Title: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA SOBREPOSIÇÃO DE TERRITÓRIOS  QUILOMBOLAS POR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO JALAPÃO
Description: Este livro apresenta uma análise jurídica da sobreposição de territórios quilombolas por unidades de conservação na região do Jalapão, Tocantins. O estudo aborda os conflitos fundiários decorrentes da criação dessas unidades de conservação em áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades quilombolas, sem considerar os direitos territoriais dessas populações. Examina-se a incompatibilidade entre a lógica dicotômica que separa o natural do cultural, presente em algumas políticas ambientais, e a necessidade de garantir a proteção constitucional ao meio ambiente sem excluir a cultura das comunidades tradicionais, buscando harmonizar a preservação da natureza com o modo de vida e os direitos territoriais quilombolas.
Subjects: Quilombo, Unidade de conservação, jalapão, Tocantins, sobreposição, território, Direito ambiental, direito agrário
Places: Jalapão (Brazil)
People: Leonardo Matheus
Time periods: direito