qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: Performing and inclusive labour markets need to effectively combine elements of flexibility and security, which can deliver higher levels of employment and adjustment capacities.
Translation (en-pt): Para que sejam eficazes e inclusivos, os mercados de trabalho necessitam de combinar com eficácia elementos de flexibilidade e de segurança, o que permitirá melhorar os níveis de emprego e as capacidades de adaptação.
English: Equal opportunities and access to the labour market, including skills development and life-long learning and active support for employment, to increase employment opportunities, facilitate transitions between different statuses and improve the employability of individuals.
Translation (en-pt): Igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho, incluindo o desenvolvimento de competências e a aprendizagem ao longo da vida, bem como o apoio ativo ao emprego, a fim de aumentar as oportunidades de emprego, facilitar as transições entre estatutos diferentes e melhorar a empregabilidade das pessoas.
English: Among these are, for instance, changes in societal structures, family and work patterns; longer and more varied working lives; a more diverse workforce and the spread of new forms of work; the paradox between rising levels of education and widespread skills mismatches; increased inequalities; new needs and opportunities emerging from progress in life expectancy and demographic ageing; technological change and the digitisation of society and the economy.
Translation (en-pt): De destacar, por exemplo: as alterações nas estruturas sociais, bem como nos padrões familiares e laborais; uma vida laboral mais longa e variada; uma maior diversificação da mão de obra e a propagação de novas formas de trabalho; o paradoxo entre o aumento dos níveis de educação e a inadequação generalizada das qualificações; desigualdades crescentes; as novas necessidades e oportunidades decorrentes da evolução da esperança de vida e do envelhecimento demográfico; a evolução tecnológica e a digitalização da sociedade e da economia.
English: Workers have an interest in job and income security, to be able to reconcile work and private life, but also to take up new challenges and adapt throughout their careers, and to keep accumulating skills, in a lifelong perspective.
Translation (en-pt): Os trabalhadores têm todo o interesse em beneficiarem de uma segurança de emprego e de rendimentos, em poderem conciliar a vida profissional e privada, mas também em conseguirem enfrentar novos desafios e em se adaptarem ao longo da sua carreira, bem como em prosseguirem a acumulação de competências ao longo de toda a sua vida.
English: Adequate and sustainable social protection, as well as access to high quality essential services, including childcare, healthcare and long-term care, to ensure dignified living and protection against risks, and to enable individuals to participate fully in employment and more generally in society.
Translation (en-pt): Proteção social adequada e sustentável e acesso a serviços essenciais de elevada qualidade, incluindo os cuidados de saúde e os cuidados continuados, com o objetivo de garantir uma vida digna e proteção contra os riscos, de maneira a que cada indivíduo participe plenamente no emprego e, de um modo mais geral, na sociedade.
English: Fair working conditions, to set an adequate and reliable balance of rights and obligations between workers and employers, as well as between flexibility and security elements, to facilitate job creation, job take-up and the adaptability of firms, and promoting social dialogue.
Translation (en-pt): Condições de trabalho justas que permitam estabelecer um equilíbrio adequado e fiável dos direitos e obrigações entre os trabalhadores e os empregadores, bem como entre flexibilidade e segurança, de modo a facilitar a criação de emprego, o exercício de uma atividade e a capacidade de adaptação das empresas, e a fim de promover o diálogo social.
English: Suggested outcomes
Translation (en-pt): Resultados propostos
English: Action at EU level reflects the Union's founding principles and builds on the conviction that economic development should result in greater social progress and cohesion and that, while ensuring appropriate safety nets in line with European values, social policy should also be conceived as a productive factor, which reduces inequality, maximises job creation and allows Europe's human capital to thrive.
Translation (en-pt): Assenta na convicção de que o desenvolvimento económico tem de se refletir num maior progresso e coesão social e que, ao mesmo tempo que assegura redes de segurança adequadas conformes aos valores europeus, a política social deve também ser concebida como um fator produtivo, que reduz a desigualdade, maximiza a criação de emprego e faz prosperar o capital humano europeu.
English: High employment, low unemployment and well-designed welfare systems are key for sound public finances, and too strong divergences in labour market and social performance create a threat to the functioning of the euro area.
Translation (en-pt): Para a solidez das finanças públicas, é essencial uma taxa de emprego elevada, uma taxa de desemprego baixa e que os sistemas de proteção social sejam bem concebidos; a existência de grandes divergências ao nível do desempenho social e do mercado de trabalho constitui uma ameaça para o bom funcionamento da área do euro.
English: In line with the principle of subsidiarity, Member States are primarily competent for the definition of their employment and social policies.
Translation (en-pt): Em conformidade com o princípio da subsidiariedade, os Estados-Membros são os principais responsáveis pela definição das suas políticas sociais e de emprego, o que inclui o direito do trabalho e a organização dos sistemas de proteção social.
English: These typically include different interests between individuals, firms and society; possible trade-offs between short-term and long-term solutions; the existence of "grey zones", also as a result of the blurring of the notion of work; and the issue of "who pays for what", depending on whether private or public financing is expected to play a role.
Translation (en-pt): Para cada um destes princípios, a situação na Europa é muito variável, havendo muitas dificuldades práticas, grandes e pequenas, a resolver; estas incluem, regra geral, diferentes interesses entre os indivíduos, as empresas e a sociedade; possíveis compromissos entre soluções a curto e a longo prazo; a existência de «zonas cinzentas», que decorrem igualmente da indefinição da noção de trabalho; e a questão de «quem paga o quê», em função de o papel ser desempenhado pelo financiamento privado ou pelo financiamento público.
English: Questions for the consultation
Translation (en-pt): Questões para consulta:
English: Informing the discussion
Translation (en-pt): Informações para alimentar o debate
English: [2: As set out in Principle 3 above.]
Translation (en-pt): [2: Conforme estabelecido no princípio 3 supra.]
English: Pension inadequacy is an additional challenge in several Member States.
Translation (en-pt): A inadequação das pensões constitui um desafio adicional em vários Estados-Membros.
English: [1: In accordance to Principles 17-18 below.]
Translation (en-pt): [1: Em conformidade com os princípios 17 e 18 infra.]
English: The scope of application of these terms may need to be further refined during the process of consultation.
Translation (en-pt): O âmbito de aplicação destes termos pode necessitar uma maior precisão durante o processo de consulta.
English: It also draws inspiration from practices at national level and international sources of law.
Translation (en-pt): Além disso, inspira-se nas práticas a nível nacional e nas fontes internacionais de direito.
English: However certain groups face difficulties in accessing the world of work.
Translation (en-pt): No entanto, determinados grupos enfrentam dificuldades no acesso ao mundo do trabalho.
English: This right includes the possibility to receive free compulsory education.
Translation (en-pt): Este direito inclui a possibilidade de frequentar gratuitamente o ensino obrigatório.
English: Large differences in employment conditions persist however across different employment contracts.
Translation (en-pt): Persistem, no entanto, grandes diferenças entre as condições de emprego nos diferentes contratos de trabalho.
English: A wide coverage avoids distortions leading to a two-tier labour market.
Translation (en-pt): Uma ampla cobertura evita distorções que conduzam a um mercado de trabalho a dois níveis.
English: The principles should be widely discussed and refined in the context of the consultation process, with a view to finalising a proposal for the European Pillar of Social Rights in 2017.
Translation (en-pt): Os princípios deverão ser amplamente debatidos e aprofundados no âmbito do processo de consulta, com vista a ultimar uma proposta relativa ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais em 2017.
English: They take account of economic and social considerations and of the wide diversity of situations in Europe and of changing realities on the ground.
Translation (en-pt): Têm em conta considerações de ordem económica e social, bem como a grande diversidade de situações na Europa e as realidades em mutação no terreno.
English: A predictable evolution of wages is important for a stable business environment.
Translation (en-pt): A previsibilidade da evolução dos salários é importante para um ambiente empresarial estável.
English: The conditions of benefit receipt shall not create barriers to employment.
Translation (en-pt): As condições de pagamento das prestações não devem criar obstáculos ao emprego.
English: People with disabilities are much higher risk of poverty and social exclusion than the general population.
Translation (en-pt): As pessoas com deficiência apresentam um risco muito mais elevado de pobreza e exclusão social do que a população em geral.
English: The starting point of the Pillar is the social objectives and rights inscribed in the EU primary law, consisting of the Treaty on European Union (TEU), the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU), the Charter of Fundamental Rights and the case-law of the Court of Justice of the European Union.
Translation (en-pt): O ponto de partida do Pilar são os objetivos e direitos sociais previstos no direito primário da UE, constituído pelo Tratado da União Europeia (TUE), pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), pela Carta dos Direitos Fundamentais e pela jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia.
English: It is important to address the obstacles to their participation, which can include language barriers or gaps in recognition of skills and qualifications.
Translation (en-pt): É importante combater os obstáculos à sua participação, que podem incluir as barreiras linguísticas ou lacunas no reconhecimento das competências e das qualificações.
English: Flexible and secure labour contracts
Translation (en-pt): Contratos de trabalho flexíveis e seguros
English: This annex presents a first, preliminary outline of the European Pillar of Social Rights for the consultation of the general public.
Translation (en-pt): O presente anexo apresenta um primeiro esboço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais para consulta do público em geral.
English: The availability of support services can also affect the capacity to participate in employment and community life.
Translation (en-pt): A disponibilidade de serviços de apoio pode também afetar a capacidade de participação no emprego e na vida comunitária.
English: In some cases the coverage of unemployment benefits is very low due to strict eligibility requirements.
Translation (en-pt): Em determinados casos, a cobertura dos subsídios de desemprego é muito baixa, devido às rigorosas condições de elegibilidade.
English: Every worker shall be informed in written form prior to the start of employment on the rights and obligations derived from the employment relationship.
Translation (en-pt): Cada trabalhador deve ser informado por escrito, antes do início do trabalho sobre os direitos e as obrigações decorrentes da relação de trabalho.
English: Explanatory note
Translation (en-pt): Nota explicativa
English: To ensure a broad enough basis for consultation, the Pillar touches on both on areas which are where the EU is competent to legislate and on others where Member States are primarily responsible, and where the EU has a more supportive and complementary role.
Translation (en-pt): A fim de assegurar uma base de consulta suficientemente ampla, o Pilar abrange tanto os domínios em que a UE tem competência para legislar como aqueles em que os Estados-Membros são os principais responsáveis e em que a UE tem um papel sobretudo de apoio e de complemento.
English: Maintaining an evolution of wages in line with productivity has proven crucial for competitiveness, particularly within the euro zone.
Translation (en-pt): Manter uma evolução dos salários em consonância com a produtividade revelou-se essencial para a competitividade, em especial na área do euro.
English: Supporting their labour market participation is fundamental for ensuring equality of opportunities, and becomes an economic imperative in a context of ageing workforce.
Translation (en-pt): Apoiar a sua participação no mercado de trabalho é fundamental para garantir a igualdade de oportunidades e passa a ser um imperativo económico num contexto de envelhecimento da mão de obra.
English: Digital economies are changing the work patterns and leading to new forms of work such as self-employment.
Translation (en-pt): As economias digitais estão a mudar os padrões de trabalho, conduzindo a novas formas de trabalho, como o trabalho por conta própria.
English: Wages shall evolve in line with productivity developments, in consultation with the social partners and in accordance with national practices.
Translation (en-pt): Os salários devem evoluir em consonância com a evolução da produtividade, em consulta com os parceiros sociais e em conformidade com as práticas nacionais.
English: Misuse or abuse of precarious and non-permanent employment relationships shall be prevented.
Translation (en-pt): Deve ser evitar-se a utilização indevida ou abusiva de relações de emprego precárias e não permanentes.
English: Health and safety at work
Translation (en-pt): Saúde e segurança no trabalho
English: Rapid and effective access to such measures can prevent labour market and social exclusion.
Translation (en-pt): O acesso rápido e eficaz a essas medidas pode evitar a exclusão social e do mercado de trabalho.
English: In some cases, the multiplicity of benefits and services, agencies, and application procedures make it difficult for people to access all the support that they need.
Translation (en-pt): Em determinados casos, a multiplicidade de prestações, serviços, agências e procedimentos de candidatura dificultam o acesso das pessoas a todo o apoio de que necessitam.
English: Better integration of benefits and services can improve the cost-effectiveness of social protection.
Translation (en-pt): Uma melhor integração das prestações e dos serviços pode melhorar a relação custo/eficácia da proteção social.
English: They shall be encouraged to develop collective agreements in matters relevant to them, respecting national traditions, their autonomy and right to collective action.
Translation (en-pt): É importante que sejam incentivados a desenvolver acordos coletivos em matérias que lhes digam respeito, tendo em atenção as tradições nacionais, a sua autonomia e o seu direito à ação coletiva.
English: Restrictions to supply in housing sector and rental market distortions are contributing to the lack of availability.
Translation (en-pt): As restrições de oferta no setor da habitação e as distorções no mercado de arrendamento contribuem para a falta de disponibilidade.
English: Equal treatment shall be ensured, regardless of employment contract, unless different treatment is justified on objective grounds.
Translation (en-pt): É necessário a igualdade de tratamento, independentemente do contrato de trabalho, salvo se razões objetivas justificarem um tratamento diferente.
English: CHAPTER III : ADEQUATE AND SUSTAINABLE SOCIAL PROTECTION
Translation (en-pt): CAPÍTULO III: PROTEÇÃO SOCIAL ADEQUADA E SUSTENTÁVEL
English: 'Self-employed' designates all persons pursuing a gainful activity for their own account.
Translation (en-pt): «Trabalhadores independentes» designa todas as pessoas que exerçam uma atividade lucrativa por conta própria.
English: If there is a probation period, the probation period shall be of a reasonable duration; prior to its start, workers shall receive information on its conditions.
Translation (en-pt): Se houver um período de estágio, este deve ter uma duração razoável; antes do seu início, os trabalhadores devem ser informados sobre as suas condições.
English: Well-functioning social dialogue requires autonomous and representative social partners with the capacities to reach collective agreements.
Translation (en-pt): O bom funcionamento do diálogo social exige parceiros sociais autónomos e representativos com capacidade para chegarem a um acordo coletivo.
English: The principles presented here cover EU citizens and legally residing third country nationals, active or inactive, in line with the wording of each principle.
Translation (en-pt): Os princípios aqui apresentados são aplicáveis aos cidadãos da UE e aos nacionais de países terceiros que residam legalmente num Estado-Membro, ativos ou inativos, em conformidade com a redação de cada princípio.
English: Pensions shall ensure all persons a decent standard of living at retirement age.
Translation (en-pt): As pensões devem garantir a todas as pessoas um nível de vida digno na idade da reforma.
English: A three-fold alignment between social benefits, active support and social services is key to effective support.
Translation (en-pt): Um triplo alinhamento entre prestações sociais, apoio ativo e serviços sociais é fundamental para um apoio eficaz.
English: The principles presented here are grouped according to 20 policy domains, which are seen as essential for well-functioning and fair labour markets and welfare systems.
Translation (en-pt): Os princípios aqui apresentados são agrupados de acordo com 20 domínios de intervenção, considerados essenciais para o funcionamento correto e equitativo dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social.
English: To better situate each principle, the outline gives indication of the main outstanding challenges, points to the potential added value of each principle and recalls the corresponding rights in primary law through boxes, where applicable.
Translation (en-pt): Para um melhor enquadramento cada princípio, o esboço dá indicações sobre os principais desafios que se colocam, chama a atenção para o potencial valor acrescentado de cada princípio e, através de caixas, recorda os correspondentes direitos consagrados no âmbito direito primário se for caso disso.
English: Provisionally, for the purpose of this consultation, the term 'worker' designates any person who, for a certain period of time, performs services for another person in return for which she or he receives remuneration, and acts under the direction of that person as regards, in particular, the determination of the time, place and content of her or his work.
Translation (en-pt): A título provisório, para efeitos da presente consulta, o termo «trabalhador dependente» designa qualquer pessoa que, durante um determinado período, preste serviços em benefício de outra pessoa, em contrapartida dos quais recebe uma remuneração, e atue sob a direção dessa pessoa, nomeadamente no que respeita à determinação do momento, local e o conteúdo do seu trabalho.
English: The engagement of social partners at EU and national level is crucial for the success of design and implementation of economic and social policies, including in efforts to safeguard employment in periods of economic downturns.
Translation (en-pt): O envolvimento dos parceiros sociais a nível nacional e da UE é essencial para o sucesso da conceção e execução de políticas económicas e sociais, nomeadamente nos esforços para salvaguardar o emprego em períodos de recessão económica.
English: As far as discrimination on the grounds of nationality or ethnic origin is concerned, the experience on the ground shows a lack of awareness both of employers of non- discriminatory hiring practices and of people subject of discriminations of their rights.
Translation (en-pt): No que diz respeito à discriminação com base na nacionalidade ou origem étnica, a experiência no terreno mostra uma falta de sensibilização quer por parte dos empregadores, em relação a práticas de contratação não discriminatórias, quer das pessoas sujeitas a discriminação, em relação aos seus direitos.
English: There is also an enhanced opportunity for flexibility in the organisation of work partly derived from digital environments and combination of several occupations in the sharing and collaborative economy.
Translation (en-pt): Existe também uma oportunidade reforçada de flexibilidade na organização do trabalho, em parte resultante de ambientes digitais e da combinação de diversas profissões na economia da partilha e colaborativa.
English: Existing EU legal provisions to inform employees on the conditions of employment do not apply from the start of employment and become more difficult to apply in increasingly transnational, mobile, digital and de-localised business organisation models.
Translation (en-pt): As disposições em vigor na UE em matéria de informação dos trabalhadores sobre as condições de emprego não são aplicáveis a partir do início da relação de trabalho e tornam-se mais difíceis de aplicar em modelos de organização empresariais cada vez mais transnacionais, móveis, digitais e deslocalizados.
English: The access of children from disadvantaged backgrounds to these services also remains challenging.
Translation (en-pt): O acesso a esses serviços de crianças provenientes de meios desfavorecidos permanece igualmente difícil.
English: Essential services, such as electronic communications, transport, energy (such as electricity and heating) and financial services (such as a bank accounts), which ensure the full social inclusion of people in society, as well as to ensure equal opportunities to access employment, are not always available or accessible to everyone in need of them.
Translation (en-pt): Os serviços essenciais, como as comunicações eletrónicas, os transportes, a energia (por exemplo, eletricidade e aquecimento) e os serviços financeiros (por exemplo, contas bancárias), que garantem a plena inclusão social das pessoas na sociedade, bem como a igualdade de oportunidades no acesso ao emprego, nem sempre estão disponíveis ou acessíveis para todos os que deles necessitam.
English: Basic skills in language, literacy, numeracy and ICT, which are the first building blocks for learning, remain a challenge for a significant share of the population, from children to adults.
Translation (en-pt): As competências básicas nos domínios da língua, da literacia, da numeracia e das TIC, que constituem os primeiros alicerces para a aprendizagem, continuam a ser um desafio para uma parte significativa da população, desde a infância à idade adulta.
English: However, enforcing preventive and corrective measures by small enterprises remains burdensome.
Translation (en-pt): No entanto, a execução de medidas preventivas e corretivas continua a representar um ónus para as pequenas empresas .
English: ACCESS TO THE LABOUR MARKET
Translation (en-pt): ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO
English: Up-skilling requires investment from individual workers, companies and society.
Translation (en-pt): A melhoria das competências requer investimentos individuais por parte dos trabalhadores, das empresas e da sociedade.
English: Measures to support access to these services shall be available for those in need.
Translation (en-pt): Deverão ser disponibilizadas medidas de apoio ao acesso a estes serviços para os mais necessitados.