ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Dispõe sobre a criação da profissão de Agente Comunitário de Endemias.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério  das Comunicações  a inclusão do município de   COLOMBO, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério  das Comunicações  a inclusão do município de   CONSELHEIRO MAIRINCK , no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério  das Comunicações  a inclusão do município de   BARRA DO JACARÉ,  no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério  das Comunicações  a inclusão do município de  ARAPUÃ,  no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal Tecnologica de Goiás, por transformação do Centro Federal de Educação Tecnologica de Goiás e dá outras providências.
Assunto: Educação
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria  nº 2813, de 11 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Rádio Manpituba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Três Cachoeiras, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria  nº 201, de 11 de março de 2005, que outorga autorização à Rádio Comunitária A Voz da Liberdade para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa  referentes a licitação no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro
Assunto: Administração Pública, Defesa e Segurança
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.918, de 16 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Fundação Cultural Nivaldo Franco Bueno para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Andradina, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de São José de Ubá / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de São Fidélis / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de São Gonçalo / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Paraíba do Sul / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Armação de Búzios / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Barra Mansa / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Cachoeiras de Macacu / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Cambuci / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Itaguaí / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Justiça ações preventivas contra possíveis atos de violência em áreas de conflito entre índios e proprietários rurais no Município de Miranda, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério das Comunicações  a inclusão do município de  TRÊS BARRAS DO PARANÁ, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações a inclusão do município de  LUPIONÓPOLIS, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a Política Energética Nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Exmo. Ministro de Justiça  a instalação de Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Acre.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Minas e Energia, o fornecimento da relação dos credores da ELETROBRÁS nos Estados do Paraná e do Rio Grande do Sul.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministério das Comunicações  a inclusão do município de  SABÁUDIA , no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 317, de 24 de agosto de 2004, que outorga permissão à Laudano Comunicações Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Pojuca, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 532, de 17 de novembro de 2005, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande Studio Livre FM, para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional  esclarecimentos sobre o cumprimento do disposto no art. 1º,  § 3º, da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
Assunto: Economia
Dispõe sobre o Imposto de Renda das Pessoas Físicas, dando nova redação ao inciso XIV do  art. 6° da Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre o sistema de segurança eletrônico, estabelecendo normas para as atividades desenvolvidas por empresas especializadas prestadoras de serviços e estabelecimentos privados, e dá outras providências.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca do FUNCAFÉ.
Assunto: Estrutura Fundiária
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e gestão sobre elaboração orçamentária e alocação de recursos do FUNCAFÉ.
Assunto: Estrutura Fundiária
Submete, à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante do Decreto de 25 de janeiro de 2006, que outorga concessão à Fundação Nelson Rocha para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos,  no município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Justiça a implementação de ações da Polícia Federal contra as ações do narcotráfico nas margens do rio Madeira, no Estado do Amazonas.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre investimentos realizados no setor de eletricidade.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Programa de Atenção à Pessoa Idosa.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere seja dado andamento à reivindicação encaminhada a esse Ministério das Cidades pelo Município de Ladário (MS) (ofício nº 504/GP/PML, de 28/11/2005).
Assunto: Administração Pública
Altera a redação do inciso VII, acrescenta inciso XVII e revoga a alínea "b" do inciso V do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS para o pagamento de parte das prestações de financiamento ou para o pagamento do preço de aquisição de imóvel construído, de terreno ou de material e de mão-de-obra para a construção de moradia do trabalhador ou de seus dependentes.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Bom Jesus de Itabapoana/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Duque de Caxias/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Itaguaí/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Mendes/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Rio das Flores-RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Porto Real-RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Paraty-RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Nova Friburgo-RJ.
Assunto: Educação
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hídrica, Ambiental, Econômica e Social da Bacia do Rio Araguaia.
Assunto: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de serviços essenciais motivada por inadimplemento de consumidor, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de cirurgia plástica para a correção de lesões em crianças e adolescentes, vítimas de violência, pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Torna obrigatória a afixação de placas de identificação afixada nos leitos dos hospitais da rede pública e privada, de todo o Território Nacional.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério dos Transportes  a reconstrução da rodovia BR-316 entre os Municípios de Bacabal e Boa Vista do Gurupi, no Estado do Maranhão.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento referente aos processos de produtos genéricos para o uso agrícola no Brasil, que tramitam no ministério.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério da Saúde a renovação do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem - PROFAE.
Assunto: Saúde, Trabalho e Emprego
Proíbe que empresas prestadoras de serviços para o Poder Público façam doações para campanhas eleitorais.
Assunto: Administração Pública
Revoga o Inciso V, do Artigo 2º, da Resolução nº 3.234, de 31 de agosto de 2004, do Banco Central do Brasil.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério da Defesa encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo de Proposta de alteração do Estatuto dos Militares das Forças Armadas - Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980.
Assunto: Administração Pública, Defesa e Segurança
Altera a redação do art. 5º, XLVIII, da Constituição Federal.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Solicita  informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre movimentação de investigação irregular na vida fiscal e bancária do Senhor Francenildo Santos Costa e que teve a vida devassada sem autorização judicial no âmbito da Secretaria da Receita Federal.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo Quadro de Cooperação em Matéria de Defesa entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, celebrado na cidade de Puerto Iguazu, em 30 de novembro de 2005.
Assunto: Defesa e Segurança, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal, retirando idosos e portadores de doença grave ou incapacintante da ordem de precatórios.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério da Fazenda a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas no ano de 2006 das dívidas de crédito rural de investimento e custeio, nos setores de avicultura de corte e de postura.
Assunto: Estrutura Fundiária
Dá nova redação ao § 21 do art. 40 da Constituição Federal, para isentar da contribuição previdenciária, na faixa salarial indicada, o servidor inativo ou pensionista com idade acima de setenta anos.
Assunto: Administração Pública, Previdência e Assistência Social
Solicita informações ao Sr. Ministro do  Desenvolvimento Agrário sobre  despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Assunto: Administração Pública
Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que regulamenta dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA  medidas relativas à inclusão do município de CORUMBATAÍ DO SUL, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA  medidas relativas à inclusão do município de UBIRATÃ, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Araruama -  RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Arraial do Cabo - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Cantagalo - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre as normas de conduta para o processo de execução dos Programas do Livro.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Conceição de Macabu - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Itaguaí -  RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Iguaba Grande - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Macaé -  RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Santo Antônio de Pádua -  RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de São Fidélis - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de São José do Rio Preto - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Silva Jardim - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde a adoção de medidas para a melhoria no atendimento oncológico na cidade de Jundiaí, SP.
Assunto: Saúde
Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.947, de 18 de dezembro de 2002, alterada pela de nº 620, de 9 de dezembro de 2003, que autoriza a ACC Sempre Cultura - Associação Cultural de Congonhal "Sempre Cultura" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Congonhal, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Propõe a criação do Conselho Nacional de Assuntos Comunitários.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União a realização de auditoria contábil-financeira nas áreas de Saúde e Educação do Mato Grosso do Sul com base nos artigos 198, §2º, II (EC 29/2000) e 212 (EC 14/1996) da Constituição Federal.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Fazenda, instalação de Unidade de Atendimento ao Contribuinte  da Receita Federal no município de Tarauacá, no Estado do Acre.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o Fundo de Reserva da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, com a indicação da destinação dos recursos nele contabilizados e dos seus gestores, desde a privatização dessa empresa.
Assunto: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informação ao Excelentíssimo Ministro da Defesa sobre a venda de armas nacionais e estrangeiras.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre as condições dos contratos relativos ao financiamento para exportação de bens e serviços brasileiros relativos a construção e ampliação das linhas do metrô de Caracas, na Venezuela, bem como de outros projetos na América Latina.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações junto ao Ministro de Estado da Cultura, Gilberto Gil, sobre o custo referente ao encaminhamento de convite para a cerimônia de abertura da Mostra de Cultura do Brasil e Economia Solidária por meio de SEDEX.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Solicita  informações do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia acerca das ações que estão sendo desenvolvidas para reverter a perda de competitividade brasileira no Índice de Aptidão para Integrar Redes, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Acrescenta § 3º ao art. 184 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que "Institui o Código de Processo Civil".
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Dispõe  sobre o exercício da profissão de Cerimonialista e suas correlatas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Altera a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para isentar as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e qualificadas legalmente como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, do pagamento de tarifas bancárias.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Areal, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Solicita informações ao MINISTÉRIO DA FAZENDA, no âmbito do Banco do Brasil,  sobre a  medida administrativa de corte de custos editada pelo Conselho Diretor do Banco do Brasil que atinge diretamente a área de Pessoal da instituição.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Engenheiro Paulo de Frontim, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Quissamã, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Santo Antônio de Pádua, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de São Francisco de Itabapoana, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de São Sebastião do Alto, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério dos Transportes que se dê início às obras de restauração da Rodovia BR-222, no Estado do Maranhão.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Altera o § 2° do artigo 43 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2006, a transferência indireta da concessão outorgada à Multisom Rádio São João Nepomuceno Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 425, de 21 de setembro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Atalaia da Última Hora para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 2700, de 29 de Novembro de 2002, que outorga permissão à Fundação Rádio e TV Educativa Atlântico Norte para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Castanhal, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2700, de 29 de setembro de 2002, que outorga permissão à Fundação Rádio e TV Educativa Atlântico Norte  para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Castanhal , Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento a concessão de moratória às dívidas rurais, com prazo mínimo de 10 anos.
Assunto: Estrutura Fundiária
"Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências".
Assunto: Saúde
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços notariais e de registro de fornecer às Corregedorias de Justiça cópias resumidas dos atos praticados.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA  medidas relativas à inclusão do município de IGUATU, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA  medidas relativas à inclusão do município de CORBÉLIA, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde.
Assunto: Saúde
Dispõe sobre a não-cumulatividade do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA  medidas relativas à inclusão do município de ENGENHEIRO BELTRÃO, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Areal -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Cardoso Moreira - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Casimiro de Abreu - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Duque de Caxias - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de São Francisco de Itabapoana - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Rio das Ostras -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Itaguaí -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Mendes -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de São Sebastião do Alto -  RJ.
Assunto: Saúde
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Bahia Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações