qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: According to Article 10 of Decision 1082/2013/EU, the Commission is to make promptly available to the national competent authorities and to the HSC a risk assessment of the potential severity of the threat to public health, including possible public health measures.
Translation (en-pt): Segundo o artigo 10.º da Decisão 1082/2013/UE, a Comissão deve disponibilizar imediatamente às autoridades nacionais competentes e ao Comité de Segurança da Saúde uma avaliação de risco da gravidade potencial da ameaça para a saúde pública, incluindo eventuais medidas de saúde pública.
English: Joint procurement of medical countermeasures 6
Translation (en-pt): Contratação pública conjunta de contramedidas médicas 4
English: 49 alert notifications were related to Ebola Virus Disease, 13 to measles, 9 to influenza, 8 to MERS CoV, Chikungunya, rabies and meningitis, 6 to hepatitis, 5 to salmonellosis, botulism, dengue and West Nile virus, 4 to poliovirus and legionellosis, 3 to anthrax, cholera and diphtheria, 2 to tuberculosis, listeriosis, septicemia, mycobacterium and gastroenteritis, and 1 to each of the following: malaria, shigellosis, Hemolytic Uremic Syndrome (HUS), paratyphoid fever, cryptosporidiosis, leptospirosis, enterovirus, Zikavirus, streptococcus, Severe Acute Respiratory Syndrome (SARS), schistosomiasis, cyclosporiasis, trichinosis, Borna virus, HIV, varicella zoster virus, chickenpox, pertussis, norovirus, hantavirus, and louse borne relapsing fever.
Translation (en-pt): 49 notificações de alerta estavam relacionadas com a doença por vírus Ébola, 13 com sarampo, 9 com gripe, 8 com MERS CoV, Chikungunya, raiva e meningite, 6 com hepatite, 5 com salmonelose, botulismo, dengue e vírus da febre do Vale do Nilo, 4 com poliovírus e doença do legionário, 3 com antraz, cólera e difteria, 2 com tuberculose, listeriose, septicemia, micobactéria e gastroenterite, e 1 com cada um dos seguintes: malária, shigelose, síndrome hemolítica-urémica (SHU), febre paratifoide, criptosporidiose, leptospirose, enterovírus, vírus Zika, estreptococos, Síndrome Respiratória Aguda (SRA), esquistossomose, ciclosporíase, triquinose, vírus de Borna, VIH, vírus varicela zoster, varicela, tosse convulsa, norovírus, hantavírus e febre recorrente do piolho.
English: Preparedness and response planning
Translation (en-pt): Planeamento da preparação e da resposta
English: Article 9 of Decision 1082/2013/EU obliges national competent authorities and the Commission to notify an alert in the EWRS where the emergence or development of a serious cross-border threat to health fulfils certain criteria.
Translation (en-pt): O artigo 9.º da Decisão 1082/2013/UE obriga as autoridades nacionais competentes e a Comissão a notificarem um alerta no EWRS sempre que a ocorrência e o desenvolvimento de uma ameaça sanitária transfronteiriça grave cumpra determinados critérios.
English: In their replies to the survey Member States proposed actions that the Commission, the EU agencies or Member States should take to ensure that the IHR core capacities are maintained and strengthened in the future including regular follow-up with all Member States, training and exercises, sharing experiences, guidelines and procedures, and technical support and expertise with preparedness and response planning.
Translation (en-pt): Nas suas respostas ao inquérito, os Estados-Membros propuseram medidas que a Comissão, as agências da UE ou os Estados-Membros devem tomar para garantir a manutenção e o reforço das capacidades básicas do Regulamento Sanitário Internacional no futuro, incluindo o acompanhamento regular junto de todos os Estados-Membros, formação e exercícios, partilha de experiências, orientações e procedimentos, e assistência técnica e conhecimentos especializados em matéria de planeamento da preparação e da resposta.
English: Early warning and response
Translation (en-pt): Alerta rápido e resposta
English: [14: Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data (OJ L 8, 12.1.2001, p.1).
Translation (en-pt): [14: Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (JO L 8 de 12.1.2001, p.
English: ][15: Directive 95/46/EC of the European Parliament and of the Council of 24 October 1995 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data and on the free movement of such data (OJ L 281, 23.11.1995, p.
Translation (en-pt): ][15: Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 1995, relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (JO L 281 de 23.11.1995, p.
English: Preparedness and response planning 4
Translation (en-pt): Planeamento da preparação e da resposta 2
English: [7: Decision No 2119/98/EC of the European Parliament and of the Council of 24 September 1998 setting up a network for the epidemiological surveillance and control of communicable diseases in the Community (OJ L 268, 3.10.1998, p. 1).
Translation (en-pt): [7: Decisão nº 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de setembro de 1998, que institui uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade (JO L 268 de 3.10.1998, p. 1).
English: [12: Commission Decision 2000/96/EC of 22 December 1999 on the communicable diseases to be progressively covered by the Community network under Decision No 2119/98/EC of the European Parliament and of the Council (OJ L 28, 3.2.2000, p.
Translation (en-pt): [12: Decisão 2000/96/CE da Comissão, de 22 de dezembro de 1999, relativa às doenças transmissíveis que devem ser progressivamente abrangidas pela rede comunitária em aplicação da Decisão n.º 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 28 de 3.2.2000, p.
English: ][13: Commission Decision 2002/253/EC of 19 March 2002 laying down case definitions for reporting communicable diseases to the Community network under Decision No 2119/98/EC of the European Parliament and of the Council (OJ L 86, 3.4.2002, p.
Translation (en-pt): ][13: Decisão 2002/253/CE da Comissão, de 19 de março de 2002, que estabelece definições de casos para a notificação de doenças transmissíveis à rede comunitária ao abrigo da Decisão n.º 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 86 de 3.4.2002, p.
English: Business continuity plans for the Points of Entry as referred to in the IHR were not consistently reported to be in place.
Translation (en-pt): Não foi comunicada de forma consistente a existência de planos de continuidade das atividades para os pontos de entrada a que se refere o Regulamento Sanitário Internacional.
English: [17: Flash reports from the plenary and audio meetings of the HSC are available at: http://ec.europa.eu/health/ebola/recent_developments_en.htm]
Translation (en-pt): [17: Encontram-se disponíveis relatórios sucintos das reuniões plenárias e por videoconferência do Comité de Segurança da Saúde em: http://ec.europa.eu/health/ebola/recent_developments_en.htm]
English: Contents
Translation (en-pt): Síntese
English: Early warning and response 7
Translation (en-pt): Alerta rápido e resposta 6
English: Executive summary 3
Translation (en-pt): Síntese 1
English: It is also responsible for many procurement procedures.
Translation (en-pt): É igualmente responsável por muitos procedimentos de adjudicação de contratos.
English: The three projects on migrants' health are:
Translation (en-pt): Os três projetos no domínio da saúde dos migrantes são os seguintes:
English: European Reference Networks
Translation (en-pt): Redes Europeias de Referência
English: public procurement; and
Translation (en-pt): contratação pública, e
English: As most actions are still in their early stages, concrete results are not yet available.
Translation (en-pt): Visto que a maior parte das ações estão ainda numa fase inicial, por enquanto não existem resultados concretos.
English: direct agreements with international organisations;
Translation (en-pt): acordos diretos com organizações internacionais,
English: Promotion of health and prevention of diseases
Translation (en-pt): Promoção da saúde e prevenção de doenças
English: ensuring the assessment of all candidate networks; and
Translation (en-pt): garantia da avaliação de todas as redes candidatas, e
English: Figure 3 provides an overview of the different groups of beneficiaries.
Translation (en-pt): A figura 3 apresenta uma panorâmica geral dos diferentes grupos de beneficiários.
English: Type of financing mechanism Implementation (EUR) Share of mechanism in total implemented budget
Translation (en-pt): Tipo de mecanismo de financiamento Execução (EUR) Percentagem do mecanismo no orçamento total executado
English: [5: https://ec.europa.eu/commission/sites/beta-political/files/juncker-political-guidelines-speech_fr.pdf][6: https://ec.europa.eu/commission/commissioners/sites/cwt/files/commissioner_mission_letters/andriukaitis_en.pdf]
Translation (en-pt): [5: https://ec.europa.eu/commission/sites/beta-political/files/juncker-political-guidelines-speech_pt.pdf][6: https://ec.europa.eu/commission/commissioners/sites/cwt/files/commissioner_mission_letters/andriukaitis_en.pdf]
English: The category ‘other' includes beneficiaries such as health care providers and international organisations.
Translation (en-pt): A categoria «outros» inclui beneficiários como, por exemplo, prestadores de cuidados de saúde e organizações internacionais.
English: It also encourages all Member States and non-EU countries that contribute to the programme to participate in its actions and to create links with other relevant EU funding programmes such as Horizon 2020.
Translation (en-pt): Além disso, incentiva todos os Estados-Membros e países terceiros que contribuem para o programa a participarem nas suas ações e a criarem ligações com outros programas relevantes de financiamento da UE, tais como o Horizonte 2020.
English: Priorities and financing mechanisms
Translation (en-pt): Prioridades e mecanismos de financiamento
English: actions co-financed with Member State authorities (joint actions);
Translation (en-pt): ações cofinanciadas com as autoridades dos Estados-Membros (ações conjuntas),
English: This EU funding amounts to EUR 13 800 000 and runs until the end of February 2022.]
Translation (en-pt): Este financiamento da UE ascende a 13 800 000 EUR e decorre até finais de fevereiro de 2022.]
English: Nevertheless, the multiannual plan developed at the outset of the third health programme ensures continuity and coherence between the different types of financing instruments available.
Translation (en-pt): Não obstante, o plano plurianual desenvolvido no arranque do terceiro programa de saúde assegura a continuidade e coerência entre os diferentes tipos de instrumentos de financiamento disponíveis.
English: It also includes a table with a detailed overview of all co-funded activities and contracts.
Translation (en-pt): Além disso, inclui um quadro com uma panorâmica pormenorizada de todas as atividades e contratos cofinanciados.
English: This report provides detailed information on the 2016 budget and how it was used.
Translation (en-pt): O presente relatório fornece informações pormenorizadas sobre o orçamento de 2016 e como foi utilizado.
English: Deeper insights into the programme's overall impact will only be available once the first generation of co-funded actions has been completed.
Translation (en-pt): Só estarão disponíveis informações mais pormenorizadas sobre o impacto global do programa quando a primeira geração de ações cofinanciadas estiver concluída.
English: [16: This excludes contracts with single experts e.g. those participating in the scientific committees.]
Translation (en-pt): [16: Excluem-se os contratos celebrados com peritos individuais como, por exemplo, os que participam nos comités científicos.]
English: Budget
Translation (en-pt): Orçamento
English: ERNs are virtual networks involving more than 900 healthcare providers across the EU.
Translation (en-pt): As RER são redes virtuais que envolvem mais de 900 prestadores de cuidados de saúde em toda a UE.
English: In accordance with Article 13(1) of the Regulation, the Commission must report to the health programme committee on the implementation of all actions funded under the programme and keep the European Parliament and the Council informed.
Translation (en-pt): Em conformidade com o artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento, a Comissão deve apresentar ao Comité do Programa de Saúde um relatório sobre a execução de todas as ações financiadas no âmbito do programa e manter informados o Parlamento Europeu e o Conselho.
English: Credits not used [15: Differences between the credits available for use only in 2016 and the amounts actually contracted.]
Translation (en-pt): Dotações não utilizadas [15: Diferenças entre as dotações disponíveis para utilização apenas em 2016 e os montantes efetivamente contratados.]
English: The Commission closely monitors the implementation of the third health programme and ensures that its results are more widely publicised.
Translation (en-pt): A Comissão monitoriza de perto a execução do terceiro programa de saúde e assegura uma divulgação mais ampla dos seus resultados.
English: Competitive selection and award procedures were used to select initiatives for funding.
Translation (en-pt): Foram utilizados procedimentos concorrenciais de seleção e de adjudicação para selecionar as iniciativas a financiar.
English: They aim to tackle complex or rare diseases and conditions that require highly specialised treatment and a concentration of knowledge and resources.
Translation (en-pt): Visam fazer face a doenças e afeções complexas ou raras que requerem cuidados altamente especializados e uma concentração de conhecimentos e recursos.
English: operating grants in support of non-governmental organisations;
Translation (en-pt): subvenções de funcionamento para apoio de organizações não governamentais,
English: To meet these objectives, the programme comprises a wide range of funding instruments.
Translation (en-pt): Para alcançar estes objetivos, o programa engloba uma vasta gama de instrumentos de financiamento, a saber:
English: European Reference Networks are virtual networks of EU healthcare providers that tackle complex or rare diseases and conditions.
Translation (en-pt): As Redes Europeias de Referência são redes virtuais de prestadores de cuidados de saúde da UE que combatem doenças e afeções complexas ou raras.
English: The Consumers, Health, Agriculture and Food Executive Agency (Chafea) has supported the Commission in all of these steps, for example by:
Translation (en-pt): A Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (Chafea) tem apoiado a Comissão em todas estas etapas, por exemplo, através do seguinte:
English: It also aims to extend good practices across EU healthcare systems to ensure equity among Member States.
Translation (en-pt): Além disso, visa alargar as boas práticas aos sistemas de saúde da UE para assegurar igualdade entre os Estados-Membros.
English: Chafea used all simplification tools at its disposal to streamline the EU financial contribution to the ERNs.
Translation (en-pt): A Chafea utilizou todas as ferramentas de simplificação à sua disposição para racionalizar a contribuição financeira da UE para as RER.
English: It should lead to a better understanding of the needs of the migrant population, reinforced skills for those involved in their care and a positive public health impact both in the selected countries and in the EU as a whole.
Translation (en-pt): Deverá suscitar uma melhor compreensão das necessidades da população migrante, o reforço das competências das pessoas que prestam cuidados a essas populações e um impacto positivo na saúde pública, tanto nos países selecionados como na UE como um todo.
English: In 2016, more than 200 different grants and contracts were signed with diverse beneficiaries and service providers ranging from governmental and non-governmental organisations to academic institutions and private companies.
Translation (en-pt): Em 2016, mais de 200 subvenções e contratos diferentes foram assinados com diversos beneficiários e prestadores de serviços, desde organizações governamentais e não governamentais a instituições académicas e empresas privadas.
English: To monitor the health programme's implementation, the progress made according to the CORDA system will be followed by an analysis of the feedback on the programme's outcomes and potential impact.
Translation (en-pt): Para monitorizar a execução do programa de saúde, o progresso realizado segundo o sistema CORDA será seguido de uma análise dos dados sobre os resultados finais e o potencial impacto do programa.
English: The project addresses health professionals, law enforcement officers and trainers of trainers.
Translation (en-pt): O projeto é dirigido aos profissionais de saúde, agentes da autoridade e formadores de formadores.
English: It also produced a series of brochures and info-sheets on the health programme's key priority areas.
Translation (en-pt): Além disso, elaborou uma série de brochuras e fichas informativas sobre as principais áreas prioritárias do programa de saúde.
English: Implementation of the health programme
Translation (en-pt): Execução do programa de saúde
English: The ERNs aim to offer people in the EU access to the best expertise and often, life-saving knowledge, without having to travel to another country.
Translation (en-pt): As RER visam oferecer às pessoas na UE o acesso aos melhores conhecimentos especializados e, muitas vezes, a conhecimentos que salvam vidas, sem terem de se deslocar a outro país.
English: Chafea organised several workshops, collaborated in major national and international conferences, and organised stand-alone events with national authorities in EU countries.
Translation (en-pt): A Chafea organizou vários workshops, colaborou em conferências nacionais e internacionais de grande envergadura e organizou eventos isolados, em colaboração com as autoridades nacionais de países da UE.
English: This includes EUR 30 million for the operating costs of the Consumer, Health, Food and Agriculture Executive Agency (Chafea), mandated by the Commission to manage the programme.
Translation (en-pt): Este montante inclui 30 milhões de EUR para os custos operacionais da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (Chafea), à qual a Comissão mandatou a gestão do programa.
English: Within this overall framework, the 2016 AWP co-funded:
Translation (en-pt): Dentro deste quadro global, o PTA 2016 cofinanciou:
English: Key themes of 2016
Translation (en-pt): Principais temas de 2016
English: [18: CORDA centralises the data collected for all actions managed by Chafea and monitored through the use of the H2020 electronic tools.
Translation (en-pt): [18: O CORDA centraliza os dados recolhidos para todas as ações geridas pela Chafea e monitorizadas através da utilização de ferramentas eletrónicas do H2020.
English: managing the call for networks;
Translation (en-pt): gestão do convite para as redes,
English: The contractor has addressed all the assessment steps from the publication of the call for networks to their approval, including the materials and methods to be used and the expected end products.]
Translation (en-pt): O contratante abordou todas as etapas de avaliação, desde a publicação do convite para as redes à aprovação das mesmas, incluindo os materiais e métodos a serem utilizados e os produtos finais esperados.]
English: The number of participants in these joint actions reflects the interest of Member States to actively engage in joint initiatives in the areas of tobacco control, prevention of HIV/AIDs, Tuberculosis and viral hepatitis and chronic diseases.
Translation (en-pt): O número de participantes nestas ações conjuntas reflete o interesse dos Estados-Membros de se envolverem ativamente em iniciativas conjuntas nas áreas da luta antitabaco, da prevenção do VIH/SIDA, tuberculose e hepatite viral e das doenças crónicas.
English: other actions, such as the support to the scientific committees, administrative agreements with the Joint Research Centre and grants for Presidency conferences.
Translation (en-pt): outras ações, tais como o apoio aos comités científicos, acordos administrativos com o Centro Comum de Investigação e subvenções para conferências da presidência do Conselho.
English: The overall budget for the third health programme 2014-2020 is EUR 449.4 million.
Translation (en-pt): O orçamento global para o terceiro programa de saúde 2014-2020 é de 449,4 milhões de EUR.
English: Competitive selection and award procedures are not used for joint actions, direct grant agreements and conferences organised by Council presidencies because in those cases competitive procedures are either not allowed under the specific rules or are not adequate (for example, due to a monopoly situation).
Translation (en-pt): Os procedimentos concorrenciais de seleção e de adjudicação não são utilizados no caso das ações conjuntas, das convenções de subvenção direta e das conferências organizadas pelas presidências do Conselho, porque, em tais casos, os procedimentos concorrenciais não estão autorizados ao abrigo das regras específicas ou não são adequados (por exemplo, devido a uma situação de monopólio).
English: This network produced the 2016 Observatory report on access to healthcare for people facing multiple vulnerabilities in health (which covered 31 cities in 12 countries) and the 2016 legal report on access to healthcare (which covered 17 countries).
Translation (en-pt): Esta rede produziu o relatório do Observatório de 2016 sobre o acesso a cuidados de saúde pelas pessoas que enfrentam múltiplas vulnerabilidades na saúde (abrangendo 31 cidades em 12 países) e o relatório jurídico de 2016 sobre o acesso a cuidados de saúde (abrangendo 17 países).
English: Implemented by the Common Support Centre of the Research and Innovation it is the key source of information and provides feedback on the attainment of the programme's objectives and priorities, the types of actions and the types of organisations co-funded.]
Translation (en-pt): Implementado pelo Centro de Apoio Comum à Investigação e Inovação, é a principal fonte de informação e fornece dados sobre a consecução dos objetivos e prioridades do programa, os tipos de ação e os tipos de organização cofinanciados.]
English: [17: In 2016 there were between 27 and 44 partners (beneficiaries, affiliated entities not included) per joint action which was a challenge for their overall management and coordination as all partners had to sign the grant agreement.]
Translation (en-pt): [17: Em 2016, havia entre 27 e 44 parceiros (beneficiários, entidades afiliadas não incluídas) por cada ação conjunta, o que constituiu um desafio para a respetiva gestão e coordenação globais, visto que todos os parceiros tinham de assinar a convenção de subvenção.]
English: Finally, the AWP 2016 provided financial support to the European network for reducing vulnerabilities in health.
Translation (en-pt): Por fim, o PTA 2016 proporcionou apoio financeiro à rede europeia para a redução de vulnerabilidades na saúde.
English: Following the work done in 2015, Chafea continued to invest significantly in information and dissemination activities in close collaboration with DG SANTE and the health programme's network of National Focal Points.
Translation (en-pt): No seguimento do trabalho realizado em 2015, a Chafea continuou a investir bastante em atividades de informação e divulgação, em estreita colaboração com a DG SANTE e a rede de pontos focais nacionais do programa de saúde.