qanastek/EMEA-V3 huggingface dataset:
13 MISSIONS AND DUTY TRAVEL 130 Mission expenses, travel expenses and incidental expenditure 1300
13 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 130 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 1300
Mission expenses, travel expenses and incidental expenditure
Despesas de deslocações despesas acessórias
Staff Regulations of officials of the European Communities, and in particular Articles 11 to 13 of Annex VII thereto.
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11. o a 13. o do anexo VII.
This appropriation is intended to cover expenditure on travel expenses, the payment of daily mission allowances and ancillary or exceptional expenses incurred in carrying out missions, including off-site meetings, by Agency staff covered by the Staff Regulations and by national or international experts or officials seconded to the Agency.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por ocasião de uma deslocação em serviço, incluindo reuniões fora do local habitual de trabalho, pelo pessoal da Agência abrangido pelo Estatuto dos funcionários e pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto da Agência.
Article 1 3 0 — Total CHAPTER 1 3 — TOTAL
Total do artigo 1 3 0
4 of 10 EXPENDITURE Title Chapter
TOTAL DO CAPĺTULO 1 3
14 SOCIOMEDICAL INFRASTRUCTURE 140
14 INFRA- ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO - SOCIAL 140
Restaurant and canteens
Restaurantes e cantinas
This appropriation is intended to cover the cost of running restaurants, cafeterias and canteens, including maintenance facilities.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção.
It is intended to cover also routine expenditure on replacement of existing equipment and purchase of new equipment which is not suitable for inclusion in current expenditure, and the cost of consultancy fees.
Destina- se, igualmente, a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.
Medical service
Serviço médico
Staff Regulations of officials of the European Communities, and in particular Article 59 thereof and Article 8 of Annex II thereto.
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59. o e o artigo 8. o do anexo II.
Apart from doctors' fees, this appropriation is intended to cover the cost of check-ups (special examination analyses, etc.), consumables (dressings, medicines, etc.), special equipment and fittings and the administrative costs of the Invalidity Committee.
As dotações inscritas neste artigo destinam- se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.
CHAPTER 1 4 — TOTAL EXCHANGES OF CIVIL SERVANTS AND EXPERTS
TOTAL DO CAPĺTULO 1 4 INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E
Staff exchanges between community institutions and the public and private sectors, visiting experts
Mobilidade do pessoal entre as instituições comunitárias e os sectores público e privado, ou de peritos destacados
This appropriation is intended to cover the costs of visiting experts from public institutions and other bodies from within and outside the European Union.
Esta dotação destina- se a cobrir os custos do destacamento de peritos de instituições públicas e de outros organismos comunitários e extracomunitários.
Cost of organising graduate traineeships with the Agency
Despesas com a organização de estágios para universitários
This appropriation is intended to cover expenditure incurred in practical administrative training for young graduates.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas relativas a estágios administrativos acessíveis a jovens universitários.
This expenditure can include trainees' social security allowances and contributions, travel expenses at the beginning and end of the courses, travel expenses for travel connected with the training programme and reception or meal and documentation costs.
As despesas podem incluir os subsídios e contribuições sociais relativos aos estagiários, as despesas relativas às deslocações efectuadas durante os estágios, as despesas de viagem no início e no final do estágio, as despesas de recepção ou de refeição e as despesas de documentação.
SOCIAL WELFARE
SERVIÇO SOCIAL
CHAPTER 1 5 — TOTAL
TOTAL DO CAPĺTULO 1 5
4,350,000
4, 350, 000 2, 000 p. m.
1,182,324.97
1, 182, 324. 97 0. — Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias,
160
160 Ajudas extraordinárias nomeadamente o artigo 76. o Esta dotação destina- se a cobrir as ajudas expressas em donativos, empréstimos ou adiantamentos, que podem ser concedidas aos funcionários, aos antigos funcionários ou aos sucessores de um funcionário falecido que se encontrem numa situação particularmente difícil 163
Special assistance grants
Jardins de infância e creches
2,000 p. m.
100, 000
0.—
105, 000
Staff Regulations of officials of the European Communities, and in particular Article 76 thereof.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas relativas aos jardins de infância e às creches.
This article is intended to cover expenditure on gifts, loans or advances which may be made to an official, a former official or survivors of an official who are in particularly difficult circumstances.
DESPESAS
163
5 of 12
Early childhood centres and other crèches
Artigo Número
100,000
Designação
105,000
Dotações 2008
46,500.70
Execução 2007
This article is intended to cover the expenditure relating to early childhood centres and crèches.
Observações
Complementary aid for the handicapped
Ajuda complementar aos deficientes
0.— This appropriation covers the following categories of disabled persons, as part of a policy to assist the disabled: - relevant staff in active employment; - spouses of relevant staff in active employment, provided that they are not in gainful employment or receipt of income or pension deriving from an earlier occupation; - children in respect of whom the dependent child allowance is payable under the conditions set out in Article 2(2), (3), and (5) of Annex VII of the Staff Regulations; - children aged over 26 no longer eligible for the dependent child allowance referred to above, but in respect of whom tax is deductible under Regulation (EEC, Euratom, ECSC) No 260/ 68 laying down the conditions and procedure for applying the tax for the benefit of the European Communities; - orphans, who have lost both parents in receipt of an orphan’ s pension within the meaning of Article 21 of Annex VIII to the Staff Regulations.
Esta dotação cobre as seguintes categorias de deficientes, como parte de uma política de assistência aos deficientes: - pessoal relevante no activo; - cônjuges do pessoal relevante no activo, desde que não exerçam uma actividade remunerada ou beneficiem de rendimentos provenientes do exercício de uma tal actividade anterior ou de uma pensão de reforma; - filhos relativamente aos quais seja pago o abono por filho a cargo, em conformidade com o disposto nos n. ºs 2, 3 e 5 do artigo 2. º do Anexo XII do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias; - filhos com idade superior a 26 anos e que não tenham direito ao abono por filho a cargo supramencionado, mas relativamente aos quais sejam deduzidos impostos em conformidade com o Regulamento (CE, CECA, Euratom) n. º 260/ 68 que fixa as condições e o procedimento de aplicação do imposto comunitário a favor das Comunidades Europeias; - órfãos que tenham perdido os dois progenitores e tenham direito a uma pensão de órfão nas condições previstas no artigo 21. º do Anexo VIII do Estatuto;
CHAPTER 1 6 — TOTAL
TOTAL DO CAPĺTULO 1 6
17 ENTERTAINMENT AND REPRESENTATION EXPENSES 170 Entertainment and representation expenses 1700
17 DESPESAS DE RECEPÇÃO E 170 Despesas de recepção e representação 1700
Entertainment and representation expenses
Despesas de recepção e representação
This appropriation is intended to cover expenditure on the Agency's obligations in respect of entertainment and representation.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas relativas às obrigações que incumbem à Agência em matéria de recepção e de representação.
This expenditure may be incurred by authorised staff individually in the fulfilment of their duties and as part of the Agency's activities.
Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades da Agência.
Article 1 7 0 — Total CHAPTER 1 7 — TOTAL INSURANCE AGAINST SICKNESS, ACCIDENTS AND OCCUPATIONAL DISEASE, UNEMPLOYMENT INSURANCE AND MAINTENANCE OF PENSION RIGHTS
TOTAL DO CAPĺTULO 1 7 SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO
Social contacts between staff
Relações sociais entre os membros do pessoal
This appropriation is intended to cover part of the costs of the recreation centre, cultural activities, subsidies to staff clubs, the management of, and extra equipment for, sports centres, and projects to promote social contact between staff of different nationalities.
Esta dotação destina- se a cobrir parte das despesas do centro recreativo, das actividades culturais, dos subsídios aos clubes do pessoal, do equipamento extra (e correspondente gestão) para os centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.
Article 1 8 2 — Total Insurance against sickness, accidents and occupational disease, unemployment insurance and maintenance of pension rights
Cobertura dos riscos de doença, acidente e doença profissional e cobertura do desemprego e manutenção dos direitos à pensão
Insurance against sickness
Cobertura dos riscos de doença
Staff Regulations of officials of the European Communities, and in particular Art.
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72. º.
Rules on sickness insurance for officials of the European Communities, and in particular Art.
Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 23. º.
This appropriation covers the Agency’ s sickness contributions.
Esta dotação destina- se a cobrir a quota- parte da Agência do seguro de doença.
Insurance against accidents and occupational disease
Cobertura dos riscos de acidente e doença profissional
Staff Regulations of officials of the European Communities, and in particular Article 73 thereof and Article 15 of Annex VIII thereto.
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73. o e o artigo 15. o do anexo VIII.
This appropriation is intended to cover the Agency's contribution towards insurance against accidents and occupational diseases and the supplementary expenditure arising from the application of the statutory provisions in this area.
Esta dotação destina- se a cobrir a quota- parte da Agência do seguro contra os riscos de acidente e de doença profissional, bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias nesta matéria.
Unemployment insurance for staff
Cobertura do risco de desemprego dos funcionários
Conditions of employment of other servants of the European Union, and in particular Art.
Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia, nomeadamente os seus artigos 28. º- A e 96. º.
This appropriation covers the cost of unemployment insurance for relevant staff.
Esta dotação destina- se a cobrir o risco de desemprego do pessoal relevante.
Accumulation or maintenance of pension rights for staff
Acumulação ou manutenção dos direitos a pensão para os funcionários
This appropriation covers payments by the Agency to accumulate or maintain pension rights for relevant staff in their country of origin.
0. — Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42. o Esta dotação cobre os pagamentos a efectuar pela Agência a favor dos funcionários, a fim de acumular ou manter os seus direitos a pensão nos países de origem.
Article 1 8 3 — Total
Total do artigo 1 8 3
CHAPTER 1 8 — TOTAL
TOTAL DO CAPĺTULO 1 8
2
Total do título 1
59,840,000
Rendas
49,871,051.61
8, 868, 000
20
7, 145, 000
INVESTMENTS IN IMMOVABLE
8, 351, 000. 00
PROPERTY, RENTING OF BUILDINGS AND ASSOCIATED COSTS 200
6 of 12 DESPESAS Título Capítulo Artigo Número
Rent
Designação
8,868,000
Dotações 2009
7,145,000
Dotações 2008
8,351,000.00
Execução 2007
This appropriation is intended to cover the payment of rents relating to occupied buildings or part of buildings and the renting of storerooms, garages, off-site storage and parking facilities.
Observações
120,164.35
a cobrir o pagamento dos prémios
This appropriation is intended to cover the payment of insurance premiums on the buildings or parts of buildings occupied by the Agency, as well as for contents, civil liability and professional liability.
previstos nas apólices de seguros relativas a imóveis ou a partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como ao seu conteúdo, responsabilidade civil e responsabilidade profissional.
Water, gas, electricity and heating
Água, gás, electricidade e aquecimento
This appropriation is intended to cover water, gas, electricity and heating costs.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e encargos com aquecimento.
Maintenance and cleaning
Manutenção e limpeza
This appropriation is intended to cover maintenance costs for premises, lifts, central heating, air-conditioning equipment, etc.; the expenditure occasioned by regular cleaning operations, the purchase of maintenance, washing, laundry and dry-cleaning products, etc. and by repainting, repairs and supplies.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas de manutenção de instalações, elevadores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc., as despesas que resultam de serviços de limpeza periódica, de compra de produtos de manutenção, de lavagem, de lavandaria, de limpeza a seco, etc., bem como de pintura e reparação e material necessário para oficinas de manutenção.
It also covers purchase, rental and maintenance of plants.
Cobre igualmente a compra, o aluguer e a manutenção de plantas.
Fitting-out of premises
Adaptação das instalações
It also covers the necessary equipment.
Esta dotação destina- se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações de compartimentação ou de instalações técnicas, e outras intervenções especializadas de serralharia, material eléctrico, canalização, pintura, revestimento de pisos, etc.
Security and surveillance of buildings
Segurança e vigilância dos imóveis
This appropriation is intended to cover various expenses concerned with the security of persons and buildings, especially contracts for the guarding of buildings, the purchase, the hire and the maintenance of security and fire-fighting equipment, the replacement of equipment for fire pickets and statutory inspection costs, including recurrent expenditure on, for instance, badges, access cards etc.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas relativas à segurança de pessoas e imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a compra, o aluguer e a manutenção de material de segurança e combate a incêndios, a renovação do equipamento do piquete de intervenção e as despesas com inspecções obrigatórias, incluindo as despesas recorrentes com, por exemplo, cartões de identificação pessoal, cartões de acesso, etc.
It also covers technical assistance.
Cobre igualmente a assistência técnica.
Other expenditure preliminary to construction or fitting-out of a building
Outras despesas prévias à construção ou adaptação de imóveis
This article is intended to cover the cost of the financial and technical consultancy fees prior to the acquisition and construction of buildings.
Este artigo destina- se a cobrir os custos com assistência técnica e financeira prévia à aquisição e construção de edifícios.
It also covers technical assistance fees relating to major fitting-out operations for premises.
Destina- se igualmente a cobrir os honorários de assistência técnica relacionada com grandes adaptações das instalações.
Other expenditure on buildings
Outras despesas relativas aos imóveis
This appropriation covers expenditure on buildings not specifically provided for in the other articles of this chapter, in particular management fees for multiple-tenanted buildings, costs of surveys of premises and business premises rates.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estejam especificamente previstas nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas associadas a vistorias e taxas de serviços.
It also covers the cost of technical assistance.
Cobre igualmente os custos da assistência técnica.
CHAPTER 2 0 — TOTAL
TOTAL DO CAPĺTULO 2 0
21 EXPENDITURE ON DATA PROCESSING 211 Maintenance of computer networks and equipment 2110
21 DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA 211 Manutenção de redes e equipamento informáticos 2110
Purchases of new hardware for the operation of the Agency
Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência
This appropriation is intended to cover the procurement of computing and other similar electronic office equipment and hardware, including initial equipment with the Agency's standard software, necessary for normal operation.
Esta dotação destina- se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar, incluindo o novo software normalizado necessário para o normal funcionamento da Agência
Purchase of new software for the operation of the Agency
Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência
This appropriation is intended to cover the procurement of program packages and software necessary for the normal operation of the Agency.
Esta dotação destina- se a cobrir a aquisição de pacotes de programas e software necessários para o normal funcionamento da Agência.
Replacement of hardware and software for the operation of the Agency
Substituição de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência
0.— This appropriation is intended to cover the replacement of existing hardware, program packages and software necessary for the normal operation of the Agency.
0. — Esta dotação destina- se a cobrir as despesas de substituição do equipamento informático, dos pacotes de programas e do software existentes necessários para o normal funcionamento da Agência.
Hire of hardware and software for the operation of the Agency
Aluguer de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência
0.— This appropriation is intended to cover the hire or leasing of hardware and software necessary for the normal operation of the Agency, where purchase is either uneconomical or difficult because of budgetary restrictions.
0. — Esta dotação destina- se a cobrir as despesas de aluguer ou locação de equipamento informático e de software necessários para o normal funcionamento da Agência, nos casos em que a aquisição de tal material não é rentável ou é difícil devido a restrições orçamentais.
Maintenance and repair of hardware and software for the operation of the Agency
Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência
This appropriation covers expenditure on the maintenance and repair of hardware and software referred to in items 2 1 1 0 to 2 1 1 3.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento informático e software referidos nos números 2 1 1 0 a 2 1 1 3.
It also includes helpdesk services for the operation of the Agency.
Inclui igualmente os serviços de assistência técnica informática para o funcionamento da Agência.
Analysis, programming and technical assistance for the operation of the Agency
Análise, programação e assistência técnica para o funcionamento da Agência
This appropriation is intended to cover expenditure on outside staff and services, for analysis, programming and technical assistance necessary for the operation of the Agency.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas com a contratação de pessoal e serviços externos para análise, programação e assistência técnica necessários para o funcionamento da Agência.
212
212 Redes informáticas e equipamento para projectos específicos 2120
Computer networks and specified projects
Compra de novo equipamento informático para p. m. projectos específicos
This appropriation is intended to cover the procurement of computing and other similar electronic office equipment and hardware, including initial equipment with the Agency's standard software for specified projects.
Esta dotação destina- se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar, incluindo o primeiro equipamento com software normalizado da Agência para projectos específicos.
Purchase of new software for specified projects
Compra de novo software para projectos específicos
This appropriation is intended to cover the procurement of programme packages and software for specified projects.
Esta dotação destina- se a cobrir a aquisição de pacotes de programas e software para projectos específicos.
Replacement of hardware and software for specified projects
Substituição de equipamento informático e de software para projectos específicos
This item is intended to cover the replacement of existing hardware, programme packages and software for specified projects.
Este número destina- se a cobrir a substituição de equipamento informático, pacotes de programas e software para projectos específicos.
Hire of hardware and software for specified projects
Aluguer de equipamento informático e de software para projectos específicos
0.— This item is intended to cover the hire or leasing of hardware of software for specified projects, where purchase is either uneconomical or difficult because of budgetary restrictions.
0. — Este número destina- se a cobrir o aluguer ou a locação de equipamento informático e de software para projectos específicos, nos casos em que a compra de tal material não é rentável ou é difícil devido a restrições orçamentais.
Maintenance and repair of hardware and software for specified projects
Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos
This appropriation covers expenditure on the maintenance and repair of hardware and software referred to in items 2 1 2 0 to 2 1 2 3.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento informático e software referidos nos números 2 1 2 0 a 2 1 2 3.
It also includes helpdesk services for specified projects.
Inclui igualmente os serviços de assistência técnica informática para projectos específicos.
Analysis, programming and technical assistance for specified projects
Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos
This appropriation is intended to cover expenditure on outside staff and services, for analysis, programming and technical assistance for specified projects.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas com contratação de pessoal e serviços externos para análise, programação e assistência técnica para projectos específicos.
Article 2 1 2 — Total
Total do artigo 2 1 2
22
TOTAL
CHAPTER 2 1 — TOTAL AND ASSOCIATED
DO CAPĺTULO 2 1
220 Technical equipment and installations
22 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 220 Equipamento e instalações técnicas 2200
New purchases of technical equipment and installations
Novas aquisições de equipamento e instalações técnicas
This appropriation is intended to cover expenditure on audiovisual, reproduction, archive, library and interpreting equipment.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas de equipamento, nomeadamente audiovisual, de reprografia, arquivo, biblioteca e interpretação.
It also covers installations and equipment for handicapped officials.
Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento para funcionários deficientes.
Replacement of technical equipment and installations
Renovação de equipamento e instalações técnicas
This appropriation is intended to cover the replacement, in particular of audiovisual, reproduction, archive, library and interpreting equipment, namely booths, handsets and switching units for simultaneous interpreting facilities.
Este número destina- se a cobrir as despesas de renovação, nomeadamente de material audiovisual, de reprografia, arquivo, biblioteca e interpretação, tal como cabines, auscultadores e caixas de comutação para instalações de interpretação simultânea.
It also covers the replacement of installations and equipment for handicapped persons.
Cobre igualmente as despesas de renovação de instalações e equipamento para pessoas deficientes.
Hire of technical equipment and installations
Aluguer de equipamento e instalações técnicas
0.— This appropriation is intended to cover the hire of equipment whose purchase is either uneconomical or difficult because of budgetary restrictions.
0. — Esta dotação destina- se a cobrir as despesas de aluguer de equipamento cuja aquisição não se revele económica ou seja difícil devido a restrições orçamentais.
It also covers installations and equipment for handicapped persons.
Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento para funcionários deficientes.
Lease, maintenance and repair of technical equipment and installations
Aluguer, manutenção e reparação de equipamento e instalações técnicas
This appropriation covers expenditure relating to the maintenance and repair of the equipment referred to in Items 2200 to 2201 and also, for instance, lease agreements for photocopying and other technical equipment as well as the costs for technical assistance and contracted service provision.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas relacionadas com a manutenção e a reparação do equipamento referido nos números 2200 a 2201, bem como, por exemplo, os contratos de locação de máquinas fotocopiadoras e outro equipamento técnico, os custos de assistência técnica e a contratação de serviços.
It also covers the maintenance and repair of installations and equipment for handicapped persons.
Cobre igualmente as despesas de manutenção e reparação das instalações e do equipamento para pessoas com deficiência.
1,759,925.80
Mobiliário
New purchases of furniture
Compra de mobiliário novo
This appropriation is intended to cover the purchase of office furniture and specialised furniture, including ergonomic furniture, shelving for archives etc.
Esta dotação destina- se a cobrir a compra de mobiliário de escritório e mobiliário especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.
Replacement of furniture
Renovação de mobiliário
This appropriation is intended to cover the replacement of worn-out and obsolete furniture.
Esta dotação destina- se a cobrir a renovação de mobiliário usado e obsoleto.
Hire of furniture Maintenance, use and repair of furniture
Aluguer de mobiliário Manutenção, utilização e reparação de mobiliário
p. m. deleted
p. m. apagado
0.— This item is intended to cover the hiring of furniture.
0. — Este número destina- se a cobrir o aluguer de mobiliário.
0.— This appropriation is intended to cover furniture maintenance and repair costs.
0. — Esta dotação destina- se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação de mobiliário.
Article 2 2 1 — Total
Material de transporte
New purchases of vehicles Replacement of vehicles
Primeiro equipamento em material de transporte
deleted deleted
apagado
This item is intended to cover new purchases of vehicles.
Renovação de material de transporte
This item is intended to cover the replacement of vehicles which, during the year, reach a total mileage such as to justify replacement.
Esta dotação destina- se a cobrir a substituição de veículos que atingirão, no decurso do exercício, um número de quilómetros que justifique a sua substituição.
Hire of vehicles
Aluguer de material de transporte
This appropriation is intended to cover the costs of hiring cars for short or long periods.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas de aluguer de curta e longa duração de automóveis.
Maintenance, use and repair of vehicles
Manutenção, exploração e reparação de material de transporte
This item is intended to cover the cost of maintaining, repairing and insuring official vehicles (fuel, lubricants, tyres, inner tubes, miscellaneous supplies, spare parts, tools, etc.).
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas de manutenção, de reparação e de seguro de veículos oficiais (combustível, lubrificantes, pneus, câmaras- de- ar, material diverso, peças sobressalentes, ferramentas, etc.).
Article 2 2 3 — Total Documentation and library expenditure
Despesas de documentação e de biblioteca
Library funds, purchase of books
Fundo de biblioteca, aquisição de livros
This appropriation is intended to cover the purchase of books, documents and other non-periodic publications and the updating of existing volumes required by Agency departments.
Esta dotação destina- se a cobrir as aquisições de livros, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços da Agência.
Special library, documentation and reproduction equipment
Materiais especiais de biblioteca, documentação apagado e reprodução
0.— This item is intended to cover special library equipment (card indexes, shelving, catalogue units).
0. — Esta dotação destina- se a cobrir as despesas com equipamentos especiais de biblioteca (ficheiros, estantes, catalogadores, etc.).
Subscriptions to newspapers and periodicals
Assinaturas de jornais e periódicos
This appropriation is intended to cover the cost of subscriptions to newspapers, specialist periodicals, official journals, parliamentary papers, foreign trade statistics, various bulletins, on-line databases, other specialised publications and library services.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas de assinatura de jornais, periódicos especializados, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas do comércio externo, boletins diversos, bases de dados em linha, outras publicações especializadas e serviços de biblioteca.
Article 2 2 5 — Total
Total do artigo 2 2 5
CHAPTER 2 2 — TOTAL
TOTAL DO CAPĺTULO 2 2
23 CURRENT ADMINISTRATIVE 230 Stationery and office supplies 2300
23 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 230 Papelaria e material de escritório
Stationery and office supplies
Papelaria e material de escritório
This appropriation is intended to cover the cost of purchasing paper, envelopes, office supplies as well as supplies for reprographics and external printing.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas de compra de papel, sobrescritos, material de escritório, bem como de determinados trabalhos de reprografia e impressão realizados por terceiros.
Article 2 3 0 — Total Financial charges
Encargos financeiros
Bank charges
Encargos bancários
This appropriation is intended to cover bank charges (commission, agios, miscellaneous expenditure).
Esta dotação destina- se a cobrir os encargos bancários (comissões, ágios, encargos diversos).
Other financial charges Article 2 3 2 — Total Legal expenses
Outros encargos financeiros Total do artigo 2 3 2
Legal expenses
Despesas de contencioso
This appropriation is intended to cover preliminary legal costs and the services of lawyers or other experts called in to advise the Agency.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas de contencioso preliminares e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria da Agência.
It also covers costs awarded against the Agency by the Court of Justice, or other courts.
Cobre igualmente as despesas que podem ser imputadas à Agência pelo Tribunal de Justiça ou por outros órgãos jurisdicionais.
96,628.00
Danos e perdas
Damages Article 2 3 4 — Total Other operating expenditure
Danos e perdas
This appropriation is intended to cover expenses for damages.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas a título de perdas e danos.
Miscellaneous insurance
235 Outras despesas de funcionamento 2350
4,000
Seguros diversos
This appropriation covers various types of insurance (mission insurance, insurance for accountant, etc.).
Esta dotação destina- se a cobrir vários tipos de seguro (seguro de deslocação em serviço, seguro para contabilistas, etc.).
Departmental removals and associated handling
Mudanças de departamentos e serviços conexos
This appropriation is intended to cover departmental removals and regrouping and handling costs (reception, storage, placing) in respect of equipment, furniture and office supplies.
Esta dotação destina- se a cobrir as mudanças de departamentos e as despesas com serviços conexos (recepção, armazenagem, colocação), no que respeita a equipamento, móveis e material de escritório.
Archiving of documents
Arquivo de documentos
This appropriation is intended to cover the cost of charges relating to the handling and retrieval of documents in off-site storage areas and storage costs.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas relacionadas com o tratamento e o acesso adocumentos armazenados fora das instalações e os custos de armazenamento.
Business Continuity
Continuidade das actividades
This appropriation covers all expenses relating to business continuity, such as costs for a recovery centre contract, business continuity planning and consultancy, testing and updating of the business continuity plan.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas relativas à continuidade das actividades, tais como os custos incorridos por um contrato destinado a um centro de recuperação em caso de interrupção das actividades, a planificação e a assessoria da continuidade das actividades e o teste e a actualização do plano de continuidade das actividades.
Other operating expenditure
Outras despesas de funcionamento
This appropriation is intended to cover other administrative expenditure not separately provided for in other items.
Esta dotação destina- se a cobrir outras despesas administrativas que não estejam previstas em outras rubricas.
286,637.44
Publicações
Publications
Publicações
This appropriation covers publishing expenses not covered in Title 3, in particular expenses for the publication of the Agency's budget and amending budgets in the Official Journal of the European Union in compliance with Article 26 of the Agency's Financial Regulation.
Esta dotação cobre as despesas relativas a publicações não cobertas no título 3, nomeadamente o orçamento e alterações ao orçamento da Agência no Jornal Oficial da União Europeia, em conformidade com o artigo 26. o do Regulamento Financeiro da Agência
24
Total do artigo 2 3 9 24
Article 2 3 9 — Total CHAPTER 2 3 — TOTAL POSTAL CHARGES AND TELECOMMUNICATIONS
TOTAL DO CAPĺTULO 2 3
240
240 Franquias postais e porte 2400
Postal and delivery charges
Franquias postais e porte
2400
250, 000
Postal and delivery charges
206, 106. 36
250,000
Total do artigo 2 4 0
206,106.36
250, 000
This appropriation is intended to cover expenditure on postal and delivery charges for ordinary mail, on reports and publications, on postal and other packages sent by air, sea or rail, and on the Agency's internal mail.
206, 106. 36
206,106.36
Telecomunicações
Telecommunication charges
Telecomunicações
This appropriation covers fixed rental costs, the cost of calls and messages, maintenance fees, repairs and maintenance of equipment, subscription charges, the cost of communications (telephone, telex, telegraph, television, audio- and videoconferencing, including data transmission) technical assistance and contracted service provision associated with telecommunications, switchboard and reception facilities.
Esta dotação destina- se a cobrir os custos fixos de aluguer, os custos de chamadas e mensagens, as taxas de manutenção, a reparação e a manutenção de equipamento, as taxas de assinaturas, as despesas com comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, audioconferência e videoconferência, incluindo a transmissão de dados), a assistência técnica e a contratação de serviços relacionados com instalações de telecomunicações, central telefónica e recepção.
It also covers the purchase of directories.
Destina- se ainda a cobrir a aquisição de listas telefónicas.
Telecommunications equipment
Material de telecomunicações
This appropriation is intended to cover expenditure on equipping buildings with telecommunications, notably purchase, hire, installation and maintenance of cabling.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios com telecomunicações, nomeadamente aquisição, aluguer, instalação e manutenção de cabos.
It also covers the purchase of mobile telephones and ancillary equipment as well as the cost of technical assistance.
Cobre igualmente as despesas com compra de telefones móveis e material auxiliar, bem como os custos com assistência técnica.
Article 2 4 1 — Total
728, 000
728,000
798, 000
798,000
561, 282. 00
561,282.00
Total do artigo 2 4 1
CHAPTER 2 4 — TOTAL
TOTAL DO CAPĺTULO 2 4
25 EXPENDITURE ON FORMAL AND OTHER MEETINGS 250 Meetings in general 2500
25 DESPESAS COM REUNIÕES 250 Reuniões em geral
Meetings in general
Reuniões em geral
This appropriation is intended to cover travel, subsistence, and incidental expenses of external experts invited for meetings not directly connected with the implementation of the Agency's work programme.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas de deslocação e ajudas de custo, bem como as despesas acessórias dos peritos externos convidados para reuniões não directamente ligadas ao programa de trabalho da Agência.
It also covers the corresponding expenditure resulting from organising these meetings where they are not covered by the infrastructure.
Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra- estrutura existente.
Memberships to for a
Adesão a fóruns
This appropriation covers membership fees to fora for the exchange of experience.
Esta dotação cobre as taxas de adesão a fóruns de intercâmbio de experiências.
Article 2 5 0 — Total
Total do artigo 2 5 0
CHAPTER 2 5 — TOTAL
DO CAPĺTULO 2 5
OPERATING EXPENDITURE OPERATING EXPENDITURE Meetings
DESPESAS OPERACIONAIS DESPESAS OPERACIONAIS Reuniões
Title 2 — Total
Total do título 2
Reimbursement of persons attending meetings
Reembolsos aos participantes nas reuniões
This appropriation is intended to cover travel, subsistence, and incidental expenses of Members of the Management Board and Scientific Committees and their working parties and of experts invited to those Committees and working parties.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias dos membros do conselho de administração e dos comités científicos e respectivos grupos de trabalho e de peritos convidados para esses comités e grupos de trabalho.
It also covers the corresponding expenditures resulting from organising these meetings where they are not covered by the existing infrastructure.
Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra- estrutura existente.
Interpretation
Interpretação
This appropriation is intended to cover the fees and travel expenses of freelance interpreters and conference operators including the reimbursement of services provided by Commission interpreters, for all meetings connected with the implementation of the work programme.
Esta dotação destina- se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes do serviço comum « interpretação - conferências » relativamente a todas as reuniões ligadas à implementação do programa de trabalho da Agência.
This appropriation is intended to cover the cost of catering services in respect of meetings.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas com catering relacionado com reuniões.
Other expenditure
Outras despesas
0.— This appropriation covers other expenditure in relations to meetings including reprographic services, stationary and mail services.
0. — Esta dotação destina- se a cobrir outras despesas relacionadas com reuniões, incluindo serviços de reprografia, material de escritório e serviços de correio.
Article 3 0 0 — Total
Total do artigo 3 0 0
Evaluation of medicinal products
Avaliação de medicamentos
60,406,000
3010
8 of 10 EXPENDITURE Title Chapter
Avaliação de medicamentos
Article Item
66, 419, 000
Heading
60, 406, 000
Remarks
Esta dotação destina- se a cobrir: - despesas com relatores e co- relatores relativas a estudos especializados e consultas externas a peritos altamente qualificados (pessoas ou empresas), tal como previsto no n. º 3 do artigo 62. º do Regulamento (CE) n. º 726/ 2004; - contratação de serviços de consultoria caso a Agência não disponha de pessoal adequado disponível para participar na avaliação científica dos pedidos; - estudos já realizados ou subscrições de instituições de investigação especializadas; - pagamentos relativos a ensaios e amostragem efectuados pelo laboratório oficial de controlo de medicamentos do departamento europeu de qualidade dos medicamentos da Farmacopeia Europeia
Evaluation of designated orphan medicinal products
Avaliação de medicamentos órfãos objecto de designação
deleted deleted
apagado apagado
This appropriation is intended to cover expenditure on the evaluation of designated orphan medicinal products on specialised studies and consultations contracted out to highly qualified experts (individuals or firms) if the Agency does not have suitable staff available to carry out such studies, as provided for in Article 53(3) of Council Regulation (EEC) No 2309/93 or Article 62(3) of European Parliament and Council Regulation (EC) No 726/2004 as appropriate.
726/ 2004 do Conselho, conforme adequado.
With regard to orphan medicinal products it also covers the purchase of studies already carried out or subscriptions from specialist research institutions and payments for testing and sampling by the official medicines control laboratory under the European Department for Quality of Medicines of the European Pharmacopoeia.
No que respeita aos medicamentos órfãos, cobre igualmente a aquisição de estudos já realizados ou subscrições de instituições de investigação especializadas e pagamentos relativos a ensaios e amostragem efectuados pelo laboratório oficial de controlo de medicamentos no âmbito do departamento europeu de qualidade dos medicamentos da Farmacopeia Europeia
Special activities
Actividades especiais
0.— This appropriation is intended to cover expenditure for the special activities in accordance with the applicable decision of the Management Board.
0. — Esta dotação destina- se a cobrir as despesas com actividades especiais em conformidade com a correspondente decisão do Conselho de Administração.
Translation expenses
Despesas de tradução
This appropriation is intended to cover the costs of translations sent to the Translation Centre in Luxembourg for all texts directly connected with the implementation of the Agency's work programme.
Esta dotação destina- se a cobrir os custos das traduções enviadas ao Centro de Tradução, no Luxemburgo, relativamente a todos os textos directamente ligados à implementação do programa de trabalho da Agência.
Other translations
Outras traduções
This appropriation covers the cost of checking of translations of product information by the member states.
Esta dotação destina- se a cobrir os custos da revisão, pelos Estados- Membros, das traduções das informações sobre os medicamentos.
3,182,247.00
Estudos e consultores
Studies and consultants
Estudos e consultores
This appropriation is intended to cover costs of concluding professional service contracts and evaluation studies in relation to the Agency's activities.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas de contratação de serviços profissionais e de estudos de avaliação relacionados com as actividades da Agência.
81,040.02
Publicações
Information and publications
Informação e publicações
This appropriation covers the cost of preparing, editing and publishing, in whichever form, the Activities Report and other publications of the Agency, including, for example, costs of paper, typing, copying or printing, reproduction of slides, photos, posters, distribution and other freelance activities and costs incurred in raising awareness of the agency and its activities as well as publications related to procurement procedures
Esta dotação cobre as despesas de preparação, edição e publicação, independentemente do suporte, do Relatório de Actividades e de outras publicações da Agência incluindo, por exemplo, papel, dactilografia, cópia ou impressão, reprodução de slides, fotografias, cartazes, distribuição e outras despesas e prestações free- lance resultantes das actividades de sensibilização para as actividades desenvolvidas pela Agência, bem como das publicações relacionadas com procedimentos de adjudicação de contratos.
Article 3 0 4 — Total Community programmes
Programas comunitários
Community programmes
Programas comunitários
This appropriation is intended to cover expenditure required to execute Community programmes such as the Pan-European Regulatory Forum or other programmes undertaken by the Agency at the request of the European Commission, or other institutions of the European Union and authorised by the Agency's Management Board.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas necessárias à aplicação de programas comunitários, tais como o fórum pan - europeu regulador dos medicamentos e outros programas levados a cabo pela Agência a pedido da Comissão Europeia ou de outras instituições da União Europeia e autorizados pelo Conselho de Administração da Agência.
The appropriation covers travel, subsistence of members of the Management Board, Scientific Committee and their working parties and of CEEC delegates and of experts.
Cobre despesas de deslocação e ajudas de custo dos membros do Conselho de Administração, dos comités científicos e respectivos grupos de trabalho e de delegados dos países da Europa Central e Oriental e de peritos.
It also covers the costs of organising meetings, fees and travel expenses of interpreters or conference operators, translation costs where relevant, the costs of Agency staff attending such meetings, interim and other staff to assist in the execution of the programme, IT- related expenditure and other costs in relation to these activities.
Cobre igualmente os custos da organização de reuniões, honorários e despesas de deslocação de intérpretes ou operadores de conferência, eventuais custos de tradução, despesas com pessoal da Agência decorrente da assistência a essas reuniões, com pessoal provisório ou outro na assistência à execução do programa, despesas relacionadas com tecnologias da informação e outras despesas e custos relacionados com essas actividades.
Article 3 0 5 — Total
Total do artigo 3 0 5
OTHER EXPENDITURE
OUTRAS DESPESAS
CHAPTER 3 0
TOTAL DO
— TOTAL Title 3 — Total
CAPĺTULO 3 0 Total do título 3
90 PROVISIONAL APPROPRIATIONS 900
90 DOTAÇÕES PROVISIONAIS 900
Provisional appropriations CHAPTER 9 0
TOTAL DO CAPĺTULO 9 0 p. m.
Title 9 — Total
Total do título 9 p. m.
9 of 10 ESTABLISHMENT PLAN
11 of 12 Quadro de pessoal
Function group and grade
Lugares temporários Grupo de funções e grau
AD 16 AD 15 AD 14 AD 1 3 AD 12 AD 11 AD 10 AD 9 AD 8 AD 7 AD 6 AD 5 Total function group AD AST 11 AST 10 AST 9 AST 8 AST 7 AST 6 AST 5 AST 4 AST 3 AST 2 AST 1 Total function group AST Grand Total
Total grupo de funções AD AST 11 AST 10 AST 9 AST 8 AST 7 AST 6 AST 5 AST 4 AST 3 AST 2 AST 1 Total grupo de funções AST Total do pessoal
CONTRACT AGENTS Function Group
AGENTES CONTRATUAIS
Actual as per 31.12.2007
Actual à data de
Planned FTE DB 2009
PO 2009
SECONDED EXPERTS
Previsão ETI 2008
EMEA/ 7381/ 01 Last updated 8 April 2002
EMEA/ 7381/ 01/ pt Última revisão Abril de 2002