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Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
Assunto: Educação
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de Bibliotecas no município de Capão Bonito - SP.
Assunto: Educação
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que construa uma UBS - Unidade Básica de Saúde no município de Lorena - SP.
Assunto: Saúde
Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil, a prorrogação dos efeitos do art. 55, do Decreto nº 6.514, de 2008, no tocante a Reserva Legal e a extensão dos benefícios do art. 152-A ao bioma Amazônia.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social a abertura de unidade de atendimento do Instituto Nacional de Seguro Social no bairro Piapetá, na cidade de Magé, município do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que o Grupo de Trabalho do PAC II inclua os Corpos de Bombeiros Militares na estrutura legal das Bases Comunitárias de Segurança.
Assunto: Defesa e Segurança
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio 31 de Março Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão da Ultra Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo que viabilize a melhoria e o aumento da capacidade de ação da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito da 21ª Superintendência Regional, abrangendo as rodovias federais nos Estados de Rondônia e Acre.
Assunto: Direito e Justiça
Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Excelentíssimo Senhor Wagner Rossi sobre o impacto da aplicação do código florestal vigente sobre a produção agrosilvopastoril brasileira.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proíbe a prática de trotes violentos e de "bullying" presencial ou virtual nas instituições de ensino públicas e privadas
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Inscreve os nomes de João Belchior Marques Goulart e Leonel de Moura Brizola no "Livro dos Heróis da Pátria".
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Sugere ao Ministério da Educação a realização dos esforços necessários a fim de sejam adotadas as medidas necessárias para transformar o CEFET/MG em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG).
Assunto: Educação
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que o município de SANTO ANDRÉ/PB seja contemplado com uma quadra escolar poliesportiva no âmbito do Plano de Ações Articuladas (Módulo PAR Plano de Metas).
Assunto: Educação
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que sejam desenvolvidos projetos para revitalização do Açude de Bodocongó no município de Campina Grande/PB.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que seja autorizada a nomeação dos 450 (quatrocentos e cinqüenta) candidatos aprovados no concurso do INSS/2008, bem como a prorrogação do referido concurso por mais 02(dois) anos.
Assunto: Administração Pública
Limita a quinze por cento ao ano as taxas de juros e encargos cobrados nas operações de crédito consignado.
Assunto: Economia
Altera o inciso I do art. 74 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para estabelecer que a pensão por morte será devida a contar da data do óbito quando requerida no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contado da data do falecimento do segurado.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de JURIPIRANGA/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de SANTANA DOS GARROTES/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de AREIA DE BARAÚNAS/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde.
Assunto: Saúde
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, obrigando a gravação em arma de fogo do número da identidade do adquirente.
Assunto: Defesa e Segurança
Acrescenta o art. 20-D na Resolução n.º 17, de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Acrescenta parágrafo ao art. 41 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal", para determinar que as visitações de cônjuges, companheiros(as), parentes e amigos(as) sejam realizados aos finais de semana.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de AREIA DE BARAÚNAS/PB.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e dá outras providências.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil dados relativos a voos realizados e demais informações que especifica.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Epitaciolândia, no estado do Acre.
Assunto: Educação
Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Rodrigues Alves, no estado do Acre.
Assunto: Educação
Sugere a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. o envio de projeto de lei para estender o alcance do art. 19 da Lei nº 12.277, de 2010, aos antigos ocupantes do cargo de Técnico em Preservação Arquitetônica do IPHAN.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de providências para inclusão da disciplina "direito do consumidor" no currículo escolar do ensino médio.
Assunto: Educação
Sugere que o Ministério da Educação inclua, nas diretrizes curriculares do ensino médio, conteúdos relativos aos direitos e garantias fundamentais presentes no art. 5º de nossa Carta Magna.
Assunto: Educação
Sugere à Presidenta da República, DILMA ROUSSEFF, que sejam realizados os esforços necessários para a inclusão da proposta "Rede de Metrô de BH", com a criação de novas linhas e a expansão de ramais para os municípios de Betim e Contagem, no PAC Mobilidade Grandes Cidades.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Transamazônica Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais no Município de Senador Guiomard, Estado do Acre.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Sanraimundense de Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Agropecuaristas Santa Clara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itacuruba, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento na alínea "g" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Defesa e Segurança
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte coletivo, em dias de realização de eleição, plebiscito e referendo, a eleitores residentes nas zonas urbanas.
Assunto: Política, Partidos e Eleições, Viação, Transporte e Mobilidade
Inclui as despesas com combate ao uso de drogas, incluindo o tratamento de seus usuários, entre as protegidas dos contingenciamentos orçamentários na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas técnicas federais no município de Buri - SP.
Assunto: Educação
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas técnicas federais no município de Barão de Antonina - SP.
Assunto: Educação
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas técnicas federais no município de Ribeirão Grande - SP.
Assunto: Educação
Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Feijó, Estado do Acre.
Assunto: Educação
Acrescenta parágrafo único ao art. 331, do Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, aumentando a pena do crime de desacato quando praticado contra policiais civis e militares e guardas civis.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Dispõe sobre as exigências para a realização de transferências voluntárias, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de POCINHOS/PB.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de ESPERANÇA /PB.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita ao Ministério das Cidades informações acerca do número de habitações populares destinadas aos indígenas através do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Estado do Amazonas, na Região Norte, bem como em todo o Brasil.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério das Cidades a inclusão no PAC DA MOBILIDADE GRANDES CIDADES - Grupo MOB 1, da extensão de ramais do Metrô de Belo Horizonte ao Barreiro, Contagem e Betim, na Região Metropolitana/RMBH.
Assunto: Economia
Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Tarauacá, no Estado do Acre.
Assunto: Educação
Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
Assunto: Educação
Solicita ao Poder Executivo, mais especificamente ao Ministério da Educação, informações sobre o registro de indícios de descumprimento, por parte de Instituições de Ensino Superior, do Decreto nº 5.518/2005, e do Ofício Circular nº 152/2005, editado por aquele ministério.
Assunto: Educação
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Trabalho e Emprego
Institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas aos portadores de autismo.
Assunto: Saúde
Dá estabilidade de vínculo acadêmico aos dirigentes estudantis na sua respectiva instituição de ensino e dá outras providências.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro da Educação a inclusão no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, a construção de uma unidade na cidade de Miguel Calmon - BA.
Assunto: Educação
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de ALAGOINHA/PB.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de AREIA DE BARAÚNAS/PB.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Xapuri, Estado do Acre.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Brasiléia, Estado do Acre.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Assis Brasil, Estado do Acre.
Assunto: Saúde
Acrescente inciso V, ao art. 302 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Vera Cruz do Oeste no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Tuneiras do Oeste no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Exmo Sr. Ministro de Estado da Previdência Social.
Assunto: Previdência e Assistência Social, Saúde
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de São Jorge do Patrocínio no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Jussara no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Guairaçá no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Acrescenta parágrafo ao art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre comprovação de infração por aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual móvel.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Céu Azul no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Campina da Lagoa no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Capitão Leonidas Marques, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Peabiru, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Pinhão, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Santa Cruz do Monte Castelo, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de São Pedro do Iguaçu, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de Alto Piquiri , no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de Corbélia no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de Janiópolis no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de Loanda no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de Nova Aliança do Ivaí no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de Quinta do Sol no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de Uniflor, no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Paulo Sergio de Oliveira Passos, sobre obras em portos de cidades do Estado do Amazonas.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere a sua Excelência, o Ministro de Estado da Educação, Fernando Hadadd, a criação e autorização do curso de Medicina em Barreiras-BA.
Assunto: Educação
Sugere a sua Excelência, o Ministro de Estado da Educação, Fernando Hadadd, a criação e autorização do curso de Medicina em Paulo Afonso-BA.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério dos Transportes apoio para a conclusão de 133 km do trecho inacabado da BR-222, com extensão de 1.740 km de rodovia, localizado no Estado do Piauí.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio da empresa "Companhia Nacional de Abastecimento - Conab", sobre transações envolvendo bens imobiliários de propriedade da referida empresa em todo o território nacional.
Assunto: Administração Pública
Altera dispositivos da Constituição Federal para alterar as datas das posses do Presidente e do Vice-Presidente da República, dos Governadores e Vice-Governadores, dos Senadores, Deputados Federais, Distritais e Estaduais.
Assunto: Administração Pública, Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministro das Cidades e a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão pesquisa tendo em vista a construção de indicadores sobre a necessidade de moradias direcionadas a idosos e pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Prevê a Criação de Cursos de Qualificação Profissional para PPNE (Pessoa Portadora de Necessidades Especiais).
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro de Minas e Energia a alteração da Resolução da Aneel nº 414/2010.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de delegacia da Polícia Federal no município de Sousa, no Estado da Paraíba.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações sobre o aumento de casos de Leishmaniose no país.
Assunto: Saúde
Ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserir nos rótulos e embalagens a informação "A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado".
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor, Indústria, Comércio e Serviços, Saúde
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre o déficit de professores do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - (CAp UFRJ).
Assunto: Educação
Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de POCINHOS/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Assunto: Economia
Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de PIRPIRITUBA/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos, acerca da construção de dois viadutos sobre a linha férrea de Mogi das Cruzes (SP), objeto do Edital nº 408/2010-00, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT, processo nº 50600.010274/2010-0.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações e cópias ao Sr. Ministro da Defesa a respeito das licitações realizadas desde o ano de 2009 pelo Instituto Militar de Engenharia (IME).
Assunto: Administração Pública
Solicita informações e cópias à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão de documentos relativos aos servidores públicos federais e empregados públicos federais que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária, no período de 1993 a 2001.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministro das Comunicações quanto à expansão do número de rádios comunitárias nos municípios paraibanos.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, o Sr. Celso Amorim, sobre o gasto com o "5º Jogos Mundiais Militares do CISM".
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de ESPERANÇA/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de MASSARANDUBA/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude.
Assunto: Esporte e Lazer