Sociedade, direito e sustentabilidade
By: coordenadores, Luiz Eduardo Gunther, Alex Volnei Teixeira ; organizadores, Frederico Eduardo Zenedin Glitz, Carolina de Oliveira Lopes Pinheiro, Alisson Marcelo Laurindo ; autores participantes, Alex Volnei Teixeira [and twenty-two others]
Edition: 1a̲ edição.
Publisher: Instituto Memória Editora
Published: 2013
Place of publication: Curitiba
Language: por
Number of pages: 394
ISBN-13: 9788566201611
Subjects: Law; Social aspects
Notes: Includes bibliographical references.
Table of contents: title: A (im)possibilidade de exclusão de novos partidos políticos do acesso gratuito ao rádio e à televisão e da participação no fundo partidário / BRUNO PEROZIN GAROFANI, MARIANE YURI SHIOHARA; title: O direito penal tributário como método de coação : uma análise da súmula vinculante n. 24. / MAURÍCIO DALRI TIMM DO VALLE, CAIO PATRÍCIO DE ALMEIDA; title: O contrato de investimento em startup : aspectos jurídicos e econômicos / FERNANDO HIDEKI KUMODE, PAULO RICARDO OPUSZKA; title: Análise da manutenção da prisão preventiva : para garantia da ordem pública na lei 12.403/2011 / GUILHERME FRANCISCO MIOTO, CAROLINA DE OLIVEIRA LOPES PINHEIRO; title: Israel e a legitimidade de um ataque preventivo às instalações nucleares iranianas / RAFAEL MORENO DE SANTIAGO SANTOS, ALEX VOLNEI TEIXEIRA; title: Responsabilidade civil dos planos de saúde em casos de epidemia / MARÍLIA RITA DEGRAF, FERNANDA SCHAEFER RIVABEM; title: O princípio da culpabilidade e a responsabilidade penal da pessoa jurídica / PABLO ALMEIDA DE BARROS PEREIRA, FÁBIO ANDRÉ GUARAGNI; title: O transtorno mental no ambiente de trabalho decorrente de assédio moral organizacional / PEDRO BUENO BRIZOLARA, ERIKA PAULA DE CAMPOS; title: Luciane maria trippia; title: Redução tributária para serviços médicos: considerações sobre o imposto de renda (ir) e a contribuição social sobre o lucro líquido (csll) / MAURICIO DALRI TIMM DO VALLE, LAÉRCIO JOSÉ DE ANDRADE; title: A reforma do processo penal brasileiro e o paradigma "acusatório" do processo penal anglo-americano : revisitação histórica / RODRIGO RÉGNIER CHEMIM GUIMARÃES; title: É justificável conceder que o direito à exploração de uma obra musical seja privilégio somente de seu autor? / RODRIGO WICTHOFF CUNHA; title: A base de cálculo do imposto sobre serviços - iss - na prestação do serviço de fornecimento de mão de obra temporária, nos termos da lei 6.019/74 (subitem 17.05 da lista de serviços anexa à lc 116/2003) / VAGNER CRISTIANO MODESTO; title: Direito à desconexão : um direito fundamental no século xxi / VIVIAN CRISTINA KLAS BICO, ANA PAULA PAVELSKI.