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Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Paty do Alferes / RJ, com a adoção do programa PRO-MOB do Ministério das Cidades.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Trajano de Moraes / RJ, com a adoção do programa PRO-MOB do Ministério das Cidades.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Silva Jardim / RJ, com a adoção do programa PRO-MOB do Ministério das Cidades.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Italva / RJ, com a adoção do programa PRO-MOB do Ministério das Cidades.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Engenheiro Paulo de Frontim / RJ, com a adoção do programa PRO-MOB do Ministério das Cidades.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre os órgãos de perícia oficial e dá providências correlatas.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério da Saúde um programa de fornecimento de materiais básicos de apoio e qualificação do trabalho das Parteiras Tradicionais, como parte  da Atenção à Saúde.
Assunto: Saúde, Trabalho e Emprego
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para exigir a realização de avaliação psicológica pré-admissional por parte do empregado que trabalhará com crianças e adolescentes.
Assunto: Trabalho e Emprego
Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e aumenta o valor dos benefícios da previdência social.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Aprova o texto da Adoção de Emendas à Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento de Marítimos, Emissão de Certificados e Serviço de Quarto, 1978.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Trabalho e Emprego
Limita em dois por cento o percentual da multa moratória, nos casos de não-pagamento de tributos federais no prazo estabelecido na legislação específica, dando nova redação ao § 2º do art. 61 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República sobre os valores repassados às organizações não-governamentais
Assunto: Administração Pública
Solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República sobre os valores repassados às organizações não-governamentais
Assunto: Administração Pública
Solicita do Senhor Ministro dos Transportes informações acerca da viabilidade de se interligar via rodoviária os estados do Amazonas e do Pará, mais precisamente entre os municípios de Parintins/PA e Santarém/PA.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere a construção de uma Unidade de Ensino Descentralizada (UNED) do CEFET no Município de Guarapari, Estado do Espírito Santo.
Assunto: Educação
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular no Campo de Proteção dos Vegetais e da Quarentena Vegetal, celebrado em Brasília, em 12 de maio de 2005.
Assunto: Estrutura Fundiária, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Sugere ao Ministério da Educação a instalação de campus da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC no município de Chapecó.
Assunto: Educação
Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca do registro concedido ao produto denominado H2OH.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Saúde
Sugere a alteração da legislação tributária federal no sentido de incluir as atividades de extração de granito no conceito de industrialização
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de novembro de 2006, que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a executar serviço de radidifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará."
Assunto: Comunicações
Determina a instalação de sistemas de rastreamento de sinais eletromagnéticos em penitenciárias e dá outras providências.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministro da Fazenda a  permanência em vigor da Resolução n.º 17-CAMEX.
Assunto: Defesa e Segurança
Altera o § 1º do art. 1º da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para incluir os estudantes da educação fundamental de jovens e adultos como beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Justiça o cumprimento, pelo Departamento da Polícia Federal, do disposto na Lei n.º 10.826/2003 quanto à identificação dos canos das armas de fogo pelas impressões de raiamento e microestriamento.
Assunto: Defesa e Segurança
Institui o voto distrital majoritário para eleição de deputados federais, estaduais, distritais  e vereadores.
Assunto: Administração Pública
Revoga o art. 57 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para eliminar a exigência de apresentação prévia de certidão negativa no processo de recuperação judicial.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Integrantes e Colaboradores do Arraiá das Flores a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Graça, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural "Amigos de Piratuba" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piratuba, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à ALAGOAS COMUNICAÇÃO LTDA.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Diário da Manhã Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Arapongas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Arapongas, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Roque Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Esmeralda Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rede Atlântico Sul de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Iguaçu do Verê Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Verê, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Cultura de Maringá Ltda. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Brotas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brotas, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o custo do material publicitário intitulado "A verdade sobre Itaipu", referente à condenação das revistas "Veja" e "Isto É", por prestação de falsas informações sobre  Itaipu Binacional.
Assunto: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Poder Executivo, a adoção de medida pertinente ao Ministério das Relações Exteriores, o traslado do corpo do missionário brasileiro Edgar Gonçalves Brito , morto  em Díli,  no Timor Leste para o Brasil.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Altera a redação do art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT  para dispor sobre representação e assistência judiciária e revoga os arts. 14, 15, 16, 17, 18 e 19 da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970.
Assunto: Trabalho e Emprego
Acrescenta parágrafo ao artigo 232 do Código de Processo Penal.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Segundo Substitutivo ao PL.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Dispõe sobre a proibição de inserção de cláusulas de fidelidade nos contratos de prestação de serviços de telefonia móvel e fixa.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 196, de 11 de março de 2005, que outorga permissão à Fundação Chico Florentino para executar , pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,  serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Educação criação do Campus da  Universidade Federal Rural do Semi-Árido, com sede no município de Assú - RN.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação de uma Extensão da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) no Município de Colatina, localizado na Região Noroeste do Estado do Espírito Santo.
Assunto: Educação
Emendas do Senado ao Projeto de Lei  da Câmara nº 118, de 2006 ( PL nº 1.367, de 2003, na Casa de origem), que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências".
Assunto: Esporte e Lazer, Finanças Públicas e Orçamento
Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, assinado em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Defesa e Segurança, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Dispõe sobre a instalaçao de sistema de aquecimento solar em edificações, e dá outras providências.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera dispositivos da Lei nº 5.197, de 03 de janeiro de 1967.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera a redação do artigo 188 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
SugereMinistério da Educação - MEC  a adoção de providências no sentido de criar e instalar a Universidade Federal do Sul Fluminense - UFSF, junto ao Município de Angra dos Reis, RJ.
Assunto: Educação
Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58  da Constituição Federal.    NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Dispõe sobre o exercício da medicina.
Assunto: Trabalho e Emprego
Rejeita o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pranchita FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pranchita, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Rejeita o ato que outorga permissão à SANTA CRUZ FM RÁDIO E JORNAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Rejeita o ato que autoriza a Associação Dois Mil para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico Roque Gonzales a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Roque Gonzales, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2006, em favor de diversas empresas estatais, no valor total de R$ 7.457.585.977,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 8.808.952.888,00, para os fins que especifica.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Apa, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Rejeita o ato que autoriza a Associação dos Amigos do Portal do Alvorada/Ouro Branco-AL a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Branco, Estado de Alagoas.
Assunto: Comunicações
Rejeita o ato que autoriza a Associação Beneficente dos Moradores de Cocos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cocos, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Rejeita o ato que outorga permissão à Sociedade Rádio Sol da América Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Vista Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Rejeita o ato que renova a permissão outorgada originalmente à Rádio Maratan Ltda e posteriormente transferida à Rádio Integração Sul FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Rejeita o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Lago dos Tigres a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Britânia, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Rejeita o ato que autoriza a Associação Beneficente e Assistencial do Combinado a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Combinado, Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Rejeita o ato que autoriza a Associação Comunitária, Educativa, Cultural, Informativa, Artística Plenitude de Uberlândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física, dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, dispõe sobre a redução a zero da alíquota da CPMF nas hipóteses que menciona, altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, 11.128, de 28 de julho de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI, e 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT), prorroga o prazo de que trata o art. 19 da Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, e dá outras providências.
Assunto: Educação, Finanças Públicas e Orçamento, Viação, Transporte e Mobilidade
Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.  NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Previdência e Assistência Social
Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil  acerca de ofício atribuído ao Senhor Vice-Presidente e Presidente da República em exercício, solicitando atenção especial para neto de protegido seu no preenchimento das vagas de residência médica em instituição pública.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Itiquira Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada  para sagrar-se vencedora do certame licitatório.
Assunto: Turismo
Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, informações acerca da migração do serviço 0800  para 0300.
Assunto: Comunicações
Dispõe sobre a reserva para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste de parcela de recursos destinadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico pelos  setores mineral, espacial e de informática.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento
Sugere a distribuição de merenda adequada para alunos portadores de diabetes da Rede de Ensino  Pública do  Município de  Duas Barras  -RJ .
Assunto: Educação
Sugere a distribuição de merenda adequada para alunos portadores de diabetes da Rede de Ensino  Pública do  Município de Duque de Caxias  -RJ .
Assunto: Educação
Sugere a distribuição de merenda adequada para alunos portadores de diabetes da Rede de Ensino  Pública do  Município de Engenheiro de Paulo de Frontim  -RJ .
Assunto: Educação
Sugere a distribuição de merenda adequada para alunos portadores de diabetes da Rede de Ensino  Pública do  Município de  Itaguaí  -RJ .
Assunto: Educação
Sugere a distribuição de merenda adequada para alunos portadores de diabetes da Rede de Ensino  Pública do  Município de  Italva  -RJ .
Assunto: Educação
Sugere a distribuição de merenda adequada para alunos portadores de diabetes da Rede de Ensino  Pública do  Município de  Niterói  -RJ .
Assunto: Educação
Sugere a distribuição de merenda adequada para alunos portadores de diabetes da Rede de Ensino  Pública do  Município de  Queimados  -RJ .
Assunto: Educação
Sugere a distribuição de merenda adequada para alunos portadores de diabetes da Rede de Ensino  Pública do  Município de  Rio de Janeiro  -RJ .
Assunto: Educação
Sugere a distribuição de merenda adequada para alunos portadores de diabetes da Rede de Ensino  Pública do  Município de São Fidélis  -RJ .
Assunto: Educação
Sugere a distribuição de merenda adequada para alunos portadores de diabetes da Rede de Ensino  Pública do  Município de  São Gonçalo  -RJ .
Assunto: Educação
Sugere a distribuição de merenda adequada para alunos portadores de diabetes da Rede de Ensino  Pública do  Município de Varre-Sai  -RJ .
Assunto: Educação
Sugere a implantação do  Programa Nacional de Informática na Educação no Município de  Areal  - RJ.
Assunto: Educação
Sugere a implantação do  Programa Nacional de Informática na Educação no Município de  Cachoeiras de Macacu - RJ.
Assunto: Educação
Sugere a implantação do  Programa Nacional de Informática na Educação no Município de  Duas Barras  - RJ.
Assunto: Educação
Sugere a implantação do  Programa Nacional de Informática na Educação no Município de  Miracema  - RJ.
Assunto: Educação
Sugere a implantação do  Programa Nacional de Informática na Educação no Município de  Nilópolis - RJ.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos,  sobre as relações internacionais da Polícia Federal brasileira com organismos similares em outras nações.
Assunto: Economia, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Sugere a implantação do  Programa Nacional de Informática na Educação no Município de Paty do Alferes  - RJ.
Assunto: Educação
Sugere a implantação do  Programa Nacional de Informática na Educação no Município de  Rio das Ostras  - RJ.
Assunto: Educação
Sugere a implantação do  Programa Nacional de Informática na Educação no Município de Volta Redonda  - RJ.
Assunto: Educação
Dá nova redação ao  art. 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, regulamentando a emissão do Certificado de Segurança Veicular expedido por Instituição Técnica credenciada pelo INMETRO, bem como estabelecer um número de instituição técnica por região, em função da quantidade de veículos a serem inspecionados.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações a Excelentíssima Sra. Ministra do Meio Ambiente, MARINA SILVA,  sobre matérias divulgada na Revista Veja desta semana, sobre a extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia.
Assunto: Administração Pública
Altera a Lei nº 9.279, de  14 de maio de 1996, para estabelecer normas sobre a ação penal privada nos crimes contra a propriedade industrial.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Cria a Opção de Determinação de Localização - ODL, nas sociedades empresariais em que a Administração Pública direta, indireta e fundacional tenha participação societária, altera a Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976,  e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes à convênios e contratos  celebrados entre o Ministério da Agricultura e Organizações Não Governamentais - ONG''s.
Assunto: Administração Pública
Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações referentes à convênios e contratos  celebrados entre o Ministério da Defesa e Organizações Não Governamentais - ONG''s.
Assunto: Economia
Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações referentes à convênios e contratos  celebrados entre o Ministério da Integração Nacional e Organizações Não Governamentais - ONG's
Assunto: Economia
Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações referentes à convênios e contratos  celebrados entre o Ministério da Educação e Organizações Não Governamentais - ONG''s.
Assunto: Administração Pública
"Sugere a implantação do  Programa TV Escola no Município de  Arraial do Cabo - RJ."
Assunto: Educação
"Sugere a implantação do  Programa TV Escola no Município de  Barra do Piraí - RJ."
Assunto: Educação
"Sugere a implantação do  Programa TV Escola no Município de  Cachoeiras de Macacu - RJ."
Assunto: Educação
"Sugere a implantação do  Programa TV Escola no Município de  Italva - RJ."
Assunto: Educação
Dispõe  a  criação  de vagas  nas empresas para  jovens  que não tem experiência comprovada em  Carteira de Trabalho.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicito ao  Sr. Márcio Thomaz Bastos, Ministro da Justiça, informações relativas   à Secretaria de Direito  Econômico  - SDE.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde  complementação à resposta do Requerimento de Informações n.º 1.573, de 2004, de nossa autoria.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Tarso Genro,  sobre as medidas que estão sendo tomadas para o cumprimento do que dispõe o art. 315 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Assunto: Educação, Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita cópias dos contratos de concessão de área Portuária da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD com o Governo Federal  ao Sr. Ministro dos Transportes.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Sr.  Ministro de Estado  dos Transportes sobre processo licitatório realizado pela Companhia das Docas do Estado da Bahia  - Codeba, entidade vinculada  a esse Ministério,  para fornecimento,  instalação e integração de equipamentos de segurança nos portos da Bahia.
Assunto: Administração Pública
Dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura de paz e dá outras providências.    NOVA EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura de paz e dá outras providências - Estatuto da Paz.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações  ao  Sr. Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, sobre o trabalho de fiscalização fiscal nas 89 unidades da rede de Lojas Marabraz, no Estado de São Paulo.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a implantação de um Centro de Pesquisas Citrícolas  da EMBRAPA, no município de Bebedouro, no Estado de São Paulo.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo