qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: - synergies and complementarities of the envisaged operations with other programmes under the Invesments for jobs and growth goal (supporting the transition process), other financing instruments (the Union Emissions Trading Modernisation Fund) and the other pillars of the Just Transition Mechanism (dedicated scheme under InvestEU and public sector loan facility with the European Investment Bank ) to address identified investment needs
Translation (en-pt): - sinergias e complementaridades das operações previstas com outros programas no âmbito do objetivo de Investimento no Emprego e no Crescimento (apoio ao processo de transição), outros instrumentos de financiamento (o Fundo de Modernização do Comércio de Licenças de Emissão da União) e outros pilares do Mecanismo para uma Transição Justa (regime específico ao abrigo do programa InvestEU e mecanismo de empréstimo do setor público com o Banco Europeu de Investimento) para dar resposta às necessidades de investimento identificadas
English: (a) the share of each Member State is calculated as the weighted sum of the shares determined on the basis of the following criteria, weighted as indicated:
Translation (en-pt): a) A quota de cada Estado-Membro é calculada como a soma ponderada das quotas determinada com base nos seguintes critérios, ponderados nos termos a seguir indicados:
English: This adjustment does not apply to Member States for which the allocation has been capped in accordance with point (b).
Translation (en-pt): Este ajustamento não se aplica aos Estados-Membros cuja dotação tenha sido limitada em conformidade com a alínea b);
English: Text field [5000]
Translation (en-pt): Campo de texto [5000]
English: The allocation of the Just Transition Fund is additional to the allocation resulting from paragraphs 1 to 16 of Annex XXII of [new CPR proposal] and is not included in the allocation basis to which points 10 to 15 of Annex XXII of the [new CPR proposal] are applied.
Translation (en-pt): A dotação do Fundo para uma Transição Justa soma-se à resultante dos pontos 1 a 16 do anexo XXII da [nova proposta de RDC] e não está incluída na dotação de base à qual são aplicados os pontos 10 a 15 do anexo XXII da [nova proposta de RDC].
English: To fill in only if programme-specific indicators are envisaged: - justification for the necessity of programme-specific output or result indicators based on the types of operations envisaged
Translation (en-pt): Preencher apenas se estiverem previstos indicadores específicos dos programas: - justificação da necessidade de indicadores de realizações ou de resultados específicos dos programas com base nos tipos de operações previstas
English: RCO01 - Enterprises supported (of which: micro, small, medium, large)
Translation (en-pt): RCO01 - Empresas apoiadas (das quais: micro, pequenas, médias e grandes)
English: Template for territorial JUST transition plans
Translation (en-pt): Modelo para os planos territoriais de transição justa
English: for participants: [6: All personal data are to be broken down by gender.
Translation (en-pt): para participantes: [6: Todos os dados pessoais devem ser repartidos por sexo.
English: Identification of economic activities and industrial sectors impacted, distinguishing: - declining sectors, expected to cease or significantly scale down their activities related to the transition, including a corresponding timeline; - transforming sectors, expected to undergo a transformation of their activities, processes and outputs.
Translation (en-pt): Identificar as atividades económicas e os setores industriais afetados, distinguindo: - setores em declínio, que deverão cessar ou reduzir significativamente as suas atividades relacionadas com a transição, incluindo um calendário correspondente; - setores em transformação cujas atividades, processos e resultados deverão ser transformados.
English: For each Member State, the financial envelope is determined in accordance with the following steps:
Translation (en-pt): Para cada Estado-Membro, a dotação financeira é determinada seguindo estas etapas:
English: The amounts to ensure the minimum aid intensity are deducted proportionnally from the allocations of all the other Member States, except those for which the allocation has been capped in accordance with point (b).
Translation (en-pt): Os montantes destinados a assegurar a intensidade mínima do auxílio são deduzidos proporcionalmente das dotações de todos os outros Estados-Membros, exceto aqueles cuja dotação tenha sido limitada em conformidade com a alínea b).
English: (i) greenhouse-gas emissions of industrial facilities in NUTS level 2 regions where the carbon intensity, as defined by the ratio of greenhouse gas emissions of industrial facilities as reported by Member States in accordance with Article 7 of Regulation (EC) No 166/2006 of the European Parliament and of the Council compared to the gross value added of the industry, exceeds by a factor of two the EU-27 average.
Translation (en-pt): i) Emissões de gases com efeito de estufa de instalações industriais nas regiões de nível NUTS 2 em que a intensidade de carbono, definida pelo rácio entre as emissões de gases com efeito de estufa das instalações industriais, comunicadas pelos Estados-Membros em conformidade com o artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 166/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, e o valor acrescentado bruto da indústria superar por um fator de dois a média da UE-27.
English: RCR 32 - Renewable energy: Capacity connected to the grid (operational)
Translation (en-pt): RCR 32 - Energia renovável: capacidade ligada à rede (operacional)
English: Outline of the expected transition process towards a climate-neutral economy, in line with the objectives of the National Energy and Climate Plans and other existing transition plans with a timeline for ceasing or scaling down activities such as coal and lignite mining or coal fired electricity production
Translation (en-pt): Traçar um esboço do processo de transição previsto para uma economia com impacto neutro no clima, em conformidade com os objetivos dos planos nacionais em matéria de energia e clima e de outros planos de transição existentes, com um calendário para a cessação ou redução de atividades como a extração de carvão e lenhite ou a produção de eletricidade alimentada a carvão
English: (d) the allocations resulting from the application of point (c) are adjusted to ensure that the final allocation from the JTF results in a per capita aid intensity (measured on the basis of the entire population of the Member State) of at least EUR 6 over the entire period.
Translation (en-pt): d) As dotações resultantes da aplicação da alínea c) são ajustadas para garantir que a dotação final do FTJ resulta numa intensidade de ajuda mínima per capita (medida com base em toda a população do Estado-Membro) de 6 EUR durante todo o período.
English: Specific objective ID [5] Indicator [255] Measurement unit Baseline or reference value Reference year Target (2029) Source of data [200] Comments [200]
Translation (en-pt): Objetivo específico ID [5] Indicador [255] Unidade de medida Valor de base ou valor de referência Ano de referência Meta (2029) Fonte dos dados [200] Comentários [200]
English: To fill in only if support is provided to productive investments other than SMEs: - an exhaustive list of such operations and enterprises and for each of them a justification of the necessity of such support through a gap analysis demonstrating that the expected job losses would exceed the expected number of jobs created in the absence of this investment
Translation (en-pt): Preencher apenas se for prestado apoio a investimentos produtivos que não sejam PME: - lista exaustiva dessas operações e empresas e justificação, para cada uma delas, da necessidade desse apoio, através de uma análise das lacunas que demonstre que as perdas de postos de trabalho previstas excedem o número esperado de postos de trabalho criados na ausência do investimento
English: Where that level is not exceeded in any NUTS level 2 regions in a given Member State, greenhouse-gas emissions of industrial facilites in the NUTS level 2 region with the highest carbon intensity is taken into account (weighting 49%),
Translation (en-pt): Se esse nível não for ultrapassado nas regiões NUTS 2 de um determinado Estado-Membro, são tidas em conta as emissões de gases com efeito de estufa das instalações industriais nas regiões de nível NUTS 2 com a intensidade de carbono mais elevada (ponderação de 49 %),
English: RCR 17 - 3-year-old enterprises surviving in the market
Translation (en-pt): RCR 17 - Empresas sobreviventes após três anos no mercado
English: RCO 200- unemployed, including long-term unemployed, RCO 201 - long-term unemployed, RCO 202 - inactive, RCO 203 - employed, including self-employed, RCO 204 - below 30 years of age, RCO 205 - above 54 years of age, RCO 206 - with lower secondary education or less (ISCED 0-2), RCO 207 - with upper secondary (ISCED 3) or post-secondary education (ISCED 4), RCO 208 - with tertiary education (ISCED 5 to 8), RCO 209 - total number of participants [5: To be calculated automatically on the basis of the common output indicators relating to employment status.]
Translation (en-pt): RCO 200 - desempregado, incluindo os desempregados de longa duração 320 201 - desempregado de longa duração RCO 202 - inativo RCO 203 - empregado, incluindo por conta própria RCO 204 - com menos de 30 anos de idade RCO 205 - com mais de 54 anos de idade RCO 206 - com o ensino básico ou menos (CITE 0 a 2) RCO 207 - com o ensino secundário (CITE 3) ou o ensino pós-secundário não superior (CITE 4) RCO 208 - com o ensino superior (CITE 5 a 8) RCO 209 - número total de participantes [5: A calcular automaticamente com base nos indicadores comuns de realizações relativos à situação do emprego.]
English: RCR 06 - Patent applications submitted to European Patent Office
Translation (en-pt): RCR 06 - Pedidos de patentes apresentados ao Instituto Europeu de Patentes
English: Specific objective ID [5] Indicator [255] Measurement unit Milestone (2024) Target (2029)
Translation (en-pt): Objetivo específico ID [5] Indicador [255] Unidade de medida Objetivo intermédio (2024) Meta (2029)
English: RCO 34 - Additional capacity for waste recycling RCR 46 - Population served by waste recycling facilities and small waste management systems
Translation (en-pt): RCO 34 - Capacidade adicional de reciclagem de resíduos RCR 46 - População servida por instalações de reciclagem de resíduos e pequenos sistemas de gestão de resíduos
English: (c) the Member State shares resulting from the application of point (b) are adjusted negatively or positively by a coefficient of 1.5 times of the difference by which that Member State's GNI per capita (measured in purchasing power parities) for the period 2015-2017 exceeds or falls below the average GNI per capita of the EU-27 Member States (average expressed as 100%);
Translation (en-pt): c) As quotas dos Estados-Membros resultantes da aplicação da alínea b) são ajustadas da forma negativa ou positiva por um coeficiente de 1,5 vezes a diferença do RNB per capita desse Estado-Membro em 2015-2017 (medido em paridades de poder de compra), seja essa diferença positiva ou negativa em relação à média do RNB per capita dos Estados-Membros da UE-27 (média expressa em 100 %).
English: To fill in only if support is provided to investments to achieve the reduction of greenhouse gas emissions from activities listed in Annex I to Directive 2003/87/EC: - an exhaustive list of operations to be supported and a justification that they contribute to the transition to a climate-neutral economy and lead to substantial reductions in greenhouse gas emissions going below the relevant benchmarks used for free allocation under Directive 2003/87/EC and provided that they are necessary for the protection of a significant number of jobs
Translation (en-pt): Preencher apenas se for prestado apoio a investimentos destinados a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa provenientes de atividades enumeradas no anexo I da Diretiva 2003/87/CE: - lista exaustiva das operações a apoiar e uma justificação de que contribuem para a transição para uma economia com impacto neutro no clima e conduzem a uma redução substancial das emissões de gases com efeito de estufa, que se situa abaixo dos parâmetros de referência usados para a atribuição de licenças a título gratuito ao abrigo da Diretiva 2003/87/CE, e de que são necessárias para a proteção de um número significativo de postos de trabalho
English: Text field [6000]
Translation (en-pt): Campo de texto [6000]
English: (iii) employment in industry in the NUTS level 2 regions taken into account for the purposes of point (i) (weighting 25%),
Translation (en-pt): iii) emprego na indústria nas regiões de nível 2 da NUTS tidas em conta para efeitos da subalínea i) (ponderação de 25 %),
English: RCO 39 - Systems for monitoring air pollution installed RCR 50 - Population benefiting from measures for air quality RCR 52 - Rehabilitated land used for green areas, social housing, economic or community activities
Translation (en-pt): RCO 39 - Sistemas instalados para monitorizar a poluição do ar RCR 50 - População que beneficia de medidas relativas à qualidade do ar RCR 52 - Terrenos reabilitados para zonas verdes, habitação social e atividades económicas ou comunitárias
English: Programme-specific output or result indicators
Translation (en-pt): Indicadores de realizações ou de resultados específicos dos programas
English: RCO 22 - Additional production capacity for renewable energy (of which: electricity, thermal) RCR 31 - Total renewable energy produced (of which: electricity, thermal)
Translation (en-pt): RCO 22 - Capacidade de produção adicional de energias renováveis (das quais: elétrica, térmica) RCR 31 - Total da energia renovável produzida (da qual: elétrica, térmica)
English: Allocation method for resources of the Just Transition Fund
Translation (en-pt): Método de afetação dos recursos do Fundo para uma Transição Justa
English: RCR 02 - Private investments matching public support (of which: grants, financial instruments)
Translation (en-pt): RCR 02 - Investimentos privados em contrapartida do apoio público (dos quais: empréstimos, instrumentos financeiros)
English: (ii) employment in mining of coal and lignite (weighting 25%),
Translation (en-pt): ii) emprego na extração de carvão e lenhite (ponderação de 25 %),
English: RCO 38 - Surface area of rehabilitated land supported
Translation (en-pt): RCO 38 - Área de terreno reabilitado apoiada
English: RCO 101 - SMEs investing in skills development RCR 97 - Apprenticeships supported in SMEs RCR 98 - SMEs staff completing Continuing Vocational Education and Training (CVET) (by type of skill: technical, management, entrepreneurship, green, other)
Translation (en-pt): RCO 101 - PME que investem no desenvolvimento de competências RCR 97 - Aprendizagem apoiada em PME RCR 98 - Pessoal de PME que completa um ciclo de ensino e formação profissionais contínuos (EFPC) (por tipo de especialização: técnica, gestão, empreendedorismo, verde, outra)
English: RCO 10 - Enterprises cooperating with research institutions RCO 120 - Enterprises supported to achieve the reduction of greenhouse-gas emissions from activities listed in Annex I to Directive 2003/87/EC RCR01 - Jobs created in supported entities
Translation (en-pt): RCO 10 - Empresas em cooperação com instituições de investigação RCO 120 - Empresas apoiadas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa provenientes de atividades enumeradas no anexo I da Diretiva 2003/87/CE RCR01 - Empregos criados nas entidades apoiadas
English: RCR 29 - Estimated greenhouse-gas emmissions from activities listed in Annex I to Directive 2003/87/EC in supported enterprises
Translation (en-pt): RCR 29 - Emissões com efeito de estufa estimadas provenientes das atividades elencadas no anexo I da Diretiva 2003/87/CE nas empresas apoiadas
English: ANNEX III
Translation (en-pt): ANEXO III
English: RCR 200 - participants engaged in job searching upon leaving, RCR 201 - participants in education or training upon leaving, RCR 202 - participants gaining a qualification upon leaving, RCR 203 - participants in employment, including self-employment, upon leaving.
Translation (en-pt): RCR 200 - participantes que procuram emprego uma vez terminada a participação RCR 201 - participantes que prosseguem estudos ou ações de formação uma vez terminada a participação RCR 202 - participantes que obtêm uma qualificação uma vez terminada a participação RCR 203 - participantes com emprego, incluindo uma atividade por conta própria, uma vez terminada a participação.
English: RCR 11 - Users of new public digital services and applications
Translation (en-pt): RCR 11 - Utilizadores de novos serviços e aplicações digitais
English: (iv) production of peat (weighting 0,95%),
Translation (en-pt): iv) produção de turfa (ponderação de 0,95 %),
English: Result indicators
Translation (en-pt): Indicadores de resultados
English: RCO 13 - Digital services and products developed for enterprises
Translation (en-pt): RCO 13 - Serviços e produtos digitais desenvolvidos para empresas
English: RCR 49 - Waste recovered
Translation (en-pt): RCR 49 - Resíduos recuperados
English: Reference: Article 8(1)
Translation (en-pt): Referência: Artigo 8.º, n.º 1
English: RCO 03 - Enterprises supported by financial instruments
Translation (en-pt): RCO 03 - Empresas apoiadas por instrumentos financeiros
English: RCR 12 - Users of new digital products, services and applications developed by enterprises
Translation (en-pt): RCR 12 - Utilizadores de novos produtos, serviços e aplicações digitais desenvolvidos por empresas
English: RCR 03 - SMEs introducing product or process innovation
Translation (en-pt): RCR 03 - PME introdutoras de inovação de produtos ou de processos
English: RCR 48 - Recycled waste used as raw materials
Translation (en-pt): RCR 48 - Resíduos reciclados usados como matéria prima
English: RCO 04 - Enterprises with non-financial support
Translation (en-pt): RCO 04 - Empresas sem apoio financeiro
English: (v) production of oil shale (weighting 0,05%);
Translation (en-pt): v) produção de xistos betuminosos (ponderação de 0,05 %);
English: RCR 05 - SMEs innovating in-house
Translation (en-pt): RCR 05 - PME inovadoras a nível interno
English: RCR 04 - SMEs introducing marketing or organisational innovation
Translation (en-pt): RCR 04 - PME introdutoras de inovação comercial ou organizacional
English: RCR 47 - Waste recycled
Translation (en-pt): RCR 47 - Resíduos reciclados
English: Coordination and monitoring body/bodies
Translation (en-pt): Organismo(s) de coordenação e acompanhamento
English: Outputs Results
Translation (en-pt): Realizações Resultados
English: Table 2.
Translation (en-pt): Quadro 2.
English: Table 1.
Translation (en-pt): Quadro 1.
English: RCO 02 - Enterprises supported by grants
Translation (en-pt): RCO 02 - Empresas apoiadas por empréstimos
English: RCO 05 - Start-ups supported
Translation (en-pt): RCO 05 - Empresas em fase de arranque apoiadas
English: Measles is a particular challenge.
Translation (en-pt): O sarampo constitui um desafio particular.
English: In the last years, the EU has experienced a dramatic resurgence of the disease.
Translation (en-pt): Nos últimos anos, a UE tem vivido um ressurgimento dramático da doença.
English: The magnitude of the challenges ahead requires close cooperation between all stakeholders.
Translation (en-pt): A magnitude dos desafios a enfrentar requer uma estreita cooperação entre todas as partes interessadas.
English: Vaccination is an area which could receive further political impetus if addressed by these groups.
Translation (en-pt): A vacinação é uma área que pode receber mais impulso político se for tratada por esses grupos.
English: This is alarming and raises fundamental patient safety issues.
Translation (en-pt): Este facto é preocupante e levanta questões fundamentais de segurança dos doentes.
English: More effective and efficient operational tools, structures and mechanisms will improve cooperation among all stakeholders involved at EU level.
Translation (en-pt): Ferramentas, estruturas e mecanismos operacionais mais eficazes e eficientes melhorarão a cooperação entre todas as partes interessadas envolvidas a nível da UE.
English: Differences exist as to the formats and languages used, but also with regards to the type of information recorded.
Translation (en-pt): Existem diferenças quanto aos formatos e linguagens utilizados, mas também quanto ao tipo de informação registada.
English: In recent years, the G7 and G20 have addressed global health including health security.
Translation (en-pt): Nos últimos anos, o G7 e o G20 têm abordado a questão da saúde mundial, nomeadamente a segurança da saúde.
English: In May 2017, Ministers of Health from 194 countries endorsed a new resolution on strengthening immunisation to achieve the goals of the GVAP.
Translation (en-pt): Em maio de 2017, os Ministros da Saúde de 194 países aprovaram uma nova resolução sobre o reforço da imunização para alcançar os objetivos do GVAP.
English: PILLAR II - Sustainable vaccination policies in the EU
Translation (en-pt): SEGUNDO PILAR - Políticas de vacinação sustentáveis na UE
English: Despite evidence of the severity of influenza among older people, only one EU Member State has reached the coverage target.
Translation (en-pt): Apesar das evidências da gravidade da gripe entre as pessoas idosas, apenas um Estado-Membro da UE atingiu a meta de cobertura.
English: With the European Consensus on Development "Our World, Our Dignity, Our Future", the EU and the Member States expressed strong commitment to the implementation of the 2030 Agenda.
Translation (en-pt): Tendo o Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento como mote «O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro», a UE e os Estados-Membros manifestaram um forte empenho na implementação da Agenda 2030.
English: Vaccination should be systematically integrated as part of routine preventative services at different stages of life.
Translation (en-pt): A vacinação deve ser sistematicamente integrada como parte dos serviços preventivos de rotina em diferentes fases da vida.
English: The current EU health instruments do not enable the procurement of routine vaccines at EU level.
Translation (en-pt): Os atuais instrumentos de saúde da UE não permitem a aquisição de vacinas de rotina a nível da UE.
English: Priority activities
Translation (en-pt): Atividades prioritárias
English: The Commission has supported GAVI since its inception in 2000 providing EUR 83 million until 2015 and a further pledge of EUR 200 million for the period 2016-2020.
Translation (en-pt): A Comissão apoiou a GAVI desde que foi criada, em 2000, providenciando 83 milhões de EUR até 2015 e assumindo o compromisso de atribuir mais 200 milhões de EUR para o período 2016-2020.
English: The differences are often due to social, economic and historical factors, or, simply, how the healthcare system is organised.
Translation (en-pt): As diferenças devem-se, muitas vezes, a fatores históricos e socioeconómicos ou, simplesmente, à forma como o sistema de saúde está organizado.
English: The main activities should aim to:
Translation (en-pt): As atividades principais devem ter por objetivo:
English: More than 14,000 cases of the disease were notified in 2017 alone, which is more than three times the number of cases reported in 2016.
Translation (en-pt): Só em 2017 foram registados mais de 14 mil casos da doença, um número três vezes superior ao de 2016.
English: In addition, with an increasing number of vaccines licensed for different age groups, decision-making on their introduction and monitoring is becoming increasingly complex.
Translation (en-pt): Além disso, com o número crescente de vacinas aprovadas para diferentes faixas etárias, a tomada de decisões sobre a sua introdução e vigilância está a tornar-se cada vez mais complexa.
English: Immunisation will also play an important role in achieving the 2030 Sustainable Development Goals (SDGs).
Translation (en-pt): A imunização também irá desempenhar um papel importante na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 (ODS).