qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: It is also part of a second legislative package adopted by the Commission, which includes proposals to amend the Common Provisions Regulation.
Translation (en-pt): Faz também parte de um segundo pacote legislativo adotado pela Comissão, que inclui propostas de alteração do Regulamento Disposições Comuns.
English: [5: As referred to in Article 54(2)(a) or (b) of the Financial Regulation.]
Translation (en-pt): [5: Referidos no artigo 54.º, n.º 2, alíneas a) ou b), do Regulamento Financeiro.]
English: The direct and indirect effects of the COVID-19 outbreak continue to increase in all Member States.
Translation (en-pt): Os efeitos diretos e indiretos do surto de COVID-19 continuam a aumentar em todos os Estados-Membros.
English: Added value of EU involvement
Translation (en-pt): Valor acrescentado da participação da UE
English: [6: Details of management modes and references to the Financial Regulation may be found on the BudgWeb site: http://www.cc.cec/budg/man/budgmanag/budgmanag_en.html]
Translation (en-pt): [6: As explicações sobre as modalidades de gestão e as referências ao Regulamento Financeiro estão disponíveis no sítio BudgWeb: http://www.cc.cec/budg/man/budgmanag/budgmanag_en.html]
English: XX is the policy area or budget title concerned.
Translation (en-pt): XX constitui o domínio de intervenção ou título orçamental em causa.
English: In addition to these changes, it is also proposed to introduce flexibility regarding the respect of certain legal requirements during this unprecedented period.
Translation (en-pt): Para além destas alterações, propõe-se igualmente introduzir alguma flexibilidade no que toca ao cumprimento de certos requisitos legais durante este período sem precedentes.
English: (c) the expenditure has been incurred and paid;
Translation (en-pt): c) As despesas foram efetuadas e pagas;
English: The first "Coronavirus Response Investment Initiative" (CRII), a package of measures proposed by the Commission on 13 March 2020, introduced a number of important changes that allow for a more effective response in the current situation.
Translation (en-pt): A primeira Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII), um pacote de medidas proposto pela Comissão em 13 de março de 2020, introduziu uma série de alterações importantes que permitem uma resposta mais eficaz na situação atual.
English: (c) the actions covered by the simplified cost options have been at least partly delivered prior to the cancellation of the operation.
Translation (en-pt): c) As ações abrangidas pelas opções de custos simplificados foram, pelo menos parcialmente, concluídas antes da anulação da operação.
English: international organisations and their agencies (to be specified);
Translation (en-pt): a organizações internacionais e respetivas agências (a especificar);
English: The proposal will facilitate an acceleration of programme implementation and result in a frontloading of payment appropriations.
Translation (en-pt): A proposta facilitará uma aceleração da execução dos programas e resultará num adiantamento das dotações de pagamento.
English: for DG EMPL Commitments =1+1a +3
Translation (en-pt): pela DG EMPL Autorizações =1+1a +3
English: Having regard to the Treaty on the Functioning of the European Union, and in particular Article 175(3) thereof,
Translation (en-pt): Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 175.º, n.º 3,
English: Specify frequency and conditions.
Translation (en-pt): Especificar a periodicidade e as condições
English: Estimate of the costs and benefits of the controls and assessment of the expected level of risk of error
Translation (en-pt): Estimativa dos custos e benefícios dos controlos e avaliação do nível previsto de risco de erro
English: Nevertheless, additional measures are necessary, including in other policy areas, in particular in order to protect the most vulnerable.
Translation (en-pt): No entanto, são ainda necessárias medidas adicionais, nomeadamente noutros domínios de intervenção, para proteger as pessoas mais vulneráveis.
English: In order not to disrupt the traditional delivery schemes, it should also be possible to provide the necessary protective materials and equipment to partner organisations outside the technical assistance budget.
Translation (en-pt): A fim de não perturbar os mecanismos de distribuição tradicionais, deve também ser possível disponibilizar os materiais e equipamento de proteção necessários a organizações parceiras, fora do orçamento da assistência técnica.
English: "(c) the administrative, preparation, transport and storage costs borne by the partner organisations at a flat-rate of 5 % of the costs referred to in point (a); or 5 % of the value of the food products disposed of in accordance with Article 16 of Regulation (EU) No 1308/2013;"
Translation (en-pt): «c) As despesas administrativas, de preparação, de transporte e de armazenamento incorridas pelas organizações parceiras a uma taxa fixa de 5 % das despesas referidas na alínea a); ou 5 % do valor dos produtos alimentares disponibilizados em conformidade com o artigo 16.º do Regulamento (UE) n.º 1308/2013;»
English: The Commission will carefully monitor the impact of the proposed modification on payment appropriations in 2020 taking into account both the implementation of the budget and revised Member States forecasts.
Translation (en-pt): A Comissão acompanhará atentamente o impacto da alteração proposta nas dotações de pagamento em 2020, tendo em conta tanto a execução do orçamento como as previsões revistas dos Estados-Membros.
English: Information concerning the internal control system set up
Translation (en-pt): Informações sobre o sistema de controlo interno criado
English: Paragraphs 1, 2 and 3 do not apply for the purposes of modifying elements of an operational programme falling under sub-sections 3.5 and 3.6 and section 4, respectively, of the operational programme templates set out in Annex I or the elements set out in point (a), (b), (c), (d), (e) and (g) of Article 7(2) in case they are modified due to the crisis response to the COVID-19 outbreak.
Translation (en-pt): Os n.os 1, 2 e 3 não se aplicam para efeitos de alteração dos elementos de um programa operacional abrangidos pelas subsecções 3.5 e 3.6 e pela secção 4, respetivamente, dos modelos de programa operacional estabelecidos no anexo I, ou dos elementos constantes do artigo 7.º, alíneas a), b), c), d), e) e g), caso sejam alterados em resposta à crise do surto de COVID-19.
English: Indirect management by entrusting budget implementation tasks to:
Translation (en-pt): Gestão indireta, confiando tarefas de execução orçamental:
English: • Reasons for and objectives of the proposal
Translation (en-pt): • Justificação e objetivos da proposta
English: Direct management by the Commission
Translation (en-pt): Gestão direta pela Comissão
English: Requests for modification of the co-financing rate shall be made through the procedure for amendment of operational programmes set out in Article 9 and shall be accompanied by the revised programme.
Translation (en-pt): Os pedidos de alteração da taxa de cofinanciamento devem ser apresentados através do procedimento de alteração dos programas operacionais previsto no artigo 9.º e ser acompanhados do programa revisto.
English: Financial impact in 2020 - 2024
Translation (en-pt): Impacto financeiro em 2020 - 2024
English: • Explanatory documents (for directives)
Translation (en-pt): • Documentos explicativos (para as diretivas)
English: (8) As it is urgent to introduce these measures for ensuring the effective implementation of the FEAD during the COVID-19 crisis, this Regulation should enter into force on the day following that of its publication in the Official Journal of the European Union.
Translation (en-pt): (8) Uma vez que é urgente introduzir estas medidas para assegurar a implementação efetiva do FEAD durante a crise da COVID-19, o presente regulamento deve entrar em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
English: Exceptionally for this year, it is proposed that the deadline for submitting the Annual Implementation Report is extended and it is clarified that Member States may adjust control and audit procedures during the outbreak.
Translation (en-pt): Excecionalmente para este ano, propõe-se o alargamento do prazo para a apresentação do relatório anual de execução, e que os Estados-Membros possam adaptar os procedimentos de controlo e auditoria durante o surto.
English: (e) the expenditure is limited to the period of the suspension.
Translation (en-pt): e) As despesas limitam-se ao período da suspensão.
English: Most importantly, the crisis presents specific risks to the most deprived, among the most vulnerable in our societies.
Translation (en-pt): Mais importante ainda, a crise comporta riscos específicos para estas pessoas, que se contam entre os grupos mais vulneráveis das nossas sociedades.
English: of an administrative nature
Translation (en-pt): de natureza administrativa
English: The implementation of the measures will be monitored and reported upon in the framework of the general reporting mechanisms established in Regulation (EU) No 223/2014.
Translation (en-pt): A execução das medidas será acompanhada e comunicada no âmbito dos mecanismos gerais de apresentação de relatórios estabelecidos no Regulamento (UE) n.º 223/2014.
English: Proposal/initiative in effect from 01/07/2020 to 30/06/2021
Translation (en-pt): Proposta/iniciativa em vigor de 1/7/2020 a 30/6/2021
English: bodies governed by private law with a public service mission to the extent that they provide adequate financial guarantees;
Translation (en-pt): a organismos regidos pelo direito privado com uma missão de serviço público, na medida em que prestem garantias financeiras adequadas;
English: [4: ABM: activity-based management; ABB: activity-based budgeting.]
Translation (en-pt): [4: ABM: activity based management (gestão por atividades); ABB: activity based budgeting (orçamentação por atividades).]
English: The Commission has explored the scope for manoeuvre provided by the legal framework and considers it necessary to propose amendments to Regulation (EU) No 223/2014.
Translation (en-pt): A Comissão explorou a margem de manobra permitida pelo quadro jurídico e considera necessário propor alterações ao Regulamento (UE) n.º 223/2014.
English: • Ex-post evaluations/fitness checks of existing legislation
Translation (en-pt): • Avaliações ex post/controlos de adequação da legislação existente
English: These exceptional changes are without prejudice to the rules that apply under regular circumstances.
Translation (en-pt): Estas alterações excecionais não prejudicam as regras aplicáveis em circunstâncias normais.
English: (9) In view of the COVID-19 outbreak and the urgency to address the associated public health crisis, it was considered appropriate to provide for an exception to the eight-week period referred to in Article 4 of Protocol No 1 on the role of national Parliaments in the European Union, annexed to the Treaty on European Union, to the Treaty on the Functioning of the European Union and to the Treaty establishing the European Atomic Energy Community.
Translation (en-pt): (9) Dado o surto de COVID-19 e a urgência de dar resposta à crise sanitária que lhe está associada, considera-se pertinente prever uma exceção ao prazo de oito semanas referido no artigo 4.º do Protocolo n.º 1 relativo ao papel dos parlamentos nacionais na União Europeia, anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica.
English: • Stakeholder consultations
Translation (en-pt): • Consulta das partes interessadas
English: Many of the volunteers, who are the backbone of the Fund, can no longer be mobilised, as they often belong to groups at a higher risk of severe illness caused by COVID-19.
Translation (en-pt): Muitos dos voluntários, que constituem a espinha dorsal do Fundo, deixaram de poder ser mobilizados, já que muitas vezes estão ainda mais expostos ao risco de contraírem uma doença grave provocada pela COVID-19.
English: (d) the reimbursement to the beneficiary is limited to the period of the suspension.
Translation (en-pt): d) O reembolso ao beneficiário limita-se ao período da suspensão.
English: RESULTS OF EX-POST EVALUATIONS, STAKEHOLDER CONSULTATIONS AND IMPACT ASSESSMENTS
Translation (en-pt): RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EX POST, DA CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E DAS AVALIAÇÕES DE IMPACTO
English: If a Member State reimburses the beneficiary on the basis of both options, it shall ensure that the same expenditure is only reimbursed once."
Translation (en-pt): Se um Estado-Membro reembolsar o beneficiário com base em ambas as opções, deve assegurar que as mesmas despesas só são reembolsadas uma vez.»
English: TOTAL DG <…….> Appropriations
Translation (en-pt): TOTAL DG <….> Dotações
English: It provides for a temporary possibility for a co-financing rate of 100%, as well as clarity on the eligibility of expenditure affected by the measures put in place as a response to the health crisis.
Translation (en-pt): Prevê a possibilidade temporária de uma taxa de cofinanciamento de 100 %, bem como regras claras sobre a elegibilidade das despesas afetadas pelas medidas adotadas em resposta à crise sanitária.
English: THE EUROPEAN PARLIAMENT AND THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION,
Translation (en-pt): O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
English: (7) The following Articles 26a, 26b and 26c are inserted:
Translation (en-pt): (7) São inseridos os artigos 26.º-A, 26.º-B e 26.º-C seguintes:
English: In line with the amendments proposed for the ESI Funds, it is proposed to introduce specific provisions which allow Member States to quickly put in place the necessary measures for addressing this emergency situation.
Translation (en-pt): Em consonância com as alterações propostas para os FEEI, propõe-se a introdução de disposições específicas que permitam aos Estados-Membros pôr rapidamente em prática as medidas necessárias para fazer face a esta situação de emergência.
English: It finally alleviates some requirements for Member States where these create administrative burdens that could delay implementation of measures to respond to the crisis.
Translation (en-pt): Por último, simplifica alguns dos requisitos impostos aos Estados-Membros sempre que criem encargos administrativos suscetíveis de atrasar a aplicação das medidas de resposta à crise.
English: Likewise, it is proposed that the amendment of certain elements of the operational programme aimed at addressing the COVID-19 outbreak, does not require approval by Commission decision.
Translation (en-pt): Além disso, propõe-se que a alteração de determinados elementos do programa operacional para dar resposta ao surto de COVID-19 não exija aprovação por decisão da Comissão.
English: public law bodies;
Translation (en-pt): a organismos de direito público;
English: This initiative was directed at promoting investments by mobilising available cash reserves in the European Structural and Investment Funds (ESI Funds), to fight the crisis immediately, followed by complementary measures as proposed under the Coronavirus Response Investment Initiative Plus.
Translation (en-pt): Esta iniciativa destina-se a promover os investimentos através da mobilização de reservas de tesouraria disponíveis nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), para um combate imediato à crise, e foi seguida de medidas complementares propostas no âmbito da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus Mais.
English: Type[11: Outputs are products and services to be supplied (e.g.: number of student exchanges financed, number of km of roads built, etc.).]
Translation (en-pt): Tipo[11: As realizações dizem respeito aos produtos fornecidos e serviços prestados (exemplo: número de intercâmbios de estudantes financiados, número de km de estradas construídas, etc.).]
English: (c) the expenditure incurred prior to the cancellation of the operation has been incurred by the beneficiary and paid.
Translation (en-pt): c) As despesas efetuadas antes da anulação da operação foram incorridas e pagas pelo beneficiário.
English: The 100% co-financing rate shall only apply if the corresponding programme amendment is approved by the Commission at the latest before the submission of the final application for an interim payment in accordance with Article 45(2).
Translation (en-pt): A taxa de cofinanciamento de 100 % só é aplicável se a alteração do programa correspondente for aprovada pela Comissão até à apresentação do último pedido de pagamento intercalar, em conformidade com o artigo 45.º, n.º 2.
English: [1: OJ C , , p.
Translation (en-pt): [1: JO C , , p.
English: The proposed modification does not imply any changes in the Multiannual Financial Framework annual ceilings for commitments and payments as per Regulation (EU) No 223/2014.
Translation (en-pt): A alteração proposta não implica mudanças nos limites máximos anuais do quadro financeiro plurianual para as dotações de autorização e de pagamento constantes do Regulamento (UE) n.º 223/2014.
English: A Member State shall notify the Commission of any decision to modify the elements referred to in the first subparagraph within one month of the date of that decision.
Translation (en-pt): Os Estados-Membros notificam a Comissão das decisões tomadas nos termos do primeiro parágrafo no prazo de um mês a contar da data da decisão em causa.
English: Payments =5+ 6 0 0
Translation (en-pt): Pagamentos =5+ 6 0 0
English: Budget revenue line: Appropriations available for the current financial year Impact of the proposal/initiative[17: As regards traditional own resources (customs duties, sugar levies), the amounts indicated must be net amounts, i.e. gross amounts after deduction of 25 % for collection costs.]
Translation (en-pt): Rubrica orçamental das receitas: Dotações disponíveis para o atual exercício Impacto da proposta/iniciativa[17: No que diz respeito aos recursos próprios tradicionais (direitos aduaneiros e quotizações sobre o açúcar), as quantias indicadas devem ser apresentadas em termos líquidos, isto é, quantias brutas após dedução de 25 % a título de despesas de cobrança.]
English: The FEAD Regulation needs therefore to enable Managing Authorities, partner organisations and other actors involved in the implementation of the Fund to react quickly to the emerging additional needs of the target groups who are exposed to further hardship stemming from this crisis.
Translation (en-pt): O Regulamento FEAD deve, por conseguinte, permitir que as autoridades de gestão, as organizações parceiras e outros intervenientes na implementação do Fundo reajam rapidamente às necessidades emergentes dos grupos-alvo expostos a novas dificuldades decorrentes da crise que vivemos.
English: of the multiannual financial framework (Total commitments = Total payments)
Translation (en-pt): do quadro financeiro plurianual (Total das autorizações = total dos pagamentos)
English: External staff (in Full Time Equivalent unit: FTE)[15: AC= Contract Staff; AL = Local Staff; END= Seconded National Expert; INT = agency staff; JED= Junior Experts in Delegations. ]
Translation (en-pt): Pessoal externo (em equivalente a tempo completo: ETC)[15: AC = agente contratual; AL = agente local; PND = perito nacional destacado; TT = trabalhador temporário; JPD = jovem perito nas delegações. ]
English: The distribution of food and basic material assistance, as well as social inclusion support, is facing increasingly logistical and human resource constraints, notably due to the confinement and urgent need to instate social distancing measures to contain the spread of the virus.
Translation (en-pt): A distribuição de alimentos e a assistência material de base, bem como o apoio à inclusão social, estão cada vez mais condicionadas em termos de logística e de recursos humanos, nomeadamente devido ao confinamento e à necessidade urgente de impor medidas de distanciamento social para conter a propagação do vírus.
English: TOTAL appropriations of an administrative nature financed from the envelope for specific programmes (6)
Translation (en-pt): TOTAL das dotações de natureza administrativa financiadas a partir da dotação de programas específicos 6.
English: under HEADING 1b
Translation (en-pt): a título da RUBRICA 1b
English: The total annual breakdown of commitment appropriations for the FEAD remains unchanged
Translation (en-pt): A repartição total anual das dotações de autorização relativas ao FEAD permanece inalterada.
English: XX 01 04 yy [16: Sub-ceiling for external staff covered by operational appropriations (former ‘BA' lines).]
Translation (en-pt): XX 01 04 yy [16: Dentro do limite para o pessoal externo previsto nas dotações operacionais (antigas rubricas «BA»).]
English: The coronavirus crisis also presents an unprecedented challenge for the operations and delivery to the most deprived supported by the Fund for European Aid to the Most Deprived (FEAD).
Translation (en-pt): A crise do coronavírus constitui também um desafio sem precedentes para as operações e a distribuição de apoios às pessoas mais carenciadas, ao abrigo do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD).
English: "(a) the cost of purchasing food and/or basic material assistance and the cost of purchasing personal protective materials and equipment for partner organisations,"
Translation (en-pt): «a) As despesas de aquisição de alimentos e/ou de assistência material de base, bem como as despesas de aquisição de material e equipamento de proteção individual para organizações parceiras;»
English: There is, nonetheless, the need to ensure that the support is still reaching the most deprived, e.g. through new methods of delivery which ensure the safety of all those people involved in the implementation of the FEAD and of the most deprived.
Translation (en-pt): É, no entanto, necessário assegurar que os apoios continuam a chegar às pessoas mais carenciadas, por exemplo, através de novos métodos de distribuição que garantam a segurança de todos aqueles que participam nas operações do FEAD e das pessoas mais carenciados.
English: • Collection and use of expertise
Translation (en-pt): • Obtenção e utilização de competências especializadas
English: [2: OJ C , , p.
Translation (en-pt): [2: JO C , , p.
English: The proposal/initiative requires application of the flexibility instrument or revision of the multiannual financial framework.
Translation (en-pt): A proposta/iniciativa requer a mobilização do Instrumento de Flexibilidade ou a revisão do quadro financeiro plurianual.
English: (1) Regulation (EU) No 223/2014 of the European Parliament and of the Council lays down rules applicable to the Fund for European Aid to the Most Deprived.
Translation (en-pt): (1) O Regulamento (UE) n. ° 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelece as regras aplicáveis ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas.
English: followed by full-scale operation.
Translation (en-pt): a que se seguirá a fase de pleno funcionamento.
English: [3: Regulation (EU) No 223/2014 of the European Parliament and of the Council of 11 March 2014 on the Fund for European Aid to the Most Deprived (OJ L 72, 12.03.2014, p.
Translation (en-pt): [3: Regulamento (UE) n.º 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, relativo ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (JO L 72 de 12.03.2014, p.
English: (10) Regulation (EU) No 223/2014 should therefore be amended accordingly,
Translation (en-pt): (10) O Regulamento (UE) n.º 223/2014 deve, portanto, ser alterado em conformidade,