ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Marco Zero Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Macapá, Estado do Amapá.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Kyno Filmes Produções Cinematográficas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Araguaína, Estado de Tocantins.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Poder Executivo sobre indicadores de saúde que especifica, em todos os estados brasileiros.
Assunto: Administração Pública, Saúde
Estabelece a publicidade nas transferências de recursos da União e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Finanças Públicas e Orçamento
Altera o Regimento Interno para ampliar o prazo de apreciação e de emendamento de proposições, em apreciação conclusiva das Comissões nos casos que especifica.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Cruzeiro do Oeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Mídia Comunitária Cidade das Brisas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Brasilândia de Minas - ASBCBRAS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasilândia de Minas, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Mater Dei de Piraju a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piraju, Estado de São Paulo.  NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Mater Dei de Piraju a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piraju, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Veneza de Rádio e TV Educativa para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Institui o Fundo de Desenvolvimento da Empresa de Micro e de Pequeno Porte - Banco do Pequeno Empresário, e dá outras providências.
Assunto: Economia
Regulamenta a profissão de garçom e dá outras providências.
Assunto: Trabalho e Emprego
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Trabalho e Emprego
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados  pelo SESC/ES.
Assunto: Administração Pública
Dispõe sobre a concessão de desconto de cinqüenta por cento no sistema de transporte coletivo para as pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Revoga a alínea h do § 3º do art. 4º da Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências."
Assunto: Comunicações
Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Aprova o ato que autoriza a Associação Nova Barrense de Comunicação e Radiodifusão - ANCORA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Representantes dos Povoados do Município de Esperantinópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Esperantinópolis, Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Monte Alegre - Um Bem da Comunidade 88,1 Mhz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Monte Alegre, Estado Rio Grande do Norte.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à WRT - Organização de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Arapongas, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Cidade Luís Eduardo Magalhães S/C para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barreiras, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Acrescenta o art. 232-A e o parágrafo único ao art. 239; modifica os arts. 236, 241, 242 e 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Defesa e Segurança
Aprova o ato que autoriza a Associação Assistencial e Educativa Comunidade Solidária Shalon de Areiópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Areiópolis, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Planaltina do Paraná a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planaltina do Paraná, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Denomina Viaduto Múcio Teixeira o viaduto localizado no km 166 da BR-060.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Acrescenta o art. 135-A ao Decreto - Lei nº 2848, de 7 de desembro de 1940, Códico Penal.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Dá nova redação ao art. 61 da Constituição Federal.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Dispõe sobre a preferência dos créditos dos segurados, dos participantes de planos de previdência complementar aberta e dos titulares de planos de capitalização.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Institui o Programa Primeiro Emprego e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
Solicita Informações ao Ministério do Meio Ambiente, contendo o cadastro de pessoas físicas estrangeiras com propriedades na Amazônia Legal, bem como o cadastro das propriedades de pessoas jurídicas controladas por estrangeiros, incluindo as madeireiras, especificando a localização e tamanho da área.
Assunto: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita informações ao Presidente da Eletronorte sobre a relação de pessoas e quantia recebida como indenização realizada pela empresa, referente aos atingidos da primeira fase da construção da Barragem de Tucuruí. Requer também os resultados dos estudos realizados em convênio com a SECTAM sobre as condições do Rio Tocantins, e dos peixes à jusante da Barragem de Tucuruí.
Assunto: Economia
Aprova o ato que outorga concessão à SESAL - Comunicação e Informática Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educativa de Radiodifusão Tropicália - ACERT a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo do Pará, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação  dos  Moradores do Loteamento Estrela do Mar a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tamandaré, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rainha da Paz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coronel Macedo, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Rádio Comunitária do Bairro do São Bernardo - Campinas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Fundação Cidadania  a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de José de Freitas, Estado do Piauí.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Beira Rio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Morada Nova, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pontual a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquarituba, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação "Geovana Targino" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa D'Anta, Estado do Rio Grande do Norte.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educativa Cordisburgo - FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Fortaleza FM Bauru Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Lima Campos, Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Central de Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Corinto, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Ibiapina Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Coronel Sapucaia, Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural Emannuel para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pirapora, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova, com emendas, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Salvaguardas Tecnológicas relacionadas à Participação da Ucrânia em Lançamentos a partir do Centro de Lançamentos de Alcântara, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.
Assunto: Defesa e Segurança
Dispõe sobre a opção pelas Carreiras de Analista  e Técnico do Ministério Público da União e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Altera o art. 6º da Medida Provisória nº 2.169-43, de 24 de agosto de 2001, que "estende aos servidores públicos civis do Poder Executivo Federal a vantagem de vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento, objeto da decisão do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências".
Assunto: Administração Pública
Acrescenta inciso ao art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, permitindo a dedução de doações a igreja,  do imposto de renda devido pela pessoa física, e dá outras providências.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde - SUS fornecer lente intra-ocular para os que se submeterem à cirurgia de catarata.
Assunto: Saúde
Altera o art. 37 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, vedando a fixação de propaganda eleitoral nos postes de iluminação pública e telefonia, viadutos, passarelas e pontes.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Dispõe sobre o reconhecimento  da atividade de  capoeira e dá outras providências.
Assunto: Esporte e Lazer
Dispõe sobre o exercício da profissão de Topógrafo.
Assunto: Trabalho e Emprego
Tipifica como crime a falta de sinalização em áreas de carvoaria e dá outras providências.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para tipificar a conduta de expor criança ou adolescente em via pública, cartaz, faixa ou outdoor, com a finalidade de levantar recursos.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Acrescenta parágrafo único ao Art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre falta, mediante compensação de horário, para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos de cônjuge, filho ou dependente portadores de deficiência física ou de necessidade especial.
Assunto: Trabalho e Emprego
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de  setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação de BR-438.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Inclui, no art. 29 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, o uso de sinalizadores nos veículos funerários.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.
Assunto: Estrutura Fundiária
Acrescenta parágrafos primeiro e segundo ao art. 108 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para estabelecer percentual mínimo de votos para candidato ser eleito em eleição proporcional.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Acrescenta artigo à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a participação simultânea em licitações de empresas em que se evidencie a existência de controle único.
Assunto: Administração Pública
Permite que as agências lotéricas se integrem ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços
Altera dispositivos das Leis nº 8.072, de 25 de julho de 1990 que dispõe sobre crimes hediondos, bem como inclui parágrafo único no art.39 da Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Assegura aos menores, com idade inferior a dezoito anos a aquisição de aparelhos ortodônticos às expensas do Sistema Único de Saúde - SUS.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre tombamento do Rio Paraíba.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, informações sobre o funcionamento do SIVAM.
Assunto: Administração Pública, Defesa e Segurança
Susta a aplicação do Decreto nº 3.363, de 11 de fevereiro de 2000.
Assunto: Administração Pública
Convalida  os parcelamentos previstos nos   Artigos 1º, 2°, 3°, 4°, 5°, 6° e 7° da Medida Provisória n° 38, de 2002.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Modifica dispositivo da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Assunto: Saúde
Estabelece incentivos fiscais à empresas doadoras de alimentos.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Modifica dispositivos da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Proíbe a exigência do conhecimento de língua estrangeira nos concursos públicos e nos vestibulares.
Assunto: Administração Pública
Sugere  ao Ministério da Saúde, que sejam tomadas providências para averiguar denúncias de descaso por parte do Governo do Amazonas para com os Agentes de Saúde, que são funcionários da FUNASA.
Assunto: Administração Pública, Saúde, Trabalho e Emprego
Determina a realização de exames no preso ingressante e fixa outras providências.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Institui a "Medalha Marechal Rondon de Preservação da Amazônia" da Câmara dos Deputados.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Araguari a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ferreira Gomes, Estado do Amapá.
Assunto: Comunicações
Modifica dispositivo da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Institui o Programa de Estímulo à Produção Audiovisual Independente.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Taubaté Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação "José Bonifácio Lafayette de Andrada" para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Taquaritinga do Norte a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Promoção Cultural, Educacional, Esportiva e de Lazer do Município de Itinga - MG, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itinga, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente José Ednir Maia de Limoeiro do Norte - CE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Requer audiência pública da Comissão de Viação e Transportes (CVT) sobre a BR 451/MG, no Distrito de Chonin de Cima, Município de Governador Valadares, Minas Gerais.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Enólogo.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Dá nova redação à alínea "b" do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre acumulação de cargos públicos.
Assunto: Administração Pública
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada  à  Radio  Ibituruna  Ltda., para explorar  serviço de radiodifusão sonora  em onda  média, na cidade de Governador   Valadares,    Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Alto da Serra Ltda.  para explorar, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Serrana, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Sítio Histórico de Olinda a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Regional Integrada - FuRI, para executar  serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Senador Salgado Filho a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senador Salgado Filho, Estado do Rio Grande do Sul.  NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Senador Salgado Filho a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senador Salgado Filho, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga concessão à SICOM - Sistema de Comunicações de Minas Gerais Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cidades Históricas, para executar  serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro .
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Alternativa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.  NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Alternativa a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova  o ato que outorga permissão à Rádio Freqüência Divinense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Divino, Estado  de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova os textos da Convenção para a Supressão de Atos Ilícitos Contra a Segurança da Navegação Marítima e do Protocolo para a Supressão de Atos Ilícitos Contra a Segurança de Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental, concluídos em Roma, em 10 de março de 1988
Assunto: Defesa e Segurança
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Padre João Sticker, para executar  serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Jucás, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Floresta Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Floresta, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Aprova o texto do Segundo Protocolo relativo à Convenção de Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, celebrado em Haia, em 26 de março de 1999.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Modifica dispositivos da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
Modifica dispositivos do Decreto-Lei nº  3.689, de 03 de outubro de 1941, e dá outras providências.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Concede descontos na aquisição de medicamentos nas farmácias e drogarias, para consumidores com mais de 60 (sessenta) anos e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Solicita ao Exmo Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia, Francisco Luiz Sibut Gomide, informações sobre o seguro anti-racionamento.
Assunto: Economia
Dá nova redação ao parágrafo 1º do Artigo 231 da Constituição Federal.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Estrutura Fundiária
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Anhangüera S/A para explorar,  serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Gonçalves a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gonçalves, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Centro Minas de Rádio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Nossa Senhora da Guia, para executar  serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Patos, Estado da Paraíba.  NOVA EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Nossa Senhora da Guia, para executar  serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Patos, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Denomina "Desembargador José Martinho Lisboa" o Fórum Eleitoral de João Pessoa.
Assunto: Administração Pública
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Valente a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valente, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural "O Caminho" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Glória Radiodifusão Cultural e Educacional - GRACE   a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Glória de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Vingt Rosado para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade Mossoró, Estado Rio Grande do Norte.
Assunto: Comunicações