qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: In their joint contribution to the Report, France and Germany, for instance, stressed the need to reinforce the cooperation and common orientations in certain areas such as active labour market policies and social security systems.
Translation (en-pt): No seu contributo comum para o relatório, a França e a Alemanha, por exemplo, sublinharam a necessidade de reforçar a cooperação e de serem estabelecidas orientações comuns em determinados domínios, como as políticas ativas do mercado de trabalho e dos sistemas de segurança social.
English: How can we account for different employment and social situations across Europe?
Translation (en-pt): A que podemos atribuir as diferentes situações em matéria social e de emprego em toda a Europa?
English: Proposing a Revision of the Posting of Workers Directive to promote the principle of equal pay for equal work at the same place.
Translation (en-pt): Propondo uma revisão da diretiva relativa ao destacamento de trabalhadores, a fim de promover o princípio do salário igual por trabalho igual no mesmo local.
English: A number of policy domains are identified, to which different principles are attached.
Translation (en-pt): Identifica-se um certo número de domínios a que estão ligados diferentes princípios.
English: While various instruments can be considered to establish the Pillar, such as a Recommendation, the Commission will find it essential to involve Parliament and Council, as well as other EU institutions, and to gather broad support for its implementation.
Translation (en-pt): Embora possam ser considerados vários instrumentos para estabelecer o Pilar (como, por exemplo, uma Recomendação), na opinião da Comissão é fundamental envolver o Parlamento Europeu e o Conselho, bem como outras instituições da UE, e reunir um amplo apoio para a aplicação do Pilar.
English: [6: COM (2015) 600 of 21 October 2015 on steps towards Completing Economic and Monetary Union.]
Translation (en-pt): [6: COM (2015) 600, de 21 de outubro de 2015, sobre as medidas a adotar com vista à conclusão da União Económica e Monetária.]
English: The European Pillar of Social Rights should complement what we have already jointly achieved when it comes to the protection of workers in the EU.
Translation (en-pt): O Pilar Europeu dos Direitos Sociais deve complementar os resultados já alcançados no que respeita à proteção dos trabalhadores na UE.
English: Ultimately, the legal nature of the Pillar itself will need to take account of the scope and legal limitations at EU and euro area levels.
Translation (en-pt): Em última análise, a natureza jurídica do próprio Pilar deve ter em conta o âmbito de aplicação e as limitações legais a nível da UE e da área do euro.
English: Objectives of the consultation
Translation (en-pt): Objetivos da consulta
English: Are there aspects that are not adequately expressed or covered so far?
Translation (en-pt): Na sua opinião, existem aspetos que não são adequadamente expressos ou que não foram contemplados?
English: Such values and principles feature prominently in reference documents such as the Treaty on European Union (TEU), the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU), the Charter of Fundamental Rights and the case-law of the Court of Justice of the European Union, as well as in international instruments such as the Social Charter adopted by the Council of Europe and recommendations from the ILO.
Translation (en-pt): Estes valores e princípios ocupam um lugar de destaque nos documentos de referência, como o Tratado da União Europeia (TUE), o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), a Carta dos Direitos Fundamentais e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, bem como em instrumentos internacionais como a Carta Social Europeia adotada pelo Conselho da Europa e em recomendações da OIT.
English: The principles have been selected for both their economic and social importance for the performance of participating Member States.
Translation (en-pt): Os princípios foram selecionados tendo em conta a sua importância económica e social para o desempenho dos Estados-Membros participantes.
English: Such frameworks often cover a wide range of domains, where they define general principles or minimum standards, to be complemented at national, regional or local level.
Translation (en-pt): Esses quadros abrangem muitas vezes uma vasta gama de domínios, em que definem princípios gerais ou normas mínimas, que devem ser completados a nível nacional, regional ou local.
English: Mainstreaming social objectives in flagship initiatives such as the Investment Plan for Europe, the Energy Union and the Digital Single Market;
Translation (en-pt): Integrando os objetivos sociais em iniciativas emblemáticas como o Plano de Investimento para a Europa, a União da Energia e o Mercado Único Digital;
English: Such competence is recognised in the EU Treaties which, since the foundation of the European Economic Community, also foresee a role for the EU to complement Member States' actions.
Translation (en-pt): Essa competência é reconhecida pelos Tratados da UE que, desde a fundação da Comunidade Económica Europeia, preveem igualmente que cabe à UE completar as ações dos Estados-Membros.
English: The crisis has also partly hidden some and accentuated other more fundamental long-term trends.
Translation (en-pt): Além disso, a crise veio ocultar parcialmente algumas das tendências a longo prazo mais fundamentais e acentuar outras.
English: A first aim is to make an assessment of the present EU "acquis".
Translation (en-pt): Um primeiro objetivo é avaliar o «acervo» vigente da UE.
English: Proposing a European Accessibility Act to facilitate access to essential goods and services for disabled people in the single market;
Translation (en-pt): Propondo uma lei europeia da acessibilidade para facilitar o acesso das pessoas com deficiência no mercado único aos bens e serviços essenciais;
English: These formulations also draw inspiration from existing guidance at EU level, for instance in the context of the coordination of economic policy, while seeking to capture latest trends.
Translation (en-pt): Estas formulações inspiram-se igualmente nas orientações existentes a nível da UE, por exemplo no contexto da coordenação da política económica, procurando ter em conta as tendências mais recentes.
English: The best performing Member States in economic terms have developed more ambitious and efficient social policies, not just as a result of economic development, but as a central part of their growth model.
Translation (en-pt): Os Estados-Membros que apresentam melhores resultados em termos económicos foram os mesmos que desenvolveram políticas sociais mais ambiciosas e eficazes, não só como resultado do seu desenvolvimento económico, mas ainda como um elemento central do seu modelo de crescimento.
English: In the coming months, the Commission will actively engage with other EU institutions, national authorities and parliaments, trade unions and business associations, NGOs, social service providers, experts from academia, as well as the public.
Translation (en-pt): Nos próximos meses, a Comissão iniciará um debate ativo com outras instituições da UE, as autoridades e os parlamentos nacionais, os sindicatos e as associações empresariais, as ONG, os prestadores de serviços sociais, os peritos do meio académico, bem como o público em geral.
English: It is also possible to comment on each domain and principle of the proposed Pillar by filling in a more specific on-line questionnaire, on the webpage of the consultation.
Translation (en-pt): Podem igualmente ser apresentadas observações relativamente a cada domínio e princípio do Pilar proposto através do preenchimento de um questionário em linha mais específico, na página Web da consulta.
English: Such efforts follow the logic of better regulation: this is not less regulation, but an approach to regulation that takes full account of the economic, social and environmental impact on the ground, to make sure that each initiative reaches its goal in the best manner.
Translation (en-pt): Esses esforços inscrevem-se na lógica do programa «Legislar Melhor»: não se trata de menos legislação, mas de uma abordagem legislativa que tome plenamente em consideração o impacto económico, social e ambiental no terreno, a fim de garantir que cada iniciativa atinja o seu objetivo, da melhor maneira.
English: Building on a wealth of experience
Translation (en-pt): A riqueza da experiência como base
English: Frontloading financial support for Member States to establish a Youth Guarantee, which foresees that all young people under 25 should get a good-quality, concrete offer within 4 months of them leaving formal education or becoming unemployed;
Translation (en-pt): Facultando apoio financeiro antecipado aos Estados-Membros para a criação de uma Garantia para a Juventude, que prevê que todos os jovens com menos de 25 anos recebam uma proposta concreta e de boa qualidade no prazo de quatro meses após deixarem o ensino ou ficarem desempregados;
English: This is not just a political or social imperative, it is also an economic necessity: the experience of the past decade and a half has shown that persisting imbalances in one or several Member States may put at risk the stability of the euro area as a whole, and that an inability to correct these may result in even further costly divergence.
Translation (en-pt): Não se trata apenas de um imperativo político ou social, é igualmente uma necessidade económica: a experiência da última década e meia demonstrou que os persistentes desequilíbrios em um ou vários Estados-Membros podem comprometer a estabilidade de toda a área do euro, e que a incapacidade de corrigir esses desequilíbrios pode determinar divergências ainda mais onerosas.
English: The present "acquis" has been established step by step, at different points in time, with some domains better covered than others.
Translation (en-pt): O atual «acervo» foi estabelecido, passo a passo, em momentos diferentes, beneficiando alguns domínios de uma melhor cobertura do que outros.
English: The key issue in Europe is thus not necessarily one of recognition of rights, but rather their actual take-up and implementation, given the rapid changes in the social, legal and economic environment.
Translation (en-pt): O principal problema na Europa não é, pois, necessariamente um reconhecimento de direitos, mas, antes, a sua adoção e execução efetivas, dadas as rápidas mudanças no ambiente social, jurídico e económico.
English: EU social partners will be invited to play an active role in shaping the Pillar.
Translation (en-pt): Os parceiros sociais a nível da UE serão convidados a desempenhar um papel ativo na conceção do Pilar.
English: On the social situation and EU social "acquis"
Translation (en-pt): Sobre a situação social e o «acervo» social da UE
English: This global agenda draws heavily on the vast amount of research done by international organisations, such as the Organisation for Economic Cooperation and Development, the World Bank, the International Labour Organization and the International Monetary Fund.
Translation (en-pt): Esta agenda mundial baseia-se, em larga medida, na grande quantidade de estudos efetuados por organizações internacionais, como a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos, o Banco Mundial, a Organização Internacional do Trabalho e o Fundo Monetário Internacional.
English: And, in the same way that the Pillar does not replace the "acquis", the principles proposed here do not replace existing rights: they offer a way to assess and, in future, approximate for the better the performance of national employment and social policies.
Translation (en-pt): E, da mesma forma que o Pilar não substitui o «acervo», os princípios aqui propostos não substituem os direitos em vigor: proporcionam uma forma de avaliar e, no futuro, harmonizar melhor o desempenho das políticas sociais e de emprego nacionais.
English: The role of the European Pillar of Social Rights as part of a deeper and fairer EMU.
Translation (en-pt): O papel do Pilar Europeu dos Direitos Sociais como elemento de uma UEM mais profunda e mais equitativa.
English: This can be done by filling out an online questionnaire, available at the dedicated webpage mentioned above, by sending input by email to the following email address:
Translation (en-pt): Podem fazê-lo preenchendo um questionário em linha, disponível no sítio Web acima referido, ou enviando os contributos por correio eletrónico para:
English: What trends would you see as most transformative?
Translation (en-pt): Quais são, na sua opinião, as tendências mais transformadoras?
English: Are there policies, institutions or firm practices - existing or emerging - which you would recommend as references?
Translation (en-pt): Existem práticas - existentes ou emergentes - ao nível político, institucional ou empresarial que recomendaria como referências?
English: This approach is also at the core of the overall economic agenda of this Commission, as exemplified by its Annual Growth Survey 2016.
Translation (en-pt): Esta abordagem também está no cerne da agenda económica global da Comissão, conforme estabelece a sua Análise Anual do Crescimento para 2016.
English: The activities foreseen as part of each work stream mentioned above.
Translation (en-pt): As atividades previstas no âmbito de cada eixo de trabalho mencionado supra.
English: In advanced economies, which base their prosperity on productivity growth and their capacity to innovate, social and economic performances are two sides of the same coin.
Translation (en-pt): Nas economias avançadas, que baseiam a sua prosperidade no crescimento da produtividade e na sua capacidade de inovar, os desempenhos social e económico representam duas faces da mesma moeda.
English: This will include:
Translation (en-pt): Esta página inclui:
English: The consultation process should be concluded by 31 December 2016, as the basis for the Commission to put forward a final proposal for the Pillar early in 2017.
Translation (en-pt): Este processo de consulta deverá ser concluído até 31 de dezembro de 2016, constituindo a base para a Comissão apresentar uma proposta final para o Pilar no início de 2017.
English: The outline is structured around three main headings:
Translation (en-pt): O esboço articula-se em torno de três vertentes principais:
English: This Communication and supporting Staff Working Documents.
Translation (en-pt): A presente comunicação e os documentos de trabalho dos serviços da Comissão.
English: [5: "Completing Europe's Economic and Monetary Union", Report by Jean-Claude Juncker, in cooperation with Donald Tusk, Jeroen Dijsselbloem, Mario Draghi and Martin Schulz, June 2015.
Translation (en-pt): [5: Concluir a União Económica e Monetária Europeia - Relatório apresentado por Jean-Claude Juncker, em cooperação com Donald Tusk, Jeroen Dijsselbloem, Mario Draghi e Martin Schulz, em junho de 2015.
English: Do you agree with the scope of the Pillar, domains and principles proposed here?
Translation (en-pt): Concorda com o âmbito de aplicação do Pilar e com os domínios e princípios propostos no presente documento?
English: This would be achieved by agreeing on a set of common high-level standards, which should focus, among others, on labour markets.
Translation (en-pt): Estes objetivos podem ser alcançados através de um acordo sobre um conjunto comum de normas de alto nível, que deverão incidir, nomeadamente, nos mercados de trabalho.
English: (…) As part of these efforts, I will want to develop a European Pillar of Social Rights, which takes account of the changing realities of Europe's societies and the world of work.
Translation (en-pt): (…) No quadro dos esforços envidados neste contexto, quero desenvolver um Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que tome em consideração a situação em mutação das sociedades europeias e do mundo do trabalho.
English: [2: Political Guidelines for the next European Commission, 15 July 2014, "A New Start for Europe: My Agenda for Jobs, Growth, Fairness and Democratic Change".]
Translation (en-pt): [2: Orientações políticas para a próxima Comissão Europeia, de 15 de julho de 2014, «Um novo começo para a Europa: o meu Programa para o emprego, o crescimento, a equidade e a mudança democrática».]
English: Unemployed and inactive people are often looking for ways to the world of work, which do not trap them in low-quality, low-pay jobs, or deprive them of essential social rights.
Translation (en-pt): Muito frequentemente, as pessoas desempregadas e inativas procuram oportunidades no mundo do trabalho que não as confinem a empregos de baixa qualidade , com baixa remuneração, ou que os privem dos seus direitos sociais fundamentais.
English: Mobilising for the debate
Translation (en-pt): Mobilização tendo em vista o debate
English: In particular, the consultation should help to determine the extent to which existing rights are practiced and remain relevant for today's and tomorrow's challenges, and/or whether new ways to deliver on these rights should be considered.
Translation (en-pt): Em especial, a consulta deve contribuir para determinar em que medida os direitos em vigor são exercidos e continuam a ser aplicáveis aos desafios presentes e futuros e/ou se existem outras formas de consagrar esses direitos que devam ser consideradas.
English: Such reflection is gaining prominence internationally, as well as within each Member State.
Translation (en-pt): Esta reflexão está a tornar-se cada vez mais importante, tanto a nível internacional como em cada Estado-Membro.
English: The related concept of "flexicurity" is not new but in the aftermath of the crisis, and in light of a changing world of work, it is time to redefine how it can be best applied in practice.
Translation (en-pt): O correspondente conceito de «flexigurança» não é novo, mas, no rescaldo da crise, e tendo em conta a evolução do mundo do trabalho, é necessário redefinir a melhor forma de o aplicar na prática.
English: Greater attention to social considerations in the European Semester of economic policy coordination, the use of social indicators in the so-called macroeconomic imbalances procedure, the promotion of "social benchmarking" and an assessment of the social impact of the new stability support programme for Greece;
Translation (en-pt): Conferindo uma maior atenção aos aspetos sociais no âmbito do Semestre Europeu de coordenação das políticas económicas, utilizando os indicadores sociais no procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos, promovendo a «análise comparativa social» e avaliando o impacto social do novo programa de apoio à estabilidade da Grécia;
English: While recalling that there is no "one-size-fits-all" template, the Report underlines that the challenges are often similar across Member States.
Translation (en-pt): O relatório recorda que apesar de não existir um modelo único a seguir, os desafios são muitas vezes semelhantes entre os Estados-Membros.
English: The scope and nature of challenges confronting the world of work, and society more generally, have changed radically compared to the 20th century, and there are many new or forthcoming trends which Europe will need to adapt to.
Translation (en-pt): O alcance e a natureza dos desafios com que se defronta o mundo do trabalho e a sociedade em geral mudaram radicalmente em relação ao século XX, tendo a Europa que se adaptar a muitas novas ou futuras tendências.
English: The work on establishing the Pillar will complement other on-going efforts to deepen EMU and should serve as a contribution to the work on the White Paper on the future of Europe's EMU, foreseen in spring 2017.
Translation (en-pt): Os trabalhos para a criação do Pilar completarão outros esforços em curso para aprofundar a UEM e deverão servir como contributo para os trabalhos do Livro Branco sobre o futuro da UEM europeia, previsto para a primavera de 2017.
English: They also confirm that income inequality may have a long-term negative impact on potential growth by consolidating and reinforcing existing inequalities of opportunities, limiting skills development and hampering social and occupational mobility.
Translation (en-pt): Confirmam igualmente que a desigualdade dos rendimentos pode ter um impacto negativo no crescimento potencial a longo prazo, consolidando e reforçando as desigualdades de oportunidades existentes, limitando o desenvolvimento das competências e prejudicando a mobilidade social e profissional.
English: A set of factsheets, prepared by the services of the Commission, presenting in greater detail the economic and legal reasoning behind the domains retained in the outline of the Pillar annexed to this Communication.
Translation (en-pt): Um conjunto de fichas informativas, elaborado pelos serviços da Comissão, que apresenta de forma mais circunstanciada o raciocínio jurídico e económico subjacente aos domínios considerados no esboço do Pilar em anexo à presente Comunicação.
English: It sets out the rationale behind the initiative, discusses its role, scope and nature, and launches a broad consultation aimed at gathering feedback.
Translation (en-pt): Estabelece a lógica subjacente à iniciativa, analisa o seu papel, âmbito de aplicação e natureza, e lança uma ampla consulta para a recolha de observações.
English: The rationale behind the European Pillar of Social Rights follows this logic and responds to a double need: overcoming the crisis and looking beyond, and moving towards a deeper and fairer EMU.
Translation (en-pt): A base subjacente ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais segue esta lógica e responde a uma dupla necessidade: superar a crise e perspetivar o futuro e avançar no sentido de uma UEM mais profunda e mais justa.
English: There is also the challenge of designing new standards and practices in a way which can be consistent with the needs of a dynamic economy in order to sustain the process of upwards convergence across regions and Member States.
Translation (en-pt): Além disso, existe o desafio de criar novas normas e práticas de um modo coerente com as necessidades de uma economia dinâmica, a fim de apoiar o processo de convergência ascendente entre as regiões e os Estados-Membros.
English: In spite of the uncertainties about the future, there is growing evidence and global consensus on the need to strengthen the link between economic, social and environmental development, on the fact that inequalities hold back economic development, and on the need to build a more inclusive growth model, as illustrated in the Sustainable Development Goals adopted by the United Nations in September 2015, as well as in repeated conclusions from the G20.
Translation (en-pt): Apesar das incertezas quanto ao futuro, há cada vez mais provas e consenso mundial sobre a necessidade de reforçar a ligação entre o desenvolvimento económico, social e ambiental, sobre o facto de que as desigualdades impedem o desenvolvimento económico e sobre a necessidade de criar um modelo de crescimento mais inclusivo, como ilustrado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, adotados em setembro de 2015, assim como em várias conclusões do G20.
English: This initiative is part of the work undertaken by the Commission for a deeper and fairer Economic and Monetary Union (EMU) and part of the Commission 2016 Work Programme.
Translation (en-pt): Esta iniciativa faz parte do trabalho da Comissão com vista a um maior aprofundamento e equidade da União Económica e Monetária (UEM) e do programa de trabalho da Comissão para 2016.
English: What do you see as most pressing employment and social priorities?
Translation (en-pt): Quais são, na sua opinião, as prioridades sociais mais prementes em matéria social e de emprego?
English: A second aim is to reflect on new trends in work patterns and societies, due to the impact of demographic trends, new technologies and other factors of importance for working life and social conditions.
Translation (en-pt): Um segundo objetivo é refletir sobre novas tendências dos padrões de trabalho e das sociedades, como resultado do impacto da evolução demográfica, das novas tecnologias e de outros fatores importantes para a vida profissional e para as condições sociais.