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Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de Telecentro Comunitário no bairro Miramar, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de Telecentro Comunitário no bairro Valentina, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de Telecentro Comunitário no bairro de Varjão, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, a implantação de um Campus avançado da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, nos Municípios de Açailândia, Barra do Corda, Pedreiras e Timon.
Assunto: Educação
Autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o Programa Caminho da Escola.
Assunto: Educação
Altera o Estatuto do Torcedor para vedar sanção reflexa a torcedor na individualização de pena aplicada às entidades que especifica.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Mari/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Maturéia/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Parari/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Pedra Branca/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Riachão do Bacamarte/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Santarém/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São José de Princesa/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São José dos Ramos/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São Miguel de Taipu/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Seridó/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Dispõe sobre a interceptação telefônica em investigação de natureza civil.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil, Defesa e Segurança
Estabelece, nos termos do § 1º do art. 45 da Constituição Federal e § 2º do art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de 5 de outubro de 1988, a representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Solicita informações ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, referente às transferências do SUS para o Estado do Rio e a Capital Rio de Janeiro, detalhando valores e números de procedimentos, nos anos de 2010, 2011 e 2012.
Assunto: Saúde
Institui o dia Nacional da Agroecologia.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Requer à Ministra do Meio Ambiente a respeito de denúncia biopirataria envolvendo organizações indígenas.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a não convocação dos aprovados no último concurso para Oficiais de Chancelaria do MRE.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no município de Piracanjuba, no Estado de Goiás.
Assunto: Saúde
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cameroun sobre Cooperação no Campo do Turismo, assinado em Brasília, em 4 de agosto de 2010.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Turismo
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Solânea/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Uiraúna/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, com o objetivo de sugerir, por intermédio da Polícia Federal, a investigação da compra da Refinaria de Pasadena, Texas, Estados Unidos da América, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre o apoio financeiro do Tesouro Nacional às distribuidoras de energia elétrica.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministério da Integração Nacional a reabertura do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam), para o recebimento de novos projetos.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Fazenda a reabertura do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam), para o recebimento de novos projetos.
Assunto: Economia
Institui na Câmara dos Deputados a Comenda do Humor Brasileiro Chico Anysio e dá  outras providências.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Altera os arts. 66 e 89 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, estabelecendo horário para as Comunicações de Liderança.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Altera as Leis nº 8.212, de 24 de junho de 1991, e nº 8.213, de 24 de junho de 1991, para dar ao segurado a opção de postergar a data de início da aposentadoria e dá outras providências.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente, acerca da destinação dos recursos financeiros auferidos com a aplicação de multas e outros mecanismos de sanção e reparação de danos relativos a passivos ambientais no país.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Requer informações à Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre o Programa Viver Sem Limites.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antenas para sinal de celular para atender os Povoados de Independência, Livramento, Levada, são João das Neves e São Pedro, no Município de Peritoró, no Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a desburocratização de procedimentos para a validação de diplomas obtidos no exterior, em face da atestada qualidade dos cursos e programas de referência.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Porto Acre, no Estado do Acre.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Jordão, no Estado do Acre.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Brasiléia, no Estado do Acre.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SENADOR GUIOMARD, no período de 2008 a 2012.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MANUEL URBANO, no período de 2008 a 2012.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de CRUZEIRO DO SUL, no período de 2008 a 2012.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ACRELÂNDIA, no período de 2008 a 2012.
Assunto: Administração Pública
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), e dá outras providências.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que renovam as permissões às entidades abaixo relacionadas para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, conforme os seguintes atos:     - TVR 708/2013 - Portaria nº 372, de 19 de abril de 2010 - Universidade Estadual de Londrina, no município de Londrina - PR;   - TVR 709/2013 - Portaria nº 1213, de 25 de novembro de 2010 - Fundação Evangélica Trindade, no município de Jundiaí - SP;   - TVR 710/2013 - Portaria nº 296, de 01 de agosto de 2011 - Município de São José do Rio Preto, no município de São José do Rio Preto - SP;   - TVR 711/2013 - Portaria nº 407, de 12 de setembro de 2011 - Fundação Álvaro Cordeiro - FUNDACOR, no município de Coração de Jesus - MG;   - TVR 712/2013 - Portaria nº 409, de 12 de setembro de 2011 - Fundação Logos - Edições, Jornalismo e Radiodifusão, no município de Itatiba - SP;   - TVR 713/2013 - Portaria nº 417, de 12 de setembro de 2011 - Fundação Cultural e Comunitária Missões de Vida de Ourinhos, no município de Ourinhos - SP;   - TVR 714/2013 - Portaria nº 439, de 13 de outubro de 2011 - Fundação Mãe de Deus, no município de Caxias do Sul - RS;   - TVR 715/2013 - Portaria nº 443, de 13 de outubro de 2011 - Fundação Fafit de Rádio e TV Educativa, no município de Itararé - SP;   - TVR 716/2013 - Portaria nº 444, de 13 de outubro de 2011 - Fundação Nagib Haickel, no município de São Luís - MA;   - TVR 717/2013 - Portaria nº 502, de 06 de dezembro de 2011 - Fundação Universitária de Rádio e Televisão, no município de Araraquara - SP.
Assunto: Comunicações
Solicita que  sejam prestadas informações pela Ministra - Chefe da Casa Civil, Sra. Gleisi Hoffmann, sobre Relatório Final da "Comissão de Sindicância Investigativa, com vistas a apurar, no prazo de trinta dias, eventuais irregularidades noticiadas por meio da operação Porto Seguro da Polícia Federal e demais atos e fatos conexos"
Assunto: Administração Pública
Altera os §§ 3º e 5º do art. 121 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Requer ao Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre o financiamento da usina nuclear de Angra 3, instalada no município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Requer ao Senhor Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, com vistas à Agência Nacional do Petróleo (ANP),  informações sobre o primeiro leilão de blocos de gás não convencional.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministro da Fazenda a revisão da carga tributária do material escolar.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Convoca plebiscito sobre a redução da maioridade penal para dezesseis anos de idade, mediante alteração do art. 228 da Constituição Federal.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República que se ausentará do País, no período de 18 a 19 de abril de 2013, para viagem oficial a Lima e Caracas.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Institui o Dia Nacional da Mandioca.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Sugere ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal da Amazonia Tocantina (UFAT), no Estado do Pará por desmembramento dos Campi de Abaetetuba, Cametá e Tucuruí da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Assunto: Educação
Dispõe sobre a perda de veículo nos casos de homicídios praticados sob a influência de álcool ou de substância entorpecente.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre os rumores envolvendo empresas do Grupo EBX.
Assunto: Administração Pública
Altera o art. 62 e acrescenta artigo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para elevar o requisito de formação para o exercício do magistério no ensino fundamental, estabelecer requisito parcial de formação para estágio e determinar a presença constante de profissional habilitado para o cuidado e assistência às crianças e alunos da educação básica.
Assunto: Educação
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras que exercem atividades exaustivas de propaganda ou divulgação nas vias públicas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministro da Educação a criação da Universidade Federal da Região Metropolitana de Campinas- UFCAMP, no Estado de São Paulo.
Assunto: Educação
Solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Agricultura sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná, seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério do Esporte sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data.
Assunto: Esporte e Lazer, Finanças Públicas e Orçamento
Torna obrigatória a instalação de relógio digital nas salas onde forem realizados exames vestibulares para cursos universitários, provas de admissão em residência médica e concursos públicos em geral.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Casserengue, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Damião, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Jacaraú, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Itaporanga, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Juazeirinho, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Junco do Seridó, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Baía da Traição, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Boqueirão, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Barra de Santana, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Brejo do Cruz, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Brejo dos Santos, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Cacimba de Areia, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Malta, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Maturéia, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Patos, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Santa Cruz, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de São José do Sabugí, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Sobrado, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de São João do Tigre, estado da Paraíba.
Assunto: Saúde
Regulamenta a profissão de Cientista de Alimentos.
Assunto: Trabalho e Emprego
Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Custos.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, para determinar que a reunião para a formação de lista tríplice para as vagas do Conselho Nacional do Ministério Público destinadas a membros do Ministério Público dos Estados seja convocada e realizada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de CAPIXABA, no período de 2008 a 2012.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de FEIJÓ, no período de 2008 a 2012.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de XAPURI, no período de 2008 a 2012.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ACRELÂNDIA, no período de 2008 a 2012.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ASSIS BRASIL, no período de 2008 a 2012.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere a adoção de uma Taxa de Câmbio diferenciada para a Zona Franca da Manaus (ZFM).
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de poço de José de Moura/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo averiguar a possibilidade de ampliar o alcance do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, solicitando a destinação de recursos financeiros para aquisição de veículos destinados a área de saúde do Município de Itapira, localizado no Estado de São Paulo.
Assunto: Saúde
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Altera o art. 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, e o art. 2º da Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991, para autorizar o acesso de bancos cooperativos e confederações e centrais de cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito educativo.
Assunto: Economia
Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica.
Assunto: Comunicações
Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.
Assunto: Educação
Sugere o saque dos recursos do Fundo PIS-Pasep para pagamento de parte das prestações, liquidação ou amortização do saldo devedor decorrentes de financiamento habitacional concedido no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), pagamento, total ou parcial, da aquisição de moradia própria ou terreno ou para pagamento de custas relativas ao registro, à escritura e ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), desde que a operação seja financiável nas condições vigentes pelo SFH.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Nacional, para incluir a obrigatoriedade da realização de curso de reciclagem periódico aos condutores de veículos de transporte de passageiros, na ocasião da renovação da CNH.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Alteram dispositivos da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda acerca do montante total arrecadado  pelas academias de ginástica e similares em virtude do pagamento de impostos e contribuições federais.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita informações ao Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União sobre o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Servidores da Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União.
Assunto: Administração Pública
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a redução da jornada de trabalho da pessoa com deficiência.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
Questiona sobre a possibilidade de um Deputado Federal em licença para tratar de interesses particulares assumir cargos em comissão no Senado Federal.
Assunto: Administração Pública