qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: Herbs and spices (fresh) 1 0 0 EN 13751
Translation (en-pt): Ervas e especiarias (frescas) 1 0 0 EN 13751
English: Meat and meat products Poultry meat 6 0 0 EN 1788; EN 13751
Translation (en-pt): Carne e produtos à base de carne Carne de aves de capoeira 6 0 0 EN 1788; EN 13751
English: Cheese (cottage) 5 0 0 EN 1788
Translation (en-pt): Queijo (fresco) 5 0 0 EN 1788
English: Meat, offal, meat products 3 0 0 EN 1784; EN 1786
Translation (en-pt): Carne, miudezas e produtos à base de carne 3 0 0 EN 1784; EN 1786
English: Other Cocoa 1 0 0 EN 13751
Translation (en-pt): Outras Cacau 1 0 0 EN 13751
English: Total % of analysed samples 92.0% 1.7% 6.3%
Translation (en-pt): Total em % de amostras analisadas 92,0 % 1,7 % 6,3 %
English: Lithuania
Translation (en-pt): Lituânia
English: Total % of analysed samples 94.7% 5.3% 0%
Translation (en-pt): Total em % de amostras analisadas 94,7 % 5,3 % 0 %
English: Meat and meat products Meat 5 0 0 EN 1784
Translation (en-pt): Carne e produtos à base de carne Carne 5 0 0 EN 1784
English: Mushrooms (fresh) 2 0 0 EN 1788;
Translation (en-pt): Cogumelos (frescos) 2 0 0 EN 1788;
English: Potatoes 9 0 0 EN 1788
Translation (en-pt): Batatas 9 0 0 EN 1788
English: Garlic 6 0 0 EN 1788; EN 13708
Translation (en-pt): Alho 6 0 0 EN 1788; EN 13708
English: Tea 22 0 0 EN 1788
Translation (en-pt): Chá 22 0 0 EN 1788
English: Milk and milk products Cheese (containing spices/herbs) 27 0 0 EN 1788; EN 13751
Translation (en-pt): Leite e produtos lácteos Queijos (que contenham especiarias/ervas aromáticas) 27 0 0 EN 1788; EN 13751
English: Cereals, seed, vegetables, fruits and their products
Translation (en-pt): Cereais, sementes, produtos hortícolas,
English: Meat (except poultry and game) 16 0 0 EN 1786; EN 13784
Translation (en-pt): Carne (exceto aves de capoeira e caça) 16 0 0 EN 1786; EN 13784
English: The above list is not exhaustive."
Translation (en-pt): A lista apresentada não é exaustiva.»
English: the EIB and the European Investment Fund;
Translation (en-pt): ao BEI e ao Fundo Europeu de Investimento;
English: In doing so, the Commission shall maintain a close cooperation with the affected Member State.
Translation (en-pt): Ao fazê-lo, a Comissão mantém uma cooperação estreita com o Estado-Membro afetado.
English: This proposal complements all the measures mentioned above.
Translation (en-pt): A presente proposta complementa todas as medidas acima referidas.
English: This Regulation shall enter into force on the day of its publication in the Official Journal of the European Union.
Translation (en-pt): O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
English: • Subsidiarity (for non-exclusive competence)
Translation (en-pt): • Subsidiariedade (no caso de competência não exclusiva)
English: The Commission shall prepare and submit to the Council an ex post evaluation report 3 years after the entry into force of the regulation.
Translation (en-pt): A Comissão elabora e apresenta ao Conselho um relatório de avaliação ex post três anos após a entrada em vigor do regulamento.
English: All EU Member States (as well as the EEA countries and the UK) are affected.
Translation (en-pt): Todos os Estados-Membros da UE (bem como os países do EEE e o Reino Unido) são afetados.
English: Requirement(s) to be met in the short or long term
Translation (en-pt): Necessidade(s) a satisfazer a curto ou a longo prazo
English: Compatibility and possible synergy with other appropriate instruments
Translation (en-pt): Compatibilidade e eventual sinergia com outros instrumentos adequados
English: This initiative shall be a concrete sign of solidarity within the Union.
Translation (en-pt): Esta iniciativa constitui um sinal concreto de solidariedade no interior da União.
English: SPECIFIC OBJECTIVE:[14: As described in point 1.4.2.
Translation (en-pt): OBJETIVO ESPECÍFICO:[14: Tal como descrito no ponto 1.4.2.
English: Actions performed may be audited by the European Anti-Fraud office (OLAF) and the Court of Auditors.
Translation (en-pt): As ações realizadas podem ser controladas pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e pelo Tribunal de Contas.
English: If more than one management mode is indicated, please provide details in the ‘Comments' section.
Translation (en-pt): Se assinalar mais de uma modalidade de gestão, queira especificar na secção «Observações».
English: Specify frequency and conditions.
Translation (en-pt): Especificar a periodicidade e as condições.
English: LEGAL BASIS, SUBSIDIARITY AND PROPORTIONALITY
Translation (en-pt): BASE JURÍDICA, SUBSIDIARIEDADE E PROPORCIONALIDADE
English: Specify existing or envisaged prevention and protection measures.
Translation (en-pt): Especificar as medidas de prevenção e de proteção existentes ou previstas
English: Shared management with the Member States
Translation (en-pt): Gestão partilhada com os Estados-Membros
English: bodies referred to in Articles 208 and 209 of the Financial Regulation;
Translation (en-pt): a organismos referidos nos artigos 208.º e 209.º do Regulamento Financeiro;
English: from candidate countries[12: Candidate countries and, where applicable, potential candidates from the Western Balkans.]
Translation (en-pt): dos países candidatos[12: Países candidatos e, se aplicável, países candidatos potenciais dos Balcãs Ocidentais.]
English: Other Commission services involved in the implementation of the Instrument will follow the same Control Framework.
Translation (en-pt): Os outros serviços da Comissão envolvidos na execução do Instrumento seguirão o mesmo quadro de controlo.
English: N+3 Enter as many years as necessary to show the duration of the impact (see point 1.6) Total
Translation (en-pt): N+3 Inserir os anos necessários para refletir a duração do impacto (ver ponto 1.6) Total
English: DG: ECHO Year
Translation (en-pt): DG: ECHO Ano
English: Emergency support under this Regulation may be granted in any of the following forms:
Translation (en-pt): O apoio de emergência ao abrigo do presente regulamento pode ser concedido sob uma das seguintes formas:
English: Description of tasks to be carried out:
Translation (en-pt): Descrição das tarefas a executar:
English: Costs incurred under such legal commitments should be eligible for the whole period of their implementation.
Translation (en-pt): Os custos incorridos por força desses compromissos jurídicos devem ser elegíveis durante todo o seu período de execução.
English: Measures to prevent fraud and irregularities
Translation (en-pt): Medidas de prevenção de fraudes e irregularidades
English: from EFTA countries[11: EFTA: European Free Trade Association. ]
Translation (en-pt): dos países EFTA[11: EFTA: Associação Europeia de Comércio Livre. ]
English: Due to the urgent nature of the proposal, no impact assessment was carried out.
Translation (en-pt): Devido ao caráter urgente da proposta, não foi realizada qualquer avaliação de impacto.
English: X Direct management by the Commission
Translation (en-pt): X Gestão direta pela Comissão
English: • Choice of the instrument
Translation (en-pt): • Escolha do instrumento
English: Migration and home affairs (Title 18 of the general budget of the European Union, Section 3 Commission)
Translation (en-pt): Migração e Assuntos Internos (título 18 do orçamento geral da União Europeia, secção 3 Comissão)
English: X by its departments, including by its staff in the Union delegations;
Translation (en-pt): X pelos seus serviços, incluindo pelo seu pessoal nas delegações da União;
English: • to mobilise the remaining amount of the Flexibility Instrument;
Translation (en-pt): • Mobilizar o montante remanescente do Instrumento de Flexibilidade;
English: The financing of this initiative requires an amendment of the MFF Regulation.
Translation (en-pt): O financiamento desta iniciativa requer uma alteração do Regulamento QFP.
English: The evaluation was positive and led to the Regulation being kept in force even though inactivated and without there being proposed any amendment thereto.
Translation (en-pt): A avaliação foi positiva e conduziu à manutenção do regulamento em vigor, embora inativado, sem serem propostas quaisquer alterações.
English: However, the scale and scope of the challenge requires a stronger response, directed in particular to the EU healthcare sector.
Translation (en-pt): No entanto, a dimensão e o âmbito do desafio exigem uma resposta mais forte e especialmente dirigida ao setor da saúde da UE.
English: Having regard to the proposal from the European Commission,
Translation (en-pt): Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
English: The Commission should be enabled to conduct the relevant procurement procedures.
Translation (en-pt): A Comissão deve ser autorizada a realizar os procedimentos de contratação pública necessários.
English: Certain activities may be implemented through specific actions by other organisations through direct management when necessary.
Translation (en-pt): Certas atividades podem ser executadas através de ações específicas de outras organizações através de gestão direta, quando necessário.
English: This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States.
Translation (en-pt): O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
English: [9: Details of management modes and references to the Financial Regulation may be found on the BudgWeb site: http://www.cc.cec/budg/man/budgmanag/budgmanag_en.html]
Translation (en-pt): [9: As explicações sobre as modalidades de gestão e as referências ao Regulamento Financeiro estão disponíveis no sítio BudgWeb: http://www.cc.cec/budg/man/budgmanag/budgmanag_en.html]
English: activation of EU support from the 1 February 2020 and for a period of two years;
Translation (en-pt): a ativação do apoio da UE a partir de 1 de fevereiro de 2020 e por um período de dois anos,
English: The Internal Control Framework of the Commission is used for this purpose.
Translation (en-pt): Utiliza o quadro de controlo interno da Comissão para este fim.
English: In particular, support may be used to finance the actions laid down in Annex 1.
Translation (en-pt): Em particular, o apoio pode ser utilizado para financiar as ações estabelecidas no anexo 1.
English: [8: As referred to in Article 54(2)(a) or (b) of the Financial Regulation.]
Translation (en-pt): [8: Tal como referido no artigo 54.º, n.º 2, alínea a) ou b), do regulamento financeiro.]
English: HAS ADOPTED THIS REGULATION:
Translation (en-pt): ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
English: Other budget lines (specify)
Translation (en-pt): Outra rubrica orçamental (especificar)
English: An allocation of EUR 2,7 billion is proposed for 2020 to support the financing of actions envisaged under the re-activated Emergency Support Instrument.
Translation (en-pt): É proposta uma dotação de 2,7 mil milhões de EUR para 2020 para apoiar o financiamento de ações previstas no âmbito da reativação do Instrumento de Apoio de Emergência.
English: Financial impact: 2020 for commitment appropriations and from 2020 to 2023 for payment appropriations.
Translation (en-pt): Incidência financeira: 2020 para as dotações de autorização e entre 2020 a 2023 para as dotações de pagamento.
English: Specific objective
Translation (en-pt): Objetivo específico
English: Lessons learned from similar experiences in the past
Translation (en-pt): Ensinamentos retirados de experiências anteriores semelhantes
English: XX is the policy area or budget title concerned.
Translation (en-pt): XX constitui o domínio de intervenção ou título em causa.
English: cross-border cooperation to alleviate the pressure on health systems in the most affected EU regions;
Translation (en-pt): cooperação transfronteiriça para aliviar a pressão sobre os sistemas de saúde das regiões da UE mais afetadas,
English: As a consequence, economic activities are disrupted causing liquidity constraints and severe deterioration of the financial situation of economic actors.
Translation (en-pt): Consequentemente, as atividades económicas estão a sofrer perturbações, causando restrições de liquidez e uma grave deterioração da situação financeira dos agentes económicos.
English: - in Delegations
Translation (en-pt): - nas delegações
English: The main components of this indicator are:
Translation (en-pt): As principais componentes deste indicador são as seguintes:
English: Given the absence of margins and room for redeployment under heading 3 of the MFF, the Commission proposes in parallel to this initiative:
Translation (en-pt): Dada a ausência de margens e de possibilidades de reafetação no âmbito da rubrica 3 do QFP, a Comissão propõe, paralelamente a esta iniciativa:
English: It may also be used to finance any other expenditure directly related to the implementation of emergency support under this Regulation.
Translation (en-pt): Pode também ser utilizado para financiar qualquer outra despesa diretamente relacionada com a implementação do apoio de emergência ao abrigo do presente regulamento.
English: In particular, the Commission proposes:
Translation (en-pt): A Comissão propõe, nomeadamente:
English: Having regard to the Treaty on the Functioning of the European Union, and in particular Article 122(1) thereof,
Translation (en-pt): Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 122.º, n.º 1,
English: No new budget lines requested
Translation (en-pt): Não são solicitadas novas rubricas orçamentais
English: The Commission is looking into putting in place all necessary modalities to allow speedy collection of contributions and donations.
Translation (en-pt): A Comissão está a estudar formas de implementar todas as modalidades necessárias para permitir a rápida recolha de contribuições e donativos.
English: (e) development, production or purchase and distribution of medical products;
Translation (en-pt): e) Desenvolvimento, produção ou aquisição e distribuição de produtos médicos;
English: extended period for concluding legal commitments to ensure flexibility in the implementation of emergency support;
Translation (en-pt): a prorrogação do prazo para a celebração de compromissos jurídicos, a fim de assegurar a flexibilidade na execução do apoio de emergência,
English: Added value of EU involvement
Translation (en-pt): Valor acrescentado da participação da UE.
English: Specify the co-financing body
Translation (en-pt): Especificar o organismo de cofinanciamento
English: Estimate to be expressed in full time equivalent units
Translation (en-pt): As estimativas devem ser expressas em termos de equivalente a tempo completo
English: The healthcare systems of Member States are under extreme pressure by the quick spread of the virus and the high number of patients that need hospitalisation.
Translation (en-pt): Os sistemas de saúde dos Estados-Membros estão sob extrema pressão devido à rápida propagação do vírus e ao elevado número de doentes que necessitam de hospitalização.
English: • Collection and use of expertise
Translation (en-pt): • Recolha e utilização de conhecimentos especializados
English: • Reasons for and objectives of the proposal
Translation (en-pt): • Razões e objetivos da proposta
English: This would result in a swift, uniform and Union-wide financial assistance mechanism.
Translation (en-pt): Deste modo, será possível obter um mecanismo de assistência financeira rápido, uniforme e à escala da União.
English: (19) Given the situation related to the COVID-19 crisis, it is necessary for this Regulation to enter into force as a matter of urgency.
Translation (en-pt): (19) Dada a situação relacionada com a crise da COVID-19, o presente regulamento deve entrar em vigor com urgência.
English: Specify the indicators for monitoring implementation of the proposal/initiative.
Translation (en-pt): Especificar os indicadores que permitem acompanhar a execução da proposta/iniciativa.
English: (b) procurement by the Commission on behalf of the Member States based on an agreement between the Commission and the Member States.
Translation (en-pt): b) Contratação pública pela Comissão, em nome dos Estados-Membros, com base num acordo entre a Comissão e os Estados-Membros;
English: Actions receiving financial assistance under this proposal shall be monitored regularly.
Translation (en-pt): As ações que beneficiem de assistência financeira ao abrigo da presente proposta serão objeto de acompanhamento periódico.
English: Eligible actions
Translation (en-pt): Ações elegíveis
English: (d) setting up temporary quarantine facilities and other appropriate measures at the Union borders;
Translation (en-pt): d) Criação de instalações temporárias de quarentena e adoção de outras medidas adequadas nas fronteiras da União;
English: This set-up is considered the most appropriate to achieve the objectives of the instrument by fully taking into consideration the principles of economy, efficiency and best value for money.
Translation (en-pt): Este dispositivo é considerado o mais adequado para atingir os objetivos do instrumento, tendo plenamente em conta os princípios da economia, da eficiência e da melhor relação qualidade/preço.
English: The European Commission's existing internal control system applies to ensure that funds available under the Union Mechanism are used properly and in line with appropriate legislation.
Translation (en-pt): O atual sistema de controlo interno da Comissão Europeia é aplicável para garantir que as verbas disponíveis ao abrigo do Mecanismo da União sejam utilizadas de forma adequada e em conformidade com a legislação aplicável.
English: Measures under the Civil Protection Mechanism and the Emergency Support Instrument are therefore complementary.
Translation (en-pt): As medidas no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil e do Instrumento de Apoio de Emergência são, por conseguinte, complementares.
English: X Proposal of limited duration
Translation (en-pt): X Proposta de duração limitada
English: The Emergency Support Regulation offers a concrete means to express solidarity at EU level by involving citizens and civil society in the fight against the crisis.
Translation (en-pt): O Regulamento relativo ao apoio de emergência proporciona um meio concreto para expressar solidariedade a nível da UE, envolvendo os cidadãos e a sociedade civil na luta contra a crise.
English: Other administrative expenditure - - - - -
Translation (en-pt): Outras despesas administrativas - - - - -
English: THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION,
Translation (en-pt): O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
English: Done at Brussels,
Translation (en-pt): Feito em Bruxelas, em
English: RESULTS OF EX-POST EVALUATIONS, STAKEHOLDER CONSULTATIONS AND IMPACT ASSESSMENTS
Translation (en-pt): RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EX POST, DAS CONSULTAS DAS PARTES INTERESSADAS E DAS AVALIAÇÕES DE IMPACTO
English: (3) The following Annex 1 is added:
Translation (en-pt): (3) É aditado o seguinte anexo 1:
English: The actions referred to in paragraph 2 shall be carried out by the Commission or by partner organisations selected by the Commission.
Translation (en-pt): As ações a que se refere o n.º 2 são executadas pela Comissão ou por organizações parceiras selecionadas pela Comissão.
English: Magnitude of the medical supplies provided (in absolute number and, if available, as percentage of total needs).
Translation (en-pt): Volume do equipamento médico fornecido (em número absoluto e, se disponível, em percentagem das necessidades totais).
English: Member States are adopting exceptional measures restraining personal freedoms to limit the loss of lives and contain the spread of the virus.
Translation (en-pt): Os Estados-Membros estão a adotar medidas excecionais de restrição das liberdades individuais para limitar a perda de vidas e conter a propagação do vírus.
English: Sources of financing are further described in the Legislative Financial Statement submitted with this proposal and reflected in the draft amending budget No. 2/2020.
Translation (en-pt): As fontes de financiamento são descritas de forma mais pormenorizada na ficha financeira legislativa apresentada juntamente com a presente proposta e refletem-se no projeto de orçamento retificativo n.º 2/2020.
English: Types of financial intervention and implementing procedures
Translation (en-pt): Tipos de intervenção financeira e procedimentos de execução
English: Due to the urgency to prepare the proposal so that it can be adopted on time by the Council, a stakeholder consultation could not be carried out.
Translation (en-pt): Devido à urgência de elaborar a proposta a tempo de poder ser adotada pelo Conselho, não foi possível consultar as partes interessadas.
English: • Proportionality
Translation (en-pt): • Proporcionalidade
English: X international organisations and their agencies (to be specified);
Translation (en-pt): X a organizações internacionais e respetivas agências (a especificar);
English: This is confirmed by the 0.5% multi-annual residual error rate reported by the Commission in 2018 for its humanitarian aid and civil protection department.
Translation (en-pt): Este facto é confirmado pela taxa de erro residual plurianual de 0,5 % comunicada pela Comissão em 2018 em relação à sua Direção-Geral da Ajuda Humanitária e Proteção Civil.
English: The Emergency Support Instrument was activated in 2016 in order to cope with the large influx of refugees and migrants in Greece that created a humanitarian emergency.
Translation (en-pt): O Instrumento de Apoio de Emergência foi ativado em 2016 para fazer face ao afluxo maciço de refugiados e migrantes na Grécia, que criou uma situação de emergência humanitária.
English: Taking into account the low cost of such controls together with the quantifiable (corrections and recoveries) and unquantifiable (deterrent effect and quality insurance effect of controls) benefits linked to these, the Commission is able to conclude that the quantifiable and unquantifiable benefits from controls largely outweigh the limited cost of these.
Translation (en-pt): Tendo em conta o baixo custo desses controlos e os benefícios quantificáveis (correções e recuperações) e não quantificáveis (efeito dissuasivo e de garantia de qualidade dos controlos) ligados aos mesmos, a Comissão está em condições de concluir que os benefícios quantificáveis e não quantificáveis dos controlos compensam largamente o seu custo limitado.
English: (l) scientific validation of medical products, including potential new testing methods.
Translation (en-pt): l) Validação científica de produtos médicos, incluindo potenciais novos métodos de despistagem.
English: As a reference, the estimated cost of DG ECHO's control strategy represents 0.3% of indirect management of the 2018 budget and 0.5 % of direct management of the 2018 budget.
Translation (en-pt): A título de referência, o custo estimado da estratégia de controlo da DG ECHO representou 0,3 % da gestão indireta e 0,5 % da gestão direta do orçamento de 2018.
English: It should also be made possible to finance actions to support the necessary steps to obtain approval for the use of medical products.
Translation (en-pt): Deve também ser possível financiar ações de apoio às medidas necessárias para obter a aprovação da utilização de produtos médicos.
English: If such contributions become available they will constitute external assigned revenue in accordance with that provision and with Article 21(5) of the Financial Regulation.]
Translation (en-pt): Se essas contribuições estiverem disponíveis, constituem receitas afetadas externas em conformidade com essa disposição e com o artigo 21.º, n.º 5, do Regulamento Financeiro.]
English: Estimate of the costs and benefits of the controls and assessment of the expected level of risk of error
Translation (en-pt): Estimativa dos custos e benefícios dos controlos e avaliação do nível previsto de risco de erro.
English: • Stakeholder consultations
Translation (en-pt): • Consultas das partes interessadas
English: On the revenue side it foresees not only additional contributions from the Member States but also donations by individuals, foundations and even crowd funding.
Translation (en-pt): Do lado das receitas, prevê não só contribuições adicionais dos Estados-Membros, mas também donativos de pessoas singulares, de fundações e mesmo financiamento colaborativo.