qanastek/EMEA-V3 huggingface dataset:
• Legislation1 on orphan medicinal products, eagerly awaited by patients suffering from rare diseases for many years, came into force in the European Union in April 2000. • ‘ Orphan’ medicinal products are for treating conditions that occur so rarely that sponsors are unwilling to develop them under normal market conditions.
RELATÓRIO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO SOBRE MEDICAMENTOS ÓRFÃOS Em Abril de 2000, entrou em vigor na União Europeia a legislação1 sobre medicamentos órfãos, • aguardada há muitos anos pelos doentes que sofrem de patologias raras. • Os medicamentos designados “ órfãos ” destinam- se ao tratamento de patologias tão raras que os promotores não demonstram interesse no seu desenvolvimento em condições normais de mercado.
These medicinal products are intended to treat patients with life-threatening or very serious diseases for which today there is either no treatment or only unsatisfactory treatment options.
Estes medicamentos destinam- se ao tratamento de indivíduos com doenças potencialmente fatais ou muito graves, para as quais não existe presentemente tratamento ou cujas opções terapêuticas existentes não são satisfatórias.
A large number of these diseases affect children and newborn babies. • The EMEA plays an important new role in stimulating the development of orphan medicinal products.
Muitas destas patologias afectam crianças ou recém- nascidos. • A EMEA desempenha um papel fundamental no fomento do desenvolvimento de medicamentos órfãos.
A committee and a procedure have been established to designate ‘ orphans’.
Foram criados um comité e um procedimento para a designação de medicamentos “ órfãos ”.
Sponsors will receive incentives to bring orphan medicinal products to the market and to the patient in the shortest possible timeframe.
Os promotores irão receber incentivos para desenvolver e comercializar medicamentos órfãos no mais curto intervalo de tempo possível.
Such incentives include the possibility to request protocol assistance (scientific advice) from the EMEA and fee reductions for all types of centralised activities including, fees for protocol assistance, the application for marketing authorisation, variations and annual fees. • The Committee for Orphan Medicinal Products (COMP), created in the EMEA in April 2000, is the first institutional Committee of the European Union where representatives of patient organisations are full members, one of which is the vice-chairman. • Sponsors have been able to submit applications for orphan medicinal product designation to the EMEA since May 2000 and the response to date is considerable:
Tais incentivos incluem a possibilidade de requerer assistência protocolar (aconselhamento científico) à EMEA e obter reduções das taxas aplicáveis a todos os tipos de actividades segundo o procedimento centralizado, incluindo taxas de assistência protocolar, taxas de pedido de autorização de introdução no mercado, taxas de alteração e taxas anuais. • O Comité dos Medicamentos Órfãos (COMP), criado pela EMEA em Abril de 2000, é o primeiro Comité institucional da União Europeia, que integra representantes de associações de doentes na qualidade de membros efectivos, assumindo um deles o cargo de vice- presidente. • A partir de Maio de 2000, os promotores passaram a ter a possibilidade de apresentar à EMEA pedidos de autorização de introdução no mercado para medicamentos órfãos, tendo- se verificado, até à data, um número considerável de respostas:
Intent to file notified
Notificação de Intenção
Applications Applications submitted withdrawn
de apresentar pedido apresentados
Positive COMP Opinions
retirados
Negative COMP
positivos do
Designations granted
negativos do
Opinions
atribuídas
by Commission
de designação
Details of designated orphan medicinal products have been entered in the Community Register of Orphan Medicinal Products which is published on the web-site of the European Commission (http: / /pharmacos. eudra. org/ F2/ register/ index. htm). • Among the applications already received or expected by EMEA for rare diseases there are products for:
Informações detalhadas sobre os medicamentos designados “ órfãos ” encontram- se disponíveis no Registo Comunitário dos Medicamentos Órfãos publicado no website da Comissão Europeia, no seguinte endereço: http: // pharmacos. eudra. org/ F2/ register/ index. htm.
genetic diseases where the enzyme deficiency leads to metabolic disorders and ultimately to an early death,
Entre os pedidos de autorização de introdução no mercado já recebidos, ou cuja recepção está prevista pela EMEA, relativos a medicamentos para tratamento de patologias raras, incluem- se produtos destinados a: - doenças genéticas em que uma deficiência enzimática produz alterações metabólicas, e, eventualmente, a morte precoce; - doenças em que, presentemente, o transplante constitui a única opção,
1 Regulation (EC) No 141/ 2000 adopted of 16 December 1999 and Commission Regulation (EC) No 847/ 2000 of 27 April 2000 2 Of the five negative opinions adopted to date, one appeal is ongoing.
Regulamento (CE) n. º 141/ 2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, e Regulamento (CE) n. º 847/ 2000 da Comissão, de 27 de Abril de 2000 2 Dos 5 pareceres negativos adoptados até à data, está a decorrer um procedimento de recurso.
Two applications have been subsequently withdrawn, one has resulted in a final negative decision and one has resulted in a final positive opinion following appeal.
Duas aplicações foram subsequentemente retiradas, uma aplicação resultou numa decisão final negativa e outra resultou num parecer final positivo após procedimento de recurso.
there is no therapeutic option when all current available therapies have failed such as in certain types of cancer of the blood (leukaemias),
doentes com patologias incuráveis do aparelho gastrintestinal e função pulmonar gravemente deficitária (fibrose quística);
- neurological disorders leading to paralysis and progressively to death,
neoplasias raras, nomeadamente neoplasias cerebrais malignas, em especial nas crianças e jovens adultos.
- products that will aid successful bone marrow transplantation,
perturbações neurológicas que conduzem a paralisia e, progressivamente, à morte; produtos que contribuam para o êxito dos transplantes de medula óssea.
A number of these medicinal products are developed by biotechnology or gene therapy, most by small and medium-sized European companies.
Alguns destes medicamentos são desenvolvidos recorrendo à biotecnologia ou terapêutica genética, na sua maioria por empresas farmacêuticas europeias de pequena e média dimensão.
• In 2001 the first orphan medicinal products reached the market following the grant of marketing authorisations by the European Commission.
• Em 2001 os primeiros medicamentos órfãos chegaram ao mercado após concessão de autorização de introdução no mercado pela Comissão Europeia.
To date 4 marketing authorisations have been granted for orphan medicinal products:
Até à data foram concedidas 4 autorizações de introdução no mercado para medicamentos órfãos.
Name of product
Estimativa3 do número
Date of Marketing
Data da Autorização
Orphan Condition
Patologia Órfã
Estimated number3 of
medicamento
Authorisation
de Introdução no Mercado
EU citizens affected by condition
de cidadãos da EU afectados pela patologia
August 2001 August 2001 November 2001
Agosto de 2001 Agosto de 2001 Novembro de 2001
Fabry disease Fabry disease Chronic myeloid leukaemia
Doença de Fabry Doença de Fabry Leucemia mielóide crónica
March 2002
Março de 2002
Acute promyelocytic leukaemia
Leucemia mielóide crónica
• A further 15 applications for marketing authorisation and 1 additional variation for an authorised orphan medicinal product have been submitted to the EMEA and are currently in the review process. • A total of €1 297 500 of Community funds was used in 2001 to fund fee exemptions for orphan medicinal products. • In 2002 the funds made available by the Community for fee exemptions for orphan medicinal products amounts to €3 300 000.
• Foram, igualmente, apresentadas na EMEA 15 pedidos de autorização de introdução no mercado e 1 pedido de alteração para um medicamento órfão já autorizado que se encontram em fase de avaliação. • Uma verba total de €1 297 500 proveniente de fundos comunitários foi utilizada em 2001 para financiar a isenção de taxas de medicamentos órfãos. • Em 2002, os montantes disponibilizados pela Comissão para isenções de taxas aplicáveis aos medicamentos órfãos elevam- se a 3 300 000 euros.
In addition, €1 900 000 of the Agency’ s basic subsidy has been set aside to cover meeting and staff costs.
Além disso, a EMEA reservou 1 900 000 euros provenientes do seu subsídio básico destinados a cobrir as despesas relacionadas com encontros e os custos do pessoal.
The large number of designations granted in 2001 will result in a higher than anticipated number of orphan marketing applications in 2002.
Devido ao elevado número de designações concedidas em 2001, o número dos pedidos de autorização de introdução no mercado para medicamentos órfãos será em 2002 mais elevado do que se esperava.
To date, 50% of this year’ s funding for fee exemptions has already been allocated to incoming applications for protocol assistance and marketing authorisation and maintenance of the existing orphan marketing authorisations. • For 2003, the EMEA has requested a special contribution of €6 200 000 to fund orphan fee reductions for an estimated 20 applications for marketing authorisation and 30 requests for protocol assistance.
Até à data, 50% dos montantes destinados à isenção de taxas já foram atribuídos a pedidos apresentados para obtenção de assistência protocolar e da autorização de introdução no mercado e para a manutenção das respectivas autorizações. • Para 2003, a EMEA requereu uma contribuição especial no valor de 6 200 000 euros destinada ao financiamento das isenções de taxas aplicáveis aos medicamentos órfãos, que se calcula vir a ser aplicada a 20 pedidos de autorização de introdução no mercado e 30 pedidos de assistência protocolar.
An additional €2 300 000 on the Agency’ s basic subsidy has been requested to cover staff and meeting costs for the orphan designation process and protocol assistance support.
Foi solicitado um montante adicional no valor de 2 300 000 euros a acrescentar ao subsídio básico da Agência, destinado a cobrir as despesas relacionadas com encontros e os
3 The number of patients affected by the condition is estimated and assessed for the purpose of the designation.
3 O número de doentes afectados pela patologia é estimado e avaliado para efeitos da designação.
This estimate is based on available information and calculations presented by the sponsor at the time of the application and may thus differ from the true number of patients affected by the condition.
Esta estimativa baseia- se em informação dispoível e em projecções apresentadas pelo promotor quando da submissão do pedido e pode, portanto, diferir do número real de doentes afectados pela patologia.
EMEA/ 7381/ 01 OVERVIEW OF EMEA BUDGETARY NEEDS 2002-2003
EMEA/ 7381/ 01/ pt
Year Number of orphan designations Number of orphan marketing applications + protocol assistance
REVISÃO GERAL DAS NECESSIDADES ORÇAMENTAIS DA EMEA PARA 2002- 2003 Ano Número de designações de medicamentos órfãos
Number of variations + annual fee for maintenance of marketing authorisation
Número de pedidos de autorização de introdução no mercado de medicamentos órfãos + assistências protocolares
Special contribution for partial fee exemptions
Contribuição especial para isenções parciais de taxas Contribuição do subsídio básico da
€6 200 000 (estimate)
€6 200 000 (estimativa)
Contribution from EU basic subsidy for EMEA meeting and staff costs
UE para as despesas da EMEA referentes a reuniões e a custos de pessoal
€2 300 000 (estimate)
€2 300 000 (estimativa)
--END--
-- FIM --
EMEA/ 7381/ 01
EMEA/ 7381/ 01/ pt
LIST OF THE NAMES, PHARMACEUTICAL FORM(S), STRENGTH(S) OF THE MEDICINAL PRODUCT(S), ROUTE(S) OF ADMINISTRATION, APPLICANT(S) MARKETING AUTHORISATION HOLDER(S) IN THE MEMBER STATES
LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMA FARMACÊUTICA, DOSAGEM, VIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEDICAMENTO, TITULARES DAS AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS- MEMBROS
1
1 Estado- Membro
Route of
Nome de fantasia Nome
Holder
Forma farmacêutica
Invented name Name
Via de administração
administration
AT - Áustria
Bayer AG 51368 Leverkusen Germany
Bayer AG 51368 Leverkusen Alemanha
DE - Germany
DE - Alemanha
EL - Greece
EL – Grécia
ES - Spain
ES - Espanha
Baix Llobregat, 3 y 5 08970 Sant Joan Despi - Barcelona Spain
Baix Llobregat, 3 y 5 08970 Sant Joan Despi - Barcelona Espanha
FI - Finland
FI - Finlândia
2 IT - Italy
2 IT - Itália
Viale Shakespeare, 47 00144 Roma Italy
Viale Shakespeare, 47 00144 Roma Itália
Bayer Healthcare AG 51368 Leverkusen Germany
Bayer Healthcare AG 51368 Leverkusen Alemanha
SE - Sweden
SE – Suécia
SCIENTIFIC CONCLUSIONS AND GROUNDS FOR AMENDMENT OF THE SUMMARY OF PRODUCT CHARACTERISTICS AND PACKAGE LEAFLET PRESENTED BY THE EMEA
CONCLUSÕES CIENTÍFICAS E FUNDAMENTOS PARA A ALTERAÇÃO DO RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO MEDICAMENTO E DO FOLHETO INFORMATIVO APRESENTADOS PELA EMEA
Actira film-coated tablets contain 400 mg moxifloxacin as hydrochloride.
Actira comprimidos revestidos por película contêm 400 mg de moxifloxacina como cloridrato.
It is approved for the treatment of the following bacterial infections if they are caused by bacteria susceptible to moxifloxacin:
Está aprovado para o tratamento das seguintes infecções bacterianas, no caso de estas serem causadas por bactérias susceptíveis à moxifloxacina:
- Acute exacerbation of chronic bronchitis
- Exacerbação aguda da bronquite crónica
- Community acquired pneumonia, except severe cases
- Pneumonia contraída na comunidade, excepto casos graves
- Acute bacterial sinusitis (adequately diagnosed).
- Sinusite bacteriana aguda (adequadamente diagnosticada).
The tablets have to be taken orally once daily for up to 10 days, depending on the indication.
Os comprimidos devem ser tomados por via oral, uma vez por dia, até um máximo de 10 dias, consoante a indicação.
In clinical trials the tablets have been studied for up to 14 days treatment.
Em ensaios clínicos, os comprimidos foram estudados por um período máximo de 14 dias de tratamento.
Actira was initially approved in June 1999.
O Actira foi inicialmente aprovado em Junho de 1999.
This procedure is a referral following a Mutual Recognition Procedure concerning the above variation application which was submitted for Actira film-coated tablets to Germany as Reference Member State (RMS) and the Concerned Member States (CMS) AT, BE, DK, EL, ES, FI, IT, LU, PT and SE on 5 December 2006.
Este procedimento consiste num recurso na sequência de um Procedimento de Reconhecimento Mútuo referente ao supra- mencionado pedido de alteração, que foi apresentado para Actira comprimidos revestidos por película na Alemanha enquanto Estado- Membro de Referência (EMR) e aos Estados- Membros Interessados (EMI) AT, BE, DK, EL, ES, FI, IT, LU, PT e SE em 5 de Dezembro de 2006.
This Mutual Recognition variation procedure was started on 7 December 2006.
Este procedimento de alteração de Reconhecimento Mútuo teve início em 7 de Dezembro de 2006.
The MRP variation application DE/ H/ 158/ 01/ II/ 32 concerned an extension of the indication to include the treatment of mild to moderate pelvic inflammatory disease (PID), i. e. infections of upper genital tract, including salpingitis and endometritis.
O pedido de alteração do PRM DE/ H/ 158/ 01/ II/ 32 refere- se a uma extensão da indicação para incluir o tratamento da doença inflamatória pélvica (DIP) ligeira a moderada, ou seja, infecções do tracto genital superior, incluindo salpingite e endometrite.
Objections and concerns over the efficacy and safety of Actira in the proposed indication were raised during the Mutual Recognition variation procedure.
As objecções e reservas relativamente à eficácia e segurança do Actira na indicação proposta foram levantadas durante o procedimento de alteração de Reconhecimento Mútuo.
In view of these concerns, during the Mutual Recognition Procedure, Belgium considered that a positive benefit / risk balance had not been demonstrated and more robust evidence should be submitted in order to grant the indication applied for.
Com estas reservas em mente, durante o Procedimento de Reconhecimento Mútuo, a Bélgica considerou não ter sido demonstrada a existência de uma relação benefício/ risco positiva, sendo necessária a apresentação de provas mais consistentes para assegurar a concessão da indicação objecto do pedido.
As these concerns were not resolved during the course of the variation procedure, a notification of an official referral for Arbitration, under Article 6(12) of Commission Regulation EC No 1084/ 2003, to the CHMP was made by Belgium on 19 October 2007.
Na medida em que estas reservas não foram dissipadas no decorrer do procedimento de alteração, em 19 de Outubro de 2007, a Bélgica apresentou ao CHMP a notificação de um recurso oficial para Arbitragem ao abrigo do número 12 do artigo 6. º do Regulamento CE n. º 1084/ 2003 da Comissão.
The main unresolved areas of concern identified by Belgium were in terms of efficacy the emergence of moxifloxacin-resistant strains of N. gonorrhoeae and the feasibility of the treatment in the proposed indication in clinical practice.
As principais questões por resolver identificadas pela Bélgica foram, em termos de eficácia, a emergência de estirpes de N. gonorrhoeae resistentes à moxifloxacina e a exequibilidade do tratamento na indicação proposta na prática clínica.
In terms of safety the longer treatment duration, the risk of effects on cartilage in young patients and the risk of QT-prolongation were of concern.
Em termos de segurança, a duração mais longa do tratamento, o risco de efeitos na cartilagem de doentes jovens e os riscos de prolongamento do intervalo QT foram as reservas avançadas.
The Referral procedure was initiated on 15 November 2007 with the adoption of a CHMP List of Questions to be addressed by the MAHs.
O procedimento de recurso teve início em 15 de Novembro de 2007 com a adopção de uma Lista de Perguntas do CHMP destinada a ser respondida pelos titulares da Autorização de Introdução no Mercado.
It became evident during the course of the variation preceding this referral that an empirical therapy of PID with moxifloxacin should be avoided due to the high portion of N. gonorrhoeae being resistant to moxifloxacin and other quinolones.
No decurso da alteração que antecedeu este recurso, tornou- se evidente a necessidade de evitar uma terapêutica empírica da DIP com moxifloxacina devido à percentagem elevada de estirpes de N. gonorrhoeae resistentes à moxifloxacina e outras quinolonas.
However it was questioned that this might not be compatible with clinical practice.
Foi, contudo, levantada a possibilidade de isto não ser compatível com a prática clínica.
The review of available guidelines and clinical efficacy data showed that moxifloxacin can be used for treatment of PID in the sense of a monotherapy only after results of microbiological testing are available.
A revisão das directrizes e dos dados sobre eficácia clínica disponíveis veio mostrar que a moxifloxacina só pode ser utilizada para o tratamento da DIP sob a forma de monoterapia após a
In clinical practice these cases are usually restricted to cases when a combination with an approved agent active against fluoroquinolone resistant N. gonorrhoeae is not possible or in cases of therapeutic failure with a different therapy.
Na prática clínica, estes casos limitam - se, geralmente, às situações em que não é possível uma associação com um agente aprovado activo contra a N. gonorrhoeae resistente à fluoroquinolona ou aos casos de falha terapêutica com uma terapêutica diferente.
5 The CHMP considered that due to the emergence of fluoroquinolone-resistant N. gonorrhoeae strains moxifloxacin should not be used in empirical monotherapy of mild to moderate PID, unless a resistance against moxifloxacin can be ruled out.
O CHMP considerou que, devido à emergência de estirpes de N. gonorrhoeae resistentes à fluoroquinolona, a moxifloxacina não deve ser utilizada na monoterapia empírica da DIP ligeira a moderada, salvo no caso de ser possível excluir a ocorrência de resistência à moxifloxacina.
In clinical practice, this would mean that moxifloxacin should be used in combination with an approved agent active against fluoroquinolone resistant N. gonorrhoeae (e. g. a cephalosporin) for empirical treatment of PID unless moxifloxacin- resistant N. gonorrhoeae can be excluded.
Na prática clínica, isto significa que a moxifloxacina deve ser utilizada em associação com um agente aprovado activo contra a N. gonorrhoeae resistente à fluoroquinolona (por ex., uma cefalosporina) para o tratamento empírico da DIP, excepto no caso de se excluir a infecção por N. gonorrhoeae resistente à moxifloxacina.
To cover all etiologic agents of PID a combination with another antibiotic class such as the cephalosporins (e. g. ceftriaxone 250 mg intramuscular (IM) in a single dose) should be given empirically, which would be similar to other recommended treatment regimens given in combination.
Para cobrir todos os agentes etiológicos da DIP, deveria proceder- se à administração empírica de uma combinação com uma outra classe de antibióticos, como as cefalosporinas (por ex., ceftriaxona 250 mg intramuscular (IM) numa dose única), semelhante a outros regimes de tratamento recomendados administrados em associação.
Although it is well known that monotherapy increases compliance, this example of combination therapy would not decrease compliance since the proposed cephalosporin would only have to be given once during the physician’ s visit and only moxifloxacin would have to be continued orally.
Ainda que seja amplamente aceite que a monoterapia aumenta a adesão ao tratamento, este exemplo de terapêutica de associação não diminuiria a referida adesão na medida em que a cefalosporina proposta teria de ser apenas administrada uma vez no decurso da consulta ao médico, sendo que só a moxifloxacina teria de ser continuada por via oral.
Although it is acknowledged that approximately 95% of the women with a PID might be ‘ overtreated’ by this combination therapy this fact outweighs the potential risk of not treating approximately 5% of a mainly very young population which could develop serious long-term sequelae.
Mesmo que se reconheça que cerca de 95% das mulheres com uma DIP podem ser ‘ sobre- tratadas ’ com esta terapêutica de associação, este facto supera o risco potencial de não tratar cerca de 5% de uma população predominantemente muito jovem, passível de desenvolver sequelas graves a longo prazo.
5-10 days), on the risk of coadministration with other QT-affecting substances and on the possible adverse effects on cartilage in the treatment population.
Neste procedimento de recurso, o CHMP centrou- se no risco de um prolongamento mais frequente do intervalo QT nas mulheres à luz do regime de tratamento prolongado na DIP (14 dias versus 5 a 10 dias), no risco de co- administração com outras substâncias passíveis de afectarem o intervalo QT e nos possíveis efeitos adversos na cartilagem na população sob tratamento.
QT-prolongation is a known undesirable effect of moxifloxacin.
O prolongamento do intervalo QT é um conhecido efeito indesejado da moxifloxacina.
Available data demonstrated no evidence for increased cardiac morbidity related to oral moxifloxacin therapy when compared to comparator antibiotic therapy, especially in a younger female population, although in other trials QT interval prolongation and torsades de pointes were more common in women than in men.
Os dados disponíveis não demonstraram a existência de quaisquer provas de um aumento da morbilidade cardíaca relacionada com a terapêutica oral com moxifloxacina em comparação com a terapêutica antibiótica comparadora, sobretudo numa população feminina mais jovem, ainda que, noutros ensaios, o prolongamento do intervalo QT e a torsades de pointes tenham sido mais habituais nas mulheres do que nos homens.
Women with PID are generally young women with few underlying diseases and concomitant medications.
Regra geral, as mulheres com DIP são mulheres jovens com poucas doenças subjacentes e medicações concomitantes.
The analysis of the incidence of cardiac adverse events did not reveal any special subgroups of PID patients for whom moxifloxacin presents a greater risk than comparator treatments.
A análise da incidência de eventos cardíacos adversos não revelou subgrupos especiais de doentes com DIP nos quais a moxifloxacina representa um risco maior do que os tratamentos comparadores.
The CHMP considered that in general women treated for PID for up to 14 days are not at an increased risk of cardiac adverse events compared to the shorter treatment duration in the other indications.
O CHMP considerou que, geralmente, as mulheres tratadas para a DIP por um período máximo de 14 dias não apresentam um risco acrescido de eventos cardíacos adversos em comparação com a duração de tratamento mais curta noutras indicações.
Concerning overall cardiac adverse events, no differences between short (up to 5 days) and longer duration (up to 15 days) of moxifloxacin therapy were observed.
Relativamente aos eventos cardíacos adversos globais, não se observaram diferenças entre a terapêutica com a moxifloxacina de duração curta (até 5 dias) e de duração mais longa (até 15 dias).
In addition, the risk of QT- prolongation is already sufficiently addressed in the Product Information and will be adequately followed up by the MAH in the post-marketing setting.
Além disso, o risco de prolongamento do intervalo QT já é suficientemente abordado nas Informações do Medicamento e será apropriadamente seguido pelo titular da Autorização de Introdução no Mercado no enquadramento pós- comercialização.
The CHMP considered that QT-prolongation in PID should however be carefully addressed by the MAH in future PSURs.
Contudo, o CHMP considerou que o prolongamento do intervalo QT na DIP deve ser cuidadosamente abordado pelo titular da Autorização de Introdução no Mercado nos futuros relatórios periódicos de
The MAH committed to monitor this adverse event in the next PSURS and committed to provide an updated Risk Management Plan taking into account the new indication mild to moderate PID.
O titular da Autorização de Introdução no Mercado comprometeu - se a monitorizar este evento adverso nos próximos relatórios periódicos de actualização de segurança e comprometeu- se ainda a fornecer um Plano de Gestão dos Riscos actualizado, tomando em linha de conta a nova indicação de DIP ligeira a moderada.
Due to the potential risk of adverse effects on the cartilage in patients under the age of 18 years, and the fact that PID mostly affects young women, the existing wording of the contraindication in children and adolescents was further specified namely that it is contraindicated in patients below 18 years of age.
Devido ao risco potencial de efeitos adversos na cartilagem de doentes com idade inferior a 18 anos e considerando que a DIP afecta sobretudo mulheres jovens, o enunciado existente da contra- indicação em crianças e adolescentes foi adicionalmente caracterizado, mais especificamente, que o medicamento está contra- indicado nos doentes com idade inferior a 18 anos.
Overall, the CHMP agreed that the benefit/ risk balance of moxifloxacin in the PID indication over 14 days is positive.
Globalmente, o CHMP concordou que a relação benefício/ risco da moxifloxacina na indicação da DIP por um máximo de 14 dias é positiva.
Information and recommendations regarding taking measures before prescribing moxifloxacin are adequately addressed in the ‘ contraindications’ and ‘ warnings-precaution of use’ sections of the SPC and PL.
As informações e recomendações referentes à tomada destas medidas antes da prescrição da moxifloxacina são adequadamente abordadas nas secções de ‘ contra- indicações ’ e ‘ advertências – precauções de utilização ’ do RCM e FI.
6 GROUNDS FOR AMENDMENT OF THE SUMMARY OF PRODUCT CHARACTERISTICS AND PACKAGE LEAFLET
7 FUNDAMENTOS PARA A ALTERAÇÃO DO RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO MEDICAMENTO E DO FOLHETO INFORMATIVO
- The Committee considered the Referral made under Article 6(12) of Commission Regulation (EC)
- O Comité teve em linha de conta o Recurso apresentado ao abrigo do número 12 do artigo 6. º do
No 1084/ 2003, for Actira and associated names (See Annex 1).
Regulamento (CE) n. º 1084/ 2003 da Comissão para o Actira e denominações associadas (ver Anexo I).
- The Committee considered that robust data is available showing the efficacy of Actira in the
- O Comité considerou a existência de dados consistentes que demonstram a eficácia do Actira na
indication “ Treatment of mild to moderate pelvic inflammatory disease (PID), i. e. infections of upper genital tract, including salpingitis and endometritis”, however due to emerging resistance of N. gonorrhoeae, moxifloxacin should not be used in empirical monotherapy, unless moxifloxacin- resistant N. gonorrhoeae can be excluded.
indicação “ Tratamento da doença inflamatória pélvica (DIP) ligeira a moderada, ou seja, infecções do tracto genital superior, incluindo salpingite e endometrite ”; contudo, devido à emergência de resistência à N. gonorrhoeae, a moxifloxacina não deve ser utilizada em monoterapia empírica, salvo no caso de ser possível excluir a existência de N. gonorrhoeae resistente à moxifloxacina.
- The Committee considered that no additional safety concerns were expected with the claimed
- O Comité considerou não ser de esperar que surjam questões adicionais de segurança com a
indication in comparison to the previously approved indications.
indicação reivindicada em comparação com as indicações previamente aprovadas.
- The Committee, in view of the presented data on efficacy and safety, considered that the Benefit /
- Considerando os dados apresentados sobre eficácia e segurança, o Comité considerou que a relação
Risk balance for Actira and associated names in the “ The treatment of mild to moderate pelvic inflammatory disease (PID), i. e. infections of upper genital tract, including salpingitis and endometritis” with the restrictions concerning empirical monotherapy was favourable;
benefício / risco para o Actira e denominações associadas no “ Tratamento da doença inflamatória pélvica (DIP) ligeira a moderada, ou seja, infecções do tracto genital superior, incluindo salpingite e endometrite ” com as restrições referentes à monoterapia empírica era favorável;
- The CHMP, as a consequence, recommended the amendment of the Summary of Product
- Consequentemente, o CHMP recomendou a alteração das secções 4. 1, 4. 2, 4. 3, 4. 4, 5. 1 e 5. 2 do
Characteristics sections 4.1, 4.2, 4.3, 4.4, 5.1 and 5.2 and Package Leaflet relevant sections as set out in Annex III for Actira and associated names (see Annex I).
Resumo das características do Medicamento e das secções relevantes do Folheto Informativo, tal como estipulado no Anexo III para o Actira e denominações associadas (ver Anexo I).
AMENDMENTS TO SUMMARY OF PRODUCT CHARACTERISTICS AND PACKAGE LEAFLET (RELEVANT SECTIONS ONLY)
ALTERAÇÕES AO RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO MEDICAMENTO E FOLHETO INFORMATIVO (APENAS SECÇÕES RELEVANTES)
CLINICAL PARTICULARS
9 RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO MEDICAMENTO
- Acute exacerbation of chronic bronchitis
4. 1 Indicações terapêuticas
- Community acquired pneumonia, except severe cases
- Pneumonia adquirida na comunidade, exceptuando casos graves
- Acute bacterial sinusitis (adequately diagnosed)
- Sinusite aguda de origem bacteriana (adequadamente diagnosticada)
- Mild to moderate pelvic inflammatory disease (i. e. infections of female upper genital tract,
- Doença inflamatória pélvica ligeira a moderada (i. e. infecções do tracto genital superior
including salpingitis and endometritis), without an associated tubo-ovarian or pelvic abscess.
feminino, incluindo salpingite e endometrite), sem abcesso pélvico ou tubo- ovárico associado.
[Invented name] 400 mg film-coated tablets are not recommended for use in monotherapy of mild to moderate pelvic inflammatory disease but should be given in combination with another appropriate antibacterial agent (e. g. a cephalosporin) due to increasing moxifloxacin resistance of Neisseria gonorrhoeae unless moxifloxacin-resistant Neisseria gonorrhoeae can be excluded (see sections 4.4 and 5.1).
[Nome de fantasia] 400 mg comprimidos revestidos por película não são recomendados para utilização em monoterapia da doença inflamatória pélvica ligeira a moderada mas devem ser dados em combinação com outro agente antibacteriano apropriado (ex. uma cefalosporina) devido ao aumento de resistência da Neisseria gonorrhoea à moxifloxacina, a não ser que se possa excluir Neisseria gonorrhoea resistente à moxifloxacina (ver secções 4. 4 e 5. 1).
[Invented name] 400 mg film-coated tablets are indicated for the treatment of the above infections if they are caused by bacteria susceptible to moxifloxacin.
[Nome de fantasia] 400 mg comprimidos revestidos está indicado no tratamento das infecções acima referidas quando causadas por bactérias susceptíveis à moxifloxacina.
Consideration should be given to official guidance on the appropriate use of antibacterial agents.
Devem considerar- se as orientações oficiais relativamente ao uso adequado de agentes antibacterianos.
Dosage (adults) One 400 mg film-coated tablet once daily.
Posologia (adultos) Um comprimido revestido de 400 mg uma vez ao dia.
Renal/ hepatic impairment No adjustment of dosage is required in patients with mild to severely impaired renal function or in patients on chronic dialysis i. e. haemodialysis and continuous ambulatory peritoneal dialysis (see section 5.2 for more details).
Disfunção renal/ hepática Não são necessários ajustamentos posológicos em doentes com disfunção da função renal ligeira a grave ou em doentes em diálise crónica i. e. hemodiálise e diálise peritoneal contínua ambulatória (ver secção 5. 2 para mais informações).
There is insufficient data in patients with impaired liver function (see section 4.3).
Não existem dados suficientes em doentes com disfunção da função hepática (ver secção 4. 3).
Other special populations No adjustment of dosage is required in the elderly and in patients with low bodyweight.
Outras populações de doentes especiais Não são necessários ajustamentos posológicos em doentes idosos ou com baixo peso corporal.
Children and adolescents Moxifloxacin is contraindicated in children and adolescents (< 18 years).
Crianças e adolescentes A moxifloxacina está contra- indicada em crianças e adolescentes (< 18 anos).
Efficacy and safety of moxifloxacin in children and adolescents have not been established (see section 4.3).
Não está estabelecida a eficácia e a segurança da moxifloxacina em crianças e adolescentes (ver secção 4. 3).
Method of administration The film-coated tablet should be swallowed whole with sufficient liquid and may be taken independent of meals.
Modo de administração Os comprimidos revestidos devem engolir- se inteiros com uma quantidade suficiente de líquido e podem tomar- se independentemente das refeições.
Duration of administration [Invented name] 400 mg film-coated tablets should be used for the following treatment durations:
Duração da administração [Nome de fantasia] 400 mg comprimidos revestidos por película deve ser usado em tratamentos com a seguinte duração: - - - -
- Acute exacerbation of chronic bronchitis
Exacerbações agudas de bronquite crónica Pneumonia adquirida na comunidade Sinusite aguda Doença inflamatória pélvica ligeira a moderada
10
5- 10 dias 10 dias 7 dias 14 dias
10 [Invented name] 400 mg film-coated tablets have been studied in clinical trials for up to 14 days treatment.
[Nome de fantasia] 400 mg comprimidos revestidos foi estudado em ensaios clínicos em tratamentos com uma duração até 14 dias.
The recommended dose (400 mg once daily) and duration of therapy for the indication being treated should not be exceeded.
11 Não deve exceder- se a posologia recomendada (400 mg uma vez ao dia) nem a duração do tratamento em cada uma das indicações passíveis de tratamento.
- Hypersensitivity to moxifloxacin, other quinolones or to any of the excipients.
- Hipersensibilidade à moxifloxacina, a outras quinolonas ou a qualquer dos excipientes.
- Pregnancy and lactation (see section 4.6).
- Gravidez e aleitamento (ver secção 4. 6).
- Patients below 18 years of age.
- Doentes de idade inferior a 18 anos.
- Patients with a history of tendon disease/ disorder related to quinolone treatment.
- Doentes com antecedentes de doença/ alteração dos tendões relacionada com tratamento com
Both in preclinical investigations and in humans, changes in cardiac electrophysiology have been observed following exposure to moxifloxacin, in the form of QT prolongation.
Após a exposição à moxifloxacina foram observadas alterações na electrofisiologia cardíaca na forma de prolongamento do intervalo QT, quer nas investigações pré- clínicas quer no ser humano.
For reasons of drug safety, moxifloxacin is therefore contraindicated in patients with:
Por razões de segurança, a moxifloxacina está assim contra- indicada em doentes com:
- Congenital or documented acquired QT prolongation
- Prolongamento do intervalo QT documentado, congénito ou adquirido
- Electrolyte disturbances, particularly in uncorrected hypokalaemia
- Alterações electrolíticas, em particular hipocaliemia não corrigida
- Clinically relevant bradycardia
- Bradicardia clinicamente relevante
- Clinically relevant heart failure with reduced left-ventricular ejection fraction
- Disfunção cardíaca clinicamente relevante com redução da fracção de ejecção do ventrículo
- Previous history of symptomatic arrhythmias
- Antecedentes de arritmias sintomáticas
Moxifloxacin should not be used concurrently with other drugs that prolong the QT interval (see also section 4.5).
Moxifloxacina não deve ser usada simultaneamente com outros fármacos que prolonguem o intervalo QT (ver também secção 4. 5).
Due to limited clinical data, moxifloxacin is also contraindicated in patients with impaired liver function (Child Pugh C) and in patients with transaminases increase > 5fold ULN.
Devido à informação clínica limitada, a moxifloxacina está também contra- indicada em doentes com disfunção da função hepática (Child Pugh C) e em doentes com aumento das transaminases > 5 vezes o Limite Superior Normal (LNS).
- Hypersensitivity and allergic reactions have been reported for fluoroquinolones including
- Foram notificadas reacções alérgicas e de hipersensibilidade para as fluoroquinolonas incluindo
moxifloxacin after first administration.
a moxifloxacina após a primeira administração.
Anaphylactic reactions can progress to a life-threatening shock, even after the first administration.
As reacções anafilácticas podem evoluir para situações de choque com risco de vida, mesmo após a primeira administração.
In these cases moxifloxacin should be discontinued and suitable treatment (e. g. treatment for shock) initiated.
Nestes casos o tratamento com moxifloxacina deve ser interrompido e iniciado um tratamento adequado (ex.: tratamento para situações de choque).
- Moxifloxacin has been shown to prolong the QTc interval on the electrocardiogram in some
- A moxifloxacina demonstrou prolongar o intervalo QTc no electrocardiograma de alguns
patients.
doentes.
In the analysis of ECGs obtained in the clinical trial program, QTc prolongation with moxifloxacin was 6 msec ± 26 msec, 1.4% compared to baseline.
Na análise dos ECG obtidos no programa de ensaios clínicos, o prolongamento do intervalo QTc com a moxifloxacina foi de 6 mseg ± 26 mseg, ou 1, 4%, quando comparado com a linha basal.
Medication that can reduce potassium levels should be used with caution in patients receiving moxifloxacin.
Os medicamentos capazes de diminuir os níveis de potássio devem ser usados com prudência nos doentes tratados com moxifloxacina.
Moxifloxacin should be used with caution in patients with ongoing proarrhythmic conditions, such as acute myocardial ischaemia or QT prolongation as this may lead to an increased risk for ventricular arrhythmias (incl. torsade de pointes) and cardiac arrest (see also section 4.3).
A moxifloxacina deve ser usada com precaução em doentes que apresentem situações pró - arrítmicas, tais como isquémia aguda do miocárdio ou prolongamento do intervalo QT, que podem resultar num aumento do risco de arritmias ventriculares (incl. torsades de pointes) e paragem cardíaca (ver também a secção 4. 3).
The magnitude of QT prolongation may increase with increasing concentrations of the drug.
A magnitude do prolongamento do intervalo QT pode aumentar com o aumento das concentrações de fármaco.
Therefore, the recommended dose should not be exceeded.
Por este motivo as doses recomendadas não devem ser excedidas.
The benefit of moxifloxacin treatment especially in infections with a low degree of severity should be balanced with the information contained in the warnings and precautions section.
O benefício do tratamento com moxifloxacina, em especial em infecções com um baixo grau de gravidade, deve ser ponderado face às informações incluídas na secção advertências e precauções.
If signs of cardiac arrhythmia occur during treatment with moxifloxacin, treatment should be stopped and an ECG should be performed.
Se, durante o tratamento com moxifloxacina, ocorrerem sinais de arritmias cardíacas, deverá interromper- se o tratamento e efectuar- se um ECG.
- Cases of fulminant hepatitis potentially leading to life-threatening liver failure have been
- Foram notificados casos de hepatite fulminante, com potencial disfunção hepática e risco de
reported with moxifloxacin (see section 4.8).
vida, com a moxifloxacina (ver secção 4. 8).
Patients should be advised to contact their doctor prior to continuing treatment if signs and symptoms of fulminant hepatic disease develop such as rapidly developing asthenia associated with jaundice, dark urine, bleeding tendency or hepatic encephalopathy.
Devem aconselhar- se os doentes a contactar o seu médico antes de continuar o tratamento caso surjam sinais e sintomas de doença hepática fulminante, tais como astenia de progressão rápida associada a icterícia, urina escura, tendência para hemorragia ou encefalopatia hepática.
Liver function tests/ investigations should be performed in cases where indications of liver dysfunction occur.
Nos casos em que haja indicações de ocorrência de disfunção hepática devem efectuar- se análises à função hepática.
- Quinolones are known to trigger seizures.
- Sabe- se que as quinolonas podem desencadear crises convulsivas.
Use should be with caution in patients with CNS
A sua utilização deve ser feita
disorders which may predispose to seizures or lower the seizure threshold.
com cuidado nos doentes com perturbações do SNC que possam predispor ou diminuir o limiar de crises convulsivas.
- Antibiotic associated colitis (incl. pseudomembranous colitis) has been reported in association
- Foi notificada colite associada a antibióticos (incl. colite pseudomembranosa) em associação
with the use of broad spectrum antibiotics including moxifloxacin; therefore it is important to consider this diagnosis in patients who develop serious diarrhoea during or after the use of moxifloxacin.
com a utilização de antibióticos de largo espectro, incluindo a moxifloxacina; deste modo é importante considerar este diagnóstico em doentes que desenvolvem diarreia grave durante ou após a utilização de moxifloxacina.
In this situation adequate therapeutic measures should be initiated immediately.
Nesta situação devem imediatamente iniciar- se medidas terapêuticas adequadas.
Drugs inhibiting peristalsis are contraindicated in this situation.
Os fármacos que inibem o peristaltismo encontram- se contra- indicados nesta situação.
- Tendon inflammation and rupture may occur with quinolone therapy including moxifloxacin,
- Durante o tratamento com quinolonas, incluindo a moxifloxacina, pode ocorrer inflamação e
particularly in elderly patients and in those treated concurrently with corticosteroids.
ruptura de tendão, particularmente em doentes idosos e em doentes concomitantemente tratados com corticosteróides.
At the first sign of pain or inflammation, patients should discontinue treatment with moxifloxacin and rest the affected limb(s).
Aos primeiros sinais de dor ou inflamação os doentes devem interromper o tratamento com moxifloxacina e manter o( s) membro( s) afectados( s) em repouso.
- Elderly patients with renal disorders should use moxifloxacin with caution if they are unable to
- A moxifloxacina deve ser utilizada com precaução em doentes idosos com alterações renais que
maintain adequate fluid intake, because dehydration may increase the risk of renal failure.
sejam incapazes de manter uma ingestão de fluidos adequada, pois a desidratação pode aumentar o risco de disfunção renal.
- If vision becomes impaired or any effects on the eyes are experienced, an eye specialist should
- Se ocorrer uma diminuição da visão ou se se verificarem quaisquer efeitos a nível ocular deve
be consulted immediately.
imediatamente ser consultado um oftalmologista.
However, studies
- Está demonstrado que as quinolonas podem provocar reacções de fotosensibilidade nos doentes.
have shown that moxifloxacin has a lower risk to induce photosensitivity.
Contudo, estudos demonstraram que a moxifloxacina possui um baixo risco de indução de fotosensibilidade.
Nevertheless patients should be advised to avoid exposure to either UV irradiation or extensive and/ or strong sunlight during treatment with moxifloxacin.
No entanto, os doentes devem ser aconselhados a evitar a exposição quer à irradiação UV quer à luz solar prolongada e/ ou intensa no decurso do tratamento com moxifloxacina.
- Patients with a family history of, or actual glucose-6-phosphate dehydrogenase deficiency are
- Doentes com antecedentes familiares ou com deficiência de glucose- 6- fosfato desidrogenase são
prone to haemolytic reactions when treated with quinolones.
susceptíveis a reacções hemolíticas quando tratados com quinolonas.
Therefore, moxifloxacin should be used with caution in these patients.
Deste modo, a moxifloxacina deve ser usada com cuidado nestes doentes.
- Patients with rare hereditary problems of galactose intolerance, the Lapp lactase deficiency or
- Doentes com problemas hereditários raros de intolerância à galactose, deficiência Lapp lactase
glucose-galactose malabsorption should not take this medicine.
ou malabsorção glucose- galactose não devem tomar este medicamento.
- For patients with complicated pelvic inflammatory disease (e. g. associated with a tubo-ovarian
- Para doentes com doença inflamatória pélvica complicada (ex.: associada a um abcesso tubo -
or pelvic abscess), for whom an intravenous treatment is considered necessary, treatment with [Invented name] 400 mg film-coated tablets is not recommended.
ovárico ou pélvico), para os quais é considerado necessário um tratamento intravenoso, o tratamento com [Nome de fantasia] 400 mg comprimidos revestidos por película não é recomendado.
- Pelvic inflammatory disease may be caused by fluoroquinolone resistant Neisseria
- A doença inflamatória pélvica pode ser causada por Neisseria gonorrhoeae resistente às
Therefore in such cases empirical moxifloxacin should be co-administered with another appropriate antibiotic (e. g. a cephalosporin) unless moxifloxacin-resistant Neisseria gonorrhoeae can be excluded.
Por este motivo, o tratamento empírico com moxifloxacina deve ser administrado com outro antibiótico apropriado (ex.: uma cefalosporina) a não ser que possa ser excluída Neisseria gonorrhoeae resistente à moxifloxacina.
If clinical improvement is not achieved after 3 days of treatment, the therapy should be reconsidered.
Se não se obtiver melhoria clínica ao fim de 3 dias, o tratamento deve ser reconsiderado.
- Due to adverse effects on the cartilage in juvenile animals (see section 5.3) the use of
- Devido a efeitos adversos na cartilagem de animais jovens (ver secção 5. 3) é contra- indicada a
moxifloxacin in children and adolescents < 18 years is contraindicated (see section 4.3).
utilização de moxifloxacina em crianças e adolescentes < 18 anos (ver secção 5. 3).
Quinolone antibacterials, fluoroquinolones, ATC code:
Antibacterianos da classe das quinolonas, fluoroquinolonas, código ATC:
Mechanism of action Moxifloxacin has in vitro activity against a wide range of Gram-positive and Gram-negative pathogens.
13 Mecanismo de acção A moxifloxacina possui actividade In vitro face a um vasto grupo de organismos patogénicos Gram - positivo e Gram- negativo.