Tutelas de urgência e cautelares
Subtitle: estudos em homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva
By: Donaldo Armelin, coordenador ; [Ada Pellegrini Grinover ... et al.].
Publisher: Editora Saraiva
Published: 2010
Place of publication: São Paulo, SP
Language: por
Number of pages: 1038
ISBN-13: 9788502087538
Subjects: Injunctions; Provisional remedies
Notes: Includes bibliographical references.
Table of contents: title: Tutela antecipatória em processo sumário / Ada Pellegrini Grinover; title: Antecipatória urgente e antecipatória de emergência: diversidade de regime jurídico / Alcides Munhoz da Cunha; title: Tutelas de urgência e o regime de responsabilização objetiva do requerente / Alexandre Paulichi Chiovitti & Maurício Giannico; title: Tutela antecipada e título executivo / Ana Paula Chiovitti Giannico & Luiz Eduardo Ribeiro Mourão; title: A construção das tutelas preventivas no direito processual civil brasileiro: uma alternativa para os (des)caminhos da jurisdição / Angela Araujo da Silveira Espindola & Jania Maria Lopes Saldanha; title: Os alimentos sob a perspectiva da provisoriedade, cautelaridade e entecipação de tutela / Antônio Carlos Mathias Coltro; title: Meios de enunciação e de controle dos provimentos de urgência / Antonio Janyr Dall'Agnol Junior.; title: O julgamento antecipado da lide e a antecipação de tutela em caso de pedidos incontroversos / Antonio Notariano Jr. & Gilberto Gomes Bruschi; title: Prescrição da pretensão a executar no caso de suspensão / Araken de Assis; title: A evolução do direito e a tutela de urgência / Arruda Alvim; title: Direito fundamental ao precesso justo: notas sobre os modelos de constatação nas decisões liminares / Artur Thompsen Carpes; title: Tutelas diferenciadas. Medidas antecipatórias e cautelares. Esboço de reformulação legislativa / Athos Gusmão Carneiro; title: Honorários advocatícios nas medidas cautelares / Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes; title: A natureza alimentar dos honorários advocatícios sucumbencias / Cassio Scarpinella Bueno; title: A jurisprudência como fonte do direito / Castro Filho.; title: A evolução da tutela urgente na Itália / Edoardo F. Ricci; title: Tutela urgente na execução / Eduardo Talamini; title: A fungibilidade das tutelas antecipatória e cautelar (CPC, Art. 273 S. 7) / Edson Ribas Malachini; title: A raiz constitucional da antecipação de tutela / Eduardo Arruda Alvim; title: O direito das liminares e a sua estrutura tópico-argumentativa / Eduardo José de Fonseca Costa; title: A antecipação da tutela. Interpretação doutrinária. Evolução e prática em quase quinze anos de vigência / Ernane Fidélis dos Santos & Ivana Fidélis Silveira; title: Medidas protetivas de urgência na lei da violência doméstica e familiar contra a mulher / Fabiano Carvalho; title: Condições de fungibilidade entre medidas cautelares e antecipatórias / Fábio Cardoso Machado; title: A ideologia no processo / Fábio Luiz Gomes; title: Da urgência na prestação da tutela jurisdicional executiva / Fernanda Medina Pantoja & Vitor J. de Mello Monteiro.; title: A moderna ótica do poder geral de cautela do juiz / Fernando da Fonseca Gajardoni; title: A tutela antecipada nas ações de responsabilidade civil por acidentes de consumo: a facilitação do seu deferimento em prol do consumidor / Fernando Rossi & Lúcio Delfino; title: Tutela mandamental nas obrigações de pagamento de quantia / Flávio Luiz Yarshell & Marcelo José Magalhães Bonicio; title: Multa coercitiva boa-fé processual e supressio: aplicação do duty to mitigate the loss no processo civil / Fredie Didier Junior; title: Da urgência no processo judicial objetivo / Gabriel Pintaude; title: Breves notas sobre a influência da tutela de urgência na nova configuração do processo civil brasileiro. A decisiva contribuição da obra do professor ovídio baptista da silva / Gerson Fischmann; title: Tutela de urgência satisfativa autônoma / Gledson Marques de Campos & Marcos Destefenni.; title: Tutela de urgência individual e coletiva e sua fundamentação constitucional - algumas reflexões sobre a urgência no direito a partir da nova summa divisio constitucionalizada no Brasil / Gregório Assagra de Almeida; title: Entre função e estrutura: passado, presente e futuro da tutela de urgência no Brasil / Guilherme Recena Costa; title: Direito fundamental à duração razoável do processo / Humberto Theodoro Júnior; title: Tutela de urgência e pós-modernidade: a inadequação dos mecanismos atualmente positivados à realidade social / Jaqueline Mielke Silva; title: Eficácia imediata das medidas liminares / João Batista Lopes & Maria Elizabeth de Castro Lopes; title: Antecipação da tutela nos tribunais e sua contribuição para a efetividade do processo / João Batista Amorim de Vilhena Nunes.; title: A crise do processo civil clássico, a superação pelo sincretismo das ações através do instituto jurídico da antecipação de tutela e a concepção originária de ovídio araújo baptista da silva acerca do tema / Joel Dias Figueira Júnior; title: Da produção antecipada de provas / Jorge Tosta; title: La batalla por la medida autosatisfactiva / Jorge W. Peyrano; title: Tutela jurisdicional de urgência e irreversível / José Maria Rosa Tesheiner & Lucas Pereira Baggio; title: Las relaciones entre fumus boni iuris y perculum in mora. ¿interdependencia o subordinación? / Juan José Monroy Palacios; title: Justiça civil acesso à justiça e garantias / Leonardo Greco; title: Os provimentos cautelares de ofício (Art. 797 DO CPC) e a "cláusula geral" DO S. 7 DO. Art. 273 DO CPC / Luciano Vianna Araújo; title: As medidas de urgência em favor do réu e a (im)possibilidade de reconvenção no contexto das medidas de urgência / Luis Guilherme Aidar Bondioli.; title: Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luis Guilherme Marinoni; title: A urgência da tutela sob o engoque da discricionariedade (constitucionalidade) judicativo-decidenda / Mauricio Martins Reis; title: A concepção da urgência no processo civil brasileiro / Mirna Cianci & rita Quartieri; title: A sobrevivência do suum quique tribuere: fungibilidade de tutelas e fungibilidade de meios na tutela cautelar civil / Paula Costa e Silva; title: Tutelas de urgência na recuperação judicial / Paulo Sérgio Restiffe; title: Sentenças liminares ou sentenças parciais de mérito? / Rafael Corte Mello; title: La nuova disciplina dei procedimenti cautelari in generale nell' ordinamento italiano / Remo Caponi; title: A reforma do processo cautelar e a tutela de urgência no direito processual civil / Rogério Aguiar Munhoz Soares; title: As medidas regulatórias DO Art. 888 DO CPC / Sérgio Cruz Arenhart.; title: As liminares inaudita altera parte e a garantia constitucional-processual do contraditório / Sérgio Gilberto Porto; title: La revisione delle rules of arbitration dell'uncitral (a proposito della seduta di New York Del 9-13 Febbraio 2009) / Vincenzo Vigoriti.