qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: The EU legislative framework on equality between men and women with regard to labour market opportunities and treatment at work and working conditions does not sufficiently support parents and workers with care responsibilities and its design does not encourage a gender-balanced take-up of available entitlements.
Translation (en-pt): O quadro legislativo da UE no domínio da igualdade entre homens e mulheres no que se refere às oportunidades no mercado de trabalho, ao tratamento no trabalho e às condições laborais não é suficiente para apoiar os progenitores e os trabalhadores com responsabilidades familiares e a sua conceção não incentiva o usufruto equitativo destes direitos por homens e mulheres.
English: Guidance and monitoring: - Continue to identify country-specific obstacles resulting from tax-benefit systems and monitor progress in addressing them in particular through EU economic policy coordination in the European Semester and provide Commission's guidance in the appropriate form.
Translation (en-pt): Orientação e acompanhamento: - Continuar a identificar os obstáculos específicos a cada país decorrentes dos regimes fiscais e de prestações e acompanhar os progressos com vista à sua resolução, sobretudo através da coordenação das políticas económicas no âmbito do Semestre Europeu, e fornecer orientações à Comissão em conformidade.
English: Non-legislative Actions 1.
Translation (en-pt): Ação não legislativa 1.
English: Similarly, in addition to its employment effects, the expansion of long-term care services can have a positive impact on the well-being and health of the carers and their dependants and lower the physical and psychological burdens of elderly care that are becoming more prevalent with an ageing population.
Translation (en-pt): Do mesmo modo, para além do seu impacto no emprego, o desenvolvimento dos serviços de cuidados de longa duração poderá ter repercussões positivas no bem-estar e na saúde dos cuidadores e dos respetivos dependentes e atenuar o desgaste físico e mental decorrente da assistência aos idosos, que se tem vindo a tornar cada vez mais frequente devido ao envelhecimento da população.
English: Non-legislative Actions 6.
Translation (en-pt): Ação não legislativa 6.
English: It introduces payment at sick pay level and increased flexibility for taking parental leave, including by extending the age of the child from eight to twelve years where a parent may take parental leave.
Translation (en-pt): Introduz uma remuneração ao nível do subsídio de doença e uma maior flexibilidade para usufruir da licença parental, por exemplo, alargando de oito para 12 anos a idade das crianças até à qual os progenitores podem usufruir dessa licença.
English: [55: Bettio, F., Verashchagina, A. and EU Expert Group on Gender and Employment (2009) Fiscal system and female employment in Europe.
Translation (en-pt): [55: Bettio, F., Verashchagina, A. e Grupo de peritos da UE em matéria de emprego e igualdade entre homens e mulheres (2009) Fiscal system and female employment in Europe.
English: Across the EU, women account for vast majority of second income earners (or those earning less in the couple).
Translation (en-pt): Em toda a UE, as mulheres são maioritariamente a segunda fonte de rendimento da família (ou o cônjuge que aufere um rendimento inferior).
English: Improve the collection of EU-level data by Eurostat on the take-up of family-related leaves and flexible working arrangements by women and men, in cooperation with employment policy committees (SPC, EMCO) and in coordination with the European Institute for Gender Equality (EIGE).
Translation (en-pt): Melhorar a recolha, pelo Eurostat, de dados a nível da UE sobre o usufruto de licenças de assistência à família e de modalidades de trabalho flexíveis por homens e mulheres, em colaboração com os comités de política do emprego (CPS, COEM) e em coordenação com o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE).
English: The use of flexible working arrangements is also promoted and non-legislative measures provide for more and better care facilities, as one of the essential parts of the work-life balance initiative.
Translation (en-pt): Promove-se igualmente o recurso a modalidades de trabalho flexíveis; por seu turno, as medidas não legislativas asseguram estruturas de acolhimento mais numerosas e de melhor qualidade, que constituem um aspeto essencial da iniciativa de conciliação da vida profissional e familiar.
English: - Share best practices with social partners and Member States through a seminar under the Mutual Learning Programme on addressing economic dis/incentives that discourage second earners from working (more).
Translation (en-pt): - Partilhar melhores práticas com os parceiros sociais e os Estados-Membros em seminários realizados ao abrigo do Programa de Aprendizagem Mútua, no que respeita à questão dos incentivos/desincentivos económicos que dissuadem as pessoas que são a segunda fonte de rendimento da família de trabalhar (mais).
English: The Commission invites Members States, Social Partners, and each relevant actor to step up their efforts in providing better work-life balance policies and allow for improved well-being of our European society.
Translation (en-pt): A Comissão convida os EstadosMembros, os parceiros sociais e todos os intervenientes pertinentes a intensificarem os seus esforços com vista a conceber políticas aperfeiçoadas de conciliação da vida profissional e familiar e contribuir para um maior bem-estar da sociedade europeia.
English: The following new rights are proposed: possibility for flexible uptake (piecemeal and part-time) of the 4 months entitlement to parental leave paid at sick pay level; the 4 months entitlement can be taken up until the child reaches the age of 12 and cannot be transferred between parents; an entitlement to 10 working days of paternity leave when a child is born, paid at sick pay level; an entitlement to 5 days of leave paid at sick pay level per year per worker to take care of seriously ill or dependent relatives; a right to request flexible working arrangements for parents of children up to 12 years old and workers with caring responsibilities.
Translation (en-pt): Novos direitos propostos: possibilidade de gozar de forma flexível (de modo fragmentado ou a tempo parcial) a licença parental de quatro meses, remunerada ao nível do subsídio de doença; o direito à licença parental de quatro meses pode ser gozado até a criança completar 12 anos e não é transmissível entre progenitores; direito a 10 dias úteis de licença de paternidade remunerada ao nível do subsídio de doença pelo nascimento de cada filho; direito a cinco dias de licença remunerada ao nível do subsídio de doença, por ano e por trabalhador, para prestação de cuidados a familiares dependentes ou gravemente doentes; direito de solicitar modalidades de trabalho flexíveis para progenitores de crianças até aos 12 anos e trabalhadores responsáveis por cuidados a familiares dependentes.
English: Ensure better implementation of legislation and promote compliance, in particular through: - financial support, within the Rights, Equality and Citizenship Programme for (trans)national projects aiming at better enforcement of EU law on work-life balance, including information campaigns; - launch of a specific study on enforcement of dismissal protection and unfavourable treatment by the European network of legal experts in gender equality to assess the situation in Member States; - a seminar, in cooperation with the European Network of Equality Bodies (EQUINET), on capacity building activities for equality bodies and other respective labor market supervisory bodies (Network of Labor Inspectorates, SLIC) in Member States, with a focus on dismissal protection.
Translation (en-pt): Garantir uma melhor aplicação da legislação e promover o seu cumprimento, em especial através de: - Apoio financeiro, no âmbito do Programa Direitos, Igualdade e Cidadania, para projetos (trans)nacionais que visem uma melhor aplicação da legislação da UE em matéria de conciliação da vida profissional e familiar, incluindo campanhas de informação; - Lançamento de um estudo específico sobre a forma como é aplicada a disposição relativa à proteção contra o despedimento e o tratamento desfavorável pela Rede europeia de peritos jurídicos em matéria de igualdade entre homens e mulheres, a fim de avaliar a situação nos Estados-Membros; - Um seminário, em colaboração com a Rede Europeia dos Organismos Nacionais para a Igualdade (EQUINET), sobre atividades de reforço da capacidade de organismos responsáveis pela promoção da igualdade e outros órgãos de fiscalização do mercado de trabalho (rede de inspeções do trabalho, CARIT) nos Estados-Membros, incidindo, em especial, na proteção contra o despedimento.
English: The availability of flexible working arrangements can prevent workers from taking on jobs below their full professional potential and skills level or dropping out of the labour market when taking on caring responsibilities.
Translation (en-pt): A existência de modalidades de trabalho flexíveis pode evitar que os trabalhadores tenham de aceitar um emprego abaixo do seu nível de competências que não lhes permita realizar todo o seu potencial profissional ou se vejam obrigados a abandonar o mercado de trabalho para assumirem responsabilidades de cuidados.
English: Two decades later we need to draw lessons from the experience gained and the lower than expected progress achieved in equal treatment of women and men on the labour market, while ensuring that this framework is in line with new work patterns and future trends.
Translation (en-pt): Duas décadas volvidas, temos de tirar partido da experiência adquirida e refletir sobre os progressos - que ficaram aquém das expetativas - no domínio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no mercado de trabalho, e assegurar que o quadro se adequa aos novos modelos de trabalho e às tendências futuras.
English: [25: Council Directive 2010/18/EU.
Translation (en-pt): [25: Diretiva 2010/18/UE do Conselho.
English: The proposed directive introduces such an individual entitlement of 5 days per year paid at sick pay level to contribute to a better reconciliation of work and caring responsibilities and to improve talent retention, in particular of women, on the labour market.
Translation (en-pt): A proposta de diretiva introduz um direito individual de cinco dias por ano remunerados ao nível do subsídio de doença, a fim de contribuir para conciliar mais eficazmente o trabalho e as responsabilidades familiares e, desta forma, aumentar as possibilidades de manter profissionais talentosos - em especial, as mulheres - no mercado de trabalho.
English: [23: Commission SWD Impact assessment accompanying the Communication "A new start to support work-life balance for parents and carers". ]
Translation (en-pt): [23: Documento de trabalho da Comissão «Avaliação de impacto que acompanha a comunicação «Uma iniciativa em prol da conciliação da vida profissional e familiar de progenitores e cuidadores» ]
English: [37: Plantenga, J., Remery, C. and EU expert Group on Gender and Employment (2010) Flexible working time arrangements and gender equality.
Translation (en-pt): [37: Plantenga, J., Remery, C. e Grupo de peritos da UE em matéria de emprego e igualdade entre homens e mulheres (2010) Flexible working time arrangements and gender equality.
English: Unfavourable treatment of women when they become pregnant and for women and men due to take leave is still being reported in many Member States.
Translation (en-pt): Em muitos Estados-Membros, continuam a ser comunicados casos de tratamento desfavorável de mulheres por engravidarem ou de homens e mulheres por usufruírem de uma licença.
English: According to projections, the EU would move from having four working-age people in 2013 to only two working-age persons by 2060 for every person aged over 65 years.
Translation (en-pt): Se, em 2013, havia na UE quatro pessoas em idade ativa por cada pessoa com mais de 65 anos, as previsões apontam para que, em 2060, esta relação passe a ser de apenas duas pessoas em idade ativa por cada pessoa com mais de 65 anos.
English: Regular reviewing of a set of work-life balance policy indicators will provide feedback and inform the preparations of the European Semester and gender equality policies at EU and national levels.
Translation (en-pt): Um exercício regular de análise de um conjunto de indicadores relativos às políticas de conciliação da vida profissional e familiar permitirá recolher informações que servirão de base à elaboração do Semestre Europeu e das políticas de igualdade entre homens e mulheres, a nível nacional e da UE.
English: Several factors need to be considered to improve gender equality in the labour market.
Translation (en-pt): A fim de melhorar a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho há que ponderar diversos fatores.
English: Guidance and monitoring: - Continue guidance to Member States on employment friendly and accessible care services and monitor their provision in the European Semester and the annual report on gender equality.
Translation (en-pt): Orientação e acompanhamento: - Continuar a fornecer orientações aos Estados-Membros sobre serviços de acolhimento e cuidados acessíveis e favoráveis ao emprego e acompanhar a sua prestação no âmbito do Semestre Europeu e no relatório anual sobre a igualdade entre homens e mulheres.
English: ][33: Directive 2006/54/EC.
Translation (en-pt): ][33: Diretiva 2006/54/CE.
English: Eurostat (2017)http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/Children_at_risk_of_poverty_or_social_exclusion ][44: Commission Recommendation: Investing in children: breaking the cycle of disadvantage (2013) http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/ALL/?uri=CELEX:32013H0112 ][45: International Trade Union Confederation (2016) Investing in the Care Economy.
Translation (en-pt): Eurostat (2017) http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/Children_at_risk_of_poverty_or_social_exclusion ][44: Recomendação da Comissão: Investir nas crianças para quebrar o ciclo vicioso da desigualdade (2013) http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/ALL/?uri=CELEX:32013H0112 ][45: Confederação Sindical Internacional (2016), Investing in the Care Economy.
English: Fathers' involvement in childcare gives higher life satisfaction, physical and mental health of caring fathers and higher cognitive and behavioural outcomes for children.
Translation (en-pt): O envolvimento dos pais nos cuidados e na educação dos filhos aumenta a satisfação pessoal e a saúde física e mental dos pais e contribui para um maior desenvolvimento cognitivo e comportamental dos filhos.
English: The Commission is proposing non-legislative measures to address lack of sufficient or adequate care services or to tackle economic disincentives to work for second earners.
Translation (en-pt): A Comissão propõe agora medidas não legislativas para dar resposta ao problema dos serviços de cuidados, que são insuficientes ou inadequados, e suprimir os desincentivos económicos ao trabalho das pessoas que são a segunda fonte de rendimento da família.
English: Women are increasingly well qualified and more women than men graduate from universities in Europe but many disappear from the labour market due to their responsibilities as parent or as carer of family relatives.
Translation (en-pt): Apesar de as mulheres terem níveis de habilitações cada vez mais elevados e de o número de mulheres diplomadas em universidades da Europa ser superior ao dos homens, muitas saem do mercado de trabalho por terem de assumir responsabilidades enquanto mães ou cuidadoras de familiares.
English: The availability and use of such arrangements for fathers (second parents) also has a considerable impact on participation of women in the labour market as it alleviates some of the care responsibilities of mothers and thus allows for easier return of women to the labour market.
Translation (en-pt): A existência desses regimes de licença e o usufruto dos mesmos pelo pai (outro progenitor) repercute-se consideravelmente na participação das mulheres no mercado de trabalho, pois aliviam parte das responsabilidades familiares que recaem nas mães e permitem que o seu regresso ao mercado de trabalho seja facilitado.
English: Lack of formal care services for children and other dependants can lead workers with dependants, in particular women, to reduce their working hours or drop out of the labour market.
Translation (en-pt): A inexistência de serviços de cuidados formais para crianças ou outros familiares a cargo pode fazer com que os trabalhadores com familiares dependentes, sobretudo as mulheres, sejam obrigados a reduzir o seu horário de trabalho ou abandonar o mercado de trabalho.
English: To modernise the existing legal framework, the Commission is proposing a directive on work-life balance which will preserve existing rights and build on them with improved and new rights for both women and men.
Translation (en-pt): No intuito de modernizar o quadro jurídico em vigor, a Comissão apresenta uma proposta de diretiva relativa à conciliação da vida profissional e familiar que irá preservar os direitos existentes e desenvolvê-los, a fim de assegurar direitos novos e reforçados aos homens e às mulheres.
English: [31: Council Directive 92/85/EEC.
Translation (en-pt): [31: Diretiva 92/85/CEE do Conselho.
English: ][7: United Kingdom, Czech Republic, Estonia, Slovakia, Ireland, Hungary][8: The gender gap in the employment rate for the 55-64 age cohort exceeds 35% in Malta, Greece, Slovenia, Croatia, Romania and Luxemburg.]
Translation (en-pt): ][8: A nível da taxa de emprego, a disparidade entre homens e mulheres na faixa etária dos 55-64 anos ultrapassa os 35 % em Malta, na Grécia, na Eslovénia, na Croácia, na Roménia e no Luxemburgo.]
English: [15: Commission Recommendation: Investing in children: breaking the cycle of disadvantage (2013) http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/ALL/?uri=CELEX:32013H0112][16: European Commission (2015) Secondary earners and fiscal policies in Europe. ]
Translation (en-pt): [15: Recomendação da Comissão: Investir nas crianças para quebrar o ciclo vicioso da desigualdade (2013) http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/ALL/?uri=CELEX:32013H0112][16: Comissão Europeia (2015) Secondary earners and fiscal policies in Europe. ]
English: Legislative action Propose a Directive improving work life balance of parents and carers that preserves and builds on existing rights in particular under the Parental Leave Directive.
Translation (en-pt): Ação legislativa Propor uma diretiva para melhorar a conciliação da vida profissional e familiar de progenitores e cuidadores, que mantenha e desenvolva os direitos já existentes, sobretudo ao abrigo da diretiva relativa à licença parental.
English: This evidence on current economic and societal challenges points at the need to better-designed work-life balance policies that facilitate more equal sharing of care responsibilities within couples and remove barriers to women's labour market participation and career advancement.
Translation (en-pt): As constatações dos atuais desafios que se colocam à economia e à sociedade mostram claramente que são necessárias políticas mais bem concebidas em matéria de conciliação da vida profissional e familiar que facilitem uma partilha mais equitativa das responsabilidades familiares entre os membros do casal e eliminem os obstáculos à participação das mulheres no mercado de trabalho e à sua progressão na carreira.
English: The availability, accessibility and affordability of care infrastructure are crucial elements to allow parents and carers to stay on or join the labour market.
Translation (en-pt): É fundamental assegurar a existência e a acessibilidade de infraestruturas de acolhimento a preços comportáveis para que os progenitores e os cuidadores possam continuar ou ingressar no mercado de trabalho.
English: Increasing the availability of early childhood education and care, out-of-school care and provision of long-term care services (including home-based services) for dependant persons will create more possibilities for women to enter or stay in employment, have a positive impact on children's development and help to reduce the risk of poverty and social exclusion for children.
Translation (en-pt): Aumentar a disponibilidade dos serviços de educação e acolhimento na primeira infância ou de acolhimento extraescolar bem como a oferta de serviços de cuidados de longa duração (incluindo os serviços de assistência ao domicílio) para pessoas dependentes permitirá melhorar as perspetivas de entrada ou de permanência das mulheres no mercado de trabalho e contribuirá para reduzir o risco de pobreza e de exclusão social das crianças.
English: Protection against dismissal and unfavourable treatment is provided under EU law through the Maternity Leave Directive, the Part-time Work Directive, the Gender Equality Directive, the Directive on equal treatment between men and women engaged in an activity in a self-employed capacity and the Parental Leave Directive.
Translation (en-pt): O direito da UE assegura proteção contra o despedimento e o tratamento desfavorável ao abrigo da diretiva relativa à licença de maternidade, da diretiva relativa ao trabalho a tempo parcial, da diretiva relativa à igualdade entre homens e mulheres, da diretiva relativa à igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma atividade independente e da diretiva relativa à licença parental.
English: Share best practices with social partners and Member States through seminars under the Mutual Learning programme on: gender-balanced uptake of family leaves and flexible working arrrangements, initiatives such as labels and certifications for employers with good work-life balance practices, smooth transition between leaves and employment (e.g.provision of breastfeeding facilities at the workplace), crediting of family-related leave periods in the pension system.
Translation (en-pt): Partilhar melhores práticas com os parceiros sociais e os Estados-Membros em seminários realizados ao abrigo do Programa de Aprendizagem Mútua, sobre: usufruto equitativo por homens e mulheres de licenças para assistência à família e de modalidades de trabalho flexíveis, iniciativas como a concessão de rótulos e certificações a empregadores com boas práticas de conciliação da vida profissional e familiar, uma transição harmoniosa entre períodos de licença e emprego (por exemplo, prever espaços para amamentação no local de trabalho), contabilização dos períodos de licença de assistência à família no regime de pensões.
English: Member States can provide for further measures to facilitate work-life balance, improve female labour market participation and more equal gender share of care.
Translation (en-pt): Os Estados-Membros podem além disso, prever medidas destinadas a facilitar a conciliação da vida profissional e familiar, melhorar a participação das mulheres no mercado de trabalho e garantir uma partilha mais equitativa das responsabilidades familiares entre homens e mulheres.
English: In parallel, Europe's working age population is ageing and shrinking.
Translation (en-pt): A par desta evolução, a população ativa da Europa, cada vez mais envelhecida, está a diminuir.
English: Evidence shows the positive impact of adequate compensation on the take up of leave by fathers' (second parent), the value of flexible take-up (piece-meal or part-time) and of making it non-transferable between the parents.
Translation (en-pt): Os dados existentes mostram que uma compensação adequada influi favoravelmente o exercício do direito à licença pelo pai (outro progenitor), tal como a utilização flexível da mesma (de forma descontínua ou a tempo parcial) e a sua intransmissibilidade entre progenitores.