Altera a Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 15.09.2010, seção 1, p. 115, o Módulo 7 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST e dá outras providências.
Situação: revogada
Data de publicação: 2017-06-06

## AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 

## RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 771 DE 6 DE JUNHO DE 2017 

Altera a Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 15.09.2010, seção 1, p. 115, o Módulo 7 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST e dá outras providências. 

## Voto 

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com base no art. 4º, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997 e no que consta do Processo nº 48500.004768/2016-13, resolve: Art. 1º Incluir parágrafo único no art. 78 da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 15.09.2010, seção 1, p. 115, com a seguinte redação: “Art. 78 ......................................................................................................................................... Parágrafo único. Para as unidades consumidoras do grupo B, as perdas técnicas ocorridas no ramal de ligação devem ser calculadas conforme metodologia disposta no Módulo 7 do PRODIST e reduzidas dos valores medidos de energia elétrica.” Art. 2º Aprovar, conforme alterações dispostas no Anexo, a Revisão 5 do Módulo 7 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST. Art. 3º O Anexo desta Resolução se encontra disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br. 

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2018, e revoga-se, na mesma data, as Resoluções Autorizativas nº 201, de 30 de maio de 2005, n° 383, de 19 de dezembro de 2005, n° 687, de 27 de setembro de 2006 e n° 842, de 13 de março de 2007. 

ROMEU DONIZETE RUFINO 

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.06.2017, seção 1, p. 32, v, 154, n. 112 e o retificado no D.O de 16.01.2018. (Revogada pela REN ANEEL 1.000, de 07.12.2021) 

ANEXO À RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 771 DE 6 DE JUNHO DE 2017 

Alterações no Módulos 7 do PRODIST. 

Módulo 7 – Cálculo de Perdas na Distribuição 

Seção 7.0 – INTRODUÇÃO 

## Item excluído: 

||Item|||Texto Excluído|
|---|---|---|---|---|
||2.3||As instalações de terceiros constantes do Plano de Incorporação de Redes Particulares<br>devem ser informadas para o cálculo de perdas na distribuição até o prazo estabelecido no<br>regulamento que trata da transferência desses ativos às distribuidoras, e considerando o<br>período definidopara a apuração dasperdas.||

## Itens inseridos: 

||Item|||Texto Incluído|
|---|---|---|---|---|
||1.4||Definir a metodoloia e os rocedimentos||
||2.2.1||Não são consideradas as perdas das instalações de terceiros, incluindo aquelas constantes do Plano<br>de Incorporação de Redes Particulares ainda não transferidaspara a distribuidora.||
||2.2.2||As perdas técnicas nos ramais de ligação das unidades consumidoras atendidas por sistema de<br>medição externa, calculada conforme metodologia descrita no Seção 7.6 desse Módulo, devem ser<br>consideradaspara fins do cálculo deperdas na distribuição.||
||2.2.3||As perdas técnicas nos transformadores acrescidas aos valores medidos de energia e demanda nas<br>unidades consumidoras atendidas em tensão primária com equipamentos de medição instalados no<br>secundário não devem ser consideradas no cálculo deperdas na distribuição.||
||3.1 g)||Seção 7.6 - METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS PERDAS TÉCNICAS EM RAMAIS DE LIGAÇÃO NO CASO<br>DE MEDIÇÃO EXTERNA E PROCEDIMENTO DE DESCONTO DESSAS PERDAS NA FATURA DO<br>CONSUMIDOR - define a metodologia de cálculo de perdas técnicas em ramais de ligação e<br>estabelece o procedimento de compensação dessas perdas ao consumidor no caso de medição<br>externa.||

Seção 7.6 – METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS PERDAS TÉCNICAS EM RAMAIS DE LIGAÇÃO NO CASO DE MEDIÇÃO EXTERNA E PROCEDIMENTO DE DESCONTO DESSAS PERDAS NA FATURA DO CONSUMIDOR 

||Item|||Texto Incluído|
|---|---|---|---|---|
||1||As erdas de eneria nos ramais de liaão||
||||||
||2||Alternativamente, as perdas de energia nos ramais de ligação podem ser calculadas através da<br>aplicação do percentual de 1,5% sobre a energia mensal medida ou estimada na unidade<br>consumidora.||