Temas de direito político
By: Samira Macêdo Pinheiro de Amorim, Larissa Maciel do Amaral (organizadoras) ; Felipe Braga Albuquerque (coordenador) ; autores, André Garcia Xerez Silva [and thirteen others]
Publisher: Editora CRV
Published: 2014
Place of publication: Curitiba, Brasil
Language: por
Number of pages: 252
ISBN-13: 9788544401316
Subjects: Law; Constitutional law
Notes: Includes bibliographical references.
Table of contents: title: Movimentos sociais e o direito de liberdade : limites e compatibilidade / Felipe Braga Albuquerque, Juliana Cristine Diniz Campos; title: Partidos políticos na Constituição Federal de 1988 / Larissa Maciel do Amaral; title: Improbidade política e o novo constitucionalismo / Bruno Loiola Barbosa; title: Constitucionalismo e democracia - um debate sobre a ponderação / Paulo Adriano Maia Barros; title: A jurisdição constitucional na Constituição de 1988 : posicionamentos favoráveis e contrários / José Evandro Alencar Correia; title: Ativismo judicial, "Pós-Positivismo" e o controle das decisões do Supremo Tribunal Federal : análise das propostas de Emenda à Constitutição n. 3/11 e 33/11 / André Garcia Xerez Silva; title: Crise da representatividade democrática brasileira e o papel do poder judiciário diante do paradigma do Estado Democrático de Direito / Rafael Sampaio Rocha; title: Por um judiciário ainda republicano : da globalização econômica e algumas implicações ao poder judiciário / Rafael Domingos Acioly Nunes; title: A sociedade dos cidadãos : os paradoxos da democracia moderna / Maria Daniele Silva do Nascimento; title: O direito à boa governança : o orçamento como instrumento para efetivação de políticas públicas ambientais / Thales José Pitombeira Eduardo; title: O controle judicial das políticas públicas de educação / Samira Macêdo Pinheiro de Amorim; title: Legitimidade política na efetivação dos direitos sociais por meio de políticas públicas / Leonardo Jorge Sales Vieira; title: A falha na representação popular e sua repercussão judicial no âmbito das políticas públicas / Paulo Victor Pinheiro de Santana.