Licenciamento ambiental
By: Curt Trennepohl, Terence Trennepohl
Contributors: Trennepohl, Terence
Edition: 3. ed., rev. e atualizada.
Publisher: Editora Impetus
Published: 2010
Place of publication: Niterói, RJ
Language: spa
Number of pages: 344
ISBN-13: 9788576263784
Subjects: Licenciamento ambiental; Jurisprudência; Environmental permits
Notes: Includes bibliographical references (p. [343]-344).
Table of contents: title: Licenças ambientais; title: Estudos ambientais para o licenciamento; title: Licenças e registros; title: Atividades relacionadas com a flora; title: Atividades relacionadas com a fauna; title: Atividades relacionadas com recursos hídricos; title: Atividades relacionadas com a Pesca; title: Patrimônio genético; title: Organismos geneticamente modificados - OGM; title: Defensivos agrícolas e outros produtos de controle de pragas; title: Dispersantes químicos; title: Meio ambiente urbano; title: Projetos de assentamento de reforma agrária; title: Compensação ambiental; title: Instituto Chico Mendes de conservação da biodiversidade; title: Regulamentação do art. 23 da Constituição Federal; title: Jurisprudência dos tribunais sobre licenciamento ambiental.