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Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.
Assunto: Educação, Homenagens e Datas Comemorativas, Indústria, Comércio e Serviços
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, para permitir a recondução dos membros que especifica.
Assunto: Administração Pública, Trabalho e Emprego
Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa a celebração de convênio com os Municípios para que o Exército Brasileiro proporcione treinamento de armamento e tiro e de outras ações especializadas às guardas municipais.
Assunto: Defesa e Segurança
Modifica o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969 para determinar a impressão em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos de advertência sobre a presença de corantes.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor, Indústria, Comércio e Serviços, Saúde
Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.
Assunto: Administração Pública, Finanças Públicas e Orçamento, Saúde
Dispõe sobre a sustação de atos normativos do Poder  Judiciário que exorbitem da sua atribuição jurisdicional  em face da competência legislativa do Congresso  Nacional - consoante o art. 49, XI, Constituição Federal.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Obriga a manutenção, reinscrição ou disponibilização das informações originalmente inscritas pelos fabricantes de pneus que tenham servido de carcaça para a produção de pneus remoldados.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministro de Estado do  Turismo a inclusão da cidade de  Niterói (RJ), na publicação que define  as tendências de destino para 2022.
Assunto: Turismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Pelotas, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações  emergenciais e imediatas, objetivando  solucionar os efeitos das perdas com  a severa estiagem que impacta e  afeta, em especial, o município de  Rondinha, no Estado do Rio Grande  do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Capão do Cipó, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura,  Pecuária e Abastecimento, ações  emergenciais e imediatas, objetivando  solucionar os efeitos das perdas com  a severa estiagem que impacta e  afeta, em especial, o município de  São Nicolau, no Estado do Rio  Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura,  Pecuária e Abastecimento, ações  emergenciais e imediatas, objetivando  solucionar os efeitos das perdas com  a severa estiagem que impacta e  afeta, em especial, o município de  Sete de Setembro, no Estado do Rio  Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura,  Pecuária e Abastecimento, ações  emergenciais e imediatas, objetivando  solucionar os efeitos das perdas com  a severa estiagem que impacta e  afeta, em especial, o município de  Viadutos, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Jari, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura,  Pecuária e Abastecimento, ações  emergenciais e imediatas, objetivando  solucionar os efeitos das perdas com  a severa estiagem que impacta e  afeta, em especial, o município de  São José do Ouro, no Estado do Rio  Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Vespasiano Correa, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Ibiruba, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura,  Pecuária e Abastecimento, ações  emergenciais e imediatas, objetivando  solucionar os efeitos das perdas com  a severa estiagem que impacta e  afeta, em especial, o município de  Taquaruçu do Sul, no Estado do Rio  Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Humaitá, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Almirante Tamandaré do Sul, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Estação, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Dois Lajeados, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Quinze de Novembro, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Araricá, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Farroupilha, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Liberato Salzano, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de David Canabarro, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Relvado, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Iraí, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Cambará do Sul, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Santo Expedito do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de General Câmara, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Nova Roma do Sul, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Bom Jesus, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Tiradentes do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Mata, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Erval Grande, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Arvorezinha, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial ateste deficiência físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, de caráter irreversível ou incurável de qualquer natureza terá validade por tempo indeterminado.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Requer ao Ministro de Infraestrutura informações sobre a Infraero na execução dos serviços de salvamento e combate a incêndio em aeronaves e em instalações aeroportuárias do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Dep. Freitas Nobre.
Assunto: Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Sagrada Família, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Augusto Pestana, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Inclui no rol de crimes hediondos os crimes previstos nos artigos 240, 241, 241-A, 241-B, 241-C, 241-D, 244-A e 244-B da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA)
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Requer ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações informação a respeito da exoneração do diretor de Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN).
Assunto: Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Emprego
Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Olho D'agua do Casado, no Estado de Alagoas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Olivença, no Estado de Alagoas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Pão de Açúcar, no Estado de Alagoas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Lagoa da Canoa, no Estado de Alagoas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Branquinha, no Estado de Alagoas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Igaci, no Estado de Alagoas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Matriz de Camaragibe, no Estado de Alagoas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Maragogi, no Estado de Alagoas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Quebrangulo, no Estado de Alagoas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Altera o artigo 11-A da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, para possibilitar que as organizações da sociedade civil componham as Federações Partidárias.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de São Jose da Laje, no Estado de Alagoas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Colônia Leopoldina, no Estado de Alagoas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Taquarana, no Estado de Alagoas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o conteúdo de matéria publicada no portal eletrônico de jornalismo investigativo O Joio e o Trigo em 15 de fevereiro de 2022, sob o título “Deputado vice-líder de Bolsonaro confessa ter ‘combinado’ com Onyx extinção de colegiado antitabaco”.
Assunto: Administração Pública, Comunicações
Sugere ao Ministro da Economia, abertura de linhas de créditos emergenciais e a suspensão de cobranças de financiamentos, contratados pelos agricultores rurais prejudicados pela severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Fortaleza dos Valos, no Estado do Rio grande do Sul, junto aos bancos oficiais do Governo Federal.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Economia
Institui o Plano de Aceleração da Produção de Fertilizantes e dá outras providências.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministro da Economia, abertura de linhas de créditos emergenciais e a suspensão de cobranças de financiamentos, contratados pelos agricultores rurais prejudicados pela severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Horizontina, no Estado do Rio Grande do Sul, junto aos bancos oficiais do Governo Federal.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Economia
Sugere ao Ministro da Economia, abertura de linhas de créditos emergenciais e a suspensão de cobranças de financiamentos, contratados pelos agricultores rurais prejudicados pela severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Maquiné, no Estado do Rio Grande do Sul, junto aos bancos oficiais do Governo Federal.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Economia
Sugere ao Ministro da Economia, abertura de linhas de créditos emergenciais e a suspensão de cobranças de financiamentos, contratados pelos agricultores rurais prejudicados pela severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Faxinalzinho, no Estado do Rio grande do Sul, junto aos bancos oficiais do Governo Federal.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Economia
Sugere ao Ministro da Economia, abertura de linhas de créditos emergenciais e a suspensão de cobranças de financiamentos, contratados pelos agricultores rurais prejudicados pela severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Ajuricaba, no Estado do Rio grande do Sul, junto aos bancos oficiais do Governo Federal.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Economia
Sugere ao Ministro da Economia, abertura de linhas de créditos emergenciais e a suspensão de cobranças de financiamentos, contratados pelos agricultores rurais prejudicados pela severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Paraí, no Estado do Rio grande do Sul, junto aos bancos oficiais do Governo Federal.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Economia
Sugere ao Ministro da Economia, abertura de linhas de créditos emergenciais e a suspensão de cobranças de financiamentos, contratados pelos agricultores rurais prejudicados pela severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Cerro Branco, no Estado do Rio grande do Sul, junto aos bancos oficiais do Governo Federal.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Economia
Sugere ao Ministro da Economia, abertura de linhas de créditos emergenciais e a suspensão de cobranças de financiamentos, contratados pelos agricultores rurais prejudicados pela severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Vanini, no Estado do Rio grande do Sul, junto aos bancos oficiais do Governo Federal.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Economia
Sugere ao Ministro da Economia, abertura de linhas de créditos emergenciais e a suspensão de cobranças de financiamentos, contratados pelos agricultores rurais prejudicados pela severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Bom Progresso, no Estado do Rio grande do Sul, junto aos bancos oficiais do Governo Federal.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Economia
Sugere ao Ministro da Economia, abertura de linhas de créditos emergenciais e a suspensão de cobranças de financiamentos, contratados pelos agricultores rurais prejudicados pela severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Pantano Grande, no Estado do Rio grande do Sul, junto aos bancos oficiais do Governo Federal.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Economia
Sugere ao Ministro da Economia, abertura de linhas de créditos emergenciais e a suspensão de cobranças de financiamentos, contratados pelos agricultores rurais prejudicados pela severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Fontoura Xavier, no Estado do Rio grande do Sul, junto aos bancos oficiais do Governo Federal.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Economia
Sugere ao Ministro da Economia, abertura de linhas de créditos emergenciais e a suspensão de cobranças de financiamentos, contratados pelos agricultores rurais prejudicados pela severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Palmeira das Missões, no Estado do Rio grande do Sul, junto aos bancos oficiais do Governo Federal.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Economia
Sugere ao Ministro da Economia, abertura de linhas de créditos emergenciais e a suspensão de cobranças de financiamentos, contratados pelos agricultores rurais prejudicados pela severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de São Nicolau, no Estado do Rio grande do Sul, junto aos bancos oficiais do Governo Federal.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Economia
Sugere ao Ministro da Economia, abertura de linhas de créditos emergenciais e a suspensão de cobranças de financiamentos, contratados pelos agricultores rurais prejudicados pela severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Itapuca, no Estado do Rio Grande do Sul, junto aos bancos oficiais do Governo Federal.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Economia
Sugere ao Ministro da Economia, abertura de linhas de créditos emergenciais e a suspensão de cobranças de financiamentos, contratados pelos agricultores rurais prejudicados pela severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Caçapava do Sul, no Estado do Rio grande do Sul, junto aos bancos oficiais do Governo Federal.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Economia
Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, sugerindo abertura de linhas de créditos emergenciais e a suspensão de cobranças de financiamentos, contratados pelos agricultores rurais prejudicados pela severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Morro Redondo, no Estado do Rio Grande do Sul, junto aos bancos oficiais do Governo Federal.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Economia
Sugere ao Ministro da Economia, abertura de linhas de créditos emergenciais e a suspensão de cobranças de financiamentos, contratados pelos agricultores rurais prejudicados pela severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Tupanci do Sul, no Estado do Rio grande do Sul, junto aos bancos oficiais do Governo Federal.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Economia
Sugere ao Ministro da Economia, abertura de linhas de créditos emergenciais e a suspensão de cobranças de financiamentos, contratados pelos agricultores rurais prejudicados pela severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Alegria, no Estado do Rio grande do Sul, junto aos bancos oficiais do Governo Federal.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Economia
Sugere ao Ministro da Economia, abertura de linhas de créditos emergenciais e a suspensão de cobranças de financiamentos, contratados pelos agricultores rurais prejudicados pela severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de São Pedro das Missões, no Estado do Rio grande do Sul, junto aos bancos oficiais do Governo Federal.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Economia
Sugere ao Ministro da Economia, abertura de linhas de créditos emergenciais e a suspensão de cobranças de financiamentos, contratados pelos agricultores rurais prejudicados pela severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, junto aos bancos oficiais do Governo Federal.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Economia