qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: At the time of preparation of this report, the first joint procurement procedure has been launched to commonly procure personal protective equipment needed to treat patients with infectious diseases with potentially severe consequences.
Translation (en-pt): Aquando da preparação do presente relatório, tinha sido lançado o primeiro procedimento de contratação pública conjunta para adquirir a nível comum os equipamentos de proteção individual necessários para tratar doentes com doenças infecciosas com consequências potencialmente graves.
English: Epidemiological surveillance
Translation (en-pt): Vigilância epidemiológica
English: [9: EPIS is a web-based communication platform that allows nominated public health experts to exchange technical information to assess whether current and emerging public health threats have a potential impact in the European Union (EU).
Translation (en-pt): [9: O EPIS consiste numa plataforma de comunicação na Internet que permite que peritos em saúde pública nomeados procedam ao intercâmbio de informações técnicas para avaliar se as ameaças atuais e emergentes para a saúde pública têm um potencial impacto na União Europeia (UE).
English: For that purpose, the existing IT tool of the EWRS was expanded to include threats of biological, chemical, environmental and unknown origin.
Translation (en-pt): Para esse efeito, a ferramenta informática existente do EWRS foi alargada para incluir ameaças de origem biológica, química, ambiental e desconhecida.
English: The report is in particular to include an assessment of the operation of the Early Warning and Response System (EWRS) and of the epidemiological surveillance network, as well as information on how the established mechanisms and structures complement other alert systems at Union level while not duplicating them.
Translation (en-pt): O relatório deve incluir, em especial, uma avaliação do funcionamento do Sistema de Alerta Rápido e de Resposta (EWRS - Early Warning and Response System) e da rede de vigilância epidemiológica, bem como informações sobre o modo como os mecanismos e estruturas estabelecidos complementam outros sistemas de alerta a nível da União evitando simultaneamente duplicações dos mesmos.
English: This obligation is stipulated in Article 19 of Decision 1082/2013/EU, which provides that the report is to be submitted by 7 November 2015, and every three years thereafter.
Translation (en-pt): Esta obrigação é estabelecida no artigo 19.º da Decisão 1082/2013/UE, que prevê que o relatório seja apresentado até 7 de novembro de 2015 e subsequentemente de três em três anos.
English: Conclusions
Translation (en-pt): Conclusões
English: Technical consultations took place on special topics such as automatic reporting to the European Surveillance System (TESSy), EU/EEA surveillance standards, and EU/EEA molecular clusters.
Translation (en-pt): Realizaram-se consultas técnicas sobre temas específicos, tais como a comunicação automática ao Sistema Europeu de Vigilância (TESSy), normas de vigilância da UE/EEE, e grupos moleculares da UE/EEE.
English: The Commission, in collaboration with the ECDC provided uniform access to the EWRS to the appointed individuals by means of the ECAS.
Translation (en-pt): A Comissão, em colaboração com o ECDC, proporcionou às pessoas nomeadas o acesso uniforme ao EWRS através do ECAS.
English: The structure of that document follows the structure of the template annexed to Commission Implementing Decision 2014/504/EU.
Translation (en-pt): A estrutura desse documento segue a estrutura do modelo em anexo à Decisão de Execução 2014/504/UE da Comissão.
English: The 'selective exchange' functionality has been maintained without modifications as it was in the IT application established by Decision No 2119/98/EC.
Translation (en-pt): A funcionalidade de «comunicação seletiva» foi conservada sem alterações tal como se encontrava na aplicação informática estabelecida pela Decisão n.º 2119/98/CE.
English: The Commission is considering a further upgrade of the application that will in the medium term allow more user friendly functions to be developed as soon as the proposal for a full re-shape of the EWRS IT tool has been agreed with the stakeholders and the ECDC.
Translation (en-pt): A Comissão está a considerar uma nova atualização da aplicação que permitirá, a médio prazo, o desenvolvimento de funções mais fáceis de utilizar assim que a proposta de uma remodelação total da ferramenta informática do EWRS tenha sido acordada com as partes interessadas e o ECDC.
English: The Rules of Procedure adopted on 26 June 2015 provided that they would be reviewed within six months in the light of the two draft Implementing Decisions to be adopted under Article 8 and 11 of Decision 1082/2013/EU.
Translation (en-pt): O regulamento interno adotado em 26 de junho de 2015 previa a sua revisão no prazo de seis meses à luz dos dois projetos de decisões de execução a adotar ao abrigo dos artigos 8.º e 11.º da Decisão 1082/2013/UE.
English: This provision applies where it is necessary for the coordination of the response at Union level and on the request of the HSC or on the Commission's own initiative.
Translation (en-pt): Esta disposição é aplicável sempre que tal seja necessário para a coordenação da resposta a nível da União e mediante pedido do Comité de Segurança da Saúde ou por iniciativa própria da Comissão.
English: The links allow the flow of information between the Commission services responsible for the above mentioned areas and the Member States health authorities responsible for the EWRS.
Translation (en-pt): As ligações permitem o fluxo de informações entre os serviços da Comissão responsáveis pelos domínios supracitados e as autoridades de saúde dos Estados-Membros responsáveis pelo EWRS.
English: The cooperation among the relevant Commission services and the collaboration with the Commission agencies and Member States to implement the framework provided by Decision 1082/2013/EU has worked well during the period.
Translation (en-pt): A cooperação entre os serviços relevantes da Comissão e a colaboração com as agências da Comissão e os Estados-Membros para a aplicação do enquadramento estabelecido pela decisão 1082/2013/UE funcionaram bem durante este período.
English: The HSC was useful in contributing to the task-force meetings and in sharing with public health authorities the outcomes of these meetings.
Translation (en-pt): O Comité de Segurança da Saúde foi útil no contributo para as reuniões do grupo de trabalho e na partilha dos resultados destas reuniões com as autoridades de saúde pública.
English: The Common Emergency Communication and Information System (CECIS) was instrumental in identifying aerial means, while the 'selective exchange' facility of the EWRS allowed the coordination on the provision of suitable hospital treatment capacities.
Translation (en-pt): O Sistema Comum de Comunicação e Informação de Emergência (CECIS) foi fundamental na identificação de meios aéreos, ao passo que o mecanismo de «comunicação seletiva» do EWRS possibilitou a coordenação do fornecimento de capacidades de tratamento hospitalar adequadas.
English: In all cases, the established mechanisms and structures, namely the EWRS, the epidemiological surveillance network, the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC), and the Health Security Committee (HSC) have proven to operate effectively and up to the quality level required in case of a serious cross-border threat to health.
Translation (en-pt): Em todos os casos, os mecanismos e estruturas estabelecidos, designadamente o EWRS, a rede de vigilância epidemiológica, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e o Comité de Segurança da Saúde, demonstraram funcionar de modo eficaz e ao nível de qualidade exigido em caso de uma ameaça transfronteiriça grave para a saúde.
English: The Decision as amended currently provides for the list of 47 diseases and two special health issues, and Commission Decision 2002/253/EC as amended lays down specific case definitions for those diseases and special health issues.
Translation (en-pt): A Decisão, com as alterações que lhe foram introduzidas, apresenta atualmente a lista de 47 doenças e dois problemas sanitários especiais, e a Decisão 2002/253/CE da Comissão, com as alterações que lhe foram introduzidas, estabelece definições de casos específicos para essas doenças e problemas de saúde especiais.
English: Apart from the standard day-to-day functioning of these structures, they have operated successfully during the Ebola outbreak, the Middle East Respiratory Syndrome caused by coronavirus (MERS CoV) and the poliomyelitis threat.
Translation (en-pt): Para além do seu funcionamento corrente normal, estas estruturas funcionaram com êxito durante o surto de Ébola, a síndrome respiratória do Médio Oriente provocada pelo coronavírus (MERS CoV) e a ameaça de poliomielite.
English: As regards weaknesses, a number of respondents indicated incomplete implementation of the IHR core capacities.
Translation (en-pt): No respeitante aos pontos fracos, vários inquiridos indicaram a implementação incompleta das capacidades básicas do Regulamento Sanitário Internacional.
English: ECDC has continued to coordinate EU/EEA surveillance through meetings and bilateral communications with National Focal Points for Surveillance and Disease Group-specific National Focal Points.
Translation (en-pt): O ECDC continuou a coordenar a vigilância da UE/EEE através de reuniões e comunicações bilaterais com pontos focais nacionais para a vigilância e pontos focais nacionais específicos para certos grupos de doenças.
English: A major conclusion from the Ebola outbreak is that there is scope for improving the implementation of provisions whereby Member States are to co-ordinate their national responses.
Translation (en-pt): Uma conclusão importante do surto de Ébola é que existe margem para melhorar a implementação das disposições segundo as quais os Estados-Membros devem coordenar as suas respostas nacionais.
English: Overall - with the Joint Procurement Agreement in place and the first joint procurement procedures under way- the implementation of Article 5 of Decision 1082/2013/EU has progressed well.
Translation (en-pt): Em geral, com o acordo de contratação pública conjunta em vigor e os primeiros procedimentos de contratação pública conjunta em curso, a aplicação do artigo 5.º da Decisão 1082/2013/UE progrediu de modo favorável.
English: Decision 1082/2013/EU formalised the establishment and strengthened the role of the Committee.
Translation (en-pt): A Decisão 1082/2013/UE formalizou a criação e reforçou as funções do Comité.
English: [8: TESSy is the technical platform for EU/EEA communicable disease surveillance, i.e. web-based data submission, data storage and dissemination and is a password-protected, fully anonymised database hosted by ECDC. ]
Translation (en-pt): [8: O TESSy é a plataforma técnica para a vigilância das doenças transmissíveis na UE/EEE, ou seja, apresentação, armazenamento e divulgação de dados na Internet, e consiste numa base de dados protegida por palavra-passe e completamente anónima do ECDC. ]
English: Two alert notifications related to threats stemming from chemical agents: food poisoning linked to malathion and the chemical explosion in China.
Translation (en-pt): Duas notificações de alerta estavam relacionadas com ameaças decorrentes de agentes químicos: intoxicação alimentar relacionada com malatião e a explosão química na China.
English: The adoption of Decision 1082/2013/EU gave new impetus to the EU/EEA surveillance activities coordinated by ECDC.
Translation (en-pt): A adoção da Decisão 1082/2013/UE atribuiu um novo ímpeto às atividades de vigilância da UE/EEE coordenadas pelo ECDC.
English: In addition 'options for actions', which in many cases were included in the risk assessments, have proved useful to discuss within the HSC possible measures at EU level to respond to the events, as it was the case for the main events notified since November 2013, namely MERS CoV, poliomyelitis in vulnerable countries and the Ebola epidemic in West Africa.
Translation (en-pt): Além disso, as «possibilidades de ação», que em muitos casos foram incluídas nas avaliações de risco, provaram ser úteis para debater no Comité de Segurança da Saúde possíveis medidas a nível da UE para responder às ocorrências, tal como se verificou em relação às principais ocorrências notificadas desde novembro de 2013, designadamente MERS CoV, poliomielite em países vulneráveis e a epidemia de Ébola na África Ocidental.
English: An important measure successfully carried out during the outbreak has been the medical evacuation to the EU of health workers infected or suspected to be infected with the Ebola virus.
Translation (en-pt): Uma medida importante levada a cabo com êxito durante o surto foi a evacuação médica para a UE dos profissionais de saúde infetados ou suspeitos de estarem infetados com o vírus Ébola.
English: In addition, measures were put in place to facilitate entry screening of travellers coming to the EU from the Ebola-affected countries.
Translation (en-pt): Além disso, foram instauradas medidas para facilitar o controlo à entrada na UE dos viajantes provenientes de países afetados pelo Ébola.
English: The Annex to Commission Decision 2000/96/EC lays down the criteria for selection of communicable diseases and related special health issues to be covered by epidemiological surveillance within the epidemiological surveillance network.
Translation (en-pt): O anexo da Decisão 2000/96/CE da Comissão estabelece os critérios de seleção das doenças transmissíveis e os problemas de saúde especiais conexos a abranger pela vigilância epidemiológica na rede de vigilância epidemiológica.
English: Further suggested actions include facilitating in-country networking of stakeholders, conducting in-country exercises and implementing a shared IT-platform to facilitate information flow among stakeholders.
Translation (en-pt): Outras medidas sugeridas incluem facilitar a criação de redes de partes interessadas nos países, realizar exercícios a nível nacional e implementar uma plataforma informática partilhada para facilitar o fluxo de informações entre as partes interessadas.
English: The preparedness of Member States as well as the mechanisms to notify an alert, assess the risk and manage a cross-border threat through the coordination of response at EU level has been systematically tested during health events of comparatively low and medium severity for the EU.
Translation (en-pt): A preparação dos Estados-Membros, bem como os mecanismos de notificação de um alerta, de avaliação do risco e de gestão de uma ameaça transfronteiriça através da coordenação da resposta a nível da UE foram sistematicamente testados durante ocorrências de saúde de gravidade relativamente reduzida e média para a UE.
English: In addition, according to Article 4(3) Member States are to inform the Commission in a timely manner when substantially revising national preparedness planning.
Translation (en-pt): Além disso, segundo o artigo 4.º, n.º 3, os Estados-Membros devem informar a Comissão atempadamente sempre que procederem a uma revisão aprofundada do planeamento da preparação a nível nacional.
English: Based on the information so far received, the Commission in collaboration with ECDC and the WHO Regional Office for Europe (WHO EURO) compiled a synthesis progress report with the purpose of initiating discussion in the HSC.
Translation (en-pt): Com base nas informações recebidas até ao momento, a Comissão, em colaboração com o ECDC e o Gabinete Regional da OMS para a Europa (OMS EURO), compilou um relatório de síntese sobre os progressos alcançados, com o objetivo de iniciar o debate no Comité de Segurança da Saúde.
English: It aims to ensure transparent and timely information sharing among the participating public health authorities in order to detect public health threats at an early stage and facilitate their reporting under Decision 1082/2013/EU and the coordination of response activities.
Translation (en-pt): Tem como objetivo garantir a partilha transparente e atempada de informações entre as autoridades de saúde pública participantes com vista a detetar ameaças para a saúde pública numa fase precoce e a facilitar a sua comunicação ao abrigo da Decisão 1082/2013/UE, bem como a coordenação de atividades de resposta.
English: As the competence to take public health measures on serious cross-border threats lies with the Member States, Decision 1082/2013/EU obliges them to inform of such measures with a view to enhancing coordination among themselves in liaison with the Commission.
Translation (en-pt): Uma vez que a competência para tomar medidas de saúde pública sobre ameaças transfronteiriças graves recai sobre os Estados-Membros, a Decisão 1082/2013/UE obriga-os a apresentar informações sobre estas medidas com vista à melhoria da coordenação entre si, em articulação com a Comissão.
English: This report is intended to inform the European Parliament and the Council about the implementation of Decision 1082/2013/EU on serious cross-border threats to health, adopted on 22 October 2013.
Translation (en-pt): O presente relatório tem por objetivo informar o Parlamento Europeu e o Conselho sobre a aplicação da Decisão 1082/2013/UE relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças graves, adotada em 22 de outubro de 2013.
English: Coordination of response
Translation (en-pt): Coordenação da resposta
English: In order to avoid duplication and to ensure that alert notifications under the EWRS are linked with other rapid alert systems at Union level the new EWRS allows access to other Commission services and EU bodies responsible for risk management and risk assessment in areas not specifically covered by the Public Health Directorate of the Directorate General for Health and Food Safety of the Commission.
Translation (en-pt): Para evitar a duplicação e garantir que as notificações de alerta ao abrigo do EWRS estão ligadas a outros sistemas de alerta rápido a nível da União, o novo EWRS permite o acesso a outros serviços da Comissão e organismos da UE responsáveis pela gestão e a avaliação de riscos em domínios não especificamente abrangidos pela Direção «Saúde Pública» da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos da Comissão.
English: A number of respondents reported that national business continuity plans are not in place although some indicated efforts to create them, or that the existence of national business continuity plans is "not known".
Translation (en-pt): Vários inquiridos responderam que não se encontram em vigor planos de continuidade das atividades a nível nacional, embora alguns tenham indicado esforços para a sua criação, ou que «não têm conhecimento» da existência de planos de continuidade das atividades a nível nacional.
English: Designation of national authorities and representatives 10
Translation (en-pt): Designação das autoridades e dos representantes nacionais 9
English: During the reporting period designations were carried out as required by Decision 1082/2013/EU.
Translation (en-pt): Durante o período de referência procedeu-se às designações necessárias, tal como exigido pela Decisão 1082/2013/UE.
English: ][5: Decision 1082/2013/EU has been incorporated into the EEA Agreement by means of the EEA Joint Committee Decision 073/2015 - paragraph 1 of Article 16 of Protocol 31 to the EEA Agreement.]
Translation (en-pt): ][5: A Decisão 1082/2013/UE foi integrada no Acordo EEE pela Decisão n.º 073/2015 do Comité Misto do EEE - n.º 1 do artigo 16.º do Protocolo 31 do Acordo EEE.]
English: Decision 1082/2013/EU, in force since 6 November 2013, has improved health security in the European Union and the protection of the Union's citizens from communicable diseases, and other biological, chemical and environmental events.
Translation (en-pt): A Decisão 1082/2013/UE, em vigor desde 6 de novembro de 2013, melhorou a segurança da saúde na União Europeia e a proteção dos cidadãos da União contra as doenças transmissíveis e outras ocorrências biológicas, químicas e ambientais.
English: Criteria to check whether an event matches the definition of a 'serious cross-border threat to health' were included in the reporting algorithm and a specific functionality to report 'information messages' was added as well as the functionality to report an event under the IHR provisions.
Translation (en-pt): Os critérios para verificar se uma ocorrência corresponde à definição de «ameaça transfronteiriça grave para a saúde» foram incluídos no algoritmo de comunicação e também foi acrescentada uma funcionalidade específica para a comunicação de «mensagens de informação», bem como a funcionalidade para comunicar uma ocorrência ao abrigo das disposições do Regulamento Sanitário Internacional.
English: EU candidate and potential candidate countries have been increasingly engaged by sharing of standards, testing of TESSy reporting and participating in relevant meetings.
Translation (en-pt): Os países candidatos e potencialmente candidatos à UE participam cada vez mais através da partilha de normas, do teste da comunicação ao TESSy e da participação em reuniões relevantes.
English: The information to be provided is to cover the implementation of the International Health Regulations (IHR), interoperability between the health sector and other sectors, and business continuity plans.
Translation (en-pt): As informações a apresentar devem abranger a aplicação do Regulamento Sanitário Internacional, a interoperabilidade entre o setor sanitário e outros setores e os planos relativos à continuidade das atividades.
English: New initiatives have included the systematic data quality assessment and feedback through indicators published in a restricted version of the Atlas, a progressive reduction of variables to be reported to TESSy, and the pilot collection of detailed information on Member State surveillance systems.
Translation (en-pt): As novas iniciativas incluíram a avaliação sistemática da qualidade dos dados e feedback através de indicadores publicados numa versão restrita do Atlas, uma redução progressiva de variáveis a comunicar ao TESSy e a recolha-piloto de informações pormenorizadas sobre os sistemas de vigilância dos Estados-Membros.
English: The breakdown of messages by notifying countries or institution was as follows: European Commission 28, France 22, United Kingdom 20, Germany 12, Spain 11, The Netherlands 10, Norway 8, Italy 7, Greece 5, Belgium 4, Bulgaria 4, Austria 3, Czech Republic 3, Denmark 3, Iceland 3, Portugal 3, Sweden 3, Switzerland 3, Ireland 2, Lithuania 2, Malta 2, Slovenia 2, Croatia 1, Cyprus 1, Finland 1, Hungary 1, Latvia 1, Poland 1, Romania 1 and Slovakia 1.
Translation (en-pt): A repartição das mensagens por país ou instituição notificante foi a seguinte: Comissão Europeia 28, França 22, Reino Unido 20, Alemanha 12, Espanha 11, Países Baixos 10, Noruega 8, Itália 7, Grécia 5, Bélgica 4, Bulgária 4, Áustria 3, República Checa 3, Dinamarca 3, Islândia 3, Portugal 3, Suécia 3, Suíça 3, Irlanda 2, Lituânia 2, Malta 2, Eslovénia 2, Croácia 1, Chipre 1, Finlândia 1, Hungria 1, Letónia 1, Polónia 1, Roménia 1 e Eslováquia 1.
English: The consultation is also to cover national responses to events declared a public health emergency of international concern by the WHO in accordance with the IHR.
Translation (en-pt): A consulta também abrange as respostas nacionais às ocorrências declaradas emergência de saúde pública de âmbito internacional pela OMS em conformidade com o Regulamento Sanitário Internacional.
English: These areas include food safety, substances of human origin, animal health, medicines and medical devices, biologicals other than communicable diseases (e.g. plant toxins), chemicals, environmental threats, health security and nuclear and radiological threats.
Translation (en-pt): Estes domínios incluem a segurança alimentar, substâncias de origem humana, saúde animal, medicamentos e dispositivos médicos, agentes biológicos para além das doenças transmissíveis (por exemplo, toxinas vegetais), agentes químicos, ameaças ambientais, segurança da saúde e ameaças nucleares e radiológicas.