qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: The selective exchange functionality was crucial for the transmission of personal data to support the medical evacuation of Ebola patients from the affected countries into the EU.
Translation (en-pt): A funcionalidade de comunicação seletiva foi essencial para a transmissão de dados pessoais de apoio à evacuação médica dos doentes com Ébola dos países afetados para a UE.
English: Cross-sectorial reports, such as the one on antimicrobial consumption and resistance in humans and animals were published in addition to more traditional disease-specific surveillance reports and the cross-cutting annual epidemiological report.
Translation (en-pt): Foram publicados relatórios transetoriais, tais como o relatório sobre o consumo de agentes antimicrobianos e a resistência antimicrobiana em humanos e animais, para além dos relatórios de vigilância mais tradicionais sobre doenças específicas e do relatório epidemiológico transversal anual.
English: Conclusions 10
Translation (en-pt): Conclusões 9
English: Alert notification and public health risk assessment
Translation (en-pt): Notificação de alertas e avaliação dos riscos para a saúde pública
English: This multi-faceted coordination process also supported the setting up and running of the Union medical evacuation system for cases and suspected cases of Ebola Virus Disease to Europe.
Translation (en-pt): Este processo de coordenação multifacetado também apoiou a criação e o funcionamento do sistema da UE de evacuação médica para a Europa de casos confirmados e casos suspeitos da doença por vírus Ébola.
English: The Commission set up a dedicated 'EUSurvey' website to allow for secure, user friendly and coherent reporting by means of a template laid down in Commission Implementing Decision 2014/504/EU.
Translation (en-pt): A Comissão criou uma página «EUSurvey» específica para permitir a apresentação segura, simples e coerente de informações através de um modelo constante da Decisão de Execução 2014/504/UE da Comissão.
English: Joint procurement of medical countermeasures
Translation (en-pt): Contratação pública conjunta de contramedidas médicas
English: Complementarity has been ensured by upgrading the EWRS informatics tool to allow access to the information for users responsible for other sectors and by creating operational arrangements in order to share the notifications circulated through the EWRS with Commission services responsible for food safety, animal health, medical devices and medicines, and other sectors potentially impacted by serious cross-border threats to health.
Translation (en-pt): A complementaridade foi garantida mediante a atualização da ferramenta informática do EWRS, para permitir o acesso dos utilizadores responsáveis por outros setores às informações, e através da criação de disposições operacionais com vista à partilha de notificações distribuídas por meio do EWRS com os serviços da Comissão responsáveis pela segurança alimentar, saúde animal, dispositivos médicos e medicamentos, bem como outros setores potencialmente afetados por ameaças sanitárias transfronteiriças graves.
English: During the reporting period, there was no need to have recourse to this article since the WHO declared the outbreaks of Ebola and Polio Public Health Emergencies of International Concern under the IHR.
Translation (en-pt): Durante o período de referência, não foi necessário recorrer a este artigo porque a OMS declarou os surtos de Ébola e Poliomielite emergências de saúde pública de âmbito internacional nos termos do Regulamento Sanitário Internacional.
English: Following the designation of representatives by Member States, the full composition of the HSC has been achieved by June 2014.
Translation (en-pt): Na sequência da designação de representantes pelos Estados-Membros, a constituição do Comité de Segurança da Saúde foi concluída em junho de 2014.
English: During the Ebola outbreak, Member States exchanged information and discussed their response to the outbreak in the HSC.
Translation (en-pt): Durante o surto de Ébola, os Estados-Membros procederam ao intercâmbio de informações e debateram a sua resposta ao surto no Comité de Segurança da Saúde.
English: Dedicated 'EUSurveys' on the preparedness to detect, identify, confirm and manage patients with suspect or confirmed Ebola Virus Disease, MERS-coronavirus patients and cases of new avian influenza strains have been carried out at the occasion of the EU coordination and management of specific events, which has shown a good level of preparedness of Member States.
Translation (en-pt): Os inquéritos «EUSurvey» consagrados à preparação para detetar, identificar, confirmar e gerir doentes com confirmação ou suspeita da doença por vírus Ébola, doentes com coronavírus MERS e casos de novas estirpes de gripe aviária foram realizados por ocasião da gestão e coordenação europeias de ocorrências específicas, tendo demonstrado um bom nível de preparação do Estados-Membros.
English: The implementation activities and their key achievements
Translation (en-pt): Atividades de aplicação e principais resultados
English: The discussion in the HSC on the information under Article 4(5) of Decision 1082/2013/EU on 25 June 2015 concluded that the work to address the gaps identified in the report will be followed up by the working group on preparedness and response planning.
Translation (en-pt): O debate no Comité de Segurança da Saúde sobre as informações ao abrigo do artigo 4.º, n.º 5, da Decisão 1082/2013/UE realizado em 25 de junho de 2015 concluiu que o trabalho desenvolvido para colmatar as lacunas identificadas no relatório será acompanhado pelo grupo de trabalho sobre o planeamento da preparação e da resposta.
English: The MERS CoV and Ebola outbreaks have triggered the activation of the orange level of the Health Emergency Operation Facility of the Health Threats Unit of the Directorate General for Health and Food Safety.
Translation (en-pt): Os surtos de MERS CoV e Ébola desencadearam a ativação do nível laranja do centro de gestão de situações de crise no domínio sanitário da Unidade «Ameaças para a saúde» da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos.
English: In the period November 2013 - September 2015, 49 ad hoc audio meetings have been called covering events and issues of cross-border relevance, including polio threats (6 audio-meetings), MERS CoV outbreaks (2), Ebola epidemic in West Africa (30), health related aspects of migration (7), and vaccine shortage, HIV/AIDS, antimicrobial resistance, and the state of implementation of Article 4 of Decision 1082/2013/EU.
Translation (en-pt): No período entre novembro de 2013 e setembro de 2015, foram convocadas 49 reuniões ad hoc por audioconferência que abrangeram ocorrências e questões de relevância transfronteiriça, incluindo ameaças de poliomielite (6 reuniões por audioconferência), surtos de MERS CoV (2), epidemia de Ébola na África Ocidental (30), aspetos da migração relacionados com a saúde (7) e escassez de vacinas, VIH/SIDA, resistência antimicrobiana, e o estado de execução do artigo 4.º da Decisão 1082/2013/UE.
English: ECDC has been established by Regulation (EC) No 851/2004 as an independent EU agency responsible for, among others, providing timely risk assessment of a public health threat caused by communicable diseases, including options for possible public health measures.
Translation (en-pt): O ECDC foi criado pelo Regulamento (CE) n.º 851/2004 como uma agência independente da UE responsável por, entre outros, apresentar avaliações de risco atempadas de ameaças para a saúde pública provocadas por doenças transmissíveis, incluindo opções de possíveis medidas de saúde pública.
English: Article 12 of Decision 1082/2013/EU enables the Commission to recognise a situation complying with the specified criteria as a public health emergency.
Translation (en-pt): O artigo 12.º da Decisão 1082/2013/UE permite que a Comissão reconheça uma situação que preencha critérios específicos como uma emergência de saúde pública.
English: Data comparability across countries and data quality have remained top priorities for ECDC and have continued to be fostered through agreed reporting protocols, common meta-datasets, meticulous data validation, and proactive feedback during network meetings.
Translation (en-pt): A comparabilidade dos dados entre países e a qualidade dos dados continuaram a ser as principais prioridades do ECDC e continuaram a ser fomentadas através de acordos sobre protocolos de comunicação, conjuntos de metadados comuns, validação meticulosa de dados e feedback proativo durante reuniões da rede.
English: Ad hoc audio-meetings are called by the Commission or by initiative of the HSC to discuss EU coordination of measures to respond to serious cross-border threats to health.
Translation (en-pt): As reuniões ad hoc por audioconferência são convocadas pela Comissão ou por iniciativa do Comité de Segurança da Saúde para debater a coordenação europeia das medidas de resposta a ameaças sanitárias transfronteiriças graves.
English: A number of respondents reported that sectors have been identified as critical for addressing serious cross-border threats to health without appropriate coordination arrangements including Standard Operating Procedures in place for the collaboration of these critical sectors with the health sector.
Translation (en-pt): Vários inquiridos comunicaram que foram identificados setores fundamentais para a resposta a ameaças sanitárias transfronteiriças graves, não existindo no entanto disposições de coordenação adequadas incluindo procedimentos operacionais normalizados em vigor para a colaboração destes setores cruciais com o setor sanitário.
English: As regards the strengths, the majority of the respondents indicated that they have implemented the IHR core capacities and that they involved other sectors in the preparedness and response planning activities covering a wide range of serious cross-border threats to health.
Translation (en-pt): No que se refere aos pontos fortes, a maior parte dos inquiridos indicou que implementou as capacidades básicas previstas no Regulamento Sanitário Internacional e que envolveu outros setores nas atividades de planeamento da preparação e da resposta, abrangendo um grande conjunto de ameaças sanitárias transfronteiriças graves.
English: Stronger data feedback and dissemination channels were established through the Atlas of Infectious Diseases, the further extension of the Epidemic Intelligence Information System (EPIS) and its integration with molecular surveillance for Food- and Waterborne Diseases.
Translation (en-pt): Foram estabelecidos canais de feedback e divulgação de dados mais fortes através do Atlas da Vigilância das Doenças Infecciosas, a extensão do Sistema de informação sobre dados epidémicos (EPIS - Epidemic Intelligence Information System) e a sua integração na vigilância molecular em matéria de doenças de origem alimentar e transmissíveis pela água.
English: Epidemiological surveillance 6
Translation (en-pt): Vigilância epidemiológica 4
English: Emergency situations 10
Translation (en-pt): Situações de emergência 9
English: Specific suggestions for actions that the European Commission and EU agencies could take include strengthening the capacity of and cooperation between EU agencies, supporting global initiatives towards better cooperation and coordination, including Joint Action type funding in Health Programmes and developing mechanisms for coordinated funding, supporting country twinning activities, country-specific assessment of preparedness and networking between countries and joint meetings, and conducting cross-border exercises.
Translation (en-pt): As sugestões específicas de medidas que a Comissão Europeia e as agências da UE podem tomar incluem o reforço da capacidade das agências da EU e da cooperação entre as mesmas, o apoio de iniciativas globais no sentido de uma melhor cooperação e coordenação, incluindo financiamento do tipo Ação Comum no âmbito dos programas de saúde e o desenvolvimento de mecanismos de financiamento coordenado, o apoio da geminação de países, a avaliação específica dos países sobre preparação e a criação de redes entre países e reuniões conjuntas, bem como a realização de exercícios transfronteiriços.
English: Ad-hoc consultations within the HSC have proven very useful to share options to plan and implement a coherent EU response to specific threats, although an evidence based evaluation on how the Member States have used the technical guidelines, options for actions, advice to travellers, and other technical documents provided by the Commission is currently lacking.
Translation (en-pt): As consultas ad-hoc no Comité de Segurança da Saúde provaram ser muito úteis para a partilha de possibilidades de planeamento e implementação de uma resposta europeia coerente a ameaças específicas, embora não exista atualmente uma avaliação baseada em dados concretos sobre o modo como os Estados-Membros utilizaram as orientações técnicas, as possibilidades de ação, o aconselhamento de viajantes e outros documentos técnicos fornecidos pela Comissão.
English: The EWRS is to enable the Commission and the competent national authorities in the Member States to be in permanent communication in order to alert, assess public health risks and determine the measures that may be required to protect public health.
Translation (en-pt): O EWRS deve assegurar a comunicação permanente entre a Comissão e as autoridades nacionais competentes nos Estados-Membros para a emissão de alertas, a avaliação dos riscos para a saúde pública e a determinação das medidas que possam ser necessárias para proteger a saúde pública.
English: Health Security Committee 4
Translation (en-pt): Comité de Segurança da Saúde 2
English: In order to comply with the obligation laid down in Article 11(5) of Decision 1082/2013/EU, the Commission is currently preparing an Implementing Decision specifying the necessary procedures for the uniform implementation of the information exchange, consultation and coordination within the HSC.
Translation (en-pt): Para cumprir a obrigação estabelecida no artigo 11.º, n.º 5, da Decisão 1082/2013/UE, a Comissão encontra-se atualmente a preparar uma decisão de execução que especifique os procedimentos necessários para a aplicação uniforme do intercâmbio de informações, das consultas e da coordenação com o Comité de Segurança da Saúde.
English: Article 5 of Decision 1082/2013/EU lays down a new mechanism for Member States to engage in a joint procurement procedure with the Union institutions with a view to enabling the advance purchase of medical countermeasures for serious cross-border threats to health.
Translation (en-pt): O artigo 5.º da Decisão 1082/2013/UE estabelece um novo mecanismo para que os Estados-Membros apliquem procedimentos para a contratação pública conjunta com as instituições da União com vista a permitir a aquisição antecipada de contramedidas médicas para ameaças transfronteiriças graves para a saúde.
English: Coordination of response 9
Translation (en-pt): Coordenação da resposta 8
English: Standard Operating Procedures (SOPs) are in place for the coordination between the health sector and a number of other sectors considered critical for addressing serious cross-border threats to health.
Translation (en-pt): Encontram-se em vigor procedimentos operacionais normalizados (PON) para a coordenação entre o setor sanitário e vários outros setores considerados fundamentais para responder a ameaças sanitárias transfronteiriças graves.
English: Building on the framework set up by Decision No 2119/98/EC, Article 6 of Decision 1082/2013/EU provides a legal basis for a network between the Commission, ECDC and Member States' competent authorities for the epidemiological surveillance of communicable diseases and of related special health issues.
Translation (en-pt): Com base no enquadramento estabelecido pela Decisão n.º 2119/98/CE, o artigo 6.º da Decisão 1082/2013/UE constitui uma base jurídica para uma rede entre a Comissão, o ECDC e as autoridades competentes dos Estados-Membros para a vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis e dos problemas sanitários especiais conexos.
English: Article 15 of Decision 1082/2013/EU requires Member States to designate competent authorities for epidemiological surveillance, for notifying alerts and determining the required measures, and the members of the HSC.
Translation (en-pt): O artigo 15.º da Decisão 1082/2013/UE exige que os Estados-Membros designem as autoridades competentes responsáveis pela vigilância epidemiológica, pela notificação de alertas e pela determinação das medidas necessárias, bem como os membros do Comité de Segurança da Saúde.
English: Alert notification and public health risk assessment 8
Translation (en-pt): Notificação de alertas e avaliação dos riscos para a saúde pública 7
English: Article 8 of Decision 1082/2013/EU extends the scope of the EWRS established by Decision No 2119/98/EC beyond communicable diseases, to notifications in relation to all serious cross-border threats to health within the scope of the former Decision.
Translation (en-pt): O artigo 8.º da Decisão 1082/2013/UE alarga o âmbito de aplicação do EWRS estabelecido pela Decisão n.º 2119/98/CE para além das doenças transmissíveis, às notificações em relação a todas as ameaças transfronteiriças graves para a saúde abrangidas pela decisão anterior.
English: [6: The list of the Member States that signed the Joint Procurement Agreement can be found at: http://wcmcom-ec-europa-eu-wip.wcm3vue.cec.eu.int:8080/health/preparedness_response/joint_procurement/jpa_signature_en.htm]
Translation (en-pt): [6: A lista dos Estados-Membros que assinaram o acordo de contratação pública conjunta está disponível em: http://wcmcom-ec-europa-eu-wip.wcm3vue.cec.eu.int:8080/health/preparedness_response/joint_procurement/jpa_signature_en.htm]
English: Article 4(2) of Decision 1082/2013/EU requires Member States to provide the Commission, by 7 November 2014 and three years thereafter, with an update on the latest situation on their preparedness and response planning at national level.
Translation (en-pt): O artigo 4.º, n.º 2, da Decisão 1082/2013/UE exige que os Estados-Membros apresentem à Comissão, até 7 de novembro de 2014 e três anos depois, informações sobre os últimos desenvolvimentos relativos à situação do respetivo planeamento da preparação e da resposta a nível nacional.
English: The implementation activities and their key achievements 4
Translation (en-pt): Atividades de aplicação e principais resultados 2
English: According to Article 11 of Decision 1082/2013/EU, following an alert in the EWRS, on a request from the Commission or a Member State, Member States are to consult each other within the HSC and in liaison with the Commission with a view to coordinating national responses to a serious cross-border threat to health, as well as risk and crisis communication.
Translation (en-pt): Segundo o artigo 11.º da Decisão 1082/2013/UE, no seguimento de um alerta no EWRS, os Estados-Membros devem, a pedido da Comissão ou de um Estado-Membro, consultar-se mutuamente no âmbito do Comité de Segurança da Saúde e em articulação com a Comissão, a fim de coordenar as respostas nacionais a uma ameaça transfronteiriça grave para a saúde, bem como a comunicação relativa aos riscos e às crises.
English: [2: Regulation (EC) No 851/2004 of the European Parliament and of the Council of 21 April 2004 establishing a European Centre for Disease Prevention and Control (OJ L 142, 30.4.2004, p.
Translation (en-pt): [2: Regulamento (CE) n.º 851/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril de 2004, que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (JO L 142 de 30.4.2004, p.
English: Preparedness and response planning activities involving other sectors was inconsistently reported to cover other communicable diseases apart from threats of foodborne, zoonotic and waterborne origin, or antimicrobial resistance.
Translation (en-pt): As atividades comunicadas de planeamento da preparação e da resposta envolvendo outros setores nem sempre abrangiam outras doenças transmissíveis além das doenças de origem alimentar, zoonóticas e transmitidas pela água, ou da resistência antimicrobiana.
English: [3: http://www.who.int/ihr/en/][4: Commission Implementing Decision 2014/504/EU of 25 July 2014 implementing Decision No 1082/2013/EU of the European Parliament and of the Council with regard to the template for providing the information on preparedness and response planning in relation to serious cross-border threats to health (OJ L 223, 29.7.2014, p.
Translation (en-pt): [3: http://www.who.int/ihr/en/][4: Decisão de execução 2014/504/UE da Comissão, de 25 de julho de 2014, que dá execução à Decisão n.º 1082/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao modelo a utilizar na prestação de informações sobre o planeamento da preparação e da resposta em relação às ameaças sanitárias transfronteiriças graves (JO L 223 de 29.7.2014, p.
English: Since November 2013, the ECDC produced rapid risk assessments for 28 events: Ebola, MERS-CoV, polio, avian influenza, salmonella, measles, Zika virus, Chikungunya, legionellosis, schistosmiasis, anthrax, healthcare associated infection with mycobacterium, enterovirus, diphtheria, louse borne relapsing fever, Borna virus, food intoxication due to malathion, chemical explosion in China and the floods in Bosnia Herzegovina, Serbia and Croatia.
Translation (en-pt): A partir de novembro de 2013, o ECDC elaborou avaliações de risco rápidas para 28 ocorrências: Ébola, MERS-CoV, poliomielite, gripe aviária, salmonelas, sarampo, vírus Zika, Chikungunya, doença do legionário, esquistossomose, antraz, infeção com micobactéria associada aos cuidados de saúde, enterovírus, difteria, febre recorrente do piolho, vírus de Borna, intoxicação alimentar devido a malatião, explosão química na China e inundações na Bósnia-Herzegovina, Sérvia e Croácia.
English: As regards Article 4 of Decision 1082/2013/EU, the actions proposed by Member States to ensure that the IHR core capacities are maintained and strengthened in the future include regular follow-up with all Member States, training and exercises, sharing experiences, guidelines and procedures, and technical support and expertise with preparedness and response planning.
Translation (en-pt): No que se refere ao artigo 4.º da Decisão 1082/2013/UE, as medidas propostas pelos Estados-Membros para garantir a manutenção e o reforço das capacidades básicas do Regulamento Sanitário Internacional no futuro incluem o acompanhamento regular junto de todos os Estados-Membros, formação e exercícios, partilha de experiências, orientações e procedimentos, e assistência técnica e conhecimentos especializados em matéria de planeamento da preparação e da resposta.
English: Based on the received information, in accordance with Article 4(5) of Decision 1082/2013/EU, the Commission transmitted a synthesis progress report to the HSC with the purpose of initiating discussion.
Translation (en-pt): Com base nas informações recebidas, nos termos do artigo 4.º, n.º 5, da Decisão 1082/2013/UE, a Comissão transmitiu um relatório de síntese sobre os progressos alcançados ao Comité de Segurança da Saúde com o objetivo de dar início ao debate.
English: In accordance with Article 4(2) of Decision 1082/2013/EU, most Member States have provided the Commission with an update on their preparedness and response planning at national level.
Translation (en-pt): Em conformidade com o artigo 4.º, n.º 2, da Decisão 1082/2013/UE, a maior parte dos Estados-Membros apresentou à Comissão informações sobre o respetivo planeamento da preparação e da resposta a nível nacional.
English: [16: Risk assessments and guidance documents are available at: http://ecdc.europa.eu/en/Pages/home.aspx]
Translation (en-pt): [16: As avaliações de risco e os documentos de orientação encontram-se disponíveis em: http://ecdc.europa.eu/en/Pages/home.aspx]