qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: The outbreak of the coronavirus is expected to have a significant impact on the Jordanian economy through its disrupting effects on trade flows, global value chains and tourism.
Translation (en-pt): A pandemia de COVID-19 deverá ter um impacto significativo na economia da Jordânia devido às fortes perturbações que se farão sentir nos fluxos comerciais, nas cadeiras de valor à escala mundial e no turismo.
English: Kosovo has requested and the IMF Board subsequently approved on 10 April emergency IMF liquidity assistance of EUR 51.6 million through the RFI.
Translation (en-pt): O Kosovo solicitou ao FMI que lhe concedesse uma liquidez de emergência no valor de 51,6 milhões de EUR através do seu instrumento de financiamento rápido, que foi aprovada pelo Conselho do FMI em 10 de abril.
English: The determination of the amount of the assistance also takes into account the need to ensure fair burden sharing between the Union and other donors, as well as the pre-existing deployment of the Union's other external financing instruments and the added value of the overall Union involvement.
Translation (en-pt): A determinação do montante da assistência tem igualmente em conta a necessidade de assegurar uma repartição equitativa dos encargos entre a União e outros doadores, bem como a mobilização já existente de outros instrumentos de financiamento externo da União e o valor acrescentado da participação global da União.
English: The determination of the amount of the assistance also takes into account the need to ensure fair burden sharing between the EU and other donors, as well as the pre-existing deployment of the EU's other external financing instruments and the added value of the overall EU involvement.
Translation (en-pt): A determinação do montante da assistência tem igualmente em conta a necessidade de assegurar uma repartição equitativa dos encargos entre a UE e outros doadores, bem como a mobilização já existente de outros instrumentos de financiamento externo da UE e o valor acrescentado da participação da UE.
English: Macro-financial Assistance to enlargement and neighbourhood partners in the context of the COVID-19 pandemic crisis
Translation (en-pt): Assistência macrofinanceira aos países do alargamento e da vizinhança no contexto da crise desencadeada pela pandemia de COVID-19
English: EUR 250 million for Bosnia-Herzegovina
Translation (en-pt): 250 milhões de EUR para a Bósnia-Herzegovina
English: EUR 200 million for the Hashemite Kingdom of Jordan
Translation (en-pt): 200 milhões de EUR para o Reino Hachemita da Jordânia
English: EUR 60 million for Montenegro
Translation (en-pt): 60 milhões de EUR para o Montenegro
English: The current account deficit is expected to widen as a result of the steep decline in tourism, while the significant increase of the interest rates faced by emerging economies in financial markets could put at risk the roll-over of a USD 1.25 billion Eurobond maturing in October 2020.
Translation (en-pt): Com a crise da COVID-19, estas necessidades agravaram-se. Prevê-se a deterioração do défice da balança corrente sob o efeito do acentuado declínio do turismo, enquanto o aumento significativo das taxas de juro com que se confrontam as economias emergentes nos mercados financeiros pode vir a comprometer o refinanciamento de um empréstimo euro-obrigacionista num montante de 1,25 mil milhões de USD cujo prazo de vencimento deverá ocorrer em outubro de 2020.
English: (d) EUR 200 million for the Hashemite Kingdom of Jordan;
Translation (en-pt): (d) 200 milhões de EUR para o Reino Hachemita da Jordânia;
English: (b) EUR 250 million for Bosnia-Herzegovina;
Translation (en-pt): (b) 250 milhões de EUR para a Bósnia-Herzegovina;
English: ][13: Council Regulation (EU) 2017/1939 of 12 October 2017 implementing enhanced cooperation on the establishment of the European Public Prosecutor's Office (‘the EPPO') (OJ L 283, 31.10.2017, p.
Translation (en-pt): ][13: Regulamento (UE) 2017/1939 do Conselho, de 12 de outubro de 2017, que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia (JO L 283 de 31.10.2017, p.
English: In this context, a new MFA programme with a total envelope of EUR 1.2 billion is warranted.
Translation (en-pt): Neste contexto, justifica-se um novo programa de AMF num montante total de 1,2 mil milhões de EUR.
English: (g) EUR 60 million for Montenegro;
Translation (en-pt): (g) 60 milhões de EUR para o Montenegro;
English: The second disbursement will be released once the conditions are fulfilled that will be detailed in the MoUs.
Translation (en-pt): A segunda parcela será desembolsada uma vez cumpridas as condições enunciadas nos memorandos de entendimento.
English: ][12: Regulation (EU, Euratom) No 883/2013 of the European Parliament and of the Council of 11 September 2013 concerning investigations conducted by the European Anti-Fraud Office (OLAF) and repealing Regulation (EC) No 1073/1999 of the European Parliament and of the Council and Council Regulation (Euratom) No 1074/1999 (OJ L 248, 18.9.2013, p.
Translation (en-pt): ][12: Regulamento (UE, Euratom) n.º 883/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de setembro de 2013, relativo aos inquéritos efetuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1073/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (Euratom) n.º 1074/1999 do Conselho (JO L 248 de 18.9.2013, p.
English: The key value added of the MFA in comparison to other EU instruments would be its rapid implementation to alleviate the beneficiaries immediate external financial constraints, but also to help create a stable macroeconomic framework, including by promoting a sustainable balance of payments and budgetary situation, and an appropriate framework for structural reforms.
Translation (en-pt): O principal valor acrescentado da AMF em comparação com outros instrumentos da UE consiste na sua rápida execução para atenuar os condicionalismos financeiros externos imediatos dos beneficiários, mas também na criação de um quadro macroeconómico estável, promovendo nomeadamente uma situação sustentável a nível da balança de pagamentos e do orçamento do Estado, bem como um enquadramento adequado para as reformas estruturais.
English: (13) A pre-condition for granting the Union's macro-financial assistance should be that the partners respect effective democratic mechanisms, including a multi-party parliamentary system and the rule of law, and guarantees respect for human rights.
Translation (en-pt): 13) Para a concessão da assistência macrofinanceira da União, os parceiros devem satisfazer a condição prévia de respeitar mecanismos democráticos efetivos, nomeadamente um sistema parlamentar pluripartidário e o Estado de direito, e garantir o respeito dos direitos humanos.
English: Payments (4a) 0.350 0.450 0.800
Translation (en-pt): Pagamentos (4 a) 0,350 0,450 0,800
English: Notwithstanding these measures, together with the impact of a global recession and severe stress in the financial markets, most, if not all, enlargement and neighbourhood partners are set for a recession this year.
Translation (en-pt): Não obstante estas medidas, a maioria dos parceiros do alargamento e da vizinhança, se não todos, deverão entrar em recessão este ano, em paralelo com o impacto de uma recessão global e tensões graves nos mercados financeiros.
English: [9: Regulation (EU, Euratom) No 2018/1046 of the European Parliament and of the Council of 18 July 2018 on the financial rules applicable to the general budget of the Union and repealing Regulation (EU, Euratom) No 966/2012 (OJ L 193, 30.07.2018, p.
Translation (en-pt): [9: Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012 (JO L 193 de 30.7.2018, p.
English: ][11: Council Regulation (EC, Euratom) No 2185/96 of 11 November 1996 concerning on-the-spot checks and inspections carried out by the Commission to protect the Communities' financial interests against fraud and other irregularities (OJ L 292, 15.11.1996, p.
Translation (en-pt): ][11: Regulamento (CE, Euratom) n.º 2185/96 do Conselho, de 11 de novembro de 1996, relativo às inspeções e verificações no local efetuadas pela Comissão para proteger os interesses financeiros das Comunidades Europeias contra a fraude e outras irregularidades (JO L 292 de 15.11.1996, p.
English: Progress in mutual market opening, the development of rules-based and fair trade, and other priorities in the context of the Union's external policy shall also be duly taken into account when designing the policy measures.
Translation (en-pt): Na conceção das medidas, devem ser igualmente tidos em conta os progressos realizados na abertura recíproca dos mercados, no desenvolvimento de um comércio equitativo e regulamentado e outras prioridades no contexto da política externa da União.
English: XX 01 02 01 (AC, END, INT from the ‘global envelope') 5.75 0.03 0.03
Translation (en-pt): XX 01 02 01 (AC, PND e TT da dotação global) 5,75 0,03 0,03
English: [10: Council Regulation (EC, Euratom) No 2988/95 of 18 December 1995 on the protection of the European Communities financial interests (OJ L 312, 23.12.1995, p.
Translation (en-pt): [10: Regulamento (CE, Euratom) n.º 2988/95 do Conselho, de 18 de dezembro de 1995, relativo à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias (JO L 312 de 23.12.1995, p.
English: on providing Macro-Financial Assistance to enlargement and neighbourhood partners in the context of the COVID-19 pandemic crisis
Translation (en-pt): relativa à concessão de assistência macrofinanceira aos países do alargamento e da vizinhança no contexto da crise desencadeada pela pandemia de COVID-19
English: Progress in attaining those objectives shall be regularly monitored by the Commission.
Translation (en-pt): A Comissão acompanha de perto a realização de progressos em direção à consecução desses objetivos.
English: EUR 150 million for Georgia
Translation (en-pt): 150 milhões de EUR para a Geórgia
English: Decision (EU) 2020/33 of the European Parliament and of the Council of 15 January 2020 providing further macro-financial assistance to the Hashemite Kingdom of Jordan.
Translation (en-pt): Decisão (UE) 2020/33 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2017, relativa à concessão de nova assistência macrofinanceira ao Reino Hachemita da Jordânia.
English: (c) EUR 150 million for Georgia;
Translation (en-pt): (c) 150 milhões de EUR para a Geórgia;
English: Article ………….
Translation (en-pt): Artigo ….
English: ECFIN Desk economists, MFA Sector (Dir. D): Prepare the Decision and MoU, liaise with the authorities and the IFIs, conduct review missions, prepare Commission staff reports and Commission procedures related to the management of the assistance, liaise with external experts for the operational assessment and the ex-post evaluation.
Translation (en-pt): Economistas do setor AMF na DG ECFIN (Direção D:): preparar a decisão e o memorando de entendimento, contactos com as autoridades e as IFI, realizar missões de avaliação, elaborar relatórios dos serviços da Comissão e procedimentos da Comissão relacionados com a gestão da assistência, contactar com peritos externos para a avaliação operacional e a avaliação ex post.
English: under HEADING 4
Translation (en-pt): da RUBRICA 4
English: (h) EUR 160 million for the Republic of North Macedonia;
Translation (en-pt): (h) 160 milhões de EUR para a República da Macedónia do Norte;
English: EUR 160 million for the Republic of North Macedonia
Translation (en-pt): 160 milhões de EUR para a República da Macedónia do Norte
English: Decision (EU) 2016/1112 of the European Parliament and of the Council of 6 July 2016 providing further macro-financial assistance to Tunisia;
Translation (en-pt): Decisão (UE) 2016/1112 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de julho de 2016, que concede assistência macrofinanceira adicional à Tunísia;
English: On current information, approximately EUR 2.5 billion of the estimated financing gap for this year remains to be filled and an MFA programme of EUR 600 million is warranted.
Translation (en-pt): Segundo as informações atuais, continua por colmatar um défice de financiamento estimado em cerca de 2,5 mil milhões de USD este ano, pelo que se justifica a concessão de um programa de AMF no valor de 600 milhões de EUR.
English: Decision (EU) 2017/1565 of the European Parliament and of the Council of 13 September 2017 providing macro-financial assistance to the Republic of Moldova;
Translation (en-pt): Decisão (UE) 2017/1565 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de setembro de 2017, relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia;
English: A pre-condition for granting the Union's macro financial assistance shall be that the partner respects effective democratic mechanisms - including a multi-party parliamentary system - and the rule of law, and guarantees respect for human rights.
Translation (en-pt): Para beneficiar da assistência macrofinanceira da União, o parceiro deve preencher a condição prévia de respeitar mecanismos democráticos efetivos, nomeadamente um sistema parlamentar pluripartidário e o Estado de direito, e garantir o respeito dos direitos humanos.
English: [4: Council Regulation (EC, Euratom) No 480/2009 of 25 May 2009 establishing a Guarantee Fund for external actions (OJ L 145, 10.6.2009, p. 10). ]
Translation (en-pt): [4: Regulamento (CE, EURATOM) n.º 480/2009 do Conselho, de 25 de maio de 2009, que institui um Fundo de Garantia relativo às ações externas (JO L 145 de 10.6.2009, p. 10). ]
English: EUR 100 million for Kosovo
Translation (en-pt): 100 milhões de EUR para o Kosovo
English: (e) EUR 100 million for Kosovo;
Translation (en-pt): (e) 100 milhões de EUR para o Kosovo;
English: In most cases, MFA operations had a positive effect on the balance of payments of the partner and helped to relax their budgetary constraints.
Translation (en-pt): Na maioria dos casos, a AMF teve um efeito positivo sobre a balança de pagamentos do parceiro e contribuiu para aliviar os condicionalismos orçamentais, tendo ainda favorecido um crescimento económico ligeiramente mais elevado.
English: Payments (2) 270.0 270.0
Translation (en-pt): Pagamentos 2) 270,0 270,0
English: EUR 600 million for the Republic of Tunisia
Translation (en-pt): 600 milhões de EUR para a República da Tunísia
English: [8: Council Regulation (EC, Euratom) No 480/2009 of 25 May 2009 establishing a Guarantee Fund for external actions (OJ L 145, 10.6.2009, p.
Translation (en-pt): [8: Regulamento (CE, EURATOM) n.º 480/2009 do Conselho, de 25 de maio de 2009, que institui um Fundo de Garantia relativo às ações externas (JO L 145 de 10.6.2009, p.
English: TOTAL DG ECFIN Appropriations 1.854 - 0.007 0.009 1.870
Translation (en-pt): TOTAL da DG ECFIN Dotações 1,854 - 0,007 0,009 1,870
English: (i) EUR 600 million for the Republic of Tunisia;
Translation (en-pt): (i) 600 milhões de EUR para a República da Tunísia;
English: (f) EUR 100 million for the Republic of Moldova;
Translation (en-pt): (f) 100 milhões de EUR para a República da Moldávia;
English: Georgia has an ongoing MFA programme with the final instalment of EUR 25 million expected to be disbursed in the second quarter of 2020 subject to implementation of the agreed policy conditions; most of them have already been met.
Translation (en-pt): A Geórgia beneficia atualmente de um programa de AMF, cuja última parcela de 25 milhões de EUR deverá ser paga no segundo trimestre de 2020, na condição de o país ter respeitado as condições acordadas.
English: On current information, USD 1.5 billion of the estimated financing gap for this year remains to be filled and additional MFA support of EUR 200 million is warranted.
Translation (en-pt): Segundo as informações atuais, continua por colmatar um défice de financiamento estimado em 1,5 mil milhões de USD, pelo que se justifica a concessão de uma AMF suplementar de 200 milhões de EUR.
English: Indicate objectives and outputs 2020 2021 2022 2023 TOTAL
Translation (en-pt): Indicar os objetivos e as realizações 2020 2021 2022 2023 TOTAL
English: under HEADINGS 1 to 5
Translation (en-pt): das RUBRICAS 1 a 5
English: (a) EUR 180 million for the Republic of Albania;
Translation (en-pt): (a) 180 milhões de EUR para a República da Albânia;
English: EUR 180 million for the Republic of Albania
Translation (en-pt): 180 milhões de EUR para a República da Albânia
English: of the multiannual financial framework 1.854 - 0.007 0.009 1.870
Translation (en-pt): do quadro financeiro plurianual 1,854 - 0,007 0,009 1,870
English: Officials and temporary staff ECFIN Director Dir. D: Supervise and manage the operation, liaise with Council and Parliament for the adoption of the Decision and the approval of the Memorandum of Understanding (MoU), negotiate the MoU with the authorities of the beneficiary , review reports, lead missions and assess progress with conditionality compliance.
Translation (en-pt): Funcionários e agentes temporários Diretor da DG ECFIN - Direção D: supervisionar e gerir a operação, em concertação com o Conselho e o Parlamento, para a adoção da decisão e a aprovação do memorando de entendimento, negociar o mesmo com as autoridades do beneficiário, analisar relatórios, dirigir missões e avaliar os progressos no cumprimento das condições inerentes à assistência.
English: EUR 100 million for the Republic of Moldova
Translation (en-pt): 100 milhões de EUR para a República da Moldávia
English: Payments 2.204 270.007 0.459 272.670
Translation (en-pt): Pagamentos 2,204 270,007 0,459 272,670
English: Article 8
Translation (en-pt): Artigo 8.°
English: TOTAL COST 0.350 270.0 0.450 270.8
Translation (en-pt): CUSTO TOTAL 0,350 270,0 0,450 270,8
English: An independent ex-post evaluation of the assistance will be carried out within two years after the expiry of the implementation period.
Translation (en-pt): No prazo de dois anos a contar do termo do período de execução, será levada a cabo uma avaliação ex post independente da assistência macrofinanceira.
English: Article 1
Translation (en-pt): Artigo 1.°
English: Against this background, a new MFA programme in the amount of EUR 100 million is warranted.
Translation (en-pt): Neste contexto, justifica-se um novo programa de AMF no montante de 100 milhões de EUR.
English: Decision (EU) 2018/947 of the European Parliament and of the Council of 4 July 2018 providing further macro-financial assistance to Ukraine;
Translation (en-pt): Decisão (UE) 2018/947 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2018, que concede assistência macrofinanceira suplementar à Ucrânia;
English: Article 5
Translation (en-pt): Artigo 5.°
English: of the multiannual financial framework Commitments 2.204 270.007 0.459 272.670
Translation (en-pt): do quadro financeiro plurianual Autorizações 2,204 270,007 0,459 272,670
English: followed by full-scale operation.
Translation (en-pt): Seguido de um período de aplicação a um ritmo de cruzeiro
English: of the multiannual financial framework Commitments =1+3 0.350 270.0 0.450 270.8
Translation (en-pt): do quadro financeiro plurianual Autorizações =1+3 0,350 270,0 0,450 270,8
English: Decision (EU) 2018/598 of the European Parliament and of the Council of 18 April 2018 providing further macro-financial assistance to Georgia;
Translation (en-pt): Decisão (UE) 2018/598 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de abril de 2018, que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia;
English: In this context, MFA in the amount of EUR 250 million is warranted.
Translation (en-pt): Neste contexto, justifica-se uma AMF no montante de 250 milhões de EUR.
English: ECFIN HoU/DHoU Dir. D: Assist the Director in managing the operation, liaising with Council and Parliament for the adoption of the Decision and the approval of the MoU, negotiating the MoU and (together with Dir. L) the Loan Facility Agreement with the authorities of the beneficiary, reviewing reports and assessing progress with conditionality compliance.
Translation (en-pt): Chefe de Unidade/Subchefe de Unidade, Direção D da DG ECFIN: apoiar o diretor na gestão da operação, em concertação com o Conselho e o Parlamento, para a adoção da decisão e a aprovação do memorando de entendimento, negociar o mesmo e (juntamente com a Direção L) o contrato de empréstimo com as autoridades do beneficiário, analisar relatórios e avaliar os progressos no cumprimento das condições inerentes à assistência.
English: Payments =2+4 0.350 270.0 0.450 270.8
Translation (en-pt): Pagamentos =2+4 0,350 270,0 0,450 270,8
English: Article 2
Translation (en-pt): Artigo 2.°
English: In this context, MFA in the amount of EUR 180 million is warranted.
Translation (en-pt): Neste contexto, justifica-se uma AMF no montante de 180 milhões de EUR.
English: Article 9
Translation (en-pt): Artigo 9.°
English: There are fiduciary, policy and political risks related to the proposed MFA operations.
Translation (en-pt): A operação de assistência macrofinanceira proposta comporta riscos fiduciários, estratégicos e políticos.
English: In this context, MFA in the amount of EUR 60 million is warranted.
Translation (en-pt): Neste contexto, justifica-se uma AMF no montante de 60 milhões de EUR.
English: There remains a gap in assets transferred to AMSCA.
Translation (en-pt): Continua a haver um diferencial nos ativos transferidos para a AMSCA.
English: So far, each recommendation has been honoured.
Translation (en-pt): Até à data, as recomendações foram sempre respeitadas.
English: Municipalities have also considerably increased their local outreach effort.
Translation (en-pt): Os municípios também aumentaram consideravelmente os seus esforços de intervenção local.
English: Source: Kosovo, 2016
Translation (en-pt): Fonte: Kosovo, 2016
English: Each targeted case is handled as top priority.
Translation (en-pt): Cada caso selecionado é tratado com caráter prioritário.
English: Investigations were dropped in two cases; 14 cases remain under investigation.
Translation (en-pt): As investigações foram arquivadas em dois casos; 14 casos continuam em investigação.
English: A review of recent cases of procurement appeals also exhibits progress.
Translation (en-pt): Um exame dos recentes casos de recurso em matéria de contratos públicos revela igualmente alguns progressos.
English: [17: Commission Statement on a Monitoring Mechanism of 8 November-2010, 2010/0137 (COD).]
Translation (en-pt): [17: Declaração da Comissão sobre um mecanismo de acompanhamento de 8 de novembro de 2010, 2010/0137 (COD).]
English: [12: These statistics concern only new cases generated in 2015.]
Translation (en-pt): [12: Estas estatísticas dizem apenas respeito aos novos casos iniciados em 2015.]
English: The Commission's third report noted no outstanding requirement in this area.
Translation (en-pt): O terceiro relatório da Comissão constatou não haver qualquer requisito pendente neste domínio.
English: [9: This report can be found at the following link: http://president-ksgov.net/repository/docs/Final_Report.pdf.]
Translation (en-pt): [9: Este relatório pode ser consultado no seguinte endereço: http://president-ksgov.net/repository/docs/Final_Report.pdf.]
English: [14: Decision No. 05/75 commits the ministry of finance "to implement this decision.
Translation (en-pt): [14: A Decisão n.º 05/75 impõe ao Ministério das Finanças a implementação desta decisão.
English: There is no indication so far of a fragmentation of the Western Balkan migration route towards Kosovo.
Translation (en-pt): Até agora, não existem indicações de uma fragmentação da rota de migração dos Balcãs Ocidentais para o Kosovo.
English: The ministry of finance has allocated an additional EUR 98.000 to the ombudsperson.
Translation (en-pt): O Ministério das Finanças afetou um montante adicional de 98 000 EUR ao Provedor de Justiça.
English: To date, prosecutors have filed 15 indictments against 54 persons.
Translation (en-pt): Até à data, os procuradores do Ministério Público apresentaram 15 acusações contra 54 pessoas.
English: Figure 1: Beneficiaries of sustainable reintegration services
Translation (en-pt): Gráfico 1: Beneficiários de serviços de reintegração sustentável