ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal.
Assunto: Administração Pública, Defesa e Segurança, Economia, Finanças Públicas e Orçamento, Viação, Transporte e Mobilidade
Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Saúde, dos Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 1.600.000.000,00, para os fins que especifica
Assunto: Economia
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ERMINDO FRANCISCO ROVEDA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de União da Vitória, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV DESAN TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Gouvêa, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Cultura da Confresa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Confresa, Estado do Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ipê Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Arcos, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SEM FRONTEIRAS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Mega Canal de Catanduva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Santa Adélia, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária FM Cidade de Campos Lindos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos Lindos, Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educativa e de Radiodifusão de Posse (GO) - ACERP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Posse, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Dá nova redação ao parágrafo 5º do art. 218 da Constituição Federal.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Economia
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Bonópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bonópolis, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à PERSPECTIVA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Triunfo, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Terra Mãe - ACTMÃE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nossa Senhora da Abadia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa da Confusão, Estado de Tocantins.
Assunto: Comunicações
Dispõe sobre o Estatuto da Internet no Brasil.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicações, Direito Penal e Processual Penal
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o contrato efetivado com a empresa terceirizada, Montana Soluções Corporativas Ltda.
Assunto: Administração Pública
Encaminha o demonstrativo das emissões do Real referentes ao mês de outubro de 2008, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 407, de 24 de julho de 2007, que outorga autorização à Associação dos moradores da Região do Além Rio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 350, de 12 de junho de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural do Deserto - CE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Itapipoca - Vila Deserto, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Altera as Leis nº 9.096/95 e 9.504/97, para estabelecimento do juízo de proporcionalidade enquanto critério de julgamento das contas partidárias e fixação de pena por descumprimento de normas referentes à arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, por partidos políticos.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 493, de 15 de agosto de 2008 que outorga permissão à Rádio Cruzeiro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 799, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural de Cristais Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Cristais Paulista, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 803, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos de Bossoroca para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Bossoroca, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 815, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Comunidade de Passo do Sobrado - FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Passo do Sobrado, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rede Norte de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CHICO FLORENTINO para executar  serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Pesqueira, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 146, de 2 de abril de 2008, que outorga autorização à Associação dos Radialistas de Sarzedo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sarzedo, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional, autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:  1 - Portaria 451, de 17 de Agosto de 2007 - Associação Cultural de Difusão Comunitária Combate às drogas e Prevenção de DST Planeta, no município de Pirajuba - MG;  2 - Portaria 486, de 24 de agosto de 2007 - Associação para Comunicação em Maripá, no município de Maripá de Minas - MG;  3 - Portaria 492, de 30 de agosto de 2007 - Associação Comunitária Bela Vista de Radiodifusão, no município de Carvalhos - MG;  4 - Portaria 504, de 13 de setembro de 2007 - Associação Comunitária Cultural Rio Acimense, no município de Rio Acima - MG;  5 - Portaria 506, de 13 de setembro de 2007 - Centro Social de Bairros Unidos do Distrito de Francelinos, no município de Juatuba - MG;  6 - Portaria 540, de 27 de setembro de 2007 - Associação de Amigos Nova Vale, no município de Lagoinha - SP;  7 - Portaria 544, de 27 de setembro de 2007 - Associação de Cultura e Informação de Brasil Novo, no município de Brasil Novo - PA;  8 - Portaria 549, de 27 de setembro de 2007 - Associação Riossonense de Comunicação Comunitária - ARCC, no município de Rio Sono - TO;  9 - Portaria 558, de 5 de outubro de 2007 - Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Santa Fé de Minas, no município de Santa Fé de Minas- MG;  10 - Portaria 585, de 16 de outubro de 2007 - Associação Cultural e Comunitária Vida Nova, no município de Redentora - RS;  11 - Portaria 586, de 16 de outubro de 2007 - Associação Cultural e Comunitária Pró-Desenvolvimento de Roca Sales, no município de Roca Sales - RS;  12 - Portaria 590, de 16 de outubro de 2007 - Associação Alpestrense de Cultura e Comunicação Social, no município de Alpestre - RS;  13 - Portaria 599, de 16 de outubro de 2007 - Associação Comunitária Esperança Lagoa Vermelha , no município de Lagoa Vermelha - RS;  14 - Portaria 610, de 6 de novembro de 2007 - Associação de Difusão Comunitária Frei Modesto de Timbé do Sul, no município Timbé do Sul - SC;  15 - Portaria 620, de 8 de novembro de 2007 - Organização  Cultural Ambiental e de Saúde - OCAS, no município de Bom Jardim - RJ;  16 - Portaria 625, de 13 de novembro de 2007 - Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São João da Serra Negra, no município de Patrocínio - MG;  17 - Portaria 626, de 13 de novembro de 2007 - Associação Comunitária Riopombense de Radiodifusão, no município de Rio Pomba - MG;  18 - Portaria 643, de 21 de novembro de 2007 - Associação Comunitária Ribeirão Corrente, no município de Ribeirão corrente - SP;  19 - Portaria 644, de 21 de novembro de 2007 - Associação Comunitária Amigos da Chuvisca, no município de Chuvisca - RS e  20 - Portaria 647, de 21 de novembro de 2007 - Associação Cultural para o Progresso e Bem Estar da Comunidade de Tabatinga, no município de Maranguape - CE.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 549, de 27 de setembro de 2007, que outorga autorização à Associação Riossonense de Comunicação Comunitária - ARCC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Sono, Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 586, de 16 de outubro de 2007, que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Pró-Desenvolvimento de Roca Sales para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 626, de 13 de novembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Riopombense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 758, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Beneficente 06 de Agosto executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Boa nova, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o Programa Mais Saúde: Direito de Todos no Estado do Piauí.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Alfredo do Nascimento, Ministro de Estado dos Transportes, acerca da instalação de 25 radares fixos na Rodovia Presidente Dutra.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre seguro para os policiais dos órgãos federais e estaduais de segurança pública.
Assunto: Defesa e Segurança
Altera a Lei nº 9.434, de 04 fevereiro de 1997, e garante as informações sobre a importância e  os benefícios da doação do sangue do cordão umbilical e a divulgação dos mesmos.
Assunto: Saúde
Denomina SEBASTIÃO DA CUNHA E CASTRO, a BR-356, trecho entre as cidades de Ervália à  Muriaé, Minas Gerais.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Integração FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ponte Alta, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à LESTE SUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Alternativa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Castelo, Estado do Espírito Santo.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos planos e metas de implantação de CEFET´s no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de BRAGANEY, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre os critérios utilizados para a elaboração da Resolução Nº 61, de 20 de novembro de 2008, que alterou a política tarifária para vôos internacionais regulares com origem no Brasil.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre Ata da Assembléia Geral do Banco da Amazônia.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Parintins, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Pauini, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Beruri, no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Guajará, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Educação a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica no Município de Sarandi, RS.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Tonantins, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Iranduba, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no município de Envira, Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Anori, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Borba, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Humaitá, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Itamarati, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Tonantins, estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência, a priorização da Agência de Atendimento do INSS  no Município de Alto Alegre do Pindaré - MA.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS  no Município de Cururupu - MA.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS  no Município de Paço do Lumiar - MA.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS  no Município de Timbiras - MA.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS  no Município de Turilândia - MA.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Brasília, Estado Distrito Federal.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de LEÓPOLIS, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de TRÊS BARRAS DO PARANÁ, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de SANTA TEREZA DO OESTE, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de RONCADOR, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de PIRAQUARA, no estado do Paraná.
Assunto: Educação
Aprova os textos do Acordo-Quadro de Comércio entre o MERCOSUL e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005, e do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Altera dispositivo da Lei nº 9.427,  de 26 de dezembro de 1996.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Institui, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e cargos em comissão, e dá outras providências.  NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003 e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.
Assunto: Educação, Trabalho e Emprego
Encaminha, ao Congresso Nacional, o demonstrativo das emissões do Real, referente ao mês de novembro de 2008, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas.
Assunto: Economia
Submete à elevada consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado Chefe da Sedretaria-Geral da Presidência da República e das Relações Exteriores, o texto da Ata de Fundação da Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ), adotada pelos Estados-Membros em 1996, com vistas à autorização para o ingresso do Brasil na OIJ, por meio de depósito da Carta de Adesão junto ao Secretário-Executivo da mencionada Organização.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Encaminha, ao Congresso Nacional, o demonstrativo das emissões do Real, referente ao quarto trimestre de 2008, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas, bem como o relatório de execução da programação monetária.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça, acerca da divergência entre os integrantes do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) e as declarações públicas do Ministro, sobre o status de refugiado a Cesare Battisti.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Legitima o Ministério Público a requerer revisão criminal.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direito Civil e Processual Civil, Economia, Estrutura Fundiária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo  da República Bolivariana da Venezuela sobre Transferência  de Pessoas Condenadas assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Acrescenta alínea "a", ao inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação dada pela Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda a pessoa física portadora de doenças já previstas em lei, mas optar em continuar na atividade laboral.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito de reunião ocorrida entre a Prefeitura do Município de Santos e a Petrobrás, no dia 15 de dezembro de 2008
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a prorrogação ou suspensão de concorrência na FLONA de IRATI/PR para a devida fiscalização e controle.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao  Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia providências para a instalação de Pólo Petroquímico no Estado do Maranhão.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a execução das obras de duplicação do Trecho Sul da Rodovia BR-101, entre Palhoça, SC e Osório, RS."
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de um laboratório de Informática na Escola Boa Esperança, no município de Alto Boa Vista/MT.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Dr. Edison Lobão, acerca da exploração de insumos minerais para agricultura na Serra da Bodoquena/ MS.
Assunto: Estrutura Fundiária
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre contrato de serviços para realização do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2009.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações a Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil, a respeito das obras concluídas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Fazenda, a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal no Município de Chapadinha/MA.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 309, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Rádio Estrela do Sul FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações