ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa, Minha Vida o municipio de São Gotardo - no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro da Saúde providências no sentido de veicular campanha nacional de informação sobre a conscientização das mulheres sobre a importância de o exame de mamografia e a existência de mamógrafos nos Sistema Único de Saúde - SUS.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo, no municipio de Canápolis, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no municipio de Prata-MG.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no municipio de Monte Carmelo-MG.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no municipio de Ipiaçu-MG.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Pancas/ES.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de São Gabriel da Palha/ES.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Pedro Canário/ES.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
Assunto: Educação, Administração Pública
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a instituição obrigatória na LDB da disciplina AMAZÔNIA, nos currículos do ensino fundamental e médio.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Nova Olímpia/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Novo Mundo/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Planalto da Serra/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados e Municípios que sofrem danos decorrentes de calamidades públicas.
Assunto: Economia, Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministério da Fazenda a revogação de dispositivo da Resolução nº 3.224, de 29 de julho de 2004, do Conselho Monetário Nacional, que trata do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Itapiranga (AM).
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Silves (AM).
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Porto Esperidião/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda a prorrogação do prazo da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) , bem como a possibilidade de estudar a adoção de novas medidas de estímulo ao setor automotivo, com vistas à preservação dos empregos e aquecimento da economia.
Assunto: Economia, Finanças Públicas e Orçamento
Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para direcionar 30% dos investimentos do Fundo da Marinha Mercante para financiar a construção e expansão da frota de embarcações de pequeno e médio porte.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de medidas urgentes para instalação de novos postos policiais e contratação de novos policiais.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no municipio de Uberlândia-MG.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que articule com a Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas-MG, e o Lar de Amparo e Promoção Humana a inauguração da Unidade do lar Solidário naquela cidade, para que se faça a utilização do espaço físico já edificado, para a implantação de Programas Sociais do Governo Federal, em parceria com o Municipio e a Entidade.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Senhor Ministro de Minas e Energia a adoção de urgentes providências objetivando a redução das tarifas de energia elétrica em vigor.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Minsitério da Educação a inclusão no Programa Proinfância, do municipio de Araxá-MG.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Saúde que disponibilize recursos para a aquisição de equipamentos e móveis para o Hospital Obras assistenciais Casa do Caminho de Araxá - Minas Gerais.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério das Comunicações que articule com o Lar de Amparo e Promoção Humana e a Prefeitura Municipal a implantação de um Telecentro no municipio de Perdizes-MG.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Educação para que sejam tomadas todas as providências necessárias para a conclusão da construção e implantação da Unidade escolar pública de educação infantil, na cidade de Perdizes-MG, através do Proinfância.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério do Esporte a indicação da cidade de Londrina, estado do Paraná, como responsável pela hospedagem de pelo menos uma seleção de futebol participante da Copa do Mundo de 2014.
Assunto: Esporte e Lazer
Solicita ao Ministério da Fazenda - MF, informações sobre os programas de renegociação de dívidas implementados pelas normas divulgadas pelo Banco Central do Brasil, relacionadas ao setor cafeeiro nacional, a partir de 1994.
Assunto: Estrutura Fundiária
Altera o art. 16 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, modificando o preenchimento das vagas das serventias notariais e de registro.
Assunto: Administração Pública, Direito Civil e Processual Civil
Altera os arts. 34 e 39 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social
Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, dispondo sobre o recadastramento anual dos telefones celulares pré-pagos e módulos de identificação de assinante e a obrigatoriedade de reconhecimento em cartório para comercialização de aparelhos entre usuários.
Assunto: Comunicações, Direito e Defesa do Consumidor, Indústria, Comércio e Serviços
Altera os arts. 162 e 244, no capítulo XV "Das Infrações", da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola no município de Centralina, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Economia, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro da Previdência Social a implantação de um posto avançado do Instituto Nacional do Seguro Social no município de Pedra Branca do Amapari, no Estado do Amapá.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola no município de Gurinhatã, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Economia, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola no município de Itapagipe, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Economia, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola, no município de Tiros, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Economia, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola no município de Frutal, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Economia, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Frutal, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Comendador Gomes, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Esporte e Lazer
Dispõe sobre o exercício da profissão de Jornalista.
Assunto: Trabalho e Emprego
Dispõe sobre a dedução fiscal da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS e da CIDE-Combustíveis que compõem o preço do óleo diesel por transportadores de minérios.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre bilhete de transporte.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil, Indústria, Comércio e Serviços, Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda mudança na tributação de cachaças produzidas de forma artesanal.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Comendador Gomes, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Conceição das Alagoas, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Delta, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Pratinha, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Água Comprida, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa Minha Vida o municipio de Comendador Gomes-MG.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa Minha Vida o municipio de Tiros-MG.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério da Cultura a implantação de uma biblioteca em "braille" no municipio de São João Del Rei-MG.
Assunto: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de São Francisco de Sales, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Fazenda Rio Grande, no Estado do Paraná.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério da Cultura a implantação de uma biblioteca em "braille" no municipio de Indianópolis, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministério da Cultura a implantação de uma biblioteca em "braille" no municipio de Monte Alegre de Minas, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministério da Cultura a implantação de uma biblioteca em "braille" no municipio de Perdizes, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Santa Juliana, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Romaria, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Ibirité, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no Programa Proinfância do municipio de Formiga, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no Programa Proinfância do municipio de Romaria, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no Programa Proinfância domunicipio de Santa Vitória, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério da Educaçãoa inclusão no Programa Proinfância do municipio de Capinópolis, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no Programa Proinfância do municipio de Ipiaçu, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto Cidade Digital no municipio de Guimarânia, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto Cidade Digital no municipio de Romaria, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto Cidade Digital no municipio de Sacramento, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto Cidade Digital no municipio de São Gotardo, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola, no município de São João Del Rei, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola, no município de Cascalho Rico, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola, no município de Araxá, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola, no município de Patrocínio, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola, no município de Carmo do Paranaíba, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola, no município de Indianópolis, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola, no município de Iraí de Minas, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola, no município de Santa Juliana, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Estrutura Fundiária
Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre sucessivos cortes orçamentários na CBTU, para o cumprimento das obrigações contraídas junto a REFER, para o Plano de Benefício como Patrocinadora.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Altera os arts. 1.341, 1.342 e 1.343 do Código Civil brasileiro, para reduzir o quorum de aprovação de obras no condomínio.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direito Civil e Processual Civil
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Maringá, no Estado do Paraná.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios socioambientais para licitações e contratos na Administração Pública.
Assunto: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui incentivo ao aproveitamento da energia solar para aquecimento de água nas residências brasileiras.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no Programa Proinfância do município de Água Comprida, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no Programa Proinfância do município de Carneirinho, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a adoção de providências para instituição do Fundo Nacional de Apoio à Irrigação - FUNAIRGA.
Assunto: Estrutura Fundiária
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a prorrogação dos contratos com Organismos Internacionais de que trata a MP nº 467, de 30 de julho de 2009.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a prorrogação dos contratos com Organismos Internacionais de que trata a MP nº 467, de 30 de julho de 2009.
Assunto: Educação
Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre a República Federativa do Brasil e a República de Honduras.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca de investimentos da INFRAERO no Aeroporto Internacional Santa Maria, em Aracaju/SE.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de providências para dispensa de ponto das servidoras gestantes nas empresas brasileiras e órgãos da administração pública do País, enquanto perdurar a possibilidade de contaminação pelo vírus da Gripe H1N1.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça, por intermédio do Conselho da Justiça Federal, a implantação de uma Vara da Justiça Federal no município de Cajazeiras, estado da Paraíba, que possibilitará melhor prestação jurisidicional da justiça federal em ampla região do estado da Paraíba.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola, no município de Cachoeira Dourada, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Estrutura Fundiária
Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os recursos aplicados no programa Minha Casa, Minha Vida, conforme a faixa de renda do beneficiado.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de providências para se coibir a emissão de boletos bancários com a indicação automática do valor cobrado pleno, sem o desconto pela antecipação do pagamento.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor, Indústria, Comércio e Serviços
Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de recursos às escolas atingidas pela enchente no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências".
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Saúde
Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre o encaminhamento do processo para realização de concurso público para preencher quatro mil vagas no INSS, sendo duas mil para Técnico e Analista do Seguro Social e duas mil para Perito-médico.
Assunto: Administração Pública, Previdência e Assistência Social
Dispõe sobre a remoção de veículos automotores apreendidos, ressarcimento das estadas e remoção e leilões administrativos.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre a convocação do excedente de aprovados nos concursos realizados para o INSS ainda em prazo de vigência e o encaminhamento dos processos protocolados nesse Ministério nº 03000.003635/2009-01 e nº 03080.000517/2009-91, ainda, como se pretende atender o número de vagas imediatas para o PEX - Programa de expansão de Agências do INSS com a criação anunciada de 720 novas agências em todo país.
Assunto: Administração Pública
Estabelece, no âmbito da União, procedimentos para a administração pública direta e indireta.
Assunto: Administração Pública
Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos nos veículos de comunicação social.
Assunto: Saúde
Altera o caput do art. 884, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer o início da contagem de prazo para oferecimento de embargos à execução e sua impugnação.
Assunto: Trabalho e Emprego
Altera o parágrafo 4º do art. 426 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e acrescenta o parágrafo 4º ao art. 433 da mesma Lei. Tribunal do Júri.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no que se refere à destinação de madeira apreendida
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre a Área de Proteção Ambiental Bacia Paraíba do Sul.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego que seja acrescentada à Norma Regulamentadora nº 07 a inclusão do serviço de psicologia no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Assunto: Saúde, Trabalho e Emprego
Solicito ao Ministro de Estado da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional de Seguro Social, informações sobre a política de recursos humanos, nesse órgão.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, General Jorge Armando Félix, da decisão do Conselho de Defesa Nacional que autorizou a Empresa Stora Enso a regularizar propriedades em faixa de fronteira.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social referente ao processo de Benefício Previdenciário nº 518.226.725-4 tipo 32 - NIT 116.709.6735-7.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere novamente ao Superior Tribunal de Justiça, que seja encaminhado projeto de lei ao Congresso Nacional visando à criação de vara federal no Município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.
Assunto: Administração Pública
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 389, de 18 de junho de 2009, que outorga permissão à Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda - SIR para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São José da Bela Vista, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de 70% dos gastos com empregado doméstico da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Trabalho e Emprego