Aspectos fundamentais das medidas liminares em mandado de segurança, ação cautelar, tutela específica, tutela antecipada
By: Reis Friede.
Edition: 3a. ed., rev., atualizada e ampliada.
Series: Biblioteca jurídica (Forense Universitária); Biblioteca jurídica (Forense Universitária (Firm))
Publisher: Forense Universitária
Published: 1996
Place of publication: Rio de Janeiro, RJ
Language: por
Number of pages: 755
Subjects: Injunctions -- Brazil.; Class actions (Civil procedure) -- Brazil.; Provisional remedies -- Brazil.
Notes: Includes bibliographical references (p. [721]-733) and indexes.
"De acordo com o novo ordenamento constitucional e infraconstitucional em vigor, especialmente as Leis nos. 8,952/94 (Reforma do CPC) e 9,139/95, incluindo, além de comentários à MP 375/93, mais de 300 acórdãos, toda a jurisprudência recente do STF, STJ, TRF's - da 1a., 2a., 3a., 4a. e 5a. regiões, TJ's - dos Estados-Membros e do antigo TFR, toda a legislação sobre liminares e a doutrina de mais de 200 autores nacionais e estrangeiros relativa ao tema."