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Solicita informações ao Exmo. Sr. Hélio Costa, Ministro das Comunicações, sobre destruição de equipamentos de telecomunicações em São Paulo.
Assunto: Comunicações
Institui o Ano Nacional Patativa do Assaré, em 2009.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV SBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza o Centro Comunitário Esperança a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Miranorte, Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente de Comunicação, Cultura e Desenvolvimento de Roberto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pindorama, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores e Comunicadores do Capuan - AMCC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caucaia, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Encaminha, ao Congresso Nacional, o demonstrativo das emissões do Real, referente ao primeiro trimestre de 2009, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas.
Assunto: Economia
Solicita ao Ministro da Justiça, TARSO GENRO, informações sobre anistiados.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Estatui marco regulatório  para a Educação Superior.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro da Previdência Social, a instalação de uma Agência da Previdência Social no Município de Apiacá/ES.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Piúma/ES.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Altera o art. 60 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências, e acrescenta um inciso ao art. 4º da Lei nº 9.613, de 1998.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Defesa e Segurança
Solicita informações ao Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia sobre contrato firmado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) e a empresa G e P Projetos e Sistemas Ltda.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Altera a Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, que dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Acrescenta artigo à Lei nº  8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aplicar sanção ao estabelecimento que vender bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços
Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, a respeito de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) autorizado pela ANTAQ com a Mercosul Line.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Declara Manoel dos Reis Machado, o mestre Bimba, patrono da capoeira  brasileira.
Assunto: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
Solicita informações ao Exmo. Sr. Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, sobre navio transportando explosivos e carga de material radiativo.
Assunto: Defesa e Segurança, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Solicita informações ao Exmo. Sr. Nelson Jobim, Ministro da Defesa, sobre navio transportando explosivos e carga de material radiativo.
Assunto: Defesa e Segurança, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Submete à apreciação do Congresso Nacional, o  ato constante da Portaria n] 217/09, que outorga permissão à Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Mogi das Cruzes,  Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 217, de 27 de abril de 2009, que outorga permissão à Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Exmo. Sr. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, sobre a presença de benzeno em refrigerantes.
Assunto: Saúde
Submete à elevada consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado, interino, das Relações Exteriores, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia para a Isenção de Vistos de Curta Duração para Nacionais da República Federativa do Brasil e da Federação da Rússia, celebrado no Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2008.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de  1964, Lei do Serviço Militar, e dá outras providências.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere Projeto de Lei para alterar o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro, de 1995, com a redação dada pela Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, que "efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física", aumentando  as possibilidades de desconto dos gastos com saúde e educação.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita ao Ministro dos Transportes informações sobre a exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de carga na malha oeste, pela concessionária América Latina Logística - ALL.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Togolesa sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Lomé, em 17 de março de 2009.
Assunto: Administração Pública, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Trabalho e Emprego
Dispõe sobre dedução  do imposto de renda da pessoa física sobre valores doados para a defesa civil em situações de calamidade pública e dá outras providências.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, informações sobre a existência de tratativas para acordo internacional com o Irã, na área nuclear.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Solicita informações do Senhor Ministro José Gomes Temporão acerca da situação dos pacientes renais crônicos do estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro da  Cultura  a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de São Mateus/ES.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da  Cultura  a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Rio Bananal/ES.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da  Cultura  a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Ponto Belo/ES.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Comunica que o Excelentíssimo Senhor Presidente da República se ausentará do País no período de 31 de maio a 4 de junho de 2009, em viagens oficiais a El Salvador, Guatemala e Costa Rica.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Tomé-Açu, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Juruti, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Hélio  Costa, informações sobre fechamento de emissoras não autorizadas.
Assunto: Comunicações
Acrescenta o inciso XXII ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas quaisquer rendimentos percebidos por idosos.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
Submete à consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinada em Moscou, em 13 de agosto de 2008.
Assunto: Administração Pública, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "institui o Programa Universidade para Todos - ProUni"
Assunto: Educação
Dá nova redação ao caput do art. 8º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, alterando o período em que deverão ser realizadas as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições pelos partidos.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Submete a apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:    1 - Portaria nº 677, de 14 de outubro de 2008 - Associação Cata-vento - Juventude e Cidadania, na localidade Sobradinho - DF;  2 - Portaria nº 678, de 14 de outubro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação Social  "Vale Verde FM", no Município de Jaguari - RS;  3 - Portaria nº 684, de 14 de outubro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Marau, no município de Marau - FS;  4 - Portaria nº 685, de 14 de outubro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Vera Cruz, no município de Vera Cruz - SP;  5 - Portaria nº 690, de 20 de outubro de 2008 - Associação de Desenvolvimento Artístico e Cultural Liberdade de Goiânia, no município de Goiânia - GO;  6 - Portaria nº 708, de 5 de novembro de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária "A Voz de Manaquiri", no município de Manaquiri - AM;  7 - Portaria nº 715, de 13 de novembro de 2008 - Associação de Moradores de Palestina de Goiás, no município de Palestina de Goiás - GO;  8 - Portaria nº 767, de 20 de novembro de 2008 - Associação Comunitária de Radiodfusão de Esperantina - TO, no município de Esperantina - TO;  9 - Portaria nº 769, de 20 de novembro de 2008 - Centro de Estudos, Pesquisas e Ação Cidadã, no município de Macaíba - RN;  10 - Portaria nº 774, de 20 de novembro de 2008 - Associação de Radiodifusão, Comunicação e Jornalismo Comunitário, no município de Gouvelândia - GO;  11 - Portaria nº 777, de 20 de novembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Aracatiaçu, no município de Sobral - CE;  12 - Portaria nº 780, de 20 de novembro de 2008  - Associação Cultural Comunitária de Radiodifusão de Dona Emma, no município de Dona Emma - SC;  13 - Portaria nº 781, de 20 de novembro de 2008 - Associação dos Apicultores de Ponte Alta do Tocantins, no município de Ponte Alta do Tocantins TO;  14 - Portaria nº 782, de 20 de novembro de 2008 - Associação Comunitária Rio Zutil do Arame, no Município de Arame - MA;  15 - Portaria nº 784, de 20 de novembro de 2008 - Associação Comunitária de Radiodifusão Estúdio "A" FM - ASCRE, no município de Seringueiras - RO;  16 - Portaria nº 828, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Inteira Ação, no município de São Paulo - SP; e   17 - Portaria nº 1.013, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Rádio Comunitária FM ivorense, no município de Ivorá - RS.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 616, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Integrada de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Matupá, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 624, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação Beneficente e Comunitária de Bebedouro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bebedouro, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 527, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação de Radiodifusão  Comunitária de Trés Ranchos executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Ranchos, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 533, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural Rádio Comunitária FM - RADIOCOM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 573, de 04 de setembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária Cruziliense de Radiodifusão - ACCR executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruzília , Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 588, de 04 de setembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária Amigos de Barroso executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barroso, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 604, de 18 de setembro de 2008, que outorga autorização a Associação Esportiva Cultural de Horizonte executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Horizonte, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 459, de 28 de julho de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Radiodifusão de Capitânia executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montalvânia, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Previdência Social  providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Itapiranga (AM).
Assunto: Previdência e Assistência Social
Solicita informação a Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado dos Transportes.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda a prorrogação do prazo da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ,  bem como a possibilidade de estudar a adoção de novas medidas de estímulo ao setor automotivo, com vistas à preservação dos empregos e  aquecimento da economia.
Assunto: Economia, Finanças Públicas e Orçamento
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 305, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Márcio Freitas Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Conceição do Pará, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 528, de 29 de agosto de 2008, que autoriza a Associação Independente de Comunicação Social. executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Castanhal, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Educadores de Paulo Jacinto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulo Jacinto, Estado de Alagoas.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito  da sequência de "panes" que vêm ocorrendo com os serviços de banda larga e, mas recentemente, de telefonia fixa prestados pela concessionária Telefônica, no Estado de São Paulo e capital.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Fazenda sobre as estimativas das receitas provenientes da redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP, COFINS e IPI, incidentes sobre lapiseiras, marcadores de texto, canetas, suas respectivas cargas, e máquina de lavar industrial, referente ao triênio de 2010 à 2012.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministro   da Educação alterações no FIES de modo que sejam renegociadas as dívidas dos que possuem contratos antigos, nos mesmos moldes concedidos aos alunos do CREDUC.
Assunto: Educação
Informa à Câmara dos Deputados que ausentará do País no período de 29 de junho a 1º de julho de 2009, para realizar viagem oficial à Líbia.
Assunto: Administração Pública, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a regulamentação da Lei Federal nº 9.933/99.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministro de Estado da Educação nova redação ao § 4º do art. 6º da Minuta de Decreto do Presidente da República, que dispõe sobre os programas de material didático e dá outras providências.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da Planilha de Remuneração Máxima dos Administradores.
Assunto: Administração Pública
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Márcio Fortes de Almeida, Ministro das Cidades, informações sobre o número de municípios que já elaboraram seus planos diretores.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre convênios firmados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial-INMETRO.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola  no município de Campo Florido,  no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere ao Ministério da Cultura a criação de  uma biblioteca em "braille" no Município de Atílio Vivacqua, Espírito Santo.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Lagoa Formosa,  no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Iturama,  no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Dispõe sobre a criação do Conselho Público de Comunicação e do cargo de Ouvidor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.
Assunto: Comunicações, Administração Pública
Sugere Audiência Pública para se discutir o aperfeiçoamento das políticas sociais, em especial o teor da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983 (atestado de pobreza) e Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 (judicial).
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 12 , de 2009 (Medida Provisória nº 460, de 2009), que "Dá nova redação aos arts. 4º, 5º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias; dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, construir, fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública; altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.652, de 7 de abril de 2008, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 6.099, de 12 de setembro de 1974, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995; e dá outras providências".
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Minorias, Economia, Estrutura Fundiária, Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministério das Comunicações  a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Campo Florido,  no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério das Comunicações  a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de São Francisco de Sales,  no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério das Comunicações  a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Fronteira,  no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério das Cidades a liberação de recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH  para o municipio de Comendador Gomes,  no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola,  no município de Araguari, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola,  no município de Coromandel,  no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola,  no município de Serra do Salitre,  no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola,  no município de Lagoa Formosa,  no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de Patrocínio,  no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de São João Del Rei,  no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de Tiros ,  no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de Santa Vitória,  no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério das Cidades a liberação de recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH  para o municipio de Cruzeiro da Fortaleza,  no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a liberação de recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH  para o municipio de Lagoa Formosa, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de Carmo do Paranaíba,  no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de Cruzeiro da Fortaleza,  no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de Ibirité,  no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Saúde