ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de ALTO PARANÁ, no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Barbosa Ferraz, no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de FLORAÍ, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Alto Paraná, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Planaltina do Paraná no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Nova Aurora no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Loanda no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Janiópolis no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Iguatu no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Capitão Leônidas Marques no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Braganey no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Janiópolis, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Loanda, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Nova Aliança do ivai, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Nova Londrina, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Planaltina do Paraná, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Querência do Norte, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Vera Cruz do Oeste, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de Diamante do Norte no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de Mariluz no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de São Jorge do Patrocínio, no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de Vera Cruz do Oeste no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de Candói, no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações junto ao Banco do Nordeste do Brasil acerca dos investimentos no PRODETUR por Estado da região Nordeste.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Outorga isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes na importação aos equipamentos hospitalares sem similar nacional.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
Assunto: Economia, Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre o procedimento no cancelamento de linha telefônica ou congênere pelo consumidor e dá outras providências
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Altera a redação do art. 19 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Dá nova redação ao art. 96 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre parcelamento de débitos previdenciários de responsabilidade dos Municípios apurados até 31 de dezembro de 2010.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento do câncer de próstata, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Assunto: Saúde
Acrescenta incisos e altera a redação do caput do art. 322, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, possibilitando à autoridade policial conceder fiança aos autores de crimes punidos com detenção, independente do máximo da pena cominada à infração.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Sugere ao Ministério da Justiça à adoção de medidas complementares relacionadas ao oferecimento de cursos de capacitação profissional para os indivíduos atendidos no âmbito dos programas "Mulheres da Paz", Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo) e Reservista Cidadão, todos integrantes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Assunto: Trabalho e Emprego
Altera o art. 302 do Código de Processo Penal, para incluir como hipótese de flagrante a apresentação espontânea.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Dispõe sobre a aposentadoria do agente de segurança prisional, nos termos do art. 40, § 4º, inciso II, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 5 de julho de 2005.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministério das Comunicações as providências necessárias e urgentes diante da reprovação e dos prejuízos causados aos consumidores pela má prestação dos serviços de banda larga fixa - tipo residencial - oferecidos por 04 empresas (Net, GVT, Telefônica e Oi) nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, de acordo com o Programa de Análise de Produtos do Inmetro.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Solicita ao Ministro das Comunicações pedido de informação sobre a revisão da Norma 04, de 1995
Assunto: Comunicações
Sugere à Ministra do Meio Ambiente a permanência da Unidade Avançada do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Município de Picos - Piauí.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Inclui o nome do cidadão Júlio Prestes na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de ALAGOINHA/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Assunto: Economia
Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de AREIA DE BARAÚNAS/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Assunto: Economia
Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de BOQUEIRÃO/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Assunto: Economia
Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de SERRARIA/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica para o Município de São Simão - GO.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o número de cidades paraibanas efetivamente atendidas por telefonia móvel.
Assunto: Comunicações
Obriga empresas fabricantes ou importadoras de óleo mineral a inserir nos rótulos e embalagens a advertência "Este produto, quando ingerido, pode causar pneumonia lipoídica".
Assunto: Saúde
Acrescenta parágrafo único ao art. 252 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério de Minas e Energia para que determine a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - a não adoção da revisão tarifária para as cooperativas permissionárias.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre dados estatísticos relacionados à atividade circense.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de JURIPIRANGA/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude.
Assunto: Esporte e Lazer
Dispõe sobre a interceptação de comunicações na Internet.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a construção de uma ponte móvel para o Município de Barra do Turvo, localizado no Estado de São Paulo.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Araucária de Pinhal da Serra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinhal da Serra, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Amigos e Amigas de Turiaçú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Turiaçú, Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Auta de Souza a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Sudoeste Radiodifusora Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Fraternidade, originalmente outorgada à Rádio Doce Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itapema FM de Florianópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Educação a instalação de um novo campus da Universidade Federal de Campina Grande no município de Teixeira
Assunto: Educação
Altera o art. 1º da Lei nº 11.684, de 2 de junho de 2008, para dispor sobre conteúdos programáticos das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo do ensino médio.
Assunto: Educação
Dá nova redação as alíneas "b" e "i" do art. 4º e os parágrafos 2º e 3º e alíneas do art. 6º da Lei nº 4.898, de 1965, que trata do abuso de autoridade e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Direito Penal e Processual Penal
Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações sobre os materiais didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação - MEC às Escolas Públicas brasileiras, com vistas a elaborar uma possível ação legislativa nesta área.
Assunto: Educação
Altera dispositivos constitucionais para ampliar a base de receitas que constituem os Fundos de Participação de Estados, Municípios e Distrito Federal (FPE/FPM).
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Básico de Cooperação Econômica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular e Democrática da Coreia, assinado em Pyongyang, em 28 de outubro de 2010.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Barriga Verde Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Agricultura para que interceda junto ao Ministério de Minas e Energia para providenciar a alteração da Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Institui o programa "Fila Zero" para realização de sessões de tratamento com radioterapia, e quimioterapia, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, em todo País.
Assunto: Saúde
Altera a redação do art. 339 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Política, Partidos e Eleições
Sugere ao Ministro da Fazenda a correção das distorções no enquadramento dos refrigerantes e bebidas regionais, produzidas e comercializadas, principalmente, no Estado do Amazonas, de que trata o Decreto nº 7.455, de 2011.
Assunto: Economia
Cria a Campanha Nacional de Combate e Conscientização em relação à síndrome de Burnout.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro da Educação a criação de campus de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no Município de Goianira, no Estado de Goiás.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica para o Município de São Luís de Montes Belos - GO
Assunto: Educação
Altera a Portaria nº 36 - DMB de 09-12-1999 que rege o comércio de armas e munições
Assunto: Defesa e Segurança
Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre os critérios para a escolha dos municípios brasileiros que serão beneficiados no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creches e pré-escolas na proximidade de unidades de saúde.
Assunto: Trabalho e Emprego
Aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Educadora de Parnaíba S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Parnaíba, Estado do Piauí
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União sobre sindicâncias e auditorias realizadas no Ministério dos Transportes.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Jordão, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Feijó, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Epitaciolândia, Estado do Acre, no período de 2000 a 2011.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação criação de um Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco em Irecê no Estado da Bahia. .
Assunto: Educação
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a construção uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento no município de Capão Bonito - SP.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, o recapeamento do asfalto no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima, localizado no município de Fartura - SP.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Concede ao empregado responsável por pessoa com deficiência ou acometida por doença que exija tratamento especial a possibilidade de se ausentar do serviço, sem prejuízo do salário, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Brasiléia, no Estado do Acre.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás Distribuição Acre e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os projetos e programas de manutenção e investimento no período de 2000 a 2011, no município de Porto Walter, no Estado do Acre.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Manoel Urbano, no Estado do ACRE.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Plácido de Castro, no Estado do ACRE.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Santa Rosa do Purus, no Estado do ACRE.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Senador Guiomard, no Estado do ACRE
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Tarauacá, no Estado do ACRE.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Dá nova redação ao inciso LXII do art. 5º da Constituição Federal, que dispõe sobre a prisão de qualquer pessoa, para contemplar a sua imediata apresentação em juízo.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Dispõe sobre o acompanhamento psicológico nos hospitais públicos para pacientes com câncer de mama e/ou câncer do colo do útero.
Assunto: Saúde
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para instituir a pena de recolhimento domiciliar, extinguir o regime de albergamento, modificar o sistema progressivo de cumprimento de pena e os requisitos à obtenção do livramento condicional, e dá outras providências.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Dá nova redação ao inciso II do art. 153 da Constituição.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, sobre a Autorização, com Base na Reciprocidade, para o Exercício de Atividade Remunerada por Parte dos Familiares de Membros de Missões Diplomáticas ou Postos Consulares, assinado em Brasília, em 11 de janeiro de 2011.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior