qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: Article 30 of the Charter of Fundamental Rights sets out: Every worker has the right to protection against unjustified dismissal, in accordance to Union law and national laws and practice.
Translation (en-pt): Nos termos do artigo 30.º da Carta dos Direitos Fundamentais: Todos os trabalhadores têm direito a proteção contra os despedimentos sem justa causa, de acordo com o direito da União e com as legislações e práticas nacionais.
English: Healthcare systems shall encourage the cost-effective provision of care, while strengthening health promotion and disease prevention, in order to improve the resilience of healthcare systems and their financial sustainability.
Translation (en-pt): Os sistemas de saúde devem incentivar a prestação dos cuidados de saúde com uma boa relação custo-eficácia, reforçando simultaneamente a promoção da saúde e a prevenção de doenças, a fim de melhorar a resiliência dos sistemas de saúde e a sua sustentabilidade financeira.
English: Flexible contracts can facilitate entry to the labour market and promote career transitions, while allowing employers to respond to shifts in demand.
Translation (en-pt): Os contratos de trabalho flexíveis podem facilitar a entrada no mercado de trabalho e promover a transição profissional, permitindo simultaneamente aos empregadores responder às mudanças na procura.
English: Article 3 TEU sets out that the Union shall combat social exclusion and discrimination.
Translation (en-pt): O artigo 3.º do TUE estabelece que a União combate a exclusão social e as discriminações.
English: Access of self-employed or workers who are not on full time and permanent contracts to paid family-related leave or insurance schemes remains uneven.
Translation (en-pt): Continua a verificar-se uma desigualdade no acesso dos trabalhadores independentes ou dos trabalhadores dependentes que não disponham de contratos a tempo inteiro e sem termo às licenças remuneradas por motivos familiares ou aos regimes de seguro.
English: Ensuring access to adequate long-term care services, while guaranteeing the financial sustainability of long-term care systems, thus requires increased efforts in improving the provision and financing of long-term care.
Translation (en-pt): Assegurar o acesso aos serviços de prestação de cuidados continuados, garantindo simultaneamente a sustentabilidade financeira dos sistemas de cuidados prolongados, exige, assim, maiores esforços para melhorar a prestação e o financiamento dos cuidados continuados.
English: Flexible working arrangements can also help facilitate work-life balance by allowing both people in employment and firms to adapt working schedules and patterns to their needs.
Translation (en-pt): Os regimes de trabalho flexíveis podem também contribuir para facilitar a conciliação da vida familiar e profissional, permitindo que tanto os empregados como as empresas adaptem os horários e padrões de trabalho às suas necessidades.
English: Unemployment benefits
Translation (en-pt): Subsídios de desemprego
English: Measures shall be taken to address the gender pension gap, such as by adequately crediting care periods.
Translation (en-pt): É necessário que sejam tomadas medidas para corrigir a disparidade de género nas pensões, nomeadamente mediante a contabilização dos períodos de licença por motivos de assistência.
English: Access to quality and affordable long-term care services, including home-based care, provided by adequately qualified professionals shall be ensured
Translation (en-pt): É necessário assegurar o acesso a serviços de prestação de cuidados continuados de qualidade e a preços acessíveis, incluindo os cuidados domiciliários, prestados por profissionais com qualificações adequadas
English: Gender equality and work-life balance
Translation (en-pt): Igualdade de género e conciliação entre vida familiar e profissional
English: Article 35 of the Charter of Fundamental Rights sets out: Everyone has the right of access to preventive health care and the right to benefit from medical treatment under the conditions established by national laws and practices.
Translation (en-pt): Nos termos do artigo 35.º da Carta dos Direitos Fundamentais: Todas as pessoas têm o direito de aceder à prevenção em matéria de saúde e de beneficiar de cuidados médicos, de acordo com as legislações e práticas nacionais.
English: In agreement between employers and workers, flexible working arrangements including in the area of working time shall be made available and encouraged, taking into account both workers and employers' needs.
Translation (en-pt): No âmbito de acordos entre empregadores e trabalhadores, e tendo em conta as necessidades quer dos trabalhadores quer dos empregadores, devem ser disponibilizados e incentivados regimes de trabalho flexíveis, nomeadamente em matéria de tempo de trabalho.
English: Article 21 of the Charter of Fundamental Rights sets out: Any discrimination based on any ground such as sex, race, colour, ethnic or social origin, genetic features, language, religion or belief, political or any other opinion, membership of a national minority, property, birth, disability, age or sexual orientation shall be prohibited
Translation (en-pt): Segundo prevê o artigo 21.º da Carta dos Direitos Fundamentais: É proibida a discriminação em razão, designadamente, do sexo, raça, cor ou origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual.
English: Article 31 of the Charter of Fundamental Rights sets out: Every worker has the right to working conditions which respect his or her health, safety and dignity.
Translation (en-pt): Nos termos do 31.º da Carta dos Direitos Fundamentais: Todos os trabalhadores têm direito a condições de trabalho saudáveis, seguras e dignas.
English: Article 19 TFEU sets out that the Union may take appropriate action to combat discrimination based on sex, racial or ethnic origin, religion or belief, disability, age or sexual orientation.
Translation (en-pt): O artigo 19.º do TFUE prevê que a União pode tomar as medidas necessárias para combater a discriminação em razão do sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual.
English: It aims to complements them by detailing a number of essential principles which should become common to participating Member States for the conduct of their employment and social policy, with a specific focus on the needs and challenges confronting the euro area.
Translation (en-pt): O esboço do Pilar não reitera nem altera os direitos em vigor, que permanecem válidos, mas procura completá-los, enunciando uma série de princípios essenciais que devem ser comuns aos Estados-Membros participantes na condução das suas políticas sociais e de emprego, com especial atenção para as necessidades e desafios com que se defronta a área do euro.
English: Access to quality and affordable childcare services, provided by adequately qualified professionals, shall be ensured for all children.
Translation (en-pt): É necessário garantir o acesso a todas as crianças a serviços de acolhimento de crianças de qualidade e a preços acessíveis, prestados por profissionais devidamente qualificados.
English: New challenges for health and safety at work have emerged in light of less stable employment relationships, new working patterns and an ageing workforce.
Translation (en-pt): À luz de relações laborais menos estáveis, de novos padrões de trabalho e do envelhecimento da mão de obra, surgiram novos desafios para a saúde e a segurança no trabalho.
English: Healthcare and sickness benefits
Translation (en-pt): Cuidados de saúde e prestações de doença
English: Minimum income for persons in or at risk of poverty and lacking other means of subsistence is provided by most but not all Member States.
Translation (en-pt): A maioria dos Estados-Membros, mas não todos, proporciona um rendimento mínimo para pessoas em risco ou em situação de pobreza e que não disponham de outros meios de subsistência.
English: Disability benefits
Translation (en-pt): Prestações por invalidez
English: Article 34 of the Charter of Fundamental Rights sets out that: The Union recognises and respects the entitlement to social security... in the case of old age...[and]... the right to social assistance for those who lack sufficient resources.
Translation (en-pt): Nos termos do artigo 34.º da Carta dos Direitos Fundamentais: A União reconhece e respeita o direito de acesso às prestações da segurança social ... em caso de velhice... [e] ... o direito a uma assistência social a todos aqueles que não disponham de recursos suficientes.
English: Article 153 TFEU sets out that the Union shall adopt minimum requirements, as well as support and complement the activities of the Member States in the field of information and consultation of workers and representation and collective defence of the interest of the workers and employers.
Translation (en-pt): O artigo 153.º do TFUE dispõe que a União adotará requisitos mínimos, bem como apoiará e completará a ação dos Estados-Membros no domínio da informação e consulta dos trabalhadores e a representação e defesa coletiva dos interesses dos trabalhadores e das entidades patronais.
English: Article 34 of the Charter of Fundamental rights sets out: The Union recognises and respects the entitlement to social security benefits and social services providing protection in cases such as...dependency.
Translation (en-pt): Nos termos do artigo 34.º da Carta dos Direitos Fundamentais: A União reconhece e respeita o direito de acesso às prestações de segurança social e aos serviços sociais que concedem proteção em casos como ... dependência.
English: Article 34 of the Charter of Fundamental Rights sets out: In order to combat social exclusion and poverty, the Union recognises and respects the right to social and housing assistance so as to ensure a decent existence for all those who lack sufficient resources.
Translation (en-pt): Nos termos do artigo 34.º da Carta dos Direitos Fundamentais: A fim de lutar contra a exclusão social e a pobreza, a União reconhece e respeita o direito a uma assistência social e a uma ajuda à habitação destinadas a assegurar uma existência condigna a todos aqueles que não disponham de recursos suficientes.
English: Article 34 of the Charter of Fundamental Rights sets out: In order to combat social exclusion and poverty, the Union recognises and respects the right to...housing assistance so as to ensure a decent existence for all those who lack sufficient resources...
Translation (en-pt): Nos termos do artigo 34.º da Carta dos Direitos Fundamentais: A fim de lutar contra a exclusão social e a pobreza, a União reconhece e respeita o direito ... a uma ajuda à habitação destinada a assegurar uma existência condigna a todos aqueles que não disponham de recursos suficientes...
English: Article 153 also sets out that the Union shall adopt minimum requirements, as well as support and complement Member States' efforts to promote the integration of persons excluded from the labour market.
Translation (en-pt): Além disso, nos termos do artigo 153.º, a União adotará requisitos mínimos, bem como apoiará e complementará os esforços dos Estados-Membros para promover a integração das pessoas excluídas do mercado de trabalho.
English: Article 34 of the Charter of Fundamental Rights sets out: The Union recognises and respects the entitlement to social security benefits and social services.
Translation (en-pt): O artigo 34.º da Carta dos Direitos Fundamentais prevê: A União reconhece e respeita o direito de acesso às prestações de segurança social e aos serviços sociais.
English: A high level of human health protection shall be ensured in the definition and implementation of all the Union's policies and activities.
Translation (en-pt): Na definição e execução de todas as políticas e ações da União é assegurado um elevado nível de proteção da saúde humana.
English: According to national specificities, the participation of the self-employed in pension schemes shall be encouraged.
Translation (en-pt): A participação dos trabalhadores independentes em regimes de seguros deve ser incentivada tendo-se em atenção as especificidades nacionais.
English: Linking the statutory age to life expectancy and reducing the gap between the effective and statutory retirement age by avoiding early exit from the labour force are important for reconciling the long-term sustainability of public finances while maintaining inter-generational fairness.
Translation (en-pt): Para conciliar a sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas, mantendo simultaneamente a equidade entre as gerações, é importante associar a idade legal de reforma à esperança de vida e reduzir a disparidade entre a idade de reforma efetiva e legal, evitando o abandono precoce do mercado de trabalho.
English: Article 153 TFEU sets out that the Union shall adopt minimum requirements, as well as support and complement the activities of the Member States in the field of working conditions.
Translation (en-pt): O artigo 153.º do TFUE dispõe que a União adotará requisitos mínimos, bem como apoiará e completará a ação dos Estados-Membros no domínio das condições de trabalho.
English: Article 153 TFEU sets out the Union shall support and complement the activities of the Member States' in the combating of social exclusion.
Translation (en-pt): O artigo 153.º do TFUE estabelece que a União apoiará e complementará a ação dos Estados-Membros nos domínios da luta contra a exclusão social.
English: Article 153 TFEU sets out the Union shall support and complement the activities of the Member States' in the combating of social exclusion and the integration of persons in the labour market.
Translation (en-pt): O artigo 153.º do TFUE estabelece que a União apoiará e complementará a ação dos Estados-Membros nos domínios da luta contra a exclusão social e da integração das pessoas no mercado de trabalho.
English: Article 34 of the Charter of Fundamental Rights sets out: The Union recognises and respects the entitlement to social security... in the case of illness.
Translation (en-pt): O artigo 34.º da Carta dos Direitos Fundamentais estabelece: A União reconhece e respeita o direito de acesso às prestações de segurança social ... em caso de doença.
English: Article 151 of TFEU sets out that the Union and the Member States shall have as an objective the promotion of employment.
Translation (en-pt): O artigo 151.º do TFUE estabelece que a União e os Estados-Membros terão por objetivos a promoção do emprego.
English: Article 153 TFEU sets out that the Union shall adopt minimum requirements, as well as support and complement the activities of the Member States in the area of working environment, working conditions, as well as equality between men and women with regard to labour market opportunities and treatment at work.
Translation (en-pt): O artigo 153.º do TFUE estabelece que a União adotará requisitos mínimos, bem como apoiará e completará a ação dos Estados-Membros no domínio do ambiente de trabalho, das condições de trabalho, bem como da igualdade entre homens e mulheres quanto às oportunidades no mercado de trabalho e ao tratamento no trabalho.
English: Article 153 TFEU sets out that the Union may adopt directives setting out minimum requirements, as well as support and complement the activities of the Member States for the improvement of the working environment to protect workers' health and safety.
Translation (en-pt): O artigo 153.º do TFUE dispõe que a União adotará diretivas relativas a requisitos mínimos, bem como apoiará e completará a ação dos Estados-Membros no domínio da melhoria do ambiente de trabalho, a fim de proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores.
English: Article 153 TFEU sets out that the Union shall adopt minimum requirements, as well as support and complement the activities of the Member States with regard to the integration of persons excluded from the labour market as well as promoting equality between women and men with regard to labour market opportunities and treatment at work.
Translation (en-pt): O artigo 153.º do TFUE dispõe que a União adotará requisitos mínimos, bem como apoiará e completará a ação dos Estados-Membros no domínio da integração das pessoas excluídas do mercado de trabalho, bem como da igualdade entre homens e mulheres quanto às oportunidades no mercado de trabalho e ao tratamento no trabalho.
English: Annex B
Translation (en-pt): Anexo B
English: Annex A - List of Technical Studies in support of good implementation
Translation (en-pt): Anexo A - Lista de estudos técnicos para apoio de uma correta aplicação
English: Country of affiliation Country of treatment
Translation (en-pt): País de afiliação País de tratamento
English: A best practice based approach to National Contact Point websites: feasibility study
Translation (en-pt): Uma abordagem baseada nas melhores práticas para os sítios Web dos pontos de contacto nacionais: estudo de viabilidade
English: Impact of information on patients' choice within the context of the Directive 2011/24/EU
Translation (en-pt): Impacto da informação sobre a escolha dos doentes no contexto da Diretiva 2011/24/UE
English: Objective: To provide a comparative overview of patients' rights currently in place in EU Member States, Norway and Iceland.
Translation (en-pt): Objetivo: Proporcionar uma panorâmica comparativa dos direitos dos doentes atualmente em vigor nos Estados-Membros da UE, na Noruega e na Islândia.
English: [3: Order from top to bottom: France, Denmark, Poland, Norway, Finland, Slovakia, Sweden, Belgium, Slovenia, UK, Ireland, Czech Republic, Romania, Croatia, Italy, Estonia, Lithuania, Greece, Iceland, Latvia, Spain, Austria, Bulgaria, Malta, Portugal][4: Order from top to bottom: Spain, Portugal, Belgium, Germany, Czech Republic, Luxembourg, Italy, Poland, Estonia, Sweden, Greece, Hungary, Austria, Netherlands, UK, Croatia, France, Romania, Bulgaria, Finland, Denmark, Lithuania, Ireland, Cyprus, Malta, Norway, Slovenia, Latvia, Slovakia, Iceland]
Translation (en-pt): [3: Ordem, de cima para baixo: França, Dinamarca, Polónia, Noruega, Finlândia, Eslováquia, Suécia, Bélgica, Eslovénia, Reino Unido, Irlanda, República Checa, Roménia, Croácia, Itália, Estónia, Lituânia, Grécia, Islândia, Letónia, Espanha, Áustria, Bulgária, Malta, Portugal][4: Ordem, de cima para baixo: Espanha, Portugal, Bélgica, Alemanha, República Checa, Luxemburgo, Itália, Polónia, Estónia, Suécia, Grécia, Hungria, Áustria, Países Baixos, Reino Unido, Croácia, França, Roménia, Bulgária, Finlândia, Dinamarca, Lituânia, Irlanda, Chipre, Malta, Noruega, Eslovénia, Letónia, Eslováquia, Islândia]
English: [1: Order from top to bottom: France, Ireland, Luxembourg, Slovakia, UK, Italy, Belgium, Denmark, Spain, Cyprus, Greece, Bulgaria, Iceland, Slovenia, Croatia, Malta, Romania, Austria, Poland, Portugal][2: Order from top to bottom: Germany, Spain, Czech Republic, UK, Belgium, Ireland, Luxembourg, Poland, France, Austria, Portugal, Lithuania, Italy, Greece, Cyprus, Netherlands, Hungary, Latvia, Romania, Slovenia, Slovakia, Croatia, Finland, Sweden, Denmark, Bulgaria, Estonia, Iceland, Malta, Norway]
Translation (en-pt): [1: Ordem, de cima para baixo: França, Irlanda, Luxemburgo, Eslováquia, Reino Unido, Itália, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Chipre, Grécia, Bulgária, Islândia, Eslovénia, Croácia, Malta, Roménia, Áustria, Polónia, Portugal][2: Ordem, de cima para baixo: Alemanha, Espanha, República Checa, Reino Unido, Bélgica, Irlanda, Luxemburgo, Polónia, França, Áustria, Portugal, Lituânia, Itália, Grécia, Chipre, Países Baixos, Hungria, Letónia, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Croácia, Finlândia, Suécia, Dinamarca, Bulgária, Estónia, Islândia, Malta, Noruega]
English: Study on cross-border health services: potential obstacles for healthcare providers
Translation (en-pt): Estudo sobre os serviços de saúde transfronteiriços: potenciais obstáculos para os prestadores de cuidados de saúde
English: Objective: To map EU-funded projects in the period 2007-2017 in 28 EU Member States, EEA countries and Switzerland and to provide insight into potential future challenges and opportunities for cooperation in healthcare for the period up to 2030, as well as to present successful business cases for cross-border collaboration.
Translation (en-pt): Objetivo: Fazer um levantamento dos projetos financiados pela UE no período de 2007-2017 nos 28 Estados-Membros da UE, nos países do EEE e na Suíça e dar a conhecer os potenciais desafios futuros e as oportunidades de cooperação no domínio dos cuidados de saúde para o período até 2030, bem como apresentar casos de sucesso que demonstram a justificação económica da colaboração transfronteiriça.
English: Objective: To analyse the legal, administrative and other requirements by country which may constitute barriers to health providers wishing to offer their services in another Member State.
Translation (en-pt): Objetivo: Analisar os requisitos legais, administrativos e outros existentes em cada país que possam constituir obstáculos aos prestadores de cuidados de saúde que desejem oferecer os seus serviços noutro Estado-Membro.
English: Study on cross-border cooperation
Translation (en-pt): Estudo sobre a cooperação transfronteiriça
English: Study on better cross-border cooperation for high-cost capital investments in health
Translation (en-pt): Estudo sobre uma melhor cooperação transfronteiriça para investimentos de capital de custo elevado no domínio na saúde
English: Study on information provision to patients
Translation (en-pt): Estudo sobre a prestação de informações aos doentes
English: Patients' Rights in the European Union - Mapping Exercise
Translation (en-pt): Direitos dos doentes na União Europeia - Levantamento
English: Flow Map 1: Patient Mobility with Prior Authorisation in Europe in 2015-2017
Translation (en-pt): Mapa de fluxos 1: Mobilidade dos doentes com autorização prévia na Europa em 2015-2017
English: Flow Map 2: Patient Mobility Not Requiring Prior Authorisation in Europe in 2015-2017
Translation (en-pt): Mapa de fluxos 2: Mobilidade dos doentes não sujeita a autorização prévia na Europa em 2015-2017
English: Objective: To select candidate devices (cost-intensive and highly specialised medical equipment) where cross-border resource pooling may be recommendable in view of efficiency gains.
Translation (en-pt): Objetivo: Selecionar possíveis dispositivos (equipamentos médicos altamente especializados e onerosos) em que a utilização em comum de recursos transfronteiriços pode ser aconselhável para obter ganhos de eficiência.
English: Literature-based approach to defining the concept of healthcare which requires "highly specialised and cost-intensive medical infrastructure or medical equipment"
Translation (en-pt): Abordagem baseada na literatura científica para definir o conceito de cuidados de saúde que «exijam o recurso a infraestruturas ou equipamentos médicos altamente especializados e onerosos»
English: Objective: To develop recommendations on what information should be provided by NCPs in order to enable patients to exercise their rights to cross-border healthcare in practice.
Translation (en-pt): Objetivo: Apresentar recomendações sobre as informações que devem ser prestadas pelos PCN a fim de permitir que os doentes exerçam na prática os seus direitos a cuidados de saúde transfronteiriços.
English: Objective: To evaluate - using a behavioural approach - the impact of information provision on patients' choices to exercise their rights to be treated abroad.
Translation (en-pt): Objetivo: Avaliar - utilizando uma abordagem comportamental - o impacto da prestação de informações sobre a decisão dos doentes de exercer o seu direito de receber tratamento no estrangeiro.
English: Objective: To assess how the concept of healthcare requiring highly specialised and cost-intensive medical infrastructure or equipment can be defined.
Translation (en-pt): Objetivo: Avaliar de que modo pode ser definido o conceito de cuidados de saúde que exigem infraestruturas ou equipamentos médicos altamente especializados e onerosos.