qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: Resources of the Mechanism including the Just Transition Fund will be provided to support Member States' commitments to achieve the objective of a climate-neutral Union by 2050.
Translation (en-pt): Os recursos do Mecanismo, incluindo o Fundo para uma Transição Justa, serão disponibilizados para apoiar os esforços dos Estados-Membros no sentido de alcançar o objetivo de uma União com impacto neutro no clima até 2050.
English: Similarly, in order to help EU regions managing the transition to a more sustainable low-carbon economy, specific support has been offered for boosting innovation, removing investment barriers, and equipping citizens with the right skills and manage industrial change triggered by the energy and climate change transition.
Translation (en-pt): Do mesmo modo, a fim de ajudar as regiões da UE a gerir a transição para uma economia hipocarbónica mais sustentável, foi prestado apoio específico para impulsionar a inovação, eliminar os obstáculos ao investimento e dotar os cidadãos das competências adequadas e gerir as mutações industriais provocadas pela transição para a energia e as alterações climáticas.
English: Some are more advanced than others, whereas the transition entails a wider social and economic impact for those regions that rely heavily on fossil fuels - especially coal, lignite, peat and oil shale - or greenhouse gas intensive industries.
Translation (en-pt): Alguns estão mais avançados do que outros e a transição implica um impacto social e económico mais vasto para as regiões que dependem fortemente dos combustíveis fósseis, em especial do carvão, da lenhite, da turfa e do xisto betuminoso, ou das indústrias com utilização intensiva de gases com efeito de estufa.
English: Appropriations of an administrative nature financed from the envelope of the programme [24: Technical and/or administrative assistance and expenditure in support of the implementation of EU programmes and/or actions (former ‘BA' lines), indirect research, direct research.]
Translation (en-pt): Dotações de natureza administrativa financiadas a partir da dotação do programa [24: Assistência técnica e/ou administrativa e despesas de apoio à execução de programas e/ou ações da UE (antigas rubricas «BA»), bem como investigação direta e indireta.]
English: Secondly, in a similar vein, to help EU regions manage the transition to a more sustainable low-carbon economy, and industrial change triggered by the energy and climate change transition specific support has been offered for boosting innovation, removing investment barriers, and equipping citizens with the right skills.
Translation (en-pt): Em segundo lugar, na mesma linha, para ajudar as regiões da UE a gerir a transição para uma economia hipocarbónica mais sustentável e as mutações industriais desencadeadas pela transição energética e climática, foi oferecido apoio específico para impulsionar a inovação, eliminar os obstáculos ao investimento e dotar os cidadãos das competências adequadas.
English: Projects will range from energy and transport infrastructure, to district heating networks, and energy efficiency measures including renovation of buildings.
Translation (en-pt): Os projetos vão da energia e das infraestruturas de transportes às redes de aquecimento urbano e a medidas de eficiência energética, incluindo a renovação de edifícios.
English: setting out the subject matter of the Just Transition Fund,;
Translation (en-pt): definir o objeto do Fundo para uma Transição Justa;
English: Support from the Just Transition Fund will be conditional on the approval of the territorial just transition plans, which need to include, in particular, a description of the Member State's commitment as regards the transition process consistent with their National Energy and Climate Plans and the EU objective of climate neutrality by 2050.
Translation (en-pt): O apoio do Fundo para uma Transição Justa será subordinado à aprovação dos planos territoriais de transição justa, que devem incluir, em especial, uma descrição do compromisso do Estado-Membro no que respeita ao processo de transição em consonância com os respetivos planos nacionais em matéria de energia e clima e com o objetivo da UE de neutralidade climática até 2050.
English: As further detailed in the Communication on the Sustainable Europe Investment Plan, the Just Transition Mechanism will focus on those regions and sectors that are most affected by the transition given their dependence on fossil fuels, including coal, peat and oil shale or greenhouse gas-intensive industrial processes.
Translation (en-pt): Tal como especificado na Comunicação sobre o Plano de Investimento para uma Europa Sustentável, o Mecanismo para uma Transição Justa centrar-se-á nas regiões e setores mais afetados pela transição, dada a sua dependência em relação aos combustíveis fósseis, incluindo o carvão, a turfa e o xisto betuminoso ou os processos industriais intensivos em gases com efeito de estufa.
English: (15) The territorial just transition plans should identify the territories most negatively affected, where JTF support should be concentrated and describe specific actions to be undertaken to reach a climate-neutral economy, notably as regards the conversion or closure of facilities involving fossil fuel production or other greenhouse gas intensive activities.
Translation (en-pt): Os planos territoriais de transição justa devem identificar os territórios mais afetados onde o apoio do FTJ deve ser concentrado e descrever as ações específicas a empreender para alcançar uma economia com impacto neutro no clima, nomeadamente no que diz respeito à conversão ou ao encerramento de instalações que envolvam a produção de combustíveis fósseis ou outras atividades com grande intensidade de gases com efeito de estufa.
English: The JTF should therefore cover all Member States, but the distribution of its financial means should reflect the capacity of Member States to finance the necessary investments to cope with the transition towards climate neutrality.
Translation (en-pt): O FTJ abrangerá todos os Estados-Membros, mas a distribuição dos seus meios financeiros deve refletir as capacidades nacionais para financiar os investimentos exigidos pela transição para a neutralidade climática.
English: (18) In order to set out an appropriate financial framework for the JTF, implementing powers should be conferred on the Commission to set out the annual breakdown of available allocations per Member State in accordance with Annex I.
Translation (en-pt): A fim de estabelecer um quadro financeiro adequado para o FTJ, deverão ser atribuídas competências de execução à Comissão para estabelecer a repartição anual das dotações disponíveis por Estado-Membro, em conformidade com o anexo I.
English: The support from the Just Transition Fund will be based on the territorial just transition plans and programmed under one or more priorities, either in programmes supported also from the ERDF, the ESF+ or the Cohesion Fund or in a dedicated Just Transition Fund programme.
Translation (en-pt): O apoio do Fundo para uma Transição Justa basear-se-á nos planos territoriais de transição justa programados ao abrigo de uma ou mais prioridades, no âmbito de programas apoiados igualmente pelo FEDER, o FSE+ ou o Fundo de Coesão, ou de algum programa específico do Fundo para uma Transição Justa.
English: [14: As set out in "A Clean Planet for all European strategic long-term vision for a prosperous, modern, competitive and climate neutral economy", Communication from the Commission to the European Parliament, the European Council, the Council, the European Economic and Social Committee, the Committee of the Regions and the European Investment Bank - COM(2018) 773 final.]
Translation (en-pt): [14: Como consta da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento Um Planeta Limpo para Todos - Estratégia a longo prazo da UE para uma economia próspera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima, COM (2018) 773 final.]
English: in effect from [DD/MM]YYYY to [DD/MM]YYYY
Translation (en-pt): em vigor entre [DD/MM]AAAA e [DD/MM]AAAA
English: (h) upskilling and reskilling of workers;
Translation (en-pt): h) Melhoria de competências e requalificação dos trabalhadores;
English: Territorial just transition plan
Translation (en-pt): Plano territorial de transição justa
English: The European Council also endorsed, through its conclusions of 12 December 2019, the objective of achieving a climate neutral EU by 2050, in line with the objectives of the Paris Agreement.
Translation (en-pt): O Conselho Europeu aprovou também, através das suas conclusões de 12 de dezembro de 2019, o objetivo de alcançar uma UE com impacto neutro no clima até 2050, em conformidade com os objetivos do Acordo de Paris.
English: The dedicated Invest EU scheme will cover projects for energy and transport infrastructure, including gas infrastructure and district heating, as well as decarbonisation projects.
Translation (en-pt): O regime InvestEU específico abrangerá projetos no domínio da energia e das infraestruturas de transportes, incluindo as infraestruturas de gás e o aquecimento urbano, bem como os projetos de descarbonização.
English: The management and control system will be governed by the CPR and will be identical to those applicable to the other seven shared management funds under the CPR.
Translation (en-pt): O sistema de gestão e controlo será regido pelo Regulamento Disposições Comuns (RDC) e idêntico aos aplicáveis aos outros sete fundos de gestão partilhada no âmbito do RDC.
English: framework 03.
Translation (en-pt): plurianual 03.
English: It will be particularly demanding for those Member States which rely heavily on fossil fuels or greenhouse gas intensive industries which will be phased out or severely impacted by the transition and which lack the financial means to adapt in view of achieving climate-neutrality.
Translation (en-pt): Será particularmente exigente para os Estados-Membros que dependem fortemente dos combustíveis fósseis ou das indústrias com utilização intensiva de gases com efeito de estufa que serão progressivamente suprimidos ou severamente afetados pela transição e que carecem de meios financeiros para se adaptarem ao objetivo da neutralidade climática.
English: It will be particularly demanding for those Member States that rely heavily on fossil fuels or greenhouse gas intensive industrial activities which need to be phased out or which need to adapt due to the transition towards climate neutrality and that lack the financial means to do so.
Translation (en-pt): Será particularmente exigente para com os Estados-Membros que dependem fortemente de combustíveis fósseis ou de atividades industriais intensivas em gases com efeito de estufa que têm de ser abandonadas progressivamente ou adaptadas à transição para a neutralidade climática e que carecem de meios financeiros para o fazer.
English: Since those objectives can better be achieved at Union level, the Union may adopt measures, in accordance with the principle of subsidiarity as set out in Article 5 TEU.
Translation (en-pt): Atendendo a que estes objetivos podem ser mais bem alcançados a nível da União, a União pode adotar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.º do TUE. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para alcançar esses objetivos,
English: On 12 December 2019, the European Council endorsed the objective of achieving a climate-neutral Union by 2050, in line with the objectives of the Paris Agreement.
Translation (en-pt): Em 12 de dezembro de 2019, o Conselho Europeu aprovou também o objetivo de alcançar uma UE com impacto neutro no clima até 2050, em conformidade com os objetivos do Acordo de Paris.
English: Those territories need to be those that are most negatively affected based on the economic and social impacts resulting from the transition, in particular with regard to expected job losses and the transformation of the production processes of industrial facilities with the highest greenhouse gas intensity.
Translation (en-pt): Esses territórios têm de ser os mais afetados negativamente com base nos impactos económicos e sociais resultantes da transição, nomeadamente no que diz respeito às perdas de emprego previstas e à transformação dos processos de produção de instalações industriais mais intensivas em gases com efeito de estufa.
English: Those territories shall be those most negatively affected based on the economic and social impacts resulting from the transition, in particular with regard to expected job losses in fossil fuel production and use and the transformation needs of the production processes of industrial facilities with the highest greenhouse gas intensity.
Translation (en-pt): Esses territórios têm de ser os mais afetados negativamente com base nos impactos económicos e sociais resultantes da transição, nomeadamente no que diz respeito às perdas de emprego esperadas na produção e utilização de combustíveis fósseis e às necessidades decorrentes da transformação dos processos de produção de instalações industriais mais intensivas em gases com efeito de estufa.
English: TOTAL appropriations under HEADING 7 of the multiannual financial framework (Total commitments = Total payments) 3,300 3,300 3,300 3,300 3,300 3,300 3,300 23,100
Translation (en-pt): TOTAL das dotações no âmbito da RUBRICA 7 do quadro financeiro plurianual (Total das autorizações = total dos pagamentos) 3 300 3 300 3 300 3 300 3 300 3 300 3 300 23 100
English: The pilot action provides support from Commission experts as well as technical assistance from the European Regional Development Fund.
Translation (en-pt): A ação-piloto presta apoio e assistência técnica por intermédio dos peritos da Comissão e do FEDER, respetivamente.
English: The most vulnerable are the most exposed to the harmful effects of climate change and environmental degradation.
Translation (en-pt): Os mais vulneráveis são os mais expostos aos efeitos nocivos das alterações climáticas e da degradação do ambiente e, por outro lado, a gestão da transição conduzirá a mudanças estruturais significativas.
English: of the multiannual financial framework Commitments 1,039.300 1,050.300 1,062.300 1,074.300 1,086.300 1,098.300 1,112.300 7,523.100
Translation (en-pt): do quadro financeiro plurianual Autorizações 1 039,300 1 050,300 1 062,300 1 074,300 1 086,300 1 098,300 1 112,300 7 523,100
English: Programming of the Just Transition Fund
Translation (en-pt): Programação para uma Transição Justa
English: In particular, it highlighted the challenges regions most affected face due to their reliance on solid fuel production and the high share of solid fuels in their electricity generation mix.
Translation (en-pt): A desigual repartição dos efeitos da transição energética foi também ela assinalada na avaliação de impacto (ver capítulo 3.3), que salientou os desafios que as regiões mais afetadas enfrentam devido à dependência da produção de combustíveis sólidos e à elevada percentagem de combustíveis sólidos no seu cabaz de produção de eletricidade.
English: TOTAL appropriations for the envelope of the programme Commitments =1+3 1,036.000 1,047.000 1,059.000 1,071.000 1,083.000 1,095.000 1,109.000 7,500.000
Translation (en-pt): TOTAL das dotações para o enquadramento financeiro do programa Autorizações =1+3 1 036,000 1 047,000 1 059,000 1 071,000 1 083,000 1 095,000 1 109,000 7 500,000
English: Some sectors will be declining, with an irreversible decline in economic output and employment levels for economic activities with high greenhouse gas emission intensity levels, or based on the production and use of fossil fuels, in particular coal, lignite, peat and oil shale, Other sectors with high greenhouse gas emission intensity levels, for which technological alternatives to carbon-intensive processes can be found in order to maintain economic output and enhance employment, will instead need to transform.
Translation (en-pt): Alguns setores irão entrar em declínio, com uma diminuição irreversível da produção económica e dos níveis de emprego nas atividades económicas intensivas em gases com efeito de estufa, ou com base na produção e utilização de combustíveis fósseis, em especial o carvão, a lenhite, a turfa e o xisto betuminoso.
English: Human resources 3,300 3,300 3,300 3,300 3,300 3,300 3,300 23,100
Translation (en-pt): Recursos humanos 3 300 3 300 3 300 3 300 3 300 3 300 3 300 23 100
English: Partnership
Translation (en-pt): Parceria
English: Development needs and objectives by 2030 in view of reaching climate neutrality
Translation (en-pt): Necessidades e objetivos de desenvolvimento até 2030, com vista a alcançar a neutralidade climática
English: Types of operations envisaged
Translation (en-pt): Tipos de operações previstas
English: Consistency with other national, regional or territorial strategies and plans
Translation (en-pt): Coerência com outras estratégias e planos nacionais, regionais ou territoriais;
English: Monitoring and evaluation
Translation (en-pt): Acompanhamento e avaliação
English: When data are collected from registers, Member States do not need to align with commonly agreed definitions and may use national definitions.]
Translation (en-pt): Quando os dados são recolhidos de registos, os Estados-Membros não têm de se alinhar pelas definições acordadas em comum e podem utilizar definições nacionais.]
English: Governance mechanisms
Translation (en-pt): Mecanismos de governação
English: - types of operations envisaged and their expected contribution to alleviate the impact of the climate transition
Translation (en-pt): - tipos de operações previstas e seu contributo esperado para atenuar o impacto da transição climática
English: Where certain results are not possible, it is not necessary to collect and report data for those result indicators.
Translation (en-pt): Quando determinados resultados não são possíveis, não é necessário recolher e comunicar os dados para os respetivos indicadores.
English: The Member States shares are recalculated accordingly;
Translation (en-pt): As quotas dos Estados-Membros são recalculadas em conformidade;
English: - Smart specialisation strategies; - Territorial strategies referred to in Article 23 of Regulation (EU) [new CPR]; - Other regional or national development plans.
Translation (en-pt): - estratégias de especialização inteligente; - estratégias territoriais referidas no artigo 23.º do Regulamento (UE) [novo RDC]; - outros planos de desenvolvimento regionais ou nacionais.
English: The amounts exceeding EUR 2 billion per Member State are redistributed proportionally to the allocations of all other Member States.
Translation (en-pt): Os montantes superiores a 2 mil milhões de EUR por Estado-Membro são redistribuídos proporcionalmente pelas dotações de todos os outros Estados-Membros.
English: [2: For presentational reasons, indicators are grouped to provide for easier matching with the indicators included in other cohesion policy fund-specific regulations.]
Translation (en-pt): [2: Por razões de apresentação, os indicadores são agrupados de modo a permitir uma correspondência mais fácil com os indicadores incluídos noutros regulamentos específicos dos fundos da política de coesão.]
English: - Arrangements for involvement of partners in the preparation, implementation, monitoring and evaluation of the territorial just transition plan; - Outcome of public consultation.
Translation (en-pt): - disposições relativas à participação dos parceiros na preparação, execução, acompanhamento e avaliação do plano territorial de transição justa; - resultados da consulta pública.
English: - Monitoring and evaluation measures planned, including indicators to measure the ability of the plan to achieve its objectives
Translation (en-pt): - medidas de acompanhamento e avaliação previstas, incluindo indicadores para medir a capacidade do plano para atingir os seus objetivos
English: - Development needs to address the transition challenges; - Objectives and results expected through implementing the JTF priority.
Translation (en-pt): - o desenvolvimento deve dar resposta aos desafios da transição; - objetivos e resultados esperados através da execução da prioridade do FTJ.
English: Assessment of the economic, social and territorial impact of the transition to a climate-neutral economy
Translation (en-pt): Avaliação do impacto económico, social e territorial da transição para uma economia com impacto neutro no clima
English: Outline of the transition process and identification of the most negatively affected territories within the Member State
Translation (en-pt): Resumo do processo de transição e identificação dos territórios mais negativamente afetados no Estado-Membro
English: [1: Regulation (EC) No 166/2006 of the European Parliament and of the Council of 18 January 2006 concerning the establishment of a European Pollutant Release and Transfer Register and amending Council Directives 91/689/EEC and 96/61/EC (OJ L 33, 4.2.2006, p.
Translation (en-pt): [1: Regulamento (CE) n.º 166/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de janeiro de 2006, relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes e que altera as Diretivas 91/689/CEE e 96/61/CE do Conselho (JO L 33 de 4.2.2006, p.
English: Body or bodies responsible for coordinating and monitoring the implementation of the plan and their role
Translation (en-pt): Organismo ou organismos responsáveis pela coordenação e acompanhamento da implementação do plano e suas funções
English: For each of the two sectors: - expected job losses and requalification needs, taking into account skills forecasts; - economic diversification potential and development opportunities.
Translation (en-pt): Para cada um dos dois setores: - perdas de emprego esperadas e necessidades de requalificação, tendo em conta as previsões de competências; - potencial de diversificação económica e oportunidades de desenvolvimento.
English: Assessment of transition challenges, for each of the identified territory
Translation (en-pt): Avaliação dos desafios de transição para cada um dos territórios identificados
English: ][4: All personal data are to be broken down by gender (male/female - non-binary).
Translation (en-pt): ][4: Todos os dados pessoais devem ser repartidos por género (feminino, masculino, não binário).
English: RCO 15 - Capacity of incubation created
Translation (en-pt): RCO 15 - Capacidade de incubação criada
English: (b) the allocations resulting from the application of point (a) are adjusted to ensure that no Member State receives an amount exceeding EUR 2 billion.
Translation (en-pt): b) As afetações resultantes da aplicação da alínea a) são ajustadas para garantir que nenhum Estado-Membro recebe um montante superior a 2 mil milhões de EUR.
English: RCR 18 - SMEs using incubator services one year after the incubator creation
Translation (en-pt): RCR 18 - PME que recorrem a incubadores um ano depois da criação da incubadora
English: REGIONAL POLICY Common output INDICATORS (‘RCO') and REGIONAL POLICY Common result indicators (‘RCR') for the Just Transition Fund
Translation (en-pt): INDICADORES Comuns de realizações da POLÍTICA REGIONAL (RCO) e indicadores comuns de resultados da POLÍTICA REGIONAL (RCR) para o Fundo para uma Transição Justa
English: Text field [12000]
Translation (en-pt): Campo de texto [12000]
English: Identifying the territories expected to be the most negatively affected and justifying this choice with the corresponding estimation of the economic and employment impacts based the outline of Section 1.1
Translation (en-pt): Identificar os territórios mais afetados e justificar esta escolha com a correspondente estimativa dos impactos económicos e laborais, com base no esboço previsto em 1.1.
English: for participants,:[3: All output and result indicators related to participants are to be reported.
Translation (en-pt): para participantes ,:[3: Devem ser comunicados todos os indicadores de realizações e de resultados relacionados com os participantes.