ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia no sentido de esclarecer os reais motivos que levaram a Petrobras a paralisar as obras de construção da Refinaria Premium I, no município de Bacabeiras - MA.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Altera dispositivos do art. 50 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da perda de prazo, por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para analisar denúncias de clientes e aplicar punições a empresas de planos de saúde.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor, Saúde
Sugere ao Ministério da Educação a instalação de sistemas de captação de água da chuva em escolas públicas municipais.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, a distribuição de ração animal para alimentação dos rebanhos durante o período de estiagem nos municípios atingidos pela seca, no Estado da Paraíba.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Economia
Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias"
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2011/2012, amplia o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, relativo aos desastres ocorridos em 2012, autoriza a distribuição de milho para venda a pequenos criadores, nos termos que especifica, altera as Leis nº 12.249, de 11 de junho de 2010 e nº 12.716, de 21 de setembro de 2012, e dá outras providências.    NOVA EMENTA: Amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2011/2012; amplia o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, relativo aos desastres ocorridos em 2012; autoriza a distribuição de milho para venda a pequenos criadores, nos termos que especifica; institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural; altera as Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, e 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA e para alterar o regime de desoneração da folha de pagamentos, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.431, de 24 de junho de 2011, 12.249, de 11 de junho de 2010, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 11.727, de 23 de junho de 2008, 12.468, de 26 de agosto de 2011, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.925, de 23 de julho de 2004,  11.775, de 17 de setembro de 2008, e 12.716, de 21 de setembro de 2012, a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; dispõe sobre a comprovação de regularidade fiscal pelo contribuinte; regula a compra, venda e transporte de ouro; e dá outras providências.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento
Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, quanto à autorização para concessão de subvenção econômica em operações de financiamento destinadas a aquisição e produção de bens de capital e a inovação tecnológica e em projetos de infraestrutura logística direcionados a obras de rodovias e ferrovias objeto de concessão pelo Governo federal; altera a Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007, quanto à concessão de subvenção econômica em operações destinadas a financiamentos a diferentes setores da economia; altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, quanto à concessão de subvenção econômica em financiamentos destinados a beneficiários localizados em Municípios atingidos por desastres naturais; e altera a Lei º 12.712, de 30 de agosto de 2012, que autoriza a concessão de subvenção econômica às instituições financeiras oficiais federais nas operações de crédito para investimentos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Assunto: Educação, Finanças Públicas e Orçamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Acrescenta § 3º ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a contratação de aprendizes.
Assunto: Trabalho e Emprego
Propõe à Comissão de Fiscalização e Controle a apuração das denúncias sobre a falta de qualidade das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, em âmbito nacional.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil e Banco da Amazônia, acerca de denúncia sobre exigências ilegais para concessão de crédito nas linhas do Pronaf, no Estado de Rondônia.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de Telecentro Comunitário no bairro Bancários, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de Telecentro Comunitário no bairro Cabo Branco, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de Telecentro Comunitário no bairro Ilha do Bispo, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de Telecentro Comunitário no bairro de Manaíra, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de Telecentro Comunitário no bairro de Mandacaru, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de Telecentro Comunitário no bairro do Mumbaba, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda dos trabalhadores da ativa portadores de doenças graves.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, a revisão do prazo para que a Fundação Assistencial dos Servidores do INCRA - FASSINCRA possa proceder aos ajustes determinados no Plano de Saúde dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Assunto: Administração Pública, Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Mamanguape/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Nazarezinho/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Olho d''Água /PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Ouro Velho/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Passagem/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Paulista/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Pedra Lavrada/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Pilões/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Pirpirituba/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Poço Dantas/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Riacho dos Cavalos/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São José de Espinharas/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Solicita ao Ministro da Justiça informações à respeito de denúncia biopirataria envolvendo organizações indígenas.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Denomina Rodovia Romildo Bolzan o trecho da rodovia BR-290, localizado entre a BR-101 e a BR-116, ligando os Municípios de Osório a Porto Alegre.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas, Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Diamante D''Oeste, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Assunto: Saúde
Sugere a instalação de Telecentro Comunitário no bairro  Jardim Mangueira, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no município de Uruaçu, no Estado de Goiás.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no município de Inhumas, no Estado de Goiás.
Assunto: Saúde
Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações acerca dos critérios utilizados na correção da redação do Enem.
Assunto: Educação
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar e altera a redação do inciso IV do art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere à Senhora à Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, elaboração de estudo técnica no intuito de integrar o Baixio de Ireçe ao perímetro irrigado de Mirorós, Ibipeba - BA;
Assunto: Economia
Sugere à Excelentíssima Presidenta da Republica a inclusão do esgotamento sanitário de Irecê - BA na Carteira do PAC II.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, constante do relatório da Subcomissão Permanente das Fusões - SUBFUSÃO, aprovado em Reunião Ordinária realizada nesta data.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministro da Saúde a realização de campanhas de esclarecimento sobre os riscos do uso de sapatos de salto alto.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Minstro da Educação, Aloizio Mercadante, com o propósito de que seja instituído o programa "Paz na Escola".
Assunto: Educação, Defesa e Segurança
Acrescenta dispositivo ao Código Tributário Nacional, para reconhecer ao depósito espontâneo do montante integral do débito os mesmos efeitos da denúncia espontânea, quando realizado antes do início de qualquer procedimento ou medida de fiscalização.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Altera o § 5º do art. 32 da Lei nº 12.485 de 12 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado".
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações a Controladoria Geral da União sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de RODRIGUES ALVES, no período de 2008 a 2012.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de BUJARI, no período de 2008 a 2012.
Assunto: Administração Pública
Proíbe, em todo o território nacional, o uso de botijões com mais de dez anos de fabricação para o comércio de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, sobre a implantação e execução do Projeto do Veículo Aéreo Não Tripulado - VANT.
Assunto: Defesa e Segurança
Submete à apreciação do Congresso Nacional permissões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, conforme os seguintes atos:     - TVR 758/2013 - Portaria nº 540, de 06 de dezembro de 2011 - MCC - Participações Ltda., no município de Uberaba - MG;   - TVR 759/2013 - Portaria nº 597, de 18 de agosto de 2009 - Rádio FM Serrote Ltda., no município de Hidrolândia - CE.
Assunto: Comunicações
Acrescenta artigo à consolidação das Leis do Trabalho - CLT, tornando obrigatória a instauração de inquérito para apuração de falta grave de empregada estável nos termos do art. 10 Inciso II, alínea a do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministro da Educação a instalação de uma Escola Técnica Federal, no municipio de Franca, no Estado de São Paulo.
Assunto: Educação
Altera a redação dos arts. 487 e 488 da Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, incorporando-lhes o alcance e abrangência previstos na Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações acerca do apoio financeiro concedido pelo Tesouro Nacional às distribuidoras de energia elétrica.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, para fundamentar a discussão sobre a desoneração de medicamentos para uso humano em andamento no Congresso Nacional.
Assunto: Saúde
Altera a o Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para criar seguro obrigatório de danos materiais nas condições que especifica.
Assunto: Defesa e Segurança
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de fotos e informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos em sítios de Internet de órgãos federais.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
Institui isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para operações com bicicletas.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento a Implantação de Armazéns da CONAB em Mairí/BA.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Capim, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Catingueira, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Coremas, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Cruz do Espírito Santo, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Guarabira, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Imaculada, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Itabaiana, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Araçagi, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Caaporã, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Cabedelo, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Jurú, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Lagoa Seca, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Livramento, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Mataraca, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Princesa Isabel, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Queimadas, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Rio Tinto, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Salgado de São Félix, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Santana de Mangueira, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de São Miguel de Taipú, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Sapé, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Sossêgo, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Sumé, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Tacima, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Tavares, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Teixeira, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de São Sebastião do Umbuzeiro, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Solicita à Casa Civil da Presidência da República o inteiro teor do relatório final da "Comissão de Sindicância investigativa, com vistas a apurar, no prazo de trinta dias, eventuais irregularidades noticiadas por meio da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, e demais atos conexos", para que este seja examinado pelos membros da Comissão, em reunião reservada.
Assunto: Defesa e Segurança
Cria Área de Livre Comércio no Município de Pacaraima, no Estado de Roraima.
Assunto: Economia, Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o contrato de trabalho por prazo determinado para admissão de jovens entre 16 (dezesseis) e 24 (vinte e quatro) anos de idade que não tenham tido vínculo empregatício anterior, e dá outras providências.
Assunto: Trabalho e Emprego
Consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, acerca da possibilidade de Parlamentar, no exercício do mandato, atuar como presidente ou dirigente de associações religiosas ou sem fins lucrativos.
Assunto: Administração Pública
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a adoção, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MANUEL URBANO, no período de 2008 a 2012.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SENADOR GUIOMARD no período de 2008 a 2012.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de JORDÃO, no período de 2008 a 2012.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PLÁCIDO DE CASTRO, no período de 2008 a 2012.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias