profgabrielramos/docs-asof-processed-rag huggingface dataset:
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SPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Chefe de Assessoria Especial Divisão 2 Chefe 2 Assessor Técnico 2 Assistente 9 Assistente Técnico 1 Assistente Técnico SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES 1 Secretário-Geral GABINETE 1 Chefe de Gabinete 3 Diretor de Projeto 2 Coordenador-Geral 7 Assessor 1 Coordenador 11 Assessor Técnico 1 Assistente 10 Assistente Técnico 3 Assistente Técnico INSTITUTO RIO BRANCO 1 Diretor-Geral 1 Diretor-Geral Adjunto Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral 1 Assessor Técnico 2 Assistente 3 Assistente Técnico 1 Assistente Técnico AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO 1 Diretor Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral Coordenação-Geral 5 Coordenador-Geral Gerência 7 Gerente Gerência 1 Gerente 2 Assistente OUVIDORIA DO SERVIÇO EXTERIOR 1 Ouvidor 1 Assistente 1 Assistente Técnico 1 Assistente Técnico CORREGEDORIA DO SERVIÇO EXTERIOR 1 Corregedor file:///Users/gabrielramos/scrap/atualizamre_docs/d11357.htm 15/32 19/01/2026, 17:37 D11357 1 Gerente 1 Assistente 3 Assistente Técnico 1 Assistente Técnico CERIMONIAL 1 Chefe Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral 1 Assessor Técnico 6 Assistente 1 Assistente Técnico 5 Assistente Técnico SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE 1 Secretário Gabinete 1 Chefe de Gabinete Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites 2 Chefe 1 Assessor Técnico 2 Assistente 1 Assessor Técnico Especializado 3 Assistente 1 Assistente Técnico DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL 1 Diretor Divisão 3 Chefe 1 Assessor Técnico 4 Assistente DEPARTAMENTO DE MÉXICO, AMÉRICA CENTRAL E CARIBE 1 Diretor Divisão 2 Chefe 1 Asse
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sistente Técnico DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL 1 Diretor Divisão 3 Chefe 1 Assessor Técnico 4 Assistente DEPARTAMENTO DE MÉXICO, AMÉRICA CENTRAL E CARIBE 1 Diretor Divisão 2 Chefe 1 Assessor Técnico 3 Assistente DEPARTAMENTO DE AMÉRICA DO SUL 1 Diretor Divisão 3 Chefe 2 Assessor Técnico 4 Assistente 1 Assistente Técnico DEPARTAMENTO DO MERCOSUL 1 Diretor Divisão 4 Chefe 1 Assessor Técnico 6 Assistente 2 Assistente Técnico SECRETARIA DE EUROPA E AMÉRICA DO NORTE 1 Secretário Gabinete 1 Chefe de Gabinete 1 Assessor Técnico 3 Assistente 3 Assistente Técnico DEPARTAMENTO DE EUROPA 1 Diretor Divisão 3 Chefe 1 Assessor Técnico 5 Assistente 2 Assistente Técnico DEPARTAMENTO DE AMÉRICA DO NORTE 1 Diretor Divisão 2 Chefe 1 Assessor Técnico 2 Assistente 2 Assistente Técnico SECRETARIA DE ÁFRICA E DE ORIENTE MÉDIO 1 Secretário Gabinete 1 Chefe de Gabinete Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral 1 Assessor Técnico 2 Assistente DEPARTAMENTO DE ÁFRICA 1 Diretor Divisão 3 Chefe 1 Assessor Técnico 5 Assistente 1 Assistente Técnico DEPARTAMENTO DE ORIENTE MÉDIO 1 Diretor Divisão 2 Chefe 1 Assessor Técnico file:///Users/gabrielramos/scrap/atualizamre_docs/d11357.htm 16/32 19/01/2026, 17:37 D11357 3 Assistente SECRETARIA DE ÁSIA E PACÍFICO 1 Secretário Gabinete 1 Chefe de Gabinete Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral 1 Assessor Técnico 4 Assistente 4 Assistente Técnico 1 Assistente Técnico DEPARTAMENTO DE CHINA, RÚSSIA E ÁSIA CENTRAL 1 Diretor Divisão 3 Chefe 1 Assessor Técnico 7 Assistente 1 Assistente Técnico 1 Assistente Técnico DEPARTAMENTO DE ÍNDIA, SUL E SUDESTE DA ÁSIA 1 Diretor D
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NTO DE CHINA, RÚSSIA E ÁSIA CENTRAL 1 Diretor Divisão 3 Chefe 1 Assessor Técnico 7 Assistente 1 Assistente Técnico 1 Assistente Técnico DEPARTAMENTO DE ÍNDIA, SUL E SUDESTE DA ÁSIA 1 Diretor Divisão 2 Chefe Coordenação 1 Coordenador 1 Assessor Técnico 3 Assistente DEPARTAMENTO DE JAPÃO, PENÍNSULA COREANA E PACÍFICO 1 Diretor Divisão 2 Chefe 1 Assessor Técnico 3 Assistente SECRETARIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS 1 Secretário Gabinete 1 Chefe de Gabinete Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral 1 Assessor Técnico Divisão 1 Chefe 6 Assistente 4 Assistente Técnico 2 Assistente Técnico DEPARTAMENTO DE POLÍTICA COMERCIAL 1 Diretor Divisão 5 Chefe 1 Assessor Técnico 5 Assistente 1 Assistente Técnico DEPARTAMENTO DE POLÍTICA ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE SERVIÇOS 1 Diretor Divisão 3 Chefe 1 Assessor Técnico 3 Assistente 1 Assistente Técnico SECRETARIA DE ASSUNTOS MULTILATERAIS POLÍTICOS 1 Secretário Gabinete 1 Chefe de Gabinete Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral 1 Assessor Técnico 4 Assistente 2 Assistente Técnico 1 Assistente Técnico DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, DE DEFESA E DE DESARMAMENTO 1 Diretor Divisão 4 Chefe 1 Assessor Técnico 5 Assistente 1 Assistente Técnico 1 Assistente Técnico DEPARTAMENTO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS 1 Diretor Divisão 3 Chefe 1 Assessor Técnico 4 Assistente DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E TEMAS SOCIAIS 1 Diretor Divisão 4 Chefe 1 Assessor Técnico 5 Assistente 1 Assistente Técnico SECRETARIA DE PROMOÇÃO COMERCIAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CULTURA 1 Secretário Gabinete 1 Chefe de Gabinete file:///Users/gabrielramos/scrap/atualiza
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5 Assistente 1 Assistente Técnico SECRETARIA DE PROMOÇÃO COMERCIAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CULTURA 1 Secretário Gabinete 1 Chefe de Gabinete file:///Users/gabrielramos/scrap/atualizamre_docs/d11357.htm 17/32 19/01/2026, 17:37 D11357 1 Assessor Técnico 1 Assistente DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL, INVESTIMENTOS E AGRICULTURA 1 Diretor Divisão 4 Chefe 1 Assessor Técnico 5 Assistente 1 Assistente Técnico 1 Assistente Técnico DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL 1 Diretor Divisão 3 Chefe 1 Assessor Técnico 3 Assistente INSTITUTO GUIMARÃES ROSA 1 Diretor Divisão 4 Chefe 1 Assessor Técnico 5 Assistente 3 Assistente Técnico SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS 1 Secretário Gabinete 1 Chefe de Gabinete Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral 1 Assessor Técnico 3 Assistente 2 Assistente Técnico 2 Assistente Técnico DEPARTAMENTO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES 1 Diretor Divisão 2 Chefe Coordenação 1 Coordenador 2 Assessor Técnico 6 Assistente 10 Assistente Técnico 5 Assistente Técnico DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E COOPERAÇÃO JURÍDICA 1 Diretor Divisão 3 Chefe 1 Assessor Técnico 6 Assistente 5 Assistente Técnico 3 Assistente Técnico SECRETARIA DE CLIMA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE 1 Secretário Gabinete 1 Chefe de Gabinete Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral 1 Assessor Técnico 2 Assistente DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 1 Diretor Divisão 2 Chefe 1 Assessor Técnico 3 Assistente DEPARTAMENTO DE CLIMA 1 Diretor Divisão 2 Chefe 1 Assessor Técnico 2 Assistente DEPARTAMENTO DE ENERGIA 1 Diretor Divis
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MEIO AMBIENTE 1 Diretor Divisão 2 Chefe 1 Assessor Técnico 3 Assistente DEPARTAMENTO DE CLIMA 1 Diretor Divisão 2 Chefe 1 Assessor Técnico 2 Assistente DEPARTAMENTO DE ENERGIA 1 Diretor Divisão 2 Chefe 1 Assessor Técnico 2 Assistente 1 Assistente Técnico SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1 Secretário Gabinete 1 Chefe de Gabinete Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral Coordenação 4 Coordenador 3 Assessor Técnico 13 Assistente 7 Assistente Técnico 1 Assistente Técnico DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 1 Diretor Divisão 4 Chefe file:///Users/gabrielramos/scrap/atualizamre_docs/d11357.htm 18/32 19/01/2026, 17:37 D11357 Coordenação 2 Coordenador 1 Assessor Técnico 11 Assistente 30 Assistente Técnico 14 Assistente Técnico DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO 1 Diretor Divisão 3 Chefe Coordenação 1 Coordenador 7 Assessor Técnico Setor 5 Chefe 2 Assistente 3 Assessor Técnico Especializado 18 Assistente Técnico 17 Assistente Técnico DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR 1 Diretor Divisão 4 Chefe Coordenação 1 Coordenador 3 Assessor Técnico 8 Assistente 1 Assistente Técnico 26 Assistente Técnico 17 Assistente Técnico ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 Chefe Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral 1 Assessor Técnico 2 Assistente 3 Assessor Técnico Especializado 2 Assessor Técnico Especializado ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1 Chefe ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NA REGIÃO NORDESTE 1 Chefe ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO 1 Chefe 2 Assistente ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ 1 Chefe ESCRITÓRIO DE REPRE
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DE REPRESENTAÇÃO NA REGIÃO NORDESTE 1 Chefe ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO 1 Chefe 2 Assistente ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ 1 Chefe ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 Chefe ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NA REGIÃO NORTE 1 Chefe ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA 1 Chefe ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1 Chefe b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES: ESTRUTURA MRE CÓDIGO CCE-UNITÁRIO QTD. VALOR TOTAL CCE 1.18 6,41 1 6,41 SUBTOTAL 1 1 6,41 CCE 1.15 5,04 1 5,04 CCE 1.13 3,84 5 19,20 CCE 1.07 1,39 7 9,73 CCE 2.07 1,39 2 2,78 SUBTOTAL 2 15 36,75 FCE 1.17 3,76 10 37,60 FCE 1.15 3,03 38 115,14 FCE 1.14 2,59 4 10,36 FCE 1.13 2,30 132 303,60 FCE 1.10 1,27 17 21,59 FCE 1.07 0,83 13 10,79 FCE 2.15 3,03 2 6,06 FCE 2.14 2,59 1 2,59 FCE 2.13 2,30 15 34,50 FCE 2.10 1,27 72 91,44 FCE 2.07 0,83 186 154,38 FCE 2.05 0,60 1 0,60 FCE 2.02 0,21 173 36,33 FCE 2.01 0,12 84 10,08 FCE 3.15 3,03 3 9,09 FCE 4.05 0,60 7 4,20 file:///Users/gabrielramos/scrap/atualizamre_docs/d11357.htm 19/32 19/01/2026, 17:37 D11357 SUBTOTAL 3 758 848,35 TOTAL 774 891,51 ANEXO II (Redação dada pelo Decreto nº 11.873, de 2023) Vigência “a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES: DENOMINAÇÃO CARGO/ FUNÇÃO UNIDADE CCE/FCE / Nº CARGO/FUNÇÃO 2 Assessor Especial FCE 2.15 GABINETE DO MINISTRO 1 Chefe de Gabinete FCE 1.15 1 Subchefe de Gabinete FCE 1.14 1 Assessor FCE 2.14 7 Assessor FCE
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RGO/ FUNÇÃO UNIDADE CCE/FCE / Nº CARGO/FUNÇÃO 2 Assessor Especial FCE 2.15 GABINETE DO MINISTRO 1 Chefe de Gabinete FCE 1.15 1 Subchefe de Gabinete FCE 1.14 1 Assessor FCE 2.14 7 Assessor FCE 2.13 4 Assessor Técnico FCE 2.10 14 Assistente Técnico FCE 2.02 ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE 1 Chefe de Assessoria FCE 1.14 1 Assistente FCE 2.07 ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DIPLOMÁTICO 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.15 1 Subchefe FCE 1.13 1 Assessor FCE 2.13 2 Assessor Técnico FCE 2.10 1 Assistente FCE 2.07 ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.15 1 Subchefe FCE 1.13 2 Assessor Técnico FCE 2.10 4 Assistente FCE 2.07 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 1 Secretário FCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Gerência 5 Gerente FCE 1.07 1 Assistente FCE 2.07 2 Assistente Técnico FCE 2.02 1 Assistente Técnico FCE 2.01 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico CCE 1.15 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor FCE 2.13 Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 1 Assistente FCE 2.07 2 Assistente Técnico FCE 2.02 ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.15 Divisão 2 Chefe FCE 1.13 2 Assessor Técnico FCE 2.10 2 Assistente FCE 2.07 9 Assistente Técnico FCE 2.02 1 Assistente Técnico FCE 2.01 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES 1 Secretário-Geral CCE 1.18 GABINETE 1 Chefe de Gabinete FCE 1.15 3 Diretor de Projeto FCE 3.15 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 7 Assessor FCE 2.13 11 Assessor Técnico FCE
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ORES 1 Secretário-Geral CCE 1.18 GABINETE 1 Chefe de Gabinete FCE 1.15 3 Diretor de Projeto FCE 3.15 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 7 Assessor FCE 2.13 11 Assessor Técnico FCE 2.10 12 Assistente Técnico FCE 2.02 2 Assistente Técnico FCE 2.01 INSTITUTO RIO BRANCO 1 Diretor-Geral FCE 1.16 1 Diretor-Geral Adjunto FCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 file:///Users/gabrielramos/scrap/atualizamre_docs/d11357.htm 20/32 19/01/2026, 17:37 D11357 2 Assistente FCE 2.07 3 Assistente Técnico FCE 2.02 1 Assistente Técnico FCE 2.01 AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO 1 Diretor FCE 1.16 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 5 Coordenador-Geral FCE 1.13 Gerência 7 Gerente CCE 1.07 Gerência 1 Gerente FCE 1.07 1 Assistente FCE 2.07 OUVIDORIA DO SERVIÇO EXTERIOR 1 Ouvidor FCE 1.15 1 Assistente FCE 2.07 1 Assistente Técnico FCE 2.02 CORREGEDORIA DO SERVIÇO EXTERIOR 1 Corregedor FCE 1.15 Gerência 1 Gerente FCE 1.07 1 Assistente FCE 2.07 3 Assistente Técnico FCE 2.02 1 Assistente Técnico FCE 2.01 CERIMONIAL 1 Chefe FCE 1.15 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 6 Assistente FCE 2.07 1 Assistente Técnico FCE 2.02 5 Assistente Técnico FCE 2.01 SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE 1 Secretário FCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites 2 Chefe CCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 2 Assistente CCE 2.07 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 3 Assistente FCE 2.07 1 Assistente Técn
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missões Brasileiras Demarcadoras de Limites 2 Chefe CCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 2 Assistente CCE 2.07 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 3 Assistente FCE 2.07 1 Assistente Técnico FCE 2.01 DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 3 Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 4 Assistente FCE 2.07 DEPARTAMENTO DE MÉXICO, AMÉRICA CENTRAL E CARIBE 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 2 Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 3 Assistente FCE 2.07 DEPARTAMENTO DE AMÉRICA DO SUL 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 3 Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 4 Assistente FCE 2.07 1 Assistente Técnico FCE 2.02 DEPARTAMENTO DO MERCOSUL 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 3 Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 4 Assistente FCE 2.07 2 Assistente Técnico FCE 2.02 SECRETARIA DE EUROPA E AMÉRICA DO NORTE 1 Secretário FCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 2 Assistente FCE 2.07 3 Assistente Técnico FCE 2.02 file:///Users/gabrielramos/scrap/atualizamre_docs/d11357.htm 21/32 19/01/2026, 17:37 D11357 DEPARTAMENTO DE EUROPA 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 3 Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 5 Assistente FCE 2.07 2 Assistente Técnico FCE 2.01 DEPARTAMENTO DE AMÉRICA DO NORTE 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 2 Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 2 Assistente FCE 2.07 2 Assistente Técnico FCE 2.02 SECRETARIA DE ÁFRICA E DE ORIENTE MÉDIO 1 Secretário FCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 2 Assistente FCE 2.07 DEPARTAMENTO DE ÁFRICA 1 Diretor FCE 1.15 Div
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io FCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 2 Assistente FCE 2.07 DEPARTAMENTO DE ÁFRICA 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 3 Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 5 Assistente FCE 2.07 1 Assistente Técnico FCE 2.02 DEPARTAMENTO DE ORIENTE MÉDIO 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 2 Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 3 Assistente FCE 2.07 SECRETARIA DE ÁSIA E PACÍFICO 1 Secretário FCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 4 Assistente FCE 2.07 4 Assistente Técnico FCE 2.02 1 Assistente Técnico FCE 2.01 DEPARTAMENTO DE CHINA, RÚSSIA E ÁSIA CENTRAL 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 3 Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 6 Assistente FCE 2.07 1 Assistente Técnico FCE 2.02 1 Assistente Técnico FCE 2.01 DEPARTAMENTO DE ÍNDIA, SUL E SUDESTE DA ÁSIA 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 2 Chefe FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico FCE 2.10 3 Assistente FCE 2.07 DEPARTAMENTO DE JAPÃO, PENÍNSULA COREANA E PACÍFICO 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 2 Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 3 Assistente FCE 2.07 SECRETARIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS 1 Secretário FCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 Setor 1 Chefe FCE 1.07 7 Assistente FCE 2.07 3 Assistente Técnico FCE 2.02 2 Assistente Técnico FCE 2.01 DEPARTAMENTO DE POLÍTICA COMERCIAL 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 5 Chefe FCE 1.13 file:///Users/gabrielramos/scrap/atualizamre_docs
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.07 3 Assistente Técnico FCE 2.02 2 Assistente Técnico FCE 2.01 DEPARTAMENTO DE POLÍTICA COMERCIAL 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 5 Chefe FCE 1.13 file:///Users/gabrielramos/scrap/atualizamre_docs/d11357.htm 22/32 19/01/2026, 17:37 D11357 1 Assessor Técnico FCE 2.10 5 Assistente FCE 2.07 2 Assistente Técnico FCE 2.02 DEPARTAMENTO DE POLÍTICA ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE SERVIÇOS 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 3 Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 3 Assistente FCE 2.07 1 Assistente Técnico FCE 2.02 SECRETARIA DE ASSUNTOS MULTILATERAIS POLÍTICOS 1 Secretário FCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 4 Assistente FCE 2.07 2 Assistente Técnico FCE 2.02 1 Assistente Técnico FCE 2.01 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, DE DEFESA E DE 1 Diretor FCE 1.15 DESARMAMENTO Divisão 4 Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 5 Assistente FCE 2.07 1 Assistente Técnico FCE 2.02 1 Assistente Técnico FCE 2.01 DEPARTAMENTO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 3 Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 4 Assistente FCE 2.07 DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E TEMAS SOCIAIS 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 4 Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 5 Assistente FCE 2.07 1 Assistente Técnico FCE 2.02 SECRETARIA DE PROMOÇÃO COMERCIAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E 1 Secretário FCE 1.17 CULTURA Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 1 Assistente FCE 2.07 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL, INVESTIMENTOS E AGRICULTURA 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 4 Chefe FCE 1.13 1 Assessor Téc
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e Gabinete FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 1 Assistente FCE 2.07 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL, INVESTIMENTOS E AGRICULTURA 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 4 Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 5 Assistente FCE 2.07 1 Assistente Técnico FCE 2.02 1 Assistente Técnico FCE 2.01 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PROPRIEDADE 1 Diretor FCE 1.15 INTELECTUAL Divisão 3 Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 3 Assistente FCE 2.07 INSTITUTO GUIMARÃES ROSA 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 4 Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 5 Assistente FCE 2.07 3 Assistente Técnico FCE 2.02 SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E 1 Secretário FCE 1.17 JURÍDICOS Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 3 Assistente FCE 2.07 file:///Users/gabrielramos/scrap/atualizamre_docs/d11357.htm 23/32 19/01/2026, 17:37 D11357 2 Assistente Técnico FCE 2.02 2 Assistente Técnico FCE 2.01 DEPARTAMENTO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 2 Chefe FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 2 Assessor Técnico FCE 2.10 6 Assistente FCE 2.07 1 Assistente Técnico FCE 2.05 7 Assistente Técnico FCE 2.02 5 Assistente Técnico FCE 2.01 DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E COOPERAÇÃO JURÍDICA 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 3 Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 5 Assistente FCE 2.07 5 Assistente Técnico FCE 2.02 3 Assistente Técnico FCE 2.01 SECRETARIA DE CLIMA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE 1 Secretário FCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordena
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Assistente Técnico FCE 2.02 3 Assistente Técnico FCE 2.01 SECRETARIA DE CLIMA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE 1 Secretário FCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 2 Assistente FCE 2.07 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 2 Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 3 Assistente FCE 2.07 DEPARTAMENTO DE CLIMA 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 2 Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 2 Assistente FCE 2.07 DEPARTAMENTO DE ENERGIA 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 2 Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 2 Assistente FCE 2.07 1 Assistente Técnico FCE 2.02 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1 Secretário FCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 5 Assessor Técnico FCE 2.10 10 Assistente FCE 2.07 7 Assistente Técnico FCE 2.02 1 Assistente Técnico FCE 2.01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 4 Chefe FCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico FCE 2.10 Setor 1 Chefe FCE 1.07 10 Assistente FCE 2.07 30 Assistente Técnico FCE 2.02 14 Assistente Técnico FCE 2.01 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 3 Chefe FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 7 Assessor Técnico FCE 2.10 Setor 5 Chefe FCE 1.07 2 Assistente FCE 2.07 9 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 file:///Users/gabrielramos/scrap/atualizamre_docs/d11357.htm 24/32 19/01/2026, 17:37 D11357 10 Assistente Técnico FCE 2.02 1 Assistente Técnico FCE 2.01 DEPARTAMENTO DO SERV
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cializado FCE 4.05 file:///Users/gabrielramos/scrap/atualizamre_docs/d11357.htm 24/32 19/01/2026, 17:37 D11357 10 Assistente Técnico FCE 2.02 1 Assistente Técnico FCE 2.01 DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR 1 Diretor FCE 1.15 Divisão 4 Chefe FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 3 Assessor Técnico FCE 2.10 1 Assistente CCE 2.07 7 Assistente FCE 2.07 1 Assistente Técnico FCE 2.05 25 Assistente Técnico FCE 2.02 17 Assistente Técnico FCE 2.01 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 Chefe FCE 1.14 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Gerente de Projeto FCE 3.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 2 Assistente FCE 2.07 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 2 Assistente Técnico FCE 2.01 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1 Chefe FCE 1.13 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NA REGIÃO NORDESTE 1 Chefe FCE 1.13 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO 1 Chefe FCE 1.14 2 Assistente FCE 2.07 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ 1 Chefe FCE 1.13 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 Chefe FCE 1.13 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NA REGIÃO NORTE 1 Chefe FCE 1.13 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA 1 Chefe FCE 1.13 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES: SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA CÓDIGO CCE-UNITÁRIO QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL CCE 1.18 6,41 1 6,41 1 6,41 SUBTOTAL 1 1 6,41 1 6,41 CCE 1.15 5,04 1 5,04 1 5,04 CCE 1.13 3,84 5 19,20 5 19,20 CCE 1.07 1,39 7 9,73 7 9,73 CCE 2.07 1,39 2 2,78 3 4,17 SUBTOTAL 2 15 36,75 16
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L CCE 1.18 6,41 1 6,41 1 6,41 SUBTOTAL 1 1 6,41 1 6,41 CCE 1.15 5,04 1 5,04 1 5,04 CCE 1.13 3,84 5 19,20 5 19,20 CCE 1.07 1,39 7 9,73 7 9,73 CCE 2.07 1,39 2 2,78 3 4,17 SUBTOTAL 2 15 36,75 16 38,14 FCE 1.17 3,76 10 37,60 10 37,60 FCE 1.16 3,48 0 - 2 6,96 FCE 1.15 3,03 38 115,14 36 109,08 FCE 1.14 2,59 4 10,36 4 10,36 FCE 1.13 2,30 132 303,60 132 303,60 FCE 1.10 1,27 17 21,59 15 19,05 FCE 1.07 0,83 13 10,79 14 11,62 FCE 2.15 3,03 2 6,06 2 6,06 FCE 2.14 2,59 1 2,59 1 2,59 FCE 2.13 2,30 15 34,50 16 36,80 FCE 2.10 1,27 72 91,44 74 93,98 FCE 2.07 0,83 186 154,38 177 146,91 FCE 2.05 0,60 1 0,60 2 1,20 FCE 2.02 0,21 173 36,33 162 34,02 FCE 2.01 0,12 84 10,08 66 7,92 FCE 3.15 3,03 3 9,09 3 9,09 FCE 3.13 2,30 0 - 1 2,30 FCE 4.05 0,60 7 4,20 13 7,80 SUBTOTAL 3 758 848,35 730 846,94 TOTAL 774 891,51 747 891,49 ANEXO II file:///Users/gabrielramos/scrap/atualizamre_docs/d11357.htm 25/32 19/01/2026, 17:37 D11357 (Redação dada pelo Decreto nº 12.441, de 2025) Vigência a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES: CARGO/FUNÇÃO UNIDADE DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE Nº 2 Assessor Especial FCE 2.15 GABINETE DO MINISTRO 1 Chefe de Gabinete FCE 1.15 1 Subchefe de Gabinete FCE 1.14 1 Assessor FCE 2.14 7 Assessor FCE 2.13 3 Assessor Técnico FCE 2.10 13 Assistente Técnico FCE 2.02 ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE 1 Chefe de Assessoria FCE 1.14 1 Assistente FCE 2.07 ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DIPLOMÁTICO 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.15 1 Subchefe FCE 1.13 1 Assessor FCE 2.13 2 Assessor Técnico FCE