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Obriga o Sistema Único de Saúde a instalar bancos para coleta e manutenção de cordões umbilicais nas cidades que especifica.
Assunto: Saúde
Altera o art. 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de estabelecer que cabe à autoridade judiciária disciplinar a participação de crianças e de adolescentes em eventos artísticos públicos e desportivo.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Exmo. Sr. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial constituído para discutir o atendimento da Resolução nº 315, de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1988, vedando a participação de pessoas condenadas por desenvolver atividade clandestina de radiodifusão na direção de sociedades civis e fundações autorizadas a prestar o serviço de radiodifusão comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Silas Rondeau, verificar a possibilidade da execução de obras rebaixamento da rede de alta tensão no Distrito de Água da Prata, no município de Brasnorte, Mato Grosso.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Acrescenta parágrafo ao art. 475-J da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas empresas de fabricação de explosivos, pólvora, detonantes, artefatos pirotécnicos e fósforos.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas empresas de fabricação de impermeabilizantes, solvente e produtos afins.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas empresas de fabricação de produtos de limpeza e polimento.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Torrefação e Moagem de Café.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas empresas de fabricação de produtos químicos orgânicos.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas empresas de fabricação de gases industriais.
Assunto: Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego
Sugere equipar as escolas do Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas, com "nobreaks" e geradores de energia.
Assunto: Educação
Sugere equipar as escolas do Município de Barcelos, no Estado do Amazonas, com "nobreaks" e geradores de energia.
Assunto: Educação
Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Fabricação de Artigos de Serralheria - exceto esquadrias.
Assunto: Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego
Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Fabricação de Artefatos Estampados de Metal.
Assunto: Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego
Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Fabricação de Artefatos de Trefilados padronizados e não-padronizados.
Assunto: Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego
Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Fabricação de Cabines, Carrocerias e Reboques para Caminhões.
Assunto: Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para tornar obrigatória a presença de profissional de saúde nos vôos comerciais.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro da Educação equipar as escolas do Município de Guajará, no estado do Amazonas, com Nobreaks e geradores de energia.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro da Educação equipar as escolas do Município de Itamarati, no estado do Amazonas, com Nobreaks e geradores de energia.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro da Educação equipar as escolas do Município de Novo Aripuanã, no estado do Amazonas, com Nobreaks e geradores de energia.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do curso de mineração na Escola Técnica Federal do Amapá.
Assunto: Educação
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas produtoras e fornecedoras de medicamentos, utilizar a escrita "braille" nas embalagens dos seus medicamentos.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro da Educação equipar as escolas do Município de Borba, no estado do Amazonas, com Nobreaks e geradores de energia.
Assunto: Educação
Dispõe sobre a instalação de dispositivos para captação de águas de chuvas em imóveis residenciais e comerciais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera a redação do art. 177 da Constituição Federal.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Acrescenta inciso VI e § 10 ao art. 144 da Constituição Federal.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Governador Nunes Freira, localizado no estado do Maranhão.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Loreto, localizado no estado do Maranhão.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Maranhãozinho, localizado no estado do Maranhão.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Vitorino Freire, localizado no estado do Maranhão.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Zé Doca, localizado no estado do Maranhão.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Cria Comissão Permanente de Assistência Social, na Câmara dos Deputados.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Altera a redação do art. 34, subseção I, das Comissões Especiais, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Dispõe sobre a comercialização de seguro facultativo complementar de viagem no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Altera os arts. 2º, 3º e 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Finanças Públicas e Orçamento
Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para autorizar a movimentação da conta vinculada por motivo do nascimento de filho ou casamento.
Assunto: Trabalho e Emprego
Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos funerários, nas condições que estabelece.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio seja estudada a possibilidade de financiamento, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da infra-estrutura econômica e social de pequenos Municípios, mediante contrapartida.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a criação de um programa destinado a fortalecer a economia da comunidade afro-brasileira.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia, a agilização da implantação do Programa Luz Para Todos na comunidade de Bom Sucesso e demais comunidades ribeirinhas do Rio Amazonas.
Assunto: Economia, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministro da Educação a inclusão da disciplina Legislação Brasileira no currículo das escolas de ensino fundamental e médio.
Assunto: Educação
Altera o art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, acrescentando o § 8º, para fazer constar a realização de reuniões no período que compreende o início de sessão legislativa e a eleição de nova Presidência de Comissão.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, modificando dispositivos referentes ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para autorizar a utilização de recursos desse fundo para o financiamento de projetos de inclusão digital.
Assunto: Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicações
Altera os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Assunto: Administração Pública, Direito Civil e Processual Civil
Acrescenta inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Assunto: Educação
Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dispositivo registrador de dados de deslocamento e de acionamento dos comandos como equipamento obrigatório dos veículos automotores.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Altera os arts. 28 e 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Proíbe os supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres de acondicionar os produtos vendidos a seus clientes em sacolas plásticas fabricadas com plástico-filme, obrigando-os a disponibilizar sacolas de uso duradouro ou biodegradáveis.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a transferência de crédito tributário consignado em decisão administrativa ou judicial.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Proíbe supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres de acondicionar produtos vendidos a seus clientes em sacolas plásticas e determina que sejam embalados em material biodegradável.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, no âmbito do DNIT, que sejam tomadas medidas necessárias a instalação de lombadas eletrônicas na BR-364, no trecho do perímetro urbano do município de Alto Araguaia, Mato Grosso.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Altera os arts. 38, 38-A, 39, 44, 45, 50 e 55, caput, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e acresce o art. 53-A ao mesmo diploma legal.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere, ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, a necessidade de viabilizar recursos para a realização de obras complementares para a conclusão da quadra poli-esportiva da Escola Selvino Damiam Prevê, no município de Santa Carmem/MT.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, no âmbito do DNIT, a adoção de medidas relativas a recuperação da BR-158, no trecho entre os municípios de Ribeirão Cascalheira e Vila Rica, Mato Grosso.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Destina recursos do Seguro Obrigatório DPVAT aos Corpos de Bombeiros Militares Estaduais e do Distrito Federal.
Assunto: Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade
Acrescenta parágrafo único ao art. 85 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nos terminais rodoviários.
Assunto: Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade
Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil".
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Sugere ao Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, no âmbito da FUNAI, viabilizar recursos para aquisição de um veículo para atender as necessidades da Aldeia Indígena Utawana, do Parque Nacional do Xingu, no município de Gaúcha do Norte, Mato Grosso.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de uma Agência do Banco do Brasil na cidade de São Paulo de Olivença, estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências, para modificar o traçado da BR-242.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Obriga os mercados, supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres a fornecer sacolas reutilizáveis de pano ou outro material resistente para acondicionar acima de vinte produtos vendidos a seus clientes.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia a criação de banco de dados sobre projetos que envolvam tecnologias sociais.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Ministro de Estado da Justiça a celebração de parcerias objetivando a inclusão de tribos indígenas em programas de melhoria habitacional.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a proibição de uso de serviços e dispositivos de bloqueio de identificação de chamadas na telefonia móvel.
Assunto: Comunicações
Altera o Capítulo III da Constituição Federal, criando a Justiça Agrária nos termos que especifica e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Direito e Justiça, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Jaciara, MT.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro da Educação a criação da Universidade Federal da Região Metropolitana de Salvador, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Assunto: Educação
Altera a redação do § 1º do art. 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a formação de condutores.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de locais apropriados para a acomodação de portadores de deficiência física em teatros, cinemas e onde ocorra evento cultural em todo o território nacional.
Assunto: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Ministro das Relações Exteriores, Chanceler Celso Amorim, que o Brasil atue afirmativamente, como importante ator na América do Sul, no sentido de buscar a libertação da ex-senadora Ingrid Betancourt, refém das Farc, em cárcere na selva há mais de seis.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo os Direitos Humanos como diretriz a ser observada pela educação básica e meio de alcance dos objetivos do ensino fundamental.
Assunto: Educação
Altera o cálculo da contribuição dos Municípios para o Programa de Formação do Servidor Público - PASEP.
Assunto: Administração Pública, Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de um posto da Previdência Social na Cidade de Borba, no Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Poxoréo - MT.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Porto Estrela - MT.
Assunto: Educação
Assegura renda mínima aos trabalhadores portuários avulsos devidamente registrados, conforme arts. 55, 70 e 71 da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, sem vínculo empregatício, que prestam serviços de movimentação e armazenagem de mercadoria a diversos operadores portuários em atividades de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, vigilância de embarcações e serviços de bloco.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério da Saúde a conclusão e divulgação dos trabalhos referentes à Consulta Pública nº 09, de 15 de outubro de 2004, e a criação de uma política de saúde direcionada aos portadores de psoríase.
Assunto: Saúde
Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de Laboratórios de Informática nas escolas rurais do município de Água Boa, Mato Grosso.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de um Laboratório de Informática na Escola Tancredo Neves, no município de Nova Ubiratã/MT.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Nascimento, a adoção das medidas necessárias para o recapeamento da massa asfáltica, no trecho entre o trevo de Uberlândia (km 712) até a Divisa do Estado de Goiás.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Acrescenta parágrafo ao art. 297, do Código Penal Brasileiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, um estudo de viabilidade de instalação de uma sala de informática na escola da Comunidade Nova Conquista no 3º Assentamento do município Castanheira, Mato Grosso.
Assunto: Estrutura Fundiária
Inclui a eletroconvulsoterapia entre os procedimentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Educação a criação de Laboratórios de Informática com acesso à internet nas escolas da rede pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Borba, estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a criação de Laboratórios de Informática com acesso à internet nas escolas da rede pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Envira, estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Santo Antônio do Leverger/MT.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro da Cultura criação de programa especial de segurança para edificações destinadas à guarda e preservação do patrimônio histórico e artístico brasileiro.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministro da Previdência Social a criação de nova Junta de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de agência ou posto avançado do INSS no Município de Anori, no Estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Previdência Social instalação de agência ou posto avançado do INSS no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de agência ou posto avançado do INCRA no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de agência ou posto avançado do INSS no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de agência ou posto avançado do INSS no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro do Meio Ambiente a instalação de agência ou posto avançado do IBAMA no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a instalação de agência ou posto avançado do INCRA no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de agência ou posto avançado do INSS no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a instalação de agência ou posto avançado do IBAMA no Município de Codajás, no Estado do Amazonas.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a instalação de agência ou posto avançado do INCRA no Município de Codajás, no Estado do Amazonas.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério da Previdência Social a instalação de agência ou posto avançado do INSS no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério de Desenvolvimento Agrário a instalação de agência ou posto avançado do INCRA no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério de Desenvolvimento Agrário a instalação de agência ou posto avançado do INCRA no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a instalação de agência ou posto avançado do IBAMA no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministério de Desenvolvimento Agrário a instalação de agência ou posto avançado do INCRA no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério da Previdência Social a instalação de agência ou posto avançado do INSS no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de agência ou posto avançado do INSS no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de agência ou posto avançado do INSS no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério de Desenvolvimento Agrário a instalação de agência ou posto avançado do INCRA no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Direitos Humanos e Minorias, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a instalação de agência ou posto avançado do IBAMA no Município de Uariní, no Estado do Amazonas.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a instalação de agência ou posto avançado do IBAMA no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministério de Desenvolvimento Agrário a instalação de agência ou posto avançado do INCRA no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção das medidas necessárias à instituição da obrigatoriedade, no âmbito da União, de nomeação de todos os candidatos aprovados em concursos público dentro do limite das vagas oferecidas no respectivo edital.
Assunto: Administração Pública