qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: The total operational budget came to EUR 57 992 112 as it included an additional EUR 1 541 112 of EFTA/EEA credits and recovery credits from previous budget years.
Translation (en-pt): O orçamento operacional total ascendeu aos 57 992 112 EUR visto que incluía 1 541 112 EUR em dotações e dotações de recuperação da EFTA/EEE de exercícios orçamentais anteriores.
English: Chafea has been providing the Commission with technical, scientific and administrative assistance in implementing the health programme since 2005.
Translation (en-pt): A Chafea tem vindo a prestar assistência técnica, científica e administrativa à Comissão no âmbito da execução do programa de saúde desde 2005.
English: The annual co-funding is then ensured by signing specific grant agreements (SGAs) that cover the scientific and technical coordination costs of the networks.
Translation (en-pt): O cofinanciamento anual é, desse modo, assegurado pela assinatura de convenções de subvenção específicas (CSE) que cobrem os custos de coordenação científica e técnica das redes.
English: The Commission Implementing Decision 2014/287/EU sets out the process and criteria for the networks' entire lifecycle, from the call for proposals to the assessment, approval, establishment and evaluation of ERNs.
Translation (en-pt): A Decisão de Execução 2014/287/UE da Comissão estabelece o processo e os critérios para todo o ciclo de vida das redes, desde o convite à apresentação de propostas à apreciação, aprovação, estabelecimento e avaliação das RER.
English: The project pilots and evaluates integrated and cost-effective initiatives for safe motherhood focusing on women with particular risks.
Translation (en-pt): O projeto testa e avalia iniciativas integradas e eficazes em termos de custos para uma maternidade sem risco, concentrando-se nas mulheres com determinados riscos.
English: The programme's support for ERNs has stimulated innovation in health care delivery and increased access to quality care across the EU.
Translation (en-pt): O apoio do programa às RER tem estimulado a inovação na prestação de cuidados de saúde e aumentado o acesso a cuidados de saúde de qualidade em toda a UE.
English: Article 12(1) of Directive 2011/24/EU requires that the European Commission supports Member States in developing ERNs.
Translation (en-pt): O artigo 12.º, n.º 1, da Diretiva 2011/24/UE exige que a Comissão Europeia apoie os Estados-Membros na criação de RER.
English: To support the sustainability of the ERNs, it was decided to award grants for long-term cooperation through framework partnership agreements (FPAs) between Chafea and the beneficiaries.
Translation (en-pt): Para apoiar a sustentabilidade das RER, decidiu-se atribuir subvenções para uma cooperação de longa duração através de acordos-quadro de parceria (AQP) entre a Chafea e os beneficiários.
English: Implementation by financing mechanism
Translation (en-pt): Execução por mecanismo de financiamento
English: Key actions under the health promotion and disease prevention programme objective were co-funded with competent authorities in the Member States (joint actions).
Translation (en-pt): As ações mais importantes ao abrigo do objetivo do programa de promoção da saúde e prevenção de doenças foram cofinanciadas com as autoridades competentes dos Estados-Membros (ações conjuntas).
English: The project will also put in place an ICT-based platform (including an interactive map of EU health systems) to support tools and health information applications for both patients and healthcare professionals.
Translation (en-pt): O projeto também estabelecerá uma plataforma baseada nas TIC (incluindo um mapa interativo dos sistemas de saúde da UE) para apoiar ferramentas e aplicações de informações de saúde, tanto para os doentes como para os profissionais de cuidados de saúde,
English: The Commission staff working document accompanying this report sets out examples of key actions co-funded under the second and third health programmes for which final results became available in 2016.
Translation (en-pt): O documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o presente relatório indica exemplos das principais ações cofinanciadas ao abrigo do segundo e do terceiro programas de saúde cujos resultados definitivos ficaram disponíveis em 2016.
English: channelling EU co-funding to support the coordination costs of the approved networks for 5 years (2017-2021).
Translation (en-pt): canalização do cofinanciamento da UE para apoiar os custos de coordenação das redes aprovadas durante 5 anos (2017-2021).
English: The 2016 AWP aims to contribute to the Commission's health priorities as outlined in the President's political guidelines and the mission letter of the Commissioner responsible for health and food safety.
Translation (en-pt): O PTA 2016 visa contribuir para as prioridades da Comissão no domínio da saúde, conforme delineadas nas orientações políticas do Presidente e na carta de missão do Comissário responsável pela saúde e segurança dos alimentos.
English: As of June 2017, all 23 ERNs have signed FPAs and two rounds of annual SGAs.
Translation (en-pt): Em junho de 2017, todas as 23 RER tinham assinado AQP e dois ciclos de CSE anuais.
English: [10: Under Article 12 of Directive 2011/24/EU on patients' rights in cross-border healthcare and relevant implementing measures, the European Commission developed - through a service contract managed by Chafea - the methodology and the technical tools for assessing the ‘Networks and healthcare providers' proposals.
Translation (en-pt): [10: Nos termos do artigo 12.º da Diretiva 2011/24/UE relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços e das medidas de execução relevantes, a Comissão Europeia desenvolveu - através de um contrato de serviço gerido pela Chafea - a metodologia e as ferramentas técnicas para avaliar as propostas de «redes e prestadores de cuidados de saúde».
English: Administrative credits covered expenditure such as studies, meetings of experts, information and publication costs, and technical and administrative assistance for IT systems.
Translation (en-pt): As dotações administrativas cobriram despesas como estudos, reuniões de peritos, despesas de informação e publicação, bem como assistência técnica e administrativa para sistemas informáticos.
English: This report presents the implementation of the annual work programme for 2016 (2016 AWP), under the third health programme 2014-2020 established by Regulation (EU) No 282/2014 of the European Parliament and of the Council of 11 March 2014.
Translation (en-pt): O presente relatório apresenta a execução do programa de trabalho anual de 2016 (PTA 2016), ao abrigo do terceiro programa de saúde 2014-2020 estabelecido pelo Regulamento (UE) n.º 282/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014.
English: Awarding FPAs and subsequent specific grants will make implementation and reporting easier and will provide the ERNs with a stable operating framework.
Translation (en-pt): A concessão de AQP e das subsequentes subvenções específicas facilitará a execução e a elaboração de relatórios e proporcionará um quadro operacional estável às RER.
English: [11: The AWP 2018 provides for a multiannual grant, to cover the last 3 years of the networks' functioning.
Translation (en-pt): [11: O PTA 2018 prevê uma subvenção plurianual para abranger os últimos 3 anos do funcionamento das redes.
English: Improvements
Translation (en-pt): Melhorias
English: In addition to the main focus of the year, several actions supported the promotion of health and prevention of diseases, in particular focusing on best practices as regards the vulnerable groups of migrants and refugees.
Translation (en-pt): Além do principal enfoque do ano, várias ações apoiaram a promoção da saúde e a prevenção de doenças, concentrando-se, em particular, nas melhores práticas relativamente aos grupos vulneráveis de migrantes e refugiados.
English: a direct grant agreement with the World Health Organization (WHO) focusing on the development and uptake of technical guidance in view of supporting access of the migrant population in national health care systems (EUR 500 000); and
Translation (en-pt): uma convenção de subvenção direta com a Organização Mundial de Saúde (OMS) centrada no desenvolvimento e na adoção de orientações técnicas com vista a apoiar o acesso da população migrante aos sistemas nacionais de saúde (500 000 EUR), e
English: a call of interest for ERNs as provided for in Article 2 of the Implementing Decision 2014/287/EU, followed by the approval of the individual healthcare providers and the networks as a whole, by a corresponding decision of the Board of Member States as set out in Article 5 of the Decision;
Translation (en-pt): um convite à apresentação de candidaturas para RER conforme estipulado no artigo 2.º da Decisão de Execução 2014/287/UE, seguido da aprovação dos prestadores de cuidados de saúde individuais e das redes como um todo através de uma decisão correspondente do Conselho de Estados-Membros, conforme estipulado no artigo 5.º da Decisão,
English: It organises annual calls for proposals, coordinates the evaluation of submissions, and negotiates, signs and manages related grant agreements, and disseminates results of the actions.
Translation (en-pt): A agência organiza convites anuais à apresentação de propostas, coordena a avaliação das propostas, negoceia, assina e gere as respetivas convenções de subvenção e divulga os resultados das ações.
English: The figure below provides information about the health programme credits invested as EU contribution through the different thematic priorities in year 2016.
Translation (en-pt): O gráfico seguinte fornece informações sobre as dotações do programa de saúde investidas como contribuição da UE nas diferentes prioridades temáticas no ano de 2016.
English: Building on the financial support provided in this area during the migration crisis in 2015, the annual work programme 2016 promoted sustainability through capacity building and implementation of best practices in care provision for vulnerable migrants and refugees.
Translation (en-pt): Com base no apoio financeiro proporcionado nesta área durante a crise de migração de 2015, o programa de trabalho anual de 2016 promoveu a sustentabilidade através do desenvolvimento de capacidades e da aplicação de melhores práticas na prestação de cuidados de saúde aos migrantes e refugiados vulneráveis.
English: requests for service for the independent assessment bodies to assess candidate ERNs in accordance with the criteria set out in the Delegated Decision 2014/286/EU (EUR 1 646 638.27);
Translation (en-pt): pedidos de serviço para os organismos de avaliação independentes avaliarem RER candidatas em conformidade com os critérios estabelecidos na Decisão Delegada 2014/286/UE (1 646 638,27 EUR),
English: Beneficiaries
Translation (en-pt): Beneficiários
English: The EU co-funding in this area aims to promote best practices in care provision for vulnerable migrants and refugees.
Translation (en-pt): O cofinanciamento da UE nesta área visa promover as melhores práticas na prestação de cuidados de saúde aos migrantes e refugiados vulneráveis.
English: an operating grant to the ‘Vulnerability network' (EUR 326 808.00).
Translation (en-pt): uma subvenção de funcionamento para a «Rede de Vulnerabilidade» (326 808,00 EUR).
English: Other actions 3 313 500 5.9%
Translation (en-pt): Outras ações 3 313 500 5,9 %
English: Horizontal activities (IT, communication) amounted to EUR 3 578 052.41 (7%).
Translation (en-pt): As atividades horizontais (TI, comunicação) ascenderam a 3 578 052,41 EUR (7 %).
English: [12: Operating grant to the Vulnerability Network, 2015-2017 FPA.]
Translation (en-pt): [12: Subvenção de funcionamento para a Rede de Vulnerabilidade, AQP 2015-2017.]
English: A detailed overview of all actions funded under the AWP 2016 is provided in the Commission staff working document accompanying this report.
Translation (en-pt): Uma panorâmica pormenorizada de todas as ações financiadas ao abrigo do PTA 2016 consta do documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o presente relatório.
English: Contribution of the health programme to Chafea's budget: EUR 4 209 000.
Translation (en-pt): contribuição do programa de saúde para o orçamento da Chafea: 4 209 000 EUR.
English: In 2016, the total operational budget committed (EUR 56 695 888.83) was divided among the programme's four specific objectives as follows:
Translation (en-pt): Em 2016, o orçamento operacional total autorizado (56 695 888,83 EUR) foi dividido entre os quatro objetivos específicos do programa do seguinte modo:
English: It includes actions on the main themes (such as rare diseases and European Reference Networks, care coordination, registries, health security - especially in light of the Ebola epidemic and tobacco) which have been included in successive financing decisions.
Translation (en-pt): Inclui ações sobre os principais temas (tais como doenças raras e Redes Europeias de Referência, coordenação dos cuidados de saúde, registos, segurança da saúde - sobretudo à luz da epidemia de Ébola e do tabagismo) que foram incluídos em sucessivas decisões de financiamento.
English: a call to fund the coordination costs of the approved networks (EUR 4 386 344.15); and
Translation (en-pt): um convite para o financiamento dos custos de coordenação das redes aprovadas (4 386 344,15 EUR), e
English: two tenders on ‘Training for health professionals with migrants and refugees' (EUR 4 107 214);
Translation (en-pt): dois concursos no domínio da «Formação para profissionais de saúde que trabalham com migrantes e refugiados» (4 107 214 EUR),
English: The budget set out in the work plan for 2016 AWP was EUR 62 160 000, broken down as follows:
Translation (en-pt): O orçamento previsto no plano de trabalho para o PTA 2016 foi de 62 160 000 EUR, repartidos do seguinte modo:
English: three projects on ‘Migrants' health: Best practices in care provision for vulnerable migrants and refugees' (EUR 2 484 164.99);
Translation (en-pt): três projetos no domínio da «Saúde dos migrantes: melhores práticas na prestação de cuidados de saúde aos migrantes e refugiados vulneráveis» (2 484 164,99 EUR),
English: [14: Commission implementing decision of 1/3/2016 C(2016) 1158 final.]
Translation (en-pt): [14: Decisão de Execução da Comissão C(2016) 1158 final, de 1.3.2016.]
English: A total of EUR 56 695 888.83 was committed under the 2016 AWP: Chafea covered EUR 48 248 609.99 of this amount, while DG SANTE committed an additional EUR 8 447 278.84 covering part of procurement and other actions.
Translation (en-pt): Foi autorizado um montante total de 56 695 888,83 EUR ao abrigo do PTA 2016: deste montante, a Chafea cobriu 48 248 609,99 EUR, ao passo que a DG SANTE autorizou 8 447 278,84 EUR, abrangendo parte da adjudicação de contratos e de outras ações.
English: Figure 3: Types of beneficiaries of the third health programme in 2016
Translation (en-pt): Figura 3: Tipos de beneficiários do terceiro programa de saúde em 2016
English: The priority health initiative under the 2016 AWP was to set up the European Reference Networks (ERNs) in accordance with: (a) Directive 2011/24/EU of the European Parliament and of the Council of 9 March 2011 on the application of patients' rights in cross-border healthcare; and (b) the EU policy on rare diseases.
Translation (en-pt): A iniciativa de saúde prioritária ao abrigo do PTA 2016 consistia na criação das Redes Europeias de Referência (RER) em conformidade com: a) a Diretiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços; e b) a política da UE relativa às doenças raras.
English: project grants, including the SGAs for the ERNs;
Translation (en-pt): subvenções a projetos, incluindo as CSE para as RER,
English: Health systems: EUR 8 655 656.8 (15%) for contributing to innovative, efficient and sustainable health systems
Translation (en-pt): Sistemas de saúde: 8 655 656,8 EUR (15 %) para contribuir para sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis;
English: Health threats: EUR 3 947 709.3 (7%) for protecting EU citizens from serious cross-border health threats
Translation (en-pt): Ameaças para a saúde: 3 947 709,3 EUR (7 %) para proteger os cidadãos da UE de ameaças sanitárias transfronteiriças graves;
English: ORAMMA, in which eight partners from four Member States (Greece, the Netherlands, Sweden and the United Kingdom) promote safe motherhood and improve access to maternal healthcare.
Translation (en-pt): ORAMMA, no qual oito parceiros de quatro Estados-Membros (Grécia, Países Baixos, Suécia e Reino Unido) promovem uma maternidade sem risco e melhoram o acesso a cuidados de saúde maternos.
English: Several financing measures were used to support ERNs in 2016, amounting to more than EUR 8 million (EUR 8 012 343.47).
Translation (en-pt): Várias medidas de financiamento foram utilizadas para apoiar as RER em 2016, ascendendo a mais de 8 milhões de EUR (8 012 343,47 EUR), entre as quais se contam:
English: Conference grants to the Member States holding the Presidency of the EU 141 780.43 0.3%
Translation (en-pt): Subvenções para conferências para os Estados-Membros que exercem a Presidência da UE 141 780,43 0,3 %
English: The two tenders on ‘Training for health professionals with migrants and refugees' (EUR 4 107 214) financed the development of an advanced training package on mental health, post-traumatic stress detection and screening for communicable diseases in migrants and refugees and the training courses themselves in 10 European countries (Bulgaria, Croatia, France, Greece, Italy, Malta, Norway, Serbia, Slovenia and Spain).
Translation (en-pt): Os dois concursos no domínio da «Formação para profissionais de saúde que trabalham com migrantes e refugiados» (4 107 214 EUR) financiaram o desenvolvimento de um pacote de formação avançada sobre saúde mental, deteção de stress pós-traumático e rastreio de doenças transmissíveis nos migrantes e refugiados, bem como os próprios cursos de formação em 10 países europeus (Bulgária, Croácia, França, Grécia, Itália, Malta, Noruega, Sérvia, Eslovénia e Espanha).
English: a call in support of rare disease patient registries for the ERNs (EUR 1 979 361.05).
Translation (en-pt): um convite para apoio dos registos de doentes com doenças raras para as RER (1 979 361,05 EUR).
English: In addition, the AWP 2016 had a strong focus on objective 1 - ‘Promoting health, preventing diseases and fostering supportive environments for healthy lifestyles taking into account the health in all policies principle', with priority topics addressing key lifestyle factors (alcohol, tobacco, drugs), chronic disease prevention and management and health-related issues concerning migrants' and refugees' health.
Translation (en-pt): Além disso, o PTA 2016 tinha um forte enfoque no objetivo 1 - «promoção da saúde, prevenção de doenças e promoção de ambientes propícios a estilos de vida saudáveis, tendo em conta o princípio da saúde em todas as políticas», com os tópicos prioritários a abordarem os principais fatores do estilo de vida (álcool, tabaco, drogas), a prevenção e gestão de doenças crónicas e problemas relacionados com a saúde dos migrantes e refugiados.
English: Better and safer healthcare: EUR 14 892 153.25 (26%) for facilitating access to better and safer healthcare for EU citizens
Translation (en-pt): Cuidados de saúde melhores e mais seguros: 14 892 153,25 EUR (26 %) para facilitar o acesso a cuidados de saúde melhores e mais seguros para os cidadãos da UE.
English: ERNs are a clear example as their support has been optimised by aligning procurement (assessment of health care providers and ERNs), project grants (for patient registries' work), joint actions (on rare diseases and ORPHANET) and specific grants under a FPA for coordinating the networks.
Translation (en-pt): As RER são um claro exemplo, dado que o apoio que recebem foi otimizado através do alinhamento da adjudicação de contratos (avaliação de prestadores de cuidados de saúde e RER), das subvenções a projetos (para trabalho relativo aos registos de doentes), das ações conjuntas (sobre doenças raras e o ORPHANET) e das subvenções específicas ao abrigo de um AQP para a coordenação das redes.
English: Figure 2: Operational budget per priority theme in 2016
Translation (en-pt): Figura 2: Orçamento operacional por prioridade temática em 2016
English: The 2016 AWP focused on the setting up and supporting the European Reference Networks set up under Directive 2011/24/EU on the application of patients' rights in cross-border healthcare.
Translation (en-pt): O PTA 2016 concentrou-se na criação e na prestação de apoio às Redes Europeias de Referência estabelecidas ao abrigo da Diretiva 2011/24/UE relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços.
English: Health promotion: EUR 25 622 317.07 (45% of the operational budget in 2016) for promoting health, preventing diseases and fostering supportive environments for healthy lifestyles taking into account the ‘health in all policies' principle
Translation (en-pt): Promoção da saúde: 25 622 317,07 EUR (45 % do orçamento operacional em 2016) para a promoção da saúde, a prevenção de doenças e a promoção de ambientes propícios a estilos de vida saudáveis, tendo em conta o princípio da «saúde em todas as políticas»;
English: The direct grant agreement with the WHO focuses on the development and uptake of technical guidance, including checklists, Standard Operating Procedures (SOPs), good practice indicators and fact sheets in 6 priority issues of migrant health [Mental Health, Health Promotion, Non Communicable Diseases, Mother and New Born, Child Health (including immunization) and Elderly Health],with a view to supporting access of the migrant population to national health care systems.
Translation (en-pt): A convenção de subvenção direta com a OMS centra-se no desenvolvimento e adoção de orientações técnicas, incluindo listas de controlo, procedimentos operativos normalizados (PON), indicadores de boas práticas e fichas informativas, referentes a 6 problemas prioritários da saúde dos migrantes [saúde mental, promoção da saúde, doenças não transmissíveis, mãe e recém-nascido, saúde da criança (incluindo a imunização) e saúde dos idosos], com vista a apoiar o acesso da população migrante aos sistemas nacionais de saúde.
English: MyHealth, in which 11 partners from seven Member States (the Czech Republic, Germany, Greece, Ireland, Italy, Spain and the United Kingdom) are developing health intervention strategies for mental health and communicable and non-communicable diseases.
Translation (en-pt): MyHealth, no qual 11 parceiros de sete Estados-Membros (República Checa, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Espanha e Reino Unido) estão a desenvolver estratégias de intervenção na saúde para a saúde mental e doenças transmissíveis e não transmissíveis.
English: Total available budget of AWP 2016 57 992 112.00
Translation (en-pt): Orçamento disponível total do PTA 2016 57 992 112,00
English: Direct grant agreements 4 450 000.00 7.8%
Translation (en-pt): Convenções de subvenção direta 4 450 000,00 7,8 %
English: Calls for proposals: 18 323 884.19 32.3%
Translation (en-pt): Convites à apresentação de propostas: 18 323 884,19 32,3 %
English: European Reference Network (ERN) SGAs under FPA by objective 4 386 344.15 7.7%
Translation (en-pt): CSE das Redes Europeias de Referência (RER) ao abrigo de AQP por objetivo 4 386 344,15 7,7 %