ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Colinhalfin Empresa de Radiodifusão Ltda., originariamente outorgada à Rádio Cólon Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Pérola do Turi Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santa Helena, Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Confere ao Município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Município-berço da Pastoral da Criança.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, apoio junto à Presidência da Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, para que seja intensificado o trabalho de perfuração de poços na Bacia do Rio Piranhas no Sertão Paraibano.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Altera o art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, e dá outras providências, para prever a criação de programas de amparo às pessoas e famílias que exercem atividades circenses e de diversões itinerantes.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, apoio do Ministério para obras de infraestrutura no Município de Cosmópolis, Estado de São Paulo.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Educação, a instalação de um novo campus da Universidade Federal de Campina Grande no município de Uirauna.
Assunto: Educação
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco.
Assunto: Economia
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Defesa, a alteração do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), a fim de permitir a utilização de marcadores, ou lançadores de bola de tinta, do tipo "paintball".
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de manuais destinados ao ensino religioso e ao estudo da ética, nos programas nacionais de distribuição de livros didáticos (PNLD e PNLEM).
Assunto: Educação
Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, informações sobre os valores arrecadados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Acrescenta o inciso X ao art. 1º, altera a alinea b, do inciso II, do art. 3º, o inciso III, do art. 4º, o inciso III, do art. 9º, a alínea b, do §3º, do art. 18, o art. 25 e a alínea b, do seu §3º, todos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Assunto: Arte, Cultura e Religião, Saúde
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, realizem ato de fiscalização e controle sobre a Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, bem como, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a Construtora Andrade Gurierrez S.A. e, ainda, a Empresa Via Engenharia S.A.
Assunto: Administração Pública, Esporte e Lazer
Acresce parágrafo ao art. 155 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Transamérica de São Paulo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Proíbe a utilização ou exibição de animais da fauna silvestre brasileira ou exótica em circos e acrescenta § 3º ao art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências
Assunto: Trabalho e Emprego
Altera os arts. 65 e 68 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para alterar a disciplina relativa a pagamentos efetuados por órgãos e entidades da Administração Pública, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, sobre o processo nº 08620.0073/2010 da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para demarcação de terra indígena Apiaká do Pontal e Isolados.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita ao Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações sobre os materiais didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação - MEC às Escolas Públicas brasileiras, com vistas a estudar e elaborar proposição legislativa nesta área
Assunto: Educação
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que "Dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências".
Assunto: Previdência e Assistência Social
Dá nova redação aos arts. 37 e 169 da Constituição Federal.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que o município de SANTANA DOS GARROTES/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Plano de Ações Articuladas (Módulo PAR Plano de Metas).
Assunto: Educação
Dispõe sobre reserva de vagas para egressos de escolas de ensino médio da região geográfica em que estiver situada a instituição federal de educação superior que aderir a sistema nacional unificado de seleção de candidatos a seus cursos de graduação.
Assunto: Educação
Acrescenta parágrafo ao art. 34 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, determinando que a responsabilidade exclusiva pelo ato seja do dirigente partidário da esfera da federação que o praticou.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações complementares sobre a geração, posse e fornecimento de documentação pública solicitada por estudiosos do fenômeno dos objetos voadores não identificados.
Assunto: Defesa e Segurança
Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora e dá outras providências.
Assunto: Saúde
Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Martins Cardozo, informações sobre as recentes medidas legislativas dos governos do Paraguai e da Bolívia que facilitam o registro de veículos em situação irregular nesses países, muitos dos quais são produto de crimes realizados no Brasil.
Assunto: Direito e Justiça
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de PIANCÓ/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde.
Assunto: Saúde
Modifica o § 1º, do art. 16, da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".
Assunto: Saúde
Determina que todos os programas de asfaltamento e recapeamento de rodovias priorizem a utilização do chamado "asfalto-borracha", conhecido como "asfalto ecológico".
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre o cancelamento de recursos para a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, relativas a fiscalização da empresa AES Eletropaulo.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção por meio do qual o informante que contribui para a elucidação de crime contra a Administração e Patrimônio públicos, bem como para a recuperação de valores e bens públicos desviados, recebe recompensa pecuniária, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Direito Penal e Processual Penal
Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação incidente sobre a importação de produtos esportivos não produzidos no Brasil destinados à Copa do Mundo e às Olimpíadas e também para os esportistas amadores.
Assunto: Esporte e Lazer, Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços
Revoga o §3º do art. 180 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a fim de suprimir o crime de receptação em sua forma culposa.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Mâncio Lima, no estado do Acre.
Assunto: Educação
Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre.
Assunto: Educação
Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Sena Madureira, no estado do Acre
Assunto: Educação
Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Senador Guiomard, no estado do Acre.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro de Estado da Educação o recolhimento do livro intitulado Por uma vida melhor, distribuído pelo Ministério da Educação a alunos dos cursos de Educação de Jovens e Adultos de todo o País.
Assunto: Educação
Passa a ser denominado "Viaduto Durval José Moreira" o viaduto localizado no Km 674 da BR-116, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a propaganda de bebidas alcoólicas em eventos financiados com recursos públicos ou beneficiados com qualquer forma de renúncia fiscal por parte do Estado.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Propõe que o Tribunal de Contas da União - TCU fiscalize as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em relação ao Grupo JBS.
Assunto: Administração Pública
Solicita Informações ao Senhor Ministro da Saúde, sobre o banimento de agrotóxicos no Brasil e sobre o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos, conduzido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
Assunto: Saúde
Acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre critérios e procedimentos para o processo nacional de avaliação do rendimento escolar na educação básica.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro das Comunicações a prorrogação da Consulta Pública nº 23, de 2011, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Assunto: Comunicações
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de Pombal- PB.
Assunto: Educação
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para obrigar a apresentação do custo em reais dos juros cobrados no pagamento do valor mínimo do cartão de crédito.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que construa uma UBS - Unidade Básica de Saúde no município de Ribeirão Grande - SP.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas técnicas federais no município de São Miguel Arcanjo - SP.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, sobre as denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Jordão, no estado do Acre.
Assunto: Educação
Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre a Resolução Normativa nº 414/10.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto às análises realizadas para registro e reavaliação de agrotóxicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de MASSARANDUBA/PB.
Assunto: Trabalho e Emprego
Altera o § 2° do art. 9° do Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Solicita informações a Excelentíssima Ministra de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Belchior, sobre a contratação de terceirizados pela Administração Pública Federal.
Assunto: Administração Pública
Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 270, de 2009 (nº 3.582, de 2008, na Casa de origem), que institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável. Dê-se ao Projeto a seguinte redação: Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que “dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências”, e a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para incluir o conceito de consumo sustentável.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, Excelentíssima Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira, sobre cada Parque Nacional criado de 1988 até 2011, oferecendo informações detalhadas sobre cada um deles.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado em Brasília, em 16 de abril de 2008.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Dispõe sobre a restrição de financiamento de operações de concentração econômica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Manuel Urbano, no Estado do Acre.
Assunto: Educação
Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses do programa Dinheiro Direto na Escola realizados entre os anos de 2008 e 2010 para o município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.
Assunto: Educação
Solicita informação ao Tribunal de Contas da União sobre fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União.
Assunto: Administração Pública
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realizem ato de fiscalização e controle para apurar o adimplemento do contrato de concessão rodoviária, no trecho Curitiba-Florianópolis, durante o período que vai de 15 de fevereiro de 2008 a 15 de fevereiro de 2011.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Lagoa Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Educação a instalação de uma escola técnica federal no município de Sapé.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro da Educação a instalação de uma escola técnica federal no município de Queimadas.
Assunto: Educação
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias
Assegura à mulher, na condição de chefe de família o direito de aquisição de terras públicas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério da Educação, ao Ministério da Pesca e Aquicultura e ao Ministério do Meio Ambiente a criação de Escola Técnica de Pesca no âmbito do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste - CEPENE, localizado no Município de Tamandaré, Estado de Pernambuco.
Assunto: Educação
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
Assunto: Administração Pública
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Dispõe sobre a realização de seminário contra a prática do bullying nas escolas da rede pública e privada de ensino.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Bujari, Estado do Acre.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Acrelândia, Estado do Acre.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de uma agência do Banco do Brasil na Região da Baixada do Sol no Município de Rio Branco, Estado do Acre.
Assunto: Economia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Nacional de Aviação Civil a ampliação do Aeroporto de São José dos Campos - Aeroporto Prof. Urbano Ernesto Stumpf, Estado de São Paulo.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Inclui § 13 ao art. 11 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para restringir o uso de termos de compromisso pela Comissão de Valores Mobiliários nos casos previstos nos arts. 27-C e 27-D daquela Lei.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro de Estado da Educação o aumento na dotação orçamentária para o Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de Senhor do Bonfim-Ba, para melhor reestruturação e funcionamento.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de BOA ESPERANÇA, no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Alto Piquiri, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de São Pedro do Iguaçu no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Santa Cruz do Monte Castelo no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Rio Bonito do Iguaçu no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Quedas do Iguaçu no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Solicita informação ao Ministro da Justiça.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Nova Cantu no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Corbélia, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Regulamenta o artigo 226, § 3º da Constituição Federal.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Farol, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Iporã, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Itaúna do Sul, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Nova Aurora, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Paranvaí, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Quedas do Iguaçu, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de Amaporã, no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de Campo Bonito, no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de Iguatu no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de Nova Londrina no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de Realeza no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Planejamento a inclusão do município de Amaporã, no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Assunto: Administração Pública
Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de instituir medida de apoio, na área da assistência social, a pessoas com deficiência e de atualizar a terminologia utilizada para designar os destinatários da norma.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias