ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre dívidas da Usina Central de Porecatu perante o fisco e a Previdência Social.
Assunto: Previdência e Assistência Social, Finanças Públicas e Orçamento
Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito da situação das Forças Armadas e sobre dados orçamentários na área da Defesa Nacional.
Assunto: Defesa e Segurança
Acrescenta os incisos VII, VIII e IX ao art. 21 e os arts. 32-A, 32-B e 32-C, à Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008  que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto- Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
Assunto: Trabalho e Emprego, Turismo
Acrescenta o inciso VII ao art. 21 e o art. 32-A, à Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008  que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto- Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
Assunto: Turismo
Estabelece normas para a realização de eleições proporcionais em que se conjuguem listas preordenadas de candidaturas com votos em candidatos individuais e dispõe sobre a arrecadação e aplicação de recursos nas respectivas campanhas eleitorais.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:  1- Portaria nº 254, de 29 de maio de 2007- Associação Comunitária Rádio ComunidadeFM, no município de São Cristóvão-SE;  2-  Portaria nº 257, de 29 de maio de 2007- Associação de Comuncação Comunitária Iaras, no município de Iaras FM, no município de Iaras - SP;  3- Portaria nº 258, de 29 de maio de 2007- Rádio Adonai FM Estéreo, no município de Iaras FM, no município de São João de Meriti -RJ;  4- Portaria nº 260, de 29 de maio de 2007- Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artistico de Nova Prata, no município de Nova prata  RS;  5-  Portaria nº 261, de 29 de maio de 2007- Associação de Emissora Segredo FM , no município de Campo grande  MS;  6-  Portaria nº 262, de 29 de maio de 2007- Associação Comunitária "Semeando Vidas , no município de São José dos Basílios -  MA;  7- Portaria nº 311, de 19 de junho de 2007- Associação de Difusão Cultural e Comunitária Peri Piaba  , no município de Peri Mirim -  MA;  8- Portaria nº 315, de 19 de junho de 2007- Associação  Assitencial  e Educatuva  Comunidade Solidária de São Manuel  , no município de São Manuel - SP;  9-  Portaria nº 351, de 28 de junho de 2007- Associação   Comunitária de leme do prado  , no município de Leme do Prado - SP;  10-   Portaria nº 361, de 28 de junho de 2007- Associação   Comunitária de Radiodifusão Cultural e Educativa de Paiva - no município de Paiva-MG;  11-  Portaria nº 396, de 24 de julho de 2007 - Associação Cultural Comunitária Esportiva Sete de setembro, no município de Diadema-SP;  12-   Portaria nº 403, de 24 de julho de 2007 - Associação de Desenvolvimento e Integração Comunitária Nova casa Verde , no município de Nova Andradina- MS;  13-  Portaria nº 405, de 24 de julho de 2007 - Associação  Cultural Comunitária Renascer Rádio FM , no município de Lagoa da Prata-  MG;  14-  Portaria nº 415, de 24 de julho de 2007 - Associação  União das Mulheres Florianenses- AUMF  , no município de Floriano-PI;  15-   Portaria nº 418, de 24 de julho de 2007 - Associação  Comunitária do Jacaraty  , no município de São Luis -MA;  16-  Portaria nº 419, de 24 de julho de 2007 -  Comunidade  do Bairro Santa Terezinha , no município de Canas-SP;  17-  Portaria nº 420,  de 24 de julho de 2007 -  Associação Comunitária de Marzagão , no município de Marzagão-GO;  18-  Portaria nº 425,  de 24 de julho de 2007 -  Associação  e Movimento Comunitário Beneficiente Cultural Visão , no município de  Cubatão -SP;  19-  Portaria nº 429,  de 24 de julho de 2007 -  Associação  Comunitáriade Radiodifusão para o Desenvolvimento,  Cultural e Social de Mortugaba, no município de Mortugaba - BA;  20-  Portaria nº 445,  de 9 de agosto de 2007 -  Associação Rádio  Comunitária  de Sambê , no município de Rio Bonito - RJ.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos.  1-  Portaria nº 718, de 15 de dezembro de 2003, alterada pela de nº 224, de 29 de abril de 2004- Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Moreira Sales no município  de Moreira Sales- PR;  2-  Portaria nº 28, de 15 de janeiro de 2004, - Associação  Rural dos Moradores de Canudos, Areias, Malhada  de Areia, e riachão do Pintor,  no município de Riachão das Neves/Bahia,ARMOCAMP, na cidade das Neves-BA;  3- Portaria nº 26, de 7 de fevereiro de 2006- Associação Comunitária  Santa Edwigwes, no município de Nova Odessa-SP;  4- Portaria nº 329, de 7 de julho de 2006- Associação Cominitária de desenvolvimento Cultural, Artístico e Social de Cornélio ´Procópio, no município de Cornélio Procópio -PR;  5- Portaria nº 1.020, de 13 de dezembro de 2006- Fundação Beneficinete Educativa e Cultural de Amparo à Saúde Constâncio da Silva, no município de Colôniado Gurguéia- PI;  6- Portaria nº 18,  de 3 de janeiro de 2007- Associação dos Moradores do canto do Rio, no município de Santana do Jacaré - MG;  7-  Portaria nº 88, de 20  março de 2007- Centro Social de Monte Grave, no município de Milhã- CE;  8-  Portaria nº 90, de 21 de março de 2007- Clube de Misssão São João Batista, no município de São João do Jaguaribe-CE;  9-  Portaria nº 131, de 11 de abril de 2007- Associação Cultural Comunitária Nei Life, no município de Carpiciúba- SP;  10-  Portaria nº 132, de 11 de abril de 2007- Associação Rádio Ajuru FM de Limoeiro do Ajuru, no municpío de Limoeiro do Ajuru- PA;  11-  Portaria nº 133, de 11 de abril de 2007- Associação Rádio comunitária de Bonópolis, no município de Bonópolis-GO;  12-  Portaria nº 140, de 12 de baril de 2007- Conselho Cultural Educativo Comunitário (CONCEC), no município de Alvorada- RS;  13-  Portaria nº 141, de 12 de abril de 2007- Associação Comunitária Rádio consolata FM, no município de Três de maio-RS;  14-  Portaria nº 153 de 12 de baril de 2007- Associação Comunitária  Novos Tempos, no município de Angelim-PE;  15-  Portaria nº 154, de 12 de abril de 2007- Associação Comunitária Esplanada de Radiodifusaõ, no município de  São José do Rio Preto -SP,  16-  Portaria nº 465, de 12 de abril de 2007- Associação Comunitária Cultural e Artística Campo do Tenente, no município de Campo do Tenente  - PR;  17-  Portaria nº 170, de 12 de abril de 2007- CECOAMA- Central  de Comunicação de Amarante do Maranhão, no município de Amarante o Maranhão- MA;  18-  Portaria nº 234, de 28 de maio de 2007- Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Porto Murtinho, no município de Porto Murtinho - MS;  19-  Portaria nº 248, de 29 de maio de 2007- Associação e Movimento Comunitária Tacaimbó FM, no município de Tacaimbó- PE;  20-  Portaria nº 249, de 29 de maio de 2007- Associação Comunitária do Município de Ibiraraiaras, no município de Ibirairas-RS.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 403, de 24 de julho de 2007, que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento e Integração Comunitária Nova Casa Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 418, de 24 de julho de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária do Jaracaty para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Luís, Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 420, de 24 de julho de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Marzagão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Marzagão, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, permissões às entidades abaixo relacionadas para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, conforme os seguintes atos:    1) Portaria nº 323, de 5 de julho de 2005 - Aquiduana Radiodifusão Ltda., no município de  Cacaulândia - RO;    2) Portaria nº 609, de 1º de dezembro de 2005 - Rádio FM Caminho e Luz Ltda., no município de  Araputanga - MT;    3) Portaria nº 626, de 21 de setembro de 2006 - Continental Comunicações Ltda., no município de  Confresa - MT;    4) Portaria nº 213, de 28 de maio de 2007 - Rádio Vera Ltda., no município de  Aripuanã - MT;    5) Portaria nº 216, de 28 de maio de 2007 - Amazônia Comunicações Ltda., no município de  Almeirim - MT;    6) Portaria nº 217, de 28 de maio de 2007 -Sociedade de Radiodifusão Antonelli e Alves Ltda., no município de  Itápoils - SP;    7) Portaria nº 219, de 28 de maio de 2007 - Milano FM Ltda., no município de Guarapuava - PR;    8) Portaria nº 220, de 28 de maio de 2007 - Sistema Figueroa Belmonte de Comunicações Ltda., no município de  Valparaíso - SP;    9) Portaria nº 225, de 28 de maio de 2007 - Amazônia Comunicações Ltda., no município de  Leme - SP;    10) Portaria nº 226, de 28 de maio de 2007 - Super Difusora AM Ltda., no município de  Ribeirão Grande - SP;    11) Portaria nº 278, de 29 de maioo de 2007 - Amazônia Comunicações Ltda., no município de  Ananindeua - PA;    12) Portaria nº 279, de 29 de maio de 2007 - Difusora Natureza FM Ltda., no município de Iacri - SP;    13)Portaria nº 281, de 29 de maio de 2007 - Som da Ilha Comércio e Produções Ltda-Me., no município de  Vista Alegre do Alto - SP;    14) Portaria nº 283, de 31 de maio de 2007 - Sistema Torre de Comunicação Ltda., no município de  Santa Rita D'Oeste - SP;    15) Portaria nº 284, de 4 de junho de 2007 - Rádio Arco-Íris FM Ltda., no município de  Rio Pardo - RS;    16) Portaria nº 285, de 4 de junho de 2007 - FM São Bento de Amontanda Ltda., no município de  Banabuiu - CE;    17) Portaria nº 318, de 19 de junho de 2007 - Cleveland FM Ltda., no município de Clevelândia - PR:    18) Portaria nº 319, de 19 de junho de 2007 - Rádio Liberação FM Ltda., no município de Ouricuri - PE;    19) Portaria nº 320, de 19 de junho de 2007 - Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda., no município de  Nova Olinda - TO;    20) Portaria nº 321, de 19 de junho de 2007 - Sistema de Comunicação Gravatá Ltda., no município de  Ibimirim - PE.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 718, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Mirante para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mirante, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 718, de 15 de dezembro de 2003, alterada pela de nº 224, de 29 de abril de 2004, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Moreira Sales para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Moreira Sales, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.020, de 13 de dezembro de 2006, que outorga autorização à Fundação Beneficente Educativa e Cultural de Amparo à Saúde Antônio Constâncio da Silva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Colônia do Gurguéia, Estado do Piauí.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 88, de 20 março de 2007, que outorga autorização ao Centro Social de Monte Grave para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Milhã, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 609, de 1º de dezembro de 2005, que outorga permissão à Rádio FM Caminho e Luz Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Araputanga, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 626, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Continental Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Confresa, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 319, de 19 de junho de 2007, que outorga permissão à Rádio Libertação FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Ouricuri, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 377, de 13 de julho de 2007, que outorga permissão à Rádio Dunas FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 380, de 13 de julho de 2007, que outorga permissão à FM Murcia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Araquari, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional a concessão outorgada à Fundação de Rádio Radiodifusão Ermindo Francisco Roveda para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná, constante do inciso II do art. 1º do Decreto de 25 de junho de 2002, publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de junho de 2002.
Assunto: Comunicações
Denomina Contorno Oeste Ottomar de Souza Pinto o trecho do Contorno Oeste de Boa Vista, no Estado de Roraima, que faz a ligação da BR-174 Norte à BR-174 Sul.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito da tributação de cigarros, bebidas e automóveis de luxo.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 650, de 21 de novembro de 2007, que outorga autorização à Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Pau D'Arco, Guaribas e Agostinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Araçagí, no Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao alto índice de uso de "pílulas do dia seguinte" por jovens e adolescentes.
Assunto: Saúde
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Sr. Patrus Ananias, informações referentes ao índice de desnutrição na região Norte do Brasil.
Assunto: Previdência e Assistência Social, Saúde
Sugere ao Ministro da Saúde a disponibilização de acelerador linear para o Hospital de Câncer de Natal.
Assunto: Saúde
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Santana do Araguaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santana do Araguaia, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Canoeiros e Pescadores de Aurelino Leal e Ubaitaba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aurelino Leal, Estado Bahia.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Alternativa - ASBECCA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araguari, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Não Me Toque a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Não Me Toque, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Radiodifusão Bem Querer a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aiquara, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga autorização à Associação da Rádio Comunitária de Pimenteiras - PI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pimenteiras, Estado do Piauí.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Município de Uruçuca - ACMUR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uruçuca, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Porto Barreiro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Difusão Comunitária de Canitar - ACDCC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canitar, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Natureza Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de São Carlos, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Sampaio & Martins Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Alexânia, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Integrado de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Comodoro, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema Integrado de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Solicita à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações circunstanciadas sobre a relação do Poder Executivo Federal com as Organizações Não Governamentais (ONGs), na forma que específica.
Assunto: Administração Pública
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Social e Comunicação Popular de Senador Sá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Senador Sá, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Vila Lângaro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Lângaro, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Toropi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Toropi, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Comunicação de Manoel Ribas - ACOMAR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Santa Cecília a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Nova Catuji - FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catuji, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Santíssimo FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bastos, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Noroeste de Comunicação Ltda.EPP para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à elevada consideração do Congresso Nacional, acompanhado de  Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado, interino, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Letônia sobre Cooperação na Área da Cultura, assinado em Riga, em 9 de junho de 2008.
Assunto: Arte, Cultura e Religião, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações referentes a execução de obras na Rodovia Expressa, denominada Via Light, na Cidade de Nova Iguaçu / RJ.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento  da Microrregião do Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.
Assunto: Economia
Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento  da Microrregião de Parintins, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião
Assunto: Economia
Solicita informações ao Sr.  Ministro de Estado  da Defesa sobre processo de desativação operacional do aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus - Bahia.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad,  a  inclusão no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, Fase III, de cinco unidades do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET), nos municípios de Lajes, Nova Cruz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante ,Touros e Ceará Mirim, estado do Rio Grande do Norte.
Assunto: Educação
Altera o art. 44 do Decreto-Lei nº  2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Sugere ao Conselho Nacional do Ministério Público o acompanhamento de todos os processos onde se apurem ilícitos de membros do Ministério Público.
Assunto: Defesa e Segurança
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Atlântico Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Balneário Gaivota, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Astral Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Chapadão do Céu, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Som Tocantins Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações