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Acrescenta § 8º ao art. 5º e art. 65-A, e altera a redação do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Assunto: Economia, Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Sugere ao Ministro da Integração Nacional a extensão do atendimento da ampliação às populações vítimas das enchentes do Norte e Nordeste do país, também à população atingida pela estiagem do estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Economia
Modifica o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministro da Educação a instituição da disciplina Direito e Cidadania, com ênfase na Constituição Federal, no currículo do ensino fundamental.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério dos Transportes alteração na regulamentação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de medias de atendimento às populações vítimas das enchentes do Norte e Nordeste do país, e também às populações vítimas da estiagem no estado de Santa Catarina.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro do Planejmaneto, Orçamento e Gestão a adoção de providências visando assegurar prazo para a prorrogação de convênios nos anos posteriores aos de eleição para Prefeito Municipal.
Assunto: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano
Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços
Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1.993, para dispor sobre a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social
Proíbe as empresas concessionárias, permissionárias que prestam serviços de energia elétrica, água ou gás canalizado e ainda de telefonia a negativar o nome de seus usuários por inadimplemento.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministério da Educação a distribuição de dicionário com o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, para toda a rede pública de ensino do País.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministero das Comunicações a abertura de Agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no município de Quatro Barras, no estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Saúde providências urgentes em relação à liberação do alvará de funcionamento ao HUGV para recebimento do convênio do SUS.
Assunto: Saúde
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa, Minha Vida, o municipio de Ituiutaba - no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa, Minha Vida, o municipiio de Patrocínio - no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a Minsitra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa Minha Vida, o municipio de Canápolis - no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere, a Minsitra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa, Minha Vida, o municipio de Uberlândia - no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa, Minha Vida, o municipio de Cascalho Rico - no estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa, Minha Vida o municipio de Ipiaçu - no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluído no Programa Minha Casa, Minha Vida, o municipio de Gurinhatã - no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Suprime o inciso IV do art. 112 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Sugere ao Ministro da Fazenda redução a zero da alíquota do IPI incidente sobre veículos movidos a álcool.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Dá nova redação à alínea "a" do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Acrescenta o art. 58-B à Consolidação das Leis do Trabalho para permitir a redução da jornada de trabalho com a respectiva redução salarial.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo, no município de Araxá - No Estado de Minas Gerais.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério do Esporte a implantaçãp do Programa Segundo Tempo, no município de Capinópolis - no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no municipio de Santa Juliana-MG.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no municipio de Nova Ponte-MG.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no municipio de Indianópolis-MG.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Conceição da Barra/ES.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Barra de São Francisco/ES.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Aracruz/ES.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Rio Bananal/ES.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Ponto Belo/ES.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Permite a inclusão no Registro de Identidade Civil e na Célula de Identidade de campo destinado a identificar a pessoa com deficiência.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias
Susta os efeitos dos artigos da Norma de Execução INCRA nº 83, de 26 de maio de 2009, publicada no DOU de 27.5.2009 que "Estabelece procedimentos administrativos e técnicos nas ações de obtenção de terras para assentamento de trabalhadores rurais, e dá outras providências."
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro da Fazenda mudança do tratamento tributário do IPI incidente sobre os móveis de fabricação nacional.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, o prolongamento do seguro defeso dos pescadores residentes nos estados atingidos pelas enchentes em 2009.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a anistia de dívidas oriundas de operações de Crédito Fundiário contratadas nos estados atingidos pelas enchentes em 2009.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério da Integração Nacional que promova a inclusão da microrregião de Guarabira, estado da Paraíba no Semi-Árido Nordestino.
Assunto: Economia
Susta a Portaria Interministerial nº 444, de 15 de maio de 2009, do Ministério de Estado da Educação e da Saúde.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro da Saúde a realização de estudo epidemiológico sobre o impacto da eletrificação de zonas rurais na saúde humana.
Assunto: Saúde
Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde a inclusão da doença de Huntington entre as doenças isentas de carência para concessão de benefício previdenciário
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Pontal do Araguaia/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, a destinação de um campus universitário federal, no Município de Pinhão, no Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a revogação de dispositivo da Resolução nº 3.224, de 29 de julho de 2004, do Conselho Monetário Nacional, que trata do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Urucará (AM).
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Rio Preto da Eva (AM).
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Atalaia do Norte (AM).
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Maraã (AM).
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Primavera do Leste/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dá nova redação ao art. 40, § 1º, da Constituição, para incluir as letras "a" e "b" no inciso II, que tratará da excepcionalidade na aposentadoria compulsória no serviço público.
Assunto: Administração Pública
Acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 9.048, de 18 de maio de 1995, para dispor sobre a venda de gás liquefeito de petróleo com devolução de vasilhame de acondicionamento usado.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, que articule com a Prefeitura Municipal de Araxá-MG e o Lar de Amparo e Promoção Humana a inauguração da Unidade do Lar Solidário naquela cidade, para que se faça a utilização do espaço físico já edificado, para a implantção de Programas Sociais do Governo Federal, em parceria com o Município e a Entidade.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Comabte a Fome, que articule com a Prefeitura Municipal de Ituiutaba-MG, e o Lar de Amparo e Promoção Humana a reinauguração da Unidade do lar Solidário naquela cidade, para que se faça a utilização do espaço físico já edificado, para a implantação de Programas Sociais do Governo Federal, em parceria com o Municipio e a Entidade.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério da Educação para que sejam tomadas todas as providencias necessárias para a conclusão da construção e implantação da Unidade escolar Pública de educação Infantil, na cidade de Sacramento-MG, através do Proinfância.
Assunto: Educação
Dispõe sobre o inquérito policial.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização na Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel para verificar a adequação dos critérios de reajuste e revisão das tarifas de energia elétrica.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a realização de estudo sobre metrologia e qualidade industrial.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Torna obrigatório o check-up neurológico em pessoas com idade igual ou superior a 50 anos.
Assunto: Saúde
Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que Institui o Código Eleitoral.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Altera o art. 75 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e os arts. 3º e 12 da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, alterada pela Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, e pela Medida Provisória nº 451, de 2008.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Regulamenta o tratamento diferenciado dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação em razão do impacto ambiental que causem, como princípio geral da atividade econômica na defesa do meio ambiente e do equilíbrio ecológico e o estabelecimento de critérios especiais de tributação com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência para bens produtos e serviços de menor impacto ambiental.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre Bingos Eventuais Comunitários, com a finalidade de angariar recursos para entidades sem fins lucrativos.
Assunto: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades a adoção de exigências mais rigorosas na habilitação de condutores da categoria A.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Dá nova redação ao inciso II do art. 140 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola no município de Carneirinho, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Economia, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola no município de Delta, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Itapagipe, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Itapagipe, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Dá nova redação ao art. 49 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Frutal, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Planura, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Campos Altos, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa Minha Vida o municipio de Conquista-MG.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa Minha Vida o municipio de Limeira do Oeste-MG.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a Minsitra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa Minha Vida o municipio de Itapagipe-MG.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Pirajuba, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Itapagipe, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Bocaiúva do Sul, no Estado do Paraná.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Paranaguá, no Estado do Paraná.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério da Cultura implantação de uma biblioteca em "braille" no municipio de Formiga, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Formiga, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Cascalho Rico, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no Programa Proinfância do municipio de São João Del Rei, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto Cidade Digital no municipio de Cascalho Rico, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital" no município de Araporã, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto Cidade Digital no municipio de Araxá, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto Cidade Digital no municipio de Ipiaçu, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto Cidade Digital no municipio de Patrocinio, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto Cidade Digital no municipio de Santa Vitória, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola, no município de Araguari, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola, no município de Perdizes, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola, no município de Pedrinópolis, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola, no município de Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a liberação de recursos de investimento e custeio para implantação de Projeto de Mecanização Agrícola, no município de Estrela do Sul, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Estrutura Fundiária
Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, para dispor sobre a exigência de diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da função de repórter.
Assunto: Trabalho e Emprego
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Imbituva, no Estado do Paraná.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Jaguariaiva, no Estado do Paraná.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Juranda, no Estado do Paraná.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Londrina, no Estado do Paraná.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Dispõe sobre a afixação de cartazes, faixas ou qualquer outro meio de divulgação que informe sobre a doação de órgãos e tecidos em estabelecimentos de saúde.
Assunto: Saúde
Institui o "Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD" nas escolas das redes pública e privada e dá outras providências.
Assunto: Educação, Saúde
Altera a Lei nº 10. 836, de 9 de janeiro de 2004, que "institui o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para incluir a exigência de realização do exame preventivo ginecológico entre as condicionalidades previstas no art. 3º para a concessão dos benefícios.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir o recálculo do valor da aposentadoria com base no tempo e no valor das contribuições correspondentes a atividades exercidas pelo aposentado do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no Programa Proinfância do município de Arapuá, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de Tupaciguara, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Saúde
Acrescenta alínea ao inciso II do art. 3° e ao § 3º do art. 18 da Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Assunto: Arte, Cultura e Religião, Turismo
Sugere ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para sejam incluídos programas voltados para o agronegócio na programação das emissoras de Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC, criada pela Lei n.º 11.652, de 7 de abril de 2008.
Assunto: Comunicações, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Município de Solânea, Estado da Paraíba.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a extensão de subvenção extraordinária aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Estado do Espírito Santo.
Assunto: Estrutura Fundiária
Veda a capitalização de juros nos contratos de financiamento habitacional.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre a prorrogação dos contratos com Organismos Internacionais de que trata a MP nº 467, de 30 de julho de 2009.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Solicita informações à Ministra de Estado da Casa Civil, Sra. Dilma Vana Rousseff, as informações que especifica.
Assunto: Administração Pública
Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre obrigações do permissionário de serviço de transporte interestadual ou internacional de passageiros, relativas a bilhete de passagem.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre a participação do Fundo Nacional de Interesse Social (FNIS), no interior do Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a criação de agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e Banco do Amazônia em municípios do Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Fazenda providências no sentido de anistiar da cobrança de energia elétrica nos municípios amazonenses de Anamã, Barreirinha, Canutama e Pauini atingido pelas enchentes deste ano.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais