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Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a captura de peixes no Brasil.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugere ao Ministério da Educação a realização dos esforços necessários a fim de que sejam atendidas as reivindicações dos técnicos administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior, inclusive da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que o município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Plano de Ações Articuladas (Módulo PAR Plano de Metas).
Assunto: Educação
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que o município de PIRPIRITUBA/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Plano de Ações Articuladas (Módulo PAR Plano de Metas).
Assunto: Educação
Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, solicitando que o município de AREIAL/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Assunto: Administração Pública, Esporte e Lazer
Revoga as alíneas a, b e e, do inciso III e o inciso XI do art. 52, e altera a redação do § 2º do art. 73, do inciso XIV do art. 84, do art. 94, do parágrafo único do art. 101, do parágrafo único do art. 104, do § 2º do art. 103-B, do caput do art. 111-A, do caput do art. 115, do art. 119, e do §1º do art. 120, dos §§ 1º e 2º do art. 128, do caput e § 6º do art. 130-A, da Constituição Federal.
Assunto: Administração Pública
Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações sobre o projeto da Refinaria Abreu de Lima, no estado brasileiro de Pernambuco, e sobre as relações contratuais da Petrobrás com a estatal venezuelana PDVSA - Petróleo de Venezuela S.A.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Damata Pimentel, informações sobre o financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES à estatal venezuelana PDVSA - Petróleos de Venezuela S.A.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Acrescenta artigo à Seção II, da Lei nº 9.605, de 1998, para vedar a distribuição e a comercialização de bebidas alcoólicas em embalagens plásticas e dá outras providências.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente.
Assunto: Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego
Institui na Câmara dos Deputados a Comenda de Direitos Humanos, Dom Helder Câmara e dá outras providências.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Sugere a organização do transporte de pessoas portadoras de deficiência física permanente ou transitória para as unidades de fisioterapia do Sistema Único de Saúde.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de ESPERANÇA/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde.
Assunto: Saúde
Acrescenta parágrafo único ao Art. 307 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para tipificar conduta de falsa identidade realizada mediante uso da rede mundial de computadores - Internet.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Altera o art. 9º da Lei nº 8.987, de 1995, para vedar a cobrança pela atividade de disponibilizar o acesso ao serviço de forma individualizada, para fruição contínua, nos contratos de consumo celebrados com concessionário ou permissionário de serviços públicos.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, modificação da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir os catadores de lixo entre os beneficiários do programa Bolsa Família, com condicionalidades específicas para esse grupo social.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de psicólogo, fazendo parte do quadro funcional, em todas as instituições de ensino fundamental e médio, sejam federais, estaduais e municipais, públicas ou privadas, para atuar na prevenção do bullying e levar melhorias ao ambiente escolar, e dá outras providências.
Assunto: Educação
Considera como despesa classificável nos preceitos do art. 212 da Constituição Federal os gastos com apoio a programas de inserção do escotismo na rede regular de ensino.
Assunto: Educação
Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de AREIAL/PB.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Institui do Dia do Brasil Sustentável.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Assis Brasil, no estado do Acre.
Assunto: Educação
Insere parágrafo único ao art. 60 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar que serão computados, nas eleições majoritárias, para os candidatos registrados por coligação, os votos no número de legenda de cada partido que a compõe.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Altera a redação do parágrafo único do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de graduação.
Assunto: Educação
Altera o art. 81 do texto constitucional para inserir um § 3º prevendo eleições diretas em caso de vacância por causa eleitoral, no 1º ou 2º turnos.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Educação para as Populações Itinerantes e dá outras providências.
Assunto: Educação
Altera a Lei nº 12.191, de 13 de janeiro de 2010, para incluir na anistia os policiais e bombeiros militares dos Estados de Rondônia e do Rio de Janeiro punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
Assunto: Administração Pública
Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Turismo informações e cópias de todos os processos de contratação e prestação de contas dos convênios com as entidades de direito privado que identifica.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o financiamento a ser realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES à fusão entre o Pão de Açucar e o Carrefour.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cacique de Capão Bonito Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Encaminha ao Congresso Nacional o demonstrativo das emissões do Real, referentes ao mês de maio de 2011, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão, nas diretrizes curriculares do ensino médio, de noções básicas de Direito Constitucional.
Assunto: Educação
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para acrescentar o artigo 2º-A, dispondo sobre prazos máximos para a realização do exame mamográfico e encaminhamento aos serviços especializados.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Catolé do Rocha - PB.
Assunto: Educação
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Alagoa Grande - PB.
Assunto: Educação
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de São Bento- PB.
Assunto: Educação
Altera a Lei n.º 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a obrigatoriedade de exibição de mensagens educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na mídia eletrônica
Assunto: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias
Altera os arts. 9º, 10 e 11 da Lei n.º 9.709, de 18 de novembro de 1997, para tornar vinculante o resultado das consultas populares.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.
Assunto: Educação
Torna obrigatória a veiculação de mensagens, desenhos ou logomarcas educativas contra a prática do bullying nas capas e contracapas dos cadernos escolares e dos livros didáticos adquiridos pela rede pública de ensino de todo o país.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Porto Walter, no estado do Acre.
Assunto: Educação
Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Senador Guiomard, no estado do Acre.
Assunto: Educação
Sugere ao Poder Executivo que determine prazo mínimo de retira de medicamentos do mercado.
Assunto: Saúde
Acrescenta os §§ 5º a 8º no art. 182 da Constituição Federal e dá outras providências
Assunto: Economia
Dispõe sobre a pesagem de produto pré-medido.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Denomina "Rodovia Presidente Itamar Franco" a Rodovia BR 267, no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações relativas a cobranças indevidas de telefonia fixa.
Assunto: Comunicações
Altera a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que "institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências".
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional propondo a instalação de um campus universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, na cidade de Paulo Afonso/BA.
Assunto: Educação
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de JURIPIRANGA/PB.
Assunto: Trabalho e Emprego
Dispõe sobre a suspensão e cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF de estabelecimentos que distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem produtos que tenham sido objeto de contrafação, crimes contra a marca, sonegação de tributos ou furto ou roubo.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Acrescenta art. 3º- A à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências”, para dispor sobre o prazo para início da produção e comercialização de agrotóxico após a emissão do registro.
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Sugereao Poder Executivo a criação da Universidade Federal do Sudoeste de Goiás, com sede no Município de Rio Verde, no Estado de Goiás.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro da Fazenda, por intermédio do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), a realização dos esforços necessários com vistas à reduzir os valores abusivos dos impostos cobrados na conta luz, que sacrificam as famílias, pequenos e micro empresários brasileiros, especialmente os de Minas Gerais, com a definição de uma alíquota máxima de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) incidente sobre os serviços de energia elétrica.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Acrescenta parágrafo ao art. 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a identificação dos caminhões-baú.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Susta os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132 e 178, que reconhece a entidade familiar da união entre pessoas do mesmo sexo.
Assunto: Direito e Justiça
Veda a cobrança de tarifas e taxas de consumo mínimo ou de assinatura básica, pelas empresas públicas ou concessionárias de serviços de telefonia.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de uma torre de telefonia celular no Distrito de União do Norte, Município de Peixoto de Azevedo, situado no Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Fazenda criação de Agência Bancária da Caixa Econômica Federal no Município de Alto Araguaia, situado no Estado do Mato Grosso.
Assunto: Economia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que o município de GUARABIRA/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Plano de Ações Articuladas (Módulo PAR Plano de Metas).
Assunto: Educação
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, sobre dados e práticas de acompanhamento e fiscalização na Companhia de Eletricidade da Bahia - Coelba
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministro da Educação a instalação de uma escola técnica federal no município de Piancó.
Assunto: Educação
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Lesoto, celebrado em Brasília, em 8 de setembro de 2010.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Denomina o trecho da Rodovia BR-158 entre os municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná, de "ESTRADA PREFEITO HORÁCIO AMARAL".
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de ESPERANÇA/PB.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
Assunto: Saúde
Susta os efeitos dos dispositivos que cita do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, o qual dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Infraestrutura de Transportes - FNIT.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações à Sra. Ministra da Cultura acerca da não inclusão de atividades circenses na programação do Festival Europalia, edição de 2011.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Solicita ao Exmo. Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro de Estado do Esporte, fazer encaminhar cópias dos contratos e convênios já assinados pelas cidades-sedes, bem como das recomendações, requisitos e exigências da FIFA para a construção ou reforma dos estádios onde serão realizados os jogos daquele evento em nosso País.
Assunto: Administração Pública
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Susta a aplicação da Port. Nº 1.160, de 3 de junho de 2011, do Ministério do Trabalho e Emprego que implantou a Jornada de 40 horas semanais de trabalho a todos trabalhadores, independente do local de lotação, em função do movimento grevista ocorrido em abril/setembro de 2010.
Assunto: Trabalho e Emprego
Acrescenta inciso VIII ao art. 43 à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
Assunto: Educação
Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria Nacional da Aviação Civil da Presidência da República informações acerca das atribuições de responsabilidade nas autorizações de voos de aeronaves.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Manuel Urbano, Estado do Acre.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Feijó, Estado do Acre.
Assunto: Saúde
Solicita informações à Excelentíssima Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre as medidas adotadas pelo governo, visando ao cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto ao caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia).
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de ALTÔNIA, no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de GOIOERÊ no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Boa Vista da Aparecida, no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município do Bandeirantes no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Santa Mônica no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Itaúna do Sul no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Ibema no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Floraí no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Campina da Lagoa, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Cascavel, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Moreira Sales, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Porto Rico, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Rancho Alegre do Oeste, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de Santa Mônica, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de São Pedro do Paraná, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de Capanema no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de Guairaçá no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de Ibema no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de Mamborê no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de Quarto Centenário no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do município de Santo Antônio do Caiuá, no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora).
Assunto: Economia
Dispõe sobre a extinção e transformação dos cargos de Auxiliar Judiciário em cargos de Técnico Judiciário e de Analista Judiciário nos Quadros de Pessoal da Secretaria dos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Institui o Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano (Prêmio Brasil).
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica para o Município de Trindade
Assunto: Educação
Altera a redação do art. 52 da Lei nº 8.078, de 1990.
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor