qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: Currently, the impact of the COVID-19 outbreak in Italy is of a nature and scale that allows the use of Article 107(3)(b) TFEU.
Translation (en-pt): Atualmente, o impacto do surto de COVID-19 em Itália assume uma natureza e dimensão que justificam a aplicação do artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE.
English: It is key to act together to secure production, stocking, availability and rational use of medical protective equipment and medicines in the EU, openly and transparently.
Translation (en-pt): É fundamental agir articuladamente para garantir a produção, o armazenamento, a disponibilidade e a utilização racional dos equipamentos de proteção médica e dos medicamentos na UE, de forma aberta e transparente.
English: We need solidarity between countries, regions, cities and citizens to contain the spread of the virus, help patients, and to counter the economic fall-out.
Translation (en-pt): Precisamos de solidariedade entre países, regiões, cidades e cidadãos, para conter a propagação do vírus, ajudar os doentes e fazer face às repercussões económicas.
English: The Commission has reached out to suppliers to assess shortages and asked them to immediately increase production.
Translation (en-pt): A Comissão solicitou aos fornecedores que avaliem a escassez de existências e reforçem de imediato a produção.
English: The Commission will guide Member States ahead of the application of the Foreign Direct Investment Screening Regulation.
Translation (en-pt): A Comissão dará orientações aos Estados-Membros antes da entrada em aplicação do regulamento relativo à análise dos investimentos diretos estrangeiros.
English: A well-coordinated fiscal response should aim to counter the effects of drops in confidence, and of the related demand effects.
Translation (en-pt): Uma resposta orçamental bem coordenada deverá ter como objetivo contrariar os efeitos das quebras de confiança e dos correspondentes efeitos na procura.
English: The Union has equipped itself with bold tools since the last financial crisis to support Member States and ensure the stability of financial markets.
Translation (en-pt): Desde a última crise financeira, a União dotou-se de instrumentos audaciosos para apoiar os Estados-Membros e assegurar a estabilidade dos mercados financeiros.
English: Member States are encouraged to make full use of the existing financial instruments under Structural Funds to address the financing needs and to maximise the use of Structural Funds through new financial instruments as appropriate.
Translation (en-pt): Os Estados-Membros são encorajados a utilizar plenamente os instrumentos financeiros existentes no âmbito dos Fundos Estruturais para fazer face às necessidades de financiamento e maximizar a utilização dos Fundos Estruturais através de novos instrumentos financeiros, da forma mais adequada.
English: Targeted fiscal support measures should be implemented in line with the principles set out in section 5, to counter the immediate negative socio-economic consequences of the virus outbreak.
Translation (en-pt): Devem ser aplicadas medidas de apoio orçamental, orientadas de acordo com os princípios estabelecidos na secção 5, a fim de combater as consequências socioeconómicas negativas imediatas do surto do vírus.
English: The Commission also supports an international response to address the global socio-economic consequences of the pandemic through the multilateral framework, with particular attention to partner countries with vulnerable health systems.
Translation (en-pt): No quadro multilateral, a Comissão apoia igualmente uma resposta internacional para fazer face às consequências socioeconómicas da pandemia a nível mundial, prestando especial atenção aos países parceiros com sistemas de saúde vulneráveis.
English: The support will be channelled through the existing instruments of the EIF Programmes that support investment.
Translation (en-pt): O apoio será veiculado através dos instrumentos já existentes dos programas do FEI que apoiam o investimento.
English: The Commission is liaising with Member States, international authorities and key EU professional associations to monitor the situation and coordinate support measures.
Translation (en-pt): A Comissão está em contacto com os Estados-Membros, as autoridades internacionais e as associações profissionais mais importantes para acompanhar a situação e coordenar medidas de apoio.
English: As part of our coordinated and bold response, national measures beyond what is announced in the Communication will be available, acting in common and making the most of the EU toolbox in a spirit of solidarity.
Translation (en-pt): Como parte da nossa resposta coordenada e audaciosa, poderão ser aplicadas medidas nacionais que vão mais longe do que o anunciado na comunicação, atuando em comum e tirando o máximo partido dos instrumentos da UE, num espírito de solidariedade.
English: The Commission has put in place all necessary procedural facilitations to enable a swift Commission approval process.
Translation (en-pt): A Comissão estabeleceu todas as medidas processuais necessárias para permitir um processo de aprovação célere por parte da Comissão.
English: We must respond together to slow down the contagion, strengthen resilience of our health care systems to help those in need and for progress in research and development.
Translation (en-pt): Temos de reagir em conjunto para diminuir a velocidade do contágio, reforçar a resiliência dos nossos sistemas de cuidados de saúde a fim de ajudar as pessoas que deles necessitam e fazer progressos a nível da investigação e desenvolvimento.
English: The measures announced deal with the situation as it is presented today.
Translation (en-pt): As medidas anunciadas dizem respeito à situação como ela se apresenta hoje,
English: Moreover, temporary extensions of sick pay or changes to unemployment benefit arrangements can serve to support households' income.
Translation (en-pt): Além disso, a prorrogação temporária da baixa por doença ou as alterações dos regimes de subsídio de desemprego podem contribuir para apoiar o rendimento das famílias.
English: Short-time work schemes have proven effective in a number of Member States, allowing for temporary reduction of working hours whilst supporting the income of the workers.
Translation (en-pt): Os regimes de tempo de trabalho reduzido revelaram-se eficazes em vários Estados-Membros, permitindo uma redução temporária do tempo de trabalho e salvaguardando simultaneamente os rendimentos dos trabalhadores.
English: Already today, a substantial negative economic impact on Europe has materialised, at least for the first half of this year and possibly longer if containment measures are not effective.
Translation (en-pt): Já se pode constatar um impacto económico negativo substancial na Europa, pelo menos no primeiro semestre deste ano, que durará provavelmente mais tempo se as medidas de confinamento não forem eficazes.
English: Once in force, this temporary measure will allow airlines to adjust their capacity in view of falling demand caused by the outbreak.
Translation (en-pt): Quando entrar em vigor, esta medida temporária permitirá às companhias aéreas ajustarem a sua capacidade tendo em conta a diminuição da procura causada pelo surto.
English: These fiscal measures, as well as the measures needed to protect workers against income losses, are urgent in order to support economic activity and should be used to mitigate the economic downturn.
Translation (en-pt): Estas medidas orçamentais, bem como as medidas necessárias para proteger os trabalhadores contra as perdas de rendimento, são urgentes para apoiar a atividade económica e devem ser utilizadas para atenuar a recessão económica.
English: This initiative aims to support those in work and protect those who have lost their jobs in case of large shocks, as well as to reduce pressure on national public finances, thus strengthening the social dimension of Europe, and increasing its cohesion.
Translation (en-pt): Esta iniciativa visa apoiar as pessoas que trabalham e proteger os que perderam o emprego em caso de grandes choques, bem como reduzir a pressão sobre as finanças públicas nacionais, reforçando assim a dimensão social da Europa e promovendo a sua coesão.
English: The Commission will work closely together with the European Parliament, the Council, the European Investment Bank (EIB) and the Member States to implement these measures swiftly and stands ready to take all further initiatives as necessary.
Translation (en-pt): A Comissão trabalhará em estreita colaboração com o Parlamento Europeu, o Conselho, o Banco Europeu de Investimento (BEI) e os Estados-Membros para aplicar rapidamente estas medidas e está preparada para adotar novas iniciativas, se necessário.
English: Together with Member States and the European Medicines Agency, the Commission has also set-up an executive steering group to monitor potential shortages of medicines due to COVID-19.
Translation (en-pt): Juntamente com os Estados-Membros e a Agência Europeia de Medicamentos, a Comissão criou também um grupo diretor executivo para monitorizar qualquer possibilidade de escassez dos medicamentos em virtude do COVID-19.
English: Share prices dropped across the board, globally.
Translation (en-pt): Os preços das ações diminuíram de forma generalizada a nível mundial.
English: In parallel, the Commission will immediately reach out to those Member States most concerned in order to start preparing the Initiative's implementation.
Translation (en-pt): A Comissão, em paralelo, deverá colaborar de imediato com os Estados-Membros mais afetados, a fim de iniciar a preparação para a implementação da Iniciativa.
English: Up to EUR 800 million is available in 2020.
Translation (en-pt): Em 2020, está disponível um montante máximo de 800 milhões de EUR.
English: Transport
Translation (en-pt): Transportes
English: Second, Member States can grant financial support directly to consumers, e.g. for cancelled services or tickets that are not reimbursed by the operators concerned.
Translation (en-pt): Em segundo lugar, os Estados-Membros podem conceder apoio financeiro diretamente aos consumidores, por exemplo, para serviços cancelados ou bilhetes não reembolsáveis pelos operadores responsáveis.
English: Should exports to third countries jeopardize the response capacity of the EU to the COVID-19 outbreak, the Commission can take action and put in place a system of authorisations for exports of certain products.
Translation (en-pt): Se as exportações para países terceiros colocarem a capacidade de resposta da UE ao surto de COVID-19 em risco, a Comissão tomará medidas e estabelecerá um sistema de autorizações para as exportações de determinados produtos.
English: The Commission takes note of the statements by the Single Supervisory Mechanism and the European Banking Authority (EBA) on actions to mitigate the impact of COVID-19 on the EU banking sector adopted on 12 March and invites competent authorities to take a coordinated approach and further specify how to make best use of the flexibility provided by the EU framework.
Translation (en-pt): A Comissão toma nota das declarações do Mecanismo Único de Supervisão e da Autoridade Bancária Europeia (EBA) sobre as medidas destinadas a atenuar o impacto do COVID-19 no setor bancário da UE, adotadas em 12 de março, e convida as autoridades competentes a adotar uma abordagem coordenada e a especificarem com mais pormenor o modo como a flexibilidade proporcionada pelo quadro da UE pode ser aproveitada da melhor forma.
English: At the same time, prices of safe haven assets hiked on increase demand: yields on US Treasury bonds (the "safe financial asset of last resort") dropped sharply.
Translation (en-pt): Ao mesmo tempo, os preços desses ativos seguros subiram, face ao aumento da procura: os rendimentos dos títulos do Tesouro norte-americano (o «ativo financeiro seguro de último recurso») diminuíram significativamente.
English: With the COVID-19 spreading and affecting large parts of the population globally and in the Member States, economic effects are substantial and growing by the day.
Translation (en-pt): À medida que a COVID-19 se propaga e afeta grandes grupos da população, tanto a nível mundial como nos Estados-Membros, as repercussões económicas são substanciais e aumentam a cada dia que passa.
English: Banks must be able to use this additional liquidity to provide new credit to businesses and households as appropriate.
Translation (en-pt): Os bancos devem poder utilizar esta liquidez adicional para conceder novos créditos às empresas e às famílias, se necessário.
English: The EU framework allows national governments to provide, where appropriate, in the form of state guarantees, support to banks, if they themselves experience difficulties in accessing liquidity.
Translation (en-pt): O quadro da UE permite que os governos nacionais prestem apoio aos bancos, se necessário, sob a forma de garantias estatais, caso os bancos se deparem eles próprios com dificuldades no acesso à liquidez.
English: We need to protect workers from unemployment and loss of income where possible, as they should not become victim of the outbreak.
Translation (en-pt): É necessário proteger os trabalhadores do desemprego e da perda de rendimentos, sempre que possível, para que não sejam vítimas do surto.
English: Other related sectors such as food and beverage services as well as education and cultural activities are also coming under increasing pressure by the COVID-19 outbreak and the efforts to contain its spread.
Translation (en-pt): Setores afins, como o dos serviços de restauração e bebidas, do ensino e das atividades culturais, estão também a ser sujeitos a uma pressão crescente pelo surto de COVID-19 e pelos esforços para limitar a sua propagação.
English: Banks' capital ratios have improved substantially in recent years, they are less indebted, and their reliance on sometimes volatile short-term funding has declined.
Translation (en-pt): Os rácios de capital dos bancos melhoraram substancialmente nos últimos anos, estando os bancos menos endividados e menos dependentes do financiamento de curto prazo que, por vezes, é volátil.
English: The pandemic is imposing a heavy burden on individuals and societies, and putting health care systems under severe strain.
Translation (en-pt): A pandemia representa um pesado fardo para os cidadãos e as sociedades e coloca os sistemas de cuidados de saúde sob forte pressão.
English: This Communication outlines the Commission's immediate response to mitigate the economic impact of COVID-19.
Translation (en-pt): A presente comunicação apresenta a resposta imediata da Comissão para atenuar o impacto económico da COVID-19.
English: Acting decisively now will help to maximise the impact of our actions and their effect later on.
Translation (en-pt): Uma atuação imediata e decisiva contribuirá para maximizar o impacto das nossas ações e os seus efeitos a mais longo prazo.
English: Furthermore, it is monitoring the situation through the Medical Devices Coordination Group, including on the availability and performance of different diagnostic devices and cooperation regarding different national approaches on diagnostic tests.
Translation (en-pt): Finalmente, a Comissão acompanha a evolução da situação através do Grupo de Coordenação dos Dispositivos Médicos, nomeadamente no que diz respeito à disponibilidade e ao desempenho de diferentes dispositivos de diagnóstico e à cooperação no quadro das diferentes abordagens nacionais em matéria de testes de diagnóstico.
English: The Commission has set up a dedicated mailbox and telephone number to assist Member States with any queries they have.
Translation (en-pt): A Comissão criou uma caixa de correio eletrónico e um número de telefone específicos para prestar assistência aos Estados-Membros em quaisquer questões que possam ter.
English: Lending will, within the limits of applicable legislation, be refocused to working capital loans with a maturity of 12 months or more.
Translation (en-pt): A concessão de empréstimos será, dentro dos limites da legislação aplicável, reorientada para empréstimos para fundo de maneio com um prazo de vencimento igual ou superior a 12 meses.
English: Some national measures prevent exports of essential supplies to third countries, the ultimate objective being to preserve the viability of the EU's health care systems.
Translation (en-pt): Algumas medidas nacionais proíbem as exportações de bens essenciais para países terceiros, sendo o objetivo final assegurar a viabilidade dos sistemas de saúde da UE.
English: Moreover, as part of this initiative, the Commission is proposing to extend the scope of the EU Solidarity Fund by also including public health crisis within its scope.
Translation (en-pt): A Comissão propõe além disso, no âmbito desta iniciativa, que seja alargado o âmbito de aplicação do Fundo de Solidariedade da UE por forma a incluir as crises de saúde pública.
English: Regardless of the transport mode, the Commission is working with Member States on ways of ensuring economic continuity, guaranteeing the flow of goods and the supply chain, securing essential travel, as well as the functioning of the Internal Market and transport safety.
Translation (en-pt): Independentemente do modo de transporte, a Comissão está a trabalhar com os Estados-Membros tendo em vista alcançar um acordo sobre o modo de garantir a continuidade da atividade económica, dos fluxos de bens e das cadeias de abastecimento, tendo em vista assegurar as deslocações essenciais, o funcionamento do mercado interno e a segurança dos transportes.
English: The COVID-19 outbreak is also having a major impact on our transport systems.
Translation (en-pt): O surto de COVID-19 também está a ter um enorme impacto nos sistemas de transportes.
English: Decisions are taken within days of receiving a complete State aid notification from Member States, where necessary.
Translation (en-pt): Sempre que necessário, as decisões são tomadas no prazo de alguns dias após a receção de uma notificação de auxílio estatal completa por parte dos Estados-Membros.
English: These measures risk preventing such essential goods from reaching those who need them most, notably healthcare workers, field intervention teams and patients in affected areas all across Europe.
Translation (en-pt): Tais medidas podem fazer com que estes produtos essenciais não cheguem às pessoas que mais necessitam, designadamente os profissionais de saúde, as equipas de intervenção no terreno e os doentes das zonas afetadas na Europa.
English: Moreover, up to EUR 28 billion of as of yet unallocated structural funds from the existing national envelopes and including national contributions should be fully eligible for fighting the crisis thereby providing Member States with the needed sources of funding.
Translation (en-pt): Além disso, um montante máximo de 28 mil milhões de EUR de fundos estruturais ainda não afetados a partir das atuais dotações nacionais, e incluindo as contribuições nacionais, poderá ser integralmente utilizado para combater a crise, proporcionando assim aos Estados-Membros as fontes de financiamento de que necessitam.
English: Ensure that workers in Europe (including self-employed) are protected against income losses and that the most affected companies (especially SMEs) and sectors have the necessary support and financial liquidity.
Translation (en-pt): Assegurar que os trabalhadores europeus (incluindo os trabalhadores por conta própria) são protegidos das perdas de rendimentos e que as empresas (em especial as PME) e setores mais afetados beneficiam do apoio e da liquidez financeira necessários.
English: Maintaining the flow of liquidity to the economy - the banking sector The banking sector has a key role to play in dealing with the effects of the COVID-19 outbreak, by maintaining the flow of credit to the economy.
Translation (en-pt): Manter o fluxo de liquidez para a economia - o setor bancário O setor bancário tem um papel fundamental a desempenhar na gestão dos efeitos do surto do COVID-19, assegurando que se mantém o fluxo de crédito para a economia.
English: Guarantees to banks to help companies with working capital and export guarantees, possibly complemented with supervisory measures.
Translation (en-pt): Garantias aos bancos para ajudar as empresas a nível dos fundos de maneio e de garantias às exportações, eventualmente complementadas por medidas de supervisão.
English: In addition to its significant social impacts and human dimension, the Coronavirus outbreak is a major economic shock to the EU, calling for a decisive coordinated economic.
Translation (en-pt): Para além das significativas repercussões sociais e da dimensão humana do problema, o surto de coronavírus constitui um grande choque económico para a UE, impondo-se a adoção determinada de medidas económicas coordenadas.
English: In the face of the macro-economic and financial impact of COVID-19, the economic policy response should be taken boldly and in a coordinated manner in order to achieve the following objectives:
Translation (en-pt): Perante o impacto macroeconómico e financeiro da COVID-19, a resposta da política económica deve ser adotada com determinação e de forma coordenada, a fim de alcançar os seguintes objetivos:
English: Aid granted by Member States to banks under Article 107(2)(b) TFEU to compensate for direct damage suffered as a result of the COVID-19 outbreak (see further explanation above) does not have the objective to preserve or restore the viability, liquidity or solvency of an institution or entity.
Translation (en-pt): Os auxílios concedidos pelos Estados-Membros aos bancos nos termos do artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do TFUE para compensar os prejuízos diretos sofridos em resultado do surto de COVID-19 (ver mais explicações abaixo) não têm por objetivo preservar ou restabelecer a viabilidade, a liquidez ou a solvência de uma instituição ou entidade.
English: It is confronted with a considerable reduction in international arrivals (massive cancellations and drop in bookings for example from American, Chinese, Japanese, and South Korean travellers).
Translation (en-pt): O setor defronta-se com uma forte redução das chegadas internacionais (número muito elevado de anulações e grande queda das reservas, por exemplo de viajantes oriundos dos EUA, da China, do Japão e da Coreia do Sul).
English: Some Member States have already adopted or are preparing national measures affecting the export of personal protective equipment, such as protective glasses, facemasks, gloves, surgical overalls and gowns, and of medicines.
Translation (en-pt): Alguns Estados-Membros já aprovaram ou estão a preparar medidas que afetam as exportações de equipamentos de proteção individual, tais como óculos de proteção, máscaras, luvas, batas cirúrgicas e medicamentos.
English: the supply shock to the European and global economy resulting from the disruption of supply chains absences from the workplace;
Translation (en-pt): O choque no aprovisionamento da economia europeia e mundial resultante da perturbação das cadeias de aprovisionamento, devido às ausências do local de trabalho;
English: The Stability and Growth Pact can accommodate targeted exceptional expenditure.
Translation (en-pt): O Pacto de Estabilidade e Crescimento permite que sejam tomadas em conta determinadas despesas excecionais.
English: First, Member States can decide to take measures applicable to all companies, for example wage subsidies and suspension of payments of corporate and value added taxes or social contributions.
Translation (en-pt): Em primeiro lugar, os Estados-Membros podem decidir tomar medidas aplicáveis a todas as empresas, por exemplo, subsídios salariais e suspensão dos pagamentos de impostos sobre as sociedades e do imposto do valor acrescentado ou das contribuições sociais.