O direito na doutrina
By: J.E. Carreira Alvim ; [prefácio, Sérgio Sahione Fadel]
Publisher: Juruá Editora
Published: 1998
Place of publication: Curitiba
Language: por
Number of pages: 351
ISBN-13: 9788573940589; 9788573940749
Subjects: Law; Philosophy
Notes: Includes bibliographical references (p. [331]-333) and index.
Table of contents: title: Eficácia da sentença de mérito na pendência de agravo de instrumento; title: Medidas cautelares satisfativas; title: Tutela específica e tutela assecuratória das obrigações de fazer e não fazer; title: Assistência litisconsorcial no mandado de segurança contra ato judicial; title: Perícia nos processos em que é parte a fazenda pública: responsabilidade pelo adiantamento das despesas; title: A antecipação da tutela na reforma processual; title: A cobrança judicial do imposto territorial rural (ITR); title: Liquidação de sentença à luz das modificações introduzidas no CPC, pela lei 8.898/94; title: Alternativas para uma maior eficácia da prestação jurisdicional; title: Medida provisória como mecanismo de veiculação da lei temporária; title: Ação civil pública: O Ministério Público em juízo; title: Uniformização da jurisprudência: súmula vinculante; title: Comunicação dos atos processuais: citação e intimação na reforma processual; title: Medidas liminares e elementos co-naturais do sistema de tutela jurídica; title: Ação civil pública: reflexos doutrinários e jurisprudenciais.; title: Títulos da dívida agrária: caução judicial para efeito de liminar: substituição dos depósitos em dinheiro por TDAs: jurisprudência dominante: necessidade de uma reflexão; title: Compensação de contribuições sociais; title: Limites em matéria previdenciária; title: Agravo na Justiça Trabalhista e nos Juizados Especiais; title: Renda mensal inicial e benefícios de prestação continuada antes e depois da nova Constituição; title: Art. 58 do ADCT e art. 202 da Constituição; title: Proteção dos direitos do homem e das liberdades fundamentais perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos; title: Em prol de um direito processual econômico; title: Prescrição e direitos do servidor público; title: Justiça em check; title: Sentença arbitral estrangeira; title: Arbitragem no direito brasileiro.