O que (não) é garantismo: as leituras distorcidas da teoria de Luigi Ferrajoli
Publisher: Studies Publicações
Published: 07/11/2024
Language: por
Number of pages: 125
ISBN-13: 9786583309129
Description: O título: O que (não) é garantismo: as leituras distorcidas da teoria de Luigi Ferrajoli sugere uma reflexão crítica sobre o conceito de garantismo, especialmente no contexto jurídico. O termo "garantismo" é frequentemente utilizado para descrever uma vertente da teoria do direito que defende a proteção rigorosa dos direitos fundamentais dos indivíduos, enfatizando a importância das garantias constitucionais e processuais. No entanto, o subtítulo "as leis distorcidas da teoria de Lu" indica uma análise de como esse conceito pode ser mal interpretado ou aplicado de maneira distorcida, levando a um funcionamento ineficaz ou até injusto do sistema jurídico. O livro parece propor uma investigação das tensões entre a teoria garantista original e as interpretações ou práticas que, em nome dessa teoria, acabam comprometendo os próprios objetivos de justiça e proteção dos direitos. É uma obra que provavelmente busca examinar como as leis podem ser manipuladas ou mal interpretadas, desviando-se de seus princípios fundamentais, e oferece um olhar crítico sobre as limitações e paradoxos do garantismo no direito contemporâneo