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Solicita informações ao Senhor  Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, a respeito da alta ocorrência de suicídios de indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social,  no âmbito do INSS, a respeito de aposentadorias no interior do Estado do Amazonas.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de imprimir maior efetividade às políticas de integração social e de apoio às pessoas portadoras de deficiência.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resolução nº 9, de 30 de maio de 1995, e nº 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE/DEST.
Assunto: Administração Pública
Solicita a abertura de processo disciplinar contra o Dep. Paulo Sérgio Paranhos Magalhães (DEM/BA), por quebra da ética e do decoro parlamentar.
Assunto: Administração Pública
Comunica que foi autorizado, conforme despacho publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2002 e retificado no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2007, a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV Aliança Paulista S.A. , concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10, de 03 de janeiro de 2007, que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE CACHOEIRINHA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 762, de 24 de outubro de 2006, que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE FORMOSO DO ARAGUAIA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes acerca da BR 174.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o Atendimento de Saúde no Distrito Sanitário do Médio Solimões e Afluentes.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério da Educação a criação da Escola Agrotécnica de Altamira, no Estado do Pará.
Assunto: Educação
Dispõe sobre o exame de DNA gratuito na rede dos hospitais públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS, para identificação do pai biológico.
Assunto: Direito Civil e Processual Civil, Saúde
Acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre procedimentos de segurança contra as adulterações da identificação veicular.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 92, de 21 de março de 2007, que outorga autorização à Associação Educativa e Cultural Eldorado para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Presidente Olegário, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Sr. Ministro de Fazenda, Guido Mantega, relativas a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE).
Assunto: Economia, Estrutura Fundiária
Solicita informações ao Senhor  Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca da exportação de veículos de duas rodas.
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Sugere ao Superior Tribunal de Justiça seja encaminhado Projeto de Lei dispondo sobre a criação de Juizado Especial Federal na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.
Assunto: Administração Pública, Direito e Justiça
Solicita informações ao Sr.  Ministro de Estado  da Saúde sobre o processo de federalização do Hospital Ana Néri, na Bahia
Assunto: Saúde
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de cópias dubladas de obras cinematográficas produzidas em idioma estrangeiro.
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Sugere ao Ministério da Educação o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional, propondo a criação da Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia, com sede na cidade de Teixeira de Freitas e campi nas cidades de Eunápolis, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália, dentre outras.
Assunto: Educação
Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rede Sul Matogrossense de Emissoras Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Aparecida do Taboado, Estado do Mato Grosso do Sul.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 173. de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Betel de Ação Social e Radiodifusão - ACBAS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 698, de 23 de outubro de 2006, que outorga autorização à Fundação Cultural 10 de Abril para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Parnarama, Estado do Maranhão.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 724, de 23 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária dos Moradores de Conceição do Jacuípe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Confere ao Município de Não-Me-Toque, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Agricultura de Precisão".
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gratuidade do serviço de identificador de chamadas a todos os clientes das operadoras de telefonia fixa.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC,  acerca de tarifas aéreas regionais praticadas no norte do Brasil.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais de Yôga.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do impacto sobre a arrecadação federal da concessão de dedução do imposto de renda pessoa física - IRPF.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, acerca dos problemas ocasionados às populações indígenas ribeirinhas,  durante a vazante do rio Negro.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em 4 de abril de 2007, em Brasília.
Assunto: Relações Internacionais e Comércio Exterior
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências.
Assunto: Trabalho e Emprego
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Mallet Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média local, no município de Mallet, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 172 de 16 de abril de 2004, que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária Barraconense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto e de Analista Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, Campinas - SP, e dá outras providências.
Assunto: Administração Pública, Trabalho e Emprego
Fixa limites máximos de emissão de poluentes por veículos automotores de transporte público de passageiros, e dá outras providências.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Solicita complementação de informações sobre aborto ao Sr. Ministro de Estado da Saúde.
Assunto: Saúde
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para alterar a autoridade julgadora do recurso relativo a Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Denomina "Euclides da Cunha" o trecho acreano da rodovia BR-364 e altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que "dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à rodovia BR-364".
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o ressarcimento devido ao Estado do Paraná por conta da duplicação da rodovia federal BR 376, no trecho entre Curitiba e Santa Catarina.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere que a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC implemente, na Região Amazônica, o bilhete de passagem aérea social para passageiros de baixa renda a ser adotado por empresas aéreas nacionais.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do Município de Tapejara, Paraná, no PNTE - Programa Nacional de Transporte Escolar.
Assunto: Educação
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do Município de Iporã, Paraná, no PNTE - Programa Nacional de Transporte Escolar.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação em relação ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
Assunto: Trabalho e Emprego
Solicita informações ao Senhor  Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a respeito da  prostituição infantil no Brasil.
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Requer, na forma regimental, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar, pelo prazo certo de 120 dias, escutas telefônicas clandestinas / ilegais, conforme denúncia publicada na Revista "Veja", edição 2022, nº 33, de 22 de agosto de 2007.
Assunto: Administração Pública, Defesa e Segurança, Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do Câncer de Mama e de Colo de Útero no estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad,  implantação,  no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, da Escola Agrotécnica de Dourados, criada pela Lei nº 8.670, de 1993, e ainda o encaminhamento de projeto de lei ao Congresso Nacional definindo a natureza jurídica, criando os cargos necessários à efetiva implantação da Escola, bem como a previsão de recursos na Lei Orçamentária da União visando a sua instalação e funcionamento.
Assunto: Educação
Altera a redação dos artigos 126 e 129 da Lei nº 7.210, de 1984 - Lei de Execução Penal, para disciplinar o benefício da remição pelo estudo.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Dispõe sobre a Seguridade Social, cirurgias reparadoras e direitos trabalhistas  às vítimas de escalpelamento nos acidentes com eixos dos motores de embarcações em todo Território Nacional.
Assunto: Previdência e Assistência Social
Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca do recebimento de royalties do petróleo por municípios do Estado de Pernambuco.
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 215, de 28 de maio de 2007, que outorga permissão à ESTÚDIOS REUNIDOS LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no municipio  de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Comunicações
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a apresentação de projeto de lei para regulamentar a licença capacitação, prevista no art. 87 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de realizar um estudo de viabilidade de implantação de uma Unidade de Educação Descentralizada - UNED do CEFET Mato Grosso no município de Alto Araguaia/MT.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as estatísticas de partos cesáreos no Brasil.
Assunto: Saúde
Institui o juízo de instrução criminal preliminar, alterando a Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941( Código de Processo Penal), e dá outras providências.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Solicita informações ao Sr. Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo,  sobre a Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE.
Assunto: Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Senhor Ministro da Saúde, destinar uma ambulância para o Município de São Sebastião do Uatumã - AM.
Assunto: Saúde
Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores e Amigos de Serranópolis do Iguaçu - AMASI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serranópolis do Iguaçu, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Aprova o ato que autoriza a Associação Apeuense de Radiodifusão Comunitária - AARC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Castanhal, Estado do Pará.
Assunto: Comunicações
Altera dispositivos da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, que "dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
Assunto: Trabalho e Emprego
Sugere  Projeto de Lei dispondo sobre a pena criminal de perda de bens e valores, prestação pecuniária e dá outras providências.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Sugere Projeto de Lei que acrescenta o § 4º ao Decreto nº 2.2626, de 1933 (Lei de Usura), criando a hipótese de desqualificação do crime de usura ou agiotagem.
Assunto: Economia
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a criação de ''campi'' avançados da Universidade Federal do Amapá (Unifap) nos Municípios de Santana, Oiapoque, Laranjal do Jarí e Amapá, no Estado do Amapá.
Assunto: Educação
Sugere Projeto de Lei que altera a redação de alguns artigos do Código Penal Brasileiro, além de criar outros tipos penais.
Assunto: Direito Penal e Processual Penal
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, acerca das tarifas aeroportuárias de embarque doméstico e internacional pelas empresas de transporte aéreo.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 321, de 30 de agosto de 2004, que outorga permissão à Miguel Calmon FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 2.810, de 11 de dezembro de 2002, que outorga permissão à MS Um Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Siderópolis, Estado de Santa Catarina.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 149, de 4 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio TV Centauro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Simonésia, Estado de Minas Gerais.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 179, de 4 de junho de 2003, que outorga permissão à SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Juína, Estado de Mato Grosso.
Assunto: Comunicações
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 286, de 12 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio Ortigueira Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ortigueira, Estado do Paraná.
Assunto: Comunicações
Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Fernando Hadad,  sobre a implantação de CEFET'S, no Estado do Amazonas.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as  providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-230 no Estado do Amazonas.
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Itacoatiara do Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Dispõe sobre o fornecimento do documento "nada-consta" pelas instituições financeiras.  NOVA EMENTA: Dispõe sobre o prazo para emissão de recibo de quitação integral de débitos de qualquer natureza pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
Assunto: Economia
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA,  no município de Amaturá no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA   no município de Tapauá no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para  a construção de habitações populares no município de Feliz Natal - MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Curvelândia - MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Colíder - MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Acrescenta seção ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que "Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho", para dispor sobre o exercício da profissão de motorista.
Assunto: Trabalho e Emprego
Propõe que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realize ato de fiscalização e controle para apurar a morte do Tenente Arthur Felipe de Carvalho Julião, ocorrida dia 28 de abril de 2006, no quartel do 38º  Batalhão de Infantaria do Exército, em Vila Velha (ES), além de possíveis irregularidades financeiras relacionadas ao caso.
Assunto: Defesa e Segurança
Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas e dá outras providências.
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de medidas destinadas a alterar a Lei nº 9.883, de 07 de dezembro de 1999, que "institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria  a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências".
Assunto: Defesa e Segurança
Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasíl - Nicarágua.
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar, Relações Internacionais e Comércio Exterior
Veda a cobrança de taxa ou contribuição relativa à primeira emissão e registro de diploma ou de certificado de conclusão de curso pelos estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
Assunto: Educação
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Anamã no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Beruri no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Caapiranga no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Parintins no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Santo Antônio do Içá no  do Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Urucurituba no Estado do Amazonas.
Assunto: Saúde
Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o envio de projeto de  lei para criação da Carreira de Gestão e Política de Transportes e do Plano Especial de Cargos do Ministério dos Transportes.
Assunto: Administração Pública
Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)  para a construção de habitações populares no município de Glória D´Oeste / MT.
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Sugere a adoção de providências visando a ampliação do quadro de Veterinários da Secretaria de Defesa Agropecuária, órgão integrante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Assunto: Estrutura Fundiária
Acrescenta art. 58-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), estabelecendo regras especiais para a criação de partidos políticos no período compreendido entre 1º de abril a 30 de setembro do ano de 2009.
Assunto: Administração Pública
Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda,  Guido Mantega, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a existência ou não, no âmbito daquele Ministério, de estudos visando a tributação de Cruzeiros Marítimos.
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os quinhentos maiores devedores da contribuição incidente na folha de pagamentos de empresas em prol do Instituto Nacional do Seguro Social no Distrito Federal.
Assunto: Previdência e Assistência Social