ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Juruá, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de São Paulo de Olivença, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Carauari, no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Codajás, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a alteração da hora legal dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Assunto: Economia, Administração Pública
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Anamã, Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Caapiranga, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Canutama, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Carauari, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Coari, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Codajás, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Iranduba, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Japurá, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Juruá, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Novo Aripuanã, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS  no Município de Pindaré Mirim - MA.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS  no Município de Rosário - MA.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS  no Município de Santa Luzia - MA.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS  no Município de Santa Rita - MA.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS  no Município de Urbano Santos - MA.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.  para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à AMAZÔNIA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Almeirim, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de PORTO RICO, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Regulamenta o § 3º do artigo 192 da Constituição Federal e dá outras providências
Assunto: Economia
Define e limita a taxa de juros reais, nos termos do parágrafo 3º do artigo 192 da Constituição
Assunto: Economia
Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI.    NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI e altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.
Assunto: Educação, Finanças Públicas e Orçamento
Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências.    NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios; altera as Leis nºs 11.053, de 29 de dezembro de 2004, e 9.311, de 24 de outubro de 1996; e dá outras providências.  NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:  Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, o Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, as Leis nºs 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.311, de 24 de outubro de 1996, 9.317, de 05 de dezembro de 1996, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.485, de 03 de julho de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 03 de novembro de 2003, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.931, de 02 de agosto de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei nº 8.661, de 02 de junho de 1993, e dispositivos das Leis nºs 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 03 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 02 de agosto de 2004, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministro da Educação a criação da Universidade Federal da Região Oeste de São Paulo - UNFROESTE, com sede no município de Osasco, no Estado de São Paulo.
Assunto: Educação
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 2000 (PL 1176, de 1995, na Casa de origem), que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV) e dá outras providências".
Assunto: Administração Pública, Viação, Transporte e Mobilidade
Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União.
Assunto: Administração Pública, Economia, Estrutura Fundiária
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009.
Assunto: Trabalho e Emprego
Cria o IRP - Índice de Ressocialização do Preso.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Solicita Informações ao Sr. Ministro da Justiça acerca de procedimento administrativo para escolha de projetos no âmbito do PRONASCI.
Assunto: Defesa e Segurança
Altera os arts. 18 e 21 e revoga o parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos.
Assunto: Administração Pública
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre o voto em listas partidárias pré-ordenadas.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre lavra de amianto por empresa estrangeira no Brasil.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Altera a redação do art. 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para  disciplinar a concessão do auxílio natalidade.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.  NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministro da Justiça  criação de unidade da Polícia Federal no Município de Taubaté - SP.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito de medições e índices de Radiações Não Ionizantes - RNI, na região da Avenida Paulista em São Paulo, e o detalhamento sobre os métodos utilizados para tais medições.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:  1-  Portaria nº 126, de 20 de março de 2008- Associação de Prudente de Morais de Radiodifusão, no município de Prudente de Morais-MG;  2-  Portaria nº 628, de 19 de setembro de 2008- Associação  Cultural e Artística de Presidente Venceslau, no município de Presidente Venceslau- SP;  3-  Portaria nº 640, de 24 de setembro de 2008- Associação Cultural dos Amigos de Horizonte, no município de Horizonte- CE;  4-  Portaria nº 682, de 14 de outubro de 2008-  Associação Comunitária de Comunicação  e Cultura de Água Santa, no município de Àgua Santa - RS;  5-  Portaria nº  779, de 20 de novembro de 2008- Associação  Comunitária de Itaóca, no município de Itapemirim -ES.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 54, de 05 de março de 2008, que autoriza a Associação Comunidade Padre Cícero  executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Joaquim Gomes, Estado da Alagoas.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 64, de 06 de março de 2008, que autoriza a Rádio Comunitária Jaguarão - FM 104 executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 73, de 07 de março de 2008, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Rosalina da Silveira executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Florínea, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 200, de 11 de março de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Rádio Vale Azul FM de Itaquiraí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaquiraí, Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 280, de 28 de junho de 2005, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária São Sebastião para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Choró, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 517, de 8 de novembro de 2005, que outorga autorização à Associação Cultural Fátima Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção Internacional sobre Controle de Sistemas Antiincrustantes Danosos em Navios, adotada pela Organização Marítima Internacional, em Londres, em 5 de outubro de 2001.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo do Reino Hachemita da Jordânia, celebrado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo, por Troca de Notas, entre o governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a Alteração do Prazo de Validade dos Vistos e os Emolumentos Consulares Incidentes sobre os Mesmos Vistos, celebrado em Brasília, em 14 de novembro de 2008.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de setembro de 2006, que renova a concessão outorgada à Difusora Ouro Verde Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Curitiba, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Comunica ao Congresso Nacional  que foi autorizada, conforme despachos de 27 de novembro de 2008, publicados no Diário Oficial da União do dia subsequente, as transferências indiretas, para outros grupos de cotistas, do controle societário da TV União de Minas Ltda., no município de Araxá - MG; da Televisão Sul de Minas S/A., no município de Varginha - MG; e da Televisão Cabugi Ltda., no município de Natal - RN, concessionárias de serviços de radiodifusão de sons e imagens.
Assunto: Comunicações
Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre lavras de amianto encerradas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita ao Ministério da Ciência e Tecnologia informações sobre a Concorrência nº 414, de 2008, realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de um Laboratório de Informática na Escola Joana Alves de Oliveira, no município de Rondolândia/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia na Área da Educação, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2008, por ocasião da visita do Rei Abdullah II da Jordânia.
Assunto: Educação, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Acrescenta art. à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a qual dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações pertinentes ao processo licitatório e contrato de concessão com a concessionária Ponte S/A, que explora o pedágio da ponte Rio-Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a situação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Assunto: Educação
Denomina Jamil Boutros Nadaf, o contorno Norte, trecho de 39,71 km que atravessa  a área periurbana de Cuiaba e Várzea no estado de Mato Grosso, com início na BR-070/163/364 em Cuiabá/MT até incerceptar com a rodovia BR-163/364 em Várzea Grande/MT.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Solicita informações à Sra. Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega,  providências para a instalação de uma Agência ou Posto Avançado do Banco do Brasil no Bairro das Malvinas em Campina Grande, estado da Paraíba.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Sr.  Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da construção do dique seco no Porto de Rio Grande.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministério da Previdência Social a instalação de uma agência da Previdência Social no município de Careiro da Várzea, estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério da Previdência Social a instalação de uma agência da Previdência Social no município de Iranduba, estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social no município de Santo Antônio do Içá, estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Econômica e Monetária do Oeste Africano na Área de Biocombustíveis, celebrado em Uagadugu, em 15 de outubro de 2007.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Altera para Conselho Federal de Medicina Veterinária e de Zootecnia  e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária e de Zooctecnia a denominação dos Conselhos criados pela Lei  nº 5.517, de 23 de outubro  de 1968.
Assunto: Trabalho e Emprego
Encaminha ao Congresso Nacional o anexo demonstrativo das emissões referentes ao mês de fevereiro de 2009, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a inclusão do tipo sanguíneo na Carteira Nacional de Habilitação.
Assunto: Saúde, Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Minas e Energia que sejam tomadas providências imediatas para a  construção de uma linha de transmissão de energia Porto Velho/Humaitá.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Dá nova redação aos arts. 21, 136, 144, 148 e acrescenta o Capítulo IV - Da Defesa Civil,  no Título V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas na Constituição Federal.
Assunto: Defesa e Segurança
Cria o aviso prévio proporcional por tempo de serviço (art. 7º, inciso XXI, da Constituição Federal).
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre os Avisos de Habilitação para Rádios Comunitárias no Estado do Amazonas.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Saúde a  adoção em âmbito nacional do check-list proposto pela Organização Mundial da Saúde para cirurgias mais seguras.
Assunto: Saúde
Regulamenta o disposto no art. 37 inciso XVI alínea "c" da Constituição da República Federativa do Brasil.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre arrendamento de área e outras atividades relacionadas com a empresa Petróleo Brasileiro S. A - PETROBRAS.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social, informações sobre as Prefeituras do Estado do Amazonas, que apresentam irregularidades junto ao INSS.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Altera o § 1º do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Assunto: Administração Pública
Acrescenta parágrafos aos arts. 31 e 75 da Constituição Federal, para atribuir prazo aos tribunais de contas para a  emissão do parecer prévio às contas de prefeitos e governadores.
Assunto: Administração Pública, Economia
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Vale do Itajaí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Rural de Assistência à Infância - ARAI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Berilo, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Acrescenta parágrafo ao art. 16 da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições e dá outras providências.
Assunto: Direito e Justiça, Política, Partidos e Eleições
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, para Prestação de Serviços de Saúde, firmado no Rio de Janeiro, em 28 de novembro de 2008.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Saúde
Altera a redação do § 6º do art. 180 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para evitar o cômputo de voto de parlamentar em proposição de interesse pessoal, no caso de votação simultaneamente simbólica e em bloco.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Torna obrigatório mensagem de alerta sobre riscos à saúde pelo uso de bebidas alcoólicas, nas propagandas de rádio e televisão.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social,  no Município de Alto Rio Novo/ES.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Baixo Guandu /ES.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da fazenda no âmbito do Conselho Monetário Nacional, acerca da linha de crédito aos Estados brasileiros.
Assunto: Economia
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Maguari de Baturité Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Ipú, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Nordeste de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Ibiraçu/ES.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social,  no Município de Rio Novo do Sul/ES.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Viana/ES.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitária de Tianguá - ADECOM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tianguá, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Espírito Santo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Bento do Una, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente "Poeta Bernardino Valença Borba" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cortês, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Garantindo passe livre para pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte aéreo doméstico.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade
Altera a disciplina da concessão de transportes aéreo a Deputados e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública