qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: Commission: The Commission is the only institution to have used this possibility in 2017.
Translation (en-pt): Comissão: A Comissão é a única instituição que recorreu a esta possibilidade em 2017.
English: an establishment of the Joint Research Centre (JRC), or
Translation (en-pt): a um estabelecimento do Centro Comum de Investigação (JRC), ou
English: Directorate-General A has been reorganised to ensure optimal efficiency in terms of the staff in place.
Translation (en-pt): Na Direção-Geral A, foi efetuada uma reorganização para obter a eficiência ótima do pessoal em funções.
English: The standby duty allowance is expressed in points.
Translation (en-pt): O subsídio por deveres de permanência é expresso em pontos.
English: They ensure the safety of buildings and their occupants round the clock throughout the year.
Translation (en-pt): Devem garantir a segurança dos edifícios e dos seus ocupantes ininterruptamente durante todo o ano.
English: Security and prevention: 8 (OIL)
Translation (en-pt): Segurança e prevenção: 8 (OIL)
English: FG I FG II FG III FG IV
Translation (en-pt): GF I GF II GF III GF IV
English: Assistance to Member States: 8 (DG ECHO)
Translation (en-pt): Apoio aos Estados-Membros: 8 (DG ECHO)
English: Institution At home At home and at the place of work At the place of work Total
Translation (en-pt): Instituição No domicílio No domicílio e no local de trabalho No local de trabalho Total
English: Institution Rate 1 Rate 2 Rate 3 Rate 4 Total
Translation (en-pt): Instituição Taxa 1 Taxa 2 Taxa 3 Taxa 4 Total
English: In most cases at the JRC, standby duty is carried out at home, with the exception of Ispra and Karlsruhe, where the duties are undertaken at the place of work or at home owing to the specific nature of the tasks to be performed.
Translation (en-pt): Na maioria dos casos no JRC, os deveres de permanência são cumpridos no domicílio, com exceção de Ispra e Karlsruhe, onde estes deveres são assegurados no local de trabalho ou no domicílio, devido à sua especificidade.
English: Information and communication technology (ICT): 22 (DG COMM)
Translation (en-pt): Tecnologias da informação e das comunicações (TIC): 22 (DG COMM)
English: The allowance for particularly arduous working conditions is expressed in terms of points granted for each hour of actual work, with a distinction being made between special working conditions connected with ‘safety of the individual', ‘place of work' and ‘nature of work'.
Translation (en-pt): O subsídio por condições de trabalho penosas é expresso em termos de pontos concedidos por cada hora de trabalho efetivo, sendo feita uma distinção entre condições de trabalho especiais associadas à «proteção individual», ao «local de trabalho» e à «natureza do trabalho».
English: Number of beneficiaries (officials/temporary staff and contract staff):
Translation (en-pt): Número de beneficiários (funcionários/agentes temporários e agentes contratuais):
English: Services concerned and reasons
Translation (en-pt): Serviços abrangidos e justificação
English: This report is based on the latest full-year figures available at the time of its preparation and thus refers to 2017.
Translation (en-pt): O presente relatório baseia-se nos últimos valores anuais completos disponíveis aquando da sua elaboração e refere-se ao ano de 2017.
English: The Council, the Commission, the EEAS, the European Parliament, the Court of Justice and the Court of Auditors use standby duty and/or shift work and pay the allowances provided for by the legislation.
Translation (en-pt): O Conselho, a Comissão, o SEAE, o Parlamento Europeu, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas recorrem ao trabalho com dever de permanência e ao serviço contínuo ou por turnos, procedendo ao pagamento dos subsídios previstos na legislação.
English: The Commission remains the only institution to pay allowances for particularly arduous working conditions, at the JRC and the Office for Infrastructure and Logistics in Brussels (OIB).
Translation (en-pt): A Comissão é a única instituição a pagar subsídios por condições de trabalho penosas no JRC e no Serviço de Infraestruturas e Logística de Bruxelas (OIB).
English: The Office for Infrastructure and Logistics in Brussels (OIB) introduced it in one of its services (reproduction service) in 2008; the Joint Research Centre was already using it.
Translation (en-pt): Em 2008, o Serviço de Infraestruturas e Logística de Bruxelas (OIB) introduziu esta possibilidade num dos seus serviços (reprografia) para além do Centro Comum de Investigação que já o utilizava.
English: The round-the-clock service at DG ECHO has been operational since 2013 following the establishment of a Monitoring and Information Centre to assist Member States and the Commission during disasters.
Translation (en-pt): O serviço contínuo na DG ECHO está operacional desde 2013 na sequência da criação de um centro de monitorização e informação tendo em vista apoiar os Estados-Membros e a Comissão em caso de catástrofes.
English: The number of points varies between 2, e.g. for an average sound level exceeding 85 decibels, and an upper limit of 50 in the case of an official wearing a self-contained fire protection suit.
Translation (en-pt): O número de pontos varia entre 2, por exemplo para um nível sonoro médio que exceda 85 decibéis, e um máximo de 50 no caso de um funcionário que tenha de usar um escafandro autónomo anti-incêndio.
English: 63 598.72 hours relating to individual protection (for example, the wearing of particularly uncomfortable protective clothing),
Translation (en-pt): 63 598,72 horas relativas à proteção individual (por exemplo, uso de vestuário de proteção especialmente incómodo),
English: It covers all the Institutions, and for the sake of completeness also contains the same type of information on the use of shift work (Council Regulation No 300/76).
Translation (en-pt): Abrange todas as instituições e, para que a informação seja completa, contém igualmente o mesmo tipo de informações relativas ao recurso a serviço contínuo ou por turnos (Regulamento n.º 300/76 do Conselho).
English: The reasons for standby duty are, as in previous years, generally security- and safety-related (firefighting service, radiation monitoring, radiation protection, etc.).
Translation (en-pt): Tal como nos anos precedentes, as razões para o dever de permanência estão, em geral, relacionadas com a segurança e a proteção (bombeiros, monitorização das radiações, proteção radiológica, etc.).
English: The following figures indicate the number of allowances granted by each institution for 2017.
Translation (en-pt): Os valores seguintes indicam o número de subsídios concedidos por cada instituição, para o ano de 2017.
English: 12 803.10 hours relating to the nature of the work (for example, handling of corrosive substances).
Translation (en-pt): 12 803,10 horas relativas à natureza de trabalho (por exemplo, manipulação de produtos corrosivos).
English: 115 068.21 hours relating to the place of work (for example, high noise levels, dangerous sites), and
Translation (en-pt): 115 068,21 horas relativas ao local de trabalho (por exemplo, níveis sonoros elevados e locais perigosos), e
English: The shift work arrangement at DG COMM was established in 2015 in order to prepare press reviews for the President, the College and the Spokesperson's Service.
Translation (en-pt): O serviço por turnos na DG COMM foi criado em 2015 para assegurar a revista de imprensa para o Presidente, o Colégio e o serviço do Porta-Voz.
English: [1: At OLAF, standby duty is carried out 24/7 by 0.33 AD/0.33 SC/AST/0.33 FG I (total = 1 beneficiary) from the security standby team.
Translation (en-pt): [1: No OLAF, o serviço de permanência é assegurado 24h/24h e 7dias/7dias por 0,33 AD/0,33 SC-AST/0,33 GFI (total = 1 beneficiário) da equipa de segurança de permanência.
English: an information and communication technology (ICT) services department,
Translation (en-pt): a um departamento de serviços de tecnologias da informação e das comunicações (TIC),
English: a safety and security department,
Translation (en-pt): a um departamento de segurança,
English: the running or supervision of technical installations.
Translation (en-pt): ao funcionamento ou supervisão de instalações técnicas.
English: Commission: Within the Commission, it is the JRC (for reasons relating to the nature of the tasks) and DG HR (safety and security department) which have the greatest need for this type of work organisation (29 and 46 persons respectively in 2017).
Translation (en-pt): Comissão: na Comissão, é o JRC (por razões de ordem inerentes às funções) e a DG HR (serviço de segurança e prevenção) que têm mais necessidade deste tipo de organização de trabalho (respetivamente, 29 e 46 pessoas em 2017).
English: In the other Commission Directorates-General, there was little change compared to 2016.
Translation (en-pt): Nas outras Direções-Gerais da Comissão, a situação mantém-se praticamente inalterada em comparação com 2016.
English: The Buildings Directorate is responsible for protecting the institution, fire prevention, and health and safety at work.
Translation (en-pt): A direção dos edifícios é responsável pela proteção da instituição, pela prevenção de incêndios e pela saúde e segurança no trabalho.
English: Institution JRC Indirect action Technical installations Security ICT CFSP/ESDP MS 24/7 Total
Translation (en-pt): Instituição JRC Ações indiretas Instalações técnicas Segurança Tecnologias da informação e da comunicação (TIC) PESC/ PESD EM 24/7 Total
English: All four rates (types of allowance) are applied in the Commission, with rate 4 (continuous service) being used mainly in the security services.
Translation (en-pt): As quatro taxas (tipos de subsídio) são aplicadas na Comissão, sendo a taxa 4 (serviço contínuo) utilizada principalmente nos serviços de segurança.
English: the running or supervision of technical installations,
Translation (en-pt): ao funcionamento ou supervisão de instalações técnicas,
English: Each point is equal to 0.032 % of the basic salary of an official in grade 1, step 1 (= EUR 0.92 in 2017).
Translation (en-pt): Um ponto é igual a 0,032 % do vencimento de base de um funcionário do grau 1, primeiro escalão (ou seja 0,92 EUR em 2017).
English: The number of points granted for each hour of actual standby duty is fixed as follows:
Translation (en-pt): O número de pontos concedidos por cada hora de trabalho efetivo de permanência é fixado do seguinte modo:
English: In 2017, standby duty was performed exclusively at home.
Translation (en-pt): Em 2017, os deveres de permanência foram assegurados exclusivamente no domicílio.
English: Council: The Council has a system of shift work, which is essential to ensure the continuity of the services responsible for the safety and security of buildings and persons in the two Council buildings.
Translation (en-pt): Conselho: Por sua vez, o Conselho dispõe de um sistema de serviço por turnos para assegurar a continuidade dos serviços responsáveis pela prevenção e segurança dos edifícios e das pessoas nos dois edifícios da instituição.
English: The reorganisation of these services, which include AST officials and contract staff (FGII), did not lead to a rise in the number of allowances in 2017 (85) compared to 2016 (86).
Translation (en-pt): A reorganização desses serviços que incluem funcionários AST e agentes contratuais (GFII), não implicou qualquer aumento do número de subsídios em 2017 (85) em relação a 2016 (86)
English: Two types of allowance are applicable at the EEAS, mainly rate 1 and rate 4.
Translation (en-pt): São aplicados dois tipos de subsídio no SEAE, principalmente a taxa 1 e a taxa 4.
English: From 2017, the Committee of the Regions and the Economic and Social Committee have been running a joint standby duty and shift work service.
Translation (en-pt): Desde 2017, o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social criaram um serviço comum de permanências e de trabalho por turnos.
English: In 2017, the total number of hours worked under particularly arduous conditions was broken down as follows:
Translation (en-pt): Em 2017, o número total de horas realizadas em condições penosas repartiu-se do seguinte modo:
English: The Council Regulations on standby duty (No 495/77) and on particularly arduous working conditions (No 858/2004) require the Commission to report annually to the Council on the number of officials and other servants in each category receiving the allowances referred to in the respective Regulations and the total related expenditure.
Translation (en-pt): Os regulamentos do Conselho relativos aos deveres de permanência (n.º 495/77) e às condições de trabalho penosas (n.º 858/2004) exigem que a Comissão comunique anualmente ao Conselho o número de funcionários e outros agentes em cada categoria que recebem os subsídios previstos nos referidos regulamentos e o montante total das despesas correspondentes.
English: Four different rates of the monthly allowance are provided for (2017 figures):
Translation (en-pt): Estão previstas quatro taxas diferentes para o subsídio mensal (valores para o ano 2017):
English: reception CFSP/
Translation (en-pt): Receção PESC/
English: It comprises three units responsible for new work, buildings management and safety and security.
Translation (en-pt): É composta por três unidades responsáveis pelas novas obras, pela gestão dos edifícios e pela segurança.
English: The amount spent on the three allowances in all the European Institutions stood at EUR 8 118 966.55 in 2017 (EUR 7 364 776.86 in 2016).
Translation (en-pt): O montante despendido com os três subsídios, em todas as instituições europeias, ascendeu a 8 118 966,55 EUR em 2017 (7 364 776,86 EUR em 2016).
English: a mechanism established to provide assistance to Member States 24 hours a day, 7 days a week (MS 24/7), for emergency and crisis coordination arrangements or in services where there is a confirmed necessity for the execution of tasks in order to guarantee a mechanism for providing assistance to Member States.
Translation (en-pt): a um mecanismo criado para prestar assistência aos Estados-Membros 24 horas por dia e 7 dias por semana («EM 24/7») no quadro da coordenação em situações de emergência ou de crise ou dos serviços em que há necessidade de executar certas tarefas, a fim de assegurar um mecanismo que preste assistência aos Estados-Membros.
English: a telephone switchboard/information service or on a reception desk,
Translation (en-pt): a uma central telefónica/serviço de informações ou a um balcão de receção,
English: Payment of the allowance is limited to officials and other servants paid from research appropriations and employed in:
Translation (en-pt): O pagamento do subsídio está limitado a funcionários e outros agentes remunerados por dotações de investigação e afetados:
English: There has, however, been an increase in the number of beneficiaries of the standby allowance in order to provide assistance to Member States 24/7 (45 staff in 2017 up from 32 in 2016), particularly within DG ECHO, to monitor incidents in real-time and respond immediately to disasters around the world at all times.
Translation (en-pt): Verifica-se ainda um aumento do número de beneficiários que asseguram a assistência aos Estados-Membros 24/7 (45 em 2017 em comparação com 32 em 2016), em especial na DG ECHO, para monitorizar os incidentes em tempo real e uma resposta imediata a catástrofes, em todo o mundo, em qualquer momento.
English: The standby services are used mainly for security and safety, technical installations and IT services.
Translation (en-pt): Os serviços de permanência estão relacionados essencialmente com a segurança, as instalações técnicas e os serviços informáticos.
English: Court of Auditors: The Court of Auditors has been using shift work in the fields of security and telephone service/reception since 2011.
Translation (en-pt): Tribunal de Contas: O Tribunal de Contas dispõe desde 2011 de um serviço contínuo ou por turnos nos serviços de segurança e nos serviços de telefone/receção.
English: The CoR pays allowances to 4 beneficiaries (rate 1) and the EESC to 2 beneficiaries (rate 1).
Translation (en-pt): O CdR paga subsídios a 4 beneficiários (taxa 1), o CESE a 2 beneficiários (taxa 1).
English: rate 4: 24 hours a day, 7 days a week: EUR 930.56.
Translation (en-pt): taxa 4: 24h sobre 24h, 7 dias sobre 7: 930,56 EUR.
English: In 2017, the standby service at home concerned 4 CoR staff and 2 EESC staff.
Translation (en-pt): Em 2017, o serviço de permanência no domicílio abrangeu 4 membros do pessoal do CdR e 2 membros do pessoal do CESE.
English: paid from operating appropriations and employed in:
Translation (en-pt): remunerados por dotações de funcionamento e afetados:
English: Court of Auditors: In 2017, the monthly planning of the security and safety department set up in 2011 includes standby duties at home for 14 staff members (10 in 2016).
Translation (en-pt): Tribunal de Contas: O planeamento mensal do departamento de segurança e proteção criado em 2011 inclui em 2017 tarefas de permanência no domicílio para 14 membros do pessoal (10 em 2016).
English: In 2017, the Commission paid allowances for standby duty to 394 members of its staff (350 staff in 2016).
Translation (en-pt): Em 2017, a Comissão pagou subsídios por deveres de permanência a 394 membros do seu pessoal (350 em 2016).
English: on the use made in 2017 by the institutions of Council Regulations No 495/77, last amended by Regulation No 1945/2006 (on standby duty), No 858/2004 (on particularly arduous working conditions), and No 300/76, last amended by Regulation No 1873/2006 (on shift work)
Translation (en-pt): sobre a utilização feita em 2017 pelas instituições dos Regulamentos do Conselho n.º 495/77, com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento n.º 1945/2006 (deveres de permanência), n.º 858/2004 (condições de trabalho penosas) e n.º 300/76, com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento n.º 1873/2006 (serviço contínuo ou por turnos)
English: Reasons for standby duty
Translation (en-pt): Justificação para o dever de permanência
English: Court of Justice: In 2017, the Court of Justice paid allowances for standby services at home to 24 members of its staff.
Translation (en-pt): Tribunal de Justiça: Em 2017 o Tribunal de Justiça pagou subsídios por deveres de permanência a 24 membros do seu pessoal.
English: As before, the other units guaranteeing the various aspects of security required shift work (rate 1) and continuous work (rate 4).
Translation (en-pt): Tal como antes, as outras unidades que garantem os diversos aspetos de segurança exigiram uma organização de trabalho por turnos (taxa 1) e de serviço contínuo (taxa 4).
English: The Prevention Unit has been merged with the Safety and Security Directorate, as they required a round-the-clock presence (rate 4) throughout 2017 in order to carry out their tasks.
Translation (en-pt): A Unidade de Prevenção passou a integrar a Direção da Segurança, que necessitava de uma organização de serviço contínuo (taxa 4) ao longo de todo o ano de 2017 para levar a cabo as suas tarefas.
English: Commission 379 0 15 394
Translation (en-pt): Comissão 379 0 15 394
English: a service providing support for emergency or crisis coordination arrangements, or
Translation (en-pt): a um serviço que preste apoio no quadro da coordenação em situações de emergência ou de crise ou
English: In 2017 shift work was performed in the other Directorates-General (operating budget) by 39 persons in the following types of services:
Translation (en-pt): Nas outras Direções Gerais (orçamento de funcionamento), o serviço por turnos foi prestado por 39 pessoas e nos seguintes tipos de serviços, em 2017:
English: Council: The Council paid allowances for standby duty to 71 members of its staff in 2017 (62 in 2016).
Translation (en-pt): Conselho: O Conselho pagou subsídios por deveres de permanência a 71 membros do pessoal em 2017 (62 em 2016).
English: Parliament 307 205 0 69 581
Translation (en-pt): Parlamento 307 205 0 69 581
English: CoR-EESC: A joint standby service was set up within the security service at the CoR and the EESC on 1 March 2017 to ensure that security staff can be reached and are ready to react at all times should incidents requiring action arise when the institution is closed.
Translation (en-pt): CdR-CESE : A partir de 1 de março de 2017 foi criado no CdR e no CESE um serviço de «permanência» no serviço de segurança, a fim de assegurar que o pessoal de segurança esteja acessível e capaz de reagir em qualquer momento em caso de incidentes que exijam uma intervenção quando a instituição está encerrada.
English: Institution Shift work Standby duty Arduous working conditions Total
Translation (en-pt): Instituição Serviço contínuo ou por turnos Deveres de permanência Condições de trabalho penosas Total
English: Commission 110.33 205.33 49.33 10 16 3 394
Translation (en-pt): Comissão 110,33 205,33 49,33 10 16 3 394
English: Institution AD SC/AST Contract staff Total
Translation (en-pt): Instituição AD SC - AST Agentes contratuais Total
English: The legal bases for this allowance are Article 56c of the Staff Regulations and Council Regulation No 858/2004 of 29 April 2004, which replaced Council Regulation No 1799/72.
Translation (en-pt): As bases jurídicas deste subsídio são o artigo 56.º-C do Estatuto dos Funcionários e o Regulamento n.º 858/2004 do Conselho, de 29 de abril de 2004, que substituiu o Regulamento n.º 1799/72 do Conselho.
English: Three services have been set up to cover the following areas: (1) Information and Communication Technologies (ICT), to ensure that staff are available to guarantee the protection and proper functioning of the IT and communications networks, (2) Safety/Security to respond immediately to any incident that could affect GSC staff and the activities of the Council and the European Council, and to provide 24/7 support to security officers on mission, (3) to take swift action to draft, publish on the internet and disseminate immediate and urgent statements by the rotating Presidency and the President of the European Council in the context of the CFSP/ESDP.
Translation (en-pt): Estão em funcionamento três serviços para cobrir os seguintes domínios: (1) tecnologias da informação e das comunicações (TIC), para assegurar a proteção e o bom funcionamento das redes informáticas e de comunicações, (2) segurança para responder imediatamente a todos os tipos de incidentes suscetíveis de afetar o pessoal do SGC e as atividades do Conselho e do Conselho Europeu, e servir como apoio 24/7 para os agentes de segurança em missão (3), para intervir rapidamente na redação, publicação na Internet e divulgação das declarações urgentes e imediatas da Presidência rotativa e do Presidente do Conselho Europeu no contexto da PESC/PESD.
English: standby duty at the place of work, weekend and public holidays: 22 points.
Translation (en-pt): deveres de permanência no local de trabalho, sábados, domingos e feriados: 22 pontos.
English: a department providing support for the Common Foreign and Security Policy (CFSP)/European Security and Defence Policy (ESDP) or for emergency and crisis coordination arrangements,
Translation (en-pt): a um departamento que preste apoio às operações da Política Externa e de Segurança Comum (PESC)/Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) ou à coordenação em situações de emergência e crise,
English: Institution AD SC/AST CA Total
Translation (en-pt): Instituição AD SC - AST AC Total