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Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Itatiaia - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Aperibé - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério das Comunicações  a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio,  no município de Araruama - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Bom Jardim - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Cachoeiras de Macacu - RJ.
Assunto: Educação
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 218, de 18 de Março de 2005, que outorga permissão à JEA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 516, de 08 de novembro de 2005, que outorga autorização a Associação Comunitária de Apoio ao Desenvolvimento de São Pedro / RN  a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro, Estado do Rio Grande do Norte.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 555, de 18 de novembro de 2005, que outorga autorização à Associação Cultural - Renovação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de Abril de 2006, que "Outorga concessão à Sociedade Paraibana de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 147, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Vicente Ferrer de Araguatins para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Araguatins, Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Jovens Unidos de Lagoa Real a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa Real, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 651, de 22 de dezembro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Educativa e Social de Paracatu (ONGPAR) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paracatu, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a venda de aviões da Embraer para a Venezuela.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação relativas à antecipação da idade para o início da Educação Sexual nas escolas públicas.
Assunto: Educação
Solicita ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações a respeito do projeto de monitoramento da safra brasileira via satélite.
Assunto: Estrutura Fundiária
Solicita informações ao Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF, acerca da situação dos financiamentos das casas dos Conjuntos Residenciais Morumbi e Maracanã, no Município de Dourados, Mato Grosso do Sul.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Economia
Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  PATRUS ANANIAS informações acerca de convênios assinados com a Prefeitura Municipal de Jundiaí, São Paulo.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Excelentíssimo  Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Gil, sobre o programa Fome do Livro.
Assunto: Arte, Cultura e Religião, Educação
Sugere ao Ministro de Estado da Educação  que se dê início ao Ano Letivo nas escolas do Ensino Médio, em diversos municípios no Estado do Maranhão.
Assunto: Educação
Encaminha demostrativo das emissões do Real relativo ao mês de fevereiro de 2006, em obediência ao disposto no art. 7º, II, da Lei nº 9.069, de 1995.
Assunto: Economia
Altera a redação do art. 158 da Constituição Federal.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 424, de 21 de setembro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Bela Vista de Goiás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 80, de 21 de janeiro de 2004, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Campo Belo - MG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Belo , Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Marco Zero Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Amapá, Estado do Amapá.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Mampituba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Três Cachoeiras, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Serrote Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Antonina do Norte, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube Rio do Ouro Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade Jacobina, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 695, de 29 de dezembro de 2005, que outorga permissão à RÁDIO E TV CENTAURO LTDA.  para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência moduladano município de Itamonte, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2006, que "Outorga concessão à Fundação Cultural e Educativa Jorge Elias, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 586, de 5 de novembro de 2003, que outorga autorização à Associação Amparense para o Desenvolvimento Cultural e Social  para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Amparo, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Quissamã -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Queimados -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Varre-Sai -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Paraty -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de São Sebastião do Alto - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Nova Friburgo -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de São Pedro da Aldeia -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Nilópolis -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de São Fidélis -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Japeri -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Iguaba Grande - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Casimiro de Abreu -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Carmo -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Barra Mansa - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Armação de Búzios - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Arraial do Cabo - RJ.
Assunto: Saúde
Solicita à Exma. Sr.ª Ministra do Meio Ambiente, a listagem de todos os processos de registro de agrotóxico, produto técnico ou formulado, que se encontra em andamento no IBAMA, com as seguintes informações: data de protocolo; empresa solicitante; princípio ativo e situação do processo (em análise, com pendências ou não analisado ainda).
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério das Relações Exteriores ação diplomática junto ao Governo da República do Peru em defesa de trabalhadores brasileiros.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Trabalho e Emprego
Aprova o ato que autoriza a Associação Fidelense de Radiodifusão Comunitária - AFIRC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 539, de 17 de novembro de 2005, que outorga permissão à Rádio FM Sabiá Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, no município de Camaçari, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 123, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação de Difusão Cultural e Comunitária Boas Novas de Assis - SP, para executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, no município de Assis, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Piraí, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Niterói, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Miracema, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia, Presidente da CERON - Centrais Elétricas de Rondônia, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Presidente da ELETROBRÁS, Presidente da ELETRONORTE, Presidente da ELETROACRE, sobre as Centrais Elétricas da Região Norte e Rondônia.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Valença, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Itaperuna, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Cordeiro, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Barra do Piraí, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Arraial do Cabo, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre a aquisição de terras pelo sueco Johan Eliash, no estado do Amazonas.
Assunto: Defesa e Segurança, Estrutura Fundiária
Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre as prestações de contas das Prefeituras Municipais beneficiadas por emendas de minha autoria nos exercícios de 2002 a 2005.
Assunto: Saúde
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que se ausentará do país no período de 11 a 14 de maio, para participar da IV Cúpula América Latina e Caribe - União Européia, no dia 12, e realizar visita oficial à República da Áustria, no dia 13, em Viena.
Assunto: Administração Pública, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Regulamenta a oferta de linhas do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a adoção de medidas relativas à criação de serviço telefônico gratuito de "Plantão de Dúvidas de Português", em âmbito nacional.
Assunto: Comunicações, Educação
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 427, de 23 de setembro de 2005, que outorga permissão à Fundação Sara Nossa Terra para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,  na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 162, de 16 de Fevereiro de 2005, que renova por dez anos, a partir de 28 de Fevereiro de 1999, a permissão outorgada à Rádio A Tribuna de Santos Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no municípío de Santos, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Solicita ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informações sobre a situação atual do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e do Fundo Penitenciário (FUNPEN), bem como sobre as  providências tomadas pelo governo federal para prevenir e investigar a atuação articulada do crime organizado em sua última ação, iniciada no dia 13 de maio de 2006, nos Estados de São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Bahia.
Assunto: Defesa e Segurança
Propõe alteração do art. 4º da Medida Provisória nº 2.225-45 de 2001, para extinguir a fase preliminar, em se tratando de ação de improbidade proposta pelo Ministério Público."
Assunto: Administração Pública
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu e ao Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região e dá outras providências.
Assunto: Economia, Turismo
Torna obrigatória a especificação do tipo sangüíneo nos crachás dos funcionários de empresas públicas, em todo o Território Nacional.
Assunto: Administração Pública, Saúde
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia - UFESB,  no Estado da Bahia e dá outras providências.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre estimativa de renúncia fiscal em um cenário de aprovação do Projeto de Lei nº 1300, de 1999,  que regula as deduções do imposto de renda sobre doações para Fundos da Criança e do Adolescente.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
Altera o artigo 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, que "complementa e modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de 2003 até o presente.
Assunto: Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Inovação
Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a situação detalhada e atualizada de cada emenda.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as operações realizadas na área do microcrédito por meio do Banco Popular, instituição financeira subsidiária do Banco do Brasil.
Assunto: Economia
Sugere realização de Audiência Pública para expor a proposta sobre o Teatro Legislativo e o projeto Teatro do Oprimido nas Prisões.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Taquaruçu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaruçu do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria n° 73, de 8 de Março de 2006, que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária de Cutias do Araguari - AP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cutias, Estado do Amapá.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 178, de 3 de Abril de 2006, que outorga permissão à JR RADIODIFUSÃO LTDA., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Água Branca, Estado de Alagoas.
Assunto: Comunicações
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade de Praia, em 23 de novembro de 2005.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a falta de pagamento de direitos trabalhistas dos empregados do Banco do Brasil, lotados em Manaus / AM, com decisão transitada em julgado e pendentes de solução há mais de 17 anos.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Integração Nacional   a inclusão do   Município de Aperibé - RJ no Programa de Organização Produtiva de Comunidades - PRODUZIR.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Integração Nacional   a inclusão do   Município de Casimiro de Abreu - RJ no Programa de Organização Produtiva de Comunidades - PRODUZIR.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Integração Nacional   a inclusão do   Município de São Fidélis - RJ no Programa de Organização Produtiva de Comunidades - PRODUZIR.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Integração Nacional   a inclusão do   Município de São Gonçalo - RJ no Programa de Organização Produtiva de Comunidades - PRODUZIR.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Integração Nacional   a inclusão do   Município de Trajano de Moraes - RJ no Programa de Organização Produtiva de Comunidades - PRODUZIR.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Integração Nacional   a inclusão do   Município de Varre-Sai - RJ no Programa de Organização Produtiva de Comunidades - PRODUZIR.
Assunto: Economia
Dispõe sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito do resultado do pregão eletrônico para aquisição de Unidade Móvel de Saúde, ocorrido em 2003 ou posteriormente, objetivando atender o programa do Governo Federal, denominado SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Assunto: Saúde
Solicita ao Ministro das Minas e Energia, Silas Randeau informações sobre o início efetivo das obras do gasoduto Coari/Manaus.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre o projeto Corredores Ecológicos.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita à Ministra do Meio Ambiente informações sobre os custos da campanha internacional de combate ao tráfico de animais silvestres lançada em janeiro deste ano pelo governo brasileiro.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre isenção do pagamento de taxas em processos seletivos realizados por órgãos e entidades da administração pública a quem doar sangue voluntariamente ou que seja doador de órgãos, nas condições que especifica.
Assunto: Administração Pública, Saúde
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Gaivota FM de Barra do Mendes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Barra do Mendes, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre o registro de produtos brasileiros  para coibir a pirataria.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, informações sobre a operação de apreensão de produtos piratas realizado no porto de Santos, no mês de maio de 2006.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Estabelece regras para o registro de imóveis por entes públicos.
Assunto: Administração Pública
Dá nova redação ao art. 10 do Decreto-Lei n° 3.689, de 03 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Sugere ao Ministério da Educação a implantação Programa Escola de Fábrica, no município de Silva Jardim/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação Programa Escola de Fábrica, no município de Saquarema/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação Programa Escola de Fábrica, no município de São Gonçalo/RJ.
Assunto: Educação
Torna obrigatória a aplicação tópica de flúor em crianças e adolescentes da rede pública de ensino médio e fundamental, e dá outras providências.
Assunto: Educação, Saúde
Sugere ao Ministério da Educação a implantação Programa Escola de Fábrica, no município de Vassouras/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação Programa Escola de Fábrica, no município de Teresópolis-RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação Programa Escola de Fábrica, no município de Itaperuna/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação Programa Escola de Fábrica, no município de Itaboraí/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação Programa Escola de Fábrica, no município de Natividade/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação Programa Escola de Fábrica, no município de Miracema/RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação Programa Escola de Fábrica, no município de Laje do Muriaé/RJ.
Assunto: Educação
Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências".
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 106, de 16 de março de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária de Bilac para o Desenvolvimento Cultural, Social e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bilac, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações