Title: Água
Description: Apresenta os fundamentos éticos, ecológicos e econômicos do direito ambiental para analisar o direito das águas no Brasil e no direito comparado. Trata do papel normativo do Estado regulador e dos mecanismos normativos de cobrança pelo uso da água.
Subjects: Bem jurídico, Desenvolvimento sustentável, Direitos e garantias individuais, Direito e economia, Código de águas, Política ambiental, Gerenciamento ambiental, Recursos hídricos, Direito comparado, Legislação, Água, Meio ambiente, Ética, Aspectos econômicos, Política, Aspectos jurídicos, Water, Law and legislation, Water rights, User charges, Water resources development, Direito ambiental, Economia ambiental, Água (aspectos econômicos;aspectos legais)
Places: Brasil, Brazil
Time periods: (1934), (1997)