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Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Careiro,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008,  que serão aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Iranduba,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Jutaí,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Manacapurú,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008,  que serão aplicados no município de Maraã,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Defesa e Segurança
Altera dispositivo da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Estrutura Fundiária
Solicita  informações à Casa Civil da Presidência da República sobre os empreendimentos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento previstos ou já em execução no estado do Pará.
Assunto: Economia
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações  ao Sr. Ministro dos Transportes sobre empresas vencedoras das licitações de rodovias.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar  recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Santa Rita do Trivelato, MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008,  que serão aplicados no município de Humaitá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008,  que serão aplicados no município de São Paulo de Olivença,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN  para o período de 2007 a 2008,   que serão aplicados no município de Tapauá,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere Audiência Pública para discutir a proposta de Reforma Tributária.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, cria cargos em comissão, e dá outras providências.  NOVA EMENTA: Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, cria cargos em comissão; revoga dispositivos das Leis nºs 10.869, de 13 de maio de 2004, e 11.204, de 5 de dezembro de 2005; e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Sugere Projeto de Lei onde os entes públicos com autonomia financeira deverão aplicar no mínimo 20% (vinte por cento) dos recursos destinados em despesas de investimento.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a Contagem da População de 2007, nos Municípios do Estado do Pará, publicada no Diário Oficial de 05 de outubro de 2007.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, através do Banco do Brasil S. A., a instalação de novos caixas eletrônicos no Estado do Maranhão.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de  Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de  Uariní no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Exmo. Sr. Nelson José Hubner Moreira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a atual situação da distribuição de gás natural nas diversas regiões do país.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação de Pontos de Antena Gesac  nas Secretarias Municipais de Saúde e Educação da Região do Alto Juruá - Acre.
Assunto: Comunicações
Sugere, ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Vera/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Novo Horizonte do Norte/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a real importância da "Hora de Verão".
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministro da Defesa a criação da Polícia de Controle do Tráfego Aéreo Federal.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. DILMA VANA ROUSSEF, informações referentes aos Centros Técnicos Operacionais de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) de Belém, Manaus, Brasília e Porto Velho.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministro da Fazenda a concessão de  isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI  na aquisição de veículo feita por oficial de justiça, para ser empregado na realização de diligências.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Boa Vista do Ramos,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Canutama,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de  Rio Preto da Eva,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Institui auxilio financeiro ao(s) adotante(s) de crianças e adolescentes irmãos.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescentar-lhe § 5º, dispondo sobre recomposição periódica dos valores dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego a apresentação de projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, criando Conselho Federal e Conselhos Regionais de Corretores de Seguros.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações sobre o posicionamento do governo brasileiro diante do curso do julgamento da Scotland Yard pela morte do brasileiro Jean Charles Menezes em 22.07.2005.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Dispõe sobre a legislação do imposto de renda, relativamente à pessoa física, reduzindo  a sessenta anos a idade a que se referem o inciso XV  do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e o inciso VI do art. 4º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, na nova redação dada pelos arts. 2º e 3º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para o contribuinte que perceba exclusivamente rendimentos de aposentadoria ou de pensão.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que se ausentará do País, no período de 8 a 10 de novembro de 2007, em visita oficial ao Chile, para participar da XVII Cúpula Ibero-Americana.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Insere dispositivo na Lei nº 5.700, de 1971, para tornar obrigatória a impressão do Hino Nacional na contracapa ou em página diferenciada dos cadernos.
Assunto: Educação, Administração Pública
Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a instalação de uma Agência Bancária no município de Santo Antônio do Içá, no estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a instalação de uma Agência Bancária no município de Santa Isabel do Rio Negro, no estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a instalação de uma Agência Bancária no município de Novo Aripuanã, no estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a instalação de uma Agência Bancária no município de Atalaia do Norte, no estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes,  viabilizar a aquisição de uma patrulha mecanizada para o município de Santa Carmem, no Estado de Mato Grosso.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral o recrudescimento das regras de recadastramento eleitoral nas cidades do Entorno.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em  livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de NOVO ARIPUANÃ,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em  livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em  livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ITAPIRANGA, no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em  livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de MARAÃ,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em  livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ATALAIA DO NORTE,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de HUMAITÁ,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de COARÍ,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação  acerca dos investimentos em  livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de CAREIRO DA VÁRZEA,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de NOVO AIRÃO no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANAQUIRÍ,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de JAPURÁ,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em  livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de HUMAITÁ,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Sugere  ao Ministério da Fazenda a instalação de uma Agência Bancária no Município de Camutama, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere  ao Ministério da Fazenda a instalação de uma Agência Bancária no município de Jutaí, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.053, de 2006, que altera dispositivos do Código Penal e Processual Penal.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Altera os incisos II e III do art. 11 da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficais e de Praças da Marinha.
Assunto: Administração Pública
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 7.853, de 1989, que dispõe sobre pessoas portadoras de deficiência, para caracterizar a visão monocular e a perda auditiva unilateral como deficiências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Inscreve o nome do Marinheiro João Cândido, o Almirante Negro, no Livro dos Heróis da Pátria.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Solicita ao Ministro das Minas e Energia informações sobre valores repassados pelos responsáveis legais pela Usina Hidroelétrica Castelo Branco aos governos municipais e estaduais do Estados impactados pela implantação da referida Usina.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro das Cidades, a disponibilização de recursos para a construção de quinhentas casas populares no município de Barcelos, Estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro das Cidades, a disponibilização de recursos para construção de quinhentas casas populares no município de Japurá, Estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro das Cidades, a disponibilização de recursos para construção de quinhentas casas populares no município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro das Cidades, a disponibilização de recursos para construção de quinhentas casas populares no município de Ipixuna/AM.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério da Integração Nacional, a restauração do Espigão Titanzinho, no bairro do Mucuripe, em Fortaleza-CE.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes,  viabilizar a aquisição de uma patrulha mecanizada para atender  o Assentamento 14 de Agosto, no município de Campo Verde, no Estado de Mato Grosso.
Assunto: Estrutura Fundiária
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Berurí no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Itacotiara no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados os veículos utilizados na atividade de representação comercial, na forma como dispõe.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manacapurú no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Anorí no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Tefé  no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã  no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira  no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Autoriza a criação da empresa pública Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC.
Assunto: Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Inovação
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos Solidários de Francisco Alves a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Francisco Alves, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os critérios de cálculo para repasse dos recursos do SUS aos Estados.
Assunto: Saúde
Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição de reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Concede anistia para o crime de instalação ou utilização de telecomunicações, sem a observância aos dispositivos legais, nos casos em que especifica; revoga o art. 70 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962; e dá nova redação ao art. 183 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Integração Nacional, a revisão nas macrorreferências de regionalização da Amazônia presentes no Programa Amazônia Sustentável.
Assunto: Economia
Solicita informações a Sra. Ministra do Turismo, Marta Teresa Suplicy, relativas  ao Programa  de Regionalização do Turismo.
Assunto: Turismo
Solicita informações a Sra. Ministra do Turismo, Marta Teresa Suplicy, relativas  ao Programa ViajaMais.
Assunto: Turismo
Acresce parágrafo ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Altera a Lei nº 9.503, de setembro de 1997, para dispor sobre a obtenção de permissão para conduzir veículo automotor aos maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente  sobre quantidade e montante de valores de autos  de infrações lavrados pelo IBAMA nos últimos seis anos.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministro das Cidades disponibilizar recursos para construção de quinhentas casas populares no município de Nhamundá, estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro das Cidades  disponibilizar recursos para construção de quinhentas casas populares no município de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que vise a criação da Carreira de Gestão e Política de Transportes e do Plano de Cargos do Ministério dos Transportes.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, acrescentando-lhe art. 49-A, para assegurar o acesso dos cidadãos aos sistemas de dados e informações governamentais.
Assunto: Administração Pública, Economia
Sugere ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil, instalar uma Agência do Banco do Brasil no Município de Anori, estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil, instalar uma Agência do Banco do Brasil no Município de Barcelos, estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil, instalar uma Agência do Banco do Brasil no Município de Japurá, estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil, instalar uma Agência do Banco do Brasil no Município de Novo Aripuanã, estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil, instalar uma Agência do Banco do Brasil no Município de São Paulo de Olivença, estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Solicita Informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde   a respeito dos fatos decorrentes das investigações realizadas pela Polícia Federal no âmbito da operação "ouro branco", relativas à adulteração de leite, seus desdobramentos e  implicações para o consumidor, para o mercado setorial e a ordem econômica.
Assunto: Saúde, Defesa e Segurança
Dispõe sobre os veículos utilizados no transporte escolar, altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Assunto: Educação, Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere  ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Parintins, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano