Teoria do sistema jurídico
Subtitle: direito, economia, tributação
By: Cristiano Carvalho
Publisher: Quartier Latin
Published: 2005
Place of publication: São Paulo
Language: por
Number of pages: 431
Subjects: Jurisprudence; Law; Philosophy
Notes: Originally presented as the author's thesis--Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Includes bibliographical references (p. 413-431).
Table of contents: title: Teoria geral dos sistemas: Sistemas estáticos e sistemas dinâmicos. A lógica fuzzy e os conceitos indeterminados. A auto-organização dos sistemas complexos. Sistemas complexos não lineares; title: a teoria do caos. Sistemas autopoiéticos; title: O direito como sistema comunicacional: Texto e norma jurídica; title: o percurso gerativo do sentido deôntico. É possível uma teoria pura do direito? O direito codificado e common law: o sistema jurídico como regulamentador de condutas ou como árbitro de conflitos?; title: A interação do sistema jurídico com outros sistemas: As formas de estado e a teoria dos sistemas. Globalização e comunicação; title: O sistema tributário brasileiro e os limites constitucionais à competência impositiva: Características das competências tributárias. Liberdade de expressão. Imunidade tributária.