Novos Direitos e Transformação Social
Publisher: Ágora21
Published: 2017
Place of publication: Rio de Janeiro
ISBN-13: 9788559964226
Table of contents: title: ACESSE O LIVRO COMPLETO NO LINK: https://www.caedjus.com/wp-content/uploads/2018/05/novos_direitos_e_transformacao_social.pdf; title: _________________________________________________________________; title: SUMÁRIO; title: ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS............ 15; title: A OUTORGA DE DIREITOS DE USO DOS; title: RECURSOS HÍDRICOS COMO INSTRUMENTO DE; title: GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NO ESTADO; title: DO AMAZONAS...................................................................................17; title: Bárbara Dias Cabral; title: A ÁGUA COMO INSTRUMENTO POLÍTICO NO ORIENTE; title: MÉDIO ..................................................................................................... 29; title: Denison Melo de Aguiar, Carla Cristina Alves Torquato e Marklea da Cunha Ferst; title: O TRANSPORTE HIDROVIÁRIO NO PLANO DE; title: MOBILIDADE DE MANAUS: MELHORIA DE TRÂNSITO E; title: QUALIDADE DE VIDA URBANA................................................. 41; title: Eduardo Terço Falcão e Francisléa Nazaré Caxeixa de Menezes Falcão; title: BREVE HISTÓRICO DA GESTÃO DOS RECURSOS; title: HÍDRICOS NO BRASIL E NO AMAZONAS............................ 55; title: Erivaldo Cavancanti e Silva Filho e Wendell de Araújo Lima; title: O INFLUXO DO DIREITO À ÁGUA E O CONSEQUENTE; title: ISOLAMENTO DA FOZ DO RIO DOCE COMO SEQUELA; title: DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO; title: (MARIANA - MG)................................................................................ 71; title: Janaina da Costa Flegler e Luna Nunes Belizário; title: NORMAS E POLITICAS PÚBLICAS DE USO DA; title: ÁGUA........................................................................................................ 81; title: Leandra Vasconcelos Roberto; title: BACIA AMAZÔNICA: GESTÃO HÍDRICA; title: TRANSFRONTEIRIÇA DO RIO AMAZONAS NA TRÍPLICE; title: FRONTEIRA BRASIL-COLÔMBIA-PERU................................95; title: Leonardo Leite Nascimento; title: ASPECTOS JURÍDICOS DA GESTÃO DOS RECURSOS; title: HÍDRICOS COMO GARANTIA ERGA OMNES; title: À VIDA ..................................................................................................109; title: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro e Mariana Faria Filard; title: A ÁGUA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL E SEU; title: DUPLO ENQUADRAMENTO.......................................................123; title: Natasha Yasmine Castelo Branco Donadon e Alcian Pereira de Souza; title: A RELEVÂNCIA DA CONSERVAÇÃO FLORESTAL; title: COMO MECANISMO PROPULSOR DA SALVAGUARDA E; title: MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.....................137; title: Talita Benaion Bezerra; title: DIREITO INDÍGENA E SOBERANIA NACIONAL:; title: ANÁLISE SOBRE A DEMARCAÇÃO E OCUPAÇÃO; title: DO TERRITÓRIO NO CASO TERRA INDÍGENA RESERVA; title: RAPOSA SERRA DO SOL (TIRSS)...........................................153; title: Thaisa Carvalho Batista e Adriana Carla Souza Cromwell; title: DIREITOS FUNDAMENTAIS................... 167; title: OS LIMITES CONSTITUCIONAIS AO PLURALISMO; title: JURÍDICO: UMA ANÁLISE DA “LEI MUWAJI” SOB A; title: ÓTICA DO INTERCULTURALISMO. .........................................169; title: Adriano Rodrigues Remor; title: O PANORAMA HISTÓRICO E LEGISLATIVO DO ABUSO; title: SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO; title: CENÁRIO BRASILEIRO..................................................................185; title: Ana Morena Sayão Capute Nunes; title: CAPACIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A LEI; title: BRASILEIRA DE INCLUSÃO: ALTERAÇÕES BENÉFICAS; title: OU APENAS UM NÓ NA LEGISLAÇÃO EXISTENTE?....197; title: Caio Silva de Sousa; title: DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO; title: DE RUA: O QUE É VIVER NA RUA? COMO ESTÃO ESSAS; title: PESSOAS? UMA DAS MAIORES MARCAS DA SOCIEDADE; title: BRASILEIRA É A DESIGUALDADE SOCIAL.........................211; title: Caíque Machado Camilo; title: REFLEXÕES SOBRE O MULTICULTURALISMO E AS; title: MULHERES MUÇULMANAS.......................................................229; title: Natália de Souza e Mello Araújo; title: A PÓLITICA DE COTAS PARA INCLUSÃO DE PESSOAS; title: COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE ENSINO SOB A; title: ÓTICA DE UMA TEORIA CONTEMPORÂNEA DE JUSTIÇA:; title: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ADI 5357 ................................241; title: Paulo Fernando Paz Alarcón e Acácia Gardênia Santos Lelis; title: A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS; title: NA SOLUÇÃO DA APATRIDIA..................................................255; title: Simone Alvarez Lima; title: DIREITO E MEIO AMBIENTE................ 269; title: CERTEZA CIENTÍFICA ABSOLUTA E FALIBILISMO:; title: ANÁLISE EPISTÊMICA DO PRINCÍPIO DA; title: PRECAUÇÃO......................................................................................271; title: Diego de Alencar Salazar Primo e Carla Mariana Aires Oliveira; title: A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS; title: NA FISCALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS; title: PÚBLICAS QUE VISEM A PROTEÇÃO DO DIREITO; title: FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SADIO .................287; title: Francisco Dias de Oliveira Júnior; title: O CUIDADO COM A CASA COMUM SOB A INFLUÊNCIA; title: DA ENCÍCLICA LAUDATO SI E DO PENSAMENTO; title: COMPLEXO: A NECESSIDADE DE UMA ECOLOGIA; title: INTEGRAL PARA CONHECER E ESTUDAR O DIREITO; title: AMBIENTAL........................................................................................ 301; title: Iasna Chaves Viana e Lívia Cartaxo Chagas; title: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO; title: PARA A EXPANSÃO DA ALTERNATIVA AGROECOLÓGICA; title: NO BRASIL .........................................................................................315; title: Marina Venâncio; title: A COMPLEXIDADE DAS RELAÇÕES ENTRE; title: SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; title: E JUSTIÇA AMBIENTAL...............................................................329; title: Priscylla Gomes de Lima e Marília Rodrigues Mazzola; title: TEMAS DE VANGUARDA NO; title: DIREITO ...................................................341; title: O CONCEITO DE BANALIDADE DO MAL DE HANNAH; title: ARENDT APLICADO ÀS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS DE; title: 2013 E 2014 NO BRASIL.............................................................. 343; title: Jannice Amóras Monteiro e Marcelo Lessa da Silva; title: PROFILAXIA DA VIOLÊNCIA JUVENIL A PARTIR DE; title: ESPAÇOS DE SOLIDARIEDADE...............................................355; title: Marconi do Ó Catão e Iasmim Barbo; title: RESTAURATIVA PELA ANÁLISE DA COMUNIDADE; title: MANOÁ. ...............................................................................................379; title: Rafael Antônio Rodrigues; title: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS QUANTO A PEDOFILIA: DA; title: DOENÇA AO CRIME......................................................................393; title: Sátina Priscila M. Pimenta Mello; title: O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO POR MEIO DA; title: INTERNET: PERSPECTIVAS E DIFICULDADES DA; title: LEGISLAÇÃO BRASILEIRA .......................................................407; title: Tatiana Lourenço Emmerich de Souza; title: TEMAS EMERGENTES............................431; title: A MEDIAÇÃO SOB OS PERCALÇOS DA CELERIDADE:; title: ENTRE A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA; title: E O MODELO “EXPRESS” DE SOLUÇÃO DE; title: CONFLITOS....................................................................................... 433; title: Adriana Goulart de Sena Orsini, Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva e Mona Lisa Marangoni; title: LEI 15.556/14 DE SÃO PAULO, QUE PROÍBE O USO; title: DE MÁSCARAS EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS:; title: RETÓRICA GARANTIA DA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL; title: AO ANONIMATO.............................................................................449; title: Bruno Almeida de Oliveira; title: PROJEÇÕES DA TEMPESTIVIDADE DA TUTELA; title: ESTATAL .............................................................................................465; title: Bruno Joviniano de Santana Silva; title: AS AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ENQUANTO; title: FORMA DE EMPODERAMENTO DO PÚBLICO INFANTOJUVENIL; title: ............................................................................................. 483; title: Elaine Cristina da Silva, Nádila Eugênia Silva Domingues e Victória do Paço Nunes; title: PARCERIA ENTRE TERCEIRO SETOR E ESTADO NO; title: ESTIMULO AO PROTAGONISMO DOS ADOLESCENTES; title: SOCIOEDUCANDOS..................................................................... 495; title: Gabriela Moreira de Oliveira; title: MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE SEGUNDO O DIREITO; title: AMBIENTAL E A ECONOMIA ECOLÓGICA .......................511; title: Hugo Rogério Grokskreutz; title: DIREITOS HUMANOS COMO REALIDADE DIALÓGICA E; title: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA CONSTRUÇÃO; title: DA PERSONALIDADE...................................................................527; title: Jaime Leônidas Miranda Alves; title: EDUCAÇÃO AMBIENTAL: DO SOCIOAMBIENTALISMO; title: AO DIREITO À EDUCAÇÃO INDÍGENA ..............................535; title: Juliana Soares Viga; title: REVISITANDO O CONCEITO DA GARANTIA DO ACESSO; title: À JUSTIÇA ...........................................................................................551; title: Luís Henrique Bortolai; title: A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIAÇÃO NA REALIDADE; title: ACADÊMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA:; title: PROJETO MEDIAR UFBA........................................................... 565; title: Manuela Vanesca da silva Cerqueira; title: TUTELA JURÍDICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E; title: DIGNIDADE: O BREVE HISTÓRICO SOBRE DIREITO; title: DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO; title: BRASILEIRO.......................................................................................579; title: Thaisa Carvalho Batista e Adriana Carla Souza Cromwell; title: POSITIVAÇÃO DA BUSCA PELA FELICIDADE? UMA; title: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL; title: Nº. 19/2010 ..........................................................................................593; title: Victor Luz Silveira Santagada