ronunes/LegiSubject-Br-Summaries huggingface dataset:
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e à Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
Assunto: Administração Pública
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes dos Decretos de 14 de abril de 2008, que renovam as concessões outorgadas à Globo Comunicação e Participações S.A para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão de sons e imagens nos municípios de São Paulo - SP, Rio de Janeiro - RJ, Belo Horizonte - MG, e na cidade de Brasília - DF.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de abril de 2008, que renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de abril de 2008, que outorga concessão à Paraviana Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de São Luiz, Estado de Roraima.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 209, de 12 de junho de 2003, que outorga autorização à Associação Comunitária Córrego Fundo - A.C.C.F para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peçanha, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 591, de 16 de outubro de 2007, que outorga autorização à Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativo de São Martinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Dispõe sobre desconto de 35% (trinta e cinco por cento) das taxas devidas em concursos públicos federais, estaduais e municipais aos deficientes físicos ou portadores de necessidades especiais, pessoas com renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos e aos doadores de sangue.
Assunto: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação acerca do Sistema de Educação dos Povos Indígenas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre os critérios utilizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para a autorização do percentual dos reajustes de planos e seguros de saúde.
Assunto: Saúde
Aprova o ato que autoriza a Associação Jardim América de Desenvolvimento  e Assistência Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Orocó - PE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Orocó, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Som Alvorada Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Araguaçu, Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Exmo. Sr. Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente, sobre fiscalização e transporte de minério radiativo.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de verba referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os municípios do Amazonas.
Assunto: Educação
Regulamenta a instituição de fundação pelo poder público nos termos do inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de identificação táctil em cartões plásticos para todos os fins.
Assunto: Economia, Indústria, Comércio e Serviços
Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a compra de livros didáticos pelo Governo Federal.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da disciplina DIREITO AMBIENTAL no currículo escolar do ensino médio.
Assunto: Educação
Dá nova redação ao inciso I do art. 93 e ao § 3º do art. 129, da Constituição Federal, para fixar a idade mínima de trinta e cinco anos e o período mínimo de dez anos de efetivo exercício da advocacia como requisitos para ingresso nas carreiras da magistratura e do Ministério Público.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a implantação de equipes de saúde bucal no âmbito do Programa Saúde da Família, no Estado do Paraná.
Assunto: Saúde
Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Cidades, informações quanto ao PAC da Mobilidade.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE sobre resultados do censo demográfico em relação às pessoas com deficiência  no país.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro - Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General-de-Exército, Jorge  Armando  Félix,  sobre o  relatório da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN relativo a compra de terras na Amazônia por empresários e ONG's estrangeiras.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre a Consulta Pública realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), relativamente a decisão de certificar ou não os componentes das bicicletas para uso adulto.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Dispõe sobre a natureza do abono de férias de que tratam os arts. 143 a 145 da Consolidação das Leis do Trabalho e altera a redação do § 1º do art. 457 do mesmo diploma legal.
Assunto: Trabalho e Emprego
Aprova o ato que outorga permissão à Vital & Prado Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunicação Social São Vicente do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Vicente do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Solicita voto de Louvor ao Colégio Militar de Manaus pelo excelente trabalho de ensino à distância desenvolvido no Estado do Amazonas e na Amazônia.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca das providências adotadas por aquele Ministério, dos problemas ambientais causados pelo aproveitamento hidrelétrico do Rio Madeira.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Ministro da Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a adoção de medidas visando a instalação de uma Agência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, na cidade de Manaus, estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, determinando que sejam identificados os veículos responsáveis pela emissão de gases que aumentam o efeito estufa.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações aos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Defesa, relativas aos acréscimos de remuneração obtidos, nos últimos cinco anos, pelas categorias funcionais que menciona.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, um estudo de viabilidade de instalação de uma sala de informática na escola da Comunidade Lambari no 4º  Assentamento do município Castanheira, Mato Grosso.
Assunto: Educação, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma creche no Bairro Guarujá, no município de Água Boa - MT.
Assunto: Educação
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PORTAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro dos Transportes a inclusão no Plano Plurianual em vigor de projeto para construção de trecho da BR-402 no Estado do Maranhão.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre o candidato e o eleitor para fins de propaganda eleitoral mediante mensagens por correio eletrônico.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN , no período de 2008 a 2010, e que serão aplicados nos municípios do estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Aprova o texto do Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, assinada em Praia, em 15 de setembro de 2006.
Assunto: Defesa e Segurança, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, assinado em Maputo, em 6 de julho de 2007.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito do F.N.S., acerca do Programa de Abastecimento de Água nos municípios do estado do Amazonas.
Assunto: Economia, Saúde
Sugere  ao Ministério da Educação a criação de Laboratórios de Informática com acesso à internet nas escolas da rede pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Caapiranga, estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Sugere  ao Ministério da Educação a criação de Laboratórios de Informática com acesso à internet nas escolas da rede pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Coari, estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Sugere  ao Ministério da Educação a criação de Laboratórios de Informática com acesso à internet nas escolas da rede pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Eirunepé, estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, a implantação de um pelotão especial de fronteira do Exército  Brasileiro na Região de Serra do  Navio e de Pedra Branca do Amapari , no estado do  Amapá,  juntamente com a necessária infra-estrutura logística.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita  informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre a fusão da Oi/Telemar com a Brasil Telecom.
Assunto: Comunicações
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, pedido de informações referentes a tratamentos destinados a deficientes auditivos.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Defesa a transformação da Companhia Subordinada ao 34º Batalhão de Fronteira em Companhia  Independente.
Assunto: Defesa e Segurança
Altera a Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que "estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados".
Assunto: Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 77, de 7 de março de 2008, que outorga permissão à Magui - Comunicação e Marketing Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério das Cidades a  adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Urucará, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre os valores dos patrocínios concedidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT à modalidade de esporte que especifica.
Assunto: Esporte e Lazer
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 587, de 15 de setembro de 2006, que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Social e Comunicação Popular de Senador Sá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Senador Sá, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 771, de 24 de outubro de 2006, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Vinhedos executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 776, de 25 de outubro de 2006, que autoriza a Associação Comunitária de Comunitária e Cultura de Vila Lângaro executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Lângaro, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 782, de 25 de outubro de 2006, que autoriza a Associação Cultural, Esportiva e Protetora do Meio Ambiente de Ladainha executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ladainha, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 788, de 25 de outubro de 2006, que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Entre Rios de Minas executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Entre Rios de Minas, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 712, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação de Comunicação Popular Novos Tempos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Carangola, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 769 de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Nossa Senhora do Carmo de Platina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Platina, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 784, de 20 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão, Cultural, Esporte e Lazer de Alagoinha do Piauí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 818, de 20 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Santa Cecília para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do Banco do Brasil no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 328, de 19 de junho de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Folheta executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Joaquim, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 543, de 27 de setembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Núcleo Habitacional Auta Aguirre de Campos Salles Borebi - SP executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Borebi, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Receita Federal no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 496, de 13 de setembro de 2006, que outorga autorização à Rádio Dourado FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Envira, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro  da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Envira, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 638, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão ao Sistema Torre  de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 957, de 20 de novembro de 2006, que outorga permissão à Xaraés Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Porto Murtinho, Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 973, de 20 de novembro de 2006, que outorga permissão à Exitus Sistema de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Rio das Pedras, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 977, de 20 de novembro de 2006, que outorga permissão à Exitus Sistema de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro  da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 167, de 4 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio Ultra FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 236, de 24 de abril de 2006, que outorga permissão à Astral Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Chapadão do Céu, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 239, de 24 de abril de 2006, que outorga permissão à RGR - Rede Goiana de Rádio Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Nova Veneza, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro  da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministro  da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de agência ou posto avançado da FUNASA no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro  da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação, Estrutura Fundiária
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Maués, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Receita Federal no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do Banco do Brasil no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que acaba de sancionar o Projeto de Lei que "Denomina Paulo Curado trecho da rodovia BR-235". Restitui ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.711, de 20 de junho de 2008, para o aquivo do Congresso Nacional.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 519, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Neves & Oliveira Andrade Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Paraibuna, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 631, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Iracema, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2008, que outorga concessão à Rádio Litoral Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Imbé, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do Banco do Brasil no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que acaba de sancionar o projeto de lei que " Dá a denominação de Viaduto Clifton Braga Nunes ao viaduto localizado na BR- 153, no Município de Gurupi, Estado do Tocantins". Restitui, ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.713, de 20 de junho de 2008, para o arquivo do Congresso Nacional.
Assunto: Arte, Cultura e Religião