ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Estabelece a Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher, atendida em serviços de urgência e emergência de unidades de saúde das redes  públicas e privadas, e dá outras providências.
Assunto: Saúde, Defesa e Segurança
"Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa de Arrendamento Residencial - PAR,  no   Município de Rio Claro   - RJ."
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias
"Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa de Arrendamento Residencial - PAR,  no   Município de Iguaba Grande   - RJ."
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias
"Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa de Arrendamento Residencial - PAR,  no   Município de Macaé   - RJ."
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias
"Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa de Arrendamento Residencial - PAR,  no   Município de Mesquita   - RJ."
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias
"Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa de Arrendamento Residencial - PAR,  no   Município de Carapebús   - RJ."
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias
"Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa de Arrendamento Residencial - PAR,  no   Município de Conceição de Macabu   - RJ."
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias
Acrescenta e renumera dispositivos da Lei nº  9.472, de 16 de julho de 1997 e da Lei nº  9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
Assunto: Comunicações
Altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e  dispõe sobre os índices de correção dos contratos de financiamento e renegociação de dívidas celebrados entre a União e municípios.
Assunto: Economia
"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do  Programa PRÓ-LETRAMENTO no Município de Teresópolis - RJ."
Assunto: Educação
"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do  Programa PRÓ-LETRAMENTO no Município de Quatis - RJ."
Assunto: Educação
"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do  Programa PRÓ-LETRAMENTO no Município de Itatiaia - RJ."
Assunto: Educação
"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do  Programa PRÓ-LETRAMENTO no Município de Macaé - RJ."
Assunto: Educação
"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do  Programa PRÓ-LETRAMENTO no Município de Seropédica - RJ."
Assunto: Educação
"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do  Programa PRÓ-LETRAMENTO no Município de Rio Claro - RJ."
Assunto: Educação
"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do  Programa PRÓ-LETRAMENTO no Município do Rio de Janeiro - RJ."
Assunto: Educação
"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do  Programa PRÓ-LETRAMENTO no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ."
Assunto: Educação
"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do  Programa PRÓ-LETRAMENTO no Município de Conceição de Macabu - RJ."
Assunto: Educação
"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do  Programa PRÓ-LETRAMENTO no Município de Barra do Piraí - RJ."
Assunto: Educação
"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do  Programa PRÓ-LETRAMENTO no Município de Barra Mansa - RJ."
Assunto: Educação
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 385, de 12 de agosto de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Artístico e Cultural de São Gonçalo do Sapucaí para executar,  serviço de radiodifusão comunitária, no município de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro das Cidades a implantação do Programa Habitar Brasil no Município de Cachoeiras de Macacu  - RJ.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dá nova redação ao § 6º do art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para  dispor sobre o reajuste dos benefícios do Programa Bolsa-Famíília.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal,  seja criada linha de crédito para aquisição de táxis adaptados para portadores de deficiência físicas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade, Saúde
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Marajá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rosário do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Master FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de  Engenheiro Beltrão, Estado Paraná.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Poder Executivo, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre parecer  ao Projeto de Lei nº 6.189, de 2005, que "altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazemamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins".
Assunto: Estrutura Fundiária, Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Susta  o inciso X, do art. 7º, do Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações e dá outras providências.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL AURORA DO POVO - FUNCAP para executar  serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Aurora, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Dá nova redação aos  arts. 12 e 19  da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito.
Assunto: Administração Pública, Direito Penal e Processual Penal
Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente relativas a obtenção de cópias do processo nº 02001.07327/2004-60, que culminou com a criação do  Parque Nacional da Serra de Itabaiana, através de Decreto de 12 de junho de 2005.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, admitindo a realização de inventário e partilha extrajudiciais.  NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Dispõe sobre o ato cooperativo  típico de cooperativas de trabalho.
Assunto: Trabalho e Emprego
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Chico Florentino para executar  serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Ouricuri, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Sugere a instauração de Procedimento Administrativo para averiguação, de fiscalização e/ou auditoria pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, sobre o Contrato de Doação cuja Doadora é a União, por intermédio do MDS e da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, e como Donatário o Município de Dourados, tendo por objeto o veículo Fiat Ducato Minibus, placa JDV 7682, Chassi 93W231M2141015954, fabricação e modelo 2004, cor Branca, doado ao Programa Fome Zero pela Fiat Automóveis S/A, por meio da Nota Fiscal 133.437 de 11 de Maio de 2004, destinado pela Portaria Ministerial 183/MDS de 14 de Abril de 2004, à CONAB.
Assunto: Administração Pública
Ficam sustados os efeitos da Portaria da Emaer nº 22/4SC2, de 6 setembro de 2004, que Aprova a Revisão do Plano Diretor do Aeroporto de Jacarepaguá.
Assunto: Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade, Cidades e Desenvolvimento Urbano
Altera o artigo 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Acrescenta artigo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" para indicar um conjunto de temas transversais que devem ser incluídos nos currículos plenos do ensino fundamental e médio.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde  no Município de Três Rios - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde  no Município de Rio da Ostras - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde  no Município de Rio das Flores - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde  no Município de Quatis - RJ.
Assunto: Saúde
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Proviória nº 275, de 29 de dezembro de 2005, que "altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art. 2º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para reutilização do benefício da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, aplica-se inclusive às aquisições realizadas antes de 22 de novembro de 2005".
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde  no Município de Paty do Alferes - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde  no Município de Natividade - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde  no Município de Araruama - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde  no Município de Armação de Búzios - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde  no Município de Casimiro de Abreu - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento e adequação em Unidade de Saúde  no Município de Guapimirim - RJ.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o andamento ou resultados alcançados pela Câmara Intersetorial Educação em Saúde na Escola, decorrente da edição da Portaria Interministerial nº 749, de 13 de maio de 2005.
Assunto: Educação, Saúde
Sugere ao Ministro da Justiça a elaboração de Projeto de Lei visando garantir o pagamento de adicional de periculosidade aos Agentes Penitenciários Federais.
Assunto: Defesa e Segurança
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 618, de 02 de dezembro de 2005, que outorga permissão à Fundação Quilombo  para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Maceió, Estado da Alagoas.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 164, de 16 de fevereiro de 2005, que autoriza a Rádio Comunitária Criativa 102.1 FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulínea, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 477, de 19 de setembro de 2003, que autoriza a Associação dos Candangos do Paranoá - ACP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranoá, Distrito Federal.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a provisão de recursos para obras hidroagrícolas no Rio Grande do Sul e aumento dos recursos previstos no Plano Agrícola 2006/2007 para financiamentos de sistemas de irrigação.
Assunto: Estrutura Fundiária
Altera a Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para legitimar, para a propositura de argüição de descumprimento de preceito fundamental, as pessoas lesadas ou ameaçadas de lesão por ato do Poder Público, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Solicita, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, que a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel informe as razões para os elevados aumentos das tarifas de energia elétrica da Manaus Energia S.A. nos últimos cinco anos.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, acerca da Operação "Tapa Buracos" que o Governo Federal realizará nas rodovias brasileiras, prioritariamente no Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para definir  um limite de despesas de pessoal diferenciado para a área de saúde.
Assunto: Saúde
Altera o art. 2º da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para acrescentar dispositivo que assegura às pessoas portadoras de deficiência prioridade na aquisição de moradia  própria em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, sobre matérias veiculadas pela imprensa e Internet a respeito da existência de caixa dois na empresa Furnas Centrais Elétricas S/A.
Assunto: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Defesa e Segurança
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Co-Produção Cinematográfica, assinado em Berlim, em 17 de fevereiro de 2005.
Assunto: Arte, Cultura e Religião, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Difusão Comunitária "Rádio Consciência Rural do Marajó - FM de São Sebastião da Boa Vista - Pará - ARCCRRURALDOMARAJÓ/FM" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Ecológica Jardim Guapimirim - Rádio JG FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Assistência Social e Educacional Ebenezer a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulo Lopes, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Educação a criação  da Universidade Pública do Sul Fluminense - RJ.
Assunto: Educação
Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a instalação de novas agências bancárias na Região Norte.
Assunto: Economia
Estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Altera dispositivos da Lei nº 7.102, de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministério da Saúde alteração da Portaria SNS nº 28, de 27 de abril de 1993.
Assunto: Saúde
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 80.000.000,00, para os fins que especifica.
Assunto: Economia
Torna obrigatória a  instalação de extintores de incêndio em transportes coletivos de todo o território nacional cuja população ultrapasse o número de 40.000 habitantes.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério da Saúde a doação de uma ambulância, e outros bens, à Unidade de Saúde no Município de Uchoa - SP.
Assunto: Saúde
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.
Assunto: Administração Pública
Acrescenta § 2º ao art. 13, da Lei nº 8.620, de 05 de janeiro de 1993.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de São Pedro da Aldeia, no  Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de São Sebastião do Alto, no  Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Santo Antônio de Pádua,  no  Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Saúde
Acrescenta § 2º ao art. 13 da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Porto Real, no  Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Paty do Alferes, no  Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Macuco, no  Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Mesquita, no  Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, no Município de Iguaba Grande, no  Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Itaguaí, no  Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Saúde
Modifica o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,  que "institui o  Código de Trânsito Brasileiro", para destinar recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito para ações de assistência social e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério  das Comunicações  a inclusão do município de   ESPERANÇA NOVA , no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério  das Comunicações  a inclusão do município de   CASTRO,  no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério  das Comunicações  a inclusão do município de   ATALAIA,  no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério  das Comunicações  a inclusão do município de   ANTONIO OLINTO,  no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério  das Comunicações  a inclusão do município de   DOUTOR CAMARGO , no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério  das Comunicações  a inclusão do município de  FIGUEIRA , no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações a inclusão do município de  GUAPOREMA , no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações a inclusão do município de  ALTO PARAÍSO, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 397, de 23 de agosto de 2005, que outorga permissão ao SISTEMA COSTA DOURADA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão  sonora em freqüência modulada no município de Matriz de Camaragibe, Estado de Alagoas.
Assunto: Comunicações
Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para inserir o estudo da Filosofia e da Sociologia nos currículos do ensino médio.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU no Município de Franca, São Paulo.
Assunto: Saúde
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 569, de 05 de novembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária de Santo Antônio do Monte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão  a imediata contratação dos concursados em lista de espera para completar o quadro funcional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
Assunto: Administração Pública, Defesa e Segurança
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Tanguá / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de São João de Meriti / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Petrópolis / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Porciúncula / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere, no âmbito do Ministério dos Esportes, a renovação do Convênio do Programa "Segundo Tempo" com a Prefeitura de Juazeiro, na Bahia.
Assunto: Esporte e Lazer
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Maricá / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Natividade / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Arraial do Cabo / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Comendador Levy Gasparian / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Nacional de Informática na Educação, no município de Itaboraí / RJ.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre o registro do Técnico de Enfermagem.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério da Justiça a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
Assunto: Defesa e Segurança
Sugere ao Ministério das Comunicações  a inclusão do município de  SÃO PEDRO DO PARANÁ , no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Comunicações  a inclusão do município de  QUINTA DO SOL, no estado do Paraná, no próximo AVISO DE HABILITAÇÃO para Operação de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Assunto: Comunicações