ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas de tuberculose no Brasil, e em especial na Região Amazônica.
Assunto: Saúde
Sugere à Casa Civil da Presidência da República a possibilidade de  decretar  Ponto Facultativo para as Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 754, de 24 de outubro de 2006, que outorga autorização ao Conselho Comunitário Todas as Artes - COARTE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Dispõe sobre a cessão temporária de instalações físicas das instituições de ensino da rede pública federal para fins de inclusão educacional, nas condições que menciona e dá outras providências.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do Programa Saúde da Família.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas do aborto no Brasil.
Assunto: Saúde
Obriga as Administradoras de Cartões de Crédito em todo o País a exibirem, nos cartões de crédito e débito, fotografia dos titulares.
Assunto: Economia
Solicita informações à Senhora  Ministra do Meio Ambiente acerca da compra de terras na Amazônia por investidores estrangeiros.
Assunto: Estrutura Fundiária, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Dispõe sobre a substituição  de moeda-metálica por fichas em equipamentos.
Assunto: Economia
Solicita ao  Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca do cronograma de implantação do Programa "Luz para Todos" nos Estados da Região Nordeste.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Sul-Americana de Nações sobre Dispensa da Exigência de Visto de Turista e Habilitação de Documentos de Identidade para Ingresso e Trânsito em seus Territórios, firmado em Santiago, em 24 de novembro de 2006.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Turismo
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Saudades FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Matão, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural da Serra para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.838, de 11 de dezembro de 2002, alterada pela de nº 613, de 9 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente de Tanhaçu para o Desenvolvimento Cultural e Artístico a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tanhaçu, Estado da Bahia
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2807, de 11 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Rádio Paraíso de Camocim Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Independência, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Dá estabilidade aos Conselheiros Federais e Regionais dos órgãos de Fiscalização do Exercício Profissional e os dispensa da assinatura de ponto.
Assunto: Administração Pública, Trabalho e Emprego
Sugere Projeto de Lei  que estabelece a remuneração quinzenal para os trabalhadores assalariados dos setores públicos e privados, dividindo seus vencimentos em duas parcelas.
Assunto: Administração Pública, Trabalho e Emprego
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Nelson José Hubner Moreira, o envio de indicação ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, Sr. Jerson Kelman, solicitando informações sobre a "Tarifa Subclasse Residencial Baixa Renda" e as respectivas categorias de consumidores de baixa renda, nos termos da Lei nº 10.438/02 e Resolução nº 485 de 2002 expedida pela ANEEL.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre a implantação pelo Brasil do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias ("ISPS CODE")
Assunto: Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa acerca da "Operação Solimões" ocorrida de 01 a 10 de agosto de 2007, no estado do Amazonas.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas de doação de órgãos no Brasil.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito de recursos liberados pela FENASEG ao Detran / PR.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na infra-estrutura aeroportuária no estado do Amazonas.
Assunto: Economia, Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medidas relativas à recuperação da BR 230 no trecho que liga o Município de Balsas ao Município de Carolina, no Estado do Maranhão.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medidas relativas à recuperação da BR 222 no trecho que liga o Município de Açailândia ao Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medidas relativas à recuperação da BR 230 no trecho que liga o Município de Pastos Bons ao Município de São Domingos do Azeitão, no Estado do Maranhão.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre as atividades e as providências da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC em relação às operações realizadas no Aeroporto de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Consulta se pode um Deputado Federal  apresentar emenda a uma proposição de autoria do Executivo que fixa a remuneração de cargos em comissão, apenas para indicar os percentuais mínimos de ocupação dos referidos cargos.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Sugere a Casa Civil da Presidência da República a  criação de Varas, na Justiça Federal, especializadas e exclusivas do idoso, ou seja, para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Administração Pública
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Rádio Aliança a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Aprova o texto do Terceiro Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949, relativo à Adoção de Emblema Distintivo Adicional, aprovado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Sugere ao Ministério das Relações Exteriores protocolo diplomático com a República do Peru, regulamentando a Carteira de Vacina Internacional.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Dispõe sobre a alienação de imóveis funcionais e urbanos não operacionais de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Sugere  Projeto de Lei que altera a Lei nº 1.521, de 1951,  referente aos "crimes contra a economia popular".
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente a respeito dos índices de destruição florestal na Amazônia brasileira.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Acrescenta o inciso VII ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações referentes à Composição Societária (acionistas) da Telemar.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Educação a criação de unidade acadêmica da Universidade Federal da Paraíba (UFPb) na cidade de Santa Rita, PB, e solicita apoio financeiro para efetivá-la.
Assunto: Educação
Altera o artigo 315 do Decreto-Lei  nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Dispõe sobre a proibição de contribuição ou doação financeira a partidos políticos por funcionários, servidores e ocupantes de cargos públicos.
Assunto: Administração Pública, Política, Partidos e Eleições
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do Município de Maria Helena, Paraná, no PNTE - Programa Nacional de Transporte Escolar.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Saúde.
Assunto: Saúde
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos de Campo Bom a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade. serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Cristã de Ilhota a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ilhota, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que dispõe sobre a organização das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.
Assunto: Defesa e Segurança
Altera o anexo da  Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, adicionando ao traçado da BR-242 o trecho, desde Sorriso, MT-140 (A) - entroncamento BR-163 até a cidade de Juína, entrocamento MT-319, passando por Ipiranga do Norte, Itanhangá, Brianorte, Brasnorte.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 324, de 30 de agosto de 2004, que outorga permissão à Rádio Brisa Mar FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Esplanada, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Concede ao idoso prioridade no processo de abertura de empresa e na aprovação de linha de crédito para  empreendimentos, e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Casa Civil que seja delegada à Secretaria da Receita Federal a competência para fiscalizar e arrecadar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
Assunto: Administração Pública
Autoriza o Poder Executivo a alterar a razão social da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, nos termos que especifica,  e  dá outras providencias.
Assunto: Economia
Dispõe sobre o plantio de essências florestais exóticas.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal."
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Palmeira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmeira, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Reabre o prazo de opção para integrar a Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e altera o Anexo II da Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, de modo a aumentar o subsídio da Carreira Policial Federal.  NOVA EMENTA: Reabre o prazo de opção para integrar a Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e altera o Anexo II da Lei no 11.358, de 19 de outubro de 2006, de modo a aumentar o subsídio da Carreira Policial Federal.
Assunto: Administração Pública
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de novembro de 2003, que outorga concessão ao Sistema Lageado de Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Castanhal, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Institui o Programa Bolsa-Formação, destinado à qualificação profissional dos integrantes das carreiras já existentes das polícias militar e civil, do corpo de bombeiro, dos agentes penitenciários, dos agentes carcerários e dos peritos.
Assunto: Administração Pública, Defesa e Segurança
Sugere Projeto de Lei acrescentando o artigo 259-A, Crime de Peturbação da Ordem Pública, e o artigo 337-B, referente a dar trote acionando indevidamente serviços estatais essenciais.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Altera artigos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a anotação, em registro cadastral, de sanções aplicadas a contratados pela Administração.
Assunto: Administração Pública
Submete à apreciação do Congresso Nacional  o ato constante da Portaria nº 372, de 12 de julho de 2007, que outorga permissão à FUNDAÇÃO SEMEADOR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviso de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Santana, Estado do Amapá.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 321, de 30 de agosto de 2004, que outorga permissão à Miguel Calmon FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Miguel Calmon, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.810, de 11 de dezembro de 2002, que outorga permissão à MS Um Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Siderópolis, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Educação a  inclusão do tema cooperativismo no currículo escolar do ensino fundamental e médio.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as empresas que estão fazendo o transporte de balsa no trecho Manaus / Careiro Castanho, no Estado do Amazonas.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-307 no Estado do Amazonas.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-317 no Estado do Amazonas.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Benjamim Cosntant no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Carauari no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Careiro no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional  a respeito dos municípios do estado do Amazonas que estão em estado de alerta.
Assunto: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Manacapuru no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Maués no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Parintins no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Acresce dispositivo à Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal,  que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro da Educação a realização dos esforços necessários para a liberação de recursos do Programa ProInfância para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil no Município de Cataguases - MG.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Tapauá no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Itamarati no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA   no município de Maués no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Sr.Ministro de Minas e Energia sobre os campos de petróleo e gás natural em produção no país.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para      a construção de habitações populares no município de Figueirópolis D´Oeste - MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações sobre a atual posição dos gasodutos em funcionamento no País, especialmente no Nordeste e na Bahia, e as expectativas de expansão.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita ao Sr. Ministro da Saúde cópia de auditorias realizadas em hospitais e santas casas, no Brasil, nos últimos dois anos.
Assunto: Saúde
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que se ausentará do País, no período de 8 a 18 de setembro, para realizar visitas de Estado à Finlândia, nos dias 9 e 10, Suécia, nos dias 11 e 12, Dinamarca, nos dias 12 e 13, Noruega, nos dias 13 e 14 e Espanha, nos dias 14 a 17.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional que seja revista o enquadramento da Portaria Interministerial nº 1 de 9 de março de 2005, que atualiza os critérios que delimitam a região Semi-árida do Nordeste, e a Portaria nº 89 de 16 de março de 2005, que define os Municípios que compõem o novo semi-árido do Brasil .
Assunto: Administração Pública
Institui o Programa Nacional de Recompensa Ambiental (PNRA) e dá outras providências.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Ciclistas, Motociclistas e Mototaxistas do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, Distritos, Vilas e Lugarejos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Medianeira S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Buritis, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Dispõe sobre a Política Nacional de Enfermidades e Riscos Associados à Exposição Solar - PNERAES.
Assunto: Saúde, Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Autazes no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Benjamim Constant no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Carauari no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Manicoré no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Tabatinga no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação  de Interesse Social (FNHIS) para  a construção de habitações populares no município de Figueirópolis D´Oeste / MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro das Comunicações que  a Presidência da Empresa de Correios e Telégrafos implemente negociações salariais com representantes dos servidores da referida empresa.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Mundaí Rádio FM de Eunápolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Pró-Licenciaturas.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de  Nossa Senhora do Livramento, MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de  Nova Brasilândia, MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de  Nova Mutum, MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Sugere ao Ministério da Educação  que seja implantado um Campus da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, no município paraibano de Guarabira.
Assunto: Educação
Modifica a redação do art. 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério da Justiça  providências para  a reestruturação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a implementação das medidas anunciadas pelo Governo no primeiro semestre do corrente ano, voltadas ao fortalecimento da indústria brasileira, particularmente dos setores têxtil e de confecções.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a instalação de uma  agência do Banco do Brasil no município de Turiaçu, no Maranhão.
Assunto: Economia
Sugere que o Ministério da Integração Nacional dê continuidade à execução de convênios com o Exército Brasileiro, mediante os quais é feita distribuição emergencial de água potável em Municípios do Estado da Paraíba.
Assunto: Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça a realização dos esforços necessários para a criação de três  de novas Varas Federais na Subseção Judiciária de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Administração Pública
Sugere Projeto de Lei acrescentando o art. 29-A ao texto da Lei nº 7.998, de 1990, que dispõe sobre o seguro-desemprego.
Assunto: Trabalho e Emprego