Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI
By: organizadores, Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Naspolini Sanches, Monica Bonetti Couto ; coordenadores, Aristides Monteiro Neto, Bernardo Abreu de Medeiros ; Beatriz Souza Costa [and twelve others]
Series: Desenvolvimento nas ciências sociais : o estado das artes -- Livro 1
Publisher: CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Ipea
Published: 2013
Place of publication: [Florianópolis, Santa Catarina, Brazil]; Brasília
Language: por
Number of pages: 203
ISBN-13: 9788578111670
Subjects: Law and economic development; Economic development; History
Notes: Includes bibliographical references.
Table of contents: title: O direito como instrumento de promoção do desenvolvimento brasileiro e a questão da exploração econômica das terras indígenas e das faixas de fronteira no século XXI / Beatriz Souza Costa, Elcio Nacur Rezende; title: O direito ao desenvolvimento sob a perspectiva do pensamento jurídico contemporâneo / Jean Carlos Dias; title: As novas tendências do planejamento nacional brasileiro : fim da Amazônia Legal? / José Heder Benatti, Luly Rodrigues da Cunha Fischer; title: Litígio de interesse público e desenvolvimento / Natalia Langenegger, Luciana Gross Cunha; title: Exclusão social e pobreza nas interfaces entre o direito econômico do desenvolvimento e o direito humano ao desenvolvimento / Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; title: Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI : uma análise da normatização internacional e da constituição brasileira / Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; title: Desenvolvimento e reforma institucional : os exemplos do BNDES e das sociedades estatais no Brasil / Marcia Carla Pereira Ribeiro, Giovani Ribeiro Rodrigues Alves; title: Contra a departamentalização do saber jurídico : a contribuição dos estudos de caso para o campo direito e desenvolvimento / Maíra Rocha Machado.