Violência e discriminação contra a mulher
Subtitle: tratados internacionais de proteção e o direito penal brasileiro
By: Wilson Lavorenti ; prefácio, Antônio Carlos Mathias Coltro ; apresentação, Flávia Piovesan
Publisher: Millennium Editora
Published: 2009
Place of publication: Campinas, SP
Language: por
Number of pages: 318
ISBN-13: 9788576251743
Subjects: Sex discrimination against women; Violence against; Women's rights; Law and legislation; Legal status, laws; Women
Description: "A violência e a discriminação contra a mulher estão tão arraigadas nas mais diversas culturas que se tornaram quase um modo de ser. Essa flagrante violação dos direitos humanos acabou por provocar a constituição de instrumentos internacionais de proteção, graços aos quais episódios dramáticos, antes restritos a âmbito familiar e a quatro paredes, são atualmente submetidos à legislação e às suas correspondentes penas. Porém, em que pesem às vitórias conquistadas, o caminho ao justiçamento e à prevenção de tais violações e crimes ainda está permeado de desafios, porquanto o índice de agressões cometidas nesse aspecto no mundo é dramático e assustador: no Brasil, por exemplo, de cada 100 vítimas femininas de assassinato, 70 foram executadas no própripo ámbito doméstico. O autor nos contempla com uma brilhante análise jurídica do assunto sob o enfoque histórico e cultural - em que sobressai a minudente e análise da Lei n. 11.340/66 (Lei Maria da Penha) - ressaltando que a gravidade do problema demanda uma mudança de padrão cultural e uma política pública de longo alcance. Acredita-se que aceitar as diferenças, mas rechaçar as desigualdades de tratamento é permitir à mulher ser ela mesma e realizar a plenitude da humanidade em sua diversidade"--Publisher's description, back cover.
Notes: Includes bibliographical references (p. [307]-318).