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Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Comendador Levy Gasparian, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Japeri, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Pinheiral, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Porciúncula, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Porto Real, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Rio das Ostras, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de São Fidélis, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Sapucaia, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 537, de 17 de novembro de 2005, que outorga autorização à Associação dos Filhos e Amigos de Santa Bárbara do Pará - AFASB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Bárbara do Pará, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 66, de 04 de fevereiro de 2005, que outorga autorização a Associação e Movimento Comunitário Rádio Sertaneja FM  a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapeva , Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro de Estado da Cultura, sobre despesas realizadas no evento "Ano do Brasil" na França.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 663, de 26 de dezembro de 2005, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Pinheirinho do Vale a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinheirinho do Vale , Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Sugere que o Ministério da Justiça por meio da Comissão dos Anistiados, viabilize um estudo técnico, no sentido de designar maior número de profissionais para atendimento e análise dos pedidos de Anistia a fim de atender as reivindicações dos trabalhadores brasileiros.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita esclarecimento ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações quanto aos processos de outorga de radiodifusão comercial sonora e de sons e imagens.
Assunto: Comunicações
Altera os arts. 41-A e 73 da Lei nº 9.504, 30 de setembro de 1997.
Assunto: Administração Pública
Proíbe o uso de cerol, com vidro moído nos utensílios de diversão conhecidos como pipas ou papagaios, alterando o art. 37, do Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA  medidas relativas à inclusão do município de CATANDUVAS, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA  medidas relativas à inclusão do município de ALTO PARANÁ, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA  medidas relativas à inclusão do município de ARARUNA, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Cabo Frio - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Cantagalo - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Comendador Levy Gasparian - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Duas Barras -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Iguaba Grande - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Rio Bonito -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Santa Maria Madalena -  RJ.
Assunto: Saúde
Solicita informações  ao Ministro  da Educação acerca do cumprimento do termo de acordo assinado entre o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional - SINASEFE e o Ministério da Educação
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Pinheiral -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Magé -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Silva Jardim -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Volta Redonda - RJ.
Assunto: Saúde
Torna obrigatória a contratação de seguro de responsabilidade civil de notários e registradores.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Aprova o ato que autoriza o Movimento de Ação Comunitária - MAC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Solonópole, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Loanda a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Loanda, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educativa FM Alminafonsense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Jauru FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Barcarena de Comunicação e Assistência Social para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Tucuruí, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Sr. Ministro Presidente do Banco Central sobre as providências adotadas   para a redução das taxas de juros.
Assunto: Economia
Obriga a instalação de sistema neutralizador de odores nos veículos coletores de lixo de cidades com população superior a 50 mil habitantes e dá outras providencias.
Assunto: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Tanguá - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Varre-Sai - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Rio Claro - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de São João da Barra - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de São Sebastião do Alto - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Paraty - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Pinheiral - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio no município de Arraial do Cabo - RJ.
Assunto: Educação
Submete, à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 143, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à ASCOBI - Associação Comunitária e Beneficente Amigos de Itabela - BA para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Itabela, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 148, de 16 de abril de 2004, que outorga autorização à Associação Comunitária Rádio Samaritana FM para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bela Vista do Maranhão, Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 563, de 18 de novembro de 2005, que outorga autorização a Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Ilha Solteira  a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ilha Solteira, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 558, de 18 de novembro de 2005, que outorga autorização a Associação Comunitária Entre Amigos de Reserva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Reserva, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 697, de 9 de Dezembro de 2003, que outorga autorização à Associação Amigos de Bairros da Comunidade de Dolcinópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dolcinópolis, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Ibirapuã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibirapuã, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nossa Senhora Auxiliadora a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Amambaí, Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7, de 5 de Janeiro de 2006, que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Comunitária de Mirandiba - PE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mirandiba, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Dispõe sobre o processamento e julgamento pelo Tribunal do Júri Popular dos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.
Assunto: Administração Pública
Acrescenta artigo à Lei nº 8.078,  de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências".
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 461, de 28 de agosto de 2003, que outorga permissão à FH Comunicação e Participações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Panorama, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre novas denúncias de invasões na Reserva Indígena Roosevelt no Estado de Rondônia.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil a saída da Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE do Programa Nacional de Desestatização e extinção das Resoluções CCE-09.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministro da Educação a transformação da Escola Agrotécnica Federal de Barreiros em Universidade Federal de Barreiros.
Assunto: Educação
Concede ao cidadão desempregado isenção de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargos no serviço público federal.
Assunto: Administração Pública
Altera as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, dispondo que o prazo a que se refere o seu art. 2º para reutilização do benefício da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas  portadoras  de deficiência física, aplica-se inclusive às aquisições realizadas antes de 22 de novembro de 2005; 10.637, de 30 de dezembro de 2002; e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 2.189-49, de 23 de agosto de 2001.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "Institui a Lei de Execução Penal", e dá providências. correlatas.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Defesa e Segurança
Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que  estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre  a obrigatoriedade da existência de educadores assistentes na educação infantil.
Assunto: Educação
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 27, de 7 de fevereiro de 2006, que outorga autorização à Associação Cristã Shallon para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 27, de 7 de fevereiro de 2006, que outorga autorização à Associação Cristã Shallon  para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 513, de 8 de novembro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Crixás para Todos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Crixás, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 586, de 5 de novembro de 2003, que outorga autorização à Associação Amparense para o Desenvolvimento Cultural e Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Amparo, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2006, que outorga autorização ao Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquaritinga, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Vassouras -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Três Rios -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Petrópolis - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Sumidouro - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Sapucaia -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Natividade -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de São João da Barra -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de São Francisco de Itabapoana -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Rio das Flores -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Carapebús -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Angra dos Reis - RJ.
Assunto: Saúde
Dispõe sobre a criação de uma universidade federal no Município de Barcarena.
Assunto: Educação
Altera o § 4º do art. 29 do Decreto-Lei nº 221,  de 28 de fevereiro de 1967,  acrescentado pela Lei nº 9.059,  de 13 de junho de 1995, e dá outras providências.
Assunto: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre o exercício da profissão de Ministro de Confissão Religiosa Evangélica, e dá outras providências
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita ao Ministro da Saúde a listagem de todos os processos de registro de agrotóxico, produto técnico ou formulado, que se encontra em andamento na ANVISA, com as seguintes informações: data de protocolo; empresa solicitante; princípio ativo e situação do processo (em análise, com pendências ou não analisado ainda).
Assunto: Estrutura Fundiária, Saúde
Reduz a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas decorrentes de multas rescisórias contratuais.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior  informações sobre os planos do INMETRO relativos ao selo de certificação social, a validade internacional deste selo, sua abrangência e outras, que especifica.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Propõe a concessão de anistia para pessoas que cometeram um único furto privilegiado ou uma única contravenção penal, desde que, não tenham outro registro criminal nos últimos cinco anos.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Difusora Colíder Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Nova Canaã do Norte, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Candangos do Paranoá - ACP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Paranoá, Distrito Federal.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a ASCOM - Associação de Comunicação Comunitária Cultural Coração de Maria a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coração de Maria, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 456, de 18 de outubro de 2005, que outorga permissão à Fundação Virginius da Gama e Melo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,  serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Cria o Conselho Nacional de Relações do Trabalho - CNRT e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Trabalho e Emprego
Torna obrigatória a  instalação de pára-raios em locais abertos destinados a grande concentração de pessoas da forma que menciona.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Pinheiral, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Paracambi, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Nova Friburgo, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Magé, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Bom Jesus de Itabapoana, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Modifica a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelecendo pré-requisitos de habilitação para os condutores que tencionam prestar serviço de transporte remunerado de bens ou passageiros em veículo automotor de três rodas e dá outras providências.
Assunto: Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro da Justiça adoção de medidas urgentes visando a liberação de recursos para a conclusão da nova Casa do Índio (CASAI) no Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações à Ministra de Estado e Meio Ambiente sobre a aquisição de terras pelo sueco Johan Eliash, no estado do Amazonas.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Estrutura Fundiária
Solicita ao Ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva, informações sobre áreas licitadas em 2005 para exploração de petróleo e gás no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Dispõe sobre o resgate, em moeda corrente, do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-Lei nº 2.288, de 23 de julho de 1986, nas condições que estabelece.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o cumprimento do que estabelece o § 4º do art. 12 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Assunto: Economia
Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações a respeito da estimativa de renúncia fiscal decorrente do Projeto de Lei nº 3.927, de 1997.
Assunto: Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento
Altera a redação do art. 8º da Lei nº 9.719, de 27 de novembro de 1998, que dispõe sobre normas e condições gerais e proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências.
Assunto: Trabalho e Emprego
Propõe alteração do art. 6º da Medida Provisória nº 2.180-35, para evitar a multiplicação de ações repetitivas que gerem custos para o Estado.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações a respeito da entrega e destruição de munições de armas de fogo, por ocasião da campanha do desarmamento.
Assunto: Defesa e Segurança
Acrescenta inciso ao art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".
Assunto: Esporte e Lazer
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 162, de 16 de Fevereiro de 2006, que renova por dez anos, a partir de 28 de Fevereiro de 1999, a permissão outorgada à Rádio A Tribuna de Santos Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no municípío de Santos, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações