Direitos fundamentais, informática e comunicação
Subtitle: algumas aproximações
By: Ingo Wolfgang Sarlet: organizador ; Frank I. Michelman ... [et al.].
Publisher: Livr. do Advogado
Published: 2007
Place of publication: Porto Alegre
Language: por; spa
Number of pages: 270
ISBN-13: 9788573484618
Subjects: Direito à informação; Coletânea; Liberdade de expressão; Aspectos constitucionais; Direito à intimidade; Informática; Aspectos jurídicos; Correio eletrônico; Direito de comunicar; Constituição
Notes: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Textos em português e espanhol.
Table of contents: title: A dignidade humana e a democracia pluralista / Peter Häberle; title: Ética, direitos fundamentais e obediência à Constituição / Thadeu Weber; title: Relações entre democracia e liberdade de expressão: discussão de allguns argumentos / Frank I. Michelman; title: Liberdade de expressão versus direitos da personalidade. Colisão de direitos fundamentais e critérios de ponderação / Luis Roberto Barroso; title: Liberdade de programação televisa: notas sobre os seus limites constitucionais negativos / Jónatas E.M. Machado.; title: Direito à informação ou deveres de protecção informativa do Estado? / Paulo Ferreira da Cunha; title: Proibição ou tutela do discurso do ódio? Uma controvérsia entre a Alemanha e os EUA / Winfried Brugger; title: Direito e informática: o desafio de proteger os direitos do cidadão / Têmis Limberger; title: O conteúdo essencial dos direitos fundamentais à intimidade e à vida privada na relação de emprego: o monitoramento do correio eletrônico pelo empregador / Regina Linden Ruaro; title: Libertad de expresión y jurisprudencia constitucional. El caso español / Miguel Azpitarte.