Direito: atualidades e ensino
Publisher: FUPAC-Mariana
Published: 2016
Place of publication: Mariana, Brasil
Format: e-book digital
Number of pages: 432
ISBN-13: 9788598974194
Table of contents: title: TRAGÉDIA DE MARIANA: PARA ALÉM DAS PERDAS VISÍVEIS	15; title: Israel Quirino; title: Introdução	15; title: 2. A burocracia de um Estado ausente	20; title: 3. Homens de Ferro (ou nem tanto)	27; title: 4. Qualquer visão de futuro	29; title: 5. Das perdas imateriais	33; title: 6. Órfãos de si mesmos	40; title: 7. Sem voz e sem vez	48; title: Considerações Finais	54; title: Referências:	56; title: FOSFOETANOLAMINA: A MILAGROSA PÍLULA DO CÂNCER (ILUSÃO DA CURA E O CASUÍSMO DA LEI FEDERAL 13.269 DE 13 DE ABRIL DE 2016)	60; title: Israel Quirino e Camilla Coelho Quirino; title: Introdução:	60; title: 2. Enquanto há vida há esperança	62; title: 3. Um mercado promissor	63; title: 4. O milagroso caso da fosfoetanolamina	65; title: 5. Pacientes terminais e cobaias humanas	69; title: 6. A pesquisa em seres humanos	72; title: 7. O casuísmo da Lei Federal 13.269 de 13 de abril de 2016	76; title: 8. A Lei 13.269 e seu alcance prático:	80; title: Considerações Finais:	83; title: Referências:	84; title: A INTRODUÇÃO DO GÊNERO TEXTUAL ENSAIO ACADÊMICO COMO ATIVIDADE DE ESCRITA NA FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE MARIANA: ESTUDO DE CASO	86; title: Magna Campos e Nordeci Gomes; title: Introdução:	86; title: 2. As fronteiras do gênero textual ensaio acadêmico: fronteiras	90; title: 2.1 Ensaio acadêmico versus ensaio científico	91; title: 2.2 Ensaio filosófico e literário versus ensaio acadêmico	96; title: 2.4 Características da linguagem do ensaio acadêmico	110; title: 2.5 A estrutura do gênero ensaio acadêmico	112; title: 3. O trabalho com o gênero ensaio acadêmico na FUPAC-Mariana	116; title: 3.1 O surgimento e justificativa da proposta	116; title: 3.2 O trabalho da monitoria de Língua Portuguesa e a seleção dos entrevistados	122; title: 3.3 A experiência de escrita dos graduandos: entrevista com um grupo de “alunos-ensaístas”	124; title: 3.3.1 Contexto:	124; title: 3.3.2 O que as entrevistas revelam:	125; title: Considerações finais:	145; title: Referências bibliográficas:	147; title: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INFRACONSTITUCIONAIS E ASPECTOS DA LEI 11.101/2005	154; title: Michele Aparecida Gomes Guimarães e Nilson Gonçalves do Nascimento; title: Introdução	154; title: 2. Princípios constitucionais e infraconstitucionais e a empresa	155; title: 2.1-Alguns aspectos da Lei 11.101/2005	161; title: Conclusão	171; title: Referência	174; title: A TUTELA DO HIPOSSUFICIENTE NA NOVA AXIOLOGIA PROCESSUAL DA LEI Nº 13.105/2015 (“NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”)	176; title: Carlos Randel Crepalde Mafra; Fabiano César Rebuzzi Guzzo e Waldir Araújo Carvalho; title: Introdução	176; title: 2. Prioridade de tramitação	179; title: 3. Jurisprudência defensiva, “litigantes débeis” e instrumentos de paridade	181; title: 4. O aperfeiçoamento da gratuidade judiciária	192; title: 5. As “defesas públicas” e os atos processuais	195; title: 6. Alimentos e interdição	201; title: Conclusões	211; title: Bibliografia	212; title: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A DESERDAÇÃO	214; title: Raphael Furtado Carminate; title: Considerações gerais	214; title: 2. Causas de deserdação	222; title: 2.1. Causas de deserdação dos descendentes pelos ascendentes	222; title: a. Causas de indignidade	224; title: b. Ofensa física	230; title: c. Injúria grave	230; title: d. Relações ilícitas com a madrasta ou padrasto	231; title: e. Desamparo do ascendente em alienação mental ou grave enfermidade	232; title: 2.2. Causas de deserdação dos ascendentes pelos descendentes	234; title: a. Relações ilícitas com a mulher ou companheira do filho ou a do neto, ou com o marido ou companheiro da filha ou o da neta	235; title: b. Desamparo do filho ou neto com deficiência mental ou grave enfermidade	236; title: 2.3. Deserdação do cônjuge e do companheiro	237; title: 3. Notas conclusivas	239; title: Referências	240; title: O RESULTADO DA EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E SUA INTERAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS FUNDAMENTAIS	243; title: Michele Aparecida Gomes Guimarães e Shirlene de Oliveira Sales; title: Introdução	243; title: 2. Evolução histórica do trabalho	245; title: 2.1 Escravidão	245; title: 2.2 Servidão	246; title: 2.2 Corporações de Ofício	247; title: 2.3 Revolução Industrial	249; title: 3. Princípios fundamentais do direito do trabalho	256; title: 3.1 Princípio da Proteção	258; title: 3.2 Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos	260; title: 3.3 Princípio da Primazia da Realidade	260; title: 3.4 Princípio da Continuidade da Relação de Emprego	261; title: 3.5 Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva	263; title: 3.6 Princípio da Intangibilidade salarial	264; title: Conclusão	266; title: Referências	267; title: A CONTRIBUIÇÃO DA PSICANÁLISE AO DIREITO PENAL	269; title: René Dentz e Flávia Regina Gonçalves Viana; title: Introdução	269; title: 2. Direito e Personalidade	272; title: 3. O Dito e o Não-Dito	276; title: 4. Violência e Alteridade	279; title: Conclusão	283; title: Referências:	284; title: REUNIÃO DE PROCESSOS E PRERROGATIVA DE FORO: ACERCA DE UMA CONTROVÉRSIA NO PROCESSO PENAL	287; title: Rodrigo Ferreira e José Carlos Henriques; title: Ponto de partida para a compreensão do problema	287; title: 2. Jurisdição: o direito, concretamente, dito pelo Estado	290; title: 3. Competência: repartição funcional do exercício da jurisdição	295; title: 4. Definição do Juízo Competente, em matéria penal	297; title: 5. Concurso de Pessoas e Foro Privativo	303; title: 5.1 Apresentando a controvérsia	303; title: 5.2 Duas autoridades com foro privativo definido na Constituição da República	306; title: 6. Incompetência Absoluta e Princípio do Juiz Natural	309; title: 7. Supremacia Constitucional	313; title: Referências	318; title: A EVOLUÇÃO DA PENA E MOMENTOS FILOSÓFICOS	321; title: René Dentz e Alessandra Sayonária; title: Introdução	321; title: 2. A visão utilitarista da pena	322; title: 3. Vigiar e Punir – Michael Foucault	324; title: 4. A Pena e a Psicanálise	333; title: Conclusão	338; title: Referências	339; title: ESCRITA ACADÊMICA: DE DOM A HABILIDADE CONSTRUÍDA	345; title: Magna Campos; title: Introdução:	345; title: 2. De dom à habilidade construída	348; title: Considerações finais:	358; title: DIREITOS FUNDAMENTAIS PERANTE A SOCIEDADE CIVIL	360; title: Déborah Cristina de Fátima Moutinho, Patrícia Margarida da Mapa e Aparecido José dos Santos Ferreira; title: Introdução	360; title: 2. (In)Constitucionalidade do "rolezinho"	362; title: 3- Direitos fundamentais	365; title: 4- Direitos humanos	367; title: 5. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas	370; title: 6. Racismo e discriminação	371; title: 7. Crime	373; title: Conclusão	374; title: Referências Bibliográficas	376; title: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO EM RAZÃO DOS CASOS DE DENGUE NO BRASIL	378; title: Joana DArc Aparecida de Oliveira e Michele Aparecida Gomes Guimarães; title: Introdução	378; title: 2. Dengue: sintomas e epidemia	380; title: 3.  Cenário e análise da situação epidemiológica da dengue no Brasil	384; title: 3 -Omissão e responsabilidade civil do poder público diante da epidemia de dengue	390; title: Conclusão	392; title: Referências bibliográficas	394; title: IMPLICAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA	396; title: Nordeci Gomes da Silva, Ricardo José de Carvalho e Aparecido José; title: Introdução	396; title: 2. O habeas corpus	398; title: 3. O Duplo Grau de Jurisdição	400; title: 4. Duração Razoável do Processo	401; title: 5. Princípio da Segurança Jurídica	402; title: 6. Divergências à decisão do HC 126.293	402; title: 7. O HC de 2009 e os pontos controvertidos à decisão de 2016	406; title: 8. Princípio da presunção da inocência versus princípio da culpabilidade	407; title: Considerações finais	410; title: Referências Bibliográficas:	411; title: EM DIA COM A DEMOCRACIA: O DIREITO E A RACIONALIDADE DISCURSIVA EM JURGEN HABERMAS	414; title: Adrielly Coelho, Amanda Fonseca, Ana Cláudia Macedo, André Luis Pereira, Daiane Estevam, Emanuelle Cerceaux, Yasser Jamil e René Dentz; title: Introdução	414; title: 2. Democracia e Argumentação	415; title: 3. Mundo da Vida e Agir Comunicativo	422; title: 4. Sistema Jurídico, Político e Democracia	424; title: 5. Direito e Política	426; title: Considerações finais	429; title: Referências	430