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Sugere ao Ministério das Comunicações  a inclusão do município de  SÃO JOSÉ DA BOA VISTA , no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações  a inclusão do município de  TIJUCAS DO SUL, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações  a inclusão do município de  ITAPEJARA D' OESTE, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações a inclusão do município de  JABOTI, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações a inclusão do município de  NOVA AMÉRICA DA COLINA, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações a inclusão do município de  MERCEDES, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações a inclusão do município de  JURANDA, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério do Esporte doação de materiais esportivos ao município de Jaborandi / SP.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ap Ministério das Comunicações  a inclusão do município de  RIO BRANCO DO IVAÍ, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 655, de 22 de dezembro de 205, que outorga autorização à Associação Comunitária A Voz do São Francisco de Itabapoana, para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 655, de 22 de dezembro de 2005, que autoriza a Associação Comunitária A Voz do São Francisco de Itabapoana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e do Governo de Barbados, celebrado em Bridgetown, em 17 de maio de 2005.
Assunto: Arte, Cultura e Religião, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2004 (PL nº 3.220, de 2000, na Casa de origem) que "altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981",  (dispõe sobre o licenciamento ambiental).
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera o art. 375 da Lei nº  5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito da REFER - Fundação da Rede Ferroviária Seguridade Social.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para permitir o reequipamento, treinamento e qualificação dos Corpos de Bombeiros voluntários nos municípios com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Assunto: Defesa e Segurança
Altera os artigos 9º, 11, 19 e 30 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre despesas correntes e investimentos da Chesf.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.036, de 1990,  para permitir a penhora do saldo da conta vinculada para garantia de pagamento de pensão alimentícia.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil, Trabalho e Emprego
Regulamenta o inciso LI do Art. 5º da Constituição Federal.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a evolução das reservas de ouro em poder da Companhia Vale do Rio Doce, a partir de sua privatização.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere a adoção de medidas do Ministério da Fazenda visando a implantação de uma Agência da Secretaria da Receita Federal - SRF em Iporá - Goiás.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Altera o art. 257 e acrescenta artigo ao Título V da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965.
Assunto: Administração Pública
Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, HÉLIO COSTA, informações acerca do andamento das inscrições de entidades a partir do Aviso nº  1, de 2005.
Assunto: Comunicações
"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa  "Segundo Tempo", no Município do São Vicente, no Estado de São Paulo."
Assunto: Esporte e Lazer
Comunica que se ausentará do País no dia 11 de março próximo, para participar da posse da Presidente Michelle Bachelet, em Valparaíso, no Chile.
Assunto: Administração Pública, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Submete, à apreciação do Congresso Nacional, o texto emendado da Convenção sobre Regulamento para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, bem como as Emendas adotadas até 29 de novembro de 2001.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Viação, Transporte e Mobilidade
Submete, à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 3.048, de 20 de novembro de 2002, que outorga permissão à Fundação Universitária de Pesquisas Econômicas e Sociais de Vila Velha, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Serra, Estado do Espírito Santo.
Assunto: Comunicações
Submete, à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 509, de 8 de novembro de 2005, que outorga autorização ao Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social, Cultural e Comunitário de São Geraldo, para executar serviço de radiodifusão comunitária, no município de São Geraldo, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Dá nova  redação ao § 2º do Art. 740 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "dispõe sobre o Código Civil", e da outras providências.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Viação, Transporte e Mobilidade
Altera o inciso IV do artigo 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.
Assunto: Administração Pública
Altera a redação do art. 188 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para que as votações de processos disciplinares tendentes à perda do mandato de Deputado Federal sejam feitas pelo processo eletrônico.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Aperibé/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Barra do Piraí/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Bom Jardim/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Cachoeiras de Macacu/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Comendador Levy Gasparian/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Cardoso Moreira/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Iguaba Grande/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Mangaratiba/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Macuco/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Laje do Muriaé/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Volta Redonda-RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Valença/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Três Rios/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Sumidouro-RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de São Sebastião do Alto-RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Niterói/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Rio Bonito-RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Projeto Presença, no município de Paty do Alferes-RJ.
Assunto: Educação
Faculta a opção pelo Simples, instituído pela Lei n° 9.317, de 5 de dezembro de 1996, às empresas que ministram cursos de informática.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços
Altera os artigos 6º, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ROBERTO RODRIGUES, informações acerca da Concorrência nº 034/05 da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP).
Assunto: Administração Pública
Solicita informação do Sr. Ministro da Saúde a respeito dos critérios de elegibilidade dos municípios para firmarem convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
Assunto: Saúde
Sugere à Casa Civil da Presidência da República, o envio de projeto de lei que impeça a inclusão, em editais de concursos públicos, de cláusulas discriminatórias concernentes à orientação sexual dos candidatos.
Assunto: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Poder Executivo, no âmbito do Ministério da Educação,  a criação da Universidade Federal do Vale do Ribeira / SP, com sede em Jacupiranga.
Assunto: Educação
Submete à consideração do Senhor Presidente da Câmara dos Deputados o relatório de avaliação das estimativas de receitas e despesas primárias para 2006.
Assunto: Economia
Submete, à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 644, de 22 de dezembro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Taquaruçu, para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquaruçu do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário,  sobre o cumprimento das metas da reforma agrária no Governo Federal no período de 2003 a 2005.
Assunto: Estrutura Fundiária
Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre  despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Assunto: Administração Pública, Previdência e Assistência Social
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Educação
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, de forma a aumentar o período máximo de percepção do seguro-desemprego no caso de trabalhador portador de deficiência física.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA  medidas relativas à inclusão do município de BARBOSA FERRAZ, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA  medidas relativas à inclusão do município de MAMBORÊ, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde implementação de campanha nacional de prevenção ao câncer do ovário.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, sobre o acordo judicial entre o Estado do Maranhão e a Construções e Comércio Camargo Correa S/A, aceito pelo respectivo Ministério quanto ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Assunto: Administração Pública
Define condutas que constituem crimes  de  violação do direito internacional humanitário, estabelece normas para a cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional e dá outras providências.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Petrópolis - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Nova Iguaçú - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Angra dos Reis - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere que o Ministério da Saúde adote providências para aumentar o número de mamógrafos na rede de serviços do Sistema Único de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Duque de Caxias - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe  sobre a comercialização de aparelho celular,e dá   outras  providências.
Assunto: Comunicações, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município de Rio Claro - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa Pró-Moradia, no Município do Rio de Janeiro - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere  ao  Poder  Executivo o envio de  Projeto de  Lei ,  concedendo  isenção do Imposto  sobre  Produto  Industrializado para  motos  adquiridas  por   profissionais autônomos.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Representação para aplicação de afastamento de membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e de advertência.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 142, de 04 de junho de 2003, que outorga permissão à Radio FM Serrote Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Irauçuba, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Propõe que, na forma regimental, seja registrado nos anais da Casa, após aprovação, voto de louvor pelos 50 anos da Diocese de Governador Valadares - MG.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre responsabilidades associadas ao manejo de informações relacionadas à saúde nos sítios e portais da rede mundial de computadores (Internet).
Assunto: Saúde
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames odontológicos nas pessoas em locais como orfanatos, creches,  asilos e outros que dão tais tipos de assistência, em todo o Território Nacional".   
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito dos recentes aumentos abusivos de preços de medicamentos e das ações adotadas a fim de reprimir essa prática.
Assunto: Saúde
Sugere que o Ministério da Saúde realize campanha nacional de saúde bucal.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Itaocara, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Maricá, com a adoção do programa Biblioteca da Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Mendes, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Rio Claro, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Santa Maria Madalena, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Teresópolis, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério dos Transportes que se dê início às obras de restauração da Rodovia BR-010, no Estado do Maranhão.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério da Integração Nacional, em caráter de emergência, providências para os desabrigados das enchentes do Rio Tocantins, na cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 57, de 04 de fevereiro de 2005, que autoriza a Associação de Rádio Difusão Comunitária de São DOmingos / Rádio Comunitária São Domingos FM  a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Domingos , Estado de Sergipe
Assunto: Comunicações
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional esclarecimentos sobre o cumprimento do disposto no art. 1º, § 3º, da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
Assunto: Economia
Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Controle e da Transparência informações acerca da regularidade das verbas de patrocínios oficiais concedidos pelo Banco do Brasil S/A e pela Caixa Econômica Federal, desde o ano de 2003.
Assunto: Administração Pública
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 117, de 16 de fevereiro de 2005, que renova permissão outorgada  à Sociedade Rádio Imbiara de Araxá Ltda. para explorar,  pelo prazo de dez anos, a partir de 19 de Junho de 1998, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Araxá, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete, à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 401, de 10 de novembro de 2004, que outorga permissão à Rádio Cajazeiras FM Ltda.  para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Solânea, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o campo de petróleo Piranema e os campos, ora em produção,  no Estado de Sergipe conforme questões detalhadas a seguir.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o envio de proposição ampliando o alcance do Auxílio-Transporte e facilitando a remoção do servidor para perto de sua residência.
Assunto: Administração Pública
Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos).
Assunto: Administração Pública
Solicita informação do Sr. Ministro da Saúde a respeito dos gastos públicos com a 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena e com o 3º Seminário Internacional de Engenharia e Saúde Pública, eventos realizados, respectivamente, na Pousada do Rio Quente, município Rio Quente, próximo à cidade de Caldas Novas - GO e na cidade de Fortaleza - CE.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA  medidas relativas à inclusão do município de ALTÔNIA, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA  medidas relativas à inclusão do município de BOA VISTA DA APARECIDA, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA  medidas relativas à inclusão do município de RANCHO ALEGRE D'OESTE, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde.
Assunto: Saúde
Dispõe sobre a comprovação da situação acadêmica do estudante para obtenção do benefício da meia-entrada, e dá outras providências.
Assunto: Arte, Cultura e Religião, Educação, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Queimados -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Resende -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Niterói -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Porciúncula -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Italva -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Laje do Muriaé -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Miguel Pereira -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de São José do Rio Preto - RJ.
Assunto: Saúde
Regulamenta o art. 130-A, § 1º, da Constituição Federal, dispondo sobre a forma de indicação dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público oriundos do Ministério Público, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.775.849.258,00, para os fins que especifica.
Assunto: Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Inovação, Defesa e Segurança, Economia, Finanças Públicas e Orçamento
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Quarta Colônia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Master FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São João do Ivaí, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a implantação do Programa Arca das Letras no Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Educação, Estrutura Fundiária
Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre as estatísticas de acidentes de trânsito e o cumprimento do disposto no art. 23, inciso XII, da Constituição Federal, que cuida da educação para a segurança do trânsito.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Japeri - RJ.
Assunto: Educação
Torna obrigatória a sinalização escrita e explícita de preferência para pedestres nas placas nos casos que menciona.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Trajano de Moraes - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Três Rios - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Niterói - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Nova Friburgo - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Nova Iguaçú - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Rio das Flores - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Paracambi - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Italva - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Cantagalo - RJ.
Assunto: Educação