Justiça ambiental na Amazônia
Subtitle: análise de casos emblemáticos
By: Raimundo Rodrigues Santana
Publisher: Juruá Editora
Published: 2010
Place of publication: Curitiba
Language: por
Number of pages: 165
ISBN-13: 9788536228068
Subjects: Environmental protection; Environmental law; Social conflict; Sustainable development
Notes: Includes bibliographical references (p. [157]-160) and index.
Table of contents: title: A apropriação da natureza como fenômeno jurídico; title: A juridicidade dos bens ambientais: A proteção jurídica do meio ambiente. O meio ambiente como bem jurídico. O meio ambiente à luz da Constituição federal; title: Os contornos de uma atuação jurisdicional efetiva; title: A jurisdição e os conflitos socioambientais: A aplicação da norma ambiental em casos emblemáticos. Os casos emblemáticos. O Porto de Cargill : navegar é preciso, mas viver também é preciso. Usina Hidroelétrica de Belo Monte : Kararaô e a solução da Volta Grande. Juruti e o canto de sua gente. Reforma agrária e meio ambiente : assentamentos, desmatamentos e outros desdobramentos; title: Considerações finais: Por uma efetiva jurisdição socioambiental.