África e direitos humanos
By: Domingos da Cruz (org.).
Publisher: Paco Editorial
Published: 2014
Place of publication: São Paulo
Language: por
Number of pages: 736
ISBN-13: 9788581484716
Subjects: Human rights
Notes: Includes bibliographical references.
Table of contents: title: Direitos humanos : as particularidades africanas  -- Marcolino Moco; title: Liberdade de imprensa no sistema africano de proteção e defesa dos direitos humanos  -- Domingos da Cruz; title: A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em África : avanços 5 anos depois  -- Tobias Pieter Van Reenen, Helène Combrinck; title: O relator especial sobre prisões e condições de detenção na África e o Comitê para Prevenção da Tortura na África : potencial para sinergia ou inércia?  -- Debra Long, Lukas Muntingh; title: Papel das cortes sub-regionais no sistema africano de direitos humanos  -- Lucyline Nkatha Murungi, Jacqui Gallinetti; title: CADHP no caso Southern Cameroons  -- Simon M. Weldehaimanot; title: "( -- ) de onde eu venho há uma crença de que presidentes não podem ser acusados criminalmente"  -- Rindai Chipfunde-Vava, por Conectas Direitos Humanos ; originel em inglês ; traduzido por Muriel Soares; title: Adoção internacional como medida de última recurso na África : promover os direitos de uma criança ao inveś do direito a uma criança  -- Benyam D. Mezmur; title: Controle migratório europeu em território africano : a omissão do caráter extraterritorial das obrigações de direitos humanos  -- Pablo Ceriani Cernadas; title: Prisões em África : uma avaliação da perspectiva dos direitos humanos  -- Jeremy Sarkin; title: Sobre o intraduzível : sofrimento humano, a linguagem de direitos humanos e a Comissão de Verdade e Reconciliação da África do Sul  -- Rebecca Saunders; title: A procura da justiça transicional e os valores tradicionais africanos : um choque de civilizações -- o caso de Uganda  -- Cecily Rose, Francis M. Ssekandi; title: Serviços de intermediação para crianças-testemunhas que depõem em tribunais criminais da África do Sul  -- Rika Swanzen; title: Grandes promessas, pequenas realizações : justiça transicional na África subsaariana  -- Lydiah Kemunto Bosire; title: Releitura do desenvolvimento e dos direitos : lições de África  -- J. Paul Martin; title: Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra  -- Nico Horn; title: O acesso à justiça e a proteção aos direitos humanos na Nigéria : problemas e perspectivas  -- Nlerum S. Okogbule; title: Liberdade de ensino em Angola : um mito?  -- Florita Cuhanga António Telo; title: A África tem voz?  -- Rui José Seamba; title: A mídia e a esfera pública  -- Rui José Seamba; title: O mercado informal como estratégia de concretização do direito ao trabalho  -- Gilberto Teixeira, Domingos da Cruz; title: África, sinais de esperança -- Domingos da Cruz.; title: Anexos.; title: Instrumentos e mecanismos africanos de protecção e defesa dos direitos humanos. -- Anexo A.; title: Carta Africana dos Direitos do Humem e dos Povos, Carta de Banjul (1981/1986) -- -- Anexo B.; title: Carta Africana dos Direitos da Juventude (2006) -- -- Anexo C.; title: Declaração sobre a Democracia e Governação Política, Económica e Social (2002) -- -- Anexo D.; title: Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão em África (2002) -- -- Anexo E.; title: Declaração de Whindhoek sobre a Promoção de uma Imprensa Africana Independente e Pluralista (1991) -- -- Anexo F.; title: Declaração Solene sobre Igualdade de Géneros em Áfrico (2004) -- -- Anexo G.; title: Protocolo à Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres (2003/2005) -- -- Anexo H.; title: Carta Africana dos Direitos e do Bem-estar da Crianças (1990/1999) -- -- Anexo I.; title: Convenção Africana para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (Revista, 2003/ ) -- -- Anexo J.; title: Convenção da OUA sobre os Refugiados em África (1969/1974) -- -- Anexo L.; title: Convenção da UA sobre Prevenção e Combate à Corrupção (2003) -- -- Anexo M.; title: Protocolo à Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos sobre o estabelecimento de uma Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos (1998/2004) -- -- Anexo N.; title: Regulamento Interno da Comissão Africana de Direitos Humanos (1995) -- -- Anexo O.; title: Convenção para Prevenção e Combate contra o Terrorismo em África (1999/2002) -- -- Anexo P.; title: Protocolo para a Prevenção e Luta contra o Terrorismo (2004) -- -- Anexo Q.; title: Declaração da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD, 2001) -- -- Anexo R.; title: Declaração sobre Mudanças Inconstitucionais de Governos (2000) -- -- Anexo S.; title: Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação (2007) -- -- Anexo T.; title: Carta Cultural Africana (1976/1990) -- -- Anexo U.; title: Protocolo do Parlamento Pan-Africano (2001/2003) -- -- Anexo V.; title: Protocolo do Conselho de Paz e Segurança (2003/2003) -- -- Anexo X.; title: Estatutos do Conselho Económico, Social e Cultural (2004) -- -- Anexo Z.; title: Declaração de Dacar e Recomendações sobre o Direito a um Julgamento Justo (1999).