A política, o estado, a constituição e os direitos fundamentais
Subtitle: um reexame fenomenológico
By: José Hermílio Ribeiro Serpa
Publisher: S.A. Fabris Editor
Published: 2002
Place of publication: Porto Alegre
Language: por
Number of pages: 190
ISBN-13: 9788575251843
Subjects: Estado; História; Direitos humanos; Teoria do Estado; Ciência política; Law; Political aspects; The State; Constitutional law; Civil rights; Teoria política; Soberania; Formas de estado; Poderes do Estado; Partido político
Notes: Includes bibliographical references (p. 188-190).
Table of contents: title: Fenomenologia política (ontologia do poder); title: Papel das ideologias na obtenção e preservação do poder político. Teoria social do Estado. Origem e justificação do Estado. Evolução histórica do Estado. O Estado absolutista. Estado social democrata; title: Teoria jurídica do Estado ou conformação jurídica da política. Formas de Estado; title: Formas de governo; title: Conceito de constituições. Teorias do poder constituinte. Formas de expressão do poder constituinte. Controle da constitucionalidade das leis. Origem do controle judiciário. Sistemas de controle da constitucionalidade das leis. Ação direta de constitucionalidade; title: Poderes do Estado; title: Teoria política do Estado; title: Democracia; title: Modalidades de sistema representativo. Parlamentarismo. Presidencialismo; title: Voto, eleição e mandato; title: Partidos políticos. Principais correntes ideológicas contemporâneas : liberalismo, neoliberalismo, socialismos e social-democracia; title: Direitos fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos à luz da constituição Brasileira, de 05 de outubro de 1988. Direito à vida. Direito à liberdade. Direito à igualdade. Direito à propriedade. Direito à segurança. Garantias fundamentais.