A história das constituições brasileiras
Subtitle: 200 anos de luta contra o arbítrio
By: Marco Antonio Villa
Publisher: LeYa
Published: 2011
Place of publication: São Paulo, SP, Brasil
Language: por
Number of pages: 156
ISBN-13: 9788580442588
Subjects: Constitutional history; Constitutional law
Description: "Este é um livro polémico para quem quer entender o Brasil e sua forma de fazer política. Um livro que oferece ao leitor uma análise de cada constituição que o país já teve e do pano de fundo que a gerou. Em sete capítulos acompanhamos os embates políticos, os conflitos com o governo, os costumes reinantes na época. As emendas constituicionais do longo período da ditadura também são examinadas. O quadro se completa com um capítulo dedicado ao Supremo Tribunal Federal e seu papel na república. O historiador Marco Antonio Villa nos leva a um passeio pela história, onde desfilam figuras notórias e nem sempre tão ilustres. Fala das revoltas, do voto feminino, da chegada de levas de imigrantes e outros assuntos que sempre provocavam discussões. O autoritarismo - tão presente na república - já se mostrava na Carta de 1824. Outorgada por D. Pedro I, marcou o início da dissociação entre o discurso liberal e as ações repressoras, praticada com assiduidade. Extremamente extensas, as constituições sempre incluíram nas 'disposições gerais' artigos que não fazem sentido numa Carta Magna. Como bem observa Marco Antonio Villa, 'não é exagero afirmar que os últimos 200 anos da nossa história têm como ponto central a luta do cidadão contra o Estado arbitrário. E, na maioria das vezes, o Estado ganhou de goleada'"--Publisher's description, back cover.
Notes: Includes bibliographical references (p. 149-154).