qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: [12: Directive 2006/54/EC of the European Parliament and of the Council of 5 July 2006 on the implementation of the Principle of equal opportunities and equal treatment of men and women in matters of employment and occupation (recast) OJ L 204, 26.7.2006, p.
Translation (en-pt): [12: Diretiva 2006/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006, relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à atividade profissional (reformulação), JO L 204 de 26.7.2006, p.
English: According to Article 19 of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU), the Union is empowered to take appropriate action to combat discrimination, including based on sex.
Translation (en-pt): Em conformidade com o artigo 19.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), a União tem competência para tomar as medidas necessárias para combater a discriminação, nomeadamente em razão do sexo.
English: This is with a view to boosting the incomes of poor families and providing a fair compensation from work for those at the bottom end of the wage distribution, thus also increasing their incentives to work.
Translation (en-pt): O pilar reconhece o papel do salário mínimo na luta contra a pobreza e na prevenção das armadilhas do trabalho precário, a fim de aumentar o rendimento das famílias pobres e oferecer uma remuneração equitativa aos trabalhadores que se encontram no extremo inferior da escala salarial, reforçando, assim, também os incentivos para trabalharem.
English: ][62: Directive 2006/54/EC of the European Parliament and of the Council of 5 July 2006 on the implementation of the Principle of equal opportunities and equal treatment of men and women in matters of employment and occupation (recast) OJ L 204, 26.7.2006, p.
Translation (en-pt): ][62: Diretiva 2006/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006, relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à atividade profissional (reformulação), JO L 204 de 26.7.2006, p.
English: According to Article 153(2) TFEU, the Union is empowered to adopt measures in the area of social security and social protection of workers.
Translation (en-pt): Em conformidade com o artigo 153.º, n.º 2, do TFUE, a União tem competência para adotar medidas no domínio da segurança social e da proteção social dos trabalhadores.
English: To give effect to the provisions of the Pillar, Member States are nevertheless invited to ensure that their employment and social rules are adapted to the emergence of new forms of work, in addition to transposing and enforcing rules adopted at Union level.
Translation (en-pt): Para dar aplicação às disposições do pilar, para além da transposição e da aplicação das regras adotadas a nível da União, os Estados-Membros são também convidados a garantir que as suas regras laborais e sociais são adaptadas ao surgimento de novas formas de trabalho.
English: Given that the Union measures set out above contain minimum standards, Member States are invited to go beyond these rules in order to give effect to the provisions of the Pillar.
Translation (en-pt): Dado que as medidas da União enunciadas acima contêm normas mínimas, os Estados-Membros são convidados a ir além dessas normas, a fim de pôr em prática as disposições do pilar.
English: Article 153(2) TFEU empowers the Union to adopt legislative measures to support and complement the activities of Member States in the integration of persons excluded from the labour market.
Translation (en-pt): O artigo 153.º, n.º 2, do TFUE confere à União competência para tomar medidas legislativas destinadas a apoiar e completar a ação dos Estados-Membros no domínio da integração das pessoas excluídas do mercado de trabalho.
English: [17: Council Directive 92/85/EEC of 19 October 1992 on the introduction of measures to encourage improvements in the safety and health at work of pregnant workers and workers who have recently given birth or are breastfeeding (tenth individual Directive within the meaning of Article 16 (1) of Directive 89/391/EEC), OJ L 348, 28.11.1992, p.
Translation (en-pt): [17: Diretiva 92/85/CEE do Conselho, de 19 de outubro de 1992, relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho (décima diretiva especial na aceção do n.º 1 do artigo 16.º da Diretiva 89/391/CEE), JO L 348 de 28.11.1992, p.1.]
English: Pursuant to Article 156 TFEU, the Commission is tasked to encourage cooperation between the Member States and facilitate coordination of their action in all social policy fields under Title X of the TFEU.
Translation (en-pt): Nos termos do artigo 156.º do TFUE, a Comissão deve incentivar a cooperação entre os Estados-Membros e facilitar a coordenação das suas ações em todos os domínios da política social abrangidos pelo Título X do TFUE.
English: Commission Recommendation 2008/867/EC of 3 October 2008 on the active inclusion of people excluded from the labour market sets out an integrated, comprehensive strategy for the active inclusion of those excluded from the labour market, combining adequate income support, inclusive labour markets and access to quality services.
Translation (en-pt): A Recomendação 2008/867/CE da Comissão, de 3 de outubro de 2008, sobre a inclusão ativa das pessoas excluídas do mercado de trabalho prevê uma estratégia global e integrada de inclusão ativa das pessoas excluídas do mercado de trabalho, que conjugue apoios adequados ao rendimento, mercados de trabalho inclusivos e acesso a serviços de qualidade.
English: Pursuant to Article 147 TFEU, the Union shall contribute to a high level of employment by encouraging cooperation between Member States and by supporting and, if necessary, complementing their action.
Translation (en-pt): Nos termos do artigo 147.º do TFUE, a União contribuirá para a realização de um elevado nível de emprego, incentivando a cooperação entre os Estados-Membros, apoiando e, se necessário, completando a sua ação.
English: Given that the Union measures set out above contain minimum standards, Member States are invited to go beyond these rules in order to give effect to the Pillar.
Translation (en-pt): Dado que as medidas da União enunciadas acima contêm normas mínimas, os Estados-Membros são convidados a ir além dessas normas, a fim de tornar o pilar efetivo.
English: [108: Council Recommendation 92/441/EEC of 24 June 1992, OJ L 245, 26.8.1992, p.
Translation (en-pt): [108: Recomendação 92/441/CEE do Conselho, de 24 de junho de 1992, JO L 245 de 26.8.1992, p.
English: Article 157(3) TFEU empowers the Union legislature to adopt measures to ensure the application of the principle of equal opportunities and equal treatment of men and women in employment and occupation.
Translation (en-pt): O artigo 157.º, n.º 3, do TFUE confere ao legislador da União o poder de adotar medidas destinadas a garantir a aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de emprego e de trabalho.
English: Article 34 of the Charter affirms respect for the entitlement to social security benefits and social services providing protection, inter alia, in cases such as dependency or old age, in accordance with the rules laid down by Union law and national laws and practices and the entitlement to social security benefits and social services in old age.
Translation (en-pt): O artigo 34.º da Carta consagra o respeito pelo direito de acesso às prestações de segurança social e aos serviços sociais que concedem proteção em casos como a dependência ou a velhice, de acordo com o direito da União e com as legislações e práticas nacionais e o direito às prestações de segurança social e aos serviços sociais na velhice.
English: According to Article 153(2) of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU), the Union is empowered to adopt measures to support and complement the activities of Member States in the field of the integration of persons excluded from the labour market.
Translation (en-pt): Em conformidade com o artigo 153.º, n.º 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), a União dispõe de poderes para adotar medidas destinadas a apoiar e completar a ação dos Estados-Membros no domínio da integração das pessoas excluídas do mercado de trabalho.
English: Article 157(3) TFEU empowers the Union to adopt measures to ensure the application of the principle of equal opportunities and equal treatment of men and women in matters of employment and occupation.
Translation (en-pt): O artigo 157.º, n.º 3, do TFUE confere à União o poder de adotar medidas destinadas a garantir a aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de emprego e de trabalho.
English: ][58: Council Directive 92/85/EEC of 19 October 1992 on the introduction of measures to encourage improvements in the safety and health at work of pregnant workers and workers who have recently given birth or are breastfeeding, OJ L 348 of 28.11.1992, p.
Translation (en-pt): ][58: Diretiva 92/85/CEE do Conselho, de 19 de outubro de 1992, relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho, JO L 348 de 28.11.1992, p.
English: [95: Council Recommendation 92/441/EEC of 24 June 1992, OJ L 245, 26.8.1992, p.
Translation (en-pt): [95: Recomendação 92/441/CEE do Conselho, de 24 de junho de 1992, JO L 245 de 26.8.1992, p.
English: Article 34 of the Charter affirms respect for the entitlement to social security benefits and social services providing protection in cases such as maternity, illness, industrial accidents, dependency or old age, and in the case of loss of employment, in accordance with the rules laid down by Union law and national laws and practices.
Translation (en-pt): O artigo 34.º da Carta consagra o respeito pelo direito de acesso às prestações de segurança social e aos serviços sociais que concedem proteção em casos como a maternidade, doença, acidentes de trabalho, dependência ou velhice, bem como em caso de perda de emprego, de acordo com o direito da União e com as legislações e práticas nacionais.
English: Article 34 of the Charter affirms respect for the entitlement to social security benefits and social services providing protection inter alia in the case of loss of employment, in accordance with the rules laid down by Union law and national laws and practices.
Translation (en-pt): O artigo 34.º da Carta consagra o respeito pelo direito de acesso às prestações de segurança social e aos serviços sociais que concedem proteção em casos como a perda de emprego, de acordo com o direito da União e com as legislações e práticas nacionais.
English: - President Ursula von der Leyen
Translation (en-pt): - Presidente Ursula von der Leyen
English: But action at EU level alone is not enough.
Translation (en-pt): No entanto, uma ação apenas a nível da UE não será suficiente.
English: The situation of women merits particular attention.
Translation (en-pt): A situação das mulheres merece uma atenção especial.
English: Ageing is not the only demographic challenge.
Translation (en-pt): O envelhecimento não é o único desafio demográfico.
English: For others, it is much more difficult.
Translation (en-pt): Para outras, o caminho é muito mais difícil.
English: It is also a strategic asset for Europe.
Translation (en-pt): É também um ativo estratégico para a Europa.
English: However, this figure tells only one part of the story.
Translation (en-pt): No entanto, este número só reflete uma parte da realidade.
English: Views and commitments can be submitted via the webpage "yoursay-socialeurope" .
Translation (en-pt): Os pontos de vista e os compromissos podem ser apresentados através da página Web «yoursay-socialeurope».
English: Some 13.6 million people work in the social economy in Europe.
Translation (en-pt): Cerca de 13,6 milhões de pessoas trabalham no setor da economia social na Europa.
English: Promoting European values in the world
Translation (en-pt): Promoção dos valores europeus no mundo
English: Working Together
Translation (en-pt): Trabalhar em conjunto
English: President von der Leyen has affirmed a strong determination to present an Action Plan to deliver it.
Translation (en-pt): A Presidente von der Leyen afirmou uma forte determinação em apresentar um plano de ação para a sua concretização.
English: In some sectors, women are under-represented.
Translation (en-pt): Em alguns setores, as mulheres estão sub-representadas.
English: Technological innovation needs to go hand in hand with social innovation.
Translation (en-pt): A inovação tecnológica tem de ir a par com a inovação social.
English: Creating more jobs
Translation (en-pt): Criar mais postos de trabalho
English: Almost every adult has looked for a job at some point in his/her life.
Translation (en-pt): Quase todos os adultos procuraram um emprego em qualquer fase da sua vida.
English: [3: As announced in the European Green Deal, the Commission will present guidance on energy poverty in 2020. ]
Translation (en-pt): [3: Tal como foi anunciado no Pacto Ecológico Europeu, a Comissão irá apresentará orientações em matéria de pobreza energética em 2020. ]
English: This does not mean setting the same minimum wage for every worker in the EU.
Translation (en-pt): Não significa isto fixar o mesmo salário mínimo para todos os trabalhadores da UE.
English: The Commission will work on a strong, open, and fair trade agenda.
Translation (en-pt): A Comissão irá trabalhar numa agenda comercial forte, aberta e equitativa.
English: Today, 241 million people in the EU have a job - a record high.
Translation (en-pt): Atualmente, 241 milhões de pessoas na UE têm um emprego - trata-se de um pico sem precedentes.
English: The EU Framework for National Roma Integration Strategies up to 2020 has shown some positive results.
Translation (en-pt): O quadro da UE para as estratégias nacionais de integração dos ciganos até 2020 produziu alguns resultados positivos.
English: Pensions could become the main source of income for a majority of Europeans.
Translation (en-pt): As pensões podem passar a ser a principal fonte de rendimento para a maioria dos europeus.
English: Finally, to demonstrate solidarity with and offer support to displaced workers and self-employed, the European Globalisation Adjustment Fund can intervene.
Translation (en-pt): Por último, em sinal de solidariedade e de apoio aos trabalhadores despedidos e aos trabalhadores por conta própria, o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização poderá intervir.
English: Our young people are the future of Europe and deserve a bright future.
Translation (en-pt): Os nossos jovens são o futuro da Europa e merecem um futuro brilhante.
English: The Commission will pursue the implementation of the United Nations Convention on the Rights of Persons with Disability.
Translation (en-pt): A Comissão avançará com a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
English: [2: European Council conclusions - New Strategic Agenda 2019-2024 [reference], June 2019.]
Translation (en-pt): [2: Conclusões do Conselho Europeu - Nova Agenda Estratégica 2019-2024 [referência], junho de 2019]
English: This is also necessary for small and medium-sized enterprises (SMEs), the backbone of our economy.
Translation (en-pt): É igualmente necessário para as pequenas e médias empresas (PME), que constituem a espinha dorsal da nossa economia.
English: Yet, they can also lead to new forms of precariousness.
Translation (en-pt): No entanto, podem também induzir novas formas de precariedade.
English: Compared to a decade ago, twice as many citizens live or work in another EU country today.
Translation (en-pt): Em comparação com há dez anos atrás, há hoje duas vezes mais cidadãos que vivem ou trabalham noutro país da UE.
English: Parents naturally want their children to have good jobs and career prospects.
Translation (en-pt): Os pais querem naturalmente que os seus filhos tenham bons empregos e perspetivas de carreira.
English: Children in poor families have an unfair start in life.
Translation (en-pt): As crianças em famílias pobres têm um início de vida injusto.
English: Workers in the EU enjoy high health and safety standards.
Translation (en-pt): Os trabalhadores da UE gozam de elevados padrões de saúde e segurança.
English: Trade is more than simply the exchange of goods and services.
Translation (en-pt): O comércio ultrapassa a mera esfera do intercâmbio de bens e serviços.
English: But Europe can only move forward if it uses all of its assets, talents and potential.
Translation (en-pt): Mas a Europa só pode progredir se utilizar todos os seus ativos, talentos e potencialidades.
English: To be resilient, the social contract needs to be rooted in strong solidarity.
Translation (en-pt): Para ser resiliente, o contrato social tem de assentar numa forte solidariedade.
English: These changes, opportunities and challenges affect all countries and all Europeans.
Translation (en-pt): Estas mudanças, oportunidades e desafios afetam todos os países e todos os europeus.
English: Poorer people tend to live 6 years less than wealthier people.
Translation (en-pt): As pessoas mais pobres tendem a viver seis anos menos do que as mais ricas.
English: Roma exclusion requires long-term commitments at all levels.
Translation (en-pt): A exclusão dos ciganos exige que se forjem compromissos duradouros a todos os níveis.
English: Minimum wages should be set according to national traditions, through collective agreements or legal provisions.
Translation (en-pt): Os salários mínimos devem ser fixados de acordo com as tradições nacionais, através de convenções coletivas ou de disposições legais.
English: The European Agricultural Fund for Rural Development and the European Maritime and Fisheries Fund will also contribute to territorial cohesion.
Translation (en-pt): O Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas contribuirão igualmente para a coesão territorial.
English: The urban/rural divide is growing and can no longer be ignored.
Translation (en-pt): A clivagem entre zonas urbanas e rurais está a acentuar-se e já não pode ser ignorada.
English: This is the case for digital professions where not even one in five ICT specialists are women.
Translation (en-pt): É o caso das profissões digitais, em que nem sequer um em cada cinco especialistas em TIC são mulheres.
English: The Commission's proposal for the next multiannual financial framework (MFF) established the overall allocation for cohesion policy for 2021-2027 at EUR 373 billion in current prices.
Translation (en-pt): A proposta da Comissão para o próximo quadro financeiro plurianual (QFP) fixou a dotação global para a política de coesão para o período de 2021-2027 em 373 mil milhões de EUR a preços correntes.
English: The European Parliament has also underlined the importance of pursuing the implementation of the 20 principles.
Translation (en-pt): O Parlamento Europeu sublinhou igualmente a importância de prosseguir a aplicação dos 20 princípios nele preconizados.
English: The European economy is now in its seventh consecutive year of growth.
Translation (en-pt): A economia europeia está a crescer pelo sétimo ano consecutivo.
English: Half of the current workforce will need to update their skills within the next five years.
Translation (en-pt): Metade da mão de obra atual terá de atualizar as respetivas competências nos próximos cinco anos.
English: Leaving no one behind in an age of change means fighting poverty.
Translation (en-pt): Não abandonar ninguém à sua sorte numa era de mudança significa combater a pobreza.
English: Climate change and environmental degradation will require us to adapt our economy, our industry, how we travel and work, what we buy and what we eat.
Translation (en-pt): As alterações climáticas e a degradação ambiental irão obrigar-nos a adaptar a nossa economia e a nossa indústria, a forma como viajamos e trabalhamos, o que compramos e o que comemos.
English: Ageing challenges the adequacy of our social protection systems.
Translation (en-pt): O envelhecimento põe em causa a adequação dos nossos sistemas de proteção social.
English: Europe's demography is changing; today we live longer and healthier lives, thanks to progress in medicine and public health.
Translation (en-pt): A demografia da Europa está a mudar: hoje, vivemos vidas mais longas e mais saudáveis, graças aos progressos na medicina e na saúde pública.
English: For European citizens currently living or working in another EU country, fair working conditions means fair mobility.
Translation (en-pt): Para os cidadãos europeus que vivem ou trabalham atualmente noutro país da UE, condições de trabalho justas são sinónimo de uma mobilidade justa.
English: Low levels of employment are bad for the economy and for women themselves.
Translation (en-pt): Os baixos níveis de emprego são prejudiciais para a economia e para as próprias mulheres.
English: Many Roma in the EU are victims of prejudice and social exclusion, despite the fact that EU countries have banned discrimination.
Translation (en-pt): Muitos ciganos que vivem na UE são vítimas de preconceitos e de exclusão social, apesar de os países da UE proibirem qualquer tipo de discriminação.
English: Digitalisation and new technologies are also changing the workplace.
Translation (en-pt): A digitalização e as novas tecnologias também estão a transformar os locais de trabalho.
English: All Europeans should have the same opportunities to thrive - we need to preserve, adapt and improve what our parents and grandparents have built.
Translation (en-pt): Todos os europeus devem gozar das mesmas oportunidades de prosperar - há que preservar, adaptar e melhorar o que os nossos pais e avós construíram.
English: The European Pillar of Social Rights is the European answer to these fundamental ambitions.
Translation (en-pt): O Pilar Europeu dos Direitos Sociais é a resposta europeia a estas grandes ambições.
English: Fair Working Conditions
Translation (en-pt): Condições de trabalho justas
English: There are still many elderly without access to care services.
Translation (en-pt): São ainda muitos os idosos sem acesso a serviços de cuidados.
English: Moving to a greener economy is likely to have a bigger impact in some regions and sectors than others.
Translation (en-pt): É provável que a transição para uma economia mais ecológica tenha maior impacto em algumas regiões e setores do que noutros.
English: The European Accessibility Act will bring opportunities to develop accessible products and services.
Translation (en-pt): A lei europeia da acessibilidade proporcionará oportunidades para o desenvolvimento de produtos e serviços acessíveis.
English: They account for 85% of new jobs created in the last five years.
Translation (en-pt): As PME são responsáveis por 85 % dos novos postos de trabalho criados nos últimos cinco anos.
English: Equal Opportunities and Jobs for All
Translation (en-pt): Igualdade de oportunidades e emprego para todos
English: For all these reasons, a wide reflection needs to take place to consider the multiple and interconnected causes of poverty, to reflect on the impact of different policy instruments and to rethink the way forward.
Translation (en-pt): Por todos estes motivos, é necessário refletir amplamente sobre as causas múltiplas e interligadas da pobreza, analisar o impacto dos diferentes instrumentos políticos e repensar o caminho a seguir.
English: Inequality is a brake on growth and threatens social cohesion.
Translation (en-pt): A desigualdade trava o crescimento e ameaça a coesão social.
English: The moment is one of change.
Translation (en-pt): Vivemos tempos de mudança.