qanastek/EMEA-V3 huggingface dataset:
1000 patient-years versus diet alone 20.6 events/ 1000 patient-years (p=0.011), and versus the combined sulfonylurea and insulin monotherapy groups 18.9 events/ 1000 patient-years, (p=0.021);
13, 5 ocorrências / 1000 doentes - ano em comparação com os grupos sob dieta isolada 20, 6 ocorrências / 1000 doentes - ano (p=0, 011), e os grupos de monoterapêutica de insulina e sulfonilureia combinada 18, 9 ocorrências / 1000 doentes - ano (p=0, 021);
In type 1 diabetes, the combination of metformin and insulin has been used in selected patients, but the clinical benefit of this combination has not been formally established.
Na diabetes tipo 1, a combinação de metformina e insulina foi utilizada em doentes seleccionados, mas os benefícios clínicos desta combinação não foram formalmente estabelecidos.
5.3.
12 5. 3.
EMEA 2001
Prazo de validade
DATE OF REVISION OF THE TEXT
DATA DE REVISÃO DESTE TEXTO
LIST OF THE NAMES, PHARMACEUTICAL FORM, STRENGTH OF THE MEDICINAL PRODUCT, ROUTE OF ADMINISTRATION AND MARKETING AUTHORISATION HOLDERS IN THE MEMBER STATES
LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMA FARMACÊUTICA, DOSAGEM, VIA DE ADMINISTRAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E TITULARES DAS AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS- MEMBROS
1 Member State EU/ EEA
1 Estado - Membro EU/ EEA
Marketing Authorisation Holder
Titular da Autorização de Introdução no Requerente Mercado
Applicant
Nome da fantasia
(Invented)
Dosagem
Organon Kloosterstraat 6 PO Box 20 5349 AB, Oss The Netherlands
Organon Kloosterstraat 6 PO Box 20 5349 AB, Oss Países Baixos
Implant Subcutaneous use
Via subcutânea
Organon Kloosterstraat 6 PO Box 20 5340 BH, Oss The Netherlands
Organon Kloosterstraat 6 PO Box 20 5340 BH, Oss Países Baixos
Organon SA Immeuble Optima 10, rue Godefroy 92821 Puteaux Cedex, France
Organon SA Immeuble Optima 10, rue Godefroy 92821 Puteaux Cedex, França
Essex Pharma GmbH Thomas-Dehler-Straße 27 81737 Munich Germany
Essex Pharma GmbH Thomas- Dehler- Straße 27 81737 Munich Alemanha
2 Member State EU/ EEA
2 Estado - Membro EU/ EEA
3
3 Estado - Membro EU/ EEA
Ctra. de Hospitalet, 147-149 Cityparc Ronda de Dalt Edificio Amsterdam 08940 Cornellá de Llobregat, Barcelona Spain
Ctra. de Hospitalet, 147- 149 Cityparc Ronda de Dalt Edificio Amsterdam 08940 Cornellá de Llobregat, Barcelona Espanha
Organon PO Box 20 5340 BH, Oss The Netherlands
Organon PO Box 20 5340 BH, Oss Países Baixos
OVERALL SUMMARY OF THE SCIENTIFIC EVALUATION OF IMPLANON
RESUMO DA AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DO IMPLANON
Implanon is a non-biodegradable, long-acting, progestagen-only contraceptive implant inserted subdermally.
O Implanon é um implante contraceptivo para uso subdérmico contendo exclusivamente progestagénio, não biodegradável e de longa duração de acção.
The indicated period of use is 3 years.
O período de utilização indicado é de 3 anos.
The implant is a single rod of 4 cm length and 2 mm in diameter and contains 68 mg etonogestrel (ENG) dispersed in a matrix of ethylene vinyl acetate (EVA) co-polymer.
O implante é um bastonete com 4 cm de comprimento e 2 mm de diâmetro, e contém 68 mg de etonogestrel (ENG) disperso numa matriz de copolímero de vinilacetato de etileno (EVA).
The ENG dose released by Implanon is equivalent to 60-70 μ g/ day shortly after insertion and decreases to about 40 μ g/ day at the start of the second year, and to about 25-30 μ g/ day at the end of the 3rd year.
A dose de ENG libertada pelo Implanon é equivalente a 60- 70 μg/ dia pouco tempo após a inserção, diminuindo para cerca de 40 μg/ dia no início do segundo ano, e para cerca de 25 a 30 μg/ dia no final do 3. º ano.
The contraceptive action of Implanon is primarily achieved by inhibition of ovulation.
A acção contraceptiva do Implanon é primariamente alcançada pela inibição da ovulação.
Implanon was approved in the EU during a MR procedure with the Netherlands (NL) as reference member state (RMS) and has been marketed since 1998 with the indication “ contraception”.
O Implanon foi aprovado na UE durante um procedimento de Reconhecimento Mútuo (RM), com os Países Baixos (NL) como Estado- Membro de Referência (EMR), sendo comercializado desde 1998 com a indicação “ contracepção ”.
The first European renewal of Implanon was successfully completed in 2003.
A primeira renovação europeia do Implanon foi concluída com sucesso em 2003.
In total, about 5 million Implanon implants have been sold worldwide up to July 2008.
Até Julho de 2008, foram vendidos cerca de 5 milhões de implantes do Implanon a nível mundial.
A second European renewal was initiated in September 2007, in which a majority of EU member states agreed that the benefit/ risk profile continues to be positive and supported the recommendation of the RMS to grant another 5-year renewal.
Em Setembro de 2007, foi iniciada uma segunda renovação europeia, no âmbito da qual a maioria dos Estados- Membros da UE concordou que o perfil benefício/ risco continua a ser positivo e apoiou a recomendação do EMR para conceder outra renovação de 5 anos.
However, a number of concerns were raised by the objecting CMS which did not consider the second renewal acceptable.
Contudo, o Estado- Membro Envolvido (EME) objector levantou uma série de questões e não considerou a segunda renovação aceitável.
The issue was referred to the CMD (h) and an assessment was carried out by the RMS.
O assunto foi remetido para o Grupo de Coordenação dos Procedimentos de Reconhecimento Mútuo e Descentralizado dos Medicamentos de Uso Humano (CMD( h)), tendo o EMR procedido a uma avaliação.
Because no agreement was reached at Day 60, the procedure was referred to the CHMP.
Dado não se ter chegado a acordo até ao Dia 60, o procedimento foi remetido para o CHMP.
The CHMP assessed the dossier and the available data, including the issues raised by the objecting CMS.
O CHMP avaliou o dossier e os dados disponíveis, incluindo as questões levantadas pelo EME objector.
The CHMP considered that insertion, migration and removal related events (collectively known as IRREs) occur at a low and decreasing frequency.
O CHMP considerou que os acontecimentos relacionados com a inserção, migração e remoção (colectivamente denominados de IRRE – insertion, migration and removal related events) ocorrem com uma frequência baixa e decrescente.
It is crucial - and should be self evident - that anyone, who performs insertions/ removals must be well trained and familiar with those procedures, as incorrect insertions will lead to removal problems.
É crucial – e deveria ser evidente – que quem quer que efectue as inserções/ remoções esteja devidamente treinado e familiarizado com aqueles procedimentos, uma vez que as inserções incorrectas levam a problemas de remoção.
The CHMP considers that correct insertion is a simple procedure and that the IRRE problems can be prevented or reduced by compliance with updated instructions and training materials.
O CHMP considera que a inserção correcta é um procedimento simples e que os IRRE podem ser prevenidos ou reduzidos através do cumprimento das instruções e materiais formativos actualizados.
The MAH was requested to report the results from the active monitoring program for IRREs in the USA.
Foi pedido ao Titular da AIM (TAIM) que apresentasse os resultados do programa de monitorização activa para os IRRE nos EUA.
Because the US AMP does not include the new inserter (Implanon NXT), the MAH is also requested to closely monitor the introduction and performance of the new inserter as a part of the RMP.
Uma vez que o programa de monitorização activa (AMP - active monitoring program) dos EUA não inclui o novo aplicador (Implanon NXT), foi também pedido ao TAIM que monitorizasse a introdução e o desempenho do novo aplicador enquanto parte do Plano de Gestão de Risco (PGR).
The CHMP acknowledged the issue of underreporting but did not consider that any signals indicating an increased risk of breast cancer have been identified.
Mesmo tendo em conta a sub- notificação existente, o CHMP não considerou que tivessem sido identificados quaisquer sinais indicativos de um risco acrescido de cancro da mama.
The difference between the observed and the expected numbers of cases is substantial and is unlikely to be explained by underreporting alone.
A diferença entre os números de casos observados e esperados é substancial, e é improvável que seja explicada apenas pela sub- notificação.
Thus, the possibility of an excess risk is not supported by these post-marketing data.
Assim, a possibilidade de um risco excessivo não é sustentada por estes dados de pós- comercialização.
Furthermore, the degree of underreporting is assumed to be lower for Implanon compared to spontaneous ADR reporting in general, therefore the CHMP does not consider that spontaneous reports on breast cancer in users of Implanon give rise to a new signal of an adverse effect.
Além disso, assume- se que o grau de sub- notificação é menor para o Implanon quando comparado com a notificação espontânea de reacções adversas ao medicamento (RAM) em geral.
The information already included in section 4.4 of the SPC is considered sufficient.
Como tal, o CHMP não é de opinião que as notificações espontâneas de cancro da mama em utilizadoras do Implanon dêem origem a um novo sinal de um efeito adverso, considerando suficientes as informações já incluídas na secção 4. 4 do RCM.
The MAH has compiled data of available relevant studies and overall, the epidemiological data on the association between progestogen-only contraception (POC) and breast cancer risk are sparse and reflect mostly the use of injectable DMPA.
O TAIM compilou dados obtidos em estudos relevantes disponíveis e, globalmente, os dados epidemiológicos relativos à associação entre a contracepção exclusivamente com progestagénio (POC - progestogen- only contraception) e o risco de cancro da mama são escassos e reflectem sobretudo o uso de DMPA (acetato de medroxiprogesterona) injectável.
Thus, most data pertain to injectable POC, little data exist for other POCs, no data are available for Implanon.
Não existem dados disponíveis relativos ao Implanon.
It is acknowledged that the available studies have limitations, e. g. the lack of data on the associations with POPs, limited power to examine risk relationships in subgroups, and further no meaningful data to examine the effects of implants.
Os dados da análise interina do estudo de caso- controlo em curso sobre o DIU contraceptivo de libertação de progestagénio (Mirena) (relatório
Of some relevance is the interim analysis data from the ongoing case-control study of the progestogen releasing contraceptive IUD (Mirena) (ICPE meeting report, 2008).
6 da reunião da ICPE, 2008) são relevantes.
Although Mirena releases levonorgestrel in a very low dose, the data would seem to be relevant also for implants.
Apesar do Mirena libertar levonorgestrel numa dose muito reduzida, os dados parecem ser relevantes também para os implantes.
This is because Mirena represents a continuous and long-term systemic progestogen exposure in young women.
Isto deve- se ao facto do Mirena representar uma exposição sistémica contínua e a longo prazo a um progestagénio em mulheres jovens.
From the interim analysis, the study hypothesis of an adverse effect on breast cancer risk has no support.
A análise interina não permitiu fundamentar a hipótese do estudo de um efeito adverso no que diz respeito ao risco de cancro da mama.
The study includes correction for the age of the study population, enabling comparisons to the Implanon user population and therefore, the final results of this study will be of relevance also for Implanon.
O estudo inclui a correcção para a idade da população incluída no estudo, o que permite efectuar comparações com a população utilizadora do Implanon e, como tal, os resultados finais deste estudo serão igualmente relevantes para o Implanon.
In summary, the CHMP agreed that there is at this time no firm evidence of an association between Implanon exposure and an increased risk of breast cancer in young women.
Em suma, o CHMP concordou que, neste momento, não existem provas conclusivas de uma associação entre a exposição ao Implanon e um risco acrescido de cancro da mama em mulheres jovens.
The final results of the Mirena study were deemed to be of relevance and should contribute to the evaluation of the safety for Implanon.
Os resultados finais do estudo do Mirena foram considerados relevantes e deverão contribuir para a avaliação da segurança do Implanon.
Furthermore, the reports on Implanon removals in breast cancer patients from the US AMP program are likely to yield
Além disso, as notificações relativas às remoções do Implanon nas doentes com cancro da mama do programa de monitorização activa dos EUA contêm provavelmente informação importante, proveniente de séries de casos que se espera sejam relativamente completos.
The Mirena study and reports from the US AMP should be included in the updated RMP.
O estudo Mirena e as notificações do AMP dos EUA devem ser incluídos no PGR actualizado.
The CHMP is of the opinion that a new epidemiological study of breast cancer in Implanon users is not justified at the present time.
O CHMP é de opinião que, no momento presente, não se justifica um novo estudo epidemiológico do cancro da mama nas utilizadoras do Implanon.
The CHMP considered that bleeding irregularities are expected with all progestogen-only methods, in particular those that inhibit ovulation.
O CHMP considerou que a ocorrência de irregularidades menstruais é de esperar em todos os métodos exclusivamente com progestagénio, sobretudo naqueles que inibem a ovulação.
This is well known and sometimes a reason for method discontinuation.
Este é um efeito bem conhecido e, por vezes, um motivo para a suspensão deste método contraceptivo.
However, although the bleeding pattern often is unpredictable, many women report reduction in episode frequency and total number of bleeding days compared to their normal menstrual pattern.
Contudo, apesar do padrão menstrual ser frequentemente imprevisível, muitas mulheres referem redução da frequência dos episódios e do número total de dias com hemorragia em comparação com o padrão menstrual normal.
Almost all women experience a decrease in the total amount of blood loss, even those with an increase in the number of bleeding days.
Observa- se em praticamente todas as mulheres uma diminuição da quantidade total de perda de sangue, mesmo naquelas com um aumento do número de dias com hemorragia.
Thus, many women actually experience a benefit with the bleeding pattern although the lack of predictability may remain a problem for some.
Assim, são muitas as mulheres que na realidade beneficiam com o padrão menstrual, ainda que a falta de previsibilidade possa continuar a ser um problema para algumas.
The CHMP considers that bleeding pattern disturbance should not be considered as a serious health issue, as it disappears immediately upon discontinuation and is not associated with any known health risk to the woman.
O CHMP considera que a alteração do padrão menstrual não deve ser considerada uma questão de saúde grave, na medida em que desaparece imediatamente após a suspensão do medicamento e não está associada a qualquer risco de saúde conhecido para as mulheres.
All experience shows that careful information and counselling before method start as well as support counselling and bleeding diary during use are important for long-term acceptability and compliance.
Toda a experiência obtida mostra que a informação e aconselhamento cuidadosos antes do início do método, bem como uma agenda de hemorragias com aconselhamento durante a utilização, são importantes para a aceitabilidade e adesão à terapêutica a longo prazo.
Similarly, the removal of Implanon due to irregular bleeding should not be regarded as a serious consequence since the “ surgical intervention” to remove Implanon must be considered minimal, requiring a 0,5-1cm superficial skin incision, after which the implant can be easily extracted.
Do mesmo modo, a remoção do Implanon causada por hemorragias irregulares não deve ser encarada como uma consequência grave dado que a “ intervenção cirúrgica ” para remover o Implanon é considerada mínima, implicando uma incisão superficial da pele de 0, 5 a 1 cm, após a qual o implante pode ser facilmente extraído.
The proposal by the MAH to further update bleeding data information in section 4.8 with new US data and to improve the information material on bleeding pattern was endorsed.
Foi aprovada a proposta do TAIM para actualizar a informação relativa às hemorragias na secção 4. 8 com novos dados dos EUA e para melhorar o material informativo no que diz respeito ao padrão menstrual.
The CHMP was of the view that written informed consent in the EU is associated with products where there are established serious risks and that the introduction of a request for informed consent for Implanon, one of several widely used methods of contraception, is unjustified and would strongly signal a risk that is certainly not present.
O CHMP foi de opinião que o consentimento informado escrito na UE está associado a medicamentos para os quais existem riscos graves estabelecidos, e que a introdução de um pedido de consentimento informado para o Implanon, um dos vários métodos de contracepção amplamente utilizados, não se justifica e sublinharia um risco que não está, certamente, presente.
The main benefit of any contraceptive method is efficacy and the CHMP considered that Implanon shows excellent efficacy with no evidence of decline neither during the 3rd year of use nor in heavy women and that the current text in the SPC regarding efficacy and weight is appropriate.
O principal benefício de qualquer método contraceptivo é a eficácia, e o CHMP considerou que o Implanon apresenta uma eficácia excelente sem quaisquer indícios de declínio, nem durante o 3. º ano de utilização, nem em mulheres de peso elevado, e que o texto actual no RCM relativamente à eficácia e peso é apropriado.
One contraceptive method will not fulfil all requirements at all times and, therefore, a wide choice of methods appears to be necessary in order for each individual woman to find a method that suits the current needs.
Um método contraceptivo nunca cumprirá todos os requisitos em todos os momentos e, como tal, parece ser necessária uma grande variedade de métodos, de modo a que cada mulher encontre um método que satisfaz as suas necessidades naquele momento.
The big advantage of implants is the absence of problems with compliance or gastro-intestinal disturbances that negatively affect contraceptive efficacy versus the disadvantages of irregular bleeding being there with all continuous progestogen-only methods that inhibit ovulation.
A grande vantagem dos implantes é a ausência de problemas relacionados com a adesão à terapêutica ou com perturbações gastrointestinais que afectam negativamente a eficácia contraceptiva versus as desvantagens das hemorragias irregulares, as quais ocorrem em todos os métodos contínuos exclusivamente com progestagénio que inibem a ovulação.
The CHMP concluded that the contraceptive efficacy of Implanon is superior to that of other hormonal contraceptives and that the Pearl Indices obtained for Implanon are significantly lower than those obtained with other systemic hormonal contraceptives, and certainly lower than those obtained with combined oral contraceptives, especially as these are prone to non-compliance, and gastro- intestinal disturbances.
O CHMP concluiu que a eficácia contraceptiva do Implanon é superior à de outros contraceptivos hormonais: os Índices de Pearl obtidos para o Implanon são significativamente mais baixos do que os obtidos com outros contraceptivos hormonais sistémicos, e certamente mais baixos do que os obtidos com os contraceptivos orais combinados, sobretudo porque com estes existe uma maior tendência para a não adesão à terapêutica e para perturbações
In conclusion, the CHMP considers Implanon to be an effective method of contraception with no apparent safety concerns and that the benefit-risk balance of Implanon is positive.
Em suma, o CHMP considera que o Implanon é um método de contracepção eficaz, sem problemas de segurança aparentes, e que a relação benefício- risco do Implanon é positiva.
The additional data on this issue that will come from the active monitoring programme in the USA is welcome, in particular the data on efficacy in obese women.
Os dados adicionais relativos a esta questão que serão facilitados pelo programa de monitorização activa nos EUA são bem- vindos, sobretudo os dados de eficácia em mulheres obesas.
The CHMP, having considered the data submitted in the application is of the opinion that further risk minimisation activities are necessary for the safe and effective use of the medicinal product.
Depois de avaliar os dados apresentados no pedido, o CHMP é de opinião que são necessárias actividades adicionais de minimização do risco para a utilização segura e eficaz do medicamento.
The RMP will be submitted to the RMS within 3 months and will include the activities mentioned in the conditions of the renewal of the Marketing Authorisation.
O PGR será submetido ao EMR no prazo de 3 meses, e incluirá as actividades mencionadas nas condições da renovação da Autorização de Introdução no Mercado.
GROUNDS FOR OPINION
FUNDAMENTOS PARA O PARECER
In conclusion, the CHMP considers Implanon to be an effective method of contraception with no apparent safety concerns and is therefore of the opinion that the benefit-risk profile of Implanon is positive.
Em conclusão, o CHMP considera que o Implanon é um método de contracepção eficaz, sem problemas de segurança aparentes e, como tal, é de opinião que o perfil benefício- risco do Implanon é positivo.
The CHMP agreed on the following proposal for conditions of the renewal of the Marketing Authorisation previously presented by the RMS:
O CHMP concordou com a seguinte proposta para as condições da renovação da Autorização de Introdução no Mercado, previamente apresentada pelo EMR:
The renewal will be granted for 5 years with the following conditions:
A renovação será concedida por 5 anos com as seguintes condições:
7  The marketing authorisation holder (MAH) will continue with the 12 monthly PSURs.  The MAH will continue with the 6-monthly reports of all unintended pregnancy and insertion/ removal related problems (IRRE) during the next 5 year renewal period.  With the 6 monthly IRRE report, the MAH will submit the latest results of the ongoing active monitoring program (AMP) in the USA.  The MAH will submit a type II variation in 2009 to introduce the new Implanon (Implanon NXT).
 O Titular da Autorização de Introdução no Mercado (TAIM) continuará com os relatórios periódicos de segurança a cada 12 meses.  O TAIM continuará, a cada 6 meses, com os relatórios de todas as gravidezes indesejadas e problemas relacionados com a inserção/ remoção (IRRE) durante o próximo período de renovação de 5 anos.  Com o relatório IRRE semestral, o TAIM deverá fornecer os resultados mais recentes do programa de monitorização activa (AMP) em curso nos EUA.  O TAIM apresentará uma alteração de tipo II em 2009 para a introdução do novo Implanon (Implanon NXT).
A RMP proposal for Implanon NXT will be part of this variation.  The MAH will develop further information and counselling materials for the Health Care Professionals and the women about the bleeding patterns that may be experienced during use of Implanon, which can be presented to the woman when she is considering use of Implanon for contraception.
Deverá ser incluída nesta alteração uma proposta de PGR para o Implanon NXT.  O TAIM desenvolverá materiais informativos e de aconselhamento adicionais para os profissionais de saúde e para as mulheres relativos aos padrões menstruais que podem ocorrer durante o uso do Implanon; os materiais poderão ser fornecidos às mulheres no momento da ponderação do uso de Implanon como meio contraceptivo.
Relevant parts of the above mentioned activities should be included in a RMP proposal presented by the MAH within three months.
As partes relevantes das actividades supra- mencionadas devem ser incluídas numa proposta de PGR apresentada pelo TAIM no prazo de três meses.
In addition, the following issues should be included in the RMP proposal:
A proposta de PGR deverá ainda incluir os seguintes aspectos:
 The body weight at the time of removal will be asked for in case of early removal (including pregnancy) in the AMP.  An update on bleeding in section 4.8 in the SPC and leaflet as proposed in the draft MAH labelling.
 Em caso de remoção precoce (incluindo gravidez) durante o AMP, será solicitada informação relativa ao peso corporal no momento da remoção.  A informação relativa às hemorragias na secção 4. 8 do RCM e no folheto informativo deverá ser actualizada, tal como proposto na rotulagem provisória do TAIM.
- correct insertion is a simple procedure and IRRE problems can be prevented or reduced by compliance
- os benefícios evidentes são a longa duração de utilização e a ausência de problemas de adesão à
with updated instructions and training materials,
terapêutica,
- no signals of an increased risk of breast cancer have been identified,
- a inserção correcta é um procedimento simples e os IRRE podem ser prevenidos ou reduzidos
- bleeding pattern disturbances should not be considered as a serious health issue,
através do cumprimento das instruções e materiais formativos actualizados,
- Implanon has clearly proven to be an effective method of contraception – including in obese women -
- não foram identificados sinais de um risco acrescido de cancro da mama,
the CHMP has recommended the renewal of the Marketing Authorisations for which the Summary of Product Characteristics, labelling and package leaflet are set out in Annex III for Implanon.
- as alterações do padrão menstrual não devem ser consideradas um problema de saúde grave,
SUMMARY OF PRODUCT CHARACTERISTICS, LABELLING AND PACKAGE LEAFLET
- o Implanon demonstrou claramente ser um método de contracepção eficaz – incluindo em
10 ANNEX IV
10 O Resumo das Características do Medicamento, rotulagem e folheto informativo válidos são as versões finais resultantes do procedimento do grupo de Coordenação.
 The marketing authorisation holder (MAH) will continue with the 12 monthly Periodic Safety Update Reports (PSURs).  The MAH will continue with the 6-monthly reports of all unintended pregnancy and insertion/ removal related problems (IRRE) during the next 5 year renewal period.  With the 6 monthly IRRE report, the MAH will submit the latest results of the ongoing active monitoring program (AMP) in the USA.  The MAH will submit a type II variation in 2009 to introduce the new Implanon (Implanon NXT).
 O titular da Autorização de Introdução no Mercado (TAIM) continuará com os relatórios periódicos de segurança a cada 12 meses.  O TAIM continuará, a cada 6 meses, com os relatórios de todas as gravidezes indesejadas e problemas relacionados com a inserção/ remoção (IRRE) durante o próximo período de renovação de 5 anos.  Com o relatório IRRE semestral, o TAIM deverá fornecer os resultados mais recentes do programa de monitorização activa (AMP) em curso nos EUA.  O TAIM apresentará uma alteração de tipo II em 2009 para a introdução do novo Implanon (Implanon NXT).
A RMP proposal for Implanon NXT will be part of this variation.  The MAH will develop further information and counselling materials for the Health Care Professionals and the women about the bleeding patterns that may be experienced during use of Implanon, which can be presented to the woman when she is considering use of Implanon for contraception.
Deverá ser incluída nesta alteração uma proposta de Plano de Gestão do Risco (PGR) para o Implanon NXT.  O TAIM desenvolverá materiais informativos e de aconselhamento adicionais para os profissionais de cuidados de saúde e para as mulheres relativos aos padrões menstruais que podem ocorrer durante o uso do Implanon; os materiais poderão ser fornecidos às mulheres no momento da ponderação do uso de Implanon como meio contraceptivo.
Relevant parts of the above mentioned activities should be included in a Risk Management Plan (RMP) proposal presented by the MAH within three months.
As partes relevantes das actividades supra- mencionadas devem ser incluídas numa proposta de PGR apresentada pelo TAIM no prazo de três meses.
In addition, the following issues should be included in the RMP proposal:
Além disso, a proposta de PGR deverá incluir os seguintes aspectos:
 The body weight at the time of removal will be asked for in case of early removal (including pregnancy) in the AMP.  An update on bleeding in section 4.8 in the SPC and leaflet as proposed in the draft MAH labelling.
 Em caso de remoção precoce (incluindo gravidez) durante o AMP, será solicitada informação relativa ao peso corporal no momento da remoção  A informação relativa às hemorragias na secção 4. 8 do RCM e no folheto informativo deverá ser actualizada, tal como proposto na rotulagem provisória do TAIM.
Ref.
Londres, 09 de Fevereiro de 2009 Ref. doc.
EMEA/ 124262/ 2009
EMEA/ 122013/ 2009
Questions and answers on the referral for Implanon subdermal implant etonogestrel 68 mg
Perguntas e respostas relativas ao procedimento de consulta sobre o Implanon implante subcutâneo etonogestrel 68 mg
The European Medicines Agency (EMEA) has completed an arbitration procedure following a disagreement among Member States of the European Union regarding the authorisation of the medicine Implanon.
A Agência Europeia de Medicamentos (EMEA) concluiu um procedimento de arbitragem na sequência de uma divergência entre Estados- Membros da União Europeia relativa à autorização do medicamento Implanon.
The Agency’ s Committee for Medicinal Products for Human Use (CHMP) has concluded that the benefits of Implanon outweigh its risks, and that the marketing authorisation granted in the Netherlands can be recognised in other Member States of the European Union.
O Comité dos Medicamentos para Uso Humano (CHMP) da Agência concluiu que os benefícios do Implanon são superiores aos seus riscos e que a autorização de introdução no mercado concedida nos Países Baixos pode ser reconhecida em outros Estados- Membros da União Europeia.
What is Implanon?
O que é o Implanon?
Implanon is a female contraceptive.
O Implanon é um contraceptivo feminino.
It is presented as a small rod that is implanted by a doctor or a nurse using a special applicator just under the skin of the upper arm.
Apresenta- se como um pequeno bastão que é implantado por um médico ou enfermeiro debaixo da pele do braço utilizando um aplicador especial.
The active substance in Implanon, etonogestrel, is a synthetic female hormone resembling progesterone.
A substância activa do Implanon, o etonogestrel, é uma hormona feminina sintética que se assemelha à progesterona.
Once implanted, the rod releases a small amount of etonogestrel continuously into the bloodstream.
Uma vez implantado, o bastão liberta uma pequena quantidade de etonogestrel, de forma contínua, para a circulação sanguínea.
This changes the body’ s hormonal balance and help to prevent ovulation.
Isto altera o equilíbrio hormonal do organismo e ajuda a evitar a ovulação.
Implanon can protect for up to three years; at the end of this period the implant must be removed.
O Implanon pode proteger da gravidez por um período até três anos; no final deste período de tempo, o implante tem de ser removido.
Why was Implanon reviewed?
Por que foi revisto o Implanon?
N. V.
A N. V.
Organon submitted Implanon for a second renewal of the marketing authorisation through mutual recognition on the basis of the initial authorisation granted by the Netherlands on 25 August 1998.
Organon submeteu o pedido de uma segunda renovação da autorização de introdução no mercado para o Implanon através do procedimento de reconhecimento mútuo, com base na autorização inicial concedida pelos Países Baixos em 25 de Agosto de 1998.
The company wanted the renewal of authorisation to be recognised in all the EU Member States, as well as Norway and Iceland where the product is already authorised.
A empresa pretendia que a renovação da autorização fosse reconhecida em todos os Estados- Membros da UE, na Noruega e na Islândia, onde o medicamento já se encontra autorizado.
On 6 October 2008, the Dutch regulatory agency referred the matter to the CHMP.
Em 6 de Outubro de 2008, a agência reguladora dos Países Baixos remeteu a questão para o CHMP.
The grounds for the referral were concerns regarding the side effects related to insertion and removal of the implant, the risk of breast cancer, the incidence of irregular bleedings leading to premature removal of the implant.
Os fundamentos para o procedimento de consulta consistiram em preocupações relativas aos efeitos secundários relacionados com a inserção e a remoção do implante, o risco de cancro da mama e a incidência de hemorragias irregulares que levaram à remoção prematura do implante.
Additionally, the data on effectiveness in obese women in particular in the third year of use was considered insufficient.
Além disso, os dados sobre a eficácia em mulheres obesas, em particular no terceiro ano de utilização, foram considerados insuficientes.
Based on the evaluation of the currently available data and the scientific discussion within the Committee, the CHMP concluded that the benefits of Implanon outweigh its risks, and therefore the renewal of the marketing authorisation for Implanon should be granted in all concerned member states.
Com base na avaliação dos dados disponíveis actualmente e na discussão científica em sede do Comité, o CHMP concluiu que os benefícios do Implanon são superiores aos seus riscos, pelo que a renovação da autorização de introdução no mercado deve ser concedida para o Implanon em todos os Estados- Membros envolvidos.
The CHMP also endorsed the changes to the product information for the medicine as agreed by the Coordination Group for the Mutual and Decentralised Procedures.
O CHMP sancionou igualmente as alterações da informação sobre o medicamento, conforme acordado pelo Grupo de Coordenação dos Procedimentos de Reconhecimento Mútuo e Descentralizado.
The European Commission issued a decision on 6 February 2009.
A decisão foi emitida pela Comissão Europeia em 6 de Fevereiro de 2009.
1 Article 29 of Directive 2001/ 83/ EC as amended, referral on the grounds of potential serious risk to public health 7 Westferry Circus, Canary Wharf, London E14 4HB, UK Tel.
1 Artigo 29. º da Directiva 2001/ 83/ CE, com a última redacção que lhe foi dada, procedimento de consulta com base num potencial risco grave para a saúde pública 7 Westferry Circus, Canary Wharf, London E14 4HB, UK Tel.
Ingemar Persson 23 October 2008 20 November 2008
Ingemar Persson 23 de Outubro de 2008 20 de Novembro de 2008
London, 17 October 2003 CPMP/ 2811/ 03
Londres, 17 de Otubro de 2003 CPMP/ 2811/ 03
COMMITTEE FOR PROPRIETARY MEDICINAL PRODUCTS (CPMP) SUMMARY INFORMATION ON A REFERRAL OPINION FOLLOWING AN ARBITRATION PURSANT TO ARTICLE 29 OF DIRECTIVE 2001/ 83/ EC, FOR
COMITÉ DAS ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS (CPMP) SÍNTESE DE UM PARECER EMITIDO NO ÂMBITO DE UMA CONSULTA NA SEQUÊNCIA DE UMA ARBITRAGEM EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 29. º DA DIRECTIVA 2001/ 83/ CE, PARA
ISOTRETINOIN / LURANTAL / TRIVANE / REXIDAL / SCHERITONIN (See Annex I)
ISOTRETINOIN / LURANTAL / TRIVANE / REXIDAL / SCHERITONIN (ver anexo I)
A marketing authorisation for Isotretinoin was granted to Schering Health Care Ltd in UK, on 16 August 2001.
Em 16 de Agosto de 2001, foi concedida uma autorização de introdução no mercado para a isotretinoína à empresa Schering Health Care Ltd do Reino Unido.
The dossier was submitted as a so called “ generic application”, as essentially similar to Roaccutane first authorised in EU in 1983.
A documentação foi apresentada sob a forma do chamado "pedido genérico ”, dado o produto ser essencialmente semelhante ao produto Roaccutane autorizado pela primeira vez na UE em 1983.
Applications for mutual recognition of Isotretinoin were submitted to Austria, Belgium, Denmark, Finland, France, Germany, Greece, Ireland, Italy, Luxembourg, Netherlands, Portugal and Spain.
A Alemanha, a Áustria, a Bélgica, a Dinamarca, a Finlândia, a França, a Grécia, a Irlanda, a Itália, o Luxemburgo, os Países Baixos, Portugal e a Espanha apresentaram pedidos de reconhecimento mútuo para a isotretinoína.
The Mutual Recognition Procedure started on 4 February 2002.
O procedimento de reconhecimento mútuo teve início em 4 de Fevereiro de 2002.
On 3 May 2002, France presented to the EMEA a referral under Article 29 of Directive 2001/ 83/ EC.
Em 3 de Maio de 2002, a França desencadeou o procedimento previsto no artigo 29. º da Directiva 2001/ 83/ CE do Conselho.
The referral by France mainly related to the pregnancy prevention measures proposed for this generic product as reflected in the summary of product characteristics of the mutual recognition procedure.
O objecto da consulta era essencialmente as medidas de prevenção da gravidez propostas para o medicamento genérico no resumo das características do medicamento resultante do procedimento de reconhecimento mútuo.
The referral procedure started on 30 May 2002.
O procedimento teve início a 30 de Maio de 2002.
During its April 2003 meeting, the CPMP, in the light of the overall submitted data and the scientific discussion within the Committee, was of the opinion that a marketing authorisation should be granted provided amendment to the summary of product characteristics.
Na sua reunião de Abril de 2003, o CPMP, à luz dos dados apresentados e do debate científico que levou a cabo, emitiu um parecer favorável à autorização de introdução no mercado, sob condição de que o resumo das características do medicamento fosse alterado.
LIST OF THE NAMES, PHARMACEUTICAL FORM, STRENGTHS OF THE MEDICINAL PRODUCTS, ROUTE OF ADMINISTRATION, APPLICANT, MARKETING AUTHORISATION HOLDER, PACKAGING AND PACKAGE SIZES IN THE MEMBER STATES
LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMA FARMACÊUTICA, CONCENTRAÇÕES DOS MEDICAMENTOS, VIA DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENTE, TITULAR DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO, EMBALAGEM E TAMANHOS DAS EMBALAGENS NOS ESTADOS- MEMBROS
 EMEA
Estado- Membro
2003
Requerente/ Titular da autorização de introdução no mercado
Applicant / Marketing
Denominação inventada
Invented name
Concentração
Authorisation Holder
Tamanho da embalagem
Strength
Áustria
Packaging
Schering Health Care Ltd.
Schering Healthcare Ltd The Brow,
The Brow, Burgess
Burgess Hill, West Sussex, RH15 9NE, United Kingdom
Hill, West Sussex, RH15 9NE, Reino Unido
Burgess Hill, West Sussex, RH15 9NE,
Hill, West Sussex, RH15 9NE, Reino Unido
Schering Healthcare Ltd The Brow, Burgess Hill, West Sussex, RH15 9NE, United Kingdom
The Brow, Burgess Hill, West Sussex, RH15 9NE, Reino Unido
Schering Healthcare Ltd The Brow,
Schering Health Care
Schering Health Care Ltd The Brow, Burgess Hill,
Schering Health Care
West Sussex, RH15 9NE, United Kingdom
RH15 9NE, Reino Unido
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SCIENTIFIC CONCLUSIONS AND GROUNDS FOR AMENDMENT OF THE SUMMARY(IES) OF PRODUCT CHARACTERISTICS PRESENTED BY THE EMEA
CONCLUSÕES CIENTÍFICAS E FUNDAMENTOS DA ALTERAÇÃO DO RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO MEDICAMENTO APRESENTADOS PELA EMEA
EMEA/ CPMP/ 2811/ 03 SCIENTIFIC CONCLUSIONS
EMEA 2003 EMEA/ CPMP/ 2811/ 03 CONCLUSÕES CIENTÍFICAS
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 EMEA 2003
RESUMO DA AVALIAÇÃO CIENTÍFICA Scheritonin (vide Anexo I)
OVERALL SUMMARY OF THE SCIENTIFIC EVALUATION OF Isotretinoin / Lurantal / Trivane / Rexidal / Scheritonin (see Annex I) Isotretinoin (13-cis-retinoic acid) is a retinoid compound and a derivative of vitamin A.
DE Isotretinoína / Lurantal / Trivane / Rexidal /
Isotretinoin / Lurantal / Rexidal / Scheritonin / Trivane has been granted a marketing authorisation in UK, as essentially similar (generic) to the originator Roaccutane from Roche.
Isotretinoína / Lurantal / Rexidal / Scheritonin / Trivane foram objecto de uma autorização de introdução no mercado no RU, sendo essencialmente semelhantes (genéricos) ao original Roaccutane da Roche.
Before the end of a mutual recognition procedure in all EU Members States (except Sweden), France presented to the EMEA a referral considering that the pregnancy prevention programme as proposed in the MRP summary of product characteristics was not acceptable and requested amendments to various sections of the SPCs.
Antes de concluído o procedimento de reconhecimento mútuo em todos os Estados - Membros (excepto a Suécia), a França apresentou à EMEA um recurso alegando que o programa de prevenção da gravidez tal como proposto no Resumo das Características do Medicamento (RCM) não era aceitável, tendo solicitado a introdução de alterações em várias secções do RCM.
In addition, France considered that a PSUR reporting of 5 years for isotretinoin was not acceptable.
Além disso, a França considerou que o período de cinco anos para o relatório PSUR sobre a isotretinoína não era aceitável.
Based on the ground for referrals and the CPMP questions, the applicant proposed a Pregnancy Prevention Programme and an updated summary of product characteristics.
Com base nos fundamentos do recurso e nas perguntas do CPMP, o requerente propôs um programa de Prevenção da Gravidez e uma actualização do Resumo das Características do Medicamento.
Quality issues No significant issues relating to quality were identified and the pharmaceutical particulars of the SPC were completed, except the sections to be introduced nationally.
Questões relativas à qualidade Não foram identificadas questões significativas no que se refere à qualidade e as informações farmacêuticas do RCM foram completadas, com excepção das secções que deverão ser introduzidas a nível nacional.
Efficacy issues Bioequivalence reassurance with the originator was presented during the procedure.
Questões relativas à eficácia A reconfirmação da bioequivalência no original foi apresentada durante o procedimento.
The efficacy of the product is established, nevertheless the population to be treated was questioned.
A eficácia do medicamento está estabelecida, tendo no entanto sido reconsiderada a população alvo a tratar.
In this respect the CPMP considered the following:
Questões de segurança A questão principal em matéria de segurança foi a definição, no Resumo das Características do Medicamento, da recomendação tendente a assegurar que as mulheres com potencial para engravidar não estão grávidas aquando do início do tratamento, não engravidam durante o mesmo, nem, pelo menos, um mês após a interrupção da terapêutica com isotretinoína, com base na proposta do requerente do programa de prevenção da gravidez.
EMEA/ CPMP/ 2811/ 03
EMEA 2003 EMEA/ CPMP/ 2811/ 03 Sobre esta questão, o CPMP considerou o seguinte:
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 EMEA 2003
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also concerns women who are not currently sexually active unless the prescriber considers that there are compelling reasons to indicate that there is no risk of pregnancy.
adoptadas medidas contraceptivas rigorosas, baseadas no programa de prevenção da gravidez do titular da autorização de introdução no mercado.
- Isotretinoin is contraindicated in women of childbearing potential, unless all of the following
A isotretinoína está contra- indicada em mulheres com potencial para engravidar, excepto se se
At least one and preferably two complementary forms of contraception including a barrier method should be used. • Even if she has amenorrhea she must follow all of the advice on effective contraception. • She should be capable of complying with effective contraceptive measures. • She is informed and understands the potential consequences of pregnancy and the need to rapidly consult if there is a risk of pregnancy. • She understands the need and accepts to undergo pregnancy testing before, during and 5 weeks after the end of treatment. • She has acknowledged that she has understood the hazards and necessary precautions associated with the use of isotretinoin.
verificar que a doente: • apresenta acne grave (tal como acne cístico, acne conglobata ou acne desfigurante) resistente a períodos adequados de tratamento- padrão com agentes antibacterianos sistémicos e terapêutica tópica; • compreende o risco teratogénico; • compreende a necessidade de um acompanhamento mensal rigoroso; • compreende e aceita a necessidade de efectuar uma contracepção eficaz, sem interrupção, um mês antes do início do tratamento, durante o tratamento e um mês após o termo do mesmo. devendo ser utilizado, pelo menos, um método de contracepção, mas preferencialmente dois complementares, incluindo um método de barreira. • ainda que com amenorreia, deve observar todos os procedimentos de uma contracepção eficaz; • deve ser capaz de cumprir medidas contraceptivas eficazes; • está informada e compreende as consequências potenciais da gravidez e a necessidade de acorrer rapidamente à consulta perante um risco de gravidez; • reconhece a necessidade dos testes de gravidez e aceita submeter- se a estes testes antes, durante o tratamento e cinco semanas após o termo do mesmo; • declara explicitamente que compreendeu as medidas de precaução necessárias e os perigos associados ao tratamento com isotretinoína.
- Prescriptions of isotretinoin for women of childbearing potential should be limited to 30 days of
- As prescrições de isotretinoína a mulheres com potencial para engravidar devem ser limitadas a
- Patients should not donate blood during therapy or for 1 month following discontinuation of
- Os doentes devem ser instruídos no sentido de nunca dispensarem este medicamento a outra
isotretinoin because of the potential risk to the foetus of a pregnant transfusion recipient.
pessoa, bem como de devolverem ao farmacêutico as cápsulas não utilizadas no final do tratamento.
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 EMEA 2003
do medicamento.
implement such programme nationally.
Considerando que os princípios gerais do programa de prevenção da gravidez devem constar do RCM, mas que os pormenores devem ser ajustados às normas locais, o CPMP solicitou ao titular da autorização de introdução no mercado que acorde com as autoridades competentes nacionais os pormenores do programa de prevenção da gravidez e implemente este programa a nível nacional.
In addition, the Periodic Safety Update Reports (PSUR) are to be submitted 6 monthly for the first 2 years after the adoption of the European Commission Decision, annually for the next 3 years and 5- yearly thereafter.
Além disso, os relatórios periódicos de actualização da segurança (PSUR) devem ser apresentados cada seis meses durante os primeiros dois anos após a adopção da Decisão da Comissão Europeia, anualmente durante os três anos seguintes e, subsequentemente, de cinco em cinco anos.
The MAH should submit to the CPMP, the Reference Member State and the Concerned Member States, a PSUR including a report on their isotretinoin Pregnancy Prevention Programme and an integrated assessment of pregnancy exposures and outcomes.
O titular da autorização de introdução no mercado deve apresentar ao CPMP, ao Estado- Membro de referência e ao Estado- Membro interessado um relatório PSUR incluindo um relatório sobre o seu programa de prevenção da gravidez no contexto do tratamento com isotretinoína, bem como uma avaliação integrada das gravidezes expostas e dos seus resultados.
The report should provide information on the measures taken to assure and assess the effectiveness of the risk management programme.
O relatório deve fornecer informações sobre as medidas adoptadas para assegurar e avaliar a eficácia do programa de gestão de riscos.
When the PSUR cycle changes to 5-yearly reports, the MAH should continue to submit annual reports on the Risk Management Programme.
Quando a periodicidade de apresentação do relatório periódico actualizado sobre segurança (PSUR) for alterada para cinco anos, o titular da autorização de introdução no mercado deve continuar a apresentar relatórios anuais sobre o Programa de Gestão de Riscos.
Benefit/ Risk considerations Based on the documentation submitted by the applicant including the proposal for implementation of a pregnancy prevention programme and the scientific discussion within the Committee, the CPMP considered that the benefit/ risk ratio of Isotretinoin / Lurantal / Rexidal / Scheritonin / Trivane is positive for the agreed indications.
Considerações quanto aos riscos/ benefícios Tendo como base a documentação apresentada pelo requerente, incluindo a proposta de implementação de um programa de prevenção da gravidez e a discussão científica no seio do Comité, o CPMP considerou que a relação benefício/ risco da Isotretinoína / Lurantal / Rexidal / Scheritonin / Trivane é positiva para as indicações acordadas.
GROUNDS FOR AMENDMENT OF THE SUMMARY(IES) OF PRODUCT CHARACTERISTICS
FUNDAMENTOS PARA A ALTERAÇÃO DO( S) RESUMO( S) DAS CARACTERÍSTICAS DO MEDICAMENTO
Whereas,
Considerando que