ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais  no município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais  no município de Manicoré, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais  no município de Japurá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais  no município de Humaitá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola-PNBE e a implantação de bibliotecas públicas no Estado do Paraná.
Assunto: Educação
Altera a redação da alínea "t" do § 9º do  art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para excluir da base de incidência da contribuição previdenciária as despesas realizadas pelos empregadores com educação e treinamento de seus empregados.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, e dá outras providências.
Assunto: Educação
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 164, de 12 de abril de 2007, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Amigos de Tangará (ACCAT) executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tangará, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 573, de 16 de outubro de 2007, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Alegria de Anita Garibaldi executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anita Garibaldi, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 649, de 21 de novembro de 2007, que autoriza a Associação Ibirapuitense de Radiodifusão Comunitária AIRC executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibirapuitã, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Sugere a realizaçao de Audiência Pública com o tema: "Terra Indígena Raposa Serra do Sol: histórico, situação atual e perspectivas".
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco Central do Brasil, a adoção de providências para obrigar as instituições financeiras a observarem os requisitos de transparência e clareza nas informações enviadas a seus clientes.
Assunto: Economia
Encaminha, ao Congresso Nacional, o demonstrativo das emissões do Real, referente ao segundo trimestre de 2008, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas, bem como o relatório da execução da programação monetária.
Assunto: Economia
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a implantação de agências do Banco do Brasil em Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa, no Estado do Acre.
Assunto: Economia
Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes à ausência de investimentos tecnológicos voltados para a saúde na Amazônia.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Saúde
Solicita a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Sra. Nilcéa Freire, informações referentes à extensão da licença-maternidade.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Eirunepé, no estado do Amazonas.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes aos radares eletrônicos instalados nas vias brasileiras.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita ao Ministro de Assuntos Estratégicos, Sr. Mangabeira Unger, informações referentes ao Plano Amazônia Sustentável (PAS).
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. Altemir Gregolin, informações referentes à transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em Ministério.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas urgentes para regularizar o fornecimento de energia elétrica nos municípios de Amaturá, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá e Tonantins, no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre os contratos decorrentes da MP nº 396, de  2007 com o governo do Estado do Rio de Janeiro e do Estado de Santa Catarina e os aditivos efetuados por decorrência da transformação do Projeto de Lei de Conversão da referida Medida Provisória na Lei nº 11.651, de 2008, onde é prevista a vinculação dos royalties na recomposição dos fundos de previdência.
Assunto: Economia
Sugere a Ministério das Cidades adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Fonte Boa, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB .
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades  a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Coari, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro da Integração Nacional a criação de um fundo ou de um programa de recuperação econômica de Foz de Iguaçu, por um período de dez anos.
Assunto: Economia
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a baixa de registro de veículos irrecuperáveis.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro da Saúde que sejam doadas bicicletas aos agentes comunitários de saúde e de combate às  endemias.
Assunto: Saúde
Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica informações sobre o controle do preço do cimento no estado do Amazonas.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Acrescenta  art. 57-A  à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial ao pedreiro profissional.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na região administrativa do São Sebastião, Distrito Federal.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, relativas ao número de bolsas do ProUni em Alagoas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre contratos com a Siemens.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre contratos com a Alstom.
Assunto: Administração Pública
Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2008 (Medida Provisória nº 427, de 2008), que "Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação; reestrutura a VALEC -  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT; altera as Leis nºs 9.060, de 14 de junho de 1995, 11.297, de 9 de maio de 2006, e 11.483, de 31 de maio de 2007; revoga a Lei nº 6.346, de 6 de julho de 1976, e o inciso I do caput do art. 1º da Lei nº 9.060, de 14 de junho de 1995; e dá outras providências".
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério da Educação a instituição da Fundação Universidade Federal do Pantanal, por desmembramento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Assunto: Educação
Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que "Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal  FNDF; - altera as Leis nº 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro".
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca de problemas ocorridos na prestação do serviço de telefonia no município de Amaturá, localizado no Alto Solimões,  no estado do Amazonas.
Assunto: Comunicações
Altera a redação do inciso III do art. 13 e  do art. 301 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Roberto Lupi, informações referentes ao aumento de salários no Brasil.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicito ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes aos impactos locais ocasionados pela construção da BR-319.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Aprova o texto do Tratado de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 6 de agosto de 2007.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Acrescenta parágrafos ao art. 48 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para reservar um canal exclusivo de emissora de televisão nos municípios vizinho à capital e para dispensar de pedido a reserva de tempo destinado à propaganda eleitoral para os partidos participantes das eleições de Prefeitos e Vereadores em Municípios com mais de cem mil eleitores em que não haja emissora de televisão.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Dá nova redação à alínea a do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, para definir como habilitados à eleição dos órgãos diretivos de tribunais os membros do órgão especial ou do plenário do respectivo tribunal.
Assunto: Administração Pública
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nova União a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova União, Estado de Rondônia.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rural Henriqueta Veloso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Felício dos Santos, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Ação e Desenvolvimento Cultural de Radiodifusão de Durandé a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Durandé, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Guaraí, Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente, Educacional, Cultural Recreativa e de Radiodifusão Jjiré - Ajjé a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Elísio Medrado, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação Econômica e Industrial, celebrado em Praga, em 12 de abril de 2008.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Encaminha, ao Congresso Nacional, o demonstrativo das emissões do Real, referente ao mês de julho de 2008, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas.
Assunto: Economia
Solicita ao Ministro da Defesa esclarecimentos sobre a suspensão de diversos vôos das empresas Gol e TAM no estado de Sergipe.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Altera os arts. 11, 12. § único, 21 e 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e art. 18 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1.985.
Assunto: Administração Pública, Direito Penal e Processual Penal
Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira 2003/2005/2006, celebrado em Brasília, em 14 de maio de 2008.
Assunto: Economia, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, a necessidade de viabilizar a aquisição de materiais necessários ao funcionamento do aparelho de Raio X do município de Santa Carmem, no Estado de Mato Grosso.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, no âmbito do Programa Luz para Todos, a necessidade de agilizar a execução das obras de construção de rede de Energia Rural no município de Comodoro, Mato Grosso.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes aos futuros investimentos na empresa Manaus Energia.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita ao Ministro do Esporte informações sobre a arrecadação e a destinação dos recursos derivados dos efeitos das Leis nºs 10.264, de 2001 e 11.438, de 2006.
Assunto: Esporte e Lazer
Restringe a apresentação de emendas ao projeto de lei orçamentária.
Assunto: Economia, Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Sugere ao Ministro da Justiça Tarso Gero, no âmbito do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - inclusão nos dados da Carteira Nacional de Habilitação, do tipo sangüínio do titular desse documento de identidade.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, sr. Hélio Costa, quanto às metas de implantação do serviço de internet de alta velocidade oferecido pela empresa OI no município de Petrolina,  no estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção e defesa do consumidor.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações pertinentes sobre os investimentos a serem realizados no Aeroporto Internacional do Galeão - Antônio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério da Saúde a aquisição do Aparelho BIOGRAF, através do SUS, específico para a realização do exame PET-CT, para Hospitais que possuam Centros Oncológicos no País.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, acerca do uso de aparelhos Guardiões, de escuta  telefônicas, no estado do Amazonas.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil S.A., informações sobre  contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Araruama - RJ e este  Banco,  para obras na orla da Praia do Barbudo.
Assunto: Economia
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que se ausentará do País, no período de 21 a 25 de setembro de 2008, em viagem a Nova York, Estados Unidos da América, por ocasião da LXIII, Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 311, de 19 de junho de 2007, que outorga autorização à Associação de Difusão Cultural e Comunitária Peri Piaba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Peri Mirim, Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 419, de 24 de julho de 2007, que outorga autorização à Comunidade do Bairro Santa Terezinha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Canas, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 724, de 18 de dezembro de 2007, que outorga permissão à Central de Eventos, Promoções e Marketing Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 336, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à AMG Publicidade e Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Sapezal, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 170, de 12 de abril de 2007, que outorga autorização à CECOAMA - Central de Comunicação de Amarante do Maranhão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Amarante do Maranhão, Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 381, de 13 de julho de 2007, que outorga permissão à Rádio Novo Milênio Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Sertãozinho, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Encaminha o demonstrativo das emissões do Real referentes ao mês de agosto de 2008, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas.
Assunto: Economia
Dispõe sobre o processo de produção de papel e dá outras providências.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria  nº 331, de 11 de junho de 2008, que outorga autorização à Associação  Comunitária de Curuçá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Curuçá, no Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 413, de 2 de julho de 2008, que outorga autorização à Associação  dos Brigadistas de Sampaio - ABS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sampaio, no Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 417, de 2 de julho de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Agudo/RS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Agudo, no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 426, de 8 de julho de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores do Sítio Olho D'Água para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Calçado, no Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Sugere aos Ministros de Estado dos Transportes e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a instituição do Programa Profrota Passageiro, destinado a incentivar a renovação e ampliação da frota de embarcações fluviais empregadas no transporte público de passageiros na região amazônica.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cidade Tabira FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Tabira, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Serrote Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Castelo do Piauí, Estado do Piauí.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Goioxim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goioxim, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Acrescenta o § 3º ao art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Aprova o ato que autoriza a Associação Municipal Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Gurupá - ASMUDEACS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gurupá, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Barrense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cidade das Águas Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Garuva, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão ao Grupo Comunicação do Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Juara, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à 102,3 FM Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga concessão à Sistema Gois de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Colíder, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Solicita esclarecimentos ao Ministério do Meio Ambiente sobre as razões da não inclusão de determinadas espécies na Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia, informações referentes às recomendações da Portaria nº 347, de 10 de outubro de 2008.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre importação e exportação de amianto.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre as Organizações Não-Governamentais que prestam serviços de saúde indígena.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Autoriza a União a doar recursos à República de Moçambique para a primeira fase de instalação de fábrica de anti-retrovirais e outros medicamentos.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Saúde
Sugere ao Ministério dos Transportes o encaminhamento de Projeto de Lei de Crédito Especial (LOA 2008).
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária e Cultural Buqueirão - FM 107.1 MHZ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cícero Dantas, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural do Município de Santa Maria do Pará a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária FM Céu Aberto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Dispõe sobre a instituição do dia 18 de março como data comemorativa do "Dia Nacional da Imigração Judaica" e dá outras providências.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas