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Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Comendador Levy Gasparian - RJ.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Conceição de Macabu - RJ.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Guapimirim - RJ.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere a adoção do programa esporte e lazer do Ministério dos Esportes no Município de Arraial do Cabo - RJ.
Assunto: Esporte e Lazer
Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a implantação do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre - SBTVD-T.
Assunto: Comunicações
Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Dispõe sobre a aposentadoria dos servidores públicos portuários e hidroviários, vinculados à Administração Portuária,  e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Previdência e Assistência Social
Altera o § 4º do art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos (Prouni), para dispor sobre a desvinculação dos cursos com desempenho insuficiente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Assunto: Educação
Aprova o texto do Acordo sobre o Fortalecimento da Cooperação na Área de Implementação de Infra-Estrutura de Construção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, assinado em Pequim, em 5 de junho de 2006.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Altera a tabela de taxas constante do anexo à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, sobre o registro de arma de fogo.
Assunto: Defesa e Segurança
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Amparense para o Desenvolvimento Cultural e Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Amparo, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 445, de 11 de Outubro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Rural José Galdino de Andrade São João do Rio do Peixe - Paraíba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João do Rio do Peixe, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Dispõe sobre a renegociação dos contratos de financiamento habitacional formalizados no âmbito do SFH sem a cobertura do FCVS, dos que tenham perdido o direito a esta cobertura, estabelece condições para a revenda de imóveis retomados, e dá outras providências.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Norte Goiano, no Estado de Goiás, e dá outras providências.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o total de recursos programados e efetivamente executados nos anos de 2003 a 2006 pelo Instituto Nacional de  Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Assunto: Estrutura Fundiária
Representação contra o Deputado Carlos Dunga, por fatos amplamente divulgados por todos os veículos de comunicação nacional, e devidamente comprovados e individualizados nos trabalhos da CPMI das Ambulâncias.
Assunto: Administração Pública
Representação contra o Deputado Wanderval Santos, por fatos amplamente divulgados por todos os veículos de comunicação nacional, e devidamente comprovados e individualizados nos trabalhos da CPMI das Ambulâncias.
Assunto: Administração Pública
Representação contra o Deputado Paulo Gouvêa, por fatos amplamente divulgados por todos os veículos de comunicação nacional, e devidamente comprovados e individualizados nos trabalhos da CPMI das Ambulâncias.
Assunto: Política, Partidos e Eleições, Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Representação contra o Deputado Pedro Henry, por fatos amplamente divulgados por todos os veículos de comunicação nacional, e devidamente comprovados e individualizados nos trabalhos da CPMI das Ambulâncias.
Assunto: Administração Pública
Representação contra o Deputado Paulo Baltazar, por fatos amplamente divulgados por todos os veículos de comunicação nacional, e devidamente comprovados e individualizados nos trabalhos da CPMI das Ambulâncias.
Assunto: Administração Pública
Representação contra o Deputado Edna Macedo, por fatos amplamente divulgados por todos os veículos de comunicação nacional, e devidamente comprovados e individualizados nos trabalhos da CPMI das Ambulâncias.
Assunto: Administração Pública
Representação contra o Deputado Erico Ribeiro, fatos amplamente divulgados por todos os veículos de comunicação nacional, e devidamente comprovados e individualizados nos trabalhos da CPMI das Ambulâncias.
Assunto: Administração Pública
Representação  ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em desfavor do Sr. José Domiciano Cabral, nome parlamentar Deputado Domiciano Cabral.
Assunto: Política, Partidos e Eleições, Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Submete à apreciação do Congresso Nacional  o ato constante da Portaria  nº 665, de 26 de dezembro de 2005, que renova, a partir de 5 de setembro de 1998, a permissão outorgada à Rádio Diplomata de Brusque Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada  no município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional ao ato constante da Portaria nº 2.586, de 22 de Novembro de 2002, que renova, a partir de 5 de Setembro de 1998, a permissão outorgada à Radio Tribuna de Petrópolis Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional ao ato constante da Portaria nº 2459, de 21 de Novembro de 2002, que renova, a partir de 5 de setembro de 1998, a permissão outorgada à Rádio Publicidade Maggi-Plan Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 572, de 18 de novembro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Mairi para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mairi, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de agosto de 2006, que renova a concessão outorgada à Rádio Mundial S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de agosto de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Nereu Ramos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no município de Blumenau, Estado de Santa Catarina".
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de agosto de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Cerro Azul Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no município de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul".
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional a ato constante da Portaria nº 2351, de 5 de novembro de 2002, que renova, a partir de 24 de Junho de 1997, a permissão outorgada à Fundação Educacional União da Serra para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade , serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional a ato constante da Portaria nº 89, de 16 de Março de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária Ecológica de Radiodifusão de Guairaçá - PR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guairaçá, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de agosto de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Blumenau Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina".
Assunto: Comunicações
Denomina "Rodovia Santos-Dumont" a rodovia BR-116, do quilômetro 0 (zero) em Fortaleza - CE até o entroncamento com a BR-040, no Rio de Janeiro.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de agosto de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Televisão Uruguaiana Ltda., para explorar serviço da radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul ".
Assunto: Comunicações
Altera o caput do art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Sugere ao Poder Executivo,  o envio, ao Congresso Nacional, de projeto de lei que "altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, instituindo gratificação decorrente do exercício de atividades de fiscalização da execução de contratos administrativos.
Assunto: Administração Pública
Acrescenta parágrafos ao art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", com relação a autorização para oferta de cursos fora da área geográfica de atuação de instituições de educação superior.
Assunto: Educação
Altera o art. 1º  da Lei nº 7.963, de 21 de dezembro de 1989,  que concede compensação pecuniária, a título de benefício, ao militar temporário das Forças Armadas, por ocasião de seu licenciamento.
Assunto: Administração Pública, Defesa e Segurança
Dispõe sobre a regulamentação da profissão dos trabalhadores na área de estética    e     higiene e dá  outras  providências.
Assunto: Trabalho e Emprego
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e dá providências correlatas.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Sugere ao Superior Tribunal de Justiça encaminhe projeto de lei ao Congresso Nacional visando a criação de vara especializada no julgamento de causas relativas à previdência social no Município de Atibaia - SP.
Assunto: Administração Pública, Previdência e Assistência Social
Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize fiscalização junto à Secretaria de Previdência Complementar, quanto ao cumprimento da Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, e da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, por parte do Santander Banespa, em relação a aposentadorias e pensões de empregados admitidos até 22 de maio de 1975.
Assunto: Administração Pública, Previdência e Assistência Social
Autoriza o Poder Executivo a criar os Colégios Militares da Vila Militar, na cidade do Rio de Janeiro, de Belém, no Estado do Pará, e de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Assunto: Defesa e Segurança, Educação
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 157, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural, Educacional de Comunicação e Radiodifusão de Canto do Buriti para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Canto do Buriti, Estado do Piauí.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 158, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodiodifusão Alternativa de Cocal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cocal, Estado do Piauí.
Assunto: Comunicações
Altera o § 1º do art. 46 da Lei nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973, para estender a isenção do despacho judicial à hipótese de assento consular de nascimento de filho de mãe ou pai brasileiro no exterior, antes da maioridade.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, no valor global de R$ 24.528.000,00, para os fins que especifica.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de agosto de 2006, que "Renova concessão outorgada à Rádio Difusora do Paraná Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná".
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de setembro de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Radio Difusora de Londrina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Londrina, Estado do Paraná."
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 284, de 24 de maio de 2006, que outorga autorização à Associação Beneficente, Cultural e Comunitária do São Gabriel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de setembro de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Brasil Novo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina".
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de setembro de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Difusora Ouro Verde Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Curitiba, Estado do Paraná".
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 433, de 29 de setembro de 2005, que outorga permissão à FUNDAÇÃO VICENTE PINZON para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.673, de 28 de novembro de 2002, que renova, por dez anos, a partir de 12 de junho de 2001, a permissão outorgada à Rádio FM Princesa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Assunto: Comunicações
Altera o inciso II do art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para prorrogar o prazo de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para fins de isenção previdenciária.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Propõe criação do banco de soluções sociais, descobertas, projetos, idéias e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
Assunto: Administração Pública
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular sobre Transporte e Navegação Marítima, celebrado em Argel, em 8 de fevereiro de 2006.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Viação, Transporte e Mobilidade
Concede isenção do Imposto de Renda aos acometidos por Aneurisma da Veia de Galeno.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário  a necessidade da inclusão do setor da apicultura no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
Assunto: Estrutura Fundiária
Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMS.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000.
Assunto: Economia
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de  Miguel Pereira / RJ, com a adoção do programa Educação Inclusiva: Direito a Diversidade do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Cantagalo / RJ, com a adoção do programa Educação Inclusiva: Direito a Diversidade do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de  Carapebús / RJ, com a adoção do programa Educação Inclusiva: Direito a Diversidade do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Barra Mansa / RJ, com a adoção do programa Educação Inclusiva: Direito a Diversidade do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de  Iguaba Grande / RJ, com a adoção do programa Educação Inclusiva: Direito a Diversidade do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de  Itaboraí / RJ, com a adoção do programa Educação Inclusiva: Direito a Diversidade do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de  Paraty / RJ, com a adoção do programa Educação Inclusiva: Direito a Diversidade do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de  Porciúncula / RJ, com a adoção do programa Educação Inclusiva: Direito a Diversidade do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados e aos Municípios, no exercício de 2006, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Assunto: Administração Pública, Finanças Públicas e Orçamento, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17, de 19 de janeiro de 2006, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Educacional São Roquense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Roque, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 281, de 10 de maio de 2006, que outorga autorização à Associação da Difusão Cultural de Elói Mendes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Indica o nome do Deputado AROLDO CEDRAZ para vaga no Tribunal de Contas da União.
Assunto: Administração Pública, Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Submete ao Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 352, de 12 de julho de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária de Marilac para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Marilac, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 352, de 12 de julho de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária de Marilac para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Marilac, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente.  NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente, e revoga dispositivos da Lei nº 10.405, de 9 de janeiro de 2002.
Assunto: Educação, Saúde
Sugere ao Ministro da Justiça a adoção de medidas urgentes visando a criação de novas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 600, de 24 de novembro de 2005, que outorga autorização à Associação Livre Comunitária de Rádiodifusão (Ativa FM) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município do Novo Mundo, Estado de Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 304, de 21 de junho de 2006, que renova, por dez anos, a partir de 03 de dezembro de 2004, a permissão outorgada à RADIODIFUSÃO LITORAL SUL LTDA para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, no município do Paranaguá, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 46, de 16 de janeiro de 2004, alterada pela de nº 129, de 12 de abril de 2004, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Lago dos Tigres para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Britânia, Estado do Goiás.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 26, de 07 de fevereiro de 2006, que autoriza a Associação Comunitária Santa Edwiges a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 169, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Rádio Nova Sião para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Assunto: Comunicações
Dispõe sobre as custas judiciais devidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Assunto: Administração Pública
Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 324, de 5 de julho de 2006, que outorga autorização à Associação e Movimento Comunitário Rádio Laje FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de São José da Laje, Estado de Alagoas.
Assunto: Comunicações
Altera o art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005 - percentual de bolsas de estudos.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Casimiro de Abreu / RJ, com a adoção do programa PRO-MOB do Ministério das Cidades.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Carmo / RJ, com a adoção do programa PRO-MOB do Ministério das Cidades.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Angra dos Reis / RJ, com a adoção do programa PRO-MOB do Ministério das Cidades.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Niterói / RJ, com a adoção do programa PRO-MOB do Ministério das Cidades.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Paracambi / RJ, com a adoção do programa PRO-MOB do Ministério das Cidades.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano