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Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Campeche a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Solicita Informações ao Ministério da Justiça, no âmbito da Secretaria de Direito Econômico, sobre a oligopolização de sementes no Brasil, face a constituição do reduzido número de empresas atuando no setor.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Estrutura Fundiária
Solicita Informações a Ministério do Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria de Coordenação da Amazônia e, ainda do IBAMA, sobre denúncias e possíveis providências adotadas com relação a ilícitos que vem sendo cometidos em diversos pontos do Arquipélago e Estuário Amazônico.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.004.
Assunto: Administração Pública
Dá nova redação ao § 4º do art. 14 da Constituição Federal.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Estabelece que os veículos oficiais devem ter exposto telefone e email para recebimento de denúncias quando de sua utilização de forma indevida.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2.003 e 2004.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre gastos efetuados com telefonia fixa e celular em 2003 e 2004.
Assunto: Administração Pública, Economia
Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL DO PLV 4/05: Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. NOVA EMENTA DO PLV 07/05 DO SENADO FEDERAL: Altera os prazos previstos nos artigos 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Assunto: Esporte e Lazer, Defesa e Segurança
Dispõe sobre a criação de cargos e funções no Conselho da Justiça Federal e na Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
"Institui o Cadastro de Beneficiários de Programas de Habitação Popular."
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Altera o inciso III, do artigo 21, da Lei nº 9.503, de 1997 e o inciso III do artigo 24 da mesma lei.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Institui o Prêmio Nacional Destaque em Economia e Desenvolvimento Celso Furtado e dá outras providências.
Assunto: Economia, Homenagens e Datas Comemorativas
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Dá nova redação aos arts. 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Assunto: Trabalho e Emprego
Altera dispositivo do Código Civil que trata do abandono voluntário do lar conjugal.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, regulamentado pelo Decreto Federal nº 001, de 11 de janeiro de 1991, que trata da parcela pertencente aos Estados e Municípios, do produto da "Compensação Financeira dos Recursos Hídricos (CFRH)", bem como o art. 29 da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
Assunto: Economia, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia, informações referente ao Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre cópia da Certidão de Inteiro teor de dois processos administrativos, envolvendo liberação de todo o universo constante dos Cadastros de Pessoas Jurídicas e Físicas e isenção de imposto de renda, pelo período de 5 (cinco) anos, ambos, envolvendo benefício concedido pela SRF à SERASA.
Assunto: Economia, Finanças Públicas e Orçamento
Solicito informações ao Senhor Ministro do Trabalho e do Emprego sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Acrescenta dispositivo à Lei de Falências, Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de junho de 1945, a fim de dispor sobre o procurador dos empregados da empresa falida.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social sobre os maiores devedores da Previdência em nosso País.
Assunto: Administração Pública, Previdência e Assistência Social
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito da compra e venda de dólares no período de 4 a 8 de abril de 2003.
Assunto: Economia
Solicita informações à Ministra de Minas e Energia sobre a necessidade de instalação na área de concessão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL de escritórios para atendimento ao consumidor em localidades com população superior a trinta mil habitantes.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social sobre o montante dos créditos não recebidos pela Previdência Social, renúncias previdenciárias, aplicação de recursos do INSS em outras áreas, sonegação, concessões fraudulentas de benefícios, bem como sobre o valor e o uso do patrimônio imobiliário do INSS.
Assunto: Administração Pública, Finanças Públicas e Orçamento
Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Sr. Ministro da Saúde informações acerca de aspectos relacionados ao Decreto nº 4.680 / 03, relativo à rotulagem dos produtos transgênicos.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Saúde
Altera a redação do art. 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Solicita ao Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, no âmbito do INPI, informações sobre a sua nova estrutura política.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Cristovam Buarque, sobre convênio celebrado entre o Ministério da Educação e ABERT para veiculação de mensagens do MEC nas emissoras de rádio e televisão.
Assunto: Comunicações, Educação
Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, informações sobre ações que o Ministério executa em parceria com associações, fundações e ONGs.
Assunto: Administração Pública
Solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre ações que o Ministério executa em parceria com associações, fundações e ONGs.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, informações sobre ações que o Ministério executa em parceria com associações, fundações e ONGs.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, sobre publicidade da ECT nas emissoras de rádio e televisão brasileiras.
Assunto: Comunicações
Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre estudo para conversão de usinas nucleares em termoelétrica.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação financeira do Banco do Estado do Maranhão e seu processo de desestatização.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as atuais e futuras condições de concessão de crédito educativo aos alunos das instituições de ensino superior privadas.
Assunto: Economia, Educação
Solicito ao Ministro da Justiça informações sobre o Vale do Javari, município de Atalaia do Norte, Estado do Amazonas.
Assunto: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias
Acrescenta dispositivo à Lei n° 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, Institui o FAT, e dá outras providências". Para Instituir o Seguro Nova-Chance que promove a recolocação de desempregados com mais de 40 anos de idade no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento , Orçamento e Gestão a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias.
Assunto: Comunicações, Economia
Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e do Emprego a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados à Presidência da República, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.
Assunto: Administração Pública
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que se ausentará do País, no dia 19 de Janeiro de 2005, a fim de participar, em Letícia, Colômbia, de encontro bilateral com o Presidente daquele País, Álvaro Uribe.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Solicita que seja convidado o Presidente do COFFITO - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional a comparecer à Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre o processo judicial movido contra o Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmetologia da UNIARARAS - SP.
Assunto: Educação
Institui o Ano de 2006 como o "Ano da Responsabilidade Social".
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, à respeito de suposta férias de um grupo de 15 (quinze) amigos de Luiz Cláudio, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dependências públicas oficiais.
Assunto: Administração Pública
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 392, de 28 de julho de 2003, que autoriza a Associação dos Moradores do Sítio São Miguel - ASMOSSM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sossego, Estado da Paraíba
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 91, de 23 de janeiro de 2004, que autoriza a Associação Comunitária Atalaia de Comunicação e Cultura a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caculé, Estado da Bahia
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 265, de 03 de junho de 2004, que outorga permissão à Grupo Monte Alegre de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Várzea da Roça, Estado da Bahia
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 562, de 05 de novembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Gurinhatãense - Rádio Novo Horizonte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gurinhatã, Estado de Minas Gerais
Assunto: Comunicações
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Bolivianos, celebrado em Santa Cruz da Serra, em 8 de julho de 2004.
Assunto: Educação, Previdência e Assistência Social, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Acrescenta inciso ao § 3º do art. 142 da Constituição Federal para permitir aos militares a acumulação de cargos nos termos que especifica.
Assunto: Administração Pública
Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável fiscalize a Agência Nacional do Petróleo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Petrobrás Distribuidora S.A., nos termos que especifica.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regula o exercício profissional de Geofísico.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministério das Comunicações a respeito de serviços de radiodifusão.
Assunto: Comunicações
Dispõe sobre o monitoramento dos efeitos dos organismos geneticamente modificados e de seus derivados no meio ambiente e na saúde humana e animal.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde
Solicita informações ao Sr. Ministro - Chefe da Casa Civil a respeito da remuneração e das vantagens dos Presidentes e Diretores de Entidades da Administração Pública Indireta.
Assunto: Administração Pública
Altera o § 2º do art. 26 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, isentando as emissoras de radiodifusão educativa e comunitária do pagamento de direitos autorais de obras musicais e litero-musicais.
Assunto: Arte, Cultura e Religião, Comunicações
Dispõe sobre o acesso dos Servidores Públicos Federais aos Programas Habitacionais de responsabilidade do Governo Federal.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Economia
Sugere ao Ministério da Previdência Social a criação da Delegacia da Receita Previdenciária.
Assunto: Administração Pública, Finanças Públicas e Orçamento, Previdência e Assistência Social
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos ao Nordeste pelo BNDES.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos à Embraer a seus fornecedores e parceiros pelo BNDES.
Assunto: Economia
Dispõe sobre a transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA-RN e dá outras providências.
Assunto: Educação
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que se ausentará do País no período de 1º a 2 de março de 2005, para participar da cerimônia de posse do Senhor Tabaré Ramón Vázquez Rosas, na Presidência da República Oriental do Uruguai, em Montevidéu, no dia 1º, e da inauguração da fábrica de malte da AMBEV, em Paysandú, no dia 2.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Direito Civil e Processual Civil
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Bom Jesus de Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Cambuci, no Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Conceição de Macabu, no Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Nova Iguaçú, no Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de São João da Barra , no Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de São José de Ubá, no Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Projeto Pintando a Liberdade, no Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre patrocínios no ano de 2004 no âmbito do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e CVM.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministro - Chefe da Casa Civil da Presidência da República :a ampliação do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.
Assunto: Administração Pública
Solicita ao Sr. Ministro Aldo Rebelo, da Secretaria de Coordenação Política e de Assuntos Institucionais, informações sobre as entidades que solicitaram o Serviço de Radiodifusão Comunitária, na Bahia.
Assunto: Administração Pública, Comunicações
Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre móveis escolares.
Assunto: Educação, Finanças Públicas e Orçamento
Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados dispondo sobre o rito de tramitação dos tratados e convenções internacionais em matéria de direitos humanos.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Dispõe sobre a assistência social às populações de áreas inundadas por reservatórios, e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Antônio Palocci, no âmbito do Banco do Brasil, a instalação de mais um terminal do Banco do Brasil, no município de Nova Bandeirantes, no Estado de Mato Grosso.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre gastos com a manutenção das embaixadas, consulados e das representações diplomáticas junto a organismos internacionais nos anos de 2003, 2004 e 2005.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Sugere ao Ministro da Educação a criação de escolas complementares anexas a empresas de médio e grande porte com a garantia de cessão de bolsas pelo Governo Federal.
Assunto: Educação, Trabalho e Emprego
Altera os arts. 48, 49 e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Dispõe sobre a assunção, pelo sócio, de débitos tributários de microempresas e de pequenas empresas.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil, Finanças Públicas e Orçamento
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Cachoeira Paulista de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Santa Rita de Jacutinga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita de Jacutinga, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 507, de 8 de dezembro de 2004, que renova a permissão outorgada, por transferência direta, à Televisão Verdes Mares Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Recife, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Isenta do pagamento de emolumentos as entidades beneficentes de assistência social e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Dispõe sobre as cores do uniforme de atletas e seleções que representem o Brasil em competições internacionais.
Assunto: Esporte e Lazer
Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre empréstimos concedidos a governos estaduais e municipais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Economia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a realização de estudos visando à modificação dos critérios de distribuição de royalties e controle de seu emprego pelos entes beneficiados.
Assunto: Administração Pública
Acrescenta parágrafo ao art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", determinando o porte obrigatório do certificado de aprovação em curso especializado, para os condutores que especifica.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Educação
Solicita informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário do Tesouro Nacional, Dr. JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY, pelo Ministério da Fazenda, sobre desrespeito à legislação que impõe a responsabilidade fiscal às prefeituras de capitais.
Assunto: Economia, Administração Pública, Finanças Públicas e Orçamento
Solicita informações à Exma. Srª. Ministra do Meio Ambiente, a serem prestadas pelo Ibama e órgãos vinculados sobre o macrozoneamento que vem sendo realizado pelo governo na Amazônia Legal.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Areal - RJ."
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Belford Roxo - RJ."
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Casimiro de Abreu - RJ."
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Macuco - RJ."
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Mangaratiba - RJ."
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Mesquita - RJ."
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Pinheiral - RJ."
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de Santo Antônio de Pádua - RJ."
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege no município de São José do Rio Preto - RJ."
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
"Sugere ao Ministério da Educação, a implantação do Programa Escola que Protege no município de Valença - RJ."
Assunto: Direitos Humanos e Minorias