ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Aprova o ato que outorga permissão à 102,3 FM Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Aurilândia, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à CNC.BR - Centro Nacional de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Aveiro, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Água Doce Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Calçoene, Estado do Amapa.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga concessão à Televisão Diamante Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a situação dos produtores rurais brasileiros estabelecidos no Paraguai - os "brasiguaios".
Assunto: Estrutura Fundiária, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Sugere ao Sr. Ministro da Saúde providências para a implementação, no Estado do Amazonas, de um Programa Regional de Enfrentamento das Hepatites Virais.
Assunto: Saúde
Solicita informações à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República sobre a efetiva aplicação da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, bem como sobre a concessão de pensão especial aos hanseníanos, na forma que especifica.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego ações a serem exercidas pela Comissão Tripartite criada pela Portaria Interministerial nº 152, de 13 de maio de 2008.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a instalação de um CEFET -  Centro Federal de Educação Tecnológica no município de MURITIBA - Bahia.
Assunto: Educação
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, informações referentes às nomeações para cargos da Secretaria da Receita Federal dos estados.
Assunto: Administração Pública
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Alto do Vale Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Altera as Leis nºs 10.855, de 1º de abril de 2004, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, para dispor sobre a remuneração dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do INMETRO e sobre o enquadramento dos servidores integrantes da Carreira do Seguro Social, respectivamente.
Assunto: Administração Pública
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à investigação criminal, e dá outras providências.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.
Assunto: Economia, Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Altera o art. 133 da Lei  nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, informações sobre pavimentação asfáltica na região de Maniçoba Velha, Bahia.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação sobre a demanda real por educação básica pública no território nacional, bem como as condições para seu pronto e adequado atendimento.
Assunto: Educação
Institui o dia 24 de agosto como  o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, com fundamento no § 2º do art. 215 da Constituição Federal.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Sugere ao Exmo. Senhor Ministro das Cidades que seus representantes no CONTRAN proponham a alteração do §2º do art.3º e do caput do art. 5º  da Resolução CONTRAN nº 146, de 27 de agosto de 2003, com a redação dada pela Resolução nº 214, de 13 de novembro de 2006, no que diz respeito à exigência de sinalização da localização e de ampla visibilidade do medidor de velocidade.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a ASSISTÊNCIA RELIGIOSA HOSPITALAR, assim entendida a prestação de assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde, das redes públicas e privadas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde
Sugere ao Poder Executivo  a instalação de Agência ou Posto Avançado do INSS no Município de Wenceslau Braz, no Estado do Paraná.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca do número de casos de dengue ocorridos no Estado, em especial no Vale do Acre, e as medidas que estão sendo tomadas para prevenção e combate à doença.
Assunto: Saúde
Altera a Lei nº 9.262, de 12 de janeiro de 1996, que "dispõe sobre a administração da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São Bartolomeu, localizada no Distrito Federal, e dá outras providências".
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, sobre os critérios de  elaboração da cartilha "Álcool e outras drogas altera seus sentidos mas nada altera seus direitos no serviço de saúde"
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, sobre os critérios de elaboração da cartilha "O Gatão e seus amigos - de Homem para Homem"
Assunto: Saúde
Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações referentes aos gastos de publicidade da Petrobrás
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Maria Amélia Moura a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Felipe, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Sistema  Radiodifusão de Sertãozinho Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Medeiros, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Rádio Terra FM de Ribeirão Cascalheiras a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Cascalheiras, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Castilho FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Castilho, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Novo Tempo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município Santa Maria do Suaçuí, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 264, de 15 de maio de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Jaracatia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Enéas Marques, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 278, de 5 de junho de 2008, que outorga autorização à Fundação Ecológica de Cajueiro da Praia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 443, de 17 de julho de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural de Comunicação Mega Cidade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Ananindeua, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os critérios adotados na escolha dos especialistas para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, acerca do Programa Nacional de DST-AIDS, especialmente no desenvolvimento e distribuição da cartilha de "20 anos do SUS", contendo orientações para atuações seguras de sexo e drogas.
Assunto: Saúde
Submete à apresentação do Congresso Nacional, acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, os atos constantes dos Decretos de 17 de setembro de 2008, publicados no Diário Oficial da União do dia subsequente, que renovam, por quinze anos, as concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorar, sem direito de esclusividade, serviços de radiodifusão de sons e imagens:  1) TV Vale do Itajaí Ltda., no município de Itajaí - SC;  2) Rede Nordeste  de Comunicação Ltda., no município de Caruaru - PE;  3) Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda., no município do Rio de Janeiro - RJ
Assunto: Comunicações
Acrescenta dispositivos no Estatuto da Criança  e do Adolescente.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da das Relações Exteriores sobre a exploração de mão-de-obra escrava de brasileiros na Nova Zelândia.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 858, de 21 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação Comunitária Essência Nativa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Engenho Velho, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM CAMINHO E LUZ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Araputanga, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 862, de 21 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Lajista Independente de Rádio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Laje, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 51, de 28 de fevereiro de 2008, que outorga autorização à Fundação Mariana Moreira Alves para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Triunfo, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 186, de 29 de abril de 2008, que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária de Conceição do Canindé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Conceição do Canindé, Estado do Piauí.
Assunto: Comunicações
Submete à elevada apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:  1)Portaria nº 556, de 1º de outubro de 2007 - Associação Comunitária e Educativa, no município de Mogi das Cruzes - SP;  2)Portaria nº 656, de 21 de novembro de 2007 - Associação Comunitária Cultural e Artística de Japurá, no município de Japurá - PR;  3)Portaria nº 714, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Estudantil de Espera Feliz - ACEEFE, no município de Espera Feliz - MG;  4)Portaria nº 728, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Cultural Radiodifusão Comunitária Cristalense FM, no município de Cristal - RS;  5)Portaria nº 729, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Apoio às Entidades - ACAE, no município de Caibí - SC;  6)Portaria nº 734, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Cultural Amigos da Península, no município de Maraú - BA;  7)Portaria nº 735, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Cultural Paraíso do Sul - ASCULPAR, no município de Paraíso do Sul - RS;  8)Portaria nº 738, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Osvaldo Cruz, no município de Osvaldo Cruz - SP;  9)Portaria nº 739, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Quixeramobim, no município de Quixeramobim - CE;  10)Portaria nº 741, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Meirelense de Cultura e radiodifusão Comunitária, no município de Vitor Meireles - SC;  11)Portaria nº 742, de 18 de dezembro de 2007 - Associação de Proteção a Infância e a Adolescência, no município de São Gonçalo dos Campos - BA;  12)Portaria nº 757, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Rádiodifusão "Hamilton de Barros Lins", no município de Matriz de Camaragibe - AL;  13)Portaria nº 758, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Beneficente 06 de Agosto, no município de Boa Nova - BA;  14)Portaria nº 761, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Comunicação Social Deodápolis - ACCSD, no município de Deodápolis -MS;  15)Portaria nº 767, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Rádio Comunitária de Lagoa do Sítio, no município de Lagoa do Sítio - PI;  16)Portaria nº 774, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Rural de Assistência à Infância - ARAI, no município de Berilo - MG;  17)Portaria nº 776, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Apoio Social do Município de Barra do Chapéu, no município de Barra do Chapéu - SP;  18)Portaria nº 785, de 20 de dezembro de 2007 - Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Novo Machado, no município de Novo Machado - RS;  19)Portaria nº 791, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Rádio Difusão FM Cidade Livre de Lagoa de São Francisco - PI, no município de Lagoa de São Francisco - PI;  20)Portaria nº 793, de 20 de dezembro de 2007 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Porto Real do Colégio, no município de Porto Real do Colégio - AL.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 540, de 27 de setembro de 2007, que outorga autorização à Associação de Amigos Nova Vale para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagoinha, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 647, de 21 de novembro de 2007, que outorga autorização à Associação Cultural para o Progresso e Bem Estar da Comunidade de Tabatinga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maranguape, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 515, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização à Fundação Raimundo Fróes Peixoto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Helena, Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 556, de 01 de outubro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária e Educativa executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 656, de 21 de novembro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Artística de Japurá executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Japurá, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 728, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Cultural Radiodifusão Comunitária Cristalense FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cristal, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 729, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária de Apoio às Entidades - ACAE executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município Caibí, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 734, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Cultural Amigos da Península executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maraú, Estado da Bahia
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 735, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Cultural Paraíso do sul - ASCULPAR executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paraíso do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 738, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Osvaldo Cruz executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 774, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Rural de Assistência à Infância - ARAI executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Berilo, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar (PL nº 2, de 2007 - Complementar, na Casa de origem), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991 e 8.213, de 24 de julho de 1991 e dá outras providências".
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministro das Minas e Energia seja incluída nas obras do "Linhão de Tucuruí", a instalação de cabeamento de Fibra Ótica no Estado do Amapá.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a unificação de preços, em todo o território nacional, de combustíveis para aviação.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Aprova o ato que outorga permissão à FM SÃO BENTO DE AMONTADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Banabuiu, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de ALTO PARANÁ, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de BOA ESPERANÇA, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de CASCAVEL, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de CÉU AZUL, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de FAXINAL, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão município de BANDEIRANTES, no estado do Paraná, no PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO.
Assunto: Educação
Solicita ao Ministério das Relações Exteriores, informações relativas a situação dos brasileiros no exterior, em face a grave crise global.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Amaturá, Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD fiscalize a execução dos recursos provenientes de doações de entidades ou países ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7, bem como os contratos e convênios firmados, durante a execução do programa, entre o Ministério do Meio Ambiente e Organizações Não-Governamentais  - ONG''s -, referentes aos exercícios financeiros de 2002; 2003; 2004; 2005; 2006; 2007 e 2008.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Presidente Figueiredo,  Estado    do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Autazes, no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Manaquiri, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Itamarati, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Coari, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Manaquiri, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Pauini, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Presidente Figueredo, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS  no Município de Brejo - MA.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS  no Município de Buriticupu - MA.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS  no Município de Ze Doca - MA.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Aprova o ato que outorga permissão à Ivanov Comunicação e Participações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Uruburetama, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de MAMBORÊ, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de NOVA CANTU, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de TAMBOARA, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de SÃO PEDRO DO PARANÁ, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de PLANALTINA DO PARANÁ, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de RANCHO ALEGRE DO OESTE, no estado do Paraná.
Assunto: Educação