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Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Conquista, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Pratinha, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Rio Paranaíba, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Almirante Tamandaré, no Estado do Paraná.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere Ministério das Comunicações a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Araucária, no Estado do Paraná.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Céu Azul, no Estado do Paraná.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Reserva, no Estado do Paraná.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério da Cultura a implantação de uma biblioteca em "braille" no municipio de Ipiaçu, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministério da Cultura a implantação de uma biblioteca em "braille" no municipio de Abadia dos Dourados, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Nova Ponte, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no município de Cachoeira Dourada, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no Programa Proinfância do municipio de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no Programa Proinfância do municipio de Sacramento, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto Cidade Digital no municipio de Coromandel, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto Cidade Digital no municipio de Nova Ponte, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto Cidade Digital no municipio de Prata, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte da Fundação Nacional do Índio - Funai no que diz respeito às demarcações das terras indígenas no Estado de Santa Catarina, homologadas pelas Portarias nºs 790, 792, 793 e 795, editadas em 19 de abril de 2007, pelo Ministério da Justiça, e de outras áreas que se encontram em processo de identificação nos municípios de Barra do Sul, Guaramirim, São Francisco, Araquari e região.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Estrutura Fundiária
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Bandeirantes, no Estado do Paraná.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Contenda, no Estado do Paraná.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Ibiporã, no Estado do Paraná.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Inteira Ação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Proíbe a fabricação, a importação, a comercialização e a distribuição de sacolas plásticas que em sua composição química tenham como base o polietileno, o propileno e o polipropileno.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no Programa Proinfância do município de Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no Programa Proinfância do município de Itapagipe, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de entreposto de comercialização de produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM) em Foz do Iguaçu (PR).
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministério dos Transportes a duplicação da BR 402 Trecho: Bacabeira/MA a Rosário/MA.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Aprova o ato que autoriza a Associação Serrana Comunitária - ASERCOM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.
Assunto: Esporte e Lazer
Solicita informação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre impacto orçamentário-financeiro no atual exercício e nos dois próximos no tocante à renúncia de receita.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a questão dos locatários dos Hortomercados Leblon e Humaitá, como também da Presidência dos moradores da Selva de Pedra, vizinhos bem próximos do Mercado do Leblon.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, informações relativas à processos licitatórios para contratação de administradoras de condomínios de imóveis construídos para o Programa de Arrendamento Residencial - PAR.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a ampliação do volume de recursos destinado ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
Assunto: Administração Pública, Economia
Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSIPR, General Jorge Félix, informações sobre os procedimentos de controle de acesso ao Palácio do Planalto, divulgados em nota da Assessoria de Comunicação Social do GSIPR, de 21/8/09, e outras que especifica.
Assunto: Administração Pública
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de operador de telemarketing.
Assunto: Trabalho e Emprego
Acrescenta parágrafo ao art. 37 do texto constitucional, para tornar obrigatório o registro de provas orais e entrevistas integrantes de concursos públicos.
Assunto: Administração Pública
Altera o art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre o exercício do trabalho em condições insalubres.
Assunto: Trabalho e Emprego
Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade da implantação do sistema de freios de segurança para cubos de rodas de veículos transportadores de cargas.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro da Saúde sejam adotadas as propostas da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz relativas ao controle sobre propagandas de medicamentos.
Assunto: Saúde
Dispõe sobre o recurso de protesto no Código de Processo Penal - Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Feira de Santana Cidade Digital", no município de Feira de Santana, no Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Previdência Social a inclusão de brasileiros indígenas nos programas previdenciários nacionais.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a adoção de medidas urgentes em relação à possível taxação adicional de produtos do Pólo Industrial de Manaus pelo governo argentino.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a exploração do petróleo da camada de pré-sal e a Petrobras.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Presidente do Banco do Brasil sobre abertura de conta corrente com CNPJ da Companhia de Águas e Esgotos do Município de Petrópolis - CAEMPE, Empresa Pública extinta pela Lei Municipal nº 5.916 de 03 de outubro de 2002.
Assunto: Economia
Dispõe sobre o horário de circulação de carros-fortes.
Assunto: Economia, Defesa e Segurança
Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega.
Assunto: Economia
Dispõe sobre a dedução do imposto devido na declaração do Imposto sobre a Renda , da pessoa física ou jurídica, dos valores efetivamente contribuídos a título de doações para o Sistema Único de Saúde - SUS.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Saúde
Altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre equipamentos de sinalização semafórica.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, para dispor sobre a exigência de diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da função de jornalista.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Sr. Ministro da Coordenação Política e Assuntos Institucionais a respeito dos critérios que embasaram o atendimento de Emendas de alguns estados e de outros não.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Regulamenta as eleições para os municípios criados até 31 de dezembro de 2006 e convalidados pela Emenda Constitucional nº 57, de 2008.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Acrescenta parágrafo único ao art. 28 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para estabelecer benefícios à empresa privada que preencher cinco por cento de seus cargos com pessoas de sessenta anos ou mais de idade.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério da Integração Nacional a disponibilização de recursos para a modernização da infraestrutura dos Perímetros de Irrigação e a suspensão temporária do pagamento das tarifas K1 e K2.
Assunto: Economia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria Especial dos Portos a criação e instalação de um estaleiro na cidade de Camocim do Estado do Ceará.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre o exercício da profissão de cabeleireiro.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, informações acerca do assassinato do Pe. Ruggero Ruvolletto ocorrido na cidade de Manaus.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicito ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a política de recursos humanos, no âmbito da Petrobrás.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome que famílias de São Gabriel da Cachoeira (AM) sejam cadastradas no Programa Bolsa Família.
Assunto: Economia
Acrescenta inciso ao § 1º, do art. 73, da Constituição Federal, para definir como requisito de nomeação de Ministro do Tribunal de Contas da União o afastamento, por mais de quatro anos, do exercício de função pública, na qualidade de agente político.
Assunto: Administração Pública
Estabelece norma voltada a disciplinar, na hipótese que menciona, a admissão de pessoal por meio de concurso público, de processo seletivo simplificado, de contratação temporária para atender necessidade temporária de excepcional interesse público ou decorrente da contratação de serviços terceirizados, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, indireta, autárquica e fundacional.
Assunto: Administração Pública, Trabalho e Emprego
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Social e de Radiodifusão Monte Carmelo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José dos Ausentes, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Acrescenta parágrafos ao art. 5º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, determinando aos órgãos e entidades da administração pública a publicação mensal das obrigações assumidas e dos pagamentos efetuados.
Assunto: Administração Pública
Veda a realização dos exames que especifica e dá outras providências.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Saúde
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de publicação pela Administração Pública, no sítio eletrônico oficial, das respectivas compras, editais de licitação, situações de dispensa e inexigibilidade, instrumentos de contrato e aditamentos, bem como da intimação de determinados atos da Administração sujeitos a recurso.
Assunto: Administração Pública
Altera os incisos I e IV do art. 201 da Constituição Federal e o art. 13 da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, para dispor sobre o auxílio-reclusão.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a visita oficial às obras de transposição do rio São Francisco.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Divino de São Lourenço/ES
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Alegre/ES.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Mantenópolis/ES.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Araporã, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Saúde
Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da PESTALOZZI do município de Dom Aquino/MT.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da PESTALOZZI de Água Boa/MT.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Sugere ao Ministro do Planejamento, a instituição de adicional ao salário dos professores e profissionais de educação, pelo exercício em instituições federais de ensino e pesquisa localizadas em áreas de difícil acesso e em regiões de fronteira.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, sobre o resultado e providências adotadas por Grupo de Trabalho formado no âmbito deste Ministério.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde
Altera o art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de cópia de dados bancários.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Economia
Sugere ao Senhor Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Vila Pavão/ES.
Assunto: Educação
Sugere ao Procurador Geral da República que o Ministério Público Federal adote providências cabíveis para que os consumidores regulares de energia elétrica sejam ressarcidos do montante que pagaram a mais desde o ano de 2002 até os dias de hoje.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor, Indústria, Comércio e Serviços
Altera a redação do caput do art. 262 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a permanência, em depósito, de veículos apreendidos.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Altera dispositivo da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o programa Bolsa Família e dá outras providências, para incluir, entre as condicionalidades do programa, a matrícula de analfabetos entre 15 (quinze) e 50 (cinquenta) anos em programas ou cursos de educação de jovens e adultos.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para instituir a carreira Policial Militar dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios e os critérios básicos para a sua promoção.
Assunto: Administração Pública, Defesa e Segurança
Sugere ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. Tarso Genro, para viabilizar a melhoria e o aumento da capacidade de ação da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito da 21ª Superintendência Regional, abrangendo as rodovias federais nos Estados de Rondônia e do Acre.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério da Educação a criação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET) em Coelho Neto, no Estado do Maranhão.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Formoso, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Riachinho, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município deDom Bosco, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Presidente Olegário, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Saúde
Acrescenta art. 251, 252, 253 e 254, à Constituição Federal, e cria o Plano de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul, seu respectivo Fundo de Desenvolvimento, a Agência de Desenvolvimento da Metade Sul - ADEMES-RS, e dá outras providências.
Assunto: Economia
Dá nova redação aos arts. 7º, XXXI; 23, II; 24, XIV; 37, VIII; 40, § 4º, I; 201, § 1º; 203, IV e V; 208, III; 227, § 1º, II e § 2º; e 244 da Constituição Federal, adaptando-os ao texto da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Unifica as Polícias Civis e Militares dos Estados e do Distrito Federal; dispõe sobre a desmilitarização dos Corpos de Bombeiros; confere novas atribuições às Guardas Municipais; e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Defesa e Segurança
Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, modificando o horário de funcionamento da sessão ordinária de quinta- feira na Câmara dos Deputados.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Palmeira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmeira, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Dispõe sobre as contribuições devidas para os conselhos profissionais em geral, bem como sobre a forma de cobrança, pelos conselhos, das anuidades e multas por violação da ética.
Assunto: Trabalho e Emprego
Dispõe sobre a cobrança de permanência de veículos em estacionamentos em shopping centers, hipermercados e congêneres e dá outras providências.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle sobre a gestão dos serviços de inspeção de produtos de origem animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, durante o período de 2005 a 2009.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços, Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Apucarana, no Estado do Paraná.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Reserva, no Estado do Paraná.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, que sejam tomadas providências para a alocação de recursos necessários à execução de pavimentação asfáltica no município de Confresa/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, viabilizar recursos para a aquisição de uma patrulha mecanizada para o município de Jaciara/MT.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministro da Cultura, a criação do Museu do Ciclo do Café no Estado de São Paulo.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministro da Integração Nacional a inclusão do Estado da Paraíba ao Projeto da Nova Transnordestina.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Imbaú, no Estado do Paraná.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Ramilândia, no Estado do Paraná.
Assunto: Saúde
Acrescenta o § 3º ao art. 28 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, excluindo da incompatibilidade para a advocacia o Vice-Prefeito e os membros da Mesa do Poder Legislativo municipal, nas hipóteses que específica.
Assunto: Trabalho e Emprego
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora São Joaquim Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Joaquim, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 377, de 20 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Palmeira FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 175, de 24 de março de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rádio Tribuna de Petrópolis Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 428, de 13 de maio de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Fundação Rádio Educativa São Sebastião para explorar, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 431, de 13 de maio de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rádio Marconi FM Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Açailândia, Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 490, de 31 de maio de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina, para explorar, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações