ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Lábrea, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Careiro, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Careiro da Várzea, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Jutaí, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Manicoré, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Maraã, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Rio Preto da Eva, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Tabatinga, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS  no Município de Carutapera - MA.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Soial a priorização da Agência de Atendimento do INSS  no Município de Itapecuru Mirim - MA.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS  no Município de Santa Helena - MA.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de LOANDA, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de TERRA ROXA, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Dispõe sobre cobrança de juros na concessão de crédito , e determina outras providências.
Assunto: Economia
Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências.    EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 10.891, de 09 de julho de 2004; e dá outras providências.    NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL:   Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera as Leis nº 10.891 de 09 de julho de 2004; e dá outras providências.
Assunto: Educação, Finanças Públicas e Orçamento
Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os cargos que menciona, institui a Gratificação de Incentivo à Atividade Intensiva de Assistência à Saúde - GIAAS, e dá outras providências.  NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os cargos que menciona; institui a Gratificação de Incentivo à Prestação de Assistência Integral à Saúde - GI-PAS; altera o § 1º do art. 6º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; revoga o art. 17 da Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, dispondo sobre a visitação pública em parques.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos estudantes matriculados na rede pública ou particular de ensino fundamental e ensino médio.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Minstro de Estado da Justiça que seja informado sobre a situação indígena atual no Brasil em termos de estatísticas e regularização.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos atuais assentamentos existentes no Brasil.
Assunto: Estrutura Fundiária
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito do  cumprimento da Lei nº 11.354, de 2006, que autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos anistiados políticos de que trata a Lei nº 10.559, de 2002.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Ministério da Defesa, através da ANAC, acerca dos aeroportos do Estado do Amazonas.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça informações a respeito do processo de criação da adidância da Polícia Federal em Lisboa.
Assunto: Defesa e Segurança, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Altera os arts. 57, 165, 166 e 167 da Constituição Federal e o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edson Lobão, sobre a realização, em Brasília, do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, ocorrido nos dias 10 e 11 de fevereiro do ano em curso.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre recursos despendidos com pagamento da parcela remuneratória denominada auxílio-invalidez a militares das Forças Armadas.
Assunto: Administração Pública
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 687, de 28 de dezembro de 2005, que outorga permissão à Santa Cruz FM Rádio e Jornal Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 682, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Água Santa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Água Santa, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:  1- Portaria nº 151. de 30 de março de 2006 - Associação Dois Mil para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Roque Gonzales, no município de Roque Gonzales - RS;  2- Portaria nº 276, de 9 de maio de 2006 - Associação Beneficente dos Moradores de Cocos, no município de Cocos - BA;  3- Portaria nº 281, de10 de maio de 2006 - Associação da Difusão Cultural de Eloí Mendes, no município de Eloí Mendes - MG;  4- Portaria nº 291, de 8 de junho de 2006 - Associação Comunitária Escola de Rádio e TV de Mendes, no município de Mendes - RJ;  5- Portaria nº 337 de 7 de julho de 2006 - Associação Cultural e Comunitária Pousonovense, no município de Pouso Novo - RS;  6- Portaria nº 344, de 7 de julho de 2006 - Associação Comunitária de Arapeí, no município de Arapeí - SP;  7- Portaria nº 359, de 12 de julho de 2006 - Associação Comunitária Cultural dos Trabalhadores de Flores de Goiás, no município de Flores de Goiás - GO;  8- Portaria nº 382, de 15 de agosto de 2006 - Associação dos Amigos do Portal do Alvorada/Ouro Branco-AL, no município de Ouro Branco - AL;  9- Portaria nº 413, de 30 de agosto de 2006 - Associação Comunitária de Comunicações - Rádio Comunitária Curi FM, no município de Santa Luzia do Pará - PA;  10- Portaria nº 421, de 4 de setembro de 2006 - Associação Beneficente e Assistencial do Combinado, no município de Combinado - TO;  11- Portaria nº 478, de 12 de setembro de 2006 - Associação Beneficente Aquimimo Machado, no município de Dom Basílio - BA;  12- Portaria nº 580, de 16 de outubro de 2007 - Associação Comunitária Boas Novas - ACBN, no município de Rodeiro Bonito - RS;  13- Portaria nº 583, de 16 de outubro de 2007 - Associação de Difusão Comunitária de Maçambará, no município de Maçambará - RS;  14- Portaria nº 594, de 16 de outubro de 2007 - Associação Progressista dos Moradores de Bom Jesus da Lapa - BA;  15- Portaria nº 673, de 28 de novembro de 2007 - Associação Cultural de Santa Cruz do Capibaribe, no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE;  16- Portaria nº 781, de 20 de dezembro de 2007 - Fundação martinho Canuto de Melo, no município de Coivaras - PI;  17- Portaria nº 801, de 20 de dezembro de 2007 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Crissiumal, no município de Crissiumal - RS;  18- Portaria nº 875, de 28 de dezembro de 2007 - Associação Cultural e Comunitária de Sçao Carlos do Ivaí - ACOSCI, no município de São Carlos do Ivaí - PR;  19- Portaria nº 54, de 5 de março de 2008 - Associação Comunidade Padre Cícero, no município de Joaquim Gomes - AL;  20- Portaria nº 64, de 6 de março de 2008 - Rádio Comunitária Jaguarão - FM 104, no município de Jaguarão - RS;  21- Portaria nº 73, de 7 de março de 2008 - Associação de Comunicação Comunitária Rosalina da Silveira, no município de Florínea - SP; e  22- Portaria nº 80, de 7 de março de 2008 - Associação Comunitária Beneficente de Comunicação, Cultura e Desemvolvimento de Roberto, no município de Pindorama - SP.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 131, de 25 de março de 2008  que outorga autorização à Associação Cultural e Artística de Rádio Livre e Jornal Comunitário Vitória dos Moradores do Bairro Cachoeira do Vale para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Timóteo, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 133, de 25 de março de 2008 que outorga autorização à Associação Educativa Artística de Jussiape para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jussiape, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 389, de 20 de junho de 2008 que outorga autorização à Associação Martinense de Comunicação para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Martins, Estado do Rio Grande do Norte.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 151, de 30 de março de 2006, que autoriza a Associação Dois Mil para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Roque Gonzales executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Roque Gonzales, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 412, de 02 de julho de 2008, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Simão Dias, Estado de Sergipe.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 532, de 29 de agosto de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Icaraimense executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Icaraíma, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 658, de 08 de outubro de 2008, que autoriza a Associação dos Amigos da Colônia Agrícola Vicente Pires executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Taguatinga, Distrito Federal.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 46, de 16 de janeiro de 2004, alterada pela de nº 129, de 12 de abril de 2004, que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural Lago dos Tigres para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Britânia, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 101, de 16 de março de 2005, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Espírito Santo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Bento da Una, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 106, de 16 de março de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária de Bilac para o Desenvolvimento Cultural, Social e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bilac, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 675, de 23 de outubro de 2006, que outorga autorização à Sociedade de Radiodifusão Comunitária Vale do Açaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Poção, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional, os atos constantes dos Decretos de 27 de novembro de 2008, que Renovam as concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusiviade, serviços de rádiodifusão de sons e imagens:  1-  Rádio e Televisão Rio Negro Ltda, no município de Manaus - AM;  2-  Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda., no município de Barrra Mansa- RJ;  3-  TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda., no município do Rio de Janeiro- RJ e  4-  Empresa Paulista de Televisão S.A., no município de Campinas -SP.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de novembro de 2008, que renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional , ato constante do Decreto de 27 de novembro de 2008, que outorga concessão à Fundação Núcleo Cultural Bentogonçalvense para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Comunica ao Congresso Nacional que foram autorizadas, conforme Despachos de 27 de novembro de 2008, publicados no Diário Oficial da União do dia subsequente, as transferências indiretas, para outros grupos cotistas, do controle societário da Rádio Litoral Maranhense Ltda., no município de São Luís - MA; do Sistema Cumbica de Radiodifusão Ltda., no município de Guarulhos - SP; e da Sociedade Rádio Cacique de Capivari Ltda., no município de Capivari - SP, concessionárias de serviços de radiodifusão sonora em onda média.
Assunto: Comunicações
Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações pertinentes ao processo licitatório e contrato de concessão da rodovia Presidente Dutra, que liga o Estado do Rio de Janeiro ao Estado de São Paulo.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro Fazenda acerca do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios do interior do Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre certificação de produtos com amianto.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Alto Taquari/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Altera o inciso IX do art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Assunto: Administração Pública
Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações pertinentes sobre a execução orçamentária do Programa Nacional de Acessibilidade no ano de 2007.
Assunto: Administração Pública
Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações pertinentes sobre a execução orçamentária do Programa Nacional de Acessibilidade no ano de 2008.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no  município de Ipiaú /BA.
Assunto: Educação
Altera o art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o ingresso de crianças menores de seis anos no ensino fundamental.
Assunto: Educação
Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa da renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.338, de 2007.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Senhor Ministro dos Transportes a adoção de medidas relativas à recuperação e conservação da  BR-267, trecho que liga o município de Poços de Caldas ao município de Machado.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda a convocação dos aprovados no último concurso da Procuradoria da Fazenda Nacional.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça a adoção de medidas urgentes para o aumento do efetivo da recém-criada Companhia Especializada em Guarda Ambiental.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades relativo ao repasse a entidades privadas de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Economia
Solicita  informações que especifica aos Srs. Ministros de Estado da Defesa e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Assunto: Defesa e Segurança, Indústria, Comércio e Serviços
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Sagrado Coração de Jesus de União da Vitória para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de União da Vitória, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a instalação de um CEFET -  Centro Federal de Educação Tecnológica no município de ITAJUIPE - Bahia.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário enviar as informações que especifica.
Assunto: Estrutura Fundiária
Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que "Institui o Vale-Transporte e dá outras providências."
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério da Cultura o patrocínio do Encontro Nacional de Folias de Reis.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo  da República de Trinidad e Tobago  para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir  a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e para Incentivar o Comércio e o Investimento Bilaterais, celebrado em Brasília, em 23 de julho de 2008.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Torna obrigatória a construção de sala de aula adaptada e de professores especializados para o ensino a deficientes visuais em escolas da rede pública nas cidades com mais de 20.000 habitantes, em todo o Território Nacional."
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Dispõe sobre o limite temporal para o exercício da função comissionada de Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre os providências adotadas por aquele Ministério e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no que tange à implementação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial - PACUERA.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministério da Previdência Social a instalação de uma agência da Previdência Social no município de Nova Olinda do Norte, estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Justiça a adoção de medidas urgentes visando à fiscalização e apuração de supostas práticas de cartelização pelos postos de combustíveis da cidade de Manaus (AM).
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere à Presidência da República, apresentação junto ao Congresso Nacional, de Projeto de Lei de sua competência exclusiva, nos termos do art. 61 § 1º inciso II alínea d, que amplia a competência de fiscalização do Ministério Público às  Organizações Não-Governamentais (ONG''s), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP''s) e demais Associações sem fins lucrativos, com personalidade de Pessoas Jurídicas de Direito Privado.
Assunto: Administração Pública
Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei  de Conversão nº 31, de 2008 (Medida Provisória nº 445, de 2008). "Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e prorroga os prazos previstos nos arts. 5º e 30 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências".
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Economia, Estrutura Fundiária
Altera o inciso II do art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil  Brasileiro).
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o repasse de verbas para realização de cirurgias de retina ao Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita ao Ministro da Integração Nacional  pedido de informação sobre o projeto do Perímetro Irrigado do Moxotó- Pimox, constituído como parte da ação do DNOCS, no Semi-Árido de Pernambuco.
Assunto: Economia
Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informações sobre atividades com amianto.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Gaudério FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Estação, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Teofilândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teofilândia, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Assistencial do Combinado a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Combinado, Estado de Tocantins.
Assunto: Comunicações