Avaliação das normas legais aplicáveis ao gerenciamento costeiro
Subtitle: aspectos ambientais : subsídios à tomada de decisões
By: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal--MMA, Secretaria de Implementação de Políticas e Normas Ambientais--SIP, Programa Nacional do Meio Ambiente--PNMA.
Contributors: Brazil. Ministério do Meio Ambiente.; Brazil. Secretaria de Implementação de Políticas e Normas Ambientais.; Progama Nacional do Meio Ambiente (Brazil)
Publisher: MMA/PNMA
Published: 1998
Place of publication: Brasília
Language: por
Number of pages: 78
Notes: "Trabalho produzido a partir de texto original intitulado Normas legais aplicáveis ao gerenciamento costeiro-aspectos ambientais: subsídios à tomada de decisões pelos órgãos competentes, elaborado por Yara Maria Gomide Gouvêa e Francisco Thomaz Van Acker, contratados pelo Projeto de Cooperação Técnica PNUD BRA 90/010."
"Políticas, instrumentos e normas ambientais"--Cover.