ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a criação do Royalty Verde, como terceiro grande eixo do Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento da Amazônia.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente investimentos de um bilhão por ano para reduzir o desmatamento na Amazônia.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no Município de Envira, no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa a instalação do Instrumental Landing System (ILS) no Aeroporto Internacional do município de Cruzeiro do Sul / AC.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que sejam regularizadas as situações administrativa e gerencial das novas Sudam e Sudene.
Assunto: Administração Pública
Declara o Ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Acrescenta art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tornar facultativa a permanência de Estados, Distrito Federal e Municípios na condição de contribuintes do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep.
Assunto: Administração Pública
Acrescenta os arts. 15-A, 15-B e 15-C à Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execuções Fiscais), possibilitando a oferta antecipada de bens à penhora.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério da Defesa que a Infraero implemente ações que objetivem a modernização e ampliação do Aeroporto Internacional de Manaus e sua transformação em hub da Região Norte.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério de Minas e Energia a reabertura do Sistema de Cadastro de Obras do Programa Luz Para Todos, que é gerenciado pela ELETROBRAS.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Acrescenta parágrafo ao art. 122 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Código Penal , e inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Institui limites na cobrança de tarifas e serviços bancários.
Assunto: Economia, Finanças Públicas e Orçamento
Altera os arts. 46, 66 e 67 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Altera a redação do caput do art. 12 da Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997, para conceder aos Municípios isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nos produtos que menciona, quando adquiridos por órgãos de segurança pública.
Assunto: Defesa e Segurança, Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a agilização do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Carreira de Gestão e Política de Transporte e do Plano Especial de Cargos do Ministério dos Transportes.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, a instalação de uma Agência ou Posto Avançado do Banco do Brasil no Município de Calçoene, Estado Amapá.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Senhor Guilherme Cassel, sobre as atividades das duas Superintendências do Incra no Estado do Pará.
Assunto: Estrutura Fundiária
Dispõe sobre a compensação e pagamento de cheques pós-datados e dá outras providências.
Assunto: Economia, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Proíbe a compra de terra por pessoa física ou jurídica estrangeira que se destine ao plantio de cultivares para a produção de agroenergia.
Assunto: Estrutura Fundiária, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a distância mínima entre veículos lentos em deslocamento na via pública.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Altera os arts. 27, 28, 29, 33 e 39, todos da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Defesa e Segurança
Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Modelo de Passarela.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Arenápolis/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro de Minas e Energia que sejam tomadas providências imediatas para a construção de uma linha de transmissão de energia Porto Velho/Humaitá.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Altera o § 2º do art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fixar a data de início do calendário escolar.
Assunto: Educação
Dispõe sobre qualidade dos comprovantes emitidos em caixas eletrônicos em bancos de todo o território nacional.
Assunto: Economia, Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes que aloque recursos para a duplicação do trecho rodoviário da BR-316 entre a cidade de Caxias-MA e Teresina-PI.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Acrescenta § 9º ao art. 57, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Solicita ao Ministro da Integração Nacional pedido de informação sobre o projeto do Perímetro Irrigado do Moxotó- Pimox, constituído como parte da ação do DNOCS, no Semi-Árido de Pernambuco.
Assunto: Economia
Sugere ao Sr. Ministro da Educação providências para a ampliação e fortalecimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas - Campus Manaus Zona Leste".
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, no âmbito da Caixa Econômica Federal, a instalação Casa Lotérica em municípios do Estado de Mato Grosso.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Educação a criação da Escola Técnica Federal de Dragagem, na cidade de Santos, no Estado de São Paulo.
Assunto: Educação
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional que aquele Ministério tome, com urgência, as providências para reconhecimento da Situação de Emergência decorrente das chuvas especialmente na cidade de Piripiritub-PB, no agreste paraibano.
Assunto: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dá nova redação ao inciso IX do art. 142 da Constituição Federal.
Assunto: Administração Pública
Torna gratuito transporte de passageiros portadores de doenças graves em ônibus interestaduais nos dias em que forem submetidos a consultas e tratamentos médicos.
Assunto: Saúde, Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Barra do Garças/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Bom Jesus do Araguaia/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Acrescenta parágrafo único ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, a criação da Escola Técnica de Dourados, vinculada à Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), bem como o encaminhamento de projeto de lei ao Congresso Nacional, instituindo a respectiva Escola, definindo a natureza jurídica, criando os cargos necessários à sua efetiva implantação e a previsão de recursos na Lei Orçamentária da União, visando a sua instalação e funcionamento.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Defesa a preservação do Museu mantido pela Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que aquele Ministério tome, com urgência, as providências para reconhecimento da Situação de Emergência decorrente das chuvas especialmente na cidade de São João do Rio do Peixe, no sertão paraibano.
Assunto: Economia
Cria obrigações a quem recebe recursos públicos e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Jaciara/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Ipiranga do Norte/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro de Estado da Justiça a criação de uma Delegacia da Polícia Federal em Ibiúna - SP.
Assunto: Defesa e Segurança
Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com profissionais de enfermagem nas deduções permitidas para efeito da apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Acrescenta parágrafo único ao art. 87 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007 - Código de Trânsito Brasileiro.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Altera a Lei nº 10.951 de 22 de setembro de 2004, que reorganiza o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, dispõe sobre a promoção de Soldados estabilizados do Exército à graduação de Cabo e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Defesa e Segurança
Altera o art. 1.521 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Sugere que o Ministério do Meio Ambiente, mediante convênio, capacite e treine técnicos do Estado do Amazonas para a manipulação de produtos e materiais perigosos e mapeamento de risco químico e, ainda, amplie o número de municípios beneficiados pelo Programa Corredores Ecológicos no controle e prevenção de incêndios florestais.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministro da Defesa a construção de quartéis do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas nas cidades de Tabatinga e Humaitá.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministro da Educação a realização de levantamento por parte do MEC e do Conselho Nacional de Educação com o objetivo de aferir o processo de inclusão dos princípios da defesa civil nos temas transversais relacionados ao eixo da cidadania, nos currículos escolares do ensino fundamental e médio.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de uma unidade de tratamento de câncer no Município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, providências junto aos órgãos competentes, a respeito dos danos causados a BR-434, no trecho entre Uiraúna e Poço Dantas, atingidas pelas fortes chuvas no Estado da Paraíba.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro da Integração Nacional que sejam enviados recursos financeiros, alimentos e colchões para o município de Tabatinga, devido ao período de cheias dos rios.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Integração Nacional que sejam enviados recursos financeiros, alimentos e colchões para o município de Silves, devido ao período de cheias dos rios.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Integração Nacional que sejam enviados recursos financeiros, alimentos e colchões para o município de São Sebastião do Uatumã, devido ao período de cheias dos rios.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Integração Nacional que sejam enviados recursos financeiros, alimentos e colchões para o município de Jutaí, devido ao período de cheias dos rios.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Integração Nacional que sejam enviados recursos financeiros, alimentos e colchões para o município de Coari, devido ao período de cheias dos rios.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Integração Nacional que sejam enviados recursos financeiros, alimentos e colchões para o município de Careiro, devido ao período de cheias dos rios.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Integração Nacional que sejam enviados recursos financeiros, alimentos e colchões para o município de Borba, devido ao período de cheias dos rios.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Integração Nacional que sejam enviados recursos financeiros, alimentos e colchões para o município de Benjamin Constant, devido ao período de cheias dos rios.
Assunto: Economia
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1.993, que "Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências", para conceder o benefício de prestação continuada também ao familiar responsável pela assistência direta e indispensável ao portador de deficiência.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, a ampliação do projeto de criação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, englobando o Centro Universitário Diocesano do Sudoeste do Paraná, no Município de Palmas, ou sua federalização.
Assunto: Educação
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a extensão do atendimento da ampliação às populações vítimas das enchentes do Norte e Nordeste do país, também à população atingida pela estiagem do estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Economia
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1.998, e dá outras providências.
Assunto: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias
Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para dispensar os Municípios com menos de 50 mil habitantes de apresentar contrapartida nas transferências voluntárias da União.
Assunto: Administração Pública, Economia
Susta os efeitos do Item 9.1 do Acórdão nº 2731/2008 - TCU, exarado nos autos do Processo TC 017.177/2008-2, mediante o qual aquele Tribunal firma "o entendimento de que a expressão ''recursos públicos'' a que se refere o art. 3º, caput, da Lei nº 8.958, de 1994, que abrange não apenas os recursos financeiros aplicados nos projetos executados com fundamento na citada lei, mas também toda e qualquer receita auferida com a utilização de recursos humanos e materiais das Instituições Federais de Ensino Superior (...)".
Assunto: Economia, Educação
Sugere ao Ministério dos Transportes a execução de obras de reparo na pavimentação da BR-070, no trecho que liga Cuiabá a Cáceres e Corixa (divisa do Brasil com a Bolívia), no Estado do Mato Grosso.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro das Comunicações a emissão de Selo Comemorativo ao Centenário do Nascimento de Chico Xavier.
Assunto: Comunicações
Revoga o § 2º do art. 109 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), permitindo aos partidos e coligações que não atingiram o quociente eleitoral concorrerem à distribuição dos lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Sugere ao Ministro da Fazenda que o Estado da Paraíba, também, seja incluído com os benefícios da Resolução nº 3.724 do Banco Central que cria linha de crédito especial para agricultores de estados atingidos por seca e enchentes e concede prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio e investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) em regiões atingidas por enchentes ou por seca.
Assunto: Estrutura Fundiária
Institui o Cartão SUS Cidadão.
Assunto: Saúde
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluído no Programa Minha Casa, Minha Vida, o municipio de Ibiá - no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere à Ministra da Casa Civil para que seja incluído no Programa Minha Casa, Minha Vida, o município de Formiga - no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere, a Ministra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha casa, Minha Vidao municipio de Pedro Leopoldo - no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluído no Programa Minha Casa, Minha Vida, o municipio de Monte Alegre - no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa, Minha Vida, o municipio de Santa Vitória - no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa, Minha Vida o municipio de Cachoeira Dourada - no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a Minsitra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa, Minha Vida o municipio de Centralina - no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro de Minas e Energia providências no sentido de suspender a cobrança de energia elétrica dos municípios amazonenses de Anamã, Barreirinha, Canutama e Pauini atingidos pelas enchentes.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações acerca do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro da Justiça a adoção de medidas urgentes para a criação de uma Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amazonas.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil a política de divulgação, através de propaganda na mídia e nos meios de comunicação de massa, de dois programas sobre nutrição e segurança alimentar desenvolvidos no Ministério da Saúde, para o público alvo feminino e seus descendentes.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo, no município de Araporã - no Estado de Minas Gerais.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no municipio de Gurinhatã-MG.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo tempo no municipio de Ituiutaba-MG.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Nova Venécia/ES.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Ecoporanga/ES.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Colatina/ES.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Brejetuba/ES.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Boa Esperança/ES.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Alto Rio Novo/ES.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação.
Assunto: Economia, Estrutura Fundiária
Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Viação, Transporte e Mobilidade
Altera a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências, acrescentando § 3º ao art. 55, que trata do sigilo das denúncias formuladas ao TCU.
Assunto: Administração Pública
Dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providências.
Assunto: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Educação
Altera os incisos I e II do caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministro das Cidades o uso de vidros laminados nas partes envidraçadas dos veículos automotores.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades que se explicite a possibilidade de se admitir como beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) servidores públicos que estejam incluídos em cadastros de proteção ao crédito.
Assunto: Administração Pública
Altera o art. 4º, da Lei nº 9.808, de 20 de julho de 1999, e dá outras providências.
Assunto: Economia, Finanças Públicas e Orçamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera o art. 74 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui as diretrizes e bases da Educação Nacional.
Assunto: Educação
Dispõe sobre a prescrição das multas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a busca imediata, por parte dos órgãos de segurança pública, de pessoas desaparecidas que sejam portadores de deficiência física, mental ou sensorial.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
Sugere ao Ministério das Comunicações que articule com o Lar de Amparo e Promoção Humana e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, das Prefeituras, Câmaras e Autarquias da Microrregião do Planalto de Araxá - SINPLALTO, a implantação de um Telecentro, no municipio de Araxá - MG.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e as Diretorias da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministério das Comunicações que articule com o Lar de Amparo e Promoção Humana e a Prefeitura Municipal a implantação de um Telecentro no municipio de Monte Alegre de Minas-MG.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Minsitério das Comunicações que articule com o Lar de Promoção e Promoção Humana e a Prefeitura Municipal a implantação de um Telecentro no municipio de Tupaciguara-MG.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Minsitério das Comunicações que articule com o Lar de Amparo e Promoção Humana e a Prefeitura Municipal a implantação de um Telecentro no municipio de Coromandel-MG.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Educação para que sejam tomadas todas as providencias necessárias para a conclusão da construção da Unidade Escolar de Educação Infantil, na cidade de Centralina-MG, através do Proinfância.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação da Universidade Federal de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Educação