Neoconstitucionalismo e direitos fundamentais
By: João Luis Nogueira Matias, coordenador ; Afonso de Paula Pinheiro Rocha ... [et al.].
Publisher: Atlas
Published: 2009
Place of publication: São Paulo
Language: por
Number of pages: 302
ISBN-13: 9788522455003
Subjects: Civil rights; Equality before the law; Constitutional law
Notes: Includes bibliographical references.
Table of contents: title: Discriminação genética no ambiente de trabalho - perspectivas do direito comparado / Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Ludiana Carla Braga Façanha Rocha; title: Igualdade material e os aspectos sociais e constitucionais da Lei Maria da Penha / José Armando Ponte Dias Júnior; title: O aspecto processual dos direitos fundamentais como medida assecuratória de sua eficácia / Carla Caldas Fontenele Brizzi; title: A discriminac̦̦ão enquanto fundamento do tratamento isonômico e as ac̦̃oes afirmativas /Fernanda Maria Diógenes de Menezes Oliveira; title: STF, legimitidade e corte constitucional / Germana Parente Neiva Belchior; title: Teorias axiológicas dos direitos fundamentais e hermenêutica constitucional / Marcel Moraes Mota; title: A moderna interpretação dos direitos fundamentais / Raimilan Seneterri da Silva Rodrigues; title: Eficácia horizontal dos direitos fundamentais no campo material e processual / Luiza Nívea Dias Pessoa; title: Do Estado liberal ao Estado democrático um enfoque nas constituições brasileiras / Danielle Nascimento Jucá; title: O princípio do balanceamento (Balancing) ou do contrapeso de valores e bens constitucionais protegidos / Francisco Davi Fernandes Peixoto; title: Políticas públicas de combate à viôlencia urbana. Direito à segurança pública e a possibilidad de controle judicial / Emilio de Medeiros Viana; title: Os direitos sociais como cláusulas pétreas na constituiç̃ao federal de 1988 / Juliana Cristine Diniz Campos; title: O direito penal como instrumento de proteç̃ao ao direito de propriedade no brasil / Michel Pinheiro; title: O princípio da proporcionalidad e os direitos fundamentais à propriedade e ao meio ambiente / Nilce Cunha Rodrigues; title: A vida em conflito / Ana Paula Martins Albuqerque, João Luis Nogueira Matias; title: Mutaç̃ao constitucional por interpretação : Promoção ou ameaça aos direitos fundamentais? / José Péricles Pereira de Sousa, Pedro Rafael Malveira Deocleciano; title: Eficácia do direito humano fundamental à função social da propriedade rural / William Paiva Marques Júnior.