Direito constitucional do trabalho
Subtitle: da análise dogmática à concretização de questões polêmicas
By: Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani
Contributors: Gemignani, Daniel, author
Publisher: LTr
Published: 2014
Place of publication: São Paulo, SP, Brasil
Language: por
Number of pages: 144
ISBN-13: 9788536129983
Subjects: Right to labor; Employee rights; Labor laws and legislation
Notes: Includes bibliographical references.
Table of contents: title: Perspectiva histórica; title: De algodão entre os cristais a protagonista na formação da nacionalidade brasileira; title: A constitucionalização dos direitos trabalhistas : novo modelo de normatividade?; title: A Constituição Federal e o direito do trabalho 25 anos depois : da estrutura à função; title: Meio ambiente de trabalho, precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo; title: A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI : novas tutelas; title: Princípios da irrenunciablidade, da primazia da realidade e da continuidade sob uma nova perspectiva; title: Pausas como instrumento de saúde e segurança do trabalho : as pausas no meio rural, em empresas de abate e processamento de carnes e derivados e de mecanografistas, digitadores, telefonistas e operadores de telemarketing; title: A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho; title: Neocorporativismo x neoconstitucionalismo : um debate sindical contemporâneo.