ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Universitária Metropolitana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Amigos de Pedras de Fogo - PB a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio do Leste Paulista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo
Assunto: Comunicações
Altera o inciso IV do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre  registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
Assunto: Defesa e Segurança
Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, sobre identificação de veículo.  NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:  Acrescenta parágrafo ao artigo 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre normas gerais para celebração de consórcios públicos, nos termos da Emenda Constitucional nº 19, de 1997.  NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre normas gerais para celebração de consórcios públicos e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Dá nova redação ao artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.  NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO: Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Assunto: Trabalho e Emprego
Denomina "Avenida Engenheiro Emiliano Macieira" o trecho da BR-135, compreendido entre o quilômetro zero e a Ponte da Estiva, e dá outras providências.  Nova Ementa da Redação Final: Denomina "Avenida Engenheiro Emiliano Macieira" o trecho da BR-135 compreendido entre o quilômetro zero e a Ponte da Estiva, localizado no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Assunto: Arte, Cultura e Religião, Viação, Transporte e Mobilidade
Inclui parágrafo ao art. 36 da Lei nº 8.078,  de 1990, dispondo sobre as ressalvas em campanhas publicitárias veiculadas nos meios de comunicação.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Dispõe sobre a criação do  "Dia Nacional do Peixe".
Assunto: Estrutura Fundiária
Modifica o artigo 134 da Lei nº 3.071, de  primeiro de janeiro de 1916 - Código Civil.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do  Ministério da Educação e Cultura (MEC), a inclusão de disciplina referente à proteção dos recursos hídricos no currículo escolar do ensino médio.
Assunto: Educação
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural e Educacional de Itajaí, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.  NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:  Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural e Educacional de Itajaí para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do  Ministério da Previdência e Assistência Social a tomada de providências quanto à invasão, pelo INSS, de área pública da Prefeitura de Aracruz - ES.
Assunto: Administração Pública, Previdência e Assistência Social
Sugere ao Poder Executivo,  por intermédio do ministério da Educação,  a criação de Escola Agrícola Federal no Município de Manhuaçu, em Minas Gerais.
Assunto: Educação
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Projeto 23400003866/2001-54, protocolado pela Prefeitura Municipal de Marilena, no Estado do Paraná, dentro das priorizações desse Ministério  para liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.
Assunto: Educação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão do Projeto 23400008514/2001-95, protocolado pela Prefeitura Municipal de Boa Esperança, no Estado do Paraná, dentro das priorizações deste  para liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministério do Trabalho a respeito do trabalho infantil.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
Dispõe sobre a coleta, seleção, tratamento e destinação do lixo urbano.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita ao  Ministério da Saúde, informações acerca de convênio entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura de Tefé.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Saúde
Solicita seja encaminhado pedido de informação ao Sr. Ministro das Comunicações, no âmbito da Anatel sobre a situação de inadimplência na telefonia fixa e móvel.
Assunto: Administração Pública, Indústria, Comércio e Serviços
Altera a redação do art. 14 da Lei nº 9.437/97, acrescentando parágrafo que determina prazo para que as armas apreendidas sejam destruídas.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Projeto de cultura de cupuaçu, no assentamento Matupí (Humaitá/ Apuí), estado do Amazonas.
Assunto: Estrutura Fundiária
Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre ações da Polícia Rodoviária Federal junto à Prefeitura Municipal de Igarassu, em Pernambuco.
Assunto: Administração Pública
Institui a Semana de Óptica de São Carlos.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas, Saúde
Solicita informações ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre assentamentos no Paraná
Assunto: Estrutura Fundiária
Altera a Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998, que "Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências", para criar incentivos à contratação de trabalhadores com mais de 40 anos.
Assunto: Trabalho e Emprego
Institui o Programa Bolsa-Renda para atendimento a agricultores familiares atingidos pelos efeitos da estiagem nos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência e dá outras providências.
Assunto: Estrutura Fundiária
Dispõe sobre a isenção do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, nas aquisições de máquinas, ambulâncias e equipamentos rodoviários pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a fim de  que seja incluído no Programa Nacional de Transporte Escolar o Município de Casimiro de Abreu, no  Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Educação
Sugere ao Poder Executivo, por intemrédio do Ministério da Educação, a fim de  que seja incluído no Programa Nacional de Transporte Escolar o Município de Duas Barras, no  Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Educação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a fim de  que seja incluído no Programa Nacional de Transporte Escolar o Município de Guapimirim, no  Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Educação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a fim de  que seja incluído no Programa Nacional de Transporte Escolar o Município de Italva, no  Estado do Rio de Janeir.
Assunto: Educação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a fim de  que seja incluído no Programa Nacional de Transporte Escolar o Município de Natividade, no  Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Educação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a fim de  que seja incluído no Programa Nacional de Transporte Escolar o Município de Niterói, no  Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Educação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Quatis, no  Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.
Assunto: Educação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Porto Real, no  Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.
Assunto: Educação
Sugere ao Poder Executivo, por intemédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Pinheiral, no  Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.
Assunto: Educação
Sugere ao Poder Executivo, por  Ministério da Educação a inclusão do Município de Rio das Flores, no  Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.
Assunto: Educação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Rio Bonito, no  Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.
Assunto: Educação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de São João de Meriti, no  Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.
Assunto: Educação
"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Saquarema  no  Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar"
Assunto: Educação
"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Vassouras  no  Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar"
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação, a fim de  que seja incluído no Programa Nacional de Transporte Escolar o Município de Cachoeiras de Macacu,  no  Estado do Rio de Janeiro
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministério do Trabalho, referente  aos gastos com campanha publicitária, acerca do Projeto de Lei que prevê a reforma da CLT.
Assunto: Comunicações, Economia, Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre os processos licitatórios para utilização de canais de radiodifusão a partir da constituição de 1988.
Assunto: Administração Pública, Comunicações
Requer informação do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão sobre dados provenientes de tributos e recursos orçamentários repassados ao Espírito Santo.
Assunto: Economia, Finanças Públicas e Orçamento
Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da ANEEL, informações concernentes a falta de energia na cidade de Manaus, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Cordeiro  no  Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.
Assunto: Educação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Arraial do Cabo  no  Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.
Assunto: Educação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Cantagalo  no  Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.
Assunto: Educação
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à  inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Epitaciolândia no Estado do Acre.
Assunto: Educação
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à  inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Cruzeiro do Sul  no Estado do Acre.
Assunto: Educação
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à  inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Bujari,  ramal Barroso no Estado do Acre.
Assunto: Educação
Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telefonia fixa e móvel a oferecer aparelho terminal que mantenha registro das ligações efetuadas.
Assunto: Comunicações
Altera o Regimento Interno, estendendo para dois anos o mandato de presidente e vice-presidentes das comissões permanentes.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Modifica a redação do art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Assunto: Trabalho e Emprego
Modifica a redação da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal, para agilizar a tramitação dos projetos de lei de iniciativa popular e dá outras disposições.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Proíbe o uso de cerol nas linhas das pipas.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a Estimativa de renúncia da Receita Federal para o Projeto de Lei 1404, de 1999.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Requer o encaminhamento de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes - Dr. Alderico Jefferson da Silva Lima, solicitando o aporte de recursos adicionais objetivando tanto a complementação dos estudos / projetos necessários quanto a efetiva restauração da Ponte Hercílio Luz localizada na cidade de Florianópolis/SC.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o não cumprimento do princípio constitucional da publicidade de atos de gestão no âmbito do seu ministério.
Assunto: Administração Pública
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para instituir o abono anual para o benefício de prestação continuada devido aos idosos e portadores de deficiência.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao perfil epidemiológico da dengue no Brasil, nos últimos cinco anos.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Educação a criação da Campanha de Educação Musical.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre processo de autorização, pelo INCRA, de parcelamento de áreas para fins de exploração agrícola e pecuária e sobre acompanhamento e fiscalização da utilização dessas áreas.
Assunto: Estrutura Fundiária
Dá nova redação aos incisos XIV e XXI, do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Aprova o texto do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, aprovado em 17 de julho de1998 e assinado pelo Brasil em 7 de fevereiro de 2000.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, que seja incluído no Programa Nacional de Transporte Escolar o Município de Conceição de Macabu, no Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Educação
"Suprime  expressão e dá nova redação ao art. 149 da Constituição Federal".
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Trabalho e Emprego
Estabelece  a inclusão das creches e estabelecimento similares no programa educacional brasileiro.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social referente às concessões de Certificados de Filantropia.
Assunto: Administração Pública, Previdência e Assistência Social
Altera a Lei n.º 7.102, de 20 de junho de 1983.
Assunto: Economia
Padroniza o volume de áudio das transmissões de rádio e televisão nos espaços dedicados à propaganda e dá outras providências.
Assunto: Comunicações
Estabelece a regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistema e suas correlatas e dá outras providências.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministério da Fazenda, sobre contrato do Banco do Brasil com o Governo da Bahia para contratação de recursos junto ao Reino da Espanha.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, sobre publicidade.
Assunto: Administração Pública, Comunicações
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a relação entre o BNDES e a AES, quanto à privatização da Eletropaulo e da Cemig.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Conselho Nacional de Desestatização,  acerca da  Concorrência Pública nº 01/01, referente o arrendamento do Porto Organizado da cidade de Manaus e a implementação do Projeto de Revitalização do mesmo (REVAP).
Assunto: Administração Pública, Economia
Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre convênios firmados com a Prefeitura Municipal de Corrente, no Estado do Piauí.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão dos estudantes universitários carentes no Programa Nacional do Livro Didático, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), daquele Ministério.
Assunto: Educação
Altera o Decreto-Lei nº 791, de 1969, visando isentar do pagamento da taxa de  pedágio em rodovias federais, os veículos de transporte de carga, que estiverem transitando sem carregamento, no período de 00:00 à 06:00 horas.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de assinatura em conta telefônica.
Assunto: Comunicações, Direito e Defesa do Consumidor
Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento e Gestão sobre investimentos federais no Estado de Goiás.
Assunto: Administração Pública, Economia
Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, acerca dos recursos das Agências Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste - ADA e ADENE.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministério da Agricultura sobre normas de classificação de produtos vegetais.
Assunto: Estrutura Fundiária
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre suspensão do serviço de Internet no Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações, Economia
Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social, sobre a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia, da cidade de Sorocaba.
Assunto: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social, sobre a Congregação das Irmãs da Providência, da cidade de Sorocaba.
Assunto: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe...
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Finanças Públicas e Orçamento
Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre as empresas terceirizadas que estavam alocadas às atividades da plataforma de produção P-36 com a respectiva lista de funcionários admitidos até a data do acidente, ocorrido no dia 11 de março de 2001 na Bacia de Campos - RJ e os demitidos após o acidente.  Sala das Sessões, 21 de maio de 2002.
Assunto: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a relação de credores da dívida interna e externa brasileira.
Assunto: Economia
Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para que sejam alocados mais recursos para o Programa Banco da Terra Estado no Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2002.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada ao Diário da Manhã Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Solicita ao Sr. Ministro da Educação informações sobre a suspensão dos repasses de verbas da merenda escolar para determinados Municípios, a base legal da suspensão, os Municípios que serão atingidos, as medidas no âmbito jurídico, administrativo e/ou político em face dos Municípios que não prestaram contas das verbas da merenda escolar, bem como as medidas que serão adotadas para não penalizar os educandos beneficiários do PNAE.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Economia
Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre os recursos dos empréstimos compulsórios sobre veículos novos e combustíveis instituídos pelo Decreto-lei nº 2.288, de 23/07/86, cobrados até 05/10/88.
Assunto: Economia
Solicita informação ao Ministério da Cultura, sobre os recursos destinados à Fundação Cultural Palmares.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Denomina "Aeroporto de Santarém / Pará - Maestro Wilson Fonseca" o Aeroporto de Santarém / Pará.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, sobre o Programa de Bolsa-Renda (Estiagem), o número de beneficiados e seus respectivos nomes, discriminadamente por município do Estado de Santa Catarina.
Assunto: Administração Pública, Economia
Sugere a adoção de medidas urgentes para a instalação de uma Escola na Comunidade de São Jorge, estrada da Morena Km 13, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, sobre o Programa de Assentamento nos municípios de Manacapuru, Presidente Figueiredo e Itacoatiara, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia, Estrutura Fundiária
Adiciona-se dispositivos a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, sobre as providências que estão sendo adotadas para atendimento às vítimas da seca no Estado do Piauí.
Assunto: Economia, Previdência e Assistência Social
Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Candói, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.
Assunto: Economia, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Juranda, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.
Assunto: Economia, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Virmond, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.
Assunto: Economia, Indústria, Comércio e Serviços
Requer o envio de pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social acerca da suspensão do recolhimento das contribuições patronal e dos empregados para o fundo de pensão FACEPI - Fundação CEPISA de Seguridade social, patrocinado  pela empresa CEPISA - Centrais Elétricas do Piauí, empresa controlada pela União.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Altônia,  no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.
Assunto: Economia, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Ivaté, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.
Assunto: Economia, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Ramilândia, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.
Assunto: Economia, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Cruzeiro do Oeste, no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.
Assunto: Economia, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Presidente da República, a inclusão do Município de Diamante do Norte,  no Paraná no Programa "Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL", dentro do Ministério da Integração Nacional.
Assunto: Economia, Indústria, Comércio e Serviços
Altera o caput do art. 43, seus §§ 1°, 2° e 5° da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a não aplicação da Lei nº 10.331, de 18 de dezembro de 2001, aos militares da ativa, na inatividade e pensionistas das Forças Armadas, inclusive ex-combatentes.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Dispõe sobre alterações no Código de Trânsito
Assunto: Trabalho e Emprego
Disciplina a jornada de trabalho e concede adicional de penosidade, aposentadoria especial e seguro obrigatório aos motoristas e cobradores de transportes coletivos urbanos.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre Processo Seletivo Público realizado pela PETROBRAS.
Assunto: Administração Pública