qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: The consultation should also help Member States not in the euro area to determine whether to participate in the Pillar.
Translation (en-pt): Além disso, a consulta deverá ajudar os Estados-Membros que não fazem parte da área do euro a determinar se pretendem participar no Pilar.
English: As indicated by President Juncker, the Pillar will be developed within the euro area, while allowing other EU Member States to join in if they want to do so.
Translation (en-pt): Conforme foi referido pelo Presidente Juncker, o Pilar será desenvolvido na área do euro, permitindo simultaneamente a participação aos demais Estados-Membros da UE que nele desejem participar.
English: This is why the establishment and deepening of the European single market has gone hand-in-hand with the development of a legal "acquis" in the social field at EU level, to ensure a level-playing field, limit the risk of social dumping or "race to the bottom", and facilitate economic and social integration.
Translation (en-pt): Por esta razão, a criação e o aprofundamento do mercado único europeu tem acompanhado o desenvolvimento do «acervo» no domínio social a nível da UE, a fim de garantir condições equitativas, limitar o risco de dumping social ou de «nivelamento por baixo» e facilitar a integração económica e social.
English: The European Pillar of Social Rights can draw on a wealth of experience and practices: in many fields, the world's best performers are to be found in Europe, and solutions are well known.
Translation (en-pt): O Pilar Europeu dos Direitos Sociais pode basear-se na riqueza da experiência e práticas adquiridas: em muitos domínios, é na Europa que estão os países com o melhor desempenho a nível mundial e as soluções são bem conhecidas.
English: The consultation on the Pillar provides an opportunity to take a holistic view of the "acquis", to review its relevance in the light of new trends and to identify possible areas for future action, at the appropriate level.
Translation (en-pt): A consulta sobre o Pilar oferece a oportunidade de considerar globalmente o «acervo», de analisar a sua pertinência à luz das novas tendências e de identificar possíveis domínios para uma ação futura, ao nível adequado.
English: The consultation should serve to discuss its scope and content, as well as its role as part of the social dimension of the EMU, to reflect on the particular needs of the euro area, to discuss the specificity of the principles proposed here and to explore the related challenges linked to these.
Translation (en-pt): A consulta deve servir para debater o seu âmbito de aplicação e conteúdo, bem como o seu papel no contexto da dimensão social da UEM, para refletir sobre as necessidades específicas da área do euro, para discutir a especificidade dos princípios aqui propostos e para explorar os correspondentes desafios a eles ligados.
English: A third aim is to gather views and get feedback on the outline of the European Pillar of Social Rights itself.
Translation (en-pt): Um terceiro objetivo é recolher opiniões e reações sobre as grandes linhas do Pilar Europeu dos Direitos Sociais propriamente dito.
English: The logic of the Pillar, and of the discussion leading towards it, is not to hide these differences and tensions, but to expose and confront them in a new light, which takes account of the changing realities of the world of work and of the diversity of situations across Europe.
Translation (en-pt): A lógica do Pilar e do debate que precede a sua criação não é ocultar estas divergências e tensões, mas, antes, expô-las e confrontá-las numa nova perspetiva que tome em consideração a evolução do mundo do trabalho e a diversidade de situações através da Europa.
English: This Communication is also accompanied by two Staff Working Documents: the first one describes key economic, labour market and societal trends on which the Pillar builds, and which it should contribute to address, and the second one recalls the most relevant legal "acquis" at EU level.
Translation (en-pt): A presente Comunicação é igualmente acompanhada por documentos de trabalho dos serviços da Comissão: o primeiro descreve as principais tendências ao nível da economia, do mercado de trabalho e da sociedade em que se baseia o Pilar e que este deverá ajudar a enfrentar; o segundo recorda o «acervo» jurídico mais pertinente a nível da UE.
English: It also calls for a stronger focus on employment and social performance as part of a broader process of upward convergence towards more resilient economic structures within the euro area.
Translation (en-pt): Apela igualmente a uma maior ênfase no emprego e no desempenho social como parte de um vasto processo de convergência ascendente para uma maior resiliência das estruturas económicas em toda a área do euro.
English: Following a high-level conference on a new start for EU social dialogue, in March 2015, EU social partners at cross-industry level have agreed on a joint in-depth employment analysis and a joint work programme for 2015-2017.
Translation (en-pt): Na sequência de uma conferência de alto nível da UE sobre um novo começo para o diálogo social, que teve lugar em março de 2015, os parceiros sociais intersetoriais acordaram em analisar conjuntamente e em profundidade a temática do emprego, bem como em estabelecer um programa de trabalho comum para o período de 2015 a 2017.
English: As part of the steps taken to improve fiscal surveillance at EU level, the reflection on the quality of public finances, of which welfare systems constitute a large share, has led to increased attention to issues related to the fairness and efficiency of public revenues and expenditure.
Translation (en-pt): No âmbito das medidas tomadas para melhorar a supervisão orçamental a nível da UE, a reflexão sobre a qualidade das finanças públicas, de que os sistemas de proteção social constituem uma grande parte, chamou a atenção para questões relacionadas com a equidade e a eficiência das despesas e das receitas públicas.
English: What domains and principles would be most important as part of a renewed convergence for the euro area?
Translation (en-pt): Quais são os domínios e os princípios mais importantes no contexto da convergência renovada na área do euro?
English: The Pillar does not repeat nor paraphrase the EU "acquis": it spells out in more detail principles and commitments that can steer greater convergence within the euro area.
Translation (en-pt): O Pilar não repete ou parafraseia o «acervo» da UE: define mais pormenorizadamente os princípios e compromissos que podem orientar uma maior convergência na área do euro.
English: In particular, the Five Presidents' Report on Completing Europe's EMU highlighted the need to pursue the convergence process towards more resilient economic structures, and to make such processes more binding in the medium term.
Translation (en-pt): Em especial, o relatório dos cinco presidentes intitulado «Concluir a União Económica e Monetária Europeia» destacou a necessidade de prosseguir o processo de convergência para a obtenção de estruturas económicas mais resilientes e de um processo mais vinculativo a médio prazo.
English: On the future of work and welfare systems
Translation (en-pt): Sobre o futuro do trabalho e dos sistemas de proteção social
English: In its focus on promoting structural reforms, investment and responsible fiscal policies, the Commission has put a clear emphasis on social considerations and social fairness.
Translation (en-pt): A centrar a sua atenção na promoção das reformas estruturais, do investimento e das políticas orçamentais responsáveis, é clara a ênfase dada pela Comissão aos aspetos sociais e à justiça social.
English: These examples are illustrative of the supporting, guiding and framing role the EU can play in the social field, and of further actions that may unfold from the establishment of the Pillar.
Translation (en-pt): Estes exemplos são ilustrativos do papel de apoio, orientação e enquadramento que a UE pode desempenhar no domínio social e de outras ações que podem ser desenvolvidas assim que o Pilar seja estabelecido.
English: These principles take as a starting point a number of rights already inscribed in EU and other relevant sources of law, and set out in greater detail possible ways to operationalise them.
Translation (en-pt): O ponto de partida destes princípios é constituído por determinados direitos já inscritos no direito da UE e outras fontes de direito aplicáveis, a partir dos quais se pormenorizam possíveis formas de tornar esses princípios operacionais.
English: Welfare systems have cushioned some of the impact, but unemployment has risen, a significant share of the population is at risk of poverty, public finances have been stretched, and national performances have diverged markedly.
Translation (en-pt): Os sistemas de proteção social amortizaram parte do impacto, mas o desemprego tem aumentado, uma parte significativa da população vive em risco de pobreza, as finanças públicas têm sofrido reduções e os resultados nacionais têm divergido de forma acentuada.
English: Firms have an interest in a predictable and legally secure business environment, in being able to attract skilled and productive workers but also to adjust to fast-changing market realities.
Translation (en-pt): As empresas têm todo o interesse em beneficiarem de um ambiente empresarial previsível e juridicamente seguro, em serem capazes de atrair trabalhadores qualificados e produtivos, mas também em se adaptarem à rápida evolução das realidades do mercado.
English: Article 3 of the Treaty on European Union reflects this overall objective, which is to "work for the sustainable development of Europe based on balanced economic growth and price stability, a highly competitive social market economy, aiming at full employment and social progress, and a high level of protection and improvement of the quality of the environment."
Translation (en-pt): O artigo 3.º do Tratado da União Europeia reflete este objetivo global segundo o qual a União: «Empenha-se no desenvolvimento sustentável da Europa, assente num crescimento económico equilibrado e na estabilidade dos preços, numa economia social de mercado altamente competitiva que tenha como meta o pleno emprego e o progresso social, e num elevado nível de proteção e de melhoramento da qualidade do ambiente.»
English: The establishment of the Pillar is an opportunity to steer the thinking on existing social rights, on the particular needs of the euro area, on the changing realities of the world of work, as well as on the reforms needed at all levels.
Translation (en-pt): O estabelecimento do Pilar constitui uma oportunidade para orientar a reflexão sobre os direitos sociais em vigor, sobre as necessidades específicas da área do euro, sobre a evolução das realidades do mundo do trabalho, bem como sobre as reformas necessárias a todos os níveis.
English: Looking ahead, it is clear that the future success of the euro area depends, in no small measure, on the effectiveness of national labour markets and welfare systems and on the capacity of the economy to absorb and adjust to shocks.
Translation (en-pt): Em termos prospetivos, é evidente que o êxito futuro da área do euro depende, em grande medida, da eficácia dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social nacionais, bem como da capacidade da economia para absorver os choques e se adaptar a eles.
English: In so doing, the Pillar should help to modernise, broaden and deepen social rights, at work and in society, by facilitating their actual take-up and by promoting practices that can be beneficial from an individual, firms and societal point of view.
Translation (en-pt): Deste modo, o Pilar deverá contribuir para modernizar, alargar e aprofundar os direitos sociais, no trabalho e na sociedade, facilitando a sua utilização efetiva e promovendo práticas que podem ser benéficas tanto do ponto de vista do indivíduo como das empresas e da sociedade.
English: These publications highlight that one important transmission mechanism between long-term growth, equality and social progress is investment in human capital.
Translation (en-pt): Estas publicações sublinham que o investimento no capital humano constitui um importante mecanismo de transmissão entre o crescimento a longo prazo, a igualdade e o progresso social.
English: In annex to this Communication, a first, preliminary outline of the Pillar is presented for discussion.
Translation (en-pt): Em anexo à presente comunicação, um primeiro esboço do pilar é apresentado para debate.
English: On the European Pillar of Social Rights
Translation (en-pt): Sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais
English: The Five Presidents' Report on Completing Europe's EMU stresses that "Europe's ambition should be to earn a 'social triple A'" and that "for EMU to succeed, labour market and welfare systems need to function well and in a fair manner in all euro area Member States".
Translation (en-pt): O relatório dos cinco presidentes intitulado «Concluir a União Económica e Monetária Europeia», salienta que «A Europa deve ter por ambição obter um "triplo A social"» e que «Para que a UEM seja bem-sucedida, os mercados de trabalho e os sistemas de proteção social têm de funcionar adequadamente e ser equitativos em todos os Estados-Membros da área do euro».
English: Work 4.0"; World Economic Forum (2016), "The Future of Jobs: Employment, Skills and Workforce Strategy for the Fourth Industrial Revolution"; OECD, IMF, World Bank and the ILO (2015), "Income inequality and labour income share in G20 countries: Trends, Impacts and Causes". ]
Translation (en-pt): Work 4.0»; Fórum Económico Mundial (2016), «The Future of Jobs Employment, Skills and Workforce Strategy for the Fourth Industrial Revolution»; OCDE, FMI, Banco Mundial e a OIT (2015), «Income inequality and labour income share in G20 countries: Trends, Impacts and Causes». ]
English: Do you agree with the approach outlined here for the establishment of a European Pillar of Social Rights?
Translation (en-pt): Concorda com a abordagem apresentada na presente Comunicação para o estabelecimento de um Pilar Europeu dos Direitos Sociais?
English: Once established, the Pillar should become a reference framework to screen the employment and social performance of participating Member States, to drive reforms at national level and, more specifically, to serve as a compass for renewed convergence within the euro area.
Translation (en-pt): Uma vez criado, o Pilar deverá constituir um quadro de referência para analisar o desempenho dos Estados-Membros participantes em matéria social e de emprego, incentivar as reformas a nível nacional e, mais concretamente, servir para orientar o processo de convergência renovada na área do euro.
English: The purpose of the Pillar is to express a number of essential principles to support well-functioning and fair labour markets and welfare systems.
Translation (en-pt): O objetivo do Pilar consiste em definir um certo número de princípios essenciais, a fim de garantir o bom funcionamento e a equidade dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social.
English: The economy and society, particularly within the euro area, have an interest in better development and use of skills, greater agility and resilience, social cohesion and a fair and effective distribution of rights, duties and incomes, also across generations.
Translation (en-pt): Para a economia e a sociedade, nomeadamente na área do euro, é evidente o interesse de um melhor desenvolvimento e utilização das competências, de uma maior mobilidade e resiliência, da coesão social e de uma distribuição justa e eficaz dos direitos, deveres e rendimentos, também entre gerações.
English: Is the EU "acquis" up to date and do you see scope for further EU action?
Translation (en-pt): Na sua opinião, o «acervo» da UE está adaptado à realidade atual e considera que a UE dispõe de margem para adotar outras ações?
English: Key to this is the design of welfare systems and labour market institutions fulfilling their role and supporting job creation.
Translation (en-pt): Para este efeito, é essencial conceber sistemas de proteção social e instituições do mercado de trabalho que cumpram o seu papel e apoiem a criação de emprego.
English: [4: See, for instance, ILO (2015), "The future of work centenary initiative"; OECD (2016), "Policy forum on the future of work"; Bertelsmann Stiftung (2015), "Redesigning European welfare states - Ways forward"; Bundesministerium für Arbeit und Soziales (2015), "Green Paper: Re-Imagining Work.
Translation (en-pt): [4: Ver, por exemplo, OIT (2015), «The future of work centenary initiative»; OCDE (2016), «Policy forum on the future of work»; Bertelsmann Stiftung (2015), «Redesigning European welfare states - Ways forward»; Bundesministerium für Arbeit und Soziales (2015), «Green Paper: Re-Imagining Work.
English: [3: Commission Staff Working Documents "Key economic, employment and social trends behind the European Pillar of Social Rights", (SWD (2016) 51), and "The EU social acquis" (SWD(2016) 50) of 8 March 2016.]
Translation (en-pt): [3: Documentos de trabalho dos serviços da Comissão «Principais tendências económicas, sociais e de emprego atrás do Pilar Europeu dos Direitos Sociais», (SWD(2016) 51), e «O acervo social da UE» (SWD(2016) 50), de 8 de março de 2016.]
English: The Pillar will thus build on, and complement, the existing EU-level social "acquis", and the principles it contains will have a specific focus on addressing the needs and challenges confronting the euro area.
Translation (en-pt): Por conseguinte, o Pilar terá por base o «acervo» social existente a nível da UE, que completará, e os princípios nele contidos centrar-se-ão de modo específico nas necessidades e nos desafios com que se depara a área do euro.
English: Structured feedback
Translation (en-pt): Respostas estruturadas
English: This is also why the consultation process leading to the Pillar will be open to all Member States and should also help those not in the euro area to decide whether to join in the Pillar.
Translation (en-pt): Esta é também a razão pela qual o processo de consulta conducente ao Pilar será aberto a todos os Estados-Membros e deverá também permitir que aqueles que não fazem parte da área do euro possam participar no Pilar se o desejarem.
English: A first, preliminary outline of the Pillar is annexed to this Communication to facilitate the discussion.
Translation (en-pt): Anexa-se à presente comunicação um primeiro esboço do pilar a fim de facilitar o debate.
English: At the same time, high unemployment and demographic ageing, combined with pressures on public finances and the need to minimise spill-overs between countries ensuing from macroeconomic imbalances, have put to the fore the question of the performance of national welfare systems, from several points of view: first, as regards their adequacy and fiscal sustainability in the light of evolving social needs, including the need to address poverty; second, as regards their impact on job creation, both from an employer and a jobseeker perspective, including their capacity to make work pay and to strengthen people's skills and ability to participate fully in society; and third, an aspect which is particularly important for the euro area, as regards their capacity to buffer macroeconomic shocks and play an automatic stabilisation function.
Translation (en-pt): Ao mesmo tempo, a elevada taxa de desemprego e o envelhecimento demográfico, conjugados com as pressões sobre as finanças públicas e a necessidade de minimizar as suas repercussões entre países decorrentes dos desequilíbrios macroeconómicos, puseram em evidência a questão do desempenho dos sistemas de proteção social nacionais, de vários pontos de vista: em primeiro lugar, no que se refere à sua adequação e sustentabilidade orçamental, à luz da evolução das necessidades sociais, designadamente a necessidade de combater a pobreza; em segundo, no que se refere ao seu impacto sobre a criação de emprego, tanto na perspetiva do candidato a emprego como do empregador, incluindo a sua capacidade para tornar o trabalho compensador e reforçar as competências das pessoas para participar plenamente na sociedade; e, por último, um aspeto que é especialmente importante para a área do euro, no que se refere à sua capacidade para atenuar os choques macroeconómicos e desempenhar uma função de estabilização automática.
English: This Communication outlines a way forward for the European Pillar of Social Rights.
Translation (en-pt): A presente comunicação define o percurso a seguir para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
English: The EU social "acquis": taking stock.
Translation (en-pt): O «acervo» social da UE: ponto da situação.
English: Work is also underway in 2016 on several additional aspects, and will continue in parallel with the consultation on the Pillar: for a fresh start to promote work-life balance for working parents; for a European Skills Agenda; and for a thorough evaluation of the 24 occupational health and safety Directives; which should help to assess their relevance, effectiveness and coherence in order to maintain a high degree of workers' health and safety protection in the light of new risks, while simplifying and modernising the applicable legislation, also to facilitate take-up by SMEs.
Translation (en-pt): Em 2016, estão também a ser desenvolvidos trabalhos em muitas outras vertentes, que prosseguirão em paralelo à consulta sobre o Pilar: um novo começo para promover o equilíbrio entre a vida profissional e familiar dos pais que trabalham; uma agenda europeia de competências; e uma avaliação exaustiva das 24 diretivas no domínio da saúde e segurança no trabalho; tal permitirá avaliar a sua pertinência, eficácia e coerência, a fim de manter um elevado grau de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores à luz dos novos riscos, e, ao mesmo tempo, simplificar e modernizar a legislação aplicável, para facilitar a sua adoção pelas PME.
English: Modern social policy should rely on investment in human capital based on equal opportunities, the prevention of and protection against social risks, the existence of effective safety nets and incentives to access the labour market, so as to enable people to live a decent life, change personal and professional statuses over the lifetime and make the most of their talent.
Translation (en-pt): A política social moderna deve assentar no investimento em capital humano, que se baseia na igualdade de oportunidades, na prevenção e na proteção contra os riscos sociais, na existência de redes de segurança eficazes e de incentivos para aceder ao mercado de trabalho, de modo a que as pessoas possam continuar a viver uma vida digna, mudar o seu estatuto pessoal e profissional ao longo da vida e tirar o melhor partido possível dos seus talentos.
English: The euro area is drawing the lessons from the crisis of recent years and has embarked on a process of further integration and consolidation.
Translation (en-pt): A área do euro tem aprendido com a crise dos últimos anos e iniciou um processo de maior integração e consolidação, que inclui necessariamente uma dimensão social.
English: Why a European Pillar of Social Rights
Translation (en-pt): Porquê um Pilar Europeu dos Direitos Sociais?
English: The objectives of social policy and its capacity to deliver are being significantly tested, and Europe's capacity to achieve well-functioning and fair labour markets and welfare systems is key to its ability to boost productivity, compete globally, strengthen social cohesion and keep increasing the living standards of its citizens.
Translation (en-pt): Os objetivos da política social e a sua capacidade para os cumprir estão a ser testados de forma significativa e a capacidade da Europa para alcançar um funcionamento correto e equitativo dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social é essencial para que possa incentivar a produtividade, competir a nível mundial, reforçar a coesão social e melhorar o nível de vida dos seus cidadãos.