qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: Of this increase, EUR 2 042 402 163 are covered by the use of the Global Margin for Commitments laid down in Article 14 of Council Regulation (EU, Euratom) No 1311/2013 and EUR 243 039 699 through an additional mobilisation of the Flexibility Instrument for 2020.
Translation (en-pt): Deste aumento, 2 042 402 163 EUR são cobertos pela utilização da margem global relativa às autorizações prevista no artigo 14.º do Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013 do Conselho, e 243 039 699 EUR são cobertos por uma mobilização adicional do Instrumento de Flexibilidade para 2020.
English: This included, inter alia, an overall increase of EUR 423,3 million of the commitment appropriations under heading 3 to meet the needs resulting from the increased migration pressure in Greece, to finance immediate measures required in the framework of the COVID-19 outbreak (the first-ever stockpile of medical equipment under rescEU) and to increase the budget for the European Public Prosecutor's Office.
Translation (en-pt): Este incluiu, nomeadamente , um aumento global de 423,3 milhões de EUR das dotações de autorização no âmbito da rubrica 3 para satisfazer as necessidades resultantes do aumento da pressão migratória na Grécia, para financiar as medidas imediatas necessárias no quadro do surto de COVID-19 (a primeira reserva de equipamento médico ao abrigo do sistema rescEU) e para aumentar o orçamento da Procuradoria Europeia.
English: Of this overall increase, EUR 350 000 000 is covered by the use of the Global margin for commitments laid down in Article 14 of Council Regulation (EU, Euratom) No 1311/2013, and EUR 73 300 000 through an additional mobilisation of the Flexibility Instrument for 2020.
Translation (en-pt): Deste aumento global, 350 000 000 de EUR são cobertos pela utilização da margem global relativa às autorizações prevista no artigo 14.º do Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013 do Conselho, e 73 300 000 EUR são cobertos por uma mobilização adicional do Instrumento de Flexibilidade para 2020.
English: (4) Draft amending budget No 1/2020 includes an increase of commitment appropriations for heading 3 by EUR 423 300 000 to meet the needs resulting from the increased migration pressure in Greece, to finance immediate measures in the context of the COVID-19 outbreak and to cover an increase of the budget for the European Public Prosecutor's Office.
Translation (en-pt): 4) O projeto de orçamento retificativo n.º 1/2020 inclui um aumento de 423 300 000 EUR das dotações de autorização no âmbito da rubrica 3 para satisfazer as necessidades resultantes do aumento da pressão migratória na Grécia, para financiar medidas imediatas no contexto do surto de COVID-19 e para cobrir um reforço do orçamento da Procuradoria Europeia.
English: The Commission today submits draft amending budget No 2/2020, which includes an additional increase of commitment appropriations under heading 3 for an amount of EUR 3 000,0 million to cover the re-activation of the Emergency Support Instrument within the Union (ESI) to help Member States tackle the consequences of the COVID-19 outbreak and to further reinforce the Union Civil Protection Mechanism/rescEU so as to facilitate wider stock-piling and coordination of essential resource distribution across Europe.
Translation (en-pt): A Comissão apresenta hoje o projeto de orçamento retificativo n.º 2/2020, que inclui um novo aumento das dotações de autorização no âmbito da rubrica 3 num montante de 3 000,0 milhões de EUR, destinado a cobrir a reativação do Instrumento de Apoio de Emergência (IAE) na União para ajudar os Estados-Membros a fazer face às consequências do surto de COVID-19 e reforçar o Mecanismo de Proteção Civil da União/rescEU, a fim de facilitar uma maior constituição de reservas e uma melhor coordenação da distribuição de recursos essenciais em toda a Europa.
English: (5) Draft amending budget 2/2020 includes a further increase of commitment appropriations for heading 3 by EUR 3 000 000 000 to cover the re-activation of the Emergency Support Instrument (ESI) within the Union to further help Member States tackle the consequences of the COVID-19 outbreak and to further reinforce the Union Civil Protection Mechanism/rescEU so as to facilitate wider stock-piling and coordination of essential resource distribution across Europe.
Translation (en-pt): 5) O projeto de orçamento retificativo n.º 2/2020 inclui um novo aumento de 3 000 000 000 de EUR das dotações de autorização no âmbito da rubrica 3, destinado a cobrir a reativação do Instrumento de Apoio de Emergência (IAE) na União para ajudar os Estados-Membros a fazer face às consequências do surto de COVID-19 e reforçar o Mecanismo de Proteção Civil da União/rescEU, a fim de facilitar uma maior constituição de reservas e uma melhor coordenação da distribuição de recursos essenciais em toda a Europa.
English: ][3: COM(2020) 140, 27.3.2020.]
Translation (en-pt): ][3: COM(2020) 140 de 27.3.2020.]
English: ][5: COM(2020) 174, 2.4.2020.
Translation (en-pt): ][5: COM(2020) 174 de 2.4.2020.
English: [2: COM(2020) 145, 27.3.2020.
Translation (en-pt): [2: COM(2020) 145 de 27.3.2020.
English: [8: COM(2020) 172, 2.4.2020.]
Translation (en-pt): [8: COM(2020) 172 de 2.4.2020.]
English: [12: COM(2020) 145, 27.3.2020.]
Translation (en-pt): [12: COM(2020) 145 de 27.3.2020.]
English: [13: COM(2020) 170, 2.4.2020.]
Translation (en-pt): [13: COM(2020) 170 de 2.4.2020.]
English: It is of common interest and a common responsibility.
Translation (en-pt): Trata-se de um interesse comum e de uma responsabilidade partilhada.
English: This exemption must apply to:
Translation (en-pt): Esta isenção deve ser aplicável:
English: [6: Including those having been repatriated through consular assistance.]
Translation (en-pt): [6: Incluindo os repatriados através da assistência consular.]
English: Persons in need of international protection or for other humanitarian reasons.
Translation (en-pt): pessoas que necessitem de proteção internacional ou por outros motivos humanitários.
English: It should also not apply to other travellers with an essential function or need, including:
Translation (en-pt): Também deve ser aplicável a outros viajantes com uma função ou necessidade essenciais, nomeadamente:
English: Frontier workers;
Translation (en-pt): trabalhadores fronteiriços;
English: Any possible prolongation of this period should be assessed depending on further developments.
Translation (en-pt): Qualquer eventual prorrogação deste período deve ser avaliada em função da evolução da situação.
English: [3: Iceland, Liechtenstein, Norway, Switzerland. ]
Translation (en-pt): [3: Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. ]
English: The sooner the link between the transmission chain and travel is lost, the faster local transmission intensifies, exerting great pressure on healthcare systems.
Translation (en-pt): Quanto mais cedo se perder a ligação entre a cadeia de transmissão e as viagens, mais rapidamente se intensifica a transmissão local, que exerce uma grande pressão sobre os sistemas de saúde.
English: [4: UK nationals are still to be treated in the same way as EU citizens until end 2020.]
Translation (en-pt): [4: Os nacionais do Reino Unido continuam a receber o mesmo tratamento que os cidadãos da UE até ao final de 2020.]
English: Passengers travelling for imperative family reasons;
Translation (en-pt): passageiros que viajem por motivos familiares imperativos;
English: [5: Council Directive 2003/109/EC of 25 November 2003 concerning the status of third-country nationals who are long-term residents, OJ L 16, 23.1.2004, p.
Translation (en-pt): [5: Diretiva 2003/109/CE do Conselho, de 25 de novembro de 2003, relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração, JO L 16 de 23.1.2004, p.
English: [7: Guidelines for border management measures to protect health and ensure the availability of goods and essential services, 16.3.2020, C(2020) 1753 final.]
Translation (en-pt): [7: Orientações relativas às medidas de gestão das fronteiras para proteger a saúde e garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais, C(2020) 1753 final de 16.3.2020.]
English: It would also include Ireland and the United Kingdom if they decide to align. ]
Translation (en-pt): Também incluirá a Irlanda e o Reino Unido se estes Estados assim o decidirem. ]
English: [2: The special transit scheme to Kaliningrad should continue to apply, but the trains under this scheme should not stop in the territory of Schengen.]
Translation (en-pt): [2: O regime de trânsito especial para Calininegrado deve continuar a ser aplicado, mas os comboios abrangidos por este regime não devem parar no território de Schengen.]
English: At this moment, the European Union is considered to be at the epicentre of the COVID-19 pandemic.
Translation (en-pt): Neste momento, considera-se que a União Europeia está no epicentro da pandemia COVID19.
English: Passengers in transit;
Translation (en-pt): passageiros em trânsito;
English: These measures risk having a serious impact on the functioning of the Single Market as the EU and the Schengen area is characterised by a high degree of integration, with millions of people crossing internal borders every day.
Translation (en-pt): Estas medidas correm o risco de ter graves repercussões no funcionamento do mercado único, uma vez que a UE e o espaço Schengen se caracterizam por um elevado grau de integração, com milhões de pessoas a atravessar as fronteiras internas todos os dias.
English: The temporary travel restriction should apply for 30 days.
Translation (en-pt): A restrição temporária de viagem vigorará durante 30 dias.
English: [1: The "EU+ area" should include all Schengen Member States (including Bulgaria, Croatia, Cyprus and Romania), as well as the four Schengen Associated States.
Translation (en-pt): [1: O «espaço UE+» deve abarcar todos os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen (e incluir também a Bulgária, a Croácia, Chipre e a Roménia), bem como os quatro Estados associados a Schengen.
English: The coronavirus crisis is now a pandemic which has spread across the globe, with cases on five continents.
Translation (en-pt): A crise do coronavírus é já uma pandemia que se espalhou por todo o mundo, havendo casos nos cinco continentes.
English: Diplomats, staff of international organisations, military personnel and humanitarian aid workers in the exercise of their functions;
Translation (en-pt): diplomatas, pessoal de organizações internacionais, militares e trabalhadores humanitários no exercício das suas funções;
English: Globalisation and international movements of people create conditions which facilitate the spread of the virus across borders.
Translation (en-pt): A globalização e os movimentos internacionais de pessoas criam condições que facilitam a propagação do vírus além-fronteiras.
English: Coordinated and reinforced health checks should be carried out for the individuals allowed to enter the EU+ area.
Translation (en-pt): Devem ser efetuados controlos sanitários coordenados e reforçados das pessoas autorizadas a entrar no espaço UE+.
English: However, the cases of COVID-19 have increased exponentially within a short period of time, putting the healthcare systems of Member States under significant strain, which also increases exponentially on a daily basis.
Translation (en-pt): No entanto, os casos de COVID-19 aumentaram exponencialmente num breve período de tempo, colocando os sistemas de saúde dos EstadosMembros sob forte pressão, que também aumenta exponencialmente todos os dias.
English: Over the past few weeks, Member States have taken a number of drastic measures to limit the spread of the virus.
Translation (en-pt): Nas últimas semanas, os Estados-Membros tomaram uma série de medidas drásticas para limitar a propagação do vírus.
English: Healthcare professionals, health researchers, and elderly care professionals;
Translation (en-pt): profissionais da saúde, investigadores no domínio da saúde e profissionais de cuidados prestados a idosos;
English: Any action at the external border needs to be applied at all parts of the EU's external borders.
Translation (en-pt): Qualquer ação a nível das fronteiras externas deve ser aplicada em todas as partes das fronteiras externas da UE.
English: Transport personnel engaged in haulage of goods and other transport staff to the extent necessary;
Translation (en-pt): pessoal dos transportes que efetue transportes de mercadorias e outros trabalhadores do setor dos transportes, na medida do necessário;
English: For such a temporary travel restriction to have the desired effect in terms of restricting the spread of the virus, exceptions need to be limited to travel for essential purposes.
Translation (en-pt): Para que uma restrição temporária de viagem deste tipo tenha o efeito desejado em termos de diminuição da propagação do vírus, há que limitar as exceções às deslocações para fins indispensáveis.
English: Ireland and the United Kingdom, taking into account the Common Travel Area, are encouraged to also implement this temporary travel restriction.
Translation (en-pt): Tendo em conta a Zona de Deslocação Comum, a Irlanda e o Reino Unido são incentivados a aplicar também esta restrição temporária de viagem.
English: - all EU citizens and citizens of the Schengen Associated States, and their family members;
Translation (en-pt): - a todos os cidadãos da UE e aos cidadãos dos Estados associados a Schengen, bem como aos membros das suas famílias;
English: While travel restrictions are generally not seen by the World Health Organisation as the most effective way of countering a pandemic, the rapid spread of COVID-19 makes it essential that the EU and Member States take urgent, immediate and concerted action not only to protect the public health of our populations, but also to prevent the virus from further spreading from the EU to other countries, as has been observed in recent weeks.
Translation (en-pt): Embora, de um modo geral, a Organização Mundial da Saúde não considere que as restrições de viagem sejam a forma mais eficaz de combater uma pandemia, a rápida propagação da COVID-19 torna essencial que a UE e os Estados-Membros tomem medidas urgentes, imediatas e concertadas, não só para proteger a saúde pública das nossas populações, mas também para impedir que o vírus continue a propagar-se da UE para outros países, como sucedeu nas últimas semanas.
English: - third-country nationals who are long-term residents under the Long-term Residence Directive and persons deriving their right to reside from other EU Directives or national law or who hold national long-term visas.
Translation (en-pt): - aos nacionais de países terceiros residentes de longa duração ao abrigo da Diretiva Residentes de Longa Duração e às pessoas cujo direito de residência decorra de outras diretivas da UE ou do direito nacional ou que sejam titulares de vistos nacionais de longa duração.
English: The EU's external border has to act as a security perimeter for all Schengen States.
Translation (en-pt): As fronteiras externas da UE devem servir de perímetro de segurança para todos os Estados Schengen.
English: A public health crisis has, through travel, resulted in a large number of imported cases in several countries, which progressively set off local outbreaks through gradual but large-scale community transmission.
Translation (en-pt): Devido às viagens, esta crise de saúde pública deu origem a um grande número de casos importados em vários países, que provocaram progressivamente surtos locais através de uma transmissão comunitária gradual, mas em larga escala.
English: Such a measure would also enable the lifting of internal border control measures, which several Member States have recently reintroduced in an effort to limit the spread of the virus.
Translation (en-pt): Uma medida deste tipo permitirá também suprimir as medidas de controlo nas fronteiras internas, que vários Estados-Membros reintroduziram recentemente a fim de limitar a propagação do vírus.
English: Uncoordinated travel restrictions by individual Member States for their parts of external borders risk being ineffective.
Translation (en-pt): As restrições de viagem não coordenadas aplicadas por cada Estado-Membro na respetiva parte das fronteiras externas correm o risco de ser ineficazes.
English: In the current circumstances, with the coronavirus now widespread throughout the EU, the external border regime offers the opportunity of concerted action among Member States to limit the global spread of the virus.
Translation (en-pt): Nas atuais circunstâncias, estando o coronavírus espalhado por toda a UE, o regime das fronteiras externas permite uma ação concertada entre os Estados-Membros para limitar a propagação do vírus a nível mundial.
English: Duration
Translation (en-pt): Duração
English: Travel restrictions should focus on drastically reducing incoming people flows at the external borders of the Union, thereby also slowing transmission to other countries on travellers' return, and discouraging outgoing travel of EU citizens and other persons residing in the EU+ area.
Translation (en-pt): As restrições de viagem devem centrar-se na redução drástica dos fluxos de entrada de pessoas nas fronteiras externas da União, abrandando assim também a transmissão a outros países aquando do regresso dos viajantes, e na dissuasão das viagens por parte de cidadãos da UE e de outras pessoas que residam no espaço UE+.
English: A temporary travel restriction could only be effective if decided and implemented by Schengen States for all external borders at the same time and in a uniform manner.
Translation (en-pt): Uma restrição temporária de viagens só poderá ser eficaz se for decidida e aplicada pelos Estados Schengen em todas as fronteiras externas ao mesmo tempo e de modo uniforme.
English: Any unilateral decision of a Schengen State to apply a temporary travel restriction at its own part of the external borders could be easily undermined by those who would enter the Schengen area at another part of the external borders: likewise a coordinated decision requires the participation of all.
Translation (en-pt): Qualquer decisão unilateral de um Estado Schengen de aplicar uma restrição temporária de viagem na sua própria parte das fronteiras externas poderia ser facilmente comprometida por pessoas que entrariam no espaço Schengen por outra parte das fronteiras externas: de igual modo, uma decisão coordenada exige a participação de todos.
English: EU Member States and Schengen Associated States should also strongly encourage citizens and residents not to travel outside their territories in order to prevent the further spread of the virus to other countries.
Translation (en-pt): Os Estados-Membros da UE e os Estados associados a Schengen devem encorajar vivamente os seus cidadãos e residentes a não viajarem para fora dos respetivos territórios, a fim de prevenir a continuação da propagação do vírus a outros países.
English: The temporary travel restriction should apply to all non-essential travel from third countries to the EU+ area.
Translation (en-pt): A restrição temporária de viagem deve aplicar-se a todas as viagens não indispensáveis de países terceiros para o espaço UE+.
English: A temporary restriction on non-essential travel from third countries into the EU+ area requires an EU-coordinated decision in agreement with the Schengen Associated States.
Translation (en-pt): Uma restrição temporária das viagens não indispensáveis de países terceiros para o espaço UE+ requer uma decisão coordenada a nível da UE, de comum acordo com os Estados associados a Schengen.
English: The temporary travel restriction must exempt nationals of all EU Member States and Schengen Associated States, for the purposes of returning to their homes.
Translation (en-pt): A restrição temporária de viagens deve isentar os nacionais de todos os Estados-Membros da UE e dos Estados associados a Schengen que regressem aos respetivos países.
English: By this Communication, the Commission recommends to the European Council to act with a view to the rapid adoption, by the Heads of State or Government of the Schengen Member States together with their counterparts of the Schengen Associated States, of a coordinated decision to apply a temporary restriction of non-essential travel from third countries into the EU+ area.
Translation (en-pt): Mediante a presente comunicação, a Comissão recomenda ao Conselho Europeu que atue com vista à rápida adoção, pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen, juntamente com os seus homólogos dos Estados associados a Schengen, de uma decisão coordenada destinada a aplicar uma restrição temporária das viagens não indispensáveis de países terceiros para o espaço UE+.
English: For that purpose, the Commission invites the European Council to act with a view to the rapid adoption, by the Heads of State or Government of the Schengen Member States, together with their counterparts of the Schengen Associated States, of a decision on applying a travel restriction on non-essential travel from third countries into the EU+ area with immediate effect at all part of the Schengen external borders.
Translation (en-pt): Para tal, a Comissão insta o Conselho Europeu a atuar com vista à rápida adoção, pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen, juntamente com os seus homólogos dos Estados associados a Schengen, de uma decisão relativa à aplicação de uma restrição temporária das viagens não indispensáveis de países terceiros para o espaço UE+ com efeito imediato em todas as partes das fronteiras externas do espaço Schengen.
English: Contribute to saving lives.
Translation (en-pt): Contribuir para salvar vidas.
English: Action could include:
Translation (en-pt): As ações a desenvolver poderão incluir:
English: It could be useful to extend these schemes across the EU.
Translation (en-pt): Poderia ser útil estender estes regimes a toda a UE.
English: Currently, 17 Member States have some form of such a scheme in place.
Translation (en-pt): Atualmente, 17 Estados-Membros têm em vigor alguma forma deste tipo de regime.
English: The Single Market is at the heart of the European Union.
Translation (en-pt): O mercado único está no âmago da União Europeia.
English: Pressure on the EU tourism industry is unprecedented.
Translation (en-pt): A pressão sobre o setor do turismo da UE não tem precedentes.
English: Mobilising the EU budget and the European Investment Bank Group
Translation (en-pt): Mobilizar o orçamento da UE e o Grupo do Banco Europeu de Investimento
English: Ensuring solidarity in the Single Market
Translation (en-pt): Garantir a solidariedade no mercado único
English: Close cooperation among all relevant actors is key.
Translation (en-pt): Uma cooperação estreita entre todos os atores implicados é crucial.
English: Supply of medical equipment
Translation (en-pt): Fornecimento de equipamentos médicos
English: This shock is affecting the economy through different channels:
Translation (en-pt): Este choque está a afetar a economia através de diferentes canais:
English: Alleviating the impact on employment
Translation (en-pt): Atenuar o impacto no emprego
English: Socio-Economic Consequences
Translation (en-pt): Consequências socioeconómicas
English: ][6: Commission Regulation (EU) N°651/2014 of 17 June 2014. ]
Translation (en-pt): ][6: Regulamento da Comissão (UE) n.º 651/2014 de 17 de junho de 2014. ]
English: The European Globalisation Adjustment Fund could be also mobilised to support dismissed workers and those self-employed.
Translation (en-pt): O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização poderá também ser mobilizado para dar apoio aos trabalhadores despedidos e aos trabalhadores por conta própria.
English: The Commission takes note of ECB monetary policy decisions announced on 12 March 2020.
Translation (en-pt): A Comissão toma nota das decisões do BCE em matéria de política monetária anunciadas em 12 de março de 2020.
English: Liquidity measures: Support to firms, sectors and regions
Translation (en-pt): Medidas de liquidez: Apoio às empresas, setores e regiões
English: and the impact of liquidity constraints for firms.
Translation (en-pt): E o impacto das restrições de liquidez para as empresas.