Tratado dos registos públicos em comentário ao Decreto no. 4.857, de 9 de novembro de 1939, com as alterações introduzidas pelo Decreto no. 5.318, de 29 de novembro de 1940 e legislação posterior em conexão com o direito privado brasileiro.
Contributors: Brazil.
Edition: 3. ed.
Publisher: Livraria Freitas Bastos
Published: 1955
Place of publication: Rio de Janeiro
Language: por
Subjects: Recording and registration -- Brazil; Land titles -- Registration and transfer -- Brazil
Notes: Bibliography: v. 1, p. [415]-418.
Table of contents: title: v. 1. Parte geral: Registos públicos. Registo civil das pessoas naturais. Registo civil das pessoas juridicas. Registo de imóveis. Registo da propiedade literária, cientifica e artistica. Parte especial: Registo civil de nascimento. Registo de casamento. Registo de óbito. Filiação. Emancipação. Retificaçãi,; title: v. 2. Registo civil das pessoas Jurídicas.; title: v. 3. Registo de imóveis (inscrição e transcrição); title: v. 4. Registo de imóveis (inscrição, transcrição e cancelamento) e Registo da propriedade literária, científica e artística.