ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de GUAÍRA, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de GOIOERÊ, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de DOURADINA, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de IRETAMA, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal do Vale do Gurguéia (IVG), com sede na cidade de Bom Jesus, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Assunto: Educação
Dispõe sobre a proibição de desmontagem e venda de peças de veículos segurados que tenham sofrido sinistro com perda total.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Novo Aripuanã, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Alvarães, no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Japurá, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Uairini, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Eirunepé, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Itapiranga, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Ipixuna, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Apuí, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Barcelos, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Boa Vista do Ramos, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Ipixuna, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Santa Isabel do Rio Negro, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Urucurituba, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de LINDOESTE, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de LARANJEIRAS DO SUL, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de JURANDA, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de JANIÓPOLIS, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de RESERVA DO IGUAÇU, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências".    NOVA EMENTA: Dispõe sobre a remuneração das con-tas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; estabe-lece regime de transição para o au-mento dessa remuneração; altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; e dá outras providências.
Assunto: Trabalho e Emprego
Altera dispositivos da Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal e fixa a remuneração dos cargos que as integram, e da Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, que cria a Carreira de Policial Rodoviário Federal; institui a Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo à Atividade Policial Federal - GEAPF, o Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo à Atividade Policial Rodoviária Federal - GEAPRF e a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU, e dá outras providências.  NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal e fixa a remuneração dos cargos que as integram, e da Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, que cria a Carreira de Policial Rodoviário Federal; 10.874, de 1º de junho de 2004 e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996; institui a Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo à Atividade Policial Federal - GEAPF, o Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo à Atividade Policial Rodoviária Federal - GEAPRF e a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério, e dá outras providências.    NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:   Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.480, de 02 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Finanças Públicas e Orçamento, Previdência e Assistência Social
Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e as Leis n°s 9.472, de 16 de julho de 1997 e 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre normas penais e administrativas referentes à radiodifusão e às telecomunicações, e dá outas providências".
Assunto: Comunicações
Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.
Assunto: Economia, Finanças Públicas e Orçamento
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre financiamento dos partidos políticos.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes as transferências e/ou repasses de recursos e prestação de contas efetuados aos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.
Assunto: Esporte e Lazer
Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco da Amazônia, informações sobre as linhas de crédito para a região Amazônica.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre graves fatos que ocorrem na educação superior, com a criação de cursos universitários específicos para atender grupos simpatizantes de determinada ideologia, em detrimento da pluralidade e isonomia.
Assunto: Educação
Solicita informações a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, dispondo sobre aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários para os serviços em vias públicas municipais - Fimaquinas.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações a Casa Civil e a Secretaria Geral da Presidência da República sobre as despesas com o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal no ano de 2008, classificado por ecônomo, indicando o seu respectivo órgão de governo e a qual autoridade assiste.
Assunto: Administração Pública
Solicita ao Ministério dos Transportes, no âmbito da competência do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT,  informações sobre procedimentos adotados para a manutenção da Rodovia União Indústria.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre os convênios que especifica.
Assunto: Esporte e Lazer
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre a realização, em Brasília, do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, ocorrido nos dias 10 e 11 de fevereiro do ano em curso.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, sobre a realização, em Brasília, do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, ocorrido nos dias 10 e 11 de fevereiro do ano em curso.
Assunto: Administração Pública
Propõe que esta Casa, através do  Tribunal de Contas da União, investigue os procedimentos de compras, e os valores, dos insumos, feitas pelos Hospitais Federais do Rio de Janeiro desde o ano de 2007.
Assunto: Administração Pública, Saúde
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 628, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural e Artística de Presidente Venceslau para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:  1-  Portaria nº 412, de 2 de julho de 2008- Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias,  no município de Simão Dias- SE;  2-  Portaria nº 414, de 2 de julho de 2008-  Associação Cultural e Comunitária Arroiomeense, no município de Arroio do Meio - RS;  3- Portaria nº 415, de 2 de julho de 2008- Associação de Radiodifusão de Boa Vista- PB, nop município de Boa Vista - PB;  4-  Portaria nº 419, de 2 de julho de 2008- Assoicação  Cultural de Radiodifusão Comunitária de Apiúna , no município de Apiúna- SC;  5-  Portaria nº 420, de 2 de julho de 2008- Associação Comunitária de Rádio Difusão de Carrasco Bonito(ACRADICAB), no município de Carrasco Bonito-TO;  6-  Portaria nº 457, de 28 de junho de 2008- Associação  Comunitária Betel, no município de Macau - RN;  7-  Portaria nº 463, de 28 de julho de 2008-  Associação  Comunitária de  Ação Social de Icaraí de Minas, no município de  Icaraí de Minas- MG;  8-  Portaria  nº 495, de 15 de agosto de 2008- Associação e Artística de Radiodifusão Comunitária Candeal, no município de Cordeiros - BA;  9-  Portaria nº 517, de 29 de agosto de 2008- Associação Comunitária de Ação Social e Cultural de Nazário - ACOMASC, no município de Nazário - GO;  10-  Portaria nº 532, de 29 de agosto de 2008- Associação Comunitária Icaraimense, no município de Icaraíma - PR;  11-  Portaria nº 536, de 29 de agosto de 2008-  Associação Comunitária e Cultural  Rural de Araras, no município de Araras - SP;  12-  Portaria nº 601, de 18 de setembro de 2008- Associação de Rádio Comunitária - FM, de Lindóia do Sul, no município de Lindóia  do Sul- SC;  13-  Portaria nº 603, de 18 de setembro de 2008- Associação Francisco João Júliio Hall, no município de Ita- SC;  14-  Portaria nº 608, de 18 de setembro de 2008-  Centro Comunitário Esperança , no município de Miranorte- TO;  15-  Portaria nº 612, de 19 de setembro de 2008-  Associação de Desenvolvimento Sustensável de Bonito, no município de Bonito - PA;  16-   Portaria nº  618, de 19 de setembro  de 2008- Associação de Serviços de Infromação Comunitária de Itirapuã- SP;  17-   Portaria nº 632, de  19 de setembro de 2008-  Associação Comunitária e Cultural Tabiriense , no município de Tabira - PE;  18-   Portaria nº 646, de 24 de setembro de 2008-  Associação Cultural Rádio Comunitaria Antoninense, no município de Antonina- PR;  19-   Portaria nº 658, de 8 de outubro de 2008-  Associação dos Amigos da Colônia Agrícola Vicente Pires, na localidade de Taguatinga -DF;  20-   Portaria nº 659, de 8 de outubro de 2008-  Associação Cultural dos Moradores e Comensais do lago Norte, na localidade do Lago Norte- DF;  21-   Portaria nº 660, de 8 de outubro de 2008-  Associação Cultural dos Moradores do Lago Sul, na localidade do lago Sul- DF.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 137, de 1º de abril de 2008 que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária de Teofilândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Teofilândia, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 292, de 6 de junho de 2008 que outorga autorização à Associação Comunitária de Cooperação e Desenvolvimento de Morrinhos - ACDM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Morrinhos, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 359, de 12 de julho de 2006, que autoriza a Associação Comunitária Cultural dos Trabalhadores de Flores de Goiás executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Flores de Goiás, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 801, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Crissiumal executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 875, de 28 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de São Carlos do Ivaí - ACOSCI executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Carlos do Ivaí, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 463, de 28 de julho de 2008, que autoriza a Associação Comunitária de Ação Social de Icaraí de Minas executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Icaraí de Minas, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 618, de 19 de setembro de 2008, que autoriza a Associação de Serviços de Informação Comunitária de Itirapuã executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itirapuã, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 660, de 08 de outubro de 2008, que autoriza a Associação Cultural dos Moradores do Lago Sul  executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Lago Sul, Distrito Federal
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 216, de 17 de março de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ferreiros - ACCCFE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ferreiros, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 479, de 22 de setembro de 2003, que outorga autorização ao Centro Cultural de Josenópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Josenópolis, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 27 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência da concessão outorgada à Rádio Globo de Salvador Ltda. para explorar seviços de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Salvador, Estado da Bahia, para a Fundação Cultural de Radiodifusão José Jeremias de Oliveira.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de novembro de 2008, que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Rio Negro Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Manaus, Estado do Amazonas.
Assunto: Comunicações
Estabelece condições de trabalho para os condutores de veículo de transporte de carga.
Assunto: Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Alto Garças/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo relativo a Programa de Férias e Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, assinado em Auckland, em 28 de agosto de 2008.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Trabalho e Emprego
Acrescente-se o § 19 ao art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, que dispõe sobre a Legislação Tributária Federal.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no  município de Santa Cruz da Vitória /BA.
Assunto: Educação
Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a licença provisória para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil.
Assunto: Comunicações
Altera a Lei nº 6.019, 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, e dá outras providências.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre dotações orçamentárias destinadas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
Assunto: Economia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações a adoção de medidas urgentes para regularizar o funcionamento da telefonia pública na comunidade Vila Amazônia, situada no município de Parintins (AM).
Assunto: Comunicações
Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Concede incentivo fiscal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ às empresas para aquisição de aparelhos de surdez, próteses, órteses, e cadeiras de rodas, para doação a ONG e OSCIP, para distribuição à população carente.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita ao Exmº Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão cópia de documentos referentes ao Departamento de Coordenação e Controle de Empresas Estatais - DEST.
Assunto: Trabalho e Emprego
Dispõe sobre a revisão de demarcações de terras indígenas a que se refere o art. 231 da Constituição Federal.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere a Casa Civil da Presidência da República a adoção de atos de gestão  que possibilitem a  realização de concurso público federais tao somente  no âmbito regional, estadual ou municipal.
Assunto: Administração Pública
Dispõe sobre alterações no Serviço Postal.
Assunto: Comunicações
Sugere do Ministério da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social no município de Humaitá, estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre o repasse de recursos para a saúde indígena ao município de Tefé, estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado Edmar Moreira, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Barra do Garças (Unibarças), com sede no Município de Barra do Garças.
Assunto: Educação
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rádio Comunidade de Passo do Sobrado - FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Passo do Sobrado, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Betel a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Russas, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Educativa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Educativa Artística de Jussiape a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jussiape, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, que "Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências", a fim de acrescentar-lhe inciso  XII no art. 1º,  bem como art. 10-A, de modo a caracterizar como crime de responsabilidade o descumprimento dos dispositivos que menciona.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Acrescenta o Inciso VII ao art. 2º da Lei nº 6.634, de 02 de maio de 1979, para estender a competência do Conselho de Segurança Nacional no que tange à instalação e controle das organizações não-governamentais (ONG''s) e entidades similares, criadas  ou administradas por estrangeiros.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações do Sr. Ministro de Minas e Energia para esclarecimentos quanto ao pagamento de royalties a municípios em decorrência da exploração de petróleo.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social,  no Município de  Água Doce do Norte/ES.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social,  no Município de Brejetuba/ES.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da administração da Secretaria de Patrimônio da União sobre imóveis situados em terrenos de marinha e seus acrescidos.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Sooretama/ES.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Ibatiba /ES.
Assunto: Previdência e Assistência Social