ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Santa Cecília Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Corumbá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Luiz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Trídio Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Uberaba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura Rio Branco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Lavras Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Dom Juvenal Roriz para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caiapônia, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural e Educativa Padre Dehon, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural e Educativa Padre Dehon, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Sinuelo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Oriente de Redenção Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Redenção, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 2000, para obrigar a publicação dos dados referentes à prestação de contas das Prefeituras Municipais na rede mundial de computadores.
Assunto: Administração Pública
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 9.954, de 06 de janeiro de 2000. NOVA EMENTA: Altera o art. 2º da Lei 6088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Ceará na área de atuação da Codevasf, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-174, desde a cidade de Cáceres - MS até a fronteira com a Venezuela. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-174, entre a cidade de Cáceres - MT e a fronteira com a Venezuela.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas, Viação, Transporte e Mobilidade
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Tubá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação L'Hermitage para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Silvânia, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Cangussuense de Rádio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora do Vale do Itabapoana Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bom Jesus de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Federal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Araguaia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araguaína, Estado de Tocantins.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação "Jovens" da Comunidade de Sítio Novo a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária ,na cidade de Sítio Novo, Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Francisco Beltrão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Floresta Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tucuruí, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Altera o art. 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de estabelecer que cabe à autoridade judiciária disciplinar a participação de crianças e de adolescentes em eventos artísticos públicos.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Dá nova redação aos artigos 53, 102 e 121, todos da Constituição Federal.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal FM Fernandópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário das Campinas - Macaíba / Rio Grande do Norte - ADCC a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Castro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Castro, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Radiodifusora Asa Branca Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Boa Viagem, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Fumacense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Morro da Fumaça, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Serra de São José, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Tiradentes, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Jucati a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jucati, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tarumã Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Assunto: Comunicações
Acrescenta as alíneas "h" e "i" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, permitindo que as despesas relativas ao pagamento de aluguel residencial e de salários de empregados domésticos, urbanos e rurais , sejam dedutíveis na declaração do Imposto de Renda.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Institui o ano de 2005 como "Ano do Turismo". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Institui o ano de 2006 como Ano do Turismo.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Concede isenção do Imposto Sobre Produto Industrializado aos pescadores na aquisição de embarcações e motores para embarcações náuticas.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre investimentos, convênios e demais pactuações voltadas à erradicação do Aedes Aegipty e combate à Dengue no Município de Dourados, MS.
Assunto: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Saúde
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Rádio FM Educadora Itaguary Nossa Senhora da Conceição, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Muaná, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Triunfo de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itamarajú, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Barriga Verde Capinzal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Capinzal, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de sinalização nas rodovias federais. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de placas de sinalização nas vias terrestres do território nacional.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Oeste Catarinense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Espírita André Luiz para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Cruz de Malta Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lauro Muller, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM 95 Stéreo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada do Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rebouças, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cristal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Danúbio Azul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM do Vale do Piracicaba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cidade de Maracaju Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Maracaju, Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Imperial Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Porto Nacional, Estado de Tocantins.
Assunto: Comunicações
Denomina "Rodovia André Antônio Maggi" o trecho federal da BR - 364 situado entre os municípios mato-grossenses de Diamantino e Comodoro.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Veneza Paulista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pereira Barreto, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Educativa Rio Quente a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Quente, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Costa do Sol Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Disciplina o uso de laqueadura e da vasectomia, como um dos componentes do Planejamento Familiar no Sistema Único de Saúde, estabelece penalidade e dá outras providências.
Assunto: Previdência e Assistência Social, Saúde
Institui Programa de Alimentação para os trabalhadores da Construção Civil.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Trabalho e Emprego
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Maciço de Baturité Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Baturité, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissora Continental de Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Padre Luso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Porto Nacional , Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Rádio e Televisão Educativa de Uberlândia para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Continental Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Veredas FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Cultura FM Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Monte Alto, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissoras Rádio Marajoara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Belém, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Cacique Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educacional Unificada do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Campinas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Leme Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Leme, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Stúdio Cem FM Stéreo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Oriente, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Boa Sorte - Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Gurupi, Estado de Tocantins.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o pagamento dos atrasados para os inativos remanescentes do antigo Distrito Federal, amparados pela Lei n.º 10.486, de 04 de julho de 2002, confirmados pelo Parecer da Advocacia-Geral da União AGU/WM-4/2002 (Anexo ao Parecer JB-2), publicado no D.O. n.º 221 de 14 de novembro de 2002.
Assunto: Economia
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vitória FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Manchester Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cidade Jandaia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jandaia do Sul, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Princesa da Serra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Assunto: Comunicações
Altera parcialmente a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Estabelece sanções ao não cumprimento das obrigações que especifica, relativamente aos portadores de diabetes mellitus.
Assunto: Saúde
Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o programa Renda Mínima / Bolsa Escola, realizado no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação, Previdência e Assistência Social
Solicita do Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, informação referente às planilhas de custos dos derivados da Petrobrás, entre outros.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Santamariense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Emissora de Educação Rural Santarém Ltda. para explorar, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Santarém, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, que instituiu o Código de Processo Penal.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o repasse de recursos da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Economia
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar (PL nº 183, de 2001 - Complementar, na Casa de origem), que "altera a lista de serviços anexa Ao Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987".
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Simplifica o processo legislativo, atribuindo exclusivamente à Câmara dos Deputados a competência para aprovar projeto de lei ordinária, de lei complementar ou medida provisória, alterando os arts. 62, 64 e 66, e revogando o art. 65, todos da Constituição Federal.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.
Assunto: Economia
Altera os arts. 26 e 32 do Regimento Interno. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação aos artigos 25, 26, 29, 32 e 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Modifica os arts 17, 34, 139, 146, 189, 197, 201 e 202, do Regimento Interno, limitando a criação de Comissões Especiais e estabelece novo rito para tramitação das Propostas de Emenda Constitucional.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Solicita informações ao Ministro do Controle e da Transparência sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.
Assunto: Economia
Solicita do Ministério da Saúde, no âmbito da Anvisa, informações referentes ao transporte irregular de medicamentos.
Assunto: Economia
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissora Sul Goiana de Quirinopólis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Dispõe sobre a constituição de Condomínios Hoteleiros.
Assunto: Turismo
Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso, dispõe sobre os bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas, e dá outras providências.
Assunto: Defesa e Segurança
Altera os arts. 39 e 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade
Altera o artigo 5º da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que trata da profissão de emprego doméstico e dá outras providências
Assunto: Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego
Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação, pelas emissoras de radiodifusão de sons e de sons e imagens, de mensagens e programas alusivos às datas cívicas nacionais.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações quanto aos procedimentos adotados para o controle e acompanhamento da venda de serviços por parte das operadoras de telefonia.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre os recursos aplicados no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Solicita informações ao Sr. Ministro - Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre criação e transformação de 1.322 (um mil e trezentos e vinte e dois) cargos de Direção e Assessoramento Superiores e 1.475 (um mil, quatrocentos e setenta e cinco) Funções Gratificadas na Administração Pública Federal.
Assunto: Administração Pública
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Assunto: Saúde
Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre as condições de uso e de tarifação do Serviço de Informação de Código de Acesso de Assinante do Sistema Telefônico Fixo Comutado para as informações dos códigos dos serviços de emergência e de utilidade pública, assim como das chamadas para os citados serviços.
Assunto: Comunicações
Solicita informação à Sra. Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público, mesmo antes de suas nomeações, serem publicadas no Diário Oficial da União.
Assunto: Administração Pública
Solicita informação ao Sr. Ministro da Justiça, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União.
Assunto: Administração Pública