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Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de JAGUAPITA no estado do Paraná, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, para Construção de Pólos da Academia da Saúde
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de JESUÍTAS no estado do Paraná, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, para Construção de Pólos da Academia da Saúde
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de MARINGÁ no estado do Paraná, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, para Construção de Pólos da Academia da Saúde
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de MATO RICO no estado do Paraná, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, para Construção de Pólos da Academia da Saúde
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de PINHAIS no estado do Paraná, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, para Construção de Pólos da Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de PINHALÃO no estado do Paraná, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, para Construção de Pólos da Academia da Saúde
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de PITANGA no estado do Paraná, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, para Construção de Pólos da Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de REBOUÇAS no estado do Paraná, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, para Construção de Pólos da Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS no estado do Paraná, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, para Construção de Pólos da Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de VENTANIA, no estado do Paraná, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, para Construção de Pólos da Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de VERA CRUZ DO OESTE no estado do Paraná, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, para Construção de Pólos da Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Plácido de Castro, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o planejamento e execução as obras de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, ao município de Acrelândia, no Estado do Acre, nos últimos 05 (cinco) anos.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Manuel Urbano, no Estado do Acre.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de Sena Madureira, no Estado do Acre.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Almirante Tamandaré, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Assunto: Saúde
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncias de adulteração de parecer técnico pela diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, que vetava a mudança de projeto do governo de Mato Grosso, culminando no aumento de 700 milhões em relação ao valor da obra de melhoria de transporte urbano, prevista no projeto original.
Assunto: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano
Comunica a Excelentíssimo Senhora Presidenta da República que se ausentará do País, no período de 1º a 3 dezembro de 2011, em viagem a Caracas, Venezuela, por ocasião da III Cúpula da Àmérica Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC). Informo, ainda, que neste período o Senhor Vice-Presidente da República estará em viagem aos Estados Unidos da América.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações a respeito das atividades de sua empresa de consultoria P-21 Consultoria e Projetos Ltda. nos exercícios de 2009 e 2010.
Assunto: Administração Pública
Aprova o texto da proposta de Emenda ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, nos termos da Resolução nº 66-2, adotada em 15 de dezembro de 2010.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Acrescenta artigo à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para isentar do pagamento de pedágio os condutores que tenham residência permanente ou exerçam atividades profissionais no mesmo Município onde funcione praça para a arrecadação dessa tarifa.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Ministro de Estado do Trabalho acerca de convênios firmados entre esse órgão técnico e organizações não-governamentais.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministério da Justiça modificações nos conselhos profissionais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre as obras de infraestrutura logística - MG nas rodovias BR-262 - Adequação de capacidade da Travessia Urbana de Uberaba; BR-050 - Duplicação -Uberaba/Uberlândia/Araguari.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Define, como bem essencial, o aparelho utilizado pelo consumidor no serviço telefônico móvel e dá outras providências.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Dá nova redação ao inciso VIII, §1º, do art. 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para incluir declaração sobre o quesito raça/cor no registro do candidato.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Política, Partidos e Eleições
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a instalação de um CAPS-AD no município de Princesa Isabel/PB.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a instalação de um CAPS-AD no município de Catolé do Rocha/PB.
Assunto: Saúde
Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2011 (nº 206, de 2003, na Casa de origem), que "Revoga a alínea f do art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto -Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de excluir a embriaguez habitual ou em serviço como causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador". Dê-se ao Projeto a seguinte redação: Acrescenta § 2º ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a suspensão do contrato de trabalho, pelo empregador, caso o empregado apresente sintomas de dependência crônica do álcool, e para dar outras providências.
Assunto: Trabalho e Emprego
Dispõe sobre incentivos ao fortalecimento da atenção primária, secundária e terciária de saúde e dá outras providências.
Assunto: Saúde, Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Pinhais, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Assunto: Saúde
Institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas, altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e as Leis nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e nº 11.530, de 24 de outubro de 2007.
Assunto: Defesa e Segurança
Autoriza o Poder Executivo a instalar câmeras de segurança em todas as escolas públicas do País.
Assunto: Educação, Defesa e Segurança
Altera os arts. 22 e 29 do Código Eleitoral, para determinar que apenas a composição plenária dos Tribunais Eleitorais poderá cassar mandato eletivo.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Dispõe sobre as normas básicas aplicáveis às oficinas mecânicas e estabelecimentos assemelhados.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Acrescenta o art. 290-B à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências".
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Ribeirão Pires/SP.
Assunto: Educação
Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para dispor sobre a proibição de comercialização de equipamento de interceptação telefônica.
Assunto: Comunicações
Autoriza o uso dos recursos do FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - em programas de universalização de acesso a comunicação digital para alunos e professores da rede pública de educação.
Assunto: Educação
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 - Isenção de IRPF para Deficientes.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural do PRONAF e de dívidas provenientes de operações de Crédito Fundiário contratadas nos estados atingidos por enchentes no período de 2009 a 2011.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde solicitando o apoio do Ministério para a implantação de uma Academia da Saúde no município de Lavrinhas, Estado de São Paulo.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Alagoa Nova
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Boqueirão.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Caaporã.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre a obra urbana Porto Maravilha, subvencionada pelo Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, gerido pela Caixa Econômica Federal.
Assunto: Administração Pública
Altera o Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a edição de norma que considere as características socioculturais, econômicas e geofísicas da vitivinicultura familiar, visando à regulamentação do vinho colonial.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, o apoio para a ampliação do Aeroporto Presidente João Suassuna de Campina Grande - PB.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Regulamenta o processo de consulta pública para a criação de unidades de conservação da natureza.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Lins/SP.
Assunto: Educação
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, dispondo sobre a divulgação dos gastos públicos que menciona.
Assunto: Administração Pública
Acrescenta o art. 10-B à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estipular a obrigação das operadoras de plano de saúde de repararem lesões decorrentes de atos cirúrgicos realizados sob cobertura do plano.
Assunto: Saúde
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, determinando atualização monetária do valor retido na fonte no momento da restituição ao contribuinte.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre contrato de obras de esgotamento sanitário no Município de São Sebastião do Paraíso/MG.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a aposentadoria dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, nos termos do art. 40, § 4º, inciso II, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 5 de julho de 2005.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a colocação de hidrômetros e relógios de contagem de energia elétrica individuais em unidades habitacionais erguidas com recursos públicos.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministério das Cidades a colocação de hidrômetros e relógios de contagem de energia elétrica individuais em unidades habitacionais erguidas com recursos públicos.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera dispositivos das Leis n° 8.072, de 25 de julho de 1990 que dispõe sobre crimes hediondos, bem como inclui parágrafo único no art. 39 da Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Solicita informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República/Agência Nacional de Aviação Civil, acerca de processo(s) administrativo(s) instaurado(s) em decorrência do acidente aéreo, em 29 de setembro de 2006, entre a aeronave Boeing 737-800, da empresa aérea brasileira GOL, e a aeronave Embraer N600-XL, da empresa norte-americana ExcelAire.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o material didático adquirido para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e para o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) ser confeccionado com matéria prima reciclada.
Assunto: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Consulta sobre a incompatibilidade entre o exercício do mandato parlamentar e a necessidade de afastamento para providenciar aposentadoria junto ao órgão de origem.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à eventual renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 2.890, de 2011, de autoria do Deputado Federal Nelson Marchezan Junior, sobre incentivo fiscal na área da saúde.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Denomina Marcelino Chiarello a Rodovia BR-282, trecho de acesso a Chapecó
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas, Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Santa Rosa do Purus, no Estado do ACRE.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do ACRE.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Porto Acre, no Estado do ACRE.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Jordão, no Estado do ACRE.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto as atividades e programas desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde direcionados para o município de Cruzeiro do Sul, no Estado do ACRE.
Assunto: Saúde
Altera a redação do §2º do art. 9º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para facultar a utilização dos recursos do FGTS para financiar a construção de templos religiosos.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Prevê medidas para estimular a geração de energia de pequeno porte e de fontes alternativas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Dispõe sobre a Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e a Contribuição para Seguridade Social - COFINS devidas pelas sociedades cooperativas de educação.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços
Altera o § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.
Assunto: Educação
Proíbe a transferência voluntária de recursos federais para Estados e Municípios que apresentem falhas no processo de notificação de doenças.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Saúde
Dispõe sobre a divulgação de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em estabelecimentos públicos de saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia sugerindo a implantação do programa Luz Para Todos em algumas comunidades rurais de Maracás-BA.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Altera a redação do art. 306 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Acrescenta inciso ao artigo 13º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".
Assunto: Arte, Cultura e Religião, Educação
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Camalaú.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Cubati.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Campina Grande.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Diamante.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Guarabira.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Itatuba.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Serra da Raiz.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Emas.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Serraria.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Juripiranga.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Pedras de Fogo.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Olivedos.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Olho D''água.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Nova Palmeira.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Nova Olinda.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de São Francisco.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de São José do Sabugi.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Natuba.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de São José dos Cordeiros.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Monteiro.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Marizópolis
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura a destinação de recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Mamanguape.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operação e manutenção e em outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Trabalho e Emprego
Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Acrescenta o § 4º ao art. 217 da Constituição Federal, para determinar a organização da administração desportiva no país, na forma da lei, segundo os princípios da democracia, da participação da sociedade, da transparência, da moralidade, do humanismo, da justiça e da popularização desportiva.
Assunto: Esporte e Lazer
Propõe que o Tribunal de Contas da União - TCU fiscalize os contratos e obras deles decorrentes entre o Departamento de Engenharia do Exército - DEC e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre a compra de Tomógrafos para Sistema Público de Saúde, no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Assunto: Saúde
Determina a concessão de pensão especial aos destinatários que especifica.
Assunto: Administração Pública
Dispõe sobre a inclusão de jovem e adolescente no mercado de trabalho e reserva de vagas nas empresas que participem de licitações e contratos de obras, prestação de serviços, compras e locações para a Administração Pública.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma carreira nacional de médico.
Assunto: Saúde