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Sugere ao Ministério da Cultura providências no sentido de investimentos para criação de sala(s) de cinema no município amazonense de Maraã.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministério da Cultura providências no sentido de investimentos para criação de sala(s) de cinema no município amazonense de São Sebastião do Uatumã.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de comerciário.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações à Sra. Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre suas viagens no Brasil e no exterior, no período de 1º de janeiro de 2003 até a presente data.
Assunto: Administração Pública
Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social a estimativa do aumento da despesa decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 3.077 de 2008.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Denomina a Escola Técnica Federal localizada na cidade de Porto Nacional - TO, de "Senador Antônio Luiz Maya".
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul.
Assunto: Economia
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ultra FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piraí do Sul, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Franca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Franca, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Estância Hidromineral de Águas da Prata - SP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Águas da Prata, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Florescer - FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Flores, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Aparecida do Taboado a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida do Taboado, Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Sud Mennucci a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Institui o Programa Bicicleta Brasil, para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Viação, Transporte e Mobilidade
Regula o prazo prescricional da ação de acidente de trabalho.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU.
Assunto: Administração Pública
Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre liberação de recursos da Lei Orçamentária Anual - LOA, em 2008.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre questões ambientais em assentamentos agrários no Estado de Goiás.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Convoca plebiscito para decidir sobre a identificação e formalização dos limites territoriais interestaduais em áreas geográficas dos Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
Assunto: Administração Pública, Política, Partidos e Eleições
Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em braille" nos municípios pernambucanos.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas urgentes de proteção e cuidados de pele para os albinos.
Assunto: Saúde
Dispõe sobre o valor do inventário na forma de arrolamento.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.
Assunto: Administração Pública
Institui o Projeto Computador Portátil para Alunos de Ensino Superior, Mestrado e Doutorado, no âmbito do Programa de Inclusão Digital e dá outra providências.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal.
Assunto: Administração Pública, Defesa e Segurança
Altera o parágrafo único do art. 103 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a prescrição de ação para haver prestação vencida ou restituição ou diferença devida pela Previdência Social.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Solicita ao Ministério da Defesa informações sobre transporte de passageiros em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).
Assunto: Administração Pública
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Xambioá, Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Anori, Estado do Amazonas.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Educativa de Buritis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buritis, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Apucarana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Apucarana, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura Cícero Alves - ACCCA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirapemas, Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Assistência Social de Pingo D''Água a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pingo D'Água, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.041, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação de Tunápolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.089, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação do Movimento de Radiodifusão de São Valério do Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Valério do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 158, de 14 de abril de 2009, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Guarda dos Ferreiros para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 327, de 28 de maio de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária Radiodifusora Voz do Povo FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na região administrativa do Guará, Distrito Federal.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 330, de 28 de maio de 2009, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária São Valentinense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 415, de 13 de julho de 2009, que outorga autorização à ONG - Instituto Nossa Senhora de Nazaré de Educação, Esporte e Lazer de Barcarena Pará - INSNEELB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barcarena, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicaçóes, o ato constante da Portaria nº 682, de 5 de dezembro de 2007, que outorga permissão à Fundação Cultural Alzira da Silva Corrêa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submeto à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Difusora Alto Vale Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Inclui na Lei nº 11.343/2006 (Lei de Tóxicos) a causa de aumento se o crime tiver sido praticado em convergência ocasional de vontades.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 2009, que outorga concessão ao Sistema Integrado de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sonora em ondas médias no município de Arenápolis, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro do Planejamento sobre os gastos federais com folha de pagamento e despesas de custeio.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministério da Fazenda a criação de Agência Bancária da Caixa Econômica Federal para os municípios de Laranjal do Jarí e Vitória do Jarí no Estado do Amapá.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações sobre o cumprimento às recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas da União.
Assunto: Administração Pública
Dispõe sobre a fixação obrigatória dos telefones úteis e de emergência de sua respectiva jurisdição, estadual, distrital ou municipal, nas instalações de acesso comum dos estabelecimentos de ensino médio e superior.
Assunto: Educação
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) da Paraíba, no Município de Mamanguape.
Assunto: Educação
Dá nova redação ao art. 30 do Decreto-Lei nº 1.455/76, instituindo o rito sumário para a destinação de mercadorias apreendidas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a decretação da pena de perdimento.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora nos Estados do Pará e do Amazonas.
Assunto: Administração Pública
Altera os arts. 1º, 3º, 9º e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e acrescenta-lhe os arts. 1º-A e 4º-A, para prever que qualquer infração penal constitui crime antecedente à lavagem de dinheiro, ampliar a lista de pessoas sujeitas às obrigações impostas por seus arts. 10 e 11, criar o tipo penal "financiamento ao terrorismo" e determinar, nos casos que especifica, a alienação antecipada de bens, direitos ou valores objeto dos crimes previstos nessa Lei, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Direito Penal e Processual Penal
Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre o projeto de corredores ecológicos.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estabelecer o direito à nomeação nos concursos públicos.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Vana Roussef, sobre a comitiva que embarcou para Copenhague para participar da 15ª Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU) - a COP-15.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de DIAMANTE - PB.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de ESPERANÇA - PB.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de GURINHÉM - PB.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de ITAPORANGA - PB.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de BARRA DE SANTA ROSA- PB.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de ALGODÃO DE JANDAÍRA - PB.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social - Ministério da Previdência Social e concede anistia da multa judicial aplicada à Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, em função do movimento grevista ocorrido em junho/julho de 2009. NOVA EMENTA: Susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social - Ministério da Previdência Social.
Assunto: Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de BERNARDINO BATISTA - PB.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de PRINCESA ISABEL - PB.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de POCINHOS - PB.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de OLHO D''ÁGUA - PB.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de MONTADAS - PB.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita Informação ao Senhor Ministro da Justiça sobre terras indígenas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre aferição quinquenal obrigatória das condições psíquica e funcionais dos ocupantes de cargos vitalícios.
Assunto: Administração Pública
Solicita Informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre patrimônio histórico e artístico.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Solicita Informação ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste - PRODETUR.
Assunto: Turismo
Dá a denominação de "Centro Histórico Cultural Estação Ferroviária Nadir Glade" à estação ferroviária do Município de Apucarana, no Estado do Paraná.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas, Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre os Recifes de Coral.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre licenciamento ambiental para a implantação de infra-estrutura portuária.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, providências para a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal no município de Uiraúna-PB.
Assunto: Economia
Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a massificação de serviço de banda larga no país.
Assunto: Comunicações
Regulamenta a atividade relacionada com o futebol praticado por profissionais, estabelece normas orgânicas específicas para a prática e administração transparente das ligas e entidades e para a responsabilidade de seus administradores.
Assunto: Esporte e Lazer
Aprova o ato que outorga permissão à Mar e Céu Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Marilac a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marilac, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Goianésia do Pará a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianésia do Pará, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Altera a Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, e a Lei nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer procedimentos no caso de convocação do veículo para sanar defeitos de fabricação.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Susta a aplicação do disposto nos arts. 11, 15, 16, 17, 18, 21, 22 e 25 e de parte do inciso III do art. 20 da Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre o corredor ecológico marinho.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; altera a redação da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; e dá outras providências.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Ciência, Tecnologia e Inovação, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços
Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre obras e licitações no Porto de Ilhéus - BA.
Assunto: Administração Pública
Obriga a disponibilização de álcool em gel em locais de uso coletivo.
Assunto: Saúde
Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Assunto: Educação
Dispõe sobre a obrigação de o Sistema Único de Saúde dispor de unidades especializadas no tratamento, prevenção, pesquisa e combate à dependência química.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação a respeito dos índices de alfabetização do programa Todos pela Alfabetização, implementado pelo Estado da Bahia.
Assunto: Educação
Institui o Projeto Livro Técnico e Universitário para Alunos de Ensino Superior, Mestrado e Doutorado, no âmbito do Programa Universidade para Todos (PROUNI) e Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outra providências
Assunto: Educação, Finanças Públicas e Orçamento
Institui a Política de Saúde Mental para os Agentes de Segurança Penitenciária e dá outras providências.
Assunto: Saúde, Defesa e Segurança
Dispõe sobre o acesso de autoridades às informações relativas à localização de aparelhos de telefonia celular.
Assunto: Defesa e Segurança
Proíbe a exigência da realização do teste de gravidez e a apresentação de atestado de laqueadura, como condição de acesso de mulheres a postos de trabalho nas empresas e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre empenhos e pagamentos de recursos da OGU-2009- provenientes de Emendas Parlamentares e Recursos Extras.
Assunto: Economia
Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre exportação de munição.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, para que sejam convocados para realização do curso de formação profissional todos os 283 candidatos aprovados na primeira etapa do concurso público realizado pela Polícia Federal, nos termos do Edital nº 15/2009-DG/DPF.
Assunto: Administração Pública