qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: [17: In Case C-318/13, Proceedings brought by X, 3 September 2014, the CJEU held that differentiated benefits on the basis of gender-specific actuarial data are inadmissible in statutory social security pensions under Directive 79/7/EEC.
Translation (en-pt): [17: No processo C-318/13, processo intentado por X, de 3 de setembro de 2014, o TJUE declarou que a diferenciação das prestações com base em dados atuariais associados ao género é inadmissível nas pensões do regime legal de segurança social ao abrigo da Diretiva 79/7/CEE.
English: The Commission also supports Member States' efforts to tackle the gender pay gap through the European Semester process, eventually by recommending to a Member State to address this specific issue or some of its root causes, such as a lack of investment in childcare or fiscal disincentives preventing second earners - mainly women - to work or to work more.
Translation (en-pt): A Comissão apoia ainda os esforços dos Estados-Membros no sentido de lutar contra as disparidades salariais entre homens e mulheres no âmbito do processo do Semestre Europeu eventualmente recomendando a um Estado-Membro que aborde esta questão específica ou algumas das suas causas profundas, tais como a falta de investimento em serviços de acolhimento de crianças ou fatores fiscais que dissuadem a segunda fonte de rendimentos da família - na sua maioria mulheres - de trabalhar ou de trabalhar mais.
English: In almost all occupations, on average men are paid more than women.
Translation (en-pt): Em quase todas as profissões, os homens ganham, em média, mais do que as mulheres.
English: Work organisation and the design of recruitment and wage policies can actually have a big impact: if well-designed, they can counteract our unconscious bias about men and women, and avoid the "double standards" of women and men not being rewarded equally.
Translation (en-pt): A organização do trabalho e a conceção das políticas salariais e de recrutamento podem efetivamente ter um impacto significativo: se forem bem concebidas, poderão contrariar os nossos preconceitos inconscientes no que se refere a homens e mulheres e evitar a «duplicidade de critérios» que leva a que as mulheres e os homens aufiram salários diferentes.
English: The Commission will support women's economic empowerment by promoting work-life balance policies.
Translation (en-pt): A Comissão apoiará a emancipação económica das mulheres promovendo políticas de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar.
English: [42: In its implementation Report on Directive 2006/54/EC (COM(2013) 861 final, 6.12.2013) the Commission provides in its annex a guide on gender neutral job evaluation and classification systems (SWD(2013) 512 final, 6.12.2013).]
Translation (en-pt): [42: No seu relatório sobre a aplicação da Diretiva 2006/54/CE (COM(2013) 861 final, de 6.12.2013), a Comissão apresenta, no anexo, orientações sobre os sistemas de avaliação e de classificação profissional neutros em termos de género (SWD(2013) 512 final, de 6.12.2013).]
English: This could build on new trends such as girls' interest in coding or the emergence of female led start-ups.
Translation (en-pt): Para o efeito, poderiam aproveitar-se as novas tendências, como o interesse feminino pela programação ou a criação de start-ups geridas por mulheres.
English: ][18: In Case C-236/09, Test Achats, 1 March 2011, the CJEU annulled Article 5(2) of Directive 2004/113/EC which permitted the use of sex-based actuarial factors in insurance contracts.
Translation (en-pt): ][18: No processo C-236/09, Test Achats, de 1 de março de 2011, o TJUE anulou o artigo 5.º, n.º 2, da Diretiva 2004/113/CE, que permitia a aplicação de fatores atuariais em função do sexo nos contratos de seguro.
English: Cross-sectoral minimum wages and wage-settings mechanisms can contribute to raising wages in low-paid sectors and therefore reduce the gender pay gap.
Translation (en-pt): Os salários mínimos intersetoriais e os mecanismos de fixação dos salários podem contribuir para aumentar os salários nos setores de baixas remunerações e, por conseguinte, colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres.
English: [30: For example, data from October 2016 show that women still account for less than one in four (23.9%) board members in the largest publicly listed companies registered in EU Member States.
Translation (en-pt): [30: Por exemplo, os dados de outubro de 2016 revelam que nas grandes empresas cotadas em bolsa dos Estados-Membros da UE menos de um quarto (23.9%) dos membros dos conselhos de administração são mulheres.
English: the EU Diversity Charters Platform specific meeting on gender mainstreaming (June 2016);
Translation (en-pt): a reunião especial da plataforma da UE para as Cartas da Diversidade sobre a integração nas diferentes políticas da dimensão da igualdade de género (junho de 2016);
English: The Commission will continue to engage with key players to exchange good practices, provide funding and address the consequences of the gender pay gap through the European Semester process.
Translation (en-pt): A Comissão continuará a colaborar com os principais intervenientes com vista ao intercâmbio de boas práticas, à atribuição de fundos e à luta contra as consequências das disparidades salariais entre homens e mulheres no âmbito do processo do Semestre Europeu.
English: This Action plan aims to further translate this commitment to close the gender pay gap into a list of key, concrete actions.
Translation (en-pt): O presente plano de ação tem por objetivo traduzir este compromisso de colmatar das disparidades salariais entre homens e mulheres numa lista de ações concretas importantes.
English: This "vertical" segregation accounts for a significant proportion of the gender pay gap.
Translation (en-pt): Esta segregação «vertical» é responsável por uma parte significativa das disparidades salariais entre homens e mulheres.
English: implement the Work-Life balance initiative (see Action 4) which supports better balance and share of caring responsibilities between women and men, thereby encouraging women to apply to higher positions.
Translation (en-pt): implementar a iniciativa em prol da conciliação entre a vida profissional e a vida familiar (ver ação 4), que defende um melhor equilíbrio e uma maior partilha das responsabilidades familiares entre homens e mulheres, incentivando assim as mulheres a candidatarem-se a cargos superiores.
English: Women leave the labour market to take care of children and/or dependent family member/s and, when they do not drop out of the labour market entirely, they often accept lower qualified positions to accommodate their family duties upon their return.
Translation (en-pt): As mulheres deixam o mercado de trabalho para cuidar dos filhos e/ou de familiares dependentes e - quando não abandonam totalmente o mercado de trabalho - ao reingressar, aceitam frequentemente cargos para os quais são sobrequalificadas a fim de poderem atender às suas obrigações familiares.
English: This decomposition of the gender pay gap into an adjusted and unadjusted part can provide further insights for policy-makers.
Translation (en-pt): Esta distinção entre uma parte de valores ajustados e uma parte de valores não ajustados pode fornecer informações adicionais aos decisores políticos.
English: In the context of the European Pillar of social rights, the Commission has adopted an initiative to improve the Work Life Balance for working parents and carers, modernising the current EU legal framework on family-related leaves and flexible working arrangements and developing a comprehensive policy framework on improving the design of family-related leaves and flexible working arrangements, improving the quality, affordability and accessibility to formal care services and addressing economic disincentives for second-earners.
Translation (en-pt): No contexto do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a Comissão adotou uma iniciativa em prol da conciliação entre a vida profissional e a vida familiar de progenitores e cuidadores que exercem uma atividade profissional, através da modernização do atual quadro jurídico da UE relativo às licenças para assistência à família e às modalidades de trabalho flexíveis e do desenvolvimento de um quadro político abrangente com vista a melhorar a conceção dos regimes de licença para assistência à família e das modalidades de trabalho flexíveis, melhorando a qualidade e a acessibilidade dos serviços de cuidados formais, com preços mais abordáveis, e abordando a questão dos fatores económicos que desencorajam as pessoas que são a segunda fonte de rendimento da família a trabalharem.
English: data on the "adjusted" gender pay gap developed jointly by the Commission and Eurostat in 2017 and 2018 and data on the "unadjusted" gender pay gap developed by the Commission in the Social scoreboard;
Translation (en-pt): dados sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres «em valores ajustados», desenvolvidos conjuntamente pela Comissão e pelo Eurostat em 2017 e 2018, e dados sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres «em valores não ajustados», desenvolvidos pela Comissão no Painel de Indicadores Sociais;
English: monitor the implementation of board gender diversity policies in the EU's largest listed companies in the context of Directive 2014/95/EU amending Directive 2013/34/EU as regards disclosure of non-financial and diversity information by certain large undertakings and groups; follow-up on the Commission guidelines on non-financial reporting, examining in particular to what extent the largest companies address the gender balance in their diversity policies;
Translation (en-pt): monitorizar a aplicação das políticas destinadas a promover a paridade entre homens e mulheres nos conselhos de administração das maiores empresas cotadas em bolsa da UE, no contexto da Diretiva 2014/95/UE que altera a Diretiva 2013/34/UE no que se refere à divulgação de informações não financeiras e de informações sobre a diversidade por parte de certas grandes empresas e grupos; darem seguimento às orientações da Comissão sobre a comunicação de informações não financeiras, analisando, nomeadamente, em que medida as grandes empresas abordam a paridade entre homens e mulheres nas respetivas políticas de diversidade;
English: [39: A new skill agenda for Europe, working together to strengthen human capital, employability and competitiveness, COM(2016) 381 final.][40: Over the last 10 years, European cooperation and tools have been developed to foster transparency in skills: i) the European Qualifications Framework; ii) a multilingual classification of European Skills, Competences, Qualifications and Occupations (ESCO); iii) a Council Recommendation on the validation of non-formal and informal learning.
Translation (en-pt): [39: Uma Nova Agenda de Competências para a Europa - Trabalhar em conjunto para reforçar o capital humano, a empregabilidade e a competitividade, COM(2016) 381 final.][40: Nos últimos dez anos, a cooperação europeia progrediu e foram desenvolvidas ferramentas para promover a transparência em matéria de competências: i) o Quadro Europeu de Qualificações, ii) uma classificação europeia multilingue das Competências/Aptidões, Qualificações e Profissões (ESCO), iii) uma recomendação do Conselho sobre a validação da aprendizagem não formal e informal.
English: [11: Closing the gender gap is one of the objectives of the Commission's Strategic engagement for gender equality (2016-2019) http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/files/documents/151203_strategic_engagement_en.pdf ]
Translation (en-pt): [11: A eliminação das disparidades salariais entre homens e mulheres é um dos objetivos do Compromisso estratégico para a igualdade de género (2016-2019) da Comissão http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/files/documents/151203_strategic_engagement_en.pdf ]
English: The Commission will support practices to tackle early on in education and professional life stereotypes leading to differences in the employment of women and men in different fields.
Translation (en-pt): A Comissão irá apoiar práticas que visem abordar, num estado precoce da educação e da vida profissional, os estereótipos que conduzem a diferenças no emprego das mulheres e dos homens nos diferentes domínios.
English: update and disseminate every year specific communication material and country fact sheets on the gender pay gap
Translation (en-pt): atualizar e divulgar anualmente material de comunicação específico e fichas de dados por países sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres;
English: This Communication presents an Action Plan to further tackle the gender pay gap and ensure the full application of the principle of equal pay between women and men.
Translation (en-pt): A presente comunicação apresenta um plano de ação destinado a intensificar a luta contra as disparidades salariais entre homens e mulheres e a assegurar a plena aplicação do princípio da igualdade salarial entre mulheres e homens.
English: [12: Report on the application of Directive 2006/54/EC of the European Parliament and of the Council of 5 July 2006 on the implementation of the principle of equal opportunities and equal treatment of men and women in matters of employment and occupation (recast), COM(2013) 861 final -- http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/files/gender_pay_gap/com-2013-861-final_en.pdf]
Translation (en-pt): [12: Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2006/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006, relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à atividade profissional (reformulação), COM(2013) 861 final - http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/files/gender_pay_gap/com-2013-861-final_en.pdf]
English: ensuring gender equality in occupational pension schemes in order to adjust the Gender Equality Recast Directive to Court of Justice case law: the Directive allows different treatment of women and men in relation to occupational pensions due to their different statistical life expectancy, which leads to women receiving a lower monthly pension because on average they live longer (therefore contributing to the gender pension gap); such practice was found discriminatory and prohibited by the Court of Justice for state pensions in 2014 and for private pensions (insurance contracts) in 2011.
Translation (en-pt): a garantia da igualdade de género nos regimes de pensões profissionais, de modo a que a Diretiva reformulada relativa à igualdade de género seja conforme com a jurisprudência do Tribunal de Justiça: a Diretiva autoriza um tratamento diferente entre mulheres e homens no que respeita às pensões profissionais tendo em conta a diferença entre os sexos em termos da esperança de vida estatística, levando a que as mulheres recebam uma pensão mensal mais baixa porque a sua esperança de vida média é maior (o que contribui para as disparidades entre homens e mulheres nas pensões); o Tribunal de Justiça considerou esta prática discriminatória e proibiu-a para as pensões do Estado em 2014 e para pensões privadas (contratos de seguro) em 2011,
English: The initiative aims to tackle women's underrepresentation on the labour market thanks to a better sharing of caring responsibilities between men and women, thereby reducing the risk that women are less able to progress in their careers and addressing stereotypes discouraging employers from hiring and/or promoting women.
Translation (en-pt): A iniciativa visa a abordar o problema da sub-representação das mulheres no mercado de trabalho graças a uma melhor partilha das responsabilidades familiares entre homens e mulheres, reduzindo assim o risco de as mulheres não poderem beneficiar das mesmas perspetivas de carreira e lutando contra os estereótipos que fazem com que os empregadores não se sintam incentivados a contratar e/ou promover mulheres.
English: organise mutual learning seminars for governmental representatives on the gender pay, earnings, and pensions gap and its root causes.
Translation (en-pt): organizar seminários de aprendizagem mútua para representantes dos governos consagrados às disparidades entre homens e mulheres a nível dos salários, dos rendimentos e das pensões, bem como às suas causas profundas.
English: In particular, mutual learning activities will be organised on how recognition and validation of skills can promote gender equality with key stakeholders.
Translation (en-pt): Mais concretamente, em conjunto com as principais partes interessadas, serão organizadas atividades de aprendizagem mútua sobre a forma como o reconhecimento e a validação das competências podem promover a igualdade entre homens e mulheres;
English: publish and disseminate in 2018 an updated Guide on the case law on the principle of equal pay drawing on the Annex of the implementation Report on Directive 2006/54/EC which provides an overview of landmark case-law
Translation (en-pt): publicar e divulgar, em 2018, um guia atualizado relativo à jurisprudência sobre o princípio da igualdade salarial, com base no anexo do Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2006/54/CE, que apresenta uma síntese da jurisprudência de grande relevância;
English: [27: Strengthening teaching in Europe, New evidence from teachers compiled by Eurydice and CRELL, June 2015 http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/repository/education/library/policy/teaching-profession-practices_en.pdf][28: Supporting teachers and school leaders for excellent teaching and learning, part of the COM Communication on School Development and excellent teaching for a great start in life (COM(2017) 248).]
Translation (en-pt): [27: Strengthening teaching in Europe, New evidence from teachers compiled by Eurydice and CRELL, junho de 2015 http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/repository/education/library/policy/teaching-profession-practices_en.pdf][28: Apoiar os professores e os diretores das escolas, com vista a alcançar a excelência no ensino e na aprendizagem, componente da Comunicação sobre o desenvolvimento das escolas e um ensino da excelência para um melhor começo de vida (COM (2017) 248).]
English: continue to report regularly about the evolution of the gender pay, earnings, and pensions gap in Europe via:
Translation (en-pt): continuar a apresentar regularmente informações sobre a evolução das disparidades a nível dos salários, dos rendimentos e das pensões entre homens e mulheres na Europa através dos seguintes meios:
English: [13: Commission Recommendation of 7 March 2014 on strengthening the principle of equal pay between men and women through transparency, COM(2014) 1405 final --http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/files/gender_pay_gap/c_2014_1405_en.pdf][14: These include: (i) allowing employees to request information on pay levels, broken down by gender, for categories of employees doing the same work or work of equal value; (ii) regular reporting by employers on wage structures by category of employee or position, broken down by gender (limited to large and medium companies); (iii) pay audits in large companies; and (iv) a discussion of equal pay issues at the appropriate level in collective bargaining]
Translation (en-pt): [13: Recomendação da Comissão, de 7 de março de 2014, relativa ao reforço, pela transparência, do princípio da igualdade salarial entre homens e mulheres, COM(2014) 1405 final -http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/files/gender_pay_gap/c_2014_1405_en.pdf][14: (i) permitir que os trabalhadores possam solicitar informações sobre os níveis de remuneração, repartidos por sexo, de outras categorias de trabalhadores que executam trabalho igual ou de valor igual; (ii) a comunicação periódica pelos empregadores das estruturas salariais por categoria de trabalhadores ou de lugar, repartidos por sexo (unicamente nas grandes e médias empresas); (iii) auditorias relativas às remunerações nas grandes empresas; e iv) um debate ao nível adequado sobre questões relacionadas com a igualdade salarial na negociação coletiva.]
English: work towards the adoption of the Commission proposal for a Directive on improving gender balance among directors of companies listed on stock exchanges.
Translation (en-pt): trabalhar no sentido da adoção da proposta de diretiva da Comissão relativa à melhoria do equilíbrio entre homens e mulheres nos cargos de administradores de empresas cotadas em bolsa.
English: This trend might contribute to widening the gender pay gap.
Translation (en-pt): Esta tendência poderá contribuir para aumentar as disparidades salariais entre homens e mulheres.
English: This should have a positive impact on tackling vertical gender segregation in the labour market, reducing women's incentives to self-select into lower-paid sectors or levels of job that are currently perceived as providing them with a better work-life balance and that are often lower paid (such as family doctors, school teachers or local authority workers).
Translation (en-pt): Esta medida deverá ter um impacto positivo no combate à segregação vertical em razão do género no mercado de trabalho, reduzindo os fatores que levam as mulheres a optarem, por iniciativa própria, por setores ou por níveis de emprego com remunerações mais baixas, que são atualmente encarados como proporcionando uma melhor conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e que oferecem muitas vezes remunerações mais baixas (por exemplo, médicas de família, professoras ou funcionárias das autarquias locais).
English: See http://ec.europa.eu/justice/discrimination/diversity/charters/index_en.htm]
Translation (en-pt): Ver http://ec.europa.eu/justice/discrimination/diversity/charters/index_en.htm]
English: The Commission will keep collecting and providing the relevant data about the existing gender pay gap and its consequences on earnings and pensions.
Translation (en-pt): A Comissão continuará o trabalho de recolha e disponibilização dos dados relevantes relativos às disparidades salariais entre homens e mulheres e às suas consequências sobre os rendimentos e as pensões.
English: [33: Eurostat, Structure of Earnings Survey][34: Reduced earnings, higher concentration in part-time work and career gaps linked to caring responsibilities make many women economically more dependent on their partners or the State and contribute substantially to the gender pay gap and gender pension gap.
Translation (en-pt): ][34: Os salários mais baixos, uma maior concentração no trabalho a tempo parcial e as interrupções de carreira associadas às responsabilidades familiares fazem com que muitas mulheres sejam economicamente mais dependentes dos seus parceiros ou do Estado e contribuem significativamente para as disparidades entre homens e mulheres nos salários e nas pensões.
English: The Commission will actively engage in awareness raising activities about the gender pay gap and provide guidelines on the principle of equal pay.
Translation (en-pt): A Comissão participará ativamente em atividades de sensibilização sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres e apresentará orientações sobre o princípio da igualdade salarial.
English: 5- Better valorising women's skills, efforts and responsibilities
Translation (en-pt): 5- Melhorar a valorização das competências, dos esforços e das responsabilidades das mulheres;
English: Investing in formal care facilities and in adequate family related leaves for both women and men contributes to reducing the gender pay gap, as it leads to fewer career interruptions and less discontinuous employment for women.
Translation (en-pt): O investimento em estruturas de acolhimento formais e em licenças para assistência à família adequadas para mulheres e homens contribui para colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres, uma vez que reduz as interrupções de carreira e a intermitência no emprego das mulheres.
English: strive towards a swift adoption of the Directive on work-life balance for parents and carers by the co-legislators,
Translation (en-pt): promover a rápida adoção, pelos colegisladores, da diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar de progenitores e cuidadores;