Tributação e meio ambiente
Subtitle: as espécies tributárias e sua utilização para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
By: Jorge Henrique de Oliveira Souza
Publisher: Del Rey Editora
Published: 2009
Place of publication: Belo Horizonte
Language: por
Number of pages: 383
ISBN-13: 9788538400349
Subjects: Environmental impact charges; Law and legislation
Notes: Includes bibliographical references (p. [365]-383).
Table of contents: title: O princípio do poluidor-pagador no direito ambiental e sua aplicação aos tributos; title: As implicações das espécies tributárias nos chamados tributos ambientais; title: Análise de algumas exigências estatais vinculadas ao meio ambiente e a repartição das receitas tributárias: o caso do ICMS ecológico; title: Instrumentos tributários previstos no Estatuto da Cidade: preservação do meio ambiente urbano.