qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: Categorisation of animal diseases and emerging diseases: the European Parliament proposed in its amendments 83-87 new wording clarifying the groups of categories of animal diseases provided for in Article 8 of the Commission's proposal.
Translation (en-pt): Categorização das doenças animais e doenças emergentes: o Parlamento Europeu propôs, nas alterações 83-87, uma nova redação para clarificar os grupos de categorias de doenças animais previstos no artigo 8.º da proposta da Comissão.
English: The Council accepted the logic of the Commission's proposal and added some clarifications including a full Part on non-commercial movements of pet animals, which distinguishes the movements of animals kept for companion purposes from stray and other animals.
Translation (en-pt): O Conselho aceitou a lógica da proposta da Comissão e acrescentou alguns esclarecimentos, incluindo uma parte completamente consagrada à circulação sem caráter comercial de animais de companhia, que faz distinção entre os movimentos de animais mantidos para fins de companhia e os movimentos de animais vadios e outros.
English: The Parliament also agreed to the proposed list of five diseases in Article 5 and to the possible listing of other diseases in an Annex amendable by delegated act, while implementing powers were preserved for the categorisation of animal diseases (following Article 8).
Translation (en-pt): O Parlamento também concordou com a inclusão no artigo 5.º da lista proposta de cinco doenças e com a possível listagem de outras doenças num anexo alterável através de um ato delegado, mas conservando os poderes de execução para a categorização das doenças animais (de acordo com o artigo 8.º).
English: The Commission proposal made a distinction between ‘kept animals' and ‘wild animals' where aquaculture animals were considered as kept aquatic animals.
Translation (en-pt): A proposta da Comissão fez uma distinção entre «animais mantidos» e «animais selvagens» que considerava os animais de aquicultura como animais aquáticos mantidos.
English: Background
Translation (en-pt): Contexto
English: The European Parliament supported those changes.
Translation (en-pt): O Parlamento Europeu apoiou estas alterações.
English: Consultation with stakeholders and scientists: the European Parliament, in its amendments 41, 66, 75, 77, 82, 157, 260 and 322, required several types of specific consultation when drawing up delegated acts.
Translation (en-pt): Consulta das partes interessadas e dos cientistas: o Parlamento Europeu, nas suas alterações 41, 66, 75, 77, 82, 157, 260 e 322, exigia que fossem efetuados vários tipos de consultas específicas para a redação de atos delegados.
English: Retaining legislation on identification and registration of pigs and ovine and caprine animals: the European Parliament, in its amendments 238, 326 and 327, asked to retain Regulation (EC) No 21/2004 on ovine and caprine identification and registration, and Directive 2008/71/EC on pig identification and registration.
Translation (en-pt): Manter a legislação relativa à identificação e ao registo de suínos, ovinos e caprinos: o Parlamento Europeu, nas suas alterações 238, 326 e 327, solicitou que se mantivesse o Regulamento (CE) n.º 21/2004 relativo à identificação e registo de ovinos e caprinos e a Diretiva 2008/71/CE relativa à identificação e registo de suínos.
English: The Commission's proposal made a clear distinction between ‘kept animals' and ‘wild animals' and animal disease prevention and control rules that could be applied to animals kept under human control and those applied to animals that are not under human control.
Translation (en-pt): A proposta da Comissão estabeleceu uma clara distinção entre «animais mantidos» e «animais selvagens» e entre regras de prevenção e controlo de doenças animais que podem ser aplicadas aos animais mantidos sob controlo humano e as aplicadas a animais que não estão sob controlo humano.
English: Listing of animal diseases: the European Parliament proposed, in a series of amendments (in particular amendments 13, 14, 65-67, 70-72, 76, 77, 80-82, 88-90) to eliminate the Commission's implementing powers under Articles 5, 7 and 8 enabling to establish the list of animal diseases and species to which the rules in the Regulation apply, and the categorisation of diseases into different groups according to which measures are appropriate for them.
Translation (en-pt): Listagem de doenças animais: o Parlamento Europeu propôs, numa série de alterações (em particular as alterações 13, 14, 65-67, 70-72, 76, 77, 80-82, 88-90) eliminar as competências de execução da Comissão, ao abrigo dos artigos 5.º, 7.º e 8.º, que permitem estabelecer a lista de doenças animais e espécies a que são aplicáveis as regras do regulamento, e a categorização de doenças em diferentes grupos de acordo com as medidas que lhes são aplicáveis.
English: Repeal of Regulation (EC) No 1760/2000 on bovine identification and beef labelling: the European Parliament proposed in its amendments 38, 324 and 328 the retention of Regulation (EC) No 1760/2000 on bovine identification and beef labelling, which the animal health proposal aimed to repeal.
Translation (en-pt): Revogação do Regulamento (CE) n.º 1760/2000 relativo à identificação de bovinos e à rotulagem de carne de bovino: o Parlamento Europeu propôs, nas suas alterações 38, 324 e 328, a manutenção do Regulamento (CE) n.º 1760/2000 relativo à identificação de bovinos e à rotulagem de carne de bovino, que a proposta relativa à saúde animal tencionava revogar.
English: Aquatic animals, changes in definitions related to aquaculture: the European Parliament suggested amendments 50, 291-296, 300-304, 306 and 307 introducing a new category of "kept aquatic animals" thus separating ‘aquaculture' and other ‘kept aquatic' animals.
Translation (en-pt): Animais aquáticos, alterações das definições relacionadas com a aquicultura: o Parlamento Europeu sugeriu as alterações 50, 291-296, 300-304, 306 e 307, que introduzem uma nova categoria de «animais aquáticos mantidos», separando assim a «aquicultura» e outros animais «aquáticos mantidos».
English: Non-commercial movements of pet animals: several amendments of the European Parliament (amendments 36, 39, 40, 54, 239-244, 246-247, 263-267 and 325) entail the retention of the Regulation (EU) No 576/2013 on the non-commercial movement of pet animals (the "Pet Regulation"), which was to be repealed by the animal health proposal.
Translation (en-pt): Circulação sem carácter comercial de animais de companhia: várias alterações do Parlamento Europeu (alterações 36, 39, 40, 54, 239-244, 246-247, 263-267 e 325) implicam a manutenção do Regulamento (UE) n.º 576/2013 relativo à circulação sem caráter comercial de animais de companhia («regulamento relativo aos animais de companhia»), que deveria ser revogado pela proposta relativa à saúde animal.
English: ‘Non-kept', stray and feral animals: several amendments of the European Parliament (amendments 49, 51, 53, 74, 198-201, 203, 211-215, 218) aimed to define stray, feral or ‘non-kept' animals as different categories from ‘wild' animals.
Translation (en-pt): Animais «não mantidos», vadios e assilvestrados: várias alterações do Parlamento Europeu (alterações 49, 51, 53, 74, 198-201, 203, 211-215, 218) pretendiam definir animais vadios, assilvestrados ou «não mantidos» como pertencentes a categorias diferentes da dos animais «selvagens».
English: 3.5 Amendments of the European Parliament rejected by the Commission and not incorporated in the position of the Council at first reading
Translation (en-pt): 3.5 Alterações do Parlamento Europeu rejeitadas pela Comissão e não incorporadas na posição do Conselho em primeira leitura
English: COMMUNICATION FROM THE COMMISSION
Translation (en-pt): COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU
English: EN 1 EN
Translation (en-pt): PT 1 PT
English: TO THE EUROPEAN PARLIAMENT
Translation (en-pt): União Europeia
English: 3.4 Amendments of the European Parliament accepted by the Commission in full, in part or in principle, but not incorporated in the position of the Council at first reading
Translation (en-pt): 3.4 Alterações do Parlamento Europeu aceites pela Comissão na íntegra, parcialmente ou no seu princípio, mas não incorporadas na posição do Conselho em primeira leitura
English: 3.2 Amendments of the European Parliament accepted by the Commission and incorporated in full, in part or in principle in the position of the Council at first reading
Translation (en-pt): 3.2 Alterações do Parlamento Europeu aceites pela Comissão e incorporadas na íntegra, parcialmente ou no seu princípio na posição do Conselho em primeira leitura
English: 3.3 Amendments of the European Parliament rejected by the Commission and incorporated in full, in part or in principle in the position of the Council at first reading
Translation (en-pt): 3.3 Alterações do Parlamento Europeu rejeitadas pela Comissão mas incorporadas na íntegra, parcialmente ou no seu princípio na posição do Conselho em primeira leitura
English: There is currently no need to introduce any changes in this respect.
Translation (en-pt): Atualmente, não é necessário introduzir quaisquer alterações a este respeito.
English: Since then, additional 8 Member States have signed the agreement.
Translation (en-pt): Desde então, 8 Estados-Membros adicionais assinaram o acordo.
English: However, the biggest challenge has been the recent Ebola epidemic.
Translation (en-pt): Todavia, o maior desafio foi a recente epidemia de Ébola.
English: Of the remaining messages, 90 were alert notifications and 78 were information messages.
Translation (en-pt): Das restantes mensagens, 90 foram notificações de alerta e 78 eram mensagens de informação.
English: Through this system, so far, a total of 16 persons were evacuated to the EU in 13 flights.
Translation (en-pt): Através deste sistema, até à data, foram evacuadas 16 pessoas para a UE em 13 voos.
English: On 20 June 2014, the Joint Procurement Agreement was signed between 14 Member States and the Commission.
Translation (en-pt): Em 20 de junho de 2014, o acordo de contratação pública conjunta foi assinado entre 14 Estados-Membros e a Comissão.
English: Member States who have so far not provided the requested information have been reminded to do so.
Translation (en-pt): Os Estados-Membros que ainda não apresentaram as informações solicitadas foram recordados de que o devem fazer.
English: The new version of this IT tool was put in place on 4 February 2015.
Translation (en-pt): A nova versão desta ferramenta informática foi lançada em 4 de fevereiro de 2015.
English: From 5 November 2013 until 4 September 2015, a total of 168 messages were posted with 354 comments.
Translation (en-pt): Entre 5 de novembro de 2013 e 4 de setembro de 2015, foi publicado um total de 168 mensagens com 354 comentários.
English: The recent Ebola epidemic has not only been a devastating crisis for the affected West African countries but also had significant repercussions for Europe.
Translation (en-pt): A recente epidemia de Ébola não foi apenas uma crise devastadora para os países da África Ocidental afetados, mas também teve repercussões significativas na Europa.
English: The network is to be operated and coordinated by ECDC.
Translation (en-pt): Esta rede será administrada e coordenada pelo ECDC.
English: [1: OJ L 293, 5.11.2013, p.
Translation (en-pt): [1: JO L 293 de 5.11.2013, p.
English: The information provided revealed a number of strengths and weaknesses.
Translation (en-pt): As informações apresentadas revelaram vários pontos fortes e pontos fracos.
English: Further details and examples are given later in the report.
Translation (en-pt): O relatório apresenta informações adicionais e exemplos mais adiante.
English: Furthermore, preparatory work for the joint procurement of pandemic vaccines is on-going.
Translation (en-pt): Além disso, encontram-se em curso os trabalhos preparatórios para a aquisição conjunta de vacinas pandémicas.
English: A number of recommendations based on the results of 'stress tests' carried out in 2013 by the Commission have been taken into account, including a strict 'user-access' policy.
Translation (en-pt): Foram tomadas em consideração várias recomendações com base nos resultados de «testes de esforço» executados em 2013 pela Comissão, incluindo uma política de «acesso do utilizador» rigorosa.
English: The Commission also contributed financially to some of these evacuation operations, with an estimated total of EUR 1,240,000: EUR 740,000 through the Union Civil Protection Mechanism for 6 flights carrying 8 humanitarian workers, and another EUR 500,000 from the humanitarian aid budget for 3 flights with 4 humanitarian workers.
Translation (en-pt): A Comissão também contribuiu financeiramente para algumas destas operações de evacuação, com um total estimado de 1 240 000 EUR: 740 000 EUR através do Mecanismo de Proteção Civil da União para 6 voos com 8 trabalhadores humanitários e 500 000 EUR provenientes do orçamento de ajuda humanitária para 3 voos com 4 trabalhadores humanitários.
English: Weekly videoconferences were held between ECDC and the Commission.
Translation (en-pt): Realizaram-se videoconferências semanais entre o ECDC e a Comissão.
English: Furthermore, while the overall communication in the HSC has been reasonably effective, there have been some important lessons learned from the process.
Translation (en-pt): Além disso, embora a comunicação global no Comité de Segurança da Saúde tenha sido razoavelmente eficaz, foi possível retirar alguns ensinamentos importantes do processo.
English: This kind of assessment should be promoted in the future to have an evidence based appreciation of the impact and the use of such materials at national level with a view to identifying possible measures to improve their impact.
Translation (en-pt): Este tipo de avaliação deve ser promovido no futuro para que exista uma apreciação fundamentada do impacto e da utilização destes materiais a nível nacional, com vista à identificação de possíveis medidas para melhorar o seu impacto.
English: Rapid risk assessments prepared by the ECDC, as well as their updates when needed, have been very well received by Member States.
Translation (en-pt): As avaliações de risco rápidas preparadas pelo ECDC, bem como as suas atualizações quando necessárias, foram muito bem recebidas pelos Estados-Membros.
English: This decision was repealed by Decision 1082/2013/EU.]
Translation (en-pt): Esta decisão foi revogada pela Decisão 1082/2013/UE.]
English: As the EWRS system involves the processing of sensitive data, such as health data, the new tool has been developed taking due account of the provisions of Regulation (EC) No 45/2001 and Directive 95/46/EC.
Translation (en-pt): Dado que o sistema EWRS implica o tratamento de dados sensíveis, tais como dados sobre saúde, o novo instrumento foi desenvolvido tomando em devida consideração as disposições do Regulamento (CE) n.º 45/2001 e da Diretiva 95/46/CE.
English: Emergency situations
Translation (en-pt): Situações de emergência
English: Such risk assessment is to be carried out by the ECDC or - according to the nature of the threat - another Union agency, such as e.g. the European Food Safety Authority (EFSA).
Translation (en-pt): Esta avaliação de risco deve ser levada a cabo pelo ECDC ou - em função da natureza da ameaça - por outra agência da União, tal como, por exemplo, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos.
English: The HSC was set up in 2001 at the request of EU Health Ministers as an informal advisory group on health security at European level.
Translation (en-pt): O Comité de Segurança da Saúde foi criado em 2001, a pedido dos Ministros da Saúde da UE, como um grupo consultivo informal sobre a segurança da saúde a nível europeu.
English: For the implementation of this joint procurement, the Commission developed a framework agreement laying down common rules for practical organisation of joint procurement procedures - the Joint Procurement Agreement.
Translation (en-pt): Para a execução desta contratação pública conjunta, a Comissão elaborou um acordo-quadro que estabelece regras comuns para a organização prática dos procedimentos de contratação pública conjunta - o acordo de contratação pública conjunta.
English: At the plenary meeting on 27 February 2015, the HSC agreed to set up a permanent Communicators' network and a permanent working group on preparedness.
Translation (en-pt): Na reunião plenária de 27 de fevereiro de 2015, o Comité de Segurança da Saúde acordou a criação de uma rede permanente de comunicadores e de um grupo de trabalho permanente sobre preparação.
English: The HSC is chaired by a representative of the Commission, which also provides the secretariat, and meets in plenary in Luxembourg on average twice a year (once in 2014 and three times in 2015) and on an ad hoc basis through audio-meetings.
Translation (en-pt): O Comité de Segurança da Saúde é presidido por um representante da Comissão, que também assegura o secretariado, e reúne-se em sessão plenária no Luxemburgo em média duas vezes por ano (uma vez em 2014 e três vezes em 2015) e numa base ad hoc através de reuniões por audioconferência.
English: These systems have shown to complement other EU rapid alert systems which cover other areas (e.g. food, animal health, etc.) but may have a severe impact on public health without duplicating them.
Translation (en-pt): Estes sistemas demonstraram complementar outros sistemas de alerta rápido da UE que abrangem outros domínios (por exemplo, saúde animal, alimentar, etc.) mas podem ter um impacto significativo na saúde pública, sem os duplicar.
English: Following nominations from interested Member States, a group of representatives from the Member States was set up in April 2015 which discussed the draft Terms of Reference for each working group during dedicated audio-conferences in May 2015.
Translation (en-pt): No seguimento de nomeações efetuadas pelos Estados-Membros interessados, em abril de 2015 foi criado um grupo de representantes dos Estados-Membros que debateu o projeto de mandato de cada grupo de trabalho durante audioconferências específicas em maio de 2015.
English: In addition, the Committee is mandated to reinforce the coordination and sharing of best practice and information on national preparedness activities.
Translation (en-pt): Além disso, o Comité é encarregado de reforçar a coordenação e a partilha de melhores práticas e informações sobre atividades de preparação nacionais.
English: Most respondents replied that they tested the interoperability of sectors.
Translation (en-pt): Na sua maior parte, os inquiridos indicaram que tinham testado a interoperabilidade dos setores.
English: The initial reaction was to protect the EU and only later the attitude changed to recognise that crucial help was needed from Europe and the international community in order to contain/manage the Ebola outbreak at source.
Translation (en-pt): A reação inicial foi proteger a UE e apenas posteriormente a atitude passou a ser reconhecer que era necessária ajuda fundamental da Europa e da comunidade internacional para conter/gerir o surto de Ébola na fonte.
English: Cross-cutting issues were discussed at meetings between ECDC, the Commission and the Member States.
Translation (en-pt): Debateram-se questões transversais em reuniões entre o ECDC, a Comissão e os Estados-Membros.
English: As of 23 October 2015, 26 EU Member States and 1 EEA country representing 86% of the combined EEA population, provided the requested information by use of the website.
Translation (en-pt): A partir de 23 de outubro de 2015, 26 Estados-Membros da UE e um país do EEE, que representam 86 % da população total do EEE, apresentaram as informações solicitadas através do sítio Web.
English: Since August 2015, the EWRS access is granted through the European Commission Authentication Service (ECAS) via personalised e-mail and passwords, although some Member States expressed preference for access through 'generic mailboxes'.
Translation (en-pt): A partir de agosto de 2015, o acesso ao EWRS é concedido através do Serviço de Autenticação da Comissão Europeia (ECAS) mediante endereços de correio eletrónico e palavras-passe personalizados, embora alguns Estados-Membros tenham expressado a sua preferência pelo acesso através de «caixas de correio eletrónico genéricas».
English: Designation of national authorities and representatives
Translation (en-pt): Designação das autoridades e dos representantes nacionais
English: Monitoring of reports on threats to public health in news and social media was carried out using the MedISys system.
Translation (en-pt): O acompanhamento dos relatórios sobre as ameaças à saúde pública nas notícias e nos meios de comunicação social foi levado a cabo através do sistema MedISys.
English: The Committee further deliberates on communication messages to health care professionals and the public in order to provide consistent and coherent information adapted to Member States' needs and circumstances.
Translation (en-pt): O Comité delibera ainda sobre as mensagens de comunicação aos profissionais de saúde e ao público para que forneçam informações coerentes e consistentes adaptadas às necessidades e circunstâncias dos Estados-Membros.
English: The information transmitted to HSC presents only aggregated data.
Translation (en-pt): As informações transmitidas ao Comité de Segurança da Saúde apresentam apenas dados agregados.
English: ECDC has been enforcing the use of EU case definitions by rejecting non-compliant data or excluding them from analysis and reporting.
Translation (en-pt): O ECDC tem estado a controlar a utilização das definições de casos da UE através da rejeição de dados não conformes ou da sua exclusão da análise e da comunicação.
English: One alert notification related to a threat stemming from environmental origin: the volcanic ash cloud in Iceland.
Translation (en-pt): Uma notificação de alerta estava relacionada com uma ameaça de origem ambiental: a nuvem de cinzas vulcânicas na Islândia.
English: Health Security Committee
Translation (en-pt): Comité de Segurança da Saúde
English: The EWRS has been instrumental to notify alerts as well as measures undertaken by the Member States.
Translation (en-pt): O EWRS foi fundamental para a notificação de alertas, bem como das medidas tomadas pelos Estados-Membros.
English: The cross-sectorial coordination at Union level was also facilitated through the Ebola Task-Force meetings, organised in the Emergency Response Coordination Centre of the Commission.
Translation (en-pt): A coordenação transetorial a nível da União também foi facilitada através das reuniões do Grupo de Trabalho do Ébola, organizadas no Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão.
English: During the peak of the Ebola outbreak there was a strong focus on the exchange of information while the impetus to discuss and coordinate response was less considerable.
Translation (en-pt): Durante o pico do surto de Ébola verificou-se uma forte incidência sobre o intercâmbio de informações, ao passo que o impulso para debater e coordenar a resposta foi menos significativo.
English: For the Ebola outbreak, in view of its multi-sectorial character, in addition to the HSC a series of other tools were activated at the same time, including the Union Civil Protection Mechanism (upon an initial request from the WHO).
Translation (en-pt): Em relação ao surto de Ébola, tendo em conta o seu caráter multissetorial, para além do Comité de Segurança da Saúde foi ativado simultaneamente um conjunto de outras ferramentas, incluindo o Mecanismo de Proteção Civil da União (mediante pedido inicial da OMS).
English: The two events matched the criteria to be reported as serious cross-border threats to health.
Translation (en-pt): As duas ocorrências correspondiam aos critérios fixados para serem notificadas como ameaças sanitárias transfronteiriças graves.