qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: ][36: The Commission will notably support the enforcement of the existing Directive 92/85/EEC (Maternity Leave Directive).]
Translation (en-pt): ][36: A Comissão irá, nomeadamente, apoiar a aplicação da diretiva 92/85/CEE atualmente em vigor (diretiva relativa à licença de maternidade).]
English: Taking action is not only a question of fairness, gender equality and optimal allocation of skills but also a question of countries' fiscal sustainability.
Translation (en-pt): A necessidade de intervenção não se prende apenas com equidade, igualdade entre homens e mulheres e melhor aproveitamento de competências, mas também com a sustentabilidade orçamental dos países.
English: The Council held a discussion on work-life balance in December 2015 and the European Parliament adopted a Report on Creating Labour Market Conditions Favourable to Work-Life Balanceand a Resolution on a European Pillar of Social Rights .
Translation (en-pt): A conciliação da vida profissional e familiar foi objeto de discussão no Conselho em dezembro de 2015; por seu turno, o Parlamento Europeu adotou um relatório sobre a criação de condições no mercado de trabalho favoráveis ao equilíbrio entre a vida pessoal e a vida profissional e uma resolução sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
English: In sum, reduced earnings, higher concentration in part-time work and career gaps linked to caring responsibilities make many women economically more dependent on their partners or the state and contribute substantially to the gender pay gap (on average 16% in the EU) and gender pension gap (on average 40% in the EU).
Translation (en-pt): Em resumo, os salários mais baixos, uma maior concentração do trabalho a tempo parcial e as interrupções de carreira devido às suas responsabilidades familiares tornam as mulheres mais dependentes do ponto de vista económico dos seus parceiros ou do Estado e contribuem significativamente para a disparidade salarial entre homens e mulheres (que na UE ascende, em média, a 16 %) e a disparidade nas pensões entre homens e mulheres (em média, 40 % na UE).
English: Provide funding: - Develop a tailored approach with Member States to encourage the use of the European Fund for Strategic Investment (EFSI) to finance social infrastructure, notably of child and long-term care services; including through Public-Private Partnerships.
Translation (en-pt): Disponibilizar financiamento: - Desenvolver uma abordagem orientada com os Estados-Membros para incentivar o recurso ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) para financiar infraestruturas sociais, em especial estruturas de acolhimento de crianças e serviços de cuidados de longa duração, inclusive por meio de parcerias público-privadas.
English: The EU addresses issues related to gender equality in the labour market and promoting work-life balance through legal provisions, the European Semester of policy coordination, EU funding and policy guidance.
Translation (en-pt): A UE tem vindo a abordar questões relacionadas com a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho e a promover a conciliação da vida profissional e familiar através de atos jurídicos, do Semestre Europeu para a coordenação das políticas, do financiamento da UE e de orientações políticas.
English: 1. increase female participation in the labour market and reduce the gender gap, including pay and pension gaps;
Translation (en-pt): Aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho e reduzir as disparidades entre homens e mulheres, inclusive em termos salariais e de pensões;
English: ][18: For more information, please see https://ec.europa.eu/info/strategy/european-semester_en ][19: Already in 1992, the Council gave a Recommendation on child care (92/241/EEC, OJ L 123, 08/05/1992).]
Translation (en-pt): ][18: Para mais informações, consultar https://ec.europa.eu/info/strategy/european-semester_pt ][19: Já em 1992, o Conselho emitira uma recomendação relativa ao acolhimento de crianças (92/241/CEE, JO L 123 de 8.5.1992).]
English: This encourages mostly second-earners in the household (most often women) to take parental leave and does not sufficiently provide incentives for men.
Translation (en-pt): Esta situação incentiva geralmente as pessoas que são a segunda fonte de rendimento da família (na maior parte dos casos, as mulheres) a usufruir da licença parental e não prevê incentivos suficientes para os homens.
English: One of the main drivers for the employment gap is the unequal distribution of caring responsibilities between women and men.
Translation (en-pt): Uma das principais causas desta disparidade no emprego é a repartição desigual das responsabilidades familiares entre homens e mulheres.
English: In addition, the introduction of carers' leave and paternity leave will help workers to balance their personal and professional lives.
Translation (en-pt): Além disso, a introdução de uma licença para cuidadores e uma licença de paternidade ajudará os trabalhadores a conciliar a sua vida profissional e familiar.
English: This initiative also proposes new measures aimed at strengthening the application of the Maternity leave Directive while leaving the rights granted under its provisions intact.
Translation (en-pt): A presente iniciativa propõe ainda novas medidas para reforçar a aplicação da diretiva relativa à licença de maternidade, sem prejuízo dos direitos assegurados ao abrigo das suas disposições.
English: At the same time, the digital transformation of the economy is reshaping the way people work and do business, creating new opportunities for remote work, increased autonomy and flexible schedules which can be used better to reconcile work and family commitments.
Translation (en-pt): Ao mesmo tempo, a transformação digital da economia está a mudar a forma como as pessoas trabalham e fazem negócio, criando novas oportunidades de trabalho à distância, uma maior autonomia e horários flexíveis, que podem ser usados para conciliar mais eficazmente o trabalho e a vida familiar.
English: In 2015, the average employment rate of women aged 20-64 in the EU was of 64.3 %, compared to 75.9% for men (11.6 percentage points gap); the gap reaches an average of 18.1 percentage points when considering full-time employment, taking into account the higher prevalence of part-time work among women.
Translation (en-pt): Em 2015, na UE, a taxa média de emprego das mulheres com idades compreendidas entre os 20 e os 64 anos era de 64,3 %, ao passo que a dos homens era de 75,9 % (ou seja, uma disparidade de 11,6 pontos percentuais); essa disparidade aumenta, em média, para 18,1 pontos percentuais no emprego a tempo inteiro, tendo em conta a prevalência mais elevada das mulheres no trabalho a tempo parcial.
English: No EU-level minimum standards exist for workers with dependent relatives, except for a limited right under the Parental Leave Directive to take time off on grounds of force majeure for urgent and unexpected family reasons.
Translation (en-pt): Não existem normas mínimas a nível da UE para trabalhadores com familiares dependentes, exceto o direito limitado, ao abrigo da diretiva relativa à licença parental, de os trabalhadores se ausentarem do trabalho por motivo de força maior associado a razões familiares urgentes e imprevistas.
English: Business models are changing, opening up opportunities and new routes into work.
Translation (en-pt): Os modelos de atividade estão a mudar, abrindo perspetivas e novas vias para o trabalho.
English: - Improve the EU level data collection on availability, affordability and quality of care services, particularly on formal long-term and out-of school care services, with the view to explore possibilities of developing benchmarks at EU level.
Translation (en-pt): - Melhorar a recolha de dados a nível da UE sobre a disponibilidade, a acessibilidade e a qualidade dos serviços de cuidados, em especial os serviços formais de cuidados de longa duração e os serviços de acolhimento extraescolar, a fim de explorar a possibilidade de estabelecer parâmetros de referência a nível da UE.
English: Only a minority of countries allow for significant deductions of out-of pocket childcare expenses via tax credits or in other forms.
Translation (en-pt): São muito poucos os países que permitem deduções fiscais significativas das despesas suportadas com as estruturas de acolhimento de crianças através de créditos de imposto ou por outras formas.
English: The EU-added value in modernising its acquis is to ensure a minimum level of equal protection for EU citizens, men and women, across the EU.
Translation (en-pt): Ao modernizar o seu acervo, a UE trará como valor acrescentado a garantia de um nível mínimo de proteção para os seus cidadãos, homens e mulheres, em todo o seu território.
English: In particular, the social dialogue will have a key role to play in ensuring this initiative on work-life balance is successfully developed and implemented.
Translation (en-pt): Concretamente, o diálogo social será fundamental para assegurar o desenvolvimento e o êxito da aplicação desta iniciativa em prol da conciliação da vida profissional e familiar.
English: The Parental Leave Directive provides for an individual right to four months of parental leave for each parent to take care of a child until he or she is eight years old.
Translation (en-pt): A diretiva relativa à licença parental prevê um direito individual de quatro meses de licença parental para cada um dos progenitores, a fim de cuidarem do filho até este completar oito anos.
English: ][35: Equinet (2016) Responses from Gender Equality Working Group on Gender-Related Discrimination; European Network of Legal Experts in the Field of Gender Equality (2012) Fighting Discrimination on the Grounds of Pregnancy, Maternity and Parenthood; UK Equality and Human Rights Commission (2016) Pregnancy and Maternity-Related Discrimination and Disadvantage.
Translation (en-pt): ][35: Equinet (2016) Responses from Gender Equality Working Group on Gender-Related Discrimination; Rede Europeia de Peritos Jurídicos no Domínio da Igualdade de Género (2012) Combate à discriminação com base na gravidez, na maternidade e na paternidade; Comissão para a Igualdade e os Direitos Humanos do Reino Unido (2016) Pregnancy and Maternity-Related Discrimination and Disadvantage.
English: ][26: See for example: Castro-García, C. & Pazos-Moran, M. (2016) Parental leave policy and gender equality in Europe.
Translation (en-pt): ][26: Ver por exemplo: Castro-García, C. & Pazos-Moran, M. (2016) Parental leave policy and gender equality in Europe.
English: Building on the existing acquis, and limiting the burden on businesses (and notably on SMEs), further minimum legal requirements on work-life balance arrangements will help to provide a level-playing field for companies and workers.
Translation (en-pt): Tomando como base o acervo existente e procurando limitar os encargos para as empresas (em especial, as PME), novos requisitos mínimos em matéria de conciliação da vida profissional e familiar contribuirão para criar condições mais equitativas para as empresas e os trabalhadores.
English: Non-legislative Actions 9.
Translation (en-pt): Ação não legislativa 9.
English: - Continue to develop the provision of accessible, affordable and quality childcare, out-of-school and long-term care services, including by using support from the ESF and the ERDF; In light of country-specific recommendations and in case of insufficient funding earmarked to address the relevant challenges identified in the European semester, request Member States to review the programming of European Structural and Investment funds (ESIF).
Translation (en-pt): - Continuar a desenvolver a prestação de serviços de acolhimento de crianças, de acolhimento extraescolar e de cuidados de longa duração acessíveis, de qualidade e a preços razoáveis, recorrendo ao apoio do FSE e do FEDER; à luz das recomendações específicas por país e nos casos em que se verifique que o financiamento é insuficiente para dar resposta aos desafios identificados no Semestre Europeu, solicitar aos Estados-Membros um reexame da programação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).
English: One of the key goals of this initiative is to enhance the existing parental leave scheme, by facilitating uptake by women and men with new measures on payment, flexibility and non-transferability.
Translation (en-pt): Um dos principais objetivos da presente iniciativa consiste em reforçar o regime de licença parental em vigor, facilitando o recurso ao mesmo, tanto pelas mulheres como pelos homens, por meio de novas medidas em matéria de remuneração, flexibilidade e intransmissibilidade.
English: The proposed Directive preserves the fundamental elements of the Parental Leave Directive and maintains existing rights, including the length of leave and the individual entitlement for each parent.
Translation (en-pt): A proposta de diretiva preserva os elementos fundamentais da diretiva relativa à licença parental e mantém os direitos existentes, entre os quais a duração da licença e o direito individual à licença por cada progenitor.
English: ][52: EAFRD can support investment in basic services including childcare facilities and elderly care facilities.
Translation (en-pt): ][52: O FEADER pode apoiar o investimento em serviços básicos, incluindo as infraestruturas de acolhimento de crianças e os serviços de cuidados a idosos.
English: With a broad set of complementary legislative and policy actions, this ambitious package seeks to modernise the way in which work-life balance policies are designed and to deliver measures that will improve the daily lives of many parents and carers.
Translation (en-pt): Graças a um conjunto alargado de medidas legislativas e políticas complementares, este pacote ambicioso visa modernizar o modo como são concebidas as políticas de conciliação da vida profissional e familiar e pôr em prática medidas que irão melhorar o quotidiano de muitos progenitores e cuidadores.
English: The proposed work-life balance Directive introduces 10 days of paternity leave paid at sick level.
Translation (en-pt): A proposta de diretiva relativa à conciliação da vida profissional e familiar introduz o direito a 10 dias úteis de licença de paternidade remunerada ao nível do subsídio de doença.
English: Existing policies have not brought equal opportunities that allow fathers and mothers to work and care together for the welfare of children and society at large.
Translation (en-pt): As políticas em vigor não conseguiram criar a igualdade de oportunidades necessária para que pais e mães possam trabalhar e cuidar dos filhos, contribuindo para o bem-estar da sociedade em geral.
English: The Commission will also raise political awareness on the critical importance of work-life balance policies for Europe's jobs and growth prospects and will continue to work with Member States to design the best work-life balance policies for their national context.
Translation (en-pt): A Comissão irá também sensibilizar a classe política para a enorme importância que as políticas de conciliação da vida profissional e familiar têm para as perspetivas de emprego e crescimento da Europa e continuará a envidar esforços com os Estados-Membros, a fim de conceber as políticas de conciliação da vida profissional e familiar mais adequadas ao seu contexto nacional.
English: [17: See Council Directive 2010/18/EU of 8 March 2010 implementing the revised Framework Agreement on parental leave concluded by Business Europe, UEAPME, CEEP and ETUC and repealing Directive 96/34/EC (OJ L 68, 18.3.2010); Directive 2006/54/EC of the European Parliament and of the Council of 5 July 2006 on the implementation of the principle of equal opportunities and equal treatment of men and women in matters of employment and occupation (recast) (OJ L 204, 26.7.2006), Council Directive 92/85/EEC of 19 October 1992 on the introduction of measures to encourage improvements in the safety and health at work of pregnant workers and workers who have recently given birth or are breastfeeding (tenth individual Directive within the meaning of Article 16 (1) of Directive 89/391/EEC) (OJ L 348, 28.11.1992), Council Directive 97/81/EC of 15 December 1997 concerning the Framework Agreement on part-time work concluded by UNICE, CEEP and the ETUC (OJ L 14, of 20.01.1998) and to the 2008 Commission proposal for a revision of Directive 92/85/EEC on maternity protection (quoted above).
Translation (en-pt): [17: Ver: Diretiva 2010/18/UE do Conselho, de 8 de março de 2010, que aplica o Acordo-Quadro revisto sobre licença parental celebrado entre a BUSINESSEUROPE, a UEAPME, o CEEP e a CES e que revoga a Diretiva 96/34/CE (JO L 68 de 18.3.2010); Diretiva 2006/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006, relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à atividade profissional (reformulação) (JO L 204 de 26.7.2006); Diretiva 92/85/CEE do Conselho, de 19 de outubro de 1992, relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho (décima diretiva especial na aceção do n.º 1 do artigo 16.º da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 348 de 28.11.1992); Diretiva 97/81/CE do Conselho, de 15 de dezembro de 1997, respeitante ao acordo-quadro relativo ao trabalho a tempo parcial celebrado pela UNICE, pelo CEEP e pela CES (JO L 14 de 20.1.1998) e proposta da Comissão, de 2008, de revisão da Diretiva 92/85/CEE sobre a proteção na maternidade (acima referida).
English: Among secondary earners, women with young children are at the highest risk of labour market exclusion.
Translation (en-pt): Ao nível da segunda fonte de rendimento da família, as mulheres com filhos pequenos correm o maior risco de exclusão do mercado de trabalho.
English: Many men report that they would like to work fewer than their actual hours and consider this is interfering with family life.
Translation (en-pt): São muitos os homens que afirmam querer trabalhar menos horas por considerarem que o seu horário de trabalho afeta a sua vida familiar.
English: Despite the new working trends and technological developments, the majority of employees in Europe still have fixed working schedules and do not fully embrace flexible working arrangements like remote working, flexible working schedules, and reduced working hours (part-time work).
Translation (en-pt): Apesar das novas tendências nos modelos de organização do trabalho e das evoluções tecnológicas, a maioria dos europeus tem ainda horários de trabalho fixos e não tira pleno partido de modalidades de trabalho flexíveis, tais como o teletrabalho, o horário de trabalho flexível e o horário de trabalho reduzido (trabalho a tempo parcial).
English: In parallel, the workforce in the European Union is shrinking, the population is ageing and the demographic curve remains a challenge.
Translation (en-pt): Hoje em dia, a União Europeia assiste à diminuição da população ativa e ao envelhecimento demográfico e a curva demográfica continua a constituir um desafio.
English: Conversely, parenthood has the opposite effect on the employment rates of men, which was 12 percentage points higher than that of non-fathers and in some countries this difference reached 18 percentage points.
Translation (en-pt): Em contrapartida, a paternidade reflete-se de forma oposta nas taxas de emprego dos homens, que são, em média, 12 pontos percentuais mais elevadas do que as dos homens sem filhos; em alguns países, esta diferença chega a atingir os 18 pontos percentuais.
English: In 2015, the average employment rate of women with one child under 6 years of age was 8.8 percentage points lower than that of women without young children, and in several Member States this difference is above 30 percentage points.
Translation (en-pt): Em 2015, a taxa de emprego das mulheres com um filho de idade inferior a seis anos era, em média, inferior em 8,8 pontos percentuais à das mulheres sem filhos pequenos; em vários Estados-Membros, esta diferença ultrapassa os 30 pontos percentuais.
English: Lower participation of women in the labour market is linked to a persisting gender pay gap and an increasing pension gap which often leads to social exclusion and an increased risk of poverty.
Translation (en-pt): A fraca participação das mulheres no mercado de trabalho está relacionada com a sistemática disparidade salarial e a crescente disparidade nas pensões entre homens e mulheres, que amiúde resultam em exclusão social e num maior risco de pobreza.
English: There will be close Commission monitoring of work-life balance policies in Member States.
Translation (en-pt): A Comissão acompanhará de perto as políticas de conciliação da vida profissional e familiar nos Estados-Membros.
English: Investing in early childhood education and good-quality care is also recognised as an effective social investment to address inequality and the challenges faced by disadvantaged children.
Translation (en-pt): O investimento no acolhimento e na educação pré-escolar é, reconhecidamente, um instrumento de investimento social eficaz para corrigir as desigualdades e as dificuldades das crianças desfavorecidas.
English: While women across the European Union are increasingly well qualified and tend to out-perform men in terms of educational achievement their participation in the labour market, and hence their economic independence, remains considerably lower than that of men.
Translation (en-pt): Apesar de, na União Europeia, as mulheres terem qualificações cada vez mais elevadas, ultrapassando até o nível de habilitações académicas dos homens, a sua participação no mercado de trabalho e, por conseguinte, a sua independência económica continuam a ser consideravelmente inferiores às dos homens.
English: 2.3 Addressing Economic Disincentives for Parents and Carers to Work
Translation (en-pt): 2.3 Combater os desincentivos económicos à participação dos progenitores e cuidadores no mercado de trabalho
English: While addressing women's underrepresentation in the labour market and supporting their career progression through modern work life balance policy, this initiative contributes to the Treaty-based objectives of equality between men and women with regard to labour market opportunities and equal treatment at work.
Translation (en-pt): Ao abordar o problema da sub-representação das mulheres no mercado de trabalho e promover a sua progressão na carreira por meio de uma política moderna de conciliação da vida profissional e familiar, a presente iniciativa contribui para os objetivos do Tratado no domínio da igualdade entre homens e mulheres no que se refere às oportunidades no mercado de trabalho e ao tratamento no trabalho.
English: ESF together with the European Regional Development Fund (ERDF) and the European Fund for Strategic Investments (EFSI) provide opportunities for Member States to improve their social and childcare infrastructures and address variable levels of provisions.
Translation (en-pt): Em conjunto, o FSE, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) proporcionam oportunidades para que os Estados-Membros melhorem as suas infraestruturas sociais e de acolhimento de crianças e facultam meios a diferentes níveis.
English: Provide funding: - Under the Programme for Employment and Social Innovation (EaSI) fund new pilot schemes addressed to employers for the development of innovative working arrangements such as family leaves and flexible working arrangements (through existing resources).
Translation (en-pt): Disponibilizar financiamento: - Ao abrigo do Programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI), financiar novos modelos-piloto destinados a empregadores, com vista ao desenvolvimento de modalidades de trabalho inovadoras, tais como licenças de assistência à família e modalidades de trabalho flexíveis (através dos recursos existentes).