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Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para exigir a elaboração periódica de laudo geológico-geotécnico de pontos turísticos naturais e de ecoturismo que comportem risco de acidentes.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Requer ao Ministério da Saúde informações acerca dos ataques cibernéticos contra os sistemas informacionais e aplicativos operados pela pasta.
Assunto: Saúde
Torna obrigatório a realização do exame do teste do olhinho – retinoblastoma, nos hospitais públicos e rede conveniada do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Altera os arts. 1º, 2º, 59, 112, 122 e 123 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal.
Assunto: Defesa e Segurança, Direito Penal e Processual Penal
Altera os artigos 312, 315, 316, 329, 330 e 333 o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) a fim de aprimorar os crimes contra a Administração Pública.
Assunto: Administração Pública, Direito Penal e Processual Penal
Institui a Campanha de Saúde Pública “Junho Vermelho”, com o objetivo de que, durante esse mês, o Poder Público desenvolva ações que incentivem a doação de sangue.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas, Saúde
Altera a alínea “I’, do inciso III, do Art. 1º, da LEI Nº 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, adequando o dispositivo legal à atual redação do Art. 288 do Código Penal, DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Susta os efeitos do Decreto n 10.958, de 7 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a qualificação de Unidades de Conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Assunto: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor de saúde, com vistas à sua capacitação produtiva e tecnológica e dá outras providências.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento, Saúde
Dispõe sobre a discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou qualquer doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches, órgãos públicos e locais públicos, bem como em qualquer lugar público ou privado.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para determinar a aceitação compulsória da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) por instituições públicas e privadas em todo território nacional, para fins de comprovação do diagnóstico desse transtorno.
Assunto: Saúde
Acresce parágrafo ao art. 14 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a realização do teste do reflexo vermelho ocular em recém-nascidos e em crianças.
Assunto: Saúde
Requer, informações ao Ministro da Saúde acerca dos medicamentos para tratamento de câncer, dentre outras.
Assunto: Saúde
Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para reestabelecer a validade das regras de cancelamento de bilhetes aéreos em condições especiais em resposta à pandemia de Covid-19.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Susta os efeitos do Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, providências necessárias para o reajuste do valor da bolsa permanência de estudantes do Prouni, com um aumento de 70% ao valor praticado no ano de 2021.
Assunto: Educação
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para tornar exigível, em condomínios edilícios, a aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Dispõe sobre o comércio e a prestação de serviços na Zona Costeira e dá outras providências.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Trabalho e Emprego
Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que  estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir as Noções do Direito Constitucional, como componente curricular transversal obrigatório no currículo do ensino médio.
Assunto: Educação
Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre o fornecimento adequado e tempestivo de medicamentos de quimioterapia para Tratamento de Leucemia e outros tipos de Câncer na Rede Hospitalar do SUS no Estado de Pernambuco e nos Entes da Federação.
Assunto: Saúde
Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade da União e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere a adoção de ações junto aos  sistemas de ensino no sentido de apoiar os  estudantes concluintes do ensino médio que  se sentirem prejudicados em sua formação  pelos efeitos da pandemia de Covid-19.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), com a finalidade de estabelecer que a comprovação do pagamento da tornozeleira eletrônica pelo beneficiário deste equipamento, quando for necessária a sua utilização, constitui requisito indispensável à expedição do alvará de soltura.
Assunto: Defesa e Segurança, Direito Penal e Processual Penal
Sugere ao Poder Executivo a realização periódica compulsória de exames toxicológicos por servidores públicos federais da segurança pública, saúde e educação.
Assunto: Administração Pública, Saúde
Aperfeiçoa a legislação partidária, criando instrumentos de transparência e moralidade eleitoral.
Assunto: Estrutura Fundiária, Política, Partidos e Eleições
Tipifica como crime hediondo o furto ou o roubo a lojas comercias inseridas em estabelecimentos comerciais “shopping centers”.
Assunto: Defesa e Segurança, Direito Penal e Processual Penal
Solicita ao Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, informações acerca dos Terrenos de Marinha e seus acrescidos.
Assunto: Administração Pública, Defesa e Segurança
Sugere a atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Assunto: Saúde
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - Pronas/PCD e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para proibir que emissoras de radiodifusão que não forem controladas pela União, pelos Estados e pelos Municípios recebam recursos públicos, a qualquer título, ou obtenham crédito junto a instituições financeiras constituídas sob a forma de empresa pública ou de sociedade de economia mista.
Assunto: Administração Pública, Comunicações, Finanças Públicas e Orçamento
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Paverama, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura,  Pecuária e Abastecimento, ações  emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com  a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Porto Xavier, no Estado do Rio  Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Panambi, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura,  Pecuária e Abastecimento, ações  emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com  a severa estiagem que impacta e  afeta, em especial, o município de Putinga, no Estado do Rio Grande do  Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura,  Pecuária e Abastecimento, ações  emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com  a severa estiagem que impacta e  afeta, em especial, o município de  Quevedos, no Estado do Rio Grande  do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Acrescenta os arts. 29-A  e 77-A à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que “Institui a Lei de Execução Penal”, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Direito Penal e Processual Penal
Sugere à Ministra da Agricultura,  Pecuária e Abastecimento, ações  emergenciais e imediatas, objetivando  solucionar os efeitos das perdas com  a severa estiagem que impacta e  afeta, em especial, o município de  São Sepé, no Estado do Rio Grande  do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura,  Pecuária e Abastecimento, ações  emergenciais e imediatas, objetivando  solucionar os efeitos das perdas com  a severa estiagem que impacta e  afeta, em especial, o município de  São Borja, no Estado do Rio Grande  do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Nova Palma, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Alpestre, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Centenário, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Capitão, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura,  Pecuária e Abastecimento, ações  emergenciais e imediatas, objetivando  solucionar os efeitos das perdas com  a severa estiagem que impacta e  afeta, em especial, o município de  São João da Urtiga, no Estado do Rio  Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Flores da Cunha, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura,  Pecuária e Abastecimento, ações  emergenciais e imediatas, objetivando  solucionar os efeitos das perdas com  a severa estiagem que impacta e  afeta, em especial, o município de  Três Arroios, no Estado do Rio  Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Canela, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Nova Alvorada, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Constantina, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Lagoa Bonita do Sul, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura,  Pecuária e Abastecimento, ações  emergenciais e imediatas, objetivando  solucionar os efeitos das perdas com  a severa estiagem que impacta e  afeta, em especial, o município de  Ajuricaba, no Estado do Rio grande  do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Santa Vitória do Palmar, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Alecrim, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Triunfo, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Ulha Negra, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
RSugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Santa Margarida do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. l.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Santo Antônio das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Rio dos Índios, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Requer o envio de Indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Selbach, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Vista Gaúcha, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Tunas, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Bom Progresso, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Campo Novo, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Faxinal do Soturno, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Ipiranga do Sul, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Nonoai, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Santo Antonio do Palma, no Estado do Rio Grande do Sul..
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Caiçara, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Requer ao Ministério da Agricultura informações a respeito da EMBRAPA.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Vila Flores, no Estado do Rio Grande do Sul
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Solicito informações a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre as ações da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI).
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Santana da Boa Vista, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Cerro Largo, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de André da Rocha, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Herveiras, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de São José do Inhacorá, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Boqueirão do Leão, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Coronel Bicaco, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Saldanha Marinho, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Itapuca, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Barros Casal, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de São Vicente do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Maximiliano de Almeida, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Rosário do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Aprova o Plano Nacional do Desporto.    NOVA EMENTA: Aprova o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006.
Assunto: Administração Pública, Esporte e Lazer
Altera a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, para incluir as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no atendimento domiciliar e a internação domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde
Assunto: Saúde