Jurisprudência crítica e crítica da jurisprudência
Subtitle: trabalho e regulação no Estado constitucional
By: Wilson Ramos Filho, Leonardo Vieira Wandelli, Ricardo Nunes de Mendonça, coordenadores ; Tomás Nomi Silva, organizador
Publisher: LTr
Published: 2013
Place of publication: São Paulo, SP, Brasil
Language: por
Number of pages: 198
ISBN-13: 9788536127583
Subjects: Labor laws and legislation; Labor courts
Notes: Includes bibliographical references.
Table of contents: title: Terceirização na construção civil / Alberto Emilio de Oliveira Neto; title: Aspectos gerais sobre as ações regressivas acidentárias propostas pelo INSS e sua recepção pelo Poder Judiciário / Alberto Silva Santos; title: Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a liberdade de exercício profissional do músico, a partir do pensamento de Jorge Reis Novais e Virgílio Afonso da Silva / Ana Paula Nunes Mendonça; title: Ação autônoma posterior destinada à responsabilização subsidiária do tomador de serviços ente público : controvérsias, questões relevantes e tutela de direitos / Christiana D'arc Damasceno Oliveira; title: O papel da justiça do trabalho no Brasil / Mauricio Godinho Delgado e Gabriela Neves Delgado; title: Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro : adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal / Rodrigo Trindade de Souza; title: Direitos fundamentais, garantismo e direito do trabalho / Sayonara Grillo Coutinho, Leonardo da Silva; title: O constitucionalismo como defesa aos efeitos transversos das transformações precarizantes no mundo do trabalho / Ubirajara Carlos Mendes; title: O dano social ao direito do trabalho / Valdete Souto Severo.