Construindo a plataforma dos movimentos sociais para a reforma do sistema político no Brasil
Subtitle: por uma reforma política ampla, democrática e participativa
By: [edição, José Antônio Moroni ; colaboração, Ana Claudia Teixeira]
Contributors: Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Brasília, Brazil); Plataforma de Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político no Brasil
Publisher: INESC, Instituto de Estudos Sócioeconômicos
Published: 2009
Place of publication: Brasília, DF]
Language: por
Number of pages: 76
Subjects: Politics and government; Coligação partidária,; Democracy; Reforma partidária,; Partido político,; Justiça eleitoral,; Financiamento,; Sistema político,; Inelegibilidade,; Movimento social,; Reforma política,; Political participation; Fidelidade partidária,
Notes: Cover title.

"Promoção: Plataforma de Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político no Brasil"--P. [4] of cover.

"Plataforma versão II. site: www.reformapolitica.org.br" --Label on cover.
Table of contents: title: Eixos e propostas; title: Anexo 1: Histórico dop processo. A construção coletiva da plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político; title: Anexo 2: Projeto de Lei n. 4718, de 2004; title: Anexo 3: Lei Orgânica do Município de Fortaleza; title: Anexo 4: Democracia com exclusão e desigualdade: a difícil equação; title: Anexo 5: Sistema público de monitoramento: Lei de Responsabilidade Fiscal e Social. Proposta do FBO (Fórum Brasil de Orçamento); title: Anexo 6: Reforma política e justiça eleitoral; title: Anexo 7: Análise da proposta de reforma política do governo realizada pela plataforma: Listas partidárias pré-ordenadas. Financiamento dos partidos políticos. Coligações eleitorais. Fidelidade partidária. Capacitação ilícita de sufrágio. Cláusula de desempenho eleitoral. Casos de inelegibilidade; title: Anexo 8: Proposta da OAB para a reforma política.