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Aprova o ato que autoriza a ABECCA - Asssociação Benemérita e Cultural de Conceição das Alagoas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Conceição das Alagoas, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Rádio Comunitária Esperança FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Amigos de Gramado a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Bairro Centro de Itaúba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaúba, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à AQUIDAUANA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Monte Negro, Estado de Rondônia.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV MAÍRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Porto Acre, Estado do Acre.
Assunto: Comunicações
Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a despesa com o tratamento das doenças provocadas pelo uso de álcool e de drogas.
Assunto: Saúde
Institui a obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas de ensino.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma creche no município de Canarana - MT.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma creche na Comunidade Ranchão, no município de Nova Mutum - MT.
Assunto: Educação
Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Garota FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, sobre os estudos que estão sendo elaborados visando fundamentar a eventual futura alteração do Plano Geral de Outorgas - PGO de que trata a  Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, conhecida pelo setor como a Lei Geral de Telecomunicações.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos do Ensino Fundamental previstos para o ano de 2009, nos municípios do estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Altera o art. 8º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que "Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências."
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
Altera a redação do inciso IX, do art. 22, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, acerca do  número de pessoas portadoras de deficiência física empregadas nas empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus-PIM.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere  ao Ministério da Educação a criação de Laboratórios de Informática com acesso à internet nas escolas da rede pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Camutama, estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Sugere  ao Ministério da Educação a criação de Laboratórios de Informática com acesso à internet nas escolas da rede pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Careiro da Várzea, estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Sr. Paulo de Tarso Vannuchi, informações referentes a violência doméstica no Brasil.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre documentos que determinaram o emprego das Forças Armadas no Projeto Cimento Social, no Morro da Providência, no Rio de Janeiro.
Assunto: Defesa e Segurança
Submete à apreciação do Congresso Nacional  as permissões às entidades abaixo relacionadas para explorar pelo prazo dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme o seguintes atos:  1- Portaria nº 76, de 7 de março de 2008- Magui - Comunicação e Marketing  Ltda, no município de Juatuaba-MG;  2- Portaria nº 77, de 7 de março de 2008- Magui - Comunicação e Marketing Ltda, no município de Conselheiro Pena - MG.   TVR-604/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 77, de 7 de março de 2008, que outorga permissão à Magui - Comunicação e Marketing Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 76, de 7 de março de 2008, que outorga permissão à Magui - Comunicação e Marketing Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Juatuba, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Altera o art. 143 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, a fim de excluir das funções do Oficial de Justiça o cumprimento de mandados de prisão e modificar o inciso II.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil, Administração Pública
Sugere ao Ministério das Cidades, a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Tapauá, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações sobre o conteúdo das atas referentes a todas as reuniões já realizadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministério das Cidades, a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de São Sebastião de Uatumã, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Amaturá, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 853, de 21 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Alternativa de Tucunduva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tucunduva, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 205, de 30 de abril de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Primo Fernandes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Major Sales, Estado do Rio Grande do Norte.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:    1 - Portaria nº 579, de 15 de setembro de 2006 - Associação Comunitária do Centro Urbano de Nova Lacerda, no município de Nova Lacerda - MT;    2 - Portaria nº 583, de 15 de setembro de 2006 - Associação Cristo Rei, no município de Laranjal - MG;    3 - Portaria nº 584, de 15 de setembro de 2006 - Associação Beneficente e Cultural Comunitária Alternativa - ASBECCA, no município de Araguari - MG;    4 - Portaria nº 587, de 15 de setembro de 2006 - Associação de Desenvolvimento Social e Comunicação Popular de Senador Sá, no município de Senador Sá - CE;    5 - Portaria nº 678, de 23 de outubro de 2006 - Associação Comunitária a Voz do Povo, no município de Nova Olinda - MA;    6 - Portaria nº 683, de 23 de outubro de 2006 - Associação Cultural e Comunitária Otacílio Risonho, no município de Mauá - SP;    7 - Portaria nº 684, de 23 de outubro de 2006 - Associação de Apoio ao Jovem de Irauçuba, no município de Irauçuba - CE;    8 - Portaria nº 689, de 23 de outubro de 2006 - Associação de Radiodifusão Comunitária Não Me Toque, no município de Não Me Toque - RS;    9 - Portaria nº 691, de 23 de outubro de 2006 - Associação Cultural Comunitária de Radiodifusão Bem Querer, no município de Aiquara - BA;    10 - Portaria nº 692, de 23 de outubro de 2006 - Associação Cultural Comunitária e Educativa de Gavião, no município de Gavião - BA;    11 - Portaria nº 694, de 23 de outubro de 2006 - Associação Cultural São Francisco de Assis, no município de Pelotas - RS;    12 - Portaria nº 696, de 23 de outubro de 2006 - Associação Comunitária Cultural, no município de Sorocaba - SP;    13 - Portaria nº 711, de 23 de outubro de 2006 - ACRABOR, Associação Cultural Rádio Comunitária de Bom Retiro do Sul, no município de Bom Retiro do Sul - RS;    14 - Portaria nº 717, de 23 de outubro de 2006 - Associação Astral de Difusão Cultural e Educacional, Comunitária de Jandira, no município de Jandira - SP;    15 - Portaria nº 720, de 23 de outubro de 2006 - Associação da Rádio Comunitária de Pimenteiras - PI, no município de Pimenteiras - PI;    16 - Portaria nº 722, de 23 de outubro de 2006 - Associação Comunitária de Comunicação de Matões do Norte - MA, no município de Matões do Norte - MA;    17 - Portaria nº 726, de 23 de outubro de 2006 - Associação Comunitária do Município de Uruçuca - ACMUR, no município de Uruçuca - BA;    18 - Portaria nº 708, de 23 de outubro de 2006 - Organização Não-Governamental de Olho em São Sebastião, no município de São Sebastião - AL;    19 - Portaria nº 730, de 23 de outubro de 2006 - Associação Comunitária Rádio Coroa Vermelha, no município de Santa Cruz de Cabrália - BA; E     20 - Portaria nº 739, de 23 de outubro de 2006 - Associação de Radiodifusão Comunitária do Grageru, no município de Aracaju - SE.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 689, de 23 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Não Me Toque para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Não Me Toque, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 773, de 24 de outubro de 2006, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Queimada Nova - PI executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Queimada Nova, Estado do Piauí.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 983, de 23 de novembro de 2006, que autoriza a Associação Pioneira Comunitária Aldeiense de Radiodifusão, para a Promoção da Cultura, Artes e Educação executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cuparaque, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 521, de 19 de setembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária FM Céu Aberto executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Receita Federal no Município de Benjamim Constant, no Estado do Amazonas.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Berurí, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Berurí, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de agência ou posto avançado da FUNASA no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Borba, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 214, de 28 de maio de 2007, que outorga autorização à Radiofônica.Com Marketing Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Horizontina, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 323, de 19 de junho de 2007, que outorga autorização à Paraíba TV/FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Pitimbu, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Coari, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Codajás, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro  da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do Banco do Brasil no Município de Envira, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 632, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rede União de Rádio e Televisão  do Pará Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Bonito, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  962, de 20 de novembro de 2006, que outorga permissão à Meio Oeste Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Herval D'Oeste, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 969, de 20 de novembro de 2006, que outorga permissão ao Sistema Agreste de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Timbaúba, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 257, de 24 de abril de 2006, que outorga permissão ao Sistema Netgrande de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 468, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Vera Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de São José dos Quatro Marcos, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Receita Federal no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 528, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à TV Mucuripe Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Crateús, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 532, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Continental Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Carlinda, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que foi autorizada, conforme Decreto de 13 de junho de 2008, a transferência da concessão outorgada ao Sistema Goiano de Telecomunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Palmas, Estado do Tocantins, para o Centro Norte de Comunicação Ltda.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 606, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Medeiros, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 610, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Sistema Rádio Digital FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Birigui, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 612, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Aliança FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Macarani, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2008, que outorga concessão ao Sistema Lageado de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Uruaçu, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Fazenda  a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Pauiní, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Santa Izabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Receita Federal no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Silves, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Silves, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Uariní, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Uariní, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Receita Federal no Município de Urucurá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que sancionou o projeto de lei que "Institui o Dia Nacional de Prevensão da Obesidade" e restitui para o aquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto  ora convertido na Lei n° 11.721, de 23 de junho de 2008.
Assunto: Saúde
Dispõe sobre a concessão de subvenções por parte de órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional da União para entidades associativas de caráter recreativo, social ou esportivo integradas pelos respectivos servidores.
Assunto: Esporte e Lazer
Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao Projeto Diagnóstico da Saúde Sexual na região do Alto Solimões, no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre a instituição, composição e funcionamento do Conselho de Previdência Social - CPS da Gerência Regional São Paulo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 712, de 23 de outubro de 2006, que autoriza a ACCCJAN - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Jandaíra - RN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 797, de 25 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural Santana do Paraíso Radiodifusão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município  de Santana do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 228, de 28 de maio de 2007, que outorga autorização a Associação Cultural Comunitária Amigos da Videira executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Videira, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 230, de 28 de maio de 2007, que outorga autorização a Associação Comunitária de Comunicação Palmares executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmares Paulista, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações