Direitos animais e justiça social
Publisher: Editora Inovar
Published: 2020
Place of publication: MATO GROSSO DO SUL
Description: . A partir de um mecanismo para alterar o atual entendimento do status dos animais na Constituição Federal, objetiva que as leis infraconstitucionais regulem a relação dos humanos com os animais, de forma que não os coisifiquem, e seja tutelado a senciência animal. Autora: Rafaela Isler da Costa. ISBN: 978-65-86212-42-6.
Notes: 1. Direito. 2. Direitos animais. 3. Direitos humanos . 4.Pesquisa. 5. Autora.
Table of contents: title: SUMÁRIO; title: INTRODUÇÃO..........................................................................................................................................7; title: 1 Direito à alimentação e ao meio ambiente saudável........................................................................8; title: 1.1 O direito à alimentação e a fome em uma perspectiva histórica....................................................8; title: 1.1.2 Conceitos em segurança alimentar...............................................................................................11; title: 1.1.3 A produção de alimentos como obstáculo ao direito à; title: alimentação...........................................................................................................................................13; title: 1.2 O direito humano ao meio ambiente saudável, em uma perspectiva da evolução da proteção; title: ambiental na legislação brasileira, a partir da tabela cronológica de Ingo; title: Sarlet......................................................................................................................................................13; title: 1.2.1 A produção de animais como obstáculo ao direito à alimentação..............................................17; title: 2 OS DIREITOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.............................................20; title: 2.1. A proteção aos animais na Constituição Federal..........................................................................20; title: 2.2 A questão animal no código civil....................................................................................................24; title: 2.3. A vedação a maus tratos animais – Decreto nº 24.645/1934 e Lei 9.605/98................................27; title: 3 A REINTERPRETAÇÃO DO STATUS DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO A PARTIR; title: DO DIREITO ANIMAL COMO GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS À ALIMENTAÇÃO E AO MEIO; title: AMBIENTE SAUDÁVEL..........................................................................................................................31; title: 3.1. Impactos da produção de carne no direito à alimentação...........................................................32; title: 3.2 Impactos da produção de carne no direito ao meio ambiente saudável.....................................34; title: 3.3 A necessidade de reinterpretar o ordenamento jurídico.............................................................40; title: CONCLUSÃO.........................................................................................................................................43; title: APÊNDICE – A história dos direitos animais: Filosofia, movimentos e teorias..................................45; title: SOBRE A AUTORA................................................................................................................................54