Aprovar o Submódulo 8.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, que trata da Subvenção para Cooperativas com Reduzida Densidade de Carga.
Situação: revogada
Data de publicação: 2017-10-24

## AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 788 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 

Aprovar o Submódulo 8.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, que trata da Subvenção para Cooperativas com Reduzida Densidade de Carga. 

## Voto 

Nota Técnica nº 309/2017-SGT/SRM/ANEEL 

Proret_ Submódulo 8.5 

Audiência Pública  035/2017 

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto nos art. 29 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997 e o que consta do Processo nº 48500.000379/2017-08 e considerando as contribuições recebidas na Audiência Pública nº 035/2017, resolve: 

Art. 1º Aprovar o Submódulo 8.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, que trata da Subvenção para Cooperativas com Reduzida Densidade de Carga. 

Parágrafo único. O Submódulo de que trata este artigo está disponível no endereço SGAN – Quadra 603 – Módulos I e J – Brasília – DF, bem como no endereço eletrônico www.aneel.gov.br. 

Art. 2º Fixar, na Tabela 1 do Anexo, os valores de densidade de carga, subvenção anual e data de referência da subvenção para as cooperativas cujas supridoras passaram por revisão tarifária nos anos de 2015 ou 2016, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

## ROMEU DONIZETE RUFINO 

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.10.2017, seção 1, p. 94, v. 154, n. 207. 

(Revogada pela REN ANEEL 1.003, de 01.02.2022) 

## ANEXO 

Tabela 1: Densidade de Carga e Subvenção 

||Cooperativa||Principal<br>Supridora|Densidade<br>Cooperativa|Densidade<br>Cooperativa||Densidade<br>Principal<br>Supridora|Densidade<br>Principal<br>Supridora|||Subvenção<br>Anual (R$)||Data<br>Referência<br>Subvenção|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|Cedrap||Bandeirante|||39,72|||539,16||3.502.812,67|||23/10/2015|
|Cedri||Elektro|||40,22|||148,52||1.432.981,22|||27/08/2015|
|Cejama||Celesc|||48,56|||138,92||2.178.908,38|||22/08/2016|
|Ceprag||Celesc|||37,57|||138,92||4.670.463,30|||22/08/2016|
|Ceraçá ||Celesc|||40,29|||138,92||4.345.575,94|||22/08/2016|
|Ceral Anitápolis||Celesc|||14,68|||138,92||1.896.726,08|||22/08/2016|
|Ceral Dis||Copel-Dis|||45,14|||87,45||1.088.773,35|||24/06/2016|
|Cerbranorte||Celesc|||93,08|||138,92||4.184.209,94|||22/08/2016|
|Cerej||Celesc|||18,86|||138,92||7.773.906,14|||22/08/2016|
|Cergal||Celesc|||120,56|||138,92|||253.617,86||22/08/2016|
|Cergapa ||Celesc|||44,92|||138,92||1.475.473,23|||22/08/2016|
|Cergral||Celesc|||53,41|||138,92||1.397.854,23|||22/08/2016|
|Cerim||Piratininga|||39,73|||588,87||4.117.426,93|||23/10/2015|
|Ceripa*||Santa Cruz|||39,92|||94,05||11.872.349,07|||22/03/2016|
|Ceris||Eletropaulo|||33,58||1.092,60|||2.067.451,27|||04/07/2015|
|Cermc||Bandeirante|||122,92|||539,16|||182.257,52||23/10/2015|
|Cermoful||Celesc|||139,7 |||138,92|||0,00||22/08/2016|
|Cernhe||CNEE|||13,68|||156,07||4.802.123,69|||10/05/2016|
|Cerpalo||Celesc|||74,5 |||138,92||2.572.705,62|||22/08/2016|
|Cersul||Celesc|||63,93|||138,92||9.684.600,16|||22/08/2016|
|Certrel||Celesc|||96,76|||138,92|||142.258,48||22/08/2016|
|Cetril||Piratininga|||37,14|||588,87||9.144.263,89|||23/10/2015|
|Coopera||Celesc|||176,3 |||138,92||0,00|||22/08/2016|
|Cooperaliança ||Celesc|||125,87|||138,92||-3.097.371,23|||22/08/2016|
|Coopercocal||Celesc|||114,72|||138,92||2.066.924,05|||22/08/2016|
|Coopermila||Celesc|||51,63|||138,92|||773.602,96||22/08/2016|
|Coorsel||Celesc|||32,86|||138,92||4.957.449,71|||22/08/2016|

* Deverá ter a subvenção recalculada em função da valoração de ativos de 69 kV e publicada junto ao próximo processo tarifário