Direito Cooperativo e Identidade Cooperativa
Publisher: Brazil Publishing
Published: 2019
Place of publication: Curitiba, Brazil
Language: por; spa
Format: Brochura
Number of pages: 196
ISBN-13: 9786550160135
Copyright date: 2019
Description: O livro Direito Cooperativo e Identidade Cooperativa / Derecho Cooperativo e Identidad Cooperativa reúne profissionais do ambiente jurídico e acadêmico que se destacam no Brasil e no exterior por seu exercício vinculado à Cooperatividade. Professores, pesquisadores e advogados condensam na obra trabalhos que oferecem ao leitor o que existe de mais atual sobre a matéria. Tanto a perspectiva jurídica do Cooperativismo, como o substrato identitário que permeia a existência das sociedades cooperativas, são tratados com maestria, didática considerável rigor científico.
Table of contents: title: DIREITO COOPERATIVO E; title: IDENTIDADE COOPERATIVA; title: DERECHO COOPERATIVO E; title: IDENTIDAD COOPERATIVA; title: Editora Brazil Publishing; title: Conselho Editorial Internacional; title: Presidente:; title: Rodrigo Horochovski (UFPR - Brasil); title: Membros do Conselho:; title: Anita Leocadia Prestes (Instituto Luiz Carlos Prestes - Brasil); title: Claudia Maria Elisa Romero Vivas (Universidad Del Norte - Colômbia); title: José Antonio González Lavaut (Universidad de La Habana - Cuba); title: Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS - Brasil); title: Milton Luiz Horn Vieira (UFSC - Brasil); title: Marilia Murata (UFPR - Brasil); title: Hsin-Ying Li (National Taiwan University - China); title: Ruben Sílvio Varela Santos Martins (Universidade de Évora - Portugal); title: Fabiana Queiroz (UFLA - Brasil); title: © Editora Brazil Publishing; title: Presidente Executiva: Sandra Heck; title: Rua Padre Germano Mayer, 407; title: Cristo Rei ‒ Curitiba PR ‒ 80050-270; title: +55 (41) 3022-6005; title: www.aeditora.com.br; title: DIREITO COOPERATIVO E; title: IDENTIDADE COOPERATIVA; title: DERECHO COOPERATIVO E; title: IDENTIDAD COOPERATIVA; title: José Eduardo de Miranda; title: Leonardo Rafael de Souza; title: Enrique Gadea; title: (organizadores); title: DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP); title: BIBLIOTECÁRIA: MARIA ISABEL SCHIAVON KINASZ, CRB9 / 626; title: Direito cooperativo e identidade cooperativa =; title: D598 Derecho cooperativo e identidad cooperativa / organização de José Eduardo de; title: Miranda, Leonardo Rafael de Souza, Enrique Gadea – Curitiba: Brazil Publishing,; title: 2019.; title: 197p.; 23cm; title: ISBN 978-65-5016-013-5; title: 1. Cooperativas – Legislação. 2. Identidade cooperativa. 3. Cooperativismo. I.; title: Miranda, José Eduardo de (org.). II. Souza, Leonardo Rafael de (org.)). III. Gadea,; title: Enrique (org. ) .; title: CDD 346.0668 (22.ed); title: CDU 347.726; title: Comitê Científi co da área Ciências Sociais Aplicadas; title: Presidente: Professor Doutor Rodrigo Kanayama (UFPR – Direito); title: Professora Doutora Ana Cristina Salviato Silva (UNIFAE – Administração); title: Professor Doutor Luís Alberto Monteiro de Barros (UFPA – Administração); title: Professor Doutor Jorge Alberto Ramos Da Silva (FGV/ RIO – Direito); title: Professor Doutor Ilton R. Filho (UFPR – Direito); title: Professor Doutor José R. G. Cella (IMED – Direito); title: Professor Doutor Edemar Amaral Cavalcante (UFMG – Educação); title: Professor Doutor Gilberto Fachetti Silvestre ( UFES – Direito); title: Professora Doutora Margareth Vetis Zaganelli ( UFES – Direito); title: Professor Doutor Saulo Cerqueira de Aguiar Soares (PUC-MG – Direito); title: Editor Chefe: Sandra Heck; title: Diagramação e Projeto Gráfi co: Brenner Silva; title: Capa: João Paulo Neto; title: Revisão de Texto: Os Autores; title: Revisão Editorial: Editora Brazil Publishing; title: DOI: 10.31012/direitocooperativoeidentidadecooperativa; title: Curitiba / Brasil; title: 2019; title: APRESENTAÇÃO; title: Ao observar-se o tempo em que o Cooperativismo ocupa um; title: lugar de destaque no núcle pulsante das atividades econômicas e sociais,; title: de diferentes sociedades do Planeta, é importante dedicar-se um espaço; title: de proeminência aos temas que permeiam o exercício da Cooperatividade.; title: Neste sentido, e dentre muitas temáticas, a questão da; title: Identidade Cooperativa, promulgada em 1995, no âmago do Congresso; title: que celebrou o centenário da Aliança Cooperativa Internacional, - ACI,; title: perfaz assunto que, ademais de instigar a sagacidade dos cientistas, frequenta as melhores reflexões dos juristas e advogados que atuam no; title: Cooperativismo de diferentes recônditos do “Globo Terrestre”.; title: Por isto, na qualidade de docentes, pesquisadores do Direito, e; title: também advogados, entendeu-se apropriado conformar uma obra, de caráter multinacional, dedicada a análise do referencial jurídico da sociedade; title: cooperativa e da relevância da própria identidade do Cooperativismo.; title: Buscou-se, assim, amealhar reconhecidos nomes da academia; title: nacional e internacional, para concentrar-se uma produção especializada sobre a matéria, indispensável ao incremento de múltiplas reflexões; title: sobre a conjectura do Direito Cooperativo e da Identidade Cooperativa.; title: Além de dimensionar-se o significado, a dimensão e a aplicação; title: das normas jurídicas nacionais e internacionais aplicáveis às sociedades; title: cooperativas, o presente livro desenvolve suntuosa abordagem sobre o; title: substrato identitário da cooperação enquanto sistema econômico e social.; title: Por isto, fundamental exaltar que as páginas que seguem consistem no mais moderno e aguçado pensamento científico sobre o objeto do livro, pois tanto fomentam a querela acadêmica sobre pontos; title: controvertidos, como esclarecem equívocos, e provocam indagações que; title: determinam a necessária continuidade da discussão jurídica sobre fenômenos cooperativos ainda carentes de consolidação pelo Direito brasileiro e alienígena.; title: Por esta razão, espera-se que a obra aqui apresentada seja calorosamente recepcionada por profissionais, docentes e acadêmicos, como; title: um novel e imperativo contributo à aquiescência doutrinária sobre o; title: Direito Cooperativo e a Identidade Cooperativa.; title: Enquanto Organizadores do livro, assina-se a gratidão sempiterna para todos os coautores, cuja diligência, comprometimento, e; title: zelo, foram transcendentais à finalização do trabalho em um nível de; title: excelência sobrenatural.; title: Com os mais sinceros votos de uma boa leitura, e desejo de; title: que a obra seja aproveitada para o enriquecimento das futuras pesquisas; title: sobre a matéria.; title: José Eduardo de Miranda; title: Leonardo Rafael de Souza; title: Enrique Gadea; title: SUMÁRIO; title: LA IDENTIDAD COOPERATIVA COMO JUSTIFICACIÓN DE UN; title: TRATAMIENTO FISCAL DIFERENCIADO ................................................ 9; title: ALBERTO ATXABAL RADA; title: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO GLOBAL DO DIREITO COOPERATIVO; title: UMA ALTERNATIVA PARA A PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE; title: COOPERATIVA ............................................................................................ 33; title: AMÍLCAR BARCA TEIXEIRA JÚNIOR E MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA; title: DERECHO COOPERATIVO E IDENTIDAD COOPERATIVA; title: UNA VISIÓN LATINOAMERICANA........................................................... 53; title: DANTE CRACOGNA; title: IDENTIDADE COOPERATIVA, ADMISSÃO E DEMISSÃO DOS; title: COOPERADORES. REALIDADES CONVERGENTES NO DIREITO; title: PORTUGUÊS......................................................................................... 71; title: DEOLINA A. MEIRA; title: UN ANÁLISIS JURIDICO EN TORNO A LA IDENTIDAD DE LA; title: SOCIEDAD COOPERATIVA EN UN SISTEMA DE ECONOMÍA; title: DE MERCADO ............................................................................................. 97; title: ENRIQUE GADEA SOLER; title: O PAPEL SECUNDÁRIO DOS PRINCÍPIOS COOPERATIVOS NO; title: DIREITO BRASILEIRO E SEU EFEITO SOBRE A AUTONOMIA DO; title: DIREITO COOPERATIVO.........................................................................119; title: JOSÉ EDUARDO DE MIRANDA E LEONARDO RAFAEL DE SOUZA; title: IDENTIDADE COOPERATIVA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO; title: SANCIONADOR: PRINCÍPIOS COOPERATIVOS E CONSTITUCIONAIS; title: FACE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.506/2017..............................................137; title: PAULO ROBERTO CARDOSO BRAGA; title: LA IDENTIDAD COOPERATIVA COMO PILASTRA DE FUTURO DEL; title: COOPERATIVISMO - COOPERATIVAS PRESTADORAS DE SERVICIOS; title: PÚBLICOS: CONTRIBUCIONES AL BIENESTAR COMUNITARIO; title: DESDE SU IDENTIDAD.............................................................................163; title: VEGA MARÍA ARNÁEZ ARCE E ITXASO GALLASTEGI ORMAETXEA; title: UNA TEORÍA DEL DERECHO COOPERATIVO. ¿PARA QUÉ?...............175; title: HAGEN HENRŸ; title: SOBRE OS AUTORES...........................................................................193; title: LA IDENTIDAD COOPERATIVA; title: COMO JUSTIFICACIÓN DE UN; title: TRATAMIENTO; title: FISCAL DIFERENCIADO; title: Alberto Atxabal Rada; title: 10 josé e. de miranda, leonardo souza, enrique gadea (orgs.); title: 1. Introducción; title: Uno de los problemas que plantea la existencia de cualquier; title: régimen tributario especial es, precisamente, el de su propia existencia.; title: El reconocimiento constitucional de principios tributarios en el artículo; title: 31 con carácter general parece vetar el establecimiento de regímenes; title: tributarios especiales. Por ejemplo, el principio de igualdad ante la ley, el; title: principio de generalidad, o el de capacidad económica impedirían, si se; title: aplicasen de una manera absoluta, cualquier régimen tributario especial.; title: Esto es cierto pero no es toda la verdad. Porque junto a estos; title: principios generales existen otros principios y reglas constitucionales; title: donde puede justificarse un régimen fiscal especial; y de otro lado, como; title: afirma una y otra vez el Tribunal Constitucional, el principio de igualdad exige que se trate de manera desigual los supuestos desiguales, esto; title: es, tienen justificación constitucional los tratamientos desiguales que se; title: basen en diferencias razonables.; title: Si trasladamos estas ideas al ámbito empresarial, se nos plantea la duda acerca de la constitucionalidad del establecimiento de un; title: régimen fiscal para las sociedades cooperativas distinto al que rige para; title: las sociedades capitalistas. Nuestro punto de partida en esta reflexión; title: sería el siguiente. La sociedad cooperativa se inspira en unos principios; title: de funcionamiento distintos a los que rigen en la sociedad de capitales, como la supeditación del capital al trabajo, la integración del hecho; title: económico en el social y la gestión democrática. Los principios y las; title: especiales reglas de funcionamiento cooperativo dificultan la aplicación; title: a las cooperativas del modelo de tributación general previsto para las; title: sociedades de capital, y puede explicar la necesidad de un régimen fiscal; title: diferenciado (Alonso Rodrigo 2001: 13).