ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Fazenda Rio Grande.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Rio Branco do Sul/PR.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministério da Fazenda que não sejam considerados, nos limites de empréstimos concedidos às empresas, valores correspondentes a projetos e obras para recuperação ambiental e para minimizar impactos ambientais.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de fevereiro de 2010, que outorga concessão à Rádio Bel Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que outorga concessão à CDIN - Canal Digital Internacional de Notícias Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre o vínculo empregatício junto à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO dos carregadores de bagagens no Aeroporto Internacional do Galeão e Santos Dumont, ambos na cidade do Rio de Janeiro.
Assunto: Defesa e Segurança
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 860, de 23 de outubro de 2009, que outorga autorização a Associação Rádio Comunitária Carijinho FM. executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Rádio Carajás da Amazônia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Giruá Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Assunção de Jales Sociedade Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Jales, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Difusora Carioca Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Chamonix Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 388, de 18 de junho de 2009, que outorga permissão à Akatu FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 589, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão à FM Sertaneja de Abaré Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Abaré, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Cacique de Capivari Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Capivari, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Rio Tietê Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de José Bonifácio, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Fundação João Paulo II, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Gravatá , Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora São Joaquim Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de São Joaquim , Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Quirinópolis Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Quirinópolis, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 434, de 24 de julho de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Meridional Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 541, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Verdes Mares Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 542, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rede Triundo de Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itamaraju, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 702, de 11 de setembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Pontal de Itabira Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 444, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária de São Martinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Martinho, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 446, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Cultural Portal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 449, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação de Difusão Artística e Cultural de Corumbaíba - Goiás (ADACCG) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Corumbaíba, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 571, de 13 de agosto de 2009, que outorga autorização à Sociedade Comunitária de Radiodifusão FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alto Alegre do Parecis, Estado de Rondônia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 675, de 10 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária Painfilhense - ASCOPAN para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paim Filho, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 676, de 10 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária Sistema Hélio de Comunicações - ACSHC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde providências visando reduzir a mortalidade neonatal nas unidades de saúde mantidas pelo Governo do Estado do Amapá e garantir o TFD à população do mesmo estado.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério do Esporte a reforma do estádio de futebol Wilsão no bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.
Assunto: Esporte e Lazer
Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a inserção, na epígrafe das leis, do nome do autor dos projetos que lhes deram origem.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre a responsabilidade do transportador aéreo e as compensações devidas em caso de atraso, interrupção ou cancelamento de voo, e preterição de embarque por excesso de reservas.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009.
Assunto: Economia
Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de um Laboratório de Informática na Comunidade de Salto da Alegria, no município de Paranatinga/MT.
Assunto: Educação
Torna obrigatório o ensino superior nos municípios acima de quinhentos mil habitantes.
Assunto: Educação
Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), a fim de corrigir erro manifesto, mediante a substituição do termo "arrendador" por arrendatário no inciso IV do seu art. 95.
Assunto: Estrutura Fundiária
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro Paulo Bernardo Silva do Ministério do Planejamento e Orçamento e Gestão e ao Ministro José Gomes Temporão do Ministério da Saúde que seja criado convênio entre Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, para que possam unir esforços para realização do CENSO Demográfico.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão que seja modificado o § 1º do inciso IV do art. 25 da portaria interministerial n.º 127, de 29 de maio de 2008 feita pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Administração Pública
Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Fortaleza FM Bauru Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bauru, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária HB FM 103,5 de Jequitaí-MG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jequitaí, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, elaboração de política voltada para as fábricas de carvão vegetal com vistas à erradicação do trabalho escravo e infantil em muitas carvoarias espalhadas pelo país.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Trabalho e Emprego
Institui o dia 04 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS).
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Susta os efeitos da Resolução nº 282, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito/Contran.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes a adoção de medidas relativa à duplicação da ponte São Raimundo sobre o Rio Doce, na BR 116 em Governador Valadares/MG.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério da Educação a ampliação de cursos da UEPB, campus V que é localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa-PB.
Assunto: Educação
Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de um Laboratório de Informática na Escola Rural Produtiva Ranchão, no município de Nova Mutum/MT.
Assunto: Educação
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça a adoção de medidas urgentes para a reforma do estabelecimento penal de Tabatinga, no Estado do Amazonas.
Assunto: Administração Pública, Direito Penal e Processual Penal
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as cavidades espeleológicas na área de influência direta e indireta do traçado da Ferrovia Oeste-Leste (EF 334).
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre a situação das onças-pintadas no Brasil.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Confere ao município de Venâncio Aires o título de "Capital Nacional do Chimarrão".
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação implementação de programa de capacitação científica para povos indígenas para as demais regiões do país.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o processo de negociação em andamento relacionado com a criação de bases multinacionais civis de controle e combate ao narcotráfico e contrabando em território brasileiro.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Defesa e Segurança
Inclui na Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, a reserva de bolsas de estudos para estudantes atletas.
Assunto: Esporte e Lazer, Educação
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a inclusão da disciplina empreendedorismo nos currículos do ensino fundamental, ensino médio, educação profissional e educação superior.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro da Educação a implantação de cursos profissionalizantes regionais via telecurso.
Assunto: Educação
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Rádio Difusão Comunitária Benjamin Constant do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Benjamin Constant do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Torres & Camargo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Estrela D''Oeste, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Moriá FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Floraí, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paranhos, Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Rádio Vanguarda Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Marianópolis do Tocantins, Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades, sobre investimentos em saneamento básico.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Saúde
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre investimentos em saneamento básico.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Portos sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
Assunto: Administração Pública
Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2008 (PL nº 706, de 2007, na Casa de origem), que "Altera o art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências".
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera o art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre a destinação de veículos de transporte coletivo de passageiros objeto de pena de perdimento.
Assunto: Educação, Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a proibição de propaganda de medicamentos e terapias de qualquer tipo ou espécie nos órgãos de comunicação social.
Assunto: Saúde
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático e Consular, assinado em Bruxelas, em 4 de outubro de 2009.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Trabalho e Emprego
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel na Área do Turismo, celebrado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Turismo
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as bicicletas do registro e do licenciamento.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009.
Assunto: Economia, Turismo
Institui o Plano de Incentivo à Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica - PICT, e dá outras providências.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o encaminhamento, ao Congresso Nacional, de projeto de lei assegurando o pagamento de auxílio-alimentação aos servidores estaduais ou municipais cedidos à administração pública federal.
Assunto: Administração Pública
Altera os arts. 3º, 14 e 67 e acresce o art. 67-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para fortalecer a cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes.
Assunto: Educação
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para aumentar a capacidade instalada dos aproveitamentos de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica que ficam dispensados de obter autorização, devendo apenas ser comunicados ao Poder Concedente, e dá outras providências.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre projetos de obras em Terminais Fluviais incluídos no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades a realização de aporte orçamentário na CBTU, para a aquisição de composições ferroviárias para o metrô de Belo Horizonte.
Assunto: Economia, Viação, Transporte e Mobilidade
Aprova o ato que autoriza a Associação Vida Nova a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Difusão Comunitária Semeando Vitória a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Manancial FM de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubatuba, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rio Alegre Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Alto Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda. para explorar, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, no Município de Belém, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações