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Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008,  que serão aplicados no município de Coarí,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008,  que serão aplicados no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que se ausentará do País, no período de 29 a 31 de outubro, em viagem à Confederação Suíça, para participar da Cerimônia de anúncio do país-sede da Copa do Mundo de 2014.
Assunto: Esporte e Lazer, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre a comercialização de minas terrestres e bombas de fragmentação no Brasil.
Assunto: Defesa e Segurança
Acrescenta § 5º ao art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia que a condução do Programa Luz Para Todos seja transferida aos prefeitos municipais.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre os registros das empresas que foram flagradas na prática de exploração de trabalho escravo e infantil.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
Dispõe sobre obrigatoriedade de segurança eletrônica para cartões de crédito.
Assunto: Economia
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Quixabense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixabá, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito do processo de autorização para prestação do serviço de radiodifusão comunitária outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Gravatá - ASCOMG, no município de Gravatá, Estado de Pernambuco.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de  Coari,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao  Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego que seja implantada uma agência de atendimento no Município de Porto Ferreira (São Paulo), com a lotação de um auditor-fiscal do trabalho.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de  Novo Aripuanã,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Pauiní,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de  São Paulo de Olivença,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de  São Sebastião do Uatumã,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Nicarágua sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Manágua, em 8 de agosto de 2007.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Trabalho e Emprego
Veda a cobrança da tarifa de regularização da situação cadastral junto ao Cadastro de Pessoas Físicas  - CPF para os aposentados e pensionistas com renda igual ou inferior ao limite de isenção da tabela progressiva anual do Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à mortandade de crianças indígenas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a RJ-196, no município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, transformando a mesma em rodovia federal.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a instalação de uma Agência Bancária no município de Urucará, no estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a instalação de uma Agência Bancária no município de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a instalação de uma Agência Bancária no município de Borba, no estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a instalação de uma Agência Bancária no município de Boca do Acre, no estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, com relação ao cabimento da  ação civil pública para tutela de direitos  e interesses transindividuais dos trabalhadores e especifica normas para o seu processamento na Justiça do Trabalho.   
Assunto: Direito Civil e Processual Civil, Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em  livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de URUCURITUBA, no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em  livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de TONANTINS,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação  acerca dos investimentos em  livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de MANAUS,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em  livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ANORI,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em  livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de BENJAMIM CONSTANT,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ENVIRA,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de APUÍ,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de TABATINGA no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANAUS,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ITACOATIARA,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em  livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de GUAJARÁ,  no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Altera as Leis nºs 11.134, de 15 de julho de 2005, e 11.361, de 19 de outubro de 2006, dispõe sobre a remuneração devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e sobre os subsídios das carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal.
Assunto: Administração Pública, Defesa e Segurança
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações a respeito da execução orçamentária do Fundo Nacional Antidrogas.
Assunto: Defesa e Segurança
Regulamenta a profissão de cabeleireiro, barbeiro, depilador,  esteticista, manicure, maquiador, escovista e atividades afins.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, propondo a instalação de uma Agência Bancária no município de Manicoré, no Estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro das Cidades, a disponibilização de recursos para construção de quinhentas casas populares no município de Atalaia do Norte, Estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro das Cidades, a disponibilização de recursos para construção de quinhentas casas populares no município de Beruri, no Estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro das Cidades, a disponibilização de recursos para construção de quinhentas casas populares no município de Careiro da Várzea/AM.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro das Cidades, a disponibilização de recursos para construção de quinhentas casas populares no município de Guajará/AM.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de um programa interdisciplinar de psicologia educativa no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em  livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, "que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para incluir, como requisito  para licitação de obras ou serviços, que o vencedor da licitação admita trabalhadores em situação de rua e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre as verbas de patrocínios oficiais concedidos pela Caixa Econômica Federal - CEF, no período de 2003 até a presente data.
Assunto: Administração Pública
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal e dá outras providências.
Assunto: Comunicações
Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.
Assunto: Comunicações
Sugere, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Silas Rondeau,  verificar a possibilidade da execução de obras rebaixamento da rede de alta tensão no Distrito de Água da Prata, no município de Brasnorte, Mato Grosso.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Obriga os serviços de atendimento a clientes a fornecerem número de protocolo e dar solução a reclamações no prazo de dois dias úteis.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as demonstrações financeiras da Caixa Econômica Federal.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre o cancelamento do convênio da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)  com o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).
Assunto: Educação
Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda  informações da Caixa Econômica Federal sobre o repasse de recursos aos sindicatos, federações e confederações.
Assunto: Trabalho e Emprego
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Senegal sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 9 de junho de 2005.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Trabalho e Emprego
Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego
Apresenta denúncia contra a CS Participações, que monopoliza através de vantagens concedidas pela BR Distribuidora e GASPETRO a produção, transporte e comercialização do gás em todo o Brasil.
Assunto: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere  ao Ministro das Cidades disponibilizar recursos para construção de quinhentas casas populares no município de Novo Airão, estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere  ao Ministro das Cidades disponibilizar recursos para construção de quinhentas casas populares no município de São Paulo de Olivença, estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere  ao Ministro da Educação equipar as escolas do Município de Itacoatiara, no estado do Amazonas, com Nobreaks e geradores de energia.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro da Educação  equipar as escolas do Município de Novo Airão, no estado do Amazonas, com Nobreaks e geradores de energia.
Assunto: Educação
Solicita ao Ministro da Justiça, o Sr. Tarso Genro, informações referentes aos pacientes de Hanseníase no Estado do Amazonas submetidos à internação e isolamento até o dia 31 de Dezembro de 1986.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o volume de recursos para investimento (construção) e custeio de creches no Brasil bem como os valores requeridos pela Prefeitura de Uberlândia, em Minas Gerais, entre os anos de 2003 e 2007.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para considerar como prática abusiva, oferecer à venda ou vender produtos ou serviços, mediante a sistemática de pagamento a prazo pelo preço à vista e dá outras providências.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil, instalar uma Agência do Banco do Brasil no Município de Apuí, estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil, instalar uma Agência do Banco do Brasil no Município de Benjamin Constant, estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil, instalar uma Agência do Banco do Brasil no Município de Boa Vista do Ramos, estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil, instalar uma Agência do Banco do Brasil no Município de Envira, estado do Amazonas.
Assunto: Economia
Sugere ao Ministério das Cidades  a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Novo Airão, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere  ao Ministro das Cidades disponibilizar recursos para construção de quinhentas casas populares no município de Urucurituba, estado do Amazonas.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere  ao Ministro da Educação equipar as escolas do Município de Coari, no estado do Amazonas, com Nobreaks e geradores de energia.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Barcelos,  estado  do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Beruri,  estado  do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Borba,  estado  do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Envira,  estado  do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Itamarati,  estado  do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Itapiranga,  estado  do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Jutaí,  estado  do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Juruá,  estado  do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Japurá,  estado  do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Lábrea,  estado  do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Nova Olinda do Norte,  estado  do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Santo Antônio do Içá,  estado  do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Tonantins,  estado  do Amazonas.
Assunto: Saúde
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de questões relativas ao Estatuto da Advocacia, Lei nº  8.906, de 1994, nas provas destinadas a Concursos Públicos que se destinem a preencher vagas de Nível Médio e Superior.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Balsas - MA.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Carutapera - MA.
Assunto: Educação
Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes à atual situação do Sistema Carcerário.
Assunto: Defesa e Segurança
Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, e da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor sobre a responsabilidade civil e a execução de dívidas de Partidos Políticos.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil, Política, Partidos e Eleições
Inclui incisos no art. 4º, da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, provendo recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o serviço telefônico de recebimento de denúncias e para premiação em dinheiro por informações que auxiliem nas investigações policiais, dispõe sobre esse serviço telefônico e dá outras providências.
Assunto: Defesa e Segurança
Institui o Estatuto do Artesão,  define  a profissão  de  artesão, sua unidade produtiva, estabelece ações de valorização profissional e dá outras providências.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Manaquirí no Estado do Amazonas.
Assunto: Esporte e Lazer
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Juruá no Estado do Amazonas.
Assunto: Esporte e Lazer
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Tonantins no Estado do Amazonas.
Assunto: Esporte e Lazer