O EMBATE DOS ANSEIOS FUNDAMENTAIS DE JUSTIÇA E SEGURANÇA NO RACIOCÍNIO JURÍDICO
Publisher: EVOCATI
Place of publication: ARACAJU
ISBN-13: 9788599921029
Description: Cuida-se de e-book (ISBN  978-85-99921-02-9) que  tem por objetivo analisar o embate dos anseios fundamentais de justiça e segurança no raciocínio jurídico.  Para a elaboração do estudo, tomou-se como base a análise do trabalhos filosóficos que cuidam do tema da justiça e da segurança jurídica, bem como sobre a evolução do raciocínio jurídico.

Para se atingir o objetivo proposto, divide-se o livro em quatro capítulos, sendo, ao final, formuladas as conclusões. No primeiro, são apresentadas noções preliminares, com análise da vertente do raciocínio jurídico, capitaneada por Recaséns Siches, que pugna pela lógica do razoável, antecedida, porém, de considerações iniciais sobre as vertentes do direito natural e do positivismo do raciocínio jurídico. No segundo capítulo, são apresentadas noções conceituais e introdutórias acerca da evolução da idéia de justiça, sendo inicialmente estudado o pensamento de autores consagrados na Antiguidade Clássica, a exemplo de Platão e Aristóteles.  O estudo prossegue com a idéia de justiça na Idade Média, através do pensamento de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino.  Na Idade Moderna, foram escolhidos os pensadores Hobbes, Rousseau, Kant e Hume, como representativos da evolução da idéia de justiça.  Finalmente, nos tempos atuais, foi apresentada a noção de justiça social, através da análise dos trabalhos de Rawls,  Nozick e Derrida. No terceiro capítulo, cuida-se da segurança jurídica, bem como do embate deste valor com a justiça. O embate dos valores é visto também através de discussões atuais, relativas a questões controvertidas, como o direito alternativo, a alteração da jurisprudência dos tribunais, o acesso à justiça e as soluções extrajudiciais de conflitos.  No final do capítulo, é apresentado um quadro geral de predominância dos valores, a partir da classificação empreendida no primeiro capítulo da monografia, dando-se especial destaque ao embate dos valores dentro da teoria de Recaséns Siches. Por fim, no capítulo relativo às conclusões, são ressaltados os pontos primordiais de todo o texto e mencionados os resultados alcançados no estudo.