Temas contemporâneos de direito ambiental
By: Ozorio José de Menezes Fonseca, Serguei Aily Franco de Camargo (org.).
Publisher: UEA Edições
Published: 2012
Place of publication: Manaus, AM, Brasil
Language: por
Number of pages: 132
ISBN-13: 9789788578833
Subjects: Environmental law
Notes: Includes bibliographical references.

In Portuguese, with some Spanish.
Table of contents: title: Temas jurídico-ambientais da realidade amazônica. A reforma do novo Código Florestal de 1965 e seus impactos sobre a Amazônia / Niro Higuchi, Francisco Gasparetto Higuchi, Adriano José Nogueira Lima, Mateus Bonadiman; title: Recursos hídricos e áreas úmidas Amazônicas no cotexto de um mundo globalizado / Maria Teresa Fernandez Piedade, Wolfgang J. Junk, Jochen Schöngart, Luiz Rubens Piedade, Florian Wittmann; title: O município na proteção dos recursos hídricos subterrâneos / Luciana Cordeiro de Souza; title: A questão da eficácia da norma jurídica ambiental : ficções e realidades / Ezelaide Viegas da Costa Almeida; title: Cotidiano, cidade e o direito ambiental / Walmir de Albuquerque Barbosa, Denison Melo de Aguiar; title: Princípio da precaução e o meio ambiente do trabalho / Sandro Nahmias Melo; title: Perspectivas internacionais do direito ambiental. Sostenibilidad ambiental en la unión europea : camino sin retorno / Alvaro A. Sánchez Bravo; title: Responsabilidades administrativa, civil e penal na produção e oferta de alimentos transgênicos : estudo de direito comparado brasileiro-francês / Valmir César Pozzetti; title: A exigência constitucional para o desenvolvimento de estudo de impacto ambiental no licenciamento ambiental : uma proposta hermanêutica / Bernardo Silva de Lima.