qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: This will effectively increase the amount of investment in 2020.
Translation (en-pt): Reforçar-se-á assim, efetivamente, o valor do investimento em 2020.
English: the shock resulting from China's initial contraction in the first quarter of 2020;
Translation (en-pt): O choque resultante da contração inicial da economia chinesa no primeiro trimestre de 2020;
English: The Commission considers that the flexibility to cater for "unusual events outside the control of government" is applicable to the current situation.
Translation (en-pt): A Comissão considera que a flexibilidade para fazer face a «eventos excecionais fora do controlo governamental» é aplicável à situação atual.
English: Having spread from China, the pandemic has now provoked infections in all Member States.
Translation (en-pt): Ao propagar-se a partir da China, a pandemia já provocou infeções em todos os Estados-Membros.
English: A further deterioration of the economic outlook cannot be excluded.
Translation (en-pt): Não se pode excluir a possibilidade de uma nova deterioração das perspetivas económicas.
English: The disruption in intra-EU and domestic travel (representing 87% of tourists arrivals) since end February is aggravating the situation.
Translation (en-pt): A disrupção das deslocações intra-UE e a nível nacional (que representa 87 % das chegadas de turistas) desde o final de fevereiro está a agravar a situação.
English: These instruments will be reinforced with €750 million through the European Fund for Strategic Investments (EFSI) in the coming weeks.
Translation (en-pt): Estes instrumentos serão reforçados com 750 milhões de EUR através do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), nas próximas semanas.
English: The Treaty allows Member States under certain strict conditions to deviate from Single Market rules.
Translation (en-pt): O tratado autoriza os Estados-Membros a, sob determinadas condições estritas, desviar-se das regras do mercado único.
English: SMEs in the sector are particularly affected by this general decrease of tourism and business travel.
Translation (en-pt): As PME do setor são especialmente afetadas por esta diminuição geral do turismo e das viagens de negócios.
English: The Coronavirus Response Investment Initiative
Translation (en-pt): A Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus
English: These links are maintained through an extensive network of freight transport services.
Translation (en-pt): Estas ligações apoiam-se numa extensa rede de serviços de transporte de mercadorias.
English: The Commission will fully use all the tools at its disposal to weather this storm.
Translation (en-pt): A Comissão utilizará plenamente todos os instrumentos de que dispõe para fazer face a esta tormenta.
English: As a result, the aid would not be qualified as extraordinary public financial support.
Translation (en-pt): Consequentemente, esses eventuais auxílios não seriam considerados como apoio financeiro público extraordinário.
English: In addition, the Commission also proposes to make it possible to shift significant amounts of funds within programmes in a simplified way.
Translation (en-pt): Além disso, a Comissão propõe igualmente que seja possível transferir montantes significativos de fundos no âmbito dos programas, de forma simplificada.
English: The shock will be temporary, but we need to work together to ensure that it is as short and as limited as possible, and that it does not create permanent damages to our economies.
Translation (en-pt): O choque será temporário, mas precisamos de trabalhar em conjunto para assegurar que seja tão curto e tão limitado quanto possível, e que não cause danos permanentes nas nossas economias.
English: [4: Details on the different types of instruments are provided in Annex 3.]
Translation (en-pt): [4: Os pormenores sobre os vários tipos de instrumentos constam do anexo 3.]
English: This calls for a set of core measures and a consistent and clear common approach.
Translation (en-pt): Neste contexto, impõe-se a adoção de um conjunto de medidas fundamentais e de uma abordagem comum que seja coerente e clara.
English: Furthermore, the Commission will accelerate the preparation of its legislative proposal for a European Unemployment Reinsurance Scheme.
Translation (en-pt): A Comissão irá ainda acelerar a preparação da sua proposta legislativa relativa a um sistema europeu de resseguro de desemprego.
English: In sum, this is about preparing for a quick recovery from this economic shock.
Translation (en-pt): Em suma, tomar medidas para preparar uma rápida recuperação deste choque económico.
English: In view of the unprecedented circumstances, the Commission is calling upon the Council and the European Parliament to swiftly approve this Commission proposal.
Translation (en-pt): Tendo em conta que se trata de circunstâncias sem precedentes, a Comissão insta o Conselho e o Parlamento Europeu a aprovarem rapidamente a presente proposta da Comissão.
English: We have learned the lesson from previous years and will act, making use of all available tools.
Translation (en-pt): Aprendemos a lição de anos anteriores e utilizaremos todos os instrumentos disponíveis.
English: The promotion of teleworking could also dampen the impact.
Translation (en-pt): A promoção do teletrabalho poderá também atenuar o impacto.
English: Only with solidarity and Europe-wide coordinated solutions, we will be able to effectively manage this public health emergency.
Translation (en-pt): Só sendo solidários e adotando soluções coordenadas à escala europeia conseguiremos gerir eficazmente esta emergência de saúde pública.
English: In such circumstances, those banks would not be able to maintain their capacity to lend to the economy.
Translation (en-pt): Em tais circunstâncias, esses bancos não poderiam manter a sua capacidade de conceder crédito à economia.
English: These measures should allow all Member States to reprioritise and guide support in the coming weeks to where it is most needed, in particular:
Translation (en-pt): Estas medidas deverão permitir a todos os Estados-Membros redefinir prioridades e orientar nas próximas semanas o apoio para onde é mais necessário, nomeadamente:
English: Ultimately, they reintroduce internal borders at a time where solidarity between Member States is the most needed.
Translation (en-pt): Finalmente, representam a introdução de fronteiras internas numa altura em que mais precisamos da solidariedade entre os Estados-Membros.
English: The Commission will follow that approach when making proposals and recommendations to the Council.
Translation (en-pt): A Comissão seguirá esta abordagem nas propostas e recomendações que irá apresentar ao Conselho.
English: Measures taken to contain the virus at local and national levels might affect both supply and demand.
Translation (en-pt): As medidas tomadas para conter o vírus a nível local e nacional podem afetar tanto a oferta como a procura.
English: These measures alleviate financial strains on companies in a direct and efficient manner.
Translation (en-pt): Estas medidas aliviarão a pressão financeira das empresas de forma direta e eficiente.
English: The sector of Trade Fairs and congresses is particularly impacted with more than 220 events cancelled or postponed in Europe for the 1st quarter of 2020.
Translation (en-pt): O setor das feiras e congressos está a ser especialmente afetado, tendo sido cancelados ou adiados mais de 220 eventos na Europa durante o primeiro trimestre de 2020.
English: Member States can design ample support measures in line with existing State aid rules:
Translation (en-pt): Os Estados-Membros podem conceber medidas de apoio abrangentes em consonância com as atuais normas em matéria de auxílios estatais:
English: For agriculture and fisheries, the threshold amounts to €25,000 and €30,000, respectively.
Translation (en-pt): No setor da agricultura e pescas, o limiar é de 25 000 EUR e 30 000 EUR, respetivamente.
English: The EU stands ready to support Member States where possible in alleviating the impact on workers.
Translation (en-pt): A UE está pronta a ajudar os Estados-Membros, sempre que possível, a atenuar o impacto sobre os trabalhadores.
English: [7: Temporary Community framework for State aid measures to support access to finance in the current financial and economic crisis, initial version OJ C16, 22.1.2009, p.1.]
Translation (en-pt): [7: Quadro comunitário temporário relativo às medidas de auxílio estatal destinadas a apoiar o acesso ao financiamento durante a atual crise financeira e económica, versão inicial, JO C 16 de 22.1.2009, p.
English: While Italy is the most strongly affected, the number of cases is increasing across Member States and the situation is evolving quickly.
Translation (en-pt): Embora a Itália seja o país mais afetado, o número de casos está a aumentar em todos os Estados-Membros e a situação está a evoluir rapidamente.
English: To this effect, the Commission proposes to relinquish this year its obligation to request refunding of unspent pre-financing for European structural and investment funds currently held by Member States.
Translation (en-pt): Para esse efeito, a Comissão propõe-se abandonar, este ano, a sua obrigação de solicitar aos Estados-Membros o reembolso do pré-financiamento não utilizado para os fundos estruturais e de investimento, atualmente detido pelos Estados-Membros.
English: While there is no evidence that banks are currently experiencing any liquidity constraints, such a situation could arise for some banks if the crisis worsens significantly.
Translation (en-pt): Embora nada indique que os bancos estejam atualmente a sofrer quaisquer restrições de liquidez, tal poderá ser o caso para alguns bancos, se a crise se agravar de forma significativa.
English: The Commission is ready to assist Member States in this respect.
Translation (en-pt): A Comissão está pronta a prestar assistência aos Estados-Membros para este fim.
English: They create domino effects: Member States take measures to mitigate the impact of measures taken by other Member States.
Translation (en-pt): Têm um efeito de dominó: Os Estados-Membros tomam medidas para atenuar os impactos de medidas tomadas por outros Estados-Membros.
English: We need to be conscious that it is evolving on a daily basis.
Translation (en-pt): mas devemos ter presente que a evolução é diária.
English: The measures so far notified to the Commission have been assessed with regard to ensuring that essential goods reach those who need them the most.
Translation (en-pt): As medidas já notificadas à Comissão foram avaliadas com o fim de garantir que os bens essenciais chegam às pessoas que deles mais necessitam.
English: In the road freight transport sector, the threshold is €100,000 over a 3-year period.
Translation (en-pt): No setor do transporte rodoviário de mercadorias, o limiar é de 100 000 EUR durante 3 anos.
English: The Commission is taking all necessary steps to ensure adequate supply of protective equipment across Europe.
Translation (en-pt): A Comissão está a tomar todos os passos necessários para garantir o aprovisionamento adequado de equipamentos de proteção na Europa.
English: Any planned national measure restricting access to medical and protective equipment must be notified to the Commission, which is to inform the other Member States thereof.
Translation (en-pt): Quaisquer medidas previstas a nível nacional que restrinjam o acesso aos equipamentos médicos e de proteção devem ser notificadas à Comissão, que informará os demais Estados-Membros.
English: The Commission will also support Member States in making the best use of the flexibilities that already exist in EU programmes.
Translation (en-pt): A Comissão apoiará igualmente os Estados-Membros para que utilizem o melhor possível a possibilidades de flexibilidade já presentes nos programas da UE.
English: Member States are invited to appoint a senior government minister and a top civil servant as co-ordinators to this effect.
Translation (en-pt): Os Estados-Membros são convidados a nomear um ministro e um alto funcionário público, na qualidade de coordenadores para este efeito.
English: Given the limited size of the EU budget, the main fiscal response to the Coronavirus will come from Member States' national budgets.
Translation (en-pt): Dada a dimensão limitada do orçamento da UE, a principal resposta orçamental ao coronavírus provirá dos orçamentos nacionais dos Estados-Membros.
English: Member States need to be vigilant and use all tools available at Union and national level to avoid that the current crisis leads to a loss of critical assets and technology.
Translation (en-pt): Os Estados-Membros devem manter-se vigilantes e utilizar todos os instrumentos disponíveis a nível nacional e da União para evitar que a atual crise conduza a uma perda de ativos e tecnologias críticos.
English: [5: Under the de minimis Regulation (Regulation (EU) No 1407/2013 of 18 December 2013 on the application of Articles 107 and 108 of the Treaty on the Functioning of the European Union to de minimis aid), grants of up to €200,000 over a 3-year period do not constitute State aid.
Translation (en-pt): [5: Nos termos do Regulamento de minimis [Regulamento (UE) n.º 1407/2013 de 18 de dezembro de 2013 relativo à aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia aos auxílios de minimis], a concessão de subvenções até 200 000 EUR durante um período de 3 anos não constitui um auxílio estatal.
English: State Aid
Translation (en-pt): Auxílios estatais
English: Given current global shortages, the Commission launched an accelerated joint procurement procedure with 26 Member States.
Translation (en-pt): Tendo em conta a escassez geral destes equipamentos, a Comissão lançou um procedimento acelerado de adjudicação conjunta com 26 Estados-Membros.
English: Interruptions to these flows of goods lead to severe economic damage.
Translation (en-pt): A existência de interrupções nos fluxos de mercadorias conduz a graves prejuízos económicos.
English: Spreads of government bonds of more vulnerable Member States increased.
Translation (en-pt): Os spreads das obrigações do Tesouro dos Estados-Membros mais vulneráveis aumentaram.
English: While the described measures announced today deal with the most imminent challenges, we need to be conscious that the situation is evolving on a daily basis.
Translation (en-pt): Embora as medidas descritas hoje anunciadas digam respeito aos problemas mais urgentes, devemos estar conscientes de que a situação está a evoluir todos os dias.
English: Up to EUR 179 million is available in 2020.
Translation (en-pt): Em 2020, está disponível um montante máximo de 179 milhões de EUR.
English: This amounts to about EUR 8 billion from the EU budget which Member States will be able to use to supplement EUR 29 billion of structural funding across the EU.
Translation (en-pt): Esse montante ascende a cerca de 8 mil milhões de EUR do orçamento da UE, que os Estados-Membros poderão utilizar em complemento dos 29 mil milhões de EUR de financiamento estrutural em toda a UE.
English: Today, the sectors most affected are the health sector, tourism, transport, in particular the airline industry.
Translation (en-pt): Atualmente, os setores mais afetados são os da saúde, do turismo e dos transportes, em particular dos transportes aéreos.
English: Annex 2 provides guidance for Member States on how to put in place adequate control mechanisms to ensure security of supply across Europe.
Translation (en-pt): O anexo 2 fornece orientações aos Estados-Membros sobre a forma de criar mecanismos de controlo adequados para garantir a segurança do aprovisionamento na EU.
English: It is crucial that national measures pursue the primary objective of health protection in a spirit of European solidarity and cooperation.
Translation (en-pt): É essencial que as medidas tomadas a nível nacional prossigam o objetivo fundamental da proteção da saúde, num espírito europeu de solidariedade e cooperação.
English: This clause would - in cooperation with the Council - suspend the fiscal adjustment recommended by the Council in case of a severe economic downturn for the euro area or EU as a whole.
Translation (en-pt): Esta cláusula permitirá - em cooperação com o Conselho - suspender o ajustamento orçamental recomendado pelo Conselho, em caso de recessão económica grave na área do euro ou na União no seu conjunto.
English: The Commission will set up a Task Force at the highest level to work with Member States to ensure that action can be taken on this basis within weeks.
Translation (en-pt): A Comissão criará um grupo de trabalho ao mais alto nível para colaborar com os Estados-Membros com vista a assegurar que podem ser adotadas medidas nesse sentido no espaço de algumas semanas.
English: Banks must have adequate liquidity to lend to their customers.
Translation (en-pt): Os bancos devem dispor de liquidez suficiente para emprestar aos seus clientes.
English: This includes tools like national security screening and other security related instruments.
Translation (en-pt): Entre estes contam-se os controlos de segurança nacionais e outros instrumentos relacionados com a segurança.
English: In a short time span, restrictions have spread to an increasing range of products, starting with personal protective equipment and extending more recently to medicines.
Translation (en-pt): Em pouco tempo, as restrições passaram a abranger um leque crescente de produtos - começaram nos equipamentos de proteção individual e chegaram, mais recentemente, aos medicamentos.
English: The European supply chains are closely linked.
Translation (en-pt): Na Europa, as cadeias de abastecimento estão intrinsecamente ligadas.
English: Using the full flexibility of the European Fiscal Framework
Translation (en-pt): Utilizar plenamente a flexibilidade prevista no quadro orçamental europeu
English: If programme modifications are deemed necessary, the Commission will work closely with the national and regional authorities to streamline and accelerate the corresponding procedures taking into account the impact of the Coronavirus crisis on the administrative capacity of Member States.
Translation (en-pt): Se forem consideradas necessárias alterações ao programa, a Comissão trabalhará em estreita colaboração com as autoridades nacionais e regionais para racionalizar e acelerar os procedimentos correspondentes, tendo em conta o impacto da crise do coronavírus na capacidade administrativa dos Estados-Membros.
English: It is also impacted by the slow-down of intra-EU and domestic travel, notably due to the growing reluctance of EU citizens to travel and national and/or regional preventive safety measures.
Translation (en-pt): Sofre igualmente o impacto do abrandamento das deslocações intra-UE e a nível nacional, designadamente devido à crescente relutância dos cidadãos europeus em viajar e às medidas de segurança preventivas de âmbito nacional e/ou regional.
English: COVID-19, commonly known as the Coronavirus, is a severe public health emergency for citizens, societies and economies.
Translation (en-pt): A COVID-19, geralmente conhecida como coronavírus, constitui uma grave emergência de saúde pública para os cidadãos, as sociedades e as economias.
English: Real GDP growth in 2020 might fall to well below zero or even be substantially negative as a result of the COVID-19, and a coordinated economic response of EU institutions and Member States is key to mitigating the economic repercussions.
Translation (en-pt): O crescimento do PIB real em 2020 poderá descer bastante abaixo de zero ou mesmo ser substancialmente negativo devido à COVID-19, sendo fundamental uma resposta económica coordenada das instituições da UE e dos Estados-Membros para atenuar as repercussões económicas.
English: Ensuring necessary supplies spending and investments in containing and treating the pandemic.
Translation (en-pt): Assegurar as despesas de aprovisionamento e os investimentos necessários para a contenção e o tratamento da pandemia.
English: In case Member States do not sufficiently adapt their rules, the Commission will take legal action.
Translation (en-pt): Se os Estados-Membros não adaptarem as suas regras, a Comissão intentará ações judiciais.
English: In particular, negative demand is a consequence of the measures to contain the virus that governments are obliged to implement, affecting private, professional and social lives.
Translation (en-pt): A procura negativa, em particular, é uma das consequências das medidas destinadas a conter o vírus que os governos se veem obrigados a aplicar e que afetam a vida privada, profissional e social dos cidadãos.
English: European stock markets have fallen around 30% compared to mid-February, their sharpest monthly decline since the start of the financial crisis in 2008, and uncertainty about the development of the outbreak in the coming weeks and months remains high.
Translation (en-pt): Os mercados bolsistas europeus registaram uma quebra de cerca de 30 % em relação aos valores de meados de fevereiro, o que corresponde ao declínio mensal mais acentuado desde o início da crise financeira de 2008, e a incerteza em torno da evolução do surto nas próximas semanas e nos próximos meses mantém-se elevada.
English: In times of crisis it is the solidarity instrument to ensure that essential goods necessary to mitigate health risks outbreak can reach all those in need.
Translation (en-pt): Em tempos de crise, é um instrumento de solidariedade para garantir que os bens essenciais destinados a atenuar os riscos do surto para a saúde possam chegar a todos os que deles necessitam.
English: If the flow of bank credit is severely constrained, economic activity will decelerate sharply, as companies struggle to pay their suppliers and employees.
Translation (en-pt): Se o fluxo de crédito bancário for severamente restringido, a atividade económica abrandará acentuadamente, uma vez que as empresas terão dificuldade em pagar aos seus fornecedores e empregados.
English: The effects are felt across the whole economy in particular in necessary situations of lock-down to prevent the spread of the pandemic.
Translation (en-pt): Os efeitos fazem-se sentir em toda a economia, em especial nas situações em que é imposto um confinamento, necessário para impedir a propagação da pandemia.
English: Maximising the impact of the Coronavirus Response Investment Initiative depends on Member States ensuring a speedy implementation of these measures as well as a swift reaction of the co-legislators.
Translation (en-pt): A maximização do impacto da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus depende da rapidez com que os Estados-Membros assegurarem a pronta aplicação destas medidas, bem como de uma reação rápida dos colegisladores.
English: Tourism
Translation (en-pt): Turismo
English: With the "Coronavirus Response Investment Initiative" (CRII) as proposed today, the Commission proposes to direct EUR 37 billion under the cohesion policy to the COVID-19 outbreak and to implement this fully in 2020 through exceptional and accelerated procedures.
Translation (en-pt): Com a «Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus» (CRII), tal como proposta hoje, a Comissão propõe que se destinem 37 mil milhões de EUR ao abrigo da política de coesão para fazer face ao surto de COVID-19 e que tal seja implementado plenamente em 2020, através de procedimentos excecionais e acelerados.
English: By making sure those goods are available across the EU, the Single Market contributes to the protection of our health.
Translation (en-pt): Ao garantir a disponibilidade desses bens em toda a UE, o mercado interno contribui para a saúde dos europeus.
English: The scheme would in particular be geared towards supporting national policies that aim at preserving jobs and skills, for instance through short-time work schemes, and/or facilitating the transition of unemployed people from one job to another.
Translation (en-pt): Este regime destinar-se-ia, em especial, a apoiar as políticas nacionais que visam preservar o emprego e as competências, por exemplo através de regimes de tempo de trabalho reduzido, e/ou facilitando a transição dos desempregados de um posto de trabalho para outro.