|||>60 e ≤65||71,32||||35,66|17,83||44,42|||22,21|11,10|||8,65|

|Faixa de variação dos<br>Limites Anuais de<br>Indicadores de<br>Continuidade dos<br>Conjuntos (DEC ou FEC)|Faixa de variação dos<br>Limites Anuais de<br>Indicadores de<br>Continuidade dos<br>Conjuntos (DEC ou FEC)|Faixa de variação dos<br>Limites Anuais de<br>Indicadores de<br>Continuidade dos<br>Conjuntos (DEC ou FEC)|||Limite de Continuidadepor Unidade Consumidora ou Central Geradora|Limite de Continuidadepor Unidade Consumidora ou Central Geradora|Limite de Continuidadepor Unidade Consumidora ou Central Geradora|Limite de Continuidadepor Unidade Consumidora ou Central Geradora|Limite de Continuidadepor Unidade Consumidora ou Central Geradora|Limite de Continuidadepor Unidade Consumidora ou Central Geradora|Limite de Continuidadepor Unidade Consumidora ou Central Geradora|Limite de Continuidadepor Unidade Consumidora ou Central Geradora|Limite de Continuidadepor Unidade Consumidora ou Central Geradora|Limite de Continuidadepor Unidade Consumidora ou Central Geradora|Limite de Continuidadepor Unidade Consumidora ou Central Geradora|Limite de Continuidadepor Unidade Consumidora ou Central Geradora|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras atendidas por sistemas isolados<br>ou situadas em áreas não-urbanas com Faixa de Tensão Contratada: 1 kV <<br>Tensão < 69 kV||||||||||||||
|||||<br>ou situadas em áreas não-urbanas com<br>Tensão <|||||||||||||
||||||||||<br>Tensão <||<br>69 kV||||||
||||||||||||||||||
|||||D||IC(horas)||||FIC(|interrupções)||||DMIC(horas)||
||||||||||||||||||
|||||Anual|||Trim.|Mensal|Anual|||Trim.|Mensal|||Mensal|
||>65 e ≤70|||74,52|||37,26|18,63|46,77|||23,38|11,69|||9,01|
||>70 e ≤80|||79,32|||39,66|19,83|50,30|||25,15|12,57|||9,54|
||>80 e ≤90|||85,71|||42,85|21,42|55,00|||27,50|13,75|||10,24|
||>90 e ≤100|||92,11|||46,05|23,02|59,70|||29,85|14,92|||10,95|
|>|100 e ≤110|||98,50|||49,25|24,62|64,41|||32,20|16,10|||11,65|
|>|110 e ≤120|||104,90|||52,45|26,22|69,11|||34,55|17,27|||12,36|
|||>120||108,10|||54,05|27,02|71,46|||35,73|17,86|||12,71|

## **Tabela 4** 

|||||**Tabela 4**|**Tabela 4**|**Tabela 4**|**Tabela 4**|**Tabela 4**|**Tabela 4**|**Tabela 4**|**Tabela 4**|**Tabela 4**|**Tabela 4**|**Tabela 4**|**Tabela 4**|**Tabela 4**|**Tabela 4**|**Tabela 4**|**Tabela 4**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|Faixa de variação dos<br>Limites Anuais de<br>Indicadores de Continuidade<br>dos Conjuntos (DEC ou FEC)||||Limite de Continuidadepor Unidade Consumidora ou Central Geradora||||||||||||||||
|||||||||||||||||||||
||||Unidades Consumidoras||||||ou Centrais Geradoras com Tensão Contratada ≤ 1 kV<br>situadas em áreas urbanas|||||||||||
||||||||||<br>situadas|||<br>m áreas urbanas||||||||
|||||||||||||||||||||
||||||DIC(horas)|||||||FIC|(interrupções)|||||DMIC(horas)||
|||||||||||||||||||||
||||Anual|||Trim.||Mensal|||Anual|||Trim.||Mensal|||Mensal|
||1||16,00|||8,00||4,00|||11,20|||5,60||2,80|||2,09|
||2||16,47|||8,23||4,11|||11,45|||5,72||2,86|||2,18|
||3||16,95|||8,47||4,23|||11,70|||5,85||2,92|||2,26|
||4||17,43|||8,71||4,35|||11,95|||5,97||2,98|||2,35|
||5||17,91|||8,95||4,47|||12,20|||6,10||3,05|||2,43|
||6||18,38|||9,19||4,59|||12,45|||6,22||3,11|||2,52|
||7||18,86|||9,43||4,71|||12,70|||6,35||3,17|||2,60|
||8||19,34|||9,67||4,83|||12,95|||6,47||3,23|||2,69|
||9||19,82|||9,91||4,95|||13,20|||6,60||3,30|||2,77|
||10||20,30|||10,15||5,07|||13,45|||6,72||3,36|||2,86|
||11||20,77|||10,38||5,19|||13,70|||6,85||3,42|||2,94|
||12||21,25|||10,62||5,31|||13,95|||6,97||3,48|||3,03|
||13||21,73|||10,86||5,43|||14,20|||7,10||3,55|||3,11|
||14||22,21|||11,10||5,55|||14,45|||7,22||3,61|||3,20|
||15||22,69|||11,34||5,67|||14,70|||7,35||3,67|||3,29|
||16||23,16|||11,58||5,79|||14,95|||7,47||3,73|||3,37|
||17||23,64|||11,82||5,91|||15,20|||7,60||3,80|||3,46|
||18||24,12|||12,06||6,03|||15,45|||7,72||3,86|||3,54|
||19||24,60|||12,30||6,15|||15,70|||7,85||3,92|||3,63|
||20||25,08|||12,54||6,27|||15,96|||7,98||3,99|||3,71|
||>20 e ≤22||25,89|||12,94||6,47|||16,47|||8,23||4,11|||3,80|
||>22 e ≤24||27,48|||13,74||6,87|||17,42|||8,71||4,35|||3,97|
||>24 e ≤26||29,06|||14,53||7,26|||18,37|||9,18||4,59|||4,14|
||>26 e ≤28||30,65|||15,32||7,66|||19,32|||9,66||4,83|||4,31|
||>28 e ≤30||32,23|||16,11||8,05|||20,28|||10,14||5,07|||4,48|
||>30 e ≤32||33,82|||16,91||8,45|||21,23|||10,61||5,30|||4,65|
||>32 e ≤34||35,40|||17,70||8,85|||22,18|||11,09||5,54|||4,82|
||>34 e ≤36||36,99|||18,49||9,24|||23,13|||11,56||5,78|||4,99|
||>36 e ≤38||38,57|||19,28||9,64|||24,08|||12,04||6,02|||5,16|
||>38 e ≤40||40,16|||20,08||10,04|||25,04|||12,52||6,26|||5,33|
||>40 e ≤45||42,93|||21,46||10,73|||26,70|||13,35||6,67|||5,63|
||>45 e ≤50||46,89|||23,44||11,72|||29,08|||14,54||7,27|||6,05|

||>50 e ≤55|>50 e ≤55||50,86|25,43|12,71|31,46|15,73|7,86|6,48|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||>55 e ≤60|||54,82|27,41|13,70|33,84|16,92|8,46|6,90|
||>60 e ≤65|||58,78|29,39|14,69|36,22|18,11|9,05|7,33|
||>65 e ≤70|||62,74|31,37|15,68|38,60|19,30|9,65|7,75|
||>70 e ≤80|||68,68|34,34|17,17|42,17|21,08|10,54|8,39|
||>80 e ≤90|||76,61|38,30|19,15|46,93|23,46|11,73|9,24|
||>90 e ≤100|||84,53|42,26|21,13|51,69|25,84|12,92|10,09|
||>100 e ≤110|||92,46|46,23|23,11|56,45|28,22|14,11|10,94|
||>110 e ≤120|||100,38|50,19|25,09|61,21|30,60|15,30|11,80|
|||>120||104,34|52,17|26,08|63,59|31,79|15,89|12,22|

**Tabela 5** 

|||||**Tabela 5**|**Tabela 5**|**Tabela 5**|**Tabela 5**|**Tabela 5**|**Tabela 5**|**Tabela 5**|**Tabela 5**|**Tabela 5**|**Tabela 5**|**Tabela 5**|**Tabela 5**|**Tabela 5**|**Tabela 5**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|Faixa de variação dos<br>Limites Anuais de<br>Indicadores de<br>Continuidade dos Conjuntos<br>(DEC ou FEC)||||Limite de Continuidadepor Unidade Consumidora ou Central Geradora||||||||||||||
||||Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras com Tensão Contratada ≤ 1kV<br>situadas em áreas não-urbanas|||||||||||||||
||||||||<br>situadas em|||<br>áreas não-urbanas||||||||
|||||||||||||||||||
||||||ICh|||||FIC(interrupções)||||||DMIC(horas)||
|||||||(oras||||||||||||
||||Anual|||Trim.|Mensal||Anual|||Trim.||Mensal|||Mensal|
||1||36,00|||18,00|9,00||28,00|||14,00||7,00|||4,57|
||2||36,57|||18,28|9,14||28,29|||14,14||7,07|||4,67|
||3||37,15|||18,57|9,28||28,59|||14,29||7,14|||4,77|
||4||37,73|||18,86|9,43||28,89|||14,44||7,22|||4,87|
||5||38,30|||19,15|9,57||29,19|||14,59||7,29|||4,97|
||6||38,88|||19,44|9,72||29,49|||14,74||7,37|||5,07|
||7||39,46|||19,73|9,86||29,79|||14,89||7,44|||5,17|
||8||40,03|||20,01|10,00||30,09|||15,04||7,52|||5,28|
||9||40,61|||20,30|10,15||30,39|||15,19||7,59|||5,38|
||10||41,19|||20,59|10,29||30,69|||15,34||7,67|||5,48|
||11||41,76|||20,88|10,44||30,98|||15,49||7,74|||5,58|
||12||42,34|||21,17|10,58||31,28|||15,64||7,82|||5,68|
||13||42,92|||21,46|10,73||31,58|||15,79||7,89|||5,78|
||14||43,49|||21,74|10,87||31,88|||15,94||7,97|||5,88|
||15||44,07|||22,03|11,01||32,18|||16,09||8,04|||5,98|
||16||44,65|||22,32|11,16||32,48|||16,24||8,12|||6,08|
||17||45,22|||22,61|11,30||32,78|||16,39||8,19|||6,19|
||18||45,80|||22,90|11,45||33,08|||16,54||8,27|||6,29|
||19||46,38|||23,19|11,59||33,38|||16,69||8,34|||6,39|
||20||46,96|||23,48|11,74||33,68|||16,84||8,42|||6,49|
||>20 e ≤22||47,79|||23,89|11,94||34,16|||17,08||8,54|||6,59|
||>22 e ≤24||49,42|||24,71|12,35||35,10|||17,55||8,77|||6,79|
||>24 e ≤26||51,05|||25,52|12,76||36,04|||18,02||9,01|||6,99|
||>26 e ≤28||52,68|||26,34|13,17||36,98|||18,49||9,24|||7,20|
||>28 e ≤30||54,31|||27,15|13,57||37,92|||18,96||9,48|||7,40|
||>30 e ≤32||55,94|||27,97|13,98||38,86|||19,43||9,71|||7,60|
||>32 e ≤34||57,57|||28,78|14,39||39,80|||19,90||9,95|||7,80|
||>34 e ≤36||59,20|||29,60|14,80||40,74|||20,37||10,18|||8,01|
||>36 e ≤38||60,83|||30,41|15,20||41,69|||20,84||10,42|||8,21|
||>38 e ≤40||62,45|||31,22|15,61||42,63|||21,31||10,65|||8,41|
||>40 e ≤45||65,30|||32,65|16,32||44,27|||22,13||11,06|||8,76|
||>45 e ≤50||69,38|||34,69|17,34||46,62|||23,31||11,65|||9,27|
||>50 e ≤55||73,45|||36,72|18,36||48,98|||24,49||12,24|||9,77|
||>55 e ≤60||77,52|||38,76|19,38||51,33|||25,66||12,83|||10,28|
||>60 e ≤65||81,59|||40,79|20,39||53,68|||26,84||13,42|||10,79|

||>65 e ≤70|>65 e ≤70||85,66|42,83|21,41|56,03|28,01|14,00|11,29|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||>70 e ≤80|||91,77|45,88|22,94|59,56|29,78|14,89|12,05|
||>80 e ≤90|||99,92|49,96|24,98|64,26|32,13|16,06|13,06|
||>90 e ≤100|||108,06|54,03|27,01|68,97|34,48|17,24|14,07|
||>100 e ≤110|||116,20|58,10|29,05|73,67|36,83|18,41|15,08|
||>110 e ≤120|||124,35|62,17|31,08|78,38|39,19|19,59|16,09|
|||>120||128,42|64,21|32,10|80,73|40,36|20,18|16,60|

## **ANEXO I: Limites de Continuidade Individual – Conteúdo Novo** 

## **Tabela 1** 

||||||**Tabela 1**|**Tabela 1**|**Tabela 1**|**Tabela 1**|**Tabela 1**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||Localização|||Limite de Continuidadepor Unidade Consumidora ou Central Geradora|||||
|||||||||||
|||||Unidades Consumidoras|||ou Centrais Geradoras com Tensão Contratada ≥ 69<br>kV|||
||||||||<br>kV|||
||||||DIC Mensal(horas)||FIC Mensal(interruões)||DMIC Mensal(horas)|
||||||||pç|||
||||Urbana||3||2||2|
||Não Urbana||||5||2||4|
|||||||**Tabela 2**||||

|<br> <br>|Faixa de Variação<br>dos Limites Anuais<br>de Indicadores de<br>Continuidade dos<br>Conjuntos<br>(DEC ou FEC)|Faixa de Variação<br>dos Limites Anuais<br>de Indicadores de<br>Continuidade dos<br>Conjuntos<br>(DEC ou FEC)|Faixa de Variação<br>dos Limites Anuais<br>de Indicadores de<br>Continuidade dos<br>Conjuntos<br>(DEC ou FEC)|Faixa de Variação<br>dos Limites Anuais<br>de Indicadores de<br>Continuidade dos<br>Conjuntos<br>(DEC ou FEC)|||Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora|Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora|Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora|Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora|Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora|Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora|Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora|Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora|Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora|Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora|Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora|Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||||Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras situadas em áreas urbanas<br>com Tensão Contratada: 1kV < Tensão < 69 kV|||||||||||||
||||||||||||||||||||
||||||||||||||||||||
||||||||DIC Mensal<br>(horas)||||FIC Mensal<br>(interrupções)|||DMIC Mensal<br>(horas)|||DICRI por evento<br>(horas)||
|||||||||<br>(horas)|||||||||||
||||≤ 5|||||3|||3||||3|||8|
||||> 5 e ≤ 10|||||5|||4||||5|||8|
||||> 10 e ≤ 15|||||7|||5||||6|||8|
||||> 15 e ≤ 20|||||9|||6||||7|||8|
||||> 20 e ≤ 25|||||10|||6||||8|||8|
||||||||||||||||||||
|||||> 25||||12|||7||||8|||8|

## **Tabela 3** 

||||||**Tabela 3**|**Tabela 3**|**Tabela 3**|**Tabela 3**|**Tabela 3**|**Tabela 3**|**Tabela 3**|**Tabela 3**|**Tabela 3**|**Tabela 3**|**Tabela 3**|**Tabela 3**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|<br> <br> <br>|Faixa de Variação<br>dos Limites Anuais<br>de Indicadores de<br>Continuidade dos<br>Conjuntos<br>(DEC ou FEC)||||Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora||||||||||||
||||||Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras situadas em áreas não<br>urbanas com Tensão Contratada: 1kV < Tensão < 69 kV||||||||||||
||||||||||||||||||
||||||DIC Mensal<br>(horas)||||FIC Mensal<br>(interrupções)|||DMIC Mensal<br>(horas)|||DICRI por evento<br>(horas)||
||||||||||||||||||
||||≤ 5|||8|||4||||6|||21|
||||> 5 e ≤ 10|||13|||5||||10|||21|
||||> 10 e ≤ 15|||19|||7||||14|||21|
||||> 15 e ≤ 20|||24|||8||||18|||21|
||||> 20 e ≤ 25|||28|||9||||20|||21|
||||> 25 e ≤ 40|||33|||10||||24|||24|

|||||> 40|||37|37|||11|24|24|24|24|24|24|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||||||**Tabela 4**|||||||
||Faixa de Variação<br>dos Limites Anuais<br>de Indicadores de<br>Continuidade dos<br>Conjuntos<br>(DEC ou FEC)||||||Limite de Continuidade por Unidade Consumidora ou Central Geradora|||||||||||
||||||||p|||||||||||
|||||||Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras situadas|||||||||em áreas urbanas|||
||||||||||||<br>com Tensão Contratada ≤ 1 kV|||||||
|||||||||||||||||||
||||||||DIC Mensal<br>(horas)|||FIC Mensal<br>(interrupções)|||DMIC Mensal<br>(horas)|||DICRI por evento<br>(horas)||
|||||||||||||||||||
||||≤ 5|||||4|||3|||3|||13|
||||> 5 e ≤ 10|||||7|||4|||5|||13|
||||> 10 e ≤ 15|||||10|||5|||7|||13|
||||> 15 e ≤ 20|||||12|||6|||9|||13|
||||> 20 e ≤ 25|||||14|||7|||10|||13|
||||> 25 e ≤ 40|||||15|||7|||12|||13|
||||> 40 e ≤ 50|||||18|||8|||12|||13|
|||||||||||||||||||
|||||> 50||||21|||9|||12|||13|
||||||||||||**Tabela 5**|||||||
||Faixa de Variação<br>dos Limites Anuais<br>de Indicadores de<br>Continuidade dos<br>Conjuntos<br>(DEC ou FEC)||||||Limite de Continuidade or Unidade Consumidora ou Central||||||||||Geradora|
||||||||p|||||||||||
||||||||Unidades Consumidoras ou Centrais Geradoras situadas em áreas não<br>urbanas com Tensão Contratada ≤ 1 kV|||||||||||
||||||||||<br>urbanas com Tensão Contratada ≤ 1 kV|||||||||
|||||||||||||||||||
||||||||DIC Mensal<br>(horas)|||FIC Mensal<br>(interrupções)|||DMIC Mensal<br>(horas)|||DICRI por evento<br>(horas)||
|||||||||||||||||||
||||≤ 5|||||10||4||||8|||26|
||||> 5 e ≤ 10|||||16||6||||12|||26|
||||> 10 e ≤ 15|||||20||7||||15|||26|
||||> 15 e ≤ 20|||||24||8||||18|||26|
||||> 20 e ≤ 25|||||28||9||||20|||26|
||||> 25 e ≤ 40|||||33||10||||24|||26|
|||||||||||||||||||
|||||> 40||||40||12||||24|||26|

Alterações nos Submódulos 2.5 e 2.5A do PRORET. 

|||||||**Submódulo 2.5 e 2.5A – Fator X**|**Submódulo 2.5 e 2.5A – Fator X**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||||**.**||
|Itens|inseridos comuns aos Submódulos 2.5 e 2.5A do PRORET:|||||||
|||||||||
|||||||||
||**Item**||||||**Texto Inserido**|
|||||||||
|||18||Para a apuração da parcela de qualidade técnica, as concessionárias foram divididas entre as que atendem ao padrão e aquelas que não<br>atendem ao padrão estabelecido. Há, portanto, duas classes de concessionárias de acordo com seu desempenho:<br>a)<br>distribuidoras que atendem ao padrão (azul);<br>b)<br>distribuidorasque não atendem aopadrão(vermelha). ||||
|||||||||
|||19||O valor obtido das curvas da parcela de qualidade técnica deve ser atenuado ou intensificado pelos seguintes multiplicadores, aplicados<br>na seguinte ordem:<br>a)<br>multiplicador C: relativo ao percentual de cumprimento dos limites de DEC dos conjuntos de unidades consumidoras da<br>distribuidora. A aplicação do multiplicador C está limitada ao valor máximo das curvas da parcela de qualidade técnica (±2%);<br>b)<br>multiplicador R: relativo à reincidência no descumprimento do limite global do DEC da distribuidora. A aplicação do<br>multiplicador R não está limitada ao valor máximo das curvas daparcela dequalidade técnica.||||
||||||p|||
|||22||Para obtenão da arcela de ualidade técnica (Q||||
|||25||O Anexo II também mostra os valores dos multiplicadores C e R a serem aplicados ao resultado das curvas da parcela de qualidade<br>técnica, para atenuação ou amplificação do resultado e consequente obtenção do valor deQDEC. ||||

## Itens alterados comuns ao Submódulo 2.5 do PRORET e ao Submódulo 2.5A do PRORET: 

||||||**Texto Anterior**||||||**Texto Novo**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||7 O valor da comonente||||||7. O valor da componente Q é resultado da qualidade dos serviços técnicos e<br>comerciais prestados por cada distribuidora aos seus consumidores. Esse<br>componente está inserido no contexto do Mecanismo de Incentivo - MI, que<br>envolve outras ações da Agência. Seu cálculo leva em conta a variação de seis<br>indicadores e o atendimento aos padrões de qualidade estabelecidos pela<br>ANEEL.|||||
||13. As parcelas de qualidade técnica e comercial possuem pesos distintos,<br>conforme equação abaixo:<br>𝑄=<br>0,<br>70.<br>𝑄<br>𝑇é𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜<br>+<br>0,<br>30.<br>𝑄<br>𝐶𝑜𝑚𝑒𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙<br>(<br>5)||||||13. As parcelas de qualidade técnica e comercial possuem pesos distintos,<br>conforme equação abaixo:<br>𝑄=<br>0,<br>70.<br>𝑄<br>𝑇é𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜<br>+<br>0,<br>30.<br>𝑄<br>𝐶𝑜𝑚𝑒𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙<br>(<br>4)|||||
||.  p  q<br>conforme equação abaixo:<br>𝑄=<br>0,<br>70.<br>𝑄<br>𝑇é𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜<br>+<br>0,<br>30.<br>𝑄||||||.  p  q<br>conforme equação abaixo:<br>𝑄=<br>0,<br>70.<br>𝑄<br>𝑇é𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜<br>+<br>0,<br>30.<br>𝑄|||||
||qç<br>𝑄=<br>0,<br>70.<br>𝑄|||||||||||
||||,<br>.<br>|𝑇é𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜<br><br>,<br>.<br>|||||,<br>.<br>|𝑇é𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜<br><br>,<br>.<br>||
||14. A parcela técnica do componente Q é calculada por meio dos<br>indicadores DEC e FEC, enquanto a parcela comercial é aferida por outros<br>cinco indicadores, todos apresentados na tabela 1 a seguir:<br>Tabela 1 – Indicadores técnicos e comerciais a serem considerados no<br>Mecanismo de Incentivos||||||14. A parcela técnica do componente Q é calculada por meio do indicador<br>global de continuidade DEC, enquanto a parcela comercial é aferida por outros<br>cinco indicadores, todos apresentados na tabela 1 a seguir:<br>Tabela 1 – Indicadores comerciais e técnico a serem considerados no<br>Mecanismo de Incentivos|||||
|||||||||||||
|||||||||||||

|||**Texto Anterior**|||**Texto Novo**|
|---|---|---|---|---|---|
||**Sigla**<br>**Indicador**<br>**Indicador**<br>**Definição**<br>**Padrões**<br>**Estabelecidos para**<br>**Atendimento**<br>**Distribuidoras**<br>**Avaliadas**<br>**Regulamentação**<br>**Comerciais**<br>FER<br>Frequência Equivalente<br>de Reclamação<br>Frequência equivalente de<br>reclamações a cada mil unidades<br>consumidoras<br>Valor máximo<br>definido para cada<br>Distribuidora<br>Todas<br>REN nº 574/2012<br>IASC<br>Índice ANEEL de<br>Satisfação do<br>Consumidor<br>Resultado de pesquisa de avaliação<br>do grau de satisfação do consumidor<br>residencial com os serviçosprestados<br>Valor mínimo de 70<br>Todas<br>INS<br>Indicador de Nível de<br>Serviço do Atendimento<br>Telefônico<br>Relação das chamadas atendidas<br>pelas chamadas recebidas menos<br>abandonadas<br>Valor maior ou igual<br>a 85%<br>Aquelas com<br>mais de 60 mil<br>unidades<br>Art. 188 da REN<br>nº 414/2010<br>IAb<br>Indicador de Abandono<br>do Atendimento<br>Telefônico<br>Relação das chamadas<br>abandonadas sobre recebidas menos<br>abandonadas<br>Valor menor ou igual<br>a 4%<br>Aquelas com<br>mais de 60 mil<br>unidades<br>Art. 188 da REN<br>nº 414/2010<br>ICO<br>Indicador de Chamadas<br>Ocupadas do<br>Atendimento Telefônico<br>Relação das chamadas ocupadas<br>sobre oferecidas<br>Valor menor ou igual<br>a: 4% até 2014; 2% a<br>partir de 2015<br>Aquelas com<br>mais de 60 mil<br>unidades<br>Art. 188 da REN<br>nº 414/2010<br>**Técnicos**<br>DEC<br>Duração Equivalente de<br>Interrupção por Unidade<br>Consumidora<br>Tempo que uma UC ficou sem<br>energia elétrica para certo período<br>Valor máximo<br>definido para cada<br>Distribuidora<br>Todas<br>Módulo 8 do<br>PRODIST<br>FEC<br>Freqüencia Equivalente<br>de Interrupção por<br>Unidade Consumidora<br>Número de vezes que uma UC ficou<br>sem energia elétrica para certo<br>período<br>Valor máximo<br>definido para cada<br>Distribuidora<br>Todas<br>Módulo 8 do<br>PRODIST|||||
|||||||
||15. Os sete indicadores que compõem as parcelas de qualidade técnica e<br>comercial possuem seus próprios pesos que serão aplicados<br>gradualmente até março de 2019. Após período de transição, a equação<br>do componente de qualidade será a seguinte:<br>𝑄=<br>0,<br>50.<br>𝑄<br>𝐷𝐸𝐶<br>+<br>0,<br>20.<br>𝑄<br>𝐹𝐸𝐶<br>+<br>0,<br>10.<br>𝑄<br>𝐹𝐸𝑅<br>+<br>0,<br>10.<br>𝑄<br>𝐼𝐴𝑆𝐶<br>+<br>0,<br>04.<br>𝑄<br>𝐼𝑁𝑆<br>+<br>0,<br>03.<br>𝑄<br>𝐼𝐴𝑏<br>+<br>0,<br>03.<br>𝑄<br>𝐼𝐶𝑂|||15. Os seis indicadores que compõem as parcelas de qualidade técnica e<br>comercial possuem seus próprios pesos, conforme equação a seguir:<br>𝑄=<br>0,<br>70.<br>𝑄<br>𝐷𝐸𝐶<br>+<br>0,<br>10.<br>𝑄<br>𝐹𝐸𝑅<br>+<br>0,<br>10.<br>𝑄<br>𝐼𝐴𝑆𝐶<br>+<br>0,<br>04.<br>𝑄<br>𝐼𝑁𝑆<br>+<br>0,<br>03.<br>𝑄<br>𝐼𝐴𝑏<br>+<br>0,<br>03.<br>𝑄<br>𝐼𝐶𝑂<br>(<br>5)||
|||||||

## **Texto Anterior** 

16. As distribuidoras com menos de 60 mil Unidades Consumidoras são avaliadas por quatro indicadores. Como elas não possuem a obrigação de implantar Central de teleatendimento – CTA –, essas concessionárias são dispensadas da observância dos limites para os indicadores INS, IAb e ICO. A equação, após período de transição, passa a ser: 𝑄 = 0,50. 𝑄𝐷𝐸𝐶 + 0,20. 𝑄𝐹𝐸𝐶 + 0,15. 𝑄𝐹𝐸𝑅 + 0,15. 𝑄𝐼𝐴𝑆𝐶 

17. Durante o período de transição, de abril de 2016 a março de 2019, os pesos dos indicadores de qualidade comercial serão incrementados de forma gradativa. Conjuntamente, a amplitude dos valores de cada indicador será elevada de +-1% para +-2%. O efeito conjunto desses dois processos de transição resulta nos valores finais apresentados nas tabelas 2 e 3, a serem aplicados aos indicadores técnicos e comerciais nos períodos considerados. 

**Texto Novo** 16. As distribuidoras com menos de 60 mil Unidades Consumidoras são avaliadas por três indicadores. Como elas não possuem a obrigação de implantar Central de Teleatendimento – CTA, essas concessionárias são dispensadas da observância dos limites para os indicadores INS, IAb e ICO. A equação, portanto, é definida por: 𝑄 = 0,70. 𝑄𝐷𝐸𝐶 + 0,15. 𝑄𝐹𝐸𝑅 + 0,15. 𝑄𝐼𝐴𝑆𝐶 (6) 

17. A amplitude dos valores de cada indicador da parcela de qualidade comercial será de ±2%. Já a parcela de qualidade técnica, com o efeito da aplicação do multiplicador de reincidência (R), tem sua amplitude estabelecida entre -2% e +3,5%. 

Tabela 2 – Valores finais dos pesos para concessionárias com mais de 60 mil unidades consumidoras 

||Metodologia<br>3º CRTP<br>abr/15 a<br>mar/16|Nova Metodologia|Nova Metodologia|
|---|---|---|---|
|Indicador||abr/16 a<br>mar/17<br>abr/17 a<br>mar/18|abr/18 a<br>mar/19<br>abr/19 a<br>mar/20|
|DEC<br>50%<br>FEC<br>50%||30%<br>37,5%<br>30%<br>30,0%|45%<br>50%<br>27%<br>20%|
|INS<br>ICO<br>IAb<br>FER<br>IASC||0,75%<br>0,375%<br>0,375%<br>3,0%<br>3,0%|1,8%<br>4%<br>0,9%<br>3%<br>0,9%<br>3%<br>7,2%<br>10%<br>7,2%<br>10%|
|**Total**<br>**100%**||**60%**<br>**75%**|**90%**<br>**100%**|

||||**Texto Anterior**|||**Texto Novo**|
|---|---|---|---|---|---|---|
|||Tabela 3 – Valores finais dos pesos para concessionárias com menos de<br>60 mil unidades consumidoras<br>Metodologia<br>3º CRTP<br>Nova Metodologia<br>Indicador<br>abr/15 a<br>mar/16<br>abr/16 a<br>mar/17<br>abr/17 a<br>mar/18<br>abr/18 a<br>mar/19<br>abr/19 a<br>mar/20<br>DEC<br>50%<br>30%<br>37,5%<br>45%<br>50%<br>FEC<br>50%<br>30%<br>30,0%<br>27%<br>20%<br>FER<br>3,75%<br>9%<br>15%<br>IASC<br>3,75%<br>9%<br>15%<br>**Total**<br>**100%**<br>**60%**<br>**75%**<br>**90%**<br>**100%**|||||
||18. As concessionárias foram divididas entre as que atendem ao padrão e<br>aquelas que não atendem ao padrão estabelecido. Por sua vez, cada um<br>desses dois grupos foi dividido em duas classes de distribuidoras: a<br>composta por 25% das melhores (ou piores) e a dos demais 75%. Há,<br>portanto, quatro classes de concessionárias de acordo com seu<br>desempenho:<br>(...)||||20 Para a auraão da arcela||
|19. A divisão das classes é precedida pela separação das concessionárias<br>em dois grupos pelo critério de porte. Assim, concessionárias de maior<br>porte terão seus desempenhos comparados entre si. Igualmente para as<br>concessionárias de menor porte. O critério para divisão dos dois grupos é<br>estabelecido no âmbito da avaliação anual do ranking de continuidade<br>dos serviços, que deve incorporar também a divulgação dos indicadores<br>comerciais.||||21. A divisão das classes, para a parcela de qualidade comercial, é precedida<br>pela separação das concessionárias em dois grupos pelo critério de porte.<br>Assim, concessionárias de maior porte terão seus desempenhos comparados<br>entre si. Igualmente para as concessionárias de menor porte. O critério para<br>divisão dos dois grupos é estabelecido no âmbito da avaliação anual do ranking<br>de continuidade dos serviços, que deve incorporar também a divulgação dos<br>indicadores comerciais.|||
|20. Para obtenção das parcelas da qualidade (QDEC, QFEC, QFER, QIASC, QINS, <br>QIAb, QICO), são necessários: i) as variações dos indicadores nos dois anos<br>anteriores(Δi); ii) os valores dospadrõespara identificação das||||23. Para obtenção das parcelas da qualidade comercial (QFER, QIASC, QINS, QIAb, <br>QICO), são necessários: i) as variações dos indicadores nos dois anos anteriores<br>(Δi); ii) os valores dospadrõespara identificação das concessionáriasque|||

18. As concessionárias foram divididas entre as que atendem ao padrão e 20. Para a apuração da parcela de qualidade comercial, as concessionárias aquelas que não atendem ao padrão estabelecido. Por sua vez, cada um foram divididas entre as que atendem ao padrão e aquelas que não atendem desses dois grupos foi dividido em duas classes de distribuidoras: a ao padrão estabelecido. Por sua vez, cada um desses dois grupos foi dividido composta por 25% das melhores (ou piores) e a dos demais 75%. Há, em duas classes de distribuidoras: a composta por 25% das melhores (ou portanto, quatro classes de concessionárias de acordo com seu piores) e a dos demais 75%. Há, portanto, quatro classes de concessionárias desempenho: de acordo com seu desempenho: (...) (...) 19. A divisão das classes é precedida pela separação das concessionárias 21. A divisão das classes, para a parcela de qualidade comercial, é precedida em dois grupos pelo critério de porte. Assim, concessionárias de maior pela separação das concessionárias em dois grupos pelo critério de porte. porte terão seus desempenhos comparados entre si. Igualmente para as Assim, concessionárias de maior porte terão seus desempenhos comparados concessionárias de menor porte. O critério para divisão dos dois grupos é entre si. Igualmente para as concessionárias de menor porte. O critério para estabelecido no âmbito da avaliação anual do ranking de continuidade divisão dos dois grupos é estabelecido no âmbito da avaliação anual do ranking dos serviços, que deve incorporar também a divulgação dos indicadores de continuidade dos serviços, que deve incorporar também a divulgação dos comerciais. indicadores comerciais. 20. Para obtenção das parcelas da qualidade (QDEC, QFEC, QFER, QIASC, QINS, 23. Para obtenção das parcelas da qualidade comercial (QFER, QIASC, QINS, QIAb, QIAb, QICO), são necessários: i) as variações dos indicadores nos dois anos QICO), são necessários: i) as variações dos indicadores nos dois anos anteriores anteriores (Δi); ii) os valores dos padrões para identificação das (Δi); ii) os valores dos padrões para identificação das concessionárias que 

|||**Texto Anterior**|||**Texto Novo**|
|---|---|---|---|---|---|
||concessionárias que atendem ou não os limites; iii) o ranking de<br>desempenhopara definição dasquatro classes.|||atendem ou não os limites; iii) o ranking de desempenho para definição das<br>quatro classes.||
||21. O Anexo II mostra os modelos a serem aplicados para obtenção de<br>cada parcela da qualidade. Com a variação do indicador (eixo x) e a classe<br>da concessionária (cada uma das quatro retas representa uma classe<br>distinta), se obtém o valor em percentual da parcela de qualidade (eixo<br>y). Observa-se que cada reta nos sete gráficos possui parâmetros distintos<br>de tolerância, inclinação, amplitude e saturação, o que permite calibrar o<br>incentivo desejado, além de retratar da melhor maneira possível a<br>característica doparâmetro.|||24. O Anexo II mostra os modelos a serem aplicados para obtenção de cada<br>parcela da qualidade. Com a variação do indicador (eixo x) e a classe da<br>concessionária (cada uma das retas representa uma classe distinta), se obtém<br>o valor em percentual da parcela de qualidade (eixo y). Observa-se que cada<br>reta nos seis gráficos possui parâmetros distintos de tolerância, inclinação,<br>amplitude e saturação, o que permite calibrar o incentivo desejado, além de<br>retratar da melhor maneira possível a característica do parâmetro.||
||25. O mecanismo de incentivo à qualidade técnica e comercial,<br>representado<br>pelo<br>componente<br>Q,<br>é<br>especificado<br>em<br>cada<br>reposicionamento tarifário (ex-post) com os dados de qualidade técnica e<br>comercial dos dois anos antecedentes, disponíveis em abril de cada ano.|||29. O mecanismo de incentivo à qualidade técnica e comercial, representado<br>pelo componente Q, é especificado em cada reposicionamento tarifário (ex-<br>post) com os dados de qualidade técnica e comercial dos anos antecedentes,<br>disponíveis em abril de cada ano.||

Alterações no Anexo II comuns ao Submódulo 2.5 e ao Submódulo 2.5A do PRORET 

## **ANEXO II: Modelos dos indicadores para cálculo das parcelas Q(i) de qualidade técnica e comercial – Conteúdo Anterior** 

## **1. Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC** 

|**Tabela II.1 – Equações e Parâmetrospara as classes - Indicador DEC**<br>**Classe**<br>**Faixa de variação**<br>**Curva**|**Tabela II.1 – Equações e Parâmetrospara as classes - Indicador DEC**<br>**Classe**<br>**Faixa de variação**<br>**Curva**|**Tabela II.1 – Equações e Parâmetrospara as classes - Indicador DEC**<br>**Classe**<br>**Faixa de variação**<br>**Curva**|
|---|---|---|
||Di =< - 25%|Qi<br> = -2,00|
|25% melhores (atendem ao padrão)|- 25% <Di < 5%<br>5% <Di < 20%|Qi= 0,0667xDi - 0,333<br>Qi= 0,0267xDi - 0,133|
||Di >= 20%|Qi<br> = 0,400|
||Di =< - 25%|Qi<br> = -1,30|
|75% restantes (atendem ao padrão)|- 25% <Di < 0%<br>0% <Di < 20%|Qi= 0,0520xDi<br>Qi= 0,0600xDi|
||Di >= 20%<br>Di =< - 25%|Qi<br> = 1,20<br>Qi<br> = -0,900|
|75% restantes (não atendem ao padrão)|- 25% <Di < -5%<br>- 5% <Di < 20%|Qi= 0,0450xDi + 0,225<br>Qi= 0,0640xDi + 0,320|
||Di >= 20%<br>Di =< - 25%|Qi<br> = 1,60<br>Qi<br> = -0,500|
|25% piores (não atendem ao padrão)|- 25% <Di < -10%<br>-10% <Di < 20%|Qi= 0,0333xDi + 0,333<br>Qi= 0,0667xDi + 0,667|
||Di >= 20%|Qi<br> =2,00|

**Gráfico II.1 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador DEC** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Qi(%) 2,00<br>1,75<br>25% Melhores (atendem ao limite)<br>1,50<br>75% Restantes  (atendem ao limite)<br>1,25<br>75% Restantes (não atendem ao limite)<br>1,00<br>25% Piores  (não atendem ao limite)<br>0,75<br>0,50<br>0,25<br>0,00<br>-30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20 25<br>-0,25<br>Variação do Indicador (%)<br>-0,50<br>-0,75<br>-1,00<br>-1,25<br>-1,50<br>-1,75<br>-2,00<br>**----- End of picture text -----**<br>

## **2. Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC** 

|**Tabela II.2 – Equações e Parâmetrospara as classes - Indicador FEC**<br>**Classe**<br>**Faixa de variação**<br>**Curva**|**Tabela II.2 – Equações e Parâmetrospara as classes - Indicador FEC**<br>**Classe**<br>**Faixa de variação**<br>**Curva**|**Tabela II.2 – Equações e Parâmetrospara as classes - Indicador FEC**<br>**Classe**<br>**Faixa de variação**<br>**Curva**|
|---|---|---|
||Di =< - 25%|Qi<br> = -2,00|
|25% melhores (atendem ao padrão)|- 25% <Di < 5%<br>5% <Di < 20%|Qi= 0,0667xDi - 0,333<br>Qi= 0,0267xDi - 0,133|
||Di >= 20%<br>Di =< - 25%|Qi<br> = 0,400<br>Qi<br> = -1,30|
|75% restantes (atendem ao padrão)|- 25% <Di < 0%<br>0% <Di < 20%|Qi= 0,0520xDi<br>Qi= 0,0600xDi|
||Di >= 20%<br>Di =< - 25%|Qi<br> = 1,20<br>Qi<br> = -0,900|
|75% restantes (não atendem ao padrão)|- 25% <Di < -5%<br>- 5% <Di < 20%|Qi= 0,0450xDi + 0,225<br>Qi= 0,0640xDi + 0,320|
||Di >= 20%<br>Di =< - 25%|Qi<br> = 1,60<br>Qi= -0,500|
|25% piores (não atendem ao padrão)|- 25% <Di < -10%<br>-10% <Di < 20%|Qi= 0,0333xDi + 0,333<br>Qi= 0,0667xDi + 0,667|
||Di >= 20%|Qi<br> =2,00|

**Gráfico II.2 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador FEC** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Qi(%) 2,00<br>25% Melhores (atendem ao limite) 1,75<br>75% Restantes  (atendem ao limite)<br>1,50<br>75% Restantes (não atendem ao limite)<br>1,25<br>25% Piores  (não atendem ao limite)<br>1,00<br>0,75<br>0,50<br>0,25<br>0,00<br>-30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20 25<br>-0,25<br>Variação do Indicador (%)<br>-0,50<br>-0,75<br>-1,00<br>-1,25<br>-1,50<br>-1,75<br>-2,00<br>**----- End of picture text -----**<br>

## **ANEXO II: Modelos dos indicadores para cálculo das parcelas Q(i) de qualidade técnica e comercial** 

## **– Conteúdo Novo** 

## **1. Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC** 

**Tabela II.1 – Equações e Parâmetros para as classes - Indicador DEC** 

||||**Classe**||**Faixa de**<br>**variação**|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||**Curva**|
|||||||||
|||||||||
||Atendem ao padrão|||Δi ≤ -15%<br>-15% < Δi ≤ 0%<br>0% < Δi ≤ 30%<br>Δi > 30%<br>Q<br>Q||Q<br>=|i = -2,00<br>0,1333xΔi<br>0,0667xΔi<br>i = 2,00|
|||||||i  <br>=||
|||||||||
|||||||i  <br>Q||
|||Não|atendem ao<br>padrão|Δi ≤ -30%<br>-30% < Δi ≤ 0%<br>0% < Δi ≤ 15%<br>Δi > 15%<br>Q<br>Q||Q<br>=|i = -2,00<br>0,0667xΔi<br>0,1333xΔi<br>i = 2,00|
|||||||i  <br>=||
|||||||i  <br>Q||

**Gráfico II.1 – Curvas para o modelo aplicado para o Indicador DEC** 

**----- Start of picture text -----**<br>
Qi(%) 2,00<br>1,75<br>1,50<br>Atendem ao limite 1,25<br>Não atendem ao limite 1,00<br>0,75<br>0,50<br>0,25<br>0,00<br>-35 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20 25 30 35<br>-0,25<br>Variação do Indicador (%)<br>-0,50<br>-0,75<br>-1,00<br>-1,25<br>-1,50<br>-1,75<br>-2,00<br>**----- End of picture text -----**<br>

A Tabela II.2 apresenta os valores do multiplicador _C_ , relativo ao percentual de cumprimento do limite de DEC dos conjuntos de unidades consumidoras. O produto entre o multiplicador _C_ e o _Qi_ obtido da curva do Gráfico II.1 deve ser limitado a ±2%, conforme equação a seguir: 

𝑄𝐶 = 𝐶. 𝑄𝑖 ; 𝑒𝑚 𝑞𝑢𝑒: −2% ≤ 𝑄𝐶 ≤ 2% (7) 

**Tabela II.2 – Valores do Multiplicador** _**C**_ **a serem aplicados ao** _**Qi**_ **obtido da curva do Gráfico II.1** 

||**Percentual de Cumprimento de**|**Percentual de Cumprimento de**|**Percentual de Cumprimento de**|**Percentual de Cumprimento de**||**Multiplicador****_C_**||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||||||
|||**Limites**|**de DEC dos Conjuntos**|||**Δi ≤ 0**|**Δi > 0**|
|||||||||
|||||≥ 80%||1,00|1,00|
||||≥ 65% e < 80%|||0,90|1,25|
||||≥ 40% e < 65%|||0,70|1,50|
|||||||||
|||||< 40%||0,50|1,75|

A Tabela II.3 apresenta os valores do multiplicador _R_ , relativo à reincidência no descumprimento do limite global do DEC da distribuidora. O produto entre o multiplicador _R_ e o _QC_ obtido da equação anterior resulta no valor do _QDEC_ , conforme equação a seguir: 

## 𝑄𝐷𝐸𝐶 = 𝑅. 𝑄𝐶 (8) 

**Tabela II.3 – Valores do Multiplicador** _**R**_ **a serem aplicados ao** _**QC**_ **para obtenção do** _**QDEC**_ 

||**Quantidade de anos consecutivos com**||**Multiplicador****_R_**||
|---|---|---|---|---|
|**descumprimento do limite global de DEC**|||**Δi ≤ 0**|**Δi > 0**|
|2|||0,50|1,50|
|≥ 3|||0,25|1,75|

A aplicação do multiplicador _R_ se iniciará com a avaliação do indicador DEC apurado no ano de 2022 em comparação com 2021.