qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: ][12: Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 1303/2013, Regulation (EU) No 1301/2013 and Regulation (EU) No 508/2014 as regards specific measures to mobilise investments in the health care systems of the Member States and in other sectors of their economies in response to the COVID-19 outbreak [Coronavirus Response Investment Initiative], COM(2020) 113 final, 13.3.2020.]
Translation (en-pt): ][12: Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013, o Regulamento (UE) n.º 1301/2013 e o Regulamento (UE) n.º 508/2014 no respeitante a medidas específicas para mobilizar investimentos nos sistemas de saúde dos Estados-Membros e em outros setores das suas economias em resposta ao surto de COVID-19 [Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus] [COM(2020) 113 final de 13.3.2020].]
English: The Commission has proposed for heading 3 of the MFF in 2020 to use the Global Margin for Commitments for a total amount of 2 392 402 163 and to mobilise the Flexibility Instrument for a total amount of EUR 1 094 414 188.
Translation (en-pt): No que se refere à rubrica 3 do QFP em 2020, a Comissão propôs utilizar a margem global relativa às autorizações num montante total de 2 392 402 163 EUR, e mobilizar o Instrumento de Flexibilidade num montante total de 1 094 414 188 EUR.
English: In the 2020 budget, the Commission already proposed to use in full the unallocated margin under the commitment ceiling of heading 3.
Translation (en-pt): No orçamento de 2020, a Comissão já propôs utilizar a totalidade da margem não afetada abaixo do limite máximo das autorizações da rubrica 3.
English: According to Article 13(4) of the MFF Regulation, the amounts offset shall not be further mobilised in the context of the MFF so that the total ceilings of commitment and payment appropriations laid down in the MFF for the current and future financial years shall not be exceeded.
Translation (en-pt): Em conformidade com o artigo 13.º, n.º 4, do Regulamento QFP, os montantes assim deduzidos não podem voltar a ser mobilizados no contexto do QFP, a fim de não serem excedidos os limites máximos totais das dotações de autorização e de pagamento previstas no QFP para o atual ou futuros exercícios orçamentais.
English: [18: Communication from the Commission to the Council and the European Parliament of 15 May 2019 on the technical adjustment of the financial framework for 2020 in line with movements in GNI (COM(2019) 310).]
Translation (en-pt): [18: Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 15 de maio de 2019, sobre o ajustamento técnico do quadro financeiro para 2020 em conformidade com a evolução do RNB [COM(2019) 310].]
English: (1) Article 13 of Council Regulation (EU, Euratom) No 1311/2013 has established a Contingency Margin of up to 0,03 % of the Gross National Income of the Union.
Translation (en-pt): 1) O artigo 13.º do Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013 do Conselho definiu uma margem para imprevistos no valor máximo de 0,03 % do rendimento nacional bruto da União.
English: The mobilisation of the remaining amount of the Flexibility Instrument has been proposed in DAB Nos 1 and 2/2020 to reach in total EUR 1 094,4 million.
Translation (en-pt): A mobilização do montante remanescente do Instrumento de Flexibilidade foi proposta no quadro dos POR n.os 1 e 2 de 2020, atingindo um total de 1 094,4 milhões de EUR.
English: Council Regulation (EU, EURATOM) No 1311/2013 of 2 December 2013 laying down the multiannual financial framework for the years 2014-2020 (‘MFF Regulation') allows for the mobilisation of the Contingency Margin of up to 0,03 % of Gross National Income for the EU-28 to react to unforeseen circumstances as a last resort instrument.
Translation (en-pt): O Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (a seguir designado por «Regulamento QFP») prevê a mobilização da margem para imprevistos no valor máximo de 0,03 % do rendimento nacional bruto da UE-28, como instrumento de último recurso para reagir a circunstâncias imprevistas.
English: OFFSETTING THE CONTINGENCY MARGIN AGAINST THE MFF CEILINGS
Translation (en-pt): DEDUÇÃO DA MARGEM PARA IMPREVISTOS DOS LIMITES MÁXIMOS DO QFP
English: The mobilisation of the Contingency Margin is, nevertheless, necessary to address the needs stemming from the COVID-19 outbreak by increasing the commitment appropriations of heading 3 of the MFF in the general budget of the Union for the financial year 2020, over and above the ceiling of this heading, as proposed in Draft Amending Budget No 2/2020.
Translation (en-pt): A mobilização da margem para imprevistos é, no entanto, necessária para dar resposta às necessidades decorrentes do surto de COVID-19, aumentando as dotações de autorização da rubrica 3 do QFP no âmbito do orçamento geral da União para o exercício de 2020, para além do limite máximo desta rubrica, tal como proposto no projeto de orçamento retificativo n.º 2/2020.
English: Finally, the Commission proposes, as a last resort, to mobilise the Contingency Margin for 2020 for an amount of EUR 714,6 million to ensure the full financing of commitment appropriations related to expenditure under heading 3 in the general budget of the European Union for the financial year 2020, over and above the commitment ceiling.
Translation (en-pt): Por último, a Comissão propõe, como último recurso, mobilizar a margem para imprevistos em 2020 num montante de 714,6 milhões de EUR, a fim de assegurar o financiamento total das dotações de autorização relativas às despesas do âmbito da rubrica 3 do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, para além do limite máximo das autorizações.
English: Article 13(3) of the MFF Regulation requires that amounts made available through the mobilisation of the Contingency Margin shall be fully offset against the margins for the current or future financial years.
Translation (en-pt): O artigo 13.º, n.º 3, do Regulamento QFP determina que os montantes disponibilizados através da mobilização da margem para imprevistos sejam inteiramente deduzidos das margens existentes para o atual ou futuros exercícios orçamentais.
English: For the general budget of the Union for the financial year 2020, the Contingency Margin shall be mobilised to provide the amount of EUR 714 558 138 in commitment appropriations over and above the commitment ceiling of heading 3 (Security and citizenship) of the multiannual financial framework.
Translation (en-pt): No quadro do orçamento geral da União para o exercício de 2020, é mobilizada a margem para imprevistos, a fim de disponibilizar um montante de 714 558 138 EUR em dotações de autorização para além do limite máximo das dotações de autorização da rubrica 3 (Segurança e cidadania) no âmbito do quadro financeiro plurianual.
English: [11: Decision No 1313/2013/EU of the European Parliament and of the Council of 17 December 2013 on a Union Civil Protection Mechanism (OJ L 347, 20.12.2013, p.
Translation (en-pt): [11: Decisão n.º 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (JO L 347 de 20.12.2013, p.
English: Consequently, the mobilisation of the Contingency Margin for commitment appropriations in 2020 under headings 3 and the related offsetting have to respect the total commitment ceiling for the year 2020, the last year of the current MFF period.
Translation (en-pt): Por conseguinte, a mobilização da margem para imprevistos para as dotações de autorização em 2020 no âmbito da rubrica 3 e a dedução conexa devem respeitar o limite máximo total das autorizações para o exercício de 2020, o último exercício do período abrangido pelo atual QFP.
English: [17: Council Regulation (EU, Euratom) No 1311/2013 of 2 December 2013 laying down the multiannual financial framework for the years 2014-2020 (OJ L 347, 20.12.2013, p.
Translation (en-pt): [17: Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (JO L 347 de 20.12.2013, p.
English: Whereas,
Translation (en-pt): Considerando o seguinte,
English: [16: OJ C 373, 20.12.2013, p.
Translation (en-pt): [16: JO C 373 de 20.12.2013, p.
English: [14: OJ C 373, 20.12.2013, p.
Translation (en-pt): [14: JO C 373 de 20.12.2013, p.
English: ][4: COM(2020) 145, 27.3.2020.]
Translation (en-pt): ][4: COM(2020) 145 de 27.3.2020.]
English: The corresponding payment appropriations will be accommodated within the 2020 ceiling for payments (and beyond).
Translation (en-pt): As dotações de pagamento correspondentes serão cobertas pelo limite máximo dos pagamentos de 2020 (e não só), pelo que não é necessário mobilizar a margem para imprevistos no que respeita às dotações de pagamento.
English: ][8: COM(2020) 171, 2.4.2020.]
Translation (en-pt): ][8: COM(2020) 171 de 2.4.2020.]
English: Member States were requested to provide information on:
Translation (en-pt): Os Estados-Membros foram convidados a fornecer informações sobre:
English: COMMISSION WORKING DOCUMENT
Translation (en-pt): DOCUMENTO DE TRABALHO DA COMISSÃO
English: In Malta there were two radio interviews.
Translation (en-pt): Em Malta houve duas entrevistas na rádio.
English: Most activities were related to research.
Translation (en-pt): A maior parte das atividades estava relacionada com a investigação.
English: [6: In particular, this report is without prejudice to any potential action in accordance with Article 258 of the Treaty on the Functioning of the European Union. ]
Translation (en-pt): [6: Em especial, o presente relatório não prejudica qualquer eventual ação em conformidade com o artigo 258.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. ]
English: [5: The information for each Member State, as submitted, is available on …(internet site)]
Translation (en-pt): [5: As informações relativas a cada um dos Estados-Membros, tal como apresentadas, estão disponíveis em... (sítio Internet)]
English: Waste disposal
Translation (en-pt): Eliminação de resíduos
English: Accidents
Translation (en-pt): Acidentes
English: The majority of Member States established a web based system for regular public consultations.
Translation (en-pt): A maioria dos Estados-Membros estabeleceu um sistema Web para consultas públicas regulares.
English: National systems differed slightly in terms of authorities involved.
Translation (en-pt): Os sistemas nacionais diferiam ligeiramente no que se refere às autoridades envolvidas.
English: Poland provided no information on this aspect.
Translation (en-pt): A Polónia não forneceu informações sobre este aspeto.
English: The Member States which did not provide any information on these aspects explained that there was no activity in this area.
Translation (en-pt): Os Estados-Membros que não forneceram qualquer informação sobre estes aspetos explicaram que não havia qualquer atividade neste domínio.
English: Denmark has started to review its national procedures in order to facilitate the process for both companies and authorities.
Translation (en-pt): A Dinamarca começou a rever os seus procedimentos nacionais, com vista a facilitar o processo tanto para as empresas como para as autoridades.
English: This report is based on 26 Member States' reports, given that two Member States did not submit individual reports.
Translation (en-pt): O presente relatório baseia-se nos relatórios de 26 Estados-Membros, uma vez que dois Estados-Membros não apresentaram relatórios individuais.
English: In general, there were no responses to public consultations.
Translation (en-pt): De um modo geral, as consultas públicas não obtiveram resposta.
English: In Belgium and Germany, the Competent Authorities are established at regional level, and in Spain and the United Kingdom certain competences are delegated to the regional authorities.
Translation (en-pt): Na Bélgica e na Alemanha as autoridades competentes são estabelecidas a nível regional, e em Espanha e no Reino Unido algumas competências são delegadas nas autoridades regionais.
English: Neither the European Commission nor any person acting on its behalf is responsible for the content of this report and of any use made of the information contained in this report.
Translation (en-pt): Nem a Comissão Europeia nem qualquer pessoa agindo em seu nome são responsáveis pelo conteúdo do presente relatório nem pela utilização dada às informações nele contidas.
English: Both specialised and no specialised waste treatment facilities were used.
Translation (en-pt): Foram utilizadas instalações especializados e não especializadas de tratamento de resíduos.
English: The present report covers the period from June 2009 to June 2014 following the previous report for the period 2006-2009.
Translation (en-pt): O presente relatório abrange o período de junho de 2009 a junho de 2014, na sequência do relatório anterior relativo ao período de 2006-2009.
English: The process of notification and approval is similar and timelines well respected.
Translation (en-pt): O processo de notificação e aprovação é semelhante e os prazos são respeitados.
English: Activities and installations
Translation (en-pt): Atividades e instalações
English: Notification and approval system (and relevant changes)
Translation (en-pt): Sistema de notificação e aprovação (e alterações pertinentes)
English: Others (Poland), allowed the Competent Authorities to decide whether a public consultation was needed on the basis of the Class of the activities.
Translation (en-pt): Outros (Polónia) deixaram as autoridades competentes decidir se a consulta pública era necessária com base na classe das atividades.
English: Belgium reported one accident (fire) in a biological waste storage room without the competent authority having been informed.
Translation (en-pt): A Bélgica comunicou um acidente (incêndio) numa sala de armazenagem de resíduos biológicos não tendo a autoridade competente sido informada.
English: Summary and Conclusions
Translation (en-pt): Síntese e conclusões
English: Overview of activities and installations (reporting period 06.06.2009 - 05.06.2014)
Translation (en-pt): Panorama global das atividades e instalações (período de referência 6.6.2009 - 5.6.2014)
English: In the Czech Republic and in Bulgaria, the inspections were carried out on the basis of annual schedule.
Translation (en-pt): Na República Checa e na Bulgária, as inspeções foram efetuadas com base num calendário anual.
English: Croatia, which became a Member State of the Union in July 2013, was requested to submit the report on its experience with the Directive for the first time as of 2013.
Translation (en-pt): A Croácia, que aderiu à União em julho de 2013, foi convidada a apresentar o relatório sobre a sua experiência no domínio da diretiva, pela primeira vez, em 2013.
English: In the two Member States which received responses, the summaries of the comments were made available on the Competent Authorities' website.
Translation (en-pt): Nos dois Estados-Membros que receberam respostas, os resumos das observações encontram-se disponíveis no sítio Web das autoridades competentes.
English: The information contained in this report is based on Member States individual reports and, therefore, does not represent the position of the European Commission.
Translation (en-pt): As informações contidas no presente relatório baseiam-se nos relatórios individuais dos Estados-Membros e, por conseguinte, não representam a posição da Comissão Europeia.
English: The following text summarises the information given by Member States under the headings provided and highlights similarities of and differences between the experiences of the Member States.
Translation (en-pt): O texto que se segue resume as informações apresentadas pelos Estados-Membros nas rubricas previstas e salienta as semelhanças e as diferenças entre as experiências dos EstadosMembros.
English: Finland also added that, as research groups may move from one institution to another, the need for new notifications of the new premises each time creates additional administrative work.
Translation (en-pt): A Finlândia também acrescentou que, dado que os grupos de investigação podem passar de uma instituição para outra, a necessidade de notificar as novas instalações de cada vez cria encargos administrativos adicionais.
English: In Germany, there are two genetic engineering facilities where large animals can be disposed of with the help of a digester (alkaline hydrolysis).
Translation (en-pt): Na Alemanha, existem duas instalações de engenharia genética onde animais de grande porte podem ser eliminados com a ajuda de um digestor (hidrólise alcalina).
English: In Hungary, the notifications published on the internet contain a summary of the risk assessment available at the Secretariat of Gene Technology Advisory Board.
Translation (en-pt): Na Hungria, as notificações publicadas na Internet contêm um resumo da avaliação dos riscos disponível no Secretariado do Conselho Consultivo de Tecnologia Genética.
English: Although the internet was primarily used, other means of communication (seminars, meetings, brochures, etc.) were employed.
Translation (en-pt): Embora se tivesse utilizado essencialmente a Internet, utilizaram-se também outros meios de comunicação (seminários, reuniões, brochuras, etc.).
English: In the Brussels-Capital Region some problems were encountered in the notification process due to the Brussels legislation which has set up numerous different procedures regarding the class of risk (8 in total).
Translation (en-pt): Na região de Bruxelas-Capital, verificaram-se alguns problemas no processo de notificação devido à legislação de Bruxelas que criou um grande número de procedimentos diferentes relativamente à classe de risco (8 no total).
English: In the Netherlands, only the notifier's name, the title of the project and the issuing date of the licence were published but members of the public could request access to an issued licence.
Translation (en-pt): Nos Países Baixos, apenas o nome do notificador, o título do projeto e a data de emissão da licença foram publicados, podendo o público solicitar o acesso a uma licença emitida.
English: In another instance, a commercially available (via the internet) bacterial transformation kit was used to produce a Class 1 GMM.
Translation (en-pt): Noutro caso, um kit de transformação bacteriana disponível comercialmente (através da Internet) foi utilizado na produção de um MGM da classe 1.
English: Similarly, Spain, Sweden, and the United Kingdom, would like to simplify the procedures for Class 1 and 2 activities.
Translation (en-pt): Do mesmo modo, a Espanha, a Suécia e o Reino Unido gostariam de simplificar os procedimentos para atividades das classes 1 e 2.
English: The Netherlands also believed there is a need for simplification and harmonisation of disinfectants used as biocides in laboratories.
Translation (en-pt): Os Países Baixos defenderam também a necessidade de simplificação e harmonização dos desinfetantes utilizados como biocidas em laboratórios.
English: In Finland, the classification of viruses, cell cultures, and especially of pathogens, which have been attenuated, has also been problematic.
Translation (en-pt): Na Finlândia, a classificação dos vírus, das culturas de células e especialmente dos agentes patogénicos que foram atenuados tem sido também problemática.
English: Other Member States (Spain, United Kingdom) decide on a case by case basis whether a clinical trial is regarded as contained use or as a deliberate release.
Translation (en-pt): Outros Estados-Membros (Espanha e Reino Unido) decidem caso a caso se um ensaio clínico é considerado uma utilização confinada ou uma libertação deliberada.
English: The national reports showed that Member States addressed clinical trials in considerably different ways.
Translation (en-pt): Os relatórios nacionais revelam que os Estados-Membros abordaram os ensaios clínicos de formas consideravelmente diferentes.
English: For Slovenia, the inclusion of safe organisms in Part C of the Annex II of Directive 2009/41/EC could contribute to the reduction of the number and size of notifications.
Translation (en-pt): Para a Eslovénia, a inclusão dos organismos seguros na parte C do anexo II da Diretiva 2009/41/CE pode contribuir para a redução do número e da dimensão das notificações.
English: Problems with interpretation of the provisions
Translation (en-pt): Problemas com a interpretação das disposições
English: Affected personnel were given prophylactic treatment and/or vaccination, and were monitored to ensure full recovery (in the cases of accidental sticking with needles).
Translation (en-pt): O pessoal afetado recebeu tratamento profilático e/ou vacinação, e foram objeto de acompanhamento a fim de garantir a sua recuperação total (nos casos de picadelas acidentais com agulhas).
English: In Hungary, a lot of consultations are necessary between the notifiers and the Competent Authority on the documentation and information requirements before the submission and/or after the submission of the notification.
Translation (en-pt): Na Hungria, são necessárias muitas consultas entre os notificadores e as autoridades competentes sobre a documentação e os requisitos de informação antes da apresentação e/ou após a apresentação da notificação.
English: They considered that the Union regulatory framework for the new techniques should be reviewed to clarify whether organisms obtained with these new techniques fall under the scope of the Directive.
Translation (en-pt): Estes países consideraram que o quadro regulamentar da União para as novas técnicas deve ser revisto, a fim de clarificar se os organismos obtidos com estas novas técnicas são abrangidos pelo âmbito de aplicação da diretiva.
English: In Denmark, all activities were inspected upon notification of new premises or of changes in existing ones.
Translation (en-pt): Na Dinamarca, todas as atividades eram inspecionadas aquando da notificação de novas instalações ou de alterações em instalações já existentes.
English: Some Member States also employ advisory scientific bodies in the risk assessment/authorisation process.
Translation (en-pt): Alguns Estados-Membros também utilizam organismos científicos consultivos para a avaliação dos riscos ou o processo de autorização.
English: In some Member States inspections were conducted by specialised inspectors from the Competent Authority, while in others inspections were carried out at the request of the Competent Authorities by specialised inspectors from other ministries or services.
Translation (en-pt): Em alguns Estados-Membros, as inspeções foram realizadas por inspetores especializados da autoridade competente, ao passo que noutros as inspeções foram efetuadas a pedido das autoridades competentes por inspetores especializados de outros ministérios ou serviços.
English: Within the framework of Directive 2009/41/EC, the premises for contained use activities must be notified to the national competent authorities when they are to be used for the first time.
Translation (en-pt): No âmbito da Diretiva 2009/41/CE, as instalações para atividades de utilização confinada devem ser notificadas às autoridades nacionais competentes quando são utilizadas pela primeira vez.
English: The approaches of public consultations varied among the Member States.
Translation (en-pt): As abordagens quando às consultas públicas variaram entre os Estados-Membros.
English: The Netherlands reported a number of specific technical issues including differences in the (strict) GMO-regulations and the less strict regulation of wild type pathogens (Netherlands).
Translation (en-pt): Os Países Baixos comunicaram uma série de questões técnicas específicas, incluindo diferenças entre a regulamentação (rigorosa) dos OGM e a regulamentação menos rigorosa de agentes patogénicos de tipo selvagem (Países Baixos).
English: Activities were also carried out in hospitals, public institutions, education (universities) or in detection laboratories.
Translation (en-pt): Foram também realizadas atividades em hospitais, instituições públicas, instituições académicas (universidades) ou em laboratórios de deteção.