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Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Nova Registro Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Registro, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Divino Espírito Santo de Jataí para explorar, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Jataí, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Nagib Haickel, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão. NOVA EMENTA: Aprova o ato que autorga permissão à Fundação Nagib Haickel, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação e Rádio FM Comunitária Tropical a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Votorantim, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Popular de Xinguara a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Xinguara, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultura e Vida, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Sinodal de Comunicação para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação João Sotero, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Dá nova redação ao art. 10 da Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951) e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao art. 10 da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951, que altera disposições do Código de Processo Civil relativas ao mandado de segurança.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Regulamenta o inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, dispondo sobre prestação de informações detidas pelos órgãos da Administração Pública.
Assunto: Administração Pública
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários para uso dos clientes nas agências bancárias publicas.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Dispõe sobre a prática da drenagem linfática manual nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS .
Assunto: Saúde
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Sousa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Institui diretrizes nacionais para a cobrança de tarifas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Blumenau Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Josefa Alvares para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco. NOVA EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Josefa Alvares para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Acaiaca Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pirapora, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Ceará Rádio Clube S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Tropical Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para estatuir sobre campanhas educativas contra o tráfico de plantas e animais silvestres nos vôos de companhias aéreas brasileiras.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dá nova redação aos §§ 4º e 6º do art. 66, da Constituição Federal, que passa a vigorar acrescido do § 8º.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Solicita informações ao Exmo. Presidente da EMBRATUR, Sr. EDUARDO SANOVICZ, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a continuidade dos convênios para 2003, que já estavam assinados, para a cidade de Campo Limpo Paulista.
Assunto: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Exmo. Ministro das Cidades, Sr. OLIVIO DUTRA, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a continuidade dos convênios para 2003 que já estavam assinados, para a cidade de Campo Limpo Paulista.
Assunto: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores. NOVA EMENTA: Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de redefinir os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Ourinhos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Padre Donizetti para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Assis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Assis, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Niquelândia Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Niquelândia, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre providências adotadas em área invadida e incendiada por sem-terra em Pernambuco e para impedir as novas invasões anunciadas pelo MST - Movimento dos Sem-Terra.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal
Acrescenta o nome do Professor Milton Santos à atual denominação do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Dom Stanislau Van Melis para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Luís dos Montes Belos, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Amigos do Município de Nova Guarita do Estado do Mato Grosso a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Rádio e Televisão Educativa Itumbiara, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Dá nova redação às alíneas "a" e "b", acrescenta o parágrafo único ao art. 2° e ainda a alínea "k" ao art. 16 da Lei nº 5.517, de 23 outubro de 1968, que "dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária".
Assunto: Trabalho e Emprego
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educacional e Cultural Pires Rodrigues, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Arcos, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Institui regime especial para alteração estatutária das associações. EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui regime especial para alteração estatutária das associações e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Inclui entre os beneficiários do inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, os portadores do vírus da hepatite C.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Saúde
Dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal na Região Centro-Sul do Estado do Ceará, na cidade de Iguatu.
Assunto: Educação
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Araranguá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Araranguá, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Central do Triângulo Mineiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Tupaciguara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultural de Vitória Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Integração e Difusão Comunitária das Moreninhas a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Proíbe a aquisição de veículos de procedência estrangeira pelos órgãos públicos governamentais das esferas federal, estadual e municipal.
Assunto: Administração Pública
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que " dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências", para permitir a movimentação do saldo da conta vinculada para aquisição de imóvel rural.
Assunto: Trabalho e Emprego
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns, celebrado em Brasília, em 23 de dezembro de 2000
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
"Altera o art. 2º da Lei nº 5.859 de 11 de dezembro de 1972 e dá outras providências". _NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: "Altera a Lei nº 5.859 de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão do empregado doméstico e dá outras providências".
Assunto: Trabalho e Emprego
Acrescenta o inciso VI e § 7º ao art. 1º da Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a obrigatoriedade de medição individual do consumo de água em unidades residenciais localizadas em edifícios ou outras edificações coletivas e dá outras providências.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Redentorista de Comunicações Sociais para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Bauru Rádio Clube Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa SF de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Folha de Londrina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Integridade de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Nereu Ramos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Guamá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Miguel do Guamá, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa de Comunicação do Triângulo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Parque de Exposição a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morada Nova, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Itápolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itápolis, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Riviera Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Aracati Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Aracati, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Placar Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ortigueira, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Santarritense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Rita do Sapucaí , Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Varginha Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio "Fátima FM" de Cruz Alta Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede de Radiodifusão Novidade Técnica Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministro da Cultura sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério.
Assunto: Administração Pública
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Terra FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Umbu FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Bela Vista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bela Vista, Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Colorado Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Colorado, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora Laranjeiras do Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná .
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio União de Céu Azul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Céu Azul, Estado do Paraná
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Secretário da Receita Federal, sobre a nova contribuição CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização do petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível.
Assunto: Economia, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Pindorama Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sidrolândia, Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003.
Assunto: Administração Pública
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Centro Oeste de Pinhalzinho Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cotrisel para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Sepé, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Antonio Barbara, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Cianorte, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Atlântica de Santos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santos, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Solicita seja encaminhado à Sua Excelência o Senhor Antônio Palocci Filho, Ministro da Fazenda, pedido de informações, no âmbito do Banco Central, acerca de denúncias apresentadas pela Revista Carta Capital, nº 264, de 29 de outubro de 2003, sob o título "O BC e o jogo dos espelhos".
Assunto: Administração Pública
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Joinville Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Tabajara de São Benedito Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Benedito, Estado do Ceará.
Assunto: Comunicações
Solicita do Ministério da Saúde informações sobre convênios e contratos celebrados pela Fundação Nacional de Saúde - DF.
Assunto: Administração Pública
Acrescenta parágrafos ao art. 105 do Regimento Interno.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Cristóvão Buarque que, ouvido o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, sejam prestadas informações sobre o critério de valor per capita transferidos aos Estados, Distrito Federal, Municípios e outros referente à merenda escolar.
Assunto: Economia, Educação
Sugere ao Ministério da Educação envio à Câmara dos Deputados de projeto de lei ou estudo que trate do aumento do valor per capita referente à merenda escolar transferidos aos Estados, Distrito Federal, Municípios e outros.
Assunto: Educação
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Eldorado do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Monumental de Aparecida Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Aparecida, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Acrescenta dispositivo ao art. 485 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 e dá providências correlatas.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadores de Deficiência, e dá outras providências.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Cultura a liberação de recursos destinados à restauração do Teatro Municipal de Cachoeira Paulista, no Estado de São Paulo.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Controle e da Transparência sobre providências adotadas para a apuração de irregularidades indicadas em auditoria realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministro da das Relações Exteriores sobre gastos do Ministério.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.
Assunto: Economia
Solicito informações ao Ministro da Fazenda a respeito do financiamento concedido pelo BNDES a empresa Veracel celulose pertencente ao grupo Aracruz e Stora Enso.
Assunto: Economia
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Altera o art. 60 da Lei nº 9.605, de 1998, dispondo sobre a construção, reforma, ampliação, instalação ou funcionamento de templos.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca do relatório de ações finalísticas de 2003, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Assunto: Administração Pública, Estrutura Fundiária
Solicita do Ministério do Meio Ambiente informações referentes à Nota Técnica elaborada pelo Museu Emílio Goeldi e a organização Conservation International do Brasil.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Fixa valor simbólico para o pagamento de parcela indenizatória na sessão legislativa extraordinária aos membros do Poder Legislativo e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública
Altera a redação da Lei nº 8.069, de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente".
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento