ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Reconhece os jogos da mente como esportes e os capacita para registro no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes.
Assunto: Esporte e Lazer, Homenagens e Datas Comemorativas
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Borba, no Estado do Amazonas
Assunto: Estrutura Fundiária
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a assistência à adolescente grávida, em estado de puerpério ou lactante.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas
Assunto: Estrutura Fundiária
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas
Assunto: Estrutura Fundiária
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas
Assunto: Estrutura Fundiária
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Rádio Comunitária Camará FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Camaragibe, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Integração Social e Cultural de Estreito, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estreito, Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Clube do Machadinho de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lauro Muller, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Padre Constantino Zajkowski para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Feliciano, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Desenvolvimento Artístico Cultural Informativo e Social de Mirassol D''Oeste para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirassol D''Oeste, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Estabelece obrigatoriedade de contratação de seguro contra o rompimento ou vazamento de barragens; e dá outras providências.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita ao Ministério da Educação informações sobre processos em curso na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Obriga os usuários ao pagamento das custa referentes à utilização de tornozeleiras e demais equipamentos de monitoramento eletrônico.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.
Assunto: Comunicações, Esporte e Lazer
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para possibilitar a alienação de terrenos de marinha em Municípios com população inferior a cem mil habitantes, bem como permitir o pagamento a prazo das alienações.
Assunto: Administração Pública, Estrutura Fundiária
Fica instituído o "Dia Nacional de Frei Galvão", a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor José Serra, sobre a aplicabilidade da Circular Telegráfica n° 94443/375, de 7 de maio de 2014, que estabeleceu, nas embaixadas e consulados brasileiros, a concessão de vistos, sem prévia consulta, para nacionais de países localizados em áreas conflagradas e que reconhecidamente servem de abrigo a grupos terroristas internacionais e seus agentes.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o direito humano ao acesso à terra e à água como direito fundamental.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Estrutura Fundiária
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para tornar obrigatória a veiculação, em placares eletrônicos de competições desportivas, de mensagens de conscientização contra a prática de trotes telefônicos aos serviços públicos de emergência.
Assunto: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, investimentos no Porto de Cabedelo/PB, sem os quais, tende a deixar de existir.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere à Casa Civil a alteração dos Decretos 8.777, de 11 de maio de 2016 e 8.789, de 29 de junho de 2016 a fim de determinar a disponibilização das bases de dados do Poder Executivo ao Ministério da Transparência.
Assunto: Administração Pública
Altera o art. 23 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Viação, Transporte e Mobilidade
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer o acréscimo de 90 (noventa) dias ao período de licença-maternidade e de recebimento do salário-maternidade nos casos de nascimento ou adoção de pessoa com deficiência
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego
Sugere que sejam adotadas as medidas necessárias à revisão da NR30, para ajustá-la aos termos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI).
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
Sugere o envio de projeto de lei visando a inclusão do auxílio-acidente no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais.
Assunto: Administração Pública
Acrescenta dispositivo à Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica.
Assunto: Educação
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de construção de um portal na entrada do Município de Alto Alegre, localizado Estado no de São Paulo.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Capão Bonito, localizado Estado no de São Paulo.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca da situação dos educandos das áreas direta ou indiretamente atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas
Assunto: Comunicações
Requer informações ao Ministro da Educação sobre a obra da construção da creche Proinfância Tipo1, no município de Severínia-SP.
Assunto: Educação
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para dispor sobre o crime de obstrução do trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias
Requer informações do Ministro do Trabalho, relativas ao processo de ratificação da Convenção sobre o Trabalho Marítimo, de 2006.
Assunto: Trabalho e Emprego
Acrescenta § 3º ao art. 3º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para fins de estabelecer obrigações ao fornecedor.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Altera a Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os indicadores e a classificação fiscal efetuados pela Secretaria de Tesouro Nacional.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Altera a Medida Provisória n.º 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, autoriza a criação de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências.
Assunto: Arte, Cultura e Religião, Finanças Públicas e Orçamento
Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente dos Moradores da Rua Antônio Carneiro da Fonseca e Ruas Circunvizinhas de Araruna - ABMAC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araruna, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Bento Marques - Cohab para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tarauacá, Estado do Acre.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Norte de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Novo Gama, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e adota outras providências.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Economia
Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Codajas, no Estado do Amazonas
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas
Assunto: Comunicações
Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Acrescenta o §3º ao art. 213 do Código Penal, Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, explicitando que o tipo penal descrito no caput é cumulativo, e dá outras providências.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Institui o Prêmio Valorização a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações que contribuam para a erradicação do tratamento preconceituoso dispensado aos trabalhadores da limpeza urbana.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o acendimento de faróis de veículos automotores em período diurno e dá outras providências.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita ao Ministério da Saúde informações acerca da produção do Imuno BCG pela Fundação Ataulpho de Paiva e das razões da falta do medicamento na rede pública.
Assunto: Saúde
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, a destinação de recursos financeiros para execução de projetos de infraestrutura turística no Município de Serra Negra, localizado no Estado de São Paulo.
Assunto: Turismo
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, a destinação de recursos recursos financeiros para execução de projetos de arborização urbana, de sinalização urbana e rural e de instalação de câmeras de segurança nas ruas do Município de Iporanga, localizado no Estado de São Paulo.
Assunto: Turismo
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, a destinação de recursos financeiros para execução de projetos de infraestrutura turística no Município de Iporanga, localizado Estado no de São Paulo.
Assunto: Turismo
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio da saúde do Município de Quatá, localizado no Estado de São Paulo.
Assunto: Saúde
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio da saúde municipal de Olímpia, município localizado no Estado de São Paulo.
Assunto: Saúde
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a implantação e instalação de uma Unidade SAMU para o Município de Santa Fé do Sul, localizada no Estado de São Paulo.
Assunto: Saúde
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para apoio e manutenção de Unidade de Saúde para o Município de Praia Grande, localizado no Estado de São Paulo.
Assunto: Saúde
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, materiais permanentes, custeio, reforma da unidade ou material de uso único para o Hospital dos Fornecedores de Cana, localizado no Município de Piracicaba, localizado no Estado de São Paulo.
Assunto: Saúde
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para investimento na Associação Filhas de São Camilo - Hospital e Maternidade "Madre Vannini" do município de Conchal, localizado no Estado de São Paulo.
Assunto: Saúde
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de um caminhão recursos financeiros para a aquisição de uma retroescavadeira para o Município de Iporanga, localizado Estado no de São Paulo.
Assunto: Saúde
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de recapeamento asfáltico no Município de Taquaritinga, localizado no Estado de São Paulo.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de recapeamento asfáltico no Município de Adamantina, localizado no Estado de São Paulo.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere aprimorar a assistência prestada a pessoas portadoras de epilepsia
Assunto: Saúde
Altera a Lei nº 11.788, de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, para inserir a norma de flexibilização da jornada de trabalho do estudante trabalhador para que possa cumprir o estágio obrigatório de ensino superior.
Assunto: Educação, Trabalho e Emprego
Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nas Delegacias, Quarteis, sedes e postos dos órgãos de Segurança Pública elencados no artigo 144 da Constituição Federal, nos Estabelecimentos Prisionais Estaduais e Federais.
Assunto: Direito e Justiça, Defesa e Segurança
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias de irregularidades na fabricação e no comércio de armas de fogo destinada aos profissionais de segurança pública no Brasil, que foram vitimados ou causaram lesões em terceiros devido a falhas graves nesses armamentos - TAURUS.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar, Defesa e Segurança
Altera o artigo 400 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de substituição das testemunhas arroladas até a audiência de instrução e julgamento.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Altera a Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, para modificar as regras de concessão de medidas protetivas, aperfeiçoar as competências de equipes multidisciplinares, atualizar as remissões ao Código de Processo Civil e possibilitar a aplicação da Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias
Disciplina o regime contratual das casas lotéricas.
Assunto: Administração Pública, Economia
Sugere ao Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a priorização das obras de duplicação da BR-364, no Estado de Rondônia.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita do Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações quanto à forte queda de repasses para a BR-319.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere a adoção de medidas para que as provas de recuperação tenham como objeto apenas a matéria em que o educando não obteve média satisfatória.
Assunto: Educação
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de recape asfáltico no Município de Santa Cruz das Palmeiras, localizado no Estado de São Paulo.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Arjona e Chaves Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jataí, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Institui a destinação 2% do total dos Recursos do Pré Sal destinados à Educação, nos termos da Lei Nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para implantação de Sistema de Frequência Digital Escolar - controle de freqüência de alunos em escolas públicas.
Assunto: Educação, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de folhetos e cartazes explicativos sobre gordura trans, em estabelecimentos comerciais que comercializam estes produtos para a população e dá outra providencias.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor, Indústria, Comércio e Serviços, Saúde
Sugere que seja dada a denominação de Campus Universitário Osvaldo Coelho, o Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, com sede na cidade de Petrolina, estado de Pernambuco.
Assunto: Educação
Altera o art. 32, da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para ressarcir o ente federativo que prestou o serviço.
Assunto: Saúde
Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, providências no sentido da promoção da instalação de uma torre para a transmissão de telefonia móvel no Bairro Serra, localizado no Município de Iporanga, no Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Institui incentivo a alimentação saudável de produtos orgânicos nas escolas.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Educação
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre o transporte de cães de corporações militares.
Assunto: Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Assunto: Educação, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Gilberto Kassab, sobre as geradoras e retransmissoras de Televisão do País.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicações