Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade
By: Miguel Calmon Dantas
Publisher: Saraiva
Published: 2009
Place of publication: São Paulo
Language: por
Number of pages: 401
ISBN-13: 9788502081345
Subjects: Direito constitucional,; Norma constitucional; Direitos e garantias individuais; Princípio da efetividade; Estado de direito; Estado democrático de direito; Estado democrático de direito,; Ordem econômica,; Aspectos constitucionais; Economia de mercado,; Regulação; Liberalismo econômico; Separação de poderes; Direito natural; Princípio da dignidade da pessoa humana; Direitos econômicos e sociais; Inconstitucionalidade por omissão; Políticas públicas,; Brasil
Notes: Apresentado originalmente como dissertação do autor (mestrado -- Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito).

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Table of contents: title: A teoria da constituição dirigente constitucionalmente adequada como garantia; title: A dimensão temporal retrospectiva do dirigismo [...]: O estado de direito social ainda como estado legal e a transição para o Estado Democrático de Direito; title: O constitucionalismo dirigente brasileiro e o Estado Democrático de Direito[...]: O problema da efetividade da constituição. As normas programáticas no dirigismo: da ausência de juricidade até a vinculação dirigente. O dirigismo constitucional brasileiro sob pressão.