Revisitando Foucault e outros textos em questão penitenciária
Publisher: Brazil Publishing
Published: 2019
Place of publication: Curitiba, Brazil
Language: por
ISBN-13: 9786550160555
Copyright date: 2019
Description: O livro reúne textos teóricos e indicações de pesquisas empíricas capazes de produzir um diferente olhar sobre a Questão Penitenciária. Tensiona dimensões da trajetória punitiva brasileira e privilegia a proposição de instrumentais cognitivos embasados em diferentes referenciais teóricos: Michel Foucault, Pierre Bourdieu, Edgar Morin, Giorgio Agamben.
Table of contents: title: REVISITANDO FOUCAULT; title: E OUTROS ESCRITOS EM; title: QUESTÃO PENITENCIÁRIA; title: Editora Brazil Publishing; title: Conselho Editorial Internacional; title: Presidente:; title: Rodrigo Horochovski (UFPR – Brasil); title: Membros do Conselho:; title: Anita Leocadia Prestes (Instituto Luiz Carlos Prestes – Brasil); title: Claudia Maria Elisa Romero Vivas (Universidad Del Norte – Colômbia); title: José Antonio González Lavaut (Universidad de La Habana – Cuba); title: Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS – Brasil); title: Milton Luiz Horn Vieira (UFSC – Brasil); title: Marilia Murata (UFPR – Brasil); title: Hsin-Ying Li (National Taiwan University – China); title: Ruben Sílvio Varela Santos Martins (Universidade de Évora – Portugal); title: Fabiana Queiroz (UFLA – Brasil); title: © Editora Brazil Publishing; title: Presidente Executiva: Sandra Heck; title: Rua Padre Germano Mayer, 407; title: Cristo Rei ‒ Curitiba PR ‒ 80050-270; title: +55 (41) 3022-6005; title: www.aeditora.com.br; title: REVISITANDO FOUCAULT; title: E OUTROS ESCRITOS EM; title: QUESTÃO PENITENCIÁRIA; title: Luiz Antônio Bogo Chies; title: Chies, Luiz Antônio Bogo; title: C533r Revisitando Foucault e outros escritos em questão penitenciária / Luiz Antônio Bogo; title: Chies – 1.ed. – Curitiba: Brazil Publishing, 2019.; title: 182p.: il.; 21cm; title: ISBN 978-65-5016-055-5; title: 1. Prisões – Brasil. 2. Biopoder. 3. Poder soberano. 4. Foucault, Michel, 1926-1984. I.; title: Título.; title: CDD 365.9 (22.ed); title: CDU 362.3; title: Comitê Científi co da área Ciências Sociais Aplicadas; title: Presidente: Professor Doutor Rodrigo Kanayama (UFPR – Direito); title: Professora Doutora Ana Cristina Salviato Silva (UNIFAE – Administração); title: Professor Doutor Luís Alberto Monteiro de Barros (UFPA – Administração); title: Professor Doutor Jorge Alberto Ramos Da Silva (FGV/ RIO – Direito); title: Professor Doutor Ilton R. Filho (UFPR – Direito); title: Professor Doutor José R. G. Cella (IMED – Direito); title: Professor Doutor Edemar Amaral Cavalcante (UFMG – Educação); title: Professor Doutor Gilberto Fachetti Silvestre ( UFES – Direito); title: Professora Doutora Margareth Vetis Zaganelli ( UFES – Direito); title: Professor Doutor Saulo Cerqueira de Aguiar Soares (PUC-MG – Direito); title: Editor Chefe: Sandra Heck; title: Diagramação e Projeto Gráfi co: Brenner Silva; title: Capa: João Neto; title: Revisão de Texto: O autor; title: Revisão Editorial: Editora Brazil Publishing; title: DOI: 10.31012/978-65-5016-056-2; title: Curitiba / Brasil; title: 2019; title: DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP); title: BIBLIOTECÁRIA: MARIA ISABEL SCHIAVON KINASZ, CRB9 / 626; title: APRESENTAÇÃO; title: Alguns desses desafios foram convertidos em potências,; title: outros deixaram marcas de sobrevivência. O espaço das configurações prisionais da Zona Sul do Rio Grande do Sul – e mais especificamente da chamada 5ª Região Penitenciária1; title: – foi assumido; title: como campo empírico privilegiado para diferentes investigações,; title: as quais permitiram avançar-se em temas pouco visibilizados até; title: então2; title: . As dificuldades de financiamento e as próprias alterações; title: na conjuntura do Ensino Superior no país – afetando de sobremodo Universidades Comunitárias como a UCPel – resultaram em; title: períodos de riscos e perdas tanto ao Capital Humano e Intelectual,; title: quanto ao próprio fôlego acadêmico dos seus membros.; title: Não obstante tais vicissitudes, o GITEP persistiu sem; title: nunca deixar de atuar na produção do conhecimento científico sobre a Questão Penitenciária. Seu vínculo com o Programa de PósGraduação contribuiu para o amadurecimento de alguns enfoques; title: e a conexão gradual da abordagem de diálogo entre as Políticas; title: Penais e as Políticas Públicas de Segurança.; title: Por fim, a busca por atuação em redes de pesquisa, através; title: da interlocução e colaboração entre investigadores nacionais e internacionais, tem marcado uma nova etapa para o GITEP. Nessa; title: se destaca a formação da “Red Cono Sur de Investigación em; title: Cuestión Penitenciaria” que, reunindo pesquisadores argentinos,; title: brasileiros e uruguaios, tem trabalhado na ampliação do conheci1 A configuração do sistema penitenciário do estado do Rio Grande do Sul envolve; title: unidades prisionais espalhadas por todo seu território, sob a responsabilidade de 10; title: Delegacias Penitenciárias Regionais (DPR). A 5ª Região Penitenciária localiza-se na; title: Zona Sul do estado e tem sede em Pelotas.; title: 2 Registro de pesquisas em temas como encarceramento feminino, racismo e prisão,; title: administradores de presídios, entre outros, encontram-se no último texto dessa obra.; title: mento e compreensão da Questão Penitenciária nesse contexto de; title: fronteiras e aproximações.; title: Quanto a esta obra, nela reunimos cinco textos de caráter mais epistemológico e metodológico em relação à Questão; title: Penitenciária. Um inédito; outros quatro que foram originalmente; title: publicados como capítulos de livro ou artigos em periódicos científicos. Ao final da obra realizamos a apresentação de títulos, resumos e indicações bibliográficas de publicações que publicizaram; title: outras investigações – em geral empíricas – do GITEP.; title: Espera-se com essa coletânea conferir maior visibilidade; title: e praticidade de acesso às reflexões e resultados de pesquisas desenvolvidas ao longo desses 20 anos, pois também sabemos que; title: nos próximos 20, 40 ou mais, ainda teremos muito que desenvolver; title: em relação ao enfrentamento da Questão Penitenciária, e será somente com o constante desvendar das “caixas pretas” que as prisões; title: representam3; title: que poderemos nessa tarefa – em redes – continuar.; title: No mais, um registro e agradecimento ao pioneiro Grupo; title: docente e de pesquisadores do GITEP – Professoras Ana Luiza; title: Xavier Barros, Carmen Lúcia Alves da Silva Lopes, Sinara Franke; title: de Oliveira e Clotilde Conceição Victória – que há duas décadas,; title: acompanhadas de mim, sentaram ao redor de uma mesa, foram ao; title: Presídio, e começaram essa história.; title: Pelotas (desde o Torreão da Laguna), fevereiro de 2019; title: Luiz Antônio Bogo Chies; title: 3 Com a metáfora das caixas-pretas – aparelho e sistema de registro de voz e dados; title: existente nos aviões – M. Foucault, J-M.  Domenach e p. Vidal-Naquet, ilustraram os; title: objetivos, desafios e compromissos políticos que atribuíam ao Grupo de Informações; title: sobre as Prisões (GIP) no manifesto que o lançou, em fevereiro de 1971: “Publicam-se; title: poucas informações sobre as prisões; é uma das regiões escondidas de nosso sistema; title: social, uma das caixas-pretas de nossa vida. Temos o direito de saber, nós queremos; title: saber”. Manifesto do GIP. In: FOUCAULT, Michel. Estratégia, poder-saber (Ditos e; title: Escritos IV). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003, p. 1-3.; title: PREFÁCIO; title: 2011. Madrugada. Eu desembarcara em Porto Alegre,; title: Rio Grande do Sul, a caminho de Pelotas, para, na manhã seguinte, apresentar um trabalho que sintetizava parte de uma pesquisa; title: em curso no Mestrado em Sociologia na UFSCar. Meu tempo era; title: curto, pois no início da tarde seguinte teria de embarcar de volta a; title: São Paulo, onde, além de estudar, eu exercia um cargo na burocracia; title: penitenciarista do Estado. Por esse motivo, tão logo se iniciou o GT; title: pedi licença para apresentar meu trabalho e retirar-me em seguida,; title: pois retornaria imediatamente a Porto Alegre. Terminada minha; title: apresentação, Chies, que coordenava o GT, pediu licença aos demais participantes e me convidou para uma rápida conversa, quando me falou das pesquisas do GITEP – Grupo Interdisciplinar; title: de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários da Universidade; title: Católica de Pelotas (GITEP/UCPel) e me doou algumas revistas; title: e livros, os quais eu leria ao longo dos anos seguintes. Iniciava-se; title: ali uma relação de amizade e de partilha de experiências e aprendizagem, além de uma admiração e agradecimento que por ele mantenho pelas valoras colaborações em diversos momentos de minha; title: trajetória profissional e acadêmica.; title: O livro que temos em mãos é uma importante contribuição para os estudos sobre as práticas punitivas e, especialmente, para; title: o debate acerca das Questões Penitenciárias, com suas técnicas, políticas, decisões e jogos de enunciação. Em seus artigos, Chies ressalta; title: o distanciamento entre os discursos penitenciaristas e as práticas de; title: gestão prisional – com sua violenta realidade – não como um déficit; title: de cognição dos diversos operadores das políticas prisionais, nem; title: somente como uma dubiedade ontológica da prisão, mas sim como; title: uma tecnologia biopolítica que está para-além da força disciplinar; title: que Foucault tão bem abordara em Vigiar e Punir.; title: Não se trata, contudo, ressalta o autor, de uma neutralização da disciplina, nem de um esquecimento, uma vez que é a própria “caixa de ferramentas” foucaultiana que nos permite encontrar; title: as coexistências entre as práticas de normalização, as injunções da; title: docilização dos corpos, a soberania do fazer morrer, deixar viver; title: – tão bem expressa nos obnubilados índices de mortalidade das; title: prisões brasileiras – e as técnicas de controle de fluxos, passagens,; title: convívios e marcas – das quais o racismo estrutural brasileiro impõe-se como força preponderante – que compõem a governamentalidade da Questão Penitenciária nacional, na qual a disciplina,; title: muito por força da tradição escravista, racial e de classe que se; title: constituiu e se perpetuou no Brasil, torna-se um feixe presente,; title: mas não dominante.; title: É essa a fonte principal de análise do autor; mas ela não é,; title: contudo, uma fonte que se colocou aprioristicamente nos estudos; title: realizados, tendo surgido, como o próprio Chies, alerta, recorrendo; title: a Fernando Salla, um dos nomes mais consagrados nos estudos; title: prisionais no Brasil, por força da inexorabilidade que o poder disciplinar exerce no seio das práticas punitivas.; title: Por este motivo este é também um livro que evidencia um; title: percurso de depuração e sofisticação argumentativa do autor, retratando o aprofundamento, ao longo de mais de 20 anos de pesquisa,; title: dos trabalhos coordenados no âmbito do GITEP. Interessante; title: notar, neste percurso, que Chies não se omite em reconhecer esse; title: caminho de sofisticação, de aprendizagem, de aprofundamento teórico e empírico na investigação da principal problemática que o; title: tem levado a investigar as prisões e as políticas prisionais no Brasil,; title: qual seja, em suas palavras, “os paradoxos e as contradições entre; title: os discursos e as promessas acerca do castigo penal pretensamente; title: civilizado e a realidade de sua execução”. Por isso ele retoma, dez; title: anos depois, num artigo publicado em 2016, sua tese de doutoramento em sociologia, num processo de consolidação de sua própria; title: imersão no campo dos saberes sociológicos, haja vista, devemos; title: ressaltar, sua heterogênea formação original nas áreas do Direito e; title: do Jornalismo.; title: Esse percurso, por sua vez, joga luz sobre outras qualidades do autor, dentre elas a gentileza de promover diálogos interdisciplinares, o compromisso com o rigor teórico, assentado; title: num olhar cuidadoso e numa prática artesanal de construção de; title: seus argumentos. Por isso, arrisco dizer, a “caixa de ferramentas”; title: foucaultiana foi ganhando, ao longo dos textos aqui apresentados,; title: uma centralidade não apenas teórica, mas também metodológica,; title: com a qual Chies vai desvelando estratégias e táticas do dispositivo; title: penal para encontrar, em diálogo com autores diversos, os pontos; title: nodais de uma trama que ele enuncia como a “complexidade sistêmica constitutiva e operacional nas configurações prisionais” que; title: produzem a Questão Penitenciária.; title: É assim que o autor chega, no mais recente artigo que; title: compõe este livro, à compreensão do necessário, mas insuficiente,; title: uso da noção de poder disciplinar para compreender o processo; title: de configuração do dispositivo penitenciário brasileiro, propondo,; title: portanto, uma reutilização da obra de Foucault para analisar esta; title: configuração a partir dos entrelaçamentos, das sobreposições e das; title: coexistências entre formas de poder, estratégias de segurança e tecnologias de punição. Porque estas, importa afirmar, não são consequências lineares de um desenrolar histórico, mas manifestações; title: das relações e das estruturas sociais das quais emergem.; title: Esse processo de configuração do dispositivo penitenciário, retomado a partir da contraposição entre a construção das normas, “a idealização da ordem, as crenças no Direito e na causalida-; title: de individual do desvio”, por um lado, e a persistência da violência; title: institucional, da violação das próprias normas, da insalubridade e; title: insuficiência dos ambientes prisionais, da disjunção sistemática; title: daquilo que jamais se constituiu como “sistema”, permite a Chies; title: consolidar outro traço marcante de sua produção sociológica: o; title: recurso a processos empíricos locais como representação de generalizações e de processos sociais de maior amplitude espaço-temporal. É assim que sua Pelotas pode ser tomada como exemplo do; title: racismo institucional, das práticas da violência prisional e da seletividade do sistema de justiça criminal que perdura desde os tempos; title: do Império, numa abordagem heurística que torna aquela cidade; title: do sul do Rio Grande do Sul um espelho deste gigante continental; title: chamado Brasil.; title: Da mesma forma, a interpretação das prisões brasileiras; title: a partir de uma chave que compreende as interfaces entre o poder soberano, o disciplinar e o biopoder, permite ao autor fugir de; title: uma hipótese reformista/gerencialista das prisões, segundo a qual; title: a Questão Penitenciária resolver-se-ia a partir de processos de racionalização da política e da Administração Penitenciária. “Não!”,; title: é o eco que ouvimos das linhas que se seguem, pois, as prisões brasileiras são espaços de expor à morte uma parcela cada vez maior; title: da população que, ao longo de nossa história, foi sendo construída; title: como abjeta: os negros, os pobres, os vadios e os indesejáveis.; title: Em tempos de encarceramento massivo, nos quais o uso; title: da prisão é cada vez mais recorrente por sua própria ambiguidade,; title: que abarca a promessa da segurança e da neutralização dos criminosos, a promessa da ressocialização e o próprio fracasso dessa promessa, compreender as tecnologias de gestão de populações; title: produzidas pelo aparato prisional é uma tarefa premente para os; title: estudos sobre punição e violência, estudos que devem contar com; title: as contribuições de diferentes áreas do conhecimento, tarefa esta; title: que o GITEP, sob a liderança de Chies, vem cumprindo com compromisso, qualidade e inovação.; title: Que este livro, portanto, não seja apenas um compêndio; title: de um percurso de produção, mas o incentivo para novas pesquisas e contribuições que, de Pelotas, revelem o Brasil e construam; title: perspectivas para outras políticas de desmantelamento deste dispositivo de violência.; title: Felipe Athayde Lins de Melo; title: Brasília, fevereiro de 2019; title: SUMÁRIO; title: APRESENTAÇÃO .................................................................... 5; title: PREFÁCIO ............................................................................... 7; title: PODER SOBERANO E BIOPODER: REVISITANDO AS; title: CONTRIBUIÇÕES DE MICHEL FOUCAULT PARA A; title: QUESTÃO PENITENCIÁRIA BRASILEIRA ....................... 15; title: A QUESTÃO PENITENCIÁRIA............................................ 53; title: QUESTÃO PENITENCIÁRIA: OBSTÁCULOS; title: EPISTEMOLÓGICOS E COMPLEXIDADE........................ 81; title: DO CAMPO AO CAMPO: ANÁLISE DA QUESTÃO; title: PENITENCIÁRIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO...... 109; title: SOCIOLOGIA NA QUESTÃO PENITENCIÁRIA:; title: CAPITALIZAÇÃO DO TEMPO E JOGO PRISIONAL ...... 139; title: RESUMOS DE ARTIGOS RELACIONADOS COM; title: PESQUISAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO GRUPO; title: INTERDISCIPLINAR DE TRABALHO E ESTUDOS; title: CRIMINAIS-PENITENCIÁRIOS (GITEP), DA; title: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS (UCPEL)...... 165; title: SOBRE O AUTOR................................................................ 179; title: PODER SOBERANO E; title: BIOPODER: REVISITANDO AS; title: CONTRIBUIÇÕES DE MICHEL; title: FOUCAULT PARA A QUESTÃO; title: PENITENCIÁRIA BRASILEIRA; title: Resumo: Quando no Brasil se recorre às contribuições de Michel; title: Foucault para a abordagem de temas acerca da prisão emerge, com; title: ênfase, a utilização da noção de poder disciplinar. Neste texto desenvolvemos a hipótese de que outras noções decorrentes de Foucault; title: – em especial as de poder soberano, biopoder e biopolítica – merecem ter sua pertinência reconhecida, e seu uso ampliado, no enfrentamento da questão penitenciária nacional. São analisados aspectos; title: históricos e contemporâneos dos projetos e práticas prisionais no; title: país para fins de sustentar a hipótese de trabalho e contribuir com o; title: aprofundamento cognitivo da questão penitenciária.; title: Palavras-Chave: Questão Penitenciária; Poder Soberano;; title: Biopoder; Poder Disciplinar; Michel Foucault; title: 1 – Introdução; title: Quando no Brasil se recorre às contribuições de Michel; title: Foucault para o enfrentamento de temas acerca da prisão emerge,; title: com ênfase, a utilização de seu livro Vigiar e Punir e, em especial,; title: a noção de poder disciplinar. Vigiar e Punir, na acurada análise de; title: Fernando Salla (2017)4; title: , é uma obra incontornável: “o estabeleci4 O artigo de Fernando Salla, intitulado “Vigiar e punir e os estudos prisionais no; title: Brasil”, integra a edição especial da “DILEMAS – Revista de Estudos de Conflito e; title: 16 LUIZ ANTÔNIO BOGO CHIES; title: mento da interlocução com essa obra se impõe como condição; title: para todos aqueles que se colocam o desafio de fazer pesquisas; title: inovadoras, de boa qualidade, sobre as questões prisionais e sobre; title: as práticas punitivas no Brasil” (2017, p. 38).