Estudos de direito público em homenagem a Aliomar Baleeiro.
Publisher: Editora Universidade de Brasília
Published: 1976
Place of publication: Brasília
Language: por
Number of pages: 402
Subjects: Baleeiro, Aliomar; Law -- Brazil
Notes: Includes bibliographical references.
Table of contents: title: Tenório, I. Cronologia da vida e da obra de Aliomar Baleeiro.; title: Fonseca, E. Nery da e Silva, C. de Cerqueira Roque da. Bibliografia de Aliomar Baleeiro.; title: Bugarin, B. J. Notas sobre o poder de polícia como fundamento de tributação.; title: Farias, E. Cavalcanti de. Ação: direito autônomo e pré-processual; conseqü̂encias inafastáveis dessa teoria.; title: Russomano, G. Maciel Correa Meyer. A imunidade de jurisdição trabalhista no direito brasileiro.; title: Araújo, H. Fonseca de. O Supremo Tribunal Federal e a prescrição pela pena em concreto.; title: Bernardes, H. Gueiros. A representação classista na justiça do trabalho.; title: Abreu, J. Leitão de. Lei natural e lei jurídica.; title: Lustosa Sobrinho, J. Aspectos do Estado do Brasil à luz do seu ordenamento sindical.; title: Marinho, J. Princípios constitucionais tributários.; title: Alves, J. C. Moreira. Pressupostos de elegibilidade e inelegibilidades.; title: Rezek, J. F. Perspectiva do regime jurídico da extradição.; title: Rocha, L. Magalhães de. Adequação constitucional do tipo diferido.; title: Cernicchiaro, L. V. Direito penal tributário.; title: Russomano, M. V. A experiência da justiça do trabalho brasileira sobre procedimento oral.; title: Lyra Filho, R. A criminogênese à luz da criminologia dialética.; title: Rosas, R. Novas perspectivas do recurso extraordinário.; title: Machado Filho, S. Estabilidade e fundo  de garantia segundo o direito constitucional.; title: Souza, S. Alves de. As fundações oficiais e os ciclos uniformistas.