qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: In 2016, the Commission paid allowances for standby duty to 350 members of its staff.
Translation (en-pt): Em 2016, a Comissão pagou subsídios por deveres de permanência a 350 membros do seu pessoal.
English: on the use made in 2016 by the institutions of Council Regulations No 495/77, last amended by Regulation No 1945/2006 (on standby duty), No 858/2004 (on particularly arduous working conditions), and No 300/76, last amended by Regulation No 1873/2006 (on shift work)
Translation (en-pt): sobre a utilização feita em 2016 pelas instituições dos Regulamentos do Conselho n.º 495/77, com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento n.º 1945/2006 (deveres de permanência), n.º 858/2004 (condições de trabalho penosas) e n.º 300/76, com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento n.º 1873/2006 (serviço contínuo ou por turnos)
English: Institution AD SC - AST CA Total
Translation (en-pt): Instituição AD SC - AST AC Total
English: Commission 330 0 20 350
Translation (en-pt): Comissão 330 0 20 350
English: Court of Justice 0 14 631.00 0 14 631.00
Translation (en-pt): Tribunal de Justiça 0 14 631,00 0 14 631,00
English: In 2016 shift work was performed in the other DGs (operating budget) by 42 persons in the following types of services:
Translation (en-pt): Nas outras DG (orçamento de funcionamento), o serviço por turnos foi prestado por 42 pessoas e nos seguintes tipos de serviços, em 2016:
English: Institution AD SC - AST Contract staff Total
Translation (en-pt): Instituição AD SC -AST Agentes contratuais Total
English: Commission 88.33 203.33 37.33 7 12 2 350
Translation (en-pt): Comissão 88,33 203,33 37,33 7 12 2 350
English: Following a significant increase in 2015 (503), 570 allowances were granted for shift work at the Parliament for 2016.
Translation (en-pt): Após o grande aumento em 2015, o número de subsídios para o serviço contínuo ou por turnos no Parlamento Europeu ascende a 570 em 2016.
English: A total of 14 allowances were paid in 2016.
Translation (en-pt): O número de subsídios pagos em 2016 é de 14.
English: Commission 18 16 8 90 132
Translation (en-pt): Comissão 18 16 8 90 132
English: Parliament 284 197 0 89 570
Translation (en-pt): Parlamento 284 197 0 89 570
English: Court of Auditors 118 897.50 13 544.95 0 132 442.45
Translation (en-pt): Tribunal de Contas 118 897,50 13 544,95 0 132 442,45
English: rate 2: work involving two shifts, including nights, weekends and public holidays: EUR 615.05;
Translation (en-pt): taxa 2: trabalho no âmbito de um serviço de dois turnos, incluindo a noite, sábados, domingos e feriados: 615,05 EUR;
English: Existing staff in the Security Office, who are required to perform shift work (rate 1) and to provide a continuous service (rate 4) have had to be reorganised and have their numbers increased to cater for the opening and running of the new building.
Translation (en-pt): A fim de permitir a entrada em serviço e o funcionamento do novo edifício, os efetivos existentes no Gabinete de Segurança, cujas tarefas necessitam de uma organização de trabalho por turnos (prémio 1) e contínuo (prémio 4) tiveram necessidade de reorganização e de um acréscimo em número.
English: Parliament 0 47 499 15 9 0 570
Translation (en-pt): Parlamento 0 47 499 15 9 0 570
English: EEAS 226 741.80 60 942.48 0 287 684.28
Translation (en-pt): SEAE 226 741,80 60 942,48 0 287 684,28
English: Commission 142 0 65 40 71 0 32 350
Translation (en-pt): Comissão 142 0 65 40 71 0 32 350
English: Parliament 0 0 0 550 20 0 0 0 570
Translation (en-pt): Parlamento 0 0 0 550 20 0 0 0 570
English: - of which JRC: 40 83 14 2 2 1 142
Translation (en-pt): - dos quais, JRC: 40 83 14 2 2 1 142
English: Council 62 0 0 62
Translation (en-pt): Conselho 62 0 0 62
English: - of which JRC: 256 513.34 552 639.63 575 072.36 1 384 225.33
Translation (en-pt): - dos quais, JRC: 256 513,34 552 639,63 575 072,36 1 384 225,33
English: rate 3: 24 hours a day, excluding weekends and public holidays: EUR 672.48;
Translation (en-pt): taxa 3: sobre 24h, exceto sábados, domingos e feriados: 672,48 EUR;
English: Council 500 310.65 179 622.87 0 679 933.52
Translation (en-pt): Conselho 500 310,65 179 622,87 0 679 933,52
English: Commission 15 80 18 16 3 0 132
Translation (en-pt): Comissão 15 80 18 16 3 0 132
English: Court of Justice: In 2016, the Court of Justice paid allowances for standby services at home to 19 members of its staff.
Translation (en-pt): Tribunal de Justiça: Em 2016 o Tribunal de Justiça pagou subsídios por deveres de permanência a 19 membros do seu pessoal.
English: Council 43 0 0 43 86
Translation (en-pt): Conselho 43 0 0 43 86
English: Commission 44 16 17 54 0 0 1 0 132
Translation (en-pt): Comissão 44 16 17 54 0 0 1 0 132
English: Parliament 3 382 177 87 0 0 3 382 177 87
Translation (en-pt): Parlamento 3 382 177,87 0 0 3 382 177,87
English: Commission 953 248.28 1 301 223.86 613 435.60 2 867 907.74
Translation (en-pt): Comissão 953 248,28 1 301 223,86 613 435,60 2 867 907,74
English: - of which JRC: 0 16 8 20 44
Translation (en-pt): - dos quais, JRC: 0 16 8 20 44
English: Council 0 0 0 15 40 7 0 62
Translation (en-pt): Conselho 0 0 0 15 40 7 0 62
English: Council 13 47 2 0 0 0 62
Translation (en-pt): Conselho 13 47 2 0 0 0 62
English: Council 0 0 0 86 0 0 0 0 86
Translation (en-pt): Conselho 0 0 0 86 0 0 0 0 86
English: rate 1: work involving two shifts, excluding weekends and public holidays: EUR 407.50;
Translation (en-pt): taxa 1: trabalho no âmbito de um serviço de dois turnos, exceto, sábados, domingos e feriados: 407,50 EUR;
English: Council 0 77 1 8 0 0 86
Translation (en-pt): Conselho 0 77 1 8 0 0 86
English: Court of Justice 19 0 0 19
Translation (en-pt): Tribunal de Justiça 19 0 0 19
English: - of which JRC: 44 0 0 0 0 0 0 0 44
Translation (en-pt): - dos quais JRC 44 0 0 0 0 0 0 0 44
English: Court of Justice 7 11 0 0 1 0 19
Translation (en-pt): Tribunal de Justiça 7 11 0 0 1 0 19
English: EEAS 28 0 0 10 38
Translation (en-pt): SEAE 28 0 0 10 38
English: - of which JRC: 7 31 6 0 0 0 44
Translation (en-pt): - dos quais, JRC: 7 31 6 0 0 0 44
English: EEAS 16 0 0 16
Translation (en-pt): SEAE 16 0 0 16
English: Court of Justice 0 0 14 5 0 0 0 16
Translation (en-pt): Tribunal de Justiça 0 0 14 5 0 0 0 16
English: - of which JRC: 123 0 19 142
Translation (en-pt): - dos quais, JRC: 123 0 19 142
English: Court of Auditors 1 0 0 13 14
Translation (en-pt): Tribunal de Contas 1 0 0 13 14
English: - of which JRC: 142 0 0 0 0 0 0 142
Translation (en-pt): - dos quais, JRC: 142 0 0 0 0 0 0 142
English: EEAS 0 0 14 14 0 10 0 0 38
Translation (en-pt): SEAE 0 0 14 14 0 10 0 0 38
English: Court of Auditors: The Court of Auditors paid allowances for standby services at home to 10 members of its staff in 2016.
Translation (en-pt): Tribunal de Contas: Em 2016, o Tribunal de Contas pagou subsídios por deveres de permanência a 10 membros do seu pessoal.
English: EEAS 7 9 0 0 0 0 16
Translation (en-pt): SEAE 7 9 0 0 0 0 16
English: EEAS 0 0 0 4 9 3 0 16
Translation (en-pt): SEAE 0 0 0 4 9 3 0 16
English: The employer has no obligation to grant the requested change.
Translation (en-pt): O empregador não está obrigado a conceder a alteração pedida.
English: C. Impacts of the preferred option
Translation (en-pt): C. Impactos da opção preferida
English: When will the policy be reviewed?
Translation (en-pt): Quando será reexaminada a política?
English: What is the value added of action at the EU level?
Translation (en-pt): Qual o valor acrescentado da ação a nível da UE?
English: What legislative and non-legislative policy options have been considered?
Translation (en-pt): Quais foram as opções legislativas e não legislativas consideradas?
English: No specific exemptions for SMEs are considered.
Translation (en-pt): Não estão previstas isenções específicas para as PME.
English: Following an assessment of the effectiveness, efficiency and coherence of each option, a preferred combination of options was identified.
Translation (en-pt): Na sequência de uma avaliação da eficácia, da eficiência e da coerência de cada opção, foi identificada uma combinação de opções preferida.
English: The Commission will review and evaluate the operation and impact of the legislative proposals five years after the deadline for transposition and produce an implementation report.
Translation (en-pt): A Comissão procederá à revisão e à avaliação do funcionamento e do impacto das propostas legislativas cinco anos após o prazo para a transposição e elaborará um relatório de execução.
English: Therefore the policy options do not disproportionately affect the performance of SMEs.
Translation (en-pt): Sendo assim, as opções estratégicas não afetam desproporcionadamente o desempenho das PME.
English: - The assessment reveals no direct negative impact on individuals, macro-economic figures or on the environment.
Translation (en-pt): - A avaliação não revela qualquer impacto negativo direto sobre os particulares, sobre os dados macroeconómicos ou sobre o ambiente.
English: EU action has a strong added-value in addressing the challenges mentioned in the problem definition.
Translation (en-pt): A ação da UE tem um forte valor acrescentado na resposta aos desafios mencionados na definição do problema.
English: [6: OECD (2007) Babies and Bosses]
Translation (en-pt): [6: OCDE (2007) Babies and Bosses (Bebés e Patrões).]
English: Employers' organisations are not favourable to further EU legislative action.
Translation (en-pt): As organizações patronais não são favoráveis a novas medidas legislativas por parte da UE.
English: Indeed, as a result of the recent crisis, policy priorities diverge between Member States, and other issues (particularly those expected to produce short-term benefits) are focussing national authorities' attention.
Translation (en-pt): Com efeito, em resultado da recente crise, as prioridades políticas divergem entre os Estados-Membros e outras questões (nomeadamente as que se espera que produzam benefícios a curto prazo) concentram a atenção das autoridades nacionais.
English: With regard to the provision of formal care services and 'economic disincentives, this is due to the limited EU competence in these areas.
Translation (en-pt): No que respeita à prestação de serviços de cuidados formais e aos desincentivos económicos, isto deve-se à competência limitada da UE nestes domínios.
English: First, the current situation demonstrates that EU action has a strong influence on Member States' legal frameworks.
Translation (en-pt): Em primeiro lugar, a situação atual demonstra que a ação da UE tem uma forte influência sobre os quadros jurídicos dos Estados-Membros.
English: [5: Article 153(1) (i) TFEU: " equality between men and women with regard to labour market opportunities and treatment at work.]
Translation (en-pt): [5: Artigo 153.º, n.º 1, alínea i), do TFUE: «igualdade entre homens e mulheres quanto às oportunidades no mercado de trabalho e ao tratamento no trabalho.]
English: All options would facilitate the exercise of the rights recognised in Article 33 of the Charter of the Fundamental Rights of the European Union, which specifically refers to the reconciliation of family and professional life.
Translation (en-pt): Todas as opções facilitariam o exercício dos direitos reconhecidos no artigo 33.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que refere de forma específica à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar.
English: Secondly, the projections based on the available information clearly demonstrate that only EU action will ensure that sufficient progress is achieved in all Member States.
Translation (en-pt): Em segundo lugar, as projeções baseadas na informação disponível demonstram claramente que só uma ação a nível da UE permitirá que se alcancem progressos suficientes em todos os Estados-Membros.
English: Will there be significant impacts on national budgets and administrations?
Translation (en-pt): Haverá impactos significativos nos orçamentos e nas administrações públicas nacionais?
English: In the policy area covered by this initiative, it is only when EU legislation is in place (i.e., maternity and parental leave) that there is legislation in place in every Member State.
Translation (en-pt): No domínio de intervenção sobre o qual incide a presente iniciativa, é só quando existe legislação a nível da UE (isto é, licença de maternidade e licença parental) que há legislação em vigor em todos os Estados-Membros.
English: D. Follow up
Translation (en-pt): D. Seguimento
English: As outlined above, some options will have higher impacts on national budgets and administrations than others.
Translation (en-pt): Tal como referido anteriormente, algumas opções terão maior impacto nos orçamentos e nas administrações públicas nacionais do que outras.
English: The total cost of the options for micro-businesses represents a small share of the companies' total turnover (under 1% of turnover in most countries and under 3% in all countries), and very close to the level of cost under the baseline.
Translation (en-pt): O custo total das opções para as microempresas representa uma pequena parte do volume de negócios total das empresas (menos de 1 % do volume de negócios na maior parte dos países e menos de 3 % em todos os países), e muito próximo do nível de custos no cenário de base.
English: ][4: See for instance European Commission (2013) Long term care in ageing societies; Eurofound (2016) The Gender Employment Gap: Challenges and Solutions]
Translation (en-pt): ][4: Ver, por exemplo, Comissão Europeia (2013) Long term care in ageing societies (Cuidados de longa duração nas sociedades em envelhecimento); Eurofound (2016) As disparidades de género no emprego: desafios e soluções.]
English: That being said, these options also have positive impacts on female employment, increased tax revenue, increased real incomes and consumption, and overall GDP.
Translation (en-pt): Dito isto, estas opções têm também impactos positivos no emprego feminino, para além do aumento das receitas fiscais, dos rendimentos reais e do consumo, bem como do PIB global.
English: Similarly, women are much more likely to assume the role of informal carers for elderly or dependent relatives than men.
Translation (en-pt): Do mesmo modo, é muito mais provável que sejam as mulheres a assumir o papel de cuidadores informais de idosos ou de familiares dependentes do que os homens.
English: Member States may hesitate to correct such a failure through regulation in this area because they may perceive a risk of putting their own companies at a disadvantage with companies from other Member States.
Translation (en-pt): Os Estados-Membros podem ter receio de corrigir essa inação através de regulamentação neste domínio por sentirem o risco de pôr as suas próprias empresas em desvantagem face a empresas de outros Estados-Membros.
English: What is this initiative expected to achieve?
Translation (en-pt): O que se espera conseguir com a iniciativa?
English: Finally, there is a clear European horizontal dimension to the issues related to work-life balance and the underrepresentation of women in the labour market.
Translation (en-pt): Por último, existe uma clara dimensão europeia horizontal nas questões relacionadas com a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e a sub-representação das mulheres no mercado de trabalho.
English: Considering their significant influence on the addressed problem, the initiative could foresee measures to enhance current efforts in these areas, in particular in relation to the monitoring of Member States' policies in the EU Semester and to the use of EU funding in the case of formal care services.
Translation (en-pt): Considerando a influência significativa que têm sobre o problema que se pretende resolver, a iniciativa poderá prever medidas destinadas a melhorar os atuais esforços nestes domínios, nomeadamente no que se refere ao acompanhamento das políticas dos Estados-Membros no âmbito do Semestre Europeu e à utilização dos fundos da UE no caso dos serviços de cuidados formais.
English: Many other stakeholders have also called for increased EU legislative and non-legislative action in the area of work-life balance.
Translation (en-pt): Muitas outras partes interessadas advogaram também um aumento das medidas legislativas e não legislativas da UE no domínio da conciliação entre a vida profissional e a vida familiar.
English: Low labour market participation of women hinders the EU's goals in relation to gender equality, fighting poverty and supporting employment and growth.
Translation (en-pt): A baixa participação das mulheres no mercado de trabalho entrava os objetivos da UE no tocante à igualdade entre homens e mulheres, à luta contra a pobreza e ao apoio ao crescimento e ao emprego.
English: The general policy objective of this initiative is to address women's underrepresentation in the labour market and to promote equality between men and women with regard to labour market opportunities by modernising the current EU legal and policy framework and adapting it to today's labour market.
Translation (en-pt): O objetivo político geral da presente iniciativa é dar resposta à questão da sub-representação das mulheres no mercado de trabalho e promover a igualdade entre homens e mulheres no tocante às oportunidades no mercado de trabalho, mediante a modernização do atual quadro jurídico e político da UE, adaptando-o ao mercado de trabalho de hoje.
English: When Member States do have legal entitlements, variations between Member States with regard to length and the generosity of the conditions could result in an unbalanced level of rights, an unequal protection for EU citizens across the EU and differences in the functioning of labour markets.
Translation (en-pt): Quando os Estados-Membros dispõem de legislação própria, as variações entre os Estados-Membros no que diz respeito à duração e à generosidade das condições poderão redundar num nível desequilibrado de direitos, numa proteção desigual para os cidadãos da UE em toda a UE e em divergências no funcionamento dos mercados de trabalho.
English: The Commission will also to continue to regularly monitor female employment and Member States' work-life balance provisions, including in the European Semester.
Translation (en-pt): A Comissão irá também continuar a acompanhar regularmente o emprego feminino e as disposições dos Estados-Membros em prol da conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, nomeadamente no âmbito do Semestre Europeu.
English: On average in 2015, the employment rate of women with one child under 6 is 8.8 pps less than women without young children, and in several countries this difference is over 30 pps .
Translation (en-pt): Em média, em 2015, a taxa de emprego das mulheres com um filho menor de 6 anos era de 8,8 pontos percentuais inferior à das mulheres sem filhos pequenos, sendo que, em vários países, esta diferença era superior a 30 pontos percentuais.
English: Thirdly, EU-level intervention could mitigate trends in some Member-States to reduce work-life balance provisions.
Translation (en-pt): Em terceiro lugar, a intervenção ao nível da UE poderá debelar as tendências observadas em certos Estados-Membros de reduzir as disposições em prol da conciliação entre a vida profissional e a vida familiar.
English: In 2015 the gender employment gap (age 20-64) in the EU amounted to 11.6 percentage points (pps).
Translation (en-pt): Em 2015, as disparidades entre homens e mulheres no emprego (faixa etária 20-64) na UE ascendia a 11,6 pontos percentuais (p.p.).
English: Impact assessment accompanying the document 'A 'New Start' to Support Work-Life Balance for Parents and Caregivers'
Translation (en-pt): Avaliação de impacto que acompanha o documento «Um novo começo em prol da conciliação da vida profissional e familiar de progenitores e cuidadores»
English: [2: European Commission (2015), Roadmap: A new start to address the challenges of work-life balance faced by working families][3: Gender gaps in employment are 24.7 pp among those with 1 child below 6 years of age, 25.6 pp among those with 2 children (youngest below 6 years of age) and 35.4 pp for those with three children or more.
Translation (en-pt): [2: Comissão Europeia (2015), Roteiro: «Um novo começo para superar as dificuldades de equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, enfrentadas por famílias que trabalham»][3: As disparidades entre homens e mulheres no emprego cifram-se em 24,7 pontos percentuais entre os trabalhadores com um filho menor de 6 anos de idade, 25,6 pontos percentuais entre os que têm 2 filhos (o mais novo menor de 6 anos de idade) e 35,4 pontos percentuais para os que têm três ou mais filhos.
English: Considering that a significant percentage of EU firms' trade is intra-EU, EU-level action could mitigate such concerns and establish a level-playing field while taking into account the need to avoid additional burdens on businesses, particularly SMEs, and ensuring that all Member States move in the same direction.
Translation (en-pt): Tendo em conta que uma percentagem significativa dos negócios das empresas da UE é intracomunitário, a ação ao nível da UE poderá debelar essas preocupações e estabelecer condições equitativas para todos, sem deixar de ter em conta a necessidade de evitar encargos administrativos adicionais para as empresas, em especial para as PME, e velar por que todos os Estados-Membros vão na mesma direção.
English: The gender employment gap has been shown to widen substantially after having children.
Translation (en-pt): Está provado que as disparidades entre homens e mulheres no emprego se acentuam substancialmente depois de terem filhos.
English: The preferred options for paternity leave and parental leave entail some costs for central governments due to benefit payments and administrative costs in processing applications.
Translation (en-pt): As opções preferidas para a licença de paternidade e a licença parental implicam alguns custos para as administrações centrais, devido ao pagamento de prestações e aos custos administrativos no processamento dos pedidos.
English: - Remote working arrangements, as part of the provision on flexible working arrangements, could also have a positive impact on the environment.
Translation (en-pt): - Os regimes de teletrabalho, que integram os regimes de trabalho flexíveis, poderão também ter um impacto positivo no meio ambiente.
English: One of the main reasons for this problem is inadequate work-life balance policies.
Translation (en-pt): Uma das principais razões para este problema reside na desadequação das políticas de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar.
English: The European Parliament has called for extending the duration of parental leave and introducing pay, as well as introducing paternity leave and carers' leave.
Translation (en-pt): O Parlamento Europeu solicitou o prolongamento da duração da licença parental e a introdução da remuneração, bem como a introdução da licença de paternidade e da licença de cuidador.
English: A range of non-legislative and legislative measures have been considered in the following areas: maternity leave, paternity leave, parental leave, carers' leave and flexible work arrangements.
Translation (en-pt): Foi considerada uma série de medidas não legislativas e legislativas nos seguintes domínios: licença de maternidade, licença de paternidade, licença parental, licença de cuidador e regimes de trabalho flexíveis.
English: This will allow parents with children or workers with dependent relatives to better balance caring and professional responsibilities.
Translation (en-pt): Deste modo, os trabalhadores com filhos ou com familiares dependentes poderão conciliar melhor as responsabilidades familiares e profissionais.
English: - Companies: by increasing women employment the combination of options would enable employers to benefit from a wider pool of talented skilled workers and by increasing work-life balance for parents and carers, this would lead to an increase in workers' productivity.
Translation (en-pt): - Empresas: aumentando do emprego feminino, a combinação de opções permitirá aos empregadores beneficiar de um conjunto mais vasto de trabalhadores qualificados e talentosos e melhorando a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores verificar-se-á um aumento da produtividade dos trabalhadores.