qanastek/EMEA-V3 huggingface dataset:
The product was accepted by the Belgium, Cyprus, Czech Republic, Denmark, Greece, Spain, Finland, France, Hungary, Italy, the Netherlands, Norway, Portugal, Sweden and the United Kingdom.
O medicamento foi aceite pela Bélgica, por Chipre, pela República Checa, pela Dinamarca, pela Grécia, por Espanha, pela Finlândia, pela França, pela Hungria, pela Itália, pelos Países Baixos, pela Noruega, por Portugal, pela Suécia e pelo Reino Unido.
Concerns were raised by Germany regarding that this veterinary medicinal product may present a potential serious risk to public health on the following grounds:
A Alemanha levantou objecções considerando que este medicamento veterinário poderia constituir um risco potencial grave para a saúde pública, com base nos seguintes fundamentos:
No adequate data for Tier B were provided by the applicant to assess the long-term effects on dung fauna organisms caused by the use of the product.
Na fase II- A de avaliação do risco foi detectado um risco ambiental para os organismos da o fauna do estrume; O requerente não forneceu dados adequados relativos à sub- fase B que permitam avaliar os o efeitos a longo prazo sobre os organismos da fauna do estrume decorrentes da utilização do medicamento.
On 4 July 2007, Ireland notified EMEA that the Co-ordination Group for Mutual Recognition and Decentralised Procedures - Veterinary (CMD(v)) failed to reach an agreement regarding Ecomectin 18.7 mg/ g Oral Paste for Horses and its associated names.
Em 4 de Julho de 2007, a Irlanda notificou a EMEA de que o Grupo de Coordenação do Reconhecimento Mútuo e Procedimentos Descentralizados – medicamentos veterinários (CMD( v)) não tinha chegado a acordo relativamente ao medicamento Ecomectin 18, 7 mg/ g, pasta oral para cavalos.
Pursuant to Article 33(4) of Council Directive 2001/ 82/ EC, as amended, the matter has been referred to the CVMP.
Ao abrigo do disposto no n. º 4 do artigo 33. º da Directiva 2001/ 82/ CE do Conselho, com a última redacção que lhe foi dada, a questão foi remetida para o CVMP.
1 Article 33 of Directive 2001/ 82/ EC, as amended 7 Westferry Circus, Canary Wharf, London, E14 4HB, UK Tel.
1 Artigo 33. º da Directiva 2001/ 82/ CE, na última redacção que lhe foi dada 7 Westferry Circus, Canary Wharf, London, E14 4HB, UK Tel.
The arbitration procedure started on 11 July 2007 with the adoption of list of questions.
O procedimento de arbitragem teve início em 11 de Julho de 2007, com a adopção de uma lista de questões.
The rapporteur was Dr.
O relator foi o Dr.
Urbain and the co-rapporteur was Prof.
Urbain e o co- relator foi o Prof.
Oral explanations were presented on 10 October 2007 by the Marketing Authorisation Holder to the Committee.
Em 12 de Setembro de 2007, o titular da Autorização de Introdução no Mercado respondeu por escrito à lista de questões, tendo apresentado explicações orais em 10 de Outubro de 2007.
During its 6-8 November 2007 meeting, the CVMP, in light of the overall data submitted and the scientific discussion within the Committee, adopted by consensus an opinion that since the product is intended for use in a minor species (horses) that is reared and treated similarly to a major species, the conclusions on the Environmental Risk Assessment of the major species apply, and therefore the product should be exempt from providing a Phase II assessment and no risk mitigation measures should be included in the SPC of the product.
Consequentemente o medicamento deve ser isento de uma avaliação de fase II e que não há necessidade de incluir medidas de mitigação do risco no RCM do medicamento.
The list of product names concerned is given in Annex I.
A lista das denominações do medicamento abrangidas é fornecida no Anexo I.
The scientific conclusions are provided in Annex II.
As conclusões científicas constam do Anexo II.
The final opinion was converted into a Decision by the European Commission on 17 January 2008.
O parecer definitivo foi convertido em Decisão da Comissão Europeia em 17 de Janeiro de 2008.
EMEA/ 48261/ 2008
EMEA/ 48261/ 2008- PT
NAME, PHARMACEUTICAL FORM, STRENGTH OF THE MEDICINAL PRODUCTS, ANIMAL SPECIES, ROUTES OF ADMINISTRATION, AND MARKETING AUTHORISATION HOLDER/ APPLICANT(S)
DENOMINAÇÃO, FORMA FARMACÊUTICA, DOSAGEM DOS MEDICAMENTOS, ESPÉCIES ANIMAIS, VIAS DE ADMINISTRAÇÃO E TITULAR (TITULARES) / REQUERENTE( S) DAS AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO
EMEA/ CVMP/ 495339/ 2007-EN
EMEA/ CVMP/ 495339/ 2007- PT
November 2007
Novembro de 2007
Marketing Authorisation Holder/ Applicant
Titular/ requerente da Autorização de Introdução no Mercado
Animal species
Frequência e via de administração
Frequency and route Recommended dose of administration
Dose recomendada
Ecomectin 18.7 mg/ g Oral Paste for Horses
Ecomectin 18, 7 mg/ g Pasta Oral
A white homogenous paste
Pasta branca homogénea
Horses
Cavalos
The paste is given by oral route.
A pasta é administrada por via oral.
One syringe division of paste per 100 kg body weight (based on a recommended dosage of 200 microgram ivermectin per kg body weight).
dose recomendada de 200 microgramas de ivermectina por kg de peso corporal).
As above
Como em cima
Ivermax 18.7 As above As above As above As above mg/ g Oral Paste for Horses
Ivermax 18, 7 mg/ g Pasta Oral para Cavalos
As above
Como em cima Como em cima
Tizoval 18.7 As above As above As above As above mg/ g Oral Paste for Horses
Tizoval 18, 7 mg/ g Pasta Oral para Cavalos
Vetimec 18.7 As above As above As above As above mg/ g Oral Paste for Horses
Vetimec 18, 7 mg/ g Pasta Oral para Cavalos
Ecomectin As above As above As above As above 18.7 mg/ g Oral Paste for Horses
Ecomectin 18, 7 mg/ g Pasta Oral para Cavalos
Member State
Dosagem
Marketing Authorisation Holder/ Applicant
Espécies- alvo
Product invented name
Frequência e via de
Pharmaceutical form
Dose recomendada
Strength
Membro
Animal species
de Introdução no Mercado
Frequency and route Recommended dose of administration
fantasia do farmacêutica medicamento
Divamectin As above As above As above As above 18.7 mg/ g Oral Paste for Horses
Divamectin 18, 7 mg/ g Pasta Oral para Cavalos
The Netherlands
Como em cima
Animec 18.7 As above As above As above As above mg/ g Oral Paste for Horses
Animec 18, 7 mg/ g Pasta Oral para Cavalos
EMEA/ CVMP/ 495339/ 2007-EN SCIENTIFIC CONCLUSIONS
EMEA/ CVMP/ 495339/ 2007- PT CONCLUSÕES CIENTÍFICAS
Ecomectin 18.7 mg/ g Oral Paste for Horses is intended to be used in horses for the treatment of nematode or arthropod infections caused by Strongylus vulgaris, Strongylus edentatus, Strongylus equinus, Small strongyles (including benzimidazole resistant strains):
O Ecomectin 18, 7 mg/ g Pasta Oral para Cavalos destina- se a ser utilizada em cavalos para o tratamento de infecções por nemátodes ou artrópodes causadas por Strongylus vulgaris, Strongylus edentatus, Strongylus equinus, pequenos estrôngilos (incluindo espécies resistentes ao benzimidazol):
Ireland notified the EMEA on 4 July 2007 that the Co-ordination Group for Mutual Recognition and Decentralised Procedures - Veterinary (CMD(v)) failed to reach an agreement regarding Ecomectin 18.7 mg/ g Oral Paste for Horses.
Em 4 de Julho de 2007, a Irlanda notificou a EMEA de que o Grupo de Coordenação do Reconhecimento Mútuo e Procedimentos Descentralizados – medicamentos veterinários (CMD( v)) não chegou a acordo relativamente ao medicamento Ecomectin 18, 7 mg/ g Pasta Oral para Cavalos.
The referral relates to the concerns raised by Germany that this veterinary medicinal product may present a potential serious risk to public health on the following grounds:
A consulta relaciona- se com as preocupações levantadas pela Alemanha de que este medicamento veterinário possa constituir um risco grave para a saúde pública, com base nos seguintes fundamentos:
An environmental risk was detected during the risk assessment Phase II Tier A for dung fauna organisms.
Na Fase II- A de avaliação do risco foi detectado um risco ambiental para os organismos da fauna do estrume.
No adequate data for Tier B were provided by the applicant to assess the long-term effects on dung fauna organisms caused by the use of the product.
O requerente não forneceu dados adequados relativos à série B que permitam avaliar os efeitos a longo prazo sobre os organismos da fauna do estrume decorrentes da utilização do medicamento.
The referral procedure started on 11 July 2007.
O procedimento de consulta teve início a 11 de Julho de 2007.
The time frame agreed by the CVMP on 11 July 2007 was 58 days.
O prazo inicial fixado pelo CVMP, em 11 de Julho de 2007, foi de 58 dias.
On the basis of the grounds for referral, the points considered by the CVMP were:
Tomando como base os fundamentos para o desencadeamento do processo, os pontos analisados pelo CVMP foram:
The Marketing Authorisation Holder should provide complete information submitted to the Reference Member State and the CMD(v) in respect to environmental risk assessment; 2.
O titular da Autorização de Introdução no Mercado deverá fornecer ao Estado- Membro de Referência e ao CMD( v) informações completas sobre a avaliação do risco para o ambiente; 2.
The Marketing Authorisation Holder should provide an updated Environmental Risk Assessment according to the CVMP guidelines on the matter, including any justification for exemption of Phase II; 3.
O titular da Autorização de Introdução no Mercado deverá fornecer uma avaliação actualizada do risco para o ambiente conforme com as normas orientadoras do CVMP sobre a matéria, incluindo uma justificação para a isenção da Fase II; 3.
The Marketing Authorisation Holder should discuss and propose, if considered appropriate, possible risk mitigation measures to be included in the SPC of the product.
O titular da Autorização de Introdução no Mercado deverá considerar e propor, se necessário, possíveis medidas de mitigação do risco a incluir no RCM do produto.
These points were included in the List of Questions that the Committee for Veterinary Medicinal Products adopted on 11 July 2007.
Estes pontos foram incluídos na Lista de Perguntas adoptada pelo Comité dos Medicamentos Veterinários em 11 de Julho de 2007.
The List of Questions was sent to the Marketing Authorisation Holder.
A Lista de Perguntas foi enviada ao titular da Autorização de Introdução no Mercado.
Oral explanations were heard on 10 October 2007.
Em 12 de Setembro de 2007, o titular da Autorização de Introdução no Mercado respondeu por escrito à Lista de Perguntas, tendo apresentado explicações orais em 10 de Outubro de 2007.
2 Information in respect to environmental risk assessment
2 Informações relativas à avaliação do risco para o ambiente
The Marketing Authorisation Holder provided the following information: • An updated Environmental Risk Assessment • The complete information submitted to the Reference Member State and the CMD(v) in respect to environmental risk assessment.
O titular da Autorização de Introdução no Mercado apresentou as seguintes informações: • Uma avaliação actualizada do risco para o ambiente. • Informações completas, submetidas ao Estado- Membro de Referência e ao CMD( v), sobre a avaliação do risco para o ambiente.
EMEA/ CVMP/ 495339/ 2007-EN
EMEA/ CVMP/ 495339/ 2007- PT 2. 1 Avaliação actualizada do risco para o orientadoras do CVMP sobre a matéria, da Fase II
November 2007
Novembro de 2007 ambiente conforme com as normas incluindo uma justificação para a isenção
The Marketing Authorisation Holder provided an updated environmental risk assessment.
O titular da Autorização de Introdução no Mercado apresentou uma avaliação actualizada do risco para o ambiente.
A separate file for justification of exemption from phase II was not specifically given.
Não apresentou qualquer documento separado justificativo da isenção da Fase II.
However some consideration to this is given on the document that can be summarised as follows:
No documento apresentado são no entanto feitas algumas reflexões sobre o assunto, as quais podem ser resumidas como se segue:
Ecomectin 18.7 mg/ g Oral Paste for Horses is a generic product and as such an environmental risk assessment is now required under Directive 2001/ 82, as amended.
Como tal, é agora requerida uma avaliação do risco para o ambiente, em conformidade com a Directiva 2001/ 82, com última redacção que lhe foi dada.
The Marketing Authorisation Holder considers that the guidelines were written primarily for new molecules where the risk to the environment has not been characterized and that it is not the case for ivermectin-containing veterinary medicinal products that have been in extensive worldwide use for nearly 25 years and that real risk or detrimental environmental effect attributable to ivermectin-based veterinary medicinal products would have been observed.
Este não é o caso dos medicamentos veterinários que contêm ivermectina que são largamente utilizados em todo o mundo há mais de 25 anos; os riscos reais ou efeitos prejudiciais para o ambiente atribuíveis a medicamentos veterinários à base de ivermectina já teriam sido observados.
The Marketing Authorisation Holder considers it inconceivable that the risks posed to the environment associated with the use of Ecomectin 18.7 mg/ g Oral Paste for Horses in particular are any greater than those posed by other ivermectin-based products, particularly as the concentration of the active ingredient and the proposed usage regime is identical to that of the reference and other similar products.
O titular da Autorização de Introdução no Mercado considera inconcebível que os riscos para o ambiente associados à utilização de Ecomectin 18, 7 mg/ kg Pasta Oral para Cavalos em particular sejam superiores aos associados a outros medicamentos à base de ivermectina, especialmente atendendo a que a concentração da substância activa e a utilização prevista são idênticas às do medicamento de referência e de outros produtos similares.
The applicant considers that the level of use in horses in terms of animal numbers and dose level, compared to other pasture animals (cattle and sheep) is low and that consequently the use in the horse will have limited impact on the environment.
O requerente considera que o nível de utilização em cavalos, em termos do número de animais tratados e do nível de dose, em comparação com outros animais de pasto (bovinos e ovinos) é baixo, e que, em consequência, a utilização em cavalos terá um impacto limitado sobre o ambiente.
Based on this, the applicant argued that the horse should be classed as “ minor use/ minor species” and that no Phase II risk assessment is required.
Assim, o requerente considera que a utilização em cavalos deve ser classificada como “ Uso Menor para Espécie Menor ” e que não é necessária uma avaliação do risco de Fase II.
In addition, he considers that since this is a generic, there will not be an additional risk to the environment.
Além disso, considera que, uma vez que se trata de um medicamento genérico, não existem riscos adicionais para o ambiente.
The applicant does not provide a formal justification for exemption of Phase II.
O requerente não fornece uma justificação formal para a isenção da Fase II.
The PEC in soil were calculated for intensively reared animals and pasture animals, according to the CVMP Guideline on Environmental Impact Assessment for Veterinary medicinal Products in Support of the VICH Guidelines GL6 and GL38 (EMEA/ CVMP/ ERA/ 418282/ 2005-corr).
A PEC (concentração ambiental previsível) no solo foi calculada para animais de produção intensiva e para animais de pasto, em conformidade com norma orientadora do CVMP sobre a avaliação do impacto ambiental de medicamentos veterinários que complementa as normas orientadoras VICH GL6 e GL38a (“ Guideline on Environmental Impact Assessment for Veterinary medicinal Products in Support of the VICH Guidelines GL6 and GL38 ”) (EMEA/ CVMP/ ERA/ 418282/ 2005- corr).
PECSOIL- Intensively reared animals = 1.036 µg. kg-1 PECSOIL- Pasture animals = 0.48 µg. kg-1 For two soil exposure scenarios the PECSOIL values did not exceed the 100 µg/ kg threshold value as stated in the VICH Guideline for Phase I assessments of veterinary medicines.
PECSOLO - Animais de produção intensiva = 1, 036 µg. kg- 1 PECSOLO - Animais de pasto = 0, 48 µg. kg- 1 Em dois cenários de exposição do solo, os valores da PECSOLO não excederam o valor limite de 100 µg/ kg referido na norma orientadora do VICH para a avaliação de fase I de medicamentos veterinários.
Despite this, Step 16 of the Phase I decision tree would indicate that a Phase II assessment is required for a product of this nature i. e. ecto/ endoparasiticide for major species.
Apesar disto, a etapa 16 da árvore de decisões da Fase I indicaria que uma avaliação de Fase II é necessária para um medicamento desta natureza, i. e. um ecto/ endoparasiticida para espécies principais.
The applicability of the following question of the VICH GL6 was considered:
Foi considerada a aplicabilidade da pergunta seguinte da norma VICH GL6:
Question 4 - Is the VMP intended for use in a minor species that is reared and treated similarly to a major species for which an EIA (Environmental Impact Assessment) already exists?
Pergunta 4 – O medicamento veterinário destina- se a utilização numa espécie menor criada e tratada de forma semelhante a uma espécie principal relativamente à qual já existe uma AIA (avaliação do impacto para o ambiente)?
The product under referral is intended for horses only.
O medicamento em apreço destina- se apenas a cavalos.
Ivermectin-containing products are widely used in these species.
Embora a pasta não seja utilizada em espécies principais (bovinos, ovinos, suínos), existem formas orais.
No risk mitigation measures are considered appropriate.
Os medicamentos que contêm ivermectina
EMEA/ CVMP/ 495339/ 2007-EN 3 Conclusions and recommendations
EMEA/ CVMP/ 495339/ 2007- PT são largamente utilizados nestas espécies.
November 2007
Novembro de 2007 Os cavalos são criados em condições semelhantes às
7/ 10
7/ 10 dos
The Committee concludes that, since the product is intended for use in a minor species (horses) that is reared and treated similarly to a major species, the conclusions on the Environmental Risk Assessment of the major species apply, the product should be exempt from providing a Phase II assessment and that no risk mitigation measures should be included in the SPC of the product.
O Comité concluiu que, uma vez que o medicamento se destina a utilização numa espécie menor (cavalos) que é criada e tratada de forma semelhante a espécies principais, são aplicáveis as conclusões da avaliação do risco para o ambiente das espécies principais, que o medicamento deve ser isento de uma avaliação de Fase II e que não há necessidade de incluir medidas de mitigação do risco no RCM do medicamento.
The valid Summary of Product Characteristics, labelling and package leaflet are the final versions achieved at day 90 during the Coordination group procedure.
O Resumo das Características do Medicamento, a rotulagem e o Folheto Informativo são as versões finais obtidas ao dia 90 do procedimento do Grupo de Coordenação.
London, June 2008 EMEA/ 532222/ 2007 – Rev.1
Londres, Junho de 2008 EMEA/ 532222/ 2007 – Rev. 1
COMMITTEE FOR MEDICINAL PRODUCTS FOR VETERINARY USE (CVMP)
COMITÉ DOS MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO (COMMITTEE FOR MEDICINAL PRODUCTS FOR VETERINARY USE – CVMP)
OPINION FOLLOWING AN ARTICLE 33 (4) REFERRAL FOR ENURACE 50
OPINIÃO NA SEQUÊNCIA DE UMA REFERENCIAÇÃO PARA O ARTIGO 33 (4) PARA ENURACE 50
BACKGROUND INFORMATION
INFORMAÇÕES DE FUNDO
Enurace 50 is a tablet formulation containing ephedrine as active ingredient and is indicated for treatment of urinary incontinence caused by urethral sphincter mechanism incompetence in ovario- hysterectomised dogs.
Enurace 50 é uma fórmula em comprimidos contendo efedrina como princípio activo e está indicado para o tratamento da incontinência urinária provocada por incompetência do mecanismo do esfíncter uretral em cadelas ovário- histerectomizadas.
In June 2006 a Mutual Recognition Procedure started with The Netherlands as Reference Member State and six Concerned Member States.
Em Junho de 2006, teve início um Procedimento de Reconhecimento Mútuo com a Holanda como Estado Membro de Referência e seis Estados Membros Envolvidos.
France and Italy could not agree to the granting of a marketing authorisation as they considered there were potentially serious risks for animal health.
A França e a Itália não puderam aceitar a concessão de uma autorização de comercialização dado que consideraram existir riscos potencialmente graves para a saúde animal.
The matter was referred to the Co-ordination Group for Mutual Recognition and Decentralised Procedures CMD(v) and subsequently to the Committee for Medicinal Products for Veterinary Use.
O assunto foi referenciado para o Grupo de Coordenação dos Procedimentos Reconhecimento Mútuo e Descentralizado CMD( v) e subsequentemente para o Comité dos Medicamentos para Uso Veterinário.
France considered the benefit/ risk analysis unfavourable for the animal when the adverse effects were weighed against the potential benefits of effective treatment of incontinence.
A França considerou a análise de benefício/ risco desfavorável para o animal quando se ponderaram os efeitos adversos face aos potenciais benefícios do tratamento eficaz da incontinência.
Italy could have accepted the application but with revised wording in the SPC.
A Itália poderia ter aceite o pedido de autorização para introdução no mercado, mas com teor revisto no RCM.
The CVMP during its meeting of December 2006 started a referral procedure under Article 33(4) of Directive 2001/ 82/ EC as amended for Enurace 50.
O CVMP, durante a sua reunião de Dezembro de 2006, deu início a um procedimento de referenciação ao abrigo do Artigo 33( 4) da Directiva 2001/ 82/ EC, conforme emendado para Enurace 50.
The Marketing Authorisation Holder was requested to provide all supporting data to justify a positive benefit/ risk ratio for the treated animal.
Foi pedido ao Titular da Autorização de Introdução no Mercado que facultasse todos os dados de apoio para justificar uma relação de benefício/ risco positiva para o animal tratado.
In response to the questions related to toxicity, the applicant argued that due to the pharmacologic effect of ephedrine and the individual variation in receptor density no safety margin could be determined and increasing doses will be associated to increased intensity and frequency of well known adverse effects.
Em resposta às questões relacionadas com a toxicidade, o requerente defendeu que, devido aos efeitos farmacológicos de efedrina e à variação individual ao nível da densidade dos receptores, não era possível determinar qualquer margem de segurança, e as doses crescentes irão associar- se a um aumento da intensidade e frequência de efeitos adversos perfeitamente conhecidos.
This conclusion was accepted.
Esta conclusão foi aceite.
Although toxicity data for the target animal may be scarce, the adverse effects connected to ephedrine treatment are well known from human use, and the applicant had provided some post-marketing information regarding the use in dogs.
Embora os dados de toxicidade para o animal alvo possam ser escassos, os efeitos adversos relacionados com o tratamento com efedrina são perfeitamente conhecidos com a utilização no Homem, e o requerente tinha disponibilizado algumas informações de pós- comercialização relativas à utilização no cão.
At the recommended dose level, which according to the suggested SPC should be individually adjusted, safety is ensured to a reasonable level.
No nível posológico recomendado, que de acordo com o RCM sugerido deve ser ajustado individualmente, a segurança está garantida a um nível razoável.
With regard to the related to cardiovascular diseases, the SPC is to be modified under section 4.5 to include the sentence “ the dog’ s cardiovascular functionality should be carefully assessed before the start of the treatment with Enurace 50 and it should be periodically monitored during the treatment”.
Relativamente às doenças cardiovasculares, o RCM deverá ser modificado na secção 4. 5 para incluir a frase “ a funcionalidade cardiovascular do cão deve ser objecto de uma avaliação cuidadosa antes do início do tratamento com Enurace 50 e monitorizada periodicamente durante o tratamento. "
However, the study where Enurace 50 is compared to Propaline (ACE129802) is convincing although a non-inferiority analysis has not been performed.
Os dados de eficácia estão relacionados com várias imperfeições e a quantidade de dados disponíveis é escassa.
7 Westferry Circus, Canary Wharf, London, E14 4HB, UK Tel.
Todavia, o estudo em que se compara Enurace 50 com Propaline (ACE129802) é convincente, embora 7 Westferry Circus, Canary Wharf, London, E14 4HB, UK Tel.
Reproduction is authorised provided the source is acknowledged.
Reproduction is authorised provided the source is acknowledged. não tenha sido efectuada uma análise de não inferioridade.
These results were convincing when compared to the 20% placebo treated animals that became continent in study ACE129801.
Estes resultados foram convincentes quando comparados com os 20% de animais que receberam placebo e que se tornaram continentes no estudo ACE129801.
The CVMP, therefore, concluded that the benefit/ risk for this product was favourable.
Por conseguinte, o CVMP concluiu que a relação de benefício/ risco para este produto é favorável.
The CVMP Opinion was adopted on 18 April 2007 and the subsequent Commission Decision on 10 July 2007.
A Opinião do CVMP foi adoptada em 18 de Abril de 2007 e a subsequente Decisão da Comissão em 10 de Julho de 2007.
EMEA/ 532222/ 2007 – Rev.1
EMEA/ 532222/ 2007 – Rev. 1- PT
NAME, PHARMACEUTICAL FORM, STRENGTH OF THE MEDICINAL PRODUCT, ANIMAL SPECIES, ROUTES OF ADMINISTRATION, AND MARKETING AUTHORISATION HOLDER
DENOMINAÇÃO, FORMA FARMACÊUTICA, DOSAGEM DO MEDICAMENTO, ESPÉCIE- ALVO, VIAS DE ADMINISTRAÇÃO E TITULAR DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO
7 Westferry Circus, Canary Wharf, London, E14 4HB, UK Tel:
1/ 7 Estado- Membro
E-Mail: mail@emea. europa. eu
Requerente ou titular da Autorização de Introdução no Mercado
Applicant or Marketing Authorisation Holder
Nome de fantasia Forma do medicamento farmacêutica
Frequency and route of administration
Frequência e via de administração:
The Netherlands, Belgium, Germany, France, Italy, Spain and the United Kingdom.
Países Baixos, Bélgica, Alemanha, França, Itália,
ACE Pharmaceuticals BV Schepenveld 41 3891 ZK Zeewolde The Netherlands + 31 36 522 7201 + 31 36 522 9096 fs@ace-pharm. nl
ACE Pharmaceuticals BV
Enurace 50
Enurace 50 Comprimidos
Female dogs
Cadelas
For oral administration only, to be administered with food
Apenas para administração por via oral; deve ser
A starting dose of 2 mg Ephedrine HCl per kg of bodyweight per day, divided in two oral doses is recommended.
Recomenda- se uma dose diária inicial de 2 mg de efedrina
Enurace 50 was first authorised in The Netherlands on 15 September 2000.
O Enurace 50 foi inicialmente autorizado nos Países Baixos em 15 de Setembro de 2000.
A Mutual Recognition Procedure started on 29 June 2006 with The Netherlands as Reference Member State and Belgium, Germany, Spain, France, Italy and the United Kingdom as Concerned Member States.
Iniciou- se um Procedimento de Reconhecimento Mútuo (PRM) em 29 de Junho de 2006 com os Países Baixos como Estado- Membro de Referência (EMR) e a Bélgica, a Alemanha, a Espanha, a França, a Itália e o Reino Unido como Estados- Membros Interessados (EMI).
The application was made in accordance with Article 12.3 of Directive 2001/ 82/ EC as a stand alone application.
O pedido foi efectuado de acordo com o n. º 3 do artigo 12º da Directiva 2001/ 82/ CE, como processo único.
At Day 90 of the MRP, 27 September 2006, France and Italy could not agree to the granting of a marketing authorization as they consider there are potentially serious risks for animal health.
Noventa dias após o início do PRM, em 27 de Setembro de 2006, a França e a Itália não concordaram com a concessão de uma Autorização de Introdução no Mercado, uma vez que consideram que existem riscos potencialmente graves para a saúde dos animais.
The matter was referred to the Co-ordination Group for Mutual Recognition and Decentralised Procedures CMD(v) for a 60 day procedure in accordance with Article 33(1) of Directive 2001/ 82/ EC, as amended.
O assunto foi remetido para o Grupo de Coordenação para o Reconhecimento Mútuo e os Procedimentos Descentralizados CMD( v) para que fosse iniciado um procedimento de 60 dias, de acordo com o n. º 1 do artigo 33º da Directiva 2001/ 82/ CE, com a última redacção que lhe foi dada.
This procedure ended on 28 November 2006.
Este procedimento terminou em 28 de Novembro de 2006.
CMD(v) could not reach an agreement by day 60 of this procedure, as France and Italy maintained their concerns.
Sessenta dias após o início deste procedimento, o CMD( v) não chegou a acordo, uma vez que a França e a Itália mantiveram as suas preocupações.
Consequently the matter was referred to the CVMP.
Consequentemente, o assunto foi encaminhado para o Comité dos Medicamentos para Uso Veterinário (CVMP).
France considers the risk/ benefit analysis unfavourable for the animal when the adverse effects (in very rare cases atrium fibrillation and tachycardia) are weighed against the potential benefits of effective treatment of incontinence.
A França considera a análise benefício- risco desfavorável para os animais, quando se ponderam os efeitos adversos (fibrilhação auricular e taquicardia, em casos muito raros) e os potenciais benefícios do tratamento eficaz da incontinência.
Italy could accept the application with revised wording in the SPC.
A Itália mostrou- se disposta a aceitar o pedido, com o texto revisto do Resumo das Características do Medicamento (RCM).
The CVMP during its meeting of December 2006 started a referral procedure under Article 33(4) of Directive 2001/ 82/ EC as amended for Enurace 50.
Na reunião de Dezembro de 2006, o CVMP iniciou uma arbitragem para o Enurace 50, com base no n. º4 do artigo 33ª da Directiva 2001/ 82/ CE, com a última redacção que lhe foi dada.
The Marketing Authorisation Holder should provide all supporting data (preclinical and clinical documentation, including the expert reports, efficacy and tolerance studies conducted), to justify a positive benefit-risk ratio for the treated animal.
O titular da Autorização de Introdução no Mercado (AIM) deveria fornecer todos os dados de suporte (documentação pré- clínica e clínica, incluindo os relatórios dos peritos e os estudos de eficácia e de tolerância efectuados) de modo a justificar uma relação benefício- risco positiva para o animal tratado.
For the reason of very limited treatment options, high risk of euthanasia if treatment fails or is not affordable, ephedrine is a substance of other eventual choice - Propalin instead Enurace and vice versa, considering that sympathicomimetic treatment of urinary incontinence is far better than hormonal treatment (an alternative is surgical therapies as colposuspension, urethropexy and the endoscopic injection of collagen in refractory cases).
Devido ao facto de as opções de tratamento serem limitadas e de existir um elevado risco de eutanásia se o tratamento falhar ou for incomportável, a efedrina é uma substância que constitui uma eventual escolha alternativa - Propalin em vez de Enurace e vice versa, considerando que o tratamento simpaticomimético da incontinência urinária é, de longe, preferível ao tratamento hormonal (uma alternativa são as terapêuticas cirúrgicas como a colposuspensão, a uretropexia e a injecção de colagénio por endoscopia nos casos refractários).
Proposed dose of 1 – 3 mg Ephedrine HCl / kg/ day, divided in two oral doses is effective and safe, but some animals may need a higher dose, which is associated with individual variation in the response to ephedrine.
A dose proposta de 1 – 3 mg de efedrina HCl / kg/ dia, dividida em duas tomas orais é eficaz e segura; contudo, alguns animais necessitam de uma dose mais elevada, o que está associado a uma variação individual na resposta à efedrina.
Indeed, treatment is not successful in all animals, but the level of efficacy is such that there is an advantage in treatment.
De facto, o tratamento não é bem sucedido em todos os animais, mas o seu nível de eficácia torna- o vantajoso.
Taking the benefit of the treatment into account and the relatively low level of adverse effects, as it appears from PMS studies, the risk/ benefit balance is considered favourable.
Considerando o benefício do tratamento e o risco relativamente baixo de efeitos adversos, de acordo com os estudos de pós- comercialização, a relação benefício- risco é considerada favorável.
Enurace has been officially authorised since 2000 (since 1995 available in the Netherlands).
O Enurace está autorizado oficialmente desde 2000 (disponível nos Países Baixos desde 1995).
Since 1998 post-marketing studies have been performed as well as regular monitoring of adverse effects by FAQ system.
Desde 1998 têm sido efectuados estudos de pós- comercialização, além de uma vigilância regular de reacções adversas através de um sistema de perguntas frequentes (FAQ).
There is no doubt that treatment of the dog with Enurace may involve an occurrence of adverse reactions due to peculiar activity of ephedrine.
Não existem dúvidas de que o tratamento de cães com Enurace pode envolver a ocorrência de reacções adversas devido à actividade peculiar da efedrina.
The use of human labelled preparations or dosage forms obtained from a compounding pharmacy which contain ephedrine constitute a much more dangerous alternative for treatment of urinary incontinence in dogs if the product with a marketing authorisation and a proved efficacious use in the RMS for many years is not available.
4/ 7 mais perigosa para o tratamento da incontinência urinária nos cães, se o medicamento com autorização de introdução no mercado e eficácia comprovada no EMR há vários anos não estiver disponível.
The data provided by the applicant show that Enurace 50 is an effective medicinal product for treatment of urinary incontinence in ovariohysterectomised bitches.
Os dados fornecidos pelo requerente demonstram que o Enurace 50 é um medicamento eficaz para o tratamento da incontinência urinária em cadelas ovariectomizadas e histerectomizadas.
4/ 7 Considering safety, the product seems not to create a considerable risk to young and healthy animals.
No que se refere à segurança, o medicamento não parece originar um risco significativo para os animais novos e saudáveis.
However, in Europe ovariohysterectomy is most frequently performed in middle aged and old bitches.
No entanto, na Europa, a ovariectomia e histerectomia são efectuadas com maior frequência em cadelas de meia- idade e idosas.
Taking into account that urinary incontinence may occur even several years after the operation it can be suspected that Enurace would be used mostly in older animals, more frequently suffering form cardiovascular, liver, renal and other diseases.
Considerando que a incontinência urinária poderá ocorrer mesmo vários anos após a operação, calcula- se que o Enurace seria utilizado sobretudo em animais com mais idade, que sofrem com maior frequência de doenças cardiovasculares, hepáticas, renais e outras.
Although the influence of age was not reflected in the tolerance studies, it was taken into account in the efficacy and post- marketing studies.
Apesar da influência da idade não ter sido reflectida nos estudos de tolerância, esta influência foi considerada nos estudos de eficácia e nos estudos pós- comercialização.
Regarding cardiac dysfunction, this was one of the exclusion criteria so the studies give no information on use of the product in animals with such a condition but there is also no data suggesting that the cardiac patients must not be treated with the substance.
No que se refere à disfunção cardíaca, este é um dos critérios de exclusão, pelo que os estudos não apresentam informação sobre a utilização do medicamento em animais com essa patologia; contudo, também não existem dados que sugiram que os doentes cardíacos não devem ser tratados com a substância em causa.
Possible risk connected with the use of ephedrine in this group of animals can be reduced by appropriate management measures.
O possível risco associado à utilização de efedrina neste grupo de animais pode ser reduzido através de medidas de tratamento adequadas.
3 Conclusion and Recommendation
Conclusões e recomendações
In response to the questions related to toxicity, the applicant argues that due to the pharmacologic effect of ephedrine and the individual variation in receptor density no safety margin can be determined and increasing doses will be associated to increased intensity and frequency of well known adverse effects.
Em resposta às questões relativas à toxicidade, o requerente argumenta que, devido ao efeito farmacológico da efedrina e da variação individual na densidade dos receptores, não pode ser determinada uma margem de segurança e o aumento da dose estará associado ao aumento da intensidade e da frequência dos efeitos adversos conhecidos.
This conclusion is accepted.
Esta conclusão é aceite.
Although toxicity data for the target animal may be scarce, the adverse effects connected to ephedrine treatment are well known from human use, and the applicant has provided some post-marketing information regarding the use in dogs.
Embora existam poucos dados sobre a toxicidade na espécie- alvo, os efeitos adversos associados à efedrina são bem conhecidos pela sua utilização nos humanos e o requerente forneceu algumas informações pós - comercialização referentes à sua utilização em cães.
At the recommended dose level, which according to the suggested SPC should be individually adjusted, safety is ensured to a reasonable level.
Nas doses recomendadas que, de acordo com o RCM sugerido, devem ser ajustadas individualmente, a segurança está razoavelmente assegurada.
With regard to the related to cardiovascular diseases, the SPC is to be modified under section 4.5 to include the sentence “ the dog’ s cardiovascular functionality should be carefully assessed before the start of the treatment with Enurace 50 and it should be periodically monitored during the treatment”.
No que se refere às doenças cardiovasculares, a secção 4. 5 do RCM deve ser alterada, devendo ser incluída a frase seguinte: “ a função cardíaca do cão deve ser cuidadosamente avaliada antes do início do tratamento com Enurace 50 e deve ser vigiada periodicamente durante o tratamento ”.
Efficacy data are connected to several shortcomings and the amount of data available is sparse.
Os dados de eficácia apresentam diversas falhas e a quantidade de dados disponíveis é pequena.
However, the study where Enurace 50 is compared to Propaline (ACE129802) is convincing although a non-inferiority analysis has not been performed.
No entanto, o estudo em que o Enurace 50 é comparado ao Propalin (ACE129802) é convincente, apesar de não ter sido efectuada uma análise de não inferioridade.
The raw outcome shows good effect in both test and control groups (87% vs 85.5%), an effect that might be somewhat higher in treatment naïve animals (93.7% vs 88.9%).
Os resultados absolutos demonstram uma boa eficácia tanto no grupo teste como no grupo controlo (87% contra 85, 5%), um efeito que pode ser um pouco superior em animais que não tenham sido tratados anteriormente (93, 7% contra 88, 9%).
These figures seem highly convincing when compared to the 20% placebo treated animals that became continent in study ACE129801.
Estes números parecem bastante convincentes quando comparados com 20% de animais tratados com placebo que se tornaram continentes durante o estudo ACE129801.
The CVMP has concluded that the risk/ benefit for this product is favourable.
O CVMP concluiu que a relação benefício/ risco para este medicamento é favorável.
The valid Summary of Product Characteristics, labelling and package leaflet are the final versions achieved during the Coordination Group procedure with the following amendment:
O Resumo das Características do Medicamento, rótulo e folheto informativo válidos são as versões finais concluídas no procedimento do Grupo de Coordenação com a seguinte alteração:
Section 4.5 of the SPC and Section 12 of the Package Leaflet:
Secção 4. 5 do RCM e secção 12 do Folheto Informativo:
Special precautions for use
6/ 7 4. 5 Precauções especiais de utilização
The dog’ s cardiovascular functionality should be carefully assessed before the start of the treatment with Enurace 50 and it should be periodically monitored during the treatment.
Deve avaliar- se cuidadosamente a função cardiovascular do cão antes de iniciar o tratamento com Enurace 50 e deve vigiar- se periodicamente durante o tratamento.
OPINION FOLLOWING AN ARTICLE 33 (4) REFERRAL FOR EQUIBACTIN VET.
PARECER ELABORADO NA SEQUÊNCIA DE UMA CONSULTA EM CONFORMIDADE COM O N. º 4 DO ARTIGO 33. º PARA EQUIBACTIN VET.
Equibactin vet. is a paste for oral use containing trimethoprim and sulfadiazine as active ingredients and is indicated for treatment of infections in horses caused by bacteria sensitive to the combination of trimethoprim and sulfadiazine, particularly: • Respiratory tract infections associated with Streptococcus spp. and Staphylococcus aureus; • Gastrointestinal infections associated with E. coli; • Urogenital infections associated with beta-hemolytic streptococci; • Wound infections and open or drained abscesses associated with Streptococcus spp. and Staphylococcus aureus.
O Equibactin vet. é uma pasta para uso oral que contém as substâncias activas trimetoprim e sulfadiazina, estando indicado para o tratamento de infecções em cavalos provocadas por bactérias sensíveis à combinação de trimetoprim e sulfadiazina, em particular: • Infecções do tracto respiratório associadas a Streptococcus spp. e a Staphylococcus aureus; • Infecções gastrointestinais associadas a E. coli; • Infecções urogenitais associadas a estreptococos beta- hemolíticos; • Infecções de feridas e abcessos abertos ou drenados associados a Streptococcus spp. e a Staphylococcus aureus.
Equibactin vet. is a generic product.
O Equibactin vet. é um medicamento genérico.
In August 2006 a decentralised procedure started with The Netherlands as Reference Member State and 17 Concerned Member States.
Em Agosto de 2006, foi iniciado um procedimento descentralizado, com os Países Baixos como Estado- Membro de Referência e 17 Estados- Membros Envolvidos.
France could not agree to the granting of a marketing authorisation as it considered there were potential serious risks to animal health.
A França não concordou com a concessão da autorização de introdução no mercado, por considerar que existiam riscos potenciais graves para a saúde animal.
France considered that the dosing regime of the product is not correct.
A França considerou que o regime de dosagem do medicamento não está correcto.
It considered this may lead to lack of efficacy and furthering resistance development in target pathogens, which could possibly lead to risks to human health where zoonotic bacteria are concerned.
Considerou que este facto pode resultar na falta de eficácia e na promoção do desenvolvimento de resistência dos agentes patogénicos alvo, podendo conduzir a riscos para a saúde humana no referente a bactérias zoonóticas.
The CVMP started the referral procedure during its meeting of 6-8 November 2007.
O CVMP deu início ao procedimento de consulta durante a sua reunião de 6- 8 de Novembro de 2007.
The Marketing Authorisation Holder was requested to provide a copy of the dossier and, in view of the concerns raised by France, to indicate and to substantiate where necessary, any differences between Equibactin vet. and the reference product Tribrissen Oral Paste that could justify different conclusions on the safety or efficacy.
Foi pedido ao titular da Autorização de Introdução no Mercado que disponibilizasse uma cópia do dossiê e, tendo em consideração as preocupações levantadas pela França, que indicasse e fundamentasse, sempre que necessário, quaisquer diferenças entre o Equibactin vet. e o medicamento de referência Pasta Oral Tribrissen que possam justificar conclusões diferentes sobre a segurança ou eficácia.
In response to the questions, the applicant submitted the dossier and argued on the basis of a comparison of compositions and pharmacokinetic data, that there are no differences between Equibactin vet. and the reference product that would justify different conclusions on the safety and efficacy for the two products.
Em resposta a estes pedidos, o requerente apresentou o dossiê e argumentou, com base na comparação das composições e dos dados farmacocinéticos, que não existem diferenças entre o Equibactin vet. e o medicamento de referência que justifiquem conclusões diferentes relativas à segurança e eficácia entre os dois medicamentos.
Being aware of a referral ongoing at the time under Article 35 of Directive 2001/ 82/ EC, as amended, for reference product Tribrissen Oral Paste, CVMP recommended that the outcome of that referral procedure (EMEA/ V/ 023) should apply to the marketing authorisation of Equibactin vet.
Tendo conhecimento de um procedimento de consulta em curso ao abrigo do artigo 35. º da Directiva 2001/ 82/ CE, com a última redacção que lhe foi dada, para a Pasta Oral Tribrissen, o CVMP recomendou que o resultado desse procedimento de consulta (EMEA/ V/ 023) fosse aplicado à autorização de introdução no mercado de Equibactin vet.
The CVMP Opinion was adopted on 12 December 2007 and the subsequent Commission Decision on 3 March 2008.
O parecer do CVMP foi adoptado em 12 de Dezembro de 2007 e a subsequente Decisão da Comissão em 3 de Março de 2008.
EMEA/ 455818/ 2008-EN
EMEA/ 455818/ 2008- PT
Willeskop 212 3421 GW Oudewater The Netherlands
Willeskop 212 3421 GW Oudewater Países Baixos
(333 mg/ g + 67 mg/ g) Oral Paste for Horses.
(333 mg/ g + 67 mg/ g) Pasta Oral para Cavalos.
333.3 mg/ g sulfadiazine and 66.7 mg/ g trimethoprim.
333, 3 mg/ g de sulfadiazina e 66, 7 mg/ g trimetoprim.
5 mg trimethoprim and 25 mg sulfadiazine per kg body weight per day to a maximum of 5 days.
5 mg de trimetoprim e 25 mg de sulfadiazina por kg de peso corporal por dia durante no máximo 5 dias.
The Netherlands, reference member state in the decentralised procedure, notified the EMEA on 24 September 2007 that the Co-ordination Group for Mutual Recognition and Decentralised Procedures - Veterinary (CMD(v)) failed to reach an agreement for Equibactin vet.
Em 24 de Setembro de 2007, os Países Baixos, Estado- Membro de Referência do procedimento descentralizado, notificou a EMEA de que o Grupo de Coordenação do Reconhecimento Mútuo e Procedimentos Descentralizados – medicamentos veterinários (CMD( v)) não chegou a acordo relativamente ao medicamento Equibactin vet.
France considers that the dosing regime of the product is not correct.
A França considera que o regime de dosagem do medicamento não é correcto.
This may lead to lack of efficacy and furthering resistance development in target pathogens, which could possibly lead to risks to human health where zoonotic bacteria are concerned.
Isto poderá conduzir a uma falta de eficácia e à promoção do desenvolvimento de resistência nos agentes patogénicos alvo, e possivelmente a riscos para a saúde humana no que respeita a bactérias zoonóticas.
CVMP noted that Equibactin vet.
O CVMP notou que o Equibactin vet.
(333 mg/ g + 67 mg/ g) Oral Paste for Horses is a generic of Tribrissen oral paste (authorised in the Netherlands) and that the concerns raised by France can only be addressed in the framework of this procedure, in case any differences between both products would justify different conclusions on the safety or efficacy.
(333 mg/ g + 67 mg/ g) Pasta Oral para Cavalos é um medicamento genérico da pasta oral Tribrissen (autorizada nos Países Baixos) e que as preocupações da França apenas podem ser abordadas no quadro deste procedimento caso quaisquer diferenças entre os dois produtos justificassem conclusões diferentes sobre a segurança ou a eficácia.
CVMP started the procedure on 6 November 2007.
O CVMP deu início ao procedimento em 6 de Novembro de 2007.
A list of questions was adopted on 8 November 2007 and sent to the marketing authorisations holders (MAH), by which the procedure clock was stopped.
Em 8 de Novembro de 2007, foi adoptada uma Lista de Perguntas que foi remetida aos titulares da Autorização de Introdução no Mercado (AIM), o que causou a interrupção da contagem do tempo do procedimento.
On 16 November 2007 responses to the questions were received from MAH and the clock restarted.
Em 16 de Novembro de 2007, receberam- se as respostas dos titulares da AIM às perguntas e a contagem do tempo reiniciou- se.