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Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Pinheiral, no  Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Aperibé, no Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Saúde
"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Conceição de Macabú, no Estado do Rio de Janeiro."
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre manutenção e/ou reforma na aeronave Airbus 310 que serve à Presidência da República.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia a respeito da eventual exploração de minério nuclear pela Companhia Vale do Rio Doce - CVRD.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere a intervenção do Ministério dos Transportes no sentido de rever as Resoluções nº 184 e 189 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, em vigor, respectivamente, a partir de 04 de Novembro de 2005 e 08 de Fevereiro de 2006, que revogam disposições da Resolução nº 68, de 23 de Setembro de 1998, do mesmo órgão, relativa a pesos e dimensões de veículos de carga, posto que, a nova regulamentação majora a tonelagem a ser suportada por nossas rodovias já precárias.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério  das Comunicações  a inclusão do município de   BOM SUCESSO,  no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério  das Comunicações  a inclusão do município de   BOCAIÚVA DO SUL,  no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério  das Comunicações  a inclusão do município de   BARRACÃO,  no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério  das Comunicações  a inclusão do município de   ASTORGA,  no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério  das Comunicações  a inclusão do município de   ENGENHEIRO BELTRÃO , no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério  das Comunicações  a inclusão do município de  DOUTOR ULYSSES , no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério  das Comunicações  a inclusão do município de   CRUZ MACHADO, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério  das Comunicações  a inclusão do município de FLORESTA,  no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 143, de 4 de julho de 2003, que outorga permissão à Rádio FM Serrote Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 570, de 18 de novembro de 2005, que outorga autorização à Associação do Grupo de Amigos Comunitários de Paripe e São Tomé de Paripe - AGAP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 320, de 05 de julho de 2005, que autoriza a OCR - Organização Comunitária de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sarandi, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de fevereiro de 2006, que outorga concessão à Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
Assunto: Comunicações
Reduz a zero as alíquotas de imposto de renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências.    NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:  Reduz a zero as alíquotas do imposto de renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF nos casos que especifica; altera a Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996; e dá outras providências.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministério da Fazenda a extinção ou redução dos tributos federais incidentes nas aquisições de tratores Tobata Yamaha.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações cópia da íntegra dos processos licitatórios de Rádio e TV da empresa "Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda", no Estado de Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Exmº. Sr. Ministro da Defesa sobre o pagamento de militares dos estados que servem em missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU).
Assunto: Defesa e Segurança
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de caminhões e ônibus, nas condições que estabelece.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 201, de 11 de março de 2005, que autoriza a Rário Comunitária A Voz da Liberdade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Denomina "Campus Deputada Federal Ceci Cunha", o Campus da Universidade Federal de Alagoas, no Município de Arapiraca, no Estado de Alagoas.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Regulamenta o § 5º do art. 109 da Constituição Federal, para disciplinar o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal nas hipóteses de graves violações de direitos humanos.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de São Pedro da Aldeia / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Santa Maria Madalena / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Paty do Alferes / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Pinheiral / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Piraí / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Mesquita / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Nilópolis / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Belford Roxo / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Bom Jardim / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Cantagalo / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Carmo / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Casimiro de Abreu / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal),  adequando "limites globais"  previstos no art. 19 da mesma, para os Judiciários estaduais, em função do volume de processos distribuídos.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministério da Justiça a adoção de medidas urgentes visando o pagamento de indenização aos índios Kokama, residentes no município de Tefé, estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere adoção de providências do Ministério da Educação - MEC, no sentido  de criar a Universidade Federal do Vale do Aço (UFVA), na cidade de Ipatinga, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério das Comunicações  a inclusão do município de  SULINA, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações  a inclusão do município de  TURVO, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao  Ministério das Comunicações a inclusão do município de  PORTO AMAZONAS, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações a inclusão do município de  PEABIRU, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações a inclusão do município de  NOVA FÁTIMA, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações  a inclusão do município de  SANTA CECÍLIA DO PAVÃO , no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que se ausentará do País no período de 6 a 9 de março de 2006, para realizar visita oficial ao Reino Unido.
Assunto: Administração Pública, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 115, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Nossa Senhora Auxiliadora, para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Amambaí, Estado de Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 317, de 24 de agosto de 2004, que outorga permissão à Laudano Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Pojuca, Estado da Bahia
Assunto: Comunicações
Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 8.212, de 24 de julho de 1991.    NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:  Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Previdência e Assistência Social
Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2005 (PL nº 3.482, de 2004, na Casa de origem), que "institui o Dia Nacional da Matemática."
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a fabricação de moedas de um centavo.
Assunto: Economia
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino  a obrigatoriedade da oferta da Língua Brasileira de Sinais - Libras, em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Assunto: Educação
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda a criação e licitação pela Secretaria da Receita Federal - SRF, da Estação Aduaneira do Interior - Eadi (Porto Seco), na cidade de Americana - São Paulo.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministério da Saúde o não fechamento do Centro de Apoio Infantil Oásis, entidade da cidade de Santos, Estado de São Paulo.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Santos- SP."
Assunto: Saúde
"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa "Segundo Tempo", no Município de Santos, no Estado de São Paulo."
Assunto: Esporte e Lazer
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 165, de 16 de fevereiro de 2005, que autoriza a Associação João Dehon a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Vista do Buricá, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de fevereiro de 2006, que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural Vivaldo Nascimento Piotto para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Passos, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Proíbe a cobrança de tarifas e taxas de consumo mínimo pelas concessionárias de serviços de água e energia elétrica, e dá outras providências.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministério das Comunicações a inclusão do município de  NOVO ITACOLOMI, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Dá nova redação ao art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, dispondo sobre isenção de tarifas de serviços públicos para trabalhadores desempregados e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 09 de fevereiro de 2006, que renova a concessão da Rádio Clube Rio do Ouro Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jacobina, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 9 de fevereiro de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Ipiaú Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Ipiaú, Estado da Bahia".
Assunto: Comunicações
Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações a respeito  da área do Quilombo Kimbundo do Cafundó, em Salto de Pirapora, no Estado de São Paulo.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Macaé/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Itaperuna/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de São João da Barra-RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Porciúncula/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Paracambi-RJ.
Assunto: Educação
Altera o art. 40 da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, por intermédio do Departamento Nacional de Produção Mineral, sobre a emissão dos "Certificados  Kimberley" referentes à exportação e importação de diamantes brutos.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977.
Assunto: Educação, Trabalho e Emprego
Denomina "Rodovia Zumbi dos Palmares" o trecho da rodovia BR-104, entre o entroncamento com a BR-101 e a divisa entre os estados de Alagoas e Pernambuco.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Solicita informações ao Ministro da Fazenda, sobre o convênio de n.º 008/2004 realizado entre a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas - ABIR - e esse Ministério.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações à Excelentíssima Ministra-Chefe da Casa Civil sobre o funcionamento e a estrutura das Penitenciárias Federais.
Assunto: Defesa e Segurança
'Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Estatuto de Instituições Culturais e seus Técnicos Enviados, celebrado em Berlim, em 1º de junho de 2005.
Assunto: Arte, Cultura e Religião, Educação, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do Município de Cananéia, no Estado de São Paulo, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar).
Assunto: Educação
Revoga a Lei nº 7.399, de 4 de novembro de 1985, e o Decreto nº 92.290, de 10 de janeiro de 1986, e dá outras providências.
Assunto: Trabalho e Emprego
Acrescenta artigo 102-A à Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992 - LOJM, definindo a jurisdição das Auditorias da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Defesa e Segurança
Altera dispositivos da Lei n° 4.769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre o exercício da profissão de Administrador.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicito ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações cadastrais relativas aos proprietários de terrenos de marinha inscritos na  Secretaria de Patrimônio da União - Gerência do Maranhão.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministério dos Transportes o alargamento da BR-135, no trecho entre o Estreito dos Mosquitos e Santa Rita, no Maranhão.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Ministério da Previdência Social informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 4.426, de 2004, que "Altera a redação do art. 66 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e do art. 2º da Lei nº 10.888, de 24 de junho de 2004, para fixar em 18 anos a idade limite dos dependentes para fins de direito ao salário-família".
Assunto: Previdência e Assistência Social
Reconhece o exercício da atividade profissional de Mototaxista.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere que o Ministério da Saúde promova a descentralização das ações e a capacitação da equipe "Saúde da Família" para atuar no programa de combate à hanseníase.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Previdência Social a instalação de uma agência do INSS no município de NOVA LONDRINA, no estado do Paraná.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA  medidas relativas à inclusão do município de NOVA CANTU, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA  medidas relativas à inclusão do município de LUIZIANA, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre os bloqueadores de sinal de telefones celulares que foram instalados em unidades prisionais.
Assunto: Comunicações, Defesa e Segurança
Dá nova redação a alínea "c" do  inciso VI do artigo 150  da Constituição Federal.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Pinheiral - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Paracambi - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Armação de Búzios - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, informações sobre a possível compra de terras no Amazonas.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Engenheiro Paulo de Frontim - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicito ao Srº Silas  Rondeau  Cavalcante  Silva , Ministro    de    Minas  e   Energia,   informações relativas   ao   grupo  de  trabalho  que  está discutindo a possibilidade da Agência  Nacional do Petróleo fiscalizar o álcool combustível desde a produção  até  a  comercialização.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Queimados -  RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Resende -  RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de São João da Barra - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugereao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Vassouras - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita ao Ministro da Fazenda informações contidas nos trabalhos relativos às cadeias produtivas da Região Nordeste, realizados pelo  Banco do Nordeste do Brasil (BNB), no período de 2003 a 2006.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto de Acordo para o estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Puerto Iguazu, em 30 de novembro de 2005.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União a realização de auditoria contábil-financeira nas áreas de Saúde e Educação do Mato Grosso do Sul com base nos artigos 198, §2º, II  (EC 29/2000) e 212 (EC 14/1996) da Constituição Federal.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério de Minas e Energia que o nome da refinaria petroquímica que a Petrobras instalará no estado do Rio de Janeiro seja Governador Leonel de Moura Brizola.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Altera e revoga disposições da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Dispõe sobre reajuste de proventos de aposentadoria dos ferroviários alcançados pela Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
Assunto: Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade
Altera o art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991, que "dispõe sobre a complementação de aposentadoria de ferroviários e dá outras providências".
Assunto: Previdência e Assistência Social, Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Arraial do Cabo, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Barra Mansa, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação