qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: Subject to the provisions to be agreed in the Memorandum of Understanding, including a confirmation of residual budgetary financing needs, the Union funds may be transferred to the Ministry of Finance as the final beneficiary.
Translation (en-pt): Sem prejuízo das disposições a acordar no memorando de entendimento, nomeadamente a confirmação das necessidades residuais de financiamento orçamental, os fundos da União podem ser transferidos para o Ministério das Finanças enquanto beneficiário final.
English: Type[21: Outputs are products and services to be supplied (e.g.: number of student exchanges financed, number of km of roads built, etc.).]
Translation (en-pt): Tipo[21: As realizações dizem respeito aos produtos fornecidos e serviços prestados (exemplo: número de intercâmbios de estudantes financiados, número de quilómetros de estradas construídas, etc.).]
English: [3: Subject to the swift adoption of the omnibus MFA Decision, the Commission is planning to combine the implementation of this MFA Decision for Jordan with that of the EUR 500 million MFA adopted in January 2020.
Translation (en-pt): [3: Sob reserva da adoção rápida da presente decisão «Omnibus» de concessão de AMF, a Comissão projeta, no caso da Jordânia, combinar a execução da referida decisão de AMF com a aplicação do programa de AMF no valor de 500 milhões de EUR, adotado em janeiro de 2020.
English: In Ukraine, macro-financial stability has come under renewed pressure this year, especially after the abrupt government reshuffle beginning of March, which coincided with the outbreak of the global coronavirus crisis.
Translation (en-pt): Na Ucrânia, a estabilidade macrofinanceira está a ficar novamente sob pressão este ano, em especial após a repentina remodelação governamental verificada no início de março, que coincidiu com o desencadear da crise associada ao surto do coronavírus.
English: In addition to the fiscal deficit, the government needs to refinance foreign debt amortisation of EUR 545 million (3.8% of GDP).
Translation (en-pt): Para além do défice orçamental, o Governo tem de refinanciar a amortização da dívida externa num montante de 545 milhões de EUR (3,8 % do PIB).
English: XX 01 04 yy [25: Sub-ceiling for external staff covered by operational appropriations (former ‘BA' lines).]
Translation (en-pt): XX 01 04 yy[25: Sublimite máximo para o pessoal externo coberto pelas dotações operacionais (antigas rubricas «BA»).]
English: Furthermore, the fulfilment of the objectives of the assistance will be assessed by the Commission, including in the context of an ex-post evaluation that the Commission shall submit to the European Parliament and to the Council not later than two years after the expiry of the availability period of the assistance.
Translation (en-pt): Além disso, o cumprimento dos objetivos da assistência será avaliado pela Comissão, incluindo no contexto de uma avaliação ex post que a Comissão deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho, o mais tardar, dois anos após o termo do período de disponibilidade da assistência.
English: Many of these measures have brought societies and economies to a standstill, but there can be no trade-off between saving lives and jobs.
Translation (en-pt): Muitas medidas levaram à paralisação da sociedade e da economia, mas não há qualquer compromisso possível entre salvar vidas ou salvar empregos.
English: The budgetary impact of the assistance will correspond to the provisioning, at a rate of 9%, of the amounts disbursed in the Guarantee Fund for External Actions of the EU.
Translation (en-pt): A incidência orçamental da assistência corresponde ao provisionamento dos montantes pagos, a uma taxa de 9 %, no Fundo de Garantia relativo às ações externas da UE.
English: Both fulfilment of the preconditions and the achievement of those objectives should be regularly monitored by the Commission and the European External Action Service.
Translation (en-pt): Tanto o cumprimento das condições prévias como a realização desses objetivos devem ser avaliados periodicamente pela Comissão e pelo Serviço Europeu para a Ação Externa.
English: The balance of payments needs will be even larger (around 4.7% of GDP), given the expected fallout of the pandemic on the private sector and its access to external financing.
Translation (en-pt): As necessidades para a balança de pagamentos serão ainda mais elevadas (cerca de 4,7 % do PIB), dadas as repercussões previstas da pandemia no setor privado e no seu acesso aos financiamentos externos.
English: Moreover, in 2020-2021, the government, as well as public enterprises, face particularly high domestic and external refinancing needs, totalling EUR 1.65 billion (about 7.3% of 2019 GDP in each of the two years).
Translation (en-pt): Além disso, em 2020-2021, o Governo, bem como as empresas públicas, enfrentam necessidades de refinanciamento particularmente elevadas a nível interno e externo, num montante total de 1,65 mil milhões de EUR (cerca de 7,3 % do PIB de 2019 em cada um desses dois anos).
English: (f) ensuring that all costs incurred by the Union that relate to a financial assistance shall be borne by the partner.
Translation (en-pt): (f) Assegurem que todos os custos incorridos pela União relacionados com a assistência financeira são suportados pelo parceiro.
English: In the preparation of this proposal for MFA, the Commission services have consulted with the International Monetary Fund, which is in the process of putting in place sizeable financing programmes, and other multilateral and bilateral creditors and donors.
Translation (en-pt): No quadro da elaboração da presente proposta de AMF, os serviços da Comissão consultaram o Fundo Monetário Internacional, que está em vias de criar importantes programas de financiamento, assim como outros credores e doadores multilaterais e bilaterais.
English: Given the assistance pledged to the beneficiaries by other bilateral and multilateral donors and creditors, it is deemed an appropriate level of burden-sharing for the EU.
Translation (en-pt): Dado o valor da assistência prometida aos beneficiários por outros doadores e credores bilaterais e multilaterais, a UE considera adequado esse nível de partilha de responsabilidades.
English: The Commission services will remain in close contact with the IMF and the World Bank to benefit from their insights from their on-going activities in the respective partner.
Translation (en-pt): Os serviços da Comissão manter-se-ão em estreito contacto com o FMI e o Banco Mundial, a fim de tirar partido das informações extraídas das suas atuais atividades no parceiro respetivo.
English: During implementation: Commission checks of periodic partner declarations.
Translation (en-pt): Durante a execução da assistência: verificação pela Comissão das declarações periódicas do parceiro.
English: ‘Specific objective(s)…' ]
Translation (en-pt): «Objetivo(s) específico(s)…» ]
English: Should part of the loans be disbursed in 2021, the corresponding provisioning will take place in the 2023 budget.
Translation (en-pt): Se uma parte dos empréstimos for desembolsada em 2021, o provisionamento correspondente será feito no orçamento de 2023.
English: The Commission will continue to monitor and assess during the life of the MFA operations satisfaction of these criteria, including the assessment, in close liaison with the European External Action Service, of the political preconditions.
Translation (en-pt): A Comissão continuará a acompanhar e a avaliar, durante o período de vigência das operações de AMF, a observância destes critérios, incluindo a avaliação, em estreita articulação com o Serviço Europeu para a Ação Externa, das condições políticas prévias.
English: (1) The current COVID-19 crisis has very damaging effects on economic and financial stability in the enlargement and neighbourhood regions.
Translation (en-pt): 1) A atual crise da COVID-19 tem efeitos muito nefastos na estabilidade económica e financeira das regiões do alargamento e da vizinhança.
English: It is also aligned with the Single Support Framework defining areas of focus of bilateral aid under the European Neighbourhood Instrument and the Instrument for Pre-Accession Assistance for 2014-2020.
Translation (en-pt): A AMF está também alinhada com o Quadro Único de Apoio, que define as áreas de intervenção da ajuda bilateral no âmbito do Instrumento Europeu de Vizinhança e do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão para 2014-2020.
English: The economy is now likely to experience a recession in 2020 with grave consequences for the already high level of unemployment (at around 19% at end-2019).
Translation (en-pt): É doravante provável que a sua economia registe em 2020 uma recessão que terá graves efeitos para o desemprego, que já atinge níveis elevados (aproximadamente 19 % no final de 2019).
English: The National Bank of Ukraine had to sell the equivalent of USD 2.2 billion in the second half of March, thereby reducing its official international reserves by more than 8% from the USD 27 billion reported for end-February 2020.
Translation (en-pt): O Banco Nacional da Ucrânia teve de vender o equivalente a 2,2 mil milhões de USD durante a segunda quinzena de março, reduzindo assim as suas reservas oficiais de divisas em mais de 8 % face aos 27 mil milhões de USD declarados no final de fevereiro de 2020.
English: Against this backdrop, the IMF agreed to increase the size of its recently negotiated three-year programme from USD 5.5 billion to USD 10 billion, of which USD 3.5 billion would become available this year.
Translation (en-pt): Neste contexto, o FMI aceitou rever em alta o montante do seu programa trienal recentemente negociado, que passará de 5,5 mil milhões de USD para 10 mil milhões de USD, dos quais 3,5 mil milhões serão disponibilizados ainda este ano.
English: The Commission counts on the cooperation of the European Parliament and the Council for swift adoption.
Translation (en-pt): A Comissão espera obter a cooperação do Parlamento Europeu e do Conselho tendo em vista a sua rápida adoção.
English: (19) The Union's macro-financial assistance should be subject to economic policy conditions, to be laid down in a Memorandum of Understanding.
Translation (en-pt): 19) A assistência macrofinanceira da União deve ficar sujeita a condições de política económica, a estabelecer num memorando de entendimento.
English: Due to the constrained fiscal space, Jordan has so far mobilised primarily monetary policy measures to contain the damage on the economy.
Translation (en-pt): Dado dispor apenas de uma margem orçamental limitada, até à data, a Jordânia recorreu sobretudo a medidas de política monetária para proceder à contenção dos danos económicos.
English: The first disbursement will be released as soon as possible after the adoption of the MFA Decision and upon the corresponding agreement on a Memorandum of Understanding (MoU) with each beneficiary.
Translation (en-pt): A primeira parcela será disponibilizada logo que possível após a adoção da decisão relativa à AMF e uma vez celebrado o acordo correspondente sobre um memorando de entendimento com cada beneficiário.
English: In the implementation of the assistance, the Commission will ensure consistency with recent and ongoing MFA operations, in particular those under the following MFA Decisions:
Translation (en-pt): Na execução da assistência, a Comissão garantirá a coerência com as operações de AMF mais recentes e em curso, nomeadamente com as seguintes decisões relativas à assistência macrofinanceira:
English: The full amount of the Union's macro-financial assistance shall be provided to each partner in the form of loans.
Translation (en-pt): O montante total da assistência macrofinanceira da União é concedido a cada parceiro sob a forma de empréstimos.
English: A negative confidence effect, fuelled by expectations for a deep contraction (where forecasts range from 4% and 9% in 2020), resulted in heightened demand for foreign currency.
Translation (en-pt): Um efeito negativo sobre a confiança, alimentado pelas expectativas de uma forte contração (oscilando as previsões entre 4 % e 9 % no que respeita a 2020), resultou numa forte procura de divisas estrangeiras.
English: This result will be achieved, inter alia, through appropriate conditionality for the disbursement of the assistance.
Translation (en-pt): Este resultado será obtido, nomeadamente, mediante o cumprimento de um conjunto adequado de condições para o desembolso da assistência.
English: MFA will complement the resources made available by the international financial institutions, bilateral donors and other EU financial institutions.
Translation (en-pt): A AMF complementará os recursos disponibilizados pelas instituições financeiras internacionais, doadores bilaterais e outras instituições da UE.
English: Where the conditions referred to in the first subparagraph of paragraph 3 are not met, the Commission shall temporarily suspend or cancel the disbursement of the Union's macro-financial assistance.
Translation (en-pt): Se as condições a que se refere o n.º 3, primeiro parágrafo, não forem cumpridas, a Comissão deve suspender temporariamente ou cancelar o desembolso da assistência macrofinanceira da União.
English: MFA policy conditionality is found to be separate from the IMF conditionality, but complementary and/or reinforcing.
Translation (en-pt): A condicionalidade da AMF é distinta da condicionalidade do FMI, mas complementa e/ou reforça esta última.
English: (6) Given that the partners are either accession / pre-accession partners or covered by the ENP, they are eligible to receive the Union's macro-financial assistance.
Translation (en-pt): 6) Uma vez que os parceiros são abrangidos pela política de adesão/pré-adesão ou pela PEV, são elegíveis para efeitos da assistência macrofinanceira da União.
English: (11) The Union's macro-financial assistance should support the Union's external policy towards the partners.
Translation (en-pt): 11) A assistência macrofinanceira da União deve apoiar a política externa da União relativamente aos parceiros.
English: Depending on the spread of the virus, as well as of its economic consequences, there is also a clear and imminent risk related to social stability and security, with possible spillovers within the region and beyond.
Translation (en-pt): Em função da propagação do vírus e das suas repercussões económicas, é patente que também prevalece um risco iminente no que se refere à segurança e estabilidade social, com possíveis efeitos de contágio na região e no seu exterior.
English: The Commission considers that the amounts set aside in the Guarantee Fund provide an adequate buffer to protect the EU budget against contingent liablilities related to these MFA loans.
Translation (en-pt): A Comissão considera que o montante reservado no Fundo de Garantia cria as reservas necessárias para proteger o orçamento da UE contra os passivos contingentes associados a esses empréstimos da AMF.
English: Those powers should be exercised in accordance with Regulation (EU) No 182/2011 of the European Parliament and of the Council.
Translation (en-pt): Essas competências devem ser exercidas nos termos do Regulamento (UE) n.º 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho.
English: Carry out the back-office activities to follow up the reimbursement of the loan(s).
Translation (en-pt): Realizar atividades de apoio ao acompanhamento do reembolso do(s) empréstimo(s).
English: The Commission is also using budget support assistance to help the respective partners improve their PFM systems, and these efforts are strongly supported by other donors.
Translation (en-pt): A Comissão recorre ainda ao apoio orçamental a fim de ajudar as autoridades nos parceiros respetivos a melhorarem os seus sistemas de gestão das finanças públicas, sendo esses esforços fortemente apoiados por outros doadores.
English: The ex-post evaluations also confirm that previous MFAs were implemented efficiently, and were well coordinated with other EU programmes and with programmes of other donors (notably, the IMF and the World Bank).
Translation (en-pt): As avaliações ex post confirmam igualmente que as anteriores operações de AMF foram executadas de forma eficiente e devidamente coordenadas com outros programas da UE e ainda com os programas de outros doadores (nomeadamente o FMI e o Banco Mundial).
English: The EU is mobilising all available instruments and coordinating closely with Member States, as well as European financial institutions, in order to mount an effective external response to the COVID-19 crisis, under the banner of "Team Europe".
Translation (en-pt): A UE tem vindo a mobilizar todos os instrumentos disponíveis e a coordenar estreitamente com os Estados-Membros, bem como as instituições financeiras europeias, a fim de assegurar, no plano externo, uma resposta eficaz à crise da COVID-19, sob a égide da «Team Europe».
English: The government will most likely not be able to cover its financing needs from domestic and international markets in 2020 and has requested emergency assistance of the equivalent of USD 753 million (100% of the quota) from the IMF.
Translation (en-pt): O Governo não estará provavelmente em condições de assegurar a cobertura das suas necessidades de financiamento nos mercados nacionais e internacionais em 2020, tendo solicitado ao FMI uma ajuda de emergência equivalente a 753 milhões de USD (100 % da quota).
English: Where reference is made to this paragraph, Article 4 of Regulation (EU) No 182/2011 shall apply to the Union's macro-financial assistance for Montenegro, while Article 5 of Regulation (EU) No 182/2011 shall apply to the Union's macro-financial assistance for the other partners covered by this Decision.
Translation (en-pt): Sempre que se remeta para o presente número, o artigo 4.º do Regulamento (UE) n.º 182/2011 aplica-se à assistência macrofinanceira concedida pela União ao Montenegro, enquanto o artigo 5.º do citado regulamento se aplica à assistência macrofinanceira concedida pela União aos demais parceiros abrangidos pela presente decisão.
English: Activity: International economic and financial affairs
Translation (en-pt): Atividades: Assuntos económicos e financeiros internacionais
English: The sharp decline in remittances and tourism (over 7% of GDP), despite lower oil prices, will also lead to a shortfall of foreign exchange revenues.
Translation (en-pt): O declínio acentuado das remessas e do turismo (superior a 7 % do PIB), não obstante a descida dos preços do petróleo, resultará igualmente numa perda de receitas em divisas.
English: (d) expressly authorising the Commission and the Court of Auditors to perform audits during and after the availability period of the Union's macro-financial assistance, including document audits and on-the-spot audits, such as operational assessments;
Translation (en-pt): (d) Autorizem expressamente a Comissão e o Tribunal de Contas a efetuar auditorias durante e após o período de disponibilização da assistência macrofinanceira da União, nomeadamente auditorias documentais e auditorias no local, como avaliações operacionais;
English: In this context, the Commission considers that the political and economic pre-conditions for an MFA operation of the proposed amount and nature are satisfied.
Translation (en-pt): Neste contexto, a Comissão considera que estão satisfeitas as condições políticas e económicas para uma operação de AMF, num montante e com a natureza definidos na proposta.
English: Negotiations are ongoing with the World Bank, ADB, AFD, KfW and EIB about augmenting their policy-based loans.
Translation (en-pt): Estão a decorrer negociações com o Banco Mundial, o BAD, a AFD, o KfW e o BEI sobre um aumento eventual dos seus empréstimos de apoio às reformas.
English: In Bosnia and Herzegovina, the outbreak of the COVID-19 pandemic sharply exacerbated the already ongoing economic slowdown, in particular affecting transport and tourism, but also workers remittances, accounting for some 5% of GDP and providing an important lifeline, in particular for lower income households.
Translation (en-pt): Na Bósnia-Herzegovina, o surto da pandemia de COVID-19 agravou significativamente a desaceleração económica já em curso, afetando nomeadamente os transportes e o turismo, mas também as remessas dos trabalhadores, que representam cerca de 5 % do PIB e proporcionam um apoio importante, em especial às famílias com os rendimentos mais baixos.
English: Even before the coronavirus outbreak, Jordan was facing significant external financing needs.
Translation (en-pt): Mesmo antes da pandemia de COVID-19, a Jordânia deparava-se com importantes necessidades de financiamento externo.
English: Notably, to that end, the European Anti-Fraud Office (OLAF) shall be expressly authorised to carry out investigations, including in particular on-the-spot checks and inspections including digital forensic operations and interviews;
Translation (en-pt): Para o efeito, nomeadamente, o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) deve ser expressamente autorizado a efetuar inquéritos, incluindo verificações e inspeções no local, incluindo operações forenses digitais e entrevistas;
English: Eastern neighbourhood
Translation (en-pt): Vizinhança oriental
English: Thus, gross public debt is likely to exceed 100% of GDP in 2020.
Translation (en-pt): Deste modo, é provável que a dívida pública bruta exceda 100 % do PIB em 2020.
English: All MFA operations are subject to an ex-post evaluation, which is normally carried out within two years from the end of the availability period defined in the legislative decision granting assistance.
Translation (en-pt): Todas as operações de AMF são objeto de uma avaliação ex post, que é normalmente realizada no prazo de dois anos a contar do termo do período de disponibilidade previsto na decisão legislativa relativa à concessão de assistência.
English: Tunisia will likely plunge into a recession in 2020, as economic activity will be significantly affected by the drop in global demand and by the effect of containment measures introduced in mid-March to halt the spread of the coronavirus.
Translation (en-pt): A Tunísia entrará provavelmente em recessão em 2020, uma vez que a atividade económica será fortemente penalizada pela queda da procura mundial e pelos efeitos que advirão das medidas de contenção introduzidas em meados de março para prevenir a propagação do surto do coronavírus.
English: The economic slowdown will lead to a large drop in revenues and a sharp increase in transfers, resulting in a strong increase in financing needs.
Translation (en-pt): O abrandamento económico conduzirá a uma importante contração das receitas e a um aumento acentuado das transferências, o que resultará num forte aumento das necessidades de financiamento.
English: bodies governed by the private law of a Member State that are entrusted with the implementation of a public-private partnership and that provide adequate financial guarantees;
Translation (en-pt): A organismos regidos pelo direito privado de um Estado-Membro com a responsabilidade pela execução de uma parceria público-privada e que prestem garantias financeiras adequadas;
English: The subsidiarity principle applies to the extent that the objectives of restoring the beneficiary's short-term macroeconomic stability cannot be sufficiently achieved by the Member States alone and can therefore be better achieved by the European Union.
Translation (en-pt): Aplica-se o princípio da subsidiariedade, uma vez que o objetivo de restabelecer a estabilidade macroeconómica a curto prazo nos beneficiários não pode ser alcançado de forma suficiente pelos Estados-Membros individualmente, podendo, por conseguinte, ser melhor concretizado a nível da União Europeia.
English: The Commission will further consider the identified limitations in a forthcoming evaluation on the operations carried out during 2010-2020, which is planned to be launched in 2020.
Translation (en-pt): A Comissão irá examinar de forma mais aprofundada as limitações identificadas numa avaliação a efetuar brevemente sobre as operações realizadas durante o período compreendido entre 2010 e 2020, cujo lançamento se prevê ainda este ano.