ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Sugere ao Ministério da Previdência Social - MPS, a instalação de agência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na cidade de Porto, Estado do Piauí.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro do Róger, João Pessoa/ PB.
Assunto: Saúde
Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro de Anatólia, João Pessoa/PB.
Assunto: Saúde
Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro do Grotão, João Pessoa/ PB.
Assunto: Saúde
Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro Jardim Mangueira, João Pessoa/ PB.
Assunto: Saúde
Sugere a exigência de três aulas de Educação Física por semana nos currículos do ensino básico.
Assunto: Educação
Sugere a agilização do cumprimento do disposto no inciso II do art. 2º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009
Assunto: Educação, Saúde
Altera a alínea "a" do art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de restringir a possibilidade de interposição de Recurso de Revista.
Assunto: Trabalho e Emprego
Dispõe sobre a utilização de interceptação ilegal de comunicações telefônicas, de informática e/ou telemática para fins políticos, jurídicos e/ou empresariais.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Institui o Dia Nacional do Boxe
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a construção de duas pontes para o Município de Pariquera-Açu, localizado no Estado de São Paulo.
Assunto: Economia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Piedade localizado no Estado de São Paulo.
Assunto: Economia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, solicitando destinação de recursos financeiros para execução de Reestruturação, Ampliação, Implantação de grama sintética, Playground e Pista de Atletismo para atender o Município de Osasco, localizado no Estado de São Paulo.
Assunto: Esporte e Lazer
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na comercialização de bebidas alimentares à base de soja.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Reduz as alíquotas de PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas das empresas de telecomunicações advindas de tarifas de interconexão.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para permitir a dedução do imposto de renda das contribuições realizadas aos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso até a data da entrega da declaração de rendimentos do respectivo exercício.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministério das Cidades a construção de unidades habitacionais no bairro das Indústrias, João Pessoa, Paraíba.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério das Cidades a construção de unidades habitacionais no bairro do Jardim Cidade Universitária, João Pessoa, Paraíba.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a construção de unidades habitacionais no bairro do Jardim Ester, João Pessoa, Paraíba.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a construção de unidades habitacionais no bairro de José Vieira Diniz, João Pessoa, Paraíba.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a construção de unidades habitacionais no bairro do Mandacaru, João Pessoa, Paraíba.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a construção de unidades habitacionais no bairro de Tambaú, João Pessoa, Paraíba
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Altera o art. 10 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Assunto: Defesa e Segurança
Inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.    NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a construção uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento no município de Araraquara - SP.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a construção uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento no município de Araras - SP.
Assunto: Saúde
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional, no valor de R$ 3.969.200.000,00, para os fins que especifica.    NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional, no valor de R$ 3.926.200.000,00, para os fins que especifica.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Assunto: Administração Pública, Comunicações, Direito Civil e Processual Civil, Economia, Finanças Públicas e Orçamento
Altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para tornar obrigatória a inserção de um chip de identificação em todas as armas de fogo comercializadas no Brasil.
Assunto: Defesa e Segurança
Denomina "Plenário Deputado Edivaldo Motta" a sala de reuniões da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de Telecentro Comunitário no bairro Centro, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de Telecentro Comunitário no bairro do Ipês, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de Telecentro Comunitário no bairro do Jardim Veneza, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de Telecentro Comunitário no bairro João Paulo II em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de Telecentro Comunitário no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de Telecentro Comunitário no bairro do Planalto da Boa Esperança, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de Telecentro Comunitário no bairro de São José, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de Telecentro Comunitário no bairro Treze de Maio, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de Telecentro Comunitário no bairro de Varadouro, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Fazenda sobre critérios adotados pela Receita Federal para doação de mercadorias apreendidas.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministério dos Transportes a aceleração das obras de duplicação e processos da BR nos trechos São Luis a Miranda do Norte - BR 135; Caxias a Timom BR 316 e, na zona urbana de Acailândia, no Estado do Maranhão.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Mulungu/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Nova Floresta/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Nova Olinda/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Picuí/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Pombal/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Puxinanã/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São Bento/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São Domingos/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São João do Rio do Peixe/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São João do Tigre/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São José do Bonfim/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Cria o Grupo Parlamentar Brasil - República do Azerbaijão.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Serra Branca/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa a respeito das garantias ambientais para construção do Submarino Nuclear no Município de Itaguaí - RJ.
Assunto: Defesa e Segurança, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de São Pedro do Iguaçu, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Assunto: Saúde
Sugere a instalação de Telecentro Comunitário no bairro Jardim Gramame, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretária de Aviação Civil da Presidência da República -SAC/PR.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informação sobre o impacto social e financeiro, envolvendo quantidade de operações e valor, beneficiado com a aprovação da Emenda à Medida Provisória nº 449/2008, que resultou no § 4º, do Art. 14 da Lei nº 11.941, de 27/05/2009.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Altera a Lei nº 5.172, de 22 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para disciplinar a sub-rogação dos créditos tributários cujo fato gerador seja a propriedade de bens móveis.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Acrescenta inciso XXII ao art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para limitar o número de requerimentos de retirada de proposições da pauta da Ordem do Dia das Comissões.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Tacima/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Zabelê/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Acrescenta parágrafo no art. 25 do Capítulo V da Lei Complementar  nº 101, de 4 de maio de 2000, que trata das transferências voluntárias da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Revoga dispositivos do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de Dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", com a redação dada pela Lei nº 11.324, de 19 de Julho de 2006.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Planejamento, acerca da destinação dos recursos financeiros auferidos com a aplicação de multas e outros mecanismos de sanção e reparação de danos relativos a passivos ambientais no país.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho, sobre todos os recursos, projetos e prazos do Programa Mais Irrigação para atender Várzea de Flores, no Maranhão.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho, sobre todos os estudos, recursos, projetos e prazos do Programa Mais Irrigação, na Baixada Maranhense - Boa Esperança/Rio Balseiro e Tabuleiro São Bernardo, no Maranhão.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pedido de providências diante dos problemas na rede elétrica da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) que provocaram um apagão em Belo Horizonte, no dia 08 de abril do corrente ano, que deixou o campus da UFMG na Pampulha sem luz, praticamente toda a extensão da avenida Antônio Carlos, uma das principais avenidas da capital mineira, e mais 13 bairros.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Dispõe sobre a perda de mandato eletivo por desfiliação partidária.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Rio Branco, no Estado do Acre.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Plácido de Casto, no Estado do Acre.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Acrelândia, no Estado do Acre.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PORTO WALTER, no período de 2008 a 2012.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PORTO ACRE, no período de 2008 a 2012.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de EPITACIOLÂNDIA, no período de 2008 a 2012.
Assunto: Administração Pública
Obriga que os aparelhos eletroeletrônicos monofásicos de uso doméstico, fabricados ou comercializados no País, funcionem, indistintamente, nas tensões nominais de 127 volts (V) ou 220 V.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Indústria, Comércio e Serviços
Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre os efeitos do uso de desodorantes e antitranspirantes na saúde dos usuários e sobre os instrumentos regulatórios em vigor.
Assunto: Saúde
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de abril de 2013, que "Outorga concessão à Digital Radiodifusão Ltda. , para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul".     - TVR 705/2013 - Decreto de 08 de abril de 2013 - Digital Radiodifusão Ltda., no município de Alegrete - RS.
Assunto: Comunicações
Institui o Prêmio Castro Alves de Poesia.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o aumento de número de vagas para primeira nomeação do Cargo de Procurador da Fazenda Nacional.
Assunto: Administração Pública
Estipula a obrigatoriedade para as empresas que contratam serviços de transporte rodoviário de cargas, a fornecer por escrito as razões que impeçam o carregamento por parte do motorista profissional.
Assunto: Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério dos Transportes urgência na duplicação da rodovia BR-010, no trecho entre Açailândia e Imperatriz, no Estado do Maranhão.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos adquiridos por entidades de assistência social sem fins lucrativos, nas condições que especifica.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca do apoio financeiro concedido pelo Tesouro Nacional às distribuidoras de energia elétrica.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Dispõe sobre seguro obrigatório de danos materiais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a outros veículos.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direito Civil e Processual Civil
Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre os Processos de Geo-referenciamento estabelecidos pelos Decretos nº 4.449/02 e 5570/05, que regulamentam a Lei no 10.267, de 28 de agosto de 2001, em data específica.
Assunto: Saúde
Solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Educação sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data.
Assunto: Educação
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Curral de Cima, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Condado, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Dona Inês, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Gurjão, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Joca Claudino, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Arara, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Bananeiras, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Cacimbas, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Caiçara, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Lagoa de Dentro, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Marcação, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Massaranduba, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Monteiro, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Pilar, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Riachão, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de São Domingos, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de São Francisco, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de São José da Lagoa Tapada, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de São José dos Cordeiros, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de São Sebastião de Lagoa de Roça, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Serra Branca, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Solânea, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Taperoá, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Vieirópolis, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Vista Serrana, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Barra de São Miguel, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre dados referentes às campanhas de desarmamento e ao controle de armas e munições no Brasil.
Assunto: Defesa e Segurança
Institui parcelamento de dívidas de pequeno valor com a Fazenda Nacional cujos devedores sejam pessoas físicas.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Fixa a jornada de trabalho dos profissionais nutricionista.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de BRASILÉIA, no período de 2008 a 2012.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias