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Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Rio Bonito / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Itatiaia / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Angra dos Reis / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Areal / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Cabo Frio / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Carapebús / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Itaperuna / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Dá nova redação ao inciso VI do art. 4º da Lei nº  10.257, de 10 de julho de 2001.   suprimindo  o  estudo prévio de impacto de vizinhança.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Altera a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que "dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências".
Assunto: Administração Pública, Educação
Sugere  ao Sr. Ministro da Fazenda a instalação de uma agência do Banco do Brasil no Município de Iguatemi, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Economia
Sugere a continuidade da prestação de auxílio, no âmbito das ações do Ministério da Integração Nacional, aos trabalhadores desempregados por razão da Decretação de Emergência Sanitária Animal no Estado do Mato Grosso do Sul, devido ao surgimento de foco de febre aftosa.
Assunto: Estrutura Fundiária, Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério das Comunicações que seja dada permissão para o parcelamento de dívidas relativas à Taxa de Fiscalização de Funcionamento pelo uso de Radiofreqüência, e que o devedor saia da condição de inadimplência.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 164, de 4 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio FM Serrote Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Antonina do Norte, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações  a inclusão do município de  SÃO MANOEL DO PARANÁ , no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações a inclusão do município de  WENCESLAU BRAZ, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações  a inclusão do município de  QUATIGUÁ, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações a inclusão do município de  PIEN, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações a inclusão do município de  ITAMBE, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações a inclusão do município de  PALMITAL, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações a inclusão do município de  OURIZONA, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações a inclusão do município de  MARIA HELENA, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco Central do Brasil, informações sobre  remessa ao exterior de empresas multinacionais instaladas em Manaus, estado do Amazonas.
Assunto: Economia, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministério das Comunicações  a inclusão do município de  RIO AZUL, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações  a inclusão do município de  SANTO ANTONIO DA PARAÍSO , no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 467, de 24 de novembro de 2004, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão FM do Povo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Apicum-Açú, Estado do Maranhão
Assunto: Comunicações
"Dispõe sobre a reserva de estacionamento para bicicletas nos estacionamentos, e dá outras providências".
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Altera o parágrafo único do art.  2º da  Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito do SESEF - Serviço Social das Estradas de Ferro.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal de Presidente Prudente, região oeste de São Paulo, e dá outras providências.
Assunto: Educação
Altera o art. 1º da Lei nº 10.449, de 9 de maio de 2002, que "dispõe sobre a comercialização de preservativos masculinos de látex de borracha".
Assunto: Saúde
Institui isenção de IPI para óleos vegetais destinados à produção de biodiesel e redução da alíquota do Imposto de Renda das pessoas jurídicas que exerçam as atividades de produção e comercialização do referido combustível.
Assunto: Estrutura Fundiária, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento
Altera a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, que dá nova redação ao art 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 25 de dezembro.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Altera a Lei nº 9.503, de 1997 -  Código de Trânsito Brasileiro, para permitir que pessoas prestes a assumir a condição de imputabilidade penal possam submeter-se aos exames de habilitação.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Cria o Fundo Nacional de Assistência ao Emigrante - FUNAEM.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre despesas correntes e investimentos da Chesf.
Assunto: Arte, Cultura e Religião, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para disciplinar o disposto no § 9º do art. 195 e § 12 do art. 201 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Assunto: Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 509, de 08 de novembro de 2005, que autoriza a Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social, Cultural e Comunitário de São Geraldo em Minas Gerais a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Geraldo, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 709, de 15 de dezembro de 2003, que outorga autorização à Associação Luas Comunitária para Promoção da Cultura, para executar serviço de radiodifusão comunitária, no município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Altera as Leis nº 5.869, de 11 de janeiro de 1972 - Código de Processo Civil, nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, nº 10.169, de 28 de dezembro de 2000, e nº 8.078, de 11 de setembro de 1980, dispondo sobre o uso de escritura pública para inventário e divórcio por mútuo consentimento, sobre a exigência do protesto para a execução dos títulos executivos extrajudiciais, sobre a dispensa de pagamento de emolumentos pelos respectivos apresentantes e dá outras providências.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional propondo a criação da Universidade Federal de Jales, no noroeste do Estado de São Paulo.
Assunto: Educação
Sugere ao Executivo o envio de mensagem ao Congresso Nacional, encaminhando projeto de lei introduzindo alterações na  Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Programa Bolsa Família.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a destinação de recursos para a criação da Universidade Federal de Mossoró, a partir da incorporação, pela União, do patrimônio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Areal/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Barra Mansa/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Arraial do Cabo/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Campos dos Goytacazes/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Duas Barras/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Japeri/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de São Pedro da Aldeia-RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município do Rio de Janeiro-RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da saúde a intensificação de programas de esclarecimento à população sobre a incidência de HIV/AIDS entre mulheres brasileiras.
Assunto: Saúde
Revoga o § 1º do art. 10 da Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos".
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Saúde
Torna obrigatória a afixação de placa indicativa de profundidade e piso anti-derrapante nas bordas das piscinas públicas e privadas de uso coletivo de todo o Território Nacional e dá outras providências.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a inclusão da profissão de Marinheiro de Esporte e Recreio no rol das ocupações constantes na Ocupação Brasileira de Ocupações (CBO).
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério das Comunicações a adoção de medidas urgentes visando a expansão do programa de inclusão digital, no estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicações
Altera o art. 143 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e o art. 274 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, a fim de instituir requisito para investidura no cargo de Oficial de Justiça.
Assunto: Administração Pública
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que - Institui o Código de Trânsito Brasileiro - para dispor sobre a notificação da autuação no trânsito.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, sobre os valores arrecadados e qual foi à destinação dos recursos da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados e álcool etílico combustível - combustível, nos exercícios financeiros de 2002 a 2005.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Viação, Transporte e Mobilidade
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, excluindo os templos religiosos da exigência de Estudo de Impacto de Vizinhança.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre o atendimento conferido aos usuários de órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Indústria, Comércio e Serviços
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 8, de 5 de janeiro de 2006, que outorga autorização à Sociedade Hervalense de Artes e Recriação para executar, pelo prazo de 10 anos, sem o direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão comunitária, no município de Herval, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 260, de 12 de junho de 2003, que autoriza a Associação Comunitária Paraisense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural  a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria n° 601, de 24 de Novembro de 2005, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária de Dionísio Cerqueira - ARCOM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem o direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 631, de 14 de dezembro de 2005, que outorga autorização à Associação Cultural e Recreativa Ferrabrás a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Sugere a participação do Ministério da Educação na instalação de curso de licenciatura indígena no contexto dos Guarani e Kaiowá,  na Universidade Federal da Grande  Dourados.
Assunto: Educação
Sugere à Casa Civil da Presidência da República a adoção de medidas emergenciais, objetivando atenuar a grave crise vivida pelo setor agrícola mato-grossense.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro da Fazenda a adoção de providências em relação à dificuldade enfrentada pelas pequenas empresas para cumprir tabela de alíquotas do Simples, com a elevação em 50% implantada pelo art. 82 da Lei n° 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA  medidas relativas à inclusão do município de QUARTO CENTENÁRIO, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA  medidas relativas à inclusão do município de QUINTA DO SOL, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA  medidas relativas à inclusão do município de GOIOERÊ, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA,  medidas relativas à inclusão do município de MOREIRA SALES, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas emergenciais objetivando atenuar a grave crise vivida pelo setor agrícola mato-grossense.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Mendes - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Belford Roxo - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Casimiro de Abreu - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Duas Barras - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Macuco - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Quatis - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Rio das Flores -  RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de São Francisco de Itabapoana - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de São Gonçalo - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Varre-Sai - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2947, de 18 de dezembro de 2002, alterada pela Portaria nº 620, de 9 de dezembro de 2003, que autoriza a ACC Sempre Cultura - Associação Cultural de Congonhal "Sempre Cultura" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Congonhal, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado na cidade do Porto, em 13 de outubro de 2005.
Assunto: Defesa e Segurança, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Sugere ao Senhor Ministro dos Transportes providências imediatas para a recuperação da Ponte Maurício Joppert localizada na Rodovia BR-267, na altura da divisa entre os Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações do Exmo. Sr. Ministro da Defesa a respeito das Obras de Reforma e Ampliação do Aeroporto de Guarulhos, Estado de São Paulo, contratadas pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Assunto: Administração Pública, Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o censo escolar de 2005.
Assunto: Educação
Autoriza o Poder Executivo a criar a Comissão Nacional da Agropecuária e o Tribunal Administrativo para Controvérsias do Agronegócio.
Assunto: Estrutura Fundiária
Solicita do Ministério de Minas e Energia informações acerca do funcionamento da Usina das Ondas a ser implantada na praia de Pecém, no Ceará.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministério da Justiça que  estimule, por meio de campanha nacional, as prefeituras das capitais e de regiões metropolitanas de todo o país, a adotarem padrões diferenciados para o horário de funcionamento de bares.
Assunto: Defesa e Segurança, Indústria, Comércio e Serviços
Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes, PAULO SÉRGIO PASSOS, informações acerca de áreas urbanas de propriedade da Rede Ferroviária Federal.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Acrescenta parágrafo ao art. 25 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, para disciplinar o repasse de recursos do Orçamento da União ou dos Estados para os Municípios com IDH inferior a 0,8.
Assunto: Economia
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do TCU, realize ato de fiscalização e controle para verificar as obras realizadas na BR-101 por meio do Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas.
Assunto: Administração Pública, Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Carapebús, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Italva, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Magé, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Niterói, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Nova Iguaçú, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Rio Bonito, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Seropédica, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Valença, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o envio de projeto de lei, assegurando a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não gozados pelo servidor aposentado por invalidez.
Assunto: Administração Pública
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
Assunto: Comunicações
Solicita ao Ministro da Educação informações por escrito acerca de termo de acordo celebrado entre o Ministério da Educação e o Sindicato Nacional da Educação Federal Básica e Profissional - SINASEFE.
Assunto: Educação
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 537, de 17 de novembro de 2005, que autoriza a Associação dos Filhos e Amigos de Santa Bárbara do Pará - AFASB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Bárbara do Pará, Estado do Pará
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 63, de 4 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação dos Moradores do Bairro Vila Rica para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Monte Belo, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
"Sugere ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que seja incorporado o nome de José Bonifácio de Andrada e Silva à Ordem do Mérito Científico".
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Homenagens e Datas Comemorativas
Solicita informações ao Sr. Secretário Especial dos Direitos Humanos sobre os motivos pelos quais, até a presente data, não foi regulamentada a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que assegura ao portador de deficiência visual o direito de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "reestabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC,  e dá outras providências".
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA  medidas relativas à inclusão do município de IBEMA, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde.
Assunto: Saúde