ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 745, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Artística e Cultural de Santa Carmem MT - ARCASCA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Carmem, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 71, de 7 de março de 2008, que outorga autorização à Associação  Comunitária de Comunicação Cultural de Planalto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Planalto, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o planejamento para a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 343, de 28 de junho de 2007, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Nova Tropical de São Sebastião do Anta executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião do Anta, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 359, de 28 de junho de 2007, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária de São Francisco de Assis do Piauí - PI executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 428, de 24 de julho de 2007, que outorga autorização à Associação Movimento Rádio Comunitária do CPAIV e Região Independente FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 454, de 17 de agosto de 2007, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária NOva Catuji - FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catuji, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 487, de 24 de agosto de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Monsenhor David executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coluna, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do Banco do Brasil no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Benjamim Constant, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro  da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério de Desenvolvimento Agrário a instalação de agência ou posto avançado do INCRA no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Envira, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 952, de 20 de novembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Atlântico Sul Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Balneário Gaivota, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 954, de 20 de novembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Som Alvorada Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Taguatinga, Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Receita Federal no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministério da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 429, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão à Nova Rádio Laranjal Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 469, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão à 102,3 FM Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Firminópolis, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 622, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Difusora de Catanduva Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do Banco do Brasil no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 479, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio e TV Maíra Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Acrelândia, Estado do Acre.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 497, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Sem Fronteiras FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 501, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Bayeux Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Puxinanã, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 509, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Editora Diário da Amazônia S/C Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Costa Marques, Estado de Rondônia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 520, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Auto Cap - Comunicações, Indústria e Comércio de Petróleo e Derivados Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Normandia, Estado de Roraima.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 577, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Harmonia FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Alpercata, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 613, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rede Jornal de Comunicação e Publicidade Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2008, que outorga concessão à Rádio Vera Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Rosário Oeste, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do Banco do Brasil no Município de Pauiní, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Receita Federal no Município de Pauiní, no Estado do Amazonas.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere  ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Uariní, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do Banco do Brasil no Município de Urucurá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que acaba de sancionar o projeto de lei que "Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Pecuarista". Restitui, ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.716, de 20 de junho de 2008, para o arquivo do Congresso Nacional.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Subemenda Substitutiva: Dispõe sobre a proibição da derrubada do umbuzeiro em todo país, e dá outras providências.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Modifica a redação dos incisos II, III e IV, do art. 4º, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, renumerando como incisos V e VI os atuais incisos III e IV.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à morte de 12 indígenas, sendo dez crianças, em menos de um mês, no Vale do Javari, oeste do Amazonas.
Assunto: Saúde
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 761, de 24 de outubro de 2006, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Lindóia - SP executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lindóia, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1027, de 21 de dezembro de 2006, que outorga autorização a Associação Comunitária dos Amigos de Pará de Minas executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 126, de 11 de abril de 2007, que outorga autorização a Associação Rádio Comunitária  e Cultural de Poço Verde FM - mhz executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Poço Verde, Estado de Sergipe.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 150, de 12 de abril de 2007, que outorga autorização a Associação Comunitária Cultura para São Félix executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Félix do Coribe, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Solicita à Senhora Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres informações acerca dos Centros de Educação e Reabilitação de Agressores.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Acrescenta § 5º ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre auxílio-doença de segurado com neoplasia maligna.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Alpha de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Goiânia, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre os impactos da construção das hidrelétricas do Rio Madeira.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre as condições operacionais do Aeroporto de Cacoal, no Estado de Rondônia.
Assunto: Defesa e Segurança
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Maíra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Feijó, Estado do Acre.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Eco FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Ibiapina, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Alternativa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.
Assunto: Comunicações
Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal.
Assunto: Educação, Finanças Públicas e Orçamento
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2008, que outorga concessão à TV Nova Conexão ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, no âmbito do INSS, que seja disponibilizado o atendimento por uma unidade móvel do INSS (PREVMóvel) aos munícipes de Vera/MT.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério da Justiça a destinação de Policiais Rodoviários Federais  para o 3º Distrito Regional/AM.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a isenção  do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de produtos pneumáticos para caminhões de carga.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Institui a meia-entrada aos professores da rede pública: municipal, estadual e federal a eventos, teatros,  exposições, cinema, espetáculos circenses, musicais.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Fazenda sobre as estimativas das receitas provenientes das contribuições do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a farinha de arroz, referente ao triênio de 2009 à 2011.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.    NOVA EMENTA: Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.
Assunto: Educação
Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 300, de 2007.
Assunto: Economia
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Florestal FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Planalto, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Beneficente de Comunicação Comunitária Liberdade FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Redenção, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de São Paulo de Olivença, estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Dispõe sobre a responsabilidade por prejuízos decorrentes de clonagem de cartão de crédito ou de débito.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministério da Fazenda o estabelecimento, alteração ou consolidação de regras e critérios para o oferecimento de desconto nos valores da contratação de Seguros Privados de Automóveis para os profissionais que exercem a atividade de motoristas de táxi.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Dá nova redação ao inciso II e inclui parágrafo único ao art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, Senhor Carlos Minc, sobre os processos administrativos que criaram o Parque Nacional Serra do Pardo e Estação Ecológica Terra do Meio.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Sra. Nilcéa Freire, informações referentes à precocidade na vida sexual.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel João Jorge Filho, informações referentes aos indicadores de desempenho do Pólo Industrial de Manaus (PIM).
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Itacoatiara no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Maués no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Manacapuru no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais  no município de Tonantins, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais  no município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais  no município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério da Fazenda adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Humaitá, estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Fazenda adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Eirunepé, estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Acrescenta parágrafo único ao art. 19 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outra providências.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dr. Paulo Bernardo Silva, no âmbito da Secretaria de Patrimônio da União - SPU, informações pertinentes a destinação dada ao imóvel da União conhecido como Hotel das Paineiras, próximo ao Corcovado no Rio de Janeiro.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, LUIZ SOARES DULCI, sobre os critérios adotados, recursos aplicados e resultados obtidos na execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária - ProJovem.
Assunto: Educação
Solicita informações ao. Exmo. Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre empréstimo concedido pelo Banco do Brasil no valor de R$ 4,3 bilhões à operadora de telefonia Oi para financiar a compra da Brasil Telecom.
Assunto: Economia
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que se ausentará do País, no período de 18 a 20 de julho de 2008, para viagens oficiais à Bolívia, no dia 18, e à Colômbia, nos dias 19 e 20.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 433, de 29 de julho de 2005, que outorga permissão à Fundação Vicente Pinzon para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 158, de 12 de abril de 2007, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Arca de Poá executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Poá, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações