qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: All evaluations highlight that an important attribute of the EU MFA versus alternative sources of financing is its highly concessional terms, i.e. relatively low interest rates, long maturity and long grace period.
Translation (en-pt): Todas as avaliações salientam que uma importante característica da assistência macrofinanceira da UE em relação a outras fontes alternativas de financiamento reside nas suas condições muito vantajosas, ou seja, taxas de juro relativamente baixas, prazos de vencimento alargados e longos períodos de carência.
English: The limited capacity of the health sector and the damages from the November 2019 earthquake, which already absorbed the limited fiscal space available, aggravate the situation.
Translation (en-pt): A situação é agravada pela capacidade limitada do setor da saúde e pelos danos resultantes do terramoto de novembro de 2019, que já absorveram a limitada margem de manobra orçamental disponível.
English: The Commission services and the European External Action Service should work closely together throughout the macro-financial assistance operation in order to coordinate, and to ensure the consistency of, the Union's external policy.
Translation (en-pt): Os serviços da Comissão e o Serviço Europeu para a Ação Externa devem colaborar durante toda a operação de assistência macrofinanceira, a fim de assegurar a coordenação e a coerência da política externa da União.
English: According to current estimates, a financing gap of some EUR 330 million will remain after the IMF, the World Bank and the EU grant funding.
Translation (en-pt): De acordo com as estimativas atuais, subsistirá um défice de financiamento de cerca de 330 milhões de EUR após a concessão de fundos pelo FMI, pelo Banco Mundial e pela UE.
English: Due to the country's poor credit rating, access to international financial markets is very limited, while the country's financial markets are too shallow to accommodate these remaining financing needs.
Translation (en-pt): Devido à sua fraca notação de risco, o país dispõe apenas de um acesso muito limitado aos mercados financeiros internacionais, ao passo que os seus mercados financeiros nacionais não se encontram ainda suficientemente desenvolvidos para satisfazerem as necessidades de financiamento que subsistem.
English: The monitoring of the action by the Commission services will take place on the basis of progress in the implementation of the IMF arrangement and the implementation of specific reform measures to be agreed with the authorities of the partners in a Memorandum of Understanding with a frequency that is consistent with the number of instalments (See also point 1.4.4).
Translation (en-pt): O acompanhamento da ação pelos serviços da Comissão incidirá nos progressos realizados a nível da execução do acordo com o FMI e da realização das medidas específicas de reforma a acordar com as autoridades dos parceiros no quadro de um memorando de entendimento, e com uma frequência coerente com o número de parcelas (ver igualmente ponto 1.4.4).
English: Also, the assistance will be paid to a specific account of the Central Bank of the partner.
Translation (en-pt): Além disso, os fundos associados à assistência serão transferidos para uma conta específica do Banco Central do parceiro.
English: N+3 Enter as many years as necessary to show the duration of the impact (see point 1.6)
Translation (en-pt): N+3 Inserir os anos necessários para refletir a duração do impacto (ver ponto 1.6)
English: The Bosnian authorities have already requested emergency financing from the IMF, amounting to up to EUR 330 million (nearly 2% of GDP).
Translation (en-pt): As autoridades bósnias solicitaram já um financiamento de emergência junto do FMI, num montante máximo de 330 milhões de EUR (quase 2 % do PIB).
English: The assessment will cover areas such as budget preparation and execution, public internal financial control, internal and external audit, public procurement, cash and public debt management, as well as the independence of the central bank.
Translation (en-pt): A avaliação abrangerá domínios como a elaboração e a execução do orçamento, o controlo interno das finanças públicas, auditoria interna e externa, adjudicação de contratos públicos, gestão da dívida pública e de tesouraria, bem como a independência do Banco Central.
English: (c) indicate the connection between the economic policy conditions laid down in the Memorandum of Understanding, the partners' on-going economic and fiscal performance and the Commission's decisions to release the instalments of the Union's macro-financial assistance.
Translation (en-pt): (c) Indicar o nexo entre as condições de política económica fixadas no memorando de entendimento, o desempenho económico e orçamental corrente dos parceiros e as decisões de desembolso das parcelas da assistência macrofinanceira da União tomadas pela Comissão.
English: The borrowing and lending operations related to the Union's macro-financial assistance shall be carried out in euro using the same value date and shall not involve the Union in the transformation of maturities, or expose it to any exchange or interest rate risk, or to any other commercial risk.
Translation (en-pt): As operações de contração e concessão de empréstimos associadas à assistência macrofinanceira da União são efetuadas em euros com a mesma data-valor e não devem implicar para a União a alteração de prazos de vencimento nem a exposição a qualquer risco cambial ou de taxa de juro, ou a qualquer outro risco comercial.
English: The fiscal deficit is expected to widen to above 5% of GDP, notably on the back of an expected decline in tax revenues.
Translation (en-pt): O défice orçamental deverá agravar-se para atingir mais de 5 % do PIB, nomeadamente devido à descida projetada das receitas fiscais.
English: As MFA is not designated to specific expenses (contrary to project financing, for example), this risk is related to factors such as the general quality of management systems in the partner's Central Bank and the Ministry of Finance, administrative procedures, control and oversight functions, the security of IT systems and the appropriateness of internal and external audit capabilities.
Translation (en-pt): Uma vez que a AMF não foi concebida para financiar despesas específicas por parte do parceiro (contrariamente ao financiamento de projetos, por exemplo), este risco relaciona-se com fatores como a qualidade geral dos sistemas de gestão do Banco Central do parceiro e do Ministério das Finanças, dos procedimentos administrativos, das funções de controlo e supervisão, da segurança dos sistemas informáticos e da adequação das capacidades em termos de auditoria interna e externa.
English: The Commission and the European External Action Service shall monitor the fulfilment of this pre-condition throughout the life-cycle of the Union's macro-financial assistance.
Translation (en-pt): A Comissão e o Serviço Europeu para a Ação Externa devem verificar o cumprimento desta condição prévia durante todo o período de vigência da assistência macrofinanceira da União.
English: The Union's macro-financial assistance shall be implemented under direct management.
Translation (en-pt): A assistência macrofinanceira da União é executada em regime de gestão direta.
English: Against this background, the European Commission is proposing the use of macro-financial assistance (MFA) to support ten neighbouring partners in the context of the COVID-19 crisis.
Translation (en-pt): Neste contexto, a Comissão Europeia propõe o recurso a uma assistência macrofinanceira (AMF) para apoiar dez parceiros vizinhos no contexto da crise desencadeada pelo surto de COVID-19.
English: Additionally, financing needs are set to further increase in line with the COVID-19 fiscal impact and response, while access to financial markets will remain very challenging during the year and the foreseen USD 1.1 billion market issuance can no longer be taken for granted.
Translation (en-pt): Além disso, as necessidades de financiamento deverão continuar a aumentar em virtude das medidas tomadas para dar resposta à crise da COVID-19 e do respetivo impacto orçamental, enquanto o acesso aos mercados financeiros continuará a ser muito problemático ao longo do ano e a emissão obrigacionista de 1,1 mil milhões de USD prevista nos mercados já não pode ser considerada um dado adquirido.
English: The Union's macro-financial assistance shall be disbursed to the central bank of the partner.
Translation (en-pt): A assistência macrofinanceira da União é desembolsada ao banco central do parceiro.
English: Against this backdrop, the EU adopted a EUR 500 million MFA operation in January 2020.
Translation (en-pt): Neste contexto, em janeiro de 2020, a UE aprovou uma operação de AMF no montante de 500 milhões de EUR.
English: The disbursement of the assistance will be conditional on the fulfilment of the political pre-conditions and a satisfactory track record in the implementation of a financing arrangement between the partner and the IMF.
Translation (en-pt): O desembolso da assistência dependerá da observância das condições políticas prévias e da realização de progressos satisfatórios na aplicação de um acordo de financiamento entre o parceiro e o FMI.
English: By supporting the adoption by authorities of an appropriate framework for short-term macroeconomic policy and structural reforms, the EU's MFA would enhance the added value of the overall EU involvement and increase the effectiveness of the EU's overall intervention including through other financial instruments.
Translation (en-pt): Ao apoiar a adoção pelas autoridades de um quadro adequado para a política macroeconómica de curto prazo e as reformas estruturais, a AMF da UE contribui para reforçar o valor acrescentado da participação global da UE e aumenta a eficácia da sua intervenção geral, nomeadamente através de outros instrumentos financeiros.
English: Moldova has some policy space to counteract the shocks as both public debt and international reserves have been on a positive trajectory during the last years supported by a three-year IMF EFF/ECF programme, but not for long and clearly within limits.
Translation (en-pt): A Moldávia dispõe de uma certa margem de manobra para absorver os choques, uma vez que tanto a sua dívida pública, como as suas reservas de divisas, com o apoio de um programa trienal da Facilidade Alargada de Financiamento((EFF)/Mecanismo de Crédito Alargado (ECF) do FMI, evoluíram de forma positiva ao longo dos últimos anos, embora não a longo prazo e apenas numa medida claramente limitada.
English: In addition, provision should be made for the Commission to carry out checks, for the Court of Auditors to carry out audits and for the European Public Prosecutor's Office to exercise its competences.
Translation (en-pt): Além disso, deve ser prevista a realização de controlos pela Comissão e de auditorias pelo Tribunal de Contas, bem como o exercício, pela Procuradoria Europeia, das suas atribuições.
English: If the financing needs of a partner decrease fundamentally during the period of the disbursement of the Union's macro-financial assistance compared to the initial projections, the Commission, acting in accordance with the examination procedure referred to in Article 7(2), shall reduce the amount of the assistance or suspend or cancel it.
Translation (en-pt): Se, durante o período de desembolso da assistência macrofinanceira da União, as necessidades de financiamento do parceiro diminuírem significativamente em relação às projeções iniciais, a Comissão, atuando nos termos do procedimento de exame a que se refere o artigo 7.º, n.º 2, deve reduzir o montante da assistência, suspendê-la ou cancelá-la.
English: The proposed MFA would be made available for 12 months, starting from the first day after the entry into force of the Memorandum of Understanding.
Translation (en-pt): A AMF proposta será disponibilizada por um período de doze meses, a contar do primeiro dia após a entrada em vigor do memorando de entendimento.
English: (10) The Commission should ensure that the Union's macro-financial assistance is legally and substantially in accordance with the key principles and objectives of, and the measures taken within, the different areas of external action and other relevant Union policies.
Translation (en-pt): 10) A Comissão deve assegurar que a assistência macrofinanceira da União é jurídica e materialmente consentânea com os princípios e os objetivos essenciais dos diferentes domínios de ação externa, com as medidas tomadas nesses domínios e com as demais políticas pertinentes da União.
English: The authorities of the partners will be required to report on a set of economic indicators to the Commission services on a regular basis and, provide a comprehensive report on the compliance with the agreed policy conditions ahead of the disbursement of the instalments of the assistance.
Translation (en-pt): As autoridades dos parceiros devem informar periodicamente os serviços da Comissão da evolução de um conjunto de indicadores económicos e apresentar um relatório exaustivo sobre o cumprimento das condições políticas acordadas, previamente ao desembolso de qualquer das parcelas da assistência.
English: The planned assistance would be provided in the form of loans and should be financed through a borrowing operation that the Commission will conduct on behalf of the EU.
Translation (en-pt): A assistência projetada será concedida sob a forma de empréstimos e financiada através da contração de empréstimos pela Comissão em nome da UE.
English: The Commission services will continue to monitor public finance management, following the operational assessment of the financial circuits and administrative procedures in partners, where necessary.
Translation (en-pt): Os serviços da Comissão continuarão a acompanhar a gestão das finanças públicas, na sequência da avaliação operacional dos circuitos financeiros e procedimentos administrativos dos parceiros, quando necessário.
English: The IMF estimates the overall external financing gap to be around USD 12 billion in 2020.
Translation (en-pt): Segundo as estimativas do FMI, o défice de financiamento externo global atingirá cerca de 12 mil milhões de USD em 2020.
English: Albania is particularly vulnerable to the economic fallout from the pandemic due to its close economic relations with some highly affected EU Member States, the importance of tourism and its high refinancing needs.
Translation (en-pt): A Albânia está particularmente exposta aos efeitos económicos da pandemia devido às suas estreitas relações económicas com alguns Estados-Membros da UE muito afetados, à importância do turismo na sua economia e às suas elevadas necessidades de refinanciamento.
English: Along with a World Bank loan and the remaining EUR 500 million tranche of the EU's existing MFA programme, for which conditions have been fulfilled and which is expected to be disbursed in the second quarter of 2020 (as soon as the prior actions for the new IMF programme have been implemented), around USD 5 billion of financing are available.
Translation (en-pt): Se for igualmente tido em conta o empréstimo concedido pelo Banco Mundial e a última parcela de 500 milhões de EUR do programa de AMF da UE atualmente em curso, cujas condições foram satisfeitas e que deverá ser desembolsada no segundo trimestre de 2020 (logo que as medidas prévias previstas pelo novo programa do FMI tenham sido implementadas), serão disponibilizados financiamentos num montante aproximado de 5 mil milhões de USD.
English: (e) ensuring that the Union is entitled to early repayment of the loan where it has been established that, in relation to the management of the Union's macro-financial assistance, the partner has engaged in any act of fraud or corruption or any other illegal activity detrimental to the financial interests of the Union.
Translation (en-pt): (e) Assegurem que a União tem direito ao reembolso antecipado do empréstimo, caso se verifique que, na gestão da assistência macrofinanceira da União, o parceiro participou em atos de fraude ou corrupção ou em quaisquer outras atividades ilícitas prejudiciais para os interesses financeiros da União;
English: Partners are currently facing a weak and rapidly worsening balance-of-payments and fiscal situation, with the economy moving into recession.
Translation (en-pt): Os parceiros deparam-se com uma fragilidade da balança de pagamentos e da situação orçamental, em rápida deterioração, e a sua economia tem vindo a entrar novamente em recessão.
English: Measures concern, in particular, deferred payments of taxes and social contributions, a moratorium on loan repayments and on rent payments for the lease of state-owned property, as well as subsidies for businesses and workers.
Translation (en-pt): As medidas dizem respeito, nomeadamente, ao diferimento dos impostos e das contribuições para a segurança social, a uma suspensão provisória do reembolso de empréstimos e do pagamento de aluguer pela locação de imóveis públicos, bem como a subvenções para as empresas e os trabalhadores.
English: The Commission, in accordance with the examination procedure referred to in Article 7(2), shall agree with the authorities of each partner on clearly defined economic policy and financial conditions, focusing on structural reforms and sound public finances, to which the Union's macro-financial assistance is to be subject, to be laid down in a Memorandum of Understanding ("the Memorandum of Understanding") which shall include a timeframe for the fulfilment of those conditions.
Translation (en-pt): A Comissão, em conformidade com o procedimento de exame a que se refere o artigo 7.º, n.º 2, e em concertação com as autoridades de cada parceiro, define claramente as condições financeiras e de política económica, centradas nas reformas estruturais e na solidez das finanças públicas, a que fica sujeita a assistência macrofinanceira da União; essas condições são estabelecidas num memorando de entendimento (a seguir designado «memorando de entendimento») que inclui um calendário para o seu cumprimento.
English: Montenegro is particularly exposed to the economic fallout from the pandemic due to its very strong reliance on the tourism sector as well as its high external financing needs.
Translation (en-pt): O Montenegro está particularmente exposto aos efeitos económicos da pandemia devido à dependência muito elevada do país face ao setor do turismo, bem como às suas elevadas necessidades de financiamento externo.
English: According to the revised budget, the fiscal deficit is set to reach 4% of GDP and public debt could increase to over 69% of GDP in 2020, although this appears optimistic.
Translation (en-pt): Segundo o orçamento retificativo, o défice orçamental deverá atingir 4 % do PIB e a dívida pública poderá vir a aumentar para mais de 69 % do PIB em 2020, muito embora este cenário se afigure otimista.
English: The Commission and the authorities of each partner separately will agree on a Memorandum of Understanding setting out the reform measures associated with the proposed MFA operation, including aspects of timing and sequencing.
Translation (en-pt): A Comissão e as autoridades de cada parceiro subscreverão separadamente um memorando de entendimento que estabelecerá as medidas de reforma associadas à operação de AMF proposta, incluindo aspetos de programação e de sucessão.
English: The government has requested assistance from the IMF through the RFI, which amounts to EUR 177 million, as well as a loan from the World Bank.
Translation (en-pt): O Governo solicitou uma assistência ao FMI no montante de 177 milhões de EUR, a conceder através do instrumento de financiamento rápido (RFI), bem como um empréstimo ao Banco Mundial.
English: Despite rather sound fiscal headline numbers, the country's capacity to create the necessary fiscal space at short notice is very limited.
Translation (en-pt): Apesar de um saldo orçamental nominal bastante sólido, a capacidade do país para criar, a curto prazo, a margem de manobra orçamental necessária é muito limitada.
English: The European Union shall make MFA available to partners for a total amount of up to EUR 3 billion, provided in the form of medium- to long-term loans, which will contribute to cover their external financing needs in 2020-21.
Translation (en-pt): A União Europeia irá disponibilizar aos parceiros uma assistência macrofinanceira no montante global de 3 mil milhões de EUR, sob a forma de empréstimos de médio a longo prazo, que contribuirão para satisfazer as suas necessidades de financiamento externo durante o período 2020-21.
English: The government's bank balance, which has already fallen below the legally prescribed 4.5% of GDP, is expected to decline further to 2.5% of GDP in 2020.
Translation (en-pt): O saldo bancário das administrações públicas, que já havia descido abaixo do limiar prescrito por lei de 4,5 % do PIB, deverá continuar a diminuir para atingir 2,5 % do PIB em 2020.
English: The Commission shall regularly inform the European Parliament and the Council of developments regarding the Union's macro-financial assistance, including disbursements thereof, and shall provide those institutions with the relevant documents in due time.
Translation (en-pt): A Comissão deve informar periodicamente o Parlamento Europeu e o Conselho sobre a evolução da situação no que respeita à assistência macrofinanceira da União, incluindo os respetivos desembolsos, e transmitir-lhes atempadamente os documentos pertinentes.
English: More than 2 million persons have been infected and almost 140,000 persons with confirmed infections have died in its wake (according to WHO data as of 17 April).
Translation (en-pt): A pandemia de COVID-19 já se alastrou a todo o mundo, tendo contaminado mais de 2 milhões pessoas, das quais quase 140 000 faleceram (segundo os dados da OMS à data de 17 de abril).
English: Budget line 01 03 02 Macro-financial assistance (operational assessment and ex-post evaluation) Commitments (3a) 0.350 0.450 0.800
Translation (en-pt): Rubrica orçamental 01 03 02 Assistência macrofinanceira (avaliação operacional e avaliação ex post) Autorizações (3 a) 0,350 0,450 0,800
English: As a result, it is likely that the fiscal deficit will widen significantly and that public debt will increase in 2020.
Translation (en-pt): Em consequência, é provável um agravamento significativo do défice orçamental e um aumento da dívida pública em 2020.
English: (8) The Union's macro-financial assistance should aim to support the restoration of a sustainable external financing situation for the partners thereby supporting renewed economic and social development.
Translation (en-pt): 8) A assistência macrofinanceira da União deverá ter por objetivo apoiar o restabelecimento, nos parceiros, de uma situação sustentável a nível do financiamento externo apoiando assim o relançamento do seu desenvolvimento económico e social.
English: MFA would also be complementary to interventions envisaged by the international community, in particular the adjustment and reform programmes supported by the IMF and the World Bank.
Translation (en-pt): A AMF destina-se igualmente a complementar as intervenções da comunidade internacional, nomeadamente os programas de ajustamento e de reformas apoiados pelo FMI e pelo Banco Mundial.
English: XX 01 01 01 (Headquarters and Commission's Representation Offices) 7.5 0.03 0.04
Translation (en-pt): XX 01 01 01 (na sede e nos gabinetes de representação da Comissão) 7,5 0,03 0,04