A eficácia e a protetividade do Amicus Curiae no processo do trabalho
Edition: 1ª Edição
Publisher: Brazilian Journals Editora
Published: 19/04/2021
Language: por
Format: E-book
Number of pages: 64
ISBN-13: 9786586230574
Description: A importância da pesquisa sobre o tema “A eficácia e a protetividade do Amicus Curiae no Processo do Trabalho” está em esclarecer os pontos relevantes sobre o assunto. O que se pretende com esse trabalho, em sentido geral, é analisar se o amigo da corte é ou não eficaz e protetivo se aplicado no Direito Processual do Trabalho. E, em sentido estrito, pretende-se demonstrar as principais características da validade das normas, do princípio da proteção e do instituto do amicus curiae e sua aplicabilidade no processo do trabalho. O tema proposto requer um estudo em capítulos diferentes para analise da validade das normas, do princípio da proteção e 
do amicus curiae. A pesquisa bibliográfica feita sobre o tema fortaleceu o entendimento sobre o instituto processualista, para, assim, ser demonstrada a conclusão do assunto, declarando a eficácia e a validade social do referido instituto.