O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo
Subtitle: Um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira
Edition: Primeira
Publisher: GZ Editora
Published: Julho de 2009
Place of publication: Rio de Janeiro
Language: por
Number of pages: 286
ISBN-13: 9788562490071
Subjects: Princípio da proporcionalidade
Genres: Não ficção
Work titles: Monografia
Description: À luz de ampla pesquisa de estudos doutrinários e, sobretudo, de precedentes judiciais brasileiros e estrangeiros, correlaciona-se o princípio da proporcionalidade (tripartido nas dimensões da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito) com os demais princípios relevantes ao Direito Administrativo (explícitos ou implícitos na Constituição Federal de 1988), a fim de analisar questões jurídicas com as quais os profissionais do Direito Público, no contencioso administrativo e judicial, enfrentam de forma cotidiana (inclusive circunstâncias em que princípios administrativistas se situam em tensão dialética), com ressonância a temáticas constitucionais e repercussão na Teoria Geral do Direito Público.