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Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Paracambi, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Petrópolis, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Queimados, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de São João da Barra, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Sumidouro, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Volta Redonda, com a adoção do programa Biblioteca da Escola.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério dos Transportes que dê início, em caráter de urgência, as obras de restauração e duplicação da ponte do cacau, na BR-010, localizada no trecho da cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 738.000.000,00, para os fins que especifica.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 63, de 04 de fevereiro de 2005, que autoriza a Associação dos Moradores do Bairro Vila Rica  a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Belo , Estado de Minas Gerais
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 401, de 10 de novembro de 2004, que outorga permissão à Rádio Cajazeiras FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Solânea, Estado da Paraíba.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Educação maior agilização das universidades públicas para revalidar diplomas de graduação expedidos por instituições estrangeiras.
Assunto: Educação
Solicita informação à Presidência da Câmara dos Deputados sobre o número / listagem de CPIs e procedimentos adotados após vigência da Lei Ordinária nº 10.001, de 2000.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA  medidas relativas à inclusão do município de CANDÓI, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA  medidas relativas à inclusão do município de BRAGANEY, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde e ao Presidente da FUNASA  medidas relativas à inclusão do município de ANAHY, no Paraná, na Programação Anual da Fundação Nacional de Saúde.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Aperibé - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Barra do Piraí - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Bom Jardim -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Carapebús - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de São Gonçalo - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Miracema -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Natividade -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Nova Friburgo - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Paraíba do Sul -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Piraí -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Itatiaia -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Sapucaia -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Saquarema -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de Varre-Sai - RJ.
Assunto: Saúde
Altera dispositivos da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos  trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Trabalho e Emprego
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Dentista na Escola  no Município de São Sebastião da Aldeia - RJ.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado da Educação sobre a situação legal do curso de Administração de Empresas, do Instituto de Ensino Superior Aquidauanense - IESA.
Assunto: Educação
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Difusora Colíder Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as ações preconizadas pelo Governo Federal para o combate ao vírus H5N1 no Brasil.
Assunto: Estrutura Fundiária, Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde que seja custeado pelo Sistema Unido de Saúde (SUS), aparelho de marca-passo cardíaco que avalie o nível da pressão diastólica final do ventrículo esquerdo cardíaco.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação da relação de medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Assunto: Saúde
Dispõe sobre o financiamento e as normas de gestão financeira das Instituições Federais de Ensino Superior, nos termos do art. 165, § 9º, II, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Assunto: Educação
Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família fiscalize a Secretaria de Previdência Complementar quanto à regularidade dos cálculos apresentados aos participantes reintegrados aos planos de benefícios da Fundação Previdenciária IBM.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Laje do Muriaé - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Macaé - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Valença - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Carmo - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Seropédica - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Itaperuna - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação  a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio,  no município de Angra dos Reis - RJ.
Assunto: Educação
Sugere a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio,  no município de Areal - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Armação de Búzios - RJ.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a adoção do  Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio  no município de Duas Barras - RJ.
Assunto: Educação
Regulamenta o art. 206, VI e o art. 211 da Constituição Federal. Cria o Conselho Nacional da Educação.
Assunto: Educação
Sugere  ao Ministro da Educação a realização de  um estudo sobre o art. 14 da Portaria Interministerial nº 117, de 08 de julho de 2004, que trata do período de recompra dos certificados previsto no art. 13 da Lei nº 10.260, de 2001.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre transferências voluntárias efetuadas pela União aos Estados e Distrito Federal.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 555, de 18 de Novembro de 2005, que outorga autorização à Associação Cultural - Renovação, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 558, de 18 de Novembro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Entre Amigos de Reserva, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Reserva, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de Março de 2006, que "Renova concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Varginha Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda tropical, sem direito de exclusividade, no município de Varginha, Estado de Minas Gerais".
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 653, de 22 de dezembro de 2005, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Meleiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Meleiro, Estado de Santa Catarina..
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 567, de 18 de novembro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural, Ambiental e Esportiva de Santo Antônio da Alegria, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo Antonio da Alegria, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Ouro Branco - MG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universitária de Pesquisas Econômicas e Sociais de Vila Velha para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Serra, Estado do Espírito Santo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Dionísio Cerqueira - ARCOM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia a instituição de programa de desenvolvimento tecnológico de sistemas de descarga de bacias sanitárias, visando a obtenção de equipamentos que proporcionem economia de água.
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a realização de estudos geológicos para subsidiar o Plano Diretor, e dá outras providências.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministério da Justiça a adoção de medidas urgentes visando providências para combater o cultivo de drogas em terras da União, no município de Maués, estado do Amazonas, com a presença da Polícia Federal.
Assunto: Defesa e Segurança
Dispõe sobre a proibição do plantio de espécies arbóreas e arbustivas nos cruzamentos, retornos, bifurcações, entroncamentos e rotatórias de todo o território nacional.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre o Regime Geral de Previdência Social.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Solicita informações ao Exmo. Sr. José Agenor Álvares da Silva, Ministro da Saúde, sobre a somatotropina bovina transgênica, BST.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre as ações tomadas para colaborar com a Polícia Federal no sentido de coibir a prática de fraude aos mecanismos de importação no Brasil e quanto aos servidores estrangeiros das Embaixadas envolvidos no esquema descoberto pela Polícia Federal no âmbito da Operação Safári.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informação sobre o Programa Luz para Todos.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
"Sugere ao Ministro das Cidades a inclusão dos municípios do estado do Amapá no programa Pró-Moradia."
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui o Dia Nacional da Imigração Portuguesa.
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Submete à deliberação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 94, de 16 de fevereiro de 2005, que renova permissão outorgada à Rádio Pássaro da Ilha FM S/C Ltda para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 208, de 14 de março de 2005, que outorga permissão à Sistema Maior de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Elisiário, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Recreativa Ferrabrás  a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2005 (PL nº 6.763, de 2002, na Casa de origem), que "Acrescenta parágrafo ao Art. 39 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir representantes da Fundação Palmares e de comunidades remanescentes de quilombos nos Comitês de Bacia Hidrográfica".
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a destinação de terreno federal no Estado do Rio de Janeiro para a construção da sede da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA.
Assunto: Administração Pública
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 56, de 15 de fevereiro de 2006, que outorga autorização à Associação de Moradores da Cidade de Goiandira - GO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Goiandira, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 552, de 18 de novembro de 2005, que outorga autorização à Associação Cultural Beneficente e Comunitária Caminhos da Vida  para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itumbiara, Estado de Goiás.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 446, de 24 de novembro de 2004, que renova a permissão outorgada à Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Piraí - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Nova Iguaçú - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Mendes -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Rio das Ostras -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Italva -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Itaguaí -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Engenheiro Paulo de Frontim - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Duque de Caxias -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Cambuci -  RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Tanguá - RJ.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a criação e implantação do Programa Oftalmologista na Escola  no Município de Valença -  RJ.
Assunto: Saúde
Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para criar o Sistema Especial de Inclusão Previdenciária.
Assunto: Previdência e Assistência Social
"Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do medicamento insulina glargina no programa "Farmácia Popular".
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Saúde a implementação de programa nacional contra a automedicação.
Assunto: Saúde
Altera os arts. 30 e 32 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e introduz regra para a compensação fiscal pela cedência de horário gratuito para a propaganda eleitoral de plebiscitos e referendos.
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Altera a redação do art. 17 da Lei  nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Assunto: Administração Pública
Sugere Projeto de Lei Complementar alterando dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo normas de políticas públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e social e dá outras providências.
Assunto: Economia
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 178, de 16 de abril de 2004, que outorga autorização à Associação de Cultura e Ciência Clementina, para executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Clementina, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 183, de 16 de abril de 2004, que outorga autorização à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Pongaí, para executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Pongaí, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações
Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas de todo o território nacional.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Controle e da Transparência - Sr. JORGE HAGE SOBRINHO, Relatório Completo da fiscalização executada pela Controladoria-Geral da União ao Governo do Maranhão.
Assunto: Administração Pública, Trabalho e Emprego
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Porciúncula, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de São Gonçalo, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de São Francisco de Itabapoana, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município do Rio de Janeiro, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Rio das Flores, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Quissamã, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Volta Redonda, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de São João de Meriti, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Miguel Pereira, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Macuco, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Itatiaia, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Dá nova redação aos arts. 70 e 71 e acrescenta o art. 71-A à  Constituição Federal, para dispor que o controle externo da administração se dará em regime de colaboração mútua entre o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União.
Assunto: Administração Pública
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Itaboraí, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Barra Mansa, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Sugere a adoção de medidas relativas ao sistema de educação do município de Areal, com a adoção da Campanha DVD Escola do Ministério da Educação.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o pagamento de pensões ou outras vantagens dadas por exércitos de outras nações para os militares participantes de operações de Força de Paz.
Assunto: Defesa e Segurança
Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil  da Presidência da República sobre contratos, autorizações de pagamentos e empresas prestadoras de serviços às Organizações Não-Governamentais - ONG''s da  administração direta,  indireta, autarquias, fundações e sociedades de economia mista, assim como subsidiárias.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Celso Amorim, sobre as condições de ingresso no Brasil do cidadão russo Boris Berezovski .
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Defesa e Segurança
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre surto de Hepatite no estado do Amazonas e  campanhas de prevenção organizadas pelo Ministério.
Assunto: Saúde
Solicita ao Ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva, informações sobre o primeiro leilão de Biodiesel e a participação de produtores do Amazonas na oferta do produto.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Altera os arts. 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a remoção de veículos apreendidos e sobre a alienação de veículos não reclamados.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a questão relativa a quebra de sigilo bancário de Francenildo dos Santos Costa.
Assunto: Economia, Administração Pública
Dispõe sobre incentivos fiscais para a contratação de mão-de-obra.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento, Trabalho e Emprego
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 30, de 15 de Janeiro de 2004, que outorga autorização à Associação Verde é Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapuí, Estado de São Paulo.
Assunto: Comunicações