qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: The international and European aviation industry has already been severely hit by the outbreak.
Translation (en-pt): O setor da aviação já foi fortemente atingido pelo surto, tanto a nível internacional como na Europa.
English: Support measures such as those urgently needed to i) contain and treat the pandemic, ii) ensure liquidity support to firms and sectors, and iii) protect jobs and incomes of affected workers, can be considered as one-off budgetary spending.
Translation (en-pt): Poderão ser consideradas despesas orçamentais pontuais as medidas de apoio urgentemente necessárias para: i) conter e tratar a pandemia; ii) assegurar um apoio de liquidez para as diferentes empresas e setores; e iii) proteger os postos de trabalho e os rendimentos dos trabalhadores afetados.
English: Fourth, Article 107(2)(b) TFEU enables Member States, subject to Commission approval, to compensate companies for the damage suffered in exceptional circumstances, such as those caused by the COVID-19 outbreak.
Translation (en-pt): O artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do TFUE, permite igualmente aos Estados-Membros, sob reserva do aval da Comissão, compensar empresas pelos danos causados por acontecimentos extraordinários, como os provocados pelo surto de COVID-19.
English: It stands ready to take all further necessary initiatives.
Translation (en-pt): A Comissão continuará a acompanhar de perto a evolução da situação e está preparada para adotar todas as iniciativas necessárias.
English: Finally, the Commission is preparing a special legal framework under Article 107(3)(b) TFEU to adopt in case of need.
Translation (en-pt): Por último, a Comissão está a preparar um quadro jurídico especial ao abrigo do artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE, a adotar em caso de necessidade, como no caso excecional que constituiu a crise financeira de 2008, quando a Comissão adotou um Quadro Temporário em 2009.
English: As a further safety net, the Commission is adopting a measure under the EU Civil Protection Mechanism (rescEU) for the Union to buy such equipment.
Translation (en-pt): Para maior segurança, a Comissão proporá uma medida para a UE adquirir esses equipamentos no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da UE (rescEU), podendo as primeiras aquisições ter lugar no início de abril, se os Estados-Membros derem a sua aprovação.
English: Non-investment grade corporate bond yields hiked.
Translation (en-pt): Os rendimentos das obrigações de empresas não notadas nas categorias de investimento aumentaram.
English: The Commission will propose to the Council that the Union institutions adjust the fiscal efforts required from Member States in line with the EU fiscal rules.
Translation (en-pt): A Comissão irá propor ao Conselho que as instituições da União ajustem o esforço orçamental exigido aos Estados-Membros em conformidade com as regras orçamentais da UE, o que permitirá ter em conta a situação específica de cada país em caso de crescimento negativo ou de grande redução da atividade.
English: They create bottlenecks to production of essential supplies by locking inputs in specific Member States.
Translation (en-pt): As restrições às exportações ignoram as cadeias de abastecimento integradas, criando estrangulamentos da produção de bens essenciais ao bloquear fatores de produção em determinados Estados-Membros.
English: The Commission is also putting forward a Commission Recommendation on the conformity assessment and market surveillance procedures within the context of the COVID-19.
Translation (en-pt): A Comissão apresentará igualmente uma recomendação relativa aos procedimentos de avaliação da conformidade e de fiscalização do mercado no contexto do COVID-19, o que permitirá, designadamente, aumentar o aprovisionamento de determinados tipos de equipamento, como as máscaras descartáveis.
English: This affects all goods, but in particular critical supply materials and perishable goods, and with the vast majority of companies in the sector being SMEs, these impacts are immediate and severe.
Translation (en-pt): Como a esmagadora maioria das empresas do setor é constituída por PME, os impactos são imediatos e graves.
English: In paragraph 2, points (a) and (b) of the first subparagraph are replaced by the following:
Translation (en-pt): No n.º 2, primeiro parágrafo, as alíneas a) e b) são substituídas pelo seguinte:
English: In order to ensure coherence with that amendment of the 2020 budget, this Decision should enter into force on the day of its publication.
Translation (en-pt): A fim de assegurar a coerência com essa alteração do orçamento de 2020, a presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação,
English: (1) The Flexibility Instrument is intended to allow the financing of clearly identified expenditure which could not be financed within the limits of the ceilings available for one or more other headings of the general budget of the Union.
Translation (en-pt): 1) O Instrumento de Flexibilidade tem por objetivo permitir o financiamento de despesas claramente identificadas que não puderam ser financiadas dentro dos limites máximos disponíveis para uma ou mais outras rubricas do orçamento geral da União.
English: "(a) EUR 450 702 108 in 2020;
Translation (en-pt): «a) 450 702 108 EUR em 2020;
English: (b) EUR 342 205 134 in 2021;"
Translation (en-pt): b) 342 205 134 EUR em 2021;»
English: This proposed mobilisation decision will amend Decision (EU) 2020/265 of 27 November 2019.
Translation (en-pt): A decisão de mobilização proposta irá alterar a Decisão (UE) 2020/265, de 27 de novembro de 2019.
English: (5) Decision (EU) 2020/265 should therefore be amended accordingly.
Translation (en-pt): 5) A Decisão (UE) 2020/265 deve, por conseguinte ser alterada em conformidade.
English: In Decision (EU) 2020/265, Article 1 is modified as follows:
Translation (en-pt): Na Decisão (UE) 2020/265, o artigo 1.º é alterado do seguinte modo:
English: (4) The draft amending budget No 1/2020 includes an increase of the commitment appropriations for heading 3 by EUR 423,3 million.
Translation (en-pt): 4) O projeto de orçamento retificativo n.º 1/2020 inclui um aumento das dotações de autorização relativamente à rubrica 3 de 423,3 milhões de EUR.
English: (6) This mobilisation of the Flexibility Instrument should be adopted simultaneously with the amendment of the 2020 budget as the mobilisation of the Flexibility Instrument allows financing of some actions over and above a ceiling in the Multiannual Financial Framework.
Translation (en-pt): 6) A mobilização do Instrumento de Flexibilidade deve ser adotada em simultâneo com a alteração do orçamento de 2020, uma vez que a mobilização deste instrumento permite o financiamento de algumas ações para além do limite máximo do quadro financeiro plurianual.
English: Therefore, the present proposal accompanies DAB No 1/2020 in order to increase accordingly the amounts mobilised from the Flexibility Instrument and to extend the purpose of the mobilisation.
Translation (en-pt): Por conseguinte, a presente proposta acompanha o POR n.º 1/2020 com vista a aumentar em conformidade os montantes mobilizados a partir do Instrumento de Flexibilidade e a alargar o objetivo da mobilização.
English: The adjusted mobilisation of the Flexibility Instrument will amount to EUR 851,4 million (from EUR 778,1 million) for heading 3.
Translation (en-pt): A mobilização ajustada do Instrumento de Flexibilidade ascenderá a 851,4 milhões de EUR (face a 778,1 milhões de EUR) relativamente à rubrica 3.
English: The remaining amount of EUR 73,3 million is not covered by the scope of the Global Margen for Commitments and therefore requires additional mobilisation of the Flexibility Instrument for 2020.
Translation (en-pt): O montante remanescente de 73,3 milhões de EUR não é abrangido pelo âmbito da margem global relativa às autorizações e, por conseguinte, requer a mobilização adicional do Instrumento de Flexibilidade em 2020.
English: Of those, EUR 350,0 million for additional expenditure to cope with migration pressures in Greece are covered by the use of the Global Margin for Commitments laid down in Article 14 of Council Regulation (EU, Euratom) No 1311/2013.
Translation (en-pt): Deste montante, 350,0 milhões de EUR destinam-se a despesas adicionais para fazer face às pressões migratórias na Grécia, sendo cobertos pelo recurso à margem global relativa às autorizações prevista no artigo 14.º do Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013 do Conselho.
English: (2) The ceiling on the annual amount available for the Flexibility Instrument is EUR 600 000 000 (2011 prices), as laid down in Article 11 of Council Regulation (EU, Euratom) No 1311/2013, increased, where applicable, by lapsed amounts made available in accordance with the second subparagraph of paragraph 1 of that Article.
Translation (en-pt): 2) O limite máximo do montante anual disponível para o Instrumento de Flexibilidade é de 600 000 000 de EUR (a preços de 2011), conforme disposto no artigo 11.º do Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013 do Conselho, com a adição, se for caso disso, dos montantes anulados, disponibilizados nos termos do n.º 1, segundo parágrafo, do mesmo artigo.
English: In Paragraph 1, in the first subparagraph, "EUR 778 074 489" is replaced by "EUR 851 374 489" and the second subparagraph is replaced by the following: "The amounts referred to in the first subparagraph shall be used to finance measures to address the ongoing challenges of migration, refugee inflows and security threats as well as the current sanitary crisis in the European Union resulting from the COVID-19 outbreak and increased needs of the European Public Prosecutor's Office."
Translation (en-pt): No primeiro parágrafo do n.º 1, a expressão «778 074 489 EUR» é substituída por «851 374 489 EUR» e o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redação: «Os montantes referidos no primeiro parágrafo devem ser utilizados para financiar medidas destinadas a fazer face aos atuais desafios decorrentes da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança, bem como da atual crise sanitária na União Europeia resultante do surto de COVID-19 e das necessidades acrescidas da Procuradoria Europeia.»
English: [5: Council Regulation (EU, Euratom) No 1311/2013 of 2 December 2013 laying down the multiannual financial framework for the years 2014-2020 (OJ L 347, 20.12.2013, p.
Translation (en-pt): [5: Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (JO L 347 de 20.12.2013, p.
English: The European Parliament and the Council decided on 27 November 2019 to mobilise the Flexibility instrument for an amount of EUR 778,1 million for heading 3 Security and Cititzenship as proposed by the Commission.
Translation (en-pt): Em 27 de novembro de 2019, o Parlamento Europeu e o Conselho decidiram mobilizar o Instrumento de Flexibilidade num montante de 778,1 milhões de EUR relativamente à rubrica 3 Segurança e Cidadania, como proposto pela Comissão.
English: The Commission submits today draft amending budget (DAB) No 1/2020 that includes, amongst others, an overall increase of the level of commitment appropriations for heading 3 of EUR 423,3 million to meet the needs resulting from the increased migration pressure in Greece, to finance immediate measures required in the context of the COVID-19 outbreak and to cover an increase of the budget for the European Public Prosecutor's Office (EPPO).
Translation (en-pt): A Comissão apresenta hoje o projeto de orçamento retificativo (POR) n.º 1/2020 que inclui, entre outros, um aumento global do nível das dotações de autorização relativas à rubrica 3, de 423,3 milhões de EUR, com o objetivo de satisfazer as necessidades resultantes do aumento da pressão migratória na Grécia, de financiar as medidas imediatas necessárias no contexto do surto de COVID-19 e de cobrir o reforço do orçamento da Procuradoria Europeia.
English: The remaining part of the increase, not falling under the scope of the GMC (EUR 73,3 million), requires an additional mobilisation of the Flexibility Instrument.
Translation (en-pt): A parte restante do reforço, não abrangida pela margem global relativa às autorizações (73,3 milhões de EUR), exige uma mobilização adicional do Instrumento de Flexibilidade.
English: As allowed by Article 14 of the Council Regulation (EU, Euratom ) No 1311/2013 of 2 December 2013 laying down the multiannual financial framework for the years 2014-2020, this DAB proposes to use the Global Margin for Commitment (GMC) remaining available from 2018 for the increase linked to migration (EUR 350 million).
Translation (en-pt): Tal como permitido pelo artigo 14.º do Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020, o presente POR propõe a utilização da margem global relativa às autorizações que ficou disponível do exercício de 2018 para reforçar as dotações afetadas à migração (350 milhões de EUR).
English: amending Decision (EU) 2020/265 as regards adjustments to the amounts mobilised from the Flexibility Instrument for 2020 to be used for migration, refugee inflows and security threats, for immediate measures in the context of the COVID-19 outbreak and for reinforcement of the European Public Prosecutor's Office
Translation (en-pt): que altera a Decisão (UE) 2020/265 no que diz respeito aos ajustamentos aos montantes mobilizados a partir do Instrumento de Flexibilidade em 2020, a utilizar no âmbito da migração, afluência de refugiados e ameaças à segurança, para as medidas imediatas no contexto do surto de COVID-19 e do reforço da Procuradoria Europeia
English: (3) On 27 November 2019 the European Parliament and the Council adopted Decision (EU) 2020/265 mobilising the Flexibility Instrument to provide the amount of EUR 778 074 489 in commitment appropriations in heading 3 (Security and citizenship) for the financial year 2020 to finance measures in the field of migration, refugees and security.
Translation (en-pt): 3) Em 27 de novembro de 2019, o Parlamento Europeu e o Conselho adotaram a Decisão (UE) 2020/265 que mobiliza o Instrumento de Flexibilidade com o objetivo de disponibilizar um montante de 778 074 489 EUR em dotações de autorização no âmbito da rubrica 3 (Segurança e Cidadania) em 2020, a favor de medidas nos domínios da migração, dos refugiados e da segurança.
English: [6: Decision (EU) 2020/265 of the European Parliament and of the Council of 27 November 2019 on the mobilisation of the Flexibility Instrument to finance immediate budgetary measures to address the ongoing challenges of migration, refugee inflows and security threats (OJ L 058 27.02.2020, p. 51)]
Translation (en-pt): [6: Decisão (UE) 2020/265 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim de fazer face aos atuais desafios da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança (JO L 058 de 27.2.2020, p.
English: [3: OJ L 58, 27.2.2020, p.
Translation (en-pt): [3: OJ L 58 de 27.2.2020, p.
English: [1: COM(2020) 145, 27.3.2020.]
Translation (en-pt): [1: COM(2020) 145 de 27.3.2020.]
English: [7: COM(2020) 145, 27.3.2020.]
Translation (en-pt): [7: COM(2020) 145 de 27.3.2020.]
English: [4: OJ C 373, 20.12.2013, p.
Translation (en-pt): [4: JO C 373 de 20.12.2013, p.
English: [2: OJ L 347, 20.12.2013, p.
Translation (en-pt): [2: JO L 347 de 20.12.2013, p.
English: The study is not a formal evaluation.
Translation (en-pt): O estudo não é uma avaliação formal.
English: There are a number of reasons why this may be the case.
Translation (en-pt): Existe uma série de razões para que tal possa ocorrer.
English: A number of points should be noted:
Translation (en-pt): Devem ser realçados vários pontos:
English: A questionnaire was sent to all Member States in January 2015.
Translation (en-pt): Foi enviado um questionário a todos os Estados-Membros, em janeiro de 2015.
English: Member States have asked the Commission to propose measures to ensure long-term sustainability.​[16]​
Translation (en-pt): Os Estados-Membros solicitaram à Comissão que proponha medidas destinadas a assegurar a sustentabilidade a longo prazo.​[16]​
English: Geographical areas which might benefit from such collaboration also need to be identified.
Translation (en-pt): As zonas geográficas que podem beneficiar da referida colaboração devem igualmente ser identificadas.
English: Some do not mention safety and quality at all.
Translation (en-pt): Alguns nem mencionam a segurança e a qualidade.
English: The analysis was carried out between 6 October 2014 and 6 November 2014.
Translation (en-pt): A análise foi realizada entre 6 de outubro de 2014 e 6 de novembro de 2014.
English: ^18 Reimbursement practices may vary considerably from Member State to Member State.
Translation (en-pt): ^18 As práticas de reembolso podem variar consideravelmente de Estado-Membro para Estado-Membro.
English: This could deliver tangible benefits to health systems across the EU.
Translation (en-pt): Tal poderia resultar em benefícios palpáveis para os sistemas de saúde em toda a UE.
English: 2.2 Reimbursement and administration
Translation (en-pt): 2.2 Reembolso e administração
English: It entered into force on 27 May 2014.
Translation (en-pt): Entrou em vigor em 27 de maio de 2014.
English: That report set out in detail the data which would be needed to assess whether this had, in fact, happened.
Translation (en-pt): Esse relatório definia pormenorizadamente os dados que seriam necessários para avaliar se tal teria, de facto, acontecido.
English: To realise this potential, ongoing support and commitment from all sides will be needed.
Translation (en-pt): Para compreender este potencial, será necessário apoio contínuo e o compromisso de todos os lados.
English: Whilst only one in ten knew about the existence of NCPs:
Translation (en-pt): Embora apenas um em cada dez tivesse conhecimento da existência de PCN:
English: Complaints, infringements and transposition measures were not part of its remit.
Translation (en-pt): As queixas, incumprimentos e medidas de transposição não faziam parte da sua competência.
English: It has contributed to a number of important discussions going on in many Member States regarding healthcare reform.
Translation (en-pt): Contribuiu para uma série de importantes discussões a decorrerem em muitos Estados-Membros em matéria de reforma dos cuidados de saúde.
English: Those will need to be addressed in future exercises, as they affect the comparability of the data.
Translation (en-pt): Essas questões terão de ser abordadas em exercícios futuros, uma vez que afetam a comparabilidade dos dados.
English: The conclusion of this meeting (and of the support study carried out) was that no exclusion was needed at that time.
Translation (en-pt): A conclusão dessa reunião (e do estudo de apoio realizado) foi a de que, nesse momento, não era necessária nenhuma exclusão.
English: A note on the evaluative study is attached in Annex B of this report.
Translation (en-pt): Uma nota relativa ao estudo de avaliação consta do anexo B do presente relatório.
English: Reimbursement for treatment not subject to prior authorisation​[17]​
Translation (en-pt): Reembolso de tratamentos não sujeitos a autorização prévia​[17]​
English: 4.2 European Reference Networks
Translation (en-pt): 4.2 Redes Europeias de Referência
English: The Commission has therefore not yet used the delegated power.
Translation (en-pt): A Comissão ainda não utilizou, por conseguinte, a delegação de competências.
English: However, in practice, prior authorisation systems are based almost entirely on Article 8(2)(a), on which this report will therefore focus.
Translation (en-pt): No entanto, na prática, os sistemas de autorização prévia baseiam-se quase inteiramente no artigo 8.º, n.º 2, alínea a), na qual este relatório irá, por conseguinte, centrar-se.
English: Secondly, as also indicated by the Eurobarometer, the number of citizens who are aware of their general rights to reimbursement is extremely low.
Translation (en-pt): Em segundo lugar, tal como indicado igualmente pelo Eurobarómetro, o número de cidadãos que têm conhecimento dos seus direitos gerais no que se refere ao reembolso é extremamente baixo.
English: Member States have introduced prior authorisation systems as follows.
Translation (en-pt): Os Estados-Membros apresentaram sistemas de autorização prévia, do seguinte modo.
English: ^6 The UK has no National Contact Point covering the whole UK, so it was necessary to examine the separate contact points.
Translation (en-pt): ^6 O Reino Unido não tem nenhum Ponto de Contacto Nacional que abranja todo o Reino Unido, pelo que era necessário examinar os pontos de contacto distintos.
English: Limitations
Translation (en-pt): Limitações
English: Information requests received by National Contact Points
Translation (en-pt): Pedidos de informação recebidos pelos Pontos de Contacto Nacionais
English: These infringements relate only to the completeness of transposition measures.
Translation (en-pt): Estes incumprimentos referem-se apenas à integralidade das medidas de transposição.
English: For the future, the HTA Network will continue its strategic role, but strong and efficient scientific cooperation will be essential.
Translation (en-pt): Para o futuro, a Rede ATS continuará o seu papel estratégico, mas será essencial uma cooperação científica sólida e eficaz.
English: All NCPs completed at least a part of the online survey.
Translation (en-pt): Todos os PCN concluíram, pelo menos, uma parte do inquérito em linha.
English: Such arrangements would need to facilitate joint work, and consequently enable Member States and other stakeholders to benefit fully from it.
Translation (en-pt): Tais medidas teriam de facilitar o trabalho conjunto e, por conseguinte, permitir que os Estados-Membros e outros intervenientes possam beneficiar plenamente.
English: Some 50 % of stakeholders contacted agreed to be interviewed over the four-week period.
Translation (en-pt): Cerca de 50 % dos intervenientes contactados concordaram em ser ouvidos no período de quatro semanas.
English: Methodology
Translation (en-pt): Metodologia
English: Chapter 5: Conclusions
Translation (en-pt): Capítulo 5: Conclusões
English: The ‘pseudo-patient' research method was used to take account of the ‘end-user' perspective.
Translation (en-pt): Foi utilizado o método de investigação de «pseudo-doente» para ter em conta a perspetiva do «utilizador final».
English: These findings are in line with the data reported by Member States on information requests (contained in Annex A)
Translation (en-pt): Estas conclusões estão em conformidade com os dados comunicados pelos Estados-Membros acerca dos pedidos de informação (contidos do anexo A)
English: This is not surprising, given EU citizens' seemingly low awareness of their rights and the existence of the NCPs.
Translation (en-pt): Tal não é surpreendente, tendo em conta o aparentemente fraco conhecimento dos cidadãos da UE relativamente aos seus direitos e à existência dos PCN.
English: As this was the first time this questionnaire was used, a number of practical semantic issues were identified during the exercise (reflecting the variety of national situations and practices).
Translation (en-pt): Como foi a primeira vez que se utilizou este questionário, identificaram-se várias questões semânticas práticas durante o exercício (que refletem a variedade de situações e práticas nacionais).
English: It is also worth noting that some of the demand that does exist may be catered for under local bilateral arrangements, which exist in some Member States.
Translation (en-pt): É igualmente de realçar que parte da procura existente pode ser prevista ao abrigo de acordos bilaterais, que existem em alguns Estados-Membros.
English: It is currently working on guidelines on effective methods for enabling the use of medical information for public health and research.
Translation (en-pt): Atualmente, está a trabalhar nas orientações sobre métodos eficazes para permitir a utilização de informações médicas para a saúde pública e investigação.