Propriedade intelectual
Subtitle: estudos em homenagem ao Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza
By: Eduardo Salles Pimenta, coordenaçáo ; colaboradores, Allan Rocha de Souza ... [et al.].
Edition: 2. ed.
Publisher: Letras Jurídicas
Published: 2010
Place of publication: Sao Paulo
Language: por
Number of pages: 543
ISBN-13: 9788589917506
Subjects: Direito de propriedade; Patrimônio cultural; Proteção; Patrimônio artístico; Patente de invenção; Concorrência desleal; Direito autoral; Propriedade intelectual; Intellectual property; Copyright
Notes: Includes bibliographical references.
Table of contents: title: A proteção constitucional dos direitos autorais / Allan Rocha de Souza; title: A exposiçã de obras de artes plásticas como um direito moral do autor / Carla Dalio; title: A Apropriação indevida de expressões de uso necessário e comum como marca e o direito internacional da propriedade intelectual : do açaí à unha de gato / Eduardo Lycurgo Leite; title: Concorrência desleal : segredo de negócio e o uso de mailing list / Eduardo Salles Pimenta, Enki Della Santa Pimenta; title: Embalagens e concorrência desleal: o desvio de clientela por meio fraudulento / Fernanda Ruiz Tomazoni; title: Exploração de patentes e o período de graça no regime vigente / Gabriel Di Blasi Júnior; title: Direito autoral : cobrança de direitos autorais pelo ECAD : uma análise da sua legitimidade / Geraldo da Cunha Macedo; title: A convenção da diversidade biológica (CDB) e a propriedade intelectual / Gisele Ferreira de Araújo; title: Considerações sobre o fato gerador do programa de computador: a criação / Grazziella Regina Barcala Peixoto; title: Aspectos gerais da teoria da função social do direito de autor / Guilherme C. Carboni; title: O ilícito concorrencial da imitação de fachadas e das vitrinas e os fundamentos de sua repressão / Heitor Estanislau do Amaral; title: Bens inapropriáveis e o direito autoral / Ivana Có Crivelli; title: A função social do contrato, os direitos autorais, o ECAD, o regulamento de arrecadação interno e os executantes de obras musicais : necessidade de uma harmonização / Jaime Rodrigues de Almeida Neto; title: Lei autoral brasileira : flexibilizar, talvez, com moderação. Debilitar, nunca! / João Carlos de Camargo Eboli; title: Direito autoral de obra situada permanentemente em logradouro público : o monumento do cristo redentor e o regime jurídico aplicável (parecer) / José Carlos Costa Netto; title: A sociedade digital e o consumidor / José de Oliveira Ascensão; title: Imprescritibilidade da ação anulatória de registro de marca obtido de má-fé / Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida; title: Utilização de obras de arte plástica. Restrições. Direitos autorais e de nome / Luiz Fernando Gama Pelegrini; title: A ação civil pública para proteção ao patrimônio artístico e cultural / Luiz Gonzaga Silva Adolfo... [et al.]; title: Breves palavras sobre Carlos Fernando Mathias de Souza / Maria Adélia Campello; title: Os direitos exclusivos dos autores e a regra do teste dos três passos (three-step test) : equilíbrio sistêmico entre o direito interno e o direito internacional / Maristela Basso; title: O que é a propriedade intelectual? / Newton Silveira; title: O Estado e as entidades de gestão coletiva de direitos autorais / Otávio Afonso dos Santos (in memorian); title: Propriedade imaterial: globalização:internet / Paulo Oliver; title: Royalties por direitos autorais e o imposto de renda brasileiro / Rafael Garabed Moumdjian, Letícia Coli de Souza; title: Internet e gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos : uma análise perante as legislações brasileira e portuguesa / Regina Maria de Arantes Ramos; title: Primórdios da propriedade intelectual / Roberto Rosas; title: Conflito entre direito moral à integridade da obra de arte plástica e direito de propriedade do dono do suporte. Casos práticos e critérios de solução / Rodrigo Moraes; title: - A defesa das idéias / Roner Guerra Fabris; title: O uso de marca em comercial publicitário televisivo / Rui Caldas Pimenta; title: Teoria geral do direito autoral e o papel dos princípios de direitos autorais patrimoniais / Sávio de Aguiar Soares; title: O mundo no espaço cibernético e seus valores : a relação entre ética e direito / Silvia Gandelman; title: O recolhimento de direitos autorais pelas execuções das músicas (louvores) nos cultos evangélicos / Tiago Pegorari Esposito.