qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: (20) In order to ensure equal treatment and a level playing field for all Member States and provide coverage regardless of when the outbreak occurred in each Member State it is necessary to apply this Regulation from 1 February 2020,
Translation (en-pt): (20) A fim de assegurar a igualdade de tratamento e condições de concorrência equitativas para todos os Estados-Membros e de proporcionar cobertura independentemente da data de ocorrência do surto em cada Estado-Membro, é necessário aplicar o presente regulamento a partir de 1 de fevereiro de 2020,
English: The following actions may be financed in case of pandemics with large scale effect:
Translation (en-pt): Em caso de pandemia com impacto de larga escala, podem ser financiadas as seguintes ações:
English: The objective of this Council Regulation is to lay down measures to respond to the urgent and exceptional humanitarian needs experienced in Member States as a result of the spreading of the severe acute respiratory syndrome coronavirus 2 (SARS-CoV-2) and the related disease (COVID-19), which has been characterised by the World Health Organization (WHO) as a public health emergency of international concern and a global pandemic.
Translation (en-pt): O objetivo do presente regulamento do Conselho é estabelecer medidas para dar resposta às necessidades humanitárias urgentes e excecionais com que se deparam os Estados-Membros em resultado do surto de coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2) e da doença conexa (COVID-19), que foi caracterizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma emergência de saúde pública à escala internacional e uma pandemia à escala mundial.
English: Given the unprecedented consequences of the COVID-19 for all EU citizens and all sectors of the economy and considering the need for rapid and efficient action, the proposal does not go beyond what is necessary to achieve the objectives laid down in the current instrument.
Translation (en-pt): Dadas as consequências sem precedentes da COVID-19 para todos os cidadãos da UE e todos os setores da economia e atendendo à necessidade de uma ação rápida e eficaz, a proposta não excede o necessário para alcançar os objetivos estabelecidos no atual instrumento.
English: Where the Commission implements emergency support operations through non-governmental organisations, the criteria concerning financial and operational capacity shall be deemed to be satisfied where there is a framework partnership agreement in force between that organisation and the Commission pursuant to Regulation (EC) No 1257/96.
Translation (en-pt): Caso a Comissão execute operações de apoio de emergência através de organizações não governamentais, os critérios relativos à capacidade financeira e operacional consideram-se cumpridos se existir um acordo-quadro de parceria em vigor entre essa organização e a Comissão, celebrado nos termos do Regulamento (CE) n.º 1257/96.
English: Average cost No Cost No Cost Total No Total cost
Translation (en-pt): Custo médio N.º Custo N.º Custo Número total Custo total
English: Establishment plan posts (officials and temporary staff)
Translation (en-pt): Lugares do quadro do pessoal (funcionários e agentes temporários)
English: While presently the situation in the different Member States varies, it evolves quickly showing tangibly that the European Union as a whole is concerned and that a collective, coordinated and urgent response is needed to fight the spread of the virus effectively and mitigate its impact as fast as possible.
Translation (en-pt): Embora atualmente a situação varie entre os diferentes Estados-Membros, está a evoluir rapidamente e a deixar patente que o problema afeta a União Europeia no seu conjunto e que se impõe uma resposta coletiva, coordenada e urgente para combater eficazmente a propagação do vírus e para atenuar o seu impacto o mais depressa possível.
English: The activation of the Emergency Support Instrument to combat the COVID-19 within the EU is underpinned by the subsidiarity principle.
Translation (en-pt): A ativação do Instrumento de Apoio de Emergência para combater a COVID-19 na UE assenta no princípio da subsidiariedade.
English: Therefore, while it is beyond doubt that any support to be awarded under the proposed activation would need to be complementary to any assistance offered through the Mechanism, any assistance to be made available thereunder is most unlikely to be of such a scale that it could be considered as being sufficient to address effectively the public health related humanitarian consequences of the outbreak within the Union.
Translation (en-pt): Por conseguinte, embora não haja dúvidas de que qualquer apoio a conceder ao abrigo da ativação proposta terá de ser complementar da assistência prestada através do Mecanismo, é pouco provável que esta assistência possa ser considerada suficiente para responder eficazmente às consequências humanitárias do surto na União relacionadas com a saúde pública.
English: The proposal will enable the European Union to address, within its territory, the urgent humanitarian needs of EU citizens and residents as a consequence of the COVID-19 outbreak.
Translation (en-pt): A proposta permitirá à União Europeia abordar, no seu território, as necessidades humanitárias urgentes dos cidadãos e residentes da UE em consequência do surto de COVID-19.
English: Regulation (EU) 2016/369 is amended as follows:
Translation (en-pt): O Regulamento (UE) 2016/369 é alterado do seguinte modo:
English: Building up rescEU capacities is still work in progress in relation to assets directly relevant for the crises for which the activation is proposed.
Translation (en-pt): O reforço das capacidades da rescEU continua em curso relativamente aos meios diretamente relevantes para as crises na origem da proposta a ativação.
English: A coordinated action at EU level would make it possible to both address the current crisis and ensure a proper response in its aftermath inter alia through:
Translation (en-pt): Uma ação coordenada a nível da UE permitirá superar a atual crise e assegurar uma resposta adequada no seu rescaldo, nomeadamente através das seguintes medidas:
English: Number of people benefitting from emergency support within the European Union in absolute number and, if available, as percentage of the total of those needing assistance.
Translation (en-pt): Número de pessoas que beneficiam de apoio de emergência na União Europeia em valores absolutos e, se disponível, em percentagem do total de pessoas com necessidade de assistência.
English: possibility for the Commission to procure emergency support for the Member States to address their needs related to COVID-19 pandemic, including through joint procurement, and centralised procurement on behalf of the Member States.
Translation (en-pt): a possibilidade de a Comissão prestar apoio de emergência aos Estados-Membros, para dar resposta às necessidades relacionadas com a pandemia de COVID-19, incluindo através de contratação pública conjunta e de contratação pública centralizada em nome dos Estados-Membros.
English: COUNCIL REGULATION
Translation (en-pt): REGULAMENTO DO CONSELHO
English: on own resources
Translation (en-pt): Nos recursos próprios
English: Number
Translation (en-pt): Número
English: (a) temporary reinforcement of the medical workforce, exchange of medical professionals, hosting foreign patients or other type of mutual support;
Translation (en-pt): a) Reforço temporário da equipa médica, intercâmbio de profissionais de saúde, acolhimento de doentes estrangeiros ou outro tipo de apoio mútuo;
English: (h) actions to support the necessary steps to obtain approval for the use of the medical products as referred to in point (e) if required;
Translation (en-pt): h) Ações de apoio às medidas necessárias para obter a aprovação da utilização de produtos médicos referidos na alínea e), se necessário;
English: The provision of emergency support within the European Union is necessary where the exceptional scale and impact is such that it gives rise to severe, wide-ranging humanitarian consequences.
Translation (en-pt): A prestação de apoio de emergência na União Europeia é necessária nos casos em que a escala e o impacto sejam de tal modo excecionais que tenham consequências humanitárias graves e de grandes proporções.
English: (16) For emergency situations, where it is necessary to carry out a joint procurement between the Commission and one or more contracting authorities from the Member States, it should be made possible that Member States acquire, rent or lease fully the capacities jointly procured.
Translation (en-pt): (16) Em situações de emergência, sempre que seja necessário celebrar um contrato público conjunto entre a Comissão e uma ou várias autoridades adjudicantes dos Estados-Membros, os Estados-Membros devem poder adquirir, alugar ou tomar em locação na íntegra as capacidades conjuntamente contratadas.
English: CONTEXT OF THE PROPOSAL
Translation (en-pt): CONTEXTO DA PROPOSTA
English: The Commission may notably select, as partner organisations, non-governmental organisations, specialised services of the Member States, national authorities and other public bodies, international organisations and their agencies and, where appropriate and necessary for the implementation of an action, other organisations and entities having the requisite expertise or active in the sectors relevant for disaster relief, such as private service providers, equipment manufacturers as well as scientists and research institutions.
Translation (en-pt): A Comissão pode selecionar como organizações parceiras, nomeadamente, organizações não governamentais, serviços especializados dos Estados-Membros, autoridades nacionais e outros organismos públicos, organizações internacionais e as respetivas agências e, se adequado e necessário para a execução de uma ação, outras organizações e entidades com os conhecimentos especializados exigidos ou ativas nos setores relevantes para a prestação de ajuda de emergência em situação de catástrofe, tais como prestadores de serviços privados, fabricantes de equipamento, cientistas e institutos de investigação.
English: N+1 Year
Translation (en-pt): N+1 Ano
English: • Legal basis
Translation (en-pt): • Base jurídica
English: The President
Translation (en-pt): O Presidente
English: Implementation will be made through actions carried out by selected partner organisations, including NGOs and United Nations and its Agencies, International Organisations and Member States Specialised Agencies through direct and indirect management.
Translation (en-pt): A execução será efetuada através de ações realizadas por organizações parceiras selecionadas, incluindo ONG, as Nações Unidas e respetivas agências, organizações internacionais e agências especializadas dos Estados-Membros, através de gestão direta e indireta.
English: - the total staff costs of DG ECHO experts in the field, plus those of the financial and operational units multiplied by the estimated portion of time dedicated to quality assurance, control and monitoring activities;
Translation (en-pt): - os custos totais dos peritos da DG ECHO no terreno, a que acrescem os das unidades operacionais e financeiras, multiplicados pela percentagem estimada de tempo dedicado à garantia de qualidade, bem como a atividades de controlo e de acompanhamento,
English: Heading(s) of the multiannual financial framework and expenditure budget line(s) affected
Translation (en-pt): Rubrica(s) do quadro financeiro plurianual e rubrica(s) orçamental(ais) de despesas envolvida(s)
English: (a) joint procurement with the Member States as referred to in Article 165 (2) of Regulation (EU, Euratom) 2018/1046 whereby Member States may acquire, rent or lease fully the capacities jointly procured;
Translation (en-pt): a) Contratação pública conjunta com os Estados-Membros referida no artigo 165.º, n.º 2, do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046, através da qual os Estados-Membros podem adquirir, alugar ou tomar em locação na íntegra as capacidades conjuntamente contratadas;
English: Only a coordinated action motivated by a spirit of solidarity between Member States can ensure that the spread of COVID-19 is stopped efficiently and rapidly, the impact of the disaster is mitigated as much as possible and its aftermath is addressed to prevent its resurgence.
Translation (en-pt): Só uma ação coordenada e motivada por um espírito de solidariedade entre os Estados-Membros pode garantir que a propagação da COVID-19 seja travada de forma eficaz e rápida, que o impacto da catástrofe seja, tanto quanto possível, atenuado e que, no rescaldo, sejam tomadas as medidas necessárias para evitar o seu ressurgimento.
English: increasing and converting production capacities of EU enterprises to ensure rapid production and deployment of equipment and material needed to urgently address supplies shortages of essential products and medicines;
Translation (en-pt): ampliação e conversão de capacidades de produção de empresas da UE, a fim de assegurar a rápida produção e distribuição dos equipamentos e materiais necessários para dar uma resposta urgente à escassez da oferta de produtos e medicamentos essenciais,
English: The proposal/initiative relates to a new action following a pilot project/preparatory action
Translation (en-pt): A proposta/iniciativa refere-se a uma nova ação na sequência de um projeto-piloto/ação preparatória
English: Indicators of results and impact
Translation (en-pt): Indicadores de resultados e de impacto
English: Such measures are based on a coordinated and ambitious approach to make the most effective use of available resources from the EU budget, including the Coronavirus Response Investment Initiative, the proposed extension of the scope of the EU Solidarity Fund to public health crises, exploiting all possibilities under financial instruments and the EFSI budgetary guarantee to strengthen investment support (e.g. the Competitiveness of Small and Medium-Sized Enterprise - COSME - programme and the InnovFin SME Guarantees under the Horizon 2020 programme).
Translation (en-pt): Estas medidas baseiam-se numa abordagem coordenada e ambiciosa que visa tirar o máximo partido dos recursos disponíveis no orçamento da UE, nomeadamente a Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus, e da proposta de alargamento do âmbito de aplicação do Fundo de Solidariedade da UE por forma a incluir as crises de saúde pública, explorando todas as possibilidades previstas nos instrumentos financeiros e na garantia orçamental do FEIE para reforçar o apoio ao investimento (por exemplo, o programa COSME para a competitividade das pequenas e médias empresas e o InnovFin Garantia para as PME no âmbito do programa Horizonte 2020).
English: XX 01 01 01 (Headquarters and Commission's Representation Offices) 10 10 5 5
Translation (en-pt): XX 01 01 01 (na sede e nos gabinetes de representação da Comissão) 10 10 5 5
English: This will allow the Union to deploy measures preventing and mitigating severe consequences in one or more Member States and addressing in a coordinated manner the needs related to the COVID-19 disaster, by complementing assistance provided through other EU instruments.
Translation (en-pt): Deste modo, a União poderá aplicar medidas de prevenção e atenuação das consequências graves num ou mais Estados-Membros e satisfazer, de forma coordenada, as necessidades relacionadas com a catástrofe provocada pela COVID-19, complementando a assistência prestada através de outros instrumentos da UE.
English: External staff
Translation (en-pt): Pessoal externo
English: The measures provided for under the Union Civil Protection Mechanism ("rescEU") established by Decision No 1313/2013/EU of the European Parliament and of the Council and other existing Union instruments are limited in scale and therefore do not allow a sufficient response or make it possible to address effectively the large-scale consequences of the COVID-19 crisis within the Union.
Translation (en-pt): As medidas previstas no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia («rescEU»), criado pela Decisão n.º 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, e de outros instrumentos da União existentes, têm um alcance limitado, pelo que não permitem dar uma resposta suficiente ou fazer face eficazmente às consequências de larga escala da crise da COVID-19 na União.
English: Without prejudice to paragraph 4, emergency support under this Regulation shall be granted and implemented in compliance with the fundamental humanitarian principles of humanity, neutrality, impartiality and independence.
Translation (en-pt): Sem prejuízo do n.º 4, o apoio de emergência ao abrigo do presente regulamento é concedido e aplicado em conformidade com os princípios humanitários fundamentais de humanidade, neutralidade, imparcialidade e independência.
English: XX 01 01 02 (Delegations)
Translation (en-pt): XX 01 01 02 (nas delegações)
English: Compatibility with the current multiannual financial framework
Translation (en-pt): Compatibilidade com o atual quadro financeiro plurianual
English: N Year
Translation (en-pt): N Ano
English: Due to the pressing demands to mobilise resources in sufficient scale and deploy them across the EU Member States on the basis of their needs, it is necessary that the EU acts in cooperation with all Member States hit by the COVID-19 pandemic.
Translation (en-pt): Dada a necessidade premente de mobilizar recursos em quantidade suficiente e de os distribuir nos Estados-Membros da UE em função das respetivas necessidades, é indispensável que a UE atue em cooperação com todos os Estados-Membros afetados pela pandemia de COVID-19.
English: Transportation of equipment 1 80 80 20 20 100 100
Translation (en-pt): Transporte de equipamento 1 80 80 20 20 100 100
English: The measures foreseen under the Union Civil Protection Mechanism/rescEU, the Coronavirus Response Investment Initiative to deploy European Structural and Investment Funds and other Union instruments are contributing to partly address the current public health emergency.
Translation (en-pt): As medidas previstas no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da União (rescEU), da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus para mobilizar os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e de outros instrumentos da União estão a contribuir para dar parcialmente resposta à atual situação de emergência de saúde pública.
English: The current system is setup as follows:
Translation (en-pt): A configuração do sistema existente é a seguinte:
English: Officials and temporary staff
Translation (en-pt): Funcionários e agentes temporários
English: Actions taken by the affected Member States, including with Union financial support to be made available under other Union instruments would not appear to be able to address effectively the public health related humanitarian consequences of the outbreak within the Union, in light notably of the timeframe within which such Union financial support may be made available.
Translation (en-pt): As medidas tomadas pelos Estados-Membros afetados, nomeadamente com o apoio financeiro da União a disponibilizar através de outros instrumentos da União, não parecem estar em condições de responder eficazmente às consequências humanitárias do surto na União relacionadas com a saúde pública, nomeadamente tendo em conta o prazo em que esse apoio financeiro da União pode ser disponibilizado.
English: (10) To alleviate the acute strain on the medical workforce and on state resources due to insufficient capacities of essential public services, and to maintain the viability of the healthcare system, a temporary reinforcement and exchange of medical professionals as well as the treatment of patients from other Member States should be supported financially or by organisational means.
Translation (en-pt): (10) Para aliviar a forte pressão exercida sobre as equipas médicas e os recursos estatais devido à insuficiente capacidade dos serviços públicos essenciais e para manter a viabilidade do sistema de saúde, há que apoiar, financeiramente ou por meios organizacionais, o reforço e o intercâmbio temporários de profissionais de saúde, bem como o tratamento de doentes de outros Estados-Membros.
English: framework 5 ‘Administrative expenditure'
Translation (en-pt): plurianual 5 «Despesas administrativas»
English: Commission
Translation (en-pt): Comissão
English: X The proposal/initiative has no financial impact on revenue.
Translation (en-pt): X A proposta/iniciativa não tem impacto financeiro nas receitas
English: Number of temporary hospitals and medical teams, flying medical teams.
Translation (en-pt): Número de hospitais de campanha, equipas médicas temporárias e equipas médicas aerotransportadas.
English: Temporary hospitals and medical teams 10 9,6 96 2,4 24 12 120
Translation (en-pt): Hospitais de campanha e equipas médicas temporárias 10 9,6 96 2,4 24 12 120
English: Specify the effects which the proposal/initiative should have on the beneficiaries/groups targeted.
Translation (en-pt): Especificar os efeitos que a proposta/iniciativa poderá ter nos beneficiários/na população visada
English: Addressing this exceptional situation effectively requires a coordinated strategy of different measures aiming in particular at preserving people's lives, preventing and alleviating human suffering and protecting human dignity.
Translation (en-pt): Dar uma resposta eficaz a esta situação excecional implica uma estratégia coordenada que combine diferentes medidas destinadas, nomeadamente, a preservar vidas humanas, a prevenir e a atenuar o sofrimento das pessoas e a proteger a sua dignidade.
English: (2) In addition to the economic and social impact of the pandemic, the health care systems of Member States are severely strained by the crisis.
Translation (en-pt): (2) Para além do impacto económico e social da pandemia, a crise veio exercer uma forte pressão sobre os sistemas de saúde dos Estados-Membros.
English: The Commission's multiannual strategic objective(s) targeted by the proposal/initiative
Translation (en-pt): Objetivo(s) estratégico(s) plurianual(is) da Comissão visado(s) pela proposta/iniciativa
English: Diff./Non-diff.[10: Diff. = Differentiated appropriations / Non-diff. = Non-differentiated appropriations.]
Translation (en-pt): [10: DD = dotações diferenciadas/DND = dotações não diferenciadas.]
English: • to mobilise the Contingency Margin for the balance.
Translation (en-pt): • Mobilizar a Margem para Imprevistos para o saldo.
English: developing, purchasing and distributing testing supplies (testing kits, reagents, hardware).
Translation (en-pt): desenvolvimento, aquisição e distribuição de material de despistagem (kits de teste, reagentes e dispositivos físicos).
English: To provide emergency support within the Union to address urgent humanitarian needs in the form of support to Member States, assistance, relief and, where need be, operations to preserve life.
Translation (en-pt): Prestar apoio de emergência na União para dar resposta a necessidades humanitárias urgentes, sob a forma de apoio aos Estados-Membros, assistência, ajuda de emergência e, se necessário, operações para preservar vidas humanas.
English: (18) Regulation (EU) 2016/369 should therefore be amended accordingly.
Translation (en-pt): (18) O Regulamento (UE) 2016/369 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
English: Indicate objectives and outputs Year
Translation (en-pt): Indicar os objetivos e as realizações Ano
English: of an administrative nature 54,000 - - - 54,000
Translation (en-pt): de natureza administrativa 54 000 - - - 54,000
English: Proposal for a
Translation (en-pt): Proposta de
English: The proposal/initiative will entail reprogramming of the relevant heading in the multiannual financial framework.
Translation (en-pt): A proposta/iniciativa requer uma reprogramação da rubrica pertinente do quadro financeiro plurianual.
English: 3 18 07 01 Instrument for emergency support within the Union Diff NO NO NO NO
Translation (en-pt): 3 18 07 01 - Instrumento de apoio de emergência na União DD NÃO NÃO NÃO NÃO