ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 526, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio São Francisco de Borja Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 617, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Natureza Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Chapada dos Guimarães, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Fazenda ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Pauiní, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Receita Federal no Município de Santa Izabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Receita Federal no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que acaba de sancionar o projeto de lei que "Denomina Viaduto Senador Taciano Gomes de Mello o viaduto localizado no Km 617 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, Estado de Goiás". Restitui, ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.714, de 20 de junho de 2008, para o arquivo do Congresso Nacional.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Solicita ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, cópia de todos os processos dos convênios e das licitações que contrataram os serviços e obras no Morro da Providência, do Rio de Janeiro - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a publicidade das informações relativas aos fundos que especifica.
Assunto: Administração Pública, Economia
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662, de 7 junho de 1993, que "dispõe sobre a profissão de assistente social, e dá outras providenciais".
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca do avanço do desmatamento na Região Amazônica.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes a fraudes na venda de madeiras na Amazônia.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera os arts. 24 e 34 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Assunto: Educação
Modifica dispositivo da Lei nº 10.826, de 2003.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Defesa e Segurança
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 703, de 23 de outubro de 2006, que autoriza a TV e Rádio Cidade FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapaci, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 107, de 09 de abril de 2007, que outorga autorização a Associação Comunitária Educacional Maranata de Radiodifusão FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeira Grande, Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Apoio a Educação, Saúde, Segurança, Esporte, Lazer, Cultura, Turismo e Meio Ambiente às Associações de Bairros de Miracema do Tocantins - TO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pedreira para o Desenvolvimento de Monte Horebe - Paraíba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Monte Horebe, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Amazônia Comunicação e Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Novo Repartimento, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Indústrias Gráficas o Estado Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Araçatuba, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Som Tocantins Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores Amigos de Cabrália Paulista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Amigos de Bairros Comunitários de Riolândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Riolândia, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, no âmbito da Caixa Econômica Federal, seja instalada uma Casa Lotérica no município de Lambari, no estado de Minas Gerais.
Assunto: Economia
Autoriza o Poder Executivo a instituir a  Universidade Federal do Sudoeste de Goiás.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Atalaia do Norte, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério das Cidades, a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Careiro da Várzea, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades, a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Carauari, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à utilização dos recursos de US$ 125,761 milhões arrecadados pelo Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao Sistema de Saúde no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações a Excelentíssima Ministra Chefe da Casa Civil, Sra. Dilma Roussef, sobre o volume de recursos efetivamente liquidados oriundos de emendas parlamentares apresentadas pelo requerente.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Educação, a criação da Escola Técnica Federal do Petróleo na Região Norte do Estado do Espírito Santo, no Município de São Mateus.
Assunto: Educação
Acrescenta incisos aos arts. 44, 89 e 128 da Lei Complementar n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, para autorizar o porte de armas a membros da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e dos Estados.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito do processo para o Credenciamento da Faculdade Batista do Nordeste - FBNe e autorização de um curso de Bacharel em Teologia.
Assunto: Educação
"Altera a redação do artigo 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996."
Assunto: Educação
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Relvado a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Relvado, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio São Brás do Suaçuí FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de São Brás do Suaçuí, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Estação Plaza Rádio FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Ajuricaba, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Fator Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Capivari do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre o Livre Exercício de Atividades Econômicas Remuneradas por Parte de Familiares Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, assinado em Madri,  em 17 de setembro de 2007.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Trabalho e Emprego
Altera o art. 50, § 2º, inciso II da Lei nº 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministro do Esporte a criação de um Centro em Excelência em Tênis.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Benjamim Constant, estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Boca do Acre, estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Dispõe sobre a cobrança de estacionamento de veículos nos shoppings centers e hipermercados
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 114, de 2008 (nº 3.118, de 2008, na Casa de origem) que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências."
Assunto: Turismo
Solicita ao Ministro de Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Machado Rezende, informações referentes ao aumento da presença do meio ambiente na tecnologia.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes a projetos de energia solar para barcos no Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil a criação do Ministério da Amazônia.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Humaitá no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e  a comercialização.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério da Fazenda adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Fonte Boa, estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre convênio celebrado entre a FUNASA com o laboratório norte-americano Sharman Pharmaceuticals.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (entroncamento da BR-163 ao entroncamento com as BR-242 e BR-158, no Estado de Mato Grosso).
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:    1- Portaria nº 176, de 11 de abril de 2008 - Associação dos Artesãos e Artistas de Lajeado, no município de Lajeado - TO;    2 - Portaria nº 201, de 30 de abril de 2008 - Associação dos Amigos da Cultura, no município de Poços de Caldas - MG;    3 - Portaria nº 250, de 12 de maio de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Garrafão do Norte - ARCGN, no município de Garrafão do Norte - PA; e    4 - Portaria nº 258, de 12 de maio de 2008 - Associação de Desenvolvimento Urbano e Rural de Lagoa de Dentro, no município de Lagoa de Dentro - PB.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 138, de 12 de abril de 2007, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Entre Rios - SC executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Entre Rios, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 835, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Campo de Santana - PB executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campo de Santana, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 68, de 07 de março de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Dabar de Comunicação, Educação e Cultura  executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Dispõe sobre a quitação antecipada de contratos de empréstimos e financiamentos com desconto com folha de pagamento e sobre a cobrança de tarifas nessas operações.
Assunto: Administração Pública, Trabalho e Emprego
Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre a liquidação do Banco BMD S/A.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre a situação jurídica do colombiano Olivério Medina, residente no Brasil.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Reconhece  a seleção brasileira de futebol  como patrimônio cultural
Assunto: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Barreirinha, no estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Acrescenta o § 3º ao art. 47 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Itamarati, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Borba, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere  Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Boa Vista do Ramos, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a Ministério das Cidades  adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Eirunepé, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Iranduba, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Ipixuna, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Secretaria de Direito Econômico informações sobre o controle do preço do cimento no estado do Amazonas.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre débitos atualizados de empresas, referentes às contribuições previdenciárias.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência e dá outras providências; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.651, de 27 de maio de 1998, 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e 11.292, de 26 de abril de 2006, e as Leis nºs 10.862, de 20 de abril de 2004, e 11.362, de 19 de outubro de 2006.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, no âmbito das exportações de minérios, sobre a situação da despesa e receita anual.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministro da Pesca e Aqüicultura o planejamento e a implementação de medidas de suporte à atividade pesqueira na região Amazônica.
Assunto: Estrutura Fundiária
Solicita ao Ministro dos Esportes, Sr. Orlando Silva, informações referentes aos investimentos feitos pelo governo brasileiro nos jogos olímpicos 2008.
Assunto: Esporte e Lazer
Solicita a Ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Sra. Nilcéa Freire, informações referentes à Lei Maria da Penha.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Sr. Secretário de Estado de Portos sobre contratos com a Siemens.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre contratos com a Alstom.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre contratos com a Alstom.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o Programa Bolsa Família.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social
Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações pertinentes sobre a situação operacional e o modelo de gestão a ser adotado na administração do Aeroporto Internacional do Galeão/Tom Jobim, no Rio de Janeiro.
Assunto: Administração Pública, Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério da Educação  a inclusão de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior.
Assunto: Educação
Autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título de utilização gratuita, o imóvel rural de sua propriedade denominado Gleba Rio Preto.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministério da Educação a criação de um Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação para atendimento especial de Crianças e Jovens Superdotados no Município de Coari, estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca do Plano Amazônia Sustentável (PAS) no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Assunto: Economia
Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca de problemas ocorridos na prestação do serviço de telefonia no município de Santo Antônio do Içá, localizado no Alto Solimões,  no estado do Amazonas.
Assunto: Comunicações
Altera o art.  55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e o art. 4º da Lei nº 9.732, de 11 de dezembro de 1998, para redefinir as entidades beneficentes de assistência social e os critérios de isenção das contribuições previdenciárias.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Solicita  informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito do sistema de transmissão associado às usinas hidrelétricas do Rio Madeira.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão do atendimento psicológico como um dos componentes obrigatórios do tratamento dispensado aos portadores de hepatites virais pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Assunto: Saúde
Altera o artigo 1° da Lei n° 2.252, de 1°de julho de 1954.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Institui o Dia Nacional de Valorização da Família.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de intérpretes da linguagem de sinais nos programas de serviço noticioso.
Assunto: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, no afã de esclarecer esta Casa sobre a efetiva aplicação da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, bem como sobre a concessão de pensão especial aos hansenianos, na forma que especifica.
Assunto: Previdência e Assistência Social, Saúde
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Antônio Nezinho de Souza - ACANS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mauriti, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Aliança de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Integrado de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Sumaré, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Recreativa de Lafayete a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca sobre Cooperação nas Áreas de Energias Renováveis e Eficiência Energética, celebrado em Copenhague, em 13 de setembro de 2007.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre contratos celebrados entre a Administração Pública Federal e a empresa Alstom Brasil.
Assunto: Administração Pública
Altera o § 3º e acrescenta §§ 4º e 5º  ao art. 112 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, informações referentes à situação dos aeroportos do Estado do Amazonas.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao uso de drogas em Manaus
Assunto: Saúde