ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito do relatório da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL).
Assunto: Saúde
Dispõe sobre o Sistema de Informação da Qualidade do Diesel B ao Consumidor Final e dá outras providências.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços
Dispõe sobre informação da autoria de postagens reproduzidas ou reencaminhadas de terceiros.
Assunto: Comunicações
Altera a Lei nº 7.565, 19 de dezembro de 1986, para estabelecer direitos de passageiros, consumidores, em caso de cancelamento ou alteração da passagem aérea.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre o transporte de animais domésticos em aeronaves e dá outras providências.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; a Lei nº 9.077, de 10 de julho de 1995; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1996; e a Lei nº 1.521, de 26 de 26 de dezembro de 1951, para dispor sobre a gestão dos estoques públicos de alimentos.
Assunto: Administração Pública, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Altera o Código Penal Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e o Código de Processo Penal Brasileiro, Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, em relação à prisão em flagrante delito e apresentação espontânea.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Sugere a ampliação do número anual de novas vagas para contratos no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil.
Assunto: Economia, Educação
Altera a Lei 8935, de 18 de novembro de 1994, que “regulamenta o art. 236 da Constituição Federal”, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
Assunto: Administração Pública, Direito Civil e Processual Civil, Trabalho e Emprego
Sugere a adoção de providências para que o limite do crédito consignado volte a ser aquele estabelecido na Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021.
Assunto: Economia
Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para dispor sobre a oferta de instituição de longa permanência para idosos, de natureza gratuita, em Municípios com mais de cem mil habitantes
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Altera a lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para garantir efetiva proteção integral aos direitos da criança e do adolescente que recebe o benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência, a acumular com as prestações do auxílio-inclusão.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social
Institui e amplia a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, por meio da criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com deficiência temporária ou permanente, progressiva, regressiva, ou estável, intermitente ou contínua, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Institui e fomenta a área de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias no âmbito dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e das Oficinas Ortopédicas. Fomenta a ampliação da oferta de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPMEs) no âmbito do SUS, por meio de apoio financeiro ao custeio incentivado por programa de renúncia fiscal à pessoa jurídica de direito privado, aos Estabelecimentos de Saúde do SUS, utilizando-se como referência a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Altera a Lei Complementar n° 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento a Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), para salvaguardar direitos dos profissionais da educação e da assistência social.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Trabalho e Emprego
Esta Lei disciplina a propaganda e venda de alimentos com altos teores de açúcar e alimentos ultraprocessados
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor, Indústria, Comércio e Serviços, Saúde
Institui o Programa Funcional para crianças e adolescentes especiais e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Esporte e Lazer
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) para instituir o teste de dano e interesse público para estabelecer ônus ao agente público que negar informação à sociedade.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Especial do Esporte, a realização de estudos com o fim de incluir a prática de vídeo game como esporte e a consequente salvaguarda estatal como fruto desse reconhecimento.
Assunto: Esporte e Lazer
O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passa a vigorar com nova redação que define crime o exercício irregular das atividades próprias dos profissionais da educação física por quem a exercer sem autorização legal ou a correspondente habilitação.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Esporte e Lazer
Dispõe sobre a disponibilização de passe livre em transportes públicos para doadores de sangue.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Susta os efeitos do Decreto no 10.935 de 12 de janeiro de 2022, do Poder Executivo, que revoga o Decreto no.99.556, de 1º de outubro de 1990, e autoriza intervenções, empreendimentos e mineração, além de outras atividades, em cavidades naturais subterrâneas, como cavernas, grutas e furnas
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Assunto: Saúde
Altera a  Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, inserindo  o inciso VIII, no art. 80
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social
Altera a Lei nº 11,340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre a criação de postos de apoio de atendimento às mulheres em terminais de transporte e prédios públicos.
Assunto: Administração Pública, Defesa e Segurança, Direitos Humanos e Minorias
Requer ao Ministério do Desenvolvimento Regional informações sobre as medidas adotadas pelo Ministério para enfrentar os problemas causados pelas chuvas no Estado do Maranhão.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Defesa e Segurança, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações acerca dos nomes dos integrantes da Comitiva de viagem oficial do Presidente da República, Jair Bolsonaro, à Rússia, segunda-feira (14/02), para se reunir com o presidente do país, Vladimir Putin.
Assunto: Administração Pública, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Dispõe sobre a criação da "Semana Nacional de Prevenção às Doenças Renais".
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas, Saúde
Institui normas para autorizar os partidos políticos a renunciarem, no todo ou em parte, aos recursos dos fundos de que tratam o art. 38 da Lei n o 9.096, de 19 de setembro de 1995, e art. 16-C da Lei n o 9.504, de 30 de setembro de 1997, para destinar à União, Estado, Distrito Federal ou Município em situação de emergência ou estado de calamidade.
Assunto: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento, Política, Partidos e Eleições
Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos Alberto Franco França, informações acerca da viagem do Presidente da República e sua comitiva a Moscou (Rússia), onde se reuniu com o Presidente russo  Vladimir Putin.
Assunto: Administração Pública, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Dispõe a prestação de auxílio financeiro para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional às instituições assistenciais que menciona.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Previdência e Assistência Social, Saúde
Dispõe sobre o salário profissional de cobradores de ônibus de transporte coletivo urbano em municípios com mais de 150.000 (cento e cinquenta mil) habitantes.
Assunto: Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade
Altera o art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, permitindo que pessoa com deficiência possa ser enquadrada como dependente, desde que a remuneração anual não exceda a soma das deduções autorizadas, na Declaração do Imposto de Renda - IR
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
Sugere que seja instituída a Política Nacional de Combate ao Crime em áreas rurais brasileiras.
Assunto: Defesa e Segurança
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências
Assunto: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Defesa e Segurança, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Requer informações sobre censura e ocultação de dados educacionais, no âmbito do Ministério da Educação (MEC).
Assunto: Educação
Acrescenta ao Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078. de 11 de setembro de 1990, excepcional situação de isenção de juros e multa.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Minorias, Economia
Altera as Leis números 11.126, de 27 de junho de 2005, e 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o direito da pessoa com deficiência ou transtorno de espectro autista de ingressar e permanecer em todos os meios de transporte e em espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo acompanhada, conforme o caso, de cão-guia ou de cão ou outro animal de menor porte de assistência ou terapeuta.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera a Lei nº 9.433, de 1997 (Lei da Água), o Decreto nº 2.463, de 1934, (recepcionado com força de Lei pela Constituição Federal de 1988) e a Lei nº 9.605, de 1998, para dispor sobre a prevenção da perda de água por conta de vazamentos na rede hidráulica.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Pirapó, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações  emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e  afeta, em especial, o município de Piratini, no Estado do Rio Grande do  Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Pedras Altas, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Porto Lucena, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura,  Pecuária e Abastecimento, ações  emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com  a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Porto Máua, no Estado do Rio Grande  do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações  emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com  a severa estiagem que impacta e  afeta, em especial, o município de Quatro Irmãos, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Novo Machado, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Vila Nova do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Cristal do Sul, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Coronel Pilar, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Muçum, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Carazinho, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura,  Pecuária e Abastecimento, ações  emergenciais e imediatas, objetivando  solucionar os efeitos das perdas com  a severa estiagem que impacta e  afeta, em especial, o município de  Tupandi, no Estado do Rio Grande do  Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura,  Pecuária e Abastecimento, ações  emergenciais e imediatas, objetivando  solucionar os efeitos das perdas com  a severa estiagem que impacta e  afeta, em especial, o município de  Sério, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Fortaleza dos Valos, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura,  Pecuária e Abastecimento, ações  emergenciais e imediatas, objetivando  solucionar os efeitos das perdas com  a severa estiagem que impacta e  afeta, em especial, o município de Toropi, no Estado do Rio Grande do  Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Alegrete, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Itaara, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Marques de Souza, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Montauri, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Requer o envio de Indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Sobradinho, no Estado do Rio Grande do Sul
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Machadinho, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Bozano, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Coqueiros do Sul, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Jaquirana, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Bom Retiro do Sul, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Dezesseis de Novembro, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Guaporé, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Ipê, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Jacutinga, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Montenegro, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Ibirapuitã, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Cerro Branco, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Herval, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Monte Belo do Sul, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Nova Bassano, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de São Pedro do Butiá, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Santa Bárbara do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a fim de tornar hediondos os crimes de corrupção passiva e corrupção ativa.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Canguçu, no Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Soledade, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de São Domingos do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere a implantação de programa denominado “Rotas da Saúde” a ser estruturado em âmbito nacional, tendo os Ministérios da Infraestrutura, Saúde e Justiça como pontos focais.
Assunto: Administração Pública, Saúde
Requer ao Ministério da das Relações Exteriores informação a respeito repatriamento de brasileiros que estão na Ucrânia e querem retornar ao Brasil
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor que não configura ato obsceno a prática de topless em locais próprios para banho.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Revoga o art. 60 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que estabelece a necessidade de licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho para a prorrogação de jornada de trabalho em atividades insalubres.
Assunto: Trabalho e Emprego
Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores relativas à conversa que o Presidente Jair Messias Bolsonaro teria mantido, supostamente por telefone, com o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, no dia 27 de fevereiro de 2022.
Assunto: Administração Pública, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que estabeleça medidas no sentido de o Brasil atuar de forma clara e concreta contra a agressão sofrida pela Ucrânia, inclusive se abstendo de adotar posição de neutralidade na guerra.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior