ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 372, de 12 de julho de 2007, que outorga permissão à FUNDAÇÃO SEMEADOR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Santana, Estado do Amapá.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 171, de 04 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio Ultra FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Carapebus, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as empresas que estão fazendo o transporte de balsa no trecho Humaitá/Porto Velho, no Estado do Amazonas.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA  no município de Borba no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Envira no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito das estatísticas de alunos matriculados nas escolas de Educação Especial, por grau de ensino e tipo de necessidades, no Brasil, em especial na região Amazônica.
Assunto: Educação
Sugere ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a adoção de providências visando à implantação de "city-gates" e redes de distribuição de gás natural no Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Juruá no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Sugere  ao Ministério da Previdência Social a lotação de mais servidores na Agência da Previdência Social do Município de Confresa, no Estado de Mato Grosso, MT.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de campanhas de cirurgias de catarata e varizes.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA  no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão a respeito dos dados da Secretaria de Recursos Humanos deste Ministério sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e outros na Administração Pública Federal.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Anori no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Careiro no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Guajará no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Sugere  ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de ACORIZAL - MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Confresa - MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Comodoro - MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere  ao Ministério dos Transporte providências para que o percentual referente ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito - FUNSET - seja devidamente repassado aos Estados para que seja utilizado de acordo com seu fim.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro da Fazenda providências para que o percentual referente ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito - FUNSET - seja devidamente repassado aos Estados para que seja utilizado de acordo com seu fim.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, com sede em Campinas - SP, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Trabalho e Emprego
Encaminha, ao Congresso Nacional, o demonstrativo das emissões do Real, referente ao mês de julho de 2007, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas.
Assunto: Economia
Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Hartz, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Barcelos no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Borba no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Careiro no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Itamarati no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Uarini no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Acrescenta a alínea XVIII no art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990,  que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências".
Assunto: Trabalho e Emprego
Estabelece desconto aplicável às tarifas de energia elétrica referentes às unidades consumidoras enquadradas nas classes residencial e rural situadas em municípios localizados em uma área circunscrita num raio de cinqüenta quilômetros em torno de usinas nucleares ou depósitos definitivos de rejeitos radioativos e dá outras providências.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para  a construção de habitações populares no município de General Carneiro / MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dá nova redação aos arts. 2º, parágrafo único, art. 3º, caput, incisos I e II, art. 4º, art. 5º, art. 6º, item IX da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.
Assunto: Economia, Finanças Públicas e Orçamento
Determina que as empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura, ficam obrigadas  a disponibilizar ao público grade de programação formatada numa específica sequência crescente de números identificadores de canais, e dá outras providências.
Assunto: Comunicações
Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre recursos financeiros investidos na Amazônia Brasileira pelo Banco da Amazônia.
Assunto: Economia
Aprova o texto consolidado da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios adotada pela Organização Marítima Internacional, em Londres, em 2 de novembro de 1973, e o seu Protocolo de 1978, com as Emendas adotadas em 4 de dezembro de 2003 a 1º de abril de 2004.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos  do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)  para a construção de habitações populares no município de Itiquira / MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos  do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)  para a construção de habitações populares no município de Jangada / MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 04 de outubro.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Solicita informações ao Senhor  Ministro de Estado da Previdência Social sobre mudanças nos critérios  procedimentais de perícia médica, em situações de renovação de auxílio-doença, determinando aumento na proporção de indeferimentos nas solicitações de prorrogação desses benefícios, extensiva a eventuais pedidos de reconsideração.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Mairi a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mairi, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Aprova o texto  do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para a Construção de uma Ponte sobre o Rio Mamoré entre as cidades de Guajará-Mirim e Guayaramerín, celebrado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre instituição do Dia Nacional do Artesão.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere Projeto de Lei que cria a REIAJUR - Rede Integrada de Assistência Jurídica.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Estabelece restrições às prestadoras do Serviço Móvel Pessoal e a terceiros para a utilização do serviço de mensagem para a veiculação de propaganda comercial.
Assunto: Comunicações, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a instalação de uma nova agência do Banco do Brasil, no município de Caxias - MA.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Educação intensificar a realização de exames de saúde em estudantes da rede pública.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de  Nova Santa Helena, MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência sobre os riscos do uso de telefone celular ao volante.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre as instituições Privadas de Ensino Superior  no estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Acrescenta parágrafo ao art. 36 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), proibindo, na denominação de entidades beneficentes de qualquer tipo, o uso de nomes ou sobrenomes de candidatos ou de detentores de mandatos eletivos.
Assunto: Administração Pública
Solicita ao Ministério das Cidades, no âmbito da competência do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, informações sobre procedimentos adotados em relação ao recall direcionado para o atendimento de direitos de consumidores de veículos automotores.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério da Justiça que realize diligência nos Estados Unidos da América com o objetivo de trazer os pilotos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, da aeronave Legacy, da empresa ExcelAire, denunciados no inquérito que investiga o acidente com o avião da Gol, em 29 novembro de 2006, para prestarem depoimento conforme determinado pela Justiça Federal no Estado de Mato Grosso.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Defesa e Segurança
Dispõe sobre a aplicação dos recursos oriundos do Fundo Partidário.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Dispõe sobre a Regulamentação da atividade de dermopigmentação artística - tatuagem  e perfuração corporal - piercing - e condições de funcionamento dos estúdios para o exercício da profissão.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.883, de 1973.
Assunto: Estrutura Fundiária, Trabalho e Emprego
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Permite ao usuário receptor de chamada telefônica a cobrar conhecer a  identificação completa do código de acesso do autor da chamada, não se aplicando, para tal fim, as restrições constantes do art. 21 da  Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dos incisos V, VI e IX do art. 3º da Lei nº 9.472 de 16 de julho 1997.
Assunto: Comunicações
Altera o art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Assunto: Estrutura Fundiária, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas de pessoas portadoras do Mal-de-Alzheimer em todo o estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, a respeito de biopiratas que estão saqueando riquezas da Amazônia.
Assunto: Defesa e Segurança, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Difusão Cultural Ramal Livre a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaboticabal, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 3.256.764.118,00, para os fins que especifica.
Assunto: Economia, Finanças Públicas e Orçamento, Saúde
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO  previstos em 2007 para o município de BERURI, no Estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO  previstos em 2007 para o município de BORBA, no Estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO  previstos em 2007 para o município de ITAPIRANGA, no Estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO  previstos em 2007 para o município de JUTAÍ,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO  previstos em 2007 para o município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO  previstos em 2007 para o município de URUCURITUBA,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministro das Cidades  acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO  ocorridos de 2003 a 2006 no município de AMATURA,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO  ocorridos de 2003 a 2006 no município de BENJAMIN CONSTANT,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO  ocorridos de 2003 a 2006 no município de BORBA, no Estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO  ocorridos de 2003 a 2006 no município de  NOVO AIRÃO, no Estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO  ocorridos de 2003 a 2006 no município de  PRESIDENTE FIGUEIREDO,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO  ocorridos de 2003 a 2006 no município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO  ocorridos de 2003 a 2006 no município de TONANTINS,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO  ocorridos de 2003 a 2006 no município de URUCURITUBA,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Tonantins no Estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA  no município de Juruá,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Araputanga, Mato Grosso.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  sobre dados referentes ao controle da compra de terras por pessoas estrangeiras no Brasil.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério dos Transportes a restauração da BR-265, trecho compreendido entre os municípios de Boa Esperança e Nepomuceno, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de chamadas nos serviços de telefonia fixa e móvel, cria novos direitos para o usuário do serviço de telecomunicações,  e dá outras providências.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Previdência Social, o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei complementar que defina requisitos e critérios diferenciados para a aposentadoria de servidores que exerçam atividades pessoais, insalubres ou perigosas.
Assunto: Administração Pública
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Cultura informações sobre a produção audiovisual brasileira.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Defesa informações sobre o número de militares que solicitaram demissão das Forças Armadas, nos últimos quinze anos.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de JAPURÁ no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de MARAÃ no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BORBA no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BERURI no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere Projeto de Lei no sentido de estabelecer a suspensão do prazo prescricional durante o curso da investigação administrativa de delito tributário.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Altera o disposto no inciso II do art. 139 do Regimento  Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17 , de 1989, e dá outras providências.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Solicita ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União-CGU, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações  referentes ao relatório gerencial realizado pela CGU, no Estado da Paraíba, em 18 programas do Governo Federal executados na Paraíba, com recursos originários da União, em virtude do 4º sorteio de Unidades da Federação, dentro do Programa de Fiscalização, cuja conclusão ocorreu em 30 de novembro de 2005.
Assunto: Administração Pública
Aprova as contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao exercício de 2006.
Assunto: Administração Pública, Economia
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, sobre denúncia de irregularidades cometidas em leilões judiciais em São Paulo".
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, com as finalidades de facilitar a transferência da titularidade de imóveis diplomáticos e consulares, inclusive residenciais, de propriedade do Governo dos Estados Unidos da América no território brasileiro, e de estabelecer procedimentos para instalação e funcionamento em território norte-americano de repartições diplomáticas e consulares brasileiras, celebrado em Brasília, em 1º de junho de 2007.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a revisão da classificação do Município de Brasnorte, do Estado de Mato Grosso, como integrante da zona-tampão, em virtude da febre aftosa.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de um centro de pesquisas da Embrapa no Município de Querência, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar       recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de São Félix do Araguaia/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar       recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Torixoréo/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar       recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de São José do Xingú/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano