qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: [3: The support that will come from the below sources and used in the following way: €500 million of EFSI EU Guarantee will be allocated to COSME Loan Guarantees - to become available within the coming weeks;€100 million of EFSI EU Guarantee will be allocated to InnovFin SME Guarantees - to become available within the coming weeks;€250 million is already available under the Infrastructure and Innovation Window of EFSI and will be redirected to support instruments for SMEs, where possible in a concerted effort with EU National Promotional Banks and Institutions;€150 million will be reallocated within the EFSI SME Window from instruments that support longer-term specific interventions to shorter-term actions with faster effect.]
Translation (en-pt): [3: Este apoio provirá das fontes abaixo indicadas e será utilizado da seguinte forma: 500 milhões de EUR da garantia da UE no âmbito do FEIE serão atribuídos a garantias de empréstimo ao abrigo do programa COSME - estarão disponíveis nas próximas semanas;100 milhões de EUR da garantia da UE no âmbito do FEIE serão atribuídos a garantias do InnovFin Garantia para as PME - estarão disponíveis nas próximas semanas;250 milhões de EUR estão já disponíveis ao abrigo da vertente Infraestruturas e Inovação do FEIE e serão redirecionados para instrumentos de apoio às PME, sempre que possível num esforço concertado com os bancos e as instituições de fomento nacionais da UE;150 milhões de EUR serão reafetados no âmbito da vertente PME do FEIE, a partir de instrumentos que apoiam intervenções específicas a longo prazo para ações a mais curto prazo com um efeito mais rápido.]
English: A key element of the proposal is that it makes all potential expenditure for the fight against the COVID-19 outbreak eligible as of 1 February 2020 for financing under the Structural Funds so that Member States can spend the means as quickly as possible to fight the outbreak.
Translation (en-pt): Um elemento essencial da proposta consiste no facto de, a contar de 1 de fevereiro de 2020, todas as possíveis despesas de combate ao surto de COVID-19 serem elegíveis para financiamento no âmbito dos Fundos Estruturais, para que os Estados-Membros possam utilizar esses fundos o mais rapidamente possível no combate ao surto.
English: The Commission, while continuing to work closely with the EIB Group and the European Bank for Reconstruction and Development, will call for the immediate actions to be taken by these institutions to prioritize sectors, products and instruments that would provide the most efficient and impactful support to the affected businesses, as well as request their close coordination with other partners to respond to the evolving events.
Translation (en-pt): A Comissão, continuando a trabalhar em estreita colaboração com o Grupo BEI e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, exigirá que estas instituições tomem medidas imediatas para dar prioridade aos setores, produtos e instrumentos que proporcionam o apoio mais eficiente e com maior impacto às empresas afetadas, e solicitará a sua estreita coordenação com outros parceiros para dar resposta à evolução da situação.
English: To provide support to the healthcare system, e.g. through the financing of health equipment and medicines, testing and treatment facilities, disease prevention, e-health, the provision of protective equipment, medical devices, to adapt the working environment in the health care sector and to ensure access to health care for vulnerable groups;
Translation (en-pt): Prestar apoio ao sistema de saúde, por exemplo, através do financiamento de equipamento de saúde e de medicamentos, instalações de ensaio e tratamento, prevenção de doenças, saúde em linha, fornecimento de equipamento de proteção, dispositivos médicos, para adaptar o ambiente de trabalho no setor dos cuidados de saúde e garantir o acesso aos cuidados de saúde para os grupos vulneráveis;
English: In late February, global equity markets and those of other high-risk assets dropped heavily amid a strong flight to safety.
Translation (en-pt): Em finais de fevereiro, os mercados acionistas mundiais e os mercados de outros ativos de alto risco registaram uma forte diminuição, devido a uma fuga acentuada para ativos seguros.
English: For land-based supply chains, these have been severely affected by the introduction on bans of entry at land-borders, or restrictions on drivers accessing certain Member States.
Translation (en-pt): As cadeias de abastecimento terrestres foram gravemente prejudicadas pela introdução de proibições de entrada nas fronteiras terrestres e pelas restrições de acesso dos condutores a certos Estados-Membros.
English: [2: See Annex 2.]
Translation (en-pt): [2: Ver anexo 2.]
English: In reaching this conclusion, the Commission has considered a series of indicators, including but not limited to the expected contraction of GDP, the stringent public measures imposed, including prohibition of events, school closures, circulation restrictions, the constraints on the public health system, as well as flight cancellations and travel restrictions imposed by other countries.
Translation (en-pt): Para chegar a esta conclusão, a Comissão considerou uma série de indicadores, incluindo, mas não exclusivamente, a contração prevista do PIB, as medidas públicas rigorosas impostas, incluindo a proibição de eventos, o encerramento das escolas, as restrições à circulação, as dificuldades enfrentadas pelo sistema de saúde pública, bem como os cancelamentos de voos e as restrições de viagem impostas por outros países.
English: It already assists them in preventing and tackling unemployment for instance through the EU structural funds, including the European Social Fund, and the new Coronavirus Response Investment Initiative as set out below.
Translation (en-pt): A UE já ajuda os trabalhadores a prevenir e combater o desemprego, por exemplo através dos fundos estruturais, incluindo o Fundo Social Europeu e a nova Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus.
English: The spread of the virus is causing disruption of global supply chains, volatility in financial markets, consumer demand shocks and negative impact in key sectors like travel and tourism.
Translation (en-pt): A propagação do vírus está a causar perturbações nas cadeias de abastecimento mundiais, volatilidade nos mercados financeiros e choques a nível da procura dos consumidores, para além do seu impacto negativo em setores fundamentais como as viagens e o turismo.
English: In addition, as a further dedicated measure, EFSI will provide to the EIF another € 250 million to quickly roll-out support to SMEs in a concerted effort with EU National Promotional Banks and Institutions.
Translation (en-pt): Além disso, como medida específica adicional, o FEIE fornecerá ao FEI um montante adicional de 250 milhões de EUR para prestar um apoio rápido às PME, num esforço concertado com os bancos e as instituições de fomento nacionais da UE.
English: In particular, the loan guarantees under COSME - the EU programme for the Competitiveness of Small and Medium-Sized Enterprises - will be boosted, together with the InnovFin SME Guarantees under the Horizon 2020 programme, so that banks offer access to bridge financing to micro enterprises, SMEs and small mid-caps.
Translation (en-pt): Serão em especial reforçadas as garantias de empréstimo ao abrigo do programa COSME - o programa da UE para a competitividade das pequenas e médias empresas - juntamente com as Garantias InnovFin para as PME no âmbito do programa Horizonte 2020, para que os bancos possam oferecer acesso a financiamento intercalar às microempresas, às PME e às pequenas empresas de média capitalização.
English: The COVID-19 pandemic is a major shock to the global and European economy.
Translation (en-pt): A pandemia de COVID-19 constitui um enorme choque para a economia mundial e europeia.
English: EU State aid rules enable Member States to take swift and effective action to support citizens and companies, in particular SMEs, facing economic difficulties due to the COVID-19 outbreak.
Translation (en-pt): As normas da UE em matéria de auxílios estatais permitem aos Estados-Membros tomar medidas rápidas e eficazes para apoiar os cidadãos e as empresas - nomeadamente as PME - que enfrentam dificuldades económicas devido ao surto de COVID-19.
English: The Commission is treating those cases as a matter of priority and supports Member States to correct any such measure.
Translation (en-pt): A Comissão está a dar prioridade a esses casos e convida os Estados-Membros a corrigir tais medidas, caso se justifique.
English: [1: See Annex 1.]
Translation (en-pt): [1: Ver anexo 1.]
English: In order to facilitate immediate relief to hard-hit SMEs, the EU budget will deploy its existing instruments in order to support them with liquidity, complementing measures taken at national level.
Translation (en-pt): A fim de prestar uma ajuda imediata às PME afetadas, o orçamento da UE irá utilizar os instrumentos já existentes para as apoiar com liquidez, complementando as medidas adotadas a nível nacional.
English: The Commission is constantly monitoring the situation across the EU, in close contact with Member States.
Translation (en-pt): Trata-se de uma situação «ao vivo» e em evolução que a Comissão acompanha permanentemente em toda a UE, em estreito contacto com os Estados-Membros.
English: Specific measures are needed to alleviate the employment impact for individuals and the hardest hit sectors, when production is interrupted or sales drop.
Translation (en-pt): São necessárias medidas específicas para atenuar o impacto sobre o emprego, para as pessoas e setores mais gravemente afetados, quando a produção é interrompida ou a as vendas caem bruscamente.
English: Additionally, credit holidays - allowing for delayed repayments of loans - will be implemented for affected companies under the same instruments, alleviating the strain on their finances.
Translation (en-pt): Além disso, serão implementados períodos de carência para o crédito - que permitam o reembolso diferido dos empréstimos - para as empresas afetadas, ao abrigo dos mesmos instrumentos, atenuando assim a pressão sobre a sua situação financeira.
English: When assessing compliance with the EU fiscal rules, the Commission will propose to the Council to exclude the budgetary effect of one-off fiscal measures taken to counter-balance the economic effects of COVID-19.
Translation (en-pt): Ao avaliar o cumprimento das regras orçamentais da UE, a Comissão irá propor que o Conselho exclua o efeito orçamental das medidas orçamentais pontuais tomadas para contrabalançar os efeitos económicos do COVID-19.
English: EUR 1 billion will be made available from the EU budget as a guarantee to the European Investment Fund (EIF) in the coming weeks to support approximately EUR 8 billion of working capital financing and help at least 100,000 European SMEs and small mid-caps.
Translation (en-pt): Nas próximas semanas, serão disponibilizados mil milhões de EUR a partir do orçamento da UE a título de garantia ao Fundo Europeu de Investimento (FEI), para servir de apoio a cerca de 8 mil milhões de EUR de financiamento de fundo de maneio e ajudar no mínimo 100 000 PME europeias e pequenas empresas de média capitalização.
English: Traffic is expected to decline further in coming weeks.
Translation (en-pt): A situação está a agravar-se de dia para dia, prevendo-se que o tráfego aéreo continue a diminuir nas próximas semanas.
English: The Commission will propose to the Council to apply the full flexibility existing within the EU fiscal framework, with a view to helping Member States to address the COVID-19 outbreak and deal with its fallout.
Translation (en-pt): A Comissão irá propor ao Conselho a aplicação integral da flexibilidade prevista no quadro orçamental da UE, de modo a ajudar os Estados-Membros a enfrentar o surto de COVID-19 e a lidar com as suas consequências.
English: Any national restrictive measure taken under Article 36 TFEU to protect health and life of humans must be justified, i.e. suitable, necessary and proportionate to such objectives by ensuring an adequate supply to the relevant persons while preventing any occurrence or aggravation of shortages of goods, considered as essential, such as personal protective equipment, medical devices or medicinal products.
Translation (en-pt): Nos termos do artigo 36.º do TFUE, as medidas restritivas tomadas a nível nacional para proteger a saúde e a vida das pessoas têm de ser justificadas, isto é, ser necessárias e proporcionais aos objetivos enunciados, garantindo o abastecimento adequado dos bens às pessoas em causa e prevenindo, em simultâneo, a ocorrência ou o agravamento de eventuais episódios de escassez dos bens considerados essenciais, tais como os equipamentos de proteção individual, os dispositivos médicos ou os medicamentos.
English: For the future, the degree of the negative outlook will depend on a number of parameters such as the lack of supply of critical materials, the effectiveness of containment measures, the downtime in manufacturing in the EU work days lost in companies and public administrations, and demand effects (e.g. mobility restrictions, travel cancellations).
Translation (en-pt): Futuramente, o grau de negatividade das perspetivas dependerá de uma série de parâmetros, tais como as falhas de aprovisionamento de materiais críticos, a eficácia das medidas de confinamento, o período de suspensão da produção na UE, os dias de trabalho perdidos nas empresas e nas administrações públicas e os efeitos sobre a procura (por exemplo, restrições à mobilidade, anulações de viagens).
English: To provide liquidity to corporates in order to tackle short-term financial shocks linked to the Coronavirus crisis, covering e.g. working capital in SMEs to address the losses due to the crisis, with special attention on sectors which are particularly hard hit;
Translation (en-pt): Proporcionar liquidez às empresas, para fazerem face aos choques financeiros de curto prazo associados à crise do coronavírus, abrangendo, por exemplo, o fundo de maneio das PME para fazer face às perdas decorrentes da crise, com especial destaque para os setores particularmente afetados;
English: the demand shock to the European and global economy caused by lower consumer demand and the negative impact of uncertainty on investment plans;
Translation (en-pt): O choque na procura da economia europeia e mundial causado pela diminuição da procura dos consumidores e pelos efeitos negativos da incerteza a nível dos planos de investimento;
English: Fifth, this can be complemented by a variety of additional measures, such as under the de minimis Regulation and the General Block Exemption Regulation, which can also be put in place by Member States immediately, without involvement of the Commission.
Translation (en-pt): Estas medidas podem ser complementadas por várias medidas suplementares, tais como as previstas no Regulamento de minimis e no Regulamento geral de isenção por categoria, que podem igualmente ser imediatamente aplicadas pelos Estados-Membros, sem a participação da Comissão.
English: Unilateral national restrictions to the free movement of essential supplies to the healthcare systems create significant barriers and affect dramatically Member States' capacity to manage the COVID-19 outbreak.
Translation (en-pt): As restrições nacionais unilaterais ao livre movimento de bens essenciais para os sistemas de saúde criam barreiras significativas, afetando seriamente a capacidade de os Estados-Membros gerirem o surto de COVID-19.
English: To temporarily support national short time working schemes which help cushion the impact of the shock, in combination with up-skilling and reskilling measures.
Translation (en-pt): Apoiar temporariamente os regimes nacionais de tempo de trabalho reduzido, que ajudam a amortecer o impacto do choque, em associação com medidas de melhoria das competências e requalificação.
English: The COVID-19 pandemic has an impact on global financial markets.
Translation (en-pt): A pandemia de COVID-19 tem consequências nos mercados financeiros mundiais.
English: The Commission stands ready to propose to the Council that the Union institutions activate the general escape clause to accommodate a more general fiscal policy support.
Translation (en-pt): A Comissão está pronta a propor ao Conselho que as instituições da União ativem a cláusula de derrogação geral para acomodar um apoio mais generalizado no quadro da política orçamental.
English: This includes measures to compensate companies in sectors that have been particularly hard hit (e.g. transport, tourism and hospitality) and measures to compensate organisers of cancelled events for damages suffered due to the outbreak.
Translation (en-pt): Tal inclui medidas de compensação de empresas de setores particularmente afetados (por exemplo, os setores dos transportes, turismo e hospitalidade) e medidas de compensação de organizadores de eventos cancelados devido ao surto.
English: At the same time, they make sure that State aid is effective in reaching those companies in need and that harmful subsidy races are avoided, where Member States with deeper pockets can outspend neighbours to the detriment of cohesion within the EU.
Translation (en-pt): As referidas normas asseguram igualmente que os auxílios estatais são eficazes e alcançam as empresas que deles necessitam, evitando uma corrida às subvenções que seria prejudicial e na qual os Estados-Membros com maiores recursos poderiam gastar mais do que os seus vizinhos, em detrimento da coesão da UE.
English: In particular, the clause can apply to health care expenditure and targeted relief measures for firms and workers, provided they are temporary and linked to the outbreak.
Translation (en-pt): Em causa estão, em particular, as despesas com cuidados de saúde e com as medidas específicas de apoio às empresas e aos trabalhadores, desde que sejam temporárias e ligadas ao surto.
English: To further facilitate swift Member State action, the Commission stands ready to provide templates based on precedent decisions on below possibilities to grant aid to companies in line with existing EU State aid rules.
Translation (en-pt): Para facilitar a rapidez de ação dos Estados-Membros, a Comissão está disponível para comunicar modelos baseados em decisões precedentes sobre a possibilidade de conceder ajuda a empresas em consonância com as normas da UE em matéria de auxílios estatais.
English: The Commission's assessment for the use of Article 107(3)b for other Member States will take a similar approach of the impact of the COVID-19 outbreak on their respective economies.
Translation (en-pt): A análise da Comissão da aplicação do artigo 107.º, n.º 3, alínea b), a outros Estados-Membros, basear-se-á numa abordagem análoga do impacto do surto de COVID-19 nas economias desses Estados-Membros.
English: In order to help ease the impact of the outbreak, the Commission is proposing targeted legislation to temporarily alleviate airlines from their slot usage obligations under EU law.
Translation (en-pt): A fim de atenuar o impacto do surto, a Comissão proporá legislação específica destinada a aliviar temporariamente as companhias aéreas das suas obrigações de utilização de faixas horárias nos termos da legislação da UE.
English: Tax measures aimed at firms in affected regions and sectors (e.g. deferred payment of corporate taxes, social security contributions and VAT; advancement of government payments and arrears; tax rebates; direct financial support).
Translation (en-pt): Medidas fiscais destinadas às empresas das regiões e setores mais afetados (por exemplo, diferimento do pagamento dos impostos sobre o rendimento das sociedades, das contribuições para a segurança social e do IVA; adiantamento dos pagamentos pelo Estado e saneamento dos pagamentos em atraso; abatimentos fiscais; apoio financeiro direto).
English: This enables the Commission to approve additional national support measures to remedy a serious disturbance to the economy of a Member State, which the Commission considers to be present in Italy.
Translation (en-pt): Esta situação permite à Comissão aprovar medidas de apoio nacionais suplementares para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro.
English: Swiftly implementing the actions outlined in this Communication is key in this endeavour.
Translation (en-pt): Esse processo será fundamental para a rápida implementação das ações descritas na presente comunicação.
English: This includes support to companies in specific sectors and areas that face disruption of production or sales and are therefore affected by a liquidity squeeze, in particular SMEs.
Translation (en-pt): Esse processo incluirá o apoio às empresas de determinados setores e atividades que enfrentem perturbações ao nível da produção ou das vendas e fiquem por isso sujeitas a uma compressão da liquidez, com especial atenção para as PME.
English: Third, State aid rules based on Article 107(3)(c) TFEU enable Member States, subject to Commission approval, to meet acute liquidity needs and support companies facing bankruptcy due to the COVID-19 outbreak.
Translation (en-pt): Em terceiro lugar, as normas sobre os auxílios estatais baseadas no artigo 107.º, n.º 3, alínea c), do TFUE, permitem aos Estados-Membros, sob reserva do aval da Comissão, responder a graves necessidades de liquidez e apoiar empresas em risco de falência devido ao surto de COVID-19.
English: They disrupt logistics and distribution chains, which rely on central warehouses.
Translation (en-pt): Provocam uma disrupção das cadeias logísticas e de distribuição, que dependem de armazéns centralizados, e constituem um incentivo a situações de acumulação de reservas nas cadeias de abastecimento.
English: The Union should do whatever it takes to minimise the impact of the COVID-19 and related containment measures to our citizens, companies and economies.
Translation (en-pt): A União deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para minimizar o impacto sobre os nossos cidadãos, empresas e economias do COVID-19 e das medidas de confinamento relacionadas com o vírus.
English: When an unusual event outside the control of a government has a major impact on a Member State's fiscal position, the Stability and Growth Pact envisages that Member States can be allowed to temporarily depart from required fiscal adjustments As a result, this clause can also accommodate exceptional spending to contain the COVID-19 outbreak.
Translation (en-pt): Quando um evento excecional fora do controlo de um governo tiver um impacto importante na situação orçamental de um Estado-Membro, o Pacto de Estabilidade e Crescimento prevê que os Estados-Membros possam ser autorizados a desviar-se temporariamente dos ajustamentos orçamentais que lhes são exigidos.
English: These measures also fall outside the scope of State aid control and can be put in place by Member States immediately, without involvement of the Commission.
Translation (en-pt): Estas medidas estão igualmente fora do âmbito do controlo dos auxílios estatais, podendo ser imediatamente aplicadas pelos Estados-Membros, sem a participação da Comissão.
English: Mitigating the impact on the overall economy with all available EU tools and a flexible EU framework for Member States action used to its full.
Translation (en-pt): Atenuar as repercussões na economia mundial, aplicando todos os instrumentos disponíveis da União e assegurando a máxima utilização pelos Estados-Membros, nas suas ações, da flexibilidade do quadro da UE.
English: Counterbalancing the socio-economic effects of the COVID-19 outbreak requires bold actions taken timely and in a coordinated way by all EU decision makers.
Translation (en-pt): Para contrabalançar os efeitos socioeconómicos do surto de COVID-19, todos os decisores da UE deverão tomar medidas audaciosas e urgentes, de forma coordenada.
English: They fall outside the scope of State aid control and can be put in place by Member States immediately, without involvement of the Commission.
Translation (en-pt): Não estando abrangidas pelo âmbito do controlo dos auxílios estatais, podem ser imediatamente aplicadas pelos Estados-Membros, sem a participação da Comissão.