qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: NCPs in 12 EU Member States (Austria, Belgium, France, Germany, Hungary, Italy, Lithuania, Malta, the Netherlands, Slovenia, Spain, and Sweden) were approached in November 2014 by both email and telephone using three different pre-designed scenarios.
Translation (en-pt): Em doze Estados-Membros (Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Hungria, Itália, Lituânia, Malta, Países Baixos, Eslovénia, Espanha e Suécia), os PCN foram abordados em novembro de 2014 por correio eletrónico e telefone utilizando três cenários pré-concebidos diferentes.
English: In addition to these 17 Member States, France reported granting 57 000 authorisations; however, this is an aggregate figure combining authorisations under both the Social Security Regulations​[3]​ and the Directive.
Translation (en-pt): Para além destes 17 Estados-Membros, a França informou a concessão de 57 000 autorizações; no entanto, este é um valor global que combina as autorizações ao abrigo quer dos Regulamentos relativos à Segurança Social​[3]​ quer da Diretiva.
English: ^1 Directive 2011/24/EU of the European Parliament and of the Council of 9 March 2011 on the application of patients' rights in cross-border healthcare (OJ L 88, 4.4.2011, p. 45).
Translation (en-pt): ^1 Diretiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços (JO L 88, de 4.4.2011, p. 45).
English: Article 11(5) empowers the Commission to adopt, by means of delegated acts, measures to exclude specific categories of medicinal products or medical devices from the recognition of prescriptions, where necessary to safeguard public health.
Translation (en-pt): Artigo 11.º, n.º 5 confere poderes à Comissão para adotar, através de atos delegados, medidas destinadas a excluir determinadas categorias de medicamentos ou dispositivos médicos do reconhecimento das receitas médicas, sempre que necessário, para proteger a saúde pública.
English: ^8 Commission Implementing Directive 2012/52/EU of 20 December 2012 laying down measures to facilitate the recognition of medical prescriptions issued in another Member State (OJ L 356, 22.12.2012, p. 68).
Translation (en-pt): ^8 Diretiva de Execução 2012/52/UE da Comissão, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece medidas para facilitar o reconhecimento de receitas médicas emitidas noutro Estado-Membro (JO L 356, de 22.12.2012, p. 68).
English: A total of 26 out of 28 Member States provided data (no returns were received from Latvia or Malta).
Translation (en-pt): Os dados foram fornecidos por 26 dos 28 Estados-Membros (não foi fornecidos quaisquer dados pela Letónia ou por Malta).
English: Fourteen countries therefore use both the "overnight stay" and the "highly specialised" care criteria for requiring prior authorisation.
Translation (en-pt): Catorze países, por conseguinte, utilizam os critérios de cuidados quer de «internamento durante, pelo menos, uma noite» e «altamente especializados» para exigirem autorização prévia.
English: Article 8(2)(a) of the Directive allows Member States to use a system of prior authorisation for healthcare that is subject to planning requirements if it involves overnight hospital accommodation or if it requires use of highly specialised and cost-intensive medical infrastructure or medical equipment.
Translation (en-pt): O artigo 8.º, n.º 2, alínea a), da Diretiva autoriza os Estados-Membros a utilizarem um sistema de autorização prévia para cuidados de saúde que está sujeito a requisitos de planeamento caso implique internamento hospitalar durante, pelo menos, uma noite ou se exigir o recurso a infraestruturas ou equipamentos médicos altamente especializados e onerosos.
English: Of the 26 Member States who responded, only 23 were able to provide complete data on reimbursements made for treatment not subject to prior authorisation (Germany and the Netherlands could not provide data; Belgium could not provide complete data).
Translation (en-pt): Dos vinte seis Estados-Membros que responderam, apenas vinte e três conseguiram fornecer dados completos sobre os reembolsos feitos para tratamentos não sujeitos a autorização prévia (a Alemanha e os Países Baixos não puderam fornecer dados; a Bélgica não conseguiu apresentar dados completos).
English: Article 11 of Directive 2011/24/EU concerns mutual recognition of prescriptions between Member States.
Translation (en-pt): O artigo 11.º da Diretiva 2011/24/UE refere-se ao reconhecimento mútuo das receitas entre os Estados-Membros.
English: According to Article 7(4) of the Directive, the reference point for reimbursement for cross-border healthcare should be the amount borne by the system when that particular healthcare is provided by a public or contracted healthcare provider (depending on the way a given health system is organised) in the Member State of affiliation.
Translation (en-pt): De acordo com o artigo 7.º, n.º 4, da Diretiva, o ponto de referência para o reembolso de cuidados de saúde transfronteiriços deverá ser o montante a cargo do sistema quando esses cuidados de saúde específicos são prestados por um prestador de cuidados de saúde público ou contratado (dependendo da forma como esteja organizado um determinado sistema de saúde) no Estado-Membro de afiliação.
English: Four Member States made more than 1 000 reimbursements.
Translation (en-pt): Quatro Estados-Membros efetuaram mais de 1 000 reembolsos.
English: Processing times
Translation (en-pt): Prazos de tratamento
English: Article 12(5), read together with Article 12(4)(a), empowers the Commission to adopt, by means of delegated acts, a list of the specific criteria and conditions that the ERNs must fulfil, and the conditions and criteria required from healthcare providers wishing to join such Networks, as envisaged in Article 12(4)(a).
Translation (en-pt): O artigo 12.º, n.º 5, conjugado com o artigo 12.º, n.º 4, alínea a), confere poderes à Comissão para adotar, através de atos delegados, uma lista de critérios e condições específicos a cumprir pelas Redes Europeias de Referência, e os critérios e condições exigidos aos prestadores de cuidados de saúde que desejem integrar essas Redes, tal como previsto no artigo 12.º, n.º 4, alínea a).
English: On the one hand, reimbursement for cross-border healthcare is to be provided if such healthcare is among the benefits to which the insured person is entitled in the Member State of affiliation (Article 7(1)) and the Member State of affiliation may impose, including in case of healthcare received through telemedicine, the same conditions and criteria of eligibility as for healthcare provided in its territory.
Translation (en-pt): Por um lado, o reembolso de cuidados de saúde transfronteiriços deverá prestar-se desde que esses cuidados de saúde estejam entre as regalias a que a pessoa segurada tem direito no Estado-Membro de afiliação (artigo 7.º, n.º 1) e o Estado-Membro de afiliação pode impor, incluindo em caso de cuidados de saúde recebidos por telemedicina, as mesmas condições e critérios de elegibilidade que para os cuidados de saúde prestados no seu território.
English: Of the 19 responding Member States that actually received claims (and were able to provide the requested figures) for reimbursement for treatment not subject to prior authorisation, 15 were able to provide data on the average times for processing claims (Belgium, Lithuania, Greece and Romania were not able to provide this data).
Translation (en-pt): Dos dezanove Estados-Membros que disseram ter recebido efetivamente pedidos (e conseguiram fornecer os dados solicitados) de reembolso de tratamentos não sujeitos a autorização prévia, quinze conseguiram fornecer dados relativos aos tempos médios para o tratamento dos pedidos (a Bélgica, a Lituânia, a Grécia e a Roménia não puderam fornecer esses dados).
English: Of the 16 responding Member States that had a system of prior authorisation and received requests for prior authorisation, nine (Bulgaria, Croatia, Denmark, Ireland, France, Luxembourg, Slovakia, Spain, and the UK) reported average times to process requests as 20 days or fewer.
Translation (en-pt): Dos dezasseis Estados-Membros que disseram ter um sistema de autorização prévia e que receberam pedidos de autorização prévia, nove (Bulgária, Croácia, Dinamarca, Irlanda, França, Luxemburgo, Eslováquia, Espanha e Reino Unido) relataram tempos médios de 20 dias ou menos para tratamento dos pedidos.
English: In the other 20 Member States, a total of 39 826 reimbursements were made specifically under the Directive: of this total Denmark alone accounted for 31 032.
Translation (en-pt): Nos restantes vinte Estados-Membros, procedeu-se a 39 826 reembolsos especificamente nos termos da Diretiva: deste total, só a Dinamarca foi responsável por 31 032 reembolsos.
English: Directive 2011/24/EU​[1]​ (hereafter ‘the Directive') on the application of patients' rights in cross-border healthcare came into force on 24 April 2011.
Translation (en-pt): A Diretiva 2011/24/UE​[1]​ (a seguir «a Diretiva») relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, entrou em vigor em 24 de abril de 2011.
English: In 2013 there were 1.6 million claims for reimbursement for unplanned healthcare but only 30 172 applications for planned healthcare abroad under the Regulations (via the S2 form used in such cases).
Translation (en-pt): Este volume geralmente baixo de mobilidade dos doentes para cuidados de saúde programados parece ser igualmente o caso de cuidados ao abrigo dos Regulamentos relativos à Segurança Social. Em 2013, havia 1,6 milhões de pedidos de reembolso de cuidados de saúde imprevistos, mas apenas 30 172 pedidos de cuidados de saúde programados no estrangeiro, ao abrigo dos Regulamentos (através do formulário S2 utilizado em tais casos).
English: Commission Report on the operation of Directive 2011/24/EU on the application of patients' rights in cross-border healthcare
Translation (en-pt): Relatório da Comissão sobre a aplicação da Diretiva 2011/24/UE relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços
English: Of the 18 Member States who provided data, France was a clear outlier with 57 000 authorisations granted; however, this is an aggregate figure for authorisation granted under both the Social Security Regulations and the Directive.
Translation (en-pt): Dos dezoito Estados-Membros que forneceram dados, a França teve uma clara discrepância com 57 000 autorizações concedidas; no entanto, este é um valor global para a autorização concedida ao abrigo dos Regulamentos relativos à Segurança Social e da Diretiva.
English: ^10 Commission Implementing Decision 2014/287/EU setting out criteria for establishing and evaluating European Reference Networks and their Members and for facilitating the exchange of information and expertise on establishing and evaluating such Networks (OJ L 147, 17.5.2014, p. 79).
Translation (en-pt): ^10 Decisão de Execução 2014/287/UE da Comissão, que define critérios para a criação e avaliação de Redes Europeias de Referência e dos seus Membros, bem como para facilitar o intercâmbio de informações e experiências sobre a criação e avaliação das referidas Redes (JO L 147, de 17.5.2014, p. 79).
English: It clarifies the rights of patients to seek reimbursement for healthcare received in another Member State.
Translation (en-pt): A Diretiva supra clarifica os direitos dos doentes ao reembolso de cuidados de saúde recebidos noutro Estado-Membro.
English: ^14 Commission Implementing Decision 2013/329/EU of 26 June 2013 providing the rules for the establishment, management and transparent functioning of the network of national authorities or bodies responsible for health technology assessment (OJ L 175, 27.6.2013, p. 71).
Translation (en-pt): ^14 Decisão de Execução 2013/329/UE da Comissão, de 26 de junho de 2013, que estabelece as normas para a criação, a gestão e o funcionamento transparente da rede de autoridades ou organismos nacionais responsáveis pela avaliação das tecnologias da saúde (JO L 175, de 27.6.2013, p. 71).
English: ^9 Commission Delegated Decision 2014/286/EU of 10 March 2014 setting out criteria and conditions that European Reference Networks and healthcare providers wishing to join a European Reference Network must fulfil (OJ L 147, 17.5.2014, p. 71).
Translation (en-pt): ^9 Decisão Delegada 2014/286/UE da Comissão, de 10 de março de 2014, que estabelece os critérios e condições a cumprir pelas Redes Europeias de Referência e pelos prestadores de cuidados de saúde que desejem integrar uma Rede Europeia de Referência (JO L 147, de 17.5.2014, p. 71).
English: The transposition deadline for the Directive was 25 October 2013.
Translation (en-pt): O prazo para a transposição desta diretiva expirou em 25 de outubro de 2013.
English: The proposal has been sent to the Council and the European Parliament.
Translation (en-pt): A proposta foi enviada ao Conselho e ao Parlamento Europeu.
English: Delegated powers
Translation (en-pt): Poderes delegados
English: The Commission is considering the way forward in those cases, in particular in light of the case-law of the Court of Justice.
Translation (en-pt): A Comissão está a ponderar o caminho a seguir nestes casos, em especial à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça.
English: Should such a need arise in the future, it would be necessary to deal with it swiftly via a delegated act.
Translation (en-pt): Se essa necessidade surgir no futuro, terá de ser tratada rapidamente através de um ato delegado.
English: Today EU cooperation on HTA has two main components.
Translation (en-pt): Atualmente, a cooperação ao nível da UE em matéria de ATS tem duas componentes principais.
English: The interpretation of the Directive has not been subject to a review by the Court of Justice of the European Union.
Translation (en-pt): A interpretação da diretiva não foi submetida a exame pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.
English: The data excluding France are represented in darker shade in the lower part of the column.]
Translation (en-pt): Os dados excluindo a França estão representados num tom mais escuro na parte inferior da coluna.]
English: This reflection process culminated in the Commission's adoption of a legislative proposal on 31 January 2018.
Translation (en-pt): Este processo de reflexão culminou com a adoção pela Comissão de uma proposta legislativa, em 31 de janeiro de 2018.
English: The European Reference Networks
Translation (en-pt): Redes Europeias de Referência
English: The Directive was due to be transposed by Member States by 25 October 2013.
Translation (en-pt): A diretiva devia ser transposta pelos Estados-Membros até 25 de outubro de 2013.
English: The proposed legislation aims at ensuring a better functioning of the internal market, while contributing to a high level of human health protection.
Translation (en-pt): A legislação proposta visa assegurar um melhor funcionamento do mercado interno, contribuindo simultaneamente para um elevado nível de proteção da saúde humana.
English: Other issues
Translation (en-pt): Outras questões
English: More than five hundred national measures transposing the Directive were notified to the Commission.
Translation (en-pt): Foram notificadas à Comissão mais de quinhentas medidas nacionais de transposição da diretiva.
English: Annex A provides a detailed list of further studies in support of good implementation.
Translation (en-pt): O anexo A apresenta uma lista pormenorizada de outros estudos de apoio a uma boa execução.
English: Once defined, fees and tariffs must be applied equally to both nationals and non-nationals.
Translation (en-pt): Uma vez definidas as taxas e tarifas, estas devem ser aplicadas de forma igual tanto aos cidadãos nacionais como aos não nacionais.
English: Similarly, the term "completeness check" is equivalent to "transposition check" in the terminology used in the Communication.
Translation (en-pt): Do mesmo modo, a expressão «verificação da exaustividade» é equivalente a «controlo da transposição» na terminologia utilizada na comunicação.
English: So far, 16 Member States have received EUR 10.6 million of CEF funding to make the necessary technical preparations for this cross-border exchange.
Translation (en-pt): Até à data, 16 Estados-Membros receberam 10,6 milhões de euros de financiamento do MIE para efetuarem os necessários preparativos técnicos para este intercâmbio transfronteiriço.
English: Data from Member States on information requests received by National Contact Points
Translation (en-pt): Dados dos Estados-Membros sobre os pedidos de informação recebidos pelos Pontos de Contacto Nacionais
English: Following discussions with the Member States on the proportionality and necessity of all the requirements referred to above, these were lifted in the interest of patients.
Translation (en-pt): No seguimento de discussões com os Estados-Membros sobre a proporcionalidade e a necessidade de todos os requisitos acima referidos, estes foram abolidos, no interesse dos doentes.
English: Member States agreed that no exclusion is needed; therefore, the Commission has not used the delegated power.
Translation (en-pt): Os Estados-Membros acordaram em que não era necessária qualquer exclusão, pelo que a Comissão não utilizou os poderes delegados.
English: However, the few people who did exercise their rights under the Directive were mostly satisfied, had their expenses fully or partially covered and would consider using this mechanism again.
Translation (en-pt): Contudo, as poucas pessoas que exerceram os seus direitos ao abrigo da diretiva estavam, em grande parte, satisfeitas, tinham beneficiado de uma cobertura total ou parcial das suas despesas e ponderariam utilizar novamente este mecanismo.
English: The second trend is seen in the overall pattern of the flow maps in the annex.
Translation (en-pt): A segunda tendência está patente no padrão geral dos mapas de fluxos apresentados no anexo.
English: The dialogues provided for a good proactive mechanism to trigger positive effects for patients.
Translation (en-pt): Os diálogos constituíram um bom mecanismo proativo para obter efeitos positivos para os doentes.
English: Such an option is by no means intended to be overused, as this would be regarded as restriction of the free movement of services.
Translation (en-pt): Não se pretende, de forma alguma, que esta opção seja utilizada em excesso, uma vez que tal seria considerado como uma restrição à livre circulação de serviços.
English: This report also includes a chapter on the use of delegated powers pursuant to Article 17(1) of the Directive.
Translation (en-pt): O presente relatório inclui igualmente um capítulo sobre a utilização dos poderes delegados nos termos do artigo 17.º, n.º 1, da diretiva.
English: A little less than half of the NCP websites provide information on both pieces of legislation.
Translation (en-pt): Um pouco menos de metade dos sítios Web dos PCN disponibiliza informações sobre ambos os atos legislativos.
English: Compliance checks and dialogues with Member States will continue over the next reporting period and more use will be made of mobility data.
Translation (en-pt): A verificação da conformidade e os diálogos com os Estados-Membros prosseguirão durante o próximo período de referência e será feita uma maior utilização dos dados sobre a mobilidade.
English: Before the transposition deadline (25 October 2013), the Commission's representatives visited all Member States to discuss the necessary transposition measures and to provide assistance, if requested.
Translation (en-pt): Antes do termo do prazo de transposição (25 de outubro de 2013), os representantes da Comissão visitaram todos os Estados-Membros para debater as medidas de transposição necessárias e prestar assistência, se tal fosse solicitado.
English: The Commission worked closely with the Member States on the content of the delegated act before adopting it on 10 March 2014, for entry into force on 27 May 2014.
Translation (en-pt): A Comissão colaborou estreitamente com os Estados-Membros no que diz respeito ao conteúdo do ato delegado antes de o adotar em 10 de março de 2014; o ato entrou em vigor em 27 de maio de 2014.
English: There are several scenarios for developing cooperation, one of the most realistic ones being one which builds regional networks oriented towards addressing local and regional needs, as already indicated by previous studies.
Translation (en-pt): Existem vários cenários para o desenvolvimento da cooperação, sendo um dos mais realistas o que prevê redes regionais orientadas para a abordagem das necessidades locais e regionais, tal como já indicado em estudos anteriores.
English: In addition, a number of additional strategic documents are planned in its Multi-Annual Work Programme 2016-2020.
Translation (en-pt): Estão ainda previstos outros documentos estratégicos no seu programa de trabalho plurianual para 2016-2020.
English: d) Fees for patients from other Member States
Translation (en-pt): d) Taxas aplicadas a doentes de outros Estados-Membros
English: Cross-border patient mobility within the EU shows a slight increasing trend over the last three years.
Translation (en-pt): A mobilidade transfronteiriça dos doentes no seio da UE revela uma ligeira tendência de crescimento ao longo dos últimos três anos.
English: ][13: Seven countries (Czech Republic, Estonia, Finland, Lithuania, The Netherlands, Sweden and Norway) did not choose to introduce a prior authorisation system.]
Translation (en-pt): ][13: Sete países (República Checa, Estónia, Finlândia, Lituânia, Países Baixos, Suécia e Noruega) não optaram por introduzir um sistema de autorização prévia.]
English: This is true for all countries, no matter whether they introduced prior authorisation or not.
Translation (en-pt): Esta conclusão é válida para todos os países, independentemente de terem ou não introduzido sistemas de autorização prévia.
English: They have all been closed on the grounds of subsequent transposition by the Member States.
Translation (en-pt): Todos os processos foram posteriormente encerrados em razão da subsequente transposição pelos Estados-Membros.
English: The Commission is continuing its intensive dialogues with the Member States to achieve the best possible transposition of the Directive.
Translation (en-pt): A Comissão prossegue os seus diálogos intensivos com os Estados-Membros com vista a assegurar a melhor transposição possível da diretiva.
English: In practice, prior authorisation systems are based almost entirely on the said Article 8(2)(a) on which this report will therefore focus.
Translation (en-pt): Na prática, os sistemas de autorização prévia baseiam-se quase integralmente no referido artigo 8.º, n.º 2, alínea a), razão pela qual o presente relatório se centrará nesta disposição.
English: Interaction with the social security coordination Regulations
Translation (en-pt): Interação com os regulamentos de coordenação da segurança social
English: [4: The Committee under Article 16 of the Directive and the Cross-border Healthcare Expert Group. ]
Translation (en-pt): [4: O comité previsto no artigo 16.º da diretiva e o Grupo de Peritos dos Cuidados de Saúde Transfronteiriços. ]
English: The Network provides strategic guidance and policy orientation for scientific and technical cooperation.
Translation (en-pt): A rede faculta diretrizes estratégicas e orientação política tendo em vista a cooperação científica e técnica.
English: Where authorisation was not required, the greatest flow was from France to Germany.
Translation (en-pt): Nos casos em que não era necessária autorização, o maior fluxo foi de França para a Alemanha.
English: The second phase of the compliance assessment started right after the national measure were notified.
Translation (en-pt): A segunda fase da avaliação da conformidade começou logo após a notificação das medidas nacionais.
English: The Networks bring together more than 900 highly specialised healthcare units located in around 300 hospitals of 25 Member States (plus Norway).
Translation (en-pt): As redes reúnem mais de 900 unidades de cuidados de saúde altamente especializados situadas em cerca de 300 hospitais de 25 Estados-Membros (e da Noruega).