qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: (4) While vaccination programmes are the responsibility of the Member States, the cross-border nature of vaccine-preventable diseases and common challenges faced by national immunisation programmes would benefit from more coordinated EU action and approaches to prevent or limit the spread of epidemics and diseases with a cross-border dimension.
Translation (en-pt): (4) Embora os programas de vacinação sejam da responsabilidade dos EstadosMembros, a natureza transfronteiriça das doenças que podem ser prevenidas por vacinação e os desafios comuns enfrentados pelos programas nacionais de imunização beneficiariam de uma maior coordenação das ações e abordagens a nível da UE para impedir ou limitar a propagação de epidemias e doenças com dimensão transfronteiriça.
English: (10) Vaccine shortages have direct consequences for the delivery and implementation of national vaccination programmes; Member States face various vaccine supply disruptions; production capacities in the EU remain limited; and difficulties persist in sharing vaccines across borders, while the lack of coordinated forecast planning contributes to demand uncertainty.
Translation (en-pt): (10) A escassez de vacinas tem influência direta no cumprimento e na aplicação dos programas nacionais de vacinação, os EstadosMembros enfrentam várias interrupções no fornecimento de vacinas, as capacidades de produção na UE permanecem limitadas e persistem dificuldades na partilha de vacinas entre países, enquanto a falta de planeamento antecipado coordenado contribui para a incerteza da procura.
English: Under this system, various stakeholders could come together to develop guidelines for a possible core EU vaccination schedule, share common methodologies for monitoring coverage, and launch a web portal with transparent evidence on vaccines benefit and risks including tracking vaccine myths and misinformation.
Translation (en-pt): No âmbito deste sistema, várias partes interessadas poderiam reunirse para desenvolver orientações com vista a um possível calendário central de vacinação da UE, partilhar metodologias comuns de vigilância da cobertura vacinal e lançar um portal Web com provas transparentes sobre o benefício e os riscos das vacinas, incluindo o seguimento dos mitos e da desinformação sobre as vacinas.
English: It further highlights the need for increased communication and awareness raising activities on the benefits of vaccination.
Translation (en-pt): Além disso, destaca a necessidade de aumentar as atividades de comunicação e as ações de sensibilização sobre os benefícios da vacinação.
English: c. Identifying the options for physical stockpiling and engaging in a dialogue with vaccine producing companies on a mechanism to facilitate the stockpiling and availability of vaccines in case of outbreaks taking into account global shortages of essential vaccines;
Translation (en-pt): c. Identificar as opções de armazenamento físico e o diálogo com empresas produtoras de vacinas com vista a encontrar um mecanismo para facilitar o armazenamento e a disponibilidade de vacinas em caso de surtos, tendo em conta a escassez global de vacinas essenciais;
English: Exploit the opportunities offered by the European Social Fund (ESF) and European Regional Development Fund (ERDF) in order to support the training and skills development of the healthcare workers on vaccinology, immunisation and vaccine-preventable diseases, and to reinforce national and regional health infrastructures capacities in the area of vaccination.
Translation (en-pt): Explorem as oportunidades oferecidas pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), a fim de apoiar a formação e o desenvolvimento de competências dos trabalhadores do setor da saúde no domínio da vacinologia, da imunização e das doenças que podem ser prevenidas por vacinação, e de reforçar as capacidades das infraestruturas nacionais e regionais de saúde no domínio da vacinação.
English: Points # 17 to 25 welcome the Commission's intention to carry out a number of activities including presenting options for a common EU vaccination card with standardised information on vaccination history; presenting a report on the State of Vaccine Confidence in the EU is requested in addition to actions to better understand the barriers and increase access to vaccination for disadvantaged and socially excluded groups; convening a Coalition for Vaccination with associations of European healthcare workers and relevant student associations aimed at promoting vaccination and strengthening partnerships and collaboration on vaccination with international partners is another important element of this propsoal.
Translation (en-pt): Os pontos 17 a 25 acolhem favoravelmente a intenção da Comissão de realizar uma série de atividades, incluindo a apresentação de opções para um boletim de vacinação comum da UE com informações normalizadas sobre o histórico de vacinação; solicitase a apresentação de um relatório sobre o estado da confiança nas vacinas na UE, além de medidas e ações para melhor compreender os obstáculos e aumentar o acesso à vacinação para grupos desfavorecidos e socialmente excluídos; outro elemento importante desta proposta é a convocação de uma coligação para a vacinação com as associações de trabalhadores do setor da saúde europeus e associações de estudantes relevantes, destinada a promover a vacinação e o reforço de parcerias e a colaboração na vacinação com parceiros internacionais.
English: [11: Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions on the Mid-Term Review on the implementation of the Digital Single Market Strategy A Connected Digital Single Market for All, COM/2017/0228, http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/HTML/?uri=CELEX:52017DC0228&from=EN ][12: Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions on the eHealth Action Plan 2012-2020, COM/2012/736, https://ec.europa.eu/health/sites/health/files/ehealth/docs/com_2012_736_en.pdf ][13: Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions on enabling the digital transformation of health and care in the Digital Single Market; empowering citizens and building a healthier society, COM(2018)233]
Translation (en-pt): [11: Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a revisão intercalar relativa à aplicação da Estratégia para o Mercado Único Digital, Um Mercado Único Digital conectado para todos, COM/2017/0228, http://eurlex.europa.eu/legalcontent/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:52017DC0228&from=PT ][12: Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o Plano de ação para a saúde em linha, 20122020, COM/2012/736, https://ec.europa.eu/health/sites/health/files/ehealth/docs/com_2012_736_pt.pdf ][13: Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a viabilização da transformação digital dos serviços de saúde e de prestação de cuidados no Mercado Único Digital, a capacitação dos cidadãos e a construção de uma sociedade mais saudável, COM(2018)233]
English: Increase communication activities and awareness-raising on the benefits of vaccination by:
Translation (en-pt): Aumentem as atividades de comunicação e sensibilização sobre os benefícios da vacinação:
English: Finally, to address shortages and increase supply, the proposal puts forward the idea of creating a virtual data warehouse for Europe on vaccine needs and stocks and a mechanism for mutual exchange of vaccines among Member States; identification of options for a physical vaccine stockpile in case of outbreaks or global shortages of vaccines and envisages working with industry and other stakeholders to improve EU manufacturing capacity of vaccines.
Translation (en-pt): Por fim, para resolver a escassez e aumentar a oferta, a proposta apresenta a ideia de criar um repositório de dados virtual na Europa com informações sobre as reservas existentes e as necessidades em termos de vacinas e um mecanismo de intercâmbio de vacinas entre os EstadosMembros, identificar as opções para a constituição de uma reserva física de vacinas em caso de surtos ou de escassez global de vacinas e trabalhar com a indústria e outras partes interessadas a fim de melhorar a capacidade de produção de vacinas da UE.
English: (19) Directive 2001/83/EC and Regulation (EU) No.726/2004 on the community code relating to medicinal products for human use and establishing a European Medicines Agency, provide regulatory authorities with the mandate to promote and protect public health by authorising the use of safe and effective vaccines, and by continuously assessing their benefit and risk profile following the granting of marketing authorisation.
Translation (en-pt): (19) A Diretiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano e o Regulamento (UE) n.º 726/2004 que institui uma Agência Europeia de Medicamentos habilitam as autoridades reguladoras a promover e proteger a saúde pública, autorizando a utilização de vacinas seguras e eficazes e avaliando continuamente a relação benefíciorisco após a concessão da autorização de introdução no mercado.
English: (5) The rapid spread of disinformation through social media and vocal antivaccination activists have fuelled misconceptions that are shifting the public focus away from the individual and collective benefits of vaccination and the risks posed by communicable diseases, towards increased distrust and fears of unproven side events.
Translation (en-pt): (5) A rápida disseminação da desinformação através dos meios de comunicação social e dos ativistas antivacinação alimentou equívocos que estão a desviar a atenção pública dos benefícios individuais e coletivos da vacinação, bem como dos riscos colocados pelas doenças transmissíveis, centrandoa numa maior desconfiança e no receio de efeitos secundários não comprovados.
English: (15) Directive 2000/54/EC on the protection of workers from risks related to exposure to biological agents at work lays down minimum requirements to ensure workers' protection, including the need to offer vaccines for those not previously immunised and Directive 2010/32/EU implementing the Framework Agreement on prevention from sharp injuries in the hospital and healthcare sector concluded by HOSPEEM and EPSU foresees that if the risk assessment reveals that there is a risk to the safety and health of workers due to their exposure to biological agents for which effective vaccines exist, workers should be offered vaccination.
Translation (en-pt): (15) A Diretiva 2000/54/CE, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho, estabelece requisitos mínimos para garantir a proteção dos trabalhadores, incluindo a necessidade de oferecer vacinas aos trabalhadores ainda não imunizados, e a Diretiva 2010/32/UE, que executa o AcordoQuadro relativo à prevenção de ferimentos provocados por objetos cortantes nos setores hospitalar e da saúde celebrado pela HOSPEEM e pela EPSU, prevê que, se a avaliação dos riscos revelar que existe um risco para a segurança e saúde dos trabalhadores devido ao facto de estarem expostos a agentes biológicos contra os quais existem vacinas eficazes, a possibilidade de vacinação deve serlhes proporcionada.
English: [17: Council Conclusions on Common values and principles in European Union Health Systems (2006/C 146/01), http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2006:146:0001:0003:EN:PDF]
Translation (en-pt): [17: Conclusões do Conselho sobre valores e princípios comuns aos sistemas de saúde da União Europeia, (2006/C 146/01), http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2006:146:0001:0003:PT:PDF]
English: Strengthen partnerships and collaboration with international actors and initiatives, such as the World Health Organisation and its Strategic Advisory Group of Experts on Immunization (SAGE), the European Technical Advisory Group of Experts on Immunization (ETAGE), the Global Health Security Initiative and Agenda processes (Global Health Security Initiative, Global Health Security Agenda), UNICEF and financing and research initiatives like GAVI the Vaccine Alliance, the Coalition for epidemic preparedness innovations (CEPI) and the Global Research Collaboration for Infectious disease Preparedness (GloPID-R).
Translation (en-pt): Reforçar as parcerias e a colaboração com intervenientes e iniciativas internacionais, como a Organização Mundial de Saúde e o respetivo Grupo Consultivo Estratégico de Peritos em Imunização (SAGE), o Grupo Consultivo Técnico Europeu de Peritos em Imunização (ETAGE), os processos da Agenda e da Iniciativa para a Segurança Mundial da Saúde (Iniciativa para a Segurança Mundial da Saúde e Agenda para a Segurança Mundial da Saúde), a UNICEF, bem como iniciativas de financiamento e investigação como a Aliança GAVI para as Vacinas, a Coligação para a Inovação na Preparação para Epidemias (CEPI) e a Colaboração Mundial em Matéria de Investigação para a Prevenção de Doenças Infecciosas (GloPIDR).
English: The Recommendation further advocates creating a virtual data warehouse of vaccine needs and stocks which could enable Member States and the Commission to identify available stocks of vaccines in cases of outbreaks or severe shortages and to mutually exchange the surpluses.
Translation (en-pt): A Recomendação defende ainda a criação de um repositório de dados virtual com informações sobre as reservas existentes e as necessidades em termos de vacinas, o que poderia permitir aos EstadosMembros e à Comissão identificar as reservas disponíveis de vacinas em casos de surtos ou de grave escassez, assim como proceder ao intercâmbio de excedentes.
English: a. Developing a virtual European data warehouse on vaccine needs and stocks, to facilitate the voluntary exchange of information on available supplies, possible surpluses and global shortages of essential vaccines;
Translation (en-pt): a. Desenvolver um repositório de dados virtual da UE com informações sobre as reservas existentes e as necessidades em termos de vacinas, a fim de facilitar o intercâmbio voluntário de informações sobre as existências disponíveis, eventuais excedentes e escassez geral de vacinas essenciais;
English: Vaccine Schedules in All Countries of the European Union Online Platform, https://vaccine-schedule.ecdc.europa.eu/ ]
Translation (en-pt): [5: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças: plataforma em linha com os calendários de vacinação de todos os países da União Europeia, https://vaccineschedule.ecdc.europa.eu/ ]
English: [9: Council conclusions on vaccination as an effective tool in public health (2014/C 438/04), http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:52014XG1206(01)&from=EN ]
Translation (en-pt): [9: Conclusões do Conselho sobre a vacinação enquanto instrumento eficaz no domínio da saúde pública (2014/C 438/04), http://eurlex.europa.eu/legalcontent/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52014XG1206(01)&from=PT ]
English: [10: Council conclusions on childhood immunisation: successes and challenges of European childhood immunisation and the way forward (2011/C 202/02), http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:52011XG0708(02)&from=EN ]
Translation (en-pt): [10: Conclusões do Conselho sobre imunização infantil: sucessos e desafios da imunização infantil na Europa e perspetivas futuras (2011/C 202/02), http://eurlex.europa.eu/legalcontent/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52011XG0708(02)&from=PT ]
English: [16: Decision 1082/2013/EU of the European Parliament and of the Council of 22 October 2013 on serious cross-border threats to health and repealing Decision No 2119/98/EC, https://ec.europa.eu/health/sites/health/files/preparedness_response/docs/decision_serious_crossborder_threats_22102013_en.pdf ]
Translation (en-pt): [16: Decisão n.º 1082/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças graves e que revoga a Decisão n.º 2119/98/CE https://ec.europa.eu/health/sites/health/files/preparedness_response/docs/decision_serious_crossborder_threats_22102013_pt.pdf ]
English: In accordance with Article 168(6) TFEU the Council, on a proposal from the Commission may adopt recommendations for the purposes of that Article to improve public health, in relation to in particular fight against major health scourges, monitoring, early warning of, and combating serious cross-border threats to health.
Translation (en-pt): Em conformidade com o artigo 168.º, n.º 6, do TFUE, o Conselho, sob proposta da Comissão, pode adotar recomendações para os fins enunciados no referido artigo com vista a melhorar a saúde pública, nomeadamente no que diz respeito à luta contra os grandes flagelos, a vigilância das ameaças graves para a saúde com dimensão transfronteiriça, o alerta em caso de tais ameaças e o combate contra as mesmas.
English: (2) In accordance with Article 168(6) TFEU the Council, on a proposal from the Commission may adopt recommendations for the purposes of that Article to improve public health, in relation to in particular fight against major health scourges, monitoring, early warning of, and combating serious cross-border threats to health.
Translation (en-pt): (2) Em conformidade com o artigo 168.º, n.º 6, do TFUE, o Conselho, sob proposta da Comissão, pode adotar recomendações para os fins enunciados no referido artigo com vista a melhorar a saúde pública, nomeadamente no que diz respeito à luta contra os grandes flagelos, a vigilância das ameaças graves para a saúde com dimensão transfronteiriça, o alerta em caso de tais ameaças e o combate contra as mesmas.
English: [18: Regulation (EC) No 851/2004 of the European Parliament and of the Council of 21 April 2004 establishing a European Centre for Disease Prevention and Control, http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:32004R0851&from=EN]
Translation (en-pt): [18: Regulamento (CE) n.º 851/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril de 2004, que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, http://eurlex.europa.eu/legalcontent/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32004R0851&from=PT]
English: Shortage of acellular pertussis-containing vaccines and impact on immunisation programmes in the EU/EEA - 2 February 2016.
Translation (en-pt): [6: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças: Shortage of acellular pertussiscontaining vaccines and impact on immunisation programmes in the EU/EEA (Escassez de vacinas com antigénios da tosse convulsa acelular e impacto nos programas de imunização na UE / EEE), 2 de fevereiro de 2016.
English: [19: Directive 2001/83/EC of the European Parliament and of the Council of 6 November 2001 on the Community code relating to medicinal products for human use, http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2001:311:0067:0128:en:PDF ][20: Regulation 726/2004 of the European Parliament and of the Council of 31 March 2004 laying down Community procedures for the authorisation and supervision of medicinal products for human and veterinary use and establishing a European Medicines Agency, https://ec.europa.eu/health/sites/health/files/files/eudralex/vol-1/reg_2004_726/reg_2004_726_en.pdf ]
Translation (en-pt): [19: Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de novembro de 2001, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano, http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2001:311:0067:0128:pt:PDF ][20: Regulamento (CE) n.º 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos, https://ec.europa.eu/health/sites/health/files/files/eudralex/vol1/reg_2004_726/reg_2004_726_pt.pdf ]
English: [3: Directive 2000/54/EC of the European Parliament and of the Council of 18 September2000 on the protection of workers from risks related to exposure to biological agents at work, http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:32000L0054&from=EN]
Translation (en-pt): [3: Diretiva 2000/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de setembro de 2000, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho, http://eurlex.europa.eu/legalcontent/pt/TXT/PDF/?uri=CELEX:32000L0054&from=PT]
English: [14: Directive 2000/54/EC of the European Parliament and of the Council of 18 September2000 on the protection of workers from risks related to exposure to biological agents at work, http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:32000L0054&from=EN ][15: Directive 2010/32/EU of 10 May 2010 implementing the Framework Agreement on prevention from sharp injuries in the hospital and healthcare sector concluded by HOSPEEM and EPSU, http;//eur-lex.europa.eu/legal-content&&EN/TXT/HTML/?uri=CELEX:32010L0032&from=EN]
Translation (en-pt): [14: Diretiva 2000/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de setembro de 2000, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho, http://eurlex.europa.eu/legalcontent/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32000L0054&from=PT ][15: Diretiva 2010/32/UE, de 10 de maio de 2010, que executa o AcordoQuadro relativo à prevenção de ferimentos provocados por objetos cortantes nos setores hospitalar e da saúde celebrado pela HOSPEEM e pela EPSU, https://eurlex.europa.eu/legalcontent/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32010L0032&from=PT]
English: [25: Resolution 70/1 adopted by the General Assembly of United Nations on 25 September 2015: Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development][26: Joint Statement by the Council and the representatives of the governments of the Member States meeting within the Council, the European Parliament and the Commission (2017/C 210/01) the new European Consensus on Development "Our World, Our Dignity, Our Future"]
Translation (en-pt): ][26: Declaração comum do Conselho e dos representantes dos Governos dos EstadosMembros reunidos no Conselho, do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia (2017/C 210/01): O novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento «O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro».]
English: Stockholm: ECDC; 2017, https://ecdc.europa.eu/sites/portal/files/documents/influenza-vaccination-2007%E2%80%932008-to-2014%E2%80%932015.pdf ]
Translation (en-pt): Recomendações de vacinação e taxas de cobertura nos EstadosMembros da UE para oito épocas de gripe: 2007-2008 a 2014-2015); Estocolmo: ECDC; 2017, https://ecdc.europa.eu/sites/portal/files/documents/influenzavaccination2007%E2%80%932008to2014%E2%80%932015.pdf ]
English: [4: European Centre for Disease Prevention and Control.
Translation (en-pt): [4: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças: Seasonal influenza vaccination in Europe.
English: Several stakeholder consultations have been conducted to inform this initiative over the course of 2017 and in early 2018.
Translation (en-pt): Ao longo de 2017 e no início de 2018, foram realizadas várias consultas às partes interessadas com o objetivo de contribuir para a presente iniciativa: uma consulta pública aberta e reuniões específicas com representantes dos EstadosMembros através da plataforma para a política de saúde.
English: Having regard to:
Translation (en-pt): Tendo em conta:
English: Section III - Commission
Translation (en-pt): Secção III - Comissão
English: Support may be used to finance inter alia the following actions:
Translation (en-pt): O apoio pode ser utilizado para financiar, entre outras, as seguintes ações:
English: It will be available to all Member States and will be used in case of insufficient national capacity.
Translation (en-pt): Estará disponível para todos os Estados-Membros e será utilizado em caso de capacidade nacional insuficiente.