qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: Option 0: maintaining the status quo; Options ID: format and security of ID cards - ID SOFT): non-legislative measures related to ID cards (such as awareness-raising and training) - ID 1): ID SOFT, plus setting minimum common requirements for ID format and security - ID 2): ID SOFT, plus ID 1), with a common format for ID cards, including mandatory fingerprints - ID3): ID SOFT with the possibility of issuing an EU ID card in addition to national ID cards Options RES: format and security of residence documents - RES SOFT): non-legislative measures related to residence documents - RES 1): RES SOFT plus the harmonisation of a limited amount of residence document data - RES 2): RES SOFT plus RES 1) with a common format for residence documents of non-EU family members - RES 3): RES SOFT plus RES 1) with a common format for all residence documents, Options PROCESS: process for issuing documents and sharing information between Member States - PROCESS SOFT): promote more and better options for requesting and receiving documents - PROCESS 1): PROCESS SOFT and the ability to issue ID cards through consular networks The preferred options are ID 1), RES 2) and PROCESS SOFT).
Translation (en-pt): Os grupos não podem ser comparados entre si. Opção 0: manutenção do statu quo; Opções de ID: formato e segurança dos bilhetes de identidade - ID SOFT): medidas não legislativas relativas aos bilhetes de identidade (como sensibilização e formação) - ID 1): ID SOFT, mais o estabelecimento de requisitos mínimos comuns em matéria de formato e segurança da identificação - ID 2): ID SOFT, mais ID 1), com um formato comum aos bilhetes de identidade, incluindo a obrigatoriedade de impressões digitais - ID 3): ID SOFT, com a possibilidade de emissão de um bilhete de identidade da UE, para além dos bilhetes de identidade nacionais Opções de RES: formato e segurança dos títulos de residência - RES SOFT): medidas não legislativas relativas aos títulos de residência - RES 1): RES SOFT, mais a harmonização de um número limitado de informações a figurar no título de residência - RES 2): RES SOFT, mais RES 1), com um formato comum aos títulos de residência dos membros da família que não sejam cidadãos da UE - RES 3): RES SOFT, mais RES 1), com um formato comum a todos os títulos de residência Opções de PROCESSO: processo de emissão de documentos e partilha de informações entre os Estados-Membros - PROCESSO SOFT): promoção de mais e melhores opções para solicitar e receber documentos - PROCESSO 1): PROCESSO SOFT e possibilidade de emitir bilhetes de identidade através das redes consulares As opções preferidas são a ID 1), a RES 2) e a PROCESSO SOFT).
English: The indirect benefits of the preferred options will include a reduction in document fraud and identity theft and a generally improved level of security (reduction of crime, fraud and terrorism) within the EU and at its borders.
Translation (en-pt): As vantagens indiretas das opções preferidas incluem uma diminuição da fraude documental e do roubo de identidade, assim como um maior nível geral de segurança (redução do crime, da fraude e do terrorismo) no interior da UE e nas suas fronteiras.
English: Executive Summary Sheet
Translation (en-pt): Ficha de síntese
English: The (one-off) compliance cost of phasing in the upgraded documents will vary from Member State to Member State, depending on the quality of the documents currently issued.
Translation (en-pt): O custo de conformidade (pontual) com a introdução gradual dos documentos atualizados variará entre os Estados-Membros, em função da qualidade dos documentos atualmente emitidos.
English: Several national authorities (CY, DK, EE, FR, EL and LU) favour at least harmonising residence cards for non-EU family members on the basis of the uniform format for residence permits (RES 2).
Translation (en-pt): Várias autoridades nacionais (CY, DK, EE, FR, EL e LU) são no mínimo a favor da harmonização dos cartões de residência para os familiares que não sejam cidadãos da UE, com base no formato uniforme dos títulos de residência (RES 2).
English: The specific objectives of the proposal are: • to improve acceptance and authentication of ID cards and residence documents and reduce document fraud; • to improve identification of people based upon ID documents; • to raise awareness about these documents and the rights linked to them, including through training; • to simplify daily life for citizens, cut red tape and lower costs for all stakeholders.
Translation (en-pt): Os objetivos específicos da proposta são: • melhorar a aceitação e a autenticação dos bilhetes de identidade e dos títulos de residência e reduzir a fraude documental; • melhorar a identificação das pessoas com base nos documentos de identificação; • reforçar o conhecimento sobre estes documentos e os direitos associados aos mesmos, inclusive através de formação; • simplificar a vida quotidiana dos cidadãos, diminuir a burocracia e reduzir os custos para todos os intervenientes.
English: Costs will be minimised as the replacements are expected to mostly be synchronised with the natural replacement cycle.
Translation (en-pt): Os custos serão minimizados uma vez que se prevê que as substituições ocorram, na sua maioria, em sintonia com o ciclo natural de substituição.
English: For national ID cards and residence cards for non-EU family members, Member States can build on the existing infrastructure (card readers, document scanners, equipment to take and verify biometric data) and production processes for passports and residence permits.
Translation (en-pt): Para os bilhetes de identidade e os cartões de residência dos familiares que não sejam cidadãos da UE, os Estados-Membros podem aproveitar a infraestrutura (leitores de cartões, dispositivos de digitalização de documentos, equipamentos para recolher e verificar dados biométricos) e os processos de produção de passaportes e títulos de residência existentes.
English: These problems make it more complicated to reliably identify the document holder and authenticate the documents and increase the risk of these being misused or wrongly rejected (e.g. at border crossings, in administrative registration, when accessing services).
Translation (en-pt): Estes problemas dificultam a identificação fiável do titular do documento e a sua autenticação, bem como aumentam o risco de os documentos serem indevidamente utilizados ou incorretamente rejeitados (como em procedimentos administrativos de registo nos postos fronteiriços, ao aceder aos serviços).
English: What are the benefits of the preferred option (if any, otherwise main ones)?
Translation (en-pt): Quais as vantagens da opção preferida (se existirem ou, caso contrário, quais são os benefícios das opções principais)?
English: In most cases, costs will be minimised by aligning the phasing in with the natural replacement cycle of documents.
Translation (en-pt): Na maioria dos casos, os custos serão minimizados se a introdução gradual for harmonizada com o ciclo natural de substituição dos documentos.
English: The main problems addressed by the initiative, affecting free movement and internal security, are: insufficient security of national ID cards and residence documents issued to non-EU family members; insufficient acceptance by public and private entities of ID cards and residence documents; complexity in issuing, handling and administering these documents.
Translation (en-pt): Os principais problemas abordados pela iniciativa, que afetam a livre circulação e a segurança interna, são os seguintes: segurança insuficiente dos bilhetes de identidade e títulos de residência nacionais emitidos a familiares que não sejam cidadãos da UE; aceitação insuficiente dos bilhetes de identidade e títulos de residência por parte das entidades públicas e privadas; complexidade do processo de emissão, tratamento e administração destes documentos.
English: What are the costs of the preferred option (if any, otherwise main ones)?
Translation (en-pt): Quais os custos da opção preferida (se existirem ou, caso contrário, quais são os custos das opções principais)?
English: The preferred option will ensure safeguards and guarantee the data subject's right applicable under the General Data Protection Regulation including the right to effective remedy.
Translation (en-pt): A opção preferida garante salvaguardas e os direitos do titular dos dados, previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, incluindo o direito à ação.
English: These problems are mainly driven by differences and inconsistency in the format, design and layout of ID cards and residence documents, and insufficient coordination of, awareness amongst and training for stakeholders involved in handling these documents.
Translation (en-pt): As causas principais destes problemas residem nas diferenças e falta de harmonização do formato, conceção e configuração dos bilhetes de identidade e títulos de residência e na insuficiência da coordenação, do conhecimento e da formação dos intervenientes no tratamento destes documentos.
English: Many national authorities and NGOs support soft law measures for all types of documents (all SOFT options).Some national authorities dealing with the issue of free movement (AT, CZ, HR, DK, NL, MT and PL) do not see the need for legislation, while the introduction of minimum features for ID cards (ID 1) is favoured by others (BG, CY, DE, EE, EL, FI, IE, PT, RO, SI and SK).
Translation (en-pt): Algumas autoridades nacionais responsáveis pela questão da livre circulação (AT, CZ, HR, DK, NL, MT e PL) não veem a necessidade de legislação, enquanto outras (BG, CY, DE, EE, EL, FI, IE, PT, RO, SI e SK) são a favor da adoção de dispositivos mínimos nos bilhetes de identidade (ID 1).
English: The evidence available shows that improved acceptance of documents and enhanced document security will yield direct and recurrent cost savings and a reduced administrative burden for citizens and their family members, public administrations (e.g. border guards checking documents) and public and private service operators (e.g. airlines, health, banks and insurance and social security providers).
Translation (en-pt): Os dados disponíveis demonstram que uma melhor aceitação e uma maior segurança dos documentos acarretam economias diretas e recorrentes em termos de custos e encargos administrativos reduzidos para os cidadãos e seus familiares, as administrações públicas (p.ex.
English: Maximum 8 lines
Translation (en-pt): Máximo 8 linhas
English: What is the added value of action at EU level (subsidiarity) Maximum 7 lines
Translation (en-pt): (subsidiariedade) Máximo 7 linhas
English: Maximum 12 lines
Translation (en-pt): Máximo 12 linhas
English: Maximum 11 lines
Translation (en-pt): Máximo 11 linhas
English: Maximum 4 lines
Translation (en-pt): Máximo 4 linhas
English: Maximum 7 lines
Translation (en-pt): Máximo 7 linhas
English: Maximum 14 lines
Translation (en-pt): Máximo 14 linhas
English: Policy priorities
Translation (en-pt): Prioridades políticas
English: These activities will mutually reinforce each other.
Translation (en-pt): Estas atividades irão reforçar-se mutuamente.
English: Therefore it remains a political priority for the Commission.
Translation (en-pt): Por conseguinte, continua a ser uma prioridade política da Comissão.
English: Yet, it is not a reality at work.
Translation (en-pt): No entanto, não é uma realidade no mundo do trabalho.
English: The ICT sector has been growing in the last 10 years and is expected to continue to create jobs.
Translation (en-pt): O setor das TIC tem vindo a crescer nos últimos 10 anos e prevê-se que continue a criar postos de trabalho.
English: Outcomes of EU-funded research.
Translation (en-pt): resultados de investigação financiada pela UE.
English: Eight main strands of action have been identified:
Translation (en-pt): Foram definidas oito grandes vertentes de ação:
English: Survey from 2015. ]
Translation (en-pt): Inquérito de 2015. ]
English: ensure the swift implementation of the non-legislative actions laid down in the Communication.
Translation (en-pt): assegurar a rápida execução das medidas não legislativas previstas na Comunicação.
English: The representation of men and women varies from one economic sector to other.
Translation (en-pt): A representação de homens e de mulheres varia de um setor económico para o outro.
English: Gender equality is one of the fundamental values of the European Union.
Translation (en-pt): A igualdade entre homens e mulheres é um dos valores fundamentais da União Europeia.
English: Rising inequalities in the EU and their social, economic and political impacts.
Translation (en-pt): Aumento das desigualdades na UE e os seus impactos social, económico e político.
English: DG RTD, Brussels, pp.
Translation (en-pt): DG RTD, Bruxelas, p.
English: [19: As announced in its report on the evaluation of the 2014 Recommendation.]
Translation (en-pt): [19: Conforme anunciado no seu relatório sobre a avaliação da Recomendação de 2014.]
English: Moreover, labour market developments have been in general unfavourable to low-wage workers.
Translation (en-pt): Além disso, a evolução do mercado de trabalho tem sido, de um modo geral, desfavorável aos trabalhadores com baixos salários.
English: [6: EC (2015) An ever closer union among the peoples of Europe?
Translation (en-pt): [6: CE (2015) An ever closer union among the peoples of Europe?
English: The ruling obliged Member States to make unisex premiums and benefits mandatory by 21 December 2012. ]
Translation (en-pt): O acórdão obrigou os Estados-Membros a tornar obrigatórios até 21 de dezembro de 2012 os prémios e as prestações unissexo. ]
English: The platform now consists of 18 Diversity Charters from the following countries: Austria, Belgium, Czech Republic, Denmark, Estonia, Finland, France, Germany, Hungary, Ireland, Italy, Luxembourg, The Netherlands, Poland, Portugal, Slovakia, Spain and Sweden.
Translation (en-pt): A plataforma é atualmente constituída por 18 Cartas da Diversidade dos seguintes países: Bélgica, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Eslováquia, Finlândia e Suécia.
English: However, only around 16% of the almost 8 million people working in ICT are women.
Translation (en-pt): No entanto, apenas cerca de 16 % dos quase 8 milhões de trabalhadores do setor das TIC são mulheres.
English: The current situation suggests the need to consider further-reaching measures at EU level.
Translation (en-pt): A situação atual revela a necessidade de ponderar medidas mais abrangentes a nível da UE.
English: Mutual learning and evidence on "what works" are needed in this field.
Translation (en-pt): A aprendizagem mútua e provas «do que funciona» são necessárias neste domínio.
English: The Recommendation invites Member States to choose and implement at least one of the above measures in the light of their domestic circumstances.
Translation (en-pt): A recomendação insta os Estados-Membros a escolher e a aplicar pelo menos uma das medidas supramencionadas, à luz das respetivas circunstâncias internas.
English: Together with this Action Plan, the Commission adopted an evaluation report on the Transparency Recommendation.
Translation (en-pt): Em conjunto com este plano de ação, a Comissão adotou um relatório de avaliação sobre a recomendação relativa à transparência.
English: Moreover, the secrecy around pay levels makes it even more difficult to detect discrimination cases.
Translation (en-pt): Além disso, o sigilo em torno dos níveis de remuneração dificulta ainda mais a deteção de casos de discriminação.
English: [51: DE, EE, IE, ES, IT, AT, PL, RO, SK.][52: Notably in EE.]
Translation (en-pt): [51: DE, EE, IE, ES, IT, AT, PL, RO, SK.][52: Concretamente na EE.]
English: The assessment of the national measures notified by the Member States revealed that the current national transparency measures in place are insufficient and not effective on their own.
Translation (en-pt): A avaliação das medidas nacionais notificadas pelos Estados-Membros revelou que as medidas nacionais de transparência atualmente em vigor são insuficientes e não são, por si só, eficazes.
English: ... and discrimination, allowed by a lack of transparency
Translation (en-pt): ...e à discriminação, favorecida pela falta de transparência
English: However, sanctions provided for in the national laws of the Member States vary widely which leads to an unequal enforcement of the rights granted under the Directive]
Translation (en-pt): No entanto, as sanções previstas nas legislações nacionais dos Estados-Membros são muito variáveis, o que conduz a uma aplicação desigual dos direitos concedidos ao abrigo da Diretiva.]
English: The conferences are intended to highlight the most promising experiences and further disseminate them to a broad range of stakeholders and national governments;
Translation (en-pt): As conferências destinam-se a destacar as experiências mais promissoras e a divulgá-las a um vasto conjunto de partes interessadas e governos nacionais;
English: Recent examples include:
Translation (en-pt): Entre os exemplos recentes figuram:
English: [8: Eurobarometer 465.]
Translation (en-pt): [8: Eurobarómetro 465.]
English: This gap becomes wider with age, particularly as a result of the so-called motherhood penalty.
Translation (en-pt): Esta disparidade vai-se acentuando com a idade, nomeadamente em consequência da chamada penalização por maternidade.
English: [32: Between 2014 and 2016, EUR 5 million were allocated to 23 projects on this topic.]
Translation (en-pt): [32: Entre 2014 e 2016, foram atribuídos 5 milhões de euros a 23 projetos dedicados a esta questão.]
English: The proposal lays down quantitative objectives for Member States and emphasises the importance of boards setting transparent selection criteria for candidates;
Translation (en-pt): A proposta define objetivos quantitativos para os Estados-Membros e sublinha a importância de os conselhos de administração definirem critérios de seleção transparentes para os candidatos;
English: [24: The EU-level platform of Diversity Charters was set up in 2010 and is funded by the European Commission.
Translation (en-pt): [24: A plataforma das Cartas da Diversidade à escala da UE foi criada em 2010 e é financiada pela Comissão Europeia.
English: The focus will be on concrete tools and legal instruments and on the challenges involved in implementing them;
Translation (en-pt): A tónica será colocada nas ferramentas e instrumentos jurídicos concretos, bem como nos desafios decorrentes da sua aplicação;
English: the need for and possibility of making some or all of the measures on pay transparency foreseen in the 2013 Recommendation binding, such as:
Translation (en-pt): a necessidade e a possibilidade de tornar vinculativas a totalidade ou uma parte das medidas relativas à transparência salarial previstas na Recomendação de 2013, tais como:
English: [16: The Gender Equality Recast Directive obliges Member States to put in place penalties which shall be effective, proportionate and dissuasive.
Translation (en-pt): [16: A diretiva reformulada relativa à igualdade de género obriga os Estados-Membros a estabelecer sanções que devem ser efetivas, proporcionadas e dissuasivas.
English: [26: As from December 2017, stakeholders from all transport sectors will be able to make their concrete actions in favour of women's employment visible and to exchange good practices.]
Translation (en-pt): [26: A partir de dezembro de 2017, as partes interessadas de todos os setores dos transportes poderão tornar visíveis as suas ações concretas a favor do emprego das mulheres e proceder ao intercâmbio de boas práticas.]
English: Special attention will be paid to gender issues in the implementation of the New Skills Agenda.
Translation (en-pt): Será dada particular atenção às questões de género na implementação da Nova Agenda de Competências.
English: The report takes stock of the follow-up given by Member States and gives an overview of existing national measures.
Translation (en-pt): O relatório faz um balanço do seguimento dado pelos Estados-Membros e apresenta uma síntese das medidas nacionais existentes.
English: improving sanctions and compensation to victims by evaluating the need to introduce measures such as:
Translation (en-pt): o reforço das sanções e das indemnizações das vítimas avaliando a necessidade de introduzir medidas como:
English: The percentage increased by a more modest amount for men, from 11.6 percent to 14.7 percent".
Translation (en-pt): No que diz respeito aos homens, esta percentagem registou um aumento mais modesto, passando de 11,6 % para 14,7 %».
English: continuing to highlight women's achievements in science by organising the EU Prize for women innovators;
Translation (en-pt): continuar a dar destaque às realizações das mulheres no domínio da ciência, através da organização do Prémio da UE para Mulheres Inovadoras,
English: However, the context also matters: women tend to negotiate as much as men when it is explicitly stated that wages are negotiable and that negotiation is therefore an appropriate behaviour.
Translation (en-pt): No entanto, o contexto também tem a sua importância: as mulheres tendem a negociar tanto quanto os homens quando está explicitamente estipulado que os salários são negociáveis e que a negociação é, por conseguinte, um comportamento adequado.
English: Attracting more women to the science, technology, engineering and mathematics (STEM) sector would contribute to an increase in EU GDP per capita of 2.2 to 3.0% in 2050.
Translation (en-pt): A atração de um maior número de mulheres para as áreas das ciências, da tecnologia, da engenharia e da matemática (STEM) contribuiria para aumentar o PIB per capita da UE de 2,2 % para 3,0 % em 2050.
English: The recent stagnation raises questions as to the need to strengthen and adapt existing initiatives: gender inequalities in the labour market have been contained, but not erased.
Translation (en-pt): A estagnação recente suscita questões quanto à necessidade de reforçar e adaptar as iniciativas existentes: as desigualdades de género no mercado de trabalho foram restringidas, mas não eliminadas.
English: [22: The OECD is responsible for the Programme for International Students Assessment (PISA) which is a triennial survey of 15-year-old students around the world.
Translation (en-pt): [22: A OCDE é responsável pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), que consiste num inquérito trienal dirigido a alunos de 15 anos de todo o mundo.
English: The TFEU enshrines the principle of equal pay in its Article 157.
Translation (en-pt): No seu artigo 157.º, o TFUE consagra o princípio da igualdade salarial.
English: A specific module on this topic will be included in the Eurostat's annual labour Force Survey;
Translation (en-pt): Será incluído um módulo específico sobre este tema no inquérito anual às forças de trabalho realizado pelo Eurostat;
English: A few good practices are available on how to tackle segregation in education and in the labour market.
Translation (en-pt): Existem algumas boas práticas sobre o modo de combater a segregação na educação e no mercado de trabalho.
English: Women should also benefit from the recent minimum wages' increase in some of the countries with the highest gender pay gap (Czech Republic, Slovakia and the UK).]
Translation (en-pt): As mulheres deverão igualmente beneficiar do recente aumento do salário mínimo em alguns dos países que registam as maiores diferenças salariais entre homens e mulheres (República Checa, Eslováquia e Reino Unido).]
English: [20: Women only represent 10% of the workforce in the construction sector, 22% in the transport sector and 30% in manufacturing (compared to 46% of the whole economy)]
Translation (en-pt): [20: As mulheres representam apenas 10 % da força de trabalho no setor da construção, 22 % no setor dos transportes e 30 % na indústria transformadora (em comparação com 46 % da economia no seu conjunto).]
English: Such measures would contribute to boosting jobs and growth in the EU and to having a fairer single market for employment.
Translation (en-pt): Essas medidas contribuirão para promover o emprego e o crescimento na UE e um mercado único de trabalho, mais equitativo.