Soberania nacional e a proteção ambiental internacional
By: Juliana de Oliveira Jota Dantar
Edition: 1. ed.
Publisher: Verbatim
Published: 2009
Place of publication: São Paulo
Language: por
Number of pages: 112
ISBN-13: 9788561996130
Subjects: Soberania; Meio ambiente,; Proteção,; Preservação; Direito ambiental; Autodeterminação; Organização não-governamental (ONG),; Responsabilidade
Table of contents: title: O conceito clássico da soberania estatal: a soberania do século XX e a transição para o terceiro milênio; title: Em busca da compreensão atual do termo soberania; title: O despertar de uma consciência ecológica e a proteção ambiental como garantia de bem-estar do ser humano e das futuras gerações: o mercado do crédito do carbono; title: Proteção internacional do meio ambiente realizada pelas ONGs e o exemplo do debt-for-nature-swaps; title: O Direito ao meio ambiente equilibrado como direito fundamental e sua configuração jurídica: uma nova forma de proteção aos direitos humanos: o direito ao meio ambiente nas Constituições Latino-Americanas; title: A recepção da soberania pelo neoconstitucionalismo; title: Protecionismo ambiental: conflito ou interação com a soberania do Estado?: a questão Amazônica e a sensível temática da soberania.