qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: Some countries have broadened the bodies' competence so that they cover all Union nationals following the implementation of the Directive.
Translation (en-pt): Alguns países alargaram as competências dos organismos para que abranjam todos os cidadãos da União na sequência da aplicação da diretiva.
English: In addition, it explores whether any amendment to the Directive is necessary to guarantee better enforcement of Union law on free movement of workers.
Translation (en-pt): Além disso, explora a necessidade de alterar a diretiva para garantir uma melhor execução da legislação da União em matéria de livre circulação de trabalhadores.
English: [31: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=OJ:JOL_2013_201_R_NS0013][32: DK, LT and SI.][33: http://ec.europa.eu/newsroom/just/document.cfm?action=display&doc_id=49502]
Translation (en-pt): [31: https://eurlex.europa.eu/legalcontent/PT/TXT/?uri=OJ:JOL_2013_201_R_NS0013][32: DK, LT e SI.][33: http://ec.europa.eu/newsroom/just/document.cfm?action=display&doc_id=49502]
English: This right has been further developed through secondary law, in particular Regulation (EU) No 492/2011 of the European Parliament and of the Council of 5 April 2011 on freedom of movement for workers within the Union.
Translation (en-pt): Este direito está consagrado no artigo 45.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e foi desenvolvido através do direito derivado, em especial o Regulamento (UE) n.º 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União.
English: [35: http://ec.europa.eu/commfrontoffice/publicopinion/index.cfm/Chart/getChart/chartType/lineChart//themeKy/50/groupKy/268/savFile/867][36: See also Proposal for a Regulation establishing a single digital gateway to provide information, procedures, assistance and problem-solving services (COM(2017) 256 2.5.2017).]
Translation (en-pt): [35: http://ec.europa.eu/commfrontoffice/publicopinion/index.cfm/Chart/getChart/chartType/lineChart//themeKy/50/groupKy/268/savFile/867][36: Ver ainda Proposta de Regulamento relativo à criação de um Portal Digital Único para a prestação de informação, procedimentos, serviços de assistência e de resolução de problemas [COM(2017) 256 de 2.5.2017].]
English: As mentioned above, in more than half of the countries equality bodies that already covered all Union citizens have been designated as the free movement bodies under the Directive.
Translation (en-pt): Tal como se referiu já, em mais de metade dos países, organismos de promoção da igualdade que já abrangiam todos os cidadãos da União foram designados organismos de livre circulação no contexto da diretiva.
English: [3: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/NIM/?uri=CELEX:32014L0054&qid=1525688983864][4: Committee established under Article 21 of Regulation 492/2011.
Translation (en-pt): [3: https://eurlex.europa.eu/legalcontent/PT/NIM/?uri=CELEX:32014L0054&qid=1525688983864][4: Comité instituído pelo artigo 21.º do Regulamento (UE) n.º 492/2011.
English: TRANSPOSITION PROCESS
Translation (en-pt): PROCESSO DE TRANSPOSIÇÃO
English: [23: For example in HR, LT.]
Translation (en-pt): [23: Por exemplo, em HR e LT.]
English: [29: For example, BG and SI.][30: Except in DE, DK, HR, LV, SE.]
Translation (en-pt): [29: Por exemplo, BG e SI.][30: Exceto em DE, DK, HR, LV e SE.]
English: [9: AT, CY, CZ, DK, EE, FR, EL, HU, LT, LU, PT, RO.][10: CZ and LU.]
Translation (en-pt): [9: AT, CY, CZ, DK, EE, FR, EL, HU, LT, LU, PT e RO.][10: CZ e LU.]
English: [14: DE, MT, NL.]
Translation (en-pt): [14: DE, MT e NL.]
English: The Directive obliges Member States to ensure that their bodies not only cooperate with bodies in other Member States but also make use of the existing information and assistance services at Union level.
Translation (en-pt): A diretiva obriga os EstadosMembros a garantirem que os seus organismos não só cooperam com organismos de outros EstadosMembros, como também utilizam os serviços de informação e assistência existentes a nível da União, os quais incluem o portal «A sua Europa», a rede SOLVIT, a rede EURES, a Rede Europeia de Empresas e o balcão único.
English: [8: FI, DE, IE, IT, MT, NL, SE.]
Translation (en-pt): [8: FI, DE, IE, IT, MT, NL e SE.]
English: [22: For example in HR, HU, IT, MT, PL, SK, UK.]
Translation (en-pt): [22: Por exemplo, em HR, HU, IT, MT, PL, SK e UK.]
English: This can not only improve general awareness of rights and the procedures to defend them but also deter other employers and administrations from engaging in such practices.
Translation (en-pt): É importante que as informações sobre os obstáculos, as restrições e a discriminação sejam recolhidas, avaliadas e divulgadas ao público, o que pode não só melhorar o conhecimento geral dos direitos e dos procedimentos para os defender, mas também dissuadir outros empregadores e administrações de adotarem tais práticas.
English: [11: For example, AT, BG, CY, LT, MT, RO.]
Translation (en-pt): [11: Por exemplo, AT, BG, CY, LT, MT e RO.]
English: [15: DE, DK, EE, HR, MT, SI.]
Translation (en-pt): [15: DE, DK, EE, HR, MT e SI.]
English: [19: Such as CZ, DE, EL, SE, SI.]
Translation (en-pt): [19: Como CZ, DE, EL, SE e SI.]
English: IMPLEMENTATION OF THE DIRECTIVE
Translation (en-pt): APLICAÇÃO DA DIRETIVA
English: [16: AT, DE, DK, EL, FI, SE, SI.]
Translation (en-pt): [16: AT, DE, DK, EL, FI, SE e SI.]
English: [20: For example, AT, LT, PL, SK, UK.]
Translation (en-pt): [20: Por exemplo, AT, LT, PL, SK e UK.]
English: They related to certain practices of public institutions on the recognition of professional qualifications and the granting of a right to reside for a family member of a Union national.
Translation (en-pt): A Estónia referiu duas queixas que foram tratadas por autoridades não judiciárias em 2017 e que diziam respeito a determinadas práticas das instituições públicas em matéria de reconhecimento das qualificações profissionais e à concessão de um direito de residência a um membro da família de um cidadão da União.
English: ][25: SOLVIT dealt with 34 cases related to the free movement of workers in 2016http://ec.europa.eu/solvit/][26: Your Europe Advice provided advice on matters related to work, family rights and welfare benefits in 2016 in more than 2 500 cases http://ec.europa.eu/internal_market/scoreboard/performance_by_governance_tool/youreurope_advice/index_en.htm][27: https://ec.europa.eu/futurium/en/system/files/ged/2017_report_on_intra-eu_labour_mobility.pdf][28: The number of Union citizens living or working in a Member State other than that of their nationality amounts to around 17 million (Eurostat Migration statistics [migr_pop1ctz] 2017).]
Translation (en-pt): http://ec.europa.eu/internal_market/scoreboard/performance_by_governance_tool/youreurope_advice/index_en.htm][27: https://ec.europa.eu/futurium/en/system/files/ged/2017_report_on_intraeu_labour_mobility.pdf][28: O número de cidadãos da União que vivem ou trabalham num EstadoMembro de que não são cidadãos ascende a cerca de 17 milhões (estatísticas de migração do Eurostat [migr_pop1ctz] 2017).]
English: Any probation period should be of reasonable duration.
Translation (en-pt): Qualquer período experimental deve ter uma duração razoável.
English: Such benefits shall not constitute a disincentive for a quick return to employment.
Translation (en-pt): As referidas prestações não devem constituir um desincentivo para um rápido regresso ao trabalho.
English: Access to essential services
Translation (en-pt): Acesso aos serviços essenciais
English: It shall facilitate dialogue between them and respect their autonomy.
Translation (en-pt): A União facilita o diálogo entre eles e respeita a sua autonomia.
English: [1: European Parliament resolution of 19 January 2017 on a European Pillar of Social Rights (2016/2095(INI)).
Translation (en-pt): [1: Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2017, sobre um Pilar Europeu dos Direitos Sociais [2016/2095(INI)].
English: The introduction of the euro has provided the Union with a stable common currency shared by 340 million citizens in nineteen Member States, facilitating their daily lives and protecting them against financial instability.
Translation (en-pt): A introdução do euro dotou a União de uma moeda comum estável, partilhada por 340 milhões de cidadãos em dezanove Estados-Membros, facilitando a sua vida quotidiana e protegendo-os contra a instabilidade financeira.
English: Social dialogue and involvement of workers
Translation (en-pt): Diálogo social e participação dos trabalhadores
English: Equal opportunities of under-represented groups shall be fostered.
Translation (en-pt): Deve ser promovida a igualdade de oportunidades dos grupos sub-representados.
English: The leaders of 27 Member States and of the European Council, the European Parliament and the European Commission made a commitment to work towards a social Europe in the Rome agenda.
Translation (en-pt): Os dirigentes dos 27 Estados-Membros e do Conselho Europeu, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia comprometeram-se, no âmbito da Agenda de Roma, a trabalhar no sentido de uma Europa social.
English: Wages
Translation (en-pt): Salários
English: The Union has also enlarged significantly, increasing economic opportunities and promoting social progress across the continent.
Translation (en-pt): A União também se alargou significativamente, melhorando as oportunidades económicas e promovendo o progresso social em todo o continente.
English: Inclusion of people with disabilities
Translation (en-pt): Inclusão das pessoas com deficiência
English: c. Support for increased capacity of social partners to promote social dialogue shall be encouraged.
Translation (en-pt): c. Os apoios para reforçar a capacidade de os parceiros sociais promoverem o diálogo social devem ser incentivados.
English: Chapter III: Social protection and inclusion
Translation (en-pt): Capítulo III: Proteção e inclusão sociais
English: b. Children have the right to protection from poverty.
Translation (en-pt): b. As crianças têm direito à proteção contra a pobreza.
English: Education, training and life-long learning
Translation (en-pt): Educação, formação e aprendizagem ao longo da vida
English: The long-term unemployed have the right to an in-depth individual assessment at the latest at 18 months of unemployment.
Translation (en-pt): Os desempregados de longa duração têm o direito de beneficiar de uma avaliação individual aprofundada o mais tardar quando atingirem 18 meses de desemprego.
English: Chapter II: Fair working conditions
Translation (en-pt): Capítulo II: Condições de trabalho justas
English: Minimum income
Translation (en-pt): Rendimento mínimo
English: Information about employment conditions and protection in case of dismissals
Translation (en-pt): Informações sobre as condições de emprego e proteção em caso de despedimento
English: Occupational mobility shall be facilitated.
Translation (en-pt): A mobilidade profissional deve ser facilitada.
English: This includes the right to receive support for job search, training and re-qualification.
Translation (en-pt): Este direito inclui o de receber apoio em matéria de procura de emprego, de formação e de requalificação.
English: The Charter of Fundamental Rights of the European Union, first proclaimed at the Nice European Council on 7 December 2000, safeguards and promotes a number of fundamental principles that are essential for the European social model.
Translation (en-pt): A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, proclamada no Conselho Europeu de Nice, em 7 de dezembro de 2000, garante e promove uma série de princípios fundamentais que são essenciais para o modelo social europeu.
English: Secure and adaptable employment
Translation (en-pt): Emprego seguro e adaptável
English: At Member State level, the Pillar respects the diversity of the cultures and traditions of the peoples of Europe, as well as the national identities of the Member States and the organisation of their public authorities at national, regional and local levels.
Translation (en-pt): A nível dos Estados-Membros, o pilar respeita a diversidade das culturas e das tradições dos povos da Europa, bem como as identidades nacionais dos Estados-Membros e a organização das suas autoridades públicas a nível nacional, regional e local.
English: Chapter I: Equal opportunities and access to the labour market
Translation (en-pt): Capítulo I: Igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho
English: d. Employment relationships that lead to precarious working conditions shall be prevented, including by prohibiting abuse of atypical contracts.
Translation (en-pt): d. As relações de trabalho que conduzam a condições de trabalho precárias devem ser evitadas, nomeadamente através da proibição da utilização abusiva de contratos atípicos.
English: The social partners have committed to continue contributing to a Europe that delivers for its workers and enterprises.
Translation (en-pt): Os parceiros sociais comprometeram-se a continuar a contribuir para uma Europa que respeite os seus compromissos para com os trabalhadores e as empresas.
English: Housing and assistance for the homeless
Translation (en-pt): Habitação e assistência para os sem-abrigo
English: However, the social consequences of the crisis have been far-reaching - from youth and long-term unemployment to the risk of poverty - and addressing those consequences remains an urgent priority.
Translation (en-pt): No entanto, a crise teve consequências sociais profundas - que vão do desemprego dos jovens e de longa duração ao risco de pobreza - e dar resposta a estas consequências continua a ser uma prioridade urgente.
English: In-work poverty shall be prevented.
Translation (en-pt): A pobreza no trabalho deve ser evitada.
English: Entrepreneurship and self-employment shall be encouraged.
Translation (en-pt): O empreendedorismo e o trabalho por conta própria devem ser incentivados.
English: Active support to employment
Translation (en-pt): Apoio ativo ao emprego
English: For this reason, the European Pillar of Social Rights is primarily conceived for the euro area but it is applicable to all Member States that wish to be part of it.
Translation (en-pt): Por este motivo, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi essencialmente concebido para a área do euro, mas é aplicável a todos os Estados-Membros que nele pretendam participar.
English: EUROPEAN PILLAR OF SOCIAL RIGHTS
Translation (en-pt): Pilar Europeu dos Direitos Sociais
English: Children from disadvantaged backgrounds have the right to specific measures to enhance equal opportunities.
Translation (en-pt): As crianças de meios desfavorecidos têm direito a medidas específicas destinadas a promover a igualdade de oportunidades.
English: In particular, the establishment of the Pillar does not affect the right of Member States to define the fundamental principles of their social security systems and should not affect the financial equilibrium thereof.
Translation (en-pt): Em especial, a criação do pilar não afeta o direito de os Estados-Membros definirem os princípios fundamentais dos seus sistemas de segurança social e não deve afetar o equilíbrio financeiro desses sistemas.
English: Where appropriate, agreements concluded between the social partners shall be implemented at the level of the Union and its Member States.
Translation (en-pt): Se for caso disso, os acordos celebrados entre os parceiros sociais devem ser aplicados a nível da União e dos seus Estados-Membros.
English: Challenges, such as significant inequality, long-term and youth unemployment or intergenerational solidarity, are often similar across Member States although in varying degrees.
Translation (en-pt): Desafios como a desigualdade significativa, o desemprego de longa duração e o desemprego dos jovens ou a solidariedade entre gerações, são muitas vezes semelhantes nos diferentes Estados-Membros, embora em graus distintos.
English: Article 152 of the Treaty on the Functioning of the European Union provides that the Union recognises and promotes the role of the social partners at its level, taking into account the diversity of the national systems.
Translation (en-pt): O artigo 152.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia estabelece que a União reconhece e promove o papel dos parceiros sociais ao nível da União, tendo em conta a diversidade dos sistemas nacionais.
English: For those who can work, minimum income benefits should be combined with incentives to (re)integrate into the labour market.
Translation (en-pt): Para as pessoas aptas para o trabalho, as prestações de rendimento mínimo devem ser conjugadas com incentivos para (re)integrar o mercado de trabalho.
English: The European Pillar of Social Rights shall not prevent Member States or their social partners from establishing more ambitious social standards.
Translation (en-pt): O Pilar Europeu dos Direitos Sociais não impede os Estados-Membros ou os seus parceiros sociais de estabelecerem normas sociais mais ambiciosas.
English: Old age income and pensions
Translation (en-pt): Prestações e pensões de velhice
English: c. Innovative forms of work that ensure quality working conditions shall be fostered.
Translation (en-pt): c. Devem ser promovidas formas inovadoras de trabalho que garantam condições de trabalho de qualidade.
English: Preamble
Translation (en-pt): Preâmbulo
English: c. All wages shall be set in a transparent and predictable way according to national practices and respecting the autonomy of the social partners.
Translation (en-pt): c. Todos os salários devem ser fixados de forma transparente e previsível, em conformidade com as práticas nacionais e respeitando a autonomia dos parceiros sociais.
English: b. Workers or their representatives have the right to be informed and consulted in good time on matters relevant to them, in particular on the transfer, restructuring and merger of undertakings and on collective redundancies.
Translation (en-pt): b. Os trabalhadores ou os seus representantes têm o direito de ser informados e consultados em tempo útil sobre questões que lhes digam respeito, em especial sobre a transferência, reestruturação e fusão de empresas e sobre despedimentos coletivos.
English: That commitment is based on the principles of sustainable growth and the promotion of economic and social progress, as well as cohesion and convergence, while upholding the integrity of the internal market.
Translation (en-pt): Este compromisso assenta nos princípios do crescimento sustentável, da promoção do progresso económico e social e da coesão e convergência, preservando simultaneamente a integridade do mercado interno.
English: Europe has shown its resolve to overcome the financial and economic crisis, and as a result of determined action, the Union economy is now more stable, with employment levels at an unprecedented high and a steady fall in unemployment.
Translation (en-pt): A Europa demonstrou a sua determinação em superar a crise económica e financeira, e o resultado da ação determinada é que agora a economia da União é mais estável, com níveis elevados de emprego sem precedentes e uma diminuição sustentada do desemprego.
English: The European Council stressed that economic and social insecurity needs to be addressed as a matter of priority and called for the creation of a promising future for all, safeguards for our way of life and the provision of better opportunities for youth.
Translation (en-pt): O Conselho Europeu salientou que a insegurança económica e social tem de ser tratada com caráter prioritário e apelou à criação de um futuro promissor para todos, à preservação do nosso modo de vida e para que sejam dadas melhores oportunidades aos jovens.
English: Women and men shall have equal opportunities to acquire pension rights.
Translation (en-pt): As mulheres e os homens devem ter oportunidades iguais de adquirir direitos à pensão.
English: Support for access to such services shall be available for those in need.
Translation (en-pt): Devem ser disponibilizados às pessoas necessitadas apoios ao acesso a estes serviços.
English: Everyone has the right to access essential services of good quality, including water, sanitation, energy, transport, financial services and digital communications.
Translation (en-pt): Todas as pessoas têm o direito de aceder a serviços essenciais de qualidade, incluindo água, saneamento, energia, transportes, serviços financeiros e comunicações digitais.
English: A stronger focus on employment and social performance is particularly important to increase resilience and deepen the Economic and Monetary Union.
Translation (en-pt): É especialmente importante dar maior ênfase ao desempenho em matéria social e de emprego para aumentar a resiliência e aprofundar a União Económica e Monetária.
English: ][2: The Bratislava Declaration of 16 September 2016.
Translation (en-pt): ][2: Declaração de Bratislava de 16 de setembro de 2016.
English: a. The social partners shall be consulted on the design and implementation of economic, employment and social policies according to national practices.
Translation (en-pt): a. Os parceiros sociais devem ser consultados sobre a conceção e a execução das políticas económicas, sociais e de emprego, em conformidade com as práticas nacionais.
English: They have the right to access to effective and impartial dispute resolution and, in case of unjustified dismissal, a right to redress, including adequate compensation.
Translation (en-pt): Os trabalhadores têm direito de acesso a um sistema de resolução de litígios eficaz e imparcial e, em caso de despedimento sem justa causa, direito de recurso, acompanhado de uma compensação adequada.
English: Healthy, safe and well-adapted work environment and data protection
Translation (en-pt): Ambiente de trabalho são, seguro e bem adaptado e proteção dos dados
English: ][4: Joint statement of the social partners of 24 March 2017.]
Translation (en-pt): ][4: Declaração conjunta dos parceiros sociais de 24 de março de 2017.]
English: Social dialogue plays a central role in reinforcing social rights and enhancing sustainable and inclusive growth.
Translation (en-pt): O diálogo social desempenha um papel central no reforço dos direitos sociais e do crescimento sustentável e inclusivo.
English: Social protection
Translation (en-pt): Proteção social
English: Long-term care
Translation (en-pt): Cuidados de longa duração
English: Where a principle refers to workers, it concerns all persons in employment, regardless of their employment status, modality and duration.
Translation (en-pt): Qualquer referência feita aos trabalhadores no âmbito de um princípio diz respeito a todas as pessoas com emprego, independentemente do seu estatuto profissional, da modalidade e da duração.
English: To a large extent, the employment and social challenges facing Europe are a result of relatively modest growth, which is rooted in untapped potential in terms of participation in employment and productivity.
Translation (en-pt): Os desafios sociais e em matéria de emprego enfrentados pela Europa são, em grande medida, fruto de um crescimento relativamente modesto, que radica na exploração insuficiente do potencial em termos de participação no mercado de trabalho e de produtividade.