Água
Subtitle: bem jurídico econômico ou ecológico?
By: Paulo José Leite Farias
Publisher: Brasília Jurídica
Published: 2005
Place of publication: Brasília
Language: por
Number of pages: 532
ISBN-13: 9788574692517
Subjects: Bem jurídico; Desenvolvimento sustentável; Direitos e garantias individuais; Direito e economia; Código de águas; Política ambiental; Gerenciamento ambiental; Recursos hídricos; Direito comparado; Legislação; Água; Meio ambiente; Ética; Aspectos econômicos; Política; Aspectos jurídicos; Water; Law and legislation; Water rights; User charges; Water resources development; Direito ambiental; Economia ambiental; Água (aspectos econômicos;aspectos legais)
Description: Apresenta os fundamentos éticos, ecológicos e econômicos do direito ambiental para analisar o direito das águas no Brasil e no direito comparado. Trata do papel normativo do Estado regulador e dos mecanismos normativos de cobrança pelo uso da água.
Notes: Includes bibliographical references.
Table of contents: title: O ser humano e a natureza na história; title: "Meio ambiente sadio": interesse exclusivo do homem?; title: Ética aristotélica e a macroética ambiental; title: Ética antropocêntrica: na visão do cartesianismo e do evolucionismo; title: Fundamentações teóricas de uma ética ecocêntria e a personalidade jurídica; title: O valor do meio ambiente na ecologia e na economia; title: O direito como instrumento social de formação e controle do mercado; title: A necessidade de integração normativa das esferas social, econômica e ecológica no desenvolvimento sustentável; title: A cobrança pela utilização da água na política nacional brasileira de recusos hídricos; title: Desafios jurídico-institucionais da gestão integrada participativa por bacia em um país federado; title: Mecanismos normativos de resolução da lide pela água.