qanastek/EMEA-V3 huggingface dataset:
The existing business-continuity arrangements will be improved to support a range of disaster- recovery scenarios.
As actuais disposições relativas à continuidade da actividade serão objecto de melhoramentos, de modo a suportarem uma série de cenários de recuperação de desastres.
The Agency’ s work in the infrastructure area is directly linked to the increased number of meetings, visitors to the Agency, telecommunications activities and staff.
Os trabalhos da Agência no domínio das infra- estruturas estão directamente ligados ao aumento do número de reuniões, de pessoas que visitam a Agência, de actividades de telecomunicações e de pessoal.
The Agency plans to undertake a major refurbishment project to increase meeting facilities for the Agency’ s scientific committees and working groups, following entry into force of the new legislation.
Na sequência da entrada em vigor da nova legislação, a Agência tenciona dar início a um grande projecto de remodelação para aumentar o número de salas de reunião dos comités científicos e dos grupos de trabalho.
Taking into account further changes of the Agency’ s regulatory and legal environment, the Agency will develop a strategy for any future expansion and reorganisation of its offices.
Pensando na eventualidade de novas mudanças no quadro regulamentar e jurídico das suas actividades, a Agência irá desenvolver uma estratégia para a ampliação e reorganização futuras das suas instalações.
The Agency will conduct exercises and continually test its business-continuity plan, to ensure its proper functioning.
A Agência irá realizar exercícios e testar continuamente o seu plano de continuidade, de modo a assegurar o seu adequado funcionamento.
Number of visits to the Agency
Número de visitantes da Agência
10,000
10, 000 20, 000 30, 000 40, 000 50, 000
Summary of the EMEA work programme 2006 EMEA/ 62913/ 2006 Meetings at the EMEA
Resumo do Programa de Trabalho 2006 da EMEA EMEA/ 145697/ 2006 Reuniões na EMEA
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Meeting forecasts for 2006 again point to a significant increase in the number of meetings and delegate-days.
As previsões para 2006 apontam, uma vez mais, para um aumento significativo do número de reuniões e de dias com a presença de delegados.
The number of meetings is forecast to increase by 5% and the number of reimbursed delegates by 33%.
De acordo com as previsões, o número de reuniões deverá aumentar em 5% e o número de delegados reembolsados em 33%.
Given this significant growth in activity, the Agency will develop its meetings-management system to make online booking facilities available to delegates, thereby increasing the efficiency and effectiveness of this process.
Dado o significativo crescimento da actividade, a Agência desenvolverá o seu sistema de gestão de reuniões de modo a possibilitar aos delegados a realização de reservas em linha, aumentando assim a eficácia e a eficiência deste processo.
Existing facilities and services for videoconferencing over the Internet will be extended and improved.
As facilidades e serviços existentes para a realização de videoconferências através da Internet serão reforçados e melhorados.
A pilot project for the introduction of Internet telephony (voice over IP) will be started.
Será iniciado um projecto- piloto com vista à introdução da telefonia via Internet (voz sobre IP).
A pilot exercise for web meetings will run during the first half of 2006 to examine the potential benefits of this approach.
No primeiro semestre de 2006, decorrerá um exercício- piloto de reuniões através da Web, destinado a examinar as potenciais vantagens desta abordagem.
The Agency will implement procedures for the organisation of emergency meetings.
A Agência irá ainda implementar procedimentos para a organização de reuniões de emergência.
The Agency will be able to organise meetings within 24 hours, on any day of the week.
Nesse contexto, a Agência poderá organizar reuniões no prazo de 24 horas, em qualquer dia da semana.
A need for this type of meeting may emerge, for example, in the event of a pandemic-influenza outbreak.
Poderá surgir a necessidade de uma reunião deste tipo, por exemplo, no caso de um surto pandémico de gripe.
Number of videoconferences and reimbursed meetings
Número de videoconferências e reuniões reembolsadas
Number of reimbursed delegates
Número de delegados reembolsados
90
8 530
Document management and publishing
Gestão e publicação de documentos
The Agency will continue upgrading its electronic document management system, as this forms the bedrock for effective publishing of core business information to the Web interface, and will undertake the necessary development of records management (including retention policies) and mail registration.
A Agência continuará a melhorar o seu sistema de gestão electrónica de documentos, que constitui a pedra basilar de uma publicação eficaz das informações sobre as actividades fundamentais na interface Web, e empreenderá o necessário desenvolvimento da gestão de documentos (incluindo da sua conservação) e de registos de correio.
This comes in response to heightened public awareness and a subsequent demand for the re-use of information.
A Comissão Europeia adoptou nova regulamentação em matéria de transparência e irá rever a legislação relativa aos direitos de autor, em resposta a uma crescente sensibilização da opinião pública e aos subsequentes pedidos de reutilização das informações.
The Agency therefore needs to revisit its policy on access to documents and related copyright issues.
Em consequência, a Agência necessita de rever a sua política de acesso aos documentos e as questões de direitos de autor conexas.
As part of the Agency’ s mission to provide information to interested parties, the Agency will work to improve the quality of translations.
No quadro da missão da Agência de fornecer informações às partes interessadas, a Agência procurará melhorar a qualidade das traduções.
To that effect, the EMEA will investigate translation memory, with the attendant requirement for the development of a translation-terminology database.
Para o efeito, a EMEA irá explorar o domínio das memórias de tradução tendo em vista a criação de uma base de dados terminológicos para tradução.
Summary of the EMEA work programme 2006 EMEA/ 62913/ 2006 Annexes 1.
Resumo do Programa de Trabalho 2006 da EMEA EMEA/ 145697/ 2006 Anexos 1.
EMEA structure
Estrutura da EMEA
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EMEA establishment plan 2004-2006
Quadro de pessoal da EMEA 2004- 2006
Revenue and expenditure overview 2004-2006
Resumo das receitas e despesas 2004– 2006
Management Board and scientific committee meeting dates in 2006
Datas das reuniões do Conselho de Administração e dos comités científicos em 2006
Summary of the EMEA work programme 2006 EMEA/ 62913/ 2006 Annex 1 EMEA structure
Resumo do Programa de Trabalho 2006 da EMEA EMEA/ 145697/ 2006 Anexo 1 Estrutura da EMEA
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MANAGEMENT BOARD MANAGEMENT BOARD Chairman:
CONSELHO DE ADM INISTRAÇÃO M ANAGEM ENT BOARD Presidente:
Hannes Wahlroos Chairman:
Hannes Wahlroos Chairm an:
EXECUTIVE DIRECTOR EXECUTIVE DIRECTOR Thomas Lönngren Thomas Lönngren
DIRECTO R EXECUTIVO EXECUTIVE DIRECTOR Thom as Lönngren Thom as Lönngren
Executive support Integrated quality management and audit Legal sector
Apoio executivo Gestão integrada da qualidade e auditoria Sector Jurídico
ADMINISTRATION
ADM INISTRAÇÃO
ADMINISTRATION
ADM INISTRATION
PRE--AUTHORISATION PREAUTHORISATION EVALUATION OF
PRE- AUTHORISATION AVALIAÇÃO DE
MEDICINES MEDICINES
M EDICINES
COMMUNICATIONS COMMUNICATIONS
COMM UNICATIONS
MEDICINES FOR
M EDICAM ENTOS REDE
MEDICINES FOR
USO HUM ANO APÓS A
HUMAN USE
INSPECÇÕ ES
MEDICINES FOR
M EDICINES FOR M EDICINES FOR
AND NETWORKING AND NETWORKING
AND NETWORK ING
AndreasPott
PARA USO HUM ANO AUTORIZAÇÃO HUM AN DA
HUMAN USE
ANTES USE
HUMAN USE HUMAN USE
HUM AN USE
No ëlWathion ël
AVALIAÇÃO
David Mackay Head:
Chefe:
Head:
Chefe:
Hans Wagner
Assuntos Regulamentares e
Personnel and budget
Gestão de Documentos e
Scientific advice and orphan drugs
Pessoal e Orçamento
Regulatory affairs and organisational support Pharmacovigilance and post -
Aconselhamento Científico e Medicamentos Órfãos
Veterinary marketing authorisation procedures
Apoio Organizativo Farmacovigilância e Segu --
Document management and publishing
Procedimentos de Autoriza - ção de Introdução no Mercado de Medicamentos Veterinários
Infrastructure services
Publicações
Quality of medicines
Serviços de Infra- estruturas
authorisation safety and efficacy of medicines
rança e Eficácia dos Medi -
Safety of veterinary medicines
Segurança dos
Meeting management and conferences
Gestão de Reuniões e
Safety and efficacy of medicines
Segurança e Eficácia dos Medicamentos
Medical information
Informação Médica
Project management
Gestão de Projectos
Information technology
Tecnologias da Informação
COMP
CVM P
COMP
COM P COM P
CHMP CHMP
CHM P CHM P
HMPC HMPC
HM PC HM PC
CVMP CVMP
Comité dos
Committee on Herbal Committee on Herbal
Committee on Herbal Medicamentos à
Committee for Committee for
Medicamentos para
Orphan Medicinal Products
Medicamentos para
Josep
Órfãos Products
for Human Use for Human Use
Uso Humano for Human Use
for Veterinary Use for Veterinary Use
Base de Plantas
NATIONAL COMPETENT AUTHORITIES NATIONAL COMPETENT AUTHORITIES 3,500 EUROPEAN EXPERTS 3,500 EUROPEAN EXPERTS
AUTORIDADES NACIONAIS AUTHORITIES NATIONAL COM PETENT COM PETENTES 33, 500PERITOS EUROPEUS 500 EUROPEAN EXPERTS
EUROPEAN UNION INSTITUTIONS EUROPEAN UNION INSTITUTIONS
INSTITUIÇÕES UNION INSTITUTIONS EUROPEAN DA UNIÃO EURO PEIA
Summary of the EMEA work programme 2006 EMEA/ 62913/ 2006 Annex 2 EMEA establishment plan 2004-2006 (until 30 April 2006)
Resumo do Programa de Trabalho 2006 da EMEA
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Category & Grade
Ocupados em
TEMPORARY POSTS
Autorizados para
Occupied as per 31.12.04
Autorizados para 1
A*16 A*15 A*14 A*13 A*12 A*11 A*10 A*9 A*8 A*7 A*6 A*5 Total grade A B*11 B*10 B*9 B*8 B*7 B*6 B*5 B*4 B*3 Total grade B C*7 C*6 C*5 C*4 C*3 C*2 C*1 Total grade C D*5 D*4 D*3 D*2 Total grade D Total Staff
Total do grau A B* 11 B* 10 B* 9 B* 8 B* 7 B* 6 B* 5 B* 4 B* 3 Total do grau B C* 7 C* 6 C* 5 C* 4 C* 3 C* 2 C* 1 Total do grau C D* 5 D* 4 D* 3 D* 2 Total do grau D Total do Pessoal
1 As authorised by the Budgetary Authority and adjusted by the Management Board on 15 December 2005.
1 Autorizados pela Autoridade Orçamental e objecto de ajustamento pelo Conselho de Administração em 15 de Dezembro de 2005.
Summary of the EMEA work programme 2006 EMEA/ 62913/ 2006 (as from 1 May 2006)
Resumo do Programa de Trabalho 2006 da EMEA EMEA/ 145697/ 2006 (a partir de 1 de Maio de 2006)
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Category & Grade
Categoria e Grau
Occupied as per 31.12.04
Autorizados para 2
AD 9
grau AD
-
AST 11 AST 10 AST 9
11
8 11 31 33 50 11 - -
32 41 - -
10 12 31 32 51 19 2 21
32 43 12 -
10 14 30 32 54 23 10 30
Total grade AD AST 11 AST 10 AST 9 AST 8 AST 7 AST 6 AST 5 AST 4 AST 3 AST 2 AST 1 Total grade AST Total Staff
Total do grau AST Total do Pessoal
150 - 6 - 8 11 31 33 50 11 - - 150 300
150 300
195 - 6 - 10 12 31 32 51 19 2 21 184 379
184 379
213 - 6 2 10 14 30 32 54 23 10 30 211 424
211 424
2 As authorised by the Budgetary Authority and adjusted by the Management Board on 15 December 2005.
2 Autorizados pela Autoridade Orçamental e objecto de ajustamento pelo Conselho de Administração em 15 de Dezembro de 2005.
Summary of the EMEA work programme 2006 EMEA/ 62913/ 2006 Annex 3 Revenue and expenditure overview 2004-2006
Resumo do Programa de Trabalho 2006 da EMEA EMEA/ 145697/ 2006 Anexo 3 Resumo das receitas e despesas 2004- 2006
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Fees General EU contribution Special EU contribution for IT telematics strategy Special EU contribution for orphan medicinal products Contribution from EEA Community programmes Other
Subvenção geral da UE Subvenção especial da UE para a estratégia de
67,350 67.76 17,000 17.11 7,500 7.55 3,985 4.01 537 0.54 91 0.09 2,922 2.94
Subvenção especial da UE para os medicamentos órfãos
77,455 69.26 17,900 16.01 7,500 6.71 5,000 4.47 530 0.47 250 0.22 3,200 2.86
Contribuição do EEE
83,580 67.65 22,000 17.81 8,000 6.48 4,000 3.24 650 0.53 550 0.45 4,771 3.86
Programas comunitários
99,385
Outras
Expenditure Staff 11 13 14 15
TOTAL DAS RECEITAS
Staff in active employment Mission expenses Socio-medical infrastructure Exchange of civil servants and experts Social welfare, entertainment and representation
Despesas Pessoal 11 Pessoal no activo 13 Despesas de deslocações em serviço 14 Infra- estrutura de carácter médico- social
16/ 17
16/ 17 despesas de representação
18 Staff insurances
18 Seguros do pessoal Total do Título 1 Imóveis/ equipmento Investmento em bens imóveis, arrendamento de
Building/ equipment Investment in immovable property, renting of 20
20 edifícios e despesas conexas
8,296
296 8,. 58
21 Expenditure on data processing 22 Movable property and associated costs 23/ 25 Other administrative expenditure 24 Postage and communications Total Title 2
21 Despesas com processamento de dados 22 Bens móveis e despesas conexas 23/ 25 Outras despesas administrativas 24 Encargos postais e telecomunicações Total do Título 2
13,964 14.43 627 0.65 568 0.59 423 0.44 23,878 24.69
964 14, 43 627 0, 65 568 0, 59 423 0, 44 878 24, 69
10,922 9.77 1,602 1.43 917 0.82 730 0.65 27,105 24.24
10, 922 9. 77 1 602 1, 43 917 0, 82 730 0, 65 27, 105 24. 24
11,642 9.42 1,020 0.83 833 0.67 800 0.65 29,366 23.77
11 642 9, 42 1, 020 0, 83 833 0, 67 800 0, 65 29 366 23, 77
6,731 5.45
Despesas Operacionais
301 302 303 304 305
300 Reuniões 301 Avaliações 302 Tradução 303 Estudos e consultores 304 Publicaçõess 305 Programas comunitários Total do Título 3
Evaluations Translation Studies and consultants Publications Community programmes Total Title 3
5 32 1 38
32,008 33.09 1,110 1.15 80 0.08 141 0.15 0 0.00 38,686 40.00
347 5, 53 008 33, 09 110 1, 15 80 0, 08 141 0, 15 0 0, 00 686 40, 00
35,492 31.74 1,064 0.95 180 0.16 255 0.23 250 0.22 43,374 38.78
6 133 5, 48 35, 492 31. 74 1, 064 0. 95 180 0, 16 255 0, 23 250 0, 22 43, 374 38. 78
39,559 32.02 2,945 2.38 170 0.14 194 0.16 550 0.45 50,149 40.59
6 731 5, 45 39 559 32, 02 2 945 2, 38 170 0, 14 194 0, 16 550 0, 45 50 149 40, 59
3 Final accounts 2004.
3 Contas finais de 2004.
4 Appropriation/ Budget 2005 as of 31 December 2005.
4 Dotações/ orçamento de 2005; situação em 31 de Dezembro de 2005.
5 Appropriation/ Budget 2006 as adopted by the Management Board on 15 December 2005.
5 Dotações/ Orçamento de 2006, adoptado pelo Conselho de Gestão em 15 de Dezembro de 2005.
Summary of the EMEA work programme 2006 EMEA/ 62913/ 2006 Annex 4
Resumo do Programa de Trabalho 2006 da EMEA EMEA/ 145697/ 2006 Anexo 4
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Management Board meetings
Reuniões do Conselho de Administração
Thursday 9 March Thursday 8 June
Quinta- feira, 9 de Março Quinta- feira, 8 de Junho
Thursday 28 September Tuesday 19 December
Quinta- feira, 28 de Setembro Terça- feira, 19 de Dezembro
Committee for Medicinal Products for Human Use meetings
Reuniões do Comité dos Medicamentos para Uso Humano
23-26 January
23- 26 de Janeiro
24-27 July
24- 27 de Julho
20-23 February
20- 23 de Fevereiro
No meeting in August
Não há reunião em Agosto
20-23 March
20- 23 de Março
18-21 September
18- 21 de Setembro
24-27 April
24- 27 de Abril
16-19 October
16- 19 de Outubro
13-16 November
13- 16 de Novembro
26-29 June
26- 29 de Junho
11-14 December
11- 14 de Dezembro
Committee on Orphan Medicinal Products meetings
Reuniões do Comité dos Medicamentos Órfãos
10-12 January
10- 12 de Janeiro
11-13 July
11- 13 de Julho
7-9 February
7- 9 de Fevereiro
meeting in August
há reunião em Agosto
7-9 March
7- 9 de Março
5-7 September
5- 7 de Setembro
4-6 April
4- 6 de Abril
3-5 October
3- 5 de Outubro
16-18 May
16- 18 de Maio
8-10 November
8- 10 de Novembro
13-15 June
13- 15 de Junho
5-7 December
5- 7 de Dezembro
Committee on Herbal Medicinal Products meetings
Reuniões do Comité dos Medicamentos à Base de Plantas
11-12 January
11- 12 de Janeiro
12-13 July
12- 13 de Julho
8-9 March
8- 9 de Março
6-7 September
de Setembro
11-12 May
11- 12 de Maio
25-26 October
25- 26 de Outubro
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Committee for Medicinal Products for Veterinary Use meetings
Reuniões do Comité dos Medicamentos para Uso Veterinário
17-19 January
17- 19 de Janeiro
18-20 July
18- 20 de Julho
14-16 February
14- 16 de Fevereiro
14-16 March
14- 16 de Março
12-14 September
12- 14 de Setembro
19-20 April
19- 20 de Abril
10-12 October
10- 12 de Outubro
20-22 June
20- 22 de Junho
12-14 December
12- 14 de Dezembro
For more details about the mandates, composition and other information on the EMEA Scientific Committees, Scientific Advisory Groups and Working Parties please refer to the Agency’ s website at: www. emea. eu. int
Para mais informações sobre os mandatos, composição e outros aspectos dos comités científicos, dos grupos de aconselhamento científico e dos grupos de trabalho da EMEA, consultar o sítio Web da Agência em: www. emea. eu. int
Summary of the EMEA work programme 2006 EMEA/ 62913/ 2006 Annex 5 EMEA contact points
Resumo do Programa de Trabalho 2006 da EMEA EMEA/ 145697/ 2006 Anexo 5 Pontos de contacto da EMEA
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Pharmacovigilance and product defect reporting
Farmacovigilância e apresentação de relatórios sobre os defeitos dos medicamentos
The EMEA receives safety reports from within the EU and outside concerning centrally authorised medicinal products and coordinates action relating to the safety and quality of medicinal products.
A EMEA recebe, tanto dos Estados- Membros como dos países terceiros, relatórios de segurança sobre medicamentos relatórios de segurança sobre medicamentos autorizados no âmbito do procedimento centralizado e coordena as acções relacionadas com a segurança e a qualidade desses medicamentos.
For matters relating to pharmacovigilance for medicinal products for human use
Para questões relacionadas com a farmacovigilância Panos TSINTIS de medicamentos para uso humano
Panos TSINTIS Direct telephone:
Telefone directo:
Fia WESTERHOLM Direct telephone:
Fia WESTERHOLM Telefone directo:
(44-20) 74 18 85 90 Out of hours telephone:
(44- 20) 74 18 85 90 Fora das horas de expediente:
These certify the marketing authorisation and good manufacturing status of medicinal products in the EU and are intended for use in support of marketing authorisation applications in and export to non-EU countries.
Estes documentos certificam a autorização de introdução no mercado e a observância das boas práticas de fabrico dos medicamentos na UE e devem acompanhar os pedidos de autorização de introdução no mercado e de exportação para países terceiros.
For enquiries concerning certificates for centrally authorised medicines for human or veterinary use
Para pedidos de informação sobre certificados para E- mail: certificate@ emea. eu. int medicamentos para uso humano e veterinário autorizados no âmbito do procedimento centralizado
E-mail: certificate@emea. eu. int Fax:
Fax:
PMF/ VAMF EMEA certificates
Certificados PMF/ VAMF da EMEA
The EMEA issues plasma master file (PMF) and vaccine antigen master file (VAMF) certificates of a medicinal product in conformity with the arrangements laid down by Community legislation.
A EMEA emite certificados para ficheiros principais do plasma (PMF) e para ficheiros principais dos antigénios para vacinas (VAMF) de um medicamento em conformidade com as normas da legislação comunitária.
The EMEA PMF/ VAMF certification process is an assessment of the PMF/ VAMF application dossier.
O processo de certificação PMF/ VAMF da EMEA consiste numa avaliação do dossier para pedido de registo PMF/ VAMF.
The certificate of compliance is valid throughout the European Community.
O certificado de conformidade é válido em toda a Comunidade Europeia.
Silvia DOMINGO ROIGÉ Direct telephone:
Para questões relacionadas com os certificados PMF Silvia DOMINGO ROIGÉ Telefone directo:
(44-20) 74 18 85 45 E-mail: antoon. gijsens@emea. eu. int
(44- 20) 74 18 85 45 E- mail: silvia. domingo@ emea. eu. int
Summary of the EMEA work programme 2006 EMEA/ 62913/ 2006 Documentation services
Resumo do Programa de Trabalho 2006 da EMEA EMEA/ 145697/ 2006
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A wide range of documents are published by the EMEA, including press releases, general information documents, annual reports and work programmes.
A EMEA tem vindo a publicar uma vasta gama de documentos, incluindo comunicados de imprensa, documentos informativos de carácter geral, relatórios anuais e programas de trabalho.
These and other documents are available:
Estes e outros documentos estão disponíveis:
• on the Internet at www. emea. eu. int • by email request to info@emea. eu. int • by fax to (44-20) 7418 8670 • by writing to:
• no sítio Internet www. emea. eu. int • por correio electrónico para info@ emea. eu. int • por fax para o número (44- 20) 7418 8670 • por escrito para:
EMEA Documentation service European Medicines Agency 7 Westferry Circus Canary Wharf London E14 4HB UK
EMEA Documentation service European Medicines Agency 7 Westferry Circus Canary Wharf UK – London E14 4HB
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Statement of revenue and expenditure of the European Medicines Agency for the financial year 2009
Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos relativo ao exercício de 2009
Reproduction is authorised provided the source is acknowledged REVENUE Title Chapter
Reproduction is authorised provided the source is acknowledged MAPA DE RECEITAS Título Capítulo
Article Item
Artigo
Heading
Designação
Financial year 2009
Exercício 2009
Financial year 2008
Exercício 2008
Financial year 2007
Exercício 2007
Remarks
Observações
1 REVENUE FROM SERVICES RENDERED 10 REVENUE FROM SERVICES RENDERED 100
Número 1 RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS 10 RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS 100
Fees collected
Taxas cobradas
Council Regulation (EC) No 297/ 95 of 10 February 1995 (OJ L 35, 15.2.1995, p.
Regulamento (CE) n. º 297/ 95 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1995, relativo às taxas cobradas pela Agência Europeia de Medicamentos (JO L 35, 15. 2. 1995, p.
1, as amended by Council Regulation (EC) No 1905/ 2005 (OJ L 304, 23.11.2005, p.
1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. º 1905/ 2005 do Conselho (JO L 304, 23. 11. 2005, p.
CHAPTER 1 0 — TOTAL Title 1 — Total
TOTAL DO CAPĺTULO 1 0 Total do título 1
2 EUROPEAN COMMUNITY CONTRIBUTIONS 20 EUROPEAN COMMUNITY 200
2 CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA 20 CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA 200
European Community contribution
Contribuição da Comunidade Europeia
A contribution for the Agency is entered in the general budget of the European Union.
Está inscrita no orçamento geral da União Europeia uma contribuição destinada à Agência.
The revenue entered represents the contribution provided (Article B5-3 1 2 of the statement of expenditure in Section III ‘ Commission ’ of the general budget).
A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo B5- 3 1 2 do mapa de receitas e despesas da secção III « Comissão » do orçamento geral).
The cost of the designation process for orphan medicinal products is also covered by this contribution.
As despesas com o processo de designação dos medicamentos órfãos são igualmente cobertas por esta contribuição.
Special contribution for orphan medicinal products
Contribuição especial para medicamentos órfãos
Council Regulation (EC) No 141/ 2000 of 16 December 1999, provides under Article 7(2) for a specific contribution from the Community to the European Medicines Agency, distinct from any other subsidy from the European Union, to be used exclusively to compensate the Agency for fee exemptions for orphan medicinal products.
O n. o 2 do artigo 7. o do Regulamento (CE) n. o 141/ 2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, prevê a atribuição à Agência Europeia de Medicamentos, por parte da Comunidade, de uma contribuição independente das restantes que a União Europeia atribui à Agência, a utilizar exclusivamente para compensar a Agência por isenção de taxas de medicamentos órfãos.
CHAPTER 2 0 — TOTAL Title 2 — Total PARTICIPATION BY THIRD COUNTRIES IN EMEA ACTIVITIES
TOTAL DO CAPĺTULO 2 0 Total do título 2 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA
PARTICIPATION BY THIRD COUNTRIES IN EMEA ACTIVITIES
PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA
EEA contribution
Contribuição EEE
This article covers the contributions from EFTA States pursuant to the Agreement on the European Economic Area in accordance with Article 82 and Protocols 31 and 32 of the Agreement
Este artigo cobre as contribuições de Estados da AECL, nos termos do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, em conformidade com o seu artigo 82. o e os Protocolos 31 e 32 do referido acordo.
CHAPTER 3 0 — TOTAL Title 3 — Total REVENUE ACCRUING FROM THE ADMINISTRATIVE OPERATION OF THE INSTITUTION
TOTAL DO CAPĺTULO 3 0 Total do título 3 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
REVENUE FROM ADMINISTRATIVE OPERATIONS
RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
Revenue from bank interest
Rendimentos provenientes de juros bancários
Revenue from export certificates, parallel distributions and other similar administrative charges
Receitas resultantes de certificados de exportação, distribuição paralela e outras receitas administrativas conexas
This article is intended to receive revenue from the issue of certificates, the authorisation of parallel distributions and other similar administrative charges.
Este artigo destina- se a registar as receitas resultantes da emissão de certificados de exportação, de autorização de distribuição paralela e outras despesas administrativas conexas.
Revenue from sale of publications
Produto da venda de publicações
Revenue from the organisation of seminars
Receitas resultantes da organização de seminários
Revenue from the sale of software licenses and revenue for access to EMEA operated databases for information on medical products
Receitas provenientes da venda de
6
Este artigo destina- se a cobrir as receitas provenientes da venda de licenças de software da Agência e do acesso a bases
CONTRIBUTIONS TO
licenças de software e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos de dados geridas pela EMEA sobre medicamentos. informações relativas aos medicamentos
2 — TOTAL Title 5 — Total
TOTAL DO CAPĺTULO 5 2 Total do título 5
PROGRAMMES AND REVENUE FROM SERVICES 60 CONTRIBUTIONS TO COMMUNITY PROGRAMMES AND REVENUE FROM SERVICES 600
6 CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS 60 CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS 600
Contributions to Community programmes and revenue from services
Contribuições para programas comunitários e receitas de serviços
This article is intended to receive revenue for specific activities undertaken by the Agency at the request of the European Commission, of other institutions of the European Union or of international organisations, and authorised by the Agency's Management Board.
Este artigo destina- se a registar as receitas resultantes de actividades específicas levadas a cabo pela Agência a pedido da Comissão Europeia, de outras instituições da União Europeia ou organizações internacionais e autorizadas pelo Conselho de Administração da Agência.
Contributions to joint programmes from other regulatory agencies and industry stakeholders
Contribuição para programas conjuntos de outras agências de regulamentação e parceiros industriais
This article covers revenue from programmes carried out jointly with other regulatory agencies (inside and outside the EU), pharmaceutical companies or other bodies authorised by the EMEA's Management Board.
0. — Este artigo destina- se a cobrir as receitas provenientes dos programas realizados conjuntamente com outras agências de regulamentação (pertencentes ou não à UE), empresas farmacêuticas e outros organismos autorizados pelo Conselho de Administração da EMEA.
CHAPTER 6 0 — TOTAL Title 6 — Total
TOTAL DO CAPĺTULO 6 0 Total do título 6
7 CORRECTION OF BUDGETARY IMBALANCES 70 CORRECTION OF BUDGETARY IMBALANCES 700
7 CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS 70 CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS 700
Balance on outturn account of previous year
Saldo da conta de resultados do ano precedente
This article covers the balance on the outturn account of previous years in accordance with Article 16 of the Agency's Financial Regulation.
Este artigo destina- se a cobrir o saldo da conta de resultados dos anos precedentes, na acepção do artigo 16. o do Regulamento Financeiro da Agência.
CHAPTER 7 0 — TOTAL
TOTAL DO CAPĺTULO 7 0
MISCELLANEOUS REVENUE MISCELLANEOUS REVENUE
RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DIVERSAS
Title 7 — Total
Total do título 7
Miscellaneous revenue
Receitas diversas
This article covers revenue from miscellaneous sources, e. g. refunds, compensations, regularisations.
Este artigo cobre as receitas de fontes diversas como, por exemplo, reembolsos, compensações, regularizações.
CHAPTER 9 0 — TOTAL Title 9 — Total
TOTAL DO CAPĺTULO 9 0 Total do título 9
GRAND TOTAL
TOTAL GERAL
3 of 10 EXPENDITURE Title Chapter
2 of 12 DESPESAS Título Capítulo
Appropriations 2009
Dotações 2009
Appropriations 2008
Dotações 2008
Outturn 2007
Execução 2007
11 STAFF IN ACTIVE EMPLOYMENT 110 Officials and temporary staff holding a post provided for in the establishment plan 1100
Número 1 PESSOAL 11 PESSOAL NO ACTIVO 110 Membros do pessoal que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1100
Basic salaries
Vencimentos de base
Staff Regulations of officials of the European Communities, and in particular Articles 62 and 66 thereof applicable pursuant to Council Regulation (EEC) No 2309/ 93 of 22 July 1993 laying down Community procedures for the authorisation and supervision of medicinal products for human and veterinary use and establishing a European Agency for the Evaluation of Medicinal Products (OJ L 214, 24.8.1993, p.
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62. o e 66. o, aplicáveis nos termos do Regulamento (CEE) n. o 2309/ 93 do Conselho, de 22 de Julho de 1993, que estabelece procedimentos comunitários de autorização e fiscalização de medicamentos de uso humano e veterinário e institui uma Agência Europeia de Avaliação de Medicamentos (JO L 214 de 24. 8. 1993, p.
This appropriation is intended to cover the basic salaries of officials and temporary staff holding posts on the establishment plan.
Esta dotação destina- se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e agentes temporários que ocupem um lugar previsto no quadro.
Family allowances
Prestações familiares
Staff Regulations of officials of the European Communities, and in particular Articles 42a, 42b, 62, 67 and 68a thereof, Article 3(2) of Annex VII thereto.
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, as alíneas a) e b) do seu artigo 42. º e os artigos 62. º, 67. º e a alínea a) do seu artigo 68. º, bem como o n. º 2 do artigo 3. º do seu anexo VII.
This appropriation covers family allowances: household allowance, dependent child allowance, pre-school allowance, education allowance (including special grants within the provision as decided yearly by the Executive Director) and parental leave allowance of relevant staff.
Esta dotação destina- se a cobrir as prestações familiares: abono de lar, abono por filho a cargo, abono pré- escolar, subsídio de ensino (incluindo subsídios especiais dentro dos limites previstos anualmente pelo Director Executivo), bem como o subsídio de licença parental dos membros do pessoal.
In addition this appropriation covers the education contribution relating to school fees within the provisions decided by the Executive Director.
Além disso, esta dotação destina- se a cobrir as despesas de ensino relativas às taxas escolares dentro dos limites previstos pelo Director Executivo.
Expatriation and foreign residence allowances
Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro
Staff Regulations of officials of the European Communities, and in particular Articles 62 and 69 thereof and Article 4 of Annex VII thereto.
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62. o e 69. o, bem como o artigo 4. o do anexo VII.
This appropriation covers the expatriation and foreign residence allowances of relevant staff.
Esta dotação cobre os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro do pessoal.
Fixed allowances
Subsídios fixos
Staff Regulations of officials of the European Communities, and in particular Article 4a of Annex VII thereto.
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente a alínea a) do artigo 4. o do anexo VII.
This appropriation covers the fixed allowances of relevant staff.
Esta dotação cobre os subsídios fixos do pessoal.
29,400,088.06
Outros agentes
Auxiliary staff
Agentes auxiliares
deleted
apagado
Conditions of employment of other servants of the European Communities, and in particular Article 3 and Title III thereof.
Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3. o e o título III.
This appropriation is intended to cover the remuneration of all auxiliary staff and the Agency's social security contributions, excluding the amounts paid in the form of weightings, which are charged to Item 1 1 9 0.
Esta dotação destina- se a cobrir a remuneração, bem como a quota- parte da Agência no regime de segurança social de todos os agentes auxiliares, à excepção, contudo, dos montantes pagos sob forma de um coeficiente de correcção, que são imputados ao número 1 1 9 0.
Special advisers
Consultores especiais
This item is intended to cover the remuneration of special advisors, their mission expenses and other expenses.
0. — Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5. o, 82. o e 83. o Este número destina- se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço e outras despesas dos consultores especiais.
Contract agents
Agente contratual
Conditions of employment of other servants of the European Union, and in particular Art.3a and Title IV thereof.
Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia, nomeadamente o seu artigo 3. º- A e Título IV.
This appropriation covers the remuneration of contract agents excluding the amounts paid in the form of weightings, which are charged to item 1 1 9 0.
Esta dotação destina se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais, excluindo os montantes pagos sob a forma de coeficientes de correcção, que são inscritos no número 1 1 9 0.
The social security contributions are charged to Article 1 8 3.
As contribuições para a segurança social são inscritas no artigo 1 8 3.
Article 1 1 1 — Total
Total do artigo 1 1 1
Further training, language courses and retraining for staff
Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e de reciclagem para o pessoal
Staff Regulations of officials of the European Communities, and in particular Art.
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 24. º- A.
This appropriation covers introduction courses for new recruits, staff development courses, retraining, courses on the use of modern techniques, seminars, information sessions on EU matters etc.
Esta dotação destina- se a cobrir cursos de introdução para os agentes recém - recrutados, cursos de aperfeiçoamento e reciclagem para o pessoal, cursos sobre o uso de técnicas modernas, seminários, sessões de informação sobre assuntos da UE, etc.
It also covers the purchase of equipment and documentation and the hiring of organising consultants.
Cobre igualmente a aquisição de equipamento e documentação, bem como a contratação de consultores para tarefas de organização.
Article 1 1 2 — Total Miscellaneous allowances and grants
Abonos e subsídios diversos
Birth and death grants
Subsídios de nascimento e por morte
This appropriation is intended to cover: — birth grants, — in the event of an official's death: — — the deceased's full remuneration until the end of the third month following that in which death occurred, — — the costs of transporting the body to the deceased's place of origin.
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70. o, 74. o e 75. o Esta dotação destina- se a cobrir: — o subsídio de nascimento, — o subsídio por falecimento de um funcionário: — — a remuneração global do extinto até ao fim do terceiro mês seguinte ao do falecimento, — — as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do extinto.
Travel expenses from place of employment to place of origin
Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem
Staff Regulations of officials of the European Communities, and in particular Article 8 of Annex VII thereto.
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8. o do anexo VII.
This appropriation covers the lump-sum payment of travel costs of relevant staff, their spouses and dependants from the place of employment to the place of origin.
Esta dotação cobre o pagamento das despesas de viagem para o pessoal, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.
Fixed entertainment allowances
Subsídios fixos de funções
Staff Regulations of officials of the European Communities, and in particular Article 14 of Annex VII thereto.
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14. o do anexo VII.
Fixed local travel allowances
Subsídios fixos de deslocação
Staff Regulations of officials of the European Communities, and in particular Article 15 of Annex VII thereto.
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 15. o do anexo VII.
Other allowances and repayments
Outros subsídios e reembolsos
This appropriation covers: — allowances in the event of dismissal of a probationary official for obvious inadequacy, — allowances in the event of cancellation by the Agency of the contract of a relevant staff member.
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 34. o Esta dotação cobre: — a indemnização de despedimento para agentes estagiários despedidos em caso de inaptidão manifesta, — o subsídio de cessação de funções por rescisão do contrato pela Agência.
Article 1 1 4 — Total
Total do artigo 1 1 4
0.— Staff Regulations of officials of the European Communities, and in particular Article 56 thereof and Annex VI thereto.
0. — Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56. o e o anexo VI.
This article covers the flat-rate allowances and payments at hourly rates for overtime worked by relevant staff in categories C and D who could not be given compensatory leave in accordance with the procedures laid down.
Esta dotação cobre os subsídios fixos e as retribuições horárias relativas às horas prestadas pelo pessoal, bem como por agentes locais que não tenham podido ser compensados segundo as modalidades previstas, por tempo livre.
Supplementary services
Serviços suplementares
Freelance and Joint interpreting and conference service interpreters
Intérpretes freelance de serviço comum interpretação- conferências
0.— This appropriation is intended to cover the fees and travel expenses of freelance interpreters and conference operators including the reimbursement of services provided by Commission interpreters for all meetings not directly connected with the implementation of the Agency's work programme.
0. — Esta dotação destina- se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão relativamente a todas as reuniões não directamente ligadas à execução do programa de trabalho da Agência.
Translation Centre, Luxembourg
Centro de Tradução, Luxemburgo
0.— This appropriation is intended to cover the cost of translations, including payments made to the Translation Centre in Luxembourg for all texts not directly connected with the implementation of the Agency's work programme.
0. — Esta dotação destina- se a cobrir os custos de traduções, incluindo pagamentos feitos ao Centro de Tradução, no Luxemburgo, relativas a todos os textos não directamente ligados à execução do programa de trabalho da Agência.
Payment for administrative assistance from the Community institutions
Pagamentos por apoio de carácter administrativo prestado pelas instituições comunitárias
This appropriation is intended to cover expenditure incurred by the Commission for administrative assistance given to the Agency, e. g. computerised payroll service.
Esta dotação destina- se a cobrir o reembolso das despesas incorridas pela Comissão com apoio de carácter administrativo prestado à Agência, nomeadamente um serviço informatizado de pagamento dos salários.
Interim services
Serviços em regime de trabalho temporário
This appropriation covers: — the employment of interim staff, particularly telephone operators, clerical and secretarial staff, — the cost of provisional staff required to allow the flexibility in adapting to ad hoc needs, — reproduction and typing which is sent out because it cannot be handled by the Agency, — the cost of computer typesetting for explanatory and supporting documents for the Agency's own requirements and for submission to the budgetary authority, — the grant payable under the work experience training for children of staff members.
Esta dotação cobre: — as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado ou de escritório — despesas com pessoal provisório necessário à flexibilidade de adaptação às necessidades ad- hoc, — trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível à Agência executá- los, — despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários à própria Agência e a serem apresentados à autoridade orçamental, — a subvenção a pagar relativamente aos programas de estágios profissionais dos filhos dos membros do pessoal.
Article 1 1 7 — Total
Total do artigo 1 1 7
Miscellaneous expenditure on recruitment
Despesas diversas de recrutamento
Staff Regulations of officials of the European Communities, and in particular Articles 27 to 31 and 33 thereof and Annex III thereto.
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27. o a 31. o e 33. o e o anexo III.
This appropriation is intended to cover expenditure arising from recruitment procedures, and in particular publication costs, travel costs and accident insurance for candidates called for examinations and interviews, costs directly linked to the promotion and organisation of group recruitment tests (hire of rooms, furniture, machines and miscellaneous equipment, fees for the preparation and correction of tests, etc.), as well as pre-recruitment medical examinations.
Esta dotação destina- se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.), assim como as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.
Travel expenses (including members of the family)
Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)
Staff Regulations of officials of the European Communities, and in particular Articles 20 and 71 thereof and Article 7 of Annex VII thereto.
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20. o e 71. o e o artigo 7. o do anexo VII.
This appropriation covers travel expenses due to relevant staff (including their families) on taking up their duties or leaving the institution or transfer to another place of employment
Esta dotação cobre as despesas de viagem devidas ao pessoal (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções, bem como aquando da sua afectação a um novo local de trabalho.
Installation, resettlement and transfer allowances
Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência
Staff Regulations of officials of the European Communities, and in particular Articles 5 and 6 of Annex VII thereto.
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5. o e 6. o do anexo VII.
This appropriation covers installation and resettlement allowances due to relevant staff obliged to change their place of residence on taking up their duties, on transfer to a new place of employment and upon finally leaving the institution and resettling elsewhere.
Esta dotação destina- se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.
Removal expenses
Despesas de mudança de residência
Staff Regulations of officials of the European Communities, and in particular Articles 20 and 71 thereof and Article 9 of Annex VII thereto.
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20. o e 71. o e o artigo 9. o do anexo VII.
This appropriation covers removal expenses due to relevant staff obliged to change their place of residence on taking up their duties, on transfer to a new place of employment and upon finally leaving the institution and resettling elsewhere.
Esta dotação destina- se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.
Temporary daily subsistence allowances
Ajudas de custo temporárias
Staff Regulations of officials of the European Communities, and in particular Articles 20 and 71 thereof and Article 10 of Annex VII thereto.
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20. o e 71. o e o artigo 10. o do anexo VII.
This appropriation covers temporary daily subsistence allowances for relevant staff who furnish evidence that they must change their place of residence on taking up their duties, or transferring to a new place of employment.
Esta dotação cobre as ajudas de custo temporárias devidas aos agentes que podem justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo em caso de transferência).
Article 1 1 8 — Total
Coeficientes correctores aplicáveis aos vencimentos
Staff Regulations of officials of the European Communities, and in particular Articles 64 and 65 thereof and Article 17(3) of Annex VII thereto.
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64. o e 65. o e o n. o 3 do artigo 17. o do anexo VII.
This appropriation covers the cost of weightings applied to the remuneration of relevant staff.
Esta dotação cobre as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração do pessoal.
It also covers the cost of weightings applied to the part of emoluments transferred to a country other than the country of employment.
Cobre igualmente a incidência dos coeficientes de correcção aplicados à parte das remunerações transferidas para um país diferente do local de afectação.
Provisional appropriation
Dotação provisional
0.— Staff Regulations of officials of the European Communities, and in particular Articles 65 and 65a thereof and Annex XI thereto.
0. — Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 65. ° e 65. º- A, bem como o seu anexo XI.
Financial Regulation of 25 June 2002 applicable to the general budget of the European Communities (OJ L 248, 16.09.2002, p.
Regulamento Financeiro de 25 de Junho de 2002 aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias (JO L 248, 16. 9. 2002, p.
This item covers the cost of any adjustments to remunerations approved by the Council during the financial year.
Esta dotação destina - se a cobrir a incidência de eventuais adaptações das remunerações aprovadas pelo Conselho no decorrer do exercício financeiro.
It is purely provisional and can only be used after its transfer to other articles or items in this chapter in accordance with the Financial Regulation.
Tem um carácter puramente provisional e apenas pode ser utilizado após transferência para as rubricas apropriadas do presente capítulo, em conformidade com o disposto no Regulamento Financeiro.
Article 1 1 9 — Total
Total do artigo 1 1 9
CHAPTER 1 1 — TOTAL
TOTAL