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Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola no município de Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Economia, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola no município de Monte Alegre de Minas , no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Economia, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola no município de Pirajuba, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Fronteira, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Delta, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministro de Estado da Ciência e da Tecnologia a inclusão de novos itens na lista de produtos incentivados com redução de COFINS, PIS/PASEP e IPI no âmbito do PATVD - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento
Altera a redação do art. 10 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Tapira, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Rio Paranaíba, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de União de Minas, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa Minha Vida o municipio de Carneirinho-MG.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Tiros, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Comendador Gomes, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério da Cultura a imjplantação de uma biblioteca em "braille" no municipio de Romaria, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministério da Cultura a implantação de uma biblioteca em "braille" no municipio de Ibiá, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministério da Cultura a implantação de uma biblioteca em "braille" no municipio de Capinópolis, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministério da Cultura a implantação de uma biblioteca em "braille" no municipio de Carmo do Paranaíba, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministério da Cultura a implantação de uma biblioteca em "braille" no municipio de Araporã, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministério da Cultura a implantação de uma biblioteca em "braille" no municipio de Cachoeira Dourada, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministério da Cultura a implantação de uma biblioteca em "braille" no municipio de Pedro Leopoldo, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministério da Cultura a implantação de uma biblioteca em "braille" no municipio de Nova Ponte, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Gurinhatã, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no Programa Proinfância do municipio de Tupaciguara, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no Programa Proinfância do municipio de Ibiá, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no Programa Proinfância do municipio de Pedrinópolis, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no Programa Proinfância do municipio de Abadia dos Dourados, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto Cidade Digital no municipio de Araguari, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto Cidade Digital no municipio de Monte Alegre de Minas, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto Cidade Digital no municipio de Monte Carmelo, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto Cidade Digital no municipiio de São João Del Rei, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola, no município de Formiga, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola, no município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Estrutura Fundiária
Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional a respeito do do cumprimento do previsto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, e art. 5º, inciso II, alínea "d", do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a edição de norma proibindo a comercialização de álcool líquido para uso doméstico.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Dispõe sobre títulos da dívida dos agronegócios e dá outras providências.
Assunto: Estrutura Fundiária
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), assinado em Brasília, em 18 de março de 2009.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Dispõe sobre a contratação de instituições especializadas na realização de concursos para provimento de cargos ou empregos públicos e sobre a realização de exames psicotécnicos nesses certames.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Cornélio Procópio, no Estado do Paraná.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Jacarezinho, no Estado do Paraná.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Tomazina, no Estado do Paraná.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere a Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil a adoção de medidas para complementar o combate aos efeitos da crise econômico-financeira na indústria.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no Programa Proinfância do município de Pratinha , no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação de Telecentro no Município de Centralina, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Executivo nova redação ao § 4º do art. 6º da Minuta de Decreto do Presidente da República, que dispõe sobre os programas de material didático e dá outras providências
Assunto: Educação
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para isentar os idosos de contribuição aos Conselhos e demais entidades de fiscalização profissional.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre natureza de ato cooperativo das aplicações financeiras das cooperativas de crédito e dá outras providências.
Assunto: Economia, Finanças Públicas e Orçamento
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, no tocante à definição de vias terrestres e à fixação de penalidades para o estacionamento irregular.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a transformação da Escola Agrotécnica Federal de Sousa, no Estado da Paraíba, em Centro Federal de Educação Tecnológica de Sousa (Cefet/Sousa).
Assunto: Educação
Institui a obrigatoriedade de cobrança de estacionamento de veículos pelo tempo real de permanência e a tarifação por ¼ (um quarto) de hora.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Viação, Transporte e Mobilidade
Altera a redação de dispositivos contidos no art. 74 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a data de início do pagamento da pensão por morte pelo Regime Geral de Previdência Social
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Educação providências no sentido de implantar o projeto Ensino Médio Inovador em todas as capitais.
Assunto: Educação
Autoriza o Poder Público a instituir o programa de proteção individual as policiais do sexo feminino, que consiste na obrigatoriedade do uso de colete à prova de balas com design anatômico para o sexo feminino na região torácica, aos moldes dos sutiãs, em todo País.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Ministro da Fazenda no tocante às restrições normativas em relação às operações de crédito.
Assunto: Economia
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, que as diretrizes curriculares nacionais para a educação básica incluam o tema "educação financeira".
Assunto: Educação
Sugere o Ministro da Saúde divulgar o valor nutricional da quinoa e incentivar sua produção na agricultura brasileira e o seu consumo pela população.
Assunto: Estrutura Fundiária, Saúde
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Brasileiro de Trânsito, para dispor sobre a composição do CONTRAN.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Regulamenta o § 6º do art. 198 da Constituição Federal sobre os requisitos específicos do Agente Comunitário de Saúde e do servidor que exerça funções equivalentes desses agentes.
Assunto: Administração Pública
Modifica o Código de Trânsito Brasileiro, para caracterizar o crime de embriaguez à direção de veículo automotor.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Aprova o ato que outorga permissão à Prisma Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Imbé, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Sugere a Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil que o Programa Minha Casa, Minha Vida destine uma parcela das unidades habitacionais a serem construídas em todo o Brasil para os portadores de deficiência física
Assunto: Economia
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.
Assunto: Administração Pública, Trabalho e Emprego
Inclui o inciso XI no § 3º e o § 4º no art. 142 da Constituição Federal para prever a imunidade dos proventos de inatividade dos militares e as pensões militares ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, extensível aos membros das Forças Auxiliares do Exército Brasileiro.
Assunto: Defesa e Segurança, Finanças Públicas e Orçamento
Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades, Senhor Márcio Fortes sobre a previsão orçamentária da União para área de habitação na Cidade de São Paulo.
Assunto: Economia
Sugere à Casa Civil da Presidência da República implantação das ações e obras previstas no Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte.
Assunto: Economia
Altera o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que diz respeito à tramitação conjunta ou por dependência de proposições.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o controle de velocidade entre praças de pedágio.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Torna obrigatória para as pessoas jurídicas domiciliadas no exterior a apresentação dos mesmos documentos solicitados às domiciliadas no Brasil para inscrição, suspensão ou baixa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o Fundo Soberano do Brasil.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Educação a implantação de projeto para alunos na faixa de seis a oito anos de idade.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre o projeto e contrato da candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
Assunto: Esporte e Lazer
Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS sobre o Ofício de Informação nº 90/2009/SPC/GAB/AG de 24.06.2009 encaminhado pelo Ofício nº 149 do MPAS de 06.07.2009 em resposta ao nosso Requerimento de Informação nº 3995/09 encaminhado pelo Ofício 1ª Sec/RI/E/nº 1.197 de 19.06.2009.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa da renuncia fiscal, referente à redução a zero da alíquota do imposto de renda incidente sobre os rendimentos entregues ou remetidos a beneficiário residente ou domiciliado no exterior.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
"Dispõe sobre a utilização de energia solar e reaproveitamento da água da chuva na construção de habitações populares."
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Colatina/ES.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Piúma/ES.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Água Doce do Norte/ES.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Santa Leopoldina/ES.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de São Gabriel da Palha/ES.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de São Gabriel da Palha/ES.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Comendador Gomes, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Araxá, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Saúde
Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da PESTALOZZI do município de Cuiabá/MT.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Aprova o ato que autoriza a Associação Mensagem de Esperança a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Educação a implantação de universidade na região amazônica.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a instalação de um posto ou agência do BNDES no Estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo Pampa na lista dos biomas considerados patrimônio nacional.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Ribeirão Preto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Consulta a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a mudança de filiação partidária e seus efeitos regimentais, a partir da publicação da Resolução n º 34, de 2005, especificamente quanto aos cargos de Suplente de Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e de Presidente e membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Assunto: Política, Partidos e Eleições, Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a intensificação da fiscalização do descarte de poluentes nos cursos d'água brasileiros.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseffa abertura das negociações referentes à tabela salarial e correções das distorções no Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.
Assunto: Administração Pública
Obriga as montadoras de veículos automotores a afixar decalque em veículos novos alertando ser proibido usar celular ao dirigir .
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Viação, Transporte e Mobilidade
Isenta veículos automotores de duas rodas do pagamento de pedágio em via federal.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Acrescenta o art. 17-A à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre os malefícios causados pelo uso de drogas lícitas e ilícitas, sobre as políticas de combate ao uso de drogas, e sobre dados estatísticos nacionais de repressão ao tráfico ilícito de drogas.
Assunto: Comunicações, Defesa e Segurança
Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a assinatura de um Tratado para Evitar a Bitributação entre o Brasil e os Estados Unidos.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição da quantidade de açúcar nos rótulos dos refrigerantes, sucos e bebidas similares, bem como de alerta sobre riscos do consumo em excesso desse produto.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Saúde
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção técnica de segurança veicular e dá outras providências.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços, Viação, Transporte e Mobilidade
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Sonora Novarrussense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Russas, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Senhor Ministro do Meio Ambiente atuação supletiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em relação à disposição de resíduos sólidos da Região Metropolitana de Curitiba no Aterro da Caximba.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Campina Grande do Sul, no Estado do Paraná.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Lapa, no Estado do Paraná.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Matinhos, no Estado do Paraná.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Tomazina, no Estado do Paraná.
Assunto: Saúde
Institui o programa "Licitação Verde" no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, que sejam tomadas providências para a alocação de recursos necessários à execução de pavimentação asfáltica no município de Canabrava do Norte/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério dos Transportes a criação de uma unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres no estado do Paraná.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura da Comunidade de Muriú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Centro Comunitário Nossa Senhora de Fátima a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Getúlio Vargas - RS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio.
Assunto: Educação
Solicita ao Ministro dos Transportes, o Senhor Alfredo Pereira do Nascimento, prioridade a dotação de infraestrutura ao trecho da BR-174, na divisa entre os Estados de Mato Grosso (Juina) e Rondônia (Vilhena).
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego a ciração do Selo de Ginástica Laboral destinado a empresas que se destaquem na promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida de seus empregados.
Assunto: Saúde, Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET) em Guarapuava, no Estado do Paraná.
Assunto: Educação
Acrescenta o art. 200-A à Constituição Federal
Assunto: Saúde
Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o endividamento dos brasileiros em decorrência da cobrança de juros abusivos e de pagamentos indevidos relacionados a contratos firmados com as administradoras de cartão de crédito, que englobam as empresas chamadas bandeiras, as emissoras de cartões, as instituições financeiras, as empresas credenciadoras e as processadoras de meios eletrônicos de pagamentos.
Assunto: Economia, Indústria, Comércio e Serviços
Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 521, de 7 de agosto de 2009, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Fundação Nossa Senhora da Penha do Espírito Santo, originariamente outorgada à Rádio Difusora Cariacica Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Vitória, Estado do Espírito Santo.
Assunto: Comunicações