qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: The Union shall make macro-financial assistance ("the Union's macro-financial assistance") available to the Republic of Albania, Bosnia and Herzegovina, Georgia, the Hashemite Kingdom of Jordan, Kosovo, the Republic of Moldova, Montenegro, the Republic of North Macedonia, the Republic of Tunisia and Ukraine ("partner(s)") for a maximum total amount of EUR 3 billion, with a view to supporting the partners' economic stabilisation and a substantive reform agenda.
Translation (en-pt): A União concede assistência macrofinanceira (a seguir designada «assistência macrofinanceira da União») à República da Albânia, à Bósnia-Herzegovina, à Geórgia, ao Reino Hachemita da Jordânia, ao Kosovo, à República da Moldávia, ao Montenegro, à República da Macedónia do Norte, à República da Tunísia e à Ucrânia (a seguir designado(s) «parceiro(s)») num montante máximo total de 3 mil milhões de EUR, com vista a apoiar a estabilização económica dos parceiros e a realização de um importante pacote de reformas.
English: In the context of the current COVID-19 crisis, MFA will help to provide economic policy space for the authorities to mount an effective economic response to the crisis.
Translation (en-pt): No contexto da atual crise da COVID-19, a AMF contribuirá para garantir que as autoridades disponham da margem económica necessária para aplicar medidas eficazes destinadas a combater as consequências económicas desta crise.
English: Due to the cost of measures to mitigate the impact of the crisis, increased healthcare spending and lower revenues, the fiscal deficit in 2020 is expected to increase to some 8% of GDP.
Translation (en-pt): Em virtude do custo das medidas tomadas para atenuar o impacto da crise, que se traduziram num aumento das despesas no setor da saúde e numa diminuição das receitas, o défice orçamental deverá aumentar para cerca de 8% do PIB.
English: The Union's macro-financial assistance shall be implemented in accordance with Regulation (EU, Euratom) No 2018/1046 of the European Parliament and of the Council.
Translation (en-pt): A assistência macrofinanceira da União é executada nos termos do Regulamento (UE, Euratom) n.º 1046/2018 do Parlamento Europeu e do Conselho.
English: (14) In order to ensure that the Union's financial interests linked to the Union's macro-financial assistance are protected efficiently, the partners should take appropriate measures relating to the prevention of, and fight against, fraud, corruption and any other irregularities linked to the assistance.
Translation (en-pt): 14) A fim de assegurar uma proteção eficiente dos interesses financeiros da União no quadro da assistência macrofinanceira da União, os parceiros devem tomar medidas adequadas de prevenção e de luta contra a fraude, a corrupção e outras irregularidades relacionadas com essa assistência.
English: In addition, the Commission shall agree with the authorities of the partner on specific policy conditions, listed in a Memorandum of Understanding.
Translation (en-pt): Além disso, a Comissão e as autoridades do parceiro devem chegar a acordo sobre as condições estratégicas específicas consagradas no memorando de entendimento.
English: Finally, the assistance will be liable to verification, control and auditing procedures under the responsibility of the Commission, including the European Anti-Fraud Office (OLAF), and the European Court of Auditors as foreseen by Article 129 of the Financial Regulation.
Translation (en-pt): Por fim, a assistência estará sujeita a procedimentos de verificação, controlo e auditoria sob a responsabilidade da Comissão, nomeadamente pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e pelo Tribunal de Contas Europeu, como previsto no artigo 129.º do Regulamento Financeiro.
English: Moldova's economy is expected to fall into recession in 2020, while the balance of payments and public finance will come under heavy pressure due to the crisis.
Translation (en-pt): A Moldávia deverá entrar em recessão em 2020, enquanto fortes pressões resultantes da crise irão recair sobre a sua balança de pagamentos e as suas finanças públicas.
English: For each partner, an ex-ante operational assessment of the financial circuits and control environment is carried out by the Commission, if necessary, with technical support from consultants.
Translation (en-pt): Para cada parceiro, a Comissão efetua uma avaliação operacional ex ante dos circuitos financeiros e do quadro de controlo, com o apoio técnico de consultores, caso necessário.
English: As for any MFA, this conditionality is specific to each partner to ensure that it is fully adequate, within the framework of the MFA instrument to: foster macroeconomic stability whilst improving the overall macroeconomic management, strengthening economic governance and transparency, and improving conditions for renewed sustainable growth.
Translation (en-pt): Tal como sucede em relação a qualquer AMF, esta condicionalidade é específica a cada parceiro, a fim de ser plenamente adequada, no quadro do instrumento de AMF, para permitir fomentar a estabilidade macroeconómica, assegurando simultaneamente a melhoria da gestão macroeconómica global, o reforço da governação económica e da transparência e a criação de condições favoráveis ao relançamento de um crescimento sustentável.
English: This evaluation could also provide a good basis for a further reflection on the scope and other aspects of the MFA instrument as well as how it interacts with other EU external policy instruments.
Translation (en-pt): A referida avaliação poderá igualmente servir de base profícua para encetar uma reflexão mais aprofundada sobre o âmbito e outros aspetos do instrumento de AMF, bem como sobre a sua forma de interação com outros instrumentos da política eterna da UE.
English: Evaluations conducted thus far (on completed MFA programmes), conclude that MFA operations do contribute, albeit sometimes modestly and indirectly, to the improvement of the external sustainability, the macroeconomic stability and the achievement of structural reforms in the partner.
Translation (en-pt): As avaliações realizadas até à data (relativamente a programas de AMF já encerrados) concluíram que as operações de AMF contribuem efetivamente, ainda que modesta e indiretamente por vezes, para a melhoria da sustentabilidade externa e da estabilidade macroeconómica e para a realização de reformas estruturais no paarceiro.
English: Against this background, real GDP is set to contract by around 5% in 2020.
Translation (en-pt): Neste contexto, prevê-se uma contração do PIB real em torno de 5 % em 2020.
English: Average cost No Cost No Cost No Cost No Cost Total No Total cost
Translation (en-pt): Custo médio N.º Custo N.º Custo N.º Custo N.º Custo Número total de realizações Custo total
English: The outbreak of the COVID-19 pandemic and related shutdown have a drastic impact on the economy of Kosovo through a disruption of trade and financial flows.
Translation (en-pt): O surto da pandemia de COVID-19 e a paralisação económica a ela associada tiveram um impacto dramático na economia do Kosovo, ao terem perturbado as trocas comerciais e os fluxos financeiros.
English: The financing gap after RFI support from the IMF, World Bank loans and grants from the EU's Instrument for Pre-accession Assistance (IPA) could reach 2.5% of GDP, or about EUR 350 million.
Translation (en-pt): O défice de financiamento, uma vez tidos em conta a assistência prestada pelo FMI, os empréstimos do Banco Mundial e as subvenções concedidas pela UE ao abrigo do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA), poderá ascender a 2,5 % do PIB ou a cerca de 350 milhões de EUR.
English: The external funding gap is tentatively estimated at USD 800 million (about 7% of GDP) in 2020 and the fiscal financing gap is estimated at MDL 10.5 billion (around USD 550 million).
Translation (en-pt): As necessidades de financiamento externo foram provisoriamente estimadas em 800 milhões de USD (aproximadamente 7 % do PIB) para 2020, enquanto as necessidades de financiamento orçamental foram estimadas em 10,5 mil milhões de MDL (aproximadamente 550 milhões de USD).
English: Financial impact from 2022 to 2023
Translation (en-pt): Impacto financeiro no período compreendido entre 2022 e 2023
English: This proposal for the Union's macro-financial assistance therefore covers ten partners: the Republic of Albania, Bosnia and Herzegovina, Kosovo*, Montenegro, the Republic of North Macedonia in the enlargement region; Georgia, the Republic of Moldova and Ukraine in the Eastern neighbourhood and the Hashemite Kingdom of Jordan and the Republic of Tunisia in the Southern neighbourhood (henceforth "partner(s)").
Translation (en-pt): A presente proposta de assistência macrofinanceira da União abrange, por conseguinte, dez parceiros: a República da Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Kosovo*, o Montenegro e a República da Macedónia do Norte na região do alargamento; a Geórgia, a República da Moldávia e a Ucrânia nos países da vizinhança oriental e o Reino Hachemita da Jordânia e a República da Tunísia na vizinhança meridional (a seguir designado(s) «parceiro(s)»).
English: The release of the second instalment shall not, in principle, take place earlier than three months after the release of the first instalment.
Translation (en-pt): Em princípio, o desembolso da segunda parcela só pode ser efetuado decorridos pelo menos três meses após a concessão da primeira.
English: The amount of MFA is based on a preliminary estimate of the residual external financing needs of the partners and takes into account their capacity to finance themselves with their own resources, in particular the international reserves at their disposal, as well as resources provided by the IMF and the World Bank.
Translation (en-pt): O montante da assistência macrofinanceira baseia-se numa estimativa preliminar das necessidades residuais de financiamento externo dos parceiros e tem em conta a sua capacidade de autofinanciamento com recursos próprios, designadamente as reservas de divisas de que dispõem, bem como os recursos concedidos pelo FMI e pelo Banco Mundial.
English: Moldova has an ongoing MFA programme where the second and third instalments of EUR 70 million in total can be disbursed if the conditions are met before the programme expires in July 2020.
Translation (en-pt): Por outro lado, a Moldávia beneficia atualmente de um programa de AMF, cujas segunda e terceira parcelas, num montante total de 70 milhões de EUR, poderão ser desembolsadas, se estiverem reunidas as condições para o efeito até ao termo do programa em julho de 2020.
English: Before the implementation of the Union's macro-financial assistance, the Commission shall assess by means of an operational assessment, the soundness of the partner's financial arrangements, the administrative procedures, and the internal and external control mechanisms which are relevant to the assistance.
Translation (en-pt): Antes da execução da assistência macrofinanceira da União, a Comissão deve verificar, por meio de avaliações operacionais, a robustez das convenções financeiras do parceiro, os procedimentos administrativos e os mecanismos de controlo interno e externo aplicáveis à assistência.
English: • Consistency with existing policy provisions in the policy area
Translation (en-pt): • Coerência com as disposições existentes no mesmo domínio setorial
English: Policy area: Economic and Financial Affairs
Translation (en-pt): Domínio de intervenção: Assuntos Económicos e Financeiros
English: The financing gap after IMF and World Bank loans and EU grants could reach about EUR 120 million.
Translation (en-pt): O défice de financiamento, uma vez tomados em consideração os empréstimos do FMI e do Banco Mundial, bem como as subvenções da UE, poderá atingir 120 milhões de EUR.
English: [7: Council Decision 2010/427/EU of 26 July 2010 establishing the organisation and functioning of the European External Action Service (OJ L 201, 3.8.2010, p.
Translation (en-pt): [7: Decisão 2010/427/UE do Conselho, de 26 de julho de 2010, que estabelece a organização e o funcionamento do Serviço Europeu para a Ação Externa (JO L 201 de 3.8.2010, p.
English: This will be combined with the existing MFA programme to a total amount of EUR 700 million.
Translation (en-pt): Tal será conjugado com o programa de AMF em curso, cujo montante total se elevará assim a 700 milhões de EUR.
English: The macro-financial assistance will be liable to verification, control and auditing procedures under the responsibility of the Commission, including the European Anti-Fraud Office (OLAF), and by the European Court of Auditors as foreseen by Article 129 of the Financial Regulation
Translation (en-pt): A assistência macrofinanceira estará sujeita a procedimentos de verificação, controlo e auditoria sob a responsabilidade da Comissão, nomeadamente pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e pelo Tribunal de Contas Europeu, como previsto no artigo 129.º do Regulamento Financeiro.
English: Due to the need for an urgent approval process, an Operational Assessment verifying the quality and reliability of the beneficiary's public financial circuits and administrative procedures will be carried out by the Commission or, if necessary, with the assistance of external experts.
Translation (en-pt): Dada a necessidade de um processo de aprovação urgente, a avaliação operacional da qualidade e fiabilidade dos circuitos financeiros públicos e dos procedimentos administrativos dos beneficiários será efetuada pela Comissão, com a assistência de peritos externos, caso necessário.
English: Subject to the conditions referred to in paragraph 3, the Union's macro-financial assistance shall be made available by the Commission two loan instalments.
Translation (en-pt): Sem prejuízo das condições enunciadas no n.º 3, a Comissão disponibiliza a assistência macrofinanceira da União sob a forma de um empréstimo em duas parcelas.
English: The proposed assistance would support external stabilisation and thereby provide policy space to the authorities to implement measures to counter the economic fallout from the COVID-19 crisis, while also encouraging the implementation of reforms aimed at improving macroeconomic management, economic governance and transparency, and conditions for renewed sutainable growth.
Translation (en-pt): A assistência proposta irá apoiar a estabilização externa e assegurar deste modo uma margem de manobra para que as autoridades apliquem medidas destinadas a combater as consequências económicas desta crise, incentivando simultaneamente a execução de reformas destinadas a melhorar a gestão macroeconómica, a governação económica e a transparência, bem como a criação de condições para o relançamento de um crescimento sustentável.
English: Securing concessional lending for the financing of the fiscal deficit will be critical for keeping the interest rate burden down and supporting debt sustainability.
Translation (en-pt): A obtenção de empréstimos em condições favoráveis será essencial para conter a subida dos encargos associados às taxas de juro e apoiar a sustentabilidade da dívida.
English: The mix of plummeting public revenue together with large basic payments and the crisis response measures constitute an acute liquidity risk.
Translation (en-pt): A forte quebra das receitas públicas, conjugada com a importância dos pagamentos de base e o custo das medidas tomadas para responder à crise, suscita um grave risco de liquidez.
English: The appropriations required for human resources and other expenditure of an administrative nature will be met by appropriations from the DG that are already assigned to management of the action and/or have been redeployed within the DG, together if necessary with any additional allocation which may be granted to the managing DG under the annual allocation procedure and in the light of budgetary constraints.
Translation (en-pt): As dotações relativas aos recursos humanos e outras despesas de natureza administrativa serão cobertas pelas dotações da DG já afetadas à gestão da ação e/ou reafetadas na DG e, se necessário, pelas eventuais dotações adicionais que sejam concedidas à DG gestora no âmbito do processo de afetação anual e no limite das restrições orçamentais.
English: In this exceptional situation, the Commission proposes MFA programmes also for partners that benefit from emergency funding from the IMF, which can come without prior actions and/or conditionality, such as through the Rapid Financing Instrument (RFI).
Translation (en-pt): Nas atuais circunstâncias excecionais, a Comissão propõe igualmente programas de AMF para os parceiros que beneficiam de financiamento de emergência do FMI, que podem ser executados sem condições e/ou medidas prévias, por exemplo através do Instrumento de Financiamento Rápido (RFI).
English: X The proposal/initiative relates to the extension of an existing action
Translation (en-pt): X A proposta/iniciativa refere-se à prorrogação de uma ação existente
English: Follow up the entry into force of the LFA.
Translation (en-pt): Acompanhar a entrada em vigor do contrato de empréstimo.
English: The second instalment could be disbursed in the fourth quarter of 2020 or in the first half of 2021 provided that the policy measures attached to each instalment have been implemented in a timely manner.
Translation (en-pt): A segunda parcela poderá ser desembolsada no quarto trimestre de 2020 ou no primeiro semestre de 2021, desde que as medidas estratégicas associadas a cada parcela tenham sido executadas em tempo útil.
English: MFA is provided as an integral part of the EU and the wider international response in relation to the COVID-19 crisis.
Translation (en-pt): A assistência macrofinanceira faz parte integrante da resposta dada pela UE e num contexto internacional mais amplo à crise da COVID-19.
English: Recent estimates taking into account the impact of the virus suggest an economic contraction of around 4% in 2020.
Translation (en-pt): Segundo as estimativas recentes que têm em conta o impacto do surto pandémico, a sua economia deverá registar uma contração de aproximadamente 4% em 2020.
English: The proposed EU MFA is intended to help partners cover part of their urgent external financing needs in the context of IMF programmes currently being implemented, reducing in this way their economy's short-term balance of payments vulnerabilities related to the COVID-19 crisis.
Translation (en-pt): A assistência macrofinanceira proposta em nome da UE deverá ajudar os parceiros a cobrir uma parte das suas necessidades urgentes de financiamento externo no âmbito dos programas do FMI atualmente em curso, contribuindo assim para atenuar as vulnerabilidades económicas a curto prazo associadas à balança de pagamentos desencadeadas pela crise de COVID-19.
English: The assistance is planned to be disbursed in two loan instalments.
Translation (en-pt): Essa assistência será desembolsada sob a forma de um empréstimo em duas parcelas.
English: EUR 1.2 billion for Ukraine
Translation (en-pt): 1,2 mil milhões de EUR para a Ucrânia
English: An annual report to the Council and European Parliament is foreseen in the proposed legislative decision, including an assessment of the implementation of this operation.
Translation (en-pt): A proposta de decisão legislativa prevê a apresentação de um relatório anual ao Parlamento Europeu e ao Conselho, incluindo uma avaliação da execução desta operação.
English: The release of the Union's macro-financial assistance shall be managed by the Commission in a manner consistent with the agreements or understandings reached between the IMF and the partner.
Translation (en-pt): A disponibilização da assistência macrofinanceira da União é gerida pela Comissão em conformidade com os memorandos ou acordos estabelecidos entre o FMI e o parceiro.
English: Budget line 01 03 06 Provisioning of the Guarantee Fund Commitments (1) 270.0 270.0
Translation (en-pt): Rubrica orçamental 01 03 06 Provisionamento do Fundo de Garantia Autorizações 1) 270,0 270,0
English: 4 01 03 06 Provisioning of the Guarantee Fund Non-diff. NO NO NO NO
Translation (en-pt): 4 01 03 06 Provisionamento do Fundo de Garantia DND NÃO NÃO NÃO NÃO
English: In light of the expected recession-driven deterioration of public finances and additional crisis-related expenditures, the overall 2020 budgetary deficit has been revised to 7.5% of GDP, or the equivalent of USD 11 billion.
Translation (en-pt): À luz da esperada deterioração das finanças públicas que se verificará na sequência da recessão e das despesas suplementares geradas pela crise, as autoridades ucranianas alteraram as suas previsões relativas ao défice orçamental global de 2020 para 7,5 % do PIB (equivalente a 11 mil milhões de USD).
English: Human resources 1.614 - 0.007 0.009 1.630
Translation (en-pt): Recursos humanos 1,614 - 0,007 0,009 1,630
English: The key value added of the MFA in comparison to other EU instruments would be to help create a stable macroeconomic framework, including by promoting a sustainable balance-of-payments and budgetary situation, and an appropriate framework for advancing structural reforms.
Translation (en-pt): O principal valor acrescentado da AMF, em comparação com outros instrumentos da UE, consistirá em contribuir para a criação de um quadro macroeconómico estável, promovendo nomeadamente uma situação sustentável a nível orçamental e da balança de pagamentos, bem como um enquadramento adequado para as reformas estruturais.
English: The EU's macro-financial assistance is an emergency instrument aimed at alleviating the risk of default and economic collapse of partners by addressing beneficiaries' short-term external financing needs while supporting policy measures aimed at strengthening the balance of payments and fiscal positions and supporting renewed sustainable growth.
Translation (en-pt): A assistência macrofinanceira da UE é um instrumento de emergência que visa atenuar o risco de incumprimento e o colapso económico dos parceiros, satisfazendo as necessidades, a curto prazo, de financiamento externo dos beneficiários, apoiando paralelamente as medidas estratégicas tomadas para reforçar a balança de pagamentos e as situações orçamentais, bem como para favorecer o relançamento do crescimento sustentável.
English: The evaluations carried out so far conclude that MFA operations do contribute to the improvement of the beneficiary's external sustainability, macroeconomic stability and achievement of structural reforms.
Translation (en-pt): As avaliações realizadas até à data permitem concluir que as operações de assistência macrofinanceira contribuem efetivamente para a melhoria da sustentabilidade externa, a estabilidade macroeconómica e a realização de reformas estruturais no beneficiário.
English: In the context of the COVID-19 crisis, the Union's macro-financial assistance should also be available to partners that benefit from emergency funding from the IMF, which can come without prior actions and/or conditionality, such as through the Rapid Financing Instrument (RFI).
Translation (en-pt): No contexto da atual crise da COVID-19, convém igualmente disponibilizar programas de assistência macrofinanceira da União a favor dos parceiros que beneficiam de financiamento de emergência por parte do FMI, e que possam ser executados sem condições e/ou medidas prévias, por exemplo através do Instrumento de Financiamento Rápido (RFI).
English: The government expects a larger-than-projected fiscal deficit (to 4.3% of GDP), for which about USD 1 billion (or 2.6% of GDP) in additional external financing would need to be mobilised.
Translation (en-pt): O Governo da Tunísia prevê um défice orçamental mais importante do que o projetado (até 4,3 % do PIB), para o qual será necessário um financiamento externo suplementar de cerca de mil milhões de USD (ou seja, 2,6 % do PIB).
English: MFA is part of the EU's external crisis response toolkit.
Translation (en-pt): A AMF faz parte do conjunto de ferramentas de que a UE dispõe para responder a crises externas.