ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Sugere ao Ministro de Estado dos Esportes, Orlando Silva Júnior, a necessidade de viabilizar recursos para a realização de obras complementares e iluminação para o Estádio Apolônio Buret de Mello no município de Chapada do Guimarães, Mato Grosso.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Novo Aripuanã, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Nova Olinda do Norte, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro da Educação equipar as escolas do Município de São Paulo de Olivença, no estado do Amazonas, com Nobreaks e geradores de energia.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a relação dos convênios celebrados entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e os municípios do Estado de São Paulo referente aos anos de 2006 e 2007.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Amarante do Maranhão, localizado no estado do Maranhão.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Anajatuba, localizado no estado do Maranhão.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Itaipava do Grajaú, localizado no estado do Maranhão.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Inscreve o nome de Domingos Martins no Livro dos Heróis da Pátria.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e estabelece regras gerais para a regulação dos serviços de transporte remunerado de passageiros e mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-táxi e moto-frete.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a competência penal da Justiça do Trabalho.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Trabalho e Emprego
Dispõe sobre a criação do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD.
Assunto: Educação, Saúde
Sugere ao Senhor Ministro das Minas e Energia a apuração de denúncias de irregularidades no Programa Luz Para Todos no Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre bolsas concedidas a alunos pelo CNPq.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre aparelhos automotores utilizados em trabalhos agrícolas e de construção.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Proíbe o saque em espécie das contas dos cartões corporativos no âmbito do Poder Executivo.
Assunto: Administração Pública
Proíbe que as empresas concessionárias ou permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica suspendam, por motivo de falta de pagamento, o fornecimento a unidades consumidoras residenciais.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Altera os arts. 28 e 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre a manutenção, na segunda, terceira e quarta sessões legislativas da legislatura, da composição anterior das comissões até a indicação de novos membros.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Regulamenta o art. 43 da Constituição Federal, para criar o complexo geoeconômico e social do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Economia
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia - UFESB, com sede na cidade de Teixeira de Freitas e campi nas cidades de Eunápolis, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz de Cabrália, dentre outras.
Assunto: Educação
Torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tornar a doação presumida, salvo manifestação de vontade em contrário.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro da Fazenda manter em operação a agência do Banco do Brasil no município de Grajaú - MA, a ser fechada pela Superintendência Estadual da Instituição no final do mês de fevereiro/2008.
Assunto: Economia
Altera a redação do inciso III do art. 14; do caput do art. 61, e inclui § 3° ao art. 61 da Constituição Federal de 1988 para possibilitar a participação da sociedade civil organizada no exercício da soberania popular e no processo legislativo.
Assunto: Política, Partidos e Eleições, Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere a SEAP - Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca que conceda novo prazo de abertura de inscrição para a concessão de licença de pesca e de registro de embarcações com a finalidade de atuarem na captura de lagosta no país.
Assunto: Estrutura Fundiária
Dispõe sobre procedimentos para o cancelamento de contratos de serviços de telefonia, Internet, televisão por assinatura e cartão de crédito.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, no âmbito do Banco do Brasil, a transformação do Posto Avançado do Brasil em uma Agência do Banco Brasil, no Município de Aripuanã, no Estado de Mato Grosso.
Assunto: Economia
Acrescenta parágrafo aos arts. 12 e 39 e altera os arts. 26, § 4º; 28, caput; e 39, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para que as modificações quantitativas nas bancadas e blocos parlamentares, que importem alterações na proporcionalidade partidária na composição das comissões, prevaleçam de imediato, quanto à direção das mesmas.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o aprendizado de direção veicular em rodovias, durante o dia e à noite.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos e regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, para alterar o caput do art. 44 e acrescentar os §§ 4º, 5º e 6º, a fim de conferir mais transparência e publicidade aos gastos do Fundo Partidário.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e o art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estender o benefício de prestação continuada ao idoso em internação domiciliar.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a competência para regular os serviços de transporte remunerado de passageiros em motocicletas e motonetas - moto-táxi.
Assunto: Administração Pública, Viação, Transporte e Mobilidade
Altera a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências".
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção das medidas necessárias à criação de uma gratificação especial para os Veterinários e Técnicos Sanitaristas da administração federal, de modo a fortalecer e incentivar essas categorias de profissionais, que diuturnamente auxiliam os pecuaristas e criadores brasileiros no combate à febre aftosa e outras doenças endêmicas.
Assunto: Administração Pública
Dispõe sobre o direito de empregados que gozam de alguma forma de estabilidade definida em lei.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de Portaria Interministerial que estabeleça o Processo Produtivo Básico - PPB - para a fabricação de produtos fitoterápicos.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministro da Fazenda, a adoção de obrigatoriedade de construção de fraldários nas agências bancárias.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda imediata solução para conflito entre julgados do Tribunal de Contas da União e a Instrução Normativa nº 480/2004, da Secretaria da Receita Federal.
Assunto: Administração Pública
Altera a redação do inciso IV e acrescenta parágrafo único ao art. 206 da Constituição Federal.
Assunto: Educação
Sugere que o Ministério de Minas e Energia, por meio do Departamento Nacional de Produção Mineral, intensifique a fiscalização das fontes de água mineral, com vistas a evitar a contaminação e coibir a exploração excessiva das mesmas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Dom Aquino/MT.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, providências urgentes em relação ao alto índice de mortalidade infantil indígena no Vale do Javari e no município de Eirunepé (AM).
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de medidas urgentes no sentido de chegar a um entendimento por parte do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e os docentes dos Ex-Territórios.
Assunto: Administração Pública
Inclui no Calendário Básico de Vacinação da Criança a vacina contra doenças pneumocócicas para imunização de crianças de até (02) dois anos de idade.
Assunto: Saúde
Dispõe sobre o envio de mensagem de texto SMS, conhecida como "torpedo" pelas operadoras de telefonia celular.
Assunto: Comunicações
Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Campo Verde/MT.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de medidas urgentes visando a solução da Greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a possibilidade de cessão do direito partidário à indicação para Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.
Assunto: Administração Pública, Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 879 da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, institui o Fundo Especial para Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho - FUNTRABALHO, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Trabalho e Emprego
Dispõe sobre a oferta e a apresentação de produto com alteração de conteúdo líquido.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República e aos Ministros de Minas e Energia; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; e da Ciência e Tecnologia, a adoção do Programa "Batata-doce: bioenergia na agricultura familiar" nas Regiões Norte e Centro-Oeste.
Assunto: Estrutura Fundiária, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei que disponha sobre a reestruturação da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Assunto: Administração Pública
Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Juscimeira/MT.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPI.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Previdência e Assistência Social a instalação de um posto do INSS na cidade de São Paulo de Olivença, estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências", para admitir o protesto de título emitido a partir dos caracteres criados em computador ou meio técnico equivalente previsto no art. 889, § 3º, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Sugere ao Ministério das Cidades a criação de delegacias especializadas para atender vítimas de trânsito ou seus familiares.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro da Educação a criação da Universidade Federal do Oeste Paulista - UFOESTE, com sede no município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
Assunto: Educação
Garante às crianças e adolescentes vítimas de violência a realização de cirurgia reparadora pelo SUS.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Acrescenta o art. 42-A na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para determinar os pré-requisitos para inscrição do nome do garante do consumidor nos serviços de proteção ao crédito e congêneres.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere a Casa Civil da Presidência da República o cumprimento das metas de desmatamento estabelecidas pelo Governo Federal.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera o § 2º do art. 56 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 ("Lei de Crimes Ambientais"), incluindo combustível e inflamável entre os produtos ou substâncias que constituem casos de aumento de pena do tipo penal previsto no caput do artigo.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministro da Educação, a criação da Fundação Universidade Federal do Centro-Norte Fluminense - UFCENF, por desmembramento da Fundação Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências.
Assunto: Educação
Sugere ao Presidente da República a criação do Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho e dos Conselhos Regionais dos Técnicos de Segurança do Trabalho.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério das Comunicações a instalação da agência das Empresas dos Correios e Telégrafos - ECT nos municípios de Santa Filomena e Guaribas, no Estado do Piauí.
Assunto: Comunicações
Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o prazo e os requisitos para a criação de Municípios, a incorporação de áreas territoriais e os Estudos de Viabilidade Municipal.
Assunto: Administração Pública, Política, Partidos e Eleições
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Nova Brasilândia - MT.
Assunto: Educação
Acrescenta artigo à Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 - Lei da Ação Civil Pública, para estabelecer prazo prescricional.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Altera o Código de Processo Civil, determinando a necessidade de autorização judicial para a separação e o divórcio consensuais, quando houver direito de nascituro a preservar.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Estabelece prioridade de tramitação para os processos que menciona.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Proíbe a condenação à revelia por dívida alimentícia.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Sugere ao Ministério da Justiça, no âmbito da FUNAI, a implantação de Núcleo de Apoio ao Índio no município de Humaitá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério da Justiça, no âmbito da FUNAI, a implantação de Núcleo de Apoio ao Índio, no município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Altera o inciso V do art. 231 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre as infrações e penalidades relativas ao excesso de peso.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Altera o § 2° do art. 160 da Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, disciplinando a obrigatoriedade da territorialidade nas notificações extrajudiciais.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Sugere ao Ministro da Educação a adoção de medidas urgentes para garantir a recertificação do Hospital Universitário Getúlio Vargas (AM) como hospital de ensino.
Assunto: Educação, Saúde
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Nova Canaã do Norte - MT.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Lambari D´Oeste - MT.
Assunto: Educação
Altera os dispositivos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Saúde
Sugere à Ministra Chefe da Casa Civil a inclusão do Centro Espacial de Alcântara no PAC de Infra-estrutura.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Defesa e Segurança
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Pontes e Lacerda/MT.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Porto Esperidião/MT.
Assunto: Educação
Dispõe sobre a afixação de etiquetas tributárias nas embalagens de todos os produtos vendidos nos estabelecimentos que se encontram em território nacional.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre o auto-atendimento especial para portadores de Deficiência Visual, em toda a rede bancária.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Economia
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Rio Branco/MT.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Ribeirão Cascalheira/MT.
Assunto: Educação
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Gravatá - ASCOMG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gravatá, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Educação a criação de Laboratórios de Informática com acesso à internet nas escolas da rede pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Boa Vista do Ramos, estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Rondonópolis/MT.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , que sejam tomadas providências para a alocação de recursos necessários à execução de pavimentação asfáltica no Distrito de Bauxi, no município de Rosário Oeste/MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Minsitro da Justiça sobre ONGs na Amazônia.
Assunto: Economia
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de agência ou posto avançado do INSS no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a instalação de agência ou posto avançado do INCRA no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a instalação de agência ou posto avançado do INCRA no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro do Meio Ambiente a instalação de agência ou posto avançado do IBAMA no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a instalação de agência ou posto avançado do INCRA no Município de Coari, no Estado do Amazonas.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério da Previdência Social a instalação de agência ou posto avançado do INSS no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a instalação de agência ou posto avançado do IBAMA no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a instalação de agência ou posto avançado do IBAMA no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministério da Previdência Social a instalação de agência ou posto avançado do INSS no Município de Japurá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério da Previdência Social a instalação de agência ou posto avançado do INSS no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a instalação de agência ou posto avançado do IBAMA no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministro do Meio Ambiente a instalação de agência ou posto avançado do IBAMA no Município de Pauiní, no Estado do Amazonas.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a instalação de agência ou posto avançado do INCRA no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.
Assunto: Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a instalação de agência ou posto avançado do IBAMA no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministério da Previdência Social a instalação de agência ou posto avançado do INSS no Município de Uariní, no Estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministro da Justiça a implantação de um Núcleo de Apoio ao Índio no município de Anori, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Justiça a implantação de um Núcleo de Apoio ao Índio no município de Apuí, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro do Turismo a adoção de medidas urgentes no sentido de incluir a cidade de Manaus no Plano de Mobilidade Urbana do Ministério do Turismo.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade
Acrescenta o art. 310-A ao Código Penal com vistas a punir a conduta dos chamados "testas-de-ferro".
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Altera os arts. 8º, 66, 74, 84 e 86 da Lei do Juizado Especial.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Sinop/MT.
Assunto: Educação
Extingue o auxílio-moradia e a verba indenizatória do exercício parlamentar, dispondo sobre a responsabilidade da Câmara no provimento das condições adequadas de trabalho dos Deputados.
Assunto: Administração Pública
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o motorista de dirigir fumando.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal do Norte do Rio Grande do Sul - UNINORTE, com sede em Frederico Westphalen.
Assunto: Educação
Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, os itens que especifica.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a base de cálculo da contribuição dos Municípios para o Programa de formação do Servidor Público
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sejam adotadas providências visando a criação do cargo de Fiscal Ambiental no quadro de pessoal do IBAMA e ICMbio.
Assunto: Administração Pública