qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: The preferred options for carers' leave and flexible working arrangements are estimated to have benefits for central governments.
Translation (en-pt): Estima-se que as opções preferidas para a licença de cuidador e para os regimes de trabalho flexíveis beneficiem as administrações centrais.
English: As outlined in the Roadmap of this initiative, the problem to be addressed is women's under-representation in employment, particularly due to the lack of equal sharing of caring and professional responsibilities by parents with children or those with dependent relatives.
Translation (en-pt): Tal como indicado no Roteiro da presente iniciativa, o problema a resolver é a sub-representação das mulheres no mercado de trabalho, devida, em especial, à repartição desigual das responsabilidades familiares e profissionais entre os trabalhadores de ambos os sexos com filhos ou com familiares dependentes.
English: Employers, particularly small and medium-sized enterprises, may be hesitant to provide greater work-life balance measures on their own, given the short-term costs and administrative burdens that may result.
Translation (en-pt): Os empregadores, em especial as pequenas e médias empresas, podem mostrar-se reticentes a introduzir medidas da sua iniciativa que garantam uma melhor conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, dados os custos a curto prazo e os encargos administrativos que elas podem acarretar.
English: What are the costs of the preferred option (if any, otherwise main ones)?
Translation (en-pt): Quais são os custos da opção preferida (se existir; caso contrário, quais são os custos das principais opções)?
English: What are the benefits of the preferred option (if any, otherwise main ones)?
Translation (en-pt): Quais são os benefícios da opção preferida (se existir; caso contrário, quais são os benefícios das principais opções)?
English: This initiative aims to address the problem of the underrepresentation of women in the labour market by addressing one of its main drivers, which is the unequal distribution of caring responsibilities between women and men.
Translation (en-pt): A presente iniciativa pretende dar resposta ao problema da sub-representação das mulheres no mercado de trabalho, focando-se num dos seus principais fatores, que é a repartição desigual das responsabilidades familiares entre homens e mulheres.
English: Economic disincentives (such as the disincentives for second earners which mostly affects women) can further reinforce the unequal sharing of caring responsibilities by women and men and act as a reinforcing driver of the gender gap in employment.
Translation (en-pt): Os desincentivos económicos (tais como os desincentivos para as pessoas que são a segunda fonte de rendimentos da família, que afetam sobretudo as mulheres) podem acentuar ainda mais a desigualdade da repartição das responsabilidades familiares entre homens e mulheres e agir como um fator de reforço das disparidades de género no emprego.
English: - The combination of options is also expected to have a positive impact on GDP (€ 838.8 bn in NPV 2015-2055) and on employment (> 1.5bn in 2050), labour force (>1.4bn in 2050) and real incomes (€120 bn in 2050).
Translation (en-pt): - Espera-se que combinação das opções tenha também um impacto positivo no PIB (838 800 milhões de EUR em VAL 2015-2055) e sobre o emprego (> 1500 milhões em 2050), na mão de obra (> 1400 milhões em 2050) e nos rendimentos reais (120 mil milhões de EUR em 2050).
English: Gender gaps in the labour market are most acute for parents and people with other caring responsibilities.
Translation (en-pt): As disparidades entre homens e mulheres no mercado de trabalho são mais acentuadas no caso de progenitores e demais pessoas com familiares dependentes.
English: - Central Government and Social Security: expected costs are mainly due to benefit payments (€14 bn for Central Governments and €41 bn for Social Security partners) and administrative costs (€1 bn for Central Government and €258 mil for Social Security partners).
Translation (en-pt): - Administrações centrais e segurança social: os custos esperados são principalmente devidos aos pagamentos de prestações (14 mil milhões de EUR para as administrações centrais e 41 mil milhões de EUR para os parceiros da segurança social) e aos custos administrativos (mil milhões de EUR para as administrações centrais e 258 milhões de EUR para os parceiros da segurança social).
English: Over the period of 2015-2055, the estimated costs (in NPV) of the preferred combination of options are summarised as follows: - Companies: The combination of options will lead to adjustment costs (€3 bn), administrative costs (€ 109 bn), costs due to benefit payments (€ 27 bn), recruitment costs (€7 bn) and costs due lost production (€144 bn).
Translation (en-pt): Durante o período 2015-2055, os custos estimados (VAL) da combinação de opções preferida podem resumir-se do seguinte modo: - Empresas: A combinação de opções implicará custos de ajustamento (3 mil milhões de EUR), custos administrativos (109 mil milhões de EUR), custos decorrentes do pagamento de prestações (27 mil milhões de EUR), despesas de recrutamento (7 mil milhões de EUR) e custos resultantes de perdas de produção (144 mil milhões de EUR).
English: The estimated benefits of the preferred combination of options are summarised as follows: - Individuals: the leave and flexible working arrangement provisions should positively impact parents and carers' work-life balance and well-being, the sharing of caring responsibilities between women and men, female participation in the labour market and lead to a decrease in the risk of poverty for women and children.
Translation (en-pt): Os benefícios estimados da combinação de opções preferida podem resumir-se do seguinte modo: - Particulares: as disposições respeitantes às licenças e aos regimes de trabalho flexíveis deverão ter um impacto positivo na conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e no bem-estar dos progenitores e dos cuidadores, na repartição das responsabilidades familiares entre homens e mulheres, na participação feminina no mercado de trabalho e conduzir a uma redução do risco de pobreza para as mulheres e as crianças.
English: The specific objectives of this initiative are therefore defined as follows: to improve access to work-life balance arrangements - such as leaves and flexible working arrangements to increase take-up of family-related leaves and flexible working arrangements by men It should be noted that some aspects related to the problem to be addressed are not covered in this impact assessment.
Translation (en-pt): Os objetivos específicos desta iniciativa são, por conseguinte, assim definidos: melhorar o acesso aos mecanismos de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, como sejam licenças e regimes de trabalho flexíveis fomentar o gozo de licenças para assistência à família e de regimes de trabalho flexíveis pelos homens Importa notar que alguns aspetos relacionados com o problema a resolver não são contemplados na presente avaliação de impacto.
English: Insufficient possibilities to take leaves to care for children/dependent relatives, the design of the leave system which hinders a better sharing of caring responsibilities between women and men, limited possibilities to make use of flexible working arrangements, and insufficient formal care services have all been shown to excerbate the female employment challenges.
Translation (en-pt): A escassez de possibilidades de tirar licenças para cuidar dos filhos/familiares dependentes, a conceção do sistema de licenças que impede uma melhor repartição das responsabilidades familiares entre homens e mulheres, as possibilidades limitadas de recurso a regimes de trabalho flexíveis e a insuficiência de serviços de cuidados formais, são outros tantos fatores que agravam as dificuldades das mulheres no emprego.
English: Trade unions have indicated their desire for EU-level legislation on paternity leave and carers' leave; increasing the length, pay and dismissal protection for maternity leave; a right to request flexible working arrangements; and amending the parental leave directive to extend the length and non-transferability as well as to introduce payment for the leave.
Translation (en-pt): As organizações sindicais manifestaram-se a favor de: legislação a nível da UE sobre a licença de paternidade e a licença de cuidador; no caso da licença de maternidade, um aumento da duração, da remuneração e da proteção contra o despedimento; um direito a requerer regimes de trabalho flexíveis; alteração da diretiva relativa à licença parental no sentido de lhe prolongar a duração e a intransmissibilidade, bem como de introduzir a remuneração da licença.
English: Provisions on leave and flexible working arrangements will lead to a decrease in replacement costs (by €100 bn) and in absence from work (which will lead to a benefit of € 23 bn) between 2015-2055 (NPV).
Translation (en-pt): As disposições relativas às licenças e aos regimes de trabalho flexíveis levarão a uma diminuição dos custos de substituição (100 mil milhões de EUR) e do absentismo (que representará um benefício de 23 mil milhões de EUR) entre 2015 e 2055 (VAL).
English: - Central Governments and Social Security: the combination of options would lead to a decrease in the payment of unemployment benefits (+ €18 bn) an increase in tax revenue (+ €381 bn) and a decrease in health care expenditure (by € 2 bn) between 2015-2055 (NPV).
Translation (en-pt): - Administrações centrais e segurança social: a combinação de opções dará azo a uma diminuição no pagamento das prestações de desemprego (+18 mil milhões de EUR), a um aumento das receitas fiscais (+381 mil milhões de EUR) e a uma diminuição das despesas de saúde (2 mil milhões de EUR) entre 2015 e 2055 (VAL).
English: The preferred combination includes: Maternity leave: non-legislative measures to enhance the enforcement of current legislation on dismissal protection, raise awareness on the dismissal of pregnant women and give policy guidance on facilitating successful transitions between maternity leave and employment (including breastfeeding facilities and breaks) Paternity leave: introduction of an individual entitlement for 10 working days, paid at least at sick pay level Parental leave: individual non-transferable entitlement of 4 months paid at least at sick pay level to be taken for each child up to the age of 12 ; right to flexible uptake (part-time, piecemeal), Carers' leave: introduction of an individual entitlement of 5 days/year, paid at least at sick pay level Flexible working arrangements: right for parents of children up to 12 and carers to request flexibility in working hours, schedule or place of work for a set period of time.
Translation (en-pt): Licença de paternidade: introdução de um direito individual a 10 dias úteis, remunerados pelo menos ao nível da baixa por doença Licença parental: direito individual intransmissível a 4 meses remunerados pelo menos ao nível da baixa por doença a gozar por cada filho até à idade de 12 anos; direito que pode ser gozado de forma flexível (a tempo parcial, de modo fragmentado), Licença de cuidador: introdução de um direito individual de 5 dias/ano, remunerados pelo menos ao nível da baixa por doença Regimes de trabalho flexíveis: direito de os progenitores de crianças até aos 12 anos e cuidadores solicitarem flexibilidade de horário de trabalho, de calendário ou de local de trabalho durante um determinado período.
English: The proposal does not fall under an exclusive competence of the EU.
Translation (en-pt): A proposta não é da competência exclusiva da UE.
English: The availability periods under both Decisions would be respected.]
Translation (en-pt): Os períodos de disponibilização previstos ao abrigo das duas decisões seriam respeitados.]
English: (a) the pre-condition set out in Article 2;
Translation (en-pt): (a) a condição prévia estabelecida no artigo 2.º;
English: the EIB and the European Investment Fund;
Translation (en-pt): Ao BEI e ao Fundo Europeu de Investimento;
English: SPECIFIC OBJECTIVE No 1…[22: As described in point 1.4.2.
Translation (en-pt): OBJETIVO ESPECÍFICO N.º 1…[22: Tal como descrito no ponto 1.4.2.
English: by its departments, including by its staff in the Union delegations;
Translation (en-pt): Nos seus serviços, incluindo pelo pessoal nas delegações da União;
English: The President The President
Translation (en-pt): A Presidente A Presidente
English: Prepare the corresponding reports on these activities.
Translation (en-pt): Preparar os relatórios sobre essas atividades.
English: "Promoting prosperity beyond the EU"
Translation (en-pt): «Promover a prosperidade para além das fronteiras da UE»
English: bodies referred to in Articles 208 and 209 of the Financial Regulation;
Translation (en-pt): Aos organismos referidos nos artigos 208.º e 209.º do Regulamento Financeiro;
English: from EFTA countries[18: EFTA: European Free Trade Association. ]
Translation (en-pt): dos países EFTA[18: EFTA: Associação Europeia de Comércio Livre. ]
English: from candidate countries[19: Candidate countries and, where applicable, potential candidate countries from the Western Balkans.]
Translation (en-pt): dos países candidatos[19: Países candidatos e, se for caso disso, países candidatos potenciais dos Balcãs Ocidentais.]
English: There is a strong case for the EU to move quickly and decisively in support of these economies.
Translation (en-pt): Há fortes razões para que a UE intervenha rapidamente e de forma decisiva para apoiar estas economias.
English: Alleviate the partner's budgetary financing needs.
Translation (en-pt): Atenuar as necessidades de financiamento orçamental do parceiro.
English: There are no known cases of fraud, corruption or illegal activity.
Translation (en-pt): Não existem casos conhecidos de fraude, corrupção ou atividade ilegal.
English: In such cases, it shall inform the European Parliament and the Council of the reasons for the suspension or cancellation.
Translation (en-pt): Nesse caso, informa o Parlamento Europeu e o Conselho dos motivos dessa suspensão ou cancelamento.
English: "A new boost for jobs, growth and investment: promoting prosperity beyond the EU"
Translation (en-pt): «Um novo impulso para o emprego, o crescimento e o investimento: promover a prosperidade para além das fronteiras da UE»
English: • Consistency with other Union policies
Translation (en-pt): • Coerência com as outras políticas da União
English: The proposal includes a sunset clause.
Translation (en-pt): A proposta inclui uma cláusula de caducidade.
English: The Commission has also been in regular contact with the national authorities of potential beneficiaries.
Translation (en-pt): A Comissão tem igualmente mantido contactos regulares com as autoridades nacionais dos potenciais beneficiários.
English: Under the MFF for 2021-2027, there will be a new budgetary nomenclature which has not yet been adopted.
Translation (en-pt): No âmbito do QFP para 2021-2027, haverá uma nova nomenclatura orçamental, que não foi ainda adotada.
English: Project finance or technical assistance would not be suitable or sufficient to address these macroeconomic objectives.
Translation (en-pt): O financiamento de projetos ou a assistência técnica não são instrumentos adequados ou suficientes para atingir estes objetivos macroeconómicos.
English: Georgia's economy is heavily affected by the corona crisis.
Translation (en-pt): A economia da Geórgia foi profundamente afetada pela crise do coronavírus.
English: However, the situation is still evolving and the COVID-19 crisis is becoming increasingly challenging also in other countries.
Translation (en-pt): No entanto, a situação continua a evoluir e a crise de COVID-19 tem vindo a tornar-se cada vez mais problemática igualmente noutros países.
English: [15: As referred to in Article 54(2)(a) or (b) of the Financial Regulation.]
Translation (en-pt): [15: Referidos no artigo 54.º, n.º 2, alíneas a) ou b), do Regulamento Financeiro.]
English: There is a risk that the MFA could be used in a fraudulent way.
Translation (en-pt): Existe o risco de poder ser utilizada de forma fraudulenta.
English: (18) In order to ensure uniform conditions for the implementation of this Decision, implementing powers should be conferred on the Commission.
Translation (en-pt): 18) A fim de assegurar condições uniformes para a execução da presente decisão, devem ser atribuídas competências de execução à Comissão.
English: Paragraphs 1 and 2 of this his Article shall be applied in accordance with Council Decision 2010/427/EU.
Translation (en-pt): Os n.os 1 e 2 do presente artigo devem ser aplicados nos termos da Decisão 2010/427/UE do Conselho.
English: Moreover, it will need to be formulated in a way that makes it possible to implement, taking into account the shorter time span and the context of the ongoing pandemic.
Translation (en-pt): Além disso, terá de ser formulada de molde a tornar possível a sua execução, tendo em conta o seu período de vigência mais curto e o contexto da atual pandemia.
English: The DG ECFIN related activities pertain to:
Translation (en-pt): As atividades conexas da DG ECFIN incidem no seguinte:
English: These ‘crisis MFAs' will therefore be shorter in duration (12 months instead of 2.5 years) and include only two disbursements.
Translation (en-pt): Esta «AMF de crise» terá assim uma duração mais curta (doze meses no lugar de dois anos e meio) e apenas incluirá o desembolso de duas parcelas.
English: international organisations and their agencies (to be specified);
Translation (en-pt): A organizações internacionais e respetivas agências (a especificar);
English: MFA operations have a clear intervention logic, one that allows the Commission to evaluate their impact.
Translation (en-pt): As operações de AMF têm uma lógica de intervenção clara, que permite à Comissão avaliar o seu impacto.
English: The loans shall have a maximum average maturity of 15 years.
Translation (en-pt): Os empréstimos têm um prazo máximo de vencimento de 15 anos, em média.
English: Having regard to the Treaty on the Functioning of the European Union, and in particular Article 212 (2) thereof,
Translation (en-pt): Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 212.º, n.º 2,
English: The legal basis for this proposal is Article 212 of the TFEU.
Translation (en-pt): A base jurídica da proposta é o artigo 212.º do TFUE.
English: The initial response focuses on saving lives across the globe, by taking various measures to contain the spread of the virus and strengthening healthcare systems.
Translation (en-pt): A resposta centrou-se inicialmente em salvar vidas em todas as regiões do mundo, mediante a adoção de diversas medidas para conter a propagação do vírus e reforçar os sistemas de saúde.
English: The European Commission submits to the European Parliament and the Council a proposal to grant MFA to ten partners for a total amount of EUR 3 billion.
Translation (en-pt): A Comissão Europeia apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma proposta de concessão de AMF a dez parceiros, num montante total de 3 mil milhões de EUR.
English: The Commission shall be assisted by a committee.
Translation (en-pt): A Comissão é assistida por um comité.
English: This Decision shall enter into force on the day after its publication in the Official Journal of the European Union.
Translation (en-pt): A presente diretiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
English: In addition, loans for public and private sector investments will continue to be provided under the European Investment Bank's External Lending Mandate.
Translation (en-pt): Além disso, continuarão a ser concedidos empréstimos a favor dos investimentos pelos setores público e privado ao abrigo do mandato de empréstimo externo do Banco Europeu de Investimento.
English: The report shall:
Translation (en-pt): O relatório deve:
English: They also led to a slightly higher economic growth.
Translation (en-pt): Favoreceram também um nível de crescimento económico ligeiramente mais elevado.
English: (a) examine the progress made in implementing the Union's macro-financial assistance;
Translation (en-pt): (a) Analisar os progressos realizados na prestação da assistência macrofinanceira da União;
English: Under that Regulation, the advisory procedure should, as a general rule, apply in all cases other than as provided for in that Regulation.
Translation (en-pt): Nos termos do referido regulamento, o procedimento consultivo deve aplicar-se, regra geral, a todos os casos não previstos nesse mesmo regulamento.
English: The control systems in place, such as the ex-ante operational assessments or the ex-post assessments, ensured an effective error rate for the MFA payments of 0%.
Translation (en-pt): Os sistemas de controlo existentes, como as avaliações operacionais ex ante ou as avaliações ex post, asseguraram uma taxa de erro efetiva para os pagamentos de AMF de 0 %.
English: Recent experiences show that the presence of two independent but coordinated programmes reinforces the capacity of delivering results, through complementary conditionality and combined financial resources.
Translation (en-pt): A experiência recente demonstra que a existência de dois programas independentes, mas coordenados, reforça a capacidade de obtenção de resultados, mediante uma condicionalidade complementar e a conjugação de recursos financeiros.
English: third countries or the bodies they have designated;
Translation (en-pt): A países terceiros ou organismos por estes designados;
English: On the contrary, getting the virus under control is a prerequisite for sustainable development, be it economic or social.
Translation (en-pt): Em contrapartida, a contenção do vírus é uma condição sine qua non para o desenvolvimento sustentável, quer económico quer social.
English: [16: Details of management modes and references to the Financial Regulation may be found on the BudgWeb site: http://www.cc.cec/budg/man/budgmanag/budgmanag_en.html]
Translation (en-pt): [16: As explicações sobre as modalidades de gestão e as referências ao Regulamento Financeiro estão disponíveis no sítio BudgWeb: http://www.cc.cec/budg/man/budgmanag/budgmanag_en.html]
English: The EU is among the major donors to the Western Balkans, Southern and Eastern neighbourhoods, supporting their economic, structural and institutional reforms as well as civil society.
Translation (en-pt): A UE é um dos principais doadores aos países nos Balcãs ocidentais e na vizinhança meridional e oriental, apoiando as suas reformas económicas, estruturais e institucionais, assim como a sociedade civil.
English: Proposal/initiative in effect from June 2020 to May 2021
Translation (en-pt): Proposta/iniciativa válida entre junho de 2020 e maio de 2021
English: The assistance would take the form of medium-term loans.
Translation (en-pt): Esta assistência assumirá a forma de empréstimos a médio prazo.
English: Considering the potentially important impact of assistance of more than EUR 90 million, it is appropriate that the examination procedure be used for operations above that threshold.
Translation (en-pt): Considerando o impacto potencialmente importante de uma assistência superior a 90 milhões de EUR, convém recorrer ao procedimento de exame para as operações que ultrapassem esse limiar.
English: Enlargement partners
Translation (en-pt): Parceiros do alargamento
English: All final reports of completed ex-post evaluations of MFA operations are published on https://ec.europa.eu/info/evaluation-reports-economic-and-financial-affairs-policies-and-spending-activities_en.
Translation (en-pt): Todos os relatórios finais de avaliação ex post completas das operações de AMF são publicados em https://ec.europa.eu/info/evaluation-reports-economic-and-financial-affairs-policies-and-spending-activities_en.
English: Specific provisions on the prevention of fraud and other irregularities, consistent with the Financial Regulation, are applicable.
Translation (en-pt): São aplicáveis disposições específicas sobre a prevenção de fraudes e outras irregularidades, em consonância com o Regulamento Financeiro.