ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no Programa Proinfância do município  de Pratinha , no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação, a inclusão no Programa Proinfância do município  de Planura, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre o Processo de que tratam as Portarias nº 970, de 27.11.2001;  nº 898, de 05.09.2002; nº 937, de 09.10.2003; nº 1069, de 13.11.2003; e a nº 721, de 10.07.2009, todas da FUNAI,  relativas à Terra Indígena Xetá, no Noroeste do Paraná.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Proíbe às concessionárias de serviços públicos efetuarem corte de serviços, por inadimplência, nos feriados nacionais e fins de semana.
Assunto: Administração Pública, Indústria, Comércio e Serviços
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Educadora  de Itanhaém a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itanhaém, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 321, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Estrela Polar Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 780, de 20 de dezembro de 2007, que outorga autorização a Associação dos Moradores do Conjunto São Joaquim - AMCOSAJ executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação da Escola Técnica Federal de  Construção Naval de Santana, no Estado do Amapá.
Assunto: Educação
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 286, de 04 de junho de 2007, que renova a permissão outorgada à Rádio Globo de Brasília Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 762, de 19 de novembro de 2008, que renova a permissão outorgada à Rádio Divinal FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 700, de 29 de outubro de 2008, que outorga autorização a Segundo Grupo de Agricultores e Criadores do Herval e Arredores executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 778, de 20 de novembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Radiodifusão Amigos da População executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa de Lima, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 830, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural Comunitária Libertação executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 102, de 25 de março de 2009, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Ativa de Vale do Anari para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vale do Anari, Estado de Rondônia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:  1-   Portaria nº 1.026, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária  e cultural Maracatu Glorioso do Timbõ, no município de Igarassú - PE;  2-  Portaria nº 1.028, de  23 de dezembro de 2008-  Asssociação Cultural e Social de muniz Freire, no município  de Muniz Freire - ES;  3-  Portaria nº  1.030, de 23 de dezembro de 2008 - Associação dos Moradores do Terceiro  Distrito de Aliança, no município de Aliança - PE;  4-  Portaria nº  1.037, de 23 de dezembro de 2008 - Rádio Comunitária Cutura FM de Cachoeiras de Macau, no município de Macau  - RJ;  5-  Portaria nº  1.040, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Radiofônica Beneficiente Grande Cobilândia Vila Velha - ES;  6-  Portaria nº 1.049, de 23 de dezembro de 2008 -  Associação Comunitária dos Amigos de Difusão, Ètica e Moral, no município de Campos dos Goytacazes - RJ ;  7-  Portaria nº 1.050, de 23 de dezembro de 2008 -  Associação Comunitária  Cultural e de Comunicação de São José de Ubá - RJ;  8-  Portaria nº 1.054, de  23 de dezembro de 2008 -  Associação Comunitária de Radiodifusão de Quatis, no município de Quatis - RJ;  9-  Portaria nº 1.065, de 23 de dezembro de 2008 -  Associação Comunitária Novo Rio, no muncípio de Rio Ostras - RJ;  10- Portaria nº 1.071, de 23 e dezembro de 2008 - Associação Comunitária Cultural e Desenvolvimento Social de Nova Alvorada - ACODESNA, no município de Nova Alvorada;  11- Portaria nº 1.075, de 23 de dezembro de 2008 - Associação e Radiodifusão Comunitária Liberdade  FM de Catuípe, no município de Catuípe - RS;  12-  Portaria nº 1.086, de 23 de dezembro de 2008-  Associação do Movimento  de Radioifusão Alternativa de Horizontina - RS;  13-  Portaria nº 1.110, de 23 de dezembro de 2008 -  Associação dos Mordores do Bairro Pedra Negra , no município de Itajaci - MG;  14-  Portaria nº 1.112, de 23 de dezembro de 2008 -  Associação Comunitária Trabalho e Cidadania do município de Maxaranguape, no município de Maxaranguape - RN;  15-  Portaria nº 1.141, 23 de  dezembro de  2008 -    Assoicação  Beneficiente Cristã, no município  de Vila  Velha - ES;  16-  Portaria nº 1.152, de 23 de dezembro de 2008 -  Associação de Comunicação e Cultura de Cerro Negro, no muncípio de Cerro Negro - SC ;  17-  Portaria nº 1.153, de 23 de dezembro de 2008 -  Fundação Comunitária Antena Livre, no município de Uruará - PA;  18-  Portaria nº 1.167, de 30  dezembro de   2008 -   Associação Comunitária e Cultural para o Progresso  de Ocara-  ACCPO, no município de Ocara - CE;  19-  Portaria nº  1.169, de 30 de dezembro de 2008 -  Associação Comunitária A Voz de Penedo, no muncípio de Penedo -AL;  20-  Portaria nº 1.180, de 30  de dezembro de 2008 -  Associação Comunitária de Radiodifusão Gentilense - ASCARGE, no município de Gentil -RS .
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 871, de 19 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Quarto Centenário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quarto Centenário, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 899, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural de Difusão Comunitária Boas Novas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1026, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária e Cultural Maracatu Glorioso do Timbó executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igarassú, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1040, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Radiofônica Beneficente Grande Cobilândia Vila Velha executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 929, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Idealista de Itamari executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itamari, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 976, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Rádio Comunitária Nova Independência executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Independência, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Saúde no sentido de implantar  Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de Tapira, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia e ao Sr. Presidente da Petrobras sobre o patrocínio às festas juninas de 2009 nos Municípios do Estado da Bahia neste ano de 2009,  por parte da empresa estatal petrolífera.
Assunto: Administração Pública
Estabelece restrição para trânsito de crianças e adolescentes em logradouros públicos após as 23h, se não acompanhados de responsável legal.
Assunto: Defesa e Segurança
Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, celebrado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Altera disposições acerca do procedimento de deserção e revoga o art. 17 do   Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código Processo Penal Militar.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Ipiaçu,  Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Limeira do Oeste,  Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Pratinha,  Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Frutal,  Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério da Justiça  a criação das Delegacias de Direitos Humanos nas Superintendências da Polícia Federal.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.099, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Novo Destino executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Rita do Novo Destino, Estado de Goiás
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.115, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a ADCX - Associação de Difusão Comunitária de Xerém executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.126, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Governador Mangabeira executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Governador Mangabeira, Estado da Bahia
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.142, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Cultural e Educativa de Sussuapara executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sussuapara, Estado do Piauí
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.145, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Magalhães Barata - ASDERACOMAB executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Magalhães Barata, Estado do Pará
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.147, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Dezesseis de Novembro - RS executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dezesseis de Novembro, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.156, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Fundação Fronteiras executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Fronteiras, Estado do Piauí.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.178, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza a Instituto de Comunicação Popular a Voz do Rincão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.211, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Ladário - ACOLA executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ladário, Estado do Mato Grosso do Sul
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 08 de agosto de 2006, que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Cerro Azul Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Fundação Educativa Nordeste para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Comunica à Câmara dos Deputados que foi autorizada, conforme Decreto de 10 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 do mesmo mês e ano, a transferência, para Caxias do Sul Radiodifusão Ltda., da concessão outorgada à Trídio Radiodifusão Ltda. explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 989, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rede Paraibana de Radiodifusão, Sons e Imagens  Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Santa Helena, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.010, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Wanderlândia, Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.019, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão ao Sistema Maior de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Cubatão, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 77, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Super Rádio DM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 305, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão à Pereira e França Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Barreirinha, Estado do Amazonas.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 994, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à W.A.C.Rabelo & CIA Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Irituia, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 86, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Mar e Céu Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Vila Rica, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 332, de 28 de maio de 2009, que outorga permissão à Web Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Rio Novo, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.057, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural Maisa - ACCM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.082, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Vale do Acarape para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Acarape, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 1.052, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Sociedade de Radiodifusão de Mambucaba FM Estéreo executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 1.053, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Corupá executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Corupá, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 1.164, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação de Comunicação Social e Cultural do Baixo Tocantins executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barcarena, Estado do Pará
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 162, de 14 de abril de 2009, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Amigos dos Bairros Quilombo dos Palmares e Vila Tereza  para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cataguases, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 206, de 22 de abril de 2009, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Novo Horizonte executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 160, de 14 de abril de 2009, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Mantiqueira executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 214, de 22 de abril de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Reluz FM de Radiodifusão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacupiranga, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 886, de 19 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santo Antônio do Caiuá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.162, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Matocastelhanense de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mato Castelhano, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Radiofônica de Moradores de Nova Brasília  a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Lindemberg, Estado do Espírito Santo.
Assunto: Comunicações
Disciplina o processo e julgamento do mandado de injunção individual e coletivo e dá outras providências.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Dispõe sobre o pagamento de royalties sobre a produção de petróleo e gás natural no país.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Quatis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quatis, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Altera os arts. 3º e 5º da Lei nº 7.797,  de 10 de julho de 1989, que dispõe sobre o Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministério da Previdência Social a  alteração da Lei nº 8.742, de 1993, que Dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Dispõe sobre a liberdade de acesso à Internet por parte dos Deputados e servidores quando for utilizada a rede interna da Câmara dos Deputados.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicações
Sugere ao Ministério da Educação a criação de  uma biblioteca em "braille" no Município de Brejetuba/ES.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro da Educação a criação de  uma biblioteca em "braille" no Município de Pancas/ES.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro da Educação a criação de  uma biblioteca em "braille" no Município de Pinheiros/ES.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Guimarânia,  no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Saúde