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Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto à exploração de serviços de saúde pelo Complexo Empresarial Cooperativo UNIMED, especificamente pela UNIMED de Belo Horizonte (MG), no ponto especial que destaca.
Assunto: Saúde
Dispõe sobre a destinação de pneumáticos inservíveis.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre prazos de filiação e sobre a perda de mandato parlamentar em casos de desfiliação ou infidelidade partidária.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Sugere ao Ministro da Fazenda a concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de veículo feita por oficial de justiça, para ser empregado na realização de diligências.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministro da Justiça a realização dos esforços necessários para aumentar o efetivo de Policiais Rodoviários Federais em Minas Gerais, em especial nas regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Assunto: Defesa e Segurança
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), incluindo o art. 359-I, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, incluindo o art. 39-B e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Direito Penal e Processual Penal
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Araguaiana/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Acrescenta o art. 487-A na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar o aviso prévio proporcional por tempo de serviço.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministro da Fazenda a adoção de medidas visando à implantação de uma Superintendência Regional da Receita Federal, sediada na cidade de Manaus (AM), com a abrangência dos estados da Amazônia Legal.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física e da Contribuição Previdenciária o adicional de férias, a que se refere o art. 7º, inciso XVII da Constituição Federal.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Trabalho e Emprego
Solicita à Senhora Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, informações sobre a aplicação de projetos de combate à prostituição de menores para a região Amazônica.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Aprova o ato que autoriza a Fundação Martinho Canuto de Melo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coivaras, Estado do Piauí.
Assunto: Comunicações
Sugere à Casa Civil da Presidência da República o Projeto de Lei relativo à Remuneração da Função de Pregoeiro.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes providências junto aos órgãos competentes, a respeito do escoamento das águas da BR 104, no trecho do km 109, na altura do Município de Lagoa de Roça - PB.
Assunto: Economia, Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Senhor Ministro das Comunicações a adoção de medidas urgentes para expandir o serviço de telefonia móvel a todos os municípios do Estado do Amazonas.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Justiça, através da Polícia Federal, exerça fiscalização na ponte Wilson Pinheiro, na fronteira do Acre com a Bolívia, na cidade de Brasiléia/AC.
Assunto: Defesa e Segurança
Dá nova redação ao art. 5º, inciso XLII, da Constituição Federal.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Campos de Júlio/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Campo Verde/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dá nova redação ao art. 43 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e ao art. 6º da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para permitir a concessão de empréstimos aos segurados e beneficiários de regimes próprios de previdência social.
Assunto: Administração Pública, Previdência e Assistência Social
Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços
Aprova a Programação Monetária relativa ao primeiro trimestre de 2009.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estudo técnico para a viabilidade da implantação de Escritório de Representação do Departamento Regional Norte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na cidade de Manaus (AM).
Assunto: Economia
Altera a redação do inciso LXI do art. 5º da Constituição Federal.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Atual Guairacá de Mandaguari Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Mandaguari, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Acrescenta § ao art. 83 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para ampliar o horário das sessões ordinárias.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Juruena/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Itiquira/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Acrescenta o art. 78-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, no sentido de obrigar a comercialização de telefones com tecla identificadora em Braille.
Assunto: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a realização de cirurgia plástica reparadora, prioritária e gratuitamente, a crianças vítimas de violência causadora de seqüelas físicas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Sugere ao Senhor Ministro de Minas e Energia a correção dos procedimentos adotados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, nos processos de revisão e de reajustes das tarifas de energia elétrica, de acordo com as conclusões constantes dos acórdãos do Tribunal de Contas da União nº 2.542/2008; nº 2.210/2008; nº 2.544/2008; nº 2.211/2008 e nº 556/2005.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministério da Justiça que implante no sistema prisional brasileiro, em todos os Estados da Federação, pelo menos uma cadeia específica para receber gestantes e seus lactantes até um ano.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias
Sugere a Ministra da Casa Civil da Presidência da República, a criação de força-tarefa com a participação dos Ministérios da Defesa, da Integração Nacional e da Saúde, para a implementação de ações emergenciais de assistência às vítimas das enchentes no país.
Assunto: Economia, Direitos Humanos e Minorias
Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 2006-CN e dá outras providências.
Assunto: Economia, Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Acrescenta § 5º ao art. 278 da Resolução nº 17, de 1989, da Câmara dos Deputados (Regimento Interno) para determinar o assessoramento em plenário, durante a ordem do dia, de Consultor Legislativo da área de redação parlamentar.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Lucas do Rio Verde/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro da Integração Nacional que sejam enviados recursos financeiros, alimentos e colchões para o município de Alvarães, devido ao período de cheias dos rios.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro da Integração Nacional que sejam enviados recursos financeiros, alimentos e colchões para o município de Manicoré, devido ao período de cheias dos rios.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Integração Nacional que sejam enviados recursos financeiros, alimentos e colchões para o município de Fonte Boa, devido ao período de cheias dos rios.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Integração Nacional que sejam enviados recursos financeiros, alimentos e colchões para o município de Apuí, devido ao período de cheias dos rios.
Assunto: Economia
Convalida os requisitos de forma e ato de criação do município de Pinto Bandeira, conforme a legislação do Estado do Rio Grande do Sul anterior a vigência da Emenda Constitucional nº 15, de 12 de dezembro de 1996.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Gaúcha do Norte/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dá nova redação ao inciso XLIII, do art. 5° da Constituição Federal.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Sugere ao Ministro da Fazenda a nomeação e posse da totalidade dos aprovados remanescentes no último concurso público realizado para o provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a inclusão dos Municípios atingidos pela seca, no Estado do Rio Grande do Sul, no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
Assunto: Economia
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre a viabilidade de utilização do teste da fibronectina fetal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, a obtenção de recursos para que se promova a recuperação da BR-235 que liga o município de Remanso na Bahia à Juazeiro, Remanso - Campo Alegre de Lourdes, Remanso - Pilão Arcado, Remanso - Dirceu Arco Verde no Estado do PI.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado da Defesa, a obtenção de recursos para a AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere aos Excelentíssimos Senhores Ministros da Agricultura, da Fazenda e da Justiça, medidas urgentes em auxílio e defesa do setor da vitivinicultura, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Economia, Estrutura Fundiária
Sugere, ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Nova Mutum/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a remoção de sinalização de trânsito no leito da via.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluído no Programa Minha Casa, Minha Vida, o municipio de Araporã - no estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluído no Programa Minha Casa, Minha Vida, o municipio de Araxá - no estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluído no Programa Minha Casa, Minha Vida, o município de Pará de Minas - no estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa, Minha Vida, o município de Indianópolis - no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa, Minha Vida, o municipio de Monte Carmelo - no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Acrescenta o § 2º ao art. 32 do Regimento Interno, transformando o atual parágrafo único em § 1º.
Assunto: Administração Pública, Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Sugere ao Ministro da Integração Nacional providências urgentes em relação à ajuda aos municípios da Amazônia que se encontram em estado de emergência devido aos estragos causados pelas chuvas.
Assunto: Economia
Altera a redação do art. 1° do Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981, "que dispensa do pagamento de foros e laudêmios os titulares do domínio útil dos bens imovéis da União".
Assunto: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a identificação dos usuários dos serviços de correio eletrônico.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicações, Direito e Justiça
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no municipio de Estrela do Sul-MG.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo, no municipio de Centralina-MG.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Água Doce do Norte/ES.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de São Mateus/ES.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a proibição do serviço de número restrito pelas operadoras de celular.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Novo Horizonte do Norte/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Nova Xavantina/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro da Integração Nacional o envio de equipe técnica para efetuar serviços de manutenção e de recuperação das Barragens Flores e Pericumã, no Estado do Maranhão.
Assunto: Economia
Inclui, no calendário das efemérides nacionais, o dia 25 de julho como Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro de Estado da Educação inclusão do ensinamento do Código Nacional de Trânsito na grade curricular das escolas públicas e privadas de educação básica.
Assunto: Educação, Viação, Transporte e Mobilidade
Dê-se nova redação ao art. 1º-B da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, na redação que lhe foi dada pela Lei nº 10.866, de 4 de maio de 2004.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Araporã - no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Canápolis - no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Juruá (AM).
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Barcelos (AM).
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Jutaí (AM).
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Pauini (AM).
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Ipixuna (AM).
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Poder Executivo que seja concedida isenção ou redução tributária na aquisição de medicamentos de uso contínuo por parte de idosos com idade igual ou superior a 65 anos.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Poxoréu/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério da Educação a criação da Escola Técnica Federal de Construção Naval em Cururupu, no Estado do Maranhão.
Assunto: Educação
Sugere à Casa Civil da Presidência da República seja autorizado o empenho de recursos orçamentários previstos no OGU-2009 para pavimentação de trecho na rodovia BR-429, no Estado de Rondônia, obra do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Uberlândia-MG.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério das Comunicações que articule com o Lar de Amparo e Promoção Humana e a Prefeitura Municipal a implantação de um Telecentro no municipio de Formiga-MG.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Cidades que disponibilize recursos para a realização de obras de infra-estrutura para promover a interligação dos Bairros Novo Tempo I e II, no municipio de Ituiutaba-MG.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades que disponibilize recursos para o recapeamento das ruas e avenidas da cidade de Tupaciguara-MG.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Estende a todas as entidades desportivas da modalidade futebol, desde que estejam participando de competições desportivas oficias de âmbito nacional, as condições do parcelamento de débitos tributários instituído pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.
Assunto: Esporte e Lazer, Finanças Públicas e Orçamento
Concede benefícios previdenciários ao cônjuge ou à pessoa que comprove, independentemente de sexo, união estável com militar dos Estados, do Distrito Federal ou dos Territórios.
Assunto: Defesa e Segurança, Previdência e Assistência Social
Sugere ato de gestão ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, para que haja a liberação de recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, a fim de atender cidadãos de baixa renda do Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, dispondo sobre o bloqueio de telefones celulares roubados, furtados ou extraviados.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Comunicações
Estabelece que os programas de fomento, apoio e incentivo à cultura, empreendidos pela administração federal, possam se estender a atividades e projetos que objetivem o desenvolvimento do Turismo Receptivo Brasileiro, nos termos desta Lei. NOVA EMENTA: Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
Assunto: Turismo
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola no município de Araporã, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda a recuperação de recursos dos orçamentos referentes ao exercício financeiro de 2007 e 2008.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Serra do Salitre, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Iturama, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de União de Minas Verde, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Tapira, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Tiros, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Campina Verde, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Acrescenta parágrafo único ao art. 201 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Dá nova redação ao inciso III do art. 38 da Constituição Federal.
Assunto: Administração Pública
Exige firma reconhecida por autenticidade para contratação de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, aos aposentados e pensionistas do INSS.
Assunto: Economia, Previdência e Assistência Social
Sugere a Casa Civil da Presidência da República a adoção de providências em favor da indústria nacional de defensivos agrícolas.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere que o Ministério da Integração Nacional adote, com urgência, as providências necessárias para solucionar o problema no fornecimento de água em municípios abastecidos por carros-pipa no Estado da Paraíba.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Arapuá, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa Minha Vida o municipio de Delta-MG.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa Minha Vida o municipio de Rio Paranaíba-MG.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa Minha Vida o municipio de Pratinha-MG.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a Minsitra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa Minha Vida o municipio de Lagoa Formosa-MG
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério da Cultura a implantação de uma biblioteca em "braille" no municipio de São Gotardo-MG.
Assunto: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério da Cultura a implantação de uma biblioteca em "braille" no municipio de Santa Vitória, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Campo Florido, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação