ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego sobre a ocorrência de denúncias decorrentes de exposição à nanopartículas ou materiais nanoestruturados.
Assunto: Trabalho e Emprego
Acrescenta alínea "c" e §§ 9º , 10 e 11 ao art. 897 da Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita ao Ministério da Integração Nacional, cópia de inteiro teor dos Relatórios Técnicos resultante da fiscalização das obras, executada pelo Senhor Ministro Gedell Vieira Lima.
Assunto: Economia
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Asa Dourada a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre obrigação específica da ANP, órgão vinculado.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Taquari a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Dispõe sobre a destinação ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, para aplicação em projetos na Amazônia Legal, de 1% (um porcento) do lucro dos fabricantes de veículos automotores e dos fabricantes de pneus decorrente das vendas no mercado interno.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações informações sobre os problemas relacionados com a paralisação dos serviços prestados pela empresa Telefônica a respeito da precariedade dos serviços de telecomunicações prestados em regime de concessão.
Assunto: Comunicações
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para enquadrar a prancha de surf entre os itens da franquia de bagagem.
Assunto: Esporte e Lazer, Viação, Transporte e Mobilidade
Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre os beneficiários do crédito rural.
Assunto: Estrutura Fundiária
Obriga as pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/M.F - à contratação de seguro de vida para seus empregados.
Assunto: Trabalho e Emprego
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura da Paróquia de Barreirinha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barreirinha, Estado do Amazonas.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Santo Antônio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paranapoema, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campina do Monte Alegre, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda - SIR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Aliança Paulista S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Dispõe sobre a incidência de juros na compensação e no ressarcimento de créditos da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a quantidade e a identificação de cargos públicos vagos no âmbito do Poder Executivo.
Assunto: Administração Pública
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências."
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Defesa e Segurança
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da tuberculose em todo o estado do Espírito Santo.
Assunto: Saúde
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Nely Andrade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salvaterra, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Senhor Ministro da Previdência Social a inclusão de novos municípios do Amazonas, a serem beneficiados com agências do INSS.
Assunto: Saúde
Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre os dados apresentados pela prefeitura de Nova Iguaçu ao Censo Escolar 2009
Assunto: Educação
Altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Defesa e Segurança
Revoga o inciso I do § 3º do art. 74 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para permitir que o saldo a restituir apurado na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física possa ser objeto de compensação com débitos tributários do contribuinte.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, em caráter de urgência, que publique portaria interministerial corrigindo o erro na metodologia de cálculo do reajuste anual das tarifas de energia elétrica, que provocou nos últimos sete anos um prejuízo de, pelo menos, R$ 7 bilhões aos consumidores, bem como apresente uma solução para o ressarcimento dos valores pagos a mais às concessionárias do setor.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Altera o art. 4º da Lei nº 4.898, de 9 e dezembro e 1965, que regula o direito e Representação e o processo e Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade, para incluir as alíneas "j", "k", "I" e "m".
Assunto: Administração Pública
Aprova o ato que autoriza a Associação do Movimento de Radiocomunicação da Cidade de Avanhandava a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avanhandava, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Champagnat para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Dá nova redação à alínea "a", e ao § 5º do art. 654 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que "Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho".
Assunto: Administração Pública, Trabalho e Emprego
Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento de boleto de cobrança bancária, durante período de greve.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Altera disposições acerca da alíquota de contribuição previdenciária dos taxistas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Acrescenta artigo à Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para determinar a divulgação, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, de relatórios periódicos dos postos de combustíveis autuados, interditados e fiscalizados, bem como daqueles sem fiscalização há mais de um ano.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministro da Cultura providências no sentido de investimentos para criação de sala(s) de cinema no município amazonense de Maués.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministério da Cultura providências no sentido de investimentos para criação de sala(s) de cinema no município amazonense de Nhamundá.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere Ministério da Cultura providências no sentido de investimentos para criação de sala(s) de cinema no município amazonense de Amaturá.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere Ministério da Cultura providências no sentido de investimentos para criação de sala(s) de cinema no município amazonense de Anori.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere Ministério da Cultura providências no sentido de investimentos para criação de sala(s) de cinema no município amazonense de Borba.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere Ministério da Cultura providências no sentido de investimentos para criação de sala(s) de cinema no município amazonense de São Paulo de Olivença.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere Ministro da Cultura providências no sentido de investimentos para criação de sala(s) de cinema no município amazonense de Anamã.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minias e Energia, Dr. Edson Lobão, com a finalidade de esclarecer o blecaute que ocasionou falta de energia em diversas partes do país.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, celebrado em Hanói, no dia 10 de julho de 2008.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Fixa o piso salarial para advogados.
Assunto: Trabalho e Emprego
Estabelece critérios para a produção de garrafas de Politereftalato de Etileno - PET.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Susta o bloqueio de pagamento de benefício a segurados do INSS, constante do Memorando Circular/INSS/DIRBEN/Nº 29 de 28 de outubro de 2003, subscrito pelo Diretor de Benefícios Sr. BENEDITO ADALBERTO BRUNCA.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere Projeto de Lei para alterar o art. 128 do Código Penal, estabelecendo, para as situações de aborto previstas nesse dispositivo, as mesmas penas constantes do art. 124 ou do art. 126 do mesmo diploma legal, com redução de um sexto a um terço.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Veda a exibição de imagens que atentem contra a dignidade da pessoa humana em programas do tipo reality show.
Assunto: Comunicações
Dispõe sobre informações claras e legíveis na prestação de serviços de reboque, resgate, guincho e remoção de veículos e dá outras providências.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Shalon de Araguapaz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araguapaz, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Tietê a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tietê, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente de Radiodifusão de Inimutaba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inimutaba, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Mimoso de Goiás-GO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mimoso de Goiás, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Maior de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cubatão, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Difusora de Catanduva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Catiguá, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Carlos Barbosa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Passo da Caveira Vila Neiva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santo Antônio do Caiuá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Jovem FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arraias, Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Assistência Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Junco - ASCOMJU a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Granjeiro, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Acrescenta parágrafo ao art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispensar o empregador doméstico do pagamento da indenização ali prevista.
Assunto: Trabalho e Emprego
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, com o objetivo de incentivar a economia no consumo de água.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria, celebrado em Monróvia, em 29 de maio de 2009.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Altera o art. 554 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), a fim de estender a possibilidade de sustentação oral perante os Tribunais nos julgamentos de recursos.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário quanto a questão agrária e assentamentos no Estado de Goiás.
Assunto: Estrutura Fundiária
Solicita informações ao Ministério do Turismo sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014
Assunto: Esporte e Lazer
Altera os arts. 536 e 538 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, a fim de aperfeiçoar e atualizar os procedimentos para oposição de embargos de declaração.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a concessão de benefícios fiscais a atletas da modalidade Tiro Esportivo.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, a necessidade de viabilizar recursos para aquisição de equipamentos para o Hospital Regional no município de Colíder/MT.
Assunto: Saúde
Dispõe sobre a divulgação, no âmbito das instituições financeiras, do direito do consumidor à liqüidação antecipada de débito mediante a redução proporcional dos juros e dá outras providências.
Assunto: Economia, Indústria, Comércio e Serviços
Institui o Dia Nacional do Conselheiro de Saúde e o Dia Nacional do Controle Social em Saúde.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para incluir as pessoas em situação de ameaça ou violação de direitos como beneficiárias do Programa.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Taguaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taguaí, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Educativa de Sussuapara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sussuapara, Estado do Piauí.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Comunicação LMW Ltda. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Jauru, Estado de Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Padre Ludovico Redin a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertão, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Defesa Cultural e Artístico de Paiçandu - ACP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paiçandu, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Amaturá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Amaturá, Estado de Amazonas.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Transvida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curralinho, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Anajatubense - Anajá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anajatuba, Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Amigos de Maraã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maraã, Estado do Amazonas.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luiz Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 969, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à AMIC - Amigos da Cultura de Dracena e Região para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dracena, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 417, de 13 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Cultural de Comunicação de Pouso Alegre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 422, de 15 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Jorge Amado para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cotegipe, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 454, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Morro Agudo de Goiás - ADESCOM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Morro Agudo de Goiás, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 935, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Novo Maracanã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campinas, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.097, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação dos Moradores de São Miguel do Passa Quatro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Miguel do Passa Quatro, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.176, de 30 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Querência - ACQUER para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Querência, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 289, de 14 de maio de 2009, que outorga autorização à Associação Liberdade e Trabalho Pela Cultura de Altinópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Altinópolis, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 365, de 16 de junho de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Mateiros para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mateiros, Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 70, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Passo Fundense Rádio-TV Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 382, de 18 de junho de 2009, que outorga permissão à SBC - Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Curralinho, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 390, de 18 de junho de 2009, que outorga permissão ao Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda. - SIR para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 593, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão à Rádio Regional Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Rancho Queimado, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 808, de 20 de dezembro de 2007, que renova a permissão outorgada à FM Corumbá Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 931, de 22 de dezembro de 2008, que renova a permissão outorgada à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Goiânia, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações