ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 780, de 25 de outubro de 2006, que autoriza a Associação Comunitária Antônio Nezinho de Souza - ACANS - Para o Desenvolvimento Comunitária de Mauriti executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mauriti, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 762 de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Cultural do Município de Santa Maria do Pará para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Poder Executivo que seja encaminhado à Casa Projeto de Lei que "dispõe sobre a utilização de ônibus aos servidores públicos federais da Administração Pública Federal Direta e Indireta.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Receita Federal no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do Banco do Brasil no Município de Anori, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Anori, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de agência ou posto avançado da FUNASA no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 352, de 28 de junho de 2007, que outorga autorização à Associação Planaltinense Comunitária de Radiodifusão da Cidade Satélite de Planaltina executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planaltina , Distrito Federal.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 578, de 16 de outubro de 2007, que outorga autorização à Associação Distrital do Triângulo executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chorozinho, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Fazzenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere  ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere  ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abstecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Benjamim Constant, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Berurí, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 504, de 13 de setembro de 2006, que outorga autorização à Mar e Céu Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 280, de 29 de maio de 2007, que outorga autorização à Sistema Maior de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Junqueirópolis, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Coari, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria  nº 618, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Cebelwam Comunicação e Consultoria Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Santa Cruz do Piauí, Estado do Piauí.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 630, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Vale das Perdidas de Jaciara Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Jaciara, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 636, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Paranhana FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Parobé, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 958, de 20 de novembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Hortência Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 247, de 24 de abril de 2006, que outorga permissão à Rádio Portal do Oeste FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Ibotirama, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 256, de 24 de abril de 2006, que outorga permissão ao Sistema de Rádio Jornal Cultura do Ceará Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Santana do Aracaú, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 470, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão à Barrinha Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Barrinha, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro  da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que foi autorizada, conforme Decreto de 13 de junho de 2008, a transferência da concessão outorgada à Rádio Universitária Metropolitana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda cura, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro para a Rádio 880 Ltda.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Receita Federal no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 491, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Arco-Íris FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Santa Vitória do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 503, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Eco FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de São Benedito, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 521, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Portal da Costa Oeste S/C Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Santa Helena, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 536, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Plus Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Passo de Torres, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do Banco do Brasil no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Receita Federal no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do Banco do Brasil no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 541, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Organização Madasol de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Piraí do Sul, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 543, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Comunicação FM Stéreo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Boracéia, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 544, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à TV Mucuripe Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Crato, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 597, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Vera Cruz FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 603, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à 102,3 FM Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 605, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Oeste Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Iporã do Oeste, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2008, que outorga concessão ao Sistema Integrado de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Paranatinga, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do Banco do Brasil no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do Banco do Brasil no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Urucurá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Urucurá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que se ausentará do País, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2008, em visita oficial à Argentina.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Inclui na Lei da Ação Civil Pública a proteção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias
Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao decreto que acelera quitação de multas ambientais.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita ao Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel, informações referentes aos benefícios concedidos a saúde no Brasil.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes aos dados estatísticos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 772, de 24 de outubro de 2006, que autoriza a Associação em Defesa da Qualidade de Vida, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 156, de 12 de abril de 2007, que outorga autorização a Associação Cultural Comunitária  Cidade das Rosas executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cotia, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 231, de 28 de maio de 2007, que outorga autorização a Associação de Comunicação Comunitária Navegantes de Anhembi executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anhembi, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Disciplina a cobrança de couvert artístico e altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT-, aprovada pelo Decreto-lei n.º  5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho do músico.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os contratos de financiamentos efetuados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Aprova o ato que autoriza a Grupo Broto D''Água  a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Boquira, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Pró-Desenvolvimento Cultural e Artístico de Coronel Barros a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Coronel  Barros, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Plus Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Coxilha, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia.
Assunto: Estrutura Fundiária
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a divulgação, no horário reservado à propaganda eleitoral, no rádio e na televisão, dos candidatos que respondem a processos criminais e de quebra de decoro parlamentar.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Cabo Branco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Nova Brasília a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Difusora Viradouro FM Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Viradouro, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Xarayés - Comunicação e Marketing Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Pitangueiras, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiofusão Comunitária de Colméia - TO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colméia, Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, outorgando prioridades às industrias que produzem fármacos em território nacional.
Assunto: Saúde
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, estendendo o benefício do seguro-desemprego aos catadores de crustáceos ou moluscos que especifica.
Assunto: Trabalho e Emprego
Submete à apreciação do Congresso Nacional, os atos constantes dos Decretos de 13 de junho de 2008, que outorgam concessões às entidades abaixo relacionadas para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão de sons e imagens:    1- Fundação Dom Heleno, no município de Governador Valadares - MG;  2- TV nova Conexão Ltda., no município de Francisco Beltão - PR;  3- TV Nova Conexão Ltda., no município de Pato Branco - PR;  4- Televisão Diamante Ltda., no município de Caxias do Sul - PR;  5- Natureza Comunicações Ltda., no município de Corumbá - MS;  6- Natureza Comunicações Ltda., no município de Três Lagoas - MS;   7- Farol Radiodifusão Ltda., no município de Rio Grande - RS;  8- TV Sobral Ltda., no município de Sobral - CE.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2008, que outorga concessão à TV Sobral Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Sobral, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro de Estado da Cultura, Gilberto Passos Gil Moreira, a necessidade de viabilizar recursos para reforma e ampliação da Biblioteca Municipal de Colíder/MT.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, no âmbito do INCRA, a criação de uma Superintendência do INCRA na região denominada  Araguaia Xingu, no Estado de Mato Grosso.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelecendo diretriz sobre cômodo para empregados nas edificações residenciais multifamiliares, comerciais e de serviços.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes à falta de estrutura e recursos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Assunto: Administração Pública
Solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo, informações referentes aos recursos de manutenção da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Assunto: Administração Pública
Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à campanha de combate à hanseníase.
Assunto: Saúde
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Popular (ACOPOP) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Urupá, Estado de Rondônia.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Som Tocantins Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Sampaio & Martins Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Itiquira, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Desan Telecomunicações Ltda.  para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Entre Folhas, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Vale do Laranjinha de Ribeirão do Pinhal a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária São Joaquim a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Joaquim, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Rádio Amigos FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Autazes, estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Presidente Figueiredo, estado do Amazonas.
Assunto: Economia