qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: This may allow more diverse entry routes in the labour market and can help to keep people active.
Translation (en-pt): Essa situação pode permitir uma maior diversidade de vias de acesso ao mercado de trabalho e contribuir para manter as pessoas ativas.
English: The principle of equality shall not prevent the maintenance or adoption of measures providing for specific advantages in favour of the underrepresented sex.
Translation (en-pt): O princípio da igualdade não obsta a que se mantenham ou adotem medidas que prevejam regalias específicas a favor do sexo sub-representado.
English: Given the decreases in terms of organisational density and representativeness, social partners need to further build their capacities to engage in a better functioning and effective social dialogue.
Translation (en-pt): Dada a diminuição em termos de densidade organizacional e de representatividade, os parceiros sociais devem continuar a reforçar as suas capacidades para encetar um diálogo social eficaz e que funcione melhor.
English: In particular, third country nationals and ethnic minorities are under-represented in employment and incur a greater risk of poverty and social exclusion.
Translation (en-pt): Em especial, os nacionais de países terceiros e as minorias étnicas estão sub-representados no mercado de trabalho, correndo um maior risco de pobreza e de exclusão social.
English: Family carers, usually women, often fill the gap left by unavailable or costly institutional care services.
Translation (en-pt): Os familiares prestadores de cuidados, geralmente mulheres, colmatam muitas vezes a lacuna deixada por serviços institucionais de prestação de cuidados indisponíveis ou dispendiosos.
English: All workers, regardless of contract type, shall be ensured adequately paid sick leave during periods of illness; the participation of the self-employed in insurance schemes shall be encouraged.
Translation (en-pt): Independentemente do tipo de contrato, devem ser garantidas a todos os trabalhadores licenças por doença pagas de forma adequada durante os períodos de doença; deve ser incentivada a participação dos trabalhadores independentes em regimes de seguros.
English: The duration of benefits in some Member States, as well as the enforcement of conditions for job search and participation in active support are a concern.
Translation (en-pt): A duração das prestações nalguns Estados-Membros, bem como a aplicação das condições para a procura de emprego e a participação no apoio ativo, são motivo de preocupação.
English: Social partners shall be consulted in the design and implementation of employment and social policies.
Translation (en-pt): Os parceiros sociais devem ser consultados sobre a conceção e execução das políticas sociais e de emprego.
English: Non-permanent employment can raise risks of precariousness through lower levels of protection against dismissal, lower pay, limited access to social protection and training.
Translation (en-pt): O emprego não permanente pode aumentar os riscos de precariedade através de níveis menos elevados de proteção contra o despedimento, salários mais baixos, acesso limitado à proteção social e à formação.
English: Integrated social benefits and services
Translation (en-pt): Prestações e serviços sociais integrados
English: Minimum wages shall be set through a transparent and predictable mechanism in a way that safeguards access to employment and the motivation to seek work .
Translation (en-pt): Os salários mínimos devem ser fixados através de um mecanismo transparente e previsível, de uma forma que salvaguarde o acesso ao emprego e a motivação para procurar trabalho.
English: However, limited availability, access, affordability and quality remain major obstacles and hamper children's development.
Translation (en-pt): No entanto, limita a disponibilidade, o acesso, a acessibilidade dos preços e a qualidade continuam a ser obstáculos importantes e prejudicam o desenvolvimento das crianças.
English: An adequate level of protection from all risks that may arise at work, with due support for implementation, notable in micro and small enterprises, shall be ensured.
Translation (en-pt): Deve ser assegurado um nível adequado de proteção contra todos os riscos que possam surgir durante o trabalho, com o devido apoio à execução, em particular nas micro e pequenas empresas.
English: Pensions
Translation (en-pt): Pensões
English: Measures shall be taken at an early stage and preventive approaches should be adopted to address child poverty, including specific measures to encourage attendance of children with disadvantages backgrounds.
Translation (en-pt): Devem ser tomadas medidas numa fase precoce e adotadas abordagens preventivas para combater a pobreza infantil, incluindo medidas específicas para incentivar a participação de crianças de meios desfavorecidos.
English: Effective reintegration and rehabilitation for a quick return to work shall be encouraged.
Translation (en-pt): É importante incentivar a reintegração e a reabilitação eficazes com vista a um regresso rápido ao trabalho.
English: Arrangements for sickness benefits and/or paid sick leave vary considerably in what concerns waiting days, duration, replacement levels and control mechanisms.
Translation (en-pt): As modalidades das prestações de doença e/ou das licenças por doença remuneradas variam consideravelmente no que diz respeito a dias de carência, duração, níveis de substituição e mecanismos de controlo.
English: Access to social housing or housing assistance shall be provided for those in need.
Translation (en-pt): É necessário assegurar o acesso à habitação social ou a ajuda à habitação aos que deles necessitem.
English: 'Persons in employment' refers to both workers and self-employed.
Translation (en-pt): «Pessoas empregadas» refere-se tanto aos trabalhadores dependentes como aos independentes.
English: To increase quality and relevance of education outcomes, education and training systems need to become more effective, equitable and responsive to labour market and societal needs.
Translation (en-pt): Para aumentar a qualidade e a relevância dos resultados em matéria de educação, os sistemas de educação e formação devem ser mais eficazes, equitativos e adaptados às necessidades do mercado de trabalho e da sociedade.
English: Providing universal access to healthcare and addressing health inequalities will reinforce social cohesion and improve economic outcomes.
Translation (en-pt): Proporcionar o acesso universal aos cuidados de saúde e combater as desigualdades no domínio da saúde irá reforçar a coesão social e melhorar os resultados económicos.
English: Information and consultation shall be ensured for all workers, including those working digitally and/or operating across borders, or their representatives in good time, in particular in the case of collective redundancies, transfer, restructuring and merger of undertakings.
Translation (en-pt): A informação e consulta devem ser garantidas a todos os trabalhadores, incluindo os que trabalham em formato digital e/ou que exercem uma atividade transfronteiras, ou aos seus representantes, em tempo útil, em especial em caso de despedimentos coletivos, transferência, reestruturação e fusão de empresas.
English: Reinforcing reintegration and rehabilitation efforts requires more involvement of the employers for re-training or workplace adaptation.
Translation (en-pt): Reforçar os esforços de reintegração e reabilitação requer uma maior participação dos empregadores em termos de reconversão ou de adaptação do local de trabalho.
English: Workers or their representatives must, at the appropriate levels, be guaranteed information and consultation in good time in the cases and under the conditions provided for by Union law and national laws and practices.
Translation (en-pt): Deve ser garantida aos níveis apropriados, aos trabalhadores ou aos seus representantes, a informação e consulta, em tempo útil, nos casos e nas condições previstos pelo direito da União e pelas legislações e práticas nacionais.
English: Social protection benefits and services shall be integrated to the extent possible in order to strengthen the consistency and effectiveness of these measures and support social and labour market integration.
Translation (en-pt): As prestações de proteção social e serviços devem ser integradas, na medida do possível, a fim de reforçar a coerência e a eficácia destas medidas e apoiar a integração social e no mercado de trabalho.
English: Moreover, there are "grey zones", such as 'dependent' and 'bogus' self-employment, leading to unclear legal situations and barriers to access social protection.
Translation (en-pt): Além disso, existem «zonas cinzentas», como trabalho por conta própria «dependente» e «falso» trabalho por conta própria, que levam a situações jurídicas pouco claras e a obstáculos ao acesso à proteção social.
English: Such alignment should concern eligibility and coverage, coordinated offers of support and maintaining some entitlements when re-entering work or self-employment.
Translation (en-pt): Esse alinhamento deve dizer respeito à elegibilidade e cobertura, à coordenação das ofertas de apoio e à manutenção de alguns direitos aquando da reintegração do trabalho ou de uma atividade por conta própria.
English: Dismissal of a worker is to be motivated, preceded by a reasonable period of notice, and there shall be an adequate compensation attached to it as well as access to rapid and effective appeal to an impartial dispute resolution system.
Translation (en-pt): O despedimento de um trabalhador deve ser fundamentado, precedido de um prazo razoável de pré-aviso, e deve ser acompanhado de uma compensação adequada, bem como da possibilidade de recurso rápido e eficaz a um mecanismo de resolução de litígios imparcial.
English: They face the lack of adequate accessibility in the work-place, discrimination and tax-benefit disincentives.
Translation (en-pt): Enfrentam a falta de acessibilidade adequada no local de trabalho, a discriminação, bem como os desincentivos fiscais.
English: High cost of treatment relative to income, or too long waiting periods have been shown to be key determinants in the inability to access medical care.
Translation (en-pt): Os elevados custos de tratamento em relação ao rendimento, ou tempos de espera demasiado longos, são apontados como fatores determinantes da incapacidade de aceder a cuidados médicos.
English: Barriers to access include affordability, lack of infrastructure, or failure to meet accessibility requirements for people with disabilities.
Translation (en-pt): Os obstáculos ao acesso incluem o custo, a falta de infraestruturas ou o não cumprimento das exigências de acessibilidade para pessoas com deficiência.
English: Shelter shall be provided to those that are homeless, and shall be linked up to other social services in order to promote social integration.
Translation (en-pt): Deve ser facultado abrigo para os desalojados, em ligação com outros serviços sociais, a fim de promover a integração social.
English: Article 24 of the Charter of Fundamental Rights moreover sets out: Equality between women and men must be ensured in all areas, including employment, work and pay.
Translation (en-pt): Além disso, nos termos do artigo 24.º da Carta dos Direitos Fundamentais: Deve ser garantida a igualdade entre homens e mulheres em todos os domínios, incluindo em matéria de emprego, trabalho e remuneração.
English: Such phenomena risk leading to precariousness and/or two-tier, segmented labour markets, which hamper productivity and lead to exclusion.
Translation (en-pt): Estes fenómenos podem dar origem a precariedade e/ou mercados de trabalho segmentados a dois níveis, o que prejudica a produtividade e conduz à exclusão.
English: Complex, costly and uncertain regulation governing the termination of open ended contracts makes firms reluctant to hire and also lead to uneven enforcement of the rules in place.
Translation (en-pt): A regulação complexa, onerosa e incerta que rege a rescisão de contratos sem termo faz com que as empresas mostrem relutância em contratar, conduzindo também à desigualdade de aplicação das normas em vigor.
English: CHAPTER I : EQUAL OPPORTUNITIES AND ACCESS TO THE LABOUR MARKET
Translation (en-pt): CAPÍTULO I: IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO
English: Secure professional transitions
Translation (en-pt): Transições profissionais seguras
English: All employment shall be fairly remunerated, enabling a decent standard of living.
Translation (en-pt): Todos os empregos devem ser remunerados de forma justa, permitindo um nível de vida digno.
English: a. Labour market participation of under-represented groups shall be enhanced, ensuring equal treatment in all areas, including by raising awareness and addressing discrimination.
Translation (en-pt): a. A participação no mercado de trabalho de grupos sub-representados deve ser reforçada, a fim de garantir a igualdade de tratamento em todos os domínios, inclusivamente através de campanhas de sensibilização e do combate à discriminação.
English: Conditions of employment
Translation (en-pt): Condições de emprego
English: The choice and formulation of the principles draw inter alia on existing guidance in the European Semester of economic policy coordination, on EU secondary legislation and on "soft law" guidance where it exists.
Translation (en-pt): A escolha e a formulação dos princípios baseiam-se, nomeadamente, nas orientações existentes no Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas, no direito derivado da UE e em orientações não vinculativas, caso existam.
English: Affordable access to essential services including electronic communications, energy, transport, and financial services, shall be ensured for all people.
Translation (en-pt): É necessário garantir a todas as pessoas preços acessíveis para os serviços essenciais, nomeadamente comunicações eletrónicas, energia, transportes e serviços financeiros.
English: An equal use of leave arrangements between sexes shall be encouraged, through measures such as the provision of remunerated leave for parents, both men and women.
Translation (en-pt): Deve ser incentivada a igualdade de género na utilização de regimes de licença, através de medidas como a concessão de licenças remuneradas aos pais, tanto homens como mulheres.
English: Once established, the Pillar should become a reference framework to screen the employment and social performance of participating Member States, to drive reforms at national level and, more specifically, to serve as a compass for renewed convergence within the euro area.
Translation (en-pt): Uma vez instituído, o Pilar passará a ser um quadro de referência para a observação da situação social e de emprego nos Estados-Membros participantes, impulsionar as reformas a nível nacional e, mais especificamente, orientar o processo de convergência renovada na área do euro.
English: All people under the age of 25 years shall receive a good-quality offer of employment, continued education, an apprenticeship or a traineeship within a period of four months of becoming unemployed or leaving formal education.
Translation (en-pt): Todas as pessoas até aos 25 anos devem beneficiar de uma boa oferta de emprego, formação contínua, de oportunidades de aprendizagem ou estágio no prazo de quatro meses após terem ficado desempregados ou terem terminado o ensino formal.
English: Action to support the unemployed shall include the requirement for active job search and participation in active support combined with adequate unemployment benefits.
Translation (en-pt): As medidas para apoiar os desempregados devem incluir a obrigação de procura ativa de emprego e a participação no apoio ativo, em combinação com prestações de desemprego adequadas.
English: Formal home-based care, although preferred by many beneficiaries and family members remains under-developed, making informal care is often the only option for many families, putting a high financial burden on those affected.
Translation (en-pt): Embora preferidos por muitos beneficiários e membros da família, os cuidados domiciliários formais, continuam a sofrer de um desenvolvimento insuficiente, tornando muitas vezes a prestação de cuidados informais a única opção possível para muitas famílias, o que representa um elevado encargo financeiro para as pessoas afetadas.
English: Decentralised, self-organised forms of work can increase worker autonomy and boost business development, while leading to lower awareness of rights and unclear information requirements for employers.
Translation (en-pt): As formas de trabalho descentralizadas e auto-organizadas podem aumentar a autonomia dos trabalhadores e promover o desenvolvimento das empresas, conduzindo, simultaneamente, a uma menor sensibilização em termos de direitos e a obrigações pouco claras em matéria de informações por parte dos empregadores.
English: They address key concerns for a deeper and fairer Economic and Monetary Union, such as the need to boost competitiveness, to increase participation in the labour market, develop adequate social protection floors, make full use of people's potential, ensure the sustainability of public finances and increase the adjustment capacity and resilience of economic structures.
Translation (en-pt): Abordam preocupações fundamentais para uma União Económica e Monetária mais profunda e mais equitativa, como a necessidade de estimular a competitividade, aumentar a participação no mercado de trabalho, desenvolver níveis mínimos de proteção social adequada, tirar pleno partido do potencial das pessoas, garantir a sustentabilidade das finanças públicas e aumentar a capacidade de ajustamento e a resiliência das estruturas económicas.
English: Childcare services improve the cognitive and social development of children, especially those living in disadvantaged households, and enhance educational and labour market prospects later on in life.
Translation (en-pt): A existência de serviços de acolhimento de crianças melhora o desenvolvimento cognitivo e social das crianças, especialmente das que vivem em agregados familiares desfavorecidos, e reforça a educação e as perspetivas do mercado de trabalho no futuro.
English: Everyone shall have timely access to good quality preventive and curative health care, and the need for healthcare shall not lead to poverty or financial strain.
Translation (en-pt): Todas as pessoas devem ter acesso, em tempo útil, a cuidados de saúde preventivos e curativos de boa qualidade, não devendo a necessidade de cuidados de saúde levar à pobreza nem a pressões financeiras.
English: For those of working age, these benefits shall include requirements for participation in active support to encourage labour market (re)integration.
Translation (en-pt): Para as pessoas em idade ativa, estas prestações devem incluir obrigações em matéria de participação no apoio ativo, a fim de incentivar a (re)integração do mercado de trabalho.
English: Moving towards types of contracts that have comparable guarantees and costs can allow temporary employment to become a stepping stone towards stable and secure employment, while increasing the resilience of labour markets to shocks.
Translation (en-pt): A passagem para tipos de contratos com garantias e custos comparáveis pode permitir que o trabalho temporário se torne um trampolim para o emprego estável e seguro, aumentando simultaneamente a capacidade de resistência do mercado de trabalho aos choques.
English: Ensuring protection against occupational injuries and ill-health to all workers, irrespective of the form of employment and addressing "grey zones", such as 'dependent' and 'bogus' self-employment leading to unclear legal situations offers an important way to reduce precariousness, social costs and improve firms' productivity.
Translation (en-pt): Garantir a todos os trabalhadores a proteção contra lesões e doenças profissionais, independentemente da forma de emprego e combatendo as «zonas cinzentas», como o trabalho por conta própria «dependente» e o «falso» trabalho por conta própria que conduzem a situações jurídicas pouco claras, constitui uma forma importante de reduzir a precariedade e os custos sociais, bem como de melhorar a produtividade das empresas.
English: Lack of adequate housing also remains a barrier for labour mobility, for the establishment of young people on the labour market and for fulfilment of life plans and independent living.
Translation (en-pt): A falta de habitações adequadas continua a ser um obstáculo à mobilidade dos trabalhadores, ao estabelecimento dos jovens no mercado de trabalho e à realização de projetos de vida e de uma existência autónoma.
English: Moreover, new forms of work organisation such as in the services sector and in the digital economy make the involvement of workers uneven, and their information and consultation more complex.
Translation (en-pt): Além disso, as novas formas de organização do trabalho, como no setor dos serviços e na economia digital, conduzem a desigualdades na participação dos trabalhadores, e a uma maior complexidade na sua informação e consulta.
English: Article 28 of the Charter of Fundamental Rights sets out: Workers and employers, or their respective organisations, have, in accordance with Union law and national laws and practices, the right to negotiate and conclude collective agreements at the appropriate levels and, in cases of conflicts of interest, to take collective action to defend their interests, including strike action.
Translation (en-pt): O artigo 28.º da Carta dos Direitos Fundamentais prevê: Os trabalhadores e as entidades patronais, ou as respetivas organizações, têm, de acordo com o direito da União e as legislações e práticas nacionais, o direito de negociar e de celebrar convenções coletivas aos níveis apropriados, bem como de recorrer, em caso de conflito de interesses, a ações coletivas para a defesa dos seus interesses, incluindo a greve.
English: The duration of benefits shall allow sufficient time for job search whilst preserving incentives for a quick return to employment.
Translation (en-pt): A duração das prestações deve prever tempo suficiente para a procura de emprego e, ao mesmo tempo, preservar os incentivos a uma rápida reintegração do trabalho.
English: Lack of integrated benefits and services also reduces their effectiveness in addressing poverty, as well as supporting social and labour market integration.
Translation (en-pt): A falta de prestações e serviços integrados também reduz a sua eficácia na luta contra a pobreza, bem como no apoio à integração social e no mercado de trabalho.
English: Gender equality in the labour market and education shall be fostered, ensuring equal treatment in all areas, including pay, and addressing barriers to women's participation and preventing occupational segregation.
Translation (en-pt): Deve ser promovida a igualdade de género no mercado de trabalho e na educação, a fim de garantir a igualdade de tratamento em todos os domínios, incluindo em matéria de salários, eliminar os obstáculos à participação das mulheres e prevenir a segregação profissional.
English: Formal childcare is also a key tool for work-life balance, encouraging parental employment, especially for women.
Translation (en-pt): Os serviços formais de acolhimento de crianças constituem também um instrumento fundamental para a conciliação da vida profissional e familiar, incentivando o emprego dos pais, em especial das mulheres.
English: Securing an adequate minimum replacement level of sickness benefits and encouraging rehabilitation and reintegration while, simultaneously, maintaining the financial sustainability of such schemes remains a challenge.
Translation (en-pt): Garantir um nível de substituição mínimo adequado de prestações de doença e incentivar a reabilitação e a reintegração, mantendo, simultaneamente, a sustentabilidade financeira desses regimes continua a ser um desafio.