qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: Everyone has the right to affordable long-term care services of good quality, in particular home-care and community-based services.
Translation (en-pt): Todas as pessoas têm direito a serviços de cuidados de longa duração de qualidade e a preços comportáveis, em especial serviços de cuidados ao domicílio e serviços de proximidade.
English: At Union level, the European Pillar of Social Rights does not entail an extension of the Union's powers as defined by the Treaties.
Translation (en-pt): A nível da União, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais não alarga as competências da União definidas nos Tratados, pelo que deve ser aplicado dentro dos limites dessas competências.
English: b. In accordance with legislation and collective agreements, the necessary flexibility for employers to adapt swiftly to changes in the economic context shall be ensured.
Translation (en-pt): b. Deve ser garantida a flexibilidade necessária para permitir que os empregadores se adaptem rapidamente às evoluções do contexto económico, em conformidade com a legislação e com os acordos coletivos.
English: Box 1.
Translation (en-pt): Caixa 1.
English: European Parliament, 9 September 2015
Translation (en-pt): Parlamento Europeu, 9 de setembro de 2015
English: This is not just a social necessity, it is also an economic imperative.
Translation (en-pt): Não se trata apenas de uma necessidade social, é também um imperativo económico.
English: This is what citizens expect and this is what is most effective and efficient.
Translation (en-pt): É isso o que os cidadãos esperam e é, igualmente, o que é mais eficaz e eficiente.
English: [21: Work is already ongoing with the Council committees on these particular areas.
Translation (en-pt): [21: Já foi iniciada a cooperação com os comités do Conselho relativamente a estes domínios específicos.
English: President Jean-Claude Juncker, State of the Union Address,
Translation (en-pt): Presidente Jean-Claude Juncker, Discurso sobre o estado da União,
English: The Recommendation is adopted today by the Commission on the basis of Article 292 of the Treaty on the Functioning of the European Union.
Translation (en-pt): A recomendação é adotada hoje pela Comissão com base no artigo 292.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
English: The final text also takes full account of broader political considerations and legal limitations.
Translation (en-pt): O texto final também tem plenamente em conta considerações políticas mais amplas e restrições legais.
English: Over 60 dedicated events took place across Europe, involving beyond 2,500 participants.
Translation (en-pt): Mais de 60 eventos específicos tiveram lugar em toda a Europa, envolvendo mais de 2 500 participantes.
English: ][12: SOC/542-01902-00-01-ac.][13: Austria, Belgium, the Czech Republic, Denmark, Estonia, France, Germany, Greece, Hungary, Ireland, Italy, Latvia, Lithuania, Luxembourg, the Netherlands, Poland, Portugal, Romania, Slovakia, Sweden and the UK.]
Translation (en-pt): ][12: SOC/542-01902-00-01-ac.][13: Áustria, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Estónia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia.]
English: In many cases, the major issue is not so much the recognition of rights but rather their actual take-up.
Translation (en-pt): Em muitos casos, a questão principal não é tanto o reconhecimento de direitos, mas sim a sua utilização efetiva.
English: The rest of this section focuses on the follow-up at EU level.
Translation (en-pt): O resto da presente secção incide no acompanhamento a nível da UE.
English: More than 16,500 replies were received to the online dedicated questionnaire.
Translation (en-pt): Foram recebidas mais de 16 500 respostas ao questionário específico em linha.
English: EU legislation remains essential to guaranteeing the rights of citizens as set out in the Treaties.
Translation (en-pt): A legislação da UE continua a ser essencial para garantir os direitos dos cidadãos tal como foram estabelecidos nos Tratados.
English: The Commission also received contributions from 21 national governments, and ministers discussed the Pillar in various sessions of the Council.
Translation (en-pt): A Comissão recebeu também contributos de 21 governos nacionais e os ministros debateram o pilar em várias sessões do Conselho.
English: Delivering on these principles and rights is a joint responsibility.
Translation (en-pt): A concretização desses princípios e direitos é uma responsabilidade conjunta.
English: Updating and complementing EU law where necessary
Translation (en-pt): Atualização e complemento do direito da UE se necessário
English: It also depends on the capacity of national economies to improve living standards and growth potential.
Translation (en-pt): Depende, ainda, da capacidade das economias nacionais de melhorarem o nível de vida e o potencial de crescimento.
English: Bilateral cooperation between employers and trade unions is key for a well-functioning social dialogue.
Translation (en-pt): A cooperação bilateral entre os empregadores e os sindicatos é essencial para o bom funcionamento do diálogo social.
English: The Recommendation adopted today will be amended in light of the final joint Proclamation by the EU Institutions.
Translation (en-pt): A recomendação hoje adotada será alterada à luz da proclamação final conjunta das instituições da UE.
English: At the same time, every Member State is facing the rapid changes taking place in our societies and the world of work.
Translation (en-pt): Paralelamente, cada Estado-Membro é confrontado com as mutações rápidas que ocorrem nas nossas sociedades e no mundo do trabalho.
English: These principles ensure that decisions are taken as closely as possible to the citizens of the Union and that measures proposed at EU level will be based on proven added value.
Translation (en-pt): Estes princípios garantem que as decisões são tomadas tão próximo quanto possível dos cidadãos da União e que as medidas propostas a nível da UE se baseiam em valor acrescentado comprovado.
English: In particular, policy experimentation and social innovations should be encouraged to match new challenges, which can be of benefit to all.
Translation (en-pt): Em especial, a experimentação de políticas e as inovações sociais deverão ser incentivadas para responder a novos desafios, o que poderá ser benéfico para todos.
English: Building a more inclusive and fairer Union is a key priority for this European Commission.
Translation (en-pt): Construir uma União mais inclusiva e mais justa é uma prioridade fundamental desta Comissão Europeia.
English: "We have to step up the work for a fair and truly pan-European labour market.
Translation (en-pt): «Temos de intensificar os trabalhos com vista a um mercado de trabalho equitativo e com uma dimensão verdadeiramente pan-europeia.
English: The Pillar will also be a reference for the design of the post-2020 EU financial programming period.
Translation (en-pt): O pilar será igualmente uma referência para a elaboração da programação financeira da UE para o pós-2020.
English: The final proposal of the European Pillar of Social Rights presented today has benefited from the numerous contributions gathered during the public consultation (see Box 1).
Translation (en-pt): A proposta final do Pilar Europeu dos Direitos Sociais apresentada hoje beneficiou dos numerosos contributos recolhidos durante a consulta pública (ver caixa 1).
English: Drawing conclusions for the completion of Europe's Economic and Monetary Union
Translation (en-pt): Extrair consequências para a conclusão da União Económica e Monetária da Europa
English: Over time, they contribute to the convergence of performances between Member States and to more inclusive societies.
Translation (en-pt): A prazo, contribuem para a convergência dos desempenhos entre os Estados-Membros e para sociedades mais inclusivas.
English: The political and legal nature of the Pillar
Translation (en-pt): A natureza política e jurídica do pilar
English: It could also become a reference point for the efforts made on the social dimension of the euro area and of Europe more generally.
Translation (en-pt): Poderá também tornar-se um ponto de referência para os esforços envidados no que respeita à dimensão social da área do euro e, de um modo mais geral, da Europa.
English: In particular, many respondents pointed to the fact that the purpose of the Pillar should not be to harmonise social policy across the EU.
Translation (en-pt): Em especial, muitos inquiridos chamaram a atenção para o facto de o Pilar não dever ter por objetivo harmonizar as políticas sociais na UE.
English: As it was done for the Charter of Fundamental Rights, the proposal for an interinstitutional proclamation will be discussed with the European Parliament and the Council.
Translation (en-pt): À semelhança do que foi feito para a Carta dos Direitos Fundamentais, a proposta de proclamação interinstitucional será discutida com o Parlamento Europeu e o Conselho.
English: Employment and social conditions vary widely across the euro area, partly as a result of the crisis but also partly resulting from the imbalances built up in the years before the crisis.
Translation (en-pt): As condições sociais e de emprego variam amplamente em toda a área do euro, em parte devido à crise, mas também em parte resultantes de desequilíbrios acumulados nos anos anteriores à crise.
English: Together with the European Parliament and the Presidency of the Council, the Commision will facilitate the discussion on the basis of the draft proclamation presented today.
Translation (en-pt): Juntamente com o Parlamento Europeu e a Presidência do Conselho, a Comissão facilitará o debate com base no projeto de proclamação apresentado hoje.
English: In the meantime, the Recommendation adopted today will serve as a reference, and this Communication delivers the framework for future actions by the Commission.
Translation (en-pt): Entretanto, a recomendação adotada hoje servirá de referência, e a presente comunicação estabelece o quadro para futuras ações por parte da Comissão.
English: The recent European Agenda for the collaborative economy and the interpretative Communication on the Working Time Directive published today are two topical examples of how such guidance can take shape.
Translation (en-pt): A recente Agenda Europeia para a Economia Colaborativa e a comunicação interpretativa sobre a Diretiva do Tempo de Trabalho, hoje publicadas, constituem dois exemplos recentes da forma como tal orientação pode concretizar-se.
English: In the logic of the Pillar, these proposals, once adopted, will update and complement the EU acquis.
Translation (en-pt): Na lógica do pilar, estas propostas, uma vez adotadas, vão atualizar e completar o acervo da UE.
English: These challenges take a specific meaning for the completion of Europe's Economic and Monetary Union, as stressed in the Five Presidents' Report of June 2015.
Translation (en-pt): Estes desafios têm um significado específico para a conclusão da União Económica e Monetária da Europa, tal como sublinhado no Relatório dos Cinco Presidentes, de junho de 2015.
English: While this is essential, action at EU level will need to be supported and followed up at all levels of responsibility.
Translation (en-pt): Embora seja essencial, a ação a nível da UE terá de ser apoiada e acompanhada a todos os níveis de responsabilidade.
English: EU funds, in particular the European Social Fund, will continue to support the implementation of the European Pillar of Social Rights.
Translation (en-pt): Os fundos da UE, em especial o Fundo Social Europeu, continuarão a apoiar a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
English: [2: See Political Guidelines for the next European Commission, "A New Start for Europe: My Agenda for Jobs, Growth, Fairness and Democratic Change", 15 July 2014.
Translation (en-pt): [2: Ver Orientações políticas para a próxima Comissão Europeia, «Um novo começo para a Europa: o meu programa para o emprego, o crescimento, a equidade e a mudança democrática», 15 de julho de 2014.
English: This is why the Pillar is presented in the form of a Recommendation from the Commission, together with a proposal for an interinstitutional proclamation.
Translation (en-pt): É esta a razão pela qual o pilar é apresentado sob a forma de uma recomendação da Comissão, juntamente com uma proposta de proclamação interinstitucional.
English: The Social Summit for Fair Jobs and Growth, to be held in Gothenburg on 17 November 2017, will be a further opportunity to take these ideas forward.
Translation (en-pt): A Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento, que se realizará em Gotemburgo a 17 de novembro de 2017, constituirá uma nova oportunidade para fazer avançar estas ideias.
English: Today, the Commission is presenting the results of this public consultation, together with its final proposal for the European Pillar of Social Rights.
Translation (en-pt): Hoje, a Comissão apresenta os resultados dessa consulta pública, juntamente com a sua proposta final para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
English: They place the focus on how to deliver on the promise in the Treaties of a highly competitive social market economy, aiming at full employment and social progress.
Translation (en-pt): Colocam a tónica na forma de cumprir a promessa dos Tratados de uma economia social de mercado altamente competitiva, que tenha como meta o pleno emprego e o progresso social.
English: In particular, the Pillar draws on both the European Social Charter signed at Turin on 18 October 1961 and the 1989 Community Charter of the Fundamental Social Rights of Workers, which set out essential social rights.
Translation (en-pt): Em especial, o pilar tem por base a Carta Social Europeia, assinada em Turim, em 18 de outubro de 1961, e a Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores de 1989, que estabelecem direitos sociais essenciais.
English: There are cases where citizens cannot fully enjoy their rights due to a lack of awareness, implementation or enforcement of already existing legislation.
Translation (en-pt): Há casos em que os cidadãos não podem gozar plenamente os seus direitos devido a falta de informação ou porque a legislação vigente não é aplicada ou não é cumprida.
English: The Pillar sets markers for future actions, with a series of EU initiatives presented today as part of this package.
Translation (en-pt): O pilar estabelece marcos para ações futuras, com uma série de iniciativas da UE hoje apresentadas como parte integrante do presente pacote.
English: Since the announcement by President Juncker of the establishment of a European Pillar of Social Rights, the Commission has been engaging actively with all relevant stakeholders at all levels.
Translation (en-pt): Desde o anúncio feito pelo Presidente Juncker da criação de um Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a Comissão tem trabalhado ativamente com todas as partes interessadas pertinentes a todos os níveis.
English: The European Parliament adopted a Resolution on the Pillar on 19 January 2017.
Translation (en-pt): O Parlamento Europeu adotou uma resolução sobre o pilar em 19 de janeiro de 2017.
English: More recently, the adoption of the UN Sustainable Development Goals for 2030 has provided a new agenda to address poverty eradication and the economic, social and environmental dimensions of sustainable development in a balanced and integrated manner.
Translation (en-pt): Mais recentemente, a adoção pelas Nações Unidas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 trouxe um novo programa para a erradicação da pobreza e para dar resposta às dimensões económica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável de forma equilibrada e integrada.
English: This is why an important focus of the follow-up strategy will be the strengthening of the enforcement of existing rights.
Translation (en-pt): É por este motivo que um elemento importante da estratégia de acompanhamento será o reforço da aplicação efetiva dos direitos em vigor.
English: The European Union - and the European Commission in particular - can help by setting the framework, giving the direction and establishing a level-playing field, in full respect of the specificies of national circumstances and institutional set-ups.
Translation (en-pt): A União Europeia - e a Comissão Europeia em particular - podem ajudar criando o quadro, apontando a direção e fixando regras equitativas, no pleno respeito das especificidades das circunstâncias e estruturas institucionais nacionais.
English: The Commission will work closely with the Member States, local and regional authorities to make sure that future EU funding is targeted to the identified priorities and that Member States set up the necessary structures to ensure that these funds can be fully tapped on where they are needed the most.
Translation (en-pt): A Comissão vai trabalhar em estreita colaboração com os Estados-Membros, as autoridades regionais e locais para garantir que o futuro financiamento da UE é orientado para as prioridades identificadas e que os Estados-Membros criam as estruturas necessárias para garantir que estes fundos possam ser integralmente utilizados onde são mais necessários.
English: In spite of recent improvements in economic and social conditions across Europe, the legacy of the crisis of the last decade is still far-reaching, from long-term unemployment and youth unemployment to risks of poverty in many parts of Europe.
Translation (en-pt): Apesar das recentes melhorias das condições económicas e sociais em toda a Europa, o legado da crise da última década ainda é pesado, do desemprego de longa duração e dos jovens aos riscos de pobreza em muitas partes da Europa.
English: EU financial support
Translation (en-pt): Apoio financeiro da UE
English: Following the consultation, a number of parameters were refined as compared to the preliminary outline of March 2016.
Translation (en-pt): Na sequência da consulta, procedeu-se a uma afinação de uma série de parâmetros em relação ao esboço preliminar de março de 2016.
English: It is primarily conceived for the euro area but open to all EU Member States.
Translation (en-pt): Foi concebido primordialmente para a área do euro, mas está aberto a todos os Estados-Membros da UE.
English: The Social Summit, which will take place in Sweden on 17 November of this year, will be a key moment to steer the work forward, in line with the broader discussion on the social dimension of Europe.
Translation (en-pt): A Cimeira Social, que terá lugar na Suécia, em 17 de novembro deste ano, constituirá um momento importante para fazer avançar os trabalhos, em consonância com o debate mais alargado sobre a dimensão social da Europa.
English: At the same time, the EU "social acquis" has also developed over the last 30 years as a result of new provisions in the Treaties, the adoption of the European Charter of Fundamental Rights, new legislation and the case law of the Court of Justice of the European Union.
Translation (en-pt): Ao mesmo tempo, o «acervo social» da UE tem vindo a ganhar corpo ao longo dos últimos 30 anos com as novas disposições nos Tratados, a adoção da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a nova legislação e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia.
English: Monitoring progress within the European Semester for economic policy coordination
Translation (en-pt): Acompanhamento dos progressos no quadro do Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas
English: As indicated below, a number of actions will be initiated and strengthened at EU level to follow up progress.
Translation (en-pt): Conforme mencionado mais adiante, haverá um certo número de ações que serão iniciadas e reforçadas a nível da UE para acompanhar os progressos realizados.
English: This is also in line with the principles of subsidiarity and proportionality, which foresee that action at EU level will take place only when objectives can be better achieved at Union level and that such action will not exceed what is necessary to achieve the objectives of the Treaties.
Translation (en-pt): Esta abordagem está igualmente em conformidade com os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade, que preveem que a ação a nível da UE terá lugar apenas quando os objetivos podem ser alcançados de forma mais adequada a nível da União e que tais medidas não devem exceder o necessário para alcançar os objetivos dos Tratados.
English: These principles and rights are also essential for the broader debate on the future of the EU27.
Translation (en-pt): Estes princípios e direitos são também essenciais para o debate mais vasto sobre o futuro da UE27.
English: Follow-up at EU level
Translation (en-pt): Acompanhamento ao nível da UE
English: [15: See "Completing Europe's Economic and Monetary Union", Report by Jean-Claude Juncker, in cooperation with Donald Tusk, Jeroen Dijsselbloem, Mario Draghi and Martin Schulz, June 2015.]
Translation (en-pt): [15: Ver «Concluir a União Económica e Monetária Europeia», relatório preparado por Jean-Claude Juncker, em cooperação com Donald Tusk, Jeroen Dijsselbloem, Mario Draghi e Martin Schulz, junho de 2015.]
English: For the EU as a whole, the scoreboard will also serve to assess progress towards its ̔social triple A'.
Translation (en-pt): Para a UE no seu conjunto, o painel de avaliação também servirá para avaliar os progressos realizados para a obtenção do seu «triplo A social».
English: The launch of the Pillar provides the opportunity to reinforce the implementation and enforcement of the existing acquis, including through non-legislative measures.
Translation (en-pt): O lançamento do pilar constitui uma oportunidade para reforçar a aplicação e o cumprimento do acervo em vigor, incluindo através de medidas não legislativas.
English: The analysis and recommendations will reflect and promote the principles enshrined in the Pillar by assessing, monitoring and comparing the progress made towards their implementation.
Translation (en-pt): A análise e as recomendações irão refletir e promover os princípios consagrados no pilar ao avaliar, acompanhar e comparar os progressos alcançados na sua aplicação.
English: In particular, the 2014-2020 operational programmes in the framewok of the European Structural and Investment Funds, as well as other key financial programmes such as the Youth Employment Initiative, Erasmus+, the European Globalisation Adjustment Fund and the Fund for European Aid to the Most Deprived will play a key role to support many principles of the Pillar.
Translation (en-pt): Em especial, os programas operacionais para o período 2014-2020 no quadro dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, bem como de outros programas financeiros importantes, tais como a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, o Erasmus+, o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização e o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas vão desempenhar um papel fundamental no apoio a muitos princípios do pilar.
English: While establishing a reference framework, the Pillar is conceived as a dynamic instrument that gives room for manoeuvre for actors at all levels to act according to their competences and to update their instruments in the light of specific situations.
Translation (en-pt): Ainda que estabeleça um quadro de referência, o pilar é concebido como um instrumento dinâmico que deixa margem de manobra para os intervenientes a todos os níveis agirem de acordo com as suas competências e atualizarem os seus instrumentos à luz de situações específicas.
English: These efforts are part and parcel of the broader political and economic agenda initiated at European level to respond and overcome the crisis of the last decade.
Translation (en-pt): Estes esforços fazem parte integrante da agenda política e económica mais ampla iniciada a nível europeu para reagir à crise da última década e poder ultrapassá-la.
English: The principles enshrined in the European Pillar of Social Rights concern Union citizens and third country nationals with legal residence.]
Translation (en-pt): Os princípios consagrados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais aplicam-se aos cidadãos da União e aos nacionais de países terceiros com residência legal na União.]