qanastek/ELRC-Medical-V2 huggingface dataset:
English: Having regard to the opinion of the Committee of the Regions,
Translation (en-pt): Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões
English: amending Regulation (EU) No 1303/2013, Regulation (EU) No 1301/2013 and Regulation (EU) No 508/2014 as regards specific measures to mobilise investments in the health care systems of the Member States and in other sectors of their economies in response to the COVID-19 outbreak
Translation (en-pt): que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013, o Regulamento (UE) n.º 1301/2013 e o Regulamento (UE) n.º 508/2014 no respeitante a medidas específicas para mobilizar investimentos nos sistemas de saúde dos Estados-Membros e em outros setores das suas economias em resposta ao surto de COVID-19
English: (12) Regulations (EU) 1301/2013, (EU) No 1303/2013 and Regulation (EU) No 508/2014 should therefore be amended accordingly,
Translation (en-pt): (12) O Regulamento (UE) n.º 1301/2013, o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 e o Regulamento (UE) n.º 508/2014 devem por conseguinte ser alterados em conformidade,
English: (5) In order to provide more flexibility in addressing the COVID-19 outbreak, more flexibility should be provided to Member States in programme implementation and a simplified procedure not requiring a Commission decision should be provided for changes to operational programmes.
Translation (en-pt): (5) A fim de enfrentar com mais agilidade o surto de COVID-19, deve ser concedida aos Estados-Membros maior flexibilidade na execução dos programas e prever procedimentos simplificados que não exijam uma decisão da Comissão em caso de alterações dos programas operacionais, sendo necessário clarificar as informações a apresentar à Comissão em tais casos.
English: Amounts not recovered shall be used to accelerate investments related to the COVID-19 outbreak and eligible under this Regulation and Fund specific rules.
Translation (en-pt): Os montantes não recuperados serão utilizados para acelerar os investimentos relacionados com o surto de COVID-19 e elegíveis nos termos do presente regulamento e das regras específicas dos Fundos.
English: The Member States shall use the amounts not recovered in 2020 to accelerate investments related to the COVID-19 outbreak under the ERDF and the ESF, the CF and the EMFF.
Translation (en-pt): Os Estados-Membros devem utilizar os montantes não recuperados em 2020 para acelerar os investimentos relacionados com o surto de COVID-19 no âmbito do FEDER e do FSE, do FC e do FEAMP.
English: (5) In Article 65 (10) a subparagraph is added to clarify that expenditure for operations for fostering crisis response capacities shall be eligible as of 1 February 2020;
Translation (en-pt): 5) Ao artigo 65.º, n.º 10, é aditado um parágrafo que clarifica que as despesas relativas a ações destinadas a promover as capacidades de resposta a situações de crise são elegíveis a partir de 1 de fevereiro de 2020;
English: (1) In Article 35, paragraphs 1, 5, 6 and 8 are replaced by the following :
Translation (en-pt): 1) No artigo 35.º, os n.os 1, 5, 6 e 8 passam a ter a seguinte redação:
English: Member States should use the amounts not recovered to accelerate investments related to the COVID-19 outbreak crisis and eligible under Regulation (EU) No 1303/2013 and the Fund specific rules.
Translation (en-pt): Os Estados-Membros devem utilizar os montantes não recuperados para acelerar os investimentos relacionados com a crise provocada pelo surto de COVID-19 e elegíveis ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 1303/2013 e das regras específicas dos Fundos.
English: [3: Regulation (EU) No 1303/2013 of the European Parliament and of the Council of 17 December 2013 laying down common provisions on the European Regional Development Fund, the European Social Fund, the Cohesion Fund, the European Agricultural Fund for Rural Development and the European Maritime and Fisheries Fund and laying down general provisions on the European Regional Development Fund, the European Social Fund, the Cohesion Fund and the European Maritime and Fisheries Fund and repealing Council Regulation (EC) No 1083/2006 (OJ L 347, 20.12.2013, p.
Translation (en-pt): [3: Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p.
English: Amendments to Regulation (EU) No 508/2014
Translation (en-pt): Alterações do Regulamento (UE) n.º 508/2014
English: (7) Article 35 is modified to make it possible for the EMFF to contribute to mutual funds which provide financial compensation to fishermen for economic losses caused by a public health crisis, and
Translation (en-pt): 7) O artigo 35.º é alterado para permitir que o FEAMP contribua para fundos mutualistas que concedam compensações financeiras aos pescadores por perdas económicas causadas por uma crise de saúde pública;
English: " By way of derogation from paragraph (9), expenditure for operations for fostering crisis response capacities in the context of the COVID-19 outbreak shall be eligible as of 1 February 2020."
Translation (en-pt): « Em derrogação do n.º 9, as despesas relativas a ações destinadas a promover as capacidades de resposta a situações de crise no contexto do surto de COVID-19 são elegíveis a partir de 1 de fevereiro de 2020.»;
English: (9) In order to respond to the impact of the crisis, the EMFF should support mutual funds and stock insurance to safeguard the income of fishermen and aquaculture farmers affected by a public health crisis.
Translation (en-pt): (9) A fim de responder ao impacto da crise, o FEAMP deve apoiar os fundos mutualistas e os seguros das populações aquícolas, a fim de proteger os rendimentos dos pescadores e dos aquicultores afetados por uma crise de saúde pública.
English: (8) Article 57 is modified to add the possibility for the EMFF to safeguard the income of aquaculture producers by contributing to an aquaculture stock insurance covering economic losses due to a public health crisis.
Translation (en-pt): 8) O artigo 57.º é alterado para acrescentar a possibilidade de o FEAMP salvaguardar o rendimento dos aquicultores, contribuindo para um seguro das populações aquícolas que cubra as perdas económicas decorrentes de uma crise de saúde pública.
English: (2) Article 5 (1) (b) of the same Regulation is modified so that the ERDF investment priority to strengthen research, technological development and innovation can cover investment in products and services necessary for fostering the crisis response capacities in health services;
Translation (en-pt): 2) É alterado o artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do mesmo regulamento de modo a que a prioridade de investimento do FEDER no reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação possa abranger o investimento em produtos e serviços necessários para promover as capacidades de resposta a situações de crise nos serviços públicos de saúde.
English: Financial instruments financed by the Funds should also provide support in the form of working capital to SME if necessary as a temporary measure.
Translation (en-pt): Os instrumentos financeiros financiados pelos Fundos devem igualmente prestar apoio, sob a forma de fundo de maneio, às PME que o necessitem como medida temporária.
English: (7) In order to provide an immediate response to the impact of the crisis, expenditure for operations for fostering crisis response capacities should be eligible as of 1 February 2020.
Translation (en-pt): (7) A fim de dar uma resposta imediata ao impacto da crise, as despesas relativas a ações destinadas a promover as capacidades de resposta a situações de crise devem ser elegíveis a partir de 1 de fevereiro de 2020.
English: The ERDF investment priority to strengthen research, technological development and innovation is modified to cover investment in products and services necessary for fostering the crisis response capacities in public health services.
Translation (en-pt): A prioridade de investimento do FEDER no reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação é alterada, de forma a poder abranger o investimento em produtos e serviços necessários para promover as capacidades de resposta a situações de crise nos serviços públicos de saúde.
English: Regulation (EU) No 508/2014 is amended as follows:
Translation (en-pt): O Regulamento (UE) n.º 508/2014 é alterado do seguinte modo:
English: The proposal also makes clear that expenditure for fostering crisis response capacities shall in any event be eligible as of 1 February 2020.
Translation (en-pt): A proposta esclarece que as despesas destinadas a promover as capacidades de resposta a situações de crise são, em qualquer caso, elegíveis a partir de 1 de fevereiro de 2020.
English: (4) In order to respond to the impact of the crisis, the ERDF investment priority to strengthen research, technological development and innovation should cover investment in products and services necessary for fostering the crisis response capacities in public health services.
Translation (en-pt): (4) A fim de responder ao impacto da crise, a prioridade de investimento do FEDER no reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação deve abranger o investimento em produtos e serviços necessários para promover as capacidades de resposta a situações de crise nos serviços públicos de saúde.
English: Amendments to Regulation (EU) No 1303/2013
Translation (en-pt): Alterações do Regulamento (UE) n.º 1303/2013
English: Amendments to Regulation (EU) No 1301/2013
Translation (en-pt): Alterações do Regulamento (UE) n.º 1301/2013
English: (6) In order to respond to the impact of the crisis, financial instruments financed by the Funds should also provide support in the form of working capital to SMEs if necessary as a temporary measure to provide an effective response to a public health crisis.
Translation (en-pt): (6) A fim de responder ao impacto da crise, os instrumentos financeiros financiados pelos Fundos devem igualmente dar apoio, sob a forma de fundo de maneio, às PME que o necessitem como medida temporária para dar resposta eficaz a uma crise de saúde pública.
English: (1) In Article 3 (1) of a sub-paragraph is added clarifying that the ERDF may support the financing of working capital in SMEs where necessary as a temporary measure to provide an effective response to a public health crisis;
Translation (en-pt): 1) No artigo 3.º, n.º 1, é aditado um parágrafo que clarifica que o FEDER pode apoiar o financiamento de fundo de maneio das PME que o necessitem como medida temporária para dar resposta eficaz a uma crise de saúde pública;
English: Amend Regulation (EU) No 1303/2013 (the Common Provisions Regulation) d as follows:
Translation (en-pt): Alterar o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 (Regulamento Disposições Comuns) do seguinte modo:
English: Expenditure for operations for fostering crisis response capacities should be eligible as of 1 February 2020.
Translation (en-pt): As despesas relativas a ações destinadas a promover as capacidades de resposta a situações de crise devem ser elegíveis a partir de 1 de fevereiro de 2020.
English: [4: Regulation (EU) No 1301/2013 of the European Parliament and of the Council of 17 December 2013 on the European Regional Development Fund and on specific provisions concerning the Investment for growth and jobs goal and repealing Regulation (EC) No 1080/2006 (OJ L 347, 20.12.2013, p. 289)][5: Regulation (EU) No 508/2014 of the European Parliament and of the Council of 15 May 2014 on the European Maritime and Fisheries Fund and repealing Council Regulations (EC) No 2328/2003, (EC) No 861/2006, (EC) No 1198/2006 and (EC) No 791/2007 and Regulation (EU) No 1255/2011 of the European Parliament and of the Council]
Translation (en-pt): ][5: Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 2328/2003, (CE) n.º 861/2006, (CE) n.º 1198/2006 e (CE) n.º 791/2007 do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1255/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 149 de 20.5.2014, p.
English: (1) In Article 30, the following paragraph 5 is added:
Translation (en-pt): 1) Ao artigo 30.º, é aditado o seguinte n.º 5:
English: (2) In Article 57(1) the following point (e) is added :
Translation (en-pt): 2) Ao artigo 57.º, n.º 1, é aditada a seguinte alínea e):
English: (3) In order to respond to the impact of the crisis, the ERDF should support the financing of working capital in SMEs where necessary as a temporary measure to provide an effective response to a public health crisis.
Translation (en-pt): (3) A fim de responder ao impacto da crise, o FEDER deve apoiar o financiamento de fundo de maneio das PME que o necessitem como medida temporária para dar resposta eficaz a uma crise de saúde pública.
English: (5) In Article 139 (7), the following subparagraphs are added:
Translation (en-pt): 5) Ao artigo 139.º, n.º 7, são aditados os seguintes parágrafos:
English: " Financial instruments may also provide support in the form of working capital to SMEs if necessary as a temporary measure to provide an effective response to a public health crisis."
Translation (en-pt): « Os instrumentos financeiros podem igualmente dar apoio, sob a forma de fundo de maneio, às PME que o necessitem como medida temporária para dar resposta eficaz a uma crise de saúde pública.»;
English: (2) In Article 37(4), the following subparagraph is added:
Translation (en-pt): 2) Ao artigo 37.º, n.º 4, é aditado o seguinte parágrafo:
English: It is proposed that the ERDF can support the financing of working capital in SME where necessary as a temporary measure to provide an effective response to a public health crisis.
Translation (en-pt): Propõe-se que o FEDER possa apoiar o financiamento de fundo de maneio das PME que o necessitem como medida temporária para dar resposta eficaz a uma crise de saúde pública.
English: (3) In Article 65(10), the following subparagraph is added:
Translation (en-pt): 3) Ao artigo 65.º, n.º 10, é aditado o seguinte parágrafo:
English: (4) In Article 37 (4) on financial instruments it is added that financial instruments may also provide support in the form of working capital to SMEs if necessary as a temporary measure to provide an effective response to a public health crisis;
Translation (en-pt): 4) No artigo 37.º, n.º 4, relativo aos instrumentos financeiros, é aditado um parágrafo que esclarece que os instrumentos financeiros podem apoiar o financiamento de fundo de maneio das PME que o necessitem como medida temporária para dar resposta eficaz a uma crise de saúde pública;
English: Regulation (EU) No 1301/2013 is amended as follows:
Translation (en-pt): O Regulamento (UE) n.º 1301/2013 é alterado do seguinte modo:
English: "In addition, the ERDF may support the financing of working capital in SMEs where necessary as a temporary measure to provide an effective response to a public health crisis."
Translation (en-pt): «Além disso, o FEDER pode apoiar o financiamento de fundo de maneio das PME que o necessitem como medida temporária para dar resposta eficaz a uma crise de saúde pública.»;
English: Amend the EMFF Regulation (EU) No 508/2014 as follows:
Translation (en-pt): Alterar o Regulamento (UE) n.º 508/2014 relativo ao FEAMP do seguinte modo:
English: (1) In Article 3 (1) the following sub-paragraph is added:
Translation (en-pt): 1) Ao artigo 3.°, n.° 1, é aditado o seguinte parágrafo:
English: This will make a difference on the ground.
Translation (en-pt): Estas medidas farão toda a diferença no terreno.
English: Despite the strong production efforts of industry, Member States still face severe shortages in some areas.
Translation (en-pt): Apesar do grande esforço de produção por parte da indústria, os Estados-Membros continuam a enfrentar graves lacunas nalgumas áreas.
English: To make this happen, we are today proposing to:
Translation (en-pt): Para atingir este objetivo, propõe-se agora o seguinte:
English: 2.3 Supporting our farmers and fishermen
Translation (en-pt): 2.3 Apoio aos agricultores e pescadores
English: As of today, all other Member States have or will shortly introduce similar schemes.
Translation (en-pt): A partir de hoje, todos os outros Estados-Membros terão já adotado ou irão em breve adotar regimes semelhantes.
English: To ensure legal certainty and to reduce administrative burden, a number of other simplifications are being proposed.
Translation (en-pt): Para garantir a segurança jurídica e reduzir os encargos administrativos, são apresentadas várias outras medidas de simplificação.
English: This is particularly true when it comes to cushioning the economic blow.
Translation (en-pt): Isto é particularmente verdade quando se trata de amortecer o choque económico.
English: The Coronavirus outbreak is testing Europe in ways that would have been unthinkable only a few months ago.
Translation (en-pt): O surto de coronavírus põe a Europa à prova de múltiplas formas, que seriam impensáveis há apenas alguns meses atrás.
English: Coronavirus Response
Translation (en-pt): Resposta à crise do coronavírus
English: We now need to urgently turn proposals into law - and go from legislation to implementation in record time.
Translation (en-pt): Urge, agora, transformar as propostas em atos jurídicos - e passar da legislação à execução, em tempo recorde.
English: At the same time, the EU will continue to demonstrate responsibility, solidarity and leadership on the global stage.
Translation (en-pt): Ao mesmo tempo, a UE continuará a demonstrar a sua responsabilidade, a sua solidariedade e a sua liderança na cena mundial.
English: This is why today the European Commission is taking a series of unprecedented and bold measures.
Translation (en-pt): É por esta razão que a Comissão Europeia adota hoje um conjunto de novas medidas audaciosas e sem precedentes.
English: This is will apply to all of the Cohesion Policy Funds.
Translation (en-pt): Isto aplica-se a todos os fundos da política de coesão.
English: As part of this, the Commission proposed the Coronavirus Response Investment Initiative (CRII) on 13 March.
Translation (en-pt): Neste contexto, a Comissão propôs, em 13 de março, a Iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus (CRII).
English: Today's package of proposals is first and foremost about supporting people.
Translation (en-pt): O pacote de propostas hoje apresentado destina-se, sobretudo e em primeiro lugar, a apoiar as pessoas.
English: The Commission has set up a CRII Task Force as a one-stop shop for practical and legal questions.
Translation (en-pt): A Comissão criou um Grupo de Trabalho «CRII», enquanto balcão único para as questões práticas e jurídicas.
English: In the past, a similar approach has proven to be a powerful tool in major economic crises.
Translation (en-pt): No passado, esta abordagem provou já ser um poderoso instrumento em épocas de graves crises económicas.
English: Many people in Europe are suffering more than others simply because of what they do or where they live.
Translation (en-pt): Há na Europa muitas pessoas que sofrem mais do que outras neste momento, simplesmente devido à profissão que exercem ou ao local onde vivem.
English: The EU Solidarity Fund was also extended to cover public health emergencies.
Translation (en-pt): O Fundo de Solidariedade da UE foi também alargado, de modo a abranger as emergências no domínio da saúde pública.
English: Such schemes were already in place in 18 Member States before the outbreak of the virus and have since been extended.
Translation (en-pt): Estes regimes já se encontravam em vigor em 18 Estados-Membros antes do surto do coronavírus, tendo entretanto sido prorrogados.
English: 2.1 SURE: An EU-wide scheme to mitigate unemployment risks
Translation (en-pt): 2.1 SURE: um regime para mitigar o risco de desemprego à escala da UE
English: This plan will also help us increase our resilience to the other challenges we continue to face.
Translation (en-pt): Este plano ajudará também a aumentar a capacidade de resistência da UE a outros desafios que continua a ter de enfrentar.
English: In times of crisis, there can be no holding back, no half measures, no hesitation.
Translation (en-pt): Em tempos de crise, não pode haver lugar a reservas, meias medidas ou hesitações.
English: In this spirit, all uncommitted money from the three Cohesion Policy Funds - the European Regional Development Fund, the European Social Fund and the Cohesion Fund - can be mobilised to address the effects of the public health crisis.
Translation (en-pt): Neste espírito, todas as dotações não autorizadas dos três fundos da política de coesão - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão - podem ser mobilizadas para combater os efeitos da crise sanitária.
English: Only a powerful and flexible long-term EU budget can make this happen quickly.
Translation (en-pt): Somente um quadro financeiro da UE audacioso e flexível a longo prazo permitirá concretizar rapidamente este objetivo.
English: However, the EU's current seven-year budget comes to an end this year and a new one has not been agreed.
Translation (en-pt): Ora, o atual quadro financeiro da UE, de sete anos, termina durante o corrente ano, sem que tenha ainda sido aprovado um novo.
English: This could also provide medical assistance to the most vulnerable, including those in refugee camps.
Translation (en-pt): Tal poderá também englobar a prestação de cuidados médicos às pessoas mais vulneráveis, incluindo as que se encontram nos campos de refugiados.
English: Country teams are at Member States` disposal to provide targeted advice on how to re-direct unused structural funds.
Translation (en-pt): As equipas por país mantêm-se à disposição dos Estados-Membros para prestar aconselhamento específico sobre a forma de reorientar os fundos estruturais não utilizados.
English: In the face of such a crisis, the greatest risk of all is the policy of being too cautious or too rigid.
Translation (en-pt): Perante uma crise desta envergadura, um dos maiores riscos consiste em adotar políticas demasiado cautelosas ou excessivamente rígidas.
English: They have an essential role in providing us with the food we eat and rely on centuries of tradition and know-how.
Translation (en-pt): Desempenham um papel essencial no fornecimento dos alimentos que consumimos e assentam em séculos de tradição e de saber-fazer.
English: In addition, the Commission is proposing no limit on spending by policy objectives, or what are known as thematic concentration requirements.
Translation (en-pt): Além disso, a Comissão não propõe qualquer limite para as despesas por objetivos estratégicos, os denominados requisitos de concentração temática.
English: 2.2 Delivering for the most deprived
Translation (en-pt): 2.2 Auxílio aos mais carenciados
English: The European Union has not faced a health crisis in its history on this scale or spreading at this speed.
Translation (en-pt): Ao longo da sua história, a União Europeia nunca enfrentou uma crise sanitária desta envergadura, com esta velocidade de propagação.
English: The depth and the breadth of this crisis requires a response unprecedented in scale, speed and solidarity.
Translation (en-pt): O grau de gravidade e a extensão desta crise obrigam a uma resposta sem precedentes, em termos de escala, de rapidez e de nível de solidariedade.
English: This is an unprecedented move which reflects the need for Member States to use all available means to support their citizens at this moment.
Translation (en-pt): Trata-se de uma medida sem precedentes, que reflete a necessidade de os Estados-Membros utilizarem todos os meios de que dispõem para apoiarem os seus cidadãos nesta fase.