A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas
Publisher: PerSe
Published: 2014
Place of publication: Brasil
Language: por
Format: Papel
ISBN-13: 9788581967981
Description: Livraria Virtual PerSe: http://www.perse.com.br/novoprojetoperse/WF2_BookDetails.aspx?filesFolder=N1414700578738
Table of contents: title: “Estudar a influência que as normas constitucionais exercem sobre as relações privadas e, ainda, do ponto de vista das decisões proferidas pela jurisdição constitucional, é, sem dúvida, realizar a abordagem de uma temática tão ampla quanto atual. Esta tarefa foi enfrentada pelos autores que compõem a publicação, todos vinculados a programas de Mestrado e Doutorado, de diferentes instituições de ensino do País e de Angola. Nesse sentido, considerando a amplitude das relações que se inserem dentro do grande tema ‘Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais nas Relações Privadas’, os capítulos que conformam a presente obra tratam de questões contemporâneas, atinentes aos direitos fundamentais, que vão desde o direito à saúde, à vida, à dignidade, incluindo a relação entre direito e moral, poderes privados e democracia. Não se descuidou, obviamente, de buscar a visão jurisprudencial dos tribunais pátrios, através da análise das decisões subjacentes aos aos temas abordados”. Disponível na Livraria Virtual PerSe: http://www.perse.com.br/novoprojetoperse/WF2_BookDetails.aspx?filesFolder=N1414700578738