Violência doméstica
Subtitle: quadro jurídico-legal do combate à violência doméstica praticada contra as mulheres
By: Berta Morais Tiane, Mestre em Direitos Humanos, Juíza ; com o prefácio do Professor Doutor Enoque Feitosa Sobreira Filho ; e notas da Juíza Desembargadora, Dra. Vitalina Papadakis e do Presendente da Associação Moçambicana de Juízes, Dr. Carlos Mondlane
Publisher: W Editora
Published: 2017
Place of publication: Mozambique
Language: por
Number of pages: 106
Subjects: Family violence; Women; Violence against; Legal status, laws
Description: "Juíza Berta Morais Tiane faz análise sobre dispositivos legais para resolver violência doméstica. O fenómeno da violência doméstica está a ganhar níveis alarmantes e o seu combate passa por uma legislação apetrechada. Como resposta a este problema, foi lançada, ontem, em Maputo, a obra 'Violência Doméstica: quadro jurídico-legal do combate à violência doméstica praticada contra a mulher', da autoria da juíza Berta Morais Tiane. Em 106 páginas, a autora faz uma análise sobre os dispositivos legais para resolver um problema que enferma a sociedade – a violência doméstica. Juíza de profissão lança um olhar sobre o problema em dois prismas. O combate da violência doméstica à luz da Lei da Violência Doméstica e à luz do Código Penal. Para a autora, estes dois pontos trazem, de certa forma, alguma incerteza no tratamento deste assunto. Coube ao jurista Almeida Machava, co-supervisor da obra, proceder à apresentação do livro. Na ocasião, Machava disse que, em três capítulos, o livro faz uma breve digressão sobre os pontos que afectam a legislação sobre o combate à violência doméstica, numa comparação com a Lei da Violência Domestica e o Código Penal, dois instrumentos que se sobrepõem no tocante ao Direito, Igualdade de Oportunidades e Acesso à Justiça. A autora procura estabelecer uma comparação entre estas duas leis e conclui que tanto a Lei da Violência Doméstica como o Código Penal debruçam sobre o mesmo assunto, e defende que houve uma revogação global da Lei da Violência Doméstica, a Lei 29/2009. No livro, Berta Morais Tiane faz também uma comparação com a legislação de outros países, como é o caso do Brasil, que tomaram o combate à violência doméstica e contra a mulher como prioridade."--Book review.
Notes: Includes bibliographical references (pages 101-106).