Crimes Modernos
Subtitle: o impacto da Tecnologia no Direito
By: Pedro Augusto Zaniolo.
Edition: 1ª
Publisher: Juruá Editora
Published: 2007
Place of publication: Curitiba
Number of pages: 487
ISBN-13: 9788536217413
Subjects: Computer crimes -- Brazil.; Data protection -- Law and legislation -- Brazil -- Criminal provisions.
Description: A obra enfoca primordialmente o Direito Penal, examinando as mais diversas práticas de ilícitos, tendo o desenfreado desenvolvimento tecnológico como principal aliado.
Aborda questões relativas à interpretação, fundadas na legislação vigente, na doutrina e na jurisprudência, alertando os operadores do Direito sobre prováveis riscos e probabilidade de incidência em erro, bem como da possibilidade de subsunção desses “crimes” modernos aos tipos legais atualmente estabelecidos.
Revela precauções que podem ser tomadas pela sociedade e pelo Estado, a fim de evitar condutas que cada vez mais se manifestam com veemência e se contrapõem às normas legais vigorantes no Brasil.
Elenca ementas de diversos Tribunais de nosso País, refletindo o modo como a Justiça hodierna está orientada nessa marcha rumo à modernidade.
Objetiva alicerçar e servir de ponto de partida a todos que desejam compreender melhor essas ilicitudes, buscando uma adequação à legislação vigente e provocando uma discussão acerca dos temas expostos, alguns ainda não totalmente consolidados.
Notes: Includes bibliographical references (p. [451]-470) and indexes.