Ciências jurídicas: Certezas, dilemas e perspectivas 3
Subtitle: -
By: Edited by Atena Editora
Edition: -
Series: -
Publisher: Atena Editora
Published: 2021
Place of publication: Brazil
Language: por
Format: PDF
Copyright date: 2021
Description: Em CIÊNCIAS JURÍDICAS: CERTEZAS, DILEMAS E PERSPECTIVAS 3, coletânea de vinte e um capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.

Temos, no presente volume, quatro grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos em direito civil; estudos em direito tributário; estudos sobre direito, sociedade e pandemia; além de outras temáticas.

Estudos em direito civil traz análises sobre responsabilidade civil, pessoa com deficiência, verdade registral, união estável, coparentalidade responsável, reconhecimento voluntário, filiação socioafetiva e constelação familiar.

Em estudos em direito tributário são verificadas contribuições que versam sobre processo tributário, limitações ao poder de tributar, credor fiduciário, IPTU e legitimidade passiva.

Estudos sobre direito, sociedade e pandemia aborda questões como responsabilidade administrativa, discricionariedade, negacionismo, COVID-19, comércio internacional, crise humanitária, crise sanitária, sistema carcerário, maternidade, homens, violência doméstica, excludentes, crime de sonegação fiscal, conciliação e educação.

No quarto momento, outras temáticas, temos leituras sobre direito internacional, juízo mercantil, contratos e responsabilidades, criptomoedas, propriedade industrial, licenciamento compulsório e patentes.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.

Tenham proveitosas leituras!