qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: The containment measures vary in severity depending on the health situation in the country, but overall, measures put in place aim at limiting the spread of the virus by reducing social interaction to the minimum.
Translation (en-pt): A severidade das medidas de contenção varia em função da situação sanitária do país, mas, de um modo geral, as medidas adotadas visam limitar a propagação do vírus reduzindo ao mínimo a interação social.
English: In order to complement the efforts of EU and Schengen States to limit the further spread of the virus within the EU+ area, as well as to prevent the virus from further spreading between the EU and other countries, parallel and coordinated action continues to be necessary at the external borders of the EU+ area.
Translation (en-pt): A fim de complementar os esforços da UE e dos Estados Schengen para limitar a propagação do vírus no espaço UE+, bem como para evitar a sua propagação entre a UE e outros países, continua a ser necessária uma ação paralela e coordenada nas fronteiras externas do espaço UE+.
English: The Commission Communication of 16 March 2020 recommended that the temporary travel restriction would apply initially for 30 days, and that any possible extension of this period should be assessed depending on further developments.
Translation (en-pt): A Comunicação da Comissão de 16 de março de 2020 recomendava que a restrição temporária de viagem fosse inicialmente aplicável durante 30 dias e que qualquer eventual prorrogação desse período deveria ser avaliada em função da evolução da situação.
English: This action at the external border complemented other important steps and measures taken by Member States to reduce the spread of COVID-19 and respond to the healthcare needs, including a variety of confinements, restrictions on social interaction, and measures at internal borders.
Translation (en-pt): Esta ação nas fronteiras externas complementou outras ações e medidas importantes tomadas pelos Estados-Membros para reduzir a propagação da COVID-19 e responder às necessidades em matéria de cuidados de saúde, incluindo diferentes graus de confinamento, restrições à interação social e medidas nas fronteiras internas.
English: In this Communication, the Commission recommended to the European Council to act with a view to the rapid adoption, by the Heads of State or Government of the Schengen Member States together with their counterparts of the Schengen Associated States, of a temporary restriction of non-essential travel from third countries into the EU+ area.
Translation (en-pt): Nessa comunicação, a Comissão recomendou ao Conselho Europeu que atuasse com vista à rápida adoção, pelos chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen, juntamente com os seus homólogos dos Estados associados a Schengen, de uma decisão coordenada destinada a aplicar uma restrição temporária das viagens não indispensáveis de países terceiros para o espaço UE+.
English: The restrictions on non-essential travel at the external EU-borders and the measures taken within the territory of EU Member States and the Schengen Associated States have as a common objective to limit social interaction in order to slow down the spread of the virus and respond to healthcare needs.
Translation (en-pt): As restrições aplicáveis às viagens não indispensáveis nas fronteiras externas da UE e as medidas tomadas no território dos Estados-Membros da UE e dos Estados associados a Schengen têm como objetivo comum limitar a interação social, a fim de abrandar a propagação do vírus e dar resposta às necessidades em matéria de cuidados de saúde.
English: In addition to these developments regarding travel reduction at the external borders, all EU and Schengen Associated States have taken measures within their territory to limit the further spread of the virus, and some have even reintroduced internal border control.
Translation (en-pt): Para além da redução das viagens nas fronteiras externas, todos os Estados da UE e os Estados associados a Schengen tomaram medidas no seu território para limitar a propagação do vírus, tendo alguns inclusivamente reintroduzido controlos nas fronteiras internas.
English: [1: COM(2020) 115, 16 March 2020.
Translation (en-pt): [1: COM(2020) 115, de 16.3.2020.
English: [4: C(2020) 2050, 30 March 2020.]
Translation (en-pt): [4: C(2020) 2050, de 30.3.2020.]
English: This is unacceptable.
Translation (en-pt): Isso é inaceitável.
English: Committee on the Environment, Public Health and Food Safety.
Translation (en-pt): Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar.
English: [22: European Parliament.
Translation (en-pt): [22: Parlamento Europeu.
English: a. Together with the national public health authorities,
Translation (en-pt): a. Juntamente com as autoridades nacionais de saúde pública,
English: This proposal is a concerted effort to respond to such concerns.
Translation (en-pt): A presente proposta é um esforço concertado para responder a essas preocupações.
English: This Recommendation has no direct financial implications to the EU budget.
Translation (en-pt): A presente Recomendação não tem incidência financeira direta no orçamento da UE.
English: Finally, on the resource side, there are constraints linked to public financing.
Translation (en-pt): Finalmente, no que respeita aos recursos, existem restrições ligadas ao financiamento público.
English: Collect such data and share them at EU level;
Translation (en-pt): Recolher esses dados e partilhálos a nível da UE;
English: Vaccination programmes are the responsibility of Member States.
Translation (en-pt): Os programas de vacinação são da responsabilidade dos EstadosMembros.
English: No impact assessment is needed for this initiative as it will not introduce new regulatory requirements beyond what already provided or planned through relevant existing policy instruments.
Translation (en-pt): Não é necessária qualquer avaliação de impacto para esta iniciativa, uma vez que não irá introduzir novos requisitos regulamentares, para além do que já foi previsto ou planeado através dos instrumentos políticos existentes relevantes.
English: Having regard to the Treaty on the Functioning of the European Union, and in particular Article 168(6) thereof,
Translation (en-pt): Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 168.º, n.º 6,
English: All work related to Recommendations aimed at the Commission will be carried out within existing resources.
Translation (en-pt): Todo o trabalho relacionado com recomendações destinadas à Comissão será realizado com os recursos existentes.
English: Vaccination is one of the greatest successes of medicine.
Translation (en-pt): A vacinação é um dos maiores sucessos da medicina.
English: A Council Recommendation requires engagement, commitment and endorsement by the Member States.
Translation (en-pt): Uma recomendação do Conselho exige compromisso, empenho e aprovação por parte dos EstadosMembros.
English: Each Member State needs to have preparedness plans in place and hence the Recommendation calls for improving forecasting processes.
Translation (en-pt): Cada EstadoMembro necessita de dispor de planos de preparação, pelo que a Recomendação apela à melhoria dos processos de previsão.
English: Specifically, a public consultation took place between 21 December 2017 and 15 March 2018, during which 8,984 responses were received.
Translation (en-pt): Mais concretamente, foi realizada uma consulta pública entre 21 de dezembro de 2017 e 15 de março de 2018, durante a qual foram obtidas 8 984 respostas.
English: In this context, the European Union and its citizens remain vulnerable in case of outbreaks of communicable diseases.
Translation (en-pt): Neste contexto, a União Europeia e os seus cidadãos continuam vulneráveis em caso de surtos de doenças transmissíveis.
English: (28) This Recommendation is in line with the principles of subsidiarity and proportionality.
Translation (en-pt): (28) A presente recomendação está em conformidade com os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade,
English: This variance between Member States is often due to social, economic, or historical factors, or simply due to how the healthcare system is organised at national level.
Translation (en-pt): Esta variação entre EstadosMembros devese, frequentemente, a fatores sociais, económicos ou históricos, ou simplesmente à forma como o sistema de saúde está organizado a nível nacional.
English: RESULTS OF EX-POST EVALUATIONS, STAKEHOLDER CONSULTATIONS AND IMPACT ASSESSMENTS
Translation (en-pt): RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EX POST, DAS CONSULTAS ÀS PARTES INTERESSADAS E DAS AVALIAÇÕES DE IMPACTO
English: There are also challenges related to research and development of vaccines.
Translation (en-pt): Existem também desafios relacionados com a investigação e o desenvolvimento de vacinas.
English: At the same time, one of the current impediments to a comparative evaluation of European protection against these diseases is the absence of standardized tracking criteria.
Translation (en-pt): Ao mesmo tempo, um dos atuais obstáculos a uma avaliação comparativa da proteção europeia contra estas doenças é a ausência de critérios de seguimento normalizados.
English: In 2014 the European Regional Committee of the World Health Organisation adopted the European Vaccine Action Plan 2015-2020.
Translation (en-pt): O Comité Regional Europeu da Organização Mundial de Saúde aprovou, em 2014, o Plano de Ação Europeu para a Vacinação 20152020.
English: In the past two years, 50 persons died due to measles and two due to diphtheria.
Translation (en-pt): Nos últimos dois anos, 50 pessoas morreram devido ao sarampo e duas devido à difteria.
English: There is an industry disinvestment in vaccines in the EU, allegedly due to a fragmented and partially unpredictable demand.
Translation (en-pt): Existe um desinvestimento nas vacinas por parte da indústria na UE, alegadamente devido a uma procura fragmentada e parcialmente imprevisível.
English: The Recommendation allows the EU level and the Member States to work further together to address the different dimensions of the problem at the appropriate level.
Translation (en-pt): A Recomendação permite que a UE e os EstadosMembros continuem a trabalhar juntos para resolver as diferentes dimensões do problema no nível adequado.
English: Member States have already requested vaccines from the Commission to overcome shortages via the EU Health Security Committee.
Translation (en-pt): Os EstadosMembros já solicitaram vacinas à Comissão para colmatar a escassez através do Comité de Segurança da Saúde da UE.
English: HEREBY RECOMMENDS THAT THE MEMBER STATES:
Translation (en-pt): RECOMENDA QUE OS ESTADOSMEMBROS:
English: However, the current EU health funding instruments do not enable the procurement of vaccines.
Translation (en-pt): No entanto, os atuais instrumentos de financiamento para o setor da saúde da UE não permitem a aquisição de vacinas.
English: Spending on vaccination should be regarded as an essential and smart investment in health, given its broader economic impact and societal value.
Translation (en-pt): As despesas com a vacinação deveriam ser consideradas como um investimento essencial e inteligente na saúde, dado o seu impacto económico mais amplo e valor social.
English: Vaccination currently represents a minor fraction of prevention budgets in EU countries, accounting for up to 0.5% of the healthcare budgets and there is evidence that spending is further decreasing.
Translation (en-pt): Atualmente, a vacinação representa uma fração menor dos orçamentos de prevenção em países da UE, representando até 0,5 % dos orçamentos de saúde, e há provas de que estas despesas continuam a diminuir.
English: The proportionality principle is fully respected as the recommendations put forward are limited to actions within the respective scope and mandates of the European institutions and the Member States.
Translation (en-pt): O princípio da proporcionalidade é plenamente respeitado, uma vez que as recomendações formuladas se limitam a ações que se enquadram nos respetivos âmbitos de atuação e mandatos das instituições europeias e dos EstadosMembros.
English: And yet, as mentioned in the President Juncker State of the Union speech of 13 September 2017, today, in the European Union, children are still dying from diseases such as measles that can easily be prevented with vaccines.
Translation (en-pt): E, no entanto, como mencionado no discurso sobre o estado da União do Presidente Juncker, em 13 de setembro de 2017, atualmente, na União Europeia, continua a haver crianças a morrer de doenças como o sarampo, que podem ser facilmente prevenidas por vacinação.
English: g. Monitoring the obligation of continuous supply of medicines placed on marketing authorisation holders (Article 81 of Directive 2001/83/EC)
Translation (en-pt): g. Monitorizar a obrigação de abastecimento contínuo de medicamentos imposta ao titular da autorização de introdução no mercado (artigo 81.º da Diretiva 2001/83/CE).
English: In fact, seasonal influenza vaccination coverage in older age groups has decreased in the past few years in the majority of EU Member States.
Translation (en-pt): Na verdade, a cobertura de vacinação contra a gripe sazonal em grupos etários mais velhos tem diminuído nos últimos anos na maioria dos EstadosMembros da UE.
English: Report on a regular basis on progress in implementing this Recommendation on the basis of data made available by the Member States and other relevant sources.
Translation (en-pt): Apresentar relatórios regulares sobre os progressos realizados na execução da presente recomendação, com base nos dados disponibilizados pelos EstadosMembros e outras fontes relevantes.
English: This focused approach will provide the necessary political visibility, raise awareness and build momentum.
Translation (en-pt): Esta abordagem focalizada proporcionará a visibilidade política necessária, aumentará a sensibilização e criará dinâmica.
English: HEREBY WELCOMES THE COMMISSION'S INTENTION TO:
Translation (en-pt): SAÚDA A INTENÇÃO DA COMISSÃO DE:
English: There was also broad agreement that vaccination should be offered in different settings and that there is a need to simplify the process.
Translation (en-pt): Houve também um amplo consenso no sentido de que a vacinação deveria ser disponibilizada em diferentes ambientes e de que é necessário simplificar o processo.
English: (23) The Commission supports improving access to modern and essential vaccines in the 77 poorest countries through GAVI the Vaccine Alliance since its inception in 2000.
Translation (en-pt): (23) A Comissão apoia a melhoria do acesso a vacinas modernas e essenciais nos 77 países mais pobres através da Aliança GAVI, a Aliança para as Vacinas, desde que foi criada, em 2000.
English: The initiative strengthens the entitlement of the European citizens to preventive and curative health care of good quality, as enshrined in the European Pillar of Social Rights.
Translation (en-pt): A iniciativa reforça o direito dos cidadãos europeus a cuidados de saúde preventivos e curativos de boa qualidade, tal como consagrado no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
English: Strengthen the impact of the annual European Immunisation Week by hosting an EU public awareness initiative and supporting Member States' own activities.
Translation (en-pt): Reforçar o impacto da Semana Europeia de Imunização anual, acolhendo uma iniciativa de sensibilização da UE e apoiando as atividades próprias dos EstadosMembros.
English: Europe is failing to eliminate measles in line with agreed WHO targets.
Translation (en-pt): A Europa não está a conseguir eliminar o sarampo segundo as metas acordadas pela OMS.
English: d. Jointly with stakeholders and industry, improving EU manufacturing capacity and ensuring continuity of supply;
Translation (en-pt): d. Em conjunto com as partes interessadas e a indústria, melhorar a capacidade de produção da UE e assegurar a continuidade do fornecimento;
English: Aim at establishing a European Vaccination Information Sharing (EVIS) system, coordinated by the European Centre for Diseases Prevention and Control (ECDC), in order to:
Translation (en-pt): Estabelecer um sistema europeu de partilha de informações sobre vacinação, coordenado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), a fim de:
English: The risk of poliovirus reintroduction in the EU persists, putting the Union's polio-free status at risk.
Translation (en-pt): O risco de reintrodução do poliovírus na UE ainda persiste, colocando em perigo o estatuto da União como zona livre de poliomielite.
English: a. Presenting scientific evidence to counter the spread of disinformation, including through digital tools and partnerships with civil society and other relevant stakeholders;
Translation (en-pt): a. Apresentando provas científicas para contrariar a propagação da desinformação, incluindo através de ferramentas digitais e parcerias com a sociedade civil e outras partes interessadas relevantes;
English: It also calls on the Commission to facilitate a more harmonised schedule for vaccination across the EU.
Translation (en-pt): Solicita igualmente à Comissão que promova uma maior harmonização dos calendários de vacinação em toda a UE.
English: Synopsis Report Accompanying the Council recommendation on Strengthened Cooperation against Vaccine Preventable Diseases]
Translation (en-pt): Relatório de síntese que acompanha a Recomendação do Conselho sobre o reforço da cooperação contra as doenças que podem ser prevenidas por vacinação]
English: A number of countries are also facing vaccine shortages due to both supply and demand issues.
Translation (en-pt): Vários países enfrentam também uma escassez de vacinas devido a problemas de oferta e procura.
English: [2: https://ec.europa.eu/info/consultations/open-public-consultation-strengthened-cooperation-against-vaccine-preventable-diseases_en; Commission Staff Working Document.
Translation (en-pt): [2: https://ec.europa.eu/info/consultations/openpublicconsultationstrengthenedcooperationagainstvaccinepreventablediseases_pt, Documento de trabalho dos serviços da Comissão.
English: More standardized criteria is needed to encourage Member States to collect and publish reliable - and comparable - statistics on vaccination.
Translation (en-pt): São necessários mais critérios normalizados para incentivar os EstadosMembros a recolherem e publicarem dados estatísticos fiáveis - e comparáveis - sobre a vacinação.
English: The Commission would monitor implementation in the Member States and review the Recommendation in cooperation with the Member States and after consulting the concerned stakeholders, ensuring a sufficiently long period to evaluate the effects of the initiative after it has been fully implemented.
Translation (en-pt): A Comissão acompanharia de perto a implementação da Recomendação nos EstadosMembros e proceder à sua revisão em cooperação com os EstadosMembros e após consulta das partes interessadas, assegurando um período suficientemente longo para avaliar os efeitos da iniciativa depois de esta ter sido integralmente posta em prática.
English: With the support of the European Medicine Agency, continuously monitor the benefits and risks of vaccines, at EU level.
Translation (en-pt): Com o apoio da Agência Europeia de Medicamentos, monitorizar continuamente os benefícios e riscos das vacinas a nível da UE.
English: EUR 83 million have been contributed until 2015 and another EUR 200 million pledged for the period 2016-2020, which contributed to fully immunising 277 million children in the period 2011-2015, with plans to immunise another 300 million children in 2016-2020.
Translation (en-pt): Contribuiu com 83 milhões de EUR até 2015 e assumiu o compromisso de atribuir mais 200 milhões de EUR para o período 20162020, o que permitiu a imunização total de 277 milhões de crianças no período 20112015, estando prevista a imunização de mais 300 milhões de crianças em 20162020.
English: In Europe, seasonal influenza vaccination prevents around 2 million people from getting influenza each year.
Translation (en-pt): Na Europa, a vacinação contra a gripe sazonal impede que cerca de dois milhões de pessoas contraiam gripe, todos os anos.
English: However, vaccine preventable diseases are not confined within national borders.
Translation (en-pt): Contudo, as doenças que podem ser prevenidas por vacinação não estão circunscritas às fronteiras nacionais.
English: (24) The Ministers of Health, at the 2012 World Health Assembly, endorsed the Global Vaccine Action Plan, to ensure that no one misses out on vital immunisation by 2020.
Translation (en-pt): (24) Os Ministros da Saúde, reunidos na Assembleia Mundial da Saúde em 2012, aprovaram o Plano de Ação Mundial para a Vacinação, com o objetivo de garantir que ninguém fique excluído de imunização vital até 2020.
English: In 2017 alone, in the EU, over 14,000 people contracted measles - more than three times the number reported in 2016.
Translation (en-pt): Só no ano de 2017, na UE, mais de 14 000 pessoas contraíram sarampo, mais do triplo do número de casos registados em 2016.
English: (3) Vaccination is one of the most powerful and cost-effective public health measures developed in the 20th century and remains the main tool for primary prevention of communicable diseases.
Translation (en-pt): (3) A vacinação é uma das medidas de saúde pública mais poderosas e eficazes em termos de custos desenvolvidas no século XX e continua a ser o principal instrumento de prevenção primária das doenças transmissíveis.
English: • Stakeholder consultations
Translation (en-pt): • Consulta às partes interessadas
English: However, such variances across countries have added to a perception of diverging opinions on the vaccines themselves, which in turn contributes to the growing levels of vaccine hesitancy.
Translation (en-pt): No entanto, tais variações entre os países reforçaram a perceção da divergência de opiniões sobre as próprias vacinas, o que, por sua vez, contribui para os níveis crescentes de hesitação em vacinar.
English: In addition, the Centre coordinates data collection, validation, analysis and dissemination at EU level, including on vaccination strategies.
Translation (en-pt): Além disso, o Centro coordena os processos de recolha, validação, análise e disseminação dos dados a nível da UE, incluindo os que digam respeito a estratégias de vacinação.
English: (25) The 2030 Agenda for Sustainable Development Goal three - to 'Ensure healthy lives and promote well-being for all at all ages' - underlines the importance of vaccines in protecting people against diseases.
Translation (en-pt): (25) O Objetivo 3 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável «Assegurar uma vida saudável e promover o bemestar para todos, em todas as idades» sublinha a importância das vacinas na proteção das pessoas contra doenças.
English: This approach aims to ensure a lifelong adequate protection and contributes to healthy living and healthy ageing as well as the sustainability of healthcare systems.
Translation (en-pt): Tal abordagem visa assegurar uma proteção adequada ao longo da vida e contribui para uma vida e envelhecimento saudáveis, bem como para a sustentabilidade dos sistemas de saúde.
English: To assist Member States in covering short term shortages as a result of, for example, disease outbreaks, underestimating stocks or manufaturing disruptions or extraordinary events, such as an influx of migrants, a concerted EU assistance would be very beneficial.
Translation (en-pt): Para ajudar os EstadosMembros a cobrir défices de curto prazo, em resultado de, por exemplo, surtos de doenças, subvalorização das existências, perturbações na produção ou acontecimentos extraordinários, como um influxo de migrantes, seria muito benéfica uma assistência concertada da UE.
English: HEREBY WELCOMES THE COMMISSION'S INTENTION TO TAKE THE FOLLOWING ACTIONS, IN CLOSE COOPERATION WITH THE MEMBER STATES:
Translation (en-pt): SAÚDA A INTENÇÃO DA COMISSÃO DE, EM ESTREITA COOPERAÇÃO COM OS ESTADOSMEMBROS, TOMAR AS SEGUINTES MEDIDAS:
English: Facilitate access to national and/or regional vaccination services, by:
Translation (en-pt): Facilitem o acesso a serviços de vacinação nacionais e/ou regionais: