Estabelece as disposições relativas à qualidade do serviço público de transmissão de energia elétrica associada à disponibilidade e à capacidade operativa de Funções Transmissão Conversora – FT Conversora – e dá outras providências.
Situação: revogada
Data de publicação: 2019-08-13

## AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 853, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 

Estabelece as disposições relativas à qualidade do serviço público de transmissão de energia elétrica associada à disponibilidade e à capacidade operativa de Funções Transmissão Conversora – FT Conversora – e dá outras providências. 

Voto 

Submódulo 15.6 

Submódulo 15.12 

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto nos arts. 6º, 29, incisos I, VII e X, e 31, incisos I e IV, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e com base nos arts. 3º e 4º, do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, e no que consta do Processo nº 48500.002536/2017-10, resolve: 

Art. 1º  Estabelecer as disposições relativas à qualidade do serviço público de transmissão de energia elétrica associada à disponibilidade e à capacidade operativa de Funções Transmissão Conversora – FT Conversora – de instalações de transmissão em Corrente Contínua em Alta Tensão – CCAT, pertencentes à Rede Básica ou a instalações de transmissão de energia elétrica destinadas a interligações internacionais equiparadas a concessionária de serviço público de transmissão, nos termos do art. 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. 

Art. 2º  Para os fins e efeitos desta Resolução, ficam estabelecidos os seguintes termos e definições: 

I - Indisponibilidade: condição interna à FT Conversora em que haja redução da capacidade de transmissão de potência ou impossibilidade de utilização de seus equipamentos para manobra ou operação; 

II - Indisponibilidade Programada: Indisponibilidade solicitada antecipadamente e aprovada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, em conformidade com o estabelecido nos Procedimentos de Rede; 

III - Indisponibilidade de Urgência: Indisponibilidade solicitada em regime de urgência e aprovada pelo ONS, em conformidade com o estabelecido nos Procedimentos de Rede; 

IV - Outras Indisponibilidades: Indisponibilidades que não podem ser classificadas nem como Indisponibilidade Programada e nem como Indisponibilidade de Urgência; 

V - Duração Real da Indisponibilidade: tempo entre o início e o término de uma Indisponibilidade; 

VI - Duração Equivalente da Indisponibilidade: ponderação da Duração Real da Indisponibilidade pela redução da capacidade de transmissão de potência decorrente da Indisponibilidade; 

VII - Horas Equivalentes: somatório, em horas decimais, da Duração Equivalente das Indisponibilidades ocorridas em um período de tempo; 

VIII - Parcela Variável de FT Conversora – PVC: parcela a ser deduzida do Pagamento Base – PB de uma FT Conversora devido a Indisponibilidades na FT Conversora; 

IX - Período Preferencial de Manutenção: janela temporal preferencial para a realização de manutenções preventivas, dentro do período de baixa utilização da FT Conversora, previamente definida pelo ONS para cada ano civil; 

X - Transmissora: concessionária de serviço público de transmissão ou equiparada a concessionária de serviço público de transmissão, conforme art. 17 da Lei nº 9.074, de 1995. 

Art. 3º  As Transmissoras devem informar ao ONS o início e o término de cada 

Indisponibilidade em FT Conversora e a redução da capacidade de transmissão de potência dela resultante. 

Parágrafo único.  As Transmissoras devem manter os dados de que trata o **caput** de forma auditável para fins de fiscalização. 

Art. 4º  Para cada Indisponibilidade de FT Conversora, o ONS deve calcular a Duração Real da Indisponibilidade e a Duração Equivalente da Indisponibilidade. 

§ 1°  A Duração Equivalente da Indisponibilidade deve ser calculada da seguinte forma: 

**----- Start of picture text -----**<br>
𝑁<br>𝑃<br>∙ 𝑗<br>𝐷𝐸𝐼= 𝑑<br>𝑗<br>∑ ( 𝑃𝑛𝑜𝑚)<br>𝑗=1<br>Onde:<br>**----- End of picture text -----**<br>

DEI - Duração Equivalente da Indisponibilidade; 

N - Número de alterações na capacidade de transmissão de potência durante a Indisponibilidade; 

dj - Período da Indisponibilidade, em minutos, com a redução de capacidade Pj; 

Pj - Capacidade de transmissão de potência, em MW, reduzida no período dj em consequência da Indisponibilidade; e 

## Pnom - Capacidade nominal contratada de transmissão de potência, em MW. 

§ 2°  Quando houver mais de uma Indisponibilidade no mesmo período, para o cálculo da Duração Equivalente da Indisponibilidade deve ser considerada a parcela incremental de redução da capacidade de transmissão de potência causada pela Indisponibilidade. 

Art. 5º  A disponibilidade anual da FT Conversora deve ser calculada pelo ONS, para cada ano civil, da seguinte forma: 

Onde: 

DISPa - Disponibilidade anual; D - Número de dias no ano; NI - Número de Indisponibilidades no ano; e DEIi - Duração Equivalente da Indisponibilidade _i_ . 

Parágrafo único.  O ONS deve encaminhar à ANEEL, até o dia 31 de março de cada ano, a disponibilidade anual das FT Conversoras apurada no ano civil anterior. 

Art. 6°  As Indisponibilidades em FT Conversora resultam na aplicação de PVC calculada mensalmente da seguinte forma: 

𝑁𝐼 𝑁 𝑃𝐵 ∙ ∙ ∙ 𝑃𝑖𝑗 𝑃𝑉𝐶= 025 + 𝐾 𝑖𝑗 𝑖𝑗 24 ∙ 60 ∙ 𝐷 ∑ ∑𝑑 (0, 𝑃𝑛𝑜𝑚) 𝑖=1 [𝑗=1 ] Onde: PB - Pagamento Base da FT Conversora; D - Número de dias no mês; NI - Número de Indisponibilidades no mês; N - Número de alterações no fator K da Indisponibilidade _i_ e/ou na capacidade de transmissão de potência durante a Indisponibilidade _i_ ; dij - Período, em minutos, da Indisponibilidade _i_ com a redução de capacidade Pij e fator Kij; Pij - Capacidade de transmissão de potência, em MW, reduzida no período dij em consequência da Indisponibilidade _i_ ; e Pnom - Capacidade nominal contratada de transmissão de potência, em MW. I - Para Indisponibilidade Programada aplica-se fator K igual a 5 (cinco) dentro do período programado e igual a 7,5 (sete e meio) no período que exceder o programado; 

II - Para Indisponibilidade de Urgência aplica-se fator K igual a 25 (vinte e cinco) nos primeiros 300 (trezentos) minutos da Indisponibilidade e igual a 5 (cinco) nos minutos subsequentes; 

III - Para Outras Indisponibilidades aplica-se fator K igual a 75 (setenta e cinco) nos primeiros 300 (trezentos) minutos da Indisponibilidade e igual a 5 (cinco) nos minutos subsequentes; e 

IV – Para Outras Indisponibilidades ocasionadas durante uma Indisponibilidade Programada sem redução da capacidade de transmissão de potência aplica-se fator K igual a 5 (cinco), desde que os riscos de Outras Indisponibilidades tenham sido informados na programação da intervenção. 

§ 1°  Quando houver mais de uma Indisponibilidade no mesmo período, para o cálculo da PVC deve ser considerada a parcela incremental de redução da capacidade de transmissão de potência causada por cada Indisponibilidade. 

§ 2°  O ONS deve encaminhar à ANEEL, até o 5º (quinto) dia útil do mês de junho de cada ano, relatório contendo as Indisponibilidades das FT Conversoras e as respectivas PVC apuradas de junho do ano anterior a maio do ano em curso. 

Art. 7º  Os períodos de Indisponibilidade Programada contidos no Período Preferencial de Manutenção são isentos de aplicação de PVC no limite de 80 (oitenta) Horas Equivalentes. 

§ 1°  No Período Preferencial de Manutenção devem ser realizadas as manutenções preventivas previamente cadastradas em sistema de acompanhamento de manutenções do ONS. 

§ 2°  No Período Preferencial de Manutenção podem ser realizadas outras atividades na FT Conversora desde que não comprometam a realização das manutenções preventivas programadas. 

§ 3°  Para os períodos de Indisponibilidade Programada contidos no Período Preferencial de Manutenção que excederem a isenção estabelecida no **caput** aplica-se fator K igual a 1 (um) até o limite de 40 Horas Equivalentes. 

§ 4°  A isenção estabelecida no **caput** e a redução do fator K estabelecida no § 3° não se aplicam para os períodos de Indisponibilidade que excederem os períodos programados. 

Art. 8º  Para as Indisponibilidades não contempladas no art. 7º, não se aplica PVC enquanto as Horas Equivalentes de Indisponibilidade dos últimos 12 (doze) meses for menor ou igual a 20 (vinte) horas. 

Parágrafo único.  A isenção estabelecida no **caput** não se aplica para os períodos de Indisponibilidade que excederem os períodos programados. 

Art. 9º  O cancelamento pela Transmissora de Indisponibilidade Programada com antecedência inferior a 5 (cinco) dias em relação à data de início prevista implicará aplicação de PVC sobre 20% (vinte por cento) do período programado, considerando a redução da capacidade de transmissão de potência prevista na programação. 

Parágrafo único.  O ONS poderá não aplicar a PVC de que trata o **caput** quando a Transmissora apresentar relatório técnico demonstrando que o cancelamento foi motivado por condições climáticas adversas. 

Art. 10.  Não serão considerados para efeito da aplicação da PVC os períodos de Indisponibilidade contidos no período de 12 (doze) meses a contar da data de entrada em operação comercial de uma nova FT Conversora. 

Art. 11.  A aplicação de PVC deve observar os seguintes limites: 

I - A PVC não poderá ultrapassar 50% (cinquenta por cento) do PB da FT Conversora no mês de apuração, deslocando-se para os meses subsequentes o saldo que restar; 

II - A PVC não poderá ultrapassar 25% (vinte e cinco por cento) do somatório dos PB da FT Conversora no período contínuo de 12 (doze) meses; e 

III - A soma dos valores da PVC com a Parcela Variável por Indisponibilidade – PVI e a Parcela Variável por Restrição Operativa – PVRO estabelecidas na Resolução Normativa nº 729, de 26 de junho de 2016, não poderá ultrapassar 12,5% (doze e meio por cento) do valor da Receita Anual Permitida – RAP da concessão no período contínuo de 12 (doze) meses. 

Parágrafo único.  Decorridos 30 (trinta) dias consecutivos após atingido um dos limites definidos nos incisos II e III, caso a capacidade de transmissão de potência esteja reduzida a 0 (zero), o ONS deve realizar a suspensão do PB da FT Conversora. 

Art. 12.  A PVC será considerada na apuração mensal de serviços e encargos de transmissão conforme os Procedimentos de Rede. 

§ 1º  Os valores da PVC devem ser simultaneamente descontados da receita das Transmissoras e subtraídos dos encargos de uso do sistema de transmissão devidos pelos usuários. 

§ 2º  Quando houver suspensão da aplicação de PVC, caso a decisão do mérito seja favorável à cobrança, os valores devidos devem ser atualizados pelo ONS para o mês do início da cobrança, utilizando o índice de atualização contratual da RAP. 

§ 3º  Quando houver recontabilização de PVC, os valores a serem cobrados ou devolvidos devem ser atualizados pelo ONS para o mês da recontabilização, utilizando o índice de atualização contratual da RAP. 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS 

Art. 13.  A Resolução Normativa nº 729, de 2016, aplica-se às FT Conversora apenas no que se refere à Parcela Variável por Atraso na Entrada em Operação – PVA. 

Art. 14.  Fica alterado o Anexo à Resolução Normativa nº 729, de 2016, conforme o Anexo 1 desta Resolução. 

Art. 15.  Fica alterado o Anexo à Resolução Normativa nº 191, de 12 de dezembro de 2005, conforme o Anexo 2 desta Resolução. 

Art. 16.  Fica alterado o Anexo à Resolução Normativa nº 669, de 14 de julho de 2015, conforme o Anexo 3 desta Resolução. 

Art. 17.  Fica aprovada a Revisão 2019.08 dos Submódulos 15.6 e 15.12 dos Procedimentos de Rede, conforme Anexo. 

Parágrafo único.  O Anexo de que trata o caput está disponível no endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Brasília - DF, bem como no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br. 

Art. 18.  O ONS e as Transmissoras devem adequar os Contratos de Prestação de Serviços de Transmissão – CPST à nova composição de FT, resultante da alteração da Resolução Normativa nº 191, de 2005, estabelecida no art. 15. 

Art. 19.  As Transmissoras devem encaminhar para o ONS, até o dia 1º de fevereiro de 2020, a relação das Indisponibilidades em FT Conversora ocorridas no ano de 2019, contendo o início e o término de cada Indisponibilidade e a redução da capacidade de transmissão de potência dela resultante. 

Art. 20.  A aplicação do fator K conforme estabelecida no inciso III do art. 6º desta Resolução ao Contrato de Concessão nº 07/2015-ANEEL fica condicionada à assinatura de Termo Aditivo, cuja solicitação deverá ocorrer até o dia 31 de dezembro de 2019, retirando da Oitava Subcláusula da Cláusula Sexta a definição do valor e da forma de aplicação do Fator Multiplicador Ko. 

Art. 21.  Esta Resolução será objeto de Avaliação de Resultado Regulatório – ARR em até 6 (seis) anos após sua entrada em vigor. 

Art. 22.  Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2020. 

## ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA 

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.08.2019, seção 1, p. 221, v. 157, n. 158. 

(Revogada pela REN ANEEL 906, de 08.12.2020) 

ANEXO 1 - DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 853, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. (ANEXO À RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 729 DE 28 DE JUNHO DE 2016.) 

Padrão de Frequência de Outros Desligamentos e Fatores Ko e Kp 

||||||||||Padrão de Frequência|Padrão de Frequência|Padrão de Frequência|||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||||||||||||||
|FT||||Família de FT||||||de Outros<br>Desligamentos<br>(desl./ano)|||Fator<br>Ko||Fator<br>Kp|
|||||||||||||||||
|MG||||||(*)|||||nãopossui||150||10|
|LT||||||≤ 5km(*)|||||1||150||10|
|||>5km e ≤50Km(*)|||||||||1|||||
|||||||||||||||||
||||>50km  -  230kV||||||||3|||||
|||||||||||||||||
|||||||345kV|||||2|||||
|||||||440kV|||||2|||||
|||||||500kV|||||2|||||
|||||||750kV|||||3|||||
||||Cabo Isolado(*)||||||||nãopossui||50||2,5 |
|||||||||||||||||
|||||||CCAT(*)|||||3||50||10|
|TR|||||Trifásico(*)||||||1||50||5,0 |
|||||||||||||||||
|||||||≤345kV|||||1||150||10|
|||||||>345kV|||||1|||||
|||||||||||||||||
|CR|REA||||||≤345kV||||1||150||10|
||||||||>345kV||||1|||||
||CRE||||||(*)||||3||150||7,5 |
||CSI||||||(*)||||3||50||2,5 |
||BC||||||(*)||||3||100||5,0 |
||CSE||||||(*)||||3||150||7,5 |

(*) Qualquer nível de tensão. 

LEGENDA: 

LT - Linha de Transmissão TR - Transformação CR - Controle de Reativo REA - Reator CRE - Compensador Estático CSI - Compensador Síncrono BC - Banco de Capacitor CSE - Compensação Série CCAT - Corrente Contínua em Alta Tensão Kp- Fator multiplicador para Desligamento Programado Ko- Fator multiplicador para Outros Desligamentos 

ANEXO 2 - DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 853, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. (ANEXO À RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 191 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.) 

||||FT- FUNÇÃO<br>TRANSMISSÃO|||EQUIPAMENTO PRINCIPAL|||EQUIPAMENTOS<br>COMPLEMENTARES|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||||||||
||||LT-LINHA DE<br>TRANSMISSÃO||Linha de Transmissão|||Equipamentos das entradas de LT,<br>Reator em derivação, equipamento<br>de<br>compensação<br>série,<br>não<br>manobráveis sob tensão a ela<br>conectados e aqueles associados ao<br>equipamentoprincipal.||
||TR-TRANSFORMAÇÃO||||Transformador de potência|||Equipamentos<br>de<br>conexão,<br>limitadores de corrente e de<br>aterramento de neutro, reguladores<br>de tensão e defasadores, e demais<br>equipamentos<br>associados<br>ao<br>equipamentoprincipal.||
|||CR- CONTROLE DE<br>REATIVO|||Reator<br>em<br>derivação<br>e<br>compensador série manobráveis<br>sob tensão, banco de capacitor,<br>compensador<br>síncrono<br>e<br>compensador estático.|||Equipamentos<br>de<br>conexão<br>e<br>transformador<br>de<br>potência<br>e<br>aqueles associados ao equipamento<br>principal.||
|||||||||||
||MG- MÓDULO GERAL||||Malha de aterramento, terreno,<br>sistemas de telecomunicações,<br>supervisão e controle comuns ao<br>empreendimento,<br>cerca,<br>terraplenagem, drenagem, grama,<br>embritamento,<br>arruamento,<br>iluminação do pátio, proteção<br>contra<br>incêndio,<br>sistema<br>de<br>abastecimento de água, esgoto,<br>canaletas, acessos, edificações,<br>serviços auxiliares, área industrial,<br>sistema de ar comprimido comum<br>às funções, transformador de<br>aterramento e de potencial e<br>reator de barra não manobrável<br>sob tensão, e equipamentos de<br>interligação<br>de<br>barra<br>e<br>barramentos.|||Equipamentos de conexão e aqueles<br>associados<br>ao<br>equipamento<br>principal.||

||CV – CONVERSORA||Conversoras e transformadores<br>das conversoras||Equipamentos de conexão, filtros<br>CC e CA, reatores de alisamento,<br>eletrodos de terra, linha dos<br>eletrodos de terra, sistemas de<br>controle,<br>controle<br>mestre,<br>equipamentos<br>reserva,<br>equipamentos de interligação de<br>barra em vão contendo apenas<br>equipamentos<br>da<br>função<br>conversora e demais equipamentos<br>associados<br>aos<br>equipamentos<br>principais.|
|---|---|---|---|---|---|

ANEXO 3 - DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 853, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. (ANEXO À RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 669, DE 14 DE JULHO DE 2015.) 

## **1.** **Requisitos Mínimos de Manutenção** 

1.1 Os Requisitos Mínimos de Manutenção definem as atividades mínimas de manutenção preditiva e preventiva e suas periodicidades para transformadores de potência e autotransformadores, reatores de potência, banco de capacitores paralelos, disjuntores, chaves seccionadoras, transformadores para instrumentos, para-raios, linhas de transmissão e para chaves de alta velocidade, medidores de tensão e corrente, filtros e válvulas de instalações de transmissão em Corrente Contínua em Alta Tensão – CCAT. 

1.2 As atividades e periodicidades de manutenção para outros equipamentos, inclusive para os sistemas de proteção e serviços auxiliares, apesar de não constarem nos Requisitos Mínimos de Manutenção, devem estar especificadas nos planos de manutenção das transmissoras. 

1.3 As atividades estabelecidas neste documento não constituem o conjunto completo de atividades necessárias à manutenção dos equipamentos e linhas de transmissão, mas o mínimo aceitável do ponto de vista regulatório. Assim, cabe à transmissora estabelecer seu plano de manutenção, com base nas normas técnicas, nos manuais dos fabricantes, nas boas práticas de engenharia e nos conhecimentos específicos adquiridos pelas concessionárias na manutenção dos equipamentos, a fim de garantir a prestação do serviço adequado e a conservação das instalações sob sua concessão. 

1.4 A partir dos resultados das manutenções preditivas e preventivas a transmissora deve programar as manutenções decorrentes ou monitorar as anomalias verificadas. 

1.5 As manutenções preventivas só poderão ser realizadas em intervalos superiores aos estabelecidos neste plano quando forem adotadas técnicas de manutenção baseadas na condição ou na confiabilidade. Neste caso, deverá ser apresentado laudo técnico que aponte a condição do equipamento que justifique a postergação da manutenção preventiva baseada no tempo. 

## **2.** **Manutenção Preditiva** 

2.1 As atividades mínimas de manutenção preditiva em subestações consistem em: 

a) Inspeções Termográficas nos equipamentos e em suas conexões; b) Ensaios do Óleo Isolante dos equipamentos. 

2.2 As inspeções termográficas em subestações devem ser realizadas, no mínimo, a cada seis meses, devendo ser avaliados todos os equipamentos de alta tensão da subestação e não apenas as conexões. 

2.3 Para os ensaios do óleo isolante, como envolvem equipamentos específicos, os critérios e periodicidades estão definidos no item referente aos equipamentos. 

2.4 As inspeções visuais devem ser realizadas regularmente visando verificar o estado geral de conservação da subestação, incluindo a limpeza dos equipamentos, a qualidade da iluminação do pátio e a adequação dos itens de segurança (por exemplo, extintores e sinalização). Durante as inspeções visuais 

devem ser verificados, entre outras coisas, a existência de vazamentos de óleo, gás ou água nos equipamentos e de ferrugem e corrosão em equipamentos e estruturas metálicas, a existência de vibração e ruídos anormais, o nível de óleo, gás e água dos principais equipamentos e o estado de conservação dos armários e canaletas e as condições dos aterramentos. 

## **3.** **Transformadores de Potência e Autotransformadores** 

3.1 As atividades mínimas de manutenção em transformadores e autotransformadores consistem em: 

a) Análise dos gases dissolvidos no óleo isolante; 

- b) Ensaio físico-químico do óleo isolante; 

- c) Manutenção preventiva periódica. 

3.2 A análise dos gases dissolvidos e o ensaio físico-químico do óleo isolante devem ser realizados conforme as normas técnicas específicas e com a periodicidade definida na Tabela 1. 

3.3 A manutenção preventiva periódica de transformadores deve ser repetida em período igual ou inferior a seis anos, com a realização, no mínimo, das seguintes atividades: 

- Inspeção do estado geral de conservação: limpeza, pintura e corrosão nas partes metálicas; 

- Verificação da existência de vazamentos de óleo isolante; 

- Verificação da existência de vazamentos de gás; 

- Verificação do estado de conservação das vedações dos painéis; 

- Verificação do aterramento do tanque principal; 

- Verificação do funcionamento dos circuitos do relé de gás, do relé de fluxo e da válvula de alívio de pressão do tanque principal; 

- Verificação do estado de saturação do material secante utilizado na preservação do óleo isolante; 

- Verificação do adequado funcionamento das bolsas e membranas do conservador; 

- Verificação dos indicadores de nível do óleo isolante e dos indicadores de temperatura; 

- Verificação do funcionamento dos ventiladores e bombas do sistema de resfriamento; 

- Verificação da comutação sob carga na função manual e automática; 

- Verificação do nível do óleo do compartimento do comutador; 

- Inspeção da caixa de acionamento motorizado do comutador; 

- Ensaios de fator de potência e de capacitância das buchas com derivação capacitiva. 

3.4 Em função das manutenções preditivas e preventivas realizadas e do número de comutação (em transformadores com comutador em carga) deve ser avaliada a necessidade de realização das seguintes atividades na manutenção preventiva periódica: 

- Inspeção interna do comutador; 

- Verificação do estado das conexões elétricas do comutador e do sistema de isolação; 

- Verificação do desgaste dos contatos elétricos e troca dos componentes desgastados; 

- • Ensaio de relação de transformação nos pontos de comutação central e extremos; 

- Verificação do estado do óleo isolante dos comutadores (quando aplicável); 

- Verificação do mecanismo de acionamento do comutador; 

- Ensaios de fator de potência, de resistência de isolamento e de resistência ôhmica dos enrolamentos. 

3.5 A Tabela 1 resume as atividades mínimas e periodicidades para a manutenção de transformadores de potência e autotransformadores. 

||||Tabela 1||||
|---|---|---|---|---|---|---|
||||||||
||||||||
||||||||
||Análise de gases dissolvidos no óleo<br>isolante||||6||
||Ensaio físico-químico do óleo isolante||||24||
||Manutençãopreventivaperiódica||||72||

## **4.** **Reatores de Potência** 

4.1 As atividades mínimas de manutenção em reatores consistem em: 

a) Análise dos gases dissolvidos no óleo isolante; 

b) Ensaio físico-químico do óleo isolante; 

- c) Manutenção preventiva periódica. 

4.2 A análise dos gases dissolvidos e o ensaio físico-químico do óleo isolante devem ser realizados conforme as normas técnicas específicas e com a periodicidade definida na Tabela 2. 

4.3 A manutenção preventiva periódica de reatores deve ser repetida em período igual ou inferior a seis anos, com a realização, no mínimo, das seguintes atividades: 

- Inspeção do estado geral de conservação: limpeza, pintura e corrosão nas partes metálicas; 

- Verificação da existência de vazamentos de óleo isolante; 

- Verificação do estado de conservação das vedações dos painéis; 

- Verificação do aterramento do tanque principal; 

- Verificação do funcionamento dos circuitos do relé gás, do relé de fluxo e da válvula de alívio de pressão do tanque principal; 

- Verificação do estado de saturação do material secante utilizado na preservação do óleo isolante; 

- Verificação do adequado funcionamento das bolsas e membranas do conservador; 

- Verificação dos indicadores de nível do óleo isolante e dos indicadores de temperatura; 

- Verificação do funcionamento dos ventiladores e bombas do sistema de resfriamento; 

- Ensaios de fator de potência e de capacitância das buchas com derivação capacitiva. 

4.4 Em função das manutenções preditivas e preventivas realizadas deve ser avaliada a necessidade de realização dos ensaios de fator de potência, de resistência de isolamento e de resistência ôhmica dos enrolamentos. 

4.5 A Tabela 2 resume as atividades mínimas e periodicidades para a manutenção de reatores. 

## Tabela 2 

|||**Atividade**||**Periodicidade**<br>**máxima**<br>**(meses)**|**Periodicidade**<br>**máxima**<br>**(meses)**|
|---|---|---|---|---|---|
|||||||
|||||||
|||||||
||Análise de gases dissolvidos no óleo<br>isolante||||6|
||Ensaio físico-químico do óleo isolante||||24|
||Manutençãopreventivaperiódica||||72|

## **5.** **Banco de Capacitores Paralelos e Filtros** 

5.1 As manutenções preventivas de bancos de capacitores paralelos devem ser realizadas, no mínimo, a cada três anos e as de filtros, no mínimo, a cada quatro anos, quando devem ser realizadas as seguintes atividades: 

- Inspeção do estado geral de conservação: limpeza, pintura e incrustações; 

- Inspeção geral das conexões e verificação da existência de vazamentos e deformações; 

- Medição da capacitância; 

- Medição da resistência; 

- Reaperto de conexões e substituição de componentes, quando necessário. 

## **6.** **Disjuntores e Chaves de Alta Velocidade** 

6.1 As manutenções preventivas periódicas de disjuntores e de chaves de alta velocidade devem ser realizadas, no mínimo, a cada 72 meses e consistem nas seguintes atividades mínimas de manutenção: 

- Verificação geral na pintura, estado das porcelanas e corrosão; 

- Inspeção geral das conexões; 

- Remoção de indícios de ferrugem; 

- Lubrificação, onde aplicável; 

- Verificações do sistema de acionamento e acessórios; 

- Verificação do funcionamento de densímetros, pressostatos e manostatos; 

- Verificações do circuito de comando e sinalizações e dos níveis de alarmes; 

- Verificação de vazamento em circuitos hidráulicos e amortecedores; 

- Verificação de vazamentos de gás ou óleo; 

- Execução de ensaios de resistência de contatos do circuito principal; 

- Execução de ensaios nas buchas condensivas com tap capacitivo; 

- Medição dos tempos de operação: abertura e fechamento; 

- Verificação das bobinas e sistema antibombeamento; 

- Teste do comando local e a distância e acionamento do relé de discordância de polos; 

- Verificação do tanque de ar e do óleo do compressor; 

- Ensaios de fator de potência e capacitância dos capacitores de equalização, quando for o caso; 

- Ensaios de capacitância e indutância dos equipamentos do circuito ressonante, quando for o 

caso. 

- 6.2 No caso de disjuntores GVO, além das atividades do item 6.1: 

   - Ensaio de rigidez dielétrica do óleo. 

   - Ensaio de resistência de isolamento no circuito principal. 

- 6.3 No caso de disjuntores a PVO, além das atividades do item 6.1: 

   - Ensaios de fator de potência ou de resistência de isolamento do disjuntor. 

- 6.4 No caso de disjuntores a ar comprimido, além das atividades do item 6.1: 

   - Verificação dos reservatórios de ar comprimido; 

   - Ensaios nos reservatórios de ar comprimido, quando necessário. 

6.5 No caso de disjuntores a SF6, além das atividades do item 6.1: 

- Reposição de gás SF6. 

6.6 A partir dos resultados das manutenções preditivas, preventivas e do número de operações dos 

disjuntores, deve ser avaliada a necessidade de abertura da câmara de extinção e da substituição de contatos, vedações, rolamentos, buchas, molas, gatilhos, amortecedores e componentes elétricos do painel. 

## **7.** **Chaves Seccionadoras, Transformadores para Instrumento, Para-Raios e Medidores em CCAT** 

7.1 As manutenções preventivas periódicas de chaves seccionadoras, transformadores para instrumento, para-raios e medidores de tensão e corrente em CCAT devem ser realizadas no mínimo a cada 72 meses, preferencialmente coincidindo com a manutenção preventiva do equipamento principal 

da Função Transmissão – FT a qual estes equipamentos estão associados, buscando o aproveitamento dos desligamentos e uma maior disponibilidade da FT. 

7.2 As manutenções em chaves seccionadoras, transformadores para instrumentos, para-raios e medidores de tensão e corrente em CCAT devem ser registradas no sistema de acompanhamento de manutenção do ONS, relacionando estas atividades ao equipamento principal da Função Transmissão. 

7.3 Para as **chaves seccionadoras** , as atividades mínimas de manutenção a serem realizadas nas manutenções preventivas periódicas são: 

- Inspeção geral do estado de conservação; 

- Verificação da necessidade de limpeza, lubrificação ou substituição dos contatos; 

- Inspeção dos cabos de baixa tensão e de aterramento; 

- Inspeção do armário de comando e seus componentes; 

- Inspeção e limpeza de isoladores, das colunas de suporte e dos flanges dos isoladores; 

- Lubrificação dos principais rolamentos e articulações das hastes de acoplamento, quando aplicável; 

- Verificação do funcionamento dos controles locais e da operação manual; 

- Verificação dos ajustes das chaves de fim de curso; 

- Verificação de ajustes, alinhamento e simultaneidade de operação das fases; 

- Verificação da operação da resistência de aquecimento. 

7.4 Em função das manutenções preditivas e preventivas realizadas deve ser avaliada a necessidade de realização dos ensaios de medição de resistência de contato. 

7.5 No caso de **transformadores para instrumento** e medidores de tensão e corrente em CCAT, as atividades mínimas de manutenção preventiva consistem em: 

- Verificações do estado geral de conservação; 

- Inspeção geral das conexões; 

- Verificações da limpeza de isoladores; 

- Verificação da existência de vazamentos de óleo isolante e/ou gás; 

- Reposição de óleo e/ou gás SF6; 

- Verificação do estado do material secante utilizado. 

7.6 Em função das manutenções preditivas e preventivas realizadas deve ser avaliada a necessidade de realização dos ensaios de resistência de isolação e de fator de potência. 

7.7 Na manutenção preventiva de **para-raios** devem ser realizadas verificações gerais do estado de conservação das ferragens e da porcelana, dos invólucros, dos miliamperímetros e dispositivo contador de descargas, caso existam. 

## **8.** **Linhas de Transmissão** 

8.1 A atividade mínima de manutenção para as linhas de transmissão é a inspeção de rotina, que deve ser realizada, no mínimo, a cada doze meses. 

8.2 Nas inspeções de rotina devem ser verificados: o estado geral da linha de transmissão, a situação dos estais, a integridade dos cabos condutores e para-raios, a estabilidade das estruturas, a integridade das cadeias de isoladores, a situação dos acessos às estruturas, a proximidade da vegetação aos cabos e os casos de invasão de faixa de servidão. 

8.3 A partir da análise do desempenho da linha de transmissão e dos resultados das inspeções regulares de rotina deve ser avaliada a necessidade de inspeções detalhadas das estruturas, inspeções termográficas, inspeções noturnas para observação de centelhamento em isolamentos ou de inspeções específicas para identificação de defeitos (oxidação de grelhas, estado das cadeias, danificação de condutores internos a grampos de suspensão ou espaçadores, degradação dos aterramentos (contrapesos), etc.). Também deve ser avaliada a necessidade de medição da resistência de aterramento em estruturas onde haja suspeita de mau desempenho do sistema de aterramento, de verificação de tração de estais e de manutenção preventiva e corretiva em estruturas, cabos e acessórios. 

8.4 Deve ser avaliada a necessidade de realização de inspeções adicionais nas áreas com risco potencial de vandalismo (trechos urbanos com alta concentração demográfica), áreas de implantação industrial (com alta concentração de poluentes) e áreas junto ao litoral. 

8.5 As concessionárias devem manter cadastro atualizado das linhas de transmissão, contendo as restrições ambientais e as periodicidades de podas e roçadas recomendadas internamente, bem como as dificuldades legais de realização de limpeza de faixa. 

## **9.** **Válvulas** 

9.1 A manutenção preventiva periódica de válvulas de instalação de transmissão em CCAT deve ser repetida em período igual ou inferior a dois anos, com a realização, no mínimo, das seguintes atividades: 

- Inspeção do estado geral de conservação: limpeza e corrosão nas partes metálicas; 

- Inspeção da conexão elétrica com o eletrodo; 

- Verificação dos tiristores e dos circuitos _snubbers_ nos módulos das válvulas; 

- Verificação dos barramentos de conexão nos módulos das válvulas; 

- Verificação das conexões e dos tubos do circuito de resfriamento; 

- Verificação do sistema de detecção de vazamento de água das válvulas; 

- Inspeção e limpeza dos isoladores, das colunas de suporte e dos flanges dos isoladores; 

- Inspeção, limpeza e verificação do adequado funcionamento do sistema de resfriamento das válvulas; 

- Inspeção, limpeza e verificação do adequado funcionamento do sistema de ventilação das válvulas; 

- Inspeção, limpeza e verificação do adequado funcionamento do sistema anti-incêndio da sala das válvulas. 

9.2 Os ensaios de fator de potência e de capacitância das buchas com derivação capacitiva devem ser realizados, no mínimo, a cada seis anos. 

## **10.** **Resumo das Periodicidades de Manutenção** 

10.1 A Tabela 3 abaixo apresenta o resumo das periodicidades e das tolerâncias para a realização das atividades de manutenção, as quais consideram as eventuais reprogramações de intervenções por interesse sistêmico. 

Tabela 3 

|||**Atividade**|||**Equipamento**||**Periodicidades**<br>**máximas**<br>**(meses)**|**Periodicidades**<br>**máximas**<br>**(meses)**||**Tolerância**<br>**(meses)**|**Tolerância**<br>**(meses)**|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|||||||||||||
|||||||||||||
|||||||||||||
|||||||||||||
||Inspeções Termográficas|||Equipamentos de Subestações||||6|||1|
||Análise de gases dissolvidos no óleo isolante|||Transformadores de Potência<br>ou Autotransformadores||||6|||1|
|||||||||||||
|||||Reatores de Potência||||||||
||Ensaio físico-químico do óleo isolante|||Transformadores de Potência<br>ou Autotransformadores||||24|||4|
|||||Reatores de Potência||||||||
||Manutenção Preventiva Periódica|||Transformadores de Potência<br>ou Autotransformadores||||72|||12|
|||||Reatores de Potência||||||||
|||||Disjuntores||||||||
|||||Chave Seccionadora||||||||
|||||Chave de Alta Velocidade||||||||
|||||||||||||
|||||Medidores de Tensão e<br>Corrente em CCAT||||||||
|||||Transformadores para<br>Instrumento||||||||
|||||Para-raios||||||||
||Manutenção Preventiva Periódica|||Banco de Capacitores<br>Paralelos||||36|||6|
||Manutenção Preventiva Periódica|||Filtros||||48|||8|
||Manutenção Preventiva Periódica|||Válvulas||||24|||4|
||Inspeção de Rotina|||Linha de Transmissão||||12|||2|