ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde as providências necessárias com vistas a priorizar o município de Caiapônia, no Estado de Goiás, na implantação do Programa Rede Cegonha.
Assunto: Saúde
Requer informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, , sobre a nomeação do Sr. Humberto Pires Grault Vianna de Lima, para a diretoria de Investimentos da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp.
Assunto: Administração Pública
Solicita à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira, informações referentes à implantação da Reserva Extrativista Barra do Pacuí nos municípios de Ibiaí, Ponto Chique e Buritizeiro no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.
Assunto: Administração Pública
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação - MEC, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.
Assunto: Administração Pública
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.
Assunto: Administração Pública
Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores - MRE, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.
Assunto: Administração Pública
Dispõe sobre a competência do Tribunal Superior Eleitoral, alterando o art. 22 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Dispõe sobre a estrutura temporária da Liderança do Partido Social Democrático - PSD, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Altera a Lei nº 5.292 de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, para regular o local de prestação do Serviço Militar.
Assunto: Defesa e Segurança
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e dá outras providências, para definir número mínimo de refeições a serem oferecidas aos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Assunto: Educação
Altera os §§ 2º e 4º do art. 14 da Constituição Federal, para tratar do alistamento eleitoral dos conscritos.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro Expedicionários, João Pessoa/ PB.
Assunto: Saúde
Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro Aeroclube, João Pessoa/ PB.
Assunto: Saúde
Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro Muçumagro, João Pessoa/ PB.
Assunto: Saúde
Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro Jardim Cidade Universitária, João Pessoa/ PB.
Assunto: Saúde
Dispõe sobre os produtos do gênero alimentícios, obrigando os fabricantes a informarem no rótulo e na embalagem se o produto possui ingredientes de origem animal e dá outras providências.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere a liberação do aumento de capital da Binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), e para atender os prazos de lançamento de foguetes, os repasses financeiros compatíveis com o Projeto.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que tome providências quanto ao mau funcionamento do Programa do Leite no Estado da Paraíba.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do quantitativo de órgãos subordinados ao ministério em funcionamento no município de Campinas, Estado de São Paulo, devendo informar ainda quais são os órgãos, o seu espaço físico, a quantidade de cargos por unidade e as funções de cada um dos funcionários.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda acerca do quantitativo de órgãos subordinados ao ministério em funcionamento no município de Campinas, Estado de São Paulo, devendo informar ainda quais são os órgãos, o seu espaço físico, a quantidade de cargos por unidade e as funções de cada um dos funcionários.
Assunto: Administração Pública
Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, estabelecendo a obrigatoriedade da existência de guarda-volumes nos estabelecimentos financeiros.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre o encerramento das atividades do Fórum Brasil Conectado.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Alagoinha/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Esporte e Lazer, Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Assunção/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Esporte e Lazer, Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Boa Vista/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Esporte e Lazer, Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Borborema/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Esporte e Lazer, Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Cajazeiras/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Esporte e Lazer, Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Caraúbas/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Esporte e Lazer, Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Catingueira/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Esporte e Lazer, Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Carrapateira/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Esporte e Lazer, Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Coremas/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Esporte e Lazer, Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Gado Bravo/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Esporte e Lazer, Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Fagundes/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Esporte e Lazer, Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Imaculada/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Esporte e Lazer, Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Igaraci/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Esporte e Lazer, Saúde
Sugere ao Ministro da Educação a introdução do critério de domicílio do candidato ao ensino superior no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 83, de 2012 (Mensagem nº 323, de 17 de julho de 2012, na origem).
Assunto: Defesa e Segurança
Torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos concedidos pelas instituições financeiras controladas pela União.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre o serviço de guarda de valores e objetos em cofres bancários.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Sugere ao Ministro da Fazenda reexame das legislações do PIS e da COFINS e adoção de medidas de prevenção na política de incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro de Mangabeira, João Pessoa/ PB.
Assunto: Saúde
Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro Treze de Maio, João Pessoa/ PB.
Assunto: Saúde
Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro Varadouro, João Pessoa/ PB.
Assunto: Saúde
Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro Varjão, João Pessoa/ PB.
Assunto: Saúde
Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro Tambiá, João Pessoa/ PB.
Assunto: Saúde
Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro dos Estados, João Pessoa/ PB.
Assunto: Saúde
Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro de João Paulo II, João Pessoa/ PB.
Assunto: Saúde
Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Recreativa e Cultural de Macururé a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de  Macururé,  Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia. Sr. Edson Lobão, informações sobre a situação financeira da Eletrobras.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir a visão monocular como deficiência visual, para gozo do benefício fiscal.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
Altera a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o estabelecimento de cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços de telecomunicações.
Assunto: Comunicações, Direito e Defesa do Consumidor
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, com vistas à prevenção do uso, ao tratamento e à reinserção social de usuários e ao enfrentamento do tráfico de crack e outras drogas ilícitas.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para o Município de Juquitiba, localizado no Estado de São Paulo.
Assunto: Esporte e Lazer
Fixa em dez anos o mandato dos membros dos Tribunais de Contas.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Senhor Gastão Dias Vieira, Ministro de Estado do Turismo, sobre convênios celebrados entre o Ministério do Turismo e prefeituras, no ano de 2012.
Assunto: Turismo
Altera Dispositivo da Lei do Simples.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços, Trabalho e Emprego
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para exigir que empresas prestadoras de telefonia móvel disponibilizem três por cento - 3% do faturamento anual bruto, para investimentos na expansão do sinal, com  a finalidade de assegurar cobertura a todas as localidades que façam parte dos municípios abrangidos pela área de concessão.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Cidades a construção de unidades habitacionais no bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a construção de unidades habitacionais no bairro de Castelo Branco, João Pessoa, Paraíba.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a construção de unidades habitacionais no bairro do Conjunto CEHAP I, João Pessoa, Paraíba.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a construção de unidades habitacionais no bairro de Costa do Sol, João Pessoa, Paraíba.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a construção de unidades habitacionais no bairro do Jaguaribe, João Pessoa, Paraíba
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a construção de unidades habitacionais no bairro do Jardim Treze de Maio, João Pessoa, Paraíba.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a construção de unidades habitacionais no bairro do Jardim Veneza, João Pessoa, Paraíba.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a construção de unidades habitacionais no bairro do Miramar, João Pessoa, Paraíba
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título gratuito, o uso de imóvel de sua propriedade para a implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentável Rio Vermelho B.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a preservação do sigilo dos colaboradores de serviços telefônicos de denúncias.
Assunto: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias
Acrescenta parágrafo único ao art. 36 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.
Assunto: Saúde
Projeto de lei que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, prevendo medidas de prevenção contra incêndio e pânico nos estabelecimentos que fornecem serviços de lazer.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Acrescenta a alínea "e" ao art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a construção uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento no município de Barrinha - SP.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a construção uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento no município de Arandu - SP.
Assunto: Saúde
Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que as cooperativas educacionais possam se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto nessa Lei.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços
Solicita informações ao Banco Central do Brasil-BACEN.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministro de Estado de Justiça, Sr. José Eduardo Cardoso, sobre o processo de extradição do britânico Michael Misick.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Piauí no Município de Esperantina - PI.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Sr. ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Ministro José Elito Carvalho Siqueira, sobre a denúncia de monitoramento, pela Agência Brasileira de Inteligência- ABIN, de movimento sindical ocorrido no Porto de Suape, localizado no Estado de Pernambuco.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministro das Comunicações ao Ministro das Comunicações a instalação de Telecentro Comunitário no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de Telecentro Comunitário no bairro do Muçumagro, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que sejam adotados novos critérios de correção para as provas de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Assunto: Educação
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações à instalação de torres de telefonia móvel para atender os Povoados de Novo Bacabal (BR 222), Córrego Novo (BR 222), 50 Biz (BR 012), Conquista da Lagoa (BR 012), Nova Vitória (BR 012), Terra Nova (BR 012), Macaúba (BR 012), no Município de Açailândia. Povoados de Leite, Entroncamento (BR 135) e Tingidor, no Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, solicitando a construção de um anel viário, na cidade de Miranda do Norte, no Maranhão.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere o envio de Indicação ao Ministro de Estado das Comunicações sugerindo a instalação de antenas para sinal de celular para atender os Povoados Santa Cantídia, Sítio Novo, São Raimundo, Pacas, Marimbondo, Marianopolis, Alto de Areias, Pau D''arco e Lago da Onça, no Município de Pedreiras, Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Manaira/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Matinhas/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Mato Grosso/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Mogeiro/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Montadas/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Monteiro/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Nova Palmeira/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Altera a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Patos/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Rio Tinto/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Salgadinho/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Santa Cecília/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Santa Inês/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de São Bentinho/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para que a conta vinculada do trabalhador no FGTS possa ser movimentada para o tratamento de doença letal.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, sobre o apoio financeiro do Tesouro Nacional às concessionárias de energia elétrica.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Permite dedução de doações realizadas aos Fundos da Criança e do Adolescente na apuração do Imposto de Renda da pessoa física que declare no modelo simplificado, na forma que determina.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Matelândia, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Assunto: Saúde
Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações à Excelentíssima Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a não convocação dos aprovados no último concurso para Oficiais de Chancelaria do MRE.
Assunto: Administração Pública
Altera a redação do art. 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para estabelecer peso às Comissões na distribuição da Presidência delas pelos Partidos e Blocos Parlamentares.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no município de Santo Antônio do Descoberto, no Estado de Goiás
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Sumé/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a habilitação do município de Vieirópolis/PB para o recebimento de uma Academia da Saúde.
Assunto: Saúde
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações acerca dos recursos enviados ao Maranhão para construção de UPAS.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antenas para sinal de celular para atender os Povoados de Altamira, Auzilandia, Mineirinho, Barraca do Cedro, Boa Vista, Três Bocas, Cocal, Sapucaí, Nova Brasília, Nova Olinda, Centro do Celestino, Centro dos Paulos e Timbira do Borgea, no Município de Alto Alegre do Pindaré, no Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Senhor Ministro das Cidades comunicar o condutor sobre o vencimento de seu documento de habilitação.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências, para tornar obrigatória a contratação de bombeiros civis.
Assunto: Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego
Dispõe sobre a obrigação de empresário e de responsável por sociedade empresarial do comércio de materiais elétricos fornecerem informações a consumidores.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor, Indústria, Comércio e Serviços
Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Capixaba, no Estado do Acre.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Ministerio das Cidades sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município deTARAUACÁ, no período de 2008 a 2012.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Secretaria Nacional de Aviação Civil da Presidência da República - SAC no sentido de se incluir no "Programa de Investimentos em Logísticas: Aeroportos", os seguintes municípios do Estado de Mato Grosso: Colniza, Confresa, Jaciara, Mirassol D''Oeste, Porto Alegre do Norte e Sorriso.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de fevereiro de 2013, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Anhanguera S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, no Município de Goiânia, Estado de Goiás".     - TVR 664/2013 - Decreto de 18 de fevereiro de 2013 - Rádio Anhanguera S.A., no município de Goiânia - GO.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a inclusão de representante dos trabalhadores da indústria de transformados plásticos no Grupo de Trabalho para discutir a sustentabilidade do uso de sacolas plásticas descartáveis.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Determina que as empresas operadoras de serviços de telecomunicações instalem bloqueadores de sinais de radiocomunicação que impeçam a comunicação telefônica móvel e de dados nos estabelecimentos prisionais.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão editar regulamentação que permita às sociedades de economia mista estaduais, titulares de concessão de serviço público de gás canalizado a que se refere o art. 25, §2º, da Constituição Federal, "a contratação de operações de crédito em instituições financeiras públicas ou privadas, para investimento na implantação ou expansão das redes de distribuição de gás canalizado".
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Economia