ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Regional de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Nova Aliança, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rosário do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Fazenda  a Implantação de uma Agência do Banco do Brasil na cidade de São José da Tapera, no Estado de Alagoas.
Assunto: Economia
Institui a Semana Nacional de Conscientização por um Consumo Sustentável e dá outras providências.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Sugere ao Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, a ascensão da Delegacia da Capitania dos Portos de Santana em Delegacia de Primeira Classe para melhor controle e fiscalização da navegação na região.
Assunto: Defesa e Segurança
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil, a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro e esclarecer os motivos pelos quais a tarifa média de energia elétrica no Brasil ser maior do que em nações do chamado G-7, grupo dos 7 países mais desenvolvidos do mundo.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Acrescenta novo parágrafo ao art. 73 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer, a partir de 2009, a regressividade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) no cálculo da aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal.
Assunto: Educação, Finanças Públicas e Orçamento
Acrescenta o § 4º no art. 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, com o objetivo de criar a tarifa social rural.
Assunto: Comunicações
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços
Dispõe sobre preferência em processos judiciais.
Assunto: Direito e Justiça, Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério da Defesa a instalação de plataformas, tipo finger, nas dependências de acesso às aeronaves, no Aeroporto Santa Maria, em Aracajú/SE.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita ao Senhor Ministro da Cultura informações sobre os projetos apresentados sob os auspícios da Lei Rouanet.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca da desertificação e morte do Rio Parnaíba e seus afluentes no Estado do Piauí.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário breve interrupção dos trabalhos topográficos para demarcação da reserva indígena Tenharim, no estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, realização de estudos por parte da Receita Federal do Brasil e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a viabilidade de instalação de uma Estação Aduaneira Interior - EADI, Porto Seco, no Município de Dourados,  Estado de Mato Grosso do Sul.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Direciona ao Sistema Único de Saúde percentual da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal.
Assunto: Saúde
Requer  a realização de Audiência Pública para debater as recomendações do  Comitê CEDAW ao Estado Brasileiro referente ao VI Relatório Nacional Brasileiro à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, período 2001/2005.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Itabaiana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Itauense de Radiodifusão - ACIR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaú de Minas , Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a ASCCOMVE - Associação Comunitária de Comunicação Venâncio Aires a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Sócio Cultural de Jataí (ACONDEJ) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jataí, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Propõe à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS realizar fiscalização da origem, fundamentação, legalidade, custos, ônus público e demais ações na formatação de políticas públicas ambientais, em especial a proposta de criação de unidades de conservação (UCs), a suspensão ou o cancelamento de atividades produtivas como os Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), o atraso em liberações, autorizações e licenciamentos, em todos os ramos de ação ambiental do Poder Público, além de fiscalizações sem o devido amparo da avaliação do processo sistêmico da legislação em vigor e com rigor superior ao determinado nas fases de aplicação da legislação.
Assunto: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere Projeto de Lei para regulamentar o Inciso XXIII  do art. 7º da Constituição Federal, definindo o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres  ou perigosas, dos profissionais de saúde, servidores e empregados públicos lotados na União, nos Estados, no Distrito Federal, nos Municípios, nas Autarquias e Fundações.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174 no período noturno, no trecho que corta a reserva Indígena Waimiri-Atroari, no Estado de Roraima.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre a Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A e suas subsidiárias.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a Criação dos Conselhos Federal e Regionais de Física.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao  Procurador-Geral da República que intervenha nos trabalhos topográficos para demarcação da reserva indígena Tenharim, no estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Administração Pública
Sugere ao Ministério das Comunicações a instalação de Bibliotecas Digitais gratuitas, com utilização dos recursos dos Fundos criados suficientes para esse fim, nas áreas mais carentes dos Municípios brasileiros.
Assunto: Comunicações, Educação
Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a agenda oficial cumprida nos dias 19 de maio até a presente data.
Assunto: Administração Pública
Modifica dispositivos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que "Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º grau e supletivo, e dá outras providências".
Assunto: Educação, Trabalho e Emprego
Solicita ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, informações referentes à proibição da utilização de formol na composição de produtos de limpeza.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, a necessidade de viabilizar a aquisição de um equipamento de Ultra-som  para atender a comunidade do município de Juruena, no Estado de Mato Grosso.
Assunto: Saúde
Aprova o ato que autoriza o Conselho Comunitário Todas as Artes - COARTE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Produtores Rurais do Vale do Rio Preto (APRLVARP),  a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aparecida do Rio Negro, Estado de Tocantins.
Assunto: Comunicações
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para dispor sobre os crimes praticados por grupos de extermínio ou milícias privadas e dá outras providências.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Institui o Dia Nacional de Conscientização do Estresse, a ser comemorado no terceiro domingo de novembro, anualmente.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Susta a entrada em vigor para a República Federativa do Brasil do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas - Unasul - até a sua eventual aprovação pelo Congresso Nacional de acordo com o inciso I do art. 49 da Constituição Federal.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Solicita informações à Controladoria Geral da União, sobre as denúncias apresentadas por reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo, de 10 de junho de 2008.
Assunto: Administração Pública
Solicita ao Excelentíssimo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional,  General-de-Exército, Jorge  Armando  Félix,  que envie cópia do  relatório da ABIN referente à compra de terras na Amazônia por empresários e ONGs estrangeiras.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministério da Fazenda  a  instalação da rede compartilhada entre o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, no terminal de auto-atendimento no distrito da Fazendinha, em Macapá.
Assunto: Economia
Aprova o texto do Convênio de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, celebrado em Santiago, em 26 de abril de 2007.
Assunto: Previdência e Assistência Social, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Sugere ao Poder Executivo a criação do Ministério da Amazônia.
Assunto: Administração Pública, Economia
Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o monitoramento de licenciamentos ambientais de empreendimentos na área da construção civil, na forma que especifica.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprova o texto do Acordo por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Pessoal Diplomático e Consular, celebrado em Brasília, em 27 de março de 2007.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Trabalho e Emprego
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o transporte de bebidas alcoólicas nos veículos.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a instituição da Universidade Federal de Divinópolis, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito das providências que estão sendo adotadas pela Agência Nacional de Telecomunicações em relação à interrupção da transmissão do canal MTV brasileiro nos pacotes ofertados pela operadora de televisão por assinatura SKY.
Assunto: Comunicações
Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre procedimentos adotados para as consignações facultativas em folha de pagamento.
Assunto: Administração Pública
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 720, de 23 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação da Rádio Comunitária de Pimenteiras - PI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pimenteiras, Estado do Piauí.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 757, de 24 de outubro de 2006, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Itabaiana - PB (Itabaiana - FM) executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabaiana, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 809, de 25 de outubro de 2006, que autoriza a Fundação Cultural, Recreativa e Assistencial Sãomateuense executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 659, de 21 de novembro de 2007, que outorga autorização à Associação de Rádio Difusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gramado dos Loureiros, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 756, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Difusão Cultural Tradicional para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Pedro do Turvo, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 65, de 6 de março de 2008, que outorga autorização à Associação da Rádio Livre e Comunitária de Rio Branco - FM - ARLIRB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Branco, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Obriga estabelecimentos comerciais, de hospedagem e empresas de transporte de passageiros, em que haja comercialização ou fornecimento de bebidas, a ofertarem bebidas isentas e com baixos teores calóricos e de açúcar - light e diet.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 476, de 23 de agosto de 2007, que outorga autorização à Associação de Comunicação Educacional e Cultural de Carandaí - ACECC executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carandaí, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 501, de 13 de setembro de 2007, que outorga autorização a Associação Cultural Beneficente e Comunitária Ômega executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passos, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 572, de 16 de outubro de 2007, que outorga autorização à Associação Beneficente, Cultural e Desportiva Pedra Branca - ABCD Pedra Branca executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 619, de 08 de novembro de 2007, que outorga autorização à Chico Mendes Associação Cultural Comunitária de Ipatinga executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro  da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do Banco do Brasil no Município de Berurí, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Sugere  ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Borba, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 527, de 13 de setembro de 2006, que outorga autorização à Rádio Mampituba Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 982, de 20 de novembro de 2006, que outorga autorização à Rádio Companheira FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Palmares do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Receita Federal no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere  ao Ministro  da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 624, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Cebelwam Comunicação e Consultoria Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Miguel  Alves, Estado do Piauí.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 627, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Cidade das Águas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Garuva, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 628, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Natureza Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de São Carlos, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 979, de 20 de novembro de 2006, que outorga permissão à Sobral & Mayrink Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Riversul, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 242, de 24 de abril de 2006, que outorga permissão à Rádio Som Tocantins Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 253, de 24 de abril de 2006, que outorga permissão à Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 255, de 24 de abril de 2006, que outorga permissão à Rádio Som Tocantins Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Miranorte, Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 426, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão à Canarana Telecomunicação Rádio e Televisão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Querência, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do Banco do Brasil no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Receita Federal no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Receita Federal no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministro  da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Manacapurú, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 486, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão ao Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Bebedouro, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 522, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Cultura de Arvorezinha Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 523, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Aurora Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Aurora, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações