ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Sugere ao Ministério da Previdência Social a criação de Gerência Executiva em Guarapuava, no Estado do Paraná.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão ao consumidor de pelo menos seis datas diversas para pagamentos.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Campo Verde/MT.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município deTiros, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Ipiaçu, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de União de Minas, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Conceição das Alagoas, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre o adicional tarifário para suplementação de linhas aéreas regionais.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
"Institui O Dia Nacional do Espírita Adolfo Bezerra de Menezes".
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir portadores do vírus HIV entre os beneficiários da reserva de vaga para reabilitados e pessoas com deficiência habilitadas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes dos Decretos de 10 e 12 de junho de 2009, que declaram peremptas as concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem serviços de Radiodifusão sonora em ondas médias: - TVR 1946/2009 - Rádio Difusora Sul da Bahia Ltda., no município de Itabuna - BA; - TVR 1947/2009 - Rádio Ariquemes Ltda., no município de Ariquemes - RO; e - TVR 1948/2009 - Rádio Progresso de Corrente Ltda., no município de Corrente - PI.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.004, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Vale Verde Comunicações e Serviços Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 370, de 12 de junho de 2008, que outorga permissão à Campo Grande Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Glória de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 299, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão à Xaraés Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Água Clara, Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Altera o art. 723 da Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 (Código Civil), para adequá-lo às exigências da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1.998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil, Trabalho e Emprego
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.039, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico Orla Marítima de Aracruz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Nova Xavantina/MT.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Nova Olímpia/MT.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Nova Mutum/MT.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Assunto: Administração Pública
Altera a redação do caput do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as atividades ou operações perigosas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Aprova o ato que outorga permissão à Aquidauana Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Crespo, Estado de Rondônia.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos da Chuvisca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chuvisca, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão, Comunicação e Jornalismo Comunitário a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gouvelândia, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Sociedade dos Amigos de Ocara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ocara, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Encaminha, ao Congresso Nacional, o demonstrativo das emissões do Real, referente ao mês de agosto de 2009, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Primavera do Leste/MT.
Assunto: Educação
Aprova o ato que autoriza a Fundação Mariana Moreira Alves a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Triunfo, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Arizona de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Cultura, Esporte e Lazer de Fazenda Rio Grande a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Sociedade Cultural Cívica Brasileira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Social de Muniz Freire a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Muniz Freire, Estado do Espírito Santo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Grupo Ação Unida pela Comunidade de Orindiúva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orindiúva, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de Lógica e Robótica nas diretrizes curriculares do Ensino Médio.
Assunto: Educação
Dá nova redação ao § 1° do art. 26 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".
Assunto: Saúde
Dispõe sobre a regulamentação, o comércio de jogos eletrônicos e jogos de interpretação e dá outras providências.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Altamira, no Estado do Pará.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de São José dos Quatro Marcos/MT.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Aprova o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Togolesa sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Lomé, em 17 de março de 2009.
Assunto: Administração Pública, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Trabalho e Emprego
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Columbia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lorena, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Lagoa Nova a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Limeira, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rádio Comunitária Tiradentes FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza o Clube do Livro Amigos da Leitura a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União a respeito das dívidas com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.
Assunto: Esporte e Lazer
Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Rio Preto da Eva (AM).
Assunto: Educação
Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Guajará (AM).
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Previdência Social a alteração da Lei nº 8.742, de 1993, que Dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Dá a denominação de "Edifício Alvaro Valle" ao Edifício do Anexo I da Câmara dos Deputados.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre compensações orçamentárias e financeiras para a área de educação nos casos de renúncia fiscal associada a impostos e transferências na União, nos Estados e Distrito Federal e nos Municípios.
Assunto: Educação, Finanças Públicas e Orçamento
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO RIO NEGRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à SBC - Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Chaves, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Eldorado dos Carajás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eldorado dos Carajás, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Paverama a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paverama, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Dispõe sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua composição, organização e competências.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para regular o registro de contrato de transferência de tecnologia.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Indústria, Comércio e Serviços
Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre campus existentes no país.
Assunto: Educação
Dispõe sobre a instalação de Free Shopping nas faixas de fronteira. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, que dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências, para autorizar a instalação de lojas francas em Municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas de cidades es-trangeiras e para aplicar penali-dade aos responsáveis dos órgãos da administração direta ou indireta que dolosamente realizarem importação ao desamparo de guia de importação.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre desconto a ser concedido pelos postos de serviços no preço de combustíveis para abastecimento a taxista e caminhoneiros autônomos.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços
Solicita informações ao Ministério do Turismo sobre convênios com a Convention Bureau.
Assunto: Administração Pública, Turismo
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Morpará - ACOM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morpará, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Palmelo - ACAP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmelo, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga concessão à Nortão Comunicação e Publicidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Curionópolis, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Miriam Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Altera o § 1º do art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências."
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a criação de um Parque Nacional no Município de Belmonte, Estado da Bahia.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a abertura de agência bancária do Banco do Brasil no município de Cotriguaçu, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Administração Pública
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio de Souto Soares a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Souto Soares, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Ação Morro de Ouro - AMO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Apiaí, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Herculândia, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Moriá FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de General Carneiro, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à SBC - Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Concórdia do Pará, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Estrela Polar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itaberá, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Integração de Rádio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Careaçu, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rede de Rádio e Televisão Fenebi Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tacuru, Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina "Artes Marciais e Defesa Pessoal".
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro da Cultura providências no sentido de investimentos para criação de sala(s) de cinema no município amazonense de Boa Vista do Ramos.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministro da Cultura providências no sentido de investimentos para criação de sala(s) de cinema no município amazonense de Nova Olinda do Norte.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministro da Cultura providências no sentido de investimentos para criação de sala(s) de cinema no município amazonense de Humaitá.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministério da Cultura providências no sentido de investimentos para criação de sala(s) de cinema no município amazonense de Ipixuna.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Susta a Resolução nº 11, de 20 de dezembro de 2006, do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere Ministério da Cultura providências no sentido de investimentos para criação de sala(s) de cinema no município amazonense de Envira.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere Ministro da Cultura providências no sentido de investimentos para criação de sala(s) de cinema no município amazonense de Itamarati.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere Ministro da Cultura providências no sentido de investimentos para criação de sala(s) de cinema no município amazonense de Barcelos.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministro da Cultura providências no sentido de investimentos para criação de sala(s) de cinema no município amazonense de Itapiranga.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para alterar diretriz da BR-492, no Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Promove post mortem o diplomata Marcus Vinícius da Cruz de Mello de Moraes.
Assunto: Administração Pública
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TAXISTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere Projeto de Lei para alterar dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), relativos aos ritos da instrução criminal, aos procedimentos nos Juizados Especiais Criminais e ao processo e julgamento dos Recursos em Sentido Estrito e das Apelações nos Tribunais e nas Turmas Recursais de Juízes de Primeiro Grau, e dá outras providências.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Aprova o texto do Acordo por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Botsuana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 5 de maio de 2009.
Assunto: Administração Pública, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Trabalho e Emprego
Aprova o ato que autoriza a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Governador Mangabeira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Mangabeira, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Bauru S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Bauru, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Alfenas, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vila Maria a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Difusora Sul da Bahia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Itabuna, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Iraí de Minas de Radiodifusão Comunitária e Promoção Social (ASSIM) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iraí de Minas, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão e Cultura de Terezópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Terezópolis de Goiás, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Mantiqueira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Altera as Leis nº 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
Assunto: Economia, Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços