Temas contemporâneos de direito empresarial do trabalho
By: Magno Luiz Barbosa, Cristiano Gomes de Brito, organizadores ; colaboradores, Afonso de Paula Pinheiro Rocha [and sixteen others]
Publisher: LTr
Published: 2015
Place of publication: São Paulo, SP, Brasil
Language: por
Number of pages: 168
ISBN-13: 9788536131733
Subjects: Labor laws and legislation; Business enterprises; Law and legislation; Social responsibility of business
Notes: Includes bibliographical references.
Table of contents: title: Considerações sobre o Dumping social trabalhista / Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Uinie Caminha; title: A Lei de Falência e seus reflexos na sucessão trabalhista / Cristiano Gomes de Brito; title: O protesto extrajudicial de Sentença Judicial Trabalhista / Eversio Donizete de Oliveira; title: A "Miopia" do Direito Trabalhista Brasileiro e a necessidade do consequencialismo nas decisões judiciais e legislativas / Luciana Yeung, Luciano Timm; title: O trabalho, o avanço tecnológico e o direito do trabalhador à desconexão / Magno Luiz Barbosa; title: A competência material da justiça do trabalho para julgar controvérsias de apólice de seguro de empregado / Marcel Lopes Machado; title: Necessidade de releitura do art. 384 da CLT diante da interpretação evolutiva do princípio constitucional da igualdade / Marcelo Rosa Franco; title: O limbo jurídico : o trabalhador que é considerado apto pelo INSS e inapto pelo empregador. Uma solução hermenêutica em prol da Justiça do Trabalho / Marco Aurélio Marsiglia Treviso; title: Assédio moral e o dever de tolerância / Rafael Foresti Pego; title: Ações afirmativas na empresa : a construção da cidadania plena por meio da livre-iniciativa e do valor social do trabalho / Renato de Almeida Oliveira Muçouçah; title: Reestruturação produtiva do mundo do trabalho e o financiamento público de sindicatos / Robson Luiz de França; title: Responsabilização empresarial no âmbito trabalhista / Rodrigo Coimbra; title: Topicalização sobre o teletrabalho : elementos integrativos da natureza jurídica no direito laboral brasileiro / Rubens Valtecides Alves; title: Criminal compliance e a responsabilidade penal do empresário pelo produto que cause perigo de lesão ao consumidor / Simone Silva Prudêncio; title: Revistas nas relações de trabalho : uma abordagem sobre os direitos fundamentais / Tânia Mara Guimarães Pena.