Estabelece os valores vinculados à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.
Situação: revogada
Data de publicação: 2005-11-28

## AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 174, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005 

Estabelece os valores vinculados à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE. 

(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria) 

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, no § 1º, art. 11 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nos §§ 1º, 2º e 3º, inciso IV, do art. 13, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, no § 3º, art 9º, da Lei nº 10.762, de 11 de novembro de 2003, no art. 42 do Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, o que consta do Processo nº 48500.005889/05-77, e considerando que: 

a Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002, criou a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, visando, além do desenvolvimento energético dos Estados e a competitividade da energia produzida a partir de fontes eólica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, gás natural e carvão mineral nacional, nas áreas atendidas pelos sistemas interligados, promover a universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional e garantir recursos para atendimento à subvenção econômica destinada à modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda; 

o Decreto n° 4.541, de 23 de dezembro de 2002, ao regulamentar a referida lei, determinou à ANEEL que publique, até 30 de novembro de cada ano, as informações necessárias à gestão da CDE; e 

os recursos da CDE serão provenientes dos pagamentos anuais realizados a título de Uso de Bem Público, das multas aplicadas pela ANEEL a concessionários, permissionários e autorizados e, a partir de 2003, das quotas anuais pagas por todos os agentes que comercializem energia com consumidor final, neste caso, em função do encargo tarifário incluído nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão ou de distribuição, conforme o § 1°, art. 13 da Lei n° 10.438, de 2002, com a redação dada pela Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004, resolve: 

**Art. 1°** Estabelecer, conforme os Anexos desta Resolução, a seguir detalhados, os valores vinculados à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE: 

Anexo I: previsão das quotas anuais referentes ao Uso de Bem Público - UBP, a serem arrecadadas no período de 2006 a 2009; 

Anexo II: previsão das quotas anuais referentes aos agentes que comercializam energia com o consumidor final, a serem arrecadadas no período de 2006 a 2009; 

Anexo III: relação dos depósitos realizados no exercício, até outubro de 2005, referentes ao recolhimento de multas aplicadas; 

Anexo IV: valor das quotas anuais referentes ao UBP para o ano de 2006, com o respectivo mês de reajuste; e 

Anexo V: valor das quotas anuais de 2006, referentes aos agentes que comercializam energia com o consumidor final, a serem pagas em duodécimos e recolhidas até o dia 10 do mês seguinte. 

**Art. 2º** Em decorrência de não existirem instalações de transporte de gás natural integradas à Rede Básica, as parcelas que decorrem da cobrança de tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica permanecem com valor nulo. 

**Art. 3º** Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

## JERSON KELMAN 

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.11.2005, seção 1, p. 95, v. 142, n. 229 e o retificado no D.O. de 05.12.2005. 

## **ANEXO I** 

PREVISÃO DAS QUOTAS ANUAIS REFERENTES AO USO DE BEM PÚBLICO, A SEREM ARRECADADAS NO PERÍODO DE 2006 A 2009 

|PERÍODO DE 2006 A 2009|PERÍODO DE 2006 A 2009|PERÍODO DE 2006 A 2009|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
|Valores relativos às Receitas de UBP e Privatização|||||||
||||||||
|Nº|Usina|Contrato|2006|2007|2008|2009|
|1|Queimado|006/97|330.527,10|330.527,10|330.527,10|330.527,10|
|2|Porto Estrela|008/97|280.073,21|280.073,21|280.073,21|280.073,21|
|3|Lajeado|005/97|3.101.209,56|3.101.209,56|3.101.209,56|3.101.209,56|
|4|Cana Brava|185/98|1.520.199,58|1.520.199,58|1.520.199,58|1.520.199,58|
|5|Ponte de Pedra|077/99|394.784,78|394.784,78|394.784,78|394.784,78|
|6|Santa Clara|190/98|134.343,60|134.343,60|134.343,60|134.343,60|
|7|Guaporé|015/00|153.949,70|153.949,70|153.949,70|153.949,70|
|8|Jauru|061/00|229.225,79|229.225,79|229.225,79|229.225,79|
|9|Campos Novos|043/00|712.050,66|1.424.101,32|1.424.101,32|1.424.101,32|
|10|Pirajú |303/98|207.561,95|207.561,95|207.561,95|207.561,95|
|11|Itapebi|037/99|985.875,33|985.875,33|985.875,33|985.875,33|
|12|Irapé |014/00|717.264,26|956.352,34|956.352,34|956.352,34|
|13|Ourinhos|051/00|160.627,29|160.627,29|160.627,29|160.627,29|
|14|Itumirim|053/00|1.268.775,13|1.268.775,13|1.268.775,13|1.268.775,13|
|15|Candonga |042/00|330.464,54|330.464,54|330.464,54|330.464,54|
|16|QuebraQueixo|094/00|3.202.222,85|3.493.334,02|3.493.334,02|3.493.334,02|
|17|Barra Grande|036/01|-|6.613.840,84|13.227.681,68|13.227.681,68|
|18|Corumbá IV|093/00|669.863,37|730.760,03|730.760,03|730.760,03|
|19|CERAN|008/01|-|3.582.133,09|5.373.199,64|5.373.199,64|
|20|Picada|009/01|1.455.241,57|2.182.862,35|2.182.862,35|2.182.862,35|
|21|Capim Branco I e II|090/01||645.828,59|2.583.314,36|2.583.314,36|
|22|Murta|010/01|358.213,31|537.319,96|537.319,96|537.319,96|

|23|Barra do Braúna|011/01|861.950,77|1.292.926,16|1.292.926,16|1.292.926,16|
|---|---|---|---|---|---|---|
|24|Itaocara|012/01|-|-|2.257.863,26|3.386.794,90|
|25|Espora|013/01|136.568,82|204.853,24|204.853,24|204.853,24|
|26|Fundão/Sta. Clara|125/01|2.490.488,16|29.885.857,96|29.885.857,96|29.885.857,96|
|27|Corumbá III|126/01|-|1.057.111,78|1.057.111,78|1.057.111,78|
|28|Baú I|127/01|-|4.543.382,23|4.543.382,23|4.543.382,23|
|29|Foz do Chapecó|128/01|-|-|-|24.053.200,06|
|30|Serra do Facão|129/01|-||49.442.689,02|49.442.689,02|
|31|Peixe Angical|130/01|-||9.086.764,47|9.086.764,47|
|32|Salto Pilão|015/02|-|15.137.983,43|25.950.828,73|25.950.828,73|
|33|São João/Cachoeirinha|016/02|1.424.751,38|2.442.430,94|2.442.430,94|2.442.430,94|
|34|São Salvador|017/02|-|16.473.687,85|28.240.607,73|28.240.607,73|
|35|Monjolinho|018/02|-|2.137.127,07|3.663.646,41|3.663.646,41|
|36|Pedra do Cavalo|019/02|8.904.696,13|15.265.193,37|15.265.193,37|15.265.193,37|
|37|PaiQuerê|020/02|-|-|1.077.468,23|1.847.088,40|

|Valores relativos às Receitas de UBP|Valores relativos às Receitas de UBP|Valores relativos às Receitas de UBP|Valores relativos às Receitas de UBP|e Privatização|e Privatização|e Privatização|e Privatização|e Privatização|e Privatização|e Privatização|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||||||||||||||||||
|Nº|Usina|||Contrato|2006|||||||2007|||2008||||2009||||
||||||||||||||||||||||||
|38<br>|Couto Magalhães|||021/02||-||||||1647368785||||2824060773||||2824060773|||
||||||||||||||.., |||..,||||.., |||
|39<br>|Santa Isabel|||022/02||-|||||||-|||5431864641||||9311767956|||
||||||||||||||||||..,|||||.., |
|40<br> <br>|Caçu/Barra dos<br>Coqueiros|||089/02||-|||||||82096034||||89559310|||||89559310|
||||||||||||||.,||||.,|||||.,|
|41<br>|Salto|||090/02||-|||||||-||||52401724|||||57165517|
||||||||||||||||||.,|||||., |
|42<br>|Salto do Rio Verdinho|||091/02||-|||||||-||||47743793|||||52084138|
||||||||||||||||||.,|||||., |
|43<br>|São Domingos|||092/02||-|||||||30276552||||33028966|||||33028966|
||||||||||||||., ||||.,|||||., |
|44<br>|Olho D'água|||093/02||-|||||||21542931||||23501379|||||23501379|
||||||||||||||., ||||.,|||||., |
|45<br>|Estreito|||094/02||-|||||||-|||-|||||480931379||
|||||||||||||||||||||||.., |
|46<br>|Itupararanga |||008/04||||17182705|||||17182705||||17182705|||||17182705|
|||||||||., |||||., ||||.,|||||., |
|Soma UBP||||||3020275591|||||13568937421||||29921159973||||36886273991||||
|||||||..|||, ||..,||||..,||||.., ||||
||||||||||Privatizaão||||||||||||||
||||||||||ç ||||||||||||||
|Nº|Usina|||Contrato|2006||||||2007||||2008||||2009||||
||||||||||||||||||||||||
|1<br>|Machadinho|||009/97|||162800456||||-||||-||||-||||
||||||||.., ||||||||||||||||
|||Total Geral||||3183076047|||||13568937421||||29921159973||||36886273991||||
|||||||.., |||||..,||||..,||||.., ||||

## **ANEXO II** 

PREVISÃO DAS QUOTAS ANUAIS REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA ELÉTRICA COM O CONSUMIDOR FINAL, A SEREM ARRECADADAS NO PERÍODO DE 2006 a 2009 

EM REAIS (R$) 

|||PREVISÃO ANUAL||VALORES DASQUOTAS ANUAIS|VALORES DASQUOTAS ANUAIS|
|---|---|---|---|---|---|
|||||||
||TOTAL BRASIL PARA 2006||||2.365.819.177,37|
||TOTAL BRASIL PARA 2007||||2.365.819.177,37|
||TOTAL BRASIL PARA 2008||||2.365.819.177,37|
||TOTAL BRASIL PARA 2009||||2.365.819.177,37|
|(Revogado pela REN ANEEL nº 217 de 06.04.2006)||||||

**ANEXO II** PREVISÃO DAS QUOTAS ANUAIS REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA ELÉTRICA COM O CONSUMIDOR FINAL, A SEREM ARRECADADAS NO PERÍODO DE 2006 a 2009 

|**ANEXO II**<br>PREVISÃO DAS QUOTAS ANUAIS REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA ELÉTRICA<br>COM O CONSUMIDOR FINAL, A SEREM ARRECADADAS NO PERÍODO DE 2006 a 2009|**ANEXO II**<br>PREVISÃO DAS QUOTAS ANUAIS REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA ELÉTRICA<br>COM O CONSUMIDOR FINAL, A SEREM ARRECADADAS NO PERÍODO DE 2006 a 2009|**ANEXO II**<br>PREVISÃO DAS QUOTAS ANUAIS REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA ELÉTRICA<br>COM O CONSUMIDOR FINAL, A SEREM ARRECADADAS NO PERÍODO DE 2006 a 2009|**ANEXO II**<br>PREVISÃO DAS QUOTAS ANUAIS REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA ELÉTRICA<br>COM O CONSUMIDOR FINAL, A SEREM ARRECADADAS NO PERÍODO DE 2006 a 2009|**ANEXO II**<br>PREVISÃO DAS QUOTAS ANUAIS REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA ELÉTRICA<br>COM O CONSUMIDOR FINAL, A SEREM ARRECADADAS NO PERÍODO DE 2006 a 2009|**ANEXO II**<br>PREVISÃO DAS QUOTAS ANUAIS REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA ELÉTRICA<br>COM O CONSUMIDOR FINAL, A SEREM ARRECADADAS NO PERÍODO DE 2006 a 2009|**ANEXO II**<br>PREVISÃO DAS QUOTAS ANUAIS REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA ELÉTRICA<br>COM O CONSUMIDOR FINAL, A SEREM ARRECADADAS NO PERÍODO DE 2006 a 2009|
|---|---|---|---|---|---|---|
|||||||EM REAIS(R$)|
|||PREVISÃO ANUAL||VALORES DASQUOTAS ANUAIS|||
||||||||
||TOTAL BRASIL PARA 2006||||2.283.384.305,39||
||TOTAL BRASIL PARA 2007||||2.283.384.305,39||
||TOTAL BRASIL PARA 2008||||2.283.384.305,39||

TOTAL BRASIL PARA 2009 

2.283.384.305,39 

(Redação dada pela REN ANEEL nº 217 de 06.04.2006) 

## **ANEXO III** 

## **RELAÇÃO DOS DEPÓSITOS REALIZADOS NO PERÍODO DE NOVEMBRO/03 A OUTUBRO/04 A TÍTULO DE MULTAS APLICADAS AOS CONCESSIONÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS E AUTORIZADOS** 

|||||||EM REAIS(R$)|||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||Ano|||||Mês||Valor|||||
||2004||||Novembro|||||1.282.129,27|||
||||||||||||||
||||||Dezembro|||||1.072.597,96|||
||||||||||||||
|SUBTOTAL||||||||||2.354.727,23|||
||||||||||||||
||||||||||||||
||2005||Janeiro||||||||654.697,68||
||||||||||||||
||||Fevereiro|||||||||49.249,06|
||||||||||||||
||||Março|||||||1.620.855,61|||
||||Abril|||||||1.693.504,16|||
||||||||||||||
||||Maio||||||||696.096,28||
||||Junho|||||||1.023.551,50|||
||||Julho|||||||1.137.391,33|||
||||Agosto|||||||4.377.222,13|||
||||Setembro|||||||3.363.749,39|||
||||||||||||||
||||Outubro||||||||245.071,27||
|SUBTOTAL|||||||||14.861.388,41||||
|TOTAL|||||||||17.216.115,64||||

## **ANEXO IV** 

VALOR DAS QUOTAS ANUAIS REFERENTES AO UBP PARA O ANO DE 2005, COM O RESPECTIVO MÊS DE REAJUSTE. 

|Queimado<br>Porto Estrela<br>Lajeado<br>Cana Brava|Empreendimentos||Mês do Reajuste|Mês do Reajuste|Mês do Reajuste||Valor em reais|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||||||||
|||||dezembro|||||3234891 |
||||||||||., |
|||||julho|||||2741095 |
||||||||||., |
|||||dezembro||||29428522 ||
|||||||||.., ||
||||||agosto|||14878295 ||
|||||||||.., ||

|Ponte de Pedra||outubro|||38637852|
|---|---|---|---|---|---|
||||||., |
|Santa Clara|s|etembro|||13148298|
||||||., |
|Guaporé||março |||15067160|
||||||., |
|Jauru||agosto|||18782357|
||||||., |
|Pirajú |d|ezembro|||20314228|
||||||., |
|Itapebi||maio|||96488281|
||||||., |
|Ourinhos||julho|||15720701|
||||||., |
|Itumirim||julho|||51739948|
||||||., |
|Candonga ||maio|||32342786|
||||||., |
|QuebraQueixo|d|ezembro||341894948||
||||||.., |
|Corumbá IV|d|ezembro|||69212880|
||||||., |
|ITÁ(Tractebel)||julho||156416918||
||||||.., |
|Canoas I e II(Duke)||agosto|||94448010|
||||||., |
|Machadinho|f|evereiro||212445201||
|||||.., ||

## **ANEXO V** 

VALOR DAS QUOTAS ANUAIS DE 2006, REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA ELÉTRICA COM O CONSUMIDOR FINAL, A SEREM PAGAS EM DUODÉCIMOS EM PARCELAS MENSAIS IGUAIS E SUCESSIVAS A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006. 

## EM REAIS (R$) 

||||||||||||||DISTRIBUIDORAS|DISTRIBUIDORAS|DISTRIBUIDORAS|DISTRIBUIDORAS|DISTRIBUIDORAS|DISTRIBUIDORAS|DISTRIBUIDORAS|DISTRIBUIDORAS|DISTRIBUIDORAS||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||EMPRESAS||||||MERCADO (SET/04||||||A AGO/05) MWh|||||||||VALORES A SEREM<br>RECOLHIDOS À “CDE”|||||||DUODÉCIMO||||
|||||||||||||||||||||||||<br>EM|<br>REAIS(R$)||||||||
||||||||||||||||||||||||||||||||||
||||CATIVO||||LIVRE|||||DEDUÇÃO|||||TOTAL LÍQUIDO||||||||||||||||
||||||||||||||||||||||||||||||||||
|CEAL|||2.141.045|||||-||||||-|||||2141045|||||||396549097|||||33045758||
|||||..||||||||||||||||..||||||..,||||||., |
|CELB||||501940||||||94025||||-||||||595966||||||110380513||||||9198376|
|||||.||||||.||||||||||.||||||..,||||||., |
|CELPE|||7.747.047||||||517169|||||-|||||8264216||||||1530639074|||||1.275.532,56|||
|||||||||||.|||||||||..|||||||..,|||||.., ||
|CEMAR|||2.613.866|||||-||||||-|||||2613866|||||||484121606|||||40343467||
||||||||||||||||||||..|||||||..,|||||., ||
|CEPISA|||1.542.707|||||||18907||||-|||||1561614|||||||289231002|||||24102584||
|||||||||||.|||||||||..|||||||..,|||||., ||
|COELBA|||0092044|||||1381567||||||(200430||||11273182|||||||2087938222|||||1.739.948,52|||
||||..||||||..|||||.|||||..||||||..,||||||||
|COELCE|||6.487.256||||||453883||||||-||||6941139||||||1285588172|||||1.071.323,48|||
||||||||||.||||||||||..|||||||..,|||||.., ||
|COSERN|||3.175.708||||||325563||||||(30984||||3470288|||||||642741888|||||53561824||
||||||||||.||||||.||||..|||||||..,|||||., ||
|ENERGIPE|||1.619.063||||||478511||||||(46498||||2051076|||||||379885672|||||31657139||
||||||||||.||||||.||||..|||||||..,|||||., ||
|SAELPA|||2.258.241||||||353973|||||-|||||2612214|||||||483815698|||||40317975||
|||||..|||||.|||||||||||..|||||||..,|||||., |
|SULGIPE||||201313||||-||||||-||||||201313|||||||37285736|||||3107145|
|||||.||||||||||||||||.|||||||.,|||||., |
|TOTAL NORDESTE|||8380231|||||3623599||||||(277911||||41725919|||||||7728176680|||||6.440.147,24|||
||||..||||||..|||||.|||||..|||||||..,|||||.., ||
|CELPA|||4.622.768||||||185311|||||-|||||4808079|||||||890518029|||||74209836||
|||||..|||||.|||||||||||..||||||..,|||||., ||
|CELTINS||||916423|||||-|||||-||||||916423||||||169733297|||||14144441||
|||||.||||||||||||||||.||||||..,|||||., ||
|TOTAL NORTE|||5.539.191||||||185311|||||-|||||5724502||||||1060251326||||||88354277||
||||||||||.||||||||||..||||||..,||||||., ||
|AES-SUL|||6.993.792||||||164312|||||-|||||7158104||||||6026980277|||||5.022.483,56|||
||||||||||.||||||||||..||||||..,||||||||
|CEEE|||6.274.672||||||210239|||||-|||||6484911||||||5460164829|||||4.550.137,36|||
||||||||||.||||||||||..||||||..,||||||||
|CELESC|||3827899|||||1132769||||||-||||14960668|||||||2596582289|||||049715191|||
|||||..||||..||||||||||||..||||||..,|||||.., ||
|CFLO||||208869||||-||||||-||||||208869||||||175863733|||||14655311||
|||||.||||||||||||||||.||||||..,|||||., ||
|COCEL||||168870||||-||||||-||||||168870||||||142184730|||||11848728||
|||||.||||||||||||||||.|||||||..,|||||., |
|COOPERALIANÇA ||||114704||||-||||||-||||||114704|||||||96578311|||||8048193|
|||||.||||||||||||||||.|||||||.,|||||., |
|COPEL DISTRIBUIÇÃO|||7131962|||||2665845||||||(287584||||19510223|||||||6427215925|||||368934660|||
||||.||.|||..||||||.||||.|||.||||||..,|||.||., |
|DEMEI|||||87425|||-||||||-|||||||87425||||||73609924|||||6134160|
||||||.||||||||||||||||.||||||.,|||||., |

|ELETROCAR|||135.321|135.321||-|-|||-||||135321|135321|||1.139.372,29|1.139.372,29|||||9494769|9494769|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||.|||||||||||.||||..,|||||., ||
|FORCEL||||23244||-||||-|||||23244||||19570692|||||1630891||
|||||.|||||||||||.||||.,|||||., ||
|IGUAÇU ENERGIA|||161.661|||-||||-||||161661||||1.361.150,43|||||11342920|||
|||||.|||||||||||.||||..,||||||., |
|JOÃO CESA||||12849||-||||-|||||12849||||10818221||||||901518|
|||||.|||||||||||.||||.,||||||., |
|MUXFELDT||||33461||-||||-|||||33461||||28173636|||||2347803||
|||||.|||||||||||.||||.,|||||., ||
|NOVA PALMA||||52537||-||||-|||||52537||||44234978|||||3686248||
|||||.|||||||||||.||||.,|||||., ||
|PANAMBI||||69229||-||||-|||||69229||||58289623|||||4857469||
|||||.|||||||||||.||||.,|||||., ||
|RGE|||495234|||||77890||-|||6573124|||||534438222||||461203185||||
||||.|.||||.|||||.||.||||..,|||.||., ||
|URUSSANGA||||56943||-||||-|||||56943||||47945211|||||3995434||
|||||.|||||||||||.||||.,|||||., ||
|TOTAL SUL||51848671||||4251055||||(287584||55812142|||||46992702873||||3916058572|||||
||||..|||..||||.|||..|||||..,||||.., ||||
|AMPLA|||880054|||1095459||||(109541|||7865972|||||6622990594||||551915883||||
||||..|||..||||.|||..|||||..,||||.., ||||
|BANDEIRANTE|||313808|||4086100||||(115336||12284572|||||10343362924|||||861946910||||
||||..||||..|||.||||..||||..,|||||.., |||
|BRAGANTINA|||584.539||||213432|||-||||797971||||6.718.759,69|||||55989664|||
||||||||.|||||||.|||||||||., |||
|CAIUÁ|||849.618|||-||||-||||849618||||7.153.611,39|||||59613428|||
|||||||||||||||.|||||||||., |||

||||||||||||||DISTRIBUIDORAS|DISTRIBUIDORAS|DISTRIBUIDORAS|DISTRIBUIDORAS|DISTRIBUIDORAS|DISTRIBUIDORAS||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||EMPRESAS|||MERCADO(SET/04 A AGO/05)||||||||||||||MWh||||||VALORES A SEREM<br>RECOLHIDOS À “CDE”|||||||||DUODÉCIMO||||||
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|||||C|ATIVO|||||LIVRE|||||DEDUÇÃO||||TOTAL LÍQUIDO|||||||||||||||||||||
||||||||||||||||||||||||||||<br>EM REAIS(R$)|||||||||||||
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|CEMIG DISTRIBUIÇÃO|||||24.188.150|||||16470381||||||(1518336)||||||39140195||||||32955258118||||||||2746271510||||
|||||||..|||||.|.||||..|||||||..|||||||..,||||||||..,||
|CENF||||||280.844||||||8.792||||-|||||||289636|||||||243867770||||||||20322314||
||||||||||||||||||||||||.|||||||..,||||||||.,||
|CFLCL||||||930.239||||||139965||||-||||||1.070.204||||||||901089973||||||||75090831||
|||||||||||||.|||||||||||..|||||||..,||||||||.,||
|CPEE||||||265.136||||||-||||-|||||||265136|||||||223238899||||||||18603242||
||||||||||||||||||||||||.|||||||..,||||||||.,||
|CPFL PAULISTA|||||18.911.348||||||3592034|||||-||||||22503382||||||18947395893||||||||1578949658||||
|||||||..|||||..|||||||||||..||||||..,|||||||||..,|||
|CPFL PIRATININGA||||||694947|||||4028731|||||(|156605)|||||12567073||||||10581223166|||||||||881768597|||
|||||||..|||||..||||||.|||||..||||||..,|||||||||..,|||
|ELEKTRO||||||457367|||||2906760||||||(41827)|||||12322300||||||10375129224|||||||||864594102|||
|||||||..|||||..||||||.|||||..||||||..,|||||||||..,|||
|ELETROPAULO|||||31.975.352||||||5311975|||||-||||||37287327||||||31395180979||||||||2616265082||||
|||||||..|||||..|||||||||||..|||||||..,||||||||..,|||
|ESCELSA||||||336051|||||2931925|||||(1054118)||||||7.213.859|||||||6073924185||||||||506160349|||
|||||||..|||||.|.||||..|||||||..|||||||..,||||||||..,||
|JAGUARI||||||414.591||||||52.076||||-|||||||466667|||||||392923992||||||||32743666||
||||||||||||||||||||||||.|||||||..,||||||||.,||
|LIGHT|||||18.704.235||||||4486490|||||(|935943)|||||22254782||||||18738079976||||||||1561506665||||
|||||||..|||||.|.|||||.||||||..|||||||..,||||||||..,||
|MOCOCA||||||176.808||||||-||||-|||||||176808|||||||148869018||||||||12405752||
||||||||||||||||||||||||.|||||||..,||||||||.,||
|NACIONAL||||||405.191||||||-||||-|||||||405191|||||||341162297||||||||28430191||
||||||||||||||||||||||||.|||||||..,||||||||.,||
|POÇOS DE CALDAS||||||315.902||||||-||||-|||||||315902|||||||265983069||||||||22165256||
||||||||||||||||||||||||.|||||||..,||||||||.,||
|SANTA CRUZ||||||739.970||||||33.188||||-|||||||773159|||||||650983997||||||||54248666||
||||||||||||||||||||||||.|||||||..,||||||||.,||
|SANTA MARIA||||||269.489||||||-||||-|||||||269489|||||||226903908||||||||18908659||
||||||||||||||||||||||||.|||||||..,||||||||.,||
|SUL PAULISTA||||||334.459||||||44.295||||-|||||||378755|||||||318903923||||||||26575327||
||||||||||||||||||||||||.|||||||..,||||||||.,||
|VALE PARANAPANEMA||||||646.005||||||-||||-|||||||646005|||||||543923179||||||||45326932||
||||||||||||||||||||||||.|||||||..,||||||||.,||
||TOTAL SUDESTE|||138.674.103|||||45.401.604||||||(3.931.706)|||||180.144.001||||||1.516.776.321,92|||||||126.398.026,84|||||||
||||||.|||||.|||||||||||.||||||.||||||||.|||||
|CEB||||||718624||||||295145||||-||||||4.013.769|||||||3379513091||||||||281626091|||
|||||||..||||||.|||||||||||||||||..,||||||||..,|||
|CELG||||||066228||||||529819||||-||||||7.596.047|||||||6395719086||||||||532976591|||
|||||||..||||||.|||||||||||||||||..,||||||||..,|||
|CEMAT||||||990573||||||298768||||-||||||4.289.341|||||||3611538601||||||||300961550|||
|||||||.|.|||||.||||||||||||.|||||||..,||||||.||.,|
|CHESP|||||||69184|||||-||||-||||||||69184|||||||58251798||||||||4854317|
||||||||.|||||||||||||||||.|||||||.,||||||||.,|
|ENERSUL||||||800516||||||362030|||||(41827)|||||3.120.719|||||||2627582431||||||||218965203|||
|||||||..||||||.|||||.||||||||||||..,||||||||..,|||
|TOTAL CENTRO-OESTE|||||17.645.125||||||1485762||||||(41827)|||||19089060||||||16072605007||||||||1339383751||||
||||||||||||..||||||.|||||..||||||..,||||||||..,||||
|TOTAL DISTRIBUIDORAS|||||252087321|||||54947330||||||(4539029)|||||302495623||||||2.235.313.680,78||||||||18627614008|||||
||||||..||||||.|.||||..|||||||..|||||||..,||||||||..,||
||||||||||||||TRANSMISSORAS|||||||||||||||||||||||||||
|Braskem PE - Polietilenos|||||-|||||||336462||-|||||||||336462|||||||279263275||||||||23271940||
|||||||||||||.|||||||||||.|||||||..,||||||||.,||
|Braskem PP -Química|||||-|||||||165803||-|||||||||165803|||||||137616564||||||||11468047||
|||||||||||||.||||||||||||.|||||||..,||||||||.,|
|Copesul|||||-|||||||21.239||-||||||||||21239|||||||17627984||||||||1468999|
|||||||||||||||||||||||||.|||||||.,||||||||.,|
|DSM|||||-|||||||48.499||-||||||||||48499|||||||40253800||||||||3354483|
|||||||||||||||||||||||||.|||||||.,||||||||.,|
|Fibraplac|||||-|||||||58.125||-||||||||||58125|||||||48243423||||||||4020285|
|||||||||||||||||||||||||.|||||||.,||||||||.,|
|Innova -Triunfo|||||-|||||||45.676||-||||||||||45676|||||||37911308||||||||3159276|
|||||||||||||||||||||||||.|||||||.,||||||||.,|
|Ipiranga Petroquímica|||||-|||||||344195||-|||||||||344195|||||||285681663||||||||23806805||
|||||||||||||.||||||||||||.|||||||..,||||||||.,|
|Oxiteno|||||-|||||||22.209||-||||||||||22209|||||||18433555||||||||1536130|
|||||||||||||||||||||||||.|||||||.,||||||||.,|
|Petroquímica Triunfo - Canoas|||||-|||||||148730||-|||||||||148730|||||||123446019||||||||10287168||
|||||||||||||.||||||||||||.|||||||..,||||||||.,|
|White Martins G.I. Triunfo|||||-|||||||88.549||-||||||||||88549|||||||73495541||||||||6124628|
|||||||||||||||||||||||||.|||||||.,||||||||.,|
|CEEE TRANSMISSORA|||||-||||||1279486|||-||||||||1.279.486|||||||1061973132|||||||||88497761||
||||||||||||..||||||||||||||||||..,|||||||||.,||

||||||||TRANSMISSORAS|TRANSMISSORAS|TRANSMISSORAS||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||||||||||||
||EMPRESAS||MERCADO(SET/04 A AGO/05)|||||MWh||VALORES A SEREM<br>RECOLHIDOS À “CDE” EM<br>REAIS(R$)<br>|||||DUODÉCIMO||
||||||||||||||||||
||||CATIVO|LIVRE|||DEDUÇÃO|TOTAL LÍQUIDO|||||||||
||||||||||||||||||
||||||||||||||||||
||||||||||||||||||
|Acesita - Timóteo|||-||85318|9|-||85318||||708146828|||59012236|
||||||.||||.||||..,|||.,|

|Aga - Timóteo|-|||138180|138180||||-|||138180|138180||1.146.892,06|1.146.892,06||||9557434|9557434|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||.||||||||.|||..,||||.,||
|Áua Lima - João Monlevade|<br>-||||40727||||(21775)||||18953|||15730620||||1310885||
|g p|||||.||||.||||.|||.,||||.,||
|CVRD - Itabira|-|||591341||||(591341)|||||-|||-||||-||
|||||.||||.||||||||||||||
|CSBM - J.Monlevade - MG|-|||448733||||-||||448733|||3.724.480,55||||31037338|||
|||||.||||||||.|||||||.,|||
|Nova Era Silicon -NES|-|||359387||||-||||359387|||2.982.910,92||||24857591|||
||||||.||||||||.|||..,||||.,||
|São Bento Mineração(SBM)|-||||88286|||-|||||88286|||73277252||||6106438||
||||||.||||||||.|||.,||||.,||
|Usiminas - Ipatinga |-||1548322|||||-|||1548322||||1285107182|||107092265||||
|||||..||||||||..|||..,||||..,|||
|White Martins - Ipatinga |-|||583723||||-||||583723|||4.844.901,81||||40374182|||
||||||.||||||||.|||..,||||.,||
|White Martins SB|-||||26413|||-|||||26413|||21922433||||1826869||
||||||.||||||||.|||.,||||.,||
|White Martins - J.Monlevade|-|||158845||||-||||158845|||1.318.411,25||||10986760|||
|||||.||||||||.|||||||.,|||
|CEMIG TRANSMISSORA|-||4837145|||||(613116)|||4224029||||3505943974|||292161998||||
|||||..||||.||||..|||..,||||..,|||
|Alcan Candeias|-|||967302|||||(36461)|||930841|||1.796.523,28||||14971027|||
|||||.|||||.|||.||||..,||||.,||
|Braskem Clorosoda BA|-|||369262|||||-|||369262||||71267581||||5938965||
|||||.||||||||.||||.,||||.,||
|Braskem Copene|-||1077537||||||-||1077537||||2.079.646,27||||17330386|||
||||..||||||||..||||||||.,|||
|Braskem AL CS|-||1422403||||||-||1422403||||2.745.237,41||||22876978|||
|||||..||||||||..||||..,||||.,||
|Caraíba Metais|-|||322142|||||-|||322142||||62173419||||5181118||
|||||.||||||||.||||.,||||.,||
|DowQuímica|-||1009951||||||-||1009951||||1.949.204,63||||16243372|||
|||||..||||||||..||||..,||||.,||
|Eka Bahia|-|||222592|||||-|||222592||||42960327||||3580027||
|||||.||||||||.||||.,||||.,||
|Ferbasa BA|-||1250715||||||-||1250715||||2.413.880,87||||20115674|||
|||||..||||||||..||||..,||||.,||
|Gerdau Acominas|-|||190499|||||-|||190499||||36766291||||3063858||
|||||.||||||||.||||.,||||.,||
|Gerdau-BA(USIBA)|-|||449559|||||-|||449559||||86764830||||7230403||
||||||.||||||||.|||.,||||.,||
|Libra|-||||90299||||-||||90299|||17427651||||1452304||
||||||.||||||||.|||.,||||.,||
|Mineração Caraíba|-||||95489||||-||||95489|||18429316||||1535776||
||||||.||||||||.|||.,||||.,||
|Petrobrás(FAFEN)|-|||231595|||||-|||231595||||44697767||||3724814||
|||||.||||||||.||||.,||||.,||
|RDM(Sibra)|-|||788877|||||-|||788877|||1.522.533,31||||12687778|||
||||||.||||||||.|||..,|||||.,|
|Schincariol|-||||38797||||-||||38797|||74.877,36|||||623978|
||||||.||||||||.||||||||.,|
|Veracel|-||||82397||||-||||82397|||15902657||||1325221||
||||||.||||||||.|||.,||||.,||
|CHESF TRANSMISORA|-||8609415||||||(36461)||8572954||||1654580152|||137881679||||
|||||.|.||||.|||.|.|||..,|||.|.,||
|CISA - CSN(Araucária)|-||||65993||||-||||65993|||54773831||||4564486||
||||||.||||||||.|||.,||||.,||
|COPEL TRANSMISSORA|-||||65993||||-||||65993|||54773831||||4564486||
||||||.||||||||.|||.,||||.,||
|Carbocloro - Cubatão|-|||933606|||||-|||933606|||7.748.931,59||||64574430|||
|||||.||||||||.|||||||.,|||
|CBA - Cabreúva|-||4234541||||(1796282)||||2438259||||2023755153|||168646263||||
||||..||||..||||..|||||..,||.|||.,|
|Gerdau - Araçariguama|-||5.255||||-||||5.255|||||43.616,48|||||363471|
||||||||||||||||||||||.,|
|CTEEP TRANSMISSORA|-||5173403||||(1796282)||||3377120||||2803009960|||233584164||||
||||..||||..||||..||||..,|||..,||||

|||||||||||TRANSMISSORAS|TRANSMISSORAS|TRANSMISSORAS|TRANSMISSORAS|TRANSMISSORAS|TRANSMISSORAS|TRANSMISSORAS|TRANSMISSORAS|TRANSMISSORAS||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||EMPRESAS||MERCADO(SET/04 A AGO/05)|||||||||MWh|||||||VALORES A SEREM<br>RECOLHIDOS À “CDE” EM<br>REAIS(R$)|||||||DUODÉCIMO||||||
|||||||||||||||||||||||||||||||||
||||CATIVO||LIVRE|||||DEDUÇÃO||TOTAL LÍQUIDO||||||||||||||||||||
|||||||||||||||||||||||||||||||||
|||||||||||||||||||||||||||||||||
|||||||||||||||||||||||||||||||||
|Albras PARÁ|||-|||6750014|||||-||||6750014||||||||130275279||||||108562733|||
|||||||..|||||||||..||||||||..,|||||||.., ||
|Alumar - Redução|||-|||5728199|||||-||||5728199||||||||110554248|||||||92128540||
||||||||..|||||||||..||||||||..,|||||||., |
|Alumar - Refinaria|||-||||268574||||-|||||268574||||||||5183469|||||||4319558|
||||||||.|||||||||.||||||||.,|||||||., |
|Alunorte - Barcarena - PA|||-||||751457||||-|||||751457|||||||1.450.311,13|||||||12085926||
||||||||.|||||||||.||||||||..,|||||||., |
|Camargo Correia(CCM)|||-||||504756||||-|||||504756||||||||9741797|||||||8118164|
||||||||.|||||||||.||||||||.,|||||||., |
|CVRD - Mina|||-||||450403||||-|||||450403||||||||8692773|||||||7243978|
||||||||.|||||||||.||||||||.,|||||||., |
|CVRD - Pelotização+Porto|||-||||320805||||-|||||320805||||||||6191542|||||||5159619|
||||||||.|||||||||.||||||||.,|||||||., |
|CVRD - Sossêgo |||-||||319732||||-|||||319732||||||||6170833|||||||5142361|
||||||||.|||||||||.||||||||.,|||||||., |
|ELETRONORTE TRANSMISSORA|||-||15093941||||||-|||15093941|||||||||291313056||||||242760879|||
||||||||..|||||||||..|||||||..,|||||||..,||
|Anglo American(Codemin)|||-||||303360||||-|||||303360|||||||2.517.892,04|||||||20982434||
||||||||.|||||||||.||||||||||||||., ||
|ALCOA-Poços de Caldas|||-|||1942993|||||(1020254)|||||922739|||||||7.658.734,07|||||||63822784||
|||||||..|||||..|||||.||||||||||||||., ||
|FURNAS TRANSMISSORA|||-|||2246354|||||(1020254)||||1226100||||||||101766261|||||||84805218||
|||||||.||.|||..||||.||.|||||||..,|||||||., |
|Caramuru - Itumbiara|||-|||||47561|||-||||||47561|||||||3947543|||||||3289620|
|||||||||.|||||||||.|||||||.,|||||||., |
|CELG TRANSMISSORA|||-|||||47661|||-||||||47561|||||||3947543|||||||3289620|
|||||||||.|||||||||.|||||||.,|||||||., |
|TOTAL TRANSMISSORAS|||-||37353296||||||(3466113)|||33887183||||||||1|305054965|||||1087545805||||
||||||..||||||..|||..|||||||||..,|||||.., ||||
|TOTAL BRASIL|||252087321||92300627||||||(8005142)||336382806|||||||||23658191773|||||19715159813|||||
||||..||..||||||..||..|||||||||...,|||||.., |||||

(Revogado pela REN ANEEL nº 217 de 06.04.2006) 

## **ANEXO V** 

|||**VALOR DAS QUOTAS ANUAIS**|**VALOR DAS QUOTAS ANUAIS**|**VALOR DAS QUOTAS ANUAIS**|**VALOR DAS QUOTAS ANUAIS**|**VALOR DAS QUOTAS ANUAIS**|**DE 2006, REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA**<br>**ELÉTRICA COM O CONSUMIDOR FINAL**|**DE 2006, REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA**<br>**ELÉTRICA COM O CONSUMIDOR FINAL**|**DE 2006, REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA**<br>**ELÉTRICA COM O CONSUMIDOR FINAL**|**DE 2006, REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA**<br>**ELÉTRICA COM O CONSUMIDOR FINAL**|**DE 2006, REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA**<br>**ELÉTRICA COM O CONSUMIDOR FINAL**|**DE 2006, REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA**<br>**ELÉTRICA COM O CONSUMIDOR FINAL**|**DE 2006, REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA**<br>**ELÉTRICA COM O CONSUMIDOR FINAL**|**DE 2006, REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA**<br>**ELÉTRICA COM O CONSUMIDOR FINAL**|**DE 2006, REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA**<br>**ELÉTRICA COM O CONSUMIDOR FINAL**|**DE 2006, REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA**<br>**ELÉTRICA COM O CONSUMIDOR FINAL**|**DE 2006, REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA**<br>**ELÉTRICA COM O CONSUMIDOR FINAL**|**DE 2006, REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA**<br>**ELÉTRICA COM O CONSUMIDOR FINAL**|**DE 2006, REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA**<br>**ELÉTRICA COM O CONSUMIDOR FINAL**|**DE 2006, REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA**<br>**ELÉTRICA COM O CONSUMIDOR FINAL**|**DE 2006, REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA**<br>**ELÉTRICA COM O CONSUMIDOR FINAL**|**DE 2006, REFERENTES AOS AGENTES QUE COMERCIALIZEM ENERGIA**<br>**ELÉTRICA COM O CONSUMIDOR FINAL**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||**,**<br>**ELÉTRICA COM O CONSUMIDOR FINAL**||||||||||||||||
||||||||||||||||||||||||
|||||||||||**DISTRIBUIDORAS**|||||||||||||
||||||||||||||||||||||||
||||||||||||||||||||||||
||||**EMPRESAS**|||**MERCADO(SET/2004 –**||||||**AGO/2005) -**||**MWh**|||**QUOTA ANUAL**<br>**DA CDE (R$)**||||**DUODÉCIMO**<br>**(R$)**||
||||||||||||||||||||||||
||||||**CATIVO**||||**LIVRE**|||**DEDUÇÃO**<br>**AP-PIE**|||**TOTAL**||||||||
||||||||||||||||||||||||
||CEAL||||2.141.045||||-||||-||2.141.045||||3.965.490,97|||330.457,58|

||CELB|||501.940|501.940||||62.684|62.684|||-|-||||564.624|564.624|||1.045.756,18|1.045.756,18|||||87.146,35|87.146,35|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||CELPE||7.747.047||||||411.931||||-||||8.158.978||||15.111.476,68|||||1.259.289,72||||
||CEMAR||2.613.866||||||-||||-||||2.613.866|||||4.841.216,06|||||403.434,67|||
||CEPISA||1.542.707||||||17.215||||-||||1.559.922|||||2.889.176,41|||||240.764,70|||
||COELBA||10.092.044|||||1.220.418|||||(200.430)|||11.112.032|||||20.580.912,27|||||1.715.076,02||||
|||||||||.||||||||||||||||||||||
||COELCE||6.487.256||||||139.274|||||-|||6.626.530||||12.273.185,77|||||1.022.765,48||||
||COSERN||3.175.708||||||250.745|||||(30.984)|||3.395.470|||||6.288.846,26|||||524.070,52|||
||ENERGIPE||1.619.063||||||449.897|||||(46.498)|||2.022.462|||||3.745.860,02|||||312.155,00|||
||SAELPA||2.258.241||||||217.531|||||-|||2.475.772|||||4.585.448,69|||||382.120,72|||
|||||||||||||||||||||||||||||||
||SULGIPE|||201.313|||||-|||||-||||201.313|||||372.857,36|||||31.071,45||
||**TOTAL NORDESTE**||**38.380.231**|||||**2.769.695**|||||**(277.911)**|||**40.872.015**|||||**75.700.226,67**|||||**6.308.352,21**||||
|||||||||**.**||||||||||||||||||||||
||CELPA||4.622.768||||||15.443||||-||||4.638.211|||||8.590.562,84|||||715.880,24|||
|||||||||||||||||||||||||||||||
||CELTINS|||916.423|||||-||||-|||||916.423||||1.697.332,97|||||141.444,41|||
||**TOTAL NORTE**||**5.539.191**||||||**15.443**||||**-**||||**5.554.634**||||**10.287.895,81**||||||**857.324,65**|||
||AES-SUL||6.993.792||||||113.663||||-||||7.107.455||||59.843.347,08|||||4.986.945,59||||
||CEEE||6.274.672||||||192.562||||-||||6.467.234||||54.452.814,19|||||4.537.734,52||||
||CELESC||13.827.899||||||848.069||||-|||14.675.968|||||123.568.706,05||||10.297.392,17|||||
|||||||||||||||||||||||||||||||
||CFLO|||208.869|||||-||||-|||||208.869||||1.758.637,33|||||146.553,11|||
||COCEL|||168.870|||||-||||-|||||168.870||||1.421.847,30|||||118.487,28|||
||COOPERALIANÇA |||114.704|||||-||||-|||||114.704|||||965.783,11|||||80.481,93||
||COPEL DISTRIBUIÇÃO||17.131.962|||||2.051.113|||||(287.584)|||18.895.491|||||159.096.239,28||||13.258.019,94|||||
|||||.||||.||||||||||.||||||||||||
||DEMEI||||87.425||||-||||-||||||87.425||||736.099,24|||||61.341,60||
||ELETROCAR|||135.321|||||-||||-|||||135.321||||1.139.372,29||||||94.947,69||
|||||||||||||||||||||||||||||||
||FORCEL||||23.244||||-||||-||||||23.244||||195.706,92|||||16.308,91||
||IGUAÇU ENERGIA|||161.661|||||-||||-|||||161.661||||1.361.150,43|||||113.429,20|||
|||||||||||||||||||||||||||||||
||JOÃO CESA||||12.849||||-||||-||||||12.849||||108.182,21||||||9.015,18|
||MUXFELDT||||33.461||||-||||-||||||33.461||||281.736,36|||||23.478,03||
||NOVA PALMA||||52.537||||-||||-||||||52.537||||442.349,78|||||36.862,48||
||PANAMBI||||69.229||||-||||-||||||69.229||||582.896,23|||||48.574,69||
||RGE||6.495.234||||||48.909||||-||||6.544.143||||55.100.368,99|||||4.591.697,42||||
||||||||||||||||||.|||||||||||||
||URUSSANGA||||56.943||||-||||-||||||56.943||||479.452,11|||||39.954,34||
||**TOTAL SUL**||**51.848.671**|||||**3.254.316**|||||**(287.584)**|||**54.815.403**|||||**461.534.688,90**||||**38.461.224,08**|||||
|||||||||**.**||||||||||||||||||||||
||AMPLA||6.880.054||||||895.520||||(109.541)||||7.666.033||||64.546.462,66|||||5.378.871,89||||
||BANDEIRANTE||8.313.808|||||3.652.144|||||(115.336)|||11.850.616|||||99.779.805,30|||||8.314.983,78||||
|||||||||.||||||||||||||||||||||
||BRAGANTINA|||584.539|||||166.540||||-|||||751.080||||6.323.939,41|||||526.994,95|||
||CAIUÁ|||849.618|||||-||||-|||||849.618||||7.153.611,39|||||596.134,28|||
||CEMIG DISTRIBUIÇÃO||24.188.150||||11.894.330|||||(1.518.336)||||34.564.144|||||291.023.155,83||||24.251.929,65|||||
|||||||||.||||||||||||||||||||||
||CENF|||280.844||||||1.465|||-|||||282.310||||2.376.991,13|||||198.082,59|||
||CFLCL|||930.239|||||118.766||||-||||1.049.005|||||8.832.409,92|||||736.034,16|||
|||||||||||||||||||||||||||||||
||CPEE|||265.136|||||-||||-|||||265.136||||2.232.388,99|||||186.032,42|||
||CPFL PAULISTA||18.911.348|||||3.099.591|||||-|||22.010.939|||||185.327.690,82||||15.443.974,24|||||
||CPFL PIRATININGA||8.694.947|||||2.978.726|||||(156.605)|||11.517.068|||||96.971.397,30|||||8.080.949,78||||
||ELEKTRO||9.457.367|||||2.648.038||||||(41.827)||12.063.578|||||101.572.905,26|||||8.464.408,77||||
||ELETROPAULO||31.975.352|||||4.262.837||||||-||36.238.189|||||305.118.273,56||||25.426.522,80|||||

|||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||||**DISTRIBUIDORAS**||||||||
|||||||||||||||
|||||||||||||||
||**EMPRESAS**|||**MERCADO(SET/2004 –**||||**AGO/2005) -**|**MWh**||**QUOTA ANUAL**<br>**DA CDE (R$)**||**DUODÉCIMO**<br>**(R$)**|
|||||||||||||||
||||**CATIVO**||**LIVRE**|||**DEDUÇÃO**<br>**AP-PIE**|**TOTAL**|||||

||ESCELSA|||5.336.051|5.336.051|5.336.051|||2.931.925|2.931.925|2.931.925||(1.054.118)|(1.054.118)|(1.054.118)||||7.213.859|7.213.859|7.213.859|||60.739.241,85|60.739.241,85|60.739.241,85|||5.061.603,49|5.061.603,49|5.061.603,49|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||||.|||||||||||||||||||||||
||JAGUARI||||414.591||||||34.717|||-||||||449.308|||||3.783.083,81|||||315.256,98||
||LIGHT|||18.704.235|||||4.297.967|||||(935.943)||||22.066.259||||||185.793.471,76||||15.482.789,31||||
||||||||||.|||||||||||||||||||||||
||MOCOCA||||176.808||||||-|||-||||||176.808|||||1.488.690,18|||||124.057,52||
||NACIONAL||||405.191||||||-|||-||||||405.191|||||3.411.622,97|||||284.301,91||
||POÇOS DE CALDAS||||315.902||||||-|||-||||||315.902|||||2.659.830,69|||||221.652,56||
||SANTA CRUZ||||739.970||||||33.188|||-||||||773.159|||||6.509.839,97|||||542.486,66||
||SANTA MARIA||||269.489||||||-|||-||||||269.489|||||2.269.039,08|||||189.086,59||
||SUL PAULISTA||||334.459||||||44.295|||-||||||378.755|||||3.189.039,23|||||265.753,27||
||VALE PARANAPANEMA||||646.005||||||-|||-||||||646.005|||||5.439.231,79|||||453.269,32||
||**TOTAL SUDESTE**||**138.674.103**|||||**37.060.052**|||||**(3.931.706)**||||**171.802.448**||||||**1.446.542.122,90**|||||**120.545.176,92**||||
|||||||||||||||||||||||||||||||||
||CEB|||3.718.624||||||295.145|||||-||||4.013.769|||||33.795.130,91|||||2.816.260,91|||
||CELG|||7.066.228||||||386.351|||||-||||7.452.579|||||62.749.215,58|||||5.229.101,30|||
||CEMAT|||3.990.573||||||284.336|||||-||||4.274.908|||||35.993.868,00|||||2.999.489,00|||
||||||||||||||||||||.|||||||||||||
||CHESP|||||69.184||||-|||||-||||||69.184|||||582.517,98|||||48.543,17|
||ENERSUL|||2.800.516||||||292.826|||||(41.827)||||3.051.515|||||25.693.142,05|||||2.141.095,17|||
||**TOTAL CENTRO-OESTE**|||**17.645.125**|||||**1.258.657**||||||**(41.827)**|||**18.861.955**||||||**158.813.874,52**||||**13.234.489,54**||||
|||||||||||||||||||||||||||||||||
||**TOTAL DISTRIBUIDORAS**||**252.087.321**|||||**44.358.162**|||||**(4.539.029)**||||**291.906.455**||||||**2.152.878.808,80**|||||**179.406.567,40**||||

**TRANSMISSORAS** 

|||**EMPRESAS**|||**MERCADO(SET/2004 –**|**MERCADO(SET/2004 –**|**MERCADO(SET/2004 –**|**MERCADO(SET/2004 –**|**MERCADO(SET/2004 –**|**MERCADO(SET/2004 –**|**AGO/2005) -**|**AGO/2005) -**|**AGO/2005) -**|**MWh**|**MWh**|**MWh**|**MWh**||**QUOTA ANUAL**<br>**DA CDE (R$)**|**QUOTA ANUAL**<br>**DA CDE (R$)**|**QUOTA ANUAL**<br>**DA CDE (R$)**|**QUOTA ANUAL**<br>**DA CDE (R$)**||**DUODÉCIMO**<br>**(R$)**|**DUODÉCIMO**<br>**(R$)**|**DUODÉCIMO**<br>**(R$)**|**DUODÉCIMO**<br>**(R$)**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||||||||||||||||||||||||||
|||||**CATIVO**|||**LIVRE**||||**DEDUÇÃO**<br>**AP-PIE**||||**TOTAL**|||||||||||||
|||||||||||||||||||||||||||||
|||||||||||||||||||||||||||||
||Braskem PE - Polietilenos|||-||||336.462|||||-|||336.462|||||2.792.632,75|||||232.719,40||
||Braskem PP -Química|||-||||165.803|||||-|||165.803|||||1.376.165,64|||||114.680,47||
|||||||||||||||||||||||||||||
||Copesul|||-|||||21.239||||-||||21.239|||||176.279,84|||||14.689,99|
||DSM|||-|||||48.499||||-||||48.499|||||402.538,00|||||33.544,83|
||Fibraplac|||-|||||58.125||||-||||58.125|||||482.434,23|||||40.202,85|
||Innova -Triunfo|||-|||||45.676||||-||||45.676|||||379.113,08|||||31.592,76|
||Ipiranga Petroquímica|||-||||344.195|||||-|||344.195|||||2.856.816,63|||||238.068,05||
|||||||||||||||||||||||||||||
||Oxiteno|||-|||||22.209||||-||||22.209|||||184.335,55|||||15.361,30|
||Petroquímica Triunfo - Canoas|||-||||148.730|||||-|||148.730|||||1.234.460,19|||||102.871,68||
|||||||||||||||||||||||||||||
||White Martins G.I. Triunfo|||-|||||88.549||||-||||88.549|||||734.955,41|||||61.246,28|
||**CEEE-T**|||**-**|||**1.279.486**||||||**-**||**1.279.486**|||||**10.619.731,32**||||||**884.977,61**||
|||||||||||||||||||||||||||||
||Acesita - Timóteo|||-||||853.189|||||-|||853.189|||||7.081.468,28|||||590.122,36||
||Aga - Timóteo|||-||||138.180|||||-|||138.180|||||1.146.892,06||||||95.574,34|
|||||||||||||||||||||||||||||
||Água Limpa - João Monlevade|||-|||||40.727||||(21.775)||||18.953|||||157.306,20|||||13.108,85|
||CVRD - Itabira|||-||||591.341||||(591.341)|||||-|||||-|||||-|
||CSBM - J.Monlevade - MG|||-||||448.733||||-||||448.733|||||3.724.480,55|||||310.373,38||
||Nova Era Silicon -NES|||-||||359.387||||-||||359.387|||||2.982.910,92|||||248.575,91||
|||||||||||||||||||||||||||||
||São Bento Mineração(SBM)|||-|||||88.286|||-|||||88.286|||||732.772,52|||||61.064,38|
||Usiminas - Ipatinga |||-|||1.548.322|||||-|||1.548.322|||||12.851.071,82|||||1.070.922,65|||
|||||||||||||||||||||||||||||
||White Martins - Ipatinga |||-||||583.723||||-||||583.723|||||4.844.901,81|||||403.741,82||
|||||||||||||||||||||||||||||
||White Martins SB|||-|||||26.413|||-|||||26.413|||||219.224,33|||||18.268,69|
||White Martins - J.Monlevade|||-||||158.845||||-||||158.845|||||1.318.411,25|||||109.867,60||
||**CEMIG-T**|||**-**|||**4.837.145**|||||**(613.116)**|||**4.224.029**|||||**35.059.439,74**|||||**2.921.619,98**|||

## **TRANSMISSORAS** 

|||**EMPRESAS**||||**MERCADO(SET/2004 –**|**MERCADO(SET/2004 –**|**MERCADO(SET/2004 –**|**MERCADO(SET/2004 –**|**MERCADO(SET/2004 –**|**MERCADO(SET/2004 –**|**MERCADO(SET/2004 –**|**MERCADO(SET/2004 –**|**AGO/2005) -**|**AGO/2005) -**|**AGO/2005) -**|**MWh**|**MWh**|**MWh**|**MWh**|**MWh**|**MWh**|**MWh**|||**QUOTA ANUAL**<br>**DA CDE (R$)**|**QUOTA ANUAL**<br>**DA CDE (R$)**|**QUOTA ANUAL**<br>**DA CDE (R$)**|**QUOTA ANUAL**<br>**DA CDE (R$)**|**QUOTA ANUAL**<br>**DA CDE (R$)**||**DUODÉCIMO**<br>**(R$)**|**DUODÉCIMO**<br>**(R$)**|**DUODÉCIMO**<br>**(R$)**|**DUODÉCIMO**<br>**(R$)**|**DUODÉCIMO**<br>**(R$)**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
||||||**CATIVO**||||**LIVRE**|||||**DEDUÇÃO**<br>**AP-PIE**||||||**TOTAL**|||||||||||||||||
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
||Alcan Candeias||||-|||||967.302||||||(36.461)|||||930.841|||||||1.796.523,28||||||149.710,27|||
||Braskem Clorosoda BA||||-|||||369.262||||||-|||||369.262||||||||712.675,81||||||59.389,65||
||Braskem Copene||||-||||1.077.537|||||||-||||1.077.537||||||||2.079.646,27||||||173.303,86|||
||Braskem AL CS||||-||||1.422.403|||||||-||||1.422.403||||||||2.745.237,41||||||228.769,78|||
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
||Caraíba Metais||||-|||||322.142||||||-|||||322.142||||||||621.734,19||||||51.811,18||
||DowQuímica||||-||||1.009.951|||||||-||||1.009.951||||||||1.949.204,63||||||162.433,72|||
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
||Eka Bahia||||-|||||222.592||||||-|||||222.592||||||||429.603,27||||||35.800,27||
||Ferbasa BA||||-||||1.250.715|||||||-||||1.250.715||||||||2.413.880,87||||||201.156,74|||
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
||Gerdau Acominas||||-|||||190.499||||||-|||||190.499||||||||367.662,91||||||30.638,58||
||Gerdau-BA(USIBA)||||-|||||449.559||||||-|||||449.559||||||||867.648,30||||||72.304,03||
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
||Libra||||-||||||90.299|||||-||||||90.299|||||||174.276,51||||||14.523,04||
||Mineração Caraíba||||-||||||95.489|||||-||||||95.489|||||||184.293,16||||||15.357,76||
||Petrobrás(FAFEN)||||-|||||231.595||||||-|||||231.595||||||||446.977,67||||||37.248,14||
||RDM(Sibra)||||-|||||788.877||||||-|||||788.877|||||||1.522.533,31||||||126.877,78|||
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
||Schincariol||||-||||||38.797|||||-||||||38.797||||||||74.877,36||||||6.239,78|
||Veracel||||-||||||82.397|||||-||||||82.397|||||||159.026,57||||||13.252,21||
||**CHESF-T**||||**-**||||**8.609.415**|||||||**(36.461)**||||**8.572.954**|||||||**16.545.801,52**||||||**1.378.816,79**||||
|||||||||||**.**|||||||||||**.**||||||||||||||||
||CISA - CSN(Araucária)||||-||||||65.993|||||-||||||65.993|||||||547.738,31||||||45.644,86||
||**COPEL-T**||||-||||||65.993|||||-||||||**65.993**|||||||**547.738,31**||||||**45.644,86**||
||Carbocloro - Cubatão||||-|||||933.606||||||-|||||933.606|||||||7.748.931,59||||||645.744,30|||
||CBA - Cabreúva||||-||||4.234.541|||||(1.796.282)||||||2.438.259|||||||20.237.551,53||||||1.686.462,63||||
||||||||||.|||||||||||.|||||||||||||||||
||Gerdau - Araçariguama||||-|||||||5.255||-|||||||||5.255|||||||43.616,48||||||3.634,71|
||**CTEEP-T**||||**-**||||**5.173.403**|||||**(1.796.282)**||||||**3.377.120**|||||||**28.030.099,60**||||||**2.335.841,64**||||
||Albras PARÁ||||-||||6.750.014|||||-||||||6.750.014|||||||13.027.527,96||||||1.085.627,33||||
||Alumar - Redução||||-||||5.728.199|||||-||||||5.728.199|||||||11.055.424,82|||||||921.285,40|||
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
||Alumar - Refinaria||||-|||||268.574||||-|||||||268.574||||||||518.346,98||||||43.195,58||
||Alunorte - Barcarena - PA||||-|||||751.457||||-|||||||751.457|||||||1.450.311,13||||||120.859,26|||
||Camargo Correia(CCM)||||-|||||504.756||||-|||||||504.756||||||||974.179,73||||||81.181,64||
||CVRD - Mina||||-|||||450.403||||-|||||||450.403||||||||869.277,35||||||72.439,78||
||CVRD - Pelotização+Porto||||-|||||320.805||||-|||||||320.805||||||||619.154,26||||||51.596,19||
||CVRD - Sossêgo ||||-|||||319.732||||-|||||||319.732||||||||617.083,37||||||51.423,61||
||**ELETRONORTE -T**||||**-**|||**15.093.941**||||||**-**|||||**15.093.941**||||||||**29.131.305,60**||||||**2.427.608,79**||||
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
||Anglo American(Codemin)||||-|||||303.360||||-|||||||303.360|||||||2.517.892,04||||||209.824,34|||
||ALCOA-Poços de Caldas||||-||||1.942.993|||||(1.020.254)|||||||922.739|||||||7.658.734,07||||||638.227,84|||
||**FURNAS -T**||||**-**||||**2.246.354**|||||**(1.020.254)**||||||**1.226.100**|||||||**10.176.626,11**|||||||**848.052,18**|||
||||||||||**.**|||||||||||**.**|||||||||||||||||
||Caramuru - Itumbiara||||-||||||47.561|||-||||||||47.561|||||||394.754,39||||||32.896,20||
||**CELG -T**||||-||||||**47.561**|||**-**||||||||**47.561**|||||||**394.754,39**||||||**32.896,20**||
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
||**TOTAL TRANSMISSORAS**||||**-**|||**37.353.296**||||||**(3.466.113)**|||||**33.887.183**||||||||**130.505.496,59**|||||**10.875.458,05**|||||
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||**TOTAL BRASIL**|||**252.087.321**||||**81.711.458**||||||**(8.005.142)**||||**325.793.638**|||||||**2.283.384.305,39**|||||||**190.282.025,45**|||||
||(Redação dada pela REN|||ANEEL nº 217 de 06.04.2006)|||||||||||||||||||||||||||||||||